T9017 - Boletim Informativo FENASEG - 679/692_1982 by CNseg

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aaV BOLETIM INFORMATIVO Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (

ANO XIV

RIO DE JAf^IRO, 04 DE OUTUBRO DE 1982

NQ 679

Falando durante os trabalhos da XII CONSEG, o ex-ministro da Indústria e do Cq mércio e presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, Sr.

Marcus VinTcius Pratini de Moraes, assinalou que O: mercado segurador brasil^i-

enfrentara um desafio na década de 80 consubstanciado em dois pontos básicos; 1) apl;^ 'Qao das técnicas de "marketing" para uma maior expansão da venda do seguro; 2) asses^

'ramento ao segurado, na area do "risk management", agregando mais serviços ã venda ^ oduto.

Em seu pronunciamento, o Sr. Pratini de Moraes traçou um panorama da

^ "^se econômica mundial que, a seu ver, atravessa uma era de incerteza, decorrente

do atual

^^®tudo das restrições impostas pelos países mais desenvolvidos ao intercâmbio das rela comerciais com as nações em desenvolvimento, Frisou, a seguir, que o mercado

dor tem um importante papel a desempenhar no contexto da atual crise econômica ao co , os riscos decorrentes da incerteza, em todos os segmentos da atividade econômico ^ Na seção XII CONSEG, publicamos o pronunciamento do Sr. Pratini de Moraes e

^tros depoimentos prestados durante o conclave.

A arrecadaçao de prêmios de seguros, no mercado interno, foi da ordem de

Q 5

173,3 bilhões no primeiro semestre deste ano, contra Cr$ 87,8 bilhões do anterior. Assim, registrou-se crescimento nominal de 97,4%, enquanto nos

^stres em confronto a média dos índices gerais de preços (IGP-OG) teve expansão ^^/o- fava 1 i rtoi raman-ho o ■ ■

a r^/,1 a Hn i nr romonf r» H/a taxa ligeiramente superada^pela

^ânto

esta reagindo bem a inflação.

A Camara Dominicana de Aseguradores y Reaseguradores, Inc. informa que, em As^

sembléia-Geral Ordinária, realizada em 28_dG^julho, foi eleita a sua nova Dir^ ^0 dç

toria para o trienio 1982/84. A composição e a seguinte: Presidente - Fernan"

Ballista Diaz; Presidente (substituto) - Moisés A. Franco Llenas; 19 Vice-Presi - Rafael A. De LeÕn G; 29 Vice-PresiÜente- Gabriel Abkarian; Tesoureiro- Virgili^ ârez Bonilla; Vice-Tesoureiro- Arturo Pellerano; Secretario- Andres A. Freites V; V-j ^

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^Secretario- Marpo A. Ginebra H; Vogais- Rafael Sinchez Cabrera, José Rafael Molin» Mario E. Vinas B., Fábio A. Fiallo e José M. Mallen S.

4 A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União ^ Circular n9 40, de 17 de setembro, que dá nova redação ao subitem 10-3 das Cq^

le Seguro ç diçoes Particulares para os riscos de Morte e Invalidez Permanente da ApÔli^^ Habitacional — Cobertura Compreensiva Especial, (ver seção SUSEP) —

No Salão de Convenções do Maksoud Plaza Hotel, tera inicio na próxima

-feira (dia 8) o I Congresso Estadual dos Corretores de Seguros do Estado São Paulo. No evento serão discutidos os problemas específicos da categori.

„ _ssional e os do mercado de seguros como um todo, principalmente em seus

sexta..

aspecto^

^^icos. O programa inclui, entre outros, os seguintes assuntos: 1) O Mercado de Seg^

4) Garant-j^ i^i^bngações Contratuais; 5) Os Problemas^Atuais da^Comercialização do Seguro. os O t.® bos do Congresso se desenvolverão através de painéis e palestras, com a partici P®Çâo destacadas personalidades do setor. B rasil; 2) O Seguro de Automóvel

3) O Seguro de Lucros Cessantes;

O "Diário Oficial" da União de 17 de setembro (Seção I, Pag. 17 484) public^

n9 87 566, deJ6 de setembro, que promulga o texto da Convenção sqÍÍ 6 obreDecreto Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Materi^^ uic

ricvciHyOU

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•

bcluTda em Londres, a 29 de dezembro de 1972.

VASÍ;/.

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.w't\

Sistema Nacional de Seguros Privados r EDITORIAL Com seu novo formato, a XII CONSEG deu mais amplitude ao senti

do, rendimento e horizonte das Conferências (brasileiras) cfe Seguro Privado e de Ca Pitali zação.

Pelo regulamento que a disciplinou, a Conferência de l^eve estrutura destinada a combinar tradição com inovação.

BrasTli^

A tradição, mantida pelo mecanismo de captação previa de teses ® trabalhos, seria o canal aberto ao inventario coletivo (e atualizado) dos problemas »

das tendências e das aspirações do seguro e da capitalização. Tudo isso visto e pos' to em desfile sob a ótica exclusiva de empresários e técnicos das duas instituições ^

e sob o ângulo das funções econômicas e sociais de ambas as atividades. A inovação correria por conta dos Painéis criados para que ciJ' tras

áreas (da iniciativa privada e do setor público), através de categorizados repi^

sentantes de tais segmentos do pensamento sõcio-econõmico do PaTs, dessem dimensão nÇ. aos estudos e debates da Conferência.' Essa dimensão mais ampla resultaria do

en-

^Pntro de duas perspectivas: 1) a dos setores em analise (seguro e capitalização), olha de dentro para fora por seus próprios empresários e técnicos; 2) a de outros se' trazendo de fora para dentro a contribuição de enfoques externos sob os quais

Alimentam conceitos e opiniões a respeito das duas instituições em debate.

Esse

encontro de perspectivas foi realizado, ê obvio, no plano das idéias gerais (e bãsí ' por serem gerais) que constituem os fundamentos econômicos e sociais do seguro e "pi tali zação.

Empresários e técnicos, tanto do seguro como da capitalização,

õeram manifesta e irretorquTvel preferência pela inovação. Praticamente abstiveram de teses e trabalhos calcados em sua visão unilateral e introspectiva das insti-

^^"ições a que servem, deixando tais aspectos para a atividade diaria em que esses nies_ aspectos estão sob alvo continuo e permanente.

Preferiram a inovação, o

debate

plenário (e em alto nTvel) sobre o que ê menos contingente e por isso essencial: as

dases e os objetivos (econômicos e sociais) do seguro privado e da capitalização.

BI ■fí7q*Pán.ni*nA.inft?

SINDICATOS

ATA

REUNIÃO

CSI

14.9.82

resolução N9 106/82 - Segurado: Dom Vital Transporte Ultra-Rapido Industria e Co_ mércio S/A, Rua Padre Leopoldo Mertens, 1 .314 Bairro São Francisco.

Belo Horizonte - MG.

Seguradora:Atlantica

Companhia Nacional de Seguros.. Pedido novo de

desconto

por Extintores. Aprovado o parecer do Relator, no sentido de negar o des conto pleiteado ate que sejam sanadas as irregularidades encontradas: falta de sinalização no piso, extintores obs truídos e falta de selo da ABNT.

RESOÇUÇAO NO 107/82 - Segurado; Bucyrus (Brasil ) Ltda. e/ou Bucyrus Erie Co. Av. Professor Magalhaes Penido, 439 - Belo Horizonte - MG, Se guradora: Companhia Colina de Seguros. Pedido novo de des

conto por Extintores. Aprovado o desconto de 5% (ci_nco por cento) para os locais 1(19 e 29 pavimentos) e 2 (térreo e jirau), pelo perTodo de 12.7.82 a 12.7.87.

resolução N9 108/82 -Segurado: Liquid Carbonic Indústrias S/A. - Av. Abílio Ma chado, 625 - Belo Horizonte - MG, Seguradora: The Home In surance Company. Pedido de descontos por Extintores. "Re-

novação". Aprovado o desconto de 5% (cinco por cento) para os locais

1 e 2 da planta, pelo perTodo de 2.9.82 a 2.9.87.

resolução N9 109/82 - Segurado: Ligas de Alumínio S/A. LIASA. Distri to Industrial de Pirapora - Pirapora - MG.

de Seguros Gerais. e Extensão).

Seguradora: Brasil Companhia

Descontos por Extintores - "Renovação

Aprovadas a renovação e extensão do desconto de 5% (cinco por cento) para as plantas abaixo discriminadas, pelo rTodo de 21.10.82 a 21.10.87.

Renovação: Plantas 1 , 2, 7/11, 14/20, 23, 29/31, 35/37, 40, 42/44, 49 e 50.

b) Extensão: Plantas 04 e 46.

resolução no 110/82 - Segurado: Cia. Siderúrgica Pains - Av. Gabriel Passos, 102 e Av. Brigadeiro Cabral , nÇ 265 - Divinõpolis - MG. Segu radora: Companhia de Seguros Minas-Brasil . Tarifaçao Individual".

"Renovação

Aprovado o encaminhamento do processo aos õrgaos superio -

res, com parecer favorável ã renovação da Tarifação Indivi

dual , representada pela taxa única de 0,30%, com

dos riscos ocupados pelo deposito de carvao que

exceção deverão

ter taxas normais da Tarifa.

RI ■ 6 79*_Pãq.01 *04.10.82

»■

Xn COMSêG (CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982

EXPOSIÇÃO resolução no

11/82 - Segurado: Pohlig Heckel do Brasil S/A, - Rua 20, S''n9 - C1_

BRASÍLIA (DF

EX-MINISTRO

MARCUS VINÍCIUS PRATINI DE MORAES

dade Industrial - Contagem - MG. Seguradora: Bamerindus Cia, de Seguros. Renovação de descontos por Exti ntores .

CSessão Plenária presidida pelo diretor do

a) Aprovado o desconto de 5':- (cinco por cento) , pelo perTo_ do de 21 .10.82 a 21 .10.87, para os seguintes locais:

IRB, Sr. Hélio Marques Vianna.

e IA (térreo e altos) , 2/4, 4A, b, 5A, 5B, ô, 5A, 7/9 ,

11/16, 19/sub-solo SQ^andar), 20, 20A, 26(térreo

Painel: "O

Seguro e a Economia"— Teoria Econômica

ji-

rau) , 28(sub-solo e terreo) , 29, 31/32, 32A e 33(terrGO

Seguro, Funções Econômicas do Seguroe Atua

e altos), 34, 35, (térreo/2Q andar) , 38, 45, 47, 48(tér

ção do Seguro Numa Economia Inflacionária)

reo e mezanino), 48A, 48B, 48C.

b) Negar o desconto para a planta 3A, pela inexistência de

O SR. HÉLIO MAROUES VIANNA

proteção.

(DIRETOR DO I.R.B.) - O

Dr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes é economista graduado em 1963, pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Rio Grande do Sul,

com diversos cursos especializados,

que

se inclui o de Pôs-Graduação em. Administração de Projetos, pe la Universidade de Pittsburgh; Professor-Assistente

da Cadeira

Política

Pro

gramação Econômica, da Faculdade de Ciências Econômicas de São Leopoldo-RS;

Fundador e Com.entarista Econômico da página Econo

mia e Finanças, do"Correio do Povo"'de sua cidade natal,

Porto

Alegre;

Exerceu

relevantes

funções na ãrea estatal,

clusive a de Ministro-interxno do Planejamento e Ccor^^enação Geral, e participou de várias delegações brasileiras em mis sões no exterior;

Integra presentemente, e preside, o Conselho de Ad

ministração de várias empresas industriais de expressão, sendo ainda vice-Presidente da PETRONASA e da APOLO - Empreendimentos Mecânicos S/A e Diretor da PETROPAR;

É Presidente do Conselho Consultivo da Companhia internacional de Seguros e preside, também, o Centro de Estu dos de Comércio Exterior.

Sao inúmeras e de alto nível as condecorações Bí ■679*Pãg.02*04.]0.82

que

recebeu do Governo brasileiro e de países estranoeiros. RegisBI.679*Pãg.01*04.10,82

tro, com ênfase espQC±e.j. -

ção, e hoje ele é o que era hã 10 anos - 0,8% do Produto Inter

Indústria e do Comércio.

O- 1974,

período em que sua atuação :•

■ 1 tonefí

cio da expansão e consoli .ic- -

; c 1 on a 1,

marcando uma fase clena

no Bruto, o que caracteriza uma perda de posição do seguro vadc no quadro econômico do País,

O que nós assistimos nesse período não foi apenas a redução da participação do mercado segurador no produto, mas

refor-

mas do setor, jamtais esqueci

con-

também um

vivem na área dc seguro. Com a palavra .j.

SR.

sistema de seguros, de que ê um exemplo bastante recente,

clusive, os aumentos na cobertura do Sistema da previdência So :-'u i to

MAPCCS

brigado, Dr. Hélio.

substancial aumento da participação do Estado

: ■ ■

.. . . .

•

i. id-egran. t . B.

tes da yesa, os Srs. lei:.-.o.

Dr. Albrecht - e o Sr. Buoeio.

•

■ ■

, •••

-a

-f-

qual eu sempre trabalhei cc"

•

te os anos que eu exerci o r,oi

mas

• j

Essa estatização, eu dico, ela não tem uma

, duran

.1 .

áreas da atividade econômica um aumento crescen

motivação ideológica, mas ela vem acontecendo, e vem. acontecen do em escala crescente.

tarde com

em outras

te da estatização,

tiier da

nha alegria de poder eorr-r c" com o mercado segurador acci

ciai, com o conseqüente aumento das contribuições previdenciarias. Na verdade, nós assistimos não só no mercado securador

l-o " Comér-

A motivação inicial da estatização foi a substitui çao das importações de energia, que provocou uma substancial concentração de recursos nas mãos das empresas estatais encar

cio.

regadas de administrar e desenvolver os recursos desse mercado, nos últimos anos,

:c: r -0.1- c-.uuc-evolução de aqueia éivoca. De 1971 a

1975, nós assistimos a fase dc c

ime.ct''-

Seria interessante c

mercado segurador.

■' ■ci.T acpjierado

-?í:rc.:^do

Durante esse

termos reais mais de 15% ao ano

iu.u

modalidades de seguros se estai>--í r is agressivas, o mercado, r.iravés

■

-'resceu

í:--':'rr:ci

•:]'

■

-.Jue

• c .s

'iiocam -■•vV'

incorporações fortaleceu muc. to ? . v i

]rrpi

te fiquei muito feliz de ^-star .-.i':

,'C

í.

do em novas

furam ma-

lusoes

cu er 'Cl"o eu realmen

do País.

Mas, se na sua fase inicial a estatização

por uma motivação ideológica, digeimos assim, o tamanho da estatização, a massa crítica que ela já atingiu no Brasil, re presentando hoje os investimentos estatais ou para-estatais ma

is de 70% da formação bruta de capital, acaba transformando

s^nF.íw'!

de crescimento do mercado, em t-ci-.c

l'-

isso coincidiu, evidentemeiico ■

•

SC inflacionárlo, e nós todcu salo.i,

redução no ritmo

oiv-.m. -.ui

rt-cadados,

. .- -.c''T'"or t o ri o preces

; •. ue o i- i" - -

i iiimigo

objetivo ideológico. seria interessante assinalar que o mercado se

9^rador, apesar de ter perdido posição, mercê do fortalecimen

to das companhias, continua jogando um papel

importantíssimo

formaçãp de recursos, na formação de poupanças para o País. Eu considero, no entanto, que tudo o aue aconteceu

ho ano de 70 e o que aconteceu no início dos anos 80 ê uma fa-

seguro ê a inflação. De 1979 a 1981 ,

:}> /• . :\c. ,

vez em dez anos, um.a redu-^lc^ -

gurador, no País.

estatização num objetivo ideológico - esse risco existe, se é 9Ue'muita gente já não tem o programa de estatização como um

Mas, houve lT :•

ocorreu

1 virnento do

mercado. De 1976 a 197B

energéticos

.cola

Em 1970, o mercado secruradoi

" 7

;

função do crescimento aue ar/'- : -•

> -

. '

. ,

mercado

findas modificações. E se nós quisermos nos posicionar, ver-

: ' nr

Bruto .

^os gue espaços ocupar, nós precisamos tentar fazer algumas a-

rte '"'cado

■ B,

;

superi

or ao produto, o mercado evi. "'t

-v-

os arrecadados, 1,10%.

fr:

o quadro político brasileiro, no decurso dos anos 80 terão pro

'• '

caiu em relação.ã renda naci ■

...

Se de transição, e que, verdadeiramente, o quadro econômico e

Fm termos :o - ■

primeira

valiaçoes, não só em relação ao mercado segurador mas todo

®inbiente em que ele se situa, de quais seriam os desafios

. ,ci d/? prêm^

Vencer na década de 80, para que o mercado, em primeiro

-.-icefite posi

"Volte a reconquistar a sua posição relativa no cenário económi

sr. A)2m AO.QZ

lugar

BI.679*Pãg.03*04.10.88

CO, G segundo, que o mercado amplie a sua participação na eco-

ção, todo mundo se engajou em ambiciosos programas de aumentar

mia, poraue eu considero que se nós quisermos construir um.a e-

a capacidade de produção de investimento físico. E nos chegamos ao limiar da década de 80 com um potencial e efetiva capacida

conomia livre e aberta, neste País, a presença de um.

mercado

segurador forte, capaz de gerar poupanças de longo prazo e

de ociosa em inúmeros setores da atividade econômica do

ingrediente absolutamente fundamiental - como alias eu tive

Nos assistimos hoje que em vários setores os níveis de capaci

portunidade de dizer aos Senhores, hâ dez anos, nas reuniões que fazíamos naquela época; eu continuo achando que dentro do

País.,

dade ociosa chegam a 20, 30, 40 e até 50%, como é o caso

bens de capital, nessa fase de recessão.

Sistema Econômico brasileiro o mercado segurador joga um papel fundamental, porque é o único capaz de gerar poupanças a longo

tra parte reflete um problem.a grave na estrutura econômica des

prazo, que é um ingrediente que, ante o processo inflacionãrio

se País» nôs sabemos produzir mas nôs ainda não sabemos

o Governo perdeu e acabou transformando, através do Sistema de Poupança compulsória - que é ejcemplo recente c FINSOCIAL - cri

der.

ando mecanismos alternativos.

Uma parte disso reflete superdimensionamento,

ven

Isso é particularmente verdadeiro para uma série de seto

res que gastaram, tanto tempo e tanta equipe técnica e

tanta

massa cinzenta montando a sua capacidade de produzir, e esque

Mas os desafios da década de 80, para o mercado se

gurador, eu referiria, basicamente, dois: o primeiro - parece-

me que o mercado segurador, para preservar a sua própria área de ação como uma instituição social muito importante e relevan

ceram-se de que o mercado brasileiro virou um mercado sofisti

cado, altamente competitivo e que nesse mercado ê preciso sa ber vender, E^u tenho a impressão de que, não sô em relação aos setores industriais ou comerciais e à área de exportação, onde o problema do saber vender ê absolutamente crucial,

tam

te, ele deverá ampliar o serviço que oferece. Hoje, o seguro se limita muito a compensar as perdas patrimoniais. Eu creio que no futuro, parece-me necessário que o mercado se dedique

- se o mercado quiser retomar a sua oosicão de, pelo menos, um

mais e mais a auxiliar o seguro na busca da redução da probabi

por cento do produto interno em termos da sua expressão econô

lidada de sinistro e suas conseqüências ou danos,

mica, inexoravelmente, ò mercado vai ter que melhorar os

O alto cus

to da administração do seguro poderia comprometer a sua exis tência no futuro se o seguro não tivesse a possibilidade de am

bém o saber vender é um desafio que o mercado segurador enfrenta

mecanismos de venda.

Ê claro que propor melhorar os

seus

mecanis

pliax as áreas de assistência ao segurado. O próprio Governo,

mos de venda do seguro numa época de inflação de 100% ê bastan te difícil, Dorque nós todos scibemos que a inflação ê sempre o

se os custos de administração são muito altos, pode ser levado

grande inimigo do mercado, porém, alguma coisa precisamos

a instituir um número maior de fórmulas igualitárias, em

zer, poraue parece que foi tomada uma decisão neste País,

ter

nistrados pelo Governo, através das empresas estatais ou socie

o combate â inflação é pecado e que nos temos que ser espe cialistas na convivência cDm a Inflaçãa O Brasil ganhou o camoec

dades de economia mista.

nato mundial de convivência com a inflação, e o último

mos de prêmio, e transformá-las em seguros obrigatórios, admi

prêmio

nôs recebemos ao matar o Cruzeiro - hoje em dia a gente aplica Eu creio, portanto, que é fundamental para o merca

do segurador

ampliar a área, digamos assim, de

assistência

junto ao segurado, com o objetivo de ampliar, sair fora da co bertura específica do dano patrimonial e dar mais assessoramen to ao secjurado.

Eu tenho a impressão que a ampliação dos ser

viços de redução de riscos poderá ser uma das características do mercado segurador, no futuro, como já é em alguns paises. Mas o segundo desafio não diz respeito apenas

dinheiro em ORTN, toma dinheiro emprestado para construir casa em UPC, toma financiamento agrícola em VBC, paga multa em NVR,

faz correção' em INPC ... (Palmas)

Então, meus Senhores, para

não falar na 63, que ê em CC, (Risos) Mas, de qualquer forma nôs acabamos praticamente com a nossa moeda e eu acho que estã chegando o momento de nôs pensarmos um pouquinho se nôs preten demos realmente combater a inflação, ou vamos ganhar mais um campeonato mundial de convivência coro o processo inflacionãrio.

mercado segurador, diz respeito ao Sistema Econômico todo, ê o problema da venda, A década de 60, no Brasil, foi a da produ— BI.679*Pãg.05*04.10.82 BI.679*Pãg.04*04.10.82

De qualquer forma, esses seriam os dois pontos fun

dos Penhores neste auditório, ê para a natureza da

incerteza

damentais, que me parecem relevantes referir neste momento, em

corrente e os seus efeitos sobre a atividade econômica, A prin

relação ao mercado e aos desafios que, eu creio, ele tem

cipal fonte de incerteza, hoje, vem de fora, conform.e ficou bastante claro para todos, na recente reunião do FMI, em Toron

para

esta década,

Acho, também, que seria oportuno, ou possível, amP^i^r bastante a discussão sobre o seguro, mas eu tomei a deci sao, ante a presença aqui de debatedores que entendem muito ma is do assunto do que eu, de deixar a palavra aos debatedores e aproveitar alguns minutos que tenho

para agregar a estas colo

to, a incapacidade dos países industrializados em chegar a al

gum tipo de consenso a respeito de alguns dos principais

pro

blemas da orcem internacional, está lançando o mundo, verdadei ram^ente, numa era de incertezas, na exoressão do Galbraith, que era desconhecida desde a II Guerra Mundial.

cações iniciais que fiz com o objetivo de provocar o debate, algumas observações que me parece devam ser feitas, hoje, ten

^^lalizacos se expressa tanto a nível das atividades comercia

do em vista a gravidade que configura o quadro internacional e

is ^c.,.o CL nível das aLividaces financeiras.

os seus reflexos sobre o.quadro nacional.

dades comerciais, o cerne da questão reside na efetiva

Quando

estava

preparando estas notas do pronunciamento sobre seguros, eu pas sei as mãos no livro do Professor Fernheit, um filósofo e pro

Essa ausência de consenso entre os oaíses

das relações internacionais está ^ '

ca necessariamente se executa ao longo do tempo, e introduz i-

:Xxair

rue

a maior oarte de

a.,dique de uir.a estrutura incuscrial interna obsoleta dian-

Ele observou que a atividade econômi

mediatamente na analise o problema da ignorância

A nível das ativi

i n..^,eacic ade dos indus t.v i a 1 i zacos en reconhecer que a dinâm.ica

fessor, que escreveu um livro '"Risco, Incerteza e Lucro'', onde ele faz algumas distinções que rrie parecem bastante oportunas para o mom.ento presente.

indus-

- - SL-ra

--.ngapurc, :■

respeito

ens ccziparat.ivas intGrn"w onais. Es w-u..,.., j.

lonqC' de tres aecacas a-

:.;uG paasí-ís cono o nosso, Coréia, Fsea

- para cu.tar apenas alguns - adquiriam.

t,a , icado m-.s. -jstri ai para uroduzir mais eficiente-

dos eventos futuros. Essa ignorância a respeito do futuro é de duas naturezas, a primeira delas é a matéria do seguro e desse encontro, eventos que pela experiência passada de avali

.-'roci.tcs origina .-'orte exportados a partir dos atuais ^ • Ixip.ta, anos de rápido crescimento eaccrnanhacc oe lortes i -utacões na estrutura industri

ação de probabilidades ocorrem de forma previsível, no sentido estatístico do termo, permitem a socialização voluntária dos

■"í^ -^na, ci.L . (.-laaraar. as vantagens comparativas em setores co-

riscos através de um sistema de prêmio de seguro,

•-r exe:rip}i, têxteis, sideruraia, calcados,

Esse siste

ma torna suportável o que de outra forma seria um peso de iqno rancia excessivo para um único empreender ou indivíduo, Mas se o risco inerente à atividade econômica

vem

sendo repartido pelo sistema segurador, o mesmo não pode

ser

dito com relação â presença da incerteza - ê claro que eu

não

estou aqui a sugerir que também a incerteza poderia ou deveria ser minimizada pelo sistema segurador, dentro dò conceito do

filosofo Mheit - por definição, incerteza é precisamente aque

la ignorância a respeito do futuro, para a qual nÍo podemos atribuir qualquer tipo de probabilidade de ocorrência.

Conse

quentemente, não podemos pulverizar seus efeitos sobre um .gran de número de indivíduos, â semelhança do risco do seguro, O que eu gostaria de chamar a atenção, no entanto.

BI.679*Piq.06*04.l0.82

manuf aturados

leye._, , máquinas e enui:;amentos intensivos de mão-de-obra

dos

países industrializados para esse punhado de países em

vias

' us trial: zacão. O arande dram.a da economia mundial é a respeito, e uma notável fonte de incerteza a resoeito do

i-tnro das trrcas internacionais e da própria divisão interna cional do tratalho ê a fonr.a como esse problema - oue eu chamo epaindustrializacão a nível mundial - virá a ser tratado nos P^oxim.os anos. Ainda agora, em novemliro, os países da OECD es ^

reunidos a nível ministerial no gaTT, o Acordo Geral de

ao con-:5rcio, para apreciar modificações substantivas n-s Cláusulas regendo as trocas internacionais. Como país-mem ro o grupo de países em desenvolvimento, com adiantada estru tura industrial, nós observamos daqui do Brasil, com muita Preensao, a tendência manifestada uelos países da OECD em subs BI.679*Piq.07*04.10.82

tituir a cláusula de nação mais favorecida, aue nre^idiu

to da moeda, a oferta monetária interna, enquanto paraleiam.en

macio do próprio GATT e através do qnal o conceito de conceso2

procidade bilateral. Quer dizer, enauanto o conceito^de

te promoviam uma forte expansão fiscal, visando reduzir a in _ ção e relançar a economia. Ao mesmo tempo, os japoneses j-mp _ mentavam uma política baseada em taxas de juros anormalirient

cessões multilaterais imoiica que qualquer concessão

baixas, o resultado foi o forte estímulo ã exportação de capi

uma particular nação se estende automaticarr.ente a todas as de

tais e uma taxa cambial subvalorizada, no Japão,

mais, o mesiTio ocorrendo em sentido inverso, o concoi,

os dois conjuntos de política eram e são inconsistentes.

ciprocidade imolica na volta aos anos 30, ouam^o os oaises c^

a tentativa e efetiva aplicação pelos dois governos dessas po

lebravam acordos bilaterais para concessões mútuas,

líticas inconsistentes, resultou para o comércio e finanças in ternacionais em taxas reais de juros e incompatíveis com a rentabilidade dos investimentos, Qual ê o negócio que podia

es multilaterais se cristaliza pelo nefasto conceito

sivas a terceiros paises.

Os riscos envolvidos nesse namoro do GATT com

Claramente,

Mas

conceito de reciprocidade, adiciona, na minha opinião,

pagar 17, 18 ou 20% de juros em dólar, quando a taxa média de

n • Xpara os se fantastica de incerteza nas trocas internacionais u , . ^ - n(=> dpsenvoivimento oroximos anos. Países em diferentes nivei^

retorno da atividade industrial não passa, digamos, de 14%

estarão aqora se confrontando em neqociaçoes bix.ateiais,

ano.

h magnitude da incerteza introduzida por essa

nem sempre interessam a nenhum dos dois, e que norma

ao au

sência de consenso, ê ainda maior do que a prevalecente para o regime de trocas comerciais. Mao quero com isso dizer que mu-

crescmento aue se observou no comércio internacional do poscjuerra e que teve reoercussões decisivas no cjesci...e.nto

<^am as nossas prioridades, num quadro de extrema incerteza nas relações internacionais. A prioridade número um da economia

mico das nações, está, sem dúvida nenhuma ameauaao ante as res trições que se vão imoondo ã liberalizaçciO c,o c>..iuercio, q

tirasileira, ao lado de criar empregos, para os 53% de

naíses mais industrializados levarao semnre a \a..taq

foi'a própria razão do desenvolvim.ento econômico do mundo, de pois da J-I Guerra Mundial.

A segunda fonte de incerteza externa diz respeito aos reflexos financeiros da ausência de consenso entr^ dustrializados a respeito da harmonização de sua.-- poli-' conómicas internas.

Essa ausência de consenso tem

tado em violentas flutuações nas taxas internacionais

ros e tem tido a sua contrapartida em flutuações não meno

9be têm menos de 20 anos de idade, é evidentemente o crecimen-

to das nossas exportações. Somente com exportações crescentes podemos continuar a promover o serviço do nosso endividamento

externo, que já existe. £ no crescimento-das exportações - e ^juando" eu falo em exportações eu não falo só em manufaturados. ^Oje, mais de 40% do comércio internacional ê de serviços e 60% ê de mercadorias. Quer dizer, cada vez mais cresce, oor

exemplo,o seguro no comércio internacional.

É no

crescimento

nossas receitas de exportações de bens ou serviços

lentas nas taxas de câmbio entre as principais moedas,

se do conflito está a noção de que no sistema de taxas can^ia^

jovens

Conseqüente superávit que estaremos a necessitar nos proximos anos que deve' repousar a estratégia de ajustamento da nossa e-

is flutuantes os governos dos paí^^^ j.ndustrlalizados esta^ vres para executar internamente o coniunto de medidas econôml cas que melhor atendam aos seus objetivos nacionais, sejam

conomia a esse auadro de forte inúrerteza internacional.

les a redução do desempreno e da inflação ou a n.elhoria

Própria política econômica em tela. Deve ficar claro, também.

seus problemas de balanço de pagamentos.

Contudo, que os instrumentos utilizados para a promoção desse esforço exportador vêm se tornando, eles mesmos, uma fonte adi cional intex-na de incertezas. Somente para citar um caso con

Dessa form.a, para citar somente os exemob^s

nais

notórios, recentes, os americanos começaram, a partir de junho de 1980, mais ou menos, a reduzir substancialmente o crescim.en

É pe-

crescimento das exportações que dignamente, como nação, não curvaremos á imposições de natureza externa sobre a

nossa

creto: o atrelaraento da nossa política de minldesvalorizações

B1.679^Pã^.08*04.10.82 BI.679*Pãg.09*04.10.82

ao dólar norte-americano gerou, ac longo dos dois ültiraos anos,

^mazônia: Itaipu, Carajás, Tucurui; está conse.uas usinas sideriirgicas novas, ao mesm.o temoo, ACO!*lI-

"uma forte sobrevalorizacio do Cruzeiro frente ãs moedas do Mer

çado Comum Europeu, que ainda é o nosso principal parceiro co mercial.

As dificuldades de antever alterações nas taxas cam

biais: dólar, moedas européias, passaram no inundo de taxas cam biais flutuantes

a adicionar novas dificuldades a um

cálculo

do exportador que jã incluía a previsão do crescimento

''"P -'--Jaiao; escá aconstruindo uniaprojeto Ferroviae do - o Ludwjg nao " podo tocar para frente o seu n5sAco disser.os: "é corraseo laesino, a gente assume o Jari". Nós estamos construin-

^^stilariaspe álcool, estamos construindo

dos

Pauio - parece que se comeca um em B>=lo Ho

custos internos, dos preços do dólar do mercado internacional, da inflação norte-americana e adicionalmente das taxas cambia is frente ao dÔlar.

Porto Alegre o Novo Hamburgo; a PETRO^

casta centenas de milhões de cruzeiros por dia para bus

cai ^ petroleo; nôs temos um programa no Cerrado; nós temos ambi

Ao lado dessas incertezas hã também algum.as certe

zas que estão a pôr impecilhos ao crescimento das nossas exDor

taçoes.

metrô no

Ê preciso descartar a noção errônea de que a recessão

^ ^ ■= t-ogramas de construção rodoviária e mais ambiciosos a-

inca progr^tas habitacionais; nõs ampiiamo

previdõncia.

os benefícios

nuindial inviabiliza qualquer esforço interno de aum.ento da com

Senhores, é evidente que, somados

petitividade das nossas exportaçc^es; somos um fornecedor peque no no mercado internacional - som.os 1% do mercado

_ "^^^stimentos, ao lado dos investimentos que nos mes

internacio

nal - consecç.ientem.ente, a teoria como a prática das

relações

''''''

internacionais estão a mostrar que am aumento na competitivida

de e instrumental no aumento das nossas vendas; a esse respeito

nao interessa a r.inauém.

im.obilismo

^ ^ inflação mesmo. Agora, -^ver num país que

fazendo Itaipu, Tucuruí, metrô, Angra

S ureciso também di

zer, com muita clareza, que a dl*v*ic:a externa brasileira nao po de ser renegociada; toda a esDeculaoão en; torno desse tema vem exacerbando o quadro de incertezas a aue fiz mencãc

to-

TubarSo, Ferrovia do Aço,

--ts se matando, seja

por

fronteira, como no Oriente Udio. (Pal-

monto; não tomos \iina grande dív''ca de curto prazo - a nossa dí vida ,de longo prazo os tá esoaccida ao longo do tempo, de tal forma que em ncnnum ano devemos mais do ciue 12 ou 131 do total

da divida a vencer. Temos projetos econômicos que justificam a geração de divisas com que repagamos a dívida contraída. E a

^ ®

razão-que cu acho que nós temos saínrecisamos convocar essa oc,

Forcado segurador, cuja ativiaade transcende e cm mult;

To . ■

" -liv.dade osuecíriq. do

qui eu faria um pequeno oarênteses, para assinalar, nesse mun

qõj"/'" ban-íria,a r,aca„ f;n;nceira c -tradinc.' q;, oô.-.::.,' 'oje, ' para auxiliar na ta-qc. .

do de incertezas, a diferença fundamental aue eu vejo entre as dificuldades irasileiras e os 13 ou 14% de desemprego na Belgi

-iculdades.

as ■oròTt-io . t-a-c..a ue conciliar a:i su--iticas dos setores publico e privado

ca, os 14% de desemprego na Inalaterra, os 10,5 milhões de desemp^,eqados nos Estados Unidos, ou os 300 mil desempreaados mais, depois de um ano de governo socialista na Franca, ou

a a

quebra da Polonia e as dificuldades da União Soviética. O pro blema brasileiro tem uma natureza diferente desses países, Não nos esqueçamos vue nós temos dificuldades porque nos somos

pais pobre guo gasta como se fosse rico. i]õs somos

que ao mesmo tempo está constrxil ndo a maior hidrelétrica

mundo, o maior projeto de mineração do mundo, uma

país do

gigantesca

to, d

P-ir-c.o na superação das cr

Eu diria que a ultima fonte de ;

nat,i,-„

' incerteza, no entan natureza pura;zente interna, oorciue o ~ dir hioipi S t *■ naçao esta a pe~ 3e e uma clara definição do napel do p 4- i como rGfí=-ri ^ - -^creri nc inicio desta nalestra

GO Ebtado na economia,

com a mlríade de projetos ãmb'""

de investimento nein cteuimento pelo

"^loiosos que eles têm, ^

nÊ preciqn

^ ^ fontes nao inflaci-Guzir a particíDacao do •

setor

onãrias de ■ Qe fin^ f inanciainento.

pübli nr» c..

Ector público • 1 uxjiico n;=i na orr economia, reordon^v do um critério d^ nr-i ■ ^ através -Lcer-o de prioridades e soment;:. ^^ivestimentos • comente realizar aquilo cue os

BI.679*Pãq.10*04.1Q.82 BI.679*Pãq.11*04.10.82

nossos meios nos penuitar.^ realizar,

O recurso e o financiarr.en

to inflacionãrio, de um lado, ou o endividamento externo

expedientes quase do passado, no caso brasileiro.

sao

A tentativa

de manutenção dessas fontes de financiamento somente

poderá

contribuir para ampliar a margem de incerteza com que hoje as empr^.ras nacionais.

operam

são estas, meus Senhores e Senhoras, as

reflexões

dcstria e do Comércio, do I.P.B. e da SUSEP

foi fortalecer

mercado. Eu sempre acreditei aue o desafio do Brasil s5 pode ser vencido se nõs tivermos um setor privado forte. Na época o mercado seaurador se ressentia de um enfraquecimento decor rente da perda da receita do acidente do trabalho, aue não ha

via sido compensada, então eu tomei algumas providências

para

rc-pidam.ente restabelecer a saúde do mercado, eliminando

aaue-

que eu aosterla de tra?.'-ir para os nossos debates. Sei que

saí

fora do tema mue me foi inicialrente proposto, mas o fiz

pro-

It-cendo com o I.R.B um program.a de apoio ás fusões e incorpora

posifajinontc, oorque eu estou falando para uma platéia de

mens cuja responsabilidade transcende ao setor de seguros

es-

Çoe.^ aue representasse no fundo dar um pouco de capital do IRB que --.final de contas ê 50% das companhias de seguro, pera que

tri tam.ente.

Temos tido um grande sucesso, no passado, em

cui

dar CO risco e torná-lo suportável, pela sua voluntária repar tição.

!Jao seria tarribén agora o momento de contribuirmos para

uma redução do nível ce incerteza aue oaira sobre a

economia,

atuando oelc menos sobre aquelas fontes cruc estão sob o controle?

nosso

Pao seria através ca m.arcante redução dessas incer

les 10% de desconto que havia no pagcimcnto do prêmio, e estabe

^•s empresas pudessem se reaglutinar. Através desse

processo

nos conseauiinos alguin êxito no sentido de reduzir ou

retirar

mercado algumas emoresas que certamente não tinham, condiçõ es G atrapalhavaiTL muito o funcionamento do mercado semirador

^ claro que não ê perfeito isso, mas de qualquer form.a acho o objetivo que eu pretenaia, cue era fazer do mercado seau

raaor um mercado mais forte, mais solido, eu acho que consegui,

tezas que e5tTÍ:im,os abrindo as portas para um clÍT:'.a empresari

^-^alelamente, eu consegui alguns outros objetivos - os

al mais condi; ejino com o investi .-c nto, a geração ce emprecos e

' -lios entraram porque era um alto negocio. Eu sempre im.aaique as companhias de segures devi acn ser donas dos bancos, repente passaram, os bancos a ser donos das companhias de se Isso não foi um objetivo meu, porque eu sei aue um dos

a pif-oria re:o;-:Oca do nosso crescimento?

yuito obrigado.

1 T

(Palmas)

A'! ódfiS VIA.hhA - bir. so-uimentc,

prcr^orcj cnada ccc . rr.nidade

será

?C8 Senhores Debatedores. A nalavra

será francueaúa, v s a r.d o,

rdem, da escruerda para a clirei-

ban-

creitos perversos para algun.s seguradores, aauela política foi --ssci,

pQ entanto, se nos analisarmos o comportajuento

recente

Sietema Financeiro Interiiacional, nós vamos verificar

oue

^íguns dos conceitos tradicionais cm matéria de setor financei

na, por favor.

-o estão sendo muito modificados, principalmente nos Estados U O

SR.

RONALDO

XAVIER

LIMA

- Sr. Minis

tro, quando o Senhor estabeleceu normas em seu período de Mi nistério, algumas com resultados a curto, outras a médio e ou tras a longo prazo.

Passados alguns anos, eu gostaria de sa-

her se o mercado seaurador que o Senhor previu c o que o

nhor encontra hoje, se as tendências foram todas as

previstas

hidos^ G eu tenho a impressão que, ao lado dos dois

desafios

referi, da prestação de serviços de um lado e de um''mar

--ing"rnais agressivo de outro lado, o mercado seaurador ta.1^ precise pensar um pouco, já que agora ele está na hora de

^sfazer conceitos financeiros e dedicar-se a outras

nni -

^9Ualrnente,

e se algumas distorções o Senhor encontrar, quais seriam as me

didas que o Senhor nos proporia para um equilíbrio maior

mercado.

O SR. MARCUS VIMICIUS PRATINI DE M.OPAES -

Naquela

época, o objetivo fundamental da atuação do Ministério da

tn-

A pergunta que eu faço é a seguinte: Se os bancos Podem

fazer negócio de seguros, por que os seguradores nao do-

fazer negócios mais financeiros, já que eles têm estrutura isso? (Palmas) Houve um movimento recente iniciado nos

stados Unidos com o episódio da American Express adoulrindo a irson - eu nunca sei o nome dessas companhias, porque têm

BI.679*Pig.ie*D4.10.82 BI.679*Pãq.13*04.10.8?

dez nomes, mas eu acho que ê Shirson, alguir.a coisa: houve o ca assistindo que não sõ as £.mpresas financeiras raas também as em

lestra a importância para o Brasil da redução da área de inter venção estatal, o fortalecimento do setor privado em todos os

presas comerciais estão diversificando, quer dizer, o concerto

setores, inclusive o seguro, é importante - o fortalecimento

tradicional de operação financeira, banco e isso, vejam,

do setor empresarial em geral.

so da Fears adquirindo tamnêm una outra empresa, e nos estamos

e o mercado segurador,

banco comercial hoje com.parado com banco comercial ha 20 ou 30

minha opinião, pode ampliar a sua área de atuação; tem estrutu

anos, quantas

ra para isso, tem filiais, tem todo um equipamento necessário,

novas modalidades de operações existeia, desde

por que nao fazer outras coisas?

Naquela época eu sempre

as APE, os sistemas financeiros de habitação, crédito direto ao consumidor^- para citar apenas algumas - o turismo, que es tão aí. Então, eu acho que o que nós precisamos recilmente é ampliar a latitude do serviço financeiro - eu imagino que este

zia: por que vocês não entram em exportação? Parece que en traram um pouco na área externa, em Londres, e não deu muito

ja falando uma musica que o Banco Central nao gosta, o Dr. Albrecht pode me censurar se quiser, mas o que eu pense e o se

A verdade ê o seguinte: nos temos que ingressar no

guinte, nos não podemos restringir a atividade empresarial, e precisamos aumentar a latitude da área de atuação do setor vado, nós nao podemos pensar apenas em cartorializar a ativica de privada e sim aumentar a sua área de operação. Nós não te mos no Brasil empresário que chega para fazer tudo, então, eu acho cue onde houver um empresário que pode fazer alguma coisa

tem que deixar fazer, tem que apoiar. Por quê?

Porcue é só

o setor privado brasileiro que vai responder à grande

duvida

que está na mente de todo mundo: como é que nós vamos

criar

bem aquele escritório, lã. (Risos) cenário internacional.

Nos vamos perder algumas coisas. Minha

gente, so nao erra quem não faz nada. Nos vamos errar muito na area internacional,- S5 nao erra quem não faz nada - ou nós

botamos isso na cabeça ou nós vamos parar esse País. (Palmas) O SR. PROFESSOR MARCiLIO MARQUES MOPRIIRA - Eu gos

taria de comentar um pouco o que o Dr, Pratini falou sobre a incerteza prevalecente, não sõ no cenário econômico brasileiro como também no internacional.

E, talvez, fazer o que ele ali-

agora indicou, encarar essa incerteza não so como alqo nega

u.m milhão e meio de empregos por ano. Quer dizer, num pais em auG 531 dos caras tem menos de 20 anos de idade, ou nos cria

tivo mas também como uma oportunidade. Inclusive porque me pa-

ros e-morego para essa aente, ou para onde é cue nos vamos? F nao cTá para criar empregos na base de siderúrgica, pGi_roquimú

descompasso de políticas comerciais e financeira, mas sim e

que a incerteza nao só ê fruto da alta taxa de juros

sobretudo ê fruto de uma enorme transformação oor que está pas

ca nem hidrelétrica, que ê o cue o Governo faz, porque

essas

sando a economia do mundo, inclusive o próprio conceito de moe

coisas criam o emprego durante a construção? durante a

opera

da, quando ele diz que nós acabamos com o Cruzeiro, realmente,

çao Itaipu vai emorecrar um numero mínimo de pefssoas, provavel

temos um bimetalismo ou plurimetalismo no Brasil. Mas, o ame

mente vai ser operada por computadores e por mela düzia de es

ricano, de certa maneira também acabou com o dólar, e deve ser

Quem cria

das razões inclusive porque eles tiveram tanta dificuldade

emprego, além da companhia de seguro, é o botequim da esquina, é a farmácia, é a loja, o supermercado que são aos milhares e

domar a inflação, porque, houve tantos instrun\entos que an tigamente nada tinham a ver ccm dinheiro e que hoje são dinhei

milhares, e se cada um criar 100 empregos por ano, nos criamos

que todo o conceito do que ê moeda, do que é banco ou dê é prestação de serviços, realmente, está-se transformando completamente. Hoje em dia, nos Estados Unidos, um cartão de credito ê muito mais aceito do que iima nota de 100 dólares. En realmente, eu acho que ê preciso repensar a partir desta

pecialistas,- Quem é que cria empregos, na verdade?

1,5 milhão de erapreigos por ano.

De fomta que eu acho cue o fortalecimento do setor

privado, e é por. isso que eu fiz questão de assinalar nesta pa

^rise e tomar a crise ou a incerteza como uma ocasião para rePensar, refletir e tomar-se novos caminhos e não para um cami BI,679*Pãg.l4*04.l0,82 Bl.679*Pig.-l5*04.10.82

nho da paralisia. Porque, preocupa-me um pouco o tom de algu mas declarações, em parte do início da exposição que fez, quan do procurou encarar fielmente a economia internacional como a fonte principal de incerteza.

Eu acredito que a fonte princi

pal de incerteza no Brasil sejam os nossos próprios problemas. O contexto internacional pode ser uma condicionante, pode

de mercado, que é indispensável para que a sociedade e a econo mia nao caiam no esclerosamento, com a regulamentação e a cri-

entação necessária para se evitar abusos, mas nao para sei.'\^ir de camisa-de-força à atividade econômica em geral e ã ativida de de seguros em especial.

ser

um constrangimento, mas não é o fator determinante. O fator de terminante somos nós mesmos, que somos responsáveis e

podemos

fazer, porque, o externo realmente nos condiciona, mas não nos determina.

Acho que - não somos do determinismo de l.arx, tam

bém não podemos ter um determinismo externo e nem usar,

O SR. MARCUS VINiCIUS PRATINI DE MORAES - Eu somen

te quero agradecer os esclarecimentos sempre inteligentes

diga

E aí, realmente, nessa diminui -

cão do fator incerteza que todas as formas de seguro, que

são

muitas, a mais clássica é a atividade exercida pelas

chamadas

companhias de seguro, mas há a previdência privada e

a"" hoje

chamada previdência social, há os mercados de futuro, por exem pio, quando ele falou em flutuação de taxas de câmbio ou taxas de juros, há nos Estados Unidos hoje mercado em que se

pode

comprar taxas de cambio futuro, taxas de juros futuro, exata mente para diminuir incertezas - e acho que isso realmente

muito importante, e aí ê que o seguro, pela mentalidade exerce, pode ter um grande impacto sobre a sociedade como

"da de que o exterior é o grande responsável, eu acho que

o problem.a interno se resume naquela expressão que eu

que um

gamos o preço social e econômico disso. O SR. GARY LEE BUCKIMCHAM'-Eu gostaria de fazer

pergunta em duas partes. Primeiro, o Senhor falou na cria

Ç=o de poupança a longo prazo; o Senhor espera que o novo orouto que temos, a previdência privada, vai ter um. futuro com.er '^lal bom dentro de um prazo de dois a três anos?

Em segundo lugar, o Senhor acha que os

instrumen

tos que temos que investir a .longo prazo são suficientes para Cobrir todas essas reservas?

procurar

privilegiar a informação correta - a informação sempre será in completa, e acho que essa ê uma das definições da incerteza, quando a informação se torna mais incompleta ainda. Mas, acho que temos que fazer no Brasil um grande esforço de uma inform.a

çao mais completa, e de prevenção do risco, para que ele não a conteca.

sei. nos somos um país pobre poraue aastamos demais, então, pa

todo. Quer dizer, uma mentalidade de um lado de prevenção, uma mentalidade de procurar prever, para isto realmente

-areilio, e dizer que realmente eu não quero atribuir ao exterxo. - no que diz respeito ao comércio internacional não há dú

mos, o álibi do demcnio externo para explicar alguns problemas e fracassos nossos internos.

Obriaado.

O SR. MARCUS VINÍCIUS PPATINI DE MORAES - A Hxevi o ia privada certamente terá êxito no Brasil, e acho que

dencií*

^rasii tem alguns mas precisará criar novos instrumentos oara os problemas e5 Dodem ser ^espondidos com mais consistência se realmente o processo in-

acionário

Por outro lado, também, desestimular uma mentalidade

reduzir, porque se nós mantiverm.os no Brasi^os

níveis de inflacSo tSo elevados, tanto o seauro em ce-

de joQO, que é o antJ.-secruro - eu fico realmente extrem.anente constranaldo ao ver o auanto se investe no Brasil e quanto

•

Governo, uma das grandes atividades estatais ê o jogo, a lote

^So ficar prejudicados, ooroue

acho que há quase tantas quanto as m.oedas de que falava o nos

sempreetc. seráauemuito os problemas ^valizaçáo dos valores, sao arande horn u jos 3iguns precedentes no passado neraram • conhecidos e cu^

so Pr?.tini.

oraur? -^^aram consi.u?.idores as os duvidas e incertezas, com um nívelnos de inflação de 100%

ria esportiva, a loteca, loteria federal, loterias estaduais -

Achô que isso e muito importante, desincentivar o

jogo e punir a negligência. E finalmente, outro asoecto muito importante,

ele chamou a intenção, ê a compatihilização entre a

que

economia

-om°cheir r'

'oobertura de algo estatal ou

rias po T de tentar f^ na sua elaboração. entar influir

coisas por porta-

BK679*Pãg.16*04.10.82 BT.67Q*Pãn 1 7*Aá IA QO

Ouanto aos papéis de longo prazo, nuir. país de 100%

que horizontes V.Sa, vê para as próximas etapas da evolução do

de inflação, acho que nSo só no Brasil n>as hoje, no i..undo rntodoprivado mundo aplicando prazos mais curtos. o que . oteiro que está o setor brasileiroavai precisar e nao^ Acd^orar

seguro no Brasil?

muito tempo, se é que já não é o caso, é que ter mars

mento do seguro no Brasil - eu jã dei uma resposta

equr

O SR. MARCUS VINÍCIUS PRATINI DE MORAES - O cresci

preliminar

tid". De forma aue, temos que encontrar alguma maneira de for

dizendo que eu gostaria de ver o mercado segiarador mais abran

talecer o mercado de capitais e utilizar alguns desses recur

gente nas suas operações.

sos ou uma parte desses recuros para o m.ercado de ações e atra

são bem mais complicadas de se implementar do que de se

vês do mercado de ações fortalecer o capital das empresas pri

em uma reunião como esta,

Mas, o problema, na minha

opinião,

vadas. fi evidente, nos Estados Unidos existem sistemas de bô

estã intimamente ligado â estatização, quer dizer, o

mercado

nus de longo prazo, etc, emitidos pelas grandes empresas, mas cada vez mais é mais difícil e o seu volume em relaçao ao to tal de formação de poupança vem. caindo ano a ano. Acho que nos não vamos ficar imunes a isso. Acho que o mercado de capitais

segurador é diretamente atingido por toda e qualquer onds

maior presença do Estado no sistema econômico. Então, eu

acho

é que é o grande instrumento, por que? Porque nos precisamos fortalecer o capital das empresas. Quer dizer, o problema da empresa privada brasileira hoje vai ser o problema de^ equi tid", terrível, especialmente nos próximos dois ou tres anos a

te eloqüentes de defesa do setor privado quando fez

Entretanto/ implica em decisões que falar

que o mercado segurador tem que ser o baluarte na defesa do se

tor privado.

Alias, o mercado deu algumas demonstrações bastan aquelas

propostas de privatização de algumas empresas de seguros esta

tais , e eu mesmo quando ministro não dei m.ais nenhuma carta-pa

tente para companhias de seguro do Estado, e na época jã havia

inda'serã. E talvez os recursos adicionais que o mercado segu

varias, eu tomei uma decisão a nível de Governo, porque todos os bancos estaduais queriam criar as suas companhias de seguro.

rador possa adouirir, possa arrecadar, oossam ser utilizados no mercado de acôes, ainda que o nosso mercado de ações, como o senhor sabe, tenha todas as dificuldades inerentes ao processo

Na verdade, se nõs conseguirmos bloquear o crescimento do Es tado, no Brasil, nõs conseguiremos assegurar campo para o mer

de recessão e ao processo de inflação.

cado segurador.

Por isso que eu digo

Se nos conseguirmos bloquear o inexorável

que, enauanto tiverm.os uma inflação de 100%, qualquer resposta

vanço, as tentativas de ampliar, por exemplo, a ãrea de previ

a essas indagações pode ser de natureza meramente indicativa eu acho que a redução do processo inflacionário brasileiro e

dência social criando um bom sistema de previdência privada, e

que vai viabilizar ou criar alguns novos mecanismos, ou permi tir que discutam novas formas de aplicação de poupança. Eos es tamos vivendo da mão para a boca, no Brasil, há há algum tem

por que não? Nos estamos assistindo no Brasil, por exemplo, o problema da socialização da medicina, que anda célere aí. Será ê isso que a Nação quer? Será que temos que repensar esse

ftssunto?

Serã que nõs não estamos pagando um preço caro

por

isso? Serã que o mercado segurador não pode dar uma resposta

po".

P^ra isso? -

O SR. PEDRO PEREIRA DF FREITAS - Eu teria algumas

perguntas a fazer ao Ministro, mas como o volume de perguntas que estão vindo da platéia e muito arande, eu apenas vou fazer uma que me parece bastante relevante.

A exoeriência universal demonstra cnje o seguro

uma variável econômica estritam.ente dependente do volume

Eu acho que na medida em que nõs pusermos em

algumas das coisas que estão sendo feitas pela ãrea püblie tentarmos fazê-las através do setor privado, nõs estare mos assegurando novas fontes de atuação no mercado seaurador.

distribuição e da renda nacional. Em face dessa dependência,

che-

Portanto, eu responderia a pergunta em resumo, com

três dados; 1. A grande incógnita é a participacao do setor es

tatal que precisa ser bloqueada com a transferência,

sempre

BI.679*Pãg.18*04.10.82 BI.679*Paq.l9*04.10.8?

s cue

ram

que possível, de alguma coisa do setor privado.

err.

2. Eu oostaria de ver o mercado mais

abrangente

nas suas atividades; e

3, Eu acho cue o mercado tem que ser mais

presta

SR.

aue

:rise internacional, foram justamente aaueles

foi possível oronover redução de salários reais com me-

QS custo social. Ê o caso do Japao, por exemplo, e o

caso

dos Estados Unidos em alguns setores, Mas, aqui no Brasil

nosso mecanismo de convivência impede que se vâ retirar do

salsriado qualquer parcela de contribuição para o combate â In fiação. E como o coml^ate ã inflação pressupõe cada um perder

dor de serviços. O

adaotar-se

cor.secuiram conviver, ou que mais consegui-

GERARD

LARRAGOITI

- Ministro, o

nhor afirmou hã pouco que nos aprendemos a conviver com a in fiação, com acueles mecanismos de ORTN, UPCs, etc. O Senhor po

nm pouco, pressupõe o Governo parar de gastar, pressupõe os em

presãrios terem eventuais aumentos de carga tributãria, pressu

deria nos dar algumas idéias de como comiDater essa inflação ou

põe os assalariados terem uma certa redução da renda real,pres supõe eventualmente, como aconteceu na Inglaterra hã pouco tem

pelo menos diminuí-la, sem prejudicar o desenvolvimento econô

po, redução nos benefícios sociais, no caso do Ministério

mico do País?

previdência, - isso tudo são decisões políticas,

Eu não

da vejo

como pretender combater a inflação apenas com mecanismos econô O SR. MARCUS VINÍCIUS PRATINI DE MORAES - Eu

acho

micos, eu acho que o problema inflacionârio no Brasil foi deci

são política.

Quer dizer, essa decisão no Brasil ainda

nao

que todo mundo hoje se pergunta como é que pode combater a in fiação sem prejudicar o crescimento, Eu acho que uma das ra-

foi tomada; quando ela for tomada vai ser multo fácil

ZÕes por que nõs criamos esses mecanismos de convivência é por

nos mecanismos e ajusta—los.

que nõs buscamos evitar políticas recessivas, do tipo que

COS no Brasil e em especial os que aí estão conhecem bem esses mecanism.os, mas hã decisões políticas maiores que certamente

adotado no Chile e nos Estados Unidos, e que teria

foi

efeito

mexer

íuciüs os adminis tradoies econõmi

não lhes permitem, ainda que agora tenhaon sido tomadas decisõ

grave sobre o nível de empregos, sobre a atividade econômica em geral. O que estã no entanto acontecendo, é que nos esta mos praticando uma política restritiva do lado do setor priva do, para poder financiar os programas de investimentos públi cos, Eu acho que a chave da questão estã na redução dos gastos

vai sempre ter que conciliar, o problema do emprego, e

públicos. Se nos conseguirmos completar esses projetos, por que muitos deles não podem, ser paralisados , seria muito inefi ciente, mas completar rapidamente, e alguns desses projetos

xima recessão drástica - no Brasil não hã lugar para um reces são drástica, porque nõs não temos benefícios sociais que cu bram por exemplo o salârio-desemprego, etc. Então, essa con^i

tão começando a chegar

liação vai ter que ser feita, mas alguma coisa vai ter que ser diminuída. O que pode ser dimuido no Brasil, hoje? Os gastos públicos i Eu acho que por aí ê que a coisa tem que andar,

no seu final, e não começarmos proje

tos novos - porque esse é o grande problema - ai nos consegui ríamos reduzir a taxa de inflação.

es, não ê Marcílio?, na linha.de. um combate mais sério

como

foi esse aumento do compulsório. De qualquer forma eu acho que tudo isso o Governo

evitar

Agora, hã outras componentes que nõs temos que dis cutir, evidentemente eu sou candidato a deputado no meu

Esta

do e não vou aqui fazer a apologia de algumas outras

coisas

que ê preciso fazer ** mas hã poucos gaúchos aqui, poucos elei tores - nõs temos que reexcuninar a política salarial, A políti. ca salarial é justa com 100% de inflação, porque você não pode deixar de dar dois reajustes anuais. Mas ela tem embutido um

componente inflacionârio dentro dela, ou não tem? É evidente que tem. Então, nõs vamos ter que discutir coisas desse tipo. BI.679*Pãg.20*04.10.82

O SR, HÉLIO MARQUES VXANNA - Chegaram a Mesa vari

as consultas; são indagações de diferente ordem, dirigidas aõ Dr, Pratini de Moraes, muitas das quais, pelo que eu vejo, já estariam respondidas no âmbito abrangente da própria exposição de S.Exa,, como das respostas que ele ofereceu aos Senhores de

batedores. Haveria, então, a necessidade de uma seleção, sob pena de perdermos tempo em. responder perguntas que jâ estariam B1.679*Pãg.21*04.10.82

cado

porque esse e um setor que sempre vai ter aquele

respondidas por S.Exa. Não obstante, eu deixaria a critério e

apoio, atê oue a dívida externa seja de um tamanho em que

acertaria com ele um esquema de como darmos vazão a essas con

Brasil volte, e que vai acabar voltando, a certos conceitos de que exportar ê xeio, etc,, o Brasil- ê uma das econoinias mais

sultas que talvez sejam mais do cue o nosso tempo irâ permitir Sem observar a ordem que nos chegaram, mas

numa

orevia seleção cc importância, eu procuraria resumir, ou

ler

as oercuntas cnâe forarr> aoresentadas.

Fer

Uma do Senhor Luiz

fechada-^a do mundo, no entanto, dizem que o modelo é

exporta

dor, nos na realidade precisamos exportar. Então, eu acho que

seria sempre ütil incluir nos olanejanentcs empresarias a hipõ tese exportação, pelo menos para ter acesso a dinheiro mais ba

nando Moreira: rato.

"Oual a fórmula que o Senhor usa nas

™

O SR. HÉLIO M_?,Rn[jES VIANNA - Pergunta do

presas que dirige, para fazer seu planeja mente diante de medidas governamentais

Senhor

oue com freqüência mudam as regras do jo

Caleb

Espírito Santo, Diretor de Operações da SAFRA:

go?" CRisos)

Axirmou muito bem o conferencista

aue

mesmo correndo o risco de erro é necessá O SR: MARCUS VINiCIUS PEATINI DE MORAES - Eu

acho

que o único tipo de planejamento que eu posso - hoje estou

rio fazer algo - isso em termos de merca

do internacional. Ngo

fastado da administração das empresas, por causa da minha atu

al atividade política - não há mais tempo - mas a única

ferencista que a expansão do mercado segu rador esta na dependência, também, de que

reco

mendação que eu tenho feito aos executivos é no sentido de aue evitem ao máximo pagar juros.

também, o con-

os órgãos governamentais lhe facultem mai cr autonomia de ação, notadamente no que

Ê a única sugestão; o único pia

nejamento que se pode hoje fazer no Brasil ê recomendar: capi todo mundo for pagar essa taxa de juros quebra todo mundo. In

concerne à aceitaçao de novos riscos, on de a dependência das seguradoras f^ntàs vezes impedem a rápida concessão de novas

felizmente, hoje em dia, com essa taixa de inflação acelerada ,

coberturas?"

talizem ao máximo as empresas e evitem pagar juros, porque

a recomendação que pode ser feita é investir menos,

procurar

manter uma certa liquidez e não pagar juros.

Outra sugestão que eu faço também ê a seguinte: os únicos setores que ainda contaim com o apoio de recursos a bai

g^nta a ° vnilcius PR^.TINI DE MORAES - Essa per Mas. nos - vivemosdirigida Presidente do I.r.b, - eu fuiaoGoverno durante muitosprovavelnenteT anos e sei oiio

xo preço são principalmente os setores de exportação. De manei ra que todas as empresas que têm condições de ingressar no m.er cadp externo, devem procurar fazê-lo, porque alem de evidente mente ser do interesse de todos nós, queremos mais dólares, pa ra muitas empresas tem

representado uma boa alternativa,

não

s6 do ponto de vista de ampliação de mercado, quando o mercado interno está restrito, mas também do ponto de vista do

acesso

por tod

oaUz^ Ia, 1- ameaça aqui. ® ° Realmente, o setor privA^^ k ali.fis •. . ~ ^íve

Al-

Ptivado brasileiro

ProbL^ !! ' econômicas que o Pa£s enfrenta, o ria de rver menos governo e mais liberdade de En gosta o Govn>^r.^ w açao. no brasileiro historicamente tem uma ati tnH«No entanto, -4. Atribui-sp À

atitude muito nega ineficiência do

Em termos de planejamento estratégico de uma empre sa, já que o problema do Brasil de receita de divisas e um prq blema crítico, eu sempre que posso recomendo; ingressem no mer BI.679*Pig.22*04.1Q.82

brasileiro é uma ilha cercada de governo

tiva em relaçao V. T - aos erros,

a operações, que são de baixo custo.

governamental aualauer incidente nnm 0,^.4.

^conômioA

T. -

' '

con-

^-Lcente num setor da atividade

sile' ° -=°ntece? o funcionário páblico brana que ~e°nao esteia ai -^tem sempre ^^^ta bem temática,emétope muitadessa dificuldade

mar decisão porque ele vai ser cobrado por ela, então, n5s aca bamos sendo excessivamente minuciosos, e ao sermos

minuciosos

acabamos pretendendo nos nossos regulamentos prever todos

erros possíveis - e aí ficam, esses regulamentos enorm.es, essas

operário que não tem recursos; que ele constrói a quadra de fu tebol, que ele faz o churrasco de fim-de-ano, ou a peixada ou seja lã o que for. Eu tenho procurado ser didático na defesa

dos ideais da empresa privada, e tenho notado que há receptivi dade, mas que a atitude imediata dás pessoas ê uma atitude de

dificuldades, essas avaliações, etc, Eu gostaria de ver o setor privado brasileiro

com

reserva.

menos grilhões, com menos rédeas, com menos controles. Mas, va

Por exemplo - permitam-me citar citar alguns exem

mos olhar o outro lado da m.oeda, um pouco, como empresários. Nos também

uma rencência à socialização

dos

prejuízos, nao é? (Palmas) Poucos aplausos nara essa expres são. (Pisos) Mas, eu acho cue ncs orecisam.os, então, se nõs guiserr.os fazer o sistema de livre empresa funcionar bern

Brasil, que o setor privado seja menos desejoso do paternali^ mo estatal, porque, ao mesmo tempo em que o setor privado dese ja mais liberdade de atuação, pede paternalismo ou cartórios. Essa conciliação ê extrem.amente difícil de ser feita -

plos, porque isso está muito dentro da mentalidade nossa, ho je - incentivos ã exportação. Alguém critica os incentivos á exportação, mas nao se dá incentivo à exportação, está se dan

do incentivo ao emprego, A diferença que existe entre eu ex portar uma pele de couro seca e meia dúzia de pares de sapatos e mao-de-obra, ê emprego. o incentivo é o instrumento através em vez de exportar couro crú,

vamos

dos -

pessoas acham que os incentivos são da-

ser práticos. Então, comiO é que a gente consegue essa concili^ ação? Eu vou dar aos Senhores uma sugestão. Vocês sabem que

0010!^''''°''''"'^°''

eu estou em campanha política, tenho falado para colonos, para

do com

universitários e, principalmente, eu falei nos últimos seis me ses para 25 mil estudantes universitários, desde Porto Alegre, Passo Fundo, Santa Maria, Bagê, a maioria das escolas de Econo

mia, Administração e Direito do Pio Grande do Sul eu visitei • E, em várias delas, ao chegar nas escolas, os professores, às vezes clérigos, me diziam,"Pratini, não fala em lucro; o lucro

aconteceu

privado, hoje em dia.referido, o verdadeiro papel do s; o setor privado

car n

defensiva. Eu acho que nós não podemos fi-

constr tor

P"tir para tomar uma posição criar:emprego no Brasil? Ê o se-

quadro,dedo liberdade mercado que pode^ ° ser mais abrangente, precisa

operar? Vamos colocar nesses termos. O mercado segura-

Minha gente, chegou o momento de, nós, que sofist^ camos tanto as nossas análises, voltarmos a algumas coisas sim

Eu tenho dito nas minhas conferências, inclusive

para

operários, aue o lucro ê a medida da eficiência da empresa, o lucro i necessário, não ê feio ganhar dinheiro. Acontece que no Governo brasileiro, e com muita gente do Governo, não ê hoje, e na mente de muitos estudantes, de clérigos, e

pess-oas, o lucro ê feio.

<í^estiona certos pontos, ninguém

tor r °

ê feioV (Pisos)

pies.

exportar

P to. E nesse processo uma porçSo de mão-de-obra está envol

outras

Enauanto nõs estivermos pretendendo

construir um sistema de livre empresa, numa sociedade em

que

os jovens rejeitam o conceito de lucro, nós vsmos mal. Eu acho

que nós precisamos repensar algumas coisas, e talvez sermos um

pouco mais didáticos. Eu tenho explicado para os operários aue o lucro é a poupança dá empresa, é com o lucro que o empre sário aumenta a empresa, cria mais empregos; ê com uma parcela do lucro aue ele ajuda a pagar o enterro de um parente, de

Bl.6 79*Pãq.24*04.10.8,

"XenteT"?

-iP Ministério, dificil

receia r

trabalhavam no mercado - sempre"

«íe IZIT' "So sTZir

segurador e dos corretores ê um fator positivo,

Pergin! itagLr

do IRB, e tal. eu, uma empregados vocês têm? Vocês já

oela® !; " r ~ de oremios, aue eue a venda^ de seguros aoe arrecadaçao ~~

®- PJ^oduto gerar-

^ ' etc,

t>.

® aueentão comparo lá com Ê o emorego sugere e aue isso po-

«PS âe a^oirâ''"''"-^^ incentivos ã exportação em ter nós t^ "'r" PPortunidades de trabalho. E achí

elo TZ e uma fonte de emoreao, ê umasegurador, inclusive oor-

•enciai í. «

uma atividade econômica es-

«""M. ZZ »«■ . =™.Ç„ . „v.„a„ . usi. a.^"p„,

Vanutti, executivo da Minas-Braaili

vada funcionar é preciso que haja lucros, porque todo mundo a-

"Diante do quadro traçado pelo ilustre ex

cha que ter lucro é feio, ora deixa ganhar dinheiro, é permiti

positor, mostrando o aguçamento das diver

do ganhar dinheiro. Se ganhar demais o Governo cobra. (Palmas) Mas ^ existsm, espscxaljnsnt© nas Tnacruinas

gências de interesses entre as nações ri cas e as nações em desenvolvimento, não

cjov0i'na

mentais restrições a essa atitude. Entio, nÓs precisamos ven cer um. pouco essas limitações, Os Senhores poderiam achar es tranho, mas por que esse cara está falando agora essas coisas? Se nós quisemos construir uma democracia, nós vamos precisar que o setor privado seja muito forte, Não existe democracia

lhe parece revestir-se de atualidade a te

se da regionalização econômica, através da criação, por exemplo, de um mercado co mum latino-eunericano?

Recordamos que

países latino-americanos dispõem em

con

truir uma democracia neste País, não vai bastar apenas as elei

junto de todos os recursos exigíveis na formação de una grande potência, a fixa

ç5es e a exclusão de vários atos que forair^ feitas pelo Presi

ção entre eles de um sistema de complemen

dente Figueiredo. Vai ser preciso construirmos um setor priva do muito forte, que vai definir a estabilidade da nossa demo

paridade econômica, não seria uma alterna

sem liberdade de iniciativa, quer dicer, se nos quisermos cons

tiva capaz de garantir as condições de en frentar a contento os riscos da incerteza

cracia. E para isso nos vamos ter que vender o setor privado, nõs vamos ter que vender a importância dele, em termos ec6nÔm_i

do momento econômico mundial?'

COS, políticos e sociais. AÍ, nõs vamos ter um tipo de diâlo

O SR. MARCUS VINÍCIUS PRATINI DE MORAES - Eu

vou

go com o Governo, porque, seguramente o Governo vai dizer, en tão tem que dar mais rédea para esse pessoal.

Fu acho

nõs precisamos chegar a esse ponto, porque, nós não

que

"«gerir, já que temos outros debatedores, que o meu debatedor, à direita, o Dr. Marcílio, responda a essa pergunta.

estamos

discutindo essas questões. O volume de problemas de curto pra zo em cima de nõs ê de tal ordem, a pressão de caixa, a pres

são da exportação, a pressão para liquidar posições, a pressão para acertar a caixa com essa inflação gigantesca é de tal or dem que nõs estamos esquecendo um pouco algumas outras questõ

O SR. MARClLIO MARQUES MOREIRA - Esse proema da regionalização econômica, com a criação de áreas de

c^ercio livre ou mercados comuns é realmente uma das formas incentivar o nosso comércio exterior. Entretanto, me pareque nao pode ser a única. Por que ela é imDortante' Eu a-

es muito fundatmentais.

q«e por causa da complementaridade, que já foi aqui as i«da, 6 que ainda o Ministro Delfim Netto lembrava, há pouco!

cho Eu recomendaria muito aos Senhores que

gastassem

um pouco de tempo.com essas outras questões, e pensassem um pouco sobre a importância do setor privado e do prõprio merca do segurador neste momento da vida brasileira, que não é um mo mento apenas econômico, mas ê um momento político, também, de grande relevância.

Entio, é um processo didático, esse, de tentar con quistar a liberdade, porque se nõs não tivermos liberdade eco nômica nõs não vamos'ter liberdade política, O SR. HÉLIO MAROUES VIANNA - Pergunta do Dr, César

sina

•iias, numa conferência na Escola de Guerra Naval, quando

ele

^®lavi 'a que a saída da crise era a soma das cri-ses; era,

por somar a crise do México, que está tendo uma crise por

tend ^ *ie "

petróleo, e a crise do Brasil poroue está em exportar bens e equipamentos de oue o Mé

importante essa regi! açao, essa diversificação do®nosso comércio exterior, ea

o Governo já empreendeu um esforço muito grande. Acho que °

"e comportando melhor

nesta

comediArgentina e o México, ^ ê que dificuldade do que um outros nós conseguimos graupaíses de di BI.6 79*Pâg.26 *04.10.sj

BI.679*Pãg.27*04.10.82

versificação nas nossas exportações, tanto em termos de produtos

que a resposta para o mercado segurador, que não é sõ para

como em termos de destinaçio muito grande.

p^rcado segurador, é uma s5: na década de 80 nõs temos que in vestir em gente, nõs temos que preparar gente; o problema não de grana , o problema é de cuca, para ser bem claro.(Palmas)

Por outro lado, essa regionalização não i a

única

resposta, exatcunente por causa do problema da distribuição de riscos. Hoje em dia, por exemplo, a crise, ao menos nos paí ses de desenvolvimento médio se concentra muito na América La tina, e nõs estamos tendo uma dificuldade muito grande na nos

sa pauta de exportação, este ano, exatamente nas

O SR, HElio marques VIANNA - o Senhor Luiz Rodolfo diz

O art, 73, do Decreto-lei n? 73, impede

exportações

para a Argentina, Chile, Venezuela, México, por causa de

as seguradoras investirem em outras áreas

pro

blemas internos desses paises, afora os problemas externos que

- e jã responde - isso deve ser modifica

são gerais.

do, O Ministro faria alguma coisa com re De modo oue, da mesma maneira que a

lação a isso?"

dona-de-casa

não deve oor todos os seus ovos numa mesma cesta, ê preciso,em

bora se aproveitando das complementaridades regionais, ter re

ç,

"ARCUS VINÍCIUS PRATINI PE MORAES - Há um -es

ento que fala por si, eu vou fazer um pequeno comerei

almente uma política comercial universal, O SR. HÉLIO MARQUES VIANNA - Pergunta do Senhor Ar

•e'er

^ deputado federal, tenho o maior prazer,

(Pllmlsr'

° "terçado segurador a mudar o artigo 73.

tur Barcelos Fernandes, Delegado-Substituto do IRE: "As iniciativas propostas de;

a - ampliar os serviços aos segurados, e b - saber vender, colocados como desafios

para um merçado segurador na presente dé

cada, estão tipicamente situados no âmbi to da gestão de "marketing'".

Perm, mos

^'■AROUFS VIANNA - sáo muitas ainda as Pencentes. Em razao do adiantado da hora, nõs faria

que tr^ seleção, por, sorteio. Vamos pedir ao Pr. Marcílio gund a T'ancada tamljêm tire mais perguntas. E, por favor, esta seuma com que encerraríamos os '^abaihos de hoje.

Assim sendo, quais sao, prioritariamente,

Pergunta do Sr. Roberto Barbosa, diz:

a seu ver, as medidas objetivas para dina

"O Senhor concorda com o

minzar a efetiva implantação do "marke ting" no interesse da expansão do setor

que a possível falha na comercialização no Brasil possa ser pela falta de apoio e investimentos, sem paternalismos do Siste

de seguros como um todo?"

O SR, mRCüS VINÍCIUS PRATINI DE MORAES - Eu

ma Nacional de Seguros à classe dos corre

não

ta em marketing" de seguros, mas eu vou dar uma resposta gene

tores que, devidamente robustecida, iri preen dier exatamente exatamente o espaço

rica, que vale para seguro como vale para tudo.

de assistência ao ciw senwmA^ senuraao, como

Eu acho, quando eu estava fazendo a minha exposi çao/eu referi-me a Itaipu, Tucurui, Tubarão, Acominas, a esses

V.Sa.?"

.enhum especialista em "marketing", muito menos esneadalis

investimentos todos, E freqüente, quando escuto esse tema al

guém perguntar em que nõs deveríamos investir na década de 80, siderurgia, aço, seguro, soja, trigo, moveis, em que. Eu acho

Í2

posicionamento

BI.679*Pâg,28*04.10.82

propoe

^ todo, tê! ''««P-nhias

investir,de o seguro mercadointegram segurador não maneira são sõ eas s «-e corretores de uma BI.679*Pâg,29*04 ,10 .82

fetiva todo o processo, eu acho que ambos tim aue investir

o Governo concordar, Mas, eu acho que nós não devemos

perder

ter condições para investir, no sentido de melhorar ao máximo possível e vender mais seguro. Acho que não ê um problema sô

o ânimo e continuar insistindo, continuar fazendo propostas

de \im investir ou outro investir, e sim que o sistema todo pre

almente do seguro, e em outras áreas industriais, Eu gostaria

cisa investir no sentido de aprimorar ao máximo.

de ver o processo andar mais ligeiro, mas já fico

buscando reduzir a participação governamental na área, especi satisfeito

ao ver que este ano foram feitas várias desestatizações que e-

íetivamente funcionaram, Agora, vamos lembrar que quase todas

O SR. HÉLIO MARQUES VIANNA - César Vanutti, da Mi nas Brasil foi contemplado com outra pergunta, em que ele inda

elas são desestatizações com forte presença do Banco do Brasil quer dizer, desestatize-se mas a conta ainda fica

ga do expositor:

"Ao Expositor não parece que a desestati-

Ia no BB,

zaçio do sistema de seguros vem se preces

pendurados no BB, eu ficaria mais feliz.

pendurada

Se a gente pudesse desestatlzar com menos

troços

sando a um ritmo muito lento, em desacor

O SR, HÉLIO MARQUES VIANNA - Eu desejo agradecer, e

do com o que se preconiza, de modo geral, nos programas de fortalecimento da econo

creio que o faço em nome de todos os participantes desta

mia privada?"

CONSEG, ao Dr. Pratlni de Moraes pela exposição brilhante e pe eqüidade mental e grande eficiência com que se houve

O SR, MARCUS VIUÍCIUS PPATINI DE MORAES - Eu

acho

que qualquer processo de desestatização é lento, porque o Go verno é um grande comprador e sempre um mau vendedor. O Gover no compra tudo a qualquer preço, e na hora de vender - ninguém chia quando o Governo compra - aí, vendeu mal, quem e que

rou vantagem, quem ê que autorizou, aquela história toda.

XII nas

respostas a algumas perguntas até embaraçosas sob certos aspec tos.

tão, ê extremamente difícil, e e claro que ninguém vai comprar uma companhia, seja uma companhia de seguros, seja um

empresa

industrial para perder dinheiro - quer fazer um bom negócio. E

acontece que é sempre difícil para o Governo viaüDilizar um bom

negócio com aquilo que ele esta administrando.

Além disso,tem

os empregus que o Governo cria, os cargos em comissão, as Dire

torias, etc., que são sempre uma pressão contra vender, O

que

eu estou falando não ê nenhuma novidade, é evidente, Essas co^ A sas .tem que ' ser conciliadas, A desestatização deve ser premo vida, nao so na área de seguros como em outros setores - e

Governo nesse sentido, alias, tem atuado, fez varias desestat^ zações recentemente, algumas de grande importância, foi criti cado por muitas delas, e é difícil na atual situação econômica imaginar que haja condições de promover desestatizações. Não hã, também, capitais do setor privado; os empresários privados que querem comprar normalmente estão pedindo condições, aque^ Ias correções prefixadas, etc., e que i difícil, acredito, de

BI.679*Páq.30*04.1Q.82

BI.679*Pág.31*04.10.82

o L; o = .• ce vu ^ t

PALESTRA DO ?R. FRANCISCO DF A§§l§ FIGUEIRA

t cap-tãçio ce recursos :i r. cn cc i r d? .

Cur.prin, por

tanto, regrar-lhe a atuaçao, ce r^oco a integrá-lo c cn s t r u t i v ar.e n-

(Sessão Plenária presidida pelo presi

te na grande orcer. social, c o r.p a t i b i l i z ar. do-o , co-o era

noceisá-

dente em exercTcio da FENASEG, Sr. Wal_ miro Ney Cova Martins. Palestra sobre o tema "Normas e Regulamentação de Se

tio, cor. cs pa r-4-ctr os das -política.v nonc-tlr-ia e fiscal, e assi- --

ndo lhe conceituaçao apropriada no, contexto da nossa ordenação jurídica.

guros")

Ê de entender-se, todavia, que ser.elhante trabalho ruçao do direito e de regu1ancntaçao nornativa dc

Senhoras -e Senhores;

atividade

guiar, jamais poderia ser levado a efeito de imDrovisCy Ao manifestar, prelininaraente, nesses sinceros agradeci.

Bentos pelo honroso corvite para pr-onunciar e s t a . p a le s t r a , peran te tHo praclara asseoblSia, assinalaros qua foi o fia do regine colo

p azo e por inteiro, nao só por sua natural

^Corioni^g «

S nossa terra, foi a fanosa'abertura dos portos as naçoes anigas,

^contecimpr, t-

i *"

itica, en que sempre se encaixa,. E aqueles

os nossos produtos e vender-nos. as suas mercadorias. Transferida

•

■ ""s, no Brasil e em Portugal.

para que, abertos os portais do desenvolvimento econSmico, surgis. se a nossa primeira seguradora, à Companhia de Seguros 'Boa Fe' ,

irrompeu, na cidade do Porto» a

Re-

triunfo obrigou Dom Joio VI a regressar a

®etelb'

•^'^i^^ando, no governo, o Príncipe Dom Pedro, que, em

^®22 proclamou a independência do Brasil, assumindo o ^ he Imperador no.dia 12 de outubro. Para a atividade seguradora, cujo florescimento

exi^e o

social de paz e prosperidade, não foram favoravei. 05 ôtlO Os que e seguiram. Era 1823, nossa primeira Assembléia Consti-

sediada na Bahia e autorizada a funcionar por decreto de 24 de fe_ vereiro -de 1808. Dois anos depois, alvará real liberou a estipu-

laçáo de juros e pránios, nos contratos de clmbio e de seguros ma

Gove

ritimos. ;ia dScada seguinte, a atividade seguradora ja se firma

Era

va no país, com a fundaçáo da Sociedade de Seguros. Hátuos Brasi leiros e o estabelecimento das•Provedorias de Seguros das Provin-

En 1817 eclodiu e Revo-

Lisb^^°

para o Rio de Janeiro a cSrte lusa, e aqui estabelecidos os mais importantes tribunais do Reino, construiram-se escolas, montaramse tipografias' e editaram-se òs -primeiros jornais. Tanto bastou

foram

-pos tumultuosos, marcados oor profundas agitaçSes e decisivos

decretada no dia 28 de janeiro de 1808, que pos fim ao nonopolio

Bundo aqui aportarem com os seus navios, para comprar diretamente

complexidade e

s por sua flexibilidade evolutiva, senão também pele sua sensibilidade aos fatores dinâmicos da contextura. global^

nial qol deu lugar, no Brasil, a instalação da primeira sociedade seguradora. O primeiro ato do entEo Príncipe Dom JoSo, ao chegar portuguSs do nosso comircio e pernitiu aos negociantes de todo o

<^3.S£0lvida. 1 ^ ce r

ç,.

tao

^ Confederação do Equador". Em 1825" começou a

Eom Pedro II assumiu o Poder. Depois disso, ainda tive-

era io/^

Revol -

—

revoluções liberais de Sao "Paulo e Minas Gerais,

- °

cias do Inperio.

Guer-

En 1831 D. Pedro I abdicou, passando o Brasil ° das Regências. Em 1 835 ihicicu-se a Cuer-ra dos Farrapos.

1840 » >

En 1824, ura movimento armado tentou esta-

Praieira, era 1 848, e a Guerra do Paraguai, en 1865,

^ Republica foi proclamada em 1889.

A inplanCaçao, no pais, dessa atividade de

cunho

Cao

especial, não poderia deixar de nerecer», desde logo, as

atenções

do Poder Publico, no que tange ao seu discipIinanento

nornativo,

visto tratar-se de poderoso instrur.enco para garantia

econômica

do nosso nascente parque industrial e das nossa? incipientes

presas de coTT.ércio, aleia de ser. por sua própria natureza, agente

4^27q vi., ■ "iQae a

''tos ob

Foi

razoes que somente en 1901, pelo Decreto tegulado o ^funcionamento dns companhias de seguros seguros marítimos e terrestres, nacionais e estran-

altura, já estavam superados alguns dos mais

®^3culos ao nosso progresso ecor.5 omico, pois e

^ q ue »

por

— ocasiao

se-

preciso lera"

da nossa 1 adcpendÔncia política, o país ain

BI.679*Pãg.32*04.10.82 BI.679*Pãg.33*04.10.82

da sofria as conseqüências de pesados e r?.p re s ti nos contraídos

Durante o Governo do General Kurico Gaspar Dutra, a si

tuaçao geral ae nossa ecom:,;;;: foi bastante oscilante. Os proble_

estraní;eíro e de tratados conerciais grandenenCe d e s v sn t a j os o s ce_

r.3S inicia-3 de abastecimento foram mino r ados^ "e houve razoável de

ra-.-i

-o

cc'n

in^icser» .

cKpo r

ouro

estava en doclinio e o açúcar, que havia sico nossa principal ri tura do cafe.

queza, ja nen era rais exportado.

Cor. o aur.ep.to substancial

das

V a r r. a s

te r

Lnou

u ^ r r 1 a 1 , mas c on t i n u vamo s depencer.co da monocul O scgunco-mandaro rove rnamental d o Doutor Getãlio t r a q i c a m.i

taxis a 1 f ar. d e g .1 r i n s p a rã "t o d a s' ã s ir.pbrtaçóús"'c a queda do-s privi" legios britânico

dia 2^ de agosto dc 1934,

roí nos=:e período crítico quo o Poder Oêblic

nessa area, a cessação do 'trafico de escravos c

e Mp e ri -

ã nova cultura do cafc,, a situação e xp e r i cc n t ou grandes nalhoruSi

r.cr.tou a fracassada tentativa de de s e n vo 1 ve r .' s ob o direto contro

qi!e logo irian acv>ntuar-se con a prosperidade das lavouras cacau-

Estado, o seguro rural, cor, a .criação, pelo Decreto 35.A09,

eira-^ e o surto da borracha.

h'a segunda r.etade do século passado

a Corr.panhia Eaciot^al dc Seguro Agrícola.

o sisteiza- cconÔ.iico nacional e xp e r i ne n t o u , então, notável desen-

° q^ií^quSnio de 1956 a 1960 foi assinalado pelo e.xtrainarro dinar.isno do Governo" de Juscelino Kubitschek de Olivei-

volvirzento, ao influxo dos nodelos europeus, surgindo novas e nuiT.erosas casas bancarias, e s C ab e 1 e c i ne n t o s de seguros, con.panhias.

de serviços públicos, bondes' puxados, a nusrcs, gas de iluninaçaoi

redes de aguas e esgotos nas principais cidades e algunas

Escala toriai*'

^ ^ instalação, no orasil, de um novo capi talisr.o de período, ao lado de inusitada expansão no camí^o se

i^esttS de seguros, cresceu desmesuradamente a concor

indus

trias,

Ja en 1910, a Lei orçamentária n?'2. 356 autorizou reforma da Inspetoria de Seguros.

Em 1911, o Decreto n? 9,287 r®,

guiamentou o serviço de fiscalização do Governo junto as segurado,

°= parSnetros da vida econSoica do pais e deu

tes r

se esboçaraa sãrios problenas decorreu f

siva imobilizaçao adninistrativos, de s tseguradoras. ac ando-s e " e n t r e eles a exeesdo patrimônio das

ras estrangeiras, e em 1916 o Codigo Civil Brasileiro dedicou to" do um capitulo ao Contrato de Seguro,

O começo da década de 30 trouxe, porem> novas dificul"

dades ao setor, em decorrência das crises da borracha e do café ® en conseqüência da Revo.luçao de 1932,

^ Revolução de 31 ■ de narço de 1964, que alterou cor.ple

t ame

EM junho de 1933, o Decre"

to n9 22.S63 transferiu a Inspetoria de Seguros do Ministério Fazenda para o Ministério do Trabalho, Industria e Comercio.

Bicard "

sociais, po 11 t.i c as adnini s tr a t i v as e econÕ

ta. o ^

tanbãm as bases da atividade seguradonovenbro de 1966, constitui no

®ou a

histSria do seguro brasileiro, que a partir daí passisteuatizaçio., Jj na sua prSpria diplona explicitava, no artigo 59, que a nova

ano seguinte, o Decreto n9 24,782 extínguiria aquela Inspetoria ^

criaria em seu lugar o Departamento Nacional de Seguros

Privados

e Capitalização,

ra Ur

de^

racir'''^'°

primeira grande reformulação basica na historia dos seguros no do

Decreto-lei n9 2,063, que regulamentou sob novos moldes as opera"

çoes de seguros e sua f i s c al i z àç ao.

Os seguros, e os resseguros"

ganharam força e expressão en nosso país, iniciando sob bons aus" pícios uma nova escalada.

Surgiu, no entanto, o terrível contra"

propiciar condiçães operacionais necessãrias pa processo econSnico e social do Pais; 2?) evi

de-divisas. pelo equilíbrio do balanço dos resultados

Foi somente nos anos de 1939 e 1940 que se processou ^

Brasil, com a criaçao do Instituto de Resseguros e a editaçao

objetin/aria: 19.) .p.rnno ve r.a exp.an s ã.o .. do. .Ber

par

'®"-ldad ° rr. ^

° exterior; 39)

^ principio

Operações de seguro, condicionando a autoriza

enpresas a

estrangeiras S :.^u

condições no país de origem' Ao\ r • Çoamento h • -*') promover o aperfeisr^•» ^ sociedades seguradoras; 5^) -j ®0XvSt\c' aas • ' preservar a liquidez sociedades seguradoras; e j i",.*e a * e D.; coordenar a

política

terpo da Segunda Grande Guerra, que sé prolongou de 1939 a 1945 e a qii€d3 do Estado Novo.

BI.679*Pãq.35*04.1Q.82

BI.679*Pãq.34*04.1Q.8^,

da atividade econômica, elevação das taxas ce desemprego, desequi,

de seguros con a polícica de invés tir.entos do Governo Federal, observados os critérios estabelecidos para as políticas

librio no balanço de pagamentos e crescimenfo acelerado dos índi

coneta

ces de inflação, A pressão dos acontecimentos não conscitu1u,.po

ria, crediticia e fiscal .

motivo de desestimulo, senão, pelo can.trãrio, de novos esfor

As norr^as lerais ditadas pela nova orientação politi ca

ços para a su-peração das d i f i c u 1 d a de s , Aquela algura, o segurl

setorial resultaratp er. r.u!'.erosos ratos ce nagna i rr.p o r t an ci a , den'

brciSÍle-„o ja havia iniciado a sua internacionalização, em busca

tre os quais e ir.perioso

encionarr.os a criaçao do Sistema .lacio

r r.

io • -rrs 1 ri

- c n •, e.d. o .t a c i a n a 1 de 5 f r c s r r i v a a o ?

e da Suoerir.ter», dencía ae Seguros Privados; a rerorr.a dos COS do

dst-atu-

fato ie "esse -aros do Sr.isil ; a edita ç ao dc novas nof

r-. a s 'ira a í i

x .-> aos

' i t u s t r c n i c o s c o p c r a c i o r. ú i s das s o c i c"

de mais expressiva captaçao ce resseguros. Ha realidade,.o merca do seguracor brasileiro mudava ce escala, a partir do seu desem penho ir. te rnc . alcançando um nível de maturidade que se traduzia

--os cs tipos de ris:c< seguríveis.

" significativo que. t , H , e^i^uanc-i e..,uanco on , roeu.o Interno Bruto cresceu

dades seguradoras c para a ccutrataçao de seguros cm moeda estra^

geira;

a intcgraç*ao do seguro de acidentes do trabalho na Previ"

dor.cia Social;

a regulamentação de vários seguros obrigatórios;

Ca-<a -ã,:; , ,i,

d:. s.?,q..ro :oi_

nacional

no pcrioco ce 19Ó9 a 1^7;, o cresc^

.151, a.ir, um-lo ^a._se.r _de 10 i-2 ü . no pe rí o

do seguinte, de I97A aa 1979 19/^, quando a variaçao anual do PIB ceu para a casa dos 6%,

des

a inplantaçao de .normas de tarifaçao e o estabelecimento de crite^

rios para a aceitaçao o. inscrição de bens garantidores de capital e reservas técnicas;

a fircaçao de diretrires para a constituição

e para a apiicaçao de tais reservas;

a instituição

correção

tconetãria nos casos de liquidação de sinistros cobertos por tratos de seguro; a regulamentação da profissão de atuãrio

con" e o

estabelecimento de capitais mínimos para as sociedades de seguroS'

A açso governamental foi, logo a seguir, convocada

remediar um grave mal, que minava as forças do sistema,

ou seja»

o excesso de oferta, gerador de concorrência predatória

entre aS

Entrenientes. jS estava funcionando o Conselho MonetS-

rto^..acional. criado pela Lei nç 5710. de 7 de outubro de 1971 c ja estava en vigor a Resolução n? n. de 19 de dezembro de 1972

onselho Nacional de Seguros Privados, que aprovou nornas ge-

de contabilidade e auditoria para as sociedades seguradoras,

e estabeleceu critãrios gerais para a constituição de reservás. previsões e provisães. Essa Resolução, de eiagna importância nôroativa. deu orijera ao Plano de Contras, aprovado pela SUSE?

Ctrculy nO u,

28 de naio da 19 73, que disciplinou. a'pnrtir

então, o .sistena de controle dos núneros do nercado

empresas, muitas delas com scrios'prob1 emas de solvência, em pre" juízo direto dos segurados e ce todo o mercado segurador,

De"

creto-lei n9 1.115, de 2^ de julho de 1970, foi então, editado pa"

f°i carcado pela importantecivil mudança de 1 OSO la do° seguro obrigatório de responsabilidade

ra estimular as fusões c incorporações de sociedades seguradoras»

por força da Lei n9 6.194, de 19 de dezembro de 1974

ao i.esmo tempo em que era susp-^nsa a concessão de novas autoriza" çoes para funcionamento de outras empresas,

O passar

tenp^'

comprovou o êxito dessa política de redimensionamento do mercado» que reduziu o número de empresas do ramo, de 185 para 94, com va^. tagens para seguradoras e segurados, maior soli^dez empresarial ® mais eficiente desenpeaho de todo o sistema,.

Em fins de 1973, a eclosão da crise do petrSleo desa" taria uma enxuri'ada de novas dificuldades para o Brasil e para o

, '^portadas ou nao, tp.lot.a em questão, solucionando velha prob lemãtica. que desgas-

O diploma ar.

ava o itercado,. pos fin a numerosas discussóes sobre culpa, a o entendimento aP Ppacifie cificando geral sobre quest-o ® a teoria da te interesse póblico. ■ ,.de jrel^n-

Em 1975 o Poder Publico adotou nova decisão de efeitos

^ecisao, de

h boas

ritmo

indxscutiveis, para garantir o nível dp ^ S®®^3odas epore-" setor. Referimo-nos 1 Resolução u, uO 8d, do r do Conselho ííacio-

BI.679*Pãg.36*04.10.82.

BI„679*Pág.37*04.10,82

•nosso mercado de seguros, provocando acentuada redução

-M

ser seguro de danos pessoais, causados oor veículos de via terreei. * automotores restre ou por sua carga, a pessoas transportadas

nal de Seguros Privados, do dia 3 de outubro daquele ano,

que

aprovou normas para a posse e o exercício de qualquer cargo

culdades de nat.ureza econômica, con a iaflaçao atingindo o eleva do índice de 77,2%, Em razão disso, embora a arrecadaçao de preuios diretos, do mercado segurador, houvesse atingido o alto pata^

adninistraçSo ou de funçSes ea conselhos e outros orgaos estatuta

mar de 63 e ncio bilhões de cruzeiros, quase dobrando a

rios das sociedades de seguros e de capitailzaçao.

ano

anterior, o resultado global do nercaco, apÕs deduzido o saldo da

Outro erande acon t e cirr.e n t o » de natureza le ga I ,. que ■ c:e-

correção monetária compulsória do patrimônio líquido e do

ativo

rece nençao especial, aconteceu no dia 15 de julno de 1977 , co:2

permanente, mais a provisão para atender ao imposto de renda, si

a promulgação da Lei n9 6.435, discip1ina dora da Previdência Pri

tuou-se em apenas 7 bilhões e 233 milhões de cruzeiros, que, toda^

vada, que abriu caminho novo para a necessária institucionaliza

.importaram no crescimento nada desprezível de 45 e meio

por

cento sobre o do ano de I97S.

ção daquele importante setor de atividades. de profícua ccnso-

Na area normativa, destacaram-se, em 1980, as Resolu -

de norra; r a - u 1 i"c n t i r e s. LLci ;.--33 foi r o-u 1 are n t a d a e cornada executável. As P.esoiuçoc-s 335 e 460, aroas co ilancu

n9s 5 e 13, do Conselho h'acional de Seguro'5 Privados. A pri-

O ano de 197S foi, no ã-.bito

Central co Tírasil, di s c i p 1 i n a r ar. as aplirarocs cas reservas tecni^ da; anci.-.: :das se^ura-ora: o d a > 'e n tj c c s d c previdência pri

< 1. Z

c o s o 2 r:

i c *. ç

o ce

s ccl e d

ces

seguros

c a-

•içao c das ^r.tidaces ac^ertas" de providência privada, e

®;jUnda instituindo o Plznc ce Contas para os mon te pio s

^e rece

^^'"3 especial destaque o Decreto n9 £5.266 , do dia 20 de outubro, vada.

Por seu turno, o Conselho hacional de- Seguros Privados ex

pediu a Resolução n-? 19, que aprovou normas re gu I a me n t ado r as da criação, instalação, funcionamento e c n c c r r ar.en t o de sucursais c dependências de sociedades seguradoras; outorga de procurações; remuneração de serviços; funcionacenco e encerramento de agentes

gerais enissores e de representações de seguradoras estrangeiras no Brasil e de seguradoras brasileiras no exterior.

atualizou os valores monetãrios "dos seguros obrigatórios, En que pese o aumento nominal de 8IZ na arrecadação de s diretos, gm relaçao a 1979, o crescimento real do setor ,

em re 1 ar

Çao ao Produto Interno Bruto nacional, foi negativo,

pas-

1 o ,18/. en 1979, para 0,922. Embora o lucro industrial

glo-

tivesse sido de dois e meio bilhões de cruzeiros, 42 eçpresas Quatro medidas administrativas avultaram de

inportan-:

cia, en 1 9 79; a saber: as Resoluções n?s 5 e 7, do Conselho hacio^ nal de Seguros Privados, a Circular.n? 50 da SUSp e principalmen te o Decreto n? 83.433, de 22 de taaio.r-

prejuízo nesse item.

^t o d o »

H rv percentual de sinistra1idade, as despesas de comerciali Qo

aumentaram.

deu a concessão autonatica da carteira de habilitação a propostos de corretores sen habilitação técnico—profissional, j-cchando ces

Ihoe S e

se modo o mercado de corretagetn a arrivistas despreparados

to do s

tão alto mister.

A Resolução n? 7 aprovou normas gerais e técni ^O ç *

cas para as entidades abertas de previdência privada e sociedades seguradas autorizadas a operar planos de previdência privada, Circular n9 50 instituiu o Manual da Previdência Privada

que consolidou as disposições legais e as normas e instruções vi gentes.

dasde que atendam aos requisitos exigidos.

Esse. acon

» quê constituía uma das maiores e mais antigas

aspira-

da comercialização do seguro e para o fortalecimento das em"-

ían-

micos da naçao, o pais continuou, "eTa 1979, a sofrer serias difi —

edades seguradoras em funcionamento, para operarem em segu

® Biercado, .deverá contribuir positivamente para o desenvolvi^

® s as

Apesar do gigantesco esforço de todos os setores dinâ

Alguns fatos de grande significação marcaram, no ambi^stena, o ano de 1981. Un deles foi a permissão a todas

^^ ® s do

Finalmente, o Decreto n9 83,483 integrou a SUSEP e o IRB

na^ estrut-ura bãsi-ca do Ministério da Fazenda.

bi-

quatrocentos e setenta e três milhões de cruzeiros.

Aberta,

Sem embargo de fudo isso, o "resultado final do

ado foi 86,32 superior ao de 19 79, situaiido-se em treze

A Resolução n9 5 suspen_

para

Se bem que houve decréscimo, no pe-

° setor. Ouíro -fato de especial importância- foi a atualií^fipitais mínimos das sociedad es seguradoras e das entida

dos ab

de previdência privada, cocpatibi1izando-os com a rea-

economica atual. Por seu turno, o Conselho Nacional de Se-

BI.679*Pig.38*04.10.82 BI.679*Pig.39*04.10.82

guros Privados edicou novas nornas para a fixação dos iicites ope racionais das sociedades e-eguradoras , autorizou a enissao de bilhe tes de seguro turístico compreensivo, no território brasileiro

suspendeu por dois anos o exane de novos pedidos de autorização pa ra funcionar-ento de entidades abertas de previdência privada. ííote

telaçao aos resultados futuros, indicam, contudo, que existem es

-se.que, no exercício de 19S1, a SUSE?, agindo en consenso com aS entidades operantes no nercado, encaitinhou oficialmente ao Senhot

peranças de melhoria de desempenho.

Ministro da Fazenda os estudos básicos iniciais para a futura reg^

la.mentação do Decreto-lei que instituiu o Sistema líacional ce Capi tali zaçao.

Quanto aos resultados do exercício, a produção de ?recios do =ercado, sem contabilizar as operaç5c-s con o exterior, to talizou Cr; ;i:. l b- :u3cs, r.r aun-ato coninal de 10,1-. sobre a arrecadação de 19Ò0. Incluidos os contratos com o cerca

O que nao esta sujeito a duvidas e o fato de que temos »

de nos um grande desafio a vencer, no tocante a trabalho e trabalho, na busca consciente de conquista da confiança popu ® <ie nelhoria de produção, num país como o nosso, cuja marcha

para o

progresso nao pode ser detida.

com estas palavras

de es

o e confiança que nos despedimos, augurando para todos os se_

horcs todas as felicidades,.

do externo, no r.ontante de Cr? 7,d bilhScs, o total de ptSnios dSvou-50 a d26,2 bilhões de cruteiros.

Vorifita-se que .esse crtsci

nenCo da arrecadaçao dc prêmios ficou, ainda uma vez, abaixo índice da inflação^, que foi de 95,2^t

De qtialquer modo,

de potencialidade do mercado segurador brasileiro revela-se bas tante animador, pois o patrimônio liquido das empresas atingiu nO ano passado mais de cento e sessenta bilhões de cruzeiros, enquaj},

to as aplicações em títulos da divida publica subiraiu a mais trinta e sete bilhões e os investimentos en açõès e debentures so

maram 29,3 bilhões de cruzeiros.

O seguro, convém assinalar,

gou, en 1981, 33,3 bilhões de cruzeiros de indenizações, o que de

monstra que, embora não tenha atingido o nível ideal con que todo^ sonhamos, vem cumprindo razoavelmente bem o seu papel no contexto global da economia.

As perspectivas de queda progressiva da inflaçao e d® reaquecinento da atividade econômica no corrente ano, nos levam ® espera de melhores resultados em 1982, Os numeres comparados doS dois primeiros trimestres, relativos aos anos de 1981 è 1982 sao significativos. Nos tres primeiros meses de 1981 o total de pre" '

mios do mercado foi dc Cr$

40,6

bilhões de cruzeiros, contra oS

Cr$ 76 bilhões dos tres primeiros meses do ano em curso, o que "significa" um ãliffiénto "nominal dè ■37,28%"r Sabendò-sé que esses re*^

sultados parciais nao podem servir de base para extrapolações 1

. )

8I,679*Pãg.4Q*04.10.8j

BI.679*Pag.41*04.1Q.82

necessidades incompressiveis da própria subsistência impe

EXPOSIÇÃO

DO SR.

DÊNIO NOGUEIRA

dem ate mesmo que aquele mínimo seja alcançado. Esse o sign_i ficado do "círculo vicioso da pobreza".

ses se caracterizam, freqüentemente, por elevadas taxas

(Sessão Planaria presidida pelo presidente da

Associação Nacional dos Bancos de Investimen-

urcii ji:r,eato deinogrifi co, o q

to-ANBID, Sr. Ary Waddington. Painel: "Desen_

or da-poupança. A faixa etária adulta teria da compensar o

volvimento Equilibrado, Poupança e Capitaliza

A XII Conferência de Seguros Privados e Capitaliza çâo decidiu convidar expositores estranhos ao seu quadro

profissionais, para versar temas que interessem de perto

setor de suas atividades. A.credito que o assunto que escolhi para debater nesta oportunidade possa vir ao encontro

Trata-se, precipuamente, de

dos

destacar

os fatores que influenciam o volume da poupança individual,o

exigiria um esforço ainda

-edcnts de consumo da faixa,etária- jovem. E.-n muitos caj a taxa de poupança dos países pobres mal consegue su perar os 10% da renda interna bruta.

çio".)

desejos dos senhores.

Alem disso, tais pã

No extremo opos-to ao caso dos países pobres, en-

^°ntra-se o'Japão, contra o qu_al a natureza foi extremamen = avara. a economia japonesa depende dé fornecimentos ex

ternos para quase toda a gama de matérias primas básicas e, • ■-esmo, para a alimentação de seu " povo. Apesar disso -

âtê n

que se constitue, em ultima análise, no proprio universo

.talvez, por esse mesmo motivo - sua taxa de poupança é

mercado em que labutam os participantes deste conclave,

Possiv^l

''"- --e a mais eiev^da do mundo, oscilcindc entre 35%

Todos sabemos que o desenvolvimento econômico

^ -enda interna bruta,

^"^0 ritmo de progresso, superando mesmo a taxa de 1D%,

pende de vários fatores, dentre os quais avulta a chamada ta

xa de poupança.

Ela pode ser definida como a proporção

' -

por ano,., desde .o fim da. guerra, aire 1973 . Aoos

para cerca de 5%, em média, por ano, enquanto a

nada ã xormaçao de capital. Quanto maior a taxa de poupança, maior a capacidade de investir e, consequentemente, mais rá-

Parte d os países avançados

pido o progresso material. Uma das principais causas do sub.»"

^ídade ^

desenvolvimento dos países do chamado Terceiro Mundo e, pre

vicioso CS t#

da pobreza". Existe um mínimo de poupança necessário ã manu tenção do nível de renda, Quando este nível e muito baixo,as

o petroleo, o ritmo de crescimento do Japão reduziu

esforço produtivo que e subtraída ao consumo, para ser desti

cisamente, o que Myrdal e Nurkse chamam de "circulo

Essa e uma das razóes ds sai

Ção

maior

enfrentava declínio de sua ati-

conomica. Foi, aliás, essa peculiaridade da econo-

japonesa, 'que lhe permitiu, ém cerca de 70 anos, sair -i^uaçao virtualmente feudal, que ainda o cara,-terí 1870, pare enfrentar, em ISMl, uma guerra com a na

economicamente mais poderosa do mundo: os Estados Uni-

BI.679*Pãg.42*04.10.8^y BI.679*P5g.43*04.10.82

dos da Ar.srica. A título de comparação, a taxa media de pqu

terna se faz acompanhar de avanços tecnológicos, os

pança"dos países chamados industrializados oscila entre 2D%'

se constituem,também, em importante ingrediente do desenvo^

e 25% de sua renda interna bruta.

viii.eHi^o ocop.Smico. Por outro lado, porem, nenhum país pode ^

quais

pender preponderantemente dos investimentos estrangeiros,33b do

pena de perder graus importantes de liberdade", nô que tange

Brasil não são de molde a inspirar total confiança. Existem

& orientação, a longo prazo, de sua economia. O exemplo que

algumas estimativas realizadas hã alguns anos,

nos ocorre, imediatamente, no particular, ê o caso do Cana-

Infcllz:r.e:.te, os dados p,lo:>ais de poupança ,

por

Isaac

Kerstenetzky, quando dirigia o Centro de Contas Nacionais do

Instituto Brasileiro de Economia, da FGV, para o

período

19^7/60, que indicam uma taxa media entre 15% e 20% da ren da interna bruta brasileira. Tudo leva a crer que ela

_não

esteja muito longe da realidade. O fato de a nossa taxa

poupança ser relativamente baixa e confirmado pela circuns

tancia de todos os períodos de acelerado ritmo de progresso -1905/13, 1955/60 e 1968/73 - se terem caracterizado por .for te endividamento externo. Essa interessante coincidência de

w, até certo ponto, o do México, Os dois países, dada sm P *• idade dos justados LÍnidos, têm a sua atividade econômi^ ca, cm geral, e industrial, em particular, demasiadamente £■ a ã economia americana e, consequentemente, aos re.s pectivos ciclos de progresso'e de estagnação. O caso brasi leiro atual parece també:: confirmar tal assertiva. £ muito conhecido o dito popular mexicano que afirma ser o México

"um país muito infeliz, por estar muito longe de Deus e mui to perto dos Estados Unidos".

ve significar que, para tornar mais rápido o desenvolvimen to econômico, far-se-ia mister complementar substancialmen

te a poupança interna com a externa. Na ausência desta últi

aberta, com iguais oportunidades para todos, aumentar a pou pança interna global. Ká cue considerá-la em todos os seus

ma, uma alta proporção do ?IB destinada aos investimentos tem, historicamente, resultado em aceleração do desequilí -

brio inflacionãrio ou sensível agravamento do processo

Não basta, con-udo, se se pretende uma economia

estatização.

segmeptos. « poupança governamental e a privada e, com rela

çao a esta Gltima. a das empresas e a individual. A distri

buição equitativa dos frutos do progresso, por um espectro tao amplo quanto possível, das diversas camadas sociais, exige que os diferentes tipos de poupança cresçam adequada -

A confirmar-se tal suspeita, tratar-se-ia de esti

mular todos os esforços validos que se destinem a

aumentar

a .taxa da poupança interna, se o consenso nacional fôr a a-

mente. E i precisamente neste contexto que avulta a impor tincia dos ir.s-crumentos de captação de Doim;=.n-a • ^

poupança individuai.

celeraçio do progresso. Tal opção nao significa, porem, que

Dentre estes des tacan-se j obviam^^-nte

se deva prescindir da ajuda externa. Ela ê utilíssiraa, prin

Ias empresas que hoje se reúnem nGc;ta .c ucsta Conferência: os segu-

cipalmente se considerarmos que, via de regra, a poupança ex

r.-> administrados , pe -

ros de vida e os títulos de capitalitagão. BI.679 *Pãq.45*04.10.82

B1.679*Pãq.44*04.10.82

Teria ocorrido alguma coisa na década de 1950 -

Para que se possa avaliar a irjipdT^tância do ce

alem da acelera^ção da pressão inflacxonária - que justifi

que

casse aquela inflexão? Ê o que passaremos a analisar-

valeria a 7-cria ;ac:iricaar uva conclusão

de '.icrner Eaer, ev-seu cor.necido livro sobre "A industrial!

zação e o Desenvolvinienco Econô.T.ico do Brasil" (3a.ed • ,p,89),

0 grande fator que influencia diretamente o vo-

relativamentejd poupança privada brasileira, no período 19M7/

das poupanças individuais e o mercado de trabalho,tari

60. O Prof. Baer observa que "os lucros retidos das empresas

no setor rural como urbana. Os salários se constituem no

contribuiram com 55% a 61% da poupança do setor privado,

da cor—açao da renda nacional. A ana-

década de 1950, contra cerca de 40%, no período imediatamen-

e seu comportamento pode, assim, trazer-nos esclare

"te posterior a guerra". Isto é o mesmo que dizer que a pou -

cimentos valiosos. Todos sabemos que a década de 1950 ca -

pança individual - complem.ento que é da das emipresas - redu

izou se por ±orte crescimento demográfico. Entre ISSO

ziu-se em cerca de um ter^o CôO% para 45 a 40%), no

a população brasileira cresceu 35%, contra 25%, na

período

década de 1940, e' 33% na de 1960. 0 índice de urbanização foi.também muito mais rlpido, na dãcada de 1950, comparati

lém dos títulos de capitalização, apólices de seguro de vida

Vãmente as décadas de 19i-0 e. 1960 (ver Gráf.ico 11). O pro-

considerado. Maquela época, como'é sabido, existiam muito COS instrumentos de

captação das poupanças" individuais,

....

- 1naustri=1Í23çaò rói muito intenso haqüelc"perío—

e dos deposites a prazo nas Caixas Econômicas e nos bancos ei?

A industria automobilística e grande parte -dos bens "de

geral.

O Grafico I r.pstra o que ocorreu com as reservas

técnicas das^Cc.mpanhias ia Capitali cação

intOiTiâti"co ' o

fato de, a preços constantes, as aludidas reservas se tèrem

^nsumo düravel hoje produzidCs no Brasil surgiram na déca 19S0. Estavanos em pleno processo de substituição de 1mpor ^^çoes a/-I —

-■■-ladas"

* precedeu o período do "desenvolvimento que

era de JK. A agricultura subsidiava o, proces

reduzido-em 1957 a quase ur.a vigesima parte de seu nível mais

ir^ciustrialização, com" seus produtos tabelados no mer

alto, alcançado em 1951. Sem duvida, a inflação deve

ter

interno e sofrendo as conseqüências de uma taxa

sido a principal causa daquele comportamento tio acentuada-

supervalorizada. Daí o aparecimento, no início

dos

mente negativo.

Mas teria sido somente este o moti^vo? £ im

^Hos Sn

V, ..ídos chamados "produtos gravosos". Eram produtos

-'^■arios que nSo podiam ser exportados â taxa de câmbio vi

portante observar que o rítmo da inflação se manteve prati*" camente imutável, entre 1915 e 1953. Os preços subiam, na -

ê Stl t ie

quele período, entre um .mínimo de 9% por ano, ate o máximo

P í^ara

eles criaram-se as "operações vinculadas", fa-

■"

j...

.ivao va Lessem ouro.

de 15%, com maior freqüência entre 11 e 12%. Nao obstante,a ' inflexão da curva das reservas técnicas, a preços constan tes, dá-se no ano de 1S51. BI.679*Pãg.46*04.10.^1

BI.679*Pig.47*04.I0.82

O rompimento da Guerra da CorSia levou a uma ver

A conjugação de todos esses fatores levava ao que.

dadeira enxurrada de importação de equipamentos, com isen -

os economistas chamar. de"mo~pÍTrento dos preços relativos en •-

çio de direitos alfandegários e a uma taxa de cambio

tre o capital e o trabalho". De um lado, o custo das maqui —

Cr$18,82/U3$, quando seu nível de equilíbrio deveria

ser

nas e equipamentos era artificialmente reduzido, enquanto de

da ordem de Cr$30,00. Houve mesmo quem afirmasse, na época,

outro, o custo total da nao de ob-ra excedia o ponto de equi^

que muitos importavam máquinas sem saber muito ao certo pa-

librio entre a oferta e a procura. £ obvio que, em tais dv-r

O-

e serviam. Estocava-se tuco que era importado

r* ô T ."i tf* ^

cunstãncias, as industrias que se instalavam no paiS' busca —

fertilizantes, até partes complementares de produtos indus trializados e peças de equipamentos. Quem conseguia trazer

um automável .como "bagagem", lucrava até 500% em menos-

vam processos intensivos em relaçao ao capital, economizando o fator trabalho.

de Os efeitos~da ruptura" dos preços"relativos do ca-^

30 dias.

pitai e do trabalho podem ser avaliados nos gráficos XII

O BNDE e a Carteira de Credito Industrial do Ban

CO do Brasil financiavam as empresas a taxas reais de ju ros

ar-õ-u-^até- mésiio -negativas. Os empresários s'e ofendi-

IV. A década de 1950 revela um verdadeiro paradoxo. Não obST tante ter sido a que mostrou incrementos mais rápidos

crescimento demográfico, no índice de urbanização e no proc^

am, quando os bancos oficiais exigiam a liquidação de débi

so de industrialização, foi também a que acusou um'decrésci

tos há muito vencidos. As amortizações tinham prazos extre mamente flexíveis. A inflação pagava a maior parte das ope

mo relativo na força de trabalho industrial. Os serviços ti

rações de crédito destinadas ao financiamento do capital fi

meio rural, por falta de oportunidades de emprego, e que

veram que acomodar boa parte da população que era expulsa .do

. ^^

N -• '/

industria não tinha como absorver. O Grafico IV confirma es xo.

ses dados, mostrando um crescimento muito lento da produtivi

Paralelamente, o sistema dos benefícios sociais,

dade da m.ão' de obra rural, um forte aumicnto^da industrial

Vè

financiado com base em contribuições para-fiscais calcula

a virvual estagnação da pradutividade do trabalho no setor

das sobre a folha de pagamento das empresas, elevava o cus

terciãrio, a partir da década de 1950.

to total da mão de obra - salário mais benefícios sociais além do nível de equilíbrio do mercado de trabalho. Cumpre

Não admira pois que os salários tenham crescido

r.io esquecer que a oferta ce mão de obra na porta das fábri

relativamente pouco, na década em causa, provocando assim

cas era alimentada pelo elevado cresciniento demográfico e pe

Io intenso moyi.mento migratório rural-urbano. O salário mé 1

dio sofria assim as conseqüências dessa pressão de cima para baixo.

BI.679*Pãg.48*04.10.82

forte concentração da renda em detrimento das classes me -

nos favorecidas. Foi o que revelaram as pesquisas do "Banco BI.679*Pag.49*04.10.82

Mundial, divulgad|| "ce

lia

O artifício da valorização foi tao comum na his

reflç

toria do Brasil, que chegamos a enriquecer ò idioma inglês

Tabela 11^,, .onda se ■ corr.pajâ a disdîlûição da íênca ^

com o vocábulo "valorization".

16 países , de dixer'entes níveis de deçenvolvdmentó economi'

O conhecido dicionário V/ebs-

ter-Collegiate dá aquele verbete o-seguinte significado:(de

CO. Ainda que se possa disçutiF a acuxdade da.s cifraç nela

origem portuguesa) - tentar atribuir a um produto preço su

apresentadas, ê muito sintoraatico que os 5 paíças çuj'a ren da ê nais concentrada sejam todos latinoameiricaRos.

perior ao do mercado, em determinado momento. (Explicação:

Todos

muito usado pelo Brasil com seus produtos, especialmente .o

se caracterizam pelo usó intensivo do processo de industr^

café).

alizaçio, através da substituição de importações levada a outrance,

Enquanto não forem revistos os- critérios da poli tica econômica nos países da América Latina, especialmente

As conseqüências de un?a política econômica e so ciai que resulta em elevada çoncÊ;ntração da renda são mui to conhecidas entre nos. Todo;^ conheççm os ciclos econômi

no que se refere ao processo de industrialização a qualquer

custo, serã-muito difícil evitar o agravamento do perfil da

distribuição da renda. 'Os subsídios ao capital são uma for

cos indentific^dos pqr Roberto Simon^en, em sua Historia E

ma de implementar a tese de "deixar o bolo crescer, para en

conÔnica do Brasil. Ele se referia especificamente aos ci

tio distribuí-lo", que foi muito popular nos anos de 1950.

clos do açúcar, do ouro e

caf_e.

Mas podemos mencionar

■outros, ^inda que maí^ racionalizados,,', como o da borracna e o do cacau.

A propósito dessa tese,-vale a pena resumir

Sao fodos ciclos abortivos de progregso, no

.conclusões de um Seminário realizado em .1972 , em Sussex, na'

sentido de surtos de. progresso se'guidos pela volta ã qççna

Inglaterra, cujas teses foram, posteriormente divulgadas em

mia de subsistência e da estagnação. A única exceção foi

relatório sob o título "Redistribuição com Crescimento".

. ciclo do café, "

■

auto-3 js sentado.

cue permitiu um impulso de desenvolvimento f

desce

—

a seguinTe coriclusao:

!•

razão pzrece estar e.m que, quanto

mais

concentrada for a estrutura social de uma região, naÍ5 ver

será a distribuição dos frutos da prosperid.ade. Cresce o consumó coriSDicuO' das- classe^è mais- favorecidas,

"Do ponto de vista teórico, faz-se necessário des

cartar a separação conceituai entre o crescimento ide-iai e as ^políticas de distribuição de renda, implícitas no âmago da teoria tradicional da economia do bem es tar."

dÍcaTf2ã-s'e: ~a'" fr.^hócültürã, ' a'coinpãnTíada do crescinientò }& fo der político das classes dominantes:, qué^ leva ãs pressões |p

Após analisar, nao so os instrumentos da redistribuição da

bre o governo, no sentido da valorização artificial de seus produtos, ou da redução dos custos de seus insumosr

1 . 1'

• 1'

■ !■

to -

BI.679*Pã^.50*Q4.10.8^^

BI.679*Pãg.51*04.10.82

renda e suas limitações, no caso dos países mais pobres,

bem

como as medidas de redistribuiçip setorial e regional e os I^S

cado. 1 isso não e fácil, pois exige para^ aqueles instrumen

pectivos modelos, o relatório apresenta S. casos concretos: In

tos, entre os quais se situa a capitalização, uma revisão

dia, Sri-Lanka, Coréia do Sul, Cuba e Taiwan. Seu desfecho , e

ativa, com o proposito de torná-los capazes de concorrer com

assim sintetizado:

tais papeis, no tocante aos diversos aspectos que motivam mais intensaiT.ente a clientela, institucional,, esporádica

"Do exame desses 5 casos, torna-se difícil identi

potencial.

ficar qualquer evidencia clara de contradição entre crescimento e distribuição de renda. Com a única exce'

Nesse cotejo, melhor do que eu sabem os pre -

ção de Cuba, a redistribuiçio foi acompanhada de sig^i

ficativo crescimento, sendo que, cm dois casos,

sentes, comio devem salientar os pontos positivos de seu pro

crescim.ento muito acelerado. Mesmo nCcaso de Cuba,na'5

duto, expressos na segurança-, decorrente da" existência

dé

ficou claro, absolutamente, que a grande variedade às medidas redistributivas, por si mesmas, sejam causa tj

provisões técnicas e sua cobertura, na rentabilidade e

nos

benefícios adicionais, inclusive o sorteio; por outro lado,

portanto de sua taxa de crescimento muito baixa.

todos os demais casos, ao contrário, a redistribuiçaO de renda foi muito bem combinada com o crescimento,sej

do que, en alguns, com elevadíssimas taxas de desenvoj vimento, em com.paração cot; as que outros países'têm ^

talvez devam obviar os pontos fracos, com artifícios que

minimizem, particularmente no que tange a liquidez e a rigi dez dos recoihim.entos .

seguido alcançar." (-0.253)

Na oferta geral e decorrente confronto, Diante dessas considerações, atrever-me-ia a

há

que contentar todos os gostos, preferências e casos especi j

mar que o desempenho menos brilhante do setor da•capitaliz^^,

ais do investidor, para que a poupança privada seja mobiliza

no Brasilj na década de 1950, nao foi.causado apenas pela

da ao máximo, em. proveito do progresso do pais.

•

flaçao. Sem duvida, enquanto não se criou o instituto da coy rc r c mcr.u t

. .. ' . -inverter - ^ a , nao teria saco poss ivel a tenaen'--^

declinante da colocação de seus títulos no mercado. Não ba?

Para usar oca expressão cunhada pelo grande f ■ ■ ■

tue foi Sc.hum.oetèr:

ta, porem, ao que nos parece, que se mantenha o poder de cO'/

"£ fundamental que cada vez maior numero de ope

pra da poupança investida em. tais papeis. Desde a reestrut^ - do mercado monetário raçao e de capitais, empreendido pelo 6^ /

rárias us-e meias de seda e nao apenas a rainha usá-las

em maior quantidade".

verno da Devolução, na segunda metade da década de 1960, to dos os antigos instrumentos de captaçao de poupança tem

enfrentar a concorrêric i a dos novos papeis disponíveis no' BI.679*Pãq.52*04.10.82

BI.6/9*Pã9.53*Q4.1Q.82

O Finalmente, o risco inerente às inovações, que se sucedem com rapidez cada vez maior e são implantadas em tempo cada vez mais curto, sem dar oportunidade a que se formem séries

EXPOSIÇÃO DO SR. SÉRGIO QUINTELLA

estatísticas que permitam, atuarialmente, avaliar os riscos criados pelo próprio progresso.

2. O SEGURO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA

(Sessão Plenária presidida pelo superíi^ tendente da SUSEP, Sr. Francisco de AsS^

Na implantação de um empreendimento, desde a fase do projeto até a construção e início da operação, existe um universo de riscos — sem possiL.iidade prática de eliminação — com os quais a empresa do

Figueira. Painel: "Como o Segurado Seguro")

OSEGUBO riOSETCR

setor de engenharia não poderia arcar isoladamente. Para redução e distribuição desses riscos — de forma a permitir que parte das conseqüências das perdas econômicas oriundas eventualmente de

ENGENí iARIA

alguma falha da empresa de engenharia seja ressarcida aos prejudicados — já existem instrumentos que, juridicamente, assumem três categorias distintas a saber:

Sérgio F. Qjintella Presidente dã Interriccionel de Engcnheria S.A.

• Seguros propriamente ditos • Garantias

• Responsabilidades

1. INTRODUÇÃO

Os seguros, cujos contratos são padronizados pelo IRB — Instituto de Resseguros do Brasil, buscam cobrir os riscos das empresas de engenharfa em relação aos seguintes tipos de danos, excluídos os casos

A engenhd-id desernpenna, ra socic-:::.de moderna, a função criativa de transformar em realidade

que comentaremos adiante:

ecoriirnica -

- ;al o-:

ua L-Orna e da tecnologia, cada vez mais complexas. Através da

a) Danos oriundos do projeto que elaborou — Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Empresas de Engenharia e Arquitetura (tipo "Professional Liability"),

inovoção rij crcJjvãj oe oer.s, nos Lrao[,pcrt'3s e na automação, nas comunicações e informática» campo enafiétlco e ra^ -ycemente com os robôs e a genética, a engenharia moderna continua a revolucionar ^ vIcj d.oornem, abrir, jo por um lado novas fronteiras, e por outro sujeitando-o,

bl Danos materiais às obras — Seguro de Riscos de Engenharia, para Obras Civis e para Instalação e

coniinuamcrte, a assumir nscos até cotao desconhecidos e por isto mesmo;ainda não perfeitarn®'^

Montagem.

c) Danos materiais ou pessoais a bens ou empregados do proprietário ou outros prestadores de

mensurados.

serviço, trabalhando no canteiro — Seguro de Responsabilidade Civil (Riscos do Construtor e/ou O risco é o ir.mno gmr

oror

Montador).

j, E ele está presente, sob variadas formas, nas atividades

quotidianas da emor':.::a :Je tngenharij, qualquer que seja a sua especialidade. Estamos reunidos, ^ _

d) Danos materiais e pessoais a terceiros — Seguro de Responsabilidade Civil (Convencional).

num semiriériõ pira o., o iif sntun o ; jro — que é a forma inslitucional, sancionada "peia socied^'^

e) Danos pessoais a. empregados próprios - Seguro de Acidentes de Trabalho.

de defeso contra o rma

£ dfrue

oe vijta - defesa contra o risco — pretenderia trazer-lhsS

Evito discorrer, no esforço de tornar esta exposição menos maçante, sobre a relação dos riscos não cobertos pelos seguros acima mencionados, bem como dos problemas criados pelo sistema de

experiência das nosco^ ernprcras ca engenharia sob três enfoques diversos: íi

• O risco cara seus rliente,, cuja mimmização tem s'do objeto de tipos especiais de seguro, conT^

franquias que, especialmente no caso dos chamados Seguros de Riscos de Engenharia (quer de obras civis, quer de instalação e montagem), assumem importância muito grande para as empresas de

de Garantii de Obr.u..ç.£ej £:nf .j". jois e de Responsabilidade Profissional, quer no país quer,

construção.

ern proporção crescer .*n, no e> [Pnnç.

9 O risco P'i. .-j a própr i -, cncí.,m, c-m. rrmior bem n.Xo são os seus ativos fixos, mas aqueles que ■A

absorvendo e conso ■ Jm uo 'ecnol jg^as ri.GOc-rnas descem os elevadores ao final da tarde; ou

Não me parece necessário, também, descrever, para plenário tão especializado, os tipos mais comuns de

o seu corpo íémicn cc: . ';: ens'

BI.679*Pãg.54*04.10.82

B1.679*Pãg.55*04J0.82

garantias que vêm sendo cobertas por apólices especiais, bastando citar:

O sistema de seguros de exportação, conquanto em revisão e ap>€rfeÍçoamento contínuo, apresenta ainda deficiências a serem corrigidas. Entre elas citamos:

a) O "Bid Bond", ou garantia de cumprimento de proposta.

b) O "Performance Bond", ou garantia de cumprimento das obrigações contratuais; c) As garantias financeiras tipo "restituição de adiantamentos", "retenções" etc.

a) A falta de experiência em relação a complexidade dos aspectos envolv.[dos na exportação de serviços de engenharia;

b) Em conseqüência, dílataçao do prazo para obtenção dos seguros (cujo custo deve ser refletido A concessão destes tipos de seguro é feita apenas a empresas conceituadas e depende, por isso mesmo.

na proposta de preço),*bem como dessincronização entrç concessão do financiamento, pela CACEX,

de uma análise rigorosa do garantido, sob o ponto de vista técnico e sob o ponto de vista financeiro, já

e aprovação do seguro de crédito á exportação, pelo IRB, com dupla consulta e análise do

que a seguradora tem que obter - através de contrato de contraçarantia - o ressarcimento-pela empresa de engenharia das indenizações pagas pela seguradora a seu cliente, no caso de sinistro.

Além dos riscos cobertos por seguro e por garantia de obrigações contratuais, a empresa de engenharia

risco;

c) Alinhamento do*s custos de seguro com os padrões internacionais, de forma a manter a

competitividade nas concorrências, bem como a defesa contra oscilações cambiais que possam afetar o resultado financeiro da operação.:

está sujeita à responsabilidade pelos demais riscos não previstos naqueles instrumentos e pelo valor doS prejufzos em excesso ao limite de cobertura das apólices. Esses riscos podem atingir grandes

proporções, ficando, entretanto, sem valor prático a imputaçao contratual de tais responsabilidades a quem não tem condições de suportá-las, A cláusula limitaíiva de responsabilidade funciona^omo uma

4. OS SEGUROS PARA A PRÓPRIA EMPRESA

pré-esíimativa das perdas e danos e pode ter a sua validade reconhecida pelos Tribunais — em função

Ao início desta palestra procurei ressaltar a importância de que se reveste o quadro técnii profissional para o êxito das empresas de engenharia. As nossas companhias, por exemplo, empregam

do valor dos ser\'icús prestados e da capacidade financeira do prestador — se for justa e razoável a

cerca de 1 200 profissionais de nível süperior, além de grande contingente de técnicos de nível médio.

ICO-

relação que existir entre esse valor pré-esTimado e o dano que efetivamente ocorrer. Embora sendo

matéria subjetiva, conclui-se ser preferível para as partes estabelecerem contratualmente a limitação de

A necessidade de preservar as equipes exige atenção muito especial, bem como intensa po!ítica de

responsabilidade nesses casos.

integração e motivação. E é quando esse pessoal se aproxima da aposentadoria que ele se torna mais preocupado com seu futu.o, já que os níveis de aposentadoria oficial representam uma queda de

renda para o pessoal mais qualificado que dificilmente as economias familiares podorío CDmpensâr.

E l nêssa época, com a experiência acumulada de anos e anos_de vida profissional na.empr^se^ que

3. O SEGURO NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS

eles são mais valiosos e devem poder dedicar-se ao seu trabalho com tranqüilidade e segurança. Gostaria de mencionar o papel particularmente importante de qiie se reveste o seguro para as atividade^ engeniiaria que se desenvolvem no exlerio.-.

A previdência privada atende a esse objetivo de complementação de aposentadoria e dos demais

As condições de competitividade internacional e as exigências dos contratantes estrangeiros obrigam a

benefícios da previdência oficial. E a entidade fechada de previdência privada, patrocinada pelo empregador que para ela contribui, representa um laço de participação que aumenta a produtividade

que as empresas de engenharia possam oferecer seguros e garantias em linha com a prática

Individual e o bem-estar social.

internacional e, mais ainda, crédito ãs exportações de bens e serviços.

O Estado reconhece essas entidades fechadas de previdência como instituições de assistência social Nos últimos anos desenvolveu-se, no pais, sob a liderança do IRB e da CACEX. o Seguro de Crédito

e as isenta de impostos como tal. mas por outro lado regulamenta a sua criação e operação, de forma d garantir os direitos e patrimônio dos seus associados. Em especial, as contribuições do patrocinador

às Exportações, e a extensão a clientes estrangeiros dos Seguros de Riscos de Engenharia, de Responsabilidade Contra Acidentes de Trabalho e das Garantias Contratuais, inclusive quanto a

e dos associados e a manutenção de reservas técnicas para garantia das operações da entidade são

Riscos Políticos e Extraordinários, estes assumidos inlegialimente pelo Governo Federal, através do .

objeto de normas rigorosas, que se aplicam a qualquer tipo de empresa,seja de serviços, seja Industrial ou comercial.

IRB.

BI.679*PSg.57*04.10.82 BI.679*Pig.56*04.>0.82

Aqueles projetos que penetram no limiar do desconhecido e que circunscrevem tecnologias de

Entretanto, o percentual da folha de pagamento em relação à receita bruta das empresas varia

muito entre as empresas, numa proporção muitas vezes de 1 para 10, Como é exigida a inscrição

ponta - cercados algumas vezes psla aura de desastres ecológicos - deram lugar a processos de

mínima de 50^o do número médio de empregados com mais de 2 anos de vínculo empregatício paf^

avaliação tecnológica que se vêm formalizando em técnicas bem definidas, cnmn a

Gngineering" (*) emergente^do setor espac'^', e 9. tia de qualidade", oriunda do setor nuclear. Todo um sistema de "provas de cados_(Je associações técnicas e rigorosas

funcionamento da entidade, o custo de sua criação e operação para as empresas que faturam

essencialmente serviços de pescai pode tornar-se proibitivo,

• r-

Muitas empresas de enger^aria têm estudos prontos ou em curso para implantação de entidades

especificações de materiais procuf^

iHI j7ir o risco associado a r\

■

sinistros causados pela

inovação.

fechadas de previdência social, mas aguardam oportunidades para poder enfrentar os ônus l' ■

financeiros dessa implantação. Seria justo e râzoável que as normas regulando a participação

! i*' I

financeira dos patrocinadores fossem modificadas em função da proporão da folha de pagamento^ empresas de engenharia, ajustando-se os benefícios de modo a manter as reservas técnicas ao nível" í'/

Cresce, dessa forma, a mais íntima

ncí3d^° ° Se _.,cto/benefíclo n= . custo/benefício na

indispensável para uma relação

a revisão, pelo Governo, das normas do Decreto 81.240, que regulamenta o funcionamento dessas

engenharia. Ela é

^^Ção da sociedade contra os riscos

gerados pela inovação tecnológica-

garanta a operação da entidade. Nesse particularj a FENASEG poderá contribuir com sugestões liii'.'

relação custo/.

^ bem conhecida a curva do ótim^

^°

çj

redução de riscos. Os

entidades.

custos de acidentes diminuem corn

deseja

c risco, em proporção cada vez ^ .5. A RELAÇÃO SOCIAL RISCO/BENEFfCIO NA INOVAÇÃO

redução cresce com a diminuição ■er os riscos além de certo Cr

Passo agora à terceira e última pane desta Exposição. Pretendo, aqui,trazer algumas reflexões a tema fascinante no campo da engenharia e onde se encontram, quero crer, oportunidades excepcionais para o desenvolvimento de novas técnicas de avaliação de riscos.

A sociedade moderna vem se caracterizando, nos últimos decênios, por uma aceleração no surto'

inovações e por reduções substanciais no prazo de implantação dessas'inovações. Assim, o tempí' entre a descoberta nos laboratórios de uma novidade científica e a produção industrial e distrlbO'

no mercado do resultado dessa descoberta Vem séncíõ"drastícanientê .redazído, de perfodos"da or» de 25 anos para prazos de 3 a 5 anos. E a modificaçãò em processos e métodos de construção

REDUÇÃO DO RISCO FIQ. 1

acompanha a mesma aceleração, em todos os ramos de atividade da engenharia.

Essa aceleração do processo tecnológico torna cada vez mais difícil formar uma história que peri^' atuarialmente, avaliar os riscos que estão sendo criados em decorrência dessas inovações. Algurn^^' antes mesmo de que a sua história se torne estatisticamente significativa, já se tornaram obsoleta®'

Dessa forma a avaliação e prevenção dos riscos passa a depender, cada vez mais, de análises

Ponto dei ri

Ponto P (o

decrescentes). Do ponto de vista econômico, o risco ideal seria naquele

'^sstanteT'

''''''

rertianesj'nte' de acidentes ^e da prevenção ® do risco seja mínimo.

tecnológicas e, cada vez menos, de análises estatísticas. E no setor de engenharia — projeto e

construção — a quem cabe implantar fisicamente essa sucessão cada vez mais rápida de inovaçõe^'

esses riscos são mais iminentes e desconhecidos. Evidentemente, o setor de engenharia não tem

confiado a sua proteção, a dos seus clientes e a da sociedade apenas ao seguro, cujos prêmios assumiriam proporções inadmissíveis.

BI.679*Pãq.58*04.10.1^

" =>^P5e ■oluntaria°

' sociedade aceita incorrer abrangem uma faixa

entre os riscos voluntários, isto é. aqueles a que a pessoa ® involuntários, isto é, a que ela é exposta pela sociedade. °'

"'^'Pcioleta (•) "En

senha

° P^sto total da probabilidade

P°^ hora de exposiça-o ao risco, as pessoas

andando(desastres de m avião particular) do que aqueles que lhe são impostos "pela sociedade Conftobilidadô", expressão ainda nío consagrada no pafi. BI.679*Pag.59*Q4,1Q.82

■■4. ///jp./mm'

li i.'.

naturais, transporte urbano^ aviação comercial), tudo isto para um mesmo nível de benefícios. A base de riscos aceitáveis para a sociedade em gerai é a do risco involuntário e, se o nível econômico de risco ótimo está acima deste, é necessário aceitar os custos excedentes da redução do risco. Em nenhum

campo tem essa controvérsia se acentuado mais do que no campo da energia atômica, onde os riscos fatalidades, medidos em termos dos acidentes de ocorrência provável com o funcionamento de 100 usinas nucleares, foram, no céíebre Relatório Rasmussen, de 1974, avaliados na mesma ordem dô

grandeza do risco de uma pessoa ser atingida por um meteoro! O Relatório Rasmussen, entretanto, somente cuidou dos riscos resultantes de falhas no funcionamento'

da usina, por métodos que mencionaremos adianle. Ele não analisou os riscos sociais e poi iticos da

principal {por exemplo o l^OCA). Dessa forma foram calculadas as probabilidades de acidentes do Relatório Rasmussen. em seus 14 volumes.

Esse caso ilustra — numa área controversa — o relacionamento que se tem de estreitar, cada vez mais, entre o setor de seguros e o setor de engenharia. Isso considerando que a inovação tecnológica e a I' ptdez de sua introdução na vida quotidiana sujeitam a sociedade, as empresas envolvidas nessa trodução e os indivíduos que os compõem a riscos crescentes.e de natureza pouco conhecida. À

da que esses riscos se tornam mais conhecidos, os indivíduos e a sociedade os aceitam, como

energia nuclear em geral, desde a proliferação de armas nucleares, os riscos de sabotagem e bombardôf

nos riscos voluntários, em proporção exponencial. Até lá, a responsabilidade se distribui mente sobre as frentes de inovação tecnológica. Para que as companhias de seguros possam o setor de engenharia a assumir a parcela que lhe cabe dessa responsabilidade é indispensável aparelhem com pessoal e experiência que lhes permitam um diálogo permanente com as

das usinas, os riscos de ação terrorista e os riscos provenientes da acumulação dos isótopos radiativos que constituem o chamado lixo nuclear, O quanto esses riscos, decorrentes da operação de usinas nucleares e dos seus ciclos de combustível, aumentam os mesmos riscos decorrentes da produção e 'I

; 1 1

armazenamento de artefatos nucleares, que já estão aí, e a possibilidade de conflnamento desses riscf®

á algumas regiões do globo ou seu caráter glpbal são questões-políticas que têm sido tratadas de forf^^

' I

diversa em diferentes países.

de engenharia. De nossa parte, estaremos sempre prontos a esse diálogo e a colaborar para

Ove t

9tJadros técnicos capazes de conseguir a indispensável interpretação dos fenômenos e

" 'igados à Inovação, de forma a encontrar o ponto ótimo da relação custo/benefício.

Mas, por outro lado, admitida a continuidade do programa de construção de usinas nucleares, a experiência de funcionamento de usinas nucleares não permite, ainda, o estabelecimento de '• i >

Irii': I ,. .

obrigado.

estatísticas confiáveis de sinistros. No caso porque as usinas precisam completar o seu ciclo de vida

e atingir em quantidade estatisticamente significativa os anos de operação em que estejam mais

sujeitas a falhas e acidentes. Assim a avaliação de riscos se baseia essencialmente em métodos íecnciògicos que ilustram a colaboração que o setor de engenharia pode e deve dar ao setor de seguros. Um desses métodos é o de "análise da árvore-de-falhas" ("fault-tree-analysis") utilizado no Reiatório Rasmussen. Cada um dos possíveis acidentes investigados — por exemplo, a falha do

sistema de refrigeração do núcleo, o célebre LOCA ("loss-of-coolant accident") sobre os quais não estatísticas que permitam estabelecer a probabilidade de ocorrência, é subdividido em possíveis causas relacionadas com falhas nos diversos componentes do sistema. Sobre essas falhas, em geral existem, ainda, estatísticas de confiabilidade nas condições de operação das usinas nucleares; Assirf^

cada uma dessas falhas de componentes é subdividida, por sua vez, em falhas de subcomponentes e assim por diante formando uma án,'ore descendente (*}, a árvore-de-faíhas ("fault-tree"), até a faih^

de alguma peç.a ou subsistema, já conhecida na experiência industrial quotidiana, e cuja probabilid^'^^ de ocorrência seja determinável. Levando todos os ramos da árvore aié esse tipo de falhas {**), as probabilidades podem ser combinadas matematicamente e calculada^— cbm programas adequados computação eletrônica e faixas de confiabilidade — a probabilidade de ocorrência do evento

{*)

V»fFig.2

{**]

Oi círcufo» da Fig. 2

BI.679*Pig.60*04 JO.bI-

BI.679*Pig.61*04.10.82

í Ali In.í 'ir

M I -V ,7

c-.c M •. I n,.1

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fti -•. .. Oí 1

EXPOSIÇÃO DO SR. HERCULANO BORGES DA FONSECA

I"E ; ■' -'.'t

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ij• I í

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(Sessão Plenária presidida pelo presidente da Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito

..J

do Seguro-AIDA, Sr. TheÕphilo de Azeredo Santos. Pai^ nel : "O Seguro e o Mercado de Capitais")

SaFÍ .. IMÍ fi

EVOLUÇÃO DA INDUSTRIA DE SEGUROS

A partir da década de 60 ocorreram transformações no iv;!'

táveis na estrutura da indústria de seguros no Brasil,

Apôs um período de quedas na arrecadação de

prêmios

pelas seguradoras até 1965, relacionado com elevadas taxas de in

V. O Ft 1 M

flação, seguiu-se um período de significativo crescimento,

resul

tante da política econômr.ca de controle da inflação. Ademais,

1968 implantou-se o RCOVAT íresponsabilidade civil obrigatória pa

FEo Ih GJIOE

U UM l Fv

^^^LAre FALl.5 TP STO° TRASSlú*-',lí ^O^TKOL HOn .•■hCS''íjiy

ra proprietários ce veículos terrestres) , seguro obrigatório, que

\\rALLS iHrcuciify

explica o salto de patamar observado no Gráfico I.

^\GUIDE SurPO^X

grafico I

ARRECADAÇÃO DE PRÊMIOS PELAS SEGURADORAS AIR 1UB€ TOPISTON CMAMBER •V. CUOGCEO ,

(1960/1969)

I' '' jf

l€

•'íl ,A

"1 tMF 7.«^j SVpiTCH soa

CC-.IACTS l-MTH

12-

AUTr-'.<ATlC COMHOL 0^'. 7 I

N F >

LMF tHHOi 'GH3jn S»* !* CON' AC rs (v.irv<

CCM "OL OSLYJ is'' WtTil U- Eh A i OR AS

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AwtOAIATIC CONTHÜL

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AU»CVAT,C COMÍ'', . r.-.LY|

IB60

I9&

1962

1963

I9G4

1965

I96Ç

1967

1968

1969

^yj/

BI.679*Pãg.63*04.10.8Z FIG. 2

nMHMÍ'

rtG V TRIGA t A-.' )

(HF r :íC'.,ijtioN

CPE l> ATCn F Alt S TO r r» o» CN

PU^'^ S»Clt AM 0 AH

RT .fi79*Pãa.62*04.10.

IJ Ijwuijf;j^'ffii|

it¥ CVM-COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

C\^M-COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Entretanto, comparações internacionais parecem car que ainda existe um vasto potencial de expansão para a

indi indús

tria de seguros brasileira. Ê o que nos mostra a Tabela I,

onde

estão apresentados dados estatísticos das relações prêmios/PIB 0 prêmios por habitante em alguns países, Ainda que tomando em A própria recuperação da economia e a confiança

pú

conta os diferentes estagies industriais, as relações caracterís

blica na política econômica permitiram que a indústria de seguros' continuasse a se expandir na década seguinte, como se pode

ticas para o Brasil ainda se apresentam relativamente baixas.

veri

ficar no Grafico II. TABELA

DADOS SOBRE A ATIVIDADE SEGURADORA POR PAlSES GRÁFICO

(1968/1978)

ARRECADAÇÃO DE PRÊMIOS PELAS SEGURADORAS (1969/1979) PIB/HABITANTE

PAÍSES

PRÊnios .

PRÊMIOS

ArjQ

HABITANTES

(USS )

PIB

1969

409

0. 7

3. 1

1978

1.412

1.1

15.9

1969

■662

1 . 7

14 . 5

1978

4.375

1.6

69 . 8

1369

4.609

6, 8

311.9

1976

9 .657

6.4

7 3 3,7

1969

2.504

3.2

79.4

1976

8.651

3,5

311,4

1969

2 . 754

3 . 9

107,9

1976

n . 4 52

4 . 6

54 7 . 7

Brasi1

Espanha

EUA

França

Alemanha

I96B

t970

i^ri

1972

1973

Í9T^

I97S

tÕ?9

1977

f07e

1979

BI.679*Pãg.65*04.10.82

BL679*Pag,64*04.10.82

CVM-COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIÁRIOS

2. indOstria de seguro e mercado de valores

A rápida evolução do setor no final dos anos 60 indu'

alU a

'IM f-: :

li„

intensa competição entre as seguradoras, saudável pat^

O mercado- O processo de concentração que se cristalizou por vol' ta da segunda metade da década de 70, e que pode ser observado nos dados contidos na Tabela II, ocorreu com aumento de eficiên cia e modernização dessas instituições-

Em virtude de suas funções econômicas, as seguradoras

constituem um potencial investidor de grande importância no merca do de capitais, como nos indica a evolução do total de apresentada na Tabela III.

TABELA TI >

'»'

I iv'

NOMERO de

TABELA III

SEGURADORAS EM OPERAÇÃO

EVOLUÇÃO DAS RESERVAS DAS SEGURADORAS {1969 / 1980)

(1969/1980)

N9 DE

ANOS

reservas

(Eín Cr$ bilhões de 1980)

SEGURADORAS

OPERAÇÃO ANO

RESERVAS

LIVRES

RESERVAS TÉCNICAS líquidas

TOTAL

RESERVAS

1969

177

1970

176

1969

6,9

13,7

20,6

1971

153

1970

7,1

15,2

22,3

1972

132

1971

6,9

15,1

22,0

1972

8,7

18,9

1973

26,7

1973

10,4

19,5

1974

29,9

1974

10,0

21,0

1975

31,0

1976'

1975

13,0

10,5

23,5

1977

1976

13,6

25,3

38,9

1978

1977

19,0

28,1

47,1

1979

1978

42,0

35,9

77,9

1980

1979

45,0

38,5

83,5

1980

37,9

38,8

76,7

, {'í

FONTE:

Anuãrio de Seguros (1970/19611)

BI.679*Pig.67*04.10.82 BI,679*Pãg.66*04.10,82

CVM-COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Os investidores institucionais desempenham um

papel

CVM-COMISSÃO DE NALORES MOBILIÁRIOS

estabilizador de grande imoortâr.cia no mercado de capitais, resul tante de suas próprias necessicades atuariais, além de

canalizar

recursos consideráveis para este mercado. As seguradoras

assumem

■'^rcado de capitais norte-americano estava evidentemente nesta epo

uma posição destacada entre os investidores institucionais atuan

tes no mercado de valores mobiliários. Na Tabela IV apresentam-se

em um estagio muito mais avançado que o brasileiro de uma déca

os totais de aplicações patrimioniais das seguradoras.

^pos. Na realidade, o aumento de participação dos investidores tuc icnais no rr.ercado brasileiro deverá contribuir para a pró

TKhELA

ia evolução do mercado.

EVOLUÇÃO DAS APLICAÇÕES PATRIMONIAIS DAS SEGURADORAS Em 1981, os dados disponíveis indicam que ações e de-

(1969/1980)

-èntures ce comoanhias abertas detidas por seguraaoras

represen-

ao volume total detido por investidores institucionais. (em CrS bilhões de 1980^

No mesmo ano, as aplicações de fundos de pensão repre

Ací.ev e De- ! D'sr>on ibii 1-

f: !

UeoôsMos a •

(Ca.^a

LTN/ORTN ■

A no

C t »A « W [i 1 11 u1 OS Klo- ■

e Bancoil

Mmòvels e

Bens Móveis)

! 1

Vol

imooüiíado

Vol,

1959

2.8

10.1

2.2

8.2

1570

3.2

10,0

3.2

10.4

1S71

3.9

10.1

4.6

12.5

1972

4.5

9.6

6.5

13.6

1573

5.9

8,4

13.6

6,5

1974

4 1

6.1

14.6

6.7

1975

5.4

10.8

14,6

1976

6.6

13 8

16,0

1977

5,9

5.9

•'14,7

1 4.9

1578

4.1

3.0

19.2

1979

2.8

1950

3.7

20.5 19.S

b i .ariosl

IR8 •» Acíes mos

do 1RB

sent aram

Vol. j

Vo .

Vol,

T otal

Ouii as

Vol. 1

Vol.

18.2

9.E

34.9

6,1

21.8

1.9

6,8

26.0 100.0

5.9

19,2

10,2

33.1

6.7

21.5

1.3

31,0 100.0

22.3

10 8

29 5

7.2

19.3

2,4

6.3

37.3 100.0

10,6

22.3

12 9

29 2

9.8

20.7

4,5

47,5 100.0

10 5

12 5

20.3

16 4

30,1

9.1

14.9

2.8

13 9

20 7

15 4

27.3

11.9

17.7

2,6

3.0

51.2 100,0 67.5 1D0.0

7.4

10.0

16,5

21 3

20.1

27.1

11.5

15 5

3.0

4.1

73.9 100.0

10.0

11.7

21 4

25.0

21,0

24 4

10.4

12.2

3.7

4.3

85.9 100.0

11.5

11.7

26.2

26.5

25 3

25.6

10,2

6.0

6.2

9?.9 1OO.0

1'».2

14.7

10,B

41,7

30,8

31 6

23.4

11.9

8,7

6.5

129.7 100,0

13,3

17.1

1 1.1

45,2

29 4

:s-5

20.7

1 1.7

10,6

16.1

13E.2 100.0

13,2

16.2

10,8

46,4

31,0

34 6

73.3

6,8

4.5

20.0

13.4

149,6 100.0

^ "tabela V apresenta a composição percentual dasapli-

^ ^as reservas técnicas das

B. p*:n- '.'eniii or Barco Cenitai e IRB

^Çoes e debéntures de conuanhias abertas. Cumpre observar que a Resolução n9 338/75

ifi Caçoes r) ^

^ I

seauraaoras.

Verificamos ai novamente o aumento de participação do

Item

boa ^ rnu

fundos mútuos, 4%; as de sociedades de inves-

° LL 1401, 2%; as de fundos fiscais DL 157, 37%.

5,2

32%, as

Consas

Vol j % 1

tmpiésT 1-

Reoasses ao

Oentures

determinou

de parâmetros de aplicações das reservas técnicas,per adaptação ate 1978. Naturalmente, as

determinações

^^^^lamentaçio contribuiram para a evolução verificada nes-

Verifica-se que a participação de ações e debentureS aumentou ao longo da década de 19,2% em 1970 para 31,0% em 1980, e:-;-.-- ." o} o ,

. e ^ c-V'.luçao. -■.otc-s'-' ,

cue ror Estados Unidos^ por

em 19 7 0^ a ' par t iC2,nacao à'

."•'S

aplicações das companhias de senu 'CS

cebêntures

-oa^ontares

era de

tctal

44,4%.

Os efeitos para o mercado são positivos e o te

aporte

^tsos induzidos ou voluntários deverá■contribuir para a prõ ^^ntabilidade das aplicações.

B1.679*Pig.68*04.10.82 BI.679*Pag.69*04.10.82

palestra do SR. FRANCISCO NEVES DORNELLES (Pronunciamento durante a Sessão Solene de Encer

CVM-COMISSAO DE \'AL01^ES MOBILIÁRIOS

ramento da XII-CONSEG sobre o tema "A

Atividade

Seguradora no Contexto da Economia e do Processo Social .")

'I» t

TABELA

'iv;.

PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL NA APLICAÇÃO DAS RESERVAS TÉCNICAS DAS SEGURA^^^

Se.

(1975/1980)

CDB

ORTN

LTN

C4P.AB.

L.CA-^E.

AÇÕES E

D.P.EST.Mdl.

a;o

E OBR.ELETT,

^*G2ados Senhores Merlorcs da 121^ Conferônciá Brasileira de

l-Oteis DEB.CAP.FEC.

lUros

D P rivados e de Caoltci J.

■ao,

AÇÕES DO ajTPoS IRB.

Constituiu honra muito grande para mim encerrar os

1 I '

1975

1976

1977

1978

1979

i'' I I

!'. í:

1980

^^^alhos da 12? Con ferência Brasileira de Seguros Privados e de

<1 -

Seu temãrio, para quem exerce a função publica, contén

6 3

de convidar a uma reflexão sobre o papel eminentemente

SÕcÍq^

—

'Econômico que ê da essência da instituição do seguro.

Assim, ^enti-me impelido a juntar, a tantas outras

^ntrih ^içoes aqui trazidas, a da õtica pessoal com que encaro e

j .

^ ® pepel da atividade seguradora no contexto da economia e do

Ptoces

social.

1 I i.'l l

Tenho noticia de que, ao contrário de Conferências esta obedeceu a nova orientaçco.

i;' !I '" ,

Ao invés de se entregarem a um exame introspectivo,

L i'. l . V, . ^

MtIi

^^iamente fechado e técnico, das quustces vinculadas ao

"^~^ho e 5 evolução do seguro privado, as seguradoras preferiram BI.679*Pã9.70!^ BI.679*Pãg.71*04.10.82

//£.7 /JH

De crizição mais recente, a SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURüS

a forrr.ula aberra do dialo-^o a~'.pj.o ccr. oucrcs setorez.

PRIVADOS, que materializa outra forma de presença do Estado no setor, tem igualmente dado valiosa contribuição ao crescente

Preferiran que • a ins'tituição co seguro fosse' vista de

aprimoramento das funções do mercado segurador.

fora para centro, huscaz-ião dessa naneira que o prcprio público usuário — principaliuente através de figuras repx^esentativas do

Na sua ação vigilante, em que a função fiscalizadora

erpiresariado nacional — s.qui trouxesse, (sob a forrua de CQ.nceitoSi idéias, opiniões e até reivindicações) subsídios para que se

não tem conotação repressiva, a SUSEP exerce bem mais o papel de

alarguem e apurem as funções da atividade se'guradora.

fiel de balança, pondo em necessário e saudável equilíbrio, os

interesses do sistema nacional de seguros e cs da sociedade, que afinal de contas são convergentes e afins. i:,..

No Brasil, Governo e empresários

têm procurado sem.pí^

manter fértil e proveitoso dialogo, na area do seguro privado. IRB e SUSEP convertem em realidade úteis e concretas %

diretrizes normativas que ambas as entidades ajudam a formular no O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, fruto da idéia

Conselho Nacional de Seguros Privados, presidido pelo Excelentíssimo

associar o setor público ã iniciativa privada numa causa de intef^^

Senhor Ministro da Fazenda,

nacional, é bem um exemplo da força construtiva resultante da harmoniosa convivência do Estado com os erripresarios.

Essas diretrizes traduzem, em última análise, a política do Governo no setor, que notoriamente é a de estimular a expansão Essa causa — a do projeto brasileiro de um mercado

do seguro em regime de economia de mercado.

seíjjiros forte, evoluído e autenticamente nacional — é hoje um.a realidade e não mais apenas um objetivo.

Isso porque, de um lado, soube o IRB colocar-se sem?^^ a serviço da sua missão institucional de apoiar e instrumentar à

Qual a razão dessa política que valoriza a atuação preferencial da iniciativa privada, en tão importante cam.oo de

expansão do seguro privado; e porque, de outra parte, souberam

atividade econômica enriquecida por seu conteúdo social?

empresários, com sua capacidade do iniciativa e da realização, responder afirmativamente ao desafio de construir neste País,

A resposta ê que o equacionamento e solução das complexa,

atendimento das necessidades e exigências do desenvolvimento

questões relativas aos crescentes riscos com que a vida moderna BI.679*Pãg.73*04,10.82

nacional, um expressivo e adulto mercado de seguros,

lií

B1.6 79*Pãg■72*04.10.82

r..

.: .y..%•

.v •)

V f*

- K.

- i.

«í. .i- 'A»:WfJáJ«'A*1\r.■>^ '• viv.-V - ■ ■'.••• fT

cerca o homsin e o produto do seu trabalho, a enpresa e seus

DISCURSO DO SR. WALMIRO NEY COVA

invéstiiTientos, numa sociedade cora aspirações a ser verdadeira- snte

MARTINS

livre, constitui tarefa antes do próprios meiobros da comunidade (Pronunciamento durante a Sessão Solene de Encerramento da XII CONSEG)

do que do Estado.

:</

Com o progresso que gerou, a civilização O risco faz parte da própria condição humana.

indus

trial tornou-se a civilização do gigantismo e dos grandes

núme

ros. E com essa nova escala de grandezas o homem se habituou Dele nao podendo descartar-se, o homem pelo menos busí

conviver. A massificação — alvo novo da produção de bens e ser

a conquista de segurança econômica, para si mesmo, sua faruília ou

viços — e a megalôpole — em que se adensaram as

sua empresa. Numa sociedade livre, essa e uma conquista que, como

humanas

tantas outras, deve ser produto das instituições que, livremente^

quina, que a revolução da informática agora pretende

a própria sociedade é capaz de criar.

tar de outros e diferentes contornos,

comunidades

são dois destacados símbolos dessa civilização c5fe ma acrescen

Mas toda essa evolução, perseguindo o

A sociedade brasileira soube criar, manter ê consoli^

1 ',

objetivo

maior e mais aparente de melhorar a qualidade de vida do

homem,

seu próprio sistema de seguro privado, proporcionando ao homem e'

trouxe também consigo, em contraposição, o aumento

empresa (pequena, média e grande) , quando atingidos por perdas

de uma pesada carga de riscos. Riscos que com elevada freqüência

decorrentes dos múltiplos riscos característicos do estilo de vi^

mutilam, invalidam ou não raro encurtam a existência humana, acom

e de atividade econômica, um esquc-ma de segurança que os torna livres da dependência e do paternalism.o do Estado.

exponencial

panhando o homem por toda parte; no repouso, no trabalho profis sional e no lazer; no automóvel, no avião ou em qualquer

meio

de transporte; em sua própria casa e fora dela. Riscos que,

■•, 1

Esse, como tantos outros aspectos co seguro privado,

com

elevada freqüência, destroem ativos físicos e financeiros que dão

foram abordados, debatidos e analisados em profurididade no decoi^'

vida as empresas e possibilitam os investimentos de que se

.desta Conferência que agora chega ao seu término.

põem os sistemas produtivos das sociedades humanas. Esses riscos, que os próprios avanços científicos e tecnológicos

O resultado final de tao ampla investigação será, certamente, a colheita de férteis idéias para a continuidade do

com

multiplica

ram, conseguiram alcançar, em seus efeitos, a mesma magnitude•de

todas as outras criações da civilização atual.

processo de evolução do seguro brasileiro.

Entretanto, como espécie de resgate para esse ônus

Esses são os meus votos, ao fechar esta Sessão Solen^

de Encerram.ento da 12? Conferência Brasileira de Seguros Privado^ e de Capitalização.

que incutiu ao progresso, a civilização industrial soube arcuite tar aiequados

mecanismos de correção, Foi capaz de engendrar

BI.679*Paq.75*04.10.82 BI■679*Pãq.74*04.10.82

U "í

o seguro moderno, forma de solidariedade institucionalxzada que, dispondo de melhor técnica e maior vigor econômico, veio amplrar

no discurso com que nos brindou na cerimônia de instalação

consideravelmente os parcos e estreitos horizontes das pratxcas

nossos trabalhos, as preocupações

milenares dos esquemas de socorro mútuo. Pois o seguro

nomica mundial, vieram dar novo realce e importância ao

atual,

Fazenda,

dos

aguçadas pela grave crise eco

seguro

no alargamento continuo do seu campo de atuação, estendeu-se ao

privado, na sua tarefa de dar garantias reais aos bens que

espaço mais amplo da comunidade internacional. Esta, atrav^ do

tentam o patrimônio#não sô de pessoas como de empresas, mas tam

resseguro, solidar!amente reparte as grandes perdas de seus

bém aos bens que, no seu conjunto, "respondem pelos

par

ceiros, que sio todas as nações, independentemente das respectx'i !

Como salientou o Exmo. Sr. Ministro da

sus

potenciais

de riqueza dos Estados".

vas diferenças de evolução ou de organização econômica. Por que essa importância, que não é apenas

A sociedade de hoje, habituada a avaliar a si mes •ül V'"(

econo

mas também social? Porque o seguro e um poderoso instrumen

ma pela sua crescente capacidade de produzir bens e serviços, 3^

to de captação de poupanças, por ele reingetadas no processo eco

comeca no entanto a exigir que,aos índices econômicos se

fiomico e no organismo social, não apenas sob a forma de

empa"

relhem outros, capazes de expressarem os níveis de bem-estar doS

^^Çôes gue reparam perdas financeiras onde e a quem

cidadãos. O seguro, no seu desempenho e na medida em que

dele

se utilizem todos os sedentos da comunidade, bem pode ser

uií^

®^pres

elas

atin-

também sob a forma de aplicações através das quais seguradoras, no papel de investidoras

institucionais.

^3.nali2am recursos para a capitalização de empresas de

desses índices.

indéni-

outras

portanto, para o desenvolvimento da capacidade nacional

Consciente e convicto disso, o mercado

segurado^

Produção de bens e serviços

brasileiro deu-se conta de que, para cumprir esse papel de term^ , íjt; I ..I'

metro da qualidade

de vida do homem, seria oportuno

repensar/

reativar e ampliar as funções econômicas e sociais do Esta Conferência foi, sem dúvida, importante passo para

segurO' esS'

Hoje, quando o crescimento econômico (por da

força

crise internacional) mais do que nunca depende do aumento

Pou

P^hça interna e da otimização de suas aplicações, e particucs oportuno que por igual se otimize o papel das

ambiciosa revisão.

empresas

de g

9uros como investidoras institucionais, eliminando-se

Os estudos, indagações e questionamentos que duraj te esces^três dias aqui se fizeram, constituem apenas uma etapa'

que hoje^'se encerra com esta Conferência, mas que tera sequinci^

em outras nas quais se desdobrarão esse esforço de abrir

nova^

ttiorii Çogs como por exemplo a que impede S

o aporte de recursos

res-

das

^'Jradoras a outras empresas, em volumes mais substanciais, a ®texto de que as seguradoras não devem, pelo controle acioná® outras empresas, pluralizar suas atividades.

clareiras para o seguro privado no País. t

'ili

BI.679*Pág.76*Q4.10

BI.679*Pág.77*04.10.82

Os estudos e debates havidos nesta

Conferência,

nos reforçaram a convicção de que a atividade seguradora ainda tem muito que fazer neste País. Mas também nos fortaleceram acren ça de que muito já foi feito, satistõriamente, A nós, seguradores, nos deixaram ccnvenddDS de que

o seguro na realidade tem cumprido suas funções sociais.

tantos outros exemplos geralmente conhecidos, hã pouco mais

i".' .1

Entre

CcíTt) salientou o Dr. Pedro Conde, banqueiro

quem confiámos o Painel sobre o apoio do seguro â exportação, "a instituição do seguro, de forma geral, representa um

insubsti

tuível esquema de integração entre o espírito empresarial e

minimização dos riscos", acrescentando ainda: "se ê verdade

que

o risco e característico da empresa e costuma ser tanto mais amplo quanto maior a margem possível dos resultados.econômicos, é tam

bém exato que, em face da grandeza de certos riscos, só a

uma década veio acrescentar-se o exemplo do seguro habitacional,

bilidade do seguro confiável motivará a iniciativa do

vinculado a programas que têm possibilitado às classes de

no.

mais

possi

empresá-

baixas rendas o acesso em massa à propriedade imobiliária.

Painel sobre o sentido social do seguro, tivemos do seu expositoí Dr. Joio Machado Fortes, ilustre empresário e ex-dirigente àO

BNH, o insuspeito e enfático testemunho de que aquele seguro foi peça fundamental nos projetos de massificação da conquista do ideal da casa própria, pela tranqüila garantia, comprada a bai^o

custo pelo mutuário, de que, faltando ele à sua família, o segu' ro o substituirá na tarefa de quitação do saldo da dívida, torn^S

Daqui saímos não menos certos de que as

empresas

de seguros têm ainda cumprido, em termos satisfatórios, seu

pel de investidoras institucionais. A esse propósito, vale relem brar o relevo que deu a esse papel em seu discurso o

Ernane

Galvês, fazendo o

registro de que

Ministro

nossas participa

ções acionárias já haviam alcançado mais de 91 bilhões de cruzei ros no primeiro trimestre deste ano, e que as aplicações das com

panhias de seguros, na mesma época, haviam superado, como invés

do definitivo o domínio ea posse <3o imóvel.

tidoras institucionais, a cifra de 113 bilhões de cruzeiros.

Daqui também saímos certos de que o seguro

Para alcançar todo esse desempenho, o seguro pri

cumprido suas funções econômicas, segundo o testemunho de empre

vado, como eu próprio disse na instalação desta Conferência, vem

sários de outras áreas. Tem viabilizado os investimentos no

realizando um volume de operações com a tendência para oscilar,

de''

senvolvimento da estrutura produtiva nacional, absorvendo os

COS que poderiam inibi-los. Em boa e larga medida, tem

levad^

apoio ã crescente atividade exportadora do País, de que

tantí^

vêm dependendo o crescimento interno e a solução dos

nosso^

nos recursos que arrecada, em torno de um por cento do

produto

interno bruto da economia. O seguro social, entre nós mais assi^

tencia do que previdência, atinge a marca dos cinco por cento do PIB, ai residindo a explicação à aparente inferioridade do segu

ro brasileiro, quando comparado com o seguro de nações industria

problemas de balanço de pagamentos.

lizadas, onde a previdência social não ocupa, entretanto, tão a-

vantajado espaço no universo sÕcio-económlco. BI.679*Pag.78*04.10.J Hk' ■'

BI .679*Pãa.79*04.10.82

O Entre nós, e certo que hoje se avolumam os jrupos

MOÇÃO

C O Pjl

agradecimento

sociais que reivindicam a possibilidade de atuar o seguro priva

O plBHsrio 6 d [Ilesa diretora dos trabalhos da XII CONSEG — Conferência

do como um mecanismo de suplementaçao da previdência social. Is to é particularmente importante, por exemplo, na area do seguro-

saüde, para prestação de assistência médica pela rede de '

ços da iniciativa, e no campo da complementação da

,í:/

Brasileira de Se^juros Privados e de Capital ização: - Considerando o excepcional brilhantismo de que se revestiu a

servi

na-

lestra do EXMO SR. MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, DR. ERNANE GALVÊAS, representante

aposentado

pessoal do EXMO SR. PRESIDENTE DA REPDBLICA, GENERAL JOAO FIGUEIREDO;

ria. Para isso, todavia, ê indispensável que esses grupos

ciais sejam aliviados em parte do grande peso representado

pela

- Considerando a aiençao e o cuidado com que o EXMO 5R. MINISTRO DE

"TADO da fazenda, DR. ERNANE GALVlAS, tem acolhido as justas reivindicações do mer

alta e crescente taxa de contribuição para a previdência social»

segurador; e,

abrindo significativo espaço para atuação que reclamam e necessi — Considerando o dina-mismo que sua EXCIA. introduziu nas atividades

tam do seguro privado.

Conselho Naci onal de Seguros Privados,

Por último, saímos todos fortalecidos, os segura

Resolvem aprovar esta MOÇAO DE AGRADECIMENTO ao EXMO. SR. DR. ERNA-

GALVEas.

dores, da convicção de que o mercado de seguros, hoje na verdade sólido e amadurecido — tão sólido e amadurecido que vem

absor

vendo os impactos da crise externa e das dificuldades internas

PALACIO do ITAMARATl, BRASTLIA, 22 de setembro de 1982.

—

poderá (a curto ou a médio prazo) retomar seus mais recentes ín' dices de crescimento, para ampliar e tornar ainda mais

eficien

tes os seus serviços ao nosso sistema econômico e ao

bem-estar

. ■ l. '■

> i'- ;

A XII CONSEG - Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Ca

Pitali

srâo registra uma grande admiração e profundo agradecimento a todos os ilus

tres

que, de modo notável, trouxeram-nos sua experiência nos misteres

social.

COS de suas atividades, permitindo que as análises criticas de todos )5 ç ^ t.uuub US daíí ^Pt^essòes dos poderes econômico, político e psicossocial fossem realiza da doutrina, da estrutura e da técnica própria do seguro, prestando"

.mI

Muito obrigado.

—

contribuição para o seu aperfeiçoamento e desenvolvimento.

Sr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes

qg %

'O Seguro e a Economia."

~ Sn. Ernesto Albrecht - "A Importância do Resseguro na Estabili-

cado Segurador."

Sr. Pierre-Claude Perrenoud - "Experiências Construtivas na Pro

de Res Seguros nos Novos Mercados. ''

mÊâmí

'I j

BI.679*Páq.80*04.1Q.^

Sr. Pedro Conde - "Apoio do Seguro ã Exportação. BI.679*Paq.81*04.10.82

- Sr. João Machado Fortes - "O Sentido Social do Seguro."

- Sr. Francisco de Assis Figueira — "Normas e Regulamentação

Seguros."

— Sr. Dênio Chagas Nogueira - "Desenvolvimento Equilibrado, Pou pança e Capitalização."

O plenário da XII CONSEG — Conferência Brasileira de Seguros Pri

vados e de Capital izaçSo:

^^ Considerando a permanente dedicação e interesse com que se detém dènc-"— Figueira na condição de sua liderança junto ã Superinten la de Seguros Privados;

- Sr. Sérgio Quintella - "Como o Segurado vê o Seguro."

I -

- Sr. Herculano Borges da Fonseca - "O Seguro e o Mercado de CapJ.

Considerando a grande contribuição qu'e V.Sa. vem dando para o de

'^"volvimento do Mercado;

tais."

íü;! /'

trahaTu MOÇÃO

'! I

AGRADECIMENTO

O plenário da XII CONSEG - Conferência Brasileira de Seguros Priva' dos e de Capitalização e a sua mesa diretoraj considerando:

''*■■ 1

Considerando o apoio que se dignou oferecer a organização e aos da Conferência,

^ouvo pelo seu comparecimento Resolve, por unanimidade, de agradecimentos e profícua apresentar participaçãovotos nos trabalhos realizados.e

1,; , ! '

'*'1 1 )

-A excepcional colaboração prestada aos trabalhos desta Conferén' cia pelo EXMO Sr. Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Dr. Ernesto Al'

S'•'11, ;iI if

M O Ç S O

brecht;

í.' . ;:■ ■ 1

em conta a excepcional e marcante participação com que

-O infatigivel apoio dele recebido pelo mercado segurador em justas reivindicações; e,

•) r

-A sua dedicação e empenho incansáveis no encaminhamento de solu

ções para os problemas do mercado segurador junto ao Conselho Nacional de

ferènci^"'"^"' transcurso das Sessões Plenárias, a resolve XII CONSEG-Con ^^f®'"®S''leira de°Seguros Privados e de Capitalização aprovar sidiv-' âm!

Reconhecimento, agradecimento e louvor a todos quantos as pre—

Seguro^

Pri vados,

Sr. Hélio Marques Vianna Sr. Danilo Homem da Silva

Resolvem, por unanimidade, expressar a presente Moção de Agradeci mento ao Dr. Ernesto Albrecht pelos supracitados e relevantes serviços prestados

1 ,^1 ' ' ' j!

Sr-. Dulce Pacheco da Silva Fonseca Soares

Sr. Gilberto Formiga Sr. José Lopes de Oliveira Sr. Ary Waddington

mercado segurador.

PALACIO do ITAMARATI, Brasília, 22 de setembro de 1982.

Sr. Francisco de Assis Figueira

Sr. TheÕphilo de Azeredo Santos I

Ores

'^ntn"! M U

indistintamente participaram e contribuíram para o abrilhanta -

trabalhos.

.'1

i : ÍL '\y mmW

Resolve, outrossim, agradecer e parabenizar a todos os deba-

BI.679*Pãg.825^

BI.679*Pãg.83*04.10.32

penda nao sõ do aumenmo do coeficiente da poupança

MOÇÃO

nacional,

rr.as tS\~..zeTr. de que se otimize sua respecoiva alocação de

O plenário da XII CONSEG - Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização resolve, por unanimidade, parabenizar o Sr. Dr.

recur

sos, o:., função das necessidades dcs setores procuoivos.

Danilo HomeíT] da Silva, presidente da Comissão Organizadora e Secretirio-Geral, pelo modo infatigãvel, brilhante, diligente e empreendedor como se hou ve na condução de todos os encargos que vieram a resultar no sucesso dos

Proponho, em face de tudo isso, que esta Confe

rência aprove moção no sentido de que se encaminhe,

autorida

des, reivindicação da classe seguradora, no sentido de que

trabalhos desta Conferência.

participações acionarias de companhias de seguros, em

■

seguros, mesir.o as feitas com recursos originários ae reservas^,

' IIV . ^

"t' NILTON ALBERTO RIBEIRO

Nacional "

■ ' /

/ / -

vres, estáo sujeitas a regime normativo que já não é o mai® compatível com as necessidades e exigências do momento econOi«i CO nacional.

empresas

de outri^s atividades, nao sofram li.m"ti^ações percentuais.

d®

As aplicações finauceiras das corripar.hias

—

Cia. de Seguros

MOÇÃO SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO

Esse regime dã à atual política de

;

,í;

1'^ ' l::

inverso Propomos que a XII CONSEG - Conferência Brasileira de

Seguros

uma rigidez que limita fortemente a atuação das em,presas seg^' radoras, cujas disponibilidades de recursos nem sempre poà^^ ser orientadas para setores da economia onde se registrem care?

Privados e de Capitalização aprove moção no sentido de que a classe seguradora, em face do volume de queixas dos segurados sobre o atendimento deficiente de assistên cia medico-hospitalar aos acidentes de trabaího, manifeste sua disposição de voltar

cias de investimento.

gio de infra-estrutura que lhe da as melhores condições de atender com eficiência e

a operar essa carteira, por estar convicta de que o mercado ja atingiu elevado esta rapidez ao trabalhador brasileiro.

Pode ser citado a esse respeito, entre

outr^

iVíT

exemplos, o da restrita margem de participação percentual

da«

Brasília, 22 de Setembro de 1982.

companhias de seguros na composição acionaria ae empresas

outros ramos de atividade. Essa restrição obviamente impede

Moção da Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitalização — FENACOR

o fluxo de aplicações das companhias de seguros se oriente,

volumes adequados, para áreas produtivas onde o desenvolvimenl' nacional exija maior absorção de capitais. 1

Os corretores de seguros, conscientes do papel que represen

tam na instituição, em sintonia com a preocupação dos seguradores quanto as funções do seguro, corporificada no temário da XII CONSEG - Conferência Bra

sileira de Seguros Privados e de Capitalização, reafirmam sua convicção de Tal problema

ê particularmente importante

atualidade, quando o crescimento econômico mais do que nunca à/

que:

19) A função social do seguro i o seu fundamento maior, e so

breleva mesmo sua função econômica;

BI .679*Pãg.84*04.]) í| i ; 'i' Vi,

BI.679*Pag.85*04.10.82

Sistema Nacional de Seguros Privados 29) Sendo a expansão do mercado de seguro uma necessidade real e um objetivo a ser alcançado, não pode ela, entretanto, fazer-se a

custa do sacrifício de princípios fundamentais da instituição: . . 3°) O seguHD deve ser encarado sempre e primordialmente como instrumento para satisfação das necessidades das pessoas e da sociedade, e i'!

- correr o risco de se transformar apenas em subproduto de outras opera -

Superintendência de Seguros Privados

tanto Quanto da '^ interesse social exige de nos, corretores de seguros , seada no mútuo profissional

SUSEP

seguradoras, que a busca do crescimento do mercado seja ba respectivas funçõeá, bem como na constante

ximização de lu^^°

integrantes, e não em simples estratégias de ma-

r'' 1

V/:

ii. ■i

ros e de Capital'^ conseqüência, a Federação Nacional dos Corretores de Segu tize de que propõe que o« ^I^jucmu Sistema nuviunai Nacional de que a a uc Seguros ocyuru^ se conscien ü-UIlbíLICM moramento e o ^^^idade de todos os seus membros deve voltar-se para o aprT

CTBCÜIAR W? 40, DE 17 DE SCTEMBR' ÜE

to atendimento ^^^^^^açoes, sem a superposição de funções que impede o perfei-

Compreensiva Especial .

Dã nova redação ao subitem 10. 3 das Condições Parti culares para os riscos de Morte e Invalidez

dades Hs novas ^^gajamento profissional, e para o oferecimento de oportuni-

l:.i i ^

Perma

nente da Apólice de- Seguro 'habitacional - Cobertura

criação de novo^*^ interesse dos usuários de seguro^ e que reduz o campo da

0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA Of

interesse nacioh ^^ipi^egos na area da comercialização, contrariando o prÕprio

PRIVADOS(SUSEP), na forma ao disposto no art.

>i ^

Vi|üw exige, CAI^C) a Q cada vQ LftCi ano, QI Iv 9 a Cl absorção QL/^Ul pC I U mercado de trabalho de um novo . ' que pelo

alínea "c", do Decreto-le' nP '3^ (jg 7' de novembro

li\ ! f k)

^ntingente de um milhão e meio de pessoas.

SEGUROS

36.

de 1966;

consideranau o que consta uu t-rocesso sUSEP ■"1 .061 10, h;' ;

M'.l

O L

1 . Aprovar nova redaçao para o subitem 10.3 do Aneu nP 6 . Pane

- da Circular SüSEP nP

- Condições Parf-cu-

ares -.lara :o Piscos de Morte e Inval idez Pe r.maneji , da Apól ice de equro Habitacional , Cobertura Compreens1va Lspecial , estipulada pe

''Hl iíi

le. Lani o Naí

onal da Habitaçáo, na forma abaixo "10.3 - No caso de a comunicação de sinistro

ROBERTO SILVA BARBOSA

leguraoora ser feita após 90(noventa; dias .

ontados da data do mes-

mo. a conversão em UPC será feita tomando-se oo valor "^^^ta . vigente financiador comprovo,

Pre/idente

a data

do aviso,

ressalvados

casos

em que

s1 muitaneamen te•

a) ter cumprido integralmente os disposi tivos da RD- 16/77. de 29.08.77, do Banco Nacional da Habitaçao; b) ter encaminhado ã Seguradora a comunj

cação do sinistro, no prazo de 10(de2) dias. contados

MOÇÃO r

ta em que a recebeu do Segurado ou de quem suas vezes

.t •I

•|, I ;

administrado pelo

® criação de um Sistema Complementar de Assistência MediC^

de saúde, sob a

Segurador, com a finalidade de prover coberturas de ri5

ritariamente aos

custeio de despesas médicas e hospitalares, orientado

plementar ao do

Institucionalização de tal sistema de assistência medi

da da

2. Esta circular entrará em vigor na data de sua pu blicaçao, revogadas as disposições em contrario-

Capitalização recOf^^ Xll CONSEG - Conferência Brasileira de Seguros Privados e

(Of. nÇ 137/82) F ranc i s c o

a s I s

nhecer a necess1d^q^^®^hadores de empresas, e conclama os poderes públicos a reco^ .^PRODUZI DO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNlAü DE 27-9-82 - bEÇAO I - PAG. 18 099/100)

\\'i'

'.I

sive, incentive as

regulamentando-o mediante legislação especifica que, ind" ^^presas e os trabalhadores a nele se integrarem. RONALD

KAUFMANN

Cia. Internacional Segur é BI .679*Pãq.86*04 ■

iití íi

BI.6/9*Pág,01*04.10.82

aUATRO

1S78

1977

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SETEMBRO

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1.283.550

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1.384.280

1.314.640

1.300 12PQ] 1.320

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1.611.460

1.360 1.240 1.390 1.260 1.080 1.000 1,090

n 147 ReilYft/HKlng

1.697.800

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1.383.220

1.307.570

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2,670.481

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2.360 2.300 2.350 2.290 1.800

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1.574.145

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2.900 2.B00 2.100 1.900 2.100 1.9M

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1 715.759

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BI.679*Pag.01*04.10.82

dos carros novos estão atualizados até 23 de agosto: crt' usados são médias obtirJas a partir de informações de

UTOMOVEIS 1982

consumidor,de veículos em bom estado e sem equipamet 1980

1981

Itf

1977

1978

1979

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Gasolina

Álcool

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revendedores autorizados e comerciantes particulares deS Paulo e do Rio, e valem para compra a vista, pelo

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970

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860

920

930

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540

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730

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840

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1.251.005

1.173.593

120

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1.331.540

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1.170

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970

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810

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1.130 1.040

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900

820

900

810

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1.080

1 090

1.140

1.567,462

Chevette 4p Chevette SL 4p

1349.271

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140

1.020 1.110

1.010

910

950

900

800

940

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1.519.449

1.425.424

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1.130

1.120

990

940

990

960

B80

790

880

640

650

Chevette Marajó

1434.314

1.345.557

.260

1.16Ò 1.210

1.160 1.080

970 1.060

380

350

1.260

1.240 1.120 1.020 1.110 1.010

Chevette Marajó SL

1.634.343

1.533.209

Monza

1,904,629

1.786.798

Monza SLE

2.131.003

1.999.176

Opela 4c2p

1,^.328

1.841.836

Ooala 4c 4p Comodoro 4c 2p

1.979.040

1.856.566

2.213.664 2.228.200

Comodoro 4c4o Opala SS 4

1.350

790

2.076.683 2.099.700

.880 1.700 1,800 1.700 1.500 1.420 1.500 1.390 1.180 1.070 1.150 1.020 900

.í í' Câmara Cível ■ ,,^1ator: Desembargador Emani Ribeiro - Unanime

750

700

690

530

620

610

470

900

720

740

590

890

700

690

550

540

1.020

1.000

790

700

660

550

650

1,050

970

780

700

680

550

540

Opala 6c 2p

2,203.774

760

1.770

1.420

1.400

1.100

760

750

700

SBO

540

520

Opala 6c 4p

2-214.559

780

1.790

1,350

1.330

1.080

1.060

700

730

640

540

520

Comodoro 6c 2p

Z450.789

.100 ,060

2.090

1.550

1.560

1170

1.170

670

680

750

770

550

590

1.500

1.470

1.100

1,090

850

020

700

550

540

Comodoro 6c 4p

2.473.204

Diplomata 4c2p

3.2B4.4W

3.081.241

Diplomata 4c 4p

3.298.793

3.094.663

Diplomata âc 2p Diplomata 6c 4p

3.646.942

Caravan 4c

2.1404)61

Caravan 6c

2.365.076

2.060

810 2.710 2.830

2.700 zm 1.S70l2.040 1.8S0 1.550 1 500 1.520 1.470

710

2.460 1.900 1.800 1.950 1.800 1.500 1.320 1.470 1.300

2.510

2,810

3.561.789

2007.625

2.610

2.900

.900

2.870

.860

1.710 1.810

.840

1.860

2.000

1.560

1.S50

2.000

2 000

1.500

1.460 890

750

760

610

620

1.12Ü

1.090

850

630

750

710

560

570

1.100

1.070

860

840

750

720

1 100

1.050

750

740

1 470

Caravan SS 4 Caravan SS 6

Caravan Comodoro 4g

2.399.398

Caravan Comodoro 6c

2.632.832

Veraneio

2J9S.141

640

2.010 1.900 2.050 1.900 1.800 1.540 1.600 1.520 1.300 1.240 1.200 1.220 870

890

920

930

2.814.934

2.400 2.32D 2.500 2.300 1.800 1-700 1.820 1.760 1.320 1.220 1.350 1.210 800

790

-680

670

570

550

800

720

710

610

600

980 '900

860

2.150

1.600

V600

1.300

1 300

1.900 1.8O0 1.900 1.800 1.400 1 290 1.400 1.250

Veraneio L

Veraneio SL

3.754.733

3.528.833

C-10 4cil

2.011.786

1.971.550

C-t0 6cil

Z(»1.266

2.01024D

D-10

3.248.564

"Embora a lei proíba reconvençao em processo de pro ^^dimento sumarTssimo, a teor do art. 315, § 2ç, da CPC, não impede que nas açÕes de

^paração de danos materiais emergentes de colisão de veículos as partes envolvidas ^tooonham, cada uma de per si, a respectiva ação de indenizaçã'o. as quais por força do

^tincipio da conexão deverão ser reunidas para julgamento comum como autoriza o art, 105

840

3.080 2.800 3.100 2.800 2.100 1.900 2.100 V950 1470 1.310 1.460 1.300 980

Agravo

2 081

^Hbunal de Justiça - SC

850

2.260J13

2.100

EMENTA

Lei Adjetiva Civil

1.700 1.560 1.500 1.660 1.480 1.240 1 050 1.210 1.030 870

1.480

2 072

^OmpETENCIA - CONEXÃO - AÇOES RECIPROCAS DE REPARAÇAO DE DANpS POR ACIDENTE DE TRANSI"

.730 1.620 1.720 1.640 1.300 1.200 1.310 1.180 1.070 380 1 060 960 770 700 1-600 1.720 1,610 1.300 1.210 1.320 1.200 1.030 950 1.050 920 670 .680 1-800 1.850 1.800 1.SOO 1.420 1.500 1.390 1.200 1 090 1.180 1.050 900

Opaie SS G

pjibunal de^^Justiça - SC

Chevette Hatch SR

1.21U

Agravo

S câmara

%lator: Desembargador Wilson Antunes - Unânime

Responsabilidade civil - acidentes de transito - falta de certificado de ^ veículo danificado - EXAME A FINAL. T A

VOLKSWAGEN VW 1300

PROPRIEDADE

1.06U78

1.002222

810

720

796

708

760

845

745

vW 1300 L

860

VW 1600

820

780

735

615

775

665

720

730

600

770

655

670

535

725

580

645

710

660

530 586

675

496

487

715

575 620

610

530

520

470

460

570

555

490

480

435

430

560

530

470

460

Brasília

940

790

890

775

780

680

760

670

880

610

670

600 630

620

790

680

760

670

630

590

620

575

590

530

560

520 480

480

Brasília LS

1.020

860

960

610

820

740

735

725

740

640

720

640

650

Gol

1.090

970

890

970

890

870

810

870

eos

Gol L

1.170

1.040

1.140

1.030 1.090

980 1.080

980

940

870

930

060

1.302.260

1.170

1.070 1.160

1.060 1.090

1.080

1.310

1.110

1.350

1.100 1.130

1 160

Gol S

Í.305.SS8

Gol LS

1.512.098

1.433.086

VW Gol Furpáo 16

1.151.811

1.135.986

Vovage S Voyage LS Voyage GLS

1.648.824

1 541.650

1.782.031

1.666.198

1.916.734

1.779.734

Voyage PiratI S

1.726.126

Voyage Parati LS

1.900.458

Voyage Parati GL8

2.088.416

430

635

Brasília 4p

970 1.000

440

060

"A falta de documento comprobatório de propriedade veiculo danificado nÍo indica ilegitimidade de parte, em^açoes de acidente de tran-

to, se os dados relativos ao automóvel constam das anotaçÓes^feitas pela Policia — 'ados informativos, laudos periciais, etc. A exclusão de participe do feito, por ilelitimidade da parte, pode ser examinada no decisÓrio final, se o assunto se •Om o mérito da causa."

confunde

Apelaçao CTvel n9 1 331/81

1.440 1.310 .1.480 1.290 1.200 1.120 1.240 1.130

'^Iribunal de Alçada - PR Câmara 840

Variaot

620

690

680

590

580

440

436

yelator: Juiz Negi Calixto - Unanime

Passat

596

660

510

Passai L

620

610

540

«00

600

'ÍIesPONSABILIDADE civil - ACIDENTE DE TRANSITO - INDENIZAÇÃO - BASE DE CALCULO - SALA áfllO MlNIMD.

1J)00

Passat Surf

940 1.000

920

890

1 500 1 250 1.170 1.290 1.210 1.020

920

880

82ei780

Passat LS 2p

1.007.706

1.728.733

1.510 1.470 1.580

Paseei LS3p

MÍM234

1J11J06

1.580 1.Í1Ó 1.65Ó 1.570 1.280 1.196 1.320 1.240 1-050 1 000 voeo 1.040 880

750

98U 1.060 1 010 830

850

650

670

570

585

880

670

700

665

620

Passat 4p

490

510

440

430

Passat L 4p

520

516

470

460

Passat LS 4p

1.870 805

1.782.727

1.460

780

790

620

520

Passat TS

2.m.331

1.998 407

1.600 1.570 1.770 1.660 1490 1.410 1.S30 1.420 1.180 1.060 1.220 1.140 930

950

740

780

880

680

PoBsal LSE

2,214 792

2 070.030

1.700

070

850

65-0

650

Kombi Standard*

1.765.356

1.660.608

1.100 1.020 1.090 1.010

Kombi Luxo

1,977.133

1.848.620

1.200

740

610

600

Pldt-up

1.647,968

1.809.080

1.360

1 620

1.090

1.450

1.760

1.170

1.350 1.190 1.110 1.190 1 120 1.000

1 600 1.400 1 290 1 420 1.300 1 090

940

980

930

900 1.1 oü 1.000

i E

4)^

"Se a condenação de^indenização por acidente _

d©

95C

940

790

780

^trânsito for em parcela única e não em pensões reajustaveis, não incide a condição do 100 860 670 680 440 430

1.080 1.010

1.000

B50

830

760

480

470

''iNlor de referência para a fixação, mas, sim, o salario mínimo mensal^ Se pensão men3,1 fosse, ai, sim, incidiria o elemento informador do valor de referência, como atua^

^izaçao monetária." (REPRODUZIDO DA REVISTA QUATRO RODAS - SET./82) B1.679*Pig 02*04'/ BI.679*Pag.01*Q4.10.82

Apelaçao Cível nQ 17 914

i tt, t

Tribunal de Justiça - SC

1? Gamara

Relator: Desembargador Protasio Leal - Unanime

'.i'

RESPONSABILIDADE CIVIL - VlTIMA DE ELETROCüÇAO - CULPA DA EMPRESA DE ENERGIA El! TRICA. E

"Tem a Companhia de Energia Elétrica a obrigação ^

cuidar das instalações elétricas, adaptando-as as exigências da técnica moderna^ principalmente revestindo os fios condutores a fim de evitar possíveis acidentes

"Quem adere a um contrato-tipo — redigido unicamen-

são destinado ao grande público, se se formula cláusula contratual , cuja qualida

e de redaçao deixa a desejar, cujos teimios nao primam pela clareza, mas_ anteF

sao obscuros, ou, por sua abstraçao e sua generalidade, caem na imprecisão, o principio que rege a interpretação é o seguinte: in dúbio contra proferentem. Por anto, em caso de dúvida, a cláusula de exclusão de responsabilidade há de seF interpretada contra a Companhia Seguradora — redatora do contrato —, que por Hn escolher entre encontrava posição de__superioriddde, na medida em queaderiria lhe era — da variasemformulações as quais o segurado igualmente

que melhor consultasse aos seus interesses. Nao pode a seguradora pretender ^ no sentido I^ormula de vagaquedeoexclusão da responsabilidade contrato guro risco, inerente i circulação interpretar de veículos o praticada

seja por defeito ou por falta de cuidado, acarreta a responsabilidade da

Fios energizados são elementos perigosos e com eles deve haver o máximo cuida®| inocente que acontece corriqueiramente no campo. Não se assume nenhum risco

^6 pela Companhia Seguradora — sem que tenha possibilidade real de modifici-lo, procede na convicção de que o seguro lhe e útil. Em matéria de contrato de ade

A morte de pessoas, decorrentes do fato de o fio eletrico se aproximar do solo'

antes de tudo pela empresa que explora o fornecimento de energia elétrica. SenJ irrelevante, para efeito de fixaçao da responsabilidade, o fato de as vitimas ■ rem atravessado a cerca de arame deixando o portão._ Trata-se de acontecimento^

dp'"nuo^cfl"f° habilitado proibida legalmente, excluído apólice. Naoa haumadúvida q se trata de circulação por é lei. Mas o narisco inerente tal calonf excluído pela referida o tivesse samente. Nao oestaria tendo feito — quando lhe era cláusula, possível se fazi-lo — nãodito podeexpres rei -

morrer eletrocutado pelo fato de se atravessar uma cerca, a nao ser que haj3^|,

vindicar a exclusao."

guma falha de empresa elétrica que, não cuidando devidamente da rede, tenha

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - NO 38-20 a 24-9-82)

xado os fios caírem sobre o arame de cerca. Assim é devida^indenizaçao, mo reparação de dano moral, mas como ressarcimento de prejuízos realmente ^ vos, sofridos pelo marido com a morte da esposa que o ajudava no sustento e ^ tenção da família."

Apelaçao CTve1 n9 18 633

Tribunal de Justiça - Rj 2. câmara

Apelação CTve1 nQ 69 487

Relator: Desembargador Martins Ferreira - Unanime. 19 Tribunal de Alçada - RJ

6? Câmara Relator: Juiz Batalha de Mattos - Unânime

^^VIL - INCÊNDIO EM SALA LOCADA DESTINADA A ESPETÁCULOS - RES PONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMOVEL.

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO ~ QUEDA DE PINGENTE li'

"Ação ordinária de indenização.

Incêndio no

salão

de Convenções do Hotel Nacional . Morte da esposa e filha solteira do autor. Res ponsabilidade civil emergente de incêndio irrompido em ambiente fechado e em de~

T 'A

"O fato de o passageiro que sofreu queda de treiti tar viajando como pingente não importa em culpa concorrente, que deve ser mente provada."

pendências locadas, com vTtimas.

O arquivamento do inquérito instaurado, por nao tipifica

ção delitual, do âmbito penal, não arrebata a incursão na vereda civil na perse guição de reparação pelo dano, mormente porque o arquivamento do inquérito não fôz coisa julgada, e mais exigente, no campo da responsabilidade, e o Juízo Pe

Apelaçao Cível nQ 923

nal do que da õtica do JuTzo CTvel.

Tribunal de Alçada - PR L. .

PA CONCORRENTE - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO.

'r;í i '' 'j

1^ Camara

Critério indenizatõrio na linha da melhor doutrina e dita

do pelo direito preto ri ano.

Rei ator: Juiz Francisco Muniz - Unanime

SEGURO DE VIDA - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE - IMPRECISÃO - "IN DÚBIO CO NTI^ FERENTEM",

Verba advocaticia envolvendo prestações vencidas e vincen

das. Orientação adotada pelo Alto Pretorio.

Vencido, em parte, o Des. Nelson Pecegueiro do Amaral."

BI.679*Pâg.02*04;/ BI.679*Pág.03*04.10.82

Apelaçao Cível nç 77 030 - DF

Apelaçao CTvel nQ 17 998

Tribunal Federal de Recursos

2. Turma _^ator: Ministro Willlam

Tribunal de Justiça - RJ

Patterson - Unanime

2^ Gamara

Relator: Desembargador Felisberto Ribeiro - Unânime

ADMINISTRATIVO,- RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO.

RESPONSABILIDADE CIVIL DE POSTO DE GASOLINA - DESAPARECIMENTO DE AUTOMÕVEL - cha

VE EM PODER DO GUARDIAO. E

"Comprovado que o veiculo conduzido pelo

do Riu avançou o sinal, colhendo o carro do Autor, descabem insinuações

"Responsabilidade r\cb puii^dü Miuauc Civil. "Veiculo i uu i w entregue 11 r— para jgu^í JO ' da n eí que veio a desaparecer quando em poder do guardião. A

preposto

sobre

pontos contraditórios nos depoimentos colhidos. Sentença confirmada."

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO DA JüSTtcA - BRASTLIA - 9-9-821

guardião iião aT, ié inarredavel, inarredável, pois nao teve teve^^na na guarda da coisa o_ cuidado e dilif^ „

uziuj uu uiAKiU UA jusi

bkasílía

y y üá)

cia que lhe cumpriam, deixando de restituT-la ao proprietário quando exigida. Recurso Extraordinário nQ 97 488-1 -RJ

Apelaçao CTvel nQ 19 913

^upremo Tribunal Federal Turma 5l!.ator: Ministro Djaci Falcão - Unanime

Tribunal de Justiça - RJ

5? câmara

Relator: Desenbargador Cláudio Lima - Unânime

SEGURO TERRESTRE - SUB-RÜGAÇÂO - AÇÃO CONTRA O CAUSADOR DO DANO - PRAZO DE PR^^'

'RESPONSABILIDADE CIVIL - ACOLHIMENTO DE ARGDIÇÃO DE RELEVÂNCIA.

CRIÇÂO.

E E

^w I V « "Seguro.

eK V 'VO da seguradora V y 111 w yjyj i i « v» a -|j) Ação regressiva contra

presa de transporte por danos^em coisas transportadas. Legitimação legal da panhia-lider para administração do seguro e a representação de co-seguradoras- ^ Anua a prescrição, corre da entrega da carga. Verificada a citaçao, alem do

"Na indenização decorrente de acidente não se cumu

p ovido, '^.'"^ssarcimento do dano moral com o dano material. Recurso extraordinário para excluir-se da condenação a verba concernente a dano moral ."

'REPRODUZIDO DO DIÃRIO DA JUSTIÇA - BRASTLIA - 3-9-82)

zo quanto a dadas entregas, extinto i o processo quanto is mesmas. Não i^essa , do, em protesto hábil, o direito ã reclamaçao, também por aT se extingue o pi^ cesso quanto as demais entregas." Apelação CTvel nQ 15 782 Tribunal de Justiça - RJ 8^ Câmara

Relator: Desembargador Paulo Pinto - Unânime SEGURO DE VIDA EM GRUPO - INEXATA DECLARAÇÃO DE SAODE - ANULAÇÃO DO CONTRATO E

"Ação de anulaçao de contrato de seguro de vida ^ acidentes pessoais coletivos, promovida com alegação de que o segurado malici ^ mente omitiu, na declaraçao, que se exige exatamente feita,^pois dispensado

vio exame médico, grave enfermidade de que era portador. Nao podia o seguT^jí ignorar, pouco mais de um mês antes do exame a que se submeteu para efeito

pleitear a indenização, cardiopatia grave, cujos intensos sintomas sao eviden^^í! e a presença, no ureter, de calculo renal, que ja lhe tinha causada colica_^ciP^' meses antes e que provavelmente só poderia ser extraído mediante^intervençao^^fí

rúrgica sempre arriscada, sobretudo em pessoa com sua condição física. Provii^ to da apelação, para julgar procedente a açao."

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL - PARTE9-9-82) III - PODER JUDICIÁRIO - RIO DE JANEIRO' ^ r

BI .679*Pã9.04*04.lO^j

BI.679*Pâg.05*04.10.82

Imprensa

Jornal do Commercío

O trigo e o joio Luiz Mendonça .yj :«

o seguro, no Brasi/. e mais caro ou

rnais barato do que em outros pa/ses?

Ha quem suponha que e mais caro. 7at e o caso. por exemplo, oe jiusire empre

sário que em Brasília, semana passaúa desincumbiu-se do encargo de aòordar o lema 'Como o Segurado k'é o Seguro' num dos Painéis da Xil Conferência do mercado segurador brasileiro.

As comparações internacionais, em matéria de preços internos" de econo mias diferentes, quase sempre levam à conclusões la/sas. Cada sistema econó mico singulariza-se por uma série de cort*

dições e peculiaridades, e cada quat. nos bens e serviços que produz, tem por isso mesmo sua própria estrutura de preços,

cuios componentes se combinam em for'' mas e proporções que néo costumam re»

petir as de outras economias. Essa falte de homogeneidade faz com que deixam

de ser validas as comparações interna cionais.

Quando, todavia, uma. economia te

volta para outros mercados, nò esforço g no interesse de exportar bens e serviços,

nessa faixa f.i de internacionaiizBçio} deve obviamente cuidar de que seus 'pre ços externos' sejam vantafosamente com

paráveis aos de outros mercados, isso explica por que. em toda parle, os su6-

sidios se tornaram prática corrente na

formação dos preços de bens e serviços exportáveis.

O segíyro, todavia, é um serviço ae natureza especial, "sui-generis''. em que O preço não é nem deve ser. para o com

prador. o único elemento de decisêQ,

Quem compra seguro adquire, de imeWêto. apenas garantia (subjetiva) do reem

bolso de uma perda provável. Taf garan tia somente se torna concreta e se ma terializa sob a forma de indenização, te

e quando a perda temida pelo segvraan venna a ocorrer.

Assim, nem sempre a melhor pollVca para o segurado é a de pagar pelo te* guro o preço mais baixo, pois a este nem

sempre acompanha a certeza de que, se •it.

e quando necessário será obtida a inaenização do prejuízo havido.

Nas suas operações externas, o segu ro brasileiro não é mais caro nem mala

balaio do que o produto similar de mer cados Iradiçionais. Assim, o nosso expor

tador de bens e serviços não deve co tejar os preços do mercado segurador brasileiro com os de mercados sem tra

' 'I k

dição internacional. Em seguro, como em

; , I

tudo o mais. preço não pode aer nivela<30 por baixo, sob pena de subvencionarse o trigo oara que este ee lorne eouíorràvei oo iò<o.

BI.679*Pãg.0T*O4.10.83

Seffuros crescem

Emn- ii'^ MicxlslidHcif.'- de seguros rio-rnmo.s flónifntarcs 24 dflfts conseguiram

8,8% no ano

Expansão real de 110,10% Prèmto.s: 1® semestre de 1982.

bilhóesi náu ultrapasse a 7^^; do total ar

5fi :

an«. conseguiu superar os Índices In-

mo período de

ílaclonários do período, obtendo um crescimento real da ordem de 8,8^

Em números absolutos os dados do Irb Indicam que o mercado produziu

Expansão real de 106. IO'": Prêmios: 1.® semestre de 1982.

Global de bancos

1 '4 sf-mesLre de

Exi-yau.são r.'ai rie 2.705,00'>í 7)

E.xparxSBo nominal dc 172 56%. Expan.são real de 91,70'^;

I^nsportjtdor hidroviário

prêmios:

l.o semestre de 1982.

Cr.« 4 924

bilhões

nos seis primeiros meses de 1M2 prê

mios da ordem de Cr$ 176.153 bilhões, Incluindo as Ij

■)

operações no

exterior,

enquanto em Igual espaço de mesct do ano passado a angarlação toi de

Cr$ 89,003 bilhões, representando uma expansão nominal de 97,92''?^

|K;|

Pelas estatísticas do primeiro tri

i- i !i

mestre, em idêntica comparação n2

l.' l N

t''ada há mais de dois anos. embora a voltada para os resultados acumula

1,227

nu-

Prêmios:

Prêmios: IP semestre de 1982, . , CiS 310,976 milhões !«• semestre de 1981, Cr$ 130.382 mi

4>emestre de 1981. CrS 37,387 nu-

Ihões.

108,62% A produção de prêmlo.s atin

P^pnnsáo nominal de 225,19%

giu a casa dos Cr6 30051 bilhões, nos

remios

101

Expansão real de 35,60% Prêmios; 1.® semestre de 1982

i.o semestre de 1982

^r$ 64,13.5 milhões \

Vidro*

Expansão nominal de 122,09'.v

^xpansáo real de 150.20%

semestre de 1981. CrS 19,722 mJ-

Ihões

do ano passado

GrS 122 122 milhões

R<ísponsabllidade civil do armador

CrS 14.404 bilhões de janeiro a Junho

1982.

Expansão nominal de 138 51% Expansão real de 53,90%

lnoe=.

seis primeiros meses .de 82. contra

l.® sonestrc de

Cr$ 2.631 bilhões 10 semestre de 1981. CrS 1.078 bühhu. Garantia de obrigações contratuais

Cr$ 206.705

milhões

l.o semestre de 1981. CrS 93,074 mi lhões

Considerando somente o desem

nacional

interno,

excluindo

o quadro não se modifica,

pois o total de prêmios produzidos no Pais assegurou também um cresci mento real de 8,1%, enquanto o no minal ficou na casa dos 97,30% Os

Quatro modalidades dominam mercado

prêmios ficaram na seguinte posição: CrS 173,247 bilhões no primeiro se

que

ao desempenliio

mestre deste ano, contra Crê 87-808 bilhões em Idêntico perlodo de 1981-

^idadp

considerando apenas as transações feitas

Em boa situação mantiveram-se ain

computar, no período analisado, um

t-p

.Sfl rrp

basicamente, em quatro moda-

•da atividade no.s meses de abril, maio

segurador no primeiro semea-

C-s ta arJ na rn

Na anaUse específica dos ramos ele mentares, as estatísticas do irb revelam que só os seguros de incêndio 'incluindo

dos no ano (jan/dez.)

Entretanto, a

Teciiperaçâo do seguro nesse primeiro semestre, ante os rigores da inflação,

deve-se

justamente

« junho, (jue, comparado com os trgs meses anteriores, quando os prêmios produzidos alcançaram Cr$ 76.064 bi

lhões, computaram um aumento real de 86.3"/'

Especificando a performance ou f ■ 1 1

1981, Cr?

^xpansáo real de 151.80% I 4*

Riscos de engenharia Expansão nominal de 144.08%

Prêmios: i.o semestre de 1982, . . .

expansão reai de 20.6% e nominal de

as operações feitas no mercado inter

de 7,3%,

Expansão real de 60%

Expansão nominal de 226,64%

Cr$ 73.348 bilhões, o que garantiu um

traram uma retração

expectativa tnaU>r do mercado esteia

[ ■ -f'

Rural

penho Industrial

confirmando a tendência de perda para a Inflação que vem sendo regls-

mestre deste ano, enquanto no mes

meses) os negócios com seguros regis real

1,° semestre dé 1981, Cr$ 1,806 bllhRu.

.semestre de 1982. . . ,

semestre de

angariaram prêmios no valor de

Transportes internacionais

lhões

^r$ 17.363 mllhOes

1Ô81 as seguradoras

1981. CrS 86.095 rrl-

Ihões.

Prêmios !.<' .semestre de 1982 Cr? 134,636 milhões ) srmo.sli-f de 1931, Cr< 5.129 mi

Ihões

. .

Cr$ 245.824 milhões

Exjjansão nominal de 2,í24.57'".

CrS 142,970 bilhões no primeiro st-

crescimento nominal de 94,92% Atua? cão mais ativa, no entanto, continuou com os ramos vida, assinalando uma

Penhor rural

Expansão nominal de 185,52%.

^pan-ão nominal de 1314,89% ^pansào real de 1360.90%

't-y ■

1.'' semestre de 1981, Cr$ 397 milhões. 6)

• '

^emlo.-- :

CrS 1.146 bilhão

recadado nesse ramo:

I/!. giram uma expansão real de 5,4 captando prêmios da ordem de

Evpam.ão nominal d? 189.09%

'^eiiie.strc, reagindo conira o.s rigores dainnaçáo. Abaixo iistamo.'^ os dez maiores 'To.scimpnfos re^strado.s no perlodo, em-

2í

A atividade seguradora, pelos úl timos resultados divulgados pelo tltuto de Resseguros do Brasil (Irb), i^íerentes ao primeiro semestre deste

.Aridenles pessoais bilhetes

fipre.seniar pie\-ações reais nesse primeiro

^ora_ a soma de seus prêmios (CrS 9 80?

I ,

Elevação de 24 entre 32 ramos

da as operações com o exterior ao aumento real de 59,1'':

e nominal de

143.20%, proporcionado pela angariação de prêmios superior a Cr$ 2,906 bilhões

danos do Irb concluí-se ainda

^'&htraH

que somadas represen^do prêmio arrecadado pe-

CrS 103-745 bUhões de . Caso a comparação seja feiconsiderando a produção inter-

J73'247 bilhões) , a proporção sobe

No primeiro semestre do ano

mercado por ramos, verlflca-se, pelus

passado elas mal atingiam a cifra de

dados do Irb, que os elementares atin

0-8 1 bilhão

-'■^suradora continua coí>

de incêndio

^idaA

com Cr$ 40,670 bilhões

tom '

! ( ^ )Ç

\i !v

'üi-

grupo com CrS 27.548 bilhões: au-

24,746 bilhões; e acidentes

bilhõ^ ^iriclulndo bUhetesi , CrS 10.783 naclo^^com os índices tnliçi .^^rlos, confronto o desempenho dessas modaues apresentou consideráveis . «H'voeiiwju consiueraveis

Ar. .

dentro do Pais.

bilhetes) e automóveis foram responsáveis

por 45 8% íCr$ 65.416 bilhõesi do total de prêmios produzidos pelas cieeuradoras CrS 142.970 bilhõesi . Esse índice eleva-se exp-essivamente para 68.90''- conslderan

do também os prêmios captados pelas carteiras de acidentes pessoais iincluin

do bilhetes), habitacional ( Dpvat o aue perfaz CrS 98,509 bllhõe.s

- u muc

No levantamento comparativo

reais, comparados com igual períu

lid"

anterior, 1,8%, 21,1%. 14,7^ »

respectivamente

torna-se ainda maior

Ihões^ de todos os negócio.^ realizados no

cssâs carteiras ° for prêmios po somada angariados ã dos seguro

marca de."fr 21.1 - a maior expansão coube° í;"r°ca°d entretanto, a modalidade hospitalar one-

Se obrlffQi •

BI.679*Pãg.O2*O4.10y

cresci-

"êsponsaveis por 7l.5õ'- dos neeoclos efe

tuados pelo mercado e sobe para 72.76'"

- — --e Dpvat. Junto

iza ndo Cr$ 126,055 bilhões, elas foram

ratorio com li)1.6%

BI .679*Pâg.03*04,10.82

:fei

■í. >■

Sinistros mostram índice alto •mlhóf.s 'Ein suuaçãn denciuirla ciiconlram-sc

A pt-ríormance mantida pelo mercado na produção de prêmios no primeiro semestre

' 1

"luda Os seguros de responsabilidade civil do

'.run.^^poriador hidroviario icoeflclente dc 185.43'. global de bancos (155.50i. cascos

cto ano não íol acompanhada, entretanto, pe I.

