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Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
(^"^CnCTV
RTü~DE"ÜANEIRO, 03 DE JANEIRO DE 1983
N9 693
Na Amirica Latina, um dos mais importantes grupos de resseguros — o PLAR ^ LARSA —esta realizando profundas modificações em sua estrutura. Entre modificações esta a perspectiva da abertura de um escritório em Londres, no mo de 1983. A LARSA i uma tradicional companhia de seguros do Panama, enquanto ° ^^responsável por US$ 16 milhões de prênios de resseguros. Segundo revela a pu
blicação "The Review", o nível de resseguros para catástrofe da LARSA é colocado em bases de reciprocidade com cerca de seis corretores londrinos, que trazem a maioria los negócios para ela. (Ver seção SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTER
ÍACION^) Em 1982, habilitaram-se como Corretores de Seguros no Estado de São Paulo um
O total de 259 novos profissionais. A habilitação ocorreu mediante freqüência _ aos cursos regulares realizados pela Fundação Escola Nacional de Seguros, em ■ convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro. Estes dados constam
de
rabalho elaborado pelo Presidente da SBCS, Jose Francisco de Miranda Fontana. Na ca
ital de São Paulo — diz o Presidente da SBCS —, apesar de decorridos 13 anos da re ulamentação pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, a demanda de cursos de habiitaçao de corretores continua superior a oferta de vagas, (ver seção DIVERSOS)
_ 3 .
No perTodo 1950-1981, a receita de prêmios das companhias de seguros'de vid^ 1 Estados Unidos, cresceu de 8,2 para 107,7 bilhões de dólares. Essa ex - i
pansao ocorreu a taxa anual (geométrica) de 8.7%. A receita de prêmios dis- ;
ribuiu-se, em 1950, da seguinte forma: seguros de vida, 76.3% do total; seguros de i 'enda (annuity), 11.5%, seguro-saude, 12.2%. Em 1981, esse perfil mudou, passando a ; cusar a seguinte distribuição: seguros de vida, 44%; seguros de renda, 26.5%; seguro '
■saúde, 29.5%. Entre os seguros de vida,inclui-se o chamado "credit life insurance", j ue se destina a resgatar o saldo da divida (em bancos, financeiras e lojistas),
no
aso de falecimento do devedor. Os prêmios gerados por tal seguro foram da ordem de >5 bilhão de dólares em 1981. -
Nos primeiros meses de 1983, o Comitê Organizador da XIX Conferência Hemisfi
4 '"ica de Seguros encaminhara a Federação Interamericana de Empresas de Segu ros-Fides os impressos relativos a inscrição para aquele certame, que se deenvolverá em San Francisco (Estados Unidos), no perTodo de 27 de novembro a 19 de de embro. Durante a última Assembléia da Fides, Gordon J. Cloney informou ainda que revemente será realizada a primeira reunião do Comitê Organizador com a Presidência a Secretaria Geral da Fides.
Em oficio encaminhado a FENASEG, o Instituto de Resseguros do Brasil comunica
5 que aprovou o enquadramento de aparelhos de videocassete, para fins de seguro ^5s da Circular Riscos Residenciaiso do Roubo,as nonovas item Disposições 1 da Especificação RR-1. Atra Presi-39/82, IRB Ramo divulgou sobre Comissão de srretagem de Seguros Vultosos, dando cumprimento aaestatuído,na.Resolução CNSP n9 5/^^ Q
De 1971 a 1981, a Fundação Escola Nacional de Seguros ministrou em todo o PaJ5 o total de 140 cursos, numa media de 16 cursos por ano. E o que revela o latõrlo 1981", daquela instituição de ensino. Em 1981, forasi realizados 29,cu«
(5 regulares em 9 capitais, com 1 800 alunos matriculados, contra 19 cursos, em 6 car.-!-
lis, com 900 alunos matriculados em 1980. Esta performance, diz o Relatório, ddve-se^ ibretudo, ao apoio irrestrito do Mercado Segurador, quando se decidiu implantar o
ito de Interiorização do Curso Para Habilitação de Corretores de Seguros e na recep-(.°
dade das Sociedades Seguradoras convidadas a participarem do Projeto Piloto do Curç^
SICO de Seguros.
Sistema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL
O IRB suspendeu as operações de "underwriting" no Escritó rio de Londres, mas continuara dando atendimento normal, ê claro, ao fluxo de com promissos da carteira anteriormente formada. Boa e oportuna decisão, sem dúvida.
Com efeito, jS não bastava a política de contração de nego cios. Era necessária uma parada — para assuntar. Afinal de contas, desde algum tempo estava em cogitação a escolha de nova formula para Londres, transpairecendo cer ta preferência pela conversão do Escritório numa empresa local. Os interessados, participantes do Consórcio de Riscos do Exterior, designaram um empresário de escol» o Sr. Celso da Rocha Miranda, para representa-los nos estudos e negociações sobre a viabilidade de tal projeto.
O Escri tório de Londres acumulou prejuízos no montante apro
ximado de US$ 240 milhões, em cinco exercícios (1975-1979). O resseguro internacio^ nal e sabidamente um negocio difícil, em que se repetem ciclos de resultados positi_ vos e negativos. Quando positivos, mesmo assim os resultados costumam ser parcos e
suados, sempre carecendo do reforço de boas rendas em aplicações financeiras. Por tanto, ingressar nesse mercado Ó saber de antemão que ha pela frente um longo com passo de espera, indispensável para que se decantem e consolidem experiências. As_ sim, o Escritório de Londres não foi iniciativa envolta pela rÓsea expectativa de lucro imediato. Mas também não foi empreendimento nascido sob o signo da catástro fe, com tendência inexorável para os volumosos prejuízos afinal acontecidos. O certo ê que a realidade ultrapassou largamente a
previ
são, terminando maior que a bitola o investimento (em prejuízos iniciais) para a formação de uma carteira internacional. O fenômeno, mais complexo do que pareça ã primeira vista, resultou de um emaranhado de causas, muitas delas refletindo cir cunstancias de mercado, algumas aleatórias, outras artificiais. E certamente ainda e cedo para isolar entre si as diversas causas, com avaliação do peso real tanto de cada uma delas como de todas em conjunto, l cedo, em suma, para um diagnóstico preciso e definitivo. Diante desse quadro, o melhor e (como fez o IRB) dar arada
Vi
uma
para assuntar. Depois haverá condições para escolha do melhor caminho.
BI.693*Pág.01*03.01.83
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional
PANAMÃ - REORGANIZAÇÃO DO SEGURO Organizações do tipo "pool"^ no mundo inteiro, es tão sofrendo pressões cada vez maiores porque seus créditos são tão fortes quanto o mais fraco membro, Roger Hardman relata as medidas tomadas pelo " pool " Latin American RLAR, a fim de neutralizar a situação antes das renovações de contratos, em 1983.
As principais mudanças estão sendo feitas por um dos grupos Tiais importantes de resseguros na América Latina -- o PLAR/LARSA. Estas mudanças in cluem:
^
1) Modificação total do enfoque dado pela PLAR, que ati hoje reteve 80% dos prêmios arrecadados pela organização. 2) Remanejamento na diretoria, substituindo o viajado Juan Maria Handal, presidente, pelo panamenho Luis Carlos Abra hams, entre outras mudanças. ~
3) Nomeação de um representante ou uma empresa inglesa
que
nao seja uma seguradora, e a intenção de abrir um escrito rio em Londres, em 1983;
~
4) Modificação do enfoque de aceitaçao praticado para renova çao de contratos, em 1983.
pai do onin soes crpc i
entendimentos para substituir a PLAR, como veiculo princi URSA, tiveram inicio no ano passado. Este ano, devido ãs pres -
liaçào
pelas organizações tipo "pool" por parte de comitês de ava-
seguradorac*^^ utilizam o método do "ponto fraco da corrente", e com algumas "onni" ^niportantes a colocar resseguros no PLAR/LARSA exterior comnão qualquer pool » a mudança tem serecusando-se intensificado. Obviamente, o grupo e o uniCO
outros grupos maiores estão na mesma situação.
® LARSa
- •
Planeja-se transferir todos os atuais negócios da PLAR para
'^tualmentP^^ Próximos cinco anos. A LARSA ê uma tradicional companhia de seguros LARSA nnp ® responsável por US$ 16 milhões de prinios de resseguros, e por nc? 14 milhões.
'■es oferp
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'■em.
a
outono, quando as renovações forem negociadas, os direto-
oc negocTos existentes corretores serão e cedentes a opção de mudarem para a LARSA, se deseiaretidos pela PLAR.
"distas a fIh
Ihoefl-
acionicf ®
Isto foi ano, a LARSA aumen .w. possTvel. porque, pwiv^uc, no UKJ inicio IIUCIU deste Qi traças a injeção de considerável soma por parte de um de seus acio -
Banco Cafetem Íp
de CafeicuUores da Colombia. Este aumento — de US$ 1 5
Ou^rf^nhc^H.^
mi-
empresa para US$ 6.6 milhões e a Federação nassou a ser
■
Ju ho) A importância foi recebida através
subsidiário cola de Seguros, ja ^possui ações. daA Fedeimpor
da íínarân jádesprezada, possui ações. A impe • • 9o-y-v. wm ujju UG ua I GK-u j lores nã( -Cf, .1, uma O mm compoderosas o uiGrupo de Cafei(.ultores nao Seguros, podena ser das Çmais organizações comerciais ColÕntvia, visLo pois gue otrata rafe Pag ,01
e^o principal produto de exportação desse paTs sao agora organizações colombianas.
Seis entre 10 acionistas da
LARSA
Outras modificações ligadas a essa expansão estão para ser introduzidas. Amais importante delas Í que Estúdio Consultivo, a principal empre sa de Handal/Abrahams na cidade do Panamá, esta para injetar mais US$ 1.5 milhões no capital da LARSA. Assim, o grupo terminárá o ano com um patrimônio liquido de
US$ 8 milhões e um equilíbrio melhor entre as partes panamenhas e colombianas da 0£ ganizaçao.
TRANSFERÊNCIA
DE
CARTEIRA
Em 1983, outros acionistas serão admitidos e o gnipo espera
~ ^ A LARSA manterá 60% dos negócios com a PLAR e, portanto as vei que, quando a carteira for transferida, estes_comprarao ações daquela. De fato"
'ipçoes se manterão. Alguns dos acionistas da LARSA são membros da PLAR e e possT
se a LARSA persistir com sua conservadora proporção de volume de prêmios/patrimônio'
cio^
subscrições de capital ou reduzir o volume de _
negõ-
O nível de resseguros para catástrofe, da LARSA, ê colocado
an Dases de reciprocidade com arca de meia dúzia de corretores londrinos, que tra -
terminar o próximo ano com um patrimônio liquido mínimo de US$ 10 milhões, o
que
lhe proporcionará uma grande vantagem comercial. _Com o crescimento da LARSA, o mon_
tante de resseguros será beneficiado com a expansão das atividades panamenhas do Es tudo Consultivo. Chagres, o segurador de motores operado por Estudos Consul
tivos, cresceu rapidamente nos últimos cinco anos e tem demonstrado bons resultados, beus resseguros vao para a LARSA. Esta sendo formada uma companhia-irmã da Chagres para operar no ramo Vida, no Panamá.
zem a maioria dos negócios para ela. Desta forma, a LARSA obtêm alguns de seus ne gócios através da reciprocidade no mercado de Londres. De onde provem o resto?
negQcios facultativos
Oito dos acionistas sao, elas próprias, seguradoras que ofe
recem seguros diretos a LARSA, sem a interferência de corretores ou intermediãriosT isto significa que a LARSA economiza no pagamento de comissões e perdas, na difereri ça entre os juros reais e irreais sobre a reserva. A LARSA tem o direito de recu ~ sar qualquer negócio que lhe i oferecido, e freqüentemente o faz. Assim, evita a amadilha de ser usada como uma companhia de "lixo de seguro", como outras
-.
Para o ano dé 1983, a LARSA espera aumentar seu volume
de
ramn^^fl^ '^^^seguro facultativo. A organização esta muito interessada em operar nos catá^t 'Propriedade, Riscos de Engenharia, particularmente num nível de
Doyv-i onal e"®o~Pi"oporcional, coberturas facultativo e outros tipos defacultativas garantias. de perfuradoras, rapto não-pro
comna-
nnias e pools" em situação semelhante.
gpyp
A LARSA e a PLAR reduziram sua exposição aos maus negócios os últimos anos. Por exemplo, desde 1980 nao aceitam mais resseguros marítimos ou oe aviaçao, e os seguros de responsabilidade não sao negociados na mesma proporção e anos anteriores. Atualmente, cerca de 25% dos prêmios arrecadados provêem dos
tstados Unidos, a maioria dos quais de seguros de propriedade. E a LARSA parece es tar satisfeita com isto.
-
.tes modificações .. . .. gerenciais. A mudança PLARHandal, para LARSA vem acompanhada por importan Juan deMaria que administrava as duas empresas -
e que, para muita gente^ representa o resseguro panamenho, renunciou ã Presidência
^sumira o cargo seu sócio, Luis Carlos Abrahams, um panamenho simpático e extrover
.
O seguro retrocessivo, em geral, não interessa ao grupo. O
aceita fazer cobertura de excesso de perdas; embora o precedente seja aceitá-
ras informações suficientes disponíveis a respeito, não aceitara cobertuou de ivel de cobertura risco, ilimitadas, negóciostrabalhista incluindo os restabelecimentos livres para compensação sobre acidentes pessoais. contrato veie:
Enquanto a indústria se prepara rapidamente para renovar os 1983, as previsões sao de que não existem negócios bons a taxas razoá-
com ciar rom ^1 ^ ninguém. Mas, pelo '"enos menos a LARbA esta enfrentando o novo ano,
sabendo
do qrun
visual
°
quer, Uma vez os objetivos sejam conciliados com o novo
^'eqocio^*mais °substanciais aumento do do capital durantedeoseus ano acompetidores, LARSA terá chance de apresentar que alguns FORUM LATINO-AMERICANO DE SEGURO - 1983
rinc' escola, respeitado seu pais por sua perspicácia neqó~ lus, ttntretanto, e pessoa pouco em viajada, ê pouco conhecido dessetécnica lado do nos Atlãnti^U •
David Vermont, diretor da divisão de resseguros da Sedgwick,
Juan Maria Handal declara que esta é uma mudança
lógica
^nf tendo ele viajado^tantas nestes três Diz anos, o papel de Presi nte 1^' local, naquelas ocasiões, foi vezes assumido porúltimos Abrahams. ainda que continua"
Innríi!'^'^ desempenhará função, i, o de vice-presidente, viajar entre Bogotá, Panamá, ares e °o tExtremo Oriente.a mesma Enquanto isso,isto o cargo antiqamenAbrahams,cada serávezassumido filha18demeses, Handal,acompanhando Victoria Figge. cem sido vista em Londres mais nospela últimos seu' Ela e trabalhando em assuntos técnicos.
pai
em -1933 encont
oradores no FÓrum Latino-Americano de Seguro, a realizar-se no Panamá , a
Fórum, o sexto da serie tornou-se o principal ponto de
Contin 4.—^1 -'cyurauureb lücais e OüS seus n^sseyur auuies locais iul.ciis e contin^^i^?9uradores locais e dos seus resseguradores e estrangeiros, estrangeiros, no nealizad latino-americano. Mais de 300 delegados compareceram ao último Fórum
cidas
1981. Os oradores daquele encontro incluíram personalidades bem conhe
Kro«5hQ-i Kiln, ^nein,. da Netherlands RE.na ocasião membro do comitê do Lloyd's e a
S.ra
Helaã
ESCRITÕRIO DE CONTATO EM LONDRES
^ duan Handal esta passando cada vez mais tempo no Ivorv Hnuse, perto de ^Tower Bfidge, em Londres. A ênfase em Londres será maior, pois a em presa espera abrir, em 1983, um escritório ali, provavelmente dividindo as instala-
ale^^ õntrementes, Grahamescrltorios companhias já representadas na capital Sloan, quederecentemente se aposentou do Lloyd's Bank inIn
Pa^02
Pág.03
David Vermontj como e sabido, esperava falar no Fórum
de
tos. simplificados. "A siraplificagao — comenta
1981; mas compromissos, como o de "Master" da Worshipfui Company de Mercers, não o permitiram. Vermont está de volta a Sedgwick desde julho e planeja compensar
Flory, delegado geral da FFSA —e muitas vezes consi derada como uma extensão da cobertura".
sua ausência, em 1981, no próximo ano. Outros oradores ainda não foram escalados, mas os organizadores esperam que sejam do mesmo calibre. O Fórum de 1983 será
2) Maior disponibilidade para as necessidades.
realizado de 23 a^26 de maio, novamente na cidade do Panami. Outros detalhes re lativos a inscrição podem ser obtidos na URDEPA, P.O. Box 7465, Panaina 5, Republi ca do Panami, América Central.
Jean
Muitas
companhias criaram serviços de comunicação (Relações Públicas) para seus segurados.
^
3) Regulamentação das dificuldades, graças a Instituição de serviços de reclamações. ^Traduzido de The Review - 12.11.82.
* Traduzido de Le Figaro - 5-5-82)
O LLQYD'S PRECISA RETOMAR O CONTROLE *
A indDstria de seguros quer melhorar sua imagem *
"Ter respaldo quando acontece algo de grave - eis o que é o^Seguro". Este e um dos temas da campanha de publicidade em "outdoors", lançada
ha alguns dias pela Federação Francesa das Sociedades de Seguro. Mensagens idên ticas começar^ a ser difundidas através da líV e imprensa, sendo o tema: "Seguro, Uma Grande Idéia a ser Redescoberta".
Para a indústria do Seguro, trata-se de melhorar sua ima
gem junto ao público em geral. "A utilidade do seguro não é contestada a ^^nTvel
individual, como provam as quantias gastas com seguro, apesar da crise econômica — explica Jacques Lallement, presidente da FFSA —. Em contrapartida, e visto a mvel coletivo". E atribui as causas desta desconfiança ao desconhecimento dos mecanismos do seguro por parte dos franceses, ao relaxamento da noção^de solida -
nedade entre os segurados e ao conceito do seguro como um mal necessário em ca sos de acidente, sinistro ou perdas.
O novo Conselho do Lloyd's de Londres estará reunido
a
portas fechadas, no castelo de Leeds, em Kent. Com escândalo apÕs escândalo. desa_ bando sobre o mercado de seguros, o Conselho tera mu^tos^^assuntos para discutir . A saúde e reputação do Lloyd's é motivo de preocupação não sÓ para os corretores, como também para agentes e seguradores diretamente envolvidos. E uma importante instituição nacional, elemento-chave do superávit do comércio invisTvel bri^tanico. Alem disso, quando o escândalo afeta uma pjirte da"City", as outras instituições 1ne_ yitavelmente se preocupam com as conseqüências, seja a diminuição de prestigio, se ja um possível colapso legislativo.., Tornou-se evidente que a serie de problemas do
Lloyd's
corresponde a uma das maiores crises já enfrentadas por uma instituição da "City".
Comercialmente, as conseqüências podem ser amplas, e a indústria de seguros ameri_
cana, por exemplo, não hesitara em aproveitar-se dessa oportunidade. Nessas cir
cunstâncias, qualquer medida corretiva por parte do Lloyd's deve ser rápida e fun Ora, o sr. Jacques Lallement constata que, "no exterior ,
nossa profissão angariou confiança e estima, e a prova disto e que a França é
terceiro mais importante exportador no mercado internacional de cosseguros e
üamental.
o
de
O problema essencial no Lloyd's__é que o mercado não
evo
resseguros. Muitas vezes suas realizações sao adotadas por nossos vizinhos, Exem
luiu com os tempos. Que isto tem sido reconhecido - até certo ponto
com o custo de vida".
autocontrole. Mas é preciso modificar o "approach" aos negócios. Várias insti tuições da "City" há muito abandonaram o enfoque antiquado, tipo "clube"; todavie^
pios sao o seguros.de acidentes, os contratos cujas taxas são fixadas de A indústria não pretende só esforçar-se para
acordo
conseguir
uma maior aproximação junto ao público. Embora, no passado, se tenha dado priori
pela elaboração denovas leis pelo Parlamento, visando a fortalecer os poderes de c Lloyd's foi retardatário.
oaae a procura de soluções técnicas e administrativas, o objetivo almejado pelai" companhias de seguro e, agora, desenvolver a qualidade dos seus serviços. Para
RIGIDEZ
tanto, os esforços concentram-se em tres pontos principais:
De certa forma,^o Lloyd's tem gozado, comercialmente, de um
1) Clareza dos documentos. Em alguns ramos de seguro, fo ram propostos produtos Inteiramente novos. £ o
é provado
que"
aconteceu nc ramo Vida, com o aparecimento de contra -
sucesso inusitado demais pana seu próprio bem. Circunstâncias mais rígidas te forçado mudanças ha mais tempo. Entretanto, os milhares de seguradores que
^•^jetam capital no mercado geralmente têm conseguido bons lucros e, portanto, pou ca motivação tinham para divulgar seus negócios.
Pág.05 Pãg.04
Sistema Nacional de Seguros Privados Um clima tão prospero propiciou o aparecimento de uma se-r
rie de praticas pouco recomendáveis. Tolerou-se que os agentes seguradores, res ponsáveis pelos assuntos dos sindicatos externos, desenvolvessem sindicatos "fi -
IRB
Instituto de Resseguros do Brasil
lhotes" em seu prÕprio beneficio. Permitiu-se que firmas corretoras controlassem
as agências seguradoras de tal forma que dessem margem a conflitos de interesse . As recentes revelações, em particular, demonstraram a existência de redes comple xas — internacionais — de companhias seguradoras.
No mínimo, os corretores têm
um incentivo para gerar comissões extras mediante a criação de negocies de resse
Em 15 dz dezembro de T9S2
Dá. VE0?B-46/è2
guro. No entanto, além disso, apareceram provas de atividades mais sinistras. PRINCIPIO
O desenvolvimento de tais atividades so pode ser compreen
dido no contexto da estrutura do mercado do Lloyd's. O principio do Lloyd's
e
que os seguradores individuais aceitam obrigações ilimitadas na expectativa de lu cros ilimitados, mesmo que isto signifique expor-se a grandes riscos. Mas os se~ guradores adotaram um papel quase passivo, confiando nos gerentes dos seus sindi catos. Desde que os lucros fossem razoáveis, os seguradores não se queixavam.
Vo: Cfieáe do VzpaKtamznto de Optxaçõeò Bòpzclalò do IRB Ao:
limo. S>L, CLlNID SILÍ/A
M.D. V/idòldtnte. da Fede^tação hJdcional daò ^ tmp^z^cu de Segu-to^ V^vadoò n de Cap-c^a^-czação - FENASEG
Entretanto, isto e uma tentação para os seguradores; eles
não recusariam um lucro extra e inesperado. Parece que alguns gerentes sucumbi ram a tentação de absorver lucros que, em relaçao ao total, não eram necessária mente muito altos, mas que, em termos absolutos, eram substanciais. Os procedi mentos e princípios de auditoria aplicados aos sindicatos do Lloyd's, cuja revi
Reá.:
Roubo - ^l&ooò Re-áXdenc^ax-6
são urgente está sendo levada a cabo pelo Sr. lan Hay Davison, não protegeram ade quadamente os membros externos.
O que se pode fazer, agora?
~
Fala-se muito sobre a nomea
ção de um diretor executivo, um acontecimento de real valia, embora nao se possa encontrar o homem certo de uma hora para a outra. De qualquer maneira, este
poderia exercer um poder real sem que a estrutura do Lloyd's sofresse fundamentais. Tal nomeação não deveria ser o único passo.
não
mudanças
O Lloyd's deve, isto sim, abandonar o que descreveu ontem
como seu "silêncio imposto" e favorecer mudanças radicais do seu "approach". Deve
Tendo e4íe Inòtltuto apfiovado o enqaad/Lament;o
de
apaKtlkoò de uXdeoea^^ete, pa/ia ÍIhá de ÁQ.gu.Ko de Rl&coò Rtòldzn cldU do Ramo Roubo, no ^-tem í da Bòpzclilcdç.dO RR-I, vlmoò òol^ cltdK d l/.Sa. o obòíqulo de dlvalQdfi zòtz oKltlKlo ao Me/teado Se gu.A.ddoA. poA. lnie.A.mzdlo do Bole-Hm In^oAmdUoo Fena.áeg.
cooperar aberta e entusiasticamente com autoridades, como o Banco da Inglaterra e
2,
o Departamento de Comercio.
Novas políticas devem focalizar o fim do velho "approach"
Conclalu-^ÁC. pelo enquddfidmento na (^oKmd eltada poh.
eovii>Á,dzh,d>i qae, muÁtdò ueze-ò, ^unclondm o& apdXelkoÁ de
paternalista para com os membros seguradores e introduzir métodos muito mais rigo
cdòòete cidoplddoà a lelevlÁc^eÁ, oò qdalò, conÁlde/iadcò
rosos para divulgar e relataros assuntos sindicais.
uma implementação, em tempo hábil, dos novos poderes do Conselho diante dos corre
méi-t-ceoA pa-ta
tores e agentes seguradores individuais, alem da eliminação de outras áreas
tddo Item 1.
Isto deve ser combinado
com
dê
vldeo^
eletKodo_
de òeQdKo Roubo, -têm hldo e^aü-éá-ceado-ò no
ei
conflitos de interesse.
Anteclpdndo oá no-òòOÁ dg^ddeclmentOÁ, dpKúoeltdmo-ò pdAd dpA.e4>entdA
dtenclo^d^, -6dudaç.de6.
Luc^ Pãg.06
lobo
Che^e do/vepdKtdme^to de P^oe.:
VEOPB-091/SI
Ofoe-!tdçõe-6 B.òpectal6
BI.693*Pãg.01*03.0].83
IMSTITUTO
DC
RESSEGUROS
BRESiOENCIA
DQ
BRASIL
CIRCULAR PRESI-039/82
mo DE jANEino
GERAL-005/B2 CIRCULAR PRESI-039/82 GERAL-OOS/82
En 21 de dezenbro de 1982
TABELA 0£ REDUCAO DE COHISSDES OFICIAIS DE CORRETAGEM, PARA SEGUROS VULTOSOS {resolução
CNSP
NP 05/82)
REDUCAO
RAMO
Incêndio
Ref.: Comissão de Corretagem de Seguros Vultosos - Alterações Oando cumprimento ao estatuído
na
(-) (-1
1%
Responsabilidade CivU Geral
(-)
2X
Tumu1tos
(-)
3X
Lucros
Cessa n tes
Resoluçao CNSP
nç 05/82, de 24.08.62, publicada no Diário Oficial
da
União
de
2X
25. 10,82, este Instituto vem divulgar as novas disposições sobre a matéria, consubstanciadas nos seguintes anexos à presente Clrcu1 a r:
Anexo I
-
tabela indicativa dos percentuais de redução
de corai ssões oficiais de corretagem vultosos;
nos
seguros
OBSERVAÇÕES:
considerados
e
1. Excluem-se os seguros de incêndio referentes a riscos da classe 01 de ocupação da TSIB.
Anexo II -
instruções para o cálculo
e
os
recolhi
mentos e/ou devoluções do total de redução de comissões oficiais ae corretagem, para os seguros vultosos,
2. As comissões poderão ser reduzidas,
quando
neces
sário, para igualarem ãs que forem pagas por resseguros cedidos ao exterior.
2.
A presente Circular entra em vigor a tP de Janeiro
de 1933, gerando efeitos sobre todos os documentos emitidos pelas Seguradoras a partir daquela data.
3. Entende-se por seguros vultosos todos os sujeitos a
apresentação de propostas de resseguro ao IRB. No ramo Incêndio,
à redução de comisolo será aplicada a toda a Planta Segurada onde Fica revogada a Circular PRESI-098/77 - GERAL-012/77,
estiver localizado o risco vultoso.
de 05.10.77.
4. Excluem-se os Seguros
de
Orgao do Poder
Público
sujeitos a sorteio pelo IR3, cujo recolhimento continua regulado pela Resolução nÇ 18/67, de 24.08.67, do CNSP.
Saúda cões
lly
5. A presente tabela serã
aplicada
(apólices, endossos e averbações) emitidos pelas Ernesto Albrecht
aos
documentos
Seguradoras
a
partir de 19 de janeiro de 1983.
Pres idente
IHGTRUCSES para Q CAlCULO E O RECOLHIMENTO C/Anexos
AC
Proc. GAB-P-161/75 /MGAC.
IRB DO TOTAL DE REDUÇÃO DE COMISSÕES DE CORRETAGEM EM SEGUROS VULTOSOS
I - formulário e calculo
1 - Para cada Ramo, as Sociedades Seguradoras relacio
narão, mensalmente, no formulário "Relação de Seguros Vultosos RSV (Anexo III)^ as Apólices e, em seguida, os endossos de aumento ou redução de responsabilidade que se enquadrem nas disposições das Resoluções CNSP nÇ 19/75, de 17.11.76, e n9 05/82,
B1.693*Pãg.02*03.01 .83
de 24.08.82.
BI.693*Pág.03*03.Q1.83
mmmsm
Í .1 - Ea caso de Cosseguro, caberá á Líder o preen ch;fnento da "RSV", indicaido o total das responsabilidades e dos prea i os.
1.2 - No caso de Apólice Ajustável, considerar-se-á: 1 .2.1 - nc inicio do Seguro,
a
laportancia
Segurada e o respectivo prêmio depósito; CIRCULAR PRESI-039/82 1.2.2 - no fi« do Seguro, o valor verificado
GE:RAL-005/82
no ajustamento. '.3 - Quando o Seguro, por aumento
ou
da Importância Segurada, se tornar ou deixar de ser
diminuição
vultoso,
RELAÇAQ DE SEGUROS VULTOSOS - RSV
a
tabela (Anexo I) será aolicada:
1 .3. 1 - no caso de ausento, a partir da data SOCIEDADE SEGURADORA
do aumento,
1 .3.2 - nc caso de redução,
até a
data
da
RAMO
EMISSÃO DD HtS
DE,
r^^dução.
2 - As Importâncias Seguradas e os prêmios a ca nc e 1 amen t o s uu restiti-icão deverão
ser
referentes
precedidos
de
sinal
nega t i v o.
SIGLA 1 IMPORTÂNCIA |
APÓLICE E/OU
NOME 00 SEGURADO
ENDOSSO
SEGURADA i pj. 00 ESTADO EM CR$ 1 .000
»|,j . «« OBS.
j - Rara fins dc disposto na Observação nÇ 2 (Anexo /)
IR6, 30
.n 1 .cà r a Socieaaae Seguradora a aceitação do Resse
guro r.jc cooer^o a •; í oma 11 ca men te , informará
a
comissão recebida
pelo Ressegur. avulso ceduo ao exterior.
aplicada
4 . A oercentagem correspondente a cada ramo o total de prêmios da 'RSV correspondente. 5 - Na última coluna
da
"RSV"
deverão
ser
serã
feitas,
apenas, chamadas para as observações correspondentes no verso do formulário.
II - RECOLHIMENTOS
E
DEVOLUÇÕES
_I - O recolhimento das reduçoes será encaminhado no segundo mis seguinte ao da emissão d^j documentos que as ensejarara__e a respectiva RSV acompanhara a Remessa de Resseguro ou de Apólices do mis de encaminhamento. 2 - As "RSV" deverão ser encaminhadas ao IRB,
em tros
vias, diretamente a Divisão do Ramo de Seguro a que se referirem. 2.1 - Uma via serã devolvida a
Sociedade
Segura
dora com o carimbo de recebimento.
3 - Não havendo recolhimento ou recuperação mesmo assim a "RSV" "deverá ser enviada ao IRB,
no
TOTA
mês,
I S
com a indicação:
"SEM MOVIMENTO".
TOTAL A RECOLHER AO IRB ( 4 - 0 recolhimento das reduçoes de comissão
de
l) CR$
corre
tagem observará as mesmas ccndicoes de pagamento da conissao aõ Corretor, no que se refere a parcelamento e adicional de fracioy
namento.
/,
. DATA
_
luçoes, inclusive os resultantes da hipótese prevista na item 7 do Inciso I - formulário E CALCULO, são de responsabilidade da Sociedade Seguradora Líder.
6 - 0 recolhimento ou a devolução do valor
w
correspon
dente ao total consignado nas "RSV" será feito por meio da "GUIA DE RECOLHIMENTO", expedida mensalmente pelo IRB.
BI.693*Pig.04*03.Q1 .8j .ií
responsável
5 - Nos casos de cosseguro, os recolhinen i js ou as devo
BI.693*Pag.05*03.0].83
Superintendência de Seguros Privados
SUSEP
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR N9
55
DE
17
dez.embro
DE
DE
1982
Aprova Disposições Especiais Aplicáveis ã Taxação do Seguro Transporte Marítimo de Cabotagem de Em barques de PetrÕleo e dá outras providencias. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS{SUSEP), na forma do disposto no art. alínea "c", do Decreto-lei n? 73, de 21 de
36, novem
bro de 1966;
considerando o que consta do processo SUSEP
n9
001.07446/82 R E S O L V E^
1 .- Aprovar Disposições Especiais Aplicáveis ã
ção do Seguro Transporte Marítimo de Cabotagem - Embarques de leo, na forma constante do anexo, que fica fazendo parte
Tax£
Petr^
integrante
desta circular.
2. Suprimir o item 6.2 do Capítulo I da
Ci rcular
SUSEP n9 33/81, tendo em vista o item 1 acima. 3. Esta circular entrara em vigor em 01.01.83, revo gadas as disposições em contrário.
Francisco de Assis Figueira
ANEXO
A 'circular
SUSEP
NÇ^S y82
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICBVEIS R TAXAÇRO DO SEGURO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CAPOTAGEM DE EMBARQUES
DE
PETROLEO
1. Para o seguro transporte marítimo de cabotagem de petróleo e seus derivados, embarques a granel, adotar-se-a a taxa de O,IX dccino 2.
( um
por cento), para a garantia Todos os Riscos.
O referido seguro não esta sujeito ao regime de Tarifação
Espe
cial regulado pela Circular SUSEP n9 33/81, devendo ser utilizada a taxa estabelecida no item 1 acima por todos os segurados
quer que seja o volume de prêmios e o percentual do
qual
coeficiente
s i ni stro/prêmi o. 3. A taxa prevista no item 1 devera ser revista a cada período de
(três) anos, com base na experiência conjunta de todos os
3
segu
rados, nos 5 anos imediatamente anteriores ã data de revisão.
3.1 - Para esse fim, as Sociédades Seguradoras encaminharão
a
SU5LP, através do IRB, os resultados apresentados pelos se gurados, com todas as informações pertinentes, devendo ser mencionadas as causas mais freqüentes de avarias.
BI.693*Pig.01*03.01.83 .ií
Diverso^
Aplica-se a este seguro a franquia de 15(uni por cento) sobre-o to tal de um embarque, depois de deduzida a parcela ressarcida" pelo CNP de 0,6% para os derivados claros e 0,52 para os derivados es curos .
5. f Obrigatória a inclusão, nas apólices, das seguintes
cláusulas
previstas na Tarifa Marítima de Cabotagem: 01 - Cláusula Especial de Averbaçóes .
Cláusula Todos os Riscos Marítimos de Cabotagem. 08 Cláusula de Distribuição de Faltas em Mercadorias a Granel 14 - ^ -usula de Pagamento de Prêmio. ohrigatõi : =1 a inclusão, nas apólices, de risco excluído da co bertura, identificado na Tarifa Marítima de Cabotagem com o códi go 104 - Exclusive Perda ou Diminuição Maturai de Peso." {Of. nç 178/82)
DOS
CURSOS DE HABILITAÇÃO DE CORRETORES DE SEGUROS
{REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 27.12.82 - SEÇAO I - Pág. 24 288) CIRCULAR NV 50 oe 06 de
dezembro
no Estado de São Paulo
José Franciscx) de Miranda Fontana
de 1982.
Presidente da
- SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS DO SEGURO -
Itera a Circular nç 27/76, que aprovou
Condições
peciais para o Seguro Vida em Grupo em Garantia r1 naneiamentos do Programa Especial de Crédito cativo.
Es do? Edu
-
ScsTiente neste ano de 1982 habilitaram-se ccmo Corretores de Seguros
J ^UPERIiNTENDENTE DA SUPER IUTENDEmC IA DE SEGUROS
PRI
II c M , do Decreto-lei ^ formanÇ do73, disposto art.35, de 1966; alínea de 21 deno novembro
considerando o proposto pelo Departamento Técnico-Atua nal e o que consta do processo SUSEP n9 1 93.596/75 ; ~
no Estado de São Paulo, mediante freqüência aos cursos regvilares realizados FUNEt^ISEG-Fundação Escola Nacional de Seguros - em convênio ccín a Sociedade BrasilÊJ: ra de Ciências do Seguro-SBCS - um total de 259 novos profissionais.
Para que o mercado brasileiro de seguros tcsne conhecimento ^ <J^ vem se passando nesse setor de ensino do seguro e tire suas próprias conclusões so
bre a evolução e perspectivas da área de comercialização de seguros num Estado
da
ijiçxDrtância de São Paulo, damos a seguir, tomando o curso de 1982 como arostragem/
algumas informações sobre o perfil da nova classe profissional em formação, bem co-
resol v e
no esclarecimentos sobre a evolução dos" cursos.
vior^r,. com a ^seguinte redação: Circular SUSEP n9 27, de PB.OS-lTfi, passa a vigorar
Foram organizadas, no início do exercício letivo, seis classes
ou
turmas de alunos, sendo cinco na Capital e uma em Cairpinas.
"15 - TAXA
fndac ae eu,.-
.
mio. as seguintes^taJir
Aplicam-se a este Seguro, para a garantia
de
^ periodicidade de pagamento do prÓ-
Apresentamos, a seguir, três quadros que mostram a distribuição quan to ao sexo, idade e escolaridade dos alunos de 1982;-
quatro centésimos por n>iV) '""" inteiros e quarenta e nove centésimos por mil)-' semestral: 1,792. (um inteiro e setenta e mos por mil); e
trimestral : 0,9]2„ (noventa e um centésimensal ; 0,312<, (trinta eum centésimos
ser rpuicfac ««1.. n
inferinrpç a
revisão
Da,-a
15.1 - As taxas fixadas neste item
por
i SEXO
poderão
CAPITAL
INTERIOR
»f90r e. 19.01 .83, revogadas
%
B
C
D
F
C/V1PINAS
Feminino
A
15
6
6
6
4
38
15,0
flASCULINO
41
30
38
37
29
46
221
85.0
43.
32
50
259
LOQ.O
^ experiência do Seguro exigir ou permitir sua
Soperfoten
TOTAL
A
departamento Iecnico-Atuaria 1-DETEC .em períodos não
dlnc rinforlLs "'"'f 5^9"radoras e ncami nha rio a esta =S
QUADRO N2 1 - SEXO
(Of. n9 179/82)
saiA - - 45
Francisco de Assis Figueira
ifeRROaiZIDO DO DISRIO_OFICI^ da IINIÍO DE 27.12.82 - SEÇAO I - PSG. 24 289 ) BI.693*Pãg.02*^03.01 .8}
,45 . .44. .
QUADRO N9 2 - IDADE
No início da atual legislação que criou o Sistema Nacional de
Seguros Privados e se estabeleceu a obrigatoriedade da capacitação técnioo-pro IDADE
NO DE ALUNOS
%
A3
16.7
71
27.5
De 25 a 30 De 31 a 35
62
2A.0
V
IA.2
De 36 A AO
2A
9.2
^ A1aA5 ^IMA DE 50
9
3.A 5.0
De 18 A 20 De 21 a 25
13.
fissional do Corretor de Seguros (Dec.-Iei n9 73, de 1966), ao ser apresentado projeto de resolução ao Conselho Nacional de Seguros Privados-QíSP {pelo Cons9 Roberto da Silva Porto, em setembro de 1968), julgava-se, diante da lacuna até
então existente, que os cursos poderiam ser ministrados pelos Sindicatos de Cor retores e que seriam suficientes, aproximadamente, 60 (sessenta) horas/aula, com apenas seis matérias (Incêndio, Transportes, Automóveis, Vida, Acidentes Pessoais
e Técnica de Vendas). Entretanto, regulamentados os cursos pelo CNSP, jã a par—
tir do 19^ o curso foi organizado e ministrado, ccan palestras expositivas, sem ne cessidade de provas de aproveitamento mas com exigência de freqüência mínima. Ccan foi airpliado, responsabilidade cursos para a FüNENSBG, quadro de matérias chegando-se a 268dos horas/aula e vinte e tantasoprcrvas, o que tomava frequentCTiente cansativo em sua parte final, sobretudo porque se exigia fre
^^^oia mínima de 80% e provas em matérias de interesse restrito a poucos oorretos (Cascos, Aeronáuticos, Crédito, etc.).
SOMA
—.—
100.0
259
^
1
Atualmente, o curso é ministrado em 230 horas/aula, com 17 provas, 5 (cinoo) meses de aulas.
na
Na Capital de São Paulo ~ " o curso de
J^unciona seirpre a â noite (das idas 18:30 ltí:3U às 22:00 horas), horas) de 2^ a 69 feiras; Caitpinas (e o mesmo se pretende para outras cidades do Interior e do ■^)■ o p ministrado mn n i si-TAdn nos fins de d#:» sp-manA ã noite e sabados O - curso é semana Ísí^v+as (sextas à sábados o
QUADRO N9 3 - ESCOLARIDADE
e domingos pela manhã, perfazendo um total de 23 fins de semana).
dia
Os professores, no Estado de São Paulo, vêm sendo recrutados pela
Q
CURSO CONCLUÍDO (na data da inscrição)
Primário
N9 DE ALUNOS
corretoras de segiico.
%
i^te rio
Série)
1
0.3
Ginasial (86 Série)
9
3.5
lOA
A0.2
'Superior Incompleto
15
5.8
Superior Completo
130
50.2
SOMA
259
100.0
29 Grau (amtigo colegial)
Brasileira de Ciências do Seguro nos quadros das sociedades seguradoras Para lecionar uma matéria exige-se que o profi^
^^^3a em efetivo exercício, tenha curso universitário e trabalhe efetiva ramo ou tenha vivência naquela área, isto porque se entende neces^
aos' ^ atual, transmitir oc«n bastante. ênfase não só a teoria oomo a prática Prio^^^ profissionais. final de cadaematéria, é feita pró ^unos, em fichas queAo são tabuladas arquivadas, sobrea oavaliação, deseirpenhopelos de cada •
essor e sobre o conteúdo da matéria, bem ccmo sobre o material recebido (aposleis, portaricis, circulares, etc.). ^
A Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro tem cadastrados atual professores de seguros, quase todos residentes na C^ital do Estado de sT ^ bom número deles freqüentou os diversos cursos, nos últimos 29 2 ^ Sociedade. A grande meta, nesta área, presentoiente, é oon-
^al oo do Estado, de preferência boa equipe dealiprofessores residentes.para lecionar no Interior ou no LitoEVQLucÃn O "Curso de Habilitação de Corretores de Seguros" sofreu várias re estruturações em seu currículo, no decorrer desses 13 anos em que vem sendo minis^ trado no Brasil:- inicialmente sob a responsabilidade do IRB-Instituto de Ressegu ros do Brasil (de 1969 a 1971) e ultimamente como prerrogativa da TOIEMSBG-Pundaçâo Escola Nacional de Seguros, a partir de sua iirplantação em 1972.
BI.693*Pag.02*03„01.83
Para uma visã^ pa^râmica do curso, ccmo atualmente estruturado, da
ria;-
ura quadro ocam as matérias programadas e a carga horária de cada mate-""
BI.693*Pag.03*03,01.83
CONCLUSÕES
P R o G R A H A C A o
Eiribora seja efetivaniente nosso propósito, ccan a apresentação des— i
CARGA HORÁRIA
1
1
MATÉRIAS
PROGRAMADAS
AULAS
PROVAS
nal que vem sendo dado aos novos corretores de seguros no Estado de Sao Paulo,bem como das perspectivas gue se apresentam, permitimo—nos apresentar a seguir algu— ^ título conclusões, cem base no exposto anteriormente va— o-nos da vivência, ccmode professor, em TCDOS os cursos de habilitação de e corre—
wes ministrados em São Paulo, desde 1969:1
: II
- Noções
de
Contabilidade
; 12 hs.
01
12 hs.
01
- Noções de Matemática Comercial
3)- Na Capital de São Paulo, apesar de decorridos 13 anos da regulamentação pelo CNSP, a demanda de cursos de habilitação de corretores continua supe à oferta de vagas (em 1982 foram atendidos 209 dos 293 candidatos cjue se inscreveram para o exame de pré-seleção.
III - Conunicação
e
Expressão
20 hs.
01
- Noções de Direito - Contrato e Legislação do Seguro
20 hs.
01
V
- Teoria
24 hs.
02
VI
- Legislação e Organização Profis 10 hs.
01
24 hs.
02
IV
Geral do
Seguro
sional
VII - Seguro Vlil - Seguro
Incêndio Transportes
o Interior do Estado e no Litoral (Santos), somente agora os cursos ccme çam a chegar (em 1983 haverá um curso ei^i Baurú e outro em Santos). Há ne cessi cide^de acelerar a interiorização dos cui.'sos, diante da enorme deman a reprimida e da potencialidade do rrercado paulista.
sua^^? sobr
objetivo, ob.sci-x^ai-ido-se que os alunos valorizam-no
de
sentem recoi^nsados ao final da maratona de cinco meses s com ^ presença obrigatória e provas com exigência de nota mínima.
d)-
de^lQfto? Prcfissional dos corretores de seguros (como prova a amostragem
de instruní^ri inc+. recebendo um contingente com ótimo grau K=lc^r^a T-y-^■íc■ cr\B. j_=-_ de novos profissionais ^ ^
02
20 hs.
Corretores, sofrersatisfatórios; várias modificações em apresenta atualmenteapós em moldes de um modo
Atuãv'
IX
- Seguro
Automóvel
X
- Seguro Responsabilidade Civil e DPVAT
10 hs.
01
10 hs.
01
—
*^v^.iwitLLOL-aa, rtLuruniscr
lonar^^°^ ^ escala. Engenheiros). Isto significa que, a médio e sleva-r^S^^' a atividade profissional do corretor de seguros tende a se de corr, ^ ruvel, encaminhando-se paulatinamente o mercado para contratações seguros em bases técnicas mais .elevadas. cursos, em boa parte, alunos que efetivamente pretendem,a cur ^ prazo.
XI
sntr;i
- Seguro de Vida Individual, Vida em Grupo e Acidentes Pessoais
18 hs.
zar n
1 02
10 hs.
01
XIII - Técnica da Atividade Profissional
16 hs.
01
- Seguro Cascos
02 hs.
- Seguro Rural
02 hs.
- Seguros Habitacionais - Seguro- de Lucros Cessantes - Seguro de Riscos de Engenharia - Seguros de Crédito
j
04 hs.
Privada
TOTAL
230 hs
BI.693*Pãq.04*03.01.83
; tarde, há também aqueles quepor já trabalham no mercado se estabelecer conta própria. Com ose que alu ^
com:a própria,
com os aii
ao curso e sede classificam Ha, tambãn, cursos, umdedicadas contingente razoável funcionáriosbem. de empresas co "a
seguros; outros com o objetivo de organizar
' normal^de outros cursos de formação profissional; tem ela se roos-
02 hs.
- Previdência
.
ensino; não trans^^^ preocupaçãosao, quanto 19® emtm seusespecial regulamentos,que de uma qualidade modo geral,domais exigentes
02 hs. 02 hs.
ã
corretr ^letoras cativas.
02 hs., 02 hs.
- Ética Profissional
—
to de =!' ^'^'^striais e de conglomerados financeiros; alguns con o oropósi-
1
;
1
did^^*^n^ grande parte tem parentesco ou relacionanento com alguém iitpeas 4® ser coletor de seguros; de justiça é realçar que em geral em
04 hs. 02 hs.
*■
rajn r superior a 40 anos, em geral ocorre o oposto:- já se realizasentíd • uma nova atividade, quaixio chegar a apo .— "-^oria. Em relaçao® querem as mulheres, oi... que se passapara é bastante conhecido dõ ^rcad — qufci be passa e oastí
PALESTRAS
- Relações Públicas e Relações Humanas - Seguro Aeronáuticos
.
um embasamento bastante fixrre e sadio e quer se reali-
rem
Pos df.
XII - Seguro de Riscos e Ramos Diversos
^,,4-^
' exercer a profissão autonomamente; representam a nova geração que
incansavel na sua preocupação de bem atender o mercado.
rt^^^oãveis „ finalizando, quer nos parecer que, apesar de algumas iirperfeições desvios inevitáveis, o caminho que vem sendo trilha^
segurador brasileiro, em relação ao preparo técnicx^profissional seguros, é o correto e atenderá o crescimento
^ rnedio e longo prazo.
BI.693*Pãq.05*03.Q1,83
Mercado Cambial
Taxas de Câmbio
MOEDA
PAIS
T A X
SÍMBOLO
COMPRA
A S
VENDA
ESTADOS UNIDOS
DÓLAR
US$
251,41
252,67
REINO UNIDO
LIBRA
£
405,80
413,80
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMAO
^ DM
105,51
107,58
HOLANDA
FLORIN
f.
95,310
97.155
SUÍÇA
FRANCO suíço
Sw.Fr.
125,60
128,15
ITSLIA
LIRA
LIT.
0.18304
0,18650
bClgica
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
5,3607
5,4654
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
37,289
37,987
SUCCIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
34,416
35,037
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
29,942
30,479
AUSTRIA
SHILLING
S
14,944
15,295
CANADA
DÓLAR CANADENSE
Can$
201,51
205,16
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
PORTUGAL
ESCUDO
ESPANHA
35.573
36,215
Esc.
2,8169
2,8788
PESETA
Ptas.
1,9909
2.0303
ARGENTINA
PESO ARGENTINO
$
URUGUAI
PESO URUGUAIO
N$
JAPAO
lEN
Y
DATA:
-
-
-
-
1,0739
1,0946
29.12.82
BI.693*Pig.01*03.01.83
Imprensa r
Jornal do Commercio
Seguro,alta prioridade tuii Itonden^
caso. impôe-se algo mala — renda dispo nível. E esta. para efeito de seguro, é nem
Após dois anog d» saguiécê rat/étgs. uíinat o sggufo MaefM » cofritf»
pre da Índole'residual, formada pela tolga o cemenfáriA de quem (mel ou bemi con
contra a Mlaçéo, gçdfê am 1êê9. ta$o da-
segue ofender oufras prioridades — aif*
corto merece atgumag raítaaôaa.
mentaçSo, vestuário, higiene, moradia transporte, educação, lanta coisa e, a/lMl.
A ídóia qua tíafda k^ç ato êoodê é a tfo taéfHo da própHa acoaonda (tacaaaiwaf^ do Paia, nessa atiófia ditieti a poi taao a»»
lemMm algum fazer, qua euata <ffn/^elrp
pteaaiva. Cm númaroa, tal vHófia poda aar
te por ser residual, cosluma dacarto asctn»
Renda para comprar aeguro, exatamam-
feaumida da seguinte forma: o taMamenIo
tear em lempos de criae ou de Inftaçãck.
dc prêmios, que foi da CrS 218 t>HMea rto
quando Iodos (Indhriduos e empresasf ae
ano passado, no finai deste mês vai atin
eniregam ao exercido cada vez mais dM*
gir (om contiável aaflmatíva) a eltia de
cif de equilibrar roceHa com despesa, Oe
CrS 433 bithôea, laao quer diter que houve
coftea oreamenfdr/oa, nessas épocas, pas*
aetcimento de BS.d%^ áMo è, aeima da mé>
som a ser leiloa otiviamente em ordem In
dia (no ano) doa variações mensais do /a*
versa', de trás para a frente, começando
dice Gera/ de Preços, Será que houve mesmo recisaaãó? Con-
polo que (como o segurof eaté na cauda
fre/t;*«e a atividade eeonõmlea. com raauP
Ua oicola de prioridades. Tudo isso. além de ser até mesmo in
lante queda da renda naclonat? AHrmatk va$ as reapoataa a etiu perflUAtai. neud
tuitivo, é confirmado peta experlêiida Indi
caso o que fica sem resposta (ou expUeof
$e. essas observações teriam ainda a chan
ção) é o bom desempeii/io da aometciab^ zaçio do seguro. Senão, velamos, Ter patrimônio, por menor que elo sela,
cela da farta estatística do mercado segu
em geral é ter avereèo ao risco de perdè-
tento da atividade econômica como da ren
Io. Esse ó um conceito apUcével a um tipo
da nacional.
vidual de cada um. E $e tanfo nlo bastan* rador mundial, revelando a corre/ação en tre as compras de seguros e as variações
eapeclal de patrimônio: a capacidade indt*
Portanto, ae houve recessão e queda de
vici ai de trabalho, bem extremamente va*
rondo no Brasil, o comportamento da nos sa afiWdade seguradora em fra* i#m
Ttoco, sobretudo quando única fonte de rencia. Maa averaJo ao risco, embora impor^
tanta pré-requisito de ordem fisicolôgicà.
/iii^red/enfe novo para a teoria e a prátíeu do ramo; o brasileiro, confrer/ando hábHac
per f/ «ó não leva rtinguém à proteção don-
idiArerfa/s em matéria de previdência, esfi
tra o risco, como per exemplo a proteção comprada através do noguro. No último
dc primeiro nccessidodo. Oro VíVa.'
eiet^ando o sepuro é categoria de p^ero
.-
i
c wjjurtat*8>a
BI.693*Pãg.0]*03.01.83
Abecap representa a capitalização As oito empresas existentes hoje
no mercado de capitalização acabam de fundar a sua entidade própria de classe. Trata-se da Abecap — Associa-
.ção Brasileira de Empresas de Capita-
devera ficar em torno de 150%-,; bewV acima dos índices inflacionários estt*. mado para e-ste ano. Os prêmios aüfe*
ridos pelas oito empresas, juntas, poa* sivelmente atingirá Crf'15 bilhões, en
•llzação, que no momento está ultiman do apenas aspectos formais para a sua legalização. Nascido do seio da CTC — .Fenaseg (Comiss&o Técnica de Capita
quanto em Igual período do ano anttlior, elas alcançaram a marca dos .. .
lização da Federação Nacional das Em presas de Seguros Privados e de Capi talização), o órgão estará voltado pa
balanços dos últimos exercícios, que o mercado torna-se cada vez mais agre»»
ra uma conjugarão de esforços com o
objetivo de somar e promover o setor,
"O mercado de capitalização, que está em franco desenvolvimento, sen tiu a necessidade de constituir umà as
sociação de classe para atuar de "for ma mais uniforme e direta junto às áú-
toridades e ao público em geral", afir mou Mário Guimarães Alves Vilela, ■presidente dá Abecap e diretor da Sul
América Capitalização (Sulacap»
Cr$ 6 bilhões.
Para ele
A capltalizaçfão, disse ele ao reali zar um breve relato da história do se
tor, é uma atividade que data de 1929, embora J;á existisse na França, de onde o Brasil foi buscar a Idéia, há anos. A
primeira empresa a instalar-se aqui. segundo ele, foi a própria Sulacap, e numa época que se tinha como certa
a existência, ha população, de um sen
timento de rebeldia ao que se chama
verificar, pelo»
slvo e mais receptivo ao grande pi^ll»
co. "É a idéia da poupança — observou
— hoje tíão arraigada na população brasileira, área em que a capitaliza ao portador
divisas, pois deixa margem a que se iiv-
ATUAÇÃO
'A Abecap. de acordo com sua expli
dentro dessa nova
realidade,
guardar "economias", Mas ao contrá rio das previsões, segundo ele, a Idéia .teve uma receptividade surpreendente, ao ponto de em 1940 o mercado atuar
com 10 empresas, como a Aliança da Bahia, Orudêncla (hoje extinta), a Kosmos (atualmente Residência) e a
dade de aperfeiçoar ainda mais os tí
tulos hoje comercializados no mercado. O seu plano de atuação, observa Mártei
Vilela, será definido na próxima reu
nião da entidade, marcada para o lib
elo de janeiro próximo. Serão definida»
diininulr encargos camblalsi é que a lei está estimulando, através do imposto de
renda, as operações de leaslng. verdadei ras importações tndtretas."
Um exemplo típico da abertura desse
flanco, "que nos expõe a uma sangria cambial", ma opini&o dos seguradoresbrasUelroB. é o caso do seguro de benc
Portanto, afirma o editorial, fica de
masiado patente que é de toda conve niência a regulamentação mais detalha
Importados através de contratos de lea-
da do Incentivo fiscal concedido no leaslng externo. O preço do seguro, no Den
sing. "O proprietário estrangeiro da má
samente das empresas seguradoras, d''
quina ou do equipamento entregue ao ar
forma alguma pode ser favcrrecldo com c&se tipo de beneficio. O seguro, salienta, quando pago por brasileiro, não pode ser
rendatário brasflelro — explicam — evi
gência dos interesses econômicos e cam biais do Pais. E adverte: "Na situação
presentante de cakia empresa, tehdo nos cargos de vlce-presldêhclas (pri meira e segunda)., Horácío Berllnck Ne
to (Haspa) e iPemando Paulo Nune» Baptista (Nacional).
quer dano que possa ocorrer a seus bens
damento. E 06 quererá protegidos — bem protegidos — por uma apólice de seguro". o arrendador sempre é IncUnado a colo
car o seguro no seu próprio país, incluin ■
além de ser uma imposição legal é exi
atual náo é possível desperdiçar dividas para aquisição de seguro no exterior."
(REPRODUZIDO DA EDIÇBD DE 29.12.82)
Com a entidade
jem 1967, uma medida que estendeu-se
5e reiniciou seu processo de soergui-
tor, com programações otimistas, que
;àos títulos de capitalização, a ativida-
de certa forma constituem uma exce
lento, a partir de 1970, com a entra-
ção dentro do contexto da economia
, a no mercado de novas empresas, que
brasileira e mundial, que apresentam
^^acional, Residência, Delfim, Letra Li derança e Aliança da Bahia".
previsões nada animadoras, Para ele, não há dúvida, que o brasileiro conti
nuará aceitando bem os planos de ca-
pltallaagão, quando bem expostos, pois
■^orma "agressiva", para ele, levou o se-
são um tipo 'dé poupança ^-tárite'di ferenciado dos demais, por oferecerem,
lundada". -A expansão de 1982 ipor fxemplo, nas palavras de Mário VUela.
buírean os lucros das empresas entre o.»
por exemplo, sorteios mensais e dlstrl-
participantes de planos.
BI ■693*Pãg.02^3.01.83
%
ção Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) em
"No entanto, exatamente para produ
Naturalmente, prossegue o editorial,
A Abecap está constituída de um
O presidente da Abecap crê ainda que 1982 será um ano bom para o se
.jor a registrar 'elevadas taxas de cres cimento, ' dignas (te uma análise apro-
zir efeito contrário a esse <ou seja para
colocado em nenhum outro mercado: sà no mercado nacional. "Isso — lembra —
operando em caráter normal. "Com a
A rétoníada do trabalho, feita dé
centa:
ração do arrendador estrangeiro. Essa preocupação foi expressa pela Federa
durante a vigência do contrato de arren
Feneseg e os sindicatos.
Crescimento
leiro, onerando-se corrseqúentemente o nosso balanço de pagamentos. E acres
e a sua representatividade no Conselho
kos poucos, as companhias foram desa
íioje totalizam cIto: Sulacap. Haspa
te. Com Isso, a^anta. aumenta, é claro, a despesa cambial do arrendatário brasi
dentemente não assumirá o risco de qual
No entanto, prosseguiu, com o sur-
implantação da correçôc monetária,
rendamento, astensiva ou dlsfarçadamen-
tarhbém as diretrizes políticas de atua
ção, como a regulamentação do setor
fundada, Mário Vilela acredita que o
parecendo até reduzirem-sp a auatro,
do o respectivo preço no contrato de 3-i -
itens estranhos & pura e simples remune
cia entidade.
mercado sená Incrementado e fortale cido com uma atuação estreita com a
'^Imento de elevadas taxas de inflação,
arrendamento,
editorial no último boletim Informativo
internacional (denominada hoje Has-
i>a) .
de
capitalizado, mas também estudos, se minários e Intercâmbios, com a finali
Conselho Diretor composto por um re
de se
contrato
■procurará não só difundir a Idéia
não havia
hábito
da", na área de leaslng internacional pocluam, no
Nacional' de Seguros Privados (CNSP).
nós o
A quase inexistência de normas, "mui
ta coisa ainda esiã por ser regulamenta de fimcionar como védvula de saída de
hoje poupança, ou seja, achava-se que entre
Fenaseg pede atenção para os contratos de "leasing"
ção é pioneira, aliada aos atrativos doa sorteios e de uma aplicação em titulo»
cação,
CORREÇÃO monetária
é fácil
BI.693*Pãq.D3*D3.D1 .83
OUTROS
Ana Lúcia Garcia e o advogado Adaiton d« Carvalho, tombém envolvido na froude
Dops frustra golpe de 6,8 milhões e prende dois SAO PAULO (O GLOBO) — O Dops
apresentou ontem a auxiliar de escritório Ana Paula Lopes Garcia, de 33 anos, que
vinha sendo procurada por envolvimento em mais de 200 casos de fraudes contra
seguradoras, e o advogado Sebasti&o Adailton de Carvalho, ex-policial demiti
do por extorsão. Os dois foram presos em flagrante, anteontem, quando tentavam um golpe de Cr^ 6,8 milhóes contra a se
guradora. Clube dos Executivos, e estfio indiciados em inquérito por estelionato.
Ana Paula se apresentava como mulher
de Joaquim Francisco Ferro — que tam bém esteve ontem no Dops,com a mulher
Lúcia de Souza Ferro — e. com um falso atestado de óbito, pretendia receber um
seguro de Cr$ 6,8 milhões, alegando que o "marido" fora atropelado no dia 20 de ou tubro último — ela chegou a obter um
adiantamento de Cr$ 300 mil. Ela contou, em seu depoimento, que co
nhecera Joaquim Ferro ao tratar do rece bimento do seguro obrigatório pelo atro
pelamento da filha dele, Alexandra,de se te anos. De posse da certidão de casamen
to, tirou uma Carteira de Trabalho como Lúcia de Souza Ferro e depois comprou
uma apólice de seguro no valor de Cr|6,8 milhões, passando a pagar regularmente
as prestações mensais. No último dia 20 de outubro, ela foi ao Instituto Médico Legal, dizendo que o
"marido" havia desaparecido: entre os
corpos que lhe foram mostrados, identifi cou um como sendo o de Joaquim Ferro. No 14? DP, Ana Paula lavrou o auto de re
conhecimento, providenciando o sepultamento do corpo no Cemitério de Vila For mosa e obtendo assim a certidão de óbito,
com a qual tentou receber o dinheiro junto áseguradora. O advogado Sebastião Adailton, que a acompanhava, foi processado, em 197S. pelo crime de extorsão, na 15? Vara Cri
minal, tendo então sido demitido da polícia, onde era escrivão.
Pãg.01
Comissões Técnicas CEM
(Ata n9 12/82)
Acidentes em 1982 mataram quase 4 mi
Resolução de 13.12.82: - Estiveram presentes os Srs.: Oswaldo Mario P.Azevedo (PRESIDENTE), Jose
nas estradas do País
Antonio Fernandez Y Femandez, Eduardo Dutra da Fonseca, Rubens de Tol^
Quase quatro mil pessoas
de ."iU ocorrências e o de feri
do Piza, Sérgio Mota Cbrrea, Wilson Laranja, Ângelo Fontana, José Laííz
(3.740) morreram nos 49.1{X)
dos uma de 250 pessoas. O nu.
desastres ocorridos cm 1982
mero de mortes, entretanto, ui.
nas rodovias de todo o Pais. Nesses acidentes ficaram feri
Irapassou o deste ano: cm 8» morreram 53 pessoas mais do
das 31.600 pessoas, segundo ba-
ianço, até dezembro deste ano, do Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, que re gistra um aumento de 8 por cento em relação aos números de 1981
Para o DNER. as principais causas dos acidentes são devi
das ás ultrapassagens perigo sas, ao excesso de velocidade,
á nlo obediência a sinalização e também a conservação ina
dequada de algumas rodovias para as quais a falta de recur
que em 82
geralmente ocorrem nas estra
va do perigo e aumenta a ve'».
cidade gradativa: ao surgir um
lãvel
PONTOS NEGR(^ Apesar de enfrentar, segindo afirma, dificuldades fínan
tes não pôde destinar verbas
Cabe ao usuário, segundo o blema. dirigir com maior res
vem-se empenhando em redu zir o número de acidentes nas rodovias Uma das medidas
ponsabilidade e dentro de uma
postas cm prática permanente
faixa de segurança adequada
é a eliminação dos chamado' pontos negros — locais onde os acidentes ocorrem com mais freqüência. Outra medida é a
cortam o Estado do Rio de Ja neiro. ocorreram 5,830 desas tres, com 3W) mortos c ferinien-
tos em 3.250 pessoas Em 1981, o número de acidentes no Esta
do apresentou uma diferença
- O Dr. Guerreiro informou que a Fundação está iirportando urra série de filmes educativos, mostrando õ papel dos profissionais liberais, na ati vidade seguradora, filmes esses que serão dublados para poderem poste -
obstáculo, se ele não tiver bons reflexos, o acidente será inc/i-
ceiras que impedem um traba
Nas rodovias federais que
Guer
reiro, professor da FUNENSEG.
das porque o motorista tem di minuida a capacidade rcfic.xi
lho mais eficiente, o DNER
ESTADO DO RIO
- A convite do Presidente da Comissão participou da reunião, o Dr.
De acordo com o DNER. oS acidentes de maior gravidade
sos do Ministério dos Transpor
DNER. reconhecendo esse pro
Costa, Arlindo Renato Toso e Marcelo da Rocha Azevedo.
riormente serem apresentados no meio universitário.
Por solicitação dos membros da Comissão, os filmes tão logp cheguem se
rão apresentados aos mesmos em sua versão original. ~ Com referência ao Processo 810,273, relativo a concessão de Bolsas de Estudos para estudos e pesquisas de assuntos de interesse do Mercado Se
instalação de sinalização horizontal e vertical. Até o finai dO
ano deverão ser instalados, nos estradas, 22 mil quilômetros de
gurador, o Dr. Guerreiro, ficou de apresentar na reunião da
sinalização horizontal e 35 mi)
da CEM, do mes de Fevereiro do proximo ano, uma proposta de sistematiza
de vertical, como ajuda na re. duçãodos desastres.
Oomissão
ção de idéia apresentada para ser discutida e posteriormente submetida ao IRB, ao qual esta delegado a gestão dos recursos financeiros
Proibida mudança em
dos do Fundo de Pesquisa.
chassis de camioneta
oriun
(810.273)
BRASÍLIA (O GLOBO) _ Q Conse
lho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou
resolução, publicada
- PREVIDÊNCIA PRIVADA
no
"Diário Oficial" que circulou ontem,
- Não desenvolver qualquer tipo de Campanha, aguardando como o
proibindo modificações na suspensão e no chassis do veículo classificado na espécie de misto— "Camioneta ou Ve-
Meroado
Segurador ira se desenvolver.
raneio" — para aumentar a capacida de de carga ütil após sair da fábrica, e a substituição do motor original a ga solina por motor a óleo Diesel, Ainda
- SEGURO DE VIDA
ontem foi publicada outra resolução do Contran, determinando que "o
Assunto adiado para a próxima reunião da CEM.
veiculo que tiver alterada a sua estru
tura original ou substituído qualquer componente de segurança não admiti
Nada nais havendo a tratar foi encerrada a reunião.
do pelo fabricante somente terá reno vada sua licença anual ou substituído ,"'1
l
o seu certificado de registro mediante comprovação da segurança por certi
ficado expedido por instituto técnico oficial"
(REPRODUZIDOS DE O GLOBO - 29.12.83) BI.693*Pag.01*03.01.83
PÍ9,02
C A C
RESOLUgQES J£. 09.12.82 ATA NÇ 03/82
01) - COMPOSIÇÃO IA COMISSÃO DE ASSUNTOS CONTÃBEIS - Toirar conhecimento das cartas; C T S A R
a- FENÁSEG-2599, 2600 e 2601/82, de 16.06.82, dirigidas ã Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros, São Paulo Cia. Nacional de Seguros e Cia. Aüriã-
RESOLUÇÕES DE 20.12.82
tica de Seguros; b- da Cia. Internacional de Seguros datada de 18,06.82, solicitando a substi tuição do Sr. Cyro Lima Cbrdeiro pelo Sr, Francisoo Eno Viana de Souza, co
ATA N? 13/82
mo membro efetivo.
01) - TABELA DE VALORES IDEAIS - P^rovar, por manimidade, o voto do relator no sen tido de:
da Cbmissão.
~
DESIGNAÇÃO
Volks
Pick Up Saveiro Cqualquer tipo)
Volks Volks
VW 6.80 VW 6.90
C80Q754)
02) - ATUALIZAÇÃO DO FLANO DE CONTAS - 1- A primeira parte da reunião foi absorvida pela ex^siçao das alterações do Plano de Contas introduzidas para a Circular
a- sejam incluídos na Tabela de Valores Ideais os seguintes veículos: FABRICANTE
"
Fbr unanimidade, eleger o Sr. Luiz Cardoso de França como Vice-Presidente*
VIM Cr$
da SUSEP; 2- Fez parte da mesa o Presidente, em exercício, do SERJ, Sr.Nilton Ãlberto Ribeiro, e 3- Tonar conhecimento do ofício EEFIS/DIFIS-^257, de
l.BQO
14.04.82, da SUSEP.
Í+.7QQ 5.000
(820500/750302)
b- que se informe a consulente que o VI do veículo Scania T 142 E ja consta na
03) - PROCESSOS ENVIADOS A SUSEP PELAS SEGURADORAS SOBRE BALANCErES TRIMESTRAIS, CO
tabela de Valores Ideais divulgada através.da Circular 46/82, de.08IL82, da
BEMiR^ RESERV/^g"^CNia^, balanço ANUAL, ASSEMBLÉIAS GE!RAIS - REFORMULAÇÃO
SUSEP, e
Solicitar aos membros
,
Corrãssao para enviarem sugastões referenteg-ao assun-
to em epígrafe.
c- submeter à homologação dos orgios superiores. ""(220374)
(820265)
02) - COBERTURA DE VALORES MÉDIOS DE VEÍCIIDS NACIONAIS - /provar, por unanimidade , o voto do relator no sentido de publicar no BI da Fenaseg as tabelas de Cotação para Veículos da Revistas "Auto Rodas e Rfotpr 3", alem da cotação da Revista ' "Quatro Rodas".
04) - Desiginar os Srs. Haroldo Rodrigues, Luiz Carlos Carxloso de Trança. (Vice-Pressidente da CAC), Ewaldo Pessoa Batista (Presidente da CAC), e Leopoldo Almeida
(Juintal para representarem a Ccmissio na Super^tendência de Seguros Privados, para conplementarem a Circular 49/82, daquele õrgão. (800754)
C8105I3)
03) - 'PICK .UP O VElCULO DOS ANOS 80 " - USO COMO VEÍCULO DE PASSAGEIROS - CLASSIFICA
C T S V 3
ÇÃO - A Comissão decidiu agradecer a sugestão, porem, considera desnecessário face as instruções no item 2 da TARIFA.
RESOLUÇÕES DE 16.12.82
(820370)
04) - TANQUES ISCTÊRMICOS E CARROGERIAS ESPECIAIS UTILIZADAS NO TRANSPORTE DE MglCADO
/(TA N9 02/82
RIAS - i^rovar, por unanimidade, o voto do relator de vista, como segue: "O tra
tamento tarifário esta claramente definido, não sendo possível uira proposição
de alteração, sem ^ue sejam apresentadas justificativas ponderáveis em
tenros
de elementos estatísticos do mercado". (820574)
05) - SEGURO RC - FACULTATIV.Q-- TP^YAÇÃO ESPECIAL -- PARA EMP^^SAS DE ÔNIBUS - A Co -
01) - SEGURO SAOdE - CONDIÇÕES EE APÕLICE £ TARIFA - a- Sugerir ã Diretoria da fENASEG que expeça correspondência as Seguradoras que òpéram no Ramo
Vi
da, solicitando sugestões para reformulação da Cirailar n9 40/81,
dá
SUSEP, que estabelece normas para o Seguro Grupai de reembolso de Despe
re
sas de Assistência Medica e Hospitalar, fixando prazo de 31/janeiro/83pa
presentado pela redução na categoria de 03 para 04 ãs eiiç>resas Transporte Orien tal Ltda., Rio Sol Transportes Ltda., Vênus Turismo Ltda., e Anatur Ltda., pof
ra a apresentação das sugestões que serão apreciadas pela Comissão Tecnl^ ca de Seguros de Vida e Saúde, b- Criar um Grupo de Trabalho (GT) incun?
missão decidiu, por unanimidade, negar o pedido do beneficiário tarifário
não encontrar amparx^ nas disposições tarifárias vigentes. 06) - COBERTURA DE DANOS OCASIONADOS A VEÍCULOS DE EMPREGADO PELO VEÍCULO DA FIRMA EH
PREGADORA - Tomar conhecimento da carta FENASEG-5338/83, de 23.11.820
bido de, ccm base nas sugestões apresentadas pelas Seguradoras e outras'
que vem a ser acolhidas no âmbito da própria Comissão Técnica de Seguros
(820605)
"
(730541)
07) - ROUBO DE VEÍCULOS E CARGAS - FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS PELA FENASEG Ã COMISSÃO'
DQlmiISTEyQ DA JUSTIÇA^QUE CTim ü ASSUNTO - CoTipareceu a reunião o Pr. Paulo Negrini, da Negrmi Covizzi Associados S/C., prestando infomações sobre'
de Vida e Saúde, apresentar um ante-projeto de refcormulação da Cirx::ularn9 40/81, da SUSEP. c- Designar como Coordenador do GT o representante da
ITAO Seguradora S/A. e como membros os representantes da GENERALI do Bra sil Cia. Nacional de Seguros, YORKSHIRE-CORCOVADO (3ia. de Seguros e CÕ MIND Cia. de Seguros, facultado o ccmparecimento ao GT demais reprê sentantes das Cias, que conçõevna CTSVS,
— (760556)
o Cadstro Nacional de Veículos, (810325)
BI.693*Pig.02*03.01.83.
B1.693*PÍg.03*03.0].82
C T C
RESOLUÇÃO DE 09.12.82 C
R
I
L
C
( ATA N? 14 / 82 )
RESOLUÇÕES DE 02.12.82
01) COMISSÃO TgQJICA DE GAPlTALIZAgÃO No dia 09 de dezembro de 1982 às 11:00 horas no Salão do Jockey Club Brasileirc^
situado na Av. Presidente Antonio Carlos, 501 - 119.andar, foi realizada a dêci iiB quarta reunião da CTC do ano de 1982,
(
ATA NÇ
27/82
)
Oi) TINTAS YPIRANGA S/A. (BLOCOS A E B) - RUA CONDE DE LEOPOLDINA, N9S 631/701-A E 64U/7Ü2 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DES CONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES - a) Por unanimidade, aprovar a
Presentes: Fernando Paulo Nunes -Presidente e Representante da NAGAP), Jose Be
concessão dos descontos abaixo, por hídrantes e extintores, pelo
zerra Cavalcante (Representante da LETRA), Hélio Batista da Silva e Alexandre
^•rayo de 5
(cinco) anos, a contar de 17.09.82:
Garcia do Souto CRepresentante da LIDERANÇA), Horãcio Berlinck Nètò (Represen tante da HASPA), Renato Jorge de Carvalho (Representante da RESIDÊNCIA), Edmun
hlDRANTES BLOCO A PLANTAS
do Cecchetto (Representante da ALBACAP), Mario Vileltha(Representante da SULACAP)
1(10/3? pavs.), 1-A, /, .U l?/3?pavs. ), 19/29 pavs.), b(19/29 pavs,), b/V
e Luiz Martiniano de Gusmão (Representante "da DELFIN).
(i9//9 pavs.), 7-A, 7-B, 8, 9,ia,j2, I/-A/B, 14, 14-A, 15, 17 e Í7-.A b(4Ç pav. ), 11 , 16 , 18 , 19 , 20 , 24 ,
Entre os assuntos tratados merecera especial registro: a) Ata de 30.11.82 - Foi lida, analisada e aprovada pelos representantesj
25
b) Lista Negra - os representantes da Haspa e da Liderança ficaram de apresen -<• tar estudo a respeito na próxima reunião. c) Indicadores de deseiipenho das Ehpresas - faltam entregar os indicadores
^
e
SUBITEM
25-A
i(49/S9 pavs.), 13, 21,
22
e
23
PLANTAS
IC19 pav.), 2(19 pav.), 4(19 pav.)
d) Organização da ABECAP - Durante a reunião da CTC, foi realizada a Ata da As^ sembleia de Instalação da ABECAP, tendo sido eleito Presidente o Sr. Mario Vil® 11a.
^^s a reunião, foi realizado no local, o almoço de confraternização de fim -de^ ano.
A primeira reunião de 1983 da CTC sera realizada na Fenaseg às 09:30 horas
do
dia 28 de Janeiro de 1983 quando deverão ser entregues os indicadores de Dezem
DESCONTO
5.3.3-a
A o/
C
iü%
3-a
A c/
B
15%
3-a
A
A
2(1%
c/
BLOCO B 10
SULACAP (Março a Outubro) e LIDERANÇA (Agosto a Outubro).
PROTEÇÃO
6, 7, 8 B-B, 12, 13, 14 e 15
SUBITEM 5.3.3-a 5.3.3-a
PROTEÇÃO
DESCONTO
c/
C
Tõ%
A c/
B
15%
A
1(29/39 pavs. ), 2(29/49 pavs.), 3, 4(29 pav.), 8-A 25% 5.3.3-a A c/ A b) negar o desconto por hidrantes- para o prédio marcado na p-iaf ta-incéndio com o n9 2(5? pav,) do bloco B, por falta de prote. .!. ,
^2 negar qualquer desconto para os prédios marcados na planta-i i,
cendio com os n?s 2i-A, 26, 27, 28, 29 e 30 do bloco A e 16 e í7,
do bloco B, por não existir seguro para as mesmas. ^TINTORES
bro de 1982.
1LQCQ~ã
HãnTAS
DESCONTO
pavs.), 1-A, 2, 3(19/49 pavs.), 1-A, 2, 3(19/ pavs.), 4(19/29 pavs.), 5(19/29 pavs.), 6(19/29pavs.),
7(19/29 pavs.), 7-A, 7-B, 8, 9(térreo e plataforma), IB
(terreo e plataforma), 11, 12, 12-A, 13(térreo e plata
forma), 14(térreo e plataforma), 14-A, 15, 16, 17, 17-A.
JQ» 19, 20(19/29 pavs.), 21, 23(19/59 pavs.), 24, 25 e 25-A
^locob
^)T9739 pavs.), 2(19/59 pavs.), 4(19/29 pavs.), 5,
DESCONTO
5(terreo e mezanino), 7, 8(19/29 pavs.), 8-A, B-B, 10, 13, m e 15
BI■693*Pag.04*03.01.8|
5%
(110
721)
BI.693*Pag.05*03.01.83
fj
02) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CERJ- Dl VERSOS LOCAIS - RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Foi der i "d i 'do
informar a firma'Consulente queyde acordo com o regulamento, o assunto devera ser tratado através de sua seguradora. (750 895)
Federação IMacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização —
03) STIELETRÔNICA - SOCIEDADE TÉCNICA DE ILUMINAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA AV. ITAOCA, 1956 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POF
EXTINTORES - for unanimioaae, aprovar o segúinTe voro:
a; concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os locais marcados na planta-incindio do estabelecimento su" pra com os n?s 1(19 e 29 pavs.), 2, 2-A5 3, 4, 4-A, 5, 6, 7, 8, ^
10, 13 e 14(mezaninos A e B), pelo prazo de 5-(cinco) anos, a coi] tar de 05.10.82, e
DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente
b) negar d benefício acima para as plantas 11 e 15, por não pos' suirem seguro.
Ginio Silva
(770 Ob-S)
19 vice-presidente
WHITE MARTINS - RUA MARECHAL DEQDQRQ, 365 - NITER(3l - RJ-D£j
29 vico-presidente
Walmiro Ney Cova Martins 04) S/A.
CONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão
AJberto Oswaldc Continentino dc Araújo
dí
19 secretário
desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os riscos
Hamilcar Pizzatto
marcados na planta-incindio com os n9s 1(1? e 2? pavs.), 2, 3, 4,
29 secretário
5 e 8, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 22.03.83, data de vencimento da concessão anterior.
Ruy Bemardes de Lemos Braga
(770 818)
19 tesoureiro
DARROW LABORATÓRIOS S/A. - RODOVIA BR- 040 - KM. 37 - ÂREAL - MU'
29 tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 05)
NICIPIO DE TRES RIOS - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR ' EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto ãl renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores,
E)éIio Ben-Sussan Dias
diretores suplentes Victor Arthur Renault
para os locais marcados na planta-incendio com os n9s 2(19/2? pavs.), 3, 4(19/2? pavs 6(terreo e mezanino), 8, 11, 17(tef
Nüo Pedreira Filho
reo e mezanino),18, 21, 25
Mário José Gonzaga Petrelli
Antonio Ferreira dos Santos
' í
b) extensão
do
12, 13, 14-A, 14-
26, 27 e e 29 ;
23, 24 , 26 , 31 e 32
F>duardo Ramos Burlamaqui de Mello
c) negar 2?
Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha
benefício acima para as plantas 1, 7, 9, 10,
qualquer desconto por extintores para as plantas Ib , .'O, e 30 em virtude das mesmas não terem sido seguradas. (780 189)
CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Alberico Ravedutti BulcSo
06) CIBRAPEL S/A. INDÜSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS - ESTRADA COMANDAN^
Jorge do Marco Passos
TE BACELAR, S/N? - GUAPIMIRIM - MAGE - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO^ DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o seguinte'^
CONSELHO FISCAL (suplentes)
voto:
Alfredo Dias da Cruz
a) renovação do desconto de 5% (c.inco por cento), por extintores,
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
aplicável aos riscos assinalados na planta-incindio com os n9s
í
(terreo e jirau), 6, , 7, ,, 14(terreo e iirau) jirau) e 15, 15 pelo prazo de (cinco) anos, a contar de 15.05.83, data de vencimento da conces são anterior, e
EXPEDIENTE
Membro Fundador de
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
b) extensão do desconto de 5% -o (cinco vc-Liicu por cento), por extintores,
Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de
para os riscos n?s 2, 3, 4 5, 8, 9, 10, 11 e 12, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 15.05.83, conforme solicitação da lídef do seguro. (780 475)
Seguros Privados e de Capitalização
Wt
dirator-responiávet
Ginio Silva •ditor
Luiz Mendonça (Rcg M. T. nP 12 590)
06) COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO Tomar conhecimento da carta GGT-50/82, de 30.11.82, da Itatiaia Cia. de Seguros comunicando a substituição do Sr. Jose Freire Mota pelo Sr. Ivan Carvalho Prata.
(800 249)
07) COBRASA - CIA- BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO S/A. - RUA DA GAMBOA
,
307/309 - RIO DEJANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTIN^
RES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de
TcTn
redator
Mário Victor (Reg. M. T nP 11 104)
REDAÇÀO Rua Senador Dantas, 74 - 12P andar Tels
240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349
Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas lob o nP 2 771/75
Composto e impresso na FENASEG
Tiragem; 2300 exemplares
CO por cenLo), por extintores, para os locais marcados na planta" incêndio com os n?s 1(19 pav. e jirau), 2(1? e 2? pavs.) e 3, pe"
Io prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 18.11.82.
(820 724)
BI.693*Pãg.06*Q3.01.83
J
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ANO XIV
RIO DE JANEIRO, 10 DE JANEIRO DE 1983
MO
A Federação desmente que haja entregue, aoGT do Banco Central que estuda a diversificação de atividades das instituições financeiras, qualquer documen 1 to ao menos parecido com o que foi publicado por um jorna]^ paulista. "A Dl, e ^ton a da FENASEG simplesmente ignora o texto desse documento. Não o elaborou •^unca o viu",
(ver "EDITORIAL")
2 Em Londres, semana passada, o Presidente Ernesto Albrecht e a Diretora
de
Operações Internacionais Dulce Pacheco da Silva Fonseca Soares fizeram pes'
soalmente a^comunicação oficial, ao Department
of Trade, da decisão tomada
Pelo IRB no tocante às operações do Escritório ali mantido por aquele Instituto.
O Sr. Willlam Allen, Consultor do Departamento de Seguros de Illinois, EUA» denuncia fraudes no mercado internacional de resseguros. Referindo-se ex' pressamente a quatro profissionais ultimamente ligados a "Kenilworth", disse "Os quatro foram condenados por um_tribunal de Nova Iorque, em julho do ano pas
Q
mado, pelo desvio de mais de ÜS$ 1 milhão em prêmios de seguros do Sindicato Sasse, do
Üoyd 's" ■ O Sindicato malogrou em 1980, com débitos superiores a US$ 2,21 milhões. rviF~ã?ção SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL) _
O Projeto da BaTa de James (Quebec, Canada) e um grande empreendimento
para
4 exploração de recursos hidrelétricos; Estende-se por uma area de quase 110 mil milhas quadradas. Constituiu importante desafio em termos de engenharia ^ gerência de riscos, (ver seção DIVERSOS)
FENASEG
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a Secretaria da Receita FeK
deral assinaram convênio para a criação do Registro Nacional de VeTculos Automotores (Renavam). Trata-se de instrumento a que se atribui grande impor
tância na repressão ao roubo de veTculos, pelo intercâmbio e cruzamento de
informa
ções. (ver seção IMPRENSA)
Os Miniçtros do Planejamento e da Fazenda, pela Portaria ^ Interministerial
SEPLAN/I^ 262, de 27 de dezembro ultimo,^fixaram^para o mês de fevereiro de
^ 1983: 1) 308,559 o coeficiente de correçao__monetâria das ORTNs; 2) 6,0%
o
acréscimo referente à correção monetária aplicável as ORTNs; e, 3) Cr$ 3.085,59 o va lor de cada ORTN. Tal Portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 29.12.82.
'
I
iiilli .íííiiív.:
Sistema Nacional de Seguros Privado^
EDITORIAL Estão circulando equívocos e até fantasias sobre a posição
da
FENASEG no Subgrupo de Trabalho do Banco Central do Brasil, coordenado pelo SrWolfgang Siebener. IMi exemplo de fantasia i o documento (?) publicado por um jor
nal paulista com visos de autenticidade. A Diretoria da FENASEG simplesmente igno ra
•1
o texto desse documento. Não o elaborou e nunca o viu.
Convocada pelo Banco Central, a FENASEG integrou-se ao Grupo de Trabalho. Para ele designou representante que, como os demais, foi solicitado a
manifestar-se sobre a matéria ali em estudo, praticamente em regime de urgência. E
o fez, an termos claros e precisos, com a entrega oficial de "paper" que submeteu
a prévia aprovação da Diretoria da FENASEG. E esse "paper", e nenhum outro,
qUe
firma e traduz a posição da FENASEG no referido Subgrupo de Trabalho. Para enfati^ zar isso, nosso representante solicitou ao Coordenador daquele colegiado, na reu niáo da ultima terça-feira, dia 4 do corrente, que informasse se o Subgrupo de Tra^ balho recebeu qualquer documento da FENASEG semelhante ou idêntico ao que fora pu blicado pelo jornal paulista. A resposta gativa — terã registro na ata da reunião.
que não poderia ser outra, senão a ne
Naquele Subgrupo de Trabalho, a FENASEG absteve-se de opinar so bre aspectos operacionais ou questões de fato que estejam merecendo a preferencia do debate na análise da atuação de instituições financeiras. Limitou-se a uma
questão de ordem doutrinaria, para tanto autorizada pelo consenso da classe segura dora, confirmado na votação unanime do plenário da recente XII CONSEG, em Brasília.
Trata-se da questão da liberdade de acesso das empresas seguradoras a quaisquer ou
e
tras atividades, através de participações acionárias de sua escolha. Esse i pleito de todas as empresas, sem distinção.
um
Defendendo esse direito, que é objeto de reivindicação unânime do setor do seguro, a FENASEG não poderia opor-se coerentemente a reciproca, conde '!
nando o reconhecimento desse mesmo direito a outros setores. SÕ isso e nada mais foi dito.
B1.6Wh,01'10.01.83
MG
SINDICATOS
ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 07.12.82
RESOLUÇfíO NO 154/82 - PROC. CSI - 23/77 - Segurado: Krupp Metalúrgica Campo Limpo Ltda. - BR-381 - km 12,5 - Betim - MG. Segurado ra: Brasil Companhia de Seguros Gerais. Pedido de
re
novação de descontos por Hidrantes e Extintores
Aprovado o voto do Relator, favorável à renovação dos descontos pleiteados pelo prazo de 5 anos, a
partir
de 5.10.82 a 5.10.87. HIDRANTES: Classes PI antas
Ocupaçao/Proteçao
Descontos
B/C
15% 15%
1, 4, 22 e 30 5, 6 e 7
A/C
lXTIMTORES: 5% (cinco por cento), para os locais: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 29 e 30.
ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 14.12.82
RESOLUÇÃO N9 155/82 - Segurado; S/A. White Martins. Rua Thomaz Gonzaga n9 802 - Belo Horizonte - MG - Seguradora: Yorkshire-Coj^ covado Companhia de Seguros. Pedido novo de desconto por Extintores.
Desconto de 5% (cinco por cento) para o único local, sito i Rua Thomaz Gonzaga n9 802 -^Belo Horizonte MG, pelo perTodo de 5 anos, com inTcio de vigência em 21.9.82 e término em 21.9.87.
RESOLUÇÃO N9 1 56/82 - Segurado: Distilaria Boavista S/A. Rodovia BR-265 -kni 54-Boa Esperança-MG. Seguradora: Bemge-Companhia de Se guros Minas Gerais. Pedido novo de descontos por KT drantes e Extintores.
Foi aprovado voto do Relator, no sentido de
conceder
os descontos de Hidrantes e Extintores, abaixo ihdic£ dos, pelo perTodo de 6,10.82 a 6.10.87: a) EXTINTORES
5% (cinco por cento) para as n9s 1/12, 15, 16 e 19/21 .
b) HIDRANTES:
15% (quinze por cento) para as plantas n95 1, 2, 8/11 e 15 - Risco A e B - Pro teção B,
pi antas
BI.694*Pág.01*10.01 ,83
Noticiário das Seguradoras RESOLUÇÃO NO 157/82 - Segurado: Cia. Fiaçao e Tecidos Cedro Cachoeira.
Av.
Comendador Cirilo, 195 - Paraopeba - MG. Seguradora: Companhia Bandeirante de Seguros Gerais. Pedido de
descontos por Hidrantes e Extintores (Renovação e e_x tensão). Foi aprovado voto do Relator, no sentido de conceder os descontos abaixo relacionados, pelo período de 5 anos, a contar de 20.10.82:
a) EXTINTORES
Renovação 5% (cinco por cento) para as plantas nOs 1/4» 6, 12, 13, 18/21 e 23;
Extensão: 5% (cinco por cento) para as plantas n9s 3A, 5, 7/11, 17, 22, 24
e
27.
b) HIDRANTES:
BANREAL SEGURADORA S.A. -
tal modificação, foi constituída nova Diretoria da empresa, cuja composição é
milcar Pizzatto; Diretores Executivos: Nezio Peres Zurita e Hinton de Oliveira Franco. Ainda em conseqüência de tal alteração, a sede daquela seguradora mudou■se da Rua Felipe Camarão, 114, para a Rua Marechal Floriano Peixoto, 5 500 - Vi
la Hauer - Curitiba/PR, funcionando com os telefones: 276-3761 e 276-7490 (Direto e 221-2121 (PABX), e ainda com o Telex: (041) 5978 e (041) 6266.
as plantas n9s 1 e 2 - Risco A - Prot£ as Ris
CO B - Proteção B; 10% (dez por centòT para a planta n9 15 - Risco C - Prote ção B; 15% (quinze por cento) para a planta n9 23 - Risco C - Proteção B. Extensão: 20% (vinte por cento) para as plantas n9s 3A, 7/11 e 22 - Risco B
Proteção B; 10% (dez por cento)_para a planta n9 14 - Risco C - Proteção
B;
15% (quinze por cento) para as_^plantas n9s 24 e 27 - Risco B - Proteção B.
a
seguinte: Conselho de Administração - Presidente: Alfredo Zamlutti; Conselheiros: José Eduardo de Andrade Vieira, Mathias Vilhena de Andrade, Ottorino Marini, Hamilcar Pizzatto e Aluizio Lessa Coelho - Diretoria - Diretor Superintendente: Ha-
Renovação: 15% (quinze por cento) para çao B; 20% (vinte por cento) para plantas n9s 3, 4, 6, 12 e 18/21 -
Conforme este Boletim divulgou em seu
n9 687, de 29.11.82, a Banrea! Seguradora S.A. alterou sua denominação social paFINANCIAL SEGURADORA S/A, o que foi aprovada pela Portaria 236/82 da SUSEP. Com
ITAO SEGURADORA S/A - O Superintendente da SUSEP baixou Portaria,
3 de nQ 256, em 14 de dezembro ultimo, aprovando alterações introduzidas no Esta tuto daquela Empresa, que tem sua sede nà capital do Estado de Sao Paulo, dentre quais a relativaao destaque do capital de 1 200 bilhão de cruzeiros para
as
operações de Previdência Privada Aberta. Essas alterações foram baseadas em deli^ oeração dos acionistas daquela seguradora, ocorrida em Assembléia Geral ExtraordT âria realizada em 19.11.82.
A Portaria da SUSEP, bem como a Ata da AGE,
foram
publicadas no DOU (Seção I) de 17.12.82, nas páginas 23 738 e 23 739. jv . ^ COMPANHIA UNIAO CONTINENTAL DE SEGUROS - O Diário Oficial (Seção li da União, em sua edição de I/. 12.82, publicou a Carta Patente^n9 097, pela 9uai a Superintendência de Seguros Privados concedeu autorização a União Continen tuncionar com Departamento de Previdência Privada Aberta, operando na mo Idade de Renda.
^
.
COMIND COMPANHIA DE SEGUROS - A Comind, através deste Boletim
,
Pco r"
andar (CEP 20 040), foram mudados para 263-4594, 263-5013, 263-5090
,
FINASA SEGURADORA S.A E UNIVERSAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
-
""Unica que os telefones da sua Sucursal , do Rio de Janeiro, situada na Praça Pio
'=^3-5144 e 263-8914.
ne*" j^^^bitação daquelas empresas, divulgamos a alteração do seu número de telefo crv.' . ^ ^®us escitorios no Rio de Janeiro, que a partir do dia 08 deste mês pas de 252-8040 para 203-2141.
3
SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Com O n9 65, a Sasse teve P Ovada e expedida sua Carta Patente pela SUSEP, possibilitando, assim, aquela to "bi publicado a funcionar Departamento de Previdência Privada naAberta. documenno com Diário Oficial (Seção I), de 27.12.82, página Tal 24 288.
!
I
t
BI.694*Pag.01*10.01.83
BI-694*Pág.02*10.01.83
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional
FRAUDE INTERNACIONAL :
REVELADAS LIGAÇÕES ENTRE EUA E LONDRES
A gravidade dos problemas enfrentados pelo mercado segurador
internacional foi enfocada por William Allen, Consultor do_Departamento de Seguros de niinois, por ocasiao de uma sessão especial numa reunião da Associação de Corni^ sarios de Seguros dos Estados Unidos (US National Association of Insurance Commissio ners) em Dallas (Texas), a 19 de dezembro. ^
O Sr. Allen apresentou i reunião um relatÕrio detalhado, de
seu proprio departamento de investigações, sobre a fraude internacional, salientando
o envolvimento dos EUA e Londres. Usou como exemplo as atividades da Kenilworth Ins.
to., de Chicago, para ilustrar como milhões de dólares de fundos de seguro foram des^ viados para uma rede de companhias.
j ,
Participaram dessa sessão um representante do
Departamento
"Justiça Federal dos Estados Unidos e um comissário de seguro de Melbourne (Austrã
anr Juntamente com as autoridades reguladoras dos EUA, os de participantes da reunião P oveitaram a oportunidade para desenvolver medidas, a fim deter a fraude inter nacional .
j .
—
O Sr. Allen e outros comissários, notadamente o
superinten
Lond seguros de Nova Iorque, Albert Lewis, criticaram a falta de cooperação dê ODer "^0 combatedaa rede fraude. O Sr. Al lenassociadas enfatizouaque o mesmo grupo de pessoas que ^^®^^^"^^3través de companhias Kenilworth sao "nomes conhecidos?^
rav ivest"^
^ falincia de companhias em todo o mundo. Essas pessoas — disse ele — ope vãmente mercado de Londres e emLondres muitos recentemente Estados da América do Norte. sua? lê dos no Estados Unidos visitaram para prosseguir
®stigações junto a Kenilworth e o grupo POSA. (Ig. . Após detalhar os acordos, mediante os quais os fundos foram exemni ^traves da Kenilworth, em Chicago, o Sr. Allen exibiu um bem documentado ram n 1^ concluiu: "Todas essas pessoas que mencionamos são conhecidas dos que ope cãvel' » estão ainda ^ representam o Lloyd's no mundocomreal. Mas,nopormercado alguma londrino." razão inexplT mais desejosos em negociar aqueles ~
worth ^ ^ntre as pessoas cujo envolvimento e muito grande, da Kenil Richa^^H M *^®"iP^nhias associadas, estão John Goepfert, Denis Harrison, Alan Assael ê de fjoy íj^i^arella, revelou o Sr. Allen. Os quatro foram condenados por um tribunal de de
íot^que, em julho deste ano, pelo desvio de mais de US$ 1 milhão em
premi os
sindicato Sasse, do Lloyd's. O sindicato malogrou em 1980, com débitos "'^is de US$ 2.21 milhões.
em a-
nas mai
Estes quatro homens, ajudados por outros também tiveram atua
fraude financeira e_tinham ligações com o crime organizado
"•^aroin^rH^ Estados Unidos. Também fizeram uso generalizado do ynai de Londres, disse o Sr. Allen.
mercado
Pag.Ol.
Os clientes de um mercado segurador como o de Londres,
que
contrata significante parcela dos negócios de seguros internacionais, esperam um coji trole interno e sistemas de contabilidade que assegurem a utilização correta dos fu! dos. A ausência de tais medidas tem prejudicadq, sobretudo, a credibil idade londrinc^ assegura o Sr. Lewis. Se as autoridades inglesas nao agirem rapidamente, nao sÕ para
o Sr. William Allen observou que "muitas dessas (participa çoes acionárias em companhias "extras") sao, nao so interligadas, mas muitas delal (companhias) pertencem a membros do Lloyd's. Os investigadores americanos, portanto, estão cada vez mais desejosos de que as autoridades inglesas processem os fraudad^ res a fim de impedir o abuso contTnuo na indústria de seguros internacional.
oteger o mercado como restabelecer a confiança internacional, os Estados Unidos, entualmente, poderão insistir em manter os negócios no próprios país. Atualmente, dos negócios do Lloyd's provêem dos Estados Unidos
fraduzióo do World Insurance Report - 3.12.82
AUTORIDADES INGLESAS
As autoridades inglesas deveriam agir rapidamente para resta LLOYD'S E PRESSIONADO PARA INSTITUIR CONTROLES E)aERNOS
belecer a confiança internacional no mercado segurador londrino, processando os en volvidos na fraude e na conspiração — disse o Sr. Albert Lewis, superintendente dê seguros de Nova Iorque, a WIR. Isso seria o melhor meio para deter os abusos, no mer
Os pedidos para o Lloyd's instituir controles mais rigorosos,
cado ressegurador, que estão sendo denunciados quase que diariamente, sugeriu eleT Acrescentou que os regulamentos do Departamento de Comercio poderiam ser mais rigoro
orador do Partido Trabalhista e o Membro do Parlamento, Co£ ' — w " itos Fraser, rvador Roger Moate, foram reforçados pelo governador do Banco da Inglaterra, Goj;;
cp-)X,ü5
sos.
executivo aon Richardson, no dia 25 desuas novembro, que exigiu a nomeação de um diretor exe atividades. Este assunto parece ter sido discutido
xterno para supervisionar ^.*.^0 tornar .ntre sir Peter Green e o Sr. Richardson durante duas semanas, antes de se O Relatório Cromer, de 1969, que também sugeriu tal medida, fora rejeitado público, u
Nova Iorque contornou tais dificuldades impondo sentenças pe sadas aos fraudadores, como no caso SASSE, neste verão. O Sr. Lewis descreveu a res posta de Londres ao colapso do sindicato SASSE como uma "idiotice". Disse que as au toridades, ao invés de agirem, instruíram Nova Iorque a processar as pessoas envolvi
das na fraude do sindicato. Clientes internacionais,^cientes dos problemas de
pelo Lioyd 's e nunca publi cado.
seg_u
^Conforme deseja o Sr. Richardson, qualquer executivo externo
rança no setor de resseguros, hesitam em colocar negócios em Londres enquanto as au
nue Londres. nomeado, devera ter os mesmos poderes que o presidente da Bolsa de Valores O novo presidente deverá assumir muitas das funções do atual presidente
toridades se negarem a agir para proteger o setor de seguros.
Ho Lloyd's. Numa declaração ã imprensa, em 26 de novembro, o Lloyd's sÓ comentou que trabalhos do novo Conselho, que se reunira pela primeira vez em janeiro de 1983.
O fato de não processarem os culpados, somente encorajará ol^
.i^ãrias Opções estavam sendo estudadas", dentro do contexto geral da elaboração dos
tros abusos no mercado de Londres, avisa o Sr. Lewis. A complexidade de fraude no se
tor de seguros freqüentemente torna a investigação e a execução um longo e processo, mas as autoridades americanas tem mostrado aos britânicos que podem
ver problemas similares, sentenciando os envolvidos em fraude (WIR 198/3,
difícil resol
Nesse fnterim, o Banco da Inglaterra e a Secretaria da Fazen jja investigavam as possíveis falhas de controle de cambio e de impostos, no Lloyd'sT quan O Escritório Especial de Investigações da-Fazenda está verificando se certas tias remetidas ao exteri or, como prêmios de resseguros, enquadram-se na Seção 4787
196/181
192/12).
A troca de informações sobre os culpados na fraude de seg£ ros e resseguros internacionais tem sido importante para o sucesso dos processos. El
da Lei do IRF, que regul a a remessa de capital para o exterior. O banco está "manten meado? Ho vigilância" contra o possível abuso do resseguro em canalizar fundos em Hos anos de 1970 para mu itas companhias no exterior, situadas em países com exiguida
tretanto, Londres ainda tem que agir contra aqueles que foram sentenciados nos EstJ dos Unidos
e
que
também operavam no Lloyd's e no mercado, disse o Sr. Albert
He de impostos. Quando o controle de cambio ainda vigorava, as autoridades haviam de pegado a fiscalização de lisura de resseguros aos bancos, os quais não tinham capacT Hade para tanto.