. I

la ocorrência de sinistros, que continua apre•ontando indlces elevados. As estatísticas do irb aTXjntam o mercado segurador brasileiro

Or^ fnnio.s vida. por sua vez. colocaram-se

(■: i ;)Osl;áo mais satisfatória com um coefi-

"oin um coeficiente médio entre sinistros pa

. i.-nic ri e 33.73 Eqüivale direr que o mercaao !>agoii de sinistros no primeiro semestre rercii de CrS 10.139 bilhões, enquanto produ-

gos (incluindo os pendentes> e prémuís cie 41.78. Em outras palavras significa que para cada CrS 10^ de prêmios produzidos as em-

Xe.s.sa categoria, o seguro hospitalar opera-

a metade. Assim foi que, no cómputo geral

T O loi O que apresentou o pior descmpo-

centemente jielo Instituto de Resseguros d" Ci-$ 27,242 billiõos

primel.'-o semestre do ano passado, essas rafervas eram de Ct$ 76,865 bilhões, o que pro

cni 31 de junho de 1981, para CrS 72,372 bl Ihóe.s em 31 de junho deste ano. Esse resul

real de 88.8871, em comparação com os pri

.15 perdas com coberturas de riscos alcança

nlio. 75 69. ou seja, despendeu CrS 140.15] ml-

ram CrS 73.6CW btlhces

liiócs em sinistros e em prêmios captou

Esse coefictenie eleva-&«> para 4"2.70 se for destacado o desempenho apenas dos ra

CrS

mos elementares, que totalizou um montante

135.145

milhões

Posição delicada, entretanto, sltuaram-se as

de sinistros de CrS 61.054 fcilhóees. Entie o.s

oporações efetivadas pelo mercado brasileiro '-.o exterior, ao registrar coeficiente de 79.48.

seguros que mais contribuíram para a marca

En-; n.imfros absolutos significa que as segu-

daquele índice estão o rural, com um coefi ciente de 483 91 e o de crédito à exporração. com 302.36 Significa que o primeiro foi res

ra.dorris tl\eram que desembolsar no primei

ponsável por desembolsos da ordem de

de prCniios foi de pouco mais de CrS 2.905 bi

Cr?: 590.970 milhões, para uma produção de prêmios de apenas CrS 122,122 milhões, e o

lhões A principal causa desse desempenho esta nos sucessivos prejuízos que n pscntorlo

segundo por CrS 1.930 bilhão, para uma an-

do Irb em Londres vem registrando com suw

gariacão de prêmios de somente CrS 532.500

üirerncões no exterior

o desempenho patrimonial, que tem evi

(jiic são investidoras institucionais

tal acionário de outras empresas

CrS 92.aiw

guradoras fecharem seus balanços no verme

bilhões, consolidando um crescimento real de

lho. suprindo as perdas da atividade indu.s-

T8.3':'í .

Esses recursos

lentes resultados^ O patrimônio liquido al-

•iincou ncs.ses 13 rneses. fechados" em 31 dc junho passado,

casa dos OrS 18®.116 bi

passaram de

tado assegurou ao mercado um crescimento nominal de ordem de 165.6%, proporcionando uma expansão real de 84%. E&sas reservas ireavallação. lucro e lucro

elevam-se

capi

37:919

20.590

47.486 43.693

27.488 18.372

mobiliários

As despesas

administrativas

das compa

das empresas,

5,28%

(Cr$

9,305

bl.

doras desembolsaram 2,53%, o equivalente a

no primeiro semestre deste ano, ou seja

CrS 4,464 bilhões, e com pagamento de tribu tos 0,52%). que em dinheiro representa

cs de longo prazo, que totalizou em 31 de ju

. .

Cr$ 43,259 bilhões. Em Igual período do ano passado os gastos administrativos foram pou

direta. Somente as despesas com pessoal pró prio, nos seis primeiros meses de 1982 foram

1 atiia de 14,2%, nb período analisado

responsável por 15,5% (Cr$ 27,306 bilhões) do

sentado um crescimento real nulo (0^': • .

.4s provisões técnicas, que alcançaram a cifra de

CrS

94,474

bilhões,

conseguiram

superar

co superior a 23% dos prêmios de aceitação

total dos gastos, seguidas,

mas a distância,

pelas despesas com localização e funciona

lliões). Com serviços de terceiros, as segura

CrS 917,952 milhões. Com publicidade e pro paganda o mercado investiu pouco mais de

CrS 682,358 milhões (0,39%) e dedicando as despesas administrativas diversas quantias de Cr$ 582,232 milhões, o que representa apenaa

0.33% do total daa despesas efetuadas no pe ríodo.

com um aumento real de 3%, no período fe chado em 31 de junho deste ano. sua posição deficitária, de franca retração i— 7,1M»

foinpiuada no período de 12 mese.s, fechado

real de 47õc, comparando com a situação ve rificada em 31 de junho de 1981 (ver quadro)

tempo, as empresas obtiveram um volume de

Situação

destaque continua merecendo,

recursos pouco superior a Cr$ 80.511 bilhões

entretanto, na performance do setor, os inicstímentos permanentes das seguradoras

contra, por sua vez, os CrS 42,934 bilhões re-

mento

de CrS 176.153 bilhões produzidos em prêmla>

:-o tenham registrado uma elevação real ne-

',r.

137,8

madas as apUcações do circulwte. inclumdo

de 26 41. embora as aplicações de longo pra-

pondendo a um aumento nominal de 132,3'^

84,1 72,7

para CrS 242,429 bilhões, se a eles forem so

se-a

soma superior a CrS 227,90i bilhões, corres

Annento %

Despesas alcançaram Cr$ 43 biUnles

dem de 59 3%. O resultado do período, ou

.^mda pelo resultado do exercício aliado ao ,'T.ivo dás sociedades de seguros, que registrou

Real

Nom.

31 '6/81

nhlas de seguros alcançaram 24,56%. do total

Tn! posição proporcionou uma expansão renl

medida

As principais aplicações das reservas téc

Depcsilos bancários a prazo

;lM

A solidez do mercado pode ser

nicas se comportaram da seçulnW forma:

Títulos da dívida pública

lhões, garantindo uma expansão real da or

|t'v ;' i

apli

meiros meses de 1982.

CrS milhões

•'.H 1

[)assou Cr$ 38,785 bilhões, embora tenha apre

recursos

sensivelmenli?

nho pas-sado a quantia de CrS 149.614 bilhões.

o lucro liquido das seguradoras, ultra-

com

porcionou um crescimento nominal de 170% n

31/6/82

Titulo.s

tado nos últimos anos de as companhias se

flacionários, apresentou mais uma vez exce

Bra-'=U. pois

Institucionais,

cáveis superiores a Cr$ 166,846 bilhões.

ro semestre deste ano mais de Cr$ 2.310 bi lhões. enquanto sua capacidade de produção

Desempenho com nümeros elevados

locam as seguradoras, uma das maiores In

Crí=^ 41,78 no pagamento de sinistros, quase

trial do setor, deteriorada pelos indice.v In

•

acumulado) somadas às provisões técnicas co vestidoras

r Ii . »

II ■' i

por sua vez. também obtiveram auspicio

so desempenho nos períodos analisados. Se gundo as últimas estatísticas divulgadas re

M:M ;

.-v- iv.sinviis iivrc-ò aas empresai segurado

ras

72 bi

.iu prêmios da ordem de CrS 30.051 bilhões.

pre.sas seguradoras tiveram que desembolsar

'Ml .' 'i

Reservas livres chegam a

i lOitOi c- roubo • 101.10'

31 de março passado

Nesse

espaço de

gl.strados em Igual período de 1960

r.l

RESULTADOS PATRIMONIAIS

~ PRIMEIRO SEMESTRE/82

Crü milhões

Aomen. nom. <"4

1 1 ] •;

r.i

1) Prov.

Ia)

(bl

31/6/Bl (Cl

3 mes.

(a/h)

12 mes. (a/p)

/ORTN)

à sua expansão, vem promovendo o

94 474

80 511

49.623

17,3

90,3

189 116

185.362

77 666

2.0

143.4

3,0 59,3

3' Rea. do Perido

38 785

16 464

20.410

90,0

0.0

Seguros Como parte da programação,

Per. b' Ativo Clrc.

227.901

201.826

96.076

132,3

41,0

nlnO) até o dia 9 de outubro, a exposi

213 374

179.812

105.208

18,6

102.8

14.2

Passivo Gire

72.686

71 841

34.317

1.1

24,2

7» 8> 9>

Ativo Cir. Liq.

140.688 126 919

107 971 113 439

70.891

30,0

111,8 98.4

ção Individual do pintor Mário Fraga. Artista plástico, Mário Praga se des

66.195

13,6

94.7

5.2

20.695

18 996

11 568

8.9

78.8

-14,2

manente) 92 815 U> Imobilizado 75 443 12> Aplic. Cir e> Longo Prazo (84-9) . 149 614

91.253

35.617

160.5

76,3

recentes trabalhos, que refletem as várias fases do processo evolutivo de

71 164

33 870

1.7 8.0

122.7

36.3

sua obra

132 434

77 763

12.9

92.3

2.5

223 687

113 380

8(3

113.8

26,4

i:í)

—

Pat. Llq. e Res do

Aplicações (Clrc.)

9.3

Investimentos (per

ApUc. e Invest

í8+9-fl0í

242 429

ORTN

taca pela simplicidade e objetividade de sua pintura e nesta exposição, in

titulada «Parágrafos», expõe seus mais

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 29-9-82) BI .679*Piq.05*04.10.8Z

INPLAÇAO:

ii'h'''''

Movimento Cultural internacional de

está sendo realizada na Galeria Bo—

Aplicações a Longo Prftzo

10)

M» ;• I

A CJcmpanhia Internacional de S^furos, com o objetivo de incentivar o movimento artístico e cultural do Pais, através de um apoio Intensivo

Técnicas

! , 1 ' i'

31/3/82

Movimento pela cultura

Pat. Líquido . 4'

i''"' 'i

31/6/82

Aumento real. 12 mca.

1.873.37

1.602.99

896.36

IB.8

90,0

—

' *.

BI .679*PaQ.04*04.1

OUTROS

Prejuízos V? '

com seguros

em Londres

'r\ oor Riomor Trindade do Rio

As seguradoras brasilei ras e o Instituto de Resse

guros do Brasil (IRE) con-

linuam perdendo dinheiro em Londres

As operações

de resseguros contratadas pelo escritório do IRB no mercado londrino, em 1979, ••erào encerradas neste fi nal de setembro registran

do um prejuízo de cerca de USI 86 milhões. A estimati va e do presidente do IRB.

Lrneslo Aibrechl, que prevc um resultado negativo ••enielhantc ao auferido com of. negócios contrata

hjs iMn 1978. cujo prejuízo

Ernesto AIbrecht

'"I lif r'S$ 86,2 milhões O • scniorio do IRB opera di'ctamenie no mercado lon drino desde dezembro de

para as seguradoras

lhões previstos para os ne gocies feitos em 1979, as cendem a 200 milhões Segundo .AIbrecht, os su

das perdas.

excessiva concentração" de -isi ns nos seguros marítimos e de cascos Es

ses dois ramos chegaram a i

'1 ' 'l

guros contratadas em 1978,

ficando os restantes 40%

:97ü e as perdas acumula das. incluindo os US$ 86 mi

cessivos prejuízos em Lon (ires sàc conseqüência da

'■ I

com as operações de resse

responder por 60% da car leira de aceitação de riscos lio escritório de Londres,

Até

1978, entretanto, as segura doras respondiam por 70%

AIbrecht informou tam

bém que decidiu adiar para outubro de 1984 a entrada

em operaçãoda companhia rcsseguradora que o IRB

vai instalar em Londres. Jã a empresa brasileira que

opera em Nova York, após treze trimestres consecuti

percentual que foi reduzido

vos de resultados positivos,

para

tendência é

registrou um prejuízo de

reduzir a aceitação de ris cos marítimos e de cascos

abril/junho deste ano. No

USI 48 mil no trimestre

ao nível de 35% da cartei

mercado interno, apesar do

ra . disse AIbrecht. porque

desaquecimento da econo

esses dois tipos de seguros

mia, as perspectivas pare

lideram as estatísticas mundiais de sinistros (in

cem

IRB, por exemplo, regis

denizações 1

trou lucro bruto de Cr| 20

o IRB assumirá 60% dos prejuízos conta billzados

tre deste ano.

menos sombrias. O

bilhões no primeiro semes

RFPROniJZinn da gazeta mercantil - Z7-9-82) Pág.Ol

Brasil perde com acidentes a metade da arrecadação do IR Cr$ 585.8'i'' .0(). Cr$ 1 .58^ 9(X.i,i.)0

CAMPANHAS DE SEGURANÇA Negros e realização de obras de enge

Em 1970 o Brasil a.s.sumia o litulo^^'

nharia para a sua remoção; e, fi nalmente,

líder mundial em acidentes do

cuidados com a reeducação do homem (0

no ano seguinic, tinha apontado pel^ ^ «nizaçáts Mundial de Saúde,

mcxorista) através de apelos publicitários

divulgadtx em situações especiais como são as data.s da Semana Santa, Cárnaval,

39 acidentes mortais para cada 10 ^ carros. Isso representava na época, ■dez vezes mais do que o indJce doe

• il H

Natal, Ano Novoe feriadõe.v.

Os estudos revelam que em 75% dos

Unido no mesmo ano. Os números.

acidentes, o motorista, com suas falhas ou

vez mais alarmantes, levaram o DNER-^ seu âmbito, a iniciar o que sc chamo^^^ Campanha Permanente de Segurança ^ Estradas, com

Ú.

base

despreparo para direção no trânsito veloz e pesado das rodovias, onde os acidentes

apreseniam maior índice de fatalidade que

nos centros urbanos, são os respwisáveis

preventiva, conseguindo baixar ^

1M;| |■ '

diretos pelos desastres. Nos restantes 25% atribuídos a defeitos no veículo e na es

a partir dc 1974 segundo o DNER.

de acidentes por milhão de veículos^ na década de 1970. teve as seguintes

trada, o motorista contribui para a gra vidade da ocorrência, quando imprime

.|,

cas. O.^S^^ox cm 1970; O,380o em

'li :

velocidade inadequada.

(),45"'o CTH "2; ü.47<'^n eni73: O.35'^o

Em paralelo á campanha pubhciiária,

■1 ■ ' í

i .^ ,1

trânsito rodoviário, ocorridos cm centros

maior numero situa-se entre 15 c 20 horas \ m.iior parte UOs envolvidos, tanto ho

acidentes geraram em 1980, perdas P|l^

mens quanto mulheres, está na faixa e'taria dc 25 a 40 anos e têm de dois a cinco anos de habilitação Na sistemática de cálculo do custo de

Nação estimadas em CrS 17,4

somente

lubrificantes c Combustíveis l.iquidos e Gasosos e da Ta*.a Rodoviária 1'nica. que

.leidenies. e levada cm consideração a

jv-ji iavâo vle -iiKü principais coniponeri

taduais.

mediccvhospualares. somente incluídos os

Esses mumeros. con.sianies aos PPAA

— Planos c Programas de .Xsaiiaçào üc Rodagem, levaram a Prevenlion Routiére Intemalionale a colocar o Brasil na li

derança mundial de acidcnie^, na freiiie

da Mauritânia. Paquistão, railàndia e Nigéria, suuados nessa ordem aie o quinio lugar

Dados

globais do DF.N.AÍR.AN

•

Depatiameiiiu Nacional de Trânsito --

revelam que. em 1981 . 2Ü mil pessoas morreram em 600 mil acidentes, que lam bem causaram ferimenios em ouiras 3(XJ

mil pessoas. Esses acidentes, segundo o PP.AA ocasionam perdas superiores às das grandes calamidades e epidemias, causando, só nos Estados línidos, inai.v vnimas em um ano do que em toda a

tíuerra do Vietnan. no que se refere â par iici[>açãode norte-americanos Nü Brasil, as estatísticas de vitimas do trânsito só registraram como mortrjs aqueles de que os organismos policiais têm

conhecimento, deixando de incluir aqueles que venham a mcwrer mai.s tatde, mesmo que ainda em tratamento nos hospuais. em conseqüência dos desastres. Aqui o aadente mata mais que a tubercuittse.

perda de rendimentos futuros por

morte ou mvaiidez do acidentado; cusios primeiros socorros, custos de danos aos

veículos acideniados. custos de danos às cargas iiansporiadas

Enquanto isso. a sistemática de análise e diagnóstico envolve um conjunto de prcxcdimentos, cujas fi nalidades básicas

puscam a idemificaçào dos locais pencosivs. cham.•id^^ de Seções Criticas. Pon tos Negros ou Trechos Negros; e a deter minação dos íxorrència

fatores condicionantes da

dos

acidentes

fância um sentidode segurança de trânsito nas pessoas.

pontos pengosos nas estradas — ^ lí

nas

rodovias

O excesso de

inicitxj a prática desse tipo de ensinamen to. Os cortes no orçamento do DNER.

atingindo principalmente os pontos não

do DNER, sendo ai considerados

considerados de extrema prioridade, já es

06 custos dos primeiros socorros

Esse

tão limitando a divulgação de mensagens

corresponde a mais da metade do

de segurança e o índice de acidentes, sem o apoio desse tipo de campanha, como fi cou

33,9 bilhões) do ÍH-gão construtor ^

demonstrado, tende a crescer novamente.

carregadoda manuiençâode estrada^- e

No âmbito das estradas fedc^.

REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO - 26-9-82)

nijmero de acidentes caiu de 51-3® /)< 1979 para 45.507 em 1981. O ú

feridos baixem de 29.901 para

Naf'

3.887 entre os mesmos anos. Isso

número de mortes baixou de 4.290 fy-

Navegação Marítima

pede, porém, que em termos custos dos acidentes e a perda continue crescendo. Em 1980, dos

acidentes

verificados

Doutrino — Legislação — Jurisprudência

Seguro contra riscos da Navegação - (8)

federais tinham a seguinte disiri^^

segundo a gravidade do acidente:

Nos Custos Globais se incluem-

máStlmo . Antes de mais nada — e de modo

inorça maior, vido próprio, faltas de ter-

essencial — designa álea. que é proba

celroa e faltas do próprio segurado — essas

bilidade de perda concomitante à proba bilidade de Jucro. Dai, o contrato aleatório

de Rendimento Futuro, ccxn o total d J

fi cadas nas rixlovias

global dc6 acidentes com mortes: y

ióram as principais categorias enu-

4.480.977.000,00; custo global dentes com feridos: CrS 5.707,911.0^'À

iperadas no artigo precedente para distin

assistência

depreende do texto legal — "toda e qual quer coisa, todo e qualquer interesse apreciável a dinheiro, que tenha sido posto

As estradas maiv modernas, que per ao

muiorisia

desenvolver maiiar

vekxidadc, sâo as de maitx incidência. Do lutal dc acidentes

l l .S^^o ocorrem

rodtivias íederms. que ficam com 9,4'to do unal de morti.x e do total de fe 'idos C.is iicchos mineiros de estradas

tcderaiv lidetam as estatísticas, com ",h.35"'fi ocorrências em 198Ü. Os trechos ivaulisias llcam em segundo, com "'.ÍS? e

fixado em CrS 10.188.888.200,00:

guir as causas dos riscos marítimos. A

Custo total dos primeiros stxorf^^f'

enumeração nâo é llmltativa, segundo se

médico-hospitalar:

220,846.000,00. Custo total de veículos: Cr$ 6.959.949.700,00.

total de danos às cargas transpof^'®

ou deva pÓr-se a riaco de mar. pode ser oh-

Cr$ 40.072.000,00.

SOLUÇÃO

jeto de seguro marítimo. nik> havendo

prpl^içflo em contrário" (art. 685 do nosso

ftios conceiiosdo PPAA. elabcrad''^'

CÓd^ Comercial). Igualmente, náo é

do índice de acidentes até aqui obtid^y'

tratantes ttoi liberdade de estabelecer as

Diretoria de Trânsito do DNER, a

enumeraçáo imperativa, porque os con

(.> custo medio por acidente, crescendo coin a irilla^âcs de acOTdo com o numero de ocorrências do ano, pelos cálculos do

estradas federais só foi possível coro A

P1'AA

cuio, o que determina maior fiscali^^^'_

regras aplicáveis ao obieto do contrato do seguro. De tudo isso se depreende que a palavra risco mostra-se revestida de sen

os fluminenses em terceiro, com 6,221 no mesmo anv».

DNER

fi cou

média

ação tríplice,

envcávendo cs três

ponentes do trânsito: homem, via

da Policia Rodoviária sobre o estad"

c rS 348.5(10.00 em

1980, quando um

sabe-que o maior numero de acidentes

acideme

vitimas

custava

segurança dos veiculas em circulaçí' y

cxiorridos no pais registraram se na Regiào

( ri 121 .800,(1(1,

com

feridos,

reconhecimento dos Pontos Críticos

Com base nas estatísticas de 1980/81 .

GEtAlDO lEZERRA DE MOURA

• clvxidade unido a uUrapa.ssagens mal feitas ou cm icKais inadequados sâo os principais laiores das ocorrências veri

mitem

-.em

das secretarias estaduais de Educação não

s<^

dimenio médico-hospitalar.

No entanto, por falta

professores especializados, a maior parte

mento de investimento no mesmo aflO

ics

Departamento Naciunai de Estradas de

lad1.^ dc Sâo Pauio, Minas Gerais e Rio de

fornecem recursos para o fuiioonamenio do DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem i e dos DERs

Acidentes -- da Diretcria de Trânsiiodo

r!i

brasileiros, buscando incutir desde a in

combinação entre os três fatores

arrecadação total do Imposto Ünico sobre

' '. i; i ; 'i' ' !

Provocados por imprudência o" ^

faneiro. A faixa horária em que ocorre

^madamenie a metade da arrecadaçào

'•I

mem, por defeitos nos veicules

sequência do alto índice de acidentes de

total do Imposto de Renda e é maior que a

h '

n»-

Sudcsio, com predominância para os Es

municipais. Esse total representa apro-

: 'líí ijf

em 1980.

A economia brasileira esia perdendo a media deCr$ 140 bilhões por anoem ccm-

urbanos, estradas federais, estaduais e

! lv

cluir o ensino de trânsito no currículos es colares obrigatórios de todos os Estados

77; O,12«7o em 78; O.ll^o em 79 e O-'

Em 600 mil acidentes num ano, 20 mil mortos e 300 mil feridos

( , 1 1

!ÍM Pãg.0^ biiiw^

um trabalho de retaguarda conseguiu in

O.230'o em 75; O.ITf^o em 76; 0,13*^'^

tido bem largo, em matéria de se^iro

que nos ieva a refletir um pouco sobre

outra tipologia dos riscos assegurados com base no estudo de sua natureza iurldica. Nesta ordem de idéias, é bom relembrar que o contrato de seguro marítimo — sendo

(como é) instrumento de indenização e não de enriquecimento — tem por objetivo es sencial transferir para o segurador o prejuízo eventual, que deveria recair sobre o segurado, o dasfedio desse balancea

mento de interesses é resultar em equlü-

brio a situação do segurado de antes de sinistro. Daí, parece válido aceitar como principio Informádor da sistemática do

seguro marítimo que os risct» assegurados são todos aqueles que poderio acontecer

Pãg.03

Comissões Técnicas durante a expedição. E «juais s3o esses ris cos? Analisados á luz de sua natureza, podem ser classificados em três cate

demais nas condições do conhecimento de frete" O dispositivo legal do referido

gorias:

tes ao transporte de mercadorias por via d'água nos portos brasileiros, delimitando suas responsabilidades e tratando das fal

Resolução de 22p09o82

tas e avarias. A ementa em questão nos

AT-A nS 10/82

1 — Perdas materiais — sâo prejuízos so/rídos pelo navio ou pelas mercadorias. Nesta categoria podem ser incluídas as avarias, Já definidas peio Código Comer cial: "Todas as despesas extraordinárias feitas a bem do navio ou da carga, conjunta ou separadamente, e todos os danos acon tecidos àquele ou a esta, desde o embarque

e partida até a sua volta e desembarque, sáo reputadas avarias". Esse tipo de prejuízos por avarias é o que melhor caracteriza o risco marítimo.

2 — Despesas extraordinárias— sâo des

pesas imprevistas, feitas pelo seg^ado para escapar dos riscos ou atenuar-lhes ^ conseqüências. A característica desse fato é consistir numa perda para o segimado com origem na expedição ^ necessidade de se proceder à distinção en

tre as espécies de avarias. No dizer do Código Comercial:"As avarias sáo de duas

'h< ' . M

K.'"' 11 , í; « ,1 1-

espécies: avarias grossas ou comuns e avarias simples ou particulares. A impor tância das primeiras é repartida propor cionalmente entre o navio, seu frete e a

carga; e a das segundas é suportada só peio navio, ou só pela coisa que sofreu o dano ou deu causa á despesa"(art. 763),

3 — Perdas e danos em relação a ter ceiros — O proprietário do navio poderá

suportar prejuízos durante a expedição marítima quando for obrigado a pagar in denização a terceiros, seja por causa de responsabilidade ou por causa de contri buição por avaria comum. O mesmo se poderá dizer do carregador que respon derá, por exemplo, no caso em que a mer

cadoria embarcada causou a destruição do navio por explosáo ou incêndio (ou mesmo avariado por seu contacío com outras mer cadorias).

O tema das avarias surge, necessaria

mente quando se estuda o contrato do seguro contra riscos da navegação marítima E neste sentido talvez seja in teressante enfocar a figura da presunção de responsabilidade por avaria de carga. Recentemente, o Tribunal Federal de

decreto-lei dispõe sobre operações ineren

oferece ensejo de examinar o conteúdo jurídico dos seguintes elementos: (a) Sig nificado e aplicação da palavra "avaria"; (b) Elementos característicos da situação

oi)co:,a:ssÃG Tfici-iiGA se capitalizacSo

legai; (c) Processo de indenização das

a)l"To dia 22 de setembro de 1982 ãs 09; 30 hs»,no Sal^o de Convenções do Palácio dos Arcos - Itamaraty - Brasília,foi realizada a déci

mercadorias avariadas.

As leis que regulam as avarias maríti

mas decorrem dos acidentes e fatos da navegação (de ordem funcional ou técnica) e não se confundem com fatores de ordem criminal ou policial. Esses fato# e aciden tes ocasionam danos ou prejuízos durante o curso da expedição marítima ("événemen-

ma reunião da CTG no ano de 1982 Fresexixes os raembros da CTC sFBiíBaMX PAULO ITUIILS BAPTISPA (Presi

ts de mer" em francês, "general average"

(RepresentaJite da LETRA); RENATO JORGE DE CARVALHO (Hepresentante da RIEILÈNGIa); LUIZ LARTINIANC NE GUSI'ÃO (Representante da LSL PIN); HáLIO BATISTA LA SILVA (Rejjresentaiite da LILmAIiÇA) « Nao

dente da CTG e Hepresentante da LaGaP); r.lJÍBIO VILELLA (Vice-Presi dente da CTG e Representante da SULAGAP); JCSÊ 3BZERRÁ CAVALCANTE

em In^ês). A avaria é. portanto, um efeito material das causas náuticas. Isto signi fica dizer que somente as despesas ex traordinárias e imprevistas — feitas durante o embarque, durante a viagem ou

estiveram presentes os representantes da HASPA e da ZUTACaPo

durante o desembarque — sâo consi deradas na configuração juridlca do ins tituto da avaria. Para se aquilatar melhor

b)A matéria tratada na Reunião foi a palestra realizada durante

a extensão do conceito de avarias é neces

sário estabelecer-se distinção entre as avarias-danos (motivadas por falta náu

rante a Sessão Plenária presidida pelo Dr« Ary Vaddin^ton Presi dente da ANBII), Em anexo encaminho a palestra e o Curriculum Vi -

tica), as avarias-despesas (causadas por elementos de força maior) e as avariascontrlbulçâo (que se traduzem na obri

tae do Dr. DSnIO NOGUEIRAe

gação de se Indenizar, era forma de rateio, os prejuízos causados pelo infortúnio).

Gom o plenário repleto de convencionais - público externo; repre

Dentro desse quadro podemos ver os traços de vários outros Institutos Jurídicos: o con trato de fretamento, o contrato de trans

sentantes do Governo e estudantes de economia da UNBj com ampla '

cobe.rtura da imprensa escrita, falada e televlsada, Lro LÊNIO pr^

porte, o contrato de mútuo e até mesmo a flguradocâmblomariíímoem suas origens.

feriu magistral palestra»

Só não podemos encaixar ou invocar nes te contexto as regras de responsabilidade deJitual, com vistas a justificar uma pos sível ação de ressarcimento.

As Empresas de Capitalização, pela 1® vez em 53^anos de existen cia, tiveram sua presença efetiva en uma Goreferencia Nacional

Sob ponto de vista de leis internacionais,

fato,

sas regras constltuem-se em instrumento

Apos a palestra de cerca de 1 hora, durante outra hora foi o tema

Recursos (2.' Turma — relator, ministro Paulo Távora), em Apelação Cível n.®

de uniformização e, por Isso, escoram-se nas leis comuns para a formação dos con

30 668/SP, por unanimidade decidiu o seguinte: "Quando o porto recebe a carga do navio e ressalva indícios aparentes de dano apenas em relação a determinados volumes, beneficia-se o transportador da presunção do artigo 1.®, parágrafo i.®, do Decreto-Lel 116. de 1667, de entrega dos

tratos. Dai, a Importância básica do Ins

amplamente discutido pelos debatedores (membros da CTC presentes) e o publico em geral»

tituto consiste no fato da substituição das normas do Código Comercial, por melo de cláusulas inseridas no conheclrnento ou na

As Empresas de Capitalização agradecem a FENASEG a oportunidade '

Carta-partlda.Oeraldo Beien-a de Monra-Advogacio especializado em Direito de Navegação e Transporte.

de em um Congresso do porte do c^ue foi realizado, poder a Capita lização expor suas idéias» Próxima Reunião dia 29/10/1982 ás 09:30 horas na EEUASEGo

. I

1 . 1 1 te ' 'I Z3 i »..• .>

••

BI.679*Pag.01*04.10.82

í-kr,':'!. ••'V.

Seguros e Capitalizaçãoo á com muito orguUio q_ue registramos esse

as avarias marítimas estão substancial mente afetadas pelas "York-Antwerp RuJes 1950", revistas na Conferência de Hamburgo era 1974. Vale observar que es

(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SfiO PAULO - 29-9-82)

XII CC'lí 3EG no painel - "Lesenvolvliiiento Equilibrado Poupança e Capitalização" cujo expositor foi o Dr» DENIG CHAGAS NOGUEIRA,du-

wimsiD:

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uríJjíl ■

. . .'.í-,-:;:^../'»*'

bVh.bJLTA SÚ3KE IMPORTÂNCIA MPIIMA PAJA A ODNCESSÃO DE TARIFAÇAO INDIVI-

DdAL- For unanimidade, foi decidido, 'Çue seja comunicado a Sociedaae

C':nsu}enre e ao Mercado em geral que e parecer desta Ccmássao que devem

ser oonsiderados os reforços e/ou reduções de Importância Segurada atra vé de endossos que vigorem ate o vencimento da apólice a que se re fe reni, rara o cálculo da InportSncia Segurada Mínima, para fins de Pedido de Tarifação Individual e que seja solicitado aos Instituto de Ressegu re.-:; do Brasil re sposta à carta FENASEG - 3520/30, de 15.06.80 ror iTa -

C T S I L C

Resoluções de 01.06.82

ATA N9 0^/82

01) CIA. INDUSTRIAL

tar-se de assunto de interesse de todo o Mercado Segurador.

E AGRÍCOLA BOYES - PRAÇA CAPn'ÃO POVOADOR ANTONIO CORRÊA

(600,244)

BARBOSA M9 47u E RUA 13 DE MAIO N9 116 - PIRACICABA - SAO PAULO - SP -

NOVAÇAO DE DESCOrUO POR BOMBA-MÓVEL - Foi decidido, por unanimidade,ap^

05) DISmC INDUSTRIAL S.A. - RUA IÇÃ N9 100 - DISTRTrO INDISTRIAL DE MANAUS AM-EXTENS^ DE DESCONTO POR HIDRANTES^ Foi decidido, por unanimidade, aprovar a extensão com o desconto abaixo, a contar de 04.05.82 ate . . . . 15.12.86, das plantas 1/12, devendo o segurado incluir na apólice, a cláusula 308 prevista na Circular n9 19/78 da SUSEP;

var a renovação do desconto de 10% (dez por cento) aplicável as taxas ba* sicas da T.S.I.B., por proteção por Bomba Movei, aos riscos em epígrafe j

pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30.12.81 até 30.12.85.

'*' ' 1

(220.225) '

'^1 : ■ :i

02) ESTOFAMEMO A BASE DE ESPUMA DE BORRACHA - ENQUADRAMENTO TARIFARIO -

PLANTA N9

tificando e/ou retificando decisões anteriores a CISILC, por unanimidadei

PROTEÇÃO

DESCONTOS

B c/ A

15% (810.594)

esclarece que:

1) lojas de artigos fúnebres, com oficina de amadores e com estofamento' ' ' ■ r-

' . '■yi

de espuma de borracha e/ou plásticos, exclusivamente, podem ser enqua' drados na rubrica 247.22 da TSIB;

05) TAXAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ENERGIA SOLAR - A Comissão reexaminando o assunto resolveu (^ue os equipamentos de Energia Solar sejam classifica dos na coliura "Predi.os do risco isolado do qual ele faça parcte.Resolveu,

2) fábrica de artefatos de madeira com trabalho de estofamerito â base ^

ainda, esclarecer que os citados equipamentos, quando em risco isolado,

tem d sua classificação, por analogia, na rubrica 200, da TSIB, classe'

espuma de borracha e/ou plásticos, exclusivamente, pode ser enquadra^

de construção 02, aberta, ou ao ar livre em qualquer caso.

na rubrica 364.31 da TSIB;

(810.722)

3) lojas de moveis, sem colchões ou congêneres, com oficina de consertos^ '.

I '

e ccm estofamento exclusivamente á base de espuma de borracha e ou plásticos, podem ser enquadradas na rubrica 380.22 da TSIB, e

^2) GRUPO SÃO PAULO ALPARGATAS S.A. - CONCESSÃO LE TARIFAÇÃO INDIVIDUAL-DI-

4) fábrica de colchões, cujo estofamento seja realizado exclusivamente ^

tençao, foi decidido, recomendar aos Õrgãos superiores (IRB/SUSEP)

VERSOS LOCMS-PEDIDO NOVO DE TAXA UNICÃ"^

5) as montadoras de automóveis, com trabalho de estofamento, exclusivaU^

a partir da data a ser fixada pelos "Õrgãos Superiores.

te á base de espuma de borracha ou plásticos, podem ser enquadrados ^

' I ■'

subrubrica 21, da rubrica 022 da TSIB.

(310.778)

-i (220.28»'

'^8) SEGURO DE LUCROS CESSAMOS - COBERTURA ADICIONAL NA APÓLICE DE INCÊNDIO

03) JOHiSON & JOHNSON DO NORDESTE S.A. - RODOVIA BR-lQl - RUA B - 11 - Dlg^

nhar o processo ao Grupo de Trabalho que aprecia a reformU.ação de Tari

TÕ~ítNlDUSTRmL DE JOÃO PESSOA - PB - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR HIDRAKTE^

Por unanimidade, foi aprovada a renovação dos descontos abaixo, por hi , drantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 07.06.82, devendo

segurado incluir na apólice, a cláusula 308 prevista na Circular n? 19 i!

da SUSEP:

' '( .i< "

' .(

',. 1 r '

concessão da taxa única de 0,25% para as fábricas 1,2,3,4,5,6,8,9,11,12 e 16, já considerados todos os déscontos por aparelhagem de prevenção e combate a incêndio, existente ou que venham a existir, exceto sprin}:lers,

base de espuma de borracha, pode ser enquadrada na rubrica 071.30 433.3U da TSIB;

Por 6 votos contra 2 e 1 abs

PLANTAS N9S

SUBITEM

PROTEC^^O

DESCOÍ#

1, LA, 2, 3, 10 e 11

5.3.3 - b

B c/ B

15%

4/8 e 12/13

5.3.3 - b

B c/ A

15%

(770.3?^'

£ RESSEGURO DE FORMA ANALOGA -

Foi decidido, por unanimidade, encami--

fd de Lucros Cessantes. (810.798)

Q8) desconto_PELA PROTEÇÃO^POR INSTALAÇÃO DE EXTINTORES -

Foi decidido

por unaiiiJTíidade, encaminhar o processo ao Sindicato do Rio Grande

Sul.

(820.125)

15) ARTIGO 11 - ADICIONAL DE ALTURA DA TSIB - Foi decidido

por unanimida

de, encaminhar o processo aos orgao superiores (IRB/SUSEP) no sentido ' de manifestarmos contrário a eliminações do adiconal de altura da TSIB, (820.183)

BI.679*Pag.03*04.10.82

' í 'li :"'. '' 1'

m;!' ! ir' '

' 'J J '

'1 !■ : 'I i | 'i I'

•fel; -'5;!

BI.679*Pã9.02*04.10

Federação Nacional das Empresas de

11) CONSULTA SOBRE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA COM APROVEITAMENTO!

Seguros Privados e de Capitalização

DO MOTOR A EXPLOSÃO DE BOMBA DE INClM)IO - SISTEMA DE PROTEÇÃO POR HIDRAN TES ~ Foi decidido, por unanimidade, responder a consulente que o subitem 1.5.3.6 da Circular 19/78 da SUSEP, ao condicionar o uso dos conjun -

tos moto-bombas exclusivamente para o combate a incêndio, elimina a poss_i bilidade de conexão ao mesmo de qualquer um função. (820.212)

12) DOM VITAL TRANSPORTE ULTRA RÁPIDO IND. E COM. S.A. - RUA 226 - QUADRA 67-

'E - LOTE 21 , N9 1090 - SETOR UNIVERSITÁRIO - GOIAN"IA - GO - DESCONTO POR EXTINTORES -

I,' ' ' I

DIRETORIA E CONSELHO

Foi decidido, por unanimidade, aprovar a concessão do des-

conto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos locais marca dos na planta com os n?s 1/2, vigorando por 5 (cinco) anos a partir da da

DIRETORES EFETIVOS pfwídente

Ginio Silva

ta do pedido.

■h.v.

1P vice-presidente

(820.286)

Walmjro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

13) LINHAS CORFENTE LTDA (S.A. FIAÇÃO BORBOREMA) - RUA RUI BARBOSA S/N? -BAIK RO ■í . i

DE POTILANDIA - NATAL - FN - TAPCEFAÇAO INDIVIDUAL -

Alberto OSwaldo Continentino de Araújo

1) Foi decididOi

19 secretário

por unanimidade, recomendar a concessão de Tarifaçao Individual representj da pela redução percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre as taxai

HamÜcar Pizzatto 2° secretário

Ruy Bemaides de Lemos Braga

basicas do seguro, aplicada ãs plantas 2,3,4,4A e 5/7, pelo prazo de 3(..j ,

19 tesoureiro

(três) anos, a-contar de 30.03.82; 2) Por unanimidade, foi decidido negai

José Maria Souza Teixeira Costa

a concessão do desconto 1 e / A.

2® tesoureiro

(820.231)

Dclio Ben-Sussan Dias

I. )

14) EMPRESA SUPERGASBRÁS DIgrRIBUIDOR\ DE GSS S.A. - DIVERSOS LOCAIS - SISTEI^

r f

l lí'

diretores suplentes Vicior Arthur Rcnault Nilo Pedreira Filho

DE ALARME - A Comissão resolveu considerar que, tendo em vista que a vidade desenvolvida pelo segurado esta sujeita a condições impostas por !i

' 'i

. i-JÍÍ

Geraldo de Souza Freitas

subitera 1.5.H.3 da Circular 19, da SUSEP.

Antonio Paulo Noronha

Mário José Gonzaga Petrelli

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

(820.274)

ilt-' r'

Antonio Ferreira dos Santos

orgãos oficiais, concordar com a existência do Sistem de Alarme, nas coi^ dições apresentadas na consulta, para fins de atendimento do disposto ^

CONSELHO FISCAL (efetivos) j

15) CHOCOLATE GARCTO S.A. - PRAÇA MEYERFREUD,I - GLÕRIA - VILA VELHA - ES -

liil

:U!

NOVAÇÁO DE DESCONTO POR EXTINTORES -

Augusto Godoy

Foi decidido, por unanimidade,apro i

var a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, paX^j os 19 e 2? pavimentos dos riscos narcados na planta com os n9s l,lA,lB,lJ'

't-

10A,14,14A,15,15A,16,17,19,25/28,28A,39 e 52, para o 39 pavimento do riS^

.f ' K

13,18,21/24 e 29, para o 19 pavimento dos riscos 2,2B,2C,3,3A,4,5,5B,6Áq IB e para o jirau do risco 4, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar

-Albenco Ravedutti BulcJo

Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alíredo lhas da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

18.10.82.

(820.278)

EXPEDIENTE

Membro Fundador d*

BOLETIM INFORMATIVO FENASEC

Publicação semanal, editada pela FederaçSo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

diretor retpon*évei

Ginio Silva

Luiz Mendonça (Reg M T.

12 590)

rtdator

Mário VictoriReg. M T nP 1! 104)

BI.679*Pig.04*04.10/ 1} ■

REDAÇÀO Rua Senador Dantas

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74 - 129 andai

Tels. 240 2299 - 240-2249 - 240 2399

240 2349

Este Boletim está registrado no Cartóno do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplares

«^®°l™fenASEG

INFORMATIVO

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

ANO Xn'

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HF nuTiiRRO nr igfí?

NQ 680

Com a colaboracâo da FENASEG, apoio do Ministério da Educação e Cultura,Tourif^^ Club do Brasil e Rodonal , o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem est promovendo o 49 Concurso Nacional de Cartazes Escolares, subordinado ao tem®

1 ^'A Criança e a Estrada". O certame tem como objetivo básico desenvolver o^interesse ^ [à segurança de transito nas estradas assim como atuar complementarmente as "Noçoes d "trânsito", cujo ensino esti sendo implantado nas redes escolares de 19 e 29 graus, ? Í^ENA5EG concederá aos classificados no concurso 22 cadernetas de poupança no valor unj. tirio de Cr$ 20 mil .(ver seção DIVERSOS)

De 18 a 22 de outubro será realizada em Assunção, Paraguai, a XII Reunião de Ministros de Obras Publicas e Transportes dos PaTses do Cone Sul. Segundo velou á imprensa o secretário de Assuntos•Internacionais do Ministério dos

Transportes, Wande Lage Magalhães, o Brasil vai apresentar proposta no sentido de sei" ^dotada uma apólice única de seguros para as empresas transportadoras.

A Federação Interamericana de Empresas de Seguros-FIDES - realizara em La Ro mana ^República Dominicana), de 15 a 17 de outubro, a sua Assembléia-Geral Or

dinaria, No encontro, que tem o patrocínio da Câmara Dominicana de ^Aseguracíõ •"es e Reaseguradores, serão apresentados o Programa e Temirio da XIX Conferência ''i tsférica de Seguros, a realizar-se em San Francisco (EUA), no perTodo de 28 de novem ^ho a 19 de dezembro do ano vindouro.

o mercado ressegurador mundial esta acompanhando com o mais amplo interesse o desenrolar dos acontecimentos que envolvem o Grupo AT^exander Howden, responsi^ vel, através de cinco diretores, pelo disfarce de prêmios de seguros e resse

9Uros, "em beneficio prÕprio". Segundo anal istas .do mercado, o caso Howden teri

efeji_

to adverso não somente em Londres mas em todos os mercados importantes, onde ê

possT

Vel administrar e desenvolver livremente programas úteis e viáveis de resseguros.

luanto isso, o Comitê do Lloyd's jã solicitou uma perícia contábil para anal isar os pro

^lemas financeiros e de resseguros do Grupo Howden. (ver seção SOCIEDADE BRASILEIRA PT

FENASEG

È^TUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL),

Com a participação de seguradores dos Estados Unidos^ França, Inglaterra, Es panha, Suíça, México, Argentina e outros países, terá inicio dia 24 de

outu

bro o IX Congresso de Seguradores da América Central, Panama e Caribe. 0__eveTi -'j se desenvolverá no Hotel Camino Real, na Guatemala, e abrange o seguinte

temarioT

A Seleção dos Riscos no Segura de Pessoas; 2) A Desvalorização da_Moeda e seus Efei 'Os Sobre o Seguro; 3) A Recuperação no Ramo Transportes; 5) A Violência Política Co" "o Risco Catastrófico no Seguro. ~ ^' 1

Promovido pela Câmara Brasileira de Conteineres e o Novo SENAC de Santos, se

ri realizado no Delphim Hotel Guarujã o 11 Seminário Latino - Americano dê Conteineres e Transporte Intermodal. O encontro reunira empresários, técnicos ■^pecializados, profissionais do setor e representantes de Órgãos governamentais. O Se ^inãrio prevê palestras e debates, incluindo, entre outros, os seguintes temas:

1) L¥

Jiel Wilcox;

Entnê

lislaçio - Ângelo Melhorança; Seguros - Silvio Tabajara Corrêa, do IRB;

2) Leasing-pê

3) Transporte Multimodal - Paulo Romano; Confronto de Interesses

'^mninais de Operações Para Armador, Embarcador, "Surveyor", Segurador e Leasing-Paulo •yuiar.

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'aaáttii

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL

No primeiro semestre deste ano, um fato sem duvida • '1 'i «■

alvissa^

^eiro: a arrecadação de prêmios do mercado segurador brasileiro teve crescimento real» •"Operando a taxa da inflação. E a primeira vez que isso ocorre, desde o final de 1979. Em 1980 e 1981, por duas vezes consecutivas o volume de Ti í

os se tornou descendente, registrando quedas que foram ambas da ordem de 8 por ceji Na primeira metade de 1982, a tendência inverteu-se e o mercado reencontrou o da expansão em termos reais.

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p^S.

Como explicar tal reviravolta ?

Seu

A inflação não foi domada nem

'"Ume de evolução sofreu mudança substancial. Por outro lado, todos os comenti^ sconômicos correntes eram enfáticos na afirmação de que o PaTs estava padecendo utna ''ecessao. Com esta, evidentemente entrariam em retração tanto o produto da econo

i l;S'

como

^ori

!■ 1

o nTvel de investimentos novos , reduzindo-se ainda mais, consequentemente,os

fontes da atividade seguradora.

; | i| ■\U ,1.

Esse era o ambiente adverso e pouco favorável que tinha pela

. .il I í'

o seguro brasileiro, no inicio do ano. E tudo fazia crer que, mais uma vez, o

Penho d o mercado acusaria nova queda no volume real de prêmios. Findo o

prime^

^ ^®^ocidade. E a recessão ? Esta e que teri sido mais aparente do real.

pois

«Sem— •

^^íTíe stre, a realidade foi outra, muito diversa. A inflaçao não cedeu, mantendo-se bo

o seguro não encontraria onde buscar (e obter) condições para elevar sua

' i '1 '' íf

de prgniios acima do patamar atingido pela expansão inf laci onãri a . 1! ; !Í

.c, .

V'i ; !r ' i < I

Na verdade, o seguro é bom termômetro da economia. E se.

'^^•"cado segurador conseguiu colocar a arrecadaçao de prêmios acima do

dâ

isto ê indicio de que a economia do PaTs, no mesmo perTodo, o contex no seu conjunto, melhorou de desempenho e tornou-se mais ativa, libe£

11 doe —

9»^ilh oes da recessão

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BI-680*Pag.01*11.10.82

SINDICATOS

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 21 .9.82

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Segurado: Cia. Tixtil Ferreira Guimarães. Rua Casimiro de Abreu, 168 - Barbacena-MG. Seguradora: Companhia de Seguros Minas -Bra si 1 . Pedi do de desconto por Extintores. "Novo".

•

vy'-»! RESOLUÇÃO NO .112/82

k í; ■>

Aprovado o desconto de 5% (cinco por cento) para as plantas nQs

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1 , e 45, 2, 2A/D, 3, 4, 4A, 5 (19 e 29 pavimentes). 6/9, 9A, 10, 11 (29 pavimento), IIA (19 pavimento), IIB (19 pavimento), 12/ 14, 14A, 15/17, 17A. 18/20, 24, 25, 27/30, BOA. 31, 34/34A, 39,

i '

40, 43, e 46, pelo prazo de 5 anos, a contar de 12.7,82.

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resolução no 113/82

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Segurado: Resil Minas Indústria e Comércio Ltda. Rua Jorge Sachs

650-Igarapé-MG. Seguradora: Bamerindus Companhia de Seguros. Pe

dido novo de desconto por Extintores.

Aprovado o desconto de b% (cinco por cento) para as plantas

(térreo 29 pavimento), 2, 3 e 4 pelo prazo de 5 anos, a '1

de 23.8.82.

S li é' '.

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contar

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Resolução n9 114/32

Segurado: Cia. Itacolomy de Cervejas. Distrito Industrial de Pi rapora-Pirapora-MG. Seguradora: Bemge-Companhia de Seguros Mi

nas Gerais. Pedido de Renovação de tarifaçào Individual .

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Aprovado o parecer do Relator, no sentido de encaminharo proces

so aos órgãos superiores, recomendando a renovação da Tarifaçào Individual , em vigor, consideradas as características

1' I ' í

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favora

veis do risco e o índice sinistro/premio (zero) dos últimos cin CO

anos.

Prazo: 3 anos, a contar de 10.8.82.

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BI-680*-Pag.01*11 . 10.82

Noticiário das Seguradoras

DELPHOS S.A. DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - O "Diário Oficial" da União

de 20 de setembro (Seção I, Pag. 17 601} divulgou a Carta Patente n9 58, expedj_ da pela Superintendência de Seguros Privados, que autoriza a Delphos S.A. de Pre videncia Privada, com sede no Rio de Janeiro, a funcionar como entidade aberta de previdência privada, operando nas modalidades de Pecúlio e Renda, conforme de finido nos parágrafos 19 e 29 do artigo 22 do Decreto n9 81 402/78, de acorcfÕ com a Portaria Ministerial n9 214, de 9 de setembro de 1981 . NOVO HAMBURGO CIA.DE SEGUROS GERAIS E OUTRAS - O Ministério da Fa

zenda expediu Portarias com data de 22 de setembro, autorizando seis companhias

--;'V

seguradoras a funcionar no território nacional com Departamento de

Previdência

Privada, operando nas modalidades de Pecúlio e Renda, devendo as entidades, antes da emissão pela Superintendência de Seguros Privados da Carta Patente, prevista no arti^go 16 do Decreto n9 81 402/78, satisfazerem as exigências de ordem jurT^ ca e tecnico-atuarial ._^As Portarias foram publicadas no "Diário Oficial" da União de 24 de setembro (Seção I, Pag. 18. 005) e se referem ás companhias de seguros X:1 ;

abaixo mencionadast

-f i,l .

(Processo SUSEP n9 001-11098/81); 2) Kyoei do Brasil - Companhia de Seguros Portaria nO 204 (Processo SUSEP n9 001-04475/82); 3) Ajax Companhia Nacional de Seguros - Portaria n9 205 (Processo SUSEP n9 001-2373/82); 4) Companhia Adriáti ca de Seguros Gerais - CAS - Portaria n9 206 (Processo SUSEP no 001 - 02806/82)';' b) Noroeste Seguradora S.A. - Portaria n9 207 (Processo SUSEP n9 001-04210/82); 6) Auxiliar Seguradora S.A. - Portaria nÇ 208 (Processo SUSEP n9 001-04630/82).

1) Novo Hamburgo Companhia

de Seguros Gerais - Portaria n9

203

COMPANHIA RENASCENÇA DE SEGUROS - A Superintendência de

Seguros

da em 14 de setembro, dentre as quais as seguintes: 1) aumento de seu

capitaT

Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 24 de setembro (Seção I, Pag. n9 18 006) a Portaria n9 206, de 17 de setembro, que aprova as alterações intro duzidasno Estatuto da Companhia Renascença*de Seguros, com sede em Curitiba, cdn forme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária, realiza

social de Cr$ 234 milhões 600 mil para 506 milhões 600 mil, mediante aproveita mente de reservas disponíveis e subscrição em dinheiro; 2) extensão de suas opie rações ao ramo Vida, tendo em vista que a Sociedade se enquadrou ao estabelecicfõ

na Resolução n9 9, de 2 de setembro de 1981 , do Conselho Nacional de Seguros Pri vados. Na edição da mesma data, o DOU divulgou a Ata da AGE e o Estatuto da sõ ciedade seguradora.

MAUA CIA. DE SEGUROS GERAIS - O "Diária Oficial" da Uniáo de

de Sao Paulo. No "Diário Oficial" foram divulgados também a Ata da AGE e o

Esta

de setembro (Seção I - Pág. Í8 ü97) publicou a Portaria n9 199, de 6 de setembrc^ da Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Mauá Companhia de Seguros Gerais, com sede em Curitiba, objeto de deliberações de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada em 20 de agosto, dentre as quais as seguintes: 1) mudança da denominação social pa ra BCN Seguradora S.A,; 2) transferência de sua sede de Curitiba para a cidade

. 11," I

tutoda companhia seguradora.

COTRIEXPORT -

CORRETORA - Através deste "Boletim Informativo", a

COTRIEXPORT

Corretora de Seguros Ltda. informa o mercado que transferiu escritórios, desde o dia 4 de outubro, para o seguinte endereço: Av. Júlio

Castilhos, 342 - 59 andar - Porto Alegre.

seus de

BI-680*Pág.01*11.10.82

:!íí

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional CIA. ANGLO-AMERICANA DE SEGUROS GERAIS - De Cr$ 170 milhões foi aumentado para Cr$ 255 milhões o capital da Companhia Anglo-Americana de Seguros

Gerais com sede em São Paulo, mediante subscrição em dinheiro, conforme

delibe

raçao de seus acionistas em Ássembleias-Gerais Extraordinárias realizadas em

ASA PROCESSA EX-DIRETORES PARA

de agosto e 19 de setembro. Ao mesmo tempo os acionistas deliberaram estender as Operações da empresa ao ramo Vida, tendo em vista que a mesma se enquadrou ao

estabelecido na Resolução n9 9, de 2 de setembro de 1981, do Conselho

RECUPERAR RECURSOS

HOWDEN *

Nacional

de Seguros Privados. No "Diário Oficial" da União de 27 de setembro (Seção li Págs. 18 098 / 099) foram publicados a Portaria n9 203, de 14 de setembro, da perintendência de Seguros Privados, que aprova as deliberações dos acionistas, as Atas das AGEs e o Estatuto da sociedade seguradora.

Por Stacy Shapiro

tar uma

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COmn

'Hi,.

Londres - A Alexander & Alexander Co. estaria disposta a

ações de companhia de petróleo.

^ ^lexanri

troca destes bens, inicialmente avaliados em US$ 6 milhões,

teu a ci

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Alexander, em 14 de agosto, de acordo com os autos do processo,

prom^

^^9uirida^° ai»"etores da corretora britânica Alexander Howden Group PLC, que

li-^

fora

dft vs^^^•^205 ^ &pertencentes A em janeiro, a nao acioná-los "pelo suposto desvio de US$ 56 i Howden..

Entretanto, agora tncretanto, agora aa Am &a Am diz qt z que que os os ex-diretores ex-diretores — — entre entre

Ar\

°sgate adnít ^otn eles. d

acei

^vila na França, algumas_^valiosas obras de arte e uma companhia panamenha, bem

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J-

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segurador do Lloyd's e ex-presidente da Diretoria da Howden lan o valor dos bens, o que levou a A & A a cancelar o acordo feito

^ A inst

tentativa de recuperar todo o dinheiro supostamente desviado,

em 2n H

processos contra os cinco ex-diretores na Corte Suprema de Lon

^6 setembro.

exi ■ ^ primeiro processo, tendo Alexander & Alexander Co. como único '^'Jfânte a^^tíânsações "''^deni zaçaopara pora "danos por fraude e/ou- adulteração e/ou relatório fal— aquisição da Howden. Ô segundo processo, que envolv e quatro queixosos, requer indeni cinco ^^^sados por um "projeto desonesto", Os autos deste processo alegam os de seguro e de resseguro em be Drnnv,- . planejavam utilizar os prêmio ^'ôprio

Por dfln

' ít ii^ r ':ll .

.15'

.Enquanto isso, as autoridades londrinas, inclusive o Lloyd's e

esf°*"Ços^^onierclo, juntamentesobre com o irregularidades Pelotão de Fraude PolTcia de Londres, nas investigações na da Howden.

•j 7

Com a p processo da A & A e a declaração, também registrada em 20 de "^stalh Fianças e Cambio dos Estados Unidos, pela primeira vez re Co em recuperar supostos planos, datando de 1975, a tentativa da Alexander ^ os bens perdidos e chegar a ume acordo extra-judicial

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As revelações confirmam os rumores e especulações que

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auditoria para saber o justo valor da companhia des^stuando agosto deuma1982).

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BI-680*Pig.02*11.10,1^

circula

desde o final de julho, quando a A & A anunciou, pela primeT

processo de 20 de setembro veio depois de um mês de

poT*

declara

ri ânuhr^

^ imprensa que originalmente depreciaram a importância da aucfT rotineira após uma fusão. Quando a Alexander & Alexander Co.7 exist'^^ primeira vez que havia suficiente descoberto dTvidas inesperadas, acre^ ciam bens recuperáveis em número para cobrT-las. ~ BI-680*Pág.01 .11 .10.82

Se o Sr.^Posgate recebeu a obra-de-arte como

Entretanto, depois que o acordo com os cinco ex-diretores "^12 o processo, el e pode devolve-la a Howden, agora que sabe ser ela a cassou, a A & A declarou, em 19 de setembro, que contribuíra com US$ 25 milhòes_ mesma". pagar as obrigações da Sphere, Drake Ins. PubÜc Ltd., uma segu^^adora s JÜ51 diãri3 Howden. Estes US$ 25 milhões serão considerados como tundo de comercio, el evando ® O Ho" t^ecebidds pelas c tal estimado atribuído à aquisição para USS 209 mi lhões. A A & A pagou oel a desonesto dos Srs US$ 299.9 milhões em açÕes e dinheiro.

innam granae participação e em beneficio prõprio".

também contribuiu coüi USS 1^

A Alexander â Alexander Co.

voluntari o", proprietária

por eles, ou nas

quais

lhoes para o capital da Sphere Drake.

conhecimento — a todo momento o processo instaurado pela A & A descreve detalhadamente éojOjPlano desonesto dos Srs^■ Grob^°PanP^ Comery e Carpenter", alegam os autos.

considera transações de resseguros desonestas feitas peelos ex-diretores, entre 1982, envolvendo companhias no Lichtenstein e no Panama.

pbtevs contratos de resLqurorde arfPor ele admi ni s^ rados i-om a <;nMtho

— do

o Sr. lan Posgate colocou e/ou t +

ci paçao para os sindicatos do

Lloyd's

O processo alega que cerca de US$ 55 milhoes^das ponip ^colocou e/ou obteve coniratos do mes ^ , para 1981 e 19S2 Ele também Howden e sindicatos administrados por elas foram "filtrados" através de trés |iLloyd's com outra seguradora sabe -ipo, em 1980, para outros sindicatos do nhias — duas pertencentes aos Srs. Grob, Page, Comery e Carpenter, e uma tercei ternational Re como retrocessionãr?d° companhia os entregaria a Southern I_n tencente aos quatro diretores e ao Sr. Posgate, "em beneficio prõprio",

As três companhias eram: Southern Reinsurance A.G., do L-í^^^ftnderwriting Ltd. e substituído pelo Sr! ATbeít^^j

tein, engajada em negócios de seguro; a Southern Internati^onal Re. Co. S.A.,

e segurador da Philip n. Christie.

mi e a New Southern Reinsurance Co. S.A., também do Panama, mas que não era da para fazer resseguros.

•

Entre 1 975 e maio de 1982, as subsidiárias da Howden Co. e da Southern International Re.

1982.

março de 1980 e

Reid^

demitido o Sr. Posaate anenaq snqnpndpnrin n

pncn^fo ^

H fcnhreTtérni rfntn ■

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-• --

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.... .

suspendendo-c

^ compo

de advocacia Stephenson Harwood de Londres, defen

^ possibilidade de entrar em litígio com ¥

dfflr^a

utilizada contra seu cliente, disse Michael Wilson, um dos advo-

C ; Posgate entrevista concedida i. imprensa,da o Alexander escritórioHowden de advoca foi efetivamente despedido Unde?

Southern International Re para comprar obras de arte entregues ao Sr. PosgatÊJ^g,. —

desde

M Southern C .^u D recebeu, k • . ncdA New Re aproximadamente, USS 7 mil^

— ..

Howden

° Lioyd s

/ição da diretoria da Alexander Howden e despediu o Sr. Posgate^^^^

A Southern Reinsurance recebeu quase USS 5 milhões entf^ i e maio de 1980,

^inetona, conforme solicitado por Boqardus da A & A p^

ros e os sindicatos do Lloyd's administrados pela Howden dos quais o Sr. lan^

era o segurador, adquiriram pretensos prêmios de resseguros da Southern

com uma açac exigindo indenização demissãoentraremos por injustaimediatamente causa", octi i.idçdu rnnc:T cons/i_

.im

ta participação era guardada em fideicomisso no Lichtenstein. Certos emprésti"^ çh

Lond. ^.

O S r. Bogardus não devolveu os telefonemas do "Business Insuran e o Sr. Grob. quando localizado no hotel Cap Estelle, perto de su¥

vantados pelo Sr. lan Posgate, no total de US$ 25 milhões aproximadamente,

Françc

so confirmou que nao resi di a mais no local e que, em breve,

para adquirir uma participação substancial no Banque du Rhone et de Ia iam' , r..

i..-..

r_.-a._-

retorna

Londres. Nao quis fazer comentários sobre o processo que estava em andamento. ~

rantidos pela Southern International . A venda do Banque du Rhone havia sido anunciada pela

Jiizido de Business Insurance - 27.9.82

para "um grupo de investidores não divulgados", em 1980. Os cinco diretores

ram, numa reunião especial da Diretoria, que nao tinham interesse nenhum na ad ,[^,-9dução - -eah Mary Gray

t f^gvis^o de texto - Mario Victor

do banco.

"Na verdade, mas sem o conhecimento dos outros diretor^^^

Grupo Alexander Howden, os Srs_. Grob, Page, Comery, Carpenter e Posgate eram do sindicato de investidores não divulgados", dizem os autos.

O Relatório Anual de 1980, da Howden, diz que o banco

tao foi comprado por um "sindicato de investidores chefiado pelos Srs. Mario^ e Elihou Zilkha".

da em USS 90 000 e bro de 1978.

O Sr. lan Posgate também possui uma pintura de Pie ast» ' que fora adquirida pela Southern Reinsurance A.G., em 9 Em julho de 1982 , o Sr. lan Posçate admitiu que o

mo bem, pertencia aos queixosos, mas recusou-se a entregá-lo. Numa carta aos

dos da A & A, datada de 11 de agosto, o Sr. Posgate declara ter recebido arte como "presente nao solicitado".

BI-680*Pãg

á sf

BI-680^Pág.03*11.10.82

I Segundo uma fonte do Lloyd's este Grupo tinha conhecimento

1 i^eportagens quando se decidiu efetuar a auditoria. No entanto — revelou a mesma te

o LLOYD'S PREPARA SINDICÂNCIA SOBRE OS PROBLEMAS

das fon

â auditoria nao está sendo feita como reaçao as reportagens publicadas.

HCWDEN *

"O Comitê quer verificar o possível envolvimento de qualquer

membros. E alguns dos que foram citados nas reportagens, eram membros do Lloyd's. Londres - O Comitê do Lloyd's pediu ã sua firma o-

Ernst & Whinney, para realizar uma auditoria dos recentes problemas ti ! ; . , resseguros do Grupo Alexander Howden, uma subsidiária da Alexander

l:'

.ad

■os frí

^fitanto, os contadores do Lloyd's estão apenas fazendo uma auditoria independente

"investigação formal . Portanto — frisou a fonte — qualquer comentário

P essoas seria prematuro".

so^

ces, Inc,

'^"^^zido de Business Insurance - 13,9.82 ,.s

A A & A anunciou este mês que empregará até USL

subsidiária da Howden - Sphere Drake Ins. Co. Ltd. - para saldar oLm.;, :- '. e bens irrecuperáveis, descobertos por uma recente auditoria da Hovoe ■

O INCIDENTE HOWDEN: ALGUMAS CONSEOdÊNCIAS

A Alexander & Alexander declarou que parte da ins. ..."

PARA 0 MERCADO COMO UM TODO

;l3 (l

cia ter sido causada pelas atividades de quatro ex-executivos ou dv"t^T

que tinham participação financeira em outras companhias vinculadas a s

i ^Ofn^ísv^L j

"!r:

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Pârihig ■ ^Pgl esa,

O Lloyd's adotou a decisão em face da publicação uc em vd>"ios jornais londrinos, inclusive o "Financial Times" e o Lloyc' -: L.

...nO'" ' to de

mentam a recente demissão de quatro executivos e diretores da Howden; o t-

Se algumas dessas transferencias foram ou não feitas com o intui

stà

como um símbolo de Caim, A paciência política e judicial de muitos países o incidente Howden, mesmo se eventualmente se re

^ na historia Internacional de resseguros, dará novo rumo as discussões P^Dta e controle do profissional de resseguros no mundo inteiro.

,rv'

De acordo com as reportagens, os Srs. Grob, Pane ■/. ,'

diretores de um banco de pequeno porte em Genebra, o Banque du Rhone c que pertencia a Howden até 1979. Neste ano, foi vendido para seu gerem

Benbassat e um diretor, Elihou Zikha, ambos membros do Sindicato 1?7A c

Os profissionais de resseguros com larga experiência devem espe

■

• $ tf

terapêutico ou, na pior das hipóteses, catartico. Mas o efei

Que p administrado pela Howden.

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'01

Is A imprensa londrina também citou uma companhia pa: "Vil

|!:

m 'IV H«í r '1 ,

"Southern International Real Estate" ou "Southern International Re'' .

vida nos problemas da Sphere Drake, apesar de não ter nenhuma ligar^ti vos da Howden ou com membros do Lloyd's.

li Pa

"ii^cidente Howden sobre a industria de resseguros será adverso, não s5 todos os mercados importantes onde e possível administrar e desen desta ^programas seguinte;úteis e viáveis de resseguros. O cenirio provável

^^^0 t dos principais resseguradores (notadamente dentro da aog ^^^'^'^ícamente esforços inglesa mas, de fato, internacional , do Bureau de Resseguros) supervisores governamentais para não elevar o numero de exigências de

■! '! ' i

BI-680*Pãg.05*11J0.82

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l . ii l' '! i * • £ ^ í ■i ■liv.

anos de Incidentes igualmente infelizes, o rotulo de "resseguros" foi

* er.

1 '. f

nas que

transferencias de resseguros dos sindicatos do Lloyd's e de uma com

cobertura de resseguros, e assunto para os investigadores. O fato

Kenneth V, Grob, ex-tesourei ro Alan Page e dois diretores, Ronald Cume ■■ \f

^®smo o impacto imediato sobre a confiança nos mercados do Lloyd's e '^ndrinas, o aspecto mais infeliz deste incidente e a afirmaçao de

Ia j

"reportar sobre o envolvimento de qualquer agencia de seguros, sindica. .■ Lloyd's em quaisquer dessas atividades". A A & A está cooperando nas r.

^^exander Howden, deve, por enquanto, permanecer incerto. Descontando o fa

De acordo com uma declaração do Lloyd's, seus ccni . . ■

;i5

CàSi

(Bç 9/9).

■ ■'Á\

O resultado dos tristes acontecimentos da ultima semana, envolven

81-680-"

"Nenhum dos quatro diretores, nem o Sr. ían Posgate, divulgaram controle, restrições e divulgaçõc impostas ãs resseguradoras, ao nível aplicado à Howden", declara a Alexander & Alexander, que também afirma que cej^ maioria dos países, a fim de ordenar a indústria de seguros e as seguradoras "yif suas intenções préstimos, no total de aproximadamente US$ 2.5 milhões, feitos pelo Sr. Posgate,

tas", sofreram um revês.

toS

forani^

2Em outros paTses, tais como o Canada, alguns estados da do Norte e a Austrália, e até naqueles onde o Estado monopoliza parcialmente a

parte, garantidos pela Southern International

.jQ do World Insurance Report - 24,9.82

tria de resseguros, há uma continua preocupação polTtica pela utilização de serí * i.7: I y. 1 1

de resseguradoras estrangeiras nao-licenciadas ou não residentes e suas agências serviços, por parte das seguradoras, bem como pela conduta de intermediários de

seguros operando nos seus respectivos territórios. O incidente Howden, entre ou' poderá vir a fortalecer os orgaos supervisores nestes paTses.

Cs: .11 »'i.l

Por sua vez, o Dot da Inglaterra restringira

as propostasf;

que regulamentam as exigências para que (a) todas as companhias que operam como'. guradoras na Inglaterra, divulguem a existência de qualquer outra ressegurador3;^i vés da qual coloquem 10% ou mais dos contratos/retrocessões estrangeiras feitajy

companhia divulgadora; e (b) reportem em muito maior detalhe do que atualmente

zem, a experiência em sinistros com todos os resseguros feitos, a fim de auxil^'' avaliação da posição de liquidez e de reservas. Ambas, a Secretaria da Fazenda» -

brevemente deverá divulgar outras recomendações sobre o tratamento dado a cesS^^' companhias cativas, e o Banco da Inglaterra, demonstraram interesse em particiP ' -

te processo de supervisão relativo çÕes internacionais de resseguros.

aos aspectos de taxaçao e de cambio das

O processo procura solucionar as alegações de não cumprii responsabilidades fiduciárias e adulterações que se originaram com as transço tas até maio de 1982, e a aquisição da Howden, bem como pela quebra de contratf

processos alegam que, desde 1975, US$ 55 milhões foram disfarçados de premioS

ro e resseguro. Estes valores "foram, em parte, utilizados em beneficio prõpr^^ los cinco homens. A Alexander & Alexander argumenta que o dinheiro disfarçado .

go através da SIRE, no Panamá, por meio de uma serie de fideicomissos no Lichy (embora esta companhia não estivesse licenciada para fazer negocies de resse^";^ Southern Reinsurance Co. — uma companhia de resseguros do Lichtenstein — e

Southern Re. Co., no Panamá. A SIRE e a Southern Re, não estavam autorizadas j com resseguros no Panamá e, supostamente, pertencem e sao controladas pelos

pi içados, que, segundo alegações, também têm participação na NSR.

Outras alegações são as de que os recursos desembolsado^ * Southern International ã NSR — cerca de ÜS$ 7 milhões 1 dS'!

foram utilizados P J

rir participação substancial no Banque du Rhone et de Ia Tamise, do grupo época em que eram diretores desse grupo.

BI-680*Pág^

BI'680*Pág.07*11.10.82

Executivo, Legislativo e Judiciário r Apelaçao CTve1 n? 283 916

Tribunal de Alçada - SP ,

Câmara

■^lator: Juiz Pereira da Silva - Unânime

, Responsabilidade civil - valeta aberta na via pOblica - obra da sabesp - sinalizaçAo

'i'

' brecaria - queda de VETCULO - colisão - MORTE DE OCUPANTE - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. EMENTA

c .

"Se a causa originaria de colisão de

veTculos

01 a_valeta aberta no leito carroçavel de via pública pela SABESP sem a devida sina izaçao, induvidosa sua responsabilidade no evento.

Apelaçao CTvel n? 284 605

i |

Tribunal de Alçada CTvel - SP

' i|

Câmara

f'.

Juiz Negreiros Penteado - Unanime

tepONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - INDENIZAÇÃO - PAGAMENTO POR SEGURADO

M - AÇAO REGRESSIVA CONTRA O CAUSADOR DO DANO IMPROCEDÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE

CULPTI

"O DEMANDADO - VETCULO QUE, DERRAPANDO EM MANCHA DE OLEO EXISTENTE NA PISTA, DA ENSE

Éi

^0 A COLISÃO - CASO FORTUITO CONFIGURADO.

EMENTA

iVI'

!)!'■

"Comprovado que_o motorista que deu ensejo a

^isao nao o.fez por imprudência, imperTcia ou negligencia, e sim em razão de inesperã"

•p,

ocorrência de mancha de 5leo na pista, pode-se considerar ocorrido o evento em vi7 'Jde de caso fortuito, que exclui a culpa e a responsabilidade do causador do dano."~

* '

Apelaçao CTvel n9 285 062

.y ;IÍ'

b Tribunal de Alçada - SP s- câmara

<^1ator: Juiz Luiz de Macedo - Unanime

fepONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VEICULO ALIENADO ANTES DO EVENTO ' iW

1 (I

jHanSFERENCIA nao efetivada - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE E SIM DO tlSSUIDOR DO CARRO.

t sim uu EMENTA

ilii iti'

i j -j alienante do veTculo não responde pelos danos ^correntes de acidente de transito ocorrido apôs a alienaçao do automóvel , pouco im l^rtando que o certificado de propriedade, na data do evento, ainda não tivesse sid'õ ' âíisferido para o nome do adquirente e novo possuidor."

■I

i ' ii L BI-680*Pag.01*11 .10.

li ^^1! I.4Í{1A

■ ■fà RESPONSABILIDADE CIVIL - ATROPELAMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE

Apelaçao CTve1 n9 285 720

PREPOSTO - INDEFERIMENTO - DIREITO LESADO - APLICAÇÃO DO ART. 70, III, DO CPC.

10 Tribunal de Alçada - SP EMENTA

4. Câmara Relator: Juiz Rafael Granato - Unanime

"Na ação de indenização por atropelamento consti

SEGURO OBRIGATÓRIO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇAO CONTRA SEGURADORA EM LIQUIDAÇÃO ^

direito do riu negar-se-!he denunciaçio da lide a seu preposto." "

TOR NAO INTEGRANTE DO QUADRO GERAL DE CREDORES DA MASSA - ADMISSIBILIDADE - INTElB CIA DO ART. 103 DO DEC.-LEI 73/55.

Apelação CTvel n9 281 966

/ 10 Tribunal de Alçada - SP

EMENTA

Câmara

"Como dispõe o art. 103 do Dec.-lei 73/66, |. Relator: Juiz Gama Pantoja - Maioria de votos

pois de resolvidas as questões relativas ao quadro geral de credores, aqueles tiveram seus nomes incluídos, poderio prosseguir na a seguradora, ou, propor a açao que lhes competir."

açao que haviam intentado coi" SEGURO - AUTOMÓVEL - VETCULO DEIXADO COM AS CHAVES NO CONTATO - FURTO - CULPA GRAVE DO PROPRIETÁRIO NÃO CONFIGURADA - INDENIZAÇÃO DEVIDA. EMENTA

Apelaçao CTvel nQ 285 969 _

10 Tribunal de Alçada - SP

P'/:

7. Câmara Relator: Juiz Luiz de Macedo - Unânime

Apelaçao CTvel n9 279 440

GATORIO - ISENÇÃO.

10 Tribunal de Alçada - SP 2. câmara

j Relator: Juiz Rangel Dinamarco - Unani

EMENTA

^ ^ u isentas das obrigações previstas na alinea_ b do art. ZU

EXPEDIDAS EM SANTOS - RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA GAFE BRA

SILEIRA.

E N T A

Apelaçao CTvel n9 291 474

"Fundando-se a açao na responsabilidade

1^ Tribunal de Alçada - SP

■f,' II

^EGDRO MARTTIMO - CONTRATO DE TRANSPORTE FIRMADO NO BRASIL - FALTA DE SACAS DE

-lei 73/66, isto e, do seguro obrigatorio de responsabilidade civil ,

V.'l

danos resultantes do furto do veTculo."

RESPONSABILIDADE CIVIL - ATROPELAMENTO E MORTE - COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA - SEGURO

"Nao se vislumbrando no comportamento do propri_e

tario do automóvel segurado culpa de natureza grave, deve a seguradora ressarcir

ri' S ' !' ,/ I I

contra

tua] do transportador e firmado o contrato em seu nome, por agente credenciado em ter

t^itorio brasileiro, aplica-se o parágrafo único do art. 88 do CPC, dando-se pela

7, Câmara

Relator: Juiz Arthur de Godoy - Unânime

^ Petencia da Justiça brasileira."

com

SEGURO DE VIDA - GRUPO - CONTRATO DE ADESÃO - SEGURADO PORTADOR DE HIPERTENSÃO J RIAL MALIGNA E SINAIS DE INSUFICIÊNCIA CORONÃRIA - OMISSÃO NAS DECLARAÇÕES -

DE MA-FE - INTERPRETAÇÃO A FAVOR DO SEGURADO r PAGAMENTO DEVIDO.

Apelação CTvel n9 281 795

to Tribunal de Alçada - SP j'0. câmara * ^"^ator: Juiz Nelson Hanada - Unânime

EMENTA

"Na hipótese de seguro de vida em grupo, \n .

dendo a aceitação de prévio exame médico, a seguradora se apÕia nas perspecti^^ RANSPORTE MARÍTIMO - AÇÃO DE PERDAS E DANOS - MERCADORIA ENTREGUE SEM QUALQUER

râveis da previsão atuarial, estabelecidas de modo a cobrir com largueza o facilidade da adesão,

' ^^^'^^^^ÃBILIDADE DA AUTORIDADE PORTUÃRIA QUE A RECEBEU.

- ^ E a ma-fe do segurado, diante do contingente y rio, nao pode ser admitida senão em termos meramente hipotéticos, não se recom j?

ao reconhecimento judicial, pois se deve, antes, presumir em favor de quem nia] com o insucesso da demanda, de preferencia a quem simplesmente deixa de ganha*^

^ ^ L_ N T A

responsabilidade da empresa transportadora ces

Sa com a entrega da mercadoria transportada a entidade portuária. Não tendo havido' Qualquer ressalva, nao mais responde a transportadora por danos ocorridos com a merca ^Qria "

Apelaçao CTvel n9 274 237 'f.

BI-680*Pâg.03*10.11 .82

BI-580*Pãg.02^i

tíMItíÊÊÊÊ^

\REPRODUZIDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - ABRIL/82 - VOL. 558)

10 Tribunal de Alçada - SP 6. Câmara Relator: Juiz Villa da Costa - Maioria de Votos

I ; \\é íí It

RES

EMENTA

Apelaçao CTvel nÇ 75 372

"Transporte marTtimo. Avarias. Valido e o prote^

^■jvO da prescrição levado a efeito na pessoa do agente marTtimo do

10 Tribunal de Alçada - RJ

porto

da°

2. Câmara

Rei ator: Juiz Áureo Carneiro - Unani me

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DENUNCIAÇAO DA LIDE DO SEGURADOÍ" • CABIMENTO.

Apelação CTvel nÇ 49 726

i^]çada - RJ

,.3!

iz Whitaker da Cunha - Unanime

Re]^ ^^^5£GURAD0RES - TRANSPORTE MARTTIMO - AÇAO REGRESSIVA.

EMENTA "O

segurador, apenas obrigado pelo prejuiZ".

jpO

risco assumido, nao deve ser denunciado da lide, em ação contra o segurado que

EMENTA

va a responsabilidade civil deste, decorrente de acidente de veiculo."

"SumarTssima de Regresso, t presumida a respons^

jQ transportador pelos danos causados a coisas transportadas, exceto se pr£

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - NÇ 39 - 27.9 A l.'"' i\l i

lyaao q cO

Ação Rescisória nQ 561

Tribunal de Alçada - RJ Órgão Especial

o chamado "recibo limpo" prova a entr ega da mercadoria em boas

condi

nao traduzindo sociedade entre co-seguradores, permite, apenas, que

^fder, que nao e representant-e das outras, reclame a parte pela qual

&'■

Relator: Juiz Paulo iaomes da Silva - Maioria de Votos

|*RE PrOD

PRESCRIÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE FERROVIÁRIO - INDENIZAÇÃO SOB

DO DIÃRIO OFICIAL - PARTE III-PODER JUDICISRIO-RIQ DE JANEIRO 28.9.82) .

PENSÃO MENSAL. EMENTA — — "Indenização sob a forma de pensão mensa'1 «1-

ma inabilitada para o trabalho, a prescrição e regulada pelo artigo 177 e nao ^ tigo 178, § 10, I do Codigo Civil , dado que nao se trata de obrigação de pres^

^"i • 1

I ' ' J '( *

i.\

mentos."

Apelaçao CTvel n? 48 185

Tgibunal de Alçada - RJ 2. Câmara Relator: Juiz Emerson Santos Parente - Maioria de Votos

PRESCRIÇÃO Anua - transporte marítimo - interrupção - inocorrência. EMENTA

BI-680*Pig.05*11 .10.82

"Transporte marTtimo. Prescrição ânua. terrompe o simples despacho que ordena a citaçao, se esta nao se efetiva nos i-i n-(-rtf â T prolaçao desse J J ^ ...,4-..,. da _l _ pretensão j. rdias CQni seguintes despacho , .4descurando o autor (ÍTAIC

Íl1%

das providenci as apontadas em lei para prorrogação desse prazo decadencial {a"^

§§ IQ a 40, do Código de Processo Civil) ." Embargos Infringentes na Ap.CTvel nQ 56 305

- 'i<,

fw...

Tribunal de Alçada - RJ

íi i: '

39 Grupo de Câmaras ,CTveis

i ::!i

Rei ator: Juiz Penalva Santos - Unânime

PRESCRIÇÃO - TRANSPORTE MARÍTIMO - INTERRUPÇÃO PROTESTO REALIZADO NA PESSOA

■r, ■ílff1 . ' lí

■

MARÍTIMO DA TRANSPORTADORA.

íí'

BI-680*Pãg.04*j

úf:ã uijtvm

Diversos

DNER PROMOVE CONCURSO "A CRIANÇA E A ESTRADA" E FENASEG COLABORA

PRÊMIOS EM CADERNETAS DE

COM

POUPANÇA

Se o seu filho esta matriculado em estabelecimento de

ensirr^

19 grau e vai completar ou completou 12 anos em 1982, poderá inscrever-se em um do^ "^âis importantes concursos do PaTs. Trata-se do 49 Concurso Nacional de Cartazes EscO

^âres, promovido pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), com o apoi^^ *^0 Ministério da Educação e Cultura (MEC) e Touring Club do Brasil. Seu filho estará coj} horrendo a valiosos prêmios, entre os quais; 1) material escolar, oferecido pelo

MEC;

uma Caderneta de Poupança, no valor de Cr$ 20 mil , oferecida pela Federação Nacional Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG); 3) uma viagem de ônibus

ÍPara ele e dois acompanhantes, que podem ser V. e sua mulher), oferecida pela Rodonal , hospedagem e alimentação pagas pelo DNER, a qualquer cidade do PaTs. O 49 Concurso Nacional de Cartazes Escolares tem como

objeti

^ básico desenvolver o interesse pela segurança de transito nas estradas, assim como complementarmente as "Noções de Trânsito", cujo ensino esta sendo implantado nas

®des escolares de 19 e 29 graus. O tema do concurso é "A Criança e a Estrada" e

^hc;orrentes deverão preferencialmente, elaborar seus trabalhos em sala de aula, sob a ^lentação dos respectivos professores. REGULAMENTO

Abaixo, reproduzimos na íntegra o Regulamento do Concurso Ma

^^hal de Cartazes Escolares: r'

i )

ili

I — DO OBJETIVO:

A CRIANÇA E A ESTRADA.que deverá ser

ção do Departamento Nacional de Estradas

'on- as dimensões mínimas de 18cm ^ 24

DE CARTAZES ESCOLARES é uma promo e Rodagem DN£P — com apoio 00 Minis

tério da Educaçá.) •• Cui-uia - MEC _ « , seu

'P' podendo os concorrentes desenhar

Ol. Pintar ijsanuo lápis ou 'mta.de qualquer

principal objetivo é desenvolver o interesse

assim como atuar complementarmente as

11 DAS PARTICIPAÇÕES:

Noções de Trânsito — cuio ensmo está sendo implantado nas rede- escolares de 1 e 2" graus — e como decoirê- t ;a nos

CONCURSí ) iodos os aiuno-- mar'icu|ados

CONCURSOS, realizados -tmenormente

com dezenas de milhares de partic'pan'es de lodo o País ■i.i ■

desenvolvido numa folha de papei liso, branco

npo ou cor

pela segurança de trânsito nas estradas,

Sf?

Art. 2° O tema deste CONCURSO é

Art. 1 ° • O 4° CONCURSO NACIONAL

A: i •

Poderão partKipar deste

-o- estabuípcimentos de en-mo. de I ° grau í idade n axima de 12 anos.comple-

-aii--- no an -if ' 2 exr e i 01 fi(hos. netos p ni^O' dos irn ivinin- da- t omissões Juiuad'-'- -is -n-idas 'os -Nn- ,2ei3

.I-680*Pag.01*11 .10.82

-rz-"

r-T-

r ÍÁ^ááHilMllÉMIlÉMi

. í^-nL:.-JCt J. .--

ü 1

Art- 4? - Os concorrentes deverão, prefe rencialmente.elaborar seus trabalhos em sala de aula, sob a orientação dos respec

tivos professores:

Art. 5.° - Cada concorrente poderá par

ticipar com quantos trabalhos quiser, desde que no verso de cada cartaz, escreva: -seu

nome, endereço, CEP, telefone, idade, série

que está cursando e norries; do respon sável, da escola e do professor. ArL 6.° - Os trabalhos deverão ser entre

das 2 categorias mencionadas no Art. 8.° —

será encaminhado pelo respectivo DRF

e Representação do DNER em Brasília à Diretoria deTrânsito do DNER, no próximo período entre 22 e 26 de novembro.

Art. 11 - Os trabalhos recebidos pela Dire toria de Trânsito — de acordo com o Artigo anterior — serão selecionados e classificados

por uma "Comissão Julgadora Nacional"

que proclamará os 6 (seis) melhores, nacional

gues nas respectivas Escolas, na primeira

mente, na primeira quinzena do próximo mês de dezembro, premiando cada um dos auto

deverão encaminhá-los às Sedes dos respec

res com uma viagem de ônibus — ofo-ecida

quinzena do próximo mês de outubro e estas tivos Distritos Rodoviários Federais - DRFs —

e à Representação do DNER em Brasília,

pela RODONAL — para 3 'três) pessoas (a criança classificada e dois aconipanlianh: .i

na segunda quinzena desse mesmo mês de

com hospedagem e alimentação durnpn^

outubro:

a qualquer Cidade do Pais. à escolha cl^

Art. 7.° ■ Este CONCURSO deverá ter am

pla divulgação,especialmente no mês de se tembro e durante o período comemorativo

da SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO,. I •■^"1

1 (uma) semana — oferecida pelo DNER — criança premiada:

Art. 12 • Os julgamentos regionuis uos trabalhos apresentados serão feitos poi "Comissões Julgadoras Regionais', coivitrin das pelos respectivos "Grupos de Ti-aboioo de Educação para o Trânsito" de cada DRF e da Representação do DNER em Brasilir.. . lu por outros especialistas indicados por cs: e--

m. DOS JULGAMENTOS

E PREMIAÇÔES: V ;

Art. 10 - Cada um dos melhores trabalhos

selecionados regionalmente — em cada uma

"Grupos de Trabalhos"!

Art. 13-0 julgamento nacinndl Jos 'rahiiIhos apresentados será feito por Limá"

Art. 8? - Os julgamentos regionais dos

"Comissão Julgadora Nacional 1 integrada

trabalhos apresentados serão realizados sob a responsabilidade dos respectivos DRFs

dades em Educação para o Trânsito, sob

e da Representação do DNER em Brasília, na primeira quinzena do próximo mês de

DNER óu seu reprcsentanlr

novembro, sendo escolhidos, de conformi

dade com o Art. 12,os 3 (três) melhores tra

balhos e cabendo a esses Órgãos Regionais do DNER classificá-los e premiá-los.de acordo com as seguintes categorias: 1.®: das crianças com até 9 anos

de idade, completados no ano de 1982: 2.®: das crianças de 10 a 12 anos

de idade, completados no ano de 1982.

Parágrafo Único; os melhores trabalhos assim classificados serão premiados da

seguinte forma,além do Diploma de partici pação e de outras premiaçôes concedidas

pelo respectivo Órgão Regional do DNER:

— na 1.® categoria, com material escolar, oferecido pelo MEC: — na 2.® categoria: com uma Caderneta

de Poupança, no valor de CrS 20.000,00 (vinte mii cruzeiros),oferecida pela FENASEG; Art. 9? Além dos concorrentes, também serão premiados:

I o professor da criança vencedora.com

por Professores, Artistas Plásticos e Autori

a presidência do Diretor de rfánsito do

' Art. 1 4 • Os julgamentos dos tr.ibalh'-.concorrentes deverão atendei,principal mente,os critérios de:

I • criatividade, em função da Idade do concorrente;

II - apresentação dos trabalhos. III - mensagem visual, de acordo.com a regulamentação básica de trânsito:

IV contribuição do trabalho a cducaç.ão para o trânsito.

Ari. 15 • As decisões doe julgamentos deste CONCURSO serão soberanas e inapeláveis.

IV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

Art. 16 - Todos os prêmios serão pes-so<iis nominais e intransferíveis.

Art. 1 7 . O DNER realizará exposições dos trabalhos apresentados neste CONCtlPSC;. e se reserva o direito de utilizá-los nas

Diploma.

suas "CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO PARA

II - a Escola que, a critério da respectiva Comissão Julgadora Regional'.

O TRANSITO".

tiver demonstrado maior participação no

CONCURSO não serão devolvidos aos seus

Concurso.

Parágrafo (Jnico: havendo conveniência

o DNER — através do respectivo Órgão Re

gional — propiciará à Escola assim premiada, um treinamento especial que possibilitará aos seus professores e alunos desenvolverem uma Campanha deTrânsito' durante um;» semana.

Art. 18 - Os irabalho.s apresentados neste Autores.

Art. 19 - As dúvidas e os casos omis.sor

deste REGí (LAMENTO serão resolvidos pela Diretoria de Transito do DNER.

Art. 20 A participação neste CONCÜR

SO implica na plena aceitação deste REGULAMENTO por todos os inieres;-''

BI-580*Pãg.02^ BI-680*Pãg.03*11.10.82

Imprensa

SEGURO E INFLAÇAO SAQ TEMAS DE IX CONGRESSO NA GUATEMALA

Jornal do Commercio

Com a participando de representantes de diversos paTses, -

•

Ai?

os quais Estados Unidos, França, Inglaterra, Espanha, SuTça, Venezuela, México,

na, República Dominicana, Honduras, El Salvador, Nicaragua e Panama, sera reali^ ^ Guatemala, de 24 a 28 de outubro,o XI Congresso de Seguradores da América Centralj má e Caribe.

Economia do Seguro

•k'

• !.

0 rr

O evento se desenvolvera no Hotel Cainino Real e sera a^e 25 pelo presidente do Comitê Organizador, Carlos Talavera, de La Seguridad de i

Luiz Mendonça

rica S.A.. Logo apôs, discursará o presidente do VIIÍ Congresso, celebrado no

A funçfto econâmlca do seguro é basi

camente a de redistribuir perdas aleató

em novembro do ano passado, Carlos A, Rabat Mallol .

rias. Estas, embora sempre estejam ocontftendo. nunca perdem o ear&ter de na-

i..^' i

Depois do discurso do superintendente de Bancos da Gua IX Congresso sera aberto, oficialmente, pelo presidente da Junta de Governo

que não caia abaixo de um limite mínimo^

O seguro, reunindo os que possam sei

te"*''

t^eráveis a perdas dessa natureza, a

lotíos proporciona a certeza econômica de um patrimônio (ou de uma renda) estável,

s^a fdial for o caprichoso comportamento do acaso, que ora atinge uns, ora outros, /issim, o seguro transforma no .^ave en

cargo coletivo de muitos, o que seria o

pais.

Imoderado orejuízo

lii

ind.viduai de alguns, pôr outras palavraa:

rornr. o rl^ uma fera financeiramente

i,*i'

üo.n.ue] pelo princíi^o mutualfiidco da so lidariedade econômica.

Dia 26 de outubro, terão inicio as sessões de trabalho» ^

!ij!

TbI processo de substituic&o. em que se

sentaçáo dos temas básicos do certame: A Seleção do Risco no Seguro de Pessoas» ^ valorização da Moeda e seus Efeitos Sobre o Seguro, A Recuperação no Ramo a Violência PolTtica Como Risco Catastrófico no Seguro. Segundo a Comissão > '■ ,.l (

P®1® ca e.stabllldade do patrimônio ou garantia da ren

da. lem naturalmente um preço. EstSr o seruro o estima como o valor atual (certo) ae unia perda futura (incerta), tentando

que seja bem sucedido esse dlíícU casa

mento entre previsão e realidade.

Em tal casamento, o divórcio somen-

ra, os quatro temas foram escolhidos tendo em vista a atualidade e importancT^ j

u para quem apadrinhou a conseqüências união — a empresa segur^ora,

se revestem, no momento, para os seguradores da região centro-americana e do

S- # ^ume e garanteo opreço, preço tal da empresa aliança desfeito. Insuficiente

í'■•u I I1,1 '

'l' '

' '/! ::i '

O IX Congresso e promovido com o apoio das seguintes

ras da Guatemala; Compania Guatemalteca de Transportes S.A. , Seguros de Occiú^*^ Seguros El Roble S.A., CTa. de Seguros Panamericana S.A. , La Al ianza S.A., Se5

T, Seguros Cruz Azul S.A. , Aseguradora General S.A. , Seguros Universales S.A-» ' r •■ ' .

' íiV, :.'

abandona a regra geral que o orienta no

sentido de opor ao preço a barreira de

que Ir&o acontecer e a quem vao

provocarfto. ■ •t

Euals por nfto se conhecerem a seü res

atlnjiír; 2) o montante dos prejuízos que

TEMARIO

Dal porque o Estado, na fiscalização que exerce sobre a atividade seguradora, um limite máximo. No seguro, sua piteO-

peito, com antecedência: 1) o número de

it! I'

manda sempre em tendência para a ex pansão.

< quando solvente) cobre com recursos pró-

BTi?® o

da diferença ha-

de que'tal preço seja 'JP mantido^^Port&ncla em nfvel capaz de preseraté de fortalecer a capacidade de

so.vencia do sistema segurador, a fim de

que este evolúa e assim aprimore seus ser viços, submetidos às pressões de uma de

cunaçâo (bem outra) é deter o preço para

DOís do contrário o que se compromete é

a solvência da empresa seguradora. Mm

dúvida importante Ingrediente do «produ to que ela vende (a garantia de tndénlzar perdas alheias). Da iá mencionada função básica — re

distribuir [>erdas para garantir a establlldade de ativos e de rendas — decorrem outras virtudes econômicas do seguro.

Uma delas é estimular o investim^to e o

crédito duas poderosas forças motrizes das

atividades produtivas ambas retrátols e

sensíveis aos riscos que possam ameaça-iM.

O Investimento (que alarga as dlmen^s

da economia) e o crédito (que aumenta o fluxo tanto da venda de produtos e servi

ços como dos Investimentos

que

geram

mais produtos e serviços) esses dois agen

tes dinâmicos do desenvolvimento mico são ambos igualmente. ImpulstonMoa

pelo apólo que encontram nas garantias do seguro.

Outra virtude do seguro é a de trsMformar-se ele próprio em fonte de In vesti.mentos diretos. O compromisso prévio com a incerteza das perdas futuras que Ira

repor obriga o seguro a bloquear recur sos que. em vez de retidos num estéril cotapasso de espera, durante esse hiato m

convertem em aplicações férteis, que vão ativar outros setores da ec<momla. De todas essas funções, úteis ao de senvolvimento econômico que eleva o bem-

estar coletivo, resultam as contribuições de ordem social que enriquecem o eont<Mdo Institucional do seguro. Mas esse é um

outro aspecto, para além dos Umltet des te artigo.

CO^

Aseguradora Suizo Americana S,A. y La Seguridad de Centroamêrica S.A. Participarão do certame duas categorias de pessoas:

1^'; i

representantes das companhias seguradoras de El Salvador, Honduras, Nicarigus^ ca, Panamá, República Dominicana e Guatemala; Observadores - membros do Comi^® te da Conferência Hemisferica de Seguros, representantes dos organismos ofici

ternacionais, especialmente convidados, representantes das companhias segurado rizados como Observadores, membros das Associações de Seguradores, especia ^ dados e outros que, por suas vinculações com o Seguro, sejam aceitos como tal' fíi i!|f

da Comissão Organizadora.

BI-680*Pag,01*11 .10.82 BI-680*Paq.C

Consenso na sucessão

Seguro das exportaçd pode mudar

da Fenaseg o presidente da Nacional Companhia de Seguros. Vlctor Renault, candidato a sucessão de Cllnlo Silva, na Federaç« Na

cional das Empresas de Seguros privados e de Capitalização (Fenaseg). garantiu on .

tem. que o processo sucessório do órgão da entidade que se desfechará até janeiro do

próximo ano, caminha para consenso. «Es tamos constituindo uma chapa em que os

diversos segmentos do mercado estejam re o diretor de Operaçõea Nacionais

do Instituto de Resseguros do Brasil, Gilberto Formiga, anunciou, ontem,

estar em estudos no órgão a ,possibili dade de ellminar-se a obrigatoriedade de averbação das exportações cursadas por Convênio de Crédito Reciproco (OCR) e das operações que contam com Dispensa do Direito de Regresso (DDR), do Banco do Brasil. A deso-

brlgação significa que. nesses casos, o exportador não mais precisara reali zar seguro de crédito à exportação.

vigor atualmente ó considerado peloo empresários, segundo ele, como dema

DO COMMERCIO (edição do dia l.° .de formsiç&o de uma segunda chapa para çon-

encontro dos anseios dos exportado res, manifestados na 6.° Enaex,

O diretor do Irb procurou deixar claro, entretanto, que tanto a primeira quanto a segunda medida estão cm es

ao encoi\tro de uma reivindicação dos exportadores feita durante o 6.° Enaex

se busca é a mlnimizaçáo dos custos

~ Encontro Nacional dos Exportado

do exportador, como forma de tomar

res, realizado em abril passado no Rio de Janeiro. O pleito dos empresários,

turado brasileiro no mercado interna

mais competitivo o produto manufa

no entanto, reunidos na ocasião no

cional. Formiga observou que, no con

Hotel Glória, era para que fosse elimi

texto de incentivos liscais e creditíclos

nada, parcial ou totalmente, a DD(R, que acarretava, e ainda acarreta, jâ que há o seguro de crédito, duplo pa

concedidos pelo Governo, o seguro de crédito

gamento jpara garantir uma mesma

e do Flnex.

teira do Comércio Exterior, o Importa dor e visa dispensar o exportador bra

sileiro, assim como o seguro, da obri gação de cobrir a inadimplência da empresa importadora pelo não paga

A declaração de Renault surgiu em fa ce de um arúgo veiculado pelo JORNAL

medida,

prolongado.

derão ou não ser adotadas, Uma deciáào sobre cs dois assuntos — garan tiu — virá ainda este ano, pois o que

A DDR é uma exigência do Banco

instituição seguradora como um todo», as segurou.

uma vez implantada, também irá ao

siadamente

tudo, significando, portanto, que po

operaçlão financeira.

presentados, pois o nosso objetivo, unlco e exclusivo, é trabalhar em beneficio da

los pelo importador. E^e tdmpo em

A medida, caso adotada, reduzirá

do Brasil ao financiar, através da Car

o terceiro

mecanismo

apoio á exportação, ao lado do Beflex

Como medida já fixada, também atendendo à reivindicação dos expor tadores de

racionalizar e

agilizar a

concessão do seguro de crédito. Gilber to Formiga adiantou que desde o pri meiro dia

deste mês os empresários

setembro passado), noticiando a possível

coTxer ãs eleições da Fenaseg. «Confesso disse

que somente através do Jornal to

mamos conhecimento da eventual possibi lidade de disputa à direção do órgão » Rw fato. segundo ele. levou de ime diato a realizar contatos com as lideran

ças sindicais e empresariais do mercado, que, «assim como nós», manifestaram-se

surpresas com a hipótese de um possível confronto no próximo pleito, enfatizando, portanto, que desconheciam qualquer mo vimento de chapa opositora ã coordei^da pela Federação. E. ao contrário da divi

são adiantou Renault, essas lideranças re

forçaram mau uma vez que o processo su cessório caminhava para consenso

O presidente da Nacional salientou,

ainda que, no procedlménto eleitoral era curso, o que se pretende é uma sucessão, como tradicionalmente é feita, e não uma disputa. Tal processo, aliás. expUcou, vem

sendo coordenado pelo atual presidente da Fenaseg, Clínlo SUva, que o interrompeu

hé cerca de quatro semanas devido a pro blemas de saúde. «Esperançosos que esse

problema esteja

possivelmente ainda esta semana.»

tpaullstas já podem tramitar toda a

documenta<^o do pedido de cctoertura de riscos comerciais pela delegacia do

da também a sucessão

Irb em São Paulo, o que antes só po

da aprovação do financiamento pela Cacex, tem que arcar oompulsorlamente com um duplo custo, cobrado por dois órglãos distintos, para adquirir um

e'í.t>ü;'Ses''^

mento já havia sido introduzido para

unlco beneficio.

Gilberto Formiga revelou, ainda,

que possivelmente será reduzido de 12

í.^^to^do

disse - o processo eleitoral será retomado

na averbação automática feita no ato

mento do cíédito. Hoje, o empresário,

[1 ,1.

zação do sinistro, que ocorre com a _lmpontualldade de pagamento dos títu

03 custos dos produtos brasileiros colo cados no mercado internacional e vai

í 'l!

para seis meses o tempo de caracteri

deria ser feito através do Rio de Ja

s&o

neiro, na sede do órgão. Tal procedi

a cobertura de riscos políticos. A mé dio prazo, segundo ele, esses serviços

serão estendidos para as delegacias de Porto Alegre, Curitiba e Belo Hori

vem sendo trabalh»d»

por seus respectivos presidentes.» Victor Renault

Silva é candidato à

í^5?^;

cato do Rio de Janeiro, onde a liderança

da chana deverá ser ocupid® por

zonte.

nt sua oírirUào, é benéfico w tnertado

segurador «devido á sua experlén^. bri lhantemente deroonsUada em

cargos que poupou representando o setor».

b M

BI-680-*Pãq.02*]j^

BI-680*Pág.03*11 .10.82

OUTROS

Empar eWai§ em disputa

Escândalo financeirt

pela Federal A venúa

Companlüa

Fedená d*

Se^o* será feita ao emptesArlo gaúcho

para a Iniciativa privada, ficando cada um com a parte que lhe cabe,

Sérgio Suslik WaU ou à ^npar — Com panhia Brasileira de Empreendimentos e

Peter Knight-Barnard

Pretende, por sua vez. a Capeml Se

Reutefs

guradora adquirir a empresa condicio nando a colocação de prêmios de órgãos

P&rtlclpac6et. controladora da segurado» ra Cruzeiro do Sul, por terem apresenta do ao lapas as melhores propostas de compra, cujo prazo de entrega encerrou-

abala reputação da seguradora Lloyds

estatais em suas

carteiras

seguros,

ção só pK)ssa ser feita através de sorteio

se anteontem, segundo revelou ao JOR

pelo Irb. O valor da oferta da Capeml é

NAL DO COMMERCIO mercado, em Brasília.

fonte do

de Cr$ 2,424 bUhÕes. A Haspa ofereceu Cr$ 3,767 bilhões, pagando 58,1 mi

A Empar propõe pagar pela aquisição do controle acionário da seguradora esr

lhões ã vista e o restante em 180 meses, com carência de trés anos. No proces

catai CrS 3.076 bilhões, desembolsando i

so de privatização da Federal é Impor

vista Cr$ 1,5 bilhão e o restante mediante

tante ressaltar ainda a declaração de Plquet Carneiro, da Comlse&o Especial de

alU

o pagamento de quatro parcelas semes

trais Iguais. A operação de compra, en tretanto. só será efetivada quando oe pré dios do lapas estiverem desallenados.

Londres — Os 300 anos de reputação do Lloyd's de Londres como pedra angiUar da industna internacional de seguros estáo sob o ataque de um complexo escânda

embora, na realidade, esse tipo de opera

lo que desgasta nervos de ambos os lados do Atlântico

soa física concorrente, pretende pagar Crg 3,7 bilhões, sendo 20% è vista e o res

tante em 12 prestações iguais. Esse va-

americana Alexandre & Aiexander, uma das maiores corretoras de seguros do niimdo

Informou-se no começo deste mês que seus auditores

Dez anos de fraudes

ora se realiza em E^rls, Raul de Sousa

em sanar os ativos em praticamente um ano e reincorporar funcionários, dentro

Silveira, presidente da Capeml Segura

A proposta de Sérgio Wals significa

que ele estarã adquirindo som^te as cartas-patentes da companhia, ficando o lapas com todo o patrimônio, pois não tem sentido a transferência doe Imóveis

bruto do grupo Aiexander Howden,firma de Londres que

Irb,a Sorbonne do seguro nário Intem&cKmal sobre Seguros, que

de um trabalho que o próprio proponen te se dl£põe a administrar.

descobriram um déficit de 25 milhões de dólares no ativo a A & A adquiriu por 150 milhões de libras esterlinas(255 nuihõea de dólares) no inicio do ano.

prio lapas. A vantagem da oferta está

O representante do Brasil no Semi

A íirma de Nova Iorque, em documento levado a Comissão de Seguros e Câmbio (SEC) dos Estados Uni

dos, alega que cerca de 55 milhões de dólares devem ter sido desviados num período de 10 anos.

dora e ex-superintendente da Susep, qualificou o Instituto de Resseguros do

A Howden é uma das principais corretoras de re^-

Brasil (Irb) de «Sorbone do seguros no Brasil» em trabalho apresentado no en contro,

despertando aplausos da

"GoldUnger"

questionado depois de sensacionais acusações da firma

guros."

lor eqüivale à diferença entre o passivo e o ativo da seguradora avaliado pelo pró

policia de Londres. O Banco da Inglaterra e membros do

Parlamento também estáo empenhados no assunto

O papel de Londres de centro internacional dos negocios de seguro e de hder das Snanças está sendo

Desestatização, feita em maio passado; "A posição do Governo é atrair para o negócio pequenos grupos do setor de se

A proposta de Sérgio Wals, única pes

.Alem da SEC, as investigações envolvem o Departa mento de Comércio britânico e o setor de fraudes da

guros do mundo e administra os dois maiores sindicatos de seguradores do Lloyd's com um total de 3 mil 800

membros, entre os quais o conhecido Lester Piggott-

diência, que participou amplamente dae exposições e debates apresentados sobre

Há uns 21 mil membros no LIoyd's. que nasceu de uma reunião diária numa cafeteria no século XVH e

resseguro.

cujos sindicatos controlam 20% dos seguros marítimos no mundo.

Eles precisam dispor de seus bens — um mínimo de

100 mil libras'170 mil dólares)é exigido para ser membro

E Ci-tado na ação lan Posgate,segurador e diretor da subsidiaria da Howden, que aos 51 anos e um dos homens mais bem pagos da Grã-Bretanha. Ele é chama

do GoldRnger nos círculos securitárí(?s por sua capacida de de ganhar dinheiro.

No dia em que a ação foi anunciada, o Lloyd s suspendeu Posgate como segurador pelos dois sindica tos e peciiu a sua suspensão como diretor e funcionário da seguradora Aiexander Howden — O comitê do IJoyd's está tomando todas as medi das necessárias para proteger os interesses dos segura dores membros do Lloyd's e frisa qae todas as reclama ções válidas dirigidas ao Lloyd'i serão pagas — ass^urou uma declaração do Lloytf^y Um mandado de penhora

companhias que eles possuíam secretamente.

O mandado alega que entre 1975 e março de 1980 cerca. de,6 milhões de dólares foram despejados na

Bouthem Reinsurance de Liechtenstein, e entre março de 1980 e maio de 1982 cerca de 50 milhões de dólares na

Southem Inteinational Real Estate Corporation do Pa namá,

- para garantir o.s negócios cobertos pelos sindicatos.

Se tudo corre de acordo com os pianos — e não há desastres como terremotos ou naufrágios pelos quais o Uoyd's tenha de compensar as perdas — é um negócio lucrativo em que estão investidos os bens de seus mem

bros eni qualquer parte. Isso permite polpuda renda a esses prósperos indivíduos em negócios bancários por

Congresso atingiu os objetivos Para Vlctor Renault, prealdente^ Nadonal Comptohia de

Seguros, o

Congresso Brasileiro de Seguros e ae Cal^taUzação (Conseg), realizado recente mente em Brasília, atingiu plenamente os

objetivos. «Na minha opinião — eníaUzou

— tanto 08 temas, objeto das palestras, quanto os conferenclstas foram absoluta

mente adequados a um congresso naclonal.»

, ^

Renault entende que o setor dl^>oe de

exemplo, com o dinheiro para aplicação nos seguros do Lioyd"s.

Entretanto, apesar das palavras tranqüílizadoras da

vários fóruns de debates, »mo sindicatos,

evento foi magnífico, com palestras profe

Aiexander & Aiexander e da injeção de fundos na Sphere Orake. subsidiária da Howden, alguns membros do Lioyd's estão apreensivos diante da perspectiva dç se rem incapazes de recuperar fundos da Sphere Drake para ajudá-los a cobrir as reclamações de seguros por

ridas por

enpresários e

causa do -deflcit"

mais alto

nível e prestigiados por toda

federação e associação, onde realmente os

grandes tonas do mercado i>odem ser dis cutidos. seguindo esse ponto de vista, o

presidente da

Nacional acredita

que o

autoridades do

— A reputação do Lloyd's depende basicamente de as pe.ssoas receberem suas reclamações de seguro e,

classe seguradora. «Consequentemente — finalizou — seus resultados foram exoe-

pelas normas do Lloyd's, os membros são responsáveis até seu último centavo — disse um corretor de seguros.

lentefi>

O que a Aiexander & Aiexander disse â SEC,agência

de reg^amentaçào dos EUA,foi que a Hbwden ~ cujos livros já deram um bom atestado de saúde para alguns dos principais especialistas de finanças de Londres — entrou em transações de resseguros com companhias que eram de propriedade ou controladas por quatro ex-

.1 «

(Reproduzido da edição de 6.10.82)

executivos da Howden.

A firma de Nova Iorque ingressou com ação contra eles buscando remédios por alegada quebra de funções de confiança e desvios em ti ansaçóes até o mès de maio deste ano.

BI-680*pãg.04*ll.1^

'llfittfriinimiiÉiiíMiilMiliiM

—

pela Suprema Corte

da Grã-Bretanha contra os cinco homens alega que alguns dos fundos da Howden foram desviados para

Sem licença Alega que os quatro ex-funcionários eram proprietá

rios da Southem Intemational, que não tinha licença para fazer resseguros, e também eram proprietários da

Southem Reinsurance. Os quatro e Posgate tinham interesses em outra companhia panamenha, a New Sou them Real Estate Co., segimdo o mandado,

Afirma que todos os cinco, sem conhecimento de outros diretores da Aiexander Howden, eram membros

de um sindicato que comprou da Howden o controle acionário do Banque du Rhone et de Ia Taniise. pequeno banco suíço,com fundos provenientes da New Southem. Também diz que os fimcionários estavam em falta com uma declaração de acordo que reclamava a restitui ção à Howden de bens, como uma propriedade no Sul da França e pinturas valiosas.

Porta-voz da Aiexander disse na última segundafeira que a companhia está agindo com seus advogados suíços para tomar as medidas necessárias a adquirir o controle do Banque du Rhone et de Ia Tamise

O Departamento de Comércio britânico disse que estava designando dois inspetores para investigar os negócios do grupo Howden. O departamento investe uma companhia quando há circunstâncias que sugerem a ocorrência de fraude.

A Aiexander & Aiexander disse à Associação de Corretores de Seguros britânica que "sustentará a inte gridade financeira" da Sphere Drake e dás outras com panhias de segums e corretagem de seguros da Howden baseadas no Reino Unido.

(REPRODUZIDO 00 JORNAL DO BRASIL - 3.10,82 BI-680*Pã9.01*11 .10.82

Doutrina — Legislação — Jurisprudôncio

sumido, de Cossack; (4> A teoria da ges^ tão de negócios, de Jac^s; <^5) A^ria do enriquecimento ilícito, do^

vi' ;., •

Seguro contra

suíço das obrigações de 191a; (6) A

riscos da Navegação

tura Ibi ônus esse debet' . de Hardambldls; (8) A teoria do Interes^

i\l

teona do consentimento de todos os toteressados, de Procos; (7) A teoria madore carregador.de AgustínVfcentte

Marítima (9)

A parte o mérito dessas teorias, ad nem enrique cimento aos grandes mestres) ^

mitimos (sem ofensa

GERALDO BEZERRA DE MOURA

princípios Jui^cos 9va.f4P

tSÃT.

as leis das avarias são de duas qrder^. uma gue se relaciona ao principio do direito comum implícito na "res perit domino ; e. outM, no que d^

Onsnto ao processo de indenização Foi lembrado, no precedente arü^, le as avarias marítimas estão subsMuiclalmente regadas — sob o ponto de vista das leis internacionais — ptías "York-Antwerp 1950", revistas na Con

respeito ao princípio do enriquitorato ausa, crauuziuu ^ sem causa, traduztoo nw no stót^afr^ iês pela fórmula

iPla IOãIIIuJh

iiUi

^e^^hlr ^

au détrlmení d'autrul". Esse llneamendéti to do direito comum é

casos de aplicação nas leis maritlnias, o oue faz resultar num sistema orgânico

âe regras excepcionals.No de regSamentaçâo das avariaspiwesso é de muita ímDO^cla ter-se em consideração

ferência de Hamburgo de 1974.

Regras de York e Antuérpia constituem mais recente revisão e atualbteçâo —ites.

&asKsl^flca massa

das primitivas re^as de 1890; a^s

precederam as remJes do ano de 1924 e

ffiesque as dlstin^em -do sobretudo * defi Sh M íT^do de (fefesa toteresse wmSas de seguro Por isso

as de 1950 (adotadas em Antóterdá

durante a Conferência do Comitê Marítimo Internacional). O teaço co mum gue caracteriza todas elas é que nâo serão eficazes se não tiverem InMiuorad^'expressamente no sido con trato (nas cláusulas de «guro, n^ cartas-pártldas e nos conhecimentos de embWie). Convém advertir que essas regras, oriundas de acortos mtemací^ais, nâo têm a mesma força Jurídica de uma lei interna; por isso é necessário õue tenh^ o suporte das leis comuns, • à' construção stru no tocante dos contr^. A

\\\i 1)

'■i.íp'

^ w .

SÍrittaaTS^~to ^deltepar-

M AA

ri dente que é uma relação P«>PO^ctond entee à massa ativa e a massa passiva.

Sm vSafao pagamento da ^ma

As oartes no processo podem es totelâersuaT próprias regras para

míSlonar o Utlglo da avaria ramim,

inclusive I»r melodedeartiltraVm wluçtes am "íá-avés "ad-

mudança mais importante de 1974 re

fere-se às normas de Interpretação e consiste no fato da substituição da dis

foc". Entret»to>tmi^fe ^ acordoYnâo ehtrem em conflito com

ciplina legal (Código Comercial) por regras convencionais privadas (acordos

íMÉ^M

p?e?S™aracterizando o fato como ®'c?mo"'S™árioa, os seg^tes trâ-

rfí*verào ser observados, (a) A

mte?S das companhias se^a-

Internacionais). Para adotá-las. basta

doras' lembrando o ínsigne

inserir no conhecimento ou na carta-

?Sn acham-se estreltomente ligados

^necke os princípios da repartição

partidâ a cláusula: (a) "Generm average to be settled according to YorkAntwerp 1974"; ou. (b) "Les avaries

à matéria de seguro marítimo, Vale refrescar a memória, neste pas so sobre os princípios que enfermam as teís das avarias, tendo-se em vista a

communes seront reglées sulvant les

Rèáes d'York et d'Anvers 1974"; ou, (c) 'Avaria grossa será paga de acordo com as Regras íorque-Antuérpia 1^4 O efeito principal dess cláusula é su-

wmplexidade do instituto. O tema tem recebido tratamentos diversos, segundo correntes doutrinárias dos J"ris^^^"® deíendemtort^m^^^^ dantes. Apenas como pontos de referi

primir a aplicação das t— , normas do .

Direito Comercial. Nâo há dúvida de

ri m^s^nao é ^ do artigo 7M do ^K

j,onjoioga

da e a tírSp exempluicatlvoj^m^i^ \zXc

que é um passo dado em direção á

I '

nreiuízos são considerados por 1®1 ^5^

cia e a tiuuo exeiiiyiu«.«iu*f

trar no mérito e sem desme^CTOutras teses), Indicamos as mais reP^sen taUvas: (1) A teoria J) codrato de íretMento, de J V. Cauvert

unificação internacional, embora seja o

instrumento um tipo de uso aceito entre armadores no Jogo de interesses em tor

no do direito das avarias comuns. Seria,

lüa).

tMria do seguro mútuo, de Thaller e

porém, mais desejável gue tal instru mento de unificação fosse o resultado de

wje?t; (3) A teoria do mandato pre

convenção entre Estados.

á BI"680*Pag.02*11.10:^

(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SÃO PAULO - 6.10.82)

BI-680*Pig.03*n.10.82

iii-lFá'i1illllMfcffii-iiii iiiii

Comissões Técnicas

g jI g A

He soluções de 29.09.82 íl''.

(Ate

os furtos

01)

proposu (Ia Sttiaurato do Comérc-.o

16/82) CIA. ^21 GIIAIÍP.CS SCUGA CP.U2 - AV.

tcuptiihc

- ?cr unniiiíi.icluíe, uorc/ar o voto voto do d^o relator nos seguinte obtermos: a) pela reiioviçoc do desconto de 60}.' (sas senta por cento) oara co locais assinalados na planta incên

para reduzir o numero de furtos de

veículos, que só no município de São Paulo chega a cem por dia, acaba de

ser encampada pelo Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de

dio como A, A-VA, B, B-l/A, G, G-l/ô, B, 2, G-Vs, F-l/G,!,

1-1/2, J, K, K-l/Z, L, i: e V-l/2, oolo nn 20 ClQ 5 (cinco) '^.-

Capitalização do Estado.

A siípc^tiífi

ggicgH.AL ?IíÍi:íc

-llZTüVACAC

atacadista de Veículos de São Paulo

nps, n pnrtir de 02„07,82, data dc venciraento da

já rncaminliíidh iio

antirion, aor sor-3L" Cir- mopí^íor-

Ministro da Justiça, Ibrahím Abi-

U loiJos

opn.üciaro cie n ciç:in,r.ismto nvitoi ItlOO Q fluple

Ackol — «• nn sentido de quo a numera

to (Id ügUclJ

rão da placa dos veículos seja igual à

dü diassi, biim como que liaja a «ra-

concessãc J. r? íjcju-*::

al3í=!3taeÍLOn

b) pela negotiva da extensão deste benefício i-o_

o local Y—1, oor se tratsr ao locil laso ^3X''ote;^;ido

oicrinklJru, q Q)*pQll axpjflíçno 30 OTíta h SegUjndora _LÍãor

vação desse número em alto relevo na tampa do porta-malas durante a fa

AO dJlVbidü de que seja solicitada ao Segurado a correção dns irregularidades apontadas no ultimo relatório de inspeção trimestral, dentro do prazo máximo de 180 (cento o oitenta) dias, sob pena de revisão do d-esocnto ora renovado.(220414)

bricação O presidente do Sindicato das Em

presas de Seguros, WalmiroNey Cova Martins, disse que a tese agora será submetida à Federação das Empresas de Seguros Privados e de Capitali

02)

GIA. IITDUSiBIAL ■;3 :?TjjC

nv, _tu

—

íiL

A Sj-IIAc TALII.Ii378 —

zação, para que também se manifeste junto ao Ministério da Justiça.

Por unaniu.idade , aprovar c voto.d o. relator favorável a:

restabelecimento do denccnto de 40ft- (quarenta por cento) por sistema de sprinizlers com abastecimento únicc de água, para os locais marcados na planta-incêndio com cs n^s 13» 14, 15, 16, 17, 18, IS-A, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 59, a partir de O1a04-«81, data indicada oela instaladom conic sendo a de ncrmalizavão do sistema, at§ 20.06.84, data do vencimento da concessão original, e b) infomicar à Líder do seguro s^ue os relatórios trimestrais devem ser enoaminliados h GGIGA, atra vés do Sindicato local, no prr^zo máximo de 30 dias agcs c térLÚnc dc trimestre a que sa referir. (741139)

(Reproduzido de O Globo - 5.10.82)

03)

GIA. BG YLKçKQ G IGGIBCS GGBHC G OACHCGIRA - PR'.cA BA in'

'ix j

a^^rov.r

voto ao rlTator Tvrcr^iv^il

a renovaçno do d.isccntc de 25-^' (vonte e cinco por cento) por 8prin.blers com abas ■: ;oi,aej:trj dnaco do dgua

vsendo Uiin

bonibU

com apenas uma font.i do onrxqjm Gldtppioa) p-pr, qo locais var

cadfis na planta-inoêndi o cr-n ç.s ii--r i, 2 o 8, pelo pr-zo 5 (cinco) anon, a '"l e :.C" .03.Ò3, d-pg^ s q vencinentâ

concessão anterior.

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(770969)

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cal (n^ 14) o desocntc dev-ii-d ser a .lrcrdc scuente na ver3^ dc centeúdc da cficina necariica.

'- presente cciices.-ac

rard pele prazc de 5 Coircc^ enes, - partir "e 09.13.32, dr ta dc vancinentc da ccriceasao vipente.

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acima nencicnridc , ^^rct j oi d o por insrslasãc

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na da ais ma, pele ^-rarc de 5 ia me o; moB, ~

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27eC1.8l, data da entrega dc e pui parerito pela Irma instai^' doroe (320077)

07)

viKxm 3íía;.:hcgs

^íRASil iinJísssiA - carriJic ^23?; -

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OCJIC PCPl 0?Pil:\KLeiRS - Por unar.lirirTade, a;rcvar c vete ' ^.■ relator f^^voravel a ccncascãc " c d ira ente de 20."' v.v..tj .-?! -1 . . _ , / . ti' cento;\ ôr elst.îr.a de s^rlnîlers eco. a!-■ ct,;cinentc rné-cc ''i água, av.3 locais tnax"cai)cs ne planta-^nc^rdic cor: cs 32, 50, t-ndc eu. sslsta oûe c exî.âuentc de "_rrrn-:lcr~ autonáv\ COS, neste caso, é ccnsidexadc ePiciencrr: duêlde:v, ccnce são vrgcr- rá ^clc ..r-.sc ' :• 5 .crncc, -noc, a ârtr. í', a •; c dvna da entrega dc epui vu..antc _ eIa iritn n:ist*;ir. ^

♦ V G

dcr^..

ções Gerais de Transporte Terrestre", conforme Circular n? 38/81,

SUSEP, e b) manutenção do desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas constantes na apólice, para seguro de transporte terrestre, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos o^rgaos -

competentes, para os embajrques efetuados pela firma em epígrafe. (780765) 93) Xerox do Brasil S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre Percurso

da tarifa e os adicionais, para os embarques terrestres interestaduais

^cincuenta per

duplo alast ácimentc de agua, _..crSrr;

var, por unanimidade, a seguinte resolução: a) solicitar ã Requerente, a iriclusáo, através de endosso, da nova "Clausula de Rescisão" das " Condi

preposições: a) Aprovação da Taxa Media Final sem Desconto de 0,079% ( s_e tenta e nove milésimos por cento), correspondente a sana das taxas basic$

.)_i.— i.ifc

a prever o vote ec r:;!'

êc disconto de 50; '

(780219)

Urbano/Suburbano e Interestadual - Aprovar, por unanimidade, as seguintes

ahxplak k;3Lio:.oa-d3 s/a - y::\ 7u:i ; ■-..~i ^ ^..P

em epígrafe.

02) s/A. Cotonitxcio Gavea - Tarifação Especial - Transporte Terrestre - Apro

/ L j u'

p-sno-r,!?.dC3 :ig _.l3nta-inc? rdic co^, ,

4,5*12,28 e 14, prcAs-■-•idc3 per

3 ■''■

Io c.cm du^JX'

50-'--

-»,

01) Petrolec Sabba S/A. - Tarífação Especial - Transporte Marítimo - Aprovar, por unanimidade a concessão da taxa individual de 0,120% (cento e vinte milésimos por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, a pajrtir da data homologa

da a Controladora, aplicável aos embarques marítimos efetuados pela firrra

•ü u

05) wv aYAPA:.:iD QUIíXIOA XC 33ASIL X33A ^ :gv753:OT2"YrYY:^ 'y

Resoluções de 22.09.82:

-d>'

1 :í]

efetuados pela XEROX DO BRASIL S/A. , pelo prazo de 1 (um) ano, a partir cfe data a ser fixada pelos Órgãos Competentes, b) Manutenção do desconto per centual de 50% sobre a taxa de tarifa e adicionais, para os embarques Ur

banos/Suburbanos efetuados pela XEROX DO BRASIL S/A. , pelo prazo de l(um)

ano, a partir da mesma data a ser fixada pelos Órgãos Competentes para os embarques Interestaduais, e c) Recomendar a requerente que encaminhe en dosso ajustando a apólice, de acordo com o estabelecido na Circular nÇBB/ 81 da SUSEP, no que tange as taxas fixadas para os riscos adicionais. (780785)

'^^) Tintas Intemational S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre Percurso Urbano/Suburbano e Interurbanos - Aprovar, por unanimidade,

ã seguinte resolução: a) concessão da taxa individual de 0,085% ( oitenta e cinco milésimos por cento) aplicável aos percursos Interurbanos e descon

to percentual de 50% (cinqüenta por cento) aplicável aos emba2?ques

ter

restres urbanos/suburbanos, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data

a ser fixada pelos-^orgãos ccrrçetentes, para a firma em epígrafe, e b) so licitar ã Requerente que seja endossada a apólice, alterando-se a Cláusu la 18, conforme Circular SUSEP n9 038/81

(781117)

'^^) W.M. Teacher & Sons Brasil Importadora Industrial de Whisky Ltda. - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre Interestadual - Aprovar, por unani-

midade, o desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento), aplicável as taxas básicas e adicionais da apólice, para os embarques terrestres inter estaduais, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pe

HÍflr,'

iVi

los orgãos competentes5 para a firma em epígrafe, e b) solicitar á Reque

I ím .

rente que endosse a apólice, ajustando as taxas relativas aos riscos adi cionais, constantes da apólice, para os embazrques urbanos/suburbanos,

Bl-680*Pãg.02*l].líí'

acordo com o estipulado na Circular n9 38/81, da SUSEP.

(790287)

BI-680*Pag.03*11 .10.82 I

!■

C T S T C K C T (Ata n9 19/82)

06) COBRA - Computadores e Sistemas Brasileiros S/A. - Tariiaçac Lsneclc... -

Resoluções de 06.19.82:

TranspoiTte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa ir. dividual de 0,105% (cento e cinco milésimos por cento), aplicada aos se

01) Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. - EMBRATEL - Tarifação Especial - Transporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a mnutençao do desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre

guros de transporte terrestre de mercadorias, sob as Garantias Basica? e Adicionais, pelo prazo de 1 (ijm) ano, a partir da data a ser fixaoa -

C79C323T

e adicionais constantes da apólice, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 01.08.82, para os embarques efetuados pela firma em epígr^e. (750321)

07) CYANAMID Química do Brasil Ltoa. - Tarifação Especial - Transporte Marí

02) SULCA S/A. Industria Sul Brasileira de Calçados - Tarifação Especial - Trans

timo Internacional - Aprovar, por unaminidade, a manutenção do desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas constantes da "Tai>ela de Taxas Mínimas para os Seguros de Viagens Internacionais", oa

tual de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas Básicas da Tarifa para Se guros de Transporte Terrestre de Mercadorias, pelo prazo de 2 (dois) anos ,

ra os embarques, marítimos, cobertura "Ali Risks" e LAP, pelo prazo

a partir- da da La a ser fixada pelos orgãos competentes, para os embarques e

pelos orgãos ccmpetentes, para os embarx^ues efetuados pela firma em er.T grafe.

porte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto percen-

feíniados pela firma em epígrafe.

1 (um) ano, a partir do vencimento da concessão anterior, para a firma

em epígrafe.

(7903B8)

93) EIM - Fabrica de Estruturas Metálicas S/A. - Por Conta Própria e/ou Tercei ros - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) concessão do desconto percentual de 50% (cinqüenta

08) Equitel S/A. Equipamentos e Sistemas de Telecomunicações e Siemens S/A.

Tarifaçdo Especial - Transporte Interriacional - Aprovar, por unanimida-

por cento) sobre as taxas básicas dos seguros terrestres viagens nacionais, exceto as viagens nos percp?sos urbanos/suburbanos, efetuados pela firma em epígrafe, e b) alertar ã Reqüerente para o fato de que o (jTE deverá vir devidamente preenchido em todos os seus quesitos, inclusive os prêmios re conduzidos, mesmo que a falta deste não prejudique a concessão coriü no pre

de, a concessão do desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento),

aplicãvel^ã Tabela de Taxas Mínirras para os Seguros de Transportes Mar_í timos e Aereos Internacionais, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da dã ta a ser fixada pelos orgãos coniDetentes, uara a firma em epígrafe. (7610'^§-- 800765)

sente caso.

09) Cia. Industrial São Paulo e Rio - CISPEP. - Tarifação Especial - TratiS ç

(770615)

Companhia fábrica de Tecidos Dona Izabel - Tarifação Especial - Transporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a taxa da Tarifa Terrestre e adicio

porte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, o desconto percentual de 40% (quarenta wr cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre e adici^onais constantes da^apolice, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser

fixada pelos orgãos ccmpetentes, para a firma em epígrafe.

(760705T

nais constantes da apólice, pelo 29 ano consecutivo, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do vencimento da TE em vigor, para os embarques interestadu -

(810277)

ais efetuados pela firma em epígrafe.

(771197)

CTS-DPVAT

Cia. Souza Cruz ^ Industria e Ccmercio e/ou Companhia de Cigarros Souza Cruz-

Resoluções de 05.10.82:

Tarjjfaçao Especial - Transporte Maritimò e Aereo Internacional (ATA N9 04/82)

Aprovar,

por unanimidade, o desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) aplicá vel as taxas basicas, nos seguros de viagens marítimas e aereas - inporta -

01) LIMITES DE RESPONSABILIDADE E TABELA DE PRÊMIOS-DPVAT.- Apr^^ ( por unanimidade, o voto do relator no sentido dera) para

ja divulgada a Tabela de Prêmios e Limites de Importâncias

16) Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Poços de Caldas - Tarifação Espe-

das, anexa, para a vigência a partir de 01.11.82; b) remetei"

IRB cópia da nova Tabela de Prêmios, solicitando a elaboraç^^^ divulgação de circular sobre fracionamento de prêmios, e c 7704'

ciência à SUSEP.

ção, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir do vencimento da TE anterior, dev^ do ser observado o disposto no subitem 1.1.7 do (Tapítulo I das IFTE, para os embarques efetuados pela firrra em epígrafe. (780012) ciai - Transporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a iranutençao do desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre para os embarques interestaduais, pelo pmzo de 2 (dois) anos, a partir de 01.07.82, para a firma em epígrafe, com a garantida básica de Ris COS Rodoviários. (780471T

07) Federal Mogul Industria de Metais S/A. - Tarifação Especial - Transporte -

Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto percentual de

02) MANUAIj do acidentado no trAnsito-editado pela secretaria de

50% (cinqüenta por cento), aplicável ás taxas da Tarifa Terrestre e adicio

RANÇA PÜBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.- Encaminhar â Diretoria

FENASEG um exemolar do Manucil do Acidentado no Trânsito, edití'^ i

pela Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo, ^

rindo gestões junto aos órgãos competentes no Rio de Janeiro / estudo de viabilidade de pulolicaçãc:) semelhante.

(820^

nais, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir da data a ser fixada pelos

gâos ccmpetentes, para os onbarques interestaduais efetuados pela firnfâ em epígrafe.

(780846)

08) (3mdiente da Amazônia S/A. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre Aprovar, por unanimidade, a manutenção da taxa individual de 0,287% (duzen-

tos e oitenta e sete rrdlesinK)s por cento), pelo prazo de 1 (um) -ano, a par tir de 01.09.82, para os embarques terrestres garantias LAP/RR efetuados pe Ia finiB em epígrafe. (780995T BI-680*Pãg.05*]1JQ.82

BI-680*Pãg.04*11. ,

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG 09) Ron Bacardi S/A. - Tarifação Especial - Trargporlie Terrestre - Aprovar, por

unanimidade a concessão do desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) ^

sobre a taxa media de 0,334% resultando na taxa media de 0,167% para

os"

seguros de transporte terrestre de mercadorias, sob as garantias básicas ( RR/RF), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgãs conpetentes, para os embarques efetuados pela firma an epígrafe.

(781265)

DIRETORIA E CONSELHO 10) Industria de Pneumticos Firestone S/A. - Tarifaçao Especial - Transporte Marítimo - Importação - Aprovar, por unanimidade, a concessão da TE agora representada pela taxa individual de 0,382% (trezentos e oitenta e dois mi

DIRETORES EFETIVOS presidente

Ginio Silva

lésimos por cento), aplicável aos seguros marítimos de importação, ccm ga- .

19 vice-presidente

rantia Ali Risks", pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada -

WaJmiro Ney Cova Martins

pelos orgãos canpetentes, para os embarques efetuados pela firma em epígra fe, e b) ratificar o item "OBSERVAÇÕES" do relator do Sindicato de São Pau10.

29 vice-prestdente

Alberto Cfcwaldü Conlinentino de Araújo 19 secretário

(800236)

Hainücar Piz.zatto 29 secretário

11) Johnson & Johnson do Nordeste S/A. Industria e Comercio - Tarifaçao Especí",

Ruy Bemardes de Lemos Braga

al - Transporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a extensão do benefi

19 tesoureiro

cio tarifário sob a forra de taxa individual de 0,025% (vinte e cinco milé simos per cento) aplicável aos embarques terrestres interestaduais e inter-

29 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias

municipais, a partir de 01.08.82 ate 01.02.84, para a Johnson & Johnson do

DIRETORES SUPLENTES

Nordeste S/A. Industria e Ccmercio controlada da Johnson & Johnson S/A.

(800258)

Vicior Arthur Renault

Nilo Pedreira Filho

12) lAP Sul Fertilizantes Ltda. - Tarifaçao Especial - Transporte Marítimo

Antoruo Ferreira dos Santos

Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto percential de 40% ( qua '

Mário José Gonzaga Petreili

renta por cento) sobre as taxas constantes da "Tabela de Taxas Mínimas para

Geraldo de Souza Freitas

Antonio Paulo Noronha

os Seguros de Viagens Internacionais", pelo prazo de 1 (um) ano, a partir'

da data a ser fixada pelos orgãos competentes, para os embarques narítirrDSj cobertura Ali Risks, efetuados pela firma em epígrafe. (800594)

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos! Augusto Godoy Albenco Ravedutti BuJcSo

13) lAP Centro Fertilizantes Ltda. - Tarifação Especial - Transporte Marítimo/

Jorge do Marco Passos

Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) informar á Requerente j

através do Sindicato de São Paulo, que o segurado ainda não comporta

para os seguros de transporte marítimo viagens internacionais de importaçãOj e b) oficiar aos orgãos coirpetentes. (800596'

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas

Jorge da Silva Pinto

14) Volvo do Brasil - Motores e Veículos S/A. - Tarifação Especial - Transporta Marítimo e Aereo Internacional - Aprovar, por unanimidade, a concessão ^ desconto percentual de 40% (quarenta por cento) respectivamente, sobre

taxas básicas, nos seguros de viagens marítirras e aereas, pelo prazo de ^ (um) ano, a partir da data a ser fixada pelos 5rgãos canpetentes, para

embarques efetuados pela firma em epígrafe.

(800790Í

EXPEDIENTE Membro Fundador da .'iV"

BOLFIIM INFORMATIVO FENASEG

Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor refpontáv«i

Ginio Silva

15) PPF do Brasil - Industria e Comercio Ltda. - Tarifaçao Especial - TranspO^tj^

•ditor

Terrestre, Marítimo e Aereo Internacional - Aprovar, por unanimidade, a se'

Luiz Mendonça (Reg M. T. nP 12 590)

guinte resolução; a) negar o pedido tendo em vista o mesmo não se enquadrai

redator

Mário Victor(Reg, M T nP 11 104)

no subitem 1.8.1, do Cqítulo I das IFTE em vigor, e b) encaminhar aos coipetentes.

(820485'

16) Lundgren Tecidos S/A. - Casas Pernambucanas - Tarifação Especial - Transp^ te Fi.uvial - Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto percentual .

de 40% (quarenta por cento), aplicável às tdxas básicas e adicionai.s, pel^ prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser filiada pelos orgãos competent^i para os embarques fluviais efetuados pela firmei em epígrafe.

(82049^

BI-680*Pãg.Q6*l1.10.f

redaçAo Rua Senador Dantas, 74 - 1 2P andar Tels 240-2299 - 240-2249 - 240-2.399 - 24^2349

Este Boietim esti registrado no Cartóno do Registro Civi) das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplares

Ak BOLETIM INFORMATIVO Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização C ANO XIV

RIO DE JANEIRO, 19 DE OUTUBRO DE 1982

— —^ O aprovou a revisão anual do plano de resseguro-transportes. Segundo a re visão feita, cujo infcío de vigincia retroage a 19 de julKo deste ano, o

r,.. 1*e desera 22 milhões a franquia Cr$ 3 milhões) para viagens nacio slü, Cr$de^Cr$ 32 milhões [mais [mais a franquia de Cr$de 4 milhões) para viagens intemacioCr$

Ihoes) para viagens

Esses e os demais elementos do pi ano constarão de circular que o IRB expedira

^ves dias.

A Superintendência de Seguros Privados expediu a Portaria nQ 216, de 19 de ou-

2 tübro, que cria Grupo de Trabalho^para, no prazo de 30 dias, contados de sua áe . instalação, propor novas normas é critérios para a Corretagem de Planos Previ. O Grupo dé Trabalho será integrado pelos diretores dos Departamentos DEOUF^ ia Associação n' ^ Nacional '^^^5 ^3deSUSEP, ou seusPrivada representantes, e representantes credenciados . Previdência e da Federação Nacional dos Corretores de ^9uros e de Capitalização-Fenacor.

O Tribunal Federal de Recursos acaba de adotar quatro novas Sumulas.

Segundo

3a Sumula n9 125, compete a Justiça Estadual processar e julgar ação penal ins

taurada em decorrência de acidente de transito envolvendo veiculo da União Fe-

1 ""ai, autarquia ou empresa pública federal. Sua base legal é o artigo 125, inciso IV, ^ Constituição da República. De acordo com dados do Crime Prevention Institute, as fraudes relacionadas com o seguro de automóveis nos Estados Unidos estão superando os níveis dos incêndios propositais para efeito de recebimento de indenização.. Mediante tratanien

desnecessário de_^clientes e pacientes, médicos e advogados tentam obter das segurado indenizações alem do estipulado. Segundo a publicação "Seguro Hemisferico", nos Unidos e roubado um carro a cada 28 segundos; os custos decorrentes desta situa^

atingem a cerca de 4 000 milhões de dólares. Hã 20 anos atras recuperavam-se 5 carros roubados e,'hoje, a taxa i apenas de 60%.

FENASEG

Com a participação de seguradores de diversos países, será realizado em Cingae pura, no período de 26 a 30 de junho do ano vindouro, o International Insuran-

^ ce Seminars, Inc. O presidente da Câmara de Administração e chefe executivo ^ Escritório do IIS, John S. Bickley, esta desenvolvendo esforços no sentido de que o alcance o êxito do Seminário realizado no Rio de Janeiro, em 1981, As autoridades norte-americanas estão investigando com o maior empenho as ati-

g vidades da Pixmotora de Occidente de Panama S.A. (Posa), que serviu como agen^ cia de administração para cinco resseguradoras estrangeiras que 1 ideravam "pools"

^^ados por resseguradoras da Europa Oriental, América do Sul e Rfrica. A Posa,

que

"^errou suas operações em 1980, possuía escritórios no Panamá, fféxico, Espanha, França Nova Iorque. Ela oferecia resseguros para uma variedade de coberturas, inclusive seguros de acidentes a longo prazo, acidentes do trabalho, riscos de garantia de

Scução e de fiança, (ver seção SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNA$NAL) A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado a Circular n9 41,

"7 de 30 de^setembro, que altera a Circular n9 57/81 (Aprova Apólice,

Proposta,

Questionário, Condições Especiais e Disposições Tarifarias para os seguros de

^ponsabilidade Civil Geral),- ver seção SUSEP.

• ,r -wiipr^Tp^y--}-

Tyr-.T.-

:siEEEaiea

'11U M

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL O seguro de credito a exportação transformou-se em veio inesgotável d® vindicações. Dele tudo se pretende (inclusive e quase sempre o impossTvel), sobretu

do nesta época em que as agruras do Balanço de Pagamentos elevam as vendas externas pa' o topo das prioridades nacionais.

Assim, ao exportador não tem faltado engenho para imaginar e pleitear

formulações em tal seguro. Ha poucos dias, destacado iTder do empresariado nacional r£

íF'' '

^elou-se contra o principio da global idade (que é universal na pratica do seguro de cre dito i exportação), declarando a imprensa que, na sua opinião, o exportador deveria ter ^ liberdade de somente fazer o seguro das vendas mais expostas ao risco de inadimple^ ^ia do importador. Em outras palavras, isso corresponderia a segurar apenas o ^fninente ou quase certo.

calote

Ao preclaro iTder talvez tenha ocorrido a idéia de que, fazendo uso

h] liberdade, o exportador alcance alguma economia de prêmios pela abstenção de seguro vendas que julgue de pouco ou nenhum risco.

■» .1

Nas suas contas, todavia, escapou

^âdo importante: o seguro, para pagar as indenizações de sua responsabilidade, utiliza recursos provenientes da massa de operações que realiza.

Se essa massa diminui,

do seguro logicamente aumenta, em particular quando a ele se recorre para a cober do que e mais arriscado.

Em ultima analise, portanto, o chamado principio da global idade e um mecade barateamento do preço do seguro. Alem de ser, também um mecanismo de defesa ^0 proprio segurado, livrando-o dos prejuízos de um erro de calculo, isto e, da ocor -

^ncia de sinistro (inadimplência do importador) onde ele menos possa esperar.

Além de tudo, o processo exportador é estimulado e subsidiado quando e poy^

nele, a política econômica tem de recorrer como fonte de captação de divisas. Sg importadores não sao selecionados, entre eles incluindo-se os de elevado risco, a ex perde sentido: em vez de captar divisas, propõe-se a onerar ainda mais a prol ^ia economia nacional que faz o esforço de subsidiar a venda destinada a frustração

BI.681 *Pãg.01*19.10.82 'ilUÍ.L iÍ;'!/lliWkI

SINDICATOS

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 28.9.82

RESOLUÇÃO N9 115/82 - Segurado; Chaves Corretora de Valores S/A. Rua Rio de Janeiro, 1.010/1.050 - Belo Horizonte. Seguradora: Bemae-Comoanhia de Seguros Minas Gerais - Dúvida de Classifi cação.

'í

1 ■(

Aprovado parecer do Relator, conforme abaixo transcri to.

10 - Trata-se de um conjunto constituído pelos prédios marcados no croquis com os nOs 1, 2 e 3.

'V, V

29 - ISOLAMENTO: Os prédios n9s 1, 2 e 3 comunicam-^se entre si por aberturas internas no pavimento terreo, constituindo, assim, um único risco isolado. Cabe ressaltar, também, que o escritório de Cha

ves Corretora^de Valores S/A esta instalado no me zanino dos prédios n9s 1/2, estando o mezanino era

comunicação interna com o terreo do prédio n9 1 , face e existência de cobertura na laje. 39 - OCUPAÇAO: Térreo dos prédios 1, 2 e 3 Hall de entrada, entrada para as garagens resid^

ciais, cinema com palco sem movimentação de^cenarios, estando o mezanino ocupado por escritório. Considerando todo o acima exposto, opinamos

pelo

enquadramento dó risco na Rubrica 124-10 - L.O.C. - 1-03-1 - Taxas: P - 0,15% C - 0,25%

RESOLUÇÃO N9 116/82 - Segurado: Não Identificado - Seguradora: Companhia Ban deirante de Seguros Gerais. Assunto: Cobertura de de^ pesas com objetivo de evitar incêndio em deposito de carvão para siderurgia.

Aprovado parecer e voto do Relator, abaixo transcrito; Em face da analise feita das condições Gerais do Segu ro Incêndio e considerando a consulta propriamente di

ta tratar-se de uma preocupação visando a evitar a ocoj^ rência de um sinistro, somos de parecer que

estamos

diante de despesas não cobertas no seguro Incêndio, i^ to, principalmente, por que não houve a caracterização de um sinistro e as medidas preventivas.

VOTO: - As despesas realizadas com o objetivo de evi tar que um incêndio seja deflagrado não estão cobertas no:seguro.de Incêndio.

BI.681*Pãg.01*19.10.82

l •' V -

?#./ //■

rví'-

RESOLUÇÃO N9 117/82 - Segurado: Figueiredo Ferraz Consultoria e de Prójeto Ltda.

Engenharia

Rua Professor Morais, 562 - 79 andar .

Belo Horizonte - MG.

ção por Hidrantes.

Consulta sofare Sistema de Prote-

3. Não foi encontrado nenhum extintor reserva.

[

VOTO: Pela negativa de qualquer desconto para os Io cais marcados na plant^ com os n9s 1 e 2, por

Aprovado o parecer do Relator, no sentido de informar !,

nao atender as normas jia Circular 19/78

i consulente o que se segue:

SUSEP.

Preliminarmente, devemos esclarecer que a função da CSI i de examinar o pedido a luz das Circulares (normas) da SUSEP. Se estas brigam com outros regulamentos ou com a prática usual no mercado, exceto osegurador, não . .nos compete regimental mente entrar na questão. Aos interes sados ou prejudicados, competem discutir o assunto.

sim, se as normas relativas aos seguro deteirminarem, co mo claro esta nos subitens - 1.5.1.1 e 1 .5.1.2, que os hidrantes internos devem ter 2 saídas, esta condição se

ri exigida integralmente na concessão do desconto. RESOLUÇÃO N9 118/82 - Segurado; Multifil Indústria Têxtil Ltda.

Rua Leopoldo

Murgel, 89 - Cataquases - MG. Seguradora: Safra Segura dora S/f^ - Pedido novo de desconto por Extintores.

Aprovado o desconto de 5% (cinco por cento) para os lo cais, 1, 2, 3 e jirau, pelo período de 25.6.82 a

RESOLUÇÃO N9 122/82 - Segurado: Multifil S/A - Rua Fafrmacêutico Duval Bastos, s/n9 - Leopoldina - MG.

S/A.

Seguradora: Safra Seguradora

Pedido novo de desconto por Extintores.

Aprovado o parecer e voto do Relator, abaixo transcri to.

1. Os extintores instalados nos locais 1 e 2 não

são

suficientes para a cobertura dos mesmos;

2. Alguns extintores marcados na planta não existem nos locais; 3. Não foi encontrado nenhum extintor reserva'.

VOTO: Pela negativa de qualquer desconto para os Io cais marcados na planta com os n9s 1 e 2, por não atender ãs normas da Circular 19/78, da

25.6.87.

SUSEP.

OBS: - Dar conhecimento a Seguradora da inexistência de extintores reservas na empresa.

RESOLUÇÃO N9 123/82 - Segurado: Multifil Indústria Têxtil Ltda. 127 - Km 9 - Cataquases - MG.

RESOLUÇÃO N9 119/82 - Seaurado: Multitextil S/A - Rua Farmacêutico Durval Bas «

tos - n9 66S - Leopoldina - MG.

I .

1»

radora S/A.

Seguradora; Safra Segu

Pedido novo de desconto por Extintores.

Rodovia MG-

Seguradora: Safra Sequ-

radora S/A - Pedido novo de desconto por Extintores.

Aprovado o parecer e' o voto do Relator, abaixo trans cri to.

Aprovado o desconto de b% (cinco por cento) para

plantas, 1,2,3,4 e 5, pelo período de 25.6.82 a 25.6.8T RESOLUÇÃO N9 120/82 - Segurado: Multifil Indústria Têxtil Ltda.

■"> ' ,

; M 'i'ri

Murgel n9 102 - Cataguases - MG. guradora S/A.

: ' ' ''! :'i

Rua Leopoldo

Seguradora: Safra Se-

Pedido novo de desconto por Extintores..

Aprovado o desconto de 5% (cinco por cento) paraasplan tas n9s 1, 2, 3 e jirau, pelo período de 25.6.82 a 25.6.87.

OBS:

1. vários extintores fora dos locais estavam sendo re carregados ; 2. Inexistência de extintores reservas;

3. Proteção insuficiente no local 2, existindo apenas 2 carretas, nao dando proteção ao mesmo.

VOTO: Pela negativa de qualquer desconto, tendo em vista o não atendimento das normas da Circular 19/78;

Dar conhecimento ã seguradora da inexistência de extintores reservas na empresa.

da SUSEP.

RESOLUÇÃO NO 121/82 - Segurado: Multifil S/A. Rua Dr. Antônio de Oliveira Guimarães, s/n9 - Leopoldina - MG. Seguradora: Safra Seguradora S/A.

Pedido novo de desconto por Extintores;

Aprovado o parecer e o voto do Relator, abaixo transcri to.

1. Os extintores instalados nos locais 1 e 2 não são sji ficientes para a cobertura dos mesmos.

2. Alguns extintores marcados na planta não existem no®

BI.681*Pãq. 3*19.10.82

locais. ;ií

B1.681*Pãg.02*19.lQ.Bf

POSA - NOVAS

REVELAÇÜES

INSTIGAM

AUTORIDADES A REDOBRAREM

ESFORÇOS

EM INVESTIGAÇÕES * Len Strazewski

Nova lo.rque - O "Business Insurance" soube que os investigadores

' nhá^-■ agoí^a inexistente seus esforços no inquérito sobre deas Panama atividades da companhia paname- Promotora de Occidente S.A. (POSA). Federal p

Baseados em novas, informações, o escritório do Promotor Público

gor àc -5.^ 9. Departamento Estadual de Seguros de Nova Iorque retornaram com maior vi^ investigações.

cia de admin- +

~ ^ POSA, que encerrou suas atividades em 1980, serviu como agen cinco resseguradoras estrangeiras que encabeçavam ( fron-

a e África

Fh,ança e

i^o^õos por resseguradoras da Europa Oriental, América

^370, niianH período maiorde"capacidade produção da companhia foi dedurante meados da década nao^houve umadecrise na indústria sequros.

Seguros ®^®cuçào

A agencia, que possuía escritórios no Panama, México,

Espanha,

oferecia resseguros para uma variedade de coberturas, inclusiacidente a longo prazo, acidentes do trabalho, riscos de garantia

® ae fiança.

Patria.a ®^9ur a&

cinco companhias "fronting", Seguro La República S.A. e Rease

ç 1 e Adas Reinsurance Aseguradora(Romênia) Mundial .CEsganha), Koreanos sinistros Reinsuranc? a -j dn° ^Dl) estão liquidando res so da lesma. E quando pagam. ~ ^^ividaH

investigadores^dizem que estão aprofundando averiguações so da POSA baseados em algumas novas informações: 1) Uma declaração feita em juTzo, recentemente, pelo fundador da POSA, Pedro Reynçr, ex-Comissãrio de Seguros do México.

?-) Um levantamento do Departamento Estadual__de Seguros de Nova Iorque - ainda incompleto - revela que varias grandes segura doras, incluindo a Northbrook Excess & Surplus Ins. Co., Amé rica International Group e AFIA, adquiriram resseguro da POSA

ODepartamento de,Seguros e os diretores destas companhias es tão agora tentando determinar quanto pagaram em prêmios e quanto podem reaver.

3) O testemunho de um dos principais envolvidos no caso de frau de Den-Har/Sindícato Sasse, do Lloyd's de Londres, apontando a conexão entre os diretores da Promotora de OcCidente (' NY ) Ltd., uma companhia do grupo POSA, e os problemas de

sequro

aparentemente não relacionados com o caso, da companhia Araonaut Ins,

Pãg.Ol

Entretanto, uma investigação do grande júri que, mesmo

enquanto Goapreri: permanecesse na sociedade. Então, terminamos nossa associação."

dois anos nao se encerrou, não conseguiu responder a varias perguntas-chaves nece

As preocupações do Sr. Pedro Reyner, concernente do

rias a futuras verificações:

1) Quem realmente era o proprietário e dirigente da POSA? 2) Quantos primios foram vendidos pela agência, e quantos

•execução de construção.

fQl^

nheim

entregues a retrocessionarios?

i'.il..,M,.

Sr. ,Jack

amplamente confirmadas. O Sr. Goepfert foi condenado por Filadélfia.

Ele vendeu títulos falsos e garantias

i Depois, em 1982, em Nova Iorque, o Sr. Jack Goepfert e seu compa

milhAn ^

. Assael foram condenados em três casos de fraude. Eles desviaram US$ T U s V^^uradora Den-Har pertencia Underwriters, da Flórida, através da corretora de segutxcess. O dinheiro ao Sindicato Sasse, do Lloyd's de Londres.

3) Em que local se fazia a escolha de riscos (underwriting) quem era o responsável?

Estas respondidas porque ■ perguntas 't ^ são difíceis un A m.., de^ serem OT 1 í, fiC ne• ^ j|

das pessoas entrevistadas pelos investigadores ou o BI^ concorda nos detalhes os mais triviais, do caso que poderá se tornar um dos problemas mais complexos

Sf, i>T concedida an iu

na cm,fcvi^ — continuou ow V.. Sr., Pedro iNcjriici Reyner,, na entrevista

Sociflr-an Ra^ond Karlinsky -ociação cnm n cKarlinsky me me procurou procurou dizendo dizendo que que havia havia terminado terminado aa asa de rPtmL Goegfert. Formamos, então, a POSA para vender 4 "pools" etc)'.' nDces.>ivos através das cinco resseguradoras fronting (Adas, La Repúbll

íca,

dústri.a de resseguros.

O Sr. Pedro Reyner - cujas cartas acusadoras, enviadas em l^^^s

companhia*- n

diversos coiflissãrios estaduais de seguros provocaram a abertura do inquérito ' tenta que foi expulso de sua própria companhia por três sócios americanos, p*^"

rios, entre eles, de 50ÍÊ da POSA, do Panamí.

a ^ • ôssuTaô«;rp-f tiB^^ûçào no*-

fazia os contratos de,resseguro para as. ou

Panama, de acordo com sua autoridade contraprestação de serviços em varias cidades européias, e

ficou a cargo da CJV INtermediaries (tairòem

ciatf^t;^

i iuuu a cdryu ud cuv iNcermeoiaries (ta ' ^ do Sr. Raymond Karlinsky, disse o Sr. Pedro Reyner.

Os sócios eram Raymond E. Karlinsky e Maurice Nevmian,

chamada

Kamew Associates, uma companhia de serviços de seguros de Nova Iorque, respon pelas operações da POSA (NY), f^ron Patt, presidente da CJV Intermediaries,

Iorque, e Sam Neulinger, um antigo conhecido de negócios dos outros tres.

^ Pí^emios

Os Srs. Karlinsky, Newman, Patt e Neulinger, entretanto,

ram aos investigadores que eram .somente funciòniriosí da.POSA, produzindo ou P do serviços de resseguros.

Çàõ

do em caução.

"t| : 'J

trevista telefônica, falando de sua residência numa pequena cidaôê da Alemaon^^ dental, Helborn, a 50 milhas ao norte de Frankfurt —. cios originais.

•

''®<1'"0 Reyner declarou que sofreu um ataque de coração em

•nvestigadores.

"Viajei do México a Lçs Angeles, onde deveria encontrar-^^tA

Thomas^Werger (um corretor rretor californiano),*que me havia sido recomendado pa^®.

efaua hncn-i^-al í «.nii/vw.,.* w.^_ que me encontrasse 4. de negócios. Como estava hospitalizado, sugeriram com nllt' oU- «i.ij

soa. Esta pessoa foi Raymond Karlinsky, que veio ao encontro acompanhado àe cio, Jack Goepfert", lembrou o Sr. Reyner.

dos anos 60 por haver repassado riscos a seguradora falida State

Co. O Sr. Jack Goepfert era um corretor de linhas de excesso de s®' ^ Desse encontro, em 1971, o Sr. Pedro Reyner lembra que

,i,

uma companhia intermediária de resseguros chamada Inter-Global InterniediarieS Sr entanto, a tripla associação, disse, não durou muito tempo. j

"Em breve, recebi informações sobre as outras atividades jj.

Goepfert e disse a Raymond Karlinsky que não poderíamos continuar a trabalha^

A pôs tentar ordenar as atividades da companhia

continuou

9hilL®^àdJa]fi! ° 1979 e começou a escrever cartas aõs coem igio S69uros, avisando-os das atividades da POSA. As cartas foq

O Sr. Raymond Karlinsky ê um ex-corretor que perdeu sua^ L

" : ; i!

estavam

ta° ^ aoí.- j._ ;;/^®™nistraçao ate, 1979. Ao jretornar, -..v.w.,o.v.u-a encontrou-a companhia em eíl • I " j «-uunittnnia administração da mesma fora de seu controle, conforme confnmp declarou

ter sido em 1972 ou 1973.

rine Ins.

P®''® companhia, na época, mas sei que

menor""

Karlinsky e eu eramoS

Os outros eram sócios deje."

O Sr. Pedro Reyner afirmou que sua sociedade com o Sr. E. Karlinsky vem desde 1970 ou 1971, antes mesmo da fundação da POSA, a qual

no final

Eu nem conseguia ver os livros. Não faço a

de í-p-.i. -,?"^'uidos dos nossos acordos: seguro de credito, acidentes U S ^ ^de cartas Ele repetiu as acusações feitas aos de■'-'Uuair. segurosdee fiança". que originaram as investigações.

f/1V'

'<®ymond Karlinsky e Maurice Newman tratavam de tudo em Nova lor

"egõcif Q

"Isto não é verdade — disse o Sr. Reyner ao BI, durante

«coil ^6 quani;o"'HÍnh

Reyner abandonou a companhia e nunca retirou o primeiro pagamento que fora

escritório no Panamá

^"^estioar? ® entanto, e de acordo com fontes envolvi ^ uma série Hee contratos ^ produçãode doresseguro escritório aumentou paranovaiorquino riscos a longo prazo.devido ã negocia~

No final de 1979, eles concordaram era comprar a companhi® .[H? *lüe Reyner por aproximadamente US$ 1.5 milhões, pagaveis em quatro anos. Declar®' idéi. jã haviam pago a primeira prestação. Logo depois — disseram eles —, o

1' !I■ 1 '1 I ■ ' / ■'

emitindo contratos de resseguros para

"^ova In,,.,'''® i-epetiu suas acusações, pessoalmente, ao Superintendente de

d raTe' ^2® reumao em Londres, ^ ' Procuradora-Adjunta de Nova disse Iorqu?Bet ' foi^f^irnentn em março. Mais tarde — ~ juízo (que ainda esta sendo mantido em sigilo), em Paris 00 ao escritório do Procurador-Geral de Nova Iorque.' ' o ex-diretor da POSA (NY) é sócio da Karnew Asso-

'tona completamente diferente da ascensão e queda da companhia. entrevista concedida em seu novo escritório, situado ã R.

do-, ■""'-h Village), o Sr. Maunce Newman culpou o Sr. Redro Reyner pe

"fhlemas da POSA. Disse que o Sr. Reyner não conseguira registrar" Pãg.OS

'>■>7

passar USÍ 100 milhões sobre os US$ 80 milhões de primios — afirma o Sr. Newmaa. Em 1981, quatro das cinco companhias enviaram representantes,

os contratos feitos por ele (^Newrnan)'junto as retrocessionarias.

Nova Iorque para formar um comiti de supervisão a fim de tentar apressar os pagamen tos por parte das retrocessionirias. A companhia romena, ADAS, fez sua prõpria ave

O Sr. Maurice Newman, um segurador de Acidentes e Propriedaíl^'

, ft

Ví Mi

riguação.

dou o escritório da Karnew Associates, antigamente situado na Third Avenue, ra o endereço atual, num edifício residencial, por motivos de economia, confi^ "Após três reuniões — prosseguiu Maurícç Newman decidimos ele. Atualmente, faz consultoria de resseguros, principalmente para duas ex-cü"i' (jqe as seguradoras teriam maior probabilidade de serem pagas se contactassem direta

mente as retrocessionirias, Eü ainda estou trabalhando para duas seguradoras, La Re

nhias "fronting" da POSA.

ptí))ica e Mundial, examinando contratos e ajudando com os relatórios".

O Sr". Maurice Newman afirma que o Sr. Pedro Reyner formou a ^ sozinho em 1971. Acrescentou que nem ele, nem os Srs-. Raymond Karlinski, Sam

Nos Tribunais, ainda existem processos reclamando liquidação de

linger ou Myran Patt tiveram al^o a ver com a fundação da companhia,- ou eram

sinistros.

proprietários.

A Insurance Corp,, da Irlanda, que adquiriu resseguro da POSA , O Sr. Nevfman declara que sua companhia, a Karnew Associatesi^ ganhou o processo contra tres das cinco seguradoras originais - Adas, Patria e La mais tarde contratada pela POSA somente como um escritório de contabilidade e ^ \ Republica. A Corte Suprema de Londres outorgou pagamento de US$ 300.000,00 ã compa

paração de apólices. O Sr. Pedro Reyner — diz ele — prometeu uma participaÇ^g^ nhia irlandesa, mais juros e despesas judiciais, por um sinistro ocorrido em

1^978

com uma plataforma no Mar do Norte (BI-31/8/81).

POSA aos Srs. Karlinsky, Newman, Neulinger e Patt em troca de sua ajuda em con^ contratos dè resseguros.

Enquanto isso, a Adas, sem a ajuda dá Karnew Associates, instau rou processo contra as retrocessionirias na Romênia, por pagamentos que lhe são devi O Sr. Maurice Newman contou ao nosso repórter que "nosso pí dçs. O processo, que foi praticamente ignorado durante os últimos seis meses, serã patrimônio foi o trabalho suado". Disse que, após o ataque cardíaco sofrido ' Julgado em Janeiro, de acordo cora o advogado americano da Adas, Bernard Hubscher. O Sr. Pedro Reyner, "sugerimos a ele que se aposentasse e fosse morar na sua vi^y advogado disse que as retrocessionirias não estavam pagando a Adas. Alemanha, deixando a gerencia dos negócios em nossas mãos, que nós lhe envian,j seu salário.

Houve um encontro em Paris, em 1978, quando lhe oferecemos

Permanece em aberta não sõ a questão de quem era o proprietário mente LIS$ 1.4 milhões pela companhia e depositamos uns LI5$ 165.000,00 em cauça ^(jt original da POSA, como de quero o i agora. Diz o Sr. Maurice Newman que, apôs o afas

prometendo-nos a pagar o restante em quatro anos.

Desde então, já

pagamos-,

prestação".

tanento do Sr. Pedro Reyner da POSA, as ações foram enviadas ao Commersecurity BankT do qual o Sr. Newman era diretor. Agora, as ações estão nas

i sediado na Ilha Cayman,

ruaos dos advogados da POSA (NY), em Londres.

O Sr. Newman frisa não haver explicação razoável porque o dro Reyner não retirou o dinheiro depositado pela compra da POSA, nem pelas

Entretanto, a questão de quém ê o proprietãrio da POSA talvez se

que ele enviou aos comissários estaduais de seguros.

ja relevante somente para a investigação de fraude.

Por sua vez, o Sr. Pedro Reyner declara que não sabia on^l® nheiro havia sido depositado e pensou que o tinham enganado.

_A responsabilidade da Karnew Associates por quaisquer liquida -

ções ainda devidas^i nula — disse o Sr. Newman —, tanto com respeito ã lei de agen

damento quanto a ética. Como agentes das seguradoras "fronting" a POSA do Panamã tinha o direito de aceitar os contratos ,que estas companhias agora estão obrigadas a

"Se alguém lhe devesse US$ 1.4 milhões, V. nao sairia

do dinheiro?" — pergunta o Sr. MauPice Newman.

O Sr. Newman afirma, provaveT

mente, nao sobrara nada do patrimônio, no final.

Admite que, apÓs a retirada

Pedro Reyner da POSA, o volume de negócios de resseguros caiu e as liquidaço®g J cobrir. O Sr. Newman declara que á Karnew não transferiu e nem participou da trans

sinistros por parte das retrocessionirias sofreram atrasos. Disse que isto 5 J ferencia de riscos. veu a renovada competitividade do mercado , provocando uma queda na procura

"pools" de ressegures oferecidos pela POSA. Alguns resseguros continuaram 3 .jí "A única razão por que o advogado americano nos estava investi contratados no Panamá ate que a cruzada'desencadeada contra a POSA, pelas caf gando é poque esperava encontrar alguma ligação nossa com üack Goepfert, e o caso

comprovado de fraude Den-Har/Sasse. Mas nossa única outra ligação com Goepfert se deu quando estávamos desesperadamente tentando cobrir uma linha. E ê sÕ, Nossos re

Sr. Pedro Reyner, tornou-se publica. ' í ' '1

"Se Reyner não tivesse escrito aquelas cartas, obrigahdo''M gistrps nunca foram confiscados, s5 nossos talões de cheques, porque o Procurador-Gê paralisar nossas atividades, provavelmente..teriam sido encerradas em 1979 oU ^ ra1 esperava encontrar alguma ligação cora Jack Goepfert". e nos teríamos procedido apenas ao fechamento gradual e ordeiro da companhiahavia mais demanda", disse o Sr. Maurice*Newman.

^ _

lhou com o Sr.

Desacordo com o Sr. Newman, as transações da POSA total^^Jl^

tiae

no máximo, US$ 80 milhões, pagos aos seus retrocessionários entre 1975-1979ainda, que a produção americana totalizou US$ 35 milhões. Entretanto, afirmo

"Se pus as mãos em US$ 10 ou 15 milhões aqui, foi muito "A maioria dos negócios de resseguros consiste em vários tipo®

compensações. portanto, nunca ha muita troca de prêmios em dinheiro."

Numa ocasião, em 1981, os sinistros registrados pelas -testas (fronting companies) da POSA totalizaram US$ 21 milhões. Estes nunca v liquidados pelas companh companhias retrocessionirias.

JlúyLiWiÉaMiaiÉÉiÉ

Futuros sinistros nao devem

í na

....

e Korean Reinsurance, uma das companhias

quantia que circulou pelos escritórios da POSA (NY) Ltd. era bem menor. se Newman —.

O Sr, rMurice Maurice newman Newman não deixou v.claro na epuua época em em qque traba uou uciawu iui\# se na ^ -íí .

Jack Goepfert estava comprando Ali ou V/AnHpflHA vendendo resseguros,

.....

fronting

n/\..a

4 r.

um...

Ele

C1 n

afirma

iquidação Pág.05

Sistema Nacional de Seguros Privado^ sinistros

O Sr. f^ron Patt, que, através Qa CJV, conseguia contratos ! a POSA, vendeu o resseguro contratado a Korean Reinsurance, para a Argonaut, Sr. Newman. No entanto, afirma que este resseguro não foi feito através dos n

da POSA.

O Sr. N^ron Patt pode ter utilizado os serviços dos

J Superintendência de Seguros Privados ^

SUSEP

da POSA na tentativa de completar uma linha para a Halvanon — declara o Sr. ^

" -H',

"i''

11 '

Os investigadores ligados ao escritório do Procurador-Ger^^

Departamento Estadual de Seguros de Nova Iorque compilaram informações conf"'"'

'■íí.,'' '

MINISTÍRIO DA FAZENDA

com a versão dada pelo Sr. Newman as atividades da POSA.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

De acordo com o depoimento prestado na Corte federal,

julgamento do caso Den-Har, a Inram Corp., corretora de seguros em excesso, da por Maurice Newman e Raymond Karlinsky, rateou os riscos com a Argonaut.

CIRCULAR NQ

nidade contra outras acusações, o intermediário de resseguros, Allen Assael» jj

r.:)

1982

que, até 1975, a Inram rateou seguros? com a Argonaut, os quais foram feitos r Newman.

Altera a Circular SUSEP n9 57/81.

O Sr. Raymond Karlinsky, juntamente com o Sr. Oack Goepf®[ I

duziu os riscos das apólices a fim de obter retorno sobre o primió^ da Argon® J

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS

prêmio nunca chegou as mãos dos clientes, sendo dividido entre os Srs. Jack

PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no art. 36,

o segurado, continuou o Sr. Assael.

De acordo com seu depoimento, o retorno

e Raymond Karlinsky.

alínea "c" do Decreto-lei n9 73, de 21 bro de 1966;

O Departamento de Seguros de Nova Iorque também discord®^^

afirmação do Sr. Maurice Newman de que somente examinouos talões de cheques

O escritório dé fraudes do Departamento confiscou todos ós registros da

passado e contestou as tentativas dos Srs. Karlinsky e Newman para bloquear

de novem

íji

considerando o proposto pelo Instituto de Resse

guros do Brasil e o que consta do prôcesso SUSEP n9 001,1756/81;

CO. Em 19 de fevereiro, a Corte Suprema do Estado de Nova Iorque manteve ^ / de confisco e o departamento recebeu alguns registros, de acordo com Paul vogado do escritório de fraudes.

RESOLVE:

Os registros e dados coletados pelo Departamento de Se9^ p

Nova Iorque também mostram uma estimativa diferente da apresentada pelo SrNewman sobre os US$ 80 milhões em prêmios líquidos e ate US$ 150 milhões ^

1. Aprovar as alterações introduzidas na Circu lar SUSEP n9 57/81, na forma constante do anexo, que fica fazendo

brutos recebidos pela POSA.

parte integrante desta circular.

Fontes do Departamento de Seguros dizem que, de acordo p/

formula usada para calcular os prêmios brutos, as seguradoras americanas ' )'

2.Esta circular entrara em vigor em 01.11.82, revo gadas as disposições em contrario.

ter pago ate US$ 300 milhões a POSA petos resseguros.

Chocados com o total envolvido, os investigadores do ^ to de Seguros estão refazendo os cálculos através uma nova formula.

í /

■ :h.

O Departamento não informou quando ficarão prontas

timativas dos volumes de prêmios recebidos pela POSA de seguradoras

números, quando disponíveis, serão submetidos ao escritório do Promotor 'ranci^py de Assis Figueira

Traduzido de Business Insuranee - 30-8-82 'i

Í!

Revisão de texto: Mário Victor 'r

iperintendente

Tradut^io: Leah Mary Gray i

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO)

, ..'íi .

B1.681*Pá9.01*19.10.82

tíádfc'li'>'iíll^n''ií'í '^'i i' 'mil

COEFICIENTE

i/v

AGRAVAÇAO

TABELA

MINISTÉRIO DA FAZENDA

superintendência de seguros privados TRÍPLICE

GARANTIA

ANEXO

CIRCULAR

NÇ

DANOS

1) Alterar os subitens 1.2 e 1.2.1 das Disposições Tarifárias ^ cTficas para Seguro de Responsabilidade Civil - Guarda de VeTcu" ií''.

de Terceiros(Anexo n<? 20), na forma abaixo; ,)i -

"1.2 - O primio básico correspondente acobertara anual

Cr$215.000,00 em Garantia Onica, ou de Cr$107.500,00 por

pessfl'

Cr$430.000,00 por grupo de pessoas e Cr$53.750,00 por danos í'

riais, em Garantia Tríplice, serã calculado mediante a aplicaçao ,

taxa determinada na forma do subitem 1.1 ao valor equivalen.te 2 ^ vezes o Preço de Reposição Médio, vigente para os efeitos da

de Seguro Automóveis no dia 01 de janeiro imediatamente anteri® data de contratação deste seguro.

i íllll

l.'2.1 - Para outros limites de importância segurada»

plicar o prêmio básico pelos coeficientes de agravação constan

teí

Tabela III do Anexo 34-:A."

PESSOA

LIMITE PARA MA.IS DE UMA PESSOA

(Cr$)

LIMITE

POR

50.000

"1 -0 prêmio básico, obtido pela soma das parcelas

subitem 2.1 abaixo, correspondera a cobertura anual de Cr$100.íl® j Garantia Onica, ou de Cr$50.000,00 por pessoa, Cr$200.000,00 P po de pessoas e Cr$25.000,00 por danos materiais, em Garanti®

1 .000.000

300.000

1 .200.000

350.000 400.000 450.000

500.000 750.000

1.000.000 1»250.000 1.500.000 1»750.000 2.000.000

4.000.000

J.500.000 5.000.000 5-000.000 000

0-000.000

^500.000

ce,

^000.000 P^SOO.000 ?2-000.000

3) Retificar a redação da alínea "e" dp item 7 do Anexo 23,

14 - Bicicletas e ciclomotores, do Anexo 24, item 7, para

M tá

cc".

5) AUc.ar as Tabelas de Coeficientes de Agravação constantes

Onica

ENTES

MATERIAIS

(Cr$)

(CrS)

25.000

IDO .000

37. 500

150.000

50.000

200.000

500.000

75 .000

300 .000

800.000

400 .000

1 .400.000 1 .600.000

100.000 125.000 150.000 175.000 200.000

1.800.000

225.000

900.000

2.000.000 3.000. ÜOO

250.000

1 .000.000 1 . 500.000

1 ,00 1 ,30 1 ,50 1 ,80 2.13

500.000

2,40

600.000

2.63

700.000

.000 3.500.

2,82 3,00 3,16 3,31 3,86 4.29 4,58 4 ,86 '5,13

8.000.000

000.000

4 .000. .000

5 ,39

9.000.000

125.000

.000 4.500.

lO.DOO.000 12.000.000 14.000.000 16.000.000

1 .250.000 500.000-

5.000.000

5.64 5 ,88

6 .000.000

6,35

7.000,000

5.000.000

6.000.000 7.000.000

375 .000 500.000

800.000

2 .000. .000

625.000 750.000

.000 2.500.

875.000

.000 3.000.

18.000.000

7 50.000 000.000 250.000

9.000.000

6,81 7,25 7,68

20.000. ÜOO

500.000

10.000.000

8,09

24.000.000

000.000

12.000.000

30.000.000 40.000.000 50.000.000 60,000.000

750.000 000.000

15.000.000 20.000.000

8,89 10,02

6.250,000

25.000.000

7.500.000

8.000.000

ri .72

13,20 1 4 .4 8

80.000.000

10.000.000

40.000,OOü

90.000.000

1 1 .250.000

45.000.000

3^000.000

100.000.000

12.500.000

50.000.000

120.000.000

000 :a:000

140.000.000

15.000.000 17.500.000

60,000.000 70.000.000

160.000.000

20.000.000

80.000. 000

25.000,000

90.000,000 100.000.000

000

180.000.000 200.000.000 220.000.000

22,500,000

15,5.6 1-6 ,46 17,14 17,64 1 8,6C 19.50 20,35 21 ,15 21 ,90

27.500.000

110.000.000

22.60

65->.000

240.000.000

000

260.000.000 280.000.000 300.000.000

30.000.000 32. 500.000

23,85

36.000 000

120.000. OOü 130.000.000 140.000.000

24,40

37.500 000

150.000.000

24,90

/^^5.000;000 000

COEFICI_

30.000.000 35.000.000

Oco "S-000

4) Corrigir a expressão entre parênteses, na especificação de

DANOS

GARANTIA

8.750,000

3Í-000.000

"e - os riscos descritos nas alíneas "i" e "j" do subitem das Condições Especiais."

LIMITE PARA

70.000,000

?-500.000

a seguir:

200.000 300.000 400.000

75.000 100.000 150.000 200.000 250.000

2.250.000 2.500.000 3.000 000 3.500.000 ^*.000.000

2) Adequar a redação do item 1 do Anexo 21, conforme a seguir»

CORPORAIS

23,25

nexos 33 e 34 e incluir o Anexo 34-A, com a Tabela 111, confo'^ Os J os limites de garantias intermediárias,- deverão ser aplicados segui rí

cientes' imediatamente superiores.

BI.681*Pãg.03*19.10.82

BI .681*Pãg.0g^

íl EFICIENTE

ANEXO

AGRAVAÇ?

COEFICIENTE

SA-A

AGRAVAÇAO

TABELA TABELA

tríplice

GARANTIA

GARANTIA DANOS

CORPORAIS

LIMITE LIMITE

POR

■ fí' !

PESSOA

u\ r

MATERIAIS

(Cr$)

(CR$)

50.000 75.000

100.000

150.000 200.000

350.000

400.000 450.000'

37.500 50.000

150.000

600.000

75.000

300.000

150.000

1,400.000 1.600.000

175.000

1 .800,000

200.000

200.000 ■400.000

500.000

500.000 700.000

800.000 900.000

1 ,0 1.3 1.6 2.5 2,8

3.0

l'Í 3 í

2.000.000

750.000

3.000.000

375.000

1 .000.000-^ 1 .500.000

1 .000.000

500,000

2.000.000

625.000 750.000

2.500.000

1.750.000

4.000.000 5.000.000 6.000.000 7.000.000

2.000.000

8.000.000

1 .000.000

3.000.000 3.500.000 4.000.000

2.250.000

9.000.000

1.125.000

4.500.000

2.500.000

10.000.000

1.250.000

2.250.000

5.000,000 6.000.000 7.000.000 8.0 00.000 9.000.000

2.500.000

10.000.000

3.000.000 3.750.000 5.000.000 6.250.000 7,500.000 8.750.000

12.000.000

10. í

15.000.000

11' í

10,000.000 1 1 ,250.000 12,500.000 15.000,000 17.500.000 20.000.000

40.000.000

3.000.000 3.500,000

12.000.00014.000.000

4.000.000

16.000.000

4.500.000

18.000.000 20.000.000 24.000.000 30.000.000

6.000.000 7,500,000 10.000.000 12.500.000 15.000.000 17.500.000

40.000,000

50.000.000 60,000.000 70.000.000

22.500.000

80.000.000 90.000.000

2S.000.000

100.000.000

30.000.000 35.000.000

120.000.000

40,000.000

160.000.000 180.000.000 200.000.000

20.000.000

140.000.000

45.000.000

50.000,000 55.000.000

220.000.000

60.000,000

240.000.000

65.000.000

260,000.000 280.000,000

70.000,000

75.000.000 Para limites coefldetites

300,000.000

875.000

1 .500.000 1 .750.000 2.000.000

22.500.000

20,000.000 25.000.000 30.000.000 35.000.000 45,000.000

50.000.000 60.000.000 70.000.000 80.000.000 90.000.000

25.000.000

100.000.000

27.500.000 30.000.000 32.500.000

110.000.000

35.000.000

140.000.000

37.500.000

150.000,000

120.000.000 130.000.000

DANOS

(Cr$)

500.000

5.000,000

.JÜHÉI

300.000 400,000

LIMITE POR PESSOA

(Cr$) 100.000

100.000 125.000

„

225,000 250,000

1 .250.000 1.500.000

Onica

25.000

1.000.000 1.200.000

300.000

n fi Is w riQ UM uo

COEFI

GARANTIA

200 .000

800,000

250.000

PARA

LIMITE PARA MAIS DE UMA PESSOA

(Cr$)

III

3>|

|' í

5 I' 6.0

6.Õ! 8. o!

8.Ó!

9 .Oi '.í! 9.J(

13.1) iS-ií 17 u\ 18- 1 19

20'<! 20. (

21'5<

ili 24'!) 26'J

26 h\ 26 <f

TRÍPLICE

GARANTIA

CORPORAIS LIMITE PARA MAIS DE UMA PESSOA

(Cr$)

LIMITE

PARA

DANOS

CIENTES

MATERIAIS

(Cr$)

C0EF2

ONICA

(Cr$)

107.500

430.000

53.750

150.000 200.000 250.000

600.000

75.000

800.000

100.000 125.000

400.000

1.000.000

300.000

1 .200.000

150.000

600.000

1 »00 1 ,25 1 ,45 1 ,62 1 .78

350.000

1.400.000

175.000

700.000

1 ,93

400.000

1 .600.000

200.000

800.000

450.000

1.800.000

225.000

900.000

215.000 300.000 500.000

500.000

2.000;000

250.000

1 .000.000

750.000

3.000.000

375.000

1 .500.000

1.000.000 1.250.000

4.000.000 5.000.000

500.000

2.000.000

625.000

2.500.000

750.000 875.000

3.000.000

2,07 2,20 2 ,32 2,80 3,20 3,50 3,75

3.500.000

3 ,97

1.500.000 1.750.000 2.000.000 2.250.000 2.500.000

8.000.000

1 .000.000

4.000.000

4.17

9.000.000 10.000.000

1.125.000

4.500.000

4,35

12.000.000

1.250.000 1 .500.000-

5.000.000

3.000.000

6.000.000

3.500.000 4.000.000 4.500.000 5,000.000 6.000.000 7.500.000 10.000.000

14.000.000 16.000,000

2 .000.000

4,50 4,79 5,07 5,34 5,60 5,85

6.000.000

7.000.000

18.000.000 20.000.000 24.000.000

1 .750,000

2.250.000 2,500.000

7 .000,000 8.000.000 9.000.000 10.000.000

3.000.000

12.000.000

30.000.000

3.750.000

15.000.000

40.000.000

5.000.000

20.000.000

12.500.000

50.000.000

6,250.000

25.000.000

15.000.000 17.500.000

60,000.000

7.500.000

70.000.000

30.000.000 35.000.000

20.000.000

80.000.000 90.000.000 100.000.000 120.000.000 140.000.000

8.750.000 10,000.000 n .250.000 12.500.000 15,000.000 17.500.000

22.500.000 25.000.000

30.000.000 35.000.000 40.000.000 45.000,000 50.000.000 55.000,000 60.000.000 65.000.000 70.000.000 75.000.000

40.000.000 45.000.000

160.000.000

20.000.000

50.000,000 60.000.000 70.000.000 80.000.000

180.000.000

22.500.000 25.000.000

100.000.000

200.000.000

90.000.000

220.000.000

27.500.000

1 10,000.000

240,000.000

30.000.000

120.000,000

260.000.000

32.500.000

130.000.000

280.000.000 300.000.000

35.000.000 37.500.000

140.000,000 150.000.000

6,30 6,90

7,80 8,68 9,55 10,41 n ,25 12,08 12,90 13,9 14,8 15,6 16,3 16.9 17,4 18,2 18.8 19.2 19,5

zii

29 i 30'y

garantias Intermediárias, deverão ser aplicados ^"^atamente superioreSo BI,681 *Pág.04*l

Para limites coeficientes

de garantias Intermediárias, deverão ser aplicados os imediatamente superiores.

BI,681 *Pag.05*19,10,82

Executivo, Legislativo e Judiciário HINISTIRIO

DA FAZENDA

Embargos na Apelação CTvel nQ 46 841 - RJ

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS lt>l

rai àe Recursos íilH ai

COMUNICADO DETECyGDyNÇ 02y82

Rio

Janeiro

: RJ' Rei/"-'"'

17 de setembro de 1

.1 I I.

Aldir G. Passarinho - Maioria de votos marítimo - SEGURO.

fO E

"A prescrição prevista no Decreto-lei nÇ 116 nao afdS-

'l .

Pi^incTpios gerais estabelecidos no Codigo Civil a respeito da inter

Do: Diretor do Departamento Tecnico-A tuar1 a 1 da S U S E P

t a

A todas as Seguradoras.

PreS

nte»

pPGScricional. E se o representante do transportador reconhecer

ex-

"^2 transcurso do lapso prescricional, que houve o extravio do vol u^ pleiteada, tal reconhecimento importa em reconhecimento da pres-

uie

criç3^

Apelação n9 40 189 - SP

Comunico a todas as Seguradoras que as renova

ções de apólices VG e/ou APC dos grupos de Classe "C" e "D" , cuja emissão ou renovação anterior jã tenha sido autorizada ^

vi iu aiuv

ouwv/i

por esta Super i ntend ene ia , não dependem de nova autorização te Õ;rgão.

exceto se a Segurador, pretender efetuar

1 pôderal de Recursos

f^nistro Lauro Leitão - Unanime

TRANSPORTE MARÍTIMO - SEGURO - EXTRAVIO DE MERCADORIA - INDENIZAÇÃO - JU-

teraçoeí ,

condições do seguro, incluir cláusulas especiais e cobejr ííos turas adicionais. A proposito lembro que esta orientaçíí)

nas

EMENTA

jã consta da "exigência de n9 17", que sempre acompanha oí despachos de autorização de emissão e renovação de a Dolice^t'

"A Autora efetuou o pagamento a sua Seguradora da quan

doindenização documento de fls., deficando nos arespectivos direitos. sobre Em (divida valor),sub-rogada deve incidir correção monetária

j^f^^-^pal- Apelaçao da Autora parcialmente provida. Improvimento da apelaçao da Ré;'

VG e/ou APC dos Grupos de Classe "C e "D",

Apelação CTvel n9 60 200 - RJ

>1bun3l Cordiws Saudações,

Recursos Carlos Madeira - Unânime

ítpcNSABiLIDADE CIVIL - DANO MORAL - INACUMULABILIDADE DE SUA INDENIZAÇÃO COM A DO DA 1 PATRlMf^^^^de 011veira

Sinval

LJL-LJL-L-^

Di retor

"Embora admissível a indenização por dano moral,

cuniul3-la com a do dano patrimonial. Nesta está compreendida aquela.

não

^ Se a sentença prevê o pagamento de pensão mensal as filhas Servidor morto em Virtude de acidente, nela se cumpre o dever de indenizar o resDon pelo dano. ^ ~

O prazo da pensão corresponde ã sobrevida provável da vTti»'I

BI .681 *Pãg.06*19.1

)■

•

'Wf .

RODUZIDO do DI_ARro DA JUSTIÇA - BRASÍLIA - 30-9-82)

Apelação CTvel nÇ 683/81 Tribunal de Justiça - PR

Apelação Cível n9 17 613

2? Gamara

Rei ator: Desembargador Abrahão Miguel-Unanime

Tnbunal de Justiça - RJ

PRESCRIÇÃO - PETIÇÃO DISTRIBUÍDA DENTRO DO PRAZO - DEPDRA NA CITAÇAO NAO ATRIBUI' Va AO AUTOR - IffTERESSE, INCLUSIVE, DE MENOR - INOCORRENCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE AUTOMOVEL - VÍTIMA INUTILIZADA PARA O TRABA

2. Camara

iiliíoí;: Desen4>argador Felisberto Ribeiro - Unânime

medico - RESPONSABILIDADE CIVIL - QUANDO OCORRE - AÇÃO IMPROCEDENTE.

LHO - CONCESSÃO DE PENSÃO PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PEDIDO DE COMPENSAÇÃO COM ^

INDENIZAÇÃO DEVIDA - INADMISSIBILIDADE.

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE AUTOMÕVEL - INDENIZAÇÃO PLEITEADA - MOTORIS TA CONDENADO NA ESFERA PENAL - APLICAÇAO DO ART. 1.525 DO CC.

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE AUTOMÓVEL - INDENIZAÇÃO - CALCULO - CORREÇÍ® MONETÁRIA DEVIDA ^ABRANGÊNCIA DE DESPESAS DECORRE^ÍTES DO DANO PROVOCADO.

"A responsabilidade civil dos médicos^ somente culpa provada, constituindo espécie particular de culpa. Não resultaii

s imprudência, imperícia ou negligência, nem o erro grosseiro,

fica

Çào Hp^ capacidade ^ '"ssponsabllidade doutores Medicina da presun constituídadospelo diplomaemobtido apósemasvirtude, provas mesmo, regulamentares."^

EMENTA H )'l '.

"O tempo decorrido entre o despacho ordinatõri" da citação e a distribuição tempestiva não conta em desfavor dos autores sendo' presença de menor motivo bastante para obstar a prescrição.

Não encontra amparo doutrinário e jurisprudencl|

Apelação Cível n9 15 221

Í&a"'

- SC

Desembargador Nelson Konrad - Unanime

a alegação de que a pensão vitalícia devida a título de responsabilidade ; /dijl admite o desconto da pensão devida i vítima pela Previdência Social, em conseq"^^

SEGURADORA CONTRA TRANSPORTADORA MARÍTIMA - PRAZO PRESCRICIONAL

cia de sua inutilização para o trabalho.

Tendo o motorista causador do acidente sido coj

EMENTA

denado na esfera penal, não mais se pode discutir a matéria, ã vista do dispost'' .^qve^ o V 1

no art. 1.525 do CC.

A indenização na responsabilidade civil deve

"Ação de seguradora contra o transportador, para

^ "^í^cadorseguro pago segurado pelosdaprejuízos sofridos no transporte nas, prescreve em umao ano do término descarga."

calculada de acordo com os danos provocados e a renda da vítima, sujeita a cof^ ção monetária." Apelação Cível n9 36/81 Embargos Infringentes na Apelação Cível nQ 14 601.

'Alçada - PR

Tribunal de Justiça -^RJ

Calixto - Unânime

19 Grupo de Camaras Cíveis Relator: Desembargador Paulo Pinto - Unanime

- VEICULO FURTADO - ACIDENTE - MORTE DO AUTOR DO FURTO - AÇAO

^«CAO - CARÊNCIA - APELAÇÃO NAO PROVIDA.

SEGURO - FURTO DE AUTOMOVEL - VEÍCULO ENTREGUE A DESCONHECIDO QUE SE APRESENTA MO GUARDADOR DE SUPERMERCADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA PELA SEGURADORA. E

EMENTA

'o *a. Cob

^"Ocorre furto qualificado, coberto pela conV6' de seguro, e nao apropriação indébita, se uma pessoa entrega as chaves de seu movei a desconhecido que se apresenta como guardador encarregado do supermercB j

seguro obrigatório de responsabilidade civil

^^3do ^

causados a assaltante que, viajando na carroçaria de veícu-

^^ido ha ®'^^•"•"egando cofreitambém;fúrtado, vem a:niorref em.face de fuga."

acidente

Recurso Extraordinário n9 82 234-8-PR 'erriQ 1,,^

^ I

^t w V >

bitual e normal nas'grandes cidades entregar automóveis, cornou sem chave, a se apresente como guardador em local de grande movimento."

Federal

•ministro Leitão de Abreu - Unani me

BI.681*Pãg.Q2*19.]y 81,681*Pag.03*19.10.82

r •'

-ry

.AauK£íãéi,ii,.^

^ ....--uiMi.

EiEas

Diversos

PRESIDE^fTE

RESPONSABILIDADE CIVIL - SEGURO GBRIGATORIO - MORTE DO CONDUTOR DO VEÍCULO SEGURA DO - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR.

PARTICTPAÇAO CONGRESSOS

i:a

''I

1 ,1

ABARAM

da DE

FALA

SOBRE

ENTIDADE

TRANSPORTE

A EM

MARÍTIMO

"Tratando-se de seguro obrigatório de responsabj. lidade civil dos proprietários de veículos automotores, terceiro e sempre a vTti' ^ i .i;

do acidente, mesnx) que seja o condutor ou proprietário do veiculo.(RED.)"

Clã°^

Os Clubes, os seguradores de responsabilidade de poluição doS

navios proverão seguro e responderão pelo custo total do "safety net",

is da nova L.O.F., para petroleiros carregados, ou parcialmente carregados > carga de óleo. E o que consta de comunicado firmado pelos seguradores londrinos ^

Ementa oficial: Seguro obrigatório. Morte condutor do veiculo segurado. Correção monetária. Valor inferior ao da alçaclS' Não ocorrência das ressalvas regimentais. Recurso extraordinário não conhecido-

^ grupos de P & I.

a, ^

(REPRODUZIDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - ABRIL/82 - VOLUME . 558)

Segundo revelou a FENASEG o Sr. Rucemah Leonardo Gomes Perei'

Brasileira de Árbitros Reguladores de Avarias Marítimas -ABARAM- par'"®centemente de tris congressos internacionais, como representante dd Brasil » « "lOna "Ma

discutidos diversos assuntos de amplo^ interesse, entre os quais o que se re^ uivcidud osduiiuud uc aiiipiu i n uc ^i •. , chcic wj j_'_

rnm •%—

revisão da Convenção Internacional de Bruxelas, no que diz respei ^^encia e^ Salvamento.

PRÊMIOS DE SALVAMENTO

A ABARAM participou de congressos das seguintes entidades: As

for

Nestes encontros — disse o Sr. Rucemah Leonardo Gomes Perei'

com destaque os seguintes assuntos: l)_o problema da perda to ^

de g

2) O problema do Salvamento, diante da revisão da Convenção Interna -

relativa ã assistincia^e salvamento; 3) a responsabil^idade do trans marítimo envoívendo este tema e os subi tens: a) política de deserí

marítimo; "/ b) arbitragem, s< ,,, -aacfln "transporte i.-- como rpossível solução dos conflitos

♦ I

Nl no ma \ on í

r>\

•

r .

o navio, como o^eto de crédito; d) remuneração dos serviços de assis segundo a Convenção aprovada pelo Comitê Marítime International, dé formulário do Lloyd's de Londres para tais serviços; 4) Situação atual

da6)IMCO, atualmente OMI-Organização Marítima Internacional^; 5) seguranuniformidade internacional do Seguro Marítimo, através da Conferén

y^nização das Nações Unidas Sobre Comércio e Desenvolvimento-UNCTAD. -

Dentro da importância dos tópicos apresentados e discutidos

■— prosseguiu o Sr. Rucemah Leonardo Gomes Pereira —, despertou espe K,

't;

® Sâlvãmente.

k de

. y

revisão da Convenção Internacional de Bruxelas, relativa

De acordo_com a nova redaçao do Lloyd's Open Form, de 1980,os *^ios^tim a obrigação adicional de evitar o escapamento de Óleo, ficanimplícito que, em caso de serviço de salvamento de um petroleiro enca-

•Jm-p^^ivador evitar o derramamento de óíeo e, conseqüentemente, a poluição, re ■^10 compensatório de até 100% de suas despesas.

-í

BI .681 *Pág.04*19.10.g/

Quando o salvamento de um petroleiro carregado não for bem su

R^^cemah Leonardo Gomes Pereira —, ou apenas apresentar su^

õ"' '/i® maneira que o valor da propriedade salva não seja suficiente

Salvador, este, não obstante, terã o direito de receber do dono do

para navio

BI.681 *Pãg.01*19.10,82, ■rr-?

' -1 ■ -

V.<

1 'i

•

OUTROS as despesas que efetuou, acrescicas ae um incremento de ate 155^ (safety net)

Navegaç ao

Disse el-e que os seguradores londrinos e os grupos P&I emi tií'

um comunicado sob o titulo "Funding Agreement"(Acordo do Fundo), antes da do "Lloyd's Open Form", de 1980.

Este comunicado diz o seguinte:

pol^^jí "A. Os Clubes, os seguradores de responsabilidade de r- t dos donos de navio provarão seguro e responderão pelo custo total do "safety

V. If í '

Doutrina —Legislação— Jurisprudência

da Cliusula 1, da nova L.O.F., para petroleiros carregados, ou parcialmente ca^ gados, com carga de Õleo.

B. Os seguradores continuarão a aceitar que os prêmios de "jíil< mento são recuperáveis sobre os tetos atuais UUJ das «-Iar^í f cv.upc » W VC I O pelo.navio, I sy . 1»^*^ ■ W , carga e frete, - ..w , ^ I C Uô UetUb auuai> f-nr. ^— ces para aqueles interesses, não nkc^-f-anfo obstante, niiQ que 4-^4.. tais recompensas possam ter 1 oVS em consideração as dificuldades das medidas tomadas para evitar ou prevenir o® pamento de Õleo do navio.

Seguros contra riscos da Navegação Marítima (final) GERALDO BEZERRA

Oe MOURA O tema das avarias foi

ligeiramente evocado ao artigo anterior, como um dos eiemeníos necessários

tef As responsabilidades acima são dadas, respeit;ados os - (i atuais da a^lice, aplicadas as franquias e continuarão ate que qualquer parte

munique a outra que houve mudança material nas circunstâncias."

A Association Internationale de Dispacheurs Europeens-AlDt^jí citou ao presidente da ABARAM sua intermediação junto ao Instituto de ReSsef. do Brasil a fim de obter a opinião deste õrgao e_^do mercado segurador brasile^ no que concerne ao "Funding Agreement",que e matéria dè grande relevância.

O Sr. Rucemah Leonardo Gomes Pereira frisou que os seguraú®

de alguns países, entre estes a Itália, aceitaram totalmente o referido acord"'

ao estudo do contrato de seguro contra riscos da

navegação marítima. Sen

do efeito material prove

niente dos acidentes e fatos

ha ja alguns anos, com muita eficácia".

Na reunião de Güáyaquil, face ã questão das ilhas Maly^''(jíj observamos um espaço em termos de liderança comercial que poderia, a critério if autoridades brasileiras, ser bem explorado, tendo em vista as demonstrações apreço e confiança no Brasil, por parte dos latino-americanos presentes ás nadas Latinoamericanas Sobre el Derecho <le La Mavegación.

imprevisível durante todo o

de NavegaçSo. Forense, i968, pág. 301;. "Os riscos de guerra e os derivados do estado de guerra estão c<ri)ertos pelo coutrato de

ses

parâmetros,

presálias em tempo de paz não doflnpffi um estado de

guerra, bem como a de claração de guerra—quan do não se seguiu o emprego efetivo de força armada

por motivo de que fbl asslz^do um acordo. Chitra hipótese, 00 conceito de guerra, é o caso do annis-

Oal o surgimento da distín-

tram na esfera do contrato de seguro marítimo, mas os segundos exigem

luta armada, embora tenha

ciáuLsula

ses aspectos que íitíormam

Jdagem e desembarque.

^ entre avarias-danos naúticas).

avarias-des-

Pcsas (causadas por ele mentos de força maior) e

®v^as-coBtrlbuíçâo (que

^ tradtBem na obrigação ^ se Indenizar—em forma de rateio — os prejuízos ha aproximação dos Insparece-nos de bom

aivitre dizer alguma coisa ®obre os riscos de guerra. Por ser Item muito impor-

^te 00 processo de for-

guerra. Os primeiros en

expressa

com

ticio. Pode acontecer a con

tinuação do estado de guerra depois de flnda a sido concluído o armistício,

antes de chegar a paz. Es

preensiva dos riscos de guerra" (cf. Revista (te

o direito iníeniacional têm

Direito

o direito de navegação, em

Mercantil.

São

Paulo, n." 4, págs. 142 e 144).

especial importância para tudo que 96 refere aos tratados de comércio e aos

O fato da declaração ou do estado de guerra tem-se

contratos de transporte de mercadorias por mar. Em

(x>nstltuído — ao longo da

principio, a guerra não In

história

as obrtj^ções contratuais.

comércio

maritlmo — em tema de

grande interesse Jurídico.

De um lado, pela deíer-

fnlpjfin da causa do risco (questão essencial da

terrompe necessariamente Neste sentido, a Juris prudência dos nossos melhores tribunais tem aplicado a negra da Intran sigência em matéria de

maçáo das cláusulas de

causalidade centrada na

bretudo 00 que diz respeito h cláusula "war rlsks" no

distinção entre riscos da expedição marítima e ris cos da própria guerra); e de outro pela natureza da

Já expresso no velho adágío

^ cobertura do seguro;

execução raramente con duzem a uma solução de

quase impossibilidade de sua execução. Mas é bom ressaltar que estamos dian

vw, entre os contrastes.

operaçóes militares carac

^ntoatos marítimos, so

melo de uma estlpulaçáo

^pressa, determinadas cjTcunsíánclas. A tendêndas companhias se-

•Uradoras é de incluir nas hPólices uma cláusula de

®*clusáo de cobertura aos

pscos de guerra. Isso tem

wazJdo, na prática de todos

. <.

independência politlca de outro Estado. Dentro des

equiparar o simples estado de guerra aos fatos de

^ sentido de excluir, por

■1:

Theophllo

tado contra a soberania, a

da expedlçáo. (^ue se completa nas tiês princi pais etapas; embarque.

mas é soberana a conven-

•

Segundo

Azeredo Santos íem Direito

ciiddos por cláusula exmsssa." E, citando Jalro FVanco; "Não é possível

tortultos podem ser objeto

(''!> !■

integridade territorial ou

seguro e só podem ser ex-

^trato de íretamento. rjh geral, todos os riscos

BI.681 *Pãg .02*19.1

atos de agressão de um Es

entre riscos de guerra e ris cos ordinários.

da navegação, a avaria

causados pelo infortúnio) ^*®^dndo esta mesma linha

E cohcluiu:

caracteriza, em suma, por

que se acentua a distinção

ocasiona dãnos e prejuízos de caráter extraordinário e

(motivadas por faltas

Quanto ã uniformidade internacional do seguro marítimo —y seguiu o presidente da ABARAM — a entidade teve a "grata satisfação de aP*"®/ tar a Apólice Brasileira de Segúro^Cascos como um instnjmento que vem funcion^

dades, principalmente por

h® dIaA inúmeras dificul

cumprimento do contrato,

"pacta

sunt

guerra, cujos elementos de

grandes

dificuldades

finitiva.

te de um complexo fático

fato

das

teriza o estado de guerra entre

Estaclos

soberanw

beligerantes e, consequen temente. os efeitos desses

atos de agressão por melo de forças armadas, atingin

servanda".

ainda mesmo que surjam ou

W Justifica ás vezes a

teoria da imprevisãc em confronto com a teoria doe riscos.

última

análise

acham envolvidos no con flito (neutros). Do recurso

preciso que se tenha em vista os diversos contornos da conceltuação de guerra

á luta armada resulta o es tado de guerra 93e se

nagens implicados, pani

do terceiros que nâo se

e as nuanças dos pereo-

'SUTfW*

que se possa coníerir a procedência ou nâo dos motivos que levaram a

uma sJtuacâo Impossível quanto â execução das cláusulas contratuais. Ou, então, é necessário que se

atente quanto à possibili dade de interpretação das cláusulas à luz daquele

outro adáglo "rebus sic stantibus". Em qualquer dessas

hipóteses, a

solução do contrato deverá ser proposta em grau de Justiça, devendo o Juiz apreciar a gravidade dos eventos que motivaram ou

puderam levar á conde nação do réu ao ressarci mento por perdas e danos, no melhor estilo das regras

fundamentais dos contratos sinaiagmáticos. Finalizando, algumas

palavras sobre a cláusula "o/f-hlre" no contrato de fretamento; Tomando-se

por base a forma "BaJti-

Prédio em S. Paulo tem tubo salva-vidas para i

íamento tem duas espécies de termos; essenciais (ou

condições) e termos nâo-essencials (ou as chamadas

garantias, em inglês "warraníles"). As con dições sâo os termos neces

mento de um desses termos

ao ^'aBÜ

nâo implica num direito de rompimento do contrato por inteiro. A importância desta distinção vai refletirse na aplicação da cláusula

imévelB'

fretamento por tempo, seja no que diz respeito â ques tão do dever de pagar o

frete ou, em contrapartida,

mais representativa do

navio. Entre

esses

dois

tremos, pela

surgem duas categorias de

das obrigações essenciais, surge a figura da Interrup

obrigações em relação à cláusula; (a) o dever do afretador, de pagar o fren te; e. (b) o direito do afretador, de suspender o

mano. Forrado com material macio e antiíricçáo, os tubos devem ser instala

incorporação de

dos nas Janelas dos prédiw e Jogados para fora no caso de incêndio Shímoda eiplica que a segurança é total Depois que o tubo é Jogado para fora da janela, ficando preso ao edifício por

inexecução

no equipamento e naturalmente vai des cendo pelo movimento de contraçlo e dilataçlo do corpo, até sair por uma

préfUo dl UUaui, hi quase dez anos — tOQta Sbimoda — achávamos que teria'

ch&o de espuma para amortecer a que

55ínco Auim. ocdifietoda Mitsui ficará aso-

ção do momento contra-

cabos de aço inoxidável, a pessoa entra

Por uma empresa do mesmo grupo. Quando troiwmos os tubos para o

Ca pzra > fabrleaç&o dos tubos no Era•Ü. incluaive em razio de seu alto preço, pode chegar a U8| 2o mU.

fretamento por tempo),

idapUndo-se ás dimensões do corpo hu

, ,

■hoi mercado para ele. Mas isso afio éCoQiecen. Nlo há viabilidade econdmi-

do direito de retenção do

me" de carta-partida (a

Os tubos sSo fabricados de material

sintético, impermeável e elástico,

Berente Desenvolvimento Inâdstrla 8 Comércio, José Pumio Shimod«. Apes*!" das qualidades do tubo para salVaioeotc de pessoas. Asahi- mudou os pigoos e nlo mais pretende fabricá-lo 00 BrsiÜ. No Japlo, cies slo fabricados

"oíf-hire" como termo es contrato

o tubo

de edlfíci®'' incêndios. Instali^iní em todos os andares do prédio - oStíP«do na maioria pela Mitsui —M tul>oB foram trazidos do Japfio pela Aiahl multmscUmal japonesa que atua

contrato. O náo cumpri

retirar as pessoas, é que se deve utfiizâr

da PauUíU, estádescida equipado cora .reíiío gjvs-videB para vertical

natureza Jurídica do

sencial

primeiro. Quaulo olo for mais possível

l^á ffl prédio de 14 andares, situado na

mos de garantias, embora contenham engajamento e responsabilidades, náo são necessários â configuração da

mo equipamento a ser acionado, e nfio o

cin PAULO (O GLOBO) - Desde

sários e essenciais â for mação do contrato. Os ter

abertura, cõde há uma espécie de col-

TminomerUo de funcioodriot do

prédio, no tubo solvo-vlijÉh iopcwèa

do por muito téfflpo o úniqo^o Brhsfl que dispòc de8sr',equip4}nlipo salva-

da.

_ A Mitsui — que nunca precisou uti

lizar o tubo salva-vidas — realiza pro

gramas de treinamento com todoa os

vidas — que, conibidefide o admlfllitrador do prédio, Massafumi Wahabayas-'

seus funcionários, obrigados a descer

hi. é um equipamentp^omplemeoUr ao

de uma janela do décimo andar, dez

sistema de segurança^Çtedificio. — O tubo -- diz ele — deve aer o últi

pessoas podem salvar-se com auxílio do tubo em menos de dois minutos.

pelo tubo. De acordo com Massafumi.

niaJ, que consiste em nâo pagar o frete enquanto o

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 11-10-82)

navio estiver Izooblllzado.

pagamento do frete. Antes de mais nada, é preciso determinar se o alcance da cláusula "ofí-iiire" (sus-

Desbaratado no Ceará bando de ladrões de automóveis

Geraldo Bezerra de Moora —

pensão do pagamento do

Advogado especializado em Direito de Navegação e

frete).

Transporte.

í! íli

contrato

fre-

£0BTALE2A (O GLOBO) - Uma qua

(REPR0DU2ID0 DA FOLHA DE SAO PAULO -13-10-82)

O secretário de Segurança, generai As

drilha de ladrões de carros foi desbarata

sis Bezerra, anunciou ontem á noite que

Sandidato a vereador de Boa Viagem, pe-

*» PDS, Argeu Nunes Vieira Era depoi-

mais quatro elementos da quadrilha estio presos, mas nío quis revelar os nomee pa ri evitar que as diligências sejam péeju-

meoin. ele acusou de envolvimento com o

dieadas. Disse ainda que 14 veículos fe-

da pela Policia do Ceará, com a prisâp do |fntío o prefeito Benjamim Alves da Silva •-fwoéooários do Departamento Estadual

^ Trânsito (Detran) das cidades de Boa

ram apreendidos com os ladrões. PREFEITO NEGA

Viagem e Independência.

Acgeu foi preso em Fortaleza por uma

•qtilpe do Comando de Operações Espefièís (COE) da Secretaria de Segurança,

M casa do sogro, José Lima e Silva, loca-

Izada nas proximidades da rodoviária. A Poljçta esteve também na residèneía da

h-ml do acusado, Rita de Cássia, onde

OPrefeUode Boa Viagem, cidade situa

da a 2S0 quilômetros de Fortaleza, Bertja. mim Alves da Silva, chegou ontem á noite á capital para prestar depoimento e ne

gou as acusações de Argeu. Disse que reatmeote comprou um Volkswagen de

apreehdeu vários documentos incrimi-

Argeu, pois o conhece desde menino. Segundo o prefeito, o carro foi compra

DaoáoeleraeBtoa da quadrilha.

do há cerca de dois mesee, com financia-

Ele depôs ontem á tarde perante a dele

gada Margarida Maria Dorges, da DeleMeia de Furtos de Veículos e Assuntos In-

lere^taduaia, Dissp que trouxe de Goiás

éíDco carros — dois Volkswagen, um Dei

mento do Bmco do Estado do Ceará, e Ar-

geu ficou encarregado de toda a tramita ção dos documentos.

— O Banco do Estado é uma instituição serííBsiraá e

houvesse alguma fraude

^y, um Voyage e uma Brasília — mas

de minha parto, o pedido de financiamen

Eotaoveis, de nome Antônio, que se di-

to teria sido recusado — aíii'niou o prefei-,

iio sabia que eram roubados, Acresceniou que foi vítima de um revendedor de

ifer corretor da firma Cnsüvel de

to, acrescentando que está sendo vítima

de uma trama armada por seus inimigos políticos para destrui-lo perante a opinião púhUca

(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 14-10-82)

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provar a lísnovaçao aas aaj:as luaic

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ção Individual, pelo prELSO de 3 (irêo) aros, a contar de IT.^7^-^, noü termos do despaC:EO do Cfício IITIC/S1;S13™ü13/80, de :i.l; - o£0 da lllH?, ou seja, ja consideradas 03 descontos por instalaoao cÈ prevenção e combate a incêndio existentes ou cue veiiham a exis

tir e representada nas se.puintes condições:

a- taxa única de 0,30;^ (trinta centésimos por ceinto) para os ri_s COS de incêndio e explosão (Cláusula 307) , nos sepuroc do 'aens especificados;

b- taxa adicional de 0,075f» (setenta e cinco milésimos por cen -

to) para a Cobertura de Danos Dletricos, com franq_uia de (dez por cento) dos prejuízos em cada sinistro, li-.itada

10;! ao

míniiiio de 10 vezes o laior Valor- de PLeferência, e o- taxa de 0,3753' (trezentos e setenta e cir.co milesi-cs ~c ~ . ^ . ~ _ -y :o) para os senuros de bens não especificados (/ .•etao n; , as mesmas coberturas referidas nas alíneas " a"

ara

ace

(S-0633/70)

^5) . Al-tSP PláSTICOG LHA. - RUA -ICI.ll:: Dl CAlfPOS, 177 PRDIDC

■

.-i V

-OA

•n V

loAC

ó\Vl"A V

DRA.-MS3 - 1. cr unani..:idade, aprovar a renovação, ror mais 5 ^ ciz.co) anos, a contar de 27.12.S2, dos seguintes benefícios: IZTIITGRIS

5fo (cinco por cento) para as ^:lantas n^s:

2, 3, 3—A, o—D, 3"0, 4, 5, 5"~A, 5""31 5*"0, o, 7 (1^/2® pcxvs.) ç f" ,

9 (12/22 pavs.) , 10 (12 nL-ivt2 e jimu) , 13, 12 (12/2^- mnvs,),I2A, 13 (12/22 pavsj, 13-A, 14, 15 (12/22 pavsj, ló e 17 (l^rnvtV^ e jirau). gCTliSÃO

^'eriodo de 02.OS.62 ã 27.12.87 - pla.-ta 19 ilIOuAUTld

í^ortaria 21 - subi tem 3.11.2

BI.68l*Pag.0T*l9.10.82

wmk} -iV: /

gfâlMÉIÉiMA

áâSÈi$diáiMàj<iiáÉi6ÉiÉ

RSJIOYAgÃO

CCIF/phOT ■

KSSCOPTO

7LT3A ::0B :3I:A CrIÜMG - HDA GEOTÍIIC

GAS, 3/KS - iJlliülf

'':'Çá — 3J — PBDIBC BB R3PTC'vAÇA.C GPhSAC B:-: DP3C0:;bC ÍOH H:>:-TI:ttcR33 - Por unanimidade, bai>:ar -mii , . 1 ni ■ I. . .1 . III I ■ I I ^ proc&sso em diligencia junto a líder do seguro a fim de gue

Plantas n^s

1, 3 e 7 (12 pavts)

15^^

3-A, 3-B, 3-C, 5, 5-A, 5-3, 5-G, 6, 11, 12-A e 14

mesma instrua devidamente o pedido de acordo com as normas

vigor, face as divergências apresentadas no ^'uestionaric de

G/b

rifação Individual e Bescontos (glIB), Flanta-Incêndio do 3 isco,

4, 7 (22 pavt2) , 8, 9 (V22 pavt2), 10 (12 pavt2 e óirau),

Belatório de Inspeçao-Incêndio e Apólice em vigor.

12 (12 pavt2), 13 (l2/22pavs), 13-A, 15 (12/22 pavs.), 16 e 17 (1- pavt2 e jinau)

C5) B/B

(770931

- IimÜSIBlA BUÍ:.:iGA B FAId^^lCSUIlCA SGIIBHIKG S/A. - S3BBABA BC o —, 1.1

o semuinte voto:

B/B

a- pela extensão do desconto de 5?^ (cinco por cento), por extin tores, para o prédio 17 (12/22 pavs.), e b- pela extensão do desconto de 155^ ( quinze por cento ) , por '

12/» (750235)

03) - 5IAX0 00 BRASIL S/A. - BUA VIÚVA ClXlIDIC, 300 - RIO DE JAllIROÍ RJ - RSIT07'ÃvA0 B SXTEISAC OE PE3C0KTO 101 rlIDaAirgBS B BXTIlTOag Por unanimidade,

aprovar o seguinte voto:

hidrantes, de acordo com o item 5.3.3 - alínea "b" da Circu lar 19/78, da SüSPÇ, para. o prédio 17 (12/22 pavs,) . Cs desço..tos vigorarão pelo período de 09.05,82 até 13.10.54, data do vencimento do pedido inicial.

a- renovação do desconto ^.or extintores de 5/ (cinco por cento), para as plantas . nS s

1, 2 (12/42 pavs.), 3, 3-A, 3-B, 4, 4-A, 7, 8, 10 e 12,

peJ'

prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 04.05,82;

b- extensão do desconto de 5^ (cinco por cento), por extintores'

para a planta n2 5, a partir de 26,04.82 até 04,08.87, paraJ nificação de vencimento;

c- renovação dos descontos por hidrantes, conforme quadro pelo prazo de 5 (cinco) anos a partir de 04.06.82. PLAPTAS 3UBITBIJ ■ CLAS3S P30TBÇAO

1, 2 (1® pavto.),

3.12.2

157

3, 3-Â e 3-B

5 e 7

3-11,2

15^

3.11.2

l4k

3.11.2

d- exL,eiisão do desconto de 15/ (quinze por cento), por hidraxy aplicável a planta 4-A, ^subitei: 3.11.2. classe A, proteção^', a

ir e

.04.82 ate 04.08. i7 para unificação de venci

mente . %

> i-

(760717)

BI,681*Pig.02*19,10/ ,

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■ri ■;?! !

-f. Ity /

Éai«u^&^ÉièiidyÉÉÉÉiiMáiÉ

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(520047) :C;7IE aOLACrC CO:.; COriDIoCBS BB IKSTALACAC a iIAVABOR /IONTà"' -W' " „ ■ ' . ' ■' . ■ I I I T AJBV^AO - Por 5 votos contra 4 e 1, aprovar o-voto do relator ' íio sentido de aceitar a tese da coiãsujLente. de se.vpzrar por con

siderar o equipamento em trato análogo aos citados no item

3.1

artigo 152 da T3IB, ponte rolante com verbas próprias sujeitas' a taxa- correspondente ã coluna prédio que, de acordo com o item 2, for aplicável ao pavi.-ento do risco mais grave do edi -

fício e por enviar* correspondência aos órgãos co .patentes . pela inclusão de "pontes rolantes" no item e artigo supra citríos. Os 4 votos contrários foram de opinião de que seja considerado' como equipamento.

2 (22/42 pavs.), 4, V)\

BEIHAhTBS. 3091 - PIO BB JABBIPX' - 3J - PEDIDO BB •ia:T£I';oAC BB I)33C0I'TCS 103 BKTIBIOBBS B ^dlBIlABTB^ - Por unanimidade, aprovar

12'^

iílA.X-íI'- ■ 8AC

Período de 02.09.82 k 27.12.87 planta 19 .

■:í

•

C outro voto foi de que, em condições específicas, taiíto

rode

ser taxado como prédio como equipamento. Encaminhar o processo à apreciação da 0T8ILC da PEKA33G. (820325) I3Q30B - If-BÜSTIIA 3 GCLI^RCIO PláSTICCS LIDA. - RODOVIA 11331 IBBTB DUTRA. 2769 - RIO BB JABEIBO - HJ - PEDIDO POVO BE BBgCCB rOi BZTII-TÜ33S - lor urianimidade, aprovar o voto ào relator' bo sentido de que se informe a co..sulente, através do Sindicato

^8 S^o Paulo, que esta Comissão concorda com a concessão do de^ Conto de 5^ (cinco por cento), pela existência de extln'tores , bos prédios marcados na planta com os n2s, 1, 2-A, 3 e 5, pe BI.682*Pãg.03*]9.10.82

ll'

Io prazo de 5 tcinco) anos, a contar de 29 de abril de 19o2, ^'■' ta da Carta da líder.

(620358)

'3)

03) - SXrlZSôO A3ACATU3A G/A. - RÜA Pc:i0:.0.. 166 - HIO JI:; JAHSIBO -j

.RPS , A - -'L-i.-.-— 4A-_. LTDã. — iiiA'*' -^33ii. "TT,-

.110

••- ■-r

P JAi-olAvj

^ Pv j. Juii, 2.0 iJ^/4" PA7ü.) —

OhOOChiC lOR PaíIIíPROS - Por ananimidad e<

IUDIIG Sn DIGOCITO rCl EXTIITOHES - Por unanimidade, aprovar "

apro^/ar a concessão do desconto de 5?o v cinco ^--or ceriòob pela

voto do relator no sentido de irm^ormar à consulente, através á" Sindicato de 3ao Paulo, aue esta Comissão concorda com a concej

xistência de extintores^j para o segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a coi.car de 06.39pS2, data do pedido da lí -

são do desconto de 5/^ (cinco por cento) , pela existência de eí'

der do seguro,

tintores, no prédio marcado na planta n^ 1, da firma em epígrs' ^4) - C0K..3ÍVA3 O- ..:;h:R(.

fe, pelo prazo de 5 (cinco) aiios, a contar de 20.05.82, data pedido da lidero

voto

do relator nc seiitido de que:

a-, se :n.ntei,ha a decisão tomada pela 3T3ILC, aa iniiAonO, pelo en

- ssouicnos s requitos - Pc?

quadramento taí'iiá.rio dos riscos jcupados por deposito e/ou

iHianimidade, informar a consulente q_ue no entendimento desta

fabricação de Farinha de Peixe na Ri^brica 377 - Koirihos de t_e

missão não há implicações na substituição de esguichos e reqidí

reais

tes de 1" por outros de 3/4", desde q_ue sejam efetivamente

b- o : .rooessü seja encav-.n -Lado aos oigaos superiores, lado as no

tidas as demais especificações definidas pela SUSEP no subiteí^ 1.5o41 da sua Circular 19» da

- í3a SSo JOUPE, 95 X 195 - SÁv GOi-^vAIC

RJ - e:'\::aDrX 3' 11 TAlIPálIC - Por unanimidade, aprovar o

(820377)

09) - sistp:.3í ps PRois^Ão PCd

vas considerações apresentadas pela consulente.

06,03.78o

(600729)

(820428)

10) - DA-lItO TRArTiPORllDOIlA 001.:. 1:10. RIP. ILIFOnTAgãO S ma-QRlAÇÃO sj

C T 3 D^ .Hesolucões de 17.09.82:

W. BjiRÃO 00 RIO BríAlCQ, 1875 - PlTRÕPOilo - PJ - IPhOVA.jÃO |

OSOCCIiTG IC?L ZiTIhTOHSS - Por unanimidade, aprovar o voto do í"!

Hw^oÍTÍT

lator no sentido de cue se informe ã consulente, através do Si dicato de São Paulo, que esta Comissão concorda com a renovaç^ do desconto de 5/ (cinco por cento), pela existência de extinv

01) RAIiO fíCUBC-lhDERI2ÁC:ÃC-C3JRT0S RgLAOIOI^Anoo RO X.PSIi 2 DA SS-

res, nos prédios raarcados na planta com cs n^s 1 (térreo e

tos) 2 e 3 da firma em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos'

VE0l?10kÇkC PC aJGURO-IiiThHPRSTAQAO-Conceder vista do

so a um dos membros#

preces

(820.028)

02) 3SGURC R0U30-RI5CC3 CCttSRCIAIS £ IM3USTRIAIS-ATUALIZAgJ[0 AU-

TOIIÍTICA DE IPrPORlShCIA sSlURADA-A Comissão, por unanimidade

a contar de 15 de setembro de,1962<,

(820465)

aprovou o voto do relator, e decidiu encaminhar a

11) - COBERTIOA DB DAhCS PIÉTRICC3

CCt: CháUSULA ADICIGhÁL - Por ,una^ midade, aprovar o voto do relator no sentido de que seja infoí' mado à consulente que o assunto foi encaminhado à apreciação CT3ILC, desta Pederaçao, com o parecer contrário desta Comiss^ a sua proposição#

Diretoria,

aolicl-tando que a mesma oficie ao IRB as seguintes proçosi ções: 1) admitir, de forma genérica, a inclusão da

Clausula

de Atualização Automática da Importância Segurada (CAAIS) em todas as raodalidades de Riscos Diversos, inclusive aquelas de cobertura a priroe iro risco absoluto; 2) admitir a aplica

çjo da OAAIS para períodos de ate um ano e plurianuais, exc^

(820553)

to nos casos de seguros ajustáveis e de averbaç§o; 3) admi -

12) - aCiXPPO Iirp, cc:;:. de IIvlPL£I.iEhTOS os TRa::3P0R1SS LíDá. - £3T

DAS PARIOIRAS, 150 - JARDIi: PRIIIAVPRA - DU^UE DE CAXIAS - RJ J,

Pihã3ÁD:u:;:s:JT0 tárifj^rio ~ Por unanimidade, aprovar o voto do ç relator no sentido de informar ã consulente que o prédio msxà, dona planta deverá ser classificado na classe dois de contrU cão, por possuir forro de material combustivelo (820577) í

BI.68]*Pag.04*19.T^'

tir o reajustamento do índice de correção da importância

gurada inicial, durante a vigência da apólice, desde que

prêmio seja pago desde o seu início de vigência; 4)

admitir

em apólice com GaAIS a inclusão de novos bens durante a sua Vigência, desde que observado o percentual de atualização au toroática e mediante cobrança do prêmio proporcional ao períÕ do a decorrer, e 5) a CaaIS será nos moldes da utilizada xxa Carteira de Incêndio.

(820.121) BI.681*Pig.05*19.10.82

.v-^r

TÇ-—,

)l.i !. '

03) RA::C Il0UB0-.EI.IBAPvCAgg5S PB R.-H:QRSIC S/CU ESPORTE- -

GGBERTTJRA

GCITTRA R0Ü3C E FUHTO, liiGLUSIVS PARCIAL- Aprovar, por unaniinidade, o voto do relator no sentido de considerar que: 1) o solicitado pela requerente tem fujadamento, uma vez que 08 demais riscos da emlarcaç -o tem cobertiura no ?Lamo Casco;

2) trata-se de uma necessidade de mercado, face às constan tes consultas as Seguradoras sobre casos idênticos; 3) o

08) RAIvlO ROTJBO-imi 1.2 DO ART. IPe DA TARIFA-PHAZO PARA. OS SSGU R03 "TODOS OS RISCOS"-ESTUDOS PARA AlTERAÇÃO-rlnformar ao Sin dicato de Sao Paulo que a alteraçao sugerida pelo relator de

vista de São ^aulo, quanto a cobrança do prêmio ha base pro-

sunto em pauta I de competência exclusiva da CTSTCHCC:; 4) en

caninliar o processo à CTSTCPlCT,

rata, para os objetos adquiridos na vigência do seguro

(820.149T

dos os riscos'*, já foi atendida (em parte) pela Circular Su sep-24/82, publicada no D,O, de 19.07.82, posterior ao enca^

C4) SBIURC OC:-:iüA .,bS5lÁ PS YIliRCS-CL/U3ULá DS AlUAIIZAgÃC AUTG:j?TICA I3A i:mOH-TÃ"GlA 3BGIIRAl3A-i:'CLUSÃO

minhamento do processo citado®-(tlandando cobrar na base

COITDIÇa^TSS DC S5-

C"IT?X—Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no

prazo-curto). Solicitação atendida pela Circular Su3ep-24/82, em seu item XI-Setembro/l982. (820,445)

sentido

de solicitar à Diretoria desta Dederação, proposição ao

IPu3

o que segur: 1) admitir de forma genérica a inclusão da Cláu sula de At^ualisação Automática da Importância oeg^xrada, naS Apólices de Seguro de Quebra de Vidros, nos moldes da 3.; .j) admitir o reaoustamento do índice de correção da portancia Segurada inicial, durante a vigência da

apólice,

desde que o prêmio seja pago desde o início de vigência;3)ai mitir a ir.clusãõ de novos bens, durante a vigência da

apoli

ce, observando-se o percentual de atualização, mediante pre mio adicional proporcional ao período a decorrero (320,153)

C B I C A

Resoluções de 13-10.82 (Ata ng 17/82)

05) TAIIDA DD 3SGUH0 CCDIHA R0UEC-JCALHíI3IAS-AITSRACCES-Aprovar, por umnimidade, o voto do relator no sentido de solicitai

01)

ao Sindicato de São ^ai-ilo o envio da carta da ITAÜ Segurado" ra s/a para oomplementaçao do processo, (820.228) 06) RAIIO ROUBO-GOBSRTURA DE FHEIU5DTAD0RES DE

fosseSí

realizadas determinadas alterações naquelas condições gerais e/ou especiais, entedemos não enquadravel no ramo menciona '' do, por inexistirem leis especiais que obrigem tais estabelj cimentes a responder civilmente pelos danos havidos em consj

quência de assaltosi etc,

(820,303)

PCB gPKmiüRS - feFuSãt

planta-incêndio com o n^ 17, a partir de 09,09.80,

data

concessão básica®

(740732)

entregando equipamento, até 04.01.84, data do vencimento

CCI.IDRGIAIS, GOI-iTRA AS3ADT0-Aprovar, por unanimidade, o voto do relator de que a cobertura oferecida pela consulente, coS

G-erstl, por exceder a cobertura existente® Ainda que

C5A5G& - S? - JümWSAõ Túà

nimidade, aprovar o voto do relator favorável à extensão do desconto de 40^ (quarenta por cento) por instalação de sprin klers cora abastecimento úMco de água, ao local marcado na

ESTABELEOUan^ITOS

total conotação de responsabilidade objetiva do estabeleci mento comercial, não poderá ser incluída na carteira de R.C#

MOCRS romnji^ARics ltpa - kk. 17.3 da via anhanguera (sp-330)"

02)

lINTAS OORAL S/A - AY. PAPA JOAo XUXI, 2100 -

RlAUA

da SP -

7BPIP0 DE TffigCCWTO Pg5 5I51W M ESPOlilA - Por unanimidade,

aprovar o voto do relator no sentido de-informar à Segurado a-cxma ra Líder que c sistema de espuma instalado no risco mencioiiado é perfeitamente enquadiAvel no disgosto do. , subitem 1.5.5.4 da Circular da Susep nS 1^78, nao proporcionan

do, consequentemente, qualquer desconto adicional ao porven tura concedido para o equipamento de hidrantes® (820559)

07) COIIPOSigÃO DA GOtUS Ko TÉCKIGA DE SEGUROS DIVlS^SCS-Tomar

rJiecimento: a) do pedido de férias do Sr® Carlos Augusto G^ neiro, a partir de 09,08,82 a 29.08.82; b) das substituições dos Srs.s Danilo de S, Sobreira pelo Ililton de Oliveira, ^ Cia. de Seguros ALIANÇA DA BAHIA e Nisio Carneiro da

Gost^

pelo Sebastião Rodrigues Santos, da PCRLO SEGURO Cia® de guros Gerais,

(800,75^' BI.681*Pag.07*19.1Q.82

BI.681 *Pãg.06*19.1^

ÉtíÊM

■mUudÉÉtÉü

C T S I I- o

, - F -

"Resoluções de 05»IQ«82

Fermentado de A-TA NS Oft/82

Gana©

01)ENQÜAl)RftT^ni:NTO TARIR.ÍRIÓ - Foi decidido, por unanimidade,respondei^

010

Licores e Bebidas Alcoólicas,

330

Vinhos

343

Licores e Bebidas Alcoólicas,

330

Graspa ou Ba-

ao Sindicato do Rio Grande do Sul que, Depósitos* ou Lojas de com colchões ou congêneres (estofados), exclusivamente a "base espuma de "borracha e/ou plásticos, sem oficina de consertos, ser enquadradas na Ru"b. 381-21 (classe de Ocupação 05) da TSIB» /

gaceirac - J -

Jeropiga - L -

(220.20^'

licores

02)REESTRUTURAÇÃO DA RUBRICA 330 - LICORES DA TSIB - Foi decidido,

(78I0O59)

unanimidade, aprovar o voto do relator, no sentido de alterar aS ocupaçõès da rubrica da T3IB, conforme abaixo:

Q3)hiGE5A.GELUXCSE,PAPEL E EI.I3ALAGEUS LTDA-AVqRIGESA S/Ng-Kr.'1.2 DA ES

1) LISTA DE OCUPACgBS DA TSIB: RUBRICA ♦,1 'I

Álcool - G -

00UPACI0"D0 RISCO

TRÁDA TRÊS BãRRAS-TRSS BARHAS-3G-TARIFáOÃO IrTDIVIDÜÁL - Por unani

midade, foi decidido, de acordo com o voto do relator, dar vigên

CIASSE DE OCüPA^

cia ao Comitê Local Catarinense de Seguros do seu Parecer e soli

330 'iicores e Bebiáas Alcóolicas (exceto as prevista^

citar ao mesmo que interceda junto à Lider do seguro no sentido * de satisfazer os aspectos por nós levantados^ possibilitando a

individualmenteo) 10 - Fabricas:

analise pretendida#

11 - a frio (sem alambiques,cozimentos ou destilação

12 - a vapor,isolada da cadeira

(790.412)

«.o

13 - a vapor,em comunicação com a caldei-

14 — a fogo direto

oi 09

°'^)MOII?HO fortaleza S.A. - AY. PRES. CASTELO BRANCO.6001-?0aiAlEZA OE-PSSCOKTQ K)R HIJRAIs^TBS-HSITOYAglO S axiSiSlO -

Foi dada vista'

do processo a um dos membros,

(8OO0O88)

15 - engarrafamento# I.:CIBHO NORDESTE SoA# - RUA DRo ZEPERINO RODRIGUES,367-PEDIDO DE Foi dada vista DESCONTOS POR PROTEÇÃO BP HIDRAI^JTES E EXTINTORES do processo a um dos membros,

20 - Depósitos de Ãlcool Potável ou Aguardente

30 - Depósitos de Produtos Acabados,

31 - em tpneiâ ou barris 32 - em garrafas

■

»-«' i

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■

1-^.-1..I.-I

(800a228)

0^ !!!!!!!•

°5)UU TILIZAÇÃO DO LlATEfílAL "FIBERFRAX" EM PIDIFÍCIQS DE CLASSE DE GONS TRUÇÃO SUPERIOR - Tomar conhecimento da Carta nS DITHI-858/31, dõ IRB,que entende que o material FIBSRFRAZ n^o deve ser considerado

40 - Lojas 2) llTdlCE DE OOUPACCES DA TSIBt' OCOPACÍO RUBRICA

como agravante da classe de construção quando aplicado como forro,

Cí

porém,não substitui lajes de .concreto ou pré-moldadas nos casos ' em que a TSIB assim o exigir. Quando a sustentação deste material

- A -

Aguardente de

Cana ou Melaço. ílcool

Bagaceira ou

Licores e Bebidas Alcoólicas

for combustível, a classe de construção sera agravada®

(810,674)

^7)HATIOML DO BRASIL ITDA-aCDOYIA PRESIPSWTE OÜTRA.KI.:.169-(HI0/Sl0'

B ~

Graspa.

PADIO-S^O JOSÉ DOS CAI.iP0S-Sr-lt-í3TALAQÃ0 PE PORTA C.OHTA F050

CCI.1

'tePIDAS NAO PADRONIZADAS - Por unanimidade, aprovar o voto do re

Be"bidás Alc^oolicas

(não Previstas iiw

lator favorável a instalação de porta corta-fogo nas dimensões

3,13m X 3,24m entre as plantas 36 e 38.

dividualmente) Licores e Bebidas Alcoólicas

(820.023) O

BI .681 *Pãg.08*19

^)DESC0NT0 pela PROTEÇÃO POR INSTALAÇÃO DE EXTINTORES - Foi decidi do, por unanimidade, q.ue se responda a consuleiite informaíido a existência de vigia noturno pode ser aceito em atendimento

que ao

item 1.2 da Circular 19/78,da 3USEP. (o20.1c.3) BI.681*Pãq.09*19.10.8e

•■3" T|Tf ^

' Ú-'' '

rtálflir-flilÉttr' If

vn—

09)CESA-CUoESTAJ)üãL de silos E áHLL^ZÉNS-GLáSSS de GQI^STHUgÃO-CLAS SIFIGACAO-

Poi dada vista do processo a um dos membros®

(820 o 170)

10)GIAoI7noU3TRlÁL DE^PAPEl PIHAHY-AV®DÁRCY VAR5AS.325"PIRAI-RJ-])^

CORTO PEIiA PROTEÇÃO DP ^LIBAS LIÕVíjIS - Poi decídidOtPor imani^ dade, aprovax a concessão do desconto dé lO^Cdez por cento)apl3

cavei aos riscos marcados na planta incêndio com as letras,AH j AHl,AE,AM,AR,AO,APl,DBl,EC,13I,DJ,DK,]3El,DL,DLl,DM,X)R,DRl,DP,DQí DS,DS,DT,IEjEDiEEj-GGjGP,GPjOUjGV,R0,XIP|líQ e IíT,pelo prazo dS

5- (cinco) anos, a contar de 29o04o82 e negativa do mesmo benefj cio para as demais plantas por possuírem desconto por hidrante?' '.'.V

(820,268)

11)J0S^ .^YES S,A> mP, B EICPORTADORA - RUA COROITEL JOAQUBl IXTÍGI^ 40-ARAPOLIS-aO-DBSCORTO POK SKTIITTORES - Foi decidido, por mâ'

nimidade, aprovar a concessão do desconto de 5fo (cinco por ceiV

to),por extintores, para os riscos marcados na planta com

oí

nôs 1 e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar de 13»04-o82#

15)CIA.3RA3ILSIHA DE BISTRIBUIClq-LC-JA 523-AV,C1:tTRAL-:7í4gi30 PAITTE-BLCGQ 510-L0T5 308-3HASfX.lA-nglnSSGONC^O POH 2X-XIt:'í?ORBS-Fo± decidiâ.o,por unanimidade,aprovar a concessão do desconto de 5/°

(cinco por cento),por extintores,aplicável ao local, en referên cia, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 13.05.82 data do pedido da req_aerente condicionado a que o mesmo satisfaça inte -

gralmente o subitem 1.2, item 1 da Circular

19,de 06.03.78 da

SUSIi^P, e recomendar à Lider do seguro que observe a correta loca lização do risco face às divergências entre os documentos. (820.353)

^s)Tm?S3[i'fiin:o do bpjíSii r.iinSiios s iiütais LgDA-aoxYiA 33-427-12.1.9CDRíllIS í:0V0S-RI'T-R3IICVACS0 S EX:T:g3lO DB DBSCORTO PCR DXTIKTGESS

Poi decidido,por unanimidade,aprovar a renovação do desconto

5/^ (cinco por cento),por extintores,para os riscos marcados na planta com os n^s 2,5,6,5,11,12,14,16,18,22,24,25,27,28,30 e 31, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 17.11.82 e extensão do mesmo desconto aos riscos n^s 10,19,35*38/40,42 e 44>á contar de 19.05.82 ate 17.11.82,para unificação de vencimentos. (820.360)

(820.281)

^'^)^:OTOHáDIO DA AliAZCiiaA LTDA GOLIBHCIAI- S IlfDUSTHIAL-KUA LiOORO-S/Rg 12)BOM 7ITAL THANSPORTE ÜITRA RÍPIDO INDÚSTRIA E COI,!Í!eCIO

CA AgHliraO JORGE.476-MACEI(5-A1-DESC0HT0 K)B gKTIITTORES -

decidido, por unanimidade, aprovar a concessão do desconto dí 5^ (cinco por cento), por extintores, para os riscos marcados'

na planta com os n^s 1 à 6, pelo prazo de 5 (cinco) anos,

J,IAilAtrS-AI:IAZONAS-P3DIDO DE PUTÜH-TSãC DE PB3O OIT TC POR ]:s:tIITTCíRES

Poi decidido,por unaniinidade, aprovar a extensão do desconto de 5?ó (cinco por cento),por extintores, para o risco marcado na planta com p n2 7, com vencimento de 26.09.84. (820.366)

partir de 16.04•62,

(820,283) 18).BCPEBSSO ARAÇATUBA S.A.-RÜA C-UIA lOPES.1742-POITTA PORI-MS-DDSCOH 13)lirotfSTRIAS GESSY-lEirER LTDA-ROD.SANTOS DDMONT ,KI.I.25.S-IiTOAIAlH^ BA-SP-K)RTA CORTA POSO DÃO DADEOITIZADA - Poi decidido, por unfl'

nimidade, aprovar o voto do relator favorável à instaJ-ação d' porta corta-fogo nas dimensões 2,32m 1 3»905m para as plantas 4 e 13.

.TO POR EXTIXJTCHBS - Foi decidido, por unanimidade, aprovar a con

cessão do desconto de 5/^ (cinco por cento), por extintores, para 0 risco marcado na planta com o n2 l,pelo prazo de 5 (cinco)

anos, a partir de 20.05.82«

(820.368)

(820.294) IS)SgPRESSO ARACATU3A S.A.-AV.EEIiA VISIA-LOTES 3/9-QUADHA 30-PRACA-

14)0IA.BaASILElEA DE DlSTRIBUIggO (lOJA 512)-IAS TRECHO 05/l5.Blg( 00 5 - BRASÍLIA - DP - DESCONTO POR EXTINTORES - Poi decidido I por unanimidade, aprovar a coiiGessQ,o do desconto de (cinco ,

por cento), por extintores, para oa riscos msircados na planta,

com o nS 1 (térreo, Mezanino, Altos e Pavimento Superior), pe3' prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 04.05.82, condicionado q_ue o segurado satisfaça integralmente o item 1, subitem 1.2 '

CflTTRAL-GOIARIA-OO-DSSCORTO POR KXTIITTORES- Foi decidido, por Unanimidade,aprovar a concessg.o do desconto de 3fo (cinco por cen

to),por extintores,para os riscos marcados na planta com os n^s 1 a 4* pelo prazo de 5 (cinco) anos,' a partis de 20.05.82. (820.369)

da Oircular SUSEP 19/78. ("li

(820.33 BI.68l*Pig,n*19.10.8e

BI.681 *Pãg.10*19.10/

20^GUAHITAS DS FIBER GLASS-TIPO

CONSTRÜQIo - Por unanimidade,!'!

decidido informar a consulente que guaritas de "PilDer Glass"cí?

36)3HSLL QüíllIGA S.A. - RSTSNPORES BB PACULHAS -GUCUSULA 301 PA TSIB

risco isolado tem seu enquadramento tarifário na classe 4 de

DEFII'igj[0 BE -TIPO,ESPECIFICAÇÕES E FABHICAI^TES- Por uuianimidade

constmiçS o

foi aprovado o voto do relator no sentido de que seja informado

consulente que não e da competência dessa Comissão a indicação

(82O.40Í-

fabricantes.

2l)TRAÍ'3F0RgAIi0RA FAIJPA 3.A.-HÜA CILAiniO I,IESQUITA.nS 787-I'<lÃ.I?ÂÜS-ii DPSGOTJTO PCP SXTINTOHES - Foi decidido,por unanimidade,aprovar

(820,521)

concessão do desconto de % (cinco)por cento para os locais as-* cados na planta l/2,pela proteção por extintores,pelo prazo ■

^7)saI)IA 0E3TS S.A, IKD.E C0:-2?Rai0-A7.JIjIJ0 TJJI1SH.1650-YÍEZEA.- C-HAIJES

ICT-REi;OVACAC DE DE3GCÍTS0S ^3 HZOIi^ETES-Por urxanimidade,foi aprova do o voto do

5 (cinco) anos, a contar de 17o05o82,data do pedido da requer®'

relator favorável a renovação dos descontos abaixo

te,

PLANTA N2

(820.a

PROTECãO

c/ A c/ C

c/ c A c/ c A c/ 3 c/ 0 B c/ c B 0/ c B o/ c B 0/ G

7-A

forme ao solicitante que a consulta deverá ser feita através ^

7-B

8—A

(820o4*'

8-B

8-C 8-1)

23)GgTSRAL MOTORS DO BRASIL S.A» - FAZSIn^A CRUZ ALTA - IIlPAlAldé' SAO PAULO-SESOQKIO PCP HIPRAiTTSS - Por unanimidade, foi decià'! aprovar o voto do relator opinando pela negativa de^qualquer

8-E 9

conto para o sistema de hidrantes da firma em referenciai por nao atender ao subitem Io 5 da Circular 19/78 da SUSSP®

10(12/32) 11

(820,4Í'

11-A 13 13-A

24-)SÜPEia,IERCADOS PjO JE AÇUOAH S.A. - SSPgSITO BRASÍLIA - D-9344

3H.05-L0TE 90-3RASÍ1IA-DF-II'3SGORTO POR EXTINTORES - Foi àecjí^,

por unanimidade,aprovar a concessão do desconto de 5^ (cincoí cento)por extintores para a planta n^ 1 (térreo e mezanino),/.

5-A

22)S£GUHQ DE IITC£mIO EIu EDIFÍCIOS COKSTaUÍPOS PELO BNH - Por urf aidade, foi aprovado o voto do relator no sentido-de que se ií. sua seguradora»

por hidrantes,pelo prazo de 5 (cinco) anos a partir de 11.07.82:

3 c/

.T W

o/ c A c/ c A o/ c B c/ c B c/ B o/ c A o/ G

prazo de 5 (cinco) anos,a partir de O60O7.82,áata do pedido \

DESCCKRCS

20^» 2O/0 20+5^ 20+5fo 2<yfo 20+5/» 20+5/ 20+5/ 20+5/ 20+5/ 20/ 20/ 20/ 20fc 20/ 20/ 20/ 20+5/

(820.531)

requerente, e recomendar, ainda, à l^der a observação corretíj, 58) localização do risco, face as.divergências entre os diversos"

SIBr.ICNS S.A. - AV.A:íAZOITAS,477-POBTO ALEGaP-fíS-DESCONTO PC?. KIlIdT-

cumentos»

;

TOBBS^Por unanimidade,foi aprovado o voto do relator no sentido de

(820.4'

responder ã consulente, através do Sindicato do Hio Grande do Sul, que,mantendo a empresa no período noturno vigi^,capacitado a ope

2^)E;^ÜIEA]yiEI?T0S CIAHE LTPA-EST.iaj?ÍIGIPj^L PTm-mTTOIHA.S-BA.Ügrf-S/R»J WTTTHAÍi

POH HIDRANTEgh-RECIIRSO - ^oi decidido.por uj^

midadeiaprgvar a renovaçg-o do desconto de 15?^ (quinze por ce pela existência de hidrantes,para as plantas P06,P06A,P06B,íf

rar. o equipamento de proteção existente,njo ficará prejudicado o direito ao benefício,desde que satisfeitas as demais exigências ' da Circular 19/78 da 3U3EP,

(620.567)

classe de ocupação "B" c/proteção "C",pelo prazo de 10.06.81 10.06.86,data do vencimento da concessão anterior. (820.

BI,681 *Pig^12*19.y

BI,681*Pag.l3*19.10.82

i&aíMMiÉMIi

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2q)AIPAg&AgAS TSXTIl H0HI)ES1!B S.Ao-AlTEITOR SÜPBH QUAJRA-KS 4-QUADRA

I DA 3DPER QUj^^DRA S-SISEITO HiBüSSRIAl DS AHAGAJÜ-SE-D3SGOK20S'! POR Hisa^jTTSS- Por unajiimiiade, aprovar a renovação e extensão '

n V.

„

dos descontos por hidrantes, como segue:

rociucgio BB 01.10.62

a)2xtens|o dos seguintes descontos por hidrantes: FLAKTA IA.,9B,10B, 100,10®» 4E, 4P

DSSOOEig 20-/. 20/.

PROTBCÃO A c/ B B c/ B

31) - IVÍISaO 'JU da TARIEA Dl ACIDErTESI lEBCOAIS - Irosseguen os estudos I

Prazo de 09.09.82 até 29.12.82,

■{í I

de revisão

PROTEÇÃO

1,IA,2,4D,7,8,93,10B,100,1od. 3,4B,4G,4E,4P,5,6,9A,io,10A.

A o/ B B c/ B

4,4A Prazo de 29.12,82 até 29.12,8?,

O c/ B

da Tarixa

(520071)

"b)Renovaç5o hos seguintes descontos por hidrantes: PLATTTA

::e 09/32

•pESGonro.

02) - C0;..I-C3ÍCl0 DA CGLUSoIC T^^CRIgA PE AGIBE::TBS pessoais - Tosiar oo nheciriêhto das cartas:

20/ 20/ 15/

a- 3U1BR-102/3527/82, de 24.08.82, da Baiieirundu.s "^ia. de. 3eguD2TRL-61S/52, de 0c.09*£2, da Generali Gia, hacior^ de 3e^ ros, comunicando as férias da Eeli Peixoto Gandra Tache CO no período de 15.09.52 a 04.10.82. (800746)

(820,611) n

n i

-5

-7

i*"" BB 06.10.82

1... .'^wU

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:g 0S/S2

**««*****^(

01) - RBtaggBS. PALESTRAS E CUBE. S SBCOKmOS F^tA DEBATBS SCBaE SEGU ROS - Bomar conhecimento da carta nS 572/52, de 23.09.62, da

sociação Brasileira de BngenKeiros de Beguros convldarido a CTR3 para

palestra "BCX3 GRA.ÍBEB PROJETOS — DOIS GHA.'DES SESUHOS' (P-876/70)

02) - TABIFA DB SBC-TiaCS DE RISCOS DS. BIIOElllARIA - REPORlPOlAOlO - a-3W. ^ -

\ m m

apresentada proposxa para Eicha de Xnformçoes e Quebra de naSf e b- prosseguir com a reestruturação do Roteiro de Infor mações.

(7712S5) '

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BI.681*PãgJ5*19JQ,82

BI.681*Pãg.1A*19.10,8j

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3,11.2

c/A

15/

3.11.2

3 c/a

10/

Jescoi:to

:çao

b- ^jor 6 votos contra 2, o.provar o votn ão relator ne^anàc

: H

ouer

desconto

.rpc

co;

cual-

ara os riscos n^s-Õ (diapósito de

produtos solventes inx"la:.:ávcis ei. ta-iraes sucterra-eos provido

a-íscrjoCss 33 5o.09.'.2

de "boj^bas) e ô (deposito de produtos puínicos is-ilaináveis en ' ta-.pues subterrâneos provido ,ie bonoas) .

A2A :ce 2iy£2

Cs votos (2) contrá_-i03 opinaran pela co.xessão de desconto pa ra cs riscos acima'reieridos,

01) - 03g/sjAHiA AS 'Mi.sÍLiA s/A. -

- 2CA.

OoO'-.- ka:: lli

a::a:ci.is - ac - dssccaac -ca :a: .: aãaaa - Aptií-:oai;- a

ifi' ■;

terior toniaiA poi- oota 2c::ii,:;£:ão;

soiuçr'-'i)

--j-j A^la

Ao de^

to de 5fa (cirico) jor-c er:í:o} , oco o ti/ixores, Aar:- as , i.lar;tas 3i i 5, 6 e 7 pertencentes a "ujo in- s. .c

risco ^.or lei iene nc ia de pr® •. ; ix.JSS;

02) - 3:05ÜiTRIA 1 OCODdCK 1:A?Ã - P333' dade, aprov:j,r ■^1-1

— pi

c,._ e ,

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^ ^ rv..:ovaçao Ia -arétnpaè .ndivi u

_razo

jr-,s;

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P mr/í 'iP

30 o 09. (U. .

contos por i.:s:-alapão de preve:.'^ão e co..ba cue -;e_n:a

do vencim£-.io ia cji.cessao ara e:.. inpor, ou

•—

o C;

a.s

dera.Ios os t . 'f

;n:ce. . AÍo

exiSp

nnes con d?°i,

S'--

a- 0,12/ ( ioze centesi.no-j per ce..tC;;

f/.

ais, locad.izadas no .aenmo -errntòrio, e

c- 0,35/ (-^into eoc3. .oo ,.or píp. .to) para as n.r<~;is i .lustriai^' -'erriioric

(760551) .0 3) - 333Ji. 31', ■ y.i

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A. ---tg'-' 3— 3-'6^

■!

-Aprovar a rr'...)a'.\çao e exte>'

descoi-tos abaixo;

a- por hidrantes, pelo prazo -ie 5 ,G..nco) ao.osj a contar de 11.11,72;

333c-VAQãO I lanta n^ i i

11 (32 e 49 pav3.) , 13 (22 pa'/Jb«) 14

i; 01 :en

110 3n Ja.._^í.-lü - do - i 3l 33:X^7AQÃ0 3 ilClllSÃC 33 333003303 S JIL3.3A/33JÍ - Por unanimidade, aprovar o seguinte;

pavo.), £i, 3j 4j 0't o, 7, /—ri., e, 9, 9—a, 10, 11, 13» 14, 1-5 » 16, 17, 21, 23, 25; 26, 27, 2S, 30 e 31, oem como a extensão do nesno benefício pa.rac o marcado 32; o- negativa do iescor:to pela ^roteçao por ex;ir:tores para o maa^ca

do 7-3 por ::ao atender o subitem 1.3/7.1 da 3313 e para cs r.am; Cados 3 e 22-Â por nao estarem segurados;

c^-renovaçao, com exte.. .são, dos descor^tos pela proteção por hidran ^®s, conforme abaixo:

de neioti^ljj,

de Oa::.n-/v.;, localizada e;.. ".inoapá, e rra oór ■_ o Pederal do j b- 0,15;( (epuir.ze centesi-.-OS por ce..3o) ,:a:'n ■t- . Ir-as iiao i calizadas .-o ..esmo

jllA d/n., X"-^C3olCS npj][^, ,xOCb -tíiPu-í Os...sx3üyA''-' ** i-isT-un3A 3^' a.x--—jS;12 a- renovacao do desconto de 5/ (cinco por cento) , pela proteção * por 9::ei._tores, para os liarcados na. planta com os n^s 1 (1-/4-2

Qao.

(771259)

rote ;ao

/lauta pg

1 (12/

pavs.)

■10

11 14 15 17

UrAÇAO/PAOTAÇÃO a/3 ',i:ravid.ade) " C/3 C/3 3/3 b/3 a/3

SU3I33:,.

DESCONTO

3. mi

20/ 10/ 10/ 15/

n 1)

I) n

15/

• 15/

A-V

a/3

A/3 A/3 A/3 V3 B/B

29 30 31 19

-2 (extensão) -, / V

B/3

15/

H II II M

15/ 15/ 15/ 15/ 15/ 15/ 15/ 15/

^^Ggativa do desconto pela proteção por hidrantes para ^ aiarcado 22-A por nao estar segurado, e descontos mencionados rias alíneas ^ e £ acima vigorarão per

, 2, 3, 4> 11 (i9 e 29 ^-avs.) , 13 (is pevts;;

5 (cinco) anos/a contar de 02.01.C2^data do vencimento da cor

•^Sssão anterioro (70O592)

Bí ,681 *Paq,16*]y í

BI .681*Pãg,17*19,10.82

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09)

oi-iai-.inidade, a^-^rov.^a" o vot-o d.^ relator ao sentido pela ne^atiV?

glAIOlIlA LUA. - ESTRADA DO lUAlIlA 401 - ^OSSE - THSS COax -

da renovação do desconto pela existê:'.cia de exti- tores nos aarcados na planta con os nSs 1, 2, 2-A, 3> A e 5» por rião Q.tBP ao iten 1.2 - Pessoal Habilitado, da Circular 19/7S, da 3l"P

uiiánimidade, aprovar a concessão do desconto de 5?^ {cinco por

pglS - I20YA ICtÜAQÜ - 2J - 1BDI3C 3S BÉSCCIITC 103 SiniTCESS- Por

TC) por extiiitores para os prédios marcados ■ ^planta com os n^s, 1, i-A, 1-3, 2, 5, 6, 7, 7-A, 8, 10, 10-Á, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 17-A, Ic, 13e 19-A, 'pelo praso de 05 (cinCo) anos, a con

(780252)

lü !

i..PHi:3A BHA3IIIHI;íA BB C

i:íír3 3UTRÂ i~.: 120 - :-c:..

Ju.v...

L •>

'•PA . -

- HCOCYIA TÍ

tar do. dia 31 de agosto de 1982.

- PnBIOO DE IXTBHSAC Dl P:PCC;

O'.": llClIHrlOHHS - Por unaniniidade, aprovExr a extensão'do desco:'^ ie 5^ (cinco i^or cento), por extintores, aplicável aos riscos ■' sinalados r_a plar.ta-incendlo coia os

v-O ^

ii~ o .

9, 11 e 1/

lO)

^ (-820597)

3ACA COIH^AR I:3:03TACá0 H 3;-3--03TACÃG.- HUá do T3IC-0. 105 -

JO ire 3S3AS2II0 -CLASSIFICAgAO DE RISCO

- Informar à cor.sulen~

pelo período, de 17-09.o2, data do pedido da líder do segujco, S'

te que o risco devera ser classificado confoi^me Art. 7^

06,07.85, para unificação de vencimento.

da T3IB.

renovação do desconto de 5n (cí..cg por cento), pela existência' extintores, para os riscos marcados rni pla^ita-incêndio com os

20 (l£ pavt£ e 1^ plataiorna alas "A" e "3") 2^9- plataformas; .0-^ plataforma alas "A" e= "3", 21, 23, 25 (12/22 paYs.), 26, 2'. i'*'

- ! —

3 "3")

^ /-.

.-V

-J

31,

34,

37, 53 (1- pavt2 e mezaninc das &la5

54.

IO.: 138 - R3S3I3)E - y - PSDIIX) BE BEHCVAClO 3 s:cte:;

^^Jtb B3"DSSC0:)NTO POH EaxIÍTOHBS - Por unanimidade, aprovar o se âuinte;.

Xm renovação do desconto de

(cinco por cento), por exti:.tores,

aplicável aos riscos assinalados na planta-incendio com oe rífe

1 (subsolo, 12/32 pavs. e terraço), 2, 3, 4, 8, 9, 12, 15, 16^

17, 18, 25, 28 (porão e altos) e 31» pelo prazo de 5 (cinco)^ 19, de 06.03,76

da 3USE1% e

1.—' X <- iX

.lo-Oa.j-'-

negativa de qualquer descontcjpor extii.tores^ para os riscos

.,c:r.

e 13, por não possuírem seg'uro, e 30 por rão ter pro

40 e 49

teção.

070C2 RHsiDãnciAi cmopc

(1 ' ,

BUTRA

pólice a Cláusula 308 prevista na ^ircular

r*. •

-.i-.V

s/a. PROBUTCS ÁLIHAJnfíOIOC 3 BI3TÍTIC0S - HOBCVIA P133I ->

da concessão anterior, devendo a líder do seg^uro incluir na a

-nangar s/n2 e

BB!

üios, a partir de 19 de setembro de 1982, data Io vencimento •

:if:0A3

(820604)

(010341) A. -lAOf- - RU.. :: HA Df CAnA BRAVA - iuI....U -J V aC •y Ai PO oVAgAC PS PZSCCHTC PCn iHJliOGPid - i-or unanimidade, aproveç

item

(820612)

'razo: 5 (cinco) aisos, a contar de 03.06.£2 à 03.08.87, data vencimento da concessão anterior.

08) - PIHHIACÃC 3X0 30

( 820523) o/^A. - a;

I BA Rül 3A330SA, 765 - 3An n. PA -» POBIDC BB OCnCBOSAO 03 pn.JOCnTv. B3 B3SCG TO PCB PXTIVTO.^i o:3i

Pãr unanimidade, aprovar a co/icessão do desconto de 5p (cinco ; cento), por extintores, a^.-licável aos riscos marcados ria cendio com os n^s 1 e 2, pelo prazo de 5 (ci„co) anos, a co/iW.'

13»03.S2, data do pedido da líder do seguro, devendo a mesm

ir na apólice a Cláusula 308 prevista na Circular n2 I9/78 da^ (620555) . BI.681*Pãg.18*T9.1$>

BI.681 *Pág,19*19.10.82

•

Federação Nacional das Empre^s de ^ Seguros Privados e de Capitalização

iir-K;

DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente Clinio Silva

19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 wíce-presidente

Alberto Oswaldc Continentino de Araújo 19 lecretério Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bemardes de Lemos-Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Su&san Dias

DIRETORES SUPLENTES I . íj

VictoT Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petreili Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcâo

Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

1/ ,•

^PEDIENTE

Membro Fundador da

boletim INFORMATIVO FENASEG ^ ^bhcaçao semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diratorratpontávai Qinio Silva sditor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. nP 12 590) radator

Mário Victor íReg. M. T nP 11 104) REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 12^ andar Tds ; 2402299 - 2402249 - 2402399 - 2402349

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/75

Composto e Impresso na FENASEG

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Tiragera; 2300 exemplares

Ák BOLETIM lICKI A OC^ INFORMATIVOFCM AdCO Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização {

ANO Xl7

RIO DE JANEIRO, 25 DE OUTUBRO DE ^9R?

t I'

fífí?.

REGISTRAMOS COM PROFUNDO PESAR O FALECIMENTO

DO NOSSO DIRETOR EDUARDO RAMOS BURLAMAQUI DE MELLO. QUINTA-FEIRA PASSADA, DIA 21, EM SAO PAULO.

OCORRIDO

DESDE QUANDO, BEM

MAIS MOÇO, INTEGRAVA O QUADRO DA "SEGURADORA BRASILEIRA" AQUI NO RIO DE JANEIRO, BURLAMAQUI JA ERA ATIVO E DESTACADO COLABO

RADOR DA FENASEG, FAZENDO PARTE DE SUAS COMISSÕES

TÉCNICAS.

DOTADO DE INTELIGÊNCIA INVULGAR E GRANDE CAPACIDADE DE TRABA

LHO, BURLAMAQUI FARIA BRILHANTE CARREIRA.

FOI SUA

ASCENSÃO

PROFISSIONAL QUE O FEZ TRANSFERIR-SE PARA SAO PAULO E

FORAM

SUAS QUALIDADES DE LIDERANÇA QUE O PROJETARAM NA CLASSE SEGU

RADORA, DA QUAL RECEBEU VARIOS MANDATOS, ENTRE ELES OS DE MEM íA

BRO DO CONSELHO TECNICO DO IRB E DE MEMBRO DA DIRETORIA DESTA

FENASEG

REPRESENTAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NO CNSP.

BURLAMAQUI, QUE AINDA ERA HOMEM MOÇO,

li' i viT I "]

iilIált/^lítiíuéÉÊÊm

federação. SUA PROJEÇÃO E COMPETÊNCIA LEVARAM-NO INCLUSIVE A

MUITO

MAIS TERIA A DAR AO SEGURO BRASILEIRO, QUE ASSIM SOFRE GRANDE PERDA COM SEU DESAPARECIMENTO. INTERPRETANDO E EXPRESSANDO ESSE SENTIMENTO DE PERDA DA CLASSE, QUEREMOS AO MESMO' TEMPO TRANSMITIR, DAQUI, NOSSAS CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA ENLUTADA.

•yw/a WjW>

i--^r

Sistema Nacional de Seguros Privados r

EDITORIAL Em 1978, por determinação do CNSP, foram alteradas as normas de cálculo da reserva de riscos não expirados. Estabeleceu-se então, para as áife

rentes modalidades de calculo, a generalizada e uniforme majoração de dez

pon

tos percentuais.

Aquela altura, o mercado segurador ainda mantinha bom nível de desempenho, pois de 1974 a 1978, não obstante o "choque do petróleo", o volume de prêmios acusara crescimento real da ordem de ^^% ao ano. Embora essa

taxa

fosse inferior i do quadriênio precedente (18,6 por cento anuais), ainda assim o mercado estava alcançando boa velocidade de expansão. Entenderam as autoridades que seria conveniente, enquanto o mer U3UU ainda QHiua conservava cutii>ervava satistatorio ue crescimento, L.rei»ui iiiciiuu, aproveitar apiuvci^ai essa labtí cddo satisfatório inaice índice de fase

para acelerar um pouco mais o processo de fortalecimento

economico-financei ro

das empresas. Daí a decisão que levou a constituição da reserva de riscos não

expirados a ser majorada em dez pontos percentuais. Não foi de maneira alguma uma decisão de natureza técnica, gerada por exigência de carater atuarial, mas Uma decisão de fundo evidentemente político. Entretanto, mais cedo do que se poderia esperar, inverteu-se a tendência expansionista do mercado. A partir de 1980, o volume de prêmios pas sou a evoluir a índices inferiores ao da inflação, registrando-rse duas quedas

Sucessivas (em valores corrigidos) da ordem ide 8 por cento. Com esse novo fenômeno, o excesso de reservas de riscos não ex-

Pirados, antes posto ao serviço do fortalecimento das empresas, viria depois a

transformar-se em fator exatamente oposto, passando a atuar como indiscutível ■Tiecanismo de enfraquecimento. Alçando-se a inflação ao patamar dos tris dí9itos, ou beirando essa marca, criaram-se para o giro operacional das empresas Encargos financeiros que tornaram incompatível com essa nova realidade a ante hor política de formação excessiva de reservas técnicas. \

Esse é um assunto que sem dúvida esta merecendo serio, cuidado urgente estudo, tanto dos seguradores como das autoridades do setor. .

i<nrfmTrT;Tri-rr>ni'nx ;

BI.682»Pág,OI'2SJ0.82

.-facão Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG

SOBRE

ESCLARECE

FENASEG

ENVIO DE RELATÓRIOS A CEICA

Ern aditamento aos esclarecimentos a respeito das obrigações contidas ^ iila n? 308 da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil (TSIB),

i.-

Cl^^^neste "Boletim Informativo" nç 548, de 3 de outubro de 1980, a FENASEG, (ja Comissão Especial de Instalaçao de Chuveiros Automáticos (CEICA), co ijn''

1 - Os relatórios de inspeção trimestral deverão ser enviados pelas 30 hias interessadas ã CEICA, através do Sindicato, dentro do prazo de ^ realizaçao da respectiva inspeção

'trt

2 - Tratando-se de equipamentos ae Detecção e Alarme, de Instalações devendo os ou Halon, e aceitável a realização de inspeções semestrais, do prazo de 30 ser enviados Í CEICA, igualmente de ''pctivos relatórios _ _ _ _ dentro resp '

• diaSj apos a realizaçao da respectiva inspeção.

(tn rita)

3 - Em casos de riscos situados em Estados onde não exista Sindicato,

insoecao ser ser remetidos diretamente a CEICA, da FENASEG iverôo os relatórios de inspeção

áe

FENASEG

DEFINITIVO" DE

REGISTRO

CONCEDE

COMISSÁRIOS

AVARIAS

Através do OfTcio nQ 4 407/82, de 20 de setembro, a Federação Nacio-

1 das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao encami nhou ao Departa -

via da fi '^^nto de Processamento de Dados do Instituto de Resseguros do Brasil a 8 Comissários

Jha cadastral do "Registrx) Definitivo" concedido pela entidade

de Avarias.

Abaixo^ relacionamos os Comissários que tiveram os seus registros

concedidos em caráter definitivo: |dn Dpfinitivo 130 131 132 133 134 135

Cidade

Nome

P.Alegre P.Alegre

Volnei da Silva

Eden Severo Corria Jorge Ma ia

Valdir de Souza Rezende

R.Janeiro R.Janei ro R.Janei ro R.Janei ro

136

Aprigio de Souza Costa

R.Janei ro

137

Fidelis da Silva Tundis

R.Janei ro

138

Transconsult Emp. Brás. Vistoria e Supe

José Alves de GÓes

Anadyr José de Souza

rintendência S.A.

AOS

R.Jane iro

LEITORES

Por ter saído incompleta no "Boletim informativo" (n9 679)^, republicamos nesta ficilção (Seção XII CONSEG) a palestra proferida pelo Sr, Denio Nogueira durante

^5 trabalhos da XII Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalizaçao, stéordinada ao tema do painel "Desenvolvimento Equilibrado, Poupança e Capita-

^ização".

BI.682*Pag.01*25.10.82

Xl l CONSEG (CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE

SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO) 19 A 22 DE SETEMBRO DE 1982

BRASÍLIA (DF

DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO, POUPANÇA E CAPITALIZAÇAO Denio Nogueira ■>l

I I,)

A XII Conferência de Seguros Privados e Capitaliza çao decidiu convidar expositores estranhos ao seu quadro

profissionais, para versar temas que interessem de* perto

setor de suas atividades. Acredito que o assunto que escolhi

Psra deoater nesta oportunidade possa vir ao encontro "^-sejos dos senhores.

Trata-se, precipuamente, de

dos

destacar

fâtores que influenciam o volume da poupança individual,© Se constitue, em ultima analise, no próprio universo

^®i^Cddo em que labutam os participantes deste conclave. Todos sabemos que o desenvolvimento econômico dede vários fatores, dentre os quais avulta a chamada ta ■PQupanca.

Ela pode ser definidâ como a proporção

ÇC) produtivo que ê subtraída ao consumo, para ser desti

^ í^ormação de capital. Quanto maior a taxa de poupança, ^ Gapaci.dade de investir e, o

consequentemente,

mais ra-

Progresso material. Uma das principais causas do sub.-

^^^olvimento dos países do chamado Terceiro Mundo e, pre^^^ente, o que Myrdal e Nurkse chamam de "círculo vicioso

)\\

^^t)re2a". Existe um mínimo de poupança necessário a manudo nível de renda. Quando este nível é muito baixo,as

^^■^dades incompressíveis da própria subsistência impe ■ ^Grii

até

fio '^5

mesmo que aquele mínimo seja alcançado-. Esse o s igni "círculo vicioso da pobreza".

Alem disso, tais pa

caracterizam, freqüentemente, por elevadas taxas

^h-JiiGiito de mogra f i CO, o que exigiria um esforço ainda ma^ BI.682*Pãg.01*25.10.82

Brasil não são de

or da poupança. A faixa etária adulta teria de compensar o excedente de consumo da faixa etária jovem. Em muitos

sos, a taxa de poupança dos países pobres mal consegue suI

perar os 10% da renda interna bruta.

molde a inspirar total confiança. Existem

«Igumas estimativas realizadas há alguhs anos, por Isaac •^«rstenetzky, quando dirigia o Centro de Contas Nacionais do "Stituto Brasileiro de Economia, da FGV, para o período isiív/eo , que indicam uma taxa m edia entre 15% e 20% da reni

hterna bruta brasileira. Tudo leva a crer que ela

não

esteia ty, muito longe da realidade, O fato de a nossa taxa

No extremo oposto ao caso dos países pobres, eucontra-se o Japão, contra o qual a natureza foi extremamen

re ávara.

A economia japonesa depende de fornecimentos sx

''^"Pança Ser relativamente baixa e confirmado pela circunsd

ternos para quase toda a gama de matérias primas básicas g»

' ^ todos os períodos de acelerado ritmo de progresso

> 1955/60 e 1968/73 - se terem caracterizado por &>r

ate mesmo, para a alimentação de seu povo. Apesar disso ou,talvez, por esse mesmo motivo - sua taxa de poupança

externo.

Essa interessante coincidência de

5 i pfj Tf*

possivelmente a mais elev=;da do mundo, oscilando entre 3^* e 40% da renda interna bruta.

■^Icar que, para tornar mais rápido o desenvolvimen-

Essa á uma das razões de sôJ

^homico, far-se-ia mister- complementar substancialmenÍ^^Upança interna com a externa. Na ausência desta ulti

rápido ritmo de progresso, superando mesmo a taxa de 10%»

Uma

em media por ano... desde o fim da. guerra, ate 1973. Apos

crise do petrõleo, o ritmo de crescimento do Japão reduzi}i

^ ^

J. I,'

^Ita proporção do ?IB destinada aos investimentos

^^"^'^^icamente, resultado em aceleração do desequilí -

lacionario ou sensível agravamento do processo

se para cerca de 5%, em media, por ano, enquanto a

■parte dos países avançados enfrentava declínio de sua ati" j;

vidade econômica. Foi, alias, essa peculiaridade da econo" mia japonesa, que lhe permitiu, em cerca de 70 anos,

A confirmar-se tal suspeita, tratar-se-ia de esti

Si tod

de uma situação virtualmente feudal, que ainda o caracteri

os esforços válidos que se destinem a

aumentar

zava em 1870 , para enfrentar, em 1941, uma guerra com a

0^..

poupança interna, se o consenso nacional fõr a a-

çao economicamente mais poderosa do mundo: os Estados

Qtb

dos da América. A titulo de comparação, a faxa media de

do progresso. Tal opção não significa, porem, que ^^^scindir da ajuda externa. Ela ê utilíssiraa, prin

pança dos países chamadosindustr.i^-lizados^oscil^a^ eüitre ^

® Sé Considerarmos que, via de regra, ^ poupança ex-

e 2S% de sua renda interna bruta.

fâ 2

acompanhar de avanços tecnológicos, os

quais

^tuem,também, em importante ingrediente do desenvol Infelizmente, os dados globais de poupança

^^onomico.Por outro lado, porém, nenhum país pode cfe

^^^Ponderantemente d os investimentos estrangeiros ,sob á BI.682*Pdg.02*25.10.7

perder graus importantes de liberdade, no que tange BI.682*Pãg.03*25.10.82

i orientação, a longo prazo, de sua economia. O exemplo qu®

açao e o Desenvolvimento Econômico do Brasil" (3a.ed.,p.89), relativamente â poupança privada brasileira, no período 1947/ O Prof. Baer observa que "os lucros retidos das empresas tribuiram com 55% a 60% da poupança do setor privado, na

nos ocorre, imediatamente, no particular, e o caso do Cana' dã e, até certo ponto, o do México. Os dois países, dada

proximidade dos Estados Unidos, tem a sua atividade economi: •ca, em geral, e industrial, em particular, demasiadamente^

de 1950, contra cerca de 40%, no período imediatamen-

trelada ã econoniia americana e, consequentemente, aos re.s

Posterior a guerra". Isto é o mesmo que dizer que a pou Ça individual - comple.mento que é da das empresas - redu-

)

■i.** ^

pectivos ciclos de progresso e de estagnação. O caso brasi I,' I

leiro atual p-.-.reze tar.le:: jonfiririar xal acsertiv-a. £

mui-

cerci cio um ie:qo (601 para 45 a 401), no

conhecido o dito popular mexicano que afirma ser o México s i^

"um pais muito infeliz, por estar muito longe de Deus e niUi

COs

to perto dos Estados Unidos".

perloâo

errado. Naquela época, como-é sabido, existiam muito oai

r^umentos de captação das poupanças individuais, ados ^tulos de capitalização, apólices de seguro de vida

^-po.sitos Cl prazo nas Caixas Econômicas e r.os bancos em

Não basta, contudo, se se pretende uma economia 1.

aberta, com iguais oportunidades para todos, aumentar ^

pança interna global. Ha que considerã-la em todos os ia

O Grafico I mostra o que ocorreu com as reservas

segmentos. A poupança governamental e a privada e, com re /

das Companhias oa Capitalização. £ sintomático

ção a esta última, a das empresas e a individual. A distr^

•at

^ d

buição equitativa dos frutos do progresso, por um

> a preços constantes, as aludidas reservas se terem

ido

tão amplo quanto possível, das diversas camadas sociais 3 ® /

xige que os diferentes tipos de poupança cresçam adequada

-m 196 7 a quase una vigésima parte de seu nível mais

^It, Si do

^-^cançado em 1951. Sem duvida, a inflação deve

ter

mente. E é precisamente neste contexto que avulta a impo^

^^cipal causa dsqjele comportamento tão acentuada-

tância dos instrumentos ce captação de poupança indivi^^^^

ocitivo.

Mas teri= sido somente este o motivo? fí im

✓

Dentre estes destacam-se, obviamente, os administrados P®

Observar que o ritmo da inflação se manteve pratin-hç . dtç

^niutãvel, entre 1545 e 1953. Os preços subiam, na -

Ias empresas que hoje se reúnem nesta Conferência: os se^

ros de vida e os títulos de capitalização,

dç

^®^iodo, entre um mínimo de 9% por ano, ate o mãximõ Oom maior freqüência entre 11 e 12%. Não obstante a o d

Para que se possa avaliar a importância do

^ curva das reservas técnicas, a preços constan -

acabamos de afirmar, valeria a pena mencionar uma conclui

da..

no ano de 1951.

. 9/

de V/erner Baer, em seu conhecido livro sobre "A industria BI,682*Pãq.04*25,10

BI.682*Piq.05*25.10.82

Teria ocorrido alguma coisa na década de 1950 -

O rompimento da Guerra da Coréia levou a uma ver

além da aceleração da pressão inflacionãria - que justifi"

dadeira enxurrada de importação de equipamentos, com isen -

casse aquela inflexão? É o que passaremos a analisar.

çao de direitos alfandegários e a uma taxa de cambio

Cr$l8,82yus$, quando seu nível de equilíbrio deveria

ser

W, %

O grande fator que influencia diretamente o vo

ordem de Cr$30500.

Houve mesmo quem afirmasse, na época,

lume das poupanças individuais é o mercado de trabalho,tãn

muitos importavam máquinas sem saber muito ao certo pa-

to no setor rural como urbano. Os salários se constituem no

que scrvia.m. Estocava-se tudo cue era importado. Desce

mais impor^.aiice ii-em da rormaçao da renda nacional. A aná'

, até partes complementares de produtos indus-

lise de seu comportamento pode, assim, trazer-nos esclare

^^Üzados e peças de equipamentos. Quem conseguia trazer

cimentos valiosos. Todos sabemos que a dScada de 1950 ca -

^Utomovel como "bagagem", lucrava até 500% em menos

racterizou-se por forte crescimento demográfico. Entre 195"

e 1950, a populaçic brasileira cresceu 35i, contra 25?. , na

década de 1940, e 33% na de 1960. p índice de urbanização foi também muito mais rápido, na- 'década de 1950, comparati vãmente às décadas de e 1960 (v/er Orãfico' II). O pro

O BNDE e a Carteira de Crédito Industrial do Ban Co

^Os

cesso de industrialização foi muito intenso naquele perío do. A indústria automobilística e grande parte dos bens de

iJ1>

ju -

ou até mesmo negativas. Os empresários se ofendiliando os bancos oficiais exigiam a liquidação de debihá

consumo durá^vel hoje produzidos no Brasil surgiram na déca

ínt-

da de 1950. Estávamos em pleno processo de substituição de

importações qvae precedeu o período do "desenvolvimento lii'

Brasil financiavam as empresas a taxas reais de

^Uito vencidos. As amortizaçõ.es tinham prazos extrefl< d.

:xiveis. A inflação pagava a maior parte das ope-

crédito destinadas ao financiamento do capital fi

caneladas" da era de JK. A agricultura siissidiava o proceS

'ií;

Paralelamente ,-o-sistema-dos jbeneficios sociais,

so de industrialização, com seus produtos tabelados 'no meí

-CAáo interno e sofrencio Consequênc^s_. de_ uma taxa _de câmbio supervalorizada. Daí o aparecimento, no início do6 anos 50, dos .chamados "produtos gravosos". Eram produtos primários que não podiam ser exportados ã taxa de câmbio ^ gente. Para eles criaram-se as "operações vinculadas", f^" li

■Veiado com base em contribuições para-fiscais calcula 'ias

a folha de pagamento das empresas, elevava o ousda mão de obra - salário mais benefícios sociais nível de equilíbrio do mercado de trabalho. Cumpre quoce-j-. que 3 ofertâ de m.ao de obrs nâ portã das fabri.

zendo com que as licenças de importação valessem ouro.

íti

■h'

BI.682*Pag.Q6*25.1Q

BI.582*Pãg.07*25.10.82

terciario, a partir da década de 1950.

cas era alimentada pelo elevado crescimento demográfico e p£ Io intenso movimento migratório rural-urbano. O salário me Nao admira pois que os salários tenham crescido

dio sofria assim as conseqüências dessa pressão de cima para

^letivamente pouco, na década em causa, provocando assim

baixo.

concentração da renda em detrimento das classes me -

s f-avorecidas . Foi o que revelaram as pesquisas do Banco A conjugação de todos esses fatores levava ao que

^^ial, divulgadas há cerca de 10 anos. É o que se refleos economistas chamar^. de"rompime-nto dos preços relativos en -

Tabela II, onde se compara â distribuição da renda ou

tre o capital e o trabalho". De um lado, o custo das mãqui "

nas e equipamentos era artificialmente reduzido, enquanto àe

Pulses de diferentes níveis de desenvolvimento econôrai, Ain a

naa que se possa discutir a acuidade das cifras nela

outro, o custo total da mao de obra excèdia o ponto de equi líbrio entre a oferta e a procura. £ obvio que, em tais cir

htadas, e muito sintómático que os 5 países cuja ren

cunstancias, as industrias que se instalavam no país busca -

^ais concentrada sejam todos latinoamericanos. Todos Se

^ JP(3

'^^terizam pelo uso intensivo do processo de industri

vam processos intensivos em relação ao capital, economizando

o fator trabalho.

3 através da substituição de importações levada

Os efeitos da ruptura dos preços relaLivos do ca

pital e do trabalho podem ser avaliados nos gráficos III

As conseqüências de um.a política econômica e so

IV. A década de 1950 revela um verdadeiro paradoxo. Não obs

r^esulta em elevada concentração da renda são mui"to

tante ter sido a que mostrou incrementos mais rápidos

^^hecidas entre nos. Todos conhecem os ciclos econômi^0 ir H

crescimento demográfico, no índice de urbanização e no procs

•aentificados por Roberto Simonsen, em sua História E

so ce industrialização, foi também a que acusou um decresci" ,

mo relativo na força de trabalho industrial. Os serviços ti" veram que acomodar boa parte da população que exa expulsa do K: f

meio rural, por falta ds oportunidades de emprego, e que

do Brasil. Ele se referia especificamente aos ci^1Os

^O:

^^ucar ^ do ouro e do cafe.

Mas podemos mencionar

> âirtda que mais regionalizados, como o da borracha

São todos ciclos abortivos de progresso, no

industria não tinha como absorver. Q Gráfico IV confirma es

Ido oe H surtos de progres-so. seguido-s , pela volta a. econo

ses dados, mostrando um crescimento muito lento da'produtivi

^^bsistência e da estagnação. A única exceção foi o

dade da mio de obra rural, um forte aumento da industrial

a virtual estagnação da produtividade do trabalho no setor

BI.682*Pãg.08*25.10.|^

5^__£afé, que permitiu um impulso de desenvolvimento '-sntado. A razão parece estar em que, quanto

mais

^^da for a estrutura social de uma região, mais ver ^da sera a distribuição dos frutos da prosperidade. BI.682*Pag.09*35.10.82

í J'

Cresce o consumo conspícuo das classes mais favorecidas, rá dicaliza-se a monocultura, acompanhada do crescimento do po '

der político das classes dominantes, que leva ãs pressões?

"Do ponto de vista teorico, faz-se necessário áes cartar a separação conceituai entre o crescimento ide al e as políticas de distribuição de renda, implícitas no âmago da teoria tradicional da economia do bem es tar."

bre o governOi no sentido da valorização artificial de seuS í

produtos, ou da redução dos custos de seus insumos.

jj !■

O artificio da valorização foi tão comum na his'

Apôs analisar, não so os instrumentos da redistribuição

renda e suas limitações, no caso dos países mais pobres,

bem

eomo as medidas de redistribuição setorial e regional e os

tória do Brasil, que chegamos a enriquecer o idioma inglês

pectivos modelos, o relatório apresenta 5 casos concretos: In

cora o vocábulo "valorization". O conhecido dicionário Web^"

dia, Sri-Lanka, Coréia do Sul, Cuba e Taiwan. Seu desfecho

ter-Collcgiate dá aquele verbete o seguinte significado: (tí^

assim sintetizado:

origem portuguesa) - tentar atribuir a um produto preço perior ao do mercado, .em determinado momento. (Kxplicaçàoí

"Do exame desses 5 casos, torna-se difícil identi

muito usado pelo Brasil com seus produtos, especialmente "

ficar qualquer evidencia clara de contradição entre crescimento e distribuição de renda. Com a única exce

cafã),

ção de Cuba, a redistribuição foi acompanhada de signi. ficativo crescimento, sendo que, em dois' casos,

crescimento muito acelerado. Mesmo no caso de Cuba,nÍo

Enquanto não forem revistos os critérios da

ficou claro, absolutamente., que a grande variedade

tica econoraica nos países da América Latina, especialmente

no que se refere ao processo de industrialização a qualq''® custo, será muito difícil evitar o agravamento do perfil

distribuição da renda. Os subsídios ao capital sio uma io^' A,

medidas redistributivas, por si mesmas, sejam causa im portante de sua taxa de crescimento muito baixa. Em todos os demais casos, ao contrario, a redistribuição de renda foi muito bem combinada com o crescimento,sen

do que, em alguns, com elevadíssimas taxas de desenvoJ.

ma de implementar a tese de "deixar o bolo crescer, para

vimento, em comparação com.as que outros países têm c^

tão distribui-lo , que foi muito popular nos anos de

seguido alcançar." (p.253) Diante dèssàs cõnsiderã"ções, atrever-me-ia a afir"

A proposito dessa tese, vale a pena-resumir -

conclusões de um Seminário realizado em 1972, em Sussex, ^

Inglaterra, cujas teses foram, posteriormente divulgadas é^

ínar que o desempenho menos brilhante do setor da capitalizaçaD no Brasil, na década de 1950 , não foi causado apenas pela in

flação. Sem duvida, enquanto não se criou o instituto da cor

relatório sob o titulo "Redistribuição com Crescimento"-

reção monetária, nao teria sido possível inverter a tendência

desse Seminário a seguinte conclusão:

declinante da colocação de seus títulos no mercado. Não basBI .682*Piq.10*25.

porem, ao que nos parece, que se mantenha o poder de com BI,682*Pãg.11*25.10.82

TABELA

INFLAÇAO, CAPITALIZAÇÃO E CRESCIMENTO

pra da poupança inveótida em tais papeis. Desde a reestrutu

ração do mercado monetário e de capitais, empreendido pelo Gp

.. 1

1 "

PREÇOS (1957/59 = 100)

ANO

RESERVAS TÉCNICAS DAS CIAS.

CAPITALIZAÇÃO

■ '

PRODUTO REAL n94Q ^ - inni 1 UU/

\ 1

verno da Revolução, na segunda metade da década de 1960, to

dos os antigos instrumentos de captação de poupança têm

VARIAÇAO

A PREÇOS

ANUAL

CORRENTES

CONSTANTES

8,362 9,216 10,71 12,49 15,07 17,32 19,84 21,64 23,77 26,32

Í950

29,27

1940

enfrentar a concorrência dos novos papeis disponíveis no'Die£

cado. E isso não ê fácil, pois exige para aqueles instrumen

43 44 45

tos, entre os quais se situa a capitalização, uma revisão cri

ativa, com o proposito de torná-los capazes de concorrer coin

47 48

tais papeis, no tocante aos diversos aspectos que motivam mais intensamente a clientela, institucional, esporádica potencial.

'51

32,77

37,09

42,77 51,91 60,65 74,73 84,53

Nesse cotejo, melhor do que eu sabem os pre ' sentes, coiíio devem salientar os pontos positivps de seu pro duto, expressos na segurança, decorrente da existência

provisões técnicas e sua cobertura, na rentabilidade e

DEFLATOR implícito

àe

57 58 59

93,97

121,5

^6í]

153,4 204,5 316,5 563,2

noS

benefícios adicionais, inclusive o sorteio; por outro lado,

talvez devam obviar os pontos fracos, com artifícios que oS

2.294

2.955 3.777

minimizem, particularmente no que tange ã liquidez e a rigi'

4.545

dez dos recolhimentos.

fco

5.373 6.302

1.058 1.644

928,0 1.139,2 1.423,6 1 .722,6' 1.955,3

11,2 12,0 13,2 15,3 21,4 16,8 23,2 13,1 n,2 29,3

2.230,4 2.511,9 2.795,3 3.027,0 3.673,7 3.671,3 3.964,4 4.270,4 4.269,1 4.557,1

7.620,1 7.665,2 7.536,5 7.077,4 6.479,9 6.053,3 5.305,0 5.051,9 4.543,0 3.750,7

107,1 111,6 119,6 126,4 134,7 148,5 151,6 163,9 181,2 198,7

26,3

4.880,6

3.181,6 '

33,3 54,8 77,9 87,9 55,4 39,5 28,8 27,8 20,3

5.282,2 5.788v5 6.489,9 7.438,5 8.450,5 10.206,2

2.583,0

12.537,3

424,3

16.153,0

427,7

20.526,8

451,6

219.2 236,0 251 ,5 i 254,0 260,7 266,3 280,6 293,8 326,1 359,5

18,2 17,3 17.4 20,5 31,5 32,7 4T.9

24.082,9 31.566,1 45.037,1 64.942,5 101.404,2 155.396,8 256.950,9

448,2

500,9 608,8 728,6 865,0 998,8 1.163,9

1.828,9

1.152,3 703,1 514,0 444,9

61,8

66,8 69,9

71,9 80,8 84,3 92,0 100,0

42.2

436.914,3

1.373,6

41,9

744.339,

1.670,9

i39.-315-

55,6

1.328.219,

1.916,2

82 7, r

7.393 8.913

11.723 15.559

que contentar todos os gostos, preferincías e casos especi ' h)'/ ais do investidor, para que"ã-poupança privada seja mobüiZ$ kH da ao máximo, em proveito do progresso do país.

16,2 16,6 20.7 14,9 14,6 9,T 9,8 10,7

'44.547

h 5

60,6 •65,4 .

3.884,2 4.288,2 4.533,1 4.818,6 4.962,8 5.358,0 5.741,9 6.576,2 7.246,9 7.429,0

395,2 485,5 613,3 747,9

389.4 436,2 484.7 552,4 604,9 639,0 ■701,0 739.2 774,4

Na oferta geral e decorrente confronto,

324,8 " 10,2

?2t^77 317393

^tes:

Para usar u.~.a expressão cunhada pelo grande

^eflator Implícito, Cláudio Haddad, "crescimento do Produto Real" e FGV,

^^''juntura Econômica - Vários Números; Reservas Técnicas das Cias de Ca-

P1taii>

pensauor que foi Schumpeter:

ü.

^ fundamental que cada vez maior numero de op®" rarxas use meias de seda e não apenas a rainha usá-las em maior quantidade".

BI.682*Pãg.12*Z5jO^

'^âçao, Anuario de Seguros - Vários Números; Produto Real,

Ralph

Veloso, "Seis Décadas da Economia

através do PIB", Mimeografado.

BI.682*Pãg.13*25.10.82

milhares

«"mzÊiros 60.000 ■ ^0.000

PREÇOS .

(1957/59 = 100J

OCQ

5.000

inflação, poupança e CAPITALIZAÇÃO1945/19S9

4.000

3.000

2.0OO

RESERVAS TÉCNICAS

A prcpos dô 1957/59) 1.000 ooo

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RESERVAS TÉCNICAS

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BI.682*PagJ5*25ol0 BI.682*Pig.14*25.

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1940

.FONTÉ.í 8CRVIÇ0 NACIONAL

1980

00 R tC I NSC A M t MTO

1970

1990

UR0ANA RURAL

T{kmE\Ll\ El

distríbuiçAo da renda em países selecionados iTi

Porcentagem da Renda Auferida por Grupos Familiares

CsJ

cyii

ANO

PESQUISA

RENDA AUFERIDA PELOS 20% MAIS RICOS N?

\<o

RENDA AUFERIDA PELOS 40% MAIS POBRES

% da R.N.

ORDEM

PAÍS

ORDEM

% da R.

1973

INGLATERRA

38,8

TAIV/AN

21,9

1971

TAIWAN

39,2

JAPÃO

21,0

1969

JAPAO

41,0

SRl-LANKA

19,2

1969

CANADÁ

41,0

INGLATERRA

18,9

1972

EEUU

42,8

ÍNDIA

17,2

1969/70

SRI-LANKA

43,4

CANADÁ

16,8

1976

CORÉIA DO SUL

45,3

CORÉIA DO SUL

16,7

1973

ALEMANHA OCíD.

46,2

ALEMANHA OCID.

16,7

1970

FRANÇA

46,9

EEUU

15,2

1964/S5

ÍNDIA

40,9

FRANÇA

14,1

1970

ARGENTINA

50,3

ARGENTINA

14,1

1968

CHILE

51,7

CHILE

13,4

1970

VENEZUELA

54,0

VENEZUE', A

10,3

1977

MÉXICO

57.7

MÉXICO

9,3

1972

PERÚ

61,0

PERÚ

7,0

1972

BRASIL

66,6

BRASIL

7,0

Foilt_e_: BANCO MUNDÍAL, " Wor/d Development Reporf - 1980

pp. 156/7

- \S>AO /IO

CT>

\«3 O.

REMOA

REAL

(Cr J-MILMoíiS

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POPULAÇÃO , ATIVA

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Estudos e Opiniões

EXCLUVE^ VE SUJCTVJO WO SEGURO Ü:i' t

VE ACIVEi^ES PESSOAIS

PICAPVO BECHAPA SAWTOS

fI ' .PI

EXCIUPEW7E VE SUIClVÍÕ NO SEGURO VE ACIPEWTES PESSOAIS.

RICAROO BECi/ARA SANTOS ~ GEPENTE VO SEJUP VA CONPANUU ÍNTEPNACIONAL VI SEGUPOS ~ CÔNSUL -

rOR JüRlOÍCO VO SERJ - SINVÍCATO VAS EMPRESAS VE SEGUPOS PRIOAVOS VO PIO VE JAWEIRO. CmiPERAÇOES PREIIMIMARES.

;

O aontAato c ama dcL6 {fOnt2.-í) daÁ obM.^igo-ç.õíLò e e diA-avt^ dt~ li qiiz o LnhtLtdto do ÁcguAo Ád v^iab^tT^za, àd d^-Í6tatT,za.. Aía^ donth.atoò ha dd multT.iã.AÁ.oò tipoÁ d ^0A.ma6, d no do tT,~

po hiUtdKOil. llndlagmatldo, qiid o ^dguÁ.o,'dni luai oaKlo,^ modalldo. ~ Id Í0}l\Í\<ltÁ.ZCL.

E no contrato b-c-EaXe-AaE, dottto o nome eA^a a ^ndZcaA, qud

dlãu6alaÁ e conci^çõe^ tòUpulado^CLÁ dd obAigaç.ôdS pada amba^ paAíei dontdatantdò, hdgadadoK d Ldgadado. '.I ».

•íi.

înda qu.d ^d qadZda dlzdd qnd o dontdato dd ieguAo ^dja um dd a.ddlão\ donôantd o qual a puAtd qud quando ndld ln~ dndontda aA clausaía^ d condiqódò dd^lnida^, tal {âto

não

ou 6dqudA dò^umaça a -itua natuAdza dd cont-Aato b-LlatoJial, dmboAa dd adesão, ã6 paAtd^ d ^adultado o dlAdlto dd Inacidl ^2.Amo poAqudf da mandlAa como o òdguAado addAd aò taÁJ> claa-

^^Clfa ^ ^

, aòòlm jCambdm o ^az o ^dguAadoA, poAquanXo àão ela-í PoAtaAla^ ou ClAcutaAdÁ, com ioAça dd Id-L^ a-4 qual6

peEo PoddA Pãbllco e publldudaA no VlaAlo Oficial, a.OLaí>d6

dm pd dd Igua-ldadd, ^dgaAado d édQuAadoA. i;

BI.682*Pãg.01*25.10.82

-i» «íT-rtrar^^p*"

iiiiitiiÉaÉiaiini

>'.•1 IH

non dlitlngali nc c non dlitlnauzAz dzbzmtiòf valz dl

a tzl não dlitlnguz, não z dado ao juiz lazz-to, klhim, iit o contrato ja e ínl Q.ntKz a6 paKtté, na

cÂ.a do íijíoA-íimo pacta ^unt òtKvanda, quanto mat/i o

coni>^.

Não ohitantz, do SupAzmo TAlbanal FedeA,a.t zmana juAllpAudzn Izntldo dz quz Inzxlitzntz izha toda z qualquzA clãuiuta do dz iZQUAo dz Acldzntzi Pziioali, quz exe^ua a cobzAtuAa do moA-Ce poA lulzZdlo quz dzílbzAou chamaA dz "InvoluniãAlo" .

tin

dz 6tguAo^f poA, zòòaJi ^uaò zaKaztzhZòttzaò pzzuttaKzò»

Vzmat^, o iZQUô dz Aztdzntzò Pzòòoatò não z AzguAO obhil, toAto, ma^, òtíTif ídcultattvo. E ôAça z nao conûndtA "^zguAo 6otí* com 6zguAo dz "zíztto 6octaZ", como óõz ^ZA o dz ActdzntzÁ PeAio^''

íift** ^^^pzdando -íodaA umavznlai, tali dzcliÕAlol v-cajam na contAa-mão da Aa Inlquidadz contAa o izguAadoA, qaz não Azczbzu a

Aáázvzaa, bem a pAopottto ^ o pAo^z^iÁOA czaAzn^z NAPOltí^

MES MAIÂ FILHO, citando o òlgnataAlo "In ^Inz", zm 4ua

monoíjAít?

"Acldzntz ?zl6oat, lulcZdlo z ato pzAlgolo Imotlvado", ^

dZAnol dz SzguA06 da FUNEWS5G, ano I, n9 5181, pagina 30, o ac/ "E Azalmzntz contAadltÕAlo qaz zxlòtam noAma^ juAldlcal bií*'

dal pzlo

PodzA

^ czlzbAado, zicolmado, a joAtloAlj aquzlzi quz taxa

^ão zxcluZdoi, ilado o ^eíjuAadoa na czAtzza quz o

**^90

Publico a quz iz pAztznda nzgaA ap£..ccab.L-t.L£Ííiíí'

mzdlantz a paga dz um pactn-Lo, a Indeniza-la do pAZ

juízo ACliiltantz dz Allcol iutuAol,

taAzl, conitltul, na lição do MzitAZ FREVEPICÔ MAROLIES, oi^enAaí Azlto FzdzAal, paAa zízlto dz admliião dz AzcuAio ZKtAaoAdlnãúc

"a>i.t, 1460 - quando a apõílcz .llmltaA ou paAtlculaAlzaA 01 fillcoi do izguAo não AzipondzAa poA ou-

A EXCLUVENTE ESPECÍFICA VÕ SUJCÍVJÚ NO SEGURO VE ACIVENTES PESS

tol o izguAadoA", Vâ

No contAato dz izguAo dz acldzntzi pziloall zitão ai clãululal z condlçÕzi quz paA.^-ccu£a^-tzam oi Alicol cobzAtoi if'i,

pAzvlitoi

coH^^gfo" (o gAl^o não z oAlglnal].

Aaozl aOÁ do6 VzcAztoò PcdcAali, A ln(^Aaqão a tali no Amai AzgnU^^ I

zitabzlzcldo nol aAtlgoi J432 z 14 60 do C5

quz vcAbli pAZczltuam:

pzto qua-t uma dai paAtzi iz obAlga paAa com outAa,

publlcoò noAmatlvol IntzgAantzi do Slitzma Nacional dz SzguAOò doi iV * L » 7 3/66, aAtl. 79 z 89], poòòuzm zf^lcacla plzna, polò liU^^ daò zòtão zlai no oAdznam.znto yu-^Zd^co, com nZue-C klzAaAqulco

dlAzlto

**aAt, 1452 - con^-ídeAa-Ae contAato dz izguAO aquzlz

noAmai opzAaclonalò daò òoclzdadzi òe.QUAadoAai, balxadaò pzloò UÍ

11'

CCh*.

da Reu^-i-ta da PAocuAadoAla GzAaí do E-ítado, obAa publicada no ' Iztlm InioAmatlvo da FEWÂSEG ní* 6 5 7, dz 03 dz maio dz 1982 Z Êffl ^ -te;

do pAZmlo dzvldo poA zilz Allco zxpAZlia a conizniuvaAAldo do contAato dz izguAo dz acldzntzi pziioall, Ja quz ^<01 íitaaAlalmzntz calculadol no callbAZ doi Allcol pAzuxitoi

pziz tal juAllpAudzncla, o izguAadoA nao dzao izu pzio, uma vez quz, concziia vznla, Aazão alguma

Allcol zxcluZdol, mztzndo-ci a Aol, z dzntAZ zitzi ultlmol iz v, ^

tando, com claAzza lolaA, o Allco dz moAtz poA lulcZdlo,"oolun^^ i ""í ■tq ■""tfc '■onge dz izA Izonlna ou potzitatlva a clauiula zm quzitão, —■ -* 11^ poAquz i5a-t.ece legitimidade ao podzA judlclaAlo, quz não ou "InvoluntaAlo", paAa logo zipancaA qualquzA duvida quanto af i ^<çào IzgllizAantz, paAa tlina-ía com a zlva da **lnzxlitzn quz admltzm tal claiil^^lcação, no òzntldo dz ^IcaA claAo quz Ui" Hd t ^0 tAo zitão zxcluloi. vem proclamando o Augulto SupAZmo TAlbunal FzdzAat,

'^^'ae ao lulcZdlo quz zntzndz poA InvoluntaAlo.

Nada ka no dlAzlto poiltlvo bAaillzlAo, tampouco na 0 j qualquzA InltAumznto quz izja, quz toAnz dcf^zio ãl paAtzi, nuut ^ to dz IZQuAoi dz acldzntzi pziioali, avznçaAzm a zxcludzntz cí& dlo, qaallilquli-lz~o ou não. hiulto pzlo contAaAlo, tudo convt^ê

dzclloAlol da CoAtz SupAzma, nziiz izntldo, atAopzlam O

^^^c.zlto dz acidentei pziioall *0

Aa dziaguaA num remando dz zonzzltoi lAAz^utãvzli quz dztzAml^^ { S

conltantz dai

condlqozi Zl

<^pÕllcz, negando vigência a dlipoilUvoi Izgali^ nomza -

** zonitantz no aAt, 146C do Cõd-cgo C-cv-c^, ante^ -trart4CA..t

zxcludzntz, poA llio quz a zxclulão do ^a-cc-cd-Lo zm qualquzA de. /

doutAaAtz, ai taAl^ai e condlçõzi do izguAo cm cau

(oAmai z explicita da Izl. E a-cnda quz aiilm nao ioH^t o quz " aduz poA amoA ao debate, tzA-lz-la, dz qualquzA (^oAma, pAzizn^^,

*^^*^0 it viu emanam do pAÓpAlo PodzA Pub^-tco, qual a SupzAln

B1.6fi2*Pãg.0g»ji; iM

.Ô3<Í5,10.82 -ir/fW- f -

l'/

•".■v: ■

t&ndínc-ía de. Sega^oí ?Uva.doi, pabUtO-doi no Vlá/iio OilclaL,

f^onea. de lei, dada a autorização que eita the aoniere para

aduzindo quo, a axpKo^òòão ^^moKtt Involuntária", que, apara.

^ "O artigo 1440 do CÕdlgo

6obA.e. a mati^Za.

Não e c/lZvíI que o pKÕpKlo E^-tado com uma da6 mão6 conc-^í)i

Tc do

^aleZdlo, òegundo ele, meòmo de louco, e voluntário e òe não

IÍÜ44

^ voluntário não haveria òulcZdlo,

da [Porfe-^L Exccuí-cuo), c com oatKa KztÁ,K<i (podc-'L 5udZcii.ãh.-io] . ctrto que oò podereh i>ão íia/tmon-cco^ c lndepe.ndenteZy, ma^ àe ai>

Ç-Co

' ^vn^orme noi dá de co nhecer, com categoria, o jurlita f^LORlA MAT7A BARCELLOS . O Im tinto de preiervaçao da vida e o que de mali

decidir por equidade, quando exprenamente autorizado. E outrai tei do direito iÕ poderão ier aclonadai quando a lei ior omli^a• j • AÍ

vloer, defendendo~ie contra todai ai formai letali. A-

pena de Incidir o juiz nai iecularei aequltai cerebrlnai, condei'^^^^

^li ^

vontade IncoercZvel de viver, o homem cumpre a

l^rra, eli que, ao criá-lo, Veui o deitlnou a

dai pelo Vlrelto, porque iao decliZei judlclali contrariando ^ ,ií exvreiio da lei* f que a iegarança do Vlrelto exclui a equidade

Ver

iua

fruição

gozo dai co^t-óai terrenai. Portanto, a vontade de vl

' Naturalmente, a defeia mali legitima daquilo que o criador ^0^

caioi não aatorlzadoi eipeclflcamente. Admitir podc-ne o jo-l^ ^

o direito de poaulr, de dafrutar, de gozar

dlr por equidade noi caioi não expreiiamente autorlzadoi, da

IntençZei do julgador. que o iegurador tlveae

^orte

^ ^0 homem, feliz ou In feliz, po6-^c ou rico, iao ou doente, o

qul, nem a lei e omliia nem tampouco eita autorizada a equidade,

Não obitante, meimo

í:?;

a verdade e que o iulcZdlo e um iato, iem quall^lca-

mente, ^orça de lei, não pode o judiciário, que não tem poder leglilar, mai vinculado ai leli, decidir a margem deitai. pouco a equidade ie aplicaria no caio* Õ poder Judiciário io

iubitltulr a certeza do direito pelai Intalçõei, caprichai c.

uí^ae^c entendimento emanado do Supremo Tribunal federal, mciin^ ilm, pudeae ier feita a dlitlnção entre iulcZdlo "voluntário

l^^rra.

oiilm e, a anulação da vida por vontade própria, nada V-ma pervenão da mente humana, tirando ao homem a fa.-

que

que tem, a de peniar. E enquanto o homem de^^xa

Oi iaui ientldoi ie alteram, ie trani formam, ie co^

' Z^do ele do atado opaco do aptrlto, á loucura, onde ne-

Involuntário", aquele entendimento, para noi extravagante, apllcarla ã maioria doi cai oi que tema de iulc.Zdlo, o.g», lei caiüi em que o iegurado utlllza-ie de uma arma de fogO llmlnar-ie da vida, porque, na pior dai klpõteiei, o que para argumentar, o iulcZdlo, nena caioi, mali ie amoldarta

penetra, onde nada ie dlitlngae, onde tudo e confuiào, Zo >1^,

O iulcZdlo, a auto deitrulção do homem deve óer, portan^^^^udldo como coniequencla de um eitado de dei equilíbrio

^■to í>

quadro do iulcZdlo que chamam de "voluntário".

° Hq. '

Initante de Initniatez, de um como que curto-clrcul

^"^E^Háei da mente humana. So em um momento deu ei, o ke

mem

Allái, claiilcamente, "entende-ie como iulcZdlo r

^■'^2 de ellmlnar-ie da própria vida, poli ie axnda lhe rei-

eliminação, ou a morte da penoa provocada por ela próprlut

'^v.adrc de deieipero ou de derrota, um pouco de raciocínio,

tarlamente, empregando contra il meloi violenta", conforme ^ j!?^'

Impulilonado por aquela mola do Initlnto dc prcicr

zer de VE PiACJVõ E SILVA, Ij^ vocabulário jurZdlco, volume '

vida e vai íim frente, vencendo, ou fica parado, vencido.

y 1'

glna 1 4 99 , que arremata dizendo que o "iulcZdlo ou autocZdl^v j,'' tlflc.a-ie como morte voluntária". VaZ ouc o ^u-ccZd^o deverl<^ mlr~ie iempre eomo "voluntário", não como "Involuntário".

^e,

do que, por iulcZdlo, deve entender-ie a morte dada a il meim^^ -T. BI.682 *Pãq.04*25,10#

òe

^ ^eui olhai.

'' I

luntarlamente. Ainda neae ientldo procura preleclonar ?ONTí^^

ie, nunca, porque a vida, apeiar do negrume, ainda

j''

meimo dlapaião emlna ENRÍCO ALTAVJ LLA, em iua monografia,

ilii ,

premeditado", figurante, do parágrafo ãnlao do me^mo artigo.

ZDlaçõeò, Vortarlah ou Circularei do CMSP ou SUSEP thn, lnapela\}^,

'./. I

í ma.no6 {^tllz quz a outra "áuI-

■í

. 0(. Q,

^emali, tenha-ie em mira que o ieguro de Acidentei Peé^^lul também, de iua cobertura [alZnea c, Item 3.2) , a m^Aque ieja de corrente, direta ou

Indiretamente.,

9uer perturbaçci ei mentali .

BI,682*Pãg.05*25,10.82 T^^MT

tf.

c;-jo

|M I

lijJ

lil

nalmente, InadmlnnZvtl na eépecle, data venla. ó que leglnlaA ao a matcAla cm cauòa c atAlbulção con£eAtda ou ao PodeA Legln-

;i I

Temo-6, mcimZA.a, como qucA. a tzi. ctvÁ.t, que o óiUcí dÂ.0 não pode tzA a condÁ,ção de ato vo-tuntãA.Á,o ou Á.n\)otuntãn.Â_o. Sai cZdi.0 e, òZmpleÁmente, um ^ato. Se òõ um homem obtZte^ado ncò, 4ua4 iacuídadeò mentai,6, e levado ao òulcZdlo, como admltZK-òe-o

capaz de

capaz de um ato de vontade'? Se peKdeu a capacidade

de pen^a/L, toAnou-ò e Incapaz de aglA. Logo, o huZcLda nunca

age,

poA vontade ou contAa a vontade. Juntamente poAque não age

mal^t

ten Pennoaln paAtlculaAlzou e limitou on Alncon do ncguAo,

1^0 de um planejamento taAliÓAlo pAÓpAlo, levando em conta, ln~ ^lunlve, a excludente do nulcZdlo [voluntÓAlo ou não) como um elementon de ba^e de calculo do pAÍmlo, não pode o n eguAadoA,

^^3al e juAldlcamente, AenpondcA poA qualqucA Alnco não pAevlnto, ^^anto

menoÂ poA aIáco pAevla e expAennamente exclux-do. E a Inte

A pAõpSnlto, vale lembAaA paAte dan AazÕen dltadan pelo

J^-^ênte MlnlntAo GALLOTJ em voto vencido pAoêAldo cm Rccuaao ^lAaohr^' - . 'û^naAA.o veAòando a mateAla:

6ule'^

"O que o aAtlgo 1440 do Código Civil não peÀmlte

dlo, í^ue o homem pAemedlte nua pAÓpAla mo Ate, num campo de bat^' tha, ou numa nltuação que a nalvação da vida ne lhe a^lguAé

^ que ne iaça neguAo annlm paAa o cano de moAte ^^ceblda cm duelo como paAa o cano de Au-cc^cd-t-o PAemcd^t^ado poA pennoa em neu juízo. Ennc e o PAeceltõ pAolbltlvo, de oAdem publica, contido

Âlvel, e concebZvel, man que cm 4£u juízo, plenamente cônòclo

4l menmo, pAemedlte a eliminação da pAÓpAla vida, e Inconceb-cvel' poAque, paAa que tal ne denne^^ necennÓAlo, anten que tudo, que

^0 aAtlgo 1440, como acentua Clóvln non neun co

homem peAdenne o Inntlnto de pAcncAvação da vida, vale dlzeA, P^-'

'^entãAlon, vol, 5. Em taln canon, o neguAo

denne o juízo. »

nao

PodtAã neA ielto e, ne ioA convencionado neAa *^alo, poln InteAenna a oAdein publica não entlmu

O penòamento do leglnladoA iol, a nonno veA, mal pl^^^^ »

den~

9e ncla do aAt. 1460 do Código Civil, a que o julgadoA não pede

A no-64a lei civil nubntantlva iaAt. 1440, paKagKa^o únl' ça do Código Civil] não non paAcce ^ellz nan expAennõen que quando, prevendo como Alnco neguAÓvel a moAte InvoluntÓAla, clul o "nulcZdlo pAemedltado poA pennoa em juízo". Achaman contai

do na lei, polh, paAa de^ln-cA aI^^coò neguAÓveln, não

AcXdcn-

llüfi

um geòto autômato c que o leva a eliminação da pAÔpAla vida.

dltÕAlo, Ilógico, ate menmo Imponnlvel, a pAemedltação do

latlvo, ou ao Executivo, ÕAa, ne a apólice do negu/io de

' /t ^

pAec^^

^aA o duelo nem o nulcZdlo".

quallf^ltaA a moAte.

^OAa dlnno, o que exlnte no menmo aAtlgo e pAecelto pcA

ínnta, no entanto, nao eon^undlA, como con{,unde a

pAudenc^a do SupAemo TAlbunal fedcAal, pcAmlòna venla. ^

^ada entã a pAolblA a excludente do Alnco de nulcZdlo, -

ou não. Ate poAque, tambÓm IntcAenna ã oAdem pu

1440 do C.Civil apenaò pcAm^-tc. como aIòcü neguAÓvel a moAte

o iulcZdio. qaalquíl que. ieja. a. &ua io/ima. íançadoi eaei conetitoi, txa.minc.moi>, mali ^Hí^niaincnte, o

taAla, man, evidentemente, não exclui a ponòlbllldade de que, àeQUAõ de á.€.ldenttò pcòóoalà, aÁ paAten avencem a exclunão dA te poA nulcZdlo, volantÓAlo ou não, do âmbito da cobcAtuAa. tAaAte, entende-n e que o enpZAlto do leglnladoA encaAnaA-ne--ca

éltntt ài diipoiiq-õti conditionaii da a.p5Ziee de aei*

pAOpAlamente, 'In I canu, no neguAO de vida, não entabelecendo, ■ — . II

modo algum, pAotblção ã clãunula excludente do òulcZdlo qualü^''

I 9U(if9ue^ <^ontiã\io do òtguxo de olda em gtupo, que cobae aptimoK qup a cauAfl, a apÕUct de. acidentei tijg

que neja a nua (,oAma, nomeadamente no neguAo de Acldenten noaln. VaZ, quando o SupAemo TAlbunal TedeAal atAaven don acoAdãon , bAlga com a validade da excludente do nulcZdlo, connl^'^

te dan c.ondlçóen gcAaln da apólice de neguAo de Acldenten 10.

noalòf entã, Indln iaAçavelmente, leglnlando, o que í, conntlta^^"'

puKa c iimpteimen te, o iuic-odio, qualt^ique-it-o, \Co»,o diiit acima. Ilouvt iuieldio, é o "guan^mw iaHa paga o n eguAadoA a Indenização pAevlnta paAa o cano dc

-Q

^^QUAado. E que no neguAo de vida o capital a pagaA pc'^cío/L c O pAcmlo a neA pago pelo n eguAado nao j^lxadon f^aBI.682*Pãg.07*25.10.82

BI.682 *Pig,06*25,10.82 .."i

-ggi

"'WVt

O evento,

exclusivamente externo, arreda, desde

logo,

fl ão subjetiva do segurado, Na auto-destraição, a ação

parte

4 ®T

ce a duà-ação da vida a ^ega^a/i; já no òtguKo dt aclde.nt(iò

ptò-

òoaU, 06 pAQ.mlo6 cobfiadoò £ ai Indznlzaçõtò pagavaU i e. calaalam com ba6t noò pn.ooãvcl6 tvcnto6 que, cauòadoò extcA^na, óãbíta, ^ v-céZvel, violenta e X.nvolunta^íamente, po66am acaA^ctaA, Icòod-i

^Z^Zcaò dc. que A.e6uZta a moAte ou a Invalidei permanente do

o,:. ■ !,

" hÂo indivíduo e nele se esgota. Has, não obstante isso, o con

iflCl-tO rh OL

seguro, que íaz lei entre as partes, mormente com cs c.onsec J ^ ^ _

4I1

- • A de emanação do Poder Publico, através de Pesoluçoes, Portar.i-

e Circulares, com iorça de lei, explicita em clausula expressa,co

to se disse alhures, a excludente do suiclaio qualquer que seja a luA qaaliíicação. C ié-lo até arrostando as imputações de redundante

rada. E juòtamente porque, 6ob aspecto técnico, não difere, ^ po6òibilidade deòòeò eventoò ~ o6 acidentei - daqueleò que cau:í

tid K&dação das apólices, para eliminar ou diminuir a possibilidade de

ic.ni danoò a coÍ6a6, o Ácguro de acidentei peòòoaiò ioi cataloga' do entre oi 6eguro6 patrimoniais, incluindo-se nos cfiamados mos elementares, não obstante conservar o carãter de seguro

^c^ismas na interpretação das cláusulas do contrato de seguros e espa\itar a menor hesitação do intérprete - repetia particularizando, ^líanc/o dispôs sobre os riscos excluídos, enumerando varias hipóteses

bre a vida humana,

(ciíuAuía 3.2) assinalando entre os eventos não cobertos - o ia-^c^ -

iyl'

- H

Ora, AC- no seguro de vida o evento e certo (certus_^^-

incertas quando I -

dio t a tentativa de iu^c^fí^'o voluntãnios ou involuntários. A Clãusu

morte - a obrÍQaq.ão do Áeguà.cidofi 42. vZneí^^^

(jl i realmente redundante, mas tem o mérito e a virtude de deixar tie.ni

ixpllcita a posição das partes sobre a questão. Assim é que, aqueles

unicamente, ã ocorrência desse evento. Mo de acidentes pessoc-^^' no entanto, a prestação do segurador se subordina não s o ao dente, como também e principalmente ã circunstância de qae

acontecido com todos aqueles característicos de

■

exteriorid^^^'

visibilidade, violência e involuntariedade e, mais ainda, ' por si sõ e independentemente de qualquer outra causa haja

dícísirios da Suprema Corte, quando proibem a excludente do suicídio c/iamam de involuntário, anulam a carãctcristica essencial do con trato de seguro estabelecida na lei civil, a AlEA. Ulõts QUE REFORÇAM ATMPA MAIS A JÜSTTFICATIt^A PE SE EXCLUIR O

/I /I *

Plí? COM f)ü 55M t/0^/rAP£,

retado a morte ou a invalidei do segurado.

diante de julgados, embora que da mais alta corte de justiça

a sua morte; no de acidentes pessoais, não basta provar a

que tragam no seu bojo uma iniqüidade, como a que tisna com

teima de não escrita a cláusula de excludéncia do suicídio, violen -

causa e efeito, direta e exclusiva entre a morte ou a invaZ^

^^fido a boa doutrina, a lei e o contrato de seguro, além de retratar ^Jítpüdio de uma cláusula que se harmoniza com o principio da ordem

acidente.

PÍfcE-tca,

Tais razBes levam o segurador, po^ elãusulas

do pnÕpUo Pode.1 Pãblíco, a íkcIu.U o iuiddlo como éato co b^' ^ Conforme jã reconheceu um acÕrdão de que tc.mos arquivado, é pela apSUce. de. acíd&ntti ptnoali. e A.azbti ISglcai, {t UsZUma a poiZqão cLUumida. ptlai companhla-i da. Acgu /le-toiquZvcli,, poli ie aiie.ntam no pUncZpio de. qu& no ^ Q^flucfo, em resistência ãs pretensões duvi^tíoiai de segurados, pro'

acZde-ntci pzòioalò l ZlKita a aqao do icga>iado, icja poi

ma |$o/i, iÕ ie. aceitando como acidente o evento' que ie n.eat^''^ dependentemente da vontade humana.

soaV\ consubsto.nciado nas condições da apólice, é evidi^Z<^ ^ o suicídio, *'volnntãrA.o'' ou '*involuntãrio'\ pudesse ^^ZsZ^ sa diierenciaçã^o, não poderá ser incluído no âmbito da

desse tipo de

a tf-cicüiião c a solução judicial doS litígios surgidos na exedos contratos de seguros, administradoras e responsáveis pj>r

^^^^xssimos patrimônios que garantem o cumprimento das obrigaqÕc.s

Velo p^oprso conceito que se imprime ao -acidente .r; f,

ou comprovar a inval-cdez, exigindo-se, também, a demonstraq^^ . i i' '1.

í','

judiciário,

lavor do Segurado e ou beneficiaria, o segurador não deve render-

reito ao capital estipulado pelo segurado, bastante que se

;íi' , ! ,»■

VA COBERTí/RA VÕ SEGURO VB ACIVENTES PESSOAIS.

Em gue peie o pendo/t., muita vez cego, do poder

Além di^so , no seguro de vida, para que se obtenha

e o

sob qualquer angulo que se lhe possa ^

nar.

BI.6Sg*Pãn.08*25 .10.8^

i!'l»

com aqueles que no contrato de segtiro procuram

coberta-

A.CÍCOÍ a que cotidianamente se submetem seuS beèis, suas

e iuai vidas, com a causação de danos de conseqüências difi Suportáveis pelos indivíduos isoladamente - as companhias BI.682*Pig,09*25=10.82

ÁeguAadoA,a6 poA -íá-òo im-òrtjo não

cotocain nunia dc-íeóa e.goZ^-t^cn i

um patA-íniônZo exc-Ca^ûamenê dtla^, poAqat, 6t conòtZtulndo paâ.ji cobo-^tuâ da.qa_ç,l(L-i> kZòcoò coKfi.ldo^ patoò ò(LQíiàa.do6, e paí^^niôtu'.? to matò do que daídò

Jnóta também registrar que a apo-C-tce de òcguro de

Aci-

denfcÁ PcòÁoaiÁ exclui da cobertura o acidente que decorra

prática de ato'ilZcito por parte do Ácgarado [item 3,2,alZnea íil,

Vaguà 6ZnZòth.oÁ não cobíKto^, alãm de vZotzntaÂ. did

AÁÁim, também por cÁAa Õtica, a morte por òuicZdio japoderá ter cobertura, dada a òua ineòcapãvel ilicitude,

toò, e pÔA. em ^LÍòco e pkítt^i^i o kil^íítanto, da maòòa do. -iegu/tadcí num, conttx.to . untvz^òal.

O ÁuicZdio e o maiÁ imoral do6 crimcÁ, garante M. BOTEM

í que, como ced^éçD, o ph.cmto do, òcguKo Kcòi>at dc um ç4 Ííl/ . 1 ,

^EU.

calo cm. que entoam dote elementos ^ondamcntatÁ, quat^ óCjaiv, nr tualtÁrno c p/io babtltdadc, con^tgu^cando o ócgu-^iadoA, comp o dc6òc mutaaít^mo , cujo calculo baòcta-òc em Ictò

O ÁuicZdio é o maior doÁ crimeò, porque e o deòprezc do

remédio naò dorcÁ pa46a^

cá tatZ^à tZc.(í<^> .

^^STELO BRAWCO.

num conjunto dc /itòcoÁ quç aòòumc, no dtzcK dc COlíU ET CAPITA''' A cxcluòão do ÁutcZdto da cobc^tu^a do òcguAo dc Acid^í • t;

não

quem treme perante um revéò da Áorte? O verdadeiro heróis ^Á,tã em noò 4azerm'->Á ÁuperiorcÁ aoÁ maleò da vida {WAPOLEAO

c nece^iá-rTumeri^e cauòado por uma molcÁtia psíquica do Ácgura^^' Ácndo daZ oportuno lembrar que a apólice em tela^ não cobre acidcntCÁ que decorrem dc pcrturbaçõcÁ mcntaiò .

J.J

E c ncÁÁC Ácntir, ncÁòa rcÁiòtcncia que o òcgurador

O iiUíZdlo 1 um Aoubo ao gâne/io humano, na iltoòo(,1a da

• ^'^bSSEAU, deixando manchada a vida quem òc ma.ta iSêNECA] ^éinal, no dizer de CÕülKO METO, há maiÁ nobreza c cora na do mendigo que molha uma codea de pão com ^^beira pa/ia manter-ÁC, do que no golpe ou na bala

Se»]

imprimido, que ja ác vem obtendo dcciòocÁ de Tribunaiò BÁtadii^^^l e dc juizeò monocrãticoò, reconhecendo a validade da cláu^j l

^ ^Ácapa da vida um puÁilanime,

que exclui o ÁuicZdio "voluntário" ou "involuntário'\ como minar^ dc baixo para cima, aquela jurÍ6prudência que o Tribunal federal, ^ança contra o òcgurador. Senão, vejamos,,

amoÁtra, aò cmentaÁ ÁCguintCÁ:

'l' r>,it

^ ÁuicZcio não é abominável porque Veué o condena. Pcro

Pro

, 'I

É válida a clauÁula que exonera a áeguradora ' ■ . ' ^ 'Wíi

cm caÁO de ÁuicZdio, voluntário ou involuntário" (T.J. RJ - 5a. CatiuCivel - \pelação Civel

^oni

'^n06

i _ cxcluZ-

daÁ, como le incluir o ÁuicZdio.,, A apÕ^-cce clara em excluir o riòco aluéivo ao

i^O£ j

^ -i)!^ ,

Áunt

clãuÁula'

tal,,," (T.A. - SP - Ac. 174,221 - 7a, Camara], BI.68g*Pãg.10*35;

^e'ixar-6e morrer de dcògoÁto é uma espécie de

ÁuicZdio

^ ^^cludente do òuicZdlo, previòta naò Condiçõeò Gcraiò t

Seguro de Acidentcò Peòòoarò, e o traòlado natural contra ele e a òua ilicitude, E j^aze-Ta de modo di-

'^0

como que eòtimular o òuicldio, premiar um geòto ií-cci-

Áçrvanda, e no que concerne ao Ácguro de acidcntCÁ pcÁòoaiÁ, inexiÁtem razõcÁ, logicaÁ, jurZdica6 ou iaticaÁ„a tornar'inÁubòiòtente

7. KANT.

do òentimento de repulòa que a coC-eT^vJ^dade, aTauTca

ÁuicZdio,'

conÁcientemente premeditado ou não, Pacta

por Ácr o òuicZdio abominável e que Vcuá o condena.

^ ^ ^ ^^^9ur que a do veneno e da piAtola, maÁ òempre é ÁuicZdio. '^O-Zdio é covarde e repulsivo, Apregoa SEUERO CATALIMA.

9467, in Boletim da TBf^ASEG n9 60 1 ] ,

Ora, òe uá próprias molcÁtiaò còtão

®owaparte) •

h.ã cobaVi o òutcZdto "involuntário^' çuc, no dizer de FEVÍlO

■ Ifr ' ll

CAMILO

O ÁLiicZdio é um crime, nunca um keroiómo, (jue valor pode '

tcÁ Vcòòoatò c uma dccoa^cncta lÕgtca da pKÕpKta concepção

plano tccyitco. Sc não cobac aò doenças c aÁ molcÁtl^aÁ

da vida, AÁòegura

^' ^aiò nobreò òegmentoò da òociedade abominam reclamando, medidaò contra òua pratica, dado òeu caráter ne rí

'-^T A -c

^A(j

va£oAez> eòòeciaiò da comunidade, alevantand<

dcò -

rdioò, aò maiò autorizadaò vozeò para, veementemente, Aepud^co e traçar um perfil ne^aòto do homem que òc mata, BI.682*Pig.11*35.10.83

^^tiino circulo do inj^erno, trans f^ormados em arvores onde se ani~

ARÍST()TELc5, poK txmplo, dizia qaa nao e ato dt 1)

aoKajo&o, nia-i do. um covan-dt, daK-òd a moM.tt pafia e^capa/L íi

nhavam as Harpias.

za, aoò ddògoòtoò ou 5.-6 a(^liç.dzò. ' li

SÃO TO^ÂS, jura por Veus que o suicZdio e contrario 'í- natural e ã caridade., por ser uma injúria a sociedade e Pecado contra Veus.

I lU'

PAOLÕ MAWTEGAZÂ, aiÍA.ma qut, quando não 2. touco,, ^

Pn *

)

cida e covaKda. !

Wo (inte,ndt^ do. J.F. l^OW SCHULER, o Suicida í ao tempo um ^^aco e um temeA.ãfiio, não podendo lutaK eontaa o

ã um

^n^im, ê atávico o sentimento de revolta contra o suicZ

dado o 4 eu color de ilicitude. E o Vireito Penal Brasileiro

de.òa{^ia a eternidade,

^0 nao o pune porque inócua a aplicação da pena, para as {^ormas dentadas, £ -cmpo^^-eve-E, para as formas consumadas.

CHATEAÜBRIAWP chegou a aòòeverar que 06 òuicZdio^ òempre {^requenteò noò' povoò corrompidos

Por isso que, e porque o suicida suscita antes

piedade

l p/Lopi^o do íovafLdí e. nao do vlKtuoòo, G.Aconrfe^"' bun.aco òob uma peíada touia, pafia (lUgi.i aoi golpíi da

waníe Quando ocorre a participação de outra pessoa, sob a ^crma

lav/ia da M7CHEL VE ^tõ^JTAJG^JE.

de Znduzimcnto, instigação ou aux-cE-co, como se ve em nosso CÕdi-

desprezo ou horror, atualmente interessa ao direito penai so 90 PenaE, artigo 122.

Afi-Lança G.K. CHESEERTÕN, quí o &ulc.lda q. o antlpi^'^^'

mRKt.ÍA d que o md.itli e um homem, que. iz preocupa a tal pon^í" \i

o alheio, que ie eiqaeee da íua padpAla exlítinala, ao

Assevera PEVRÚ AEUIM, í^ue a cobertura do risco de suicZ

')•

dioj)elo Seguro e uma iorma de induzimento, de delito portanto, Aazao porque a legislação civil a proibe,

o iulclda tão pouco ie. pieocupa com tudo que não icia clc- ''' prio, que deseja o aniquiíamento geral. i'

^esse diapasão, tornar explicito nas condições do seguJn,

E CrCERO, sentencx,ou, nos tempos de Roma, exortan^^^' J seu povo, assim: "O Veus que em nãs impera proibe que

ac.Edentc4 pessoais a excludente de suicZdio, e não compuatila-^ do crime de induzimento, instigação e auxZlio ao SuicZdio, ti

sem o seu consentimento".

i^icado pelo CÕdigo Penal Brasileiro.

/fi E paãpalo do covaKdí ducjaa a mo^tc. Acuia OVÍV^^ .hS'

dejando a sua repulsa contra aí^uc-Ee-ó que poem cobro ã sua pria vida.

A moate que o homem da a si mesmo escapa, em relação

^ t,ji ^^^■i>ideração do Vireito Penal. O SuicZdio não e punido pe^ Co digo Não é que se reconheça ao homem a iacaldade dispor da pKÕpaia vida e de c.ncerra- Ia quando as

circuns tãn~

as a isso ü tenha compelido.

Cauittca A:exAWPRE HERCULANÕ-. "U„ komcm que mata « /"

propalo, ou e um louco ou tem um colação tão danado que dct''

^ ^'^''^uníerfi-no.6 os apõstolos do SuicZdio ser absolutamente

nii x-vel deixarmos a nossa casa, quando nos sentimos esgotados.

ce os remos.sos".

E acachapante o ^epãdto dai iociedadei contra

Vo conilico doi bem do iulclda atí ai mali

V y* ^

^ n'as a mator parte dos homens prefere dormir numa »-> <a a iicar ao ar livre'. Palavra de i/OLTAJRE.

casa •

Arremata PJTÂGÕRAS, que não podemos abandonar o »íi permissão do que manda. E o posto do homem e a vida.

posto

S uscs.aas .

ioru.:ai de toit^4a ao ieu cadãve^, oi povoi mali atJoaiadoi

J II'

leitauam ai iuai cam conVia aquele que ie mataua.

PAWTE, na sua "Vtvina Comedia", colocava os suici^^

ú''

Ba-uío e Catão puderam livrar suas almas e íaze-las penenoutro mundo. Nas nos, como s entinelas, estamos obrigados a

^manecer de pe em noites sem estrelas, e aguardar a hora marcaBI.682*PãgJ3^5.10.82

BI .682*Pãq.12*25

<u\

ÁuZcZda Aecaía a pena de Zn^ãmía ou pARtlçai KzaZZzadaò òobAe o cadãveA como mutZZação ou outAo^ tAatamentoò ZmpZedoòo^í.

A não-t-cp-i^^cação do 6aZcZd'io no Q.ÕdZQO não tx.ctuZ a. da.me.ntaZ ZZic.Ztadz moKaZ e, ju^Zd-ica, òob o ponto de oZ^ta

Na Zdade mccí-ca, entAetanto, ^oZ d moAte do homem em 6Z meòmo que veZa a de^ZnZA a poòZção do ^uZcZdZo, A Zn^ZuencZa do

dtvZduaZf como de^t^aZção de uma vtda humana, òeja embola a

ph.0pn.Zo autoh., quen. òob o aòpecto mon.aZ, como eíZmZnação de. I

• * I

krs

P^nòamento AeZZgZoòo levou a ponáeKaK que a vZda e ani cíom

unZdade do coh.po demoQh.ãiZco, com aò òuaò ZmpíZcaçõeÁ de dZh.e.i^^^

'Oeuò, Veu^ a concede, é5 eZe pode

e deven.e6 em ^aee da ÁocZedade,

üma c4pec.ce de uòuApação, que ofende o CAZadoA, O dZAeZto canô-

e a veA no òuZcZdZo

'M >

Hazõeò pah.tZcutah.eò deòòe {^ato, de oh.dem ZogZca ou •íü

mente utZZZtaKZa, e que Zmpedem a de{iZnZqão como cfiZme e,

co"'

eiíi

o " ^

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) .

l'''i ' -i ;

!' ' l '{

■

M ar

^nduzZmento, ZnAtZgação e auxZZZo a AuZc4.dZo ^oZ tZpZ-

ocr

•carfo

dj 't o

Aò òupoòtaò òançõeò penaZò que ^e apZZcam ao cado.^^^'

punZtZva òobn.e ^

«O CõdZgo Penal SAaAZZeZAO, como c^Âme, po^t^ue o

«m

,!l.r

Co »no

do ■ ^uZcZda, Znffamante pan.a a òua memÕn.Za, en.am ph.ãtZcaà

te&, que, iofia da ZdeZa da exemptan.Zdade, contn.aKZavam ^ ph.Za natun.eza da pena, a moh.aZ e o òentZmento de h.e&p<^'^^^ moh.to6, ou, paò-í>ando alem do moAto, atZngZam ZnZquamente e

f,' u

/ ;í c*

do A anomalamente do eApZAito juAZdZco hoje dominante.

de^-Lne

o ZnduzZmento, a ZnAtZgação ou o auxZlZo ao

4U.CC-C-

eòòa

•

Za, ZnAtZgando o pacZente a Zevã-Za a teAmo, o a c ^ I

pc-

A J É)«

- * Pa44aA da òZmpleA paAtZcZpação intelectual ou moAal P^i-ãtZca, auxiliando a AealZzação do AuZcZdZo,

deilnZçao e Aançao penal , Aalvante uma ou outAa exceção dc «

tutoA juAZdlcoA demaAZadamente apegadoA ã tAadZção ou dZvofi'

ou mateAZaZmente, £ aAAZm que o noAAo cod.C3o

e, ZnduzZndc~o a AeaZZzã-Za, ou, jã exZAtente *■

tn.avZoÁ, Zmpondo na maten.Za aò con^equêncZa-ò neceòòÚAZa^ ceZto da pena, O òuZeZdZo consumado ou tentado eòtã Z^en-to I

ZlZcZto, que Ao poA motZvoA paAtZcalaAeA e obv-co4

^ 4u/ec.ío pode ^azeA nasccA no eAp^AZto de outAe

U;'' de

ceZ/Loò òem culpa, O VZh.eZto Penal modenno poò cobKo a eÁ^(^^ l| '

4ucc.c~

dc 4C.Y ZncAZmZnado, Pune-Ae o ato de outAem que nele cola

maeabfio òZmboZZ-í-mo, como oco^cnZa no6 pAZmÕn.dZoò doò

com iZnalZdade ZntZmZdatZva gen.al, ou

aAbZtAa-

mo do Poden. PubZZco, -6e podeAZa exeh.cen. Áobn.e o òuZcZda uHia ZniZuencZa emendatZva ou dZ4>òuaòÕh.Za,

i'Jh

AobAetudo iÁONTESÍUJEU, e no campo do VZAeZto PenaZ BEC*^AR7A » ^eZo ZmpoA ao VZAeZto, cm mateAZa de 4a.cc-cii.co, uma atZtu cie ^'^<4 ZoQtca e maZA humana,

queh. eòpecZe de pena, e ^omeníc ioKa de todo domZnZo pen^^ i

AagAado e outAaA pAa.í-tcaA vZZZpendZoAaA que òe apZZ

• Tat AZtuação deteAmZnada poA ZdeZaò cAtAanhaA ao penAamci^ to J^A^cdZco e peto ZnAu{ZcZente deAenvolvZmento do VZAeZto Pe~ nal ■*- ' PtAduAou atê o AÍcuZo KVllí, quando a ação doA excZcZope-

po/ique aZ o deZZnquente e vZtZma eòtão dentn.o do meòmo Zndi^^'- ^

I I

com

^^^^ÕAZa do AuZcZda, A tentatZva tKa punZda com penaA

xen.cZcZo de quaZquen. da-ò ianqõeò da pena, nem a ação òeg^^O^^^

7' .\

9^A na VoutAZna c no VZAeZto PoaZZZvo, PunZa-se o AuZcZdZo

(10 cadaveA, aAAZm como a pAoZbZçao de atoA AeZZgZoAoò

deZZbcKaqão de moAh.eh., VemaZò, não haveh.Za opon.tunZdade p^^^ ^ ^

■1 .

juZ-

Êm

Se o ^ato 6e conòumou o agente deZx.ou de exZòtZn. £ pou ao VZn.eZto PenaZ, como e^iicapou a oZda, Se o ato íaZhou, ^ ' fin na que òe Zmpuòeòòe ao ieu auton. oZKZa coniZn.mã-Zo maZ6

nem a Zn^ZuencZa ZntZmZdatZva, pon.que quem não temeu u anqã-itZa de matan.-.6e nao poden.ã ^en. ^enòZveZ ã Znjunção

ZguaZou o òuZcZdZo ao homocZdZo, e aÁòZm 4C paò-iou a

^ ^^cZaAação de Zn^ãmZa, con^ZAco de 6cn4, Aecu^a de AepuZtamen

òequencZa, a panZção do òuZcZdZo tentado ou conòumado.

U^0,"

^ agente não de4^^o.c, ma4 põe em peAigo a vi

'» P-^omovc, emboAa ZndiAetamente, ou aux.c£.ca a Aua dcAtAu

Na antigüidade claAAZca, como oeoAAZa naA CZdad^^ íi^-"j/ ■ cmp/o c.u.^.co4o, ZnteAeAAante, caveAnoAo, como alZaA e

qa4 e em Roma, o AuZcZdZo eAa definido em muZtoA caAoA coniO 1 ^ • i/ j to punZoeZ. O ato do 4u.cc-ída tomava, em Auma, o caAateA aí

lação de um deveA paAa com outAem ou paAa eom o EAtado. Sot» BI.682 *Pãg,14*25.10.81 í

C4 Q

^^eza do tema, conta-noA ARTUR REJENVE, Zn **fAaAeA eCuAio ~

<tba/ícando , num aõ qaadAo, a pnãtZc.a dç.. um AulcZdlo

-cn4-í.cflação e auxZlZo a ele, e que deu oAigem ã ^ha^ BI,68g*PãgJ5*2& J0>82

WÊê

Pl-

í1

I i

latina "Pottd, non dol^t", ou òzja, Pcíuó, rrão dol: "Ctalna ?tl^nvoívtu-òQ. na fiO-volta mal pagada de. Sc.-*ilbonlano contfta o ^'üípcwflV'

Cláudio, Sua mulkí/i AAA.la, vendo que não havia e^pcKançaò c/o òalvlIo e que ele não tinha a Inóenòata cofiagem de 6ulcldaK'4>e, -• ornou um punhal, e, entea^ando-o no pKÕp^lo 6elo, dlòòe i^lamente ao nioM: do ao KetlKaK a â.fima: poete, non dolet; não dÕl, Petu6. Petaò, t*' tão, òegulu o exemplo de òaa nmÜiefL"

iCi.irna c cvn-hicnte MINISTRO RBVRO CHAVES em paaecezi, 6ii6ten_

iando a vaO'.d'.il.c ili clãuòula, que, "a pxedomlnaA ate6e de66a ju.'ilò P^udíncd.a .m; c vULc-'uki a ínvalldade da excludente do 6ulcld-lo dite tn

-^■'■^-0 c í, ;,,'. :,c. baseia c.iíi equivoca InteKpKetaqáo, {^aaá dcsapaee ~ etfi o

segusr dr. v.úia nc.òte FaZs, polò que nlngum òuj e-íta^-se-la

às

^^■^'dencla.t, tyya^ í e cc iitAatuals, com a6 pe6ada6 taxa6 dc pa.cméo dc.s^ llpo de quando, pagando afii p/ieço Infinitamente mais baaa-

Aquele que dá a mo^te a òl meòmo, tnenoò caba o milagre da, poK malò eòplnhoÁa que eòta 6e lhe apresente, cometendo,

'' 3oza/L.ía da proteção Incidente sohae multo maloa elenco de alsco".

60 meòmó, pecado do6 mal6 capltalò,

^nte o exposto e pelo que tudo o mais de coA/ieto existe da mavcs/ ca nct al-6 e que-

hia coneepç.ão do6 eòplfiltUtaò, o "Ka^ma" do òulclda í

butado com taáglco algoK, 6egundo no6 conta lyõKí A. PEREIRA, em

Vn.ama da Bretanha", que lhe tcKla 6ldo ditado do "mundo e6pln.Uui^^ [

d] e de dcbevo, teoAlco e paãtlco, fA.ente a lei e o dlael -

quando deAenvolvla a òua "éaculdade pòlcogAãilca": "quanto aoò 411 dm f d pc.x^üA.bííç-CLo £.fíi íjuc. d wo^íc. 0-4 c p^o^undcL^ pctio-iíi dflí

' ^ ã.i,^;t.lnqáo eiítsc. o senuA-O de vida e o segufio de acidentes pes ~ ^"^4

I '

_ »

• r.íic obalaa' a um -Viatamento dlfeKencxaao paaa ^

■

cada

Mia. A angãitla oi ag/iUhoa e iegue aíê a iua enca/inação alWd"'']

' ungindo que o Jadlelá-ilo, máxlme o STF, garimpe os sc.us con_

ieu geiio caímlnoio cauia ao coapo itiiZdic.o um abato ololanto í f\

àe UDi e outho segun.o, Inconfundíveis que sao e que,nao

toYigado giit ia tfLaniintttaã ao oagantimo cafinat pato

''S .íc.í;: cliiado com oStAablSmo, quando decidem contA.aSAamcn~

c-tmcn-íí'* , '

^ VJ P ■

maloM. paata dzlti volta an^aima ã tanna. Eitando no iiUctda em í""'

a iua éoA.ça e vida, o ato bautal que a deipedaça pMduziiá

í""'*

fí

MpeA.cuiiõ&i no ieu eitado vtbxatÕAto e detcfimtnaM aíecçõei

lie

C. ^cqaX' c Juhldlca, nao podojido SCA considerada nac cs -

- ía

sas nas suas futuAas vidas teAA.estA.es",

Em "KiemoAlas dc Um Sulctda**, a mcAma. JVOf^E A, PERftRA

|í;

ta a pitco;]Aaíta dc todo o ioiUmMo da atm do iuicida apói " "'i

^9 U

da atãuiuta excludzntz do iutcldio que ehaina dc duvc -

^ ^tlausula excludente do Klsto de suicídio, nas apólices

*^(15 _

scncaAnaA", numa Kccclta que. dcccAto nada convém ãqucles quC

btíiux

exemplo, que o eipZfitto do eicfiitoi CAMILO CASTELO BRAUCO («jue. { ^0, ZAonta do deitino, ic matou cm U90, diante da eeKteza da ZncuAfi^) \

\fl

pAopAto coApo ao quaíeítavc. ziicaAnado.

c da apólice de AP em "vale brinde" para sulcld-to ao macabra que o segurador, voluntariamente, nàa de-

A4<í

°-'^dam

antei aatitÍA, ioiAega, penoia e anguittadamente. a deeompoiZçi'

autoettintuaçao ac <iui^

am tAam pAiiiaA, cm cada eaio coneActo Ic.vadn aju.i

S^■4q .

ie ve da eltagão a (^U. 9 e )Q deite tKabaíbo] nao tibeAtou-ic,

ptUncipcitmcntc poAqut dc uma Au(iu> ta Cca

l-^tZctto uni potciietat c.itx.muto a

dam da^ cabo da pMpUa vida que thc ^oi iopKada. Ulata-nd

dade da iua cegueUa, jR que, vivo, iempM coo,bateu o iutcZdto, A

los '^0 ntvia 'tf ' (i C.t \ t C. íi p c.s s o Cl.t.S S

^ dny-

ÍUç_ s p n / •

e que os arestos da mais alta Corte de Justxça,

)ic.-4^e

medida tm que oAqueitAam uma jiiAtipui -

a absurda e que dlstoa da partx.tuA.a do contrata, es ~

6<ua coffi a lei e a doutrina)

; I

Esta al, que no vcASo e anvcASo da vida, fAente e

' ademais, a dlstlnqáo, apenas semântica, que oS dcclsôrlCoAte de Jui tiqa ^azem, Atiialvando que o iutc.Zdlo "vo

além e no aquém, desenha-se a execnabllldade do suicídio. Como se ye, Sobejam Aazoes paaa que o PodeA Publico tou as clausulas t eondl<soes do 4egaA.o de Acidentes Pessoais,

é\

se explicitamente InseAlA a excludente do suicídio, queA chamt-^^ de "voZantaAlü" ou "InvoluntaAlo".

'ç;

da cobertura dc seguro de Acidentes Pessoal ^, slgnl 'oíWóiia Instância, querer conduzir as Seguradoras a Indc<' -6 propr<A)S suicídios "voíuntãrlos" que os referidos ssalvam, já que, na prática, seria delas o Impossível o-

B1.68a*PigJ6*25.10^ BI.682*PãgJ7*25.'I0.82

P; l I. \

Noticiário das Seguradoras

nui do, pA-ova/L a voZição do 6e.guA.ado antdò de. moA.A.(íA.f òabZdo

^ 1

oaA, a vontade. ab6tA.a.ta u'c afu mo^to, tmba/iaça 06 0^006, po6t.o

'1 'r'

mi K

i$a de. U]}]"6ttlnw 6Q.i\tido", da püd(iJie.6 " ^x.lA.a-te.KJLÇ.iio6" ou "píiAa-"^ ad.6", 6Ítuado6 que. e,6tão ^oA.a da6 aogita(;.Õz6 £ limA,te.6 do namanto pA-obatÕ^io da no66a ItÁ. pA.oaa66uat, VaZ porque, 0.0

■ííílVí ll h r.ii '» ,V-i

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. -

vados divulgou no "Diário Oficial" da União de 28 de setembro (Seção I, Página

18 213) a Portaria n? 204, de 15 de setembro, que aprova a alteração introdu2j_ da no Estatuto da Panamericana de Seguros S.A. , com^sede em São Paulo, relati-

6t'Za: "Â,n dub-io pA.d 6e.guA.ado";

va^ao aumento de seu capital social de Cr$ 409 milhões 500_mil para Cr$ 456

e) £w vaidade, ndo 6e. de.va}iZa daA. cúhe.A.tuA.a paA.a su^c^o

ne.nfiunia da6 modalídadeL6 de. 6e.QaA.ü, que.A. no pA.dpA.io 6(>.quKo dt —

j;. ' ■,!■(

A Superintendência de Seguros Pri

lhoes, mediante subscrição em dinheiro, conforme deliberação de seus acionis -

tas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada em 14 de setembro.

•T

A.iatme.n.ta a 6ua (amZtia, ou ania6 qu aA.ido6, nao con6uniaA.iam o

ra.

a66a66ÍnaA.~6a, poA.qaa, da antamão, ja podaAiam 6abaA qua o ^ înat não taKia 06 aâito6 a6paAado6, quai6 06 da adinhaiAÂ 0^ fîaiãAÍo6 qua, caAtawanta, a 6a maAaaadania6 do Qa6to, ía6.^'^^ r AiA a 6obAavivanaia do a6tiputadoA do bana{^Zaia. Adamai6 poAq^'-

Na edição

da mesma data, o DOU publicou a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade segurado

no da VPVAT, a6ta qut 6a mlKa no da Aaidanta6 Pa66oaÍ6, ou e.r(i quaA. outKO qua anvotvaA. pa66oa, po6to qua a66im, pato njano6

qaa Aa6otva66a}n daA. cabo da 6ua pA.ÕpJioa vida 60 paA.a conie->^W^^'^ <

ARGOS-COMPANHIA DE SEGUROS - O "Diário Oficial" da União de 28

setembro (Seção I, Pag. 18 214) publicou a Carta Patente nÇ 98, expedida pela Superintendência de Seguros Privados, que autoriza a Argos-Companhia de Segu -

ros, com sede no Rio de Janeiro, a funcionar no território nacional com Depare nO 81 402/78, de acordo com a Portaria Ministerial n9 168, de 10 de-julho deste

tamento de Previdência Privada Aberta, operando nas modalidades de Pecúlio de Renda, conforme definido nos parágrafos 19 e 29 do artigo 22 do Decreto

ano.

MaguAo, aon6oanta 6a ví do aAt. 3436 do Codigo Civil, não da^^

aA~6a a um ato itZaito do 6aguAado, aomo 6Za 6aA o 6uiaZ^-^

BANERJ SEGUROS S.A. - De Cr$ 1 bilhão 180 milhões 980 mil foi

O aumento foi de'

pelose acionistas em Assembléias-Gerais em 16ifi de agosto 27 de setembro, e homologado pela Extraordinárias, Superintendência realizadas de Seguros

'i: ií

rCAPVO

mentado para Cr$ 1 bilhão 585 milhões 791 mil_o capital da BANERJ Seguros S.A., com sede no Rio de Janeiro, mediante subscrição em dinheiro.

i£-il-6 UAJa

SAMTOS

Privados através da Portaria n9 211, de 28 de setembro, divulgada no " Diário Oficial" da União do dia 30 do mesmo mis (Seção I, Pág. 18 335).

Í I!

SANTA CRUZ COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -

Tendo em vista que a San

ta Cruz Companhia de Seguros Gerais, com sede em Porto Alegre, preencheu todas"

as formalidades legais, a Superintendência de Seguros Privados expediu a Carta

'I''

Patente nO 505, que autoriza a sociedade seguradora a operar em todo o territõ no nacional em seguros do ramo Vida, como definido no artigo 79, inciso II dõ" 589/67, de acordo com a Portaria da SUSEP n9 1^62, de 15 de julho

de 1982. 1^0 "Diário Oficial" da União de 5 de outubro (Seção I, pãg. 18 598) foi divulgada a Carta Patente n9 505.

ITAU SEGURADORA .S.A.- O Ministério da Fazenda expediu a Portaria nO 213, de 5 de outubro, que autoriza a Itaú Seguradora S.A., com sede em São Pau

lo, a funcionar no território nacional com Departamento de Previdência Privada

Aberta, operando na modalidade de Pecúlio, devendo a entidade, antes da emissão,

pela Superintendência de Seguros Privados, da Carta Patente, prevista no artigo 16 do Decreto nÇ 81 402/78, satisfazer exigências de ordem técnico-atuarial . A

Portaria fo-j publicada no "Diário Oficial" da União de 7 de outubro (Secao I

Pag. 18 844) . BI.682*Pig

ifÍÉrriiÉifiiágr^--—"

■ 1 li ''

BI.682*Pig.01*25.10.82

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i.v ... j-

:»»^, ...

-te-* .

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional SOSERG CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - Através deste "Boletim Infoma , |

tivo", a SOStKü üorretora de beguros Ltda., com sede em Porto Alegre, comunica

SITUAÇAO DAS VTTIMAS DE DANOS POR ASBESTOS E OBSCURO *

ao mercado os nQs dos seus novos telefones: 26-5899 e 26-5368. I ;ii

■j}.: !

li SAFRA SEGURADORA S.A. -

O "Diário Oficial" da União de 11 de outu

bro {Seção I, Pags. 19 093/94) publicou a Portaria nQ 215, de 30 de setembrc^ (Í9

Superintendência de Seguros Privados, que homologa as alterações introduzidas nO1

Estatuto da Safra Seguradora S.A., com sede em São Paulo, relativaao.aumentd, ^

seu capital social de Cr$ 550 milhões para Cr$ 750 milhões, mediante subscrição

em dinheiro, e a elevação do valor do capital destacado para as operações o"" Previdinçia Privada Aberta, de Cr$ 40 milhões 100 mil para Cr$ 200 milhões, coU forme deliberação de seus acionistas em Assemblêia-Geral Extraordinária realizE ;

da em 27 de setembro. No DOU da mesma data,-foram publicados a Ata da AGE e ^ i

Estatuto da companhia seguradora.

t ■ '.

INTERAMERICANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - De Cr$ 794 milhões 49<

mil 422,00 foi elevado para Cr$ 1 bilhão 155 milhões 939 mil 422,00 o

capita^

New York - As vitimas de danos por asbestos e seus advogados terão

que aguardar pelo menos até o julgamento, em 1 7 de setembro, para saberem sua posj_

çao na reorganização da ManvIllG Corp. _

Nesta data, o interventor de falências da Manville disse, que soli_ Federal de Falências, Burton R. Lifland, que nomeie um comitê

, ogâdos para representar as vTtimas que reclamam indenizações do produtor, tota'^23ndo bilhões de dólares.

Por outro lado, o interventor Cornelius Blackshear recusou-se a no^

representante das vTtimas para um comitê de 19 membros dos credores

da Interamericana Companhia de Seguros Gerais, com sede no Rio de Janeiro, e mentado o valor do capital destacado para as operações em Previdência

Aberta, de Cr$ 40 milhões 100 mil para Cr$ 200 milhões, conforme deliberação^

seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordiniria realizada em 28 de setembro-

■í ' .

Os aumentos foram homologados pela Superintendência de Seguros Privados ^ da Portaria n9 213, de 29 de setembro. No "Diário Oficial" da União de 13 outubro (Seção I, Pág. 19 163) foram publicadas a Portaria da SUSEP e a Ata

GRUPO DE ASBESTOS QUER AJUDA DOS EUA

AGE da sociedade seguradora.

so, CORRETOR DE SEGUROS -

Por meio do OfTcio nÇ 1 062/82 de 8 de

Washington: A indústria de asbestos revelou a um painel do Congres passada, que o Governo Federal deveria assumir parte do custo de in■^Çao ãs vTtimas de asbestos. • ■

bro, a Superintendência de Seguros Privados (Delegacia de São Paulo) info'""'®pfl/

FENASEG que o corretor José Bonifácio Ferreira Júnior (Proc. SUSEP n9 005-32^

iga pela Indenização de Asbestos afirmou aos subcomites dos Pa-

82) retornou ao exercício da profissão.

. 'rabalho, do Congresso Federal, no dia 9 de setembro, que aproximadamente "^"ilhares de vTtimas que procuram ser indenizadas, dizem que ficaram ex-

cont'^•^ladnç ^sbestos a Segunda Grande Guerra, quando trabalhavam nos estalei^ ou durante pertencentes ao Governo De acordo com a Liga, o Governo deveria financiar metade de um futi

proposto para indenizar as vTtimas devido a existência de "farta do-

to^ de e ^9urança. ^obre a A negligência em implementar as necessárias outra metadeGovernamental do fundo fiduciario seria financiada pelos medi prodi^seguradoras.

ARIZONA REDUZ TAXAS DO SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO

Phoenix, (Arizona - EUA) - A partir do dia 19 de outubro, vigorarão

taxas do 5 eguro de Acidentes de Trabalho reduzidas de 10% e que empregadores.

sao

Estado do lowa, as seguradoras de Acidentes de Trabalho aguar -

"■ssg^r^vação de uma redução de 10.1% a partir de 19 de novembro. A decisão do ^^0 de Seguros do lowa, Bruce W. Fondree, e esperada dentro de uma semana. BI.6e2*Pág.02*25.10.^

• i iiiáiiilÉiarBiii

O Diretor de Seguros do Arizona, J. Michael Lou, disse que a redu-

naquele Estado significará uma redução media de 8.3% para os P^^odotore^

■ l-M

12.9% para as firmas empreiteiras e 9.9' para os outros empregadores que

adquiri

3) Pelo segundo ano consecutivo, as perdas de seguros no mercado aeronáutico foi grande. Os sinistros alcançaram £235.3 milhões

Seguro de Acidentes de Trabalho.

Ao aprovar a redução das taxas, J. Michael Lou disse que infon®" a todas as seguradoras que o Departamento de Seguros permitiria, automaticamentei uma redução adicional de 2.5% referente ao total de renda com investimentos adiniÇ da sobre os lucros de seguros.

(US$ 411.8 MM), contra prêmios líquidos de £ 233 milhões ( US$ 407.8 MM), ou seja uma razão de perdas na ordem de 100.9%. E a segunda vez, desde 1957, que o mercado de seguro aeronáutico re gistrou perdas.

"A analise da renda por investimentos — frisou ele — mostra d']

4) o mercado mais Importante do Lloyd's, o não-maritimo, novamente registrou perdas. Os sinistros totalizaram £1.41 bilhões ( US$ 2.47_^BB), enquanto os prêmios atingiram, aproximadamente, £ 400

ramente que o lucro padrão de seguros de 2.5% não é necessário para a rentabili''^ de global das seguradoras."

milhões a menos, isto i, uma razao de perdas de cerca de 101%.

No lowa, a redução da taxas significaria uma diminuição média J

5) O mercado de seguros mais antigo do mundo apenas conseguiu

6.8% para as fi rmas produtoras, 7.6% para as firmas empreiteiras e 12.9% ■i M

I',;

gistrar um lucro global. A renda total de prêmios do Lloyd's , incluindo os mercados relativamente pequenos de motores e de vi_ da a curto-prazo (a termo), totalizou £2.86 bilhões (LIS$ 5 BB),

outros empregadores. ^Traduzido de Busi^ness Ins^urance - 13.9.82.

o mais alto em toda a sua historia.

t' 1'

Entretanto, os

sinistros

foram quase iguais, aumentando para £ 2.82 bilhões {US$ 4.94BB) e dando uma razão de perdas de 98.6%. br

LLOYD'S DEPENDE DE RENDAS SOBRE INVESTIMENTOS *

ii^

es jjç

O lucro relativamente alto do Lloyd's, mesmo com os resultados po-

^^guros, surpreendeu muita gente.

í 1^2 miik•"ica bem ^

Por Stacy Shapi

agosto do ano passado, um lucro total para 1979, de mais de parecia tão provável quanto a derrota dos Estados Unidos na Copa da o presidente do Lloyd's, Sir Peter Green —. Mas não deixa de apesar de surpreendente, e o mercado como um todo merece ser congra

uji' Londres - De acordo com os resultados de 1979 ,

recentemente

1h^

cados pelo Lloyd's, os 1 ucros com seguros obtidos pelos seus membros pequenos.

■r •

Os tris mercados principais do Lloyd's - marítimo, não-maritíj^

A renda de investimentos foi responsável por mais de dois terços "Aproximadamente, 79% do saldo veio da renda com Portanto, do ponto de vista puramente de seguros, os lucros de

continuou Sir Peter.

^ fora

c''

mínimos.

roniutico - sofreram perdas absolutas de seguros durante o ano fiscal de 1"'^'

Lloyd's de Londres conseguiram lucros globais de quase £173 milhões (aproximaf^^r te US$ 392.7 MM), somente £2 milhões (US$ 3.5 MM) a menos do que os lucros de O lucro resultou, principalmente, de rendas de investimentos.

O lucro do Lloyd's, fora os prêmios, totalizou £264 milhões ( US$ 1979j comparados com £129 milhões (US$ 225.8 MM) para despesas e per -

No entanto, apesar dos fracos resultados em seguros, os me

Ministros.

^ '

De acordo com os resultados de 1979;

''luitr, . Sil" Reter Green disse que fazer seguro de fluxo de caixa ê uma pra ri Perigosa, acrescentando que os seguradores podem meter-se em apuros sê ^'ivestimentos determinar as cifras mínimas e ditar a política de seau -

1) As pGrddS de seguros no mercado marítimo do Lloyd's fof^íTl [í maiores em 10 anos.

"Neste caso, o seguro se transforma em especulação, e as segurado

Os sinistros somaram £960.3 milhões (

cfi^o milhões enquanto £978.7 (USS 1.72 a BB)renda . liquida de prêmios atinQ"'" ^ |

^ o controle da situação" — acentuou. h

O Lloyd's, utiliza tradicionalmente,_^um sistema trienal de contabi

* O n

kiujru , UI.I I I^a trau I k luiiu I ue COntaOl 9^ explica porque os resultados de 1979 so foram publicados agora. O?

2) Considerando-se as outras despesas, e apesar da razão da no mercado marítimo ser de 97%, "o resultado liquido .

..«T

-1 j

1Q7Q

•fnv.am

_—

"®SGiam-se numa auditoria das atividades de 17 278 membros do Lloyd's mercados de aviaçao, marítimo, não-maritimo e de vida

sa pela primeira vez em mais de 10 anos", uma perda absolU j disse Malcolm Rumsey, presidente da Associação de 00 Lloyd's.

Dai o pessimismo revelado em muitos setores do mercado".

cunto prazo). Este ano, houve 23% a mais de auditorias efetuadas do que %

hv-s *'Js n -

"Mantendo os livros em aberto durante três anos, durante os quais

recebidos e sinistros liquidados são atribuídos ao ano fiscal em ° contrato, o Lloyd's pode apresentar um quadro mais apurado dos nenaquele ano" — diz uma declaração que acompanha o relatório

Pág .03 ,í*fV" .da.. í

Para fechar uma conta, os sindicatos de seguros calculam a quantjl

dade de perdas nao registradas naquele ano. Esta estimativa e registrada de 1979 como um sinistro e continua, na conta de 1980, como um prêmio de r ros. Ta1 procedimento e conhecido como "resseguros a serem encerrados".

I. il

lições "corriqueiras", coni)inadas com as baixas taxas de primios, produziram per^^5

de mais de_120Í para alguns sindicatos, em 1979. No entanto — prosseguiu—,

este quadro poderá melhorar se houver, em breve, um aumento nas tarifas de "^rítifiio.

o Lloyd's também divulgou os resultados preliminares para

seguro

1980/1981, se bem que nao serão encerrados ati o final do triênio. A maior parte do lucro obtido no mercado de seguros provem da

3.-

in-

O total do lucro de prêmios, para 1980, é de aproximadamente í- ^ ^liStria de perfuração "off-shore", cujas plataformas sao seguradas por ate US$1 55 bilhões {US$ 5.78 8B), mais do que o registrado nos resultados finais de I bilhões cada. Entretanto, a grandeza de sinistros também esta aumentando, comen quanto que os sinistros sõ totalizam £ 895 milhões {US$ 1 .56 BB) até agora- ^ tou Rumsey. Jl

momento, as seguradoras jã produziram £ 1.4 bilhões (US$ 2.45 BB) em prêmios® garam £ 160 milhões (LS$ 280 MM) em liquidações.

. •*

A. *1

"Em 1982 — concluiu —, testemunhamos duas das maiores perdas ji vistas - do Ocean Ranger, que foi a pique perto de Newfoundland 22/2) e a pla

íl

Em 1979, o inercado de seguros nao-maritimo foi muito prejiJ^"' jg!; taforma indiana Sagar Vikas, que pode ser uma perda total apÕs a explosão ocorrida perto de Bombaim. Cada sinistro é estimado em mais de US$ 80 milhões." por catástrofes naturais, disse Richard Ballantyne, presidente da Associação guradoras Nao-Mantimas. O furacão "Frederic", que açoitou a costa do Estados Umdos, custou a industria mundial de seguros US$ 752 milhões. O ^ .«i" RESULTADOS GLOBAIS 1979 DO LL0YD'S "David\ que desabou sobre a região do Caribe, custou outros US$ 122 railhÕ®^ j ■

quidaçoes,

í!

(EM US$ 000)

!, O mercado de

r o "

líquidos

SINISTROS

LUCROS^

LUCRO

728 429

1 680 439

149 769

7.01%

'^eronãuti co

407 757

411 822

"Muitas seguradoras do Lloyd;;s começaram a emitir contratos 4: pi', flão marítimo

2 446 405

2 473 949

119 350

4.88%

418 388

370 571

32 855

7.85%

3 090

2 303

713

23.06%

5 004 069

4 939 084"

302 687

6.05%

xo de sinistros (reivindicações) provocados por asbestos e que Dodera a contas de 1979, apesar de terem sido encerradas. Os seguradores do Lloy^" :í^ Marítimo reservando cerca de US$ 20 milhões para liquidação dos sinistros ainda não

trados, acrescentou Ballantyne.

do aparecimento dos sinistros e, portanto, nao deverão ser afetadas

Motores

ter entrevisto o perigo que se avizinhava e se prepararam para minimizar o

.r! ■

MARGEM DE

PRÊMIOS

nao-mantinK)S também se prepara para o

Vida curto prazo

total . — frisou Richard Ballantyne.

f TOTAL

Prosseguindo declarou que o Lloyd's pagou, ati agora, poocfV tros provocados por asbestos, mas acredita que, em breve começarão a

V' Taxa conversão: £ 1 = $ 1 ,75

porque os limites das apólices das seguradoras americanas estão quase esg"^ J

>i , I' ili'

(1) Após outras rendas. i ncl usi ve de investimentos, ganhos de conversão e despesas

. o mercadotalyez.ainda de seguro aeronáutico também enfrentou de, ,desastres. Exemplo: o^JM.s esteja liquidando sinistro^^^/( dos pela queda do DC-10 da American Airlines, em Chicaqo em 1979

No ac

morreram 273 passageiros. Foi o maior sinistro na historia da aviação tal'J\ acordo com^Barry Co eman presidente da Associação de Seguradores de Aviaf^V ' Ao todo, 19 jatos de fabricaçao ocidental se perrieram, morrendo " L loyd's |

*Tradüzido de Business Insurance - 30-8-82.

sageiros

"O ano de 1979 foi muito ruim para todos — afirma Coleman xas estavam baixas em quase todas as areas devido a excessiva capacidade

■*

★

do, e o recorde de segurança para aviões 3 jato, muito pobre." Entretan^^^v^j í' nala o mercado de prêmios continua a crescer. "1979 registrou um aunie"^

45% sobre o ano anterior, 1980 37% a

f'. ')

atribuídos aos crescimentos de valorerpara^aviõL^^L*f^^f^?' 4.... nrSmin n^rA con,.^ vaiures para dvioes, ao fortalecimento do

prêmio para seguro aeronáutico. __Apesar do aumento de 20-25% ^al)'

da taxa do de renovação

sinistros também aumentaram (BI, julho de Barry Coleman espera que em 1983, haveri aumento

xas para companhias de aviaçao.

Pag .05

® opassageiros morreram em l98|j^s/' até agora, ji se perderam 18 jatos este ano, que significa um total d^mi

cascos, ou seja, um aumento na ordem de 50% sobre ^

■ + de 1979 e 1980,disse de seguro nao ren-ctr^' l-A nistros causados porcontas desastres naturais, o sr.marítimos Rumsey. Entret^to!

% \

Executivo, Legislativo e Judiciário

Apelação CTvel n9 20 005

JjtkyMl de Justlça - RJ J. Cituri

SLitor! Desenbargador Antônio Assumpçao - Unânime

"^CRlÇto _ SE6URD «RlTI» - AÇtó DE REEIPOLSO. EMENTA

ttr ^ f,

"Es teu de seguro urTtlna, prescreve en u« ano, a cpü

descarga do navio no porto.do destino, a ação regressiva do segurador sí»»^

da ca ^ « transportador para o reenbolso de indenização paga ao segurado destin^' Apelação CTvel nP 10 234 Im Benedito Pereira - Unanime

^^ILIOAOE civil - ACIDENTE DE TRANSITO— MORTE DE MENOR - PENSÃO - TERMO FINAL. EMENTA

® bftn a >

orientação jurisprudência! tranqüila de que a pensão

^ menor vítima de acidente de trânsito, deve ser paga ate a w atingiria 25 anos de idade.**

data

Apelação Cível n9 69 692

h *'ía<ía . RJ Jui, ,

Edvaldo Tavares - Unanime CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - PAGAMENTO OE DANOS SOFRIDOS PELO VEÍCULO

^"«-ROfiAÇAO. í:

EMENTA

)■

'ü

**A seguradora que paga os danos sofridas pelo veículo *]®9a-se nos direitos è ações do seu segurado e, em conseqüência, pretendenpagou» deve provar a culpa do motorista do veículo que afirma ter si

f r

^ acidente.**

íuir .

: ;|:í

Apelação Cível n9 16 443

¥' I' ' Iií

Justiça - SC . ,1

' ^^^xibargador Xavier da Silva - Unânlne

!h'í n 1 ■ ' , ■ í:!

CIVIL - ACIDENTE OE TRANSITO ~ REOUÇAO DA CAPACIDADE LABORATIVA - PEN BI.682.PÍg.0I*2S.10.62 II ■■mil n"rii~T— Twr-ymnint-—--•/? •"■*n

-.T

h'."

'!,!■ li. ! •.

SAO vitalTcia. EMENTA ' ''

Apelaçao CTvel n9 67 896 - CE

"Se a lesão corporal tem conseqüincias permanentes' jfibunal Federal de Recursos OC

tc9au

uuipuiui

v>Biii ^uiiac^uciiv» I aa

J |(* >

tal ordem que a capacidade de trabalho do ofendido se anule ou diminua, depois da , e justo que o.ofensor lhe di uma compensação correspondente, e esta melhorm^te teri por meio de uma pensão \citalicia do que pelo pagamento de uma soma, difícil

■i '-r

determinar e. em muitos casos, difícil de obter."

Ministro Otto Rocha - Unânime

SEuJ^^^^^LIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR POR MORTE DECORRENTE DE ACIDENTE EM

Apelação CTvel n9 73 240

19 Tribunal de Alçada - RJ

3? Câmara

Reiatòr: Juiz Sérgio Mariano - Unanime

rin A biciaj da

RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - PENSAO VITALTCIA.

(üEp,

EMENTA ^ "O pensionamento decorrente de lesões causads®j|j,fí

indenização complementar ati o limite da reparação existência grave do empregador ou preposto seu, não comprovados na espécie. Ex

M dolft

P®*" morte decorrente de acidente em serviço, pressupõe a

as custas processuais. Apelo da Autora provido para esse *^00 o recuso dos réus."

Roouzico

fim,

DIARIO da justiça - BRASTLIA - 7-10-82)

dente ferroviário e vitalício, e não pela sobrevida provável da vitima que Apelação Cível n9 72 972

19 Tríbunal de Alçada - RJ 3v Câmara

Relator: Juiz Astrogildo de Freitas - Unanime

D)!é

responsabilidade contratual - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - QUEDA AO EhBARCAR VO.

;

E M E N TA

nO,

"Comprovado que a vTtima, ao tentar embaf^J^p o j

tivo, que estava cheio, foi projetada ao solo sofrendo lesões^fatais, poF Io se posto em marcha com a poKa traseira aberta, inquestionável Í a culp® portador, cabendo-lhe indenizar os danos causados."

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - NÇ 40 - 4 a °

Apelação CTvel n9 39 140 - MG

JHhunal Federal de Recursos 1. Turma

Be^ator: Ministro Otto Rocha - Unânime responsabilidade civil - COLISÃO DE VEÍCULOS. E

A BI.682*Pág.Q3*25.10.82

ÇP

"Comprovada certa imprudência de ambos o® .e J

pela velocida^ incompatTvel com o local, que imprimiam aos veTculos, Í

cer a concorrência de culpa das partes, condenada a Ri, ante o exame da P^^íl^' tos, em dois terços (2/3) do valor contidos no orçamento. Sentença confii^ I

BI.682*Par-^^

ti';' 'AiX' .•>.'

iV.

«-«oa

J..

.««■•■Ti-»'. V

■

..fc .

CADF.P.M£TA DO FGTS POSSIBILITARA

MELHOR CONTROLE E MOVIMENTAÇÃO DO SALDO DA CONTA

^BANCO DO BRASIL S.A.

00 EMPREGADO

Extrato de Conta do Funde de Garantia do Tempo de Serviço

FGTS

WE CO £MP?EGADC

SuVEPO OA CONTA

GILBERTO ANTUNES PEREIRA

: ./

Em^solenidade realizada no Palacio do Planalto, dia 18 des te mês, o Presidente João Figueiredo entregou a três trabalhadores as primeiras Cadernetas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que possibilitarão » a partir do próximo ano, um controle mais assíduo do saldo do FGTS. Estiveram presentes ã solenidade, entre outras autoridades, os Ministros do Interior, Mã'

SOME PA EMfRESA

rio Andreazza, do Trabalho, Murilo Macedo, do Gabinete Civil da Presidência da

CONSTRUTORA PARANOA S/A

República, Leitão de ^reu, o Presidente do Banco Nacional da Habitação, Lopes de Oliveira, além de mais de 50 convidados.

Jos®

STjícaO OA CCSTa

OPTANTE

CASTE'PA rç THAAA..'.

1000031691 DATA OPCAC

15.06.77

46559-159 kaSTAmEnto

CATA BnOAT.-.;AC

COCuCO

15.06.77

3.0

atraves

do Banco Nacional da Habitação, e o Ministério do Trabalho, no sentido de pro^'

4.520.015-7

33.054.826/0001-92 Uf

AGEhCiA DEPOSITARIA

PRAÇA

COMERCIAL SUL-METR.DF

BRASÍLIA

CGC

DF j

00.000.000/1584-96

MOVIMENTAÇÃO OA CONTA NO SEMESTRE CATA

' .í>

■ •', « ; i

—

•

'—

• .'i .Mux,.wci» sobre auuití a d conta cuin-d i^nformaçÕes

sera

SALDO ANTERIOR

29.01.82

DEPOSITO

ÍNDICE 0,181924 OEZ/81

26.02.82

DEPOSITO

JAN/82

31 03 82 01.04,82

DEPOSITO JCM CREDITADOS

30,04.82

DEPOSITO

MAR/82

31 05.82

DEPOSITO

30.06.82 01.07.82

DEPOSITO

ABR/82 MAI/82 índice 0.183047

C ' I

180.727.300

JCM CREDITADOS

30.056.210

1.632,000 1.632,000

FEV/82

1.632,000 35.054.770 2.410,000

ÍNDICE 0.166307

JCM CREDITADOS

2.410,000 2.410.00C 45.896.150

A caderneta do FGTS £ver reprodução adiant^ terá formato ^ melhante ao da caderneta de poupança. Ate março do ano vindouro as cadernet' com o primeiro extrato deverão ser distribuídas pelo Banco Nacional da Habita'

ÍíltÍl

VALOR

21.12.81 04.01.82

através dos extratos semestrais, que serão guardados no interior das caderneta^

çao aos bancos arrecadadores. Os estabelecimentos bancários farão a entrega ^ empresas, que, por sua vez^ distribuirão aos empregados. O primeiro extrato vera discriminar as anotações relativas a movimentação da conta vinculada te todo o ano_de 1382. Entretanto, a partir, de setembro daquele ano, as info'^

DEPÓSITOS

SAlDO DA CONTA

.jROS { rnppfcAn wone^TíIÃ

C'»

93.130,70

c't

210.729.73

•mül

c""t 303.860.4X

EXTRATO COM DADOS SIMULADOS PARAEFEtTO DE ILUSTRAÇÃO

maçoes passarao a ser semestrais.

^ nao vai a,terar Segundo Presidente doatuais BNH, Sr. José Lopes de Oliveira.,! caderneta os oprocedimentos relativos aos saques da cofj! fios casos de aposentadoria, cf j pra de casa propna pelo Sistema Financeiro da Habitação, dem^são sem jus''

f-m I

■ 'W

9999

BRASlIlA

da conta do FGTS, instituído pela Lei n9 5 107, de 13 de setembro de 1966.

Até março do próximo ano, as cadernetas serão distribuTd^

AT'V '

CGC CPP

movimentação

ATUALIZAÇAO

COD

OA £MI^F£SA

CIDAOE

70.000

001 lOCA^iZACaP

SAQLfS NA VIGÊNCIA DO COMTKAIC

BlPfPECO OA EMPRESA

porcionar aos trabalhadores maiores facilidades no controle e na

paSEP

SCS, ED. MARCIA-15? ANDAR

A caderneta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço resijl tou de um trabalho conjunto desenvolvido pelo Ministério do Interior,

23.517-2

s- DE .N5CPi,:aO f.o ns

PíT» AOMiSSiC

AQl-A

causa, abatimento do saldo devedor no caso de imóvel financiado pelo SFH.

BI .682*Pig.Od*25.lo/ BI.682*Pã9.0S*25,10,82

Hl. .

CADERNETA

Imprensa

FUNDO DE GARANTIA r

Jornal do Commercio

Observações Importantes Esta é a sua Caderneta do FGTS.

Nela você deverá guardar os extratos semestrais de sua conta do FGTS.

— O seguro-saúde e a androginia

A finalidade desses extratos é informar a movimentação de sua conta durante cada semestre, indicando: 1) os

depósitos efetuados pela sua empresa: 2) o valor dos juros e correção monetária creditados pelo banco em que

Andro^la, ao que tudo indica, n ão

Luiz Mendonça

está a sua conta do FGTS; 31 os saques que você tenha feito e 4) outros lançamentos.

No mtindo Inteiro, o seguro-saúde tem o objetivo de custear o tratamento

Os depósitos a serem feitos por sua empresa devem corresponder a oito por cento da remuneração paga a

de enfermidades (males org&nlcos. de

origem Interna)

você em cada mês e serão efetuados até o

último dia útil do mês seguinte.

traduzem

e traumatismos (que

em lesões originárias de

catisas externas) . As apõUces desse se guro costumam, é claro, excluir a cirur

A empresa em que você trabalha deverá informar, todo mês, em seu contracheque ou envelope de pagamento o

gia de ílnfi exclusivamente estéticos.

valor do FGTS a que você tem direito.

Compare essas informações com o valor dos depósitos constantes do seu extrato.

Ne&sas bases, a empresa norte-ame-' rlcana "Oxford ChemlcaJ", no benefício

Para verificação do valor dos luros e correção

dos eeus empregados, contratou um se-

monetária, utilize os índices oficiais divulgados pelo BNH trimestralmente.

guro-saúde como a **Aetna Llie & Ca-

snallty Insoranoe Co.". Durante a vi gência da apólice, um dos empregados

Verifique, também, se os valores dos saques correspondem, efetivamente, ás importâncias que você

da "Osford Chemlcal", por prescrição médica, teria que submeter-se a uma

«1S'<rÉ«l0 DO ;s-T£llOI

retirou de sua conta durante o semestre

,;i: )1

FGt^

Bí-ICONAaONAtDA HASnAÇAO

operação para mudar de sexo. Ele, um andrógino,

somente

ficaria

curado de

suas crises de angústia e depressão se

pudesse assumir ^inal a plenitude da

sua feminilidade — o que somente se

ria possível por via cirúrgica. Procurada a empresa seguradora, es

ta ponderou que tal hipótese de trata mento não era contemplada pela cober tura do seguro. Como o texto da aí>òllce não continha cláusula expressa so

PLANO

' I .MJl ,

RESSEGURO

REVISÃO

TRANSPORTES

ANUAL

é enfermidade do tipo segurável. Por outras palavras, não é doença superve niente, de que seja acometido o orga

nismo sfto.

A androginia é nata, vem

do berço, remonta à própria vida íetaJ — é um determinismo biológico. A questáo, por Iniciativa do pacien

te, foi ter á Justiça. E a Corte de No

va Iorque nfto teve dúvida: condenou a empresa seguradora a pagar todas as despesas

médlco-hospltalares

necefisA-

riãs para o andrógino pudesse enfim sa

tisfazer

sua

exigência

pelo(úóglca do

transformar-se em mulher.

Os Julsea

entenderam que ai náo estava em Jogo

um caso de simples cirurgia estética. Portanto, náo havendo qualquer ou^s

cláusula capaz de excluir claramente o tlpo de cirurgia de que se ocupava a

demanda, a seguradora náo poderia es quivar-se ao pagamento das despem do paciente.

Os textos das apólice de seguros. procurando definir e precisar os exatos limites das responsabilidades da segu radora, nunca estão Imunes á surpresa

da amtssão. Por l&so mesmo, longe de serem estáticos, esses textos costumam ser revistos e enriquecidos pela expe riência. O caso da androginia é bem

bre o assunto, a seguradora invocou (irar analogia) a disposição excludente

um exemplo disso — vindo agora con

da cirurgia estética.

sulas do seguro-saúde.

tribuir paôra o aprimoramento das cláu

O Instituto de Resseguros do Brasil aprovou a revisão anual do plano de res^ J

ro-transportes.

Segundo a revisão feita, cujo incicio de vigência retroage "^ ;! -r

as viagens iniciadas a 19 de julho deste ano, o LMS será de Cr$ 22 milhões >vf "■■:! r' jlll"

a franquia de Cr$ 3 milhões) para viagens nacionais, e de Cr$ 32 milhões [0 franquia de CrS 4 milhões) para viagens internacionais. Esses e os demais e mentos do plano constarão de Circular que o IRB expedira em breves dias.

;.'y 7

■!1' h'

msx-a caxçao vov ter saxac

i i;n-i

le oxtiíhvc,

■■'i 1 1

yjDta de oavc. nv

BI .682*Pãg.0,e?-^'

g QO*n> -

OUTROS Carta pflf»

IRB nega exclusão no

esíatflí®

é polémi«'

risco ás exportações o dlrfitor de Operações Nacionais

lívia, quase todos os países da América

Uo instituto de Resseç^uros do BrasU,

central, como Honduras, Guatemala e

Gilberto Formiga, afirmou categorica mente que não há países escluidoa da cobertura de riscos políticos do seguro de crédito à exportação. "O que há são nações que só recebem essa garantia sob prévia consulta ao Jrb, feita pelo exportador brasileiro", disse ele. Dessa forma, Formiga adiantou que até mesmo a Turquia, que deve ao

El Salvador, bem como a Nicarágua. No

VIU

íí

Ti'-' ■

' '

se a Nigéria, totalizando aaslm nove

países. Destacou alada que o México, a Argentina e o Ohiie estão pagando seus ccropromlssos normalmente.

A cobertura de risco político e ex traordinário do seguro de crédito ã ex

vocárá d€t»tC8 ma

Conselho

o seguro performance bond, que garan te a qualidade e o prazo da entrega das obras, será colocado em pratica, no inicio

de ISíB, pelo Banco Nacional da Habita ção, em caráter experimental. O BNH vai bancar integralmente o risco na fase ini ciai do projeto e abrangerá empreento-

doB. b«n SJj;

oue nas

S%m

sunto i<A

trução, Paulo Scassa destacou que a me

dida não cerceia a criatividade, mas, pelo

viiiéDclA

contrário, até a estimula.

no encerrameato do II Encontro Nacional

CO-PARTICIPAÇAO Os participantes do II Encontro Nacio nal de Qualidade na Construção sobre o

atuarem • irem

com o novo tipo de seguro começará pelo

Segundo Paulo Scassa, a experiência

do Rlojf ác3 Paulo; »52j:

débito com o Brasil chega a U6$ 21 mil,

le a operação «stiver amparada com

Cr$ 1,6 bilhão. Além disso o seguro de

Privad^- e nonnativj^

reciproco,

crédito abrange a cobertura do risco

llzftdor

"«situação que será perfeitamente estu dada pelo Irb", acrescentou. Sem precisar quantos países estão na lista da consulta prévia,Oiberto For

comercial, feita com a participação das

certificado de crédito

miga citou, além da Turquia e da Bo

milhões, obteve um crescimento nominal

do com o mesmo peiiodo do ano anterior, ocasião em que a captação de prêmios sltuou-se em CrS 260,7 milhões Apesar de spresentor crescimenios

significativos nos últimos anos, o seguro

de crédito, um mecanismo governamental dc anolo ás exportações brasileiras, ain da continua uma

modalidade de pouca

por

deUfl^

srr^.

Importância segurada de Crá

bl-

A^ría< exportações. corresponde Em outros apenas palavras,a significa que só 4% doe produtos vendlM

no mercado internaclQnaTg&o cobertos oe-

10 seguro de crédito á ex^rta^^ ^

O representante do Banco Nacional da

da maior oportunidade, e merece plena aprovação, a decisão do BNH de ter ini ciado estudos da manutenção das cons truções. O objetivo desta decisão é a cria

ção de um mecanismo institucional — téc nico. econômico e oducacionai —. para

didas de forma sistemática e permanen te.

GLOBO - 20-10-82)

Federal de Seguros

compra^ pela Empar BRASítSk -t ^ Federal deSeguros. uma empfSa iguradora atualmente sob controle do laaaa dewi ser anunciada icxta-fora, indjcaodo-se qtÍTcmprts. adquirente será a Empar -

sllelro, nascenç». Cfi^, ehia.See^^^ ^. ^ a das. Deve-f^dís{f

Braaiteri de Emprcendimenloe e Partiapaçb», O wlor dacptracâa contudo, nào foi revelado A Federal de Seguros será a primara emprisa crlsda

pelo a ser vendida à empresa privada, Atfc aqvn. as operações têm envcJvído empresas privadas que. pa

seguro vem ai

n» «

difkwidadcB financeiras, acabaram sob o controle de

^"srcatlo. No período analisado.

TeaS attogirom mais (inffido oi kmíIra de Cri 1929

bancos crfidais, especialmente o BNDES, o Banco do

pouco superior

i claáo^® i ¥ I np^^ailíí Ht4?«

Brasil e a Caixa Ecooòmifa.

Alto da Empar, seis outras empresas «tão cpn-

ocrrendo na compra da Federal de Seguros, Cap^i Seguradora; Companhia Exoelsicr de Segurax Globa Utilidades S/A; Haspa-Coirércio, Indú.stria e Partt-

cipaçbes; Porto Seguro — Companhia de Seguros Gerais eocmpresário gaúcho Sérgio Waiss,

incluídos os prêmios

reproduzido do jornal do COMMERCIO

^ cobertura de r&co po-

efetivadas pelo se-

menor se os seus prêmios forem compara

21-10-82)

indicam que, na realidade,

dos com o valo tos exportações de pro

o BrasU perdeu com a ooi<^ção de prf>-

dutos Industriallsados registrados de ja

outos manufaturados no tner<^o exte rior. ou seja, as Importadoras &&o solda ram seus compromissos com a aquldçãd das mercadorias, que no final da opera-

as exportações brasileiras gqraram recur titlhêo' átuõlá, enquanto 06--prtúsíos do l seguro rapenas 00 produddos pelo ínorto-

tenção dos imóveis e que foi presidido pe lo gerente regional do BNH, no Rio, Paulo Cappelli, chegaram a conclusão de que é

que as exigências de qualidade, babitabi-

Habitação admitiu que a inclusão do per

res^tar ainda que nesse mo-

sos de VS$ 0(872 bilhões, cerca de m 1,36

painel IV, que tratou da questão da manu

Üdade c durabilidade, permaneçam aten

MAIS ÔNUS

(REPRODUZIDO DO O

semestre deste ano: Cr$ 176,lU bilhões.

neiro a junho deste ano. Nesse período,

nhias de seguros.

maiores taxas d© «tnlrtra-

apenas

A fua expressividade toma-se ainda

passará a ser absorvido pelas compa

dêncift

tida ptío Governo.

0,80'K> dos prêmios produzidos no primeiro

COaiPABAÇAO

caso especifico do "performance bond '. mas garantiu que, pouco a pouco, o risco

cedente a esse valor passa a ser garan

expressividade dentro do mercado segu

rador, responsabiUzando-se

Impede ao Banco Nacional da Habitação de atuar também como seguradora, ao

empresas seguradoras e do Irb. até um

Nos primeiros seis meses deste ano,

de 104.18%, representando uma expansão real <pela OB.TN) de 16,75%, se compara

convocadas seguradoras de. todo o Pais para acompanharem o desenvolvimento doi empreendimentos. Explicou que nada

limite de US$ 4 miíhôes. A quantia ex

Prêmios no semestre aumentam 104% o seguro de crédito à exportaç&o, com unja arrecadação de prSmloe de Cr$ 538,5

Grande São Paulo e. na ocasião, serão

Minas

produtos manufaturados brasileiros, o Instituto dl£(põe do Fundo de Garantia Suplementar —Seguro de Crédito à Ex portação (riscos político e extraordiná rio). que atualmente gira em tomo de

diz ele, pode ocorrer com a Bolívia, cujo

Falando sobre a necessidade da padro nização das normas de materiais de cons

formação foi dada onlcra por Paulo ScasUv do Departamento de Seguros do BNH,

verno federal, scb a administração do nt). Para liqüidar sinistros de imedia to, provenientes dcte flnaclamentos de

O mesmo caso,

mas que "este valor é praticamente inex

pressivo, sobretudo se levarmos em conta os benefícios que a cobertura traz".

mentes em todas as faixas de renda. A in

de tratores feita em 1979. pode atual

do território turco".

formance bmd nos contratos dos mutuá rios finais dos imóveis vai onerar o preço,

s.»s4

de Qualidade na Construção.

mo por e^mi^o uma carta de crédito e3g>edi<ia ipor um banco sediado fora

,;1-

e a I*íbla, enquanto na África destaca-

Seguro do BNH garantirá a qualidade dos imóveis

portação é bancada totalmente pelo Go

UUoo, "caso haja uma boa garantia, co-

Oriente Médio constam na lista o Irá

Brasil ua» 33 milhões pela iraportaífeo mente receber a cobertura de risco po-

—íiC <"■ não

^c. feitutt

mesmo

Pãg.Ol

no País. Os ílillstflD6^|ldSrad08 no« meses

do) sltuaran>se em cr$ 632,5 milhões que.

de janeiro a junho equlvalwarn a 0,18%

|omando-se por média uma taxa de co brança do seguro de 1%, representam

do valor

das exportares mlíicadaa no

mesmo período.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 20-10-82)

oe rato

#0 de

(4ta ne _0X'^82) HesoluQoes de 07ol0>c2:

■i: ' ■■i-vi''

:2stiveraia presentes: Ciu"Ios 3arros ae ::oura (FR^SIDSKTE) , Au gusto Jose Fo L-urteir£t, Ivanisa .:ilveira Hu"blesc>:i, ;úárcio A,

Yf de Carvalho, Carlos laul I.-argottini, I.lanoel P» de Paria , Jean Jacques Puha^n^ic, Pdioardo Co Biitcher e Prancisco P® Dan

;1i :

tas.

cohsdHCXci d:

1ISC03 CC

''''"CT1'^TCR

Poi envõado a todos os nenoros da Comissão, xerox do traha lho feito pelo Sr® ICarteira»

Presidente da Conissao apresentou cartas e telex

cehidos por alguns membros, conforme sua solicitaçãoa

O Presidente levantou diversos pontos sobre o assunto

r_e

q_ue

considerou importante serem discutidos no âmbito da ComisC assunto sara levado a apreci?.çao da. Diretoria da PílTASEG-,

(8lOo770) FirrT-Dc- DE CAiitrTiA dp cppíuçCpp i:o ípípeiíioh ^

■

■■■^^1 11

■

iil

" Com relaçao ao "Trabalho sobre Contabilização de r\ -vQ->->-í Cios no Ixterior"

^SO

o r--i Í-. f-> -r»[^ f-i "1 Trrt ^ 1 c:i 1 -i /-«-í 4-.™-!... a Comissão resolveu solicitar ao Sindi

cato de 3ãp Paulo, uma consulta sobre o trabalho em foco para um melhor andamento na parte técnica da matéria»

(790.644)

^■ada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião.

fj'

Õ1*êB.10.8Ê

'■j; tt!

Federação Nacional das Empre^s de ^ Seguros Privados e de Capitalização

DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente

Oinio Süva 1° vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

AJberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário

Hamücar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Su&san Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault

Nilo Pedreira Filho Antotiio Ferreira dos Santos

Máno José Gonzaga Petrelii Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti BulcSo

Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

IXPECHENTE

Membro Fundador de

boletim informativo fenasec

Publicação semanal, editada pela FederaçSo Nacional das Empresas de Seguros Pnvados e de Capitalização diretor retpontável

Clinio Süva editor

Luiz Mendonça íRcg. M T nP 12 590) rvdator

Mário Victor (Rcg. M T. nP 11 104)

REDAÇÃO Rua Senador Dantas. 74 • 12® andar Tels : 240-2299 - 2402249 - 240-2399 - 240-2349

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Ctvil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem; 2300 exemplares

Tinfi—uaülia

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.yyiw^piiii^ i mi^ i

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A BOLETIM CEM A CP/^ INFORM/ITIVG n ElN AOEljl Federação Nacionaí das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização RIO DE JANEIRO, 01 DE NOVEMBRO DE 1982

ANO XIV

683 )

Ao contrario do que foi divulgado pela imprensa, o BNH nao cogita da implan^^f

imediata do seguro de "performance bond" para as obras do Sistema Fina^^^ 1 ^ çao ceiro da Habitação (SFH) . Nem cogita de operar, ele prÕprio, tal seguro,

esta em curso e um plano-piloto com o objetivo exploratório de testar um esquef^^ 'atorado para padronizar e disciplinar a apresentação de projetos de obras. O proj^^

J bein apresentado, que facilite sua analise e o acompanhamento da obra, e pré-requi^J^ indispensável ao "performance bond".

Assim, o plano-piloto do BNH o que pretende ^

f^i. n ^daquele seguro.pré-requisito, e primeiro passo para implantação Enquanto estecomo nao base existir, as obras (poucas) relacionadas poste" para ^ ^°.P^^'^°~P"'loto forçosamente serão realizadas em regime de auto-seguro, consti ^ "no riscos do BNH, que os assumira sem prêmio e com seus próprios recursos. O Presidente da FUNENSEG, Carlos Frederico Lopes da Motta, designou para

2 funções de Secretirio Geral daquela Fundação o Prof. João Francisco Guerrei r^

de Castro Monteiro Barbosa.

Engenheiro de Aeronautica, atualmente

assessof

^Üstituto de Fomento e Coordenação Industrial do Centro Técnico Aero-Espacial , CTA»

tfj? Campos, o Prof. Guerreiro Barbosa assumira o cargo de Secretirio Gera^ ^air na próxima 8 do corrente, substituindo a Sra. Margarida Ca" i^l^-anti Pessoa, que se segunda-feira, afastou "

dia 19 do mês passado, (ver, na seção FUNENSEG. "cur-

uin-vitae" do novo Secretario Geral

3 'leu

A Superintendência de Seguros Privados divulgou a Circular n9 45, de 27 de oiJ

tubro, que dispõe sobre Limite Operacional e Limites Técnicos das Sociedadeis

Seguradoras. De acordo com a Circular,semestralmente, a aprovaçao do ate LO e20 LTde deveri a SUSEP pelas companhias seguradoras, junho ser e 20 sode

de cada ano. (ver seção SUSEP)

4 Dia 19 de fevereiro do ano vindouro, a FENASEG realizara em sua sede eleição ''

. \H

FENASEG

para composição da Diretoria e Conselho__Fiscal, bem como de suplentes. Aten^ dispositivo a entidade ji publicou edital referente ao pleito Urio Oficial" da União, legal, (ver seção FENASEG)

A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União l i SUSEP n9 (Seção 19 092/093) a Circular n9 41, que altera a \ O Circular 57/81 I, A Págs. Circular n9 41 f oi reproduzida neste "Boletim In-

^ivo", n9 681 , edição de 19 do corrente.

A ELNASEG__comunica aos interessados que a concessão do "Registro Definitivo " ^ Avarias (pessoa física) somente poderá ser feita mediante q 1

seguintes documentos: 1) atestado de residência passado por auto^ comprovante - fotocópia autenticada - de conta de luz, telefone ou

do requerente; 2) copia do certificado de habilitação forneci da idoneidade j de Seguros; antecedentes4) atec moral;Nacional 5) certidão negativa3) doatestado cartóriode debons títulos e protestos

\h]

opera; 6) certidão negativa de interdição e tutela; 7) declaração de ?

que^atestem sua capacidade técnica; 8) 3(tres) fotos recentes tamaí

lÜ® concessão do "Registro Definitivo" a pessoa jurídica e necessário

das seguintes exigências: l)_^certiddo de arquivamento dos atos constituti repartição competente, bem como copia autenticada do contrato social e dos est» vigor, pelos quais se comprove que a firma está organizada sequndo as lei^

Iras e ter sede no PaTs; 2) referencias bancárias. l' ' -t,

•yy^yw j.|||^ii i[L'njv,yi'^y.'TW;).»«,^.yy«ffi>nrTW»WI'^rT '|

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL Crescimento econômico e mudança de escala, na produção de bens ^ Serviços. Portanto, torna-se ate mesmo acaciano dizer que o crescimento econômico

^"iplica a necessidade básica de aparelhar a estrutura produtiva para realizar mudan' de escala sem alteração de eficácia.

No setor de serviços, a cada nova magnitude da capacidade de pco_

corresponde um adequado avanço de eficiência da estrutura administrativa, Es' ^ uma afirmação, aliás, que chega a ser até mesmo acaciana.

E claro que o crescimento econômico tornou-se, ao mesmo

tempo,

Afeito ® causa do progresso tecnológico. E a evolução da tecnologia tem sido um fe'

'"^feno tíe natureza generalizada, espraiando-se indiscriminadamente por todos os seto ® atividade econômica.

íào

Nas empresas de serviço, isto 'e, naquelas que se ocupam da produ ^ ^Ons imateriais, alem do uso crescente de máquinas e equipamentos que incorpo

1 ^^equacio teor de progresso tecnológico, torna-se imprescindível o cuidado e a di. '9enc

^ permanentes com outro importante componente da produtividade; a simplifica^ '^^^^dimentos operacionais. Para este último objetivo nao basta a simples me todo o arsenal de maquinas e equipamentos hoje disponíveis. Esse ar'unienta ^ capacidade de processar, mas esse aumento, ele sozinho, não realiza nacional de otimizar o aproveitamento da capacidade de processar. Na ver

rjç _ de

que o completa e a simplificação das rotinas e dos procedimentos

operacio-

^^purgando-se o que e redundante, desnecessário, inadequado e excrescente,

ri-!

àquilo que contrarie o axioma de que, entre dois pontos do plano, a meícia e a 1 inha reta.

Em questões atuais do mercado segurador (como, por exemplo,

haja administrativo de operações de cosseguro e de operações onde nu

"^nto de prêmio). Grupos de Trabalho constituídos pela FENASEG estão exata

elaborar esquemas e rotinas de procedimento fiéis ao axioma de q ^ menor distancia entre dois pontos do plano administrativo.

BIo683*Pág.Q1*Ql.ll .82 iiniífiiÉhiiiKÉÉi I

liit -

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitaiização - FENASEG F

I "

Resoluções de 26.10.82 (ATA NP 12/82)

01) Consignar em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Diretor

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello.

(F.3S7/62)

O?) Informar o Sindicato do Rio Grande do Sul sobre as providencias que tão sendo tomadas com vistas aos problemas referidos na sua carta 218/

82 (Fracionamento de Primio).

(810.043)

^3) Agradecer i CTSTC a sugestão sobre limites de sinistros na revisão tabela de taxas de resseguro de excesso de danos.

,('

(810.142)

Conceder o afastamento solicitado pelo Sr. Juan Antonio Acuna e

signar para substituT-lo o Sr. José Narciso Drummond, no Grupo de Traba

lho do IRB, incumbido de estudar critérios para fixação de reservas de

sinistros no Ramo Responsabilidade Civil Geral.

(820.613)

Designar o Sr. Ronaldo Lobo Gonçalves como representante-efetivo ■

FENASEG na Comissão Especial de Tarifação de Riscos de Engenharia, do IRB, em substituição ao Sr. Alceu Frederico Essenfelder Filho. (820.310)

/'."s

BI.683*Pag.01*01.11.82

lÉMMáMMÉÉiÉIilaíifiliÉfti

I "'li .i:' .

;fr FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALÍZAÇAO Sede: R. Senador" Dantas, 74 - 139 and. - R. Janeiro - RJ

Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Rio de Janeiro

ELEIÇÕES SINDICAIS . - no dia 01 de fe>«r8íro de 19B3 no sodc AVISO Sers realizada eleição desta ontidado, para composição do Diretono e do Conselho fis-

ai, de^ndo.^regBtro de chapas ser apresentado é Secretarra.no horário de 9i)0 às 17,00 horas, no período de 20 (viniel ias 8 contar iJa publicação deste Aviso. Edital de convocação da eleição encontra-se afixado na sede desta emidade. Rio de

Janeiro.22 de outubro de 1982. Walmiro Ney Cova Martins - Presidente em Exercício.

{W? 23.78fl

21-10-82 - Cr$ 4.500,00i

Resoluções de 27.10.82 (REPRODUZIDO DO DiSRIO OFICIAL DA UNISO DE 25,10.82 - SE

(ATA NQ 07/82)

ÇÃO I - PAGINA 20 031) '.'í

01) Consignar em ata voto de grande pesar pelo falecimento de Eduardo

Ramos Burlamaqui de Mello e transmitir condolincias ã família enlutada.

(F.357/62)

02) Designar representantes das companhias Boavista,Itatiaia, Atlãnti_ FEDERAÇÃO NACIONAL OAS

ca, Sul América, Inconfidência e Ajax para, em Grupo de Trabalho

EMPRESAS OE SEGUROS

PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

presidido pelo Sr. Dilio Ben-Sussan Dias, estudar e propor medi -

Sede: R. Senador Dantas, 74 - 139 and.

das com vistas a simplificação dos processos de elaboração e dis tribuição das especificações de apólices de cosseguro. (820.690)

R. Janeiro-RJ

ELEIÇÕES SINDICAIS

AVISO Será realizada eleição no dia 01 de fevereiro

' I

03) O Sr. Presidente em ExercTcio do Sindicato deu conhecimento

de 1983 na sede desta entidade, para com posição da Diretoria e do Conselho Fiscal, devendo o registro de chapas ser apresenta do à Secretaria, no horário de 9:00 às 17:00 horas, no período de 20 (vinte) dias a contar

projeto de roteiro que, na forma das leis e regulamentos em vigor, foi elaborado para as eleições dos órgãos de administração do

SERj para o período 1983/1986.

■

(820.536)

da publicação deste Aviso. Edital de convo

cação da eleição encontra-se afixado na sede desta entidade. Rio de Janeira, 22 de outubro de 1982>

Esclarecêr, dlãnte de pêdidõ e&pecíficd, quê ós escãnihhoS do ^ 1

dicato são resErvados ao uso exclusivo das associadas, nele

Wálmiru Ney Coya Martins

não

se podendo colocar correspondência destinada a empresa não perten ^^nte ao quadro social do Sindicato. (820.440)

Preslclsntn em LxercIciD

{Cópia ÓQ Amo publicado no Diário Oficiai da

União, Seção I, página nP 20031, de 25 de outu bro de 1982.)

Agradecer ã CTS-DPVAT a sugestão sobre o Manual do Acidentado no trânsito, editado pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. (820.640)

,ilr ti '!( 'i ,

(REPRODUZIDO

JORNAL

BRASIL

^6) 3^0fiiar conhecimentb dos relatórios sobre tramitaçao de

processos das Comissões do Sindicato, registrando queda acentuada nos casos pendentes, ate o mes de setembro p.passado. (820.113)

BI.583*Pâ

07)

Tomar conhecimento da sentença do Dr. Juiz da 6? Vara Cível de Ni ^erõi, concedendo mandado de segurança contra a cobrança da taxa de renovação de licença para localização, julgada inconstitucio (800.272) BI.683*Pig.01*01.n.82

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iWMií:ici

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional A BOLSA DE SEGUROS DE ILLINOIS: POSSIBILIDADES A SEREM APROVEITADAS *

Por John A. Dore

(Vice-Presidente Sê nior de L.W. Biegler Inc.-Chi cago)

I I

Nos últimos meses, as bolsas de seguros tem sido objeto de muita pu -

Mcidade. Vários jornais tem elogiado a instituição como um fator que pode vi r a be Oficiar o balanço de pagamentos dos Estados Unidos, aumentar o número de empregos, e7 uai mente, realizar novos seguros. Outros, entretanto, criticam as bolsas

como

aumento de capital de seguros, numa ocasiao em que este nao e necessário

simplesmente, como mais um mercado para baixar os preços do seguro comercial , bolsas de seguros, a de Illinois e a de Nova Iorque, operam regularmente nos Es-

Unidos. Uma terceira, a Bolsa das Américas, esta programada para começar a ope . no final do ano, no Estado da Florida., Este artigo focalizará a Bolsa de Seguro?

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^ niinois.

^Antes de mais nada, a Bolsa de Seguros de Illinois e um mercado de se r, n..'

......

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•" . . w_ T.-^. f w v,... .j ,u, a ae iinnois tem a -'wwo possibilidade de oferecer um melhor retornoT--de, ..wj capital do que

Segurador comum ou um ressegurador, e a potencialidade e o assunto deste artigo. ^

A Bolsa de Seguros de Illinois recebeu a autorização para funcionamen

20 de novembro de 1981. Por estar ainda em seu primeiro estagio de desenvolvi" ® avaliarmos seus resultados. A esta altura, em vez de previ-

aleatórias, que logo se espalham, e mais prudente analisarmos os acontecimentos

precederam a criação da Bolsa. Dessa maneira, poderemos melhor compreender o oup poderá realizar.

% . Fazendo um retrospecto, a década de 1970 apresentou o extraordinário cimento dos mercados de excedentes e superavits, fato esse provocado, basicamen se havia formado no mercado dos ramos de bens e acidentes.

companhias tradicionais, operando confortavelmente num mercado altamente equi ^ ado, com vasta rede de filiais e escritúrios regionais, não estavam interessada? ^ji^omover e comercializar novas formas de seguros,_envol vendo um potencial de prepequeno. Os prêmios acumulados nao eram suficientemente grandes ^^ar o treinamento e a formação de pessoal para preencher os quadros dos filiais independentes. Além disso, nos primeiros anos da década, os

Pi^eviam um capital insuficiente para fazer face is necessidades do mer-

gioba 1 de seguros.

MERCADOS

ALTERNATIVOS

É''

' p urpius LinesOrganizações especializadas, tais como L.W, Biegler Inc. (InternatioInsurance Co.), Columbia Casualty Insurance Co,, Northbrook Excess ^ urplus Insurance Co. e Shand Morahan Inc. foram fundadas como mercados alternati -

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...

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uaaa companhia estabeleceu seus escritérios centralizados para "underwriting' . âis, em seguida, se fundiram com seguradoras de ramos especiais ji existentes A r iL fundiram com seguraooras ae ramos especiais ja exiscences Vw' 1 T ^ ^ (First State Insurance Co.), AIG (Lexington Insurance Co. et al)

v4oH - Í-

Universal Insurance Co.) e outras — a fim de expandir °unidades centralizadas especiais. Cada uma dessaspequenas empresasJ um exemplo mais vivo relativamente sao estruturas

para se trabalhar neste novo ramo

seguros,

do ade

Muitas companhias tradicionais BI.683*Pá9.01*01 .11.82

srCTrwtrT?'

i)'",

(1) Separar o seguro dos serviços correlates

admitiram-no e criaram ou compraram subsidiárias para operar nessa área. COMPANHIAS

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negoc:i^'"'teodência para os corretores assumirem, cada vez mais, essas funções.

REGULARES

Os mercados domisticos de ramos especiais assumiram as coberturas riscos sobre produtos em geral, sobre responsabilidade profissional de dirigentes^

(.2) Diminuir as despesas operacionais. E ponto pacifico que a redjj do despesas e um dos melhores elementos gerenciais para o bom resultado

S^od^^ting"- A divisão das despesas com reuniões de planejamento, a ausência

funcionários, de arquitetos e engenheiros, de advogados e auditores, sobre

sobre prêmios, de despesas de diretoria e de burocracia, e dividendos

ou negligência no exercício da medicina, sobre amortecedores ou pára-choques,

de apólices, reduzirão o montante das despesas gerais das associações

guarda-chuvas e ramos de bens especiais. Poucas companhias regulares se aventurs'' f a entrar na competição. Esses contratos formaram a base para a rápida evolução

(3) Impacto sobre o mercado dos ramos especiais de excedentes e suconjunto, a Bolsa tera, em breve, um montante de capital e excedentes entre o das cinco maiores seguradoras do ramo de excedentes dos Estados

O quadro "A" mostra o crescimento extraordinário do mercado do ""^5

de excedentes e superavits,_na década de 70. Representando, a principio, um do mercado no valor de milhões, evoluiu, durante esse perTodo, para a casa de O crescimento em termos reais foi, portanto, de quase 200%.

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de dos

participantes da bolsa.

crescimento das companhias especializadas que hoje existem. ^ ^ :l -

So as associações de

fes ("syndicates") poderão assumir riscos. CJs corretores da Bolsa poderão organizar e promover as necessárias coberturas de riscos. .. Já sentimos ,

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^1|j05 ■

Muitos anos se passarão ate que os prêmios subscritos alcancem os dos iTde-

^ -1- Bolsa r» _ 1 - . lhes -1 . , - credibilidade desde o inicio . -r . a capitalização da dará

Mais espetacular do que o crescimento como um todo, do mercado

(4) Proporcionar sinergia (maior esforço pela cooperação). As asso

cedentes e superavits, foi, entretanto, a maneira como as segurado. iradoras iTderes -

seguradores proporcionarão, individualmente^ peritos em áreas especificas!

ram em suas posições (ver quadros "B" e_"C"). As quatro empresas mais importantf r

em 1970, foram deslocadas de suas posiçoes. Das quatro primeiras (no quadro "C") ]ií

coletivamente, os "syndicates" representarão considerável capacidade de , nftKJiniento com a possibilidade de manipular grandes quantias e os limites exigidos

duas — a Northbrook Excess and Surplus Lines Insurance Co. e a International

rio iiierc3 do.

Lines Insurance Co. — não existiam em 1970. As outras duas

sndifP

Lexington

Co. e a First State Insurance Co. — tiveram um crescimento da taxa de prêmios de» pectivãmente, 1 500% e 1 300%.

benefícios aos PARTICIPAf^ES

Os investidores reconhecem o potencial da Bolsa de Illinois, pelas

Essas ocorrências — as novas companhias e o mercado assim

razoes:

causaram enorme impacto na organização seguradora. As companhias que apresentar3'"y[

^) A um segurador domiciliado nos Estados Unidos, a Bolsa de nii meios para que ele participe do mercado menos disciplinado do ramo de

te enorme crescimento, assumiram sua posição no mercado, no lugar certo e na hor^ ^ ta. As mais recentes tendências demonstram que esse crescimento extraordinário

ir. ..-oc ee superavits. suDprfl\/n+r £ upig abertura, através do qual uma companhia poderá vir a í^dentes

mos de excedentes e superavits cessou, ou mesmo caiu, sobretudo em resultado da

S-dpar t^ticiP^'" dos ramos de riscos especiais, utilizando, qualificações especificas trazi seu proprio "underwriter", assim como comercializar com base

de preços. Esta, por sua vez, uma conseqüência da orientação das seguradoras no

pelo seu ptupr io "underwrner", assim como comercializar com oase na experiência

do de obter uma receita proveniente de investimentos.

Estamos agora na década de 80. 0__crescimente extraordinário

.4\

NOütros "underwriters", quando estiverem seguindo a mesma orientação. Ao contra do que ocorre num "pool" de seguradores, a companhia mantêm controle sobre

panhias do ramo de excedentes e superavits passou a historia. Sob muitos aspec^^j-aü, ^derv/rit'i'^9" de riscos especiais.

empresas que constituíam a liderança da inovação, na década de 1970, podem^encon ^

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-se agora a braços com o problema de um numeroso corpo de funcionários medíocres

sinteressados e um excesso de agencias filiadas. As mesmas causas que impediran^ .^cíjji grandes companhias tradicionais de empregar capital nos ramos especiais, há uma ( ifi^' podem hoje prejudicar o crescimento e o sucesso dos que adotaram o ramo da espe^^

çao.

Os aspectos_competitivos do atual ambiente segurador demonstra'^' que o seguro e o resseguro sao mercadorias para as quais os preços são ditados '' lei da oferta e da procura . As empresas que puderem operar com o menor índice ^

pesas gerais serão as que melhores resultados apresentarão dentro desse contextí^jíi crescimento da Bolsa de Seguros de Illinois representa um progresso na evolução ca do doméstico especializado.

. ,2) Um segurador estrangeiro pode entrar no mercado americano,, fundan associação de seguradores ou se filiando a uma associação já existente na BoT forma de acesso representa um prudente primeiro passo para se penetrar num se tenha ainda pontos de venda. O "status" de que desfruta a Bolsa

^llifiois e em outros Estados, como seguradora e resseguradora, ê de valor inestipara uma companhia estrangeira. Do ponto de vista das autoridades dos Estados t'"3zer uma associação de seguradores estrangeira para a proteção do "Illi

^ insurance Exchange Immediate Access Security Fund", representa mais proteção pa

^ possível segurado americano.

3) Se e quando os regulamentos o permitirem (ou, mais corretamente,

proibirem), pessoas físicas e pessoas jurídicas poderão fundar associações de

jL.^adores, por meio das quais virão a equilibrar as rendas e as reservas para si3e isto for realizado, será grande e favorável o impacto sobre a Bolsa de O

QUE

BOLSA

qí^hois. As_organizaçoes seguradoras terão, uma nova fonte de capital, fato

FARA

que

A ^corria ha muitos anos. Basta-nos relembrar a^ameaça de falta de capital em me^ década de 1970 para compreendermos a importância do aparecimento desse poten-

Os empresários de seguros mais experientes e que mais__cqntribU $1 ra promover o desenvolvimento da Bolsa, acreditam que ela corresponderá ãs

des do mercado de seguros de ramos especiais, oferecendo capacidade de atendim^^íi'! sõlido apoio financeiro, estimulando a concentração de especialistas em "underV^j^ e propiciando uma redução geral dos custos^operacionais. Para atingir esses O vos, a Bolsa de Seguros de Illinois se propoe a:

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4) As empresas nao seguradoras, através de seus seguradores fixos, [Ç dem criar associações de seguradores na Bolsa de Illinois com a finalidade de subscff

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ver os programas de seguros das suas "holdings", assim como programas de empresas ^

associadas. As associações de seguradores, eventualmente criadas ("syndicates"), í

dem, por sua vez, ressegurar partes do risco com um segurador nao membro da assoCiaÇ, Participando da Bolsa, o^segurador fixo terá (através de sua associaçao de segura

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um sistema de distribuição a baixo custo e facilmente acessível.

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5) Alternativas como as supracitadas já estão sendo cogitadas pOl^ j

série de investidores potenciais, pois as novas idéias são a chave para se manter

força e o crescimento da organização seguradora. Da última década, participantes ^ vos e proeminentes, com idéias e abordagens diferentes, emergiram na area do ramO ,

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excedentes e superavits. A Bolsa de Seguros de Illinois estara em condições de abs^j

ver as transformações que ocorrerem na década de 80. Pela sua própria natureza, sa serã inovadora, responsável e sensTvel, no que for necessário para crescer e p'''

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rar no mercado do ramo de bens e acidentes. (/)

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* Traduzido de Besfs Review - junho/82.

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QUADRO

PRÊMIOS DE

ESCRITURADOS

EXCEDENTES

DAS

DOMICILIADAS

MAIORES NOS

SEGURADORAS

ESTADOS

UNIDOS

LINHA

1970

APPALACHIAN INSURANCE (1942)*

41 .1 59 .000

ENPLOYERS SURPLUS LINES INSURANCE (1958)

31 ,81 7 .000

INTERSTATE FIRE AND CASUALTY (1952)

16.217.000

CANADIAN UNIVERSAL INSURANCE CO. (1944)

14 .330.000

LEXINGTON INSURANCE CO. (1965)

13.219.000

FIRST STATE INSURANCE CO. (1949)

1 1 .023.000

GREAT SOUTHWEST FIRE INSURANCE CO. (1954)

10.438.000

CALIFÓRNIA UNION INSURANCE CO. (1956)

8.876.000

ROCKWOOD INSURANCE CO. (1957)

8.873.000

MUTUAL FIRE MARINE AND INLAND INSURANCE CO. (1903)

6.768.000

AS DATAS MENCIONADAS INDICAM O ANO EM QUE A COMPANHIA FOI FUNDADA.

FONTES DAS DATAS:

"A.M. BEST CO." E "THE NATIONAL UNDERWRITER CO."

CO 00

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QUADRO

PRÊMIOS ESCRITURADOS DAS 10 MAIORES SEGURADORAS DA V.1UHA DE EXCEDENTES DOMICILIADAS

NORTHBROOK EXCESS AND

NOS

ESTADOS

UNIDOS EM

1979

SURPLUS LINES (1972)* 239 .09 7 .000

LEXINGTON INSURANCE CO. (1965)

21 6 .923.000

FIRST STATE INSURANCE CO. (1949)

1 54 .068 .000

INTERNATIONAL SURPLUS LINES INSURANCE CO.(1971)

94.390.000

CANADIAN UNIVERSAL INSURANCE CO. (1944)

86 .783 .000

MUTUAL FIRE MARINE AND INLAND INSURANCE 00.(1903)

69.235.000

CALIFÓRNIA UNION INSURANCE CO. (1956)

65 .861 .000

GREAT SOUTHWEST FIRE INSURANCE CO. (1954)

48 .062.000

GUARANTY NATIONAL INSURANCE CO. (1955)

46.152.000

NORTHEASTERN FIRE INSURANCE CO. (1961)

44.154.000

* AS DATAS MENCIONADAS INDICAM O ANO EM QUE AS COMPANHIAS FORAM FUNDADAS DO

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FONTES DAS DATAS: "A.M. BEST

CO." E "THE NATIONAL

UNDERWRITER CO.".

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Estudos e Opiniões

EKCLUOEfífE VE SUKJVÍO MO 5EGUR0 VE ACIPEMÍES PESS0AI5 *

RICAPPO 6ECWARA SAWT05

(GEREMTE VO SBJUR VA COMPAWHIA IhíTERNACJO-

MAL VE SEGUROS ~ COMSULTOR JURlPÍCO PO 5ERJ SlWJCArO VAS EMPRE5A5 VE SEGUROS RRÍOAVOS VO RÍO VE JANEIRO)

Kl!

CúmVEUÇõES PRE LIMINARES.

O contkato a uma daò {,onte.6 daJ> oh^lQaçÕzÁ

c. í atKav^ò de-

h qut o in6tíX.ato do ÁQ,guKO lo, \}iahÁ.tJÍz<L, Át txÍÁtaí'LzG. ciontAato4> ha dt tnattllã.>iÀ,oò tÀ.pG^ c ^oAjwíu, e no. do ti-

''O ^laiz/ial. 6^nalagmãtJ.co, que o òzgaA.o, tm òua^ vã^lcLò modal^- c\ -òe ^o^ma^x^za.

a -cnd^íí.'"^'^, ^

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clãaûta^ e cond^çõe^ ai-t^pu-Eado■â-i da obA.igaç.Õ(i6 pium PÂttò contn-atante^ò f êguAadoK a òegü.'^^do.

amb.a^

í wo con-tA.aXo b-L-Ea-ícAa£, como o nome

Â-cnda Que òe queima dlzeK qaz o contr^ato de òtgOiKo òcja. um de ada^ão", conòoan^e o quaZ a paKte que quando na-Ea E.n1(^1

jã encontra aò clãuòulaò e condlqoeò deilnldaò, tal (^ato

^^^■iQUM.a ou òequeh eò^ûmaça a òua nat.uêza de cont.â-to bA-Ea-taâE, f embola de adeòao, aò pax-teò a âcuEEado o dÀJie-Lt.0 da EnacaE

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Aía^mo

poA.Qaa, da maâE-îa como o òcguâdo adeê a EuEa cEau^ aondEçÕa^, aòòÁ^m também o âz o òeguKado-h., poKquahto òào etaò ííjjj

"^adai peXfl

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PÚfci^èfl fc puLlhãdíli no ÜiãÚO Olldal, aiAauÊé

, PoA.ta'%taò ou CEACuEuAa^^ com (Jo^ça da EeE, ^

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em pa da EguaEdada, ^aguAado a iagu^adon.

O c.onEA.aEo ja e Ic.i

aA paA.Ea^, na inteligén

paeta 4,unt AcAvanda, quanto matò o òe^a o

^suaíja, pofi eòòaò òuaò caKacteKlAtitaò peculiaA.eò, Vematò, o òegu^o de ÂaEdanEa-6 Reòòoutò não a òeguKo obA-tga* ífla-A, AEm, ^acüEEaEEuo. E ioAça í não couíitindEA "òeguA.õ AoaEaE" '1

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com òcguA.0 dt "efeito òociaZ", como òÕe,

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o dz Acldzntzò VzòííOCÍI)- ,

doni toáah ah oznla^, tali dzclòoKloò viajam na co nt^a-mão da Aa

AüÊueAa, bzm a. p^opõ^Zto, o ph.oizÁloA cza.AZn6Z WAPOí-EAONJ

WE5 MAIA FÍIHO, citando o 6tgnatã.A.lo "tn ^Inz", cm 4aa

monogn.ixiU,.^ ^^"í^ap/ieA^ação do pAÍmlo dzvldo poA zòòz Alhco zxpAZòòa a con6znÁu~

"kctdzntz Vz-i>òoat, ^alcZdto z ato pzAtgo^o tmottvado",

òcpafiatíi^l

da ^cotéta da PA.ocuAadoAta GzKal do Estado, ob^a

publicada

<^lrr,

^^-fe vaAAldo do contAato dz òzguAo dz acldzntzò pztòoali, jã

no Bí !

Iztlm íniokmatlva da FEWA5EG n? 657, dz OS dz maio dz J9S2 z zm W dzfino^. dz SzguKoò da FüWEWSEG, ano I, nÇ 5/^2, pagina 30, o 6Zgdr

>•1

^oòpzdando ama Inlquldadz contAa o ^zguAadoA, qaz nao Azczbzu a

tzi "E ÁZaljnzntz cont^adlioAlo guz ^xl^tam noA,ma-& juA.-cdlcaÁ baúí da^ pzlo PodzA. Publico a guz 6Z pKztznda nzgaK apllcabllldadí,^

qaz

jiã.0 atuoAlalmzntz calculados no callbAZ do4} aIòcoò pAZvlóto^ Ho

quz c czlzbAado, zòcolmado, a f^oAtloAl, aquzlzÁ qaz taxa 6ao zxcluZdoò ^lado o òzguAadoA na czAtzza quz o dlAzlto

" Ihz da, con^oAmz estabelecido nos aAtlgoS 1432 z 1460 do CÕ quz vzAbls pAzczltuam:

t li

' ll

noKmaò opzKaclonalÁ da-& òoclzdadzi òzguxadoA.a6, halxadaò pzlo6 Õ/igãípübllcoò noKmatlvoò IntzgAantzt do Slòtzma Nacional dz SzguAoò íÍ04 (P. L. 73/66, aatò. 7? z £9)^ poòòuzm zilcácla plzna, polh Inòíü'

"aAt. 1432 - consldzAa-sz contAato dz szguAo aquzlz

pzlo qual uma das paAtzs sz obAlgu paAa com outAa,

daò zòtão zlaò no oAdznamznto juAldlco, com nZvzl hlzAaAqulco compí'J-

mediante a paga dz um pAzmlo, a Indznlza-la do pAZ_

Aaozl aoò doÁ VzcAztoò PzdzAalÁ. A IniAaçdo a talò noAmaé Azgalmi^'

juZzo Azsultantz dz aIscos {^utuAos, contAato" (o gAl^o nao z oAlglnal].

taA.Z6, conktltul, na llçao do \Kzi>tAz FREPERICG MAROÍiES, o {^znòa a J ^ I "f

Kzlto fzdzAal, paAa z^zlto dz admlóóão dz azcuaòo zxtAaoAdlnaKlo^,

AlzaA os aIscoS do seguAo não AzspondzAã poA

^as em que pese tal juAlspAudzncla, o szguAadoA não

aIscos zxcluZdos, metendo-cs a aoI, e dcntAz estes últimos sz CrtCfl* Maneio, com claAZza solaA, o aIsco dz moAtz poA sulcZdlo," volunüxd

(j <stz.

bongz de sza leonina ou potestatlva a cláusula em questão.

quz admitem tal classificação, no sentido de flcaA claAo quz ume'' \ tAo estão zxcluSos.

poAquz falece legitimidade ao podeA jadlclÚAlo, que

nao

leglsfzAante, paAa tlsnã-la com a eiva da "Inexlstên ^0 ' ^^^^foAme vem pAoclamando o Augusto SupAzmo lAlbunal VedeAat, tange ao suicídio que entende poA InvoluntaAlo, s

Nada ha no dlAzlto positivo bAasllelAo, tampouco na qualquzA InstAumznto quz szja, que toAne defeso as paAtes, num to dz szguAos de acidentes pessoais, avznqaAzm a excludentz dz

Os declsÕAlos da CoAte SupAcma, nesse sentido, atAopelam o

dia, quallflque-sz-o ou não, Hulto pelo contAÚAlo, tudo convzAg^^^ h

^0ncelto de acidentes pessoais ^Is

Aa desaguaA num Azmanso dz conceitos lAAzfutãve-cS que detzAmlno,!'^ j

constante

das

condições

^pcllce, negando vigência a dispositivos legais, nomea o constante no aAt, 1460 do CÕdlgo Civil, antes tAanscAl

excladente, poA Isso quz a exclusão do suicídio em qualquzA dz foAmas z explicita da lei, E ainda que assim não fosse, o quz

aduz poA amoA ao debate, tzA-se-la, de qualquzA foAma, pAzsent^ ^

pAlnclplo ub Izx non dlstlnqult nec non dlstlnauzAe debemus,

^^^P^ezando, doutAaAte, as taAlfas e condições do seguAo em cau ( íue como sz viu emanam do pAopAlo PodzA Publico, qual a SupcAtn Io, dz SzguAos PAlvados, publicados no VIÕaIo Oficial, com

dada a autoAlzaçao quz zSta lhe confzAz paAa IzglslaA

jí

u matzAla,

Nao obstante, do SupAzmo TAlbunal FedzAal emana juAl^P^ jl cia no sentido dz que Inexistente seAã toda e qualqueA clãusula contAato de seguAo de Acidentes Pessoais, quz exclua a cobzAtuA^ Alsco de moAte poA suicídio que dellbcAou chamaA de "xnvoluntáKl^ i BI,6S3=Pãg,02=01.

de -

pe^o, uma vez que, concessa vznla, Aazão alguma

ou "InvoluntaAlo", paAa logo zSpancaA qualquzA dúvida quanto aqííí^^

zzA, sz a lei nao distingue, nao e dado ao juiz fazê-lo,

ou~

tos o szguAadoA".

Inszxt^

as clãuSulaS z condições que paAtlculaA.lzam os aIscos cg bcAtos t

M.!

"aAt> 1460 - quando a apSllce llmltaA ou paAtlcula-

Á EXCLUVENTE ESPECÍFICA VO SUJCJVJÕ MO SEGURO PE ACIVBNTES PESSOÁíl'

No contAato dz szguAo dz acidentes pessoais estão

pAZvlstos

'- i iH

Não z caIvzI que o pAÕpAlo Estado com uma das mãos conce^ôdzA Execuíîío), e com outAa AetlAz iPodeA JudlclaAloj , Ve ^0 L 9ê os podcAes são haAmÕnlcos z IndQ-pendentes, mas se as RePoAtaAlas ou ClAculaAes do CNSP ou SUSEP tem

^napc£aoe£-

B1, 6 8 3 = Fãg.03-01 . 1 1 . S2

1 1 l'h!

PA MAFTA BARCEEtÜS .

mtntz,

iSo/iça de ízl, maò

não pode o judiciãn.io, que não -Cem podea

vÃ-ncu-Cado cLò

, dzcZdZA. a maA.gem

o Instinto de preservação da vida e o que de mais

de^ía^j nem

pouco a. equidade 4e a.ptzzaKJ.a no caòo, O "podz^ Jud^c-i.aA.Zo

quer viver, defendendo-se contra todas as formas letais, A-

^lãs

tzi do dzfiZ-ito 60 pode''ião 6Q.M. acionada^ quando a ttz (^oK

fiti

qui, nm a Iti e omiòòa nem -tampouco ei-íS aatoKizada a tquidad^t^"^'

dc^ ^Zfi

pena de -cnc-td-c^ o ju-cz nai &tcuZan.ZÁ ae.qU'Ltaò czAzbfi-ina^, condÊ"' , daé pzto VZfizZto, poA.Que òão dzcÁ,òoz6 jad-ícZa^íò cont^aKÁ,ando

vontade IncoercZveí de viver, o homem cumpre a

•teA.'La, eis que, ao crlã-lo, Veus o destinou ã fruição ^ gozo das coisas terrenas. Portanto, a vontade de vl

(jp

*^^cdeu, o direito de po^òu-cA, de deòijAu-taA, de gozar ^

^abòtltulx a ceAíeza do dl/izlto pe-Eaó -tn-Cu^çocé, capA-tc/ioA £

Aoh, 4

U/n

aquele, entendimento emanado do SupA.emo Talbunal FedeAa£, meSi^^' '

■Se assim é, a anulação da vida por vontade pAÕpAia, nada

que

perversão da mente humana, tirando ao íiomem a fa'"a^oA que -Cem, a de pensar. E enquanto o fiomem deixa de ' todos 'DS seus sentidos se alteram, se trans formam, se cor ' '^ndo e^e do estado opaco do espirito, ã loucura, onde ne-

^ l

penetra, onde nada se distingue, onde tudo ê conija^ão.

(

sim, pudesse seA ^ezta a distinção entAe sulcZdlo "voluntaM^ .

^ àulcZdlo, a auto de^-tAux^çao do homem deve ser, portan-

Involuntário , aquele entendimento, para nos extravagante* ^ ^

ar aplicaria ã maioria dos casos que temos de SulcZdlo, v.g les casos em que o ie^uAado utlllza-se de ama arma de éogo llmlnar-se da vida, porque, na pior das hipóteses, o que ^e ai"] para argumentar, o sulcZdlo, nesses casos, mais se amoldaria-

^PA cend>tdo

^e^;;

tam

de um como que curto-clrcul

íaadAo de desespero ou de derrota, um pouco de raciocínio. Impulsionado por aquela mola do Instinto de preser

da ^■cda e vai em frente,

eliminação, ou a moAte. da putoa pAouocada poA íta pKÓpl'<-<^> ^

vencendo, ou fica parado, vencido.

nunca, poAque a vida, apciaA do ncg^ume, ainda

tanla-m^ntí, empregando condira íi meioi v.Lote.n.toi", conforme ^ ||j!