Lewis.
Conforme sugestão do Sr. Lewis, regulamentos mais rigorosos impediriam o abuso, e a segurança dos resseguros seria beneficiada por leis rigor^
Enquanto isso, o próprio Lloyd's declarou que seus agentes seguradores e funcionários terão que divulgar, na auditoria de fim de ano, a partici
sas, incidentes, em^particular, sobre as operações dos intermediários. O Departamen to de Comércio inglês — disse èle — deveria, também, estabelecer normas de conta^ lidade para os intermediários, como solução de urgência, em vista da desapropriação de fundos pelos corretores que operam no mercado londrino. Ele cita como exemplo o
pação que possuem nos sindicatos resseguradores,_^conforme instruções contidas em ca7 ta do vice-presidente, Murray Lawrence. Isto está de acordo com as instruções interT
regulamento 98, de Nova Iorque, que exige dos intermediários uma investigação da sj_
Heve ser tao abrangente quanto a exigida pela legislação estatutária de
nas do ComUê de auditoria do Lloyd's, chefiado por lan Hay Davison. Essa divulgação
tuação financeira de uma resseguradora nao licenciada no Estado, avisando as autor! dades de qualquer suspeita de fraude. Os corretores de resseguro também devem menci^o nar a separaçao de seus próprios fundos dos de seus clientes, demonstrando ao Depar tamento de Seguros que os prêmios recebidos foram transferidos aos resseguradores.
comuns.
Os novos regulamentos de_^auditoria complementam os dois ins
trumentos estatutários (para compelir a divulgação adicional de possíveis áreas de conflitos de interesses na indústria de seguros) que o governo pretende apresentar ao Parlamento, nas próximas semanas. Estes exigem a publicação de ligações entre as companhias seguradoras e resseguradoras. Entretanto, o governo está impedido de apli car legislação semelhante ao Lloyd's devida a Lei de Lloyd's de 1982, que lhe gara"n te o direito de autocontrole. A medida do Comitê de auditoria vem preencher uma lac?
(WIR 198/3, 197/5).
Alguns corretores de Londres tem demorado em atender ãs exj_ gincias de Nova Iorque, acrescentou o Sr. Albert Lewis. Como exemplos, citou a WIR a demora da maioria dos corretores londrinos em entregar os contratos ao seu
companhias
departa
mento, para verificação. E ainda mais, ele tem encontrado contratos provenientes de Londres que nao atendem ãs exigências do seu departamento.
na; no entanto, preveem-se dificuldades na sua implementação.
, L,.
. .
. .
~
^
especula sobre a existência de
~
"holdinas"
?innn®mpmh'^ nao s. reveAlgumas adas, envolvendo milhões tomam de libras, ElOOO membros ainda do Lloyd destas holdings" a formapertencentes de "sindicatos Ls fj_
Pág. 02
Pág.03 ~
k
Sistema Nacional de Seguros Privado^
lhotes". Estes pequenos sindicatos recebem linhas de negócios extremamente importi
tes; muitas vezes, são considerados como meio de recompensar os corretores pelo vof me de negócios trazido aos sindicatos principais sob sua responsabilidade, ou enlí como meio de recompensar funcionários importantes.
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O Departamento de Comercio chamou Sir Peter Green para uí reunião no dia 30 de novembro. O secretário de Comercio, Lorde Cockfield, salienW que o sistema de autocontrole do mercado tem que funcionar. Sir Peter, num discui*!'
feito ao Instituto de Seguros de Londres, no dia anterior, ao admitir que os
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1^1 •bJ-j-j.VjJ òü
tos Alexander Howder e Minet estavam sendo resolvidos de acordo com o sistema anti}
e "totalmente inadequado", reiterou sua convicção (confonne mencionou no discurso na reunião extraordinária do Lloyd's, no dia 17 de novembro - WIR 200/3) de que modificações constitucionais a serem introduzidas em janeiro seriam suficientes, PÍ
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mitindo aos "guardiães de se disciplinarem". \z
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93n929Tq 5b oJntipejní
Eleições no Lloyd's
Comentário de um dos candidatos sobre a eleição de
sb
obnasfil «jM
5U2 9b 6 35b Ero-igüpeNríteTrtlenWud-af^SyS^P.^Sr. Francisco de Assis Figuej. ,ra, dirigiu ao Presidente da FENASÉÈV^em^ cfe'clez^emt)ro íffíímo^ o^ficiy"§USEP/GAB/n9 memt ih'
7
litê do Lloyd's; Lloyd's: "Foi uma vitória vitoria para a base de poder do« externos para o novo comitê
texto abaixo transcrevemos:
grandes corretores e agentes seguradores. . . E importante que as duas Associações (J sociaçao dos Membros do Lloyd's e Associação de Membros Externos do Lloyd*s) se un'
para poder exercer uma pressão maior sobre o novo comitê". Lady Janet Middleton,
^
btísu
^
~
didata ao Conselho, ex-presidente da Associação de Membros Externos do Lloyd's e eif^seguradoras autorizadas a"pe"rar V^anos cfe'previdên membro do Sindicato SASSE, disse ao WIR que o novo Conselho dificilmente
SUSEP
U2 1 dOG
insistif r,,,. ^
em implementar controles mais rTgidos. "O Lloyd's vive no passado", disse ela.
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^ divulgação junto as
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socieda
privada aberta, comunicamos-lhe^
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Nacional sdeiSgguroy^rwadoa C_^:uem sessão de 14 do corrente
tendo em
para a adoçao
mes.
secessão na-|Driaiv1ífê0£i(Snpni>vada,2É^0vpe*iwidbaHki0beiKíuadraírwitos.^dequado de todos os
siveis planos^^fesoívlfJ^â'bVÓÇ'ar®''ó®^ifPi1í&f1tf'^dê^ cfâè" í'"âM§Stf da eliminação em previden •rgíoem 9b 2o3 noiq asJngnoqmoo sb osjísífrJu uo oejsxH «os?
Renuncia do Presidente da Minet
ia privada aberta se dará, a critério desta SuperintendiAcia, desde que
Cl
O presidente da Minet, John Wallrock, renunciou a 22 de ^Justificada em cada
vembro, três semanas apÕs assumir a presidência dos grupos seguradores PCW e WDM»Jj
substituição ao Sr. Peter Dixon. O Sr. Wallrock admitiu possuir uma participação n
30 293nrue92 26 ovt22ri!i9T 93rbnT on nfulonl
soai (acredita-se que seja de 5%), há 8 anos, nas operações complexas de ressegU"'.) da PCW. Disse gue este envolvimento fora examinada e aceito pelos advogados e corjj dores. Sua renuncia foi aclamada como "resposta feliz" pelos que estavam preocupa^j
ser
sbBbroriJan
AU
[ 63 9M
Io Departamento de Comercio. O Sr. Ray Petit agora encabeça a Minet. O lucro pess^.; do Sr. John Wallrock, neste acordo (cerca de US$ 2 milhões), será devolvido ao si^'
-9fl
cato Minet.
OaiQOD
com seus reiterados esforços para evitar uma investigação das atividades da Minet ^
O Lloyd's está considerando reabrir a investigação da MíC^(
sob a supervisão pessoal de Sir Peter Green. Em fevereiro, Sir Peter havia decidi que outras medidas não seriam necessárias. Acredita-se que Sir Peter investigou
j
de participação na Unimar. O resseguro fora solicitado por Peter Cameron Webb, época segurador, para o sindicato 810 do Lloyd's.
o grupo Sedgwick de Londres —^a maior corretora inglesa
AU
também tinha uma associação com a Minet através das agências seguradoras WDM até J
Fraudes da City de Londres, na investigação das atividades da Minet. * Traduzido do World Insurance Report - 3.12,82
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9 b 6 b h 3 f 13 9 f 3 9b5bf3ft39r3
tubro de 1981, quando o presidente da Sedgwick, Neil Mills, renunciou. 0 acordo,
to através da seguradora Bland Welch, datava de 1973. Neste acordo, a Bland Welch ' cava com 40% das ações, a PCW com 40% e os executivos das agências Minet com 20%. 0 Departamento de Comércio pediu a ajuda do Esquadrão
9b
;6T6q - 26fOT3rV 9 29-l02rV9Í9T ,2910b61ôeH1
ser
11
mo2 9b 2odf9-i5qA t£ 9b
acordo de resseguros feito em nome dos sindicatos Minet pelas corretoras Unimar, W
te Cario e Seascope, corretoras do Lloyd's (WIR 181/19, 180/20). A Seascope tinha \i
-
QAjAquJO
osiqDo
EB. ro.or*so.pfiwe3.ia
06?63uqfno3 sb
-
ni
devidamerrt^
CIRCULAR N9
DE
üí
Sb
DE 1982.
dezen±)ro
Altera o art. 31 da Tartfa de Seguros Incêndio do
Rádios
Eletricidade
192
Refrigeradores
Hetal
374
Televisores
Eletricidade
192
Vitrolas e semelhantes
Eletricidade
192
B-^as i 1
IV - Alterar a rubrica 192 - Eletricidade - para: O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
192 • Eletricidade
PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alTnea "c" do Decreto-lei n9 73, de 21 de
10 - (sem alteração)
novem
20 • (sem alteração)
bro de 1966 ;
30 • (sem aiteração)
considerando o proposto pelo Instituto de
40 - Artigos;
Resse
41 - fabricação e montagem de, sem trabalhos de madei
guros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 001.08051/82i
ra e sem processos de envernizamento a base de in RESO L
V
flamãveis e outros semelhantes
E:
0^
42 - fabricação e rnontagem de, com trabalhos de madei 1 .Aprovar as alterações introduzidas no art.
31
ra e/ou com processos de envernizamento ã base
de
da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil-TSIB, na forma do anexo,
que
inflamãveis e outros, semelhantes*
05
fica fazendo parte integrante da presente circular.
50 - Lâmpadas
?. Esta circular entrará em vigor na data de
51 - fábricas, sem fabricação de vidros
03
52 - fabricas, com fabricação de vidros
05
60 - ..-epõsítos Cexclusivamente de artigos)
03
sua
publicação revogadas as disposições em contrario.
61 - depósitos ou lojas de artigos, permitindo-se ofuina de revisão e consertos
04
V - Alterar a rubrica 367 - Maquinas - para: Francisco de Assis Figueira
367 - Máquinas
10 - Em trabalho na lavoura AMEXO
*
04
NOJA. Qualquer que seja a classe de ocupação e constru^
CIRCULAR '^US€f - Nb
I - Incluir no Artigo 3T da TSIB o subiten Ij!,? cm »
ção aplicada ao risco que eventualmente abrigue as máquinas seguradas, deverão es.tas ser enquadra
:
das nesta rubrica e na classe de construção 2.
"1.2 - Para fins do disposto em diversas rubricas naq ^ei^ap, didos como "com trabalho de madeira" os processos. 4e aptica
ÇBO, fixação ou utilização de con^onentes prontos de mVdel-
VI - Alterar a rubrica 374 - Metal - para; 374 -
Meta!
ra."
10 - (sem alteração) 20 • (sem alteração)
II - Incluir no Tndice remissivo as seguintes ocupações: C0DI60
OCUPAÇÃO
RUBRICA
Aparelhos de som
Eletricidade
192
Condlcionadores de ar
Metal
374
Metal
374
Lavadoras e secadoras de
roupas e louças
30 • Fábricas e oficinas de artigos de(excetD metal precio3!
sem trabalho de madeira, sem processos de soldagem, estan.^agem, esmaltaqem, fundição, galvaniza
ção, niquelagem. forjamemos térmicos, tratamento térmico, termoquTmi t uu eletroquTmico , pintura, e outros processos semelhantes e sem eropreao
III - Alterar no Tndice remissivo as ocupações: Maquinas, Rádios,
fabricação de componentes elétricos ou
fri geradores, Televisores e Vitrolas - para:
OCUPA^ÇAO
CODIGO
RUBRICA
Máquinas
367
triais
Metal
374
03
tos era 31, permitindo-se o emprego ou a fabrica
ção de componentes elétricos e eletrônicos, sem
Máquinas de costura, escre
Máquinas de escrever, cal cular, registradoras e de cont&bÍlÍdade(elêtricas e eletrônicas) Máquinas fotocopiadoras e dé computação
eletrô
nicos
32 - sem trabalho de madeira, com ós processos previs
J4ãquihas(em trabalho na Ia voura) Máquinas agrícolas e Indus
ver, calcular, registrado ras e de contabi11dade(ma nual s)
ou'
Re-
processos de envernizamento ã base de inflanáveis e outros semelhantes . 04
Metal
374
33 - coB trabalho de madeira e/ou com processos de en.erniramento ã base de infUmiveis e outros seme Ihantes ..
—
05 Eletricidade
192
Iletricfdadé
192
BK694*Pãgp02*10.01.83
40 - (sen alteração)
BI.694*Pag.03*10.01.83
VII
-
Alterar a
rubrica
-
FIAI
miii .:
147,
Standart*
69.424
Fiat,
deaais
89.054
433 - Plásticas, Mater^ú^. FORO
WILLYS
Oel
205.151
Rey
10 - (sem altcraçacj
F^IOO Rancheiro(qualquer tipo)
139.524
20 - (sen altcrriçà:
LIO*
293.412
30 - Artigos.
Corcel(qualquer tipo)* Corcel II(qualquer tipo)
Landau
Galaxie(qua1quer tipo)* . , ■ , r -1 s 1 n d o - s e
.1 .
31 - Fãbp-":^s '• , o
e
. 1', ,
eií.p ."=00 'J : ! I
6 e '! íf t r n rr ■ ' '
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r .. ' -.'i r.
e Sen
pro
132.813 111.309 182.532 157.425
Maverick 6T*
Maverick «demais*
i li r 1 aiuave i s 04
e ou t r uf. -Cr,': i
127.065 116.572
Belina{qualquer tipo)* Belina II(qualquer tipo) Rural* e Jeep(qua1quer tipo)
, i • .r-' ."r ]C ir i COS
i . i" • f]
cesso'; be
241 .185 117.690
0pala(4 portas)
215.833 161.177 183.010
Caravan(4 e 6 cilindros)
171 .993.
Cooodoro(qualquer tipo)e SS*(qualQuer tipo) Dlploaata(qualquer tipo)
173.829 116.049 103.543 217.670
Monza(k)ualquer tipo)
163.736
TOYOTA
Qualquer tipo
268.440
VOLKSUAGEN
Sedan(atê 1600)
76.532
Brasil 1 a Gol{qual quer ti po)
80.292
GENERAL HOTORS
Veraneio C 1414* ,01416* e C-10(qu«1quer tipo) Opala(2 portas)
32 - Fãbr.cai
1
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eripreuo de
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Chevette Marajó
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Chevette
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07
de
Variant
demais
II*
Variant* e TL(demals)* VIII - Cancelar a rubrica 47C - '-"jd!:: c ,nf
i sf 1. 1 -
Voyage Voyage Parati Alfa
Romeo-Monza-mod.1931
300.512
Ventura(qualquer tipo) Avalone II(qualquer tipo)
243.356 321.983 265.227 288,630 150.078 84.331 124.502 263.577
Passat(qua1quer tipo)
Kofflbi(qualquer tipo)
Sedan(4 portas)* CIRCULAR
DE
l) I
OE
N9
Altera a íjoela oo ^r = ços de Ki
i"l
1D82
';;iü da
Tarifa
pare os óecofs iJr \ irros ct i
dr Fabricação
Nacional - Ksno
S'Jsli.' n9 43/76)
Autor,",5 v c ■
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O SLiorRirrEND .r. rr
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.i-i iDf.-. LO
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cons i dera- d)
c
SEGUROS
no
art.
DIVERSOS MODELOS
ESPECIAIS
Adamo(qualquer tipo)
Bianco(qualquer tipo) Buggy M-04 e M-05
Buggy(demai s)
36,
. -Jr LM de novem -
Bugre(qua1 quer tigo)
.- •- ■ G
Corcel II Belina Hatch Dardo F-1 .3
USiP
nÇ
001 -8870/82;
Corcel
11(conversível)
Falcão(deraais)
240.571 272.862 166.207 171 .227 133.847
Farus (qualquer tipo)
299.501
Envemo Super 90 Falcão
R M
Isis e Super
Jeg Malzoni
L
89.112 MSS
Malzoni(demai s ) I . constante da 4.
Aprova- .'i
Parte da
Tarifo
'; ;^a
lc.. iMü
mirn
'.. ... .i . , o-'
>' i , coj dn d'-
T
lieposiçao,
do Pcsseio
de
Fabricação Nacional ,na fnrna dc anoio, -lue fí-.a t r/. nd. r pari.e inte grante
desta
circular. 2 .
Esta
C M c u 1 -i r
,
üi .83,
re
vogadas as disposições em cunfriM, ,-, í t"ar • M . , -
In
A •. •
queira
236.045
MP Lafer(qualquer tipo)
211 .524
Passat Targa-Dacon
368.653
Puma GTB
273.940
Puma
6TC
178.746
Puma(demai s) Squal0
199.183
SP 1
140.886
TABELA DE PREÇOS DF.
MM; ;,-
(/'D
T.P.R. )
e SP
2
103.000
SM 4.1
431 .361
Fiat Sulan(conversTvel}
240.996 254 .306 354.450
Centauro
Del-Rey Executivo
Gol L.S. 1.6-cabriolet conversível
173.000
Gol
Passat Perua-Sorana
179.000 147.000
Voyage Targa-Sulam
160.000
Dacon
Sei vageni-ONN 600 tTE
FABRICANTE
REPOSIÇÃO Dodge Magnum*
CHRYSLER
Dodge
Le Parun"
Dodge C'"dri Snd.^ n; u i i .
Dodge Ch ir-,-. > ; q
Dodge detiir- ■ s' Dodge FNM
1' D"' " f
174.010 "140.427 129.410 113.952 97.670 33,400
FNM( qu3 1 Gue r ' . •
1 13
Al fa
Rri-rr 'i
346.866
Alfa
Pr,rr. .
,
T ■ '
271 .777
Xavante e Gurgel
Ford <.
321 .983 259.762
Mi ura
Ford
A N_E X ;j .4 1 1 'MI n : 1
87.922
97.348 110.015 83.514 68.358 110.555 107.506
Karman-ghia* e TC*
•>'.)
79.529 102.460
131.000
* Veículo cuja Tinha de fabricaçao foi extinta.
NOTA: Preço de Reposição Médio(PRM)- 180.171 0 PRM destina-se ao estabelecimento de franquias obrigatÕ ri as e prêmios mínimos.
917
206.234
BI.694*Pág.05*10,01.83 í M:94*Pdg.04*10,01 .83
Conselho Nacional de Seguros Privados OE
CIRCULAR N9 S8
DE
30
CNSP
1982.
dezembro
cidadt
Altera, na TSIB.a classe de localização da de Chapeco/SC.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA OE
SI6UR0S
PRIVADOS(SUS£P), na forma do disposto no art.
36,
alTnea "c", do Decreto-lei n9 73,de 21 de noveabro
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
de 1966;
considerando o proposto pelo Instituto de Ressegu*
resolução CNSP N9 07/82
ros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 001.06519/82; O CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP). tendo
em
vista o disposto no artigo 89 da Lei n? 6.435, de 15 de julho de 1977,
RE SOLV E:
1. Enquadrar a cidade de ChapecÕ, Estado de
Santa
no artigo 79 do Decreto n9 81.402, de 23 de feveteiro de 1978, e constante do processo SUSEP n9 001-4568/82 (CNSP-21/82-E),
o
Catarina, na classe 3(tris} de Localização da Tarifa de Seguro Incin dio do Brasil, para aplicação nas apólices emitidas ou renovadas partir da vigência da presente circular.
R B S O L V B:
a
1. Acrescentar ao item 81 das Normas Gerais e Técnicas pa
ra as Entidades Abertas de Previdência Privada e Sociedade» Segurado 2
Fica vedada a rescisão dos contratos oh
vigor,
visando ao benefTcio de redução de classe de localização, oriundo
do
ras autorizadas a operar planos de previdência privada, aprovadas pe la Resolução CNSP n9 07/79, os seguintes subitens:
81.1 - Não obstante o disposto neste Item, permite-se ã entidade aberta de previdência privada e às sociedades seguradoras au
novo enquadramento.
3. Esta circular entrará em vigor na data dt
sua
torizadas a operar planos de previdência privada, utilirar o exceden te tecnipo, apurado anualmente, para a redução do valor das contribui
publicação, revogadas as disposições em contrário.
çoes no» períodos seguintes, desde que o critério de redução conste do plano previdenclãrio aprovado pela SUSEP e que a distribuição seja
(Of. n9 184/82)
feita na base de 1/5 do excedente por ano.
81-2 - O excedente técnico será apurado por plano e so-
Francisco de Assis Figueira
Tiente poderá ser atribuído ao» participantes se a entidade estiver com todas as suas reservas técnicas cobertas.
81.3 - Considera-se excedente técnico a diferença posi tiva entre as receitas e as deepesas do plano. CIRCULAR NQ
S9
DE
DE
30
DE 1982
dezembro
81.4 - As entidades que consignarem em seus planos o uso do excedente técnico na redução .das contribuições, fica vedado o u
Altera, na TSIB, a Classe de Localização do Distrito
so das expressões "cláusulas de lucros", ■distribuição de lucros" outras assemelhadas,
Industrial do Curado - Municípios de Recife/Jaboa -
ê
para identificá-lo.
2. Este Resolução entrará em vigor na data de sua publicaçao.
tão - PE
(Of. n9 196/82)
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS
PRIVADOS(SUSEP), na forma do disposto no irt.
36,
BrasíHa, 14 de dezembro de 1982. ERNANE GALVEAS
Presidente do CNSP
alínea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;
REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 4 - 1 - 83 - SEÇAO I - PAG. 71) considerando o proposto pelo Instituto de
Resse
guros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n? 001 .08156/82» RE SOLVE;
1. Enquadrar o Distrito Industrial dó Curado - MunJ_
cípios de Recife/Jaboatão - PE, na Classe 1(um) de Localização da Ta rifa de Seguro Incêndio do Brasil, para aplicação nas apólices emiti^ das ou renovadas a partir da vigência da presente circular.
2. Fica vedada a rescisão dos contratos
visando ao benefício de redução de Classe de Localização,
em
viSor,
oriundo
do novo enquadramento.
3. Esta circular entrará em vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as disposições em contrário. (Of. n9 185/82) Francisco de Assis Figueira
(REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNiAü DE 4-1-83 - SEÇAO I- PAGS. 72/74) BI.6Q4*P3g,06*10.01.33
BI.694*Pág.01*l0.0l .83
PT --.JiJW.u.'
-hJÍÍ.
Diverso^ r Q PROJETO DA BAlA DE JAMES:
UM sTmbolo de competência
em
ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE RISCOS *
Por
Marc Darby (1)
Em 1971, uma lei do governo da ProvTncia de Quebec criou a "Sodete d'Energie de Ia Baie James" (Companhia de Energia da BaTa de James) — SEBJ —, que ficou responsável pela construção e exploração dos recursos hidrelé tricos de um imenso território ao norte da ProvTncia, região quase inacessível e praticamente despovoada. O "La Grande Complex" (Complexo "La Grande"), como pas sou a ser conhecido o projeto, ocupa uma area de quase 110 000 milhas quadradas, medindo 450 milhas de leste a oeste e 400, de norte a sul. Constitui um enorme
jogo de "quebra - cabeças", em que todas as peças são essenciais. Quando as obras
chegaram a seu ponto de maior atividade, ^ 1978/79, trabalhavam nela 18 000 ope rários, que enfrentavam isolamento, solidão, e frio extremamente rigoroso, com o objetivo de dobrar o potencial de energia hidrelétrica de Quebec. Formação
do Complexo
O Complexo "La Grande" estã sendo construído na região do rio La Grande, o terceiro maior curso d'água de Quebec. O rio é o centro de uma bacia fluvial de, aproximadamente, 55 000 milhas quadradas e sua vazao media é de
5 500 pés cúbicos por segundo^ O La Grande, maior rio c^ue desagua na Baia de Ja mes, tem 497 milhas de extensão e um desnível, em seu curso, de 1 235 pes.
O projeto foi dividido em duas fases: da primeira, constava a construção de três estações de força no rio La Grande : LG2, L63 e LG4, cada uma com seu grande reservatório de cabeceira. Para aumentar o potencial do rio La Grande, o Complexo des -
viou dois outros rios, o Eastmain, ao sul e o Caniapiscau,_a leste, dando origem a dois imensos reservatórios. Entretanto^ para conter as águas dessas represas e
dos respectivos reservatórios, foi necessária a construção de 203 diques e 8 barra gens. A mais extensa dessas estruturas tem cerca de 2,5 milhas de comprimento eT
a mais elevada, quase 525 pes de altura. Todas são construídas com material encoii trado na própria região, entre os quais: moraina, areia, cascalho e pedra para ater ro.
Em janeiro de 1982, já estavam concluídos 77% da obra. A fa se I do Complexo "La Grande" possui 37 unidades geradoras, uma capacidade instala" da de 10 282 megawatts e sua produção anual atingira 62 bilhões de quilowatts/hora. O Complexo "La Grande" vai proporcionar a província de Quebec um aumento de 6% em sua capacidade instalada e de 70^ em sua produção de eletricidade. Aqua
e
Energia
Situada a cerca de 70 milhas da foz do rio La Grande, a LG2 e a maior das trés estações geradoras da Fase I do^Complexo Hidrelétrico "La Gran de" e, realmente, é a maior usina geradora subterrânea do mundo. Suas 16 unidades
geradoras, cada uma com uma capacidade de 33 quilowatts, ja foram entregues a Hydro-Quebec, para entrar em operação. Com sua capacidade instalada total de megawatts, a LG2 pode gerar 35,8 bilhões de quilowatts/hora, anualmente. O
5 328 local
também apresenta un impressionante canal de fuga, por onde a água desce, cascatean do, semelhando uma escada gigantesca. Este conjunto pode descarregar ate 53 4lT pés cúbicos de agua, por segundo.
- BlrOT*frg.0T*T0.i]T.8l
I,'*
Em LG3 esta localizada a mais extensa barragem do
Complexo
"La Grande". Os engenheiros escolheram um local onde existia, anteriormente, uma ilha dividindo o rio. Nessa ilha, em virtude de sua base rochosa, foi situado o
Coincidindo com o período de construção de estradas,
fa
canal de fuga (spillway), que parece dividir a barragem em duas partes. A casa das maquinas de LG3 foi construída na margem sul do rio, numa profunda depressão
ziam-se preparativos para a chegada de milhares de trabalhadores. Este corajoso grupo_iria viver numa região remota e isolada, longe de suas famílias, num ambien
escavada um pouco baixo da extremidade da represa a jusante.
orto possível, a SEBJ resolveu dedicar uma atenção toda especial as condições de
e inospito, de clima rigoroso. Para oferecer a esses operários o máximo de con-
Nela estão localizadas 12 unidades, que gerarão 12,3 bilhões de quilowatts/hora, anualmente, e sua capacidade instalada Í de 2 304 megawatts. A primeira unidade entrou em operação em junho de 1982.
A casa de força de LG4, planejada para ser entregue em feve
reiro de 1984 e, igualmente, uma estrutura de sugerfTcie. Com uma capacidade ins
talada de 2 650 megawatts, será a segunda em potência, de Quebec, so inferior J LG2. Com energia ininterrupta, as nove unidades a serem ali instaladas gerarao anualmente cerca de 14,1 bilhões de quilowatts/hora.
i
Captando a Energia
A cerca de 93 milhas ao sul do rio La Grande, o Eastmain ® seus afluentes, Opinaca e Petite Opinaca, foram desviados para o reservatório LG2. Este influxo adicional aumenta a capacidade geradora da LG2 em -25%.
Localizado na extremidade nordeste do território, o rio Ca^ niapiscau corria para o norte e desaguava na baia de Ungava. Os engenheiros,
Consideráveis recursos foram investidos, de modo que
^^pamento (com um mTnimo de 1 000 residentes, durante 3 ou mais anos)
cada
pudesse
i *
comparável a uma cidade comum. Além de serviços municipais,
der
uma serie completa de serviços comunitários, incluindo hospital, lavan_
for^^'
administrativo e capela. Investimentos igualmente
foi
significativos
dad^ gastos para proporcionar recreação aos operários. Para dirigir essas ativi_ íTos ^ contratou especialistas em recreação e esportes. Mesmo nos primeique "Tuncionava um sistema de comunicações de microondas e satélite, de modo Dicarassistissem a programas de rádio e televisão e pudessem comu vam suâs famílias por telefone^ Os maiores jornais diários também che^ postos, apenas algumas horas apÓs sua publicação.
50 Dmhi -T Naturalmente, o Complexo "La Grande" constituiu-se num imen consiim-iH ^ logístico. Um ultimo exemplo: 110 000 toneladas de alimento serão Òeiun » spenas entre 1972 e 1985. Em 1978, os 18 000 operários gastaram, em seu des80 000 ovos e uma tonelada de "bacon"!
tretanto, interromperam seu fluxo e o fizeram correr na direção do rio La Grandei o que resultou na formação de uma represa de mais de 2 485 milhas quadradas, _
Administração de Projetos
maior reservatório de Quebec. Sua reserva utilizável de 124 bilhões de pes cubi' COS contribui com 35% de toda a eletricidade gerada pelas três usinas.
O sistema de transmissão de energia, que leva a eletricida'^ de aos centros consumidores, obrigou a construção de cinco linhas de 735
volts, em três corredores separados. Essas linhas de 3 200 milhas de compriment
P''ojeto
^
lio dos' ^
do
representa o papel de companhia administradora
Hydro-Quebec, empresa estatal de Quebec, que detém o monopo -
raçào à ^®J"viços de eletricidade. Ela supervisiona todas as atividades, da expio
^'^Çanient ^ e cronogramas usinassejam e estruturas de apoio ã Hydro-Quebec, garantindo respeitados.
que
utilizaram 11 650 postes.
O custo global do Complexo "La Grande", incluindo o
de transmissão de energia e os juros, serã, no final, de 14.6 bilhões de dÓlare'
Compie^ "I ^ primeiro desafio enfrentado pela SEBJ na construção do ^ivel e d- ^ íji^ande" foi a formação de uma-estrutura administrativa adequada, fie Quflnf
que levasse em conta o limite de prazo da obra e as flutuações ""dade da força do trabalho.
canadenses.
cotti OS ^
Infra-estrutura e Nível de Vida
to;
Os rios do território da BaTa de James ja tinham sidoestudj dos anteriormente. Entre 1965 e 1971, a Hydro-Quebec patrocinava varias
A SEBJ decidiu preencher suas necessidades de mão-de-obra
disponíveis na Hydro-Quebec e em outras firmas estranhas ao proje
onde, Valois, Lamarre, Valois et Associês, Inc' e Bechtel Quebec Ltd.
campa
nhas exploratórias e, quando foi decidido o aproveitamento do potencial do rio L Grande, a SEBJ herdou os dados existentes e retomou o trabalho de exploração
A construção da 1? fase do Complexo "La Grande", que
esta
^
região.
A primeira tarefa empreendida foi a construção de uma estrj
da que levasse aos locais dos futuros projetos hidrelétricos. Em 1971, um verda^ deiro exercito de homens e maquinas se entregou ao trabalho de abertura da estr^
da que ligaria LG2 a cidade de Matagami. Esta via, de aproximadamente 450 milh^^
de extensão, foi concluída em 450 dias, a m custo de 450 milhões de dólares cahJ denses.
'
-""w
vez que aa SEBJ a firmas vc^ que oi-uu entrega ciiv'i '=yu todo www o v trabalha viuk/uiiiu a i i iiiiaa de uc fora, lufo, os Ub em cill -
'^^giãn industriais deCompanhias Quebec muito se beneficiaram com o desenvolvimento T.. uo rio La La Grande. localizadas fora da província de Quebec Grande provi Pon o projeto. A compra de mercadorias e serviços fora do Canadá, P'o, atingem a cerca de 1.72 bilhões de dÕlares canadenses.
Enquanto esta estrada norte-sul estava sendo terminada, a SEBJ iniciou
construção do eixo leste-oeste, que levaria a outros canteiros de obras do Compl^
^^56 I do Complexo "La Grande" é apenas a 1? dos projetos ícos a serem ^ construídos pela SEBO.
xo "La Grande". Durante esse estagio do projeto, seria necessária a construção
de 932 milhas de estradas. Uma frota de aviões foi também adquirida. E, quaní''^ a obra estava em sua, fase mais intensa, seis aeronaves Convair 580, da SEBJ, trató portavam mais de 100 000 trabalhadores, anualmente.
Entre 1972 e 1980, a
usou seus próprios aviões Hércules para o transporte de carga.
dn^^^^Ueber
Durante os próximos dez anos, quando for requerido pela Hy-
h ^^dIpv u La^°"iPQ"hia a construção de emais três projetos: Fase II Grande",empreendera o projeto "Grande Baleine" o projeto "Nottawaya Broad
Oetft..
BI.694*Pãg.02*10.01 .gj
! ■* '
^
.s í . Í.-_ pro'— (NBR) , r\^ Ós -:<nw.-.r-4-4man4-oe Investimentos necessários a construçi^o dessertrês
•^UOerf" f\\ÜO\
'ngirao a, pelo menos, três vezes a quantia gasta com a construção da Fa
BI.694*Pág.03*10.01.83
l
Gerenciamento
de
Para evitar uma situação em que cada companhia sob contrato emite
sua própria apólice, cada uma com cláusulas próprias, e, para evitar que os prê
Riscos
Os mecanismos de gerenciamento de risco, que devem ser acionados quando se inicia um projeto do alcance e da natureza do realizado na BaTa de James, são tão variados quando complexos. Desde.;que õlSEBJ foi escolhida para cons truir esse mega-projeto, segundo um orçamento aprovado em 1971, tornou-se neces
sário providenciar suporte para possíveis perdas financeiras que um sinistro,^na região, poderia acarretar, de modo a minimizar os riscos de se exceder os parame
das duas apólices seguraria todas as companhias, engenheiros, empreiteiros e for necedores, sob contrato com a SEBJ.
Os erros ou omissões de engenheiros ou
que^^fizeram contrato com a SEBJ, constituTram-se em
arquitetos - consultores
problemas diferentes e es-
dos
dessesfossem contratos seremaos a longo prazo, quis torn^ a ^dJ evitar ^ que virtude pedidosdedemuitos indenização levados tribunais e assim
mais importantes instrumentos financeiros. Assim, logo ap5s a criação da SEBJ » foram progressivãmente instituídas as medidas necessárias para cobrir riscos
Pdblicos. O recurso foi incluir na apólice "Builder's Risk" (Seguro do cons-
tros do orçamento.
Com esse objetivo, ficou decidido que o seguro seria um
eventuais.
No principio de 1972, formou-se um Comitê de Seguro, com a atri-.
i
mios sejam fracionados entre muitos seguradores, ficou especificado que cada uma
err
empreiteiro) uma cláusula segurando a SEBJ contra danos resultantes de
omissão de um engenheiro, sem se ter que provar legalmente a responsabili,
deste ou do arquiteto.
m
r
y
k
_
juição de tomar as providências cabíveis para proteger a companhia contra riscos conseqüentes a atividades expansionistas. A primeira medida do Comitê foi fazer
uma seleção de corretores capazes de segurar imóveis em construção. Os seguros de outros riscos foram relegados a segundo plano.
PriedaH
todos os que trabalham nos locais das obras, a apólice'Comprehensivve
^ apólice "Builder's Risk" segurava os bens e as pro
Drony-? j. P^ODri
(^^L) excluTa a indenização bens cAL- iuja a inuem^dçciu de ue danos udiiub a d mercadorias mercdour idb e ti utíMs
du
de
reducà^ A do- qualquer modo, conseguiu-se uma substancial Huai^uci dos uu:) segurados. s^cyurduub. Desse UfcJbbt; iiiuuü, Cüiisegui a residentes do terri_ tõrio » ^ Visitantes .®.P>^Ômio ou da pessoas CGL. A CGL s5 deveria indenizar danos não seguradas pela apólice "Bui
^edura
Para se obter profissionais de competência versátil, decidiu-se
inovar e, em vez de escolher um único corretor, formou-se um consórcio, ou "pool" Em maio de 1972, foram selecionadas as seguintes firmas de corretagem: Dupuis » Parizeau, Tremblay, Inc. Gêrard Parizeau Ltee. e Stewart Smith (Canada) Ltee, pa ra compor "Le Consortium des Courtiers ci'Assurances de Ia Sociête d*Energie de
Builder's Risk".
As duas apólices contem, entre outras, as condições abaixo:
a) abrangência total, segurando a SEBJ, suas companhias constitu
Ia Baie Oames". O grupo ficou conhecido ccmo o "Consortium".
intes e qualquer engenheiro, arquiteto, empreiteiro ou fornece dor que trabalhe na região;
Trabalhando em estreita colaboração, o Comitê de Seguros e o Con sortium se responsabilizaram por: 1)
b) renuncia especifica, por parte dos seguradores, ã sub-rogação contra pessoas seguradas ou entidade legal;
avaliação do potencial de riscos, a proporção em que a constru ção progredia;
2)
c) designação da SEBJ como representante de todos os outros segu
redação dos textos das apólices de seguros para os riscos
rados para qualquer negociação referente ãs apólices.
do
construtor e de responsabilidade civil, adaptadas ao projeto; 3)
emissão e renovação de várias outras apólices, necessárias para a proteção contra riscos incipientes.
Nesse ínterim, foi contratado um consultor sobre gerenciamento de riscos e seguros, com a finalidade de julgar esse enfoque, realizar uma ava'
Ipção de riscos quanto as fases da construção projetada e apresentar recomenda ção de cobertura capaz de enfrentar eventuais possibilidades de sinistro.
O consultor aprovou^como satisfatórias a maioria das medidas ado
tadas até aquele momento, com referencia ao tratamento de riscos^ e, em seguida,
|or lim,-.
A apólice "Bu.i;l-der's Risk" foi emitida, originalmente, com um va -
Pa milhões de dólares canadenses e um sublimite de 30 milhões de dÕ k ^"ií^turi^ Pi^ejuTzos causados por erro ou omissão de um engenheiro ou arquiteto 7 Ser ^^L fQ^
trabalhos realizados numaRisk", regiãoo valor remota limite e da maioria segurados pelaserem apólice_"Builder's da apólice dos da em 25 milhões de dólares canadenses.
recomendou a nomeação de um coordenador de seguros. A denominação desse cargo » preenchido em 5 de novembro de 1973, passou a ser a de Diretor de Gerenciamento de Riscos e Seguros, para melhor refletir as atividades do departamento.
Em fins de 1973, os textos das apólices, assim como as negocia ções de numerosos seguradores, estavam quase concluídas. De fato, as apólices
$ 1 2c .. d ^"^'Xdr
e de $ 100 000 para a apólice da CGL.
foram emitidas a 19 de maio de 1974.
ciai.
BI.694*Pág.04*10.01.83.
~
Informações a Segurados
Segurando o "Builder's Risk" e as Apólices da CGL A possível adjudicação de numerosos contratos de engenheiros-con, sultores, empreiteiros e fornecedores criou uma situação de natureza toda espe -
Os investimentos anuais, previstos, da Companhia, (aproximadamenos créditos de prêmio para níveis diferentes de franquias e a os prejuízos algumas para das arazões quedolevaram franquia assunir de 1 milhão de dólaresforam canadenses apólice "Buil-a
j^o e no H
apólices foram emitidas pela SEBJ em seu benefT
foi segurados, tornou-se necessário informar todos os segurados." ^^^icita " ®^^esfornecendo-lhes extratos das apólices. esses extrasolicitantes, por intermédio de umaDesde seçãoentão, de documentos de Çdo de propostas. Esta seção de seguros tornou-se eventualmente parte do BI.694*Pág.05*10.01.83
contrato entre a SEBJ, seus engenheiros, empreiteiros e fornecedores. Informa, igualmente, sobre as obrigações da SEBJ e as de outros segurados em assuntos de seguros (cotas-partes, comunicação de sinistro, etc.)
mos cinco anos. Baseado nos mesmos investimentos, o prêmio para o programa cance lado a 19 de janeiro de 1982 teria sido de 30_^4 milhões de^dolares^canadenses, en
quanto o custo previsto para o novo programa e de 7.8 milhões de dólares. Com os mveis das franquias de apólices altos demais para
serem
absorvidos por qualquer dos outros segurados, tornou-se necessário estabelecer uma
cota mais baixa para eles. Entretanto, o nível dessa franquia diferente também nao poderia ser baixo demais, a fim de que esses outros segurados sentissem a ne
cessidade de tomar medidas_^de segurança adequadas. Ao mesmo tempo, as franquias deviam ser mantidas a um nível tal que os segurados não considerassêm o seguro co mo uma cobertura para seus prejuízos financeiros, anulando, assim as vantagens do programa "Wrap-up"I
Boa experiência quanto a sinistros, processos seguros de constru
ção e confiança na competência dos projetistas e administradores do SEBJ possibi litaram esse tão alto nível de retenções voluntárias. Experiência satisfatória
As perdas sofridas anteriormente, levando-se em consideração
o
âmbito dos trabalhos e atividades correlatas, sao bastante satisfatórias.
As franquias voluntárias ou as impostas aos outros segurados fo-, ram fixadas em 5 000 dólares canadenses. O documento de solicitação de propostas impõe tais obrigações as partes contratantes.
A 19 de julho de 1977, a SEBJ contratou uma nova apólice CGL pa ra substituir a que estava em vigor desde 1974. Alguns seguradores, tendo difi culdades de resseguro, desistiram. A nova apólice tinha uma franquia de 1 000 000 de dólares canadenses, contra 100 000 dólares da anterior.
Atê 19 de maio de 1982, foram comunicadas 5 066 ocorrências. Re
presentam toda espécie de sinistros, desde aci_dentes com automóveis, ate danos ^a estruturas definitivas; de incêndio em dormitórios a despesas com combate a incen dios em florestas. O custo iTquido total, mais as reservas por sinistros ainda não pagos, atingem a 9 171 208 dólares canadenses. Em muitos casos, empreiteiros e fornecedores são responsáveis pe
los primeiras 5 000 dólares de prejuízos havidos, e__essas restituições sao deduzi_ das do total dos prejuízos. Como referido acima, ha portanto, cerca de 9 milhões
As revisões dos Seguros
de dõlares canadenses líquidos para desembolso.
O programa dos seguros acima mencionados esteve em vigor ate o fim de 1981, quando foi feita uma revisão dos mecanismos de financiamento de ris cos .
Com este elogiável resultado, no que se refere a sinistro, somado
ao sucesso do projeto de^construção, pode-se afirmar que a polTti^ da SEBJ, com relação a segurança, está rendendo bons dividendos. A energia elétrica foi gera
Durante a vigência do projeto, a SEBJ tornou-se uma subsidiária e
propriedade da Hydro-Quebec, e ã Crown Corporation foi autorizado gerar e distri,
buir eletricidade ã provTncia de Quebec. Além disso, a próxima conclusão da pri
meira casa de força (LG2) e sua transferência para a Hydro-Quebec começou a tran^ formar todo o contexto.
da seis meses antes do originalmente programado e a companhia agora assume maior retenção voluntária.
uma
O bom índice de sinistro alcançado, assim como a cobertura de se guros acima do nível programado, garantem a tranqüilidade dos diretores da SEBJ.
Considerando os fatores acima, além do fato de que a experiência em sinistros foi extraordinariamente boa, ficou decidido;
(1) Marc Darby ê diretor de seguros e gerenciamento de risco da "Societê d'Ener -
1) por fim ao "underwriting" de seguros de erros ou omissões; 2)e lev.aros níveis da retenção voluntária.
gie de Ia Baie James", em Montreal . Foi presidente da Seção de Quebec RIMS, ê membro do Conselho da Sociedade, desde 1977 e, atualmente, exerce
da o
cargo de 19 Vice-Presidente da RIMS.
3) procurar limites mais aUos para o^valor das apólices, propor cionais aos sinistros máximos prováveis. Os níveis de franquias ou retenções voluntárias, para danos a pro
priedades em construçãQ foram fi xados em 10 milhõe&.dfi,dón ar^s canadenses, e emSO mi-
lhoes pdra;siní;strDSÊm'projetos prontos e emlplenoifünciionamento. As cotações recebi das dos "underwriters", assim como suas reações, foram satisfatórias. Eles deve riam participar apenas dos prejuízos acima dos níveis estabelecidos para sinis tros operacionais. Ao mesmo tempo, esses nTveis fixados voluntariamente poderiain ser assumidos pela SEBJ e/ou pela Hydro-Quebec com toda a segurança. Uma nova re
daçao de apólice, um relatório técnico e uma tabela de investimento projetada fo ram preparados e apresentados a vários seguradores. E, para satisfação da SEBJ » duas apólices —uma, com valor__inicial de 300 milhões de dólares canadenses de
* Traduzido de Risk Management - Outubro/82
Tradução - Elisa Maria de Sales Novaes Revisão de texto - Mário Victor
excesso sobre a retenção voluntária; outra, com 700 milhões de dólares canadenses
de^limite excedente sobre a primeira — foram emitidas em 19 de janeiro de 1982 • Alem disso, os nTveis mais altos de retenção voluntária e o fato de que o seguro sobre erros e omissões não deva mais ser necessário, reduziram consideravelmente
o volume dos prêmios de seguro. Assim, uma retenção adicional de 9 milhões de dólares canadenses
ifica uma economia, em prêmiosv de 22.6 milhões de dólares, durante os prõxi-
siqni
BI.694*Pág.Q6*lQ.01.83
BI.694*Pág.07*10.01.83
contribuem para o bom relacionamento entre as diversas partes interessadas no pro jeto. SEGURANDO GLOBALMENTE AS GRANDES OBRAS *
2) Cobertura uniforme e concorrente para o proprietário, para o em O seguro global (Wrap-up insurance), muito usado em fins
da década de 40 e nos primeiros anos da de 50, esta voltando a interessar os pro
reiteiro e para o subempreiteiro —As exigências administrativas (burocraticasf dos programas de seguros ficam grandemente reduzidas, o que contribui igualmente
para a redução dos custos.
prietarios de alguns dos maiores empreendimentos imobiliários.
Kospitais, projeto de combustível sintético, centros co merciais, edifícios de escritórios, construções industriais, ate mesmo cassinos, todos estão considerando o seguro global o ideal para seus casos.
O seguro "Wrag-up" reúne partes importantes da cobertura de grandes obras, tais como indenizações trabalhistas, seguro de responsabilida de geral e risco do construtor, num único documento, colocado e financiado pelo
proprietário do projeto. O empreiteiro^principal e os subempreiteiros veem-se , assim, livres da necessidade de fazer vários seguros distintos para um só deter
3) Imagem pública do proprietário beneficiado - O proprietário!, que
ficará identificado com a obra por muitos anos, e, aos olhos do público, o único responsável pela prevenção de sérios danos pessoai^s ou materiais. O empreiteiro e o subempreiteiro são menos visados. A combinação dè um programa de segurança efetiva e um procedimento responsável com relaçao aos pedidos de indenização, que
resultam em justas e equitativas bquidações, afastam a publicidade negativa. Uma comunicação centralizada com a "mídia" feita por uma sÓ companhia de seguros, evi_ ta, em casos de acidente, o problema de vários seguradores atribuírem uns aos ou
tros a responsabilidade financeira.
minado projeto.
Quando aplicado pela primeira vez, o seguro "Wrap-up " atraía os proprietários por que estes sabiam que, de qualquer maneira, teriam que pagar pela cobertura dos empreiteiros (uma vez^que esses custos faziam parte
das exigências das companhias construtoras). A idéia de negociar todo um progra ma coordenado com um único segurador parecia-lhes uma questão de bom senso.
4) Envolvimento do empreiteiro - Uma vez que o seguro global está ao alcance de todos os empreiteiros autorizados, aqueles que, de outra maneira, não teriam acesso ao seguro, ficam automaticamente cobertos. Isto ajuda a promo
ver a participação de empreiteiros de menor porte em projetos maiores.
5) Custo reduzido - As compras em massa, por um sÓ segurado, dão ao
proprietário maior poder junto as companhias de seguros. A conjugação de segurãn_
Em virtude das grandes quantias envolvidas, os proprieta
rios conseguiram taxas de prêmios reduzidas e melhores coberturas, e o seguradori
ça, controle dos pedidos de indenização e compras vultosas podem produzir custos significativamente baixos.
com mais dólares para trabalhar, pode oferecer ao proprietário melhores serviços*
O seguro global teve uma menor procura no princípio doS anos 70, quando as atividades da construção civil declinaram e os seguradores se desinteressaram dos negócios, em virtude da difícil conjuntura econômica. Em 1974, entretanto, muitos Estados promulgaram novas leis, que revitalizaram o conceito do seguro global. Essas leis possibilitaram
a combinação de vários prêmios relativos a construção, de modo a serem considerj
dos como um^primio em grupo, com desconto e taxação retrospectivos. AnteriormeJ te, cada prêmio tinha que ser considerado separadamente.
Quanto ao problema de custos, explica-se a eficiência do seguro "Wrap-up" tanto pelo programa de segurança como pelo plano de taxação efetuado pe Io corretor de seguros^e aceito pelo segurador. Como conseqüência do prêmio vul toso a ser pago a um sÓ "underwriter", o corretor pode elaborar uma variedade de mecanismos de estabelecimento dos prêmios.
O seguro "Wrap-up" Í um conceito de cobertura para construções, já longamente experimentado. Esta sendo merecidamente revivido, não somente por sua conveniência e eficiência, mas também por suas amplas vantagens — proteção a vi da humana nas construções e valorização ao máximo da imagem do proprietário.
O aumento das atividades imobiliárias —construção escritórios, centros comerciais e outros grandes projetos —estimulou a volt^ do seguro global, com grande sucesso. Os primeiros interessados no seguro forafl' os proprietários dos projetos, cujo custo de construção foi avaliado num mínimo
Este artigo apareceu na edição da Primavera de 1982 de Private Opinion, publica ção trimestral de Johnson & Higgins, e aqui reproduzido (N.do T.: em Risk Mana~
de 25 milhões de dólares canadenses, nas areas suburbanas, e nun mínimo de 50 mj,
gement) com sua permissão.
Ihões, nos centros urbanos.
Os proprietários conseguiram cinco benefícios importan' Traduzido de Risk Management - Outubro/82
tes:
Tradução - Elisa Maria de Sales Novaes
1) Um controle de sinistros coordenado e nn programa
actyinistraçao de indenizações aplicável a todo o tra^ ba1ho nas oBras^ Cada parte interessada na constrU
Revisão de texto - Mário Victor
çao do projeto fi^ca perfeitamente a par do program^ de controle de sinistros e concorda em apoia-l^o. Com esse suporte não qualificj
do do proprietário, o programa de segurança, único e bem estruturado, reduz
"
custo final do projeto. O programa coordenado, abrangendo as indenizações, per^
mite um enfoque uniforme na manipulação dos pedidos de indenização. Por
outi^
lado, esta circunstancia reduz os desentendimentos entre as companhias e as eus'
tosas sub-rogações, o que permite uma rápida e satisfatória liquidação de sinis' tros. A uniformidade e os custos reduzidos dos pedidos de indenização tambêi''
BI.694*Pãg.08*1.0.01 .ai
B1.694*Pág.09*10.01.83
Esta pesquisa foi feita entre 10 e 23 de novembro. Os preços dos carros novos estão atualizados até 23 de novembro; os
UTOMÔVEIS
MERCADO 1980
1981
SP Gasolina
Álcool
G
MO
AL
G
RK)
SP
1979
AL
G
AL
G
AL
SP G
RIO AL
AL
G
consumidor, de veículos em bom estado e sem equipamento.
RIO
SP
RIO
SP
SP
SP
RK)
SP
RIO
SP
RIO
SP
G
G
G
G
G
ü
G
i GENERAL | MOTORS Chevette
.
Poiara GL
810
Polara GLS
.
Dodge Dart 4p Dodge Dart cupê
.
.
850
.
.
795 .
610
610
536
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786
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416 430
400
410
390
370
.
S60
.
.
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1.566.788
Álcool
G
1.499.B30
1.320
AL 1 G
AL
1.180
1.160 1.130 1.030 1.090
1.300
G
G
.
Dodge La 8aron Dodge Magnum Dodge Charger R/T
-
1.280
.
•
-
1.260
1.010
970
710
710
1.420
1.430
1 130
1.100
830
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1.210
1.160
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910
680
680
.
•
540
Raí 147 ivC
910 1.578.496
1.494.929
1.370 1.280 1.346 1.270 1.000
850 980
900 995
960 940
640 940
Fiai 147 Spazio/CL/Gl
1.795.524
1.736.000
1.410 1.350 1.420 1.340 1.190 1.090 1.200 1.090
Fiat 147 SpazIo/CLS/Top
2.060.028
2.003.724
1.560 1.495 1.560 1.460 1,240 1 160 1.245 1 156 1 110
Rat 147 SpaiioTR/Hacing
2.200.080
1.570
1.660
1.206
1.196
1.395 1.325 1.405 1.325 1.145 1.046 1.128 1050
990
630
990
1 766-751
1.700.658
Fiat Panorama CL
1.979.960
1.906.096 1.486 1.420 1.496: 1.480 1.220 1.140 1.210 1.150 1.040
1.644.643
1.579,159
Furgto Fiorino Pyrgào 147
1.669.071 1.358.258
5.949.333
790
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970 1 110
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900
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AL
815
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660
545
660
1.240
1.390
1.220
1.210 1.140 1.230 1.140
1.835.005
1.756.586
1.420
1.370
1.410
1.340
1.230 1.170 1.260 1.180 1.045
li
CheveRe Hatch SL ChevetlB Hatch SR CheveRa 4p
406
Chevetie SL 4p Chevette Mara|ó Chevette Marajó SL
380 340
550
540
2.175.653 2.276.882
2.187.484
1,720 1.710 1.710 1.690 1.600 1.470 1.500 1.480 1.340 1.290 1.320 1.270 1.060 1.040
880
870
570
570
470
Coroei LDO 2p
2.521.775
2.414.839
510
2.009,<179
1.860 1.840 1,870 1.840 1,600 1,570 1.600 1.570 1.400 1.370 1.400 1.360 1.170 1,160
940
930
600
600
1.720 1.690 1.710 1.685 1.480 1.440 1,470 1.'410 1.320 1.300 1.340 1.240 1.020 1.030
840
840
570
560 600
1 510 1.490 1.500 1.480 1.310
880
870
660
560
1.290
1,210
V210
990
960
Beiina L
2A53.913
2.360.761
1.820 1.770 1.810 1.760 1.560 1.510 1.550 1.540 1.410 1.390 1.410 1.370 1.110 1.140
945
940
Beiina LDO
2.635,195
2.529.266
1.940 1.910 1.930 1.910 1.700 1.670 1.700 1.670 1.470 1.440 1480 1.440 1.210 1.210
980
970
Ford Dei Ray 2p Ford Dei Rey 4p
2.706.058
2.595.256
2.170 2.110 2.180 2.125 1.900 1.860 1.910 1.870
2.775.007
2.660.540
2.140 2.110 2.140 2.130 1.840 1.780 1.840 1.770
Ford Dei Ray Ouro 2p
3.389.069
3.237.834 2.580 2.500 2.680 2.510 2.260 2.140 2.240 2.120
Forri Ooi Ray Ouro 4p
3.446.821
3.292.066
Ford Pampa Ford Pampa L
2.004.929
2.068.390
2 203.626
2.257 227
Coroei 11 Van
1.780.215
680
580 510
460
460
450
440
400
390
350
Maverick cupê super L Maverick cupê LDO Maverick sedâ super Maverick seda super L
485
465
450
440
410
400
375
495
495
460
460
430
420
490
470
440
440
420
415
490
480
460
450
410
410
Maverick aedã LDO
490
480
470
460
420
410
Maverick GT
500
505
480
470
450
440
370
840
830
890
680
460
460
390
2.400 2.230 2.480 2.210 V900 1.350 1.980 1.840 1.320 1.280 1.000
980
870
980
970
475 376
860
740
Landau
7,228,089
7.321.401
4.700 4.320 4.670 4.290 3.340 3.3001 3.370 3.210 2.200 2.040 2.200 2.060 1.480 1.470 V1B0 1.140 1.000 1.090
860
Jeep
1.784.310
1.677,648
1.270 1.210 1.265 1,235 1.050
F-100 4C
2,727,769
2.839.226
1.867.769
1.959.117
F1000
4.315.044
950
960
820
810
730
705
655
660 590
850
710
720
975
690
770
720
1.260 1.170 1,270 1.180
.
.
.
.
.
.
Puma GTS
Puma QTI
3.S08.734
3.m666
2.660 2.490 2.660 2.500 2.170
2.120
Puma GTC
3.791 337
3.544.869
2.900 2.700 2.820 2.700 2.320
2.310
5.319.633
4.420 4.210 4.490 4,310 3.500
3.520
970
960
1.490
1.320 1.320 1.090 1.090
1.610
1.650
1.370 1.410 1.170 1.170 1.080 1-080 870
2-186.259 2.446.116
Opaie 4c 2p
2.424.705
2.274.663
1.800
1.700
1.840
1.710 1.450 1.360 1.470 1.370 1.240 1.120 1.245 1.145
870
900
840
825 660
670
600
610
Opala 4c 4p
2.444.110
2.292.867
1.830
1.720
1.820
1.740
1.400 1.310 1.420 1.300 1.140 1.020 1.140 1.000
785
760
720
705 590
600
530
540
Comodoro 4c 2p Comodoro 4c 4p
2.733.870
2.564.699
1.980
1.900
1,970
1.900 1.600 1.520 1.600 1.520 1.320 1.210 1.300 1.210 1.000 1.000
680
860 730
730
2,764.172
2.593.124
1.980
1.860
1.970
1.860
.
.
.
910
775
780 640
640
785
800
745
725 605
600
515
515
1.055
1.010
780
795
710
700 600
605
510
510
2.721.656
1.760
1.770
1.420
1.410
1.120
1.120
770
770
720
7?0 575
574
465
460
2.734.976
1.780
1.790
1.370
1.360
1.100
1.080
720
730
675
660 555
565
520
615
Comodoro 6c 2p
3.026.719
2.100
2.090
1.580
1.580
1.240
1.230
970
920
820
610 615
610
500
510
Comodoro 6c 4p Diplomata 4c 2p
3.054.401
2.085
2.080
1.530
1.490
1.100
1.100
860
855
715
705 560
550
496
490
.
.
•
-
•
.
.
4.018.772
3.770.091
2.840 2.710 2.835
2.710 2.125 1.875 2.100 1.87C 1.565 1.510 1.545 1.505
Diplomata 4c 4p
4.036.280
3.786.513
2.710
2.460 2.000 1.870 2.000 1.86C 1.530 1.405 1.505 1.405
Diplomata 6c 2p
4.339.905
-
Caravan 4c
2.642.958
Caravan 6c
2.920.863
2.479.412
2.510
2.910
2.100
2.100
1.560
3.100
3.200
2.060
2.055
1.510
2.170
1.980 2.170
2.240
2.195 -
2.963.238
2.779.872
3.251.294 3.630.492
2.240
2.140
1.610
2.900
Veraneio SL
4.351.214
4.277,395
C 10 4CÍI
2.438.541
2.389.770
C-10 6cil
2.486.396
2.436.667
D 10
3.900.525
3.460
1.620
•
2.265
.
1.560
.
.
2.140
1.280
1.210
1.180
1.170
1.120
1.120
.
1.790 1.685 1.795 1.64£ 1.400 1.316 1.400 1.344]
1.725
1.715
.
1.330
890
890 786
790
670
990
960
955
865
850 705
700
610
610
960
950
650
835
-
■
•
960
945
850
845
990 1.000
815
725
730
2.380 2.110 2,370 2.11C 1.600 1.600 1.620 1.590 1.280 1.250 1.165 1.170 850
860
760
765
•
-
-
.
3.400 3.460
3.400 2.615 2.675 2,695 2.54E 1.800 1,710 1.860 1,745 1.405 1.400 1.290 1.270
.
.
1 ■
.
-
-
.
1.298.002
1.213.632
-
1.040
895
1.040
870
870
780
860
770
7S0
630
790
700
660
690
580
610 520
560
445
460
1.050
940
1.050
920
900
830
890
795
800
660
810
740
700
705
620
625 550
570
470
470
885
695
610
605 535
530
455
460
600
595 510
520
490
460
700
700 570
570
430
455
925
930 860
8S0
760
750
680
700 680
900
970
2.520
2.560
800
860
795
VW1600 Srasilia
1.150
980
1.090
970
950
860
910
850
800
710
810
710
690
660
Brasília 4p
860
750
850
760
720
640
740
895
645
575
670
605
545
530
720
720
825
850
990
í Brasília LS Gol Goi l Gol S
1.721.809
1.609.891
Gol LS
1 869.295
1.747,794
VoyageS
2,106.385
1.969,470
Voyaga LS Vüyage GLS
2.253.940
2.107.433
2.420.462
2.263.130
Voyage Parati S
2.033.691
1.901.502
/ Voyage Parati LS
2.301.349
2.151.762
2.465.952
2.305.664
1.684.996
1.645.829
1.180
1.050
1.180
1,050 1.000
920
970
890
850
750
845
735
1.160
1.100
1.170
1.100 1.050
950 1.090
970
980
910
980
910
1.250
1.200
1.270
1.210 1.200 1.110 1.220 1.120 1.020
970 1,060
980
1.300
1.250
1.330
1.285
V.240
1.260
1.490
1.390
1.530
1.410
1.270
1,340
1.730
1.630
1.720
1.640 1.610 1.420 1.500 1.410
VWGo)Furgão 18
j Saveiros
976
Saveiro LS
1.862.626
1.810.014
I>a8aat GLS2p
2 561.489
2.394
à f^assat GLS 3p
2.624.092
2.453,525
Peasat GTS/TS
2.908.047
2.719.023
1.820 1.860
Passai Surf
1.000
1.300 1.840
1,740
1.850
1.760 1,700 1.560 1.700 1.560 1.440 1.330 1.440 1.250 1.200 1.290 1.210 1.100
996 1.190 1.210
980 1.100 1.100
900
910
1.670
1.600
1.70S 1.580 1.410 1.300 1.420 1.310 1.210 1.110 1.200 1.200 1.050 1.050
1.720
1.620
1.760
1.625 1.490 1.350 1.470 1.360 1.270 1.195 1.260
1.976.967
Passar LS 4p
2.468.684
2.308.219
1.470
1.400
1.460
1,390 1.240 1.160 1.240 1.150 1.040
Passai LSE •^ombi Standard •^ofTibt Luxo
2 962 265
2.769.715
1.800
1,700
1.790
1.690
2.250.038
2,103.786
1.380
1.370
1.390
1.365 1.290
1.290
1.010
1.040
2.590 170
2.429.290
1.480
1.410 1.460 1.405 1,390
1,360
1.140
1.120
[ Pick-up
1.937.007
1.862.010
3,429.491
•
2.770 2.900 2.800 2.140 2.200 2,140 2.16C 1.610 1.510 1.640 1.510 1.240 1.210 1.096 1.0M) 820
2.179.086
3.379.013
-
1.000 1.000
1.320
2.286.462
2.111.609
.
990 1.020
2.445.414
3.067.996
-
1.500
1.980 1.690 1.660 1.690 1.61C 1.390 1,205 1.310 1.20C
2.290
2.240
3.414.064
2.870
2.960
-
-
2.330.574
2.111.609
.
920
.
Passai LS 2p Passar LS 3p
3.017.518
•
1.080
1.600 1.530 1.600 1.480 1.250 1.110 1.240 1.120
1.090
1.420 1.430 1.310 1.330 1.170 1 160 980
GURGEL 1.976.957
820
1.470
Puma GTB 6.573.210
-
-
2.330.432
I /» Variant
Puma GTE
Gurgel X12 Gurgel X12TR Gurgel G1S Furgão Gurgel C15 LCD Itaipu E 400 CS
910
900
2.607.415
Voyage Parati GLS
PUMA
Puma GTB S2 S3
840
970
I
VOLKSWAGEN
Maverick cup6 super
Pick-up F75 4X2
920
1.180 1.090 1.170 1.090
Monza SUE
VW1300 VW 1300 L
1,055
970
1.280
Veraneio L
1.836.522
LTO
1.140 1.140
1.360
Monza
Caravan Comodoro 4c Caravan Comodoro 6c Veraneio
2.500 2.485 2.480 2.500 2,270 2.110 2.260 2.100
Galaxia 500
1.180
1.270
Caravar^ SS 4 Caravan SS 6
500
-
1.290
1.370
1.460 1.340 1.240 1.330 1.235
4.3S8.071
170
.
1.270
1.370
Diplomata 6c 4p
1.530 1 530 1,520 1.490 1.340 1.310 1.340 1.320 1.200 1,190 1.200
•
1.460
900
2.093.196
-
1.470
980
520 420
•
1.450
1.620 1.680 1.240 1.220
490
-
1.370
2.900
790
970
1.570
3.000
1.400 1.400 1.400 1.385 1.240
970 1.080
1.480
3.345
2.053.085
990 1.095
930
2.022.629
5.751.110 4.405 4,110 4.320 4.070 3.430
2.130.432
1.290
980
1.758.477
800
750 630
1.260
920
1.836.982
806
720
1.450
990
990
2.112.924
1.340 1.460 1.070 1.050
FORD
i
1.400
2.200
1.000 1.820
2.077.932
G
970
1.360
320
Coroei 2p Coroai Hobby Coroai L 2p
Belina
G
995
1.533.741
2.200
Coroei GT
G
990
1.602.210
2.430
600
G
960
Chevetto Hatch
Opala SS4 Opala 55 5 Opala 6c 2p Opala 6c 4p
900
G
970
jf
910
910
G
,050
1.240 1.170 1.090 1.170 1.090 1.040 1.010 1.060
980 1.056 1.010
1.020
RX>
G
970
2.430
1.040
SP
G
1,390
1.321.621
1.220
no
AL
1.240
900
Alfa flomeo 2300
SP
G
1.390
640
960
1.080
no
AL
1.713.992
1.606.661
Alfa ftomeo 2300 SL Alfa Romao 2300 TI-4
830
840
1.090
Flat Panorama C
Fiat Pick-up
780
SP
G
1.790.509
RAT Rat 147
SP
AL
Chevette SL
810
Dodge Gran Sedan
RK)
MO
1977
197B
ChevetiB L Polara
1976
1977
1978
1879
Gasolina
DEZEMBRO
^ão Paulo e do Rio, e valem para compra à vista, pelo
Zero Qui
DEZEMBRO 1962
dos carros usados são médias obtidas a partir de informações de revendedores autorizados e comerciantes particulares de
"3.956.543
985 1.090 1.100
990 1.030 1.170
1.495 1.420 1.520 1.400 1.240 1.120 1.295
810
825
776
785 680
670
570
820
830
730
730
600
600
640
660 650
560
610
600
1,000 1.025
790
790
920
920
770
770 620
620
560
660
960
960
845
846 680
680
600
590
TOYOTA Jipe OJ50L
BK694*Páq.n*1Q.01 ,83
3,367.900
Pick.up OJ 55 LPB
3.785.600
Perue Bandeirantes OJ
4.434.400
BI.694*Pãg.10*10.01.83
CARROS NOVOS ^ W 3.630.492
3.414.064
Pick-up cab. simples 4 c.
4.551.214 2.438.541
4.277.395 2.389.770
Pick-up cab. simples 6 c.
2.486.396
FIAT Gasolina
Álcool
1.519.487
1.494.929
147-C
1.713.284
1.634.650
147 Top
2.102.068 2.003.725 2.101.319
147-C
Racing
I
Diesel
-
1.625.865
Pick-up cab. dupla 4 c. _
-
-
1.711,968
Panorama CL Furgão
1.935.448 1.838.089 1.358.258
1.314.655
Pick-up Pick-up City
1.638.095 1.717.061
1.555.823 1.630.819
Fiorino Furgão
1.665.744 1.686.972
1.589.367
_
Fiorino Vetrato
1.609.622
-
Fiorino Settegiorni
2.032.187
Fiorino Combinato
1.779.003
Alfa Romeo TI 4
5.949.328
1.938.679 1.679.448 5.751.111
-
Álcool
7.228.089 2.706.058
7.321.401
3.389.069
3.237.834
2.660.540
Corcel II L
2.775.007 3.446.821 2.103.432 2.175.653 2.276.682
Corcel II LDO
2.521.775
Belina Belina L Belina LDO
2.077.932 2.453.913 2.635.195
2.009.479
Jeep 4x4 c/capota Pampa
1.784.310 1.857.146
1.877.648 1.959.117
Pampa L
2.727.769
2.839.226
Landau
Dei Rey 2 p. Dei Rey Ouro 2 p. Dei Rey 4 p. Dei Ouro 4 p. Corcel 11
Corcel 11 Hobby
Corcel 11 Van F-75 4x2 F-100
F-10000
2.595.256
3.292.066
2.053.085 2.093.196 2.187.484 2.414.839
2.004.929
2.058.396
2.203.626 j 1.770.215
2.257.227 1.836.522
1.566.788
1.835.005 1.598.763 1.827.051
-
-
-
Diesel -
-
-
—
-
-
-
-
—
—
—
"
-
Álcool
Diesel
-
-
-
-
-
1.499.830 1.713.992
-
-
-
-
-
-
-
Marajó SL1.4
2.112.924 2.156.044 2.330.432
-
-
-
2.022.629
2.186.259 2.446.116
-
2.424.705
2.274.663
Comodoro 4 c. 2 p.
2.733.870
2.564.699
4.018.772
3.770.091 2.721.656 3.026.719
Diplomata 6 c. 4 p. Caravan 4 c.
Caravan Comodoro 4 c Caravan 6 c. Caravan Comodoro 6 c
-
-
Opala 4 0. 2 p.
1.298.002
Gol S Gol LS
1.721.809 1.869.298
1.213.632 1.609.891
1.747.794
Voyage S 1.5 Voyage S 1.6 Voyage LS 1.6 Voyage GLS 1.6
2.055.443
Parati S
2.033.691
2.106.385
2.149.592
BRM Buggy M-5
1.814.692
1.814.692
Diesel
Gasolina
Cobra (réplica)
Parati LS
-
Parati GLS
Passat LS 2 portas Passat LS 3 portas
2.330.574 2.445.414
Passat LS 4 portas
2.468.684
-
2.444.110
2.292.867
2.764.172 4.036.280 2.734.976
2.593.124 3.786.513
Álcool
Diesel
6.200.000
Kombi STD
4.520.000
4.520.000
4.970.000
4.970.000
_
—
MP MPTI
4.050.000 4.400.000
Álcool
Diesel
2.394.310
Gasolina
1.200.000
1.200.000
Álcool
Diesel
Ventura SL
3.345.344
Ventura SLE Ventura RS 1.6
3.729.991 5.603.064
AlfaRomeo1931(réplÍca) 3.526.393 Buggy 2.002.790
Envemo Super 90 cupê 3.050.000 3.050.000 EnvemoSuper90cabriolé 3.300.000 3.300.000
2.875.071
Gasolina
FARUS
Álcool
Álcool
X 12 Lona
1.976.957
X 12TR
2.111.609
X 12 Caribe
X 12 Lona Luxo
2.201.569 2.078.289
1.976.957 2.111.609 2.201.569
X 12TR Luxo
2.263.149
2.263.149
-
G 15LCS
2.590.311 3.017.518 3.379.013
2.640.792
-
G 15LCDc/m6d.4p. G 800 Básica G 800 CS
G 800 cap.fibra
Pick-up Itaipu E-400 Furgão Itaipu E-400 Passageiro E-400
-
-
3.522.527 3.479.547 3.622.812 2.550.778 2.590.311 2.712.789 -
-
Álcool
3.874.493
3.874.493
4.676.176 4.939.567
4.676.176
4.939.567
Gasolina
Álcool
4.174.932 4.779.384
-
Diesel
Diesel
-
SM automático 6 c.
FURGLASS
-
Gasolina
Álcool
3.489.000
3.576.000
Diesel
Furglaine FG-5 Seletivo
-
F-100
6.144.163 7.105.960
-
-
F-1000
5.188.000
Furglaine FG-5 Seletivo
-
F-2000
TARPAN Gasolina
Furglaine FG-5 Seletivo
-
5.594.000
Blanco S
2.980.000
Tarpan (fechado)
Tarpan (conversível)
2.150.000 3.380.000
Tarpan (motor Passat)
3.980.000
Álcool
Diesel
-
3.530.028
-
3.673.291 2.695.162
-
-
2.734.695
-
2.852.970
-
-
-
3.429.491 3.573.006
-
-
-
Miura MTS 1.6
SM 6 c.
-
3.067.996
-
-
-
SANTA MATILDE
Tr. elétricf
2.078.289
_
-
-
Diesel
3.478.080
Gasolina
G 1 5 L CD 4 portas
Diesel
_
-
Miura 1.6
Miura Targa 1.6 Gasolina
Farus Ml 929 Parus TS 1,6
G 15 L CD c/módulo
Aicooi
MIURA
GURGEL
G 15 L CD 2 portas
_
-
5.550.000
Gasolina
3.115.150
G 15 LCSF Furgão
_
-
L'AUTOMOBILE
6NVEM0
2.394.993
Kombi pick-up 2.429.338
Gasolina
Diesel
2.308.219
2.561.489
Saveiro LS Kombi luxo
Üardo F 1 -3 Dardo F 1.5
Squalo Júlía (s/ plataforma)
2.286.462
2.624.092 2.453.525 2.908.047 2.719.023 2.962.265 2.769.716 1.684.966 1.645.829 1.852.528 1.810.014 2.598.170 2.429.290 1.934.007 1.862.010 2.250.038 2.103.786
Saveiro S
Álcool
2.179.086
Passat GLS 3 portas
Passat GTS 2 portas Passat LSE 4 portas
Gasolina
Gasolina
1.901.502
Passat GLS 2 portas
-
3.956.543
4.017.790 4.287.270/ A
PUMA
-
-
4.339.905
Diesel
LAFER
DANKAR
2.301.349 2.151 .762 2.465.952 2.305.664
GTC
Gasolina 3.508.734 3,791.337
GTB S2
6.573.210
GTI _
Álcool
1.969.470
2.253.940 2.107.433 2.420.462 2.263.130
-
-
3.054.401 4.358.071 2.642.958 2.963.238 2.920.863 3.261.294
-
-
2.648.231
Diplomata 6 c. 2 p. Opala 4 c.4 p. Comodoro 4 c.4 p. Diplomata 4 c. 4 p. Opala 6 c. 4 p. Comodoro 6 c.4 p.
-
-
-
Monza SL/E 1.8
Opala 6 c. 2 p.
Fusca
-
1.533.741
Comodoro 6 c.2 p.
Álcool
2.149.592
Dieael
-
1.756.586
2.370.796
Álcool
Kombi pick-up cab. dupla
1.872.454 1.836.982
2.607.415
Gasolina
BRM Buggy M-4
CORONA
Gasolina
Kombi Furgão
1.634.908
Monze 1.6 Monza SL/E 1.6 Monza 1.8
3.221.409
_
Chevette 3 p. SL 1.6 Marajó 1.4 Marajó SL 1.6
Pick-up 1000 simp. longa 3.287.151
GLASPLAC
BRM
4.222.523 4.324.704 4.915.980
VOLKSWAGEN
_
GENERAL MOTORS
1.790.509 1.602.210
3.237.031 3.119.694
4.315.044
-
Chevette 2 p. 1.4 Chevette SL 2 p. 1.4 Chevette 3 p. 1.4 Chevette 3 p. SL 1.4 Chevette 2 p. 1.6 Chevette SL 2 p. 1.6 Chevette 3 p. 1.6
3.183.364
_
2.360.761 2.529.266
-
Gasolina
3.303.093
Pick-up 1000 simp. curta
_
FORD Gasolina
Pick-up cab. dupla 6 c.
Pick-up 1000 dupla curta
Panorama C
CARROS NOVOS
2.436.667 3.237.031
GTB 83
_
Álcool
Diesel
3.280.666 3.544.899 -
5.445.703
-
P-018
4.319.633
-
-
-
_ -
TOYOTA *
-
-
Gasolina
Álcool
Diesel
-
-
2.479.412 2.779.872 -
-
-
-
-
Pick-up
_
Perua
_
Utilitário capota de lona Utilitário capota de aço
_
-
-
-
-
3.785.600 4.434.4O0
3.377.9O0
3.682.00^
BI.694*Pãq.12*10.01 .83
.
BI.694*Pig.l3*10.0l.83
■^iSÉ
FIAT
1977
Fiít 147
_
FiBt 147 C 600
Fist 147-L (Europa 1980«130.000l Fiat 147 CL
Fiat 147-Gl(Europa 1960^130.0001
1978
1979
1980
19S1
500
600
660
700
-
-
-
650
720
1.000
-
-
700
770
760
630
1.100
Fiat 147 Top
-
-
Fiat 147 Rallye (Europa 1980» 130.000)
950
-
560
600
1160
-
1.060
MEFmX)
1.300
-
750
-
1982
830
1,100
-
Fiar 147 Sscing Fiat 147 Fiorino
-
Fiat 147 Panorama Imod CL . 130.CK70) Fiat 147 Furgoneta
-
_
Fiai 147 pick-up (motor 1.300 ♦ 20.000)
-
_
360 550
_
700
800
400
980 660
600
800
1.050 •• 500 950
-
880
_
300
_
Alfa fl omao 2.300 Alfa Romeo 2.300 - B Alta Romao2.300- B SL Alfa Romao2.300-TI Alfa Romao2.300 -TI 4
EOO 600
750
1.000
.
.
-
800
1.000
1-200
-
-
FORO
1977
Corcal seda standard
350
Coroai sadã luxo
400
Corcal cupí standard Corcal cupS luxo (motor 1.4) Corcal cupa luxo (motor 1.6) Corcal cupê LOO Corcal cupí GT Corcal Dal Rev Prata Corcal Dal Ray Ouro Corcal Kobby
400
650
770
950
460
750
900
1.060
1.1D0 1.250
950
1.150
1.350
1.500
500
800
1-000
1.200
1.450
1.600
400
650
900
1.100
1.300
-
-
-
-
ANFAVEA
-
1.200 1-400 1.600
-
FABRICANTES MÃO nUADOB A
1.900 -
2.300
2.900
3.700
1980
>1981
1982
GRALE 5Ü
1978
1979
-
-
-
_
1.200
1.260
1.480
2.400
3.000
850
1-000
480
800
1.150
520
860
950 1.000 1.050
Landau Landau
650
800
1,200
600
850
1.300
Gálaxia SOO
mecânico
Gêlaxie SOO
automático c/ar condiciorsado
380
500
650
430
560
2.200 1.300
1.150
1.150 1.300 1.400
750
Balins luxo (motor 1.41 Batina luxo Imotor 1.6) Balina LDO mecânico automitico
1.260
''jíoi .n "õOO V>Dr« 500 '
t^iiü'!e
610 790
7J0 ?I0
6J0
610
660
900
1.300
LTD
automático c/ar condicionado
480
700
1.000
1.600
4 277
000
MíLita
j 874
493
Mlíjra Targa
4 939 557
u 874 493 4 939 567
2 149 592 ' 814 692
2 149 592 ' 814 692
Bugre )600
437 000
437 000
Bugre IH
459 800
459.800
Bugre M 50
492 800
492 800
3 600 000
3 600 000
Concorde 2 L
5 000 000
6 000 000
Concorde 4 L
6 400 000
6 400 000
5 700 000
5 700 000
6
210 000
6 210 000
)
190
80-;-eL(
Obyie^ifi
6RM um 1 III I8II9HÍ 1 _■ ■_
ybü 000
1 ■■ li
1.600 t.BOO
3.800
10
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CLASSíC MOTOR,
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360
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1.000
1.300
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-
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-
1978
1979
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1.100
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1961
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600
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740 680
710 726 740 670
660
640
750
725 857 —
2 187 434
1 310 I 460
990
1 .080
1 .000
1 180 1.550
1.070
1.020
1.070
1.190
1.100
1 190
1 220
1 .250
1.140
1.070
1 .150
1 310
1 470
1 210
1 070
1.150
1 040
1 220 1.050
560
560
2 077 932
2 U99 479
1 150
Luxo
2 453 913
1 250
1 1^60
1.240
1 130
1.060
1 130
1 .070
2 635 195
2 360.761 2 529 266
1 370
IDO
1 580
1 350
1 .540
1 ,350
1 080
1.060
1 190
1 060
780 690
1.010
1.030
570
570
520 540
470
480
490
500
1 020
810
,/^Crick Cupê LDO
620
600
S ?^av8r :k Seda Seda SL
596 590 710
530 530 600
Sedâ LDO feenck GT To
660 614
600 2 220
pbdau
600
2.720
1 .710
1.510
1.010 1 710
,ei
Ouro Cupê
2 775 007 3 389 069
1 905 480 2 595 256 2 6H0 540
980
Q] 1- ' "-UMC
1 804 450 2 706 058
600
1.480
1.600
1.480
3.237.834
Ouro Sedà
1.900
1 670
1.900
1.670
3 448.821
1 790
1 610
790
1 610
2 0C4 929
3 292 066 2 058 390
2 203 626
2 257 227
655
—
Cupe Seda
■J"|pa I
1 600
1.010
900
840
750
1.080
1.050
760
760
S3Ü 690
970 2.620
u\
1 .690
2.110
7 321 401
1?'^!
710
2.120
7 288 089
622 650 630 600
2 110
500
—
810
2.520
1.630
870 ! 610
—
—
830
827 915
915
900
910
920 965 1,100
940
816
84Q
725
725
965 1.020
955 990
950
740
760
870
_
1.100 --
1 910
1.900
1 220
1.160
1 220
1.140
1 920
1.910
1 360
1 160
1 430
1 390 1.510
1,315
1 220
1 400
Toyota
—
955 875 830
950
—
—
—
—
1,070
1 900
1 950
1 500
1 450
—
1 870
2.100
790
920 900
—
1 920
1 930
820
—
—
1 910 1.970
1 110
dvenck Cupè-S ^veric; Cupé-SL
—
710
-
—
4 358.071
c
860 810
—
Diplomata Sedã 5 c Caravan 6 c
—
_
1.530
1 1
2 414 839
—
—
1 590
2 721 656
3 026 719
330
-
|.)pala Cupê L 6 c Upala Sedo L 6 c
CoitiikIoio Cupê 6 c
—
—
1 610
_.
1 070
2.093 159
2 251 775 2 276 682
_
—
2.564.699 2.593.124
—
—
-
_
2 .733 870 2 764.172
—
—
-
>oala Cupê L 4 i. ipala Sedã L 4 c rCtiiiiOclorD Cupê 4 i,
2 053 085
2 175 653
^rcL
-
—
—
2 103.432
3.067 996
—
— —
3 429 491
2.111 609
—
—
630 -
3 379.013 4 287 276
—
_
-
Ui- >• 400 eletnco
1.975 957 2.201 569
—
_
—
865
830
• 130
1 130
800
840 1 010 950
1 050
GP
Opala Cupê 4 r Ipala Sedà 4 r
900
1 713.992 1 654.214
I.hevette Hatch S/P nevette
1 030
I iixi
newfcíte 'leveiiK ciieveite
1 499 830
1 976 957
2 201 569 2 111.609 2 590.311
828
830
850
790 750 730
795
658 650
658
670
650
760
670 750
ots
750
Üari 4 p
730
Jv 93 Dart Cupê
4 ye Grã Sedà
— —
— —
650 680
680 690
hj
930
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1 360
310
1 060
1 080
Maanum
1 530
1 .510
1.010
1 100
1 340
1 330
050
i 030
-'ye Charger Rn
350
350
450
450
300
370
430
410
...
Jipe Bandeirante
3.367.900
Pick-up Bandeirante
3.582.000
Perua Bandeirante
4 434.400
"-JS ML 929 TS 1 6 Gucci 1 6 -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4 174 932 4 779 384
4 979 üüü
L
-:_.L
(REPRODUZIDO DA REVIEIA AUjU ESPORTE - DEZtMBRO/82) BI ■694*Pãg.16*10.01 .i]
- '
BI ■694*Pãq.17*10.01 .83
MU
Executivo, Legislativo e Judiciário r Decre(&4«t n.<
1.9ao
22 de deiwbro
de lool
Altera a legislação do iaposto de renda relatiea aos f««dos es çoní#
dtf«Tn1e e dã outras providencias.
.( •
O Presidente de República. »o
uso da atribuição ooe Ih. conf.r. o artlao »5, iKl.o II. da Io,, tituiçio Federal,
DECRETA:
Art. 19 Os rendl«ntos de títulos de reeda
fixa e de depósitos a prazo fixo se« e.lssão de certificado, aufi ridos pelos fundos eu condomínio referidos no artigo 50 da Lei i>9 4.728, de 14 de julho de 1965, fica» sujeitos ã incidência do iu-
posto de renda na fonte, de acordo co» a legislação aplicável a estes rendimentos quando percebidos por pessoas físicas. Art. 29 Os rendimentos de debentures de emi£
são pública e os dividendos ou bonificações em dinheiro auferidos pelos fundos de que trata o artigo 19. não estão sujeitos a Inci dência do imposto de renda na fonte.
Art. 39 i:i i
Os rendimentos de bonificações e ou
tros interesse, distribuídos, e. dinheiro oo sob .forma de r.lovestimento ou valorização de quotas, a pessoas físicas, pelos fun dos em condomínio do que trata o artigo 19, são isentos de tribu tação na fonte e na declaração de rendimentos. Art. 49 Os rendimentos referidos mo «rtipo ante
rior, quando auferidos por pessoas jurídicas, não estão sujeitos 5 retenção do imposto da renda na fonte, mas serão computados no lucro líquido para apuração do lucro real. Art. 59 O imposto de renda retido na .tonw«.
na
forma do artigo 19. poderá ser distribuído proporcionalmoiite pela totalidade das quotas, a fim de permitir ãs pessoas jurídicas par ticipantes dos fundos compensS-lo com o imposto devido na decla ração anual de rendimentos, observado o seguinte: I - em se tratando de títulos de renda prefixada.
cujos rendimentos estão sujeitos i retenção do imposto de renda na fonte, por ocasião da primeira negociação, o valor do tributo será rateado diariamente £ro rata tewporis. na proporção entre o prazo em que o título permanecer na carteira do fundo, durante o período-base. e o prazo total de seu vencimento; 11 - nos demais casos, o imposto de renda retido na
fonte pagadora poderá ser integralmente distribuído pelo número de quotas existentes, por ocasião da percepção do rendimento.
BK694*PaQ.01*-
Imprensa
Jornal do Commercio Art. 69
O disposto neste Decreto-lei nao se apli,
ca aos fundos criados pelo Decreto-lei nP 157, de 10 de feverei
ro de 1967, e legislação posterior. Art. 79
Para efeito do disposto no inciso
I
do
artigo 19 do Decreto-lei nQ 1.790, de 9 de Junho de 1^80, e no ijt ciso III do artigo 29 do Decreto-lei n9 1.841, de 29 de dezembro de 1980, considera-se aberta a companhia cujas ações sejan nego
No Castelo
ciadas en bolsa ou no mercado de balcão.
Art. -89
A participação nos lucros atribuída a de
de Leeds
bêntures em geral, distribuída a pessoas físicas ou jurídicas,fj^ ca sujeita ao desconto do imposto de renda na fonte a alíquota de
Luiz Mendonça
251 (vinte e cinco por cento). § 19 O imposto de renda descontado na foru des te artigo será considerado antecipação do devido na declareção da pessoa física ou Jurídica beneficiaria do rendimeato.
§ 29l í dispensado o desconto na fonte
A
atmoslera
da
economia
fechada
náo possui o teor de oxigênio de que precisa a atividade seguradora. £s(a, por isso, em qualquer lugar tem o resseguro
quando a
internacional como extenaio ou profOfiga* mente para suprir-lhe ae fanaa locafa.
aagradável transe. E desde lá, embora
Isso toma o mercado mundial uma
Jurídica Imune ou isenta do imposto de renda.
,munidatíe de interesses (e compromiaaoa)
Art. 99 Este Decreto-lei entrara em vigor na d^ ta de sua publicação, aplicando-se o disposto nos «rti^os 19 e
'• Essa comunidade capta recursos (em pjèjnlos de resseguros) pa/a (am poaiarlorea
59 e 89, a partir de 19 de Janeiro de 1983.
■aos
dezembro de 19B2
que vincula e solidariza os mercados na cionais de seguros, onde elea exlalsm.
indenizações de sinistros) redistribul-los mercados
locais
onde
e
quando
ocorram grandes perdas. A bem dizer, U19 áí In
dependência e 949 da República.
(ou a Sabedoria) era ume deusa alegó
rica na qual o gênio doa gregos reconhe cia duas faces: uma olhando o passadg. Ê bom, portanto, que o espirito do Sr.
Uoyd esteja ativo, procurando trazer o
!com a virtude de promover a regulação ;e o equilíbrio operacional doa mercados
esteja,- o falecido faberr>e/ro terá visto
te afeta o andamenfo do todo, sobretudo
•quando a parle em defasagem tenha a
■importêncla do Uoyd'a, Instituição da grande e Indiscutível peso no s/sfema.
£ acontece que o Uoyd'8, conforme lort-
ga seqúéncla de registros e comentários aa Imprensa Inglesa, vem sendo pertur
bado na sua antiga e saudável atmosfe ra. Algumas Ilhas de poluição estão pro
vocando, ao seu redor, a demanda da
Injeções de oxigênio novo para a volta do ar puro. A solidariedade de interesses do mer
cado mundial faz com, que, em toda par te, homens do seguro hoje tenham ot olhos postos sobre o fluxo d^s noticlaa procedentes
de
Londres.
Todos
estão
certamente preocupados, mas por Igual
íi
çilUidade dos bons tempos. A Prudência
passado para o presente.
.0 descompasso de ume parte logicamenf
BI.694*Pig.02*l0.01.81
em muda vigília, há de estar na ativa maquinação de alguma fórmula para re compor nos dias de hoje a velha tran-
•trata-se de um mecanismo /nternsc/ona/ nacionais de seguros. Nessa vasfa e complexa engrenagen],
(REPRODUZIDO DO DIBRIO OFICIAL DA UNIAO DE 23.12.82 SEÇÃO I - PAGINA 24 085)
Outro não deve ser o estado de Animo
do falecido sr. Edward Uoyd, que terá retornado á sua antiga taberna, berço da secular e famosa Instituição hoje em de-
beneficiaria dos rendimentos de que trata este artigo for pessoa
Brasília, em 22 de
lizará.
confiantes em que cedo tudo se norma
De quafquer forma, a onde quer que com satisfação, por exemplo, o que aca ba de acontecer no Leeds Castle. Ali, em recente e famosa reunião de fim de se-
mana, a cúpula do Lloyd's empenhou-se na busca de caminhos pare restaurar a
imagem da velha Instituição, naturalmen
te com algumas adapta^ea aos est//os doe- tempos ntodernoa.
A indicação de um chlef ex^oufive. Independente e estranho ao mercado, é uma das Idéias que lograrem consenso
naquela histórica reunião. A escolha des se cWef foü eherlff?) ó certamente um
bom e Importante passo peraWMd os hor/zgntes. AHêa, um doa nomes em
— desanuvie^p
cogitação é o do sr. Kenneth Barril, que
pertenceu ao Think Tank. Um bom e aébio começo, sem dúvida, a reunião no Casteio de Leeds. E com
todos os fantasmas a que teve dfrefío,
pois sempre os há em qtjpiquer bom caste/o que se preze.'
.
BI.694*Pãg,01*10.01.83
Os balanços das empresas apresentam bons resultados Nos
últimos
tguradoras
rtTJOs o desempenho
tem
sido
deteriorado
das
pelos
iidíces inflacionános, mas a solidez do nercado continua Inaloalada. Ao final de •ada exercício, u maioria das empresas echa os balanços auferindo bons p;&ulta-
mercado segurador
feitos no Pais, as estimativas do Irb
brasileiro
conse
guiu, em 1982. igualar-se à inflação. Na realidade, o desempenho do setor manteve-se ligeiramente acima do
dice Geral de Preços, de 99,72%, da Fundação Geüúllo Vargas, registrando inode-i'j crescimento real positivo de
0,63"% É que no ano passado, basean•io-se nos dados estimados do Instituto
de Resseguros do Brasil, as operações com seguros proporcionaram receita da
ordem de Ct$ 460,^0 bilhões, contra os Gt% 230,129 bilhões computados em igual período de 1981, representando expansão nominal de 100,35%,
A relativa recuperarão da ativida
de seguradora em 1982, deve-se à per formance alcançada pelos ramos vida que apresentaram crescimento nomi
nal de 107,12%. De trni total de cerca
de Cr$ 37,029 Ibilhôes em 1981, a receita
de_ prêmios pulou para Cr$ 76,696 bi lhões em 1982, garantindo uma expan são real de 7,42%. As operações com o exterior, embora tenham movimentado
volume de prêmios bem inferior aos dos
Considerando apenas os negócios
mencionado é o dos investimentos do per
tas (aplicações do circulante ma.)» investi mentos do pirmanaite) obtiveram cresci
'&das taxas de slnistralldade. a razão ^para
manente. Ncs nove primeiros meses do
mento real de 25,27%.
sso, evidentemente, está
resultados
ano patsado, as comipanhias de aigmos ti
falrimoniaif, qu'2 .se têm apresentado como ^-ande suporte do setor ante os rigores
nham alocados recursos da ordem de . CrS 96 911 bilhões, principalmente, no con-
a mnaçáo, Nds últimos nove meses de 1982, por
trois
mesmo espaço de tempo, em 1981, tais re-
mo ritmo do processo infiacionárlo, pois
íxem.plo, o lucro das empresas do merca0. cerca de 94 no total, foi de Cr$ 64,340
cursas eram da ordem de Cr$ 39,272 bi lhões, ou sOa, menos da metade do que
de uma reserva de Cr$ 59,645 bilhões em
'llhões. embora em termos dí gaiúio réal
existe "hoje", garantindo uma expansão
Cr$ 115,547 bilhões em 1982, no mesmo pe
enba permanecido nos mesmos níveis reíiistrados no ano anterior, que foi de
real de 54,32% e nominal de 146,76% Aquele valor eleva-se sensivelmente para
ríodo considerado. Essa posição proporcio nou uma exipansão real de apenas 0,62%,
massa
de negócios movimentai no
externo, obteve crescimento nominal de 98,63%, que, deflacionado, resultou nu ma retração de 1,10%,
A perda para a espiral inflaclonaila, entretanto, jpode ser creditada ao desempenho dos seguros do chamado ramos elementares. No ano passado
o n^ercado faturou em prêmios diretos quantia pouco inferior a Ci^ 356,287 bi lhões, ao passo quc em 1981 ela ficou na marca dos Cr$ 180,953. bilhões. Tais
valores representaram expansão nomi nal de 95,89%, portanto, abaixo da taxa
MOVIMENTO CONSOLIDADO DAS EMPRESAS SEOUBADORAS KESULTADOS PATRIMONTAIS — Z" TRIMESTRE/SZ
(a/b)
(a/c)
30.9.82
30.6.82
30.9.81
3 mes.
12 mes.
Aument. Real % Umes.
(lOP)
Provisões
uma inflação, até setembro,
Técnicas
Patrimônio Líquido
(HGiP), a produção do total d
Resultado do Período (Cr$ 299,197 bUhões), manteV^lj Patr. e Res. do Per (2 + à)
pansâo nominal de 98,0tl% 6^) Ativo Circulante .. .
3,06%, comparado com o P®®®) Passivo Circulante tico de 1981 (Cr% 151,101
Ativo Cir. Líquido (5 — 6)
operações com exterior sáveis por uma receita de
Aplicações (Circulante)
Aplicações a Longo Praeo Investimentos (Permanente)
Ihões e os seguros dos ch^míS) Imobilizado
97,51 123,60
2936
0.62
32»576 114.711
255.374 62.302 173.072
213.374
129.521
19,68
97,16
2.16
72.687
41.343
99,56
140.688
88.278
4,67 030
169.917 25.090 96.911 84.653 195.007
128.919
80.081 18.857 39.272
1333 23,01 3L80 2133
291.918
Inflação (lOP).
1.986,1
nominais de 125.16% e 106.1» ^
40,84
327.903
Aplíc. e Invest. (84-9 + 10)
aos resultados
95,69 133,94
256.494
remetidas
ano anterior, obtiveram
2230 1,60
189.116 38.786
Apllc. Clr
c a L, Prazo (8 + 9)
94.475
115.547 193.164 64.340
mos vida por -Crg 50,386
20.695 92.815 76.443
59.045 83.136
96.05
(2,63)
81.06
1736 (1732)
112,18
4,41
146,76
5432
37.418
1330
149.614
93.038
30,34
242.429
138.210
20,41
12633 107,69 119,14
32,73 13,18 2637
1.018,1
95.1
tlvamente.
t)<'
Expansão real beneficiou dezesseis modalidades
Os seguros elementares, |i
to, com Cr$ 243,763 bilhões
de 2,67 ^ no total da
çada pelos seguros dos ramos vida e pe
no mercado interno, algo
las operações efetivadas no mercado
de Cr$ 294,568 bUhóes. No
o ano de 1982 feita com !base nas pre
(O
ses dc "^0 era bem melhor
cuperação da atividade como um todo
•Essa performance do setor durante
(b)
seguida no fechamento do u
2,92%, situação Inversa daquela alcan internacional.
Aument. Nom.%
(a)
ante a inflação nos nove
retraíram-se 0,72%, mas,
dem de Cr$ 12,147 bilhões. Essa posl-
oão, uma diferença de apenas 0.59%.
É cerot que a posição
Aim Tiãn imT>prfirftm uma
'período do ano anterior eram da or
longo prazo, que íuntas perfizeram
^
de Inflação do ano, que, uma vez des
Cr$ 27,355 biühões, enquanto em igual
uma vez que a nominal (95.69%) perma
neceu próxima ã taxa de 95,10% da h^fla-
Cr$ milhões
meses do ano.
contada, representou decréscimo de .
ao proporcionarem prêmios no valor de
Cr$ 291.918 bilhões, se a el3 forem soma.
quando forem divulgadas 0^| cas definitivas. As estimativa. lução de prêmios têm como
ramos vida em valores absolutos, tam bém tiveram peso considerável na re
ante a Inflação, Em 1982, elas obtive ram crescimento nominal de 125,20%,
1981, de janeiro a setembro, passaram ijara
das as aplicações do circulante e as de
panhias de seguros dos
período, desconsiderando o resseguro
outras empresas. No
As provisões técnicas, as que asseguram o atendimento dos compromissos assumi dos pelas companhias, cresceram no mes
32,575 bilhões. Para ser mais exato.
ros, mais uma vez, perderia para os
1981 fCr$ 217,982 bilhões), para batei a Inflação de 99,72%. Isso porque a
acionário de
Jun
fodo, mtretanto, o patrimônio líquido do
resultados auferidos até ^^ mais os balancetes e balançoj^'
ramente que a receita produzida Inter namente pelas seguradoras, da ordem de Cr$ ^2,984 bilhões, ifio foi suficien te, comparada com a registrada em
nos
infiacionárlo (menos 17,32%), as
lOuve uma perda de 21,53%. No mesmo pe-
demonstram que o mercado de segu índices Inflacionárlos. verlflca-se cla
uma expansão neal de 13,13%. Emtoora as
aplicações de longo prazo tenham registra do "elevação" bem abaixo do índice
i"stratlvo3 cada vez mais caros e das ele-
Crescimento dos prêmios em 1982superou a inflaç^u mento de 25,55%
rlcxio do ano anterior, o que assegurou
com crescimento deflacionado de 29,96%. Outro grande destaque que pode ser
dos seguros ção garantiu uma taxa real de cresci
Cr$ 195,007 bilhões até setemhro de 1982,
contra Cr$ 93.938 bilhões em idêntico }«-
le .atividade operacional, dos cuttos adml-
ios, apesar da franca retração nos níveis
Depojs de registrar processo de franca retração por mais de dois anos consecutivos, a produção de prêmios do
setor alcançou Cr$ 192,154 bilhões, enquan to de janeiro a setembro de 1981 "estacio nava" na casa dos Cr$ 82,136 bilhões, st que representou expansão real de 40,84%. A soma de ambos, em 1&S2, chegou, em valon.s absolutos, a Cr$ 256,494 bilhões,
^
.
Prêmios em 1962 de Cr8 1,290 bUh&o
11) Automóveis
meses, o mercado segurador apresen-
16 modalidades de seguros elemen^a-
Prêmios em 1981 de CrS 5) RC do armador
com crescimento real positivo, dentre
Expansão nominal de 113,13% Expansão real de 13,44%
Expansão nominal de 217,33%
Pf^os em 1982 de Cr$ 62316 bilhões iPrêmios em 1981 de CrS 29,473 bilhões
de
E.xpansâo real de 117.94% Prêmios em 1982 de Cr$ 195 milhões
por eles produzidas, de Cr$ 194,564
Prêmios em 1981 de CrS 62 milhões
Expansão nominal de 110,26%
mesmas prevlfioes do Irb. em
comercializados
ríodo do ano passado.
atualmente pelas
seguradoras
tembro. o voluSie de
A receita
oroduzidÉ aproximadamente,
noes,
representou
Cr$ 149,046 bilhões, que ed * ^.91% do total registrado pelo setor, que
visões do Irb, dificilmente mudará a si
minais
tuação do movimento das seguradoras.