^ s eu6

ztA dí VE PLÁCIDO E SUDA, ^ vocabulãAio juAldiao, volamí

^^^lul também, de sua cobertura {alínea c, Item S.2] ^ a

UiUa-iZ tomo moMt ooluntãMci". Vai qaeoiaicZdio deotA^ O]

^ 9u<q •

mtimo diapaiao tniina ENRICO ALTAVULA, tm iua monogAaéid> d^'

otixoò .

tenha-se em mira que o AeguAo de Ac-cdenícó

glna 1 499, que aAAemata dizendo que o "ò uleZdlo .ou autocZdiO>'' m-cA-4e iempAe como "voluntãrlo*\ não c orno "Involuntário"'

Instante de Insensatez,

des equlllbrl,

•'"az de ellmlnar-s e da própria vida, pois se ainda lhe res

kllãs, classlcamente, "entende-se como sulcZdlo a I' I

—

como conseqüência de um estado de

'^S^çòes da mente humana. SÕ em um momento desses, o homem

quadro do 4u-ccId-t.o que cíiamam de "voluntário", I >'

terra.

^n-ten^õe-ó do ju^gadoA.

s ua

no^ ' *^^-tuA.a^meníe, a defesa mais legitima daquilo que o criador

zxpA,z6Ao da -Ee-t. E que a êgu^tança do V^fizÁ-to zxctu-i a equ-cdad^ caioA não autoKizadoò cApec-tiJ^camenê. Adm-t-t-c/i pode4.6e o juiz d-cA pOA equxdflde noA caôA não zxpKtòlamzntt autoalzadoz,

que o Ae^uAadoA -t-toe^-óe

que seja decorrente, direta ou

Pe^mor-

ln.dlretamente

quer perturbações mentais.

dc que, poA iuieZdio, deve eníender-áe a moAte dada a ii m""""

maneira, como quer a lei civil, que o sulcZ lantaAiamente. Ainda ntae ientido pAotuAa pAtltcionaA PDUTí^ j! /^<onq '^'^de ter dessa a condição de ato voluntãrx,o ou Involuntário. Sul aP MIRAWPÂ, aduzindo que a expressão "morte Involuntária", J\ ^^mplq^smente, um ^ato. Se sõ um homem obllterado ^

ce no artigo 1440 do CÕdlgo Civil, e menos feliz que a ou-tAa cA,dlo premeditado', figurante do parágrafo ãnlco do mesmo Todo sulctdlo, segundo ele, mesmo de louco, é oo-Eun^aA-to e fosse voluntário não haveria suicídio. Mas a veAdade e que o suicídio e um fato, sem qual-^ ção, conforme nos dã de conhecer, com categoria, o yuA-ó-A-ta BÍ.6S3-PãQ.04-01 .

li '

^0 homem, Feliz ou Infeliz, pobre ou rico, sao ou doente, o

òó

dzcZdZA. poA, zquZdadz, quando zxp^zòòamznte. autoKZzado. E out/ia^

Não obstante,, mzsmo

iorte

••/--V-c.« Ml

, VK'--

^ ^Idades mentais, e levado ao suicídio, como admltlr-

na^ se-o

^9lr, capaz de um ato de vontade? Se perdeu a capacidade:

i /

tornoa-s e Incapaz de agir. ^ •C

logo, o -óu-óc-cda nun ca

•^de ou contra a vontade. Jus lamente porque nao age

age.

mais

autômato é que o leva ã eliminação da pAop-^>ca vida.

A nossa lei clvH sabs tantlva [art. 1440 , parágrafo unl31.6S3 = Pag.05-0 J , 1 K S/

r',

f/ ' II'

A propósito, vale lembrar parte das razoes d-ctadas peto

Isente }linlstro QkllOTI, em voto vencido p/io i$eA.-cdo em CO do Codigo C^vil] não noò paAe,ae. na.6 exp-^c44Õe<6 que quando, pA.zvzndo como A-c4co òcguAãvcl a moA.te. Á.nvotuntãA.ia, cla-i o "òulcZdio premeditado por peòòoa em jllízo". Ackamoò contai

dltÕrio, ilógico, atí meòmo impoòòivel, a premeditarão do dia. 2ae o homem premedite òua própria morte, num campo de bai^' lha, ou numa òituação que a íaloaçao da vida òe lhe afigure

6ivel, é conceblvel, maò que em 6eu juizo, plç.namente cón/icio

6i me^mo, premedite a eliminação da própria vida, e inco ncebZ^^^' (I

porque, para. que tal^òe deòòe,, neceòòario, anteò que tudo, qa^

homem perdeòòe o inòtinto de preòervação da vida, vale dizer, deòòe o juizo.

precZ^^

qualificar a morte. ir

Insta, no entanto, não confundir, como confunde ^ prudência do Supremo Tribunal Federal, permissa venia, ^ Qtxc 144Ô do C.Civil apenas permite como risco s eourável a morte

dc-^tes pessoais.

aci-

A contrário do seguro de vida em grupo, que cobre a mor

U ^íío-lquer que seja a sua causa, a apólice de acidentes

pes-

modo algum, proibição ã clãuSula excludente do suicídio quaM,

oU nao, como se disse

sa-

quí iíja a òua. ^oma, nomtadamíntí no 6ígu>io dí AUdzniíó

êii- ' *^^0 paga o segurador a indenização prevista para a caso de

if'

soais, esta, indis farçavelmente, legislando, o que í, conStU^^

nalmente, inadmxssrvel na especie, data venia. £ que legi^l^^, bre a matéria em cauta e atribuição conferida ou ao Poder latxvo, oa ao Executivo. Ora, se a apj^^ce do seguro de Aci-

tes Pessoais particalarizou e limitou os riscos do seguro* ^,i tro de um planejamento tarifário próprio, levando em conta, clusive, a excludente do suicídio [voluntário ou não) como dos elementos de base de calculo do prêmio,

não pode o segu^^^j»'

legal e juridicamente, responder por qualquer risco não pre^^^^f,^/ quanto menos por risco previa e expressamente excluído. f a ^

Fora disso, o que existe no mesmo artigo e preceito per jflissivo. Nada. esta a proibir a- excludente do -'i-é^co de sulcxdio, qiLCí-íHique-s e-o, ou não. Ate porque, também Interessa a ordem pu ijUca desestlmular a suicídio, qualquer que seja a sua forma.

seguro de acidentes pessoais, as partes avencem a exclusão dO-

dcoidaoi, bUga com a uaUdadz da zxcíud&ntz do íuícld-io, cofl^\, tc dai condlq-oci geWi da. a.p5Ucc dc izgaKo dz Acldzntzi

hj I'

mentãrlos, vol. S. Em tais casos, o seguro não poderá ser feito e, se for convenctonado serã nulo, pois Interessa a ordem publica não estlmu

tãria, mas, evidentemente, não exclui a possibilidade de quCr

ioaii. Va-L. quando o Sapnzmo TUbanal F&dznal ainauEà doi

"■

"O que o artigo 1440 do Código Civil não permite ê que se faça seguro assim para o caso de morte recebida em duelo como para o caso de suicídio pA.emedltado por pessoa em seu juizo. Esse e o preceito proibitivo, de ordem publica, contido no artigo 1440, como acentua ClÓvls nos seus co

Eançados esses conceitos, examinemos, mais intimamente, o

propriamente, in casu, no seguro de vida, não estabelecendo,

a matéria:

^uxe-idio ^ frente as disposições condicionais da apólice de

te por suicídio, voluntário ou não, do âmbito da cobertura. i)C trarte, entende-se que o espirito do legislador encxxrnar-se-la 4''

■iii

versando

lar o duelo nem o suicídio".

O pensamento do legislador (,oi, a nosso ver, mal

do na lei, pois, para definir riscos seguraveis, não

rdinario

Recurso

Llgêncla do art. J460 do Codigo Civil, a que o julgador não f

i,oais^ exclui, pura e simpliòmcnti, & suicídio, qualifique-se-o, ae^ia. Houve suicídio, í o "quantum

jfíofite do segurado. £ que no seguro de vida o capital a pagar pe lo Segurador e o prêmio a ser pago pelo segurado são fixados face a duraçóo da vida a segurar; jã no seguro de acidentes pe^ioaxs, os prêmios cobrados e as indenizações pagãveis se

calca-

latn^com base nos prováveis eventos que, causados externa, súbita, lí-t '^vel, violenta e involuntariamente, possam acarretar

lesões

ii^xcas de que resulta a morte oa a invalidez permanente do sega

\Q.do, f jas lamente porque, sob aspccio tccnlco, não cí-C|$eA.e, ^^^^"^^llidade desses eventos - os acidentes - daqueles que

cau-

danos a coisas, o seguro de acidentes pessoais foi cataloga

do entre os seguros patrimoniais, incluindo-se nos chamados ra^os elementares, não obstante conservar o caráter de seguro so^ ^Ida hu mana.

sabes tÂmar.

BI .6S3 = Pãg . 06 = 0 J . 11 JÍ■f. ■ wi!

Bl.6è3 = Pag. 07 = 0 1. 1 1.S2

ílill.: '!; '

flif.Tv'" ~

ciaando dispas sobre os riscos excluídos, enumerando varias hipóteses

tnceAtu^ quando) - a moA,te - a obAtgação do 6 egu^adoA, òe vincula

{c.láü.òuía 3.2) assinaíanda entre os eventos nao cobertos - o suicZ -

unicamente, a ocoA.A,êncta de^óe evento, No de acidentes pesòoaiit no entanto, a p/iestação do òegufiadon. se subordina não òÕ ao acs'

dio e. a tentativa de suicZdio voluntários ou involuntários. A Cláusu

OA.a, òt no ÁzguA.0 de, vÁ,dcL o evento ê ceA.to [eeA.tu6

Ia £ realmente redundante, mas tem o mérito e a virtude de deixar bem

dente, como também e p^incipatmente ã cÍA.cun6 tancia de que tenh^ acontecido com todos aqueles ca^acte^Zsticos de extea.ioKÍdadít visibilidade, violência e involuntaKiedade e, mais ainda,

upllcita a posição das partes sobre a questão. Assim e que, aqueles díeisÓrios da Suprema Corte, quando proibem a excludente do su écZdio

poa si sã e independentemente de qualquer outKa causa kaja ata^'

tíiato de seguro estabelecida na lei civil, a ÁLBA.

Ketado a moKte ou a invalide?, do segurado,

UIÕES QUE REFORÇAM A7MPA hiAlS A JUSTIF7 CATIUA VB SE BXCLUÍP Õ SUICÍ^

Klém disso, no seguro de vida, paKa que se obtenha ds' Keito ao capital estipulado pelo segurado, bastante que se pn.o^^

Hxí ckamam de involuntário, anulam a característica essencial do con

dW COM OU SEhl VONTAVE, VA COBERTURA VO SBGUPO VB ACIVENTES PESSOAIS.

Bm que pese o pendor, muita vez cego, do poder

judiciário,

a Sua moKte) no de acidentes pessoais, nao basta paovaA a

^"1 favor do segurado c ou beneficiaria, o segurador nãc deve render-j

ou compAova.ri a invalidez, exigindo-se, também, a demo nstaaçao d^ CduSa e eleito, dileta e exclusiva enteie a moAte ou a invalld^^

Mediante de julgadoS, eniboAa que da mais alta corte de justxça

qac xn.agam no seu bojo uma iniqüidade, como a que tisna com

de não escrita a clausula de excludência do suicZdio, viotcn -

e o acidente,

Taiò fiazocò tevam o segaKadon., pon. ctausutas

cmanaà<^^

do pKoptiio VodeK Vublico, a excluiK o suicZdio como lato cobe^'^^

íflHcio a boa doutrina, a lei e o contrato de seguro, além de retratar J^^pudio de uma cláusula que se harmoniza com o principio da ordem ^^blica.

pela apólice de acidentes pessoais. B aazÓes lógicas, clan,as, lí

A,eto^quZveis, pois se assentam no pKincZpio de que no seguro

Conforme jã reconheceu um acórdao de que temos arquivado,"!

acidentes pessoais e Za?LÍta a ação do seguA,ado, seja po/L que

^3oro4,ntnente legitima a posição assumida pe^a.-6 companhias de Sega -

ma lo/L, SÓ se aceitando como acidente o evento que se fieali^^

>LG.4^4-íenc^a às pretensões duvidosas de segurados, pro-

^ discussão e a solução judicial dos litígios Surgidos na exe~

dependentemente da vontade humana.

de seguros, administradoras e responsáveis

Pelo pA,Óp?iio conceito que se imprime ao "acidente

^^^^Imos patrimônios que garantem o cumprimento das obrigações

soai", consubstanciado nas condições da apólice, e evidente.

o SuicZdio, "voluntário" ou "involuntário", se pudesse existir

\n .

desse tipo de seguro, sob qualquer ângulo que se lhe possa exclusivamente externo, arreda, desde

loê^'

a ação subjetiva do segurado. Na auto-destruição, a ação

pa^^^ ,C'y

do próprio indivíduo e nele se esgota. tÁas, não obstante isso» o .é

tKato de seguKo, quê faz lei entre as partes, mormente com os

.....

companhias ^dofias po\ isso mesmo nao Se colocam numa defesa egolstica de

^Ur "^^onio ^^tt do

delas mesmo".

^agar

tãrios de emanação do Poder Público, através de Pesoluções, disse alhures, a excludente do suicZdio qualquer que sej^

exclusivamente delas, porque, se constituindo para

^ daqueles riscos corridos pelos segurados, é patrimônio mu^

as e Circulares, com força de lei, explicita em cláusula expres^^ ^ "I

cabertu-

uji ^ ^^P'^AtãveiS pelos indivíduos isoladamente - as O evento,

mo se

aqueles que no contrato de seguro procuram

^ Aua^ vidas, com a causação de danos de cons equéncias difi

nar.

^^idoÁ Par,^

^ ^^ic.os a que cotldianamente se submetem seus bens, suas fa -

sa diferenciação, nao poderá ser incluZdo no âmbito da cobertí^\

,í

por

sinistros não

cobertos,

alem

de violentar

direi^

^Ufh' ^

risco e preterir o restante da massa de segurados

"^^ntext o univ ers al.

sua qualificação. B fe-lc ate arrostando aS imputações de redand^ /

na redação das apólices, para eliminar ou diminuir a possibilidí^^ sofismas na xnterpretaçao das cláusulas do contrato de seguros ^

pancar a menor hesitação do interprete - repetia

particularizO'^

ced/ço, o prêmio de seguro ressai de um cál entram dois elementos fundamentais, quais sejam, mu-

^"10 e probabilidade, configurando o segurador como o gestor

BL6S3= Pãg. 0è = 01 . 1 1 .S2 BI.6^3 = VaQ.09 = 0]. 7 J .í ?

là^ytfÉÉÉÜBiiÜ

cl^66^ mutualZ^mo, cujo calculo baòzla-ÁC cm Iclò

num conjunto dc A,l6coò que a^ióumc, no dlzcK dc COLJf^ ET CAPITAN. j:

■u-tno Aemcdio na6 doAc^ó pa/tòagciAOò da vida» AòÁCguAa

ci)tatZòtlc.oJí^ \

CAMILO

CA5TEI(3 branco.

(

Â exclusão do òulcZdlo da cobcKtu^a do òcqu^o dc Acid^í^'

tC6 PcòAoalÁ c uma dccoKKcncZa lõgZca da pAopKZa co nccpçao

d9'\

O òuicZdio e um cAimc,' nunca um hcAoiòmo» {luc valoA po-

^ ítA. quem tAcmc pcAantc um Acvcò da 60Atcf O vcAdadeiAo hcAoi^ em rtoá ^azcAmoò òupcAioACé aos malc^ da vida

plano tccnZco. Sc não cobA.c aò docnçaò c a6 molcòtZoò, não podt' . Aã cobAlA o òuZcZdZo "ZnvoluntaAZo" que, no dZzcA dc PEVRO

^''^APARTE)

e nccCÁòãAZamcntc causado poA uma molcòtZa pòZquZca do òcguAdd'^^

òcndo daZ opoAtuno IcmbAaA que a apólice em tela, não cobAc

O &uicZdio c um Aoubo ao gcncAo kumano, na îloÁoîa dc ÔUSSEAU, deixando manchada a vida quem it mata (5fWECÂ)

acidentcò que decoAACm dc pc/ita/ibaçõ c& mcntalò .

^iinal, no dizcA de COELHO WETO, hã maU nobACza e coAa

f é nzòòt òtniiA, nu6a AUiòiineid qut o ^ega^adoA tmpAtmldo, que jã òc ocm obtendo deci-òÕeò de TAibunaiò Eòtadw^^^

ât/JJ

í de juUíi monociãticoi, uconhíc^ndo a validadí da

<lUi '«e ■

cláai"^

que exclui o òuicZdio "voluntaAio" ou "involuntãAio", como qn^ fi

•

êt

••

PA.0cedimcnto do mendigo que molha uma codca de pao

da AibeiAa paAa manteA-6e, do que no golpe ou na bala pu/iu mun-<.e^L-ov., uw ^ j -j <'^capa da

V4,da

com

um paòxZanA.me»

minaA, de baixo paAa cima, aquela juaíòpAudencia que o

SupA^

TAibanal TedeAal £ança con^^a o òeguAadoA. Senão, vejamo^ò, amoòtAo,

(WAPOLEAO

O ^uicZcio não e abominável poAque Veuò o condena, Pelo POA ícA o òuicZdio abominável e que Petu o condena»

C"*

I. KANT.

aò ementaò òeguinteò:

".. . £ valida a clãuòula que exoneAa a òeguAadoAa

em caòo de ÁuicZdio, voluntaAio ou involuntãAio" (T.J, - RJ - 5a, Cãm.Civel - Apelação Civel nv

^^tcZdio I covaAde e Acputsivo. ApAtgoa SEt^ERO CATALIWA.

A €.xcEuuert-te do suicídio, pAevista nas Condições GeAois

9467. in Boletim da FEHASEG nÇ 601] .

". . . ÚAa, òe aò pAÕpAioò moleòtiaò estão

excluZ-

das, como se -cnc-Eu-c-t o suZcZdio. , . A apõ£-cce claAa em excluZA o aZsco alusZvo ao

<nt

"íe

suicZdZo,

conscZentemente P''iemG(i'CÍaíio ou não. Pacta

<(«

doi vatoiei eneeluli da comunidade, aleuantando, dei-

Sb* '"'^'"ÕA.dloi. íu mali aatoKlzadai vozei paia. veementemente,

icpüdlo e t>laça^ um pel^ll neiaito do homem que ie mata.

pfiãtica de ato Ilícito pox pa/t^e do òeguAado .guAado (^-Cem i.2,attneõ.

«o

A,.

mais podcAa teA cobeAtuAa, dada a sua inescapaveí ilicitudl' ^

,LooaKdí. daK'Ae S monte pana eneapan ã pobne dti Soitoi

ou ãi aííiçõ&i,

FAOlo MANTEGAZA, aiJtAma que, quando nao e tpuco, o AlU-

^"uaKde.

O Suic-cdio e o maiò imoKal do& cAimes, gaAante M. B(?^ Sn

^ _ , „ U SutctdA,o e o ma-coA dos cAimes, poAque e o dcspACZO

'ARISTÓTELES, poA exemplo, dizia, que não ê ala de homem

Aò^im, também poA esòa ôtlca, a mo^te peJt ÁuieZdio

FELl.

coníAa e£e e a iua lUcitudz. .í iazí-lo de modo dl-

emende, medidas contKa sua pAÍtica, dado seu caAateA ne

tal..." (T.A. - 5P - Ac. 174.221 - 7a. CãmaAa) .

dentes Pessoais exclui da cobt/iiuTia o acidente que decoM(^

do ienUme.nto dc AcpuíAa «jue a oolíUvldadí, ataulca

mais nobAes segmentos da sociedade abominam xeclamando,

clausulo-

ínSta também AegZstAaA que a apolZce de seguAo de

dí SíQUlo de AUdíntti Ptiioaii, í o txmUdo natuKat

^ como que cstimulaA o suicídio, pAemiaA um gesto ilZci-

sunt

seAvanda, e no que conceAne ao seguAo de acidentes pessoaZs, ZnexZstem Aazoes, lÕgZcaó, JuAZdi' cas ou iãtZcas„a toAnaA ZnsabsZstente

^^ixaA-se moAACA de desgosto l uma espécie de suicídio ^tgaA que a do veneno e da pistola, mas sempAe e suic<.dio»

Sa,

Wo tntendei de J.F. VON SCHULER, o iutctda c ao mamo

íAaco e um temenãnlo, não podendo lutan contKa o tempo,

Ti"

'V' I

® et eAnidade,

BJ.óS3 = Pãq. 10 = 01 . 1 1 .Sí

6L6g3»Pa.g. M«g? J l .gg

CWATEAtiBRIAWÍ? chegou a a^iòeve^aA, que oò òu-ícZd-íoò

PoA tòòo quz, z poAquz o òutctda ^uòctia an-Czò

4«fl

ptzdadz

H ^ dzòpAzzo OU koAAoA, atuaímzntz tntzAzòòa ao dtAztto pznal 00

êmpê iKzqaznteò noÁ povo^ coÂompZdo6,

nizntz quando ocoziaz a paAttctpação dz outAa pzòòoUf òob a ^OAma ^nduzlmznto, tnòttgação ou auxZlto, como òz vz zm noòòo CÕdt-

E pAopAZo do covaAde z nã.o do vÍAtaoio, zAcondzA-òí buAaco 6ob uma ptiada tou^a, paAa ^ugZA aoò gotpz& da òoAtz. P®'

9^ Pznal, aatlgo 122,

lavAa dz MICHEL VE MÜWTAIGWE.

AòòzozAa PEVPÕ ÂEflW, quz a cobzAtuAa do aIòco dz òulcZ

Af^iança G.K. CfíESTERíÜW, quz o òuZcZda z o antZpodo,

P^lo òzguAo z uma ^oAma dz tnduztmznto, dz dzlttõ poAtanto,

dio

mÚAtZA z qaz o maAtiA z um homzm qaz 6z pAzocupa a tal ponto

POAquz a Izgl- laçao clvtl a pAo-íbz,

o atkzio f quz òz ZÁquzcz da Áua pAÕpAta zxZ6tzncta, ao paòòo

o òutcida tão pouco òz pKzocapa com tudo qaz não òzja zLt rie

pAto, quz dzòzja o antqutZamznto gzAat»

^^òòz dEapíLáão, toAnaA zxplZclto naò condtçõzò do òZguAo ^c^dzntzò pzòòoatò a zxcludzntz dz òulcZdto, z não compaAtt-

^ ^

E CÍCERO, òzntznctou, noò tzmpo6 dz Roma, zxoAtando Ázu povo f aòòtmt "O Vzuò quz zm nÕA 'impzAa pAotbz quz

CA-^me dz tnduztmznto, tnòtlgação z auxZlto ao òatcZdZo, tt

i-^zado pzlo CÕdtgo Pznal SAaòtlzlAo,

4cm o òzu conòznttmznto",

a jjjl

E pAopAto do covaAdz dzòzjaK a moAtz. AcuSa OVZVlOt

dzjando a 6ua AZputÁa contAa aquzZzò quz põzm cobAo ã òuA

. «e

-•

'^PO''L da pAÕpAla olda z dz znczAAa-Ia quando aò

pAia vtda.

íí

piLÕpiiio, ou l um louco ou tem um coaação tão danado quz àzi''''

Pe^ .

iUa

f ãadLethápâ.ntè. ô >iéptIU-LÊ» daé a & e^ècíadeA Con-t^â. ôí.

^'^^^ntzm-noò oò apõòtoloò do òulcZdlo òza abòolutamzntz «^eExa/imoi a noòòa caòa, quando noò òzntlmoò Zògotadoò,

AzmoAòoò".

.ii''

òaicidaò .

^ maloA paAtz doò homznò pAZ^zAZ doAmlA numa

coòa

PITAGORAS, Que não podzmoò abandonaA o

poòto

^ íS-^caA go a/i.

Hrn ^ o

Vo conil6co doò bznò do òaictda atz aà maiò íoAmaò dz toAtuAa ao òzu cadãvzA, oò povoò maU atAaòado^ izòtauam aò òuaò lAaò contAa aquzíz quz ÒZ mataua.

(.oKmadoi em 5^oo^eA onát

■i ,

dia, dado o òzu cotoA dz tllcttudz. E o VtAztto Pznal Baaò^

òÕ não O puwe poA-íjue Enõcua a apEi.cação da pzna, paAa aò ^

C-omo de-i^.^aEção dz uma vida humana^ òzja emboA.a a A

<>1

. }s. ■ ro<-)iprrT:!fi|pnfrr^Kn9<^

quzA òob o aòpzcto moAal, como eliminação dz ^^Apo dzmogAailco, com aò ò uaò x,mpl-ccaçozò dz dlAzltoò •

éacz da òoclzdadz,

PazoeA paAtlculaAzò dzòòz iato, dz oAdzm lógica ou puAa-

U? ^'^^ttaAla, z quz Impzdzm a dzÁlnlção como cAlmz z, zm cona pun^Lção do òulcZdlo tentado ou conòumado.

lütül

tzntadaò, z ■impoòòÁ.sjztf paAa aò ^oAmaò conòumadaò,

BJ,6S3=?ãg, n-01 . LU

-^^-^c^-tude moAal e juAldlca, qazA òob o ponto dz vlòta In

En^tifi, z atãvtco o òznttmznto dz Azvolta contAa o

anda. E o poòto do komzm z a olda.

A ndo tlpif^lcação do òuZzZdio no CÓdlgo não zxclal a ijun

SÃO TOMÍS, JuAa poa Vzuò quz o òutcZdto z contAaAi^ / Izi natuAaí z a caAÍdadz, poA òza uma tnJuAta a òoctzdadí ^

noltzò ÒZ!^ zòtAzlaò, e agaaAdaA a koAa maAca-

pecado contAa Vzuò,

quz

mundo. Naò nõò, como òzntlnzlaò, zòtamoò obA-cgadcò

nfiauam aò HaAptaò.

;l .ií

?(lía^^<í rf ê t^ítíAíRE.

S^ü;to e Catão pudzAam UvAaA òuoò almaò z íazz-laò pznz-

PANTE, na òua "Vtvlna Comzdta", colocaoa oò òutct^

iítimo cZacuIo do initKno.

clAcunòtãn-

■<■00 0 o jtQ_nha compeE-cdo.

Cauitíca ALEXANDRE HERCULANO: "Um homem que. mata. a CZ 06

A moAtz quz o homzm da a òt mzòmo zòcapa, zm Azlaqao a. ^onòldzAação do VlAzlto Pznal. O òulcZdlo não z punido peCAlmlnal. Não z quz òZ Azconhzça ao homzm a iaculdadz

BJ.6S3=Pag. 13=01. 11,82 ^TV- '-■•v--?^r-v.-TTXiv;7rí«rTii^í^-'ir."'T«s«sf>

Hi'ém1'i1ii i i'i In 1 1-1

'''■! ■ ■ '■

''l.Í.''

II' :

cavam ao cadaveA., assim como a proibição de atos religiosos

memória do suicida. A tentativa era punida com penas

Se o iato 60. ccn&amoa o aQtnto. dzixoa do. o.xÍ6ti^ d

■■■ ■ 'hl ' • •

arbitrá

rias. Tal situação determinada por -cde-ta^ estranhas ao pensamen

pou ao VÍKO.lto Ponal, como o.6capou à vida. Se o ato lalhoa, a pe na Que -ie ^mpaê^êâo êu aato^ vl^la conél^mã-ío maU ainda nc

to jurídico e pelo Insuficiente desenvolvimento do Vlrelto

dzllbzKação de moA-Zie^. VewalA, não kaveA.â opoA.tunldade paâ o i xeficZclo de qualquer daò {ânçõei da pena, nem a ação òegô.gadôK ,

dlstas, sobretudo MONTE^iZUJEU, e no campo do Vlrelto Penal 8EC-

poKqut aZ o delinqüente e ulí^ma eòtão dentA.o do meòmo Indlvx

de mais lÕglca e mais humana.

nal, perdurou ate o século XVIJÍ, quando a ação dos

exclclope-

CARTA, velo Impor ao Vlrelto, em mateAJ.a de sulcÁ,dlo, uma atltu

nem a InituÔncia Intlmldatlva, po-ique qaem não temea a mo^te art^uA-t-ca de mataK-&e não padeça ien. òenòZvel a Injanção de

Jnduzlmento, Instlgação e aux-cllo a sulC'Ldlo foi tipi

queA. eòpécle de pena, e òomente ijo-ta de todo domZnlo penal, £ ^

ficado, no Código Venal brasileiro, como crime, porque o sua.cZdlo e um fato llZclto, que sÓ por motivos particulares e Óbvios

mo do VodeA. Público, óe podofila exeA.ce^ òobA.0 o .suicida ía.ua Aa

deixa de ser Incriminado, Pune-se o ato de outrem que nele cola

uma Influência emendatlva ou dlóó ua60A.la.

bora moral ou materialmente. Ó assim que o nosso cÓdlgo

define

como crime, o Induzlmento, a Instlgação ou q auxZllo ao -ôu-ccZ-

As supostas sanções penais que se aplicam ao cadaveA, nw

dlo.

jracabA.0 slmbollsmo, como oco-^^^a nos pA.lmoA.dlos dos tempos,

oO-

O sujeito pode fazer nascer no espirito de outrem

com finalidade Intlmldatlva geAal, ou punitiva sobAe a famlU^ do ■ suicida, ■ Inf amante paAa a sua memÕAía, eAam pAãtlcas abtA.AO-fi

1l '

de matar-se, Induzindo-o a reallzã-la, ou, ja existente essa eStlmulá-la, Instigando o paciente a leva-la a termo, ou po-

tes, que, foAa da Idéia da exemplaA-ldade, contA.aA.lavam a pA.la natuAeza da pena, a moAal e o sentimento de A.espelto

moA.tos, ou, passando além do moAto, atingiam Inlquamente a

^"'■ikollíçcio pAãilca. aax.LZU.ai.do a ae.aZLzaçã.0 do iuLcZdLo.

' poA fim, passar da simples participação Intelectual ou moral

celAoS sem culpa. O X)lA.elto Penal modeA.no pôò cobAo a esses ex"

"ít outrem, promove, embora Indiretamente, ou auxilia a sua destru

celto da pena. O sulcZdlo consumado ou tentado estã Isento

definição e sanção penal, salvante uma ou outra exceção de £^-^5 tutos juAÚZdlcos demasiadamente apegados a -t''iad^çãü ou divorcia i/ S.l Íl . I:'

Exímplo cuaLoòo, LnZ&^íHanZz, cavídnoio, como alLíi I

natuKCza do tema, conta-no6 ARTUR REZEWPE, Ln "Fz,a6c6 c CuaLo

dos anomalamente do espirito jurídico h.oje dominante.

LatLnai", abarcando, num iõ qaadn.o, a pxatLca de um iuLcZdLo

Na antigüidade clássica, como ocorria nas Cidades

P'! • i ií

Com O -seu aZo o agíntí não de.ítlãL, mai p5e em p^tUgo a vL-

-t-^au-coA, impondo na ma-Ce^^-ta as eonsequénclas necessários ào to^ ' i.

indazLmento, LniiZgação e auxZlLo a ele, c que jieu oKZgem ã ÍA.a

gcu e em Roma, o suicídio era definido em muitos casos como to pun-Lvel. O ato do suicida tomava, em suma, o caráter de vlo lação de um dever para com outrem ou para com o Estado. Sobre ^

^^hiina "Poete, non do lei", ou ieja, Petui. não doZ: "Cec-cna Petui

suicida recaia a pena de -enfamla ou praticas realizadas sobA,e

^ Que e-^e não tinha a Insensata coragem de suA.CA.dar-se, tomou de ^'^nhal, e, enterrando-o no próprio selo, disse friamente ao marl-

C^Vwu-Ae na Aeuolta mal pagada de ScUbonLano contzia o ZmpeA.adoK Sua mulheA AKnZa, vendo que não havia eípeAançat de

cadáver como mutilação ou outros tratamentos Impiedosos. ^Ja idade Media, entretanto, foi a morte do homem em ffie^mo que velo a deiJ-cn^-^L a posição do sulcZdlo. A Influência pensamento relxgioso levou a ponderar que a vida e um dom Véus. Véus a concede, sõ ele pode tlrã-la, e a ver no salcZdl^ uma espécie de usurpação, que ofende o Criador. O direito cano'

nlco Igualou o súlcZdlo ao homocZdlo, e assim se passou a

; íft"o

ACtlrar a

iatvã-

a/ima: poete, non dolet; não dÓl, Petus. Petas,

en-

' Aigala o exemplo de sua mulher'^

Aí^ue-^e que dã a morte a si mesmo, menoscaba o milagre da vl OA mais espinhosa que esta se lhe apresente, cometendo, por Ispecado dos mais capitais.

juí'

gar |ia doutrina e no Vlrelto Positivo . Punla-se o ^u-cc-td-co CO^ a declaração de Infâmia, confisco de bens, recusa de sepultameíi

to em íugoA Aa^.^iado e outras praticas vlllpendlosas que se apí^

Bí.éSS^Páa. IB^OI. 11.82

,683~Pã.çi. ]4= OT, n.gg ■AàUiMHaiiMii

1 I tttfiirAliah

'II k

?;h

Ha cottcepçaa doò e.6pi/iitiòtaò, o "fCa/ima" do òulcida I ,í^'

biiiado com >tA.aq^co KÍooK, teoando not conta Il/OWE A.PEREIRA, em ^ ^ ^

-j

pnv,.;^/irfnA ^xxoa conaXíiaoi

V^iarna da BfiztanU", qat Ikí tíUa ildo ditado do "mando tipiKitad''

A^élm l oue

te.

.. . • / • , ' a pA.onunc^aA., koje., tobfie. a e.x.cludcnte. do

com ou iím oontada, da apdli&t de inga^io de AeVden^ei Píüo-

quando dti&nvoíaia a iua "éacuZdade. pòicogA.ãíica": "quanto aoi

m, imaitaoílmínte. conaZaiKtam, poi mais íoAte Jiazão atnda, em quz

daò,a pe^tuÂ.bação em que a mo-^íe ot -emerge, é pKa(,unda, pcnot^

a jaA.itpxude.ncta do SupAcmo, tobAC a inconte.ttabitidadc dat mct-

Aota. A angúttia ot agAiíhoa e iegue atí a tua cncaAnação

Ha^

^ pAÕpxia ettcncia cjy.nccÁ:tucLÍ dctte. .tcguAc, cujo xitco x que

seu getto cximinoto cauta ao coApo iluZdico um abalo violento ^ p^o' V

acidente, pettoal, incompatível que e com a moKte pox tai-

longado que te txantmitiAa ao oAganitmo caAnal pelo Aenat cimen_^^ ^ ^idío/

I.'' li"

KdioStqixKo de. v^da o 4a-cc^cíx.o, voluntaJilo ou não.

nao.

maioA paAte delet volta en^eAma ã texAa. .Ettando no tuicida e^] a tua éoAça e vida, o ato bxatal que a detpedaça pxoduzixã

Ventxe ettet juAittat, podemot citax, como amottxa, CLÕ\/JS B£ ^I^üARPO ESPIWÜLA, LEl/V CARWEIRí), CARl/ALWO SAMTOS e outxot do

xepe^cuttõet no teu ettado vibAatÕAio e deteAminaxã a^ecçõet

' "íí^

tat nat tuat ^utuxat vidat teXAettAet".

1 I

Em "Memo-^-tai tíe Um Suicida", a metma IVONE A, PEREIR>\ ta a pticogAa^ia de todo o toiÃimento da alma do tuicida apÕt q tencaxnax", numa xeceita que decexto nada convém ãqaelet que

Código Civil, de onde Aettai o d^Apo^^-t-cuo que o SupAemo Taí^ bateia paxa titnax de invalida a clautula excludente em apxeÇo^ i^do, poA itto, alem da intenção do pA.0pA.-co ^eg-c^£adoA..

dam da>i cabo da p^Spaia vida quz thz éoi sopaada. Bztata-noi z.zmplo, quz o z.pZaito do z6caito^ CAMI tO CASTELO BRANCO iquz,

^ Zzi z cZa^a, no izntido da vaZidadz da cZiuiaZa do izgufio PzAAoaU. zxcZudzntz de AuicZdio. E ma.mo que eA.iV.eAAe a

inonta do dzitxno, iz matou em I S90, diantz da czatzza da Zncuub^ i

intzApiztação. o zntzndimznto pJioizn.ido poA CLÕVIS, ZzgUZadoA

dadzda iua czguzUa, ja quz, vivo, izmpAz combatzu o AuVcÁdVo, í"'/

que l. p5z cBbfio a quaZquzH. dUcuiilo, poKquz, ai, apticaa-

, . * .r . Merece dettaque o paXeceJi de CLOl/ÍS 8EUJLAQUA, vez que

iz vz da citação a (ti. 9 z 10 dzitz taabalho) nao ZibzAtou-iz^ 'Jj. antet aòtittix, to^xega, penota e uuguò.í-cadameM-C'e, a decompoti^^d^o

autoA

^ /leg/to da INTERPRETAÇÃO AUTENTICA. O quz z ivmpztKaK uma Zzi , ^ i\ão alcançax a ment legit, a intenção do legitladox?

pxÕpxÂ.o coxpo ao qualeticivc. encaxnado. Pl i

Ettã ai, que no veAto e anvexto da vida, ixente e avettoi

A -cii^g.ApA.e.^acão uu-tên.f.ccu e a io.xnçcida pelo pxÕpxJ.o legitla-

ou p^lo podeA que elaboAou a lei. [con^ÍAa-te com Ve Plácido

ç.lem e no aquém, detenha~te a execxabilidade do taicldio. cn 1/ocabuâA.ío JuAldico, volume IT, pãg.cMa S53 - 4a.Ed-cçãol , Como te vê, tobejam Aazõet paAa que o PodeA Publico que ^ J u O Sindicato dat Empxetat de SeguAot PA-cuado^ e Capitalização, — y tou at clãutulat e condiçoet do teguAo de Acidentet Pettoait, ^íjnpoÁ atAat, êz PubíicaA tAabw.lko compotto e impAetto nat Oîci explic-itamente intzAiA a excludente do û-ccíd-co, queA chame-Ae-o e GAÍí-ccaá da EditoAial Sul AmeAicana S/A., aglutinando, num to f*voluntãxio" ou "involuntaAio".

^('jSt^^índcí), poAeceAe^ de CLÕVJS, EVüARVO ESPJNOLA E LEVí CARNEJPO, pxo

leciona o eminente MIWISTRO PEVRO CHAVES em paAeceA, ..

I vi

"li i.

'j^

tando a validade da clautula, que, "a pAedominaA a tete detta

ot doit pAimeiAot em 192Í e o uE^mo em 1951, todot unanimei

\l'^tíciuÍA pela ua^-cdade da excludente do taicldio em qualqaeA

pxudencia que albeAga a -ciiua-E-cdade da excludente do taicldio ditO

(oAmat, Senão, vcjamot algunt tÓpicot que -cn-teAe^^am ao catO' ^ .

voluntÍAio e que te bateia em equivoca intexpAetação, {aAa detapfl^ jf

CLdVíS BEVILÁQUA

ccA O teguAO de vida nette Palt, poit que w-cnguem tujeitaA-te-^ia exigênciat legait e conÍAa^ua-tA, com at petadat taxat de pAemio '

e vida, contxa o Aitco da moAte involuntÚAia, e Côn^-cdcAa tal O taicldio, quando não pAemed-c-íado. O Au-ccrd-co consciente e moA-te

tipo de teguAo, quando, pagando um pAeço infinitamente mait baAal'^

^OluntãAia, e con-tAa ette Aitco não admite a -Ee-c que te faça tegu

zaAia da pxoteção incidente tobAe muito maioA elenco de aí^co"' ^ V'

Ot mait Aenomadot juAittat pãtAiot jã te manifettaAam t^ j/

O Cõdigo Civil, aAt.U40, peAm-c-íe íU^epaAUA

Ao, poAque: a] detapaAeceAia a aba ettencial ao teguxo; b) texia

licito o objeto da clãutula, e, contequentemente, texia etta nu

matêAia, no tentido da validade dat clãutulat que excluem da cob^^ BJ.6S3= Pãci. 16 = 01. lUy

BÍ,6S3-?ãg. 17-01,1UB2

'Uí jí í, '

•i fiif'í i^'r

ZcL, poA. Á2.A. um Z-òtZmii.to a.o 6uZc.4.dZo, o Que. t p-ôûndameníe ii) ; âl e atí cUmZn06o, am iuct do Codlgo Pznal. Indazim^: ao />U4.c.ZdÁ.o, obK-igaA.-ò t a Companh-ia SzguKadoKa a pagaK cíKtíi^

c pzAízltamzntz admlssZvzl a exclusão da Azsponsabllldadz

ma pzto ÁuZcZdZo do òzguJiado»

do ^zguAudoA zm um ou mais casos dz moAtz InvoluntãAla zxpAZSSa"leníe pdzvl-stos,

?oA.iayi^o, a c.lãuuÁla quz dzcXaKa 4 em valoK a apõ^-cce, no í^í dz pJiZvaK o ÁzguAado

/i/ío ha Izl quz obAlguz uma Companhia dz SzguAos dz ^Ida a sa-

a vZda, poK òuZcZdÁ^ú, c.Q^6C.Zzrítz ou

e-ceníe, ocoKKido dtntKO do pKZmtlKo ano dz òaa vlgíncZa,

Us^azzA a Indenização szmpAz quz sz tAatz dz moAtz InvoluntãAla^

a d^^pzllo das zxczçõzs quz ^oAmula z szjam aczltas pzlo szguAa-

dz ÁZgnZ^Zca^ ûz, pa-òâdo o pKZmzZKO ano, a 6Zgah.adoâ àJ.^zo_ do .òuZzZdZò pJizmzdZtado, ou conÁcZzntz, poA,qaz tal

do,

tkz z vzdado a64tumZA pzla moAaZ z pzlo dZazZto pOÁZttvo *

tZKa, poAÍm, o kZJíZo do ÁuZcZdZo ZnzonÁcZzntz*

£ antzs ^ato comum zstabzlzczA~sz na apõllcz alguma AZStAlção

ao gznzAo dz ocupação, lugaA dz Azsldzncla, agAavação zin vlAtudz dz viagens, ztc.

V.zâta òabzA tz z ZtZcZta a clau^uZa na paAtz em qaz zntAz 06 AZ6Z06, o ÁuZzZdZo Znzon6zZzntz, ocoAAZdo no ano dz vlgznzZa da apdlZcz.

O 6uZcZdZo ZncanòcZzntz z za6o ^oAtatto, Zndzpzndz da do òzguAado,

fn ( -

guando o aAt,1440 do Codlgo Civil dzclaAa quz a vida sz

O paAãgAaio ãnlco dzstlna~sz somente a zxpllcaA o quz, no con . "" ^<^0 da Izl, sz entende poA moAtz voluntaAla, justamente paAa

Cp •

tAZ a pzASonalldadz z o ato pAatlcado, po-tque a mzntz zsl^ ganlzada. E aIsco zm {acz da Izl, lí

SzquAo dz olda em czAtos casos, z exc-^u-^.^ outAos,

£ l£í£'

^^^íuIa do szguAo as hipóteses contempladas, , /If

híada jji

MlT'

a Companhia podz, pzAjzltamzntz, zslíí!^\ r

CZvll dzclaAa quz a vida podz sz zstlmaA: como 0^^

SzquAavzl, no valo A aj ustado, contAa os aIscos possZvzls, ^ij no dz moAtz InvoluntãAla, ztc.

^ "^^0 contido no aAt,144Õ do Codlgo Civil'' o IntzAzssz social pe ^ ^-ída humana Izva, nzczssafLlamzntz, a não favoAzczA o SalcZdlo .

eondzna-lo,

Vã llbzAdadz dz contAataA

pAzvlito no aAt.ltt do Código Penal.

pOA ZKZmplo.

^1'

que, a cíãuiuta. exctui/.\ja do òu-itZdío inciy R-ío, i0.06.ti

i. i'

BpUAJiVO ESPiNOLA - " PaJizzz-mz quz a zlãu&uta dz quz òz oçup<^ i zcn.utta (zxzladzntz dt iaitldlo uoluntãUc ou InuotuntãKÍo\A

PoA oatAo lado, iz

POA ato iza.

<<0 ^

Vq j

CLÕVJS SEVíLÂdUA".

conAí^^a-í.

não podz agAavaA oi Klicoi, multo mznoi podzAa pAooocã-

*^5Aauação do aZsco, pAOvocada, ou pAocuAada, pzlo szguAa

paAa zxclulA a ZndznZzação - assim hã dz szA com maio-

Aazão, quando a moAtz, no caso dz szguAo dz vlda^ sobAz dztzAmlnação do pAÕpAlo szguAado,

tôniô-^Zu a íeZ , (o q/líô não z oK-Lgínat]

'■

Tanto oue o pAoczdlmznto contAaAlo • pzlo Indu-

Instlgação e pzlo auxZllo ao suZcZdlo -

contAd o AlsCo dz moAtz InvoluntãAla; mas não pAolbz quz, ^ j/Áy os caSos dz moAtz InvoluntaAla, sz ZKclua um dzlzs, o sultsy

Acho, poJitande

05.06,28

CARMEIRO - " 5ão ev-cden-teA as AdzÕzs justificativas do pAz~

'íj

Rio,

(o gAl£o z noAAol .

EVUARVO ESPÍNOLA'1

a zxcludzntz do sulcZdlo Inconsclzntz, I

voluntãAla.

nexo dz causalidade

Uas, dzntAO do quz z iZclto, podzm vaAlaA o modo z a dos contAatoS, 0_ SzquAadoA podz ass umlA a obAlgação dz

podz

^^9uAa/L contAa o aIsco dz moAtz InvoluntãAla, dzlxa, dzsdz logo, ^^*t\pazzndzA quz não admite a Izl o szguAo dz vida contAa o Alsco

E AZÁuZtantz dz uma áo-^ça p^-CQU^ca, anulaloA^^

conòcZzncZa, da ttoAZ dztzAmZnaçao, ou

O j»

ítinda-Ae em cãlculos atuaAlalS bastante pAzclsos; o

taAe-ca-Ae em estatísticas fidedignas SobAz a moAtalZdadz

^^Aação media da existência humana, 'Wão e admlssZvzl quz sz

SZ dz cont^a^la^ o Codiso Clult, zUÍ. ao InoU. zm pzKUiu'^' zoAdanUa com oi izui dUpoilUvoi. BJ.6Í3=?ãa. IS-Qt

r v&.li%;je*4l:vJA-.ÁJfiAÍlAiiaeiiàiLe'^'.LJÍ.v 'liljjivkaà..

Él'li i'lMÍÍliilÉtlÍÍÉÉÍÉIttíl

Bí . óSS^Pãq. 19 = 0 1 . 11 ,82

qihílâmr.

AtibueA-íom tÁ^al ba^ZÁ j>díJ.da4, atribuindo zizitoÁ jurZdicoi ao ato

tòtaria contrariando o pznhamznto, juhto z moralizador,

do prÕp^io òtgarado, a attzração doò ri^coò noA.maÍÁ, pKt

ZÁtimular o ^uicZdio.

viÁtoò pzZo pAopfiio iegu^ado.

Concluindo, z valida a clauÁula quz, dz modo gzral, zxclua a

A distinção zntKZ òaicZdio ooiuntã^io z invotantario, a de-

^^^Ponòabilidudz da Seguradora zm caio de iu-cc-cd-co. A rzgra gz ^ que podzm ai partzò zitabzlzczr, no contrato dz izguro, ai

tz^mtnação do tòtado mzntat do òaicida, ao por ^im a Áua pKopJU a vida - znvotvz-ÁZ, praticamzntz, zm diiicutdadzÁ por vzzzi Aji Aapzrãozié.

que en-tendem, mznoò ai que atzntarzm contra a

Re.áaüa que, qaa^z 6zmpA.z, o Ázguro do òaicida 6Õ òz liquida W proczÁ-^o judicial. UzÁtz, ai provaò nzm Ázmp^z pz^mitzm dzci -

R-Lo, 3 2 . 3 1 . 1 953

ião iígtiiia da aont/iovíuia.

LEVl CARWEIRO."

Ai dãvidai adímam-ie.,

atz, a atribuição do Ônui da prova»

Eitíndíto-H

Era mzio dzlaò, não

^ ^^poi^o e pzlo quz tudo o ma-ci de corrzto zxi4tz a rzòpzi conclui'6z que:

ou atz ra eirao por motivoi dz ordzm Azntimzntal»

(/*

Sz o Áuicida comztz J>zmprz o ato zm ura ZÁtado dz pzrtu^baçaC zxtraordinaria, como zntzndzr quz a clãuòula zxcladzntz dz rn'

"''tio

pon6abilidadz zm todo o caio dz luicZdlo Áomzntz ic podz ^zií " » rir ao ÁuicZdio voluntário, con^cizntz, przmzditado ^ ^ Um ^ A.igor não zxiitz?

íue

Voíá, a^sim, não ie. i5auoi.ccc z A,zcompzn^a "

bra o riico do "Áulc-cdio przmzditado por pzaoa em ieu yuizo".

VaZ não dzcorrz quz òzja obrigatória, ^zmprz, a rzÁponÁubiti'^^'' dz da Ázgaradora pzlo 4aicZdio não przmzditado - z quz P^°'

^ jurZdica, não podendo icA. considerada não escrita ,

^^i^^^^^^^^dentz do risco dz ia^c^dx.o, nas apólices dz seguros con

õ provzcto Uini^tro ROCHA LAGOA, quando juiz do Tribun^i Apzlaçãõ do VUtrito ¥zdzral, aczniuou muito bem que o 3 44 0 do Cõd-Lgo Civil "apenai pzrmitz 4zja 6P^garada a vidu cow' tra o riico da mortz voluntária, con^idzrado tal o suicídio nV

zntrz Oi A-cicoi, o iuÁcx-d^o involuntário ou inconòcizntz" *

ie Opõe a âculdadz dz a^Áurnir o ázgurado^ a obrigação dz e excû-L-î otLtAoi.

tía dz concluir~ÁZ que o Estado pode tornar

indzcti^^^^^

■^S ^

dz, dz modo gzral, Ázmprz que oco-tAa iuicZdio, Podzrã íazz'l^ , o

iequee -cnd-L^e-tameníe^ E não dzvzria ^azz-lo, poKquz, ie o

BI. 6g3»Pãq. 20^0? . lí.ij

S <<1 ^

mzditado, impedindo que a convenção zxclua eüa rzÁponÁabiÜd^ _ \V 4k ^ Wão o

■^0 m

rzipon6abilidadz doi ^zguradorz^í noi caioi de ÂuicZdio naO

mai, kã dz ^azz-lo zm tzrmo4 zxprzAÁOí, z não o jjez.

<i^^-iiãzi, pklnclpaLmzntz pokquz dz ama kuguita CÕKtz , um potzncxal zitZmalo ã autozUmZnação do IndloZdao ,

^kcLYuioKmcLk. zm cada caio conckzto tzoado a JuZzo. a ex-

K,"^ '^f^^Zzz dz AP zm "vale bkZndz" paka iulcZdZo ao izgukado . '^°-bka. qu.^ ^ izgukadok, voluntaklamzntc, não dzvz dok. AaZm

przmzditado; não vzda, zntratanto, quz o iegu-fiado exciuíi, o 4zguro zm dztzrminado^ cuíoí

o ízqako dz \jÁ.dcL Z d izguko dz az-idztitzi pznoa-ii, d-íi^

do ^uicZdio quz chama dz involuntário,

prioÁ partzi não poüa zxcluZ-laÁ»

i.r,

■

^"^trabiÁmo, quando dzcidzm cantrariamzntz a validadz da

O a^t,344õ do Codigo Civil, apcnai pfioibz quz a apõH^-^

tí.0KÍt0 Í pkUito, iKthtí CL tíi í o áikíito,

diiíkzncíado zipcciz,aczkca uk° ^^dizlRn-io, tkatamznto mãxlmz o STE, gaklmpz oipaka icaicada conczltoi ■ínconiandZvzii quz ião e. quz, não obitantz, oi

ÁuicZdio?

ordzm

^a.Jiõ ,

juizzi z tribunais dzcidzm por cõn6Ídzraçõzi przconitituiddl í fl ■!

da maU alta Cõktz dz Juitlça. nzaz pano, andam ío-

"^dtda zm quz okquzitkam uma jakUpkudincta data oznla dUioa da paxUtaka do zontkato. citz quz iz a^tna

com

a dUttnç-ao, apznai izmãntlca, quz oi dzclidktoi

^uittça iazzm.. Azi^aloando que o iuicldto "ooluntãfUx," , . . , nn k s . SÃ.onÁ.lic.aftia. zm do ézguAo dz Actdzntzi Pziioati. 6tgntitaaita

p quzkzk conddzlJi-6Z ai Stgukadokai a Zndzntza^ atz \V' Jí iulcZdtoi "volantÍKtoi" que oi kcickldoi azãKdRoi kzi \" na pfiãtZca, itkia dztai o ImpoU^vcl ônui dz pkooak a ^ ^^auKado anta dz mo-tkzk, iabtdo quc, pkooak a vontade abi zmbakaqa oi vluoi, poito que takc^a dz um iétZmo BT.6S3'Pãg.2L.O!- TI .S2

.j, ) '

6tntldo", dt poderei "txtKa-te,^A,e.noÁ" ou "paKCL'noA,ma.Í6", òiiti.dúi

Sistema Nacional de Seguros Privados V

c-ítão ioA.a da^ cog-iXaçõzò e Z^-íte.ò do dZòcZptZnamznZo p-fiobatÕúc

noÁòa Izi pKoctòòual^

VaZ porque., ao ^Znal, dZK-òt-Za: "Zn dubifl

4 z.guA.ado";

e) em ue^dacíe não áz dzvz^Za daA. cobcAtuâ. paAa îiZcldio mnkuma daò modalZdadzÁ dc. ^cguAo, quzA no pAopAZo /ê-QUAo dt

Superintendência de Seguros Privados

de. DPfAÍ, e.6te. que ^e mZAa no de. Ac^den^e^ VeiÁcuZ^, ou em quflíí'''* tAo que znvolotA peò'oa, poitc que a4>òZm, ptlo menoA aquele,^

ve66e.m daA cabo dc òua pAopAZa vZda óo paAa conZcmpZaK matcKZdl^^^ 4ua lâmllZa, ou tntth que^-tdoA, não con&amaAÍam o ato de òe, poAqae, de antemão, jã podeAtam ÁabeA que o êu aô itnal

CIRCULAR Mf

ií2

OU" 'jbro

1982.

Altera as Disposições Tarifárias do Seguro-de Re£ pònsabi 1 idade Civil - Veículos em Provas Desportj^

Ata OÁ eiettoÁ eòpeAadoÁ, quaZ^ 04 de ad-cn/ie-ó-tuA. 06 bene{Zctã^^^^

vas - Obrigatório e Facu1tativofCircular SUSEP n9

38/30) .

ceAtamente, e òe meAecedente^ do geòto, tAtam pAe^eAlA a cia do eòtlputadoA do beneiZclo, AdemalÁ poAque, o òeguAO,

O SUPERINTENOENTI DA SUPtK ! ENDEHC 1^. Ut SEGUROS PR I VADOS (SUS£P ; , na forma cio disposto no art. 36,

^e vê do aAt, 1 436 do Código Civil, não deve ílllaA-òe a um ato do ÁeguAado, como &oe éCA o ÁulcZdlo,

alínea

"c", dít Oecretc-lei

bro

1966;

n9 73, de 21

de novem

considerando o proposto pelo Instituto de Ressegu

ros do Brasil e o que consta do Processo SUSEP n9 001.02165/82; n/iUAa

S O

1 . Aprovar nova redação para a alínea "a" do sub2

tem 3. 1 e para os subitens 3.2 e 3.3 das Disposições Tarifárias

Seguro de R.C. de Veículos em Provas Desportivas - Obrigatório e Pa-

ÍCARVÕ bTüH-AIÍA ^^Awr^s

cultativo, na forma do anexo,que fica fazendo parte integrante desta circular. Lstá

pudiicaçÃQ, revoq4dl|i

lirctilai'

entrará

ani

vi.gor

ilflla

suo

disposições dn çontrarlOi Francisco dc

Ute tMbatko,^divulgado no ^ n? 6ÈÍ, utí ^endo AepubJUoíidú

Assis

Figueira

vÂjiX.u.dQ. de acAcòcJjnoò ^eltoÁ pelo autoA. ANEXO SEGURO DE RESPONSABILIDADE

CIRCULAR

/82

DE PROVAS DESPORTIVAS AUTOHOBILTSTICAS CRITÉRIO DE TARIFAÇAO

í, ;.Ti 1

3.-PriBios de Seguro 3. 1

!; tM"

a) a iBportâflcia segurada, em Garantia Onica, de Cr$60.000,00 (sessenta mil cruzeiros) por veículo; b) c)

3.2 - Os prêmios básicos por veículo serão obtidos de acordo a seguinte

com

tabela:

í".'' ,i!' BI .683-Fãçi.22 = 0iJ

BI.683*Pág.01*01.11 .82 ■Wap»;«<riyawr'ill

T-.'^ . r 'r .

,11

PRÊMIO

POR VEÍCULO

'■'

n. • -

ItJ...

EM CR$

MlNlSirRlO DA FAZENDA

4. PROVAS TIPO

•

AUTODROMOS OU SIMILARES

ESTRADAS

Motonetas e Karts.

356,00

.444,00

MDtocicletas

510,00 901,00

VEÍCULO

REALIZADAS

EM:

^^RCULAR NÇ

PERCURSOS

MISTOS

URBANOS •

616,00

640,00

637,00

739,00

917,00

1.126,00

1.306,00

1.621.00

SUPERINTENDÊNCIA DE

SEGUROS PRIVADOS

outubro

Dispõe sobre Limite Operacional e Limites

Teco i

COS .

. ....

Automóveis e tipos fórmulas

o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE

3,3 - Para importâncias seguradas de valores diferenJ;es

PRIVADOS(SUSEP ) ,

alTnea

Cr$60.000,00 , os prêmios respectivos serão obtidos mediante «uTtipH

cação dos prêmios da tabela acima pelos seguintes coeficientes: i]/

GARANTIA

Onica

COEF.

Cr$1.000

Onica CrSl.OOO

COEF.

CrJl.000

COEF. 43 ,00

0 ,83 0 ,92

1 . 500 2.000

5 ,00

60 .000

5 ,67

70 .000

48,33

1 ,00

2 .500

6,33

80.000

• 53 ,67-

70 80

1 ,08

1 .17

3.000 3.500

7 ,00 7,67

59 ,00 64 ,33 75,00

1 ,25

4 .000

. 8,33

90.000 100.000 150.000

100

1 ,33

5.000

9,67

200.000

85,67

150

1 .50

6.000

11 ,00

96 ,33

200

250 300 350 400 500

1 ,67 1 ,83 2,00 2,17 2,33 2 ,67

7.000 8.000 9.000 10.000

óOO

3 ,00

700

3,33

20.000 25.000 30.000

12,33 13,67 1 5,00 16,33 19 ,00 2.1 ,6 7 24 ,33 27,00

250 .000 300.000 350.000 • 400 .000 500.000 600.000

15.000

800

3 ,67

35.000

29 ,67

900 1 .000

4,00 4 ,33

40 .000 50.000

32 ,33

'®6.Siô/75;

"c", do Decreto-lei

nP 73,

de 21

36,

de novem-

bro de 1966;

192 ,33

PPetendem adotar em cada ramo ou modalidad'' de seguro, utj_

^^ndo

requerimentos constantes dos anexos 1 e V e os dcmons trat_i_

dos

149,67 213,67 235,00 256 ,33

3 aprovação do Limite Operaciona1(L.O.) e dos Limites Técnicos

■{l.t

1 71 ,00

nÇ

1 . As Seguradoras solicitarão à SUSEP, semestral-

128,33

' 800.000

e de Fiscalização e o que consta do processo SUSEP

107 ,00 117,67

700.000

900.000 1 .000.000

forma do disposto no art.

considerando o proposto pelos Departamentos Técn_i_

GARANTIA Onica

SEGUROS

prot,

anexos Ii . m , iv e VI . 1 .1 - O requerimento para aprovação do L.O. se na sede da SUSEP, no Rio de Janeiro, acompanhado dos

" ^r Or ^ •

^0 c

demonstrativos, anexos H, 1 11 e IV, nos prazos previstos

Pâj-g *

^II das instruções aprovadas pela Circular SUSEP n9 Cb/7G, dos balancetes básicos do 19 e 39- trimêstres.

37,67

1 .2 - 0 requerimento para aprovação dos

(Of, rv? 149/82)

(REPRODUZIDO DO DifiRIO OFICIAL DA UNISO DE 5-10-82 - SEÇRO l

nhaffQ

protocolizado na sede da SUSEP, no Rio de Janeiro, acompa

^ig ..

tr at i vo de limites tec n i cos (D. L . T . ) , anexo VI, ate o junho, para o 29 semestre do ano, e ate o dia 2C(vin

•^^zembro, para o 19 semestre do ano seguinte.

PRGINA 19 999)

1 _3 -Os requerimentos e os demonstrativos obe-

^ Vj Ta

"dimensões e formas previstas nos anexos I , II, II I , IV, qug Q D.L.T. poderá ter, no máximo, duas folhas.

1 .4 - o demonstrativo previsto no anexo VI

tj ^'"^'^hado em 3(três) vias e assinado por um diretor da Segurado^ stuãrio responsável, pelo estudo das condições técnicas das '^^rleiras', ficando dispensada a entrega das justificativas l-lí'

demais demonstrativos serão encaminhados em duas vias '"^nientos ora uma via.

BI. 683^ '55 es

are; de

1 .5 - Os valores dos L.T. serão expressos de

e em

cruzeiros, arredondando-se para o milhar seguinte as fra2 - 0 nao cumprimento do contido no subitem 1 ,1 j.

minytenção do UO. do sfimostre anterior, (lodendo a fiüêr nòvfcj L.ô. j t à i o najo

iUliuçãó Ho ativo ítqiiiciü -dá 5u

BL683*Pãg.Q3-*^QL11.82

iiinÉÉitlr^iiirir

nr'-

if' i

> ,s

departamento de imprensa nacional 3. k falta de apresentação do requerimento,

para

aprovação dos L.T., no prazo, implicara a manutenção dos limites apro vados para o semestre anterior, obedecidos os limites mínimos dos ra

k /82

ANEXO A CIRCULAR SUSEP

ANEXO

mos, nos termos do item 2 da Resolução CNSP n9 06/81. 4. O

IRB comunicará a ^USEP, antes do início

respectivo semestre, os ramos ou modalidades de seguro para os

quais

MODELO DE REQUERIMENTO PARA APROVAÇAO DE LIMITE" OPERACIONAL

estabelecer limite mínimo, de conformidade com o disposto no subitem Superintendência de Seguros Privados - SUSEP

2.3 do Resolução CNSP nÇ 06/81. it I

5. Na hipótese de o IRB estabelecer os limites mínj^ nios fixados, para um ou mais ramos, durante a tramitação do pedido de aprovação dos L.T. na SUSEP, esta procederá a retificação dos valores, não sendo necessário, portanto, a substituição do D.L.T.

6. Em caso dç dúvida ou constatação de que

Departamento de Fiscalização - DEFIS Avenida Rio Branco,^109 - 160 andar Rio de Janeiro

algum Ref.; LIMITE

L.T. proposto pela Seguradora não c odeciuado, exigira a 5USCP a apre-

sentação da respectiva justificativa técnica. 6.1 - A SUSEP poderã fixar L.T. diverso

OPERACIONAL

daquele Senhor Superintendente,

solicitado pela Seguradora.

7. Analisado o D,L.T. e feitas as devidas correções, a SUSEP devolverá a segunda via ã Seguradora, carimbada, e encaminha ....(oMia da .Seguradora}*.

rã ao IRB a terceira via.

(^Ãdigo)..•

requer, de acordo com a alínea "d", do art. 36, do Decreto-lei

nÇ

ta de recebimento da 2^ via do D.L.T., poderá a Seguradora requ-rer a

73, de 21.11.66, aprovação para o LIMITE OPERACIONAL calculado

retificação dos valores de L.T., nos seguintes casos:

forma dos demonstrativos anexos.

8. No prazo de 5(cinco) dias úteis, contados da

a) quando a Seguradora comprovar ter havido erro

no cálculo de L.O. ou do L.T. e desde que, no caso do L.O., a retifi

cação de seu valor já tenha sido requerida pela Seguradora; b) quando a SUSEP tiver alterado o L.O. da Segu-

Nestes Termos

P. Deferimento

raaora, apÓs o encaminhamento do D.L.T.'

- Esgotado o pj-azo previsto neste item e

apôs o julgamento dos pedidos de retificação, nos termos do disposto anteriormente, EM HIPÓTESE ALGUMA SERA ALTERADO 0 VALOR DE QUALQUER

9. Esta circular entrará em vigor na data de sua pu

blicaçao. revogadas as Circulares nÇs 58/76 ç 28/81 e as demais disp^ siçoes em contrário. (assinaturas

Francisco de Assis Figueira í I

Dê 7Ec.

t2 Q IW' \ iSiivai oi

«IITM

gI,683*P?g.043LJl^

autorizadas)

y DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL ANEXO ANEXO A

CIRCULAR

SUSEP .N?

ANEXO

ANEXO A CIRCULAR SUSEP W^/^0

Código:

Seguradora:

/82

Seguradora: CEKONSTRATIVO DO

LIMITE

III

Código:

OPERACIONAL - D.L.O

DEMONSTRATIVO DA CONTA 1516 - PARTICIPAÇAO ACIONARIA Balancete Base:

/trimestre/

Período de Vigência:

Anexo ao Demonstrativo do Limite Operacional relativo ao

/trimestre/

ATIVO LTQUIDOCAL)

(valores em Cr$ 1.000,00)

N9 AÇDES (MILHARES)

1 - Patri mÓni o: EMPRESA

Subscri tas

das ações

Total

do capital

(Em Cr$ 1 ,Ü0) (Em CrSI .DOqOD)

2511 - Capital Social

2512 - Aumento de Capital (em aprovação) 1 ti i

2513 - Reservas de Capital

2515 - Reservas de Lucro 2518 - Lucros Acumulados

2519 - Casa Matriz (lucro) Sub-total

"a"

2 - Deduções:

1511 - Capital Destacado p/Dep''".Prev .Privada

1516 - Part.Acionaria em congêneres, direta ou indiretameji te

1516 - Part.Acionária em Ent.Prev.Priv.Aberta, direta

indiretamente

1611 - Acionistas c/Capital Subscrição

1612 - Acionistas c/Capital Agio 1 r!'

1613 - Ações em Tesouraria

161B'PrejuTzps Acumulados Sub-tbtsl

"b"

^ " Valor Ativo Liquido:

(Sub-total "a"

menos

Sub-total "b"

LIMITE OPERAC10NAL{LO) 4 - Valor do Limite Operacional :

a) para AL ate CrS 750 milhões LO = 150 + 0,02 AL

b) para AL superior a Cr$ 750 milhões 10 = 3.900 + 0,015 AL

(assinaturas

de 19

autorizadas)

Obs.: a) Discriminar todos os investimentos contabilizados na rubrica; b) Considerar, inclusive, a participação em valores constantes da rubrica "Aumento de Capital" (em aprovação) da empresa participada.

(reservado para a SUSEP)

de i ffl ',?

de 198

(assinaturas

BI.683*Pãg.06*01.lL^

autorizadas)

BI.683*PEg.07*01,11.82

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL

departamento de imprensa nacional ANEXO

ANEXO A CIRCULAR SUSEP NQ/?^ o//- /82 Seguradora;

ANEXO A CIRCULAR NO.Z/o

/82

ANEXO

CÕdi go;

DEMONSTRATIVO DAS CONTAS -E SUBCONTAS DO PATRIKONIO LÍQUIDO Anexo ao Demonstrativo do Limite Operacional relativo ao

MODELO DE REQUERIMENTO PARA APROVAÇAO DE LIMITE TECNICO

/trimestre/

{valores etn Cr$ 1 .000 ,00)

CODIGOS

TÍTULOS

VALOR

Superintendência de Seguros Privados - SUSEP

Departamento Tecnico-Atuarial Piaça XV, Rio de

Janei ro

79 andar -

Ref. :

limites

TECNICOS

Senhor Superintendente,

(nome da Seguradora) •'equer, de acordo com a alínea

"d" do art.

CcÕdigo)

36, do Decreto-lei

73, de 21.11.66, aprovação para os LIMITES TÉCNICOS calculadosna

fo£

do demonstrativo anexo.

K' 'h) Nestes

Termos

Deferimento

M t.Vi' ,

era

I' ,

(assinaturas

Obs.

Discriminar os

valores informados

no DEMONSTRATIVO DO

autorizadas)

í, :

LIMITE

OPERACIONAL.

de 19

BL683*Pãg.09*01,11.82 (assinaturas

autorizadas)

BI ■683*Pãg.08*01.11^ 1-

I '.

DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL

Anexo a Circular SUSEP r\9^6 / 82

ANEXO

Anexo 3 Circular SUSEP nojjô /82

ANEXO VI(cont.)

CÕd i go:

Segu radora:

Código:

Seguradora: DEMONSTRATIVO DOS LIMITES TÉCNICOS - D.L.T.

DHONSTRATIVO DOS LIMITES TECNICOS - D.L.T. vi' '

Limite Operacional:

Período de Vigincia: (Valores em Cr$ 1.000,00)

RAMOS

LIMITES TÉCNICOS (LT)

Limite

Al te rado

Técnico

Para :

24 - RISCOS RURAIS Limi te

RAMOS

''i

Técni CO 01

Alterado Para :

26 - TRANSPORTES

ACIDENTES PESSOAIS

27 - TUMULTOS

02 - REEMBOLSO QAM. E/OU KOSP. r>'lni

03 -

VIDA

2S " TURÍSTICO

INDIVIDUAL

29 - VIDROS

04 -

VIDA EM GRUPO 5.1

30 - ...

- CASCO-LRNA

Pessoa a ser contactada pela SUSEP,em caso de dúvidas:(indicar o nome e telefone) ' '

5.2 - CASCO-AGRiCOLA 05 - AERONÁUTICOS

25' - ROUBO

L .3 - CASCO-OUTROS

5.4 ^ RETA - 1/4

V I.

5.5 -

PCHV

5.6 -

RC-HANGAR

06 - ANIMAIS

07 - AUTOMÓVEIS marítimos

S. 2 -

oy - COMPREENSIVO 10

Atuãri o-Reg

Oi retor

3.1 - ATE CrS 100,000

03 - CASCOS

CREDITO

ACIMA DE CrS 100.000

DE FLORESTAS

Espeço reservado para a SUSEP

EXPORTAÇÃO

n - CREDITO INTERNO ,12 - FIDELIDADE 13 - GARANTIA 14 - GLOBAL

OBRIG.CONTRATUAIS

BANCOS

15 - HAB.NAO ABRANGIDO P/ S.F.H. 16. 1

16 - INCÊNDIO

- CLASSES

1b.2 -

■ 17 -

CL AS StS

ili

II a

LUCROS CESSANTES

18 - PENHOR RURAL

SUSE P

19 - RCF-VETCÜLOS

RECIBO DA 2? VIA DO D.L.T.

20 - RC -

GERAL

- RC-HIDROVl-

ARIO

21 .1

Recebi, em

- ATE CrS 100.000

21 .2 -

Acima de CrS 100.000

a 2® via do D.L.T.

da-

Seguradora

22 - RISCOS DJVE-RSOS 23. 1 - QM-CLASSE 1 23.2 - OM-CLASSE c^

GENHARIA

23.3 - OM-CLASSE III 23.4 - OM-CLASSE

(Nome legível e assinatura do representante da Seguradora)

23.5 - IHOCC-CLASSE

^3.6 -

IMDCC-CLASSE

23.7 - IMOCC-CLASSE

III

BL683*P5g.11*01.11,82

BI,683*Pag.10*01.11.8^

ÉiuÊÊmâ

Conselho Nacional de Seguros Privados

Tl' V

CNSP

■; r

\ -

RESOLUÇÃO CNSP N9 05 /82

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP) , _^eir. reu

nião plenária do dia 24 de agosto de 1982, no uso das atribuições con feridas pelos incisos III, IV e V, art. 32, do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966, e pelo art. 29 da Lei n9 6.317, de 22 de

zembro de 1975, O

L V E:

1. Revogar as Resoluções CNSP n9s. 8 e 9, de 24 de agosto de 1972, que delegaram ã Fundação Escola Nacional de Seguros (FUNENSEG) a execução dos encargos cometidos ao Instituto de Ressegu ros do Brasil pelos artigos 39 e 49 da Lei n9 4.150, de 21 de novem

bro de 1962, e pelo artigo 44, inciso II, alínea "e", do Decreto-lei n9 73,

de 21 de novembro de 1966.

2. Os recursos gerados na forma das Resoluções CNSP nÇ&

19/76 e 04/77, serão aplicados pelo Instituto de Resseguros do Brasib

parte na dotação de recursos para a execução dos orçamentos da Funda ção Escola Nacional de Seguros, visando a melhoria e a difusão do en

sino do seguro no País, parte no custeio de projetos de pesquisas científicas e tecnológicas necessárias à elaboraçao das normas de que

trata o art. 49 da Lei n9 4.150/62, com vistas ao aprimoramento dos padrões de segurança da produção e comercialização de bens e serviços segurãveis.

3. As pesquisas custeadas na formado item anterior de

ser desenvolvidas por entidades de reconhecida competência cien tifica e tecnológica com as quais o Instituto de Resseguros do Brasil

venha a firmar convênios, e, sempre gufr possível, que sejam

integran

tes do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade

In-

'JUstrial.

4. o Instituto de Resseguros do Brasil e as Segurado ras, como mantenedores, complementarão os recursos necessários ao =^steio G ao desenvolvimento de programas educacionais da FUNENSEG,

Como sempre o fizeram.

5 -A anexa "Tabela de Redução de Comissões Oficiais de substitui a aprovada pela Resolução CNSP n9 04, de 09/08,77. 6. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-

Corretagem, em Seguros Vultosos", com as «b^^rvaçoes dela constantes, de 09/08/77. oação.

Brasília, 24 de agosto de 1982. galvEas

Presidente» 'do CNSP

BI.683*Pig.Q1*Q1.n.82

Executivo, Legislativo e Judiciário

Agravo n9 22 094 ANEXO A RESOLUÇÃO CNSP N9 5/82 TABELA DE REDUÇÃO

CE Oa-USSÕES OFICIAIS DE CDRREIACa-'., PARA SEGUROS

Tribunal de Alçada - rj

VULTOSOS

I-'.'

Cãniara

DIFERENCIAL RAMO

^fltor: Juiz Rui Octavio Domingues - Unânime

COMISSÃO Incêndio

(-)

Lucros Cessantes

(-)

Responsabilidade Civil Geral Tumultos

. ..

'^IHPETENCIA - FORO - AÇÍO DE REPARAÇÍO DE DANO - QUEDA DE REDE ELETRICA EMENTA

. "Na açao de reparaçao de dano, se não se trata de .ligação decorrente de acidente de veTculos, mas de queda de rede elétrica, nao é

OBSERVAÇÕES;

1. Excluèm-se desta Resolução os seguros

incêndio

Hpetente o foro do domicilio do autor e sim o do lugar do fato."

referentes a riscos da classe 01 de ocupação da TSIB. 2. As comissões poderão ser reduzidas, quando necessá

rio, para igualarem ãs que forem pagas por resseguros cedidos ao

terior .

3. Entende-se por seguros vultosos aqueles sujeitos

Agravo n9 22 026

apresentação de propostas de resseguro ao Instituto de Resseguros, do Brasil. No Ramo Incêndio, a redução de comissão será aplicada a toda Planta Segurada onde estiver localizado o risco vultoso.

Tribunal de Alçada - RJ

4. Excluem-se ca presente disposição os seguros de ór

gãos do Poder Público, sujeitos a sorteio pelo Instituto de ros do Brasil, cujo xecolhimento continua regulado pela

CNSP nÇ

j' Camara

Ressegu

\a^: Juiz Narcizo Pinto - Unânime

Resolução

18/67.

5. A data do inicio da vigência da presente tabela se

'^HpeTENCIA - AÇAO DE REGRESSO DE SEGURADORA.

rá est2Ü>elecida pelo Instituto de Resseguros do Brasil. (Of. ri? 149/82)

EMENTA

(REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 5-10-82 - SEÇAO I

L "A açâ'o de regresso, movida pela seguradora para Sç er o que pagou ao segurado, não e açãò de reparação de dano e, por isso mesmo, não

PAGINAS 19 998/999)

aplica a regra do parãg. ún. do art. 100 do CPC."

Apelação CTvel n? 292

Irbunal de Justiça - PR ' i'

■.fk

Desenòargador Ronald Accioly - Unânime

BI 683*Pâq.02*01.1]/

^ REEI^OLSO DO SEGURADO CONTRA A SEGURADORA M

' ■' I

'í'.

TERMO INICIAL

"No caso do seguro de responsabilidade civil,

1 de cobrança do segurado contra a companhia seguradora para reembolso decorrente ondenaçao judicial, o termo inicial do prazo prescricional contar-se-a a partir ^•j^mento em que o segurado pagou a indenização ao terceiro, e nao do nwmento do ^nte."

l| V

.. .

Apelaçao CTvel nQ 73 462

i Kh*buna1 de Alçada - RJ \

Juiz Jullo da Rocha Almeida - Unanime

BI.683*Pãg.01*01/11/82 -Y'

I''

rrnr jn

n l [;' ; 11

Apelação CTvel nÇ 21 907

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - COLISAO EM VETCULO ESTACIONAÍ»

NOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES.

de Justiça - RJ

Desembargador Luiz Lopes de Souza - Unanime

E H E N TA

^ previdência PRIVADA - PENSAO - VINCULAÇAO AS CONTRIBUIÇÕES. "O comportamento culposo de quem colide

veiculo gue se encontra estacionado gera a responsabilidade de_compor perdas ® j^-

Os prejuízos efetivos e certos causados ao ofendido com violação do direito

nial são as perdas ou damnum emergens, ao passo que a cessação de lucros que se deixou de obter em virtude de prejuízo sofrido por culpa de outrem sa®

Mueo

"Se o estatuto da entidade de previdência privada,

aderiu, vincula o valor da pensão a ser legada, em caso de morte, ao contribuição, não pode o beneficiário da estipulaçao reclamar pensão ^^Qumento de que a pensão, conforme estipulado no mesmo estatuto, deve

nos ou lucrum cessans."

'"cional ao fixado na Tabela de Vencimentos das Forças Armadas." Apelação Cível n9 18 224

^91^'

Tribunal de Justiça - SC 1. câmara

Relator: Desembargador Protãsio Leal - Unânime

tn-

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - DIREÇÃO DE l«NOR - CULPA

Hltí'

ãclarar a hipótese, colhe-se do acórdão verbis: "Sentiu-se, talvez, a ap£

Qq ^^®^tidade privada, impossibilitada de manter a mesma equivalência entre a mesma equivalência muito onerada seria sem dúvida para

mui-

Daí os modestos reajustamentos que concedeu nas mensalidades, sem

RESPONSABILIDADE DO PAI.

associado marido da apelante, o que forçosamente repercutia no

tíe E ] i-

e o da mensalidade, para evitar o êxodo em massa de associados, e para ingresso de novos associados; por isso que, não dispondo de poderes coerse

A qualquer associado, inclusive o de cujus, caberia, sem dúvida, o 3 mensalidade cobrada, e lícito era perfeitamente obrigar a enti-

lí'' l'

"Não estando o veiculo em circulação P*"" i o"

do proprietário, desaparece a sua responsabilidade quanto ao acidente do rista, seu filho, menor não habilitado, não for o agente causador."

"isnsalidade, na exata proporção do soldo do posto de Coronel, isto ® nesta nesta hipótese, hipótese, sim, sim, ao ao falecer falecer deixaria deixaria pensão pensão correspondente correspondente

gue

('!lv

i, ao

^'^'-'i^ãleria a 20 mensalidades, sendo a pensão, no caso especial do marido dó do soldo por se tratar de sócio pioneiro, isto é, pensão superior ^ preciso nunca se perder de vista o disposto no art. 69: "As meji

fixadas e revisadas, quando houver alterações na 'Tabela de Vencimen-

3 Um

Apelação CTvel nO 18 171

Armadas" de forma que as pensões do MPn tenham valores aproximadamente

®°Ido, a meio soldo e a um quarto de soldo mensal do posto de Coronel".

Tribunal de Justiça - SC 3. Câmara

Rei ator: Desembargador Wilson Guarani - Unânime

Apelação CTvel nO 21 750

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - VElCULO VENDIDO SEM FORMAL'^:a/

Ça - RJ

transferencia - açad contra o novo proprietário. E

^^emb argador Felisberto Ribeiro - Unânime

fé

. -r . . ^ ^ "Eni acidente de transito, comprovada a de o novo proprietário pelos danos causados a terceiros."

Pbc

^A8iq]|IDEncia privada - PENSffO - VINCULAÇAO fiS CONTRIBUIÇÕES - CORREÇÃO MONETA

ro9y r)1^

do veiculo, ainda gue nao efetuada a transferencia do certificado do re9'^

K. Embargos na Apelação CTvel no 55 257

i;V

19 Tribunal de Alçada - Rj 29 Grupo de Câmaras Cíveis Relator: Juiz Torres de Melo >

3 majoração de extensão da assistência ou do beneficio sem a correspon ••■«jwia.yau

Apelação CTvel n9 18 260

"Se a Rede Ferroviária Federal S.A^ ^ car obstáculos ou avisos em local de travessia de pedestres, inadmissível

nhecer-se a concorrência de culpa por atropelamento decorrente de acidente rio, í de ser exigida maior vigilância e diligência daqueles de cujos ato»

ustiça - SC

^f^bargador Protãsio Leal - Unanime BI.683*Pã9.03*01.11.82

soes possam resultar danos a terceiros

BI.683*Pia.3? 'mn-. -

"Os direitos dos associados da entidade da previ -

aqueles previstos nos estatutos, que valem como contrato, não po restringidos monetariamente pelo julgador, se não houver re^'^PFia Constituição prevê nesse^particular, em seu art. 165, parag.

custeio total."

RESPONSABILIDADE CIVIL - ATROPELAOTO POR TREM - CULPA DA FERROVIA.

mn'■

Atç

E M E N T A

'.-r

\ t

.::ríu5àB6fcaâ:

Diverso^ OftSEÍ

SEGURO DE VIDA - SANIDADE FÍSICA DO SEGURADO - INVESTIGAÇÃO - RESPONSABILIDADE RADORA. E

Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG

"Reconhecem-se a falta de ocorrência de ma fe

gurado e a responsabilidade da seguradora se esta não investiga a sanidade fisi segurado quando da realização do contrato." NOVO SECRETARIO GERAL ASSUMIRA DIA 8

Apelaçao CTvel nç 73 919

19 Tribunal de Alçada - RJ

8? Câmara

Rei ator: Juiz Martinho Campos - Unanime

Designado pelo Presidente Carlos Frederico Lopes da Motta,

ISCO Guerreiro de Castro Monteiro Barbosa.

PAGAMENTO DEVIDO EM moeda

SEGURO MARÍTIMO - CONTRATO EXPRESSO EM DÕLARES

. _

ssurmra o cargo de Secretário Geral, na próxima segunda-feira, o Prof. João Fran

LIMITE DE RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR.

Engenheiro de Aeronáutica, o Prof. Guerreiro Barbosa tem-se

arnoem dedicado ao ensino, lecionando Matemática Financeira, Análise de Investi E

guro, feito pelo dono da mercadoria, esteja expresso em dólares.

to" 1 H ® Análise de Projetos, Enfoque Sistêmico de Orçamento e Proje coL engenheiro, a profissão tanto no serviço público' mo em dl versas empresas privadas,exerceu tendo inclusive desempenhado a função de as-

r\0taHO / <

"Estando o valor expresso em cruzeiros cal, a responsabilidade do transportador e na moeda nacional, embora o

9o^do'"cMl'e^''°

A respojj

do transportador para com o segurador não pode ir além daquela que tinha com

Departamento de Desenvolvimento Industrial da CEPAL, em Santia-

mercadoria."

CURRICULUM

1. NOME: João Francisco Guerreiro do Castro Monteiro Barbosa

Apelaçao CTvel nQ 75 815

19 Tribunal de Alçada - RJ

data do :\'A5ClMeNTDi

3? Gamara

TRANSPORTE MARÍTIMO - MERCADORIAS EM "CONTAINER" - RESPONSABILIDADE DO TRAN^ M

. ■

10 de janeiro de 1933

Relator: Juiz Astrogildo de Freitas - Unânime.

VITAE

pof^í^'

NACIONALIDADEj ú ra sile iro

//IV

"Sendo o container considerado sempre 9

NATUR A LI DADE: de Janeiro, RJ

3^'''

veiculo transportador — Lei 6.288/75, art. 39 —, responde a empresa trans^giP^,' pelas perdas ou danos das mercadorias a ele confiadas, se não provar que o cO'_^ x'

^ ESTADO CIVIL:

se encontrava sob seu controle e que sua documentação não se achava em ordeiT^

UasajjQ

VI."

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - N9 41 - H a l6

UNIVERSITÁRIA: Engenheiro de Aeronáutica formado pelo Instituto Tecnoló

gico de Aeronóutica, ITA, em 1951.

ENDEREÇO RESIDENCIAL: 1'^

Conselheiro Lafayette 64, apt° 501

Rio de Janeiro, RJ i

atividade DIDÁTICA:

.Professor visitante do Instituto Tecnológica de Aeronauti

oa, ITA, em Sao Jose dos Campos, tendo ministrado cursos""

Ue Elaboração e Análise de Projetas. BI.683*Pa

BI.683*Pãg,01*01.]1.82

.Professor visitante do Arthur D.

Little Management Pduca-

tion Institüte, em Cambridge, Massachusets, tendo ministra

!■

dencias de crescimento e alternativas para o desenvolvimento

do cursos de Elaboraçao e Analise de Projetos.

da industria de equipamentos de base na Argentina, ao longo da deceda dos anos 60, nos setores de produção da petróleo,

«Professor visitante da FDRH, Fundação para o Desenvolviin^ •

petroquímica, siderurgia, papel a celulose.

. to de Recursos Humanos, em Porto Alegre, tendo ministrado -cursos de Elâboraçáo e Analise de Projetos,

•^ngenheiro da Engebrás 5.A,,tendo coordenado a etapa inicial do projeto de construção das fábricas de asfalto de Madre de

«Atualmente, Professor Adjunto do Departamento de Adminis

eus B Mucuripe. Foi representante da Engebrás junto ã SNAM

toggetti, em Milão, na Itália,^durante a fase de desenvolvi

tração da PUC, Pontifícia Universidade Católica do Rio Janeiro, onde ministra o curso de Projetos Industriais»

^ento do projeto básico das 2 fábricas de asfalto,

«Professor e coordenador dos cursos de Matemática Financsi'

'^^^i^nta licença da Presidência da República, assessor do

ra e Análise^de Investimentos do lAG, Instituto de AdminJ-l

^ fice of Capital Development da USA Mission of the Agency

tração e Gerencia da PUC, no Rio de Janeiro,

Tnternational Development, U5AID, tendo coordenado os es

U09 dos projetos para financiamento e construção das fábri

aa de borracha sintática da Coperbo, era PernambucO| de ne-

«Professor da disciplina Matemática Financeira e Análise^ds

de fumo da CCC, na Bahia, do Plano Intermediário de Expan.

Investimentos no curso de Gerencia- Financeira do Eletrobrás/PUC/IAG. nO

«Professor da disciplina Enfoque Sistêmico do Orçamento

^ Q da 01ip|<raf^^ Papel o Celulose»

curso de Política Orçamentaria do convênio Eletrobras/R^'^'^ IAG«

da Companhia Siderúrgica Nacional, dos programas de ox *^^8 Unidades industriais da Eucatex, da Companhia ^ talurgica Barbará, da Companhia da Cimento Vale do Para^ • As»

p^^essor da Diretoria da Brascan Agro=Industrial, uma em^°^ding do Grupo Brascan no Brasil, tendo participaCi ostudoa a projetos para compra a venda do controle a

ATIVIDADE PROFIS5IONALí

«Engenheiro da Cia.Kellogg Brasileira, uma subsidiária

de empresas no setor agro-industrial de interesse a Brascan.

The M.W.Kellogg Co., tendo trabalhado no grojeto de

çao da Refinaria de Mataripe, na construção do Termina^ <

Pe>.+ -

ríti mo de Madre de Deus e no sistema de pipe-lines inte^" ü gando Madre de Deus a Mataripe.

«Engenheiro da Cobrasma,

como representante da Brascan, do Grupo de Tra—

"formado em Vancouver, B.C.,ho Canada, para estudar em com a Mc Millan Bloedel a viabilidade tecnico-eco-

chefe do Escritório do Rio de

gtp

^^-^inanceira de construção de um complexo florestal de

bde porte para produção de celulose no sul do Brasil.

ro do Departamento de Aparelhamento puímico-Industria^» fJl, decorrência do "license agreement" celebrado entre a Tt}® je

w, Kellogg Co. e esta empresa brasileira para fabricaÇ®'

do Conselho de Administração da Petroquímica da Ba-

trocadores de calor e vasos de pressão sob licença daR"^^ grupo

FV '•

empresa holding do Grupo Banco da Bahia, cora Ogf ^cipaçao acionaria em projetos industriais no Polo Pstro ■ da Camaçarí.

americano»

.Engenheiro da CNEN, Comissão Nacional de Energ

•A^

SEssor do Embaixador^Qtavia Augusto Dias Carneiro na

f assessor do Instituto do Fomento e Coordenação do-Centro Técnico Aero-Cspacialf CTA, em Sao Jobs Campoe, Estado de Sao Paulo.

geral da Superintendência do Projeto Mambucaba, SPM.

A SPM era um orgao da CNEN encarregado de estudar a dade tecnico-economico-financeira de construção de uri^^

na nuclear de potãncia na região sul do país. Os traba^

—

i _ t _ • da RPM SPM fríT-am foram -fíST+n» feitos nm-» por uma equi pe de engenheiros

—

ri a

UC»' ros trabalhando em conjunto com a Kennedy &. Donkin, dres, e a Internuclear Company, de Clayton, Missouri» firmas de consultoria espscialisadas no setor nuclear ^ ram contratadas pela CNEN para assessorar o desenvolvi'^

dos

estudos,

BL683*Pãg.03*01.11.82

«Mediante licença da CNEN, assessor técnico do Depart^^®.^0' de Desenvolvimento Industrial da CFPAL, em Santiago, tendo participado do Grupo de Trabalho que estudou as

BI. 683*P"ág.02*01 .11 .82 •".UáiáiMÉ

iníTiow í i»!

Mercado Cambial

TAXAS

CÍMBIO

—

MOEDA

PAIS

!■

SÍMBOLO

COMPRA 1

f ..

-\f

!■ I

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

220,63

221,73

REINO UNIDO

LIBRA

369,97

377,10

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

86,318

87,964

HOLANDA

FLORIN

79,501

80,997

100,27

!! '

U ''kV

i' Hf 1. '

102,16

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

ITÍLIA

LIRA

LIT.

0,15139

0,15382

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

4,4653

4,5441

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

30,612

31 ,186

SUÉCIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

29,570

30,067

Dinamarca

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

24,545

24,953

ÍUSTRIA

SHILLING

12,246

12,512

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

178,98

181,82

Noruega

COROA NORUEGUESA

NKR.-

30,406

30,913

fortugal

ESCUDO

Esc.

2,4353

2,4775

Espanha

PESETA

Ptas.

1,8877

1,9196

%ENTINA

PESO ARGENTINO

Uruguai

PESO URUGUAIO

' I' -

I .

•^'APAO

lEN

205,59

209,15

27.10.82

BI.683*Pág.01*01 .H .82

I,'. 1

■

Imprens^

Jornal do Commercio

econômica do seguro Luiz Mendonça Seyuro é Instituição antiga produto do racionaUstno econômico empenhado na luta contra o risco. No en

tanto, continua praticamente ignorado pela clénda eco. nômlca, cuja bibliografia é vasto oceano onde lhe ca bem as goUv d'6gua de algumas referências isoladas. Mas já é tempo de recolher esse esca&so material e

explorá-lo amplamente, extraindo-lhe todas as potencia lidades teóricas que os modernos instrumentos de análi se permitam identificar e desenvolver.

A partir da concepção historicamente mais remota

de que o mutuallamo é o seu elemento-chave. o seguro pode receber afinal o alicerce de uma avançada teoria econômica, acrescentando-se àquela contrlbuiçáo inicial os estudos e subsídios posteriores que. embora poucos

sob esse cnfoaue particular, aáo passíveis de alcançar ri. qucxa c dimensões novas sob a lua da curtura econômi ca atual

Uma da* contrlbulçôea mais recentes nesse campo é

a dc Paul Samuelson ator laureado com o Prêmio Nobel de Economia. Trabalhando e refinando Idêla de econo-

mista que o precederam no exame da matéria, ele che gou a formulação de uma teoáa econômica para o segu

ro com base na lei da uUUdade marginal decrescente.

Em resumo, a concepção lógica, no caso, é de que o se

guro encontra espaço na escala do consumidor a partir

do ponto em que a utilidade margln^ de cada unidade monetária, destinada a qualquer outra forma de apli cação ou dlsDêndio é altamente superada iiela utilida

de que 8 proteção securltárla propojtslona em termos de eatabilidadc da renda c do patrimônio. O mesmo ra

ciocínio-6 válido no plano macro-econômico, pois a pou pança global canalisada para o mercado segurador sob a forma de prémloe tem utilidade multo superior, como

Instrumento de impulao à expansão do sistema produti vo, do que a utilidade final e agregada proveniente do emprego pulverisado daquele* meamoe recursos em ou tros fins.

Essa teoria constitui «eelente e respeitável avanço

na análise do seguro sob o prisma econômio). Mas náo G^ta o fUáo. NumereeM outros pontos de interseç&o

ligam o seguro á ecooomia, alguns já percebidos e ex plorados e outros ainda vagandk» ewjxo personagens á procura de autores. Todos, no entanto, justificando o

esforço intelectual de economista* que se disponham a reuni-los, dissecá-k», lnveBt!gá<-kMi em profundidade e com eles oomporom, muna obra de fôlego, um corpo

sistemaUaado de conhectmentoe. uma teoria geral da eoo» nomla do seguro.

"BTTEBT^TTgTO"

1 I

.I i

'■

flj. °

gaúcho Sérgio Wals. a e a C^pemi Seguradora,

o assunto, o titular

Superintenttóncla de Seguros

Empar pode ficar fora Estrangeiros não entram na briga pela Federal

plo. não está muit/.' ciara, pois a

ciado pela pr6p^,â Empar junto ao

fe.'»luçào estabelece

hçtftog da Eibpar. Figueira ma-

Wíftoii-se. no entanto descrente

%««xisU a presença de capital yangelro na Empar, o que inclu-

Jve, segundo ele, jà foi desmenti-

"0fcrteimentc pela empresa. i powível de3e.l£usslílcação díjt

^psr na. hipótese de a Dex Hoffr Jittg (empresa suíça) possuir par-

o presidente do Irb é o de n° 86.215

de 15 de julho de 1981, que fLxa normaj, para

mação e dasativaçáo de empresas sob

^lal ^ Seguros PtíveuIos (Ata

decreto

Brasil.

exigiu

Ernesto

cidadanú.

Albrecht.

mentar ontem, a denúncia de parti

cipação

estrangeira

Empar

—

Companhia Brasileira de Empreendi

transferência,

transfor

controle do Governo federal.

gência

nacionalidade

brasileira

os princípios básicos que devem ser

corr^ntes à compra da Federal de Se

observados na transferência dé con-

guros. Pelo decreto do Presidente da

empresas do Governo em processo d? transferência para a iniciativa priva da têm que ser cidadãos brft.silelros re sidentes no Brasil. Albrecht reforçou ainda seu pensa

mento

garantindo

evidência,

que

detectada

se qualquer

Susep

Banco Central ou na Cotnlssão Esp^ial de Desestatização de que há presença estrangeira na Empar, certamente isso a impedirá de con

correr. O decreto a que se refere

^ 1975).

^ companhia de

opere com ramo vida, gcontecc com a Federal.

trolt de" empresa.s para o setor priva

do, item II, que diz: "os adquirentes

a questão do

deverão ser cidadãos brasileiros resi

^ÇfgW 86-215 não chegou a ser

dentes no País ou empresas ou grupo

nítida ^ Figueira _ q^e h

de empresas sob controle nacional "

Segundo a edição especial para o

^"^^^"^uaerlcana oe

Torr^ (comprovada na especial para o BrasU de

Brasil de "The Intematlonal Registry of Who's Who", de Genebra, o Indus triai e financista Prank Louls Torresy

intematlonal Registry of de (^nebra) não e

é um italiano, de Gênova, naturallzsdo norte-americano. Na realidade é ele quem concorre â aqui.slçáo da Federal de Seguros, pol.c é o principai

acionista

(49Çc

das

ações)

AtOTilc Indústria e Comércio.

inteiramente a

firtícIpftÇÁo estrangeu-a. direta ou

consta nü seu artigo 5°, que estabelece

mentos e Participações, uma das eon-

República que fixa as diretrizes para a desestatização. os adquirentes de

^ 35* sessão ordinária do CNSP.

A exi

«Normas Dls-

Banco Central, órgão competente para informar se há ou não regia

trangeira no Capital de Sociedadea Seguradoras, de Capitalização e Corretoras de Seguros, no Pais»-

ma de investimento na empresa.

^Significa que ela não especifica participação estrangeira no capital, ou seja. se é somente sob a for ma de pessoa jurídica, registrada no Banco Central, ou tambám soo

acontecer até

clpUnadoras da

Participacrio

Tão logo chegue ãs suas mãos essa comprovção será anunciado quem levará a Federab o que devera a

sexta

feira.

Nesse proí^sso dc

privatização

dfi ^^gq,radg_ra... ^Isse eje cabe a ^èep ap^Ss ^XoHzâr à írànsfe-

interpretação

réncia, solicitada pelo lapas a au tarquia. do seu controle acionário

margem,-portanto, á esse ffpo dé Isso não acontece

com o Decreto 86.215

ceituar «sociedade nacional» comn

para o vencedor da concorrência que Já era praticamente a Empar.

aquela em que o controle acioná

O processo foi suspenso em virtu

Além disso, a ata procurou con

rio pertença a mais de 50% de bra sileiros- Ü capital da Empar é con trolado em 79% pela Cibra (com a

presença da empresa suiça Dex Holding), que por sua vez é conlru lada pela Atomlc, onde Frank Tnuresy possui 49% das ações. Os 21^'restantes do capital da Empar per

tencem a Gustavo Aifonso Capaneraa. Em todo caso. para Faguei

ra. capital estrangeiro no Brasil e

aquele registrado no Banco Cen tral, para efeito de remessa de lu cros, dividendos, royaities etc-, de

^ Empar da concor*®ssão do CN8P

Para dar soluçã.o ao caso, AssU

des-

trado capital estrangeiro sob for

a |prnia-dç,.i?e^oa física, deixando

acordo com a legislação, que tam bém não discrimina a cídadanl-v

para

A/Dreef/i vai apurar e da-

comprove a inexistência de parti cipação estrangeira no seu capital, o que. diz ele, está sendo providen

Mr poderá ser eliminada da con^rréaclfl. caso seja comprovada a ^üdpaçM do capital suíço na Qbra Indústria e Comércio, empre-

exigência será cumprida" — disse o presidente do Instituto de Resseguros

aguarda da Empar documento que

órbita administrativa interna da Susep — essa colocação, per exem

^ do controle acionário da Cibra, jMpaUvTaa de Figiaelra. será com báae íiA resolução úo Conselho Na-

S€

Figueira adiantou que atusimento

prados íSusep). Francisco de As-

^Pip^ira. confirmou que a Em-

W"i

um documento especifica; para re

gular o caplt.al estranfj'.'irp na áre^ de seguros, e para ser utilizado na

estrangeira da p^oa fisica.

de da denúncia de uma eventual

participação estrangeira no capi tal da empresa-

Se a participação estrangeira direta ou Indireta, no capital Aíl

Empar foi suficientemente escla recida. bem como a do industrial e financista ítalo-americano Prank

Torresy, que viaja para o exterior com passaporte expedido nos Es tados Unidos, os demais concor

rentes à compra da Federal, que acham um despropósito pequenos

médios

empresários

concorrerem com

nacionais grande fi

nancista, seguncU) fontes a eles 11-

gadcs. impetrarão mandado de se gurança.

Brasileiros na Justiça se for necessárid Além de a Elmpar. concorrente à

Susep vai examinar

compra da Federal de Seguros, ter

capital suíço, através da t)ex Hcb ding. conforme consta no Atlas fi

os "bonds" do BNH

nanceiro do Brasil editado pela interinvesi. ainda não desmentido, o

Ao íeveiar que tomou cooliecimenlo

seu principal acionista é o indus

apenas pelo noticiário da ínmrens»

que O BNH uaará o perfoimance bond para garantir a qualidade dos imóveis do Sistema Financeiro da Habitação,

trial e financista naturalizado novte-americano fseu pais de origent o a Itália), Pran.k Louis Torresy, que

Francisco de Assis Figueira, superin-

controla o grupo Empar, um coiti-

tendente da Susep, disse ontem que

plexo de mais de 15 empresas, por

examinará a medida só para verificar ae a sua montagem mexerá interna

intermédio da lAtomic

'if 1.^ iji

Essa

mente cOTi a autarquia.

constatação, em última

análise, significa que a segurado ra governamental corre o risco de

Par» ele a idéia é certiílcar-se se o

ser transferida para mãos estraii-

performance bond- uma .modalidade

do seguro de garantias de obrlgaÇóes

geiras. fato único desde o inicio do processo de privatização empreen-

coeiti"atuais. da forma em quç o BNH pretende empregar, terá intíúicaçoes com as atividades da Superintendên cia, órgão normatlzador e íiscallzador

dldo pela Comissão Elspecial de Desestatização. Participam com a Empar da concorrência pela com pra da seguradora estatal o em-

Figueira examina cinco propostas

do mercado.

O performance boud corno forma de

garantir a qualidade dos Imóveis dons.

traídos dentro do Sistema Financeiro da Habitação foi lançado, no último dia 19, por Paulo Scassa do Dapartamente de Seguros do BNH, no encer ramento do II Encontro Nacional de

Qualidade na Construção.

BI.683*Piíg.03*01 .n .82

BI.683*Pá9-02*g]J^ »in<yg;4ii'

l-iiSJP.iipWÜ»

• ■frrff- (frjMiifc

lAiJrnqji, "íèilhi i> Vi'itiiiiMyi ff I iii

. .. V ,

Representantes privadosfalam

CNSPn^a

mas não votam

patente a

Mais uma vez a reunião do Con

selho Nacional de Seguros Privados

seguradoras T>-4

Conselho NaclonsI de Seeuros

^Ivados jCNSP) negou, em sua üllí-' de carta-pa."

P'«vidéncU privada aberta América Terres-

® Acidentes; Atlântica Companhia Nacional; Boavlsta Vida sll^ri « Companhia Brasilel^. íífin Délfln: e Panamericana

sfl

atuação nes--.

b?o, Hn ÍSiS penjve tais pelos mem-empresas

operam com planos de previdência

privada através de entidades com ílns lucrativos a elas coligadas: a Sul América e a Atlântica, Juntas por

'í! 'I ;y;

ram por participar dessa atividade, Isoladamente ou em associação, como a Bradesco Previdência Privada {Btu—,

desço. Sul América e Atlântica) e a

Prever (Bamertndus. Brasil, Nacionale Unlbancü), eob forma de sociedade anônima, sáo Intemaeionsl, Boavlsta-

Itatiaia, Banorte. Creflflul, Rdál. Flnasa, Morada, Dapeml, Dclfln. *t' íiinvest e Comind.

Vida e Acidente e a Pátria Cia Bra sileira são controladas pela Atlàntl-" ca; já o grupo DeUin detém o contro

companhia^

«emplo. participam

Bradesco

le do Montepio Delíln 8.A.; e, final

dade para 30.4%. gntre" as íntefeiW'•

mente, o grupo Süvlo Santòa A<lmlnl5—

das, cujos processos esfêo em análi se, quatro são companhias governa mentais; BanerJ, do R!o de Janeiro,

tra<?áo c Participações, detentor da, Panamerícana de Seguros, tem a Aposentec Previdência Privada S A." EXPANSAo

cença, do grupo Sul América;

Atualmente a participação de companhias de seguros na previdên cia privada ocupa 13,7% do mercado ou seja, das H7 entidades existentes 16 «ao departamentos de seguradoras. Essa presença eleva-se para 25 se

considerarmos os grupos seguradores e financeiros, que controlam compude seguros, que' aluam no setor

do o Governo, através da superinten dência de Seguros Privados (Sus^). adotou uma política de saneamento do mercado, que na ocasião contava com mais de 3íí) entidades comercia

foi aberto,- perfazendo um to tal ^ de''lí trinta. As que abriram

deparlamentnA

1 M

tinent^S' Unláo üontlnental, vera Cna. Yorkahire-Oor-

deliberam sobre a políti^ desses -três

privada: uma das empresas de segu

áreas.

último dos corretores de seguros, è

No último encontro do dia 19, as

que o Presidente da República, atra

suntos como a caderneta de poupan-

vés de decreto-lei, ainda não reno

ça-seguro, prof)oste pelo Banco Na-^

vou ou reconduziu os atuais membros

Segmentos desses trés setores com Msutno no ONBP pleiteiam do Go verno a revogação dos mandatos,

"porque eles não representam os reais intereoses da classe". Entretanto, um

processo de reoonduçtão está sendo ob jeto de análise pelos assessores do ministro Leitão de Abreu. Enquanto

os conseUielroa do setor privado partlclpAm apenoa com direito á voz nas

lizando planes de pôeúllo e renda. O prazo eatipulado pelo CNBP

t&çlão do setor de capitalização não foram

debetidos,

porque

dois

processos continuam em análise pe los técnicos da Procuradora Geral do Ministério da Paaenda. Para mem

dois temas serão objeto dç aprecia ção e«te aao, o que significa que qual quer decisão governamental sobre eles só será tomada em iMS.

AINDA ESTA SEMANA Até O fim desta .semana deverá ser anunciado o vencedor da concorrência

classliicadaa com base nas quantias

púWica para a alienação do ativo da

q^ oferecerem, observado o preço mí nimo de Cr$ 800 milhões, valor presu

Cíxnpanhia

mido do ativo da massa liquidada.

Central de Seguros, em

liquidação extrajudicial. Foi o que :e-

velou

ontem

o superintendente da

Suscp. "Francisto

Assis

Figueira,

que no momento está ultimando cs estudos das propostas da> cinco em

presas participantes da concorrência, entre elas, a seguradora Sasse e o

As condições de pagamento, para a obrigatoriamente um depósito Inicial de 50'! , do preço oferecido, e o res tante pago em até 12 prestações men-

saífl, de igual valor, corrlgidãs mone-

rara no ramo vida pleiteassem inte

forte concorrente

resse

O vencedor, informou Figueira, re ceberá uma carta-patente nova para

então Ministro da Indústria e Comér

operar com seguros, ramos elementa

na época presidente do Conselho Na

res. em todo território nacional, e os

cional de Seguros Privados (CNSP).

bens licitados, decorrente do processo de liquidação da Central A.s propos

Houve então a tentativa, lograda, de

tas de acorde cum o editai para alie nação do ativo da seguradora, uublicado em 1" de setembro pa.s.«ado. serão

da Caixa Econômica Federal, e. flnilmentc. em maio de 1978 foi decreta-

nease ramo,

completamente feetiado, terminou no lia 30 ds setembro passado.

h '. iV

tarlamente. A Companhia Central dc

Banco Agropecuário de Goiás, o mais

atuar

empresa que "levar a Central", sará

as companihias de aoTuroa, que ope de

.HÜL1Í!

bros do Conselho, dlficUmente esses

DEVERÁ TROCAR DE DONO

O Interesfi^ das soeledudes segu mente foi despertado em 1979, quan

• ^

CENTRAL DE SEGUROS

Bahia.

radoras pela previdência privada so

rl' i

cional da Habitação, e a regulamen-

aos seus cargos

Cosesp, de São í^ulo; Bemgc. de

nas Gerais; e Baneates, dc Espirito Santo. As outras quatro sâo Confiança, do gnipo Oboex; Bul Bra sileiro; € Companhia de Seguros oa

«00 forma de empresas constituídas

prõprio Governo, que ao todo são oito,

dos três representantes da iniciativa

seguradores e financeiros que opta»

Aiém disso, mais oito segurado res estão pleiteando carta-patente de previdência privada aiberta ao CNHP. Se autorizada, eievar-se-á para 115 o número de entidades participantes do mercado, expandindo a fatia das

Previdência Privada SJL; a Boavistã

(CNSP) deivou de ter a participação ros, outro da previdência privada e o

covado, Argos. Porto Seguro. Mina# Brasil e Federal Os grandes gfupo»

reuniões do CNSP, os membros do

ííeguros com sede em São Paulo, eo-

íreu Intervenção governamental pelo cio do governo Geísel Severo Gomes,

I'!'

reativá-la com a injeção de recurso" dr? "lia

linuidarão

REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 27.10.82;

BI.58.3*Pag_^ BI.683*Pãg.05*01.11.82

%■.

: ■

A'.'

4 "

OUTROS

Escolas adotarão em 83

í",.

a educação do trânsito O programa educativo de trânsito H^/pado a Jovens de 15 a 24 anos, incuüdo no Projeto Escola de 2." Grau, rríHP™® estudo elaborado pela yrnpanhla de Engenharia de

professores sobre os trabalhos cal

tSÍ escolas de 'í^as as Capitais do País, oficiais estenden-

cados nos seis itens do programa,

ci^l^^Posteriormente, às demais

todos concordaram que seu conteúdo

Ttou ^/oíTOaçào foi prestada ontem i^o diretor-geral do Departamento ofí i5^Luis de de Trânsito (Denatran), ^rmdo Alvarenga, durante f^âo realizada de manhã no nai^® Anglo-Latino. na Aclimação, Kh? representantes dos MlnlsDroS* Justiça eCuriati, da Educação, eo ^«leito Antônio conheces-

soas". Um grupo de alunos constatou

trihiw¥ "^buído aresultados alunos. do material diso n»

TESTEIS

wj^stério da Justiça, representado ^natran, e Ministério da representado pela

Se-

Out #1^ ® Ensino de 1.® e 2.® Graus, convênio

com

® de São Paulo. Os pri-

que os acidentes de trânsito ocorrem na média de 80% devido a falhas humanasi dada a prioridade à má quina, segundo eles. VALORIZAÇÃO O objetivo do programa é levar o aluno a valorizar a si mesmo e aos outros em quaisquer situações, além de induzi-lo a desenvolver critica aos

negativos

chamado "idiota social" — acres centaram técnicos da CET. "O

programa vai tratar de comporta mentos, porque os resultados da pes quisa mostram ser esse o aspecto mais importante".

O projeto é dividido em seis uni

dáfiíS® ^®stes com o material di-

dades. A primeira aborda o "Indi

atAfr?®'' iwram foram reauzaaos realizados no no oia dia o5 até

víduo e a Cidade'', no qual se procura levar o aluno a descrever sua cidade, idealizar a cidade que construiria,

está em fase de im-

cifto^''Ç3-íeira passada, em cinco de 50 alunos, do Anglo-La-

setembro, o material será-

tfôtado, desta feita na

EsUdual BasUides Godoy, melhor avaliação", segundo

i^cos da CET.

de trânsito nas escolas

hUir

forma de diml-

toiHftKni ^ índice de acidentes auaníSPÜisticoj

expressar seus sentimentos sobre o local onde mora etc. Às duas uni dades seguintes — "Caminhando

pela Cidade" e "Rodando pela Cl-

— procuram mostrar ao aluno

sua responsabilidade como pedestre e a mostrar os limites do veiculo e do indivíduo.

ano „{?,^Q3mente 21 mil pessoas por

A quarta unidade é constituída de um Jogo com várias situações de con flito no trânsito, procurando desper

tar o aluno sobre a importância da

apí^y,^wcos (no Brasil, morrem sitoi

de acidentes de trân-

álvnrpn. 8a '«Aoa ODiniãn tiP de í^ralrirt Geraldo Alvaren-

einhAV.v^^^o Nacional de Trânsito, .í..vora criticado, não sofrerá modifi

"JIpÍÍ?®' due maiores acirifS?® reduziriam o Índice de ^aír ' observou o diretor d( o Segundo técnicos do setor ^ ^tá bastante ^açà bastante atrasado atrasado em eir tantnlíl países desenvolvidos,

trfiín-.jos programas de educação de

f.V^ i

"prende a atenção, por ser ligado

diretamente ao dia-a-dia das pes

comportamentos

jLfíi,programa foi encomendado pelo

''í I

Na exposição feita por alunos e

será Implantado a

!:"l| fir i, -.

falhas HUMANAS

Ql^ito como na le^iaçâo espel>ara punir os infratores.

sinalização,

enquanto

i"i . ,i í

quinta

unidade procura levar o aluno a criticar as formas de organização do trânsito, com investigações sobre

1 'níi': ' iüC

problemas do setor, passados e atuais. A sexta e última unidade —

"Os Controles de Respeito Social" — tem como objetivo a Identificação e crítica das leis de trânsito, "para que

os alunos possam distinguir suas

; I

necessidades".

(Reproduzido da folha de sao paulo - 28-10-82) I' ■

■íM í' 'i! ' ■ .i

Pãg«01

,r,? 'A

«a

C R I L C

Disgídio

de marítimo

segurador

obrigação de indenlzw por morte que resulte de operações bfíicas. Em

Criar seguro de vida

tempo de paz, geralmen

para o pessoal enforca»

te, as apólices nem cogl-

do enl navios da Petro-

tam do fato".

brás que ta^egam em zonas de guerra é uma

— iisso significa, contudo, que tal seguro

das reivindicações que os

não possa ser feito. É

marítimos fazem no dis* aídlo coletivo de trabalho

neceãário. apoiaa o es

a ser firmado, possiveU mente na próxima quinzena, entre o pessoal de

náutica e a autarquia Seguttdo-os marítímee-

"têm-se que dar apçâo àqueles que queiram ou não navegar em zcna

geográfica em estado de guerra civil, ou Interna

cional, com dobra da re muneração aos que con,

cordarem e seguro espe

obrlgatárlo.

para

acidentes pessoais, inva»

lldez permanente ou em caso de morte"

Aos interessadbs afirma que "não é penniüâo, re

01) S/A. FIAÇAO E TECELAGEM ULTRA MODERNA CHUEKE

te para seguro

em vigor, a

fim de que possam ser considerados,

pedido de renovação da Tarifaçao

casco.

é alto. No conércio ma rítimo 05 armadores têm

Individual

em conjunto,

feito pela seguradora (750 950)

02) CIA. SOUZA CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO RUA CONDE DE BONFIM,! 181 mroí TíENOVAÇAÜ DL^ DÉS'CUNTO PÔR LXTÍNTÚRÉS - Por _ JANLTRO -

cobertura para despesas, custas e responsabilida des decorrentes com aci

Plantes, resultantes de ou guerra. Sao 05 clubes de prote.

unanimi dade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cen to), por extintores, conforme subitem 5.3.1 da Circular 19/78,cfã SUSEP, aplicável as plantas, A(subsolo, pav. inferior, 19 pav.) ,

todenlzação, p&i,

B(pav. inferior, 19/29 pavs. } , C(pav. inferior, 19/59 pavs. e m£

dentes ou morte de trt-

^ Proteç^ e indenização, é espécie de seguro con-

zanino) , D(pav. inferior, 19 pav. , pav. elevado) , E(19/29 pavs.)T F, H(10/29 pavs.) , Hl , I, J, K, L(l9/20 pavs.) , M, N(lo/20 pavs), 0(19/29 pavs. ) , P, PI, Q, R/R2, S, SI , T, V, Y, Z, AA, AAl eAA2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 31 .12.82. (770 934)

reclamações, den)eavarias e outras rea-

ou não, em zonas de guer.

«través de osso-

de ser imnldo e de^dído

03 ) ABRAÇAM FILMES LTDA.

- RUA PEREIRA DA SILVA, 406 e 414 -LARANJEI DE JANEIRO - RJ~ RENOVAÇÃO DE DESCONTÕ~"POR EXTINTORES Por unanimidade, aprovar a renovação 3o desconto de 5^ (cinco po r cento)^ por extintores, apl^icavel aos riscos assinalad os na pi an ta-incêndio com os n9s l(terreo e altos) , 2(tÍrreo e a 1 tos ) e "5" (altos) , pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 19. 10.82, da-

de arma-

todo aquele que manifes te o desejo de trabalhar em outras ãreas. Toda

RAS

via, acrescentam, a Pe-

trobrás mantém linha re gular para as zonas com

flagradas, pagando ma.

GETÜLIO VARGAS

remessa do Questionário de Tarifaçao Individual e Descontos (QTID) em falta, e confirmar a inclusão dos riscos 6A e 7B, nos seguros

Mas neste caso. o prêmio

ra, ficando na iminência

Jora^ de seguro caso e extra de carga emlrárca-

RUA

S/NO - PARADA PADRE LUN:A^- VALLNÇA - RJ - RENOVAg;^ün7rT7anTAW

INDIVIDITAL - Por unanimidade, foi decidido baixar o processo em "d i 1 i g e n c 1 a junto a seguradora iTder a fim de ser providenciado a

tabelecimento de cláusu la adicional, como

ponsabUldades do ama. dor ou qperador do navio Sf®u<^ftas contra-e to bádco depelo seguro

quer, a opção de navegar,

( ATA NO 22/82 }■

contém cláusula que li berta

tem seguro

cial

RESOLUÇÕES DE 14.10.82

tal seguro quando em tempo de hc^tUldade,

edlUdoo!^.,®™

aSrg

ta do

hlp

RIO

vencimento

concessão

(771

anterior.

161 )

da o mesmo não ocorren-

do em relação a seguran

"<) MILLS INDDSTRIA E COMERCIO LTDA.

J?. «tabelíci ffi respoSl^oess que enumera mes-

- RUA SENADOR MOZART LAGO, 200rAZENDA BOTAFOGO RENõVAçAÕ W ÜÉSCÕf^TÕ PM rm fíTMES í ff lDRANTES - Por unanimidade, foT decidido baixar o pro ces so em i 11 i g 8 n c i a, a fim de solicitar a requerente as seguint es retifi-

guerra consld^ando se

•ou conseqü^teT^^®;

caçoes :

guro de vida o risco é muito alto. Assim as apólices padronizadas de

quaisquer perigos, riscos

ça dos tripulantes".

Porta-voz do Sindicato

dos Oficiais de Náutica e Práticos de Pprtos da

Marinha Mercante e:Q>Ucou que "em tempo de

por aoordo

mo quando provenientpx

a) assinalar na planta a proteção por extintores, b) retificar o desconto solicitad o para a planta 7 de 3% para 4%, c) mencionar na carta a extensão do desconto de 5% pel a exi sten cia de extintores na planta 4, 0 d) encaminhar 01 copia da apólice vigente, face o venc imento da a presentada ter ocorrido em 15.09. 82. (771 255T

ou ocorrências® enumer? nP Cláusula

(REPRODUZIDO 00 JORNAL DO COWERCIO - 28-10-82) tal estrangeiro.

Em 2 dias, Empar terá

Francisco de Assis Figueira explicou que os dirigentes da

^mpar Já esclareceram ver-

balmente que a empresa é cem

controle

por cento composta de capital

oacional e que, por Isso, ele acredita que tudo estará nor-

nsUsido dentro de dois dias, O rapemteonihe da Snaep» FrucUeo de Assis Figueira,

disse ontem que, asi próximu 4S horas, estari aprovado, por

parte da Superintendência dé Seguins Privados, a venda da Federal para a Empar. Neste

prazo, a empr^a vencedora da

concorrência Já terli entregue o documento do Banco Central,

comprovando que ela nfio tem

qualflim' partie|peçio de capi

no máximo.

Segundo Assis Figoelrs, a transferência do

acio

nário da Federal de Segum,

atualmente pertencente ao IaPM, depende de aprovaçlo previa da Susep, no que diz respeito à regularização das nor®M. Destacou que o processo

relativo á venda da seguradora para o grupo Empar não tem

éevenm proviveloiM^

mites burocráticos. ^

O luperintendentê «t*fJTp. « bP J» girs em tono de Cif w®flrinou qne o

e que a restriçio^^So

é ^vido ao fato de lei. proibindo tal coisa. qP|^^ * áeguradors opera

"oo vida, como ioct*^

MINERAÇÃO RIO

DO NORTE S/A.

AV.

ALMIRANTE TAMANDARÍ,

1 .

114

-BE

por

eX-

DE DEsCoN'rO TW^m^NTDWs^pirr Unanimidade, aprovar a concessão do

desconto d e 5% (cinco

por cento ) 5

tintores, aplicável aos riscos as s i nala dos na planta-i ncêndio com os n9s 1 (19 e 29 pavs. ) e 2, pelo prazo de 5 (ci nco) a nos, a pa rtir de 02,09.82, data do pedido d a 1íder do seguro. (820 601 )

í^enl de Seguros- _^,dfS Francisco de Assis

áurmou que,de posse do

nento, a Susep vai Ubertr^.

BI.6B3*Pãg.01*01 .11 .82

participação na questão, d® ^ ^ então por «mta do isP óa Empar o acerto prévio

condições de pagamento o

qualquer problema e que a de.

composição da nova diret»

mora na ratrega de doeameat»

M companhia de seguros.

(REPRODUZIDO DO O GLOBO - 26-10-82)

nwwi •

-|rT

....

Federação Nacional das Empre^s de Seguros Privados e de Capitaiizacao ■1

I :t

061 INDÍJSTRIAS REUNIDAS MARILÜ S/A. - AV. RIO DE JANEI RO ,345/407-CAiS

üü PÜRiU - RIO UL JANLIKÜ - kJ - UUNOLSSAO DL ULSOONIU PUR LXIIÍ

4 mIv)

TDRES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto lê"' S r

(ci nco por cento), por extintores, aplicável aos riscos marcados na pl anta-i ncêndio com os n9s 3(1? ao 109 pavs.) e 20, pelo praíj

de 5 (cinco) anos, a contar de 03.09.82.

1. 1

ii, í

( 820 606|

07) QUIMITRA COMERCIO E INDÜSTRIA QUiMICA S/A. - AV. PAULO DE FROMlj 712 - RIO DE JAUEIRÒ - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO PÕR EXTINTOREj ■Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de Ef [TTnco po'

,l'i

ttRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente

cento) , por extintores, aplicável ao conteúdo para o segurado em

epTqrafe,, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 20.09.82, (1}

ta áo pedido.

19 vice-presidente

( 820 62Í

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto OSwaldc Continentino de Araújo

081 RADIO E TELEVISÃO GUANABARA S/A, - RUA ALVARO RAMOS, 495 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESGÚNTO POR EXTÍNTORIS m m 1; d a d e ,

aprovar

concessão "^"30

desconto

de"

1° secretário

Por una:

Ü":,

Haniilcar Pizzatto

5%(ci'ncopo'

29 secretário

cento), por extintores, para o estabelecimento em epígrafe, pel' ^ ^ (820 6311

Ruy Bemardes de Lemos Braga

prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 16.09.82, data do pedido. 'l

•Jl.

Ginio Silva

Í!-

19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa

.11

I ..

09}

Délio Ben-Sussan Dias

LACCA INDOSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. - AV. CESARIO DE MEtV}

RIO UL DE ÜMINLÍKU JANEIRO -- KO RJ -- uuitucoonu CONCESSÃO UI_ DE DESCOllj 5 72 - "raCIENCIA KrtLitlNCia -- KiU VM EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconí^ de 5% ( ci nco po r cento) , por extintores, aplicável aos riscos as' TTT

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho

sinalados na pl ant a-i ncendi o com os n9s 1(19 pa v. e jirau) , 2, 3'

Antoruo Ferreira dos Santos

4 e 5, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30.09.82, data

do pedido da iTder do seguro.

. i| I

2° tesoureiro

't '\\\

Mário José Gonzaga Petrelli

(8?í^ 638l

Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy

Albenco Ravedutti Bulcáo Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

l/.ill

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

'li

I^PECHE NTE

Membro Fundador d«

boletim informativo fenaseg

PublicaçSo semanal, editada pela Federação Nacional das Emp

-íA"'

I I ' I

'■'ÍÜriii' t ",

Seguros Privados e de CapitJ^izaçSo

d I r e t o r - retpo r>tá vel Qinio Silva nr\

Luiz Mendonça (Rcg M T. n? 12 590) rvdator

Mário Victor (Reg. M. T. nP 11 104) REDAÇÀO

Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels. : 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349

BI.683*Pag

»w-/ liyj^

, «i

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem 2300 exemplares

A BOLETIM

INFORMATIVO Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ■Rio de janeiro, os de NOVE^BRO DE 1982

Trr

684

Na primeira quinzena deste mis, terá inTcio o julgamento dos trabalhos regio I nais sobre o concurso "A Criança e a Estrada". Promovido pelo Departamento Estradas de Rodagem, com a colaboração da FENASEG, apoio do Mi ' no da Educação e Cultura, Touring Club e Rodonal, o certame visa a desenvolver

" eresse pela^segurança de transito nas estradas assim como atuar compl ementarmente ''Oçoes de Transito", cujo ensino esta sendo implantado nas redes escolares de 19 5 - graus. Os concorrentes classificados na 2^ categoria (crianças de 10 a 12 anos), ís «1

caderneta de poupança oferecida pela FENASEG. no valor de Cr$

20 ano de 1979 foi bom para o L]oyd's. As contas daquele exercício, fechadas agora (tres anos depois, como e usual), acusaram resultado da ordem

de 173

d'^39 q hnVl ibras. No "underwriting", as cifras registradas foram as de Cr$ ^ libras paraem prêmios e de correu 2.822,3 por bilhões para desinistros. %Qj ' ° '^esultado final, maior parte, conta dedaslibras receitas investi !

Direito da 6^ Vara CTvel de Niterói proferiu sentença no Mandado

da '?^itinrín

Municipal, no sentido de ficar isenta do pagamento das diferenças licença para localização. Segundo o Juiz de Direito, a codesacordo com os princípios que norteiam sua instituição, que policia", feHndo dispositivos da Constituição Federal e da

3 c

impetrado por uma companhia seguradora contra a Secretaria

Esr^^^iainnún^

Estado do Rio de ■ Janeiro. • E concluiu a sentença dando ganho de causa ""Panhi a seguradora, (ver seção DIVERSOS)

4 i 'IÍmÍ

''I:

bro

Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro promovera no Centro de Con-

Intercontinental, no perTodo de 28 de novembro a 3 de dezem

^ ° Segundo Seminário Nacional de Bombeiros. como o e; ' WWIICIIIUI

"'i l -'ti.' '!■ ' '■

FENASEG

11UVIÍ./IIUI

VVIIB./Wl lVd«

No encontro, serão debati llv

Wl 1 VU11 l# I V 5

wv u U I

estagio^^de conhecimentos e a experiência nas questões de prevenção

'o e combate a incêndios.

15 credita Estados a maioria dos poderá especialistas em Direito CTvel Criminal \. \j que Unidos, a Johnson & Johnson ser responsabilizada pela oumorte d€ de pessoas nua 1■. .^ -I ...4.... P?^soas que ingeriram Tylenol com cianureto de potássio . De acordo com um

íp j^^l^^urado e que exige indenizações no montante de US$ 600 milhões, uci iLierices e nao deficientes não sao cmuaiaua:, embaladas l.uim com uo ucviuu devido Luiudao". cuidado".

^ iy i If

entanto, este "não e um caso simples para os autores porque o Jú-

iWnni\'

Para

® proteger-se contra atos criminosos". A Johnson & seguro de RC dede produtos. Nos EUA, a maioria dos fabripossui seguros de milhões dólares contra riscos e compram, pelo

J luu milhões de seguro adicional no mercado londrino.

de 24 a 27 deste mes, a Câmara Brasileira de Contei neres e o Novo

Ame nc

Santos promoveraoe Transportes no Delphin Hotel Guaruji o II Seminário LatinoIntermodal . Do temario, constam, en~ •

i rano pv i

lUj

LUiloLd

assuntos: a) Legislaçao-Angelo Si Enl -yVJara rCorrêa, do_IRB; c) Leasing-Daniel Wilcox; d)Melhorança; Confronto b) de SegurosInteressesSTl 'HalS de Ho Operações n rv« w. ^ n a J r-_.i J_.. /1- flA ^nais Para Armador , Embarcador, Surveyer Se gurador e Leasing '''Jiar.

i;].! '-n

"■

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL Em toda parte, na medida em que se elevam os índices

de fnotorização das populações urbanas, inversamente declinam os resulta dos do seguro de automóveis. Essa carteira se toma então cada vez

mais

problemática, resvalando para a faixa do déficit operacional sistemático. Trata-se, pois, de seguro em relação ao qual

sempre

e recomendável não limitar o conhecimento do segurador Í experiência

Seu proprio mercado nacional . Por vezes, ajuda — e muito — a Çâo e a análise da experiência de outros mercados.

informa-

Na presente crise dos preços de petróleo, que é mun

dial, importa saber que nos Estados Unidos, por exemplo, o seguro de auto ^veis vem registrando diminuição do numero d^ sinistros — exatamente f^r causa da queda de tráfego resultante do aumento de custo da gasolina conseqüente retração do seu consumo). No entanto, apesar disso, aumen^ o volume global das indenizações pagas pelo mercado segurador daquele Isso simplesmente se deve ao fato de se haver elevado, com a infla o custo médio do sinistro, dado o encarecimento dos preços das peças

Na mão-de-obra utilizada nas reparações de veTculos. Outro problema do segurador norte-americano, que se

^^flete na tarifa de seguros, ê o da epidemia de furtos de veTculos. No

Hado de Nova Iorque, onde os furtos chegam ao montante dos 100 mil veT•dos anuais, o Superintendente de Seguros, Sr. Albert Lewis, pretende lar no seu Departamento uma "Divisão Antifraude". Para tanto, já pediu

^torização ao Governador e ao Poder Legislativo local.

Como se ve, a experiência do segurador norte-america pode divergir da experiência do seu colega brasileiro em numero

mas

^0 em gênero e grau.

BI.684*Pág.Ql*08.n .82 fwyiHliWPif\p I». nu

,#»i—

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Intemacíonal

ENCONTRO

MONTE

CARLO

POR NEWTON AUGUSTO DE SOUZA

No Encontro de Monte Cario,

realizado este ano,estiveram

Sentes, aproximadamente, 1800 participantes provenientes Peíses das mais diversas regiões do globo Considerado ainda

pre

mais

como o principal evento para o mundo

®§uro, proporcionou aos envolvidos nessa atividade manter e

desen

contatos pessoais para a evolução de negócios.

O Encontro criou oportunidade para obtenção de I

informações,

^oco j sobre as condições dos negócios que estão sendo ou serão ofe

. /■

c id Os

çàft Q, p

ao mercado, principalmente, por ocasião da "season" que se apro

Pelo que foi observado, haverá certas dificuldades na

^'^tratos proporcionais em decorrência das reduzidas taxas

Mg ^ ^

coloca—

apli

Seguradoras nos seus s e gu r o s., d i r e t o s, bem como pelos constan

^'^Itados negativos desses negócios. Em contrapartida, os resseguradores continuarão na procura pe Co

•ih or

^tra^COS

• . nao proporcionais

seu

. • como conseqüência da necessidade de

"cash-fl ow".

resseguradores estarão, ainda, tendentes a não

concederem

Comissões de "overriding" e a exigirem maiores taxas de ^s

~ se

juros

Reservas de riscos não expirados e de sinistros a liquidar

Pe 1

cedentes.

^ mercado de negócios americano continua bastante atrativo de

^^^tualidade no pagamento dos prêmios das coberturas, pelas s baixas e pela não retenção de reservas,

fatores esses

co aue

^ nielhor "cash-flow" aos resseguradores para efetuarem suasanli , . . . . . . ^®a ndo compensar os prejuízos técnicos das operações.

^ Ví _

BI.684*Pã9.01*08.n.82

láittÉÉMlillMli

PROCESSOS ABREM PRECEDENTES

Apesar da concorrência existente no mercado internacio^^ cedentes

estarão mais

conscientes

necessidade

ana lisa

melhor

rei

'bfo

seguridade não somente dos seus resseguradores mas, também, dos

Rhonda

Rundle

lie/*

Los Angeles (EUA) - Especialistas em

intermediários dos negocios.

jurisprudência

acreditam que a Johnson & Johnson possa vir a ser responsabilizada pela_ morte

je pessoas que ingeriram Tylenol envenenado, mesmo se o cianureto de potássio le

.'ijl

tal tenha sido introduzido nas cápsulas depois que o produto foi colocado a ven

Esta é uma nova faceta das operações que

surge como

da.

cia de acontecimentos que têm afetado a boa-fé em que sempre se

Sejam quais forem os resultados, os processos de RC de Produtos_^contra a J & J e sua subsidiária McNeil Consumer Products Co. certame^

o mercado de resseguros.

e abrirão novos caminhos legais, pois não existem precedentes claros.

E, este ano, o caso HOWDEN foi um dos principais assun les

que

estiveram em

Monte

COS

No final da semana passada, foi instaurado um processo

hug poderia resultar em indenizações no montante de até US$ 600 milhões para os

Cario.

^onsumidores de Tylenol Extra Forte, na Corte Itinerante de Cook County, Illi Qis (Condado de Cook) contra os fabricantes de Tylenol,

o desenvolvimento dos pacotes de cobertura para os

O processo alega que as cápsulas de Tylenol são defi Jientes e não são embaladas com o devido cuidado. A estimativa de US$ 600 mi-

modo a lhes propiciar uma economia nos custos dos seguros;

Ws em indenizações, no paTs inteiro, inclui um acréscimo de 50% sobre as ven de Tylenol, de US$ 400 milhões desde 1981.

desaparecimento da decantada "over capacity",em conseqiliincia- do

1 ■i: '

to dos valores segurados

continuamente atualizados

face ao

ce'

(fe

flacionário era todas as economias do mundo, foram outros tópi^*^ dos

durante

Encontro.

Três processos individuais também foram^movidos na me^ da ^ilia Janus, que morreram em Arlington Heights, Illinois.

Pslo advogado Leonard Ring, em nome dos parentes dos três membros

í'

t Por

todos

fatos

que

influenciam as

relações

come»-

te setor de atividades e pelas oportunidades que oferece pa^^

idéias e de informações, o ENCONTRO de MONTE CARLO ainda conC^^ cendo relevante papel no mercado dos negócios de resseguro.

^ , (

Além da Johnson & Johnson e sua subsidiária McNeil,

\ll P*^"ssos tarrfcêm citam como réus as firmas" varejistas Jewel

Food

Stores

' ® Jcwel Foods.de Arlington Heights. sUm dos processos da família Janus, cujos beneficiários o duas crianças, reclama US$ 10 milhões por danos e US$ 5 milhões por dor e causados. Os outros dois processos instaurados pelos pais de um caC vitimado, reclamam US$ 5 milhões por danos e US$ 5 milhões por dor e sofri"^nto provocados.

processos responsabilizam fabricantes de Ty^ •1 j. — perigoso" r\" miAnrirk ^ %1 por um produto que Os era três "razoavelmente quandoos Heívrtll deixou a íahv.-íz-a fabrica

k que a embalagem possibilitava a

W .

adulteração.

"Estritamente falando, sob a Jurisprudência que

i stoes de prejuízos, não é necessário provar que a adulteração criminosa

rege

enol pudesse ser prevista pela Johnson & Johnson' , explicouoDr. Ring.

A negligência da Johnson & Johnson sabja, sÕ poderá ser prov^ bç Se os âutores dos processos demonstrarem que a companhia ou deveria s^ Se tres sstava liberando um produto perigoso. Esta alegaçao e o segundo ponto processos, e o mais difícil a ser sustentado.

íM I Fc

l.ili

V . Intora a maioria dos jurisconsultos entrevistados por Ojj.siness Insurance" concordem que os processos movidos pelos autores contra a

^hson & Johnson tem alguma base de procedência, a maior parte acredita 5 casos dependeriam da questão de previsibilidade.

BI .684*Pi

íí

que

^ Será que um Júri decidiria que a possibilidade de con^inação criminosa do Tylenol poderia ser prevista pelos fabricantes? PÍg.03

• I Atfti II ili--*

í.-. •,

"Alguns medicamentos para resfriados são embalados em

.^lucros de^^alumTnio, não sendo possível retirar a cápsula sem quebrar a pro

"Isto não i um caso simples para os autores porque o

de alumínio", comenta ele.

Júri poderia decidir que não Í possível proteger-se contra atos criminosos" — aponta Sheila Birnbaum, Deão-Adjunto da Faculdade de Direi1:o da

tôv

Universidade

de Nova Iorque. Acrescentou gue, caso uma decisão de primeira instância conde

Os fabricantes de alimentos infantis usam tampas es.pe

^5 que saltam, mostrando que o frasco foi aberto e o selo de vácuo quebrado.

ne a Johnson & Johnson, poderá ser ela reformada pelo Tribunal Superior. A Cor te Suprema poderá, facilmente, reconhecer que a negligencia da Johnson & son em desenhar um recipiente defeituoso não constituiria fator de prova, no caso, foi a contaminação criminosa por terceiros que causou, claramente,

ci^

Estes exemplos não ajudarão a Johnson & Johnson a ne-

falta de previsão, concordam os especialistas. Da mesma forma que _outros

^^ficantes vendem seus produtos em embalagens de formato antiadulteração,

danos finais. t

-'ÍP

A Corte poderá comparar o ônus de implementar o

do Tenessee, observa que este "e um caso sem precedentes, não existe nada

cido".

^ Johnson pode ser julgada de acordo com este padrao.

Jerry Phillips, professor de Direito da Universiíla^

'■

Ele acredita que os autores dos processos não conseguirão provar a

Hp embalagens que dificultem a adulteração - a um custo de apenas um

uso

centavo

. jolar por caixa - com os prejuízos causados pela não utilização de tais em-

ponsabilidade da Johnson & Johnson.

j^^^ggens, argumenta Elliott Kroll, um advogado novaiorquino que tem muitos cl2

"Quando o produto, saiu da fábrica da Johnson & Jotifi'

companhias seguradoras.

son estava^perfeito", observa Phill ips.".A fim de demonstrar a estrita

bilidade, e preciso provar que o produto apresentava defeitos quando saiu

Ele acredita que os autores dos processos,

Tyiehol» se_basearao nos precedentes do inicie dos anos 70, quando

sua origem."

fHorc^'

Os autores dos processos naturalmente argumenta^ que o produto poderia ser adulterado devido ao tipo de recipiente, acrescen^..

lí ii,

ele.

fPos ingerirem "lyerirem produtos proautüs de ae limpeza limpeza tÕxi lüxiCOS.

caso

crianças

As decisoes dos

tribu -

Daí^ g®'"^I"^nte apoiaram a opinião de que os fabricantes deveriam ter previsto o perigo as crianças. Hoje, tais produtos são vendidos em frascos com tampas

"Entretanto, uma pessoa sensata não podia ter previsto o que a^ontec ^

a abertura por crianças.

O ato criminoso eliminaria a responsabilidade da Johnson & Johnson, ^

Entretanto, a analogia com o frasco resistente

ele.

"Minha opinião e a de que será mais fácil

revendedores", disse o professor Jerry Phil 1 ips, baseando-se na hipótese vestigadores de^que as capsulas de Tylenol foram contaminadas depois de

i"ifi.

sido colocadas ã a venda.

Crianças e bem diferente, já que não se pode esperar que um fabricante utilize embalagens que dificultam a adulteração. Os peritos em embalagens dizem que e Praticamente impossível garantir um produto contra atos de maníacos. A Johnson & Johnson confirmou que tem seguro de RC de

Pi-odutos, mas recusou-se a fazer outros comentários.

A maioria dos fabrican -

tgg de drogas possui seguros de milhões de dÔlares contra riscos e compram, pe

"Um revendedor poderia prever jue um maníaco . uma responsabi

Io menos, US$ 100 milhões de seguro adicional, np mercado londrino.

ria um produto? Um Júri provavelmente diria que não.

muito grande", acrescentou.

11 discorda. jRheingold, novaiorquino que - f.fi'i' "ura junsconsulto", "O teste Í uma advogado previsibilidade - arqumenta

DEMANDA

houve casos de adulteração de produtos por loucos. Os arquivos da Adnn"^ çao Federal de Aliraentos e Drogas (FDA) estão repletos de exemplos." II

"Os fabricantes de drogas são notificados por Hi gg'' *

sas maneiras , declarou^ Paul Rheingold. O FDA publica um informativo vado que alerta os fabricantes sobre tais incidentes. Disse que o bom 5 poderia sugerir a possibilidade de adulteração de produtos aos fabrio^^

pois de terem lido sobre a adulteração de colírio em Los Angeles. ■nK

, , 1 u ^ ele. criminoso aliviariada a Lei responsabil Johnson &o Johnson,argumenta A recentenãotendência e estendei,,

verdade que os réus geralmente são protegi *^^35-

to talvez seja uma generalização muito ampla» -- diz John Waltz, profes^ Direito da Universidade Northwest, em Chicago,,

r ' ~ ® intuito de desenvolver um padrão uniforme nacio e proprietários, em Washington. DC - um grupo de fabricantes de medicamentos

uma Comissão Mista Para Segurança de Produtos foi formada pela Associação"

_ A maioria dos produtos vendidos sem receita medica

^iibaia^s em frascos plásticos com tampas resistentes a manuseio de crianças,

responsabilidade em casos de atos criminosos praticados por terceiros»

/ ri

fator de causa nas alegações de negligência contra a Johnson & Johnson se no desenho inseguro do produto e na omissão de selar o recipiente 0^ a fim de evitar que "um fantasma diabÕlico introduzisse um veneno".

Sens ce medicamentos a fim de impedir contaminação criminosa de produtos ven cidos sem receita médica.

q q Comissão, . Os peritos da indústrp e os oficiais do FDA, membros deverão comunicar suas recomendações no dia 14 de outubro.

estupradas em seus prédios.

Ele acrescenta que os autores dos processos

, A Associação de Alimentos e Drogas (FDA) e algumas au ^ridades estatais e locais estão exigindo padrões mais severos para embala ~

iije sao vendidos sem receita medica.

responsabilidade. Por exemplo, os senhorios e os proprietários de hot® fo^ sido responsabilizados pela segurança inadequada, em casos onde mulher®

í .1

EMBALAGENS

K , I — ^6

PARA

trascos sao vendidos numa caixa de papelão que pode facilmente ser aber^®^6cção, Este formato de embalagem é utilizado pela McNeil Conaumer

v^ducts Co., uma subsidiaria da Johnson & Johnson, para vender o >lenol.

analgésico ^ Pág.05

i kV*

• r- ^ :rT" •

-j;—• V1 r-

i'; .. 'A

Sistema Nacional de Seguros Privado^

As recentes mortes de sete pessoas residentes na area

metropolitana de^Chicago e que ingeriram cápsulas de Tylenol envenenadas

com

cianureto de potássio, enfocou a atenção da indústria farmacêutica para melho res embalagens, que possibilitassem detectar adulteração. i;»

II l. .'' '|!l l

Os investigadores acreditam que uma ou mais pessoas compraram ou roubaram caixas de Tylenol Extra Forte das lojas, na área metropo

Superintendência de Seguros Privados

litana de Chicago, abriram as cápsulas, inseriram cristais de cianureto e repo seram o analgésico envenenado nas prateleiras das lojas.

SUSEP

Os especialistas em embalagens dizem que não custari9 muito caro colar as caixas ou colocar um selo sobre as tampas afim de detectar possível adulteração do produto_. Outras opções incluem fechar a caixa externa mente com fita adesiva ou colocá-la num saco plástico vedado. Ml rjISTrRIO DA FA2ENDA

't 'Ilf !

A Comissão Mista será pressionada a aqir rapidamente

SUPERINTENDEMCIA de seguros privados

^rque alguns Governos locais e estaduais já publicaram ou estão redigindo leis

medic^^^ °

obrigatório de selos para medicamentos vendidos sem receita

■ISCüLAR NÇ *^3

D£

Altera

paisarti "gj?.r;wir;2'ás'd55;""**

instruiuque o conselho Conda^d^"rredií ''' ''" dfric^ Pientes impeça,doa adulteração parar^uSITea^H.' todos os' .ed^ca.ent^r!en°di"d^s

dlTnea

outubro

D£

1982

a Circular SUSEP nO 23/82.

SUPERINTENDENTE

SUPERINTENDÊNCIA DE

SEGUROS

PRIVAOOSíSUSEP) , na forma do disposto no art.

36,

"c" do Decreto-lei nÇ 72, de 21 de novembro

1966;

considerando o que consta do processo SUSEP

^ Illinois, oTyrone Gtovernador°do°Ilfinois! R''%hSmnt^°' ® 'Assembléia do Illinois, Fahner, propuseram iS^açãS^^Selhantl^'""""^"' na legislação às autoridades"locais?

está solicitando moderaÇ^"

ções diferentes e potencialraentfconflitantL^rn^o ter poderiam ate ser inviáveis" -exDlicou lamec n p local, muitas das .^çao de Praprietirios.

explicou James D. Cope, presidente da Assod^^

'í).OS180/82; R

1 . Retificar os s ub i ten s- '" a'" "e "b" dos itens "tO_U e "PRODUTOS QUÍMICOS" e o item "MATERIAL ELÍTRICO", no Título '! , da Tarifa Marítima de Cabotagem, na forma abaixo: s-

ICODIGO

TAXA

MERCADORIAS

s..

* Traduzido de Business Insurance - 11-10-82. Tradução - Leah Mary Gray Revisão de Texto - Mario Victor

FRANQUIA |clAíJSULA |cOND.

i Q3RÍG.

^PlCIAL jOeP.IG

- LOUÇAS

a) sanit.árids, em caixos ou

gradados(exceto ferragens)... p,500 - MiÀfERIÂL Eí/ETRICO, devidamente a condicionado(excôto os especifi camente taxados nesta Tabela). . . 0,800

TOVTO

■i

, ■!'

" PRODUTOS químicos a)

b) em sacos

b^l) de juta ou aniagem; b,2) de plástico ou de

lâo.

■ i-ln?

! 1,000

i v' .1 u

pape-i

h,000

B1.684*Pãg.01*08.11 .82 —ç-.-T'tr—•-

íi í- 1^'áMfciéiiiM

d/ '.t.'

.. r

^ rr''T'f-~rr

w«aii*8F5|Ç5Wli»--Nt.1

d. i

üs

Sindicatos

e a FENASEG encaminharão ime

âmente ao IRB os pedidos de Tarifaçac Especial em seu poder, mesmo

^ 1/ V

não examinados . 5.2 - Na hipótese p.^^evista neste item 5, as apõ-

2. Esta circular entrara eni vinor ca date ce

não poderão ser endossadas para a concessão cc T.E. , antes

publicação, revogadas as disposições ení contrario.

■^' '^"unciamento '■ t'

- rt x.

da SUSEP ou tí c IRB. 5.

;• .i /f -'

Esta circular entrará em vigor em 05. 11 .82, revG

as disposições em contrário.

M'5' .

:>'jperintenaisr.te

de Assis Figueira

(PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 4.n.82-SEÇA0 I-Pig. 20 596)

$<ipe rintendenre

"""BLICADA no DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 4.11.82 - SEÇAO I - Pigs. 20 596/599)

ministério da fazenda

uperintendEncia de seguros privados CIRCULAR N9

nr DE

JXiTfiüÇOll.

outubro

PARj»

TAR}fAÇJO

ESPECIAL -

IPTE

Dí £_A J'_T__í_ u i. C

Altera a Circular SUSEP n? 33/81 . íP.'

O SijPERI.NTENDENTE DA SUPER IN7E N UENCI A DE

mi - A; prcicníPi i -• i tr u; oe?. e 5 tabí 1 eceo norais e condições oara

• •pHc.é^áo df laritíção ispecio' iT.E. ); d) aos seguros do viagens nacionais, conforme Capitulo 1 1 . b) aos seguros de viagens internacionais - importação, cor

VADOS(SíjSfp; ^ na forma dó- disposto no artnea "c", cio Decreto-lei n? 73, de 2; de ir.U' í

, i: TV,,.ijí! híi

forme Capítulo

1 966 ;

''®spect1va Tarifa, as IPlk aplicas-se acs seguros oe transportes ta'■ifados, bem cono as taxas de riscos adicionais não tarifados.

' -0 - Os seguros de viagens nacionais e dt viagens internaci mais Importação obedecerão a estas Disposições Gerais e às instruções

considerando o proposto pele De p a rr. ;'.e n to

■ tuanal e o que consta do processo SUSEP nÇ 001 , I j "í 9t/EjL : R E S o L V

111.

- Salvo disposições em contrário porventura constantes

^specTficas contidas nos Capítulos 11 e llí. respec11 vãmente. ■ A

T.[. não 5e aplicará:

1.Í.1 - Kas hipóteses previstas nos itens 1 e 3 do CapTtu-

1 . Dar nova redação ao

cas u:saraç5oe^ .f

cul o dô 1 . t,

• As Segitradoras poderão conct-der a T.£. aos Segurados,

Alterar, n.o Anexo 1 das iiieimas instr^Ç^^^Ijí • . rv. ..ddro ^CONDIÇDlS DESEJADAS" para "CON DICOE S ESP EC I A 1 S t CL' ''E"^ < nr ^"1,í'^' (;icr j Jii o j

1 1 i

co-

Ponsabi T Civil dn T rans po rtador Rodov i á ri o-Ca rga {RCT R-C ) . noo '®ndo admitida a inclusão da experiêncii destes seguros para efeito

revogar o CapTtulo JV das instruções anexas S Circular.r? \4 a

Segu

bertura dos riscos *fiuerr<i" e "Orvves" e ao Seyuro Obrigatório de ftes

D- Alterar o Capítulo í , na forna do anr>;0'Jfi1' ,

urbanos e uuPuroapos . conforme- definidos na Tarifa para

i.í.? - £m qualquer nipõtese. às taxas fixadas para a

PDÇCrD PARA TARIFAÇAO ESPECIAL - TRANSPORlr^i I t r -

foc de Trarsporief: Terrestres dr Kercndor 1 ar. .

ircuiar SUSEP nÇ 33,» de ig * -> de c t , in-nr ] u, , n o G e ••ccí 9 b I , que passa -.

-'M

1', aos seguros rt e transportes de mercadorias efetuados nos pen*

L. I

■'

r- ^

4. Fica dispensada au assinatura de atuã^i^' u.iOI (IOl.U' 0' utr OL.UI.' '

jf fj.

ue deverá,> entretanto, ser ç c i r. ^ oor represent ante ^ da ^ • pqU'' ;{ , :>cí assinada

. -Is pedidos de Tarifa^çàO, Especia'- em

data de publicação desta circular, que ainda não t iverem i<íq/ c nnhados ã SUSEP, encerra r-se-ão no IRB, que decidirá so.tre ^ ao ou não da Tarifação pretendida.

•cordo com ar, disposições o critérios fixados nestas Instruções, eoi 'indo endosso is apólices, mencionando os exatos termos fl o benefTcic <^dr.cedido l .e.1 - A

T.t.

deverá iniciar-se sempre no lõ dia do

mcs

^^Suinte àquele em que a Seguradora encaminhou a docufientaçao ao IRIi, ^^servaflo u prazo previsto no subiíeo 1 .5.3 a seguir. I.S.? - A concessão rpferida no item 1-5 sera provisória. a sua aprovação pelos órgãos competentes, devendo constar do reç

Pectluo endosso os seguintes di.eres: "A tarifação cnncoflida ncs termos dnsle endosso et

tá sujfita 6 revisão pelos Órgãos competentes (IRE

r SilSíf) . Se fur dtiertclnada alguma alCt-raçio

bene f í 11 o_te ri f ü ri c , este devera ser retifíi.ôdo des de seu inTcif) de vigência, comprometendo-se o Segu

radc .i paga' o Seguradora e esta a devolver ao Se" gurado qualquer evontua! diferença no vnlor exato do prêmic, calculado de acordo com « decisão Órgãos acima referidos."

dos

BI.684*Pig.03*08.)1.82

BI.684*Pág.Ql

■ ;

- A oe-.entori do iegurc er.CAtn-, r.ha rã :od?. â üoc.uacnts

çio rff^rente i T.£. .o jkb, por. o.an,o e re.,wr,, r.o mãx-.r.o até la

(697) diõs arites do míclo oe sua viçêncií. Moi cüos Oe seguros 4iStnCuToos en-.re clYersat Seguridoros. o Segurado desigr.arS uraa para o encargo a gue ie refere este iceír.

Seguros Privaocs e oe C-a pi • í li;a.,. o uui- , ap.S;. v > ri rL" r,ó - \i , acvrtÕ rr.-

ft(0CS de todos os Segurados deverão ter os rcesuâs condições e n mesma «ttÓMCia, devendo a Seguradora, quando do encaminhaaento da doruments(i* 00 I8S e ao Sindicato, inforínar que se trata de eiperiência conjun

caiii"i nhô -1 a a rí."NASj.C. iran i f ec t or ilo-s r-

t«« citando as empresas nominalacnte e comprovando a Ugaçao

i . S . "i . . - A StQurartor. cr.v-aré '.encéf-', previsto acloa, cop"o fl a docüf.iTitaçso «c S i n r ) o i o úás Srap^er.os

i-otri-

1 . L .j. 2; - Se :• i "jú •. •■'í ■•

Quer 1 rrfgul ér'. da de uu

i ii co )t ê', «•

"í

-5''

c r • > da .

o-- fs s-í c

d.-vi-rj

• r.'< o t 12 sc

»• ca experiência global, não sais será possível excluir esta ou aque-

tvpresa da sistemática prevista eo 1.7.1, sob pena de anulação

lÁc- c cõp'.a dc ;.fíc"iO

tàiido e''

1.8 - Havendo quaisquer outras oetentoras do seguro, es

gwtna i rre gu l art G-aííp ou incorreção na T.L . . náo -lerilicadú pelo Smi'\ cato, farã. nesse sentido, coiíinmrãçâo ao IRi. -

tas deverão apresentar suas apólices ao JRB, no praio de 30(trint«j di_ as da data da efUsão, mantidas as mesmas condições e ta*«6 da apólice

l .S.S

í I.

- Di

torr,.u a JfNASIo. de

1 .5.Í - Mí'\ Lísos de toncessác de Ta>a

,nvnviduc'! ,

tÇ , ri;!ue ler."! ok. v.a 5 SUSÍP. i nfo r-ando S® h o.tO 1 c ç;iu ou «'..ip c

1.9 - Para efeíto de aplicação destas Instruções, será considerada a som» dos prêmios de seguros marítimos, fluviais e lícus

o IIi3 ou ■!

constal.r a 1

10»^

Irtc, apurando-se. nesta hipótese, e expenincia global dos mesmos.

i ticO'r; •;" o

1.9.1 - Quando se tratar de seguros marítimos

r.oncossdo 0. T.i . . ur icierú í Segu ra-jcr ú de l r rrai r ando as cn r r c ç cr s'^5 cessaria: , gun cc-vtrr.e ser féilrs de "•';eni ,i'd, ocft ,.•feito rt t'On l

CCMtagem. com garantiu TOOOS OS RlSCflS. não serí adoitld» a

ao üia do ir.iMO ca T, f.. fõpiá .In crTc rô oc Ilí.f- icra . rK.aníi r.fied n

Cie flobil citada.

Ff.NASCÜ.

l.S.n - A Scoo r ;- .inr.-

c-■. o r <■. - r i;.:, ro v á r , jufiio fO IRl- t

■jU j£ 1" , O cuiiJpr i rií- n 1 o ut ■ ;na 1 n u» r i / i gi.-1.1 . a f e i La por çao a ; . E . cor. t ed i c j . r.o o'■•w .< . ■ c

txpotíiçáo, pelo IRE.tl-i oi:-- , .' t/ 1 ve r

, '.."j c .

consideração de sua Ott: .sio

111. s

cs ''' ''

ó cu t n ir , d , a•, 2 t« i: a pn r! ' r

(pk-

a-:

a r-: - i • ■ i <, o glií.

• ! qur idc' f

IfíR. poderá, no praeo f;x<idr, .u.

u.. 1 g ue r d i.-t o ri.'" i

:.n: .otor èci.- íe Inslifi-rr u >'

J..lt|anrtf- o iF.c .nprcci-urr.lr o rocursó

prescntado, subr-e té-11.-â ;i LOn.', i de rar.n f, -, SL'.;i'

l .u- li - O recurso corlrí qua^oucr . '.ao do ou ' SüSlP, re i a I var. rri-.( ã ' .L. . snivi.Tite cora roc • 'itít. -..o oCcd} antidd' .'5' • copia de endosso goo cor: ;ove o cufBorif,;eMO : ■>

1 .S.9 - li

Segurado ra , Pi-m tr.r.o o númrro dj ap''! i .ó - A radui ,

T.í .

íicoodc

etci .ric rí-corr^na

IRh flivulçaré pc r 1 ort 11

' (• a 'cl-jt.JC da:

Quo não sot ífra.s: a 11 <- .-aça.) , ( •.■.ssdn ».p i i. ar- ..e-.-t

cninnd .do our

dos pela apól ice deverarj -.pr 1 .7 - A concess.io de '.E .

'VV

para

radora ('nv.ara u dC''. urr-en t .iça C en duar, vias eú IRr gce , pos ler; u ('t'(' '

i .S.Ç - St iiii'

►••••logada, acompanhadas de carta do Segurado. credenciando-as

lêl.

concí-diOá.

bçnofTcio das outras.

dirigiu a Seguradora sot>re c eM-uctc. ' iil

1.7.1.2 - Uma vez concedida a "Í.E- tom be

S'T

feita iroeciata o direLà cofrun i ■; e, àc- ò dr-Temor» oc in-gurc c, t.-rguída, ao IRB. C Sindi<.a'0 f iic

entre

Si''0:wó:l coM-íetS"

•

1.5.2 • £m caso oo seguros internacionais - impor tèC«o ê permitido o cõnputo da experiência dos sub-raoos dc foma agrcjA dft, observando o disposto nosubitere 1.1.3 do Capítulo 111. 1.10 - Nos seguros terrestres serS considerada a soma

dm* prêmios dos seguros rodoviários e ferroviários, excluídos os segu d®* de transportes urbanos e suburbenos.

1.11 - Não obstante o disposto nos suPitens 2-1-2 3. 1 do Capítulo I] destas Instruções, poderí.ser-admiti da * experiencia

conjunta de siib-ramos, quando a soma dos prêmios recebidoç{ou recondu zidos) for igual ou superior a 80S(oil«nta por cento; d« sooa di s va._., »ms mínimos indicados fias alíneas "a'^ e "b* das tabelas constantes dos tuhitens

acima

referidos.

e«o observados para cada sub-rámo'. . OL

í»ut r< s

:S I c r

s p - v •ttu'"'á aí rc ng •

vpt i . jdf

'...«as

cr:!, i

n., S

cSpü' '

1.12.1 - O prêmio mínimo não poderá ser infenor

• I6*(ciftqucnla por cento) dos valores fixados nos itens corrêSf.oiiòtr ^.,2.2 . As demais exigências destas Instruções.

. cí r: at .

ilovorã íasce:-c" r.j íxferitncic d''

úC-

única empresa, com pe rs c-na 11 de no .íorídicô úef r.1d_, r-ao r-e engiübar exper ièrc 1 a de im.s ou ufsa , para -se calculo do ' • •■ ' 1.7.1 - Par.i emoresai oue Oicnterbarc í relação de Cor.tro-' i lPdora c Contrr,] aOü, nos t.i-rmos dó lei especifica, porini te-se o fa amento de e xpo ri etc í as , para efeito Ce c»ten56ü do oenefície tt'"" no da empresa Controladora as dema-iS. 1 .7. 1 .1

experien

I.IZ - Na aplicação do disposto no subiten anterior, se-

>, r.sf.i 0:. Segnrido • co . ■.tpi-rt .

» 1!

- ha nipõtesc do supitc» antenor, ai

1.13 - tiao e permitido indicar no QT£(modeU anexe) a tapcriência que nio compreenda a totalidade dos seguros efetuados, li mitida, porém, a (O meses completos.

1 .14 - im qualquer hipótese as taxas especiais nio pooeí ', '! !'■

ser inferiores a:

1.14.1 - seguros marítimos nacionais 1 ia »

A^fluros terrestres nacionais e bu

&.12«

))2r;,nt.4o. nSo neste ít«*

BI,684*Pag.05*08,11

^ " DA OOCUMEW7AÇAO NFCCSflARIA 1.14.3 - Sesuroi fluvisis e lacustres racionais. . . O.C?Sl 1 .14.4 - Seçicros dt-reos

1 nttrnaciona 1 s

1 .14.5 - Seguro^ marTlInos e tefrcstres

1.14.5 - Seguros iriirítinos i n tc maí 1 o r.a i s gues de petróleo

■\t

rã liiStruíoa con os (!ocu«c-fttos a seguir Indicados, devldatírte assin»

O ,1

.dos, que serão remetidos uo IRB cm uma via, es caso de dfsconto cu va^ *i •êdia(7M), e em duas vias, em caso de taxa individual(Tl), e em

internado

na 1 s

emOar -.' D.lOí

1.15 - Para efeito de con.cessão ou renovação de 7.E. sef<»o cons^ dcrados os valores deterRinados coa tase no Kaior Valor de

utsí vi», em qualquer caso, ao Sindicato das Empresas de Seguros Pr-*j dos e Capitalização ou Órgão substituto;

a} carta ou ofício da detentora do seguro contendo as ccncj;^

Referência

(HVR) vigente no país, reajustado periódica e autonat 1 camtnte , 'segundo coeficiente estabelecido pelo Poder Executivo, na forma do art.

ÇÕes especiais concedidas;

b) cópia dais) apóllcefs) e» vigor, inclusive

1.16 - A 7.r,(Redução Pcrctntual , Taxa Mcaía ou Taxa Individual;

• ítí sujeita ã revisão anual para experiência de até 59 meses e, bienal n 60 wcses, exceto para os seguros de viagens Interna

PStejèm participando dos seguros, com a indicação da:; taxas

adiclo-

ii4is par» os riscos nio tirifêcos. As cláusulas padronizadas

ceverã;-

ser apenas rol acionadas. Havendo mu! 11 pi iridade de aitcraçÕcs eo

1 .16.1 - EUirantfc a vigêricis da T.E. , observados os prazos

vigentes em uma nova apólice;

•cima. é vedada qualquer alteração de taxas, descontos, condições e ga

C) carta do Segurado declarando a Seguradora ou Senurauoras

tontempladas com os seus seguros durantr o período em exame, observa

rantias, objeto da concessão. '»

1 .17 - As Seguradoras que na concessão da T.E. cometerem Irregu laridades ou erros reiterados estarão sujeitas às pena 1 Idades-., xaoívci s. ■ "

2.1 - Nao pcdi-rá ser concedida renovação da T.E. para os seguros «me. no respectivo sub-romo. tiverem sido paralisados por un ano. den tro do piTiorio de vigência da T.l. anterior.

2.2 - No caso c-« que o volume de prêmios, "xpresso ca MVR;" ou o co ^?*

uiw-.

•esoM apólice, deverá o Seguradora promover a consol i.iação dos textos

cionais, cuja revisão será sempre anual.

? -

rt-spectívas

clausuits. deviiiamente atualizadas, da Seguradora ou Seguradoras que

tei nO 6305, de 39.04.7S.

guando atingir

.1.1 • A comunicação de concessão de T.E.. inicial ou renovação.se

0,101

do o disposto no subitca 1.13 deste Capítulo, t-es como

credenciando

a que devf apresentar a experiência do Segurado; d) relação da experiência dc todas as Seguradoras partui panios ou que participaram do seguro no período cm exame.acompanhroas cartas originois dos Seguradoras comprovando os dado;

indicatíoi.

E* Se tratando de co-segurn, cabvrá a lídor declarar a experiência to i*l de apólice: e) questionário de Tarifaçio Especia 1 (01E), conforne

ar.rxu

eficiente sinistro/prêmio não pere-itir a manutenção da Taritaçio EspeCiil. a Seguradora cancelara o benefício e ercawinhara cópia do respcc

V®1 not casos de cnnces&ao ou ronovaçàu de taxa raédia, cunfoife ant-xc

tivo endnssn ao IRB e ao Sindicato{ou õroão substituto).

2.3 ^ Para o cálculo ri o coeficiente linistrc/prêmio . os prêmios re

reb1dos(oxtlurdot aqueles referidos no subiiem 1 .4 deste Capítulo) se

f) folha do cálculo oa taxa cÕdiaíFHfu), exclusivammic exi

* " 00, PRfFWLNlKEHTO DO QTE 4.1 » O preenchimento do QTE devera ser feito com a rcíxima clarc-

rão reconduzidos como se no período não houvesse desconto algu». inclu sive quando sr tratar de taxa média com desconto, e a nova redução per centual sera concedida de acordo com a, tat-elss tí n subiteB 2.2 do Capí tulo n. para os seguros nacionais, e do suoitea, 1 .2 do Capítulo UI.

Preenchido um OTt, mesmo quando utilizada a faculdaoe prevista no ju-

para os seguros

''itea 1.12 deste Capítulo. Se concedida T.E. para os seguros uroanos

i ntemaci una » s .

^ 2.4 . Nos casos de Taxação Individual a recondução dos prioios se

rá feita como se em tooo o período sob exame tivesse vigorado a.

taxa

individual de íuimo exercício, observadas as disposições dos Capítw -

1^* 11 e iU destas IPTC.

2.5 - K comunicação de renovação de T.E. deverá obedecer is mesmas disposições dos subitens 1.5.1/1.5,9.

'4» hio devendo ser emitida resposta a nenhum cos quesitos foraiuladot, 4.2 - p»r» cada sub-ramo tarifado, objeto da T.E, , dtverá

ter

* Suburbanos, devera ser apresentado um ÇTE específico para estes se9"ros.

*•3 • A experiência Indicada no QTt devera (ibrancer••^gurq PUiosj

a) Nos casos dc concessão inicíBl de J . £ ■ ■ o rt-soltado

antes fl o pediac. liiMiado, porén, a 60 meses

coa-

casos dc renovação - o resultado do seguro utt

í<as do vencimento oa T.E. Exemplo; para uma T.f. vencível em 31 490»lo poder» ser dispensada • experiência de 19 de junno e 31 de

»-

90lt6.

BI .584*Pág.06 ..',i

)

BI.684*Pãg.07*08.n .82

SUPERINTENDÊNCIA DE

SECJilROS

•^lliNTElíDE.NTE:

DjRLTOK Di j''rEC

friicijco de Assis Figueira

•

'f»{J IV de Noverabro, n' i4 - 12' andar - RJ - CEP 20010

Te]. :

^DO CAEINETE: '•"le Freitas de Souza

COS Incluídos na sool icc, e>rlu'c}os os prêmios reióiivc. ao. M-o^rc.'

'''5í H'de Novenbro, c* 34 - 12* andar - RJ - CEP 20010 211-3092 e 2 32-G295

cijsc

de renovação de T.t , e scr.í preenchida na ferras indicaa* nr.;-

-...r.

I J,

4.6 - Sa coluna

4.7 - Na coluna

de PRÍHIO RECEBIDO OU P,CCONDU7100 ptiO M»'f! r;it'n-: ) üfiÃu.o no c u g d r f;''i. c/'

cluTdas as indenizações relativas aos r-.scos .'>'frndcs nc

sur,.

4.9 - A indicaçáo no quadro C Or, f 1 G i EN7 L

Bífbosa Job in

H' de Hovecbro, n'

- ii rs-lação er.crt. cs

s -

tu i o;

andar - RJ - CEP 20010

i '' ^2:-8S66e 221- 2056 ( DDD-021 ) uNjAliECER fPlRETGRIA GERAL)

bitea 4.8} e c-. prêii-.us rec ond;-r i dos (sut. i ser í.i) deste Gapítj -c.

'ojí Corren

4.10 - Nú qiiudrc CONDI Ç DE S .sf t C G 1 .t i s çr.NC 1 í , jr ú ser.t •.■..•..«•ja g •" de

7.E.

4.11

conced ida.

O preench I me'-tu dos dt-mass quadi-os o^sver.sa «;

, ,jí ;_c. acns-

'tj ''»Bt;nco, n' 109 - 6' andar - RJ - CEP 200S4 y, "' '12.6068 ( DDD-Ü2] ) ^'Op 1,'í^ DEJUR (DEPARTANÍENTO JURÍDICO) j • — . Plínio de Castro Casado

5 - APURAÇAQ LiAC TAXAI

6, 1 - A Taxa Hraia, apurada "Ci rorr.:, coso a Tà*a I ndi vi ■'ua 1 , apurata uoniorfif

ite.r

.:o .-jpí'.w-c.

ittz. 1

to Gvpíli.Il

'l_

DEPES (DEPARTAMENTO DE PESSOAL)

't Lourdes Snarrito Silva Bunco, n' 109 - 13' andar - RJ - CEP 20054

^'1-9853 ( DDD-n21 )

serão:

JíX^DFSEC (DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS)

« 4-

b) a r red 01 d ad O", para ir-als, uur .-do '.eu va-or for

rtX

iij Aloei Jfl Flores '-• "Brinco, n» 109 - 21' andar - RJ - CEP 20054

'^2- 3480 ( DDD-021 )

^ • OUTROS TlPCiS DE TAkIfA;4ú

6.1 - Quaisquer outms

cpos de tar.fif ic h. :

andar - RJ - CEP 20054

(DOr-r':))

Vira

T.-l.:

ZíZ-lbgO

(DUD-071)

Afonso Pena,

732

Belo Horjionte -

7el.:

andar

CEP

2 2 2 -9648 e

30000

224-166

(DDD-031)

José

Luiitano

Sil--,*.

Avelar

Belén - PA

Tel. :

22.3-nD36

639

CEP 66000

(DDD-091)

• Paulo Gomes

Dantas

Velloco

Barreto, n''

Recife - PE

Tel. ;

.''tA

:?4-i665

13'

andar -

CEP 50000

tUDD-Oei)

"* Ceuby Cid Carvalho

Praça Osõrio, r' -500 - JO* andar - conj.lODI - CEP 80O00 Curitiba - PR

Tel

;

DELEGADO DA DL/RS ( • Ruy Moraes

?'/2-CilS7

l.C^^

(000-043 )

DO RIO GRANDE DO SUL)

FaC-indi

Rua dos .Anuradss, r.'

Porto Alegre - RS

1 355 -

Tel. ;

nndar - CEP 90000

224-9546 e 225-5250

(DDD-053)

DELEGADO DA 01/ SC _( Dhl.EGACIA DE SANTA CATARINA) • João MoBün

Rua Felipe Schjnidt, n' 31 - 3' andar - CEP 86000

Floiianópolis - SC

Tel. ' 222-4688 (000-046)

Pliri£^ DA DL/^ (DELJ:G\C!A DE- SÃO PAULO)

sisa'

S.1. 1 - Üs décirni-, ne «'lesiiBos apura-tns nu -ÚI' '

vi&tas e/ou enquadradas nestas lns'ruçõe!-

1~"

( DDD-fi21 )

c i ma i s .

a) abandonados, quando seu va lor for

Efínco. n* 109 - 14' andar - RJ - CEP 20054

iten 2 do Capítulo ItICestas 1PT[. terão, no n;. . imc, íjcrõ;.

oudaT.i.

109 -

232-020) e ZZC-í-qS"

DELEGADO IM_pLyj^R_ (rCLEGACIA y>0_PARA^) FISCALIZAÇÃO)

"'Mrinco. n' 109 - 16» andar - RJ - CEP 20054

t. ) Nos .. a s o s n r r e n o y p ç á o - a reiaçt-o er.tre os - .ris-.rov •

Cortes Xavier Bastos

fi is t ros (s uP I tera 4. c.) e os prêmios receb i dos . s ub t crr. 4.4; Cestc Caí^i '

34 -

fDEPARTAMENTO DE

ii) Nos casoL de concessão : n i c i a 1

Av.

Íj;-Eg6! ( DOD-021 )

1 C •. orre--. por.

PRIVADA ABERTA)

delegado da DL/PF XfM egacu

OSCON fPEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONÔMICO)

dera;

NORMAS DH PREV.

Cuiricrres

Travessa Padre ruiTcuic.

;]2-:S43 f DDD-021 )

1.4 deste Capítuio, abandonancio-s'- os centavos .

Oliveira

Paulo

• Talms D'Xnpelc L;..r.:;nd

•

■' IV de Novenbjo, n' 34 - 12' andar - RJ - CEP 20010

(OJMl.^SÃD DE IMKL.

•

DELEGADO DA Ul/Pf ( ! ^LfCJ-Cl A_ pO_ PAW )

I '' 'Ijllet Fonseca

4.8 - .Na coluna S IN 1S T R G Ç- seron i ndi ca íi-.-s cs '.in .:-or- cn»' •• .• a pagar, dedutidos os res sa rc imcMi t c-s e os salv-ic.ov , cceb ■-do. . v-

}~ - 7' uiiar - RJ - CEP 20010

C 2 1}

DELEGADO DA DL/f^C j. 07 : E_G A."! A IVi >!'NAS CEFUIS)

andar - RJ - CEP 200S4

^'^AlifiRU DE IIOUIPAÇOES:

te« 4.6), em números inteiros.

309 - 1 7'

212-1061 ( DDD-Ü2] )

deverá ser colocado o ""cswltdoo i ; Ui v

Salvador - BA

^''♦Augusta linhares da Silveira

de cada período, abandonanoo-Sf , tacbeii!, os certavu'

b~o rroirc aTikrial) i: J

Rua da Eélgict, r.* 10 - 9' rndar • Ed.D.João VI - CEP 40000

''5' H' de Koverbro, n* 34 - 12* andar - RJ - CEP 2001D

, ' 'io Brinco, n'

2 32-7066

• Tânia Ha-^ia P-rioii

'^^•r Sojti Castro

deverá ser Pêncif.riâdü tão-suni-nte u ;

Cj i

DELEGADO DA DL/BA (r^LEG^_ClA _El4 BANIA)

i^O KaCIO.NAL de seguros privados fSECRfTARIA)

tens 2.3 e 2.í Ccste Capítulo, abandonando-sc os r.e::tdvcs.

Dl' r. de

CIMPRE

Tel.;

Vorei ra

4.& - A coluna Pi<Ê H i Ot. R£ CQ.NDUZ 1 DÜS sõ serJ i. ti lira da n.-).

Chave.;

Av. Ric Branco, n'

( DDD-OZl )

;^H^p£s do SUPERINTENIILNTE: ,'' ^«11 Trindade de Sar,t*Anna

referidos no suoitem l .a ooste CapTtulo.

Sirival

Praça XV de Sovenbrr.

Í31-J77I ( DDD-021 )

4.4 coluna Pf^rW! OS Rç.CE.ü 1 DOS , quer it traE<r íe cr-'..:e; ,ao u/ rínovAçio, serão :ndiúccJi'S os yrt-criioi efet ivameote reccí^í-os , aDarCv nindo-te os centavos, oa oosf das tanas aollcartas. pjra tooo* os r-

FKTt.AIK'?

• Haydêe úudlth

tcr.ello

PçB. Dom José Ccs)£T. r' 30 - 15' e 14» andares - CEP 01047 São Faulo - SP

Tel. :

221-5271 e 251-3208 (DDD-Oll)

REPRESENTAÇÃO UA

BR-ASfLIA

• Lys de Maria Dias Vieira

rcrreiro

Setor Bancário Sul - Lote 29 - Ldifício Seguradoras 15'

andar - CEP 7Cr,72

Brasília - DF

Tel :

e 22 3-1 1:9 {DDD-061)

«• ? ;j rt ssan-r. t e p.e-

'.e-

dtdas pela Seguradora apÕs consulta ao IRB. acompanneòas da docuoentèçAo necessária.

6.2 - Petrolíferas - s divulgar. ^ ■ CA^OS ONISSO:.

Os casos omissos das presentes instruções serio resolvidos 9c1«

superintendência de Seguros Priva(3os(SUSEP).

BI.684*Pa9-^^ B! .604 n-^ig .09*03.11 .82

i ^ i* I

lã ■/ Iirn "íMÉ É-liria I t'\ < 'ti' iffVMÉiikftii

Executivo, Legislativo e Judiciaria

■ t'. ■ il I

Apelação CTvel n9 18 282

jjibunal de Justiça - SC Caraara

í^ator: Desembargador Wilson Antunes - Unânime ""

POBLICO - ACIDENTE DE TRANSITO DCASIONADO POR DEFEITO EMENTA

"Os danos causados em veiculo por defeito exis_

e na via publica, sem a devida sinalização de advertincia, devem ser

satisfeitos"

entidade pública competente." 'í V !.

Apelação CTvel n9 74 706

Iijpinara Jíibunal de Alçada - RJ Juiz Roberto Miron - Unânime

Í^IÇAO - AÇAO DO SEGURADOR SUB-ROGADO. EMENTA

"Extingue-se o processo se a açao do segurador, "f^oi ajuizada dentro do prazo de um ano, a contar da data do termino da

na forma do art. 449, inc. II, do C5d, Cora. e do art. 89 do Decreto-Lei 116/67." Apelação CTvel n9 76 526

I^^CjJbunal de Alçada - Rj ÍJ: Juiz Áureo Carneiro - Unânime

INABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - COLISÃO EM VETCULO ESTACIONADO SOBRE '^-INDENIZAÇÃO. E M E N T A

:Li I

f •'

1 1 ! : W:

"Em ação de responsabilidade civil tem-se comr,

âcidente de automóvel, o motorista_^que colide em veiculo estacionado sobr^ s; flda de logradouro público, e a indenização, era tal caso, deve abranger, a titulr^ 0^ emergente, a parcela relativa as despesas de condução do usuário do outro veT^ ^nistrado, com a limitação do tempo necessário ao conserto do auto," Apelação CTvel nÇ 72 092

:íj^L"Unal de Alçada - RJ ; Juiz Paulo Roberto Freitas

BI.684*Pãg.01*08.11.82

GOVERNO DISPENSA DE MULTA E JUROS

débitos com A PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESPONSABILICWDE CIVIL - DANOS MORAL E MATERIAL - INDENIZAÇÕES ACUMULÁVEIS. Os débitos de contribuições para a previdência social

SI/

EMENTA

poderão ser pagos, de uma s5 vez, com dispensa de multa automática e dos ju-

"Ê admissível a cumulação da indenizaçãof®'

dos juros de mora atê 30 de dezembro. E o que dispõe o Decreto-Lei nQ l 966,

dano material com a reparação pelo dano moral ." Apelação Cível nQ 73 313

n)s de mora ate 30 de novembro ou com redução a metade do valor da multa

de 19 de novembro, assinado pelo Presidente da República. Diz o diploma le gal que os contribuintes com débito em regime de parcelamento poderão usu fruir daqueles benefícios, em relação ao saldo remanescente, desde que paguem nos prazos previstos e de uma só vez, o restante da divida. O Decreto-Lei, que beneficia apenas os devedores da previdência com dividas vencidas até 29 de outubro deste ano, assinala que o

19 Tribunal de Alçada - RJ 5? Câmara Relator: JuTza Áurea Pimentel Pereira

parcelamento ou reparcelamento concedido poderá ser rescindido se vier a ocor rer atraso no pagamento de três ou mais parcelas consecutivas, ou no recolhi mento das contribuições vincendas.

RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL - dE^CABIMENTO.

DECRETO EMENTA

)reÇ®„ . . ^73 automaticamente o P'

dor, ou seja, o dano nroral - sob pena de h'° in

Abaixo, reproduzimos o ato^governamental, publicado

o dano maior, e

no "Diário Oficial" da União de 3 de novembro (Seção I, Pãg. 2 033):

presentaçao econômica, ja foi amplamente ressarcido." DECRETO-LEI N9 1.966 , de 19 de

novembro

de 1982

Dispõe sobre nedidas de incentivo à arrecadaçio de contribuições previ^

Apelação Criminal- nO 244 321

denciãrias.

Tribunal de Alçada - SP 10? câmara

0 Presidente da RepúUlca ^ ^o uso das atribuições que

são conferidas pelo artigo 55, item II, da Constituição,

Relator: Juiz Corrêa Dias - Unânime

DE CRETA :

DELITO DE TRANSITO - EXCESSO DE VELOCIDADE - CARACTERIZAÇAO. EMENTA

quando ^hauiiuw c e ultrapassado u i 1.1 apaa^auu o u limite i nultc fixado i lAauu fja para r a determinado ucLciin i tiauu local, luuai, iiids mas de uc sua

ciãrias e .das arrecadadas pela previdência social para outras enti_ dades ou fundos, vencidos até 29 de outubro de 1982, inclusive os inscritos como oTvida Ativa, ajuizados ou não, poderão ser pagos, de »

dade com a segurança; ou seja, quando o motorista não adapta a velocidade aS jiy

Os débitos de contribuições previden -

uma sÕ vez:

"O excesso de velocidade não

í.:i

lhe

- com dispensa de multa automática e dos juros

"'ora, até 30 de novembro de 1982;

prias condições^^e limites, as condições, características e limites do do com relação as características e limites específicos esoecTficos do local oor por onde do. E caracterizadora.da culpa seproduzir um resultado danoso, seja físico,

II . cora redução ã metade do valor da multa

e dos juros de mora. até 30 de dezembro de 1982.

rial, ou ambos, com relevância na esfera de responsabilidade penal ou civil-

^ 10

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - NÇ 42 - 18 a 22

automã-

Os débitos relativos a multas aplica -

das^na forma doa artigos 82. parigrafo 19 e H2. parágrafos 29 e 49 «a Lei 3.807, de 26 de agosto de 1960. com as alterações posterio res, poderão ser pagos, de uma só vez, nos prazos previstos

nos

itens I e II deste artigo, com redução, respectivameníe, de 75% (setenta e cinco por cento) e 60í(cinquenta por cento) do seu va1 or.

§ 29

Os contribuintes com débito eqi regi-

me de parcelamento poderão usufruir dos benefícios deste artigo, em relação ao saldo remanescente, desde que paguem, nos prazos pre^

BI.6R4*Pâg-0^

vistos e de uma sÕ vez, o restante da divida.

BI.684*Pãg.03*08.11 .82

-i.'.oj/l»

O pagamento do debito ajuizado

rÕ ser efetuado mediante guia

expedida

pelo

pode

GOVERNO FIXA

Instituto de Adminis

tração Financeira da Previdência e Assistência Soei ai -1APAS,

que

CR$ 11

225,00

MAIOR VALOR DE REFERENCIA NO RJ

fará os cálculos pertinentes, sem prejuízo do pagamento, eo JuTzo,

das custas e demais despesas judiciais, sob pena de prosseguimento da execução. <

Aft. 29 As entidades filantrópicas e benefi centes poderão parcelar ou reparcelar seus débitos previdenciãrios ,

. I

vencidos ate 30 de setembro de 1982, em ate 120(cento e vinte) pres

11 :

tações mensais consecutivas, ficando isentas da multa automatica e dos juros de mora, desde que o requeiram no prazo de 180(cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste Decreto-lei.

Nos Estados de Minas Gerais. Rio de Janeiro, São Paulo

ç Distrito Federal o Maior Valor de Referencia em vigor, desde o dia 19 de no -

vembro, i de Cr$ 11 225,00. O novo MVR foi fixado através do Decreto n9 87 744, de 29 de outubro, atendendo ao disposto na Lei n9 6 205, de 29 de abril de 1975. O Decreto estabelece o coeficiente de correção monetária de 1 ,445, aplicado so-

^re os valores vigentes do MVR em 19 de maio deste ano, o qual. naquelas unidad$5 da Federação, era de Cr$ 7 768,20.

Os débitos a que se refere este

arti

go serão consolidados na data da concessão do parcelamento, englo V

De acordo ainda com o Decreto, o coefiçiente de

bando o principal e a correção monetária.

9 29

O débito.consol idado na forma do para

grafo primeiro e o saldo devedor serão atualizados no inTcic

1 ,445

aplica-se, r— inclusive, iiiciusive, as as penas penas pecuniárias pecuniárias prtsvisua» previstas cm em lei ici c e awa aos valores vuiui^a mTni"105 estabelecidos para alçada e recursos para os tribunais. Por sua vez, uma

ili.fl Í!':,.

%lta de 50% do maior salario mínimo do Pais passa a ser de Cr$ 5 612,50.

cada exercício, com base no coeficiente anual fixado nos termos do artigo 69 do Decreto-lei n9 1184, de 12 de agosto de 1971 DECRETO

§ 39 A prestação inicial do parcelamento não poderá ser inferior a 2(duas) vezes o maior valor de referên cia vigente

no Pais.

° disposto neste artigo poderá ser também aplicado 5 as dívidas ajuizadas mas não alcançadas por sen "

£ o seguinte o Decreto publicado no "Diário Oficial"

"a União (Seção l, pãg. 20 355):

tença, desde que as entidades devedoras comprovem o recolhimento das custas processuais e efetuem o pagamento de honorários de ad vogado não superiores a 10% {dez por cento) , promovendo o lAPAS ^

rjecrdo

suspensão do procedimento judicial .

c7,7d< . de 7SFixa

• rescindido

àt

• T-cf ri e-te de icjaliza

•d-.' .monetária nre'.'.sr<- r.-x Dei

° parcelamento oo repa rce 1 amen to c"!!

cedido com fundamento neste Decreto-lei poderá cor e uera ser

ou.uor:

de 29 lie aor i: áe

e dâ

-4' '-.^0:. .

rr-.

vidêncxas.

vier a ocorrer atraso no pagamento de 3 (trésl «i. m • \ es j ou mais parcel a s

consecutivas, ou no recolhimento das contribuições vincendas

ParSgrafo Onico. Rescindido o parcelamento ou ° m ^ ^ "oiür dado Previdincia debito serS 52 fí calculado nos termos da legislação de custeio reparce1amento, na forma deste artigo, o valnr

O Presidonie da ReoúWica, no jso da atribuição que lhe con fere o artiqo 8^ . item ITI. dd Cr.nuti rui 7^0 e nos termoa do artigo

parágrafo único, da Lei

^.205. de 29 de abrii de 1^75. a da

nÇ 6.423, de 11 de junho de 197'',

CiA 1 i DECRETA:

J"^ídicas de direitoFederal pri vado contratadas pelos orgaos ou entidades da Adm1nistração

Direta e Indireta para execução de obras e seruimc ' poderão gozar da dispensa da multa automática . .

^ ®"9enhar ^

6 dos juros de mO

ra incidentes sobre seus debites previdenciirio. h . re TU oesde oue. ao '5 colherem esses débitos, comprovem a existência « "='"-[3 oe creriit-nc «pU' junto aos referidos Õrgaos ou entidades, por obra offi

de 1975, será de 1,445 lum inteiro e quatrocentos e quarenta « Cinco milésimos; , aplicável sobre os valores padrao vigentes em

débitos P-

. ° Ministro de Estado da Previdência e ,Assistência Social poderá isentar da multa automática e dos ros de mora os contribuintes em débito estabelecidos em Municí '

pios atingidos por situações de calamidade pública desde oue tuem o recolhimento das somas devidas no prazo para tal fim fixa Este Decreto-lei entra

rio.

Brasília, iç de pendência e 949 da ReDébl icc, .

I';:

' . -

■ .i».N

i-P de maio de 1982.

tados em cada Região, já atualizados na forma do çagut deste arti 90| constam do Anexo ao presente Decreto.

Art. 29 o coeficiente fixado no artigo 19 deste

Decre

to aplica-se, inçlusive, às penas pecuniárias previstas em lai

aos valores mínimos estabelecidos para alçada e recursos para

tribunais.

do no a to ministerial .

da-ta de sua publicação.

, it

„ de referência, a serem ado Paragrafo uníco. Os valores ue

~ executados de .aior igua, „„ ra com a Previdência Social .

■'i;

Art. L9 O coeficiente de atualização «onetSria. a que

refere o parágrafo únicc do artigo 29 da Lei n9 6.205. ae 29 de

Revogam-se as disonci -

•

na rã-

'^P^siçoeg em contf

novembro

de iqr?. w, ' JOÃO figueiredo

BI.684*Pag.05*08.11.82

Hélio Beltráo

BI.684*PÍ

Art. 39 O presente Decreto entra era vigor em 19 de novem

SEGURADORA OBTtM GANHO DE CAUSA

bro de 1982, revogadas as disposições era contrário.

CONTRA Brasília, 29

outubro

de 1982; 161? da Independên

DA "TAXA

RENOVAÇÃO DE LICENÇA" EMNITERPl

cia e 949 da República.

JOÃO FIGUEIREDO Emane Galvêas

Deifim Netto

MíEXO AO DECRETO N987.744,DE 23 DE OUTUBRO

PAGAMENTO

esta em ripca

A cobrança da "Taxa de Renovação de Licença Para Localiza

'Hg Doder dl

« «i a cutai iz.»

princípios que norteiam a sua instituição, que se origT

dí r^ct-t • PO'''cia. Examinando-se o assunto em questão a luz do art. 18, inciso ^íjaneiro e do art. 18, inciso II, da Constituição do Estado do Rio

DE 1982

Pcto'n^

NOVOS VALORES DE REFERÊNCIA

•

sombra de dúvida, que a cobrança da taxa é inconstituclo -

Sanrips ^

VALORES E REGIÕES QUE OS UTILIZAM

é do juiz de Direito da 6? Vara Cível de Niterói, Gilberto

Wc para to concedeu segurança a Mandado nao pagamento daquela taxa. impetrado pela Companhia Internacional de

VMCfES VIGEOTES

34 01/05/82

NCWCS VAILRES

(Cr$)

5.488,70

7.931,20

RECICES E SÜ&-FB3I^ Cnü, co-sd nSFINIEAS

PELO

DECRETO

75.679, DE 29 DE ABRIL CE 1975)

4^ 5^, ef, 7f, 8^

- 2t Süb-re .

A decisã H

gião, Território de Fernando de No ^

6.077,60

8.782,10

it, 2^, 3f, gf - it Sub-região,12? - 1? Sub-regi», 2of, 21?.

6.620,00

9.565,90

14?, 17f - 2? Siij-região, 18? - 2? Sukr-região.

SENTENÇA

Abaixo, transcrevemos na Integra o pronunciamento do Juiz

Fernandes:

7.225,00

10.440,10

17? - 1? Sub-regikj, 18? - 1? Subregião, 19?.

7.768,20

U;225,00

13?, 15?, 16?, 22?.

Vistos, etc...

Bxmploe âe CalcuLse:

CM valores apresentados acljiB passan a substituir os relativos ao salário

V^Me Janelm \Uà ]ei IS^ví/^

^ COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS, com sede na cidade Ibituruna, 81 , impetrou o presente Mandado de Segurança, com

® a^^t. 153. 6 21. da Constituição Federal, contra ato do Sr. So _

míruan em cada região, ccro exeopüficaào abaixo:

19 eacsaplo:

Tributário Nacional (arts. 77 e 78) que definem o poder de po-

ii'üiia vez aup Gilberto Fernandes beneficia apenas a seguradora Impetran ^relação sentenças prolatadas em Mandado de Segurança só fazem coisa julgaV ãs partes envolvidas.

ronha, lof, ilt, L2f - 2f Sub-regi âo.

flViíJâ pela r • acordo ainda coma sentença do magistrado, a atividade S correto seguradora — recebimento de propostas de seguros angariadas ^Po<;ít-ivnt Hn r-ü. P^Q^m O Imposto Sobre Serviços — não se enquadra nos

ccntrato na 7f região, que detennina o pagar^to de 1 sa m^-TD regicnal, passa a exigir o pagamento

<^7.931,20 (sete mil, ncweoentos e trinta e xm cnireiros e

prescn

vinte centavos).

29 exaiplo: Um^trato ^ 3! regj.io, que determine o paganento de

^^pagam ISS). Ale "Io de Niterói

3,5

itres e t^) salários mínimos regicnaia passa a exigir o pa

^mmto de Cr$ 30.737,40 (trinta mil, seteoentos e trinta Õ seta cruzeiros e quarenta centavos).

39 exaiplo: ^ ^Ita de 50i (cinqfler.ta oor cento) do maior salário raíni ro dc Pais isssa a ser CrS 5.612,50 (cinco mil, seiscentos e

'' r . 1 T tu Io de renova a Impetrante que notificada pelo Impetrado, para pagaF apresentou defesa administrativa e sem ter obtido solução

■011 6Ó e ll""' processo

M Sustenta a Tmí.

doze cruzeicos e cinqüerita centa^^/os).

notificada, com objetivo analago a primeira notifica -

írta da taxa e<:h!

doutrinário. BI .684*Pâq.05

f^sca} em dupl ícata deve ser trancada e que a

77 e 78 do CodigoJnbutano Nacional .

Invoca

anseios, farta jurisprudência sobre o assunto e o entendi

Wão da seguranr;,

Requereu, finalmente o deferimento da medida liminar e a

Vtão de licenca

r® °

trancar a cobrança das diferenças de taxas

Vivamente, o nír, n! ® assegurar a Impetrante , nao pagamento da aludida taxa nos® exercícios futuros. Instruíram a inicial os documentos de fls. 21 a 31.

7' inlirit-^.!

^ '"edida liminar pleiteada foi negada, confomie se vê as

\ """"^adas as informações (fls.34), estas vieram gs fls. 39 e 50, acompanha BI.684*Pig.01*08.l1 .82

jjg.

das da copia xerox de fls. 51 (cópia de peça de processo administrativo).

instituída pelo Município de Niterói. Sustenta, ainda, que nao ha na tor que condene a taxa de licença para localização, acrescentando que

^ente Wt.

pios o exemplo de taxa de polícia e a taxa de licença e que o poder de P°.

sq j

Examinando-se o assunto em questão ã 1 uz do art. 18, inci_

Io Município, nao visa a impedir nem dificultar o desempenho das forças vi^ SUiS Município, objetivando, apenas, assegurar i coletividade segurança para aj

do D-

Constituição Federal e do art. 164, inciso II, da Constituição do Estado

Janeiro, conclui-se, sem sombra de dúvida, que a cobrança de taxa anual

que fulminam de inconstitucional idade a taxa de localização, criada em al9 cef' ««tii tados da Federação, não podem ser aplicados ao Município de Niterói. Acre por derradeiro, que o tributo indicado como ilegal e inconstitucional, ^

atividades. Alega, ainda, o Impetrado que os arestos invocados pela

rentes ã cobrança da mencionada taxa, esclarece o impetrado que o primeT^^ <)«L

inl'

ja foi cancelado, encontrando-se o outro tramitando regularmente. Esp^r^ trado, por derradeiro, seja denegado o presente Mandado de Segurança. A douta representante do M.P. pronunciou-se as

'^ovação de licença de localização é inconstitucional.

yjSsEs

tido de^legal idade e constitucional idade. Finalmente, quanto aos process

Não obstante a copiosa jurisprudência invocada pela impeprol de seus interesses, não a demais transcrever o trecho do acórdão

n9 7Q^^eira Turma do Supremo Tribunal Federal, relativo ao Recurso Extraordinário

do o 1 ^7-SP, em que foi recorrente a Prefeitura Municipal de São Paulo e recorri_ Club de São Paulo (RTJ-75/200 a 204} ;

"O Art. 78 do CTN considera poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse, ou liberdade, regula a pratica de ato

fl5

no sentido da concessão do mandamus.

Vieram-meos autos concl usos, para sentença,

ou abstenção de fato, em razão desinteresse público con tranqüilidade pública, ou ao respeito ã propriedade e aos

l O RELATÓRIO

direitos individuais ou coletivos",

cernente a segurança, a higiene, a ordem, aos costumes, a

Tudo bem visto e examinado, passo a decidir.

"Não pode a União, os Estados e os Municípios desmandar -

-se no exercício do poder de polícia (art.78, parágrafo ú

nico) nem pretender prestações diversas pelo exercício ao

Trata-se de Mandado de Segurança ajuizado

mesmo poder da polícia. A taxa, por outro lado, nao pode

INTERNACIONAL DE SEGUROS, sendo impetrado o Sr. SECRETARIO MUNICIPAL

objetivando o não pagamento das diferenças das taxas de renovação de ferentes ao período de 1976 a 1981, cobrada pelo impetrado e que seja a s5:o5 a^impetrante, preventivamente, a isenção do pagamento da mencionada ta>'

ter base de cálculo ou fato gerador idêntico aos que cor

respondem a imposto (art. 77, parágrado único, do CTN) e,

menos ainda, fato gerador idêntico ao de outra taxa ( por razão maior ou força de compreensão) .

cícios futuros.

coU

A cobrança da taxa em questão está em desacordo princípios que norteiam asua instituição, que se originou no poder de r 1^»

[il^

'U Ji:r

CQÍ.eviH

dispõem o seguinte: Art. 77.- As taxas cobradas pela União, Io Distrito Federal ou pelos Municípios, no suas respectivas atribuições, têm como fato exercício regular do poder de polícia, ou a

em questão, nos exercícios futuros. Assim paira sobre a mes-

da exigência fiscal violadora do seu direito liquido e certo focaliza "'isente writ. ISTO POSTO

iJ]Ug

efetiva ou potencial de serviço público espec sível, prestado ao contribuinte ou posta a Art. 78, - Considera-se poder de polícia a

Ito

Considerando que resultou claramente comprovada nos autos ilegalidade de cobrança de taxa anual de renovação de licença de loca Considerando que a cobrança da referida taxa, através da

nÇ 3989, de 5/5/80 (fls. 28), ja

cancelada, conforme se ve do do-

copia ãs fls. 51;

administração pública que, 1 imitando ouidiscip^^ je reito, interesse ou liberdade, regula a pr abstenção de fato, em razão de interesse

Considerando o pronunciamento da ilustre representante do

nente ã segurança, a higiene, a ordem, aos iS <^°yAO Jl

disciplina da produção e do mercado, ao exerc ^iJ ^ y vidades econômicas dependentes de concessão o

çao do^Poder Público, ã tranqüilidade públi*^® peito a propriedade e aos direitos individual

vos.

iO '

Contrariamente ao que sustentado impetrado, ^ da impetrante, em seu escritório instalado neste Município, não se end hipóteses contidas nos dispositivos legais acima transcritos.

Ressalte-se,por derradeiro, que a autoridade coatora dei-

^iTtJ?^^Tado, no mérito das suas informações, que exigira da impetrante o re-

Com efeito, os arts. 77 e 78 do Código Tributa"^^ nal

lâ'

Por outro lado, não encontramos, na lei Municipal n:Ç 138,

^3/12/77, qualquer dispositivo que autorize a cobrança da taxa objeto do pre -

das quais o impetrado_^sustenta a constitucionalidade da taxa objeto do

53/55, no sentido da concessão da segurança;

Considerando, ainda,tudo o mais que dos autos consta,

CONCEDO a segurança impetrada pela COMPANHIA INTERNACIONAL termos da inicial, para o fim de, trancando a açao fiscal, decla1 ^otíí^ânça da diferença da taxa de renovação de licença, referente ao pe^0 a 1981, conforme notificação n9 6466, de 14.4.81, e assegurar ã impe ^^0 pagamento da referida taxa nos exercícios futuros.

^0:

BI.684*Pá£:^^

Sem honorários.

BI.684*Pág.03*08.11 .82

iawuK-.ng::^

Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG

Custas pelo impetrado.

-s,.,he cõpi. d. idteiro ««.r

" autoridade coatora. CORRETOR

Submeto presente te doj que estabelece o art. 475, a inciso II, decisan do c p an c j 4.

RIO DE JANEIRO 'Jlj ÍJ

- jnt graude junsdiçaftíii" Em cerimônia realizada no dia 20 de outubro, no AuditÔ

Niterói, 30 de setembrn (.jç

Mí ' l1i

■t "I.

'i/t

, t

10 da FUNENSEG, foram entregues certificados aos 48 alunos aprovados no XXXIX Urso para Habilitação de Corretores de Seguros, promovido pela Fundação Escola acionai de Seguros, no Rio de Janeiro.

R. I.

■

^ Presidindo a solenidade, o Sr. Carlos Frederico Lopes - notta, Presidente da FUNENSEG, destacou a importância do curso na farmaçao

GILBÈRTü

I ["OVOS corretores de seguros, os quais, certamente, contribuirão para o forta j 1 "Dento do Mercado Brasileiro de Seguros. Como forma de estimulo ao estudo e

JUIZ- Dâ.DlREI'2

a Fundação conferiu aos três primeiros colocados os seguintes

prê-

ÜelaV^ "JTia bolsa de estudo (integral) para qualquer um dos Cursos ministrados ^^itari ^ pela Fundação, e b)_assinatura dos "Cadernos Seguro", publicação bimestral pelo perTodo de 1 (um) deano. • tjs .

Na oportunidade, o presidente do Sindicato dos Correto

^ ^®9uros no Estado do Rio de Janeiro, Sr. Paulo Gomes Ribeiro, falou so^ do— corretor de seguros na sociedade atual . ' " c W í UC o cy Ul V4> I lU <.• ' víw vi ..uw < .

t- ' • ÍDOn-i

Estiveram presentes w-. v . . v. . j-

f^ÜI^ENSFr ' 3lem do Sr. Evaldo de Souza Freitas, Secretirio-Geral Interino ^

Lú cia Elena Pereira, Chefe Interino do Centro de Ensino da Fun-

t®cht' P^^^sidente do Instituto de Resseguros do Brasil-IRB, Sr. Ernesto

Ii;/

Al-

'^SEg ® da FENACOR, do Conselho Diretor da do Fundação, representantes da SUSEP bem como membros corpo docente da Fundação. CORRETOR -

Cu rso

i-O ri

Rio

Janeiro

Transcrevemos, abaixo, relaçao dos alunos aprovados

no XI

para Habilitação de Corretores de Seguros■promovido pela FUNENSEG,

® Janeiro, no período de 29 de março a 21 de junho - Turmas "A" e " B "d II

® de ns de j abril a 13 de julho- Turma "C": CARLOS CELY

ALBERTO

PEREIRA

MOURA

BERNARDINO

CELSO GONÇALVES DA SILVA DEJAIR

EDMUNDO

ALMEIDA

FERREIRA NOBRE

EDSON MARTINS FREDERICO

BI.684*P59.04*08.n.8g,

BENEVIDES

FILHO

NETTO

LAROCA

PORTO

' \\í

GILSON GONÇALVES VELASCO

JOSÉ ANTONIO DA COSTA JOSÉ CARLOS FILIPPO LEILA MATTOS

SOUZA E

SILVA

BI.684*Pig.01*08.11.82 i

, I" I

LENI MENDONÇA DOS SANTOS LUIZ EDUARDO SAMPAIO MARIANO CANTO MARIA

HELENA POLLI RODRIGUES

PAULO

MARIO

SILVEIRA

LAIRES

ROBERTO

SILVA

MIRTES BASILIO DO NASCIMENTO SANTOS

SÉRGIO

VIEIRA

RICARDO DAUMAS FERREIRA

TELMA

ROSÂNGELA DA COSTA GODINHO

VERA

SÉRGIO MACEDO ALVES

CARLOS HENRIQUE ARAÚJO DE SOUZA

SÉRGIO TAVARES COELHO

ALCEU

SIRLEI BRAGA DE MORAIS

ANGELA

FERREIRA

SÔNIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA

CARLOS

ALBERTO

SÔNIA MARIA REZENDE RODRIGUES

EDMAR

TANEA MARA AYRES MORGADO ' .f

THEOPHILO G(OMES RODRIGUES DA VENDA

VÍTOR MANOEL NOGUEIRA CERQUEIRÂ

ROBERTO

REGINA

LÚCIA

ELIFAS

CANDIDA DE

BITTENCOURT

PORTO

NOGUEIRA

COUTO MEYEER

UCHÔA

SOUZA

MAIA

FERREIRA

AMARAL

FREITAS

JÚNIOR

FERREIRA

ESTER AUGUSTA GALO FRANCISCO AGOSTINHO ROCANCOURT DA SILVA CAVADAS

.ZELIA MARIA REIS GOMES

gloria ROSA DO NASCIMENTO

CARLOS AUGUSTO DA SILVA TAVEXRA

HENRI AZEVEDO DOS SANTOS

EDWIN

GONAS MARTINS DE SOUZA

CUNHA

ELIANE DOS SANTOS ESCOSSIA

JOSÉ RICARDO DE SILVEIRA MAFRA

EMIDIO PEREIRA

LUIZ AUGUSTO BORGES DE SOUZA

DE MELLO

ERALNI OLIVEIRA DA SILVA

MARCIA MAGALHÃES MADEIRA

FRANKLIN

MARCOS QUARESMA BRAGA

GOLDENBERG

GILDO PEREIRA NUNES

MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA

HERTES ROBERTO L« SILVA SOUZA

MARIA LÚCIA PINTO BARRETO

IVAN MENDONÇA PEREIRA

NATALINA PINTO

JORGE LUIZ DA SILVA ROSAS

GSMAR RAMOS

JORGE LUIZ TORRES DORIA

í^OSANGELA DA SILVA FONSECA

JOSÉ CARLOS DE LACERDA SOUZA

VILANIR PEREIRA BORGES

LUIZ DE SOUZA ALVES CORRETOR - Paraná

MACIEL PEREIRA DO MONTES MARIA APARECIDA DO AMARAL

MARIA DE FÃTIMâ MOREIRA SILVA MARIA HELENA VENDEONET MELLO

Abaixo, transcrevemos relação dos alunos aprovados no XLV Curso de Corretores de Seguros^ promovido pela FUNENSEG, em Curiti■5nio com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capita Estado do Paraná, no período de 10 de maio a 23 de agosto de 1982

MARIA LIDUINA TORRES LIMA MARIA ZELIA MOREIRA MARIO VIRGINIO PIMENTA BAPTISTA MARILENE SANTANA DE SOUZA

ADALBERTO WERNER

NILO RODRIGUES

ADILSON CALEGARI

OLAVO BANDEIRA DE MELLO

CINTHYA SANTANGELO REIS GILSON CARLOS FRENTZEL

PAULO AMANCIO

HALUYUKI

SHINOHARA

LUIZ FERNANDO PACHECO

BI■684*Pãg.02*08 BI.684*Pig.03*08.11 .82

MARIA

MURARA GARCIA

NEWTON

BARBOSA ALMADA

DA SILVA

DALVA LEITE

OSWALDO CRUZ JÚNIOR

DIRCE MONTERO SIERRA PANCERA

RENATA DEL FRATE

edmar torres alves FELIPPE MOREIRA PAES BARRETT0 FERNANDO ARENS KIEHL FLAVIO MARCIO

ROGÉRIO DE CAMARGO PENTEADO SILVIO LUIZ PELEGRINI DE MATTOS

VERA FÁTIMA ALLESSI ALAOR FERNANDO PÜPPI

FLAVIO PASCHOA

ALCEONE RAMOS GREIN

FRANCISCO BALTAZAR DE QUEIROZ FILHO

ALTAIR ANISTAJLIO DE ALMEIDA

FRANCISCO CELESTINO GARCIA JÚNIOR

ALVARO DANIEL RIBEIRO TABORDA ANSELMO DINIS RIBEIRO TABORDA

GERALDO SANTOS PACHECO

GILBERTO ANTONIO RODRIGUES HELENA MINAKO SASSAKI SATO hideto nitta IRINEU MEDINA

ANTONIO BENEDITO DE OLIVEIRA ANTONIO FERNANDO LEAL DE FARIA

I lli

ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA

DENIZART PACHECO DE CARVALHO

ISRAEL MARQUES

EGlDIO ASSIS BARUFFI

ISSAO KOKUMAI

EVERTONDISTEFANO RIBEIRO

IVO zlotnic IVONNE CHAGAS DE SOUZA

HEBMES CARLOS BOLLMANN JAHIR SETEMBRINO DOS SANTOS JAIRO TEIXEIRA

JOÃO ALBERTO DE TOLEDO OTAZO

JOHNY DE ANDRES LOPEZ

JOÃO CARLOS OSÕRIO ZAGONEL I

JORGE PEDRO DA SILVA JOSÉ ANTONIO LOPES DONKE

JOÃO MARIA PEREIRA JODERDE

SOUZA

JORGE LUIZ

MONTEIRO

JOSÉ DANIEL FARIA DE OLIVEIRA

BERTI CORREIA

JOSÉ LAURENTINO DE BARROS JOSÉ MARCELO MALTA

JUAREZ MORTENSEN

LAUDELINO DE VICENTE LAURI

JOSÉ MAURÍCIO BATISTA DO PRADO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA KAZUO SATO KENZO YAMAUTI KIJIRO FUJII LAURISTON JAMES HODGKISS LUIZ FERNANDO A. DE LIMA

ZILLI

LiDIA ELIZABETE NEHRING PAGLIOSA

'í'

LORI HERÓI GRACIANO LUIZ CARLOS NACIF DE FREITAS

1 J .

MARIA HELENA LEMOS DE OLIVEIRA MAURO FAUSTO GIL FILHO NILO CEZAR SANCHES

. Il: I1..1 1

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS LIMA MARCELO SALLES DE ABREU SAMPAIO MARIA CRISTINA FRADE PIRES DE MIRANDA

PAULO FERNANDES DE MENDONÇA ROQUE TEIXEIRA DE MELO ROSA MARLI MUHLSTEDT

Maria cristina sanson

SILVIO DE AMORIM VALDIR ABIL RUSS

MARIA DE LOS MILAGROS PIMENTEL MARIA LYGIA MARTINS MOREIRA

WILLIAM BEDENE JÚNIOR

MARIO SHIMADA MARLENE RAMOS CORRETOR - Sao Paulo

MARISTELA VENDRAMEL FERREIRA

Í^URICIO QUEÇADA CABEÇA üC

Transcrevemos, abaixo, relação dos alunos aprovados no a

nina RUCHEL STEINBERG

NEY DUARTE MONTANARI

para Habilitação de Corretores de Seguros^promovido em São Paulo P® F

nenseg, em

MILTON FERREIRA DA SILVA MILTON lARTINS VIEIRA

ONESIMO REIS DA SILVA OSMAR VENDRAMEL PAULO ERNESTO ENGEL

convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do

PAULO ROBERTO DOS SANTOS FREIXO

período de 31 de março a 04 de agosto deste ano: ABEL NUNES DA SILVA

.[iMi ;

AGENOR TRIGO

ALFREDO ARIAS VILLANUEVA ANDRÉ SOFFER

BI.684*Pig.05*08.11.82

ANTONIO JOAQUIM CÂNDIDO NETO CÉSAR AUGUSTO ZUNTINI CÍCERO BAPTISTA VILLAR

BI.684*Pig,Q4*08.l];

.j'..á

Comissões Técnicas C T S C S P?

Hesolacões de 25*10«82 ATA Wfi 02/82

01)QorrDicgEs do seguro de fidelidade (ciiüsmiA 3> " RISCOS Eicnyf^>

DOS AlijHEA "e" ) - Por unanlTai dade, foi aprovado o voto do rela tor opinando pela manutenção da exclusão dos dirigentes (Direto reSfSoçlos Smpregados) do rol de garantidos da apçlloe* (760o670)

02)SPEaRY S.A* - TARIFAClO INDITIDOAL - ?IDE1IDADS - Por unaniai-. dade, foi aprovada a concessão do desconto de SOjt (trinta por

cento) para a apólice n® 9«910, advertindo-se todavia à Segura dora de que este desconto está sendo concedido em caráter ex eepcional.

(760.763)

03)Aro)EHSOy CLAYTON S.A. INPtfSTHlA E COMÉRCIO - TAHXPAgíO IKDIVI DDAI - FIDElIDiDE - Por unanimidade, foi aprovada a concessão • do desconto de 30^6 (trinta por cento) sobre as taxas tarifárigis, à partir de 2^03/82. (770.386) » I

04)l3rotfSTRlAS PAHMACÊOTIOAS FONTOURA WYE!EH S.A. B/OP IWltfSlEaiAS ' FONTOURA LTDA - TARIPAClO INDIVIDUAL - PIDELIDADE - Pn-r imanil nidade, foi aprovada a concessão do desconto de 309( (trinta por cento), pelo prazo de 1 (um) ano, na renovação da apólice n^

1:'!

9862, desde que a sinistralidade até 31*10.82, seja do índice * apresentado pela líder (zero) tendo ainda à se observar a nova sistemática na Circular SUSEF-26, de 26.07«82. (790.683)

<12

^ÜCOES PS 22.10.82 ' ii ii;

10/82 '^1

VOTO DE PESAR — lavrar em Ata, um voto de profundo pesar pelo fa.

lecimento do companheiro Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello,

í)

(P-357/62) TARIFA DE ACIDENTES PESSOAIS - REVISãO - 1- Incorporar ao proces so o Trabalho do Sr. Hicardo Bechara Santos acerca da da Sxelnnnn

tüBtxooe do ramo Acidentes Pessoais relacionados em planilha dio-

tíTlbuindo a todos, o que servirão de base

roestudo da Tarifa (820071) BI.684*Pa9.0l*08.11,82

■«.jp-

t.W''- ..v,-

I ■" *iy

...it

trii Váiii ilM

General Electric do Nordeste S/A.- Tarifaçao Especial - Transporte Te3rrestre bar vista do processo. (781209)

CTSTCRCT (Ata n9 20/82)

Resoluções de 20.10.82 01-

Industria Química e Farmacêutica Schering S/A. - Tarifaçao Especial - Trans porte Aéreo Internacional - Aprovar, por unanimidade a seguinte resolução:a) Kecomendar aos Orgaos Superiores a manutenção do desconto de 50% sobre as

-oá ■ xoduco S/A. - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre -

por unanimidade5 o desconto percentual de 2 5% (vinte e cinco Dor cento) sO as taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constantes da apólice (pela 3a.