97,64%.
representou
cresc
" cie cerca de Cr$ 356,287 bilhões. Abaixo
i&mos 08 16 maiores destaques do mer-
^0 em 1982;
nominal de 660,74% 652.56%
;gJjoa em 1982 de Crt 27,132 Wlhôefl IWl de CT% 3,613 bUhOe#
"woal de bancos
fém m
de «6.40%
de 337,62% de Or$ 1,106 bilhão 1981 de CT%
Inan.s
206 milhões
'nterno
fêmio? l
prêmios em 1982 de Cr$ 2,476 bilhões Expansão nominal de 132,30%
Expansão
de 159,79*
de Cr$ 778 milhões 19B1 de Cr$ 217 mUhões nominal de 246,77% íeal de 147,46%
real
de
32,67%
Prêmios em 1982 de Cr$ 9,520 bilhões Prêmios em 1081 de 4,102 bilhões
12) Ronbo
Expansão
real
de
10 58%
Prêmios em 1982 de CrS 3.047 bilhões
Prêmios em 1981 de CrS 1.448 bilhão 13) RC do transportador
Expansão nominal de 106,16%
Expansão real de 6,44% Prêmios em 1982 de Cr| 9.946 bUhões Prêmios em 1981 de Cr$ 4324 bilhões 14) Riscos diversos
8) Risco de engenharia Expansão nominal de 12937%
Expansão nominal de 104,83%
Expansão real de 28,73% Prêmios em 1982 de Cr$ 5,730 UlhÕes
Prêmios em 1982 de Cr$ 12382 bHhôes
Prêmios em 1981 de CiS 2.502 bilhões
15) Acidentes pessoais (incluindo bUbetes)
9^ Vidros
Expansão nominal de 12036% Expansão
269.07%
.VmSs n
6) Penhor rural (outras Inst. financeiras) Expansão nominal de 208,98% Expansão real de 109,56% Prêmios em 1981 de Cr$ 801 milhões 7) RC facultativo — veicoloo
t»'aiisi>oriador hidrovlárto
fiSír
372 milhões
real
de
20,66%
Prêmios em 1982 de CrS 539 milhões
Expansão
real
de
5.12%
Prêmios em 1981 de CrS 5,996 bilhões Expansão nominal de 102,17% Espanscão real de 2,45% Prêmios em 1982 de CrS 29,310 bilhões
Prêmi<» em 1981 de CrS 244 mUhÕM
Prêmios em 1981 de 0^ 14,497 bUbOss
10) Raldtaolonal
16) Tumultos
Expansão nominal de 119,80%
ES^ansão nominal de 100>89%
Expansão real de 20,13% Prêmios em 1982 de Cr$ 27,284 bUhôes Prêmios em 1981 de CrS 12.413 bUhõea
Expansão
real
de
1J7%
Prêmios em 1982 de Crp LiiO bilhão Prêmios em 1981 de CrS
667 milhões
BI.694*Pig.03*10.01.83
BI.694*Pãq.02*10.Qiy
Três ramos Desenvolvimento da reserva livre As reservas livres das companhias de seauros
também obtiveram
auspicioso
desem-
servas de reavaliação e de lucro, mais o lucrò
acumulado,
somadas ãs provisões
técnlcat,
;)enho no período analisado, segundo as esta-
colocaram as empresas seguradoras, que aão
< ístlcas do movimento consolidado das segu-
Investidoras Institucionais, com recursos apU' cáveis da ordem de Cr$ 187.68Ô bilhões. A po«
.ndoru.s feitas pelo instituto de {Resseguros do Brasil e recentemente divulgadas De janeiro B setembro do ano passado, elas se situaram na rasa dos Cr$ 72,0tí bilhões, que comparadas
slçáó dessa adição em 1981, de Janeiro a aetembro, era de Cr$ 86,364 bilhões, significan do uma expansão nominal de 117,20% e real
com os Cr$ 27,320 bilhões alcançados em Igual espaço de tempo de 1081, significou uma ele
de 23.23%
varão nominal de 163,7% e real de 7213%
nicas se comportaram
Tais reservas, aqui consideradas as re
As principais aplicações das reservas t6c« da
seguinte manelni
nos nove prímeiros meses do ano passado:
Cr$ milhões
têm quase 54% do mercado pelos dados agora divulgados pelo Instituto de Resse^ros do Brasil, re ferentes aos primeiros novos meses de 1962, veríflca-se que a atividade se guradora continua concentrada, ba
sicamente, em três modalidades de
seguros, que juntas totalizando uma fatia do mercado de 53,74%. Em valo res absolutos, essa parcela represen tou uma receita de prêmios diretos da ordem de Cr$ 158,321 bilhões, para
Aumento %
um total (considerando a produção
lntema]_ de Cré 204,568 bilhões, 3.0/9 82
Nomioal
30/9/81
Real
As modalidades, com t&o elevada
participação no mercado segurador
i-
Depósitos bancários a prazo
46 571
24 889
87,11
( 9.17)
Titules da divida pública
69 404
35.804
93,64
Títulos mobiliários
54 312
19 792
174,41
( 1.34) 83,39
brasileiro, são incêndio, vida em gru
po e automóveis, o primeiro foi res ponsável por volume de negócios que alcançou quantia superior a Cr$ 68,940 biilhões, algo próximo a 23,40% do to tal, sem incluir os bilhetes de In cêndio-
Destaque maior, entretanto, deve ser creditado ao seguro de vida em
Despesas de
grupo, que
tinue sendo, em volume, a principal
fonte de prêmios do setor. O seguro de vida em grupo, agora ocupando a
segunda colocação, proporcionou às companhias seguradoras, de janeiro a setembro de 1982, prêmios da or dem de Cr$.4$.333 bilhões. No mesmo
de janeiro a seteml^o do ano passado, Cri 73,669 bilhões íoram gastos somente
com despesas a^lnistrativas, o que sig
nificou cco^yrosnfStJinento de 24,62%. Em Igual período de 1981, e^ses gastos soma ram Cr$ 34356 bilhões, ou seja, 23,07% de um total de Cr$ 151,101 bilhões. O crescimento nominal dessas despesas,
período de 1981, a posição era de . . Cri 22,348 bilhões. ESses resultados proporcionaram um crescimento no minal
nos períodos considerados, foi de 111,85'%.
defiaclonado
Entrr as despesa? administrativas das
O seguro de automóveis, que du
tiva foi com a manut^ção de pessoal
rante muitos anos permaneceu na se
gada colocação em angarlação de prêmios, produziu receita de Cr$ 43,046 bilhões, responsabilizandose por um» fatia do mercado de . , • ■ 14,61%. EOi 1061, nos novos primeiros
prdprlo, que dlspendeu cerea de
Cri 46,540 bilhões Ou 15,56% do total. Logo a seguir .vieram oe gastos com lo calização e fomclonamento, reipresentando 6,05% do total, que em valores abso lutos 1iraâuaiu-9s> em Crf 16,110 bilhões. As despesos com serviços de terceiros ocuparam
a
terceira
colocação
meses do ano, esse valor traduzíu-se
numa quantia pouco inferior a . . . . Cr$ 20.107 bilhões, assegurando, ago
nos
. custelos das seguradoras, com Cr$ 7,436 bUhÕes <2,49%), seguidas dos tribu^,
ra uma expansão nominal de 113,14%
com Or| 1,830 bühões (0,61%). Na quln-
e real de 18,96%.
'ta posição aparecem as despesas com pu
blicidade e propaganda, c<xn cH 1,472 1
de 107.32% que
ficou em 18,64% .
companhias de seguros, a mais significa
1'
superior
vem ocorrendo, i>or exemplo, com o
prêmios diretos produzidos pelo mercado I
anos, vem
seguro contra Incêndio, embora con
Do total de Cr$ 299,197 bilhões em
■t
crescimento
aos índices inflacionários, o que não
custeio são elevadas ,
nos últimos
apresentando
(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 5-1-83)
bilhão (0,^%), seguidas de perto pelos dl apêndice administrativos diversos, cer
ca de Crf 1380 bilhão (0,43%). Essa se-
qüéncda de gastos, ocorreu também de Janeiro a setembro de 1981, o que demanstra a pouca agressividade que as
companhias de seguros, de maneira ge
ral, abxia <ie<hcaím a jn^tmoção e dh^ga^o da atividade segmadora no Pais.
BK694*Pig,05*]O,0K83
BI.694*Pig.04*10,01.1
úi
:
Cadastro reduzirá roubo de veículos BRASILU(O GLOBO) — O Departa TD
o o
e a Sé^taría da Receita Federal assi
engajados oa observância ás suas ins truções, não recebem de volta informa ções precisas sobre o cadastro de veícu
mento Nacional de Trânsito(Denatran) naram convênio para a criação do Re
los.
rvj
gistro Nacional de Veículos Automoto res — Renavam —,que permitirá o in
CONVÊNIO
o
tercâmbio de informações constantes
<=
o
do Cadastro de Veículos e Proprietários
De acordo com o convênio, o Dena
o m
e dos serviços de controle da Taxa Ro
tran e a Receita Federal formalizam
doviária Única (TRU) para a repressão
O
ao roubo de veículos.
cooperação para a implementação do Renavam, da emissão de documentos
o I—
o UJ
o
Atualmente, o que existe em termos nacionais é um cadastro tributário im plantado para atender à emissão e coo
de arrecadação da TRU. da restituição da taxa recolhida a mais ou Indevida
trole da TRU, que não fornece dados su
mente, da expedição de certidões nega tivas de débitos da TRU e do controle do
ficientes para uma investigação poli ciai. Com a adoção do Renavam, os ór
gistro e licenciamento de veículos.
cn
gãos de trânsito e os policiais terão uma
»
fonte segura de consulta, podendo as sim agir imediatamente tanto na área
pagamento da taxa por ocasião do re-
antes de efetuar o registro ou o licencia mento. se os comprovantes de paga
mento e/ou a certidão negativa de débi tos correspondem ao efetivamente devi do. de acordo com as tabelas do valor da TRU baixadas para os anos até 1981, in clusive. e a partir de 1982. O Denatran se compromete a organi zar a implementação do Renavam, a coordenar a participação dos Detrans 00 processo de cadastramento de veícu los, a colaborar com a Receita Federal
na elaboração da tabela dos prazos de pagamento íia TRU e a orientar os con
Ainda segundo o documento assinado, o Cadastro de Veículos e Proprietários (CVP)será a base para a implementa ção do Renavam, que se dará pela in
tribuintes sobre o cumprimento de suas obrigações.
TRU, a destinar recursos para atender
CO
de prevenção como na de repressão ao
CaJ
roubo de veículos.
corporação dos dados que o Denatran
Ao anunciar a idéia do Renavam,o di retor do Denatran, Geraldo Alvarenga, havia afirmado que os Detrans, em bo-
julgar convenientes aos que já com
ra atrelados á sistemática da TRU, e
tran, no caso de alteração de regi stro
de veículos ou no de licenciamento para circular, assume o encargo de verificar,
põem o CVP,e pela adequação de cionalidade.
Também foi estabelecido que o Dena
Já a Receita Federai se dispõe a ad ministrar, com base no Renavam, a
às despesas decorrentes da manutenção do CVP,e a colaborar na elaboração da tabela de prazos de licenciamento'de veículos.
0 -o ev \ IO
1 s
i
ma
Valores reais no custo de
seguro em condomínio Vimos, no número anterior deste Bole
não são estes os incêndios que gostaria-
tim. as alternativas para a contratação do Seguro de Incêndio Obrigatório Vamos agora analisar o mo
mos de enfocar, e sim os pequenos sinis tros. - sem vitimas, mas que na maioria
patrimoniais, só recuperáveis através de
e o custo do seguro por valor real (Decre
um seguro contratado por valores reais.
to 61.867)
O propósito de legislador, ao criar a obrigatoriedade da contataçâo do Seguro de Incêndio em Condomínios por valores reais. foi. sem dúvida, a de proteger pro priedades privadas e comuns de todos os comunhelros da Sociedade condominial.
Ao síndico, como representante desta co munidade cabe alertar aos demais con
i.
das vezes causam,como já vimos, perdas
tivo da obrigatoriedade iLei 4.591 art 13®>
dôminos no que tange o respeito às leis e, o mais importante e mais nobre, a prote
Como contratar um seguro, em condo
mínio. por valores reais? É bastante sim ples. Consulte a Administradora de seu condomínio. Ela,juntamente com o Cor
retor de Seguros e Companhia Segurado ra. apresentará ao síndico uma proposta com valores corretos, realizando no pré
dio — uma avaliação, considerando-se, nesta, metragens, número de elevadores compactadores, materiais do acabamen
ção dos patrimônios desta sociedade con
to. etc. Quanto ao custo de um seguro de
tra incertezas e imprevistos. No caso em
incêndio, é realmente irrisório. Vejamos,
pauta, o incêndio.
como exemplo em um condomimo, o que
Como jã registramos, incêndios ocor rem, lamentavelmente, ocasionando,
muitas vezes, grandes prejuízos. Cabe sempre lémbrar os números, até 31 de
pagará o condomínio, proprietário de um apartamento de 100 metros quadrados em um prédio de acabamento médio.
Cintos de segurança: uma necessidade comprovada Estudos
realizados
por técnicos da General
Motors concluíram que quase todas as mortes e
íeriraentos graves ocor ridos com ocupantes de automóveis poderiam ter sido evitados se as pessoas estivessem
usando cintos de segu rança. Isto ocorre por que a maioria dos feri
mentos resulta de frea
das repentinas, quando os ocupantes são lança dos contra o interior do veículo ou mesmo fora
Para este imóvel, a importância segurada real será de Cr$ 8.626.943,00(oito milhões
dele. Segundo os técni cos da GM,os cintos re
nas estradas. Segundo as pesquisas, 80 por cen
seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e
duzem esses riscos.
to dos acidentes ocor
é ampliada aos que exercem cargos de che fia, que possam de certa
10.655.982.837,02(dez bilhões seiscentos e
quarenta e três cruzeiros )(Revista de
cinqüenta e cinco milhões novecentos e
Preços — Novembro 1982).
Muitas pessoas rem com carros rodan acham que os cintos são do abaixo dos 65 quilô
maneira incentivar seus subordinados a usar o
oitenta e dois mil. oitocentos e trinta e sete cruzeiros e dois centavos) em sinis tros de incêndios.
Convém lembrar que o seguro de In cêndio exclui localização e terreno; por tanto. este imóvel, para sua comercializa
de difícil ou incômoda
metros por hora e mui
equipamento. "Afinar*
colocação. Outras ale
tos a menos de 40. Ba
gam que sair ferido ou
seada nessas pesquisas,
— conclui a pesquisa — "nem o mais perfeito
A maioria dos incêndios em condomí
morrer num acidente é questão de sorte ou
a GM aconselha aos mo
motorista do mundo é
nios não são levados a público em sua
ção, poderá ter um valor bem superior e/ou inferior Tudo irá depender do logra
toristas o üso perma
capaz de prever o que o
totalidade, visto que. com exceções, esse
douro. estado de conservação e id^e do
azar. Há quem chegue a
nente dos cintos de segu
percentual não é de proporçòes catastró
prédio Para o seguro, independem todos
afirmar que tem medo rança. A recomendação
ficas. No entanto, não devem os senhores condôminos e síndicos esquecerem que
esses fatores. O que imporUi é o custo de reposição, ou seja, o numerário necessá
de ficar preso dentro de
estes pe.quenos incêndios causam prejuí
rio para sua construção ou reconstrução,
zos materiais, onerando os orçamentos condominais. Como exemplo, podemos citar um simples curto-circuito, sem cha
em casos de sinistros, parciais ou totais.
dezembro de 1981, foram pagos, pelas companhias seguradoras — Cr$
mas. em um motor de elevador, poderá danificá-lo parcialmente, seu custo de
reposição não sairá por menos de Cr$ 1 milhão considerando-se um elevador co
mum. sem grandes sofisticações.
Outro exemplo, um incêndio em apar
Concluindo, este condòraiiio pagará à Seguradora a quantia de Cr$ 9.671,00 (nove mil seiscentos e setenta e um cru
zeiros) anuais. Esta quantia (prêmio) po derá ser firacionada em até 7 vezes.
Perguntamos: Por que não realizar o seguro por valores corretos?
outro motorista irá fa zer".
um carro por causa do o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem uso do cinto, que poderá (DNER) apresentou um balanço parcial dos acidentes ser salvo se for lançado ocorridos nas estradas brasileiras em 1982. Segundo o 6rpara fora do veiculo. Es gSo, até a véspera do Natal ocorreram cerca de 49 mil de ta última idéia é contes sastres, que provocaram a morte de 3.740 pessoas e feri tada pelos técnicos da mentos em 31.600. Esses números representam um cresci GM, que provam, atra mento de oito por cento em comparaç&o a 1981, mesmo vés de estatísticas, que sem computar os acidentes do final de ano. O DNER es élas poderiam ser sal clareceu que quase todos os acidentes foram provocados por ultrapassagens perigosas, excesso de velocidade, de vas de ficassem dentro
sobediência da sinaUzaçfio e pela má conservação dos
do carro.
tamento residencial, atingíndo-o apenas superficialmente seu custo de reposição será,fatalmente superior a Cr$ 2 milhões.
síndicos, um simples curto-circuito ou
veículos. Um dado que surpreende no balanço do órgão é Os números provam que, além dos fatores acima, mais um veio surgir este também que é errado O' ano: a má conservação de grande parte das estradas bra
um despretencioso cigarro poderá ocasio
uso dos cintos apenas
Existem, também, incêndios em con
nar a perda de bens muitas vezes con quistados após anos de trabalho e luta.
domínios de gigantescas proporções, co mo os trágicos condomínios Joelma e Andraus, em S. Paulo. Quem desconhece
esses dois lamentáveis eventos? Porém,
Lembrem-se. senhores condôminos e
sileiras.
(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 6-1-83)
No próximo número analisaremos as conseqüências de um seguro de incêndio contratado por valores irreais.
(REPRODUZIDO DO SUPLEMENTO ESPECIAL DO JORNAL DO BRASIL
DE 5-1 -83) Pãg.Q3
Comissões Técnicas c
s I
L c
Resoluções de 1'4.12.82 ATA N9 11/82
ÜDTECNOCÉRIO S.A.- RUA AÇAÍ, 2645 - DISTRITO INDUSTRIAL DE MA Foi decidido, por unan^ NAUS - AM - DESCONTO POR HIDRANTES rnidade, aprovar os descontos , por hidrantes, conforme abai xo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 16.11.82.
PROTEÇÃO
PLANTA N9
2,6/10,20 e 23. 4,5,12/19.
3. 3-
3.3.-
SUBITEM DESCONTO A c/ B c/
o o r o.
15
b)Negar qualquer desconto, por hidrantes para a planta 1 por não ter todos os seus pontos protegidos por dois jatos si multâneos . (760.588)
02)CHOCOLATES GAROTO S.A. - PRAÇA MEYERFREUND N9 1 - VILA VELHA ESPIRITO SMTO - DESCONTOS POR HIDRANTES - Foi decidido,por
unanimidade, aprovar os descontos,por hidrantes, renovação e extensão, pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme abaixo: a)EXTENSÃO PLANTA N9
SUBITEM
53,53-A e 60.
B
c/
04
83
Pelo Prazo de 20.09.82 a 03
DESCONTO
2Õ¥
b)RENOVAÇÃO PLANTA N9
SUBITEM
DESCONTO
2C,4-A,10 ,7(altos),28(altos 21(39 Pav.),29(49 pav.),30 30-A,48,49,31,32,32-B.
B c/
20%
l5l-A(l/29 pav.)2,2-B,3,3-A 4,5,5-3,6,8,9(19 Pav.),10-A
7(térreo),ll,12,13(19/29-pa vimento),14,14-A(19 Pav.) 15,16,17,25,18(19/29 Pav.) 19,21,22,23,24(19/29 Pav.) 26,27,52,2B-A,28,29(19/29 Pa vimento)39(19 Pav.)39(39 Pa
vimento)33(29 Pav.)34 térreo e jirau)35,36,53,53-A e 60. 33 (19 Pav.)
C/
2 0%
c/ B
16%
Penalizado
39 (29 Pav.) e 42.
C c/
2 0% 15%
Pelo Prazo de 03.04 83
(780.307)
BI .694*Pig.01*10.01.83
'í
ü8)MINERAgÃ0 RIO DO NORTE S.A. - SEGURO DE EQUIPAMENTOS M(OVEISCOBERTURA RESTRITA - Foi decidido, por unanimidade, propor o
•.J3)M0INH0 NORDESTE S.A. - RUA DR. ZEFERINO RODRIGUES, N9 367 - M/ CEIO - AL - DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTINTORES - Foi decidr
enquadramento do seguro de equipamentos moveis, cobertura in
do, por unanimidade, aprovar os seguintes descontos conforme"'"
cindio, por analogia, na rubrica 367.13 da TSIB "Máquinas em trabalho na lavoura", quando operando dentro da área do esta
abaixo, por extintores e hidrantes:
beleciiiento de segurado. (820.579)
a)Extintores - 5% (cinco por cento), para os locais 1,2,2-A , 2-B,2-C,3/10 ,15/17;
20% (vinte ^or cento), para os locais 1,2,2-A , 2-B,2-C e 3, pelo fato da instalação não aten der plenamente ãs exigências da Circular 19/78) da SUSEP, por falta de alarme automático conse quente á entrada em operação dos hidrantes.
b)Hidrantes
c)Prazo
09)QUARTZ ELETRON ARTEFATOS DE COURO LTDA E QAURTZ ELETRON INDOS TRIA E COMERCIO S.A. - AV. BURITI, S/N9 - DISTRITO INDUSTRIAL MANAUS - AM - DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES -
cidido, aprovar a concessão do desconto
to), por extintores, aplicável aos riscos assinalados na plan ta-incendio com os n9s 1,2,4,5,8,9,10,11 ,12 e 13, pelo prazo'" de 5 (cinco) anos, a contar de 22.i0.82, data do pedido da
- 5 (cinco) anos, a contar de 03.11.85.
líder do seguro, devendo ser incluída na apólice a Cláusula '
(800.228)
1
Foi de-
dê5% (cinco por cen-
308 prevista na Circular n9 19, de 06.03.78 da
SUSEP.
(820.691)
04)TELECOMUNICAÇÕES DE GOIÁS S.A. - TELEGOIÁS - DIVERSOS LOCAISDO ESTADO DE GOIÁS - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Foi decidido, por
O a 1 (3 A
unanimidade, recomendar aos orgaos Superiores a renovação da Tarifação Individual, representada pelas seguintes condições:
ReaolüQÕea de 22,12>82
a) Taxa de 0,10% (dez centésimos por cento) para as cobertu ras de incêndio e raio;
(Ata ag 22/82)
b) Taxa de 0,20% (Vinte centésimos por cento) para a cobertu ra de danos elétricos;
01) THB SYDNSY H0S3 CO - AV. BRASIL, 22155 - BIO DE JANEIRO - BJ-
c) Prazo de 3 (três) anos, a partir de 28.11.82, data do ven
v^r o voto do iNàiator favoiâval à; a) renovação do dosoonto de 60^^ (aesaenta por conto), por - sprinklars oom duplo abaste-
aaWOVAflAÕ BE DESaOtUOS POft SgEteSaS - ?or unanimidada.apro-
cimento da concessão anterior.
oimento de
(810.009)
05)TUNGSTÊN10 DO BRASIL MINÉRIOS E METAIS LTDA - RODOVIA BR-247KM.09 - CURRAIS NOVOS - RN - DESCONTOS POR HIDRANTES TôT' decidido, por unanimidade conceder benefícios tarifários com
renta por cento), por spxlEiklara,(sendo o abaste cimento de água considerado Insuficiente), para os locais marcados na planta-Incêndio oom os nâs 24, 29, 33, 37, 38 e 39» e o) pe lo prazo de 5 (cinco) anos,® partir de 15,09»82# (770977)
desconto de 15% e 20%, por proteção por hidrantes, aos riscos assinalados na planta com os n9s 05 e 24, respectivamente, e negar descontos aos riscos 01,13 e 15, de acordo com o estabe lecido no subitem 5.2 da Circular 19/78, da SUSEP. (820.333)
G6)EXTINT0R DE HALON_(_CIRCULAR 19/78) SUSEP - l)Por unanimidade» foi decidido, solicitar aos orgaos Superiores a inclusão
dos
extintores de HALON nos subitens 1.3.3 e 1.3.5 da Circular ..
para os looais marcados na planta*lnodnâlo
com os nas 1/9, 11, 11-A, 12, 13, 18/21, 20-A, 22,22-A, 23, 23^/H, 25 ô 2o-Aj b) renovacao do desconto de (q,ua-
02)
m&m usialOhc^ioa s/a - huã josâ auhso bussauAhsq.boi^anxc
AHABO - SAQ PAÜtO jSP-I mmõAõ Bü
'SígHg-
jiSRS - Por unanimidade, aprovar o voto do relator favorável
à renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento),
por
sprlzsiclers, para o local marcado na planta-lnoêndlo oom o n&
1, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 19«03«83» data do vencimento da concessão vigente* (7714-66)
19/78 da SUSEP.
2)Informar a consulente que poderão ser aceitos os aparelhos'
I
de Halon, com capacidade mínima de 2 quilos por unidade extin tora, para fins de descontos, até ulterior pronunciamento dos Órgãos Superiores, aos quais está sendo submetido o assunto. (820.404)
07)PHILCO DA AMAZÔNIA LTDA - RUA JUTAÍ AL DE MANAUS - AM
445 - DISTRITO INDUSTRi
TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por unanimidade
03) bOW QUÍMICA S/A - UIVISAo AgBOVÍÍT - KM. 40 DA BSTEADA VBIflA SAõ PAreo/OAMHHAs - mmò ba bòcba - sp - mam bü BüsaõHJO m 8H'J!lfl|A UE ÜSmA momOk - Pof unanimidade, aprovar
o voto do relator no sentido de i^ixar o processo em diügôaola para que seja fomeolda declaração firoiada por empresa ou profissional capacitado, que não o segurado, infonoando que a instalação está em oondlçoes normais de funcionamento*
,
foi decidido, solicitar a interessada que informe com detalhe^ as características construtivas das paredes externas do local n9 1, a fim de que a CTSI-LC possa apreciar o pedido. (820,554)
04) OIBA aSlST DA BAHIA s/A - HüA OAuA, S/lia ~ OAIíAcArI
ccsqiBSAo iiüi
(810293) - BA -
&G& si3gi«rkl)iii!^üCio^ã^AiAai^ -~75g
Unajümldaãe, aprovar o voto do raiaior fevo; i^voravei a oonoessão do desconto de 10^ (dez por cento), por sistema de detecção e alarme para os locais marcados na planta«Inoftxiâio com os n^s 13 e 39, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 07*09*8l« (820564) BI .694*Pãg .03*10.01 .83
BI,694*Pãg.02*10,01 .83
1"
C R I L C
b) extensão do desconto de 5% Ccinco por cento), por extintores,
RESOLUÇÕES DE 09.12.82
para os prédios marcados na planta-incêndio com os n9s 15-A, 15-
B, 21-A e 32-B, pelo período de 08.10.82, até 25.11.82, para un^
( ATA N9 28 / 82 )
ficação de vencimento.
(780 414)
Ob) GILLETTE DA AMAZÔNIA S/A. - AV. SQLIMÕES, 800 - MANAUS - AM - EX , i) LASERMA S/A. LAMINADORA E SERRARIA DE MADEIRAS - RUA C N9 9 -POS
SF^ NOVA IGUAÇU - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTpTORES^"' Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de Ti (cinco pof cento)^por extintores, para os riscos marcados na planta-incêndio
com os n9s 1, 2, 3, 3-A, 4, 5 e 6(19 e 2? pavs.), pelo prazo de
5 (cinco) anos, a partir de 12.11.82, data do pedido da líder. (S-622/69)
0?) GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A. - RUA DO RIACHUELO, 87 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimídade, negar a renovação do desconto pleiteado para o risco en> epígrafe, por não atender o subitem 1-2 do regulamento para coní? cessão de descontos da T.S.I.B (inexistência de vigia noturno).
i
(730 241)
o:]) VEGETEX - EXTRATOS VEGETAIS DO BRASIL S/A. - BAIRRO ROSAPOLIS
-
PARNAIBA - PIAUÍ- EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTl!^ RES - Por unanimidade, aprovar a extensão dos descontos por hi'
TENSÃO DE DESCONTO POR HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar a ei^
Tensão do deSCôriTô dô 15% (quinze por cento), por hidrantes , para o risco marcado na planta-incêndio com o n9 2 (Classe B do risco com Classe B de proteção), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 26.09.80, data do pedido.
O?) COMPANHIA ELETROQUÍMICA PAN-AMERICANA - ESTRADA JOÃO PAULO, 488RIO DE JANETrQ - RJ - C0NCE55AO DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HI
DRANTES - Por unanimidade, aprovar os descontos abaixo, por ex -
tintores e hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar EXTINTORES
PLANTAS
DESCONTO
1(19/29 pavs.), 1-A, 4, 5, 8, 9, 10(19/39 pavs.), II, 12, 12-A, 13, 14, 15, 16, 17, 18(19 pav. e jirau), 19,
20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 29-A, 30(19/39 pavs.), 31 (19/29 pavs.), 32, 33, 36, 37 e 39 HIDRANTES
a) HIDRANTES - 20% (vinte por cento) para os locais marcados na planta-incêndio com os n9s 14, 19 e 21, sistema de abastecimento por gravidade subitem 5.3.3 - alínea "a" - Proteção "C" - Classe de Riscos "B".
1(29 pav.), 12-A, 16, 20, 21, 22,
b) EXTINTORES- 5% (cinco por cento) para os locais marcados
na
de
01.09.82:
drantes e extintores abaixo, pelo período de 17.11.82, data do pedido da líder, ate 14.01.87, para unificação de vencimento:
planta-incendio com os n9s 14, 19 e 21. (731 950)
(800 683)
PLANTAS
5%
SUBITEM
PROTEÇÃO
DESCONTOS
' 5.3.3-b
A c/ B
15%
1(19 pav.), 4, 5, 8, 12, 13, 14 , 15, 17, 19, 28, 29, 29-A e 39
5.3.3-b
B c/ B
15%
9, 10(19/39 pavs.), 11, 18(19/39 ■ ■ pavs. e jirau), 30(19/39 pavs.), 31(19/29 pavs.) e 33
5.3.3-b
C c/ B
23, 26, 32, 36 e 37
PELIKAN DO -BRASIL S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO -RUA MELO E SOUZA,86
10%
(820 610)
RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR E)ãT?í TORES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:
CARBOINDUSTRIAL S/A. - CENTRO INDUSTRIAL DA GRANDE VITORIA - RUA
ãl renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintoreS) aplicável aos riscos asssinalados na planta-incendio com os n9s 1(19 e 29 pavs,), 2(19 é 29 pavs.),- 3(19 e 29 pavs.), 4(19 e 29 pavs.), 5(19 e 29 pavs.) e 6, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 27.03.83, data de vencimento da concessão ora em vigor?
'^A" - SETOR "I" - MUNICÍPIO DE SERRA - ES - CONCESSÃO DE DESCÕIP TOS POR EXTINTORES E HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar os de^
contos abaixo, por extintores e hidrantes, pelo prazo de 5 (cin co) anos, a contar de 16.11.82, data da carta da líder: EXTINTORES
e
PLANTAS
b) extensão do benefício acima aos de n9s BA, 6-B, 7 e 7-A, pelo período de 08.11.82, data do pedido, ate 27.03,88, para unifica ção de vencimento. (771 047)
05) tHE SYDNEY ROSS CO. - AVENIDA BRASIL, 22.155 - RIO DE JANEIRO '. I'
!
Í'i j
DESCONTO
1, 2, 3(têrreo e jirau), 4, 4-A, 5, 6, 7, 7-A, 8(19/ 29 pavs,), 9(19/39 pavs.), 10, 11, 12, 13(19/39 pavs.), 13-A, 14,, 14-A, 15, 16, 22, 23, 26, 28 e 29
5%
-
RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unani rnidade, aprovar o seguinte voto;
a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores? para os prédios marcados na planta-incendio com os n9s 1, 2, 3 , 4, 5, B, 6-A, 7, 8, 8-A, 9,'10, lü-A, II, 11-A, Il-D, 12, 12-A , 13, 13-B, 13-C,. 14, 15, 15-A, 15-B, 16 , 17, 18 , 19, 20, 20-A,21, 21-A, 22, 22-A, 23, 23-A/H, 24, 25, 28-A, 29 , 31, 32-A/E, 34, 37,
38, 39, 40, 4Q-B, 41 e 41-B, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con tar de 25.II.82, e
BI.694*Pig.04*10.01.83
BI.694*Pãg.05*10.01.83
Federação Nacional das Empre^s de Seguros Privados e de Capitalização
HIDRANTES
PLANTAS
SUBITEM
PROTEÇÃO
1, 2, 4, 4-A, 5, 13(19/ 29 pavs.)5 15 e 23
5.3.3-b
B c/ A
o -LJii;'.1
3, 8(19/29 pavs.) e 9 (19/29 pavs.)
5.3.3-b
B c/ B
dupjo
10, 11, 12, 14-A e 29
5.3.3-b
B c/ B
s impl^
14
5.3.3-b
B c/ A
duplo
' O-
J. J 'G
.
T
■ o,
'D "ó
6, 7 , 7-A, 9(39 pav.),
DIRETORIA E CX)NSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente
Qinio Silva
(02Ü 730)
1° vice-presidente
Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente
Alberto Oswaldc Continentino de Araújo 19 secretário
Hamilcar Pizzatlo 29 secretário
Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro
Délio Ben*Sussan Dias
DIRETORES SUPLENTES Vlctor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antomo Ferreira dos Santos
Mirio José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha
Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello
U ! iih I
CONSELHO FISCAL íefetivosi Augusto Godoy Albcrico Ravedutti Bulc2o
Jorge do Marco Passos
T
CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
EXPEDIENTE
Membro Fundador da .
BOLEllM INFORMATIVO FENASEG
Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Pnvados e de Capitalização diretor-respontávet
Qinio Silva editor
Luiz Mendonça (Reg M T nP 12 590) redator
Máno Victor ÍReg M. T nP 11 104)
REDAÇÀO Rua Senador Dantas, 74 • 129 andar Tcls
06*"i0-0"i -83
240-2299 - 240-2249 - 24a2399 - 2402349
Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2300 exemplares
A
'
FENASEG federação Nacionat das Empresas de Seguros
C„,ANQ XIV
e dfr^apítaltzação
RTn np .lANFTRH^ 17 HF .UNFTPn HF ^QÜ'^
NQ
Na segunda-feira da semana passada, dia 10 do corrente, o Sr. Ernesto
Al
I brecht foi homenageado em almoço que se realizou no restaurante da ADECirT aqui no Rio de Janeiro. Saudando o homenageado, o.Sr. Theophilo de
Azeredo
Santos, Presidente da FENABAN, ressaltou "a sua intensa dedicação is causas púbÜ cas, a sua capacidade de decidir bem e sem tardança, com muita naturalidade, de acordo com seu carãter firme e forte". E acrescentou: "O seu maior padrinho tem sj. do suas qualidades humanas".
Na remessa de dados ao IRB, relativos ao quarto trimestre de 1982 e ao
lanço Anual daquele mesmo Exercício, as companhias de seguros deverão contT ^
nuar
não obstante
usando os mesmos questionários que sempre utilizaram para aquele fim, as alterações que a Circular SUSEP-49/82 introduziu no Plano de Con
tas
O depoimento judicial (no processo em que foram condenados os implicados na
3 fraude contra o Sindicato Sasse, do Lloyd's de Londres) revelou detalhes dos aconteci^mentos que levaram a falência daquele Sindicato, com dívidas estim^ das em 21 milhões de libras esterlinas. (Ver seção "Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional").
Em 1982, o mercado segurador brasileiro conseguiu acréscimo real no fatur^
4mento de prêmios, adiantando-se Í inflação. Quanto a 1983,^ano de
restrT
çoes e de novos reajustamentos na economia do País, ainda e cedo para quaT quer previsão que pretenda quantificar o comportamento final do seguro. Mas este, no seu desempenho, pode conseguir avanços e melhorias, se contar com medidas para resolver problemas específicos do setor. (Ver entrevista de Victor Arthur Renault,
h, i
na seção ('Uornal do Comércio"). Nos depósitos da Secretaria de Segurança Publica do Estado do Rio de Janei_
5ro há, atualmente, 800 veículos que, roubados ou furtados, foram
FENASEG
depois
apreendidos pela polícia. A identificação das seguradoras que indenizaram tais roubos ou furtos e sempre facilitada quando os dados sobre as viaturas cons
tem do Cadastro Nacional de Veículos, Este ultimo pode ser, também, hábil eeficieji te instrumento para detectar e prevenir sinistros fraudulentos. (Ver Carta - Circu lar de Negrini Covizzi Associados S/C na seção "Diversos").
A Fundação Getúlio Vargas realizara, a partir de feverei^ro^prÓximo, o I Cu£
6S0 de PÓs-graduagão era Ciências Contábeis. Para inscrição é necessário com
provar a conclusão de curso superior. Mais informações no ISEC (Praia de Bo tafogo 186 - 29, telefone 551-0847).
~
Sistema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL O cooperativismo e uma forma útil e eficiente
de
organização. Leva para o plano da ação coletiva, com êxito, o que nem sempre e viável ou possível alcançar por meio unicamente da atividade
individual isolada.
O cooperativismo, entretanto, também pode
servir
3 artifícios e distorções, quando utilizado como pretexto (ou fachada) P^na o exercício de atividades incompatíveis com seus propósitos e ob jetivos aparentes.
De vez em quando, por exemplo, certas iniciativas
i^^ntam e conseguem ludibriar o público, atraindo-o para um falso e en ganoso cooperativismo. Tal e o caso de"cooperativas que surgem e logo
■^^saparecem, acenando com vantagens a proprietários de veículos.
Os
planos oferecidos invariavelmente prometem completa, eficiente, pronta ® econômica assistência, na reparação de danos resultantes de acidende trânsito. O que essas cooperativas na realidade pretendem é
^^nder ao público, ilegalmente, planos de seguros arquitetados
sem
^®^nica e sem base econômico-financeira. Trata-se de atividade que, de ilegal, peca ainda mais por não dar ao público qualquer garancapaz de responder pelos direitos que ele supõe adquirir. Os predos "cooperados" não devem ser inexpressivos, diante da suces -
de cooperativas que quase sempre se extinguem, pouco tempo depois ^»"iadas.
BÍl696*Pag.01*17.òr
y
iÉÜi
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG
CIRCULAR
FENASEG-02/83
Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 1983
NOVO PLANO DE CONTAS
Juntamos os novos modelos aprovados para os
questionários Q-4 e Q-5, bem como para as publicações (de cada trimes tre e do Exercício anual) das demonstrações financeiras das companhias de seguros. Esses novos modelos decorrem das alterações introduzidas
no Plano de Contas pela Circular SU5EP-49/82. Para a remessa de dados ao IRB
(balancete
do 4ç_trimestre e Balanço do Exercício, ambos de 1982), as _^companhias deverão utilizar os antigos modelos de questionários, isto e, os que sempre e habitualmente empregaram no fornecimento de -dados para as es
tatísticas que aquele Instituto organiza e divulga. ^Os questionários do balancete do 49 trimestre deverão ser remetidos até 28 de fevereiro; os do Balanço, ate 5 de abril deste ano.
Para os balancetes dos quatro trimestres de
1983 e para o Balanço de 1983, o IRB cogita de elaborar e implantar modelos de questionários que tncorporem as alterações introduzidas no Plano de Contas pela Circular SUSEP-49/8'.
Com os protestos de elevada estima e consi deração, subscrevemo-nos, atenciosamente
Irura Marino vianna
Chefe
da
Divisão
Administrativa e Financeira 820500 1/98 M.1-1/31
M.2-1/11 C.1/22
IMV/TR
A-BI.695*Pig,01*17.01.83
SUPEKINTENDÊHCSA DL SF.GUROS PRIVADOS BALANCETE 00 .. .
TP : ,
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DE
CODÍGÕ
[ SCCURAíX)PvA.
BALANCETE
Q.
00
TRIMESTRE
DE
04
r
DE>10HSTRACA0
DAS
CONTÂS
Dc
COa ( iiC
CONTA
CÚDIGO
SEGURADORA:
LLCPE: AS PARCIAL
a. 05
DEHOHSTRACOES
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DAS
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DESPESAS OPERACiOiíAIS
Cum 15 soes
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(Mer.ct) P^ecupet■ações de Cofti i ssões
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RLCI ITAS OPERACIONAIS Pi êi los
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(Monos) Recuperações de S inls tros
i ^
Kesiia l es
t üC' os
'j
-
At r i bii idos
■ J
(3'm-,) , ,
\
D
vMtMKis) Recuperações de Lucros Atribuídos
1 (336)
Pu
icipaçoes em Lucros
!
337
(1 li
is Despesas
1
368 336'
Vi i i .jçoes de Previsões Técnicas e Fundos
3.iUjdos
e Ressarcimentos
36
OcspjíjSòs cü:T'. IrrxDveis
361
i-'-.:iosos cc.ii Tftulos da Dívida Públ ica U-.s, -'.as cnm Títulos Mobi l iários
36-3 363
ÍJví.|.>-sas coni Empréstimos Garantidos
3 63
li 'SpcSõS com Depósitos e Fundos
366
íikG
'Lii ; 1 c ipaçoes em Lucros 0,.t 1 js
UU7
Roce i Ias
RECEITAS PATRIMONIAIS Receitas
367
com
ue-
Imóveis
ííói
Kíceilas com Títulos de Dívida Pública
íi62
R-Cfitas com Títulos Mobi l iários
ksy
lUc 1 tas com Empréstimos Garantidos H ct itas com Depósitos e Fundos
kss ^66
íi67
D' spusas Patrimoniais Diversas
368
ft .ci 1tas Patrimoniais Diversas
P-Cjtjí/o com Rcal izaçao de Valores Ativos
363
1 ici ■) com a Real ização dc Valores Ativos
Despesas Adminsitrativas Diversas
iiB íi8l
381 382 3B3 383 383 366 38/ 3&8-
l»'bp. sas com Publ icidade e Propaganda tkb|a.'sas com Tributos
Í168
^69
RI Cl MAS ADMINISTRATIVAS
38
i'i-si%sas com Local iiaçao e Funcionários
l
Virijçôes de Provisões Técnicas e Fundos
DESPESAS PATRIMONIAIS
('rsp' ••.I'-. com Pessoal Próprio com Serviços de Terceiros
(
likk
i:i III .IS
36íi
't
>
.•U'i ,os) Participações em Salvados e Ressarci
)
DESPIDAS ADMINISTRATIVAS
( .
kk2
r
Monos) Recuperações de Resga tes
(ilM)-
\Menos) Prêmios Cedidos e RestItuTdos
íi82
íi83 148(4
(485 (<86
R.ccitas Administrativas - Recuperações
Í487
Rucei ias
(<88
Eventuais
(489
383
SOi-vA
SOHA
^
LUCi'<0
PREJUÍZO TOTAL
TOTAL
DIRETOR DlRETOR
CONTADOR
CONTADOR
BI.695*Pag.02*17.01
B1.695*Pig.03*17.01.83
demonstração do resultado do exercício EXERCÍCIO
EXERCrCIO AMTCAIOR
receitas operacionais Prêmios
(Menos) Prêmios Cedidos e Restituídos
demonstração do resultado do
TRIMESTRE DE EXERCÍCIC
Salvados e Ressarcimentos EXERCÍCIO AMTERiOR
(Menos) Participações em Salvados e Ressarcimentos
r
y
Part Icioacões em Lucros • Outras Receitas
Variações de Provisões Técnicas e Fundos RECEITAS OPERACIONAIS
SOMA
Prhi t os
(Menos) Prêmios Cedidos e Restituídos
DESPESAS OPERACIONAIS
Salvados e Ressarcimentos
Comi ssões
(Menos) Participações em Salvados e Ressarcimentos
(Menos) Recuperações de Comissões
Part icioacÕes em Lucros
Sinistros
Üutras Receitas
(Menos) Recuperações de Sinistros
Variações de Provisões Téaiicas e Fundos
Resgates
)\
(Menos) Recuperações de Resgates
)
Lucros Atribuídos SOMA
(Menos) Recuperações de Lucros Atribuídos
)
Ptir i ici pações em Lucros
üuj:ras Despesas Variações de Provisões Técnicas e Fundos
DESPESAS OPERACIONAIS
Comissões
(Menos) Recuperações de Comissões SOMA
S i n i s t ros
(Menos) Recuperações de S/nIstros LUCkO OPEPJ\CIONAL BRUTO
Resoates
(Monos) Recuperações de Resgates I
Resultado Patrimonial
I os At r i bu rdos
Resultado Administrativo
í,M'ji.os) Recuperações de Lucros Atribuídos P T- Icipações em Lucros üutras Despesas Variação de Provisões lécnicas e Fundos
LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL LÍQUIDO
Resultado da Correção Monetária do Ativo Permanente e Patrimônio Liquido^' SOMA
RESULTADO LÍQUIDO 00 EXERCÍCIO
LUCRO OPEKACjOXAL BRUTO
Provisão para o Imposto de Renda Rosuliado Patrimonial
Prejuízos Acuaulados
R< sii ltado Administrativo
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (DEPOIS DO |R) LUCITO (PREJUÍZO) OPERACIONAL LÍQUIDO
Í'ARTICIPAÇÕES DE: P.csultado da Correção Monetária do Ativo Porrionenie e Patrimônio Líquido
Empregados Admini slradores
Parles Beneficiárias
\
Contribuições para Instituições ou Fundo de Assistência ou Previdência de Empregados
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
SOMA
t.UCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ^1 4 l
i'
LUCRO POR AÇAO DO CAPITAL SOCIAL
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
i
.CR$
por Ação
QUANTIDADE DE AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL
BI.695*Pãg.04*17,0K83
BI»695*Pig»05*17.01.83
OJ
00
Jf
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O
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ai * -D
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CTi
CO
1
- Participações cm Salvados e Ressarcimentos
(Subcontas)
- Sinistros
i
- Recuperações de Comissões (Subcontas)
(Contas e Subcontas)
- Comissões
DESPBSAS OPERACIONAIS
- Variações de Provisões Técnicas e Fundos
- Outras Receitas
• Participações em Lucros
(Subcontas)
^s»aÍAÈÀ*-
^4391, 34393. 34396, 343,97, 34399 - Despesas com Sinistros
34511. 34313. 34316. 34317, 34319 - Indenizações 34321, 34323. 34326. 34527. 34329 - Seguros Vencidos 34331, 34333, 34336, 34337, 34339 - iíendas Vencidas
34211-1-2-3, 34219-1 - Comissões de Corretagem
3423 - Comissões de Resseguros Aceitos
3422 - Comissões de Agenciamento
34211, 34212, 34217, 34219 - Comissões de Corretagem
4499 - Variação de Fundos Uspeciais
4492 - Variação da Provisão Matemática 4494 - Variação da Provisão de Sinistros a Liquidar 4495 - Variação da Provisão de Seguros Vencidos 4497 - Variação do Fundo de Garantia de l^trocessões
4491 - Variação da Provisão de Riscos nSo Evcpirados
4489 - lieceitas Operacionais de íixerclcios Anteriores
4488 - Outras íteceitas Ojwracionais
17481 - Custo de Apólice
AA73 * Participação em Lucros Auferidos
44^2I-T*2-3, '*'*'*29-1 • Ressarcimentos
'*'*'*11-1-2-3, líIélilS-l - Salvados
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i*I*'*17, '*'*'119 - Salvados '*'*'*27, '♦'*'*29 - Ressarcimentos
'*'*132-1, '*'*139-1 - Prêmios Restituídos - Renovações M*131-2-3-6,. '*'*139-2 - Resseguros Cedidos - Renovações l*'íl'*l-l, '*'*1'*2-1, 'i'*l'*9-l - Prêmios Restituídos - Prêralos Onicos Ijliliil-I-S-ó, '*'il't9-2 - Resseguros Cedidos • Prêmios Onicos
i*!*! 11-'*-5, '♦'♦116-1 - Contribuições para Comércios e Fundos '♦'*121-1, '*'♦122-1, '*'*129-1 - Prêmios Restituídos - 19 Ano '*'*121-2-3-6, '*'*129-2 - Resseg^uros Cedidos - 19 Ano
'*'♦111-2-3-6, '*'«119-2 - Resseguros Cedidos
''♦'*111-1, kk}\2'], '♦'*117-1, '♦'*119-1 - Prêmios Restituídos
'*'*'*11, '*'*'*13, '♦'*1*21, '*'♦'*23,
(Subcontas)
- Prêmios
kk\2\, hkM2, ÃI1I23, '*'1126. ^U]27, 'i'il29 - Prêmios - 1® Ano '*'*131 132, '*'*133, 't'*136, '*'*137. '*'*139 - Prêmios - Renovações '*'*1'*1, '*'*1'*2, '♦'*1'*3, '*'*1'*6, I*'«l'*7, '*'*1'*9 - Prêmios - Prêrpios Onicos
- Salvados e Ressarcimentos
(Subcontas)
- Prêmios Cedidos e Restituídos
(Subcontas)
- Primios
RECEITAS OPERACIONAIS
DEHONSTRAÇAO do resultado do exercício E 00 TRIMESTRE
>
i-1-2-3. 3'13ld-l
- Kecujícraçõcs dic Indenizações
34311-4 - Recuperações de Consorcios
Kecaperações de Sinistros
34311-5 - Recuperações de Fundos Especiais
(Subcontas)
34321-1-2--3, 34329-1 -
Recuperações de Seguros Vencidos
34331-1-2-3, 343.39-1 - Recuperações de Rendas Vencidas 34391-1-2-3, 34399-1 -
Despesas com Sinistros
- Resgates (Subcontas)
34511. 34S13, 34516, 34517, 34519 - Resgates
- Recuperações de Resgates (Subcontas)
34511-1-2-3, 34519-1 - Resgates
- Lucros'Atribuídos (Subcontas)
34611, 34613, 34616, 34617, 34619 - Lucros Atribuídos
- Recuperações de Lucros Atribuídos (Subcontas)
34611-1-2-3, 34619-1 - Lucros Atribuídos
E471 - Participações Concedidas a Agentes
- Participações em Lucros
472 - Participações Concedidas a Sociedad^
U3
3481
Despesas com Supervisão .
3482
Despesas oora Angariaçao de Cartão Proposta
.3485
Despesas com Inspeções de Riscos
.3487
Encargos com Despesas Operacionais Despesas com Cobrança Bancaria Despesas com Apólices DcsjHZSas com Administração e Cobrança
3488
Oiitras Dcspc.sas ()pcracion.àis
3489
Despesas Operacionais de Hxercícios Anteriores
- Outras Despesas cr> (.o cn
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J497 - Variação d;t ."•.•ov.sno de RiscO-S /uio '.xp.uvuius i,\a. V^Ov'S;vo
- Variações de Provisões Técnicas e Pundos
3A94 - Vorvaçõo c.i\ Vvovsivo dc
a '.i,au''0.;\r
_ 3'\05 - Vni'iaç.\Q da Vvowsuo üc Sc-o.uvos Vcac\dos 3497 - VLvT.irvçao c\q Fundo dc Carai^tia de Ketvocussõus
3499 - Variação de Fundos Especiais
SOMA DOS SUBGRUPOS:
461 - Receitas com Imóveis
462 - Receitas com Títulos da Dívida Públ ica 463 ■ Receitas com Títulos Mobil iários
com Emprçs.titnos^a.rantldos 466 - Receitas com Depósitos e Fundos 468 - Receitas Patrimoniais Diversas (exceto conta 4683) 4oi - Lucro com Real ização de Valores Ativos - RESULTADO PATRIMONIAL
DlMINUrOOS DOS SUBGRUPOS:
361 - Despesas com Inoveis
■'362 - Despesas com Títulos da Dívida Públ ica '363 - Despesas com Tículos Mobiliários
365 - Despesas com Empréstimos Garantidos 366 - Despesas com Depósitos^e Fundos 368 - Despesas Patrimoniais Diversas (e/ceto conta 3683) 369 - Preju ízo com Real ização de Valores Ativos
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Resultado das Participações Atribuídas sobre os Lucros do Exercício
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Fundo de Assistência de Entregados
- Contribuições para Instituições ou
- Partes Beneficiárias
- Administradores
- Empregados
PARTICIPAÇÕES:
- Provisão para o Imposto de Renda
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RESOLUÇÃO N® 16i/B2i - PHOC,-CSI.-03/69: Segurado - Cia Siderúrgica Belgo Mineira.- Diversos Locais em Minas Gerais - Contagem
ATA DA REUNIÃO DA CSI DO DIA 28.12.82:
Sabará e João Monlevade..- Seguradora.- Comganhia ReJ Brasileira de Seguros.- "Renovação e Revisão da Taxi' façao Individual'.'.
RESOLUÇÃO N® 163/82: - PROC.-CSI.-43/72: Segurado - Supergasbrás Distribuidora de Gás Indústria e Comércio S/A.- Av, Tito Fulgencio, -
Aprovado o voto do Relator no sentido de encaminhar >
n® 296 - Cidade Industrial - Contagem - MG.-' Seguradora Ajax - Companhia Nacional de Segures.- Pedido de Deacon^
processo aos Orgaos Superiores, , com parecer favorável
tos pela Instaiacao de Hidrantes e Extintores.-
V concessão da Taxa única de 0,19^, para todos os ríí COS que compoem os complexos industriais do segurado»
nas cidades de João Monlevade (Usina de João Monlevs^
Aprovado o parecer do Relator como segue:
e de Contagem (Trefliaria), exceto para os depôsitofl xados pela TSIB, para a cobertura de incêndio e raiO'
a) - EXTINTORES; - Por achar-se em vigor até 31.05.83, e desconto de 5^ (cinco per cento), para os locais 1, 2(l® e 2® pavimen-
b) manutenção da taxa única de 0,18^, para todos 00^
■toe)» 3> 5/9, 11, 11-A, concedido pe_
de carvao e construções de madeira, que deverão ser^
003 que compoem o complexo industrial do segurado n®' dade de Sabarú (Usina de Sabarâ), exceto para os dep^
deste Sindicato, a presente Resolução
tos de carvao e construções de madeira, que deverão
é no sentido de aprovar a extensão do
*
Ia ResoluçÃo N® 52/78, de 12.12.78,
li
taxados pela TSIB, para a cobertura de incêndio e rr
mesmo desconto aoe locais 1-A,
10 e -
Prazo de 3 anos, a partir de 06.01.83.-
12/14» a partir de 25.05'8l, data do pedido, até 31.05.83.-
Aprovado com as seguintes restrições: - 5 votos con i
dois. Os votos vencidos foram no sentido de apurar ^
b) - HIDRANTESI
- Negado qualquer desconto, tendo ,em
-
slnistralldade dos riscos de carvao e considerar
vista que o eistema nao atende li Cir cular 19/78, no que diz respeito a -
valores na slnistralldade geral do segurado.-
existência de alame automático e li
J
gação para o corpo de Bombeiros, já -
RESOLUÇIO N® 162/82: - PROC.-031,-69/82: Segurado - Anderson Clayton s/A. ^
que nao se trata de renovação enqua-
drável na Circular 21/56, levado em
e Confirolo. - Fabrica de Queijos - Coqueiral guradora.- Commercial Union do Brasil Seguradora 3/'
conta o fato de que a concessão ante
Pedido Novo de Desconto por Extintores.-
rior "vNsnosü eoi 31»01»78*-
V
Aprovado voto do Relator no sentido de conceder o
cento de 5^ (cinco por cento), para es locais maros^ na planta com os n®s I/6, 6/IO e 14/l9i polo perlod"
RESOLUÇÃO N® 164/82: - PROC.-CSI.-49/62: - Segurado - Indústria de Pneumaticoe Pirestone s/a. - Rodovia BR-262 - Xji-3,5 - Anel Rodovlá^ rio da Belo Horizonte - MG«- Seguradora.- The Home Ineji rance Coinpftn.Y.- Pedido Novo de Desconto oor Extintores.-
de 5 anos, a contar de 27.10.82.-
BI.695*Pig.02*17.0l4
BI.695*Pãg.03*17.01,83
Aprovado o desconto de y/o (cinco por conto)? pola existenoia do siateoia proteção por Extintores? dentro da
1, U, IB, 2, 2A, 3A/p , 4, 6, 7, 8, 8a, IO/13, 14A,
Circulár 19 da SUSEP? para o local Fnarcado na planta
16/18, 22, 23( 25A/C, 27, 29, 3l/42, 42A 0 44> pelo perío^
com o n® l(tlrreo e mezajiino), pelo prazo de 5 anoa, &
do de 5 anos, a contar de 22.09.82.-
A
^
contar de 06.09.82 a 06.09.87.-
HESOIUÇlo no 165/82: - PEOC.-CSIo-04/781 Segurado - Celanese do Brasil PlBraS'
NO 168/02:
Químicas Ltda,- Estrada da Bauxita - Km-03 - Poços de ' Caldas MG.- Seguradora.- Nacional Companhia de Segur^ Pedido de Descontos por Hidrantes - (fíenovaçaQ e Extansi
Aprovado o parecer do Relator no sentido de conceder o
desconto de 15^ (quinze por cento), para os locais a SÍ' A
^
guir enumerados, pela existência de proteção por Hidraí' tes classe 0:
Plantas: - 1, IA, IB, 10, 2, 2A, 3, 4, 4A, 5/8, 8a, 10',
lOA, 11, 12, 13A/D, 14/18, 18a, 19, 24, 25,' 27, 30/33 3 35."
PROC.-CSI.-45/82: Segurado - Slemens S/a, - Rua Uberaba n® 111 - Belo Horizonte - MG.-Seguradora.- Companhia Internacional de Seguros.-Pedido de Besconto por Extin tores. - "Renovação".-
Aprovado o parecer do
Relator no sentido de conceder o
desconto de 5^ (cinco por cento), dentro da Circular 19/78 da SÜSEP, para os locais 1 0 2(l® 2® e 3® pavimentos), pelo período de 5 anos, a contar de 08.08.82, sob a condição de que seja providenciada dentro do prazo de
60 dias a contar desta data, a revalidação das plaquetas da ABNT, devendo ainda, a Seguradora manifestar-se
PEAZCi - 5 anos, de 15.02.83 a 15.02.88.-
no prazo indicado.
RESOLUÇÃO N® 166/82: - PROC.-CSI.—O4/78: Segiirado - Celanese do Brasil Pibraí' Sí^SOLur" Químicas Ltda.- Estrada d;5 Bauxita - Km-03, - Poços de' ^SAO BI 169/821 Caldas - MG.- Seguradora,- Nacional Companhia^de Segui'
PE0C.-C3I.-05/63* Segurado - Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/a - "USIMINAS'*.— Usina Intendente Câmara
Pedido de Descontos por Extintores - "Renovação".-
Ipatinga - MG.- Seguradora:- Yorkshire-Cercovado Compan
j
hia^de Seguros. - Fedido de Renovação e Revisão de Tarifacao Individual.-
Aprovado o parecer do Relator no sentido de conceder 0
descontos de
(cinco por cento), para os locais marfl'
dos no planta com os n®s 1, IA, lB)térreo/5° pavimento'
IC, 2, 2A, 3(térreo/2®pavimento3), 4, 4As 5/8, 8a, 9» ^ lOA, 11, 12, 13a/d, 14/18, 24, 26/29, 29A, 32 e 36/38,
Aprovado o voto do Relator no sentido de recomendar aos
Órgãos Superiores, a aceitaçae do pedido ne sentido de fixar eo 0,1<^ a taxa para o risco de Incêndio da Usina Intendente Câmara, localizada neste Betado.-
pelo prazo de 5 anos, a contar de 09.02.83.-
RESOLUÇÃO N® 167/82: - PR0C.-C3I.-66/82: Segurado - Alcoa Alumínio S/A. -
via Poços de Caldas/Andradas - Km-07- Poços de CaldaS ^ MG.- Seguradora.- Companhia de Seguros Aliança da Babi
Pedido Novo de Besoonto por Extintores.-
Aprovado o parecer do Relator no sentido de conceder ^ desconto de 5^ (cinco por cento), para as plantas N®i
BI,695*Pag,04*17,01.
BI.695*Pãg.05*17.01 .83
Noticiário das Seguradoras
HAUA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS -
de cosseguros.
Cobrança Bancirla
Foi mudada a Agência Bancária Representante.
Os da
dos agora corretos são os que adiante vão reproduzidos. Banco: Banco de Credito Nacional. Código do Banco: 291. Agsncia: Matriz. CSdigo da Agência: 001. Endereço da Agencia: Rua Boavista, 228, São Paulo, SP. N9 da Conta: 114.347-4. COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS - Sucursal do Rio de Ja -
neiro comunica ao mercado segurador que, atendendo ao remanejanento
dos terminais telefônicos pela Telerj, a partir do dia 08 deste mis passou a atender pelo novo telefone PABX-203-211 2.
SEGURADORA MINEIRA S.A. - Pela Portaria nÇ 251,
de
2.12.82 (D.O.U. de 4.1 .83), o Superintendente da Susep aprovou a refoma e
consolidação do Estatuto Social. O capital da empresa i de Cr$ 3.906.000,00. Na mesma assembléia geral extraordinlría em que se aprovou a reforma e consolidação estatutária (6.10.82), foram elei tos para a Diretoria o Sr. Francisco Assis Neves, Diretor-Presidente, e a Sra. Edir Varella da Silva, Diretora-Superintendente.
KEMPER-COMPANHIA DE SEGUROS
Pela Carta Patente
nÇ
510, a Kemper-Companhia de Seguros foi autorizada a funcionar
no
pais em seguros dos ramos elementares.
1
-
A seguradora tem sede na ci_
dade do Rio de Janeiro/RO e a Carta Patente foi publicada no D.O.U.
de 04.01.83, página 74.
USA-UNIAO SEGUROS^ADMINISTRAÇAO LTDA - Novo endereço: Rua Formosa, 51 - 69 andar, São Paulo/SP, CEP 01049.
BI.695*Pig.01*17.01.83
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Intemacaonal
DEPOIMENTO NO JULGAMENTO SOBRE A
FRAUDE
NO
SASSE
O depoimento prestado no julgamento realizado em Nova
Iorque, que resultou na condenação de Jack Goepfert, Denis Harrison, Alan Assael e Richard Marmarella pela participação que tiveram na fraude do Sindicato Sasse do Lloyd's, revelou detalhes dos acontecimentos que levaram a falência daquele sindicato com dividas estimadas em £ 21 milhões.
Os réus foram acusados de des -
vi ar mais de US$ 1 milhão em prêmios em beneficio próprio, utilizando-se de
uma
companhia chamada US Excess.
Nas suas declarações, o dr. James F. Johnson, sócio do
escritório
novaiorquino de advocacia LeBoef, Lamb, Lieby & MacRae, mostrou relacionamento en
tre o sindicato da Sasse a a Den Har Underwriters da Florida, bem como o papeT dos corretores do Lloyd's Brentnall Beard. O dr. Johnson descreveu o papel de seu
escritório como sendo "os olhos, ouvidos e, ocasionalmente, a boca dos segurado do Lloyd's em assuntos nos EE.UU." Embora contratados para representar os seguradores do
Lloyd's, os advogados também representavam corretores do Lloyd's que desejavam abrir subsidiárias nos EE.UU., aconselhando-os sobre a "tribunalização" { sistema pelo qual os seguradores nao filiados ao Lloyd's podem subscrever negócios pelos sindicatos do Lloyd's). O dr. Johnson disse que John Newman, da corretora
do
Lloyd's Brentnall Beard, visitou os^escritórios de LeBoef, Lamb em Londres abril de 1976, solicitando a fomiaçao de uma firma corretora nos EE.UU.
em A
nova
subsidiária americana, Brentnall Beard Inc., nasceu da fusão Brentnall Beard/Den Har, O sr. Newman disse ao advogado que a Den Har possuía um acordo para fazer seguros em nome do sindicato Sasse do Lloyd's, porém nao estava "regularizada" (tribunalized). O Dr. Johnson contactou John Rewell, secretário
da
Associação de Seguradoras Não-MarTtimas do Lloyd's, que preside o tribunal, alertando-o para a "situação irregular" da Brentnall Beard Inc. Disse o dr. Johnson
I
que o sr. Rewell nao se opÕs a formação da companhia^por LeBoef, Lamb. A aprovaçao necessária havia sido concedida, anteriormente, ás subsidiárias do Lloyd's.
Q
A Brentnall Beard de Londres era quem patrocinava
a
Da K- foi Underwriters Brentnall Inc. A informação acessível duas com^^nhias examinadae por LeBoef,Beard Lamb que__recomendou ao tribunal da ás associação de 9i^>^adores não-marítimos um parecer favorável para o requerimento.
estay.
depois, em meados de maio, "soubemos que Goepfert
UiTt tpi P'^°Uuzindo certos negócios para estas companhias. Imediatamente enviamos corretores do Lloyd's e ao serviço gúblico do tribunal (inclusive ao
Co associação) havíamos solicitado John New ^bspg_'"^etor do Lloyd's, ... que declarando investigassequeo assunto. Instruímosaoo sr. tribunal paraPfej-t Qer a aprovação ate que o assunto fosse resolvido ... A reputação do sr.Goe • /•
era muito boa. Nao queríamos que nosso cliente se envolvesse em nego
"duzidos por ele ou por pessoas a ele associadas", explicou o dr. Johnson. Pág.Ql
i.i; y
!
Disse ainda que LeBoef, Lamb estavam cientes da existência de negócios produzidas
vam relevante o relacionamento da Argonaut com Den Har.
pelo sr. Goepfert para companhias seguradoras que lhes prejudicaram. Também sí' biam de sua associação com indivTduos como Raymond Karlinsky, cuja licenca
revogada r-elo departamento de seguros de Nova Iorque. Em seu depoimento, o
"Considerando que eram documentos do L1oyd's e que o
df
do segurador que aparecia naqueles documentos' era essencial, ... que os pro
^tores fossem do mais alto gabarito... não queremos que nossos clientes se en -
Johnson explicou o pape! da US Excess. Contou a corte que LeBoef, Lamb fo-a avi'
sada por uma companhia de financiamento de prêmios que esta havia recebido contf! tos de companhias estrangeiras assinados pela US Excess, nos quais a conipanhi' prometia "devolver o prêmio" aos seguradores no caso de cancelamento de apólií^®^' "Na hipótese que a US Excess tivesse autoridade para firmar tais acordos, ou
o'vani com pessoas com mi reputação", explicou o dr. Johnson. Acrescentou que ■qup ° passar pelas mãos de alguém capaz de apropriar-se de uma parte, ou ra
rente autoridade, o Lloyd's mesmo assim seria obrigado a devolver o dinh&iro» dt
ni.« °
vestigado Goepfert e "estava satisfeito que não agia diretamente através da
diçjQ
de apropriar-se de parte dele, ou que possa conseguiria cobertur
através de resseguros ou qualquer outro mecanismo, então i
se o dr. Johnson. Mais tarde John Newman respondeu a LeBoef^ Lamb que havia ílj. ^
Har".
Ao ser interrogado, se o sr. Rewell poderia ter impe
devjfj^ P'"ocesso sob a alegação de que os seguros estavam sendo processados sem a o dr. Johnson declarou nao saber quem, no Lloyd's,
Além de solicitar a investigação por John Newman
dos Da
0^
advogados pediram a Denis Harrison da Den Har Underwriters para verificar se
tanto. Era evidente, continuou, que os esforços estavam dirigi-
ços Dam "u '
O
Johnson confirmou que o Lloyd's tinha conhecimento dos esfor
regularizar a siruaçao".
volvido com a Den Har. Quando o tribunal rejeitou o requerimento, foi reali^ad outra reunião em outubro para discutir "negócios específicos aparentemente 1lares... onde certos riscos prejudiciais aos nossos clientes tinham sido ciados sem que o sr. Harrison tivesse autoridade para assim proceder". Expl^'') o dr. Johnson que o sr. Harrison havia contratado financiamento de prêmios sei^
POSGATE VERSUS LLOYD'S: VEREDITO PRORROGADO
autorização do Lloyd's ou do sindicato.
O Juiz Supremo 0'Connor e o Juiz MacNeill suspenderam
Uma companhia de financiamento de prêmios contacto|[g,
I. t
escritório Le Boef , Lamb perguntando se o Lloyd's se jesponsabi 1 i zari a pelos P'
mios assinados por outra pessoa.
"Respondemos que não.
Se quisessem garanti^ ^
no
TamK-
^
Os advogados também discutiram a mudança da data^^ f término para todos os seguros feitos pelo sr. Harrison, de 31 de julho para agosto de 1976, quando seria concedida a aprovaçao do tribunal. "A alternati^gf seria recolocar todos os contratos no mercado normal . Nes'^e caso teriam que J
Na época nao sabíamos quantos®
R rionK» w a
os
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dn
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9ue
Dft
aQ^^arou
n
da Den Har para subscrever segums em nome do Lloyd's e os rumores de seguros^ij damente segurados.
O Dr. Johnson declarou a corte que a firma se preocupava
fi^^
com o que estava sendo segurado, mas com quem trazia os negócios. Não consideT^j
das
Muitos detalhes das acusações contra o sr. Posgate °
Scott tentou convencer a corte da gravidade da situação
de providências rápidas para restabelecer a confiança no mercado.
e
era uma forte causa para se opor ã preocupação do sr. Posgate quanto suspensão indefinida sobre seus rendimentos - anteriormente
libras por
vários
ano.
bri f ^ anteriormente sob a responsabilidade do sr. Posgate, teve sua capareduzida com a retirada de varias empresas. Calcula-se que
1983
Vividos Q de
sõ
reauziaa com a reiiraud uk var ia:) cmpicDa^.
i./an,uid-se
que
aceUar um máximo de £ 40 milhões de negócios quando em 1981-82 ,
milhões. Hã firmas que também estão se retirando dos sindicatos di_
Posgate & Denby.
No entanto, como e necessário uma notificação
pre-
"iieses antes de se retirarem do mercado, o impacto total dessas retiTara sentir em julho de 1983.
tos a taxas reduzidas, o escritório de LeBoef, Lamb em junho de 1976 não reti^^Hn
sua recomendação de aprovaçao, do tribunal porque "eram rumores", disse o eram rumores son A firma nao estava capacitada para julgar se os riscos estavam sendo
'
O maior captador de prêmios marítimos no mercado,
hi %
a
acusações.
^9i a i ram
um telex ao sr. Rewell, da associaçao de seguros não marítimos, "informando-o acontecimentos". Em maior de 1976, os advogados estavam cientes do envolvime^ " &
-a
^ do mercado, membros do Lloyd's e dos segurados.
'
Nao obstante as investigações levadas a efeito 1976, no Estado da Florida, as perguntas de corretoras sobre a autoridade ou
a
advogado, sr. Robert Alexander_QC, argumentou que
vi
de Goepfert com a companhia Argonaut Insurance, a qual__estava em dificuldades bem haviam sido avisados por Harrison que mantinha negócios com a Argonaut.
i
O Sr. Peter Scott QC, advogado do Lloyd's, declarou exigir que as seguradoras determinassem a suspensão procedeu nos
tres outras pessoas.
Após as_^reuniões com Harrison, o dr. Johnson
^
'''espQp^^_^r9dmenta, porque o Lloyd's não dera aó sr. Posgate a oportunidade pa
Io sr. Harrison com uma companhia de Nova Jersey, Garden State onde trabalhaV^ pj a Den Har. Avisou ao sr. Harrison da "gravidade do assunto", aconselhando-o J procurar um advogado. As discussões sobre a propriedade da Den Har revelara'!'^ 20% do capital pertencia a Falwell Holdings, 35% a Harrison e os restantes
u'
1851 a 1951, nao davam poderes comitê para assim agir. «1 . Se » ^.j"'vessem talde poderes, não agiram conforme os ao princípios da justiça natuIsto
sr. Richard Marmarella. Richard negou conhecimento de que Marmarella "estava jí rando de Nova Jersey com milhares de documentos da Den Har, enviando-os para
í
-t-
& Denby Unde^nters, também de Londres ordenando sua suspensão
'Hder
Entretanto, o dr. Johnson descobriu que Marmarella estava operando
o Comitê do Lloyd's apÓs um julg^ento de seis dias
'^®trijp, do Comitê Cltando Uma determinação da Corte proibindo a implementação .
só que eram muitos", disse o dr. Johnson. Os advogados perguntaram sobre os negocios feitos / n
caso Posgate vs.
Suprema. O sr. Posgate esta recorrendo dre. , çj.j^^.de "Atrizes de2embro)_na do Comitê do Corte l lovd's a Alexander Kowden iJnderwHters de con Lon --
deveriam procurar a corretora e na-Q a segurador^' . "A seguradora nunca autori^" ^
esses prêmios", declarou d^riar-n,, on dr. Hr Johnson .inhncnn no nn julgamento.
aprovados por cada seguradora, individualmente.
teria
acontec^ ^'^'^seguir a aprovação formal para a Den Har, e não sustar o que estava
seus produtores tinham ligações com^Goepfert. O representante do sr. HarrTiso' aquela reunião, sr. Ferrarini, também assegurou-lhes que Goepfert não estava ef
o país".
assunto
muito nos preocupa".
TRADUZIDO DO WORLD INSURANCE REPORT - 17.12.82 MARY GRAY
TEXTO; RAYMUNDO JOAO PIRES Pãg.03
Imprensa r
Jornal do Commercio
Praudes contra as seguradoras !
Luiz Mendonça A operação de seguro não tem Imunh
ta. A reação é em geral irritada, acudin-
tante vulnerável a e/e.
do desde logo a Idéia fácil de que tudo não passa de expediente para retardar o pagamento da indenização ou para deixar
Na história secular dessa instituição o
tulo à parte. Por sinal capitulo alenta^,
de fazê-io. Bntre os franceses cunhou-se
com material farto e de grande Interesse
atô uma frase de espirito com base nessa Idéia precipitada. As companhias de se
para a ciência penal e outras áreas de estudOB sociais.
Nunca faltaram, em época alguma, os adeptos da idéia de que é lucrativo e
tàcll lesar as companhias de seguros. Fazem parte da legião que tem generoso suprimento entre os que elegem a senda ao crime como oficio habitual, como ro
teiro para enriquecimento Imediato (ainda que Ilícito) ou como porta mais a mão para a salda de crise financeira ocasional,
Com a marcha do tempo é claro que t
I:"' 1
certas barreiras que esse processo levan
üede contra o ato criminoso, t atô bes-
assédio da fraude sempre teve um capi
'U (,
Muita gente não aceita nem com preende a natureza e necessidade de
esse campo especifico da criminalidade passa por continuas alterações. Os deli
tos mudam no estilo e na forma guar dando constância apenas na tendência psra a cobiça de alvos financeiros cada vez ma/ores.
Acumulandc longa experiência como
v/f/mas de fraudes, as companhias de se guros naturalmente recolhem prove/íosas lições, edlficando seu aprendizado perma
guros são comparadas às mulheres: "conçoivent avec plalsir çt enfentant aveo douleur".
Entretanto, bem feitas as confas numa
análise fria e ponderada, a conclusão ó a de que as companhias de seguros de vem pagar certo, ou seja, pagar à pessoa
certa a Indenização certa. Agir de outra forma é prejudicar a grande massa de segurados honestos, pois são
q n
afinal custeiam tudo na operação de se-
■ guro, inclusive o banquete de fraude e das vantagens indevidas, no qual pene tram sem convite os segurados Inescru-
pulosos. O crime ó anflsodal e sua re compensa também. E de tal forma evoluiu na área do seguro, que a otõncla penaJ chegou por fim à definição de uma figu ra delituosa especifica: a fraude para obter indenização Ilícita do seguro, que é uma das variantes do estelionato.
nente de defesa contra o crime. Desse
acervo multa coisa se aproveita para a rotina dos trabalhos de investigação dos
sinistros. Istq é, para o processo cujo
!
O Brasil, em 1940, também incorporou
esse tipo de Iraude à sua legislação pe
desfecho, nas empresas seguradoras, é a
nai. Aliás, ó essa uma das formas graves de estelionato, que pode tornar-se alta'
decisão administrativa sobre a Indeniza
mente danosa. Toma às vezes o oaminho
ção reclamada. Nessa Investigação, nem
da autotiagelação, que produz lesões para o recebimento de Indenização. Mas
sempre é o acidente forjado ou fraudu
lento que se procura defecfar, mas tam^ bém essa espécie de pecado venial que consiste em tentar vantagens indevidas nos acidentes legítimos.
outras
vezes chega
ao /ncend/ar/smo,
cujas conseqüências são Imprevisíveis e
podem atingir o sacrifício de vidas hb' manas.
f
(
' i
y B1.695*Paq.Q1*17.01.83
Balanço positivo
Nacional destaca o crescimento real do faturamento Para Victor Renaull, presidente da Na
tendem ütllizer. «Considero, par
clonal de Segiiros. em 1982, o mercado de
íatlza — um prtncljüo de ju^
serros registrou algo de multo positivo;
1982,o mercado segurador superou até a inflação
permitir qiie o contribuinte
conseguiu acréscimo real no faturamento
entre o seguro-saijide
de prêmios, adiantando-se à inflação. Es
e o seguro-enfermldáaé" da'
se é um feito na verdade digno de realce,
Soclab. A opçfio,,pai:a etó.
tanto mais que velo reverter a tendência
aa reauzir reduzir seus seus írídlces de congc^
de dois anos '80 e 81» de sucessivas que
to e oa segurados liberados de %
das de arrecadação
porclonal social, poderiam
Dordonal da contadbuiçáo de P^'
isso mostra para ele, que hà no PaLs
particular os padrões de atencdJiO«í
uma cultura econômica Já amadureclfiu,
serviço da sua conveniência. 0* 1
que valoriza e cultiva as virtudes Institu
essa é uma das formas de
cionais do seguro privado. Mostra que, ao
guro privado um espaço que D» 1
go clichê, — dlze ele — o brasileiro nada tem de imprevidente, pois em épocas de in
sou 03 limites que lhe são próph ^
flação elevada é multo raro, em qualquer
por Renault é a área flnanceJ^v
Victor RenauH nota que há amadurecimento Qomla do País tenha no final um saldo
social; o nível insuficiente da- renda per capita e o inalequado perfil da sua distri
positivo, reagindo às dificuldades e utlU-
Aliás, para ele, é importante frisar, eir-relação a 1982, que as carteiras de mais significativo crescimento foram as de se
guros de pessoas (vida, acidentes pessoais c saúde» , exatamente as carteiras qut guardam maior e mais direta dependência
tanto da renda per capita quanto da pro pensão Individual para apUcar poupanças na aquisição de garantias contra o futuro
Contudo, embora em termos de fatura mento de prêmios o mercado dc seguros le nha levado a melhor contra a inflação no
mais foi por ela batido em 1983. O presi dente da Nacional observa que os custos crescentes de todos os encargos das empre sas seguradoras fizeram com que no ano
passado se repetisse (e até aumentasse), o déficit das operações de seguros, da ordem de algumas dezenas de bilhões de cruzei ros. O mercado só não fechou o ano em
vermelho porque, com a receita das apli cações patrimoniais, foi enfim possível ab sorver e superar o déficit das carteiras de seguros
Quanto a 1983. ano em que a econo mia brasileira vai submeter-se a uma sé
rie de restrições e reajustamentoa, Re
nault acredita que nâo ô válida quáiquef previsão que pretendesse, hoje, antecipar o desempenho quantitativo do seguro. En tretanto, adiantou que a atividade segu radora. ao contrário de muHfts outras, não o setoriallzatía, relacionando-se tão-50 mente com alguns segmentos da economVft O .seguro espraia-se por todo o universo
econômico e, portanto segundo ele, está vinculado ao comportamento global desM universo. E acrescenta: «Creio ser lícito c a'" rrolista esperar oue em 1983 a eco-
Ramo Vida, principalmente
Vida em Grupo, tenha
e-
crescimento nominal de . cm relação ao ano anterior, man
tendo em vista que nos luitinú*.
sóclo-econômlco invadido pela previdência buição
pequena margem a Inflação do (iqp 9972%). embora a receita
do 5^4*^® da expansão média setor, que foiacima de 100.35':
que esse é um terreno de sua liwif
dade ainda não atingimos altos índices de
"'«arcado segurador em 1982 supe-
norí período
107 tenrin
do segurador em 1983, outro exei^^i
sil". Portanto, segundo ele, se aqui na ver
ron
a m
Para abrir novos horizontee ^
parte^ do mundo, que o seguro logre a ex pansão real acontecida em 1982 no Bra
outros e entre eles, Renault aponta por exemplo a excessiva dimensão do espaço
® projeções feitas pelo instituto Je j^^^Buros do Brasil, a produção dc pré-
lhe pertence e que ele possui ^ países onde o seguro social nSn ^
contrário da falsa Idéia cunhada em anti
"consumo" per capita de seguro, a causa desse fato não se localiza no problema cultural da Imprevidência. Os fatores são
Rc
tando-as criativamente, de modo a ser obtido melhor e maior aproveitamento dos
;unplos recursos ainda disponíveis. Afinai
de contas, temos um sistema produtivo que ainda está mirito longe do ponto de sa turação, Assim como a política do Governo vai agora reordenar e realmhar a econo mia. tudo indica que Isso nos conduzirá a novos caminhos e melhores resultados
os resultados patrimoniais que o seguro do vermelho. o repníe no entanto, segundo ele. a
lo
jeltas as inversas das compahl^i guros é Douco flexível, tolhs^ ^
tanciatB
° diretor da Companhia de Segu-
vezes os movimentos capazes é® /
f-êneas com as oportunidades d* ^
Hoje, ressalta, as empresas^
são obrigadas a uma elevada c^i de recursos em títulos do
e ações, mas apesar dessa cov
aplicações era ações (expres <unto) pecam por excessiva
Portanto, tais sejam ess^ caminhos e re-
Isso porque, segundo ele' distrlbu^^ distriD»A:
.sultados, por eles estará condicionado, re-
em cada uma delas as
flexamehte, o comportamento do seguro.» Entretanto, não se pode dizer que o
mercado segurador esteja única e passiva mente balizado pelos rumos que tome a
economia. Há fatores e horizontes que lhe são específicos, diz Renault, capazes de exercerem influência favorável ao seu de
sempenho. o seguro-saúde, segundo ele, serve como um bom exemplo, entre outros pois implantado recentemente, vem lulndo a elevadas taxas. No ano passado
cresceu quase 300%. não obstante todas as d'íiculdaries a ele opostas, como a perda úft renda sofrida em certas faixas saiariaii Intluíuve com o aumento na taxa de con
tribuição para a previdência.social. Opinou que essa forte evoluç&o do se
guro-saúde revela clara e indiscutível, opção de multas classes sociais pelo es quema médico-hospltalar da iniciativa pri vada. «Mais do que uma opçfto, chega até mesmo a ser uma necessidade Imperiosa», acrc»scenta, comentando que o esquema da
uma raultlplleldode de
nirla.i das companhias de
tnltes. «Cora Isso — P^ssegu®^
guradoras não conseguem
■«URs aplicações, nem o aporte
presas em que investem».
f
OlítWjií polítWj
Ora, em 1983, com a tenção doa Investimentos da
teiÃ
bllcR. salienta Renault, o du- r,
economia nacional vai depende»^^
ainda mais elevado da atuarão ^ sa privada e da sua capacidde ' llzar-se. Assim- para ele nada
buições prevldenclárias) um serviço médi(n-ho^pltalar que não utilizam ou não pre
o mercado esta
País 'UentnrMríi
^ realidade Inflaclonána cio ^ — explica - experi
mente Pvíf
prpRus de seiruroa como inves tuclonals, pois esse é um
reais positivos bas-
não podem exercer com
íM 'a aljfí
entidades de classe, estão
obtivemos
12,87o, que e-entucu-se
^ Perda
27.7%, Já em 1981.
em
Pulando
P&ra os mesmos níveis da
^Idade^RoíY*^^ Pequena recuperação da atl®no passado, com Oenerri.
Uma
construída
estruturação,
há
mais
ou
segundo
menos
15
ele,
anos,
quando o Governo promoveu o saneamen
to e incentivou as fusões e incorpotações em lun mercado onde operavam cerca de 200 companhias.
Bistolinl entende que a cobrança de
prêmios por intermédio do sistema bancá rio fortaleceu nos últimos anos um setor
que solidifica-se. apesar da inflação, e a cada ano eleva a sua capacidade de reten ção, facilmente verificada nas taxas reais de crescimento do patrimônio líquido daa
0,63.7o, o presidente
o
ativo
do
mercado
somava
CrS 192,154 bilhões, que relacionado coil
lhões, significou uma expansão real de 40.847
RETENÇÃO
Esse crescimento acima, da inflação 6
visto por Castello Costa como o grande
patamar do setor para, sem dúvida, reter
yza qu? °<íguros, Cláudio Bletollnl, enfa-
'^^'Sócios com seguros ainda
um maior volume de prêmios na área pri vada A diminuir ainda mais a exportação do riscos, além de derúonstrar claramen
'®thbra piátlva"
^''®®cendo em termos reais e exemplo, que a primeira esti-
vestimento. Outro fato slgniflpatlvo, na opi nião do diretor da Minas-Brasíl, é o cresci
•^ional
i
Pão estfln.
Brasil — Companhia Na-
° thteim^ crescimento do PIB — Produoruto, de 1.57f. indica clara-
hão
prêmios, o mes-
llQuidação de sinistros; ao
a cada ano, acarre-
ri Janeií-ft consideráveis às companhias. segurori setembro de 1982, os custeies iV^do em comparação com o
^•U.35%
mento das
reservas livres
das empresas,
uma vez que representa também um Indi tema segurador, e Janeiro a setembro de
*®tratlvf^ ocorrendo com os custos admlDp;rt^
te que a indústria de seguros é um bom In
cador da solidez e liquidez de todo o sis
roduç^Uanto a inflação vem impondo uma
do ano anterior, cresceram
acima da inflação que foi
1982. elas situaram-se na casa dos
Cr$ 72,042 blDlrões. registrando um cresci mento nomlhal de 163,77^, em relação ao ano anterior.
Tais
resultados
indicam
certamente
que a atividade Industrial do seguro apóia68 nas apljcações e investimentos do ativo permanente 'participação acionária em em
presas) para vencer as dificuldades provo cados pela inflação, As aplicações do cir culante e a longo pr&so movimentaram até
setembro do ano passado quantia superior
cões acionárias, barreiras
na
pedem de alcançarem
opinião
de
Castello
íãtor hoje de fundamental d
de Um
V ®'namp«*
ftfe
do (IGP) chegou à marca dos 95,1%.
a
ser visto como uma des-
® dp i.
aproveitamento da informá-
^ ®strdtijrado SP
os investimentos do permanente, totalizan
qualificação do pessoal
® a-perfeiçoamento), do Inpossibilidades.
da área de seguros pa-
tft
te 107,6%, comparando com 1981, enquanto do recursos da ordem de Cr$ 96,911 bilhões, elevavam-se 146,76% A Inflação do perío
íw "qUe ^ ^5^ publicidade e propaganda H
a CrS 195 bilhões, crescendo nominalmen
pode ser atingido atra-
hielhiv}. processo de desburocratização.
.-.^®''^entJ?
BI .695*Piq.02*17.0y
mios.
a posição do ano anterior, Cr$ 82,136 bi
Inílacionárla,
eliminação de barreiras a guas su®* 'Ps
T.tesas de outros setores de atíV'
estruturadas
dia
W
^ no caPíV serias e mais adequadas —.
bem
liqmdo
i
1
atualmente
do,
se bloqueiam as nosslbMldades^,; res e mais convenientes apUca^í^fi 'r o Wooueio é injusto, a pret^j^ atividades» desabafa.
estão
patrlmonialmente e na cobrança de prê
^®ixos il eram relativamente ção rja entanto, em 1979, com a ascen
^^TEIo elevado
es seguradoras não devem dlver^
cação do presidente da Oenerall, porque elas
Ató setembro do ano passa
período que os ín-
*=8sa retração.
.
pelas empresas, num total de 94, na expli
seguradoras.
atuftj regime de inlblção do
victor Renault observa a»',,
las. obrlgando-as a pagarem (em contri
os dados oficiais forem
P'n
nara o processo de capitalizaç*'^ 1
companiüas de seguros, atrav^
certo nível de renda, e é Injusto onerá-
reveiarin
sofrer modificações subs-
'Irar limitados a reduzidos e
tentando Insatisfatórios padrões quaütacamadas da população que já atingiram
resultado dessas estimativas.
inflação"
Pre%'ldêncla Social, cong«tlonaüo e os cívos, tornou-se incompatível para várias
"due n5 '
^0 ano 5^^^°
empre#*^,
dices inflaclonárlos não são tão sentidas
Antônio Augusto Castei-
se
rem mudanças de posidSes
tração bem malí acentuada. As perdas da atívldnrte «seguradora ante os elevados ín
entretanto, rela® da f^P^radas com sis de outros se «conomla que atravessam uma re
TAXAS
E JUROS
Mas, os elevados índices iníiacionários
não são os únicas respoíüâveia pela redu
ção real na arrecadaçê/í de prêmios de se
guros, A expressividade do setor tem de clinado em virtude também da recessão
econômica, provocada principalmente pelo alto custo do dinheiro. & certo, no entanto,
que a£ taxas de Juros náo afetam de for
ma tão direta oe n^õclos cx>m seguros, po-
Bl,695*Pag.Q3:*17.01.83
11
rém é fatal, como lembra Casteilo Costa
no.s âmbitos federal e estadual. E' certo
para os setores produtivos mais dinâmicos
que os sinistros do ramo automóveis al teram OE resultados de um setor que .1á
da economia.
compromete 24,82% da sua produção de
Na sua opinião, são os banqueiros que devem tomar decisões para baixá-las sem
procurar compensações que anulem esse benefício, sob pena de lhes faltar chente--
Em outras palavras, Casteilo Costa expli ca que a manutenção das atuais taxas de
juros praticadas no País afastará o capital da área produtiva para a especulativa
Ele entende que o Brasil hoje, mais do qu** nunca, .nrecisa incentivar a produti vidade em áreas geradora.? de trabalho, inrestimentos e reinvestimentos. pois esta é. , r>iio ->-1 einp qua non para se
superar as dificuldades de 1983. «O traba lho no campo, nas fábricas e nas lojas é o único elemento capaz de aproveitar inte
gralmente o potencial brasileiro», enfatiza. Reativar os setores produtivc- da, eco
nomia, para ele, significa também dar for
prêmios
com
despesas
administffatívas,
além dP outros males provenientes da in flação Pelos cálculos
do
diretor
da Minas-
aplicações em ORTNs. As ações e debên-
nos últimos anos. com elevadas taxas m-
tures de empresas de capital aberto, por
ílacionárias. A solidez do mercado, mes
sua vez, que em 193a ocupavam a terceira
o ramo vida. Dessas perdas, segundo ele.
o roubo e furto responde pela metade, que em valores absolutos repreceatam al go perto de Cr$ 15 bilhões. Como o mer cado deve ter pago ano passado Cr$ 150 a CrS 160 bilhões, de acordo com as estima tivas de Casteilo Costa, o peso do sinistro
de automóveis foi de
aproximadamente
Cri 30 bilhões, desembolsados totalmente
mo íisslm, como os restiltados patrimo
colocação na preferência
niais demonstram, contínua inabalada e,
(22,27%). passaram para segunda em se
na realidade, bem garantida. Isso pode
tembro do ano passado com um montan
ser verificado, inclusive, pelo desempenho
1,assem nesse espaço de tempo, os imóveis,
1982.
Essas reservas técnicas líquidas (de
duzidas principalmente as reservas retidas no Irb 0 o Fundo Geral de Garantias Ope,racionaisi somaram, na data considerada,
pelas seguradoras, uma vez que essa mo
Cr$ 161,142 bilhões apresentando um cres cimento real de 6.18% (pela ORTN), em
nessas três áreas mencionadas
relação ao mesmo período do ano passado
tam, Juhtas, recursos de Cr$ 131,418 bi
(Cr$ 81,876 bilhões).
lhões, ou seja 81,55% do total dos bens ga rantidores das reservas técnicas, que são
BESBUROCRATI2AÇAO
baixar os índices de sinistralidade do se
CrS 4d<011 bilhões. íEto relação a posição
de juros a economia celinará e poderá,
Jogar para cima os índices de crescimen to da atividade seguradora, Outro aspec
ca. «Temo multo por isso — diz ele —
to, embora menor, mas de consldeiAvel importância, que deve ser levado em con
j
P^a
Cláudio BietoUnl podem apresentar algu mas surpresas porque o fracionamento do
prêmio, em até sete parcelas, começou a vigorar no último trimestre do ano passa do a sinistralidade do setor também conti
nuou elevada. Castsllo Costa até mes mo que, no caso de roubo e furto de auto
móveis, especialmente no Rio de Janeiro e
je mantém
intactas normas
e
% 30.09,83
sobre total 1982
mentos que eram suportáveis em décadas
Ações c debêntures (cap. aberto) ...
passadas, mas que na realidade atual to
ORTN
lhem a rapidez de decisões operacionais
LTN CDB
O segurado, para ele, deve merecer um
RDB
13.312.088.894 12.537.588 40.604.252,345 205.760.134 2.869.907.776
Cotas de fundo de Investimentos Imóveis
Títulos — BNDE — (cor. monetária)
guraria e entendimento dos benefícios do
Letra de Câmbio
seguro, principalmente no que diz-respei
Tít. dívida pública estadual e muni-
to a rapidez e atendimento de seus In
pal e obrigações da Eletrobrás Ações e deb. (cap. fechado)
Cora essa visão, ele
42.802.812.981 48.011.546.085
1.660.823.592 e
tipo novo de atenção, que lhe dê maior se
teresses e direitos.
30.09.81
procedi 18.233.669.942 29.178.041.240 339.849.170 8.423.707.128 9.484.584 19.191.185.791 107.628.364 1.269.171.472
28.56 29,79 1,03 8,26 0,01 25.20
0,13 1-78
1.919.982.902
722.880.636
1.19
9.742.380.815
4.400.513.341
6,05
161.142.093.113
81.876.131.868
100.00
enfatiza a necesíddade de desburocratizar a
•iiividade de seguros, que está hoje, hifiuslve. bastante centralizada.
T 0T A L
PERSPECTIVAS 83
em São Paulo, assumiu proporções gigan tescas-
constituídas pelas empresas para assegu rar os compromissos assumidos com os se^ gurados.
BENS GARANTIDORES DAS RESERVAS TÉCNICAS
ta é li burocratisaçâò. Casteilo Costa sa lienta que o mercado de seguros ainda ho
que interessam ao segurado.
iKxçao peias csuuiaúiv--
reiffesen-
tor não são os únicos fatores capazes de
até mesmo, levar o Governo a estatizar os
Se o crescimento da produção de prê mios manteve-se nos mesmos níveis da in-
até então vindo como o segundo investi mento do mercado segurador, desceu para terceiro lugar, responsítinllzando-se por Cr$ 40,604 bilhões- ou seja, 25,20% do to tal. Nota-se também que as aplicações
dalidade não conta com ress^uro.
serva. O diretor da Minas-BrasU está con victo de que se permanecer as atuais taxas
SINISTRAUDADE
empresas
Para que as aplicações em debêntures c em papéis da Bolsa de Valores aumeh-
Conter as de^jesas adminlsímtlvas e
ro como está hoje estruturado»
das
te de Cr$ 42,803 bilhões.
alcançado pelos bens garantídores das re servas técnicas, posição até setembro de
que são eles que nos garante o cliente»» ob
Iniciativa e o problema é, portanto, a da sobrevivência do próprio sistema financei
i
do ano de 1981, que era de 35,64%, verifi ca-se que as seguradoras reduziram suas
Dos bens garantidores, ^,79% do total estavam representados em Obrigações Reajustávels do Tesouro Nacional, no valor de
bancos, a exemplo do México e da ^an porque sou extremamente defensor da
I
Certamente o desempenho do mercado de seguros tem apresentado resultados auspiciosos, apesar de o sistema convTver
Brasil, «cora base em dados de alguraas seguradoras», .somente a carteira de auto móveis foi responsável em 1&82 por 20% do.s sinistros totais do mercado, tacluln.do
cas à atividade seguradora, «uma
ó nosso mercado está intimamente ligado u Indústria à agricultura e ao comércio, por
Solidez do setor não foi abalada
Em função do desçmpenho Já alcan
Acordo Generali-Aetna
Ocorreu expansão real
em fase de conclusão
em treze modalidades
çado em 1982. próximos as taxas Inflaclo-
O problema é de tal ordem, segundo ele, que Já exige uma Providência de or dem institucional para resolvê-lo. «O rou bo de veículos hoje — garante -jep^-
I
senta uma espécie de crime tão rend^o quanto o tráfego de entorpwentes e tâo
ou mais corruptora». Ele acha que o a sunto não será solucionado
'nltes da área seguradora, ou seja, alteran do tarifas aumentando franquias etc.
; (
Castelo Costa ressalta que »
nárias, o diretor da Minas-BrasU crê gue este ano o desemtpenho
será bom. «Sou
otimista dia ele, acrescentando que ém 1983 os empresários poder&o contar dSln previsões mais exatas da economia e fun
Possivelmente
em
Embora a produção
fevereiro próximo
de
prêmios do
damentalmente com taxas de Juit» mais baixas. Já Bletolini acredita que 83 será um ano mais duro, onde a eai^cidade pro fissional de todo empresário deverá ser comprovada, levando-o a examinar cul4á* dosamente as despesas dentro de uma ç«-
estará efetl^do o acordo operacional en»
mercado seeurador brasileiro esteja alhda
tre a Companhia de Seguros Oenerali do
concentrada basicamente em três modali
litlca de austeridade.
está em fase final de conclusão e já conta
13 outras modalidades de seguros regis
com o sjnal verde da Superintendência de
trada o ano passado, com base nos dados estimados pelo Instituto de Resseguroe do
do roubo é de tal seriedade nj®
Brasil e a seguradora
americana
Aetna
Liíe & CúBualty. As negociações, íeltw Pelo grupo Generall, segundo o presldent*
da empresa, no Brasil. Cláudio (Blètolinl Seguros IPrlvadcs (Susep).
um entendimento político e administrativo
^la joint-ventiare a companhia ameri cana deterá 10% do capitai acionário da OeneraU do Brasil- em uma transação que
Cláudio Bletoüni preferiu, no momento, hão entrar em detalhes. Segimdo ele a Aetna é uma das maiores seguradoras dos
Estados Unidos, com um aüvo líquido de aproximadamente ÜS$ 45 bilhões. Em
1981 a produção de prêmios da empresa atingiu fl casa dos US$ 13 bilhões, algo perto, hoje, de Cr# 3,380 trilhões. No ano
uma fatia de aproximadamente- 54%. é bastante significativa a expansão real em
Brasil.
O crescimento verificado nessas car
teiras. na opinião de Antonto Augusto Casteilo costa- diretor da Oompanhiá de Seguros Mlnas-Brasil, certamente se man
terá em níveis elevados ao longo diessa dé cada, com o efeito positivo de reduídr a hegemonia dos grupos contra incêndio vi
da em grupo e automóveis. Essa mudan
ça de p<»içâo, que agora se delineia traa ainda consigo, segundo ele o beaieftoJo de
passado, o mercado segurador brasUeíTó '84 empresas), arrecadou prêmios de se
proporcionar um melhor á#endlmen|o áé neceásidades do mercado, especielmente
guros da ordeéi de Cr# 400,5 bilhões (estt-
nas
hi-ativas).
BI,595*Pãg.04'*l/y
dades de seguros: Incêndio, vida em gru
po e automóveis, que juntas representam
carteira# de rwcttátiiiiukdA
«isso é um indicacTor aleníaí
r-eiOt-
(REPRODUZIDO DA EDIÇAD DE 12.01.83) BI.695*Pãg,05*17.01.83
OUTROS
^oliekiis acusados de roubar cargas HbArò
«onâiií^ ^P»ncamento8, roubo de
ram de seqüestro. O roubo dos rola mentos teve sua Investigação paralisa da pela polícia santlsta já que um dos
o rolamento foi comprado pelo dono do
federal Pm
pela PoUcla
delegado seccional. Diante da impossibilidade de con tar com a polícia, os responsáveis pela do Ministério Público. O promotor da 4®
depois, Espinosa foi procurado em sua
Delgado e do
Vara Cidminal de Santos, José Carlos Pedreira Passos, recebeu, entáo, os in
policiaisdoe ligadas àWia
quéritos sobre o desaparecimento de contsintrs, e passaram a participar das Investigações a Corregedoria da Polícia
PüUfÍMÓ ^®s£ini08, envolvimento e cobertura lasenS Estesaosfatos
J
;), i.
''^Mnentn fíf^ ~ ® acompaComum - rt °T promotor da Justiça tortsta Neíann S R"® ® ®P* '^ceptador
«IbUltou a
èaia-outras n?M
PP®-
J?doSlapoíiSil^^*-? Je cargas rouhort
João Portela—e D avisaram que, após a mercadoria ser vendida, ele receberia os Cr$ 3 milhões.
acusados trabalha diretamente com o
Espinosa declarou ao promotor que
depósito, José Gonçalves, o Tatu, muito
amigo do investigador Zanelli "e com
companhia de seguros pediram a ajuda padre do pollciâ". Um mês e meio
Judiciária de Santos e a Polida Fede
casa, na avenida Carvalho de Mendon
ça, em Santos, por áanbuda que lhe entregou Cr$ 55 mil e o avisou: a merca
doria fora vendida pelo investigador de polícia Faulo Mackeviclus Neto e, se
quisesse receber o restante do dinheiro,
^ conalde- ral. Nas investigações, os federais pren
® <^0 caia líí fl i transportadopela Poírí»?^^' Ao ser preso, há
&~rávsiséss
&a!SS;™«s
que fosse procurá-lo.
deram Nelson Espinosa Delgado, que participou do roubo, e ele apontou es
O motorista foi cólivei^ com í^auIo Mackeviclus, que confirmou ter
pessoas envolvidas, citando investiga dores e delegados.
"transacionado a mercadoria" Disse também que teve muita despesa, que
O interrogatório começou na Polí
parte dos rolamentos era destinada ao
cia Federal, mas, diante dai gra gravidade
Exército, não podendo por isso ser ven
das revelações de Espinosa Delgado, o promotor José Carlos Pedreira Passos
dida, e que, da importância arrecadada cora a venda, foi obrigado a gastar cerca de Cr$ 6,5 milhões com "pessoas
deddlu que o depoimento seria na Cor Da
."«ntacflft
Kwvwuu intensa
acp^Puia da Siu ?
a iSvSff
Santos e
regedoria da Policia Judiciária, na pre
Importantes da polícia". Espinosa citou
sença do Juiz Roberto Mário Mortarl.
o nome de três delegados em seu depoi
Delgado, que tem 59 anos, é d: ^^vil, pois fez Espinosa casado, motorista de caminhão há 34
mento que, segundo o investigador, te riam recebido dinheiro e também um
ha V como ® três >CBa j''«a de „;i""^"iviao6 r 'oubo e anos, nascido em Santos, deu detalhes '^aa um ^entatnar rom tj^.ue rolrs^^ 1T /%««_ de sua participação no roubo dos rola
Vea
comnr^;
^®lor de Cr$ 48
policial conhecido por "Divo", compo nente do Garre de Santos.
mentos.