Taxas da "Tabela de Taxas Mínimas para Viagens Internacionais", para

consecutiva), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da data a ser fixada

transportes aereos relativos as suas irrportações, pelo prazo de um ano,

com

orgaos competentes, para os embarques efetuados pela firtH em epígrafe. , (750993'

data de início a ser fixado pelos referidos orgãos, de acordo com o disposto nos subitens 2.4. do Capítulo III e 1.19 do Capítulo I das IFTE vigentes,eb) Oficiar á Requerente, solicitando a remessa do texto integral das clausuras

02) SAMAB - Ciav.. Industria- e Comercio de Papel - Tarifaçao Especial - Transporte

anexadas aos endossos 1413/36 e 1381/33, de acordo con a letra b do item 3 do CapíPulo I das referidas IFTE. (800767)

Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a manutenção do desconto percentual

50% (cinqüenta por cento) aplicável ás taxas da Tarifa Terrestre e adicionais constantes da apólice, pelo prazo de 2(dois) anos, á partir da data a

89)

fixada pelos orgãos conpetentes, para os embarques efetuados pela finra

(770281'

^zano, Simonsen S/A. - Corretora de Cambio e Valores Mobiliários - Tarifaçao bspecral - Transporte de Títulos em Malotes ~ Aprovar, por unammidade, a renovação da TE sob a forma de desconto percentual de 15% (quinze por cento)

03) Kempel Tintas Marítimas S/A. - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) Recomendar aos Orgaos SU" periores a aprovaçao da TE ã base da taxa única de 0,1125% correspondente

sobre as taxas para os seguros de transporte de títulos em malotes, para os embarques efetuados pela firma em epígrafe, dentro de um mesmo estado e em todo território nacional, pelo prazo de 1 (uni) ano, á partir da data a ser fixada pelos orgãos canpetentes, pelo 19 ano. (810315)

epígrafe.

50% da Taxa Media de 0,2252% (incluindo adicionais), aplicável aos seguros Transportes Terrestres de Mercadorias (excluídos os transportes, urbanos/sut^

lO)

banos) pelo prazo de 1 (um) ano com início a ser determinado pelos'Õrgãps^C^

Telefunken Rádio e Televisão Ltda. - Tarifaçao Especial - Transporte Aereo Jjnportaçao ~ Aprovar, por unanimidade, o desconto percentual de 45% (quaren-

1.19 do capítulo I das IFTE vigentes, e b) Oficiar á Requerente para que ^

ta e cinco por cento), sobre as taxas da Tabela de Taxas Mínimas em vigor, aplicável aos embarques aereos importação efetuados pela firma em epígrafe ,

petentes de acordo com o estabelecido no ítem l e 2 do Capítulo II e subitf'

ta endosso, ratificando, na apólice, o texto da Cláusula de Pagamento de Pu mio segundo a Circular n9 6, de 31.1.80 da SUSEP. (780298 24) Seagram Continental de Bebidas S/A. - Tarifaçao Especial - Transporte restre - Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) manutenção do

(810412)

4) Siteltra Sistemas de Telecomunicações e Erafego Ltda. - Tarifaçao Especial TV-ansporte Aereo - Importação - Aprovar, por unaromidade o desconto percentu

conto percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas da Tarifa

ãl de 45% (quarenta e cinco por cento) sobre as taxas da Tabela de Taxas Mi-

Transporte Terrestre de Mercadorias, pelo prazo de 2 (dois) anos, á partA de 01.11.82, de acordo com o disposto no subitem 1.19 do Capítulo I e item do Capítulo II das IPTE em vigor, e b) Solicitar á Requerente que emita eiw

SC para incluir na apólice a nova redação da Cláusula de Pagamento de Prêmi^j

í^áinas em vigor, aplicável aos embarques aereos (importação) pelo mesmo perío

do fixado para AEG Telefunken do Brasil S/A. (Controladora).

(8104137

1?) Telefunken Radio e Televisão Ltda. - Tarifaçao Especial - Transporte Rodo

(780989

Brasileira S/A. - Industrias Químicas - Tarifaçao Especial - Transporta Marítimo e Aereo Internacional - Aprovar, por unanimidade, a seguinte resol^

por cento) com garantias lAP e RR constantes na apólice, pelo prazo de 1 (um) ano, ã partir da data a ser fixada pelos orgãos competentes, para os embar Ques efetuados pela firma em epígrafe. (810699)

çao: a) Solicitar a Requerente que informe a esta Comissão o n9 do ofício SUSEP que concedeu a T.E. para os embarques aereos, uma vez que no processo^ desta Comissão nada consta sobre a referida aprovação, b) No caso da inexis ^ tencia da aprovação acirra solicitar a Requerente que reapresente o processo,^

sob forma de pedido inicial, comprovando a cobrança da diferença de

prôt>j

dos embarques aereos, concedido a título de T.E., deironstrado no Q.T.Pt e Recomendar a aprovação da taxação individual de 0,5310% para os embarques

rítimos internacionais, cobertura "ALL RISKS", efetuado pelo Segurado,

P®

prazo de 1 (um) ano, á partir da data a ser fixada pelos orgãos competent^^) /

06) AEG Telefunken do Brasil S/A. - Tar'ifação Especial - Transporte Terrestr,^^ Aprovar, por unardinidade, a manutenção da TE, agora reprpsentada pela

terrestres (exclusive os urbanos/suburbanos), pelo prazo e data a serejn

Ihpresa Construtora Brasil S/A. - Tarifaçao Especial - Transporte TerrestreAprovar, por unanimidade, a concessão do desconto percentual de 50% (cinqu^ ,ta por cento) sobre as taxas da Tarifa Terrestre, pelo prazo de 2 (dois) ^nos, ã partir da data a ser fixada pelos orgãos con:ç)etentes, para os embar^

9ues efetuados pela firma em epígrafe, de acordo com o item 2 do Cap. II sub item 1.19 do Cap. I das IPTE vigentes, e b) solicitar ã Requerente, que emi ta endosso ratificando na apólice o texto integral da "Cláusula de Pagamento Prêmio" de acordo com a Circular n9 6,de 31.01.80 da SUSEP.

(820431)

Cia. Vale do Rio Cristalino Agro-Pecuária Gomercio e Industria - Tarifaçao Especial - Transporte Terrestre - a) Solicitar á Requerente que api^sente

dos pelos orgãos competentes, para os embarques efetuados pela firma em epjj

gi^afl

BI.684*Pag.03*08.11 .82

■F /

! !,P, i

provas de que a firma em epígrafe e controlada pela Volkswagen do Brasil, e b) encami-nhar aos órgãos competentes. (820478)

individual de 0,046% (quarenta e seis milésimos por cento) para os

Fluvial - Aprovar, por unanimidade, a concessão da Tarifaçao Especial, sob a forma de taxa individual de 0,287% (duzentos e oitenta e sete milésimos -

de acordo com o disposto na Circular SUSEP n9 6 de 31. 01.80 .

fí

cano controlada da AEG Telefunken do Brasil S/A.

BI.684*Pig.02*0gJJ^

15) AEG Telefunken Sistenas Industriais Ltda. - Tarifação Especial - Transporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa individual áe

0,046% (quarenta e seis milésimos por cento) pam os embarques terrestres ( exclusive os urbanos/suburbanos), pelo prazo de 1 (um) ano, a partir mesma data fixada para sua controladora AEG Telefunken do Brasil S/A.

C R I L C

RESOLUÇgES DE 31 .10.82 ( ATA NO 23/82 )

(820588)

01) TINTAS YPIRANGA S/A. - AV. SUBURBANA, 1 .735 - RIO DE JANEIRO XONOhSSAU DL übSüOTTTü PÜR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o

16) Telefunken Radio e Televisão Ltda. - Tarifação Especial - Transporte restre Interestadual e Urbano/Suburbano - Aprovar, por unanimidade, a CQit

segui nte voto :

cessão da taxa individual de 0,046% (quarenta e seis milésimos por cento '

a) concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extinto res, para as plantas nÇs l(térreo e mezanino), IA, IB, 2, 2A, 4. , 4A, 6, 6A,, 10, 11 e ar livre A e B, pel^o prazo de 5 (cinco) anos

e desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas básicas^ adicionais constantes da apólice, -para os embarques interestaduais e urba'

^:i

nos/suburbanos, respectivamente, efetuados pela firma em epígrafe, à partif

a partir cie 1 7.09.82, data da solicitação da líder, e

da mesma data fixada para sua controladora AEG Telefunken do Brasil S/A. (82G589)

b) negativa do desconto para as plantas IC e 9A, por não existir seguro para as mesmas. (120 557)

17) Siteltra Sistemas de Teleccminicações e Trafego Ltda. - Tarifação Especiaj; Transporte Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a concessão da taxa iniiVi

°2| CARREFOUR COMERCIO E INOOSTRIA LTDA. - TRECHO SUL "B" - BRASlLIA-

dual de 0,046% (quarenta e seis milésinos por cento) para os embajcques teT restres (exclusive os urbanos/suburbanos), pelo prazo de 1 (um) ano, à paT

mi da de, aprovar q seguinte voto : a) pela manutenção de voto aprovado nesta Comissão em 05.08.82, e

tir da mesma data fixada para sua Controladora

b) para atender o pedido da Seguradora Líder, por encaminhar & presente processo ã consideração da CTSILC da Fenaseg. (770 686)

Telefunken do Brasil

(820590)

18) ALPS do Brasil Industria e Ccmércio Ltda. - Tarifação Especial - Transpor^ Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a concessão do desconto percentual

UrSTRITO FEDERAL - REVISÃO NO PERCENTUAL DE DESCONTO - Por unam'-

CIA. DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CERJ -

VSRIOS

nms NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RENOWCAO DE TAXA ESPECIAL '

30% (trinta por cento) sobre as taxas constantes na apólice, pelo prazo

Incêndio •• Por unanimidade, negar a renovação da Tarifação Indiv_i_

1 (ura) ano, a partir da data a ser fixada pelos orgãos competentes, para C82059S' embarques efetuados pela firma em epígrafe.

Índice de sinistralidade.

19) MOTORTEC Indústria Aeronáutica S/A. - Tarifação Especial - Transporte Ter^

cTüãl [Tãxa única) concedida ao segurado em epígrafe, face ao alto (750 895)

Qa \ w AEROTON GASES INDUSTRIAIS LTDA. - AV. JOAO XXIII, S/NÇ -SANTA CRUZ

restre - Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) Reccmendar

yiO Pb JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO E EX-TENSÃO DE DESCONTOS POR EXTIN

Orgáos Superiores a aprovação da TE con desconto de 30% sobre as Taxas Tarifa Terrestre para os seguros dos transportes Interestaduais e InteriBi"^

Tores E HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:

cipais, bem cano para os Urbanos e Suburbanos da firma em apreço, pelo

zo de 1 (um) ano, a contar da data a ser fixada pelos orgãos Superiores'-".I b) Oficiar a requerente para emitir endosso ratificando, na apólice, cvi — *J

•

•_

_3_

___

a) renovação de 5% (cinco por cento), por extintores para os cais assinalados na planta-incendio' com os nGs 1, 6, 7 e 8,

b) extensão do mesmo benefício para os locais assinalados na plan^

sula de Pagamento do Prêmio, conforme o disposto na Circular n9 5, de Sl-Jj

ta-incêndio com os n9s 6A, 7-B, 8-A, 9-B, 10, 10-A, 10-B, 10-C,

80, da SUSEP.

lO-D, IQ-E, 10-F, n, 11-A, 11-B, 12, 13, 13-A. 14, 19 e 20,

(82063Í

c) renovação do desconto de 15% (quinze por cento), por hidrantes, para os locais mencionados na planta-incendio com os n9s 1 (19 e

29 pavs.), 6, 7. 8, 9, 10, 10-8, 10-C. 10-D, 10-E, 11 , ll-A, 11-B.,

)2, 13-A, 13-B e 14, por possuírem proteção C c/ B, O T R

9) extensão do mesmo benefício de 15% (quinze por cento), por hiy^antes para os riscos assinalados na planta-incendio com os n9s 7-8, 9-A, 9-B, 9-C, 10-A, 10-F, 19 e 20, por ter proteção

BüSOLÜgg^S Pg 27.10.62 AIA gg 09/82

^ c/ A, f

01) - SAHIgA Djí B^OOROS PB BI3G0S JS

dlsoutide o txQMlüo aprasantado por um doa mambros.2-. ProB*' guir ooffl a rdastrutuzaçSo âo Rotalro de Infoznaçoaa. (771285)

negar desconto por extintores e hidrantes por não estar relaci_ na apólice o risco n9 13-B,

n estes descontos são concedidos pelo prazo de 5^(cinco) anos, a ^ontar de 16.06,82, data de vencimento da concessão anterior. (770 587) BI.684*Pã9.05*08.n .82

ág.04*08.jy

BI.684*Pag

-1

05) BOLSAS BELACAP LTDA. - RUA 24 DE MAIO, 769 - RIO DE JANEIRO - RJ-

CT S T C R T

RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidarfe

(Ata n9 21/82")

aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por eíf

Resoluções de 27.10.82:

tintores, para os riscos assinalados na pl a n ta - 1 no en d i o comosnÇs

1(19 e 29 pavs.} , 2, 3 e 4(tÍrreo e jirau), pelo prazo de 5 (cifl' co) anos, a contar de 17.01 .83, data de vencimento da concessão

01) Industrias Luchsinger Madorin S/A. - Tarifação Especial - Transporte Marítimo Internacional - Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: a) homologa çao da taxa individual de 0,739% (setecentos e trinta e nove milesinio

anterior, e extensão do mesmo beneficio aos de n9s 5( 19 e 29pavs.)

e 6, pelo perTodo de 27.09.82, data do pedido, ate 17.01 .88, par| unificação de vencimento.

(780 13S!

Ia firma em epígrafe, e b) solicitar a Requerente através do Sindicato do Rio Grande do Sul que encaminhe a esta Federação carta do segurado, nomeandaa atual detentora dos seus seguros. (780880)

06) THOMAS DE LA RUE S/A. INDUSTRIAS GRAFICAS - RUA RETER LUND, I46j RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR HIDRANTÊT^

unanimidade, aprovar o voto 3õ rei ator opi nando pel a negativa da concessão de descontos por hidrantes, por não estar o sistema eii'

quadrado na Circular n9 19, de 06,03.78, da SUSEP.

( 820 40(1)

^2) Cia. Souza Cruz Industria e Comércio - Tarifação Especial - Transporte

Instruções atualmente em vigor, conforme segue: a) emitir endosso corrigindo o topico "Garantias" e "Coberturas Adicionais" para os anbarques aereos, para a concessão da Garantia "Todos os Riscos", b) encaminhar a esta Federação infonMções sobre o PTNT, de conformidade ccan o estabelecido ra carta DETNA

aprovado que, para o enquadramento tarifário de equipamentos mo' veis do segurado em apreço, cuja cobertura, por apólice de incefi' dio, tem a concordância do Instituto de Resseguros do rasi 1 , coj forme carta n9 DITRI-695/82, de 1 2.07.82, esta Comissão Regional

034/80, de 30.09.80, bem ccmo fornecendo, no mesmo ato, copia de correspondi

0 de parecer favorável ao mesmo na maior das taxas dos riscos cojl

te endosso para efeito de regularização junto aos orgãos superiores, e c) en caminhar aos orgãos competentes. (800616)

cordando com a exclusão de algumas plantas, ficando, expressamef^

proximariam a menos de 8 (oito) metros dessas plantas. (820 5/9' 08) PLAJET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÃSTICOS LTDA. - ROD. WASHINGTON: 1

L UIZ, KM.109 - DUQUE DE CAXIAS - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTOS P®

•

HIDRANTTS E

EXTINTORES -

a) Por ilnammidade, aprovar a concessão dos descontos abaixo, po^ hidrantes e extintores, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar d® 24.08^82, data do pedido da requerente, devendo a mesma incluir ,

na apólice a Cláusula 308 prevista na Circular n9 19, de 06.03./''' í

Flu

vial e Lacustre - Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: oficiar a Requerente solicitando que a apólice seja ajustada de acordo ccm as Normas e

07) MINERAÇÃO RIO DO NORTE S/A. - SEGURO DE EQUIPAMENTOS MOVEIS - CO: BERTURA EXCLUSIVA DE INCÊNDIO - Por 10 votos e 1 abstenção"] foi

te, acordado que tais maquinas, enquanto ao ar livre, nunca se a'

por

cento), aplicável aos seguros de transportes marítimos, viagens internaciona is - importação, com garantia ALL RISIG, pelo prazo de 1 (um) ano, ã partir da data a ser fixada pelos orgãos ccmpetentes, para os embarques efetuados pe

03)

Cppene Cia. Petroquímica do Nordeste S/A. - Tarifação Especial -- "fiansporte aos Terrestre - Aprovar, por unanimidade, a seguinte resolução: solicitar or^aos competentes que homologuem a extensão, para os seguros de transportes terrestres efetuados pela CEMAN - Central de Manutenção de Camçari S/A., das mesmas taxas aprovadas pelos ofícios DETEC/SERES n?s. 0028/82 e 0202/82, da

í» i

SUSEP, para a Copene Petroquímica do Nordeste S/A., iato ccm base no siibitem 1.8.1 do Cap. I das IFTE vigentes.

(810333)

%) Bnbarcações de Recreio e/ou Esporte - Distribuir a relator.

(810149)

da SUSEP: HIDRANTES

PLMTA N9

\9 e 29 pavs.), 5(19 pav.)e 6 4, 4-A{19 pav. e mezanino) e 4-B ■ (19 e 29 pavs.)

SUBITEM

PROTEÇÃO

5.3.3-b

B c/ A

DESCorò I c A

B c/ B

5.3.3-b

5(29 pav . )

3-b

B c/ A

3.1

15Í

SeaoluQoea de 27*10»82

+ 5*

Uta nfl 18/82)

EXTINTORES

RANTA NO" , I

OESCONy

y7n^'e 29 on pavs.), pavs.), (19 5(19 3,e 4, 29 4-A(lo pavs.) epav. 6 e mezanino), 4-B

01) ANDBRSON CLATOON S/A lUDOSmA B COMBBCIIO - HüA SANTA TBHBmsx. 1164 - iGsmu - ps - rünôvacaõ bb bbsüôhm—pch SISTJfflA MIPVIO AroaiAEECO > Por unaniiidaada. aprovar o vo

b) Por unanimidade, foi decidido negar qualquer desconto por lij(j

drantes para o risco marcado na pl anta-i ncêndio com '-o n9 3, vís^

to ao ralator ravorúvôl à renovação do dasoonto da 30%(trtn ta por oanto) aoe looala marcados na planta*izio6nâio com os afia 19, 76, 78, 115, 118, 119 o 119-^, protagidos por sista-

nao apresentar o sistema esguichos especiais para uso em equipa

aa dilúvio autosaátlco, pelo prazo do 5 (olnoo)^anoa, a par

mentes elet ri cos.

tir da 31*07»82, data do vencimento da oonoeasao antarior* (770470)

(820 W

: I

BI .684*Pig.06*08.1]^' BI.684*Pag.07*08.Tl.82

^<y:r

og) CIA. BHASILBiaA DH AHMA23IIS (ÍÜHAIS

EUA DIANdPOLIS, 122 K

W5 SPfflHmilS - gor unanimldada. aprovar o

do rsIaWr

favorável à rôaovaçSo do desconto de 60^^ (sessenta por cenW para 03 riscos marcados na planta-incêndio com os n^e l/2S^ 32/35» protegidos por sprinJclera coxa duplo abastaciaento dfl

03)

água, pelo prazo de 5 (cinco)_anoe, a partir da

27.10.82)

data do venoimento da concessão anterior*

(7706811

Cli* Iffi TaGI])OS PAULISTA :pabhioa abthub:

- peaca ahthhb l#

sagar, 9/ir^ - gAtttiggA , ?7^Tg" fü" Por unanimidade, aprovar o voto do relator favo' xável a renovação do desconto da 60^ (sessenta por canto) pí' ra 03 locais marcados na planta-inoêndio oozn os n^s 10, lli 12, 15, 16, 17 e 18 e ertensao deste loeneficio ao local nS 21, protegidos por sprlnklars com duplo abastecimento d®

água, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 26.06.82, dí' ta do vencimento da concessão anterior. (77OT701

04)

9 Cinco por oento) para o local protegido sistema de espuma de alta expaneao de funcionamento aut( _ CO e de lO^é (dez por cento) para o local planta n2 35, prote fiido por sistema dilúvio de acionamento lanual, pelo prazo

âe 5 (cinco) anos, a partir de 03.05*79, data da ent^ga da instalação, aplicados sobre as apólices em vigor* (800661)

08) ?OHD BRASIL S/A - KM* 225 DA BSTRABA SP-127 - TATUi - SF gCTCJiSSAO BE mGtm m SPgmERS - ?Qr unanimidade, apro Var o voto do relator favorável à concessão do desconto

40^ (quarenta por cento) por instalação de sprinklers

com

I,. (

abastecimento único de água, para os locais marcados na plan

ta-inoêndio oco os n2s 206 e 207, pelo prazo de 5 (cinco) aíioB, a partir de 17.03.80, data da entrega do equipamento

eplicável às apólices em vigor*

(820275

PILTROHi BBASILBIRA IITDÚSTHIA E OCIEÍRCIO LT35A - AV.JOlO ílH Q: E M

ÍAta nfi 10/82) to) por Instalação de detecção 8 alazme de Incêndio, pan ^ risco marcado na planta-incêndio com o n^ 14, pelo prazo dl 3 (olnoo) anos, a partir de 05.0Õ.82, data do vencimento dl concessão anterior* (780340/

05)

SlO PAULO ALPARGATAS S/A - KM. 227 DA RODOVIA SB-127 -lAIOÍ''

Sf - WSòWiÓ aK BJ3360HK)JPõa SPKMmfiS - gor unanimidatf) aprovar o voto do relator favorável á renovação do desconto de 60^ (sessenta por oento) por instalaçao de sprinklera oo^ duplo atestecimento de água, aos locais marcados na planta com os nfls 7, 7-A, 7-B, 15, 33, 33-A e 33-B, pelo praso dl 5 (cinco) anos, a partir de 27*01*63, data do vencimento dl

Sesolucões de 04.10.82s

Estiveram presentes os Srs«: Josf Aütonio Pemandez y ?em^

dez, Rubens de Toledo Piza, s|rgio Mota Corrêa, Wilson Larim ja, Ângelo Fontana, Josf Luiz Costa, Hainer StabrotbjÂrlindo

Na ausência do Presidente da Comissão, Sr# Oswaldo Mario P, A# Azevedo, assumiu a Presidência dos trabalboa, o vice-pre

concessão vigente, desde que a altura máxima de estooagaa nao ultrapasse a 3 (três) metros, nos risoos n^s 33, 33^}

sidente, Sr. José Antonio Pemandez y Pemandez»

e 33-B.

A convite da Comissão participou da reunião, na parte finan ceira, o Sr. Irurá líarino Vlanna, Chefe da Divisão Âdminis -

(78049Í'

06) OONI

rmo DO

BDIIICIO

CIDAD5 DO CARMO • RUA 3STS

PCB SmjlEEgr - A provarj oontra 2 (dois; voios ídesfavoií?^

Is a qualquer desconto), o voto do relator nos seguintes ti^ ffios: a) pela j^novação do desconto de 40^ (qtnrenta por oil' to) por proteção por sprinklers com abastecimento únioo

trativa e Financeira da FENASEG.

CONSEG - CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGUROS

- Informaram os membros da Comissco que participaram da

CON

água, para o 2fl subsolo até o iBfl pavimento (inclusive),iwli

SEG, que no seu entender ela não atingiu seus

prazo da 5 (cinoo2 anos, a partir de 15*09*82, e b) pela nt' gativa da renovação do desconto por sprinlciera para o

porque efetivamente ela proporcionou um bom contato do M» cado Segurador Brasileiro com as autoridades dos setores

vimento (inclusive) até o 352 pavimento, etm virtude das líj? gularldades apontadas nos relatórios de Inspeção trlmestro; para os meamos locais,

MOHIBBISOlí PAHBACâUTICA mrr= srsiBBDnj"

Hexuito Toso e Marcas Mascarenbas Ribeiro de Oliveira#

objetivos,

políticos e economicos nacionais, entretanto, em nível con

gressional não obteve êxito esperado pelos

congressistas

porque a programação não possibilton maior congressamento SM.

5 DA BOBOVIA

WASHIH^

BSPPMA BB AMA SmgSJRTrifflTO^

TOSPflA?" tftttroO-IMSPAET

]Por ^ unanimidade, aprovar ^ o"^ do relator favozável & concessão dos descontos de 25^

entre os participantes. Manual do acidentado no trínsito

-• o Dr« Fontana apresentou aos membros presentes, o

em referencia, distribuído na cidade de SP, onde existe uma mensagem referente a seguros. O meuiual está a disposi

ção de todo o Mercado Segurador, na PERASEG* BI.684*Piq.Q8*g^ BL684*Pág.09*08.11.82 i ii

Federação Nacional das Empre^s de ^ EDÜACAClO PARA O TRÂNSITO

- O Dr, Fontana apresentou aos menbros presentes, o projeto do curso em referencia qU-e será realizado pelo SENAC,^TOU-

Seguros Privados e de Capitalização FENASEG

RING e OTE, O processo será estudado na próxima reuni»o dl

(820.656)

CM.

CAMPAINHA DE FROPAGáKDa/82 Tendo em vista a necessidade de aveú-iar o resultado da

DIRETORIA E CONSELHO

nha de Propaganda de Seguros desenvolvida em 1982 q.ue

desenvolver "thq Pesquisa de Mercado, confomie descrito

DIRETORES EFETIVOS

oidí

Proposta da Mavibel. Esta Pesquisa ficaria restrita afl

presidente

Ginio Silva

des de Rio de Janeiro e Sao Paulo, com início logo apos ' aprovação da Diretoria no que se refere ao pagamento deS .

pesquisa.

19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto OSwaldc Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

INTEHRATIORJl AIR CHECK O? AMÉRICA. LTD. - (l.A.C.)

Ruy Bemardes de Lemos Braga

- Submeter a Diretoria da PERAS^ a seguinte proposta! Re®®2

19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa

mos da I.A.C, proposta de prestação de serviços pela

29 tesoureiro

esta Empresa Americana oferece o Registro de todos os ciais veiculados em TV ao redor do mundo sobre seguros

Délio Ben-Sussan Dias

diretores SUPLENTES

atividades afins • Mensalmente remeteriam essa fita /

te do acervo da PEHASEG e ficaria a disposição de todas | 1

!/yi'

Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho

a FENASEGr que fica a cerca de 30' que passaria a fazer

associadas. O custo desse serviço seria da ordem de

Antonio FcRcira dos Santos

Mário José Gonzaga Pctrclli

Geraldo de Souza Freitas

1.000,00 mensais jíagáveie antecipadamente de 3 em 3

conforme proposta anexa. A Comissão recomenda a

Antonio Paulo Noronha

aqoisi?^

desses serviços para seu uso particular e naturalmente

que seja aproveitada por todas as Cias. de Seguros

f^^

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy

das. Esta proposta preve o início do aerviço a partir do cio de 1983. (820.6?''

Alberico Ravedutti Bulclo

Jorge do Marco Passos

conselho fiscal (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Rota da CT5I) - Republicado por ter sa^do com incorreção no BI nfi 681.

SMÜRO ROOBO-RISCOS COMERCIAIS E IRDÜSTRIAIS-ATOALIZAÇlO AÜTO^.

MXTICA de IMPORTÍRCIA SEG-ÜRADA - A ComiaeãQf per unianTnii dadn*^ aprovou o voto do relator, e decidiu encaminhar à Diretoria,80

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

^WENTE BOLrriM INFORMATIVO FENASEG

Ginio Silva «áitor

lizaçao Automática da Importância Segurada (CAAIS) em todae a0

Luiz Mendonça (Reg. M. T, nP 12 590)

modalidades de fioubo; 2) admitir o reajustamento do áudice d»

correção da importância soprada inicial, durante a vlgênoi» da apólice, desde oiue o prêmio seja itego desde o seu início de

^gencias 3) admatir em apólice com Caais a inclusão de novo« bens duTMte^a sua Tigencia, desde que observado o percentual

de at^izaç»o automática e mediante cobrança do ^So propof

cional ao período a decorrer, e 4) a CAAIS lt,y£

utilizada na carteira de Incêndio,

* ® Tôzofiaí^

diretor retpDntável

1) adaitir, de forma genfrica, a inolusio da Cláusula de Atug Bi '^1

PubiicâçSo Semanal, editada pela Fedcraçlo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

licitando q^ue a mesma oficie ao IHB as seguintes proposições í

[ú 'í;

Membro Fundador dá

rwlator

Mário Victor (Reg. M. T nP M 104)

redaçào

Rua Senador Dantas, 74 - 12P andar Tels.; 24a2299 - 240^2249 - 24a2399 - 24a2349

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG

Tiragem: 2300 exemfdares

èk BOLETIM INFORMATIVO Feieraçào Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

RIO DE JANEIRO, 16 DE NOVE^BRO DE 1982

XIV

NÇ 685~^

Os processos de Tarifaçao Especial (novos ou renovações) do ramo Transportes, que no dia 4 deste mês ainda estavam em tramitação nos Sindicatos_e Comitês, devem ser imediatamente encaminhados ã FENASEG para que esta providencie sua

1 ^ssa ao IRB. O encaminhamento deve ser feito, mesmo que os Sindicatos e

Comitês

p tenham concluTdo o exame dos processos (v, item 5 e respectivos subi tens da Circu "'■susEP n9 44/82) .

[1c,-!p

Chamamos a atenção do mercado para o Decreto nç 87 744/82, publicado no "Diâno Oficial" da União de IÇ do corrente, que fixou o MVR em CrS 1 1 225,00

partir daquela data. Essa alteração terá reflexos nas operações de seguros , oitar entre esses reflexos (a titulo de exemplos) : 1) o cálculo do cajda parcela, no fracionamento de prêmio regulado pela Circular SÜSEP nÇ 34/ do adicional progressivo (art. 12 da TSIB); 3) fixaçao de capitais segu_ 1 do - ^^Posas, Vida em Grupo; 4) fixação de franquia mínima obrigatória, na cobertu ■tc

riscos acessórios, adicional para riscos flutuantes, limite de

cobertura

•"a mo Incêndio; 5) prêmio mínimo no seguro de Garantia de Obrigações

Contra-

ârte, limites mínimos de importância segurada para seguros ajustáveis.

^^stopher Moran, Presidente da Cristopher Moran Ltd, , é o primeiro corretor

s. ®^Pblso do Lloyd's of London. A expulsão foi decidida em fins de outubro ul(i'"a f numa reunião a que estiveram presentes 2 mil membros do LIoyd's . Vota^6 tal medida 92% dos presentes (o regulamento exige o mínimo de 80%), em ^^usações da pratica de atos capazes de desacreditarem a instituição. .

virtude de erro dati1ogrãflco, registramos neste "Boletim Informativo" (nÇ

como sendo 5 de outubro a data de publicação no "Diário Oficial" da União Fíesolução CNSP nQ 5/82. A data certa e 25 daquele mes. '

'-VUIIJ

'/■ \\

1 1 ,

Jv A Sec a de Planejamento da Presidência da República divulgou no "Diário ^ 'Icial" da União de 8 de novembro a Portaria Interministerial nÇ 180,

FENASEG

'rreçao

ver seção

PODER

pi EXECUTIVO)

D ^Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União

VJ de 8 de novembro (Seção I, Pãgs. 20 774/776) a Circular nQ 45, de__27 de outualtera os prazos de entrega de requerimento para aprovaçao dos Limie Limite Operacional das Sociedades Seguradoras.

te "Boletim Informativo" nQ 683.

A Circular foi reprodu-

S Em 1981, nos Estados Unidos, os prêmios de seguros de automóveis

■i'%

atingiram

bilhões de dólares, Nesse crescendo 7,1% em relaçao ao ano anterior, taxa essa ramo, em que também hã forte concentração de

"' ■^■f^erior a da inflação.

» a State Farm lidera o mercado com uma fatia de 14,5%, enquanto a

Allstante

/A,w^6gundo lugar com 9,1%. As vinte maiores seguradoras detem 57,6% dos prêmios.

iiJ'i^bile Insurance Plans Servi ce Office (AIPSO), criado em 1973, e u_m sistema de obri^gatoriamente, participam todas as seguradoras. No período 1973-1981 , Operações do mercado convencional produziram o lucro acumulado de 600 midói ares, as Operações do "pool" acusaram o prejuízo acumulado de 4,6 bilhões Portanto, nos últimos nove anos, o prejuízo final acumulado pelo niercado bilhões de dólares.

Sistema Nacional de Seguros Privados

EDITORIAL

A intervenção fiscal 1 zadora do Estado, na irea do seguro, e exercida propósito evidente e declarado de tutelar o interesse dos segurados. Esse inte-

consiste em que a empresa seguradora se conserve técnica e economicamente saudá» isto e, em condições de saldar seus compromissos com pontualidade e rigorosa exa-

'íl •

iíQ,

O objetivo dessa fiscalização estatal pode ser atingido por diferen-

haja vista a pluralidade de escolas doutrinárias de que dá

testemunho,

"■^teria, a histõria do seguro mundial . Hoje em dia, o direito do seguro (comparado) divide as

legislações

^ ^ em duas principais escolas. Uma preconiza o controlerTgido das operações > ^stas a coberturas padronizadas, com tarifas mínimas e comissões máximas. Prevalece a tese de que a fiscalização deve voltar-se preferencialmente para

*^0 preço, fonte de adequação da receita da empresa seguradora ao seu equill .

A outra escola valoriza e advoga», não esse controle, mas o do esta-

Ua empresa, ai se concentrando a ação fiscal izadora do Estado para gapatrimônio e "underwriting", uma adequada relação de equilíbrio.

I a cha

solvência", que cuida de ajustar o potencial econômico da empresa para _

^ ^ cobrir carências do "underwriting".

A "margem de solvência" e a formula hoje adotada nos países onde

controle de preço. E esses países são, por sinal , os que possuem mer-

^^^9dores de maior escala operacional . I

De certa forma, isso leva a conclusão empírica de que, em matéria d®

^ \

seguro, os estilos e escolas variam em função da escala

operacional

' ü rígido controle de preço, minudente e bem mais laborioso, vai progressi. terreno a outros esquemas que, sem perda de eficácia, possibilitem ®*ercício

de uma ação vigilante, dinâmica e mais desembaraçada, na medidã

'^eie reclame a mudança de escala das operações do mercado segurador.

BI.685 *Pag.01*16.11 -8^ ..

íiirfii TtfililliÉiliiÉlIi iíi>'

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG fE N A S E G Resoluções de 09.11.82 jATA NO 13/82)

01) Fixar diretrizes e idéias a serem defendidas pelos representantes da FENASEG

na reforma da tarifa e condições de cobertura do seguro de automoveis^^

02) Responder a consulta da SUSEP, transmitindo o parecer do Grupo de

Trabalho

criado_para estudar_a idéia da instituição de um fundo de liquidez ^ra ^ as

Operações de previdência privada.

03) Aprovar o parecer do relator de vista, no sentido de^que se adote, no seguro de Quebra de Vidros, a cláusula de atual izaçao automatica da importância segurada ji praticada em outros ramos. I r : T;i .

* '

04) Oficiar ao IRB, sugerindo que se estude, para adoção em caráter geral, as se guintes inovações na cláusula de atualizaçao automatTca da importância segu ia Ha. ' rada.

/ .1

a) reajustamento do índice de correção da Importância Segurada

rante a vigência da apólice, desde que o prêmio seja pago a partir do ini_

i í

• ri r\

j 2 _ CIO de vigência e,

b) inclusão de novos bens, durante a vigência da apólice, observando-se o percentual de atualização, mediante prêmio adicional proporcional ao período â decorrer.

(8<i0.153)

°5) Aprovar o parecer do Assessor Jurídico da FENASEG sobre licenciamento Sr. ClTnio Silva.

(740.311 )

"6) Agradecer a sugestão para que se realize pesquisa para avaliar os resultados da Campanha de publicidade da FENASEG e arquivar o processo.

(820.687)

O?) Expedir circular, encaminhando às companhias de seguros a proposta de pesqui sa salarial da Intra Consultoria Empresarial.

(820.709)

Designar o Sr. Flávio da Silva Campos para a Comissão Especial de Instalaçao

de Chuveiros Automáticos, em substituição ao Sr. Carlos Roberto De Zoppa.

(800.761) (800.761

Designar o Sr. Joaquim Rocha como representante-suplente da FENASEG na Comi^ são Técnica de Seguros Global de Bancos do IRB, em substituição ao Sr. Ser gio Mezzette.

(820.310)

BI.685*Pãg.01*16.11 .82

■ wi^.

L'.V<áMHÉUàiiAÍÍLíbid.^

m T"r-n-iq(-(ni r» mi i

1R0W

SINDICATOS FENASEG

COMUNICA

CANCELAMENTO

IRB

REGISTRO

DE COMISSÁRIOS DE AVARIAS

ATA

REUNIÃO

CS I

5,10.82

resolução no 124/82 - Segurado: Brazaço - Mapri Indústrias Metalúrgicas S/A. Rua Trajano de Araújo Vianna, 117 - Centro Industrial

de Contagem - "Cinco" - Contagem - MG. Seguradora: Br^ !l'.

Tendo em vista Resolução da CTSTCRCT, da

FENASEG, esta entidade encaminhou Ofícios ao Departa

sil Companhia de Seguros Gerais.

Pedido novo de des -

conto por Extintores. Aprovado parecer do Relator, no sentido de conceder

mento de Processamento de Dados do Instituto de Resse

desconto de 5% ^cinco por cento) para os locais 1/6 , 7 (térreo), 8(terreo e mezanino) e 9, pelo prazo de

guros do Brasil com datas, respectivamente, de 6 e 15

28.7.82 a 28.7.87.

de outubro, solicitando o cancelamento do

"Registro

resolução N9 125/82 - Segurado: Cia. Souza Cruz Indústria e Comércio. Av. Jo

ÍDH'.

sé Andraus Gassani, 5464 - Uberlândia - MG. Segurado

Provisório" de quatro Comissários de Avarias no

Rio

ra: Seguradora Brasileira Motor Union Americana S/A. -

de Janeiro. Eles sao os seguintes: Ridio Gomes Valia

Renovação e Extensão de desconto por "Sprinklers e Mul_ sifyre".

dão e Hamilton Teixeira Leite (Oficio FENASEG-4 692); Fernando Luiz Carvalho Martins e Josué Abreu Filho (O

Aprovado o parecer_do Relator, no sentido de encaminhar o processo aos Órgãos superiores, com parecer favora -

vel â concessão dos descontos pleiteados.

'^^^UÇAo NO 125/82 - Segurado: Daiwa do Brasil Têxtil Ltda.- Av. José An -

ficio FENASEG-4 854).

draus Gassani, 2215 - Seguradora: América Latina^Comp^ nhia de Seguros. Desconto por Hidrantes, Extensão e

Por meio do Oficio no 4 750, de 13 de ou

Revisão.

tubro, a entidade enviou àquele Departamento do IRB a ficha cadastral de "Registro Definitivo" do Comissi "

a 8.5.85, a saber:

rio Lúcio Terzi de Carvalho, com atuação neste Estado.

a) REVISAO: 1) 20% + 5% para as plantas nQs 1 ,2,3A e 4,

Aprovado o parecer do Relator favorável a concessão da

Revisão e Extensão dos descontos pelo prazo de 27.7.82

ocupação B - proteção B; 2) 20% + 5%

! 1

para a planta nQ 3 - ocupação C- prote ção B; 3) 20% para as plantas nQs 7, 8,

Finalmente, a FENASEG transmitiu ao De partamento de Processamento de Dados do Irb -

ção da Agincia Brasil-Seguros de que o novo endereço da empresa i o seguinte: Rua Quintino Bocaiúva, 2 162

14,15,19,20 G 24 - ocupação B - prote -

ção B; 4) 20% para as plantas nQs 5, 9, 10,11 ,13,16/18 e 21 - ocupação A - pro teção B.

b) EXTENSÃO: 1) 20% + 5% para as pl^antas nQs IA e 2A ocupação B - proteção B;

Caixa Postal n? 133 - Porto Velho - Rondônia.

2) 20% + 5% para a planta nQ 26 - ocupa ção A - proteção B. 127/82 - Segurado: Sementes Cangill Ltda. Km 2 - Rodovia MG

181 - CapinÓpolis - MG. Seguradora: Interamericana Companhia de Seguros Gerais. Desconto por Extintores-

Extensao. BI .685*Pi

Aprovado parecer do Relator, no sentido de conceder '

'i ■

extensão do desconto de 5% (cinco por cento), para as plantas 3,13,14 e 15, pelo prazo de 8.9.82 a 27.1 .85.

. .I

BI.685*Pãg.01*16.11 .82

RESOLUÇÃO NO 128/82 - Segurado: Politap - Dist. Artefatos de Plásticos Ltda. Av. do Contorno, 10 564 - Belo Horizonte - MG.

dora: Companhia de Seguros Mi^nas-Brasil . de Classificação de Construção.

Aprovado parecer do Relator, no sentido de enquadrar_o conjunto de prédios na classe 2 de construção, por não atender integralmente a exigência do art. 15 da TSIB , quanto a forro (parte de laje e parte de madeira).

RESOLUÇÃO NO 129/82 - "Localização" - Seguradora: ItaG Seguradora S/A. - As sunto.

Ocupc.ção/Proteção

Subi tem

A/5

3,11 .2

26 e 29 "r^Vre "a»

Desconto

e Ar

3.11,2 3.11 .2

l9 ' _P^ios T ^"'Uo aprovar os descontos solicitados sem enquadramento na Circular • ■

- Cobertura de Danos Elétricos.

seguintes motivos:

Aprovado o parecer do Relator, favorável à fixação de importância segurada para o risco acessório de danos elétricos superior à fixada para a cobertura básica de incêndio, quando assim desejar o segurado.

!■

extensão dos descontos por Hidrantes, a saber:

Segura

Divergência

fque foram esses os percentuais solicitados e não se deve

conceder

d o que foi pedido 29

Porque o pedido 0"i ginal tem esses descontos, ainda não enquadrados na ^^t^cular 19.

ATA

REUNIÃO

CSI

^ESoi

21 ,10.82

Freitas, 344 - Montes Claros - MG. Seguradora: Atlan^ tica Companhia Nacional de Seguros. Pedido novo de

RESOLUÇÃO NQ 130/82 - Segurado; Cia, Fabril Mascarenhas - Praça Aristides Mas.

carenhas, 169 - Area Industrial AlvinÓpolis - MG. Segu radora: Bemge - Companhia de Seguros Minas Gerais.

desconto por Extintores.

dido novo de desconto por Extintores e Renovação de de^

Aprovado o desconto de 5% (cinco por cento) para

conto por Hidrantes.

planta n9 1(pavimento térreo e jirau), pelo perTodo -

fO No 134/82 - Segurado: Mangels Minas Industrial S/A. Rodovia BR -

descontos pelo perTodo de 26.10.82 a 26.10.87, para uni. ficação de vencimento, como segue:

381 - Km 279 - Ires Coraçoes - MG. Companhia de Seguros Minas Gerais.

A) EXTINTORES - 5^ para as plantas nQs 1/16, 16A, 16B ,

desconto

15C e 17.

B) HIDRANTES

a) Plantas nQs

Descontos

1, 3, 4 e 15

15% 25%

20%

12,13

e 14

de 20.8.82 a 20.8.87.

Aprovado o parecer do Relator, no sentido de concederoS

N9 133/82 - Segurado: Transportadora Pampa S/A - Rua Idelberto de

Sistemas

Proteção/Ocupação

Externo

B/C

Ext/Interno Ext/Interno

B/B

"Es

Seguradora: Bemge Pedido novo de

Dor Extintores.

Aprovado parecer do Relator, no sentido de conceder o desconco de 5% (cinco oor cento), para as plantas nQs 1 ,1A,!B,1C, 1D,3,4,4A,5/7,9,11,12,16,18,21,22,24,25,27 e 284 pelo prazo de 5 anos, a contar de 31 .8.82.

'^Q 135/82 - Segurado: Madeirense Moveis do Brasil Ltda - Rua Fraii

B/C

cisco Rocha, nQ 75 - Belo Horizonte - MG.

Seguradora:

Nacional Companhia de Seguros. Classificação de Risco.

Negar desconto para a planta no n , pela não cobertura dos jatos de agua.

Aprovado voto do Relator, no sentido de enquadrar

RESOLUÇÃO N9 131/82 - Segurado: General Electric do Brasil S/A - Praça

João

XXIII nÇ 28 - Cidade Industrial de Contagem - MG. SegiJ radora; Interamericana Cia. de Seguros Gerais. Pedido de desconto por Extintores - Extensão.

Aprovado o voto do Relator, no sentido de conceder

desconto de 5% (cinco por cento) para o local ar livrS "C", pelo período de 12.8.82, a 14.10.86, para unifica' ção de vencimento.

RESOLUÇÃO N9 132/è2 - Segurado: General Electric do Brasil S/A - Praça

risco na rubrica 364/32.

iiií

A existência de algodão empregado no estofamento: ape

sar de, em pequena quantidade,__é suficiente para de ~ terminar esse enquadramento, ja que a TSIB nÍo distin gue quantidades das matérias-primas empregadas. ~

O membro Marcos Tadeu de Souza Pinheiro

optou

pelo

enquadrajnento na Rubrica 364/31.

JoãO

XXIII nQ 28 - Cidade Industrial de Contagem - MG. Segií' radora: Interamericana Companhia de Seguros Gerais. Pf, dido de desconto por Hidrantes - Extensão. ^

Aprovado o parecer do Relator, no sentido de conced®''

B1.685*Pãq.025^ T-

x-r-7-.T.v-

BI.685*Pâg.03*16.11 .82 ' i

'V.i

Noticiário das Seguradoras

BANESTES SEGUROS S.A. - A Superintendência de Seguros Privados

P^^iicou no "üiário Oficial" da Umao de 15 de outubro (Seção I, Pag.19.40^-

^ Portaria nÇ 212, de 29 de setembro, que aprova a alteração introduzida no'

^atuto da Banestes Seguros S.A., com sede em Vitória (ES), relativa ao au tp

nto de seu~ capital social de Cr$ 335 milhões^ para CrS 435 milhões, median_

-Subscrição em dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas em Assem

^^^ias-Gerais Extraordinárias realizadas em 24 de agosto e 27 de

setembro

. 1982, Na edição da mesma data, o DOU divulgou as Atas das AGEs e o Esta

^uto da sociedade seguradora

fQ^.

COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL-DeCr$ 362 mi Ihòes ÔOQ mil jumentado para CrS 462 milhões 3í6 mil o capital da Companhia de Segu -

be^^^'"®vidência do Sul, com sede em Porto Alegre, mediante incorporação de em contas correntes e subscrição em dinheiro, conforme deli-

eiri

seus acionistas em Assemblêias-Gerais Extraordinárias realizadas

9liphi julho e 30 de agosto. O aumento de capital, que alterou, consea^redaçao do art. 59 do Estatuto da empresa, foi homologado pe tjg ^^Perlntendincia de Seguros Privados através da Portaria n9 214, de 25" íâo

e publicada no "Diário Oficial" da União de 15 de outubro ( Se410). No DOU foram publicados tairbêm as Atas das AGEs e

^uto da companhia seguradora. ..g

NOVO HA^BÜRGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Por intermedie des Informativo", a Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais,

com

Hamburgo (RS), comunica ao lercado que a sua Sucursal de Porto

^ "transferiu suas instalações pare sua nova sede própria, em um local e confortável , que oferece melhores condições de atendimento

^^9urados, corretores e amigos". E o seguinte o novo endereço da Sl^ Siqueira Campos n9 1 184 - 169 andar - Conjs, 1 601/12-EdifTcio

'o - Tel. 26-5377-CEP 90 000- Porto Alegre. '

CORRETORES DE SEGUROS - A S jperintendincia de Seguros Privados i FENASEG os Oficies n9s" 3 71 e 3 714 (19-10-82), 3 784 e 3 795

/s ç "^2) comunicando que foram cancelauos, respectivamente, os registros ^ J_ r 4.4- r ^ ^

S^iptes corretores; SOPREV-Sociedade Corretora de Seguros e ^títulos

^^rpí^^dênci a Pnvada Ltda. ^Proc. SUSEP nÇ 001 -4933-mot i vo ; desistência no ^i\y^''"'° das atividades); Ferreira nO 001i -7396QL iY iuaucoy 5 Helena ncici io Pol rui ini i ii i icí ^ci iu (Proc. SUSEP ^ SrMv" aposentadoria]; Joaquim Francisco Ferreira (Proc. SUSEP nç 001-4473 ^ív *Vn

_vinculaçáo a seguradora); Mario Leal Arnaut (Proc. SUSEP np

001-

t QqI^^^^vo: suspensão das atividades); iélcio Antônio Perrota (Proc. SUSEP A

'^''29-motivo; falecimento). Por maio do Oficio nO 3 792, de 22 de ou ^

oomunica que retornou as atividades o corretor Nabuko Ishikawa (Proc".

'^9 001-6608).

^ftiK çtnesmo tempo, a Superintendência de Seguros Privados (DelegaV^S H Paulo) comunica ã FENASEG, através dos Ofícios n9 1 101 e i 105,

Q ^1, ^ 22 de outubro, que foi cancelado o registro do corretor Fêlix Sar~ i^otivo de falecimento, tendo retornado ao exercício da profissão

^Tor Jose Gilberto Servulo da Cunha (Proc. SUSEP n9 005-3019).

BI.685*Pág.01*16.11 .82

r. fi"rv,W» >tiilMi.i

}í-

^ ■ !Í ' '

■' '■ líl' ' ' I '

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Intemaclonal

UNIVERSAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS- O "Diário Oficiai Uniao de 19 de outubro (Seção I, Pag. 19 . 551). divulgou a Carta. Patent rrt/. . . 1 • I 1 ■ f~ • r. • I j "-Q 506 , expedida pela Superintendência deI Seguros Privados, que autorij^

Universal Companhia de Seguros Gerais, com sede em Sao Paulo, a oper^^ seguros do ramo Vida, como definido no artigo 79, inciso II, do Decr^t

n9 61 589, de 23 de outubro de 1967, de acordo com a Portaria SUSEP

de 11 de maio de 1982.

^9 , SEGURO DA COBERTURA PARA REABILITAR PRODUTO

SDB-COMPANHIA DE SEGUROS GE^IS - Por meio deste "Boleti rti

formativo", a SDB-Companhia de Seguros Gerais

comunica ao mercado a "

Por Betsy Sharkey

localização de suas dependências na capital de Sao Paulo: Matriz- Av

lista, 923-109 .e 129 andares - Tels. 284-9777 e 283-3222 (PABX); Sucúi

Av. Paulista, 923- 119 andar- Tel . 283-3222(PABX)

tlAi

Nova Iorque — Os custos que a Johnson & Johnson terá com a reabi

litação do Tylenol devido a reação do público com as recentes mortes associadas

íi»iii

droga, poderiam ter sido cobertos por uma nova apólice, única no gênero ,

LI )

FEDERAL DE SEGUROS S.A. - A Superintendência de Seguros p^. dos publicou no "Diário Oficial" da União de 29 de outubro (Seção I. pr^^^-

Oferecida pela corretora de seguros Johnson & Higgins,

20 296) a Portaria n9 228, de 18 de outubro, que aprova a alteração

s mortes de sete pessoas, residentes na area metropolitana de Chicago,

zida no art. 59 do Estatuto da Federal de Seguros S.A., com sede no

Janeiro, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 900 milhões Cr$ l_^bilhão 510 milhões,^mediante aproveitamento de reservas

—

incluída a correção monetária do capital , conforme deliberação de seus s -o' nistas em Assemblêia-Geral Ordinária realizada em 31 de março de 1982 ^ aV sembléia-Geral Extraordinária de 22 de abril. Na edição da mesma data o DOU publicou as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da sociedade segurado^^ THE HOME INSURANCE COMPANY -

Por intermédio

deste "Boletin, ip-

formativo", The Home Insurance Company informa o mercado que acaba de

suas filiais de Recife e Fortaleza.

A controvérsia sobre o Tylenol originou-se há dez dias, depois que

Na capital pematrbucana, a niial^est^

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4-'.. 4 /N de Af\ cápsulas 11*! 9 de /4a ' Tylenol Tt/l arti ao envenenamento por cianureto de potássio Extra

O Tylenol é fabricado por uma subsidiaria da Johnson & Johnson,

Consumer Products Co., de Fort Washington, Pennsylvania,

^ Embora as autoridades tenham declarado que as cápsulas de Tylenol, (Ig caso, aparentanente foram adulteradas após serem compradas ou roubadas djit 'ojas, a marca Tylenol da Johnson & Johnson recebeu um duro golpe. As ven-

Pg fii^ojetadas do produto eram de US$ 500 milhões este ano. O produto era res3Vel por 8% da receita da companhia.

funcionando ã Av. Dantas Barreto n9 191-Sala n9 103-EdifTcio Santo

^Dtònio' Tels, (081) 224-6868 e 224-3230. Em Fortaleza, a Filial está localizada';;^ seguinte endereço: Rua Guilherme Rocha nO 417-Sâlds n9s 406 e 408- TeU (085) 226-8933e 226-8012.

Iaq jj .

hzu

uuI a vjís wj« ■ -w integridade . . — — do — p. Com aa uui/c» cobertura dé y/i prejuízos de produto,, introduzivuiii

Johnson & Higgins em janeiro, as companhias poderiam proteger-se contra como este. À apólice, que é a primeira do gênero, não só cobre os de recolhimento do produto, como também:

The Home Insurance Company informa ainda o mercado que

de receber a visita do Presidente (mundial) da Afia World-wide Insurance-ef presa atuante em 135 países-, a qual The Home Insurance está filiada.

a) os futuros prejuízos nas vendas afetadas por boatos ou um inci dente real. A apólice cobriria os lucros cessantes até dois anos.

b) os custos de reabilitação através de promoção,^anúncios e reposição do produto, que seriam pagos pela apólice.

ii!.

até ■ 'líi i ■

■!«

■

c) se uma companhia decide recolher um produto por suspeitar que apresenta algum defeito, independentemente^de publicidade adver sa e danos pessoais causados por ele, a apólice cobre os custos deste recolhimento.

d) se um produto de outro fabricante for alvo de reação pública adversa, que prejudique as vendas do produto fabricado pelo se gurado, a apólice reembolsara perdas sofridas pelo mesmo.

"No caso Tylenol (os fabricantes), provavelmente terão enormes eus

pr-omoção e publicidade para reabilitar o produto junto ao público. ÍC «tê BI.685 *Pág.02*16.11.j>

TaT

tenham que descontinuar a marca Tylenol, o que implicaria outros custos • — disse Wllliam C. Remington, da Johnson & Higgins. do Tennessee.

Numa situação como a atual, causada pelo Tylenol, o seguro de inte

produto cobriria o custo de recolhimento das partidas

contaminadar

r,># '

Piq.Ol

da droga, os custos de qualquer interrupção nas vendas, bem como os custos a companhia teria com nova nomenclatura, reintrodução, ou mesmo eliminação produto e introdução de um outro.

coisa que demonstre um crescente descontentamento público com o produto, poderá ser usada como evidência.

"Outro exemplo ê Rely (tampões) — disse Willian C. Remington 0 seguro teria pago as perdas sofridas com o recolhimento e a reabilitaçací hVf 1 . ■ 1-

E prosseguiu William Remington;

produto. E se outros fabricantes de tampões possuíssem esta apólice, suas adquirem

das nas vendas teriam sido cobertas".

possa

Em 1980, o tampão extra-absorvente Rely, da Procter & Gamblo» g^ii

sim como os de outras marcas, tiveram suas vendas prejudicadas por causa °

tra

"Lidamos com pessoas muito sofisticadas, companhias grandes, ^ cobertura, e tipicamente com incidentes de grandes proporções provados.

que que

A franquia e grande e não vao declarar um pequeno sinis -

rac« T de ser provado. Tylenor' .

Estamos falando de um incidente dinâmico como ê

drome de choque por matérias tóxicas.

(jç _

Um outro exemplo em^que a apólice poderia ser útil seria no

1^ p ^rupo de consumidores ou agência governamental identificar como

A apólice, que inclui proteção para riscos diretos e conting 1 o resultado de 2 1/2 anos de estudos da Johnson & Higgins em colaboraça sua principal seguradora ámericana, a International Group Inc. Foi

produto ou elementos em sua fabricação.

te idealizada^para um cliente da industria de alimentos, e a base estati»

caso

perigoso

No caso dos cultivadores de tabaco, quando o Cirurgião Geral libe-

do seguro, até o presente momento, baseia-se neste grupo. deS'

apólice tem, naturalmente, aplicações mais amplas além tinadas i industria de alimentos. Este grupo serviu como campo

apólice muito nova e estamos engatinhando antes de andar — afirmou Wü'

Remington —. Tio logo a fórmula da cobertura obtenha aceitação entre Ç gj-gíU

Poderi^^í^'^° que ligou o fumo ao câncer, a cobertura de integridade do produto

tra ac^ Pôrdasprotegido tanto os fazendeiros como os fabricantes de cigarros connas vendas, resultantes do relatório. que ac

^ apólice também teria coberto os custos de publiciidade e outros

intero

acordo com William C. Remington, a cobertura tem suscitado " um

te ao estudo .

pradores, expandiremos para outras áreas, e a industria farmacêutica e "

tiveram para para promover promover novamente seus produtos, subseqüentemen

pio perfeito. Alias, qualquer industria de produtos de consumo." Vi!

Embora varias corretoras disponham de alguns tipos de mo recolhimento de produtos, estas coberturas normalmente se aplicam casos de incidentes específicos gue^^resultam-em danos ou ferimentos apólice em questão, entretanto, e valida mesmo quando não ha danos P®^

bastante razoável", apesar de ter sido lançada no mercado ha menos de

Pfodut

Pelo menos, um fabricante de produtos farmacêuticos e de tde consumo examinou a cobertura.

outros

"No_caso do colírio Visine, por exemplo, houve quem produto causou u, serias- queimaduras . . 1— —' nos olhos, V. ■ I .

ou incidente 11ic I ueiiuc — lenèrou I eiiu I w»* "

flU" ,V'

í')!!? !M"chetes por todo o pais, verificou-s? "gít»„ sine era inofensivo."eNao havia nada de errado comeodepois produto, mas o

desMntrSlado»'" ® CnstA nocto

SOU de um ooato.

'Kl V

resposta para exatamente esse tipo de incidente®

notiqtou-se que um frasco de colírio

contaminado com ácido; mas, ao ^que tudo indio®'

A Wayne-Johnson, gerente de seguro-beneficios da C.B. Fleet, fabri P^^clutos beleza e a saúde, sediadoda naindustria Virgínia,quanto disse^que o incidente yienoi certamente defocalizou inquietação a possibilidade outros produtos serem alvos do mesmo tipo de adulteração.

E difTcil estimar o custo do seguro pois, na realüdadfi»^^

^âuno /

" I'

cobertura é como estabeiec

büidas ao incidente." —explicou ele. %

^As cifras de vendas são geralmente utilizadas como tas circunstancias. Exemplo: uma companhia poderá experimentar uma da nas vendas imediatamente apÓs uma publicidade adversa. No entanto

"Como fazer seguro contra a perda de sua reputação? —

Fred Carter, gerente de riscos da Cooper Labs. Inc., fabricante de com sede em Paio Alto (Califórnia), revelou que, devido ao problema do lenol, sua companhia está reexaminando seu pacote de seguros. "Hi muito tempo, estamos preocupados com este tipo de incidente e k ííieçamos a examinar nosso seguro para verificar onde podemos melhorã-lo —dis

Fred Carter —. Não obstante, se uma pessoa quiser adulterar um produto, õ

Mk^' a embalagem poderia ser desenhada de maneira a po^ bllitar ao usuáriocreio ver que indícios de adulteração." Pãg.03 T':';-', . ST".;"':

W' M

pergunta

^ Como fazer com que as pessoas voltem a comprar seus produtos ? hJJ dia, este tipo de incidente esta-se tornando um risco dos negocios e eu, 'niente, não sei como podemos nos proteger contra isto.

""""

■j- i antes de concluir que asdo perdas segurado da evidencia nas provas vendas satisfatórias possam realmente

para

ocorrer."

^áo

da com que coa^wra-lo _ continua William Remington -! L frimios sa"

sa das perdas"de^rlndíS™'

mais a fundo.

"A possibilidade deste tipo de incidente (Tylenol) existe

T® ® maxima cobertura integridade produto tilhoes. A cobertura variadeentre US$ 100doa 150 mü^^

2L'SL;,. mios bastante baratos.

e consideramos e não a adquirimos." — disse o gerente de companhia. Entretanto, revelou que no futuro a companhia poderia

.anhia — acrescentou ele —, e e preciso avaliar a probabilidade

USS 1 a 3 mi

li'

hsrnc A wL-

l'':

I ■i.:;

litãnuL

Diversos !ju!

C ^

a Administração Federal de Alimentos e Dmn;ic rPederal

rül governas locais discuten regulamentos mais rigorosos para embalagens, as ®mortes continuam sendo investigadas. SEGURO

ACIDENTES PESSOAIS

- ingerir . homem Oronville declarou ter cnfHdo convul soes apos duas decápsulas de (Califórnia) Tylenol Extra ForircontL^Ldls

tncmna. E}e foi socorrido no hospital local e liberado

Ovídio Fãvero

li.

^ . Os investigadores não acreditam que o iovem Ho 7i annc Ha Calí forma, foi envenenado pela mesma pessoa ou pessoas que intmduziram cianuré

to nos frascos de Tylenol na área metropolitana drchiLor^,f^ní^ sete peí

soas. inclusive tris de uma mesma família.

O Seguro de Acidentes Pessoais se constitui em um excelente invest^

® Chicago, matando sete p,

"^nto pela importância que representa diante dos riscos que se multiplicam e fios desafiam a cada momento, provocando um clima de apreensão e intranqu^

* Traduzido de Business Insurance - 11-10-82

'itJade. A forma dramática como as estatísticas revelam o crescimento do índi-

Tradução - Leah Maru Gray

® Üos acidentes e suas conseqüências para as famílias das vítimas e para

Revisão de texto - Mario Victor

®°ciQdade sugerem um momento de reflexão. 0 número de pessoas que ficam inut^ em conseqüência de acidentes, aumenta assustadoramente, assim como os COS de vendas de cadeiras de rodas. Os acidentes acontecem em toda a par

das estradas, nas ruas, no trabalho, em casa,.. O futuro torna-se sombrio; as dificuldades se desencadeiam de forma

^^rastar a família da vítima a situações jamais imaginadas. O custo do segu fle Acidentes Pessoais passa a ser irrisório diante do papel que a apólice

exercer na ocorrência do acidente, aliviando, a tensão provocada pelas dl

financeiras que surgem, e permitindo a família transpor os obstãcuss recompor diante da fatalidade.

O conceito de Acidentes Pessoais para efeito de cobertura de seguro 1 o evento exclusivo e diretamente externo, súbito e violento, causador de

que por si s6. e independentemente de outra causa qualquer, tenham como ^5

fh-

h ®qüencia direta a morte ou invalidez permanente, parcial ou total do segu-

\. ou que exija um tratamento médico".

O seguro também garante os prejuízos decorrentes de ataques de animais; Sntados e agressões quando não provocados pelo segurado; de danos que venha

atos praticados por dever de solidariedade humana. Cobre ainda cho ®lstrlcos, conseqüências da ação de substâncias ácidas ou corrosivas; Into

~~ »Oes ou envenenamentos provocados por escapamento de gases e vapores; conse

<1^ Has de tentativa de salvamento de pessoas ou bens; danos provocados por que . flt.

^gua ou afogamento. é importante lembrar que o seguro nao garante as cons^ dos acidentes ocorridos em competição esportiva de qualquer veículo mo_

BI.685*Pag.01*16.11 .82 : Ü' t>itÉi ii iáiÉiaiifni'ÉÉiÉ«ÉiHi

' .

■iMi II,'

> t>| I

dará ser individual, c£

A apólicB de seguro de Acidentes Pessoais po

sômanta uma pessoa, ou coletiva, cobrindo var ^

coletivo prevê

ds um estipulante, pessoa física ou jur dica.

cue variam de 10 a 30%, confor,« c número de pss

qüp

O seguro de Acidentes Pessoais i amplo e abrange os acidentes

grupo.

venham a ocorrer durante as vinte quatro horas do dia e onde quer que o rado se encontre, mesmo em

viagem ao Exterior. O seguro

ssguradas em um m

ai de 3 a

compõe-se de

ibi

principais e acessórias. As principais são aquelas que estabelecem import^'^^ seguradas nos casos de morte por acidente e invalidez permanente. As garõ^

^tdH«

acessórias são as relativas a Assistência Médica e Despesas Suplementares'

flr

Diárias Hospitalares e a Diárias de Incapacidade Temporária.

A indenização em caso de Invalidez segurada, de segurada, de acordo acordo com com aa perda perda funcional _j.j

e ^

n mr^omto paS® P

PQlo membro ou orgão atingido. O prêmio Um Seguro de Acidentes Pessoais nao pode ser de

ou parcial apre para adquiadqui-

]

renda bruta, porem, nas declarações

' existe estudo no sentido de que volta a ser ''^P^iiTiBntos das pessoas físicas.

A garantia de Assistência Médica e Despesas Suplementares permi segurado reaver da seguradora, até o limite da importância segurada, o r8® so das despesas efetuadas com tratamento medico. Pela garantia de DiariflS pitalares, a seguradora poderá reembolsar o segurado até 180 diárias, pel''

lor das diárias especificadas na apólice. A garantia de Incapacidade Temp^ garante ao segurado, apos decorridos quinze dias da data do acidente, aa ^

a que tiver direito, a contar do 16' dia até a sua volta à atividade '

a a ^

mitado, no entanto, ao máximo de 300 diárias. A Incapacidade Temporária 6*

cterilça quando o segurado, sob cuidados médicos, ficar impossibilitado da

^ji

aG*

nuar exercendo sua profissão ou ocupação. Esta garantia só se aplica aos ^

tes ocorridos no Brasil e durante a permanência do segurado no Paia. 'í As importâncias seguradas para o seguro de Acidentes Pessoais 9^

mitadas ao teto de CrS 20.000.000,00 por Morte ou Invalidez Permanente, 1^ automático de aceitação. Acima desse limite, a aceitação do seguro depend® *(}

autorização do IRB, órgão governamental com poderes para autorizar a acelt^^^/ da seguros sem restrição ds limite de importância segurada, quando o risoí* o permitir. í:.)

As importâncias máximas seguráveis para as garantias acessórias

sistência Médica e Despesas Suplementares e Diárias de Incapacidade Tempoí'^^^' \ repr8aentam,raspectivamente, 10% s 0,25% da soma das garantias de norte a lldez Permanente, enquanto que^para as garantias de Diárias HospitalereS/^

porcionalidade relativa as importâncias máximas seguráveis variam em funç^

BI.685*Pag.02*16. 1

I—iiináiih

RI.685*Pãq.03*16.11 .82

iiL j|]' t;;fl

Mercado Cambial

TAXAS

MOE DA

PAIS

CAMBIO

símbolo

A S VENDA

COMPRA

ESTADOS UNIDOS

OOLAR

us$

224,49

225,61

REINO UNIDO

LIBRA

369,38

376,52

ALEMANHA XID.

MARCO ALEMAO

86,041

87,680

HOLANDA

FLORIN

79,090

80,587

SIIIÇA

FRANCO suíço

Sw.Fr.

99,929

101,84

ITSLIA

LIRA

LIT.

0,1 5036

0,1 5287

belgica

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

4,4479

4,5227

PRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

30,535

31 ,113

StíCIA

COROA SUECA

Sw. Kr.

29,660

30,143

Dinamarca

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

24,588

24,988

ÍUSTRIA.

SHILLING

12,281

12,494

Canada

DÓLAR CANADENSE

Can$

182,75

185,64

fiORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

30,478

30,975

''ORTUGAL

ESCUDO

Esc.

2,4270

2,4739

CSPANHA-

PESETA

Ptas.

1 ,8726

1 ,9069

%NTINA

PESO ARGENTINO

^lUGUAI

PESO URUGUAIO

^'^PAO

lEN

i!l>

—

0,82198

0,80647 ,

08, 1.82

BI.685*Pag.01*16.11 .82 ■VT

i jn

Executivo, Legislativo e Judiciário Apelação CTvel nÇ 15 266 - 1

Hunal de Justiça - SP S^ator: Desembargador Toledo Piza - Unânime ^ PLENAMENTE.

- INEXISTÊNCIA - SENTENÇA QUE, APRESENTANDO ALGUMAS FALHAS, SATIS-

A CONCORRENTE - INCÊNDIO DO EDIFTCIO JOELMA - FUNCIONÁRIOS QUE SERVIAM NAO SO A ^7 ^''''JLARIZADA COMO EMPREGADORA MAS AS DEMAIS, COMO PREPOSTOS - CONDENAÇÃO NA '"W CRIMINAL - RESPONSABILIDADE GRAVE DA EMPREGADORA RECONHECIDA.

- INCÊNDIO DO EDIFÍCIO JOELMA - INDENIZAÇÃO POR ATO ILlCITO —

Sentes^ indenização previdenciAria - inadmissibilidade - princípios informa - INCÊNDIO_ DO EDIFTCIO JOELPW - INDENIZAÇÃO - DEDUÇÃO DAS DESPARA A SOBREVIVÊNCIA DO flBÍc'""" SOBREVIVÊNCIA DO FINADO FINADO - INDENIZAÇÃO COM REFERÊNCIA AS MULHERES ■*^5- VIDA provável DAS VTTIMAS.

'^ÍÍS '^BILIDADE CIVIL - indenização - CASO DE JUROS SIMPLES, E NAO COMPOSTOS.

_"A sentença, na especie, a despeito de ser

defi -

Poi^tos^bãsicoSj^nao chega a ser considerada nula pelo relatório, fun^

t "Conclusão. Í o juiz obrigado a receber a argumentação deseii autos, nem mesmo Não a referir-se a pareceres que. nãotoda acolhe. ar

^ Sumula 229 do STF ainda esta em vigor e por ela

não exige, nem mesmo doem empregador de Direito comum por dolo ou bastando culpa grave.a relação laboratTcia, culpa gravíssima,

liA i

O beneficio previdenciãrio ja concedido ou seu

responsabilidade de indenizar e nem implicam

redução

^Indenização, porque os princípios informativos, num e noutro caso, v« \

sao

Da indenização calculada deve ser deduzida a habitual

^ finado^"^^^ a 1/3, que constituiria despesa mínima necessária para a sobrevi ,

Quanto ãs mulheres, deve-se atender a limitação lógica, presumindo-se seu casamento aos 25 anos, quando se presume

i TO mutuo inutuo de pais e filhos para as mães dessas mulheres.

ces-

O art. 1 .544 do CC só se aplica ao autor do crime."

>' I i

Apelação CTvel nQ 14 217 - 1

Justiça - SP

^íísembargador Galvao Coelho - Unanime

BI.685*Pãa.01*16.11 .fi?

UiáUíui

rÍÉl<MÉ^f^feyi«htfri' rinliinWi'i i i i i «i

ll iiiftmni n r tiMitaittiti' t • i -•

y..

'lA.wá

RESPONSABILIDADE CIVIL - MORTE DE EMPREGADO POR ELETROCUSSAO - INEXISTÊNCIA ^ CULPA GRAVE DO EMPREGADOR - AÇAO DE INDENIZAÇÃO IMPROCEDENTE.

Apelaçao CTvel n9 72 434

Já Ir^^unal de Alçada - RJ ' tamara

í!

Juiz Martinho Campos - Unânime

a ser equiparada a de quem age com animus injuriandi."

^òes

10 Tribunal de Alçada - SP

da .

3. Câmara Relator: Juiz Nelson Schiavi - Unanime

execução."

TRANSPORTE MARÍTIMO - CASTANHAS - DETERIORAÇÃO NA VIAGEM - DEFEITO DE

ÇAO - ALEGAÇAO DE CASO FORTUITO - INOCORRÊNCIA - AÇAO DE INDENIZAÇÃO -

perceberia o acidentado e se avalia com base no salário

elaborarão o capital necessário para garantir as pres-

para efeito de calculo, deve-se tomar por base o salário da êoo

Alçada - RJ M

Juiz Eduardo Rabello - Unini me

A 13

"Caso fortuito ou de força maior, na lij^o

civil - condomínio - danos causados por um condomino ao IMOVEL

ra da lei, verifica-se no fato necessário cujos efeitos não era possi^®

ou impedir^ Ora, não se compreende que navio destinado a transporte rias perecíveis seja desprovido de equipamento suplementar para impedi"^

5 E

pies curto-circuito de motor de gerador cause danos irreparáveis." 19

29 Tribunal de Alçada - SP 1^ Câmara Rei ator: Juiz Murilo Pinto - Unanime

,íí íA

"Inocorrendo a exclusão de responsabi 1 ta no art. 1 .208 do CG, cabe ao locatário a

''TO^r?.i'-IDADE CONTRATUAL - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - GRATUIDADE - RESSARCI-

de íí" f

responsabilidade pelos dan

tantes de incêndio do imóvel locado."

^ nao paga passagem, como ex-empregado da transportadora Relação CTvel n9 18 010

Apelaçao CTvel nQ 75 664

^^^íTiara

19 Tribunal de Alçada - RJ 4? Gamara Relator: Juiz Dilson Navarro - Unanime

'^sembargador Reynaldo Alves - Unanime

^ONTRA incêndio - VERIFICAÇÃO DO SINISTRO - PERDA TOTAL - DEVER DO SEGU-

CONDOMÍNIO - FURTO DE ACESSÕRIO DE VElCULO NA GARAGEM - RESPONSABILI^'^^^ E

isenta da responsabilidade por danos o transgi^atuitamente o passageiro, mormente quando este por direi-

{REPRODUZIDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - MAIO/82 - VOLUME 559)

^^"12 Batalha de Matos - Unanime

de Alçada - RJ

FIADORES. T

Apelaçao CTvel n9 72 731

ATRIBUÍVEL A OCUPAÇAO PELO SUBLOCATARIO - RESPONSABILIDADE DO LOCATARI^ E

"Reconhecida a responsabilidade do condômino pelos imÔvel vizinho, alem das obras necessárias a cessação, impÔecomposição do bem ao seu estado anterior."

LOCAÇAO - INCÊNDIO - IMQVEL SUBLOCADO SEM O CONSENTIMENTO DO LOCADOR r. £

cat re

Apelação CTvel nQ 119 034

Apelação CTvel n9 72 294

I9 > .

TE - CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA.

"Adotando a sentença laudo progressivo, em que

Apelação CTvel nQ Z88 964

I ll'

'^^SPONSABILIDADE CIVIL - CAlCULO DA INDENIZAÇÃO - SALARIO-BASE.

"Hi culpa grave quando e grosseira a do agente, inconsiderado seu procedimento e tão insensata sua conduta que c

"E responsabilidade do condomínio repai^^^^-jO' corrente de furto de acessório de carro, realizado na garagem de ^jr cialmente quando se trata de garagem fechada, em que a chave fica em P -ji"' vigia

BI.685*P5g-0?-

"Verificado ou sinistro, 3 m isL.ru, em cn. previsão h»t cVIbdo do 00 qual quaI foi toi

^'^ZlDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV - N9 43-25 a 29.10.82) BI.685*Páq.03*16.11 .82 WTV

I< lÉÉ^^rirff I

ItBnffTT"**'*• r.

j, •«

t> I ll

•■wjíààáiÊAiá^iii^Ê^ i'u Ji I

•

,1 :1: n fii I

. 1

SECRET4RIA DE PLANEJAMENTO Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPUVN/MF «9 180 DE 27

i ' :i; l I V i

il I

DE OUTUBRO DE 1982

OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE PLA

NEJAMENTO DA presidência DA REPÚBLICA E DA FAZENDA, no

USO

suas atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis nís 4.357, de 16 de julho de 1964. e 6.423, de 17 de junho de 1977.

EVOLUÇÃO D. .7JC.--.OXS

ort:

r?.D-£STR;L,

T. 'ZK

':>■

— '•LKiE.

RESOLVEM :

Fixar para o mês de dezeaibro de 1982, em: A _.yML xjnDn MENSA

1. 273,327 (duzentos e setenta e três vírgula tre zentos e vinte e sete) o coeficiente de coixeçâo nonetária das

.981

JAN

RIMEFTRAI

■Jf.

•< < -

Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTNs; . =

MAi'

2. 6,5% (seis e »eio por cento) o acréscino refe rente à correção nonetária aplicável às ORTNs». 3.

ABÃ ."tM

Ccf 2.733,27 (dois »11, seteoentos e trinta

;

JUL

BIHANB 0ALVtR8

3,8

NOV

DEZ

EVaUJÇÍC ^ENSAL DD (XEFICUNrE DAS CeRIGAf;£ES REAJUSTAVEIS DO ISSOURO NAdCtOL - CRIN

FBV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AX)

CUT

1,000

NOV

1,000

1,520

1,570

1,590

1,987

2,043

2.101

2,161

2,218

2,546

2,616

2,684

2.725

2,738

2,757

3,039

3,120

3,209

3,281

3,341

3,388

3,439

3,301

3,848

3,900

3,927

3,956

3,992

4,057

1,130

1,340

1,660

1,705

1,730

1,760

1,828

1,909

2,323

2,378

2,428

2,464

2,501

2,846

2;698

2,940

2,983

3,562

3.627

3,691

3,743

4,235

4.330

4,417

4,467

4.508

4,550

4,620

4,661

4,705

4,761

4,851

5.0S1

5,144

5,212

5,264

5,325

5,401

5,508

5,616

5,736

5,861

5,979

6,1S2

6,226

6,309

6,381

6,466

6,575

6,693

6,789

6.846

6,695

6,961

7,403

7,087

7,157

7,232

7,319

8,062

8,147

8,269

8,373

65,9

^ "

8ó ,

36,4 95,6

^ ^

1982

JAN

6-0 6,0

SEI OUT

AMDS

]S, '?

35,6

AGC

SFT

JUN

três cruzeiros e vinte e sete centavos) o valor de cada ORT^.

ANTÔNIO DELFIM NSTTO

r--

7,497

7,580

7,648

7,712

7,787

7,840

8,691

8,960

9,375

9,623

10,190

10,410

10,676

10,838

11,018

11,225

11,449

11,713

U,927

12,131

12,320

12,570

12,843

13,334

13.590

13,894

14,224

14,583

15,017

15,460

15,855

16,297

16,833

17,440

18,365

18.683

19,051

19,483

20,045

20,690

21,380

21,951

22,401

22,715

23,030

23,832

24,335

24,899

25,541

26,287

27,088

27,904

28,758

29,557

30,329

31,049

32,682

33.420

34,197

35,051

36,364

37,754

39,010

40,071

41,224

42,860

44,847

48,783

30,833

52,714

54,664

56,686

58,613

60,489

€2,425

64,423 66,356

66,479

73,850

77,543

82,583

87,786

93.053

98,636

104,554

no,827

U7,255 123,939

131,004

145,396

152.666

160,299

168,314

177,571

187,337

197,641

209,499

224,164 239,855

256,645

BI.685*Pãq.0í!l^

JAN

5,2

FEV

5,0

10,5

MAR

5,0

16,0

ABR

5,0

15,8

.''lAI

3,5

28,5

JUN

5,5

35-,5

JUL

5 , 5

43,0

AGO

6,0

51,6

SET

7,0

62,2

OUT

7,0

N0\"

7,0

85,7

DEZ

6.5

97,8

94,1

21,0 90,8

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA ÜNISD DE 8.11.82 SEÇAO I -

paginas 20 730 / -731 )

BI .685*Pig.05*16.11 .82

'f= WA- ■ 't

■:> ; sr''r 'T, ;vfT

'i' 'I I

Imprense

I' r V

^ IMI

Jornal do Commercio

r I):.

'I ,

Sotüchos:comprador estatal de seguros

Vi l .

i 1 ■

Luiz Menctonça

privada.

FToctldEUido-ee

iazenda açricola de propriedade duç&o do setor primário da eco-

trem razòcr mais profundas, de base econômica. As fazendas agrh colas do Estado sáo, ail, apenas um

uomla daquele P^ís orlglna-se de

exemplo a mola, recente. A Rússia

cstabeleclsneatos de tal nature».

chega até

outras áreas, de colocar ressegu ros no exterior, como faz há tem

■ .;'!v

pos com f.ua frota, de marinha mercante, com rua frota de avlaç4o clvU. Por quê' N&o é difícil asBlinller a noçáô de que seguro constitui \im& for ma 'ui generls" c« jíoupança. Po

ih.'

camponeaea.

A "Goestrach', seguradora esta tal que <,/pera obviamente em conuiçòes monopolíatlcas, Umitava-.;6 ao 'KoUthoz", em matéria de .x-

guro agrícola. Agora, porém, em uecorréncte de mudança, de orien-

taçfto do govemo. aquela empieea

tom por Igual o encargo de realí-

mesmo ao ponto, em

oentual do PNB deve ser poupado,

pun fins de seguro e c<»n dupla finalidade. Os recuisoo gerados psr

^sar seguro® ante® eempre concenl-

esea poupança destinam-se: ii

evitar o destnvastimento resuitae-, t« das perdas de oapitals flslcoa e

A concepção de que o patrlmô-

roeos agentes aleatórios

dea»

trulçáo. Inerentes à vUla econômi ca, c social, 2) a gerar investimen

por slMl desvinctdado d» neture

tos,

intervalo

compreendido

entre a captaçáo de tais recuraca e

oueo, S um pieconoelio que d^-

sue conven&o em Uideiiiaçôes cUa

íruta de autononiia,

danos segurados, £haa poupança

prúrrte e se alimenta .exclusiva meme, de Idéias d^ue o

tem sempre eèmpie cocu^v^^ condiÇÔea^ ^

auafi perdas patrimoniais.

recursos extrarorçamentAi^ 2)

remanejando verbas

topar um buraco, cavando^^

to qualquer hlpdteae, o é ministrado à ousta do pUbllca mas oom soluções de -mprovl» surglttes depois do tato consuma do.

O curioso é que o Estado m «a empresário, m«mo u<» pejees de

Hvre empresa, tnanaformando-se

em produtor direto de bens e ser viços econômicos^ ei entAo resolve aderir á categoria de cooisumidoi do seguro. Suas empresaa náo cos* tuznam deixar a deaooberto ce red* pectivoe patrlmõulue. colocando-os sob as garantias doe diferentes planos *g" (ti^)onibilidade no mer*

cado seguradnr. Bá nisso algo de

talvee Justlficáve!

com o a-rgunxeixb) de que na q&> nomla de znetcado « pelo menos

empresa

femlllB

indivíduo. Náo

íoase ela, freqüentes e graves per

o que em bom português sígaiílw

tecDicefoente, a

e indli^ensável,

em termos macro e mUToeconômi-

CC6, descendo inclusive aos pla&oe

seguinte aitemativa.

contraditório,

,'i 1

financeiros, provocadas por aume-

lüo públloo náo carece

m do regime político ou

1 ^1 í

tem

em aatlgo

. I '•

de-se dizer, em termos macro econômicos, que determlmado par»

doa como desnecessários.' os de fa* undas estatals-

.....

'V;l

o restante provém de íoaeadae

rattvumo ("Kcüthoe"), cada qual agrupando 100 ou mais íamülaa de

»•

iV ' l' <

para

o seguro soviético, talvez se encon

organizadas am regime de coope-

tajpaiícXiçóes

Ni Unlio Soviética, Sowchoí é a estatal. Cerca de metade da pro-

jrr i

l i :

deve seguir o llgurlnc da empresa

estatal

turbações ocaaloa&rlam deeequiii* brios econômlooe e sociais, afetan

do de maneira subsiunciál o in teresse publico. Quardadaa as

porções, oe oventca danoena tanto prejudioam

prcfundameote o

dlviduo a a família, no seu orça mento « no aeu patrtznôaio, quan to D grôprio slatccna eoooémloo neclfmai. quando atlagblo um grande eompMso Indurenal. a bo

lha

de hldTogteio da usina de

"Three l£il6 lalecd", por exemplo,

(

poderia ter causado tim acidente com eíeltoâ de gmside eecala em

vArios setores da eoctuamiv norteamerloana.

O mal é queoseoooocnlatas atods n&o se intevasaram pelo^estu do do wguro. 8e o flneo^i aí ^

oontraráo Importante niâxi a ser explorado, ojudando o iaiureado Paul Saanuelson (Prêmio Nobel nessa ciência) a deaBavol-ver seu

esboço de teocéa econômicâ do se

guro.

iMu

'Mi

Fenaseg garante que o ramo clesemprego ainda é teoria

Meta do CMN não afeta

seguro,garante o Irb o presidente do Instituto de Res seguros do Brasil, Ernesto Albreciit, garantiu ontem que não haverá qual

quer modificação na área de seguros, em decorrência das metas traçadas pelo

Sem entrar na questão política da ma téria, "pois nos falta elementos detalhados

para anllsá-la'', o diretor da Federação

concluímos que não há nada que pos sa acarretar reflexo direto nas aceita ções ou cessões de resseguros externos.

Nacional das Empresas de Seguros Priva dos e de Capitalização (Penoseg), Déllo

PREJUÍZO EM LONDRES

do pelo ministro Delfim Netto, do Planeja

Ben-Sussan Dias, ao opinar sobre a cria

ção de um seguro ao desemprego, anuncia

Conselho Monetário Nacional para o No Brasili. salientou ele, em termos

disse que a proposta precisa ser definida.

belecer um déficit na conta corrente

de resseguros o principal canal conti nua sendo o Irb. pois as operações efe

Para ele, qualquer opinião sobre o as

não superior a "USS 6,9 bilhões, o que significará, em relação ao resultado

h'-

sunto deve ser manifestada em cima ds

dados concretos, "uma vez que não sabe

tivadas pelas seguradoras privadas ain

estimado para este ano (USS 14 bi

da são pequenas, mas que apresentam

lhões). uma queda de 515í.

saldo favorável entre a produção de

Embora sem citar nameros, Albrecht revelou ainda que o Item resse guro continua a apresentar saldo posi

prêmios e o pagamento de sinistros, Albrecht assegurou também que os pre

juízos decorrentes das transações fei

tivo em nosso balanço de F»agamentos.

tas em Londres, por intermédio de seu

Além disso, segundo ele, o volume de

escritório ali instalado, não têm efeito

negócios movimentado pelo resseguro

negativo em nossa conta corrente, mes

é inexpressivo, ante os bilhões dg dó

mo porque eles não aão conceituados

lares

nessa conta pela escrituração d>po Ban

citados

na conta

de serviços

CMN. "Dessa íonna — prosseguiu —

'• i I '

mento. há cerca de dez dias em Curitiba,

próximo ano, principalmente ao esta

Não há uma definição de como se ope

qualidade

das construções

realizadas no

âmbito do Sistema Financeiro da Habita

ção. A matéria existe, mas em fase de es tudos pelos técnicos do banco, que ainda não atingiram seu detalhamento, informou

ontem o Banco Nacional da Habitação. Tal seguro, uma modalidade do seguro

de garantia de obrigações contratuais, foi anurvctado há cerca de dez dias, na sessão de encerramento do n Encontro Nacional

de Qualidade na Construção, por assesso res do Dep^tamento de Seguros do BNH. De lá para cá, as autoridades da área dc seguros indagadas sobre a questão manlíestarazn-ae simplesmente desconhecê-la:

"o que sei baseia-se nos dados divulgados pela imprensa, nada mais". DESCONHECIMENTO

"Não fui contatado", garantiu o presi dente do Instituto de Resseguros do Bra

sil, Ernesto Albrecht. E foi taxativo, logo a seguir, ao enfatizar que "cada um deve cuidar da atividade afeta a sua área de

atuação". Entretanto, fez questão de res

saltar que não jejelta colaboração e qual quer implantação de uma nova cobertura

de seguro deve ser submetida a aprovapão do Conselho Nacional de Seguros Privados

Até o momento, disse ele, a Fe-

naseg não foi consultada sobre o assunto.

Ernesto Albrecht, presidente do Insti

IÍF'

tuto de Resseguros do Brasil, também re

velou que a seu órgão não chegou qualquer estudo sobre o seguro-desemprego. Embo ra a matéria esteja mais afeta a área da

Superintendência de Seguros Privados, Al

brecht adiantou que o Irb, evidentemente,

«eguro e nem por quem será feito". Para

náo se furtaria em colaborar, pois há em

Ben-Sussan Dias é importímte que se es tabeleça pontos básicos como o tempo de tiuraç&o da cobertura e a quem de fato se

eeu quadro funcional pessoal especializado em todas as áreas de seguros. De qualquer

forma, segundo ele, o seguro quando pron

destinará, ou seja, se para o trabalhador

to terá que passar pelo crivo do Conselho

Àquele que perdeu emprego porque sua fir

56 queira mudar a ordem das coisas".

que é dispensado pela empresa ou se para

•; ■"] i-

COLABORAÇÃO

Nacional de Seguros Privados, "caso não

Risco de bitríbutaçáo vai

conhecimento do performance bond com a finalidade pretendida pelo BNH apenas pelos jornais, embora entenda que o mer

cado. se convocado, náo pode negar ao Go verno essa colaboração. Opinião semelhan te manifestou Déllc Ben-Sussan Dias, di retor da Fenaseg, quando salientou que em

para eliminar essas distorções, após en

bre contas que náo constituem rece)ta, bem como evitar a bltributaçèo. o plano de

Federal, sçriam baixadas normas compio-

ria. "Não sei, entretanto — acrescentou —

Superintendência de Seguros Privados, Francisco de Assis Figueira. Os estudos

se seria viável, uma vez que a entidade não analisou o assunto, mesmo porque a ela náo chegou nenhum estudo do banco sobre o performance bond

com esses objetivos, segundo ele. estão cm

fase de conclusão por um grupo' de traba lho misto, formado por téímicos do setor

privado e da Susep.

Figueira salientou que essa modifica

A H>eu

Esse seguro, conforme anunciou o ban co no II Encontro Nacional de Qualidade

na Construção, promovido pelo Comitê Brasileiro da Construção Civil da Assoc^'^* ção Brasileira de Normas Técnicas, garan

tirá o

bom

funcionamento

todos os

técnicas e os aluguéis atribuídos. Assim,

Com a finalidade de evitar a cobran ça do Fundo de Investimento Social so

vfemente alterado, garantiu o titular''95

estudar a proposta do BNH sobre a maté

iif nl'ii

cdterar plano de empresas

princípio o mercado pode períeltamenre

tendimentos com a Secretaria de Receita

.4nent*rfi á portaria do Ministério- da Fa-

•'zéíiqa ' a que re^amentou o decreto pre-

sidencíar instítuldor do tributo. A opção

final, entretanto, uma vez que a portaria

ministerial estabelece a cobrança do im

posto sobre as receitas brutas, foi a de

alterar o plano de contas das companhias

de seguros, cujos trabalhos estão sendo ul

timados. Tão logo fiquem prontos, segun

ção toma-se necessária porque o piano dc

do Fagueira, serão transformados em nor

contas das seguradoras, também elabora

mas pela Susep.

do para efeito estatístico, é diferente da queles

dos

demais setores

economia-

Nele. por exemplo, registra-se prêmios como débito e crédito, o que evidentemente

deturpa no final a íormaçio bruta das re

Além disso, há preocupação de corrietr a contabilização dos prêmios de seguros

I ue sáo ressegurados pelo Instituto de Res seguros do Brasil. Sáo nesses casos que lança integralmente em seus livros o valor

ceitas operacionais e patrimoniais das em presas para efeito da cobrança do Pingo-

Idéia é conceder ás seguradoras acesso • a

clal.

prática ela fica apenas com uma parte,

O BNH admitiu,

CORRIGIR DISTORÇÕES inicialmente a pretenção da Suaep

enviando o restante ao Irb, que também,

se das companhias de seguros de partici par da iniciativa, que começaria a vigorar a partir de 1983. em caráter experimental,

era reduzir do faturamento bruto das em

no Sistema Financeiro da Habitação.

fiscalização das obras

no entanto, que caso não houvesse Interes

■Waimlns Ney Cova Martins, presidente

em exercício da Federação Nacional das

vação formal pela sua diretoria do perfor mance bond, mas há de fato a proposta,

presas as rubricas que náo constituíam ne

cessariamente receitas como a recupera-

çãí». de Blnlstw, a reversão das reserva®

ocorre a bltrlbutação. pois uma seguradora

componentes das habitações empreendidas

ele próprio (o BNHí bancaria o seguro

Empresas de Segurot Privados e de Capi talização, tambán asseverou que tomou

centou.

co Central.

Operaçõescomo BNH ficai por enquanto só no papel rará o performance bond para garantir a

mos sob que condições será Implantado o

ma entrou em concordata. "Essas pre missas o Governo terá que definir", acres

total de um prêmio de seguro, quando na

por sua vez. retém só uma parcela de-

'vol^^endo ao mercado, pela retroceaeâo, o restante. Assim é que a Incidência dò Finsocial, sobre um mesmo prêmio, se dá duplam^to •

Ontem o banco informou que não há apro

I ,

que ainda está em fase de estudos.

i;'

BI.685*Pãg.03*16,n .82

.--v

[ -«-1^

T.».

Guerra adia a empresa brasileiTO-iraquiaiia A criação da compaariia oe seguros ora-

ünanciamíT.io as exportações com

süelro-iraqulana ainda não ocorreu devido

tmo ao território Iraquiano e

ao agravamento da guerra Irâ-Iraque, ga

mente, ao munco árabe. Cem um capi^g,

rantiu ontem

social de Crt 750 miihóes

José

Fernandes

de Lunr..

pt>sterloK

atuara apenas

no.^ chamaco.- Times elementares, em co, mumi surorúc com a .Superintendência Segures PrU-aao;. ? c Inziitutc de Resô».

presidente do Banco BrasUelro-Iraquiano

empresa que controlará o capital acionário

da seguradora. 'Em razão do conHlto — explicou — a Organização Estatai dc Se

guros do 3raíil

guro e Resseguro do Iraque solicitou-nos uma maior elasticidade de tempo para in

que a seguraocra será uma emprega Intej'.

Lana oeixou claro alnd^

dicar os representantes oficiais de seu pats

ramente mdepender.ie do oanco. que ^ controlado eir. partes Iguais âC. r , p^jy

para compor

Banco do Brasil e pelo Rafidain BanJs

a diretoria da empresa

OUTROS

único ponto pendente para de íato oílcia-

Bagdá.

lizá-la."

Lima adiantou que toda documentaçáo

A seguradora, assim como c banco ^ írut.', oe uegoclaçõe,' entr^^ autoridades

legal para a constituição da seguradora es-

braslleiraj - "raquianas desde 1979 Inlcic.

tá pronta e como ela terá apenas um proprieiário, o Boi, sua iormauzaçáo ocorre

das com a :d& dc ministro I>efim Neto d^

rá possivelmente no principio do próximo

Intenções loram assinaccs ilnalmente

pianejaraentc, a, Bagdá. Os prutucuios

ano, através de escrituração pública, que

los dois governos em novembro de 198i

para ser efetivada necessita do preenchi

Em setemoro passado o BBI foi oficiai,

mento de todos os cargos do conselho di

mente inaugurado .. as previsões eram de

retor da companhia; dois pertencentes ao

que, logo após, a seguradora começasse ^

Brasil e mais dois ao Iraque.

operar também no mercado brasileiro Fernandes de Luna, que evitou revelar 05

COMÉRCIO EXTERIOR

nomes brasileiros que comporão a direto, ria da empresa, enfatizou ainda que ei^

A seguradora, nas palavras do presiden

.sera composta por gente especializada na

te do BBI, terá como nriorldade número 1

área oe seguros.

IRB nega que chegue a US$ 460 milhões

prejuízo em Londres O presidente do instituto de Resseguros do Brasil. Ernesto Albrecht, desmentiu ontem a noticia da agência de noticias ita lianas Ansa, segundo a qual o escritório do IRB em Londres foi fechado com um

déficit de USI 460 milhões, devido à crise do mercado mundial de seguros. Acres

centou que a intenção é a de substituir es se escritório por uma companhia de segu

Associação

180.S bilhões), referente ao ano de 1979 e

1982, o escritório também deve apresen

OQUE OCORRE

cento dos prêmios de seguros, ficando os

de no . máximo, 35 milhões de libras, Carteira Maritima. que detinha 60 por

O presidente do Instituto de Resseguros

seguros dos orgáòs do Governo, apri

do Brasil explicou que o presidente da

moramento da comerclalizaçào do se

Companhia Internacional de Seguros,

guro, cálculo de reservas ma.s condi

Celso da Bocha Miranda, foi encarregado pelos demais seguradores brasileiros e pelo próprio IRB para arranjar sócios es trangeiros que queiram participar da no

va empresa que irá substituir o escritório

desburocrailzaçàc do se

controle rígido, permitindo-se, para

aa5<H>er*Ç^S-

que se passou a exercer maior controle

em Londres Disse que essas gestões con-

tor üe seguros tanto nas empresas co. mo na regulamentação governamen tal, volta das operações de seguros ae acidentes do trabalho ao setor priva

Ernesto Albrecht, afirmou que o escritó

rio do IRB em Londres está operando sob ano, um volume de aceitação de negócios diminuindo-se esse toul para 15 milhões de libras, tio próximo ano. Além disso, a

tar déflcits, que ainda não esfSo contablUzados, mas que serão bem menores, já

nhamento de soluções para os seguiu te.': pontos; nova regulamentação dos

resseguros,

rença e possibilitará, assim, o início das operações da nova empresa, a partir de restrições

presidente do IRB que era 1980, 1981 e

zente com as operações das diferentes carteiras e liberdade de aplicação de reservas livres, revisão da fwUtlca dt

to no mercado interno como no externo, a

1984 ou em janeiro de 1985.

cado segurador brasileiro. Informou o

Cardoso de Almeida. Informou que a

proprio IRB. Albrecht destacou que serão

como é de praxe. Essa perda será banca

da em 60 por cento pelo Instituto de Res

entidade se empenhara no encami

cento negociados com os estrangeiros e o

contabilizado em 30 de setembro último —

seguros do Brasil e 40 por cento pelo mer

O presidente da associação. Caio

venientes de associações de companhias

que operam no Brasil e os outros 80 por

fim de que sga tomada uma posição defíDlüva a respeito Se até o inicio de 1983 ninguém meis se proounaar.o Instituto de Resseguros do Brasil bancará a dife

prejuiso da ordem de USI 00 milhões (Cri

das Companhias de Seguros reuniu-se para fixar a política da entidade para os dois próximos anos estabelecendo as prioridades capazes de possibilitar um melhor desenvolvimento do segu ro no Brasil.

lhões de libras, dos quais 20 por cento pro

sileiro, mas que, enquanto isso não ocor

^gundo Ernesto Aibrecbt, o escritório

o conselho diretor da .Associaçáo

Dada de concreto da parte das segurado ras inglesas. Revelou que o capital inicial dessa empresa seria da ordem de 10 mi

feitas novas consultas a este respeito, tan

do IRB era Londres já tem estimado um

para 1983

tinuam, mas que, até agora, não existe

ros inglesa, com capital majoritário bra rer, nada será modificado em relação ao esquema já existedtc.

define rumos

.1' : í

restantes 40 por cento pjra os outros ra

mos(como incêndio, risco de engenharia e aeronáuticos) está, desde 1980, com esta posição invertida.

O presidente do Instituto de Resseguros do BrasU acba que as coberturas maritimas representam elevado risco, toman

do, assim, o seguro mais vulnerável de mnistro.

(REPRODUZIDO DO O GLOBO - 9-11-82)

do e dedução no Imposto de Renda nos prêmios de seguros de vida e aci dentes pessoais.

Cardoso de Almeioa ja enviou do cumento a Federação Nacional de Se guros Privados e Capitalização iPe-

nasegi comunicando a intenção do Associação das Companhias de Segu ros de atuar em. comum acordo cojn

aquela entidade seus objetivos

consecução ac

O entendimento per-

mamente entre as

dua.= diretorias

também foi defendido por Cardoso o.t

Pãg.Ol

Almeida, visando a ooter as soiuções

REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 10.11 .82 BI .685*Paq.04

.. .

ÉilUilttdíàiii

É.» #1•»

TãT^.; ■'í iti 1 i ; .. '

Comissões Técnicas

íl S A R

tESOLüçgES DE 08,11.82 m ge 11/82

W - TABELA DE VALORES IDEAIS - A Comissão decidiu;

fl^- soXicits;' a consulente informações complementflures so"bre o ve_i culo POía.' F-9.000;

.i|^il .

b- informar f^ue o Valor Ideali aprovado em 24*05«82f para o "'"©í culo Correi II Van, foi de 0$ 1.071,00, e

c- que o Va.lor Ideal, aprovado em 19*04«82, para ò veículo TX-lelOOr cualquer tipo, doi de Cr$ 1.800,00o (220374)

"^1 - COBERTURA DE DANOS CAUSADOS A VEÍCULOS DE EMPREGADO PEEO TBÍCülO DA FIRMA EI,gREGADORA - SEGURO DE BESPOKSABIIIDADE CIYID FACULTA-

TI70 DE V^CULOS AUTOMOTORES - "^evolver o processo a Chefia

Divisão Técnica esclarecendo que não cabe pronunciamento desta ' CTSAB vista a consulente não se enquadrar no Art. lOfi do Regtila-

iVÍjií' I

sento das Comossõea Técnicas.

(730541)

«Í1

PRACI0NAMEKî'0 DE PRÔ -^FIXAÇÃO AÍUCIONAL G-ERA?0)0 CORMÇlO MOKETÍEIA ME1s":aL - A *ômissão decidiu que seja informado à consu lente dos OiLtendimentos transcrito abaixo e que, para maiores es

clarecimentos, seja diretamente consultado o DETHA/DIAUT do IRB: «Como o as3V;.iito é da alçada exclusiva do Instituto de Resseguro*

do Brasil, foi consultado em 04.11.82, o DETNa/DIAÜT, através cfe

D,Glória Lúcia, ^ue informou não haver nada oficiaJ. daquele Ins

IVfllll:

tituto com relaçao ao novo parcelamento. Adiantou contudo,

que

o resseguro devera ser cedido por prestações, ja incluídos

nej

tas os respectivos adicionais. Informou ainda, que até dezembro^ 82, (b IRB notificara o mercado segurador das normas a serem se— guidae pao^a efeito de cessão de resseguros. (810043)

jROÜBO DE VEÍCULOS E CARGAS - A Comissio tomou conhecimento do oficío PENASiíG-4667/82 - P-527/82, de 04.10.82, dirigido ao Minis

j: ■

tro da JuetjÈça.

(810325)

BI.685*Pag.01*16.l1 .82

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05) - CQBERTÜHj'. DE EQUIPAMNTOS S ACESSÓRIOS DE AUTOMÓVEIS BE FABRICA, CAO NAQXO?íAIi .M SEGURO RBALISADO COM PRàKQUIA - Por unanimidadi; aprovar o voto do relator:

•

1- pela inclusão na Tarifa de Seguros ■Automóveis - Circular • SUSEP 48, de 14.09.76, do seguinte;

2- Submeter a aprovaça^^ do IRB e da SUSEF, (820557;

a- Inclusão da seguinte cláusula: CLáüSJLA Nfi 4 A

TRANSPORTADORA ORIENTAL E COLIGADAS - REGURO BB HCF - TAHIFACÃO

is^CIAL PARA BiPRESAS PS 6nI3US - A GQmigsjo decidiu, por unam mldade, negar o pedido de benefício tarifário representado pe3-a redução na categoria tarifária de Ó3 para 04, as empresas Traiis

C0BSSTU3A ADICIONAL DB PERDA TOTAL PARA ACESSÓRIOS NOS SEGUROS'^ COM FRANQUIA

"1. Pica expressamente estipulado pela presente que os aeesflíri os abaixo relacionados, enquanto estiverem fixados ao veículo $ gurado, estão garantidos exclusivamente quando ocorrida a

portadora Oriental Ltda., Rio '^ol Transportes Ltda., Vênus Tu rismo Ltda. , e A^xatur Ltda., por não encontrar amparo nas dispo

sus

;V'

siççes tarifárias vigentes.

Perda Total conseqüente de um dos riscos, estipulados na cote^

(820605)

tura básica n® 1. Tais acessórios somente estarão cobertos pelo

seguro de se configurar a tíoncomitanta Perda 3íotal do veículo ' conforme definida na Condição VIII das Condiççes G-erais desta^ pólice. LIC.VEÍCUIO

À.CESSdRIOS

Nota da Oafl - Republicado por ter saído com incorreção no

nfi 684« CONSEG - CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGUROS

IND. w/ttma

- Informaram os membros da ComiaBao que participaram da CONSEG, que no seu entender ela atingiu seus objetivos, pprque efeti vãmente proporcionou um bom contato do Mercado Segurador Br^

sileiro com as autoridades dos setores políticos e economicos naciozais* ■ !.

■, 'li . '

n ■' '

2. Os valores acima indicados não implicam em previa deterains^

ção ou reconhecimento de valores, mas constituem apenas oa lijJ tes máximos de indenizações exigíveis de acordo com as condiçc^ de cobertura" •

b- Alteração no Artigo 11B - Acessórios — item 3 Nova Redação

t! li. U -i

3. Para a categoria _00 os acessórios poderão ser segurados no >

caso de veículos abrangidos pielas coberturas nfi 1 (sem franíiui? nfl 2 e n2 3, e contra os riscos previstos na apólice para o

prio veículo, devendo ser incluída na apólice a cláusula n® c— Inclusão do item 4, no mesmo artigo, com a seguinte

ção:

4. Nos seguros realizados com franquia somente será permit:i'-^®^,j

cobertura de Perda Toteil dos acessórios, concomitante com ® ^

veículo mediante ã taxa de 3,5^ e incluída na apólice a Ia nfi 4 A.

1^ BI .685*Pag.03*15.11 .82

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TM!.

Federação IMacional das Empresas de ^ Seguros Privados e de Capitalização A^aa^

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DRETORIA E CX)NSELHO

) :

DIRETORES EFETIVOS presidente

Ginio SUva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 4- K

29 vice-presidente

Alberto OBwaldc Continentino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto

. 1 '

29 secretário

Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho

Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulclo

Jorge do Marco Fossos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

diente

Membro Fundador da

boletim informativo fenasec ^RtJros Pnvados e de Capitalização

,^ ^

^blicaçao semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas ae

diretor retpontávei

Ginio Süva •ditor

Luiz Mendonça (Reg M T. nP 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M T nP 11 104) hedaçào

Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jundicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem 2300 exemplares

ÉMtaüüaik^ti^ 'I I i liifiriÉ>

aiMÉlài.*i«*ÉiMÉÉ4eíMliààÉílj»eiliÉiiehÉÉÉÍÉÉÉÍ6ÉlllíÉÍei^ÉÉÉiaà

F^eraçáo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização f^lÔ DE JÂNEIRO, 22 DE NOVEMBRO DE Í98Z NÇ 686 ( ANO TTV :> r

Em setembro ultimo, seguradores de diversos paTses estiveram reunidos em 1 Amsterdam, participando do encontro do Comitê de Carga MarTtima da Interna tional Union of Marine Insurance-IUMÍ.

O Comitê analisou devidamente os pro_

.''■lasque vêm ocorrendo em diversos paTses como conseqüência de roubo e pirataria» em terra como Tio mar. Os seguradores receberam relatórios de várias nações so-

melhores meios de conteria violência.

Segundo revela "The Review", o roubo de

Jcadorias alcançou um nível tão sério na Itália que a Associação Italiana de Segur_a está pressionando a policia para adotar medidas mais rigorosas, a fim de aumen

ta segurança nas estradas, (ver seção SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO - A EENASEG, através da CTSILC, comunica que os pedidos de concessão de descon

2 tos por aparelhamento contra incêndio (hidrantes e extintores) deverão

ser

instruídos com base nos dispositivos que regem a Circular SU5EP nÇ 19, _de ^fmârço de 1978. Dessa forma, ficam revogadas as Resoluções adotadas nas reuniões

'6.6.81 e 6.10.81, veiculadas neste "Boletim Informativo" nÇs 617e 543.

Com a participação de empresários, técnicos especializados, profissionais do

e representantes de órgãos governamentais, terá início dia 24, no De1-

phim Hotel Guaruja, em Santos, o 11 Seminário Latino-Americano de Conteine Transporte Intermodal . Promovido pela Gamara Brasileira de Conteineres e o Node Santos, o certame inclui, entre outros, os seguintes temas: a) Legisla -

y Ângelo Melhorança; b) Seguros - Sílvio Tabajara Corrêa, do Instituto de Ressegjj

íj.ílo Brasil; c) "Leasing" - Daniel Wilcox; d) Transporte Multimodal - Paulo Romano;

'ty^°jfronto de Interesses Entre Terminais de Operações Para Armador, Embarcador, "Sur Segurador e "Leasing" - Paulo Aguiar.

4^0 primeiro semestre deste ano, o mercado segurador da Espanha apresentou um :V

quadro bastante otimista, no que diz respeito ã arrecadação de prêmios do ra

nio Vida. Em relação ao mesmo período do ano passado, as entidades que repre 75"^ de arrecadação total do ramo, mostraram o seguinte quadro: a) os seguros

voa combinados com fundos de inversão tiveram incremento de 8,4%; b^ a participa-

-Vfí! benefícios revelou um aumento de 10%, enquanto os seguros temporários atingi -

\Veta de 36,7%. Os seguros não temporários decresceram 20,1%. No primeiro íHrede 1982, a arrecadação media de prêmios das mesmas entidades alcançou a ci"'Ç 34,24 milhões de pesetas. No período

26 a 30 de junho de 1983, sera realizado em Cingapura o Inter nsurance Seminar's. ina. O Sr. John S.__Bickley, presidente da Cáde Administração e chefe executivo do Escritório do IIS,__estÍ entrando S tato com^ segura dores de diversos países a fim de que o evento reúna o maior nú-

g national

empresários do mercado de seguros, para o intercâmbio de experiências. O IIS

^eu seu ultimo encontro no Rio de Janeiro, no ano passado.

A Associação Baiana de Estudo de Pesquisa do Seguro - ABEPS realizara em Sal

Q vador, nos dias 1 e 2 de dezembro, o seu I Encontro Anual ,

O Encontro se de

senvolvera no Salão de Convenções do Marazul Hotel e inclui o seguinte temãy^') Painel de Debates subordinado ao tema "Seguros Industriais e Petroquímicos -

ílTtamento na Conjuntura Atual", com a participação de técnicos do mercado; PaÁVobre "O Mercado Segurador - Seus Resultados Industriais e Operacionais", a car ' Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Es^ São Paulo e Presidente em exercício da FENASEG, Sr. Walmiro Martins.

liiS

Sistema Nacional de Seguros Privados r V •

EDITORIAL ,1 No Brasil, o avanço do processo de industrialização tornou cada vez freqüente a ocorrência de um fenômeno novo: a crescente desproporção entre

%o financeiro, coberto pelo seguro de lucros cessantes, e o dano material, cober to pelo seguro

do risco básico causador do sinistro (quase sempre o incêndio). O sinistro de inexpressiva dimensão física, dando lugar a irrisória

'"^enizaçio pelo seguro de incêndio, por vezes acarreta prolongada paralisação

^tabelecimento segurado, gerando elevados encargos para o segurador de lucros cesE que, nesses casos, nem sempre se torna exeqüível, por exemplo, a ripida

Wtação de equipamentos para substituir, em face critica do processo de produção indústria do segurado, os que tenhajn .sido. danificados pelo sinistro.

1;^

Essa i uma das causas do problema. Mas existem outras, todas cola-

^^ndo para, em conjunto, agravarem a desproporção entre lucros cessantes e danos ^^niais.

Evidentemente, a solução cÕmoda, fácil e simplista seria a da revi-

tarifária. Uma falsa solução, porque tornaria o seguro inacessível em porque, em geral, o afastaria do seu caminho próprio e certo, que é o

alguns de

t^Sar, na sua ação institucional, o objetivo de reparar perdas com a finalidade, Outro lado, de reduzir os custos sociais dos sinistros.

Hã uma serie de medidas que podem ser tentadas para conter e ate di

os custos desproporcionais dos sinistros de lucros cessantes. Varias delas

li^ idealizadas e sugeridas por Grupo de Trabalho que a FENASEG criou para o estu assunto.

As conclusões desse Grupo de Trabalho foram encaminhadas ao exame e

Vibração do IRB. São medidas de cunho altamente nacional izador, orientadas bem ^ *10 sentido de prevenção de sinistros e da diminuição destes últimos. Estamos de que a tais medidas nada o IRB tara a opor, mas dele o mercado tera de aguar \ "^pronunciamento (quanto mais breve melhor), a fim de que o projeto encaminha-

^^ssiga nas demais areas do Governo, ate solução final .

BL686*Pig.01*22.]].82

Wt If-'

SINDICATOS

/■

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 29.10.82 |F l""

RESOLUÇÃO N9 136/82 - Segurado: F.L. Smidth S/A namarca

Industria e Comércio. Av. Di

nç 1 - Varginha - MG.

Seguradora; lhe Home Insu

rance Company.__ Pedido de renovação de desconto por Extin_ tores e Extensão.

Aprovado o parecer do Relator, no sentido de conceder o desconto de 5% {cinco por cento), pelo prazo de 5 anos, a

contar de 5.10.83, para os locais nQs 1 (térreo e mezanino), 2 (sub-solo e térreo) , 3, 4, 4A, 5/9 e 11.

v>'

Resolução NQ 137/82 - segurado: F.L. Smidth S/A Industria e Comércio. Av. Dina marca np 1 - Varginha - MG. Seguradora: The Home Insu rance Company. Pedido de renovação de desconto por Hidrantes.

Aprovado o voto do Relitor, abaixo;

a) Negar o desconto para os locais nPs IC, 4, 5 e 11, de vido a proteção inadequada;

b) Conceder os seguintes descontos, pelo prazo de 5 anos,

a partir de 5.7.82:

1) 15ií_para os locais nQs 2, 3 e 6 - ocupação A - pro teçao B;

2) 15% para os locais nQs 1 , IA, 6B, 7 e 8 - ocupação B - proteção B.

Resolução NQ 138/82 - segurado: José Camelo Indústria de Vestuário Ltda. Praça Presidente João Pessoa nQ 137 - Varginha - MG. Segura dora: Itaú Seguradora S/A - Pedido de desconto de Prote

ção porE)çtir^ Aprovado o parecer do Relator, no sentido de conceder

desconto de 5% (cinco por cento) para os locais 1/2 (ter reo e mezanino), pelo prazo de 5 anos, a partir de 3.9.^2, data do pedido de renovação.

Resolução nq 139/82 - Segurado: CBC - Indústrias Pesadas S/A. Praça do Sol Na^ cente, s/nQ - Varginha - MG.

Companhia de Seguros.

Seguradora: América Latina

Pedido de desconto por Extintores

(renovação) . Aprovado o voto do Relator, no sentido de conceder o de£ conto de 5% (cinco por cento) para os locais nQs 1, 11, 13/18, 18A, 19/28, 30/32, 34/44, 46, 47 , 49, 51 /59 e 65, pelo prazo de 5 anos, a contar de 20.4.82.

Negar o desconto para os locais nQs 12, 3, 29, onde

não

foram instalados extintores.

BI.686*Pã9.01*22.11 .82

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Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro internacional ;i.iM

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 9.11 .82

ROUBO E PIRATARIA CONCENTRAM AS ATENÇffES DA lUMI

resolução N9 140/82 - Segurado FACIT S/A Maquinas de EscritÕrio. Rodovia BR040 - Km 202 - Juiz de Fora - MG, Seguradora: Skandia Boavista Companhia Brasileira de Seguros. Pedido de Re

novaçio de Descontos por Hidrantes.

Aprovado parecer do Relator, no sentido de conceder os descontos abaixo descritos, mediante a aplicaçao da Por

O Comitê de Carga Maritima da lUMI estuda, em Amsterdam, o problema da piradxiria. Alguns patses são fracos, outros não tem uma firme estrutura para enfrentar os criminosos em al

taria 21, cornos percentuais previstos na Circular 197

to mar; a legislação internacional ê duefioier^

78, da SUSEP, pelo prazo de 5 anos, a contar de 5.8.82;

te neste ponto.

a) 20% para as plantas nQs 1, 4, 5, 5A, 8, 9, 15, 18 e 19 - classe de ocupação A - classe de proteção B;

b) 20% para as plantas n9s_2, 3, 7, 10, 11, 12, 13, l6 e 17 - classe de ocupação B - classe de proteção 8;

c) 15% para a pl^anta nQ 6 - classe de ocupação C - clas se de proteção B.

Roubo e pirataria estão-se tornando problemas da maior impor^

tancia para as empresas transportadoras. Tanto em terra como no mar, na Europa ou em lugares tão distantes como o Oeste da África e o Extremo

Oriente, o roubo de cargas transformou-se num meio de vida, do qual

criminosos estão tirando os maiores proveitos.

Em conseqüência, os seguradores deram grande atenção a esses i^iscos, no seu encontro de Amsterdam.

Receberam relatórios de mais de do

2e^naçÓes sobre os melhores meios de conter a violência e voltaram a seus países para divulgar os eficientes processos a serem adotados para deter a onda de crimes.

Os dois itens absorveram a atenção dos delegados da "Intern^

.Sr':;

tional Union of Marine Insurance"{])uma vez que ambos dizem respeito aos riscos comerciais em todos os níveis. Os roubos de caminhões de carga em

algumas partes da Europa chegaram a tal ponto que a Interpol organizou ujpa comissão especial para estudar a prevenção desses^crimes, enquanto a pirataria obrigava a intervenções dos governos da Nigéria e de outros pa^ O Comitê de Carga Marítima da lUMI, sob a direção

enérgica,

ue seu presidente, Sr. Niklas Kihlbom, da Atlântica Insurance Co.,

vem

examinando esses problemas. Os resultados desse levantamento foram apresentados num docij

mento especial que expõe, em linhas gerais, algumas das tarefas que undenvriters" têm que enfrentar. ^ ^

Eles estão considerando quaisquer mercadorias em trânsito pe

la Uai ia como expostas a um "black spot"('^)altamente vulnerável. Medidas especiais estão sendo adotadas para essas e outras viagens de alto risco e incluem a imposição de franquias substanciais, para^que os transportado res marítimos dêem mais atenção aos planos de prevenção de sinistros. ..

•

Os seguradores suíços estão aconselhando os motoristas

que

viajam da e para a Italia a dar preferência a viagens diurnas "non-stop", evitando, assim, que seus veículos estacionem durante a noite, naquele

pais. Os "underwriters" do Reino Unido aconselham 1 igações com outros mer BI.686*Pãg.02*22.11.82

cados para introduzir medidas de co-seguro, a fim de cobrir os roubos ex cepcionais na Itália, salientando que e agora pratica comum, tanto no Lloyd's como em companhias seguradoras, a exigência de 25% de co-seguro para os que transitam na Itália. Pág.Ql

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Segundo a lUMI, os mercados seguintes consideram a pirataria

ordo com a política de cargas, sob a condi orno um risco marítimo, de acordo França O relatório de uma conferência das organizações

do risco total ou equivalente: Áustria, Canada, Dinamarca,

seguradoras

pep. Democrática Alemã, República Federal da Alemanha, Grécia, Hungria

francesas dizia:

cláusulas do Instituto referentes a cargas). Os mercados que ainda^a con

"A situação na Italia, especialmente na região de Milão, tor

sideram como risco__de guerra, sob a cobertura de carga marítima, sao; Aus trália» Tchecosloviquia, Egito, Finlândia, Japão, Países-Baixos, Portugal,

nou-se pior do que nunca nos últimos quatro anos. Os seguradores france ses tiveram que modificar seu tipo de cobertura, insistindo nas

medidas

de prevenção de sinistros a serem tomadas pelo segurado, incluindo o uso de dispositivos anti-roubo em seus veículos e uma vigilância permanente

Suécia, SuTça, Taiwan, Estados Unidos e Iugoslávia.

Entre os exemplos típicos de pirataria relatados

nas areas de estacionamento, quando os veículos são ali deixados por mais

merca

do dos Estados Unidos esta o ataque sofrido pelo navio "Nuria /67',

de 90 minutosV

^ _

no vas

irianda, Italia, Noruega, Nigéria, Espanha e Reino Unido (sob as

nassado, ao sul de Manilha. No ataque, foram mortos ou se afogaram

De fato, o roubo de mercadorias alcançou um nível tão serio

na Italia que a Associação Italiana de Seguradores (ANIA) esta pressionan

ano

membros da tripulação e roubados mais de US$ 500" 000 em dinheiro e

dorias (inclusive armas). O navio-tanque da Shell, "Manimath Monarch

do a policia para usar medidas muito mais rigorosas a fim de aumentar a segurança nas estradas. E sugerem ate uma escolta armada para mercadorias de alto valor e que possam ser facilmente vendidas no mercado negro.

foi foi abordado no canal de Phillip, ao largo de Cingapura, quando fazia

__Mas__o problema do alto grau de roubos nos transportes não es ta restrito a Italia, e_as garantias exigidas pelos seguradores vão atê

n oresidente da Corte~ Suprema da Tasmania, Mr. Justice Green, alega q«je^o "r em tres

ao carro blindado, exigência esta imposta nos Estados Unidos para embar ques de metais preciosos ou moeda corrente. Os seguradores, no Reino Unt do, acham que deve ser dispensado um^cuidado especial a fiscalização das referencias dos motoristas de caminhão, visto que uma grande proporção dos roubos foi praticada em conluio com estes profissionais.

pontos: "Criminosos internacionais podem agir ã vontade em alto-mar a ele — pois, se não são piratas, não estão sujeitos ã jurisdição ® todos os países, e, destes países, os que têm direito a se haver com eie^ podem não desejar exercer esse direito ou dispor de forças militares para

nos

sendo dele levados dinheiro e outros valores.

Mas, será satisfatória, a lei internacional sobre pirataria ?

O Lloyd's insiste em que as referências sobre os empregados devem abranger um período de tres anos anteriores a sua contratação, cofUQ política de garantia, e muitas vezes chama os novos empregados para justi ficar um intervalo entre seus empregos anteriores.

Artigo 15 da Convenção de Genebra sobre o Alto-Mar e deficiente em

tr"

fazê-lo."

Os delegados a conferência da lUMI receberam uma cópia

dircurso de Justice Green, a fim de apelar para seus próprios governos, n esperança de ver a lei modificada.

^ Passando a pirataria, o Comitê de Carga MarTtima declarQi, que esta pratica se tornara habitual ao largo de Cingapura, Filipinas Sul, Mar das Celebes, Tailandia e a costa oeste da África especialmente a Nigéria.

_ underwriters" americanos temem que quase todos os tipQç de embarcações sejam vulneráveis aos ataques, dos iates aos navios-tan , ques. A Nigéria concorda que ainda deve ser tomado todo o cuidado, embo ra uma força-tarefa esteja em açao para reduzir a grande incidência de pi rataria que ronda seus portos.

União Internacional de Seguros MarTtinws.

2 Black-spot = Zona de perigo, Hrea com alto índice de acidentes

Traduzido de The Review

- 17.9.82.

RISCO DE GUERRA

Na década de 50^ porque a pirataria tinha praticamente desa parecido, os seguradores marítimos da França tomaram a decisão de seguri-la com cláusulas de risco de guerra, retirando-a do tipo de seguro - pa drão para carga, no que se refere a cobertura de riscos dos mares. Nos

últimos dez anos, entre^nto, eles estão novamente preocupados com a si tuaçao e acham que e difícil continuar a considerar a pirataria como ^ um risco de guerra. O pirata age em seu próprio beneficio e proveito^ dizem eles, nao recebe ordem especifica de qualquer governo ou. organização poli tica. Assim, est^o pensando em reinserT-la na polTtica-padrão, no que Pig.03

diz respeito a casco ou carga marítima.

^ A fim^de colaborar, o Comitê de Carga da lUMI analisou a po sição de vários países seguradores em relação a este problema legal, de modo a caracterizar as varias exigências políticas de cada um deles. Pâg.02

"• '

/«wmflL..■ »iT

nm1

Executivo, Legislativo e Judiciário 1 '

Apelação CTvel n9 15 504

I}"4l de Justiça - SC L^Mwirí

Desembargador Nelson Conrad - Unânime

I^JglUOAOE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - LEGITIMIDADE PASSIVA - PROVA DA VENDA f

EMENTA

"E necessário que fique comprovada induvidosa

ào veTculo, quando não efetuada a transferencia do certificado de regi^ ^Ij/JP^í^tlção competente, para que o anterior proprietário seja^eximido da respon ®fide civil pelos danos causados a terceiros em acidente de transito."

Agravo n9 22 490 %1

de Alçada - RJ Psulo Roberto Freitas - Unânime

"■ÍOAOE CIVIL - WRTE DE MENOR - INDENIZAÇÃO - LEGITIMIDADE DA MAE. EMENTA

'•W "A mãe tem legitimidade para reclamar indeni"•^íeiJ^^PONsivel oelo dano que lhe representa a perda do filho, independentemente

do pai no processo

*"1)02 'Do DO .■I

DE JURISPRUDÊNCIA A PODAS - AND XIV-N9 4A - 1 a 5.11.82) Recl.

llt

O direito a indenização é um direito próprio dela."

1317

<<6 Alçada - RJ

' 5ilO

I', '

Saker - Unânime

'"ICIAL - XEROX ASSINADA - RECUSA PELD DISTRIBUIDOR - RECLAMAÇAO CDRREICIDNAL. EMENTA

"E procedente reclamação contra ato do Juiz responsa Ha Hictrihuicão. R"® recusou e devolveu aos reclamantes petição ini ~

^'"^^entaSa m xerox, mas devidamente assinada e rubricada pelo advogado consti Apelação CTvel n9 18 235

s'M

>iíi '

^ Justiça - SC BI.686*P^..

TrT82 ■•T ■•^'''1 "'etWn

í^lirffWVíP TÍTfív^ 11^' "i I i.Éii^VÉiiiáirfáriiai fi

... . t

-i. •■

•;• rr'" fi/rr.T!

p' ■ ■

EMENTA

"í limitada aos casos de

3? Câmara Relator: Desembargador AluTzio Blas1 - Unânime

'ato ilícito contra

pessoa,'ou sejc^ao ilícito decorrente de culpa aquiliana, a regra sobre honorá i"ios de advogado, constante da nova redação do § 59 do art. 20 do CPC, dada pe

, lá Lei nP 6 745, de 5.12.79. Tratando-se de culpa contratual, os honorários calculam pela forma prevista^no art. 20, § 39, c. c. o art. 260 do CPC, is-

SEGURO DE VIDA EM GRUPO - MS FE - PROVA CABAL.

^0 e, sobre o valor das prestações vencidas, mais um ano das vincendas,"

I, I I ' !, 'l '■'i

EMENTA

"A ma fe do segurado, como fato extraordiiJJi^JJj em tema de seguro de vida em grupo, para eximir a obrigação da seguradora, i ® L

Recurso Extraordinário - 97 650 - 7 - RJ

ficar cabalmente comprovada, eis que, ainda haja dúvida, esta se resolve 0'"' ■'

Rh" V

l/Lirma

do segurado, respondendo a empresa pelo pagamento do seguro contratado." , .

Tribunal Federal

Ministro Cordeiro Guerra - Unanime

^^^PONSABI LIDADE CIVIL .

Apelação CTvel n9 75 91 3

19 Tribunal de Alçada - RJ 4? Câmara Relator: Juiz Raul Quental - Unanime

,v:

• í*,'

ijj

"Na indenização dos danos materiais

dos pais de menor está incluído o dano moral.

um dolori^; ê insuscetível de indenização na espécie. 'GlCÍ ' _ c RE I n5)Uii..c L I ve I e ue provido." iiiueti i^a uo. Segundo conhecido

TRANSPORTE MARTTIMO - FALTAS OU AVARIAS - OMISSÃO DE VISTORIA -XFEITO.

concedi

Dano moral, consistente

Primeiro RE nao co -

'^"ODUZIDO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA - BRASÍLIA - 8.10.82)

EMENTA

■ i^Èblufi "No sistema do Decreto-Lei 116/67, o ^

to da mercadoria pela entidade portuária em seus armazéns ou .locais de

sem ressalva quanto a faltas ou avarias e sem a promoção imediata de

presença dos interessados exonera o transportador de qualquer responsai' '■

8j'Junal de Justi ça - RJ

rante o consignatSrio." REPRODUZIDO

BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA

ADCOAS - ANO XIV-N9 45-8 a

Apelaçao Cível n9 19 453

P^Q^^âfnara

12 .n

Desembargador Dourado de Gusmão - Unânime IDADE CIVIL - HOSPITAL - SEGURO DE SAODE - ATENDI^ENTO DE SEGURADO POR

\ ír,. ~ "-ESÍO PERMANENTE - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - INDENIZAÇÃO DE fELO estab elecimento HOSPITALAR.'

Recurso Extraordinário - 94 350- 1 - RJ

EMENTA

Supremo Tribunal Federal 1 . Turma

Relator: Ministro Oscar Corria - Unanime

tiç

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDEfíTE DE VETCULO - AÇAO DE INDENIZAÇÃO POR CORRENTES DE CULPA CONTRATUAL. VERBA HONORARIA. E

das e doze das vincendas,

"Procede ação de indenização contra estabeleci-

Hospitalar por erro profissional de membro de sua equipe médica. Sendo o '^^"^"'derado preposto, no exercício de sua profissão, ha configuração de presumida pelo empregador. Assim, existe culpa contratual configurada no hospitalar que mantém contrato de seguro de saúde não

"Palcos de plantão em determinados horários, substituídos por estagiários."

4' "Calcula-se sobre a soma das prestaÇ"^ p' Recurso Extraordinário conhecido e providoi

Apelação Cível n9 923/81

s; Recurso Extraordinário - 97 483 - 1 - RJ

Supremo Tribunal Federal 2? Turma Relator: Ministro'Dêcio Miranda

'íl^J^ara

Alçada - PR Duiz Francisco Muniz - Unanime

'ACIDENTE COM VEICULO - FALTA DE HABILITAÇÃO - MOTOCICLISTA SEM CAPACETE-

Unanime

"HENCIA DE ATO ILlCITO - INDENIZAÇÃO DEVIDA POR SEGURADORA.

CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE PESSOAL EM ESTRADA DE FERRO RIOS DE ADVOGADO. BI.686*Pãq.03*22.1l .82

'■ ■■

1 !■

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, , ; •' t . ^ 41 .

■ '

TW:Ps

1-1,-..-.. .'-^A... .:. V 't.

Diverso^ EMENTA

devt "Em caso de dúvida o contrato de seguro

ser interpretado contra a parte que o redigiu."

AUTOMUTILAÇÃO NO SEGURO PRIVADO

Apelação CTvel nQ 1 807/80

DE ACIDENTES PESSOAIS

Tribunal de Alçada - PR

Comprovação médico-legal judicial

2? Câmara Rei ator: Juiz Franco de Carvalho - Unanime

RUY

-.1)1''

M. CINTRA

CAMARGO

Membro Titular Fundador da Sociedade Brasileira de Medicina de Seguro — Fellow do Amerlcan

RESPONSABILIDADE CIVIL - VEICULO ABALROADO PELA TRASEIRA - INEXISTÊNCIA

Coiiege oí Surgeons — Ex-Professor Associado e

CONCORRENTE - INDENIZAÇÃO DEVIDA.

Chefe de Clínica dü Faculdade dc Ciências dicas da Santa Casa de São Paulo

Mé

JÜLIO OSCAR MOZES JOSÉ ROBERTO CALAFIORI

EMENTA

ADEMAR GITSUO TAGAWA

"Procede ação de reparaçao de danos i

* í

n, 'e", do CPC) se houve col^isao com traseira de veTculo, demonstrando ijja atençao e cuidados indispensáveis a segurança do trânsito. Sendo ess^^ ponderante do acidente, nao se caracteriza a culpa concorrente."

BRUNO HELLMUTH

Membros Titulares da Sociedade Brasileira de

Medicina de Seguro

fí' SUMARIO; I — Introdoçáo. 11 — CasuJslIca e método. 111 — LocaU< aaçâo das lesões corporais. IV — Dlreçfto dos ferimentos. V — Extensão dos ferimentos. VI — Ferimentos múltiplos. VII — Dlacossâo. VIII — Conclusões. Blblloirafla.

(REPRODUZIDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - MAIO/82 - VOL. 559) Introdução

A literatura mundial especializada terh

publicado nm certa freqüência o regis tro de numerosos coáo.s de automutila-

ção ocorridos no âmbito do seguro pri vado, co.m o deliberado propósito de re ceber fraudulentamente vultosas tndenisaçôos. A automiitilaçâo é subentendida como

sendo a provocação Intencional de um dano ã própria saudc; este dano, simulan

do srr decniTcnlc dc um acidente típico,

objetive obter junto às seguradoras o pagamcntíi das Indenizações previstas no seguro de acidentes pessoais. Entretanto, nestes celsos de aulomutilação inexiste a Ihvoluntariedade do evento, caracteristica Impre-vindiv'! para a conceltuaçáo bási

ca do acidente pessoal, expre-ssado naa "Condições gerais" que assim se enun

ciam: "Para fins deste seguro, acidente pessoal é o evento exclusivo e diretamen te externo, súbito, Involuntário e violen

to, causador de lesão física que, por si só e independentemente de toda e qual quer causa, (enha como conseqüência di

reta a morte ou a Invalldez permanente, paj-clal ou total, do segurado ou torne neceg.<?ãrlo um trâtâmento médJcõ",

Um estímulo maior para esta prática ilegítima é devido, sem dúvida, ao paga mento

Indeiilíações

relativamente

altas <erh especial as do seguro de aci

dente pessoal majorado), prevlslM para (X casoé de perda de membros oü de segrnéntos dé membros, na tabela Indenizatória.

BI.686*Pag;

UA&M •Dl,*2LILM irrv^;

' rtiiiTnÉÉiLii

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.... iÍt.»!.J! |j|á itkiiriíA' 1 r'i

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ri l.\l do sim tro. lurdui i,!'- u c.olcia de

d< n.itolüci I . (i ii- cn^liá-u. o- lunu iiui cn junt i dl í f.nlu'ctiui n:.('< i fn i n■|e.^ .in

(la. ios junto a lu qulais. lu.' btu-s lo^v^-isliuiie.s exames ccuiiicineulurc-; pmIi/í»ilu.s unie.s e após o piocediniiuitu cirurgi-

i' i ' I tl;i,. a:n( u!a.,út.s \la i..;..i.-. ii . dii csquurda, inuiviilM.,'

' I ; 11 vi U. ^:

(11- ros 'rtf il.tó f, espc-ciahijtnte, pvida de. a'r .i r n,';

1 i .'

♦'siatú.ticos

inaK

íi■ .;i! Sc

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:c- • )o:

nruur incidência de caso?i desta na

n. tr

fli'

cr.sc •

Diiizauiu,

Zeilzrhiif

fui

DUl.'.» ''U

UJiii i

nu tcilidi 1 1'iÇ.i

iU-

titn inolivo que não deixa de ser alarn.aiiíe é que determinadas companhias seguradoras européias, de modo geral, vi nham sistematicamente pagando as indPT>ixaçòes pleiteadas sabedoras. de antciaao. de que estavam sendo vítimas de burlas intencionais, conduta, esta. atribuid.t, em grande parte, a um enraizado conservadorismo empresarial. írontalmenic contrário ao emprego de modernas tér-

i97(j,

pcMirnu.

Kci hlsmrdizin.

zado estudo de

ção

'.o Idi-f

.^ceuro

privado

râo ser ob.siTvudiON nuruui.-^ do prucos

reside principalmente no fato dé os trlbuuai.s europr-ii.s de antigamente actutamn a Involuntai iedade do evr-nlo, funda-

í iciUadüs apenas na pre.stavâo cie um ju;nmr-nlo i)or parte do acidentado, especialmente quando carcnte.s de dúvidas

L-oIcciinciUo de acordos

fumados em cartóiio jiclo.s pióiulos dr-

cada

l-ocntes.

Finahnonle.

pnxiider-s»'-^

através

iccon.sti-

Segoudo este autor, a quci-tão decisiva paia caracterizar a voluntariedade cau

ma ordenada e sistemática, vindo a cons

c.stndn .«sistematizado do local da ocorrên cia, do Instrumento ou outro demento

tituir um completo relatório dc investi gação, renllvado sob a orientação de um

tócnicii

ucuienlc.

cau.^ipdor

do ferimento, <ia

prinação de autolesionlsnío através do ariolainenio de um conjunto de fatos

e.specialista em Medicina de Seguro, com

acidente,

corn

o concurso de Investigadores do setor de

ncjdcnte (empregada a técnica de folo-

auxiliare.s convcuiente.s. circunstanciais ou

auditagcm das seguradoras.

graflii forense», cnlheifR de material pa-

nntuieza:

entanto,

Lslo

rá através de diligências panv elucidação dos fatos, entre os quais são relevantc.s

l>(>rtante ter cm mente o valor da foto grafia foroiiM', não ,só pata o registro

Ois concernentes ãs condições .':6cio-e.'onõmlcas e à idoneidade moral do segu

das evidências no Ic>cal do evento como

rado, existentes por ocasiáo da contia-

.«ião da análise da dinflinica do acidente.

gueni: alto valor de cobcilura do segu

dantes"

ro,

cializodo 'un

congcticrcs;

conclusõe.^í

finais,

Medtcinii de Seguro;

estes

tnun completa possibiluiado de e.ndai eci-

nmis <i''

mento atravé.s da «oircLa aidicação dos

válidos critéiio:- de aiiálisf téciiico-cienliiiços da área inédlco-legal, enipregudos

panhia. ou contratada.s simultaiieaininiri'' M-gnradoras

delicados e polí:noifo.s problemas encon-

uma apólice de si^guro numa mesma com em

competência exclusiva do médico espe-

(irs.ieord"

existência de

análise

ordem e.«^tritamenLe niédico-legal, são da

eoin a real .situação ccnnómicíi-riii.oa-.u

ra do segurado;

itn-

de quem lê o seu trabalho,

importância, entre outros, os que se sc coniiib-to

It;va ao conhecimento e ao cnt.cndimcnto

lo.'«o. Sobrelcvam, pelo .seu significado e

crlmlnalfírica.

ü auditor deve animar o que regUstra como um suiXJite íãtico ou técnico que

de motivação pnra a prática ri o f.ato do

contratado

laboratórios de

pura a ieconstituiçáo seipiencia! por oca-

taçâo do seguro, levantados junto a ban

quamio. piovt mentes de

dinâmica

fotográficos

so suspeito de automulilação se conduzi

cos, cartórfas, atívidade.s cmprc-:aiiais ou autônomas, e que po.ssam vir a caracte rizar de foinia indl.sciilível a exi.stènfíH

nada ím-

rugi.^tros

rn 8 realização dc prova,s c.siiocializiuias

O relatório de inve.jtigaçáo ri c um ca

pcile que .seja icfiitada Uma eventual pretensão de ordem liliginso, pois partlnio.s do priiieljjio de que, "Inexistindo proia-s duet.i.s, a i-Onv;cçáo do julgador poderá MT con.-lituida i-xclusivamente em prov.i.s Indifiárias, vrernenfes e eoncor-

page.iiu i to

paru fins de averiguaçáo do ne.xo mate

antecipado do piêmto de seguro dc signtílcalho valor, ern completo .ie."-Rcorno com a renda auferida i^elo segurado

rial da causalidade

constatação de cont.rato.s de siu^.irris sn-

lir.irios serão

reliição direta com o lato delituoso". As

leriormfnle rescindidos; aunier.io do va lor de cohcitura realv.-.ado p-"cu.y nuM antes da ocorrência do acirtc tr; Vivoxl nddade da data da ororrè-,-.. la do rvcpio

com os drlalhe.s <ia.s lesões advindas do

cciiiMatfn,ões aliaves da exi>tência de pro vas indiciárius,

veementes

roncordan-

tes, constituiriam, no sen cuniunto. e\e'.s k.uu\\nQbAtóiv<is suli- icviteí. paxa

e de Va,\ lowcxa ex.acvrXrada

> vwevv \T\d\N\dvw"s vr\e=vVTvi\>u.\«&cs6, 'oassAtam die

com a data

da çonvrBi.ação

ri o

Os achado.s mcdico.s cuidado.'unente co-

veiMlcaçãci. trttv cidades circunv

cAvnv- . pi Aticad.» cvnn o dcWbe.t^kdo çrev)-

ocorvèncVa de casoa svcmeVhRntes de avu.o-

"..Ta-Wr-V.

r>. ri a

V.«v> »,« S*-A€;V».\* tiv.

^<^11

confrontados

;ial, irie íortna m: '.■•niatrirtda, como. tam\ éni, a pesquisa criterio.sa de detailie.i 1 -ivnlurals dc l .poqvaíla rcliilar. pelo em-

scv iro.

K ocorrèncVa "«.uvdíTidca." R.\\*OvoMX.\\A<-.Oes ili lov Ti-leild* p«LikaAt\<.> v\\ViOio\-.TBi\%AX.. "vaosi.

anah.scdos e

ft i uler.te. sen'.iu iifu' s iria.^ nüo só a reah/ai.ão dc exanu s dc' iH-ricía nic.lioo le-

a eaTav\í?T\7.a< ao do autotesioutanio cona-

V»os\VO dfe xetvX-ik-x txaNj.AvvWwVaíw^vd.e Viioa W

faia

Veeincnte.s, "quando compreendem um conjunto de eircunsiàncio:. de tal natu reza, que uóc- determlnano individuo em

Com o advento da estabilização da econouila niundiRl, ocorrida apos o Rivo de \i*18 df.srnvolwu se de lorrua geiiciaVi.'vvda p çTovçressiva wma metitaiidaAe ma-

tS."».

melknilix.H

liiiçâo

formai iam um conjmdo de circunstán cta.s. da qual re.^ulta a pre'-uncão do fato que se Inve.stiga"

tureza. desapareceriam por completo as possibilidades de suces-so nas lides Judicnnias Por esta razão preferiam as se;íur:tciorPs. na sua grande maioria, o e.-sta-

diugni).'-'.u a

anali-se

caso em particular, no qunl o.s elementos

uma mesma fonte, ou de fonte diferente,

Obviamente, sob um enfoque desta na

informativos deverão ser coligiJos de for

Concoidantes

o^Tceptiveis aos Juizes.

comp: cjvi«çfio

Alemanha

í-v-ip conservadorismo en^pipsaria!. ain da remanescente em algumas empresH.^;

rJü desempenho di" !<• tle; ideialo oe•siiinento, (.[iHT ouvindo o dcpoinu-nto do (c.stemunhas, su.siX'ito.s de cutnplicul;ifi> . 0 próprio segurado etc . em deciniaçõcs

através

Ipao racto. existe, indiscutivelmente, um conjunto de elementos coinprobatõrios que, devi innienic analisados e Inter-relaci..nados, levsiin à deauçáo da existên cia de má-fé, É certo que. nestes casos. nã(? dispomos de provas ditas "diretas", o que nos parece comum em eventos des

cias RO concurso de especialistas em Me-

c. do< iimenlaçao im.snconiiiU etc.

Ic.sãü pui ai inesmii, scmpit com a tinalukulfj deliberada cie uiiter vuiriugem. ilí

de provas Indiciárias.

d'i ina dp Seguro.

niinbidás ailiíi-

citas.

Tiíi ca.sos de aulomallla-

con.statadu-

;

rlfi de riu i 'i iriA"), ^enha u (jro',vK :»r ulpuma

abali

sai de um duno corporal é a plena com-

nicas d" investigação criminalística, aiia-

A: io Vb-.'MiiUii xii- u-n.

uialiiienic prr.vocad.i.s vi .bimulucirus nor iiin iniliudiu,' que, Ski:'.!; ilio (U c-un ii aju

tiü dc scginai.k>rrt.s alcuiás

rnrca cuiii. ide com os penodos de Rn-cauiii.rn'o das ciiscs econômicas e ppia fac-Hciade de aceitação, sem tnaicre.s preo< M;,ai,"õu.s de investigação, quanto ao ris co moral de determinados proponentes ao referido seguro.

dc-

u r;

crinijirovu.la, siu'\iiíti i.s no s<gU!Tj priva-

ijiiific.iUvo valor indcnizatõrio.

ruiiplcxo de .sltua(, .ics

KIhu.;

reccnU-s

iri ir a mão mtnoi ii^adii i' d*

U'.'

tic iic

dl iitts

P' '' .:nr ' Udi<ador> , prtcioinina nus Ji.

li " .1

de exatues rRriioló,,i':os. da mic»a<copia cleUdnlcK «li* varredura, entre ou-

c\r«. o

ii eK

T ecviraoív

léeniros

efitud-i

bU lonanreríto dc «iv mUio-^k no

to-- dc 3

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iv»«nkt»cv-.

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p»)r rvCTMri,

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dc i-camcn-

cicíisl&o d»

cie-víkrA.

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diifíítojiuJ ria Jesüo e

com

bordos

■'

le-

rfmonio

Antes

rtv /f.-iOnJrmx <,5- Jtfp-i.-r.-.r-r,

fo.so

com

aprf.^ntada

por

fxccler.i^i

KIhus

Uto

i.;ais rcrchíftncntp. rom <!«•

fínallz&r.

convém

acentuar,

mais uma vez. quc as provas f/idic/árias e circunstanciais, niormente para demons trar a ocorrência de auíomutijação, de vem ser veementes e concordantes. É que a autoinutilação contraria o instinto de defesa e conservação da vida e do cor po humano. Para admíti-la é necessário que se colham Indícios sérios e convincen tes. comprobatórios, sob o aspecto raédico-Jegal, da ocorrência de uma automuli

lação consciente, praticada com o deli berado propósito de receber fraudulenta mente uma indenização.

Todos os procedimentos utilizados pa ra a perfeita coiriprovação médico-legal fizeram

através

coleta

análise

sistematizada dos informes técnicos, reu

mos observar que, apesar das caracterís ticas inerentes à casuistlca oferecida, fi

cou plenamente evidenciada a existência de um conjunto de .significativos Indícios

II — Casuiatica e método

No presente trabalho pretendemos su

Inicialmente, procedemos a uma série de minuciosas investigações em 18 casos suspeitos de autoinutilação ocorridos no

N. de ca.sos

lanos)

(18)

Pcrcen tagem

âniDito privado de uma companhia se

22,23'-',

guradora nacional durante o período comDieendido entre os anos de 1972 a 1981.

41 — 50

33,33%

27jJ7%

sob

diferentes

aspectos.

autoprejud.it;am

provocando em si mes

Na prolundidade de todos os raciocln!«5S lonuulados p-ara o estabelecimento do diagnóstico diierencial, deparamos com

o d.firiimio problema da distinção entre um

ferimento

acidental

involuntário,

ocof.'ido liO decurso do desempenho de uma determinada atividade, com aquele conseqüente a uma auioniuiUaçáo conscionfu, executada com o d-^tiberado pro pósito de serem obtidas vantagens finan ceiras de modo fraudulento.

rxcicicKí úiii<

Hf:» fifíidi-.s

- 60 - 61

3 ■ quJ">''lárljJi. cnédíui

4 " guirodáctiln 'aniilan l-i<

aiuoiiiu-

Tipo.s de

N. dc

ms' runii-mcs

casos

muliiplas atingindo o.s ílexio.s poiegar e

33,33'-'f

i. irfiihii

16,GR ri

11.11';

5,55%

Facáo

Veiculo

automotor

I/ois casos aprc-st.-ntaraui-s'- com le.sõç-

PercenLiigern

Mãquina.s á2rlcób.<;

indicador, conjuntamente Mão esquerda

1" quirodácdlo 'poiegari

2." quirodáctilo lindicadon

11 5

Moto-sei ra

5,55';

3.° quirodáctilo (médio»

Enxò

—

5,55ri

4." quirodáctilo lanular»

5,55'.;

5." quirodáctilo imínimoi

16,66ri

Maehfriio Outras ferramentas

2 fica demonstrado que a cscollia do insI in |irartflt- parir, fxj lipu tio ambiente '••■çoliiuio, st;bre.';í.aindu-.';c. entre outros, a

urilizaçáo de maquinas aiiricuias, seguida de

-serras

circularei,

propriedade.s

5 3

Seis ca.sos apresentaram-se com lesões

múltiplas dos dedos da mão esquerda Inícre-.sc que os autores intencionais dei.sas Icsõc.s procuraram ferir a mão me

nos usada. Levando-se em consub-ração o percentual de indivíduos destros numa

população em geral, torna-se evidente a razão

de.sta

escolha.

1 urnis.

III — Localização das lesões rorpurais

Esla análise tiun ccmo lirincípa! objetias le.-i^^c.s ' O; poruii, cnnsi-qüentes à práMi, a

etária de 41 a 60 anos.

C^riADllO 3

Apenas um caso de automutilação ocur-

5" quirodaclil'1 'juinimc"

: i!.P .in

Mvo o legisiro da distribuição topográfica

agropastoi is (27,77'; i. Nada de relevan te pôde ser observado nus demais caso., que foram estudados.

yujrodáctJJo ri mlirjidnr

gerni

OriADfíf

Como se observa no quadro 1. houve maior prevalência de casos de automutilação em pessoas pertencentes à faixa Com freqüência surpreendente, encon tramos o envolvimento do profissionais liberais reclamando indenizações pw aucomutllação (33,33% i, seguida de perto por segurados dedicados às atividades

ir fimríKiéfilio ipoici-ni i

/.<-

iiunui ito uiUtiUidcu acha-se relacionada, Faixa etâa-ia

31 -

mas i>riinentos e. até mesmo, mutilações.

saí

QUADRO 1 — Distribuição etária

I6.66'ri

Procuramos averiguar os verdadeiros mo tivos pelos quais determinadas pessoas se

.-IO

Pelo exame das íiiíoi'maçòeí> üo quadro

20 — 30

analisando-os

pcrt .-ot nuJ <i,cxHiiií-

da prática de autoleslonlsmo consciente

mariar os achados de ordem médico-le-

gat considerados relevantes para a com provação das lesões suspeitosas de automutiiação.

fi-

nidos em um relatório de investigação, obedecidas as diretrizes gerais básicas, adequadas a cada tipo de evento. Eni resultado desta orientação, pude

«c..»r.fr.ci—

rfo.s

íi.t-Jot. e tiuraoie o tiurniio t-orr L"-pnju.'«-n-

trabalhos de

melo.

,.,u

4-.àto rilirnoo- r, »/<.». apr.-Kn„)utl;onrnc-- U-l .

casvísttcu

(19*:2)

G. Dotzaiier .sobre a aufomufílaçáo no seguro privudn 11976), passamos a estu dar este tipo de ocorrência em nosso

.<• .M» «f,..

nf>, .rcJ.tnrlo

<*» ca<ox tfe ai4h.xtayt/ficacfi<-' /.ty." ar/nas cfc

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avilólfsionismo ronscirnle.

Mão finciia

.Aiit» bi ,içe

llraco

M.ii' f«-qiii t 'Ia

Através do proce.->samei:to de exausti va revisão bibliográfica mternacionai so

rido com uma representante do sexo íe

Aiil>'h.;i< •)

minino foi registrado.

flrnen

bre este assunto, tivemos a opcTiunidadc de deparar com o regLstro de nuinero.sos

Tais eventos sucederam-se na sua qua se totalidade em regiões rurai.s, pro.ximas

Frn

cas-os semelhantes aos de nossa casuísii-

a pequenas localidades, exceção leita pa-

rados encontravam-.se orleiTtados nu .sen

peito da direção de incldéneia do agente miitilador ao atingir um delermlnacio segmeiilo corpO!'al. A dercrlçáü üo sentido de direção das bordas do leriniento e a presença dc pontes cuiunca.s levam, sem duvida alguma, a imijui taiit.e.s {•oiu lu.iõc.s

de ordem mf-dico-legal.

' qu-i 101 i\' ,iiierd(i

taram o primeiro atendimento aos segu

tido de oferecer subsidio.s léciiicos pura

N. (jt- lesões

Pudemos verificar, de uma maneira ge ral. que nem todos o.s médicos que pres

a obtenção de dados informativos a res

Ixifulizaçáo das lesões

Membro rupi iioi diicilt»

IV — Direção dos ferimentos

Quando são roallzíulus radloaiafias díi

12 11

região at ingida, antos df execução de gual(|iUT procediniLiuo cirúrgico, poderá

sei

()

H lliilia diietioriHl dos leiinuiuo.s oca.slo-

eviiteiiciada

maneira

inequívoca

nados por um determinado tipo dc ms!:',i'nl(..s

nos.«'ii

senc

.'íohir.«:.';airam

ferl-

liK'alizat1ns nos dedos dn.s ináo.s,

» • ; ''riu!ui" r

i<^

roüíi

(■«■nueriin

nos

tiumento rnutllador.

outras circun.siãniia.s,

dispuser

do 'letjn

ipuindo

airpntmin "U

.se uin

mam

dos seu-s segmento-., pcderenios pstal)^l«>cer com uma piocisão qunsí- al-:>ol.na a

linha direclcmal de sec-eão produzida

s uns íiia-

tolal òo l.-.êii".

medites hnn.iri- .. pe-os facuitaii-

jiin in.aí.ilidadcs de priv .i liuUieta. isto

é n dcinop.<".! I açâo de um fiitü e obtida R':a\J:: d' uma oi'i ração lógica, partin do-se d'* um fato conhecido e provado

piMxininl. mantoiuio ' a ui,.sM!.t din.ac dc golpe. i,u:u

ma grande maioria de cas<\s, siuniíicativii

üm dl do i"i iiMpm.iao.

náo tivor sido previumenle niaiiipMl.uio por nenhum tipo de preparação tMia^ian-

d;i existência do uma linha de strção do

^tlcntcb, da i''gi.o di.stal pioc- a pioXiiiiHi,

diroçãcj trnnsvoisal.

iom a nu >iiui direção de golijc, ou, 1) se

do-se a possibilidade de dandicavo se cundária em suas estruturas iissulare&>.

Feia posição dos dedos, pola observa • çao do manejo e empunhadura da for-

(ados scQueiu ialiiii uU', numa itu.::>ma ul-

poderá ser realizada uma importante in vestigação hlstológíca, pelo emprego da microscopia eletrônica. Esta oferece con

trabalho, poilerenios verificar .se estes currespondtm à experiência na prática (es

dições técnicas necessárias para a com

tudo da dinâmica do acidente). Os casas

moderna tecnologia. Sc o material referente ao se^meidr;

provação difBclonal do ferimento, con

forme se depreende dos trabalhos it-alíaados por Ryvarden. citado por G Dotzauer.

A técnica da microscopia eletrônica por transmissão

desenvolveu-se

acentuada, oferecendo alto poder de re

clna Legal progrediu substancialmente nesta última década. A microscopia ele trônica por varreduia (Scanníng Eleclron

Microscopy — SEM', uma vez que ofe rece fotografias tridimensioniits, aprc.scnta uma útil coi-relaçâo de apücarao em

Medicina Legal. Hantsche e Schart/ (1971) estudaram, por intermédio do em

prego da microscopia eletrônica de var

imo:- tlc

^,1. õ' Si* mil p<i]pe (ic maeliafii' de inclflêncía oblíqua amputou complelair.vnle

Portanto, a metodologia científica em

pregada deve ser de adequação específi ca a cada tipo de evento, devendo, con

A direção, a localização c a extensão de

tudo. ser realizada por pessoal altamen

íicicnteniente racional ou coerente.

um íerimvnio. como. também, as iiontes

V — Extensão dos ferimentos

de partes moles, porventura exlslente.s, são cie importância capital para a clasdficaçáo dos fcnniontos múltiplos. De

te especializado, pois "somente os fatos que exigem conhecimento especial com portam a produção da prova pericial".

Sobre a e.xtensáo dos ferimentos produ

dedos, aprc.sentado por ocasião do aci-

taram-.se de forma incompleta. O mesmo se diga com relação aos aspectos dos bor dos das feridas, que mostraram uma ex posição fallia e incompleta. Isto em par

Baseados neste c nos demats estudos

perscrutados no âmbito dii hieratura

tada.s. deverá ser tratada sob o aspecto

cação deste método eletrônico no estudo das alterações ósseas por diferentes agen

ma conjunta e simultânea.

tes foram muito bem demonstrados nas

tiplos da mâo, deparamos com a Inexis

ção econômlco-financcirii existente por ocnsiâo da efetivação do contrato de se

médito-lcgal Judicial e .srcuiiiário. de for

guro. O mesmo se diga (X)m relação a pagamentos antecipados dos prêmios, re-

pre.sentados f>or impoitâncias de stgnlíi-

Nossa experiência com estes 18 casos

de autonmtilaçáü ir.dicou existir uma sé

e.yibem a existência cio "tai" d* sct.utheci-

obtidas por ocasião da reconstitiiição do evento, comparadas com o tipo de iesão

Alguns autores, como G. Dotzauer, en tre outro'", rpccmondam que rotineiramen te deieríani ;=cr j egústrad.as as seguintes d:slinçõ<-.5: Ji se se trafa de ferimento mOlUplo. qual a seqüência temporal etn

provocada pelo ínatrumenLo niulfíaílor. e

cíue lol amputado: p px.. primeiro o in-

(:ati\*o valor nionetário.

rie de fatos auxiliarcs convenicnle.s. cii-

CumiJre, ainda,

res.saliui

que

ficaram

cunslar.cuus ou indici-ános que. quando

plenamente evidenciador. a existência de

devidamente

imei-relacionadas

contratas

achados

Investigação

coivi

cnnilnnlistica,

íinai.s,

anteriormente,

oc-irénr:a do evento cm a data da con

tratação do sreuro. «• nnsVulaçâ" de aci-

d'.'ijles precxlstente.s com h lUiUmiu(ilH.ril.es omilidsis a éraiei» d" renovttcao ou contra'va.çáo <lo r-e^çuro. soli«*itaçAo rt e au-

João conforiii" a citação rt e João üatisio X.opvr. do/in/a Ind/cios ccmo no*-. nfvcV»tn, p«*liv

mvnVo Oo viAoT vV- e«a>ev\\«vn pouco ar»'«*s Ca o,v vtI->\viVív tio cveoCo, «-otuo. vu"»-»

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i.ali/Hdo pouco tpmpi> antes da (K-orxcnciH do acidente, proxiiuidadv da data da

uiira cnr.viccã^ jnieiica nas '-uas conclu.'cos

rccindidos

mento .substancial do valor de coberuirn

do". periiiitmdo re\clar a ■-M.-^léncia dc

«.V •• <s\rcvCTtvVi^r\cVtts íft. ^

em completo desacoido com a real situa

Pelas p. cuHaruiacics especificas apresen-

tência de dados mais precisos; apena-s foi de.scrito o ferimento principal (como, p. cx., amputação de dedos), sem a mí nima referência quanto aos demais tipo.'^ de í' rimenlDS porventura existentes.

íerimento.s pelo emprego da técnica de registro fotográfico do sinistro (foiogiafia forense de tipo seqüencial', com íoto.^

Verificamos quo, em aproximadamen te 3/4 dos casos suspeitos de aulomuiilação, os referidos segurados exibiam mo tivos graves e concordantes para a sua efetivação, possuindo mais de um con trato de seguro em companhias congê neres, ou até numa mesma seguradora,

VII — Discussão

(guando analisamos o doesiê médico, es pecialmente dos casos de ferimentos múl

mar

III 369, 1957).

ri cnie.

feiras pelos médicos assistentes apresen-

determinante.

gem de precisão a linha direciona! dos

dicio. por si, nada prova, a demonstra ção da existência do fato desconhecido é que constitui a prova" t Instituições, vol.

to do braço ou o da mão. coin especial destaque para o grau dc abdução dos

em apinas 50',o dos casos estudados e que e.vibiram ferimentos Isolados de de dos; numa parcela de casos as descrições

gar na Medicina Legal e na de Seguro.

bilidade de estabelecer com certa

No dizer de FYederico Marques, "o In

veriam ser relacionado.s o pvsicionamen-

zidos, encontramos um completo registro

te voltada para o tratamento das lesões, sem preocupaçõi-.s maiores com a causa

Em noasa casuística, tivemos a possi

investigação médico-legal.

VI — Ferim»*nti»s múltiplos

mundial, evidencia-se desde logo que a

-1976) e por Herrnan (1976(.

do o emprego de diferentes técnicas dc

teear.

diagnosticados como sendo de auionuitilaçáo foram assim considerados, em vir tude de lerem tran.scorrido segundo uma seqüência operacional iaborativa náo sn-

automutilação ocupa um importante lu

pesquisas realizadas por Harzanyi 11975-

senta uma problemática cUstinia, exigin

Àm uidicadoi <• iiicomplelamentc um pc>-

te poderá .ser explicado devido à atenção

teis em ossos. As possibilidades de apli

do lAlrrtvSy de pi. simçãoi (apud Manual (Jas Provas no Froccsso Civil, 1074, p 64 1 . A avaliàcao dos resultados concernentes a uma iviatõjia cie natureza tão comiilexa é bastante difícil, pc^us cada caso apre

tura com fi li i ti ' . dc polpc.s dUeii iitcs.

ranionlft e d» mals disposin\os da peça do

do médico a.ssistente achar-se unicamen

redura (SEM), o mecanismo de íoiiiiai,ão de ferimentos, identificando cs instru mentos de delito. Specter e Ciinorge (1973) determinaram a direção de piü,ié-

'miiiidn 1 "pera chegai-se ao fato probari-

g-. iipt-s

dois vSi^gmontü^ diierioites ínrum miipu-

forma

solução à PatcCogia Forense. Neste cam po. a metodologia diagnostica ern Medi

de !■ :t;po

num mesmo

Amt)Os c.ms-

i-.i;.» .1

vu.". jx ; DCiisiào no priiut-uo atendimento i!'

Tiieivial, 1736 í 174, p 509'

So c.';tc- fr-micnios ío-

iHiii pi L'uU..iii'XS o.t 111.1.1Ü

iivviuentriuentc d''puriiin"5 onii. a expicssác "p>« vptndi-.ulai ao eixo do dcdui", nu

Io agenie mecânici). airav.-^ òo iP'

Anahs.indo-.-,!' as nuoi

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Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG

SEGURO INCÊNDIO - Fortaleza

Divulgamos, abaixo, complementação da relação de alunos aprova

dos no I Curso de Seguro Incêndio, realizado em Fortaleza pela FUNENSEG, em co'aborajão com a Delegacia Regional do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, "O período de 26.4 a 7.6.82; Etelmarly Pereira do Nascimento Josi René Meneses CORRETOR - Rio de Janeiro

(lu

Abaixo, compl ementação da relação de alunos aprovados no Habilitação de Corretores de Seguros, promovido pela FUNENSEG,

XXX no

Janeiro, no perTodo de 24.8 a 18.12.81: \f''" 'íí'

ElTdio de Souza Pinto Lopes bSsICO

Minas

Gerais

Transcrevemos, abaixo, compl ementação da relação de alunos apro Do

con*^

Curso Básico de Seguros, realizado em Belo Horizonte pela FUNENSE5

com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

de Minas Gerais, no perTodo de 5.4 a 31.5.82: Adauto Gontijo Pinto Geraldo Antõnip VTtor de Lima Roberto Quirino CORRETOR - Minas

ifl

Gerais

Divulgamos, abaixo, compl ementação da relação de alunos aprova-

^NSPr ^^>"30 Para Habilitação de Corretores de Seguros, promovido pela piVftHnc ^ Horizonte» em convênio com o Sindicato das Empresas de Seguros ^9 ggT ® Capitalização no Estado de Min<nas Gerais, no período de 3.5

t ' 17'

CARLOS ALBERTO PRAZERES DE OLIVEIRA ELIANA DE CARVALHO CHANON ELIO ALVES DOS SANTOS ELIZABETE PINHEIRO AGUIAR

HAMILTON DE CARVALHO PÔSSAS JOSÉ MARINO LUZ JOLIO do CARMO LOPES MARCOS ANTÔNIO TÊCLES BRANDAO

OTAVIO CARLOS MOURÃO DAIBERT SEBASTIÃO EUGÊNIO FERREIRA VALDIVINO LUCAS

VINÍCIUS FERNANDES MOREIRA )?A !

BL686*Pág.01*22,11.82

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CORRETOR

- Blumenau

DAYSE DE

Transcrevemos, abaixo, relação dos alunos aprovados no XLIII Curso Para Habilitação de Corretores de Seguros, promovido pela FUNENSEG em convênio com o Comitê Local Catarinense de Seguros, no período de 1.4 a 30.6,82, em Blumenau, Santa Catarina: ADEMIR

SPRUNG

marino

mueller

AÍRTON PEREIRA

orlando

vieira

ALDO JOSÉ

OSNY

MUELLER

CARLOS HEKRIQLE KRAETZER

OSNY

SOARES

CELSO KUBER

OSVALDO

CLOVIS MARQUES SESTREM

PEDRO

JOSÉ

CYNTHIA REGINA SCHMIDT MELO

RALF

FELIY

DENISE LUCI MULLER

RENATO

ESMERALDA MOSER OTTE

RENO

KONELL

GERMANO RIFFEL

RUI

HOFFELDER

HUMBERTO AURÉLIO"SADA

SÉRGIO

PASSOLD

IVONE LAURINDO

SÉRGIO

RICARDO

JOSÉ DA LUZ

ÜRSULÂ

SCHAWADERER

JOSÉ GERALDO REIS PFAU

VALDIR

BAUMGARTNER

JOSÉ ROBERTO DA SILVA

VALMOR

JUVENAL MARTINS NETO

VERO

Marcelo luis gonzatto

VILSON

ELOY MANUEL EVANDRO

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JOAQUIM

VENÁNCIO

ALCIDES

LOUREIRO

CANTO

ANTONIO

BONATTI

TERESA

RODRIGUES

PAULO

ROBERTO

MOREIRA

PAULO

SÉRGIO

MONTEIRO

CÉSAR

BORBA

LACERDA

GARCIA RICARDO

ANTONIO

PICORELLI

RICARDO

BITTENCOURT

SILVA

SACHTLEBEN DE

SOUZA

REGUTA ROSALI

DOS

MIERS

KAHLER

OLIVEIRA

HERMANN

REICHOR

DRABZCINSKI

CAMPELO

AMAURY

IBERÊ

REIS

ANGELA

COZETTI

ANTONIO

SOARES

CARLOS

EBNER

CARLOS

RUY

CELSO

ABREU TERZI

WILMAR

EUCLIDES

BORGES

PONTUAL

ANNIBAL AUGUSTO

Maria helena mueller

Maria terezinha eres

GOMES

DIAS

EDSON

STEIN

ANJOS

ALVARO

WALTER ALFREDO PEREIRA DE ANDRAD^

DE MELLO ARANHA

FILHO A

FILHO

NETO

SILVA

ROQUE

AZEVEDO

KIPPER

FRANCISCO MONTEIRO RÒCHA JÚNIOR

Rio

GETULIO

MATOS

so Par uHabilitação u- • transcrevemos relação dos alunos pela aprovados no no XXXIX de Corretores de Seguros, promovido FUNENSEG Rio CuJ d® aneiro, no período de 22.3 a 13.8.82: DOS

CARVALHO

HORALDO

JOÃO

COSTA

Janeiro

JOSÉ

CARLOS

RODRIGUES

JOSÉ MANUEL MARQUES ORTINS DE BETTENCOURT JOSÉ

RODRIGUES

JORGE

ANJOS

GOMES

PAROLA

SAMPAIO

KLEBER DAMASCENO PRADO

ANA BEATRIZ COSTA DE FIGUEIREDO

KLEBER

ANTONIO DE PADUA PEREIRA COMELLO

ETER

BASTOS

LUIZ MAURÍCIO LEUZINGER

ARNOLD SCHWARZ SEIF ARY

BASTOS

MARIA

MARCOS HENRIQUE REITER Maria helena dal-ri martina

ALMIR FREITAS

CUNHA

GUEDES

TAVARES

STANISLAU

CORRETOR -

SILVA

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SEQUEIRA DA

FERNANDO

LUIZ

DEMARCHI

SOUZA MENDONÇA

MARCOS

GRANJA

SENA MARTINS

BEMVINDO TAQUES HORTA JÚNIOR

MOACIR DO NASCIMENTO BEZERRA

CLÁUDIO ARISTÓTELES FIGUEIRA MARQUES

PAULO CÉSAR FERREIRA PINTO ROMEU

BI.586*Pãg.02*22.1U|

CHERQUES

TEREZA CRISTINA BEVILÂCQUIA VXCTOR

WHITE

MARCOLINO

ELLERY

BITTENCOURT

FILHO

BI.686*Pig.Q3*22J1.82 •

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Mercado Cambial BASICO - são

Paulo Turmas pgu-, Io F

Transcrevemos, abaixo, relação dos alunos aprovados

TAXAS

"A" e "B" do XVI Curso Básico de Seguros, realizado pela FUNENSEG, em perii

CÂMBIO

Io, em convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, no de 7.4 a 2.7.82:

FTO

MANOEL GODINHO DL .^MdKIR 1 "i

AJRVIR

MARIKI

MÁRCIO

ROSSO

MOE DA

p A r s

COMPRA

MARIA DE PÃTIMA ULTRAMAR^

ALEy;:-DRE josé paglia

MA TTA

DÓLAR

us$

228,46

229,60

MARIA IVONE DA SILVA

«EINO UNIDO

LIBRA

368,28

375,33

MARIA TIZU UTSUNOMIVA

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMÃO

88,106

89,775

HOLANDA

FLORIN

81,057

82,605

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

102,93

104,89

IrSLIA

LIRA

LIT.

0,15303

0,1 5589

SELGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

4,5547

4,6294

REGINA CÉLIA NEVES SILVA

fíANÇA

FRANCO FRANGES

Fr.Fr.

31,195

31,746

RENATO GUIMARÃES

%IA

COROA SUECA

Sw.Kr.

30,070

30,572

RICARDO DOS SANTOS

"INAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

■ 25,204

25,632

^"SIRIA

SHILLING

12,568

12,793

■^nadí

DÓLAR CANADENSE

Can$

185,48

188,40

'"KíUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

31,116

31,635

' IRTUGAL

ESCUDO

Esc.

2,4775

2,5239

Apanha

PESETA

Ptas.

1 ,8909

1 ,9252

^sentina

PESO ARGENTINO

PESO URUGUAIO

lEN

MARIA

ARTORIO GILBERTO MELOZI ARTORIO RACEDO DA SILVA

imaculada

MARIO CHUM-ITI MlL^A

ARICRIO DE PÃDUA CHIOVETTO

pILH C

MOACYR DE QUEIROZ J

GUGANI

VENDA

ESTADOS UNIDOS

ARTONIO CARLOS TAVARES

T A ) í A S

SÍMBOLO

MARIA BENEDITA MEIRA

AIRSC:: DE MORAES^ VAZ

EARIOLONEU

NAREZZI

NILCEA APARECIDA DONUA^

seabe-^

CARLCS EDUARDO DE BARROS

NILCETE MARIA ALVES CARLOS MARCELO MOREIRA GUEDES

OSCAR TOKIKAZU MIDRA CARLOS

ROBERTO

CARLOS

VINÍCIUS MICELI

CELSO

SILVA

hOS

PAULO ROBERTO DE VASCONCE^

GUERRA

DÊCIO APARECIDO RIBEIRO EDIMC MASSATO SATO RICARDO

EDSON

AMORIM

EDUVALDO

NOBRE

TEIXEIRA

KIMURA

ROBERTO PORFIRIO DE OLiV NETO

ROBERTO TADAO EDVALDO ELIANA

PACHECO MARTHA

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SILVA

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ROSELI APARECIDA MÂRQLEB

BARBIERI

ROSELY ALVES CAR-MONA ferl"a::do

cordeiro

cruz

SEBASTIANA DE SOUZA ll' .

ELÁVIC

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MARTINS GUIMARÃES SÉRGIO RODRIGUES DE

ELOEIVAL

GERALDO

PEREIRA

ANTONIO

ROCHA

SÔNIA REGINA LOCA ^AVA^^^

BRIENZA

SUELI DE JESUS CAPAR^Z CAI DE

ALVES

SILVA

SUELY

IVETL MARIA

SALZANO

BARNES DE MOURA

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VALDOMIRO DEVIDÉ JOMAR

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JORGE

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ALBERTO MAROLA WANDERLEY

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CARLOS CARDOSO

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0,87039

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NOBILE

WILMA MARTINS MELO LILIANE

0,85390

CASIELLANI

NÍ i RA

BI.686*Pãg.01*22Jl .82

686*Pa •BFeTWK

I '.m,

.1 i.

' II K

Imprensa

Jornal do Commercio

Seguro também para o Estado

■ .I

Luiz Mendonça

podem ocorrér e .previamente, monfar

A doutrina afir.^n que o Estado ó a

eocledade pollticamenle organizada. Mas, por Isso e para Isso mesmo, o Estado também ô © dev© ser a sociedade admi

soluções para suas conseqüências. Quais são elas? A Idéia do Fundo (para perdas ovenluals), tantas vezes mahsucedida en

tre empresas privadas, é Incompatível

nistrativamente organizada. Portanto, ele

com a natureza dos recureps do setor pú

é uma organização orientada © prepara da para exerc©f atividades que, com a

tal tlnancelro © nsat© não se devem corr

eficâc/a possível, realizem os objetivos da sociedade que lhe dó sü£>síâ/jc/a po lltlca.

Asüim, o Estado é uma organização que, como qualquer outra, funciona (oem ou mal} na medida não só do volume, mas famòóm do aproveitamento dado aos

blico. A alimentação do fundo gere capi verter (nem meamo em parte) os recursos

do Estado, que lém como deatinaçào. Ins titucional e exclusiva, a produção de ser viços públicos, dos quais toda comunida de está sempre em carência. Ne iniciativa privada como no setor

recursos da que disponha. E, como qual quer outra, é uma organização Igualmen

público, a solução racional (e consagra da) 6 transferir os riscos para f©rca/ros — através do seguro, que traz, além de

te vulnerável a riscos — ©sfes concei fuados como aconfac/menfos aleatórios e

tudo, a vantagem adicional de reduzit

Imprevisíveis, que podem resultar em pei^

das de recursos (e de desempenho admi nistrativo). No Rio, exemplo recente de

custos para quem faz essa fransfarénc/a de encargos.

riscos dessa espécie é o Incêndio, aama-

na passada, que destruiu o prédio (e Ins

bém é praticada noa países não-capitalls-

falações) da Secretaria Municipal da Ffl'

ias, onde o modelo toma naivrafmente a

zende,

forma da etfQmdora ds/oe, d© proprie dade estatàl. Em tais países, o Eetado é ao mesmo (empo segurado a segurador.

Toda execução orçamentária evidente mente ó perfurOetía por ocorrências des r,

sa natureza. Que fazer, em tal eventua lidade, quando para ela não se está pre

venido? Das duas, uma; ou se adip a reconstrução do que foi destruído ou nela se empregam recursos originaria' mente destinados a outros fins (estes fi cando prejudicados). Em qualquer dessas

hipóteses, o que se consegue é uma sal da pela tangente, uma solução improvi lêncla. sada e provisória, de emergi

ma/s racionei, em

casos como

esses, é dar-se prévia conta de que eles

No Brasil, o longo Mbito criou a tra

dição histórica da abtíenção de seguro pelo Estado. E ainda hofe, não obstante o vulto a/cangado pelo patrimônio públi co. qaande ocorre a perda a solução é a do impreviao, quando não a de esperar que hala bons ventos nas f/r>8r?eas do

Estado (à custa do contribuinte). £ o «©:viço públloo cai de desempenho, não só por causa desse compasso de espera mas também porque, quando se rema neiam verbas, o que se faz cobrir um santo para descobrir outro.

BL686*Pag.01*22.n.82

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ximadamente.

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sinistrados. A cobertura de riscos polí ticos é garantida pelo l^souro Nacio nal, mas administrada pelo Irb. quo para satisfazer às necessidades ime diatas de Uquidação de sinistros, dis põe de um fundo especifico, girando boje em tomo de Cri 1,^ bilhão, apro

poderia caracteilzá-las como créditos

atrasos de pagamento do seguro pelo governo mexicano, mas que ainda não

tiflcações estariam a configurar alguns

Formiga adiantou que essas no»

tação.

Governo, do seguro de crédito à expor

tura de riscos politcos. concedida pelo

lâncla. em dólares, de divisas para o

Gilberto Formiga, admitiu» ontem, que, em virtude da diíkil situação financei ra do México, o Irb Já recebeu algumas notificações de expectativa de sinistros, embora de pequena monta, na cober

" »

ffl

tro/prêmio (.3^.36), registrado nas úl timas estatisUcas, referentes ao pri-

comentar o elevado coeficiente sinis

tico'- Assim expressou-se Formiga ao

trata-se de risco comercial e não polí

dentes não expre^m a realidade. poL-

«Os dados da coluna sinistros.pen

RISCO COMEROAL

plência da empresa Importadora. Nes te caso. a perda pode ser caracterizada como comercial, do produto znanufatu rado. Apesar dos problemas do balan ço de pagamentos mexicano. GUberU; Fonnlga salientou que as coberturas de risco político continuam a ser con cedidas. mediante prévia consulta ao Irb, que as analisa em função da pro gramação de embarques.

BrasU. retidas pâo governo do país im portador. o que não slgnilicn a inadim

O inistro na cobertura ríe risco po

lítico se caracteriza pela não transfe-

O <Uretor de operações nacionais do Instituto de Resseguros do BrasU,

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sinistros pendentes, on entanto, o va ~ lor cora perdas ultrapassa a casa dos CrS 1.793 bilhão, o que leva o coeficien te de smlstro/prêcolò para a marca de 36236. Significa que o mercado segu rador pagou Cr$ 362 em sinistro, para cada CrS 100 de prêmios produzido

tros Cr$ 135.7 milhões. Na coluna dt'

desembolsou no pagamento de &inL->

semestre — o mercado segurador bra sileiro arrecadou com o seguro de cré dito à exportação prêmios em quantia pouco superior a Cr$ 532,5 milhões, t

Pelos números do Irb -- primeiro

DESEIVlPENno

mestre) deverá haver retificação.

gação da próxima estatística (3.® tri

de Resseguros do BrasU, sobre o de sempenho do mercado segurador bra sileiro. Adiantou, que o fato está sen do apurado c. possivelmente, na dl'^ui-

meiro semestre deste ano. do Instituto

Dívida do México ainda náo é crédito sinistrado

Seguro á exportação

■ . ■• "i, ■'.

* 1•i

. '••'V-'. .'

•tf. r

Comissões Técnicas

Estado defende segurado

O E I O A

«A intervenção íiscaiizado-

presa seguradora ao seu equi

ra üo Estado, na área do se

líbrio operacional. A outra es

guro, é exercida com o propó sito evidente e declarado de tutelar o interesse dos segura

cola valoriza e advoga, não es

dos», revelou a Federação Na

concentrando a ação flscaliza-

cional das Empresas de Segu

dora do Estado para garantir entre patrimônio e underwrlttlng, adequada relação de

ros Privados e de Capitallea-

ção (Penaseg), no seu último

que a empresa seguradora se conserve técnica e economica

tá-la a cobrir carência do un-

O objetivo dessa fiscalização estatal, prosseguiu, pode ser atingido por diferentes cami nhos, haja a pluralidade de es

colas douta-lnãrlas de que dã

testemunho, nessa matéria, a história do seguro mundial. Diz

A «margem de solvência»! menos ou

nenhum

No caso, de acordo com o

órgão informativo oficial da Fenaseg, prevalece a tese de que a fiscalização deve voltarse preferencialmente para o controle 'de preçoí

fonte

adequação da receita da em

PEscoyTõ ws sTOmaas- Baera-

(110712)

CIA. -OE CIGARHOS SOUZA GHÜZ - HUA lAURO MÜLLBR. 1650 -

ses são, por sinal, os que po^'

SIgrg"- gg - mmxõ SE SiaSflÓNIfÒ ws

maior escala operacional.

nimidade, aprovar o voto do relator favorável Si extensão âo desconto de 60^ (sessenta por cento) aos looals marcados

suem mercados seguradores da

Para os seguradores brasi"

va á

conclusão

empírica

27.02.82, data da entrega do equipamento, até 13.03.86, da

ção do seguro, os estilos e es

colas

variam em íunçáo

ta do vencimento da concessão básica*

cedendo terreno a outros es

quemas que, sem perda de encàclB, possibilitarem ao

do o exercício de uma aÇ^

vigilante, dinâmica e mais d^

sembaraçada, na medida em

que isso dele reclame a mu dança de escala das operaÇ® do mercado segurador.

REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 17.11.82)

(760226)

"3) WARNSH-LAM^RT INDÜSTHIA S COMÍRCIO ITDA (BI-LABORATÔHIOS

ço, minudente e bem mais la

borioso, vai progressivamente

- Por una

na planta-incÔndio como A-4, U-1, DD, 5 e T, protegidos por sprinklars com abastecimento duplo de água, a partir de

leiros, de certa forma, isso le

escala operacional do merijado. o rígfdo controle de pre

missões májümas.

02)

controle de preço. E esses pai"

em duas principais escolas. Uma preconiza o controle rí

cum tarifas intfiimas e co

m ' m.6 SE jAtosõ -

equipamento.

relatou o editorial, é a fôr* mula hoje adotada nos paísM onde há

SfiAHS ROEBÜGK S/A COMásCIO E INDÚSTBIA - PHAIA DB BCTA?oaO. ão - Por unanimidade, aprovar o voto do relator ravorávol F"manutanção do desconto de 50^ (cinquent*i por cento) pela axistôncia de proteção por sprinklers para o segurado a lo cal aciina menciomdoSf consideiando^que este desconto re flete coza exatidão o grau de proteção oferecido por este

derwritttng.

que, em matéria de flscallzí^'

gido das operações, submeti

01)

gem de solvência», que cuida de ajustar o potencial econô mico da empresa para capaci

o editorial que, hoje em dia, o direito do seguro (comparado) divide as legislações existentes

das a coÕerturas padronizadas,

Uta nfi 19/82)

patrimonial da empresa, ai se

equlíbrio. ê a chamada «mar

promissos com pontualidade e rigorosa exação.

RflaolüçÕea cie 1Q»11,82

se controle, mas o do estado

boletim iníormativo (n.? 635), divulgado ontem ao mercado segurador. Esse interesse, se gundo o editorial, consiste em mente satidávei, isto é, em condições de saldar seus com

>1 {}

Pkm sATTs im) - m MAfiauag m sao vfgBiW!ii.üD/iô3-aio

BB JAHBIRO - BJ - figHOVACAQ ^ BiüggORJÓJPÔB 3PfamB8-Por unanimidade, aprovar o voto do relator favorável ô:

a) renovação do desconto de 60^ (sessenta por oento) para os locais marcados na planta-inodndlo com os n^s 4 (subsolo, Ifi e 2fl pavimentes), 4-A e 23; b) renovação do desconto de 40^ (quarenta por canto) para o local marcado na planta-lncSndlo com o nfi 4 (3fi e 4fi pavimentes), e o) a presente

concessão vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir

29.05.82, data do vencimento da concessão anterior* (770344)

IMCOSTO HBPHESEHTAçOES COMERCIAIS LIDA - RUA YOLUKTARXOS DA

aprovar o voto do relator favorável à retificação do descon

to concedido, de 36^ (trinta e seis por canto) para

40^

(quarenta por canto), tendo em vista os novos esolareolmen-

tos prestados pela Sociedade Líder, que oonflxaam o automatismo da partida do gerador de emergenoia. A presente re

tificação vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir

ae 25*09.81.

(790045)

81.686*Pig.01*22.11.82

iMltfianÉitÉirtÉfaiifcitiiiaiin

jKomcAO DE 29.10.82

ÍITANÇ 11/82 )

o voto do relator favorável à renovação do desconto de

(sessenta por canto) para os locais marcados na planta-incSS dio com os nSs 3 s 3-A, "bem como h extensão deste benefíci® ao local n2 17? pela existência de spiioklers com dois abeS"

tecimantos de água, pelo prazo de 5 Icinco^ anos, a partir de 24.11.82, data do vencimento da coaoessao anterior.

(790396)

06) GOMISSJO SgPBClAL DS INSTALApIO DE CHüYiaBOS AüTOMATIOOS J

COMPOSIÇÃO - aj Tomar con^iecimento da Resolução da Direto^

a) No dia 29 de outubro de 19dZ as 09:30hs. Na Fenaseg^ situada^nadaruaCTCSena no

dor Dantas, 74 - 13ç andar foi realizada a décima primeira reumao no de 1982.

Presentes os membros da CTC: Fernando Paulo Nunes Baptista

Presidente e repre_

,çtd^) luIz Mar Mar

sentante da NACAP), José Bezerra Cavalcante (representante da ^ ' í' ^p^sen tiniano de Gusmão (representante da DELFIN), Hélio Batista da bi iv [ p-j^enta tante da LIDERANÇA), Horacio Berlinck(representante da

tampa nA BAHIA

ma, que em reunião de 09.11.82, designou o Ôr. Plávio ds

(representante da RESIDÊNCIA). Faltaram os representantes da ALia

Silva Campos, repiresentante da Itaú Seguradora S/A,, Comissão, em substituição ao Dr. Carlos Roberto De Zoppa, ^

e da SULACAP.

b) Agradecer ao Dr. Carlos Roberto De Zoppa,f^

l08 relevantes serviços prestados à CHICA» ',1(1'

comissão técnica de CAPITALIZAÇAü

(800761

07) IRTUC-IHPÜSTHIA SB PLÁSTICOS S/A - KM. 195

RODO^

S5-Í61 - DISgACP - se - CòNCSsSAÕ rtü fljjSCoíüKi Poa cAo TLik m a6i am ksitsmmò maítoai, - Por 5jú votos,apy var o voto do relator favoróvel à concessão da um desconto

adicional de 3^ (trôs por canto) para o equipamento prote^

b) Entre os assuntos tratados mereceram' especial registro:

todas as empre

Indicadores de Desempenho da Capita!izaçao - Foi-sol 1 ci tado que ^

sas enviem uma semana antes de cada reunião mensal da '^^'"Vpüp^^^pntreqar Pas. Caberá ao Presidente da CTC, até a organização da ABLCAK,

reunião mensal o mapa resumo do mercado. Solicita-se que

responsávei s

MAr/vp f Dra.Tania Tania ) )

Pela elaboração do mapa nas Empresas entrem em contacto com a m como propósito de serem esclarecidos quanto ao preenchi mérito ao informações.

^izarem as informações.

padroSul A-

parti r

do pela instalação de extintores fixos de 002 no local cadc na planta incêndio com o ns 1, obedecido o seguintei a) verba distinta paia o ma^inismo assim beneficiado?

^la ~

bj desconto a vigorar a partir da 11.05.82, data do laudo da firma instaladora, ate 19.08.86, data de vencimento do» demais descontos aprovados. (62043^^

c) Novo representante da Haspa na CTC - Apresentou-se o Sr. Hor

Jeto que vem substituir o Dr. Antonio Carlos Mendes__Barbosa.

^odos desejaram ao amigo Antonio Carlos que ora esti dando s ^etra, todas as felicidades.

^stamos certos de que com a sua inteligência e-capacidade po

- ho muit-n aiu-

^iJanto ao novo companheiro Horacio, desejamos todas as venturas na nova função

ífí» '<"'1'"

i),festa de Natal - Foi aceita a idéia de,como ja é h^bituaj » ^ue a festa Capitalização seja realizada no Jockey Club do Rio

^âde Dezembro em data a ser marcada oportunamente. As despesas C T S A P

as pmnrpsas. As emoresas deverão indicar os nomes para serem convi a os. ABEW - Com o propósito de acelerar a discusao da

RESOLUCCES de 05.11.82

encaminhado pela Residência, as empresas deverão rever o documento .h ca que no dia 11 de novembm ãs 09:30hs._ Na sede da Delfin Capital izaçao , o mesmo analisado. As empresas deverão levar para a reumao a opimao de

ATA N» lV82

Diretoria sobre o documento.

01) - TAHIPA SE ACIDENTES PESSOAIS - REVISÃO - Prosseguem os

reTis^o da Tar?fa de Acidentes Peseoaie. (820071)

J klltaNegra - Ficaram os representantes da Haspa e Liderança de trazerem_^pa

d!^^xima reunião da CTC documento síntese das idéias propostas na(800 reum'ao 748) ^Ne.

BI.686*Pág.03*22.1 1 .82

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de Trabalho para estudar 3 reí^ormulaçac

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RÍ3IC CCl,-P-60

KK.03

por hidran t c c,

elo prs'

ccn sulen te,

rj q o n o e r

Grande

(730.654) Foi

decidido

I i O .'"i O L. 3 !- i encaminhar ao Sindicato do

Grande dõ Sul, cópia dc Ofício GlTEC/Sl3E3 .2^ 082/31,

devem se

FÍ

LU22L

359

sentido de recomendar a concessão de "^arifaçao Individual

1 da apólice

3 contar

T-./ s:: .. -el; oua sutai, 3/ r:^ - gistri': "-l ge 3lt3,72 ; ;-2 O: " 33-U-:-TARI FnÇAO If^DIflGUAL Foi decidido, por unani'

.cidade, recomendar a concessac de Tarifaçao Individual rspre' sentada pela redução percentual de 252) (vinte e cincc por cef, to; sobre as taxas basicas da Tarifa, para os riscos assinais dos na planta-incêndio com os n^s 9 ,10,12,13 ,19 , 27 , 29, 30, 3Q-'2

16,04.32.

'pI.iFLri ,"'. RI A 3

(820.447 )

(3ÜC.3B9)

'■1 7

í2-.dE33 (

uLINTINC

330, .VUU.;

o ~

ciz.

-osixo,por

lidrantes,

pslo prazo de 5 i^cinco;

-íb 2£.G 7,S2^ data dc ;jecido ^luir n a apólice a Oiausula ur.

anos,

a contar

da requerente, devendo a mesma i

306 prevista na Oircuiar

19,

ejL5.uP:

■^n

11 c/ A

U,21, 27, 28 .29, 30 e 35

-7

15^

J,l-í,2,2- ,,3,3-A,4,4-A,

- 20/' CEL. 2-.3C1LIÜ

Por 5 votos e 1 de abstenção,

M c. 33

376 e 563" OELEh EOT.aDG DC P.oT- DE30C2TC3 PÇf fí lOR^OTE. ^o: decidido,por unanimidade,aprovar a concessão oos descontes

31,34 e 40, pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de ':C,06.3Í'

t ^

foi resolvido

quadrar o risco marcado na planta com os nQs 3,23 e 23'

com

san^s 1,1-"-. ,1-8,1-3,1-0,16 e 39, pelo prazo de 5 (cinco, anos,

~"-CTC H02DA 0.3 AMAZgFilA LT3A - RUA OURUÍ. 2 £ 160. CCr; 30T7ADA1

GOL PA31 Cf-2\L -

ORneficio ds .25;. (vinte e cinco por cento) sobre as taxas *3rifa respeitadó o item.5.1 da .Circular 12/78 da 3L3EP,ao

^^302.123)

l^rI c.

com

CO assinalado o conjunto na pian-ta com o

.5.03.31, da SUSEP, no tocante ao assunto em, referencia,

S4)c"TC S,aif;3.ART I2DÓ3TRIA E 0G2Í2CIG 5. r2\2C:. 1.063 - 3,';C r^^ULC - 3C2:;lLT' TÍ

.y ^—-— 7 P ;• . SE - GC^i .ELlD ^ ) votos contra 4, f^oi aprovado o voto ac relator de vTsta

proteção correspondente à classe 5.

IN21VI0U:.L

.43

local 30, por ser de classe C cof

ELEPAR.^-TELECCÍ-iUraCAQOES DO PAR;."3.A

^ ZIC2ZC

viveiros

ladrados na rubrica 233-11 (loja de riores naturais,

2-2

.ClrlCAC

cor urar-i-.

a sraves

teçac equivalente a Classe 3.

n O ^

decidido,

recics ocupúCDS Ci ;Ul, O' le OS das de "árvores frutíferas ou plantas er geral"

2c de 5 (cinco) anos, a partir de 11.04.32; -15;' (cuinze por cento) para os locais 1, l-'- , 1-3 ,1-C, 1-D, IC , 11,27,31,3o e 35, por seren riscos de classe ' ou 3 com pro ' -IC)' (dez por cento) para

'AiC

-• -n

'oi

: TIl - Pai dscididc, por un ■ nir.i d ide, ipro"

v^r 2 concessão dos descontos abaixo,

:C3

lll

y-A,6,7,3,9,9-A, 10

q-A,ll,12,13,14,15,10 , mie, 19, 22,23, 24, 24-H ,

• f

rubrica 438/13 da T3I3, uma vez cue, a presença no risco'

^S,26,31,31-,A,32 e 24

qualquer substancia ou produtos aquecidos artificialmente ca'

52-;

racteriza processo "a quente" para fins de encuadramento tar^

c/ S

5.3.3-b

c/ 3

5.3.3-b

15/

10/

(620^.534)

fario.

fe20.C8A/

5 ; 302 301 TA SCSRE EK2UA GRAfiEPTC DE PCNTE-RDLATj TE- Por unanimids'

'')lPAL'33lJ

ce, foi aprovado o voto 3c relator favorável ao enquadramento

IFILGSU

de pontes-rolantes como i'^ Ó3Tr-:I •Ç ".LIA 3 0 n 0 i.T^'O •2AÍC2 - 3E3CC2T

"conteúdo"

(maquinismo) #

TÊXTIL - 3R-1C1 - Xr';.3^5 r"7T r [ Tn ^ I J-U

3.A0PECU.'.2I.A

RGjLVí-1

A.-iPCuC

i . -V -.rú

53308 .-dllCE ;3U3T)vEL ■ Foi decidido, por unanimidade, responder a consulente, ;f

.344

COr^OULT

atra -

VíGs da C3ILC do uindiçato de São Paulo, -que as distilarias de ;l. ,c

" oi decTdidc, por unanií'^

rí ade, aprovar a concessão dc desconto de 5)- (cinco por cento/J

por extintores, para os locais n^-^s 59,61 e 62, paio prazo 5 (cinco) anos, a partir de 27.05.82,6 lembrar a Geguradora f

Aguardente e seus depósitos estão enquadrados nos subitens

^•21 do item 4 do Artigo IS, da TSIB ~ '.justavel Especial. (320.599)

ctraves do .lindicato de 3ão Paulo, da necessidade de alterai '

de 150-10 (Edifício Desocupado) para 438, a rubrica do Local y

59 :)T3nques para .água Oxigenada) posto que o local já

ba segurada para "mercadorias".

(320. d

BI.686*Pig.05*22.11.82

, u

B1.686*Pãg .Q4*22 .11 ty/

tyáiÉÉ>Éli

lÉIÉifiib

..Á,

.■

.Ui.

Federação Nacional das Empre^s de Seguros Privados e de Capitalização

DIRETORIA E CX)NSELHO DIRETORES EFETIVOS pfssídente

Ginio SUva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldc Contincntino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto

29 secretário

Ruy Bemaides de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

£)élio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

Máno José Gonzaga Petrclii Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Raveduttí BuicSo

Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas ! ■■

Jorge da Silva Pinto

■■

I^EWENTE

Membro Fundador de

^LETIM INFORMATIVO FENASEG ,^ ^ ^ FubiicaçSo semanal, editada pela Federaçlo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável

Qinio Silva editor

Luiz Mendonça (Rcg. M. T. nP 12 590) redator

Mário Victor (Reg. M. T. nP 11 104) REDAÇÀO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels

240-2299 - 2402249 - 240-2399 - 240-2349

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplarei •>r

i ■'i.Éiirtri

jlÍMÃftiil iiirfftfr

àBOLET^p^^PQ

INFORMATIVO

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

c MUÜl.

RTn OF .lANFTRn. 99 HF NOVFMRRn HF IQft?

RR7

o Ministro da Fazenda, Emane Galveas, enviou correspondincia ao Presidente ^ exercício da FENASEG, Walmiro Ney Cova Martins, acusando o recebimento da

1I çao de Agradecimento aprovada pelo plenário da XII CONSEG-Conferência Brasil®! jjjtía assinala que a Moção "representa valioso estimulo ao prosseguimento dos esforç®^

jl^íeSeguros Privados e_de Capi talizaçao. Na correspondência, o titular da Pasta da

Mífivolvidos por este Ministério no sentido do constante engrandecimento da atividade

^•■adora no Brasil", (ver seção FENASEG)

> 'ti

A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da

18 de novembro as Circulares n9s 46 e 47, respectivãmente de 8 e 9

Uni^^

deste

il^ mes. A primeira Circular aprova Nova Tabela,de Valores Ideais - ramo Automo JCircular SUSEP nç 23/74; a segunda amplia os benefícios de Previdência 'tiiição do Pecúlio Temporário, (ver seção SUSEP)

Privada

A Secretaria da Receita Federal baixou a Instrução Normativa n9 77, de 19 de ^ O novembro, que estabelece critérios para rateio dos valores de frete e seguro

^ nas declarações de importação com duas ou mais adições, (ver seção PODER EXE^

Na próxima quarta-feira, 19 de dezembro, a Associação Baiana de Estudo e Pes-

I !

■

.4 ^uisa do Seguro-ABEPS promoverá o seu I Encontro Anual . O certame se desenvol

verá no Salão de Convenções do Marazul Hotel, em Salvador, e inclui o seguinte a) Painel de Debates - "Seguros Industriais e Petroquímicos-Comportamento na ^tual", com a participação de técnicos do mercado; b) Palestra - 0 Mercado

- Seus Resultados Industriais e Operacionais" - Walmiro Ney Cova Martins, Pre

ffli exercício da FENASEG.

FENASEG

e participação_ de oficiais dos ~ Corpos de+ Bombeiros de todo o Pais, teve — + /-rt n't-ínQn4"3l n/-> inicio ontem, no Centro de Convenções do Hotel Intercontinental, no D-í Rio de Ja^;

dj .. neiro, a II Semana Nacional de Bombei ros-Senabom.

O certame se estendera

de dezembro e nele serão debatidos, entre outros assuntos, os seguintes:

ate

1) O

Defesa Civil- 2) Perícia de Incêndios; 3) Sal^vamentos em Edifícios Altos; Vençao e Ccmbate ao Fogo em Plataformas de Perfuração e Produção de Petroleo. O r.. de w.«r,i~Qconf antAC Hp i nfl 'Sr, -. conta ainda com a participação representantes de pmnrpsas empresas psnpci especializadas na

\^Ornn+a ' 't

proteção e combate a incêndios.

> §^^sil,de estão ocorrendo com assustadora casosdo deSeguro apropriação ,'ijij indébita mercadorias transportadas. Estefreqüência fato, no os âmbito de Tran^ ■'A K porte Terrestre, configura-se como um ilici^to penal, segundo o art. 168^ do 'Aí ^nal Brasileiro. Entretanto, não ha previsão__de cobertura nem de exclusão da Vil contra a apropriação indébita no texto da apólice daquele seguro. E o que re■\Jdvogado José Luiz de Mello Silva, em trabalho especial sobre o assunto. Daí a IJS âo

importância —afirma o autor —de condicionar-se^a liquidação do sinistro

do inquérito policial que concluirá pela apropriação indébita ou não. ( ver

h VERSOS)

\ A FENASEG encaminhou ao Departamento de Processamento de Dados do Instituto de í Resseguros do Brasil as fichas cadastrais do "Registro Definitivo" de Comissá■' ij. i^ios de Avarias concedidos aos seguintes profissionais: Volmir Souza Motta f n9 '

A ^ Sul); c. i 1 \ . Nilson M':^ An Oliveira (n9 / nO 141 1á1 - Rio R"in Grande fira nrlo do Ho Sul) <il llW; Laurenl aii VoQ Grande do Reis de

V^des iwiues ^Fiy (n9 142 - oeiu Belo nurizonte;; Horizonte); Luperxiu Lupércio Soan ouares Filho (n9 143 - Rio de Janeiro); Aio Canaan (n9 144-Belo Horizonte) e Manoel Luiz Machado Dias (n9 145 - Pari^

'iiVir-tiÉffnlÉíii

. , , uM

tÉÉiíiiinHiHir I.J.

t^iàLém akàílmd,

Sistema Nacional de Seguros Privados tBITORIAL Está em fase adiantada de estudos a implantação de. sis

tema de cadastros nacionais, para a coleta e armazenagem de infor -

nações amplas sobre sinistros das mais diversas modalidades de segu tos.

Trata-se da montagem de útil e eficaz banco de dados, através

(3o qual as empresas seguradoras poderão obter elementos capazes

permitirem a detecção de sinistros fraudulentos.

É certo que a suspeita de fraude sempre levou as empre

gas seguradoras, no Brasil, a acionarem serviços de investigação.Mas ^ambém nao é menos certo que esse tipo de atividade sempre foi exer

entre nós, sem o grau de sistematização que

costuma imprimir

ms!

''aior eficiência a serviços dessa natureza. No entanto, com o cres Emento atingido pelo mercado segurador nacional, a verdade é que

^fraude contra o seguro vem assumindo proporções expressivas, de modo que a esta altura já se justifica o investimento na cria (ie um sistema de prevenção e repressão que conjugue e articu-

çr ,

â açao de todas seguradoras.

í ' -

Os ganhos de eficiência

qu^

enham de tal sistematização serão,sem .dúvida, de ordem a justifi-

o investimento que nele se faça. O combate à criminalidade, além de moralmente justifica

por objetivar a repressão a atividades sociais, na área do seguJ^epresenta além do mais uma iniciativa de cujos resultados se be

«ticiam os próprios segurados. f

•I

; I' '

.1 r

Em países onde o seguro alcança ainda maior expressão,o

fnaudes praticadas contra essa instituição chega a ser ém desenvolvido por organizações especializadas. Tal é por e° entre outros,do "Insurance Institute Crime Prevention", Estados Unidos.

\ No Brasil, onde a fraude contra o seguro já se tornou u v^tiva e rendosa "indústria", as_empresas seauradoras já começam, 1^

^ necessidade e por dever, a evoluir no sentido da adoção de méto 1' ^ , 6 recursos mais eficientes para o combate aquela subterrânea in tializaçao de atividades criminosas.

BI.687*Pag.0l*29.n .82 —

I? f.í

■ ;

▲ I I O.

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG F E N A S E G

Resoluções de 23.11.82 jATA NO 14/82)

01) Tomar conhecimento uu do esquema esquema de de Negnm Negrini L0V1ZZ1 Covizzi Associaaos Associados para para prescaçai prestação lar cunncL.imetiuu de serviços serviços de de assessoria assessr»ri;í na na prevenção e a repressão k^ank^accãn de Ho sinistros cinictros fraudulen' fraiiHiilonde

tos.

(820.625)

02) Tomar conhecimento das informações de Negrini Covizzi Associados sobre

ti ' II

■

evolução dos trabalhos para implantação do Cadastro Nacional de VeTculos . (820.542)

03) Tomar conhecimento do relatório de Negrini Covizzi Associados, a propósito de fraudes contra o seguro DPVAT em Belem do Pari, e solicitar _^sugestões àquela organização sobre um sistema de investigações para apuração de frau

des da espécie.

{820.653"]"

Homologar a resolução da CTSILC, propondo nova redação para a cláusula 311 da TSIB (cobertura na entresafra). (820.424) 'i '

Arquivar o processo e agradecer a CTS-DPVAT a sugestão sobre o^Manual

Acidentado no Trânsito, editado pela Secretaria de Segurança Publica do Es tado de São Paulo.

(820.6407

''W;

Tomar conhecimento da carta da Associação das Companhias de Seguros, comu li

'■

nicando a nova constituição do Conselho Diretor e da Diretoria^^ Executiva

daquela entidade, bem como transmitindo os diversos que comporão sua polT-

tica de trabalhos. A Associação também expressa seu propósito de envidar "os máximos esforços para atuar de comum acordo com a FENASEG.", registran do a Diretoria da Federação, na presente reunião, que esse propósito e re~ oTproco e altamente necessário ã evolução do mercado segurador e a solução dos problemas da instituição do seguro. (F-0041/68) i ,1

Aprovar a resolução da CTSD, no sentido de propor a adoçao da cláusula atualização automática da importância segurada nos seguros de Roubo e

de de

Riscos Diversos, adotando-se para isso a mesma cláusula utilizada no ramo incêndio. I' ;,

'• i'

Oficiar ao IRB, sugerindo que se estude, para adoção^em caráter geral, seguintes inovações na cláusula de atualização automática

importância

Segurada:

reajustamento do Tndice de correção da Importância Segurada Inicial, du rante a vigência da apólice, desde que o Prêmio seja pago a partir

inicio de vigência e.

■n!' '

inclusão de novos bens, durante a vigência da apólice, observando-se o

percentual de atualização, mediante prãnio adicional proporcional ao pe rTodo a decorrer.

■'í

(820.1217 BI.687*Páq.01*29.11.82

.. -V V-.:

■

AVISO N9 801

Em, 19.11.82

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS £ DE CAPITALIZAÇAO ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO

Senhor Presidente.

CHAPA REGISTRADA

Em cumor:mento ao disposio nc art 21, item l i 1, da Portarie n'? 3.437, de 20 de dezembto de 1974, coirujnico cue foi regis^iraoii a sçouinie e úmca, como concorrente a eleição a que se refere o Aviso ooüiicsòo no dia 26 de ootuoro de 1982 nare Dia-:r O-.cia. DIRETORIA - EFETIVOS' VICTOR ARTHUH RENAULT, LUIZ DE CAMPOS SALLES, AL8ERT0 OSWAlOO CÜMTINENTIMO OE ARAÚJO, HAMILCAR PIZZATTO, RUY SERNARDES 0£ LEMOS BRAGA, J05E I4A_

Apraz-me acusar o recebimento do

PIA SOUZA "EiXEiRA COSTA, DÉLiO BEN-SüSSAN OlAS. SUPLENTES. IVAN GONÇALVES PASSOS, MÁRIO JOSE GONZAGA PE'RELLI, NILO PEDREIRA FILHO, OCTÂVlC CEZAR DO N.ASCIMENTO. PEDRO PEREIRA Ü£ FREI

expediente

^^Aseg-4865/82, de 26 de outubro último, encaminhando Moção

TAS, fi06=P"''ü BAPTISTA PEREIRA OE ALMEIDA FILHO. RODOLFO DA ROCHA MIRANDA. CONSELHO FISCAL -

EFETIVO,-, A.GUSTO GQDOY, JORGE 00 MARCO PASSOS, JORGE NARCISO ROSAS. SUPLENTES: AOOLPHO

^^radecimento a minha pessoa, aprovada pelo plenário da XII ^ferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização.

BERTOChE FiLHQ, ALFREDO DIAS DA CRUZ, LUIZ MARTINIANO DE GUSMÃO, Nes termos do ert. 61 da Portaria

acima m£ín--Gr,-tia, o ora^o peta imDugnaráo dos candidatos é de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste A-vtso R;o de

ianetro.' ce r ovembro de 1982 Walmiro Ney Cova Martins - Preadente em Enercicio. (NÇ 23.947 de 17-11-82 - Crf 6.000,00)

A respeito, ficaria muito grato se V.Sa. fizes ch egar

a todos os associados dessa prestigiosa instituição reconhecimento pela lembrança, que, sem dúvida, repre-

REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO OE

23-11 -82 - SEÇÃO I - PSG. 21 877)

^ ^ Valioso estímulo ao prosseguimento dos esforços desen-

r , :

por este Ministério no sentido do constante engrande da atividade seguradora no Brasil.

Aproveito a oportunidade .para renovar a V.Sa

^®stos de estima e elevada consideração. FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS

PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO ELEíÇÕESSINDiCAlS AVISO CHAPA REGISTRADA

Em cuTiorifTíenlo ao disposto no ari. 21 , itero I I I, da Portaria

ni* 3 437, de 20 de dezembro de 1374, comunico que foi regis

ERNANE GALVÊAS

traria a chapa seguinte e única, como concorrente a eleição a que se refere o Aviso publicado no dia 25 de outubro de 1982 nes'e Drário Oficial. DIRETORIA - EFETIVOS. VICTOR

Ministro da Fazenda

ARTHUR RENAULT. LUIZ DE CAMPOS SALLES, AL8ER"'C OSWALDO CONTINENTINO DÊ ARAljjO HAMILCAR PiTZATTO, RUY BERNARDES DE LEMOS BRAGA, JOSÉ

''JIARIA SOUZA TEIXEIRA GOSTA, DÉLIO BEN-SUSSAN

DIAS SUPLENTES: IVAN GONÇALVES PASSOS, MÁRIO JOSÉ GONZAGA PETRELLI NILO PEDREIRA FILHO, OCTAvíO CEZAR DO NASCIMENTO. PEDRO PEREIRA DE

FREITAS, ROBERTO BAPTISTA PEREIRA OE ALMEIDA FILHO, RODOLFO DA ROCHA

Senhoria o Senhor Walmiro ney cova martins

MIRANDA. CONSELHO

FISCAL - EFETIVOS-, AUGUSTO GODOY. JORGE DO MARCO PASSOS, JORGE NARCISO ROSAS, SUPLENTES AOOLPHO BERTOCHE FILHO, ALFREDO DIAS DA CRUZ,

^i^esidente, em Exercício, da Federação Nacional

LJtZ MARTINIANO DE GUSMÃO. Nos termos do art. 51 da

^Presas de Seguros Privados e Capitalização - FENASEG

Portaria acima mencionada, o prazo para impugnação dos -.andidatos é de 5 ícinco) dias a contar da publicação deste A-viso Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1982. Walmiro Ney Cova Martins — Presidente em Exercício.

BI■687*Pãg.03*29.11.82

íCópi8 do aviso publicado no DOU. Seção'!, pág. 21877 de \^3/11/821

ii. -h

■REPRODUZIDO

BI .687*Pag.02*29 .(ULli

147

•rw-wTWp»v.-',

.- ■

<11 -1 I iiiVi

«JWkwu /MbaMRiW

W^-*V

UimI

Sindicato das Empresas de Seguros Privados

e Capitalização no Estado do Rio de Janeiro 'k

SINDtCATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS

E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sede. Rua Senador Dantas. 7A - 13? pavimento ELEICOESSINOICAIS AVISO

Serí realizada aíeiçso. no dia 09 (rwwe) de março de 1983, na sade desta entidade, osr? comoosrcío da Diretoria, Conselho Fiscal e Oelagados-repreSEniantES, devendo o reçisim d» chapas sei apresentado á Secretaria, no horário de 9 às 17 horas, no período de 20 (vinte

dias 8 contar da publicação deste Aviso. Edital de convocacão da eleição entontra-sa afio-

00 na sede desta entidaoe. Rio de Janeiro. 2á de ncvembio cs 1982. .VILTON AL8ER*0

RIBEIRO - Presidente am Exercício (Gaia nÇ 216822/X)

^''RODUZIDO DO DIARIq OFICIAL DO RIO DE JANEIRO DE 25-11-82 - PARTE V- Pag. 15) f

,w. /:

SINDICATO OAS EMPRESAS DE SECUROS PRIVADOS ^

s capitalizaçAo no estado do rio dê janeiro Sode: Rufl Senador Dantas, 74 - 139 pavimento ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO

realizada eieiçád. no dia 09 (novel de março do 1983, na sede desta entidade, para composição da Diretoria. Conselho

fiscal e Oeleçados-represantantes, oevendo o registro de chapes ser apresentaoo á Secretaria, no horário de 9 às ^7 horas, no período de 20 (vinte) dias a contar da pubiicaçào deste Av'*o.

Edital de convocação da eleic^ encontra-se aíixaoo rta desta entidaoe.

Rio de Janeiro, 24 de novembro de i?"-.

i^luTON ALBERTO RIBEIRO — Presidente em Exercício.

A (REPRODUZIDO DO JORNAL O GLOBO

BI .687*Pig.01*29.11 .82 Umi!

,!.*■ !

Sistema Nacional de Seguros Privados

Superintendência de Seguros Privados CIRCUIAR

SUSEP

46, DE 08 DE"NDVEMBF0 CE 1982.

Aprova Nova Tabela de Valores Ideais - ramo AutomÕ veis(Circular SUSEP n<? 23/74).

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE

SEGUROS

PR IVAOOS(SUSEP ), na forma do disposto no art. alTnea "c", do Decreto-lei nÇ 73, de 21 de

36,

novem

bro de 1 966 ;

considerando o proposto pelo Instituto de Ressegu

ros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n? 001.6978/82;

RESOLVE:

1 . Aprovar, na forma do anexo, a nova Tabela de V£ lores Ideais, prevista no item 3 das Instruções constantes da Parte II da Tarifa de Seguro Automóveis (Circular SUSEP nP 23/74).

2. Esta circular entrará em vigor na data de

sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO

CIRCULAR

N9 ^6

/82

TABELA II - VALORES IDEAIS - DEMAIS VETCULOS

1 - Veículos Estrangeiros para o Transporte de até 9 Pessoas

ANO NAC I ON AL I DAD E TIPO OU MARCA

FA6R1CAÇÍ0

1 até 1978 (inclusive)

de 1979 em diante

(Cr$ 1.000,00)

{Cr$ 1 .000 ,00}

9.900

12.900

1. 1 ■ Mercedes-Benz, Rolls-Royce, Lincoln, Cadillac, bem como to

dos os tipos esportivos e espe ciais de qualquer marca

e/iou

nacional idade

1.2 -

Demais veículos de

qualquer

aarca, tipo e nacionalidade.

7.500

9.900 1

NOTA: Os veículos acima mencionados estão sujeitos ã franquia

obrigatória de 5S aplicada sobre o seu Valor Ideal (VI)

ou sobre a Importância Segurada (IS), se esta for supe j

BI.fiS7*Piq.01*29.11 .82 .fi '

-i-i., . .1, . j

-. .jj,

FABRICANTE

MARCA E TIPO

VALOR ■ rS

GENERAL MOTORS

Modelos fora de fabricaçao . . . .^ ■Jõ

1 .000,'-

CMEVROLf

pia

1.^sa

AlO/lOOO e ClO/1000

2.096

AlO, A10/P e CIO/P, com cabine dupla

2. }(■:-

A60 e "60

2.-0'

Modelos 'ora de fabricação

1.25Í

Fi at Fiat

IMERCEDES-BENZ

10.162 1 1 .196

190-H 190-Turbo

Mercedes-Benz L-608-0

3.351

L-ni3 e LK-ni3 L-1313 e LK 1313 LA-ni3 e LAK-m3

4.123 4.914 5.052

L-1513(qualquer tipo) , L-1316 3.02!

060 »

3.ae0

070

4.282

Modelos fora de fabricação

2.296

fabricante

MERCEDES-BENZ

MARCA

VALOR

E .TIPO NACIONAIS

LA-1313

LAK

fora de

2.868

E-13

4.010

E-21

6.844

L-2213, LK-2213 e-LB-2213

Modelos fora de fabricação

1 .149

L-2216, L-2219 .

Cr$

Com o

1 ,000.^

2. 747 3.314 4 .002 4.359 7.252 1 .958

D-950-D D-1400-TD

Modelos fora de fabricação

saas-scania

9.862

LS-ni3

4.321

LAS-mS LS-1313

5.838

LS-1519(qualquer tipo) LS-1924(qualquer tipo) LS-1924-A(qualquer tipo)_

9.458

5.021

fora

7 .405 10.423 3.685

fabricaçao

Sc an i a 11 .461

Com o valor do 39 eixo jã incluTdo 13.013

T-112H(6 X 2) e R-n2H(6 x 2) T-112E

981

Gol-Furgão

1 .967 2.097

Pick-up{cabine dupla)

2.254 4 . 392 5.394

11 .130 13.130

17.422 7.557

Modelos fora de fabricaçao Rebocadores

Movido a Óleo diesel

Furgão Pick-up(cabine simples)

16.093

e R-112E

T-142E

1 .296 1 .378 1 .662

Furgão Pick-up(cabine simples) Pick-up(cabine dupla)

T-112MA e T-n2H(4 x 2) R-112MA e R-n2H(4 x 2)

n .353 11 .930

R-142MA

12.957

Com o valor do 39 eixo jã incluTdo T-n2H (6 x 2) R-112H (6 X 2)

12.882 13.390 15.944 16.445 16.999

T-n2e R-112E

FORO

Movido a gasolina ou álcool 1 .191 1 .357 1 .479 1 .98^ 1 .042

Van

Pampa e F-75 Pampa

6.320 7.283 7.868

T-1 12H (4 X 2)

VOLKSWAGEN

I I

incluído

LK-2216 e L8-2216 LK-2219 e LB-2219

Modelos

Movido a" gasolina ou álcool

Corcel

39 eixo ja

Rebocadores

I de^

Movido a õleo-diesel D-400-DD

7.059 2.551

L-2013

OODGE

D-700 D-900-DO

valor do

. . .

fabricaçao

£-11

VALOR

6.209 6.350

1313

LK-1 51 9 (qual quer tipo) ._. Modelos

E TIPOS NACIONAIS

IDEAL

1 .000,00

Mercedes-Benz

L-1516 e LK-1513(qual quer tipo) .. L-1519(qual quer tipo) , LK-1516 e

DODGE

MARCA

5.507

CrS

4.769

080

LK-1315

010

Com o valor do 39 eixo já incluído

FORO

140-M3

Rebocadores

djj

Movido a õleo diesel

VOLKSWAGEN

6.012 6.918

Fiat 120-M3 Fiai

A 10, "0^ AlO/P e CIO/P, sem cabine

FABRICANTE

3.251

Com o valor do 39 eixo jã incluí

IDE^.

Movido a gasolina ou álcool

VOLKSWAGEN

4 .958 5.493

Fiat 120-N, 120-L e 120-SL Fiat UO-C, 140-M, 140-L e 140-SL . . .

2 - Caminhões (Excluída a Carroçaria), Pick-ups e Rebocadores

F-100

Modelos fora de fabricação

T-142E ^ Modelos fora de fabricação VOLVO

Com o valor do 39 eixo jã incluído N-10

Movido a 5leo diesel

14.151

(6 X 4)

Rebocadores

3.16C .4'

F-IOC, F-2000 e F-4000 F-rooo F-r-000

7.557

Volvo

N-10 (4 X 2) N-12 (4 X 2)

10.005 n .644

Com o valor do 39 eixo jã .incluído

Modelos fora de fabricação

2.-J3:

Com valor do 3Ç eixo jã incluTdo

PUMA

Movido a gasolina ou álcool 925 .i:f

2.130 2.337

. ,^1 1

2.633

Movido a Õleo diesel 2.606

2-T 4-T 6-T

Movido a Õleo diesel 3.753

Fiat 80(qualquer tipo)

: :

2-T 4-T 6-T

FIAT

Pick-up e Fiorino

15.139

Movido a gasolina ou álcool

7 .081

Furgão

(6 X 4)

Puma

6. 12«

F-21000 F-22000 FIAT

N-12

MARCA £

FABRICANTE

2.830 3. 158 TIPO

NACIONAIS

VALOR

Cr$

BI.687*Pag

IDEAL

1 .000,00

BI.687*Pig.03*29,1l.82 1

lt'JlfillMI II >1 I li i Iiiá

Gu rge 1

GURGEL

Movido a gasol ina ou álcool

rOYOTA irtENHA 'AGRALE

X-1 2 qua 1 que r tipo) e_X-15TR

1 . 70 I

G-ISL Pick-up ou Furgão(qual quer tipo)

2.378

Pick-up

2 .697 1 .073

Formi gão-Pick-up TX-llOO (qualquer tipo)

• f-: wiã de Sm" de pes s oas( reboques de Ônibusl -

2.201

:cns-.antes do item 5 deverão ser axrescii ser cento' Guando se tratar ce veículo: ir,ciiimocric ou de apoio).

'ESTRANGEIROS

Até 10 toneladas Mais de 10 até 20 toneladas

8.500 12.300

Mais

18.400

toneladas

L :-TU c 1 c ij a 1 q ue r tipol ;.Q2

E mi:rü-^'í:buSí'nacionais ou estrangeiros) e

'4 -

.CEAI iOTA;

No caso de caminhões, aos valores deste item deverão ser soma dos os indicados no subitem 2. 1 ;

b) Deverão ter o VI acrescido de 50í(cinqüenta por cento) os ve^ culos dotados de 3? ei xo(motr.i2

ou de apoio), quando este nao

tiver sido considerado na tabela deste item;

c) Deverão ter o VI acrescido de 50í(cinquenta por cento) os ve^ culos utilizados para o transporte de carga e que tenham sido

originalmente fabricados com motores a gasolina ou álcool

4. 1 - i.1 c rcj-on i bus(até 2 ,90m entre eixos)

i ."33

4.: - õmbus cor carroçaria comum

3,3";

•'). 3 - ónibu; com carroçaria especial

13.552

JNOIA; Carroçaria especial será considerada aquela dotaca oe vicros es;ieciais, com aparelho de ar condicionado e outros equ i nar.en tos

semelhantes.

adaptado a Óleo diesel ;

d) Os caminhões estrangeiros estão sujeitos S franquia

obriga

tória de 5»(cinco por cento), aplicável sobre o VI ou a

- EICICLETAS MOTORIZADAS, MOTONETAS. ETC., ABERTAS OU COM CARRêCARIAS

IS, FURGÕES E RESPECTIVOS REBOQUES; "SIDE-CARS" E

se esta for de valor superior.

RQHI-ISETA VALOR

I3EA'-

2.1 - Carroçarias para serem montadas sobre chassis de caminhões CrS 1 .000,CO VALOR

Cr$

IDEAL

5. 1 - Eicicletas motorizadas, motonetas, etc

1.000 ,00

-2.2

2.1 .1 - Abertas comuns de madeira e de pick-

5.2.1 .1 - até 350CC

ei onal

2.1.2 - Abertas outros tipos 2.1 .3 - Fechadas;

s/valor adi*

cilin-

drada)

l .-'52

5.3 - Romi-iseta, Vespacar e semelhantes 5.4 - "Side-cars" e reboques

296 296

709

unidade frigorífica)

502

2. 1 .3.5 - BIindados(inclusive vidros

prova de balas e exclusive

demais equipamentos)

' - valor ideal MEDIQ

O Valor Ideal Médio(VIM) é de Cr$5.645.000,00 ü VIM destina-se ao estabelecimento de prómios mínimos." 2. 100

2.1.4 - Tanques;

lOi. n9 161/82)

2.1 .4.1 - Frigoríficos isotérmicos óu pa

CIRCULAR SUSEP N? 47, CE 09 DE NOVEMBRO DE 1982.

ra gás liqdefeito(exclusive unj_ dade frigorífica) 2.1 .4.2 - Os demais

2.1.5 - Basculantes(qualquer tipo) 2.1 .6 - Coletores de 1ixo(qualquer tipo) ... 2.1 .7 - Guinchos (socorro)

2. 1 .8 - Carroçarias para transporte de auto móveis e de gado 2.1 .9 - Betonei ras 2.1.10- Plataformas elevatórias 2. 1.11- Hospitais volantes, Ambulatórios vo lantes, gabinetes dentários volanteJ

902 799 580

Instituição do Pecúlio Te.mporãric.

734 644

C SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CE PRIVADOS - SUSEP, tendo em vista o -u--

Ampliação dos benefícios de Previaêroía FtLvaia -

RESOLVE:

837

Esclarecer que, em face co iic-post- -;c.-

- C-.

VALOR

4egUinr.es condições;

a) - nos regulamentos de tais planos de''»?;'.r :;Gr.c■-'"ír, •r\7irt-Gsamente , a possibilidade de o participante rub; : tor.'lir;

lOEii:

pacruado e nao ocorrendo o seu falecimento, cits--

■■•■•ia

,-;e uit: novo plano de pecúlio temporário ou v i' .a I í-: i , 3cr;-ropr-a entidade, sem a exigência ue qualquer ■■'ar»;ncia e se• • '• 4 ida.ie para ingresso nc novo pleno atú o vale.-

•r.

3.1 - Abertos;

. . r;a.:Liela data;

451 1 .868

b) - os planos de pecúlio tempor.j"!. , J.

tu51 5

3.2 - Fechadas(Furgões);

. :"3r.-

subscritor,

havera o pagamento do beneficio, mas tão somente a pocsit ilid.-idc resgate, nas condições a serem pactuadas, desde que '-^13'^ -aíI.-, a:

Cr$ 1 .000i0£'

-içã--_ do benefício de pecúlio por um praso Ct:cr:" I na

-c o qual_e r.ao ocorrendo o falecimento do participante

3 - REBOQUES E SEMI-REBOQUES

3. 1 .2 - Demai s ti pns ! '.!!!!!! 3. 1 .3 - Lança para transporte de madeira,

S.-

- > 3a F-csclução n? 07/79, do Conselho Nacional de Scruris 'riva- "NS? , t permitida a instituição de pecúlio teírncrúr' , c. -..

2.1 .11 .1 - até Sm'^(i ncl us i ve Kombis) s/valor adj. cli o n a 1 2. 1 .11 .2 - acima de 8m^ 2.538

3. 1 . 1 - Até 1 tonelada de carga

cEG"JP.C3 dn

Proc: CNS? n9 ül/82-E, 1 .057 1 .701

seme1hantes:

bos , vigas etc

5C" 1 .511

412

gorifica)

"2. 1 .3.4 - kombi-frigorTfico(exclusive

A63

5.2.2 - Fabricação estrangeira(qua1 quer

cional

2.1 .3.2 - Demais Furgões 2.1.3.3 - Frigoríficos isotérmicos e seme lhantes(exclusive a unidade frT

5.2.1 .2 - mais de 350CC e até 500CC ... 5.2.1 .3 - mais de 500CC

477

2.1.3.1 - Volkswagen e Fiat-FurgSo

191

Motocicletas;

5.2. 1 - de fabricação nacional:

s/valor adi

ups

■ •-i

por prazo inferior a ,i

(cincol anos, c,.

re. 'e;i.; .r "r^ra que abranger, tale

■

."'i.

■ ;

-"t: ^c-- idoc da data da subscrição.

3.2. 1 - Até 1 tonelada de carga

709

3.2.2 - Acima de 1 tonelada ae carga 3.2.3 - Frigoríficos isotérmicos e

2.448

semelh-antes

(exclusive a unidade frigorífica)

4. 187

cr.tidaces que ocssua;- plarioc do '-e ■.. .. • r'.'-: 't 2COS Ce quaisquer outros pl.incs d'.' • • •• r, nt pr-aoo C€^90 (noventa) dias, conta.:

•

---^5

3.3 - Tanques

^daptaçâo de seus regui .a-.cnros

. ■■r-reT\:.c~zs a esta Eurer int endên -: :, tar:

o •

. • -

•

1.3.1 - Frigoríficos, isotérmicos ou para gás liqüefev toiexclusive a unidade frigorífica) 3.3.2 - Os demais

5.154

- Bascu1antesi qua1 quer tipo - loletores oe 1 ixo(qua1 quer tipo)

1 .933

- Transporte de automóveis e de gado

2 .

- Hospitais Volantes . Ambulatórios Volantes, Gabj netes

Dentamos

Volanies

; -ít-ã ^circ ;lar entra em '.-"rrr

2.577

semelhantes:

3-;-- 3s Gisposiçoes em co; rrárI . . ■ •dí

] .804 90

BI.687*P5

;iv

Era: cisco

Jo As'

DO 0!AR!0,_0FKI^ DA UNIAO - SEÇAO I - PAG'

3.'K40-18.11 ,82) 05*29.11 .82

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional

■!

SEGURO RETROATIVO: RETROCEDENDO 300 ANOS

Charles A. McAlear

O seguro retroativo existe ha bastante tempo. Formulários de seSuro^marTtimo, con data de 1513, no Lloyd's de Londres, já estabeleciam: " perdido "ü não perdido", e a cobertura se aplicava mesmo se, na data em que foi adquirida, ^objeto segurado já se encontrava no fundo do mar. Houve casos em que os próprios Seguradores do Lloyd's, ao ouvirem badalar o Sino Lupine, anunciando um desastre "ornar, se apressavam em renunciar, junto a um de seus membros, a qualquer partici_ fàção na cobertura do navio sinistrado.

Segurar significa eliminar ou limitar a insegurança. ^Antes

l^rconi, na era de navegação comercial, os navios passavam meses ou até anos, an-

-S que seus proprietários os vissem novamente. Enquanto isso, tornava-se essen adquirir e renovar a cobertura, ' ' "^ independentemente de estar o navio "perdido não". ■ ■ !i

A incerteza também aflige os seguradores. O navio segurado está

jMamente avariado. Afundará? Em quanto remontarão os danos? Havera

I! 11 ' f 'fi

Vi' l!'j I Vr i' J ■

trabalho

?; salvamento? Em que proporção e quanto custará? Para se livrar destas preocupa

^s, o Segurador pode vir a desembolsar libras mesmo se o prêmio custe uma ninhaía.

Por vários motivos, mas geralmente por causa dos resultados finan_ itos, as seguradoras tentam eliminar suas reservas para perdas porque represen > Obrigações e incertezas. Comumente, uma resseguradora assume tais obrigações,

' »':

íviando o segurador deste ônus e melhorando sua posição financeira.

'i'

V/ ,i

(jj^el MGM e a cobertura do fato pela imprensa. Foi como se a roda tiyesse__sido r£ jfcoberta. Mas, pode-se negociar um seguro guando, por qualquer motivo, e necesj Mo eliminar uma Incerteza. O problema básico e gerar um volume de prêmios que posinteressar um segurador. Isto significa milhões de dólares em^casos de ^perdas

u"hecidas. Os críticos mais espertos sempre colocarão estes^negocios em duvida ;

í,''ão seguros ou meramente negociações financeiras? Muitas vezes, engendram ambas características. Mas para o gerente de riscos que enfrenta riscos inaceita'■s, existe um mercado se a transação for suficientemente grande.

íh Outros tipos de seguro retroativo são muito mais comuns e ofere Ç cobertura na base do "perdido ou não", quando nenhuma das partes contratantes se houve ou não um sinistro.

Exemplo: durante o pânico recente e não lament^

Me seguro de RC de produtos, quando um milhão de sinistros cobertos por este se M foi não só previsto, mas declarado,, criaram-se soluçoes alternativas. Uma

^Sas foi a apólice de "sinistros declarados". Muitas dessas apólices foram ven^ - Charles A.McAlear ê presidente da McAlear Associates, Inc. , Grand Rapids, (Michigan - EUA) e presidente da Huron Insurance Co., de Indianõpolis.

í!|

o seguro retroativo tornou-se famoso graças ao incêndio do Grande H

4) Muitas vezes, a inconformidade entre um seguro a primeiro ris co sujeito a uma quantia maxima anual 0 o adicional de uma apó

MaiJ

didas sob alegaçao de que nao havia, no mercado, cobertura para "ocorrências • acÊí

tarde, os segurados descobriram que existia seguro contra ocorrências a pi^^ços sTveis . Entretanto, caso adquirissem tal cobertura, quaisquer sinistros nao ad ecl?' ^^ rados, ocorridos durante a vigência do seguro de "sinistros declarados^ riam cobertos por nenhuma das apólices. Esta situação e resolvida por um

lice de cobertura global e negligenciado. O valor máximo dê cobertura talvez se esgote durante a vigência da apólice, mas a cobertura global não se aplicara aos^^sinistros se estes nao

segü

ocorreram dentro do período de sua vigência.

rador que concorde em segurar esses sinistros, que, de outra forma, teriaTi

Tal situaçao po

de gerar riscos em descoberto, cujo valor e tão grande

o valor máximo anual do seguro de primeiro risco.

cido no "limbo". -n

Qualquer apólice de sinistros declarados que não estipule^

quanto

A solução

seria modificar o seguro global ou fazer-se um seguro pspecífi

(jat^

CO para o caso.

mite de retroaçao e, essencialmente, um seguro retroativo.

A disponibilidade do seguro retroativo também criou des adicionais para o gerente de riscos e seu/sua corretor(ra) ou agente.

^jfji se

gurador falir, não i bastante verificar se algumas das apólices atualmente precisam ser substituídas. Se existir qualquer tipo de "emenda" i cobertu

^ le'

5) Mencionamos o caso de falência do segurador. Se houver qual quer perda em potencial, deve-se adquirir seguro imediatamente por_ocasião da falência. Não se pode confiar nos fundos para

falência, pois 0 segurado talvez seja inelegível, os limites disponíveis podem ser totalmente inadequados e —mais impor -

vantamento deve incluir todas as apólices feitas anteriormente. Caso a si segurador tenha sido posta em dúvida, deve-se providenciar a substituição

tante —, quando surgir um sinistro, a seguradora ha muito tem po pode estar Inoperante.

tura anterior.

6) Já abordamos a possibilidade de^se estender a cobertura para riscos em descoberto por um período ilimitado, no caso de apó

lídací^ aHj As razões para um levantamento do mercado de responsabi' ^-os ^. troativa sao, normalmente, três. A primeira ocorre quando um gerente (< *

lices de sinistros ocorridos. Geralmente, Ó melhor que

^gs r.

quecido de uma cobertura. Embora isto aconteça raramente, talvez sirva

dança de apólice, as vezes esta será a única oportunidade viá vel para firmas reconsiderarem sua posição. Exemplo: os prê

,^95

pio para ilustrar a utilidade de uma auditoria externa periódica dos pro9

mios de seguros de sinistros ocorridos de hospitais

seguro.

aumentam

ate se equipararem aos prêmios das apólices de seguro-ocorrência; mas se os hospitais contemplarem a possibilidade de mudar

Muito mais comum Í a auditoria feita por ocasiao de uma 0 aquisição. Muitas vezes, a Diretoria conclui uma negociação antes mesmo h ^5 yi.ii j

este

tipo de seguro seja feito cc^n^um segurador que tenha meios de oferecer cobertura para ocorrincias_^ Se se contemplar uma mu

lisa suas decisões anteriores e reconhece que podem ser melhoradas. 0^ 'gf 56 ' dem ser inadequados, uma cobertura pode estar mal estipulada ou ele pode g^^^^

suas apólices, essa cobertura será necessária.

rente de riscos saiba de sua existência. Seja qual for o período de 5 gramas individuais de seguro devem ser consolidados e, as vezes, pelo me^ tre eles deve estar atualizado de acordo com os padrões estabelecidos P®' nhia.

7) Um limite máximo anual que já foi totalmente esgotado ou que está prestes a se esgotar, pode motivar a necessidade de um se guro retroativo se a cobertura adicional nao proteger os ris COS. Esta situação pode ser,resolvida por um seguro retroati

p(jd® gíf

vo total .

A terceira razão ê uma mudança na Lei. Uma causa

duzir a diretoria a questionar os limites de seu seguro. Será suficien^® ^ brir diversos tipos de sinistro? Em caso negativo, a solução talvez seJ^

Conhecendo

retroativo.

d»®

As condições seguintes são algumas que podem ser resol^'' programa bem concebido de seguro retroativo de RC:

2) Não houve cobertura no passado. Exemplo: uma da pode não possuir seguro porque achou a cobertura

3) Uma das barreiras para fusão pode ser o custo

nanciar um programa de seguro próprio ou um plano . gír .f trospectivas. O custo potencial adicional pode ati^^ pf limitar os riscos desconhecidos.

Jí

O custo do seguro de RC retroativo, ou em alguns casos, do seguro

Q custo deste tipo de cobertura baixou porque existe

atualmente

\^cesso de capacidade no mercado. Se o mercado continuar como hoje, a solução * .fj. S "í"" P^^o^lema constante — seja limites adquiridos no passado potencialmente in gentes, oy q perigo de estar preso 3 uma formula de seguro de sinistros ocor^ í1 ./ i , quando seria melhor ter seguro contra ocorrências sen a a de ccxnprar ago-

cara. Este seguro pode ser feito retroativamente sinistros ocorridos antes da aquisição.

de dólares. A solução: uma apólice especifica pai^a

Mercado

^ onipensaçao trabalhista retroativo, depende do 9^^^ risco (que pode ser maior 9°nforme o caso) associado com as circunstancias individuais.^ Natural e, devido à própria natureza do seguro todos os prêmios sao pagos ã^ vista. 4.^

Soluções para o Problema

1) Os limites de responsabilidade ji adquiridos agora dequados. A cobertura retroativa e a solução mais ^

(],

duzido de Risk Management - agosto/82.

^ Pág .03

i ' "í;

Noticiário das Seguradoras •I \

h. GERLING SUL AMÉRICA S.A. SEGUROS INDUSTRIAIS - A Superinten-

íericia de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 9 de noven (Seção I, pãg. 20 854) a Portaria n? 233, de 27 de outubro, que aprova as

jlterações introduzidas no Estatuto da Gerling Sul América S.A, Seguros IndusMais, _com sede no Rio de Janeiro, dentre as quais a relativa ao aumento de capitâ! social de Cr$ 208 milhões 961 mil 250 para Cr$ 250 milhões, median

jj?aproveitamento de reservas disponíveis, conforme deliberação de seus acio ~ i^tas Assembléia-Geral Extraordinária realizada em em 30 30 de de agosto. aqosto. Na edi ^ da mesma data, o DOU publicou a Ata da AGE e o Estatuto da companhia segu ^^ora. ^

L>/^nuf\ I c. PREVIDÊNCIA r rst. V 1 UL.i'» Ci n PRIVADA rrxivnun S.A. o.n. BANORTE

A Superintendência oujjci i m lcmuc i t a

de uc

expediu a Carta Patente n9 85, que autoriza a_Banorte Previ -

Pi^ivada S.A., com sede Recife, a operar ém todo o paTs como Entidade '^'"evidência Privada, operando n-as modalidades de Pecúlio e de Renda ^|omie defi(Ti(jQ nos paragrafos 19 e 29 do artigo 22 do Decreto n9 81 402/78, ^ Portaria Ministerial n9 255, de 5 de novembro de 1981 . No "Dia União de 9 de novembro (Seção I, Pag. 20 856) foi divulgada

^^rta Patente supracitada.

COMPANHIA PATRIMONIAL DE SEGUROS GERAIS - De Cr$ 388 milhões

Ní!' toi aumentado para Cr$ 634 milhões 57 mil o capital da Companhia Patri

de Seguros Gerais, com sede no Rio de Janeiro, conforme deliberação de

!>\a^°nistas em Assembliia-Geral Extraordinária realizada

curiu! ati vãmente

5?" Ordinária, em 31 monetária de março. doO capital aumento,, foi mediante aprovei p to 'J^^parte^^da reserva de correção honiologadõ"

Jt|jr'^f^^'"^[^^^ndÍncia de Seguros Privados através da Portaria n9 226 de 11 de "Diário Oficial" da União de- 12 de novembro. Na edição publicadas também a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da coiiipanhia » este último com alterações introduzidas em seu artigo 59. BANERJ SEGUROS S.A. - Através deste "Boletim Informativo", a

S,A. informa o mercado que^transferiu as instalações de sua Ma-

S^ro*^ ^®9uintG endereço: Rua do Rosário, 109/ni-Tel . PBX 224-5527 - Rio RESIDÊNCIA CAPITALIZAÇÃO S.A. - O "Diário Oficial" da

^ Ü Dara cP i

União

°^embro (Seção I, Pag. 21 398) divulgou a Portaria n9 234, de 27 de

Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações in-

Estatuto da Residência Capitalização S.A., com sede no Rio de Ja

3s quais relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 151 mi milhões 500 mil, mediante aproveitamento de parte da reseríTionetária do capital, conforme deliberação de seus

acionif^tas

'Geral Extraordinária, real i zada cumul ati vãmente com a Assembléia

^ ^Urdinaria, „ -■ -u, em cii, 30 O"-» de uc abril. aur 1 1 . No DOU foram também publicados a Ata

^U e o Estatuto da sociedade de capitalização.

a as

\ >"05 Privados . KYOEl DO BRASIL - COMPANHIA DE da SEGUROS divulgou no "Diário Oficial" União - de A 17Superintendéncia de novembro fSe

nÁ

BI .687*Pag.01*29, 11 .82

liif

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.í,á.^

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Diverso^ çao I - Pãg. 21 400) a Portaria n? 235, de 27 de ou-tubro, que aprova

âs çoes -introduzidas no Estatuto da Kyoei do Brasil - Companhia de Segu^. ^Uer2

sede at S ao Paulo, dentre as quais a relativa ao destaque do capital

coff

de 200 milhões para as operações de Previdência Privada Aberta, conforme''!

ção de seus acionistas em Assemblei a-Geral Extraordinária realizada on, Qn 7

tubro.

No "Diário Oficial" da mesma data, foram publ icados a Ata da arc de

TRANSPORTE DE MERCADORIAS - SEGURO RR

Estatuto da sociedade seguradora.

APROPRIAÇÃO

BANREAL SEGURADORA S.A. - Em Assemblei as-Gerais Extrao •

INDÉBITA

rias realizadas em 27 de maio e 20 de agosto, os acionistas da^Banreal

José Luiz de Mello Silva

dora S.A. , com sede em Curitiba, dei iberaram mudar a denominação sociai

(Advogado em Porto Alegre - RS

presa para FINANCIAL SEGURADORA S.A. . A mudança, que alterou conseqüe^^^^

Consultor JurTdico da Compa

a redaçao do Estatuto da seguradora, foi aprovada pela Superintendência guros Privados através da Portaria nd 236,_de 5 de novembro e publicada "Diário Oficial" da União de 17 do mesmo mes (Seção I, Pag. 21 401) ,

ij. . _

Tem ocorrido, com grande e ate assustadora freqí]éncia,^casos de

Pi^iaçao indébita de mercadorias transportadas em todas as regiões do paTs.

da mesma data, foram divulgados ainda as Atas das AGEs e o Estatuto dg nhia de seguros.

tomuni^^df

4 031 - Proc. SUSEP n9 001-5217/80 - Motivo: paralisação das atividades dq mo de seguros) . _Por meio do OfTcio n9 693/82, de 22 de novembro, o Depaf,|^ef!.

SDB-COMPANHIA DE SEGUROS GE^IS - O "Diário Oficial"

Projetada esta hipótese fática^^no âmbito do seguro, a

^especial atenção na apólice de riscos rodoviários.

questão

Estabelece o item 1 .13, das Condições Gerais da Apólice, que e^ ® "noubo oriundo de assalto a mao armada, ou desaparecimento do carrega -

. 'ío

^„^otal do veiculo comprovado por inquérito policial e extravio de volumes intei_

União de 22 de novembro (Seçao_I - Pag. 21 762) publicou a Portaria no 242

16 de novembro, da Superintendencia de Seguras Privados, que aprova aalteraç? introduzida no Estatuto da SDB-Companhia de Seguros Gerais, com sede em

demais riscos cobertas constituem aqueles habituais eventos \J^sito, alêm dos Osriscos adicionais que esta modalidade de seguro permite garan-

sdiante a arrecadação de taxa especTfica.

Paulo, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 647 milhões 800 mil

ra Cr% 853 milhões 200 mil , mediante incorporação de bens, conforme deliber^o çio de seus acionistas em Assembléias-Gerais Extraordinárias realizadas an ^ de agosto e 23 de setembro. Na edição da mesma data, o DOU publicou as das AGEs e o Estatuto da sociedade seguradora.

^dorias.

Interessa, porém, no enfoque da questão, estes casos de desvio '

Trata-se, a toda evidencia, de um ilícito penal, e como ta 1 ti — r\o art. 168. do Código Penal Brasileiro, como apropnaçao indébita: apro coisa alheia movei, de que tem a posse ou a detenção. Incide, ainda, a i,;j';tdncia agravante do 6 19, inciso III, quando^o agente (autor do delito), rece íft Cfí, c a ll^_ ~ . art" , rt -i vrt r inc fa nr-T a om "em p32ão de oficio, emprego ou profissão circunstancia em /aiirt que aa pena ^ um a quatro anos) e aumentada em um terço <

CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Pri^^'

dos (Delegacia de Sao Paulo) enviou a FENASEG os Ofícios n9s 1 150 e 1 188 I respectivamente de 10 e 16 de novembro, comunicando que foram cancelados

registros dos corretores Gisella Lina Anna Penco (Proc. SUSEP n9 005-2823/6^ cancelamento temporário, a pedido) e Marumbi Corretora de Seguros Ltda. (Pr^/ç

SUSEP n9 005-2485/81 - Ap. n9 61 304/76 - cancelamento temporário) . Atra^.g do OfTcio n9 1 202, de 19 de novembro, a Delegacia da SUSEP informa também^ o corretor

i_T

confi rma: o motorista desviou a mercadoria.

dade corretora) e Adicor Administração e Corretagem de Seguros Ltda (OfTr^

to no subitem 3.9, alínea "a" da Resolução CNSP n9 13. de 19^^"

caminhao t ransportador, começa-se, desde ja, aventar a hipótese que normalmen-

Souza (OfTcio n9 3 943 - Proc. SU5EP nQ 001-8208/82 - Motivo: vinculo ^

to de Fiscalização da SUSEP informa o mercado que foi cancelado o registro Sra. Maria Angélica Melido - CR-9457, a partir de 10 deste mis, "com fundanief''

'Oj!® transporte de mercadorias. Decorrido o prazo previsTvel da chegada ao desti-

que foram cancelados os registros dos seguintes corretores: Joté~ Almi, PiK^irf

Acon_

jnvariavelmente que, motoristas autonomos proprietários de caminhões, denominacamioneiros", são contratados por empresas constituTdas, para a execução de via .

CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros p

dos encaminhou a FENASEG Ofícios datados de 12 e 22 de novembro

nhia União de Seguros Gerais.

Sabe-se que uma apólice de__seguro,^por impossibilidade lÕgica ,

çoes de conter toda a sorte de hipóteses fáticas em que o risco se pode '41 izar, o que seria uma utopia, considerada a noção e o vasto campo do aleatÓ-

Berel Aizenstein retornou ao exercTcio da atividade.

Qualquer que seja o contrato de seguro, observa-se, nas clausuí"55 hatuais, a estipulação da garantia básica, e a seguir um elenco de riscos co ê BI .687*Pig .02*29 Jb/

/■

6m contra-posição, de riscos excluídos, sem se pretender, porque im que as condições do seguro esgotassem por completo a abordagem de hipote Icas de materlalizaçao do risco.

Iffi-;-

Não raro, pois, diante de um caso concreto, há que buscar-se a

®tação no bom senso, no próprio objetivo do seguro e na noção fundamental

BI.687*Pag.01*29.11 .82 i. iwy yniiiijn.

1141 :

; -j-gurador >

De acrescentar, por remate, que acontece, no rr?.

jue as próprias empresas transportadoras contratam o seguro Ríí

•^CTR-C, porque as garantias, neste último, sao menores, situação configura-se no caso prático abordado neste trà^'

1no. apropriação indébita no seguro de riscos rodoviários.

Nao há previsa

que

De bom senso, porém, e tendo presente a expressa referência ente;

os riscos cobertos fazem ao "roubo oriundo de assalto a mão armada", ^ na apólice do seguro. I"

ests, it# di^

. 3, das Condições Gerais da Apólice do seguro de Transporte Terrestre» deixaram bem clara a garantia oferecida: roubo onid ssalto a mao armada. C^eteram até uma redundância, já que o roubo, t ini o pelo art. 157, do Codigo Penal Brasileiro, já pressupõe ameaç

lencia a pessoa.

' ^

legais, preposto da empresa transportadora, e como tal, perante o

(]gJ^^9ndtário da mercadoria, e perante a Companhia Seguradora, deve tíg

As autoridades^^competentes, por força a docláusula Decreto enfocada» 73/66 oe ecerem as condições das apólices, e ao redigirem

texto

ser cons i-

t25

der-se que este risco nao encontra amparo nas cláusulas de cobertura P'' 11.1 J)

0, dâS Condl -

Çoes '—«ciais Gerais Qd da Mpoiice, Apólice, que que exciui exclui aa da garanna garantia secuncaria securitaria os os oiub itos uu ou fatos tatus de P^postos do segurado (o motorista contratado para a execução uo transporte e,

cobertura n&n de exclusão desta garantia no texto da apólice. '■ II. I

Neste caso, ficaria reforçada a exclusão do ris

apólice, ptii por incidência da ciau:>uia cláusula 6. 2.13, dos ribcub riscos não cobe> iHLJueíicia ua 10, uub iiau cuuci

t -.cindindo o

De qualquer sorte, o assunto mereceria, no mínimo, uma revisão conceitos, medida que caberia ser adotada pelas autoridades competentes.

o Ò,

, , , . . Assim agiram, incorrendo em um erro técnico, mas tal^^^z no roubo. .nuhn _ E apenas o roubo, com exclusão P°^^^vel O risco se pretendi do furto e dosqueoutros crimes a patnmonio, no que se enquadra a apropriação indébita.

liZ " n' A mesma clausula, todavia, com a devida vênia, foi pressão seguinte ao considerar tambim garantido pela ap5lice "o desff^ to do carregamento total do veiculo comprovado por inquérito policial • , ' ^3

Esta dis^sição pode conduzir à conclusão, contudo P^^^ígri^ ^

li li

de que a apropriação tal r-r— lacao indébita, tal ... como já abordada neste trabalho .

rantida pelo contrato de seguro.

e, porém, a melhor exegese.

Não

Fosse este o objetivo do contrato, bastaria que se uti

termo tecmco adequado: apropriação indébita.

I M ■ 1*

Nada, contudo, autoriza a concluir que seja este o ris£^

preendeu garantir, dada a exclusão expressa do risco de furto (que nao razao, então, para nao ser incluído entre os riscos cobertos) .

j . antes Por deoutro enfoque, por configurada a hipótese fitica mercadoria, concluir-se um desaparecimento, a conclusaO^°_ ^ in"

H Hp nSn se conhece

''í ca^inhao ^ropriou-se da carga. A mercadoria^ti '"sceu, foi desviada"; desaparece apenas aquilo cujo

DaT_a fundamental importância de condicionar-se a lllfoU a conclusão do inquérito policial, que na falta de elemento^ de provas, poderá conduzir a conclusão óbvia, que a nosso ver auton » sinistro a

negação do

BI .687^Pág.03*29.11 .82

ocorreu apropriação indibita por parte do motorist ,o >í^

- pode j ser afastada; f antes disto, outra hipótese (esta sim garantida ro) nao as indagações policiai concluíram que o P .,■ í tador .

- •

II I u\j ocdc

i ci ua

:> f III

ua r an u»-

foi assaltado por .terceiros, agredido, morto e a mercadoria desapa^®^

nos parece ser a hipótese prevista na apólice.

BI .6B7*Pag

■

UU..

h ■íVtfiKfc' iMfcii^iinfi iWti lí

h: 1 '

Mercado Cambial Taxas de Cambio

MO E DA

p A r s

T A X

SÍMBOLO

COMPRA

A S VENDA

ESTADOS UNIDOS

DÓLAR

us$

232,41

233,57

REINO UNIDO

LIBRA

367,02

374,06

ALEMANHA 00ID.

MARCO ALEMAO

90,502

92,225

HOLANDA

FLORIN

82,658

84,221

Sw.Fr.

105,09

107,09

suíça

1 FRANCO suíço 1

ITÍLIA

LIRA

LIT.

0,15726

0,15985

ítLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

4,6455

4,7303

FRANÇA

FRANCO FRANGES

Fr.Fr.

32,008

32,611

SllECIA

COROA SUECA

Sw.Kr.

30.585

31,111

Dinamarca

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

25,873

26,320

ÍUSTRIA

SHILLING

12,868

13,114

canadA

DÓLAR CANADENSE

Can$

188,45

191 ,58

lORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

31,878

32,431

"ORTUGAL

ESCUDO

Esc.

2.5233

2,5663

íspanha

PESETA

Ptas.

1,9300

1 ,9629

^GENTINA

PESO ARGENTINO

^DíUGUAI

PESO URUGUAIO

''APAO

lEN

0,89838

0,915549

23.11 .82 r ij '

BI.687*Pag.01*29.11 .82

-r'

HltiriiÉÉMd&Ui

ÉÊietó*yuâàiiHÍM*toàití;

Executivo, Legislativo e Judiciário ■

•)'

Apelaçao CTvel no 286 563

iTribunal de Alçada - SP ^Câmara

Juiz Roque Komatsu - Unanime \ \

!SfON WABILIDADE CIVIL - ATO ILlCITO - ATROPELAMENTO E MORTE - ABSOLVIÇÃO NA ESFERA PE'

hO/USENCIA DE CULPA OU IMPRUDÊNCIA - CIRCUNSTANCIA QUE NAO AFASTA O EXAME DA MATE' 'W INSTÂNCIA CIVIL. EMENTA

"Nao se tendo reconhecido categoricamente a Jistin ij, .^..cia material do fato (acidente de trânsito e o evento homicídio e lesões corpo nau ic

Lciiuu (cuutuieuiuu

uatcyuf luaineilLc

I e nem que o reu nao foi o autor dos crimes culposos, tal sentença nao faz

I l<

coisa

"Qâ no cível ."

íí I

Apelação CTvel nÇ 286 792

'unal de Alçada - SP R^nan Lotufo

- Maioria de votos

V:-™^SPORTE MARÍTIMO - CLAUSULA "AD VALOREM" - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA

VHU ÜO ART. 12 00 DEC. 2.681/12 - VOTO VENCIDO.

'"' I i 'íi

EMENTA

íIè

"A estipulaçao^de cUusula ad valorpm.

por

T Lm'/

escolha, não incide em vedaçao negociai. As vedações hao de ser de ordem pública ^so, nenhuma se vi." Apelaçao CTvel nO 289 606

de Alçada - SP

Juiz Rangel Dinamarco

^SaI^^^PTTIMo _ acidente com NAVIO - FALTA DE MERCADORIA - AÇAO CONTRA O ARRETA L ^SIBILIDADE - LEGITIMIDADE "AD CAUSAM" RECONHECIDA.

• r.

- PERDAS E DANOS - DIFERENÇA PARA MENOS NA MERCADORIA ENBARCADA

—

^ I

DE INDENIZAR.

-V\ WNETARIA - TRANSPORTE MARiTIMO - INDENIZAÇÃO - REPOSIÇÃO DO PATRIM0NIO DESFAL i-ÜENCIA A PARTIR DO DIA DO DESEMBARQUE. EMENTA

VUo

"Dentro do que é fundamental e

, • {^ « < l

corriqueiro

vt^^âl^ilidade contratual, entende-se que responde perante o consignatãrio também e depois, se for o caso, que exerça seu possTvel regresso contra o armador

^âção. Tendo havido embarque de certa quantidade e lUe em quantidade menor, positivando-se diferença, a responsabilidade e indiscjj

Bl76g7^ãg75T^29TTr:82

U'.

•

---th- '-r. j .... ..

'i,

I |i'ii

•'■

IH';

Faltando mercadoria no transporte^nianti-

nx) a correção monetária e devida, pois assim e que se, repõe no patrimônio do credor o quid de que desfalcado. Flui a correção monetária a partir do dia

SEGURO - AÇAO REGRESSIVA AJUIZADA POR SEGURADORA - PROVA DO PAGAMENTO, CORRES PONDENDO OS DANOS AO ACIDENTE DESCRITO - VISTORIA PREVIA DISPENSÁVEL.

do desembarque, quando sofrido o desfalque patrimonial ."

■J I

EMENTA

Apelação Ci"ve1 n? 290 407

"E dispensável a vistoria previa, a evi -

"enciar os danos realmente decorrentes do acidente, se a seguradora provou Psgamento, correspondendo a estes danos."

19 Tribunal de Alçada - SP 2? Cimara Relator: Juiz Rangel Dinamarco - Unãrime CONTRA-

TRANSPORTE DE MERCADORIAS - FRETE - llAUSüLA FOB - NECESSIDADE DE SUA

Apelação CTvel n9 284 666

lí®;:, '

li Tribunal de Alçada - SP

TAÇAO EXPRESSA.

Câmara

EMENTA

con tratj

"Responde pelo frete a g^j n^aamento pa9 o transporte e nao deixa expresso que a responsabilidade po*" ^

l^Üiíor: Juiz Negreiros Penteado - Unânime

JRANSPORte MARTTIMO - AVARIAS ~ VISTORIAS OFICIAIS - PROTESTO - INDENIZAÇÃO ^CAO PROCEDENTE - APLICAÇÃO DO DEC. 64.387/69.

da firma compradora." EMENTA

Apelação Cível n9 278 935_

"O importador de mercadoria _^transportada

navio e que veio a ser avariada não tem culpa pelo fato de não

cumprirem

Autoridades aduaneiras o disposto no Dec.-lei 116/67 e no Dec. 64.387/69."

19 Tribunal de Alçada - SP 2^ Câmara Relator: Juiz Mendes Pereira - Unânime

Apelaçao CTvel n9 18 677

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE AERONAVE COMERCIAL - VOO ^ TE DE PASSAGEIRO - INDENIZAÇÃO PAGA POR SEGURADORA SüB-ROGADA

tribunal de Justiça - RJ Cima

DAVIA, COM RELAÇAO A SEGURADORA - APLICACAO DO ART. 150 DO

Desembargador Barbosa Moreira - Unanime

DO AR. EMENTA

"O Codiqo Brasileiro do

xa em dois anos o prazo de decadência, a lontar da data em

1 50) fi' rt-* -■ ficod v®'^"'

HABITACIONAL - PROHITENTE COMPRADOR DE APARTAMENTO - INVALIDEZ POSTE -

SlUa

MEGDCIO - AÇAO PARA OBTER QUITAÇAO DE PRESTAÇÕES - ILEGITIMIDADE PASbE SEGURADORA E DO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - PROCEDÊNCIA EM

b CONTRA COOPERATIVA - CORREÇÃO MONETÁRIA.

dano." EMENTA

Sç

Apeldçao ciyel n9 283 994

do Brasil têm legitimidade passiva para a açao em que

7? Câmara

Rei ator: Juiz Luís de Macedo - Unanime

PLICABILIDADE A ESPECIE DO ART. 178,

promitente

^ivãlido.

oNAL

SEGURO - AÇAO REGRESSIVA AJUIZADA POR SEGURADORA - PRAZO PR^S

' i I,

ç-'Prador, com base em seguro do risco de invalidez permanente, pede a quita do ,do saldo do preço e a restituição das prestações pagas desde que declara-

19 Tribunal de Alçada - SP

"Nem a seguradora nem o Instituto de Res-

liQ^^t^aria" ao tempo do contrato não abrangera hipótese de concessão de auxT-

6P, H, DO CC.

'do.

L M L N T A

"Nos ,-asos de demanda de ^ tra o agente causador do dano {ação ae regresso) o prazo pro^^

A exclusão do risco no caso de^"inválidez

se não demonstrado que o beneficiário ja estava temporariamente in

Çj

i In

Descabe a restituição quanto a importan -

Iqq ^Aga pelo promitente comprador em anterior processo, mediante acordo homodu por sentença.

a prescriÇ^^jrad'^'^ 9 bP, ii, '"h* do rrV LC), cabível apenasaplicando nas lidesa espécie entre segurado e

Inexistindo causa especial oue a^faça re-

^ p^Ar a outra data, a correção monetária prevista na Lei 6.899/81 sõ incide

Apelação CTvel n9 283 994

^^ir da respectiva entrada em vigor."

19 Tribunal de Alçada - SP

Apelação CTvel n9 26 265

7? Camara Relator: Juiz LuTs de Macedo - Unânime

L' ' .1

V-jL

^Unal de Alçada - RS

BI. 686^

>• •5W'—

•

!> • .

BI.687*Pãg.03*39.11.82

Hí Ik';

¥• inf

Ministério do Trabalho

2? Câmara

Rei ator: Juiz Elias Elmyr Manssour - Unânime

TRANSPORTE AÉREO - BAGAGEM - EXTRAVIO - ATO ILTCITO - INDENIZAÇÃO - VALOR TO

GABINETE DO MINISTRO

TAL - INTELIGÊNCIA DO CODIGO BRASILEIRO DO AR.

PCKEARIA W? 3.201, CE 08 CE NOVE?®© CF 1982.

EMENTA

"Não se tratando de dano resultante ^ f acidente aeronáutico, incabTve]^ a limitação da indenização prevista no Codi9

Brasileiro do Ar ou na Convenção de Varsõvia. Permanece total a responsabi ^ dade da transportadora pelo pagamento do valor das mercadorias extráviad^St eis que resultante o dano de ato ilTcito."

O Ministro Interino do Trabalho, no uso de suas atribui

ções e tendo em vista a expedição do Decreto n9 87.744 de 29 de ou tubro de 1.982, que fixa o coeficiente de atualização monetária que se refere

o parágrafo único do artigo 2"? da Lei nÇ 6.205, de29

de abril í.e 1 . 975 , combinado com a Lei nC 6.423 de 17 de junho

1.977, aplicável sobre os valores-padrão vigentes en 19 de maio de 1.982 e

estabelece os novos valores de referência a serem

adota

dos em cada região,

Recurso Extraordtnârio nQ 95 747 - 2

Supremo Tribunal Federal

RESOLVE:

1? Turma

I - Atualizar, na forma dos anexos que acompanham a pre

Rei ator: Ministro Cunha Peixoto - Unânime

sente Portaria, os valores das tabelas expedidas pela Portaria MTb

PRESCRIÇÃO - CO-SEGURO - INEXISTÊNCIA - CITAÇAO OPORTUNA DO EMITENTE DA AP®*--

n9 3.069 de 06 de maio de 1.982, para cálculo da contribuição dical das categorias indicadas.

NM~CONHECIM^""'°'^°^ SOLIDARIA DAS CO-SEGÜRADORAS - RECURSO EXTRAORDINAR'

sin

II - Os efeitos desta Portaria vigoram a partir de £* de novembrb de

1.982.

EMENTA AínCMIO NOOUEinO^ MIHE

"A responsabilidade pelo pagamento guro -e da, firma emissora da apólice de seguro. O fato de haver ela repai^^^g-

•' !(■ i

os riscos com outras companhias não pode afetar o segurado.

Inexiste,

TABELAS PREPARADAS PAJIA CALCULOS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ANEXAS k PORTARIA MTb

DE NOVEMBRO DE 1982

so, a argüida prescrição, uma vez que a emissora da apólice fora regul^'^ citada no decurso do prazo. (Red.)

, , Ementfl • Seguro. Provado o tro, a companhia seguradora compete a prova de ma-fe do segurado

cirií^"

. de mercadoria . no estabelecimento Segurado que prova a causalidade dio e existência sinistrado capaz de do Inexistência de prescrição, vez

Para os agentes ou trabalhadores autônomos

incêÜ

do setor rural) ,

e para os profissionais liberais

580 da CLT e § 39 do art.

(inclusive

(item II do art.

49 do Decreto-lei n9 1.166/71,

com o

redondamente da fração de cruzeiros.

jus ao valor do seguro.

TABELA

15% X 11.225,00

a 5^'

684,00

guradora que emitiu a apólice do seguro foi citada antes do decurso do P TABELA

Recurso extraordinário não conhecido."

Para os empregadores

(inclusive do setor rural), agen

tes ou trabalhadores autônomos e Profissionais liberais

Recurso Extraordinario nQ 95 845 - 2

dos em firma

organiza

ou empresa e para as entidades ou instituições

com

capital arbitrado (item III e §§ 49 e 59 do art. 500 da CLT e § iç

Supremo Tribunal Federal 2? Turma

.do art.

49 do Decreto-lei n9 1.166/71) .

Relator: Ministro Firmino Paz - Unânime Base:

DA VERBA ADVOCATTcIA.

Cr$11.225,00

~ INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE FERROVIÁRIO - ARBlTR^'^^

PASCEUi A

CLASSE DE CAPITAL SOCIAL Cr$

linha

alíquota

ADICIONAR

E .M E N T A

àl "Ementa oficial : O valor de hono vocatTcios em açao de indenizar por inadimplemento de obrigação contraT'^^5^fa transporte, ato jurídico ilícito relativo, i de ser calculado ã base " de valores das prestações vencidas e mais 12 das vincendas. Recurso ^ dã provimento." REPRODUZIDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS

1,00 até

449.000,00

449.000,01 até

673.500,00

0,50%

ccntrib.única de

673.500,01 até

13.470.000,00

0,10%

2.694,00

13.470.000,01 até

673.500.000,00

0,05%

9.429,00

de de

673.500.000,01 até 6.735.000.000,00 6.735.000.000,01

diante cmtrlb.

0,01%

278.829,00

única de

952.329,00

- JUNHO/82 - VOL. 560)

BI.687*Pag.05*29.11 .82

BI.687*Pâg.04>^ •

-fr-

2.245,00

fTTir

■

..ía

ij|_.

bPaS;

1 - AS firmas ou empresas e as entidades ou instituições, cujo capital social seja igual ou inferior aCr$449.000,0 O

estão obrigados ao recolhimento da contribuição

sindical

mínima de Cr$2.245,00 (dois mil, duzentos e quarenta

cinco cruzeiros), em conformidade com o disposto no Ç

3ç

do art. 580 da CLT.

2 - As firmas ou empresas com capital social

superior

Cr$6.735.000.000,00 recolherão a contribuição máxima CrS952.329,00 (novecentos e cinqüenta e dois mii

trezentos

e vinte e nove cruzeiros), ha forma do disposto no 5 39, do

39) CAPITAL SOCIAL DE Cr$650.500.000,00

art. 580 da CLT.

I - classe de enquadramento: MODO DE

CALCULAR

13.470.000,01 f

^"1 - enquadre o capital social na "classe de capital" corresponden

]673.500.000,00

(4? linha)

II - alíquota correspondente à linha:

te; 5

II - multiplique o capital social pela alíquota à linha onde

for

0,05%

enquadrado o capital;

10.000

III ♦ adicione ao resultado encontrado o valor constante da

coluna

"Parcela a Adicionar", relativo à linha de enquadramento

capital.

673.500.000,00

336.750,0! IQ.OOO

EXEMPLOS PRÃTICOS DE CÃLCULO

TTI - narcela a adicionar:

•

0.429,00

19 CAPITAL SOCIAL DE Cr$460.000,00

IV - cc^ntribuição devida: I - classe de enquadramento:

336.750,00 + 9.429,00

449.000,01 1

346.179,00

[ 673.500,00 (29 linha); 49) CAPITAL SOCIAL DE CR?700.000.000,00

II - alíquota correspondente à linha: 0,50?.

r, i'

I - ciasse de enauadramento:

-[€.735.000.000,00

673.500.000,011-

1.000

donde:

{5? linha)

II - alíquota correspondente à linha: 460.000,00

= 2.300,00

1.000

0,01%

.lü

10.000

III - parcela a adicionar: não existe.

J lll

donde:

700.000.000,00

IV - contribuição devida:

70.000,00

10.000

Cr$2.300,00

III - parcela a adicionar:

278.829,00

1,, I

29) CAPITAL SOC.LAÍ, DE Cr$760.000,00

IV ^ contribuição devida: I - classe de enquadramento: 70.000,00

673.500,01 \-

278.829,00

348.829,00

13.470.000,00 (3? linha) 59) CAPITAL DE CR$50.000,00

II - alíquota correspondente à linha: 1

O,10%

lít

1.000

donde: 760.000,00

A contribuição devida será de Cr$2.245,00 (contribuição

nina), posto que o capital está situado abaixo do limite

nimo,449.000,00, da primeira classe de capital. x

760,00

69) CAPITAL DE CR|8.000.000.000,00

1.000

m - parcela a adicionar: 2.694,00

A contribuição devida será de Cr$952.329,00 (contribuição

má

IV - contribuição devida:

xina), visto que o capital está situado acima do limite mãxiiDo (6.735.000.000,00), da quinta classe de capital.

i..

760,00

2.694,00

3.454,00

BI.687*Pãq.06*29.11j/

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO 10-11-82 - SEÇÃO I - PAGS. 20 993 / 994 ) BI.687*Pãg.07*29.11 .82

-r..r

Imprensa

Jornal do Commercio

Ministério da Fazenda

O seguro SECKKTAKIA ÜA KECKI TA FKDKKAl

socialista Luiz Monoonça

INSTRUÇÃC- "«DR^TIVA X 3RF I.V C*', DE 19 DE NCVEMBRÜ DE 1982. liiaoelece critério para

teio üos valores de frete

seguro^nas declarações de i/n oortacâo coro duas ou mais ad i cóes.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso de Suas 2'.riouiçóes.

Ainda que de passagem, mais de soviético foi objeto de referências nesta coluna. E para atender à ma nifesta curiosMade de algima leitores-

ser reparada nas suas conseqüências, numa economia de base monetária reclama antes de mais nada a mobi lização de recursos financeiros,

assunto.

portagem publicada em 1976 pelo jor

uma vez o funcionamento do seguro

aqui vão outras informações sobre o Antes de tudo, porém, uma obse^"-

'^ação- as economií-a socialistas tam

bém ao bs,seadaa na troca. Cada indlv.^uo r?:ebe do sistema produtivo ""em ben-i e. serviços) o qulrvhao cor

R E S O L V E :

■ t.

t.ver aoas oo ma,s ad.çoet, para determinação da base de cã,co,o

'DeclaracSo de Importação

iíüDosto de Ifnportaça"o:

caicuio

00t,dmea^ . a divisão a . - do'' ' Dtida mediante valor a.t =

r.0^2.•< .

dó

1l iquioos das adicoes;

proporcionalmente

06t-=a ada - do" valor " ' """ ' " dn ca. " 9"- ° oot .aa mediante a divisão tntsl ao. valores . 1 r seguro aos FOB das adições. 2.

'ÍOf trinta ) di as ti

fsta Instrução Normati va após

sua

respondente ao poder de 'roca da sua

produ..; t.i pessoal. Para expressar esse poder, Qr.rim como para movimentar o dinâmico universo das trocas, as

^" =

<■

^ <i i C ã O SOrí proporcio naTmente

^^riomir.s socialistas não lograram criar instrumento mais adequado « ^Is tkíi do que o dinheiro, Portanes?:i:; economias são, também elas.

vigor

puol icâção.

FRAÍCISCO NEVES DC«ÍELLES

nalista inglês Robert Dagiish. percas

econômicas

tipo

aleatório

são

classificadas em três distintas cate

gorias. para cada uma delas haven do um específico sistema de repara

ção- Há o auto-seguro, praticado através de «Fundos de Reserva» constítuido.ç (cora depósitos no banco es

tatal) por organismos de produção a

cujos riscos tal sistema seja aplicá vel. Para certos riscos há verbas pró

prias, Incluídas no orçamento ê?tü-,. tal' Para outros, o es

quema que funciona e o da em presa seguradora (estatal

^indam o n endimento especializado

obviamente) .

tambi-m nelas multas especies de re lações, neces-sidades e serviços dede

tp caráter essencial

Instltu

entre as quais u

.o,,

da instituição ud ao que ele con.slst':' sâo

l.'uri.s, empresas desse Upo fundoüaiw-SpyiéUcaL.umajíera as

^utí^acDts e.>:ciasi.&.s da sua própria

5'""i-uro.

segu

rísc^

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAI DA UNIAO DE 23-11-82 - SEÇÃO I - rAG. 21 835)

Na União Soviética, segundo re

econoinu.^ monetárias — e. por isso.

mente ':Tià!; eir' entrara em

mente produtivos. E toda perda, par»

vulneráveis a-*

;x:rd(Tem bens que tenham

prod Li.iQ. . oamulado. perdas essas res^tanter de uma variada conste lação dt. acidentes; uma constelação,

por sina. , ,oue o progre&so tecnológicc

encarrega de enriquecer cada vez

tconomia ln;erna, a «Gosst-ratói»; ou

tra para operações com o exterior, a

Kingosstralch». E nâo há nada de eatranhávei que o sistema socialista, de

seguros seja também extrovertido, ul

trapassando fronteiras geográficas, econômicas e políticas. Pois era toda

parte do mundo há sempre riscos que, pela magnitude das perdas provoca

Os indivíduos, igualmente vulneráveis

dialSi em variedade e poder ofeniSlvu'

das tornam conveniente a coopera

H perdas de bens materiais, também u

poupanças externas p a r a as econo

ção' internacional, esta canalizando

São ao risco até me«no de nem che garem (por doença, Invalldez ou morà plena realização de suas poten

grande monta,

cialidades como agentes econwivica'

ções, mesmo assim parecem ter fica-

mias Internas onde ocorram perdas de Cerni essas

resumidas

informa

00 evidentes tanto a razão lógica co

mo o fundamento da necessidade da

instituição do seguro, seja qual for o ema econômloo.

BI .687*Pag ri :•

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE

24.11 ,82

B1.687*Pãq.01*29 . l/eáiiA>"L,

9^1

úüTMm i' ,

Embora o prêmio do seguro no

SEGURIDADE-I

I;:!

ramo vida tenha apreseniado

crescimento

10,2^6

em relação ao ano passado, o merca

:4[

Mesmo nestes

lias de crise, setor mantém estabilidade

do segurador brasileiro cresceu ape nas 4,2%. até o momento, em rela

ção a igual período de

1981 .

rém, esses números são encarados co

mo excelentes pelos empresários da

F!i

área, uma vez que qualquer cresci

mento, por menor que seja, dentro da atual conjuntura econômica, represen ta uma vitória diante do processo Inflacionário, O setor de seguros é um dos poucos que conseguiu se manter estável no Brasil nos últimos anos. e somente-o ramo vida em 1982 de

ve arrecadar US$ 2 milhões em prê mios.

Mas as companhias não conseguem driblar a inflação apenas com a ativi

dade seguradora, a aplicação e inves timentos do ativo permanente (parti

cipações acionárias em investimentos no País e no exterior) chegam a atin

Mercado de seguros cresceu 4,2% este ano

gir. neste ano, 37,1%.

o suporte das aplicainvestimentos perma-

Mas, se o mercado segurador como um todo vem resistindo à crise eco

?"(assim como os demais

"'08 da economia nacio-

rece que vai continuar caindo este ano. Segundo o presidente da Gene-

das operações inter-

rali do Brasil — Companhia Nacio nal de Seguros, Cláudio Bietolini, tu

Isso mostra

■^',0 mercado sucumbiria à

v' proporcionarem

nômico, a arrecadação de prêmios pa

do indica que o mercado vai regis

às

. "lias de seguros do Bra-

trar. pela terceira vez consecutiva, uma queda real na arrecadação de prêmios. No caso particular na Generali, porém, até o momento, a arre

>; lucro de 28,1% até 5,:

ano. a

aceitação

do exterior vem

cadação esteve em 102,3%, enquan to a inflação acumulada atinge

Induzida ano após ano.

J da auditoria interna

V'uio de Resseguros do iRB, Miguel Salim, ex-

J a causa principal é o

95,1%. De acordo com análise do

presidente da Nacional Companhia Wa miro

\\\^^ deno sinistralidade, setor marítimo. "O

i j, dc outros países é o excesso •

'iipanhias locais não suporpontas, os seguros muito e muito elevados que nao

reclama

aumento

despesas

encontram cobertura no mercado se gurador nacional; o mesmo acontece no Brasil, nós repassamos para o mer

cado internacional o que não suporta mos no mercado interno.

de Seguros, Victor Renauit. o final do

exercício mostrará uma queda de 2 a 5% na arrecadação, mas ele consi dera essa perda ainda razoável, diante do quadro geral da economia.

Para o presidente da Federação Na cional das Empresas de Seguros Pri-

Pag.Ol

"li iv!

"T'

(Fe- i

Pr^idente da Com- I América Mar-

TODOS OS RAMOS

que se ve-

Prêmios de Seguros Diretos — Dez/81 Prêmios Anaetdtbi

Prêmios Arrecadados s/mer

Nome Sociedades

Cód.

Itaú Sesuradora

Ú2-t

Sul América-Terrest.

524-0

Atlântica Sui América Nacional Bamerlndus Internacional Boavista Vida e Acid.

S44-4 511-8

B10-6 530-4

Total

15.288.801.712 12-231.529-578 10.981.363.453 9.426.935.458 8.494.136.333 7.658.548.459

Cód.

Total

580-1 561-4

Federal de Seguros

500-2

4,32 3.90

Indiana

Paraná

584-3 604-1

3,51

itau Wlnterthur

648-9

1.157881 AM t.138.8G.8» 1.109.059.11} 1.065.844891 1.035.468.801 1:029.653.101

&MÍft

7.02

5,81 5.04

607-6

7.121.954.451

3,27

Previdência do Sul

519-3

568-1 598-3

6.160.746.299

2,83

GB - Confiança '

S.264.435.296

Safra

Aliança da Bahia

504-S

6.116.269.872

2,41 2.80

505-3 644-1 666-1

Brasii

517-7

5.2B4.347.339 5.057.745.251 4.823.357.678

2.43 2,32 2,21

Auxiliar

Fortaleza

Bandeirante

Nacional

Minas

Brasil

540-5

Capemi Seguradora

672-6 545-2

Paulista

531-2 518-5

4.743.230.196

2.18

Porto Seguro

588-6

4.590.643.734

2,11

Unibanco

503-7

4.370.300.266

2,00

3.773.340.702 3.549.742.483

1,94 1.73 1.63

RJ SP

São Paulo

655-8 590-8 529-1

4.228.862.488

LIcyd Ind. Sul Amer. Colina Itatiaia PrudentÍBl Atlântica Sim-Seg. ind. Merc. Universal

Cormnarcial Unlori

563-1 668-8

3.538.602.209

1.62-

Coaes ■ Eat. Sáo Paulo

3.476.877.382

1.60

3.446.270.749

. 1,58

3.339.463511 3.020.366.175

1.S3 1.39 1.37

União Seguros

Comind Genarall do Brasil

Vera Our Yorkshlre • Corcovado Real Braallelrt Pátria

623-8 564-9 664-S

569-4

2.990.753.916 2.614.421.876 2.392.233.542

Skandia • Boavista América do Sul .Yaa.

546-1 641-6

Interamericana Cruzeiro do Sui

673-4

2.259.840.301

557-6

União Continental Alllanz • Ultramar

Bsmge • Est. M. Geraia

535-S 593-2 661-1

Argos Seguros da Bahia

501-1 540-1

Home

882-6

Inaursftce

Adriética

993-8

Real Seguradora Ajax

591-6 662-9 515-1

América Latina

1,20^

- 528-2 S5S-0 512-6' 554-1

597-5 ^ 548-7 674-6

Noroeste Banorte

642.619.461 mmvi 625.452.00 791.843.992 762.4833J4

756.659.179 88O.779.00I

PE RJ

Excatalor

Panamerlcena

665-3

Sul Brasil Sul Americana Ind. Phenlx Porto Alegre

520-7

667.619.6S0 631.215.470 '616.029.647

562-2 509-6

587.430J94 563.Sni30

568-0

RJ RJ

Monerca

670-0

501.2i2.1l6

London Seguredora

675-1

464650 922

2.166.013.824 2.146.064.618

0.99

PR NY SP

Barveal Américen Home Coiictirdls

573-8

464.380600

■ 0.99

RJ RJ SP

Patrimonial

873-7 600-2 625-4 6^-6

438.644.48} 433.219.5(1

1,649,548.551 1.561,679.488 1.560.232.140

0,76

1.533.813.351 1,489.579.590 1.400.282.282 1.301.544.549

0.85

0,84 0,77 0.72

0,71

636-0 527-4 645-9 ra2-4

Banestaa Inter - Atlântico Rio Branco

0.71

Renascença

. S66-Ô

0,64 0.64 0,63

Braaiiaira

etB-o

SP SP RJ

Hannovar

Marítima

Novo Hamburgo

609-2

Motor Unlon Amaric, FInesa

526-8 553-3

Phoenlx Brasileira Sul Brasileiro

663-7

1.238.740.312

SW-3

1.201.349.042

0,57 0,56

1.189.737.994

0,54

1.240.388.450

620-3

0,68

638-6

1.274,265.428 1.257.396.888

•

SP PR

STM 634-3 572-0

1,377.849.901

SP ES

Gerling Sul América Angio Americana Kyoaí do Brasil

0,58 0.58 0.57

550-9

An>arlcan Motoriafs

872-8

Total do Marcado NoUi

657-2

Oeftln

nistraiivos.

S3S despesas )i|i

os para-

Peia infla-

'Ã'" negativo, coh

\.\dos

822.537.2BS

1.03 1.03

Farroupilha

Banerj

674-2

6tt-4

91S.08S.987 881.87S.TJS 658.589.187

2.237.208.028

Balolse - Atlântica

Sol de Seguros

Matíé

PR SP

612-2

958Í2I.077 958.0048n 941.490200

1.10

0.87

suportar

968.794.363 966886387

RJ RS

1,896.593.325 1,848.479.337 1.831.488^30 1.697,772,445

a mconve-

Nome Socledadea

Inconfidência Santa Cruz

cado

dí

.'No Á

ou-

Cláudio

\S -jjírio sabido que as NN que

350.815 771 333.630 764 270.909.069

e. portanto, diferentemente do que

nomia".

Uma das

ocorre hoje. Seria o que ele chama de "desburocratização na contratação

lizados atualmente, segundo o presi

de seguros, vida em benefício de em presas e do próprio público. Para a empresa se traduziria através da maior pulverização de responsabilida des, e para o público, através da pos sibilidade de menor custo e de poder encontrar um seguro adequado para

dio. de pessoas, de automóveis, trans portes e habitacional (seguro pago quando se adquire um imóvel pelo

^'^prcsários cona

N'to"

dos .^^"uários, títulos Instituto de

209.165.239

2oe.i6usr 153.611.lis 147JS1.B30 9237S.I54

remu-

seus ati-

^'^ulos mobiliários,

243.767.626

imóveis e

40.32T.719

217.961.535.144

Os dados referentes s Companhia de Seguros Otrsii nlo

^^^^do difícil fa-

do. fugindo do atreiamenío da eco Os seguros mais comercia

chegar ao consumidor a custo menor

submetidos",

440.9S9.4S6

386.038.670

Bletolmi preve para este ano uma nova queda real na arrecadação de prêmios

reagir ao ciclo

presidente da

mj ■

*B)lUli

Walmiro Mar-

oomputedo*.

<s'^'"nadoC"''

5 ^Per

resultados dc seguros.

as suas necessidades".

Ele explica sua posição argumen tando que as empresas de seguro po derão

detectar

necessidades

dos

clientes por meio de pesquisas que "deverão ocorrer

como

uma

forma

dente da Fenaseg, são os contra incên

BNH).

Walmiro Martins afirma que os seguros de vida em grupo têm de monstrado uma tendência de cresci

mento superor à observada nas de mais modalidades. "Posso dizer que, no primeiro semestre deste ano, esses seguros cresceram em tomo de 109%. enquanto os demais evoluíram apro ximadamente 90%, apenas".

de dar maior dinamismo ao merca

S; ^ ,

■Iri P9trii resultados através

saberTl.' ^'^'. ç

ao ciclo

coloquem

'í ífi . Prevâ c^'a pQf.

'X? qup i>, cio

(EM BILHÕES) (Ouarrtidada)

sistema". Diacirramento a

3006.82

ao mes-

necessi-

regras de coProdutn segufü,

' aa

MUL»

dc dc-

que is.

ORTN W

50,3

189.116

77.665

143.5

3 Resultado

38,786

20.4 n 96.076 05,209

90,0 132.4

101,0 20.7

78,7 2C,7

Período

4 Patr. LÍQ. e Resul. do Per.

227,902

5 Ativo

213,374

CircuiaiTle

12 Apl ic

Circ. e L.P

"3 Aplic

e Invest

7ote' OPTN

Geral

(8 t.01

(8-t-9 + 10)

Elementares

Operações

®rtins acha que esta

bOA

Ramos Vida t-ubI País

perda significa-

«A

90,4

Ramos

dos corretores de

Milhões

49,623

Prêmios da Seguroe

através de uma

Aumento Nominal °.'e

94.47.S

7 Ativo Ctrc. Liquido 8 Aplicações (Circulante] 9 Aplicações a L. Prazo 10 Investimentos (Permanente] imobil lrado

, diz ele — pj-eade de que se

300681

1 ProvisOes Técnicas 2 Patrimônio Liquido

c .'Exterior

Aum. Raal

(ORTN) 0,2 2S.3

121.7

99,4

113,0

líKi.T

6,? 11,5 4.5 2,5

J4.JU1

102,B ill .B

38,8

34,8

140.687

70.890

98,5

75.1

71,9

28.919

67,1 11.7

>) Põs«ilvo Ctrciilcinie

preocupam os ^^gmentos de au-

„;v ' i

O MERCADO SEGURADOR BRASILEIRO

66.195

94.8

68,8

20.695

11 569

78.9

11.0

02,815

35 617

160.6

75,443 149.614 242,429

49,5

VI 870 77.764

122 V

40,3

92,4

79,9

70,8

113.381

113.6

129.4

114.9

;i6.'í 34 3

92.4

(6,01 37,1 17,5

Diretos 142,970

73.349

94,9

'76,3

30.377

M 4W 87 509 1 195

109.4

173 247 2.906

16.2 92.S

178.153

89 004

97 9

1 873.37

986.36

89.9

87,3 143.2

1,55

94.0

74,4 14.7

63.0

2.6 10,2 3.9

1.21

28,1

90.2

4.2

I., ® U' fíü Pag .03

iiaiiAá-iiiii i I

' .

: . í ■ iuuin:

1.4 12.8

q massificado deverá

I -feiMUt■at

■(. .I

■r.rr:'f.r:r"yrT7^

* :

<?r*

âík

mmsssà

íi4) I

A conscientização do piblico, tan

de sinistralidade". Citou como exem

tórias delineadas pel^®

to nos seguros em grupo como para

tal das se.guradoras

últimos

plo o ano passado, quando houve o grande incêndio que destruiu todo o prédio onde funcionava a Companhia

anos, e para o presidente da Nacio

Vale do Rio Doce e caíram vários

nal

aviões da Vasp. "Esses fatos não aba laram o mercado, apesar de terem acontecido numa mesma época, por que, naquele período, a atividade se

o ramo do seguro vida individual, tem aumentado

bastante

nos

Companhia de Seguros, Victor

Renault, isso resulta de uma planificação-criatividade e marketing bem orientado. "Além do mais, tivemos o apoio favorável do público e da própria situação do País, que leva as pessoas, principalmente diante da cri se econômica, a fazer seguro". Também o presidente, da Generalf do Brasil, Cláudio Bietolini, não ad

mite que o mercado de seguros no Brasil esteja passando por uma crise; para ele "estamos apenas nos defron tando com uma redução de atividade securitária, causada pelo desaquecimento econômico, particularmente do setor industrial. Segundo Bietoli ni,

dificuldades

internas,

finan-

crise

ceira

internacional,

^ açó^''

das para valores mob.i.anos,

debêntures e imóveis. ■

No caso da Generali do exemplo, os investimen getot

cola, _ objetivado. Jiijação ^

cada vez maior, encontra, por outro

mesma companhia dc pecuário e da

atualizam seus seguros como deve

e baixos, que,

empresas,

gam a romper as es ,

de acordo com os índices inflacioná-

do de seguros no to, apesar de

Mas, por seu lado, visando comba-

cod" ® go

Transporte Multimodaí

riam. Isto é, não corrigem os valores rios.

O Brasil e a Convenção de

de investir no

De qualquer

grandes

sentido

tificasse a responsabilidade do trans

Existem no país duas correntes

documento tomou a denorainaçào de

de idéias quanto à ratificação da Con venção sobre Transporte Multimodaí

conhecimento que. ao ser expedido

Internacional de Mercadorias, apro vada a 24 de maio de 1980 na Confe

va acertado, pasou a chamar-se co

rência das Nações Unidas, realizada

cido como conhecimento de transpor

em Genebra (Suíça), que para uns significa um risco na área de seguros,

te ou conhecimento de embarque.

e para outros é um passo necessário para o qual o país deve se preparar,

sob pena de ser alijado do mercado internacional por não ter uma estru

dustrial, que, como

tura de transportes que o ajude a apresentar preços competitivos. O

se sabe, é

vez por falta de um diálogo direto e

atividade

impasse perdura hé muito tempo, tal

o setor

que mais demanda seguro de seus ati

conclusivo entre os oponentes.

Por esta razão, é agora iniciada a

vos".

Ainda

com

re-

•

lação a "dificulda de por que passa o mercado de segu

por ocasião em que o transporte fica nhecimento de frete, também conhe

çâo-transporte, a legislação regulamentadora tem exigido especiosa

enumeração dos seus detalhes de emissão, certo que, mais adiante, tor nou-se documento de crédito, como lação.

meira Ramos da Costa, conferencista designado pelo Instituto de Ressegu ros do Brasil (IRB) para palestra re centemente pronunciada perante a

plinou o transporte marítimo, já dis punha, era seu artigo 466-V que "toda

de 25 de junho de 1850), quando disci

embarcação brasileira em viagem é

obrigada a ter a bordo a carta de

afretamento, nos casos em que este tiver lugar, e os conhecimento* de

da Nacional. Victor

em resposta a esta palestra, prepara

existir" e disciplinava o documento

Renault.

do recentemente em Santos.

diz

que

não podemos cres

cer

quando

tudo

Para Victor Rena ult, o seguro é uma espécie de termômetro da economia, suje'^°

mais decresce. "A experiência univer

ter ao máximo o processo inflacioná-

sal nos diz que o seguro é termômetro

rio e preocupadas em manter o las tro de capital para garantir, no final do exercício, o superávit, os empre sários se lançam cada vez mais aos investimentos de patrimônio. A maio ria das empresas de seguros não tra çam uma política rígida para aplica ção de capital, mas todas elas seguem

da economia, registrando toda sorte

de flutuações", Por sua vez, o chefe

da auditoria interna do IRB, Miguel Salim, acha que o mercado segurador não vem tendo crescimento rápido, mas se mostra estável e ccm perspec tiva de um maior crescimento, princi

palmente no setor de seguro vida, me lhorando cada vez mais sua arrecada

ção de prêmios. Quanto ao resultado (lucro)) glo bal. Salim explica que se constitui ura fato aleatório. "Isso vai depender

do período, que pode se apresentar com uma maior ou menor intensidade

As aplicações -são realizadas de

ções dentro do

com expansão ^

90,1% sobre

Victor Renault. Na Nacional nós apli camos no que melhor convier à em presa naquele instante, mas, sem dú-

mesmo defl^"^'

com

momento,

vida. os imóveis são a melhor opção, Existem, ainda, as aplicações obriga-

do Brasil -7 " dor brasileiro país--

assegura

acordo

jp h

mios da

um rumo só, o lucro.

O aviso 208, de 1863, dispunha

todas as solenidades exigidas pelo

tendo este

deixará de ter

nos artigos 575 a 580 do referido di

que o "conhecimento revestido de

nalando óecrós

cerga existonte a bordo, se eiguma ploma legal.

A POSIÇÃO DO IRB

números satisfa

A legislação comercial brasilei

ra. inícia,da coro a sanção, em 1850, do Código Comercial Brasileiro (Lei 556,

semanas, será publicado um estudo

se moeda fosse suscetível de circu

presidente

m';

Pela importância de que o referi

apresentação da opinião contrária à ratificação, exposta por Mário Pal

Comissão Coordenadora da Implanta

do documento se reveste na opera-

ção e Desenvolvimento do Transporte Intermodal (CIDETI). Nas próximas

ros, (.; :•

entregue pára transporte como iden portador pela carga recebida. Esse

desaquecer em par

■'\ í

Parte I

autoridades brasilei

■ ; -ii'

vezes, com supeftt

exigiram a tomada de medidas pelas ras

investigador agrícoi^

não

mo até as

Cláudio Bietolmi, ^

derno know koW ^ ^

Assicurazioni Gene'a •

aos antigos clientes. Ele explica que os segurados, tanto pessoas físicas, co

Seção elaborada e coordenada pela Eurtkaf f.s.c. ■ Av. 9 de Julho, 3265 - PARX: 2S5-60S3 ■ CEP 0140^ - S.F

nados atualmente

contar com a adesão de um público lado, uma dificuldade grande quanto

. .r

Marinha Mercante em todo o Mundo

impostas

pela

guradora estava muito bem". Salim acha que apesar do mercado

as quais devem deter 3 o

I ^

ai É oC.

çO^Ji±

artigo 575 do Código Comercial tem força de escritura pública, e, sendo passado em forma de simples recibo, importa obrigação da entrega dos gê

senvolvimento econômico das nações

neros nele mencionados, aos consignatários exclusivamente..."

e o crescimento tecnológico, pennitlram que novas técnicas fossem intro

Desjardins e Lyon-Caen et Re nault reconheciam que o conheci

duzidas na sua utilização.

qA Ò^Aa\ ^

Segundo Mário Palmeira, "o aperfeiçoamento dos meios de traii^ porte internacional, especialmente com o aparecimento do aviáo, o de _

De acordo com os princípios juri-

dicos que disciplinam o transporte de mercadorias, ficou assentado que, a cada embarque de carga para trans

porte, necessária se tomaria a emis

são de um documento que não só caracterizasse a carga embarcada ou

mento deve ser assinado pelo coman dante porque isso constitui o reco nhecimento das mercadorias que ele carrega, salientando o último que a assinatura do carregador é essencial

ín íll:

guando o conhecimento é produzido peio armador para provar a exiatèn-

traduzirá desen|P;

cando

que

efeitos adversos nano.

ãlJ (REPRODUZIDO DA REVISTA BOLSA

NQ 576

Pag.05

'u ^ 1^ 'lt

cia no íretamento do navio das cláu

sulas desfavoráveis ao carregador e ao desíinalário,

sstãbeieciam restrições à sua respon-

r,ai. para a sacisíaçao oe ^

saDilidade.

Também é verdade qo*'

O insucesso dessas medidas, co nhecidas como Rcgris d« tevouos. porém, a nova fentativa. e sob a

oà.s vem por elas

Não possuindo o Brasil outros

meios de transporte senão o maritimo. não tratou o nosso Código Comer

cial do transporte terrestre, seja ele o rodoviário, como o ferroviário, tam pouco existia c transporte aéreo ao

tempo de sua sançáo. Com a inaugu ração, a 30 de abril de 1854, da pri meira e.strada de ferro brasileira, a

de Maua — da Impenai Companhia de Navegação e a Estrada de Ferro

de Petrópolis, esíabeieceu-se urn re dime de responsabilidades que de terminou o seu começo de recebi.mento dos gêneros e a sua expiração; depois de efetuada a sua entrega 'Waldemar Ferreira, in "Conheci

mento de Transporte Ferroviário").

autores, tais erapre.sas.

dos países são apatriQ^'

responsabilidade dos proprietários de navios de mar", conseguiram, me lhorando um pouco as limitações es tabelecidas nas denominadas Regras

sam ao seu lucro

de Haia. firmar uma convenção que obteve aceitação média,inclusive nos Estados Unidos — que, a essa altura, já se constituíam um estado transpor

mo assinar,

ciar seus países de

jjeDe!''

-gni.

De qualquer

nais, sem um cuidaaoso

Mas os transportadores não des cansam, pois, em verdade, o que dese jara é receber uma contraprestaçào

interna

Transporte

discussão durou assim, a sua

dezembro de 1930, que regulou "os conhecimentos de transporte de mer

ram a sua caminhada na meta final a

cadorias por terra, água e ar".

lidade.

bandeira de criar um documento úni

Comitê Maritime Internacional e a

Organização Intergovernamental e

Ntssfpart&ro

dade.

Sem dúvida, a Convenção de

Transporte Multimodai criou o docu mento único, mas minimizou a sua

importância e o seu valor, não só porque retirou do transportador a responsabilidade sobre os dânos cau sados ã carga transportada, transterindo-a ao operador de transporte, como também limitou essa responsa

bilidade à expressão mais simples: m pMO da carga.

Verifica-se, portanto, que o obje tivo visado foi totalmente modificado, e por quê''

a s''*

Consultiva da Navegação Marítima

que ela Mrã ••mpr»

(TMCO),

que, na ongem

transporte, houver"

na Convenção de Hamburgo ^Regras

especiais

de Hamburgo).

subdesen-

go de esses seguros náo mais serem

, Nada disso

2 desenvolvimento para compe-

de carga que a

V "^itiA^ParRt ^ ®

discipli-

transporte de

a^yés de soluções apresentadas, mi

mas na origem il dorias houver um E .j£.áva teí j| a convenção é nute f^oss° fg positivo constttui, jad ^ uma invasão da sobe

de que a exis-

cedores do comércio marítimo, mas, ao mesmo tempo, defensores de seus interesses privados.

sunto, náo soube e

também

!| !>!

um emissário^ aef"n*'^-

No preâmbulo

te num meio mente, e

d® ffd®> do coíf

só na existénda f^que® único de transpori o objetivo de

^-0"^

A reação adotada pelos Estados

que nao devem ser aceitas pelos paí

transportador.

Unidos da América do Norte, então

ses subdesenvolvidos ou em desen volvimento, cujas marinhas mercan

rítimo internacional.

Desejamos, desde logo, salientar

que não somos sistemáticos em nos

Q^saibamo^ fo

1, com 8 modal, a

meios de transpori • gsd m

cado, emitindo

tador o seu

porte, com isso

se respo recebida e se

oggh''

aqueles que já

a afirma-

P'"®ánibuIo da con-

ihrii^ lustifícá-la, aíir-

®ona®S*°®^vel pela "ne-

Vjih ^ViwProhfi o® nafaA« especiais hlc>.. lemaR rloc c^tt.

®fíciÍJ?^"dore8 nacioda ít ®*a dos mesmos e

er®^

tes não estào ainda era condições de cí^petir na disputa do mercado ma

.VfX

convenção só cna e

gres de Hemburgo, estabelece outras"

Oerr.,,

5u!

de fato sucedena^ clara-seque a

novos paiaes mercado de

vo idêntico exis^

vação, em 1978, da chamada Conven ção de Hemburgo, a qual, embora se declare de responsabilidade do transportador, o que mais enfatiza

A segunda, a IMCO, patrocinou a

!SS®i5 '®*Pedir ho fftVk

multimodai de mej

Hamburgo e,

nas suas disposições — pelas exclu

'^ediário. além de

destinar ou se

Assim, por trabalho realizado pe lo Comitê Maritime obtiveram a apro

as de responsabilidade que con

iVÍ aa ^^

do náo contratanf^' j.ujTi*niiP^d®

como se vê do resta

iví'"

i 'vi\

I)WV '

da Conven-

Paí^ ^"ítiinodal que ®acionais e sua efi-

da vez mais encurta a distância entre

V Àv

híiiiJ^®®P''quando toaa ^ihk - oootra o seguro na "necessids-

modal, sem qu® ,® jh®

I iV'

equilíbrio de

ca em que a legislação internacional

E, assim, tiveram de se curvar à impo

donuiiará a nacional. Enquanto náo chegarmos iã, porém, precisamos cui

eonheélmento ú**''

porque logo a seguir procuraram, em

dar de proteger os nossos interesses,

reunião realizada em Haia, minimi

porque, na realidade, a política inter

dicado a expafi®®®'

Estabelece, ainda, a convenção

que a responsabilidade do transpor tador multimodai decorrerá do prin cipio da "culpa presumida ou ne

gligência presumida". Essa PJ®®"®* cão porém ücará anulada e.de ne nhum efeito, em face do d^e dispM o artigo 16 da mesma convenção e que "Art. 16 —Bases de Responsabili dade 1) O Operador de Transporte Multimodai será responsável pelos

pre& resultantes das perdas^

danos aos bens... a menos que o Ope rador de Transporte Multimodai ve que ele. seus servidores o" ag®"-

tes ou qualquer outra pessoa ref^a no artigo 15, tomaram toda. a. modl3a. quo pu«l«w®'" ««oavolmonte •vl":'«corríncl..

êua. con.aqüéneii» .

Hoíini-

çóes^NSe particSKr é de ser destamodal". Verifica-se por esse^uposi

^ falar-se em me-

I)''Ní,1ia ieocT.^®®®®dores e iisuaOs ♦ transporte multi-

j^^^^nsportadoreB são 0(,^'^t^ssbilídade é transç "benção, ao operebor

t^çç^iieficiarerr,, uma vez

nacional visa, em íHtima análise, à

®®ta. ainda assim, é tem o sen valor

''á

e peio peso. co® í-onvençào de Ham-

.í

I■

" 'I I

cia convenção, pois afasta, de ío^-ma

dade.

Por outro lado, estabelecendo restrições à responsaoilidade e Umi-

lando o seu valor, está sendo atingida

i ■' .1 'ti

diretamente a economia nacional peias razões seguintes •A) quando o importador 'consig-

natário) tiver prejuízos na imponaçio e nao tiver-se acobertado pelo seguro, irá receber apenas pane do que pagou peia mercadoria importa-

as, face ã Umiução estabelecida; 3i havendo :ieguro-transporie o

' i!' "Mi:,

lesado será o segurador, porque irá pagar o prejuízo integrai do importa

dor 9 receberá somente uma pequena parcela do que pagar, sempre que o dano decorrer por cuipa do operador ou ceus senuçais,

C) haverá o perigo ds o seguro ser contratado pelo operador no Exte rior. cobrando-o depois do importa dor: cora ISSO ficará prejudicado o principio estebeiecido na resolução 03'7i, do CNSP, que fixa ao país tmportador, no caso o Brasil, o direito

de o seguro ser contratado em segu radora estabelecida no país,com eco

nomia de divisas; em razão desse

fato, é possível que conflitos surjam, porque o Banco Central e o IRB náo permitirão a saída de divisas para o pagamento do prêmio do seguro; nes sa hipótese, muitas fraudes poderão

ser cometidas, uma vez que o seguro poderá, face á negativa, vir a ser incorporado ao preço da mercadoria ou mesmo ao frete;

d) o frete, que passará a ser cobrado pelo operador, que é quem vai efcolher o transportador, também deixará de ser fonte de divisas para o país.

Quanto a reclamações e ações o sistema ó mais ou menos o adotado

até agora, mas estabelece um proces so complicado, que poderá eonilitar

cora as leis brasileiras, num exame mais aprofundado dos seus efeitos

Para as ações, estabelece, por exero- pio, um período de dois anos, mas não diz se esse prozo é de prescrição ou cadud^dade, cujos efeitos são dive-sos. Também pela lei brasileira

' I ' iT b

(Constituição Federal, art. 153 paráí?' estabelecido que "a lei

P^oSííPlfwf apreciação Judiciário qualquer lesào do de

direito inaividuai"

■i I

A convenção igualmente fixa um ®rbltragem. cujo regime

'''i'iVft do« 'Paçáo em serviços

|í» o ^® «y,j-

em que a recebeu,

até mesmo utiliíafl

ocorrendo em decorréncie da Resolu

ção n* 03/71, do Conselho Nacional de Seguros Privados, e já está consagra do pela Unctad, na Conferência de Desenvolvimento e Comércio, reali zada em Santiago do Chile, em 1973.

"®° novas

do, ficava obrigai co^ juízo havido. Ortijdo mo tem-se expantjj ^

06 homens e,sem dúvida, haverá épo

contratados no Brasil, como vem

deaenvolvi-

sua entrega nas

nais, multo ao contrário, pois o pro8tesso dos meios de comunicação ca

Além disso, haverá ainda o peri

^ evidente

opormos a convenções internacio

golpe mortal nos transportadores, porque ou aceitavam a restrição, ou perdiam subsUncial parcela do frete

zar a restrição, estabelecendo crité-

Prnhi "^^essidade de

! S|" Ifi ®

que, além de incorporar as disposi ções negativas das denominadas Ro-,

sição, mas o fizeram aparentemente,

nos transportes realizados po.'- um único sistema de transporte, fixado

quando o país

Convenção^ Trentporte Multimodel

conhecimentos, conhecidas como cláusulas de nie indenizar Sem dúvida, tal reação foi um

de todos

i't

de flCojS

de transporte tais cláusulas exclu-

ciam valor às exclusóes apostas nos

internacional

Ou Pm

V"" oí

transferirá o orejuízo ao operador multimodai. que terá seguro, por cer to, mas somente até oe limites qye a

convenção lhe estabelece, como aliás 3á acontece cora os transportadores,

tante. Entendemos ®

acentuamos, pelos grandes transpor tadores, sem dúvida, grandes conhe

barcadores ou consignatários. serão

pagos pelos seguradores brasileiros,

comércio ■ e

o rt

® de

Harter Act — pela qual náo reconhe

suave de ser-

'in Oj 'ho

os à sanção de ume legislação — o

transportes, contratados pelos em-

trans-

ííNo

diai. As facilidades

tamento dos transportadores, levou-

"'n «tudo-resposta por empre-

vegação marítima, têm procurado,

de dos transportadores, uma vez que são entidades dominadas, como já

como o Brasil, por exemplo, perderão íretes, umo vez que o operador multi modai é quem vai controlá-los; perde rão no seguro, porque nos seguros-

sem 08 bons serviços prestados à na

nimizar ainda mais a responsabilida

dais. que dominarão. Os países em desenvoivimecto.

iniciada a

multimodai aoe-

do nosao entendo^

um Estado fortemente exportador e náo transportador, contra o compor

;'ilo I

dessa responsabilidade.

pondiam pelos prejuízos havidos.

sabilidade peio transporte, ouee efe tivamente o que aquele deseja- exo nerar-se de qualquer responsabill-

ganizadas em operadores multimo-

transportador, que nada pagará, mas

templou —,cada vez mais, a ausência

dentes de sua responsabilidade que, em verdade, nada ou quase nada res

."rele, como também porque estão or

peso e por valor muito Irúenor, quan do o sinistro decorrer de culpa do

século passado, inteira liberdade na fixação de normas para o transporte, por isso apunham nos conhecimentos

Os transportadores tiveram, no

V Pfoj

gou ao nosso ^onhe por aclamação, P°'LvariB go por artigo, tão depressa, como I alc®''

co de transporte, uma vez que, toda

causador do dano e sua responsabili

oefinitiva, o íransportsdopda respon

nacional. Naquela.

n referida

emissão de um novo conhecimento, que assim permitisse identificar o

aade, embora ccntinuera a receoer o

peio seu valor real e ressarcidos por

•segurador, e sté ["f""

ca, auxiliares das Nações Unidas: o

Essas duas entidades, em que pe

- Desenvolvi(Ci-

porte Marítimo em geral, continua

transporte, necessário se tomava a

*^«1

«/-acà" ^ociv

No caso da Cod • intero®,

po do Direito Marítimo e do Trans

vez que a carga transportada era transferida de um para outro meio de

fU ^

to. o que só veio a ocorrer com o advento do decreto 19.473, de 10 de

já considerados, pela sua importâni-

Sem dúvida. 3 figura do operador 'ie constitui na parte mais importante

Cações Unidas;.

País uma vez que o tex ^ [gcijl"

legislação específica para esse efei

dorias vinha especialmente com a

de do operador.

(aprova-

pjr

nal de Mercadorias.

Multimodai Internacional de Merca

em desenvolvimento. As vantagens

serão totalmente dos países de.'^eDvclvído'?, jiào so porque as suas frotas íicaráo exoneradas da responsaoiii-

Transporte

conveniência e

nal. carificado, revog»

Dois são 08 organismos referidos,

^i^al

Assim, falsa é a afirmação de que naverá ura justo equilíbrio de inte

Instituto de

posiciona-

exame .o

serviu de paradigma de Hamourgo -• 'g rfo contrários ao d® ®

A Convenção sobre Transporte

Erasi!

pode, nem se dete. ra

tador. também.

alcançar: i exoneração de responeabí-

b'dS&°Palmeira Ramos da

ií«'®S«ro8 do

rS•'

emoora, como cém

nenhuma responsabilidade. Através de organismo.s privados, mas altamente qualificados pela im portância de seus membros, reunindo especialistas de grande valor no cam

ções dos artigos 99 e seguintes do Código Comercial, feitas as necessá rias adaptações. O transporte rodoviário não teve

v>< l l'

passada.

CIO. mercê -das empregos *. -jnSv-

resse entre países desenvolvidos e

venção paro o mercado segurador brasileiro, porém, se encontra entre 08 artigos 11 o 23. que tratam de diversos aspectos da responsabilida

usuários nada concedeu.

de nff • ® apresentação da

•'

pelo transporte realizado ffrete) sem

Para tanto, usaram-se as disposi

' i

denominação de "unificação de cer tas regras relativas à limitação da

'.Jommaçàc do comércio i

A parte mais importante da con

tiurgo, que o CRB repudiou, e aos

^arte B

em que. aceitando em parte as imposições americanas, ainda assim

Nfuem 4 do mesmo artigo, drfine a convenção o que ^ ooeumento <!«

vaie, note em d.a, ao ae transporte -

,.rvnven-

acordo ainda com a

lecem normas e os

£>o.

ção. poderá, ou nâo.'®^ - estabenease passo, os artigos 5,6 ® ^ artigo 8 disciplina o

curoemo de Transporte Mummodal O artigo 9 esiabeiece reservas ao documento, especialmente

exatidão dos bens que serão

gues aos operadores para o transpoi • te multimodai.

impede seia a questão sujeita à apreembo?a®"a Judiciário, bÍÍhS í ot# K brasileira limitações de2a ações coníütam ,om idêntiCÊs medidas na legislação

brasileira No que se r-efere à Jurisdiprocessos .ludícsais. de-

^ndendo de exame mais aprofundaao, poderão ocorrer Umbém conflitos com a legislação brasileira

Feio artigo 28. o entbarcador 011 eonsignetèno terá que sujeitar-se às estipulfiçôôs eontretuais firmadas na não valendo qualquer

modificação que importe em derro-

Pãg.07

ríiÉiüíi 1

/ ■ I

" I

Comissões Técnicas IRI L C

gar o qufe nela estiver estabelecido.

Ficará tazcbem sem v^aiídaae qualquer disposição soore a avana

grossa, npo ce apuração de prejuizc que e consagrado ao Codigo Comer ciai Brasileiro e nas apólices de segu ro mariiirr-c.

jiESOmgÕES DE ou. 11. 82 (Am N9 2^^/82 )

O arí-igu 30 diz respeito aos eieitos da convenção. lace outras conver-

çòeí internac.onais. citando algumas soore r» re^oonsabiiiQaae cios arma

dores, estaoêiecendo que, incluídas estarão cuaisausr emendas nas dites convennòes ou le;6 nacionais relati vas á iimuação de responsabiiidaoe

dos prooneiáriOE de navios de alto mar e emOarcaçces de navegação w.

terna. Nesse oarticuiar. cumpre res

saltar o item 2' do artigo 3^ uois quer Tiüi õalv^ii' yUt O cntêiio üc permi

tir a' aplicação de "óisposíçóes obri-

aatonna du outras conví-ncdes" irori-. •ifiriOB ronííilOii, ume VOÍ Qijo O pflií interpRrado po(\vi< prcendor '« epi

caçfao destas ã da convenção, e, no

CI;2/3, cEb,

cEb, m/H, m e.fry/a, peXo prazo de 5 (cinco) anos, a partir

de 31.12.82, e

XI, W, BB(39 pav.), CC(39j)av.), CEl, CE2/3, CE5, CEB, FTl/H, ETS e.FT7/8, a partir do dia 22.09.82 ate 31.12.82, data do venciment<5 da concessão ora em vigor. (120 500)

lofio. os

.nteresses confli!ani'-s (vuanio a aplicação da Convenção

de Viena, em caso de acidente nu clear -- e o Brasil ainda são a ratifi

dios narcados na planta-incêndio com os n?s BI(29 pav.), 01, R, S, T, VI, X ,

ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS EL&IRICAS S/A. - DIVERSOS LOCAIS NO ESTADO

ÍX) ESPIRITO SANTO - RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por unanimidade, . ne-

responsabilidade do operador nfic

cou —, entendemos que a específica

gar a renovação da tarifaçao individual para o segurado em referencia_,_po:r

impedirá a ação regressiva do iraos-

Contrariar o item 5 da Circular n9 12, de 15.02.78, da SUSEP.

portador. 3emp.rfe que íicar provado que o acidente decorreu de ato seu. Temos conhecimento de que o

O.A.C.T. (Organização Internacionâl

de Aviação Civil} opôs-se à aceitação

(731 31H)

' 1 1ABQRAT(5rI0S SKFIH KLINE-ENILA LTEA. - RUA ViOVA ClAUPIO, 3H3/357 - RIO DE JA tgIRO - RJ - DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar

ri » fl lijHia ''onvenção, n/jr antAnripr

O segumte voto:

serem ainda necessários novos estu

a) Rencvação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os lo^ cais assinalados na planta-incêndio com os n9s 1(19 ao 59 pavs.), 2, 3, H/HA, % 5, 6, 7(19 e 29 pavs.), 7A, 9, 10, lOA, 11(19 e 29 pavs.), 12, 13, IH, 15,

dos. Apesar disso, a aludida conven

çâo veto de ser aprovada, o que. pro vavelmente, gerará conflitos com o tráfego aéreo e o transporte de mer cadorias.

O artigo 31 fixa a forma de ser calculada a indeniza.ção. mediante

Direitos Especiais de Saque, como definido pelo Fundo Monetário Inter nacional. Esse sistema, acordado pe lo Protocolo de Montreal para as con

vençóes e seus Protocolos de Trans porte Aéreo era 1&75. até esta data não entrou em vigor. Por último, trata de

K, L, J1, N/Nl, P, Q/Ql, u, BB/BB1(19 e 29 pavs.), CC, ÇÇi(lV pav.), ÇÇ(2?pav:) DD/DD1, EE, B1(20 pav.), 01, R, S, T, VI, X, W, BBO? pav.), CC(39 pav.), GEI^

sil, inúmero» probienies de naicurezü

cionai . que admite, desde

,■!

guinte voto:

a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os pre dios marcados na planta-incêndio com os n9s A, Al/5, Bl/2, D, E, El, F, H, I,

b) extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os pré

sa a melhor forma de legislar, mesmo em se tratando de oonvencáo interna

,> •

NOVAÇAO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o se

eaüy particular da Convenção de Hamburgo. »em a ratificação do Bra jurídica surgirão. Não nos parece es

'.i » 'í

fll) cm. DE CIGARROS SOUZA CRUZ - AV. SUBURBANA, 2.066 - RIQ EE JANEIRO - RJ - RE

assuntos

aduaneiros, cujo exame foge ao nosso connecimento. terminando por esta belecer a não admissão de qualquer reserva na sua assinatura e a forma

pela qual a convenção entrará em vigor.

16, 17, 18, 19, 20(terreo e jirau), 20A, 21, 22, 23 e 26, pelo pmzo de 5(cin co) anos, a contar de 23.11. 82, data do vencimento da concessão anterior.; b) extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os Io cais assinaldos na planta-incêndio^ com os n9s 12A, 2H, 27 e 29, pelo período de 01.09.82 ate 23.11.87, para unificação de vencimento, e c) renovação do desconto pela existência de hidrantes, conforrre abaixo, pelo Prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 23.11.82, data do vencimento da conces. São anterior:

jL^AS

1(19, "29 e 39 pavs.), 7(19 e 29 pavs.)

SUBITEM

1.11.1

PROrEÇAO B c/ A

Pelas razões apontadas é que so mos contrários à ratificação da con venção. pois que, além de prejudicar a economia nacional irá, em muiio,

prejudicar o mercado segurador bra sileiro e a economia de divisas esta-

beiecida em diversas disposições le gais e regulamentares.

REPRODUZIDOS DO O ESTADO DE SAO PAULO - 9-11-82 e 16-11 -82)

DESCONTO

ü: t;

(770 693)

IggRiNG PRODUTOS VETTERINARIOS LTQA. - EX-INDOsTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA . ^KLm S/A. - ESTRADA DO RIO GRANDE, 1.320 - RIO DE JANEIRO - RJ - EXTENST^

^ DpCONTQ POR E)(T1NT0R£S - Por unanimidade, aprovar a extensão do desconto

^ 5% cinco por cento) por extintores, para os prédios jiarcados na planta-in

^ndio com os n9s 5 e 6, pef^p^íodo de 03.09.82, data da carta da segurado" ^^tê 18.08.86, data do vencimento da concessão ora em vigor.

(810 H91)

BI.687*Pig.01*29.11.82

náftiiitiiitiif-íiíi-.-.

05) CONDOMÍNIO W EDIFÍCIO CAETANO SEGRETO - RUA PEDRO Ij 7 - RIO DE JANEIRO - R):

^SIGUA - CIA. SIDERÚRGICA DA GUANABARA - AV. JOÃO NXIII, 6. /V7S^TA CRUZ - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR HIDRANTES - Por una

diligencia junto'a consulente no sentido de .que a mesna defina quais as duvi^

a) renovação dos descontos abaixo, pelo prazo de 5 (cinco)• anos,

surgidas de modo a tomar a consulta concreta e objetiva.

a contar

CLASSIFICAÇÃO TARIIArIA - Por unaxiijiãdade, foi decidido baixar o processo 5

nimidade, aprovar o seguinte voto:

(820 671)

CONCESSÃO DF DESCOIxlTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão dc'

desconto de '5% (cinco por cento), por extintores, para os riscos n9s 1, 2, 3 ^ 4 do segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 27.09.8'^

(820 576)

07) TREVOU S/A. ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS - RUA CORONEL CABRITA,51 E 57 Rig DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, apíS

var a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicavôi aos riscos assinalados na planta-incendio com os n?s 1(subsolo, 19,29,39,49,6°

SUBITEM

^6, 8, 13-A, 14 e 15

PROTEÇÃO

DESCONTOS

3.11.1

A 0/ C

2Cn

1-B, 9, 10, 11, 11-A, 23 , 25 , 29 , 30,32,33., 34 ,35 ,38 ,39 ,41,42 ,43 e44

3 .11.1

20%

13 e 13-B

3.11.1

20%

10%

(1)

3.11.1

20%

10%

(1)

4 e 7

3.11.1

20%

30%

(2)

22, 22-A, 24 , 26 , 28 e 31

3.11.1

20%

30%

(2)

3.11.1

20%

50%

(3)

3.11.1

20%

50%

(3)

e 69 pavs.), 1-A(subsolo e 19 pav.), 2, 3, 4, 5(19 e 29 pavs.) , 5-A, o, 7, 8 í

9, 10, 11, 12, 13, 14, 15(19 e 29 pavs.), 16, 17, 18 e 20(19 e 29 pavs.), pel''

pmzo de 5 (cinco) anos, a partir de 25.10.82, data do pedido da Líder do se^ ro. C

04.11.82:

PLANTAS

05) PROMQUH-^^ INDCSTRIA E COMÉRCIO LTCA. - AV. BRASIL, 20.^71 - RIO DE JANEIO-^.

data do pedido,

•

2, 27 e 27-A

(820 688' L

OBb' :

Üs descontos acima foram limitados ã Circular n9 19/78 da SUSEP.

^) As penalidades acima foram aplicadas de acordo com os motivos

RESOLUÇÕES DE 11.11.82

âbâixo:

(

(1) Penalizado em 10% por proteção parcial; (2) Penalizado em 30% por acoplamento adicional de 30 metros de

ATA N9

)

"langueira.

(3) Penalizado em 50% por acoplamento adicional de 60 metros 01) CIA.

INDUSTRIAL DE PAPEL PIRAHY - AV.

DARCY VARGAS,

325 - PIRAlj:

RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR HIDRANTES - Por unanimidade, apr? var o seguinte voto: ^ a) extensão do desconto de 20% (vinte por cento), por hidrantesj (B/B e B/A) para as plantas Dl e GU pelo período de 29.07.82 at^ 01.0 3 . 86 , para unificação de vencimento, e em conseqüência ficai^ cancelados os descontos por bomba movei para os referidos risco^'

b) negar o desconto para as plantas DQ, DR, GC, GF, NO, NQ, NT ^

■fí , 'I

AN, por falta de proteção. c) negar o desconto para as plantas AM, AK, EC, GP e GV ,

pO^

falta de proteção e por não atender o disposto no subitem 4.21 '

Portaria

21.

d) negar o desconto para a planta ED, por nao atender o dispost^

■Mangueira.

ÍDITORA VECCHI S/A. - RUA DO RESENDE, 147 - RIO DE JANEIRO - RJ.faoVAÇAO DO DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimice

, aprovar

a renovação do desconto de 5"% (cinco por cento), por extintores, Para as plantas n9s 1, l(jiraus), 2, 3,•• 3029 pav. '- , 4 ,

e) negar o desconto para as plantas AH eAHl, por se: tratar de sí bestações elétricas e não existir proteções especiais. (760'130'

02) MONTANA S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - AV. ITAOCA, 1.441 - RIO . d| JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES

Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:

a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento) , por extintor^ ' para os locais marcados na planta-incendio com os n9s 2 , 2-A/B ' 3, 4 e 5, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 23.11.82,

b) extensão do desconto de 5% (cinco ^or cento), por extintores'

para os locais marcados na planta-incendio com os n9s 1, ^ i 10, 11, 13, 14, '15, 19 e 20-A, pelo período de 30.09 . 8 2 ate 23.11.87, para unificação de vencimento, e

SB, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 09.02;83. (771 420) ÍRACRUZ CELULOSE S/A. - BARRA DO RIACHO - MUNICÍPIO DE ARACRUZ FB - RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por unanimidade , a renovação da tarifaçao individual para o segurado em refereri (790

366)

^10 DIESEL VEÍCULOS £ PEÇAS S/A. - AV. CARLOS MARQUES ROLO, 881.-or

una

^inudade, aprovar o seguinte voto: M concessão dos descontos abaixo, por hidrantes, pelo prazo de (cinco) anos, a partir de 30.04.82, data do pedido da requeren íft.

■

P^TAS

—

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONTOS

5.3.3-a

A c/ A

.) ■ V

5.3.3-a

15%

jjUç e 29 pavs.), 2, 2-A(19 e 2?

)^V6.), 3(19 e 29 pavs.), 4, 5, 7, 9, 10 e 11

negar qualquer desconto por hidrantes , para os riscos n?s 6

ser ocupado por caixa d'ãgua elevada, 12, 13 e Ssuir seguro.

^ pop não (820

291)

c) negar o benefício para a planta-incendio n9 B, por não devidamente protegida. (770 7U

BI.687*Pãq.0?*29:n M

■

. ■■

IMlktfÉI

1 ;'

cia, por contrariar integralmente o item 5 da Circular 12/"c, da SUSEP.

|0VÁ IGUAÇU - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO PQ- HIDF.ÃNÕT:

no subitem 4.21 da Portaria 21, e

(7 71 218)

BI.687*Pig.03*29.11 .82

. . ..

X. ^

li ■ ; .

M ■ .

9 i 't

37) INBRA INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES D PELAS LlDxB. - .^jA

MEIA, llõ, 138 e 150 - OLARIA > RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a .concessão do desconto de

A Nacional providenciara para a próxima reunião o roteiro neces

TI (cinco por cento), por extintores, para'os riscos marcados na planta-incindio com os n?s 1, 2, 3, 4(terreo e jirau), 5(19/39

sário a criação da ABECAP.

pavs.)5 0(19/29 pavs.) e 7, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con

As empresas deverão analisar junto ãs suas Diretorias o fato de

tar de 30.09.82, data do pedido da Líder.

(820 568)

■^Ue é intenção, uma vez aprovada a minuta de Estatuto para a 08) RADIO E televisão GUANABARA S/A. - RUA ALVARO RAMOS, s92 ç-SOmE'

RIO DE _ JAi-^iEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - ?cr unanimidade, aprovar a concessão do desconte de TI (cinco por cíj to), por extintores, para os riscos marcados na planta-incendio com os n9s Kterreo, 19/29 andares e sotão), 2(terreo, 19/29 an

\ t'.- .

dares), 3, U(térreo e 19 andar) e 5, pelo prazo de £(cinco) anoS»

a contar de 15.09.82, data do pedido.

(820 55l)

. ABecAP, que seja a entidade imediatamente criada. Para tal, deser analisadas as necessárias despesas que as empresas tede

arcar.

Lista Negra - Os representantes da HASPA e LIDERANÇA deverão Apresentar o estudo ã respeito na próxima reunião. Indicadores do Desempenho das Empresas ^ Deverão ser entregues próxima reunião. Próxima reunião - Serã no dia 30 de novembro ãs 09:30hs na se

C T

da NACAP'ã Av. Presidente Vargas, 850/219 andar.

(800 748)

RESOLUÇÃO DE 11.11.82 ( ATA N9 12/82 )

tJ 01) COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇÃO \ 1-

No dia 11 de novembro de 19 82, ãs 09:30 hs, na sede da Delfin CaPitalização, situada a Rua Humaitá 275/139 andar, foi realizada décima segunda reunião da CTC no ano de 1982.

Presentes: Fernando Paulo Nunes Baptista (Presidente e represe^

tante da NACAP), José Bezerra Cavalcante (representante da LETR Luiz Martiniano de Gusmão (representante da DELFIN), Hélio Bati ta da Silva e Alexandre Garcia do Souto (representante da

LIDERANÇA), Horãcio Berlinck Neto e Guttemberg Garcia dos Sant^^ (representantes da HASPA), Renato Jorge de Carvalho

hU'

(represen

tante da RESIDÊNCIA)e Edmundo Cecchetto (representante da ALBAC'^ Faltou o representante da SULACAP. Entre os assuntos tratados mereceram especial registro: -

a) Ata 0^.11.82 - Foi lida, comentada e aprovada pelos present b) Estudo da Regulamentação da ABECAF - Foi lida, comentada e

terada a 2a. minuta. O presente documento agora denominado - / ». ^ 0/ minuta, sera distribuido as Cias. de Capitalizaçao apos passar^ Ic crivo do Departamento Jurídico na NACAP. Para a próxima

BI .687*P5g.05*39.11.82

nião, as Cias. deverão trazer a aprovação ou não do presente á'^ cumento.

BI.687*Pig.04*29.11.82

■

I 1'-

Al) I"' 'i . 'I■ >r

'Si í!

Federação IMacional das Empre^s de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG Aaa

DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente

Ginio SUva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Qswaidc Continentino de Araújo 19 secretário

Hamiicar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délío Ben-Sussan Dias

diretores SUPLENTES Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

Máno José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas

Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaquí de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti BulcSo

Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinlo

DIENTE

——

Membro Fundador de

o.■

Boletim informativo fenasec

BublicaçJo semanal, editada pela FcderaçSo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor respontável

riinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. nP 12 590) redator

Mário Victor (Reg M. T nP 11 104) WEDAÇÀO Bda Senador Dantas, 74 - 12P andar Tels. . 24a2299 - 240 2249 - 2402399 - 240 2349

Este Boletim esU registrado no Cartório do Registro Civü das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem 2300 exemiriaret

HÉlMeiÍB

FTF

ál^WFENASEG

(ftieraçâo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

( MU XIV

RIO DE JANEIRO, 29 DE NOVEMBRO DE 1982

NO 688

I-

PLANO

DE CONTAS

li.,;

Esta i uma edição especial do nosso Boletim, exclusivamente ÍW'

^Jicada a reprodução da Circular SUSEP-49, de 29 do corrente.

A referida Circular altera o PLANO DE CONTAS das Sociedades

^''âdoras e das Entidades Abertas de Previdência Privada, 1

; 1 1 i" j'''

Os registros contábeis deverão ser adaptados com o levanta-

Vo balancete em 31.10.82 (nos moldes do Plano de Contas ate então vigente) , \ ^^6i"indo-se os saldos das contas alteradas para seu enquadramento no conjunto

: l ' !' 11 !,i

lovc

\ t 1b'

Tíi : (li

'■ f ■ '1I I

, I'

.'t.

Plano. As demonstrações financeiras deverão ser elaboradas de acordo com

modelos.

FENASEG FRACIONAMENTO

PREMIO

' i'i I ti

Vih

Hoje, o Governo fixou em Cr$ 2.910,93 o valor da ORTN

para

1983. Assim, ate 31 de março de 1983 continuarão aplicáveis os coefidivulgados por esta Federação (Circular FENASEG-49/82), no fracionamento

^1o dos seguros abrangidos pela Circular SUSEP-34/82. A media mensal das va

de cotação da ORTN não acusa, de um trimestre para outro, diferença que se ^rdem a afetar os coeficientes de fracionamento de prânio.

Sistoma Nacional de Seguros Privados r

:[ I

Superintendência de Seguros Privados

'4:i :

SUSEP

i ■ >

Alterações

'^IRcular SUSEP NÇ it9

Plano De Contas

novembro

de 1982

Altere o PLANO DE CONTAS das Sociedades 5e guradoras, com modificações nas Instruções anexas, aprovadas pela Circular SUSEF nÇ. 05, de 10 de janeiro de 1979, e o PLANO DE CONTAS, das Entidades Abertas de Frevidêrcia Privada.

M :f ' í

.""•'SUROq D

° SUPERINTENDENTt DA SUPERINTENDÊNCIA

ft 10

- SUSEP, na forma do disposto no Parágrafo único dc

^^'do'cMsp

31/78 e item 3 da Resolução n9 15/80, arr-

R E S O L V E:

I - Alterar as normas gerais de contábil^instituições na forma da? instruções anexas: .-

de Sn

•

^ ^ A

«1

A ^

II circular entra -j;; err; vigQ>--L - A presente --— Vigor

as ^^'^iedades ^^blicaçao, revogadase as as disposiçõesabertae em contrário, de; nv,-;. priv ^^'^iedades seguradoras seguradoras e as entidades entidades abertas ae de orevide^.adaptarem os seus registros contábeis da seeuinte for-

dentr. j

% ano

a) - a contabilização deverá ser mar-

atual PLANO DE CONTAR ate c dia 31 de outubro dc cor o levantamento de .balancete

sferencia dos doe saldos c=;ia^„ da^^con j (31.10.82) procecer á transferência

âOas de forma a atender a modificacao ora imolantada- ^

, ,

1. 1

I I

ii'

yi|,í:i| i - 1 /iper Pi;aK

I\ado^ pj.,"'. H

Dreu-ia-^

)as demonstrações financeiras deve - ar i-Tianceiras deve

•—

dentro dos novosseguradoras modelos, a e serem onortunamentõ as sociedades as entidades ab'=r •

--'-xaviaucro sc:tui av.

^^ ^ oo tiir^Qades

r. apresentarem c comparativo do nos mesmos privaaa moldes do exe-ncir-io de 1 982.

ab^r

exercTrnõ

rancisco de Assis Figueira B1.688( ESPECI

*PaQ,.Ql.29 A1 -ft?

ANEXO A CIRCEEAF SUSl? T .1 .

PLANO

:rce^5 ce preritos. relativa aos 12 orimeiroL nos cases ce seguros clurianuais. Observe os prem':cs ce comoetencie ce exercícios subse

DE CONTAS DAS SEGURADOP^-AS

ctentes^ dever^ac ser recistrados na subcor.'

classificação ■

TÍTULOS

CÓDIGOS

DIVISÃO

■ ■

■

'-1 , Na tubconta ^^112:

lii,' '!t

CLASSE

RECEITAS

GRUPO

RECEITAS

SUBGRUPO

441

CONTA

4411

PRÊMIOS PRÊMIOS

nesta

"'4 4111

Seguros

(44111-1)

SUBCONTA

(44111-2)

Prêmios Restituidos Ressegu 'OS Cedidos

SUBCONTA

(44111-3)

Resseguros Cedidos

SUBCONTA

(44111-4)

Contribuições para

Consórcios e Fundos -

SUBCONTA

(44111-5)

Contribuições para

SUBCONTA

(44111-5)

Resseguros Cedidos ao IRE Resseguros Cedidos - Opera •oe

- Seguros Congeneres T

Ppssoais Coletivo. Transportes e Responsaci-

lidadé Civil

Consorc

os e

auando do recebimento do aviso de emissão da apólice pela sociedade líder.

Fundos con:

SUBCONTA

SUBCONTA SUBCONTA

(44112-1) 44113 44115

(44115-1)

Eit, se tratando de cosseguros^ aceiLOS piurianuai^.

1.2.3 _ r

D Extf

SUBCONTA

44 117 (44117-1)

'Na subconta 4^4113 - os prêmios relativos

âteitos

SUBCONTA

t .Na Subconta UUllG -

Operações com o Exterior - Aceitações

SUBCONTA SUBCONTA

( 44119-2)

p-^^emics de retrocessoes, serão

f^^yr-ados nesta subconta, ^de conformidade com os valores

Prêmios Restituídos - Operações com o Extf'

-ECj.cados no movimento indusuriai. do

Sucursais no Exterior

4 4119

(44119-1)

aos resseguros

de congêneres do*País, serão registrados^nesta

suDconta, quando do recebimento dos respectivos prêmios.

Contribuições para Consórcios e Fundos -h

rior - Aceitações w. ' í!: ',1 ( I f

^^'^^subconta ^4117 - serio

Prêmios Restituídos - Sucursais nc Exteri^' Ressegures Cedidos - Sucursais nc ExtetiC

prer.:

referentes

conceituaçAo

registrados

nesta

contei,

ãs operações com o exterior, :uh de como, 01 SDOSt

do exercício, observaoc

je .0rlp-• 1p

241 u 7

^ r. L a

em subcontas retificativas, os orimios resti

^^fDros .cosseguros aceitos, operações / xfj

Serão registrados nesta conta, em suas varias subcontas.os pfp mios de retenção da sociedade, observados os seguintes coon-infAc crr iXp

^""^^Vaçoes e sucursais no exterior^ , os -

'y. ^ íz

:3Uv_uiocL-L.-'

■_

^®óidos (congineres do Pais e ao

)remi o -

res-

—

, operações

com c

ypr - cess5es e sucursais no exterior), Dem como as ccr.-

rÍQ5.: 1.1 Na subconta

para consSrcios e fundos (seguros e cosseguros. res

UMlll:

l.-l.l --os. prêmios de seguros dos ramos Elementares e Vili Individual (contratado no 19 ano sem exame medicc

serão registrados nesta subconta, durante

o mes

que o prêmio for arrecadado;

-edidos ao

IRB e retrocessoes do iRB) , como segue:

Tb' ^'^bcontas retificadas ^ 1?-1 •

4ni2.-l,

registrados nestas subcontas, os valores correspor ,ca aos prêmios de seguros dos Ramos Blementares. = = -s GrupoC Vida Indivicua) --vigente nc anc -s:- _ aen

1.1.2

em se tratando

dos

ramos Vida em Grutc, Acidente

Pessoais Coletivo, Transportes 0 Fesponsahiliâ^A Civil, do Transportador de ^arga, os respect:voí ^ mios, serão registrados nesta subconta, quando missão das faturas ou contas mensais; 1.1

observar o disposto no -Lem i.l.^.

Cosseguros Aceitos Prêmios Restituídos - Cos seguros Aceitos Resseguros Aceitos de Congêneres do País RetrocessÕes do IRB trocessões do IRE

SUBCONTA

do Transportador de Carga, os res

pectivos prêmios serão registrados nesta subcon-

rior - Cessões SUBCONTA

Agenci

Em se tratando dos ramos Vida em Grupo, Acicendo Pais

gurps e Cosseguros

44112

aue efetuou o respectivo crediLC.

SUBCONTA

subconta, quando

lancãria Representante da Cosseguradorc

RETIDOS

SUBCONTA

;v ^

relativos a cosseguros aceitos sera

Dremios

OPERA.CICNAIS

os prêmios relativos aos seguros de premic' cot. pagamento fracionacc , serão registrado:-

subconta. a

medida em que foren. pagas as resp^'"

vas prestações,

\ : -

XcHie

medico) a restituir aos segurados poi R-ar;ce_amencc apólice ou alteração de contrato '-is: segure e, cs pre-

l'ios ade cosseguros aceiTOS ^ ^ r- arpc dos tuir <= s sociedades congeneres.

ramos ciiados. c

Mil

'pustro contábil dos prêmios ce ^seguro "a ser efetuado, com. base na emiisa>_- c C « '^ânceianentc ou de alteração ic contrcpLC a

conta

2 23 7

resti —

re so1 tu

GO c u 1; e- r. t o e !T.

contra'

?F.Ê^'i:3

BI.688(ESPECIAL)*Pag.03*29.11 .82

■>111»#^

r-vrwT-^xr.

!it lli

PLANO .DE

CONTAS

DAS

SEGURADORAS

CLASSIFICAÇÃO O recist gistro cor.tai:i_

,;c socar.sr.tc

recesiGc cacuelas _ --- c: i

ccn ^rapartidè a credsiC'

s oc i edades

:orita 0 2 3: - OIGUr^ADOrAS FA^^'

-.2 - Nas subcontas retificativs ui^

"4111-2 , 44111-5. 44111-6 e

Q_ á \

ao registrados nestas subcontas, os valores corresp®!^ aemes aos prêmios de resseguros cedidos à sociedade^ congeneres e ao Instituto de Resseguros dc Brasil, vaüos os seguintes critérios: z .^ .1

Na subconta retificativa i|411l-2 - os prêmios

casos autorizados pelo IRB.

Na subconta retificativa 4M111- 3 _ os resseg^' ros ceaidoE ao IRB, referentes a prêmios de ^

TiTULOS

DIVISÃO

CÕDIGOS

CLASSEGRUPO SUBGRUPO

RECEITAS

441

CONTA

4412

PRÊMIOS PRÊMIOS RETIDOS

SUBCONTA

44121

Seguros

• 1 ^''^sseguros de Ramos Elementares, per eS^' como base a arrecadaçac do mis Lados quando da remessa dos riiapas oo ■;

OPERACIONAIS

19 ANO

m:v

SUBCONTA

(44121-1)

Prêmios restituidos - Seguros

SUBCONTA SUBCONTA SUBCONTA

(44121-2)

Resseguros Cedidos a Congêneres do

(44121-3)

Resseguros Cedidos ao IRB

(44121-6)

SUBCONTA SUBCONTA SUBCONTA

44122

(44122-1)

Resseguros Cedidos - Operações com terior

SUBCONTA

lativoc, aos ^ resseguros cedidos a congeneres 2.2.2 -

'' ' 5

•reiTiios de ccsseruro? aceiios 5

ôcêdaces congenerêe. devere ser eiGTuâdo-

cc^

' ■H 4

>1 ] ijji^

País 0

Cosseguros Aceitos

Retrocessões

44127

Operações com 0 Exterior - Aceitações

44129

Prêmios Restituidos - Cosseguros Aceitos a S S Resseguros Aceitos de Congeneres dc >

44123 44126

(44129-1)

E>:

Cessões

Sucursais

Prêmios

1 i-i

do IRB Exterior

Restituídos

Sucursais

no Exte-

rior

SUBCONTA

(44129-2)

Resseguros Cedidos - Sucursais no

Exte-

^a.ios de resseguros ao IRB, relativos aqu-^le

CONCEITUACAC

Do-ptPQ p , I

seguros s cosseguros dos ramcs

» Acidentes Pessoais Coletivo, . ^'^^ponsabilidade Civil dc Transoortad

Rodoviário de Carga, serio esiIrados, com bas^.,

a emissão mensal das faturas OU contas mens^^ ^i^stados quando da remessa do^ ^ formulários de resseguros ac IRB, '-IVOS aquele mes, e

2.2.3

Na subconta retificativa 44111-5 - as cessões f. IRb"^^°^ exterior, nos casos autoridades

.^a_ oubcontas ret if íca t i va s uu3pi_i^ ^

e 4^4115-1'

1, Serão registrados nesta conta, em suas varias subcorita mios de retenção da sociedade, referentes ao ramo Vida

os V...

pr e

IndiV i -

dual, de 1? ano, contratados apôs o resultado dc exame médico.

2. Serio registrados em subcontas retificativas, os prêmios restituídos - 19 ano (seguro, cosseguros aceitos e sucursais no

terior) e os prêmios de resseguros cedidos - 19 ano (congêneres do País e ao IRB, operações com o exterior-cessões e

sucursais

no exterior); 2.1 - Nas subcontas retif icativas 44121-1.

líL;122-i

44129-2 :

Serão registrados nestas subcontas, os valores correspon

dentes aos prêmios de segure do ramo Vida Individual Ccon-,

dentL^^If^^contribui^ subcontas, corresp^í H(= iP^tçoes para o Fundo osde valores Compensação

laia A

Seguros Habitacionais (PNH) t

r"'ann^"dp ^oios dee retrocessão. catástrofe e outros p^^evistos P-Lanos de resseguro

exame medico), a restituir aos segurados, por cancelamen to do seguro ou alteracac dc contrate de seouro e , cs pre mios de^cosseguros aceitos do ranc- Vida Individual, a reF tituir as sociedades congeneres.

O registro contabij, dos prem.icE de seguro a restituir de verá ser efetuado com base n: docunier.to de cancelamento

': iÜ

ou de alteraçac do ccntrat.c e en. cor.t rapart ida com a con ta 2237 - PRLMICS A F EFi'2 T" "TF .

BI.688(ESPECIAL)*Pãg .04*29 .})>"' BI .688(ESPECIAL)*Pãq.r)1*2Q ]] ,82

, i,

2.1 -

o registro contábil dos prêmios de cosseguros aceitos restituir às sociedades congêneres, deverá ser

efetua

lerac reg

com base no documento recebido daquelas sociedades e,

nes T = C

subcontas, os valores cc^^re ;do:

ao_

c c.

^•- -eraçac do contrato de seguro e, os prêmios de cossegu

Nas subcontas retificativas um21-2, um21-3, Mm21-^6 ^

ros aceitos dc ramo Vida Individual, a restituir às ciedades congeneres,

üm29-2:

so-

k'4iT

O registro contábil dos prêmios de seguros a restituir,

Serão registrados nestas subcontas, os valores correspon dentes aos prêmios de resseguros cedidos ao IRB.

devera ser efetuado com, base no documento de cancelamen-

ic ou de alteração do contrato e, em contrapartida

com.

a conta 2237 - PREMIOS A RESTITUIR. .

computa"

dos nestas subcontas, por estimativa, tendo por base

:tracos

U li i 1 1Í--1 :

- ^ prêmio . s e ruro. d c' ram< -Ca indiv^idual , restituir aos segurados, por cancelamento do seguro ou Comes

contrapartida a credito da conta 0232 - SEGURADORAS PAl

Os prêmios de resseguros cedidos ao IRB, serão

subcontas retif icativas Mi^lSl-i^

C registro contábil dos prêmios de cosseguros aceitos a r^estituir as sociedades congêneres, devera ser efetuado

prêmios arrecadados no mês e, ajustados quando da remes sa dos mapas ou formulários de resseguros -ao IRB, rela tivos àauele mês.

com base no documento recebido daquelas sociedades e, em contrapartida a credito da conta 0232 - SEGURADORAS PAÍS. fijl 2,2 -

PLANO DE CONTAS DAS SEGURADORAS

Nas subcontas retificativas 44131-2, 44131-3, 44131-6

4U139-2:

CLASSIFICAÇÃO DIVISÃO

Serão registrados nestas subcontas, os valores corresDondentes aos prêmios de resseguros cedidos a congeneres ê ac IRB.

TÍTULOS

cCdigos

'iiU ''I

CIAiSSE

RECEITAS

Os prêmios de resseguros cedidos ac IRB, serio

GRUPO

RECEITAS OPERACIONAIS

SUBGRUPO

441

PRÊMIOS

CONTA

4413

PREMIOS retidos - RENOTAÇÕES Seguros

dos nestas subcontas, por estimativa, tendo por base, os prêmios arrecadados no mis e, ajustados quando da remes sa dos mapas ou formulários ao IRB, relativos aquele mis.

SUBCONTA

44131

SUECONTA

(44131-1)

SUBCONTA

(44131-2) (44131-3) (44131-6)

SUBCONTA

Prêmios Restituídos - Seguros Resseguros Cedidos a Congêneres do País Resseguros Cedidos ao IRB

Resseguros Cedidos - Operações com o Ex

PLANO DE CONTAS -DAS SEGURADORAS V

terior-Cesso es SUBCONTA SUB-CONTA SUBCONTA SUBCONTA SUBCONTA SUBCONTA

44132

(44132-1) 44133 44136 44137 44139

SUECONTA

(44139-1)

SUBCONTA

(44139-2)

computa

'LASSIFICACAO

Cosseguros Aceitos

Prêmios Restituídos — Cosseguros Aceitos

DIVISAC

Resseguros Aceitos de Congêneres do PaiS

TÍTULOS

CÕDIGOS

Retrocessoes do IRB

Operações com o Exterior - Aceitações

CLASSE

Sucursais no Exterior

grupo

RECEITAS RECEITAS OPERACIONAIS

Prêmios Restituídos - Sucursais no Exte

CUBGPUPO Couta CUBCONTA

441

PREMIOS

rior

Resseguros Cedidos -Sucursais no Exteriof

'UBCONTA

FKEMIOS RETIDOS - PREMIOS ONICOS

um4i

Seguros

^üBCONTA

( 44141-1) (4^^141-2) (44141-3)

^'JBCONTA

(4M141-6)

SUBCONTA CONCEITUAÇAO

4414

Prêmios Restituídos - Seguros

Resseguros Cedidos a Congêneres doPaís Resseguros Cedidos ao IRE Resseguros Cedidos - Operações con^ o Ex terior- Cessões

Serão registrados nesta conta, em suas várias subcontas,

prêmios de retenção da_sociedade, referentes ao ramo vida. rerão registrados em subcontas retificativas, os prêmios res tituídos - renovações (seguros, cosseguros aceitos e sucursais no exterior) g'os prêmios de resseguros cedidos renovações (congêneres do País e ao IRB, operações com o exterior - ces sões e sucursais no exterior).

44143

Cosseguros Aceitos Prêmios Restituídos - Cosseguros Aceitos Resseguros Aceitos de Congeneres do País

44146

Retrocessoes do IRB.

44147 44149

Sucursais no Exterior

44142

JÜBCDNTA JliSCONTA 'Ubconta

Sbconta ^^fiCONTA

(tj4142-l)

(44149-1)

Operações com o Exterior - Aceitações Prêmios Restituídos - Sucursais no Exte rior

(44149-2)

Resseguros Cedidos - Sucursais no

Exte

rior'

BI.688(ESP£CIAL)*Pig.07*29.11 .32 BI.68S ESPECIAL^*Pãa.

"7: " ,

SUBCONTA

.:oNci::7'jAc?.o

Resseguros Cedidos - Operações con! o

(34211-3)

terior-Cessões

^erao registrados nesTa corra, er :rer.ios ce retenção da sociedade.

Serac re.-istrados et. ■orer.cos

oric; ;s

exterior

:utco: sais

:uC'Ccntas

■ -^ncer.eres

terior

2.1

cessões

- Kas

(serurcs. ce

succor.

c-ccecuros

trec.ics

aos

aceicos

"'~'^sse~cros

c0gic'~^

. —• ,o 1-

conceituacA: UM1M2-I

seguro

o — ç. — ■ •

o 1

ramo

Vida

t o c u' ' e ~

to ou de alteraçao do contrato e, conta

2237

1. Serão registradas nesta conta, os valores correspondentes

individual.

c e

c i

gineres, devidas pela angariaçao de seguros, C referido registre será efeiuado, conoomitantemente, coiri a cor. ^ = C"1J

ZaCãO

em contrapartida coir. a

as sociedades congêneres, devera ser efetuado com

subcontas

uuiui-P

Serão registrados nestas subcontas,

os valores correspon

Os prêmios de resseguros cedidos ao IRE, serio

computa

prêmios arrecadados no mis e, ajusxados quando da remes sa dos mapas ou formulários de resseguros ac IRE,

PLANO

CONTAS

TÍTULOS

CLASSE

DESPESAS

GRUPO

3iJ

DESPESAS

SINISTROS RETÍDOS INDENIZAÇÕES

SUBGRUPO

343

CONTA

34 31

SUBCONTA

34 311

SUBCONTA

(34311-1)

SUBCONTA

(34311-2) (34311-3) (34311-4)

^ubconta ^UECONTA

:LA3SiriCACAC cOdigos

SUBCONTA

'ULOS

^UBCONTA

jUBCONTA ^iiBCCNTA

ho ar

GRUPC SUEGRUPC

DESPESAS 2

■CONTA SUBCONTA

3 4211

SUBCOKTA

34211-1) 34 211-2 )

SUBCONTA

COMISSÕES

IRE

Operações

Exterior - Cessões

Recuperações de Consorcios - Resseguros Ce ao

IRB

Recuperações de Fundos Especiais guros Cedidos ao IRB

Resse

34313

Resseguros Aceitos de Congêneres do País

34 316

Retrocessões do IRE

34 317

Operações com

34 319

Sucursais

(34319-1)

o Exterior - Aceitações

no Exterior

Recuperações de IndeiiizaçÕes no

DESPESAS 3 u

(34311-5)

Recuperações de Indenizações didos

SEGURADOFlA;

OPERACIONAIS

Seguros e Cosseguros Recuperações de Indenizações •- Resseguros Cedidos a Congêneres do País Recuperações de Indenizações -- Resseguros Cedidos

SUBCONTA

resseguros

SEGURADORAS

CÕDIGOS

com o

DIVISAO

DAS

DIVISÃO

SUBCONTA

DAS

socie^-iã —

classificacAo

rela

tivos aauele mis.

CONTAI

comissões aureridas pela sociedade, relativas aos

dos nestas subcontas, por estimativa, xendo por base, os

receiXc

4Miu9_2:

IRE.

PLANO

cedidos .

base

dentes aos Dremics de resseguros cedidos a congêneres ao

iT.IO;

2, Serão igualmente registradas nesxa conta, em suas varias subcontas^retificativas Í34211-1, 3í^211-2, 3^^211-3 e 34 219-1 ) as

em contrapar

tida a crédito da conta 0232 - SEGURADOFT\S PAlS. Nas

' C .1 U C.

no documento recebido daquela sociedade e,

GOS

de.

~; ••r. -

PRÊMIOS A RESTITUIR.

comissões pagas ou creditadas a corretores e as sociedades con

C registro dos prêmios de cosseguros aceitos a restituir

2.2

Sucursais no Exxe-

rior

—

G registro contábil dos oremics de seguros a reccituir , 3 ."= •

Sucursais no Exterior

Resseguros Cedidos

(34219-1)

ros aceitas do ramo Vida Individual, a restituir is ciedades congêneres. e

34217 34 219

stccr—

restituir aos segurados por cancelamento do seguro ou ai teração do contrato de seguro e, os prêmios de cossegu -

c' 1' e

SUBCONTA

Cosseguros Aceitos Operações com o Exterior - Aceitações

exterior; .

retificativas

prêmios

34212

re?'.i

Serio registrados nestas subcontas, os valores ccrrespor. aentes

SUBCONTA SUBCONTA SUBCONTA

i ac i va'• .

e r e re n t e s

reti"

'^rencs

sucursais

subcontas

.as

Sucursais

1 1 , 1

Exterior

OPEEACTONAIS

RETIDAS

COMISSÕES DE CORRETAGEM Seguros

Resseguros Cedidos a Congêneres do País Resseguros Cedidos ao IRE

conceituacAo

1. Serão registrados nesta conta, os valores corresDondentes

aos

paramentos de indenizações por sinistros ocorridos e, as contri

buições aos consorcios especiais de indenizações, BI.688*(E$P E CI AL)*pág.08*29.Iiy

BI.688(ESPECIAL)*Pãg.ü9*29.11 .82

I u

.PLANO DE CONTAS DAS'SEGURADORAS c AocTnT'~'i'"7' -u.-. L_'_i i.Vw.a.c-a^

Serão igualmente registrados nesta conta, em suas^varias '

DIVISAO

CÓDIGOS

CLASSE

tItulos

contas retificativas, os valores correspondentes as

ções de indenizações (resseguros cedidos a c^ngeneres do País''g ao lí^E, operações com o exterior - cessões e sucursais no

terior) e" as recuperações de consórcios e de fundos (resseguros cedidos ao IRE). - Nas subcontas retificarivas 3^311-1, 31^3^-2, 34311-3

3M319-1 - serio registradas as recuperações de

-ndenizações. nrocessadas pela sociedade, em virtude de resseguros

DESPESAS

GRUPO

DESPESAS OPERACIONAIS

SUBGRUPO

343

SINISTROS RETIDOS

CONTA

34 33

RENDAS VENCIDAS

SUBCONTA

34 3 31

Seguros e Cosseguros

SUBCONTA

(34331-1)

SUBCONTA

(34331-2)

cedi do.s . e

3M311-5

ser "ao

consorcios e fundo?

SUBCONTA

rg.

sos , assim

como

diver-

as recuüeracêos de sinistros, relativas a

Expeciai £. nrocessacas pela sociedade, em.

re sseguro? c edidc

(34331-3)

Recuperações de Indenizações-Operações com o Exterior - Cessões

t-- - -

F^ouperaçces de Rendas Vencidas - Resseguros Ce didos ao IRE

Nas subcontas

Fundo s

Recuperações de Rendas Vencidas - Resse guros Cedidos a Congeneres do País

virtude

ac IRE. •

SUBCONTA

34333

Resseguros Aceitos de Congêneres do País

SUBCONTA

Retrocessões do IRB

SUBCONTA

34 336 34 337

SUBCONTA

34 339

Sucursais no Exterior

SUBCONTA

(34339-1)

Operações com o Exterior - Aceitações Recuperações, de Rendas Vencidas-Sucursais no Ex terior

CONCEITUAÇAO PLANO

CONTAS

DAS

SEGURADORAS

CLASSIFICAÇÃO DIVISÃO

1. Serio registrados nesta conta, os- valores correspondentes pagamentos de rendas vencidas.

TÍTULOS

CÓDIGOS

aos

-•

2. Serão igualmente registradas nesta conta, em suas várias

sub

CLASSE

DESPESAS

contas retificativas (34331-1, 34331-2, 34331-3 e 34339-1), as

GRUPO SUBGRUPO

DESPESAS OPERACIONAIS

recuperações de rendas vencidas, processadas pela sociedade,em

343 34 32

SINISTROS RETIDOS SEGUROS VENCIDOS

virtude de resseguro cedido.

CONTA

SUBCONTA

34321

SUBCONTA

(34321-1)

Seguros e Cosseguros Recuperações de Seguros Vencidos - Res

PLANO

seguros Cedidos a Congêneres do País SUBCONTA

(34321-2)

Recuperações de Seguros Vencidos - Res

CLASSIFICAÇÃO

seguros Cedidos ao IRE SUBCONTA

(34321-3)

Recuperações de Seguros Vencidos - Ope rações com o Exterior - Cessões

SUBCONTA SUBCONTA

SUBCONTA SUBCONTA SUBCONTA

34323 3432B 34327

Resseguros Aceitos de Congêneres do País

34329

(34329-1)

DE CONTAS DAS SEGURADORAS

DIVISÃO

CÓDIGOS

TÍTULOS

Retrocessoes do IRB

CLASSE

DESPESAS

Operações com o Exterior - Aceitações

GRUPO

DESPESAS OPERACIONAIS

Sucursais no Exterior

SUBGRUPO

343

SINISTROS RETIDOS

CONT/ SUBCONTA SUBCONTA

34 39

DESPESAS COK SINISTROS

(34391-1)

SUBCONTA

(34391-2)

SUBCONTA

(34391-3)

Recuperações de Seguros Vencidos -

cursais no Exterior

34 391

CONCEITUACAO

Seguros e Cosseguros

Recuperações de Despesas - Resseguros Cedidos a Congêneres do País Recuperações de Despesas - Resseguros Cedidos ao IRE

lerao registrados nesta conta, os valores correspondentes

ao5

pagamentos de Peguros vencidos - do ramo Vida Individual. i .li í.

^yerkc igualmente registradas nesta conta, em suas várias sub contas retificativas (34321-1, 34321-2, 34321-3 e 34329-1), a? recuperações de seguros vencidos, processadas pela sociedade) em virtude de resseguros cedidos.

Recuperações de Despesas - Operações com o Exterior - Cessões

SUECCNTA SUBCONTA SUBCONTA SUBCONTA SUBCONTA

34 3 9 3

Resseguros Aceitos de Congêneres do País

34396

Retrocessoes do IRB

34 397

Operações com o Exterior - Aceitações

34399

Sucursais no Exterior

(34399-1)

:'9cuperações de Despesas - Sucursais

Exterior

BI.688(ESPECIAL)*Pgg.11*29.11.82

BI.688(ESPECIAL)*Paq.10*lg

conceituaçAo

i . i.;'...

comia

1. Serio registrados nesta conta, os valores correspondentes pagamentos de despesas com a regulação de sinistros.

34b1 34511

SCBCONTA SUBCONTA

aos

i Ri bU iEú.;-

LÜCKÜS AlRIBUlDOS

Seguros e Cosseguros

(34611-1)

Recuperações - Resseguros Cedidos

Con

generes do País

'■ li

2. Serio igualmente registradas nesta , em suas varias subcontas retificativas C3M391-1, 34391-2-, 34391-3 e 34 399-1), aS

SUBCONTA

(34611-2)

Recuperações - Resseguros Cedidcsao IRB

SUBCONTA

(34611-3)

Recuperações - Operações com c Exterior

recuperações de despesas com sinistros, processadas pela socie dada, em virtude de resseguro cedido.

SUBCONTA SUBCONTA

SUBCONTA .PLANO

CONTAS .DAS

SUBCONTA SUBCONTA

SEGURADORAS

34613

Resseguros Aceitos de Congêneres do País

34616 34617

Retrocessoes

Operações com o Exterior - Aceitações

34619

Sucursais

(34619-1)

.classificação DIVISÃO

CLASSE

DESPESAS

SUBGRUPO CONTAS SUBCONTA

345 3451 3M511

RESGATES RESGATES

SUBCONTA

(34S11

SUBCONTA

(34511 (34511

OPERACIONAIS

SUBCONTA

vHm

no Exterior

Recuperações-Sucursais no Exterior

Serão registradas nesta conta, as quantias correspondentes aos lucros atribuídos a segurados e/ou estipulantes do seguro em apólices de seguro de Vida Individual e/ou Vida'em Grupo, bem como as parcelas correspondentes à participação da socieda cessões

Seguros e Cosseguros

34517 34519

Operações com o Exterior - Aceitações

(34519

Recuperações - Sucursais no Exterior

Retrocessoes Sucursais

L Serão igualmente registradas nesta conta, em suas varias subcontas retificativas (34611-1, 34611-2, 34611-3 e 34619-1), as recuperações de lucros atribuídos, em .virtude de resseguros ce

Recuperações - Operações com o Exteriof Resseguros Aceitos de Congêneres do

IRB.

didos.

PLANO

Exterior

CONTAS

DAS

SEGURADORAS

CLASSIFICAÇÃO, fivisAo

CÕDIGOS

^LASSL GlíUPO

receitas

OPERACIONAIS

444

SALVADOS SALVADOS

E RESSARCIMENTOS

TÍTULOS

CONCEITUAÇAO

soli'

%GRUPO ^ONTA

segurados, bem comO' as parcelas corresponden <

tes a participação da sociedade, em virtude de resseguros a" ceitos de congeneres do País e de retrocessoes do IRB, em re5

^UBCONTA

^ UBCONTA

gates de apólice.

J^BCONTA flJBCONTA íJ^bconta

2, Serão igualmente registradas nesta conta, em suas varias sub' contas retificativas ( 34511-1 , 34 511-2 , 34511-3 e 34 519-1 ),a5 recuperações de resgates, processadas pela sociedade, em vir^ tude de resseguros cedidos.

Í^bconta 3C0NTA

?bconta "^^Bconta PLANO

CONTAS

DAS

SEGURADORAS y

4441 44411

(44411-1) (44411-2)

(44411-3) 44413 44416

44417 44419

(44419-1)

Seguros e Cosseguros

Resseguros Cedidos a Congêneres do País Resseguros Cedidos ao IRB

Operações com o Exterior - Cessões Resseguros Aceitos de Congêneres do País RetrocessÕes do IRB

Operações com o Exterior - Aceitações Sucursais no Exterior Salvados

Sucursais

Exterior

V \

CLASSIFICAÇÃO

conceituaçAo

DIVISÃO

TÍTULOS

CÕDIGÕS

y CLASSE GRUPO

DESPESAS DESPESAS

■^1!; .

iJ' ''T

'i!

citados pelos

t|íi

i 'í'~

i ii.' 1-

IRE

1. Serio registrados nesta conta, os resgates de apólices,

'• *

' R

Recuperações - Rsseguros Cedidos a Con' gineres do País Recuperações - Resseguros Cedidos ao IKB

34513 34 516

de, em virtude de resseguros aceitos de congeneres ou de retro

Cessões SUBCONTA SUBCONTA SUBCONTA

IRB

TÍTULOS

CÕDIGOS

GRUPO

SUBCONTA

conceituaçAo 1.

SUBCONTA

Cessões

OPERACIONAIS

BI. 688(E5PEClAL)Pãq.12*29.11.8?

Ber^ao registradas nesta conta, as recuperações de quantias in ienizadas pela apropriação de salvados.

BL688(ESPEClAU*Paq. 13*29.11.82

Serio igualmente registradas nesia conta, em con"

; retificativas:

^4411-2, 444

varias sube 44419-1

CONCEITUACAO

parcelas que por motivo de sua participação proporcione-., cou berem aos resseguradores nas recuperações havidas pela venda i Será registrada nesta conta, a variação da provisão de Riscos N,-o Expirados, eietuada de conformidade com a legislação per-

de salvados pela sociedade.

I . í

PLANO DE CONTAS DAS SEGURADORAS

C saldo da conta determinara a classe em que devera ser re gistrada, ou seja, se saldo devedor 3, se credor clas

CLASSIFICAÇÃO

DIVISÃO

CÕDIGOS

CLASSE

PLANO

RECEITAS

RECEITAS OPERACIONAIS

444

SALVADOS E RESSARCIMENTOS

CONTA

4442

RESSARCIMENTOS

SUBCONTA

44421

Seguros e Cosseguros

SUBCONTA

(44421-1) (44421-2) (44421-3)

CONTAS DAS SEGURADORAS

CLASSIFICAÇÃO

TÍTULOS .

DIVISAC

CÓDIGOS

CLASSE GRUPO SUBGRUPO

3/4

DESPESAS/RECEITAS

3/4/4

DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS

3/4/49

VARIAÇÕES DE PROVISÕES TÉCNICAS E FUNDOS VARIAÇÃO DA PROVISÃO MATEMATICA

Resseguros Cedidos a Congêneres do Psif Resseguros Cedidos ao IRB Operações com o Exterior - Cessões

SUBCONTA

-44423

Resseguros Aceitos de Congêneres do Pa:í

SUBCONTA

44426

Retrocessões do IRB

SUBCONTA SUBCONTA SUBCONTA

44427

Opei*ações com o Exterior - Aceitações

444 29

Sucursais no Exterior

(44429-1)

TÍTULOS

GRUPO

SUBCONTA

w.tí

SUBGRUPO

SUBCONTA

ncnte.

Ressarcimentos-Sucursais no Exterior

.'ilil

CONTA

3/4/492

SUBCONTA SUBCONTA SUBCONTA

3/4/4921

Seguros e Cosseguros

3/4/4923

Resseguros Aceitos de Congêneres do País

SUBCONTA SUBCONTA

3/4/4926

Retrocessões do IRB

3/4/4927

Operações com o Exterior ~ Aceitações

3/4/4929

Sucursais no Exterior

conceituacAo

1. Serão registradas nesta conta, as recuperações de quantias-ir"

:i t

CONCEITUAÇAO

denizadas, conseqüentes de ressarcimentos obtidos por ações "i diciais ou decisões extrajudiciais.

2. Serão igualmente registradas nesta conta, em suas várias sub-

Será registrada nesta conta, a variãçáo de provisão Matemáti ca, efetuada de conformidade com a legislação pertinente.

contas retificativas C^4421-l, ^^421-2, 44421-3 e 44429-1), aí parcelas que,por motivo de sua participação proporcional, cou' berem. aos • resseguradores nos ressarcimentos obtidos por açoe?

crada, ou seja, se saldo devedor classe 3, se credor classe 4

C saldo da conta determinara a classe em que devera ser regis'

iudiciais ou decisões

PLANO DE CONTAS DAS SEGURADORAS PLAÍiO DE CONTAS DAS SEGURADORAS

classificação CLASSIFICAÇÃO DIVISÃO

cCdigos

GRUPO

3/4 3/4/4

DESPESAS/FECEITA? DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS

SUBGRUPO CONTA

3/4/49 3/4/491

VARIAÇÕES DE PROVISÕES TÍCNICAS E RUNDC^

^VTSAC

CÓDIGOS

Í^SSE

3/4

TÍTULOS

variacAc

da pf.ovisAo de riscos nao í;»

PIFA.DOS

SUBCONTA SUBCONTA

3/4/4911 3/4/4913

SUBCONTA

Retrocessões

SUBCONTA

3/4/4915 3/4/4917

SUBCONTA

3/4/4919

Sueursa i

.veguros

cosseguros

Resseguros Aceitos de Congêneres do Pai^ do

IRE

^ Exterior - Aceitações

%?C

3/4/4

DESPESAS/RECEITAS DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS

•rbgrupo

3/4/49 3/4/494

VARIAÇÕES DE PROVISÕES TÉCNICAS E FUNDOS VARIAÇAO DA PROVISÃO DE SINISTROS A LI

"■^NTA

|,^BC0NTA >,"420NTA J bconta Lk

QUIDAR

Resseguros Aceitos de Congêneres do País

3/4/494C

Retrocessoes do IRB

3/4/4947 3/4/4949

Operações com o Exterioi' - Aceitações

hBCONTA

^bconta

Seguros e Cosseguros

3/4/4941 3/4/4943

Sucursais no Exterior

BI.688(E$PECIAL)*Pãg.1^ *29.1! BI.688(£SPEClAL)*Pãq.15*29.n .8g

I nVriii'i iiÉM

oittSÉÉriiiayw

^ i

—

... ..

. '.Ui

de Retrocessoes, efetuada de conformidade com a legislação per tinente.

conceitoaçAo

2. O saldo da conta determinara a classe em que deverá ser

Será registrada nesta conta, a variaçao da Provisão de Sinis tros a Liquidar, efetuada de conformidade com a legislação per

regis

trada, ou seja, se saldo devedor classe S, ^e credor classe 4.

tinente.

lií

l i!'*' í

O saldo da conta determinara a classe em que devera ser regis trada, ou seja, se saldo devedor classe 3, se credor classe

PLANO DE CONTAS DAS SEGURADORAS

CLASSIFICAÇÃO DIVISÃO

PLANO DE CONTAS DAS SEGURADORAS

CLASSIFICAÇÃO

íí

DIVISÃO

CLASSE

GRUPO

TÍTULOS

CÓDIGOS 3/M 3/H/U

DESPESAS/RECEITAS DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS

3/14/49

VARIAÇÕES DE PROVISÕES TDCNICAS E FUNDOS

3/4/495

VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE SEGUROS VENCIDOS

SUBCONTA

3/4/4951 3/4/4953

Seguros e Cosseguros Resseguros Aceitos de Congêneres do País

SUBCONTA

3/4/4955

Retrocessoes do IRB

SUBGRUPO

CONTA SUBCONTA

SUBCONTA

3/4/4957

Operações com o Exterior Aceitações

3/4/4959

Sucursais no Exterior

TÍTULOS

CLASSE '

3/4

DESPESAS/RECEITAS

GRUPO

3/4/4

DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS

SUBGRUPO

3/4/49

VARIAÇÕES DE PROVISÕES TÉCNICAS e FUNDOS

CONTA

3/4/499

VARIAÇÃO DE FUNDOS ESPECIAIS

SUBCONTA

3/4/4996

Retrocessoes do IRB

1 1* i-n,

CONCEITUAÇÃO

1. Sera registrada nesta conta, a variaçao dos Fundos Especiais, efetuada de conformidade com a legislação pertinente.

~ -

SUBCONTA

CÓDIGOS

2. O saldo da conta determinará a classe em que deverá ser regis trada, ou seja, se saldo devedor classe 3,se credor classe 4. 1 :.

CONCEITUAÇÃO PLANO DE CONTAS DAS SEGURADORAS

1. Será registrada nesta conta, a variação de provisão de segu ros vencidos, efetuada de conformidade com a legislação per

liJiiTi- ''I

CLASSIFICAÇÃO ■

tinente .

DIVISÃO

CÓDIGOS

TiTULOS

dusse

3/4 3/4/6

DESPESAS/RECEITAS

3/4/66

3/4/667

DESPESAS/RECEITAS COM DEPÓSITOS E FUNDOS RESULTADO DA OSCILAÇÃO CAMBIAL

3/4/6671

Sem desdobramento

2 . O saldo da conta determinará a classe em que deverá ser régis trada, ou seja, se saldo devedor classe 3, se credor classe

srupo Subgrupo Sonta SUBCONTA

PLANO DE CONTAS DAS SEGURADORAS

CLASSIFICAÇÃO DIVISÃO

TÍTULOS

CÓDIGOS

DESPESAS/RECEITAS PATRIMONIAIS

CONCEITUAÇÃO V CLASSE GRUPO

3/4

DESPESAS/RECEITAS

3/4/4

DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS

SUBGRUPO CONTA

3/4/49

VARIAÇÕES DE PROVISÕES TÉCNICAS E FUNDOS

3/4/497

lüB CONTA

3/4/4975

VARIAÇÃO -DO FUNDO DE GARANTIA DE

^ Será registrado nesta conta, o resultado da oscilação cambial de deposites e compromissos com o exterior.

RETRO-

CESSÕES

O saldo da conta determinara a classe em que devera ser regi£

Retrocessoes

trada,ou seja, se saldo devedor classe 3, se credor classe 4,

do IRB

CONCEITUAÇÃO 1. Sera registrada nesta conta, a variaçao do Fundo de

GarântiS

BI.688(ESPECIAL)*Pdg.l7*29.11.82

\^\\

81.688(ESPECIAL)*Pág.16*29JJ .......

' '

• ..j rti n-

PLANO DE CONTAS DAS SEGURADOFJIS

GRUPO SUBGRUPO

3/4/6 3/4/68

CONTA SUBCONTA

3/4/683

RESULTADO DA CORREÇAO MONETARIA

3/4/6831

Sem Desdobramento

DESPESAS/RECEITAS PAT-RIMONIAIS DESFESAS/RECEETTAS PATRIMONIAIS DIVERSAS

CLASSIFICACAO DIVISÃO

CÕDIGOS

TÍTULOS

CONCEITUACAO CLASSE

3/4

DESPESAS/RECEITAS

GRUPO SUBGRUPO CONTA

3/4/5 3/4/68 3/4/681

DESPESAS/RECEITAS PATRIMONIAIS DESPESAS/RECEITAS PATRIMONIAIS DIVERSAS

SUBCONTA

3/4/6811

Sem desdobramento

VARIAÇAO da provisão

1. Serão registrados nesta conta, os valores correspondentes ã Correção Monetária dc Patrimônio Líquido e do Ativo Permanen te, efetuada de acordo com a legislação pertinente. ,

PARA DESVALORIZA

ÇÃO DE TÍTULOS mobiliários

2. O saldo da conta determinara a classe em que devera ser regi_s trada, ou seja,se saldo devedor classe 3, se credor classe 4.

conceituaçAo

PLANO DE CONTAS DAS SEGURADORAS

1. Será registrada nesta conta, a variação da provisão para des valorização de títulos mobiliários, efetuada de conformidade

classificacao

com a legislação pertinente. 2. O saldo da conta determinara a classe em que deverá ser regis trada,ou seja, se saldo devedor classe 3, se credor classe C

PLANO DE CONTAS DAS SEGURADORAS

classificacao DIVISÃO

DIVISÃO

CÕDIGOS

CUSSE GRUPO SUBGRUPO CONTA

3/4 3/4/6

DESPESAS/RECEITAS DESPESAS/RECEITAS PATRIMONIAIS

3/4/68 3/4/687

DESPESAS/RECEITAS PATRIMONIAIS DIVERSAS

SUBCONTA

3/4/6871

Sem Desdobramento

TÍTULOS

VARIAÇAO DA PROVISÃO PARA DESVALORIZA ÇAO DE INVESTIMENTOS

TÍTULOS

CÕDIGOS

CLASSE

3/4

GRUPO

3/4/6

SUBGRUPO CONTA

3/4/68

3/4/582

conceituaçAo

DESPESAS/RECEITAS DESPESAS/RECEITAS PATRIMONIAIS

Será registrada nesta conta,.a variação da provisão para des

DESPESAS/RECEITAS PATRIMONIAIS DIVERSAS VARIAÇAO da provisão para DEVEDORES DU

valorização de investimentos, efetuada de conformidade legislação pertinente.

VIDOSOS SUBCONTA

3/4/6821

Sem

com a

desdobramento

• O saldo da conta determinará a classe em que devera ser regis trada, ou seja,se saldo devedor classe 3, se cr^edor classe 4. conceituaçAo V

1. Sera registrada nesta conta, a variação da provisão para deve dores duvidosos, para os casos previstos nesta legislação,oV

PLANO DE CONTAS DAS SEGURADORAS

servados os limites determinados na legislação pertinente.

CLASSIFICAÇÃO

2. O saldo da conta determinará a classe em que deverá ser regij 'ÍVISAO trada, ou seja,se saldo devedor classe 3, se credor classe

PLANO DE CONTAS DAS SEGURADORAS ✓

classificação DIVISÃO

CÕDIGOS

CLASSE

3/4

c5digos

tItulos

ksSE

UPO

DESPESAS PATRIMONIAIS

DESPESAS

JBGRUPO

366

fUTA

3665

DESPESAS COM DEPÓSITOS E FUNDOS DESPESAS COM DEPÓSITOS BANCARIOS NO EXTERIOR

'^Bconta

36659

Outras Despesas

TÍTULOS DESPESAS/RECEITAS

BI.688(£SPECIAL)*Pãg.18*29ji/

BI■688(ESPECIAL)*Pãg.19*29.n .82

f COHTAÍ-

conceituaçAo 1. Serão registradas nesta conta, depósitos bancários no exterior.

as despesas eventuais

El:i^íINADA^

coid ui-} 11 -- 41 ?

:^rii5ii5

AiTEi.irrs

4 413

55..^ 1 l;5

.J.ADGS

KLÍÍOVACÜES

ano

PLANO DE CONTAS DAS SEGURADORAS

CLASSIFICAÇÃO CÕDIGOS

DIVISÃO

®COí!TA

CLASSE

RECEITAS

RECEITAS PATRIMONIAIS

466

RECEITAS

■ 4665

RECEITAS

CONTA

^''COJJTA

TiTULOS

GRUPO SUBGRUPO

PRÊMIOS ÜNICOS

4414

COM DEPÍÍSITOS E FUNDOS COM depí5sitos bancArios-exte-

;'C9NTa

^^fOtíTA %'A

RIOR

r 7, '

i"'- "■ r.

3 4111

í'

34112

3 4119

Sucursci:

or ....

SUBCONTA

466S2

Juros

SUBCONTA

46659

Outras Receitas

outraS

de deposites bancários no exterior.

ii,

34121

■'Sc,

34122

Sar f- e '7" vo^ /Ic c i t o s

34129

lucurfAtis v.o Exterior

3413

FRÊMIcS RESTITUÊDOS ^ RENOVAÇÕES

3 41 31

Seixroe'

34132

Ccsseguros Aceitos

3 413 9

Suci:rv^ais no Exterior

3414

rs-ÊMios restituTdos - prêmios Onicos

S»IA \ta

Sta

PLANO DE CONTAS DAS SEGURADORAS ,

i^tlTA

CLASSIFICAÇÃO

"►ITa CÓDIGOS

DIVISAO i'

TÊTULOS

■

CLASSE

GRUPO SUBGRUPO CONTA SUBCONTA

1/2 12/22

ATIVO/PASSIVO

023 0237

CRÉDITOS E DÉBITOS OPERACIONAIS PRÊMIOS A RESTITUIR

02371

Sem Desdobramento

IP ano

5412

0(ITA

^ iita

1. Serão registradas^nesta conta, as receitas de juros e

RKSTJ'IDIDOS -

' 'ÍNTA

conceituacao

- Aceitações

O' T e

CIRCULANTE

■«I,■'Ta %

'i ta

1.1 l!iúiV-í,'k'

3 4114:1 34142

Cli r c- p u r o

3 414 9

Sucurseic no Eycerior

3415

FKÊMJOS DP RlSSEGíJROS CEDIDOS

34164

Rescerurcs C-didor a Congêneres do Pais

34155

P p c c: PÍ- 5J -p O i~ C e d i d O s a o 1R B

3'a58

:-cí

34159

Sac-Lir;ii^

3416

PRÊMlC;; D:

CONCEITUAÇAO 34164

lesst-rvr--:

34165

F. c s s e'

A c c 11 o d"''

cí"'~

Ecterioi-- - Cessões

rjo Exrericr

RP5-^rGUKnS CCDIDOS - 19 anc

a Ccngêneres do País

Devera a sociedade, por ocasião do preenchimento dos formulá rios relativos^aos balancetes trimestrais ou balanços anuai^ substituir o codigo O (zero) pelos códigos 1 e 2, confor me seja devedor ou credor o saldo da conta, agrupando-as de

34168

Cper^'-

• Cxterici'' - Cessões

34169

Sucur:

T erioi"

pois para efeito da demonstração contábil.

3417

Í-PPJ-P

1"GPEj5 :"P':ADDC - renovações

3 417 4

j' :

3^1 75

r ..r

3417S

Serão registrados nesta conta, os créditos correspondentes à restituição de primios aos segurados e congêneres, referentes ao cancelamento de seguro antes do término de sua vigência,eni contrapartida com as correspondentes subcontas retificativas

de PRÊMIOS RESTITUfDOS„ das subcontas 44111, 44121

4413]

■„ 'iv.

\'h

7 | 'Vi

i 'í

. '9 ! Pi

'■ Cr-ccneres do Pais

• .

~ -rior '• Cessoes . V f ■ ' 17-0"'

34.179

44141,

-i

3413

-ros CFDinOS-PPpHlOE ONICOS

BI.688(ESPEClAL)*Páq.20*2yl^,

l'P: IP;

jj'.'u.JUijLiii^hK TV1J5Í -

■

. ';

-t çA

h .1.1 li.

■Tn^p"—K ""1

SUBCONTA

3itiíl8

operações com o Exterior - Cessões

SUBCONTA

34419

Sucursais no Exterior

CONTA

3442

RESSARCIMENTOS

SUBCONTA

34424

Resseguros Cedidos a Congêneres do País

SUBCONTA

34425

Resseguros Cedidos ao IRB

SUBCONTA

34428

Operações com o Exterior - Cesçoes

SUBCONTA

34 4 29

Sucursais no Exterior

CONTA

4451

RECUPERAÇÕES DE RESGATES

44514

Resseguros Cedidos a Congêneres do País

44515

Resseguros Cedidos ao IRB

44518

Operações com o Exterior - Cessões

44519

Sucursais no Exterior

4461

RECUPERAÇÕES DE LUCROS ATRIBUÍDOS

RECUPERAÇÕES DE INDENIZAÇÕES

44614

Resseguros Cedidos a Congêneres do País

44314

Resseguros Cedidos a Congeneres do Pais

44615

Resseguros Cedidos ao IRB

SUBCONTA

44315

Resseguros

44618

Operações com o Exterior - Cessões

SUBCONTA

44318

Operações com o Exterior -- Cessões

44619

Sucursais no Exterior

SUBCONTA

44313

Sucursais no Exterior

3491

CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO DE SINISTROS NAO

CONTA

4432

RECUPERAÇÕES DE SEGUROS VENCIDOS

SUBCONTA

44324

Resseguros Cedidos a Congêneres do Pais

SUBCONTA

44325

Resseguros Cedidos ao IRB

SUBCONTA

44328

Operações com o Exterior - Cessões

SUBCONTA

44329

Sucursais no Exterior

CONTA

4433

RECUPERAÇÕES DE RENDAS VENCIDAS

SUBCONTA

44334

Resseguros Cedidos a Congeneres do País

SUBCONTA

44335

SUBCONTA

3M181Í

SUBCONTA

3M185

Resseguros Cedidos ao IRB

SUBCONTA

34188

Operações com o Exterior

SUBCONTA

34189

Sucursais

CONTA

3419

CONTRIBUIÇÕES PARA CONSÓRCIOS E FUNDOS

SUBCONTA

34191

Seguros e Cosseguros

SUBCONTA

34195

Resseguros Cedidos

SUBCONTA

34196

Retrocessões

CONTA

4423

COMISSÕES DE RESSEGUROS CEDIDOS

SUBCONTA

44234

Resseguros Cedidos a Congêneres do Pais

SUBCONTA

44235

Resseguros Cédidos ao IRB

SUBCONTA

44238

Operações com o Exterior - Cessões

SUBCONTA

44239

Sucursais

CONTA

4431

SUBCONTA

í::íi

no Exterior

IRB

no Exterior

SUBCONTA SUBCONTA

SUBCONTA subconta Conta

Cedidos ao IRB

(SUB^ROGACAO DE DIREITOS)

fflIÉí.r

EXPIRADOS

J^Conta

34911

Seguros e Cosseguros

*^ONTa

34913

Resseguros Aceitos de Congeneres do Pais

34916

Retrocessões do IRB

34917

Operações com o Exterior — Aceitações

34919

Sucursais no Exterior

3492

CONSTITUrçAO DA PROTISAO MATEMATICA

Resseguros Cedidos ao IRB

34921

Seguros e Cosseguros

44338

Operações com o Exterior ^ Cessões

34923

Resseguros Aceitos de Congeneres do Pais

SUBCONTA

44339

Sucursais

34926

Retrocessões do IRB

CONTA

4437

RECUPERAÇÕES DE CONSÓRCIOS

34927

Operações com o Exterior

SUBCONTA

44375

Resseguros Cedidos ao IRB

34929

Sucursais no Exterior

CONTA

44 38

RECUPERAÇÕES DE FUNDOS ESPECIAIS

3494

"CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO DE SINISTROS A LIQUIDAR

SUBCONTA

44385

Resseguros Cedidos ao IRB

34941

Seguros e Cosseguros

CONTA

4439

RECUPERAÇÃO DE DESPESAS COM SINISTROS

34943

Resseguros Aceitos de Congêneres do País

SUBCONTA

44394

Resseguros Cedidos a Congêneres do Pais

34946

Retrocessões do ÍRB

SUBCONTA

44395

Resseguros Cedidos ao IRB

°^Ta

3494-7

Operações com o Exterior - Aceitações

SUBCONTA

44398

Operações com o Exterior - Cessões

Sucursais no Exterior

44399

34949

SUBCONTA

Sucursais

3495

constituição da PROVISÃO DE SEGUROS 'VENCIDOS

CONTA

3441

SALVADOS

(DECORRENTES DE VENDA DE OBJETOS)

34951

Seguros e Cosseguros

SUBCONTA

34414

Resseguros Cedidos a Congêneres do Pais

34953

Resseguros Aceitos de Congeneres do País

SUBCONTA

34415

Resseguros Cedidos ao IRP

34956

Retrocessões do IRB

34957

Operações com o Exterior

■M.Vr

.í '

Resseguros Cedidos- a ^Congêneres do Pais

SUBCONTA

Exterior

'•ONTa '%A

'^ONTa

ír» te Ta

Exterior

BI .688f ESPECIAL)*Pag.22*29.1]/,

^^0'•«Ta "Ta "Ia

Aceitações

BI.688(ESPECIAL)*Pâq.23*29,11.82

SUBCONTA

3U959

Sucursais

CCKTA

3497

coMcmnicÂc dC' njí®ò ns g/^eautia de rdtrocessües

SUBCONTA

34976

CONTA

3499

constituição de fundos especiais

SUBCONTA

34996

Retrocessões

CONTA

4491

RE\TP-SAO DE PROVISÃO DE RISCOS lAO EXPIRADOS

Exterior

COíígi SüSí

do IKB

■

S'J TA

36811

Sem Desdobramento

3682

Constituição m provisão para dev^ores duvidosos

358 21

Sem Desdobramento

3683

correcAo moneiAria. do patrimônio líquido

36831

Aumento de Capital

36832

Reservas de Capital

SUBCONTA

44911

Seguros e Cosseguros

SUBCONTA

44 913

Resseguros Aceitos de Congêneres do

SUBCONTA

44916

Retrocessoes

IRB

36S33

neservas de Reavaliação

SUBCONTA

4 4 917

Operscões com o Exterior - Aceitações

3 6 8 3^

Reserves de Lucre

SUBCONTA

4 4 91 9

Sucursais

366 35

Lucros ou Prejuiuos Acumulados

35635 CONTA

4492

REVERSÃO DA PROVISAO MATEMATICA

SUBCONTA

44921

Seguros e Cosseguros

Casa Matrix (Lucros ou Prejuuzos Acumulados) COKETITJICA.O de PROViaAO PARA DESVALORIZAÇÃO DE

SUBCONTA

44923

Resseguros Aceitos de Congêneres do PaJ^

SUBCONTA

44925

Retrocessoes

SUBCONTA

44927

Operações com o Exterior - Aceitações

SUBCONTA

44929

Sucursais no Exterior

CONTA

4494

REluRSAO DA PROVISÃO DE SINISTROS A LIQUIDAR

SUBCONTA

44941

Seguros e Cosseguros

SUBCONTA

44943

Resseguros Aceitos de Congêres do Pais

SUBCONTA

44946

Retrocessões

SUBCONTA

44947

Operações com o Exterior — Aceitações

SUBCONTA

44949

Sucursais

CONTA

4495

REtTRSAO DA PROVISÃO DE SEGUROS VENCIDOS

SUBCONTA

44951

SUBCONTA

■

Exterior

368 7

t| 3'

!■ I i

,1 !' •'l

í 1;

INVESTIMENTOS Sem Desdobramento

35871

IRB

4511

receitas com imO'veis de USO.PKÕPRIO

46111

Aluguel Atribuído

4581

REVERSÃO DA provisão PARA DESVALORIZAÇÃO DE títulos mobiliários

46811

Sem Desdobramento

4682

REVERSÃO

46821

Sem Desdobramento

4683

Correção monetária do ativo permanente

Seguros e Cosseguros

46831

Investimentos

44953

Resseguros Aceitos de Congêneres do Pa>

46833

Imobilizado

SUBCONTA

44956

Retrocessões

IRE

46835

Diferido

SUBCONTA

44957

Operações com o Exterior ^ Aceitações

4687

REVERSÃO DA PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO

SUBCONTA

44959

Sucursais

CONTA

4497

REVERSÃO DO RENDO DE GARANTIA DE RETROCESSOES

SUBCONTA

44976

Retrocessões

CONTA

4499

REVERSÃO DE FUNDOS ESPECIAIS

SUBCONTA

44996

Retrocessões

IRB

ly.

Exterior

!Sa

no Exterior

IRB

■■■

■

DE INVESTIMENTOS 46871

Çv

Sem

Desdobramento

Normas Básicas do PLANO DE CONTAS DAS ENTIDADES ^ previdência PRIVADA "i)i -^0 1

PATFIM-ONIAIS

DA PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS

Normas Básicas Provisões

SUBCONTA

36657

Oscilação Cambial

SUBCONTA

46557

Oscilação Cambial

CONTA

36^1

Constituição da provisão para desvalorização tT^^ulos

hoeiltAp.ios

Variaçao da Provisão para Devedores Duvides 4

'^^PÍ'o^isao constituída ao^fijn de um exer cício social, desde que nÍo utilizada no decorrer do exercício subseqüenre, sera

atualizada quando do encerramento do

BI ■688(ESPECIAL)*Pãg.24*29.1

lanço desse exercício.

8I.688(ESPECTAL)*Pãq.25*?qn 83

n !i-i! M

^SSERVaçOes:

A_variaçao da Provisão para Devedores Du vidosos ^serã registrada na conta Variação da Provisão para Devedores

Duvidosos

COIíTA;

subgrupo Outras Receitas Operacionais, se

CÕDIGO:

o saldo for credor ou na conta variação

para Devedores Duvidosos subgrupo

VARIAÇAü da PROVISÃO DE RISCOS NÃO EXPIRADOS PLANOS

ELCObEADOS

1.5.3.01.Üü

OutraS

2.5.3.01.00

Despesas Operacionais, se o saldo for de

^^Iciokamento

vedor .

ATIVO - Contas de Resultado ~ Despesas Operacio

fl f

nais Variação das Provisões Técnicas-, 3

Variaçao da^Provisão para Desvalorização de

Registrar a variaçao dos encargos provisionados que se destinam a cobertura de riscos de planos

Títulos Mobiliários

A variaçao, se for devedora, sera

previdenciarios bloqueados.

regís'

lOHAMENTO;

trada na conta Variaçao da Desvaiorização

Debitada pela variação dos encargos apropriados

de Títulos Mobiliários'do subgrupo OutraS Despesas Operacionais e, se for credoraj.

no período em curso.

na conta Variaçao da Desvalorização de Ti

tulos Mobiliários do subgrupo Outras

Creditada por ocasião do balanço, para apuração

'"^ONTAS:

01 - Plano de Pecúlio - Repartição Simples 05 - Plane cs Pecúlio - Outros Regimes

ceitas Operacionais.

, 1' li

Variaçao da Provisão para Desvalorização

10 - Plano cc: Renda - _ReparTÍçac Capitais de Co

bertura

Investimentos 2

resultado.

15 - Plano de Renda - Outros Regimes

A variaçao, se for devedora, se-rá

VACOES:

regis

Se o saldo da conta for credor, devera ser regi_s trado

trada na conta Variaçao tí a Desvalorização

de Investimentos do subgrupo Outras Despe sas Operacionais e, se for credora, ne

í.

ta conta

2.5.3.01.00 - Variaçao da

íbrovi-

Planes Bloqueados

VARIAÇÃO DA PROVISÃO DE OSCILAÇÃO DE RISCOS -

conta Variaçao da Desvaloriziação de InveS

timento do subgrupo Outras Receitas

são de Riscos Nao Expirados PLANOS BLOOUEAJOCS

Ope -

racionais .

1.5.3.05.

2 . S . 3 . o5 . r c

^Iqnamenxo ■

PbANO DE CONTAS DAS ENTIDADES "ABERTAS "DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

Registrar a variaçao dos- encargos provisionados

CAPÊTUEO 2 - ELENCO DE CONTAS

,■ 1

CONTA:

DESPESAS

NÇ CÕDIGO:

1.5.1.05.00

POSICIONAMENTO

- ATIVO - Contas de Resultado - Despesas

Que se destinam a cobertura de riscos de

^NAMENto

CORRETAGEM RETIDA

Creditada por ocasiao do balanço para apuraçao

Opera^

sTAS:

- Registrar comissões pagas, creditadas ou re radas a corretores legalmente habilitados, • P

- Debitada pelo pagamento ou apropriação da desp sa. ^ Creditada pela recuperação da comissão e,

SUBCONTAS;

resultado.

ilíi

01 - Plano de Pecúlio - Repartição Simples 05 - Flano de Pecúlio - Capitalização , « — niit-poçí Repim 10 - Plano de Pecúlio - Outros Regimes 15 - Flano de Renda-Pesnao - Repartição Capitais -

venda de planos previdenciarios. FUNCIONAMENTO:

planos

previdenciarios bloqueados. Debitada pela variação dos encargos apropriados no período em curso^

nais - Despesas de Custeio. FUNCAO:

ATIVO - Contas de Resultado - Despesas Operacio nais - Variação das Provisões Técnicas.

riano

-i-

de Cobertura _ Plano de Plano ae Renda-Pensao ^ejiua-i

casiao do balanço, para apuraçao de resultado'

- Capitalizaçao •D^T^H^a-Ppnsao - Outros RePÍmp' 25 -- T-,-, Plano ue de Renda-Pensao - Outros Regimes Plano on - Plano m p^^nria-Auosentador 13 30 de Renda-Aposentadoria - Cauital Capitaliza -

01 05 -

- Plano de Renda-Aposentadoria - Outros Regi

Comissões Comissões

de de

Planos Planos

de de

çao ção

Pecúlio Renda

mes

^COES:

Se o saldo da conta for credor, deverá_Eer re gistrado na conta 2.5.3.05,00 - Variaçao da Pro visão de Oscilação de Riscos — Planos Bloqueados.

it' I

VARIAÇÃO DA PROVISÃO MATEMÃTICA DE BENEFÍCIOS

CONCEDER - PLANOS BLOQUEADOS

BI.688(ESPECIAL)*Pã

BI.688(ESPECIAL)*Pãg.27*29.11 .82

'k.

N9 CÕDIGO:

1.5.3.1S.:. 2.5.3,10.0.

POSICIONAMENTO

ATIVO

Cont

>es

ei or.;..

Debitada pela variaçao do's encargos apropriados

•^ENTO

Oper^' Tecni-

no período erri curso.

Creditada por ocasiác do balanço, para apuração de resultado.

FUNCAü:

FUNCIONAMENTO:

- Registrar a

me n10

a cer;..; 1 at e

io de-

turos

ber.v.I"

itão.

'■-ropria^^^

Debitada o--!'-:

no períodc

01 05

J i

Plano

- . O' c

Plano Plano

a- í:. ■; ü i'i/-

saldo

trado sao

PLANOS BLOQUEADOS. "'teo, " 1.5.3.25.00 .•ídve' "-Í ser reg?; 2.5.3.25.00 i" \ ^AMeí^ ' . da ProV\ TO: -

NÇ

CÓDIGO:

1.5.3.1 2.5.3.1

Registrar a variaçao dos encargos provisionados

.C-T IGAÇOES

necessários para garantia dos pagamentos de

pda;,c

^'^ENto-

. u.

Cor.Tc-.e

cn.

' .

, ; ;

POSICIONAMENTO

ATIVO -

FUNCAO:

Registrar ;

wr/t

V i: ionadí'

necessário;

. -enef Ícií'

Operac> Técnica^'

bloqueado,: . J ■! I

FUNCIONAMENTO:

Debitada

V''- .

■

' -

/, ' I

SUBCONTAS:

r : "I ^-áfj de CaP

05 - Plano dt Tvn,;tr- ; ' nc■- ■ Se o saldo da rçn-;o t;Mr- i,;p« gistrado na oenr^. visão Materna; ; ; j

(.!-

fj ! t ■ '•■r ,

N9 CÓDIGO: POSICIONAMENTO:

i .Tçao de

- Pla^'

^EN TO:

FUNÇAO:

Registrar :

- ATIVO - Contas de Resultado - Despesas Operacio

: NFFÍCIOS

. ; - . ' 'n -. M • . * ^ • V ' '

Registrar a variaçao dos encargos pt^ovisionados necessários para garantia dos pagamentos de bene

ficios

NTO:

COnVn; na a:

NAO

1.5.3.30.00 2.5.3.30.00

1.5.3.20.0: 2.5,3.20,, (;0 -

nais - Variaçao das Previsões Técnicas.

VARIAÇAO LA nj. r.v: concedido:. - ^ .m ■

- ATIVO

Se o saldo da conta lor credor, devera ser regis

Bloqueado:: , CONTA:

01 - Plano de Pecúlio - Repartição Simples 05 - Plano de Pecúlio - Capitalização 10 - Plano de Pecúlio - Outros Regimes

VARIAÇAO da PROVISÃO DE RENDAS VENCIDAS

ser

r:.

apuração

PAGAS - PLANOS BLOQUEADOS

! .ugiines.

d. -vtca

i A

trado na conta 2.5.3.25.00 - Variação da ProviÕ são de Benefícios a Liquidar - Planos Bloqueados.

ncrc apuraç^

1 ens le

apropriados

j Ii

de resultado.

<^0

tais de Ioe*-;-'í ' n

OBSERVAÇÕES:

resultdto.

01 - Plano de

Debitada pela variação dos encargos

Creditada por ocasião do balanço, para

N-Gpc

,rM-àDriad^

cúlios pende.ntes . no período em curso.

no períodc en. curro. Creditada por or a e i-t-, c-

ATIVO - Contas de_Resultado ^ Despesas Operacio nais - Variação das Provisões Técnicas.

- pian'''

variaçAc da ] CURSO

.'n.rtros

Ma TC ma ~

•

- VARIAÇAO da PKCVISAO de B-ENERICIüS a LIQUIDAR -

Cdpitalisaç^®

^da

nos Bloqueados.

Rloqueacc s. CONTA:

visão Matemática de Benefícios Concedidos - Piã

ejçao

Plano

re-

gistrado na^conta 2,5.3.20.00 - Variação da Pro

meS"

OB-SERVACÕESa

gimes .

- Se o saldo da conta for credor, devera ser

10 15 25

ção

15 - Plano de Renda-Aposentadoria - Outros

Plane Plar-r

- 01 - Plano de Renda-Pensão - Capitalização 05 - Plano de Renda-Pensao - Outros Regimes 10 - Plano de Renda-Aposentadoria - Capitaliza

dDuraçô^

Creditada de resulta'""" . SUBCONTAS:

Tas-

undos a

■ ■,

' .

i onad^^'' 1 • calos

Debitada pela variação dos encargos apropriados Creditada por ocasiao do baianço, para

'lé cnic3'

e.-c.

necessário: cv benef íc "i o: • ^ •.

■

no período em curso.

cporac^, -

vencidos.

'As.

apuração

resultado.

01 - Plano de Renda-Peuisao - Ituartiçao Capitais de

Cobertura

BI .688(ESPECIAL)*Pãg^9*29.11 .82 Iffl

'r:.-ivr;*i*yfTer«

: 'Vi

l;ll;

05 - Plano de Renda-Pensão - Capitalização 10 - Plano de Renda-Pensão^- Outros Regimes 15 - Plano de Renda-Aposentadoria - Capitalização 20 - Plano de Renda-Aposentadoria - Outros Regi-'

POSICIONAMENTO

- ATIVO - lontòG de Resultado - Despesas Operacio-^ nais - Variaçao das Previsões Técnicas.

nJNCAO:

- Registrar a --ariacãc dr encargos dos fundos atua

ines.

OBSERVAÇÕES:

- Se o saldo da conta for credor, deverá ser regis trado na conta 2.5.3.30.00 - Variaçao da

rialmente

Provi

são de Rendas Vencidas e Não Pagas - Planos Blo CONTA:

- VARIACAO da provisão de

N? CÕDIGO:

- 1.5.3.35.00

■

RISCOS NAO EXPIRADOS

2.5.3.35.00 POSICIONAMENTO: -

^^BCONTAS :

ATIVO - Contas de Resultado - Despesas Operacio

rí i'

FUNCIONAMENTO:

^^SEKVACOES:

Registrar a variação dos encargos provisionádos que se destinam a cobertura de riscos de

previdenciários. Debitada pela variação dos encargos apropriados

'0!JTA:

01 - Plano de Pecúlio - Repartição Simples Cobertura.

Se o saldo da conta for credor, devera ser regi^ trado na conta 2.5.3,35.00 - Variação da Provi' sao de Riscos Nao Expirados,

CONTA:

- VARIAÇAO da PROVISAO de OSCILAÇAO de RISCOS

N? CÕDIGO:

- 1.5.3.MO.00

Plano C"

eculac

Caniitilizaçac

1.5.3.50.00 2 . 5 . 3.50.00

'^ICIOMAMENTO: - ATIVO - Contas de Resultado - Despesas Operacio nais - Variação das Previsões Técnicas. \ãO: - Ke<^istrar c.- variação dos encargos provisionádos necessários acr ousieio dos pianos de benefícios.

\ ■^IONAMENTO:

- Debitai.-- pela variaçao dos encargos apropriados no periodc' em curso^

Creditada por ocasiao dc balanço, para apuraçao

2 . 5.3. MG .00

POSICIONAMENTO: - ATIVO - Contas de Resultado - Despesas OperaciC nais - Variaçao das Provisões Técnicas^

Registrar a variação dos encargos provisionadoí

'^t^ONTAS:

^Í^HVACDES:

previdenciários. Debitada pela variação dos encargos apropriado^ no período em curso. Creditada por ocasião do balanço, para apuração

tais de Cobertura.

- Se o sa'do da conta for credor, deverá ser regis trado no ccr.te 2.i.2.iC.OO - Variaçao da Provi são Matemática de Obrigações em Curso.

^OdiGQ:

de resultado.

resu11adc.

- 01 - Plano de Renda-Pensão - Repartição de Capi

que se destinam a cobertura de riscos de plano5 FUNCIONAMENTO: -

- VARIAÇAC da provisão MATEMATICA de OBRIGAÇÕES EM

'•CÕDIGO:

05 - Plano de Renda-Pensão - Repartição Capitai^

FUNÇÃO:

resultado.

CURSO.

de resultado.

OBSERVAÇÕES:

são Matemática de Benefícios a Conceder.

Creditada por ocasião do "balanço, para apuração

Cl 'li

- Se o saldo da conta for credor, deverá ser fegi_s trado na conta 2.r.5.M5^00 - Variaçao da Provi

planoS

no período em curso.

;UBC0NTAS:

05 — Plano de }\enda —iensac — uapitauazaçao 10 - Plano de Kenca-A.poseníadoria - Capitalização.

nais - Variação das Provisões Técnicas. FUNÇAO:

destinados ao custeio

- Debitada pela variação dos encargos apropriados no período em cui'So. Creditada por ocasião dc balanço, para apuração

f^NCIONAMENTO:

queados. l}]»

acumulados e

futures benefícios por tempo de contribuição.

vakiaçA:

.*•

: :S.AC ÍAAEEíVriCA DE EEKEFrciOE COK

CEDIDOi -

1.5.3.55.00 2.5.3.55.GO

^lONAMENTO: - ATIVO - Contas de Resultado - Despesas Operacio SUBCONTAS:

nais - Variação das Previsões Técnicas. - Regi.strar a variaçao dos encargos provisionádos necessários ao custeio dos planos de benefícios

- 01 - Plano de Pecúlio ^ Repartição Simples 05 - Plano de Pecúlio - Capitalização 10 - Plano de Renda-Pensão - Repartição Capita'' de Cobertura

em vigor.

15 - Plano de Renda-Pensão - Capitalização 20 - Plano de Renda-Aposentadoria - Capitaliza^

/''íl ('f

OBSERVAÇÕES:

- Se o saldo da conta for credor, deverá ser regi'/

"trado na conta 2.5.3.MG.00 - Variaçao de ProV^ Sao de Oscilação de Riscos, .........

- Debitada pela variação dos erca?^gos apropriados no período em curso^ Creditada por ocasiao do balanço, para apuração de

resultado.

- 01 - Plano de Fenda-Fensáo - Capitalizaçao 05 - Plano de Renda-Aposer' l adoria - Capitaliza

CONCEDER

N9 CÓDIGO:

^NAMENTO :

1.5.3.45.00

ção .

2.5.3.45.00

BI.688(ESPECIAL)*Piq.30*29.11/' 31.688(5SPP.riAL)*Pag.31*29.n .82 -V

OBSERVAÇÕES:

resultado dos encargos necessários ã

-- Se o saldo da conta for credor, devera ser regi_

or,iiiH< -ao de provisão para desvalorização de títu

trado na conta 2.5.3.55.00 - Variação da Provi

los -TiODi.liarios.

são Matemática de Benefícios Concedidos. CONTA:

N? CÓDIGO:

balanço, para anuraçao de resultado.

- 1.5.3.60.00 2.5.3.60.00

POSICIONAMENTO: - ATIVO - Contas de Resultado - Despesas Operacio nais - Variação das Provisões Tpecnicas. ';i'í

função:

- Cj>ea:yaca/Debitada velo resultado das provisões co]";s L i Luidas - DetÍTada''Creditada por ocasião do

- variacAo da provisão de benefícios a liquidar

■^^''VACOES:

- O sa.i ao da conta deter.minará em que classe

- Registrar a variação dos encargos provisionados

VARJtC/.C LA PROViSAi PARA DLÃVALOKIZAÇAO DL

necessários para garantia dos pagamentos de

V ,

%G0;

- Debitada pela variaçao dos encargos apropriados Creditada por ocasião do balanço, para apuraçao

h e s p c s a s 'w j; e r a c i o na i s - O u -ç ras

Re e c i t a s / De st-e s a s Operac í or, a i s .

- 01 - Plano de Pecúlio -Repartição Simples

- Se o saldo da conta for credor, deverá ser regis

vesi. i me. , 'cos .

■

- variaçao DA PROVISÃO DE RENDAS VENCIDAS E NAO PA

- Creditaea/Tcbitada pelo i'esultado das provisões

■S:

1.5.3.55,00

* . IMU

2.5.3.65.00

^ACÕEo .

POSICIONAMENTO; - ATIVO - Contas de Resultado - Despesas Operacio nais - Variação das Provisões Técnicas.

- Registrar a variação-dos encargos provisionados necessários para garantia dos pagamentos de Benf fícios vencidos.

i I

FUNCIONAMENTO:

- O

%G0: '^0

Debitada pela variação dos encargos apropriados

da conta determinará em que classe

2.5.4.20,00

^ONARrpATO: - ATiVC/PACSIVC - Contas de Resultado - Receita: Despesas Operacionais - Outras f.eceitas/Despesas Operacionais .

- Registrar c rcsuliadc dos encargos necessários ã

resultado.

for'inaçac de provisão para créditos de liquudaçao

01 - Plano de Renda-Pensão - Repartição Capitais de

duvi dosa.

Cobertura

05 - Plano de Renda-Pensão - CapitalÍ2.^Ç^o

10 - Plano de Renda-Aposentadoria - CapitalizaçãoOBSERVAÇÕES:

Se o saldo da conta for credor, deverá ser regiS^ trado na conta 2.5.3.65 . 00 - Variaçao da ProvisS de Rendas Vencidas e Não Pagas.

CONTA:

VARIAÇAC da PROVISÃO DA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULf^

N9 CÓDIGO: POSICIONAMENTO:

ta d a niA r resuliado das pro^n'sõc s

rrtitLÍda: - Let: i cda/Crediiada por ocasião do balanço, para apuracac de resultado.

, ^CDer.

Crc d i "t ad cor.r-tççLi

- O saldo da conta dc A^rr.iinara em que ceasse

sera

regi strada.

mobiliários M

sei'á

1. 5 . fA 2 ü . G O

Creditada por ocasiao do Balanço, para apuraçao

SUBCONTAS:

reg i s sí^ada . - VAíAACAC dl provi CAO pada DEVE.nOREC DUVIDOSOS.

no período em curso. de

Pi; , íi

constituídas - Detitada.'irodi tada por ocasião do balanço, para anuracão de resultado.

GAS

:FUNÇA0:

Tim

- Re;:ÍL.tr = r o :-'erultadc dos encargos necessários i íoriuriçao de nrovisac para desvalorização de in-

trado na conta 2.5,3.60.00 - Variaçao da Provi são de Benefícios a Liquidar.

N9 CÓDIGO:

?!'

p ii;

- A']'I V'J/PA.S? í VC - Contas de ResiAltados - Receitas/

05 - Plano de Pecúlio - Capitalizaçao

CONTA:

'W.l '

A . Ir.

de resultado.

OBSERVAÇÕES:

IN-

1. 5.1 .:: . c: 2.5. ^^ .15.0 U

no período em curso.

SUBCONTAS:

será

reg.i srrada .

> cúlios pendentes. FUNCIONAMENTO:

- RENDAS DE CONTHIPUlCÜPP RETIDAS - PLANOS ELQQUEA-

1.5.6.10.00 2.5.M .10.00

^GO: ATIVO/PASSIVO - Contas de Resultados - Receitas/ Despesas Operacionais - Outras Receitas/Despesas Operacionais.

do.s.

2.5.1.01.00

- PASSIVO - Conras c- }-esuV'ado - Receitas Operacionaii - J-ect-itas de Planos F'rovjdêi-i-

■^Í

ci ariof .

- Registrar as contribuice^es tcí'~f'irj das dos partici pantes de planos bloque ridoi" e as ra-st i tu ições o'd BI.688ÍE5PECIAL)*Pãq.32*29.

t r«l

cor-iú das, 1

B.[j>R8t[òíA CiAi 1 *PAj . 33*29.1 1 .82

■ i A*'

t .

•' r

ítji!

FUNCIONAMENTO

- Creditada pelo efetivo recebimento das contribuí çoes, ou pelo aviso bancário de cobrança.

70 - Renda-Arcserme..,..., .. . buiçoes do 59 anc et. diante (90)- Pestituitão - PRaiios ds decúli; (95)- Restituição - Planos de Renda.

Debitada pela restituição efetuada ao partio' te e, por ocasiao do balanço, para apuraeSrs resultado.

- Contri

OBSERVAÇÕES: SUBCONTAS:

- 01 - Pecúlio - Repartição Simples 05 - Pecúlio - Capitalização

10 - Pecúlio - Outros Regimes

PLANOS DE CONTAS DAS ENTIDADES ABERTAS DE FPIlVIDtNCIA PRI\?ADA

15 - Renda-Pensão - Repartição Capitais de Cqw 20 - Renda-Pensão - Capitaliração 2S - Renda-Pensão - Outros Regimes 30 - Renda-Aposentadoria - Capitalização

CONTAS E/OU SUBCONTAS ELIMINADAS;

35 - Renda-Aposentadoria - Outros Regimes (90)- Restituição de Contribuições. OBSERVAÇÕES: CONTA;

- RENDAS DE CONTRIBUIÇÕES RETIDAS

NÇ CÓDIGO:

- 2.5.1.05.00

POSICIONAMENTO

CONTA/SUBCONTA

5.1.05. 00

PASSIVO - Contas de Resultado - Receitas cionais - Receitas de Planos

FUNCAO;

Registrar as contribuições recebidas dos pantes e as restituições ocorridas.

FUNCIONAMENTO:

pelo aviso bancario de cobrança.

efetuada aos part* p ntes ^e,pela por restituição ocasiao do balanço, para am de resultado. SUBCONTAS:

driii; R^^Partiçio Simples - Contrifa,.

IP^^ano^ ~ 20 -

Pecúlio Renda

Rpí^a

do 29 ano

Plano de Pecúlio - Repartição Simples Plano Plano

Pecúlio - Outros Regimes Renda - Repartição Capitais de Co-

de de

" 't'i ijVi

bertui^a

Plano de Pecúlio - Repartição Simples

Plano

Renda

PLANOS

Outro.

BLOQUEADOS

Plano de Peculic - Capita] iz-açao Plano de Pecúlio - Outros Regimes Plano de Renca-Pensao - Repartição Ca

¥'\

'^•3.05.15 U -

1 r-^.os.2o

Plano de Renda-Penbao' - Capitalizcaao

r -3.05.25

Plano de Renda-Pensao - Outros Regimes

■^ ■tos.Ls

Flano de Renda-Aposentadoria - Outros Regi

Cobertura

Plano de Renda-Aposentadoria - Capitalização

tur^"" -^rsao^- Repartição Capitais de RpT.a l^^^^içoes do 39 ano em diante

Ú•$',•10.25 -p-Po

j 'tls.oo

do l9~ano^^^ ~ CapitalizLaçao - Contribuiç^ li 'tis.01 Renda-Pensao ^ Capátali^ção - Contribuiç^^ !Í'5 ,

^ cont^bui/ Renda Aposentadoria - Capitalização i'5't?0.oi Coí^

Renda-Apcsontado-ia buiçoes dc 29 ao 59 ancCapitalização - Con'*'

DESPESAS DE PROVISÃO M/dJEE-MAlU'CA DE CIOS A CONCEDER - PIANOS

Lt-io.is ^

PENEPT-

'-pnoUEADCS

Plano de Plano de Plano de Plano de Plano de

Pecúlio - Capital i 7„;iÇaO Pecúlio - Out-os Pcpime;Renda-Pensao - Capitalização Renda-Pensao - Outros K(>ginies Renda-Aposentadoi'ic - LStpi t ali zaçao

DESPES/E

Plano de Rcnda-Aposen lailoi^ia — Oul"i"'os Regimes EM

CURSO

Plano de tais

PROVI SÃS MATEM^^A ,

A Mr C

U' 1 00" í

Renda-Pen

' n,

;

Reparu. içli-

obrigações cie

Capi-

Cobertura

Plano de Kenda-Pensao - ()i.itT^or Rcji .-inies

DESPEGAS DF PKCVJSAC' nATEMAtorg pp CIOS CONCEDIDOS ■ PIAA. ÍO id.OQILEADOS çao Plano de Renda - F e-nvuiC' - '■ 3 pi 'C; 11

r$'t2o.oE

í'lan c;

,F\c-ndâ-E-" nsao

n .20.15

Plano Plano

de de

Renfia u"'0T'CTit ado.i ia - Outros Regimes

rrtío.io '3.25.00

DESFESA^ "

DAR

'"■25.01 BI.688(E$PECIAL}*Pag.34*

EXPIRA

BLOQUEADOS

J*^-3-05.C1

ÍMo.05 b'Pp.10

do 19 ano

PLANOS

Regimes DE OSCILAÇAO de RISCOS DESPESAS DE PROVISÕES

á'

buiçoes do 19 65

'3-3.05.00

1 '{'dlS.GS ii 't2o.oo

DESPESAS DE PROVISAÕ DE RISCOS, NÃO DOS

mes

turp^ ensao^- Repartição Capitais de 40 ~ Rpr,-.

K3.Ol.15

■3.10.00

enda-Pensao - Repartição Capitais de

50 -

Planos de Planos

Contribuições

Pecúlio - Capitalização - Contribuiçõpc _ 69 ano em diante ^ 30

de de

rA3.05.30

* Contribuições

25 -

35 -

Comissões

r^2-05.05 Simples - Contribuiç58? ^^3.05.10

' "" 05 -

v , r

CORRETAGEM

Comissões

■^■3.01.05 '•3.3.01.10

Creditada pelo efetivo recebimento das contv,- í

J-5.1.05.05

}-^-3.0l. 01

DESPESAS

J-S.1.05.Ü1 b^.a.oi.oo

ciários.

"ULí

Plano

Renda - Aposentacltri . .1 - Capitalização

FPCVIi/'

P-EANFA de

(. 'ut ros Regimes

F'ec'L

EIQUI-

Plt"AL;ADOL 1 TTiri j e

(rSRL-.CJAL]^Pãg.35*29.1 1 .82

í' ! I i

' l' .

«KfM.Jli*-

Renda-Pen,isio

- Outros Regimes Renda-Apo,'Sentadoria - CapitalÍ2iaçao

.5.1.01.25 l.S.3.25.05 1.5.3.25.10 1.5.3.30.00

2*5.1.01. 30

Plano de Pecúlio - Capitalizaçao Flano de Pecúlio - Ou-tros Regimes

.'s.l.Ol. 35

DESPESAS DE PROVISÃO DE RENDAS VENCIDAS NAO pagas - PLANOS BLOQUEADOS

1.5.3.30.01

RENDA

Plano de Renda-Pensao - Capitaliziaçao

1.5.3.30.05 1.5.3.30.10 1.5.3.30.15 1.5.3.30.20

Plano de Renda-Pensao - Outros Regimes^ Plano de Renda-Aposentadoria - Capitali^çao

2,5.1.05.10

Plano de Renda-Aposentadoria - Outros Regimes

2.5.1.05.15

Pecúlio -

1.5.3.35.00

DESPESAS DE PROVISÃO DE RISCOS NAO EXPIRADOS

2,5.1. 05.20

1.5.3.35.01 1.5.3.35.OS

Plano de Pecúlio - Repartição Simples

Pecúlio 29 ao 59

Pecúlio -

Repartição Simples em diante

Cobertura

1.5.3.HO.00

DESPESAS DE PROVISAO DE OSCILAÇAO DE RISCOS

1.5.3.HO.01 1.5.3.HO.05 1.5.3.H0.10

Plano de Pecúlio - Repartição Simples Plano de Pecúlio - CapitalÍ2*açao_ Plano de Renda-Pensão - Repartição Capitai^ de

1.5.3.HO.15

Plano de Renda-Pensão - Capitaliz-açao

Plano de Renda-Aposentadoria

1.5.3.H5.00

DESPESAS DE PROVISAO MATEMATICA DE BENEFÍCIÍ^

Cantribuiçao do

ano

Capitalização t Contribuição do ano

2,5.1.05.30

Renda-Pensão - Repartição Capitais de Cober

ano em diante

tura - Contribuição do 19 ano

2,6.1.05.35

Capitaliiaçs^

1.5.3.H5.05

Plano de Pecúlio - Capitaliz-açao ^ Plano de Renda-Pensão - Capitaliz.açao

1.5.3.H5.ia

Plano de Renda-Aposentadoria - Capitali^aç^^

1.5.3.50.00

DESPESAS DE PROVISÃO HATEMATICA DE

1.5.3.50.01

Renda-Pensão - Repartição Capitais de Cober tura - Contribuição -do 29 ano

2,5.1.05.HO

Renda-Pensio - Repartição Capitais Cobertura

2,5.1.05.H5

Renda-Pensão - Capitalização - Contribuição

- Contribuições do 39 ano em diante do

• yt i

ano

2,5.1.05. 50

Renda-Pensao - Capitalização - Contribuição

OBRIGA'

2,5.1.05.55

Renda-Pensão - Capitalização - Contribuição

Plano de Renda-Pensão - Repartição de Capi^

2,5.1.05.60

ÇOES EM CURSO

tais de Cobertura 1.5.3.55.00

DESPESAS DE PROVISÃO MATEMATICA DE

1.5.3.55.01 1.5.3.55.05

Plano de Renda-Pensao - Capitaliz-açao

Plano de Renda-Aposentadoria - Capitaliiaçs''

1.5.3.50.00

DESPESAS DE PROVISÃO DE BENEFÍCIOS A LIQU>

69 ano em diante

Renda-Aposentadoria - Capitalização - Contri buição do 19 ano-

2.5.1.05.70

Renda-Aposentadoria - Capitalização - Contri

2.6.1.10. 00

Flano de Pecúlio - Repartição Simples

Plano de Pecúlio - Capitalização

ij.í.l.lO.Ol ^

DESPESAS DE PROVISÃO DE RENDAS VENCIDAS PAGAS

|)'5.1.1ü. 05 ■ >5.3. 01. 00

j'5.3.0l.Oq

Capita?'

de Cobertura

('5.3.01.05 Plano de Renda-Pensão - Capitalização Plano de Renda-Aposentadoria - Capitalizaç^ '5.3.Ü1.XO DESPESAS DE DESVALQRIEAÇAO DE TÍTULOS. MOBÍ^ }'U.0l.i5 liArios

buiçao do

29 ao

59 ano

buiçao do 6 9 ano em- diante RENDAS

COMISSÕES DE CORRETAGEM

RECUPERA-

DAS

Comissões de Planos de Comissões

reversão -

PLANOS

Planos

Pecúlio Renda

DA PROVISÃO DE RISCOS NAO EXPIRADOS BLOQUEADOS

Plano

Pecúlio - Repartição Simples

Plano

Pecúlio - Outros Regimes

Plano

Renda- Repartição Capitais de Cober

tura

Plano

R enda- Outros Regimes

DESPESAS DE DESVALORIZAÇÃO DE INVESTIMENTO^^Í '5,3. 05. 00 DESPESAS DE PROVISAO PARA DEVEDORES DUVIDO^ r5.3.05.01 DESPESAS DE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES

REVERSÃO

DA PROVISÃO DE OSCILACAO DE

Planos Bloqueados

It^.os.os

- PLANOS Plano de

Pecúlio - Repartição Simples

Plano de

1.5.1.01.10

Planos de Pecúlio Planos de Renda

7.3.05.15

2.5.1.01.00

rendas de CGNTF.IBUIÇOES - PLAÍÍCS BLOQUEAÜG^

1.5.6.15.00 1.5.6.20.00

1.5.1.01.00 1.5.1.01.01 1.5.1.01.05

13.05.Io

2.5.1.01.01

Pecúlio - Repartição Simples

2.5.1.01.05

Pecúlio - Capitalização

2.5.1.01.10 2.5.1.01.15

Pecúlio - Outros Regimes

2,5.1.01.20

{/■OS.20 .3.05.25

13.05.30 Renda-Pensão - Repartição Capitais de Cobe^ ' .3.05.35 tura Renda-Pensão - Capitalização

; -3.10.00

. '3.10.01

BI ■688(ESPECIAL)*Pãg.36*29.11/

Plano

RISCOS

BLOQUEADOS

Pecúlio - Capitalização Pecúlio - Outros Regimes

Renda-Pensao - Repartição Capitais

Plano de de Cobertura

Plano de Renda-Pensao - Capitalização Plano

Plano

Plano de

Renda-Pensão - Outros Regimes Renda-Aposentadoria - Capitalizaçio

Renda-Aposentadoria - Outros Repimes

REVERSÃO DA PROVISAC MATEMÍTiCA DE RFWFrfoTnc

A CONCEDER -^PLANOS BLOQUEADOS

Plano de Pecúlio - Capitalização

™rICIQS

BI.688(ESP£CIAL)*Pãg.37*29.11 .82

áÊMiá

59 ano

Renda-Aposentadoria - Capitalizaçao - Contri

DAR

Plano de Renda-Pensão - Repartição

29 ao

BENEFÍ' 2.5.1-05.65

CIOS CONCEDIDOS

1.5.3.65.05 1.5.3.65.10 1.5.6.10.00

Capitalização

Pecúlio - Capitalizaçao' - Contribuição do 6-9

A CONCEDER

1.5.3.65.01

Contribuição

í 2.5-1.05.25

Cobertura

1.5.3.HO.20

1.5.3.60.01 1.5.3.60.05 1.5.3.55.00,

ano

Plano de Renda-Pensao - Repartição Capitais de

1.5.3.H5.ai

ano

do 19

U';

•J> ' )'

Repartição Simples - Contribuição

ano

Pecúlio - Repartição Simples - Contribuição

2,5.1.05.05

- Outros Regimes CONTRIBUIÇÕES

Pecúlio -

Plano de Renda-Pensao - Repartição Capitais de Cobertura

■:!

Renda-Ano:isentadoria

2,'5.1.05.00 2*5.1.05.01

■ 1.

-.1 1 I í:\}- i

7T-I C,;

- Mr

^eracào Nacionaldas Empresas de ^

i\Y 'i

Seguros Privados e de Capitalização FENASEG

Plano de Renda--Pensão -'Outros

3.10.20

Plano de Renda-Aposentadoria -

3.10. 25

Plano de Renda-Aposentadoria - Outr.

2.5.3.15.00

• ■ V

Plane de Pecúlio - Outros Regimes Plano de Renda-Pensao Capitali^^

3.10.0b 3.10.10 3.10.16

presidente

Ginio Süva

Walmiro Ney Cova Martins

2,5.3.15.05 2.5.3.20.00 2.5.3 20.01 2.5.3 20.05 2.5.3 20.10 2.5.3 20.15 2.5.3 75.00

V!,|

29 vice-presidente

Plano ae Renda-Pensão - Repartiç^Q p •

'im

1? vice-presidente

reversão da provisão MATEMATICA de de Cobertura

■

DIRETORES EFETIVOS

E^í CURSO - PLANOS BLOQUEADOS 2.5.3.15.01

( ;\ '

MOORIA E CONSELHO

AJberto Qswaldc Continentino de Araújo ^Pitai^

'íMi

19 secretário

Plano de Renda-Pensão - Outros Reei reversão da PROVISÃO KATEMATICA de CONCEDIDOS - PLANOS_BLOQUEADOS

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 Tesoureiro

Plano de Renda-Pensão - CapitalÍ2.^ç^

José Maria Souza Teixeira Costa

Plano de Renda-Pensão - Outros Regim*^ Plano de Renda-Aposentadoria - Capl-j-^?.

29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

Plano de Renda-Aposentadoria - Outrn^

r'íf

diretores suplentes

REVERSÃO DA PROVISAO DE BENEFTcIQS L

Victor Arthur Renault

- PLANOS BLOQUEADOS

Nüo Pedreira Filho

Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli

Geraldo de Souza Freitas

Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Buriamtqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulclo

Jorge do Marco Passos

"íj

'1,'

CONSELHO FISCAL (suplentes)

Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

L i í-

^^ediente

!;í1|

Membro Fundador da

BOLETIM INFORMATTVG FENASEC

Publicação semanal, editada pela Federaçlo Nicional das Empreses de

''l

Seguros Privados e de CapitaJizaçSo

ií: mIc I

diretOf-retponeávei

.i;ii

Ginio Silva

editor

Luiz Mendonça (Rcg. M. T. nP 12 590) rtdator

Mário Victor (Reg. M. T. nP II 104) REDAÇÃO 1/

BI .688(E$PECIAL)*Pag.38*29y'

Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar

Tels.; 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349

Este Boletim csti registrado no Cartório do Registro Civil das Pessow Jurídicai sob o n9 2 771/75

Composto e impresso na FENASEG

I : :íL!

Tiragem: 2300 exem|4area

S'■'■Vi .l 1,' _íi:VyUÉltteíSÍIiL.^hM

[fideracâo Nacionaldas Empre^s de

Seguros Privados e de Capitalização FENASEG ^aa 'i

9RE70RIA E(X)NSELHO DIRETORES EFETIVOS prmident»

Ginio Süva 19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins

É . k' '■

29 vice-presidente 'i i,

Alberto Qbwaldc Continentino de Araújo 1? secretario

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira CosU 29 tesoureiro

Déiio Ben-Sussan Dias

diretores suplentes Victor Arthur Rcnault Nilo Pedreira Filho

Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL íefetivoi» Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulclo Jorge do Marco Passos

FENASEG

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

ÍEDIENTE

Membro Fundador da

boletim INFORMATIVO FENASEG

Publicação semanal, editada pela Federaçlo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor reeponsável

Gmio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg. M. T. nP 12 590) redator

: i

Mário Victor ÍReg. M. T. nP 11 104) redaçAo Rua Senador Dantas, 74 - 12P andar

Tels.: 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jiu^dicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tingein; 2300 exemplares

'•••• • '■ «r, •• X,.,.

r.r —'

; -*r—7-=--

A BOLETIM FORMATIVO feíeração Nacionaí das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização AHo XIV

RIO DE JANEIRO, 06 DE DEZEMBRO DE 1982

"nÕ 689 } U'«'

O valor da ORTN será de Cr$ 2.910,93 em janeiro de 1983. Assim, no fracion^"

mento de prêmio dos seguros abrangidos pela Circular SUSEP-34/82 continuara*^ aplicáveis (durante o perTodo de 19 de janeiro a 31 de março de 1983, os co^-

■Mes tabelados no anexo 2 da Circular FENASEG-49/82.

A manutenção daqueles coe "

decorre do fato de a ORTN ter apresentado praticamente a mesma taxa de varii

'"os dois últimos trimestres.

O n9 688 deste Boletim, editado na ultima segunda-feira (29 de novembro), li' tou-se~exclusivãmente a reproduzir a Circular SUSEP-49/82, que realizou al~ ' ^terações no Plano de Contas das companhias de seguros. Por isso mesmo, sua ®Çâo ficou restrita a tais empresas.

' ' ii

Na última Assembléia Anual da Federação Interamericana das Empresas de

3 ros-Fides, o Conselho da Presidência indicou, por unanimidade, o Sr.