Depois dessa conversa, Espinosa
Contou ter conhecido na íalxa por do 'jm Âé^ rt Oonçal- tuária, há nove meses, o estivador De0c™"L'«8 de Sn",® '^""dla Federa) e móstenes Barbosa, o Sinbuda, que o
n ^do etep
8e mi^OUbo rt«
de 2g®joento8
®®®0-
Ç^^cda! íanelíS^o e^^COort ^Psportnrtl
também est^
com as caixas
madrugada
P®88ad0, HO
?®otos I de Qfií^^^lv-Car.narua '^em cargaDeio trníí^^S^®' cm ?«f®cihfí®d^a, « ® Hamburgo, hCol^icadà no rira foi da !5 PaiiS \ ®' c®"^® ca AÍ«í'ead^o^"'«jato^^
fez outras tentativas para receber o dinheiro e desistiu, mas soube que o
policial Mackfirtcius havia comprado
convidou para um "servicinho'"; roubar uma carreta com um contaíner de 17
um apartamento por Crá 10 milhões e
toneladas carregado com rolamentos. Iria receber pelo "trabEúho" Cr$ 3 mi lhões e não deveria preocupar-se, pois teriam o apoio de policiais civis santis-
do sobre José Gonçalves, o Tafu, Espi nosa declarou ao promotor Pedreira Passos que o receptador é 'sócio núme
um caminhão da marca Seania. Falan
ro 1" de um clube de investigadores da
tas. A carreta seria retirada da trans
polícia de Santos e está envolvido em
portadora Niv-Car, na rua São Leopol
muitos roubos de eont«in»rs em trans
do, e levada para o depósito do "Tatãjzi-
portadoras e no cais. Disse também que
nho", no Jardim São íManoel. Areia
o despachante Constantino da Silva
Branca. Ele deveria encontrar-se com
Filho foi o autor intelectual do roubo do eont«ln«r e recebeu pela participa
Sinbuda às 23 horas do dia 25, nas
proximidades do cais. No horário combinado, Saobuda
ção Cr$ 200 mil Na ocasião do roubo, pS2'ohao :*;apitai de Espinosa contou que o investigador Sdol^ cataiaS^da^o Estava com cinco homens Zanneli trabalhava na Seccional de ??ri®dstJ'«®ode o?!!'^®P®^^®datrans- apareceu. que Espinosa Delgado não conhecia e Santos e Paulo Mackevícius, no 5" Dis L- ,
Uh?^ crn fiípl SeqOe^a^H^ ®? lüüto.0 assalto. O Bernirrtíí® ® depoia deic ^dnhfto^®' cabec? cncrado ® Campo, com fora^Ohi na cabi-
motorista de que
e?^a^^®«os rt.®?®alto e seqüestro/08
I
®dorft cias à
® ® pedido
Por 8u^v2? Santos. A do S® C)lvifi&« recorreu à 4* 3de H?®íc. E ttó „ fi ^f^^estigações f^do rSkdos l^rA^ descobrl-
Ck^o do e^5®8 Que parUclpaa o^csa o
ca Demós-
H^^andtau^.*'''' estivador
todos foram para a NIv-Ceu'. Os desco
trito. "Zanelli continua na Seccional e
nhecidos - segundo Espinosa — domi
Mackeviclus está lotado na Delegacia
naram o motorista que dormia na car reta e o chamaram para assumir o
de São Vicente."
As apurações sobre o envolvimento
volante "Na boiéla vi o motorista,
policiais civis com os ladrões de amarrado e amordaçado, com um ho de e com a "mátia do cais" são mem apontando um revólver para sua containers em segredo de Justiça A cab^a. Fiquei nervoso e não consegui desenvolvidas Polícia Federal e a Corregedoria da sair com o caminliâo. Meu companhei Polícia Judiciária de Santos possuem ro que apontava a arma para o motoris uma relação de nomes de policiais, la
ta dirigiu e, na saída da transportadora, drões e contrabandistas envolvidos. Os passei para ura carro onde estava Mn- federais reforçaram suas informações buda e seguimos a carreta até o depósi sobie a quadrilha com a prisão de Joel to no Jardim São Manoel, onde. com uma empUhadeira, tudo foi descarre gado."
No depósito. segunJo Espinosa
Gonzaga Gouveia, o Zé da Ilha, e João Portela Laureaiío, o Portela, que rouba ram o container com bebidas destina
das ao Itamaraty, com a cobertura do
estava o investigador de polí investigador Oraldo Alboreda, também rt®" <!o ^ de 2® ^üe^Ji^da possibiUtou a Delgado, cia Zanelli, que chegara num Volkswa- de Santos. ?
■!
da n^eve dÍ2
foi instaura-
gen branco. Assim que a mercadoria foi
A Polícia Federal e a JUvStiça apu descarregada, com ura outro homem, D^r^^8So^T®^niento,pois'^ Espinosa dirigiu a carreta — com o ram ainda as denúncias de assassínlos de pessoas ligadas ao desembarque de kSl?/^ai resolvi,, !l^®®tlgaçOe8 Q' motorista amarrado e encapuzado no assoalho da boléia — até o quilômetro 34 da Via Anchieta, onde deixou o veí
cargas em Santos e que teriam sido sepultadas num terreno em Praia
culo, voltando a Santos num Volkswa-
gen guiado por Sanbuds. O encontro de
Gonçalves, o T»tu,
todos foi no bairro do Saboó — Espino
*trí.nco j^'|®do emtoneladas Santos, acusado pelo de três de sementes
sa citou os nomes de Joel Gonzaga e
de maconha.
(REPRODUZIDO DE D ESTADO DE STO PAULO
06.1.83) Pig.QI
Diversos r'
A FURTOS DE veículos
A firma Negrini Covizzi Associados S/C acaba de expedir a seguinte Circular ao mercado segurador: "Fomos avisados pela Secretaria de Segurança Publica do Estado do Rio de Janeiro ,
de que em seus depósitos existem cerca de 800 veTculos furtados apreendidos,
os
quais nao foram devolvidos as vitimas porque têm seus números de chassis adultera
dos. Em virtude disso, começamos a desenvolver um trabalho, com nossos peritos» de reconstituição dos números de chassis originais, e, em dois dias de trabalho ,
identificamos seis veTculos de seguradoras. Sucede que, para que possamos identi ficar os veículos como tendo sido indenizados por seguradoras, e necessário que
o veiculo esteja registrado no Cadastro Nacional de VeTculos. Solicitamos, pois , que, urgentemente, todas as seguradoras injetem no Cadastro os veTculos indeniza dos a partir de 1978, inclusive, para que tenhamos uma massa de dados justificadora desse serviço hercúleo que, consiste em, antes de reconstituir o número dos chassis, desmatar o mato crescido ao redor do veTculo, levanta-lo do chão, e dispu tar o terreno com animais de toda especie. O mesmo serviço será executado no Est£ do de Mato Grosso. F uma pena que veTculos deixem de ser recuperados por nao con£ tarem do Cadastro. Ademais, o Cadastro Nacional de VeTculos esta se propondo che car cada aviso de sinistro, comparando seus dados tanto com os de todos os sinis tros ja injetados, como também com os dados que mensalmente chegam de todas as se guradoras. As planilhas chegadas ate o dia 15 de cada mês, serão respondidas até o dia 30. As planilhas chegadas ate o dia 30, serão respondidas até o dia 15. As sim, dentro do prazo de liquidação, estaremos evitando as fraudes que o Cadastro
acusou, de dupla indenização do mesmo sinistro por seguradoras diferentes, e diver sas indenizações do mesmo veTculo avisado de furto por segurados diferentes, a se
guradoras diferentes, dentro de um curto período de tempo. Para a eficiência do Cadastro e necessário que ele tenha uma boa massa de informações, e tudo justifica
d injeção dos dados de 1978 para ca. O Cadastro esta com 1.200 veTculos registra dos, de 61 seguradoras que representam 85% do mercado segurador. Equipes do Cadas
tro estão a disposição das seguradoras para auxiliar o preenchimento das planilhas. Atenciosamente, N.C.A.-Negrini Covizzi Associados S/C. Cadastro Nacional de VeTcu los - Pedro Paulo Negrini."
Bl,695*Pás,01»17,l)1.83
1
'
Mercado Cambial
■
i
Taxas de Câmbio
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MOEDA
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T A X
SÍMBOLO
COMPRA
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A
S VENDA
ESTADOS UNIDOS
DÓLAR
US$
259,690
260,990
REINO UNIDO
LIBRA
£
406,93
415.00
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMAO
DM
109,68
111,83
HOLANDA
FLORIN
f.
99,559
101,47
suíça
FRANCO suíço
Sw.Fr.
133,45
136,11
ITALIA
LIRA
LIT.
0,19117
0,19478
BELGICA
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
5,5803
5,6894
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr/
38,745
39,474
SUECIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
35,581
36,218
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
31,170
31 ,730
ÁUSTRIA
SHILLING
S
15,557
15,923
CANADA
DÓLAR CANADENSE
Can$
211 ,16
214,81
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
36,894
37,555
PORTUGAL
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Esc.
2,8207
2,8853
ESPANHA
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Ptas.
2.0565
2,0955
ARGENTINA
PESO ARGENTINO
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PESO URUGUAIO
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BI.695*Pág.01*17.01.83 ^ ■
\
m X56Z ">-"yüiíi
Executivo, Legislativo e Judiciário r
RECURSO extraordinário NQ 94 121 - 5 - MG
í'^ypremo Tribunal Federal q' Turma
'jglator - Ministro Moreira Alves - Unanime DE
^^SPONSABILIDADE CIVIL - PODER POBLICO - OBRA POBLICA - DANO DECORRENTE DE CULPA Empreiteiro. E
M
E
N
T
A
"A alusão do art. 107 da CF a danos que os funciona
^jos das pessoas jurídicas de direito público, nessa qualidade, causarem não implica possam elas ser responsabilizadas solidariamente com o empreiteiro, quando o pre■^uTzo decorra de culpa deste, na realização de obra pública. E isso porque essa alu
são diz respeito nao necessariamente a que o ato que diretamente tenha causado prejui, ^0 haja sido praticado por funcionário, atuando como tal, mas, sim, a que este ^ se
^^enda. E o que basta para imputar-se o dano ã pessoa jurídica de direito publico." Apelação CTvel n? 72 362 t :
Tribunal de Alçada - RJ
I
Câmara ator; Juiz Eduardo Rabello
^ONORARIOS MEDICüS - profissional DE CLÍNICA CREDENCIADA - AÇAO de COBRANÇA CONTRA '^MprESA de SEGURO-SAODE - DESCABIMENTO.
A
EMENTA
.
"Não pode cobrar honorários, diret^ente de
empresa
^pecializada em seguro-saúde, o medico integrante de clínica em razão de contrato que primeira celebrou com a segunda para prestação de serviços." Apelação Cível nÇ 76 103
K.
Tribunal de Alçada - RJ Câmara nvei Cível camara
^lator: Juiz Alberto Lacerda Filho
fe pONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - ATROPELAMENTO POR VEICULO DIRIGIDO POR - CULPA "TN Vinil AMnn"
nos
PflT<; E
M
E
T
A
"Estando ainda o menor atropelador sob o pátrio poder
^ em companhia dos pais, respondem aqueles pela reparação civil do dano decorrente, em ^nseqüência da culpa in vigilando."
I, :
Vr.: Colhem-se do voto do E.Relator as seguintes considerações: "Os Apelantes, pelas I '),
»
razões de fls. 63/64, esperam que os Apelados — autores — sejam julgados carece
Ves de ação, alegando que não podem responder pelo ato do filho — motorista atropela , de 18 anos de idade, o qual^estava prestando Serviço Militar —, sob a
Forças Armadas, sendo o responsável pelo evento.
tutela
Conquanto não o mencionem, assen-
Hm os Apelantes seu recurso no art, 156 do CÕd. Civ,, segundo o qual "menor, entre
15
BI.695*Piq.Q1*]7.Q1.fi.^
e 21 anos, equipara-se ao maior quanto as obrigações resultantes de atos ilícitos em que for culpado". Improcede o argumento. Comentando o mencionado dispositi^í
diz J.M. de Carvalho Santos: "Embora a responsabilidade seja do prõprio m^oríO" tor do ato ilícito, e precisamente por isso equipara-o o Código ao maior, os V
C R I L C
fo único, sempre que incorrerem em culpa in vigilando."
'RESOLUÇÕES DE 16.12.82
e tutores continuam solidariamente responsáveis, nos termos do art. 1,518 parags! * '
í ATA N9 2S/82 ) ' I
Apelação CTvel n9 75 372 Oi) VITRO.FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS S/A, - CAMINHO DO MA -
19 Tribunal de Alçada - RJ 2? Câmara CTvel
TEUS, 260 - RIO DE_JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:
Relator: Juiz Áureo Carneiro
a) renovação dos descontos abaixo, por hidrantes, pelo pi^azo de S (cinco) anos, a contar de 23.11.82, data db vencimento da con-
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DENUNCIAÇAO DA LIDE DO SEGURADO^' DESCABIMENTO.
cessão
anterior:
SUBITEM AC19/2? pavs.), AI(19/29pavs . ). A2Í19/Z9 pavs), B(19 pav.), G, II, 12, N, SI/S2(19/39 pavs.), W(I9/39 pavs, e mezaninos) 3.11.2
PLANTAS
E
M
E
N
T
A
"O segurador, apenas obrigado pelo prejuTzo do
CO assumido, nÍo deve ser denunciado da lide, em açao contra o segurado que enV' va a responsabilidade civil deste, em acidente de veiculo."
K/Hl
3.11.2
PROTEÇÃO
DESCONTOS
B 0/ B
12%
B c/ A
b) negar o desconto pleiteado para a planta B(29 pav.), por fal ta de proteção.
Apelação CTvel np 72 837
19 Tribunal^de Alçada - RJ
INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO SÃO GONÇALO - RUA DR. PORCIÚNCULA,I7b2 T;Au UUUÇALU -KJ-concessão DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimi
3t Câmara CTvel
dade, aprovar a concessão do desconto de 5"i (cinco por cento)por extiniores, para o risco em epígrafe, pelo prazo de 6 (cinco) a-
Rei ator: Juiz Thiago Ribas Filho
&
(731 228)
nos, a contar de 10.05.82. . (760 477) RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VETCULO VENDIDO SEM TRANSFERENC^' NA REPARTIÇÃO DE TRÂNSITO - AÇÃO CONTRA O ADQUIRENTE. IRANSFEKt '^3) THE SYDNEY ROSS CO. - AVENIDA BRASIL, 22.155 - RIO DE JANEIRO -
RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por unanimiE
M
E
N
T
A
dade, propor aos orgaos governamentais a renovação da tarifação individual representada pela redução percentual de 25% (vinte e cinco por cento), para os riscos marcados na planta-incêndio com
"Não se pode atribuir ao vendedor a responsabi1í''?|i
de pelo acidente havido com o veiculo vendido, apenas porque o comprador deí^j de efetuar a transferência. Comprovada a alienação, isento de responsabilidade
os n9s 13, 13B e 13C, somente para o conteúdo dos prédios n9s 32, 32A5 32C e 32 E, pelo prazo de 3 (tres) anos, a contar de
o vendedor."
12.11.82, e negativa da extensão do mesmo benefício para os prédios n9s 40 e 4ÜB, por não atenderemos subitens 2.1 e 2.2 da Circular n9 12/78 da SlIgEP. (76Ü 808) %)
Apelação CTvel n9 17 724
^ROTON GASES INDUSTRIAIS LIDA. - AV. JOÃO XXIII, S/N9 - ZONA IN
,EuSTRIAL DE SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO - RJ - TARIFAÇAO INDIVI DUAL - Foi designada uma subcomissão para vistoriar o risco supra
Tribunal de Justiça - SC 2? Câmara Cível Relator: Desembargador Kêlio Mosimann
' Oc:.
(771 191)
EDITORA VECCHI S/A. - RUA DO REZENDE, 144/152 - RIO DE JANEIRO -
RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unãnimi^de,
SEGURO - AÇÃO REGRESSIVA - PROVA NECESSÁRIA. E
, ^Í
M
E
N
T
a-
"provar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento),por extin tores, para os locais marcados na planta-incendiõ com os n9s l7 2, 3, 3-A, 4, 5 e 6(19 pav.), 1, 2, 4 e 5(jiraus e mezaninos) , 1, 2, 4, 5 e 6(29/39 pavs.) e I(sotão), pelo prazo de 5 (cinco)
A
"Muito embora tenha a seguradora açao contra o
sador do dano, nÍo basta provar o que efetivamente pagou, cumprindo-lhe
demo*^
anos, a cantar de 31.01.83.
(771 217)
trar a culpa atribuída ã re, relacionada com o acidente fatal,"
í
>
(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA
*
*
*
*
ADCOAS - ANO XIV-NO 47- DE 22 a 26,
BI.695*Pig.02*17,01-Sj
BI.695*Pâg.Ül-*17.01 .83
liüiattiaáBtÜlljíllk
12) PRODUTOS VETERINÁRIOS MANGUINHOS LTDA. '- RUA FRANCISCO MANDEL,91 Üb) GARDNER DENVER DO BRASIL S/A. - ESTRADA VIGARIO GERAL, 371 - Rlí
DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTOR^ Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5"^ (cinco ptí
cento), por extintores, para os riscos marcados na planta-incên' 't I ■if ;
dio com os n9s 1(19 e 29 pavs. ), 2, 3(têrreo e jirau), 4, 5(19^
2? pavs.), 6, 7, 8(19^e 29 pavs. ), 9(terreo e jirau) e 10, e ei' tensão do mesmo benefício para os de n9s 10-A, 1:3, 16, 18 é 120, pelo
pnazo -de
(cinco) .^nos,, :a .contar de 21.,12. 82, data do verícimeli'
to da concessão anterior.
,
,
BENFICA -
RIO
DE.JANEIRO
-
RJ
-
CONCESSÃO
DE
DESCONTO
POR EXTIN
TORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5"? ^ (cinco por cento), por extintores, para as plantas de n9s 1(19 /
29 pavs.), 2(19/29 pavs.), 7, 8, 9(19/39 pavs. ), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 28.10.82, data do pedido. (820 738) 13) SALDEC PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. CRISTOVAO
-
RIO
DE JANEIRO
- RJ
- RUA BENEDITO OTONNI, 41 -
SAO
CONCESSÃO DE DESCONTO POR EX -
TINTORES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:
(780
m
a) concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para a planta n9 1(19 pav. ), pelo prazo de '5 (cinco) anos, a con
07) VITROFARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS S/A. - CAMINHO DO
Mí
tar de 01.12.82, data da carta da requerente, e
b) negar qualquer desconto as plantas n9s 1(29 pav.), 2 e 3, por
TEUS, 260 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR TINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto "de
não existir seguro.
(820 745)
(cinco por cento), por extintores, para as plantas A(19/29 pavs. ), Al(19/29 pavs. ), A2(l?/29 pavs. ), B(19/29 pavs,), C(lí^ 14) STANDARD ELÉTRICA S/A. - ESTRADA VICENTE DE CARVALHO, 730 - B-11 29 pavs. ), G, H/Hl, II, 12, L, Ml, M2 , 51/32(19/49 pavs. ), V, lí £ B-19 - RIO DE JANEIRO -RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTOP (19/49 pavs. ' e mezaninos), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con' RES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5%(cin tar de 23.11.82, data do vencimento da concessão anterior. CO por cento), por extintores,aplicável ao prédio em epígrafe, "
"( 770 411''
08) PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. - ESTRADA DOS BANj
pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 22.11.82, data da soli
citação da líder.
(820 746T
DEIRAMTES, 2020 - JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO - RJ - C0NCESSA| IS) GUANAPEL EMBALAGENS LTDA. DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por unanimidade, foi decidido inforní'
a Seguradora que a Tarifação Individual foi concedida baseadai^" subitens 5.2 e 5.2.1 da Circular n9 12 de 15.02.78, da SUSEP. ,
( 810 40Í K'^
■ i, ' t
09) C.P.R.M. CIA. DE PESQUISA DE RECURSO-S MINERAIS - AV. PASTEUR,tl
86 -
RIO DE' J/VNEIRO -
RJ -
- RUA BERNARDO DE FIGUEIREDO, 56/66 E CONCESSÃO DE DESCQNTO POR EXTINTORES
Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5l (cincopor cento), por extintores, para os riscos marcados na planta-incen dio com os n9s Kterreo, mezanino e 19 andar), l-A(terreo) e 2 (terreo e 19 andar), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 02.12.82, data do pedido. , (820 754)
RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTOR£S"~^'| 16) CONDOMÍNIO LARANJEIRAS - RODOVIA RIO SANTQS, KM.202 - PARATI -RJ unanimidade, negar qualquer desconto por extintores, por nãoâf
der integralmente aos dispositivos que regem a Circular n9 19/^ da SUSEP.
(810 5?'
10) LABORATÚRIOS DELALANDE LTDA. - ESTRADA DO GUERENGUÊ, 1.851 CÃRÊPAGUA - RIO DE JMEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTOS PÜF^ DRANTES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:
CONCESSÃO DÊ DESCÍONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar
a concessão do desconto dã 5% (cinco gor cento), por extintores, para os locais marcados na planta-incendio com os n9s 1, 9, 11 , 13, 14,
18,
19,
19-A,
19-B,
20,
22,
26,
27 e 29, pelo prazo
de
5 (cinco) anos, a contar de 24.11.82, data do pedido da líder, e negar o benefício para o local 9-B, por não ter seguro.(820 756)
a) concessão do desconto de 15% (quinze por cento), por hidrant^. aplicável ao risco marcado na planta-incendio com o n9 6 e meí
nino - Proteção "B" com "C" - subitem 5.3.3-a, pelo prazo de ^ (cinco) anos, a contar de 28.10.82, data do pedido.da líder
seguro.
b) negar qualquer desconto por hidrantes, para os riscos n9s ^ 2, por não ter proteção, 3(19 e 29 pavs.) e 4, por ter soment^f
proteção parcial (1 hidrante^com uma saída para cada risco) e j
5-A, por ser a proteção imprópria (gerador, transformador, et^(820
r A
11)LABORATÚRIOS DELALANDE LTDA. - ESTRADA DO GUERENGUÊ, 1.851
CAREPAGUA - filO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR t}
TTNTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto
5^ (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos mâU dos na planta-incendio com os n9s,
1, 2,
3(19 e 29 pavs.), 4,
5-A e 6(19 e mezanino), pelo prazo de 5 Ccinco) anos, a partíjjí
de 28.10.82, data do pedido da líder do seguro.
(820 7 ,
BI .695*Pig.02*17.gj^
BI.695*Pãg.03*17.01.83
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização C T S A R
RESOLUÇÕES DE 10.01. 83
ATA N9 01/83
DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS
01) -
prefidente
SEGURO AÜrOMÕVEL - PRESTAÇÃO EE SERVIÇOS POR OFICINAS ÀS SEGURADORAS -
Ginio Silva
unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido que o processo seja ^
metido ã Diretoria da EEÍtòSEG a fim de que decida 'sobre a remessa de
19 víc&-presidente
j
Walmiro Ney Cova Martins
nuncia a SUSEÇ, para que a esta apure se a SAVAL - Serviço Assistencial Veículos Acidentados Ltda., esta operando como Seguradora.
29 vice-presidente
Alberto OBwaldü Continentino de Araújo 19 secretário
(790141)
Hamilcar Pizzatto
ü2) - SEGURO AUTOMÓVEL - BÔNUS E PARTICIPAÇÃO DO SJEIGURADO - i^rovar por 5x4 o
29 secretário
Ruy Bemardes de Lemos Braga
to do relator no sentidó " de" infonrar á consulente que a^nova apólice o
19 tesoureiro
vera ser emitida sem considerar a existência de qualquer bônus.
José Maria Souza Teixeira Costa
(790199)
29 tesoureiro
Délio Ben-Sussan Dias
03) - COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE AUTOMÓVEIS E RC - CDHPQSIÇÃO - Tomar mento das cartas:
,
a- RJD-056/82, de 28.12.82, da Cia. de Seguros Aliança da Bahia, comunic^
DIRETORES SUPLENTES Victor Arlhur RenauJt Nilo Pedreira Filho
do as ferias do Sr. Altair Mello Moreira no período de 11 a 31.01.83; ,
b- datada de' 05.01.83, comunicando as férias do Sr. Mauro Femandes^, no ríodo de 10 à 29.01.83, e
Antonio Ferreira dos Santos
'
,
Mário José Gonzaga Petrelli
c- CONSE-007/029/83, de 05.01.83, da Bamerindus Cia. de Seguros, comunic/
Geraldo de Souza Freitas
do as ferias do Sr.Alcides Carlos Guerra, no período de 10 a 25.01.83'
Antonio Paulo Noronha
Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello .
(800571)
04) - AUTOmVEL - COBERTURA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE AUTOMÓVEIS DE FABfJ'
CONSELHO FISCAL (efetivos)
ÇÃÕ~ NACIONAL, QUANDO O SEGURO E REALIZADO COM FRANQUIA - Tomar conheciin^;
Augusto Godoy Albenco Ravedutti BulcSo
da carta DIAUr-AT-375/82, de 23.11.82, do Instituto de Resseguros do Br^
Jorge do Marco Passos
(820557)
05) - SEGURO RCF E DPVAT - COBERTURA A DfflOS CAUSADOS POR REBOQUES E/OU SEMI"!
CONSELHO FISCAL (suplentes)
BÒQUES PELO SEGURO DOS CAVALOS MECÂNICOS - Por unanunidade, aprovar o vo do relator no sentido de:
Alfredo Dias da Cruz
j
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
1- que se encaminhe a consulta referente a DPVAT para a CTS-DPVAT se prO^ ciar;
í
2- quanto ao RCFV:
^
2.a - tratando-se de veículos distintos e devidamente enquadrados na estão sujeitos ao seguro, e ^ 2.b - a indenização deverá ser paga por conta do seguro comespondente veículo responsabilizado pela ocorrência ou, quando houver culpâ ,i}
EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATrvO FENASEG
PublicaçSo seminal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Pnvadc s e de CapitaJizaçSo diretor rstpontável
multânea dos veículos, sem que seja possível determinar o^"quania#^íi
Ginio Silva
danos causados por um ou por outro, cada seguro respondera propor^ qi I
"í, ^
Membro Fundador da
Luiz Mendonça (Reg M. T. n9 12 590)
nalmente ate o valor segurado na respectiva garantia.
redator
(820728)
Máno Victor (Reg. M. T. nP 11 104)
redaçAo Rua Senador Dantas, 74 - 12P andar Tels. 240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 240-2349
Este Boletim csti registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/75
BI .695*959.04*17.0]/
Composto e impresso na FENASEG
Tirageni: 2300 exemplares
F^eraçap Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capttálizaçào C
ANO XIV
RIO DE JANEIRO, 24 DE JANEIRO DE 1983
NQ 696 )
Seguradores e Securitarios do Rio de Janeiro e de Sao Paulo fimiaram Conven
1
çoes Coletivas de Trabalho.
Mais uma vez as duas categorias chegaram a
termo em suas negociações, confirmando o clima de entendimento e harmoma que sempre reinou nas relações entre empregados e empregadores, (ver textos das Con venções na seção "SINDICATOS"). Também firmaram Convenção as Federações das duas
a
tegorias, para aplicaçao ênPlocais inorganizados em Sindicatos, (ver seção FFNASEG/ . A Comissão de Comércio Invisível e Financiamento, da^Junta de Comercio e De
2 senvolvimento da UNCTAD, realizou um período de sessões em Genebra, no mês
de dezembro último. Examinou vários temas de seguro e, entre outras resolu ções, decidiu fazer um apelo no tocante a projetos executados por países em desenvol vi_ mento, com financimento externo. O apelo e no sentido de que os países desenvolvi dos, quando^concedam ajuda ou financiamento, concordem em que os projetos sejam segu
1.
rados no país em desenvolvimento que tenha recebido a ajuda ou financiamento. Outra resolução foi a de reconhecer que "o saldo negativo dos seguros de automóvel nos psi^
ses em^desenvolvimento constitui grave problema para o nascente setor de segura des ses países, e que os Governos, seguradores e segurados deveriam adotar medidas apro priadas a melhoria dos resultados".
A partida amistosa de futebol entre a Seleção Brasileira e a Seleção Gaúcha,
3 realizada eni Porto Alegre na semana passada, deu lugar a um seguro especial,
feito para cobrir os atletas (titulares e suplentes). O seguro, em Grupo, vigorou por 24 horas e a importância segurada totalizou pouco mais de Cr$ 3 bilhões.
Pelo Decreto nÇ 88 017/83 (D.O.U. de 5.K83. pig. 195), o Sr. Presidente da
A
República_promulgou o "Acordo sobre Transporte aéreo Regular entre o Gover-
^ no da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Bélgica". O acordo tem por base a Convenção sobre Aviação Civil Internacional aberta para assin^ tura em Chicago, no dia 7 de dezembro de 1944.
No período de 22 a 26 de maio do corrente ano, será realizado nq Panamá "IV Fórum Internacional de Resseguros". Paralelamente, ocorrera também
o a
"I Mostra Cinematográfica sobre Seguros e Seguridade". Nesta uUima as ins
FENASEG
criçoes sao gratuitas e deverão ser feitas até 60 dias antes da realização da
Mos-
tra. Os sistemas de projeção pemiitem o uso de filmes de 16 ou de 35 mm, com som em trilha Ótica. Os melhores filmes serão premiados com troféus. "Quem dirige sem habilitação ou com carteira vencida; quem di_rige automóvel
6 furtado; quem ousa falsificar TRU; quem usa carro_^mavido a gas de ^ cozinha
(GLP), guem comete qualquer outra sorte de infração, não se curvara ao segu
ro obrigatório so porque este se inclua na TRU, Curvo, trÔpego e definhante ficara o sistema da iniciativa privada", (ver EDITORIAL)
7 Foi divulgada pelo D.O.U. de 13 do corrente a Resolução nQ 787 do Banco Cen
trai do Brasil, tornando pública a decisão do Consel^ho Monetário NacionaT que reduziu de 1/3 as alíquotas do lOF. Essa redução somente se aplica operações de credito, não sendo extensiva a operações de seguro.
Sistema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL Acidente de trânsito, com vitimas: quem paga? Segundo a teoria {perfilh^pelo c5digo Civil) paga quem for o responsável (culpado) pelo acidente. O grande problema e tornar essa teoria funcional. Quase sempre a
culp3»
tanto arredia a prova, também costuma atiçar a controvérsia, inimiga de soluções ra-
j^^das e fáceis. Assim, aquela velha teoria escancara as portas, deixando que a indeni zação do dano escape cada vez mais para o campo da ficção de direito. • »
1..'
A teoria enfraqueceu ainda mais pela força nova que os fatos adquiriram . o índice de motorização da vida moderna, o acidente de transito perdeu sua primiti-
niodéstia estatística. Guindou-se a categoria de fenômeno de massa, inclusive no sen de fazer grande maioria de vitimas entre os de menor renda. Proteger essa
maio-
através de esquema capaz de garantir e agilizar a reparação do dano, assumiu por o caráter de evidente imposição do interesse coletivo. Ainda bem que para isso o encontrou boa e simplificadora formula. Criou um seguro obrigatório com indeni
zações ajustadas aos níveis predominantes de renda, eliminando a figura jurídica da cul_ Havendo o acidente, o seguro paga o dano, sem mais discussão sobre a existência ou
^^0 de culpados. Essa é uma polemica que fica para os de renda elevada, cujos
ganhos
prejuízos) superem os limites e objetivos do seguro obrigatório. Hã nesse esquema uma extraordinária simplificação. Todavia, apesar
do
'•"ânde avanço que ele representa, alguns pretendem que tudo ainda fique melhor, se num de mágica a lei do seguro obrigatório tornar-se absolutamente inviolável. E a má idealizada e dar ao seguro a força de uma obrigação fiscal, embutindo-o na guia da Só que essa mágica, de roldão, também empalma a iniciativa privada, dando-lhe suNenhuma empresa disputaria o seguro ou dele cuidaria, todas ficando no anonimato,
trás de um possível "pool" que seria de todos e afinal de ninguém. E a lei —ficaria inviolável? t duvidoso, pois quem dirige'sem habilita
ou com carteira vencida; quem dirige automóvel furtado; quem ousa falsificar TRU ;
'^^rn usa carro movido a gás de cozinha, quem comete qualquer outra sorte de infração, se curvará ao seguro obrigatório sÓ porque este se inclua na TRU, Curvado, trÔpego
'^efinhante ficará o sistema da iniciativa privada.
iii '1 n
•
BIi96»Páo.01'ÂJlL81
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Federação Macional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FEMâSEG FEDERAÇÕES ( on .
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A partir !e 01 dc janeiro de lA.sÒ, as erTipresas A' seguros ■"A:jiza
01 17,idos e de capitalização, cs t abe 1 ec i das nos
i; » f
ll!
M Ai ví'/L,í 7. , concederão aos seus empregados, intcgí^antcs da Cíitcgoria profissional dos secur i t á r ios , a correção semestral auto mãtica dos salários a que se refere a Lei n^' b.708, de "^O. 10.79. íi l terada pela Lei n'' 6.88t> , de lO. lL.SO. aplicando aos salários vj^ gentes em 01 de Julho de 1982, o I .N.r.C. de 37,61, fixado para o :iKs de janeiro dc 1983, na conformidade da scguinto tabela.
ll.ASSLS
DL
SALARIüS
1 - Até CrS
70 . ; ü4 ,00
(3 S-R)
I I - De
70. 704,01
à
Cr$
Cr$ 2 35.680 ,00 i 11 - Oe Cr.$ 235.680,01 Cr$ 353.520,00
IV - De Cr$ 353.520,01 Cr$ 471.360.00 V - Acima de Crí
IlJ<Ciís"ÍTi.\j
VALOR
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CrS 118 . 6"4 . 34 VLAUSULA Li:r,t;NDA
As empresas de seguros privadus e dc c ap j i .i i j , aç a .> cstabe
decidas nos /wjarca ínorgani sadi-a cr tí i cj í ca cc „ rep? e-cn tadius pela
RI .6y5-^PcKi .01*Z4.01 .83
sua l-eüeração, concederão aos seus emprestados integrantes Ja goria profissional dos secur i tar ios . alem do I.N.P.C. fixado
catí' pai"®
NONA
o iiics de janeiro Jc 1983, de acordo com as Leis 6.708/ 79 c (1.886/8''' am aumento, a título de produtividade, do 4i (quatro por Lonto").
Fica estabelecido que após cada período de 5 (cincot anos
^í-^ilUetos de seiviço. prestados ao mesmo empregador e contados
a
F^riir da data da admissão, o empregado receberá a quantia
de
CLWISULA TERCEIRA
Para os empregados admitidos entic 0 1 .07.S^ e -i^untc previsto ru'i M.iusula pii^ci ra oO i .oiiccdido na
e fe 1
legais c sorá reajus;t.adâ seme s 11 a 1 me nt c . segando c r ' 11 ■ ■ o lei. il
11 .
••o 1 , ^ ( uHi sexto- por mo s i. omj I c * o 'c s c i ^ i ,o p re s í a do . IV 1
de
5.100,00 (cinco mil e cem cruzeiros), por mês, a título a qual intogrard a sua remuneração para todos os ã época do reajuste futuro.
t-I.AUSUU QUARTA
Ibirigiafj Oni^o - Não se apl ica esta vantagem aes emprega
Serão Lomncnsados cs aumentos espontâneos ou não. tont^'
dos que lã I
ebom imporlánci;
p'-ap^^
-
íos entre 01.07.82 e a data da vigência da presente convenção,^
c lonaia.cr.lc
a 111 u i o de tricnio. biênio ou anueni. .
luaaos da compensarão os decorrentes dc promoção, termine de ap
'l i'
;l i .'agem ou experiencia, equipaiação salarial, recomposição ou
ração de salário resultante da majoração da jornada do trabal^^*^
F vedada, ressalvada a hipótese de justa causa, a
dispen
empregada gestante até os 60 ísesscnta) dias que se seguirem llaüsula quinta s e -uf ^
Nenhum empregado da catep,oria profissional dos
nos poderá receber remuneração inferior ao valor de Cr$ 40.00^* ^quarente mil cruzeiros), com exceção do pessoal de portaria, ?a, vigias, contínuos e assemelhados, que terão seu salario
l?
^ FCrlodo dü repouse previsto no artigo 392 da Consolidação do Trabalho.
P» íl«
Fica reafirmado que a 3a. (terceira) segunda-feira do mês
4
rr$ 32.000,00 (trinta e dois mil cruzeiros), reajustáveis sC traJmente, segundo o critério legal vigente ã época do reajustai
"■'tubro, será re'"onhecida como o "DIA DO SLCURITARIO . u Üç
tu ro .
blAlISULA SEXTA
qual
ide rado «.orno dia de rcpousCi cmune rado e computado no tem
l>o
s^iviço para todos os efeitos legais.
>
Admitido empregado para a função de outro dispensado
justa causa, aquele será garantido salario igual ao do
For
cmprc^
No
de menor salário na função, sem considerar vantagens pessoais'.lAijsula sétima
p
Mediante aviso prévio Jc 4S (quarenta e oito) Kora.^. dado
será abonada, sem desconto, a ausência do 'mrregado de prova escolar obrigatória por lei , quando compTc\ :ida t a 1 '^^i^ade. Parágra fo Dn i co - Accitu a comprovarão, a ju.ciu 1 icra enquadrada 110 artigo 131,item. i\ da Cl. ''
A presente convenção não sc aplica aos empregados quc cebem remuneração especial fixada por instrumento escrito.
TREZE
As empresas integrantes da categoria econômica representa
CLAUSULA OITAVA
Para os empregados que percebem salário misto, parte
c parte variável, o aumento incidirá apenas sobre a parte fixa» y segurado, porém, o aumento mínimo correspondente ã aplicação r
das
porcentagem estabelecida sobro o salário mínimo regional.
pela Federação Patronal terão sua jornada de trabalho, anualmen > de segunda a sexta-feira. clAdsula quatorze
As empresas representadas pela sua Federação Patronal BI.696*Pãg.03*24.01.83
BI.6Q6*Pãg.02*24,01.83
âs
ÉíüiBHBiifi
^ rÜ
--::5 próprias expcnsas. farão seguro de acidentes pessoais a favo
J
ae seus empregados, garantindo indenização de Cr$ 500.000.00 fqu lOentos mil cruzeiros) por morte e no máximo de CrS SOO.cOO.fl!
As empresas que não íorncccm al imentação própria aos seus
'miMegHdos, integrantes da actegor ia dos socn r i t ár ios , sc
' iuinhentos mil cruzeiros) por in/alidez permanente. Pa ra raj o jnj^o - A ob ]■ i r, ai, ã. . pio- 'Sta nesla lIj' . "'CgJi r , ML
Ml. idCMlte-
'C
".i - .
.10
\c\Í
L
1 M us ' á ví: is sciiiC',. t ra 1 riLTiie . segun.io cri tério legal vigente à
épo
üc reajuste futuro, com a participação dos empregados no .c. teio, conforme dc t.c niiinaç ão legal , {)odcndo ser diretamente
seu pro
• (.
■' ([>0 r I o f o s .
PIAUSLÍU QUINZI;
lonal aos seus
As empresas que exigirem o uso de uniforme para os empregados, ficam responsáveis pelo seu fornecimento.
obrigam
1 - (i;u.cder~ 1 hos "t.ickets" ou vales para refeição, no valor de até I i uto do incent ivo, isto é. CrS -iün.Md [quatrocentos cru-ciros'
i a nit
ap ua a, c-, rosas qijc tenf
DDZbNOVI:
ganhes, e obscrv^adas
rcn, esses servi çoh.
sc^
as
localidades onde existi
de alimentação.
§ 1' - Serão excluídos da vantagem prevista nesta cláusula: a) os empregados que percebem remuneração superior
a 15 (quinze) salários mínimos regionais, nesta
dl .VjSlJLA DbZESSElS
O empreg.ador deverá fon.c.or
a parto
empregado .omprj- ..uif-' ^
b) os empregados que tral>alham em horário
s descontos efetuados. De tais comprovantes, deverá constar '
-
'ti
I
to do r-uiido de Garantia do Tempo de Serviço devido ã ta vinculada do empregadc, CM'tanie. do Decreto n'
conforme estabeleci
roii , onde sejam fornecidas lofeiçoes a preços
i
< :
As horas ex l raord mar i 1'^ ,
comprova Jí'
os empregados ja convocados para a prestação obrigatória dc. ,0 ni i litar não poderão ser dispensados, até 60 (sessenta) diaS
• Ci iiada de trabalho 8
^
i s t n i. .
(oito"^ lioras diárias,
iquelns e
Cv. i. 1.1 c
sc t quando
ko pela hora normal ;
tranalha
as horas extraordinárias que excederem
Urrate, ou seja, 2 (duas) por dia. serão remunerada» com o
LJ.AUSULA DI3Z0ÍT0
Durante a vigência da presente convenção, as empresas
na
bts c até o limite de 2 (duas) por dia, serão remuneradas com i . rC5' ifnc de 25\ (vinte e cinco por cento) em relação ao valor
u descngajamento da unidade militar em que serviram.
um pa esse
adicio
Aal de ãO\ (trinta por cento).
y/
tegrantcs da categoria econômica, representada pela sua FcderaÇ^^
VINTE li UM
concederão freqüência livre a seus empregados, em exercício vo, nas Diretorias da Federação Nacional dos Empregados cm
Do primeiro pagamento reajustado, as empresas descontarão Emp
sas de Seguro» Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos '(J
;iA \ !NTh
DLidLSShlIi
Salvo por motivo de falta grave, devidamente r ,
sub
s i d i ados.
VJ.820 de 20.12.cí: .
i- i I • l./dj-Ul.A
nesta
clausula as empresas que puserem ã disposição de >>c'us empregados restaurante próprio ou de terce^
também a importância relativa ao dep''"
1'.
corrido
§ Z'' - bicam desobrigados tia concessão estipulada
Parágra fo Ünico - Do referido comprovante deverá cons^'''
S
as
de expediente ún i co.
i d'jn c 1 fitaçâo da enp.resa c do empregado.
artigo 10,
ressalvadas
situações já existentes,
• aganenro de salái ios. com a d i s ■ i . - w.a ^ ,k- das importâncias
■
fixa e parte variável,
todos os seus empregados admitidos,até 31.12.82, 10\ (dez
^ ^ento) , sobre o reajuste relativo ao ano de 1982, com vigência
por a
Seguros Privados c de Crédito, e da Confederação Nacional dos
í^ftrtir de 01,01.83, que devera ser recolhido a favor da
l^albadores nas Empresas de Cfcditu,
^^cional do» Empregado» em Empresas de Seguro» Privado» e Capitali
ate j
limite dc 7 ncnbr'^<^ p
a ícderaçio e mais 7 para rara aa conti Confi" ,.v, !açào, l imitados a um íunci^^ AjCíQPrc as noi — "1/ \ I u poTTeT o n TTJ üdc, u OS ({uais gozaiao de.';í>d 1^' no, por empresa,ou giupi
quia som prejuízo do salário c do côinpiito do tempo de 5erv'i(,"o. BI .696*Pãq.04*24-OI .83
Federação
BI.696*Pag.05*24.01.83
í '■'"'i»r'«'''WTr*
Twiimr
iMliHlilitfl
. ti
'
e de Agentes Autonornos de Seguros Privados e de Credito. !' : n:e) dias apos efetuado o desconto. A importância arrecada^' ÜO
c I i < • mpregada \)V Ia
'I 1 .1
t' ^ 1
na criat^ãó de novos SindÍLatos nas regiões
presente >-.onvon(, no , bem eomo, no .lu.xi l io aos
ahraní'
í1A|].si;i.a vinte E CINCO
I-. i n 1 i (
btentes e carontcs de rocurs^^-s.
'il
No caso de pedido de demissão ou dispensa, a Empresa
se
"'r.,-.niará para homologação, quar !- d^-v di. no praro m.ãximo .o 1 , Parágrafo Onico - Para efeito de cálculo do desconto
jteis, a conMr do ofcnv . of I i •.■ .■i i- ic ni cy .
do na presente convenção, náo ncderS-^A ser dedu.-idüs do rea í us
ipuradc no mcs <'C
-a;'do
de 19S3, os ad i ar. ta me-i tos salai iais íeitcs s qualquer
tulo, no decorrer do ano oo 198». inclusive os
S 1' - Se í^xcedido o prazo, .i Empresa, a partir do
dia útil, e ate sua apresentação para homologação,
rffl
pagará ao ex-empregado importância igual a que
d
dccüi'*| ií
tes da correção semestral de julho de 1982, da
Lei
es
te receberia .-"".c vigorasse o contrato de trabalho.
^
6. 708/79.
f) 2' - No '.3.^0 de não '-Omparcc i -..ento dc Empregado, a Err pjosa dará do fa^o. ccnhcc j mciito por esvri ' ;. ^ i ir
dera.ã^, n que . '-soS r . rá do dispôs
1 Angula vinte e noi.s
Aos empregados que antes dc 1' de novembro de 1982
Ouídü aos admitidos apos waqueia Jata, com o salário míri ir.o c.i ■ c
( ' A-: :iiLA VINTE E TRÜS
,1
Os empregados optante.- pelo
'i^JSULA VINTE E Si. JS
A presente convenção vigorará ;cio prazo de 1 (un) ano. a de di de jer.e.ro de 19S3, rrc ...r:o da corroçSo seraestral refere o .rrifio P da Ui d. -'^V-9 alterada rela Lei ' .886/80 .
qvie hajam complctaov
Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 1983
l i tc e nove j anos dc ser\içoc p t e t a lor. ã mesma empresa, nÚu ser dispensados, salvo por r,o':co uc acordo resc isõ" i J .
', 1 .1 .0 ou por motivo dc for^a maior. ,itõ que cenham adqunir t ... a .iposent adcr 1 a pci tempo do serv iço aos 30 ancs.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇAO E DE AGEN
Paragrafü unico - .^.pos coirpic^ados os trinta anos dc
viços, indispensáveis á aquisição
j
TES AUTONOMOS de SEGUROS ^EIVADOS E DE C3l£DIT0
reito á aposentadoria, o empregado optante pelo FCTÓ. dera ser dispensado unilatcralmcnte pela empresa.
"í ■ ^ -4 }r 4 V
alvar/ faria DP I-REI IVIS'
>
Presidtrhte
/ » \ ' ■ //,y ,u' '7'.s/ ' ■ /t^£'. f . !•-
clAüsuu vinte e quatro
Se na ocasião do cada reajuste futuro previsto na lí te Convenção estiver em vigor outro critério legal, sera apli^ em cada caso, o percentual que for fixado pela nova Lei, aind^ esse novo critério resulte em um percentual inferior ao aqui belecldo.
rLDI;RXçAO -NACIONAL
I>A5
X d EMPRLSAS DE SEGUROS
PIUVAÜOS i; RE CAPITAL) :.A(.AO p/p
Ci rNlO SILVA Pres i den t e
■dy >1
|LÍ96*PlgJ_6*24.0lJ
^ r.,r.i
grafo nnter lor.
• ido nienos do que o atual salário mínimo, o salário resultante f'' t ' i..dçâa da presente convenção não poderá ser inferior ao que /
•c ,
16'
l'
■SM!lHSESff^ra_ —7i^-:ssauÊÊUmm
RIO E SÃO PAULO
SINDICATOS
COWVENCÀO COLETIVA DE TRABALHO
:i
!l >
'f I
No Rio de Janeiro e em São Paulo, os Sindicatos locais
de aiipregados e empregadores firmaram Convenções Coletivas de Trabalho, em mais uma demonstração inequívoca do clima de entendimento e harmonia que sempre tem •
presidido as relações entre aquelas duas categorias.
■ Ifl
' !í
A Convenção do Rio
l i''' / '
Lí i-iisia
/ ( ,
t
SIKDICA'JÜ DOS EI-irKCGAiXiS EM EMÍ'ia:SAS DE SEGUROS IRIVADOS E CA
PITALIZAÇAO L DL ACERTES AUTGeOMOS DL Sr.GEROS TRIVADOS E DE CRCDITO DO ESTAíXf
DO RIO DE JANEIRO, e SINDICATO DAS LMDRESiVS ]>K SEGUROS PRIVADOS E DE CAEITAE^,
ll«r
EAÇÃU no estado do RIO DE JANEIRO, tendo assinado a Convenção Coletiva,
't
cuja
xerox aogue anexa, vem pedir a deaistcncia do TRT-DC-281/82.
Termos em que Pede Deferimento.
!;1
'f l'"'
•
"tf
< >
Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 1983
:
, /'
n
■
jOL10/tíENANpji^^'üE CARVAIDiO - Presidente dos b.ipregadoti em Empresas % . ■■ i!' I
)
de s/guro3 Privados c Capitalização e dc Agentes Autonomoy de Se
gü
ros iPrivados e de Credito do Estado do Rio de Janeiro,
/ / -1
llfi;
11
NIETÜN ALBERTO RIBti.RO - Presidente do ^Sindicato das Empresas de Sc guros fc de Capitalização no Estado do Rio de Janeiro. BI.69b*Pd9,Ü1*g4.Q1 .83
CONVENÇÃO COI.KTIVA DE TRABALHO, QU-K KNTRl SI PAZEM, i)i PRESAS
DE
UM
LADO O SINDICATO OAS
SEGUROS PRlVAnOS !:
F.IS-
C A !'I TA 1.1 Z A
ÇÃÜ NU KS'JAnO DO RIO DE JANEIRO 1., PE OU SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS
PRIVADOS E DE
TRO, O SINDICATO DOS EMPREGADOS PM
EMPR'-
I.IZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANiaUO e SINDICATO DOS e-IPREGADOS KM EMPRKSAS Di: SliGUí''
SAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITAI
AÇÃO I-
PKiVADüS E CAPlTAKiZAÇÃü L DE AGENTES AUTCNGMÜS DE SiXUKUS PiaVADí)S E m. CVluVi'^
DE AGENTES AUTCNOMOS ÜE SEGUROS
PRIVADOS
TADO DO
E DE CREdJTO do ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
5: RIO DE JANEIRO, por seus Diretores abaixo assinado.s, vem comunicar a
Delegacia que acabam de assinar uma Convenção Coletiva de Trabalho com Vigência
NAS
SEGUTNTJ:S
BASi:S:
este ano de 1983.
Isto posto, as partes convcnentes vem, com fundaincn^ ti,.\USUKA P1^ 1 Ml- 1 1\A : A partir de 01 dc janeiro de 1V8Í, as empresas de stguros pv 1
artigo 614, da CET, requerer a V. Sa, se digne determinar o registro da referitl^
Vildoy c de C.i p i l ii 1 i ;caç ao , v s t a b c 1 er i il a s no Estado do Rio cM
vençao para que produxa seus efeitos dc dírcilo. Para tanto, anexam as partes 5 vias da referida para
os fins regulamentares, Nestes Termos,
J.moi -
Io, conceduiao aos seus empregados, integrantes da categoi \ í: profis sional dos secur i t ã r io s , a correção semestral automatica d t)::
sala-
'' i (■ s a que
Ka C c i
SC r e f iM' e a Lei n 9 6 . 7 O B ,
d ti
30 . 10 . 79 ,
alterada
!jo 6.S8 6> de 10.12.80, aplicando au:> salãrios vigentes em Oj de ju
Pede Deferimento.
lho de 1982 , o l.N.P.C. '4
Rio de Janeiro, 17 de janeiro dc 1983.
1^83»
de 37,6%,
fixado para o me.s de janeiro
CO u for m idade da seguinte tabela: PEKCENTÜAI. GAEAU70S
SINDICATO DAS^EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOÍí K
I. Ati Cr$ 70.704.00
DE CAPITAL:IZAÇÃO
1| - De
RIO DE janeiro
de
Ci"$ 70.704,01
DE
(3 SMR)
REAJUSTJ'
VALOR EM CR$ A SER ACKESí, 1 D( ) AO
RESULTAlit»
41,36%
nihil
37,6%
2.658,47
30.08%
20.381,61
ã
Cr$ 233.680,00
(10 SMR)
- De Cr$ 235.680,01
ã
Cr$ 353.520,00
(15 SMR)
H' - De Cr$ 353. 520,01
a
NILTON ALBERTO RIBEIRO
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DC SEGUP^^
/i?l.j6t),00
(20 ::mi<)
60.25a,6(.
PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES AUTONO^'^ ^ ' ^cima de Cr$ 471.360,01 - total do reajuste no valor fixo de Cr$ 14o. íí; A ^ .Eç .
DE SEGUROS rRIVADP5'irDÍ~CMDIT0 DO ESTADO ' ChAUSULA SEGUNDA: RIO DE JANETRÇk
y X MENAlíDHO DE CARVALHO Presidente
As empresas de seguros privados e de capitalização esialwlc.-i no Estado do^Rio de Janeiro, representadas pelo seu Síndic.ito '^-oncederão aos seus empregagos integrantes da categoria prol is-
pi\onal dos securitãrios, alem do l.N.P.C. fixado para o mes ui \ 1^0 de 1983, de acordo com as L.e is n9s 6.708/79 c 6.886 /Sc
\i '
T\
BI.696*Pag.03*24.01 .83
BI.696*Pig.02*24.01/
u meu l o , a ( í l ii ! n de p r od u L i v í d a d c , da ^iX ((j iia ! r o por a e lU o ). desta convenção, até o limite de 1
C LÃU SL; L A 1'ílRCL IRA ;
po de
Para os ampr g ga d o s a d ni i r1
II r p
1
fo
n "I
i .! o s r n t r c 01 . O 7 . R 2 u J 1 . i 2 . 8 2,
^ 1 ?. V S 'J 1
1" a
C li u i Cl o
11 < i
jj 1 1.^ p d i
• I 1.1
(um) empregado por empresa ou gru
empresa.
iUij',
CLÁUSULA.. D
ü c;
Cf MA
Fica estebclecido que após cada período de S frinnf>)
(i! IV! sexto) por iii e s c o m p ] e l: o de s e r v i ci p r g s L a d o .
pletos de serviços,
CLÁUSULA QUARTA:
prestados ao mesmo empregador e contados a
tir da data da admissão,
Serão compensados os aumcni.os espontâneos ou não, concedidos
o empregado
(cinco mil e cem cruzeiros) ,
■tre Ül.Uy.82 e a data da vigência da presente convenção, exc e t.c.ií'' da compensação os decorrentes de promoção, término de a p r e n d i z a g ^ /
experiência, cquiparaçao salarial, recomposição ou alteração de sal' '
nnnc
por mes,
receber-
a quantia
par
de Cr$ S.100,CO
a título de qüiúqUenio,
a qual
integrará a sua remuneração para todos os efeitos legais e será rea justada semestralmente, r ea j u ste
segundo critério
legal vigente a época
do
futuro.
lio resultante da majoraçno da jornada de trabai lio.
PARÁGRAFO ÜNICO: Nao se aplica esta vantagem aos em CLÁUSULA QUIKTA:
pregados que já percebem importân
Nenhum empregado da -categoria profissional dos s e c u r J t ã i" i o
l'^
cia proporcionalmente maior a título de
trienio
,
E vedada, ressalvada a hipótese de justa causa, a dispensa
da
empregada gestante até os 60 (sessenta) dias que se seguire.m ao
p£~
ríodo do repouso previsto no artigo 392 da Consolidação das Leis
do
dera receber remuneração inferior ao valor d c; Cr$ ÁÜ.000,01' (quar^"'
mil cruzeiros), com exceção do pessoal de portaria, 1 im p e z a ," v ig I coiitinuos 0 assemelhados,
que
tcrao
seu salário de Cr?
•'
32- 1^1^^' '
(trinta e dois mil cruzeiros) , reajustãveis semestralmente,
f
scgi^''
o critério legal vigente ü época do reajuste futuro. CLAU5ULA
dÁUSULA dECIMA
ou
anuenio.
PRIMEIRA:
Trabalho ,
SLXTA:
Admitido empregado para a função de outro dispensado
rom
causa, àquele será garantido salario igual ao do empregado de
CLÁUSULA DÉCIMA
considerado
por
tterccira)
segunda-feira do mes
outubro, será reconhecida como o "DIA DO SECURITÁRIO", o qual
CLÁUSULA SÍÍTIMA :
A presente convenção nao se aplica aos empregados que
SEGUNDA:
Fica reafirmado que a 3a.
salário na função, sem considerar vantagens pessoais.
remuneração especial fixada
biênio
pei^-'^
instrumento escrito,
oomo dia de repouso i"emunerado
e computado no
tempo
de
será de
serviço para todos, os efeitos legais. CLÁUSULA dEcIMA
TERCEIRA:
empregado
as
parcelas relecivas aos financiamentos feitos pelo Sindicato dos
Em
te variável, o aumento incidirá apenas sobre a parte fixa, asscg'-^''
pregados referente a aquisição de medicamentos na sua Drogaria,
ser
do, porem, o aumento mínimo correspondente a aplicaçao da percen^-':i í
viço de prótese, .ou*com sua despesa dc estada em Colonia de Ferias c
estabelecida sobre o salário mínimo regional.
despesas de ocupação de creche do Sindicato, desde que os
CLÁUSULA
As empresas descontarão da remuneração mensal
OITAVA:
Para os empregados que percebem salário misto, parte fixa ^
do
descontos
sejam autorizados pelo empregado e que* nao excedam a 30% da remunera CI.AUSULA
NONA:
çao mensal .
Ê vedada a dispensa dos empregadua ^^ue participem da
Comi^
de/^alários do Sindicato Profissional, no período de 60 (sessenf-U d aia:
antes e 60 (sessenta) dias d Ci p o i s da data de início do,
v i gc
BI.696*Pá9.04*24.01 .83
CLÁUSULA dECIMA QUARTA:
í\ Mediante aviso prcvio de á8 (quarenta e oito) horas, dado
por
ôscVito, será abonada, sem desconto, a ausência do empregado no
dia
BI .696*Pág.05*24.01.83
'•'"KíV'''*■
*■
,.l- =•• ■■ .'1 iÍJ..dA
dc prova escolar obriyaloria por lei, qiwuido comprovada tal finalitlJ
ao depSoito do Fundo do Garantia oo Tempo de Serv.,Çü devido S conta vincuj .ida do e.mpreaado optanto
d e .
conforme estabelece o artigo 16, parSgrafo- primei rAKÃCiRAFÜ OKICO: Aceita a comprovação, a
ro, do Decreto n? 59.8 20 t. e 20.12.66.
ausênçi CLm l a u i, t\
serã enquadrada no artigo 131 IV
da
\ L Li
b J OA :
Salvo por motivo de falta grave, devidamente comprovada, os en-
CLT. I
CLÁUSULA PTiCIMA QUI?;TA :
pregados já convocados
para a prestação obrigatória do servi-ço mili-
tar nao poderão ser dispensados, atÓ 60 (sessenta) uias apos o descn-
\s einpres.as integrantes da categoria econômica representada P'
gajainento
da
unidade
militar
em
que
serviram.
Io Sindicato Patronal terão sua jornada de trabalho, anualmente, ^ CLÁUSULA
segunda a sexta-feira, CLÁUSULA DÉCIMA
•
•
^
'
.
j
seguro de acidentes pessoais a favor cie ~
<!í'
torias do Sindicato dos Kmpregada,s. cm l.mprosas de Seguros Privados
|j'
CapitalisaçSo e de Agentes AutGnomus de Seguros Privados e d.e Cfidito do listado do Kio de Janeiro, da Federaq.io Kacional dos Empregados em
.
empregados, garantindo indenização dc Cr$ 500.000,00 (quinhentos cruzeiros) por morte e no máximo de Cr$ 500.000,00 (quinhentos •»
cruzeiros)
por
tes da categoria econSmica representada pelo seu Sindicato, concede rSo frequíncia livre a seus empbegadus em cvercício efetivo nao Dire
5U
As empresas reprcsentadas pelo seu Sindicato Patronal as faraó
.
PARÁGRAFO OnICO: A obrigação prevista nesta
Trabalhadores nas Empresas de CrSdito-, at? o limite de 7 (sete) mem -
Ia nao se aplica ãs empresas tenham feito seguro de acidentes pessoais, na»
bros para o Sindicato e 5 (cinco) para a Federação e Co nf ed .■ r aç ão, li mitado a um funcionSrio por empresa ou grupo de empresa, c por entida
mas ou em condições
de, os quais gozarao dessa franquia sem 'prejuízo de salários e do com
superiores.
puto de tempo de
SÉTIMA:
As empresas que exigirem o uso de uniforme para os seus
'1 V
dos,
efl^r
CLÁUSULA VIGÉSIMA
ficam responsáveis pelo seu fornecimento.
ou,
atestada
em casos de emergência,
por
der-lhes tickcts ou vale para refeição, no valor de até o limice
el'
inciMilivü, isto c, Cri ''tOÜ,OÜ (quatrocentos cruzeiros),
seu de' p
ta, serã abonada inclusive para os fins previstos no artigo l3l» da
SEGUNDA:
j^adus, intcgrantos da categoria dos s o c u r i t ã r io s , se obrigam a conce
A ausência do empregado por motivo de doença, díco da entidade sindical,
serviço.
As empresas que nao fornecem alimentação própria aos snu.s cmpro
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA:
III,
e
lànprcsas de Seguros Privados c de Capitalização e dc AgentJs AutSnoiiios de Seguros Privados e de Crddito,c da Confederação Nacional dos
invalidez permanente.
■| ,
CLÁUSULA DÉCIMA
PR IME IRA :
Durante a vigíncia da presente convençSo, as cmpresa-s integran
SEXTA:
próprias expensas,
V IGÉ5 1>[A
roaiustavel
reajusii'
íuturo, com a participação dos empregados no seu custeio, conforme '\o
CLT.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA:
üoiiitü L ra 1 mcn t o , segundo critério legal vigente a época do
do
,
O empregador devera fornecer ao empregado comprovante dc F | mente de salários, com a discriminação das importâncias pagas c j, de^ontos ef.etua4os_. De. tais compr o.v a n t e s j devera constar a
terminação legal, podendo ser diretamente proporcional aos seu^
ga-
(5 observadas as localidades onde existirem esses serviços
d
i|iieij t aç a o .
^
PARÁGRAFO I-RIMEIRO: Serão excluídos da vantagem pre vista nesta cláusula: a) os em pregados que percebem remuneração superior a IS
ca^a^ da empresa e do empregado, .PARÁGRAFO = ONICO: Do referido comprovante dcvci"^ ^ ^ , ,í'. car
t a ni b c m a
i m p o r t a n c i. a
rei'
BK696*Pig,06*24.Q1.83
BI,696*Pag.07*24.01.83
1,
(qit i ii^.e) salürioK mT:ij iv,üS r e i', 3. o n a i s , nesla ini liií' da a parte; fixa u parLe variavel, ressalvada as si
P A R A G R A F"'o Ü b' I C O : Para efeito de calculo do descon
Lançccs 'j"a ú >: i s t cii l e s ; b) Os t:nipregados que trabr
1 h a;t) c" Ií i vi r x
to fixado na presente cláu.'-üla
l. u i i j ti ti ci e e x p e C; i e n c e u n 3 o .
[
nâo poderão ser deduzidos do reajustamento apurado
rARÁGKAKU SKGUNDO: Ficam d e s ò b r i ga d o s da
c^nct.
.no-me-s-- d e - j-aniri r o de 1'983, os adiantamentos saia -
sao estipulada nesta
clãusul'
riais feitos a qualquer titulo, nu decorrer do ano
t'
as empresas que puz. rem a dà ])o s i ç ao de seus eiiip'!
de 1982, inclusive os decorrentes da correção
gados restaurante proprio ou de terceiros, o nele 5^,
mestral
jam fornecidas r e f e i o e s a p3-uços su b .s i d i ad u s .
I' I
CLAuSUIA
fi'
1982 da Lei 6.708/79,
percebiam
ção da presente convenção nao poderá ser Inferior ao que for atribui do aos admitidos apos aquela data, com o salario mínimo vigente.
i
limite do 2 (duas) por dia, serão remuneradas com um acreciuio du
(vinte e cinco por cento) em relaçao ao valor pago pela hora nornis' C-l.^USULA VIGESTMA SEXTA: As bases da presente Convenção se aplicam também aos emprega dos que a serviço de agencias e representantes no Estado do Rio de
as horas extraordinárias que excederem c s vS e limite, ou seja,2 (du^'
1' '
1. ' "
de
tDtJiüs do que o atual salario mínimo, o salario resultante da aplica
isto c, aquelas excedentes da jüit.íi''' -
I
julho
Aos empregados que antes de 19 de novembro de 1982
de trabalho 8 (oito) horas diarias, se e quando trabalhados c ati'
f
de
se
CI.AUSRFA VIGÍSIMA QfUITA:
VICPSIMA TKKCFIRA;
As horas ex t r a u r i n vi r i a s
' 'ín'.í
,
-
.
r
por dia, serão remuneradas coisi o adicional de 3 0% (trinta pci »"
Janeiro nas sociedades empregadoras aqui abrangidas que CLAUSULA VIGRSXMA QUARTA:
trabalham
nessa atividade e a todos que estejam legalmente enquadrados na cat^
As empresas descontarão de todos os seus empregados
' IP'
admi^ ^
geria profissional dos securicários ,
ate 31.12.82, 5% (cinco por cento) para os SÕCIO.S quites em ClAUSULA VTGÜSIHA
bro/82 e 10% (dez por cento) para os MÃO SCCIOS, sobre o reaiust^' ' ' »•
SÉTIMA:
Os empregados optantes pelo FGT8 que hajam completado 29 (vin
lativo ao ano de 1983, com vigência a partir de 01.01.83, rccolb^^
te c nove) anos de serviços prestados á mesma empresa, nao
poderão
a respectiva importância a favor do Sindicato dos Empregados em
ser dispensados, salvo por motivo de acordo rescisório, falta presas de Seguros Privados e de Ca p i t a 1 i z a ç a o o de Agentes .FutonJ'' ^ ou por motivo de força maior, ate que venhvim adquirir direito
dc Seguros Privados e de Credito do Estado do Rio de Janeiro,
I
(quinze) dias apos efetuado o desconto. A importância arrecadada
1"a a finalidade de manter a CRECHE, inaugurada, bem como os
rt
PARAgRAFO ONICO; Apôs completados os trinta
dC''^''
aquisição do direito à aposentadoria, o
cv ea ^
obrigação de rcstituir em caso de condenação, bem como de toda qualquer discussão com os empregados a respeito desse desconto, clusive em Juízo, O Si n d i. cato Profissiônal declara cjue esse foi jo da categoria "ínaniCest.ada cm Assembléia Geral Extraordinária,
anos
de serviços, indispensáveis
serviços que sao prestados a categoria pelo Sindicato Suscitant^i»
do de inteira r e s p o n s a b i. 1 i d a d e do Sindicato Profissional a
á
, aposentadoria por tempo de serviço aos 30 anos.
'
r-- ^
g.rave
à
rmprf p.udo
optante pelo FGTS, poderá ser dispensado unilate ralmente pela empresa. í
d.AUSÜLA VICr.SIMA OITAVA:
Se na ocaslao de cada reajuste futuro previsto na presente Con
lizada em 03 de novembro de 1 982, especialmente convocada nus teí'*' vcnçáo estiver era vigor outro critério legal, será aplicado, cm cada
do^rt. 612 da CHT , combinado com o § 29 do art. 617 do mesmo dif^ maí c\on solida do e de acordo com as prerrogativas do Sindicato,
o percentual que for fixado pela nova Lei, ainda que esse novo
'^1^'^t^rio resulte em um percentual inferior ao aqui estabelecido,
t r vT "e" do art . 513 da Cl/l. BI.696*Pág.Q9*24.01.83 BK696*Pãg,08*24.01
A Convenção de Sao Paulo C.LÁl':^UÍ.A
Vicias IMA NONA :
N'o caso de pedido de demissão ou dispensa, a Empresa se aprCd!
Sindicato dat Capraaat da Sagurot Priva-
fará para homo 1 o g^a ç ao, quando dev-i-da, no prazo mãximr de 13 dias út'-'
doi t da CapitaliaaçÃo no Catado da Sao Paulo a Sindicato doa
a contar do efetivo desligamento.
Enpragadoa Eopraaca da Saguroa Privadoi, Cap1tal1«•çao a <f« Agantaa Autõnoaoa da Sagurca Privadoa a da Cradíco, do Ca
PARAGRAFQ PRIMEIRO: Se excedido o prazo, a a partir do 169 dia útil, e ^''
eoaunlcar a aaa« Oalagacla <iua acaban da aaalnar usa Convan -
sua apresentação para homologação, pagará ao
çao Colativa da Trabalho coa vigâacla para atta ano da 1983,
pregado importância igual a que este receberia
tado da são Paulo, por aaua Diratoraa abaixo, aaaioadoa,
va«
^
vigorasse a contrato de trabalho.
lato posto, aa parta convananCi
PARÁGRAFO S E G L'h p0 ; No caso de nao comparecimcntP^
C ,C09
íundaotnto no artigo 614, da CLT, raquacar a V,Sa. aa inar o ragiatro da rafarlda Convaaçco para (^ua
Empregado, a Empresa dará do )
íigna prucuta
«faitoa da diraito.
to, conhecimento por escrito, ao Sindicato, o
desobrigará do dispD.sto no parágrafo anterior. fnra tanto, anaxan aa partta 5 vlaa
•rida Convançio para oa fina rcguIanadtara a.
CLÁUSUI.A TRIGT.SIMA:
da
A presente convenção vigorará pelo prazo dc 1' (um) ano, a tar dc 01 de janeiro de 1983, sem prejuízo da correção s(mestra que se refere o artigo 19 da Lei n9 6.708/79 alterada pela hei
UaaCta Ca rito a,
6. 886/80. 'Ki
?• Daíaríaento
Rio de Janearjo ,
são Paulo, 14 dc jantiro da 1983 SÍXDICATO das F.MPP.ESAS DE SEGUROS IRIVADOS E CAPITAUZ AÇÃ
NIl.TON ALBERTO RIBEIRO - Prefiídente do Sindigato das Emprcs^®
NO
ESTADO
de
SAO
PAULO
Seguros Privados e Capitalização do Estado do Rio dc Janeiro»
OCTXVIOJcEZAR DO NAStiMENTO Diracòr
19 SacrctãVlo : Lo no no
Csarctci^^^a Pracidãi
'>7
jOi 10 men/noro dos
em
E
Autonomos
CARVALHO - Presidente do Sindicato dos Emp'^
G Seguros Privados e Capitalização e de ros Privados e de Credito do Estado
•tfDiCATO DOS empregado:
:sa/ d e EM empresa/
SECURO
J ^IVADOS. CAPITALJ 2^Ao/1 DE ACKHTr''; AUTONOMOS DE
Age
•ICUROS PRIVADO|////:^>'^|''''5DITO,DoXí'IAU; DE SAO PALI»
do WXLDEMAV^CANTlLHO UO AMARAL
de Janeiro, nnt •
Praa ídcnta
BI.696*Pãg.11*24.01 .83 BI.696*Pag.10*24.01.83
Convenção ColcCiva 4e Tr«b::ího, qu< entre
ii
fdiea, de ua ledo o SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E
DE CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO e, de outro, o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES AUTONOMÜS DE SEGUROS PRIVADOS £ DE CREdITO, DO FSTaüO DL SAO PAULO, nes seguintti beeei:
CL/vUbULA QUAKTA St-rao compensados os auaentcs «tpcn laneos ou nao, concedidos
tre 01.07.82 e a data da vigcncía d») presente convenção, excetua
dus da couipensaçao os decorrentes de prcooçao, tércino de aprcn~
dizageoi ou experiência, equiparação salarial, recoapotição I* n' I
tn
ou
alteraçao de aalãrio resultante da najoraçao da jornada de trsba ci.Ausula primeira 1 li o .
A partir de 01 de janeiro de IV03, ai emprens de leguroí privi' doB e de c a p i t a I i 2 a ç a o , e a t a b a 1 e c i d a a no Eitaoo de Sao PaulD,ci30 clAusula quinta
crderao aof seua enpregado*», integrantes da categoria proíi ii«i'»'
nal dui iacuritãríoa, a correção tencetral autoriitíca doi
üíí!»'
riüS a que ae refere a Lei n9. 6.7U8, de 30.IiJ.7V, alterada ,iíM Ici n9, b.886, de 10.12.Ô0, aplicando ao*, salárioi vigente •; H
U1 de julho de 1962, o I.N.p.C, de 37,62, fixado para o E e 6
d'
!( .!'
janeiro de 1983, na conforoidade da seguinte tabela: CLASSES
DE
saiArh;s
1 - Até Cri 70.706,00 II - De
ir: '-lu
Cit 70.704,01
Cri 235.660,00 III - De Cri 235.680,01 Cri 353.520,00
ly
IV - De Cri 353.520,01
(3 SKR)
PERCENTUAL
VALOR
EM
DE REA-llSTE
ACRESCIDO AO Pf ' I.TaÇ
41,362
Cri
A
(qua
renta nil cruxeiros), coa exceção do pessoal de portaria, lioipeza, vigias, contínuos t aascaelhados, que terão aêu salério Ce Cri 32,000,00 (trinta e dois nil cruzeiros), reajustãveis se^cstralnente, segundo o critério legal vigente ã época do reajuste futuro.
clausula sexta
Adoicido espregedo pera a função de outro dicpensado sem
2.658,47
37,62
(.auta, àquele será garantido salario igual ao do eopregado teeror salário na função, ecs considerar vantagens pessoais.
ã (15 £KR)
rs receber reounâreção inferior ao valor de Cri 40,000,00
nihil
I (lO SMR)
Nfiihum enpregado da categoria profissional dos sccuritários pod^
30,062
20.381,61
16,802
60.258,66
llAisula SCTIMA
valor
A presente convenção nao se epLica aos emprcgadus que percebe.-;
de
I
', i
Cri *71.360,00
(20 SMR)
V - Acioa de Cri 471.360,01 •" total do reajuste
no
( i <o
Cri 148.874,34
f (.
tnuneração especial fixada por instrutacnto escrito.
(.l.ÃUSULA SECUNDA ulAdsula oitava
As empresas de seguros privados e de capitalização c s t a b c l < r, i d •*' no Estado de São Paulo, representadas pelo seu Sindicato, c
:i'
derao aos acus cnpregados integrantes da categoria .í' ,1 ■ ' ■
i
prof i j. ^
dos securitírioa , aUn do I.M.P.C. fixado para o nãs de jan^Mí" de 1983, da acordo coa at Leia n9s. 6.708/ 79 e 6.886/80,ur,. auit'5 to, a tftulo de produtividade, de 42 (quatro por cento),
Para os eMprcgidos que percebe» eelário nisto, parte fixa e
p^r
iv variável, o aunento incidirá apenas sobre a parte fixa, asteFurado, porca, o aunento niniao correspondente ã aplicação Pv/fCentagea estabelecida
aobrt o ealário aínimo regional.
CLAl SL XLÃUSULA TERCEIRA
ra Oi eapregadoa adaltldoa entre 01.07,82 e 31,12.82, o i ti previsto na ctiuaula prinelra será concedido ne prop
i
ve dad aum
1/fi (ua texto) por aes coapleto de serviço prestado.
a dispensa doa eapregadoa que participo» J» Corailaa.» d<
oU do Sindicato Profissional, no período dc 6oA (a r ^
'a j
I Iv
BI.696*Pig.13*24.01.83 '/
i'
BI.696*Pãg.12*24.01.83
flfiUi V < '"V
«ntei • 60 (•••«entA) dits dcpoÍM
da dtta d< início dc-vj-
IIcia desta convenção,ale o liaita de I (ua) cxprcgadü por
SQ
presa ou grupo da enpr«aas«
ci.Ausüi.a LFCIMA (^UAHTA
Kfdiante aviso prévio de >48 (quarenta e ulto) horas, dado
por
cbcrito, será abonada, eta desconto, a ausência do eapregado
no
dia de prova escolar obrigatória por lei, quando ccaprovada
tal
Cl.^fSULA DECIMA
final idade.
Fica estabelecido que após cada período de 5 (cinco) anos coapl«
pahAcrafo Onico
to6 de lervíçoe, prestadoa ao netoo «tspregador e contados a p«r
Aceita a comprovação, a ausência será enquadrada no artigo
tir da data da adrtissao, o cspregido receberá a qusncia Cri 5.100,00 (cinco nil a caa cruiairos), por oes, a titulo
<!• d«
quinqUênio, a qual integrará a sua r««urcraçáo para todos osefei tos legais e aerá reajustada senastr*i«.nr^ critério t.- • i. j ««na•cralaenta, sagundo
131«
item IV da CLT.
Cí.AUSULA or.ClMA qUlNTA
As empresas integrantes da Categoria oconoBlca representada pelo
gal vigente a época do reajuste futuro.
Sindicato Patronal terão aua jornada de trabalho, anualmente, de i AH^CRAFO ONICO ',' i '.
I.
segunda a sexta-feira.
nSo te «pile* esta vintafta toa ai.preg.doi qu. jl parcrbe» iopor tincU proporcionalmante naior • título da triinio, biínio ou
; r;^ •
a nu é nIo a »
clAusula dEcima sexta
As empresas representadas pelo seu Sindicato Patronal às suas prcpi =as
p]'-! r
tx
pi'nss3, faraó seguro de acidentes pessoais a favor de seus eaptegados, p.jran
•i
Cl.^i SUIA prCíHA PRIMEIRA
t vedada, ■ ressalvada a hipótese da justa causa, a dispensa
«í*
eopregada gestante ate os 60 (sessenta) dias que se seguiria ' I
I
i
\
período do repouso previsto no artigo 392 da Consolidaçio Leis
lindo indenização de Cri 500,000,00 (quinhentos mil cruzeiros^ por cw.rice no máximo de Cri 500,000,00 (quinhentos ail cruzeiros) por invalides perc.j.iente, parAiirafo Cnico
-!»»
Uo Trabalho,
A obrigação prevista nesta Cláusula não se aplici ãs eapievnt que tentina feito seguro de acidentes pessoais, nas a>*fnas ou c-i con dições superiores.
ClJ' SL'I.A DF.CIHA SECUNDA V»
I*> il
St.
1 i I
Fica reifiraado qua a 3a, (tarcaira) tagunda-feija do «ía da "í
{.I.AUSULA
tubro, aarí racoohacida coae o "DIA DO SECURITArIo". o qual ««r*
As empresas que exigirem
conaiderado coao dia da rapouio rt.uncrado a co.putado no
Ksdos, (lca> responsáveis pelo seu fornecimento.
cetpo
DFCIMA SETIMA
o uso de uaiformes pare oa seus enprt-
dc serviço para todos oe «faltei lagaia,
.' i nAlSUlA nCCXMA OITAVA CLALSOLA QgCIMA TtHCElRA
As eaprctas descontarão da rtauneração ncneal do capregado as v*L celaa ralativaa aoa fInancíaaaotoa (eitoa paio Sindicato do. í^' ' :f}
[jY^adoa rafaraotaa a aquiaiqio da .«diea.entoa na tua Drogaria. aiVaiSO
Rtótaaa, ou coa tua daapaaa da aitada ta ColSnia
mé «cu
diMUista, aerã abonada inclusive pare os lina previstos no arl ip Dl, item ill, da CLT,
«i*
Filiai e deapaeta, de ocupaqão da ciaclia do Sindicato, dcedc
ot\jcicontoa lajaa autoriaadoa pelo capragado e qua náV exLcds* \ s iwZ da rtauneração «tentai.
A «usêncie do «Bpregado por notivo de doença, atestada pelo dico da entidade sindical, ou, eo casos de emergência, por
\ BI.696*Pig.l4*24.01 .83
LAlSULA DECIHA HONA
empregador deverá fornecer «o «mpregedo coap r o veiu e
e
BI.696*Pig.15*24.01.83
te proporei o fifll aos «eue ganhos, c observadas as locaiid«de.s on de existirem esses serviços de elÍDcntaçao* to <Jv salário», com a ditcrími r.-^qao das impor!*. .Vi cij' r^.^^as c-dol dL.scontot efetuados.
De tais to-~provaate8
ác
co
PAHAcnAFO ) R T HK 1 RO
s ta r
Scrao excluídos da vantagem prevista nesta cláusula i a) os
identificação da empresa c do empregado.
enP re
gado. que peíTcbem remunsraçso superior a 15 (quinze) salã r ioi Bt niroofl regionais, nesta incluída a parte fixa e parta var I ve"
I /-,!'/vt.KAFO TNICO
e
'I
Uü reíerido comprovante devera coristsr tar.bsa a iap5?t®ncia r«U
ressalvadas «e situações já existentes;
t iva ao depósito do Fundo d« Garantia do Tempo d© Sarviço devido
trabalham ea horário corrido de expediente único.
è eur.te vinculada do empregado optante, conforce eetflbelÊce
pakXgrafo secundo
artigo 16, parãgrafo primei
e re to
n9 ,
o
5 20.12.^6,
Salvo por motivo de falta
mil itar nao poderão ser dis
o desengajaoento da unidade
H ••
l icam desobrigados da concessão astipulsda ncst* cláusula 19
em
prc.aa que puserem á d i a^irO'» 1Ç a o de seus emjiregedo^ rest , u r « n t e próprio ou de terceiros, onde sejam tornecida* &eí»içoe& i p r e ços
ci.Ausula vicSsima
pregados ja convocados para
b) os empregados
aamíace cotaprovada, os
prestaçio obriçatÕ::s .? do
'O'
tubiidiados.
ter vi;®
os, ec« 60 (j..eíaeoeô) dias ap®*
ilitar em que sorvirats.
clAusula vig?!sima terceira
As horas extraordinárias, isto
aquelas excedentes da
jornada
. ' J,
h I
de trabalho 6 (oito) horaa diaries, »e e ouanqo trabalhada.
' I
M, ) I' I
CL;U'5LLâ vigésima prtmf.ira
Até
Durante a vigência da presente convcnçio, as ac-presas intf^fsn' H-s da categoria «conSmica representada pelo seu Sindicato, c-J'»'
cino de 252 (vinte t cinco por cento) cm relação ao valer pffla hora normal; ae horas catraordiiiárias que excederem
cederão freqüência livre a seus «upregados «m exercício efetivo nas Diretorias do SindicsCO dos Empregados eia Empresa. d« Seguro. Priví' dni, Capltalirsção e de Agente» Autónoe^j. da Seg-rr. e d* r r í 1'^
e
o limite de 2 (duas) por dia, ssfao rec^unciadaz con u.'3 seres
Itr.ite, ou seja, 2 (duas)
pago esse
dia, serão remuneradas com c adicio
nal de 301 (trinta por cento). (:I.AUS"LA VIGr.SIMA QUARTA
d.. K.lado de 5Ío Paulo, da Pederario Harional d 'Ea p r e c..d -• Ernprcxa. de Seguros Privados e de CapitaUs^.^o e de Agentes AV
A. empresas descontarão dos ialários de seus empregados,
tÓMür„o. dc Seguros Privados e de Crídito, e d« Go n f e d e r ç i n
Contribuição Aasistencial, < importância aba;xo escalonada e tam
nal dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, até o limite
bé» observando as seguintes condições:- a) - os emprega d o• q
7 (Kctc) membros para o Sindicato e 5 (cinco
i«n associados do Sindicato profi.iionai ctãc. iecnioa de t » , tri
ara
a
Federa' ao
Confederação, limitado a um íuncionãrio por enpreaa ou grupo dc empresas, f por entidade, os quais gozarão dessa franquia s*"*
prejuízo dc salãrioa e do computo dc tempo de irrviço.
pondentes ao primeiro já reajustado por este acordo, a título de
d) - o» «sipr«gedoi que percebeib
'^. 7Uí.,0l ecé Cri 2 35,680,00^ contribuirão coa
Af. empresas que não fornece» «U^entação própria ans eeus empr'' gadoi, integrantes da categoria dm sccuritãrio«, se obrigam * conceder-lhea tickets ou vales para refeição, no valor de at' o limite do incentivo, iato I, Cr$ 400,00 < q u ãi r o t e n t n s
ro.í, reajustível •eme e t r a I »e n t « , «egundu critério Ugal vig^nf época do reajuste futuro, com a participação doa ecj.xega.-o, mí'
ru cu.t.io, coníorni. d# t » r» i n «;i a Ugâl. pu.Un.U ..r X.rt.-.-r' BI .6%*Pãg.16*24.01 .83
dc í rl ,
C|| 2„000,00i
" Oi empregados que percebe* d* Ct| 235,680,01 520,00, contribuirão coa Cr| 3.000,CO; f) - oe
GrI , eapre,-adoe
'e percebem de Cri 35J«520,0l até Cr| 471.360,00,
Cfsntribui rao
Cri 4.000,00;
os empregados
que
percebem
acína
Al.. 1 . tJ
de
471,360,01» eontribulrão fo» Cri 5,000,00. Nota;« oV r - , r K«do» qu« se associarem ao Sindicato profissional até l 3 w " . „ \v
BI .ege^^Pag.l /^;i4.Q].B3
ii'1.
iiÉia-' lia n r
\
.e
buirum; b) os empregados qut percebam salário de ate | Ci ^0.000,00, também eitao isentes de contribuírem; c> - os coii tcF.adoii que percebem de Cr$ 40.00ü,0l *té Cri 70.704,011, contribui '•o coa Cri 1.000,00;
ci.Aivla vigFsima secunda
<.:orrès
''
'.iJk lii...
r.t.y.USUI.A
V tc?!stha O!t,>va
estarão igualaente iserf^o» de contribuírem, Kot*:- o rccolhii«Qto ícri íe^
Se ni ocasião de cada reajuste futuro previsto oe p.rseente Con
Io pela empresa empregadoca, per guia própria fornecida, ate o fia do
venção estiver ec vigor outro critério legal, sc^a aplicad ,
nes
seguinte so desconto, diretamente a Caixa Econô&ica Federal, ea ccnta vin*
cada caso, o percentual que for fixado pela nova Lei, ainda que
culada
esse novo critírio resulte ea ua percentuel inferior eo equi es-
sen líaice, a favor do Sindicato profissional que ertit^regera o total
arrecadado ea obras sociais, tendo de inteira responsabilidade ao Sindicato
profissional a eventual obrigação de reatituir, ca cato de conavaaçco,
'tiüelecldo ,
be*
cono de toda « qualquer discuasão coa oa eapregadoa a reapeico dtase detcotr
CLAUSULA VICgSIHA NONA
to, inclusive ea Julto,' O Sindicato profissional declara que «ate dcscon*
Ho CIO de pedido de deni.iio ou diipenie,.Empree. ee .preien-
to foi desejo da categoria profissional, t&anifeitado ea Asseabliia Geral
tirí pâc hot.olog.<;;o. qu.ndo dtvid., no pr.io «íxlao de 15 di.i
traordi ni r1 a , rcaliaada ea 11,11,62, especialmente convocada, nos teraosdo art, 612 da C.L.T., coablnado coa o f 29 do art. 617 do aesao diploaa con*
Úteis, a contar do efetivo de § 1igsme ato, PAKA''JRAF0 primeiso
solidado e de acordo coa as prerrogativas do Sindicato, previataa na letri H^ M
Ss excedido o praio, a Empresa, a partir do 169 dia util, t ate sua apresentação para homologação, pagara ao ex-eapregado mporlãncie igual e que este receberia se vlgoreise o contrato de tr£
do art. 513 da C.L.T,
clAusuia vicEsima quinta
Aos eapregsdos que antes de 19 de noveabro de 1982 perccbisa
<*5'
btlho.
nos do que o atual salãrio bidíbo, o salãrío rcaultantr ds apH"
parAcrafo secundo
caçao da presente convenção nao poderá ser inferior áo que for atribu^
No caso de oÍo ccaparecinento do Eapregsdo, a Eopreaa dará do fa to, conheclaento por escrito, ao Sindicato, o que e desobrigará
do aoi âdailidoa após aquela data, coa o salãrío alniao vigenta*
do disposto DO parãgrafo anterior. CLAUSULA VICf-SIMA SEXTA
I
As bases da presente Convenção se aplicsa tsabãa aos cnpffgado* que a serviço de agências • representantes no Esisdo d* Paulo nas sociedades caprtgadoras aqui abrangidas
ClAUSUl.A TRTGESIMA
de 01 de janeiro de 1983, se» prejuíio da cortíoçao aeaestrsl
e
trebalhaa ncssá atividade « a todos que csttjaa legalaentü enq^i.
que se refere o artigo 19 d. Lei nV, 6.708/79 alter.d. pele
Lei
■ t
drsdos na categoria profissional doa securitãrios •
I
:
,1
1
n9, 6.886/80.
são Paulo, 14 de janeiro de 1983
r
I
cl;íusula vigEsiha sEtima
Os enprcgedoe optantea pelo FGTS que hejea coapletedo 29 (vi nt^
nove) anos de scrviçoa prcstadoa a aesaa eaprtsa, não poderio dispensadoe, aalvo por aotivo de acordo reecisório, falti ou por aotivo de força aelor, ecã que venhea adquirir direito ' apobentadorie por teapo de aerviço aos 30 anos. parAchako Onico
SINDICATO DAS EMPREfe^S DE SECLROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO N Í ESTADO Da SAO PAULO octAvio ceíAr do KASC1mIv,NT0 Diretor
F^TS, poderá ser diipensedo un1leteralmente pele rcprcs^
' r> f
BI.696*Pãg.18*24.01 .83
Pree idêncle
S EM EMPR^AS jDE
SEGUROS
PRIVADOS, CAPITAI
E UC AO^TES /AUTOHOMOS DE
SEGUROS PRIVADO
CREDIIO.DO ESXADÜ DE SAO PAULO
WALDE
>>
IV Secretário no
Exercício d« SINDICATO DOS EMPR^
po» coapletados os trinta anos d." serviços, indispensáveis «iuisição do direito ã epoeentadcria, o empregado optantc
/
A presente convenção vlgorarS pelo praao de l (ua) «no, e contar
ASTlLilO DO AMARAL Preeidente
BI.696*Pag.19*24.01.83
mm
SINDICATOS
.:'Á D-. iíí]t;niáo
30. ÇAv
;3i w dia ^4.01,83:
01/c-'3: - PHOC,-CSI.-3v/79: oe--urado - .'"'osaco
i;:-'! ^frriiis í-rodu
tos par-i :• eta-ai\'-ia Ltá':,- Distrito Industrial Fai lo -
Caüiilo Tena - "oti:.- - ! 1,- Seioiradora. - Co'; ; - r :in-
'D-iion do ^.r;:3i- 3s mradora S/a.~ Pedido l:e
esc "tos -
por Extintores - "extensão".-
EXPIiíTOiíES: - Aprovado voto do Rei ator coir.-ede/.do h '-x
tensão do desconto de 5.' (ci;;co oor '•.enío'' I
oara o local narcado na pla;ita corii a letra
3. pela existência de extintor, pelo perío_ do de 09.11.Ô2 a-08,03.64, para unifica-' ao de vencicnentos.-
-^5o;
^ÇAC -jc 02/83: - rRõC.-'JSI.-22/í..2: Se-parado - Cofap Oiíias I'''abricadora de Pecas i. tda,- -v. Industrial, 251 — Distrito In-iustrial de Itajul-á - : O,- oe vuradora,- Porto Se ruro Companhia de deí-uros Cerais. - i-edido 'de Descontos por Extintores e Hidrantes.-
EXTINTORES;
- Aprovado parecer do Relator no sentido de -
conceder o desconto de 5/ (cinco por cetito), pela existência de extintores pur-> os locais
Ifis 1, 2, 4(térreo e 2® pavimento' ,
térreo
6 mescinino), 8(têrreo e 2® pavimento^ 11, e 12, pelo período de 3C-,04,&2 a 30.04,87.HIDHAXTES:
- 4e2:ar a concesseo de qualquer desconto, tendo
em vista o nao atendimentos da Circular 19/78, -■*ÈS
03/83: - PR0C.-C3I. -09/65: Segurado - Cia Fiapao e Tecidos Cedro e Cachoeira. - Rua Policena Mascarenhas, Ó2C - Sete lagoas 110, - Seguradora: - Companhia Bandeirante de_^Seguro3 Oerais Pedido de Descontos por Extintores
RenDva.i:.a-c e dxtensao.-
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r '
Aprovado voto do Relator^ pela concessão do desconto d (cinco por cento), conforne der;.onstrativo aooixo; Pm
SXTiÍ:i:i3lO: - Locais ~ 1/L,
ÇAC' .:c r7/83: - PROC.-CSI.-24/82: Segurado - Anderson Clayton S/A - -
17, 19, '^0, 23, 24,
'. •_ . T " . T^ 1 T^ . Ind] . e- A..— Gomercio. - A. Ru-. Sao. João'Dei Rei, S/n^ - ..ndrelãndia - "0,- Se "nuradora, - omrr.ercial ünion do Brasil T
4"', 41, 42, 3a/C, 6-, 13A,
19a/S 20?i
Saguradorcí s/a, - Peido de Desconto por Extintores - -
21A/2, 34A e 41A.-
"Renovação
RgTÍOVACAO: - i.ocais - I/4, 9, 8/15, 17, 19/37, 40/-,2// 6A, 10 ., 13A, 19A/l, 2GB, 21/d, 34A e P.iAZC:
ri c;
Aprovado voto òc Relator favorável á concessão da re.no-
a 24.08.85, n ;ra unificarão
vaçao do desc"^nto de 5 (cinco ror cento), por extinto res, a^-licáveis aos riscos 1/6-6A., pelo prazo de 5 anos,
venciu-.entos•-
"ÍSO, ITÇAC
04/831 - PHOC,-CSI.-14/77i Sepurado - Cia l^io^ac e lecele S®' José s/a.- av. Aal.Lolriano Peixoto, 359 - Barbncei'' MO.- Seguradora:- Companhia de Se.^^aros Lon-jrca.- Pedi^' de Desconto por Extintores - "Renovacao"»-
a partir de 26,09.82, data do vencimento da concessão anteri or,-
^3; U
Negar o Benefício pedido, tendo em vista que na inspe^ feita pele Relator foi constatado á existência de
08/6 3: „ FROC,-031,-25/82: Segurado - Anderson Cle/ton S/.A - Ind: e Comércio, - Rur. Cei, Hosendo, s/ri^ - Carrancas - l 'G, -
Seguradora.- Commercial Union do Brasil Seguradora S/a.~ Fedido ás Desconto por Extintores - Renovacao,-
tores obstruídos, ausência de selo da .aBLT e unidade^ com car cae vencidas.-
Aprovado voto do Relator favorável a concessão da renova
43ÜLUÇÃC
05/83; - PãüG.-CSI,-12/77 • Se'"^i\raào - Cimento Tu.-i S/.".,- Rodo^'|. BR-04-'^ - Carandaí - .'C.- Se-■'uradora. - Unibanco Sef^/: dora s/a. - Pedido Is ReLiovaoao de Lesconto cor Exti^' y
res.-
ção do desconto de 5/ (cinco por cento), por extintores, aplicáveis aos locais l/3 e 5/7, pelo prazo de 5 anos, a partir de 26.09.82, data do vencimento da concessão ante ri or,-
.iprovado D parecer e voto do Relator con.o segue:
Pela suspensão do pedido, deixando a cargo da SeguX^
as provdpücias quanto ao envio de nova planta, conf^. nada de acordo com as convenções padronizadas pela i'
U;|lr-v
com a indicação e descrição detalhada e correta do3
de proteção e combate a incêndio existentes.-
f! .^30LUÇAC M® 06/831 - PR0C.-G3I.-26/62: Sepcurado - Anderson Clayton s/a e Comércio, - Av, Getúlio Vargas, 48 - (lado sul; ® / 57 - (lado norte) - L ^induri - MG.- Seguradora.-
ai Union do Brasil Se;guraàora S/á, - Pedido de Ren'^ de Desconto por Extintores.-
Aprovado voto do delator pela concessão da renovaÇ^^f<6 desconto de 5- (cinco oor cento), por extintore, a?^ ; veia aos locais 1, l/d, (lado sul) e ó, 7/9, 11, 1^'/ 24, (lado norte), pelo período de 26.09.82, data ciaiento
da concessão
anterior.-
BI.696*Pig .02*24.01 .8^
. ..... .. ^
mií-t\mÊÊKÊÊaÊÊÊÊÈmÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊm
iiiiiÜ
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1
Noticiário das ^guradoras CQMPiyjHIA EXCELSIOR DE SEGUTOS - O Miniátrc da Fazenda assinou a Porta-
n9 275, de 23.12^^, publicada no DOU do dia 27 do mesmo mês, página 24 285
,
^ acedendo autorização a essa empresa para funcionar com departamento de previden Privada aberta, operando nas modalidades de pecúlio e renda. CORRETORES l WIM.O DE Ul_ SEGUROS - Em l-m ofícios dirigidos «I I iyi««J àU FENASEG, lUIVlOl-U, aU Superintenden .)up«! IUV1_MUC^
Clg j
r^Qurosuc que Mãximo suspendeu os registros dos seguintes correto de Prn^"Bõ?"comumcou corretagem: gresP ® "finiias uui icooycMi. Ponzioi, e Gonzalez Administradora, Consultora de Seguros Ltda. {CR-11009/79); Flivio Gonzalez CXjarte (CR-n027) , amPâí^tir de 17.12.82; Assital Corretora de Seguros Ltda. (Carteira__881) , e Botelho Figueira de Mello (Carteira 780) . Comunicou também, o cance
Iam
dos seguintes registros: 3198, Zenio Vergueiro de Sampaio; 3701,
° ^Vra; 53, Walter Arthur Grimer; e 2826, Spinola de Mello.
Armando
Por último, infor
&75oJ' j ^eraldo Croner (CR-5997); Orlando da Costa (Carteira 49); e MarumhT Correto i^etornaram ãs suas atividades os seguintes corretores: Severino Reste (CR-
l^â
'f
^ Seguros Ltda. (CR-1 627) .
'■itl' . ;'
A inconfidência COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - Essa seguradora, Sua sede no Rio de Janeiro, comunica ao mercado segurador a mudança das
^^talações para a Rua Santa Alexandrina, 336/RJ, telefone 273-1222. Sim
NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS- O Sr. Hunberto Adolfo Ples-
de?íi^^dmiu" Ssa na vaga deixada por Salvino Cardoso da Silva, a Gerencia da Sucursal
D,^^9uradora, em Salvador-BA. O endereço da empresa naquela cidade é o seguin
24U^2QQ^°'"^ngal, 8/10 - 69 andar, conjuntos 601/3 - Caixa Postal 1364 e telefone dâ
NOROESTE SEGURADORA S/A. - Em Assembléia Geral Extraordinária, realiza-
. os acionistas dessa empresa deliberaram introduzir alterações no ^tuto, dentre as quais a relativa ao destaque do capital de 200 milhões de Mda- '"°s para as operações de Previdência Privada Aberta, As alterações introdu-
^
Estatuto da seguradora foram aprovadas pelo Superintendente da SUSEP atr^
23 898. ^dr-í.
.
IK-
30.11.82, publicada no DOU de 21 de dezenòro último, na p^
AUXILIAR "U Al Hrttt SEGURADORA :>LüUKMUUrv\ S/A o/ h - O u DOU uuu de uc 21.12.82, u \ . i L. .L>c. 9 página ^jayina 23 t-u 899, ujy y publicou puui iuuu
aa
01. 12.82, do Superintendente da SUSEP, aprovando alterações intro_ Estatuto dessa empresa, entre outras a^relativa ao destaque do capital 000.000,00 para as operações de Previdência Privada Aberta, conforme de tomada pelos acionistas da seguradora em Assembléia Geral Extraordinária
^âda no dia 04 de novembro ultimo.
DELFIN CAPITALIZAÇÃO S/A. - Foi elevado de Cr$_lll .535.218,00 para 655
^
Z?® cruzeiros o capital social dessa empresa, mediante aproveitamento de re
■ ^^sponTveis e incorporação de bens imóveis. Essa elevação foi deliberada "" v'08 rs^^s acionistas em Assembléias Gerais Extraordinárias realizadas em 30,06 e ^5 S?
^
âí-" lni-
06.01.83, pagina 380, uivujyuu divulgou aa Portaria 258,, uc de 15.12.82, do . U I .Oo, pagi na oOU, ruivai ja í-jo l u , I Z ,oz , QO
Ha ^hdente da SUSEP, que aprova alteração do art. 59 do Estatuto da Delfir\ re
f
aumento do capital social.
I rv
S.
1,
LONDON SEGURADORA S/A - Em Assembléia Geral Extraordinária, realizada os acionistas dessa seguradora deliberaram introduzir alterações no
auHto^ especificamente no art. 16, que se refere ao número de Di retores .Com v ,
irt 1 rt ' es +. ; Mflrs ' tn
f
»
r.-.
ficou «I criado mais um vu cargo de Diretor Vice-Presidente, para o qual iiK* 1 s uiii I yw «V. . ....w . . ....j, , .ux-ii L-c , pu I a u Vjua i
1/^"?:/-. Maniiol Pír^Hn fl c a 1 -fna mesma ocasiao, o C« Sr. João Manuel Picado Horta. As alterações refe-
aprovadas pelo Superintendente da SUSEP, Portaria 259 de 21.12.82 Hada no DCU do dia 12 deste mis, na página 730.
que
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•^-5 •
tííMiãÉtfürii
irf-r-r
iinniiíi
Sociedade Brasiieira.de Estudos de Resseguro lotemacJona! ACERTADA A INDICAÇAO DE UM NOVO DIRETOR NA PRIMEIRA REUNIfíO DO CONSELHO
DO
LLOYD'S
No primeiro encontro do novo Conselho do Lloyd'$, realizado
no último fim de semana, no Castelo de Leeds, ficou decidida a nomeação de ura
■ 1 1 ■ I
novo executivo, não pertencente aos quadros da organização, logo apos a
posse
do Conselho, a 5 de janeiro. O Banco da Inglaterra esta entre as instituições que pressionaram o Lloyd's para escolher uma personalidade de fora de seus qua oras para lhe superintender os negocies, mas a medida teve ate agora forte opo
dentro da própria comunidade do Lloyd's.
/
^ Òs tris novos nomes indicados para o Conselho ja receberam aprovaçao do Banco da Inglaterra. São eles: Sir Kenneth Berrill. um um ex-che6 QO OrUnn sccoecnvae rirt 'SCniOr' da corretora de va
Io
li
^í^upo de assessores Gabinete, agora sócio 's< y,''^'^6Ts de Costa e do Consultor do Banco Mundial; — Mr. Charles Gough, sócio
nior de '/\uditores Cooper Lybrand', membro do Conselho do Instituto dos Al[
Mr ^ Pi^esidente da Comissão de Métodos de Auditoria. O terceiro membro e Smith e membro Walker-Arnott^ dodaEscritório de Advocacia Herbert da ComissãosÓcio Cork 'sênior' de revisão Lei de Falências, rx
foram:
Os tres nomes inicialmente propostos pelo Conselho
Prp<:iH^^ Steel, antigoBiscuits' presidente da BP (British Petroleum); Hector Lain^ da 'United e Mr. David Stebbings, ex-sÓcioSir'sênior'do "E^
terra'^^° Freshfields". eles rejeitados pelo Banco da Ingl^ » pela advocacia possibilidade de conflitosForam de interesses. Lloyd's havia oeciaiuo decidido indicar Lioya s alegou aiegou que que navia inuicar um um novo
exerut'
foi r ^
°
diretor
Sir
i^azão do crescente aumento das responsabilidades^de
Peter
substitutos. O consenso para a indicação, entretanto, so
rel^°'^^^guido depois de una semana de crescente pressão sobre o Lloyd's, com
'thi ^ a seu dever de prestar contas ao público. A proposta de se montar um
3Unta para melhorar sua imagem, foi logo abandonada, em virtude de per fera^5 "''^itas nas duas bancadas da Câmara dos Comuns sobre a desordenada atmos_
indiscrições e escândalos que :»c se via envolvido oV me£ '"uibCriÇOeS sobre SOOre tumultos CUmUlCOS e escartUdlUb em a» que Os membros dos Comuns aconselhavam a nomeação de um dirigante executivo como a maneira mais rapida de se devolver ao Lloyd's a confiança do
CaçjQ
de
p
A falta falta de cooperação com as instituições, instituições, soure sobre
suntnc os de
foi —— denunciada por.,.,4-.. Mr.■Cryi4--\ Peter tnArcher, porta-voz da oposição as — vH \^aiint,ar, MinícfVNn para comércio, numa pergunta feita ao nk« Dr. Gerard Vaughan, Ministro ns para
Os 3°^
I
dos consumidores. Dr. Vaughan admitiu que o Governo havia sido ad so^Te o escândalo Kenilworth, antes que o assunto houvesse estourado britânica, no fim de semana e que ele, pessoalmente, estava muito
na
Poru-??í^"
de qy
ue Q„_ ,
Zerg q niâ
ri
V.
y.."
Archer pediu que o Dr. Vaughan estudasse as alegações feitas Allen {Consultor do uepar Departamento de Seguros uu do c.:> Estado de Illinois) ' icn ^CüiíSU I tur uu uamcn \aj uc tauu u** i . . nw.
teria couperauu i-n . Allen, iwi., fi '-loyd'sb iidü não teria cooperado cuiii com a& as investigações que que eic, ele, Mr. Sir Peter Green teria que dar um desmentido, ®^Plicação ou se comprometer a resolver o caso, disse Mr. Archer.
n oyd
1; í
nauue^, fraudes.
Sobre f raude internacional . Vrvi
Num documento de referencia
-
1
. ..
enviado aos membros_dos Comuns,
s alegava que os Órgãos controladores de seguros americanos tinham sido
«Ü
Imprensa muito lentos no investigar atividades duvidosas, ^esmo quando para isso alerta
dos._ Ponderou ainda o Lloyd's que preveniu sigiiosan,ente seus membros quandF a Flonda entrou com uma ordOT de suspensão contra Kenilworth. E mais, LloydU teria alegado que havia colaborado com promotores, 5rgãos controladores de se
guros e outros, fornecendo roformaçoes que contribuiriam para processar Jack Goepfert, Alan Assael, Dennis Harnson e Richard Mannarela. Declarava, ainda que ajudou a achar uma solução para a famosa investigação POSA
Jornal do Commercio
o superintendente do Departamento de Seguros de Nova lorqua vez que desde então conhecia o caso_Kenilworth. ^r. Lewis gostaria de estabe lecer um canal de comunicação através do Atlântico, achando que a melhor manei ra de combater a fraude e o conhecimento precoce das circunstHncias que a en volvem. Recomenda ele que Lloyd's estabeleça lig ues com a 'National Associa
Albert Lewis, ainda questionou por que L oyd's nào agiu logo em fevereiro, Z
tlon for Insurance Comissioners', em Kansas City (yer igualmente WIR 201/2,3)"
Seguro de tabeliães mecanismo de garantia. E a
Luiz Mendonça
so/ufâo afinal encontrada foi
LLOYD'S INVESTIGA FIDENTIA
Novo tipo de seguro obriciatório na Alemaoha Ocidental:
a garantia proporcionada pelo seguro.
Pçr que dar-lhe no snfanfo caráter obrigatório? Os noté-
_Lloyd's iniciou sua terceira investigação a 10 de dezembro, sobre 'as implicações do envolvimento de qualquer pessoas firma ou companhia a
o da responsabilidade civil de eegurável é de 600 mil ma,--
rios alemães sempre tiveram
ele ligada' com a Fidentia Marine Insurance Company. A Fidentia havia sido subsidiaria de Brookgate Investments Limited, que era e ainda e a companhia holding de Brooks and Dooley (Underwriting) Limited, agentes administrativos junto a Lloyd's. Um "QC" (Queen's Counsel - Consultor da Rainha) terá que sei" nomeado para dirigir o inquérito suscitado por informações fornecidas a LIoyd'5
cos. Para suprir eventuais in suficiências desse seguro in
oportunidade de comprar se guro espontaneamente, para
dividual, o órgão de classe a
tanto não lhe faltando jamais,
que perfença o tabelião man teré para todos os associados, como relorço. seguro coletivo com a garantia adicional cor
no marcado, a oferta corres
hã três semanas.
Tem-se como certo que pe.lo menos £20 milhões foram passada^ pelos grupos de seguradores individuais do Lloyd's (syndicates) 89 e 880, dirí. gidos por Brookgate para Fidentia (cuja existência não foi revelada). Fiden " tia foi fundada por Brookgate Investments, em 1971, com o capital de £ 12.500»
as quais, em dezembro de 1977, haviam atingido £1.25 milhões. Fidentia
fo^
vendida por Brookgate em 1978, por £896.000, a uma empresa, cujo nome se descj
nhecia, ji agora identificada como subsidiaria de Bermuda Fire and Marine In$j-
tabeliães. A
quantia
mínima
respondente a outros 500 mil ímarcos) de cobertura unitária A noticia não vem acompa nhada de comentários, deta
lhes e explicações. De sorte que, por exemplo, cá fora não
pondente. Mas pelo visto a atitude deles terá sido a da
pura o simples absíençâo, no tocante
aquele . afo de res-*
guardo o previdência. E essa
abstenção certamente terá pro
vado mal na prática. Induzin do
afinal os legisladorea a
implantarem a fórmula do se
guro obrigatório. A suposição,
se sabe qual foi a exata e primeira causa, aquela impor tante e socialmente justificada
se não é verdadeira, pelo me
causa que estaria na raiz da
A toa é que os legisladores
a
omissão
é
bastante
verossímil.
não d.evew ter tomado a me
obf/gaforíetfade do seguro. O erro ou
nos
no
exercido da função notarial,
dida. E em nosso panorama nota
rance Company. O patrimônio da companhia, a época da venda, era tido como 3^
sabidamente pode gerar pre juízos aos usuários dos car
rial. como andam as coisas?
mais de £9 milhões.
tórios. Cabe
tabeliães não costumem errar
Entre as corretoras do Lloyd's, que levaram negócios a Fi ''
nesse caso ao
Não se sabe. Talvez aqui os
tabelião, por sua própria con
ou ser omissos nas suas tare
ta, Indenizar os prejudicados
fas. Mas. como ninguém é In
Trata-se de responsabilidad'^
falível, pode-se supor que seus erros e omissões sejam de somenos, tornando-sa pra
dentia, estão: Alexander Hoylen, Swann, Glanville Enthoven & Companhia (Ress^^
(um osso) do ofício, a
guradora) e Ellew, Parry e Rav"êrr
Agora, íotíaWa, parece que ao legislador germânico deixou de bastar o simples instituto
ticamente inofensivos. Ou, en
lagd da responsabilidade (em
e arraigada aversão do brasi leiro à prática da rec/amaçio
^
As implicações para o "Inland Revenue" (Secretaria da Rec^Jta Federal - Imposto de Renda - da Inglaterra) da canalizaçao de fundos as companhias resseguradoras no estrangeiro, tiveram como conseqüência a a seus inspetores para realizarem um exame completo dos resultados de devolu
çÕes fiscais no mercado. Alega-se, também, que muitas pessoas tem querido i"^^ formar-se de como poderão reintegrar rendas auferidas no estrangeiro, sem in'
Inerente e dele Inseparável.
abstrato) do tabelião. Haverin que encontrár fórmuia para
tornar essa responsabilidade mais funcional, quando exigivel em caso concreto Boa idéia serie, por exemplo,
apolá-ta em sólido o oficai
tão, talvez passem em branca
nvvern por causa de provável judicial. Pois a verdade é que não se têm noticias de pro
cessos forenses capazes de levarem os tabeliães patrícios
a porem suas barbas da mo lho (ou no seguro}. Será?
correr no risco de responsabilidades fiscais atrasadas. Diz-se que essas
soas são de companhias ainda não mencionadas cono tendo ligação com o escind^' Io do resseguro.
'Rossminster', especialistas em evitar incidências fiscai®'
tinham ligação com Brookgate, através de sua companhia 'Senatering',
segun^^
uma reportagem do 'Sunday Times', de 12 de dezembro.
'Senatering', fundada em 1977, foi classificada como cori^
tora de títulos e valores. Seus primeiros diretores eram do grupo HendersojM Adninistratioji, holding da unidade, e agiam como intermediários entre um cTT®^
te deTiminTrdustria bem colocada na bolsa (blue chip) e Rossminster. 'Senat^^^ í
I !
ring' foi posta em liquidação em novembro de 1981, com um passivo de £2 Ihões a £5 milhões, em suas companhias subsidiárias não limitadas.
mi BI.696*Pãg.01*24.01.83
Slnlstralidade alta compromete seguros Enquanto a produção de prêmios no ano passado rea
Risco político para o
i
giu ante as elevadas taxas de
lhões, apenas 10,8% do total
de sinistros (Cr$ 127,6 bilhões). Em termos de valores, os pre
mente, segundo estimativas do lastittuo de Resseguros do dades do setor mantlvèrain-se
o diretor de Operações Nacionais do Instituto de Resseguros do Bra sil. Gilberto Formiga, revelou ontem
país importador, no caso do México,
perior a US$ 120 milhões, alg*^
náo transferir para o Brasil as di
de Cr« 31,3 bilhões, onde
QUf
visas provenientes das exportações.
mente estejam incluídas as
O risco político é inteiramente ban
a expectativa de sinistros de
elevados, comprometendo mala
correntes
das exportações brasilei
ras para o México, cobertas pelo 'se
guro de crédito à exportaçAo, ape nas com risco
político,
montam
atualmente US$ 5« milhões o equi valente R aproximadamente' Cii a4.6 bilhões.
Os prejuízos Já consolidados ou seja. caracterizados com® crédito si
Irb como administrador do seguro. Atualmente, o Irb e a AEB — As
sociação do.s Exportadores Brasilei ros ~ através de seu presidente. Humberto
da
Cctóta
Pinto
Júnior,
estudam uma fórmula de pagamen
to das indenizações, que em últtma
importadores mexicanos (risco ^ Dada as dificuldades do
gurt) de crédito é concedido, aP^g
US$ 8,4 milhões daquele total, que
tem representam mais de Cri 2,1
bilhões. Para risco polfUco, a carac
terização do sinistro ocorre se dworrido seis meses o iBanoo Central do
próprio País. A tirar pelas estima
sem incluir o risco político não tem
sido muito animador, conforme re
velam as estatísticas do Instituto de Resseguros do Brasil. Em setembro
do ano passado, última poslç&o co
nhecida, o crescimento do seguro de crédito — 76,3% — manteve-se
bem abaixo do Índice inílacKmário que foi de 95,1% (lOP da POV)
além de causar um prejuízo da or dem de Cr| 1,9 bilhão às empresas seguradoras.
Essa perda deve-se justamente ao;
desembolsos feitos pelas companhtai
para saldar compron^ssoB assumi dos com exportadores brasileiros, caso os financiamentos de bens ma nufaturados do País não foesem pa gos pelas empresas Importadoras. E
foi a inadimplência de Importadores
responsável, até setembro de 1982, pela caracterização de sinistros, in
cluindo
os
montaram
casos quantia
OS 2.7 bilhões
pendentes, que superior
a . .
enquanto na con
cessão de cobertura dos cré^tos as
seguradores arrecadaram prémioe de apenas CrS 734,9 milhões. O Índice de slnlstralidade do se-
guro de crédito & exportação, que foi de 369,54%, foi o segundo m^or do mercado, apenas superado pelo do segura rural, de 535,9%. Em ou
tras palavras, significa que as com
panhias
seguradoras pagaram, no
perfodo considerado, Grã 309 para
cada Crã 100 de prêmio arrecadado.
A taxa média de sinistros do merca do foi de 43,6% e a doe ramos ele
nal dos prêmios, que foi de Várias
inclusive,
Cri 1,6 bllhí hão.
mentares. onde o
seguro de
ultra/passaram
os
prêmios produzidos no perío
garantia, glr ando ^ tomo oe
do. O seguro de responsabili dade civil do transportador
hldrovlárto, por excmiüo, Jn-
flenizou até setembro do áno passado quantia próxima de
cfé^'
to se encai^ foi de 438%.
Embora n&o chegue a re, .
nt*!
0,5% do total às prêmios prod'
mental de apdo èe exportaí^®^ lado do Boflex e do Finex. No ^ comercial, o seguro de «rédito
Cr$
77,7
milhões,
enquanto
com Cr$ 13,1 bilhões, repre sentaram 46.7%
do
total.
E"
verdade que o índice de sl
cêndio foi baixo, de 19%, mas o mesmo não ge verificou no tabltacional que atingiu 67,9%.
Slnlstralidades elevadas forain computadas também nas car teiras de casco marítimos, ...
(84,1%); responsabilidade ci vil geral i91%): global da
bancos
(69,1%); gara.ntía dè
obrigações contratuais e responsabilidade civil
dó
transportador (63.8%) VIDA: EQÜlUBBIO
Pelas estatísticas do Irb ve
mentares
lhões, registrando um prejuí
nlstralidade
dos ramos
manteve-se
ele pouco
acima da média geral do mer
nlstralidade de 535,9%.
cado, oom marca de 43,8%. Os
a exportação e niral, com um
números revelaram ainda que o crescimento nominal das in denizações (incluindo as pen
índice de sinistros de 369.5%
Em outras palavra.; significa
dentes),
em relação
até se
tembro de 1981. foi de 144,3%
t
que o mercado pagou Cv$ 369
U6Í 4 milhões, pelas comP&^J^
para cada Cr$ 100 de prêmio
expansão dos prêmios foi de
seguradoras e pelo Irb. Jó o
arrecadado.
95,8%. No ramo vida. no en
político e extraordinário é 1®^*'
ocoireram
mente bancado pelo acvertio
teiras de roubo e aeronáuti
íeral e administrado pelo
cos. com índices de slnlstrali
lara liquidar sinistros de
dade de 104,6% e de 1821V respectivamente. A primeira
berto, desde que nfto ultral
^
dispõe do l^mdo de oarant» olemoitar.
Graiide-j também
perda-:
nas
car
tanto, com um coeficiente de sinistro prêmios de 33,5%, as taxas
de aumento
permaneceram
nominal
praticamente
nos mesmos níveis. A de si nistros ficou em 110% e oa
de Cri 2 bilhões porá pagar
produção de prêmios em . .. .
em indenizações soma dc . .. .
106,1 por cento.
Cri 2,1 bilhões. Já o seguro de casco aeronáuticos compu
foram elevados no seguro hos
ficava na casa dos Cr6 4,4 bi lhões.
Tais seguros, todos do ra mo elementares,
Os sinistros no ramo vida
pitalar operatórío, onde as in
denizações de CrS 102,6 mi lhões, sobre uma angariaçtó de prêmios de Cr$ 207,7 mi lhões, implicaram numa taxa de 763%. bem acima, jwrtanto, da média das
AUTO: PREOCUPAÇÃO entretanto,
Juntos, com Cr$ 12,4 bilhões, representaram, somentje 4,14%
do total da produção de prê
B I.696*Pãg.02.^
enquanto no mesmo período a
ch^ou a formar uma receita
ordem de Cr$ 8,1 bilhões, en quanto a produção de prêmios
»
Esses seguros somados aos dos seguros habitacional, cora Ci$ 12,7 bilhões, e Incêndio,
zo de Cr$ 63,2 milhões o que
lhões ao contrair prejuízos du,
'!■
tembro de 1982-
rificou-se que a taxa de sl
tou um déficit de CrS 3,7 bi
i,/
Significa
receita de apenas Cr$ 14,5 mi
Na mesma situação eiioontram-se os Seguros de crédito
o seguro de crédito à constitui um mecanismo
bilhões.
vel por mais de 20.6%> de to das as perdas ocorridas até se
produziu, no mesmo período
representou um Índice de sl
pelo mercado, esttznado em 460.3 bilhões (no aho de
Cr$ 26.3
nístralldade da carteira de In
cai-telras.
sinistros
spõe — —
Seguro de crédito á exportação dá prejuízo Nos últimos anos, o desempenho do fcgurc de crédito à exportação,
expansão nominal superior a 140%, situando-se bem aclmR do crescimento também nomi
seguradoras no pagamento de
elas estão sendo bancadas dentro do
tivas dos exportadores, os prejuízos, na realidade, atingem quantia su
.. .
chegaram a apresentar signi ficativos prejuízos, ou seja. os desembolsos efetua^ps pelas
pamentos, feitas para o México não passaram de doações, uma vez que
chegam
4)endentes). Comíparando-afl com as indenizações pagas no
programação de embarques. O^.
coíivertldo ao câmbio oficial de on
ele,
móveis, que alcançou uma re ceita de Cr$ 43 bilhões, para desembolsar em Indenizações
tomo de 61,1%, foi responsá
apenas 98%.
a
segundo
representativo?
das da ordem de Cr$ 127,0 bilhões (Incluindo os slnlstius
à exportação, sob prévia anal^ ^ cada pedido, visto de acordo coi^
mais
foram os da carteira de auto
que o ramo automóvel, com uma taxa de sinistralidade em
Cr$ 53,1 bilhões, houve uma
de pagamentos do Itóíioo, o ^ hoje só concede coberturas COS políticos, no seguro de c^«
juízos
até setembro, que fem valores absolutos representaram per
ano anterior, cerca de
merclal).
análise significam que as exporta ções. basicamente máquinas e equi
nistrado, '. '/
cado pelo Governo Federal, tendo o
de 42,8% de toda a receita de seguros ara-ecadada somente
decorrentes da inadimplência ^
(Cr$ 299,1
inflação, superando-as ligeira
Brasil, os índices de slnlstraü-
México é de US$ 56 mi
mios do mercado
blljiões) e, com Cr$ 13,8 bi
teíras do ramo, No vida ^
grupo, responsável
do total da ^a^açâo de pié-
mios, a taxa de sh^tros flcw em
torno de 84,
mente acima da média gerai.
B1.696*Pãg.03*24.01.83
t
OUTROS
I '
Prêmios do Irb
igualam inflação
O volume de prêmios movi mentado em 1982 pelo Institu to de Resseguros do Brasil
com um índice de 93,6%. Es
Cr$ 113,940 bllh6es, o que lhe
ses
nal de 99,7%, em relação ao
cerca de 31,3% do prêmios produzidos.
ano anterior, quando essa re ceita ficou na casa dos
Cr$ 57.054 bilhões. Tal cresci mento, portanto, íicoc no mes
total de
A solidez do Irb comprova-
se, entretanto, na performan ce alcançada pelo seu patri mônio liquido no ano passa do, ocasião em que ch^ou e
Geral de Preços, Disponibili
31 de dezembro com Cr$ 62,906 bilhões. Em 1981, o ativo lí
dade
quido do Instituto era de . . ..
interna, da
Fundação
tuou-se nos mesmos patama
res registrados pelo mercado,
jogo de seleções
segurou luna elevação nomi nal de 102,8% e real de
3,10%. Já as aplicações e os Investimentos, que fecharam o
ano em torno de Cr$ 169,650
onde as estimativas do pró prio Irb indicam uma produ ção de prêmio de Cr$ MO,339
bilhões, alcançaram expansão
bilhões. Comparadas com as de 1981, Cr$ 230,129 bilhões, verlflca-se que houve um au mento nominal de 100,06%, li geiramente acima da taxa de inflação.
Cr$ 75,036 bilhões.
J& os sinistros pagos no ano passado pelo Irb chegaram a Cr( 36,723 bilhões, que na re
critório em Londres. As recei
lação
Cr$ 204,670 bilhões e investir
tuadas no ano de 1981
Seguro de 3 bilhões garante
Ct$ 31,004 bilhões, o que as ainda
preliminar, na arrecadação de prêmi<s de resseguro, sl-
das indenizações
I
oomtprometeram
que foi de 99,7%, pelo índice
O resultado do Irb,
í' " r
sini3tbos
mo nivel da inflação do ano,
Oetúllo Vargas.
I
lução da receita dos prêmios,
atingiu a quantia de
garantiu uma expansão nomi
.1,
(Cr$ 18,444 bilhões) nota-se que 56 mantece abaixo da evo
efe
da ordem de 126,1%, em rela
ção ao ano anterior, com . ... No orçamento do Irb apro vado pela Sest, para 1983, constata-se
que as
evoluirão 99,20%,
despesas
incluindo o
provável prejuízo de seu es tas crescerão 88,17%. Pela Sest
o Irb pode^.ã gastar este auo CrS 202,434 bilhões.
Porto Aíégft: — Jm seguro em grupo no valor de Cr$ 3 bilhões 150 milhões garantirá, por 24 horas, a integridade física dos jogadores que participarão da partida festiva, entre a Seleção Brasileira e Seleção Gaúcha, amanhã, às 21 noras no Estádio Beira-Rio.
. _ A apólice de seguro garante, a partir do apito
inicial do jogo, incluindo a viagem de retomo e
ate. na maioria dos casos, o primeiro treino
ccdetivo dos jogadores nos seus clubes de origem, Cr$ 200 milhões em caso de invalidez permamendivididos meio a meio entre o clube e o jogador.
O pagamento da taxa do seguro será feita
pela Rede Brasil Sul de Comunicação, promoto
ra da festa em comemoração aos 20 anos da TV
(REPRODUZIDO DA EDIÇAD DE 19.1.83)
Gaúcha e a Atlântica-Boavista, através de permuta comercial. O diretor da Atlânticá=^ Boavista, Carlos Alberto Lobo Dias, confirmou ' que o seguro serve tanto para os titulares como para os reservas.
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 17.1.83)
BI.696*Pãg.O4*24.0l;
'Vti ' Pag.Ol -■r.'
.r-
r. |.fi[
lho de homens bons da'
reclamado perante o rei con^ disposição legal que
interesses, tivesse argumenta
lhosamente. que ha\'ia ali "C e navios do que em todo" É sabido, de resto, Média os navios subiam
Penajoia que servia de r região de Lamego. Conti' que aquando da tomada
i
Porto possuía a maior
Áí-'
do reino e ouase metade
,•(
expedição ao Norte de siru''\i /nW"
"«Cl absolvida pela "Douro", agora
todos os rí5ro.r. prejuízos e perdas
'"'egrada na "Aliança Seguradora" -1^ ouio" venficou-ne da "Segurança" cm 1925com e noa
fim de o evitar, em propriedades rústi
mesmo grupo foram iniegiada.s mais
V^mpanhiaa; & "Indenmizadora"
f-onfiança Portuense". A primeira
Mu;úro a ser criada havia sido a Sci'
cm 1835 ; dcp<Ms seio a our(t t,!., 1846; a "Indcmni/adora'
"setenta naus e barcas e
lha", sairam da sua barra-
^ParcuMi cm 1871. c fi nalmenlc sur-
^ j' ^ f-onfutnça Portuense" cm 1875
Expansão
cid-^
as lutas liberais, é que
companhias l'ono quatro ficou completa em 4nasde 'emhro dc 1925 c a nova tompaPan) ^ denomin-içâo de "ComSeguros Domo", ficou com "a Rua dc Ferreira Borges. 20 cí cvni • empresa eram os dc contra o risco de in-
a reencontrar-se como j í grande empório comerç'
m a pjj I _
marítima
e seguros iii'
Séculos depois, veneidy^.j|\ da Sucessão e da
passadas as invasões ira
no dealbar do século XF
aifrin.ví
de progresso acompanhai
\id ros t ' \cs,
Entre nós começava ^ maquina a vapor.
1 s 'I
:> ■
•
'i:'.
líi.. 1'
gal estabeleceram, poi .ompromisso mútuci. que na Flandres, no Reino e nos demais lugares "ont/e nwlhor lhes parei i'\se". live.ssem sempre a soma de 100 marcos de prata "eu c seu valor , para acorrerem com ela a despesas "(iet}uiuilüdas pelo tnieresse ^eral } s\e capital seria consiituido pela
O tmi luiKlanienial da Bolsa era acu
Oriunda do Sinédrio
v
mular fundos ilimitados para o que
revolução de 1820,
contribuíam todo.s os negociantes da
homem daquele Movini^ reira Borges
tenha, em 1834. a Ass^ ,11) ^
negoeianie que houve.s.se caldo na misé ria mas, sobretudo, para salvar da ruína aqueles a quem um desastre im
ciai do Porto, A
Brasil ficara para trástara-se uma quebra no
J ^
previsto causasse pre/uizos. Do que atrás se di/ pode facilmente concluir-se que a Bolsa do Comércio do Porto, para além de ser uma associação de classe, que dava ao comerciante seu
cios que se efectuavam^
p'
Arrocheia. para Sevilha e paia os por
associado a força e a autoridade resul
/-loft ií 11 Aet caráctet í-arríí-fPI O destituída de
tos de África e de l.evante. 1). líinis,
tantes da união de todos, funcionava
sentativo chamada "A -
que ao lempo-^governava
também "como um verdadeiro seguro de haveres com que os negociantes
diu. assim, criar
no*- píirtos de Portugal. Mtindres. Inglaterra, Normandia. Bretanha e
Reino, limi-
nasce
hrjcH-. la,
^aicnal. real /ar ou pcrmucdcbrur contratos
nas. A classe comercia'^^
estava agremiada J.
, t j >' í'
a desgraça fortuita. o desastre casual que mais de uma vez se tem visto
:i ua ver os aoua seus ^.aiaiuvw.^ estatutos
dos anos, como o primeiro contrato de seguros que se conhece no País,
arruinar num relance as ca.sas comer
cialiva e de trabalho,
ciais mais sólidas e mais poderosa
do Porto dedicaram-s^ ,,a
com data. Há, no entanto, quem
mente estabelecidas".
e desenvolvimento da
um movimento de solidariedade
mútua, que tem sido tomado, ao longo
desde logo a sanção
,
Não é de estranhar que a classe dos tivesse tomado as medidas de precau ção acima referidas, com vista a sal
cionamento da Bolsa do Porto, feita
vaguardar os seus bens e a sua fazenda,
por D. Fernando. Vale a pena referir aqui o que era a
através de uma forma de seguro
cários, companhias navegação, exploraÇ*^
mútuo, O negócio corria-lhes de fei
fábricas de tecelagem.
ilí''
Bolsa do Comércio do porto nos
ção. Era enorme o volume de transac-
i]i'
recuados tempos do reinado de
ções que então se realizavam. Os ris cos também eram grandes, O rio
era administrada por um certo número dos seus membros presididos por um
deles a que chamavam luiz da Bolsa".
ao mesmo tempo r -
vol\ idt»s, era criada.
"Trarjuua'!
capital nortenha. a
^^'fibérn
fundação esteve
dadc
•
§3^ (1
cio e da indústria urbaú^.jjii r ciu c ua luuuiiiid u.
a organização de estab^
Algumas grandes É dentro deste contí
tros. Pim porto algum do Pais, durante
cem importantes org;
a Idade Média, se registou tão vasta e
micos
micos como conio t.) o Banco
^ »
alfaias neles c.xoicntes. excepluandtt•se us que fitssem causailos per guerra c lançados de propostio por qualquer força nu7//í7r ou popular amotinada, pcdcndo também csioder-se ü sua octividade scgurchiora comra i> rusco dc ímrndio dc todas as mernidifrias
ctmduzidus por sia térreo r e.^irados reguiares. quani/n iransporiaiius bem üC(^ndicii>runhj\ c em vm ;</. 'v pr.if>ruis e wguroí
I irararn suicUns a umii
tabela dc prcmius especial os rn> oi (outra tncéfuho de ícat/cs e casas de
espec!acuh>. suas periiyhtis e dependêni UL\. arAvazens. ilepiisilos. fábricas
dc eomhtLsiivcís. igri-jai e capelas.
bm 1894. por alteigçào dos estatutos. esta companhia .itlargou o âmbito da sua exploração dos seguros contra os nscos dc mcKadtinas transporta
das por via marítima, terrestre c tluvial c cm 1913 ininou a exploração
dos seguros marilimo-cascos. quebra de vidros, postal c agrícola. Em 191 1 a sede da "Tranqüilidade"
mudar-se-ia para um picdio dc sua
propriedade, expressamente construído para o eteito. na Rua l âmlido dos Reis. 105. onde ainda actualmentc se encontra
A "Arpus" ísurpida cm 190"h a "Mutu.it do \oftc' (fundada em 1913) .in.has dctualrnontc
tal corno a
"Douk^". integradas na "Aliança Seimradora" . a "Social íapa'efida
^'ficin*^fi o PaUcio 1871dac realizou-se no Bolsa onde a
SC fusionarvi oim a "Miuidi.il ). foiam
proy Iho^
.
'xssiKnaçiio tcin a .sua sede
foi eleita uma mesa para prosseguir os traba-
ç *^^"^stiiU!ção da companhia
da A
de IK7|. ainda na sede
em 197)) e a "C onl.anva" (lo uiq em
1940 e que. três d^.ulas iransenrndas.
as l•l^mpanhlas cst-ibeic.idan no Porto |á no posso século Cuno' o ç notar .i .vd.iplação da acti-
vuiadt seguradora dc sada uma destas companhuis ã epos-a em que surgir.im^ Assim, p<ir c-vempU'. a "(larantia" totneçiuJ poi aparecer voeacion.idj
.segunda reunião dos
para o .cguro moritimo, por ser esta
ção j^"^'fisa dos seus csiauitos c clci-
progresso e dcscnvolvunento do Pais
accu/'^"*^
C(*rp cH peicntes
apc^*. Prov- A • IV,. I r\
desta vc/ para a aprova
com os ^estatutos então siKiai de "1 ranquilidade
recebeu a torrpanlua -
•«•••yc
Companhia de Seguros ^"Ogo". f a sua activivl.ide na altura, à cobertura dc
actiMdadc um importante íactor dc Não SC deve esquecer que estavdin no
apogeu ft-S earnnras marítimas de t
para os territórios ultramarinos. A "Argus", por seu turno, anun ciava que, entre owtri>s r.amos dc actividade. cobria os riscos de gtrvrs e tumultos.
j/ Pãg.03 u.
Porto e a Companlti^'^jjr
"Segurança" que, mais
cas e urbanas, mercadorias. móvcLs e
ligada à activiComercial do a primeira reunião teve lugar no dia
l^e
contribuir para a expa^ . f^y,
Douro, hoje insignificante para a navegação, era uma floresta de mas
rica concentração de naves. Aliás, só assim se explica que em 1361. o conct -
-- a "Garan-
çjçj
Ai
negociantes portuenses da Idade Média
Arnaldo Gama. "era uma verdadeira
d'A'
Honrando gloriosas i
D. Dinis. o seguro mútuo se praticava em Portugal, apontando-se como prova disso a regulamentação do fun
corporação de negotianies que se re gia por cenas leis ou regimentos e que
fia"
Comercial do Port(\ •
defenda que. já anteriormente a
D. Fernando, Segundo o romancista
*'''rangçi^'_^''
'ofenda A -iT'i
niereudores do Reino e nos lermos em
opcraç'Ví. com outras
W
daquela cidade e óos r i ♦ c no 11 C t :> O Q ■; t.) C1 ^
que estes lho propunham". Trata-se de
guerra ou quaisquer
Pddcs.scm afcctar u pru-
r
voltavam-se para as
qual, mercê do
dessa iorma satisfação ao "pedido dos
!' -
qnchra dc "'^^''''^nados pur grc-
-
comerciais da
mutuamenie se garantiam pela sacrifí cio das migalhas que lhes sobravam das .suas valiosas especulações contra
tou-sc a confirmar esse acto dando
í
c ntisiais bem como ,^ncoias, rendai h,. ,in
1853. surgira no
praça. Esse fundo servia, além de outros Tins. para "pensionar qualquer
soma sobre os navios que carregassem
j-
Mas / af. V
_
dade e do petróleo.
1-ni !?y3. t)s ncgi»ciaiut^ Jo Portu
imposição do pagamento de uma certa
•**
u
Europa, especialmenl<^ ^ ^3 Pirinéus, surgia já a en j
I.
dc transportes tencstrcs.
ocasionados por incêndio, ou cmn o
Executivo, Legislativo e Judiciário r
Apelação CTvel
n9 18 265
Jibunal de Justiça - SC ^ Câmara CTvel
-Hgtor: Desembargador Osny Caetano
DADE h to; a;-.vi:l. ^"UIH iilí''i.ÇH^^ONSABILI AÇj3[A
Vtviam-ie Oi úliiqios anoi. dOv Monarquia As lutas làboiais eram
do Scguf.) .leia l. ."'- S ja lanç.-.u mas q-jj nàu ic:a tido a dese
u':
frequemes Os tumulios sucediam-se.
jada adc;So no qual rcanum os docuna:nii mais sigrffmvitrs os da acíi
JiUv.p.nm Josii de CarN'alho cof'* mju:''iT de sangue novo umadí^ni
vidade lOih vis'a 1
.infeas seuurnrloras sediadas (tf
Dois ramos de acíividade cm que a ■■ Argus" apostou Quando a ■"Confiança" surgiu, em
1940. a expansão aérea era um facto, mau grado a guerra em que a Europa estava mergulhada. Daí, que o seguro
aéreo figurasse entre os ramos que a nova companhia se propunha expiorar fundada por um dinâmico indus
r^cão dvi sua
história.
-o.a, nte encerrar
este irabailio dedicar alguntas palavras a dcv 'li-mens que à activi dade segurador:: ,lerem de.:' parte da sua capacidade cmpre-.ndcdora Refc-
rimo-nos a Joaquim José de Carvalho
trial nortenho a "Mutual do Norte"
e a Manuel Pinio d-i .ó/.-edn
teve como finalidade principal cobrir
nomes que se ligaram mdclevclincriie
dois
os riscos de acidentes de trabalho das
à "Garantia" e à "Mutual do Norte",
empresas do grupo do seu fündador,
respectivamente.
Manuel Pinto de Azevedo.
Joaquim José de Cai valho apuiecc pela primeira rev pn' corpos dmigentes da "Companhi.i de fleguros Gara.o-
Dois Homens
Não c possivel. num simples artigo, aprofundar a história de cada uma
das companhias seguradoras nascidas no Porto. .Além de que, os escassos
tia" para o triénio di- ]^'Í2 3'f A em a <:uü
^aúde física c mor
; imi n
i i uma
terapêutica capaz
-
nos permitiriam ir muito mais além
sobre esse momen i 1 la^ utico chegou pela mão ae Joaquim José de
cu tlguém
Carvalho, urn capiTr^iista vmpreendedor e cheio de dinaniisrnc que s? enfrcgou
queremos deixar de fazer aqui um reparo à falta de documentação e de
com todas as suas lorças à acçao re-
dados que permitam um estudo apro fundado da actividade seguradora no Porto. É tempo de se começar a pen
-ihe uma nova dinâmica, inserindo
sar a sério na criação de um Museu
formadora da "Garnnli.o" imprimindotoda a sua actividade num amplo con texto de larga visão ciue previu, intlusivamenie, a criação de novos ramos
E
T
A
dir-jgia veiculo pertencente a terceiro, ainda que não empre'
'
Manuel Pm! o de Azevedo grande figura de emprc.sário qüV
® dirigindo a miquina sem sua autorização, e inarredavel a reS, habilidade do proprietário."
deu a siin canamdade de tra^^ actividade seguradora lun(Ií„
^
"Mutual do Norte". Homeiii j
Embargo em Apelaçao CTvel
d.namisrno c.xtraordinário ''Llrí.
A/evedo foi, sem, dúvida,
n9 16 059
bynaj (\q Justiça - RJ
nidis ricas personalidades
indu:strial portuense da p' j«KC|
Cagara CTvel
Desembargador Sessyr Fonte
rnetad-:^ do século XX.
muliifaceiada actividade lorn^^ ■- ei não apenas no sector
M
"Em acidente de transito por culpa do mo'
coiistiiui urn marco na sua histcfín^ ■iSari■
à sociedade. .A criação da
> ■nni t iii.a e
u i
a vida das grandes empresas. E não
longo dos anos tem ,
difícil. "A
fmanc>'ira da Coii
E
e nresticiar esse
mas ern tudo quanto
nente SC não lhe
sucessos e reveses em que se processa
noi',r:t
presa atrave.^s.o' a então uin período
dados que conseguimos reunir, não duma simples resenha histórica dos
:ào rcnovadoim e competentC
que
Não quercnivis
CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - DIREÇÃO DE TERCEIRO -
CONTRA O PROPRIETÁRIO.
f^ONSABILIDADE CIVIL - MORTE - DANO MORAL DESCABIDO.
i
J
M
Nurle" não foi mais que uni ^ visão dcs^e ifomem oue viria Vj.
um lugar ímpar e de excepcionado
T
A
"Em se tratando de indenizaçao civil
por
. 1 538, 1 539 , 1 543 e 1 548, todos do diploma supracitado,
não
na viriafábricas, industrial norienha,,^ht; vjmias fo; dorio de nnjjjijj 5 _ ] ^bJ/ ^ tante jornal diário, "O
N
T®ssarcimento inaplicivel hipótese do, Civ.» por por ter dflno oc O r r moral i do " re por pa r a ção de cunho a patrimonial
° direito subjetivo i indenização pelo dano moral,
40 o mais respeitado dos íugueses e ainda teve para se embrenhar na aciivjd^lh
concedem esse direito somente a pessoa ofendida, em - uerormaçao. O dano moral subsume-se no dano material, so sendo cavel para uma indenização singular nos casos que a lei determina." RODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA AP CO AS- ANO XIV-1982-N9 48-29.11 a 03.12 )
radora fundando a
hoje. como já referimos
na "Aliança Seguradora"
(REPRODUZIDO DA REVISTA CGIDE - AMO 2-Nv 6 - ABR:L/82)
Apelação CTvel n9 55 184 de Alçada - RJ
Juiz Penalva Santos ~ VTTIMA DE ACIDENTE - CONDENAÇÃO DIRETA DAS DENUNCIA E
'Ticiante
b
íIq
Imnn
, 1
•"
M
E
N
T
A
"Ação de rito s uma rTss imo.
Condenação da
® sentença como titulo executivo contra as denunciacondenação direta das denunciadas. DesprovimenApelação CTvel n9 70 369
■Ib, LL.de.Alçada. - RJ.
BI.696*Pig.Q]*24,Q1.83 WTTOTFV
JLIL'
—■«•a
Federação Nacional das Empre^s de
Seguros Privados e de Capitalização FENASEG
6? Gamara Re1atora: JuTza Áurea Pimentel Pereira
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO ^ PROVA DE PROPRIEDÀ-^ DE DO VEICULO - DETRAN - LEGITIMIDADE PROCESSUAL. EME
NTA
"Gol isão de veículos .
Legitimatio
dí
reu, cujo nome consta de documento do Detran, como proprietário veiculo abalroado, para figurar no polo passivo da relação proceS'
suai .
DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente
Reforma da sentença que extinguiu o processo."
Ginio Silva
19 vice-presidente
Walmiro Ney Cova Martins ?9 vice-presidente
Apelação CTvel n9 69 486
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário
Hamiicar Pijizatto
Tribunal de Alçada - RJ
Í?9 secretário
7. Cimara Relator: Juiz Mariante da Fonseca
1° tesoureiro
Ruy Bemardes de Lemos Braga José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro
SEGURO - TRANSPORTE MARTTIMO - INDENIZAçAO - AÇAO DA SEGURADORA COj {\ÜORA MARÍTIMA - FALTA DE MERCADORIAS ~ AUSÊNCIA
DIRETORES SUPLENTES
VISTORIA. E
ME
Délio Ben-Sussan Dias
Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos
NTA
Màno José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas
"Ação sumarTssima proposta por segura dO',
'V;
ra contra transportadora marítima, para haver o valor de indeniza
çao paga asseguradas, consigna to ri as de cargas transportadas t^e, em razão de faltas no conteúdo respectivo.
Nao ha como,
^
Antonio Paulo Noronha
Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello
CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy
fundamento em avaria, pretender responsabilizar o transportador
Jorge do Marco Passos
pria do conhecimento de transporte, inexistentes no caso dos autf®
CONSELHO FISCAL (suplentes)
dade portuária, sem vistoria ou ressalva da recebedora, na via p'' ;
c -I
Aiberico Ravedutti BulcSo
fez entrega da mercadoria transportada, no porto de destino a ent],
Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO DE 21 .12.82 - Pigs. 35 e 5l) EXPEDIENTE
Membro Fundador da
boletim INFORMATIVO FENASEG
^blicaçSo semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor responsável Oinio Silva editor
jji; !
Luiz Mendonça (Reg M. T nP 12 590)
/,
redator miijf
Mário Victor (Reg. M. T nP 11 104)
redação Rua Senador Dantas, 74 - 12® andar Tels. : 240-2299 - 240-2249 - 24a 2399 - 24a 2349
Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2 771/75
Composto e impresso na FENASEG
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Tiragem. 2300 exempiaret
BOLETIM INFORMATÍVO Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
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JW_6ai.
O Sr. Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP, foi o convi^^ I
do especial da reunião-almoço do "Rotary Club Rio de Janei ro-Ti juca, dia
I
1 do corrente. Em palestra feita na ocasião, disse ter justo orgulho de coU siderar-se, na SUSEP, seu primeiro servidor.
Frisou também que, sobretudo em tem
pos de sobriedade econômica, impõe-se "produzir o máximo com o mínimo", no serviÇ*^ público", (ver seção SUSEP) A_FENASEG e o Sindicato dos securitarios de Belém do Para firmaram ConveO'
O çao Coletiva de Trabalho para vigência durante o período de um ano, a par" tir de 10 de janeiro de 1983. (ver seção FENASEG) í
•
3 No seu 109 PerTodo de Sessões, o Comitê de Invisíveis da UNCTAD examino^ vários temas de seguros. Entre outras Resoluções, aprovou uma sobre
_ ro de Automóveis (Projeto TD/B/C. 3/L.13q). Em imi dos "consideranda"
•f ^
Resolução, a UNCTAD reconhece que "o saldo negativo dos seguros de automóveis, nos
países em desenvolvimento, constitui problema muito grave para o emergente setor ^eguros desses países, e que os governos, seguradores e segurados deveriam adotar"
'I
fedidas apropriadas ã melhoria dos seus resultados". I
'i
.
40 Superintendente de Seguros do Estado de New York, E.U.A., dirigiu-se po^
I' . '
carta a todos os membros do Parlamento do Reino Unido, formulando
suges "
toes com vistas a proteger o resseguro internacional contra a fraude. ^
U importante
disse ele — a existência de um Órgão regulador, eficaz e o^jeti"
o, para fiscalizar e controlar a conduta de corretores, operando tanto no Lloyd^ I '
Orno em todo o mercado inglês". E acrescentou: "Esse Õrgão regulador deveria
teí'
Poderes para bloquear bens, suspender ou revogar licenças... Qualquer ação
desse
Qi^gão deveria tornar-se pública". A SUSEP criou Grupo de Trabalho "para examinar, em profundidade e sob toK dos os aspectos, a problemática do comissionamento de corretagem nas anga-
FENASEG
^ riações de seguros". O Grupo será integrado por representantes da própria %EP, do IRB, da FENASEG, da FENACOR e da Associação das Conpanhias de Seguros.
No período de 22 a 26 de maio deste ano será realizado no Panamá o IV FO -
6 RUM INTERNACIONAL DE RESSEGUROS. A respeito desse evento, a Presidente do i r 'j
Fórum, Alicia de Alvarez (gerente da "Skandia Panama e Presidente da "Union Reaseguradores de Panamá") concedeu entrevista ao Presidente da "Asociacion Ibe-
^Oamericana de Prensa de Seguros", da qual é membro o Boletim da FENASEG, (ver se íSo DIVERSOS)
'ir n
1Í .'i" Í! .
"V
i i"
Sistema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL
^
012 um aforismo muito^conhecido (e bastante respeitado) que as leis existem P-
3 ser violadas.
Alguma exceção?
Pode haver.
Pelo menos assim pensam os que preten
tornar inviolável a lei do seguro^^obrigatório de automóvel (o seguro DPVAT) .
O cV
^ de castidade para tanto imaginado e a TRU, onde ficaria embutido (e preservado) o Py^Tiento do preço do seguro.
idéia, volta-e-meia guindada ao noticiário, ate poderá ser capaz de redd^
nunca terá o condao de eliminá-las. Afinal,_a TRU e ela
pois quanto a isso nao se duvide do engenho da. infração nem da sonol^-
^
fiscalização.
sobr
o papel de cinto de castidade, o que importa não é apenas iod^
^^tranha^» 3lem ^'^'['^iôncia como guardiã obrigatoriedade do seguro. Pois tal privadaesque^ disso, um grande e graveda problema: o da castração da iniciativa
■mh;
^ inclusáo^do seguro na TRU leva i identificação simplesmente unilateral do 5 . ssa aò veículo), tornando inevitável a omissão da empresa seguradora. Est ^âdo
. nova ^ S» ainda, cede seu espaço no mercado a um "pool" ou consórcio * CO jurídica que substituindo-a ela se sobrepondo. ^ m isso um mastodontelhe{o assume "pool" o oulugar, consórcio), enorme ee apesado, de movimentos w
-
'^^^püentemente menos apto para oferecer o padrao de serviços exigido por seU' Üm ser num a" dessa espécie, curvado ao próprio peso, que se move sozinho com dificui
^
de ocupãvel por dezenas de empresas bem mais ágeis, nao terá jamais condi" ^®r aq \/o7ae n-i/--i a f i a nviuaHa r 3 r fp T1 7fl —e P lhe efir--*" vezes Xa da ■?iniciativa privada. 0o niip que Pía esta r;í caracteriza lhe Hã dá le~ lo" e
, — 9 ■ ■' C U I U I W I I S.ÍW x-w rapidez —é a Ppluralidade de seus agentes e componentes, que se ri^/i "•sso se aperfeiçoam no atendimento dos usuários.
O iS3^9ftato e a intimidade entre o público e a empresa, em regime de múltipla es
do
® o que constitui a grande virtude da economia de mercado.
Tal contato, hO
prolongamento. í^i
>Po '3^
ção
Tal
^®j^ isso, isto é, a preservação das virtudes da iniciativa privada, be^i ^ue o cinto de castidade pretensamente eficaz contra as violações da
^ comprar o bilhete DPVAT.
BI.697*Pãg.01*31 .01.83 rr
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Pede Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados
e de Capitaliza^ - FEHÂSEG BELEM do PARS: FIRMADA
CONVENÇÃO COLETIVA TRABALHO
PARA
DE 1983
convenção COLEinA DE TRABALHO QUE INiRl. SI
FAZEM, DE UM LADO A FEDER.AÇAO NAC.IONAl
DAS
EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CVil.V ;;\ÇAO E, DE OUTRO. O SINDICATO DOS EMPRhOADTS
EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E (VvPITAI.ILACAO
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DE BELGm - PARA.
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EBJMEIRA :
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VI
^ janeiro de 1983, as empresas de seguros privados e
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estabelecidas no Estado do Para, concederão
Rados, integrantes da categoria profissional dos
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semestral automática dos salários a que se r
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para o mês
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30,10.79, alterada pela Lei n' 6.886, dc IO.IJ.Km,
^^iários vigentes em 01 de julho de 1982, o i
aos
s e c u r 1 t a
I.N. I .t .
de janeiro de 1983.
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1
seguros privados e de capital í zaçao estabelecidas no ^ará, representadas pelo seu Sindicato, concederão
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integrantes da categoria profissional dos 1 o '
sc:: . i i'ã
I .N.P.C. fixado para o mês de janeiro de 198-^ . dt ^• ''OS/yQ e 0.8SO/80, um aumento, a titulo de j i 4^ (quatro por cento) .
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BI .697*Pã9.01*31 -01-83 'S,
':I-AiíS1J|,A DÍ-CIMA:
CI.AuSULA TERCEIRA:
'ica estabelecido que apôs cada período de 5(cinco) anos completos
de
]'ara os empregados admitidos entre ül.07.82 e 31 .12.82, o aumentop! o,.,., . ^ ^ ® ^^tviços, prestados ao mesmo empregador e contados a partir da data da
visto na cláusula primeira será. concedido na proporção de 1/6
^ '''Itu ssão, o empregado receberá a' quantia de CR$ 5.100,00 (cinco mil
to' por mês completo de serviço prestado.
cruzeiros), por mês, a
titulo de qüinqüênio, a qual integrará
ClA'ISÜ!.A quarta:
"i remuneração para todos os efeitos legais e será reajustada
Sc r.io compensados os aumentos espontâneos ou nao, concedido?
•ilnientc, segundo critério legal vigente á época do reajuste futuro.
c a data da vigência da presente convenção, excetuados '
e
PARAGRATQ HN[ CO:
a
semcs
Não se aplica esta v.-intageiii aos empregados que já percebem impor
compensação os decorrentes de promoção, termino de aprendizagem ou', poriência, equiparação salarial, recomposição ou alteração de salaí'
tincia proporcionalmente maior a titulo de iricnio,
resultante da majoração da jornada de trabalho.
biênio, ou anuenio.
CI-AUSULA QUINTA:
;'
A OnClMA PRIMEIRA ;
'I -
Nenhum empregado da categoria profissional dos securitarios poderá
■ :>íi '
• '. clruia, ressalvada a hipótese do justa causa, a dispensa da emprega
ceher remuneração inferior ao valor de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil , coí'
zciros) , com exceção do pessoal de portaria, 1impeza, .vigias . 'I
nijo? c assemelhados, que terão seu salário de Cr$ 32.000,00
. . _ ^ ü(Mb mil cruzeiros), reajustaveis semestralmente, segundo o
iJiiSOLA DÉCIMA SEGUNDA :
crn^
• ^ futuro. r ^ icgai vigente a época j do reajuste '(
ccstnnte ate os OO(sessenta) dias que sc seguirem ao período do re •u.o previsto no artigo 592 da Consolidação das Leis do Trabalho.
I
do mês de outubro, .''• ;»- reafirmado que a 33. (terceira) segunda-feira t .
' Ci reconhecida como o 'DIA DO SECURÍTARIO", o qual sera considerado
(.l..diSllLA SEXTA :
^ 'biio dia de repouso remunerado e computado no tempo de serviço
Admi tido empregado para a função de outro dispensado sem justa
para
os efeitos legais.
ãípvie será garantido salário igual aò do empregado de menor -bdiSní.A DÉCIMA TERCEIRA :
na íunçào, sem considerar vantagens pessoais.
empresas descontarão da remuneração mensal do empregado as n.AljSlJLA SÉTIMA :
\ presente convenção não se aplica aos empregados que percebem ru.,.io especial fixada por instrumento escrito.
J
relativas aos financiamentos feitos pelo Sindicato dos Empregados
'Ti\.i-L>nte ã aquisição de medicamentos na sua Drogaria, serviço de pro 'rsc, ou com sua despesa de estada em Colônia de Ferias c despesas de "
'bupação -de creche do Sindicato, desde que os descontos sejam
!SI I !,A OITAVA
parco
autorj.
hulos pelo empregado e que não excedam a 301 da remuneração mensal .
Pai .i os empregados que percebem salário misto, parte fixa e
ri-jvel, o aumento incidirá apenas sobre a parte fixa, assegurado, poi^Aj-AiiSULA DÉCIMA QUARTA: nuiiionto mínimo correspondente ã aplicação da percentagem estabclc aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas, dado por escrito, .0010 o salário mínimo regional. abonada, sem desconto, a ausência do empregado no dia dc prova Cl-^nsiJLA NONA:
obrigatória por lei, quando comprovada tal finalidade.
É vedada a dispensa dos empregados que participam da Comissão
PARAGRAFO CÍNICO:
iarios do Sindicato Profissional, no período de 60(sessenta)
'í
te? e 60(sessenta) dias depois da data de inicio de vigência
Aceita a comprovação , a
auscn
cia será enquadrada no
artigo
131 item IV da CLl
voucie. ate o limite de 1(um) empregado por empresa ou grupo de ^ ?a . I
BI.697*Pig.02*31 .Qiy
BI.697*Pag.03*31.01.83
-^.AdSULA DECIMA quinta:
cinpresas integrantes da categoria econômica representada pelo
1 ato Patronal terão sua jornada de trabalho, anualmente, de segunda ' sexta-feira.
■Ho por motivo de falta grave, devidamente comprovada, os ciripregado--' Convocados para a prestação obrigatória do serviço militar não po
i'!.Ai iSni A DÉCIMA SEXTA:
empresas representadas pelo seu Sindicato Pa'tronal âs suas propl^ rp'. nsas, farão seguro de acidentes pessoais a favor de seus • :o< .
garantindo indenização de CR$ SOO.000,00 (quinhentos mil
' v.t ■- j
por morte e no máximo de CR$ SOO,000,Oq (quinhentos mil
r
por invalidez permanente.
i
PARAGRA1'0 ÜNICO;
às empresas que
jl '■k
'"^Hade militar cm que serviram. '
rU'
VIGÉSIMA PRIMEIRA:
'^aiite a vigência da presente
""'Hgoria econômica representada pelo seu Sindicato, concederão
ta Cláusula não sc ap^ ^
^"^'ncia livre a seus empregados em exercício efetivo nas Diretorias '
^
seguro de
•■Sção de Belém-Pará, da Federação Nacional dos Empregados em Emprc de Seguros Privados e de Capitalização e de Agentes Autônomes de
^ cairos Privados e de Crédito, e da Confederação Nacional dos
íd.AüSdLA DÉCIMA SÉTIMA:
SC seus empregado^
Sindicato c Sfcinco) para a Federação e Corifedcra<~ão, '1
.
-
l imitado
.
'Ms gozarão dessa franquia sem prejuízo de salário e do compute
ClAUSULA DÉCIMA OITAVA;
I
entidade sindical, ou, em casos de emergência, por seu dentista,
1
abonada inclusive para os fins previstos no artigo 151» ítem I IH
'■'IDSÍIFA vigésima SEGUNDA: A.
empresas que não fornecem alimentação própria aos seus- empregados, Migrantes da categoria dos securitários , se obrigam a conceder-lhes
CFI .
:
ou vale para refeição» no valor mínimo de até o limite do
i
C empregador deverá fornecer ao empregado comprovante de pagamciM" salários, com a discriminação das importâncias pagas e dos
in
^tivo, isto é, Cr$ 400,00 (quatrocentos cruzeiros)» reajustáveis sc Iralmente, segundo- critério legal vigente à época do reajuste futu ' com a participação dos empregados no seu custeio» conforme deter ^^«10 legal, podendo ser diretamente proporcional aos seus ganhos ,
''In,
'
De tais comprovantes, deverá constar a indentificaÇ^^
om]iresa e do empregado,
Po referido compf*^
le
de serviço .
ausência do empregado por motivo de doença ^ atestada pelo médit^^^^l
PARÁGRAFO ON 1 (^,0 :
pa
^ ''íf) funcionário por empresa ou grupo de empresa, e por entidade.
.am responsáveis pelo seu fornecimento.
efetuados.
Traha
'doics nas Empresas de Credito, até o limite de 7jsete) membros
\5 empresas que exigirem o uso de uniiorme
Cl.AUStlLA DÉCIMA NONA
fre
Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capita
superiores .
' H-
convenção, as empresas integrantes da
A obrigação prevista
dentes pessoais,
A
ser dispensados, até óO(sessenta) dias apos o desengajamcnto da
/ M,
deverá constar tai^^
importância relativa ao deposito do
sorvadas as localidades onde existirem esses serviços de alimenta
PARÁGRAFO PRIMEIRO: vScrão excluídos da
vanta
gcm prevista nesta Cláusu
de Garantia do Tempo de Serviço devi^ ,
Ia : a) os empregados que percebem remunera ção superior a ISfquinze) salários mrnimos re
forme estabelece o artigo Ib,
gionais, nesta incluída a parte fi.xa o parte variável, r c s s a 1 \' a d a as s i t u a ç õ c s já x i s ten
conta vinculada do empregado optant^"^^!
meiro, do Decreto
parágt'
59.820 de 20.1"'
te.s ;
BI■697*Pãg.04*31
■auaiàÊUàtamiiÊiUiííÊiiimíéiiàálÍi
BIJ97^Pãg.0S*3L0H83
PARÁGRAFO OnJCO;
b) Os cmpregaaos que trabalham em liorãrio
PARÁGRAFO tlNICO ;
Ficam desobrigados da con cessão estipulad-a nesta Clausula as empresas que puzerem ã disposi ção de seus empregados restaurante proprioQü de terceiros, onde sejam fornecidas rofei ções a preços subsidiados.
6.708/79.
> i .OhSULA VIGÍ-SIMA QUINTA:
.\(j^ i cpregados que antes de 1' de novembro de 1982 percebiam menos do
tc de 2 fduas) por dia, serão remuneradas com um acréscimo do
■j.jc o atual salário nunimo, o salário resultante da aplicação da t, ,-tos após aquela data, com o salário mínimo vigente.
25^
•; ^''SDLA VIGESIMA SEXTA :
)■ : oras extraordinárias que excederem esse limite, ou seja, 2 fduas' por cia, serão remuneradas com o adicional
de
■; da presente Convenção se aplicam também aos cmpro\gados que 1 sltviço de agências e representantes no Estado do Pará nas soçicda
(trinta por cento)'
vnpregadoras aqui abrangidas que trabalham nessa atividade v a tq iiif- que estejam legalmente enquadrados na categoria profissional dos
VIGF.SIMA quarta : empresas descontarão de todos os seu empregados admitidos
^
.{
t ' 'ir i tários .
•M. 12.S2, (dez por cento) para os Sócios quites cm novembro/íí2 'trinta por cento) para os NAO SGCIOS, sobre o reajuste reUa t ao ano de 1985, com a vigência a partir de 01 .01 .85, recolhendo a pectiva importncia a favor do Sindicato dos Empregados cm l.mprcsns Seguros Privados e-de Capital izaçao de Bclêm-Pará, 15(quinzc) diaí^ ninntcr
fi, .VJS[lLA VIGÉSIMA SÉTIMA;
'k empregados optantes pelo FGTS que hajam completado 29 (vinte e no *'c 1 anos de serviços prestados â mesma empresa, não poderão ser dis Pensados, salvo por motivo de acordo rescisório, falta grave ou por aposentado ^ hoiivo de força maior, até que venham adquirir direito ã ^1.1 por tempo de serviço aos 30 anos.
A importância arrecadada terá a finalidade
eventual CRHCHE, bem como os demais serviços que são
dos ã categoria pelo Sindicato Profissional, sendo de inteira tesf ^ d' sabilídade do Sindicato Profissional a eventual obrigação de ^ tu ir em caso de condenação, bem como de toda e qualquer discussão os empregados a respeito desse desconto, inclusive em Juízo. àicato Profissional declara que esse foi desejo da categoria
Parágrafo ONICO: Após completados os 50 anos de serviços, indispensáveis
convocada nos termos do art.
O mani^
do optante pelo FGTS, poderá ser dispensado uni lateralmente
ii inado com o § 2' do art. 617 do mesmo diploma consolidado e cie do com as prerrogativas do Sindicato, previstas na letra "e" do 1
Ir
515
da
r
612 da Cl-T.
CLT.
i
^ ^
pela empresa.
lÁUSULA vigésima OITAVA:
jí
o na ocasiao de cada reajuste futuro previsto na presente convenção "-'stivcr em vigor outro critério legal , será aplicado, em cada caso. * percentual que for fixado pela nova Lei, ainda que esse novo cri ^^"10 resulte cm um percentual inferior ao aqui estabelecido.
BK697*Pãg.06*31.01
'r~
-r--"T
ã
aquisição do direito à aposentadoria, o emprega
tado em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 25 de de 1982, especialmente
prc
í^,;(íc convenção não poderá ser inferior ao que for atribuído aos admi
'vinte e cinco pd'r cento] em relação ao valor pago pela hora^ normal '
efetuado o desconto.
Cláu
da correção semestral de julho de 1982 da Lei
.\s iioras extraordinárias, isto e, aquelas excedentes da jornada dc ■ de S(oito) horas diárias, se e quando trabalhados c ate o üíl
y ■ I'
conto fixado na presente
correr do ano de 1982, inclusive os decorrentes'
Cl. lIsm.A VICnsiMA. TFRCIÍIRA:
.
des
sula, não poderão ser deduzidos do reajustamento apurado no mês de janeiro de 1985, os adianta mentes salariais feitos a qualquer título, no de
rrido de expediente ünico.
r'
Para efeito de cálculo Jo
BI.697*Pig.07*31.01.83
f
M
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PAR A N A
SINDICATOS a
(.I.XUSmA vigésima nona:
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA 1983 /
\o caso de pedido de demissão ou dispensa, a Empresa se apresentai* para homologação, quando devida, no prazo máximo de 15 dias úteis ' a contar do efetivo desligamento.
PARÁGRAFO PRIMEI RO: Se excedido o prazo, a ^ • t
i
I
presa, a partir do
I
útil. e até sua apresentação para homologação. P' garã ao çx-empregado importância igual a que te receberia se vigorasse a contrato de traba1^*
■ i'. i
/f, ,,
i !
PARÁGRAFO SEGUNDO:
No caso de não comparecil''®!
to do Empregado, a Emp''® dara do fato. conhecimento por escrito,~ ao c{jj
It
dicato, o que a desobrigará do disposto no P^'
I, '
t
No Paraná, os Sindicatos locais de empregados e empregadores firmaram Convenção Coletiva de Trabalho, nos seguintes termos:
CONVENÇÃO COLETIVA DE TR/^BALHO, que entre si fazem, de um lado,
o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e CapiLaliz-agao no Estado do Paraná c, de outro lado, o Sindicato dos Empregados era Empresas de Seguros e Capitalização de Curitiba, com sede ne£ ta Capital, representados por seus Presidentes e Diretores Ic— galmente constituídos, mediante as seguintes Cláusulas e
coud^
çoes:
CLÃUSin.A PRIMEIRA
A partir de. 01 de janeiro de 1983, as empresas de seguros pr^
grafo anterior.
vados e de capitalização, estabelecidos no Estado do Parana, concederão
aos
G1.Á»SULA TRIGESIMA:
seus empregados, integrantes da categoria profissional dos securitarios, a cor
\ presente convenção vigorará pelo prazo de l(um) ano, a contar • 1 do janeiro de 1983, sem prejuízo da correção semestral a qu^
reção semestral automática dos salários a que se refere a Lei n9 6.708, de 30.10.79, alterada pela Lei n? 6.886, de 10:12.80, aplicando aos salários vi
refere o artigo 1' da Lei n' b.708/79 alterada pela Lei n' 6.8^'
gentes em 01 de julho de 1982, o I.N.P.C. de 37,6%, fixado para o mes de janei_ ro de 1983, na conformidade da seguinte tabela: classes.de salArios
t
Belemf
19 de janeiro de_1983.
PERCENTUAL
VALOR EM Cr$ A SEP.
DE REAJUSTE
ACRESCIDO DO RESUl.TADü
WÀpiM NEV COVA_NlAR*riNS - Presidente da FederaÇ
n ih i1
I - Atá Cr$ 70.70á,00 (3 SMR) Il-De Cr$ 70.70á.0l a
ciònal das Empresas de Seguros Privados e de CaP
zaçào - FENASEG.
Cr $
Cr$235.680,00 (10 SMR)
2.653,4 7
Ul-De Cr$235,680,0l a Cr$ 20.381,61
Cr$3,53.520,00 (15 SMR)
IV-De CrS353.520,0) a fIiALTA - Presidente do Sindicato doS jí
g^os eni^lítnpresas de Seguros Privados e Capital^^
Cr$á71.360,00 (20 SMR)
18.80%
Cr$ 60.258.66
V - Acima de Cr$ 471.350,01 -Total tio reajuste no valor fixo de Cr$ 148.H74,3íú íXAusula segunda
de Belém - Para.
As empresas integrantes da categoria econSmica, estabelecldas' BI.697*Pãg.01*31.01 .83
BI.697*Pag.08*31.0
no Estado do Paraná, representadas pelo seu Sindicato, concederão aos seus pregados integrantes da categoria profissional dos .securitarios, alein do fixado para o mes de janeiro de 1983 de acordo com as Leis n?s 6,708/79 e
PARÁGRAFO ÜNICO
Não so aplica esta vantagem aos empregados que jã percebem .L\
importância proporcionalmente maior a título de trienio, biêhio ou anuênio.
80, ura auraento, a titulo de pro^dutivídade, de 4%.(quatro por cento)
cláusula QgCIMA CLÁUSULA TERCEIRA
É vedada, ressalvada a hipótese de justa causa, a aisocnsa
Para os empregados admitidos entre 01.07.82 e 31.12.82, os 3U'
mentes previstos nas cláusulas anteriores serão concedidos na proporção de
(ura sexto) por mes completo de serviço prestado, no tocante a correção senieg..'
da
empregada gestante até 60 (sessenta) dias que se seguirem ao período do repou so previsto no artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho. CLÁUSULA PgCIMA PRIMEIRA
trai automática (INPC)
Fica reafirmado que a 3? (terceira) segunda-feira do mos de ou C7..AUSULA QUARTA
Serão compensados os aumentos espontâneos ou não, concedido^;' entre 01.07.82 e a data da vigência da presente Convenção, excetuados da
tubro, será reconhecida como o "DIA DO SECURITÁRIO", o qual será considerado ' como dia de repouso remunerado e computado no tempo de serviço para todos
ot
efeitos legais.
pensação os decorrentes de promoção, término dc aprendizagem, transferénci;ij, ,
equiparação salarial, recomposição ou alteração de salário resultam e da m.ijir
Mediante aviso prévio de 40 (quarenta c oito) horas, dado
M C raçao da jornada de trabalho, CLÁUSULA QUJ
CLÁUSULA Dl^CIMA SEGUNDA
escrito, será abonada, sem desconto, a au.scncia do empregado no dia dc
A
por
prow
escolar obrigatória por lei, quando comprovada tal finalidade. Nenlium empregado d/i categoria profissional dos secui-i i ãi io;. ,,1'
dera receber remuneração inferior ao valor dc Cry 40.000,00 (Quarenla mi l criU zciros), com exceção do pessoal dc portaria, limpeza, vigias, contínnus e ;í5'
FAR/ÁGRAFO ONTCQ
Aceita a comprovação, a ausência será enquadrada no artigo 131. LÍt^çm IV da C.L.T.
seraclliados, que terão sen salario de Cr$ 32.000,00 (Trinta e dois mil cruze!-^ ros), reajustãveis semestralmente segundo o critério legal vigente a época cl" roaiuste futuro. CLÁUSULA SEXTA
Admitido empregado para a função de outro dispensado m-m jast''
causa, aquele será garantido salário igual ao do empregado de menor saláriun' função, sem considerar vantagens pessoais.
CT.ÁUSULA DitCIMA TEiiCLl^ As empresas integrantes da categoria ccoiiÓinica rcprosenc.íd.i ; Io Sindicato Patronal, terão sua jornada dc trabalho, anualmente, de sogunU - > sexta-feira.
CLÁUSULA DitCIMA QUARTA
Em caso de morte ou invalidez permanente
CLÁUSULA SÉTIMA
A presente Convenção nao se aplica aos empregados que percebe'"
acidcntai.s
sofridas
pelo empregado, pagara a empresa â si ou seus dependentes, uma indenização ai<' Cr$ 400.000,00 (Quatrocentos mil cruzeiros) calculada de acordo com a tabela ' de seguro de acidentes pessoais.
remuneração especial fixada por instrumento escrito.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
CLÁUSULA OITAVA
Para os empregados que percebem salario misto, parte fixaep^f te variavel, o aumento incidirá apenas sobre a parte fixa.
A indenização de que se trata a presente cláusula poderá ser substituída por seguro de acidentes pessoais especifico, a critério e as expeii sas de cada empresa.
CLÁUSULA - NONA
Fica estabelecido que após cada período de 5 (cinco) anos col^ pletos de serviços prestados ao mesmo empregador contados a partir da data '
admissão, o empreg'ado receberá a quantia de Cr$ 5.100,00 (Cinco mil e cem
PARÁGRAFO SEGUNDO
A obrigação acima nao se aplica as empresas que já mantém sego ro de acidentes pessoais nas mesmas ou em condições superiores.
zeiios), por mes, a título de qüinqüênio, a qual integrara a sua remuneração para todos os efeitos legais, e será reajustável segundo o critério Icg-il v' gente na época do reajuste semestral. BI ■697*Pig.02*31 .01 .83^
BI.697*Pig.03*31.01.83
CLAUSULA DÉCIMA NONA
clAusula décima quinta
As empresas descontarão de seus empregados, no mês de feverci
As empresas que exigirem o uso de uniformes para os seus empre
ro de 1983, a título de taxa de reversão, os valores abaixo discriminados, que
gados, ficam responsáveis pelo seu fornecimento.
serão recolhidos aos cofres do Sindicato dos Empregados, visando a aplicação' de verba nas obras de colônia de férias e outras de interesse da categoria, '
CLAUSULA DÉCIMA SEXTA
conforme deliberação da AGE, sendo de inteira responsabilidade do
Durante a vigência da presente convenção coletiva, as empresas
concederão freqüência livre a seus ^empregados em exercício efetivo de mandato nas Diretorias da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Cré
dos Empregados, toda e qualquer discussão com os respectivos empregados a rcs peito deste desconto, inclusive na esfera judicial:
ditos, Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Ca pitalização e do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros e Capitaliza
a) Empregados associados do Sindicato: Ate Cr$ 70.704,00
Cr$ 1.000,00
De Cr$ 70.704,01 a Cr$ 235.680,00
Cr$ 2.500,00
Acima de Cr$ 235.680,01
Cr$ 5.000,00
ção de Curitiba, até o limite de 05 (cinco) por entidade e 1 (um) por
empress
* ou grupo de empresas empregadoras, os quais gozarão dessa franquia sem prejwi' zo dos ialãrios e do computo de tempo de serviço para os fins legais.
b) Empregados não associados do Sindicato;
CLAUSUL/\ DÉCIMA SÉTIMA
As empresas que não fornecem alimentação própria aos seus s®'
pregados, integrantes da categoria dos securitários, se obrigam a
conceder-
lhes tickets ou vale para refeição, no valor de ,Cr$ AOO.OO (Quat roconcos
Até Cr$ 70.704,00
Cr$ 1.500,00
De Cr$ 70,704 ,0. a Cr$ 235.680,00
Cr$ 4.500,00
De Cr$ 235.680,00 em diante
Cr$ 7,000,00
QAdSULA VIGÉSIMA
zeiros), reajustável semestralmente, segundo o critério legal vigente na cpüC'' í • !■.
Aos empregados que antes de 19 de novembro de 1982
inenos do que o atual salário mínimo, o salário resultante da aplicaçío da pre
das as localidades onde existirem esses serviços de alimentação.
após aquela data, com salário mínimo vigente.
parAgrafo primeiro
gáUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA
sente Convenção não poderá ser inferior ao que for atribuído aos
'
'
gionais, nesta incluída a parte fixa e parte variável, ressalvadas as ções já existentes; b) os empregados que trabalham em horário corrid':. de
estejam legalniente enquadrados na categoria profissional dos secuiit.i i ro; .
\ ^diente único.
gAUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA
\ . i ]
Os empregados optantes pelo FGTS que hajam completado Vq (viu te e nove) anos de serviços prestados ã mesma cmiircsa, nao poderão tu r Lluspcu /■''Sadoüj salvo por motivo de acordo rescisório, fali.a grave ou por inoL iv i or
IVdUCRArO S1LG!INT)0 „ 1'
'
admir idua
As bases da presente Convenção se aplicam também aos cmnvecirdos que a serviço de agencias e representantes uo Estado d(» Parana d.is dadcs empregadoras aqui abrangidas que trabalham nessa atividade e a IulP.;; qi-.
pregados que percebem remuneração superior a 15 (quinze) salários mínimos
i
percebiai;
do reajuste, com a participação doe empregados no seu custeio, coníorme deir-r minação legal, podendo ser diretamente proporcional aos seus ganhos, c obscru
Serão excluídos da vantagem prevista nesta cláusula: a)
I
Sindicalo-
Ficam desobrigados da concessão estipulada nesta ( lãusula
•'
empresas que ptiscrem à disposição de seus e.mpregados, rr^sLauranle prãprio
ca ruaior, ate, que venham adquitrir direito o aposentadoria poi tempo tii' . ' -rvi-
de terceiros, onde sejam fornecidas refoiçcies a preços subsidiados.
'
aos 30 (trinta) anos. '
I
CLAUSULA DÉCiMA OITAVA PAHAgí-V\FO lINTCÜ
As horas extraordinárias, isto c, aquelas excedeiUes da
„ on ('i-rínLn) anos do scrvieoí .
da de 8 (oito) horas diarias, se e quando traballiadas e. ate o limite do ■
^
(duas) por dia, serão remuneradas com ura acréscimo de 25% (vinte c cinco
p'"''
cento) c-;di relação ao valor pago pela hora normal; as horas extraordinárias
Após completados or. 30
indi , ^
optaule pelo Veis a aciuisição do direito ,1 .iposonUido, J a, oo cinui*Ci;ado r.i. dtrá .wr dispensado ünilateríi 1 mente pela empresa.
que excedorem esse limite, ou seja, 2 (duas) por dia, serão remuneradas com adicional de 30% (trinta por cento). BI.697*Pag.04*31. ft.
.. L-......
.kl
(
BI.697*Pã9.05*31.01.83
CLÁUSULA VIGfiSIMA TERCEIRA
SINDICATOS
Se nV ocasião de cada reajuste futuro previsto na preseni'
MG
Convenção estiver era vigor outro critério legal» será aplicado, em cada caí;"i
o percentual que for fixado pela nova lei, ainda que esse novo critoric resn). ATA DA REUNIÃO DA CSI IX) DIA 11.01.83.
te em um percentual inferior ao aqui estabelecido. CLÁUSULA VIGfiSTMA QUARTA
No caso de pedido de demissão ou dispensa, a Empresa se aprt'
sentará para homologação, quando devida, no prazo máximo de 15 dias úteis, ^ '• í
1
RESOLUÇÃO Nfi 09/83: - PECC.-CSI.-56/82: Segurado - Belgo Mineira Beksert-Artefatos de Arame Ltda.- Distrito Industrial de Vespa-
contar do efetivo desligamento,
siano - MG.- Seguradora.- Companhia Real Brasileira de Seguros.- Pedido de Tarifaçao Individual, representada
PARÁGRAFO PRIMEIRO
por taxa única de 0,l8?o.-
Se excedido o prazo, a Empresa, a partir do 169 dia útil, ^ I
até sua apresentação para homologação, pagará ao ex-empregado importância Considerando que alem dos méritos próprios do risco, c
igual a que este receberia se vigorasse o contrato de trabalho,
benefício pleiteado pode ser considerado extensão da -
PARÁGRAFO SEGUNDO
Tarifaçao Individual, vigente para a Cia 3id€rúr:"ica -
No caso de não comparecíniento do Empregado, a Empre.sj dar '
fato, conhecimento por escrito, ao Sindicato, o que a desobrigará do di-P" '^
Belgo Mineira da qual ê subsidiaria, recomendar aos
-
no parágrafo anterior.
Orgaos Superiores a concessão da Tarifaçao pleiteada representada -pela taxa única de C,l8fo, jâ consideradas
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA
todas as instalações de prevenção e combate a Incêndio
A presente Convenção vigorará pelo prazo de 1 (um^ ann, a ^ tar de 01 de janeiro de 1983, sem prejuízo da correção semestral a qv.';
*
fere o artigo primeiro da Lei n9 6.708/79 alterada pela Lei n9 6.886/80.
existentes de que venham a existir.
Na aplicaçao da concessão acima deverá ser observado c item 5*1* da Circular 12 de 15*02.78, da SUSEP, onde couber.-
Curitiba, 18 de janeiro dc 1.98'^
íí® 010/83 - PROC,-CSI.—03/78: Segurado - Demag - Equipamentos Indu£_ triais Ltda.-' Parque Industrial de Vespasiano - MG.guradora.- Brasil Companhia de Seguros Gerais.-Pedido > descontos por Extintores e Hidrantes - "Renovação e Ex l
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS
SINDICATO DOS EMPREGADOS LM
PRIVADOS E CAPITAI.IZAÇA0 DO ESTADO-
DE SEGUROS E CAPITALIZAÇÃO DK
DO PARANÁ
BA - PR y V' "
1
V
■
\
-
descontos abaixo discriminados, pelo prazo de 5 anos, -
UA dJ, J
1
a-.
■
Aprovado o parecer do Relator no sentido de conceder os y
( v. v
Luiz Waldemar Portela - Prcpí':''^^
Háinilcar Pízzatto - Presidente
f ■'
1"..'
tensão".-
a contar de 16,01.83.-
~ SIDRAI^'TES: - 15/ para as plantas n®3 1, 5, I3, 10 c
18 (renovação) e 11 (extensão-) - ocupa_ çao B - proteção C;
dji ) : Amauri Nogueira
L'. ^
b)
para as
plantas n^s 2/4, 6, 7, 7A e I7 ( renova
Freire Garariro - Tesoureiro
Mauriti Alvc s -'Ji pou
1*1'
81.697*Pãg.01*31 .01 .83
BI.697*Pag.06*31
üJÚLltJ, U'
.telu■•■is
-
iúí.1 fi'
Ê.
W' i;'
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional
1
o RESSEGURO - UMA NECESSIDADE *
Antonio Pardo-Vivero Lopez (Atuario e economista, mem bro do Conselho da "A.A."7
çao) e 26 (extensão) - ocupação A -
teçao G; o) 12^ para a planta n® B (í'' novaçao) - ocupação C - proteção C."O caminho que seguimos é, pensando bem, aquele que m£
2) - EXTIKTORES:-
recemos." — Ugo Betti
para as plantas n®s 1, 2, 5/7>
"A primeira vez que tu me enganas, a culpa será tua; a segunda vez, a culpa serã minha." Provérbio árabe
8, 9, 11, 17, IS, 20, 21 e 22 (renoví'
çao), 3 e 35 (extensão),-
HBSOLUÇZO lí® 011/831- PROC,—CSI,-78/82í Segurado - ímpias - Indústria Ilinsirsj de Plásticos Ltda.- Av, Ámasonas, n® 8.754 - "Belo liori?'-'
Acredita-se que o resseguro e uma NECESSIDADE fundamen^
te - KG,- Seguradora.- Nacional Companhia de Se-niros,Pedido Novo de Descontos por Extintores.-
Ser, Ser o ^®9Urador aireto, direto. se bem que poucas vezes nos perguntamos qual sua razão de
y
e as
tempo e, sobretudo, quanto. As causas, suas formas e quantias^, do proceder habitual constituem algo que simplesmente são
Aprovar o parecer do Helator, no sentido de concedsr o
conto de ^yo (cinco por cento), para os locais marcados A
c ^ "isto, constatamos a raridade de idéias, definitivamente... não temos
Existe
planta com os n®s 1 a 6 e 12, pelo prazo de 5 anos, <1
que pretendemos tê-las. ^ parte.
tar de 20.11,82.9Gri
Para consolo nosso, esse ê um problema que
Por todos os lados, escuta-se a mesma reclamação; os_ pre-
com os riscos aumentaram, as comissões são elevadas, os saldos sao paf,-.- ^50, e encontram-se dificuldades em obter a liquidação dos sinistros. Sur
^^0
pol^icas sobre: o excesso ou falta de capacidade^ se os macro - riscos
^^^ferinr?
os efeitos da inflação e com respeito a "maxima confiança". ^ As
congressos, visitas e encontros, toda especie espécie de relações í nuíTiAa tentativa de conseguir — II. — vtf\r*111 hados com vistas melhorar os resultados
^ fiiI.
"ios QM^^* sahft
nào çr
publicas a aumentar
importar com a qualidade," incorrendo em enormes gastos, a^maio Houve época em que ser ressegurador requeria es^totrogo
"'Hglês e ter alguma noção da técnica do negocio. Hoje, estas qualida-
s
n ^ suficientes. Alem delas, é necessário um grande conhecimento turístico è apareceram resseguradoras em toda parte e, como se nao bastas cofDo .^so comparecer a pelo menos uma dúzia de encontros por_ano para afirmar s.P"''^os Nestes, é de bom tom aludir-se aos assuntos quq .nao sejam^os mesmos amavel deve-se tecer algum comentário não comprometedor, com porema saúde — dos
■ ? âs
Convém, alem disso, preocupar -se
e discursos.
dos inGmeros conhecidos que alT se encontram, perguntar sobre outros par
P®í'iore5
estudos dos filhos, o casamento das filhas, a aposentadoria dos
promoções dos proprios.
dis
o cat^'
Os ass untos importantes ^ão deixados de lado. para seiulho vindouro... . e assim, .sucessiv^ente^^ Aquela engraçada, ã qual não se dava muita importância, tor menos
entre março e
tecismo dos novos tempos
t iti
que
- e assim vai tudo.
A situação não suscitaria preocupação se fosse consta-
freqüente ação de relações pGblicas ajudasse a consolidar a boa fe, ai que
todos desconfiam U^s dos outros e a
maxima
con-
concenõ^bonito^qírsrestã transformándo Bíi recordação do passado. Ama
mas, no fundo, existe a desconfiança porque nao se desenvoT
i
BI ■697*Pã9.02*31 .oj
^^^cimento do negocio, das pessoas e. o respeito mutuo que e a base dos negÕósseas preparadas não desconfiam
SABt"^-
Pãg.Ol
Com relação a esse assunto, ouve-se dizer que modalijj í^encia dos negócios pode estar a cargo de uma pessoa assim? O vendedor de pipas tem des novas não são praticadas; mas quantos conhecem as condições e vantagens destai que conhecer o preço de compra, quanto gasta, como está a concorrência, onde e quan
formulas? De mais a mais, quantos percebem os inconvenientes e as
conveniências
das fórmulas clássicas?
do se vende melhor, para ganhar dinheiro. Pode-se conseguir lucros no ramo de segu-
^"05 sem conhecer o custo dos sinistros e demais detalhes? Sim... por imitação, ate Quem conhece e aplica, por exemplo, a técnica para cil que aconteça o desastre. A gerência "genial" foi possível, conseguindo margens de as cular as retenções, seja para o resseguro proporcional, seja para o não proporcio' ucros tais que permitiam todas as loucuras, inclusive o dividendo incrível__e '^beradas. Hoje e necessário un gerente que conheça, de verdade, o máximo de nal? Se essa técnica não Í aplicada para o que e fundamental, onde e aplicada? Ni! do que mandar, porque possui a força, ordena porque conhece a or guém sabe! De fato, nunca se publicou tantos livros, uns muito bons, outros
«ias coisas e das pessoas.
tanto, que, apesar de caros, são vendidos em grande quantidade, mas que, lamentaví; mente, a julgar pelo pouco avanço do conhecimento, não devem ser muito lidos.
Outro exemplo que não deve ser seguido, é o que se rí
i
°^esult A ' °
Definida a técnica, e preciso lembrar que, por exemplo,
ou mal se o forem todos e cada um dos componentes em que se ba3naliticamente. E confuso dizer que o resultado técnico é ruim, mas
fere ao PML (1 imi te_^miximo provável) ou EML. Quem sabe, ao certo, do que esta fj! foi dadas as finanças e/ou economia dos gastos excedentes, etc. Que tipo lando? Como é possTvel estimar-se um resultado que não seja em termos de probabil dade? De mais a mais, o calculo das taxas dos diversos graus de riscos, a sinisíj ê errada?^ ^®9yradora e essa gue, aplicada a um aspecto, i certa mas que, para outro,
■
lidade e intensidade dos danos sempre foram feitos promédia e são eventualmente cj âs taxas?
^ responsável administrativo/financeiro e mal aquele que elabora
rígidos por outro fator. Assim, estes conceitos são mal aplicados quando se redu^ ^ PRESSiipn^T^
subjetivamente, um prêmio que considera, em princípio, o dano máximo estimado termos de probabilidade, através do grau considerado. Isto e, as taxas —
^•^^icient
^ Diretor Geral? O negocio e UM SO. Recebemos o prêmio, que ^ e
? necessário que se arrecade, pelo menos, os prêmios necessários e preciso si ga reservas suficientes e, finalmente, Í imprescindível prever o futuro.
Se rornid que entre muico e Sf» rnn • ®^inistrando-os ae de forma muito e se gaste pouco; " "
tas ou implícitas —, se forem bem calculadas, baseiam-se em valores médios e vaC çoes em torno deste valor, medidos em termos de probabilidade, ou seja » • 7m
A primeira necessidade técnica do resseguro advém da es
quantidades suficientes ou aceitáveis, em virtude da respectiva compensação, pois, em vista do caso concreto — um — se pode corrigir algo que se baseia na . se^í^ dos grandes números? Logicamente, a solução há de ser a sobretaxa do prêmio, va^t''''atn as
existe ~ sobretudo no início — no número de riscos. Esta ne-
. complicada, visto que a oferta que se faz aos seguradores e
que desejam cobrir_e possam pagar. Daí, nascem dois tipos
variação e maior do que_a média dos casos — nunca pelo rebaixamento do mesmo,
se suponha que a variaçao seja menor do que a média total . Paradoxalmente^ o
^
de
^^gurada entre si, que sao: as variações devidas as diferentes quan ^fiiplir^ ^ ° sempre escasso número de riscos__de toda carteira homogênea, o que depois ^ progressivo. O Ramo Vida é, em princípio, um conceito glo -
rio de suficiência exige que o premia alcance um nível que cubra as variações maior parte dos casos porque "o segurador, para cobrir os riscos dos demais,
sa eliminar seus próprios riscos "ab initio". E esse o único meio para consegui
idades, em seguida, as modalidades e, finalmente,
00^5'
resultados aceitáveis e duráveis.
^0
Necessidade Técnica do Resseguro
que
estas
início de conversa, e necessário e possível um sÓ contrato de
ctJniulati
vários contratos podem^ser úteis (prêmio bruto, de risco. financeiras também têm papel preponderante em qualquer contra-
as Q
Estas necessidades adveem da sinistralidade, mas e muito
%ijj® Na prática do dia-a-dia, pode-se dizer do^bom têcfi^ -"lâig ^ do seau
® quantia mínima do mesmo e fixado pelo capital, reservas lí-
que ele i pouco comercial, e do bom comerciante que ele nada sabe da técnica, jti ?? gue as ^D^adas ^ ^ pontas encargos de segurança dos prêmios respectivos — tanto ou 'Sft Qh.ihance-i e/oü pelo pouco volume de seguros. Freqüentemente, o bas essas opiniões são errôneas porque somente o técnico é comercial e não ^ eiro e limitado nada comercial que nao seja técnico. Ocorre é que o técnico se confunde com a i| o can'f 'imitado a renda sobre as chamadas previsões técnicas, esquecendoç^Pi^ai ^social e as reservas patrimoniais também são postos em jogo e cujo tos muito complicados è o comerciante quer vender muitas coisas a quatro pese '"bêni ã . ^®9uido mediante o exame do problema a partir <Je todas as variáveis. Is da uma... se bem que, as vezes, não chegam a cobrar nem isso! Houve época em^ ^
os "técnicos" tinham o controle, e as margens foram enormes. Nestas circunstãn^ o técnico — bom, mal ou regular — se suicidou e os "comerciantes" venderam a qualquer preço, tomando o poder em seguida. Hoje, quando ha necessidade de ^ COS verdadeiros, não os encontramos; e quando precisamos de bons comerciantes, tao em falta.
■In i
Em seguros e resseguros, a técnica e tudo aqui io j
/%
!?jdn, ^ irnol*' 9qs
encargos de seguro devem ser —• e e conveniente que sua existência real dependera da boa ou má seleção de e/ou da administração aceitável ou não, supondo que o fator SEGURAM
^ bo^ ° considerado ao se estabelecer a taxa dos prêmios, portanto, os encaradministrativa e financeira também sao problemas técnicos.
Por
serve para cobrir os riscos sem afetar a liquidez da empresa, a um preço sufi^^ / i ^ necessário sob estes pontos de vista? Porque poder-se-á conside e sem minimizar as possibilidades de negócios, conseguindo um lucro suficiente r 'Jtlo menos elevada se os encargos de segurança nao são adequados, Stà í^.oos níveis do patrimônio líguido (capital e reservas). Neste contexto, cobrir os fundos necessários de segurança, com um retorno adequado de capital Int* UU |Ja L. I I < «J I I I y . v« . w . .......... . I , nco I..C «..UM CCA ou , ^ 6 dr, ^*"^"*9000, e a necessidade técnica de resseguros dependera dos dados seEsta técnica tem que informar todos os níveis da 6/ tura e, portanto, deve ser relativamente clara e simples. Exemplo: nao é no que os agentes conheçam a fundo o assunto "reservas técnicas", mas os dicet
devera conhecer o bastante dos diversos assuntos, inclusive esse, e os >/
assunto .técnico 1
verdads
técnicos, através deles, devem poder comunicar suas técnicas para que todos os . ve2S tenham conhecimento suficiente para trabalhar. O que se ouve dizer com ^ j qüencia sobre os diretores, quando se afirma que estes não precisam saber os de i
lhes técnicos ou comerciais, ou legais — sendo suficiente que saibam manejar J pessoas que conhecem estes detalhes —e falso. Deus nao e tão pretensioso!
não conhece os detalhes, cri que dirige, e as vezes consegue isso. Mas, a boa li'
grau:
1) Número de riscos atuais e previstos;
2) Variações nas quantias seguradas com respeito a dia;
3) Capital social e reservas disponíveis; 4) Coberturas de todas as reservas técnicas; e
5) Encargos de seguro incluídos nos prêmios.
'•Jj ■
mé
.(
com boa liquidez, eficaz, conhecedor do negocio, transferira suas transações pa-
Se todos esses dados forem suficientes, pode-se presd,
dir do resseguro; do contrãrio, sera necessário faze-lo, e tanto a quantia quanto do modalidade dependerão dos daoos que faltarem.
climas, onde exista menos sol, porém maior claridade. Porque, mesmo havenoi^erta incompetente de resseguros, a qualidade é ruim. Como conseguir bons
L. 'tados cnm roccoouw^c? resseguros? Observando taxas suficientes para ambos; praticando j
de riscos; cobrando a tempo {dentro do mes do prazo) e liquidando
Resseguro como>b1uçao Financeira
uma
si -
os
^''"Os corretamentê7 ^ I _ fazèr rr.<- arlí^miarlnc? OKl ' contft se deve deve para obter obter prêmios prêmios adequados? ILevar °5 ^^^í^etam ente. OÕ'que que se faz er- para adequados?
j ^itn ■ itnei^
odos iSÍUP Oo CUStO odos Os os ■f;ífn»-Qefatores /Hq de nicfri custo, inrll inclusive custo dO do
fatores de custo, inclusive
ressegurei
em
Mqc + q sentido, Neste
hã
DO^ wíc-f-^ nno - . Existem seguradoras que financiam, total ou parcia"'^ por fazer visto que não não Se nCli; usual formular o prêmio como algo mais do quantidade. O "e" ( íescon?"®' mais despesas administrativas internas, mais despesas externas, embora o mente de resseguro NlCESSARIO e feito considerando-se o diferencial da comissaO' . seq,. financeiro custo de liquidez, retorno sobre o capital soei al e custo do res turalmente ente, cano elemento secundário, porque o resseouro iê foi I sejam rPi..iA„d" ,11. ..1. asnectos. porque o o que que Justifica j resseguro ja relacionados com todos estes aspectos.
que:
n ovos
)
cificado no
i tem anterior e os resseguradores normalmente não pagam comissões
simas'' sem antes calcular o lucro esperado. Nesta negociação a previsão do se9 dor direto e feita somente a curto prazo, e a do ressegurador a médio e longo r .
.j
Condusoes
como deve ser feito neste negócio.
1) E evidente que o resseguro e uma necessi dade primaria
Certamente,
0^ ^^dentes não seguradores; sem os cadentes, o resseguros nao tem razao podem sobreviver sem o resseguro.
países onde,
de ser
.
2) Hã excesso de oferta__de resseguro incompetente, insol_
(;
prêmios induzirem para tanto.
Paradoxalmente, a autoridade regulamentadora se ^
A oferta de resseguro eficaz, solido e com um passado que garan-
--o.
escassa.
ra de "fronting".
Nesta guerra, o único fator que o segurador posSiJ.''
Comer ciai
Controle de Custos. O que ocorre, no entanto, quando os custos internos são^i^P,'^ >
3) Não existe uma técnica verdadeira que nao seja comer-
produz lucros; e somente a técnica pode indicar como obte-los.
por ima legislação trabalhista dura para a empresa e existe, ademais, a tendén^^ ^ ^
gistral" de considerar os custos externos mais como custos fixos do que custos ciais ou mercantis? t necessário crescer porque, mesmo sem ampliar a projeção» custos internos e externos aumentam, e e preciso cobri-los. O resseguro e
4) O negõcio é ÜNICO; toda boa administração é total
\
e
porque a Bolsa vai mal, por causa da inflaçao, o custo do capital é alto, as cias legais para as reservas técnicas e margem de liquidez são abusivas e o j e' realista nao se adapta a este quadro. divel
das
Nestas circunstancias, portanto, o resseguro e i niPÍ'fíSj
^^fTiinistrativos.
5) Não existem diretores geniais se eles não conhecerem
^^isas e das pessoas — porque dirigir não significa comandar e sim, orde
^
6) Existe um clima de desconfiança entre cedentes e resser superado. Neste sentido, os cedentes devem aplicar um pre os riscos, cobrar no prazo certo e liquidar os saldos e ntro do prazoõemestipulado e corretamente.
iHi
.1^ e mal cobrado e os sinistros demoram a ser liquidados, mesmo sendo sao qs
e a única probabilidade de continuar não s5 por razoes estritamente té cm^V
mas, também, porque a boa tecnica^mostra que esse e o único meio para escapa^"
situaçao decorrente da crise econômica-,. , e as ijiconseqüencias legais impost^^'
^ 3 soma de fatores técnicos positivos: de sinistros, financeiros,
Resultados do Ressegurador
Assim, como os resultados dos cedentes, os do
t
ressf/
dqr devem ser positivos para que a NECESSIDADE do mesmo seja coberta. Não do que o ressegurador sofra perdas com um cliente enquanto este no que reteíf
A
~
^
única?
K\ O ressegurador se queixa, com razao, das ANULAÇÕES ex
St o
si.jisreissaírifaS»»',íà A n ' «5fe_ 3 t it I
i., [ u o
c
ouiiic [ L i d 13
ue
evi^dente que, se um cadente provoca perdas repetidas
nnm
taxados. Se os interesses do segurador e do ressegurador _interesses daquele que dã cobertura aos dois, como manter uma "confi an-
^ a
tu^ 1 me0te, os fatores que determinam a perda \ji:,
®^tam ente
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.
Ar.
7) Os resseguradores sempre temeram os negócios CATIVOS
tií
nha e se beneficia do relacionamento as custas do mesmo.
aiii^
terminara por cancelar o contrato. Também e evidente que, se
' de
conseguem equ^ibrar seus resultados. ' PÕrá^líròrselodos^osTersMuTadorers''!)) > perdas repetidas vezes num mercado — -e os resultados dos ... cedentes . A também sao ^
eles abandonarao o dito para dedicar seus esforços em ãreas mai^ lito mercado me
veis ou de expectativas melhores.
5
1. •
^
^
j
constituir erro grave considerar que a aval^^^
t.
K eternamente invadir os etc. restaurantes de cinco é estreia^/ recendo coberturas e pagando comissõesa elevadas, O mais provável que, dos atrativos de certos países, se o mercado direto nao for sanado, o ressegura
rnmn nnHp tpr rnnfianca se o fazem crer que um risco foi segu-
cea» .»p. pea„„). .p. pppL.
'^ÇÕes?
0 J li
ne5 Tp resseguradores, muito mal de ne^ mo e o mesmo ceve ser recomposto pelos cedentes, sobretudoalgo se vai estes,
vos
o
CO
9) Os cedentes, a nível de^mercado e individualmente, de taxas de prêmios — o conjunto qo prêmio considerando todos os
ousto, inclusive do resseguro?
10) Finalmente, é necessário estabelecer um elevado grau
%^
I ^ntre os cedentes'e resseguradores, com base Dase no no conhecimento connecimento das das tecni tecm --
soas, analisando os fatos objetivamente, sem dar margem a mal-entendidos,
^ '^irn esta ãs raias do religioso, eliminando a separaçao e fa ^sta "união" cheaarã chegara as Ru e
o BEM seja comum, mesmo havendo separaçao de bens.
Pãg .06
Imprensa r
Jornal do Commercío
í
O apelo da Unctud • il, Ij'
Uliz Mendonça
''
:K'""
O Comitê de Invisíveis da Unctad tem agora uma nova pretensão sob a roupagem
:í-',
diplomática do apelo: a renúncia doa palaea
N • '•
intsrcômblo comercial entre as naçõe* Com problemas dessa natureza, o Bra
oroletos que fInarKiem nos palaea em -tfo*
sil tem longo trato e experiências bem su
^envolvimento.
cedidas. Suas /ffjporíações, por exemplo, há bons dez anos descartaram a compa
Os financiamentos exíernos geralmente envolvem altas somas. Portanto, geram grandes seguros, com forte e conseqüente pendor para se fixarem, não onde esteiem Os projetos floanclados. mas no pala de
saram para o marcado nacional, mas só
origem úo capital financiador.
oepois de lerito e difícil processo evolutivo
iv' .
i!. .' >\i''
V1
nhia sistemática do seguro externo, anten rm "Invisível" agregado às mercador/ai«
cdquiridas là fora. Tais seguros enfim pas
com///»^a, nela reunindo outros personagens
da nossa legislação. Os seguros de projetos com financia mentos do exterior, esses fazem parte de um outro capitulo. Al, quase sempre se
oooessário à operação que vai
cbre certa margem para soluções negocia
fp de financiamento, o capital tem o anti go riábito de não viajar sozinho, mas em
f'lif
ficantes doses de crédUo para estimular c
desenvolvidos a realizarem os seguros de
Quando cruza fronteiras com paasapori
mercadorias exportadas. E por detrás de*rrs últimas, muitas vezes também está o capital financeiro. Injetando boas e lubri
e^iizar. o seguro é um desses personagena a o capital financeiro prefere tomar a a incurhbôncla de seleclonà-tó, no aeu PBÍs de domicilio. Naturalmente porque,
maior na retaguarda o apoio de uma boa legislação doméstica de seguros. O Brasil
assim, terá e cerrara da boa escolha dc «eu aliado e companheiro na lida com.os
antes teve que demoradamenle cortstrulr as
das •— tantà melhor negociadas (para o
pais que Importa o financiamento) quanto tornou-se bem sucedido nessa matéria. Mas
riscos da aventura internacional do finam
pré-condições pare o necessário poder de
ciamento. Alega-se {e aceita-se) que sejam
barganha. Uma delas é a maturidade e o
essas as razões de tal preferência. Mas não fica ai a tendência do seguro para essa condição de ^acessório e ecom-
panhaoie do principal. No comércio Inier-
'^^*PtW'há-'iime'ieix-a'-^a das chamadas exportações invlsivefs") por onde ele flui como acessório Incluído no preço.(CIF) da»
adequado vigor no mercado Interno de se guros.
Ao que parece, esaa ainda não é uma situação comum a dominante na vastidão do Terceiro Mundo. Pelo menos Isso é o aue «a deduz do tom o da- natureza do apelo agora feito pelo Ccànité de Invisíveis da Unctad.
7 t .n h »
.
V.
k. :tf 'H
: II.
M, ^
\l BI.697*Pig.01*31.01,83 %
i'yrv
«.I
Sistema Nacional de Seguros Privado^ r
País cedeu Cr$ 13MJiões ao exterior até setembro Pelaá últimas estatísticas do Ins
tituto de Resseguros do Brasil, o País cedeu ao exterior até setembro do ano
passado quantia superior a Cr$ 133 bi lhões em receita de prêmios de resse guros, o que representou um crescimen
to nominal da ordem de 153.3%. em re
lação ao mesmo periodo do ano de
1&81, xjuando foram colocados, na épo ca. cerca de Cr$ 53» bilhões no mer cado internacional.
Entretanto, esse volume de negó cios repassado às empresa^ resseguradoras estrangeiras foi de apenas 4.5%
do total de prêmios •produaâdos pelo mercado segurador brasUelro. algo per to de Cr$ 299,196 bilhões. Esse dado demonstiTa que a capacidade de reten
ção das companhias de seguros nacio nais e do Irb foi de 95,5%. Em valores absolutos significa que no montante
k
;L,
de receita
ressegurada
no período,
aproximadamente Cr$ 116.973 bllhõet
mais de Cr$ 102^332 blihões perma
neceram dentro do próprio Pais. Desse total, Cr$ 74,427 bUhõea fica<ram com o Irb, mais ou menos 72,5% e os Cr$ 28,205 bilhões restantes com as empresas seguradoras, ou seja 27.5%, É importante destacar ainda
que os prêanlos de resseguros movi mentados até setembro, aqueles
Cr$ 115,973 bilhões, representaram . • 38,28% da receita formada pelo merca-
ii1
do com negócios de seguros, aqueles Cr$ 299,196 bilhões. A diferença entre
Superintendência de Seguros Privados
SUSEP
os dois, que dá uma quantia de ...
Cr$ 183,223 bilhões, foi assumida pelas
próprias seguradoras, que por si só absorveram os riscos sem necesaidada
PRODUZIR O MÁXIMO
de pulverlzá-Ioi,. Os riscos do exterior aceitos pelo
COM O MTNIMO
Irb. por sua vez, proporcionaram prê mios da or(^m de Cr$ 4,566 bilhões-
Em relação a setembro de 1981, quan do foram registrados Cr$ 1,663 bilhão,
fí:i
houve um crescimento de 174,6%. No entanto, 95,3% dessa -receita, cerca de
Cr$ 4351 bUhÕea, foram perdidos com desembolsos para pagamento de si nistros.
Já as operações com o exterior, re ferentes aos negócios aceitos pelas se guradoras brasileiras diretamente do
mercado intômaclonal, renderam prê mios da ordem de Cr$ 4,629 bilhões. Uma expansão nominal de 125il% em
Em palestra feita em reunião-almoço do Rotary Club Rio de Janeiro-Tijuca,
^^3 5 deste mes, o Sr. Francisco de Assis Figueira, Superintendente dâíSUSEPfri^ Sou que sobretudo em tempos de sobriedade econômica impoe-se a necessidade de Pi^oduzir o máximo com o mínimo".
^ o texto dessa palestra que passamos a reproduzir na integra. " Honra-m€ sobremodo partilhar convosco das alegrias des ta reunião plenária, em ambiente tão acolhedor e em tão
relação ao ano de 1981, com receita de mais ou menos Cr$ 2,056 bilhões.'A evo lução dos sinistros, entretanto, se deu na mesma proporção 1143,9%), pois até setembro do ano passado, as empresas
seleta companhia.