SegU"

Alberto

Combal para o cargo de Presidente Honorário da entidade, tendo em vista

iJl^ante atuação nas Conferências Hemisfericas de Seguros e na própria Fides. O Combal presidiu a Asociacion Argentina de CompanTas de Seguros e preside^» ^'"te a Companhia Argentina de Seguros de Credito a Ia Exportacion e a Asociacioo

l.' t

. ■(■i

' ' I ii

'""st^icana de Organismos de Seguro de Credito a Ia Exportacion-ALASECE. aditamento a comunicação publicada neste "Boletim^Informativo" nÇ 686^ do e Lucros Cessantes (CTSILC) esclarece que apenas os pedidos novos deverão ser

de novembro do corrente ano, item 2, a Comissão Técnica de Soguros Incêndio

de acordo com a Circular n9 19, de 6.3.78, da SUSEP.

&n se tratando de pe'

"^enovação ou de extensão, serão eles apreciados.em face as Normas em que

decidida a concessão basica.

FENASEG

tem

fe Segundo o Sr Li Pinzhou, gerente geral da Cia. de Seguras do Povo(da China) , i àquela organização teve 61 milhões de dólares de resultado industrial^ em l98l iviu, ®

milhões de de renda renda patrimonial patrimonial,, ootenao obtendo oo lucro final uk de 117 milhões, milhões lucro rmai ü/ munoes,

85£5

eifra representa um acréscimo de 67% sobre uo anu ano anterior. A PICC transa .w. , an^a ^ ^sseguros (ativos e passivos) com aproximadamente 1 000 organizações de 120 ativo, oo ano ano ae de 1981 foi deficitário Liy. No - resseguro • c:>beguro ativo, ^• «v.. . ^ por causa _ da guerra Ira-I^^a imtii..... j4.^^ nav/inc" p Hp oiitmc orandos sinistrnç. ^cumulou perdaI. total de quatro navios' e de outros grandes sinistros, como -ro ^9çao "Lian Nua Chen" (perdas da ordem de US$ 26 milhões). ^'rra representa um acréscimo ue y/A»

1. ^Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional realizará amanhã (dia 7), as 18 horas, a cerimônia de gosse da sua nova Diretoria. Na oportq.' i^K^idade, será prestada uma homenagem póstuma ao associado da entidade,

V^lamaqui. A cerimonia ocorrerá no auditório da Delegacia do IRB, em São 'Manoel da Nóbrega, 1 280-49 andar. —

I .

Sr.

n uci iiiiuiiia ocorrera

^ Assembléia-Geral Extraordinária realizada dia 19 de outubro, o Comitê Lo ^ Cal Catarinense de Seguros teve aprovado o seu novo Estatuto. Q presidente

.^0 Comitê, atendendo ao que estabelece o Estatuto, nomeou os membros necess^.. fiJ^senchimento dos novos cargos, ficando a Diretoria assim constituída; Presi ^

Aldo de Campos; Vice-Presidente- Orli Faggiani; 19 Secretário» Ralf Stry^ í

<^retãrio- Gilson Luiz Zanini; 19 Tesoureiro- Antenor Vasselai; 29 Tesoureiro. !

tUías; 19, 29 e 39 Suplentes- respectivamente, Henrique Wendhausen, Mauro Rib^c ^ Passold; Conselho FiscaT(Efetivos)- Heinz Brüske, César Demarchi e Mar\ c Bresarié; Suplentes- Walter Francisco Borges, Luiz Dalagnolo e Adalto Batl^;^ .-••Kx-tfwaassSspfj»»'

í:.

Sistema Nacional de Seguros Privados [t ' ' ' •I■

tDITOBIAL

! ' I

As plantas petroquímicas em toda parte (e nao somente no Brasil)

;%am ser objeto de atenções especiais. A magnitude dos valores em risco, a tecno^industrial de processamento, a aglomeração de indústrias em pÕlos de produção ^

Via natureza específica dos riscos, esses são alguns ingredientes técnicos

que

na verdade complicar a equação completa do seguro de tais plantas. E dessa equ£

Vende, não apenas a boa solução de problemas estritamente tarifários, mas também

l^stào relevante do apropriado dimensionamento das responsabilidades (e perdas) a *stão sujeitas as empresas seguradoras.

A divisão das plantas em unidades de risco e um

dos

processos

^^onais, na técnica de estimar (em termos de perdas) a extensão provável dos siS:

Mas, no caso, se o processo de avaliação tem o sufrágio de ser tradicional,

^ '■snto não se pode dizer dos riscos petroquímicos, cujo passado industrial ainda

■ Li,

,^^'^3stdnte longo para acumular uma experiência enriquecida de dados altamente conAssim, o processo de delimitação de unidades de risco se abre a infiltração dose de subjetivismo.

£ possível e ate necessário, todavia, compensar objetivamente es

• í

\ '^•'ação. Isso, através do mecanismo habitual de que dispõe a empresa seguradodividir e pulverizar responsabilidades: o resseguro^.Ao contratar este, a cedenter o recurso de avançar sua retenção (em plenos) quando reduza ( em unidades a classificação da planta segurada. Nos países onde não haj a livre mercado

I >i|

I 6

I • .'í|9^tos, essa não —é circunstãncia que possa impedir aquele procedimento técnico,

seu antigo uso no Brasil em tantos outros riscos industriais e comerciais .

Iq^^esse. outro recurso pode ser utilizado para otimização do aproveitamento

da , ) '

(em plenos de retenção) de todo o mercado interno: a retrocessão facultatiVentando a de caráter obrigatório.

Bí.683*Pág.01*06.12.82

I vWiVir

1 .

rmm

▲▲▲

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e d® Capitalização - FENASEG CIRCULAR

FENASEG-61/82

Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1982

FRACIONAMENTO DE PRÊMIO ■ 't

No período de 19 de janeiro a 31 de mar

ÇO de 1983, os coeficientes (C , P, e A ) tabelados em nossa Cir n .f

—

cular FENASEG-49/82 (Anexo n9 2, fls. 1/2),

14 de setembro

^sste ano, continuarão aplicáveis ao fracionamento de prêmio, seguros abrangidos pela Circular SUSEP-34/82. o valor da ORTN será de Cr$ 2.910,93

íaneiro próximo vindouro. ■ Vas

il!

Assim, a média mensal das

respectí-

variações de cotação não acusa, de um trimestre para outro,

^i^ença que seja de ordem a afetar os coeficientes de fracio®iito de prêmio.

(

Com os protestos de

elevada

considera

íà

^' subscrevemo-nos

'Hl"

Walmiro Ney Cova ^rtins Presidente

em Exercício

Vji/ai «C/22

B!.689*Pág.01*06.12.82

neiKÜd

ÉMiiÉÉittiaita

l ir'' • >11

imap

PRODUÇÃO DA SUCURSAL X CAPITAL DA EMPRESA ^ cap-,-taT atribuído PRODUÇÃO GERAL DA EMPRESA

Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 1982.

CIRCULAR

FENASEG - 62/82,

Sucursal, Filial

Agência.

CLT í

Alertamos as empresas para o que estabelece

em seu art. 600, que comina multa, adicional e juros de mora sobre a

Co_n

^•^Iduição Sindical, cujo recolhimento seja efetuado fora do prazo, e

aprovejç

tarno s

para remeter a V .Sas. jogos de guia. Tabela ÍI da Portaria 3.201/82, aci íDa •"^ferida, e copia do Edital que esta Federação, por força do art. 605 da

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL-EXERCTCIO DE 1983 De acordo com o disposto no art. 587 da clt

CLT >

Janeiro, três dias consecutivos.

empresas de seguros privados e de capitalização deverão recolher a

publicara nos próximos dias no D.O. da União e no "Jornal do Comércio" do

óífj.

ção -Sindical , no decorrer do mes de janeiro de cada exercício, a Caixa

5Í5

ca, ao Banco do Brasil, ou aos estabelecimentos bancários integrantes do tema de arrecadação de tributos federais, conforme estabelece o art.586

Renovando a V.Sas. os protestos da nossa estima

® elevado apreço, subscrevemo-nos,

CLT, em favor da entidade representativa da respectiva categoria econõni''^ Estado onde realizam suas operações.

;ii'

As empresas que operam nos Estados e

<■ '

loca,li^Í fe co

des onde não existem Sindicatos representativos da categoria econômica, Walmiro Nev-CevírNãytins

lherão tal Contribuição a favor desta Federação, em guia própria que no^ ^

rã ser solicitada quantos jogos se fizerem necessários, cujo pneenchimen^^^^^.ç decerã as instruções estabelecidas pela Portaria 3.570, de 04.10.77, do tro do Trabalho, publicada no D.O. de 10.10.77 e reproduzida em nosso

Presidente em ExêrcTcio

le'-

Informativo 483.

' ií

A referida Contribuição devera ser recol'^ uma so vez, na importância proporcional ao capital social da empresa,

do-se as alíquotas constantes da Tabela II da Portaria 3.201 , de 08.11 Ministério do Trabalho, publicada no D.O. de 10.11 .82 e divulgada no

í d3

BO'

.iif

820741

Ane

V 98

Guia, Tabela e Edital

•1-1/31 ■

Informativo 687 desta Federação.

Jfi/f^BS.

Para recolhimento da Contribuição Sindl'^ sucursais, filiais ou agencias, conforme estabelece o art. 581 da CLÍ» presas atribuirão parte do respectivo capital na proporção das corresp

.^0^^

operações, cujo valor serã encontrado na seguinte formula: I

RI ■689*Pãg.Q3*06.12.82

BI ■689*Pãg

JaAfchfli'

i . ■ ' •ii''. í! /

'i .r.c

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZADO TABlLA íi (AiNEXA A PORTARIA 3.201 /82)

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 1983

Para os empregadores (inclusive do setor rural), agentes ou traba

A Federação Naci-onal das Empresas de Seguros Priva dos e de Capitalização, com sede na Rua Senador Dantas n9 74 - 139 andar, Rio de

lhadores autônomos e Profissionais liberais organizados em firma ou empresa

as entidades ou instituições com capital arbitrado (item III e §§ 49 e

íoart. 580 da CLT e § 19 do art. 49 do Decreto-lei'nP 1.166/71).

Janeiro-RJ, com o CGÇ 33.623.893/0001-80, em cumprimento ao disposto no art. 605 da CLT, comunica a todas as empresas de seguros privados e de capitalização,

Base: Cr$ 11.225,00

operam nos Estados ç localidades onde não existem Sindicatos representativos respectiva categoria econômica, que a Contribuição Sindical, correspondente

Exercício de 1983, devera ser recolhida em favor desta Federação, no decorrer do mês de janeiro prÕxitno, a Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil S/A ou 3"^

íinha

CLASSE DE CAPITAL SOCIAL CR$

PARCELA A ADICIONAR

Alíquota

,•>—

449.000,001 Contrib.ünica de 673.500,00 0,50%

1 ,00 até

derais, conforme determina os arts. 586 e 587 da CLT, e que os cálculos deverão

449.000,01 até

ser efetuados de acordo com a tabela expedida pela Portaria 3.201, de 10.11.62»

673.500,01 até

13.470.000,00-

0,10%

2.694,00

do Ministro do Trabalho, publicada no D.O. da União de 10.11.82. O Código da

13.470.000,01 até

673.500.000,00

0,05%

9.429,00

tidade tem o n9 000.007.00005-6.

673.500.000,01 até

6.735.000.000,00

0,01%

278.829,00

de 6,735.000.000 ,01

Rio de Janeir

de dezembro de 1982

diante contrib.

1 - As firmas ou empresas e as entidades ou instituições, cujo

capital

recolhimento da contribuição sindical mínima de Cr$ 2.245,00 Presidente em

Exercício

' /.

(dois

mil, duzentos e quarenta e cinco cruzeiros), em conformidade com disposto no § 39 do art. 580 da CLT.

2 - As firmas ou empresas com capital social superior a

(!' t|l

952.329,00

única de

social seja igual ou inferior a CrS 449.000,00 estão obrigados

Walmiro Ney Cova-W^tíns

2.245,00

estabelecimentos bancários integrantes do sistema de arrecadação de tributos ^5

Cr$

6.735.000.000,00 recolherão a contribuição máxima de Cr$ 952.329,00 (novecentos e cinqüenta e dois mil, trezentos e vinte e nove

cruzei

ros), na forma do disposto no § 39, do Art. 580 da CLT. MODO DE CALCULAR 820741

enquadre o capital social na "classe de capital" correspondente;

R4P/AJ

"'iJltiplique o capital social pela alíquota ã linha onde for enquadrado capital;

âdtcione ao resultado encontrado o valor constante da coluna "Parcela

Adicionar", relativo ã l^nha de enquadramento do capital . BI.689*Pag.04*06,12.82 BI.689*Paq.Q5*06.]2.82

.....

SINDICATOS

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 16.11.82

resolução no 141/82 - Segurado; Brasimac S/A. Eletrodomésticos.

Rua Afonso

Pena, 516 - Araguari - MG. Seguradora: Itaú Segurado-

ra S/A, Pedido Novo de Desconto por Extintores. Conceder o desconto de 5% (cinco por cento) para plan ta nÇ 1, do segurado em referencia, pelo prazo de 5^ anos, a contar de 17.9.32^ por dispor de aparelhos ex tintores.

resolução no 142/82 - Segurado: Fujiminas S/A --Agropas to ri 1. Av. Faria Pe reira, n9 20 - Patrocínio - MG. Seguradora: Companhia de Seguros América do Sul Yasuda. Pedido de Renovação

e Extensão de Desconto por Extintores. a) Foi decidido conceder o desconto de 5% (cinco por cento), por proteção por extintores, pelo prazo de 5 anos, a contar de 31.10.82, como segue:

Renovação: Plantas n9s 1 e 6 Extensão : Plantas l-A,,9-e 13

b) Negativa dos descontos por extintores para as plaii tas 10, 10-A, 11 e 12, pela inexistência de apare^ lhos.

''RSOLUÇAo NO 143/82 - Segurado: Sotreq S/A de Tratores e Equipamentos. Av. Vasconcelos Costa, n9 1464 - Uberlândia - MG. Segura dora; American Motorist Insurance Company. Pedido de

desconto por Extintores - Extensão. Foi decidido conceder o desconto de S% (cinco por cen to), por proteção de extintores para os locais marca"

dos com os__n9s 8 e 13, do segurado em referência, com o prazo até 27.10.86, para unificação de vencimentos.

'^ÊSO LUÇAO no 144/82 - Segurado: Krupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda. BR-12,5 Betim - Minas Gerais. Seguradora: Brasil Companhia de Seguros Gerais. Pedido de Renovação de Descontos

por Hidrantes e Extintores. Aprovado o voto do Relator, favorável a renovação dos descontos pleiteados pelo prazo de 5 anos, a

partir

de 5.10.82 a 5.10.87.

BI.689*Pág.01*06.12.82

mi,

■üááii

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional CONSTRUÇao INTERNACIONAL * - Nova

Década ínii'

O âmbito da cobertura para construções ampliou-se CLASSES

HIDRANTES:

extraordinariamente durante a última década e o seg^ i'

OCUPAÇAO/PROTEÇAO

DESCONTOS

1, 4, 22 e 30

B/C

gia.

5, 6 e 7

A/C

]S%

dá seu depoimento a respeito.

PLANTAS

rador deve acompanhar o progresso da moderna tecnolo

John Walden, Diretor de John Plumer 8 Partner^

EXTINTORES: 5% (cinco por cento) para os locais.

í'.' ■« 'í

PLANTAS :

Os últimos dez anos assistiram a consideráveis trans

1 ,4,5,6,7.9,13.14,16,17,18,20,21 ,22,29 e 30-

formações nas divisões especializadas da nossa indústria, 'inclusive a referena construção internacional^ proporcionando uma cobertura variada e feita sob medida para uma organização única na sua extrema^complexidade e compromis

RESOLUÇÃO N9 145/82 - Segurado: Companhia Cervejaria Brahma. Rodovia MG - Km. 46/47 - Juatuba - MG. Pedido de descontos por Extinto res. Extensão. Seguradora: Sul América Terrestres, Ha

rTtimos e Acidentes Companhia de Seguros.

sos a longo prazo.

Desde o surto estrondoso do petroleo, o crescimento e

tecnologia das construções internacionais expandiram-se enormemente, em

re-

9ioes como o Oriente Médio, assim como os respectivos valores a serem segura A capacidade do mercado e, atualmente, mais do que suficiente para esta

^einanda. Enguanto que, em outros tempos, para qualquer projeto maior, a pri -

Foi decidido conceder o desconto de 5% (cinco por centcj para as plantas 31 e 33, pela existência de extintores, pelo prazo de 30.8.82 a 18.12.83, para unificação de

"isira providencia era prevenir o cliente para a eventualidade de^limite de ca

pacidade, isto é agora pouco provável, visto que esta limitação e quase indefi^

lida.

vencimentos.

A construção talvez tenha sido ofuscada, em

ment volií ~

certo

programa da era espacial e pela boa publicidade de outros empreendi^ estrangeiro; tranqüilamente, e, cem esta, a mas, mudanças substanciais.ela tem assistido a sua própria re ~ t !;

PLANEJAMENTO DO SEGURO

possível que nenhuma outra^classe de negócios, con

erada individualmente, requeira mais perfeita experiência do que a que

O FUNDO DE SEGUROS l "A ONICA PARTE DA PLUS-VALIA E DO PRODUTO ADICIO

para proteger os maiores projetos de hoje.

NAL QUE, JUNTO COM A PARTE DESTINADA A ACUMULAÇÃO, DESTINADA AO INCRE

Õ"

Todos os ramos da enge-

^^-civil, mecânica, eletricista, química, de minas e nuclear - estão por ml ®!?^°^vidos, juntamente com as muitas profissões e negócios essenciais de ^ 61 a depende.

MENTO DO PROCESSO DE REPRODUÇÃO, DEVERA EXISTIR, INCLUSIVE DEPOIS DO DESAPARECIMENTO DO SISTEMA CAPITALISTA DE PRODUÇÃO" — "OBRAS COMPLE

g H

TAS DE MARX E ENGELS"

Os grandes projetos, pela sua própria natureza, reem um esforço conjunto para atingir seu objetivo com pleno sucesso e evi os muitos perigos a eles inerentes, onde quer que estes surjam.

O relacionamento entre segurados, seus assessores

. ^["^dores tende hoje_^a ser mais íntimo do que anterionnente, e o planejamen9iobal dos seguros e mais facilmente avaliado.

i- .

Os riscos podem ser classificados segundo vários cri

enos: os pequenos sinistros repetitivos de um lado e, do outro, os catastrõ" ^cos.

BI.689*Pãq.02*0^

Estes afetariam materialmente a lucratividade de um empreendimento.

^ ^As franquias da apólice representam um papel impor iJiu para que muitos grandes projetos fossem colocados em faixas sucessivas, dê

.ante na-redução da freqüência dos sinistros. A constatação desse fato contri

|;eferencia a serem distribuídos em cotas de participação. Os seguradores pri

arios aceitam os prejuízos sucessivos, onde a capacidade é menos importante 7 Pág.Ol iWSSÊÊmmÊÊrnmtm

v 1

(I '1 .

embargos, intranqüilidade local, greves, altos Tndices de infla-

deixando a outros, mais experientes, os grandes sinistros, o risco de midade. Talvez isso mesmo deva ser colocado em faixas sucessivas,

muifn moeda. Comparadas com tempos passados, estão sendo agora • . procuradas formas amplas de proteção contra esses riscos. Os proí - construção internacional, ao contrário do que acontece em muitas ouras atividades, representam um compromisso a longo prazo para os seguradores: os sinistros controláveis podem ser evitados, mas os naturais, com o tempo, tornam-se mais prováveis, sobretudo se as demoras ocorrerem como resultado de

di-

Considerando as perdas sob outro priáma, podemos vidir os sinistros em:

soi)

a) Sinistros controláveis - aqueles que estao^ ^ controle do empreiteiro e para o qual ele aceita a responsabilidade ou ® ponsivel. Os sinistros ocorrem, em geral, em virtude de negligencia, omissão da parte do empreiteiro ou por ter ele assumido a responsabiliza

,j[f ^^0-

Dez anos Í um prazo longo para um recém-chegado

COMPETIÇÃO DESENFREADA O gerenciamento de um projeto ou de uma

Continuamos hoje a nos defrontar com_taxas_^extrema-

mente competitivas, se nos reportarmos ao passado. A competição esta

ção, feito^por pessoa experiente, muito contribui para reduzir esses pi" Una experiência crescente e variada, adquirida em vários contratos e lho no estrangeiro, aliado a sócios locais, igualmente experimentados, dado muito a melhorar as estatTsticas, se comparadas a dados anteriores

bem, mas a posição do segurador prudente esta, agora, em grande parte, minimi_

mente altas dos juros de investimento. Somente nos últimos anos^ o investi mento veio a ser uma preocupação do "underwriting". Mas a redução das taxas

zaaa pe]a demanda de rendas de investimento, em virtude das taxas particular

do os seguradores se defrontavam com uma freqüência de sinistros impi^^^ g agora um papel proeminente em muitas construções, assim como nos

postos. Estas constantes experiências no estrangeiro beneficiam os

res e reavivam outras, primitivas e esquecidas, quando os empreiteiros " caro pelas suas primeiras realizações.

de juros deve ajudar a baixar a procura do investimento e, talvez, dos juros " ? ciclo pode ter chegado ao seu ponto mais baixo e as taxas podem voltar a subir. mesmo tempo, o registro das pérdas globais não pode ser visto por outro ângulo, como muitas outras atividades, que estão sofrendo do excesso capacidade e com taxas baixíssimas.

■ am

Os empreiteiros que, numa primeira vez,

A competição desenfreada não beneficia a

postas sem visitar o local, confiando em. informaçÓes contratuais,

te passaram a verificar pessoalmente as condições locais.

DrzJ^ín"

b) Perigos naturais - as estimativas dos

iniciais e os programas de trabalho devem ter uma abordagem razoãvel»

do disposições contra riscos previsTveis. Entretanto, a economia

mar parte na decisão do grau de cobertura. A reputação do segurador 6 ^ /^m

to de projeto experiente pode significar a^diferença entre um prejui^ pro^ mas controlado, e uma catástrofe incontrolavel. E certo que alguma pode ser oferecida, de acordo com as cláusulas de "força maior" do co

Todavia, estas tendem a ser consideradas em termos muito vagos e podem tremamente difíceis de serem aplicadas na pratica. Foi adquirida p,.. profundidade de conhecimentos, o que diminuiu a_^distãncia entre o

autor do projeto, e seus seguradores. A assistência dada pelos segzi^ ^ de agora ser mais facilmente avaliada como uma grande contribuição ^e^' y cesso fina]^ do empreendimento. Não obstante a ampla proteção do , 9 *0 pre restarão prejuízos financeiros indiretos, que terão de ser assumi -gnie 5

empresário, o que, com as altas taxas de juros,^Í um ponto a ser _ ^

considerado. Nem sempre o projeto segurado esta diretamente implica"

^0' da5

Algumas experiências bem sucedidas talvez tenham es

T' ' !

f. , !

tabelecido um padrão, ao reduzir inicialmente as taxas nos primeiros grande? projetos, antes que uma verdadeira experiência fosse realizada. Estive envol

vido num desses projetos, mas volto a valorizar o gerenciamento local, neste momento, sõ poderia ser descrito ccmo exemplar.

que,

íle Londres e e evidente que a donanda, neste setor, e hoje muito maior do que em anos passados. A construção continuará a exigir muito dos recursos dos participantes dos projetos e a maior procura sera por uma mais compreensiva Proteção do seguro, em gera.1 numa base de sociedade, dividindo os riscos. Os

que se mostram a altura desse desafio terão mais probabilidade de serem

Vencedores, deixando outros em campo para ferozmente competirem pelos

nizaçoes e vital.

c) Riscos políticos - os projetos de constrOj^^cO^

hrwfiae-ieieanaíaBiaç-

,1' .

teiro desesperado por juntar uns centavos e economizar nas profundezas de uma recessão, e os seguradores sequiosos por renda para fechar seu orçamento de investimentos antes que a firma se comprometa irremediavelmente. Os prograbaseados se no certos contratoprocedimentos principal têminiciais vantagens, podem também os contratos foremmasesquecidos no penalizar princTpio 03S negociações.

As inovações sempre foram a maior força do mercado

^ín

uma fábrica e outras instalações do empreiteiro para evitar um possi^

ternacional estão-se tornando cada vez mais afetados por problemas pz' algumas vezes diretamente, outras de maneira mais sutil, indiretamente♦

p ^0

tro, uma inundação.

Em muitas situações, uma rapida liquidação

s^ífPlesmente como uma mercadoria, como cimento, areia, etc. qualidade parece nao preocupar embora, na eventualidade de ocor-rencia de umA grande e com

perdas: na semana passada, houve necessidade de uma extensão de

fazer^face a uma situação de emergência, sendo necessário o compromet

ninguém;

quando multo, apresenta um beneficio a curto prazo para um compromisso a longo prazo. o'crescente surgimento de programas de projetos profissionalmente adninistrados aumentou ainda mais e tem vantagens distintas e duradouras, em "Pzsição à agressiva abordagem do empreiteiro, que so leva em conta os proble mas de custo, sob a fonna de prêmios fora da realidade, considerando o seguro

Plexo sinistr^ isto desapareça logo. I difTcil expor essa teoria ao emprei-

mente importante e vários empreiteiros, executando trabalhos semelhao mesma area, podem ter experiências diferentes. Ainda uma vez, um gfr ^

muito

aJi

só explicada pela falta de conhecimentos locais. O gerenciamento

cena do seguro. Portanto, devem ser esperadas grandes transformações e desen^ volvimento excepcionais. Nao somente para acompanhar, passo a passo, os mais avançados progressos de tecnologia, mas também para proporcionar capacidade e âmbito de cobertura, que agora são procurados de maneira crescente pelo empr£ sario. j\q inesíno tempo, fatores recessionários e altas taxas de juros também influem no problema.

diante contrato.

.<'■ !

''iscüs polTticos.

gir o valor total.

jp ^

Convencionais.

riscos

pjggg

• ■>'

resultado de embargos, intranqüilidade local, greves, altos índices de inflaÇao e flutuação da moeda. Comparadas com tempos passados, estão sendo agora

A^^proteção contra riscos poiTticos constitui-se nu ma irea prioritária. Haverá sempre, felizmente, clientes confiáveis, cuja longa experiência lhes permite julgar e conhecer os perigos e procurar as ga rantias necessárias antes de aceitar as mudanças na questão de custos. Os be

mais procuradas fomas amplas de proteção contra esses riscos. Os pro jetos de construção internacional, ao contrario do que acontece em muitas ou tras atividades, representam um compromisso a longo prazo para os seguradores:

nefTcios que estavam reservados para uns poucos tendem a estar disponíveis p£

os sinistros controláveis podem ser evitados, mas os naturais, com o

ra muitos.

tempo,

ornam-se mais prováveis, sobretudo se as demoras ocorrerem como resultado de

O servido é o aspecto mais importante; no entanto »

f^iscos poiTticos.

o mais freqüente menosprezado, ate que ocorra um problema de sinistro maior.

Então, as diferenças entre serviço rápido, gositivo e eficiente e o oposto P2.

derão ser quantificadas. O segurador poderá representar o papel de financia' dor temporário, para bancar os consertos.

Com-as taxas ao__nTvel mínimo, há uma pressão consi" derável sobre os^corretores (cujas comissões são diretamente afetadas) para

Dez anos e um prazo longo para um recém-chegado

volv 3van

^^9uro. Portanto, devem ser esperadas grandes transformações e desen excepcionais. Nao somente para acompanhar, passo a passo, os mais" Pí^ogressos de tecnologia, mas também para proporcionar capacidade e

sãri

cobertura, que agora são procurados de maneira crescente pelo empre

ínfi°°

manter um alto nível de serviço e apoio ao cliente. Enquanto isso, o âmbito de cobertura tem-se ampliado progressivamente, a fim de conseguir, para o se'

mesmo tempo, fatores recessionários e altas taxas de juros também

no problema.

gurado, uma proteção tão ampla quanto economicamente^possTvel , protegendo ^ risco aceito. Os benefícios se evidenciam por si próprios e possibilitara"'

COMPETIÇÃO DESENFREADA

aos seguradores, em muitas ocasiões, liquidarem rapidamente as indenizações * em vez de discutirem pequenos detalhes técnicos, os quais (por experiência

terior, arduamente adquirida), sabemos que, em geral, favorecem os segurado^-

Mas isto ã custa da clientela, o que, finalmente, ê o que mais conta para sa organização.

^ -

líiente Continuamos hoje a nos defrontar coni_taxas extrema rem ^'^"ipetitlvas, se nos reportarmos ao passado. A competição esta muito 2acia ^ posição do segurador prudente está, agora, em grande parte, minimi

"Comanda de rendas de investimento, em virtude das taxas particular"

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dos juros de investimento. Somente nos últimos anos, o investi -

* Traduzido de lhe Review - Setembro/82.

a ser uma preocupação do "underwriting". Mas a redução das taxas

^ ^^ros deve ajudar a baixar a procura do investimento e, talvez, dos juros

Tradução - Elisa Maria de Sal 1 es Novaes

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fnesmo tempo, o registro das perdas globais não pode ser visto por

Revisão de texto - Mario Victor

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todas as suas formas, é criado a partir das necessidades de todo o po vo e serve de meio econômico de defesa da produção, e também de defe sa dos interesses materiais das massas trabalhadoras em caso de possT veis infortúnios e fenômenos desfavoráveis, com o objetivo de garan tir o desenvolvimento ininterrupto e efetivo da produção social-coletiva, e também de fortalecer o bem-estar material de toda a popula ção." Obra "Sistema de seguros estatais da URSS", 1980.

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pode ter chegado ao seu ponto mais baixo e as taxas podem voltar a

,ângulo, como muitas outras atividades, que estão sofrendo do excesso Pâcidade e com taxas baixíssimas.

A competição desenfreada não beneficia a

"No socialismo, o Fundo de Seguros, criado pela produção adicional e pelo trabalho livre de exploração, constitui propriedade socialista e está destinado a satisfação das necessidades da sociedade. Em nos so paTs, como nos demais paTses socialistas, o Fundo de Seguros, em

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ninguém;

"luito, apresenta um beneficio a curto prazo para um compromisso a lon-

® crescente surgimento de programas de projetos profissionalmente opoj ■^^^'"ados aumentou ainda mais e tem vantagens distintas e duradouras, em Diaj ^ agressiva abordagem do empreiteiro, que só leva em conta os proble ^írtiDl^ custo, sob a forma de prêmios fora da realidade, considerando o seguro" Ce ^-®^'^ente como uma mercadoria, como cimento, areia, etc. A qualidade pare tJlex Pi-eocupar, embora, na eventual idade de ocorrência de um grande e com ~ ^6irn desesperado ^^^^stro, isto E difícil expor essa teoria ao empreihçç por desapareça juntar uns logo. centavos e economizar nas profundezas de uma

e os seguradores sequiosos por renda para fechar seu orçamento

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antes que a firma se comprometa irremediavelmente^ Os'progra- '

^Seados no contrato principal têm vantagens, mas podem também penalizar ^'^^'"âtos se certos procedimentos iniciais forem esquecidos no principio

^ Negociações.

Algumas experiências bem sucedidas talvez tenham es abe] ti^QV^cido um padrão, ao reduzir inicialmente as taxas nos primeiros grandes" antes que uma verdadeira experiência fosse realizada.

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fiçgx '^om desses projetos, mas volto a valorizar o gerenciamento local,

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® ííiomento, sÓ poderia ser descrito como exemplar.

í!ç As inovações sempre foram a maior força do mercado ^ condres e ê evidente que a denanda, neste setor, e hoje muito maior do que passados. A construção continuará a exiqir muito dos recursos

ti^^^^ipantes dos projetos e a maior procura sera por uma mais

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compreensiva

(j. l^eçao do seguro, em gera.1 numa base de sociedade, dividindo os riscos. Os V ® Se mostram a altura desse desafio terão mais probabi1 idade de serem

ç ncedores, deixando outros em campo para ferozmente competirem pelos

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Sistema Nacional de Seguros Privados A proteção contra riscos,polTticos constitui-sp -• oc ÍIÜ"

ma área prioritária. Havera sempre, felizmente, clientes confiáveis, ^

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longa experiincia lhes permite julgar e conhecer os perigos e procurar gc qa-

rantias necessárias antes de aceitar as mudanças na questão de custos, qs b® neficios que estavam reservados para uns poucos tendem a estar disponTyg^g pa" ra muitos,

O serviço é o aspecto mais importante; no entanto » o mais freqüente menosprezado, ate que ocorra um problema de sinistro maior. Então, as diferenças entre serviço rápido, positivo e eficiente e o oposto po derão ser guantifiçadas. O segurador poderá representar o papel de financia dor temporário, para bancar os consertos. C IRCULAR

Com as taxas ao nivel^ mínimo, há uma pressão consi

derável sobre os corretores (cujas comissões sao diretamente afetadas)

NÇ

para

4,S

1962.

Apfova Condições Gorais, Condições Esoeciais Tarifa para o Seguro Facultativo ds Animais.

manter um alto nível de serviço e apoio ao cliente. Enquanto isso, o ãmbi^^

de cobertura tem-se ampliado progressivamente, a fim de conseguir, para o se

gurado, uma proteção tão ampla quanto economicamente^possTvel , protegendo ^ risco aceito. Os benefícios se evidenciam por si prÕprios e possibilitaraf'' aos seguradores, em muitas ocasiões, liquidarem rapidamente as indenizações'

O SUPERINTENDENTE OA SUPERINTENDÊNCIA DE

SEGUROS

PR 1 VAD05(SUSEP), na fcrma do- disposto no art. 36, alTnea "c" do Decreto-lei n? 73, de 21 de novera -

em vez de discutirem pequenos detalhes técnicos, os quais (por experiência terior, arduamente adquirida), sabemos que, em geral, favorecem os segurado^'

bro de 1 966 ;

Mas isto ã custa da clientela, o que, finalmente, é o que mais conta para no!-

considerando o proposto pelo Instituto de Ressequ

ros do Brasil e o que consta do Processo SUSEP n9 001.04652/82;

sa organização.

RE SO L

* Traduzido de The Review - Setembro/82.

1 . Aprovar Condições Gerais, Especiais e

Tradução - Elisa Maria de Sal 1 es Novaes

Tarifa

para o Seguro Facultativo de Animais, na forma dos Anexos I/VI,

que

ficam fazendo parte integrante desta circular.

Revisão de texto - Mario Victor

2. Esta circular entrara em vigor em 01 . 12.82, re !M' ,r

vogadas as disposições em contrário. Francisco de Assis Figueira ANEXO 5 CIRCULAR SUSEP NO

S EGURO CONDIÇÕES r

D_E GERAIS

/82

AN I MA I S DA

APÓLICE

OBJETO DO SEGURO l||

1 . 1 - O presente seguro tem por objeto garantir o pagamento de in

"No socialismo, o Fundo de Seguros, criado pela produção adicional

e pelo trabalho livre de exploração, constitui propriedade socialista e está destinado i satisfação das necessidades da sociedade. Em nos so pais, como nos demais países socialistas, o Fundo de Seguros, em todas as suas formas, e criado a partir das necessidades de todo o po vo e serve de meio econômico de defesa da produção, e também de defe

sa dos interesses materiais das massas trabalhadoras em caso de possT veis infortúnios e fenômenos desfavoráveis, com o objetivo de garan -

tir o desenvolvimento ininterrupto e efetivo da produção social-coletiva, e também de fortalecer o bem-estar material de toda a

ção." Obra "Sistema de seguros estatais da URSS", 1980.

popula -

denização em caso de morte de animal segurado causada

diretamente

por:

1 . 1 . 1 - moléstia; 1. 1 .2 - acidente:

1 . 1 .3 - incêndio, raio e insolaçao;

1 . 1 .4 - envenenamento, intoxicação e ingestão de corpo es tranho acidentais ■-

1 . 1 .5

e1etrocussáü,

1 . 1 .6 - asfixia por sufocamento ou submersào; 1 .1.7 - luta, ataque ou mordedura de animais; i'

1. 1 .8 - partoou atorto;

1. 1 .9 - inoculaçoes vacinais e outras medidas de ordem orn

"■ l!,

fiUtica, necessárias í salvaguarda da saúde do an, ma 1 ;

■ 1.1.10- piroplasmose e anáplasmose, quando se iratar de ani mais bovTdeos nascidos no Fais ou. nos casos do

mais importados, desde q-T tenham s-do submet i .^ns á premuniLac ccn'' ''a

f iasm-s-..

1.2 - Se a moléstia nu acidente exigirem o sacrn iuio ao ün-ma]

a Seguradora só reroniiecera a sua responsabil idade

qu-iiidu

este sacrifício for determinado poi' imposição veterinária , devidamente

comorcvada

BI.689*Pig.01*06.12.82 -cr».-,.

t.!

2 • j - •( Seguradora não responderá por prejuízo decorrente de inuti l ização, depreciação ou diminuição rias aptidões do animal pa ra cumprir a sua utilização declarada na apólice, ainda

1.3 - Para efeito deste seguro, entende-se por moléstia: estados septicimicos, doenças infecciosas, infecto-contagiosas, pa rasitárias e orgânicas de um modo geral. 1.4 - Para os mesmos efeitos, acidente ê o evento externo, súbito. fortuito e violento, involuntário por parte do Segurado, ou de seus prepostos, causador de lesões físicas que, por si e

que

conseqüente de risco coberto pelo seguro. ni - IMPOPTANCIA SEGURADA

0. 1 - A importância segurada sobre cada animal representa o má ximo de responsabilidade assumida pela Seguradora. 3.2 -

independentemente de qualquer outra causa, tenham como con

Se, no momento do sinistro, for verificado que o valor do

animal segurado ê inferior ao da importância segurada, se ja por ter havido redução de seu valor em conseqüência de

seqüência direta a morte do animal segurado.

2,1 - Fica expressamente excluída da garantia da presente apólice

sua inutilização ou de diminuição de suas aptidões para cumprir a utilização declarada na apólice, seja por qual

a morte do animal segurado, quando conseqüente, direta

quer outra causa, a indenização a cargo da Seguradora não

II- EXCLUSOES

excederá o valor arbitrado para o animal na oca^ão do sj_

indiretamente , de:

2.1.1 - atos de guerra, invasão, insurreição, revolução,gr^

nistro.

ves e 'lock-out", tumultos, motins e riscos congêne

- EXAME sanitário

res ou conseqüentes;

2.1.2 - riscos catastróficos, assim considerados terremotos, maremotos, ciclones, erupções vulcânicas e, em

4. 1 - A aceitação do animal proposto para seguro ou sua renova

ção depende de previa comprovação de sua higidez através de certificado do estado de saúde emitido por veterinário

ral, quaisquer cataclismos da natureza;

credenciado pela Seguradora.

2.1.3 - maus tratos, atos de crueldade e, em geral , culpa ou dolo do Segurado ou-de seus prepostos;

- LOCALIZAÇRO E TRANSFERENCIA

2.1.4 - acidente verificado quando o animal se encontrar soj_ to ou abandonado no leito de estrada de ferro ou

5. 1 - As obrigações da Seguradora somente vigoram enquanto o a-

nimal segurado permanecer nas propriedades imóveis espec^

rodagem;

'f'

íí'"' 1

ficadas na apólice, interrompendo-se a cobertura e, conse

2'.1.5 - ensaios ou experiências de qualquer natureza; 2.1.6 - intervenção cirúrgica desnecessária a preservação da

quentemente, não lhe cabendo qualquer responsabi1idade,se qualquer animal for transferido, ainda que temporariamen-

te, das citadas propriedades e enquanto delas

vida do animal;

2.1.7 - sacrifício do animal por determinação de leis sanitã rias ou por disposições ofici.ais, em conseqüência de

5. 1 . 1 - mediante, porem, prévia e expressa estipulação e pagamento de prêmio adicional , se for devido, o segurado poderá transferir, temporária ou defini

2.1.8 - confisco ou requisição por ordem de autoridade públi ca;

2.1.10

estiver

afastado.

moléstias infecto-contagiosas; ' f.

íl

tivamente, o a;iimal para outra propriedade, ou

falta de observância das praticas normais de criação,

ra local onde se realize exposi.ção

especificadas ou não nesta apólice, inclusive exces

lão, durante o- período normal do evento.

so de animais por unidade de írea, deficiência instalações ou da alimentação em geral;

5.1 .1 .1 - Esta cobertura fica interrompida duran

das

mastra ou 1 e i_

te o trânsito do animal , salvo se

con

tratado seguro de viagem.

fuga, roubo, furto ou desaparecimento do animal segu rado;

5. 1 .2 - O anima, cuja uti lização, declarada na apólice,se ja de trabalho estará coberto em qualquer

2.1.11 - no caso de suínos: febre aftosa. peste suína(c1ãssica e africana), doença de Aujesky{Peste de coçar); Il''l

onde se encontrar em atividade, excluídas as

2.1.12- radiações ionizantes, contaminações pela radioativida de e efeitos primários e secundários proVocados materiais nucleares ou por quaisquer outras

formas

?.2 - Estão também excluídos da cobertura, salvo contratação

por

de poluição ambiental .

pressa e pagamento de prêmio adicional , quando for o caso.os seguintes riscos:

reas ou regiões contaminadas declaradas pela auto ridade competente. VI

Alterações

6. 1 - Sob pena de perda de direito ao recebimento da indeniza ção, o Segurado deverá comunicar dentro de S(oito) dias, pof escrito, ã Seguradora, os atos ou fatos a seguir ind_i_ cados:

2..2.1 - viagem do animal, quando transferido dos locais

racterizados nas especificações;

2.2.2 - permanência do animal em exposição, mostra ou leilão; 2,. 2.3 - premunição de bovTdeos contra piroplasmose e anaples mose, salvo nos casos de expressa contratação da co

bertura ,do risco e cobrança de prêmio adiciona!.

6.1 .1 - perda de valor em conseqüência da 1nuti11zaçao ,de preciação ou diminuição das aptidões do animal para cumprir a sua utilização declarada na apóli de;

6. 1 .2 - d instituição de penhor ou puaisquer outros dnus OU interesses sobre o animal segurado.

6.1.3 - venda, alienação, desaparecimento ou qualquer ou

BI .689*Pãg .02*06.12.8^

tra causa ou motivo de que resulte a

necessidade

do cancelamento do seguro relativo ao

respecLÍvo

animal .

BI.689*Pãg,03*06.12.82 MÉÉi^fÉl

•m;:'. i'lk andn , de maneira clara

CO .imnal morto, o núcausa da morte' e o desti-

5.2 - Ocorrendo a hipótese prevista no subitem 6.1 .1 , a respon r

sabilidade da Seguradora, em relação ao animal ,

ficara p --reCenciado pela Segurado

reduzida ao seu valor real , depois de sofrida a perda; no

caso do subitem 6. 1.2, a Seguradora estará exonerada

s'atf-ia. Cbiiprovando a causa

ac: •"-■■en n a •; c

qualquer responsabilidade, salvo se' comunicar por escrito no prazo de lO(dez) dias ao Segurado sua disposição

sobre

' ó ;

continuar garantindo o risco.

i . J

6.3 - As alterações referidas nesta cláusula produzem os

i-i relatÕnic

•

- !

úi ;V'r norte da respectiva Associação o. j.i' '•? t-atar de animal registra-

efei

tos aqui previstos a partir das datas em que se verifica rem, devendo ser reajustados os prêmios correspondentes ,

'1. 1 .4. -

• -

sccj'--;-

.süe

e,<i$tam sobre

se for o caso.

VII - 0BRI6AÇDÉS. DO SEGURADO

"ó' nederá, sob pena de per e-. tu-r--j r pu, per qualquer for^

í 1 r.a

outras

7.1 - O Segurado ê obrigado, independente de quaisquer estipulações, a:

i to sc-r^ 4je antes secci£

1.V dn Seajradcra pa-te ou

nc-

7.1.1 - vacinar todos os animais, segurados ou não,

con-

tra doenças que constituem focos de enzootia

região, bem como adotar medidas sanitárias e

'de

9. 1

Observadc

3 e g u r 3 c o f i • ' ."-

, r ^ ,,np.5-/.

'.itoricado a providenciar

vu 3 r, CO V •:! * 1 te'• t o da carne, do couro e de-

i me d i t. a

.-■ni -' .) míjrrn ou sacrificado, quando a "ca£

sa-fforti:"

o lornar inrroslável ou inutiliiivel

d® i"®'

.• 1" '

para

o consumo dr^-õstico ou in-lustrial.

9.2 - Se o Seqür.i.dt oco

dos;

rã pelos nt í-

- conservar em bom estado as cercas, currais, esta-

uti lidé- dessa autorização, responde

Tios d,-:T Jeiorrentes , sendo deduzida da in

denização devida o que for estimado como valor tfa-s partes

bulos e lugares freqüentados pelos animais segur^

deixadas do óprnvcitar.

dos;

9.3 - Em nenhuma hipótese será l'CÍro ao Segurado fazer o aban

comunicar a Seguradora, dentro de 2A(vinte e qua

dono do animai sinistrado ã Seguradora, com o fim de deso

tro) horas, por telegrama ou outro meio mais rapj. do, a morte do animal segurado;

brigar-se das estipulaçoes desta f:iausula. _ 10. 1 - Fica entendico e ajustado nuP qualquer indenização

P®'"!

gos que ameaçam a integridade dos animais, procu

rando, por todos os meios, mantê-los salvos

d1a da emissão da apólice,

passar o 309{tri o®^

tura ou da conta n-rsnl -ivs airais resulte aumento do pre-

sãos ;

' mio,

7.1.8 - proporcionar o tratamento e assistência veteriná dos animais, ainda que estes se tornem

L d (

para a função a oue se destinavam;

te bancarie,

7.1 .9 - isolar os animais enfermos ou acidentados.

primei -o Ji3

li • 1 1

1 n

r ica. rr-r

- jr

vni - ocorrenciX de sinistro

consequênc®

a c h f-

r- ro-we»

expeJ»enre Lançar i o.

ó trtadc nue, se o sinistro ocor

•,.1 game- -1 1 o do primio, sem que

Pa 3 •:

•

«e

ele

■ i i • 1 r üS''i ' 2 aç ã o não ficará pre-

e ^c t .

j i.'d 1 c a d o .

ale""

dia em oue não naja expedien

' • dc :"-emio poderá ser efetuado no

a ' n c 3,

derrt ro

domicTlio

dia, se o

ir.-. sm ) do Ba rtco cobrador,

10.3 - Oua r du 3 r-,:: -1 1 r

incapazes

de risco coberto pela presente apólice, o Segurado,

• mti .iU 1 nto 1

/ j

d: Sequradc náe f;

ria indispensáveis l manutenção da saúde e ã cura

8.1 -No caso de morte ou sacrifício de animal em

por

força do prese.nio contrato somente passa a ser devida de pois que Q j .rqari.-t,, do prêmi .- houver sido realizado pelo Segurado, o que neve ser feito, no máximo, até a data-li mite prevista gana este fim na N6TA DE SEGURO. 10.2 - A dflta-limito pa-a pagamen^n do prêmio não poderá ultra

7.1 .7 - prestar, quaisquer que sejam as circunstâncias» ° cuidado e a atenção indi spensaveis contra os

^ - PAGAMENTO DO

avisar ã Seguradora, dentro de 48(.quarenta e to) horas, qualquer doença, acidente ou ílteraç*-^ que ponha em risco a vida dc animal segurado;

s -;;'c '15 dciitois cláusulas desta apólice,o

mais pti r t r s .d

gião onde estejam localizados os animais segura -

7.1 .6 -

seguro;

surto de epizootia ou de qualquer doença na

7.1 .5 -

:•

por escrito, as informações pedidas a respeito do

7.1.3 - dar imediato aviso ã Seguradora da ocorrência

7.1 .4

; r P c

partes

"Jer.í i í i ■ aç 30 inequívoca.

SALVADOS

profilaxia contra essas doenças;

7.1 .2 - dar 1 Seguradora, dentro do mais curto prazo

, - r. ij .

,-• • •• c 1 : v

• nr paçr a • "o3

naquele

^ j; o ,

de dar o aviso de que trata o subitem 7.1.5, obriga-se

.1;' ' í '

apresentar ã Seguradora, no prazo máximo de 20(vinte)di

í?7

10.5 -

Que

os seguintes documentos:

' 04*9^'

D c • r -1 1 • '; ter

trato

i n t erpe !

■<

1 : o- s

, .

'I "-'J r i . ,■ .

i t

(.■ i

i-,

a n t e r •• i>i-e s

c SEGURO, ü con

r i . i rõ

se^i

f:4

a M t. o m d I. i c a m e n -

n ■. rj oc cua Iquer ';

'Ue

cfi 1 La res

tituiça-j dj

81.689^Pãg.05*06.12.82

áitiilúiM

■\V •' f.

10.6 - As presentes condições prevalecem sobre quaisquer

outras

iXV

que dispuserem em coritri'io. XI

SEGURO

OUTRAS

tro

15.1 - Alem dos casos previstos em lei ou nesta apólice, a Segu radora ficará isenta de qualquer obrigação decortente de£

SEGURADORAS

11 .1 - 0 Segurado se obriga a declarar a Seguradora seguro

- PERDA PC OIREITO

te contrato no caso de o Segurado:

qualquer 0£

que houver ou venha a haver sobre o

anitnali

15.1.1 - em qualquer ocasião ocultar fato material,

fi^

zer declarações inexatas, omissas

.oiu

segurado por esta apólice.

falsas, sobre clrc-unstancias que possam influir no conhecimento do risco ou no calculo do pre

11 .2 - Se a Seguradora estipular expressamente que certa quantia ou percentagem do valor de qualquer animal segurado fica

:^( l

a cargo do Segurado, este não poderá segurar, quer quer parcialmente, dita quantia ou percentagem em

errôneas

mi o;

total outra

15.1.2 - deixar de adotar todos os'meios e processos ra

zoáveis para cuidar do animal segurado, quer an^ Seguradora.

tes, quer depois de doente ou acidentado;

11.3 ■- A falta de cumprimento das obrigações previstas

itens 11. 1 e 11.2 acima isentara a Seguradora de

I.M!ii

nos

15.1.3 - apresentar reclamação falsa ou baseada em decla

qual

rações inexatas, sob qualquer ponto de vista, e

quer responsabilidade.

empregar meios dolosos ou simulações para obter benefícios

11 . <1 - No caso de existência de outro seguro sobre o animal se gurado ou de quantia ou percentagem estipulada como res ;7

ilícitos ou indevidos.

XVI - AVISOS E COMUNICAÇÕES

ponsabilidade do Segurado e ocorrendo sinistro, a Segura

16.1 - Todo e qualquer aviso ou comunicação, em virtude

Cora pa r t i c i pa r-"' , no pagamento da indenização, na propor cão da importância que houver garantido.

.íl

deste

seguro, deverá ser feito por escrito. ANEXO

SEGURO

D_E

AN I MA I S

XII - INSPEÇÃO

12.r -A Seguradora tem o direito de efetuar inspeções,

visto

CONDICOES

ESPECIAIS

PARA

REBANHOS

rias e verificações que julgar necessárias sobre a situa

ção, condições e tratamento do animal segurado, assim cõ mo sobre a carcaça, em caso de morte.

12.2 - O Segurado se obriga a fornecer os esclarecimentos e pro vas que lhe forem pedidos, assim como a assistir, pesso almente ou através de prepostos credenciados, is

visto

rias de comprovação de sinistros.

■12-.3 - O disposto nesta Cláusula não significa o reconhecimento. pela Seguradora, da obrigação de indenizar o Segurado, a qual permanece sujeita ãs disposições das demais Cláusu

- abrangência do seguro 1.1 - O seguro abrange rebanhos formados por um número m'nimo

nimais da mesma espécie sobre os quais o Segurado •■entia al

gum Interesse econômico e desde que localizados em proprie

dade rural ou propriedades rurais contíguas, caracterizadas na apÔlice.

1.1.1 - Abrangerá, ainda, os animais de propriedade do Segu

las desta apólice.

rado entrados no rebanho durante a vigência do

guro.

XIII - SUB-ROGAÇAO DE DIREITOS

13/1 - A Seguradora, uma vez paga a indenização, fica sufr-roga da. até o seu valor, nos direitos e ações do Segurado contra terceiros cujos atos ou fatos tenham dado

1.2 - O seguro não abrangerá animais:

1.2.1 - retirados vivos do rebanho durante a vigência do se

causa

à morte do animal, podendo exigir dele. em qualquer tem po, instrumento de cessão e outros documentos hábeis

ra o exercício desses direitos.

guro;

1.2.2 - cobertos por quaisquer outros seguros. - ESPECIFICAÇÃO DA COBERTURA l|«

2.1 - tstão cobertos animais de ambos os sexos, com o mínimo ' Mum) e o máximo de 9(nove) anos de idade.

XIV - vigência E CANCELAMENTO

14.1 - A presente apólice vigorara pelo prazo de 1(um) ano. sal vo estipulaçio era contrário, e somente poderá ser cancela da ou rescindida, total ou parcialmente, excetuados o7 casos previstos em lêi, por acordo entre as partes con tratantes, observadas as seguintes condições:

14.1.1

250(du2entas e cinqüenta) cabeças e se aplica a todos os a-

na hipótese de rescisão por iniciativa do Segu rado, a Seguradora reterá, além dos emolumen tos, o prêmio calculado de acordo com a tabela

de prazo curto constante da Tarifa;

14. 1 .2 - na hipótese de rescisão por proposta da Segura dora, esta reterá, do prêmio recebido, a parte

2.2 - Os animais-serão avaliados a um valor médio por cabeça, in dependentemente de sexo e idade.

2.3 - A importância segurada do rebanho corresponderá ao

valor

médio da cabeça, multiplicado pelo número de cabeças segura das-. <

ín- LIHITES de RESPONSABILIDADE

3.1 - A responsabilidade para as primeiras mortes estabelecidas nas Condições Particulares correrão por conta do Segurado,a título de franquia, variável em função do número de animais segurados.

proporcional ao tempo decorrido.

/"J

•il*Í (fc

BI.689*Pia,06*06-1i

BI.689*Pãg.07*06.12.82

I* -

AVERBACHO

CALCULO- DO

PREHIO

4.1 - Todos os anisais do rebanho, segurados oo não, deverão

ser

identificados aediante registros aensals, segundo suas

racteristicas individuais de idade, sexo, raça, utilização, rios a preservação das

ea foraulãrios fornecidos, ou previaaente aprovados pela Se

do animal segurado.

guradora.

os dele retirados vivos; sobre a diferença

^"Tnanente vigilância sobre o

cientes durante a viagç^

teapo

a gua e al ifnentaçao sUfi -

IV - especificação da CQSERTURA

de vigência a decorrer da data do calculo ã data de téraino do seguro. Os priaios de ajustaaento serão cobrados ou

animal segurado, bem cq

calcular-se-ão

prêaios aensais de ajustaaento, proporcionalaente ao

de-;

4. 1 - As apólices para -o segui-Q

volvidps ao Segurado.

abertas, contratadas etn

9em poderão ser simples

pelas Condições Gerais

V - RATIf^lCACAO

l ice abertas as a ve r baçoe^

clarecimentos relativos g

diren coa o disposto nestas Condições Especiais.

4.2 - Em ambos .os casos, quer -

ANEXO SEGURO

D E

> ob ri gator i amen te ,

remeti

. ,, quer seja ®rtura adicional

diçoes tarifárias respecti^ ^

A N I H A I S

ESPECIAIS

irir

'Ci^i^ do risco, com todos os es-

exclusiva, cabera pagament'"to

III

CONDIÇDES

oferecida

ç ^^ivamente. Nos casos de aoodas ã Seguradora antes Jq , '-''ao

5.1 - Ratificaa-se as Condições Gerais da apólice no que não coli,

etnio de acordo com as con-

- INÍCIO E termino da COBERTURA

VIAGEM

5. 1 - fios seguros hidroviarios e

nicia com o embarque do arii^ I

sa1vaguaro a

de saúde e de

3.2 - O Segurado se obriga a

4.2 ' Hensalaente coapütar>se-io os aniaais entrados no rebanho e

- OBJETO DO SEGURO

a casai

e termina com o desembarque

cobertura

*^0 local de início da viagem

do 1 „

1.1 -0 presente seguro garante o pagamento de indenização ea so de norte do aninal segurado ocorrida durante a

—

Q Ca 1

5.2 - Nos seguros h i droviari os(ca^-^

ca,,

viagen

de destino.

quando o animal chega ao cai^ °

de embarque , e termina qua^^Q

descrita nas Condições Particulares, onde serão especifica dos:

1.1.1 - locais e datas de ir^cio e teaino da viagen;

5.3 -

rniCl a

9 borda d'ãgua, no

Nos seguros terrestres a coberto

deixa o solo através de rampas ■"3 inicia quando o na operação de carga do veTcui ' SUindastes e outros

1.1.2 - i t-inerãrio ; 1.1.3 - aeios de transporte;.

1.1.4 - características do a)fima1 segurado.

porto

"^^ixa ""-'xa oo cais ou a borda d

no porto de destino.

gua

cobertura

Oü

animal meios

^ 'transportador, no local

inicio da viagem, continua durar.* .

"nte o transcurso normal

itinerário, incluindo transbordo

II - abrangência DO SEGURO

gem e termina apÕS a operação

2.1 - O seguro abrange a norte do an^al segurado durante a via gem, em conseqõência das causas \nencionadas na ClãusulA 1

do via

® de scarga, no destino.

Vi . SINISTRO

6. 1 - Ocorrendo sinistro, o Segurado comprovará os prejuízos, me diante a apresentação de atestado fornecido por autoridade

das Condições Gerais da ApÕIice, VxcluTdas, no caso de con

tratação de cobertura específica, ^s relativas a moléstias,

parto ou aborto, inoculações vacinais, piroplasnose e

Xiecessário ao êxito da

competente, onde devera constar os pormenores do fato -e

ana

causa da morte do animal.

plasmose.

2.1.1 - O seguro abrange, também, a norte do aninal segura

Vll - RATIFICAÇÃO

do quando decorrente de fuga, alijaaento ou arreba-, tamento por ondas.

7.1 - Ratificam-se as Condições Gerais da Apólice no que não coli direm cora o disposto nestas Condições Especiais.

2.2 - O seguro abrange,ainda: ANEXO

2.2.1 - contribuição de avaria grossa; SEGURO

2.2.2 -'despesas extraordinárias necessárias ã guarda e so brevivência dp animal nos casos de: 2.2.2.1 - arribada forçada ou quando- o navio- tiver quê deslocar-se para porto de refúgio; 2.2.2.2 -.pouso forçado fora da escala prevista pa ra

•

CONDIÇDES

ESPECIAIS

D E

EXPOSIÇÃO,

MOSTRA

LERAO

- OBJETO DO SEGURO

1.1 - O presente seguro garante q pagamento de indenização, em ca

aeronave;

2.2.2.3 - acidentes rodoviários ou ferroviários.

so de morte do animal segvrado, ocorrida durante a permanên

cia em exposição, mostra ou leilão descrito nas III - ADAPTASaiPADE DO MEIO DE TRANSPORTE

Concições

Particulares, onde es.pec i f icar-se-io

3.1 - Qualquer que seja o meio de transporte utilizado, o animal deverá viajar em-.xompartimento adaptado as condições do meio de transporte e ãs características da viagem, dé modo

- nome e loc^l

do evento;

1- 1 -2 - período de'permanência do animal.

a oferecer os Vequisitos de higiene e de segurança necessá

BI.689*Pág.0g

BI,689*Pãg.09*06.12.82

■ • 'abrangência do SEGuRL

- C ^^egur-o abr^n^.f ;

'to animal s-yuraco aurante sua per

• Tem ínTcio com a chegada do animal ao local da realização

inanénca na e>.pos'.ç = o, ■ost.ra ou leilão, em consequênci a das sausas mencionadas ra '.'susula

I aas Condições Gerais,

da premunição e termina quando este dele se afastar, res salvado, em qualquer hipótese, o período de decorrência do-

cluídas, no case ae cortratação de cobertura específica, as relativas a moléstias, oarto ou aborto, inocülações vaci nais,

processo especif-raco nas Condições Pe^-ticulares.

piroplasmose c- anapl asmose .

ratificação

4. ^ - Ratificam-se as Condições Gerais de ApÕlics no que não co

• cSFECIFICAÇAO OA COBERTURA

lidirem com o disposto nestas Condições Especiais.

3. 1 - cstò cooertura poaerã ser concedida em benefício de proprie tãrios de animais ou de promotores de exposições, leilões

mostras,

ou de outro evento similar. ANEXO

3.2 -'Poderá ser contratado:

3.2. 1 - sem coPrança de primio adicional , por extensão

cobertura básica oferecida pelas Condições

EGURO

da A

Gerais

da ApÕli ce ;

3.2.2 - mediante pagamento de prêmio específico, caso

não

•

1. 1 - As disposições desta Tarifa aplicam-se a todos os

haja cobertura básica.

de animais

3.3 - A cobertura tem início na ocasião da chegada do animal ao local da exposição, mostra ou leilão e termina quando este

dele se afastar, ressalvado, em qualquer hipótese, o perío do de realização do evento especificado nas Condições Parti culares,

IV -

JURISDIÇÃO

seguros

localizados no País, realizados de acordo com as

Condições Gerais e Especiais da Apólice. •

COBERTURAS

2.1 - As coberturas desta Apólice c1assificaro-se como básica e es pec i a i s .

RATIFICAÇaO

2.2 - Ê cobertura basica a que se aplica de acordo com as

4.1 - Ratificam-se as Condições Gerais da Apólice no que não coli

Cond_i_

çÕes Gerais, a cada animal individualmente caracterizado

identificado na proposta e nas Condições Particulares da A-

direm com o disposto nestas Condições Especiais.

póli ce. ANEXO S

EGURO

2.3 - São coberturas especiais as constantes de Condições

Espe

ciais da Apólice, a saber: CONDIÇÕES

ESPECIAIS

PREMUNIÇÃO

2.3. 1 - Cobertura Especial para Rebanhos

BQVTDEOS

1 1

Concedida a planteis formados por um número r

- OBJETO DO SEGURO

1 . 1 - O seguro garante o pagamento de ,indenização, em caso

morte do animal segurado, ocorrida durante o transcurso do

, processo de premunição contra piroplasmose e

cie ;

2.3.2 - Cobertura Especial de Viagens' ' Concedida para animais em trânsito de ou para

anaplasmose.

tidas pela apól ice, mediante transporte terrestre .

1 .1 .1 - local de origem do animal; -

local

datas

início e de término da

aquático ou aéreo; premum -

2.3.3 - Cobertura de Exposição, Mostra ou Leilão

ção; 1.1.3 11

cais abrangidos ou não por outras coberturas garan

especificando-se:

1.1 .2

mínimo

de 250(duzentos e cinqüenta) animais da mesma espé

características

Concedida em benefício de proprietários de animais ou de promotores de exposições, mostras ou leilões,

do animal.

nos recintos em que se realizarem e enquanto

- ABRANGÊNCIA DO SEGURO

rem

2.1 - O seguro abrange animais submetidos a processo de premuni ção contra piroplasmose e anaplasmose, no caso de

dura

eventos;

2.3.4 - Cobertura Especial de Premunição de Bovídecs

morte

Concedida para a pratica da premunição para

decorrente de quaisquer das causas previstas nas Condições Gerais, excluídas expressamente a morte conseqüente de par to ou aborto.

piro

plasmose ( babe S i OS e ) e anaplasmose em animais impor tados.

2.4 - As coberturas especiais podem ser contratadas, conforme

2.2 - o seguro somente tem efeito no local da realização da pre munição especificado nas Condições Particulares

tais

caso:

cessando

integralmente a responsabi 1 ida-de da Seguradora caso os ani

mais sejam mudados para outro local, salvo se esta for pre viamente comunicada e concordar expressamente com a mudan

2.4. 1 - por simples extensão da cobertura básica, sem paga

mento de primio adicional - EXPOSIÇÃO, MOSTRA

LEILÃO ;

2.4.2 - em adição ã coberlura básica , com pagamento de pri

ça.

mio adicional - VIAGEM, PREMUNIÇÃO;

3.1 - Esta cobertura_somente poderá ser contratada em adição cobertura basica e mediante pagamento de prêmio

2.4.3 - mediante pagamento de primio específico VIAGEM; EXPOSIÇÃO; MOSTRA ou LEILÍO.

REBANHO;

adicional

BI.689*Pãg.10*06,1^2 BI.689*Paq ,11*06 J2.82

• i_4kLL!*Ék 'k

:v-rr

>-Jto -.

ANOS

IDADE

;

TAXA

AOICIONAl.(S)

(

3 - TAXAS

(

3.1 - As taxas mínimas anuais para cobertura basica são as seguin tes;

3.1 . 1 - BovTdeos

Classe 1 - Raças puras(exceto Classe 2) Classe 2 • Zebuinos e Rubalinos

Classe 3 - Animais Mestiços

1,5 1 .7 2,0

2,4

3,2 4,1

5,0

6,0

1 1

3.1.2.2 - Os seguros de animais enquadrados na Clas

Classe 4 - Animais de Trabalho

3. 1 .1 .1 - Acima das idades de 7(sete) anos e lO(dez) anos, aumenta-se a taxa em

se 1, de idade superior a 13 e ate

até 0.5i

anos, poderão ser seguidamente

renovados,

desde que o animal ja venha sendo segurado

poranode idade.

3.1 .1 .2 - Não são segurãveis bovídeos com idade in ferior a 10 meses, assim como não poderão

continuidade na contratação do seguro.

ser segurados bovídeos com idade superior a lO(dez) anos, sendo que para as

3.1.2.3 - Não poderão ser segurados equídeos com ida

raças

enquadradas na Classe 1 o limite e de

n 1 M|

de superior a 18 anos.

(oito-) anos.

3.1 .2.4 - Quando o valor segurado do equídeo for su perior a 3.750 MVR, a taxa final

3.1 .2 - EquTdeos

(basica

com adicional de idade se houver) será

Classe 1 - Reprodutores com certificado de registro

crescida dos s-eguintes percentuais:

genealõgico, de idade compreendida entre 3 e 13 anos , localizados em:

VALOR

a - "haras" devidamente registrados tio Órgão ciai competente

ofi. 6,5«

b - fazendas, assim entendidas as propriedades

SEGURADO

PERCENTUAL

de 3.750

5.000

105

de 5.001

6.250

152

a a a

7.500 8.750 10.000

Z^%

rais aparelhadas para a criação de equídeos .. .

de 6.251 de 7.501 de 8.751

30S 40Í

7.0Í

10.001

502

Classe 2 - Puros de sangue inglês, utilizados

carreiras, de idade compreendida entre 2 e S

anos

localizados

3.1.2.4.1 - O enquadramento nas faixas, pa

ra determinação das taxas adi

nos:

cionais, será realizado com base no MVR vj^ gente ã data da emissão da apólice, preva

a - hipÕdromos da Gãvea(Rio de Janeiro),Cidade Jar-

lecendo, também, sobre qualquer alteração

dim(São Paulo) e Cristal (Porto Alegre). • • •

de Importância Segurada,. durante a

b - hipÕdromos da Serra Verde(Belo Horizonte), Taru

vigên

cia do contrato.

mã (Curitiba) e São Vicente{S . Vicente) • • • 6,55 c - demais hipÕdromos oficialmente reconhecidos • • • 7,0í

3. 1.3 - Sumos

Classe 1 - REPRODUTORES de idade compreendida

d - "haras" registrados no "Stud-Book" bras.ileif^o 6,0^'.

Classe 3 - Utilizados no trote, de idade compreendi_ da entre 2 e 10 anos, localizados em hipÕdromos of1_ cialmente reconhecidos

6,05

tras utilizações entre 2 e 15

REPRODUTORES

COM REGISTRO

MACHO

14", 1 5S

SEM REGISTRO j 12S

1 3S

previstas, de idade compreendida

anos

entre

8 meses e 4 anos(taxa anual):

fehea

Classe 4 - Utilizados em sela, tiro e qualquer

Classe 2 - ENGORDA E ABATE - animais de idade compre

6,5i

endida entre 4 e 6 meses, com franquia dedutível

Classe 5 - Uti lizados em caça, salto e polo de ida

lOíí e n mínimo de 50 animais segurados {taxa pelo pe

de compreendida entre 2 e 12 anos

8,05

ríodo)

compreendida

Coeihos

Classe 6 - Crias em geral , de idade

5,0")

entre 1 ano e os limites mínimos previstos nas

re.-

Classe 1 - Animais puros

5,01

pectivas classes

8,0í-

Classe 2 - Animais híbridos

4,0')

3.1.2. 1 - As taxas basir.as para os seguros de

ani

3. 1 .A. 1 - Não serão segurados animais com idade supe rior a 2(dois} anos e inferior a 4(quatro)

mais com idade superior a 10 anos serão acrescidas as seguintes taxas adicionais

qualquer

Vi Oi 1

ininterruptamente por mais de jJois anos consecutivos e que não ocorra solução de

que seja a sua classificação:

meses.

3. 1 .4.2 - A Seguradora arbitrará um mínimo de ma i s. c o r re sp onde n te ã expectativa

ani norfial

de mortes verificadas no plantei , anualmen te. Este número, nunca inferior a 3't do to

BI.689*Pãa.12*06.1?; BI.689*PÍg.13*06.12.82

"ai de animais segurados, será estabeleci do como franquia deüutTvel .

-_Ç

''tura Especial de Rebanhos. Planteis ou Criações

As taxas sáo mínimas, anuais e aplicáveis ao número

s 't!! ,.V ( 'r

mínimo :-?.í' •' - Não se entendem como "viagem conbi

de animais, de acordo com as Condições Especiais de Cobertura»estaoe 1 ecido para cada espécie, respeitados os l imites de cobertura previamente escolhidos pelo Segurado e

nada" os percursos de ou para

pontos de embarque ou desembarque.

fran

quias dedutíveis, determinadas em relação a classe do animal

Em tais casos, a taxa a cobrar fi

segurado a saber:

cara a critério da Seguradora, des de que este percurso não ultrapas

3.2.1 - Tabela de Taxas:

se a 20 Km. TAXA

3.3.3 - No caso de viagens de suínos e coelhos as

PERCENTUAL

X3S acima estão sujeitas a um adicional míni BOVTOEOS

EQUÍDEOS

SUiNOS

COELHOS

2,25

2,85

6 ,00

3 ,00

mo de 0,50"'..

'.J - Cobertura Especial de Exposição, Mostra ou Leilãc As taxas, para períodos de até 15(quinze.l dias de per manência, são as seguintes:

3.2.2 - Franquias dedutíveis correspondentes a um número mí nimo de animais

arbitrado pela Seguradora,

nunca

inferior aos seguintes percentuais em relação plantei segurado;

BOVÍD EOS

EQUÍDEOS CLASSES 2/3

CLASSE 1

- bovídeos

'>0'

- equídeos - suínos • coelhos

2 ,0% 2,0%

3.4, 1 - Para cada dia'excedente aos 15{quin2e)

dias

'ao

SUÍNOS E COELHOS

0,1 (um dêclao).

3,5%

iniciais a taxa respectiva será acrescida

3.5 • Cobertura Especial de Premunição de Bovídeos 3.2.3 - Os prêmios mensais de ajustamento são calcu 3.5.1 • A taxa adicional e de 3,0%

lados com aplicação da seguinte fórmula:

3.6 - Alteração de Taxa

PA = 0,09 T (E - S) n,

3.6.1 • Sempre que apõs a efetivação do seguro, o an^

na qual:

PA » Prêmio Mensal de ajustamento;

mal sofrer mudança de classificação, a

do -respectivo seguro deverá ser reajustada ,co

= Taxa anual;

taxa

= Valor dos animais "entrados";

brando-se ou devolvendo-se ao Segurado a dife

= Valor dos animais "saídos" (exclusive ^

rença do prêmio se houver, proporcionalmente

niraais mortos);

ao período de tempo a decprrer para o término

o Número de meses a viger.

do seguro.

3,3 - Cobertura Especial de Viagens DESCONTO - EQUÍDEOS E BOVfDEOS Quer se trate de adicional a cobertura básica ou

seguro específico, as taxas para a cobertura

dé

esp^

4. 1 - Será permitido desconto, na forma da tabela abaixo,

sobre

as taxas básicas da presente Tarifa, no caso de seguros a-

ciai de viagem são as seguintes: 3.3.1 - Percursos a pi, até o máximo de 500 km, por trecho de 50 km ou fração - 0,15í(equídeos e bovídeos }.

nuais efetuados em uma mesma Seguradora e abrangendo um mj nimo de lUonze) animais da mesma espécie.

1:4'

3.3.2 - Percursos em veTculos(Equídeos e Bovídeos): NOHERO OE ANIMAIS SEGURADOS VIAGEM

(Km)

MEIO

FERROVIÁRIO

AEREO

TRANSPORTE

RODOVIÁRIO

Ario 0,60%

0,60?

1,00?

250

0,50í

0,75%

0,75?

1,20?

Mais de 500 até 1000

0,75S

1,10%

1,00?

1 .50%

Mais de 1000

1.00

1,50%

1,20?

2,00

250

Mais de

10%

HIDROVI

0.40S

Ate

DESCONTO

100

15%

101

250

20%

250

30%

Ma 1 s

"( l,il

4.1.1 • Os descontos acima indicados não se aplicam

Taxas especiais para REBANHOS. 3.3.2.1 - Para as viagens combinadas,

mais de um meio de transporte, se rão cobradas as taxas relativas

cada trecho percorrido de per si.

5 - PRAZO DO SEGURO 5.1 • Para seguro contratado por período inferior a 12{d02e) me-

Ses, aplicam-se às taxas anuais

BI .689*Páq.H*06.12;

as percentagens que

quem:

BK689*Pig. 15*06.12.8^ r •t''——

íii^'

F'i

PRAZO

60 dias ou 2 meses 90 dias ou 3 meses

30 40 50 60 70 75

120 dias ou 4 meses

150 dias ou 5 meses 180 dias ou 6 meses 210 dias ou 7 meses

PRAZO

240 dias oú

8 meses

270 dias ou 300 dias ou

9 meses 10 meses

330 dias ou

TI meses

85 90 95

365 dias ou

ano

100

5.1.2 - Para prazo não previsto na tabela de prazo curto,

deverá ser aplicada a percentagen relativa

Conselho Nacional de Seguros Privados

CNSP

prazo imediatanente superior. 6 - PREHIO - FORHA DE PA6AHEKT0 1' *

6.J - Os prinios estabelecidos nesta Tarifa, acrescidos do custo

da apólice, deven ser pagos de acordo coa as disposições le gais vigentes.

6.2 - í permitido o fracionamento do prêmio do seguro,observados os critérios e normas vigentes. •

7 - PROPOSTAS. APÓLICES E ENDOSSOS i)

7.1

AS propostas, apólices e. endossos devem ser redigidos de maneira clara e precisa, permitindo o perfeito conhecine£ to dos riscos cobertos e das características peculiares

cada animal.

7.1 .1

As propostas devem ser assinadas'pelos

Segurados

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

ou seus prepostos. 7.1.2

Fazem parte obrigatoriamenté das Propostas os Cer

tificados de Saúde e os Laudos de Avaliação

RESOLUÇÃO CNSP N? 06/82

devi

damente Justificados expedidos por pessoa ou enti

dade habilitada a critério da Seguradora.

0 CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), usando

7.2 - Não é permitido, por meio de e.ndossos, prorrogar o de vigência do contrato.

prazo

7.3 - Qualquer modificação no texto das apólices sÓ poderá

ser

da atribuição que lhe confere o parágrafo único do artigo 79 do De

creto n9 81.402/78, e tendo em vista o constante do processo CNSP n9 42/82-E.

RESOLVE:

feita por meio de enOossos, os quais ficarão fazendo parte

1 Prorrogar, para até 31 de março de 1983, o prazo pa

ra adequação do capital ou do destaque mínimo exigido através do 1-

integrante das mesmas.

tem 2 da Resolução n9 12, de 27/10/81.

I M

7.3.1 - No caso de aumento de Importância Segurada através de-endosso o prêmio será cobrado' pro rata te^>oris'.

2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publi

8 - CORRETAGEM

8.1 - Poderão as Seguradoras remunerar o Corretor oficialmentere

cação, revogadas as disposições em contrário.

gistrado, que tenha angariado o Seguro, com uma comissão de corretagem limitada ao máximo de }Q% do prêmio iTquido

=»rasilia, 19 de outubro de 1982,

fecebido.

EraWIE G^LV&)S

- A concessão do bônus, comissões ou quaisquer outras van

(Oí. n9 172/82)

Presidente do CNSP

tagens aos Segurados, quer direta ou indfretámebte, não é permitida, eqüivalendo a mesma a uma-i^ediigão de

taxa

e constituindo infração da Tarifa.

(REPRODUZIDO DO nTÃRIO OFICIAL DA UNiAO DE

(Ctf. rfí 165/82)

i\ i'

26-11-82 - SEÇAO I - pAGINA 22 143 )

(REPRODUZIDO DO DIfiRIO OFICIAL DA UNIÍO - SEÇAO I paginas 22 347 / 354)

'V- Í! BI.689*Pig.01*06.12.82

BI ■689*Pãg ■16*06.11/

i.r. i f

r Mercado Cambial ■ '1 ■■

TAXAS

' p A r s

MOEDA

CSMBIO

T A X

SÍMBOLO

COMPRA

iii

( .«

A S VENDA

■li

'■!

f '

ÍSTADOS UNIDOS

DÓLAR

US$

236,07

237,25

(EINO UNIDO

LIBRA

377,45

384,82

ÍLEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

94,i;49

95,932

lOLANDA

FLORIN

85,452

87,071

iÜIÇA

FRANCO suíço

Sw.Fr.

109,57

111,65

IlALIA

LIRA

LIT.

0,16305

0,16578

ÍELGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

4,7978

4,8846

fRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

33,299

33,931

Suécia

COROA SUECA

Sw.Kr.

31 ,519

32,053

flNAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr,

26,801

27,254

ÍUSTRIA

SHILLING

13,263

13,632

tANADÃ

DÓLAR CANADENSE

Can$

188,92

192,01

liORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

33,143

33,701 I

1'ORTUGAL

ESCUDO

Esc.

SSPANHA

PESETA

Ptas.

^ENTINA

PESO ARGENTINO

llRUGUAI

PESO URUGUAIO

Japao

lEN

l . l ■!

2,5619

2,6058

1,9778

2,0114

0,92952

0,94714

30.11.82

BI .589*Pig.01*06.12.82

'MtrtLLiUt.

'T «1

Executivo, Legislativo e Judiciário

. Apelação CTvel nO 289 718

Ijibunal de Alçada - SP ^iara

1'^; Juiz Roque Komatsu - Unanime '^NsABILIDADE civil - transporte rodoviário de passageiros - FALECIMENTO DE MULHER EM DESASTRE - INDENIZAÇÃO - OBRIGAÇAO DA TRANSPORTADÓRA.

Í^^^NBRIGATÕRIO - indenização PELO DIREITO COMUM - DEDUÇÃO. EMENTA

_ " ^ indenizãvel o acidente qué cause a morte casada e da mãe, ainda que nao exerça trabalho remunerado.

O dano

material,

/^stente no desfalque correspondente aos trabalhos domésticos desempenhados 1

pela

deve ser indenizado.

Havendo indenização de Direito comum, o

seguro

' 'I

f^io deve ser deduzido." Agravo de Instrumento nO 290 753

íL^fiâl de Alçada - SP

Juiz Jorge Almeida - Unanime 'I

,1!)

~~ RESPONSABILIDADE CIVIL - REPARAÇAO DE DANOS - SUB-ROGAÇAO - FORO DO DO-

'0 j^^Oq^UTOR - COMPETÊNCIA RELATIVA - PRORROGAÇÃO - APLICAÇAO DO ART. 100, PARA -

DO CPC. if E

í||r'í " ' i' uvl )■ '

'I .g I '|

ii'W i". ■ ;

"A prescrição do art. 100, parágrafo único, do matéria sobre competência relativa, que s5 pode ser modificada por provoca

■.1.

^ Pârtes. Não argüida a exceção, há tácita prorrogação da competência, que não '"acusada pelo juiz. í

'h] .

Desde gue o objeto da causa seja indenização por

penal ou civil, a regra do paragrafo único do art. 100 do CPC visou

jgem ao autor, facilitando sua atuação perante o orgao jurisdicional do local

' iniJ'

'•^sse mais cômodo."

Apelação CTvel n? 282 629

'iC"" de Alçada - SP Juiz Jorge Almeida - Unânime

! • I

monetária - CONTRATO DE TRANSPORTE - INDENIZAÇÃO PAGA POR SEGURADORA - AÇAo

'Va

VERBA DEVIDA.

BI ■6a*Pág .01*06 .12.82

F |i i' d M.

EMENTA

n,l

"Tratando-se de açao regressiva de segura^

incide a correção monetária ãria para atualizar a soma por ela desembolsada razao de cobertura securltaria

Apelação CTvel n9 282 563 Tribunal de Alçada - SP

Apelaçao CTvel r\9 282 564

Câmara

^gl^tor: Juiz Jorge Almeida - Unânime

19 Tribunal de Alçada - SP 8? Câmara

seguro - açao de SUB-ROGAÇAO contra transportadora - PERDA DE MERCADORIA EM recorrência DE FORÇA MAIOR - ASSALTO A MAO ARMADA - APLICAÇAO DO ART. 102

Relator: Juiz Pereira da Silva - Unânime

™ CCOMERCIAL.

RESPONSABILIDADE CIVIL - CALCULO DA CONDENAÇÃO - PAGAMENTO DE IMPorts CERTA POR MÊS - AQUISIÇÃO DE TTTULOS POBLICOS QUE ASSEGUREM O CUMPRiu^Cu

EMENTA

DO JULGADO.

"O assalto a mão armada sem qualquer culpa por

EMENTA

P^Tte do transportador assaltado constitui motivo de força maior

elidente

ií

sua responsabilidade em caso de perda da mercadoria durante o transporte."

"No cálculo da condenação o que importa ^ os interessados recebam a pensão que lhes foi reconhecida, reajustada forme determinação judicial. A aquisição de tTtulos públicos pode bem assegurar o cumprimento do julgado, com garantia para aqueles e

> Hq

Apelação CTvel n9 288 049

mais gravame para o recorrente, senão a condenação que lhe foi imposta.

j: ■ si

tribunal de Alçada - SP

p- Grupo de Câmaras

^^lUior: Juiz Toledo César - Maioria de votos

Apelação CTvel n9 282 564

seguro de VIDA - suicídio VOLUNTÁRIO OU CONSCIENTE 00 SEGURADO - PAGAMENTO

19 Tribunal de Alçada - SP 8? Câmara

SEGURADORA, NA FORMA SIMPLES, SEM QUALQUER TERGIVERSAÇÃO - EXECUÇÃO POR

^TULO EXTRAJUDICIAL MOVIDA PELA VlOVA DO SEGURADO - PRETENDIDO RECEBIMENTO

Relator: Juiz Pereira da Silva - Unânime

SEGURO EM DOBRO - PRETENSÃO REPELIDA.

RESPONSABILIDADE CIVIL - CALCULO DA CONDENAÇÃO - PRETENDIDA DEDUÇÃO DQ jt., RO OBRIGATÕRIO - IMPOSSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DESSA DETERMINAÇÃO NO Acnh^

t" l"!' 1.''

EMENTA

DAO EXEQOENDO.

"Constando da agÕlice que não havera pagamento

^ dobro quando a morte for causada por suicídio, consciente ou inconsciente,

EMENTA

será pelo fato de não se ter questionado o pagamento do suicídio, como niorte natural ou acidental fosse, que se poderá extrair, de uma ordem de

"O seguro obrigatório não pode ser abatido

r^ter benifico, ilação contrária aos ditames daquela que favoreceu a prõ-

montante da indenização se do acordao condenatÕrio não consta determinação

beneficiária."

alguma nesse sentido."

Apelação CTvel n9 282 892 Apelação CTvel n9 284 841

3? ^Ê^bunal de Alçada - SP

19 Tribunal de Alçada - SP ^'í 1

-uíiidra Gamara

Juiz Nilson Schiavi - Unanime

7. Cama ra

Rei ator: Juiz Arthur de Godoy - Unanime

I^NSPorte de MERCADORIAS - VOLUMES NAO SEGURADOS - EXTRAVIO - CLAUSULA LIMI í

REVELIA - AÇAO REGRESSIVA DE SEGURADORA CONTRA O CAUSADOR DO DANO POR ElA INDENIZADO - CIRCUNSTANCIAS QUE REALÇAM A RESPONSABILIDADE DO DEMANDADO ^

HIPÓTESE EM QUE DEVEM SER CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS

jjJ|ÍV^DA INDENIZAÇÃO - INADMISSIBILIDADE - SEGURO OBRIGATÓRIO - PAGAMENTÍT

pelo EMENTA

AUTOR - INTELIGÊNCIA DO ART. 319 DO CPC. EMENTA

c- .

"Na ação regressiva de seguradora contra o cau

indenização, ainda que do contrato de transporte conste cláusula res ^•^itiva ou limitativa do valor daquela." ""

sador do dano por ela indenizado, comprovado o acidente e realçada a respon sabilidade do demandado, que se fez revel, não ha como recursar reconheci mento ao efeito definido no art. 319 do CPC, admitindo-se, portanto, a vera cidade dos fatos alegados pelo autor." BI.6S9*Pâg.02*06.12.82

"No transporte de carga o seguro e obrigatório,

isso não se fez, não pode a transportadora furtar-se ao pagamento

inte-

Apelaçao CTvel n9 2.82029

]9i Tribunal de Alçada - SP 6. C^ara

Rei ator: Juiz Jorge Almeida

Unãniriie BI.6S9*Piq.Q3*06.12.82

1f i " í

TRANSPORTE MARTTIMO - CONTRATO ~ CLÁUSULA COM VALOR LIMITADO DE INDENIZACÁOVALIDADE. ^ EMENTA

"Em contrato de transporte valida Í a clãyç ,

limitativa da responsabilidade de transportadora."

EMENTA

OFICIAL

Apelação CTvel n9 15 891

"Comercial. Seguro marítimo. Circunstâncias que excluiriam a vistoria a que alude o art. 59 do Dec.-lei Matéria nÍo ventilada (Súmulas 282 e 356)."

Tribunal de Alçada - MG 2^ Câmara Re-lator: Juiz Lellis Santiago - Maioria de votos

DENUNCIAÇÃO DA LIDE - COMPANHIA SEGURADORA - OBRIGATORIEDADE - VOTO VENcmn -

C^EPRODUZIDO da REVISTA DOS TRIBUNAIS - JUNHO/82

VOLUME 561)

INTELIGÊNCIA DO ART. 70, III, DO CPC. EMENTA 'í'.

"A companhia seguradora deve ser denunciada ja lide, mesmo que efetue os pagamentos segundo a apólice, independentemente da apuração de culpa.

A finalidade da denunciação da lide e tutelar o interesse de terceiros, evitar a possibilidade de decisões contraditórias e promover a economia processual."

Apelação CTvel nQ 19 769 Tribunal de Alçada - MG 2? Câmara Relator: Juiz Guimarães Mendonça - Maioria de votos

TRANSPORTE AÉREO - AÇAO DE INDENIZAÇÃO - PRAZO DE DECADÊNCIA - IRREGULARIOA' DE DO CONHECIMENTO - APLICABILIDADE DA CONVENÇÃO DE VARSOVIA. EMENTA

"As ações oriundas de contrato de transporta aereo, conforme dispõe a Convenção de VarsÕvia, precluem em dois anos, conta

dos da data da chegada ou do dia^em que a aeronave devia ter chegado a

destino, ou, ainda, da interrupção do transporte, sendo este prazo decaden ciai e, portanto, insuscetível de prorrogação ou suspensão.

O conhecimento aereo e o documento fundamenta^ do contrato de transporte e por suas declarações falsas ou insuficientes r^^ ponde o expedidor, e não o transportador." Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nQ 84 733

■

- 2 RJ

Supremo Tribunal Federal

2^ Turma Rei ator: Ministro Dicio Miranda - Unânime

SEGURO - TRANSPORTE MARÍTIMO - TRIGO - FALTA - VISTORIA PARTICULAR - TRANSP"^ !

TADORA NAO CONVOCADA - INTELIGÊNCIA 00 DEC.-LEI 116/67. BI .689*Pãg.04*06.12.8?

BI.689*Pag-05*06.12.82

w\ DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO PCSCChRIA W 10, CE 23 IK NCWEÍBBO CE 1982.

DEPARTAMEaJTO

NACIONAL DE REGISTRO DO COHÉIWCIO, nO USO das atribuições -que lhe conferea o artigo 49, itcn 1 da Lei n9 4726/65

e o artiqo 89 da Lei n9 S 939/81 e.

Censiderando que. ob serviços' de regis

tro do comércio devem ser exercidos, es todo o território nacio

nal, de maneira uniforme, harmônica e interdependente. Considerando, ainda,que os

arquivos

dís Juntas Comerciais são arquivos setoriais do Sistema Nacio nul de Registro do Comércio e, consequentemente, não devem ter-

OocfotoUeí n.« X.970, .da 29 de novembro do 1982

atos arquivados em duplicata. Elimina as frações de Cruzeiro

nas

operações de natureza orçamentária, Considerando, finalmente, que as

financeira e contábil

Jun

tas Comerciais estão interligadas através de rede confiável e r^ida de comunicações.

O Presidente da República, no uso

da atribuição que lhe confere o artigo 55, item II, da constitui ção,

RESOLVE ; DECRETA:

Art. 19 - A Certidão em breve relatório , — r-—=4.i.a i-iXAdj., agencia, sucursal ou outra dependência da

Art. 19 Nas operações realizadas em moeda nacio-

nai, de natureza orçamentária, finánceira e contábil, em que figu

presa era Unidade da Federação diferente daquela em que tem sede,con tera apenas as seguintes informações: a - Nome Comercial (firma, razão

ou denominação);

i(!'' I

rem órgáoe e entidadee da administração direta e indireta d União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, bem co to as fundações cor estes mantidas ou instituídas, serão despreza

social

das, no resultado final dos cálculos, as frações de. Cruzeiro(Cr»).

b - endereço completo da sede; t

c - atividade econômica da empresa;

Arte 29

d - Número de Inscrição no Registro do Co

Este Decreto-lei entra em vigor

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

mércio e respectiva data;

e - data do arquivamento do

Brasília, em 29 de novembro Ul9 da Independência e 949 da República.

ato que del^

berou a abertura da filial, agência ,

data i :a

de 1982; I 1 li'l

sucursal ou outra dependência.

JOAO FIGUEIREDO Delfim Netto

Art. 29 - A Certidão terã validade,

OB efeitos do art. 19, de 30 (trinta) dias a contar de sua

para

expedi

Hélio Beltrão

Çao.

(REPRODUZIDO DD DISRID OFICIAL DA UNiAD DE 30.11.82sEçArr^^TOr2r32i) Art. 39 - Terá valor de original a

Certi

^ transmitida através de telex por Orgao regional do Sistema Na ® de Registro do Comércio e autenticada pela Junta

Comercial

receptora.

aa data de sua publicação.

1, 1 GEBAIIIO reaOO N33EIRA

reproduzido do diário oficial da união de Z6-11-82-SEÇA0 I-Pig. 22 164)

BI■689*Pãg.07*06.12.82

BI.689*Pã9.06*06

iSÚisiBíaiái

Pt f:t. í

Imprensa líi'*'

Jornal do Commercio •••'!: tlv'

Exportação positiva Luiz Mendonça

. M :!

[ternas: e rtesse caso a exportação, em

\vez de produzir divisas, produzirá a agreIvação de custos Internamente socializa-

O comércio Internacional é um meca

nismo de trocas. Dele, todas as econo

Idos, em arttagonismo com seu obietivo

mias procuram beneficiar'Se, permutanào o que estão mais aptas a produzir pelo

Weis simbólicos, não funciona como Ins trumento apenas de absorção, mas tam

sumo ou para o desenvolvimento inter\nos.

bém de aumento dos riscos do crédito

Portanto, exportar é uma atividade que

por ele garantido. Quando isso ocorre n=?

se internacionaliza para, ao cabo de tudo,

/ li

retornar à origem, lá então transformada

em recursos que fertilizem a evolução

econômica nacional. E porque esta últl'

em todà parte, o exportador compreen

prosperidade coletiva, resulta óbvio que

nessa hipótese (mas somente nela) pode valer a pena o custo social embutido nos incentivos concedidos pelo Estado para

incremento da atividade exportadora. Um desses incentivos é o que costuma infiltrar-se nos esquemas de seguros,

rnontados para absorver os riscos e preluizos financeiros da exportação feita a

'■

É ceriamerrte difícil, no Brasil como der.^ reconhecer e sceitar em sua pleni tude o exato papel do seguro de crédito. Pressionado pela concorrência axteraa, quem exporta esté sempre inclinado a aliviar a própria estrutura de custos. Mas. não podendo isenté-la dos riscos das

vendas e crédito, quer pelo menos que ela seja quaae Isenta do preço do ae-

' ' hcos têm um custo. Quem deve pagá-

dor; embora um ônus aliviado pelo teor

I Io? Entende o exportador aue esse deva

de subsídios que a ele se Incorpore. Mas

é sem dúvida importante, também ai< manter correta proporção entre os subsí dios e 03 ônus do exportador para que,

também através do seguro, se estimule bem mais a eficiência econômica da ex-

^portação do que a transigência (entorpe-

Icente) com a socialização de custos nas [vendas externas.

[

área do comércio exterior, a exportação 'deixa de ser uma atividade positiva. .. ,

ma tem como lustificação e objeto a

Em iodo pais onde se pratica o ss'

\guro de crédito à exportação, o probla-

'ma é dosar a carga de subsídios contida

Ino preço de tal seguro. Quando essa

{

igwo de tais riscos,

entanto, esses

I ser encargo do Estado. Mas, como sd

dispõe de recursos de origem tributária (fornecidos pela sociedade como um

todo), o Estado sempre tem entendido

-no Brasil como em toda parte) que o preço daquela espécie de seguro mere ci um subsidio, mas que este seja ra

discrlmlnar/es a antl-seleilves, ou é Inefi

\ portador

ciência econômica, não. Em suma, um

competição

infemaclonal.

lOuando é demasiado significativa, pode lestimular a anti-aelaçio naa vendae ex-

ü;.

zoável, sem excessos, como puro e exato .ncent/vo, A exportação sim; q vendas In-

[carga é inexpressiva, pouco ajuda o exna

! : y.

Ide servir ao desenvolvimento nacional. \Q.seguro, quando seu preço desce a ni-

que estão mais necessitando para o- con

M;r

ípcentivo A exportação positiva.

BI.689*Pág.0]*O6.12.82

ül

ii II

Sem efeito

^Influência náo é em todo o setor' Na opinião úo presidente da Com

po, tomando-as cada vez mais capaci

panhia Nacional de Seguros. Victox

tadas tecnicamente nos seus vários se-

íRenaut, não se pode afirmar que os negócios de seguros, como um todo, es

guimentos, de forma a atender com ab soluta eficiência os seus usuários, que

tejam sofrendo influência direta e con

^0 os corretores e segurados.

seqüente das taxas de juros vigentes.

Vlctor Renault

enfatizou

resultados financeiros obtidos

mercado segurador dispõe de mecanis

companhias do grupo, originam-se de

pelas

mo próprio de operacionalidade, atra

sadia aplicação dos seus recursos, se

vés do fraclonamento dos prêmios dos vários tipos de seguros, recentemente

jam eles das reservas técnicas e/ou li vres, descartando que hajam envolvi

^pilado por deliheradão do Conselho

dos quaisquer processos de sacrificlos

Nacional de Seguros.

de taxas de prêmio^, nessa vez que

Superintendência de Seguros PTlvados, crê ainda que as companhias de segu

dor brasileiro, até o terceiro trimestre

ros operando no Brasil estão-suflclen-»

deste ano, Renault disse que há que se

destacar, porém, que o desempenho re

temente capitalizadas para assunção dos riscos tônicos das suas carteiras.

gistrado.até o-segundo trimestre foi al tamente expressivo, durante o qual foi

tos no mercado de capitais revelou que

cado. respeitados, evidentemente, os

cia do povo, creceu 109%, evidencian do que o brasUeln) cada vez mais crê na instituição do seguro, como uma for

partoietros mínimos ditados pelo Con selho Nacional de Seguros, no que con

ma de amparo e tranqüilidade da sua

nicas. "A

guns anunciam. Ele acredita nas fir

mes diretrizes do Governo e procuram, Isso sim, estruturar, e, quando necessá

rio, reestruturar as empresas, do gru

lha da empresa nue iria adquirir a se guradora estatal, pertencente ao

lapas, foi na realidade, anulado por que uma das concorrentes (anterior)

possuía capital estrangeiro, além do seu principal acionista, o industrial e financista Frank ToiTesy, ser um ci dadão naturalizado norte-americano.-

Essa empresa era a Empar — Oompa^ nhia Brasileira de EÍmpreendimentos e Participações. No novo edital ,a Co^ missão deixa claro, para que o erro

líi

ríão se repita, só sená permitida a participação de cidadãos brasileiros a residentes no País ou de empresas

cerne às» aplicações das reservas téc nossa

que já estava na fase final da esco

riam de acordo com a maior ou menor

elevado nível de poupança e previdên

nal não tem nada de especial para en frentar prováveis dificuldades que al

deral de Seguros e acaiba de lançar novo edital de licitação, o processo,

as aplicações no mercado de ações va

flexibiUdade e rentabilidade dos vários tipos de aplicações disponíveis no mer

Observou que a estratégia da Nacio

controle acionário da Companhia Fe

Ao comentar sotoe os investimen

grupo — disse —, que representa um

família."

A Comissão Especial de Desesta-

tização resolveu anular a concorrên cia existente para a transferência do

elas obedecem a tarifas fixadas

põe de dados compilados referentes ao movimento global do mercado segura

apresentado um crescimento da ordem de 97,91%, em comparação ao mesmo período de 1961. "O seguro de vida em

o edital da Federal

que os

Há que se registrar, segado ele, que o

Após leinbrar que ainda não se dis

genuinamente nacionais. O .que a

área financeira —

anulação feita pela Comissão Bspe-

acrescentou — está permanentemente

cial de Desestatlzação não deixou da-

atenta às mutações quase diárias vi' sando a obtenção do melhor resultado

ro, entretanto, foi o porquê de não op

tar-se pelá dé^assúlcaôão da Empar

nos seus investimentos e aplicações.'

e dedâlr entre os demais participan

Por fim adiantou que as reservas téc nicas das companhias do grupo Nacio

tes (o empresário gaúcho Sérgio Wals,

nal já ultrapassam a cifra de Cr$ 3,8 bilh^.

nanceiro Haspa), quem levaria a Fe

a Capemi Seguradora e o gnq» fi ! I'

deral.

} 'I

biflaçáo em 82volta

a bater arrecadação Para o presidente da General! do Bra

sil, Cláudio Bietoiini, os resultados das companhias de seguros no exercício de 1982,

ainda náo encerrado, relativamente ao que.l existem disponíveis apenas o movimento consolidado das seguradoras até Junho o os balancetes publicados até setembro re

CiVSPdeve liberar o DPVAT

voráveis à açfio limitadora das normas

yg, o OPT7IAT, seguro obrigatório de

e as que preferem a liberdade de atua

velam que, pelo quarto ano consecutivo, a

cujog automotores, possilvelmente

arrecadação de prêmio." tende a ficar abai

^^erclallzado livremente pelas

xo da inflação e da evolução do Produto

I9to A probabilidade de seguros no mercado em dessa mudança

Interno Bruto.

ção no mercado.

Para o segmento que defende a

livre iniciativa, o DPfVlArr ficaria su

jeito apenas ès regras gerais fixadas

Em 1982, segundo ele o mercado segu

iia promessa felte pelo ministro

rador deverá arrecadar em termos de prê

Oalvas, da Fazenda, de retoo assunto na última reunJSo do

para todos os seguros, ou seja, às exi

(US$ 1 bilhão e 740 milhões) com um cres cimento nominal por volta de 90% sobre a arrecadação do ano anterior,

dofíSí?" Nacional Seguros Priva.çj « (CNBP), do qualde ocupa a presldên-

Cláudio Bletollnt adiantou que esse fra

ank ^^í^niada para acontecer este

mitem às seguradoras realizarem ne gócios acima da sua capacidade ope racional Caso Isso ocorra, as com

mios

pouco mais de

Cr$ 400 bilhões

® que ocorrerá após o dia 10 de jj^mbro, em data que ainda será de-

CO desempenho ?e deve a uma conjuntura ecOiiómica desfavorável e ao aperto íinan-

■I

gências governamentais que não per

panhias são obrigadas a reii^ssar suas

transações, para o mercado.

cciro da grande maioria das empresas, par

■

ticularmente atingidas pelas medidas go vernamentais

antiinflaclonárlas,

sobretu

do pelas limitações ã expansão do crédito comercial que, para o segimdo semestre,

Para Galvêas, a dedsâo do CNSP criar limites ã produção de pió-

jjjjos do DPVAfT. como é feito hoje, tl^ caráter -provisório, uma vez que o

tivera reduzida a 40% do nível correspon dente ao segundo semestre de 81.

merecia ser alvo de Jh esame mais aprofundado, razão que o levou a optar pela angarlaçião

Em termos reais, prosseguiu, as linhas de crédito comercial disponíveis ficaram

reduzidas em cruzeiros, a 1/4 do que eram dois anos atrás, conforme declaração do

seguro em 1988 com base no ativo

í^uldo das empresafl. Certamente, a Volta desse tema na pauta de discús-

presidente da Federação Brasileira das As soclacôes de Bancos,

Portanto, para ele, num mercado onde existem intimas ligações entre a atividade

do "Oonselhão" criará acirrados

uebates entre as correntes que são fa

financeira e o mercado de seguros, é mui

G^eralícomemora ISOanog A Generall do Brasil está come morando os ISO anos de fundação da Asslcuraeloni General! e acabou de

inaugurar o seu novo prédio na Ave nida Rio Branco, cujo evento contou

com a presença de Enrico Randone e

Eugênio Ooppola dl Canzano presl dente e delegado admlolstrudor da queia empresa italiana.

to natural que os resultados das segurado

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 1 12 82)

ras sejam diretamente influenciados pela política monetária e credltlcia.

BI .689*Piq.02:^ BI.689*Pãq.Q3*06.]2.82

"/■

■

í I

O IKB e o Mercado de Loiulre?; José Sollero Fiího Assinalam os iornaís que o

ver-nos operando em çronde es-

Instituto de Resseguros do Bra-

cajâ ns capitai rnur.di.J do se guro, o ópio gocioàc- nos eiogi.'S pela coragem cs .ibarturn de no

elí fechará sua representação em Lonciros.

Pondo

devidos

termos, o

assunto

nos

Sr. Ernesto

vos iMmpGS do rieçiócos, a se

AIbrecht, presidente do IRB, es

entenderá facilmisate o eme ocor

clareceu que seria mantido o es

reu.

De faUD, 80 sf taxas no Bra

critório locai mas que suas ope rações 3e adequariam para den tro de um ou dois anos passar 3

operar como uma companhia de

Cios dão lucro nem sempre são

resseguros angio-brasiíeira.

lícitos, e 03 resultados positives

podem não ser cars seguradorncí

Parece que eretivamente ou

mas para tntermtdianos

tra não poderia ser a solucáo, I

pessoal,

nunca deixou, de

liquidações de s:r.ieirofc, nõo o tem no Exterior,

Alorecht

O resultado é o que se viu.

esclarecer e

Prejuízos sobre prnhdzos Em un

real situação em Lonores e o«

mercado tão .fechado q;!ô pare

preiuizos que fatalmente recai riam sobre

IRB

ce dadesti.no, o RB i?ve de levantar o véu d-as cpe.''acõe3 do SincHcafo SASSE e rsccnar pa gamentos a nue estar,a 'Dfoaio

mercado

brasileiro. Atenuou esses preiui

zos da parte

dos

S ae

aqui, o IRB tem o controle oas

Com a honestidade que o carac teriza e despreocupação de

"marketing"

seguradores

assumindo sua parte maior mas

pela "moral' do LIoyds

teve de reduzir as operações.

da a dúvida sobre e lisur-^ daa operações, um dtre; ,ir da Corpo ração foi-colhido'cletsvisndo '/erbas do Sindicato em seu benefí

Para

homem

comum, co

mo pode ser isto? As taxas dos seguros não são sempre sufi

E Rnrqi-

cientes para compensar os pre

cio pessoal...

iuizos? Então como se explica

for».

•sfa série enorme de preiufzoe

Hoie o InsfifMto '"dí bem mais esclarecido n resneito das operações no Exterior. Não bas

que o IRB e o Mercado Nacional vêm sofrendo?

A explicação não é difícil. Lancamo-nos de fato em grande

«scala nas operações no Exte

tam

E vai por aí a

as r'Sf8ti?hrfl<: re'Ljnban'r9

de entradas de orêm os e'o ntreda forte, f preni-^^o «''itar a sai''3 de Indenizações err rr.oeda?; rr^,«

rior, aliás contra advertências dos próprios técnicos do Insti

fortes Delas rraxi d^.^iva .ori-ar-óí»;

tuto,

que estamos vivar.qq

Talvez tenhamos sido movi

dos pela Ilusão da correspondên cia entre taxa e risco. E se os

seguradores fazem negócios e ganham bastante, porque não o poderíamos também?

reccpouro

ranf.a"

i^vou

ni-

tn'êpf.-a

empresas

nue

oa-maoeceiem

no mercado oonme.-isarão estps

comercial, o deslumbramento de

-Re.' ■ra

eodr?

E se é verda(Te--rn«»-.AUi,'iúc.

recadando mUhõPS

para a nossa deficitária balança

•

vier o ferpoo das "vs"'!': qor,.

proúiízos,

dólares

urra

nue

lecào que traria ao IRB estar ar de

muítM emaraeas

•6

Junte-se a tudo isto s pro-

i, ' .U

sil são suficientes, Tiem sempre o são no Extsrii. r, Se os nego-

sm: ,'»

ororlso

iTOSoan)

tnn»-

,0 e oot»

i-nií'e(n

a galinha doe ni/op i-n our.o.

Vaiha-nos a lição

(REPRODUZIDO DO DIARIO DO COMERCIO - SAO PAULO - 26-11-82)

Pag.Ol

B.-úiiaÉaiviivaL itiCi:...

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MPASI tfim»t«n9 4« Fiww»déncis • A**í**Wie frocU*

lAPAS'INSTITUTO OC AOMtNItTUACiO FINANCEIA* OA PRSVIOÊNCU E AUisTtNClA SOCIAi

COMISSÃO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇAO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - lAPAS SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS SUSEP

SEGUROS

■ mPÈ'

ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIA EDITAL DE PRE-QUALIFICAÇÃO DE INTERESSADOS

American Motorists cria por Rlomor Trindade do Rio

1. o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assis tência Social — lAPAS, em cumprimento ao disposto no Decreto

n? 68.215, de 15-07-81, comunica a reabertura, sob a supervisão da Comiasfto Especial de Desestatização e da Superintondãncia de

Seguroa Privados — SUSEP. do processo de prè-qualittcação de interessados rta aquisição de participações acionárias represen

O grupo Keniper Corpo-

gQ Sliwiak, acrescentando; .'^Acreditamos no potencial mercado segurador bra-

gileiro. Há espaços para

ration transformou a filial

j.j-escer, princlpalmante

brasileira

para quem opera visando o fpOgo prazo".

Americao-

Motorísts Insurance Com-

tativas do capitai social da FEDERAL DE SEGUROS S.A. com se

pany, sua controlada, em

^ operação de traosfor-

de na rua Santa Luzia nf 732, Rio de Janeiro(capitai). 2. A FEDERAL DE SEGUROS S.A. opera em todas as modalidades de ramos elementares e vida. estando autorizada ainda a operar

uma empresa de seguros regida pelas leis brasilei

j-jação da filial da Ameri-

em previdància privada na modalidade de renda.

3. Os Interessados deverão reunir as seguintes qualKícaçdes

ras, constituindo a Kemper Companhia de Seguros. "A nacionalização

mínimas;

ocorreu I — cidadania brasileira e residência no Paia ou, no caso de emprese ou grupo de empresaa, efetivo controla nacio nal;

II — dimensão econômica compatível com a aquiefçào da parllclpacêo acionária; e

idoneidade e bem sucedida experiência empresarial.

IV — Capacidade técnica, própria ou contratada de terceiros, compativel com as atividades do ramo.

com

filial

uma

mera

transferência de carta pa

^,'ao Motorists em uma çpmpanhia de seguros foi provada pela Superinten dência de Seguros Privajps (Susep). Informou Simões que aguarda apenas

' publicação do decreto do jurídico do grupo Kemper, " esidente da República no tente", explicou o assessor

Paulo César Gonçalves Si mões.

Segundo

diretor-

presidente

Kemper,

Phillip Sliwiak, o grupo de

njário Oficial da União pa

ra registrar na junta do co

mércio "os atos constitui-

yps da nova sociedade" e nubiicar a certidão de ar-

4. A rsLêçlo doa documentos exigidos será fornecida aoa Interes sados no horário das lOh. ás I9h. diariamente, exceto aoa sába dos.domingos e feriados, no seguinte endereço;

cidiu substituir a filial por uma empresa, "uma socie

American Motorists.

IAPA8 — Secretaria de Contabilidade e Auditoria Av. Almirante

dade regida-pelas leis bra sileiras", visando a am

cpcuros nasce com um ca

Barroso n P 54 -- sala 1.503 — Rio de Janeiro (capital) ou pelo tele fone: 240^898.

pliar sua atuação no mer

5. A documentação exigida deverá eer entregue pelos interesaa-

cado de seguros brasilei

dos ao lAPAS na Avenida f4llo Peçanha nP 31. lOP andar,Impreleri-

ros. "Foi uma decisão era-,

veimenta até ás 17h. do dia 29 de dezembro de 1982. 6. A habCItaçao dos interessados será da competência do acionis ta controlador, da Comissáo Especial de Desestatização e da SU SEP. 7. Somente os interessados que vierem a ser declarados habillta-

presarial. unilateral", dis-

Quivaraento da iicenÇá dí A Kemper Companhia de

ntai inicial de CrJ 150 mi-

ihóes. ou seja, "o valor do patrimônio da filial da ^pjerican Motorists".

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 1-12-82)

doa poderão vir a apresentar propostas de compra na forma a aer oportunamente divulgada. 8. Fica assegurada a pré-qualificação doa candidatos habilitados

anteriormente, desde que manifestem tal desejo por eacrlto, no mesmo prazo previsto neste Edital. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 1982. A Diretoria

(REPRODUZIDO DE D GLOBO - 30,11.82)

Pig,03 L -N

. (' 1/ 'á.

■ J-—.*■

Comissões Técnicas

Q S I G A i 'Si

Resoluções de 24.11.82 (Ata nfi 20/82) 01)

MAEBO ATACADISTA S/A - AV. MORVAN DIAS DE SIGUSIRSDO,

3131-

yiLA MAfilA - 5A'õ Ú^ò - SP ~ ÍmS5K6 m DESCCWIO KB SMS-

HSrs - For unanimidade, aprovar o voto do relator favorável

à extensão do desconto de 60^ (sessenta por canto), por ins talação de spilnklers com duplo a'bastecimento, de água, locais marcados na planta-incÔndio com os n^s 1,

aos 4

4-A, a partir de 18,01,82, data da entregando equipaiaento,atá 20.12^82, data do vencimento da concessão 1)^8108.(730455) 02)

COMISSXO especial ds instalaçAo ps CHOVEIROS AüTOMATICOS-COMPOSIÇAO

o Sr. Presidente, em nome dos demais membros desta

üomissào, apresentou cordiais bfias-vindas ao Dr. Plávio da Silva Campos. (800761)

03) PAES MENDONÇA s/A. E/oU HIPBRCBHTER PAES MENDONÇA - AV.ANTOWIO CABIOS HAgAmüS. Sm - BALVASOB - BA - flflSCBSSAC BB

pgggõygc PflB SmNm^ - Por unanimidade. aprovãFõ

võTÕ

do relator favorável h concessão do desconto de 25^ (vinte e cinco por cento) para os locais laarcadoe na planta-inoôndio com OB n2s 1, 1-A e 2, totalmente protegidos por um sistema de sprinklers de acionamento automático, nao dispondo porém de abastecimento de água suficiente para atender integralmen te às demandas conforme estabelecidas nos regulamentos em

vigor.

A presente concessão vigorará pelo prazo de 5 (cinco)

anos, a partir de 09.11.82. data da carta do serrado (endos

sada pela^Seguradora-Líder; pela qual foi comunicada a ccmplementação do equipamento de sprinklers. (810136) 04)

JOSE

TOCJP

o voto do relator favoiável à concessão do desconto

de 60?^

(sessenta por cento), por instalação de í jrinklere com

plo abastecimento da água, para os locais marcados na plan-

ta-incôndio com o nfi 1 (l® subsolo, 2® subsolo, térreo e ia/5fi pavimentes), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 16.10.81.

05)

(810602)

DU PONT DO BRASIL S/A - ALAMEDA ITAPICURO. 506, BSQ.C/AV.OIA-

TOtrE E ALAMBSA AfcA^goWAS - Aí^TBAVílJJ - SASMH - gp - COÍrGESSAC BE PESÕÕTOC POR INSTA^ÇAO DE DEfEüW E A^MlE~°T5r unanimidade, aprovar o voto do relator favorável à concessão

do desconto de 10^ (dez por cento), pela exietêneia de ins talação de detecção e alarme, para os locais marcados

BI.689;*Pág.01*06.12.82

'■•iri'-y

, ú

planta-ineênãio ccm os nfis 18 3» pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir àe 06.10.81, data da entrega do equipamento.

(820455) 06)

PHILGC lííDÜSTRiA BR-^SILEIRA DE SEIÍIGONDUTORES LTDA - AV.DAVID -oòimw - eelò - m(í - cõ^ce5sa6 ií

C E M

relator favorável à concessão do desconto de 60^(sess8nta por cento), por instalação de sprlnklers cozrr duplo atastacimento de água, para os locais marcados na planta-incêndio com oa nSs 1, 2, 6, 6-A e 16, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 16.02.82, data da entrega do eqxiipamento, aplicável às

Resolução de 08,11.82

DESCONTO POR SP^KSJilRá " Por unanimidade, aprovar o voto do

apólices em vigor,

(820565)

(Ata nQ 11/82)

,■ JiluV' '

■Estiveram presentes os Srs. : José Antonio Fernandez Y Fernandez, Eduardo Dutra

da Fonseca, Sérgio Mota Corrêa, José Luiz Costa, Arlindo Renato Toso, Rainer Stabroth e Marcelo da Rocha Azevedo.

■ Na ausência do Presidente da Comissão, Sr. Osv;aldo Mario P. A. Azevedo, assu

miu a Presidência dos trabalhos, o vice-presidente, Sr. José Antonio Fernandez

C T S A 5

Y Fernandez.

HESCLUÇgBS DE 29.11.82

convite da Comissão participou da reunião, na parte financeira, o Sr. Irura Marino Vianna, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira da FENASEG.

ata Ng 12/82

^Foi levantada a questão para a verba de 1983, tendo sido analizadas algumas pre 01) - TA3ELA DE PREpOSIE -HEPOSICÃO D£ VEÍCULOS DE FABRIGACAO MOlOliú' líiissas para comunicação. As propostas discutidas, foi enfatizado a necessidade Aprovar, por unaniraidade, o voto do relator no ffintido de: de um trabalho promocional junto a Faculdades e Centr^os de Ensino^ a- que seja aprovada a nova Tabela de PR; b- que sua vigência seja a partir de 01.01.83; Foi proposto que o Sr. Oswaldo Mario contratasse e trouxesse ã próxima reunião c- que 36 submeta ao IRB e à SUSEP, para a necessária homologa'' utn representante da FUNENSEG para encontrar caminhos que levem ao desenvolvimen ção; e ^ to da proposta anterior. d- recomendar a Diretoria da PENASEO que apresente aos órgãos petentes sugestão da inclusão de um dispositivo na Tarifa Automóveis com cobertura compreensiva, sem franquia faculta^) ' ^roxima reunião va em 6,8^ da Importância Segurada objetivando-se desta ícan®);

ra um melhor equilíbrio na carteira face a situação atual. (770342)

02) -

HC? - Conceder viste, do processo ã um dos memJbros da Cocij sao.

- PREVIDÊNCIA PRIVADA

- Solicitar a todos os membros da CEM qoe concretizem seus pontos de vista so . .

bre o referido assunto para serem discutidos

na reunião.

(820323) - SEGURO DE VIDA

03) - TELM - TELECOaroNIGACC^BS DO KARAimÃO - TARIEAÇÃO ESPECIAL - SM-'. RO AUTOMQVEL' COBERTURA EROTA - A Comissão. Por unanimidade, deci-* diu devolver o processo a requerente para que apresente, apos o

vencimento^da apólice nS 406.005.001, a experiência real das du30 últimas apólices. (820699)

- O Sr. Rainer Stabroth trarã um trabalho sobre o assunto para ser discutido en reunião.

- Foi solicitado a todos os membros da Comissão trazer sujeitos de suas Com

panhias quanto as estratégias que consideram viáveis para o aro de 1983. mais havendo a tratar foi encerrada a reunião.

BI .689*Pãg.02*06.12.82 BI.689*Pag.03*06.12.82

r I

^deraoào Nacional das Empre^s de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG ■'

OWETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS 'f

Presidente

•'

Ginio Silva

19 vice-presidente

WaJmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto OSwaJdc Continenlino de Araújo 19 secretário

Hamilcar Pizzatto 29 secretário

Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Rcnault Nilo Pedreira Filho

Antoruo Ferreira dos Santos

|g:

Mário José Gonzaga Petrelii Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Aibcrico Ravedutti Bulclo Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinio

Jediente

Membro Fundador de

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

,^ ^

Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretorresp>onsáve<

Qinio Silva •9itor

Luiz Mendonça (Rcg M. T n9 12 590) redator

Mário Victor ÍReg. M. T. nP 11 104) REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 • I2P andar

leis.; 240-2299 - 24a2249 - 240-2399 - 240-2349

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/75

Composto e impresso na FENASEG

Tiragem 2300 exempitrea

T*f TH

A BOLETIM INFORMATIVO federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de l ANO

XIV

RIO DE JANEIRO, 13 DE DEZEMBRO DE 1982

O Presidente João Figueiredo sancionou a Lei n9 7 047, que introduziu altera ções no art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho, no que se refere ao

colhimento da contribuição sindical. Nas seções FENASEG e SERJ, publicainos Circulares encaminhadas as sociedades seguradoras, com a reprodução dos dispositi '

alterados pelo diploma legal. Na seção PODER EXFCilTTVO. publicamos: 1) a Portaria

^^219, de 7 de dezembro, expedida pelo Ministério do Trabalho, que atualiza os val£. 'tias tabelas constantes da Portaria MTb n9 3 201, de 8 de novenbro de 1982,

para

^(ilo da contribuição sindical (agentes ou trabalhadores autônomos, profissionais li empregadores, entidades ou instituições com capital .arbitrado); 2) integra

:' ;

19 7 047.

• 'kl' 'í:-;

O "Diãrio'Oficial" da União de 6 de dezembro (Seção I, Pigs. 22 694/705) di-

2 vulgou a Circular n9 49, de 29 de novembro, da Superintendência de

Seguros

Privados, que altera o Plano de Contas das Sociedades Seguradoras, com modii^l

nas Instruções anexas, aprovadas pela Circular SUSEP n9 5/79, e o Plano de Con* Entidades Abertas de Previdência Privada.

CcMD pesar, registramos o falecimento de Ivo Rosas Borba, ocorrido no dia 2 dfi I;

w dezembro último. Diretor da Técnica Editora Ltda.,^rvo Rosas^Borba prestou 3 inestimável contribuição ao Mercado Segurador através da edição das publica^

Il-iv

^Especializadas "Revista de Seguros" e "Anuario de Seguros", das quais era tambeí" tor A

A Secretaria de Planejamento da Presidência da República expediu as Portarras

H -nOs235e 254, de 30• de novembro. Na m/xn/aí-afi.» primeira, fixa para o^mes dePo;) janeiro: a) rtrt -, Hac OK yí na rAOÇ 11 ic f a i/â1 S em 291,093 o coeficiente de correção monetária das Obrigações Reajustiveis Nacional-ORTNs; b) em 6,5^ o acréscimo referente ã correção monetária aplii

ORTNs- em Cr$ 2 910,93 o valor de cada ORTN. ^Na segunda Portaria, a Seplan 1 »70 o coeficiente de correção monetana^aplicavei ao imposto de renda compen' 1

«s

4 A

Ack

AAm rN A n ^

declaração de rendimentos das pessoas físicas no exercício de 1983. (ver se ^^iS^gJXECUTIVO)

FENASEG

^ O "Diirio Oficial" da União de 9 de dezembro (Seção I, Pags. 22 937/947) divulgou a Instrução Normativa n9 80, da Secretaria da ReceiU Federal, que

\ aprova formulários de "Decliração de Rendimentos -Pessoa Jurídica" e respectivos qJ.® Serem utilizados obrigatoriamente no exercício de 1983. No DOU da mesma data»

vlicada a Portaria n9 261, do Ministério da Fazenda, que fixa em 1,95 o coeficiel

V^^reção kSorreção monetária aplicável aos valores expressos expreii»^^ em w cruzeiros uruxeirub

na na

legislação legisiaça^

Segundo a Portaria, as declarações de rendimentos devem ser apresentadas

resti' r-M.ccb pîntes prazos* praû:,. a) ate 25.3.83, para os nc que mip tiverem imposto imoosto a oanar pagar ou nu aa âctí -

\ ) até 29.4.83, para os isentos e para os contribuintes que estiverem

ausentes

^^ior. (ver seção PODER EXECUTIVO)

No período de 27 de novembro a 19 de dezembro do ano vindouro, será realizada Qti Unidos) a aXIX Seguros «IP San Jdíl Francisco rira"^''3v.w {Estados ^i--» uii i uub} a * a Conferência v/w ■ • > -• —- ■ — Hemisfirica . v. i % wu de uc ui kl

.• ...4 j- rI T in4-ay amâyi i-a na Na -^1 Última Assembléia Anual da Federação Inter^ericana de Empresas de Seguros

o Sr. Richard M. Murray informou que o tema principal da Conferência será "AdV

oí

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wi »iiw.W

C.—

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Dana

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—...

T".

das Companhias de Seguros nos Anos 80". Para as quatro sessões plenárias»

s serão: cíiyãA- ij^Gerência 11 Gerência de 2) Administração ,Financej de "Marketinn" "Marketing ce Novos Produtos; -/ .u«.—^ 9em de Solvência e Capacidade de Retenção; 3) Gerência de Informação e Comunica

jk-i^presa; ímnn.af-a. 4) ai Gerencia Reiarnec com mm on Público Duhliro ee cnm Gnuprnrí Paralelamente Gerência das das Relações com on Governo.

í^t^ve, serão desenvolvidos Seminários especiais sobre Novos Produtos no Ramo J^nejanento Estratégico 1 1'.' 'j'>'

.'J.ji-Iiiókti

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i ii ÉMiitfÉiniiiiíii'iiift'ifihiirii

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T'','r r.'.v'.V'í4Wíl>.> " ■ .

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Sistema Nacional de Seguros Privados

11 'l

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: ;:r Cf

r EDITORIAL J'' I f i "i

O automóvel, cuja extraordinária consagração se credita a suas mui-

(■ eõbvias conveniências como eficiente meio de transporte, possui, em contrapartida /■^ve inconveniente de constituir-se um pesado tributo social , üm tributo sobretudo ^^figue, que no mundo inteiro já imolou milhões de vTtimas. Já foi dito que nos Es^ Unidos, desde a sua invenção, o automóvel fez mais vTtimas do que todas as guer-

;í(.

l^uele pais (incluída a de Secessão). E também e sabido que, na conformidade

iíáfi

. 1 . - 1^ , 1

estatTstico, o acidente de trânsito é hoje a principal causa de mortalidade abaixo do câncer e das cardiopatias.

Assim, pelo seu alto poder ofensivo, o automóvel é

El'' i 1^

inegavelmente

^^icaz máquina de produzir chagas sociais. Que fazer? Ate agora, a tecnologia ^ ^'^tividade do homem têm-se voltado para tentativas de soluções que se podem distr-j I

três espécies de grupamentos: 1) melhoria dos índices de segurança do veiculo, com redução

co^

^'^tíente da responsabilidade das falhas da máquina na freqüência e extensão dos aci 2) melhoria do desempenho do homem no uso do veTculo, através

j Has educativas e preventivas; •I

3) utilização crescente do seguro como instituição financeira cap^ j ""^^er a reparação dos danos materiais e pessoais resultantes de acidentes. I ' .i,

(1^

O curioso, todavia, e que a opinião pública dificilmente transfonf^

^'^"'ticas, ou de reclamações, os responsáveis pelos acidentes, isto é, as

(Iç

como na condução dos veTculos) e deficiências dos próprios veículos (em ter

Pi^oduzem: falhas humanas (na construção e conservação das pistas de rolamen^

(^^^^^^Penho mecânico ou de condições de resistência a colisões) . Aqui no Brasi] \^^sões emocionais parte, o bode expiatórioda ê insegurança quase semprecadao seguro, sobre eleconcentrando-^' originárias vez maior experimentada pelo '°Çao a sua maquina.

Apesar disso, o seguro, no Brasil como em toda parte, tem procurag sempre no atendimento dos seus beneficiários. Na medida em que evoluem

agravam os problemas do trânsito e do automóvel, nesse mesmo passo ocorr^^ ij^^^ormaçÕes adaptadoras do seguro a cada nova contingência ou situação. Esse

'^^^ho metódico, sistemático, difícil, cansativo, sem retorno ou recompensa , Orio, por nem sempre ser reconhecido.

Ossos do ofício. BI.690*Pag.01*13.12.8d

iifiA II ."ViV-

.'^r'r.' p-'.r .■»'

'ji

A Federação Nacionaf das Empresas de S^uros Privados e de Capitalização • FENASEG í"

CIRCULAR

CENASEG-63/82.

Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 1982 1 , r'i V/

contribuição sindical - 1983

•< !i

_Em aditamento à circular FENASEG-62/82,

i:n

01.12.82, chamamos a atençao das empresas para a Lei 7,047, saneio ^^da pelo Senhor Presidente da Republica no dia 19 do corrente, com

1^^960013 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, o que Ocorreu no dia 2 (dois) do mesmo mes. ,

O referido Diploma Legal introduziu

^Cações no art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho, dando

redações aos itens 11, III e § 39 e modificando, desta forma,

valores e percentuais utilizados para cálculo da Contribuição

a2 no os

Sind^

Assim, solicitamos a V.Sas. tornarem sem

a Tabela II expedida pela Portaria s.201/82, anexada á nossa ^^f^cular acima aludida, e adotarem a da Lei 7.047. Para orientação dessa sociedade, anex^ 3 transcrição de tais dispositivos com seus novos textos. Com os protestos da nossa estima e ele

vado âpreço, apresentamos nossas

( if

Cordiais S^dações Ney Cova Martins // Walmiro Presidente em ExercTcio 820741

Anexo: conf.texto 1/98

M.2-1/11

C.1/22 R-ÍP/AJ.

BI.690*PÍg.01*13.12.82

TíW"V

J—~ «pTRrnj-

"Art. 580 I

II - para os agentes ou trabalhadores autônomos e para os profissionais liberais, numa importância cor respondente a 30% (trinta por cento) do maior valor-de

-referência fixado pelo Poder Executivo, vigente a épo ca em que é devida a contribuição sindical, arredondada para Cr$ 1.00 (hum cruzeiro) a fração

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 23.11.82

RESOLUÇÃO N9 146/82 - Segurado: S/A White Martins - Rua Olinto Orsino, s/n9 Barreiro - Belo Horizonte - MG. Seguradora: Yorkshi-

porventura exis

re-Corcovado Companhia de Seguros.

Pedido de descon-

tente ;

to por Extintores. "Renovação".-

porcional ao capital social da firma" ou empresa, regis

locais assinalados na planta com os nPs 1,2.2A,4,4-A, 5,6,6-A,7,8,9,9-A,9-B,10,13 ,n-A,12/15J5-A,16,16-A , 17,17-A,17-B,13;18-A,19/28,28-A,28-B,28-C,29,29-A e

Renovação do desconto de 5% (cinco por cento) para os

III - para os empregadores, numa importância pro trado nas respectivas Juntas Comerciais ou órgãos equi valentes, mediante a aplicação de alíquotas, conforme a

30/34, para o período de 5 anos, a partir de 5.9.82.

fíESOLUÇAO NO 147/82 - Segurado; Supergasbrás Distribuidora de Gas S/A. Rodo

Classe de Capital até 150 vezes o maior valor-de-referencia

acima de 150 ate 1.500 vezes o maior

acima de 1 .500 ate 150.000 vezes o

^ESOLUÇAO N9 148/82 - Segurado: Cia. Itacolomy de Cervejas. Distrito Indus_

maior

trial de Pirapora - MG. Seguradora; Bemge Companhia de Seguros Minas Gerais. Pedido de Tarifação Indivi-

0,1%

0,02%

Aprovado parecer do Relator, no^sentido de recomendar aos^orgãos superiores a concessão da Extensão da Tari_

§ 19 -

façao Individual aos locais marcados na planta com os

§ 29 -

§ 39 - E fixado em 60% (sessenta por cento) do maior valor-de-referencia, a que aíude o parágrafo an terior, a contribuição mínima devida pelos empregadores, independentemente do capital social da firma ou

( i. i t

dual . (Extensão).

acima de 150.000 até 800.000 vezes o maior

valor-de-referência

('..n

para o período de 5 anos, a partir de 20.4,82.

0,2%

valor-de-referencia

Concessão do desconto de 5% (cinco por cento) para os locais assinalados na planta ccm os nPs 1 ,2,3,3-A( 19 e 29 pavimentes),4,5,5-A,5-8,6,8,9,10,13,14,15 e 16 ,

0,8%

va-

lor-de-referência

"1,

to por Extintores.

Alíquota

í: uif

via Fernão Dias - km 7.5 - Minas Gerais. Seguradora: Ajax-Companhia Nacional de Seguros. Pedido de descon-

seguinte tabela progressiva:

n9s IA e IB, por apresentarem as mesmas características do prédio 1.

^^SOLUÇAO N9 149/82 - Segurado: Cia. Itacolomy de Cervejas. Distrito Indu^ trial de Pirapora - MG.

Seguradora: Bemge Companhia

de Seguros Minas Gerais. Pedido de Renovação de des conto por Hidrantes e Extensão de desconto por Extin

empre

sa, ficando, do mesmo modo, estabelecido o capital equj_ valente a 800.000 (oitocentas mil) vezes o maior va lor-de-referência para efeito do calculo da contribui ção máxima, respeitada a tabela progressiva constante

tores .

Aprovado parecer do Relator, abaixo transcrito a parte de Hidrantes enquadrada na Portaria 21

sendo.

a) EXTINTORES - Desconto de 5% (cinco por cento) para os locais IA e IB, pelo período de 18.11.82 a 5.11.85, para unificação

do item III."

de vencimentos.

BI.690*Pãg.02*13.12.82.

b) HIDRANTES

1) 20% (vinte por cento) para as plan

tas nPs 1^,1A,1B,4,8 e 9, ocupação B proteção C;

2) 20% (vinte por cento) para a plan ta n9 lOB - ocupação E ■ oroteçao

'íMi .

r í

3) 20% (vinte por cento) para as plan tas n9s 2,3,5 e 11, ocupação A proteção C. BI.b90*Pãg.01*13.12.82 ti, J*' '"''■li'-

T"'"'

Noticiário das Seguradoras PRAZO:

RESOLUÇÃO NÇ 150/82

5 anos, de 5.11 .82 a 5.11;87. i

Segurado: Cia. Hansen Industrial S/A. Via Sócrates Marlani Bittencourt, 1050 - Contagem - MG. Seguradora: Generali. do Brasil Companhia Nacional de Seguros. Pedido novo de descon tos por Hidrantes e Extintores.

COMIND COMPANHIA DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Privados

Qivulgou no "Diário Oficial" da União de 25 de novembro (Seção I, Pag. 22 036) a

f'' ■

novembro, que aprova a alteração introduzida no Estatu-

da COMIND Companhia de Seguros, com sede em São Paulo, relativa ao destaque do

de Cr$ 300 milhões, para as operações de Previdência Privada Aberta, con-

Aprovado parecer e voto do Relator, como segue:

^rme deliberação de seus acionistas em Assemblêia-Geral Extraordinária realizada

1^4

,1-

^ '5 de outubro. Na edição da mesma data, o DOU publicou a Ata da AGE e o Esta

a) EXTINTORES - Desconto de 5% (cinco por cento) para as plantas n9s 1, IA, e mezanino, pelo período

tuto da sociedade seguradora.

de 5 anos, a contar de 8.7.82.

. b) HIDRANTES

^ GB-CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS - O "Diário Oficial" de 26 de no -

(Seção I, Pags. 22 140/141) divulgou a Portaria n9 247, de 19 de novembro,

- Negar qualquer desconto, por nao atender aos itens 1 .5.3.7, 1 .5.4.3, 1.5.4.4, da Cir

sgdp de p

cular 19/78, e pela deficiência da instala ção da rede de Hidrantes.

■4 .:/■

Fazenda, que autoriza a GB Confiança Companhia de Seguros, com Grande do Sul, a funcionar no território nacional com Departamento

^^^evidência Privada Aberta, operando na modalidade de Renda, devendo a Entida-

emissão pela Superintendência de Seguros Privados da Carta Patente Decreto n9 81 402/78, satisfazer exigências de ordan jurT-

® tecnico-atuarial.

AJAX COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS -De acordo com deliberação

C^P^^ionistas em Assembleia-Geral Extraordinária realizada em 7 de outubro Ajax

de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, decidiu destacar o cadeli_ teitai rap-j® ® Nacional 200 milhões para as operações de Previdência Privada Aberta.da APort^ '

Of\Cí m *1 1

Ja A Am ««

no° homologada pela Superintendência de Seguros Privados através18 de no^ novembro, publicada no "Diário Oficial" da União de AG£ (Seção I, Págs. 21 537/538). No DOU da mesma data, foi divulgada a Ata da companhia seguradora.

COMPANHIA UNIAO meio da n9 lho 243, uíiamu DE uc SEGUROS GERAIS uckmíj - Por ror rieiü Ud Portaria rur ua» la iiy

l6 10 ria

t^Ofi,,?°vembro, a Superintendência de Seguros Privados aprovou as alterações rf _ íe

de in-

r~.. X — ^.j-. r* i_»_ ii ;^^ _ _ y*_ . no Estatuto da Companhia União de Seguros Gerais , com sede no r,«_ Rio Gran

ZlHa.. ....

relativa ao destaque do capital de Cr$ 200 milhões para as

operações

^lèig®l(^^6ncia Privada_^Aberta, conforme deliberação de seus acionistas em Assem Extraordinária, realizada em 27 de outubro.

^4SUspn ''flij.

No "Diário Oficial"

novembro (Seção I, Págs. 22 256/259) foram publicados a a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade seguradora.

Portaria

COMPANHIA ANGLO-AMERICANA DE SEGUROS GERAIS - O "Diário Oficial" da

. ue 3n de Hp novembro nnupmhi-n (Seção í^ar-ítn I, T Pag. 22 22 390) cüvulgou 3 Carta Patente n9 509

^o^j^^.Pela Superintendência de Seguros Privados, que autoriza a Companhia An i de Seguros Gerais, com sede em São Paulo, a operar em seguros do ra Srri-.®» como definido no artigo 79, inciso II, do Decreto-Lei n9 61 589/67, dê" ^ com a Portaria SUSEP n9 203/82.

2 Iç

AMERICAN MOTORISTS INSURANCE COMPANY - O "Diário Oficial da União" ® dezembro (Seção I, Pag. 22 420) publicou o Decreto n9 87 883, de 30 de cancela a "autorização para funcionamento no Brasil e a respectiva

ijovç atente concedidas ã American Motorists Insurance Company, com sede em Long AàJ íllinois, Estados Unidos da América, a partir da data da publicação Oficial'

BI.690*Pág.02*13.12.8?,

■ '

•

- -

V^íq ^'''cial* Patente da União,dadaKemper-Companhia Certidão de Arquivamento Órgão de Registro do Co de Seguros,nosua sucessora, em todor

^^itos e obrigações'.'.

BI.690*Pág.01*13.12.82

•íj.tL

* i'

u-.il. « ....

. .i....

Diversos CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Privados (Dele gacia de Sao Paulo) encaminhou a FENASEG os OfTcios nÇ I 227, I 232 e 1 252. res pectivamente de 25 e 29 de novembro.

No primeiro Oficio, a SUSEP comunica que Pa

raventi Corretora de Seguros Ltda. (Proc. SUSEP nÇ 005-3728/82) deixou de operar como corretora de seguros, tendo sido cancelado, a pedido, o seu registro; no se

Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG

gundo, informa que foi aplicada ao corretor Annindo Souza (Proc.SUSEP nO005-5620/ 80) a pena de suspensão por 180 dias; no terceiro OfTciò, cientifica que Meso-Cor retora de Seguros Ltda. (Proc. SUSEP N9 005-3768/82) deixou de operar no ramc^ten do sido cancelado, a pedido, o seu registro.

PALESTRAS - RIO GRANDE DO SUL

KEMPER-COMPANHIA DE SEGUROS - O Ministro da Fazenda expediu a Porta ria n9 253, de 30 de novembro, que autoriza a Kemper-Companhia de Seguros, a ope

rar em seguros dos ramos elementares, com o capital de Cr$ 151 milhões 710 mil» a qual^ sucedera a American Motorists Insurance Company, em todos os direitos e obri gações, a partir da data de publicação, no "Diário Oficial" da União, da certioa® de arquivamento^de sua Carta Patente no õrgão de Registro do Comercio. A ria aprova também o Estatuto Social da companhia seguradora. No "Diário da União de 1 de dezembro (Seção I, Pigs. 22 425/428) foram divulgados: 1) ção adotada pela Diretoria da American Motorists Insurance Company em 12.1.8i> .

III,

Em paralelo as suas atividades eminentemente educacionais,

Jítação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG - inicia nesta semana um Ciclo de Pa-

Jas sobre os grandes temas atuais do Mercado Segurador Brasileiro, de forma a posar a amplos setores do Mercado a atualizaçao necessária. (

Referido Ciclo será iniciado em Porto Alegre (Rio

Gr ande Gr

Sliwiak; 3) Procuração outorgada pela Kemper International Insurance Company TKr;,Hn Salluh, Paulo D.ni. Cisar Gonçalves Simões, ,Caflos nald Ccínargo Veirano,' .inrno Jorge Ibrain .

com a palestra intitulada "Nova Sistemática sobre Processamento das IPTE", a fr') Wferida pelo Sr. Orlando Ferreira de Souza, Superintendente Técnico do RamoTran^ dezembro, as horas, no Auditório da Delet Sul América, terça-feira, ^ ^ ó14 de ue ae^anuro. as 15 nura^, «do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB -, em Porto Alegre.

Américo Ferraz e Castro e AluTzio Paranhos Coelho; 4) Ata da AGE de subscritor^ . do capital social da Kemper-Companhia de Seguros S.A.; 5) Ata da AGE de consti çao da Kemper-Companhia de Seguros e respectivo Estatuto Social; 6) Ata da AGt

'jj^^rdado o tema "Novas Cláusulas Inglesas de Carga", a cargo do Sr. Edson

Procuração outorgada_pela American Motorists Insurance Company a Phillip Everet^^

re-ratificação das deliberações da AGE de constituição da Kemper.

Na quarta-feira, 15 de dezembro, no mesmo horário e local,

Alves

ipí® Jeronymo, Superintendente de Mercado da Brasil Salvage. Outras palestras sem

^^eridas nas demais capitais, em data e local a serem oportunamente divulgados.

CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Pri vados envi

ã FENASEG os Oficios n9s 4 065 e 4 091, respectivamente de 24 a 29 de novemor ■ ^ No primeiro OfTcio, a SUSEP informa que o corretor Afonso Celso Machado

SUSEP n9 S.001-7217/82) retornou ao exercício da profissão, desligando-se de

;

panhia seguradora; no segundo, comunica que o corretor Geraldo de Castro Garci (Proc.SUSEP 001-8556/82) teve cancelado o seu registro.

M I

i ;

CORRETOR - RIO GRANDE DO SUL

Em solenidade a ser realizada amanhã, 14 de dezembro, as no Auditório da Delegacia do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, em Por serão entregues certificados aos 56 alunos aprovados no XLIV Curso Para Ha~

de Corretores de Seguros, promovido pela FUNENSEG, an Convênio com a Socieda

il^Jisi^no Teresópolis e apoio do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Ca"

,'ç^^Çáo no Estado do Rio Grande do Sul e Sindicato dos Corretores de Seguros Priva ^ Capitalização neste Estado^ no período de 24 de maio a 20 de outubro.

SEGURO INCÊNDIO - RIO GRANDE DO SUL

Também em Porto Alegre, será realizada na quarta-feira, 15

^Hro, as 17 horas, no Auditório do IRB, cerimonia para entrega de certificados ;iif,.^lunos aprovados no III Curso de Seguro Incêndio, promovido pela FUNENSEG,

com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado

^çj^t^ande do Sul, no período de 20 de julho a 17 de setembro. Abaixo, relação dos

!l ADARGEU DE ABREU

ADONIS SANTIAGO DE AZEREDO E SILVA ALEXANDRE DANIEL RICK

CARLOS EMÍLIO JUNG

V !l

CARLOS HENRIQUE DUBOIS

BI.690*Páq.02*13.12.tó

CÉSAR BARRETO PADILHA COLMAR CUNHA TESSIS DAGBERTO NAZARIO ROCHA DOS REIS DANIEL RODRIGUES JÚNIOR DARIO LUIZ MARTINS DILVO LAERTE NICOLAY DITMAR ALTMANN

BI.690*Pág.0l*l3.12.82

'f '

EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA NETO EDUARDO PAULO KAROHL

GILBERTO BATISTA SILVEIRA GUEDES GILBERTO RIBEIRO DE SOUZA

GILBERTO UBIRAJARA DE ALMEIDA

JOÃO NOLASCO NETO JOÃO ROBERTO CONCON JOSÉ CASTELLO DE MORAES JÚNIOR JOSÉ MANOEL ARAÚJO QUARESMA JOSÉ PEDRO RIBAS DE ABREU

JOÃO CARLOS AGOSTINHO SERRÃO

JOSÉ RICARDO MARIN DE CARVALHO KLEBER FLORES DE SOUZA LAURA UBATUBA STURM

MARCIA CRISTINA PEIXOTO BORBA

• ^'1'

LUIZ ANTONIO UBIALI LUIZ GONZAGA MELLO

MARCOS ALBUQUERQUE DE CARLX MARIA ALICE WEBER DE OLIVEIRA

H'i\

LUIZ GONZAGA SOARES MAGDA LOCIA FARSONI LOHR MARCOS ROBERTO RIGOLO MARIA HELENA ANTONIOLLI mauro NEVES DA SILVA NILTON DE OLIVEIRA

MARIA DE FATIMA DE MELO SOARES MARIO FLAVIO ALVES DA SILVA PAULO CÉSAR DE FREITAS HOSTYN PAULO ROBERTO CURTINAZ

RENATO CARPENA DA SILVA ROBERTO SIEGLE

ROBENITA LOPES MESSINA

OSCAR BAGATIN

SANTA NELI BARBOSA FIGUEIREDO TANIA VERGINIA BARRIOS CASTILHOS

PAULO FRANCISCO CAZARINI" PAULO ROBERTO DE PADUA SANTOS PLÁCIDO BERNARDEZ MOREY DE LEMOS RALPHO WALLACE SARUBBI REINALDO ZANON FILHO RICARDO DA COSTA PENNA LABATUT

VERA MAR GOVÊA FERREIRA

CORRETOR/INTERIORIZAÇAO - CAMPINAS

'í

I .'»!

1:! ■

SALVADOR FRANC

SÉRGIO CARLOS POMPEU SIDINEI SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Em cerimonia a ser realizada sexta-feira, no Centro de Convenções do "Campinas Palace Hotel", Campinas (SP), tificados de

i',V'

SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA VELOSO

uc habilitação aos 45 alunos aprovados no I Curso de Interiori^^

TAUIBY JOSÉ RAMALHO

bilitação de Corretores de Seguros, promovido pela FUNENSEG, em convênio dade Brasileira de Ciências do Seguro e apoio do Sindicato das Empresas ^ ab ^

TANIA PERRONI MARCHESI

vados e de Capitalização no Estado de São Paulo e Sindicato dos Corretores

WILSON FRANCO BUENO WILSON LUIS FELICIANO

WAGNER ALVES DE OLIVEIRA

e de Capitalização neste Estado, 'lE' I

O Curso de Corretores foi promovido no perio maio a 24 de outubro p.p., em Campinas, sendo as aulas ministradas nos t (as sextas-feiras: das 19 ãs 22 horas; sábados: das 8 as 11 e das 14 as

domingos; das 8 is 11 horas), dentro do programa estabelecido pelo Proj^

je' 3,^ jg

rização do Curso de Corretores. Abaixo, relação dos alunos aprovados: ADEMIR SIMIONATTO

ALTAIR DOMINGOS RAMOS ALTIBANO FARSONI JÚNIOR

AMERCIO FERNANDES TEIXEIRA NETO

i ijÜ

ANTONIO CARLOS DE ABREU ANTONIO LOPES SIQUEIRA ARNALDO FERNANDES

CARLOS ALBERTO ANTONIETTO CÉSAR CAETANO DA SILVA

CIRO FRANÇOZO DIRCEU

EDSON

BI.690*Pig.03*13.12.82

OTERO

WAGNER RODRIGUES

FRANCISCO SILVÉRIO PACHECO GRION GILBERTO CLINI LEBRE

IRINEU DE SOUZA MELLO JOÃO BATISTA SOARES

BI.690*Pa

Esta pesquisa foi feita entre 10 e 23 de outubro. Os preços dos carros novos estão atualizados até 23 de outubro; os de

MERCADO DEjrOMÔVEIS

QUATRO i' ii»;

1978

1979

1980

1981

1882

1979

1990

1978

1976

1977

Zero QuUómatro

ZERO QUfLÒMETRO

NOVEMBRO

Gasolina

consumidor, de veicuíos em bom estado e sem equipamento.

1961

1971

1977

usados são médias obtidas a partir de informações de revendedores autorizados e comerciantes particulares de São Paulo e do Rio, e valem para compra à vista, pelo

Álcool

RK> AL

RK>

RK)

RIO SP no liK)

RK)

G .

Gasoline

Aicool

RIO

990 1.060

9801

RK)

RIOS>

RK)

RiO

CHRYSLERi IMOTORS

Polara

1.478.939

Polara GL

1.416.735 11.170 1.090 1.150 1.090 1.070

970

Polara GLS

Dodge Dan dp

1.674.312

1.602.760

1.290

1.190

1.270

1.140 1.080

Dodee Oart cupê Dodge Gran Sedan Dodge Le Baron Dodge Magnum Dodge Charger R/T

1.512.375

1,447.745

1.200

1.140

1.200

1.160 1,060

1.090

1.716.920

1.642.590

1.350

1.270

1.360

1.310: 1.090

1.090

1.360

1,240

1-631.172

1.561.463

1.210

1.120

1Z10

1.040

950

1.836.905

1.758.403

1.310

1.200

1.310

1.090 1.000

1,000

FIAT

1.733.983

1.669.880

1.460

1.360 1.490

1.240 1.150

1.170

Fiai 147

1.975.803

1.691.368

1.550

1.440

i.550

1,320 1,220

1.230

1.800

1.700 1.840

1.260

1,420

1.420

1.190

710

1.340 540

1.140

530

405

yfl.

3S0

1.070

Fiat 147 L/C

1.475.230

1.397.130

1,220

1.210

2.199.766

2.063.677

Flet 147 Spazio/CUGL Fiat 147 Spazio/GLS^op Rat 147 Spa2lo/Rao'rte

1,678.060

1.622430

1.350

1.340

2.461.219

2.308.964

1.925.260

1.872.640

1.490

1.450

2.228.753

2.147.124

2.066.130

2,307.070

2.164.207

1.830

1.720

1.820

1.420 1,300 1,100

980

Fiat Panorama C

1.651.170

1.589.400

1.300

1.320

1.040

1,040

910

2.580.563

2.420.898

1.980

1-900 1J70

1.600 1.520 Í.ZS)i

1.160

RatPanorama CL

1.650.430

1.781.400

1.420

1.480

1.130

1.140

1.010

2.609.186

2.447,729

1.980

1.860

1.600 1.480 1.200

1.075

Fiat Pick-up

1.537.050

1.475.850

Furgão Rorino Furgáo 147

1.559.880

1.501.730

1.269.400

1.235.160

5.560.125

5,374.870

520

.970

1.860

11'.

ik'

1.050

2.569.054 2.400

2-400

2.200

1.340 1.460

1,050

4.38C 4,100 4,2401 4,CM)0 3.400

3.300

3.000

2.900

1.620 1.580

1.220

1.820

Alfa Romeo 2300

860

780

770

400

490

2,581.627

[1.780

1.086

2.857.012

lzioo

1.170

aS58.704

3.609.968

3.574.205

Coroei 2p

1.968.976

1.897.480

2.085.223

1.958.088

1.210

Corcel L 2p Corcel LDO 2p

2.131.724

2.048.206

1.370

4.113,716

2.374,552

2.273.860

1.460

2.494.7»

1.960.313

1.895.735

Belina L

2^15.012

2-227.133

Belina LDO

2.488.381

2.388.353

1.550

Ford Dei Rey 2p Ford Dei Rey 4p

2.662-885

2.448.365

1.760

2,613.801

2.505.217

1.680

Ford Dei Rey Ouro 2p

3.200.2S4

3.067.446

2.000

2.340.383

2.757.092 1.290

1.270 •

1.380

1.390

1.530

1.100

2-840 2.710

2.710 [2.125 1.876

1.970 1.568 1 .510

1.480]

2.710

2.460 1.960 1.640

1.830 1.530 1.390

1.395

2.100

1.660

2.510

Il910 [3.100

4.096.569

1.340

1.400

12.085

3.793.442

Corcel Hobby

Corcel QT

1.100

1.760

2.883.142

FORDl

Belina

iHI , }]( U 1.046

1.410 1.29a 1.140

1.025

Alfa Romeo 2300 SL Alfa Romeo 2300 Tl-4

530

850

1,510

1.970 1420

1.820

1.640 1.310 1 .155

1»0

1.140

1.220

2.045

640

590

1.180 530

1.120 630 480

^^iiodorD4c

Z62A006

^^tiodoro 6c 3.220.751

Ford Dei Rey Ouro 4p

3.257.865

3.111.594

Ford Pampa Ford Pampa L

1.868.527

1.918.361

4.296.030

4.037.564

2.051.794

2.109.709

2.301,813

2.255.777

Corcel II Van

1.66».10í:

1.71f.677

2.140.

2.155

2.200

2.190

[2JOO

Z8Ò0

2.046

1.330

1,655

1.910

[ÍIJ38I) &4Õ0 3.4Ò0

1.2^1

1.615 1.706 1.625 1.360 1 .245 2.100 2.120 2.05011.580 1.480

1.41Ò

2.110 2,370 2.11Q.1.6O0 1.600

1,590

2.575 2.695 2.546 1.800 1.710

1.730

2.668.850 3.681.825

Mavenck cupê super Maveiiclc cupê auper L

-■íi-.

Maverick cupê LDO

Msverlck eedê super Maverick seda super L

1.207.625

850

1.127J11

770

890j 795

940

Maverick aodé LOO

860

Maverick GT

Gslaxle 500 2-400 2-200 2,480 2.200

1.850

1-840

Landeu

6.n7.555

4.700

4.660 4.260 3.300 3.30Q 3.200 3.110

2.040

2.060

Jeep

1.664.468

1.260

1 260 1.220 1.020

LTD

1.180

1.170

1.020

1.270

F-100 4C

2.575.797

Pick-up F75 4X2

1.752 025

1.0Ó3A02

1.621.^

1.330

F1000

4.070.796

1.737,266

1.6^.468

1.530

1.323.096

1Í0l34t{

1.910.263

1.830.362

PUMAl Puma GTE

1.410

1.460

1,290 1.320 1.060 1.09Q

910

Puma GTS

1.590

1.610

1,340 1.410 1.140 1,160

1,000

Puma QTt

3.279.191

3:Òè6.ÒiÍ3

2.580 2.390 2.&5C( 2.40d 2.110

2,120

Puma GTC

3.543.306

3 312.990

2.700 2.600

2.290

2.600 2.240

1.390 1.410 1.290 1.300

Puma QT8 Puma GTB

6.143.167

5.089.442

4.400 4.180

4.290 3.500

3.520

2.520

2.560

.070 1.110

800

2.047.395

1.8í6aS61

2.249.500

2.103.281

1.890.273

1.791.5/6

2.143.209

2.047.347

2.346.291

2.1S17S1

1.565.963

1.ÍS29JBÓ

1.721.680

1.882.169

2.226.830

2.867.288

2.438,747 | 2.280.228

3.205.132

2.702.646

2J26j73

1.847.623

1 973.466

1.973.466

2.820.110 3.157 956

!1»' vm

leójO 1.470 1.320

TOYOTA

'lill 1 ]

xr 1.000

820

860

700

500

540

420

460

780

760

680

l:'

1.^0

1.716 Íj40

1.780 1.600 1.250

•3,754.944

■ fi'-

i-310

970

^380.568

1.847.623

Gurgei X12 TR Gurgel G15 Furgêo Gurgei XI5 TR Itaipu g 400

1.020 1.860

GURGELl GurgelX12

lii ,

1.200 1.130 995

830

2.165.961

2.026.1^

!i.m

1.S76

1.706

1.560 1.390

1.100(lJD20

2.272,690

2.124.965

1,720

1.590

1.760

1.605 1,410

1.080

Jipe OJ 50 L Pick-up OJ 55 LPB

3.166.300

2.294.316

2,145.185

1.470

1400

1.»0

1.390 1.240

610

3,557,900

2.753,036

2.574.085

1.800

1.700

1,790

1.690

.495

1.000

Perua BandeIramea OJ

4.167.700

2.091.113

1.9B0.02Q

1-380 1.370 1.380

1.360

.290

920

590

530

2.414.656

2.327,366

1.460

1,380

,390

960

680

560

1.799.794

1.774.830

BI .690*Paqi04:l!i

1.410

1.460

(REPRODUZIDO DA REVISTA QUATRO RODAS - NOVEfBRO/82)

BI.69Q*Pãg.05*]3.12.82

Executivo, Legislativo e Judiciário

1 i

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Gabinete do Ministro 11»' ■ '

«3RIAIUA INTBIWINIffrERnL SEPIAN/1^ W 235, DE 30 CE HCWWIC CE 1982. OS MIMISTROS DE ESTADO CHEPE DA SECRE1'ARIA DE PLA

NEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPOBLICA E DA FAZENDA, nO suas

atrlhuicôea

tendo

vista

USO

o disposto nas Leis n9s

4.357, de 18 de julho de 1964, e 6.423, de 17 de junho de 197"*.

RESOLVEM:

Fixar para o mês de janeiro de 1983, emt

■Ml

venta

291,093 (duzentos e noventa e um

vírgula

trèa) o coeficiente de correção monetária das Obriga

ções Reajustávels do Tesouro Nacional - ORTNs; 4 I

6,5% (seis e meio por cento) o acréscimo refe

rente à correção monetária aplicável às ORTNsj 3.

Cr$ 2.910,93 (dois mil, novecentos e dez

zeiros e noventa e três centavos)

o valor de cada ORT^.

ANTONIO delfim NETTO

ANOS

1964 1965

ERNANE pALVÊAS

EVXUÇÍIO MQGM, DO CCETIClcnE

CBRRyv^CES REAJUSITQ/ZIS 00 TBSCUO N^HCNAL - CfOR

JAN

1,130

P£V

1,130

MAR

1.130

AfiS

1,340

cru

JU»

1,340

JUL

/CO

1,520

srr

O/T

NCV

DE2

1,000

1.000

1,000

1,570

1,590

1,605

1,630

1966

1,660

1,705

1,730

1,7M

1,828

1,909

1.987

2,043

2,101

2.161

2.218

2,269

1967

2,323

2,378

2,428

2,464

2,501

2,546

2.618

2,684

2,725

2.738

2,757

2.796

1968

2,848

2,898

2,940

2,983

3,039

3,120

3.209

3,281

3,341

3,388

3.439

3,495

1969

3,562

3,627

3.691

3,743

3.801

3,348

3,900

3,927

3,956

3.992

4,057

4,142

1970

4,235

4,330

4.417

4,467

4,506

4,550

4,620

4,661

4,705

4.761

4,651

4,954

1971

5,051

5,144

5,212

5,264

5,325

5, 101

5,508

5,618

5.736

5,661

5,979

6.077

1972

6,152

6,226

6,309

6,381

6,466

6,575

6,693

6,789

6,846

6.895

6,961

7.007

1973

7,087

7,157

7.232

7,319

7,403

7,497

7,580

7,648

7,712

7,787

7.Í40

7,907

1974

8,062

8,147

8,269

8.373

e,5io

8,691

8,980

9,375

9,822

10,190

10,410

10.541

1975

10,676

10,838

11,018'

11,225

11,449

11,713

11,927

12.131

12,320

12,570

12,843

13,093

1976

13,334

13,590

13,894

14,224

14,583

15,017

15,460

15,855

16,297

16,833

17,440

17,968

1977

18,385

ie,'Í8i-

19,051

19,483

20,045

20,690

21.380

21,951

22,401

22,715

23,030

23,374

1978

23,832

24,335

24,899

25,541

26,287

27,086

27,904

28,758

29.557

30.329

31,049

31.844

1979

32,682

33,420

34,197

35,051

36,364

37,754

39,010

40.071

41,224

42,860

44,847

46,871

1580

48,783

50,933

52,714

54,664

56,686

58,613

60,489

62,425

64,423

66,356

68,479

70,670

1981

73,850

77,543

82,583

87,786

93,053

98,636

104,554

110,827

117,255 123,939

131,004

138.209

1982

145,396

152,666

160,299

168.314

177,571

167,337

197.641

209,499

224,164 239,855

256.645

273.327

1983

291,092

i i'

BI,690*Pig,0]*13Jg,8g

. ii

iiáritiiimr?irtÃ>i

EVOLUÇÃO DO COEFICIENTE DA ORTiC

vari«;£es men^, trimestral, acütuiada no ano e em u meses

perIcdo A% AOMJIADA MENSAL

TRIMESTRAL

1981 ABR

6 ,3

18,9

MAI

6,0

NO ANO

12 .MESES

24,2

60,6

31.7

64 , J

LEI N9 7.047, de 01 de

JUN

6,0

JUL

6 ,O

AG O

6,0

SET

5,8

CUT

5,7

19,1

18,5

artigo 580, da Consolidação das

68, i 72,8

56.8

7 7,-

Faço saber que

65.9

82 ,'

seguinte Lei:

75,4

86.8

5,7

85.4

91 ,

5,5-

95,6

1982 JAN

5,2

96.9

FEV

5,0

10.5

96, •

MAR

5,0

16,0

94 , .

ABR

5,0

MAI

5,5

1 982.

Leis do Trabalho.

39,6

NOV

Altera, os itens II, IIJ e § 39 do

47,9

DEZ

dezembro

PRESIDENTE

REPOBL I CA

o Congresso Nacional decreta

e eu sanciono a

Art. 19 - Os itens II, III e o § 39

artigo

580, da Consolidação das Leis do Trabalho, passam a ter a se guinte redação: "Art. 580 -

17,3

15,8-

21,8

91 , '

28,5-'

90 , 0

35.5

89 , 4

43,0

89,

6,0

51.6

a9 ,

SET

■7,0

62 , 2

JUN

5,5

JUL

5,5

AGO

17,4

I -

II - para os agentes ou trabalhadores autônomos e para os profissionais liberais, numa importância cor respondente a 30Í (trinta por cento) do maior valor-de

-referência fixado pelo Poder Executivo, vigente 5 Ípo ca em que i devida da

para

contribuição sindical, arredonda

Cr$ 1,00 (hum cruzeiro)

fração porventura

existente;

QUT

7,0

73,5

III - parf! üi empregadores, numa impor tá nci.í prc

NOV

7 , n

85 , 7

porcional ao capi ídl social da firma ou orrip''esa, regis

DEZ

6,5

97,8

trado nas respectivas Juntas Comerciais ou Órgacs oqu : valeri-.es, mecíiante a aplicação de alíouocas, conr.prme

21,4

l'^83 JAN

?1, 4

(REPRODUZIDO DD DiaRIO OFICIAL

a seguinte tabela progressiva;

DA UNISD DE 2-12-82-SEÇSO I-PAG. 22 48"'

Classe de Capital

Alíquota

1 . 2.

ate 150 vezes o maior vo1or-de-referencia acima de 150 : té 1 .500 vezes o maior va

acima de l .sncatê 150.000 vezes o "maior

acima de 150.000 ati 800.000 vezes o maior

1or-de-referência

' B(

Ministério da Fazenda PORTARIA INTERMINISTERIAL NÇ 254, DE 30

va1or-de-referéncia

DA PRESIDÊNCIA

§ 19 -

DA REPOBLICA E DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vis ta o disposto nos artigos 29 e 39 do Decreto-lei n9 1.968, de 23 de novembro de

§ 29 -

1982,

0.2. 3,IX

valor-de-referênciâ

novembroDE 1982

oS MINISTROS CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

0,8%

0,C2„

§ 39 - Ê fixada em 60S (sessenta por cento) do maior va1or-de-re-eréncia , a que alude c paragrafo an terior, a contribuição minima devida pelos empregado

RESOLVEM;

monetária aplicável ao imposto de renda corapensSvel na declaração de rendimentos

res. independentemente de capital social da firma ou em presa, ficando, do mesmc modo, estabelecido o capital equivalente a 800.000 (oitocentas mil} vezesc maior va

das pessoas fTsicas no exercício de 1983.

1 or-de-referência oara efe-to do calculo

I - Fixar era 1,70 (um vírgula setenta) o coeficiente de correção

coritMbu2

ção máxima, respeitada a tabela progressiva constante II - Fixar os seguintes coeficientes multiplicadores

imposto

i tem

III. "

de renda a pagar, aplicáveis ao contribuinte que opte pelo pagamento parcelado: N9 DE PARCELAS 1 2

3 4

5 6 7

ANTÔNIO OELFIM NETTO

Art. 29 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

COEFICIENTE

1,0450 1,0679 1,0913 1 ,1149 1,1389 1,1632 1,1879 1,2128

Brasília, em 01 -

dezembro

1 982;

1619 da Independência e 949 da República. JOÃO figueiredo Murillo Macêdo

ERNANE GALVCAS

(REPRODUZIDO DD DIARIO OFICIAL DA UNIRO DE 3-12-82-SEÇAD I-PSG. 22 M9)

' 'oou ZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNiAO DE 2-12-82-SEÇÃO I-PAG. 22 481) BI.690*Pãq.03*13.l2.82

BI ■690*Pãq.02*13.l2.8>

■

.yyrwyi'» W

-p-I»—n-

vI■ I

^ •

]• I. . 1

LEI N9 7.052, de 02 de

dezembro

1 982.

Modifica disposições da Lei n9 5. 108,

de 21 de setembro de 1966 - Código Na cional deTrinsíto.

Apelação CTvel n9 61 880 O PRES I DENTE DA

R EPOB L I CA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta "e eu sanciono a

19 tribunal de Alçada - RJ

segui nte Lei :

7? Camara

Relator: Juiz Paulo Roberto Freitas - Unânime Art. 19 - O § 20 do art. 49 e o art. 60 da Lei n9 6.108, de 21 de setembro de 1 966, aIterada pe 1 oDecreto-1 ei no 237, de 29 de fevereiro de 1967, passam a vigorar com a se

prescrição - TRANSPORTE MARiTIMO - TERMO INICIAL N9 116/67.

ARTIGO N9 99, DO DECRETO-LEI

guinte redação: E

"Art. 49 -

"Prescrição, como convalescença da lesão de direi

§ 19 -

que e, começa a correr da data de ocorrência da lesão. Por isso, o Decreto ~ -lei nç 116/67, ja estabeleceu como termo inicial da prescrição das ações por ex-

§ 29 - Os representantes das entidades referi^ das nas alíneas rt. i, j.

'111 li

m e n deste artigo serão

^''ayio de carga, falta de conteúdo, diminuição etc., no transporte marítimo, o mo

jento do término de descarga; não antes, quando a lesão poderia não estar consumi

escolhidos pelo Presidente da RepGblica. dentre os no mes indicados por elas, em lista tríplice. ,1

Art. 60 - Os veículos serão identificados por placas contendo os mesmos caracteres do registro e da correspondente licença, lacradas em suas estruturas, com forma, dimensões e cores estabelecidas pelo Conse

I Apelaçao Cível no 55 257

ja J^^unal de Alçada - RJ

1ho Nacional de Transito.

Juiz Raul -OuentaT - Maioria de votos

§ 19 - Somente os veículos de representação pes soai das autoridades mencionadas expressamente no Re gulamento portarão placas com as cores verde e amare

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE FERROVIÁRIO - CULPA CONCORRENTE DA VITIMA - inDE «i«çAo - redução a metade.

Ia da Bandeira Nacional .

§ 29 - Os veículos das Forças Armadas, quando

pintados com as suas cores privativas, terão em tinta branca, em ponto visível , o número e o símbolo do seu § 39 - E facultada ao proprietário do veículo a utilização de placas de fabricação especial , desde que observadas as exigências estabelecidas pelo Conse lho Nacional

de Trânsito, permitida

"Responsabilidade civil. Morte decorrente de atro

de grande densidade poiwlacional, utilizado pelos moradores como passagem. Cul ^ "Concorrente da vítima evidenciada pela própria natureza do evento."

tolerância de na

Eyiamento por trem. Culpa da estrada por não cercar a linha em local situado

registro na organização militar competente.

10% (dez por cento) a mais ou a menos

Apelação Cível n9 63 119

dimensão da

mesma, em atendimento ãs características específicas

de Alçada - RJ

do veículo."

. -uiiiara Art. 29 - Acrescentem-se ao art. 79

, "

n"'

Juiz Fonseca Costa - Maioria de votos

5. 108, de 21 de setemco de 1 966, as seguintes alíneas:

''^^EONsabILIDADE CIVIL - ACIDENTE FERROVIÁRIO - QUEDA DE PINGENTE - TREM CARGUEIRO

"Art. 79 -

h) um representante do órgão máxiiifr. ria dos trabalnadores em transporte rod

c.jtcco .

risi l . '

Art. 39 - Esta Le^ entra

dato de

vigor

sua publicação.

jc a

r- --D

•

v.w... v.., puoouycirub

íldü

^ '01 a responsabilidade da transportadora, pois a mesma pemite tal modalidade de

H^JJ^Pot^te, o mesmo não se pode dizer quando_tal viagem e feita num trem cargueiro, fonna manifestamente clandestina em posição imprópria. Portarito, inexistindo "is, positivada ate a culpa da vítima, não hã como se admitir a procedência da pre

f^ntrato de transporte e consequentemente^presunção de culpa por sua inexecuçao e , Art. 49 - Revogam-se as dispos ições

eiri

nntri

Brasília, em

' 982,

rio.

.'.y \

viáric

i ) um representante do Tcuring Clu:. do em

dezembrc

^^"teação."

1619 cia Independência e 94o (jg Repúoi '. "a, JÜ.ACi KK.IJKlhí- ! )( ) Jbrohim Ahi-

Ki-I

BI.690*Pig.05*13.12.82

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA ÜNIAO DE 3-12-82-SEÇAO I-PAGS. 22 593/594) „ BI.690*Pãg.D4*l3.12.8>

m, I

Apelação CTvel no 43 933 Apelação CTvel n9 67 688

19 Tribunal de Alçada - RJ 2? Câmara

Rei ator: Juiz Miguel PachS - Unanime

SEGURO - TRANSPORTE MARÍTIMO - AVARIA DAS MERCADORIAS DURANTE A VIAGEM - INDFNIZAÇAO - RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA - PROTESTO - INEXISTÊNCIA - SUPRIMFNTO PE LA VISTORIA. ^ukkimlnTU Kt E

{S Jribunal de Alçada - RJ Camara

Juiz Renato Maneschy - Unanime

I^^NSABILIDADE CIVIL - OCORRÊNCIA DO FATO DURANTE O TRABALHO DA VÍTIMA 'tRCEiRO - INDENIZAÇÃO.

- CULPA

"Ação de indenização. Rito SumarTssimo. Mercado

rias transportadas por navio e avariadas durante a viagem. A inexistência do pro testo a que se refere o artigo 756 do Código de Processo Civil de 1939, ê suprida pela vistoria efetivada pela administração do porto de destino e pelo reconhecimen to, por escrito, da transportadora. Prazo para a realização da vistoria. O arti go 13 do Decreto n9 50.876/61 não revogou o artigo 756 do Codigo de Processo CiviT de 1939, ainda em vigência. Força maior não comprovada. Divida de valor. Inci dencia da correção monetária. Aplicação da Súmula 562. Provimento parcial."

A ;u

tf, ,

"O fato de o evento danoso ter ocorrido durante o

PQ^t^âlho da vítima, caracterizando acidente no trabalho, não exonera o terceiro

dç ®le responsável da reparaçao dos danos sofridos. O eventual pagamento da int A

9^ave, pela indenização do direito comum, mas não o terceiro responsável pelo Embargos Infringentes na Apelação CTvel nO 60 087

. Ã pensão ê devida desde o evento e os juros de mora devem ser contados tam

'*.1'

^ data do acidente."

19 Tribunal de Alçada - RJ 39 Grupo de Câmaras Rei ator: Juiz Thiago Ribas Filho - Maioria de votos

SEGURO DE VIDA - NULIDADE DO CONTRATO - INFORMAÇÕES FALSAS DO SEGURADO QUANTO

'^RODUZIDO do DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARTE III - 23.11 .82)

SEU ESTADO DE SAODE. *

"Contrato de seguro. Execução intentada gor segurj da para haver da seguradora a indenização que se julga com direito, face a verificj çao do risco segurado. Nos embargos de execução por titulo extrajudicial, a execu^ 1</.

tada pode alegar qualquer matéria que lhe seria licito deduzir como defesa no pro' cesso de conhecimento, inclusive nulidade do título do exeqílendo. Nulo e o contra'

to de seguro, em que hi fraude ou falsidade na declaração do segurado, no tocante^ seu estado de saúde."

Apelação Cível nO 48 099 19 Tribunal de Alçada - RJ 8? Câmara Relator: Juiz Humberto Perri - Unânime

i,>

RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - MORTE DE MENOR TORCEDOR - RESPONSABILIDADE DO CLUBE. E

"Ação de indenização. Procedimento sumaríssimo. Responsabilidade do Clube de futebol pela morte de menor torcedor, ocorrida em ra zão de desmoronamento de parte da arquibancada. Defeito de construção. Procedên

BI.690*Pig.07*13.12.82

cia da ação."

BI.690*Pág.06*13.12.82 , ■ m

w -Tf

j|r' CLASSE DE CAPITAL SOCIAL Cr?

Linha

6.735,00

841.875,00 ccntrib. única de

1,00 até

841.875,01 até

1.683.750,00

O ,8%

1.683.750,01 até

16.837.500,00

0,2%

16.837.500,01 até 1.683.750.000,00

0,1%

26.940,00

de 1.683.750.000,01 até 8.980.000.000,00

0,021

1.373.940,00

única de

3.169.940,00

de 8.980.000.000,01 em diante

GABINETE DO MINISTRO

PARCELA A

ADICIONAR Cr?

Ministério do Trabalho

alíquota

ccntrib.

10.102,50

NOTAS: 1 - As firmas^òu empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a Cr? 841.875,00 estão

PCKBiRIA NÇ 3.219, CE 07 DE CEZEMBRD DE 1982.

obrigados ao recolhimento da contribuição sindical mínima O Ministro de Estado do Trabalho, no uso de suas

atribuições e tendo em vista a Lei n9 7.047, de 01 de dezembro

1982, publicada no D.O.U. de 02 de dezembro de 1982, que altera

itens II, III e § 39 do artigo 580, da Consolidação das Leis do

Tra

Cr? 6.735,00 {seis mil e setecentos e trinta e cinco

cruzei

ro8),em conformidade com o di^s^sto no § 39 do artigo

580

iWíi

da CLT (alterado pela Lei nÇ 7.047, de 01/12/82). ll ■ l

2 - As firmas ou empresas com capital social superior a Cr?..

balho,

8.980.000.000,00 recolherão a contribuição mãxJjna de Cr? .... R- E-S O L V E;

3.169.940,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil e

I - Atualizar, na forma dos anexos que

acompa

nham a presente Portaria, os valores das tabelas expedidas pela

Por

taria MTb nÇ 3.201, de 08 de novembro de 1982, para cálculos da

son.

do art. 580 da CLT (alterado pela Lei n9 7.047, de 01/12/82).

MODO DE CALCDLAR

tribuição sindical das categorias indicadas. II - Os efeitos desta Portaria vigoram a partir,

I - enquadre o capiL^^ =,ocial na ""classe de capital" correspondente;

II - multiplique o capital social pela alíquota correspondente

de 02 de dezembro de 1982. MÜRILLO MACÊDO

TABELAS PREPARADAS PARA CALCULOS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ANEXAS PORTARIA MTb - 3.219

DE 07

vecentos e quarenta cruzeiros)., na forma do disposto no § 39,

DE DEZEMBRO DE 1982

linha onde for enquadrado o capital; III - adicione ao resultado encontrado o valor constante da coluna "Parcela a Adicionar", relativo à linha de enquadramento do capital.

EXEMPLOS PRÁTICOS DE CALCULO

19) CAPITAL SOCIAL DE Cr? 860.000,00 TABELA

•

• '

I - classe de enquadramento:

Para os agentes ou trabalhadores autônomos (inclusive do setor rural), e para os profissionais liberais (item II do art, 580 da CLT, alterado pela Lei n9 7.047, de 01/12/82, e § 39 do art. 49 do Decreto-lei n9 1 ,166/71), com o arredondamento da fração de cruzeiros

841 .875,01

1.683.750,00

(2? linha)

,1:

II - alíquota correspondente à linha: 0,6%

30% X 11 .225,00

= 3.368,00

8 1 .000

donde:

860.000,00 X —^— = 6.880,00

TABELA II

1 .000

Para os empregadores (inclusive do setor rural), agen tes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais organizados

III - parcela a adicionar: não existe.

sm firma ou empresa e para as entidades ou instituições com

IV - contribuição devida:

capital

' •<!

arbitrado (item III, alterado pela Lei n9 7.047, de 01/12/82, e§§ 49 e 59 do art. 580 da CLT e § 19 do art. 49 do Decreto-lei n9 1 .166/71). Cr? 6.880,00

Base: Cr? 11 .225,00

29) CAPITAL SOCIAL DE Cr? 1.760.000,00

I - claqse de enquadramento: 1 .683.750,01

16.837.500,00

(3^ linha)

BI .690*Pag

BI.690*Pãg.09*14.12.82

II - alíqíiota corres-cr.ie:.-.-e i 0,2%

2 1 .000

5V) CAPITAL DE Cr$ 50.000,00 donde:

1.760.000,00

3.520,00

A contribuição devida será de Crí 6.735,00 (contribuição mínima),

1 .000

III - parcela a adicionar:

posto que o capitai está situado abaixo do limite mínimo Cr?

10.102,50

841 .875,00. IV - contribuição devida:

3.520,00

10.102,50

69) CAPITAL DE Cr? 10.000.000.000,00

13.622,50

A contribuição devida será de Cr? 3.169.940,00 (contribuição má

39) CAPITAL SOCIAL DE Cr$ 1.650.500.000,00

xima), visto que o capital está situado acima do limite I > classe de enquadramento:

íH

máximo

(8.980.000.000,00), da quinta classe de capital. (Of. n9 3.451/82)

16.837.500,01

[

1.683.750.000,00

(4? linha)

"reproduzido do DISRIO oficial OE 9.12.82-SEÇSO I-PSGS. 22 984/985)

II - alíquota correspondente à linha: 0,1%

1 1.000

donde:

1 .650.500.000,00

Ministério da Fazenda

1 .650.500,00

1 .000

III - parcela a adicionar:

26.940,00 ( I

GABINETE DO MINISTRO

IV - contribuição devida:

1.650.500,00 t 26.940,00 = ^

1 .677.440,00

"-^tA N9 261, DE 07 CE DEZEMBRO DE 1982.

Ministro

Estedo

DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o dis

49) CAPITAL SOCIAL DE Cr$ 1.700.000.000,00

iWi

posto nos artigos 590 e 766 do Regulamento do Imposto de Renda (RIR) aprovado pelo Decreto n9 85.450/80,

I - classe de enquadramento:

1 .683.750.000,01 |

úí

O,02%

RESOLVE :

8.980.000.000,00 (59 linha

1 - Fixar em 1,95 (um vírgula no venta e cinco) o coeficiente de correção monetária aplicável aos valores expressos em cruzeiros na legislação tributaria.

II - alíquota correspondente a linha : íurf.vc,

ui i

II - Estão obrigadas a apresentar declaração de rendimentos relativa ao exercício financeiro de

10.000 donde:

1 .700.000.000,00

1983, ano-base de 1982, as pessoas físicas que:

340.000,00 10.000

a) tiverem auferido, III - parcela a adicionar:

1.373.940,00

h' .

durante

o ano-base de 1982, rendimento, tributável ou não, em montante

11.1 1 li

superior a Cr? 750-000,00 (setecentos e cinqüenta mil cruzei ros) j

IV - contribuição devida:

1 !

b) tiverem, no dia 31 de dezqn 340.000,00

1.373.940,00

1.713.940,00

bro de 1982, bens cujo valor ultrapasse Cr? 12.000.000,00 (do ze milhões de cruzeiros);

c) tiverem imóveis rurais cuja

exploração tenha produzido, durante o ano de 1982, receita bru ta total superior a Cr? 5.000.000.0" (cinco milhões de cruzei ros);

BI.690*Pig.10*13.12^

d) tiverem imóveis rurais cuja soma das áreas ultrapasse 1.000 ha. (mil hectares).

BI.690*Piq.1l*l3.12.82

Imprensa III - As declarações de

rendimentos

devem ser apresentadas nos seguintes prazos: a) até 25 de março de 1983, pa ra os que tiverem imposto a pagar ou a restituir; b) até 29 de abril de 1983, pa ra os isentos e para;Os contribuintes que estiverem ausentes no

^Ví!

Jornal do Commercio

exterior:

t}' n

IrV''

1. a serviço do país; y

2. por motivo de estudo; 3. prestando serviço, como assalariado a:

Seguro de importações

3.1 - filiais, sucursais, agências e representa

ções, no exterior, de pessoa jurídica dom^ ciliada no País; 3.2 - sociedades domiciliadas fora do País

proporção

lüíz Mendonça

cujo capital participem com, pelo menos 5%, pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil;

Nas suas .relações exter

ausente

tiver procurador constituído no Brasil, a declaração deve ser apresentada até 25 de março de 1983, caso haja imposto a p^ga^ ou a restituir.

111.2 - Os demais declarantes que esti

ção: a de comprador CIF. Os próprios acordos bila

veis.

terais de comôrclo, ofici'^lizados com outros países,

ta que pode ser fácü con

costumavam Incluir cláu

tornar

defesa cambial. A

exemplo, é a de que ba^a a fatura do exportador não separar ou destacar o custo do seguro, integran do-o todaWa n^ preço ds mercadoria impor tada. Seria essa, na realidade,

(fretes e seguros.)

mindo

à tona,

assU'

cada vez mais

aparência de sistemáticos e

abril de 1983.

crescentes déflclts nu

conta de serviços do Ba

lanço de Pagamentos Por que no entanto im portar o seguro, se o tí

Fede

ral poderá baixar as instruções necessárias à implementaçãl) dc

tear a contratação de se gure no exterior. Mas por outro lado seria esse, n.

final das contas, um ex

pediente inútil e Improficuo, nocivo ao próprio Im

terno, e também de boa

ria tâo-somente um mein

A preferêni;ia pelo se

93Í

forma de escamc-

portador, que aí enoantra

qualidade?

ERNANE GALVÊAS

uma

no mercado in

nhamos

disposto nesta Portaria.

idéia

que desde logo ocorre, por

mos os chamados «invisí

vamente

da a recebeií declarações a partir de 31 de janeiro até 29 de

esse esquema de

veis»

Com o tempo, os «invi síveis» vieram progressi

IV - A rede bancária fica autoriza

Supõe-se à primeira vis

sula estipulando a obriga ção e^qjressa de Importar

lá fora adquiridas.

nas alíneas a e b, conforme o caso.

estes conti

nuassem no papel <!€ com panheiros «invisíveis» de nossas importações visí

junto com as mercadoria.^

verem ausentes no exterior devem obedecer os prazos previstos

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIAO DE 9.12.82 - SEÇAO I - pAGS. ^2

seguros, se

nas, o Brasil acumulou longa e renitente tradi

faça parte.

V - O secretário da Receita

dispêndlo de divisas com

3.3 - organismos internacionais de que o Brasil

111.1 - Quando o contribuinte

em que tam

bém teria aumentado

guro

brasUelco, por ser

amplamente J u s t Iflcada íem todos

os sentidos e

sobretudo por causa dos seus efeitos em termos de

jogar dinheiro fora.

Escamotear

seguro 6

tomá-lo inexistente e ino

perante. Em caso de per da ou dano da mercado

ria, o importador não tem como haver a correspon

dente indenização. A esse

divisas) .acabou vingan do. Essa preferência en

respeito, cabe a pergunta:

fim.

Como Justificar, nos dois

reconhecida

como

útil, necessária e conve niente aos interesses na

cionais, transformou-se

em princípio normativo e realidade prática. A par

países envolvidos (de ori gem e destino), o trânsito internacional da indeni

tir dai,

ficou vedada a

zação paga por um segu

cobertura

cambial para

ro fantasma, ignorado na

Inclusão do custo de se

guro no preço do bem ou

serviço importado. É fácil avaliar a importância dis.so através de uma simples informação estatística: nos últimos dez anos, as

fatura da mercadoria? autoridades cambiais ho-

ie estão muito vtgUantçs em toda [^art.e. iá que .-íáo generalizadas

preo

impor tações brasileiras aumentaram de 2 para 20

cupações com a saúde do

bilhões de dólares anuais

balanço de pagamentos.

BI.690*Pã9.12!Jl^ BI.690*Pãg-.Q]*]3jg

■ttí&ii

:0 )

Eleições na Fenaseg são com chapa única Oom inscrrçõeú terú'drrbocs9 em meados de novembro, a Federação Nacional dae Empresas de Seguros Privadcs e de Ca*

pFtalizaçâo (Fenaseg) registrou chapa úni

ca-psa coocorrer òá eteiçdes que renova

Além de Victor R^iault, a chapa é com. i. para par os demais cargos da Diretoria, posta,

peios seguintes nomes .{efetivoe): Luiz

C:mpos Sailes, 1.^ vice-presidenie (l^ .Seguradora), Att>erío Osíwaido Cootineotino

rão a Offetoria e o Conselho Fiscal da erv

de Araújo, 2.® vice-presidente (Minas Bra-

tidade am fevereiro do próximo ano. Victor ArÜYur Renault, presidente da Nac1<mal Companhia de Seguros, é o candidato h sucessão do atuai presidente (licer>ciadoi da Fenaeeg, Clinio Silva, que ocupa a v1cei>resk(ôncia da Sul América Seguros

sil), Hatmílcar Pizzato, 1.® secretário (Bs-

"A chapa registrada — garantiu Re nault — é constituída com representações

de.todos 06 segmentos do mercado, pois foi formada dentro de um trabalho que visou. fundamentalmente, o consenso". Nes

se. processo eleitoral, prosseguiu, o que s»

OUTROS

morindus); Rui Bdmardes de Lemos Bra

ga, 2.® secretário (Santacruz Seguradora),

SEGUROS

José Maria Souza Teixeira Costa, 1.® te-'

sourerro (Aliança da Dahía); Oéllo Ben» Sussan Oias, 2.® tesoureiro (Itatiaia). supl^ida aparecem Ivan Gonçalves Passoíi (Su! América). Mário José Gonzaga Rstrelli (Atlântica Boavlsta), Nilo Pedreira Fi lho (Seguros da Bahia), Octávio Cezar. do Nascimento (Unibanco), Pedro Pedreira de F/ertas (Comind). Roberto Baptlsta Pereira de Almeida (Paulista), Rodolpho da Rocha

pretende, como tradkHonahnente acorrtecr ó a sucessão e não o confronto, que acar

Miranda (Internacional), Para o

Fiscal, os efetivos são: Auguelo

Jorge de Marco Passos, Jorge Narci»

reta a divisão, na disputa pela direção do

órgão. "O objetivo prknõrdvai hoje — re

sas; e os suplentes: Adolpho

velou — é o fortaiecknento da Instituição

'lho. Alfredo Dias da Cruz e Luiz ManWHa-

aèguradora como um todo"

no de Gusmão.

Keajuste da apólice vai

Renuncia de corretor abala o Lloyds porRobertL.Muller doThe WallStreetJournol O Lloyd's de Londres so freu outro abalo.

A Minet Holdings PLC,

uma grande corretora de seguros britânica, afirmou que seu "chairman". John Wallrock. renunciou no firo de semana, depois de reve

O Howden jâ está envol vido num grande escândalo

de seguros no Lloyd's. Sua matriz

em prêmios de ressegu» foram canalizados com o

passar dos anos para com

panhias controladas secre

tamente por cinco antigos executivos e diretores do Howden.

lar um "interesse pessoal em acordos de resseguro

efetuados pela PCW Underwritting Agencies e pela

o exame da elevação do custo da

lizados no mercado, possivelmente es tará sendo feito na próxima reun^o-

sendo levantadas dúvidas

sobre participação finan

Paul. Minnesota, e a Cor

consórcios tiram parte de

va York, detêm cada qua

seguradoras no mercado regulamentado. Çohio re

roon & Black Corp.. de No

apólice de todos os se^rt» comercia

DUVIDAS

Neste caso também estão

WMD ünderwritting Agen

cies". A WMD é controlada em 40% pela ^ em si uma unidade da Mi net. ASt. Paul Cox.. de St

ao Conselho

norte-americana

afirmou que USS 55 milhõ^

ceira de um alto executivo da companhia em contra tos de resseguro. As com panhias de seguros e os seus riscos junto a outras

20% da Minet. A St. Paul é

de resseguros, que é pouco

do Conseüio Nacional de Seguros Pri

uma companhia de seguros

vados, que ocorrerá este mãs. em data

e a Corroon & Black e uma

sultado do escândalo How

ainda não definida. O presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Er nesto AJbredht, que tem assento no ONSF, negou que o enoarecimento

corretora de seguros.

den, a Alexander & Alexan-

Este é o último de uma série de escândalos finan ceiros que levaram à reor-

der foi forçada a assumir

pleiteado pelas seguradoras seja uma

ocorreu com

a grande

maioria dos

orodutores nos setores industrial e co mercial.

"Será apenas um leasarcimento"

da no setor íoi feita em 1980, estan

rante esses dois anos. Para Albrecht,

repasse do Fínsocial para o segurado, por entender que esse ônus pode per

subsidiária, de seguros bri tânica da Alexander & Ale xander Services Inc., de NováVork.

lice com base na atualização de gas

tos. Observou, entretanto, que qual de

cias subescritoras. a junta da empresa decidiu no do

priado que (Wallrock) per

manecesse no cargo . A

junta então aceitou sua re núncia.

A Minet afirmou que está dando continuidade à sua própria Investigação sobre

Ss atividades de resseguros

das agências e que Wall rock havia proposto pres tar assistência em todas as investigações relativas, se fosse solicitado a tanto. - 3-12-82)

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTU

nesse

decisão

mingo que "não seria apro

xander Howden Group, a

feitamente ser absorvido pelas com panhias de seguros, trata-se de esti pular, portanto, o novo ci^to da apó

dependerá

Conforme se informou anteriormente, a Minet,

las agências em várias uni dades "offshore" do Ale

que sempre se manteve contrêrlo ao

medida oficial baixada

de Wallrock nas duas agen

resseguro que, segundo se pensa, foram colocados pe

inflacloníárlos registrados no Pais du

Na última revelação, a

investigação

de Comércio Britânico es tão investigando o Qtie se acredita ser cerca dt us» 40 milhões em prêmios de

do inteiramente defasados pelos níveis

sentido

trezentos anos, para poli

Minet afirmou que, depois que havia tomado conheci mento do interesse pessoal

Lloyd's e o Departamento

disse ele, lemlbrando que a última fi xação de preços das apólices ocorri

quer

ceiro trimestre.

ciar seus membros.

o consumidor final, a exemplo do que.

ura custo de USI40 milhões contra seus lucros do ter

oanizaçâo do sistema em-

pregado pelo Lloyd s. a bol sa de seguros britânica de

forma de repassar as despesas prove nientes do pagamento do Fundo de investimento Social (Pinsoclal) para

4 í

ONSP.

(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE

8- 12-82)

BI ■fiqn*Pãq.02*13.1^

Pãg.Ol

f Comissões Técnioss :ri l c

.SOLUÇÕES DE 25.11.82 ATA N9

26/82

'Vi

)

I 1

■í) TINTAS INTERNACIONAL S/A. - AV. PAIVA, 999 - SÃO GONÇALO - RJ- EX TENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a ex

tensão dõ desconto de 5"! (cinco por cento), por extintores, para as plantas n9s 42, 44 e 50, pelo período de 26,10.82 ate 14,02.87, para uniformização de vencimento. (110 159) 'í MESBLA S/A. - CAMPO DE SAO CRISTÓVÃO, 290 - RIO DE JANEIRO - RJ -

RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR pTINTORES - Por unanimidade, aprovar a

renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, de

conformidade com o subitem 5.3.1 da Circular 19/78, da SUSEP, paf ■«1

ra as plantas lA(19/3? pavs.), 13(19 pav. e jiraus), pelo prazo

í de 5 (cinco) anos, a contar de 30.05.83, data do vencimento da cqn ' cessão em vigor.

(730 228)

CIA. NACIONAL DE TECIDOS NOVA AMÉRICA - ESTRADA CACHOEIRA DAS DORES, 169 3 - FONTE LIMPA - IMBARIE - DUQUE DE CAXIAS - RJ RENOVA {AO DA TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por unanimidade, foi decidido baixa?

o processo em diligencia junto a Seguradora a fim de que a mesma enca minhe a Relação das Importâncias Seguradas, Prêmios Liquidos e ST nístros,

durante os últimos 5 (cinco) anos.

(760 961)

CIA. T. JANER COMÉRCIO E INDÚSTRIA - RUA FONSECA TELES. 18/30-SAO CRISTOVAO

RIO

DE JANEIRO -

RJ -

RENOVACAO DE DESCONTOS POR

pRANTES E EXTINTORES - Por unanimidade, foi decidido baixar o pfo

Cesso em diligencia junto ã líder do seguro a fim de que a mesma instrua o pedido corretamente.

(761 181)

FIAÇÃO ESPERANÇA S/A. - ESTRADA DO ITERARÉ, 1031 - RIO DE JANEIRO RJ- RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade,foi de

Cidido baixar o processo em diligencia junto a liderado seguro j

fim de que a mesma encaminhe a esta CRILC copia da planta-incindio atualizada

(77Ü 146)

HILLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - RUA SENADOR MOZART LAGO,200-FA ÍFNDA BOTAFOGO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HLDRAJ^ tES E. EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar os descontos ^descontos

abaixo,'"^por'hidrantes e extintores, pelo prazo de 5 (cinco) anos 3 contar de 16.11.82, data do vencimento da concessão ora em vi §or:

SiDRANTES Plantas

SUBITEM 3.11.2

PROTEÇÃO

3.11.2

A c/ A c/

A A

3.11.2

DESCONTOS

'6%'(pen, 50%)

3 , 5%(pen,70%) 4%(pen.50%)

klINTORES lANTAS

DESCONTO 5%

extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores , ,^ra o risco marcado na planta-incêndio com o n9 4, com vigência

^contar de 13. 07 . 82 , data da carta da requerente, ate 16,11.87(.i unificação de vencimento.

(771 255; BI.690*Pag.Ql*13.12.82

^'4

' í 'T

•' Sl/:{

07) MESBLA S/A. - RUA DO PASSEIO, 42/56 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENO VAÇÃO DE DESCONTOS FOR HIDRANTES E EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação dos descontos abaixo, por hidrantes e extin tores, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 03.05.83:

^1) SERRARIA BARBADOS S/A. - MUNICÍPIO DE COLATINA - ESTADO DO ESPIRÍ TO SANTO - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade,

HIDRANTES

aprovar a.concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por ext:^

PLANTAS

DESCONTO

tores5 aplicável aos riscos marcados na planta-incendio com os n9s

19, 23, 25 e 26, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 09.01.82, data do pedido da requerente. (820 076)

SUBITEM

1/4(19/2? pavs. e sobrelojas), 5/7(19 pav.)

PROTEÇÃO

3.11.1

A c/ B

2, 3-A/3-B, 3-C, 4-A/4-B, 8-A/8-L, 10, 11-A/ll-B, 12, 13-A/13-H ,

OBS: Desconto penalizado em 50% em face as deficiências apontadas no sistema de hidrantes.

ERICSSON DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - RUA MONCORVO FILHO EXTINTORES

N9 50 - RIO DE JANE^G - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR .EXTINTOl^S Por unanimidade, foi decidido baixar o processo em diligencia jun

DESCONTO

PLANTAS

Ksubsolo, terreo. sobreloja, 29/119 pav. intermedi-arlos

to ao Sindicato de São Paulo a fim de que seja anexado ao pedido

e cobertura), 2(subsolo, térreo, sobreloja, 29/179 pavs.),

copia da carta n? DTS-2393/77, de 08.08.77.

3(19/39 pavs. e sobreloja), 4(19/29 pavs..e sobreloja), 5/6(19/29 pavs.) e 7(19/49 pavs.)

' C.B.V. INDÚSTRIA MECÂNICA S/A. - ROD. PRESIDENTE DUTRA, KM-2,5 RIO pE_JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR E^pTORES - Por

5% (780 264)

unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cincopor cen to), por extintores, conforme Circular n9 19/78, da SUSEP, para as plantas n9s 1(19/29 pavs.), 2, 3(19 pav.), 3(jiraus I, II, III, IV e V), 3(mezaninos I, II, III, IV, V e VI), 3-A, 3-B, 4, 6 e 7, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15.10.82, data do cores

J8) PLÁSTICOS FISCHER DO BRASIL S/A. - ESTRADA DO DENDÊ, 300 -ILHA pO

GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESC^ TO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:

a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores;

pendência da Seguradora Líder a esta Comissão.

pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 12.05.83, data do venci mento da concessão ora em vigor conforme abaixo:

PLANTAS 1(19/29 pavs.), 2 e

b) ^xtensão do mesmo benefício para a planta n? 5(19, 2? e 39 pavs.), pelo

conformidade com o subitem 5.3.1 da Circular 19/78, da SUSEP, pa

período de 03.11.82, data do pedido, até 12.05.83, para unificação de venciií^

ra o local Parque Solon de Lucena, 205 (19/3? pavs.), pelo prazo

de 5 (cinco) anos, a contar de 27.10.82, data da solicitação

to.

.'lí

(820 6857

MESBLA S/A. - PARQUE SOLON DE LUCENA, 205 - JOÃO PESSOA - PARAÍBA CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, de

DESCONT^

Líder.

(780 tVt'

ua) MESBLA S/A. -RUAS GENERAL POLIDORO, 74/80 E PAULINO FERNANDES, Sj RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Pof unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5^ (cinco por cêj! to), por extintores, conforme subitem 5.3.1 da Circular 19/78, SUSEP, para as plantas porão, subsolo, 19/6? pavs. e sobreloja,

pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 30.05.83.

(780 539^

(820 695)

KELSON'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. ,,.- AV. BRASIL, 10540 - RIO

JANEIRO - RJ - DESCONTOS FOR EXTINTORES E HIDRANTES - Por unanimi

dade, foi decidido baixar o processo em diligencia a fim de ser

obtido esclarecimentos da líder do seguro sobre o. solicitado. (780 992)

jiv_s |#?gE3 SS 01.12.82

lü>

TINTAS

INTERNATIONAL. S/A.

AV .

PAIVA, 999 - SÃO GONÇALO - RJ -tj

TENSÃO DE DES CONTO POR HIDRANTÇ^

tensão do desconto abaixo, por^,- Por unanimidade, aprovar a eX' 1^ 01782 atêl9.06.85, para uniformização ^drantes, pelo período de 26.10.82 vencimento:

PLANTAS

19-A, 26-B, 30, 35-A, 41, 42 e 23-A, 37, 39, 40 e 50

SUBITEM

PROTEÇÃO

DESCONÍ^

5.S.3-b

C c/ A

TSV

5.3.3-b

C c/ B

15%

5.3.3-b

C c/ B

43 e 43-A

»'«dupla proteção

5.3.3-1

(800 37l'

" COíIPOSigIO DA CO.CTSSÃO TÉCNICA PE SSgüROS DE'VIDA E SAttoE - Tomar oo íüiecimento das cartas:

a- RJâ-002/82, de 04.01.82, da Aliança da Bahia, comanicando as feri as do Sr. Wilson Baranja, no período de 07.01 à 02.02.82j

b- 3tJPER-019/l040/82, de 25.03.82, da Bamerindus Cia. de Seguros, co mtnicando a substituição do Sr^ Grermano Antonio Nunes Silvestrin" pelo Sr. Antonio José Policeni;

c- HJA-OI9/82, de 04o05,82, da Aliança da Bahia, eolicitando a subs BI.690*Pag.02*13.12.82

!// '

(820 672)

tituição do Sr, ^^ilson Laranja pelo Sr. Jair Moysés Luiz, e PENASEG-2945/82, de 01.07.82, encaininhada ã Cia. de Seguroa Alia^ ça da Bahia, acusando o recebimento da carta citada na letra "o**? (800747) BK690*Pig,03*13.12.82

Mi ;

,N I1

n !: CTSTCRCT

(ATA N9 22/82)

Resolução de 17.11.82;

PALESTRA SOBRE SINISTROS EXPORTAÇÕES TRANSPORTES -Agradecer gj. laiiusz Fedorowicz, pela palestra realizada no auditório desta pede

A CrSILC desta Federação, em reunião de 30.11.82, retificando o pronuncia

ração, sobre sinistros exportações - transportes, aos membros

mento constante do B.I. - 619/82 , de 17.05.82, esclarece:

ta Comissão Técnica e representantes do IRB.

(820744)

A-) O disposto no item 8 do Regulaiiento publicado no B.I. n9 634/81

09.11,81 somente poderá ser aplicado para beneficiar riscos não protegi dos pelo sistema de hidrante, não cabendo, para tanto, qualquer desconto ' CTSTCRCT

psla proteção por bomba-movel aos riscxjs ja beneficiados por descontos por

(ATA N? 23/82)

Mdrantes.

Resoluções de 01.12.82:

01) SEGUROS DE RCTRC-PERCURSOS FLUVIAIS.-Tomar conhecimento da

ta n9 8608, de 17.11.82, e submeter â apreciação desta Comi^

são Técnica.

B-) Os riscos já beneficiados por sistena de proteção por hidrantes pode -

(80030^)

02) SINISTROS NAS EXPORTAÇÕES DE VElCULOS.- Aprovar, por unanimi^^ de, parecer e voto do relator, submetendo o processo a deci^

rão tanibém ser beneficiados com desconto pela proteção por sistema de bom-

ba-mSvel, desde que tal sistena seja integraljnente independente do sistema de hidrantes.

(8105^^'

da Diretoria.

Nesse caso poderá ser concedido o desconto mlximo de 5%.

0 3) CADASTRO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CARGA.- A CTSTCRCT tomou ^

nhecimento do projeto de implantação do Cadastro Nacional

Proteção ã Carga, apresentado por Negrini Covizzi Associado^ Sc., tendo discutido: a) objetivos do cadastro; b) sua forlí*^

implantação, e c) sua forma de sustentação econômica.

OuV^

a Diretoria, deliberou esta comissão a circularizaçao as

radoras de uma sinopse a ser preparada pela firma acima ci^^ ^ I ^

bem como convocar uma reunião com todo o Mercado Segurador^ .

sede desta Federação, no dia 15.12.82. Quando da convocaçaí^ ^ Mercado, sera divulgada a sinopse sobre o cadastro a ser p>

rado por NCA, com explanação sobre o que é e como vai ser plantado e o programa sobre o Encontro. A reunião convocad^ ''O piciarã ampla discussão sobre o assunto e conseqüente ades^ .j

das Seguradoras interessadas no Cadastro.

(820'

BI.690*Pig.04*13.12.82

BI .690*?^.05*13.12.82

C T S I L C

Q6)HArEF2[AL ISOPIRO PARA REVESTIMENTO E PROTEÇAO DE ESTRUTURAS METALIGAS

Resoluções de 30♦11.82

DE EDIFICAÇÕES - Foi decidido,por unanimidade,aprovar o voto do relator,conforme abaixo;

ATA N9 10/82

1-Os projetos para aprovação de revestimentos de estrutura metálica ODCIA.INDL.E COML.DE PRODUTOS ALIMENTARES - FABRICAS DE Q\ÇAPAVA,ARAÇATUBA E ARARAS - APROVAÇAO DE PORTAS CORTA-FOGO - Foi decidido, unanimidade,aprovar as portas corta-fogo,coiTiD abaixo: fAbrica

PORTAS

por

QUANTIEADE

com o fito de satisfazer a exigência contida na alínea "a",item_l do artigo 15 da TSIB,deverão ser encaminhados fornecendo dimensões' dos perfis metálicos ,coiTpleto detalhamanto do sistema de revestimen to, especificação dos materiais utilizados,certificado de garantia'

Caçapava. Araçatuba

2,75m X 3,075m

de qualidade fornecido pelo fabricante e laudo emitido por entidade

3,87m X 2,80 m

reconhecida comiprobatõrio de resistência ao fogo por prazo superior

Araras

3,80m X 2,80 m

a 3 horas,avaliado pela norrra ASIM e 119.

6,00m X 3,00 m

e negar a aprovação para: Caçapava

(760.15H)

Q2)TAXAÇA0 DE POSTOS DE SERVIÇOS - Foi decidido, por unanimidade, ratifi car a decisão adotada pela CSILC-SP, toirada em reunião de 12.11.82,no sentido de que consoante redação do Ofício nETEC/SESEB-5B0/81,da SUSEP,a taxa de 0,25% aplica-se exclusivamente aos seguros de-bens de propriedade das Eirpresas Distribuidoras de Petroleo e por elas contra tadas.

(770.230)

03)MWM MOTORES DIESEL LTDA - AV. DAS NAÇOES UNIDAS, 22.002 - SAO PAULO -

RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE TARIFAÇÃO INDIVIDUAL - Foi ' decidido, por

unanimidade,recomendar a renovação da Tarifaçao Individual, represen tada pelo desconto de 25% (vinte e cinco por cento) para as plantas '

n9s 1,1A,2,3 e 22 (risco 1) e extensão para as plantas n) 7 (risco 5)? pelo prazo de 3 (três) anos, a partir de 21.11.80, e a negativa para a planta 6 (risco 4)5por ser tratar do local ocupado exclusivamente ' por deposito.

2-A massa pre-misturada ISOPIRO é aceita para uso em revestimentos de estrutura metálica no intuito de satisfazer a exigência do item 1 do artigo 15 da TSIB,como massa a base de vermicúlita,obedecidas as

condições do item acima. 3-Foi apresentado caso específico de envolvimento total da coluna de aço com tela metálica e espessura mínima de 5 cm de ISOPIRO para um

perfil de aço com as características semelhantes ao do teste: "Massa por metro: 21,95 kg/m

área de seção; 5 = 28 cm3 J

1003

5,99

Jyy

84,9

1,74

para este caso,consideramTOS satisfeita a.exigência da alínea "a" item 1 do artigo 15 da TSIB.

(780.231)

820.026)

Qt;)COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS GESSANTES-COMPQSIÇÃO TonHT conhecimento da Carta n9 DErRE/847/82, de 22.11.82, da Generali do Brasil Coirpanhia de Seguros, comunicando que o Sr. Almir de Faria' estará de Ferias no período de 01.12.82 ã 30.12.82.

°^)SANBRA-SOCIEDADE ALGODOEIRA DO NORDESTE BRASILEIRO S.A.-ROD.BR-06G -

(800.757)

m.060-GOIANIA-GO-DESCONTO POR EXTINTORES - Foi decidido,por unanidade,aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento) jpor ex

tintores,para os locais mercados cornos n9s 1,1A,1B,1C,1D,3,4,5,6 , 6A,8,9 ,9A,1Ü ,10A,11,30,30A,30B,30C,30D,31,50 e 52, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30.12.82.

05)FRACIONAMEINTO DE PRÊHIOS DE SEGUROS - 1) Por unanimidade, foi decidi do,que se responda as Seguradoras consulentes que o assunto ja

esta

solucionado com a aprovação da Circular SUSEP-3M-/82 ,e 2)Encaminhar o processo a Conãssão Especial constituída pela Diretoria da FENASEG ? com o proposito de reestruturar o novo critério de fracionamento de prêmio, sugerindo que seja modificado na Circular SUSEP-34/82, a for-*

ma de cobrança do adicional,ou seja,ao invés de conjugado a cada^par' cela,que seja conputado so na primeira parcela,a exeiiplo do critério' estabelecido anteriormente.

(820.015)

(820.453)

^^)PAREDE CONSTRUÇÕES PRg-FABRICADAS LTDA - APROVAÇÃO DO PRODUTO M-75 — Foi decidido, por unanimidade, esclarecer a requerente que:

1-Testes específicos, normalizados, realizados em centros técnicos es_ pecializados e de comprovada idoneidade, deverão ser providenciados e apresentados ã esta Comissão. 2-Os testes deverão, ser específicos para uso de M-75 como forro. (820.628)

BI .690*Pig.07*13.12.82 BI.690*Pig.06*13.12.82

!!. ;

íP^n

09)SALSBUEY LABOR/YT^RIOS LTDA - ESTRADA VELHA CAMPINAS MONTE MCR N9 .. 1.701 - CAMPINAS - SP - ENQUADRAMENTO DE CLASSE DE CONSTRUÇÃO - REVES TIMENTO INTERNO DE ESPUMA DE POLIURETAN •- Foi decidido, por uranuiada de, responder ao Sindicato de Sao Paulo que face a interpretação da Resolução 17/76, reformulada pelo BI-622 de 17,08.81, pa2?edes ou co -

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10)QUAKrZ ELETRON ARTEFATOS DE COURO E QUARTZ ELETRON INDÚSTRIA E COMÉR CIO S.A. - AVENIDA BURITI, S/ N9 - DISTRITO INDUSTRIAL - MANAUS - ES-

H-

g p. P

C_).

nos subitens 1,5.1.2; 1.5.4.3 e 1.5.4.4.

cf o

ffl

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§ &

IDDOHLER S.A. COMgRCIO E INDÚSTRIA - RUA ARNO W, DQHLER, N9 145 - JOIN (820.71Õ)

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VILLE - SANTA CATARINA - PORTAS COFTA-FOGO - Foi decidido, por unani-mídade, encaminhar o processo a um dos membros.

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(820.691)

4 CD H-

t 5?

cf o

w o

aos dispositivos que regem a Circular n9 19, do 06.03.78, da SUSEP ,

c+ O

Lkii.

qualquer desconto pela existência de hidrantes para os riscos assina lados na planta-incendio com os n9s 1,2,4,5,12 e 13, por nÍo atender'

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4 c+ o

decidido, por unanimidade, açrovar o voto do relator pela negativa de

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tíveis.

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bertuTHS revestidas de espum de poliuretano são consideradas oombus'

TAPO AMAZONAS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTRS -

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RISSICQgES DE 03..12.82

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ATA Ng 12.782

01) - TAEIFA PE ACX-PSILTSS pessoais - 'REV^SkO - ProssegRiem os estudos

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de revisão da Tarifa de Acidentes Pessoais.

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A^ÍJ!

SEGUROS

AGOS^O/8g

DATA DO-

LOCAL DO

COR

.ROUBO

ROUBO

SlhlSTRO

Vermelho

12.08.82

258.140-SP

:L9OIOO57

Branco

06,08.82

269.537-RJ

SX-4100

= K08KBB002608

Prata

03.08,82

269.633-RJ

o;-406o

= GOBRBBOO48OI

Cinza

11.0-7.82

269.255-IíJ

Abel Peçanha Ribeiro Pilho Chevrole.Chevett > CP-5367

EO8AKCII7455

Verde

30.07.82

147.105-RJ

Miguel PiLiviera de Sã

Chevrol#Chevette

?E11ABC157629

26.08.82

269.801-RJ

Gianeíla Tíinston

Chevrol•Chevette KB-3382

íC08jbC112823

Branco

11.08.82

062.106-PR

Jose Plorenoio Anastácio

Chevrol•Chevette RB-0265

jC08AKC160558 1

Verde

30-07'.82

061.801-PR

Bege

07.08.82

269.547-RJ

14.07.82

043.636-RE

NOyiE DO SiOaURADO

MARCA

PU CA

CHASSIS

Al-íO

Antonio Carlos Pi^eiredo

Roto Yamaha l80' OF-0180

= L9OO3407

Clinger Dias Antijnes

Moto Yamaha

lh-0397

Zulmira Pereira de Soima

Monza

Maria de Loiardes Magalhães Monza

FG-0350

íario Yatsuzuka

Marajó

YS-5869

5C11AAC164230

íiourival Enidio de Soioza

Opala Comodoro

IZ-4784

5P87EKBI35363

Llex Calazans Simão

Chev. Caravan

XP-2367

jlT15EBB110229

Verde

29.07.82

269.480-RJ

ludson Guilherme

Chev, Caravan

DU-1013

BBII9158

Prata

02.08.82

583.721-SP

Igenario Albino da Silva

Chev. C-10

HQ-2168

D144PBR05243P

03 76 or

Amarelo

26.08.82

176.202-PR

)rlando Betazzi Filho

Chev. &-10

ME-9206

BEL44PDK20790

Vermelho

28.08.82

176.245-PR

íatel Materiais Elétricos

Chev. D-10

DI-7116

BC244FNBO5603

Vermelho

08.08.82

027.493-BH

Chev. D-10

EZ-3013

BC244PNB06971

Branco

25.07.82

583.719-SP

AY-7317

BC244PírBl?237

Branco

31-07-82 ^

jeasing Bradesoo Arrendanento Mercantil

[delhrando Viana de Olivei Ch-e-v. D—IO

r... „ _

^ ^

DATA DO

LOCAL DO

COR

ROUBO

Vermelho

25.08.82

258.355-SP

28.07.82

269,237-RJ'

I ROM£ DO SSGüIhVDO Betuel Gityn v-i(^/-\ TUToviríol

TTo-nnnrií^ p55

MARCA

'PIAQA

Moto Honda

CH-,0400

CB400BR203809

Moto

VG-O482

CB400BR300717

Honda

CHASJIS

Alio

^ 01/^^ 939—

3IUISTR0

Moto Honda

PA-735

3001340

Branco

01.08.82

812.415-SP

Osvaldo Kazuaki Ogawa

Levy Mendes Lopes

Moto Honda

LH-0420

CB400BR300531 i

Grana

23.07.82

269.246-RJ

Moto Honda

LG-0923

CB400BR300534 ?