•fenho presentes na memória os Inestimáveis serviços quo eute clube internacional vem prestando às coletividades hu
perdas no valor de
manas,
todo o mundo, desde que foi fundado, em Chica
^ bilhões, comprometendo •. •
go, pelo advogado PAUL HARRIS, em 1905. Não creio que haja títvlo honorífico mais belo do que este. de servidor da
or? 1361 bilhão, a slnlatralldade des
Humanl^^de. que todo bom rotaríano tem a felicidade de osten
Z^^'3, Prémlòs, enquanto no Igual p^odo do ano anterior foram gastos
tar. ser útil aos seus semelhantes, contribuindo para a cres
se ano íol de 66,1%
cente melhoria do melo social cm que viv-e, constitui real mente o mais nobre ideal de qualquer ser civilizado, consci
Sai até dia 28o edital
lo-^eríc^a. Trata-se da Empar — Companhia Brasileira de Emprendl-
ente da íciça e da grandeza da legitima fraternidade.
pito isto, devo agora algo dizer-vos sobre a Superinten dência de Seguros Privados, visto que vosso honroso convite visou antes ao titular da SUSEP que à pessoa física que vos fala. Cabendo-me presentemente o privilégio de dirigir tão
mentos e Participações
Onbe fe<dia ano com
possivelmente até sexta-feira pró
xima, o Instituto de Administração FHnaceira da Previdência e Assistên
cia Social (lapas) e a Comissão Es pecial de Desestatlssação estarão di vulgando o edital dos pré-quallfjcados para a compra do controle acio nário da companhia Federal de se
crescimento de 120%
ÍSoo Paulo), Internacional, Pau-
jjntendo dcmeceesário encarecer, a pessoas bem infor madas, como as que aqui ae reúnem, a significação e a Im
seguradora —. o clube dce Executivos,
portância do Seguro no contexto econômico das nossas ativi
contrariando a tendência recessiva que
dades sociais, públicas e privadas. Considerando, porém, a
pessoais) alcançou importânda superior a Org 1,506 bilhão, contra Cr4 684.211 mi lhões no ano de 1981. A expansão real da
O primeiro edital foi anulado
taya uma empresa com capital Estran geiro, de forma indireta, além de seu maior acionista possuir cidadania ita-
setores da economia nacional.
TI Seguros, Gerais Unláo eContinental, união de de Seguros Vera Cruz
privada a participar da compra da porque, en,tre os participantes cons-
nesseS
Aliança da Bahia. Cruzeiro do Sul
se observa atualmente na economia bra
lêderal.
grandes responsabilidades, na qualidade de executora da.polí tica governamental de seguros, capitalização e previdência privada aberta, e de fiscallzadora das instituições que operam
Composto por um pool de dez das maiores seguradoras do Pato, Comind <>ompanhía Bandeirante de Seguros Ge
guros. O prazo para entrega das pro postas terminou no dia 29 de dezemibro-passado e essa é a segunda vez que o Governo convoca a iniciativa
complexidade cada vez maior que o progresso da tecnologia imprime a todas as relaçõcu negociais, nunca é demais su-
sileira, conseguiu fechar o exercido de 1982 com um crescimento
nominal
Ü
ger dele o primeiro servidor. É natural que assim seja, pois se trata de entidade de direito público à qual a lei adjudicou
i ■ •:
da Federal
'i
respeitável órgão, refiro-me a ele com o justo orgulho de
da
ordem de 120,13%. o faturamento de sua carteira (seguros de vida e acidentes
]3lÍQhar-se o crescente grau de dificuldades no encaminha mento e na solução dos problemas de mercado, especial mente em face da natural oscilação dos valores, característica de épecas de aguda transformação de conceitos e de méto
empresa, considerando uma inflação de 99,7% no ano pasMdo, foi de 20,49%,
dos, como esta em que vivemcs.
bem acima da média de cresclmdito dos
Exatamente em função da rapidez das mudanças na es
seguros do ramo de vida no mercado, que foi de aproximadamente 7,32%.
trutura sócio política das atividades • econômicas, cresce a
exigência de segurança das pessoas e das instituições, tant.o
reproduzido da edição de 26.01 .83)
nca setorès produtivos, quanto na poupança, para que não ss
percam, na aluviâo dos riscos de tcda ordem, cs frutos dos esforços empreendidos na criação e na circulação das riquezas.
BI .697*Plq.02*31 .01 Sl BI.697*Páa.01*31.01.83 '"ly -? ■uiU
A simples percepção dessa atividade evidencia de pronto
eomo deixou de ser tranqüila e fácil a análi^ das conveniênc\vã e das Inconveniências das normas legais que vlgem ou são propostas, das regras a serem adotaaas, dos limites a
serem impostos a determin^aí' tipos de comercialização e
dos nivola de responaabilid^e. a serem fixados para a capa* cidade de retenção de rjscos por parte das empresas.
A verdade é que, apesar das dificuldades generalizadas
do panorama econômico, os resultados obtidos em noi-jo país. ^lo mercado de gegurcG, têm sido positivos. A análise do movimento consolidado das sociedades seguradoras, de janeiro a setembro do ano próximo findo, mcotra um acréscimo geral de arrecadação de prêmios da ordem de 98%, superior, por tanto, ao nível da inflação, sendo que no mercado interno o ° i ':
«»»
N. dlítrlbuiçSo dos resulUdo. por ramos, o seguro In
cêndio couUnuou liderando a receita, wguldi pel^íL'
«utomdvcls, acidente, ptámals e pelo «cgur^DPVAT nS foi o desenvolvimento do. seguros deTd., ram. no período, a marca dos loo% em wsWaft. i ! d. do ano anterior. No tocante ao, ramo, element^es me ^
Impõe ue, portanto, produzir o máximo com o mínimo, multiplicar possibilidades com o discernimento e o idealismo. Creio, porém, que esta é urna requisição dos tempos, que atinge a todas as instituições públicas e privadas, e a todas as pessoas responsáveic, no Brasil e no mundo. Cada qual de nós está sendo convocado a dar o melhor de si mesmo em favor de todos, com o mínimo da exigências e o máximo de compreensão, para que as dificuldades sejam minoradas e £0
metas maiores sejam conseguidas. Somando esforços, na busca permanente das melhores soluções, havemos de alcançar os nossos dcuideratos de construção de um Brasil poderoso e
feliz, para o bem de nossos filhos, e dos nossos netos, Não tendo dúvidas de que será esse o sonho de todos
nós. Que Deus nos fortaleça e nos inspire para eaca vitória, Bâo os votos que formulo. E agradecendo a vossa generosa homenagem, auguro para este glorioso Clube e para todos os rotarianos, um feliz 1983. "
cem desUqu, o. de.empenhos extraordlnirlos do se^o g õbal de bancco que. na comparação dos dois nerlorfA-
7
o Índice de «7%, e do seguro de crédirà':,^,^^^"''®" I 'iv
aumentou 2B9 pontos percentuais.
portaçao, que
Observação de grande interesse,é a oue hi,
relação entre o valor total dos prêmios diretos e o ToTIm ^ troa pagco, que atingiu, nos nove meses analisado» « i . coeficiente de 42.98%. Vale considerar que nam tado, contribuíram principalmente, e pela ordem a responsablUdade civU do transportador hidrovUru
de crédito k exportação e o seguro rural. '° Em cruzeiros, o toUl geral da arrecadação de noo tréi primeiros trimestres de 1982, foi de 200 Quanto àa aplicações, as raaU Importantes foram em da dívida públioa, no montante de 69 bilhões
1
mobiliários, que somaram 54 bilhões, e em denÀ^u lí
rio, a praco, qua chegaram a 46 e melo bUht. ' A noção do ônus público tém-nos levado em
a freqüentei oscilações, entre o júbilo pelo'dever o
.o peso da. decisões a adotar; enti^ a feliz cowvTT'^°
bom desempenho da SUSEP, na, iteaa de sua awio a ^
nirtratlva e o reconhecimento da Insutlclíncla de
.
Kii materiais e humanos, diante do volume e a« ,♦
'!'
do. desafio, que .e apresantmn » Tal como a Capitalização e a PrevidAn/>u iw. .
p Seguro não cessa de exigir contínuos aorlmn^" Aberta,
ordem técnica, seja nas conceituaçõ-^s atuar^ni Hja na. ordenações de natureza lurln! "
ciência da fáoalhaçío Impõe, por outro' Udo"""'"'i ^ vei maior de Informações estatfstir».. dade administrativa. Entretanto tudo
«"POrte oada
na medida do possível, dentm dl.
tençio de despesas, Ilmltatlvos de fMlUdadlT7"'''"
todos sabemos que os aervioJ „ ^í.
recursos, pois
•tuslld.de, grsnde, rigores de reatrlcjrff""^'', dipnéndios.
riçâo financeira em «eus
BI a697*Piíg .03*31 .01 .83
}
BI.697*Piig.02*3Li ./
■
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PANAMA.
CENTRO INTERNACIONAL DE REASEGUROS
Ditrevista con Alicia de Alvarez, Presidentjs? dei IV Fórum Internacional de Reaseguros. *
'n/ ■ !
i- 1
Como ya es habitual cada dos anos, va a celebrarse en Panamá los próximos 22 al 26 de Mayo de 1983, el IV FÓRUM INTERNACIONAL DE
■n
REASEGUROS/
í i , : ';
Las anteriores ediciones dieron cita en Ia capital panamena, que
viene considerándose como Centro Internacional de Reaseguros, a un elevado número de Reaseguradores, Corredores, y Aseguradores procedentes de los cinco continentes.
Con tal ^motivo, y para que nos amplie información sobre Ia celebracion de este Fórum, nos ponemos en contacto con Alicia de
•. Í'n »
; ' 'p 1
'
Alvarez, Presidente dei Ccxnité Organizador.
'
Pregunta
^Cuales_ serán los temas a desarrollar durante ia celebración dei IV FÓRUM INTERNACIONAL DE REASEGUROS?
iíi -
Respuesta
Á'
El Oomité Ctganizador, para dar respuesta a las inquietudes dei, mer )
li-
p:
V .
'
cado reasegurador internacional, ha analizado Ia problemática dei reasèguro a nivel mundial, y el reto que nos presenta a los reasegurado res el futuro, que tantas incógnitas nos depara.
Producto de este profundo análisis ha sido el elegir como tema central dei misnxD, los aspectos financieros dei reaseguro en Ia década de los 80.
' ■ •í
f
í-s'S
Es, sin duda, esta parcela de Ia problemática dei Reaseguro una de las
que más interés hemos de prestar en estos momentos por múltiples y di versos motivos.
I
'í
p
* Es Gerente de "Skandia Panamá" y Presidente de Ia "Uiión de Reasegura dores de Panamá".
*■ flv
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BI.697*Pig.01*31.01.83
l i
La infiación es un problema común, no sólo para aseguradores y reaseguradores, sino para el mundo financiero internacional. Las inversiones corren una suerte muy paralela, e igualmente es impor tante, el retraso en los cobros de los saldos, que desvirtua una de las
^nteresante contar con una muestra Cinematográfica que sirviese para con-
^empiar las novedades que en este campo han prcducido aseguradores, rease-
^Jradores, y empresas de seguridad de todo el mundo. Con ello pretendemos
fomentar este tipo de labor divulgativo y además que puedan conocerse mejor
esencias de nuestro beneficio, independiente dei técnico, así como las
organizaciones y los servidos de empresas de gran nivel internacional, en muchos casos, no son conocidas por una u otra razón.
diferencias de cambio en las monedas con alternativas tan notables
como las experimentadas durante los dos últimos anos, Ia seguridad y Ia solvência etc., etc.
Para tratar de todos estos comple30s temas, hemos invitado a ilustres
hablarnos sobre Ia marcha dei Centro Internacional de Reaseguro ama?
conferenci antes como son: Sr. Tbre Melgard, Director (Onerai de
STOREBRAND; Sr. fdchard W. Blackwood, Asistente-ltesorero de INA Inter-
national Corporation; Sr. Enzo Delcó, Actuario y Miembro de Ia Dirección de CIA. SUIZA DE REASEGJROS; Sr. David Vermont, Presidente de SEDGWICK PAYNE INT., LTD., que sin duda nos darán luz para solucionar, al menos en parte, estos sérios problemas que tenemos planteados los
altamente satisfactoria. Son ya 75 compahías las que ope^^âseguro en Panamá, y el ritmo es ascendente.
reaseguradores a nível internacional. '-a
.
^aseguradores de Panamá -URDEPA
Pregunta
en colaboración con las auto-
tratando de fomentar, por supuesto, este Centro Internadonal, ai Centro Financiero dei país que alberga a los principales
;Cómo va a estar estructurado el Fórum?
financieras de todo el mundo, apoyándolo con iniciativas Réspuesta a
De dcuerdo con las experiências vividas en ediciones anteriores, hemos creído oportuno mantener una estructura similar a los otros Fórum.
-o
»
entre de Ia Escuela de C1JL1.C las J.C1S iniciativas. ±lJ1.0J.d Li VdS, Ia J.d creación L-icd»— — — Reaseguros, ti
para Ia formación profesional de elementos valiosos ^e cada
ti
te " ^^"^eso a Ia actividad reaseguradora y que permitirán en el futuro, ^stQuf^^^tadoras con que cuenta hoy el Centro y a las que en su momento
-às
ivi-
Las mananas, Iss dedicaremos a las sesiones de trabajo, y las tardes se
^zcan, tener cuadros de mandos tecnicamente muy bien preparados.
ocuparán con Ia celebración dei tradicional mercado de reaseguros, esencia de los mismos, ya que entendemos, que si bien vienen proliferando cantidad de reuniones internacionales de aseguradores, ninguna de ella^ está concebida especialmente para el intercâmbio de experiências y ne gocies de reaseguro, siendo incluso, en algunas de ellas, interpretada
Ptoblemática dei reaseguro a nivel internacional?
Ia asistencia de reaseguradores como un elemento entorpecedor de Ia mat^ cha de las mismas. Por esta razon hemos basado el "Fórum Internacional
de Reaseguros" en una serie de actos y reuniones que, al contrario, sit' van para facilitais los contactos entre reaseguradores, corredores, y ase
Ic5gicamente se encuentra inmerso dentro de Ia economia mundial cambio parejo, en cuanto a problemas, al contexto internacional.
guradores. I
í!'
'
Esto Io conseguimos; de una parte, con las sesiones de trabajo; por oti^'^ con el mercado de reaseguros que se celebra por las tardes, donde los
seguradores o los aseguradores cuentan con sus "Hospitality Room", con actos sociales, por supuesto, y con algunas novedades que pretendemos
Penemos, naturalmente, problemas que son privativos de nuestra
V ^ ^ entre ellos, yo destacaria el de Ia excesiva oferta. Oferta K^ha chos casos no ha sido reoulada v que viene a perturbar Ia buena
Sólo dei merLdrinter^cron\í,^^^^
dir siempre a los mismos.
Pregunta
algunos mercados nacio-
sobrevirán las entidades que, indudablemente, ofrezcan mayor ' f^ayor técnica, y, por supuesto, mayor profesionalidad.
,;Podría ampiiaiuos algo sobre estas novedades? ^ tr Respuesta
Puntos, son parte de los objetivos de URDEPA, que pretende no un Centro Internacional de Reaseguros, sino que este sea
Tratando de aportar algo nuevo al intercâmbio de experiências entre las
^ nivel mundial y creemos honestamente que Io estamos consiguiendo.
gentes dei seguro y reaseguro de todo el mundo, hemos pensado que seria BI .697*Pãg.03*31 .01 .83 BI .697*Pag.02
1 líl©rcado Cambial
Taxas de Cambio
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5,6544
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TRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
39,103
39,854
SUECIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
36,288
36,940
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
31,615
32,189
Áustria
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S
15,770
16,095
CANADA
DÓLAR CANADENSE
Can$
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
37,456
38,135
PORTUGAL
ESCUDO
Esc.
2,8501
2.9125
ESPANHA
PESETA
Ptas.
2,0876
2,1308
ARGENTINA
PESO ARGENTINO
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URUGUAI
PESO URUGUAIO
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JAPAO
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tiATA:
216,78
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1 ,1379
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102,78 137,37
220,45
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1 ,1607
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Comissões Técnicas
il'':
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(Ata ns 01/83) 01)
INDÚSTHIAS RSmiOAS MARIIÚ s/a - AV. HEC D3 JAHKIBO, 34
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JAIK156 - 5r'='i!mrrgrri?3:-i5^^
sMfefr'
!For ün^nimiâa(3e, aprovar o vôTò do réiáidr" f^^vor^vel à extensão do decconto de SO^p (sessenta por cento),por sprinklers com duplo abastacimento de água, para os locais marcados na plantn-incêndio ccr: oi^ n^s
^3» a partir de 14-0S.S2, da
ta do certificado de instalação, até 27.04.85, data do venciüianto da concessão básica. (S-092/70) 02)
TINTAS coral do NORDSSin 3,
12
CIPi^ - 5Ií; 5K B25c3o}7!tô
■^íí
n
»y* V
Tor unaninii"íãde, aprovar o ^vóto do relator nos se^intes termos: a) opl2xar favoravelmante h. renovação do desconto de GO-íb (sessenta por cento),pa ra 03 locais marcados na planta-incSndio com os n^s 3, 7,7-A, 10, 11, 12, 12-A, 12-B, 12-0, 12-D e 12-i:, a partir de 20.03.03, data do vencimento da concessão vigente, por sorem 03 mesmos protegidos por sistema de sprinklers com duplo abn_3 •f"
tecimento de água, e b) opinar pela negativa de qualq^uer des conto para o local marcado na planta-incSndio com o n^ 44 (tanque de acetato da vinila) am virtude de eicLstirem outros tanques contendo líquidos inflamáveis, na mesma bacia de ccn tencão, sem a adequada proteção. (780027)"" IiUNAsA TVT - ALXIiíi^NTOS B PRCTiíiNAS S/A, (^Z-TVP-S.-iCUGLOGlA
Vja^TAIS
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PRÒ^INAg ^
- RUA MAJCr éÍ510 ALVí^S 5^
'S5 - A5ARA0ÜARA QCíICillggAÒ Por unanimidade, aprovar o voto do relator favorável h concessão do desconto de 60^ (sessenta por cento), pela exisxSncia de sprinklers com duplo abastecimento de água, aos locais mar cados na planta-incôndio com os n^s 2, 3» 17, 17-A, i8, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 44, 45, 50, 51 e 55, pelo prazo de píclncoj anos, a partir de 01.06.82, data em que o a qui pame nt o, na
3ua totalidade, passou a apresentar condições normais de fun(780094)
oionamento •
QlA. laZEII. RA&Ü3B GHOEPI - RUA mASSAoA 5AU1Õ — jr^ujj<e - ar SP — u.i:iow*^nxv; jrv^iv
PINHEIROS- S-5C —
Por x-ur
ur/iniu
Slidade, aprovar o v^o do relator favoi^vel â renovação do des
conto de 60^^ (sessenta por conto), por sprinklers com duplo a-
bastacimento da água, para os riscos marcados na planta-incSndio Com os n^s 10 2, pelo praao de 5 (cinco) anos, a partir de 10.02.83, data do vencamento da concessão vigente.(78C342)
BK692*_p^ .01*31 .01 .82 /
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glNT^S INa!£RiNATICKAL S/A - Ay, PAjyA
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- Jr^or "un^-inimid^ice j a"pr?,
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var o volio do r2l-'itô'r fivcrávGl à extensão do dasconto de Síí
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(sessenta por cento), p=^.ra os locais marcados na planta-iac^l RESOLUÇÃO DE 2U.01.83 dio coia 03
n9s 43, 43-A e 50, por
03 mesmos protegidtí
por sistema de spri^clers com duplo apasteolmento de água.Ssí
{ -ATA N9 02/83 )
prejuízo da limitação imposta no subitem 2,2 da üláusula 3Q®,
da ÈSIB, deverá ser observado a altura de sstocagem prádios marçados 43 ® 4-3-A, não poderá ser superior a 4,10i['
Bsta extensão deverá vigorar a partir de 27.07.82, data
^
entregando eauipamento, até 07.02,855 da-ba do voncimento f concessão básica, 05)
*
(80034Í'
Qcmssfi- iSSPilClAL Dxí: IKSlALAçiro DJ ■3HUV3IB._C3 AU!]iX)L:ATlGOSá)tf I^sIçAq ^"Jomar conheoimento do seguinte;' carta RÍDloíí 82, de 28.12.82, pQla q,ual a üoQpanhia da Seguros Anança 3j,
Bania comunica q_ue o "Dr. Oildo Pereira Nunes estaiá eatai4J,| iáriaa durante o período de 11 até 31«01»83; b) carta Q1:j\ J, 005/83, dô 11.01.83, pel'^ qual a Ciapemi Seguradora s/A cccii^
I t ■ (
ca que o Sr, Garios Luiz Gontarini esteará de férias duraní^;!
penodo de 10.01.83 até 15.02.83, e c) carta I)iÍ-082/63, j 18.01.83, pela qual a Atlântica-Boa-vâsta Seguros comunica 9
01) SEGURO DE RC FACULTATIVO DE VEÍCULOS - DADOS ESTATÍSTICOS Por unanimidade,
cara encarregada de preparar Manual explicativo da composição estatística.
b) que, baseados na sugestão da Itau Seguradora, se proponha
07)
lart do brasil indústria
ã
Diretoria seja solicitado ao Mercado os dados abaixo especifi
cados necessários ã analise estatística da carteira, na forma que dispuzer o Manual explicatico;
b.l) fornecimento de informações mensais em mapas^ conforme mode lo proposto pela Itau, compreendendo: b.1.1) categoria tarifaria - Mapa por categoria tarifaria
o Lr. Paulo Hoberto O. de Gastro estará de férias àuir.ntâ
período de 01.02.83 até 02.03.83.
aprovar o voto do relator no sentido de:
a) que seja designada uma subcomissio permanente de estatística que^possa analisar os dados fornecidos pelo Mercado; e que fi
de
(6007ó'>'
RCFV.
b.1.2) período de apuração - mes da informação, b.1.3) faixa de I.S, (mil CR$) - Distribuição das IS(s) por
GCilÚRCIO LIDA - BSIRADA BA
faixas de ate 30.000 ate + 1,000.000.000. rujn .irniiNnno.-xs un-inimiu^iae, ^NIcLíSrS - ror Por uSinimidade,
b,1.4) distribuída por cobertura: Danos Materiais e Danos
aprovar o vete
relator favorável ao aumento do desconto por sprini-isrs, j 50^ ( cinqüenta por cento) para 60;A (sessenta por cento), p^. os locais marcados na planta-incêndio com cs n^s 11,
Pessoais.
b, 1. 5) em cada ea.i Dcr liura a quantidade líquida de apólices a nuais .em vigor, excluídas as coberturas de 2? risco em danos materiais, seguros coletivos e viagem de en
1-1
11-B, 11-G, 11-B e 20-A e extensão do desconto de 50:'^ vses^
trega; A soma dos prêmios líí^uidos em vigor, deduzi
ta por cento) pQra 03 locais n^s 7, 7-0, 7-0, 7-B e 7-?, J partir de 12.08.82. dcca da eritníga dc equipamento, /p,
10.09.86, data do vencimento da concessão bãsrce.
dos dos cancelamentos e restituições e reconduzidas
as prestações em caso de seguro fracionado de forma a que se tenha o prêmio líquido anual dos riscos ob
Í8105&'
tidos a partir do Registro de Documentos Emitidos; A quantidade de sinistros pagos e avisados correspon dentes as apólices do período em analise; dos sinistros pagos e avisados.
De posse destes dados a subcomissão confeccionará os mapas em critério de competência para. fornecer a ca da Trimestre as informações ao Mercado, totalizando-
.' j
r - !Vj
Os valores
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as ate a obtenção de carteira anual á cada mês. c)
Pára que se agradeça a Itau Seguradora pela sugestão apresen-
^cida e que se de conhecimento a Seguradora do conteúdo deste
^oto, solicitando colaboração para analise dos dados que pos®âin vir a serem fornecidos pelo Mercado,
se sugira ã Diretoria, prazo mínimo de 2 meses para fixa
rão de data para início de fornecimento dos dados, permitindo ^ssim as Seguradoras sé adequarem ã coleta necessária, incluin áo programações de computador.
(820 323)
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BI .697*Pág.03*31.01.83
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Federação Nacional das Empre^s de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG 1',- I
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■r DIRETORIÂ E CONSELHO
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DIRETORES EFETIVOS presidente
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Oinio Silva
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19 vice-presiciente
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Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente
iMberto Oswaldc Continentino de Araújo 19 secretário
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HamUcai Piziatto
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29 secretário
Ruy Bemardes de Lemos Braga
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19 tesoureiro
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José Maria Souza Teixeira Costa .
Délio Ben-Sussan Dias
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diretores suplentes
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Victor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos
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Mário José Gonzaga Petrelli
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Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha
Eduardo Ramos Buriamaqui de Mello
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CONSELHO FISCAL (efetivos)
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Augusto Godoy Alberico Ravedutri Bulc2o
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Jorge do Marco Passos
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CONSELHO FISCAL (suplentes)
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Alfredo Dias da Cruz
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Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva F^nio
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^PECHENTE
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Membro Fundador da
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boletim informativo FENASEG
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PublicaçSo seminal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privadt>s e de Capitalização
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diretor rttpontává* Clmio Silva
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Luiz Mendonça (Reg M. T n9 12 590) r*d«tor
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Mário Victor íReg. M. T n9 11 104>
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redação Rua Senador Dantas. 74 - 12® andar Tels
2402299 - 2402249 - 2402399 - 2402349
Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civíi das Pessoas Jurídicas sob o n9 2 771/75
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Composto e impresso na FENASEG
Tiragem: 2300 exemplares
FENASEG
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ■(
1
XIV
RIO DE JANEIRO, 07 DE FEVEREIRO DE 1983
N9 698
j
Ná ultima terça-feira (dia 19) foram realizadas as eleições para composiÇ^® dos órgãos dirigentes da FEIWSEG, com mandato para o triinio 1983 - 1986. Com a presença de todos os deiegados-eleitores, foram eleitos por unanimidade: PÊ.
a Diretora, como Efetivos, Victor Arthur Renault, Luiz Campos Salles, Alberto _0SContinentino de Araújo, HamTlcar Pizzatto, Ruy Bernardes de Lemos Braga, José ^ Ia Souza Teixeira Costa e Dilio Ben-Sussan Dias; como Suplentes, Ivan, Gonçalves Pas ** Os, Mario José Gonzaga Petrelli, Nilo Pedreira Filho, Octavio Cezar do Nascimento, P®. Pereira de Freitas, Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho e Rodolfo da Rocha branda; para o Conselho Fiscal , como efetivos. Augusto Godoy, Jorge do Marco Passos e
jJ*i]ge Narciso Rosas; como suplentes, Adolpho Bertoche Filho, Alfredo Dias da Cruz
®
Martiniano de Gusmão.
No auditório da FENASEG, as 10 h do dia 23 do corrente, a Comissão Técnica de
A Seguros Transportes, Cascos e Responsabilidade Civil do Transportador (CTSTCRCT) se reunira para uma ampla exposição sobre os objetivas, a estrutura e_o fun on^ento do "Cadastro Nacional de Proteção a Carga". Para essa reunião, estão sendo '•.^vidadas todas as empresas seguradoras. A exposição será feita por im dos sócios ^1. 'ares de Negrini Covizzi Associados S/C. (ver seção FENASEG)
i 'j ;
A FINASEG firmou Convenções Coletivas de Trabalho com os Sindicatos profissio
3 nais de Florianópolis e Blumenau, ambas com data-base no mes de janeiro.
Minas Gerais e Bahia, e com igual data-base, os Sindicatos de ambas as catego 'às também celebraram Convenção, (ver seções FENASEG e.SINDICATOS)
11 1
Ui
Estatísticas agora divulgadas, revelam que o mercado segurador francês,
em
/ 1981, teve arrecadação de prêmios da ordem de 119,6 bilhões de francos (US$ w ^ 21,4 bilhões). Os três maiores ramos do "rank" francês são,_em receita_ de ç ^ios: Automóveis, com 38,3 bilhões de francos; Vida, com 28,8 bilhões;^ Incêndio, f,fi l3,l bilhões. Em 1981, daquelas três carteiras a que mais cresceu foi a de segu Vida (19%), seguida pela de Automóveis (15,2%). O ramo Incêndio teve crescimen de 14.2%. O seguro de Automóveis divide-se em dois sub-ramos: responsabilidade ci-
1 (23,2 bilhões de francos em prêmios) e danos ao veTculo (15,1 bilhões de francos).
FENASEG
Para a nova função de "Chief Executive" do Lloyd's' de Londres foi designado o
5 Sr. lan Hay Davison, que acaba de tomar posse. Aos representantes da
AEML
(Association of Externai Members at Lloyd's) ele externou plena confiança que;
f próximo ano. ji esteja em execução o esquema por ele proposto para o fluxo constanL de infonnações sobre os negócios da entidade. A^AEML pretende que o sistema de con (e de informações) seja tao próximo quanto possTvel do estabelecido para as compade seguros pela legislação a estas aplicável, (ver seção IMPRENSA)
*
O "Diário Oficial" da União de 19 de janeiro publicou a Circular nÇ 1, da Su-
6 perintendência de Seguros Privados, que altera as Normas de Seguro Turístico Compreensivo-Resolução nÇ 10/81, do Conselho Nacional de Seguros Privados, seçio SUSEP)
t 1
.. i.: i
Sistema Nacional de Seguros Privado^
EDITORIAL Em épocas de inflação, a tendência do público e para abster-se de compromissos a longo termo.
Isso e particularmente valido para o seguro, :c^
ja procura se restringe a minoria dos que desejam e podem assumir os de uma prolongada indexação de preços.
encargos
Essa experiência do mercado torna contra-indicada, econêmica e
Socialmente, a^generalizada e obrigatória correção monetária nos contratos de Seguros. Mantê-la facultativa, como a instituiu a legislação vigente, e sem du_
vida a melhor política, pois a opção Í a única formula capaz de incorporar
e
.
do
^tender as diferentes tendências do público.
Essas considerações nos vêm a propósito do Projeto-de-Lei
jenado n9 25/79, que visa a modificar o artigo 14 do Decreto-Lei n9 73/66, tor-
Hllíii
^ândo Obrigatória a correção monetária nos contratos de seguros.
^0 poder corrosivo da inflaçao tem, evidentemente, correlação di_
^ta com o período de vigência do contrato. Os seguros de longo prazo^— mais
tJlnertveis, portanto, aos efeitos da instabilidade monetária —não são conuns,
^davia, no mercado brasileiro.
Contam apenas com limitada e escassa
procura
°>Jtononia.
,
_Nos seguros de vigência anual, que,estão bem próximos da totali_
.ode das operações, e nos de prazo menor, a experiência brasileira consagrou ^strumentos e mecanismos satisfatórios de preservação dos valores contratuais
h,.
Os seguros de vida em grupo, por exemplo, exatamente os que in^
J'raram V.a elaboração ao do rrOOeLO-ae-Lei Proiieto-de-Lei eii) em referência, reienrin„ia, na ha longos iwi.yv.? anos sao contr^ "■Os Hp renovarão periódica r.iav.Trt/^rt (anual), /annalK os nc valores do dO ^contrato COntratO de renovação Er em cada perTodo reajustam e atualizara 'para isso, a escala de capitais seguraveis e revista modo^a compatibilizar-se, não só com o nível atual de inflaçao, mas também o nível atual de renda dos segurados.
.
Esse processo dá flexibilidade aos valores contratuais. Por Sso mesmo, o beneficiário do seguro, no momento da indenizaçacvpode sempre usu
^ir benefícios ajustados a suas necessidades atuais. Quandoesse beneficio e ^dinheiro - a capital segurado o beneficiário terá condições de investi-Io. ^servando-o do desgaste apontado pelo autor do Projeto.
Ma, portanto, nas práticas atuais do mercado brasileiro, formu-
3 satisfatórias de defesa dos valores contratuais do seguro contra a
infla -
O caráter facultativo da utilização dessas fórmulas ajusta-se aos interes
Js e tendências do público segurado, pois a reconhecida e inegável diversifica desse puDiico desse publico exige, exige, em em termos termos de de seguro, seguro, um um esquona esquema ue de opçoes que que con conduza, «/Hi v/íHhaI i taHa Acc-ím a rnir cor ,^nto niiAntn quanto possível, a soluções de ciinho quase •{individualizado. Assim, ,^çioto monetária obrigatória, era vez de criar soluçoes, sera, ao contrario, fa ta ■yb de criação de problemas , tornando-se por -íe-en isso nvaCRIO mesmo altâmpntp altamente HpçamnC desaconselha a aprovação do Projeto-de-Lei que pretende institui-la.
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Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados •■
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FIRMADAS CONVENÇDES EM FLQRIANÕPOLIS E BLUÍCNAU
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A FENASEG fihnou com os Si^ndicatos profissionais de Florianópolis
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e Blumenau as Convenções cujos textos sao reproduzidos em seguida.
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FLORIANÓPOLIS
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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. QUE ENTRE SI FAZEM. DE UM LADO FEDERAÇAO NACIONAL DAS u>'. '. 1'
empresas de seguros privados e de
CAPITALI
ZAÇAO E, DE OUTRO, O SINDICATO DOS
EMPRESA
DOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E
CAPI
TALIZAÇAO E DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CREDITO DE FLORIANÓPOLIS. NA':. / T'!
SEGUINTES BASES;
CLAUSULA PRIMEIRA;
A partir de 01 de janeiro de 1983, as empresas de seguros privados c de ^.aci tat ização, estabelecidas na cidade de Florianõpol is-SC, concederão aos seu' .
,1 •;
gados, integrantes da categoria profissional dos securi tarios, a correção scr^e , trai automática dos salários a que se refere a Lei nÇ 6.708, de 30.10.79. aUeradc;
"H. •
í'f
Dela Lei nç 6.886, de 10.12.80, aplicando aos salários vigentes em 01 de v.í iho
■ ■ij ''. .'L' ,.l I'
,f
^82, o I.N.P.C. de 37,6^, fixado para o mis de janeiro de 1983, na
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conTor-rn d.ídc
dd seguinte tabela:
/
■ liH
:■
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PERCENTUAL
^ 'ir
'-ASSES DE SALARTn<:
:
m 'A
•
OE
- Até Cr$ 70.704.00 - De Cr$ 70.704,01
(3
ErS 235.680,00 - De Cr$ 235.680.01
(10 SMR)
CrS 353.520,00
(15 SMR)
•V - De CrS 353.520.01
i
Cr$ 471.360,00
(20 SMR)
5MR)
REAJUSTE
VALOR EM CRS A SE- ArRES'':iLi'.' AO RESULTADO
41,36%
n1 hi 1
37,6%
2.650.17
30,08%
20.381.61
18,80%
60.258.66
a
ã
Acima de Cr$ 471.360,01 - total do reajuste no valor fixo de CrS
14B.874.34,
BI.698*Pág.01*07.02.83 í
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■• . Vt,i. í'
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flÃUS-ilfl SEGUNDA;
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;is empresas de Seguros Privados e de capitalização estabelecidas
na
Cidi»
dp Florianópolis - SC. representadas pelo seu Sindicato, concederão aos seus wpH
r verdade a dispensa dos empregados que participem da Cauissao de Salarios
integrantes da categoria profissional dos ^.ecun tari os. além dn I N.c C ''
í]r}^cjtio Profissional , no período de 60 (sessenta) dias antes e 60 (sessenta , dí a
iitira o mês de janeiro de 1983, de atnrdo co;-n as Leis n?5 6.;or,/79 n C ijm
oepois da data de início de vigência desta convenção, itê o Vimite de 1 (um) empre
aumento, a título de produtividade, de A% (quatro por cento).
gado por empresa ou grupo de empresa.
f -AuSULA TERCEIRA:
:lAU>ULA DÉCIMA:
f^ara os empregados admitidos entre 01,07.82 e 31.12.82, o aumento previsto" Fica estabelecido que após cada período de 5 (cinco) anos completos de servi ■- 'ãusüla primeira seri concedido na proporção de 1/6 (um sexto) por mês comple" ços, prestados ao mesmo empregador e contados a partir da data da admissão, o em
ri
'
'L 'k
de serviço prestado.
Pregado receberá a quantia de Cr$ 5.100,00 (cinco mil e cem cruzeiros), por
■ ^'ISifLA QUARTA:
i tT^uio de qüinqüênio, a qual integrará a sua remuneração para todos os efeitos egais e serã reajustada semestralmente, segundo critério legal vigente a época
^erao compensados os aumentos espontâneos ou não. concedidos entre
^i -O/
mes,
iG reajuste futuro.
a data da vigência da presente convenção, excetuados da compensação os decur fi*'
es de promoção, termino de aprendizagem ou experiência, equiparação salarial. ^
PARAGRAFO ONICO: Não se apnca esta vantagem ao?
emprega
on-posiçao ou alteração de salãrio resultante da majoração da jornada de trabaU»"
dos que já percebem importáncii
pr-op- •
cionalmente maior a título de
b^emo ou anuêni
lLAusULA QUINTA:
)■■ /I
Nenhum empregado da categoria profissional dos securitirios poderá receber fí muneraçao inferior ao valor de Cr$ 40.000.00 (quarenta mil cruzeiros), com exceC l'j pessoal de portaria, limpeza, vigias, contínuos e assemelhados, que terão sa>ario de Cr$ 32.000,00 (trinta e dois mil cruzeiros), reajustãveis semestre
f |í' l'
ClAüSIJLA DECIHA PPIICIRA:
3 vedada, ressalvada a hipótese de justa causa, o dispensa da empregada
Unte até os 60
ges
(sessenta) dias que se seguirem ao período de repouso previsto no
íirtigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho.
e, segundo o critério legal vigente ã época do reajuste futuro. ClAUSULA DÉCIMA SEGUNDA:
Fica reafirmado que a 3a. (terceira) segunda-feira do mis de outubro, sera/re
fiSULA SEXTA:
conhecida como o "DIA DO SECURITARIO" . o qual será considerado como dia de repouso
Admitido empregado para a função de outro dispensado sem justa causa,
""enunerado e computado no tempo de serviço para todos os efeitos legais.
.erã garantido salário igual ao do empregado de menor salário na função, sem aerar vantagens pessoais.
ClAUSULA DECIHA TERCEIRA:
As empresas descontarão da remuneração mensal do empregado as parcelas relati
.1 AuOULA SETIMA:
A presente convenção não se aplica aos empregados que percebem rermjneraçs"' nerial fixada por instrumento escrito. ClAUSULA OITAVA:
Para os empregados qúe percebem salãrio misto, parte fixa e parte variáve'\í aumento incidira apenas sobre a parte fixa, assegurado, porém, o aumento .orrespoodente à aplicação da porcentagem estabelecida sobre o salãrio mTnimo gional .
d
vas aos financiamentos feitos pelo Sindicato dos Empregi^dos referente à aquisição le inedicamentQS na sua Drogaria, serviço de prótese, ou com sua despesa de estada Colônia de Ferias e despesas de ocupação de creche do Sindicato, desde que os descontos sejam autorizados pelo empregado e que nao excedam a 30% da retrujneraçao "'Otsal .
"UüSULA DEClHA QUARTA:
Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas, dado por escrito,
será
^^onada, sem desconto, a ausência do empregado no dia de prova escolar obriaatoria
l^i .guando comprovada tal finalidade. BI.698*Pig.02*t)7
8|.698*Pãg..Q3*07.02,83
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r.ijlíSüLA VIGíSIMA: PARAGRAFO DnicO: Aceita a comprovação, a ausência sefã ^
Salvo por motivo de falta grave, devidamente ccxriprovada, os empregados ja con vocados para a prestação obrigatória do serviço militar não poderão ser dispensa dos, até 60 (sessenta) dias apÓs o desengajanento da unidade militar em que serv2
quadrada no artigo 131 item IV da Cl'^\ CLAUSULA DECIHA QUINTA:
As empresas integrantes da categoria econômica representada pelo Sindicat"'' tronai terão sua Jornada de trabalho, anualmente, de segunda a sexta-feira. #1 '
'•LAUSULA VIGÉSIMA PRIMIRA:
Durante a vigência da presente convenção, as empresas integrantes da
catego
'"ia econômica representada pela Federação, concederão freqüência livre a seus ^fripregados em exercício efetivo nas Diretorias do Sindicato dos Empregados emEmpre 'às de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados
CLAUSULA DCCIHA SEXTA:
As empresas representadas pelo seu Sindicato Patronal ãs suas próprias
sas. faraó seguro de acidentes pessoais a favor de seus empregados, garantido ' deni/aça-o de CrJ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) por morte e no miximo
CrS 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) por invalldez permianente
,
Me Crédito da cidade de Florianõpolis-SC, da Federação Nacional dos Empregados em '"fTipresas de Seguros Privados e de Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros rivados e de Crédito, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas Credito, ate o limite de 3 (três) membros para o Sindicato e 3 (três) para a
à oderaçio e Confederação, limitado a um funcionário por empresa ou grupo de emprc
PARAGRAFO 0NI_C^0: A obrigação prevista prevista nesta' 'à, e por entidade, os quais gozarão dessa franquia sem prejuízo de salários e do 'ônputo de tempo de serviço.
sula nao se aplica as empresas que
feito seguro de acidentes pessoais, nas mesmas ou e-lAUSULA vigésima segunda:
çÒes superiores.
As empresas que não fornecem alimentação própria aos seus empregados, intc It-antes da categoria dos securi tari os, se obrigam a conceder-lhes tickets ou vale
.AUSULA DÉCIMA SETIMA;
\ ^àra refeição, no valor mTnimo de Cr$ 400.00 (quatrocentos cruzeiros), reajustãvel
^As empresas que exigirem o uso de uniforme para os seus empregados, 't-v .;
^^mestralmente, segundo critério legal vigente ê época do reajuste futuro, com a ^'^rticipação dos empregados no seu custeio, conforme determinação legal, podendo
ponsãveis pelo seu fornecimento.
ClAUSULA DÉCIMA OITAVA:
^
A ausência do empregado por motivo de doença, atestada pelo me-dico da
retamente proporcional aos seus ganhos, e observadas as localidades onde exis
■^rem esses serviços de alimentação.
de sindical, ou. em casos de emergência, por seu dentista, seri abonada PARAGRAFO PRIMEIRO - Serão excluídos da vantagem
para os fins previstos no artigo 131, item IM^
ta
/li , 'i
'''r i: i :l
nesta cláusula: a) os
previs
emprega
CLAUSULA DÉCIMA NONA:
<íos que percebem remuneração superior a 15 (quinze) sala
O empregador devera fornecer ao emoren^Hn ^ ^ ^ ' ^'"pregaao comprovante de pagamento de rios. com a discriminação das Importâncias . Y K t.aiiLias nan;». pagas ^ e ^ dos ^ descontos efetuados
rios mínimos regionais, nesta Incluída a parte fixa e parte variável , ressalvada as situações já existentes;
comprovantes, deverá constar a indentificação da empresa e do empregado.
b) Os empregados que trabalham em horário corrido de
ex
pediente único.
'
PARAGRAFO ONICj; Oo referido comprovante deverá t • . ', 1
também a importância relativa ao
í>'
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devido a
PARAGRAFO SEGUNDO: Ficam desobrigados da concessão
est|
pulada nesta cláusula as empresas que
vinculada do empregado optante, conforme estabelece 90 16, parágrafo primeiro, do Decreto n9 59.8?0de2^* BI.698*Pág,05*07.02.83
BI.698*Pag.04
puzerem á disposição de seus empregados restaurantç ^ prio ou de terceiros, onde sejam fornecidas refeiç^^
CLÁUSULA VIGÍSIMA SEXTA:
preço subsidiados.
As bases da presente Convenção se aplicam também aos empregados que a serviço 'Jr- aqôncias e representantes na Cidade de Florianõpolis* nas sociedades empregado
CLÃÜSULA vigésima TERCEIRA:
•■'is aqui abrangidas, que trabalham nessa atividade e a todos que estejam i?nquadrados na categoria profissional dos securi tirios.
As horas extraordinirias, isto e, aquelas excedentes da jornada de trab^jK H (oito) horas diárias, se e quando trabalhadas e ate o limite de 2 (duas) po,.^ji serão remuneradas com um acréscimo de 25^. (vinte e cinco por cento) em relação (!
legalmen
' : AlÍLui.A VIGCSIMA sétima:
valor pago pela hora normal; as horas extraordinárias que excederem esse linite^í
Üs empregados optantes pelo FGTS que hajam completado 29 (vinte e nove)
anos
seja, 2 (duas) por dia, serão remuneradas com o adicional de 30% (trinta por
serviços prestados ã mesma empresa, nao poderão ser dispensados, salvo por mon
t.o).
fie acordo rescisório, falta grave ou por motivo de força maior, até oue
venha:-
i rir direito a aposentadoria por tempo de serviço aos 30 anos.
i iji
í.lAUSULA VIGÍSIMA quarta:
'M
As empresas descontarão de todos os seus empregados admitidos até 31 .12,ê!' ?3t (vinte por cento) para os SOCIOS quites em novémbro/82 e 30% (trinta por ceitl'
1 •
tir de 01.01.83, recolhendo a respectiva importância a favor do Sindicato dos
PARAGRAFO ONICO: Apos completados os trinta anos dtserviços, indispensáveis a aquisi ção do direito i apcsentadoria, o empregado optante pelo FGTS, poderá ser dispensado uni 1ateraImente pe
pregados em Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e de Agentes AutÔno^
Ia empresa.
para os NAO SCCIOS, sobre o reajuste relativo ao ano de 1983, com vigência a pí de Seguros Privados e de Credito da Cidade de Florianõpolis-SC, 15 (quinze)
di''
ap5s efetuado o desconto. A importância arrecadada terá a finalidade de manter ' '.RECHE, inaugurada, bem como os demais serviços que são prestados a categoria pfi'|
■'L^^ULA vigésima OITAVA:
Sindicato Suscitante, sendo de inteira responsabilidade do Sindicato profissioc'
' ^igor outro critério legal , será aplicado, em cada caso, o percentual que 'âfjQ nova Lei , ainda que esse novo critério resulte em um percentual
Sc na ocasião de cada reajuste futuro previsto na presente Convenção
a eventual obrigação de restituir em caso de condenação, bem como de toda e qi)' quer discussão com os empregados a respeito desse desconto, inclusive em Juuo, Sindicato Profissional declara que esse foi desejo da categoria manifesta-la em
Cr
scmbléia Geral Extraordinária, especialmente convocada nos termos do art. ^^2 ^ as prerrogativas do Sindicato, previstas na letra "e" do art. 513 da CLT. PARAGRAFO DNICO: Para efeito de calculo do desconto
ao aqui estabelecido.
n
''^nto.
■f
do na presente cláusula, não poderão^
-i
for in'e
'"{^ULA vigésima NONA: ' O caso de pedido de demissão ou dispensa, a Empresa se apresentara p-ira hano 'íâo, quando devida, no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar do efetivo des
Cl.T, coftt)inado com o § 29 do art. 617 do mesmo diploma consolidado e de acordo^
I
estiver
PARAGRAFO PRIMEIRO: Se excedido o prazo, a Empresa. a partir do 169 dia útil , e até
deduzidos do reajustamento apurado no mês de 1983, os adiantamentos salariais feitos a qualqu®"" ^
sua apresentação para homologação, pagará ao
Io, no decorrer do ano de 1982, Inclusive os decorreP*
pregado importância igual a qitó este receberia se vi gorasse a contrato de trabalho.
da correção semestral de Julho de 1982,da Lei 6.708/l' CLAUSULA VlGgSIHA QUINTA:
ex-em
f
PARAGRAFO SEGUNDO: No caso de não comparecimonto Empregado, a Empresa dará do
do fa
Aos empregados que antes de 19 de novembro de 1982 percebiam menos do que a atual salário mínimo; o salario resultante da aplicação da presente convenção
r
poderá ser inferior ao que for atribuído aos admitidos apos aquela data, ccm o lirio mwijno vigente.
}
BI .698*Pá9.07*07.02.83
BI .693*Páç).06*02y Wdt VI
B L U
M
E
A
U
to, conhecimento por escrito, ao Sindicato, o que ^ sobrigarã do disposto no paragrafo anterior.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, A FEDERAÇAO NACIONAL
CI.AUSULA TRIGÍSIMA:
I
DAS
EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZA
A presnete convenção vigorara pelo prazo de 1 ^ contar de 01 de jj neiro de 1983, sem préjuTzo da correção semestral a que se refere o artigo 1? (jj
EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZA
Lei nÇ 5.708/79,alterada pela Lei nP 6.886/80
ÇAO DE BLUMENAU. NAS SEGUINTES BASES:
ÇAO E, DE OUTRO, O SINDICATO DOS
1
Florianópolis, 27 de janeiro de 1983. I I '
EMPREGADOS
ClAUSULA PRIMEIRA:
A partir de 01 de janeiro de 1983 as empresas de seguros privados e de
Ca
pitalização, estabelecidas em Blumenau - SC, concederão aos seus empregados, in
-O ela FEOERACAO NACIONAL DAS EMPRfSAS DE SEGUROS
RP-IVADC-S
tegrantes da categoria profissional dos securi tãrios, a correção semestral
auto
mítica dos salários a que se refere a Lei nP 6.708, de 30.10.79, alterada
pela
Lei nC 6.886, de 10.12.80, aplicando aos salários vigentes em 01 de julho de 1982, o I.N.P.C. de 37,6%, fixado para o mis de janeiro de 1983, na conformidade
i Í)L CAPITALI7AÇA0
da seguinte tabela: PERCENTUAL
do Sindi/ato dos ^"Empregados em Empresàsdi
Seguros Privados e Capitalizaçao e de A^^tes Aatónomos de Seguros Privados e de
^ASSES
Lredito da Cidade de FlorianÓpolis-SC.
I - Até Cr$ 70.704.00 - De CrS
. i!.
1
DE
M/l
*
SALÁRIOS
DE
(3 SMR)
70.704.01
VALOR EM CRS A SER ACRESCIDO
REAOUSTE
AO RESULTADO
41.36%
nihi 1
á
Cr$ 235.680,00
(10 SMR)
- De Cr$ 235.6^0,01
á
Cr$ 353.520 ,00
(15 SMR)
■ De Cr$ 353.520 ,01
a
Cn$ 471.360,00
(20 SMR)
37,6%
2.658.47
30,08%
20.381 .61
18,80%
60.258.66
^ ■ Acima de CrS 471.360,01 - total do reajuste no valor fixo de CrS 1 48.874 ,34
*
^I:Ausui_a SEGUWnfl^ empresas de seguros privados e de capitalização estabelecidas em 81 ume
^
concederão aos seus empregados integrantes da categoria profissional dos
^^^ntãrios, além do I.N.P.C. fixado para o mis de janeiro de 1983, de
acordo
Leis nbs 6.708/79 e 6.886/80. um aumento, a tftulo de produtividade.
de
f^uatro por cento). ^®Ta os empregados admitidos entre 01.07.82 e 31.12.82, o aumento previsto
jjj ^^®^ula primeira será concedido na proporção de 1/6 (um sexto) por mis com serviço prestado. BI.698*Pia.08*07.0?^
BI.698*Pig.09*07.02.83
í
ClAUSULA QUARTA:
PARAGRAFO ONICO: Não se aplica esta vantagem aos empregados -
Serão corrpensados os aumentos espontâneos ou não, concedidos entre 01.07,82
que percebem importância proporcionalmente -
e a data da vigência da presente convenção, excetuados da compensação os decorríj
maior a título de triénio, biênio ou anuenio.
t j da promoção, termino de aprendizagem ou experiência, equiparação salarial^ it composição ou alteração de salário resultante da majoração da jornada de trab^ifiü
aAUSULA DÍCIMA PRIMEIRA:
Cl.AUSULA QUINTA:
E vedada, ressalvada a hipótese de justa causa, a dispenda da empregada ^"■.tante ate os 60 (sessenta) dias que se seguirem ao período do repouso previs-
Nenhum empregado da categoria profissional dos securitários poderá
remuneração inferior ao valor de CrS 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), com eKf çao do pessoal de portaria, liirpeza, vigias, contínuos e assemelhados, que li ; '
:
aAUSULA DÉCIMA SEGUNDA:
terí=
seu salário de CrS 32.000,00 (trinta e dois mil cruzeiros), reajustaveis tralmente, segundo o critério legal vigente a época do rejuste futuro. r.LAüSULA
V) ao artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Fica reafirmado que a 3a. (terceira) segunda-feira do mês de outubro, será rvonhecida como o "DIA 00 SECURITARIO", o qual será considerado como dia de re iJOjLü remunerado e computado no tempo de serviço para todos os efeitos legais.
SEXTA:
:'/'i , t
CLAUSULA DÍCIMA TERCEIRA:
Admitido empregado para a função de outro dispensado sem justa causa, lé
As empresas descontarão da remuneração mensal do efTí)regado as parcelas
le será garantido salário igual ao do empregado de menor salário na função, considerar vantagens pessoais.
lâtívas aos financiamentos feitos pelo Sindicato dos Empregados referentes
ClAUSULA SÉTIMA:
■^uisição de medicamentos na sua Drogaria, serviço de prótese, ou com sua ííespe a de estada em Colônia de Férias e sejam autorizados pelo empregado e que nao
A presente convenção não se aplica aos empregados que percebem remunerâçí"
Oxcedam a 30% da remuneração mensal.
especial fixada por instrumento escrito.
[r
ClAUSULA DÉCIMA QUARTA:
CL/^USULA OITAVA:
i'
Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas, dado por escrito,
iv/y,'
se
Para os empregados que percebem salário misto, parte fixa e parte variáví o aumento incidirá apenas sobre a parte fixa, assegurado, porem, o aumento
fã abonada, sem desconto, a ausência do empregado no dia de prova escolar obriga
correspondente a aplicação da percentagem estabelecida sobre o salário míniiDo
PARAGRAFQ ONICO: Aceita a comprovação, a ausência será enqua
cõna por lei, quando comprovada tal finalidade.
gional.
^■ |iíív.
ã
drada no artigo 131 item IV da CLT.
ClAUSULA
NONA:
.
.tAusULA DÉCIMA QUINTA:
í vedada a dispensa dos empregados que participem da Comissão de Salário^ do Sindicato Profissional, no período de 60 (sessenta) dias antes e 60 (sessef dias depois da data de início de vigência desta conveção, até o limite de 1
As empresas integrantes da categoria eccnõmica representada pelo Sindicato ^■^tr-onal terão sua jornada de trabalho, anualmente, de segunda a sexta-feira. ' 'USULA OÍCW SEXTA:
empregado por eirprcsa ou grupo de empresa.
As empi^sas representadas pela fonorasao patronal, is suas próprias ex
CLAUSULA DECIMA:
rica estabelecido que apôs cada período de 5( cinco) anos completos àe. ços. prestados ao mesmo empregador e contados a partir da data da admissão,
{
indenização de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mi i cruzeiros) por morte e no máx^j
pregado receberá a quantia de Cr$ 5.100,00 (cinco mil e cem cruzeiros),
^
ã título de qüinqüênio, a qual integrará a sua remuneração para todos os
^
legais e será reajustada semestralmente, segundo critério legal vigente a do reajuste futuro.
farão seguro de acidentes t>essoais a favor de seus empregados, garantin de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) por invalidez permanente. PARAGRAFO ONICO: A obrigação prevista nesta Cláusula não se aplica ãs empresas que tenham feito seguro de acidentes pessoais, nas mesmas ou em condições superiores. BI.698*Pig.ll*07.02.83
BI.698*Pá9.10*07
rrv-f^, r
m
jl
^Tàntes da categoria dos securi tarios, se obrigam a conceder-lhes tickets ou
CUUSULA DÍCIMA SCTIMA:
As empresas que exigirem o uso de uniforme para os seus empregados, responsáveis pelo seu fornecimento.
va
pdra refeição, no valor mínimo de Cr5 400,00 {quatnícentos cruzeiros), reaju^ ^dvel semestralmente, segundo critério legal vigente Í época do reajuste futuro, ^0:-^ a participação dos empregados no seu custeio, conforme determinação legal ,pü do sc-r diretamente proporcional aos seus ganhos, e observadas as localidades
Cl-AiJSULA DÉCIMA OITAVA:
exis ti rom esses serviços de alimentação.
A ausência do empregado por motivo de doença, atestada pelo medico da tidade sindical, ou, em casos de emergência, por seu dentista, será abonada jp
PARAGR>'^j PRIKEIRO: Serão nxcluídos da vantagem prevista
r usive para os fins previstos no artigo 131 , item III, da CLT.
ta cláusula; a) cs eirpregados que
no? perct
bem remuneração superior a 15 (quinze) salários nímnos regio Cl AüSULA DCCIMA
NONA:
nais, nesta incluída a parte fixa e parte variável , ressalva das as situações já existentes; b) os empregados que
O empregador deverá fornecer ao empregado comprovante de pagamento -1 idrios, com a discriminação das inportânciâs pagas e dos descontos efetuadosui: Ldis comprovantes, devera constar a identificação da empresa e do empregado.
lham em horário corrido de expediente único. 'I
'í'
PARAGRAFO SEGUNDO:
PARAGRAFO DNICO: Io referido comprovante deverá constar bem a importância relativa ao deposito df Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devido a conta vincyli da do empregado optante, conforme estabelece o artigo 16, pj rãgrafo primeiro, do Decreto nç 59.d20 de 20.12.66.
Ficam desobrigados da concessão estipula da nesta cláusula as empresas que puzerem
ã disposição de seus errpregados restaurante próprio ou de ter ceiros, onde sejam fornecidas refeições a preços subsidiados.
' '■'
vigésima TERCEIRA: As horas extraordinárias, isto Õ, aquelas excedentes da jornada de
ClAlJSULA VIGÍSIMA:
Salvo por motivo de falta grave, devidamente comprovada, os empregados jí :onvocados para a prestação obrigatória do serviço militar não poderão ser dij pensados, ate 50 (sessenta) dias após o desengajamento da unidade militar emqtí' sorvi ram.
'
traha
(oito) horas diárias, se e quando trabalhadas e até o limite de 2 ( dutis ; dia, serão remuneradas com um acréscimo de 25t (vinte e cinco por cento) em
'"hv.âo ao valor pago pela hora normal; as heras extraordinárias que exceoertn" 'C limite, ou seja, 2 (duas) por dia, serão remuneradas com o aaicionol de X ntâ por cento).
USULA VIGÉSIMA PRIfCIRA:
vigésima QIIARTA:
Durante a vigência da presente convenção, as empresas integrantes da 4 tegoria econômica representada pelo seu Sindicato, concederão freqüência a seus empregados em exercício efetivo nas Diretorias do Sindicato dos
As empresas descontarão de todos os seus empregados admitidos ate 31 .12.F.2, ■' {dez por cento) para os SOCIOS quites em noveiTt)ro/82 e 30% (trinta por cento)
dos em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Blumenau-SC, da ç.j Nacional dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e de Capi taUz'?»"
' 'h-d os NAO SOCIOS, sobre o reajuste relativo ao ano de 1983, com vigência a '^^nir de 01.01 .83, recolhendo a respectiva iriportância a favor dO Sindicato dos '^'regados em Empresas de Seguros Privados e de Capitalização de Blumenau-SC, 15
e de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito, e da Confederação cicnal dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, até o limite de 3 (tres) Dios para o Sindicato e 3 ítres) para a Federação e Confederação, limitado í
dias após efetuado o desconto. A importância arrecadada terá a finalj de manter a CRECHE, inaugurada, bem como os demais serviços que são presta
funcionãrio por empresa ou grupo de empresa, e por entidade, os quais 9°"'^ drssa franquia sem prejuízo de salários e do cômputo de tempo de serviço.
â categoria pelo Sindicato Suscitante, sendo de inteira responsabilidade do '^^hdicato Profissional a eventual obrigação de restituir em caso de condenação,como de toda e qualquer discussão com os empregados a respeito desse descon inclusive ero Juízo.
riAUSULA ViGCSIMA SEGUNDA:
O Sindicato Profissional declara que esse foi desejo da
'^teooria manjjfestadâ em Assembléia Geral Extraordinária, especialirente convocada
As empresas que nao fornecem al imentaçao própria aos seus empregados B1.698*Pig.l3*07.02.83
BI .698*Pãg.12*07.0^
nos termos do art. 612 da CLT, continado com o § 29 do art. 617 do mesmo
W
ma consolidado e de acordo com as prerrogativas do Sindicato, previstas na "e" do art. 513 da CLT.
:^_^ausula
PARÁGRAFO t^ICO: Para efeito de calculo do desconto fixa*)®*
presente cláusula, não podendo ser dediií'' do reajustamento apurado no mês de janeiro de 1983, os
vigésima nüna:
No caso de pedido de demissão ou dispensa, a Empresa se apresertará
í
Ac^nologaçdo, quando devida, no prazo máximo de 15 dias úteis, a contar do vo desligamento.
tamentos salariais feitos a qualquer título, no decorrei"
ano de 1982, inclusive os decorrentes da correção semesf'
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Se excedido o prazo, a Eirpresa, a
de julho de 1982 da Lei 6.703/79.
pírt ^
do 169 dia úl ti 1, e até sua aprssentaçar
para homologação, pagará ao ex-empregado importância iguaCl AüSULA VIGÉSIMA QUINTA:
que esta receberia se vigorasse a contrato de trabalho,
.í
I'
Aos empregados que antes de 19 de noventro de 1982 percebiam menos o" , o atual salário mínimo, o salário resultante da aplicação da presente nòü poderá ser inferior ao que atribuído aos admitidos após aquela data,
PARÁGRAFO SEGUNDO: No caso de nao co!Tpei'ecifTfr:'nto Oo Erçro. do, a Enpresa dará do fato, conhecinisr :
por escrito, ao Sindicato, o que a desobrigará do disposto
sõlário mínimo vigente.
parágrafo anterior.
CLAUSULA VIGÉSIMA SEXTA:
i
As bases da presente Convenção se aplicam também aos empregados
^^jjSULAJ^GEsiMA:
^
presente convenção vigorará pelo prazo de l{um) ano, a contar de 01 ' • prejuízo da correção semestral a que se refere o artigo
viço de agencias e representantes na cidade de Blumenau, nas socie^^^^^J C.1
pregadoras aqui abrangidas que trabalham nessa atividade e a todos que
d
dp IQOO lydd, sem
nÇ 5.708/79 alterada pela Lei n9 6.386/80.
le.-jcilmente enquadrados na categoria profissional dos securitarios.
Blumenau,,27 de janeiro de 1933. CLAUSULA VIGESIMA-SETIMA:
✓
Os empregados optantes pelo FGTS que hajam completado 29 (vinte ^ no^|/ _
M
_
$í '
anos de serviços prestados ã mesma empresa, não poderão ser dispensados»
^ados
per motivo de acordo rescisório, falta grave ou por motivo de força ; '•; j4'vi 1
- pela Federação iNacional das Empresas do Seqoí''--
>
(;ue venham adquirir direito ã aposentadoria por tempo de serviço aos ^
f ' i'
^ 9e Capi tal i zaçao. /
ef^
PARÁGRAFO ONICO; Apos completados os trinta anos de ^ l indispensáveis ã aquisição do dire^itP sentadoria, o empregado optante pelo FGTS, poderá
\
r. \
- presidqfnté 'doySiíidicato dos Entregados cm .ti r'
/
\
Se, '9uros Privados e Capi tal i zaçãò de Blumenau.
sado unilateralmente pela empresa. •1 . J
CLAUSULA vigésima OITAVA:
Se na ocasião de cada reajuste futuro previsto na presente Conve^^ ver em vigor outro critério legal, será aplicado, em cada caso, o perce^ for fixado pela nova Lei, ainda que esse novo critério resulte em um inferior ao aqui estabelecido.
BI.698*Pág.li!$^ "v,: i t."
Bj.698*Pag.15*07 C? 8
^
(i
informações,que as colham em um único orgao centrali zador .
CADASTRO NACIONAL DA CARGA
b) auxiliar os processos de regulação e liquidação de
(Documento prejjarado por Negrini Covizzi Associados S/C)
sinistros
O CNC é um banco de dados do mercado segurador refe-
Os dados do CNC,
rente aos dados e fatos relevantes á proteção
das
portadoras,
operações no ramo de seguro de Transporte, e tem
cg
mo objetivos:
virtude de roubos,
furtos,
furtos com fraude
em
de
todos
os caóos
'íI;t i. :'!
em que contiver os dados das car
üâs
nacionais referentes
vai ter,
r.aral elarrianie,
os
dados
transportadoras, carrereircs autcnomos e embarca-
dores de frota própria
que perderam aquelas cargas .
do caminhão de transporteemotorista,e ao tipo
tteis
de
auando
da
avaliacao
d)Dropiciar o aumento dc
Esses dados estarão â disposição das autoridades oo-
nal
liciais que tiverem notícia do paradeiro da carga, e
ciminuivçao gerai
do
transDorte
do
risco
s
r: ".'as
oroDosoas .
securo de RR no universo nacic
rodoviário
ca
en,
de
caraa.
n_ s nr a 1 ida de ,
como resu..cacc
tornarão mais fácil a icer.tificacão das vítimas tara
da ação do CNC, vai prcrio-ar que c riscc seja segura
o eieito de oevolver-ihes as cargas aoreendlaas
do com melhores condições de resultado para c mercado
fornecer-íies as provas judiciais para o ressarcimen
segurador e melhores condições
to contra
meroadc transportador e am.baroador.
c receotador.
itirTiã
dados
a
nal de
'
~
cue se
de
. :rr££,
.e
CN-:
im.nar.-loac
Considerando-se que a maior parcela dc mercado potenoi nao
rs
esta
securaoa
ar
risoos
.~.7'C0'''iar-
—
RR,
c
não pode rrescindir dos õadr~ a sarem fc"- - ridos
t.ie apreender, o CNC arqui -
Como ornsecuenoi a ,
transporte i^rjia a ser acobertada contra riscos '
ustos
"
áe se saber a que vít
o
rodoviários.
- --•wc;..iiâçac ao processe,
esse z-;rot'e--
pertence a carga
ra os
tara
de tarifaçac para
será possível cue fatia m.u: tc r.aicr do "^-niverso naoi:-
das a apreensões, eir. virouce da dificuldade da convc
imediatamente âs au-.cT•
esse universo
^oooendc ^
àes ptliciais e cruer: cs-ter
oetn as cargas de que e. E=-rac. notícias.
cue
tam.i er
-a
viiim.a
do-s
oor
.-'C
niais
nc.
ossos
dados
do
un_""ersi
na:
aemoracr
sa:
finslidades
ce
auMil_ar
-rs
*rooeí?:a
--
CNC
1.
transocrte.
..
prescindí-
C ^L\C 1 aj. es^imu^er i i:_:s çue tenrami informações
j. /'
'i
na medida
Esses dados relativos a sinistros anteriores, vão ser
Para dirimir ■ ' 'l i '
auxiliar a avaliação de risco auando da aceitação
a perda de carga, arquivando as informações relativas â própria carga, âs transportadoras, ao proprietário*
caçao ca
IL ')
forjado.
ros desaparecidas,
orgao
por ter noticia do pc^raceirc de ceoerirLinadas cargas» mas não poden. cesenvciver ações processuais destina'"
'í
e um sinistro
das propostas de segure.
ocorrência.
:
um.
(des
Ho^c', mu-tas \-eze5, as autoridades policiais acabar. '
)
smbarcadores, vão auxiliar a diferenciação entre
O CNC,
com esse objetivo o Cadastro funcionará como
> ■# 1)
e
Ci)
vios), apropriações indébitas e saques.
centralizador
proprietários e rrioucristas de caminhão
^eal
a) propiciar recuperação de cargas desaparecidas
relativos aos antecedentes de trans
»
sobre cargas desm-c.-
e - --
■s
cue
BI.698*Pag.16*07,p2.y V* *
"""T
.eculaoec
e
necessita
BI.698*PigJ7*07.02.83
L í'
O' . -
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' 'i, }
d' , i -
.■STtrrsrT^J^ÍC.
nr-^BÜ^Tiftm I*
liquidação de sinistros, de auxiliar ha avaliação de ris cos, e de fator de diminuição geral do índice de sinistra lidade, que vai possibilitar o aumento da angariaçio de MENSALIDADES - CADASTRO NACIONAL DA CARGA
segure.
Os custos de implantação e sustentação do CANASTRO NACIO NAL DA CARGA serão suportados pelo mercado SEGURADOR, pagáhdo as SEGURADORAS mensalidades fixadas de forma que ca
^^guradora/Participaçio proporcional em relação i
Mensal idades
"^'fteira de TRANSPORTES NACIONAIS
ORTN-Oan 1983
da uma contribua na proporção de sua participação na car teira de transportes nacionais (de acordo com publicação/
00
a
0.49%,
Cr$
20. 000,00
0,49
a
1.00%
"
30. 000.00
1.00
a
1,49%
50 .000.00
^ 1.50
a
1,99%
75 .000,00
2,49%
100 .000,00
2.99%
125 .000,00
3,99%
150 .000,00
4,99%
175 .000,00
5,99%
200 .000,00
6,99%
225 .000,00
7,99%
250 .000,00
8,99%
275 .000,00
9.99%
300 .000,00
a 10,99%
325 .000,00
® n ,99%
350 .000,00
a 12.99%
375 .000,00
® 13,99%
400 .000,00
15,.00 ® 14,99%
425 .000,00
do DEPRO-CICON-SESTAT) .
Tabela anexa fixa as mensalidades de cada SEGURADORA, de/ acordo
com a
dimensão de
sua carteira.
too a ^50 3,00 too
Integração dos dados dos diferentes CADASTROS.
Quando o CADASTRO NACIONAL DA CARGA estiver fornecendo às
5.00 5.00 ^00 8,00 8.00
SEGURADORAS os antecedentes de determinada pessoa, física ou jurídica, em relação a sinistros anteriores, não o es tará fazendo com base apenas nos informes do CADASTRO NA l'l . '1
CIONAL
DA
CARGA.
Todos os CADASTROS estarão interligados, de modo que os antecedentes informados esclarecerão qualquer relaciona ' mento da pessoa informada com qualquer tipo de indenização de seguro.
segurada numa indenização de transporte, como motorista àe um ve.iculo furtado, como sócio de empresa sinistrada de /
r
De
11,.00
18,lOO l3,.00
Assim, pode ser que determinada pessoa tenha figurado como 1,
^8.00
18,iOo
a 15,99%
450 .000,00
incêndio, como testemunha de um roubo de joalheria, como / policial em um sinistro qualquer, como médico no atendimen to a vítima em DPVAT.
Ê por isso que existe uma planilha de "relacionados", as / quais servem para registrar qualquer pessoa de qualquer / '■ ■i' -i';
forma relacionada com um sinistro. A integração dos dados de cada CADASTRO vai fornecer às SE
GURADvRAS dados interessantes para avaliação de riscos, re gulação e liquidação de sinistros.
)
I
'
BI.698*Pãg.18*07.02.83
BI,698*Piq,19*07.02.83
1 II i
r.- ... quem vem pela eatrada é visto. Durante o dia, um hoiitera ílcava na entrada da por teira, onde o ex-vlce-prefelto lustalara tun
reveíú, os seus crimes
sino, Duas batidas slgnlílcavam pessoas a
pé fi tréu batidas fortes, automóveis, Para emergência, Franchetü usava o fundo fal
*1* ■ .
V
so que mandara construir ein sua cama e
í
nos ülUmoa seis meses acurduva às 2 da
madrugada e ficava até d amanhecer num quarto, era melo à plantação, Fizera uma
'} ií'"V
í,i .,
í l( (",; '•
''' i ' '
;
.* '1
Insialaçáo e se a policia aparecesse, sua
»nofi de prleâo. E Alíredo Krunciiettl, puu-
ibu de MitiÃo, 39 aiuu, uni doa prlnclpâia envolvido? no roubo de café, dividindo com JüAo D'Ainlco e Manoel ftiato e clie*
(la da quadnlba que at;e no Interior da, âao Paulo e no Paraná. '•'t!
!').'[■ Al.^ !il>" ' '
il i'.' ' '(i
í-lfü:
duas veze? e u mesinu acontecia no barra co da plantação, pennJtindo que Al/redQ
Francheitl fugisse. "Deu certo, pois dezenas de poljclais apareceram e eu coiisegui fugir Codas as
Estava aconipanh"^'' família nmdQu-se para Atalaia e passou a 11 de Julho. e José Rocha Ferreira c cultivar aigüdào t café. Em 1973. Alfredo Xavier 5(Jl) sacas de cuíé, "vu'"" niütiCou uma lojí de comércio de Insetici roubar época em Cr| 2,8 milhões, tiMOs|^ da (• adubos, paMando três anos depois a pelo camlnháo guiado por Jair .
cumprar algodão e cuté.
n»
Como Jau fugiu, oa três
fc m 107Ü, por aer multo popular em Alttl ula, foi açuiiselhudo pelos amigos a se canilidatitr a prefeito pela Arena. Resol veu ser vlce-pre/eilu e deixar a Preíeiiura dado para Maringá e transferido para Sáa paru Serafim Jose Rodrigues. Friinchctil Paulo para aer Interrogado era cüvenoa fül ideltocoin 1,143 votos eseu adversário Inquéritoa de furiode cargus. AiualmenLe,
cs rodoviários 0 us ladrões lorJ»'
nura dos xadrezes da carocragem cent.-al
guindo 03 furtos t assaltos, Alf"'''^|yíii'j
do Dcic, aguarda remoção pura Tujiá, onde cumprirá condcnuçuo pdo furto oe automóveld « caminhOcs
Inoa. alto, magro, coiu lun forte botugue de caipira e falando multo em Deus, auiedlta que esteja diante de uma peasoa incai^iz de usar qualquer violência, assalta ou furtar. Uaa no Paraná Vrancheitl é temi
do, acusado de utlliz&r todo Upo de violên cia para obter éxlto cm ueus ataques, "Isao tudo é onda — declaiu — fizeram
multa lenda com meu nume. Os jornais do
Paraná se preocuparam multo comigo e boje estou pagando a fama que náu te*
nho." A policia.do Paraná nus uiUnius ifès anoi usou de todos oa métodos para pien* ücr PrancbetU. chegando a utlltzar noiinq paaeado 200 policiais, numa "operaçác de
Antônio Maniero. teve 7l)q voujs. Com à
facilidade da poHUca, Alfredo t^runcíietil conheceu ouü-aa pessoas, entre elus Ma noel Ftiaio, um dos principais oonlrabiuu dibias do Paraná e com ele passou a negociar café roubado. O ex-vlee prefeito üe Atalaia nâu gosta de falar sobre Riutu
'-fúro favor, nfiopois Citenáo meuquero envolvnuento com Manoel, ter nro*
blemw. t-le umcapangaaeeuestou plesü
"Ku sempre falerpara nitnba mtlher
que u üia cm que um policial InleligMiiâ
A. f.t<>ía mato
Hoje, Alfredo FrancheiU dlase quu, com q trabailto desenvolvido pela polícia, oa furtoa de caminhões de café dlmliiui-
A prisão foi relaxada
tte.scoiiltecidíík Füiiciula dtt HoU macarurn com v
depois e, em maio do ano paasüdO'
ram e q alvo visado são as outras cargas,
rlüs Ciiüa um cleaconhecldo, prelo, ui...
chetu. acgundo a policia, w
principalmente as de Insuinos agrícolas. O ladrão foz uma acusação,
jxjf Jüáo Dunlzet© Dias de ler teiitauu
"Na maioria das vezes, o próprio mo-
ussallur sua casa, na ruu Dr. João Au
Bssas.sínaio do agente da
J
Curliio uomcs. em FoZ do Ití*
toríala vende a carga e simula um assalto
cnme teria participado lunibéi'^
ou furto, Eu afirmo que, em 00% doa furtos e ruuboa de cargas e caminhões, os inotu-
Rlaitü
Hstus estão envolvidos. Eu meamo cansei
Em decorrência de todas
de comprar carga de motoristas que de pois apresentavam queixa à policia"
Çôes, Alfredo Bh-anchclli foi
pelos amigos, vereadorwi
Pura combater o furto e desvio de
cargas, foi montado o Cadastro Nacloiittl da Carga, que vai iníonnar sobre as re giões de maior Incidência, as cargas mais
visadas, as modalidades de ação dos la drões e qs dadoa sobre os principais assultanles.
renlando ler 30 anos, que foi Bcubuitu gusto de Assunção, 443, Penha
âcguiulo reluto do» agentes, Joáu
DonlzuLc pcUlu auxílio da pulícla <irpois de buu residência i<sc aiilu Invadi.u por um uSüultunte. Seguiu pura o lucui tt
Rola üi(53, bub o comando do surgai.u» PM Juiiul, Após percorrer a área com u
vitima de i,crituUvtt de osbulio, oa p.ui
clalb luiuiliziu.iiii ü JescorJiecuIu rui um mutugal du rua Ilailnga. Com u chegada ua viatura — coaUirura os PMa — o íriargina! passou a atirur corAra ua
policiais militares, que rcviclarjun.
possível, como dlrütelro «
Mas depois foi obrigado a feito na época 1^979 e i T co " JSo o Paraguai se tomou um dos prindobis lho e contou que no Natal do an^ ^ js''
almoçou duaa espigas de lailh'^
(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO-02.1.831 .
quatro rnangas,
Quando soube que a polida
res. em sua fazenda, na divisa de Atalaia a
peios fundos.
^
^ pela policia do Paraná- , «A "N&o nego que vendi café para o Ma* movida paj-a Popta Porfl, onde ^ noel piato e o ca/é era mandado para o fugiu pelos cohtrabandlstua e teve
preso por um delegado e dois investigado Mundoguaçu, e üe uma maneira que Fian-
AUrcUe Fruiichcid
delegado e dois Investigadores chegurain na hora do almoço. Fr&nchetü que acur-
ca.
cofiLesta.
guemíba", rnax o ladrào acfbou aeiirio
oiieiu sempre temia; na hora do almcnjo t
'^k7"T^'''iTíTHlr ■ ^ 1' . " :fr'í f ^
era Impossível, e entrasse pela coztnlia, cu
dara as 2 du madrugada estava dormlnciu e náo leve como pegar sua armu autouiáu-
caminhoneiro: Anselmo Duarte 1' Ji»» transportava 665 sacas de ca'"^' •'"
e Utiho mulher e quatro filhos." Mus o renunciar uo cargo de vice-pí^'^jiii% pollüla afirma que Franchettl vendeu mj não oa atendeu e foi caaaudo P^'** iharea de sacas de ca/é roubaao e ei« Com prisáo de Manoel Riuttc ®
^ Que estfto falando. Depois, explica um ]evuntfírn..n
'plíXU'-'. ■'l •' F: V-
Inteligente viesse pelos fundos, o que náu
setla preso," É foi o que aconteceu. Um
.
dos em flagrante.
\ .J
vezes. Mas sempre comentei com mlnlia mulher que, se algiqn dia, um policial
em Cambé, no Paraná. Dois anos deuuia a
FtanchetU aatá preso, No começo dq méa pa^e&do foi capturado pela policia < m sua fazenda, em Atalaia, no Paraná, mtn-
Quem vé eale homcrn de cabelos grlia-
M
mulher ligava e desUguvs a luz da saia
I resolvesse chegar pelos fundos da mlnlia I que Burges, que morreu nu RENATO LOMBARDI j propriedade e ern horário diferente uü nue com policiais rodoviúíi'^'^ I todos tem cusLuine de me procurar leriu iiroieio fuetideira, poliUco canudo, comer* lüaü. depois de fartar caininhô'-®' I autesso " Alfredo Franchett) tem quuuo «ianic experiente de café e tdgodâo, ucj* automóveis, quoiido aliicia cf'' ttbdo dc &&Aaaxinato, ladràu de caminhOes, filhos c aos sete anos deixou Muito em to de Aluluiu. FranclíetU fo) Sáu Puulo, passando a morar com us nuis Asais, interior de tí &o Paulo, o» auiomOvela e de cargaB, condenado a nove
Ds f
exportaram".
Alfr2?o P^rl V, praticados plir d Uu2 oDiupunhla S Peres, Pu Joáo Din.as Ozonm^0,e Wilson Shva Unifi*
se "o esquecera" © recebeu a íf",jjtlíy que poderia ficar em sua pru|jí'h'''^j a cobcriiira dob homens ile Ma"^ Alfredo FrajichelU voltou P**'"
mas toinciu nunlus prqvldència^ ^jíV sibiUiaram imlmeras vc^es u ruga. Bua fazenda floa nuina
BI.698*Pig.21*07.02.83
BI.698*PÍ9.20*07.02.83
v(rTr',rafí»y'*Trw*í*«TW^'"
WT-ft» '«UNW' ' ; í j
^mHPiyr-Tr^-yFv-TT^.ya' •'
V7TT-
BAHIA
SINDICATOS
CONVENçao COLETIVA DE TRABALHO PARA 1983
Com vigência a partir de 19 de janeiro último, os Sindi
cates locais de empregados e empregadores, da Bahia, firmaram Convenção Col£ tiva de Trabalho, nas seguintes condições:
~
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO que entre sl fazem, de um lado, o SINDICATO DOS EM PREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS'
E CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CRÉDITO NO
ESTADO
DA BAHIA, com sede a Ladeira do Aquidaban, 27 "St9 Antonio", e, do outro lado, o SIN DICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E
CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, COm se de a Avenida da França, Edf. Futuros, sa
la 1.011 "Comércio", representados por seus Diretores legalmente constituídos , mediante as condições e cláusulas seguin<p tes :
CIAusula PRIMEIRA - A partir de 01 de Janeiro de 1983, as empresas' de seguros privados e de capitalisaçio, estabe lecidas no Estado da Bahia, concederão aos seus empregados, inte -
grantes da categoria profissional dos securitãrios, a correção se mestral automática dos salários a que se refere a Lei n9 6,708,
de
30,10.79, alterada pela Lei n9 6.886, de 10.12.80, aplicando aos sa Vários vigentes em 01 de Julho de 1982, o I.N.P.C. de 37,6%, fixado Para o mês de Janeiro de 1983, na conformidade da seguinte tabela i PERCENIUAL
WJJR
m 01.07.1982
rp. gaJUgiE
ACRESCIDO DO IMOt/lRPO
í -Ate CR$ 70.704,00 ( 3 SMR)
41,36%
nihil
37,6%
2.658,47
30,06%
20.381,61
18,80%
60.258,16
CE
SAIARIOS
£M CRI
Ã
SER
"De CR$ 70,70\01 á CR$ 235.680,00 (10 S«R) Cft$ 235.680,01 á
CRI 353.520,00 (15)SMR)
^ CR$ 353.520,03 á
CR$ 471.3^00 (20 Sm)
BI.698*Pãg.01*07.02.83
MgPff ' I. '
'■1^ ■ V •
w
V -Acima de CR$47l,j60,01 -
total óo reajuste no valor
I^ONA
fixo
pgi;íodo de 60 (sessenta) dias antes e 60 (sessenta) dias de ^ empresas integrantes da categoria econondcí'
data de início de vigência desta convenção, até o limite de jpipregado por empresa ou grupo de empresas.
rial,
estabelecidas no Estado da Bahia, repreeentsdi*
Pois ■1
Pelo seu Sindicato, concederão aos seus empregados Integrantes di
DEZ
-
Fica estabelecido que apôs cada período
categoria profissional dos securitãrios, alem do I.N.P.C. fixado e 6.886/00, um aumento, a título de produtividade, de 4% (quatro
^0 P
V
CLÁUSULA TERCEIRjj - Para os empregados admitidos entre 01,07.82 31.12.82, o aumento previsto na Cláusula ra será concedido na proDorção de 1/6 (um Sexto) por mês ccnnpl®^
para todos os efeitos legais e será reajustado semestralmen o critério legal vigente a época do reajuste futuro• ONICO -
serviço prestado.
Não se aplica esta vantagem aos empregado» que * já percebem importância proporcionalmente maior
I
^0 de triênio, biênio ou anuênio,
- Serão compensados os aumentos espontâneos ou ^
ONZE
não, concedidos entre 19 de Julho de 1932 e ,
-
data de vigência da presente convenção, excetuados da compensaç#"
£ vedada, ressalvada a hipótese de justa causa, a dispensa da empregada gestante até os 60 (ses
os decorrentes de promoção, término de aprendizagem ou experl®^^
di^^
seguirem ao período do repouso previsto no arti-
1
equiparação salarial, recomposição ou alteração de salário
392
Consolidação das Leis do Trabalho .
te da majoração da jornada de trabalho, QUINTA
5
empregador e contados a partir da data da admissão, o emreceberá a quantia de CR$ 5.100,00 (cinco mil e cem cruzei- mês# ® titulo de qüinqüênio, o qual integrará a sua remu-
por cento) .
CLÁUSULA
de
(cinco) anos completos de serviços, prestados '
para o mês de Janeiro de 1983, de acordo com as Leis n9s 6,703/79
CLÁUSULA QUARTA
É vedada a disoensa dos empregados que participem *^21 Comissão de Salários do Sindicato Profissio-
CB$ 148,874,:
CLAusuia SEGUtiDA
-
~
1 ^ - Nenhum empregado da categoria profiseionâJ. j securitãrios poderá receber remuneração i"* ^
Fica reafirmado que a 3a.
(terceira) segunda-fei
ra do mês de Outubro será reconhecida como
o
SECURITÁRIO", o qual será considerado como dia de repouso • e computado no tempo de serviço para todos os efeitos le
ao valor de Cr$ 40.000,00 ( quarenta mil cruzeiros), com exceç»® ^ pessoal de portaria, limpeza, vigias, contínuos e a«3«melha<i®*' ' terão seu salário de Cr$ 32.000,00
( trinta e dois mil cruz®
troí
§JjjyggIiA_TRE^ -
ro3justáveis. semestralmente, segundo o critério legal vigente a 5 ■ ;f.
do empregado as parcelas relativas aos financia
ca do reajuste futuro.
CLÁUSULA
SEXTA
\tos
- Admitido empregado para a função de outro di'
Nregado e que não excedam a 30% da remuneração mensal.
salário igual ao do empregado de menor salário na função, e®*" CLÁUSULA
SfiTlMA
y ^^ngilLA quatorze - Mediante aviso prévio de 4 8 (quarenta e oito)
— O presente aumento não se aplica aos enip^®9 que percebem remuneração especial fixada
horas, dado por escrito, será abonada sem des -
^tO; ® ausêncii do empregado no dia de prova escolar Obrigatória'
instrumento esc^pit?) CLÁUSULA
OIT|j/A^
Sindicato dos Empregados referentes á aquisição*
j^g^icamentos na sua Drogaria, serviço de prótese, e outros espeàe odontologia, desde que os descontos sejam autorizados pelo
nti pensado sem justa causa, aquele será garanu dereu: vantagens pessoais,
;^g empresas descontarão da remuneração mensal
lei/ duando comprovada tal finalidade.
Para os empregados que percebem salário
J A^GRAFcÍ^OnIC
Aceita a comprovação, a ausência será enquadra
parte fixa e parte variável, o aumento
7
da no artigo 131, item IV da CLT,
apenas sobrei a partü fixa, assegurado, porém, o aumento »£nin^*^ J respondente a .^api^c^çap^a percentagem estabelecida sobre o sal'
BI .698*Pãg.03*Q7.02.83
mnimo regiona
BI ■698*Pig.02*07.02/ ' '
'
.L^: .i iáSiÉdiiWkliMki
'ii
• '
'
, í
'
'A.,
I I
üá^
^ fi
' 'I
aa confederação Nacional dos Trabalhadores -nas Empresas de Crédito, CIiAusuia quinze
-
As esapresas integrantes da categoria ecO
ate o limite de 7 (sete) membros para o Sindicato e 5 (cinco) para*
■ representada pelo Sindicato Patronal te^sp
a Federação e Confederação, limitado a um funcionário por empresa
jornada de trabalho^ anualmente, de segunda â
ou gruDO de empresas, e por entidade, os quais gozarão dessa fran
sexta-feira
gula sem prejuízo de salários e do compute de tempo da serviço.
CLAusüLA dezesseis- As empresas representadas pelo seu
Patronal âs sua próprias expensas, fat^
CIAusula vinte E HUM- As empresas que não fornecem alimentação pro-
j,
priají aos seus eryregados, integrantes da ca
ro de acidentes pessoais a favor de seus empregados, garanti^ ,
tegoria dos securitârlos, se obrigara a conceder-lhes tickets ou
denisação de CR$ 500,000,00 (quinhentos mil cruzeiros) por
I
ií ' '1
les para refeição, no valor de até o limite do incentivo, isto ê ,
no máximo de CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) por in*"''
t^R$ 400,00 (quatrocentos cruzeiros) reajustavel semostralmente, se-
dez permanente
9undo o critério legal vigente a época do reajuste futuro, com a
i parAgrafo Onico -
dentes pessoais, nas mesmas ou em condi?
legal, podendo ser diretamente proporcional aos seus ganhos, e obser Vadas as localidades onde existirem esses serviços de alimentação.
periores.
ParAgrafo PRI^TEIRO -
*'
rt
^
■)
'i'
»
I
i t
-
seu fornecimento.
—
A0^/à
A ausência do empregado por motivo
em caso de emergencia, por seu dentista, será abonada ind^'
'I
ra os fins previstos no Artigo 131, item XII, da C.L.T.
ParAgrafo SECU^JDO
de^^A
I
I', .'
,
'' I
VINTE -
-
Ficam desobrigados da concessão estipulada nesta cláusula as empresas que puzerem â dis
r
ClAuSULAVINTE E dois- As horas extraordinárias, isto ê, atjuela» exce
dentes da jornada de 8 íolko) horas diárias ,
Durante Durante a a vigência vigência da da presente presente convenv^^^^ conv»»»-» iç-,
e quando trabalhadas e ate o limite de Z (duai) por dia, aerão '
J
empresas integrant es da categoria
/ Remuneradas com um acréscimo de 2 5% (vinte e cinco por cento)
empregados eiu em exercício tücfcivo efetivo nas nas Diretorias DXrsuOrxaB ut? do ainu*'.'** Sindica^'*' criiipxcgciuce»
ii
pregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização ^ ^ tes Autônomos de seguros Privados e de Crédito no Estado
g ,
da Federação
1í
Nacional dos Empregados em
Empresas de
«a
RelaçJo ao valor pago pela hora normal; as horas extraordinária»
presentada pelo seu. Sindicato, concederão freqüência lívf®
' n
já
/
tar era que serviram. CLÁUSULA
parte variavel, ressalvadas as situações
QU de terceiros, onda sejam fornecida» refei ções a preços subsidiados.
dos, até 60 (sessenta) dias aoós o desengajamento da unid*
fi,
e
posição de seus empregados restaurante próprio
comprovada, os empregados já convocadCJ^'.wv J '
prestação obrigatória do serviço militar não poderão ser ^
mos regionais, nesta incluída a parte fixa
existentes; b) os empregados que trabalham em horário corrido de expediente ünlco,
atestada pelo médico da entidade sindi^^^^y^
li-i'
''''•' ■'.ri,
'
neração superior a 15 (quinze) salários míni
ra os seus empregados, ficam responsa^
CLÁUSULA DEZENOVE - Salvo por motivo de falta grave,
serão excluídos da vantagem prevista nesta
Cláusula ; a) os empregados que percebem remu
CLÁUSULA DEZESSETE- As empresas que exigirem o uso de
CLÁUSULA DEZOITO -
'
A obrigação prevista nesta Cláusula nao ^ participação dos empregados no seu custeio, conforme determinação ca as empresas que tenham feito seguro
I
va
^Ue
®xcederem esse limite, ou seja, 2 (duas) po^ dia^serão remunera com o adicional de 30% )trinta por cento
aados e de .Capitalização e de Agentes^Autõnoaca de Segui**^^ vados
ít
i !i'
e
de
Crédito,
e ... Segue BI.698*Pig.05*07.02.83
■i' ..1
BI .698*Pag.04 r-
IL
CLAusuia VTNTE E TR^S - A3 empresas descontarão de todos os seuS !
pregados admitidos ate 31.12.82, 10%
p.miAGRAFO
por cento) sobre o reajuste relativo ao ano de 1982, com
OnicO - Após completados os trinta anos de serviços ,
partir de 01.01.83, recolhendo a respectiva importância a favor • áí
indispensáveis â aquisição do direito à aposen
Sindicato Profissional convenente, 15 (quinze) dias apôa efetuada
tadoria, o emoregado optante pelo FGTS,
desconto, A importância arrecadada terá a finalidade e aplicação"
rá ser dispensado unilateralmente
aquisição da noya. sede própria do Sindicato e manutenção dos
presa .
ços jurídicos e sociais da Entidade, sendo de inteira responsabl^^
dade do Sindicato Profissional a eventual obrigação de restitü^^^ em caso de condenação, bem como de toda e qualquer discussão
^
empregados a respeito desse desoonto, inclusive em juízo. O
J
to Profissional declara que esse foi desejo da categoria mani^®'^
CIAusula vinte E seis - o empregador
deverá fornecer ao
pela
pode
em
empregado
comprovante de pagamento de salários com a discriminação das importâncias pagas e dos descontos efetuados. De tais comprovantes deverá constar a identificação da empresa e do em pregado.
em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 10 de Novô®!^^^ ^ 1982, especialmente convocada nos termos do Art. 612 da C-b.T*' ^ binado com o § 29 do Art. 617, do mesmo diploBia consolidado ® :; I :
^
Do referido comprovante deverá
cíonstar também
a importância relativa ao depósito do P.G.T.S,, confomie estabelece o Artigo 16 Parágrafo Pri
PARAGRAFO Óptico - Para efeito de cálculo do desconto fixado I . ; 'i
/l <>> âo
meiro do Decreto n9 59.820 de 20.12.66.
CLl^USULA VINTE 2 SETE - No caso de pedido de demissão ou dispensa a empresa se apresentará para homologação ,
sente cláusula, não poderão ser deduzidas justamente apurado no mês de janeiro de 1983, os adiantamento® f iv lariais feitos a qualquer título, no decorrer do ano da 1982^
quando devida, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar
sive os decorrentes da correção semestral de julho de 1982 da ^
cio efetivo desligamento.
w
nP 6.703/79, Íj-'' i '
OníCO -
devido a conta vinculada do empregado optante,
acordo com as prerrogativas do Sindicato, previstas na letra *'® Art. 513 da C.L.T,
u
PARi^GRAFO
.i
gARAGRAFO PRIMEIRO - Se excedldo o prazo, a empresa, a partir de '
glAusula vinte e quatro - As bases da presente Convenção se ^ também aos empregados que a serviÇ® í//
agências e representantes no Estado da Bahia, das aociedado®
/
gadoras aqui abrangidas que trabalham nessa atividade e a
169 (décimo sexto) dia útil e «té sua apresen
tação para homologação, pagará ao ex-empregado importância igual a que este receberia se
vi
gorasse o contrato de trabalho,
estejam legalmente enquadrados na categoria profissional do® tários. íf
p',
CIAusUIuA VIMTE E cinco - Os empregados optantes pelo FGTS <3^^ jam completado 29 (vinte e nove) ^
"t
serviços prestados â mesma empresa, não poderio ser dispenfl®*^^'
salvo por motivo de acordp rescisório, falta grave ou por força maior, até que ve tempo de serviços aos 30
!f' : M
/
• i
.!
uirir direito â aposentadoria
PArAgrafo segundo - No caso de não corapareciment/) âo empregado,a em
presa dará do fato, conhecimento pdr escrito, ao Sindicato Profissional, òs^,guea ge8obrlg«râ do disposto no Paragrafo Anterior
CLAOSUIA vinte E oito - Ao3 «mpregadoa que antes de 19 da novasbfO de 1982 percebiam menos do que o atual
lário mínimo, o salário resultante da aplicação da presente conv«2 ção não poderá ser inferior ao que for atribuído aos admitidos põs aquela data, com o salário mínimo vigente • CLÁUSULA VINTE E NOVE
CONVENÇÁO COLETIVA DE TRABALHO PARA 1983 Os Sindicatos locais de empregados e empregadores, em Minas
Gerais, firmaram Convenção Coletiva de Trabalho, nos seguintes termos:
ocasiao de ciuia reajuste previsto presente Convenção estiver em vigor outro
CONVENÇÃO COLETIVA DE TEABALHÕ QUE ENTRE SI FA
crltárlo legal, será aplicado, respectivamente, o percentual ^ for fixado pela nova L^I* ainda que esse novo critério reaults ^
GUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DE MI
ZEM^
NAS GERAIS E,
um percentual inferior ao aqui estaüjelecido •
GADOS
■;
^r,|V
DE UM LADO O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SE
CLÁUSULA
DE OUTRO,
EM EMPRESA. S
O SINDICATO DOS EMPRE
DE SEGUROS PRIVADOS E
CAPITA
LTZAÇÃO E DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRI VADOS E DE CRÔDITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
TRINTA' A presente Convenção vigorará pelo pr**® de 1 (um) ano, a contar de 01 de Jansl^
de 1983, sem prejuízo da correção semestral a que se refere o W
NAS
SEGUINTES
BASES:
go 19 da Lei n9 6,708/79 alterada pela Lei n9 6.886/80 .
Salvador
(Qa),
CLÁUSULA PRIMEIRA - Â partir de 01 de janeiro de 2983, as empresas de seguros privadjos e de capitalização, estabeleci das no Estado de Mifias Gerais, concederão aos seus empregados, inte grantes da categoria profissional dos securitãrios, a correção semes
de Janeiro de 1983
tral autonútica dos salãrios a que se refere a Lei nÇ 6^708,
DERIVMiÜO DÉ^JESUS^ BASTOS
Presidente dé Sindicato dds Empregados em Empresas d© Segiíros Prlv/dos e Capitaliza ção o do Ageptes Autôn<MDOs de Seguros Pri ■ '11 'i í!; ■ -
vados e de Crédito no/Estado da Bahia.
30.10,79, alterada pela Lei nÇ 6,ÍP6, de 10.22.80, aplicando aos satã rios vigentes em 01 de julho de 1982, o X.N.P.C. de 37,6%, fixado pao mês de janeiro de 1983, na conformidade da seguinte tabela: PERCENTUAL PE REAJUSTE
CLASSES DE SALÁRIOS
■T - Ate CR$ 70,704,00 I ' I
de
VALOR EM CR$ A
SER
ACRESCIDO AO RESULTADO
(3 SMR)
41,36%
nihi l
U - De CR$ 70,704,01 a CR$ 235,680,00 (10 SW)
37,6%
2,658,47
20,08%
20,381,61
18,80%
60,258,66
I
2ÍRES DA CÁWtRA tmoresis
TXI - De
So^urou Pflvod^ e Capitalização no Esta I -*■ I
235^680,01
d
da
CR$ 353.520,00
(15 SMR)
^ ~ De CR$ 353.520,01
do da Bahia,
CR$ 471,360,00
a (20 SMR)
^ - Acima de CR$ 471,360,01 - total do reajuste no valor fixo
de
CR$ 248,874,34,
.
&^CSVlA SEGUNDA - As empresas da seguros privados e de capitalização
i ••
BK698*Pig.08*07.02.9/
estabelecidas no Estado de Minas Gerais, representa
I -t I
BI.698*Pa9>01*07.02>83
dàs pelo seu SindicatOy concederão aos seus empregados integrantes àa aategor-ia profissional dos securitãrios, alem do fixado pcra
çjjÁVSUbA NOM - ^ vedada a dispensa dos empregados que participem âa
o mes de janeiro de 1983^ de acordo com as Leis nPs 6,706/79 e 6,886/80j um aumento^ a título de produtividade^ de 4% (quatro por oen
Y*íodo de 60 (sessenta) dias antes e 60 (sessenta) dias depois da data
"
Comissão de Salários do Sindicato Profissional, no p£
(^0 início de vigência desta convenção, ate o limite de 1 (um) emprega
I '
^ pí7r empresa ou grupo de empresas,
to).
CLÁUSULA TERCEIRA - Para os empregados admitidos entre 01,07,82 B 31, 22,82j o aamento previsto na cláusula p2*vneiTa sera concedido na proporção de 2/6 (um sexto) por mes completo de bbt
rrJuSULA DÉCIMA - Fica estabelecido que apôs cada período de S(cinco) anos completos de serviços, prestados ao mesmo eirr
pregador e contados a partir da data da admissão, o empregado recebera
viço prestado,
a quantia de CR$ 5,100,00 (cinco mil e cem cruzeiros), por mes, a tiCLÁUSULA QUARTA - Serão compensados os aumentos expontâneos ou tÍÕOí
tulo de qüinqüênio, a qual integrará a sua remuneração para todos os
conoediâos entre 02,07,82 e a data âa vigência da
,
efeitos legais e serã reajustada semestralmente, segundo critério te^
,
gat vigente ã época do reajuste futuro,
presente convenção^ excetuados da compensação os decorrentes de
çaOj termtJio de aprendizagem ou experiência^ equiparação salarial) râ
composição ou alteração de salário resultante da majoração da jorrtaài ■ de trabalho,
percebem importância proporcionalmente nrrvor a t%~ 'l l 'í 'V.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Ê vedada, ressalvada a hipótese de justa causa, a dispensa da empregada gestante
lor de cm 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), com exceção do peeeO^^ de portana, limpeza, vigias, contvnuos ou assemelhados, que teroP
seu salário de cm 32,000,00 (trinta e dois mil cruzeiros), reaj^^^" \ i f.:
PARÁGRAFO ÚNICO - Não se aplica esta vantagem aos empregados que já tulo de triénio, biênio ou anuénio,
CLÁUSULA QUIUTA - Uenhum empregado da categoria profissional doe sbCÍ x*itános poderá receber remuneração inferior aP ^
li I'
! >■'
até os 60 (sessenta) dias que se seguirem ao pervoâo do repouso pre visto no artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho,
veis semestralmente, segundo o oritêrio legal vigente ã época do
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Fica reafirmado que a 3a, (terceira) segun
juste futuro,
da-feira do mês de outubro, serã reconheci da como o ^'DIA DO SFCURITÁRIO"^ o qual serã consuderado como dia de Pepouso remunerado e computado no tempo de serviço para todos os efe^
1'^
CLÁUSULA SEXTA - Admitido empregado para a função de outro sem justa causa, àquele será garantido salário
tos legais,
ao do empregado de menor saláHo na função, sem considerar vantag^
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - As empresas descontarão da remuneração men
pessoais,
mento escrito^, que não poderá entretanto ser inferior ao fixo estai>^ ,
sal do empregado as parcelas relativas a empréstimos do convênio Mth/CEF, bem como prestações referentes a fi nanciamentos de tratamentos oâontolSgicos feitos pelo Sindicato conv^ nente, mensalidades de seguros ou outras, desde que os descontos se
lecido na cláusula quinta,
jam autorizados pelo empregado e que não excedam a 30% (trinta por cen
CLÁUSULA SÉTIMA - A presente convenção não se aplica aos enpregaà>^ que percebam remuneração especial fixada por 1 I,
r
/|' ' ' f- y
to) da remuneração mensal,
CLÁUSULA OITAVA - ?ara os empregados que percebem salário mistO)
te fixa e parte vartãvel, o aumento incidirá a:p^^
ifíi
CLÁUSULA DÊCim QUABTA - Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oi to) horas, dado por escrito) serã abonada,sen
sobre a parte fixa, assegurado, porém, o aumento mínimo correspo^^ te à aplicação da porcentagem estabelecida sobre o salário mínímO ^
/ • . 'í
desconto, a ausência do empregado no dia de prova escolar obrigatória I
Por lei, quando comprovada tal finalidade,
fional.