04.08.82

26'^.428-RJ

Moto Honda

VD-0398

BC3029O65

Vermelha

06.08.82

147.090-RJ

João Ricardo Lempex

Moto Yamaha

WUO764

3T3007288

Branca

30.08.82

009.461-M

Godofredo Guzzo da Cnoz

Moto Yamaha

XG-0587

3V9002867

Grena

24.07.82

810.859-RJ

Moto Yamaha

LP-0014

3V9009566

Prata

27.07.82

269.490-RJ

Moto Yamaha

LH-0579

3V9OI0521

Prata

27.07.82

269.231-RJ

Santo

Carlos Artur de Feder

Moto Yamaha

VH-O2O4

2H3040711

Prata

13.07.82

269.O84-RJ

125

AW-O98

2H3045917

Preta

31.08.82

042.460-RS

vedo

Moto Yamaha iBC

LE-144

5M2003142

Vermelhí3

03.^8.82

027.383-BH

V90022

51,9000978

VermelhaL

8Xo.877_rj

Moto Yamaha

06.08.82

Antonio Cornelio Matheus João vander Made

Luiz Otávio Palhares Cha ves

Mirian de Oliveira Teixei

Maria Ines Menescal Fabr^ cio

Jose Carlos G do Espirito

Gessi Berenice Alves Gome i Moto Yamaha RX

Paulo Francisco Gomes Az_e

Kl)

íA Milliili

A /

V. ' 'k

i. :

[v'--i r;n,j,J_Q;

•V/J

'••''raCTfiíK-TItWF;—'

. I

»VJlj-KWa3a.i.*3R. -ssrt»í»»ou«

MARCA

NC»1E DO SBGUHABO

CHASSIS

lÜLTA 1>0

ILOCAL DO

ROUBO

SIrnSTRO

Agro Pecuária Ahegao Ltda

Chev. B-oO

TQ-I290

BC683PXAO5586

Vermelho

24.07.82

583^T39-SP

Vipind 6 Com Ltda

Fiat 147

RT-6341

I47ADO74486

Branco

31.07.82

147.055-RJ

Aloisio Campolina Mala

Plat Panorama

BS-3349

0360989

Azul

07.08.82

269-492-RJ

Plrelli Comercial de Veícu Fiat 147

00611583

29.07.82

064.888-SP

los

Fiat 147 '

00616101

29.07.82

O64.889-SP

Ilmacir Razera

Fiat 147

9BD147A000039

19.07.82

061.837-1'R

19.08.82

042.413-RS

29.07.82

269.258-RJ

09.08.82

2^9.5^8-RJ

los Ltda

Piorelli

Comer# de Veícu

PB-9821

614 Relton'Tonato

Fiat

LC-5010

9304AI24IOOI4O Verde

Luiz Antonio

Cruz Marques Belina II

XS-5385

4B4NAY07339

Luiz Takechi Mij'^jnoto

Belina

LW-1862

LB4PAV31876

Arnaldo Pallotta

Ford.Belina

QA-8657

LB4PSE41307

14.06.82

257.2Q6--SP

Dei Rey

MT-6688

LB8KLRO2145

12.07.82

147.004-Rj

Dei

XS-8763

LB8AT3154

19.07.82

146.993-RJ

YV-I825

L3732A06159

19.07.82

147.036-RJ

LB8AZAO7733

29.08.82

O62.O83-RP

Bege

Lsnopc.Engequi1.Ass.Quim. e Técnico

Maria Tereza Pereira Car.^ neiro

Metral Snpresa de Transp, ,Dei Rey

Cinza

Pavi Brita Representações Comerciais

Ltda

Ford. Dei Rey

007

cmminiÃ:

SUL AMÉRICA

SEGUROS

NOME 1)0 SEGURADO

Gornelio Pereira da Silva ÍTrlio Chicale Shoisjii Shimao

Transportadora Fignardo L

Cleii2a Lourero Borges «Tose Lacerda de Melo

A,,O;

MARCA

PU CA

Mero.BenZolllS

DV~3230

34403312320529

MerCoBenZallld

TT-1252

34500312418817! 78

C.UASSIS

agosto/82

DATA DO-

iOCAL DO ROUBO

Alio

COR

ROUBO

Azul

20.08,82

176.184-PR

Azul Mai-

13,08.82

258.251-3?

Sli^USTRO

Mero.Benz

PX-8909

34500512536311

Amarelo

16.08.82

583.9í8-SP

Mero.Benz

XV-1272

34500512550404

VarreliiO

04.08.82

S1-'

258.091-SP

Volks Gol

LJ-2952

Br-032850

Branco

06.08.82

176.143-PR

Branco

09.08.82

037-763-RE

Volks Gol

AH-8480

Br-033965

AP-9805

BY-IO86IO

Prata

23.07.82

583.731-SP

TV-4085

3J-OO2892

Marron

24.07.82

269.194-RJ

BU-OI7629

Cinza

22.07.82

269.262-RJ

3N-OI8594

Branco

02.08.82

016.929-DíP

M~0235523

Branco

10.08.82

147,087_rj

3U-024600

Branco

03.08.82

016.935-BP

XE-6314

511-037462

E5?eto

06,08,82

^69,563-RJ

XS-0210

5N-043230

Preto

11.08.82'

?6q.'^51-Rj

517-054459

Cinza

28.08.82

062.073-PE

1-055730

Cinza

04.08.82

R-"'"

2C9.441_Rj

Verde

24.07.82

HJ-

■:

Proeneo Engenharia e Come:: cio Ltda

Volks Gol

Sílverio Quintans

Volks Voyage

Albino Jose de Sousa

Volks Voyage

Jorge Martins da Cruz

Volks Voyage

PN-5469 AY~6201

Amauri Cardoso da Silva Moura

Volks Voyage

Belinario Vilaça da Silva Volks Voyage Jose da Silva Ca.rIoG

Volks Voyage

Dora Bormac

Volks Voyage

Jose Carloo Silva de Abreit Volks vovage

AY~4601

BC~9447

i Osvjaldo Alves Guinia''ae.s

Volks Voyago

Jaques Berjbos

Volks Voyago

XS-3190 XX-G626

5N-064731

: SoTigrd.o_ Rçfboa.--fc«*

COMPAIíHÍA t

V-,-

- j ~

26-9,2 ^5 SJ

SUXj AMEB.XCA. SEGVJROS 1

UOME DO SEGURADO

MARCA

j Frederico Haruo Adatihara

BATA DG

LOCAL DO

COR

ROUBO

PLÁGA

CHASSIS

JR-0888

LB4MZP6024

Branco

28.07.82

176.012-PE

Pord.Coroei -

Celina Raquel de Oliveira

■

AMO

3II.IISTR0

Camargo

Pord.Coroei

RG~6948

LB4MÜY8a454

Bege

10.08.82

258.070-SP

Paulo^ Roberto Martins

Pord,Coroei

170-5260

LB4MYL90268

Vermelho

28.07.82

268.667-RJ

Plácido Urbano Soares

Ford.Corcel

IíJ-7526

LB4KrY96321

15.07.82

O6I.832-PR

Ilezio Inácio Ferreira

Pord.Coroei

RY-7600

LB4JXP986657

Amarelo

29.07.82

016.922-DP

Antonio Thimotio Peripolld

Pord.1000

LQ-0356

U7NZBI364I

Branco

15.07.82

175.944-PR

Jose Vergilio Fernandes

Pord.P.1000

PW-0288

U7NZC21465

Branco

17.08.82

O6I.99I-PR

Leasing Bradesco S/a

Pord,P,1000

hb~7521

U7NZE24459

Prata

09,07.82

583.758-SP

Alcebiades Mussi

Pord,P,1000

KA-3132

LA7EZE25026

Branco

03.08.82

583.830-SP

Alcebiades Pedro Filho

Pord.P.4000

IE-0670

U762K2227

Amarelo

26.08.82

P58.475-SP

Milton de Oliveira Alves

Pordo.Pe4000

QV-9888

U7GTAO3917

Amarelo

25.06.82

583.7?6-SP

Sérgio Sakamoto

Ford.P.8500

PT-3690

U7LUL16424

Azul

26.07.82

583.793-SP

Irineu da Silva

Dodge 1800

" EZ-9813

BOO30259

17. 7.82

06l,e'^7-PR

j. i .

15.07.8?

037.TPI-RB 0'^7.S77-SP

' -

"... B--1

"■" .l,

308302125652-

i-i- v

e Cor

„.

,10

Limitada

Mero.Benz 1113

AU-3467

3440071202535^ :

Geraldo Magela Lopes Lisba L

Mero.Benz 1113

ITr-2110

3440321236138Í 1

AzixL

23.08.82

Mero.Benz,1113

LL-3092

3440321254416 1

Vermelho

10.08.82

Mero.Benz

TT-9909

3440331207899 '

Azul

04.08.82

Cassimiro

e Pilho

Indust.Com de Art. Eove

Julho

Seidi

Suzuki

d© Cim

Azul

583.000-3? 593.978-SP

ravIA(^C IFi; VA'f.7f7;,nP, ROURaUCí: CaiPAiriiU:

009

AMÉRICA SEGUROS AiO2

NaiE DO SEGURADO

DATA DO

MARCA

Vicente Chiaverini

PUGA

Volke Passat

Raimundo Monteiro Perdeu Silvio Hblasi

MQ-3749

Volks Passat

-Qh-1508

Volks Passat

Txifi Massaud

YR-3041

Volks Passat

ST-9575

Uewton ITeves de Pi^eire

CtlASOIS

BU-O46III

BT-218936 BT-254588

BT-337264

ARO

COR

AGOSTO/82

[LOCAL DO

ROUBO

SIUISTRO

Verde

10.08.82

258.082-SP

tiarron

29.08.82

043.839-RE

Bege

12.08.82

269.649-RJ

Branco

04.08.82

269.403-RJ

07.08.82

OI6.948-DP

24-07.82

O6I.82O-PE

Marron

23.08.82

006.546-30

Cinza

20.08,82

584.OI9-SP

24.07.82

147.012-Rj

11.08,82

270,74o_es

08.08.82

269.458-RJ-

Branco

29.07.82

j 269-233-RJ

Cinza P.

22.08.82

O62.OO4-PR

28.07.82

269.433 lijj

Volks Passat

Giga Gayardo

AT-7594

Volks Passat

Marli Zanette

MD-6334

Volks Passat

Jose de Campos

XX-3535

Volks Passat

QG-8070

Serfer Com de Perro e Açc Etda

Volks Passat

Pilogenio Lucena de Jesu Ivan. Trotte

XP-6412

Volks Passat

E2-3279

Volks Passat

XQ-8007

Ani-al Comercio e Represer taçoes Ltda

Volks Passat

Yeda Aimone França

RX--5241

Volks Passat

BC~6857

Jose da Silva Campos Pi

BT-345703

BT-372284 BT-377588 BT-484221

BT-494705 BT-495290

BT-497135

BT-502453

BT-512217

Amarelo

Branco

Verde

Branco

82 82

lho

Volks Passat ToU<rs JL300

'uvuiV- O-lA-

XU-0631

BT-514702

Cinza

art-JSiS^s-

A.vFPrcn

-c,:

Su le.sconoe tos Gílva

JR~430i

Vi—Ó6ÒO9V

Volks Urasllir-

Ql~6922

M-722195

Volks Brasília

Fr-7321

01.08.82

Clovis Alberto do S.Rober1 to

ba-7 0799

19.07.82

2'^8.5,''4-Rl

Tbem;.:.!' Rocio ikirtins

Volks Brasília

1 AE-6886

BA-780173

tBeraldo Arevedo

Volks Brasília

FU-829

BA-80639

05.08.82

/olks Brasília

AA-4450

M-81772

28.08."^.2

O43.325-.RE

AC-0262

BA-S9oa69

23.07.82

:043.Ai8-R

AZ-1714

BA-977709

11.Co.82

01^.954-DF

feranco

KJV.08.82 \

258.

Jose Urbano Rollm de Almei r?

l da

Ires Maria Uogueira Libon

!'il:po.lio AntoiJ.io

al de Araújo Imaculada A,R Montavani

| Volks Brasrii1 Volks Brasília

TitlJAC^Q PS ViCÍqrLOS ROrrcanfr--.

CaiPAÍTMÍ/i:

011

SÜL AMÉRICA SEfiTTfíQC! Á^ü:

MIE 3X) S01ÜRADO MAJICA

César da Silva Fernandes

Ady Bandeira da Fonseca Paiilo Afonso da Silva Maria "tTose Rios

Volks Sedan

Volks 1300L

Almira Prado da Ci^

Volks 1300L

Silano Fernandes

Volks Sedar

Júlio Alaneu

CHASSIS

XP-8388

Volks Sedan

ARO

DATA DO'

local do

ROUBO

SIUISTRO

COR

: Í0332699

Ginza

30.07.82

2 ^9.327-RJ

:í0334734

Terde

04.08.82

O6I.98I-PR

HR-4925

30336475

3ranco

28.07.82

a47.02?-RJ

XP-I673

:í0338603

iranco

13.08.82

269.646-RJ

MP-5768

30343062

Branco

30.08,82

176.247-PR

Volks 1300L

Volks Sedan

Rosa Hirogo S-^imizu

PUGA

AGOSTO/82

IY-7775

30351198

Branco

10.08.82

176.130-PR

XH-7552

30351985

Branco

10.08.82

269.581-RJ

3J170579

Izul

04.08.82

®69.373-RJ

3J533842

Branco

02.08.82

043,681-RE

BJ635130

Branco

31.07.82

269.343-RJ

BJ641390

Bege

12.08.82

061.947-PR-

BJ767720

Branco

09.07.82

0t2,064-PR.

Bege

20.08.82

0'í1,996-PR

DATA DO'

LOCAL DO

COR

ROUBO

31.07.82

269.396-RJ

03.08.82

258.OO6-SP

01.08.82

269.378-RJ

03.08.82

268,740-RJ

líTí-2705

Antonib Carlos Caldas Ma chado

Volks Sedanl300

KE-3247

Cliistoldo .Colombo de Arau jo

Volks Sedan

RP-4919

Catharina ELisabeth O.

Quintanilha Braga Ind, Com

Volks -Sedan

ET-2350

Torref. e Moa-

gem de Cafe Cotam S/A

Volks Sertan

AK-5307

Luciano Dias de Oliveira Reis JR

Volks Sedan

C01APA!rrlÍA:

AV-5764

BBJ841256

Vo2Jf-^ S&dsLnJlSO^ JPJ!-~ó:3^e

cL o

. SUL

AUCERXCÍl

7-5». J

seguros

■

MIE DO SEGURADO

MARCA.

PLAGA

CHASSIS

ANO

SINISTRO

Gertrudes Vanda Lopes Mo reira

Volks Sedan

S'B-8259

BOOO48OO

Verde

Nelson do Amara].

Volks Sedan

TE-I548

BOG27902

Verde

Silva

Volks Sedan

YT-3696

BOO48226

Branco

Marcos Vita Nolmeira e ou

Volks 1300 L

ZT-7095

BOO77334

Antonio Banhara

Volks I3OOL

RB-6676

BOI41836 -

Branco

02.08.82

257.992-SP

Mozart Jesus Stark

Volks Sedan

TZ-8736

BOI7976I

Bege

23.07.82

269.238-RJ

Volks Sedan

70*34.66

BOI88297

Branco

31.07.82

269.359-RJ

les

Volks Sedan

YQ-1967

B0211268

Verde

11,08,82

269.606-RJ

Maiuro Portes Carneiro

Volks Sedan

EA-7364

BO2155992

Cinza

16.07.82

061.682-PR

Helena Pontes laniark

Volks Sedan

EQ-1710

BO2I6526

Branco

26.08.82

062.055-PR-

Szulim Majowka

Volks Sedan

YD-6791

BO224547

Cinza

24.07.82

269.120-RJ

Volks Sedan

AG-4547

BO262277

Verde

17.07.82

037.684-Re'

BO265OO4

Branco

01.01,82

269.325-RJ

Carlos Alberto Miranda da

Justino Jorge Cooper da Silveira Maria Fatima de Moura Va

Roberto Lj_ma Mayfimek M de Andrade

Jorge Martins Miranda

_ Volks Sedart

Jui-andino Rossi

Volks 13001--

MB-1129

30307218

Branco

26.08.82

061.836-PR

Alberto Samuel Benzeory

Volks Sedan

XQ-3970

30323227

Azul

02.08.82

269.430-RJ

HA-íi700

30331403

Pranco

07.08.82

176.116-PR

Valdemar Carneiro

1 Volks

Sedan

013

i'iEU';:AC UE VEÍgiLOS ROIIfiAUC^ COííPAI.rmA:

A2;0:

AMÉRICA SEGUROS

NC»IE 1)0 SEGURADO

CHASÇIS

AIíO

agosto/82

BATA BO

LOCAL DO

COR

ROUBO

SIi^aSTEO

MARCA

PLAGA

503-7- Rund» Transbrasil

Vpyuge LS

í^-6554

BN,017-320

Cinza

10.04.82

1108/82

503-7- Uuiz Michelotto

Cheve-tte

CT^"700

5EIIAACII2079

Dour,

12.05.82

1411/82

503-7- Renato Prates C.Jr

Brasilia

KC-9504

BA-587.I43

Bca

25.05.82

1461/82

503-7-^ben8 Pereira

Volks 1300L

IU-3093

BO-337.447

Bca

15,05.82

1420/82

TQ-4399

3450d31246609€

Verm«

31.08.82

013/82

503-7-Fund*Transbrasil

M.E./1313 Passat/l^

TQ-2597

BT-421472

Bco

02.04.82

1109/8?

;503-7-Roberto B, da Costa

Brasilia

XT-6O79

BA-620306

Boo

10.05.82

■ 1315/82

503-7-Neiiza Morra Neves

Volks 1300L

IÍN-4042

BJ-884643

Bege

11.05.82

1368/8?

503-7-Marlene Lopes Borges

Volks 1300L

Uy-1565

B0-084,591

Bege

20.05.82

1393/82

503-7~Antonio G.Ferrari

Volks 1300L

KN-9050

BC-233-134

Bco

26.05.82

1564/82-

503-7-João- R.Toledo Jr

Piat/l47

ML-8289

0378826

Cinza

05.03.82

728/82

503~7-Fernando P de Toledo

Volks 1300L

PO-4328

BJ-402.622

Bege

04.06.82

1577/82

j03-7-Unibanco Leasing S/A

F.Corcel

XS-2821

LB4KAT17515

Bege

04.06.82

1663/82

503-7- Dariel Rabello

Tamalia 180

VE-199

3V9004745

Vermelho

01.06.82

1794/82

505—3—Auto Escola Uruguai

Volks Sedan

YV-9803

BO-313275

24.05.82

1-85/82

505-3-Zilda Montes Cardoso

Volks 1500

QQ-5888

BS-215727

30.05.82

190/82

ILndrade

Ford.Del Rey

XQ-9170

LB8AAT24797

15.06.82

213/82

?05—3--Luiz Bezerra Axaujo

VoXkelBOO

EX-074t

-738777

15-06.82

215/82

503-7-Orlind,o A. Stech

505-3-Belmiro Bragança de

CaiPAlTirilA;

SiUX, A3^mXCJ\. SEG\5B.QS>

NCS^IE DO SíKURADO

MARCA

FUGA

CflASSIS

AIJO

BATA DO

LOCAL DO

COR

ROUBO

R0'.730

SIUISTRG

Sandra Maria de Jesus Nu nes da Silva

Volks Sedan

AS-9285

BJ-937-874

Bege

26.08.82

OI7.OO3-DP

Roberto Teruni Takaoka

Volks.Sedan

UG~8l89

BJ-985.494

Vermelho

26.07.82

OOO.67O-S?

Paulo Fernaiides da Costa

Volks 1500

QS~0569

BS-193.945

Amarelo

11.08.82

269.574-RJ

França Pereira

Volks Sodan 150(1) AH-9227

BS-302.525

Azül

29.08.82

062.110-PR

Pedro Ferreira Ferro

Volks 1500

SN-8943

BS-341.785

Vermelho

06.08.82

147.063~RJ

Teofilo Temerloglou

Volks Sedan

EI-8135

33-556,069

A.zul

27.07,82

812.429-SP

lygia Lopes dos Santos de

015

DE VfíícrjL0£ RQir£Aj)C6 Ca:PAi;iIIA;

AGOS?o/RP

SUL AMEKICA SEGUROS

K^TE DO SEGURADO

MARCA

PUCA

CHASSIS

ATO

DATA DO

,OCAL DO

ROUBO

COR

SIUISTliO

519-3-João AlLerto Alves

Volks

zp-8153

BJ-063938

Boo

15.05.82

519-3-Maria do Carmo JesuE

Pord

XR-6479

I1B4KAYO7556

Azul

12,05.82

Volks'

YQ-0307

BT-200635

Cinza

05.05.82

Volks

TZ-6687

BA-955197 '

18,04.82

Volks

RM-8182

M-464501

12.05-82

Flat 147

AX-0351

00430351

10.07.82

213/82

Volks Voyage

AZ-0443

BN-031359

Cinza

14.07.82

201/82

Barcelos

Volks Brasília

AS-5502

EA-853058

Bco

19.07.82

209/82

530-4-Carla Vilela Alves

Volks Sedan

QM-1702

BS-088263

02.07,82

1179/82

^30-4-Laisa M.M.T.Gil

Volks Sedan

XV-.7236

BO-243764

04.07.82

1215/82

530-4—Marcelo Rychter

Volks Sedan

RN-1117

BJ-590120

12.07.82

1221/82

530-4-Etop Estudos Topoo.

Pord.Pick~Up

AK-0564

LA3AXM59224

04.^7182

1223/82

Volks Sedan

BB-9749

BC-321.892

07.07.62

1229/82

519-3-Nicia Maria Antunes Menezes

519*3-Brivaldo Francisco de Olveira

519—3-Waldinez Lima de 01j veira

Bege

530-4-^uillierme de Bem ^ rardinelli

530-4-Jose Rodrigues do

^ego Filho 530-4-Helena Ribeiro S.

^530—4—Egydio Roiierto

e2^'m

Ca.lPAIÍHIAs

AartEEaCi^

Bco

í-SA» •

—

------rar

SEGUROS

MTE DO SEGURADO

^ÍARGA

PLAGA

C.HA3SI3

Ford«Coroei II

PT-3708

LB4KXT58942

Volks Brasilia

MZ-9414

BA-348.490

Dodge Polara

RZ-2314

BO-70287

dor

Chevette

TOr-1954

5CIIAECI42292

505-3-Celso Gouveia Peres

Volks I3OOL

PG-1630

BO-353593

Carvalho

Volks 1300L

YW-9561

BO-338853

505-3-Marly Barcelos Rego

Volks Brasilia

EP-3994

BA-520654

519~3-Lavanderia Asahi Lt

Volks

AP-6982

8H-593477

519>.3-Miranda Rosa

Volks

AU-0528

BO-328277

Volks

MT-2137

Silva

Merc.Benz

519-w3~Helvio Gios

ATO

DATA DO

LOCAL DO

ROUBO

COR

3I>1ISTR0

16,06.82

220/82

29.06.82

121/82

23.06.82

?27/82

24.06,82

237/82

10.07.82

239/82

07.08.82

270^82

07.08,82

271/82

Bco

01.05.82

Bege

28.05.82

Br-389184

Verde

28.03,82

CK-8755

3450021258189

Amar.

18.03.82

Yamaha

Al-073

341OO6742

Verm,

03.04.82

sí»

Tec. de Eletr,

Pord

MR-7650

IB4MYL95465

Prate.

05.04.82

5.19-3—Beethoven Alves da

Volks

YS-3065

B0-2í^5O08

Bco

13.02.82

505-3-Jorge Werneck

505_3-.Dilermando Cavalcan te de Oláveira

•v

505—3~Diniz Antonio Júlio

505-3-Fatiiiia Lopes Salva

505-3~Naucy Valadares /

519o3-Cêlio Tosoano

Brito

519~3-Cesário Macedo da

519-3~Teller Gom.Assist.

■

Silva ...

017

iiblAOl bhl V C0MPA21ÍIA:

A: 0: agosto/82

SUL AMÉRICA SEGUROS

————-

DATA DO

LOCAL DO

ROUBO

MIE DO SEGURADO

MARCA

PLAa

C.HAS3I3

530-4-Jose Santos

Volks Passat L£

IÍT-8039

BT-334425

Amar.

29.06.82

320/82

Volks Sedan

IC-6952

BT-883095

Cinza

10.07.82

326/82

Volks Sedan

IT-3605

BO-349203

Verde

11.07.82

331/82

Silva

Merc.Benz

IM-7884

3083921250130:í

Amare.

04.07.82

270/82

532-J.-- Casar Jose de Campe

Honda

LTP-917

CB4OOER202518,1

Prata

30.06.82

2890/82

ne Valle

Honda

V&-079

BR-2011t41

04.07.82

2896/82

532-l-Santo Lázaro Barros

Sedan 1300

DPWH84

BO-328750

Bco

03.07.8?

532-l-Aiton Ares Reis

Voyage

IN-4270

Erí-033729

Bco

28.06.82

098/82

532-1-Içaini Tiba

Coroei II

MB-5678

LB-ATíyD27537

Bco

29.06.82

311^82

332-l~Jose Irimar M, Lent(

Dei Rey

XP-1104

Azul

3105,82

Clievette

MQ-2275

5CO8AACI46I26

Bco

09.05.82

532-1-Jose Agenor Romero

Brasilia

RH-1264

BA-222481

Marr

23.06.82

' Volks Sedan

UQ-5190

BO-010618

Bege

07.07.82

Volks Sedaji

JO-6341

AzxlL

17-06.8?

AITO

COR

SIUISTRO

530-4-líeide C.Neves e/p Luiz A.A, Neves

530-4-Maria Jose Ribeiro de Almeida

53?^l-Nelson M.Camilo da

532-l-.Eduardo Perez Labor-

532-l~Wilson Antonio Colei 1

532-1-Roberto Baptista 532—1—Jv-.3e Carlos SanliQs

139/82• -

^ uMi

CC^-IPAIULLA.;

NaiE IO SSGÜRAJjQ

- ■ ■C •

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PLA.'U

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ILOGAL DO

ROUBO

ROi^O

MARGA

V. Chovotie

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5EOBAKCI7529I!

10.07 ..82

12"7/82

Fovci jPol ^e.y

j Qií—^OIO

"(j88JSAi''67é6

19-07-82

I 1263382

C^iASSIS

AlTO

COE

SIXISTRO

_.:íCr30-'l~Jairo

j,.- I;: rio I :;i:a de A

Filho

Yainalia

VJ-*('43

3M2005936

19.07.82

1282/52

330~4-FoliiJTie Arq. e Gonst

Volks Voya.ge L£

XX-1124

BN-047360

22.07.82

1284/82

Volks

X3-9812

BO-364189

24.07.82

1301/82

Volks Passat LE

XS-6668

BT-46IIOI

27.07.82

1302/82

Volks Passat TE

EX-5988

BT-215575

29.07.82

1313/82

Seguros

Pord.

Coroei 1}

uy-4496

L34KrK50940

24.07.82

1319/82

530-4—Carlos AlLerto Alves

Ford.Belina II

YT-I370

LB4PXP00419

22.07.82

1320/82

veira

Volks Sedan

TT-5739

BO-299631

Bco

23.06.82

297/82

330-4-Claudio Edi.iardo

Volks Variant

IY-6094

BW-020008

Bco

25.06.82

229/82

530-4-Carlos Eduardo S.

Chev, Ghevette

CR-3395

5EllAJC100674

Azul

02.07.82

313/82

530-4-Maria Lúcia L.C.Lruinond^

Sedan

330-4-1086 Au^sto B.dos Santos

530-4-Manoel Jorge de A, CoimUra

530-4-Koch Corretora de

530-4-Hudson Rodrigues Oln

Azevedo

r --

019

J^IAÇAC de VEÍgiLOe HCUfAUCt: oaiPAITKU:

Ar.0;

SUL AMÉRICA SEGUROS

DO SimURADO

MARCA

532-l-AlciT3aldo Meert

EUat-147

PU CA

HR-1609

Alio

CHASSIS

COR

bBI)14TA0000524 566

AGüS!r0/82

LATA DO

LOCAL LO

ROUBO

3INISTR0

Bco

30-03.82

079/82

Azul

26-03.82

327/82

Cinza

30.01.82

212/82

Bco

14.04.82

123/82

10.07.82

3012/82

15.07.82

3019/82

532-1-JíudançaB Centro Sul da- «s

Merc«.Benz

532-l-Ai:to Locadora Gaúcha

Passat

LS-1950 MP-6955

b4403312531552j 81 tBT-491716 82

AT-9842

^0-055103

532-1-Mãrio Moreira da Sil Sedan

•

532-1-Kánci de Oliveira Crj ^ ohigifio

Volks Sedan

TR-0711

IbO-238409

532-1-Ploriano Mil Homens

Volks Brasilia.

Mr-4075

|3A-767317

Belina*

AV-4744

!lB4NXD05887

Bco

20.05.82

366/82

r •Bandeirfi:it

Volks Brasília

VC-7936

m-948364 '

Verde

19.02,82

148/62

;32-l-Lidia Uo^ieira Santo

Merc. Benz

TR-4709

3083012467546

10.07.82

139/82

Volks Sedan

Alv-3644

BO-O90469

Bco

28.06.82

Volks Sedan

XIM009

BJ-817353

Bco

18/07.82

532-1-Regina Lúcia B.A.da Silva

532-1- s/a Bnpreendimentos

532-1-Mario Erailjo F das ha.gas ^32-1-Maria Alice GP Rodri gues

>32—1—Or-pXa.-ve Oa"-®. PXüiiej,

X>ojn*

GOMPATinAs

C7ojr-c»^ .TIZ"

.<á2r-

168/82

suL JkUrsBxcA sEGuaoP»

A'C»ÍE DO S03ÜRADO

MARCA

PUGA

Ford.L-lO

MI-B89O

BC244RNB03293

Ford.D-10

LT-6375

BC244PNB0447

532-1-^mo de L ma

Volks "Sedan

RV-9482

io-321075

532-l-Claudxo Carvalho

Volks Sedan

VD-9685

Br-935175

532-1-ÍIelEon Guzeía

Ford.D-10

ME-66O7

BG244PN'A3436

532-1—Mario Au^iato Gomes

Belina

AF-I955

Kombi

UL-6121

BH-731520

YZ-2297

BO-275146.

KD-7333

BO-353699

LBaAZ13885

532-l-Romel Amizio Jorge

CHASSIS

Alio

COR

LATA DO

tLOGAL DO

ROUBO

SllUSTRO

15,06.82

«—

06g/6g—

13.06.82

166/82

Bco

29.04.82

16^82

Bco

20,04.82

Bco

06.07.82

Marr

11.07.82

2951/82

Bege

25.06.82

2924/82

03.07.82

2928/82

Verde

27.06,82

141/82

Eco

10.07-82

Verm

532-l-Garlos Alberto M.IXiarte

532-l--.Indasa Inl.Alim. Ltd Af. latul

532—l-Ney Rodrigues Barbo£ a Volks Sedan 532-l-Transportes

Locate-

lli Ltda

Sedan 1300

532-1—Luiz Fernando Torres

Gõrcel II

532-1-^taliba G.de Carvalli.0 Dei Rey

DU-4349

LB8AZI5885

Bco

10,07,82

532-1—Mecanioa Ambiel Ltd?

Pick-Up

IH-4126

BC248FÍIBOI446

Verm

08.07.82

532-1—Roberto Mac Alpine

Caminhão

RV-5491

227BI56IOOI4

Marr

10.07.82

532-l-Marco3 T.Villanova

Sedan 1300

XL-5687

BJ-593303

Bco

06.06.82

reira

Coroei JI

KC-2267

L84m8356

Verm

23.06.82

532-l-Nilnon Luiz Guelüa

Coroei II

PX-0023

LB4MAY07297

Cinza

16.07.82

532-1-Alfredo Teixeira Fei:

021

litiL^C VE ViilciTLOo ROLFPiUjOt CaiBAiTil]A:

SUL AMÉRICA SEGUHOS

Afln.qrrn/P-p 00 rH

1<(ME DO SEGURADO

MARCA

532-l~llelson Guzella

PUGA

DATA 1)0

LOCAL DO

CHASSIS

AMO

COP.

ROUBO

ROI13O

C\J

SI^TISTRO

Camioneta

ME-6607

BC-244PA34196

Bco

06,07.82

Volks Sedan

IC-1921

BO-277294

Bco

20.07.82

DI-5860

Br-386659

Bco

20.07.82

AG-01P6

LS-574459

Bco

19.07.82

Bü-238721

Bco

02.04.82

PuT

1901/82

BT-485925

Cinza

18.07.82

343/82

ME-3465

BO-262619

Bco

18.07,82

342/82

XI^595

3V9004737

25.07.82

3140/82

PS-9918

LB4JXS39504

Azu]

21.02.82

13477-5/82

CG-125303345^. 82

Azul

01.04.82

RJ-

06875-9/82

BO-086273

Vej"*£ie

22.04.82

^2^-0/82^

134/82

532-1-Mirian Espindula Vslí ra

532-1—ETackle Garias

Volks Passat TS

532-1-A.Faculdade Prod« AliiDuLtda

Volks Sedan

532-l-E3cobar Rent» a Car, ^

Volks Sedan

YR-7005

532-1-Engenharia C.e Híro"fca TI"tifl a

Volks Passat

MO-4984

532-1-1^1e Machado P da Fonseca

Vojks Sedan

532-1-Mario C.Aghina Carrette

Yamaha

544-4-A Predileta Com Arm£ rinlio Ltda

Eord.Corcel

544-4—Anioly Machado Buniiha honda Moto

va-614

544-4-Adel:.no PeijToto DiíajL

Voü.&» SoasLn GO^^X^Aitfclm:

HP-3323

sol. AMSSCLCA.

■— ■ ■

OTE DO SEGURADO

532-l~Mario Hnilio

]^1ARGA

PLAGA

CHASSIS

DATA DO

LOCAL DO

ROUBO

AITO

COR

ROUBO

Bco

28.06.82

Bco

18,07.82

168/82

14.07.82

24.06.82

SItTISTRO

P das

Àd-3644

BO-090469

Volks Sedan 130C xu-4009

BJ-8I7353

Volks Sedan

Chagas

532-l-Maria Alice G.Rodri-v

gi.ies

332-1-Orplave Org.Plane

2760/82

Corcel 11

XX-2181

LB4KAJ25897

nandes

Dei Rey

AP-c694

LB8AZO5996

532—1—Luiz Carlos G.jóia

Chevette

KB-0234

JCO8AKCI29OOÍ

532-1-Jose ELmo Falesso

Volks Sedan

MD-0Í,86

BO-666942

Bege

18.07.82

Eng.B.

elho

Volks Sedan,

VB-4912

BO-33218G

Bege

24.05.82

146/82

532-1—Prolex Assessores

Dol Eey

MH-5382

LB8K2018644

Cinza

30.04.62

249/82

532-1—Selma Ligeiro Rein

Dei Rey

MV-7374

LB4AAS28792

Bco

10.05.82

511/82

nes

Volks Sedan

QZ-9594

RT-5449O6

Verm

05.07.82

3091/82

532~l-Donatilia Bonato

Passat LS

PX-4498

BT-476213

17.07.82

158/82

XJ-424

ggl25BIÜ0263

V.Util Dom.ltda

532-l-.Ivanise Loureiro Per Bege -

083/82

532-1—Rita M. de Toledo C^

532-1—Ronaldo Bastos Antu

532-1—Haldir Amaral Antune sHonda CG~

j32-l—Jose Perembaun

Volks Sedan 1300 VM-7513

B0-016215

2964/82

8n 81

Verde

04.05.82

256/82

023

LU VEÍCULO^. RCUH.lI)a-

CaiPA^lHIA: .___S13L AIÍERIOA SEGUROS ^A.:ü:

RCS«1£ DO S0aUHAr)O marca

PUCA

AG0ST0/a2

UkTA DO

local do

roubo

ROUBO

CRÀS3I

SIUISTRO

544-4 César Roosevelt Tei xeira Rocha

i'"olks Brasília

BA-865485

544—4"-Crol Cons"fc« Rio Ama zonas Ltda

Chev,D-10

544-4-Daníel Lopes 544-4-Deniario

AP-8103

Chev.Cheyette,

Bj.ehl

AlC-3290

Volks Passai

CG-9401

344-4-De-vair Antonio do Ra imehto

Volks Kombi

VS-8798

?44-4-Dilson Ramos de Aqui 10

Volks Brasília

ST-9635

BC2441110302581

Volks Brasília

?44—4—Dora Faria

Qr~4594

Volks Brasilia

HS-3731

12.05.82

12083-2/82

Verm.

07,04.82

00748^^/82

Bege

17.04.82

06339-6/82

Bco

13.05.82

79782-0/82

5C0BABC101279

B^M95S74

BH-482374

BA-852306

Bco

26.04.82

07356-9'82

Verde

16,04.82

04399-2/82

12.04.82

07083-9/82

Marron

19.04.82

07214-0/82

Bege

26.03.82

05757-9/82

13.04.82

07281-9/82

28.04.82

01863-0/82

p44—4—Kstrih. Record. 3or r, rmpi"'e;i.sa

Verde

BA-840816

BA-563732

Cinza

.>44-4-Jorge Luiz Coseiiza ^aria

Volks Sed.an

XT4300

BO-O88614

)44-4_jose Carlos Chaves lidai

Volks Gol

p44-4—Jose Edison Soares

Volk:^ Passat

Sm^ AMERiCA. SmURÕS

CCS.ÍPAITHIA;

XQ-2827

MIE DO SEGURADO

1.J

liARGA

544-4—Antonio Arnaldo Sgax

:rT-3i7l

^-097320

OT-478205

J...

PLACA

CHASSIS

ARO

Pre to Cinsa

DATA DO

LOCAL DO

COR

ROLTBO

R01T30

3IVISTR0

Pord.Del Rey

TZ-6357

LB8K2R04345

Azul

20.03.82

06725-6/82

Chev.Pick-Up

BB-1930

BC244FÍÍA07144

Bco

22.03.82

10842-3/82

544-4-Antonio Pedro Corrêa Mero•Caminhão

TO-0137

3450021228264'

Verm

19.12,81

14232-8/81

Slí-0697

BP973498

Laranja

18.03.82

01706-5/82

Verde

06,05.82

07518-4/82

544—

Batista San

tana

544^-Artur Teixeira de Volks Sedan

Queiroz

544—4-Aurora Rivoredo Fer

Piat 147 ^

reira

147A0156"457

7-79

WQ-6699

BA220.753

Verm

26.04,82

VD-798

219481

Bco

19.04.82

544—4Beroaldo Alvos Santa Volks Brasilia

07328-8/82

544-4-Carlos Hiiberth Casti D ... Co Luchione

P.B.M.Moto

544-4-Carlo3 Magno Noguei Volks Kombi

V¥-2489

BII528258

Bege

Volks Passat

WN-1020

BT4S398I

Verde

Volks Sedan

IA-55?3

BO-329614

Verde

St.x1 Mat. Ltda

544—4-Cesar- Roberto Ribe^

Volks Brasília

vw-2489

BH-53868

Bege

07215-7/8?

11.04.82

07030-0/82

15.03.82

06645-6/82

26.04.82

01877-0/82

n.04.82

544—4-Claudeniiro da Silva Martins

544-4- Concresul Concretos

ro i

de Abreu -

: -i . ..

025

mA<SC I>E VEÍCULüE i^OLr£AljCt GCSMPAiíHI A c

Af;0:

SUTj AÍ>IElRICA SEGUROS

MIE DO SEGURADO

MARGA

PUOA

CHASSIS

ADO

COR

agosto/ 8g

DATA DO'

LOCAL DO

ROUBO

3IUISTR0

544-4-Maria Sasdelli da Silva

Volks Sedan

trB^3483

B3-343383

Cinza

18.04.82

13501-2/82

544-4-Marta Belloni

Volks Passat

NQ-2310

BT-486126

Cinza

14.11.81

ll821-c/8g

544-4-^sanáti Masumoto

Pord•Cami nhão

LU-1954

LA7GTP9758O

Verde

31.01.82

012796-9^82

Volks Puma

PT-8390

SP-10210005

■: 79

Verm

19,01.82

05598-8/82

Volks Brasilia

MD-^740

BA-506050

Bco

17.05.82

89338-2/82

Souza

Piat 147

RQ-3436

147AOO6O979

Amarela

13. 5.82

08125-7/82

544—4—Fernanda de Freitas

Volks Sedan

XP~0l8l

30-339663

Verde

06.04.82

06994-8/82

544-4--Helio Barbin

Volks Voyage

MI-0112

311-029847

Verde

26,94-82

06656-3/82

Volks 'Sedan

UW-3132

BO-225198

Bco

29.04.82

06816-3/82

Volks Brasilia

01-1032

RA-799792

Bege

06.04.82

06995-5/82

. Volks í'assat

■MC-O463

BT-:? 05348

Verde

36.05,82

06848-6/82

544-4-Maijricio Vieira Herbster Pereira

544—^-Mauro RodiUgues Jo~ hansen

544—4—-A-aionio Carlos A de

544-4-Jose Mexia Malheixos Meloni

54^-4-Mar)oel de Souza lánis Pilho

544-4-Therezinha GiU llierm'; Paulini -Aõ.%rc

GCÍ.IPA.HÍÍIA :

suii ÍlJ\ESCLGA SEí3V5V\Oa

—

MARCA

MIE DO SEGURADO

PLAGA

DATA IiO

LOCAL DO

ROUBO

CHASSIS

ANO

COR

ROUBO

SI^TISTRO

544-4JoBe Tenorio Hipolito Filho

Volks Sedan

11-9530

BO-308.851

Bóge

07,04.82

04555-9/82

544-4^uertíZ lombo

Volks Brasilia

yp-7247

BA-950089

Bege

10.04-82

07146-4/82

544-4^Kaiko Salto

Volks Brasilia

KM-6108

M-645457

Bco

15.03.82

00361-6/82

rv-6990

BO-224067

Verée

13.07.82

04352-1/82

544-4-I,edir da Silva Rocha Volks Sedan 544-4-Locadora Auto Espor Chev.Pick-Up

AW-4508

BC-244UNA3499Í )

Amarela

09.04.82

te Ltda

■ 12133-5/82

544-4-,L\iiz Fugi Kita

ChLev.Chevette

IB-2120

5B08AAC183545

Bege

02.03.82

01811-9/82

544-4-Luiz Pereira Borges

Ford.Coroei

DE-9593

LB4KAY08606

Bege

29.03.82

11385-9/82

Volks Passat

NG-2531

Br-130733

Bco

18.01.82

06497-2/8?

Volks Sodan

TX-0262

BO-129513

Verde

29.03.82

BC-4774 ■

UB4PrS10838

Verde

04.02.82

06699-9/82 05208^/82

Volks Sedan

0,1-7653

BJ-134319

Azul

27.04.82

07339-5/32

' Volks Sedan

TL-2918

BJ-827915

B<ío

21.03.82

10860-5/82

04898-3/82

CL-S25

Verm

04-01.82

300628?

544—4-Mannesmann Demag Movioarga Ltda

544-4-Manoel Sales de Sou za

544-4-Marco Antonio Novel! i Pord.Belina 544—4—

Cristina C De]

latorre

544-4_Maria Laura" de Souzs Neto

544-4-Maria de Nirria Pons Honda Tur^-ina

Esparo -

..i

...i

.....

027

CCiviPAirHIA:

^>0,

SUL AMÉRICA SBCIUROS

agosto/82

DATA I-O

LOaAL DO ^

PUGA

CHÀS3I3

A1'I0

COR

ROUBO

ROITBO

DI-5423

BT-107733

Bco

29.03.82

06849-4/82

Volks Sedan

QG-4170

BJ-823011

Bco

30,08.8-.l

19824-2/81

Volks Passat

ÜS-9089

BT-478793

Cinza

04.11.81

S"f^

3133 i'-9/81

549-5- Jader En^.el Sreoht 549-5-Vera Nilce Rinaldi

Volks ^_dan Í30C VIMO69

BJ808559

19.06.8?

35310103078:

Campos

Fiat 247

23.06.82

3531010358,

549-5-Laudelino Corniatto

Volks Sedan 130C I)C-9710

2B.04.82

3551000226

07.06.82

3531010320

20.06.82

3531010362

26.06.82

2331000377

1 3431004454

NOKE líO S0CÍÜRADO

MARCA

■

3I'íISTR0

544-4-í'aIIace Camilo de Oliveira

Volks Passat

544-4-Walter

• ^

■

544-4-Zenaid Miranda de Macçdo

TB-2498

UTA9159543

BP-980310

549-5-01ÍTnpio Jose de Al meida

Oam•Mero•Bens

vs-oesi

3440331400366;f

549r5-l*eonasa Eletrônica

s/a

Pord.F.2000

549-5-^oão Nilton

LS-4474

IA7PAI26441

Pontç Volks loyage

nele

BU-C90.5

BK-041785

5/|9-5—Femajido Antonio B»1 sa

Chevotte ITatclie

A/c

5CO8AACI55527 _

3í

06.07.32

wv: N

CCÍ.1PA1T1UA:

SUIj AMPUXGA SXQUH-OS

I^aiE LC RBGüiUOO

MARGA

PLilGA

DATA IiO

LOCAL DO ROIFBO

2IRISTR0

CBÀÍ>kjIü;

Ai:o

GCP

ROUBO

78.

Boo

06.03.82

05539-2/82

944-4-Sodinei Claiidir-o VollcB Brasília

UB-9729

BA-704124

IA-5504

OO51526'^

Pco

29-04.82

01'-^26~i /&? 1

fii-íerj

Fi.at Panorama

Honda CB400

Ak-052

PR20S6P31

Cinza

17.01.82

219A6-4/'82 i

7.4.4—4—Uücorro Ída.íil Ltda

Bernardes

5dí:;-4-3e.r^o Ve?.'a Rodri-

744„/)-Son,ja Gonçajver.' Pon tes Pereira

Volks Sedan

344-4-Sydney John Da.vidsor Taiiiana d^T 125

RT--758I

BJ-TIIO36

Poo

12.04.82

R.J

07084-7''8?

XE-527

T300884?

8(i

Bco

07.05.82

}2410-9/82

Marron

04.03.8?

06q?7-8/c2

Aznl

08,05.82

07'''40~8/ 8'' I

Pege

11,05.82

54/]-4-Stenio ivioirra Lima PilliO

GK-Chorette

QR-8190

5E11AJG126457

i 544—4—T-i-^ansp.Caneco Ltda

Pord.Bel Rey

XP-T447

IBBBZCI423S

544.-4~Tsutonm Ito

Volks Voyage

-A-562j

BN-028739

01914-1/82 i ;

54/j^_Valdir Gomes da Sil^/a

•

C i íiZct-

05.04.82

07032-6/62

Volko Passat

SR~7390

BT-2583?9

Vclks Passat

TX-294-9

BT~3^9700

Pco

17.05.82

07669-5/82 '

■ VolkR Sedar.

XP-472T

20-317?'o8

CiíLoa

03.04.82

06920-3 882

Volks Pas-at

X0^2946

B'2_4883.n

Fr-^-ta

19.04.82

(';7i41 -5/82

544-4—Valdea Esteves Bi— liieri.

54.4 -.4-U'al d ema r Mo nteir-0 Fidalí^o

544—-4—Ua.l dir Pernar.den R_o d^-j enes '

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Ar.o:

sul america SEGUROS

raiE DO SEGURADO

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gcç>!pa:::!ita;

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AaCS1X>782

DATA DO

LOCAL DO

ROUBO

MARCA

PUGA

CHASSIS

AUO

57^-0-Traai8po A.C. S/C Ld

Volks Pick

EC-1103

BS-724875

572--0-Silvia Kiyomi Sakai

Honda

CG-I25

DS-0958

3026.271

572—0-Deciü Faria Guerra

Pord. Dei Eey

XS-1420

LB8AAT30331

58O—1- Claudia Flores Ltd

"Belina II

PX-0007

LB4PZJ36113

Corcel II

BD-5886

LB4MUA703354

■ 79

58O—1—Ana Maria M.Macedo

Volks 1300 L

XX-6312

BO368919

Verde

26.07.82

CI3IIO76/82

580-l-Atina M® 0, Carvalho

Volks 130OL

OT-0894

BJ966708

Boo

16-07.82

01311077/82

^assat LS

XR-0753

Pr502244

Bco

19.07.82

OI3IIO7B/82

Brasília

YO-Ó702

BA95276O

10,07.82

01311079/82

LBBKZia6790

22.07.82

01311080/8?

YZ-I852

30289219

11.07.82

OL3IIO81/8?

Corcel IT

XX-1145

LB4KAJ24'/C6

Ouro

13.07.32

01311082/82

530—1—1^100 dos Rfjis Ser^L( Voyage LS

XP-6877

.HI'T017291

Cinza.

^ 22,07.82

01311083/83

S80-1-Register Maquinas L . Volks 1300

XX-2653

BO367504

Bco

06.07.82

R.r

01311084/S:?

YS-1992

BA 985217

0131'035/8;

COR

AT-l,1520/8í

26.07.82

AT.1.1524/8:

23.07.82

AT.4-177/82

09.06.82

08310010/82

Bege

3I>yiSTR0

580-l-Maria Helena F« Sam paio

17.07.82

03310069/82

56O—loCarlos A.B.Montene— firo

580-l-ElBtGr Fritsch 580-l-Francelina F.Corrêa

Dei Rey

58O-I—Jose L^iz de Souza

Volks 1300L

58O—1—Loda Vasconcelos

Bege -

5(S0-l-Rica.i-dG Sofia, da Silva

Braeilia

\ 5ÔO—1—SonJ u. Mãà.t-±^ Cmatvo CaiPAimiA:

24.06.8?

K?.vvi»v

.suIj mçerxca spcsvmos

549„5„Claudete H.Chazajias

PIA'IA

CHASSIS

A1.'0

EU-6714

BJ-911686

a/c

LB8AAJ33689 '

MARCA

NatE DO SEGURADO

Volks Sedan

549_5_ Geraldo Martins Tsa 3 Dei Rey

ROUBO

SINISTRO

17.04.82

3531009662

12,07.82

5231000833 %

AM-5 '-O4

5P87EKB13''T19í

AV~7909

BS-634812

;

Coroei LDO

ZT-1593

LB4roi66'J8 !

'"O

P.ICOO

El-4758

LA7NZG20171

F.lOOO-Ford

PX-01000

LA7NAL26115

Volks iComki

VR~0413

EH-6ÜII87

uxiujü Uoelhc Volks Sedan

XP~4I31

BO-340044

Conot = Lta Yclts Sedar

1 ^4^_5._Antoviio da Silva

LOCAL DO

]

Opnla Conodoro

1 549"5-IiK"

COP

DATA DO

549—3—""Jcse Fatrcbcinio Ne ves

19.07.8?

5231000838 1

05,CT.e?

3331vSoo835 ■

32.07.82

343l0044-/4 !

07.06.82

3131003699 '

10,06182

41310G06;5 i

d'°' Ubereirio

549_5_lTÍneo Lionco

]

549-5-Orirnar Ind e Com Massas Plastj Ltda

57?_0—

16.07.8?

3431004536

26.06.82

AT-^,155'''82

24.06.82

^AT-14?9/82

2s.O5.82

AT-4.141/82

572-0—Eli Caetano Xavier

Merc.BenzlllB

ke-':847

3440411400855 3

572—0— Arr.aro Jana

Volks Passat LS

)jí_5083

BT-502977

57?_.0™penise Molina

Vòlks Sedan

DU-8285

BJ-529279

16.04.82

AT-1,926/82

ling Soutelino

Volkn Passat

XT~S569

LT-338134

05.07,8?

AT_4-16?/82

5 72—0—Eonat" Pn.11 otini

Volks PraBi.lia

KM-2034

P,ii-393ro--

14.07.82

.^0-1.1476/

.'T.

DF-1515

JA 71JAT309:'3

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.',m„24í- é/82

Pord

572—0—Carlos Acyr Werme—

97?„0-Antoni0 P.íIütei ra toto r,„

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SUL AMSRJCA SBGrUROS

ROr^lE DO : 03URABO

MARCA

PLiUA

CíASSIS

COK

AGOSTO/82

LOCAL W

ROlIBO

ROUBO

SIRISJRO

■ ■

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j 663-7-Rodrigo Borges Torre

j "ba

Chev.Pick Up

VIr-7134

JBC244™i4l64l

11.07.82

0318/82

663-7- Mauro Jorge da Ro cha

Volks 13OOL

ZR-8633

BO358943

14.07.82

0320/82

Volks 1300L

AV-8492

BO233404

09.07.82

0352/82

Passat LS

XR-4150

BT-503919

Sinza

03.07.82

A-452/82

Bege

26.07.82

A^92/82

22,07.82

sí»

A-493/82

663-7-Maurity Hamilton Santos Pj.lho

645-^-João Luiz Fernandes de Almeida

645—9^Benedito Jose de Oli veira

Kombi

LC-^342

BH-534759

de Seg, s/c Ltda

Opala

US-3855

5PU7EKB142456

673-4—Alcon Labs do Brasil

"Volks Sedan

MX-9790

BO-206921

Bco

07.05.82

31.865

673-4-FMC do Brasil

Brasilia

AP-9894

BX-004136

Marron

13.06.82

31.872

645—9—Orla Adm e Corret.

673-4-Pfiaer S/a

Volks Sedan

UV-8871

BO-338690

Bco

15.06.82

32.001

673-4-Reginaldo J.Monaro

Piat-147

UU-8358

0353622

Azul

14.07.82

31.964

Volks Sedan

My-7385

BO-364450

Bco

15.07.82

31.989

Volks

XS-7702

BT-506467

Verde

24.07.82

29,336

1>0

LOCAI L(

673-4-Kendall do Brasil

673-4-Sérgio Silva Alva renga

Passat \ wtíi.

Ca^lPAl/viIA:

■

■—

SUL AlffiPICfe. SERVmOS

TOTE PO SEGURADO

5S0-1-Tadeu Craveiro Maia

MARCA

PUGA

CHASSIS

Volks I300L

Ylí-5431

BO-344225

31UISJR0

R0I.T30

AI-IO

COR

ROUBO

Bco

21.07.82

01311092/82

Bege

03.0.-.82

031:1093/82

25.07.82

01711004/82

15.07.82

01.311005/80

29.07.32

01311129/82

18.Cl.82

31/B-021/'82

12.02.82

PJ-

31/B-04?/'8o

17.02.82

31/b-044/'82

12.02.6?

31/B-O46/82

580~1-Williajn Van V.I)'agG1

mont

Volks I3OOL

XP-5196

B0326360

õSO-l-líilson R. Mpnteiro

Facsat LS

XQ-6301

)BT492401

580-l-Tara lleves Furtado

Eelina LX

XX~2529

LB4KAU29501

580-l-Gopequà Com P.Bi.Lt

Volks Kombi

V1'K9261

RH6OOI85

Kombd.

JB-1434

EB644892

Verde

609-2-Cipael Com e Ind d.e

Alim. Eitre^ía Ltda

Bco

i609-2-Reg.ina Pires Maz-ques

dos

Santos

VOLKS 1300

PZ-9350

BJ532364

Volks 1300

PZ-S724

BJ528293

Moto Yam.aha

XE-849

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609-2—Celso Martins de Olj vedra

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Ltda

Verm

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509—2-Adair Nogueira da Cc];

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22.05.82

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309-2-Celsc Rodrigues

Volks 1300

KiiT-6282

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26.03.82

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Volks 1300

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BF-818432

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Volks 1300

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Bco

15.07.82

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Bco

30,07.82

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882-6-Marcelo Almeida de Oliveira

Volks Sedan

882-6-Coca-Cola e/ou Dist. Beb. Itaeca

Volks Sed&,n

882-6-Maria Tereza Lucotti Ford.Coroei II 882-6-KoJí Pukasawa

Ford.Corcel II

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BO-262.493

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Cinza

03.06,82

001.601

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Cinza

13.06,82

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BA-814502

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001.729

BC24411N-A39481;

Bco

21,05.82

001.560

XD-580

2H3004913

Azul

31,05.81

120776/81

W2-9329

BAI25896

Azul

09.06.81

FD-.5940

120815/81

BA846892

Amarelo

22.06.81

120873/81

YP-0423

147A00004128^ 81

Verde

14.06.81

3T3009550

120879/81

Y1^923

Bco

25^06.81

MR~6484

120883/81

EA661880

20.06,81

120880/81

882_6-Dentsply Ind eCom Ltda

Volks Brasilia

BW-4660

382-6-Friot0rm Refrigera^yao Técnica

Chev,Furgão

^93—8—Cláudio Moreira Souix Yamaha

Moto

Vi^3509

^93-8-Maria Solveigh. Andra. ie

Volks Brasilia

^93-8-Mario Affonso Ribeixc Volks Brásilia ^93-8-Maria Fernando Gomee . íamos

Piat 147

í93-8-Rioardo Torres

Moto Tamalia

)93-8~Manuel da Conceição

Volks Brasilia

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Í93—8—Juarandii» Jose de An— SUU' AMEEIXCA. SEGUROS

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Moto Yamaha

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•YS-9227

BT-475346

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I 88l-6--Jaco'b Mossa Mizretij

Volks Passat

223104403 f

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Volks Sedan

IíG-7152

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Í88l~6-Vitor Perreti

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XP-998O

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22310407

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882—6—Marcelino Rovaes e

ou Carlos Roberto ííabib

Salomão

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882-6~Pord.Brasil S/a

Ford.P,1000

EI-2752 —

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Marron

18.06.82

126.648

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Azul

02.6.82

126.619

BT-418100

Cinza

16,07.82

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LA7GAS29474

Bco

10.05,82

126,618

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Amarelo

02,06.82

126.606

BJ-655556

Bco

05.07.82

001.645

882~6-tfalter da Costa e/

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Volks Passat

TZ-9470

882-6-PordoBrasil s/A p/c Própria

Ford.Cam,4000

882-6-Ford.Brasil S/a P/c Própria

B82—6—Sheila Klajman

Pord.Cam.4000 Volks Sedan

RS-5754

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Volks Sedan

NR-7324

BJ-82I84O

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Volks Perua

TZ-3553

993-8—Sérgio Diniz Camara

Moto Yamaha

MARCA

ROTTB-O

ROUBO

COR

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993-8-Irani Cerqueira de 79

Bege

21.09.81

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EW036736

Bca

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WJ-923

2H3015781

Verm

06.10.81

121272/81

Volks Sedan

MR-8814

BJ280060

Azul

12.10.81

121277/81

993-8-Acyr 'Nunes Corrêa

Pord.Del Rey

YZ-5148

LB8BZ6O8274

Bege

2i3.10.8l

121279/81

993-8-Benjamim Cymabl

Volks Sedan

RZ-3672

BT-222876

Verde

16.10.81

121319/81

Volks Camioneta

TX-5529

EA941586

Cinza

08.11.81

121349/81

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volks Perua

>rR-8822

BH599443

Bege

14.11.81

121369/81

993-8-Jeferson Marques

Volks Jard

ST-0494

BA-840328

Marron

23.11.81

121386/81

Costa

Volks Passat

BT-4513

BTI8893O

Marron

04.02.81

120212/81

993-8-Daniel dos S.Silva

Volks Sedan

TX-7268

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Beo

21.02.81

120248/81

Assis

993-8-Pa-ulina da Costa Lo; x

993-8-Paulo Cezar de Sou

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993-8-Clube dos Dir.Lojis

993-8- Antonio de Almeida

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Volks Passat

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Bco

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Marron

16.07.81

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Bco

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23.07.81

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993-8-Marcos Augusto de Fa

Moto Yamaha

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993-8-Claudia Almeida Cár-

Volks Sedan

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BJ623011

993-8-Antonio de Jesus Soa

j Volks Sedar.

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993-8-Camilo Patricio S Baeza

Volks Sedan

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Bco

21.07.81

121016/81

993_8—Otávio Frariça Silva

Volks Jard

ZT-8697

BA898238

Verde

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121032^81

TZ0504

LB4HÜS92934

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121137/81

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Ramalho

Volks Passat

YS-8687

BT476659

Cinza

20.08,81

121126/81

993-8-João Casemiro Jardirr Chev.Pick Up

FI)-9875

BC244NNA3608Í

Bco

22.08.81

121128/81

Moto Motovi

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Azul

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121143/81

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Volks Perua

MT-8869

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Bege

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121176/81

593-8— Emprei• de Obras

Chev.Pick Up

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BC-253|NK098 80

Verm

17.09.81

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993_8-Hildebrando F.A.de C.Leão

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MARCA

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993-6-Karoo Aurélio S.A lencar

Moto Honda

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Grena

13.04.81

120567/81

993-8-Gentil Oliveira E Cia Ltda

Vollcs Kombi

VR-1518

BB6I6513

Pantas

13.04.81

120592/81

Pord Corcel II

T09211

LB4KrP22767

Prata

22.04.81

120609/81

CHEV,Chevette

TP-8593

5CIIAKCI74962

Marron

04.05.81

120661/81

Volks Brasilia

PIM261

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28.04.81

120663/81

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EH-4865

BT088023

Verm

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120673/81

IÍT-1551

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Boo

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120677/81

993-8-íldelis da Silva Tundis

993-8- Joana Maria Orlan do Abdala

993-8—Geraldo Carvalho Guimarães

993-8-Odet0 Luiia T.-imft Campos

993-8-Henrique César DPS Santos

Piat 147

993-8-Carlos Eduardo Men des

993-8-Raiinundo Estrela

Moto TaicaiLa

WJ-633

351309444

Verm

11.05.81

120689/81

Volks Brasilia

RS-3966

BA545955

Boo

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120695/81

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993-8—Sidnei Dias de OU. Pox-d Coroei 1± OOí>lPAi.;h^i\;

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SUL AMERXCIil SP^UROS

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MARCA

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ROUBO

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Chev.Opala

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Prata

15.02.81

120276/81

993-8-Nilson Cardoso

Volks Sedan

MY-1586

BOO98752

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14.02.81

120284/81

Volks Brasilia

QR-3280

BA212311

Verm

09.03.81

12086/81

993-8-Cora Meirelles Dori

Volks Sedan

W.l-SlOl

BJ186026

Boo

23.02.81

120317/81

993—8-Pelix Augusto

Volks Brasilia

ST-8214

BA834263

Verde

07.03.81

120347/81

Volks

Sedan

WQ-3279

Bd240323

Boo

25.02.81

120395/81

993-8-Manoel Ferreira Via L Volks Passat

SZ-4469

BTI42590

Boo

11.03.81

120371/81

Volks Sedan

QZ-5909

BJ-423544

Bco

27.02.81

120378/81

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Volks ^edan

NR-9524

BJ820692

Bege

19.03.81

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993-8- Antonio Ferreitraw

Fiat 147

SR4722

147AOI7276O

Bco

19.03.81

120443/81

993-8-Amauri Rosa

Chev. Chevette

TP-6667

5CO8AKCI687Í 7

Prata

19.03.81

120442/81

993-8--Carlos Alberto M.Ne

993—8-ELenita Martins S. Soares

993-8—Juarez de Araújo Pa sos

993-8-Roberto de

Lucas A

993-8—Franoisoo Aventino Gomes

993-8—Jose Montorfano

993-8~Josede Almeida

• Volks Brasilia

lvrY-2756

BA916I56

Verde

13.04.81

120560/81

Volks Brasilia

XT~5285

BA8S9073

Cinza

09.04.81

120564/81

RR-2549

BJ663544

Amarei

10,04.81

.120566/81

Volks Sedan

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SUL AMÉRICA SEGUROS

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26.06.80

120868/80

IP-9211

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Verde

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120973/80

Volks 1300L

PS-6557

BJ822655

Bege

29,09.80

121044/80

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Pord Coroei

OT-8316

TB4KSS46627

Bege

02.10.80

121048/80

993-8-Prod,Alim«Bertagni

Mero•Benz

VR-2927

3430321247118b 79

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Volks

PZ-5990

BJO98312

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121089/80

^93-8-Maria Cristina Brum

Volks

Sedan

OT-8557

BJ975972

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121101/80

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Coroei

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Bco

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TY-4705

BYOI5277

Bco

27,10.80

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MARCA

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993-8Raul J, Arantes Pilho Moto Yamaha

WJ-450

2H3013817

Pord.Coroei

PO-7720

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Uhevette

993-8-Pusão Fukamati

993-8-Carlos Eduardo S.Gui marães

993-8-Sergio Luiz do ííasc^ Sedan

Í993-3-01 emente Pranc° Ri Sedan

593_8_ Thilma Camilio Cor Volks

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)93_8-Claudio de Souza Gui

Moto Yaiiiaha

WT-754

2H40Ü3147

CO 80

Marron

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121179/80

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Volks

rt-37:-^3

BJ531792

Bco

06.11.80

^93—8—Lavanderia Vermegoyo

MoBenz

VT-1984

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03.11.80

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^93—8—Luiz Aurélio dos S.

Sedan

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ROUBO

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PU. CA

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Volks Brasilia

ZT-3720

BA208775

Bege

07.05.81

120730/81

Moto Yamaha

WI-070

3T3007211

Verm,

17.05.81

120760/81

Volks Brasilia

QR-0083

EA741704

Bege

21.08.79

120026/79

da Costa

Volks Passat

RP-8822

BTI79322

Azul

02.10.79

120218/79

993_8-Mangels Industriai

Volks Brasilia

RS-5305

BA547549

Bco

16.10.79

120247/79

Volks Sedan

HB-5804

BJ201492

Bco

29.06.79

121263/79

Mero.Benz

FI)-5010

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Amar.

12.12.79

120415/^

Volks Brasilia

111-0584

BA-586701

Bco

11.12.80

120007/80

Volks Variant

PX~8493

BV~047260

Bco

14.05.80

120493/8®

Volks Passat LS

RK-6271

Bfr265630

E^ge

21,07.80

120687/80

993-8-Arldndo Simon

Volks

R.M-7381

BJ593057

Bco

21,08.80

WTr-225

2^:4001950

Marron

24.08.80

120828/80 120844/80

993-8—Ana Maria Peixoto

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COR

SI^^nSTRO

993-8—Eduardo Pacheco Cordxiro

993-8-Doiningos Cunha da Costa

993-8—Fernando Lemos P,

993-8—Jose Amadeu de Bem Menezes

993-8-João Jose de F.Lo pes

993—8—Maria Rodrigues de Souza

993-8-Silvio Machado Piiiheii-o

993-8—Alexandrino Barbo

Sedan

Moto Yamaha

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SEGUROS

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993-8-Rosaria M® Viana de Quadros

Verm

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12.05.82

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Cinza

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Prata

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Moto Yamaha

XF-656

3V9002038

Chev, Qaravan

YQ-9720

( 993-8-Paulo RoUerto Ramos 1

; RiUeiso

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XS-3895

Volks Voyage

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Chev, Ghevette

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Volks Sedan

FD-1877

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Bco

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Volks Sedan L

MY-3872

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Cinza

13. '6.62

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Volks Go1

11-3114

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Bege

14.06.82

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01.08.82

01311204/82

58O—1-Emilia Ferreira Sul

Volks 1300

■^lR-6358

BJ-813.373

27.08,82

01311208/82

28.08.82

01311209/82

14.04.82

434/82

580-l-Maria Therez.a PeçaVoLk-s 1300

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B0.3F0.319

Cinza

609-2-Blida Maria Graf.Lei te Mendes

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110.217.384

509-2-Osiros JornsBon

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ET,474.680

Cinza

09.01,82

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250/82

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Cinza

19.01.82

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443/82

Volks 13OOL

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BO,225.172

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17.05.82

541/82

I Volka Braüíij.a

AE-3178

BA.739.815

01.06.82

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Volks Sedai!

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609-2-André Luiz Halbig

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NZ-7130

609-2-Moveis são .rose Ltcl?

Focd. P.lOOO

509-2-Antonio Carlos Dobre Dias

609—2-Caféc pinos Salvadoj

Ltda. 609-2-Solangp Terezinba

Vermel.

24.07.32

779^82

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07.08.32

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645-P-í^2naldo Corrêa .los-e YW-^-987

RR.011.4988

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DIRETORES EFETIVOS

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Ginio SiJva 4^

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DIRETORIA E CX)NSELHO

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Federação Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de Capitalização FENASEG

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Walmiro Ney Cova Martins

2? vice-presidente

Alberto (jfew'aldo Continentino de Araújo

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19 secretário

Hamilcar Pizzatto

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29 secretário

Ruy Bemardcs de Lemos Braga

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José Maria Souza Teixeira Costa

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Délio Ben-Sussan Dias O

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DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur RenauJt Nilo Pedreira Filho Anlonio Ferreira dos Santos

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Máno José Gonzaga Petrelli

Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

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Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

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CONSELHO FISCAL (efetivos}

Augusto Codoy Albenco Ravedutti Bulcío > b3

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Jorge do Marco Passos

CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

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Jorge Narciso Rosas Jorge da Siiva Pinto

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IXPEDIENTE

Membro Fundador da

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

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PubíicaçSo semanal, editada pela Federaçlo Nacional das Empresas de Seguros Pnvados e de Capitalização diretor rMponrivel

Ííi

Ginio Silva

editor

Luiz Mendonça (Rcg. M. T. n9 12 590) redator

Mâno VIctor iReg M. T nP 11 JOt) 'O ro C*J (_j

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redaçAo Rua Senador Dantas, 74 • 129 andar Tcis. : 240-2299 - 240 2249

240-2399 ~ 240-2349

Este Boletim está rejpstrado no Cartório do Re^stro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/75

Composto e impresso na FF.NASEG

Tiragem: 2300 exemplares

▲

</Â BOLETIM INFORMATIVO Federação Nacíonaf das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização

X ANO XIV

KÜTÜI JANbiR07~20~Dr'DEZEMgRO-pE-1-9ar

-N9

691

Na última quarta-feira, 15 do corrente, o CNSP aprovou Tabela de Custo de Ap?,

lice com faixas estabelecidas em função do MVR. Essa Tabela entrara em vigof no dia 19 de janeiro de 1983 e anualmente, na mesma data, seus valores em cri^

W serão atualizados, cabendo a esta Federação a divulgação prévia de tais valores-

^àbela que entrara em vigor dia 19 de janeiro de 1983 e a seguinte:

PRÊMIO (Em Cr$) ACIMA

ATE

5.612

CUSTO

APÓLICE (Em Cr$)

5.612

561

11.225

1.122

11.225

22.450

1.684

22.450 44.900 112.250 224.500

44.900

2.245

112.250 224.500

3.367 4.490

—

5.612

O Presidente João Figueiredo sancionou a Lei n9 7 064, de 6 de dezembro, que dispõe sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para pres tar serviços no exterior. Segundo o artigo 21, do diploma legal, "as empre ^

(■■■ ■ , I!

ijJe que trata esta Lei farão, obrigatoriamente, seguro de vida e acidentes pessoais

,'Vor do trabalhador, cobrindo o período a partir do embarque para o exterior, até o

?i"no ao Brasil. O valor do seguro não poderá ser inferior a 12 (doze) vezes o va-

FENASEG

remuneração mensal do trabalhador."

Esta em estudos a idéia da instalação, no Chile, de uma organização brasileiO

ra especializada em vistorias de sinistros-transportes. Para tanto, a FENASEG esta elaborando lista das firmas de comissários de avarias que se habilitem a

^^Jção do "Projeto Chile",

V|'

Em 1981, a State Farm arrecadou mais de US$ 8,6 bilhões de prêmios de seguro d

do ramo "property/casualty", colocando-se em primeiro lugar entre as 200 maio

^ res companhias e Grupos de ramos elementares dos Estados Unidos, t o que ro^ a publicação "Best's Review. Em comparação com o ano de 1980, a State Farm obte-

Jfn aumento, na arrecadação, de ÜS$ 630 milhões. Em segundo lugar, destaca-se

Hate, que teve um aumento de 2,5^, com uma arrecadação de US$ 5,3 bilhões, (ver se SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL)

5 0qualTribunal Federal de Recursos acaba de adotar a Súmula n9 124, segundo a "prescreve em vinte anos a ação do beneficiário, ou do terceiro sub-rog^ ^

do nos direitos destes, fundada no seguro obrigatório de responsabilidade ci-

No comércio exterior, as exportações de bens e serviços

não raro têm o ccmplemento das chamadas "exportações invisíveis", dentre elas in cluindo-se os seguros que oferecem garantias ao objeto das vendas externas. Atualmente, o Governo brasileiro vem colocando em

alta

prioridade o aumento das exportações nacionais como um imperativo da política que

visa ao equilíbrio do balanço de pagamentos do PaTs. Em decorrência dessa polTti ca existe intensa e extensa ação estatal no sentido de estimular investimentos e

financiamentos brasileiros no exterior. Nessas operações, invariavelmente, inter

VM o Banco Central e o Banco do Brasil, este último atravis da CACEX. Nas vendas externas do PaTs, tanto como nos investimen-

tos brasileiros no exterior, nem sempre existe, todavia, o necessirio e recomenda

vel coraplanento do seguro feito no mercado nacional . Como este último ú, sem dú vida, importante fonte de captaçõo de divisas, torna-se obviamente indispensável a ação das autoridades no sentido de que promovam não sÕ estTmulos, mas também permanente atividade suasúria, no sentido de que interesses brasileiros de comér cio exterior sejam sempre segurados no mercado interno. Tais são, por exemplo ,

os seguros de credito ã exportação, de transportes internacionais de mercadorias, e. nos casos de contratos para prestação de serviços fora do PaTs. seguros de ris

COS de engenharia e de garantias de obrigações contratuais. O mercado brasileiro tem maturidade, estrutura técnico-

-operacional, capacidade econômico-financeira e, sobretudo, condições tarifárias para realizar, no PaTs, os seguros que se destinem a proteger interesses nacio nais vinculados a negócios com o exterior. Na verdade, nada justifica que, havendo

possibilidade

de opçõo, o empresário brasileiro prefira comprar seguros no exterior, quando

seu interesse real e maior, como o da própria economia domêstica, ê compri-los aqui mesmo, dentro das nossas fronteiras.

.V...

-7 ir- M

Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG

Resoluções de 14.12.82 ( ATA NQ 15/82 )

Ol) Homologar a resolução da Comissão Técnica de Seguros Transportes sobre a implan taçio do "Cadastro Nacional de Proteção a Carga". (820.750)

^2) Sobrestar o processo ate que a Diretoria defina a futura política de publicida de e propaganda.

(820.655)

^3) Propor ã SUSEP nova redação para os subitens 1.5.3.7 e 1.5.3.8 da Circular 19/78 (ponto de ligação nos sistemas de hidrantes). (820.127)

"^4) Homologar a resolução da CTSILC propondo alteração da rubrica 403 itens 40 e 50 6 rubrica 500 itens 40 e 50.

(810.142)

^S) Conceder a exoneração solicitada pelo Dr. Francisco Jose Telles Rudge da Comis são de Assuntos Fiscais e Trabalhistas, e designar para substitui-lo o Dr. Ben to Alexandre Hermon Vianna. (800.762) Aprovar a minuta do documento a ser apresentado pelo representante da

FENASEG

no Grupo de Trabalho que, criado pelo Banco Central do Brasil, examina a parti cipação dos conglomerados financeiros em diversos setores de atividades. (820.495)

BI.691*Pãg.01*20.12.82

s Sindicato das Empresas de Seguros Privados 0 Capitalização no Estado do Rio de Janeiro : ^

SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEDE: Hüa Senadof Dantas, nP 74-139 pavimento, na cidade do Rio de Jwieifo ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO

CHAPA REGISTRADA

Em cumprimento so disposto no ari. 21, Item 111, d» Portaria n9 3437,de 20 de dezembro ds 1974, comunico que foi registrada a chapa seguinte e única, como cottcorrente á eleição

a que se refere o Aviso publicado no dia 25 de novembro de 1982, nesta jornal: DIRETO

RIA - EFETIVOS: Clínio Silve, Nilior» Alberto Ribeiro, Geraldo de Souza Freitas, Curiós Anton» Saint-Martin, Augusto Godoy, Jorge Estécio da Silva, Henrique da Silve Saraiva -

SUPLENTES: Demósthenas Madureira de Pinfvo Filho, AíJolpho Bertoche Filho, Carlos

Alberto Pujoi da Rocha Frota, Jorge Narciso Rosas, Alfredo Dias de Cruz, Caleb do Espí

rito Santo, Antero Ferreira Juniot - CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Alcittdo de_^ vedo Barbozs, Roberto Ricardo da Silve Argento, Antonío Carlos Ferraro -SUPLENTES: Rofvaldo Mendonça Vilela, José Monteiro, Carlos Frederico Rnto Guedes Rocha - DELE-

GADOS-REPRESENTANTES AO CONSELHO OE REPRESENTANTES DA FEDERA ÇÃO - EFETIVOS: CKnio Slva, Nilton Alberto Ribeiro -SUPLENTES:Jorge do Merco

Passos, Dólio Ben-Sussan Dias. Nos termos do ait. 61 da Portaria aciira menoofleda, o pra

zo para impugnaçSo dos candidatos é de cinco (5) dia a contar da pubUt^So deste Aviso. Rio de Janeiro. 16 de dezembro de 1982. NILTON ALBERTO RIBEIRO - Presictents em CUU n» 21SS41A)

/DCDDnnii?TíX) DO DIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RtPKüUUZi —PARTEOFICIAL V - PAG. 16 - 17.12.82)

SINDICATO DAS EMPRESAS DE

SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEDE: Rua Ssnador Dentas, n9 74 — 139 pavimento, ne cidede do Rio de Jensiro

ELEIÇÕES SINDICAIS AVISO CHAPA REGISTRADA Em cumprimento eo disposto no art. 21, ftem III, da Portaria n9 3437, de 20 de dezembro de 1974, comunico que foi re

gistrada e chapa seguinte a única,como concorrente i alaiçfo i que se refere o Aviso publicado no dia 25 da novembro de 1982, neste iornal: DIRETORIA - EFETIVOS:CKnio Silve, Nilton Alberto Ribeiro, Geraldo de Souza Freítes, Carlot

íi

Antonio Saint-Martin, Augusto Godoy. Jorge Estécio da Silve, h4enrique da Silva Sareiva - SUPLENTES: Demót-

thanes Madureira de Pinho Pilho, Adolpho Bertoche Filho,

Carlos Alberto Pujoi da Rocha Frota, Jorge Narciso Rosas, Alfredo Dias de Cruz, Caleb do Espírito Santo, Antero Ferreira Júnior - CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Alcindo de Azevedo Berboza, Roberto Rícardò da Slva

Argento, Antonio Carlos Ferraro — SUPLENTES: Ronaldo Mendonça Vilela, José Monteiro, CaHoi Frederico Pinto Guedes Rocha - DELEGADOSREPRESENTANTES AO

CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FEOERAÇAO EFETIVOS: Ciínio Silve, Niiton Alberto Ribeiro — SUPLEN TES: Jorge do Merco Passos, Dátio Ben-Sussen Dias. Nos

termos do art. 61 da Portaria acima mencionada, o prazo pare impugnaçéo .dos candidatos é de cinco (5) diás a contar da

,1''

publicação desta Aviso. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 1982. NILTON ALBERTO RIBEIRO - Prasidénte em Expr

eíck).

JÇv

(Reproduzido do o globo - pAg. i2 - iz.ia.sz) BI.691*Pãg.01*30.12.82

SINDICATOS

ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 30.11.82

RESOLUÇSO N9 151/82 - Segurado: Toshiba do Brasil S/A. km 1,5 da BR-381 - Cidade In dustrial - Contagem - MG. Seguradora: América Latina Compa ~ nhia de Seguros. Desconto por Hidrantes - "Renovação e Exten sao'

Aprovado o desconto de 5% (cinco por cento) para as

plantas

n9s: 1,2,2A,3/5,6,7,7A,8/23, ar livre 1 e ar livre 2, a vigo rar pelo prazo de 5 anos, a partir de 4.11.82 ati 4.1.87.

Resolução N9 152/82 - segurado; Vito Transportes Ltda. - Rua Dezenove n9 280 - Cid^ de Industrial - Contagem - MG. Seguradora; Companhia Bandei rante de Seguros Gerais. Pedido Novo de Descontos por Extin tores.

Aprovado o desconto de 5% (cinco por cento) para os locais 2, 3,3A,4,5,6,7 e 11, pelo período de 13.10.82 a 13.10.87.

'^ESOLUÇAO N9 153/82 - Segurado; Cia. Industrial de Estamparia - Fabrica Mascarenhas.

Alexandre

Av. Hum n9 1041 e Rua Jonas Barcelos Correia n9

215 - Cidade Industrial - Contagem - MG. Seguradora; Atlanti ca Companhia Nacional de Seguros, Pedido Novo de Descontos ~ por Hidrantes e Extintores.

Aprovados os descontos a.seguir discriminados, pelo perTodo de 30.6.82 a 30.6.87.

a) EXTINTORES - S% (cinco por cento) para as plantas n9s: 2 , 4,9,9A,10,10A,11/18,18A,19/31,37 e 38.

HIDRANTES - 1) 15% (quinze por cento) para as plantas n9s 2,4,9,9A,10,lOA,11/18,19,20,28/31,37 e 38proteção B - classe C;

2) 10% (dez por cento) para as plantas n9s. 21/27 - proteção B - classe C.

BI.691*Pãg.01*2Q.12.82

A organização seguradora esta aprendendo a conviver com uma competição selvagem, em conseqüência, da entrada de im numero

cres

cente de novos concorrentes no mercado

resseguros,

Embora a inexperiência de alguns recém chegados ainda cause preocupação, o mercado esta tão bem capitalizado como ha muito não acontecia.

Em sua convenção anual em Monte Cario, os especialistas em res seguros, que se encontraram nos restaurantes, "lobbies" de hotéis e bares daque"

Ia cidade estavcín, sem duvida, de acordo que ha resseguradores demais lutando pe los negócios da especialidade.

Nos mercados Internacionais, dizem os "experts" em resseguros, estã-se tornando difTcil manter as taxas do resseguro em níveis razoáveis. A competição a qualquer preço, causada por uma serie de fatores — crescente volu

me de participantes no mercado de resseguros, ausência generalizada de "experti-

se" no "underwriting", experiência com certos grupos e mau controle

financeiro

em outros — poderia vir a significar grandes problemas para as companhias tradi cionais.

Entretanto,_^atê aqui ainda não ocorreu o previsto pelos espe cialistas, ha alguns anos atras, um impacto apocalitico no resseguro, causado pe Ia diferença entre a super oferta e a demanda muito pequena.

O resseguro — o negócio de segurar seguradores —ê um impor

tante componente do mercado mundial deseguros. Os grupos resseguradores assu mem o todo ou uma parte de um risco originalmente assumido por outro segurador Isto proporciona aos seguradores um aumento de capacidade, possibilitando-lhes subscrever uma maior quantidade de negocios.

T de . sinistros, .. os seguradores contra o acúmu lo originados de unia grande protege perda individual ou calamidade como por exemplo, uma longa serie de indenizações por incêndio ou furacão. A utilização do resseguro estende os ônus financeiros as reser

vas, uma vez que a receita de pr^ios aunente. alim de. geralmente! reLzir

^ssivo liquido a quantias consideradas compatíveis com os recursos financeiros 00 segurador.

pleta de participa^:!! cl.r _ ™ .Alfício q»e.f«ss1b11lt,. para outra companhia, ate um certo limite

gocios de seguros, operadores isolados, disDondn anpnac Ha rana/^-íH h ^

ses s5lidas e bem capitalizadas.

Se™

Ef1' ?e„S°ro; ^ resseguros

~ ® companhias resseguradoras com ba-

Pãg.Ol

Temos de considerar, em seguida, os corretores de resseguros,

que operam no mercado,^^dispondo de uma grande variedade de canais para contra -

influência sobre as decisões do segurado. Será responsabilizado por qualquer ris_ CO que o segurador direto aceite.

tar "underwriting", alem dos serviços convencionais de corretagem.

Em- contrapartida, o ressegurador automaticamente fica com parte

Os novos mercados de seguro e de resseguros^ nos Estados Uni

do negocio que o segurador direto recebe. O sistema de acordos expõe o "underwri_

dos e uma companhia do Mundo Árabe, com capital de US$ 3 bilhões, estão tentan

ter" mais diretamente ao ciclo de seguros, uma vez que o operador direto corta as

do atrair um volume de negócios que, em termos de prêmios, situa-se acima

taxas sabendo que o ressegurador arcara com os riscos. Não é de admirar que, em

US$ 40 bilhões.

mercados mais competitivos, alguns "underwriters" estejam tentando

desenvolver

seus sistemas de acordos facultativos, nos quais o ressegurador examina e estabe

O grande "boom" do resseguro ocorreu na década de 70.

uma decorrência da retração da capacidade, nos Estados Unidos, uma vez que a queda dos valores do mercado de ações, na primeira parte da década, deyastou

lece taxas individuais para cada risco; ou adotando o sistema de contas de resse guros com excesso de risco nao proporcional.

as reservas dos seguradores, que tiveram de procurar mais extensa proteção

MAIS COMPETITIVO

resseguro. Desde então, o numero de participantes, ávidos por prêmios, cresceu muito nos mercados de resseguros.

Também se poderia dizer que a disponibilidade de resseguro bara

Tão grande foi a necessidade dos seguradores americanos

maior proteção do resseguro, no principio e no meio da década de 70, que os ne gocies se deslocaram na direção de Londres e de outros centros europeus.

A presença de grandes volumes de negÕcios, em Londres, encor^

jou outros grupos a entrarem para o mercado londrino, participando dos seus ne gócios. DISPONIBILIDADE

A disponibilidade da demanda por resseguros, nos Estados Uni" dos, estimulou grupos europeus a se fazerem representar nesse mercado, alem outros grupos seguradores americanos, que desenvolveram seus próprios departa mentos resseguradores para conseguir nele uma participação.

Ao mesmo tempo, taxas de juros extremamente altas e demanda ativa significavam que alguns grupos poderiam estabelecer rapidamente posiço®^

to esteja possibilitando aos seguradores serem mais competitivos em seus mercadoF. Desta maneira, o ciclo poderia entrar em recessão daqui a algum tempo. Nos últimos meses, pequenos grupos de seguradores diretos,

pequeno capital, ficaram em dificuldades, em virtude de recuperação demorada

resseguro.

Com maior número de participantes na area internacional do res seguro, a cadeia resseguradora se torna extremamente complexa, as transferencias de dinheiro são morosas, especialmente quando as taxas de juros estão altas. Na maioria das vezes, uma das partes prefere recorrer a lei, o que acarreta um atra

so nos pagamentos, mas também uma possibilidade de que suas reservas sejam refor

çadas para suportar futuras indenizações. A complexidade das cadeias e programas de seguro está aumentan do. Os corretores, quando desejam ganhar rendas e comissões repetidas, com um mesmo negócio, armam programas de uma complexidade labirTntica, onde o

contrato

Vai e volta entre os seguradores^de um mesmo grupo ou de grupos independentes, num

no mercado.

esforço para maximizar as comissões.

temente, o mercado começou a ficar saturado. O mercado tradicional ressentiu-se quando competidores aventureiros e de responsabilidado duvidosa começaram a progredir muito. O argumento convencional apresentado quentemente pelos maiores grupos resseguradores ê o de que os resseguradores 3^ venticios estavam cortando as taxas de prêmios para firmar sua posição no mer^^â-

A analise da garantia financeira de um programa de resseguros tornou-se impossível. Um único j elo mais fraco na cadeia pode provocar pressões

do de resseguros.

^ _ A nova capacidade foi descrita como amadoristica, ingênua, P® ri^gosa e positiv^ente irresponsável, pela maneira como estimulava uma compe^^' çao insensata. Mas, se os recem-chegados se mostravam irresponsáveis, os 9*^*^ pos mais tradicionais, assim como os corretores, não o estavam menos, passai^ido também a perturbar o mercado.

em membros mais fortes.

Certos grupos de resseguros mostram, igualmente, tal disparidade nos métodos de contabilidade que se torna impossível uma analise em base compa nativa.

Ha um mal-estar generalizado quanto ã estabilidade básica

Sistema de resseguros e quanto a natureza das pressões que podem atinai-Ia

el^a for posta a prova por uma longa serie de indenizações. Mas os especialistas nao estão mais antevendo o colapso mundial do resseguro, como o faziam há quatro

As companhias de seguros estrangeiras que não tinham no Remo Umdo, permitiam aos corretores conseguirem grandes linhas de negocias de resseguros para eles. Esquemas complexos foram criados para deter e desvi^T

ânos, se surgirem grandes indenizações.

negocios para o ressegurador estrangeiro, que, muitas vezes, assumia avidamente

nos, os riscos estão

o negocio sem fazer muitas perguntas.

Essa situação deu origem a freqüentes demandas, bastante one" rosas, 0 a perda de parte do fundo de comercio.

hã maior número de participantes na cena mundial dos ressequ

também mais amplamente distribuídos - ou atomizados

tre a comunidade do resseguro internacional.

O mercado está mais bem capitalizado em virtude do interesse de

empresas nao seguradoras, tais como industrias do "captive movement".

® ciclo de resseguros deveria ser muito afetado pelos movime^

tos do ciclo do seguro direto. Grande parte do resseguro e feito através contratos, pelos quais a total^idade dos negocios de seguro direto de certa ca^?goria, como seguro contra incêndio, ê ressegurado por um ano. Uma vez o nego cio concluído, entre ressegurador e segurador direto, o primeiro não tem mais

Pãg.03

Pa£^ j _

Para um futuro próximo, muitos resseguradores acreditam que ha ja poucos fatores capazes de causar uma retração de capacidade que possa endure cer as taxas de resseguros, a não ser uma grande calamidade. Qualquer melhora no ciclo, entretanto, ainda e considerada como

GlOGPhFTCA da demanda de resseguros e de seguros diretos de ramos

sendo, provavelmente, de pequena duração.

ELEMENTARES

* Traduzido do Financial Times - 6.9,82

RESTO DO MUNDO

Tradução - Elisa Maria de Sales Novaes

ESTADOS UNIDOS

Révisão de texto - Mario Victor EUROPA OCIDENTAL

RESSEGUROS

iGLIROS

nLi inrs

i E,6 BILUaES

RESSEGUROS

SEGUROS

DIRETOS S 260 BILHÕES

3 40.5 BILHÕES 14.8S

21.5% V

66.IT 33. T

^ 1%5

1980

FONTE "SWISS REINSURANCE" ÍNDICE

■■;.>TrvUurriNG": quando ÜS interesses ENTRAMi em CONFLITO

-■ ■RPTACtrM: VTNCULOS LST.UNIDOS - REINO UNIDO PREJUDICADOS

" R.AMCJiO DE TÍTULOS OU VALORES: METODOS DE CONTABILIDADE COMENTADOS PROGRAHAS: UM OLHO ATENTO SOBRE O ENCADEAMENTO TEfRjRO DL VIDA: PRCMIOS SCB PRESSAO MERCADOS CATIVOS: CAMINHOS PARA O CRESCIMENTO

?Í3j0í

III III V V

^"LRTADOS DE LONDRES: L1.0YD'S. CIAS. DE LONDRES, A PERIFERIA

■ '■R ;' - SRLIPO SEGURADOR ARABE. MERCADO DE SEGUROS DAS AMÉRICAS, CIA. DE SEGUROS DO POVO DA CHINA, MERCADO DE SEGUROS DE NOVA IORQUE TJFTRVISAO: PROCURA Dl MELHOR FISCAlIZAÇAO

Vil

TEMPOS MAB DUROS PARA RASES NO ESTRANGEIRO ICrTEllO ORIENTE: RICAS RECOMPENSAS PARA GRANDES RISCOS

. A -

VIII VIII IX

CATALOGO DE LAMENTAÇÕES : A COMPETIÇÃO SE INTENSIFICA

PONTOS nr VISTA VARlOS SOBRE O C(}D.'G0 PROPOSTO

Pãg.05

v"afci

AS 200 MAIORES COMPANHIAS E GRUPOS DO

MERCADO

SEGURADOR

AMERICANO

Atualmente/existem 23 grupos que subscrevem US$ 1 bilhão ou mais em

prêmios de "property/casualty" e eles somam US$ 56,8 bilhões ou 57,2%, do total de prêmios subscritos de "property/casualty" em 1981, As operações de "property/casualty" da Royal Insurance Co.al

"PROPERTY/CASUALTY"

As 200 maiores Companhias e Grupos de ramos elementares nos EUA, ^ do-se como base a soma dos prêmios líquidos subscritos em 1981, especificados nas paginas seguintes. As taxas de crescimento refav.

Cangaram o nível de bilhão de dólares em 1981, com um aumento de ore "lios líquidos de 15,68%, e o grupo mudou para a 22a. posi-

tes a um ano e aquelas referentes a 5 anos acumulados para as

Ção, estando anteriormente, em 1980, na 23a. O outro recém-chegado

ras 100 companhias, também sao apresentadas.

^ posição de 1 bilhão de dólares é a American Financial, que subiu posição, indo para a 23a., com um aumento de 8,8%.

Connecticut

A "State Farm" permanece como a maior seguradora com prêmios de Senerall, um grupo que em 1980 alcançou o bilhão de dólares, caiu em "property/casualty" de mais de US$ 8,6 bilhões em 1981, um aumento posição em 1981 devido â queda de 7,2% em prêmios subscritos.

de US$ 630 milhões sobre 1980. O aumento de - 7% em prêmios da

Farm ajudaram-na a ampliar sua posição para aproximadamente US$ 3^^ ^ Ihões acima da segunda colocada, a Allstate, que teve um aumento

PRfíMIOS

2,5% com US$ 5,3 bilhões. Aetna Life & Casualty ê o terceiro coloc>^^

Q-e

TOTAIS

(ramos elementares + vida e hospitalar)

com US$ 4,4 bilhões, havendo um decréscimo de 2,9%.

^Prudential, a qual se esforçou para obter um aumento de mais

O ramo de "property/casualty" em 1981 apresentou sua menor porcentag^^ ^ ^i^ão (14,7%) em prêmios de suas Companhias do ramo vida/hospita de aumento em prêmios líquidos subscritos no período de 20 anos. a

o único grupo a ultrapassar a marca dos us$ 10 bilhões no

vidade tinha um aumento estimado em 3,9% em 1981/ no entanto, as

^^tal de prêmios, em 1981. A Prudential saltou de üS$ 9,7 . bilhões

maiores companhias e grupos obtiveram um nível inferior a este,

^ Volume total de prêmios em 1980, para mais de US$ 11 bilhões

^^Sl-r-um aumento de 14%. A Aetna Life & Casualty, que superou a 3,76%. Para os últimos 5 anos, as taxas de crescimento acumuladas das Vca dos US$ 10 bilhões em 1980, caiu para US$ 9,4 bilhões em volu 100 maiores líderes era de 10,13%, enquanto que o do ramo era 10,25%. ^ total de prêmios em 1981. O decréscimo é principalmente devido" conseguindo alcançar esta porcentagem e obtendo apenas um aumento

J perda aproximada de US$ 800 milhões de prêmios na área de Vida /

Para os 5 anos acumulados, terminando em 1981, as maiores companhias

^^Spitalar, divulgado pelas Companhias específicas, da Aetna L&Ç no

em taxas de crescimento acumulado foram: Metropolitan (30,87%) ,Progi-gg ^timo ano. Sive (30,23%), Fremont General (29,41%), Mission Insurance (26,60%) g Eletric (23,41%). Nenhuma das cem primeiras companhias teve uma qq ma negativa das taxas de crescimento nos 5 anos. A fim de dobrar prêmios em 5 anos, é necessário uma taxa de crescimento

acumulado de 14,87%. Para os 5 anos abaixo citados, somente 17 das 92 Companhias alcançaram este nível, comparadas com 46 das 93 Companhias

em estudo do último ano. Somente 4 superaram os 24,57% necessários para mostrar um crescimento de 200%, e ninguém excedeu a 31,95% neces sários para uma taxa de crescimento de 300%. Para os últimos 5 anos , acabando em 1980, 7 Cias. ultrapassaram . o nível da taxa de crescimen Pág.07

to de 200% e 3 excederam a marca de 300%-,

Pág.o6

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—

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COMPANHIAS E GRUPOS LiDERES EM PROPERTY/Casualty

COMPANHIAS E GRUPOS LÍDERES EM PROPERTY/CASUALTY (prêmios líquidos subscritos em 1981)

(prêmios líquidos subscritos em 1981) (em milhares de dólares)

(em milhares de dólares)

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1.815.448

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150,770

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106.292

2.793,7 19 2.664.316

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2.057.005 2.005.794 1.752.547

1.859.031 1.983.600 1.633.018

207.974

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6 75

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•

13.17

»4| 10 20

^l>> Ml| Mil picmiimi «cmiimi xiiteii xiitM dy 6t iM«nlie i coiManoi

***** •«»'» fiKutift Bata SeiDca Smiki; Best t Eieculive Oali

Pãg.09

t,'

'•

'ij.

-■'i

Executivo, Legislativo e Judiciário COMPANHIAS E GRUPOS LlDERES EM PROPERTY/CASUALTY (prêmios líquidos subscritos em 1981) (em milhares de dólares) RHC

59 644 - 4 - SP

Supremo Tribunal Federal 2? Turma

jelator: Ministro Djaci Falcão - Unanime

Alienação fiduciAria - furto da coisa - apropriaçAo do valor do seguro - PRISÃO DO Oí ToUl P-CCm.

Totjt P-CCo.

Itnk

tartk

frtmiuns

Alibjm) Ftrm Buiuu.

10) 102

133.599

AJIettiJale Mirtuíl

—

103

131.930

McMillefl.

127,850 I25.U6

llnled Fiit l Cís*»*"'

—

104 105

124.700 121.621

Stitesmifi

BiliiwiH llnitfit

106 107

Wesleffi tmployeei.————

157

A-nfwan tlnitffut

108

1)7,307

Pekin Insuíanct

158

W.R. Bfrklni

109 110

113,246

Public tmploreei.

159

113.103

Ameitcan Bankafs.

160

iowl Naticnal Mutual

III

112.722

Lombermens Mutual(Ohio)..

161

Empue Mutual— TokiB Mirine•Fi'e.

112

107.956

Miúland Insuiance

162

113 114

106,137 104.618

Gfjnge Insutínce..—

101.654

Illtal Mulo»L_

163 16i 166

116 117

101.591

Membefs Mutual

100.348

InOependinl Insufince

166 167 168

Kattioid Ste»m Bodw

— —

tenliíl Muluíl (Ohio)._

Sbelbn Mutual Iransallantic Remsuunce..

....

Old Rípublic

———

Hishlanâs. ORE ol América..-™.

—

Mutual $«*«« National Granfe Mutual SL Refii —: 1C Pennn

20tti Centunr IniutanM Andcuer ,, " Benelicial Corp

135.089

lowi f»im Bweau.—

169

170

121

96.212

AMtV Holíiniv

122

96.143 95.719

Mfícutj Genetai-

Wmteilhuf Swiis

171 172 173 174 176

176

94.909 94,778

Hetilaje Mutual MGIC

Public Semce Mutual

Kentucky Faim Bureau íquilabit lile(N.Y.)

—

Gnnnell Mutual Reinsurance.._ Flonda Faim Bureau Menúian Mutual

Miiwaukee Mutual Medicai Pialecturc

—

Indiana Lumbeimuns

177

MídContineni Casualtj. Reinsutance Coip. oi N.Y...

178 179

87.756

Amancafl Undeiwtiteij.

180

Giain Dsalers Mutual Hotne Mutual Ina.(Wik )..

181 162

ftotkwood

183

134 135

87.561 87,349 87.145 86.521 86.341

136

84.863

Ctejlet Ne* Vork Mutual

186

137

84.216

Michigan Milleis Mutual

138 139

83.268 83,157 83.090

Alliance....

187 168

Ameiican Independem Reinsurancc..

189 190

OVtahoini Farm Bureau

191

Mutual ol Enumda*

192

140

Putitan^...» " Cimaiton

Benehcial Slandatd

142

143

82.737

Quinc)! Mutual fite

193

MiCfíigan Faim Buieau

144

82.621

MilbanA Mutual

194

145

82.430

leias Fiim Bureau

196

146

Cevenant Farmers Mutual Hail

149

81.548 80 547 79.088 77,953

150

77.323

Ambassadot Insuiinct

196 197 198 199 200

Coilon Slates Mutua) Oodson Arto financial

141

—..

Fidililí & Oeposil Constíilation Remsurance Scollnh 8

Ali d«li on tbii pig* •«<l4Cl> O"''

wfitten b; domeslfc compifim.

65.557 64.735

8LCInsurance

Southern Califórnia Pbfsicians.

^ depositirio recebe parte da indenização do seguro, esta obrigado a fazer a sua en

trega a depositante, Se não o faz, incorporando ao seu patrimônio o que recebeu

Seguradora, torna-se depositário infiel, sendo, assim, legitima a expedição do manda-

"lo de prisão."

Apelaçao CTvel n9 72 969

j? Tribunal de Alçada - RO !• Câmara ,. ^ •. ^1 ator: Jüiz José Edvaldo Tavares - Unamme

64.132 63.593

61.398

Prescrição - açao de reembolso de seguradora:

6U74

60,816 60.304 60.030

69.720

58.826 58.588 58.573

56.754

55.807 55.212 54.345

"A prescrição — tratando-se de açao de reem-

59.863

*^0150 da seguradora -e anua e conta-se a partir dá datando termino da descarga, cu^0 prazo i interrompido pelo despacho que ordena a citaçao. Não hã interrupgao se atendidos osdo§§pedido, 29 e 39porque^ do art.salvo 219 do CPC.em contrário, A prova do odano i indispensável paba acolhimento prova recebimento das merca dorias sem protesto do destinatário, constitui presunção de que foram entregues em •>0111 estado e em conformidade com o documento de transporte."

53.826 52.957

136

Amencan Indemmti Meichíftts Mului!

—

68.527 68.525 66.173 66.010

184

82.963 82.884

Amencan Road

71.265 71.256 69.370 69.351 69.223

"Se, furtada a coisa alienada fiduciariamentft

68.946

Alliant

133

—

——

CUMlS Ini Societ)!

Pioleclion Mutual

Norlh Carolmi Firm Bureau...»

—

98.335

131 132

PiowOence Washington

156

99.741

— -

72.075

100.066

Cuaianlj National

—

72,123

118

94,627 93,406 91.098 89.147

Zenith Insurance

--—

119 120

126 127 128 129 130

Amencan Hardware Mutual

76.372 75.828 72.129

151 152

——...

Kanus Farm 8u'uu...».—

125

Ranger Inwrance Reystoftt -

—

Affiencín Ag{icültu'í

—

Tennusee Fariwv

——•

fieoígia fatm Bureau.

123 124

Abmanvm Insiiranrf

positArio infiel.

Apelação CTvel nQ 291

52 656 52.56'

52.071

51.906 50.342 A9.076 48.382

48.29» 18.037 47.973 47.841

jribunal de Justiça - BA ^lat^r^Desembargador Paulo Furtado - Unânime ^ROVA PERICIAL - EXAME DE CONVENIÊNCIA - AÇAO DE INDENIZAÇAO. E

'47.774

47,564

45.736

44.939

Swfcr, Bíil» tiecutue 0»i»

TRADUZIDO DE BEST REVIEW - JUNHO/82)

páâjuiS-

"O simples fato de tratar-se de ação de inde

^ização, por danos, não torna indispensável e imperiosa a produção de prova periciaF ^0 Juiz'compete avaliar da necessidade ou utilidade das provas requeridas."

Sistema Nacional de Seguros Privados ■ 'i

Embargos na Apelação CTvel nO 11 357

Superintendência de Seguros Privados

SUSEP

Tribunal de Justiça - RJ 49 Grupo de Câmaras Cíveis Relator: Desembargador J.C. Barbosa Moreira

SEGURO - GA^NTIA DE OBRIGAÇÕES DE CONTRATO DE EXPORTAÇÃO - PAGAMENTO A TER

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CEIRO QUE NAO AO VENDEDOR - AGRAVAMENTO DO RISCO - EXONERAÇÃO DA SEGURADORA.

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR N9

. . _ ^ "Em se tratando de seguro de garantia de tre exportadora brasileira e companhia sediada em paTs estrangeiro, consti tui agravamento do risco, bastante para exonerar a seguradora, o fato de te rem sido pagas a terceiro, no exterior, importâncias representativas de adi antamento do preço pela compradora."

d'ez£mhro

1982.

Obrigações contratuais decorrentes de compra e venda de farelo de soja, Ç"' Altera o subitem 9. 1 , das Condições Gerais do Se guro Compreensivo de F1 ore s tas(C i rc u "i a r SUSEP nP t

14/78).

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XIV-NÇ 46-15 a 19-11 .82) O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS

PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no art.36, alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novem bro de 1966',

considerando o proposto pelo Instituto de Resse

guros do Brasil e o que consta do Processo SUSEP n9 001 .07177/82: RE SOL V E:

1 . Alterar o prazo de Aviso de Sinistros constan^

do subitem 9. 1 , das Condições Gerais do Seguro Compreensivo florestas, para 8(oito} dias.

2. Esta circular entrara em vigor na data de sua

Publicação, revogadas as disposições em contrario.

BI.691*Pâg.02*20.12.82

r'ancis£?</ de Assis Figueira iperintendente

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIÃRIO OFIÇIAL DA UNIAO) BI.691*Pãg.01*20.12.82

MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

CIRCULAR N9 52

06,

IDEZE^ÍBRC

^98? CIRCULAR N' 53 de 6

Altera a Circular SüSEP nÇ 33, de 10.05.76.

dezembro

de 1982.

O Superintendente da Superintendência de Segu

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE

rôs Privados (SUSEP], na forma do disposto no

SEGURQs

PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no art. alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de

36,

novem

bro de 1966;

de julho de 1977, e item 3 da Resolução n*^ 13, de 18 de dezembro de 1980;

CNSP

H E S O L V b:

considerando o proposto pelo Instituto de

I - Aprovar as anexas Instruções oara os

gistros previstos no item 1.1.6.1 do "PLANO DE CONTAS DAS ENTIUADES ABERTAS

Ressegu

ros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 001 .05109/82. R E SO L

inciso II do art. 9^ da Lei n' 6.435,_de

PREVIDÊNCIA PRIVADA", aprovado pela Resolução 0<SP n"? 15/80. II - Esta Circular entrará em vigor em 02

V E;

1 . Dar nova redação as alíneas "e" da Cláusula

janeiro de 1983.

(Anexos 1 , 2, 3A, 3B, 4, 6 e 7), "e" da Cláusula 3^ (Anexos 5A e 5B), "c" da Cláusula 2? (Anexo 9) - Riscos Excluídos das Condições Especiais para os Seguros de Equipamentos, na forma abaixo:

"Furto qualificado, roubo, extorsão,apropriação indébita, estelionato, praticados contra o patrimônio do Segurado

por seus funcionários ou prepostos, quer agindo por conta própria ou mancomunados com terceiros."

2. Esta circular entrara em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contririo.

sua

rancis

de Assis Figueira períntendente

(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO 0FICIAJ_ DA UNIAO)

de Assis Figueira perintendente

( AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO )

BI.691*Pig.02*20.12.82

BI.691*Pãg.03*20.l2.82

mW!

"UJ

T5H

;

^ CtMOlLy .S253 Jil 1 - Livros Auxiliarei

1.1 - As ).nnd;.dcs Aborí.s dc rrc-v,dcnci.i Privad, terão. ct. sem comabil.raçao. os s<-p,H)Tfs rcrisiros ..uxiliHres: '■

àc «"

de c:.d., pJ;mo

1.4 - Os registros dí- bei^ficiarios dc nccúlios scrao escriturados, discrimi nan^ a.s solicilaçocs dc habilitação do.s bcncf3'L-io.s feitas no mês e dc' verão conter os seguintes elementos Biíniif0.s:

a) niínero da matrícula

?^r n.iriicinantes c per plate dc bcn£

b) nome ii participante

c) iVJorfs) dois) bcncíiciãrioís) c CPF respectivo

c) beiwficiárjos dc pecúlios ou dc rendas,

d) data da solicitação da habilitação e) data do evento

f) valor do benefício nrovisionado

SoreÍc.íítínÍÍs™M£s suas folhas nuraeràíhs^HrJ

magnética,

mjcrofichas. <? terão

' podendo ser lambem mantidos c« djsco w

lita

g) data do pagamento e baixa da provisão h) valor pago

do rcsíocJrteJL

Ção.

" """ *

«"idlld.idç

nnonceiro. mcs a que sc refere e oata da eiecu

ncios) serto^dcif^had^^'

rcactai^ssÕesCpor planos de bcne

«eoiníes eS,eí«"':Si.S-

' ""-o """"

1.4.1 - Os elementos p c h deverão ser preenchidos itivindo da

1.4.2 - Na hipótese do a Kntid.ide utUizar processamento eletrônico de cLmIos poderão ser cl.ifaorados relatórios dc Registros tle Pecúlios Avi&odos e de te gistros dc Pecúlios Pagos, separadamente.

l.S - Os registros dc beneficiários de rendas serão escriturados,

a) nÚBero da taatrrcula

discrimj

nando, pelo respectivo regime financeiro, a.s solicii.içõcs dc habilita ção dos tenefícios feitas no mês. e deverão conter os seguintes clc

fa ) nome do participante c) Q»? e/ou filiação

a) número da matrícula

à) data do nascimento

b) nome do participante

mentos mfnítros;

c) Benefícios subscritos

c) nomeís) do(s) bcneficiárioCs) c 0>F rcsnectivo

SsL'^ "otr.bvuçSo o» da,a da a4.i,s5d, d, o.Cdaio oo da

rcad

d) data da solicitação da hsbilltãcâo e) data do evento

ÜJ data da aAiissão. exclusão ou da rr-omussão

f) prazo de vigência .

hj n» oa proposta

" Sfçir

liquidação

de cada processo.

-—.0 a colo™ valo, da cnj

g) valor «nsal inicial h) data do pagamento

1.5.1 - O regime financeiro Indicará a modalidade da renda, se aposcnta.)o na, pensão, invalidez. pecúlio convertido ou outra mudai idíde ^rb' vada.

1.5.2 . no 2» pagamci^o em diante, o registro das paganontos das rendas

a) niiãero de ordem de cada reccDimento

manutenção obedecera aos itens a, c e e

—

cm ,

b) nane do participante e/ou número da matrícula '

c) data a q.je se refere a contribuição (míis e ano) d) mês

do reccbinKrnto

^' iTr" zTinr^i':"

e) valor da contribuição

M.l - O nigistro devera ter somada a coluna valor da contribuição.

BI.691*Pag.04*20,12^82 BI.691*Pã9.05*20.12.82

-f-

Diversos

ACUERDO

GENERAL

No per-íodo de 22 a 24 de novembro, realizou" -se em Buenos Aires a I Reunião Multilateral do Grupo de Trabalho de Seguros e Resseguros dc

"Comitê de Ação de Apoio" ã Repühlioa Argentina (CAARA) do Sistema Economico Lazino - Ajzericano

(SELA). Da Reunião^ a Federação Interamericana de Empresas de Seguros - Fides participou como Observadora. O Acordo Geral^ aprovado no certa me.y trata de aspectos relacionados com o scauro e

o resseauro.

VISTO el Acuerdo n" 1, alcanz-ado en Ia Priniera Reunion Ordinária ügI Comitê de Accion de Apoyo a Ia RepGMica Argentina en el marco dei SELA, y CONSIDERANDO;

Que se ha instruído al Secretario dei Comitê para que coordine ei íun Cionamiento de los Grupos Especializados de Trabajo;

Que uno de tales Grupos es el de Expertos en Seguros y Reasegurcs; Que el Consejo Latinoamericano, durante su VlIIa. Reunion Ordinário ®ar,ciono Ia decision n" 113, sobre Seguridad Econômica Regional, donde, se

el campo de los seguros y reasegurcs como uno de aquellos en los que sc d.reducir Ia vulnerabilidad externa de Ia region;

Que Ia coordinacion de Ias actividades v operacicnes entre empresa'^atinoamericanas de seguros y reaseguros coadyuvaria a Ia amplincicn y for'.a'.'^imiento dei comercio regional,

Que durante Ia Primera Reunion Multilateral dei Grupo de Traba.io ^aguros y Reaseguros se sesiono sobre tales bases,

dr-

A C U E R D

1". Propiciar que en Ia A.socíacicn de Re.-isegu.radcres .Latinoamericanos (ARELA) se lleve u:, registro permanente de los cursos erpe-

^dlàlizedosqque',se'dicten.-. nn" ia-region y fuera de cila, uccmo asT tambiên de expertos en temas específicos interesadcs en brírdar cursos, conferências u ofrecer servicios.

BI.691*PÍg,01*20.12.82

Propiciar ante Ias autoridades nacionalôs que correspondan el otorgamiento de becas a persor.al de empresas de otros países que deseen capacitar adecuadamente a sus agentes.

3°.

Propiciar el intercâmbio latinoamericano de expertos en seguros y reaseguros como médio idôneo para coadyuvar al proceso dei

9".

mayor y toas rápido, entendimiento de Ias condiciones de cada Est_a

I-ropiciar que Ias crcani.ncicnes regior.alcs que actu.-..lr.ent-, F^-lau infomaciüues re tiv.-.s'.ai>cacpo de los reaeegurrs nciord

u.:en sus modalidades de captaciÓn y suiaieisfro cie eatos y lol

do Miembro,

concentren en Ia AsoeiaciÕn de Rea.seguradorea Utino.-.i,o.ricar.es

Recomendar alia próxima reunion conjunta SELA/ALADI el análisis

(.ÍRSLA).

para Ia creacion de una camara compensadora de reaseguros latinoamericanoE. En el interín, promover ante Ias autoridades mone tarias de los países de Ia region Ia libre utilizacion de divi

sas para Ia cancelacion de òbligaciones provenientes de operacio^

10*. Recomendar a ARELA que continCe activamente su accion y los estu dios destinados a potenciar Ia capacidad de cobertura de riesgos

"^fies de reaceguros entre los Estados Miembros.

en Ia region.

Promover ante Ias respectivas autoridades nccionules Ia cxcncioi

11*. Recomendar al SELA que en Ia elaboraciSn de Ia estratégia de Se-

impcsitiva sobre Ias primas provenientes de cesiones ^ a-cpr.nc '

guridad Econômica Regional, se propicie el intercâmbio a nivel

ncs en reaseguros que se efcctuen entre i^^^iapresas de In regidn.

de entidades aseguradoras y reaseguradoras, públicas o privadas,

incluyendcsc en dicha exenciÓn a los ircerescs que df'V''Ugui"i

y de los armadores, así como de Ias asociaciopes que los nuclean,

reservas retenidas de primas y/o siniestros.

todas Ias experiências y Ia infqrmaciSn necesaria a fin de dimen

Promover ante Ias respectivas autori.dede." nncionales quí 3,: -w titucion e inversion de reservas de continger.cj-n sobre pr^maF o* ccptadas en riesgos catastróficos, así come para sini estros rridos pero aun "no denunciados (IBNR;, queden libres de irpucstos.

Propiciar que Ias organizaciones regionaleE;q.ie actualmente recc'p ; lan informaciones relativas al campo dcl seguro de crédito a

sionar Ia magnitud y peculiaridades dei mercado latinoamericano" de coberturas de protecciSn e indemnidad (PAIIDI) 12

Recomendar a Ia Secretaria Permanente dei SEU que los puntos que contiene el presente Acuerdo sirvan de elementos para Ias acciones que, sobre el tema de seguros y reaseguros, se desarro-

Uen en el Programa Bienal de CooperaciÔn Regional, aprobado me diante Ia decisiSn n" 125 dei Consejo Latinoamericano.

exportacion, racionalicen sus modalidades de captacirn y rumii- " 'tro de datos, y los concentren en Ia Secretaria Permanente de In

Asociacion Latinoamericana de Organismos de Seguro de Crcditr» In Kxportacion (ALASECK). Propiciar que Ias organizaciones regionaier que actunir.crtr rrcq

pilan infonJiaciones relativas a los temas dcl stguro, r..ciona'. iceii sus modalidades de captacion v sumis.istrf) de datoí:, centren en el aarea Ia •. inoameric.vira 'c 1;; Fedvraci'

los • in

BI ■691*Pig.03*20.12.82

T n!.í.'iT'-n-nr i • a-

na dc Empresas cie Seguros (FIDES).

BI.691*Pig.02*20.12.82

•,

J é

Mercado Cambial

TAXAS

MOEDA

P A T S

CSMBIO

T A

SÍMBOLO

COMPRA

A S

VENDA

ESTADOS UNIDOS

DOUR

us$

243,64

244,86

REINO UNIDO

LIBRA

388,75

396,38

ALEMANHA OCID.

MARCO ALEMAO

98,032

99,910

HOLANDA

FLORIN

89,086

90,807

suíça

FRANCO suíço

Sw.Fr.

114,69

116,91

italia

LIRA

LIT.

0,17008

0,17314

BÉLGICA

FRANCO BELGA

Fr.Bl.

5,0060

5,1033

FRANÇA

FRANCO FRANCÊS

Fr.Fr.

34,579

35,243

suEcia

COROA SUECA

Sw. Kr.

32,578

33,157

DINAMARCA

COROA DINAMARQUESA

Dan.Kr.

27,902

28 ,399

Áustria

SHILLING

13,800

14,201

CANADA

DÓLAR CANADENSE

Can$

195,46

198,83

NORUEGA

COROA NORUEGUESA

NKR.-

34,073

34,678

PORTUGAL

ESCUDO

Esc.

2,5875

2,6408

ESPANHA

PESETA

Ptas.

1 ,8667

1,9018

ARGENTINA

PESO ARGENTINO

URUGUAI

PESO URUGUAIO

JAPAO

lEN

OaTA:

0,98210

1,0011

13.12.82

BI .691*Pãg.01*20.12.82

Imprensa

Jornal do Commercio

Jóias

e objetos de arte Luiz Mendonça Jóias e objetos de arte são ben*

sujeitos a regime especial, para efeito de seguro.

São bens quase sempre de alto e controvertido valor unitário, em cuja avaliação os componentes de ordem metO'

ria! (a eles incorporados) não raro são os que menos costumam influir. Além

disso, como demonstra a ampla e antiga

experiência de todos os mercados segu radores, habitualmente as indenizações pleiteadas carecem de prova convincen te, ora da origem, ora da própria ocor rência do dano.

O relacionamento entre segurados e

seguradoras não é fácil. Real ou fictícia, a ocorrência do dano cria entre essas

duas partes um Inadequado clima èmoclonal, nem sempre favorável à boa solu

ção dos pro6lemas que possam surgir. Para evitar e reduzir atritos, todo se gurador (em qualquer pais) adota a nor

ma prudente de limitar na apólice de seguro a cobertura daqueles bens. Che. ga-se e esse resultado prático de uma forma objetiva: restringindo o nivel de

atribuição de importância segurada. No

Brasil, esse nivel é, conforme o caso, de 10 ou de 40 vezes o "maior valor de re

ferência" fixado no Pais pelo Governo

Portanto, os dois limites são, atualmente de 112 e de 450 mi! cruzeiros, em núme ros redondos. Para que o valor unitário

de cada objeto segurado possa ultrapas sar essa barreira, torna-se necessário prévio entendimento entre segurado o seguradora. Havendo acordo, cada objeto será especificado na apólice com Indica ção do respectivo valor.

Em testemunho da necessidade desse

regime especial para o seguro de jóias e objetos de arte. fato curioso é o que recentemente ocorreu na França Ali o governo impôs ás companhias de segu ros a obrigação de fornecerem às auto ridades fiscais, listas periódicas daqueles bens. quando segurados por quantia su perior a 100 mil francos. A conseqüência disso foi o cancelamento de bom número

de apólices — por iniciativa dos próprios segurados.

BI.691*Pio.01*20.12.82

Risco sairá no prazo Éo que garante o Irb sobre exportações

gusep explica novo plano dasempresas jae cnm-

denltoÇóes como despesa, c

O plano de contas e das en t-'.?. panhias prevldtorecentemente

a ^ contas retlíloativas rcíMineracóes

eia superlnienmôdfiicado ^ P^Í^*?rivados

do resseguro wdldo a congeao

dêncla de tos das indenizações referente.

— disse ele — essa perspectiva de sinistro está de fato oonfi-

ao seguro de crédito à exporta ção (risco político) nos devidos

gurando-se. pois Já decorreram quatro meses do último saque

prazos», enfatizou ontem o dire

de pagamento do seguro».

«O Irb fará os adiantamen

com precisão a quanto monta rão os

crédito à exportação feito para o México

tor de Operações Nadonals do Instituto de Resseguros do Bra sil, Gilberto Formiga, ao comen

tar as reclamações de exportedores brasileiros por n&o esta rem

recebendo seus

sinistros do seguro de

Esse sinistro, LEVANTAMENTO DOS prejuízos Apesar das dificuldades no

nas palavras

de Formiga, configura-se. na

parte de jlsoo poUtico,. pela nRo transferência,

em dólares, de

divisas para o

Brasil, retidas

créditos

balanço de pa^mentos do Mé

empresas mexicanas,

xico, o diretor do Irb observou

pelo governo do país importa dor. embora os prêmios estejam

contraídos com a compra do

que as coberturas de risco po

sendo

produtos industrializados.

lítico continuam a ser concedi

importadoras No caso raeJdca

das, mas sob. a prévia consulta

no. disse ele, o Irb Já recebeu um grupo de exportadores bra

Junto a

explicou

do instituto, que as analisa de

que o não j>agamento das ex portações brasileiras, pelo go

acordo com a programação de embarques, Formiga salientou ainda que o irb, no momento está realizando levantamento,

Gilberto

Formiga

verno do México, ainda nâo ca racterizou-se

como sinistro, o

que só ocorre após seis meses

que espera

do último saque. «Butretanto

desta semana, para detectar

terminar no final

pagos pelas

empresas

Circular

no daquele pais não realiza o câmbio necessário ao cumpri mento de seus compromissos-

doras. levido ao

jieres no País.

(SuseP^ iííSoósito das al-

11.9 4B/y. Q Realizadas foi o teraçôes or® Ffpundo de in-

yertimento

^ ocor-

IDCldlaie.

que nâo

jantados livros contábelft. como tâl..^JÍ,.amente esia^ estapara sendentro daP^ -

Em outras palavras, Paulo

Guimarães esclareceu que as rflinpnwbiawi assim como cor

ria com ce prêml<tt, desembol mento dos slnlBtrOB. «Entre

savam inteiramente o paga

tanto — prosseguiu

maioria dos negócios com se

guros existe o oo-seguro e o

resseguro, o que

repartição de responsabilida des opa^Ç90, com os demais envolvidos ^ oa «?eraç4o, ou ou seja, seja, o o po e

^rSSte e da despesa J «npreaas seguradoras. 2Se dS <«»raçóes que na ^^gontece que uma empresa ao à fle«dra<iorao que eíe ^ respcnsablUdtóe liciSneate lançava essa em seus Uvros c^tAeâmiraHOTftS.

acMdo com a

A'®. "TT i-intmAr&eS. assesso»

sileiros que expuseram suas di ficuldades em receber seus crcditos, porque o próprio gover

3 contas reuiioouvai, » p."

aie ou- se refere ás recuperações doo Irb, e das demais segura

^ valores dali res\dtan—«.ai-- ar.mian4A na

realidade nfio passavam de rt"

cuperação de despesas, defir—^ receitas reais ííSro^wd^^jioras e as

da» ®*^2íli^STOda abertfts. Asai®» criaram-se na parte reff*

dên^ que agora foi corrigi da com a introdução de contas retlflcatlTas». O mesmo acon

teceu também, segundo ele,

ecsn as deq>eeas necessárias à Uquldação áo sinistro, custos são rateados. SALVADOe

Ao explanar as principais

Aida inicia ddo de

Ite elT^wd"^^UrdeduÜ7aineniSSo ós valores, por tede ao Irb e

debate sobreleaáng

•««W*- ^ SmSite apare-

No próximo dia 17. às I2h30min. ros, a

Associação Intemacionai

tras seguidas de debates sotoe "O Se

-Ornamento das ccm-

antigo, observou, essa recupe-

participação na cobertura do objeto segurado, era contabUlzado com despesa. «Agora —a prosseguiu —, utüizando-se mesma saída encontrada para as contas de prêmios e sinls-a tros, lança-se como receita recuperação de sinistros (sal-

Associação Brasileira das finpresas

aoorn®

(diretor da Tudor Mar^ and Mac Lennan Corretores de Seguros SA,).

® ®®®5ÍL nassou-se a trabasinistros re^^seauinte maneira;

nes Selsberg {consultor Jurídico da

ração era lançada como recei

_ . nulmarãcs adiantou tvP^^tante trans-

de Leaslng) e Aníbal de Eugênio Filho

Serão conterencistas Thomas Bi

alguma colsto. Pelo Plano ta e o repasse da parte que ciú)ia ao Irb e outras empxegas de seguros, que tinham

<1**® «^nbolano de contas fonnação m dea1 sinlatros. O rade docWa oSul empregado, pãlavrás, foi

guro no Contrato de Leaslng".

salvados e ressarcimento, que

surge quando do bem do como perda total «salva-se

tai de deff®*** jgUnsTBOB

Direito do Seguro — Aida. estará pro movendo reunião-almoço com pales

de citar aquelas ocorridas em

lo^Scclamento de «í®»®'®' *7^^amênto de S,^no antigo — .S, dam no

no Clube de Seguradores e Banqu^-

modificações feitas no piano de contas das seguradoras. Paulo Guimarães não deixou

para prê-

vadoe e ressarcimento) e devalores repassados ao Irb e

duz-se, na mesma conta, os

2?o ^lor total das in- congêneres.»

ICOÇ*"

BI■691^Pãq.02*20.12.82

BI.691*Pag.03*20.12.82

Outra "importante mudan ça foi na formação das pre visões técnicas das compa

nhias de seguros, que é feita trimestral

anualmente.

Significa que nesses períodos são feitos cálculos atuários para- atuallser as reservas que as seguradoras devem ter dj.s-

ponívels para garantir os corri-' promlssos assumidos Junto ao segurado.

Paulo

Guimarães

salientou que, pelo processo antigo, a composição

dessas

reservas

como

era

lançada

despesa, sendo revertida, na mesma data, como receita o

saldo da

previsão anterior

mente constituída.

"Hoje —

esclareceu

—

te. Acontece, continua Paulo Guimarães em seu raciocinio,

como receita a do ativo per

manente. eneaiando-oa ,'como .fatores, dlstlnto.s, eaquanto a

legislação está voltada para os efeitos da correção sobre o patrimônio e o ativo conjun tamente.

O plano atual, segundo cio. corrigiu esse erro passando a contabilizar como despesa o resultado da correção mon'^-

tárla. ou seja, o saldo mone tário

ocorrido

entre

os .ílr-

por variação, pois verifica-se

mentos integrantes do patri mônio líquido e do ativo dci-

ao valor anteriormente pxis-

manente.

lente. Caso tal valor jã cons tituído for superior às neces

CORRETAGEM

formação das reservas é feita

sidades da companhia, na da

ta do cálculo, o saldo posltido será contabilizado como re-

celta." A mesma sistemática,

OUTROS

que as empresas desses dois

setores, pelo plano antigo, lançavam como despesa a cor reção do patrimônio líquido e

Aplicada somente para ai empresas de previdência pri vada

abertas, a

SEGUROS

corretagem

segundo ele, está sendo apli

retida pelo novo plano, pas

cada para as empresas aber

sou a ser contabilizada dedu-

tas de previdência privada.

zindo-se os valores de even

NAS PROVÁVEIS PERDAS

rio do que era íelto anterior

Ameaçada confiança no Lloyd's

tuais recuperações, ao coptrí».

por Adrlenne Morgolis

mente, quando computava-se

Também as provisões con tábeis (desvalorização de títu los imobiliários, devedores du vidosos e desvalorização dos investimentos), foram refor

retor ípessoa física) tem di

reito a comissões por um pe Mas nesse melo-tempo. .se guindo as explicações de Pau-

lavras de Paulo Gulmarãe.s,

lf)_ Guimarães, muitos planos

são feitas para cobrir prová

não são bem sucedidos, condi ções em que o corretor se obriga a devolver a sua co

do balanço da empresa, por

As autoridades do gover no norte-americano que in

ríodo de dois anos.

muladas no novo plano de contas. Tais reservas, nas pa veis desvalorizações, na data

ePhlIZInkowítr do Finonciol Times

apenas o valor pago, uma vez que na venda de planos o cor

vestigam as fraudes do se

guro internacioDal acredi tam que o Lloyd's de Lon

missão paga antecipadamen

tos do permanente, isso por

tamente dessa restituição, pois

que. segundo ele, na ocasião

ção judicial dos culpados.

era lançada como receita, en nm

uma provável perda.

desembolsado

lugar numa reunião da As sociação Nacional de Cor

com antecedência, referente a

retores de Seguro dos EUA,

um plano cancelado, a solu

em Dallas. esta semana.

cias de empresas em mui

dinheiro

ção encontrada pelo novo pla

mente, com a Circular n" 49

no de contas foi a criação dr

Paulo Guimarães, são estabe lecidas dentro do mesmo sis

tema adotado para as provi

As advertências tiveram

de seguro foram perdidos. Allen disse que nomes fa miliares ligados a insolvên- •

As reservas contábeis atual da Susep, na explicação dc

subcontas onde tais valores

Numa sessão especial so bre fraude do mundo do se guro, William Allen. con

para os prémlo.s e sinistros das Seguradoras.

sultor especial do Departa mento de Seguro de Iltraols

são deduzidos, como ocorre

sões técnicas, ou seja, lançase somente o valor comple mentar necessário para atin

renda retida

gir o novo nível da provisão que a companhia precisa para

/nodlíicação introdu zida no âmbito das entidades

cobrir as prováveis perdas. Anteriormente, lembrou, na

previdência privada aber-

formação dessa provisão lan

^ renda de con

çava-se como despesa e como receita o seu saldo constituído no ano anterior e a volta co

mo receita. Esse processo es

tá sendo aplicado também pa ra a previdência i>rivada

CORREÇÃO MONETÁRIA

I^la Lei das Sociedades Anônimas e decretos complcmentares as seguradorEia

emidades abertas de previ dência privada corrigem monetariamente. pela ocasião do ^ patrimônio quido e seu ativo permanenli

veu a investigação de seu

trar uma rede mundial através da qual as equipes antifraude dos EU acredi tam que centenas de mi lhões de dólares em fundos

te. O problema advlnha jus

ações e as debêntures podem

worth ao DSI mostraram

respaldo dc capital que, na investigação, se concluiu não existir. Allen descre

Estados Unidos, a menos

los mobiliários e investimen

e.star cotadas abaixo do valor da aquisição, caracterizando

As declarações financei ras obrigatórias da Kenil

departamento para ilus

que haja imediata coopera ção mundial na persegui

quanto na realidade não pas sava de uma recuperação de

abril.

dres perderá negócios nos

tanto, anualmente, doe títii-

do balanço principalmente as

Company of Chicago, em

(no

hemisfério

Norte), por sua participa ção na defraudaçâo do gru po Sasse no Lloyd's em

mais de US| 1 milhão (609 mil libras) em :5iémios de

seguro. O grupo Sasse pa rou de avalizar para o

Lloyd's em 1980. com dívi das avaliadas em mais de 21 milhões de libras.

worth.

EM LONDRES

órgão e salientou os víncu

americanos bem como no

Sir Peter Green, presi

los entre indivíduos respon

mercado londrino, ressal

dente do Lloyd's of London,

sáveis por insolvéncias de seguro nos mercados dos

tou Allen. Todas as pessoas

rejeitou as afirmações de

citadas em seu relato do co

que a Bolsa de Seguro de Londres não estava cooperando com os contro

ro internacional, prestando um relato dos evèntos que

nação de algum participante, «ujos valores ai envolvidos,

levaram seu departamento

antes lançados como despiesas,

Kenilworth

a ordenar a liquidação da

passam a ser classificados co

passado

investigações

frenta a indústria de segu

devol u ç ã o de contribuições (paps a malS) ou de elimi

nal de Nova York, no verão

A fraude tem sido espe

de dos problemas que en

ção, por exemplo, a casos de

a Kenil

muitas das empresas que

lhe levaram negócios in. cluem homens que foram condenados por um tribu

cialmente comum em mui

Allen ilustrou a gravida

n^essa parte, segundo Paulo vjulmaraes, foi para dar solu

balharam com

Os indivíduos que desem penharam papéis-chave na direção da Kenilworth e de

(DSD;fez amplo relato so bre as investigações de seu

EUA e do Reino Unido.

tribuição retida, a mexida

tos centros de seguro tra

mercado de Londres", dis se ele na conferência.

Insurance

tos

estados

norte-

lapso da Kenilworth são "conhecidas dos que fre qüentam o piso do Lloyd's e representam a LIoyd's no

mundo real. Mas, por algu ma razão até o momento

ladores

norte-americanos

na descoberta de fraudes

de seguro e disse que está tomando as mais rápidas

não explicada, eles ainda

medidas possíveis para co

estão mais do que dispostos

locar sua casa em ordem

a transacionar com elas no

após dois escândalos.

mo realmente se apresentam, ou seja. retificação de recei

(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 14,12.82)

tas. Isso porque, segundo elr-, ''Ias surgem do pagamento d? contribuições feitas pelos par ticipantes de planos para ob

ter o benefício de renda ou pecúlio.

(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 15.12.82) BI.691*Pã9.04*20.12

Pãg.Ol

Comissões Técnicas C A F T

Resoluções de 14.12.82; (ATA N9 03/82)

•01) ACORDO SALARIAL DOS SECURITÃRXOS DE BRASILIA.-Tomar conhecimento do Ofício SISTEL-140/094/82, de 30.11.82 e arquivar o processo. (761004)

02) DISSÍDIO COLETIVO,SUSCITADO PELO SINDICATO DOS EMPREGADOS PESE Mistas,TÉCNICOS,ARTÍSTICOS industriais,copistas,projetistas t£c NICOS E AUXILIARES DOS ESTADOS DO RJ.RIO GRANDE DO SUL,BAHIA,MI

NAS GERAIS,PARANA E SANTA CATARINA.- Tomar conhecimento do Ofício TRT-DC-246/8Í, dò Tribunal Regional do Trabalho da Ia. Região e aquivar o processo. (S.632/69) 03) DISSÍDIO COLETIVO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Tomar conhecimento do Oficio TRT-DC-258/81, do Tribunal Regional

do Trabalho da Ia. Região e arquivar- o processo.

(800799)

04) ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EM

PRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS NO ESTADO DO PARA.- Tomar conhecimento do Ofício n9 8214 7, dê 3Õ de novenibro de 1982, do Sindicato e aguardar o acordo ou julgamento do dissídio. (810638) 05) DISSÍDIO COLETIVO DOS EMPREGADOS DESENHISTAS,TÉCNICOS ARTÍSTICOS, IMuSTRIAIS,COPISTAS,PROJETISTAS TÉCNICOS E AUXILIARES DOS ESTA DOS DO RIO DE JANEIRO E OUTROS.- Tomar conhecimento do Ofício

STP-364/82, de 01.12.82, do Tribunal Superior do Trabalho e aguar dar decisão do referido Tribunal. (F.869/70)

06) REVISÃO SALARIAL DOS SECURXTÃRIOS DOS ESTADOS ONDE NÃO EXISTEM MndICATO de CLASSE.- Tomar conhecimento do Ofício FENESPIC-540/ /82, de 30.11.82 e arquivar o processo, (F.333/67)

07) INSTITUTO BRASILEIRO^DE RELAÇÕES DO TRABALHO.IBRART-CRIAÇÃO.-En caminhar o processo a Diretoria da FENASEG.

(820660)

08) ACORDO SALARIAL DOS SECURITÃRIOS DO PARÃ.-Responder ao Sindicato,

no sentido de que estamos aguardando a conclusão do estudo de uma comissão jâ constituída, dos Sindicatos das Empresas do Rio

Janeiro e de São Paulo, a qual fixará os parâmetros dentro dos quais nos será possível concluirmos acordos nas diversas regiões do País.

(210215 e 820739)

09) ACORDO SALARIAL DE FORTALEZA.-Tomar conhecimento do Ofício n9 193/82, de 10.11.82 do Sindicato de Fortaleza e aguardar resolu

ção do Presidente da CAFT.

(220410)

10) COMPOSIÇÃO DA CAFT.- a) Por unanimidade, foi resolvido consignar em Ata um voto de louvor ao Sr. Francisco Telles Rudge, pela ma neira sábia que soube conduzir os trabalhos desta Comissão ate o dia de hoje e b) Foi eleito por unanimidade o Dr, Ricardo Be chara como Vice-Presidente desta Comissão.

(800762)

BI■691*Pãg.01*20.12.82

C T c

RESOLUÇÃO DE 30.11.82 (

ATA N? 13/82 )

ainda, autorizados a apoiar nenhuma chapa. f) Próxima Reunião - será no dia 09 de dezembro ãs 12:30 horas na se

de do Jockey Glub Brasileiro, situado ã Av. Presidente Antonio (Carlos

:j1) comissão tEcnica de capitalização -

No dia 30 de novembro de 1982 âs 09:30 horas, na sede da Naciojiai Cia. de Capitalização, situada a Av. Presidente Vargas, B5U -

n9 501 - 11/A.

Esta será a ultima reunião do ano de 1982.

A primeira reunião do ano de 1983, será realizada na sede da FENASEG, ãs 09:30 horas do dia 28 de janeiro de 1983, quando deverão ser enitM

andar, foi realizada a décima-terceira Reunião da CTC no ano de

gues os Indicadores do Desempenho de Dezembro de 1982 para que seja

1982.

possível se fazer uma análise do ano de 1982.

Presentes: Fernando Paulo Nunes Baptista (Presidente e repr^esen

tante NACAP), Jose Bezerra Cavalcante (representante LETRA),

Martiniano de Gusmão (representante DELFIN), Alexandre Garcia do

Souto (representante LIDERANÇA), Horãcio Berlink Neto (represen tante HASPA), Renato Jorge de Carvalho (representante RESIDÊNClA)i Edmundo Ceccheto (representante ALIANÇA DA BAHIA) e Mario Vilela

(representante SUL AMÉRICA).

C R S A

RESOLUÇgES DE 23,11.82

ATA Ng 07/82

Entre os assuntos tratados mereceram especial registro:

a) Ata de 11.11.82 - Foi lida, comentada e aprovada pelos presen tes ;

01) - COCTOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL DE SDCXTROS DE AUTOMÓVEIS - A Co

b) LISTA NEGRA - ficaram os representantes da Raspa e Liderança de apresentar na próxima reunião, as normas de ação e os modeios

missão tomou conhecimento da carta n2 228/82, de^24.09.82, da Sapemi Se,guradora S/A,, solicitando a substituição do Sr. Paulo

a serem utilizados;

Alves de Freitas pelo Sr. Francisco G-enesco Gomes. (800230)

c) INDICADORES DO DESEMPENHO DAS EMPRESAS - deverão ser entregues

na próxima reunião os referentes ao mes de novembro. d) REGULAMENTAÇÃO DA ABECAP - Foi lida, comentada e aprovada a

nuta resultante da ultima reunião.

Ficou o representante Letra -

Sr. Cavalcante de providenciar a ultima revisão e, apresentar a

Regulamentação com sua redação ao Presidente da CTC para que seja providenciada a sua distribuição. Caberá ao Presidente eleito do Conselho Deliberativo da ABECAP

coordenar, daqui para diante, todas as providências necessárias a

criação de fato da ABECAP.

e) ELEIÇÃO DO .19 PRESIDENTE DA ABECAP - foi apresentado pelo Pre sidente da CTC o nome do representante da Sulacap - Mário Vilela, como o candidato que melhor poderia representar as Empresas de Ca

pitalização, por seu conhecimento (37 - anos de Mercado) e pela Empresa que opera, a Sul América, a mais antiga e tradicional

Mercado.

Seu nome recebeu imediata aprovação das Empresas: Delfin, Albacap, Letra, Nacional e Sulacap. Os representantes da Residência, Lide rança e Haspa ficaram de consultar suas Empresas, pois não estava]"!, BI.691*Pãg.02*20.12.82

BI.691*Pãg.03*20.12.82

Federação Nacional das Empre^s de Seguros Privados e de Capitalização r..

DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente

Ginio Silva 1? vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Osví^dü Continentino de Araújo 19 secretário

Hamiicar PizLzatto 29 secretário

Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Délio Ben-Sussan Dias

DIRETORES SUPLENTES Vlctor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Anlonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Pelrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos)

Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulclo

Jorge do Marco Passos CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto

EXPEDIENTE Membro Fundador da

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

PubiicaçSo semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor raspontável

Oinio Silva editor

Luiz Mendonça (Reg M T nP \2 590) redator

Mário Victor ÍReg. M. T. nP n I04) REDAÇÀO Rua Senador Dantas. 74 • 12P andar

Tels 24a2299 - 240-2249

240-2399 - 240-2349

fcte Boleüm «ti registrado no Cartóno do Registro Civil dru Pessoa Jurtdicru sob o nO 2 771/75

Contpostoermpresso na FENASEG

Tirr^em: 2300 exemplrue.

bolet^fenaSEG

INFORMATIVO

federação Nacional das Empresasde Seguros Privados e de Capitalização -TTNCrnrrV RItrCrE-JME-I-RO^-^7^0^EZ€MBRG-DE-19-0e N9—69^

C r

Ati 30 de setembro deste ano. o volume de prêmios do mercado segurador brasi

leiro atingiu a cifra de Cr$ 294,6 bilhões, contra Cr$ 149 bilhões em

igu.

1 perTodo do ano anterior. Portanto, o crescimento nominal foi de 97.7%, si

'^Uando-se acima da inflação. No terceiro trimestre__de 1982, o patrimônio liquido o '"ercado alcançou Cr$ 192,1 bilhões e as provisões técnicas totalizaram Cr$ 115,5 bi lhões. Esses dois últimos itens, somados, superam o volume de prânios, demonstrando o Tndice de solvência do sistema. Todos esses dados acabam de ser divulgados e, com base nessa estatística, pode-se com segurança estimar que a receita de pre""los de 1982 terá sido da ordem de Cr$ 433 bilhões.

De acordo com a Circular n9 62/82, ja expedida a suas associadas, a^ FENASEG

2 lembra, mais uma vez, que as empresas de seguros privados e de capitalização i deverão recolher a Contribuição Sindical, no decorrer do mês de janeiro,

a i

^ixa Econômica, ao Banco do Brasil ou aos estabelecimentos bancários integrantes do .^^sterna de arrecadação de tributos federais. As empresas que operam nos Estados e lo calidades onde não existem Sindicatos representativos da categoria econômica, recolhe-

''âo tal Contribuição em favor desta Federação. No "Boletim Informativo" n9 690 foram l^^blicados a Lei n9 7 047, que introduziu alterações no art. 580 da CLT e a Portaria 3 219, de 7 de dezembro, que atualiza os valores das tabelas expedidas pela Porta ria MTB n9 3 201/82, para cálculos da Contribuição Sindical. " O Conselho Nacional de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União

3 de 22 de dezembro a Resolução CNSP n9 8/82, que aprova a Tabela de atualiza -

ção anual do custo de apólice, fatura e endosso, com faixas estabelecidas em ^^nção do MVR-Maior Valor de Referência- (ver seção do CNSP)

A Fundação Escola Nacional de Seguros promoverá em São Paulo^^ em convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, o XXIV Curso Básico de Seguros. O Curso i limitado a 40 alunos, em razão das instalações disponTveis e dos

^''itêrios pedagógicos aplicáveis. As inscrições poderão ser feitas ate o dia 30 de de ^^bro (quinta-feira próxima), (ver seção FUNENSEG)

FENASEG

Para 1981, a arrecadação de prêmios de seguros na Espanha esta estimada

5 9.200 milhões de pesetas, correspondendo cerca de 5.600 milhões a Habitação , 2.500 a Comércio, 650 a Comunidades e 360 milhões a outros seguros mercantis.

^ o que revela o "Boletim Informativo" do ICEA- InvestigaciÕn Cooperativa Entre Entida Aseguradoras, edição de setembro último. Segundo a publicação, de cada 100 unida" ??s habitacionais existentes na Espanha, em 1975, o total de 1,2 tinha um Seguro de Ha itação, evoluindo para 9,1 em 1981. No seguro de Comercio, a seleção de riscos e

JiJinento das tarifas provocaram uma melhoria da sinistrai idade, incidindo sobre o cre^. ^^mento do ramo.

Através do Despacho MTb-318 108/80 e atendendo ao requerimento da Associaç^^

6 Profissional dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e : .Capitalizaç^^

do Estado do PiauT, o Ministério do Trabalho resolveu reconhecer aquela ent-j,

J^de sob a denominação de "Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados ^àpitalização do Estado do PiauT". O Despacho do MTb foi publicado no "Diário Oficia^,, União de 16 de dezembro (Seção I, Pag. 23 620).

y ■ íl

•V

jv'!

liiiiirtrrnnififliíiff'-'

istema Nacional de Seguros Privados r

EDITORIAL Em matéria de "leasing" internacional ( operação

agora estimulada com favores do imposto de renda ) pouco ou quase na da existe de caráter normativo.

Muita coisa ainda esta por ser regu

lamentada.

Tal lacuna obviamente pode funcionar como vilv^ Ia de saída de divisas, pois deixa margem a que se incluam, no contr^ to de arrendamento, itens estranhos ã pura e simples remuneração do arrendador estrangeiro.

Um exemplo típico da abertura desse flanco, que

nos expõe a uma sangria cambial, e o caso do seguro de bens importa dos através de contratos de "leasing". O proprietário estrangeiro da

máquina ou do equipamento entregue ao arrendatário brasileiro, eviden temente não assunirã o risco de qualquer dano que possa ocorrer a seus

bens, durante a vigência do contrato de arrendamento. E os

quererá

protegidos —bem protegidos — por uma apólice de seguro. Naturalmente o arrendador sempre é inclinado

colocar o seguro no seu proprio pais, incluindo o respectivo preço no contrato de arrendamento, ostensiva ou disfarçadamente. Com isso au

menta, é claro, a despesa cambial do arrendatário brasileiro, onerando-se conseqüentemente o nosso Balanço de Pagamentos. No entanto, exatamente para produzir efeito con

trário a esse (ou seja para diminuir encargos cambiais) e que lei es tá estimulando, através do imposto de renda, as operações de "leasing'^ verdadeiras importações indiretas. Portanto, fica demasiado patente que Í de

toda

conveniência a regulamentação mais detalhada do incentivo fiscal con cedido no "leasing" externo. O preço do seguro de forma alguma pode ser favorecido com esse tipo de benefTcio. Seguro, quando pago por brasileiro, não pode ser colocado em nenhum outro mercado: só no mer cado nacional. Isso, além de ser uma imposição legal é exigência dos

interesses econômicos e cambiais do Pais. Na situação atual não é possível desperdiçar divisas para aquisição de seguro no exterior. 1 ,

Noticiário das Seguradoras NOVD HAMBURGO CIA.DE SEGUR3S CTIRAIS - O "Diário Oficial"

da União de 2 de dezanbro (Seção I,Pãg. 22510) divulgou a Portaria n9 241,

16 de noverrbro, da Siperintendência de Seguros Privados, qxB aprova as altera ções introduzidas no Estatuto da Novo Hamburgo Ccripanhia de Segures Gerais, ocm sede qh Novo Hamburgo (RS),^dentre elas o destaque do capital de Cr$ 200 milhões para as operações de Previdência Privada Aberta, confome deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada em 25 cfe outubro. Na edi

ção da mesma data, o DOU pi±)licou a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade segura dora.

AJAX CIA.NACIQNALEE SEGUROS,- A Superintendência de Se guros Privados expediu a Carta Patente n9 104, de 11 de novenbro, que autoriza a Ajax Conpanhia Nacional de Seguros, con sede no Rio de Janeiro, a funcionar com

Departarrento de Previdência Privada Aberta, operando nas modalidades de Pecúlio e de Renda, conforme definido nos parágrafos 19 e 29 do artigo 22 do Decreto nÇ 81402, de 23 de setembro de 1978, de acordo com a Portaria Ministerial n9 205 de 22 de setenbro de 1982. A Carta Patente foi divulgada no "Diário Oficial" da União de 3 de dezenbro (Seção I, Pág. 22609). GENERALl DO BRASIL CIA.NACICNAL DE SEGUROS.- Através des

te "Boletim Infonrativo", a Generali do Brasil Cia.Nacional Seguros, com sede no Rio de Janeiro, oomunica ao Mercado Segurador o número do seu novo telefone: 292-0144.

A INGDNFIDgNSIA CIA.NACICNAL EE SEGÜRDS (SIRAIS.-Ce CR$554 milhões 542 mil 890 foi aumentado para Cr$ 600 milhões o capital social da Incon

fidência Conpanhia Nacional de Seguros Gerais, ccan sede no Rio de Janeiro, ire diante subscrição em dinheiro. O aunento foi deliberado pelos adcnistas em As —

sembléias-Gerais Extraordinárias, realizadas em 8 de outubro e 26 de novenbro, e

hoiTDlogado pela Superintendência de^Seguros Privados através da Portaria n9 252, de 6 de dezembro e publicada no "Diário Oficial" da thião de 15 de dezembro (Se ção I, Pág. 3472). No DOU da mesma data, foram divulgadas as Atas das N^s da corpanhia seguradora.

CORRETORES DE SEGUROS -A Superintendência de Seguros Pri

vados encaminhou ã FENASEG o Oficio n9 748, de 13 de dezembro, comunicando que aquele órgão "suspendeu, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)dias, as atividades do Corretor de Seguros JORC^^PAES - CR 9064, a partir de 02.12,82, com fundamen

to no subitem 3.7 da Resolução CNSP n9 13, de 21,05.76" (processo SUSEP n9 001 03295/82). Por sua vez, a Delegacia da SUSEP, em São Paudo, enviou à EENASEG o Ofício n9 1.297, de 15 de dezotbro, informando que cancelou temporariamente, a pedido, o registro do corretor Luiz Antônio Sandoval Mourão (Proc.SUSEPn9 005-3910/82).

.'•*1

BI-692*Pãg.01*27.12.82

=S5gaP-L. I iwii

m\\ mt

Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional COMO A GERENCIA DE RISCO PODE ABORDAR ASSUNTOS DE R.C. PRODUTOS *

Richard C. Meyer (Vice-Presidente Sênior e

Diretor da Johnson & Higgins) Um grande nwnero de processos de RC em incon

t^eis ãreas e as indenizações altas concedidas petos juizeSj compostas de danos punitivos^ man tem a comunidade comercial num clima de inoerte -

zas. Nos últimos tres anos^ o numero de proces sos de RC dobrou. Vários casos^ como o recente julgamento de DES versus E.R. Squihh & Sons^ re sultaram em indenizações individuais que excede -

ram a US$ 2 milhões. Essas cifras não incluem os custos legais^ o custo do tempo e envolvimento da Administração da firma, ou a possibilidade de da nos nos referidos casos, declarou o Sr. Meyer. O gerente de riscos tem que enfrentar inúmeros ca sos de RC produtos.

Os processos e decisões legais relativos ã responsabilidade de empresas pelos seus produtos

afetam inúmeras firmas. O mercado segurador tem mudado significativamente nas últimas décadas , criando problemas de elaboração de programas e ca pacidade para os segurados. Além disso, o proble ma^ de RC Produtos tem salientado a natural posi ção entre as seguradoras e os segurados. O obje tivo dos gerentes de riscos tem sido minimizar

custo do seguro e maximizar a cobertura. As segu radoras, por outro lado, estão voltadas para uma adequada proteção aos seus excedentes, minimizan do sua exposição ao risco. ONDE COMEÇOU TUDO ISTO?

Un exame da historia dos litTgios de RC produtos revela que

J^ioria das decisões importantes que moldaram a opinião atual, surgiram de produtos aos J^nsumidores, automóveis e produtos farmacêuticos. Antes do século XIX, os produtos alij^ntares, vestuário, transporte e remédios eram freqüentemente produzidos e consumidos pe ^ mesma pessoa. Quando havia um intermediário —no caso, um vendedor adotava-se ã >trina do "caveat emptor". Quaisquer danos provocados pelo produto comprado ao vende eram sustentados pela parte lesada. A partir do século XIX, a lei para RC produtos se estendido para dar ao sinistrado maior flexibilidade para recobrar seus prejuTzos . principio, adotou-se a doutrina de conhecimento reservado, a qual efetivamente restrin-

, ^ a possibilidade de mover açao por injúria pessoal ou danos a propriedade somente con^0 vendedor imediato. Nessa época, pensava-se ser mais importante evitar a ruTna eco'^íca dos fabricantes do que enfocar a parte lesada.

Pág.Ql

o trabalho fundamental para eliminar a doutrina de conhecimento RESPOSTA DA INDOSTRIA reservado, surgiu em meados do século XIX, no caso de produtos "eminentemente perigO' sos", onde o custo dos erros por parte dos fabricantes poderia ser-lhes imputado. En A falta de uma seleção correta de risco por parte da indústria tretanto, a eliminação dessa doutrina e o desenvolvimento de teorias de cobertura, so tem contribuído para a natureza cíclica do mercado. O mercado difícil de meados dos mente ocorreu no atual século. Estrita responsabilidade —uma teoria injusta favore cendo os usuários — ficou recentemente estabelecida na segunda "Novas Declarações

de ínos 70 pode ser atribuído a:

Injustiças", que, juntamente com o movimento paralelo do consumidor, exigia um alto P^'

1) Reação contra a recessão de 1974-75 e grandes perdas em segu-

drão de cuidados na fabricação de produtos para favorecer o usuário final. A doutnn de responsabilidade estrita surgiu da filosofia de que as pesadas penalidades legais U centivariam os fabricantes a exercerem uma máxima cautela a fim de lançar um produto

ros;

2) Incapacidade dos seguradores em acumular um fundo de reservas

guro no mercado.

adequado contra perdas; Os recursos

ã disposição do querei ante foram ampliados

3) Falta de pessoal qualificado para fazer seguro adequado con riscos devido as mudanças em tecnologia.

mais por doutrinas auxiliares, tais como Ves ipsa loquitur", que obriga o réu a sua idoneidade em casos relativos a prejuízos causados

por algum produto. Finalmente'

as garantias implícitas transferiram a responsabilidade ao vendedor seja ele o fabriwl risco A atual situação do asbesto — um grave problema de RC produtos, te ou não. O efeito desta evolução gradual da lei foi aumentar dramaticamente n J^êm de ser um risco de acidente do trabaího — pode ser citada como exemplo recente de litígio RC produtos. CICLOS

.'^^fracasso do mercado de seguros. Estima-se que, desde 1940, aproximadamente

11 mi-

'lÕes de trabalhadores ficaram expostos ao asbesto e, talvez, 1 milhão tenha

morrido

MERCADO

^ Os problemas legais enfrentados pelos gerentes de riscos tornando-se mais complicados durante as últimas décadas devido as condições do mercado de seguro RC Produtos. A oferta de seguro depende da capacidade da

amri'!' conseqüência de complicações médicas. Existem, aproximadamente, 20 000 casos de pede indenizações com 10 000 processos pendentes em juízo. Dizem que a indenização h devera situar-se entre US$ 70 000 e 80 000, com_US$ 30 000 em despesas legais por

£®sso. Estima-se que o^total acumulado de RC realizável, até aproximadamente 1990 , de quase US$ 40 bilhões. , . - .

tria de fazer seguro e de sua disponibilidade (lucratividade prevista). IT

de qualquer segurador em fazer seguro e governada tanto pelo nível de excedente ^ o do capital e lucros em suspenso) do segurado quanto pelos regulamentos de seguro. .^5

No início dos anos 70, a industria de seguros começou a reconhe-

excedente dos segurados serve como uma conta-garantia, amenizando os resultados

provável responsabilidade em casos de sinistros de asbesto. . Conseqüentemente,

de seguro ou investimentos, da mesma forma que o patrimônio do proprietário, em ramos de negócios, e utilizado para absorver os prejuízos. Para assegurar uma

usuários e fabricantes de asbesto for^ obrigados a escolher entre uma elevada fran °u maiores retenções de seguro autofinaneiadas, a fim de adquirir proteção adicio-

liquidez, os regulamentos de seguro limitam o volume líquido dos prêmios de seguro qualquer nível de excedente do segurado. O "Teste de Aviso Precoce de Liquidez" (

J&l. £ Óbvio que isto trouxe um Ônus ainda maior para o segurado, em meio a um crescen is ® número de sinistros.

Warning Solvency Test), do NAIC, estabelece uma relaçao-chave de 3:1 como diretriz-

to é, e, os seguradores podem emitir US$ 3 milhões em prêmios para cada LIS$ 1 milhão ^

O asbesto era comumente utilizado na era da II Guerra Mundial

Vante este período, a evidencia médica revelou^que a i nalação excessiva desta fibra

cedente do segurado.

nada fez .para alertar aj^deria resultar num problema; no entanto, a industria _ de seguros Pode-se determinar a capacidade da indústria de seguros, .®Us clientes a respeito do perigo^ nem tomou providencias para alterar o preço do preseguros 0^ ..,1 como a responsabilidade se tornou aparenoferta bruta que, teoricamente, estaria disponível para as necessidades da demanda demanda» o de acordo com o risco. Ao invés disto, e NAIC. Em 1980, o excedente estimado dos segurados excedia a US$ 50 bilhões. Os P""®;

o problema de como lidar com os sinistros de asbesto: foi transferido para o gerende riscos através da imposição de elevadas retençoes ou franquias. Conseqüentemente,

líquidos domésticos emitidos por seguradoras de sinistros de propriedade e acident®

gerente de riscos dos anos 70 70 começou a pesquisar meios de financiamento, controle

Ihões em capacidade teórica. Qual a razão por essa margem? Talvez existam outros

^presa.

tiplicando-se o excedente de posse dos seguradores por três - o numerador da relaÇ?T^o5i^

maram quase US$ 95.6 bilhões, em 1980, existindo, portanto, um excedente de US$ ^0 ^gta^^dção de perdas por produtos — basicamente, procedendo ã seleção de riscos para

res restritivos.

GERÊNCIA

Outro elemento importante na oferta de seguro é a boa da seguradora em fazer o seguro. Isto depende das expectativas do mercado e da vidade. A lucratividade e uma função de desempenho de seguros no passado e de e5

RISCOS

A nova função do^gerente de riscos como seletor de riscos indu -

o desenvolvimento da ciência de gerencia de riscos. Esta função é uma disciplina ti vas de despesas e sinistros, no futuro. Os seguradores ficam mais incentivados ® lida sistematicamente com a incerteza de perdas. O principal objetivo da gerência pandir suas atividades e a cobrir riscos que, normalmente, não segurariam; ou mesmo riscos é proteger os bens (ativo) e a rentabilidade de uma empresa contra perdas e zem o ^ — apresentaram bons resultados - ^[^s preço dos prêmios agós períodos- que em segurost^^ição. A responsabilidade das gerências de riscos de emoresas neste ulti mo sécu-

com a acumulação Aa de nov*í4as perdas ee reducan redução nn no x/nliima volume Hq de prêmios, Qg os

ado. rnm a animnl outro lado,

se recusam a cobrir riscos ou, então, aunentam o preço dos prêmios

segU'^^ -•♦■íl tl tem-se 4- ^ ^ resumido, em grau diferente, a-í-favan-fo a identificação, j —i. * «. — e' sêgui^au^^taJO, análise, avaíiãçto

Este comporta"^

cíclico é característico de todas as linhas de seguro, sendo que algumas são me

seleção

m étodo mais vantajoso para tratamento de riscos o

A i^dentificaçao e analise do potencial de perdas i um

clicas do que outras. O grau de boa vontade em cobrir riscos adicionais constituí freio mais eficaz sobre a oferta durante os ciclos de seguro.

processo

^ntínuo; as empresas estão constantemente mudando e se expandindo. O papel do gerente risco deve ser o do "advogado do diabo", sempre procurando "aquela" eventualidade de Histrofe que possa vir a ocorrer devido a um produto novo existente, ou descontinuado. ■Pág.03

1- ;

O gerente de riscos hoje em dia deve avaliar o risco de_um pon to de vista quantitativo. Com o aumento do custo do capital e a freqüente pressão so bre o capital de giro em anos recentes, os gerentes de riscos tiveram que examinar os planos de seguro do ponto de visto do fluxo de fundos. Estabelecer um programa de seguro^nesse mercado segurador mutável, exige do gerente de riscos uma constante reava -

Renda por Ação: Outro método consiste em reter 10« da renda por ação.

liaçao da estrutura do programa de seguro, a fim de manter um balanço de custo efetivo entre perdas retidas e o seguro disponTvel no mercado.

A retenção para perdas pode ou não ser planejada. As

perdas

nao planejadas decorrem, quer^^da falta de conhecimento, quer da remota eventualidade

de ocorrência. Tais perdas sao cobertas por quaisquer recursos disponíveis. As das planejadas normalmente são aquelas cuja freqüência e prevista (ex.: sinistros automóveis). No caso de sinistros de RC produtos —como os envolvidos no caso DES »

o número de precedentes revelaram indenizações que tornam a responsabilidade final mais

previsível, permitindo um planejamento por parte das empresas. As perdas

planejao^^

podem ser liquidadas pela receita atual da firma, transferidas a uma seguradora

ração dados financeiros e estatísticos para calcular o limite mais favorável de reten -

ÇÔes acLffiiulativas. Dois dos modelos mais populares incluem a formula de John Cozzolino, bons para custo reajustavel do risco e o modelo de Roger Formisano para empresas com

econômica da utilidade aos problemas dejeguro. Seus modelos são construídos com base nas perdas previstas e nível de prevenção de riscos das companhias Destes elementos ,

lei freqüentemente exige que o segurado adqui^ra seguro adequado (ex.: acidentes do tr

ele desenvolve um custo reajustado de risco que recomenda o limite otimo de retenções para a firma Por outro lado, Formisano focaliza diretamente a capacidade financeira

Para

exposiÇ®

de riscos de produtos com limites catastróficos.

No atual mercado, em baixa,

Existem, também, vários modelos acadêmicos que levam em conside

Basicamente, Cozzolino tenta relacionar^^os princípios da teoria

Existem certas restrições legais e financeiras que impedem segurado de liquidar as perdas planejadas estritamente através da receita atual, ger-se contra a bancarrota, o segurado geralmente adquire seguros contra a

rias ou não realistas.

Se considerar a gerência de risco como parte da estrutura financeira global da empresa.

níveis de rentabilidade.

custeadas pela própria firma, ou por uma combinação destas três alternativas.

balho). Entretanto, nao ha exigências especificas no caso de RC produtos.

As normas praticas são criticadas como sendo estáticas, arbitra No entanto, chamam a atenção para a necessidade fundamental de

através^ a transferencia do risco^o--' 0

de programas de seguros pode oferecer vantagens. Alim disso, os problemas de financiamento podem ser resolvidos através dos planos de fluxo de caixa, como

de tarifas retrospectivas para liquidações, e cativas. No caso de RC produtos,

guradoras geralmente exigem a inclusão de uma retenção correspondente a cada ocorre" ^

cia no programa de seguro, ou adicionam ao programa de seguro autofinaneiado um p'

de uma empresa em absorver perdas. Para determinar qual o limite máximo de retenção que uma empresa pode absorver e, ainda, alcançar seus objeti^vos. Formisano examina o ambiente de gerencia de riscos e a relação entre suas decisões e os objetivos globais da empresa.

Entretanto, na prática, o nível de prevenção de riscos pratica

dos nelos Droorietários e diretores de uma empresa será o fator mais importante na deci_ são final oara determinar a retenção. Muitas_^vezes, o julgamento profissional cancela as conclusões quantitativas. A conscientização da Diretoria sobre mudança na legislada--

ção ou uma modificação geral nas diretrizes ou filosofia da empresanao afetara^os

de riscos excessivos.

Muitos fatores condicionam o nível de retenção de qualque^.^^f

dos históricos de perdas ou financeiros, nos quais se baseia a análise quantitativa.

grama de seguro. Conforme ja discutimos, as condições externas do mercado podem

FINANCIAMENTO

seguro autofinanciados são muito influenciados por fatores internos,

Para decidi"^

ção a riscos. O tipò e a qualidade de dados sobre^perdas disponível para elabora"

modelo estatístico são essenciais^para avaliar o nTvel ótimo da retenção. Os simulados que utilizam dados historicos_^de perdas, para projeções de resultados ros, são valiosos meios para a elaboração de um programa com retenção.

planos

-forani obrigadas a reestruturar seus programas de seguro, a fim de manter Ornarama de RC produtos independente de qualquer plano retrocesswo. As retenções

um por

opções de retenções financiadas ao alcance da empresa, para tais perdas excessivas

ornrrpnriaq dos plano para produtos, muitas vezes alcançam milhões de dólares, nao ha vendo cober^ra adicional disponível a um preço acessível . Entretanto, existem muitas

As diversas normas práticas empregadas na indústria inclu®'^'

previsíveis.

de Giro: espelha a situação de liquidez de uma ^àção e^sua capacidade em satisfazer

O método mais conhecido para financiar retenções para uma empr^

O nível de capital de gi"®

lizado varia entre 1% e b%.

■ot

Patrimônio Acionário: A perda máxima retida para qualquer^^-^ rencia e 1/10 de 1% do patrimônio aciona"

sa que retém uma parcela maior de cada perda, consiste na formação de uma seguradora Subsidiária ou "cativa". As companhias cativas de RC produtos podem receber prêmios ai_ retamente da companhia-mãe ou através de uma seguradora doméstica. Num sistema típico

Sfc^Snhia cativa, uma companhia "fronting" emite uma apólice "de

garantido" a

companhia-mãe. A companhia "fronting"^ por sua vez. ressegura o risco total ou

do ano mais recente.

Uma das cifras sugeridas a empresa, como tenção de perdas por ocorrência, e l/l"^

Dodp ser classificada como um plano de retenção autofinaneiado de seguro. Nos

dpIo spniiro Devido ãs condições de mercado em anos mais recentes, muitas empresas fabvirantps dê orodutos farmacêuticos e companhias com risco de exposição a doenças no

tica.

Vendas:

o Qual o sequrado contribui com uma parcela de toda e qualquer perda até uma retenção ,

do é resDonsável pela liquidação de sinistros até um limite "X"; o excedente e coberto

A capacidade financeira de uma empresa em absorver uma çao para perdas acumulativas ou por ocorrência, também e importante na analise est^

obrigações.

RETENÇÕES

Basicamente, qualquer programa de financiamento^de seguro, para

a retenção a ser aplicada, é fundamental obter-se dados corretos sobre perdas e exP

Capital

■)

o nível mínimo da retenção do seguro. Nas condições atuais de mercado, os níveis

fe"

mente com a resseguradora pertencente a companhia-mae. As nanciamento são: 1) possibilidade de deduzir os prêmios do rendimentos pelo investimento da reserva para perdas e coberturas mais amplas.

são maiores, pode-se depositar com a cativa o valor total final ou o valor liquido atual

1% do volume de vendas.

obteê

No caso de grandes sinistros de RC produtos, cujas ^ retenções Pág.05

O RISCO DE devolução DE PRODUTOS

Até aqui, enfocamos principalmente a questão de como se das reservas para perdas previstas. Sob esse sistema de valores, a companhia-mãe pode conseguir uma redução nas despesas atuais de seguro por antecipação dos investimentos

das reservas para perdas. A elaboraçao deste tipo de programa exige um

te°dfris^s^^deve esf^rçar-s^parfav^^

^eve

desconhecidas a fim de p^

levantamento

atuirio para se poder avaliar os moldes dos sinistros previstos e das liquidações. Outro programa de fluxo de caixa interessante para muitas

temente lançado.

rências de riscos Í o plano de compensação de conta. Em alguns casos, exige-se uma companhia mantenha um certo saldo numa conta-corrente comum como garantia pignora-

tTcia. A garantia nela depositada pode ser considerada "dinheiro morto", enquanto os fundos são ressuscitados através de um plano de compensação de conta. Neste plano, o prêmio total ê recobrado pela seguradora, a qual deposita as reservas para perdas oa conta de compensação do segurado. Com isto, a companhia reduz seu custo efetivo do em

O fdA — Administração Federal de Alimentos e Drogas provocou,

no passado, ^ devolução de muitos produto

Considera Td^oLção "õ "■

si:?;;,""

prêstimo. Os patrocinadores dos planos de compensação de conta afirmam que isso melho

tar e saúde".

ra o fluxo de caixa e permite a dedução total dos prêmios no ano.

Os planos financiados de distribuição de perdas também

sao

interessantes para as empresas, com obrigações relativamente grandes e certas. Os ob

jetivos destes planos sao a distribuição de perdas por um período a longo prazo, permi tindo a anpresa aproveitar-se das vantagens de fluxo de caixa e acumular reservas

perdas contra futuras liquidações. O custo inicial de um plano de distribuição de

das seria um prêmio fixo n^ociado, enquanto o custo__final poderia ser determinado poi^ uma formula retrospectiva. O programa de distribuição de perdas seria elaborado um se^ro adicional, contendo um elemento razoavelmente alto de seguro, que, no entan

A indústria de seguros, tradicionalmente, tem considerado a de ovnn«;icão de sinistrosinistro de terceiros ou de RC. Recentemente, reconhenum que concerne a duas partes, incluído

voluçao como ceu que esta _^opHedade. programa de seguro de prop

Em conseqüência deste fato, a taxaçao do risco e facilmente o risco de devolu

çlJ! visio qu^as adju&es variáveis foram eliminadas. A avaliaçao do custo de de volução deve incluir: 1) O custo total da retirada e reposição dos produtos segura -

to, decresce com o aumento do fundo para perdas. As vantagens deste tipo de fundo cluem o estabelecimento_gradual de reservas adequadas para liquidação de sinistros vistos, a dedução de prãriios do imposto de renda, o seguro de riscos normalmente insfi-

dos, bem como a perda de receita para a companhia.

2) As despesas extras resultantes da devolução, reabilitação ,

gurãveis e a estabilização da receita através da distribuição, a longo prazo, de obrí"

restabelecimento ou reposição de um produto.

gações acima dos limites financeiros.

Os planos cronolÕgicos de estabilização são úteis nos casos

ocorrências mais_^freqüentes de perdas graves._ Neste tipo de plano, as projeções atuarias de perdas são um fator essencial. Os prêmios anuais são baseados nas perdas P^^' vistas para um dado período, mais um fator de tratamento de sinistros. A idéia é ni^^S-

O DÚblico consumidor está cada vez menos tolerante em relação

na nn<;sam causar danos, e o FDA continua ativo.noEmbora sejaosimprovável aos produtos que pos cpouranca de Produtos ao Consumidor, momento, efeitos uma açao da Comissão ae ocyui

lar o financiamento de perdas excessivas a prazo. O fundo poderia ser ajustado perio'

CONCLUSÃO

dicamente — e retrospectivamente —, mais ou a menos, confoime as liquidações. Outro mecanismo interessante de financiamento e o estabeleci_

mento de um fundo de fideicomisso irrevogável, semelhante ao Fundo 501, usado para IV. quidar sinistros da doença de mineiros. Exceto quando existirem regulamentos especyi COS no Codigo de Imposto de Renda, as quantias depositadas num fundo talvez não seJ^

dedutTveis. Ao considerar um fundo como mecanismo de financiamento, bem como no cas® da maioria dos planos de financiamento de caixa, ê importante ouvir o Consultor Trih^ tirio.

O Governo Federal, ciente dos problemas de cobertura e

ceiros, decorrentes de seguro RC Produtos, publicou uma lei de Retenção para Riscos,^

1981, que veio auxiliar os gerentes de riscos. Esta lei permite que as indústrias mem "pools ou grupos de aquisição para estabelecer fundos para perdas previstas

produtos. A lei de Retenção para Riscos, no entanto, omite vários fatores, inclusi^^?

a importante questão de dedução de prêmios do imposto de renda. Infelizmente, existe nenhum "bureau" de regulamentos para interpretar a lei.

Os fundos em grupo — de retenções — podem oferecer uma nativa viável a longo prazo para. o problema de disponibilidades de RC produtos. tanto, antes de formar um grupo destes para RC produtos, e preciso solucionar os p^^

blemas concernentes ã estrutura e taxação. 0 maior desafio para a formação destes 9^^ pos e assegurar um patrimônio aos depositários individuais, possibilitando aos membro^

alcançarem seus objetivos de gerencia de riscos.

Págj5è

de tal ataque podem ser graves.

A elaboração correta de um programa__de seguro RC produtos^ e . -1 para ^a octabilidade de uma empresa. A determinação de níveis de retenção essencial perdas previstas requer profundo conhecimento finan-e

0 financiamento

puramente financeiro exclui uma avaliação subjetiva de

fllurks

- algoVe a gerência de riscos deve prontificar-se a fornecer. Uma revisão apropriada de um programa de seguro de produtos

pela gerência de riscos incluiria: 1) Reconhecer e lidar com as exposições atuais de risco; 2) Estabelecer um programa solido de controle de perdas_ que fosse aprovado e cumprido por todos os níveis da Adminis tração.

3) Estar constantemente atualizada com respeito aos padmes Governamentais de segurança de produtos, alertando a Admi nistração sempre que os padrões da empresa estiverem em de sacordo com aqueles: Pág.07

Sistema Nacional de Seguros Privados 4) Manter-se atualizada sobre os litígios em curso e estrutura global de um programa (retenção e limites) de guro de acordo com as decisões recentes;

r i

5) Obter projeções de perdas corretas para auxiliar o poder de cisÕrio da Administração;

Superintendência de Seguros Privados

SUSEP

6) Atualizar o risco de devolução de produtos, especialmente com respeito a novos produtos;

7) Avaliar todos os planos de seguro razoáveis, levando em con. sideração as perdas previstas e um cenário ruim. ^

Se bem que qualquer modelo de retenção justifique altos

de retenções usando as regras praticas, e mais importante examinar o programa de ^

ro para produtos do ponto de vista correto. Uma empresa pode ser capaz de ^ usto uma ocorrência de US$ 10 milhões, mas porque deveria expor-se a^tal risco se o ''ig^e

ou transferência do risco for praticavel? Uma analise do benefício de custo que em consideração o controle de perdas, retenção, transferência e devolução, e o mento principal do gerente de riscos na preparaçao de um plano de seguro para pro

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR N9

* Este e o texto da palestra pronunciada pelo Sr. Meyer no Seminário Conjunto sobre

DE 1982.

dezembro

Altera, na T5IB, a dasse de 1oca11zaçao da cidade

de Cubatão/SP.

produtos, realizado em Londres, no dia 18 de outubro, por CII & SCPCU

O SUPERINTE^DENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c" do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro

U Í Ç

de 1966 ;

considerando o proposto pelo Instituto de

AS influencias dominantes na próxima PECADA

i^esse

guros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 001.0851 6/Q2:

Na recente conferência sobre "Risco e Seguro das Indústri^^

RESOLVE;

Européias", realizadas na Suíça e patrocinada pela Zurich Insurance, foram sugeri

1. Enquadrar a cidade de Cubatao, Estado de

ao Sr. Kevin Fletcher, da Divisão Internacional da Zurich, as seguintes medidas ãrea de gerência de riscos, para a próxima década:

São

Paulo, na Classe 2(dois) de Localização da Tarifa de Seguro dio do Brasil , para aplicação nas apólices emitidas ou

Incên

renovadas

a partir da vigência da presente circular.

a) Maiores retenções de riscos;

2. Fica vedada a rescisão dos contratos em

visando ao beneficio de redução de classe de localinação,

b) Descentralização das funções da gerencia de riscos;

vigor,

oriundo

do novo enquadramento.

c) Entrada de instituições financeiras (ex.: bancos)

área de risco e previsão de perdas;

d) Maior responsabilidade para o gerente de riscos;

e) Mudança de comissões para salãrios por serviços prestado^ f) Maior variedade de serviços tipo "pacote", oferecidos P® Ias corretoras, seguradoras e bancos;

3. Esta circular entrara em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrario.

sua

(Of. n9 171/82)

Francisco de Assis Figueiri

(REPRODUZIDO DD DIÃRIO OFICIAL DA UNIAO DE 14.12 82 - SEÇAO I PSG. 23 343)

g) Serviços menos complicados. Tradução - Leah Mary Gray Revisão de texto - Mario Victor

Pãg.OB

BL692*Pãg.Ql*27.12.82

Conselho Nacional de Seguros Privados

CNSP

CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS RESOLUÇÃO CNSP N9 08/82

O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP), no U-

so de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do pro cesso CNSP nÇ 105/80-E, RESOLVE:

1. Aprovar a tabela para a atualização anual do custo de apólice, fatura e endosso, a seguir:

CUSTO apClice

Ê M I 0

Até 0,5 MVR MVR Até 1 Até 2 MVR

Mais de 0,5 MVR 1 MVR Mais de 2 MVR Mais de

Até

Mais de

MVR

Até 10

MVR

Mais de 10

MVR

Até 20

MVR

Mais de 20

MVR

0,05 MVR 0,10 MVR 0,15 MVR 0,20 MVR 0,30 MVR 0,40 MVR 0,50 MVR

2. Os valores em cruzeiros da teüsela acima serão atua

lizados pela EENASEG (Federação Nacional das Empresas de Seguros Pr^ vados e de Capitalização) em 19 de janeiro de cada ano. 3. Esta Resolução entrará em vigor em 19 de

janeiro

de 1983, revogadas as disposições em contrário. (Qf. Tfí 188/82)

Brasília, 14 de dezembro de 1982. EFI{A^C GALVÊftS Presidente do CMSP

(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL EÍV UNIÃO DE 22.12.82 SEÇÃO I - PÃG. 24 017)

Bl.692*Pág.01*27.12.82

Diversos r

Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG BffSICO - saO PAULO

Terminam na próxima quinta-feira, 30 de dezembro, era São Paü

Io, as inscrições ao XXIV Curso Básico de Seguros, promovido pela Fundação

Escola

Nacional de Seguros - FUNENSEG, em convênio coro a Sociedade Brasileira de

Ciências

do Seguro - SBCS. Os interessados devem d1ri^ir-se a sede da Sociedade, ã Praça da Bandeira, 40 - 179 andar - Conj, 17-tí, no horário das 9 as 11 e das 14 as 17 horaSf munidos dos seguintes documentos: copia autenticada de documento oficial que compro ve escolaridade equivalente ao 19 Grau completo; copia autenticada de documento ofT ciai de identidade; 2 retratos 3x4, recentes, e pagamento de taxa de matrícula nõ"

valor de Cr$ 21 000^00, O numero de vagas e limitado a 40 alunos, em razão das ins talações e dos critérios pedagógicos aplicáveis. Caso haja candidatos em ntmero su

perior ao planejado, será estudada a possibilidade de formação de uma segunda tumí As aulas tem inicio previsto para o dia 21 de janeiro de 1983 e serão ministradas nas instalações da FECAP, Largo São Francisco n9 19, no horário básico das 18 as 22

horas, de segunda a sexta-feira, tendo o Curso duração aproximada de 2 raeses. Fazem parte do Curso as seguintes disciplinas: Noções de Hatematica Comercial e de Conta

bilidade, Comunicação e Expressão, Noções de Direito e legislação do Seguro, Teoria Geral do Seguro e Práticas Usuais no Mercado Segurador. CORRETOR - RIO GRANDE DO SUL

Realizou-se no último dia 14, em Porto Alegre (RS), no Audi tório da Delegacia Regional do IRB, a cerimonia de entrega de certificados aos apro vados no XLIV Curso Para Habilitação de Corretores de Seguros, promovido pela" FUNENSEG, em convênio com a Sociedade de Ensino TeresÕpolis e apoio do

Sindicato

das Empresas e Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio Grande do Sul, no período de 24 de maio a 20 de outubro p.p..

Estiveram presentes ã solenidade o presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Ruy Bernardes de Lemos Braga; o Secretãrio-Geral da FUNENSEG, Sr. J. F. Guerreí ro Barbosa;eo Chefe do Centro de Ensino da Fundação, Sr. Evaldo de Souza Freitas 7 além de diversos representantes do Mercado Segurador e do corpo docente. Abaixo, a relação dos alunos aprovados:

TlJRf-As ••A'

adroaldo laüreano dos santos ALBINO PANSERA ANTONIO AYDOS CELIBERTO ANTONIO CARLOS CARVALHO DO NASCIMENTO

antonio silveira santos rocha CARLOS ALBERTO FRITZEN CARLOS ALBERTO TRETER MELLO CELSO LUIZ MELLO CLAUNICE CAPAVERDE CLAYRTON CAPAVERDE DARCY DA SILVA RAMOS DARIO LUIZ MARTINS ELIZABETE MALLMANN

ELVANIO KRAMER DOS SANTO-C

BI.692*Pãgc01*27,12,82

EMANUEL TÁCITO TEIXEIRA GEMA IVONE MENEGAZ TOZZI GEORGE LUIZ KUÍÍER

CORRETOR - SAO PAULO

GILBERTO SILVEIRA COUTINHO HENRIQUE SEVERO DE OLIVEIRA

'f-i

ILVO.GERMANO MÜLLER íris IRENE DENILE^/ICZ

Em cerimônia realizada em São Paulo, dia 25 de novembro, no Sa-

lao Nobre da Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado-FECAP, foram entregues certi_ ficados aos alunos aprovados no XL Curso Para Habilitação de Corretores de Seguros, pro movido^pela FUNENSEG em convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro-SBCS

IVAN CARLOS DE LIMA DIAS' JANE LUZIA LAMPERT DORNELLES JERSON DEONISIO BRUZZO

no período de maio a agosto deste ano.

JORGE LUIZ MAIA PAGE

JOSE ALACIR PETERS JOSÉ AUGUSTO CARMANIN MELLO JOSÉ EDUARDO DE CASTRO JOSÉ LUIZ ROCHA ACHUTTI

Estiveram presentes a solenidade o Sr. Carlos Frederico

Lopes

Qa Motta, presidente da FUNENSEG; Sr. José Francisco de Miranda Fontana, presidente da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro; Sr. J.F. Guerreiro Barbosa, Secretirio-Gefai da FUNENSEG; Sr. Evaldo de Souza Freitas, Chefe do Centro de Ensino da Fundação ; Sra. Haydee Judith Zamella, Delegada da SUSEP; Sr. Maurício Accyoli das Neves, Delega do do IRB; Sr. Pedro Pereira de Freitas, presidente em exercício do Sindicato das Em presas de Seguros Privadas do Estado de Sao Paulo; Sr. .Gaio Carctoso de Almeida, pre

NANCY ferreira PANSERA

TURMA: "B"

sidente da Associação das Companhias de Seguros de São Paulo; Sr. Manuel Sebastião So^

LÉO helberto gottert LUIS CARLOS BORTOLINI

LUIZ CARLOS DÉCIMO LUIZ CARLOS MARCHIORI CAZAROLA LUIZ IGNACIO SERRA MORAES LUIZ DE SOUZA LOURENZI

MARIA DA GRAÇA SANZ OLIVEIRA

Pes Povoas, presidente do Comitê Latino-Americano da AIDA; Sr. Paulo Silveira, presi dente em exercício do Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo; Sr. Waldemar Castilho, presidente do Sindicato dos Securitarios - SP; Sr. Roberto da Silva

Porto, Conselheiro do CNSP; Sr. Adolpho Martinelli, presidente da Associação dos Advo

gados de Sociedades Seguradoras__do Estado de São Paulo; Sra. Ana Maria Marcondes, Coor denadora dos Cursos da SBCS, alem de demais representantes do Mercado Segurador pauli£

MARIA SERENA DE CARLI BARROZO

MÁRIO DUTRA BAY

Abaixo, a relação dos aprovados:

MARIO GIMENES FILHO MARLY TERESINHA ASSIS

MIGUEL ANTONIO PAIVA PALAU NARCISO LUIZ MORAES MACHADO TURMA: "C"

NEIMAR CORRÊA DUARTE

PEDRO FREDERICO OSCAR CAMPANI PERCIO MONTAGNA DE CARVALHO

ROBERTO DA SILVA RIBEIRO ROGÉRIO HUGO RAMM ROGÉRIO MAURO NEVES RONI HAGEL DA SILVA

RUY NERI ROBALOS DA ROSA

SANDRA REGINA LAJOS SÉRGIO LUDWIG GASTAL

ALCIDES DO AMARAL FILHO ÂNGELO RECCHIA ANTONIO CARLOS HERLING RIBEIRO ANTONIO CARLOS SCATOLINI ANTONIO JOSÉ DE ALVARENGA ANTONIO PAULO VILLANI ARCHIMEDES BISSOLI FILHO ARNALDO APARECIDO PALOPOLI CARLOS MIGUEL BUENO CELMA BEATRIZ FONTANA SANDOVAL CÉSAR BALIEIRO MIRALDO CLÁUDIO JÚNIOR RACANELLI DÊCIO FERREIRA DE BRITO DEVANIL CORDEIRO DA SILVA

TALTlBIO FONTOURA RODRIGUES VÍTOR HUGO DA LUZ

WALTER DUARTE FERNANDES

SEGURO INCÊNDIO - RIO GRANDE DO SUL

No dia 15,de dezembro, realizou-se em Porto Alegre, no Audi

tório da Delegacia do IRB, a cerimonia de encerramento do III Curso de Seguro Inceii dio e entrega^de certificados aos seus 34 alunos aprovados. O Curso foi promovido

na capital gaúcha pela FUNENSEG, em convênio com o Sindicato das Empresas de Segu ros Privados e de Capitalização no Estado do Rio Grande do Sul, no perTodo de 20 de julho a 17 de setembro. Estiveram presentes a cerimônia o presidente do Sindicato das Empresas de^Seguros Privados e de Capitalização, Sr. Ruy Bernardes de Lemos Braga; o Secretario-Geral da FUNENSEG, Sr. J.F. Guerreiro Barbosa; o Chefe do Cen tro de Ensino da Fundação, Sr. Evaldo de Souza Freitas, alem de diversos represen tantes do Mercado e do corpo docente.

EDSON DOMINGUES EDSON JESUS GONÇALVES EDUARDO BAPTISTA CARNEIRO ELISA YUMIKO YOZA KATTO evaldo BARBOSA DE PAULA EVILASIO belas LIMA FILHO

FLODOALDO NUNES FERREIRA FRANCISCO MONTAGNA FILHO HAMILTON GEMIGNANI GERALDO hans andreas schwarz HELIO ANTONIO ZANETTE Hélio baptxsta hevani ferreira da silva HUGO ELIAS IVO DUCCA

BI.692*Pãg.02*27.12.82

JEANICE APARECIDA G0Z2I MAGALHÃES

BI.692*Pig.03*27.12.82

Imprensa r JOÃO CARLOS DO LAGO

JOÃO PEDRO BITTENCOURT JOHANNES GREGORIÜS FELD

JOSÉ DE BARTHOLOMEU JÚNIOR

Jornal do Commercio

JOSS CLEMENTE DA SILVA RIBEIRO FILHO JOSÉ FERNANDO DA CRUZ FIGUEIREDO JOSÉ LUIZ BANDEIRA DE MELLO CARPIGIANI JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS TÜBMA:

'D'

Lloyd^s:

JOSÉ ROBERTO BARONE JOSÉ ROBERTO PEIRETTI DE GODOY

que pena!

JOSÉ VITORIA BLANCO JURANDI MARQUES DOS SANTOS KOUQUITI IMAMURA MARCOS SIDNEY BENEDETTO MARIA GORETI OLIVEIRA ESCOBAR MARIANGELA de MORAES PENHALBER MARILENA DUMBROVSKI

Luiz Mundonça

o Lioyd'8 de Londres é instituição

MARIO ALBERTO ANZELOTTI

hoie única no mundo. Nasceu na época

MARIO ROBERTO GODOY

em que o seguro, embrionário e parente próximo da aposta, ainda pertencia ao

MARIO RUI DE SOUSA TAVARES

domínio das re/apdas simplesmente pes

MASSAIE MORIMOTO

soais.

MAURÍCIO CORTIJO

Uoyd era o ponto de encontro de homens de negócios — armadores e gente do

Aquela títura, a taberna do Sr. Edwacd

MAXIMO PINTO MIGUEL ROBERTO SOARES SILVA

mar. Ali, portanto, natureimente se espe

MILTON CASTRO DA SILVA MILTON SALINO

culava (e muito) sobre a sorte de navios e cargas, lá que viagem marítima, por suas precárias e arriscadas condições, tinha então o apropriado sinônimo de

MOISÉS SUSLIK

de conjecturaa, se transformaria depois

NELSON FERMAN

em ocupação comerciai: a do negócio de seguro, bancado por uns para a tranqüi

aventura. E a especulação, de mero jogo

NEUSA YUKIE CASAGRANDE ODAIR ONOFRE DE OLIVEIRA

ORLANDO FELIPE DE GOUVEIA

OSWALDO CASTILHO TEIXEIRA FILHO RAUL PAULO RODRIGUES DE LIMA

lidade de outros. Tudo, porém, em bases ■ndlvlduals.

Esse esqtíema primitivo irie longa mente resistir ao tempo, como se Isento

das profundas mudarrçsa da paisagem econômica girando a sau redor. Pois as mudanças havidas, embora viessem a tor

RICARDO LEVI ZYLBERMAN RICARDO LUIZ BERTELLINI

nar o seguro uma atMdeda n»c»«sar/amenta empreaariai, nam por isso tiveram o condio de penetrar a estrutura do Lloyd'8. Este em verdade cresceu e até agigantou-ee, adquirindo lama

RICARDO PRASSE RIYOITI HIRAHARA SANDRA REGINA MONTREZOL

Todavia, mesmo assim/perdeu de fodo/nao seu cunho original, permanecendo no esquema da tebarna doa primeiros diaa, isto 6, em bases mareadamenta pessoais.

SÉRGIO DE OLIVEIRA LIMA TADASHI ORIKAZA

Com uma diferença, porém: ao fongo doa

TAMIO SAKODA

VTCENTE MIGUEL POLICASTRO JÚNIOR WAGNER GUERRERO MERELLO WALDIR ROSA DA SILVA WALTER OLIVEIRA WANDERLEY ALMEIDA TONETTO

anos. orasoando o volume de negócio a

o nómaro doa raapeotivoa tftulyas, as

pessoas ae eonvartaram am aóoios do atndicatos {Uoyrfe 9fTákaáea). a estea eontiando aa transações e o anoargo da gerl-laa medianta contratos de adminiatração, Oa tHularaa doa negóoioa, tudo

entregamh a íntermediértoa, p»a v mea*

YARA SANTIAGO PAOLILLO

moa eomenrafam apenas a partMpagão

nos resultaaos finais das operações. Os

intermediirloe passaram à categoria de Uoiyd'8 lylemberB e os titularea doe negó cios, à categoria da LIoycfa nof)*Manvbers (?).

Em termos de administração moderna, tal sistema seria frégli e vulnarével, tanto

mais que, submetido tão-só à sua própfla êutodiscíplina, ficaria à margem da fisca lização do governo. Em formos de Uoyd'8, porém, laao era tudo quanto bastava. Pois aquela Inatituição, com largo passado de confiança e reapeitabllidade. constituía um dos grandes baluartes do mercado segurador Inglãa. Alinai de contas, suas alentadas exportações "Invlslv^s" sem pre geraram trona raauHadoa. tanto para

os Uoyd'$ norv-Members como para o próprio balanço de pagamentoa do Rainn Unido.

Agora, todavia, a velha asfrufura esfá em xeque. Há poucos diaa, o minlatro do Comércio manHeatou no Parlamento o

deapraiar do governo com o que esfá

vlhdò à tona na traótclonef Instmtião,

E entre perlamentares de todoa os partí-

doa ganha corpo a Idéia de eeiooar-ae o

Lloyd'8 soò 8 fíacallzaçio do Osparfmenf

of Trade, òrgfo que, por dever de oficio, vive de atalaia aobre as companhias de eeguros. Tudo Isso por oauaa de uma

sucessão, nos ú/timos anos, de certo» fa

tos que a Imprenaa ingfeaa vam publi cando com a qualificação de eacàndalos.

Assim, o asfá sob ameaça da perder o Isofamenio e a Independida

que sempre teve com seu privilegiado re gime ae auto-regulação. E pode perder, também, a simplicidade de taua deaburo-

craffzados mecenlsmoa de operação, que

lhe permitem eaeumir ee ma/s vultoeaa responsablfldadee etmphememe deaSíBando

pedadnhoa de papel earAnéadea Ziloa). Oua psne*

.692*Pig.04*27.12.82

J BI.692*PÍg.01*27.12.82

OUTROS DIREITO & SEGURO

Artur R. Carbons

í-í'"

íii"-

meiro caso. a JustlflcatiTa da nega

Estatais:

ção encontra respaldo na participa ção da Sul América no capital social da Bradesoo Previdência Privada. O

segundo caso é explicado com bese na

decisão só

premissa de que o grupo Capemi, Já opera nesse mercado com a sua em

presa Capemi Companhia Nacional

ano que vem

de Previdência Privada.

Autorizar ou não seguradoras es

Só uma chapa vaiconcorrer

tatais a operarem em previddiicla privada aberta é um assunto que con tinua a causar grandes polânlcas nas TeunlÕe^ do Conselho Kadonal

A DECLARAÇÃO DE AVARIA GROSSA E A OBRIGAÇÃO DE CONTRIBUIR

Fd encerrado o prazo para r^latro

a descarga. O procedimento de coleta dos compromissos ou

fianças visa apenas garantir o recebimento das contribuições e

Com o maior respeito aos mestres na matéria, aventura-

não torná-las obrigatórias, já que a obrigação de contribuir é le

rno-nos a uma breve incursão pelas águas revoltas desse antigo e não menos controvertido instituto do Direito Marítimo, para

ga! e contratual, prescindindo de qualquer formalismo para sua

desenvolver alguns comentários e meditações a respeito da cha gada "declaração de avaria grossa", sua forma e seus efeitos. Não prescreve a lei, nem sugere a doutrina, qualquer for malidade para a declaração de avaria grossa. Sendo um institu

to plenamente definido e-delimitado pela lei ou convenção en

plena eficácia. Os interesses sacrificados têm o direito de exigir contri

buição para compensar suas perdas e os interesses beneficiados têm a obrigação de contribuir.

Na grande maioria das vezes a parte sacrificada é o navio. Isto é, as despesas são efetuadas pelo armador no benefício co

das chapas concorrentes à eleição da no

tre as partes consubstanciada no contrato de transporte, a ava

mum da aventura marítima. A carga estará obrtgada a contri

va diretoria do Sindicato das ãbqjresas de Seguros Privados e Capitalização no

ria grossa estará apenas condicionada à verificação dos elemen

buir mas o armador não estará obrigado a ir buscar essa contn

tos básicos e essenciais que a definem e caracterizam.

Do conceito legal de avaria grossa (art. 764 do Cód.

fol protelada uma decisão definitiva

Estado de São Paulo, que será realizada no próximo dia 27 de Janeiro de 1983. Apenas uma ch^)a se apresentem e 6

aobre a

matéria, pois a pedido do

composta por Octávlo César do Nasci

Bane Oalvftas, da Fazenda, as pre

mento, Rubens doe Santos Dias. Waldemar L^)es Martinez, Alberlco RavedDttl

de Seguros Ovados. Mais iuna ve? presidente do ONBP. o ministro Ertensões da Baneri. do Rio de Janei ro; Banestes, do E^irlto Santo; o Bemge, de Minas Oerals, de atuarem na área dos chamados montepios dei xaram de ser aporecladas.

Em janeko do próxtoio ano, en

Bukão. Humberto Féllci Júnior e OQbòrto Dupas, tendo como suplentee: Joaqutan Antônio Borges Aranha. Luiz Joeé Car neiro de Mendonça, Luiz Antônio Nabu-

eo de Almeida Bréga, Marcos Ribeiro do Valle, Dálvares Barros de Mattos e Bvandro Carneiro Pereira.

Com.) ou do conceito fixado na regra "A" de York & Antuér pia, podemos retirar esses elementos caracterizadores: 1. sacrifício ou despesa extraordinária 2. resultante de ato de vontade

cargas cobertas por centenas de conhecimentos de transporte.

4. diante de perigo comum Podemos, ainda, enumerar outros elementos que, para al9uns tratadistas também seriam essenciais à avaria grossa, co^o. o resultado útil, a razoabilidade do sacrifício ou despesa, a

Se considerarmos que para cada conhecimento deverão ser co

tieliberação prévia do ato e ausência de culpa.

tos antes do início da descarga, fatalmente terá o navio que ser

virá munido para a mesa de dtísates

Uo Rogério Lórla e Calando Morelxít dã

Pâ internacional qualquer referência à "Declaração Formal" ■^omo elemento necessário à caracterização de uma avaria

Silva; delegados efetivos: Walmlro Ney

ârossa.

encontro do Conselho, Galvé^ pre com uma orientação pessoal do Pre

efetíTOS e sapiência: FranciscoLatinl.CIê-

sidente da RepiábUca sobre o caso.

cova Martins e Octávlo César do Nasci

Ka realidade, não e^dste qualquer lm>

mento; representantes suplentes; Sérgio

pedimento legal que detcròilne a não

Charles Túbero e Waldemw Lop^ Mar

concessão de carta-patento às segu radoras estatais, desde que já atuem

tinez.

A questão central do prcAáema está Justamente na própria orienta

ção governamental (esfera federal)

A Federação Nacional das Empresas

de Seguros Privados e de Caplti^zação (Fenaseg), atiavés da Circular n.*^ 62/83, lembra às empresas do setor que a con

dade das empresas estatais. E' do co

tribuição sindical deve ser recolhida no

nhecimento público ainda, que a fi

decorrer de Janeiro de cada exercício ã

losofia oficial, traduzida em decreto-

Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil, ou aos estabelecimentos bancários

trole acionário de tais empresas, para

int^rantes do sistema de arrecadação dc

Iniciativa privada. B' fato, portanto,

representativa da respectiva cat^ioria

tributos federais, em favor da entidade

que qualçEuer decisão de veto às sefuradoras estatais, todas pertencen

econômica do Estado onde realizam suas

tes a governos estaduais, de penetra

iâtadõs e localidades onde não existem

rem no promissor mercado de previ dência privada será tomada a nível poUtco.

operações. As empresas que operam nos sindicatos devem rec(^er a contribuição em favor da Fenaseg.

Consulado jfrancêssegura

AVTOBIZAÇ6ES NEGAD/U Na apreciação de pedidos de car^ ta-patente feitos por seguradoras, os membros do CNBP negaram, nesse

última reunião, às companhias Re nascença. do grupo Sul América, é Oapemi, a possibilidade de negodarem, atravte de departmnento, pla nos de previdénda privada. No pri

Na verdade, a declaração nada mais é do que a manifesta

rão da intenção de regular uma avaria grossa que, em princí pio, é apenas uma hipótese que se confirmará ou não futura-

'o árbitro regulador especializado.

Fenaseg recolhe em janeiro

de restringir, e não ampliar, a ativi

lei, bonsiste na transferência do con

No entanto, não encontramos na doutrina nacion ai ou

'^ente quando os sacrifícios e as despesas forem analisadas pe-

no ramo vida, para comercializarem

planos de pecúlio e/ou renda.

o Consulado Otfal da França no Rio de Janeiro avisa às pessoas de nadanaUdade francesa que o Governo francês

acaba de reabrir os prazos de adesão m regime

seguro-velhice

voluntário.

pálidos de adesão a este seguro, feitos por trabalhadores, asealarladoe ou não. re

sidentes no exterior, poderão ser apresdi. tados até 80 de Junho de 1066. Maiores

tnfwmaçAes podem ser obtidas atmvéi do Consulado Geral da França.

(■REPRODUZIDO DA EOIÇAO DE 22.12.82)

Quando os sacrifícios não são de grande monta, freqüen

3. ern benefício comum do navio e sua carga

tende dar um fim ã discussão, pois

quando acobtecer^ novo

ou descaracterize a avaria grossa.

temente o armador concede essa anistia a carga, principalmen te nos navios de carga geral que podem estar transportando

Ainda compõem a chapa no Conselho Fiscal, Mamoni Yamamura, Olovannl Menegblni e Flávlo Eugênio Rala Roesl;

tretanto,

buição. O armador pode. se quiser, dispensar toda a carga, ou parte dela, do pagamento da contribuição sem que isso anule

O conceito de avaria grossa, embora possa ser mais ou

'^enos amplo nas diversas legislações, mantém quase que inal

terados seus princípios básicos desde sua origem que se perde ''^os tempos, Para evitar os Inconvenientes que resultariam da Aplicação de legislações nacionais diferentes no trato da avaria Drossa, com reflexos negativos no comércio marítimo interna-

'^ional, foram criadas as Regras conhecidas como de York &

lhidos, no mínimo, três documentos (termo de fiança, averba-

çâo de seguro e fatura comercial), facilmente se chegará à casa do milhar. Para a coleta dessa enorme quantidade de documen

retido no porto podendo representar, para o armador, prejuízo superior às contribuições devidas pela carga.

Mesmo que o armador não pretenda receber a contribui ção da carga, ou parte dela, a avaria grossa terá que ser regula da pelo árbitro especializado. Para isso deverão se fornecidos ao árbitro os valores de toda a carga existente a bordo de ma

neira a possibilitar o rateio dos sacrifícios e despesas. Para esse fim poderão ser obtidas as faturas da carga mesmo depois da

descarga e saída do navio. O tateio da avaria grossa é indispensável para que o arma

dor possa pleitear dos Seguradores do navio a exata contribui ção devida pelo casco. Evidentemente, feito o rateio regula mentar, mesmo que o armador não vá buscar a contribuição da carga, nada impede que pretenda receber a contribuição do casco devida pelos seguradores do navio. E essa contribuição será devida nos estritos termos da lei ou texto de regras consa

Antuérpia que hoje regem praticamente todas as regulações no transporte marítimo internacional.

gradas no contrato de transporte. A obrigação de contribuir

Embora de caráter particular as Regras de York & An

e rateada a avaria grossa, cada interesse beneficiado será deve

tuérpia têm força de lei entre as partes desde que assim pac tuado no contrato de transporte. Isto porque o nosso Código

não é solidária, dependente ou condicional. Se foi configurada dor de uma contribuição própria e independente das demais.

Não há que se falar em "avaria grossa não declarada"

^Omercial permite a livre convenção no campo das avarias

pois não se pode argumentar com o que não existe. Há, sim,

grossas, nos termos do art. 762: "Não havendo entre as partes t^onvenção especial exarada na carta partida ou no conheci

cobrança integral ou parcial dos créditos contribuintes. O rece

mento, as avarias hão de qualificar-se, e regular-se pelas dispo sições deste Código".

crificada e não uma obrigação.

Por força desse dispositivo legal, havendo as partes optapelas Regras de York & Antuérpia no contrato de transpor

ta, estas prevalecerão sempre sobre as normas contidas no CóComercial.

No que diz respeito à "declaração formal", no entanto,

importa discutir quai o texto que prevalece pois nem as

Negras nem o Código Comercial ou outro texto legal qualquer

tf^atam do assunto, exigindo a declaração ou fixando-lhe a t^rma.

bimento da contribuição, repetimos, é um direito da parte sa

Se, porém, a parte sacrificada for a carga, o Capitão do navio, como chefe da expedição marítima e depositário da mesma carga, tem o dever de garantir aos donos da carga sacri ficada o recebimento das contribuições de todos os outros in teresses beneficiados. Deve agir, portanto, como verdadeiro

mandatário da carga. Se, por qualquer omissão do Capitão, o direito da carga sacrificada ficar prejudicado ele será, e por conseqüência o armador, responsável pelo dano causado. Nesse caso, o importante não é "declarar a avaria grossa" mas sim

Por outro lado, é importante salientar ainda que a decla-

viabilizar e garantir o recebimento das contribuições. Em resumo, podemos concluir que a expressão "declara

""ação não se confunde com as garantias de avaria grossa, que

ção formal" de avaria grossa é uma indiscutível abstração legal.

termos de compromissos, depósitos em dinheiro ou fianças

Declarar avaria grossa, na prática, é levar ao conhecimento dos interessados a ocorrência do ato que poderá ser caracterizado

%e prestam os interessados na carga quanto ao pagamento de

BI.692*Piq.02*27.12«82 ^Uas respectivas quotas de contribuição.

A coleta das garantias é facultativa como se depreende art. 784 do Cod. Comercial que apenas assegura o direito

exigi-las antes de serem abertas as escotílhas do navio para

como avaria grossa, com a conseqüente obrigação de contri buir. Poderá ser feito por telefone, telex, carta, anúncio em jornal, etc. Nada mai^. informal, como se vê.

(REPRODUZIDO DA REVISTA PORTOS E NAVIOS -

NOVEMBRO/82) _D ^

la&r

ma.«

Comissões Técnicas

G 2 I G A

Resolugoes de 08*12,82

(Ata nfi 21/82)

01) BRUMAsA MAB2IRAS S/A - RUA FSLIRTO MUILER, S/RS -

MAGAPA - AP -

SAKTAIíA -

K)5 SPBími^Rg -

^or

unanimidade, aprovar o voto do relator favorável à renovação do desconto de 60^;^ (sessenta por cento) por sprinklers, para o local marcado na planta-incêndio com o nS 3f pelo prazo de

5 (cinco) anos, a partir de 15.09.82, data do vencimento da concessão anterior. (S-370/67) 02)

CIA. I2mL santa S1I2ABSTH - AV. BAVIB SARNOFP, 5005 -

CI-

TOJrTHSUSTgEAl rucNTAGM - MO - RENOVAÇAü 2 EmNgAO

^gtiONTO POR 5".P51NKyi:^5 - Por unanimidade, aprovar o voto

do relator favorável â: a) renovação do desconto de 605^ (sessenta por cento) para os locais marcados na planta-in-

cêndio com os n^s 24, 24-^A, 25, 40 e 41, preteridos

^ por

sprinklers com duplo abastecimento de água; b) extensão do desconto de 40^ (quarenta por cento) aos locais marcados na planta-incÔndio com os n^s 27/32 e 34/38, preteridos por sprinklers com abastecimento único de água, e o) pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 28.02.82. (210785) 03)

GEIíERAL SLECTRIC do N0EB2ST2 S/A. - KM. 19 X>A BR-101 - PAmS-

TJrryB - mOVAÇAg-gE

- -Por unani

midade, aprovar o voto do relator favorável à: a) renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento) para-os locais marca dos na planta-incSndio com os n£s 5, 6, 7 e 22,

protegidos

por sprinklers com duplo abastecimento de água; b) concessão do desconto de 50?í (cinqüenta por cento) (reduzido em virtu de de dificiências no abastecimento secundário) ao local mar

cado na planta-incôndio com p n® 27, e c) pelo prazo de (cinco) anos,a partir de 10.02.82.

(220222)

04) MSTALQUÍMIGA da BAiaA s/A - CENTRO INDUSTRIAI DE ARATÜ - SIro?"prPTir="53rr

unanimidade, aprovar o voto do relator favorável h renovação do desconto de ôO^í (sessenta por cento) para os locais marca

dos na planta-incSndio com os n^s l/3, 17-A, 17-B, 18, 18-A" e 19-A e de 40}^ (quarenta por cento) para o local nfi 17,pelo prazo de 5 (cinco; anos, a partir de 02.12.82. (730173) 05) MAKRO atacadista s/a - AV. MORVAN DIAS DK 51GUEXEED0, 3131 -

TOA MARIA - 5AC PAÜIC - 5P - feN6VACA'Cn3^E5ü^fü

SPftlNK^RS - Por unanimidade, aprovar o voto do relatõr"favotável à renovação do desconto de 60^ (sessenta por canto)

para os locais marcados na planta-incSndio com os nfis 1, 2, 3, 4 e 4-A, protegidos por sprinklers com duplo abastecimen

to de água, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir 20.12.62.

de (730455)

BI.692*Pag.01*27.12.82

06} S/A nAç^O 3

^S^^^Ío^xC^PCH^S^Í^{^^l.^J?S' "" Por uu^nl^i^adõy a^provar o voto ão relator favorávejTà -extensão do desconto de 60^ (ses senta por cento) por sprir^klers coiu duplo abastecimento de água, aos locais marcados na planta-incêndio como 6-A e 7-B, a partir de 13.08.82, até 24.08.84, data do vencimento da concessão básica, (730669) 07)

marcados na planta-incêndio som os n^s 1, 2g 3, 4 (térreo e 2S/5S pavimentos) e 5, pelo prazo de.5 (cinco) anos, a j^rtir de 15.03.83s data do vencimento da concessão vigente.(780121)

GHUFJCa 13)

ARNO s/A (fabrica 2) - AV. ArnO, 149/259

São PAülO

SP -

Por unanimi

a prova r 'o' vei o" do

;ão dc des

conto de 60^(sessenta por cento), por proteção poi^'sprinklers com duplo abastecimento de água, paj^ os locais marcados na planta-incêndio com os n^a 6 (térreo) e 29, e extensão deste

3-K BC BP.ASII, ITBA - KM, 7,8 BA HOBOVlA KIBBIRÍO PRHTO/ARArA-

benefício ao ns 31, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de

^!li:!h5 - Por unaniniiciadea aprovar c voto do relator ravoravei à extensão do desconto de %0fo (trinta por cento) aos locais

15.03.83, data do vencimento da concessão vigente.

- SB':ri;r!?SKsAò

P55GòN!gõ^5 5?^^-

marcados na planta-incêndio com cs nSs 49, 49-A, 49-B e 49-B, por serem os mesmos protegidos por sistema de sprinklers de

14)

^ão do des conto de 605^ (sessenta por cento) ao local marcado na planta" incêndio com o 20, em virtude do equipamento de sprinklers ter sido ampliado para dar proteção ao mesanino e corredores das prateleiras. (780202)

01.07.81, data da entrega do equipamento, até 10.09.85, data concessão básica.

(751146)

15)

08) GS1:EHAL MOTORS BO BRASII s/a - AV. PROSPBHIIIADE, 526 - sãocrororc T)ò 5ra -

conto de 40^ (quarenta por cento) para 60^ - (sessenta por cen data do vencimento da concessão vigente. WT4

UÜO ^

Tttü

16)

(760311)

papel E EISAlAGSNS LTBA - RüA johann g,h.

do vencimento da concessão básica.

tar-se de proteção parcial (porão desprotegido), opinar pela planta nS 50 do ilsco acima mencionado.

RIGBSA - CBLULOSB

vorâvel a extensão do desconto de 60^ (sessenta por cento)

_ TO-

local

(810164)

MJLTISHOPPIRG 17) BOZANO SIMONSElí CEíTTROS COJ.lERGiAlS S/A S/OÜ rÉôííllíS CiSHíEá TSET

íg-MgiigirLgígja

10)

aoxüij

60^

piiRè - Por unanimidade, aprovar o voto do relator favo^vel â renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento) por sprin klers, para os locais marcados na planta-incêndio com cs nfis 1 e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 20.03.83, da

ta do vencimento da concessão vigente, 12) arno s/A (pAsiacA i

Av. ArhO, 146/264

rCVACAft ^ flfiSCfcKTO"!^

(771113)"

ser

apenas parcial,^opinar pela negativa da concessão do descon to por instalação de sistema de detecção e alarme acima mencioimdo.

(760888)

11) KOBAK BRASILEIRA COMERCIO E IHBÜSTRlA LTDA - RUA GEQHGE EAST-

no senti

do de que, tendo em vistã o fato da proteção existente

(sessenta por cento) por sprinklers, para a totalidade do ris CO, ou seja. planta 1 (subsolo ao 6® pavimento), pelo prazÕ de 5 (cinco; anos, a partir de 01.10.82.

154Ó-

_ ALARME - 'ÉÔt unanimidade, aprovar o* voto do relator favordvel ô renovação do desconto de

de Br,

ao local marcado na planta-incêndio com o n^ 17, protegido por sprinklers com duplo abastecimento de água, a partir de 15.08.81, data da entrega do equii^mento , até 09.01.86,data

M BÕR - Por^uSanimldade, apro var o voto do relator no sentido de que, tendo em vista tra

negativa de qualquer desconto por spririklers, para o

GGHJ-003/tí27

Sí^RTICKlèl^S" PcrTínanIffiidade, aprovar o voto do relator fa-»

MBA-

_ HA^/rWWAg

Lecimento da carta

SABIICH, 511"

(760294)

09) MSRCK SHARP & PCHME INPÜSTErA QUÍiaCA E PARMAcfiuTlCA

- Tomar cc:

Flávio da Silva Gampos estará de férias durante o período de 01 até 20.12.82. (800761)

dade, aprovar o voto do relator favcrfAvel â elevação do des

pio abastecimento de água, a^partir de 26,02.80,até 30.05.85

GO?aSSãO_jSP^ÇlAl^BS IKSTAiAqACBS GHÜY3IR0S AüTOKATICOS-COM-

26.11752, pela qual a Itaú Seguradora S/A comunica que o

- Por unanimi

to) para o Iccal planta "A", protegido por sprinklers com du

RUA CINCIHATO BRAGA, 47 - SãC BEH-

^Ém:msm'^0v unanimi-

acionamento automático com abastecimento único de água,con3Í derando que a proteção na área de estocagem está pre^udicadS pela presença de tambores contendo líquidos inflamáveis jun te com outros produtos. O benefício vigora a partir de dc vencimento

MCT0RÍ3S HOILS-ROYOS ITBA

(780122)

18)

ao risco (810755)

JOHHSON & JOHKSOlí S/A - KM. 133 BA ROBOVIA GAMPIIíAs/MOGI MI-

"" :S1^^74ÜT~^rTOtfARIW BESÓgHgó ^''^ãnimiããdé/ aprovuF''o'Vò''ío"""d5"3feTãtor 'fe^ vorável à concessão do desconto de 60"/ (sessenta por cento) por sprinklersr com duplo abastecimento de água, aos locais marcados na planta^-inoêndio com os n^s l.j 7™A e 15, pelo

prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 14^08^829 data da en trega do equipamento®

(820615)

MOÓCA - SJCO PAULO-

aprovar o voto do relator favorável á renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento) por sprinklers, para cs

locais

BI.692*Piig.02*27,12,82

.692*Pag.03*27,12.82

Federação Nacional das Empresas de ^ Seguros Privados e de Capitalização FENASEG

DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente

Cinio Silva

19 vice-presidente

Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente

Alberto Oswaldc Conlinentino dc Araújo 19 secretério

Hamilcar Pizzatio 29 secretário

Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro

José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro

Dého Ben-Sussan Dias

DIRETORES SUPLENTES Victor Anhur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos

Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha

Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello

CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Albenco Ravedutti BulcSo

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CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz

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EXPEDIENTE

Membro Fundador da .aíx'^" ■

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Publicação semanal, editada pela FederaçSo Nacional das Empresas de

Seguros Privados e de CapitJizaçâo diretor-retpontável

Ginio Süva editor

Luiz Mendonça (Reg M T nP 12 590) rvdator

Máno Victor (Reg M T nP 11 104)

REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 • 12P andar Teis : 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 2402349

Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENA5EG Tiragem: 2300 exemplares

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