0^
BI.698*Pag.Q2*0Z^
rTgTt7>fTT|"7;<->rj-pT:
hdlÉU
BI■698*Pãq.09*07.02.83
■Iri)
FARÂGMFO Üí^ICO - Aceita a comprovação^ a ausência serã enquadrada ru)
CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA. - Durante a vigência da presente convenção,
artigo JZl, item IV da CLT,
as e:rpresas integrantes âa categoria eco
nômica representada peto seu Sindica concederão freqüência livre a seus empregados em exercício efetivo nas Diretorias do Sindicato dos
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - As erripresas integrantes da categoria econômi
Empregados em Empresas de Seguros Priv-ados e Capitalização e do Agentes Autonomos de Seguros Privados e de Credita, do Estado de Minas Gerais, ate o limite de 7 (sete) membros, limitado a um funcionário por empresa ou grupo de empresas, e por entidade, os quais gozarão dessa franquia sem prejuízo de salários e do cômputo de tempo de serviço,
ca representada pelo Sindicat-o Patronal terão I
sua jornada de trabalho^ anualmente^ de segunda a sexta-feira.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - As empresas representadas pelo seu Sindicato Patronal ãs suas próprias expensas, farÕo segu ro de- acidentes pessoais a favor de seus empregados^ garantindo indeni
saçao de CRS 500,000^00 (quinhentos mil cruzeiros) por morte e no max^ mo de CR$ 500,000^00 (quinhentos mil cruzeiros) por invaliâez permccf^(d
CLÁUSULA VIGÉSIM SEGUNDA - As empresas que não fornecem alimentação própria aos seus empregados, integrantes
te,
da categoria dos securitccrios, se obrigam a conceder-lhes tiokets ou
vales para refeição, no valor de ate o lin7fí.'te do incentivo, isto Ó, %
PARÁGRAFO ONICO - A obrigação prevista nesta clãnsula não se apU^ ^ empresas que tenham feito seguro de acidentes pssso^ ais^ nas mesmas ou em condições superiores, ] L •'
^"
do critSHo legal vigente Ó época do reajuste fiitiro, com a participa
ção dos empregados no seu custeio, conforme determinação legal, poden do ser diretamente proporcional aos seus ganhos, e observadas as loca
I '
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - As empresas que exigirem o uso de unifo^^ para os seus empregados^ ficam responsâveiB
liãaâes onde existirem esses serviços de alimentação.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Serão excluídos dai. vantagem prevista nesta clãusu
pelo seu fornecimento,
Ia: a) os empregados que percebam remuneração su-
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - A ausência do empregado por motivo de doença, atestada pelo medico da entidade sindico.1, aUt em casos de emergenoiay por seu dentista^ serã abonada inclusive os fins previstos no artigo 121, item III^ d.a CLT,
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - O empregador devera fornecer ao empregado ovfíf ^
provante de pagamento de salãrios, com a di^a^ minação das importâncias pagas s dos descontos efetuados. De taie aotif provanteSj devera constar a identificação âa empresa e do emprega^* PARÁGRAFO ÚRICO - Do refemdo comprovante devera constat* taròem ^ ^ portãncia relativa ao depósito do Fundo de
do Tempo de Serviço devido ã conta vinculada do empregado optant&>^^> forme estabelece o artigo 16 ^ parágrafo primeiro^ do Decreto
te fixa e parte variável, reeealvaãa^ as. situações ja existentes; h)os empregados que trabalham em horÕrio corrido de expediente único; c) oe empregados que, em viagem, tiverem suas despesas reembolsadas. FARÃGRAFO SEGUNDO - Ficam desobrigadas da concessão esUputada nesta cláusula as empresas que puserem ã disposição de J ^ 4-^ r^yyd-nric seus empregados restaurante propno ou de terceiros, onde sejam fome-
oidas refeições a preços sxLbstdiãdos.
CIÃÜSVLA VIGÉSIMA TERCEIRA - As horas extraordinárias, isto ê. aquelas excedentes da jornada de trabalho de S
(oito) horas diárias, se e quando trabalhadas e ate o limite de 2(duas)
por diOj serão remuneradas com um acréscimo de 2è% ívint.. e airtao por neradas com o adicional ãe 30% (trinta por cento).
CLÁUSULA VIGÉSIMA - Salvo por motivo de faVta grave^ devidamente
provada^ os empregados jã convocados para a
/ " ^ salanos 7penor a 15n (quinze) rninimoe reaionais, , nesta incluída a par-
cento) em relação ao valor pago pela hora normal; as horas extraordinã Hae que excederem esse limite, ou seja, 2 (dms) por dia. serão remu
59.820.de 20.12,66,
^
tação obrigatória do serviço nrílitar não voderão ser dispensados, 60 (sessenta) dias apSs o âesengajamento da unidade militar em que serviram,
CR$ 400,00 (quatrocentos cruzeiros), reajustãvel semestralmente, segun
BI.698*Piq.l^*07.02.83
'A
BI,698*Pág,04*07 -rí<^2^^-€^P-frirti «7^
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y'iyrt*•*•'7•<—^
,V
11; CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - Do primeiro pagamento reajiistado^ as empre'
i.i li
j
sas descontarac' cie todos os seus empregados
admitidos até 31.12.82^ 10% (dez por cento) pcc^a os sócias quites em novembro/82 e 20% (vinte por cento) d.cs que nã^ forem associados até aquele mes, sobre o reajuste salarial relativo a 1983^ com i>igéncia bi
J
^
ate que venham adquirir d,ireito a aposentadoria por tempo- de serviço- ■ aos 30 anos.
partir de 19 de janeiro de 1983^ recolhendo a respectiva importância j diretamente ao Sindicato dos Empregadjos em Empresas de Seguros Pri'í>adD^ e Capitalização e de Agentes Autonomos de Seguros Privados e de Crédi" to do Estado de Minas Gerais, em cheque nominal, até quinze dias após
PARÁGRAFO ÜUXCO - Após completados os trinta anos de serviços, indis^ pensáveis ã aquisição do direito ã aposentadoria^ o empregado optante pele FGTS, poderá ser dispensado unilateralmente p£
efetuado o desconto^ A importância arrecadxda sorã destinada â constVJi
Ia empresa,
ção de obras na Sede Campestre dos SecuridÁrios, íxmpliação da assistiu cia do arrhulatorio médico-odontologico e atividades sociais do Sindib^í
CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA ~ Sc na ocasiar de cada reajuste futuro pre
to, senão de inteira responsabilidade
ve em juizc. O desconto de que trata esta cláusula foi desejo da oate" :
visto na presente convenção estiver em vi gor outr< critério legal, será aplicado, em cada caso, o percentual que for fixado pela nova Lei, ainda que esse novo critério resulte em
goria, manifestado na Assembléia Geral Extraordinária realizada
um percentual inferior ac- aqui estabelecido.
suscitante toda e qualquer
discussão com os empregados, a respeito dn referido •desconto, inclus^^ \ em
!
i '-},
■I !l
'■
22.11.82, especialmente convocada nos termos do art. 612, aorrbinado
com o parágrafo 29 do Art. 617 e de acordo com as prerrogativas do
•i : i.
CLÁUSULA VIGÊSMX WUA - No caso de pedido de demissão ou dispensa, a
dicato, previstas na letra "e" do Art. 513 da CLT.
Empresa se apresentará para homologação, quan
PAEÁGRAFO ÜNICO - Para efeito djo cálculo d^. desconto fixado na
i
te cláusula, nao poderão ser deduzidos do reajustai
'
do devida, no prazo máxrimo de 15 dias úteis, a contar do efetivo desli_ gamento,
mento apurado no més de janeiro de 1982 os adiantamentos sataniais fei
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Se excedido n prazc, a Empresa, a partir do 169
tos a qualquer título após 19 de julho de 1982.
dia útil, e até sinz apresentação para homologação, pagara ac ex—empregado importância igual a que este receberia se vigo"
CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - Aos empregados que antes de 19 de noverrih^'^
'
de 1982 percebiam menos do que o atual
i
lãrio mínimo, o salário resultante da aplicação da presente oonvenÇ^^ não poderã ser inferior ao que for atHhuíd- aos admitidos apos
I
Ia data, com o salário mínimo vigente.
!
rassQ n contrato de trabalhe.
PARÁGRAFO SEGUNDO - No caso de não comparecimento do Empregado, a Em
presa dará do fato, conhecimento por escrito, ao Sindicato, o que a desobriaará do disposto no paragrafo antert-or.
CLÂUSVLA VIGÉSIWl SEXTA - As bases dn presente cenvençãc se aplio<^^
ULÁUSULA TRIGÉSIMA - As empresas colocarão em locais visíveis e de fá
também -tos emp.reaadas que a serviço de aias e representantes no Estado de Minas Gerais nas sociedades empf^'
cil acesso, quadros de avi-sos em que o St-nd-vcato
esteiam legalmente enquadrados na caveacria profissional dos sectíC^
dos Seouritarios afixará os Editais do Convocação e os comunicados da ^^tidade, desde que tais comunicados ou Editais não envolvam reivindib^bZçoes, assuntos polêmicos ou ofensivos ã Empresa ou á sua admtnistra-
rios.
ção.
gadoras aqui abrangidas que trabalham nessa atividade e a todos
i
CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - Os empregados cptantos pelo FGTS que hOÚ^^ '
I
completada 29 (x>inte e nove) anos de
ços prestados ã mesma empresa, não pnderão ser dispensados, salvo motivo de acordo rescisório, falta rrrava ou par motivo de força
BI.598*Pag„06*í'^
BI.698*Pãg.07*07.02.83
< 1
Imprensa
CLÁUSULA TBIGÊSIMA B" RIMIBA - A presente convenção v^gorarã pelo prazo
Maturidade
Jornal do Commercío
âe 1 (um) anOy a contar de 01 de janeiro
de 298Sg sem prejuízo da correção semestral a que se refere o artigo
Llmz Mendonça No primeiro terço do século atuai ha
IÇ da Lei nP 6^708/79 alterada reta Lei nO 6^886/80*
via no Brasil uma "indústria de seguros" até bem razoável. Faltava, porém, um mer-
caao de seguros autenticamente brasilei' to, com raízes no Pais e no interesse na cional; o que não chegava a sar uma
Belo Horizontey 16 de janeiro de 2,PS3. SimiCATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALiU' ÇÁO m ESTADO DE MIMS GERAIS
peculiaridade do setor, pois este apenas refletia Icomo réplica) o próprio contexto da economia.
A exportação de produtos primários gerava as divisas psra suprimento (via importação) do consumo inferno, que só em menor parte se bastava com a pro dução local. Éramos, portento, uma «canomia aberta, semicolonlal, com estrutura
moldada pelo e para o comércio exterior.
y
Álbertc Oswgldo Continentino de Araújo - Presidente
Numa economia assim, compreendas que seguros também tossem importados, :adquiridos lá fora. Mas nem iodos o eram. Para muitos deles havia oferta local, esta
soo a hegemonia de seguradoras estran geiras. para aqui vindas no rastro de out os investimentos que. em /orfa então costumavam ser vanguardeiros na
SIEDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRlVAl^^ E CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRl^^" DOS E DE CR^aUrO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
I'
Vv' ■
ram êxito, tanto mais que
baram conquistando parte consWarávef ca. realmente fazia diferença a nac/ona lidade da empresa, causando mais im pressão a de nome estrangeiro. Para da procura nacional. Ê que.
'i
f
movimentação Internacional
Com essa precedência, garantindorlhes boa clientela, aquelas seguradoras tive
'
Gilson
Chaves
transmitir e inspirar a confiança
de seguro, o nome de fora tinha mais im
- Presidente
pacto que o nativo. Passadas quase cinco é uma página virada na
j
ouro nacional. Virou-a uma
tirr afinal bem sucedida: atrelar o mer cado de seguros à economia n erna. como caudstàrio dela. dos aeus
ses e necessidades. O IPB. como
tente daquela decisão polUca. e o em
presário nacional, que nela ram os artífices da fransformaçao o.
da. Agora em verdade existe um mercado brasileiro de seguros, que por ser autên tico não é xenófobo. Um mercado sólido, à altura do crescimento atingido pels economia (hoje com PNB que figura en tre os dez maiores do mundo). E sendo
f
um marcado afinal sólido, por isso mes
mo pôde resistir aos rigores do mau tem po econômico. Inclemente até nos países ..
desenvolvidos. E porque resistiu hem e
• /' III
seguidamente, esse mercado logrou enfim vencer a inflação em 1982, pelo menos no aumento da receita de prêmio — o
que não é pouco; e o que, além disso, também é um aíesfado de maturidade
da "indústria de seguros" local e aobjetudo do público (segurado). Um atestado sem dúvida importante para a análise so ciológica da presença do seguro na cul tura brasileira.
BI.698*Pãg.08*07.oz/ )#
.V
ajícidt-Máor «d. . 4
Mercado está nomiíil
panhlas do grupo». Albrecht concorda ainda, após o epi
sódio da Delfin, que o Decreto-Lel 73/86
deve ser modificado, estendendo poderes á Susep para Intervir
Intervenção no Grupo Delfin não causa repercussão licitar ao Banco Central a extensão das
A Intervenção do Banco Central na Delfln Seguradora, Delfin Capitalização
intervenções: llgaçÉo de interesses ad ministrativos e acionários com outras
mo dia 27. a pedido da Superintendên
empresas do grupo (ver box nesta pá
J
sidente do irb, deveria ser proposta por mente por elementos que não estivessem
no dia-fl-dia do segoro, Só assJm, segundo ele, seria possível haver uma dedicação Integral ao estudo de toda legislação se
gina), o que significa, nas entreUnhas,
rá de forma negativa nas atividades de senvolvidas nesses três mercados, nor
o afastamento da hipótese de illquldez
financeira: a não existénclât>
pela Susep.
desses mercados e> mesmb, das próprias empresas abrangidas pelos atos de in
qão que disciplina a ativldad'
sustentam essa
tervenção assinados por Carlos Geraldo
dora de mecanismos que
afirmativa, na opinião de autoridades de órgãos federais e de lideranças de
Langoni, presidente do BC. O segundo
operações de IntervençáO'
básicos
motivo, escora-se na expectativa de tais companhias no rariting de cada mer cado, que é praticamente de pouco sig
classe desses setores.
O primeiro argumento encontra apoio na causa que levou a Busep a so
guradora
73-66, principal diploma
ma, prevê no máximo a
Não há conseqüências negativas O presidente em exercício da Fe
m<.istrou-se convicto ainda de que mes
deração Nacional das Bmpresas de Se
mo havendo um prolongamento da in
guros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Walmiro Ney Cova Majrtina,
tervenção o mercado não será abalado,
nem a Imagem do seguro, pois ele esta bem garantido pelas suas reservas téc
intervenção na seguradora e na em presa de capitalização do grupo Delfln não terá qualquer conseqüência nega
nicas.
tiva nesses mercados-
Para Walmiro Martins a hipótese
nessa tese é o motivo que determinou a Busep pedir a intervenção do Bancu
de uma possível pertubação nas opera
Central. «Ao que me consta — disse
ções com seguro e capitalização está
ele — a intervenção não ocorreu devi do a má gestão daquelas empresas, em especial na seguradora, e sim o entre
Outro ponto que o leva a acreditai
afastada porque tais setores se encon tram hoje" muito bem estruturados, com base .sólidas e com grande margem de solvência, O presidente da Fenaseg
um grupo de trabalho composto prlncljíü-
tor-flscal ou a liquidação f
nificado.
afirmou, de fonna categórica, que a
mia também sofreu transformações. Sua atuslização entrctunto. na opmiào do pre
tais, levaram outra disccss®
gula esse assunto no
cia de Serros Privados, não repercuti
Dois motivos
passados cerca de 17 anos a nossa econo
Além disso, os atos ijK' de seguros, que não é uma ^
matizãdos e fiscalizados
laçamento de interesses entre as di versas companhias do grupo.
Mercado e§tá firme e sólido
!lV
«Nosso
Para o presidente^
®nfatizou o presidente da recém-
da Susep, serão rapiu^mtey
criada Asaocia^ão Brasileira das ^^presas de Capitalização (Abe-
Bobre â regulamentação do se tor, o único sob a jurisdição da Su sep que ainda não foi normalizado,
Mário Vilela, ao comentar a
Mário Vilela adiantou que sobre o andamento dessa questão são as autoridades que devem responder.
no mercado, o qual BC dessa fase, pois os
ram baixados devido
áe^
dem econômico-finano®"
nhlas,
,
^®ciíJão do Governo de estender o-s ®tos de intervenção no grupo Del-
j
Albrecht acredita
urazo ocorrerá porque^^, » oradores que «mercado
à empresa de capitalização. •
Í. lí '^' 1
/ 'I
; •
í ''i
'I ? r
veT. que a venda torn*
acrescentou — seria uma, inconveni
brecht
não trará
27 de Janeiro passado, « seguiram ori
ência administrativa deixar de fora a
raercaáo que está
seguradora, a capitalização e a previ
soluta. Essa opinião
ros Privados, que formulou o pedido fundamentando-se na vlnculaçfio de
dência privada."
interesses existente entre as diversas empresas do grupo.
Figueira, se davam da seguinte ma neira: as empresas de créditxD imobi
FraDCÍs(X> de Asais Figueira, su perintendente da Susep, sustentado assessores, expUeou que a extensão
liário do grupo detinham o,controle acionário da Delfln PrèdloV.A., que. por sua vez, agindo como uma hold^xtg intermediária, pc^uia a maioria das
dos atoe interventores ocorreu, funda
ações da seguradora, da capitalização
mentalmente, porque o capital acio
e do montepio. Além disso, as direto rias dessas empresas eram compostas pelos meamos noihes.
daquelas
companhias eram controlade# pelas
As ligações acionárias, segundo
® ressaltar que a intervenção, até ele tem conhecimento, adqui^ 'pelas informações divulgadas
a três cruzeiros por
entação da Superintendência de Segu
administrarão
3 anos de existência. Além disso.
imprensa, não foi feita com
gem para os Estados Unidos, no dia
e a
tor sem controle — reforçou —.
em constatação de irregularlna emprfisa e sim em conse-
O impacto da
nário
hfesa, Cuja repercussão dificümen-
^
gime de intervenção. "Portanto —
pelos levantamentos técnicos de seus
dados das oito companhias que for
er
tada a um cruzeiro.
um
*5olado, ligado a apenas uma em-
época, foi adquirida
Paulo, que Já se encontravam sob re
e
com
vras de VUela, é fiscalizada pela
Jíj
Montepio Delfin foram assinados por Carlos Geraldo Langoni, presidente do Banco Central, antes de iniciar via
Capitalização
conte
Susep, que tem amplo acesso aos
dosa. Citou o exemP'
maioria das ações da Delfln Crédito Imobiliário do Rio de janeiro e de São
Seguradora, Delfln
não
Sovernamentai de um fenômeno
° presidente da Abecap fez questão
elas serão negociada^ ge Seguradora Industria^
Embora
texto l^al que regulamente a ati
Vilela classificou ainda o ato
poderá abalar um mercado com
São Paulo, o pre^d^ypi» ^/
a
dores. "Não há o que.temer", acres
vidade, a capitalização, nas pala
ver. que os mercadí» oe vldêncla privada estão » tão mais candidatos d"
GRUPO DETERMINOU detinham
centou.
gjjw;
Apesar da
que
seguro e de cadernetas, uma vez que o Governo garantiu os poupa-
^
ção e do montepio é Prédio, que por sua vç^' «lo w Crédito imobüiárío do
pessoas
frerá qualquer prejuízo as áreas de
previdência privada do intervenção do Banco
V1NCULAÇAODO
mesmas
está firme
empresas de seguro, de
4eguros do Brasil,
Rfilectonar os pedidos»,
ADíTERVENÇÃO
mercado
®ólldo, a intervenção não prejudia comercialização de títulos",
cenlando que a hlpó^ retomarem aos antig°® multo remota. ^
Os atos de intervenção na Delfin
emtn'e3as que
lizados por ela. Na verdade, para ele, todo o decreto deveria ser reformulado, pois
com base na Lei n,*' ^
c Montepio Delfin, decretada no últi
nas
atuam em mercados normatizadcs e fisca
Pcia da intervenção de sua
pgtá
pontos básicos; expj^ » sas em cada merci^t) epsí ■ a Susep a pedir a ({l terventores. A segU^d^M segundo ele. na
ocupa a 91.® colocaÇ%e^í^/l panhlas que operaid ^
•'
mam esse mercado. "Não é üm se
pois os nossos balanços, balancetes, sorteios etc., £ão submetidos à su.Deritendéncla, que também é in formada sobre a constituição das reservas técnicas e suas aplicações,
como forma de garantir os compro missos assumidos".
Mário Vilela, que procurou não
emitir uma opinião acerca do des tino da Delfin Capitalização, obser
vou que havendo Intenç&o dos atuais «ontroladores da empresa
em ventíé-la não faltaraqufion quei ra adquiri-la, pois o mercado é al tamente comprador, o que demons
convicto de que a Imagem da capitall-
oron do
afetada, pois trata-se de acima
P^vblema, assim còmo não so
tra também a sua potencialidade e seu estado de liquidez. Para ele, não há dúvidas,
no
momento, que
a
Delfin capitalização esteja perfei
ta com suas reservas constituídas.
montepio, de acordo
monvepi", uc ttüuruu -
nüta-se apenas aos
y
Delfin. «E até onde
gulu — não há In "' ordem ^onômleo-íl--
,
sas sob regime de
f
pelo Inter-relaclonad*
acionárioa..e adndnlatfp
BI.698*Pig.025^ % '' '
BI.698*Pa9.03*07,Og.83
&
Peírobráã motifiea
OUTROS
acidente em Campos O diretor
de
Operações
Nacionais d<>
's modifica suas
Instituto de Resseguros do Brasil, Gilberto Formiga, revelou ontem jà ter recebido a no
tificação oficial da Petrobris pelo sinistro ocorrido na plataforma de produção de Na morado 11, Os prejuízos estimados são de
fato, segundo ele, de ÜS$ 2 a TJS$ 3 milhões, ■■ue. entretanto, só serão comprovados quan-
ilo o laudo dos peritos esüver terminado, o
normas de operação
que deverá acontecer no princípio da próxi ma
semana.
As avarias constatadas sao trincas em
1.
alguns componentes tubulares da jaqueta, em ia.se de instalação na área da Bacia de Campos, Assim, de acordo com as palavras d- Formiga, tão logo seja ccnfirmado o valor
I
das avarias o seguro, liderado oela Interna
■M- ''
cional, pagará os prejuízos- Á importância
por John Moore
<egij-'£da da plataforma é de US$ 118 milhões
doFirrorKiol Times
oue prevê cobertura na construção, instala
administrativo.
ção c manutenção. O resseguro externo, nes-
"Seria melhor ter vinte ou trinta advogados em
cerca de 65 a 80%
lempo integrai do que um e*eCüí/vo-c/3efe", ironizou ÜB7 a^eníe do Líoyd's ao sa
-c caso. segundo ele, deve ser responsável por
Formiga adiantou ainda que. dependen do das conclusões do laudo dos peritos, o irb
poderá responsabilizar alguém pelos 'danos, que i;oclem ter sido oríginad.os na fabricação, 1.0 traiisporte ou na instalação da plata I
membro do seu conselho
/■ !
I,, i;'
Cinco empresas e sica concorrem à compra
acionário da Companhia Fjderal de seguros, pertencente à í^evldenc.ia so
cial são elas: Porto Seg-uro. Capem! seguradora, Haapa peseo Engenharia e Carmo Inaustria e Comerci^_e a .pessoa do empresa^ sio Wais A publicado do edital de
pré-qualificação está_ sendo aguarda da até sexta-feira próxima.
!
'■ )'
,
■Píioa na realidade, e a segun(tó licitação'que a Comissão
Stati^ção e o, nistjadâo Financeira da previaencia riS^ncla social (lapa^h
passou a funcionar como uma casa de jogo, já no sé culo XVIII. Tão séria foi a
a liderança do Lloyd's está tentando colocar sua casa em ordem ?
Os membros "dorminhocos" — é formado de perso
1977, havia apenas 10.700
nalidades dos esportes, em
dos subscritores.
quem confiávamos se en volveram em escândalos"
que abalaram a confiança
sua imagem como exemplo rismo.
Estão em
andamento
da Empar. Essas questões, entretan
to. seiíão clareadas nos rumos da no
sobre os casos do Alexan-
va licitação, cujo resultado final fa
derHowden Group e da Mi
brasileiro-iraquiaiia
polícia da Ciíy de Londres
brasilelro-iraquiana,
malidade pendente para constitui-la
ção da Btesco Engenharia que parti
Estatal de Seguro e Resseguro do Ira que de dois representantes para com-<
da primeira Hcltaçao. a exce
e,stá na indicaçéo pela Organização
por a diretoria da empresa, ao lado
de mais dois nomes brasUelros. Bsso atraso deve-se unicamente ao agrava»*
mente da guerra Ira-Iraque. ISsa se-;
guradora blnacional estará voltada
basicamente para as operações com o comércio exterior e atuará também
com seguros do chamado ramo ele mentar.
Sua formalização
se dará
através de escrituração pública, que,
para isso Já conta com toda documen
tação legal pronta.
(RrpROi)UZIDO DA EDIÇ.AO DE 02.02.83) BIo698*Pa
Outros casos de práticas
dos anos. Mas, os últimos
Indefmida seguradora seguradora
proteger os portadores das apólices na eventualidade de qualquer inadimplência
maiores corretoras britâni
cas de seguros. Colabora nos inquéritos do Departa mento do Comércio o es-
Ainda continua indefinida a criação
sultou na criação de um
duas das
lará por si só
da
proibirem o Lloyd's de fa
condenáveis no mercado ocorreram com o passar
net Holdings,
tal Os atuais concorrentes sao os
o primeiro edital convocando a ini ciativa privada para a a<íuialçâo da
o
duas investigações no De partamenlo de Comércio
co BrasOeiro-Iraquiano. A .única for
Embpra a Comissão Especial d« Desestatizaçâo não tenua deixado cla ro os motivos que a levou a cancelar
de meados de i982.
crise que um grupo de
subscritores se separou e
não estão exatamente fleugmáticos. "Houve preocupação ge ral quando as pessoas em
cancelamento da concorrência e não
as
(d/refor-ícrente; do Uoyd's, o clube comercial
fundo central, destinado a
Frank Torresy, Outro ponto que tam bém não ficou claro foi a opção pelo
mentos e lucros com subscrições.
menor, era possível um re lacionamento estreito en tre os membros. Em 1871, havia menos de 700 mem
de honestidade e cavalhei-
ítalo-americano
aiém da perspectiva de renda a partir de investi
onda de escândalos? Como
zer seguro de crédito e re
cidadão
oferece
muitas vantagens fiscais,
res pequenos reagindo à
do mercado e mancharam
o
postos elevados:
caiu rapidamente quando
tância,
iniciativa privada a seguradora esta
ra concorrência
Como estão os investido
principal acionista, em última ins
vem no sentido .de transferii
ra com participação aolonaria mino ritária na Empar — Companhia Bra sileira de Empreendimentos e Parti cipações, empresa mscrlta na primei
los aíufiis problemas.
presença de capital estrangeiro ná
que será controlada pelo BBI — Ban
cipa pela primeira vez. Já a Gamo Indústria e Comércio, de Gustavo Capanema. representa a facçao brasüei-
tencialmente afetados pe
l}oyd's tem passado por uma série de escândalos
Empar, que, além disso, possuía como
trníp ^
ticipação ativa — estão po
reformou o Lloyd's. Na dé cada de 20. uma grande fraude fez as autoridades
Federal de Seguros, tem-se como cer ta que a causa de tal deciéão era a
controlar a Federal
apenas
lo Xvn. A sua reputação
O agente tem razáo. Des
l '(
que
contribuem e não têm par
casa de café no fim do sécu
Londres.
Gnco concorrem para
O Lloyd's tem uma tur bulenta história de trezen tos anos. Começou numa
subscriíores
vestimento bastante atraente para os contri buintes taxados com im
ber que lan Hay Davison deverá tornar-se o primei ro "chief-executive" mais famoso da City de
forma.
TURBULÊNCIAS
torno de um em dois dos 16.000 membros dorminhoCOS como são chamados os
quadrão de fraude
da
"O chairman" da Minet
Holdings, por exemplo, foi
obrigado a
des. ladies. membros da família real, .homens dos seguros e empresários —
afirmou
Keith
Whitteen,
"chairman" de uma co.m-
aproximadamente.
Hoje.
há mais de 20.000. Os agen
tes não podem mais man ter um contato tSo estreito. A medida que o mercado
se foi expandindo — acei tando atualmente 2,8 bi lhões de libras (aproxima damente USf 4.4 bilhões)
de prêmios nas apólices de seguro muito mais que os 800 milhões de libras em
1970 (US$ 1.26 bilhão) — os agentes e os ouíros mem
bros têm procurado simpli ficar suas atividades, para
dos mais atribulados.
pâríicjpa de uma comissão
B a dimensão dos atuais escândalos que surpreen
da Associação dos Mem
serem mais eficientes. Aiem disso, os membros
cinco foram um dos perío
deram a City € o Parlamen
to. e preocuparam o Banco da Inglaterra, o banco cen
tral do país, pelo impacto negativo na imagem da
iloy(i'$ de cujos assuntos a
o maior exportador de in
também está envolvido em litígio com um de seus subscritores. lan Posgate
da teie visão, políticos, lor
bros do Lioyd's. Mesmo em
panhia de computadores e
renunciar quando admitiu que se ha via beneficiado secretameiile das transações rea lizadas pelos membros do Minei cuidava, o Lhyd's
presários. personalidades
Quando o mercado era
City e o, dano que poderia
ser infligido à economia. O Lloyd's. afinal de contas, é visíveis da City.
Nenhum portador de apó lice do LIoyd's sofreu com os escândalos. Mas algo em
membro do Lloyd's. Ele
bros do LIoyd's. ama das duas associações formadas desde 1980 sob a iniciativa de um grupo de membros "dorminhocos"para prote
ger seus interesses no mer cado.
ATRAÇAO
Como todos os membros do LIoyd-s. Wbitten ingres
sou no mercado para obter um melhor retorno de seus ativos. O LIoyd's é am in
"dorminbocos" do merca do não são autorizados a in
terferir nas operações do
dia-a-dia das subscrições no LIoyd's, e a maioria de les não conhece o assunto.
Muitos investidores ago ra senfem çue esíe meio
amüieníe permitiu que a éíicfi empresarial fosse dis torcida.
pe acordo com Rohert Kilm, um ex-membro da comissão do Lloyd's (que k , M
/ 1 e
renunciou há mais de um
Desde 1980. ele se prepa
ano) e chefe de uma com
ra para implementar pro
panhia
postas destinadas a melho
agenciadora
de
la insistência do Banco da Inglaterra. Da vison consi
70 e "continuaram sem controle, e em parte por
um antigo juiz do Supremo
dade
Tribunal, imcumbido pelo
Lloyd's como uma de suas
oão haver códigos de con duta ou comportamento"
Lloyd's de esíudar o assun-
primeiras tarefas. Já ago
comportamento do Lloyd's
reguladores. recomenda das por sir Henry Fischer.
deterioraram-se nos anos
dera uma análise da ativi
de
"resultados
desastrosos"
com a cobertura de riscos
nas
atividades aeroespa
ciais e de satélites, infor
As propostas de sir Henry formaram a base da
bros", afirmou um "dormi-
As
mou o Instituto de Subscri
O instituto, que represen ta mais de cem compa
de trabalho que se destina
tório anual que as perdas
ocorrido, num aumento de.
No centro dessa descon
do. Com seus novos pode-
lise deverá resultar em re comendações importantes
em relação aos prêmios aceitos neste tipo de ativi
corde anterior.
nhias de seguros em Lon
fiança generalizada estão as alegações de que alguns
res legislativos, o LIoyd's está criando normas disci-
ções abertas exigidas no
200%
aproveitaram as liberda
plinares para enfrentar os abusos dentro de seu mer
LIoyd's. particularmente na área dos resseguros.
res e subscritores afirma
com
companhias
cado.
Vm novo conselho de ad ministração foi criado e ele é mais representativo do
"off-
as
Bermudas.
o
mercado e de seus investi
Grand Cayman e o Gibral-
dores que o anterior.
tar — companhias em que tinham uma participação
balhos em outras questões
ta.
O ritmo dos escândalos deu novo ímpeto aos planos
do LIoyd's para a mais am pla gama de reformas em
membro-fundador de uma
vindicação de 42 milhões de libras (US5 65 milhões),
associação
de
ano passado, levou a rei
membros,
^ue é ainda objeto de nego ciações, O acidente do foSuele europeu Ariane L5.
sentimentos gerais quando disse que considerava a de
aumentar
o
dos
que aconteceu nos últimos
membros
"dorminhocos"
meses no Lloyd'5 quaso
Uma das mudanças mais
sua história.
comunica
uma filha de general e um
signação de Davison "com
às informações.
de
dia, lançado em abril do
Por exemplo, o Lloyd's es tá estudando planos para acesso
satélite
ções e meteorologia da ín
Midleton.
talvez tenha refletido os
Já foram iniciados os tra
acionária direta ou indire
Lady
cm
alívio e grande prazer. O
setembro,
custou
ao
mercado de seguros mais
natureza humana "
cipal clerk" O secretario-geral faz relatos ao "chairmann" do Lloyd's e à comissão.
ros do mundo DO começo de janeiro.
As palavras estavam sendo escolhi das
cuidadosamente
no
Captain's
Room, situado no edifício do Lloyd's em Lime Street, no instante em que sir Pe
ter começava a explicar o papel de lan
Hay Davison em seu carço de 120 mil libras anuais (US| 190 mil aproximada
mente)
como
executivo-chefe
do
LIoyd's "vice-chairmann" do novo con
selho admmistrativodo mercado, Embora o preciso papel de Davison
Entretanto,
houve
ros marítimos, com um nú-"
mero menor de grandes navios perdidos com mais um ano antes. A tonelagem
reivindicações de prêmios de apenas cerca de USI107
em 1981.
extremamente
arriscado,
recompensas são alta-
n^ente atraentes em com paração com outras clas ses de atividades,
lhão, diante de 1.6 milhão O
instituto
acrescentou
que a melhora na área da navegação foi anulada pela experiência ■ negativa com os riscos da indústria de pe tróleo e de gás. Algumas-,
das
maiores
perdas em
"offshore" registradas faram enfrentadas em 1982.
década de 70 para substituir o de "prin
(REPRQDlJ7Tnn<; HA rvVZETA MERCANTIL DE 1.2.83)
Prejuízos
Tudo isso está mudando. A nova legisla
ção, promovida pelo Lloyd's para me
lhorar
os
seus
métodos
àe
A reCre de televisão ABC ~ líder de
auto-
audiência nos Estados Unidos, com
regulamentação, entrou em viçor. Isso
prou por 225 milhões de dólares os
criou um novo conselho administrativo
direitos de transmissão exclusiva dos
de 27, que irá tornar-se 28, uma vez que
Jogos Olímpicos de Los Angeles, em
Davison assuma sua cadeira. Esse con
J984. Mas, receosa de que algum acon
selho será capaz de criar subleis sob uma nova lei do Parlamento que esta
tecimento inesperado possa perturbar o desempenho de atletas mais famosos
belecerá um âmbito para a efetiva auto-regulamentação no mercado.
ou mesmo esvaziar a competição, pela ausência de certos países — tal como ocorreu com os próprios Estados Uni dos na última olimpíada, em Moscou
— acaba de fazer seguro contra perdas
man" do Lloyd's, apoiado por dois "vice chairmen", membros de uma co
bros do Lloyd's que não trabalham no
do conselho è formado por oito mem
bros da comissão, que foram eleitos pa ra suas posições pelos membros do
lerra.
mercado.
1.800 funcionários que prevê os serviços
0 conselho é agora a última entidade determinante da política e da adminis tração. embora tenha delegado uma ampla variedade de funções executivas
de apoio para os corretores e subscrito res — é dirigido por um secretário-
rá uma unidade dentro do Lioyd's.
seis pessoas operantes do mercado. O "chairman" e os dois "vice-chairmen"
foram eleitos para o cargo pelos mem
O lado administrativo do Lloyd's — o pessoal da Corporation of Lloyd's de
financeiras na transmissão dos jogos.
O seguro é de 200 milhões de dóla
mercado, mas comprometeram seu ca
pital no Lloyd's. Eles contam com a participação de três membros indepen dentes, que não tèm conexão com o Lloyd s, cuja designação foi confirma da pelo governador do Banco da Ingla-
missão do Lloyd's. composta de dezes
me
lhoras no mercado de segu
bros da comissão do Lloud's. O restante
governo do Lloyd's tem sido o ''chair
res e só de prêmio a ABC pagará 8 milhões. Nos jogos de Moscou, a NBC — que teve a exclusividade de trans
missão — fez um seguro idêntico e recebeu do Lloyd"s, de Londres, nada menos que 78.3 milhões de dólares do seguro contra perdas de receita. Ainda assim, teve de desembolsar
mais de 34 milhões de dólares para cobrir o prejuízo total.
á comissão do Lloyd's, que permanece
(REPRODUZI o
■'»Êta('ír'ióa-^
milhões.
Até agora, o chefe da hierarquia de
cartas.
I. )1
juntos, em cerca de USt 111
O âmago do conselho, que se reuniu pela primeira vez na primeira semana de janeiro, consiste de dezesseis mem
ainda deva ser definido, há poucas dú vidas de que ele dará a maior parte das
!,
1982 in
bruta perdida foi de 1,4 mi
res assume o ponto de vista
meiro "cheil-executive" (diretor ge rente) do mais velho mercado de segu
perdas de
1975 e 1981 elas sofreram
de que, embora o setor seja
do Lloyd's. guando apresentou o pri
As
cluíram três jatos de gran de capacidade avaliados,
de 500 toneladas brutas to talizaram 236, diante de 249
milhões. A maioria dos subscrito
geral, um titulo que foi intriduzido na
dos em 1981
Mas se o ano passado foi
radoras de satélites, entre
"E um dia histórico para o Lloyd's", comentou sir Peter Green, "chairman"
O valor lotai dos dezoito
jatos perdidos foi de apro ximadamente US| 220 mi lhões. diante de USf 120.é milhões para os onze perdi
perdas no mar em 1982. Os;
um ano mau para as segu
Um novo cargo no organograma
US$ 30 milhões sobre o re
de US$ 20 milhões, depois
de seu quinto lançamento.
acabou com minha fé na
reas em 1982 foi o pior Jé
atingindo
ram que a falha do primei ro
qüilizar os investidores no
Uoyd's.
estavam
Em Londres, os correto
Tudo isso deveria tran novidades
shore" em paraísos fiscais como
dade
sobre o volume de informa
operadores
ram contratos de resseguro
I ' . ',
O instituto revelou que o custo para as compannhias de seguros dos desastres dos jatos das empresas aé
dres, afirmou em seu rela
Alega-se que eles obtive
(
valor
DESCONFIANÇA
des gozadas pelo Lloyd's.
'
ximadamente 12.5% de sen
a melhorar os procedimen tos de contabilidade e audi toria do Lloyd's. Essa aná
subscritores
1 1
O Ariane teria sido segu rado a um prêmio de apro
nova legislação que foi aprovada pelo Parlamento em meados do ano passa
nhoco"
P
dos prémiet
dos dos riscos
tores de Londres.
está dirigindo uma equipe
taxas
têm variado de 5.25% e até 13.5% dos valores segura
As seguradoras sofreram
resse^furos dó
ra. a pedido do Lloyd's, ele
confiança entre os mem
J I I :!
por John Moore
do Financio! Times
ío.
dentro do Lioyd's. "Muita coisa é tomada na base da
■ií l l''.
ção. agora, de lan Hay Davison. em grande parte pe
rar seus mecanismos auto-
subscrições, os padrões de
está dando prejuízos
significativas é a designa-
JORNAL DO BRASIL DE 31.1.83)
t .
•■ i ■ *,•
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional ilt! MAIORES
Quanto Marsh & McLennan e Alexander
CORRETORES
& Alexander vão disparando a frente, realmente
não
Existe uma grandé distancia a separar alguns dos lideres da Liga Mundial dos corretores de 'içguros. Isto é evidente na ultima tabela preparada em Londres, pelos corretores de
valo^
"Kitcat & Âitken", os quais separam assim, os "20 mais".
NACIONALIDADE
)}!í I
I '
RECEITA BRUTA
LUCRO ANTES DE
US$ MILHÕES
IMPOSTO US$
FIM DE PERÍODO
(U.S.)
846.8
240.4
DEC./81
(U.S.)
455.3
106.8
DEC./ai
fi . HALL
(U.S.)
E330.0
59.3
DEC./81
)N & HIGGINS
(U.S.)
E320.5
ISH & McLENNAN
M£XANDER & ALEXANDER \:
«SiUls
(UK)
283.1
107.8
DEC./81
ÍD S. JAMES
(U.S.)
242.4
38.3
DEC./81
STENHOUSE
(CAN.)
200.4
30.9
SEP./81
^ORROON & BLACK
(U.S.)
156.0
23.0
DEC./81
tewART WRIGHISON
(UK)
152.8
17.6
DEC./81
'ÍLLIS FABER
(UK)
129.1
51.9
DEC./81
' ogg ROBINSON
(UK)
108.9
16.2
MAR./82
(UK)
101.2
28.1
DEC./81
(U.S.)
76.8
13.9
DEC./81
(UK)
75.5
32.5
MAR./82
W, MARTIN & FAY
(U.S.)
75.0
DEC./BI
'^dine INS. BROKERS
(UK)
E70.0
DEC./81
m DAWES
(UK)
E58.1
E12.5
DEC./81
Hí)! g.langeveldt
(NETH.)
55.3
9.8
DEC./81
l.
(U.S.)
E47.8
2.0
DEC./81
(U.S.)
E42.5
íKWICK GRQUP
IIOLDIMGS
•i\
íoUiNS BURDICK HUNTER •1':'
DEC./81
d i '!
CRUííP J, gallagher
ÜEC./81
E - Estimado
í;M cí 1 1 • I ,■•
j ^ aparente que, seguindo-se a absorção da Firma Inglesa "ALEXANDER HOWDEN" pela americ^
"•', iJ
^a: "ALEXANDER & ALEXANDER", as companhias americanas tem reforçado sua subida ãs
fa_i
itas mais elevadas, Mas, Kitcat & Aítken aponta um grande numero de fatores que poderão ' toLocar uma compleição diferente a tabela, como por exemplo; taxas de Conversão Cambial.
■*,íi
BI .69.8*Pa9.01*07.02.83
y-r-wr»--i yWOwi;;^
OS RISCOS DE "CONTAINERS" E AS COBERTURAS
DE
j
Apresentamos, neste número, uma síntese dos principais pontos
durante estes dias de reflexão.
SEGURO Por Florence
Düfl"'
est
Informamos aos feitores interessados que o "dossiê" completo
onde se encontram compilado pelo dos Círculo do "Container" e do Transporte Intermoo conjunto trabalhos .
Criticado por alguns, elogiado por outros, o "container
Riscos da Utilização do "Container"
derno meio de transporte —raramente nos deixa indiferentes.
do ç
(Jgí'
*^0. Cada
Essencialmente, o futuro dos "containers" está ligado
tino dos que lhes asseguram sua presença e atividade, para cima e para bai>^o.
Os riscos da utilização do "container" diferem, conforme
se-
transportador terrestre, do armador, do locador ou do comissiona
^^®1 se defronta com problemas específicos, que exigem soluções
também
' • i ■! . , '
As autoridades portuárias de todo o mundo, conscientes
Ji
i.
.
vantagens de sua utilização, investiram consideráveis somas a fim de melhoí" ge''"' recebe-los. Este esforço permitiu a rápida multiplicação do parque mundial
fi^j.
Veremos, sucessivamente, como a utilização de
"containers"
ricar os riscos de cada usuário e das seguradoras.
je excede a três milhões de unidades. ; I
A utilização do "container" acarretou uma modificação^ úli»;
I
Riscos dos Expedidores
s" y- .
fissões e um transtorno a vários_^nTveis: 1) das estradas, para o transgort j-o
mercadorias; 2) para o seguro e as coberturas oferecidas; 3) para as pratio
i :■
Os riscos sofridos pelas mercadorias transportadas em "con -
conforme o tipo de destimo, de distribuição, estaleiro e atacadis-
merciais.
!^s
A utilização de "containers" implica em riscos e
Vidft' A ° expedidor, as restrições são quantitativas e de garanba^s^^iado carregamento do "container". Em certos casos, o carregamento e pro
das coberturas de seguro apropriadas para os usuários destas "caixas".
cent*^ fábricas e, conseqüentemente, o material deve ser recolhido ci^alvárias de exportação.
A questão "Containers e o Seguro" foi tema de uma i^iesa .gH»
da - a quinta - organizada pelo CTrculo do "Container" e Transporte Intern realizada no Havre, na última primavera. .1
'(,<■*
O Circulo do "Container" obteve a colaboração do Coni"!.
■ )■
trai dos Seguradores Marítimos da França, do Sindicato das companhias ^ de seguro marítimo e de transportes e do Instituto do Direito Internaciona Transportes para esta realização, patrocinada pelo Porto Autônomo.
.1 1
'
Para uma viagem, e sem generalizar, porque vários parâmetros
*üos em consideração, pode-se calcular em quatro o núnero de meps de * Sendo três por via terrestre (caminhão ate a central de exportação, c^ Ou
v^gao ati o porto, do porto destinatário ati o estaleiro — destino fiiPs h"' l"!! POr «j-ja rv. ^ may.Tí-ímn ac "raiya<" ^n-frpm nc vi c
'W® arír"" marítima. ' Durante o trajeto marítimo, as "caixas" sofrem os ris • (oscilação) e solavancos e quatorze manipulações, sendo sete de paJ P^ra os "containers" e uma de peças isoladas.
Mais de cinqíJenta^pessoas, entre expedidores, transp^^^^aiU
»'■]'
comissários, Tocadores, corretores marítimos e seguradores, etc., particiP
E importante que o expedidor;
mesa-redonda.
a) mantenha boas relações com os intennediirios, companhias marTtimas, auxiliares de transporte, comissários de ava
Alim dos debates, que permitiram uma proveitosa troc3
! ' í
rias e sociedades de supervisão. Estas ultimas, por exem^
idéias entre os participantes, mais de dez conferências foram pronunciadas
'
pio, às vezes presenciam o embarque dos "containers" e de
sonalidades eminentes na área de transportes em geral e seguros.
I "
senvazamento no cais.
debates versaram S'
b) mantenha di?1ogD coffl aÊ seguradoras. Para o expedidor.
seguro deve ser antes de tudo um seguro contra nscos ex
a} os nscos de "containers" na escala logística in^® ,1
tos,
b) seguro de mercadorias embaladas no "container"
l-í I
c) seguro dos "containers" 1 , t
* que pr^vôca competi ti Vi dadê PáS exportações.
caro ê que p ru vul.» wh.k- c.
'I d
destinatários preferem queNossuas mercadorias técnico de ^ * exij. "^ceber Muitos indenizações sistematicamente. Nos planos planos tecmco eechegu de pre ic
-'suer
inaemzaçoes
......
I
vi&cgu eni em
em em
siscemac icamcni-c .
nieios efi cazes para evitar as avarias.
d) as responsabilidades imputadas aos usuários dos
I
Em primeiro lugar, resumiremos o papel deste tipo de te no conrercio internacional.
l !: j ,\'V'
'' I
-'S mais do QUÊ uni seguro contra riscos slsteniãti
nâ1
.1
ô
' ••
ção pela carga.
2) A palhetização facilita a preparação da mercadoria para o
i
,! ( ' i ■.
\
1) A divisão em compartimentos evita OS choques e sua propag^ exportador e sua acomodação nos "containers ,
Pig.03 I |-|liIMMTi
O artigo 103 do Codigo de Comercio impõe penalidades particu_
Jafmente severas ao caminhoneiro que tem a perigosa missão de fazer uma entrega, ^sta legislação rigorosa é especifica a França.
3) CalçoSs blocos 9 distribuição do oeso sao livu , u; liriportai'
Até certo ponto, os últimos transportadores franceses são pe 'liados porque são considerados responsáveis pelos danos.
tes, I
4) Pmdütos ruuito frigeis e de grande valor dcv^n, de p,ref®' rência, ser colocados no "container'' em caixas sobre [W*
Como não existem regras especificas para os "containers", os
jMbu
iheoas,
^
Ibes aplicam os textos e princípios dos meios clássicos de transporte,
justamente, que cria riscos para os transportadores e empresas incautos.
Apesar destas precauções^ as avarias podem acontecer semp!^'! por diversas razões: freada bríjscag desembarque brutal (nial feito)- gclpe de
Riscos dos Armadores
pa, desenvazamento intempestivo pelos responsáveis no cais destinatário, etc. 't
Plano de Prevenção ;:
"cont,--.
;- |
® i^espon
.tii
Um bom método de evitar discussões quanto a embalagem,
siste em fazer um relatório fotográfico de cada fase do carregamento am
Entre os principais riscos dos armadores, podemos citar:
foi suspendida precocemente,
1) o mau estado da "caixa", quando de sua entrega (piso dani_ ficado, teto esburacado, etc.)
ners". O cliente pode, assim, verificar se a mercadoria sofreu choque anormal -
•
c
Apesar de tudo, existem muitas contingências aleatórias •
riscos. O seguro de mercadorias pode proteger tanto o exportador :portador qu quanto o d
2) cheiro de pintura, no caso de "containers" novos, que po
te, contra os efeitos de tais contingências.
de modificar o gosto ou tornar certas mercadorias imprÕ prias para consumo. F preferível não utilizar "caixas"
scos dos Transportado^ies Terrestres
N. •' ■: ■ 1 '!
novas para transportar produtos alimentícios.
0 aparecimento de "containers" no trafego de mercadorias
3) a mi limpeza da "caixa" depois de uma viagem.
vantagens incontestáveis, mas também da origem a problemas de ordem legal -
it
4) a mi distribuição de peso da mercadoria no__interior da "caixa" podendo provocar: avarias ao conteúdo e a embala gem, amarras e a irea circunvizinha do "container".
9 {
Os princípios do Direito dos transportes nao se adaptam \
se meio de transporte, que nao implica, em sT, novos riscos ao transportador- . a inadequação dos textos que criam riscos.
Estado do Direito Positivo
5) peso bruto erroneamente marcado. Quando a "caixa" e pes£ da, é difícil verificar o peso bruto do conteúdo e da em
;
balagem.
O Artigo 103 do Cõdigo de Comércio e a jurisprudência
tam grandes responsabilidades para o transportador; com efeito, este e consi f
6) não declaração de mercadorias perigosas na alfândega.
transporte por "containers", a admini^straçao desta prova e difícil.
7) mercadorias deterioradas, transportadas em "containers"—
do responsável, a menos que apresente provas de causa externa.
Ora, no
^
frigoríficos, quando mal enlatados. Os camarões,
atual de responsabilidade i impraticável para este meio de transporte.
não foram congelados corretamente antes de serem enbarcados.
O "container", por definição, utiliza diversos
porte.
Portanto, podemos fazer a seguinte pergunta:
quem e responsável
8) um "container" vazio mal colocado no terminal.
nos quando estes são constatados pelo destinatário final ao abrir o "contain ^
9) o empilhamento das "caixas" no porto, o que pode ocasio nar perda total ou parcial da mercadoria,
Os casos conhecidos derionstram que os tribunais tendem
ponsabilizar o último transportador (ferroviário ou terrestre) pelos danos ^
''
10) a proibição de desembarque de mercadorias devido aos regu_
dos pela carga-
O últifno transportador deve assumir a responsabilidade
I
A nm de conhecer o momento exato durante o transporte, A ^
' (
do o dano ocorreu, é preciso que o bon estado da mercadoria ao iniciar a
seja registrado nos documentos aprapriados.
Essa vistoria deve ser feita a
fase do trajeto, bem coíhc» na chegada. transportador verifica o estado da carg-: da.
.
...
,
lamentos draconianos de alguns países..
■
todos os danos nao aparentes, ocorridos desde o inúcio do trajeto, quando ^ vezes sua participação pessoal e extremamente limitada. •I
por
exemplo, podem chegar deteriorados ao seu destino porque
Problemas para Transportadores
VJ
os "containers" pertencentes aos expedidores. Neste último casci
^^ilidade pelo carregamento i dos expedidores.
tizaçao, distribuição de peso, e para facilitar o exame de causa da avaria, coj/
• ; í,
diferem o armador seja dono deouumaexportafrota — neste riscos caso, ele enviaconforme "as caixas" ao intermediário
r.cóà Y .
Q
Meios Simples para Reduzir Riscos Como os expedidores, os armadores desejam reduzir ao miximo ^"^gados a utilização dos "containers". Para tanto, basta: 1) verificar se o "container" esti de acordo com as normas ISO (International Standard Organization) e de segurança. Pig.05
'i
)
2) examinar a vedação, o estado da pintura, a proteção cori' tra corrosão da "caixa".
^fiiircio e i situação dos paTses destinatários em desenvolvimento.
3) escolher o "container" de acordo com a mercadoria a s®'
transportada (aço, alumTnio, com ou sem apoios para foi"! quilhas).
^''"íbiÕtica
^ relação entre comissários de transporte e as seguradoras e
4) fazer seguro de cobertura total ou parcial contra riscos5) definir ima política de seguro geral.
Defesa do Comissário e seus Clientes
O comissário de transportes deve proteger e defender
cli
lentes.
Riscos dos que Alugam (Leasing)
"ias sijg
)! .' I.
Cinqüenta por cento do comercio mundial em "containers" K
seus
Está preso a obrigação de obter resultados e de aconselhar , ^sponsabilidade e 1 imitada pela responsabilidade do transportador a quem
tencem aos 2ocadores._ O principio básico seguido pelo locador de "containers"^. ""Jitàs V' colocar um a disposição do locatário por um perTodo, findo o qual o "container^^'
®sta estiver regulamentada ou definida por Lei. As limitações
não são suficientes.
vera ser restituido intacto.
'íl
Num contrato de "leasing", o locatário deve preencher cer^
rio
requisitos do locador - principalmente a restituição das "caixas" em perfeito^
tado {com exceção dos efeitos de uso normal). lambem se responsabiliza por as avarias sofridas pelo "container" até sua restituição (o contrato termina data em que for restituTda a "caixa").
Muitos fatores econômicos intervém no "leasing": !
^ fundamental compreender que, em caso de avaria, um cliente ® um cliente a menos.
1) o locador ou seu agente.
2) o depositário do ^ocador: este agente independente,
O comissário também tem que se proteger contra as altas inde
Ihido pelo mesmo, e encarregado da inspeção e reparos das "caixas".
práticas comerei ais,_na área de^exportação, dos paTses em
3) o locatário ou seu agente: 90% das vezes é o armado'"'
ou em vias de industrialização sao variáveis.
4) o intermediário ou transportador do agente locatário Se
pendente.
.
Talvez seja interessante para o comissário assinar acordos
nestes paTses e, se necessário, fazer um.
o seguro feito pelo locador junto ã sua seguradora deve isto e fundamental — ser afixado ao contrato de "leasing".
difTcil .
casos de avarias ou extravio, a elaboração dos documentos
Cabe ao comissário estar presente para obter a liberação
^^do de não-desembarque ou o relatório de avarias.
A apólice deve, portanto, cobrir as obrigações do loc■ata para com o locador:
^^h^R^oiver
1) tecnicamente e em particular, por ocasião da rest
g
do container.
2) durante a vigência do contrato de leasing.
J,'. ,
t
Alguns locadores acham que as seguradoras as vezes não
/ J
nhecem suas necessidades e que as apólices nem sempre se adaptam aos seis
„ _ ^ sucesso do transporte por "containers", uma verdadeii* luçao técnica, depende, em grande parte, de uma mudança de mentalidade.
®^pandir sua clientela e a qualidade de seus serviços. o Ponto de Vista dos Seguradores
3) para as taxas de prêmios •r
^ pressão da concorrência obriga os comissários a expandir e
atividades, quer através de aquisições, quer por fusão, a fim de
. í
As companhias, alfandegas, etc. — as "grandes damas j conseguiram adaptar-se a esta mudança. Porque não as companhias de serviÇ^ bancos, as seguradoras
Os seguradores não ficaram indiferentes ao desenvolvimento
roer
"containers"; reconhecem que este meio de transporte protege me
^®'^0'"ias contra riscos de roubo e danos sofridos durante o transporte
O saldo global para o transporte por "containers" é positivo. O risco das seguradoras é minimizado, na medida em que exis ^^hdições, a saber:
1) os "containers" sejam apropriados, bem mantidos e bem apru ma dos.
Riscos dos Comissários
^ A intervenção dos comissários de transporte se desenvo] g. devido a razoes próprias do transporte em "containers", ao papel dos "contai^ /
-•Wirtúff-;
i<f
i
..
2) as embalagens sejam resistentes Pág.07
1 b) exame da responsabilidade de tercéiros. A Apólice Francesa de Seguro Marftimo
Os expedidores (corretores de carga) e exportadores
3) os navios sejam especializados para transportar "conts'
1
_
_
ners
^ cobertura pode ser elaborada sobre certos pontos,
4) os portos estejam equipados para receber os "contaiine^ com terminais modernos e bem supervisionados.
eu
possuindo
específicas a fim de se adaptar a todas as eventualidades. a) a apólice e regida pela Lei de 3 de julho de 1967 (Codigo de Seguros, Título VII, Livro 1)
poí.
Existem riscos que nada tim a ver com os "containers"-
podem
^ver a apólice de seguro marítimo para cobrir as mercadorias transportadas
II
exemplo
b) cobre todo o transporte, de ponto a ponto. a) a perda total do navio.
b) avaria^normal
c) não contém disposições particulares sobre a utilização de "containers"; embalagem defeituosa, ou falta por parte do
decorrente de abalroamento, encalham
expedi dor, é sempre excluída.
ou incêndio, etc. é
Por outro lado, a utilização de "containers" criou
A cobertura supõe duas modalidades principais de seguro-mer-
nscos, agravando outros. ca
- -
1) um seguro contra "todos os riscos": todos os riscos
O_total de 25% dos sinistros são devidos aos danos poi'
seio e a ma distribuição do conteúdo. ';
í!
são
cobertos. Alguns sao formalmente excluídos (roubo, em ge
I
ral, pilhagem, guerra, revoltas, movimentos populares 7 etc.), outros também o sao, salvo quando combinado o con
^ "As caixas" carregadas num convés e/ou navios, não adaP , dos para transporta-las, sofrem danos^decorrentes da umidade e condensação, j verdade que os pequenos roubos diminuíram, mas, em compensação, o número de bos de parte da mercadoria por bandos que abrem os "containers", e depois oi j Iam novamente sem deixar vestígios externos, aumentou. Constatou-se, um tipo de sinistro mais importante devido ã falta de manutenção e envelhed"
trario.
2) um seguro "salvo avarias específicas": somente as avarias especificas, decorrentes de ocorrências limitadas e enume
um
radas no texto da apólice, são cobertas.
to, sobretudo no caso de "leasing".
é Concluindo, estatisticamente os resultados globais» n'' / tange a pequenos sinistros devidos a extravies parciais e contato ruim com tras mercadorias, melhoraram com a utilização de "containers"
As mercadorias empilhadas no convés não podem ser seguradas,
ç gto Dfl
condições de "avarias específicas". Contudo, pode-se obter anulações desde que os "containers" sejam carregados em navios porta-"contai-
especializados.
J
Permanecem os pontos negros", entretanto, dos quais o à to e fator relevante, especialmente no transporte de mercadoria perecível» lhos de audiovisual ou oticos, mobília e eletrodomésticos Existem pontos gros também na area de grupos de "containers". 'ri
/
P As seguradoras sao muito favoriveis a uma adaptação àoU' mios para os expedidores e transportadores, desde que se estabeleçam previ^" te, as condições e não obstante se trate de transporte "loja-a-loja"!
O_transporte de certas mercadorias nestas "caixas" niod^
^Ífícas"- Isto é um prejuízo grande porque as somas exigidas dos proprietários dç mercadorias — q muitas vezes esses ignoram tal fato — podem ser considerá veis-
ta] e 3
A apólice basica não impõe alternativa entre a cobertura to-
"avarias especTficas".
Há uma grande variedade de cláusulas que permite ao segurado
cou a natureza, extensão e cobertura dos seguros.
^daptar a^extensão da cobertura as suas necessidades; através destas cláusulas, po i
® evidente que, na das prãticasegura^ do dia, a utilização ^de "containers" tenha melhorado as "chances"
com respeito ao transportador responsável.
A contribuição para avaria geral e devolvida pelas segurado-
segurados, tanto em casos de contratos total quanto de "avarias espe
da aumenta-la ou diminuí-la. As Apólices "Feitas sob Medida"
cnances aas
j ^ Pode-se adaptar o seguro as necessidades próprias do seguraJC) pão so gela modalidade de cobertura escolhida, mas também pelo tipo de apólice. 'Msteni tres tipos de apólices muito simples:
Seguro da Mercadoria Transportada
Neste segundo capTtulo, abordaremos as condições e des do seguro das mercadorias colocadas no "container"; examinaremos, porta as características da apólice francesa de seguro marítimo para recursos
1) "apólice viagem" - cobre as mercadorias durante um traje to determinado. Convém aos expedidores ocasionais. O ris
e as de diferentes tipos de apólice disponíveis. Depois, examinaremos a P®
CO é especificamente delimitado.
~
pação das seguradoras na prevenção de riscos e segurança das "caixas".
â
As seguradoras de transportes consideram os riscos ã utilização de "containers" quando liberam suas garantias e avaliam o eus'to
prêmio. Hoje, defrontam-se principalmente com duas dificuldades:
j J
a) agravação do risco de__roubo (a esta altura, a segu»* dos terminais e armazéns deve ter sido reforçada)P3!
2) "apólice contínua" - interessante, especialmente para
a
execução de contratos comerciais que exigem entregas esc^ ladas a prazo indeterminada. Antes de cada remessa, o se gurado informa o seu segurador qual a natureza, composi ~ ção e valor da mercadoria expedida.
3) "apólice contratada ou flutuante" - concluída de anteiBÍ: por prazo determinado, automaticamente cobre todas as ^ messas feitas pelo expedidor. Todas as remessas devenu?
declaradas ao segurador, sobre um "carnet" de recibos 'í'' xado" a sua apólice e dentro do prazo acordado.
Os problanas levantados pelo__transporte de mercadorias
"em
caixas^ exigem a adaptaçao de numerosos fatores técnicos e comerciais ao transpor te mantimo convencional.
,
^
_ Esta última apõlice e muito pratica, com disposições e apl'^
çao flexível, renovável anualmente de comum acordo e rescindida pelas partes ^ diante aviso^prévio de 30 dias. Os segurados obrigam-se a incluir todas as eíípí ■ çoes na apólice. Os riscos dos seguradores são grandes, porem suas obrigaçõesí*, limitadas por um total fixado na apólice, isto e, um valor miximo combinado po''':
A marinha mercante criou_uma comissão técnica do "çontainer". seguradoras sao representadas nesta comissão; recebem assistência dos comissi de avarias e conselheiros técnicos, no seu trabalho de prevenção.
pediçao e por navio.
O Seguro dos "Containers"
Existe_uma apólice ajustada, chamada "carregadores terceii^ . Quando os "containers" apareceram em cena, no inicio dos anos pelas companhias de navegaçao, os comissários de transporte e os transpontado'^^^ as seguradoras demonstraram certa confusão face a este novo risco. Com efeito,
Nestas apólices, estabelecidas em seu nome, o seguro nao e automático, õom "Idos seus primeiros problemas foi determinar a natureza do risco-"container".Tr^ nao G necessário incluir nenhuma expedição senão aquela para a qual seus cli^'^*" -®va-se de risco fTsico ou de propriedade? exigem seguro. I
O seguro aas mercadorias transportadas é particularmente^
vel, tanto^no que diz respeito ãs apólices, quanto as garantias; portanto,
j ,
j
titui obsticulo para o exportador.
Hoje, o "çontainer" esta assimilado a mercadoria. A natureza
í^isco modificou-^e com a introdução do "leasing" e o aparecimento do ■^ster Lease".
^
Modalidades de Seguro
contrato
O seguro "risco total containers" não interessa is segurado A relação sinistros/prêmios, nestas apólices, são da ordem de 20% a 300%. Apresentaremos no terceiro capítulo, sucessivamente:
Para obter uma destas apólices, o contercfante ou indust'*^ pode recorrer:
1) os critérios para apreciação do risco. a) aos corretores de seguro marítimo. I
2) as principais características dos contratos de seguro para "containers".
b) ãs companhias de seguro.
I.
3) todos os riscos de "containers" - risco seguravel ou
c) aos agentes de seguro.
O segurado só tem que acertar o prêmio e, eventualmente
4) o futuro do "çontainer.". .
xa do seguro. Deve dar varias informações ã seguradora para que esta possa^ o risco, calcular o prêmio e estabelecer a apólice.
.<
Critérios para apreciação do risco
O segurado deve especificar:
4ct5 li
1) natureza da mercadoria, tipo de embalagem.
As cotações para "todos os riscos" variam conforme os
Containers", de 0.20% a.a. ate 20%, ou seja, uma relação de 1 a 100.
3) trajeto a ser segurado e linha utilizada.
, T
4) localização do "çontainer" no navio (se no convés ou rão)
do em caso de perda total; o valor pode ser express"
•
francos ou moeda estrangeira.
p ,
tuiçao.
Prevenção dos Riscos
f.
Os seguradores fazem pesquisas no campo de prevenção duzi r os riscos.
f •!
Podem fornecer uma ajuda valiosa aos diferentes
:.[
Uk^
e raro adquirirem seguro total, limitando-se aos riscos
,
risde
Os locatários e locadoras, por outro lado, representam um "mau
sinistrai idade é grande e seus resultados desastrosos.
Para o segurador, o "leasing" e essencialmente um problema de
Existem vários tipos de contratos no mercado:
1) contrato para viagem (aluguel para uma viagem).
interni^
2) contrato de "leasing" a termo: o locaclor coloca a disposi
na cadeia de transportes.
i: !' t
Os armadores, proprietários usuários, constituem "bons
^ total e avarias gerais.
5) valor do seguro ou "quantia em risco" máximo a ser
I
tipos
^ _ O primeiro critério para apreciação do risco, por parte da se ® sinistralidade do segurado, freqüência das restituições ou reparos.~ Sqílencia de restituições da propriedade segurada constitui elemento primordial.
2) número de ^voluines a serem expedidos e peso. :
sim
ples troca de dinheiro?
a
ção do locatário "containers" identificados por um prazo determinado. O locatário se responsabiliza pel^os reparos,
manutenção e restituição dos "containers" ao termino
do
3) o "Master Lease" {o locatário aluga os containers porpri
2) os pequenos proprietários e locatários não dispõem de uma organização semelhante, com rede de peritos, controle de
zo determinado, mas pode réstituT-los durante a vigêncií do contrato, por outros), equivalente a 2,3,4. restitui ■ ções por ano segundo o comercio do segurado. Porem, l custo da restituição e proporcionalmente mais carodoí?".
a reparação habitual.
intercâmbio e orçamentos para reduzir o custo de reparos.
3) os seguradores possuem tal organização, e assim;
I
a) podem oferecer cobertura que inclua franquias e cober
Outro critério importante na apreciação do risco e examin"''
turas "adicionais".
as linhas utilizadas pelo segurado. Certas linhas sao mais mortais do que ouW
b) assumir a administração de seus sinistros acima e alem
No comércio com países em desenvolvimento, observou-se ^
das franquias ou limites adicionais, reduzindo o nível
50% dos danos decorrem de ma manutenção.
de sinistralidade anual.
Antes de avaliar seu risco, o segurador deve examinar o cf
O Futuro do Seguro de "Containers"
mércio e portos de desembarque, conscientizando-se de que, no casode "containe'"'' existem poucos recursos ã sua disposição. O terceiro critério é a idade media do conjunto de ners". Ficou demonstrado que os custos dos reparos aumentam era 50% com o
Uma tal organização exige:
1) um escritório central encarregado da coordenação global.
'
cimento do parque de "containers".
ram
a
2) administração de dados.
Para enfrentar estes dois fenômenos, as seguradoras introduzir nos contratos, cada vez mais, cláusulas de deduções para rep |'
3) rede mundial de especialistas.
e perdas totais, conforme a idade das "caixas". Estas deduções podem chega'"| /•* v
10% a.a. alem do primeiro ou segundo ano, até um máximo de 70%.
Iv^l
O futuro deste tipo de seguro depende, em grande parte, da:
! a) instauração de franquias
Existem outros critérios, tais como:
í
_ b) implantação, por parte das seguradoras, de uma organiza Çdo de administração de sinistros.
1) os locais de reparo,
Responsabilidades das Companhias de Serviços
2) qualidade de construção dos "containers".
Características do Contrato de Seguro
No seguro das responsabilidades dos usuários de "containers", ^ deve-se distinguir entre o seguro de RC produtos e de terceiros. "Uma caixa" com
t^onteúdo mal distribuído, pode balançar, causando desgaste material e físico, oü danificar partes dos navios, bloqueando as operações de carregamento durante va
Munidas de todos estes elementos, as seguradoras seus contratos e suas avaliações. Os contratos geralmente incluem as
las horas.
seguintes: uso normal, defeito de origem ou escondido, despesas com manutenç vagem, corrosão, manutenção normal, etc. f/
Examinaremos, principalmente, o seguro de responsabilidade
di) transportador marítimo com respeito ã mercadoria.
Aplica-se uma franquia para os "containers" — "opeQ
sobre a cobertura, correspondente a 50% do valor de substituição. A do valor da cobertura, os danos podem ser considerados de uso normal. Outra -ip sulas existem para roubo e extravio, bem como cláusulas especificas para a ração e rescisão do contrato. -
Introdução
A complexidade e dificuldade de precisar a responsabilidade do transportador ou operador de "containers", justifica a aquisição de seguro RC %dutos pelo expedidor, tanto quanto para si próprio.
De maneira geral, cada segurador possui cláusulas
A nível sindical^ dever-se-ia fazer um esforço visando a harmonizar estas c Ias e a elaboração de um contrato-padrão.
,) OÍ
Existindo ou não franquia, o prãnio e fixado, bem conw nistros. Porém, neste setor, os seguradores não obtém lucros.
Risco Segurivel ou Troca de Dinheiro?
Os prêmios para risco total de "containers" se aproxiT custo diário da locação. Com efeito, este seguro total, se for bem cotadft -se a uma simples troca de dinheiro, um contrato de manutenção:
1) os armadores que possuem sua própria organização,
tem da cobertura total e adquirem seguro unicamente tra riscos maiores de perda total e avarias gerais
. As transportadoras se expõem a responsabilidades, quer con ^ratuais, quer ilegais. O caminhoneiro, por exemplo, tem a obrigação de se prote ger contra riscos de incêndio, perdas e avarias das mercadorias durante o trans l^rte (decreto de 12/01/1939).
O expedidor dos "containers" deve adquirir o seguro RC Produ_ j
O ideal seria uma renúncia geral de recursos contra todas as ^nsportadoras utilizadas pelo operador de transportes integrados. A Cobertura do Contrato Responsabilidade
Esta apólice francesa de responsabilidade de transportes mar!
Mmos data de 1972. Cobre a responsabilidade incorrida pelo segurado como trans Pãg.ia
.
..J . ...J
. >1,.
J
t
portador, contra todos os danos e perdas de mercadorias, desde o momento
tas são apanhadas ati sua entrega ao transportador marítimo.
A responsabini
de estocagem e manutenção do segurado também é coberta. cional, fraudulento, a violação de um bloqueio, contrabando, riscos nucleares
Os clubes P & I (Propereting & Inderanity — de proteção e indenização — dão cobertura aos armadores e fretadores contra todos os riscos a
de guerra; os prejuízos indiretos e financeiros decorrentes de atraso e impedi"^'
terceiros, ou seja, 90% da frota mundial.
As exclusões clássicas desta apólice são: o extravio tos sofridos pelo fornecedor.
Os clubes "TT" (Associação de Seguro Mútuo de Transporte
As penalidades alfandegárias impostas ao segurador, decoí"'"^' 1
I
tes de erros cometidos em boa fe pelos agentes do segurado, são cobertos. Extensão das Obrigações dos Seguradores fi! Estipula-se um limite máximo por navio, ocorrência e por j
gem. Tal limite, determinado no contrato de seguro, se aplica a todas as rias embarcadas ou a serem embarcadas num mesmo navio, sob a responsabilidade
-
Ltda.) cobrem 1/3 da frota mundial de "containers". Não há limites para a cobertura do seguro P&I, exceto para riscos de poluição O pragmatismo inglês se adaptou otimamente do transporte
"porta-a-porta".
segurado, mesmo se parte dessa mercadoria for transladada.
As obrigações das seguradoras nunca podem ultrapassara^
'N
ponsabilidade do segurado.
Na prática, as indenizações pagas pelas seguradoras
* Traduzido de L'Argus International - n9 32.
sf
sempre uma dedução de franquia estipulada no contrato.
Ta rifação
o prêmio deste seguro é fixado de acordo com a tonelage»' mercadoria transportada pelo segurado, variando conforme:
NAPOLEAO
NUNES
1) a natureza do comércio.
2) distância geográfica da viagem.
Em janeiro último, Napoleão da Penha Nunes da Silva completou 50 anos de atividade em sua carreira
3) franquia estipulada na apólice.
de
profissional do seguro.
4) os resultados estatísticos próprios do seguro.
Existem seguros de RC Produtos semelhantes para o tran$/ fluvial e terrestre. I"] ' : : l
Contratos__especTfiCOS destinam-se as operações de traní multimodal de manutenção portuária ou "terminal operator".
Segundo a nomenclatura e a grafia da época,
começou ele como "auxiliar de escriptÓrio" da Companhia de Se guros Argos Fluminense, a qual ficaria ligado por muitos anos.
Depois de longa e bem sucedida carreira, Napoleão resolveu mL[ dar de setor, tornando-se corretor de seguros, ai também
O Papel dos Clubes Britânicos
se
destacando como bom profissional .
Os clubes britânicos — verdadeiros fundos mútuos de
— representara ura papel preponderante para a cobertura de riscos ligados ao tainer".
Os que comerciam com "containers" fazem um auto-segorO'
Por seus 50 anos como homem de seguras,
a
Argos ofereceu-lhe almoço no Clube de Seguradores e Banquei ros, dia 3 do corrente, a que compareceram a Chefe de Gabine te do Superintendente da SUSEP e Diretores daquela autarquia; bem como o Presidente e Vice-Presidente do Sindicato dos Cor
retores de Seguros e de Capitalização do Rio de Janeiro, Pau lo Gomes Ribeiro e João Damasceno Duarte Filho. Pdg.15
Sistema IMacional de Seguros Privados
de Seguros Privados
SUSEP
í
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCiiLAR NP .-Cl de
í de
janeiro de 19R3.
Altera as Normas de Seguro Turístico Compreensivo - Re solução CNSP nÇ 10.''81 .
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRj VADOS(SUSEP),na forma do disposto no art.36,alinea 'c do Decreto-lei np 73,de 21 de novembro de 1966; considerando o item 5 da Resolução CNSP nP 10, de
02.09.81 ,6 o que consta do processo SUSEP nP 001-7517/82; 1 hl .'
'i ll R E SOL V E:
1 . Alterar as Normas para a_contratação do Seguro Tu^ nístico Compreensivo,aprovadas pela Resolução CNSP nP 10,de 02.09.81 , na
^orma a segui r :
ai ANEXO 5 e ANEXO 8 - Dar a seguinte nova
redação
3 Cláusula if - Objeto do Seguro,das Condições Gerais da Apólice ti va
Cole
• • e do Bilhete:
"Cláusula 1? - Objeto do Seguro 1 .1 - Este seguro tem por objetivo qarantir,
as
pessoas com idade de até 70{ se tenta janos ,em_a t i vidade turística no tei^ •"itôrio brasileiro, o pagamento de indenização por prejuízos que possam Sofrer em decorrência da realizaçao de riscos previstos e cobertos,nos termos destas Condições Gerais e Especiais".
r
b) ANEXO 9 - Incluir,nas Condições Especiais do Bi_
'hete.o seguinte subitem:
"1 .3 - No caso de pessoas_com idade inferior ap enas '2(doze)a -.-w^s;;aMus nos ,,aa cobertuTa cobertura por por MORit MORTE aestinar-se-a destinar-se-a ao au reembolso apr da^
rdespesas com o f uneral ,de vi damen te comprovadas,ate oO limite
^ortancia segurada na garantia,que não poderá ultrapassar a
^ezes o Maior Valor de Referência(MVR) vigente no pais'.
v
. . -r
J
2. Esta circular entrará_em vigor na data de sua publj_
cação, revogadas as disposições em contrário. (Of. nP 08/83)
Francisco de Assis Figueira
(Dp.
^OOUZIDO DO "DIÃRIO OFICIAL" DA UNiAO DE 19.01.83-SEÇAO I-PAG.1098)
BI ,698*Pig,01*07.02.83
Diversos
REASEGURADORA ALBATROZ 5.A.
■■í; "Prêmios Antonio Camunas"
Foram
.1 ' , I
concedidos os "Prêmios Antonio Camunas", instituídos pela REASEGURADORA
ALBATROS em memória de seu fundador Professor Antonio Camunas Paredes.
Nesta primeira fase, o prêmio de ficção foi atribuído a Luisa Futoranski com o livro "São contos chineses" ("SON CUENTOS CHINOS).Luisa e argentina, radicada em Paris. Publicou os seguintes poemas; "TRAGO FUERTE", El Corazõn de los luga
res", Babel , Babel , lo regado por Io seco", e, em 1981 , obteve o prêmio Guies do Editorial Prometeo, por seu livro "Partir digo".
"São contos chineses" e o primeiro romance escrito por Luisa Futoranski , e ne le, através de um sentimento íntimo, poético, ironico e as vezes escandaloso,a
autora descreve sua experiência na China, onde trabalhou na rádio de Pequim. Para concorrer ao prêmio de romance foram apresentados 25 originais procedentes
da Espanha, Argentina, Portugal , Porto Rico, França, Suécia e Estados Unidos. A comissão julgadora presidida por Alonso Zamora Vicente foi composta dos se '
1'
guintes nomes: Francisco Ayala, José Manuel Caballero Bonald,
José Maria
Guelbenzu e Ricardo Gullõn.
O prêmio de poesia foi concedido a Angel Garcia López, autor de "Memória amarga de mí". í!
Angel Garcia López, andaluz de Rota (Cidiz) , reside em Madri desde 1956, exer cendo o magistério como professor de Literatura.
Autor de uma dezena de obras poéticas, já recebeu, entre outros, o prêmio Adonis 1969, o Nacional de Literatura 1973 e o prêmio de Crítica 1978.
■j }. !í. , ,
h i ' ,'5'
"Memória amarga de mí" descreve, após uma situação crítica, o desespero de uma vida, seu iminente desgaste, e a salvação vinda pelo amor. Para o prêmio de poesia, concorreram 139 originais, procedentes da Espanha, Ar gentina, Brasil, Chile, Honduras, México, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai, França, Inglaterra, Marrocos, Suécia e Estados Unidos.
A comissão julgadora, presidida por Luis Rosales, esteve integrada por: Manuel 7.
> '
CarriÕn, José Hierro, Ramon de Garciasol e Leopoldo de Luis. Ambos os livros deverão ser editados este ano, por Ediciones Albatros.
O.
BI.698^ag.01^7.Q2.83 r liiViiyA
V I!
•
Mercado Cambial '
1
Taxas de Câmbio
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MOEDA
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SÍMBOLO
COMPRA
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A S VENDA
ESTADOS UNIDOS
DÓLAR
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273,91
275,28
REINO UNIDO
LIBRA
£
413,71
421 ,92
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMAO
DM
110,19
112,35
HOLANDA
FLORIN
f.
100,27
102,18
suíça
FRANCO suíço
Sw.Fr.
134,79
137,48
ÍTALIA
LIRA
LIT.
0,19171
0,19534
BÉLGICA
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
5,6244
5,7255
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
38,860,
39,612
SUÉCIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
36,343
36,985
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
31,404
31,964
Áustria
SHILLING
S
15,694
15,979
CANADA
DÓLAR CANADENSE
Can$
220,17
223,80
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
37,978
38,654
PORTUGAL
ESCUDO
Esc.
2,8960
2,9785
ESPANHA
PESETA
Ptas.
2,0834
2,1206
ARGENTINA
PESO ARGENTINO
$
-
URUGUAI
PESO URUGUAIO
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-
JAP'AO
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-
w,'
tiATA:
-
1,1320
1,1544
01 ,02.83
BK698*Pig,0]*07.02.83
j Federação Nacional das Empresas de ^
^ Seguros Privados e de Capitalização fenaseg
DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente
Ginio Silva 19 vice-presidente
Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente
Alberto Oswaldó Continentino dc Araújo 19 secretário
Hamilcar Pizzatto 29 secretário
Ruy Bemardcs de Lemos Braga 19 tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro
Délic Ben-Sussan Dias
DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur RcnauJt Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos
Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha
Eduardo Ramos Burlamaqui de Mello CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy
Alberico Raveduttj BulcJo
Jorge do Marco Passos
CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
t
^PEDIENTE
Mernbro Fundador da
BOLFTIM INFORMATIVO FENASEG
^ ^
.
Publicação semanal, editada pela Federaçío Nacional das Empresas de
Seguros Privados e de Capitalização
diretor-responfcávei
Guiio Silva
Luiz Mendonça (Reg M T. nP 12 590) redator
Mário Victor (Reg. M. T. nP 11 104) redaçAo Rua Senador Dantas. 74 - 12P andar Tels
240-2299 - 240-2249 - 240-2399 - 2402349
Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das I^ssoas Juridicas sob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASEG
Tiragem: 2300 exemplarei
■•.r-^nrx^r:^'- ,v:.
INFORMATIVO
FENASEG
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capjtalízaçáo C ANO XIV
.
j
RIO DE JANEIRO, 21 DE FEVEREIRO DE 1983
NÇ 699
A FENASEG e o Sindicato dos Securitarios do Espirito Santo firmaram
1
)
ConveH'
çio Coletiva de Trabalha, segunda a qual é concedido aos integrantes daquela
^categoria profissional o reajuste salarial de 37,6%, bem como o
percentual
a titulo de produtividade. Segundo a Convenção, as bases do acordo se aplica'^ aos empregados que, a serviço de Agências e Representantes das Sociedades SegU' naquele Estado, trabalham na atividade e a todos que estejam legalmente enqua-
ílos na categoria profissional dos securitarios.
No período de 12 a 16 de março vindouro, será realizado em Montevidéu o
2
; t
Se'
gundo Congresso de Seguradores Árabes e Latino-Americanos, que tem como obj®
9ijp. ,
)
(ver Seção FENASEG)
tTvo a anãlise^da atividade seguradora e resseguradora.
Por sua vez, resse'
^0 Iv diversos países estarão reunidos na cidade do Panamá, de 23 a 26 de maio» ■'"3(10 °'"^"' de Resseguro Internacional. O encontro, que e o mais importante dos segU'
. P
^ resseguradores da América Latina, contará com a participação do Sr. David Vef
/
Vp' .chairman" da Divisão de Resseguros da Sedgwick. Ele será um dos principais con '^"Cistas. (ver Seção SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIONAL)
L
iil I 'i
1
Em 1981. o volume de prêmios do mercado italiano foi da ordem de 8,4 trilhões
O [ Hur
de liras: 7^4 em ramos elementares e 1 trilhão no ramo Vida. No conjunto* ^ Automóveis (com predominância absoluta de RC) é de longe o maior, com equival^ente a 46.1%.
Em seguida vêm os ramos Vida (18.8%), Acidentes Pes-
JS.7%) e Incêndio (8.6%). Em ramos elementares, cinco empresas detêm a fatia de
•ij do mercado (as 20 maiores detêm 62%). l.í
J
If' f/'
fa-
í
O Instituto Brasileiro de Atuaria (IBA) promoverá três Cursos de Revisão Atua
^ S rial. Para o Curso de Revisão Atuarial I as inscrições estão abertas ate o . dia 28 do corrente. Os Cursos II e III abrirão as inscrições, respectivamen ^ 5 a 26 de setembro de 1983 e de 9 a 30 de abril de 1984, A finalidade^dos Cur-
it'
f-i : P'. ; ,; ;)HV ' "i
No ramo Vida, cinco empresas detêm a
76.2%.
^
■
^Ornecer a atuários e estudantes de Atuária conhecimentos tecnico-cientif1cos pa
l ,í ^ ^ãlise e_^compreensáo dos fenômenos financeiros em áreas especificas do Seguro^ çf^Úalizi izaçáo e da Previdência. As inscrições seráo processadas na sede do IBA. a qofomhyn 92 oo - Sala 1209, innn no horário das ^35 12 12 as as 17 17 horas, horas, de Setembro,
FENASEG
Na próxima próxima Na
edi-
O "Nato Advanced Study Instituto" vai realizar um curso de duas semanas
so-
-ste "Boletim Informativo", publicaremos o Regulamento dos Cursos.
b
líf ^ O
bre Prêmios de Seguros, no período de 18 a 31 de julho deste ano, na Univer
sidade Louvain (Bélgica). O objetivo e a disseminação de conhecimentos cien avançados e a promoção de'contatas internacionais entre os que se dedicam ao
p.^.cientifico da matéria. O temário inclui os aspectos econômicos
e matemáticos
de segu ros, com ênfase ainda, por exemplo, no resseguro e na classificação
Há a possibilidade da concessão, em número limitado, de ajuda parcial para de viagem e hospedagem. A correspondência dos interessados deve ser diri-
»
í
í,
(Nw
'VçjATO A.S.I. on Insurance Premiuras, c/o J. Haezendonck, Dept. of Mathematics, ^ity of Antwerp, U.I.A., Universiteitsplein 1, B-2610 WILRIJK-Belgium.
.■
)'
'
'■
Sistema Nacional de Seguros Privados
A "Lockwood, Dipple & Green Inc." (LOG) e uma empresa
de corretagem cie seguros que os norte-ainericanos denoiiiinam de atacadista. I' '
Outras palavras, é uma empresa que executa
Em
intermediação em larga escala (ho-
^zontal ), utilizando vasta rede de corretores retalhistas. A LDG, abrindo mais o leque, acaba de criar uma empre
Sâ subsidiaria, a "American Sports Underwriters Inc, ", que (o nome indica) se
Ul,l
''^especializada no desenho e venda de seguros para atletas. Nao é na realidade uma inovação, no mercado norte-ame
""■cano, a elaboracao de planos de seguros com o sentido da especialização, is
^ ê, planos concebidos e dirigidos para determinada classe de usuários. A especialização é bom caminho, em termos de
"marke-
'■'Hg"? Não hã duvida quo sim. Fica evidentemente difícil e impraticável de senhar apõliccg com a pretensão de que elas possam, na generalidade dos seus
1",
^5*tos, abranger todo o amplo e di versi fi cado espectro de seus usuários potejn ^^ais. E esse espectro é tanto maior quanto mais elevado seja o grau de evo— 'ijçao da economia, pois esta sempre caminha (na medida em que se desenvolve ) Dâra a
'■ til;
multiplica ção e variedade dos bens e serviços que produz.
o desenvolvimento economico — que diversifica o con SUí iQ e a procura, que estende o elenco das profissões e entre estas instala %i tas vezes a diversidade dos estilos e condições de vida —
naturalmente
i ge que o seguro se ajuste a todas essas realidades do processo. E esse Hamento ■iFiplica o imperativo de que o seguro deixe o caráter de "serviço"
«Xi
a-
remamente padronizado, passando _ — a desdobrar-se segundo as necessidades esde cada segmento (que seja diferenciado^ do amplo universo dos usuá
p
I
I
■'os da instituição.
Esse desdobramento do seguro, que supõe a multiplici-
^^6 dos planos e respectivas apólices e exige constantes pesquisas mercadol^
'li:
requer agilidade, espírito empresarial e ãnimo de investimento somente
^^iinulados pelo regime de liberdade de oferta. Dito de outra forma, pelo re (Cf.
í
ít
em que as seguradoras têm liberdaae para lançar seus planos no mercado responsabilidade, obviamente) .
BI,699*Pág,01*21,02.83 /
/
irtiietiMÉiihifc-iniiaUfcfaiiiÉlMhfarttflnitii ■iii i
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Th 1 |I: • , r
▲ l< : '.1 I
l^ederação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG FENASEG E SECURIiaRIOS DO ES FIRMAM ACORDO DE AUMENTO SALARIAL DE 37,6%
A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capi_
^'Uaçao 0 o Sindicato dos securitãrios do Espírito Santo firmaram Con snçio Coletiva de Trabalho, através da qual foi concedido aos
inte-"
«''antes da categoria profissional dos securitãrios o aumento de 37,6%, como o percentual de 4% a título de produtividade. O aumento obea seguinte tabela: salários até Cr$ 70 704,00-41 ,36% i de Cr$
"704,01 a Cr$ 235.680,00-37,6%; de Cr$ 235 680,01 a Cr$ 353 520,00 -
";08%; de Cr$ 353 520 ,01 a Cr$ 471 360,00-1 8,80%; acima de
Cr$
'1 360,01, total do reajuste no valor fixo de Cr$ 148 874,34. Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho, as bases do acordo se
JPlicam também aos empregados que, a serviço de Agencias e Representan no Estado do Espírito Santo das Sociedades Seguradoras,
trabalham
atividade e a todos que estejam legalmente enquadrados na categoria P^^Ofissional dos securitãrios. A
C
O
R
D
O
E o seguinte, na íntegra, o texto do Acordo Salarial: "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 1983"
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, QUE ENTRE SI FA ZEM, DE UM LADO A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRE SAS DE SEGUROS PRIVADOS E 'DE CAPITALIZAÇÃO E, DO OUTRO, O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NAS SEGUINTES BASES: CLÁUSULA PRIMEIRA:
A partir de 01 de janeiro de 1983, as empresas de^seguros priVados e de capitalização, estabelecidas no Estado do Espírito Santo , í-üncederão aos seus empregados, integrantes da categoria profissional
"íos securi tãri os, a correção semestral automática dos salarios a que je refere a Lei nÇ 6.708, de 30.10.79, alterada pela Lei nç 6.886, de 0.12.80, aplicando aos salários vigentes em 01 de julho de 1 982 o ■ N.P.C. de 37,6%, fixado para o mis de janeiro de 1 983, na conformi3de da seguinte tabela: '■.!:A$SES DE SALARIOS I .
Ate Cr$ 70.704,00 (3SMR)
II - De Cr$ 70.704,01
Cr$ 471 . 360,00
VALOR EM Cr$ A SER ACRES
41 ,36%
NIHIL
3 7,6%
2 .6 58 , 47
30,08%
20.381 ,61
18»80%
60.258,66
ã
Cr$ 235.680,00 (10 SMR) 'lI ■ De Cr$ 235.680,01 á Cr$ 353.520,00 (15 SMR) IV " De Cr$ 353.520,01
PERCENTUAL
DE REAJUSTE
ã
( 20 SMR)
" Acima de Cr$ 471 .360,01 Dr$ 148.874,34:
-
Cl DO AO RESULTADO.
total do reajuste no valor fixo
de
BI .699*Pag,01*21 .02.83
Kl ' —
■■
a'ii iillIMMÉ
■ ■•m ii • : I
CLflUSULA DÉCIMA: CLÃUSULA SEGUNDA:
Fica estabelecido que, apÓs cada período de 5 (cinco) anos com
As empresas de seguros privados e de capitalização estabeleci' das no Estado do EspTrito Santo, representadas pela FENASEG, conceíe'
pletos de serviços prestados ao mesmo empregador e contados a partir da data da admissão, o empregado recebera a quantia de Cr$ 5.100,00 -
rao aos seus empregados integrantes da categoria profissional dos sí'
■' I
(cinco mil e cem cruzeiros) , por mes, a título de qüinqüênio, a qual integrara a sua remuneração para todos os' efeitos legais e sera reaju£ tada semestral mente, segundo critério legal vigente a época do reajus
curitarlos, alem do I .N.P.C. fixado para o mes de janeiro de 1 983i í' acordo com as Leis nÇs 6.708/79 e 6.886/80, um aumento, a título 'l' produtividade, de 4% (quatro por cento) .
te futuro.
CLAUSULA TERCEIRA:
PARflGRAFO DNICO:
Não se aplica esta vantagem aos empregados que jã^percebem im portância proporcionalmente maior a título de triênio, biênio ou anue-
Para os empregados admitidos entre 01 .07.82 e 31 .13.82, o
mento previsto na clausula primeira será concedido na proporção 1/6 (um sexto) por mes completo de serviço prestado.
fiio.
PUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
CLAUSULA QUARTA:
F vedada, ressalvada a hipótese de^justa causa a dispensa da Empregada gestante, desde a concepção ate 60 (sessenta) dias que se se entre 01 .07.82 e a data Quirem ao período do repouso previsto no art. 392 da Consolidação das da compensação os decorrentes de promoção, tirmino de aprendizagei» , teis do Traba 1 ho . -1°^ vigência aumentos daespontâneos ou não, da presente convenção,
excetua ^i!,
expenencia, equiparaçao salarial , recomposição ou alteração de sa" no resultante da majoraçao da jornada de trabalho.
CiAUSULA décima SEGUNDA:
CLAUSULA QUINTA:
Fica reafirmado que a 3? (terceira) sequnda-feira do mês de ou tubro, sera como o "DIA DO SECURITARIO , o qual sera consi_ Nenhum empregado da categoria profissional dos securi tariu^ji derado como oreconhecida dia de repouso remunerado e computado no tempo de servi dera receber remuneração pfenor ao valor de Cr$ 40 000 ^0 (qua''?., ço para todos os efeitos legais.
mil cruzeiros) , com exceção do pessoal de portaria, limpesa, vi^
contínuos e assemelhados, que terão seu salário de CrS 32 000,00(^ i' ta e dois mil cruzeiros) , reajustaveis semestralmente segundo o
r> lí
teno legal vigente a época do reajuste j us te fu tu ro . CLAUSULA SEXTA: Lm
Admitido empregado para a função de outro dispensado sem jj!
causa, aquele sera ga ra nti do s a 1 an o igual ao do empregado de
CLAUSULA DECIHA TERCEIRA:
As empresas descontarão da remuneração mensal do empregado as parcelas relativas aos financiamentos feitos ° ^^to dos Empre gados referente a aquisição de medicamentos n V ■' serviço de prótese, ou com sua despesa de estada em Colonia de Fenas e despe sas de ocupação de creche do Sindicato, desde que os descontos ^ sejam
autorizados pelo empregado e que nao excedam a 30. da remuneração men
salario na função, sem considerar vantagens pessoais.
sal .
CLAUSULA SETIMA:
CLAUSULA DECIHA QUARTA:
A presente convenção não se aplica aos empregados que perC
remuneração especial fixada por instrumento escrito
Mediante aviso prévio de 48(quarenta ®
escrito, será abonada, sem desconto, a
Prova escolar obrigatória por lei , quando c
p
ciado
por
clia de
inal idade.
CLAUSULA OITAVA:
tARAGRAFO ONICO:
parte variSvel , o"ap»enl; i "i
f",''«sjl -
Aceita a comprovação, a ausência sera enquadtada no art. 131 ,
Hem IV da C . L . T .
Íj-AUSÜLA DE Cl MA QUI NTA : CLAUSULA NONA:
As empresas integrantes da categoria econômica representada pe
'3 Federação patronal terão sua jornada de traoa
Coiii^ ,< 1 empregados participem SUnda a sexta -fei ra . de Salanos do Sindicato Profissional , no que período de 60 ( dassesseni,.í' dias antes e 50 fsessenta) _d1as depois da data de início de viy-, de vig^r"'
o, anualmente, de se
>• £) 1'
de^empresa^ ^ ir:'
^
° limite de 1 (um) empregado por empresa ou ^
BI .699*Pag.02*21 ,y
^AuSULA DECIMA SEXTA: Pr?;oprias
As empresas representadas pela sua Federação patronal , as suas expensas, farão seguro de acidentes pessoais a favor de
seus
BI .699*Pig,03*21 .02.83
r- ,r—ttt—
. .XL.,., .,r'.
' ,í'> -
: ■
lhes "tickets" ou vales para refeição, no valor mínimo de
Cr$
1 '1 ■
'Cl
íauatrocentos cruzeiros), reajustivel semestralmente, segundo legal vigente ã ipoca do reajuste futuro, com a participação
empregados, garantindo indenização de Cr$ 500.000,00 (quinhentos cruzeiros) por morte e no máximo de Cr$ 500.000,00 (quinhentos
crl^^J^^egados no seu custeio, conforme determinação legal ,
podendo
''"^ diretamente proporcional aos seus ganhos', e observadas as locali-
cruzeiros) por invalidez permanente.
c onde existirem esses serviços de alimentação. PARAGRAFO IJNICO: PRIMEIRO
A obrigação prevista nesta cláusula não se aplica as emprfi' sas que tenham feito seguro de acidentes pessoais, nas mesmas ou
Serão excluídos da vantagem prevista nesta cláusula: a) os em
condições superiores.
nf-egados que percebem remuneração superior a 15{quinze) salários minT
CLAUSULA DÍCIMA SETIMA:
j^s as situações ja existentes: b) os empregados que trabalham em ho-
SJos negionais, nesta incluída a parte fixa e parte variável , ressalva corrido, de expediente único.
As empresas gue exigirem o uso de uniforme para os seus gados, ficam responsáveis pelo seu fornecimento.
^GRAFO SEGUNDO:
clAusula Décima oitava:
Ficam desobrigados da concessão estipulada nesta cláusula as empresas que puserem a disposição de seus empregados restaurante pró prio ou de terceiros, onde sejam fornecidas refeições a preços subsi
^ _
a ausência do empregado por motivo de doença, atestada
fy
medico da entidade sindical , ou, em casos de emergencia, por seu /J tista, sera abonada, inclusive para os fins previstos no art. 13],^ 111 da
descontos efetuados.
35Í (vinte e cinco por cento) em relaçao ao valor pago pela hora nor-
De tais comprovantes, devera constar a ide^
cação da empresa e do empregado.
4
í|
As horas extraordinárias, isto e, aquelas excedentes da jorna da de trabalho 8(oito) horas diárias, se e quando trabalhados e ate o limite de 2 (duas) por dia), serão remuneradas com um acréscimo de
O empregador devera fornecer^ao empregado comprovante de mento de salarios, com a discriminação das importâncias pagas e
I. í'
diados .
CjjilSULA vigésima TERCEIRA:
C.L.T.
CLÃUSULA DÉCIMA NONA:
-
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^lal; as horas extraordi nari as que excederem esse limite, ou seja,
2
íduas) por dia, serão remuneradas com o adicional de 30'ó (trinta
por
Cento). PARAGRAFO ONICO;
-LÃUSULA VIGÉSIMA QUARTA:
Do referido comprovante, deverá constar tambim a i mportãf^ jí"
relativa ao deposito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
V'
Do uu primeiro pagamento reajustado, as empresas descontarão dos ^eus empregados admitidos ate 31 .12.82, T5%(quinze por cento) para os Seios quites em novembro/82 e 20% (vinte por cen to) para _ o s NAO sO MOS sobre o reajuste relativo ao ano de 1982, com vigência a partir CLAUSULA VIGÉSIMA; eOl.01 .83, recolhendo a respectiva importância a favor do Sindicato 11^ Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização no EsSalvo por motivo de falta grave, devidamente comprovada, ,i! 3do do Espirito Santo, 15 (quinze) dias apos efetuado o desconto. A .''iportancia arrecadada tera a finalidade de manutenção dos serviços empregados ja_convocados para prestação obriqatSria do serviço
a conta vinculada do empregado optante, conforme estabelece o paragrafo primeiro, do Decreto n9 59 820 de 20 12 66
tar nao poderão ser dispensados, ati 60 (sesLnta) dias após o dí' 'i^ridicos, jj^^riaicos, sociais e odontológico odontologic do Sindicato, sendo de inteira res
.Onsabi ponsabilidade 1 i dade do Sindicato profissional pro f i ^ »u nu ■ a« eventual obrigação de resti i t;i»Li .oir, em caso de condenação, bem como toda e qualquer discussão com j empregados a respeito desse desconto, inclusive em juízo. O des des /HO toi aeseju ua categoria Ldteyuri ;^nto de de que que trata trata esta esta cláusula, cláusula, foi desejo da manifestado
gajamento da unidade militar em que serviram CLAUSULA vigésima PRIMEIRA:
Durante a vigência da presente Convenção
as empresas
r..
'A'
roalizâda em 29 de outubro
de
Extraordinária, realizada em 29 de o grantes da categoria econômica representada pela sua Federação. "í! iJ^ssembliia-Geral especialmente convocada nos termos do art. 612 da ^ • E . T ., comb i derao freqüência livre a seus empregados em exercício efetivo 03^/
ríao']?ai?2aL~o'no"Fstado
Empresas de L uros Privf/
6 capital izaçao no Estado do EsDirífA çai.14-^ j r- j ~ rjsc uu:» cyauus^^ciii ciMprebdb 06 b8guros Privados P de fani tal i
com o § 2o do Art. 617 do mesmo diploma consolidado ^
acordo
a s pt^errogati vas do Sindicato, previstas na letra "rc " do a rt. 513 I-L T.
dos Empregados^em Empresas de Seguros Privados e de^Capitalizaçá"/ de Agentes Autonomos de Seguros Privados e de Cridito ^da ConlM; Conlf^t* '•^íjGRAFQ DN]^: de atl de Emp^sL de criinò, Criinò, atl oo H ^ Para efeito de cálculo do desconto fixado na presente clãusude , 3 (tres) membros para o SindicatoEmp^sL e 3ítrês) para a Federação
Llísn limitado 1 5 H aa l(um) í/ e 3(três) para ... a Federação federação, eraçao, limitado 1 um funcionário furirioni^^^ ' por empresa ou grupo de Ho '^V/ V! não poderão ser deduzidos do reajustamento apurado no mês de jade 1983 os adiantamentos salariais feitos a qualquer titulo, sa.^e por entidade, os quais gozarao dessa franquia sera prejuiz" salarios e do coraputo de tempo de serviços.
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CLSUSULA vigésima SEGUNDA:
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699*Pãg .05*21 .02.83
. As integrantes empresas queda nao fornecemdosalimentação própria aos sed^ pregados, categoria securihrios. se obrigam Aí/
BI.699*Pãq.04*21
I' ' I
CLSUSULA vigésima QUINTA:
íjo caso de não comparecimento do Empregado, a Empresa dara
Aos empregados que, antes de 19 de novembro de 1 982, perc^f'':
'' , , 1
phecimento por escrito, ao Sindicato, o que a desobrigará
menos do que o atual^ sal^irio mínimo, o salário resultante da
paFãgrafo anterior.
da presente Convenção nao poderá ser inferior ao que for atribuída' admitidos apÓs aquela data, com o salário mínimo vigente. CLAUSULA vigésima SEXTA:
TRIGESIMA:
A presente Convenção vigorará pelo prazo de l(um) ano, a con , n1 de janeiro de 1 983, sem prejuízo da correção semestral a que
As bases da presente Convenção se aplicam também aos dos que, a serviço de Agencias e Representantes no Estado do Santo das sociedades empregadores aqui abrangidas, trabalham
r^efer^ °
6 . 708/79 alterada pela Lei n9 6.886/80.
vidade e a todos que estejam legalmente enquadrados na categoria P' fissional
dos securi tá ri os.
CLAUSULA vigésima SETIMA:
Iríií
; 1
.
Os empregados optantes pelo FGTS que hajam completadas 2? çf
te e nove) anos de serviços prestados a mesma empresa, nao poder"^ p
L.
dispensados, salvo por motivo de acordo rescisório, falta gi^ave
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c. 1
L- - O I
motivo de força maior, até que venham adquirir direito a aposenta por tempo de serviço aos 30(trinta) anos. PARAGRAFO ONICO: ■■■ ■-
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—
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Após completados os 30(trinta) anos de serviços, indispe^pf
veis a aquisição do direito a aposentadoria, o empregado optant^ FGTS poderá ser dispensado uni1 atera 1mente pela empresa.
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Fsirícrrc- 02
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Priv-Cos e w':r-taliz3,a.
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CLAUSULA vigésima OITAVA:
Se, na ocasião de cada reajuste futuro previsto na estiver em vigor outro critério legal , será aplicado, caso, o percentual que for fixado pela nova lei , ainda que esse critério resulte em um percentual inferior ao aqui estabelecidovençao,
i>\
CLAUSULA VIGÉSIMA NONA:
,
^ de pedido de demissão ou dispensa No caso
'I 'I
a empresa se /f
sentara para homologação, quando devida, no prazo'mòximo de 15(^ dias úteis, a contar do efetivo desligamento. PARAGRAFO
PRIMEIRO: .1
Se excedido o prazo, a empresa, a partir do 160 dia ate sua apresentação para homologaçio, pagari ao ex-empregado H í'
cia igual a que este receberia se vigorasse o contrato de traba'
BI .699*Pãg.07*21 .02.83
BI .699*Pág .0^ 17 ' .- ■IO!
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Imprens^
Jornal do Commercio
Armadilhas da inflação vm percentual predeterminado, correspon
Luiz Mendonça
dendo a estimativa da alta (inflaclonórlq)
No sogufo de bona rnâteritís e indenh
zaçAo, por ter caráter reperatório, não pode ser maior çue o dano. Este, por Impossfblildade lógha e reai, não pode ser maior que o vãfor do bem perdido ou danifica do. Isso expfloa o preceito (Código Civil) que veda segurar qualquer coisa por mais
4;-
do que valha: uma norma que não admite
exceção, no seu rígido objetivo de impedir
Um toco de episódica Incompreensão é,
por exemplo, a perda total, no seguro de
automóvel. Òeblte-ae isso, porém, ò mar cada singularidade do próprio marcado de
que o prejuízo se converta em fome de lucro. Pola tal conversão, em verdade um
veículos. Um mercado onde os preços de carros novos aumentem, ainda que as ven das caiam; onda, logo a partir dos primei
paradoxo aem fundamento ou justificação
ros quilômetros rodados, o veiculo começa
fnoral, apenas estimularia a prática de atos predatórios, errtieconômicos e arjti-soclais.
a sofrer perda relativa de valor comercial e sua cotação, por Isso, não segue o mes mo ritmo da afía de preço do carro novo.
Se a indenização não pode ser maior
que o dano, por outro lado não convém
bem Interessa que seja menor, obstando a iusta e exata reparação do prejuízo. Como evitar es duas hipóteses, ambas afastadas da boa eqõaçio do seguro? Simplesmento respe/fantío a Igualdade dos dois termos
dessa eqõaçio, isto ô, mantendo em Iguaár dade o valor da apólice de seguro e o valor do t>em seflUfado.
■
que experimentaró o valor do bem segurijf^ do. O mecanismo em geral funciona bem # a contento, embora vez por outra possa esbarrar numa incompreensão.
Em épocas espiral Inflacionària. quarido o valor do bem segurado evolui Sem previsão e sem controle, o problema
^ ajustar a essa mesma evolução o valof da apólice de seguro. Uma tentativa para
'baior aproximação possível entre ambos Cs valores pode ser feita através da chamada cláusula de atualização automática
da importância segurada. Por essa cMí"^' ia o vníor fi^ flpt^/Vre r.rpscr' h
Esse valor comerciai, no enfanro. ó que dá a medida efetiva do dano, em caso de
perda total do veiculo. E ele. porfanfo, que também bitola a Indenização. Se, por c/rcunstãnciea de meroado, ele cresceu ma
nos que o valor da apólice, nem por isso este último deve prevalecer para efeito da
indenização. A apólice se atualiza para a hipótese de a alta de preço do bem segu rado carecer de tal acréscimo de cober-
tura. E uma precaução necessária contra armadilhas da inflação, ao invés de aer uma iorma de prefixar a Indenização de perda
!otal. Pois essa indenização, segundo, os preceitos da lei e da morai, não pode exceder aquela perda, que por sua vez não
pode
" valor de mercado do vel-
rir
I BI.699*Pag.Ql*2],02,83
A-bVi .li.», • llÉfiliailÉll lllfi
r
Renault náo muda
linha da Fenaseg
iL I
"Seguiremos
a
mesma
linha
Companhias prometem
de
atuado da gestão anterior", disse on tem Victor Arthur Renault, eleito, no
princípio da semana passada, presiden te da Federação Nacional das Empre sas de Seguros Privados e de Capita lização (Fenaseg), cuja posse está marcada para 31 de março. Segundo
recuperação do setor
ele, o primeiro semestre do ano será
o presidente
marcado pela continuidade de Impor grupo de trabalho que examina a co missão de corretagem e margem de sol
cuperação do mercado segurador junto
ao Governo e a sociedade». Para Isso.
que uma companhia pode ter em re-
Já conta com uma série de reuniões
laçião a seu ativo liquido. Victor Rehauft afirmou ainda que procurará dirigir si Fenaseg na linha de coleglado, dialogando constantemente
marcadas com várias autoridades da
área econômica, inclusive com o minis
tro Delfim Net^o, do Planejamento. O trabalho" segundo ele, será rea
com os diversos segmentos do merca do. "Minha atuação & frente da enti dade será estritamente moderada e de diálogo permanente", enfatlaou Renault que é o atual presidente da Nacional
lizado através de esclarecimentos da como por melo de trabalhos técnicos
Sobre o seu plaxM> de trabalho corao Nova direção prometa um diálogo permaner}la
rá implantado o Departamento Eco
nômico da entidade, que disporá tam bém de um Centro Estatístico, com a finalidade de orientar o mercado em
relação ao comportamento dos diversos segmentos da economia, além da fun
iii
ção de analisar o própido setor de M
seguros ■v
Para isso, a Federação preten-
de ainda, segundo ele, estabelecer con vênios com a Fundaçéo Qetúlio Vargas
"'ÍM:'"}
José Maria Ôouza Teixeira Costa e
lio Ben-Sussan Dias. Na suplêncla apa recem Ivan Gonçalves Passos, Mário Filho,
Petrelll,
Nilo Pedreira
Octâvlo Cezar do
Nascimento,
Pedro Pereira de Freitas, Roberto Bap-
tlsta Pereira de Almeida, Rodolpho dfl Rocha Miranda. Para o Conselho Fiscal
Além de Victor Renault, os demais membros da diretoria eleita <efetÍvos)
do Marco Passos, Jorge Narciso Rosas:
os efetivos são: Algusto Godoy. Jorge c os suplentes: Adolpho Bertoche Fi
lho, Alfredo Dias da Cruz e Luiz Martl-
niano de Gusmão,
Ca§o Delfin náo prejudica mercado Ao comentar a intervenção gover namental na seguradora Delfin, Victor Renault disse acreditar que o fato nfio
trará ao mercado qualquer repercussão negativa, embora tenha feito questão
de enfatizar que as informações de que dispõe são
aquelas
divulgadas pelos
jornais. Assim como o setor de seguros,
o de capitalização, para ele, também n.ão será afetado, mesmo sendo uma 'i y
car Pizzato, Rui Bernardes de Lemos,
José Gonzaga
atividade de Unha eminentemente poupadora, pois não há dúvidas que a po pulação brasileira nos últimos anos tem revelada sua vocação de poupança "Ambos os casos são isolados" resstü-
nós vence quem souber ocupar os espaços vazios inexplocados, formula visa alcançar também o cresci mento efetivo do nvercado e não apenas o seu Inchamento, que é elitista. ÇOhio vem ocorrendo até agora». Para ele, é bom frisar que em 1950
Almeida promete trabalho de esclarecimento
® partíclpaç&o dos seguros no Produto
Jitemo Bruto Qra de 1.20% e nos dias nov encontra-se a nível inferior a ^ presidente da Associação das companhias de Seguros ressaltou que momento o mereço está basica
mente restrito e concentrado, o que ^ra ele impede o seu desenvolvlmen-
«Não há dúvidas — prosseguiu — que o cresdinento do mercado se dara e na própria atividade se •
guradora». Calo de Almeida acredita que a ex
cessiva tutela govemamentai na área de seguros, que Inicialmente contribuiu
para desenvolve-lo, hoje age de forma inibldora, tomando-o restrito e con
centrado. Dessa forma ele entende que a intervenção estatal deve ser urgen temente reparada.
ve em franco processo de desenvolvi
mento", estão absolutamente capltali' zados e a intervenção é um aconteci mento que certamente não Interferir» na solidez daqueles dois sistemas. Aléih disso, Ranalt lembrou que os atos inter ventores na seguradora e na empresa
de capitalização, conforme os JornaiS' surgiu em função dos problemas exis tentes nas conjpanhias de crédito imo biliário do grupo, detentoras do contro
le acionário da empresa de seguros ® de títulos de capitalização. "O episódio - continuou — teve origem, justamen te na área de «rédito imobiliário e
tou
outras foram atingidas porque perten-
Na opinião do recém-elelto presi dente da Fenaseg, o mercado de segu
f^iam ao mesmo grupo, é pelo menos o que foi divulgado pela Imprensa, que é. repito, de c-nde obtive as informações
ros e o de capitalização, "estre inclusi
úe orientação às seguradoras com o intuito de ocupar os espaços vazios. O papel da Associação, nas palavras de Card(^ <je Almeida, será desenvolvi^ para que as seguradoras aperfei çoem o seu sistema de venda, «pois pa-
(FGV) .
Sào; Luiz Campos Sailes, Alberto Oswaldo Contínentlno de Araújo, Hamll-
%
verdadeira função do seguro e da ver dadeira situação atual do mercado, bem
Companhia de Seguros.
revelou que neste primeiro semestre se
Associação das
iho dia 21 €um Intenso trabalho de re
vência, ou seja, o volume de produção
■presidente da Fenaseg, adiantou que no momento é cedo para anunciá-lo, mas
da
C<»npanhias de Seguros, Calo Cardoso de Almeida, iniciará a partir do próxl-
tantes projetos em curso, como o do
sobre o assunto."
BI.699*Pág.03*21,02,83 BI .699*Pag
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1
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Venda do DPVAT continuará
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sendo com quota prefixada A comercialização do DPVAT lo Be< guro obrigatório de veículos automotores, danos pessoais)
continuará
sendo
feita
através de quotas preflsadas, variáveis em função do ativo liquido de cada segurado ra, apurado com base nos resultados de 31
de março do exercido anterior, apesar de uma parcela do mercado defender a livre
conctHTtocla
na
angarlação de pr&nlos
desse seguro. A ded^ sobre a permanên cia de limites de comercialização Já foi
dução a que está sujeita.
i|í ) I .ji
Ao Irb, nesse processo, caberá
buir ao mercado a parcela de produção da companhia que for eliminada da comer
cialização. bem como a fatia daqUda se
guradora que hcou além de 100% do seu limite de produção em DPVAT, respeitan
tomada pelo Ccnselbo Nacional de Ser
do as quotas preestabelecldas de cada retrocesslonárla. Para eidtar distorções na
passada, em Brasília, em reunião convoca
retroceasão, como beneflclamento ^devido
ou prejuízo, a Susep e o Irb baixar^ nor
da excluslvamcDte i^ra discutir o assun 'I
panhia que desrespeitou os limites üe pro
ros Privados (CNap). no final da semana to
mas complementares
para
cüsctpUnar a
matéria.
tério adotado nos anos anteriores a pro dução de receita em DPVAT variará den
tro de cinco faixas, de ativo líquido, ao inv^ das nove fixadas para 1982 sobre as quais incidirão limites operacionais de-
da
Sào p^^lj^^ntendincia de Seguros Privados, que aprova o aumento do capital social da acionai de Seguros, com sede em São Paulo, de Cr$ 225 milhões O DOU publicou ainda a ata das Assembliias-Gerais Ordinárias
tjs-ria ^^^^'"dinarias, em 15 de março do ano passado, nas quais os acionis '""' iq:?, realizadas 1 ca i i ua ^ 2 seguinte a composição: Presidente-Paulo Reis de Magalhães; Vice
POSIÇÃO
Pelos dados estimados do Instituto de Ressegtiros do Brasil a angarlação de prê mios em DPVAT fechou o ano passado na casa dos 25 bilhões. Essa receita, coso
ponçAO
se confirme, foi a quinta do mercado, noa ramos elementares, ultrapassada apenas
pela produção doe seguros contra inotodlo Pelas
novas normas aprovadas
pelo
(Cr$ 100,5 bültóes), automóveis
CN9P. sob a presiddDcia do ministro Ema-
(Ct$ 62.8 bilhões), habitacional
ae Gllveas, da Fuenda. a empresa segu
(Cri 27,2 bilhões) e acidentes pessoais
radora que não atingir o mínimo de 30%
(Cn 26,2 bilhões), que também são núme
do seu lunite de produ^ será excluída do sistttna de eomerctaliSBção do seguro
ros estimados.
DFVAT. Aquelas que ultrapassarem seu limite de produção, por sua vez^ serão obri gadas a ressegurar o excesso no Instituto de Resseguros do Brasil até o dia 15 do mte Imediatamente subseqüente. Nesse
t
caso as companhias que tiverem um exce
dente de até 10%, acima de sua quota, continuarão com o direito ã comissão de
10%. As que se encontrarem acima desse percentual não terão nimbiima ccmilssão
As seguradoras que defendem a livre comercialização do DPVAT, entretanto, vêem esse produto como um atrativo, pois
através dele. que é obrigatório, são feitos outros negócios. Elas entendem que o es
touro de sua quota de produção, impoasibUltando-a de fazer o DPVAT. significa a perda de outros seguros, uma vez que o segurado prefere realizar todas as suas co berturas em uma só empresa
sendo obrigadas a transferi-la
Na mesma reunião do C^íBP que apro
para o Irb fo valor total da produção não comisstonável ultraparaado)
vou, para 1883. a formação de receita em seguro Obrigatório de veículos auiomotcrcs
Com a exclusão d& seguradora, por náo atingir á produção mtnima de 30% de seu
pela constituição de um grupo de traba lho com a finalidade de est.udar novos cri
limite, a Susep, IdeaUzadora da resolução,
térios para a sua comercialização. Dali surgiu inclusive a idéia de estabelecer-se os limites com base não só no ativo líquido, mas também, através da produção de cada
abonada,
'^teir^
Antônio Sobral
""TOmo I Júnior; ConselheirosPaes Barreto, Fábio Barros, bODra Alcides Coelho Rosauro e MárioCarlos ToledoEduardo de Moraes.
Cç retrai K •
II
DELFIN SEGURADORA S.A. - Em <-i"' 27 4. í de u«- janeiro, jwiici cw, o \J presidente picjiuciiuc do «JU
Banco UGM
°âixou Atos publicados no "Diário Oficial" da União (Seção I, Pãg. 1 774) :
t> 2 'Comissão para proceder inquérito na Delfin Seguradora S.A. A Comissão
p. ^"'^3 dos seguintes nomes: José Moretzshon de Castro (presidente), Eduardo
Midorinakane; 2) Intervindo na mesma seguradora e nomeando . interventor ® oFlina funcionário da Superintendência de Seguros Privados, Aldeny da Ribei TO
S-
^
DELFIN CAPITALIZAÇÃO S.A. - O "Diário Oficial" da União de 19 de fe
• I, Pag. 1 774} Capitalizaçao divulgou AtosS.A. do presidente do Banco Central : 1) no ~ Jeri ^^ldo ^ J^^®i"ventor na Delfin o funcionirio da Superintendência >
Privados, Hernani Trindade deSanfAnna; 2) nomeando Comissão para proce na mesma empresa, composta dos seguintes meni)ros: Antônio Carlos Esté" nres (presidente), Antônio José Heitor e Salvador Lacerda Falcão.
obedecendo a limites prefixados decidiu-se
pretende evitar a f^mação de uma reten ção contraproducente de quotas dteis em desfavor de todo o mercado. No segundo caso, o referente ao exceaao, a Superinten
companhia.
Atiro Liquido em Limite de Prodação
MUhòef de Crooeifo»
l't\
Í'L.
seauradora, entre outras deliberações, elegeram seu novo Conselho
teamlnados percentualmente (ver quadro).
i". .í .h:
I í,
SÃO PAULO CIA. NACIONAL DE SEGUROS - O "Diário Oficial" da Uniáo de TO (Seção I, Pag. I /78) publicou a Portaria nç 13, de 12 de janeiro ,
-Com o estabelecimento de quotas, cri
-a
'íül 1 1 ';1
Noticiário das Seguradoras
dência visa impedir a utilização indevida
de recursos financeiros, por parte ^ com
Até De
300
300 a
De
600 á 1.000
De
1.000 a 2;2S0
600
2.350
Aclda de
0,50
do A.L
0.50 do A.L. + 30.000 0,235 do A.L. + 189.000 0,1106 do A.L. ri- 313.200
0,25
do A.L.
11 í>
If
GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Através deste ' Bo
^ dn'^ ^ Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros comunica J^rioc ^ Sucursal de Salvador (Bahia) estã localizada em novo endereço: Av. Va ^ d Sucursal 37-109 n9s 1 007/008. Tels.-2415033 e 243-2250. A Ge estáandar. a cargoSalas de Jurandy de A. Bezerra. ao
FENACOR - A Federação Nacional dos Corretores de Seguros cientifica o o novo nuneiTO do seu telefone: 242-4719.
)kara Lr$ 134 HASPA S.A. DE CAPITALIZAÇÃO - De Cr$ 96 milhões 270 mil^ foi aumenta milhões 24 mil 650 o capital da Haspa S.A. Capitalizaçao, conforme seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada em ano passado. A deliberação foi homologada pela Superintendência
29 de
:'']vados através da Portaria n9 257, de 15 de dezembro e publicada no "Dii-
^"■^131 ' da União de 25 de janeiro. lapas credencia compradores
' ''
rt''
ÍH;.
irl
Auxiliar entra com 200 mi A Auxiliar ãegurad(>ra S.A., que já opera com planos de previdência privada aberta, em sua última assembléia geral
Os seis Interessados na compra da Companhia Federal de Seguros, em processo de privatização, foram préquallticados pelo instituto de Adminis
extraordinária decidiu alocar recurs(^ da
tração Financeira da Previdência e
ordem de Cf$ 200 milhões como destaque
Assistência Social (lapas) a concorre
c!e capital para viabilizar suas transações
rem à aquisição do controle acioná
Desse novo ramo dc atividade
rio da segur.idora estatal. Os candi
Procedi
mento Idêntico seguiu a Noroeste ÉJegu-
rsdora S..''»., ao Integrallzar capital lam bem de Cr$ 200 milhões para suas ope-
!ações no mercado de previdência priva
Kkb i
e Angela Cozetti Pontual (C. 01 411/82). Em outro expediente, a
que fòi cancelado temporariamente, a pedido, o registro do corretor
VJ Antonio de Carvalho (CR 8 383), tendo retornado ao exercício da profissão
o
^tor Antônio Fernandes Apecuita.
datos suo: Capemi Seguradora; Has-
pa Comércio, Indústria _e Participa ções; Porto Seguro Companhia de Se
Enquanto isso, a Excelsior üc
guros Oerais; Sérgio Suslik Wals;
Seguros prepara-se para entrar no mesmo mercado, através da criação de um depar tamento, já autorizado, para comerciali zar planos de pecúlio o renda
Carmo — indústria e Comércio Ltda.
da aberta
.rr . . CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Privados enca ° ° S FENASEG comunicando que foram suspensos os registros dos^ seguintes ^í(r de Figueiredo Lima (C. 01 246/81 ), Carlos Henrique Araújo de Sou-
í?;' 2'
e Etesco S.A. — Comércio e Constru
ção, o prazo para a entr^a de pro posta única vai até o dia 2 de março.
BI.699*Pág.01*21 ,02.83
REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 09.02.83)
BI .699*Paq.04*21.0^ — T^ .^e<aSik.üM hjnirii VmA.M- h I
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Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional
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tal social de Cr$ 360 milhões 195 mil para Cr$ 457 milhões 250 mil, niediante s ^
crição em dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleias-c^^
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ria Luzia Ferrari Carrilho, Através do Departamento de Fiscalização, a SUStr
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viou ã FENASEG os ofícios datados de 31 de*^janeiro e 3 de fevereirx), comunicai''"'
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da Direção Corretora e Achiinistradora de Seguros Ltda.-CR-967 e de sua repres
pedido, do registro da Serpa Ackninistradora e Corretora de Seguros Ltda.
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respectivamente: 1) suspensão, "pelo tempo que durar a infração", das
tante legal, Romilda de Faria Miranda-CR-5593, a partir de 19.01.83, com fun to no subitem 3.6 das Normas anexas ã Resolução CNSP n9 13/76; 2) cancelamem'
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CORRETORES DE SEGUROS - A ^perintendincia de Seguros
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data, o DOU publicou as Atas das AGEs e o Estatuto da Sociedade Seguradora.
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Extraordinárias realizadas em 22 de outubro e 10 de dezembro. Na edição da w
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Branco, com sede em Curitiba, dentre as quais a relativa ao aumento de ^eu cap
nicando que foi cancelado temporariamente, a pedido, o registro da
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que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Companhia de Seguros
legacia de São Paulo) encaminhou otlcio ã FENASEG, datado de 26 de janeiro,
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COMPANHIA DE SEGUROS RIO BRANCO - O "Diário Oficiai" da União ^ 31 de janeiro(Seçao I, Pag. i /Ubj divulgou a cortaria n9 4, de 10 de janeiro >
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de de novos conceitos sobre-
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provados, devem ser ressarcidos. Todavia, não sao de responsabilidade da ady^radora da construção quando nao é ela que contrata o terceiro causador dos da;;
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nem expressa na sentença ou no acórdão que a confirmou, nao passa^de -jUçaO' do cálculo da parcela indenizatÓria, podendo, portanto, ser incluída na It*!^ sem ofensa a coisa julgada."
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Apelação CTvel n9 76 879
(Ata na 02/83)
19 Tribunal de Alçada - RJ 3? Câmara Relator: Juiz Miguel Pacha - Unanime
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râvel à renovação do desconto de 40^ (quarenta por cento) pa^
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- SP"^ RlINõVA^Aô
8?B1ME^RS - For unanimidade, aprovar o voto do relator favd^
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - DERRAPAGEM - EXCLUSÃO DO CASO r'
companhia nacional 1513 HSTAtTPASlA - RUA CONLi; FRANCISCO DR MA-
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ra os locais marcados na planta-jincÔndio com os n^s 1, 2, 10 e 22, protegidos por sistema de sprlnklers com a"bastecimento único de água^ pelo piezo de 5 (cinco) anos, a partir de
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07.08.82, data do vencimento da concessão anterior. (220131) Oj) SQUIBB INBÜSTRIA QUÍMICA s/A - Ay. JOAC BjAs, 1084 -
mm - SAQ PAütc - SP - m'&vA^c.
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Por unanimidade, aprovar o voto do relator favorável â renovíT
Embargos na Apelação CTvel nO 60 023 19 Tribunal de Alçada - RJ
3-B (1^22 pevimentos), 11 (ia/2fi pavimentes), 12, 17, 18,24,
19 Grupo de Câmaras Cíveis Relator: Juiz Roberto Maron - Unânime
anos, a partir de 10.03.83, data do vencimento da concessão
28 (12/22 pavimentes) e 31, protegidos por sistema de sprink»
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"Ê inaplicável a indenização autÓnof^® no moral estando a indenização por dano material a envolve-la,"
ngente.
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LOJAS RSNNiSR s/A - Ay. COlAviü ROQHA. i84 - PORTO Ai,35rü; - rs-
RíNOYaQAç
DESCONTO FOR '?r'ÉÍNK^R5 - Por unanimidnde,apro-
var o voto do relator favoi^val a renovação do desconto oe 40í$ (quarenta por cento) para o local marcado na pianta-incéndio com o n2 1 (subsolo e 12/32 pavimentes), protegido por sistema de sprinklers com abastecimento único
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lers com aijastecimentc único de água, pelo prazo de 5 (cinco)
RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - ABRANGÊNCIA PELO MATERIAL. H ■ ■ ■/.
ção do desconto de 4O5Í (quarenta por cento) para os locais marcados na pianta-incôndio com os n^s 3-A (12/22 pavimentosí
Apelação CTvel n9 74 870
de
água,
pelo prazo de 5 Tcinco) anos, a partir de 02.01.83, data vencimento da concessão anterior. UNIPISA - UNIAo NOHU^SIIKA
do
(780251)
FlAcão S/A - YXLA OAkAragIBü; -
19 Tribunal de Alçada - RJ 7? Câmara Relator: Juiz Paulo Roberto Freitas - Unanime
p35g ■ Por" unanimidade aprovar o voto do"relátor favorílveT
SEGURO - SUB-ROGAÇAÜ DA SEGURADORA LiDER.
local marcado na planta-incôndio com o
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* renovação do desconto de 60)^ (sessenta por cento) para E
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"A co-seguradora iTder ao pagar dEvi
qual podia ser obrigada, pelo menos em parte, torna-se sub-rogada na posiÇ segurado, de acordo com a noriíia do Código Comercial, art. 728."
(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS-ANO XIV-NQ 50 - 13 a
1,^'
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1, protegido
por
sistima de sprinklers com duplo abastacimento de água,
pelo
prizo de 5 (cinco) anos, a partir de 25.05.33, data do venci
meato da Concessão vigente. S3Aj^^i3BüGK_ S/A
WÚ
(7807567
d IÍÍ^ÜSÍ®A_^ OCNJUN^O NAQICNAT.
- Por unan::.nidaüe, aprovar o voto do relator
r^Bvel c renovação do desconto de 30^í (trinta jor cento)
aplicável somente a© conteúdo do 2a subsolo, 12 subsolo,térart riT».:» IrtHíl
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COMISSÃO TÉCNICA
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■'^^resentes; Fernando Paulo Nunes Baptista (Presidente CTC e repre
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por
se tratar de sistema específico e independente da proteção por espuma, e sim_^de extensão da rede de hidrantes, esta Co" missão decidiu não caber desconto adicional ao já coucedido por aquele Sindicato,
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, Çepçhett.o . .(ALIANÇA,, ,DA-BAHIA) , Mario ■ Vileila (SUL AMÉRICA) , o reí^besentanfe da. ' DeTfiri. não compareceu. '«Otre; os assuntos tratados m.ereceram especial registro:
para os locais n^a 19, 20 e 21. (820510)
Ata de 09.12.82,- foi lida, analisada e aprovada pelos repreA'^éntantesVC
R
( ' ■ATA N? 03/83 )
: - . ^da Letra .estudo a- respeito.
.
.
•
i-^STA N£'GRA' -*';Foí. ^ apresentada pelos representantes da Haspa e Os representantes ficaram de es-
' "tudaT ò adsünto_ para • d próxima reunião.
' ^-(.INDICADORES DE DESEMPENHO DAS EMPRESAS - Faltam os Lndi.:_.;i:x CASOS DE PERDA TOTAL - Por unammídade, foi decidido informar /
da SULACAP de março, a dezembro de l98'2, bem como os da. DELFIM s • C de'"dèzômbrò ,da" .13.82.
consulente que ja se encontra ria SUSEP, nova tarifa de Seguro-fi Clãusulâ . '
.
"A próxima reunião serã realizada no dia e de março de 1933 às ^J:Oü hs na sede da Liderança Capitalização situada no Edifí
tomovel, que será publicada orevemente, com alteração na referq'
'<1
.
'
ji) ClAUSULA especial de ampliação DOÇIHITE mAXIMO de INDEMIZAÇÃoj
f'í.í' '
'.'u.'! .. .
Resolução de Ü7.02.83
■ i'. •)
: f ';«! !
,89. and:'ar~ - ■Bairro Consolação, foi realizada a primei
; ■ièjn e. 'Álexandre: GarG:Tá',;dó Soutò (LIDERANÇA) , Horãcio BerlineR xui,-
ter no sentido de informar ao Sindicato da Bahia que,
•í<' '
. ,,
' ^sentante da NACAP) , José Bezerra Cavalcante (LETRA), Jose Eerenoz jjj.ruxa-^*
/
CAPITALIZAÇÃO
'Paulo, situada a Ruã Dr, Casario Motta Ju-
2
'!
>
No dia 28 de janeiro ae 198 3 ãs 1J:0C hs, na sede da Haspa
aprovar o voto do 'relator favciííver"^ renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento) para todo o risco (22 subsolo ao 72 paYimento), protegido por spriuiilers com duplo abasteci mento de água, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir d0 11.02.83* data do vencimento da concessão vigente, (810369)
i . 'í
)
(800761)
uíí; .u^suüiTí^ürpgm^ - :^cr unani£iaã3e,
♦ • .
28.01.3
ata N? 01/83
iSMPRSHroiMSNTOS I1I0BIL.IAHICS GAPHI S/A B/oU HIO SUL"smmt SHOITING——
( ■> ;
DE
( 3 Ui 0^'
cio Le Bourget ã Av. Marechal Gamara, 150 - 99 andar - RJ. ■ " ' i'
'tf'
Ji) CRITÉRIO DE PASAMEÀJTO DA ia. PARCELA ANTECIPADA EM AUT'-^' !-iÉVblÀ ESTA EM DESAJUSTE COM A uíSCi.'DAR 8H/82 - For unanimidade, r. . cidido que, de acordo 'lom o regu 1 amen t o , as corai i T;.-un. 'j devem apreciar cônsul ras oriundas de Seguradoras. Era a if .r
posto sugerimos que a uorisu-ienro se dirija a o. ' 'r-.-a;
:À A-
l-
'""orret^ires.
(8
\T S T C R C T
"i i ( "
.
%A N9 01/83) '^Soluções de 26.01.83:
' I >,
íi
FA'T
h Composição da CTSTCRCT - Tomar conhecimento do pedido de férias
M '
do Sr. Armando Zago, no período de 24.01.83 a 22.02.83. (8007^3,)
;tii
h
{" I 1
|'tl í .
ij
5 Cadastro Nacional de Proteção ã Carga - Solicitar a secretaria a elaboração 0 distribuição da Circular, providenciando a sua integral transcrição no BI inclusive da sinopse. (820750)
B 1 .698*Pag
/
/
-'■lí
ví!0. ÍI^IO. BI .699*Pag .03*21 .02.83
^5)M3INH0 FORTALEZA S.A. - AV. PRESIDH^TE CASTELO BRANCO, 6001 - FORTALEZA DES(X)1'IT0 POR HIDRANTES - RENOVAÇÃO E KKTENSAü -
Resoluções de 25.01.83
(800.088)
ATA N9 01/83
"SlHErODO AUXILIAR PARA ACEITAÇÃO E TAXAÇÃO DE SEGUROS DE LUCROS CESSA-JTES DECOR
/ t
RENTE DE QUEBRA DE MAQUINAS DERAL - DESCONTOS POR HIDRANTES - Foi decidido, por unanimidade, infomer ^ CRILC-RJ que, de acordo com o subitem 7.1 da Circular n9 19/78 da SUSEP, 2
desconto para os riscos marcados na planta com os n9s 1, 1-A, 2/7, 9 e 11 ^
de 15% (quinze por cento).
^^IFABRICA de AÇO PAULISTA S.A. - FAÇO III - AV. FERNANDO STECCA N9 5001 - SORGCABA-SAO PAULO-RENOVAÇAO TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por 7 votos contra 1, r^comen
dar a renovação da Tarifaçao Individual,representada pela redução de 20% (vin te por cento) para os locais 1 e lE,pelo prazo de 3 (tris)anos,a partir de
(770.&8&' j.
11.08.82 ,nâ hipótese da Tarifação Individual para a Fabrica Faço II haver si-
02)BRASILJUrA S.A. FIAÇÃO E TECEIAGEM DE JUTA - AVEMIDA PRESIDENTE KENhJEDY^jg^
^ renovada.
MANAUS - AH - RMOVAÇAO EE DESCONTO POR EXTINTORES - Foi decidido, por^^
2,2-D,3,3-A,5,5-A,6,6-A,7,7-A,8,8-A,8-B,B-C,8-D,8-E,ll,13/18,20,21,21-A,23^,
o
(800.65b)
^
midade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extiíií"' res, aplicável aos riscos assinalados na planta com os n9s l,l-A,l-B,l-C,l-5'
Foi decidido, por unanimidade, encaminhar
processo a Cbmissao Técnica de Riscos de Engenharia, desta Federação.
ODCARKEFOUR COM£rCIO £ INDOsTRIA LTDA - TRECHO SUL "B" - BRASÍLIA - DISTRITO f
I
Foi dada vista do processo a
Um dos membros.
(800.809)
^^^REGULAMENTO PARA A CONCESSAO DE DESCONTO POR BOMBA MÕVEL - Foi decidido, por Unanimidade, infornar ao Comitê Local (Oatarmense que, no entender desia Co -
25, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 11,12.82, devendo ser incluic^
Mssio o assunto esta presentemente esclarecido, conforme Boletim n9 690 , de 13.12.82, da FENASEG.
na apólice a Clãusula 308, conforrríe item 6.3 da Circular 19/78 da SUSEP.
(770.81''
(810.581) ' ti
ü3)LINHAS CORRENTE LTQA ( S.A. FIAÇÃO BORBOREMA) - RUA RUI BARBOSA, S/N9 - N# Ri2N-DESCONTO POR EXTINTORES - Foi decidido, por unanimidade, aprovar a
^^RMPA^IHIA têxtil KARSTEN - RUA JOHANN KARSTEN,260 - TESTO SALTO-BLUMENAU-SC -
^DIDO DE CONCESSAO DE DESCONTO POR BOMBA MÓVEL - Foi dada vista do processo
vaçao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os riscos
li '
^ um dos membros.
cados na planta com os n9s l/4,4-A,5,6 (terreo e altos),7,8,8-A,9/12 ,12-H,1;, e 15, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 01.10.82, bem como a extens^;
do mesmo benefício para o risco marcado na planta com o n9 12-H,pelo períoO'
(820.3C i)
^boLAMENTO DE RISCO POR ESCADAS PRIVATIVAS E/OU GERAL - Por 7 votos conrra O ,
a contar de 17.09.82 a 01,10.82, para unificação de vencimentos.
(771.1í'^
íol aprovado o voto do relator no sentido de informar ã consulerite ^ue
o
^sunto se encontra devidamente esclarecido na foma dos itens Kalinea "d"
)
do Artigo 15 da TSIB, não cabendo qualquer modificação, tendo em visiã
ÜU)DOW CORt^JING DO BRASIL LTDA - RUA ADOLFO GORDO, 238 - SÃO PAULO - SP ■ DE SILICONE DC-561 PARA TRANSFORMADORES - Foi decidido,por unanimidade,
^^da,as condições atuais dos tipos de construções enquadrados no referido ar Ugo tarifário. ~
aos orgaos Superiores a alteração da Rubrica 192 - Eletricidade da TSIB,coí' forme exposto abaixo:
li
(82G.4JÍ)
ETEMA DE PROTEÇãú POR HIDRANTES - DEFINIÇÃO DE ESGUICHOS ESPECIAIS -
192-E1etricidade
lü-Usinas
11-sem alteração 12-sem alteração
R9DAS hOTEIS DO NORDESTE S.A. - PRAIA DO CAIÜAU - SÃO LUTE -
13-sem alteração
^ o processo em diligencia jurrcc a Líder do seguro, através do Sindicar.:>
Paulo, para atend.imento dos subirers 1.5.4.3, 1.5.4.1, I. - .5.1, alTnc^as '
'a" e "b" e 5.2 da Circular 19 da SUSEP, na fonija a seguir;
A>Estaçoes e Subestações Transformadoras
vNo Laudo de instalaçao da rede de hidrantes
21-sem alteraçao 22-sem alteração
'i ■ í /j l> ! •>
- PEil
^ÇDE CONCESSÃO DE DESCDNTO POR HIDRANTES - Foi decidido, por unanimidade,L'.ai
14-sem alteração 15-sem alteração 16-sem alteração
transformadores a fluido de silicone .W-Transfomadores Instalados ao Ar Livre 31-trarisformadores a 5leo
Foi
cidido, por unanimidade, aguardar a resposta da Resraat.
■
menciona a i.-xistenc.La
ae
alarme sonoro, faltando,portanto,a descrição de tal sistema (Sui'ÍLem
.s.-.
da Circular 19/78 da SUSEP).
^)Existe divergência quairto ao di-âmetrc:. ca mangueira, No QTID e .L"d'o-n:,aao .
•
^ fiuidõ'de'3Íiicõnê'!!!!/!!//!!!2///.••■ NOTA 1: sem alteração
IcíTiaio itens: sern alteração
1 1/2" e no Laudo descritivo i 1/5."",
Para a classe de proteção Lndicaca deve ser atendido o item 1.5.4.1 >-vaSTr-i! i
/
te a Proteção Classe "A". 0\v
~
QTID não foi ir;formado a vazão G'apua em duas tomadas funcionaj idt-
tarieamente.
IVI-Í
'
dr^ui-
ijo lauój descritivo e informadr CJC L't>x)s D/min. , atirem,oon: mangueira
de
•' 1/2".
I .699*Pig .04*21
BI .699*Pãg.05*21 .02 .83
4)TajToêru não I incice.do no
Nas taxas acima ja estão inclusos ©s descontos por instalação de sistemas ie proteção contra incêndios existentes ou que venham a existir. A presente con cessão terã a vigência de 3 (três) anos, a partir de 28.12.82.
a quantidade de nangueii^as existentes
ve :3ara os hidrantes externos que devem ter no mrnlrno 120 m. de mangu^-^ em i-eserva localizadas estrategicamente (Subitein 1.5.5.1 - Alíneas "a"
(8?-.793)
"b" - Circular 15/"^8 da SUSEP.).
c)Falta o anexo 3 do QTIE, referente a proteção por extintores necessária ra a concessão do desconto por hidrantes,conforme definido no subitein da Circular 13/78 da SUSEP.
.
^^)ALTERA,-ru. DA RUBRICA - 260 - GARAGENS DA TSIB - Foi dada vista do processo a uin dcs membros. (820.722)
(820.573
1/)EbIrICI05 CqLETIVGS COM E-ISTAuAÇÃC DE GERAEOPvES E/OU MOTO BOMBAS - Foi decil t' I
dc, por unanimidade, informai^ a consulente que as normas atuai"não preveem^
M
concessão de Denefícios nas taxas de seguros, pela existência dos equipanen' tos ofieto de consulta.
(820.610)
Ata M9 01/83
ResoluçÕes de 10.01.83
13)IETEEI^d£ MÓVEIS S.A. - 3R'--1G1 - KP1. _264 - Id\RANJEI^ - SERRA ESPÍRITO Sg! TO-IESCCínTO por 1/1'IiNT0RES - roí decidido, por ur^aninadade, a concessão ^ desconto de 5% (cLnco por cento), por extintores jpara os riscos marcados ^
planCa n9s 1/1/A,2,3,4 ,5/oA,,d ,7 e 8/8A, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con ^
~ Estiveram presentes os Srs. : Ocwaldo Mario P. A. Azevedo, Flãvio Sã, R'X'ens de Toledo Piza, Sérgio Mota Corrêa, Ângelo Fontana, Arlindo Renato Toso e Marcelo da Roclia Azevedo.
" ^'■ .11.82 data do pedido da requerente devendo ser incluido na apólice a ciausula 303 prevista na Circular n? 19/78, da SUSEP. tar''
'
( 820.71^'
li!
r4 jTLAAA IEÍEGjMjETC/AÓEo jA_PARAÍBA S.A. - VÃRIOS LOCAIS NO EST/lDO LA PARAÍB^ I'/^PJP/-qA.O LCOIVIPUAÃ - Eói aecidido, por unanimdade, recomendar a concessão da Tar ilação Inci vidu.al nelas seguintes condições:
a)T-nn3 'Inica de 5,151 (det ;xuvL-ê?imos ter cento), para a cooertura bãsica ^
- CATPAMHA PUBLICITÁRIA PARA 1383 - O Presidente da Comissão solicita rã a SALLES/inrER-AMERICANA DE PUBLICIDADE S.A. um resumo sobrc c
gasto real da Campanlia realizada em 1982 por praça e veículo. Por outro lado a SALLES devera apresentar sugestões para 1983
com
veiculaçôes, se possível, até setembro inclusive com 'uma verba bal de Cr$ 230 milhões, incluindo d pesquisa de Recall.
g-_.^
( 83o .
)
CAMPANHA DE PUBLICIDADE - PESQUISA MAVI.BEL - Com referência a sao da Diretoria de 09.11.82 nao aprovando a pesquisa de Recaii
pio
iticendio e Raio;
IlC
posta, a Ooird-ssão entende ser a mesma de fundamental
^ f
ra se avaliar o rc sultado da Campanha realizada e direcionar a xinui
c)Adicional ce 3,051 (c-inico centésimos por cento) ,pai^a a cobercura de Expi'^
IMV •
a ser seguida na próxima Campanha. Porém ja decorrido muito tengo
são,com a aplicação da Cláusula 2üu da TSIB;
i' f
d)Inclusão de verba prcpria pare cobertura de "Deficiências ou Bens Não Exp| cit-amente Segiiracos" a t-axa de 0,2iJl ívinte centésimos por por cento) acres^J^.'
Hik
( setenta e cinco milesirros por cento) com as lit^" ( çoes prcviscas cm i>; su..rj - para a rcoertura de Danos Elétricos e cinco centésimos por cesto) para a cobertura de Extiosao tom a ciausuls e com -4 inclusão eu 3r::.qui.nte Claucuia Especial: i a
h
adicionai d':
'CIÁX.'fi.A ^ ^ las ve-raas> asp-f ■ , a 1j Jj ttT; a T r--.r.t.-nlaido e ji-tjracj.t.. rn./. -tt .anCu-Si
nradot
tttt. -ini-,tr'a navendo dcficien. 'i.i ae nveiirj'- ;„jn não expli^"! oamoiao c-rurajos, , 110 __-r-
•.est.rjda
V L --..ntic
su:
. --t mac^ de nc maximc Ci-;:ara
:1 ^ 1
-....ut. vdts ta' :' ce.s
a "o-t" -•■..iência ou Dens Eac E>;ii .A.aiA'
•'"■-t .1 insufíciGncla por conta da mericic: aca ■.urra A' '"t
;P.i< V :v
importância pu
Assim, a Comdssão rc solveu que quando da aprovação da Campaniia paru 1983, devera ser aprovado conjuntamente verba específica para . "naup tação da respectiva pesquisa de Recall, cuio custz- é apenas Oae
'
3% a 4% do custo X
irri
Puolicidade.
- IHTERNATIONAL AIR -HECn GE AMÉRICA LTD - REGISTRO
rOi-Xit
GJAJS SOBRE A ATIVIDADE 3EA:RAX)PA VEICULuADOS NA TV MUHIJ..AL -
-ACAO ÜE SERVIÇOS /\ FC^i'\SEG
assunto devera ser reoxamd.nda.'
do da decisão de verba para a nova Campanha de fuuxi^. idacn-
Kl' cento) des-a vem'a".
iW
PJlUMiAO - .aro rc .O.n-vid io dia a çca.. d-. '^ ■naividadc c Dr. ■luerreir'., j.i FXENSEG, 'oara api>o-ien-hs lum
'ili V I- I ^
i '!'. iv-ineuLc: as 7r ^ --.n ! i
■
final da Campaniia de 1982, a Comissão, entende, também, que a rcu., zaçao da referida pesquisa no momento não teria maior efeito.
.
c •/ I .699*Pag.06*21 .41
BI .699*Pâg .07*-21 .02.83
OUTROS
^jj^equencias no seguro de incêndio .oiitratado por valores irreais •• A
il ]'iJ
Fernando Feijó
í
lidade que lhe couber em
Analisaremos, neste nú mero, os principais aspec
rateio, aplicando-se esta
tos técnicos do seguro de
condição separadamente a
valor do risco. Para
completar o
raciocinio,
imaginemos que o sinistro
incèndio-em condomínios,
cada uma das verbas segu
SEGURO DE INCÊNDIO - RISCOS COBERTOS;
radas". (OS grifes são do
minado
autor do trabalho.
a' incêndio, b) raios e suas conseqüências, c) explo sões de gás de uso domés
Interpretaremos, pois, a
cujos prejuízos tenham al cançado o custo de recons
cláusula em pauta — "se
trução de CrS 5 milhões. A
por ocasiáo do sinistro o
seguradora, neste caso. em
tico e conseqüências.
valor em risco ..."
Inicialmente, abordare
tenha ocomdc em deter
apartamento,
abrangendo todos os com
seja, o condomínio recebe
proporcionais, geradora de
rá apenas a indenização de
várias polêmicas, discus-
ponentes inerentes â sua coustruçâo, tais como; ti
-sóes e dúvidas por paitt'de
jolos, cimento, ferro, ma
síndicos e condornüri/ojí.
deira, mão de obra. etc.
Como já vimos antêi, o sá>
O valor é o custo para
S^úTo de condomínio há de ser contratado (Lei 4591
sua construção e ou. re
construção, na ocasiáo da
data do sinistro.
"Cláusula de Rateio", ou
Cr$ 2,5 milhões, .ficando, neste exemplo, responsá
vel pela diferença que lhe coube em rateio. Cr$ 2,5 milhões.
Esses números sáo hipo téticos. Imaginem, em nú
meros reais, a responsabi
lor de reposição (Eiecreto 61-867 art. 23). O decreto
incêndio, explosão de gás
sembléia. os quais tenham
61.867 inseriu em seu con
ou raios.
contratado o seguro obri
O simstro é o evento,
A importância segura-
valor de reposição, com o
dá são os valores, em cru
propósito de evitar a apli-
zeiros, declarados no item
caçào da cláusula de Rateio e seus efeitos. Em to
ou itens da apólice, pelos
dos os contratos de segu ros de Incêndio, em condo-
de em casos de sinistros,
^nlos, está presente a_
quais a seguradora respkintotais ou parciais.
ções gerais do contrato de
seguro de incêndio — Ra
teio — "3e por ocasião do simstro, o valor em risco
lüi' superior à respectiva importância segurada, o !>egurado será considera
do responsável pela dife
rença o estará, portanto,
i>dJeito ao mçsmo risco a companhia, propor-
ciunalmente a responsabi-
Rateio.
Tomemos um
lidade do síndico ou da as
gatório por importâncias seguradas insuficientes. Náo
devemos
esquecer
que os condôminos preju dicados tèm direito re
gressivo contra os repre sentantes legais do condominío — síndico ou assem
O segurado, pessoa física ou-jurídica que propõe o
esclarecer que, embora o contrato de Seguro à Segu contrato de seguro seja so radora. Aqui. a parte con lene e bilateral, as condi- tratante é o condomínio. çoes gerais e particulares, Vamos a um exemplo nele contidas, são inalterá prático, para que entenda veis. ou seja, o segurado, mos melhor a Cláusula de como parte contratante, as aceita ou não o realiza. Cláusula VII das condi
».í'
trato de seguro, aplicará a
pal do seguro. Em nosso
caso especifico, o Prédio,
*>lausuia de Rateio. Cabe
■[■y.
condições gerais do con
mos a Cláusula de Rateio,
texto a obrigatoriedade do
i'Í!
respeito à Cláusula VII das
O risco é o objeto princi
que ê. sem dúvida, a espi' nJia dorsal dos seguros
13; pelo valor real. va
MiÜÊÊJk
da é ar>enas 50 por cento do
bléia. É bom lembrar; o seguro obrigatório de con domínio deve ser contrata
do pelo seu valor real de reposição. Vimos, até aqui. o con ceito e o efeito da "Cláusu la de Rateio". Vamos ago
ra ao seu principio. Volte prédio
cujo valor, em risco, sim
mos ao nosso exemplo. Ve rificaremos que o condo
bólico é claro, seja de Cr$ 80 milhões na data do si
por cento do seu valor em
mínio segurou apenas 50
nistro, cuja importância segurada, contratada pelo condomínio, seja de Cr$ 40
tro ocorrido no
milhões. Observa-se • aqqi
cento segurados ou nos 50
que o seguro foi contrata
risco, Pergunta-se; o sinis aparta
mento estaria nos 50 por
pKir cento que o condonü-
do por valor irreal, contra riando o dispositivo legal,
nio deixou de segurar? E evidente que, era boa fé, so
ficando, portanto, o condo-
se pode adnútii- que o
minio, sujeito a um rateio de 5U por cepto, uma vez que a importância segura
apartamento estava meta de incluída nos 50 por cen-
iflKi
't .
I
'I 'l'l
to segurados, e outra me
da apólice coletiva..Embo
tade nos 50 por cento não segurados, Soando, por tanto, o prejuízo rateado entre a parte seguradora e a não segurada, na propor ção de 50 por cento para
ra estas, na maioria das
cada uma. Caberá, pois,
vezes, não contribuam com as despesas do condo mínio, como luz, água, gás, etc... Entretanto, não po demos Ignorar que estas fazem parte do corpo do
metade à seguradora e me
prédio, não podendo, é cla
tade ao segurado ccondo-
ro, furtarem-se ao paga
mínío). É portanto, este o
mento da cota do rateio do
princípio básico da "Cláu
prêmio de seguro que lhe
sula de Rateio".
couber. Os proprietários de lojas são igualmente, cooproprietários do condo mínio, como o são os pro
Vistas as coisas superfi cialmente, poderia parecer injusto pgja o segurado que,tendo feito um seguro, receba uma indenização
igual ao prejuízo sofrido
pelo aparlâmento. A dife rença corresponde aos pre juízos da metade do apar tamento não segurado e que, portanto, não são indenizáveis.
Não devemos, jamais, confundir o seguro de in cêndio (proporcional) co
mo por exemplo, o se^iro
importadores mexicanos USI 8 milhões e US|9,6 mi:
do Rio
Ihões, que correstK)ndem a cerca de 80% das parcelas
2) As importâncias segu O Instituto de Ressegu
vem ser comparadas ao
ros do Brasil(IBB) vai an
importadores
seu valor comercial. Como
tecipar o pagamento aos
Segundo Albrecht, o IRB
já vimos, D objeto do segu ro é o prédio, ou seja, seu
exportadores
conta
valor de construção e^ou
importadores
m exicanos,
pagamento aos exportado
reconstrução na data da ocorrência do evento (si nistro), Não devemos aternos a logradouros com
mediante a concessão de
res, pois mantém um fundo específico para saldar
no ou idade do prédio. O
risco absoluto, sem rateio,
importante é fixar uma im
com caractersticas e prin
portância segurada real de reposição, tanto para pré dios novos como para anti
brasileiros
dos débitos em atraso dos
cobertura de seguro de ris co político ás exportações realizadas antes do pedido de moratória do México. Os
contratos de exportação para o México sem proteC8o de seguro de risco
político, com
diferentes
prazos de pagaibento, tota
lizam US8 90 milhões, mas
gos, pois, por ocasião dos
contratar seguros de úi-
sinistros, teremos que re
as parcelas já vencidas dessas vendas somam USI
céndio a primeiro risco ab
parar os danos com mate
10 milhões a ÜS| 12 mi-
soluto, a não ser os riscos residenciais em nome de
seus proprietários. Para Vamos agora elucidar al gumas dúvidas que nor malmente
surgem, por
ocasião da contratação do
seguro de incêndio, em condomínio.
1) As importâncias segu radas
devem,
riais de constnaçào e mão
IhÕes, segundo
de obra, atualizadas as da tas dos eventos.
la Associação dos Exporta dores Brarfielros(AEB).
sempre,
abranger as partes comuns do condomirüo e todas as
unidades autônomas, em
radas, em sua maioria, não
Ainda hoje, o presidente do IRB. Ernesto Albrecht,
abrangem as fundações dos prédios, embora, em
deverá formalizar ao mi nistro interino da Fazenda,
raros sinistros com perdas
tot^, estas possam ficar
Carlos Viacava, os termos
prejudicadas. Caso o con
do acerto feito com o presi
domínio deseje contratar o seguro com
informa
ções fonaecidas ao IRB pe
3) As importâncias segu
condomínio, não.
dente da AEB, Humberto da Costa Pinto Júnior, para
a cobertura
das fundações, terá que
socorrer os exportadores
aumentar as importâncias
brasileiros.
serradas e mencionar, na
obediência aos preceitos
apólice, a sua inclusão. As
AS NORMAS
taxas, com a inclusão das
da Lei 4591 — art, 13". Não
OA PROTEÇÃO
fundações, não se alteram.
devemos excluir as lojas
Sào as mesmas do prédio.
(REPRODUZIDO DO SÜPLEMEMTO ESPECIAL DO JORNAL DO BRASIL
I .
Pá^
já vencidas da dívida dos com
mexicanos.
recursos sufi
cientes para antecipar esse
eventuais sloistroE de segu ro de risco político, Na ver dade, os recursos são do
Tesouro nacional, porque o IRBassume orisco político, mas cobra os prêmios do governo. ACERTO FINAL
O acerto final entre o
IRB e a AEB para estender
cobertura de risco político ás exportações feitas para
o México antes do p^ido de moratória daquele pais ocorreu ontem á tarde. Al
brecht entendia que a si tuação dos exportadores brasileiros estaria resolvi da com a inclusão dessas
29 de novembro do ano pas sado, nas normas do convê
nio de créditos recíprocos, acertado entre os govqmos dos dois países.
O presidente da AEB, Humberto da Costa Pinto
Júnior, entretanto, argu mentou que um esquema
mas do seguro de risco
não substituía o outro, fi-
político» o IRB assume íiO%
cando estabelecido o paga
do valor do risco — isto é,
mento pelo IRB dos débitos
do total das exportações —
já vencidos e das parcelas que venceram até "o Méxi
restantes, mas o IRB, por
co compor sua dívida",
lei, só pode adiantar paga
conforme disse Albrecht. O
mentos até o patamar má
presidente do IRB infor
ximo de 90% do risco assu mido. No caso das exporta ções para o líéxieo. portan
mou, também, que as no vas exportações para aque le país Contam com coberttíra de seguro de risco político.
to, o IRB terá de desem bol
sar, de imediato, algo entre
m
operações, realizadas até
De acordo com as' nor
e os exportadores os 10%
ABADI - 2.2,83)
'ifil
per Riomor Trindod*
radas das unidades não de
de automóvel. Este último
Hoje, ainda, não podemos
lyit
cobre os débitos dos
prietários dos apartamen
é um seguro a primeiro-
dos seguros proporcionais.
S^ro de risco político
tos residenciais.
maior ou menor valor imo biliário, dimensão de terre
cípios totalmente diversos
COMÉRaO EXTERIOR
I
,>■ I ii
(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 11.2.83) P-^9-03
I
ii ini
I ir I r liji iaiiníMUíiiiifi.yiafi ii|iii ii iji I
■ 'IA'!
Meracâo Nacional das Empresas de ^
Seguros Privados e de Capitalização fenaseg ▲▲▲ ^
í '.í -i
DIRETORIA E CX)NSELHO DIRETORES EFETIVOS
SEGURO
presidente
Ginio Silva 19 vicfr-presidente
Prejuízos com
Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente
as catástrofes naturais
Alberto OSwaldc Continentino dc Araújo 19 secretário
HamUcar Piuatto 29 Mcretário
por John Wicks do Pinonciol Times
' '
Ruy Bcmardes de Umoa Braga 1° twoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 29 tMOureiro
O setor Internacional de
seguro foi afetado no ano
passado por um volume al tamente incomum de pedi ''í
dos de pagamento resultan tes de catástrofes naturais,
segundo um estudo prepa rado pela Companhia Suíça de Resseguros.
36 nos Estados Unidos, 08 pagamentos de compa nhias de seguro privadas
t' -íir, 1'
para cobrir danos causados por tornados, furacões, tempestades e inundações chegaram a mais de US) 1,5 bllhflo. Isto representa mais do dobro do total de 1981 é somente ligeiramen
te inferior ao recorde de 1979. A maioria dos paga
mentos resultou de danos provocados por nevascas, tornados e ciclones no pri meiro semestre do ano. Somente as catástrofes causaram
pre
juízos de "proporções ex traordinárias" na Europa Ocidental, com grandes tempestades e vendavais do Inverno — principal mente na França e na In glaterra — em janeiro e
temporais e inundações na França e em outros paises pelo final do ano.
No seguro marítimo, a freqüência
de
Délio Ben-Sussan Dias
US|86,5 milhões em danos
a casco de navio foram pa gos no embarque da plata
diretores suplentes
forma "Ocean Ranger" ao
Vlctor Arlhur Renault Nilo Pedreira Filho
largo da Terra Nova em fe
vereiro. Grandes prejuízos
Antonio Ferreira dos Santos
em casco de petroleiros fo ram os 23.4 milhões de li
Mário José Gonzaga PetrcUi
bras esterlinas, devido á
Geraldo de Souza Freitas
expIosSo e afundamento do
Antonio Paulo Noronha
"Unirea" no Mar Negro, em outubro, e US|28,75 mi
lhões, na explosão e afun
CONSELHO FISCAL (efetivos)
damento do "Golden Dolphin" ao largo das Bermu-
Augusto Godoy
Alberico Ravedutti BuJcffo
das em março. Uma tendência
Jorge do Marco Passos
alttsta
persistente foi registrada em perdas de aviação no ano passado. Três quedas causaram
mais
de
¥
CONSELHO FISCAL (suplentes)
cem
Alfredo Dias da Cruz
mortes; a pior foi a resul
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
tante do acidente de um
avião da Panam em New
Orleans. Pedidos de paga
EUROPA naturais
84 vidas foram perdidas, e
perdas
acompanhou os níveis dos
mentos "extremamente al
tos", de cerca de US$ 100 milhões, foram o resultado do acidente do avião da Air
Florida em Washington em janeiro.
«PEDIENTE Boletim informativo fenaseg
Seguros Privados e de Capitalização
diretor-reipontSv9l Ginio Silva
tudo chama a atenção para os prejuízos na cobertura
•ditOr
de incêndios no ano passa
Luiz Mendonça (Rcg, M. T. nP 12 590)
do. O maior prejuízo nessa área foiUSIlU milhões de
ville, Pensilvinia, em ju nho.
*ano8 anteriores. Cerca de
(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 10,2.83)
., ^
Publicação semana], editada pela Federação Nacional das Empresas de
Em outros setores, o es
corrente de um incêndio de um armazém em Morria-
Membro Furtdador de
rvdstor
Máno VicloríReg M T nP 11 104) REDAÇÀO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tels
240-2299
240-2249
240-1399 - 2402349
Fste Boletim está registrado no Cartóno do Registro Civil da» Pessoa» Jurídica» aob o nP 2 771/75 Composto e impresso na FENASFG Tiragem 23O0 exempliras
I .|
^«'^FENASEG INFORMATIVO
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização C"wnav TÍI0"0E'^ANniíD7'2OrTEVK^^^
Coro a presença de autoridades e representantes do Mercado Segurador, será re^
M* /A%^ n/44 Tn /lac ■j 14 Hzada ns na próxima terça-feira (dia lOV 19), as 17h 17h, na na caAa sede An do Sindicato das
' presas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo, a poss^ IJova Oi^toriâ da entidade, eleita para o periodo 1983-1986. A composição da nov^ "^toria é a seguinte: Presidente- OctSvio Cezar do Nascimento; Vice-Presidente- W
"s dos Santos Dias; 19 Secretario- Waldemar Lopes MartTnez; 29 Secretário- Alberic^ i Bulcão; 19 Tesoureiro- Humberto Felice Júnior; 29 tesoureiro - Gilberto
A Superintendência de Seguros Privados distribuiu ao mercado as
Circulare^
nÇs 2 e 3, respectivamente de 31 de janeiro e 3 de fevereiro. Na primeira, % SUSEP altera, na Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil, a classe de localizaç® :Jidade de Ribeirão Preto; na segunda Circular, altera a Cláusula 151 - Instalaçoc»
:sjstriais,da TSIB, No "Oiírio Oficial" da União, a SUSEP divulgou a Circular n9 A * de fevereiro, que altera Anexos do Plano de Contas das Sociedades Seguradoras,
ficaçÕes nas Instruções anexas, aprovadas pela Circular SUSEP n9 5/79, e Demonstr^ Financeiras do Plano de Contas das Entidades Abertas de Previdência Privada, (vc'
Encerra-se hoje, no Instituto Brasileiro de Atuaria, o prazo para inscriçõe^
ao Curso de Revisão Atuarial I, promovido pelo IBA.
De 5 a 26 de seterobra
tarao abertas as inscrições para o Curso de Revisão Atuarial II.
Os curso»
conhecimentos tecnico-cientTficos nas areas especificas do Seguro, da Capita
Ça& e da Previdência, (ver seção DIVERSOS)
. A Comissão de Seguros do Estado de Nova Iorque pôs em vigor a Resolução n9 9^
H que confere ao corretor de resseguros maior responsabilidade, evitando^ ^
FENASEG
\.fsr%.9 maneira
iuciiir*v-
.
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?
*
j
qu^
j
èV Os regulamentos relativos a resseguradores nao licenciados no Estado de
ESTUDOS Ig também se tornaram mais Uveros. (ver seção SOCIEDADE BRASILEIRA DE EST
Nova
DE
"RO INTERNACinWAl )
O "Diário Oficial" da União de 18 de fevereiro publicou a Instrução Normativa
. 5 n? 11, da Secretaria da Receita Federal, que dispõe sobre a retificação e
a
ay entrega fora de prazo da declaração do Imposto de Renda-Pessoa Jurídica, e a
^fção de acréscimos legais, m decorrência do Decreto-Lei nÇ 1 967/82. (ver seção \,^AtwU 11VO)
o Sindicato dos Securitirlos de São Paulo esta promovendo uma mostra de equi'
R paroentos de detecção e combate a Incêndio, inédito no ramo de seguros.
No
V "show-room", aberto a visitação publica, encontram-se expostos os mais sofis'
lJs sistemas eletrônicos de detecção e alarme de incêndio e roubo, A mostra pode' vista no horirlo das 8 ãs 19h, a Av. 9 de Julho, 40-lBÇ andar,
sw O Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais promovera no período de 7
Ú0
ÍI
f março a 23 de maio o X Curso de Introdução ao Mercado de Capitais, que tem çj. çj mo finalidade fornecer ao aluno o instrumental básico de analise e Infonnaçãõ
*
f, ís questões mais relevantes relacionadas com o Mercado de Capitais no Brasil' detalhes poderio ser obtidos através dos Tels. 220-5822 (Ramal 64) e 240-9934#
yíítísHiíSife;
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KM').
Sistema Nacional de Seguros Privados 'Ií I
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EDITORIAL
1 ' ,'
Em agosto de 1964, a Lei nO 4.380 criou o BNH e instituiu a obrigato de seguro para as aplicações do sistema financeiro da habitação (SFH). Uma portanto, de caráter especial, estabelecendo disciplina própria para operações ícas. Naquele mesmo ano, em dezembro {quatro meses depois) a Lei nç 4.591 di£ ílfi! o condomTnio em edificações e incorporações imobiliárias. Uma lei, portanto,
'
4.1 1 , • ii, ' i-
'V ' ■Mr
^^^''ãter geral, abrangendo o universo dos condomínios, universo esse em que se inse
pi
''iteresses condominiais de operações financiadas pelo SFH.
1- h '
jV' í
Ha matérias que são comuns as duas leis e, nessa área de interseção,
j^ |'teniente prevalece a lei do SFH, segundo o principio de que a lei especial revoexemplo: as duas leis instituíram a obrigação de segurar.
A Lei
fij
obriga o seguro da propriedade em condomTnio; a Lei nÇ 4.380 obriga o seguro
ll
pelo SFH integra um condomTnio. Havendo a interseção, cessa evidentemente imposta pela lei do condomTnio, prevalecendo a lei do SFH. Não pode é ha
Ví ...
1
^"ifiânciada pelo SFH.
unidade
obrigacional, porque a veda um texto hierarquicamente superior (o ® porque a condena o próprio bom-senso (para o qual é evidente a desne-
tl' ('í 'P:-
iü
Cria-se o ponto de interseção quando a
thjj ^
seguros). O duplo seguro leva a um desvio institucional, onde 6 si transforma de adversidade em lucro, com o segurado recebendo indenização
^^6 0 dano sofrido. 'Si' ''.'
' ' 'y
\
A questão, alias, não se restringe tão-somente ao plano legal .
Vai
^t|l t j! í
}\ terreno prático do melhor atendimento ao interesse do segurado. O seguro ha
1 Ip' ií ri,
^^"domTnio. bem mais restrito, abrange menor elenco de riscos materiais geralmente limitando-se ao risco de incêndio) e quase sempre com subordi
if ii' /I
>1 (o do proteção bem mais ampla: cobre o dano fTsico do imóvel ( sem rateio e contra vários riscos, inclusive o de incêndio) e garante a quita ^^P°teciria, em caso de falecimento do mutuário. O seguro féiito com ba Cláusula de rateio.
• i
^
' ;,i
Portanto, a lei e o interesse do segurado fazem com que
prevaleça
^^^itacional do SFH. Havendo este, do outro (o da lei de condomTnio) iga o mutuário do SFH. E, estando desobrigado, deve dar ciência disso ao
' i': ■ i' NV '.i
íi'..' ,'
exclusão da sua unidade no seguro contratado (fora do SFH) pe
Isso é o que autoriza a correta interpretação das leis vigentes. lUivoco, desinformação ou distorção.
O
l.f.
/
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BI■700*Pãg.Q]*28.02.83
I.', 1».
lW»'/
^®cleração Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG DESCONTOS POR "SPRINKLERS" EM ARMAZÉNS OU DEPÓSITOS
I
^ norma, adotada pela CEICA, somente conceder desconto máximo para
'l 'i
ânnazêns 6 depósitos, protegidos por "sprinklers" quando o equipamento atenda in
^^Si^âlmente aos requisitos gerais e específicos para tais riscos, com base Mtur3 maxima disponível
na
para estocagem".
J 1 1; j:
A concessão fica subordinada ainda ao atendimento do
disposto
no
2.2 da Cláusula 308 da TSIB, o qual estabelece a distância mínima entre ■
'^Prinkl
.1.1
os materiais estocados.
I
Tendo em vista as duvidas a respeito do entendimento sobre a expres
ko "
^^tura máxima disponível para estocagem", resolveu a CEICA divulgar os
9üint
critérios que são adotados para a concessão de desconto por'^prinklers"
^bíiaz
ç,
se em
ou depósitos:
19 - Em se tratando de instalações novas em armazéns ou depósitos, a
nissào fixará,em cada caso, o desconto cabível e simultaneamente a altura mixi"e estocagem; - ' " 29 - Em se tratando de instalações que gozam atualmente do desconto
a Comissão poderá, em cada caso, estabelecer limites para a altura de es
^92m, poi" ocasião da renovação regulamentar; li;:''
^
^
30 - Os descontos atualmente em vigor, somente serão analisados por
^^âsiao da renovação regulamentar, quando então deverão ser fornecidos todos os
s^talhes do equipamento de'^prinklers"(plantas, regulamento adotado, densidades, de operação e cálculo hidráulicos), bem como as características dos produou materiais e o método de estocagem. ^
Ij ^
Recomenda a fim MU a u CEICA, a I im de MU facilitar a obediência .U..U. u aos MM.3 limites l iui ices de al
de estocagem, que o Segurado determine a marcação indicadora de
^ites nas paredes e colunas dos armazéns e depósitos por meio de faixas pintadas tai s
Alfredo 6ias da,Cruz Presidente da CEICA
BI.700*Pig.01*-28.02.83
r"?^.
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1
F
E
A
S
E
G
Resoluções de 21 .02.83 1
(ATA NP 01/83)
t
01) Aprovar o relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho sugerindo medidas
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS
para simplificação dos procedimentos aíininistrativos nos seguros parcela dos em conformidade com a Circular SUSEP-34/82, com manifestação contrá
E DE CAPITALIZAÇÃO Em obediência ao disposto no § 29 do art. 532 da Consolida
ria do Conselheiro Eduardo Vianna.
ção das Leis do Trabalho, faço público que. nas eleições
(820.646)
realizadas nesta Federação no dia 01 de fevereiro de 1983,
foram eleitos, para o triénio 1983/1986, os seguintes senho res.
^2) Agradecer o relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho incumbido
DIRETORES EFETIVOS
de
Presidente; Victor Arthur Renault - I^Vice-Presidente: Luiz
da Campos Saltes - 29 Vice-Presidente' Alberto Oswaido
sugerir critérios para calculo da reserva de riscos não expirados e ofi ciar i SUSEP. (820.645)
Continentino de Araújo — 1°Secretário: Hamilcar Pizzatto —
29Secretário Ruy Bernardes de Lemos Braga - l9Tesoureiro.' Joie Mana Souza Teixeira Costa — 29 Tesoureiro: Dêlio Ben-Sussan Dias.
DIRETORES SUPLENTES:
®3) Convocar reunião especial da Diretoria para as 9:30 horas do dia 08 de
Ivan Gonçalves Passos, Mario José Gonzaga Petrelli, Nilo
março vindouro, com a presença de convidados, para apreciação do Projeto
Pedreira Filho, Octávio Cezar do Nascimento, Pedro Pereira
de Freitas, Roberto Baptitta Pereira de Almeida Filho, i ■ I
ds Normas para o Seguro de Vida em Grupo.
Rodolfo da Rocha Miranda
CONSELHO FISCAL (EFETIVOS)
(810.448)
Augusto Godoy. Jorge do Marco Passos. Jorge Narciso Rosas CONSELHO FISCAL (SUPLENTES) AdolphtJ Bertoche Filho, Alfredo Dias da Cruz, Luiz Marti.
^^) Homol09ar a decisão da Comissão Regional de Incêndio do Sindicato do ?à•"anã, pela negativa da Tarifação Individual solicitada, em virtude de o risco nao apresentar condições especiais aos normais da sua classe.
niano de Gusmío. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1983, Walmiro Ney Cova Martins Presidente em Exercício-
(820.447)
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL - 23-2^83)
05) FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO Em obediência ao disposto no § 2^ do art. 532 da Corxsolidação das Leis do Trabalho, laço público oue nas eleicô» realiza
Oficiar ao irb, infonnando ser a Superinspect-Supervisão, Vistorias e inspeções s/c Ltda, a empresa indicada para exercer, no Chile, as ativi dades de vistoriadora.
(810.541)
das nesta federação no dia 01 de fevereiro de 1983, foram eleitos, para o triemo 1983/1986, os semiinttK wnhnroc ntRF rnocc CCCTIwnc _ Presidente: ProcirientB- \/irtor Renaiiir i UIMt TORES EFETIVOS Victot Arthur Arthur Renault - 10 I^^Vice-Presidente: Luiz de Campos o.,.^ ntBS SennoreS iln,p Alberto Oswaido Contmentino de Araújo - 1 SecrelariQ- Hamilcar Rzzatto - Z^Secretario Ruy Bemarrln^ rtp i Bmrw Arn-a - 1°Tesoureiro: José Mana Souza Teixeira Costa - 2 Trícrjureiro: Délio Ben-Sussan Dias. OíRETOrf-j ci ipi fwtfc;
'M
Gonçalves Passos. Mario José Gonzaga Petrelli, Nilo Pedreira Filho, Octávio Cezar do Nascimento, Peam ppfeira de Freitas Roberto 8aptisia Ffereira de Almeida Filho, Rodolfo da Rocha Miranda CONSELHO FISCAL (EFEtivüS) Auoustn Gndrtv'
Jorge do Marco Passos, Jorge Narciso Ros^. CONSELHO FISCAL (SUPLENTES) Adolpho Bertoche Filho Alfredo Oias^a Cruz, Luiz Martmiano de Gusmão. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 1983. Walmiro Ney Cova Martíts PíSníe er^ t XQrc IcIo <
(REPRODUZIDO DO DlflRIQ OFICIAL DA UNIAO DE 24-2-83 - SE ÇÃO I - pagina 3 064) BI.700*Pa
BI.700*Pdg.03*28.02.83
^0 de serviço prestado, no tocante a correção semestral automática
securitArios de fortaleza ganham REAJUSTE SALARIAL DE 37,6%
de
^Ausiíia terceira , -V compensados ^~^^-U '-'O UUIIK.;tlOUO espontâneos C.5 pw l l^.uiiuv,:> ou VJU não, I IWXJ, concedidos entre wiivis. 01 .07.82 i. os aumentos eC
A FENASEG e o Sindicato dos securitar ios de Fortaleza firmaram Convej
ção Coletiva de Trabalho, concedendo aos integra ntes da categoria
[
INPC
^712 (uíH doze avos) no que diz respeito a produtividade.
Ô
da ^Í9encia da presente convenção, excetuados da compensação os decorrentes
profissional dos securitãrios o aumento de 37,6% fixado pelo INPC para o mes de janeiro, ale® do percentual de 4%, a titulo de produtividade, Segundo o Acordo, serão conipe'^'
iJIJPosTção ou alteração de salário resultante da majoração da jornada de traba -
data da Convenção, excetuados da compensação os decorrentes de promoção, término de aprendizagem ou experiência, equiparação sala rial, recomposição ou alteraçao
%SUlA quarta
Apos cada período de cinco anos completos de serviços, prestados •ao mesmo empregador e contados a partir da admissão, o empregado recebera a puanti'
(jQ ^Çào inferior ao valor de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), com exceção Sí]Pessoal de portaria, limpeza, vigias, co ntínuos e assemelhados, que terão seu d e Cr$ 32.000,00 (trinta e dois mil cruzeiros), reajustáveis semestral eajustáveis seme
® Pí^omoÇSO» términos de aprendizagem ou experiências, equiparação salarial , re-
sados os aumentos espontâneos ou não, concedidos entre 19 de julho de 1982 e '
'I
de salirio resultante da majoração da jornada de trabalho.
empregado da categoria profissional dos securitãrios poderá receber remu-
de Cr$ 5 100,00 por mês, a titulo de quinqíiênio, a qual integrara a sua remunera' çao para todos os efeitos legais, e serã reajustado semestralmente pela çao do INPC, conforme critério da Lei n9 6 708/79, alterada pela Lei n9 6 886/^
f•, ■ 1.
e pelo Decreto-lei n9 2 012/83.
pela aplicação de 1.0 do INPC, aplicável segundo a Lei n9 6.708/79.
^^^LA quinta ^ido empregado para função de outro dispensado sem justa causa, àquele será ^tido salário igual ao do empregado de menor salário na função, sem conside-
CONVENÇÃO
l a seguinte, na Integra, a Convenção Coletiva de Trabalho
assin
^ ^àntagens pessoais.
pelas duas entidades de classe:
"Convenção Coletiva de Trabalho, que entre si fazem I
de um lado
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO e, de tro, o SINDICATO^DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇA^ E DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CREDITO DE FORTALEZA-CEARA,
m
■i^^^^Sente aumento não se aplica aos empregados que percebem remuneração especial a por instrumento escrito. ^LA SETIMa
seguintes bases; íti
clAusula primeira
A partir de 19 de janeiro de 1983, as empresas de seguros privados e de capi^^f zaçao, estabelecidas na Cidade de Portaleza-Estado do Ceara concederão aos empregados integrantes da categoria profissional dos securitãrios além do
■4íy,, '
pela Lei n9 5.886/80, um aumento, a titulo de produtividade' de 4% íquatro Kj! cento^ " A correção semestral automatica dos salários, a aue se refers a Lei. i —
u
I V
I UQU C
Uc
"t/o
6.708/79, será aplicada na conformidade da seguinte tabela: CLASSES DE SALARIOS VIGENTES EM 01.07.1982
I - Até Cr$ 70.704,00 II - De Cr$ 70.704,01 a Cr$ 235.680,00
III - De Cr$ 235.680,01 a Cr$ 353.520,00
IV - De Cr$ 353.520,01 a
!) ■
empregados que percebem salirio misto, 'parte fixa^e parte variável , o au
incidira apenas sobre a parte fixa, assegurado, porém, o aumento mínimo siQfi^spondente ã aplicação da percentagem estabelecida sobre o salario mínimo re
fixado para o mes de janeiro de 1983, de acordo com ^a Lei no 6^ 708/79, altera
Cr$ 471 .350,00
1^:' J.-'
à
V - Acima de Cri 471 .360,01
PERCENTUAL DE REAJUSTE
oitava d'
^^^""spensa1 dos aos empregados empregauus que participem pui ^. w r— _ da Comissão de Salários do Sin . ... rr./ \ H i a ç ;íntpc p çpcçonta \ dias CS s Uata de inicio no período de 60{sessenta) dias antes 60(sessenta) de vigência desta Convenção, ate o e limite de 1(lu m) em Q por em presa ou grupo de empresas. ^
Profi
VALOR EM Cr$ A SER ACRESCIDO DO RESULTAil^
41,36%
Nihi 1
37,6?á
2.658,47
ilíül h
nona
h
j^Sf^ttabelecida que após cada período de 5(cinco) anos completos de serviços , q ^Cou
-
'd ^bera a
30,08%
20.381 ,51
18,80% 60.258,66 total de reajuste no valor fixo de Cr$
d!
^esmo empregador da «npreqduur e t; contados Luncduus a a partir p"' — data da. admissão, o ^ emprega t^inpr cga
® quantia de Cr$ 5r .100,00(cinco mil mil oe rpm cem rruzeirosl cruzeiros) ., nnr por mSc mês, a. ^.7~ tTqüinqüênio, a qual integrará a sua refiuneração para todos os efeitos lesera, reajustado semestralmente pela aplicação de 1 .0 do INPC, aplicável . 3 Uei n9 6.708/79.
'I
clAusula segunda
Para os empregados adrtitidos entre 01.07.82 e 31 .12.82, os aumentos previstos clausula anterior serão concedidos na proporção de 1/6 sextol oor /6 (um (um sexto) por mês mes BI.70Q*Pãg.04*28.Qj/"
Sh^plica esta vantagem aos empregados que ja percebem importância proporcio -e maior a titulo de trienio , biênio ou anuênio
BI.700*Pag.05*28.02.83
..A..:
CLÁUSULA DECIMA
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA
E vedada, ressalvada a hipótese de justa causa,^a dispensa da empregada gest^"!! até os 60(sessenta) dias que se seguirem ao período do repouso previsto no 31*^'' go 392 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Salvo por motivo de falta grave, devidamente comprovada, os empregados já convo cados para a prestação obrigatória do serviço militar não poderão ser dispensa -
dos, ate 60(sessenta) dias apos o desengajamento da unidade militar em que servi_ ram.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Fica reafirmada que a 3^ (terceira) segunda-feira do mês de outubro serã cida como o "DIA DO SECURITARIO", o qual serã considerado como dia de repoüS" '
Durante a vigência da presente convenção, as empresas integrantes da categoria
munerado e computado no tempo de serviço para todos os efeitos legais.
econômica representada pela sua federação, concederão freqüência livre a
seus
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
Empresas de Seguros Privados e Capitalização e de Agentes Autônomos de
Seguros
Privados e de Crédito de Fortaleza-Ceara, limitado a un funcionário por
empresa
empregados em exercício efetivo nas diretorias dos Sindicato dos Empregados
—
em
ou grupo de empresas, os quais gozarão dessa franquia sem prejuízo de salários e
''
Mediante aviso prévio de 48 (quarenta e oito) horas, dado por escrito,
do computo de tempo de serviço.
nada sem desconto, a ausência do empregado no dia de prova escolar obrigato'' por lei, quando comprovada tal finalidade.
CLÁUSULA vigésima
PARÁGRAFO ONICO
As empresas que não fornecem alimentação própria aos seus empregados, integran tes da categoria dos securitarios, se obrigam a conceder-lhes "tickets" ou vales
íi.ii >,)
Aceita a comprovação, a ausência será enquadrada no artigo 131 , item IV d3
t T; :!
CLÁUSULA DÉCIMA NONA
para refeição, no valor de ate o limite do incentivo, isto ê, Cr$__377,91 (trezen
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA
€ As empresas integrantes da categoria econômica representada pela FENASEG-f^^-/
tos e setenta e sete cruzeiros e noventa e hum centavos), reajustaveis semestraT mente, com base no INPC em 1.0, com a participação dos empregados no seu custei o,
conforme determinação legal, podendo ser diretamente proporcional aos seus ga -
ÇÁO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÁO terão su^ ^
ifios, e observadas as localidades onde existirem esses serviços de alimentação.
da de trabalho, anualmente, de segunda a sexta-feira.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
CLÁUSULA DECIMA QUARTA
Serão excluídos da vantagem prevista nesta^cláusula; a) os empregados que perce
bem remuneração superior a 15 (quinze) salários mínimos repionais, nesta incluí da a parte fixa e parte variável, ressalvadas as situaçoes ja existentes; b) os em pregados que trabalham em horário corrido de expediente único.
As empresas representadas pela FENASEG, as suas próprias expensas, farão de acidentes pessoais a favor de seus empregados, garantindo indenização de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) por morte e invalidez permaP^
PARÁGRAFO SEGUNDO PARÁGRAFO DNICO T-\l'
'^1 ■'-'■f: ■(r;/
que puse Eicam desobrigados da concessão estipulada nesta c2Íusula asde empresas terceiros, onde se
seguro de acidentes pessoais, nas mesmas ou em condições superiores.
fein a disposição de seus empregados restaurante proprio ou d jam fornecidas refeições a preços subsidiados.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
CLÁUSULA vigésima PRIMEIRA
As empresas que exigirem o uso de uniformes para os seus empregados, fica'^
As horas extraordinárias, isto e, aquelas excedentes da Jornada de trabalho 8(o^
A obrigação prevista nesta cláusula não se aplica as empresas que tenham
to) horas diárias, se e quando trabalhadas ate o limite de 2(duas) por dia^ se^ão remuneradas com um acréscimo de 2S% (vinte e^cinco por cento) em relação ao ^-alor pago pela hora normal; as horas extraordinárias que excederem esse limite,
ponsáveis pelo seu fornecimento. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA
7'
A ausência do empregado por motivo de doença, atestada pelo médico da JV sindical, e, em casos de emergência odontolÔgica, por seu dentista, sera
í^.!
seja, 2(duds) por dia, serão remuneradas com o adicional de 30% (trinta
por
^ento) .
inclusive para fins previstos no artigo 131 , Ttem III, da CLT.
^UUSULA vigésima SEGUNDA
CLÁUSULA décima SETIMA
Js empresas descontarão de todos os seus empregados admitidos ate 31 .12.82, 10/c
O empregador devera fornecer ao empregado comprovante de pagamento de sa^ com a discriminaçio^das importâncias pagas e dos descontos efetuados.
comprovantes, devera constar a identificação da empresa e do empregado.
^
PARÁGRAFO ONICO.
Do referido comprovante deverá constar também a importância relativa ao do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devido ã conta vinculada do enipf*i f
°
\dsz por cento) para os SOCIOS quites em novembro/82 e S0% (tnnta por cento) pa os NAo SOcios, sobre o reajuste relativo ao ano de 1983, com vigenciâ a par Jr de 01 .01.83, recolhendo a respectiva importância a favor do Sindicato dos ^pregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalizaçao e de Agentes AutÕno jDs de Seguros Privados e de Credites de Fortaleza-Ceara, 30(trinta) dias apos letuado o desconto, A importância arrecadada tera a finalidade de manter os >viços jurídicos e sociais prestados a categoria pelo Sindicato Suscitante, sen
Inteira responsabilidade do Sindicato Profissional a eventual obrigação de ^stltuir, em caso de condenação, bem como de toda e qualquer discussão com os
primeiro, do Decreto ^
,,i—.Li
ii-iV?iiii-rÃiiir'«it«Wii^ft n' I í
^
'
f A-
empregados a respeito desse desconto, inclusive em juTzo. O Sindicato Profissi^ nal declara que esse foi desejo da categoria manifestada em Assemblii a-Geral Ex'
traordinaria, realizada em 03 de novembro de 1982, especialmente convocada termos do artigo 612 da CLT, combinado com o § 29 do art, 617 do mesmo dipl"'"^ consolidado e de acordo com as prerrogativas do Sindicato, previstas na letrs"^ do artigo 513 da CLT.
Xenao de cv7itamento à Convenção Coletiva de Trabalho que entre si ceiscraram ev: 13 de janeiro próximo passado, a FEDERAÇÃO NACIONAL
DAS
®RESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO e o SIILDICATO DOS ESIparAgrafo ONICO
PíffiGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES
Para efeito de cálculo do desconto fixado na presente cláusula, náo poderio deduzidos do reajustamento apurado no mês de janeiro de 1983 os adiantamento^? lariais feitos a qualquer titulo, no decorrer do ano de 1982, inclusive os det^í rentes da correção semestral de julho de 1982 da Lei no 6.708/79. CLÁUSULA vigésima TERCEIRA I./,
AUTÔNOMOS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CRÉDITO DE FORTALEZA-CEARÁ,
ora
celebrado entre as mesmas partes, com a finalidade de ratificar aque
la Convenção, em todas as snoas cláusulas, exceto nas infra identifica áa? que p-^ssam a merecer as seguintes alterações:
I
k] I . •
Aos ^pregados gue, antes de 19 de novembro de 1982, percebiam menos do que -!
atual__salano mimmo, o salano resultante da aplicaçao da presente convencão^^ poderá ser infenor ao que for atribuído aos admitidos ap5s aquela data, com " salano mínimo vigente.
h-
CLÁUSULA vigésima QUARTA
As bases da presente Convenção se aplicam também aos empregados que, a serv«! de agencia e representantes na cidade de Fortaleza-Ceari, das sociedades empr^ doras aqui abrangidas, trabalham nessa atividade e a todos que estejam legal#'
CLÁUSULA PRIMEIRA - A CLÁUSULA NONA DA CONVENÇÃO supra mencionada pas
s:; a ter sua redação alterada para o seguinte teor: "Pica estabelec_i do que apóo cadê período de 5 (cinco) anos completos de serviços,pre^ tados ao mesmo empregador e contados a partir da admissao, o emprega do receberá a quantia de CrS5.100,00 (cinco mil e cem cruzeiros) por
te enquadrados na categoria profissional dos securitãrios. u título de qüinqüênio, a qual integrara a sua xemuneraçao CLÃUSULA VIGÉSIMA QUINTA
para
os efeitos legais e sera reajustado semestral mente pela aplica
Os empregados optantes pelo FGTS que hajam completado 29 (vinte e nove) anos / ção do INPC, conforme critério da Lei 6708/79» alterada pela
serviços prestados a mesma empresa, nao poderão ser dispensados, salvo por in"C vo de acordo rescisório, falta grave ou por motivo de força maior, até que
Lei
^^86/80 e pelo Decreto-Lei n^ 2012/83.
nham adquirir direito a aposentadoria por tempo de serviço aos 30 anos.
(
í!
PARAGRAFO DNICO
fTP'^te pel a empresa.
SEGUNDA - A CLÁUSULA VIGÉSIMA DA CONVENÇÃO supra mencionada a ter sua redação alterada para o seguinte teor: "As empresas não fornecem alimentação própria aos seus empregados, integran tes
CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA
categoria dos securitãrios, se obrigam a conceder-lhes tickets
✓
Aoos completados os 30 anos de serviços, indispensáveis ã aquisição do direi#-
aposentadoria, o empregado optante pelo FGTS, poderá ser dispensado unilater^'
Se, na ocasião de cada reaijuste previsto na
presente Convenção, estiver em
outro critério legal, seráI aplicado, em^cada caso, o percentual que for
pela nova lei, ainda que esse nferioi íSSe novo novo critirioVêsúUe^em^^úm^percéntu^'i cntpr-in 7 -I
aqui estabelecido.
k^i
para refeições, no valor mínimo do incentivo, isto ó, Cr$400,00
/atrooentos cinizeiros), reajustãveis semestralmente pelo INPC, concritério da lei 6708/79, alterada pela lei 6886/80 e pelo
i
CLÁUSULA vigésima OITAVA
ou
De_
Lei ne 2.012/83 com a participação dos empregados no seu 6io, ' Conforme determinação legal» podendo ser diretamente proporcio-
cus-
A presente convenção vigorara pelo prazo de l(um) ano, a contar de 01 de jaA de 1983, sem prejuízo da correção semestral a que se refere o artiao 19 da ^ n9 6.708/79 alterada pela Lei n9 6 886/80 ^
•9-1
® Seus ganhos, e observadas as localidades onde existirem ser\^l^ ^ de alimentação. Permanecem inalterados os paragrafos primeiro e aoa
ío
1
° da cláusula VIGÉSIMA da referida Convenção. Fortaleza, 13 de janeiro de 1983
Pãg .09
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SINDICATOS
MG
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CUU3ULA TERCEIRA Retificar para VIGÉSIia SÉTIÍ.tt a numeração àa i' tima olausula da Convenção supra mencionada, grafada ali de maneií^ ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 1 .2.83
/.■r
incorreta como CLÁUSULA VTmfo-r,,..
VIGÉSIMA OITAVA, mantendo inalterado o se^
fíESOLUÇAO N9 023/83 - Segurado: Companhia Têxtil do Triingulo Mineiro - Distri to Industrial - 1, de Uberaba - MG - Seguradora: Atlânti ca Companhia Nacional de Seguros. Pedido Novo de Descon
Fortal I
'
'
tos por Extintores.
03 de fevereiro de 1983
Aprovado voto do Relator, no sentido de conceder o descon r*-'
to de S% (cinco por cento) para os locais marcados na plansa com os nÇs 1,2,4,5,6,7,7-A,8,8-A,9,9-A,9-B,10,10-Á 11 ,11-A, 11-8,11-0,12,13,13-A,13-B,13-C, 13-0,14,15,26,28 ,
rV' I
A' pela Fe
das
V
29,30,31,31-A,32 e 36. . Prazo: 5 anos, de 13.12.82 a 13.12.87.
Privados e de Capitê
"ESOLUÇA O NO 024/83 - Segurado: Cargi l l Agrícola S/A - Av. das Indústrias, 3105 Ki
Santa Luzia - MG.
Seguradora: Interamericana Companhia
de Seguros Gerais.
Pedido de Desconto por Extintores- Re
novaçao.
,7 1
Aprovado voto e parecer do Relator, no sentido de conce -
der o desconto de 5% (cinco por cento) para as plantas nú meros 2,2-A,3,4,4-A,4-B,Terreo), 4(galerias),5,6,6-A,6-8,
'*■ , ' J 'i
6-C,8,9,10,11 ,12 e 15.
pelo Sindicato dos Empregadíi
talização e de Agentes AutSnomo Fortaleza-Ceará.
Prazo.
® de Seguros Privados e Cs?^
Seguros Privados e de Crédito
5 anos, de 13.3.83 a 13.3.88.
SOLUÇÃO N9 025/83 - Segurado: Onogis S/A Comércio e Indústria. Av. João Pes soa, 821 - Esquina C/Av. Araguari - Uberlândia - MG. Segu radora: Brasil Companhia de Seguros Gerais. Pedido
Novo
de Descontos por Extintores. Aprovado voto e parecer do Relator, no sentido de conce -
der os descontos de 5?^_(cinco por cento) para os
locais
marcados na planta incêndio com os n9s 1/4, pelo prazo de 5 anos, a contar de 3.11.82, por estar de acordo com Cir cular SUSEP n9 19/78.
' íSOLUÇAO
026/83 - Segurado: Onogis S/A_Comercia e Peixoto, 930 - Uberlândia - MG.
nhia de Seguros Gerais.
Indústria.
Av.
Floriano
Seguradora: Brasil Compa Pedido Novo de Descontos por Ex-
ti ntores.
Aprovado voto e parecer do Relator, no sentido de conce der o desconto de 5% (cinco por cento) para o risco loca^ íi . I •
,
.
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lizado ã Av. Floriano Peixoto, 930 - Uberlândia - MG, pe^
'
Io prazo de 5 anos, a contar de 3.11 .82.
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BI ■700*Pâcj.01*28.02.83
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í
^4
jj^SOLUÇAO N9 014/83 - Segurado: Cia. Têxtil Ferreira Guimarães. Av. Benjamin Guimarães, s/nÇ - Juiz de Fora - MG, RESOLUÇÃO N9 027/83 - Segurado: Onogas S/A Comercio e Indústria. Av. Floriano Peixoto nO 500/502 - Uberlândia - MG. Seguradora: Bra-
Pedido de Descontos
por
tos por Extintores.
Aprovado o voto do Relator, favorável a concessão
do
Aprovado voto e parecer do Relator, no sentido de conce'
desconto de 5't (cinco por cento), pleiteado em extensão para os locais assinalados na planta com os nQs 2A, 3/3 -A, A/C,5B,6,7,8,13,14 e 18, pelo perTodo de 15.7.82 a
sil Companhia de Seguros Gerais.
nhia de Seguros Minas-Brasil .
Extintores e Extensão.
Pedido Novo de Descon'-
' . , I
der os descontos de 5% (cinco por cento) para os marcados na planta incêndio com os nQs 1 e 2.
locais-
22.4.85s data do vencimento dos descontos anteriormente
RESOLUÇÃO N? 028/83 - Segurado: Onogãs S/A Comércio e Indústria. Quadra 14-Mo I ;.l
dulos 01 e 20 - Distrito Industrial de Uberlândia - MG . Seguradora: Brasil Companhia de Seguros Gerais. Pedido
Novo de Descontos por Extintores.
concedidos.
[ÍÊSOLUÇAO N9 16/83 - Segurado: Gelanese do Brasil Fibras - Químicas Ltda. Es trada da Bauxita - Km 3 - Poços de Caldas - MG.
^
dora: Nacional Companhia de Seguros.
locais
12, pelo prazo de 5 anos, a contar de 3,11.82.
■i U !
os locais marcados na planta com os n9s 1,1A,1B,2,2A,5, 8,10,10A,11,12 e 27, da fabrica de Poços de Caldas/MG , excluídos os descontos por Hidrantes e Extintores.
ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 18.1 .83
Prazo de 3 anos, de 28.9.82 a 28.9,85.
RESOLUÇÃO NO 011/83 - Segurado: S/A White Martins, Rua Olinto Orsine, s/nÇ-Bar reiro - Belo Horizonte - MG, Seguradora: Yorkshire-Cor covado Companhia de^Seguros. Pedido de desconto por Ex'
r'
Segur^
Pedido Novo de T?
Aprovado parecer do Relator, pelo encaminhamento_do pro cesso aos Órgãos superiores, favorável a concessão do desconto de ^0% (dez por cento), a tTtulo de T.I. , para
marcados na planta incêndio com os nPs 1,2,3,4,5,5 e9/
f.
Tr T;
rifação Individual .
Aprovado voto e parecer do Relator, no sentido de conce'
der os descontos de S% (cinco por cento) para os
J .
Seguradora; Compa
resolução N9 017/83 - Segurado: Condomínio Quisisana. Rua Vivaldi Leite Ribei_ ro, 860 - Poços de Caldas - MG. Seguradora: Companhia União de Seguros Gerais. Pedido de Enquadramento Tari-
tintores - "Renovação".
fário.
Aprovado parecer do Relator, pela renovação do desconto de 5%(cinco por cento) para os locais n9s 1,2,2A,4,4A,5.
Aprovado parecer do Relator, pelo enquadramento do ris co por analogia, na rubrica 282/10 ou 128/30, da TSIB.
5A,6,6A,7,7A,8,9,9A,9B,10,11,11A,12/15 ,15A,16A,16B,17 ,
[íESOLUÇAO N9 018/83 - Segurado; Resil Minas Industria e Comircio Ltda. - Av.
17A,17B,18^18A,19/28,20A,26A,28B,28C,29,29A,29B, e 30/34
Jorge Sachs, 650 - Igarapé - MG. Seguradora: Bamerln dus Companhia de Seguros. Pedido Novo de Descontos por Hidrantes.
para o perTodo de 5 anos, a partir de 5.9.82.
RESOLUÇÃO N9 012/83 - Minasplac S/A - Ind. e Reflorestamento. Av. do
Distrito
Industrial de Lberaba - MG. Seguradora: Unibanco Segura' dora S/A. Pedido de Renovação de Desconto por HidranteS;
Negar qualquer desconto por Hidrantes por não atender
aos seguintes itens da Circular SUSEP 19/78:
Tendo sido rejeitado o voto do Relator do processo em re
ferência, foi aprovado por unanimidade o voto abaixo,
1 .5.4.3 - Alarme
Relator "ad hoc".
1.5.4.4 - Bombeiro
1 .5.3.7 - Ponte de ligação para bombeiro. "Considerando que o sistema de proteção por Hidrantes ainda nao atende aos requisitos da Circular n9 19/78, d3
resolução N9 019/83 - Segurado: Toshiba do Brasil S/A - Km 1,5 da BR-3S1^- Ci_
SUSEP, e considerando que já foi decorrido o prazo de}
dade Industrial - Contagem - MG.
anos, concedido a tTtulo precário quando da
Latina Companhia de Seguros. Extintores- "NOVO".
apreciação
do pedido inicial, votamos pela negativa do pedido de rÇ
Seguradora;
América
Pedido de Descontos
por
novaçao.
Aprovado o desconto de b% (cinco por cento) para as plan
tas l{tirreo, subsolo, 19/29 andares), 2,2À,3, mezani -
resolução N9 013/83 - Segurado: Cia. Têxtil Ferreira Guimarães. Rua dos AndrJ das n9 1215 - Juiz de Fora - MG. Seguradora: Companhia de Seguros Minas-Brasi 1 . Pedido de descontos por HldraJ tes e Extintores . y
nos A/C,4,5,5A,6,7,7A,8,9,lO,l2,l3,14,l6,l7,l8(têrreo e altos), 19,20 e 21, pelo perTodo de 9.2.83 ate 9.2.87 , para uniformização de vencimentos com o pixicesso de Hi drantes .
Tendo em vista o vulto das modificações sofridas pelo ej tabelecimento Industrial, inclusive com a criaçao^deno
Negar o desconto para a planta 15, pela inexistência de
vos locais^ foi decidido solicitar a seguradora-1 Tder
proteção.
apresentação de um novo pedido, montado de acordo coni ^ BI.700*Pãg.03*28.02.83
normas vigentes, dentro do prazo de 120 dias.
BI ■700*Pág.02*28-OL^' yjliídifck,
Á• fi
W7
riT RESOLUÇÃO N9 020/83 - Segurado: Brazaço Mapri Inds. Metalúrgicas S/A.- Rua Trajano de Araújo Viana, 1 117 - Centro Industrial de Contagem - MG. Seguradora: Brasil Companhia de Seguros Gerais
OU&DRO DE DESCONTOS SOUCITADOS - HIDRANTES
Pedido Novo de Descontos por Hidrantes. SEGURADO - ALCOA ALUMÍNIO S/A - DIVISÃO DE CABOS E CONDUTORES.
Aprovado, por unanimidade, voto e parecer do Relator, .no I I /I
.■
LOCAL 00 RISCO -
sentido de conceder o desconto de 15% (quinze por cento para as plantas n9s 1, 2/3, 4, 5 e 6 - proteção C, Classt A de risco 7/8 - proteção C, classe B - de risco e 9-pro teçio C, classe A de risco, pelo período de 14.9.82 ate 28.7.87, para unificação de vencimentos com o desconto
' I
i 'í;
TARIFA PLANTAS Al
.
de Industrial - Contagem - MG. Seguradora: América Lati' na Companhia de Seguros. Desconto por Hidrantes - "Renova
I
il!fc IJ '■i ■. p1;
çao e Extensão".
^
Aprcvado o desconto de 15% (quinze por cento) para
aS
RESOLUÇÃO NO 022/83 - Segurado; Demag - Eauipamentos Industriais Ltda.
192.44
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1.1
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Aprovado o parecer do Relator, no sentido de conceder oS descontos abaixo discriminados, pelo prazo de 5 anos, 3
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contar de 16.1.83,
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1) HIDRANTES
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CN
15
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B
B
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CN
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B
B
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CN
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CN
32
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4.01.2
A
B
20%
CN
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CN
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B
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CN
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CN
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B .
B
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CN
38
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B
B
20%
CN
433.21
4 .04 .1
B
B
20%
CN
a) 15% para as plantas n9s 1 ,9,13,10 (reno
vação) e 11 (extensão) ocupação B - prc teção C; b) 15% para as plantas nPs 2/4 6,7,7A_e 17 (renovação) e 25 (extensão) ocupaçao_^C; c) 12% para a planta nO 8 (renovação) ocupação C - proteção C.
2) EXTINTORES 5% para as plantas nQs 1,2,5/7,7A,8,9,11,17-
U
Í3 U
i5
18,20,21 e 22 (renovação) , 3 e 35 (extensão)'
RESOLUÇÃO NQ 015/83 - Segurado: Alcoa Alumínio S/A - Rodovia Poços de Caldas/Ao'
dradas - Km 07 - BR 26 - Poços de Caldas - MG. SeguradoraCompanhia de Seguros Aliança da Bahia. Pedido Novo de Dej
contos por Hidrantes.
1
r\ A
B
Parque
res e Hidrantes. Renovaçáo e Extensão.
íi f. #
1 v
B
Industrial de Vespasiano - MG. Seguradora: Brasil Compa' nhia de Seguros Gerais. Pedido de Descontos por Extinto'
!! ■
PARA USO DA
í^)
4.04.2
vre 2,^^ vigorar pelo prazo de 5 anos, a partir de 4.11.8?
'.
TIPO
CSI-LC t
í' i '.ni
, t,'!
plantas nQs 1,2,2A,3/5,5A,6,7,7A,8/23, ar livre 1 e ar 11
'l )
CLASSES
IocupacacIprotecãc DcSCON iD-
LOC
192.44
03
k'(
í<%
RUSRICA 1
IA
RESOLUÇÃO NO 021/83 - Segurado: Toshiba do Brasil S/A - Km-1 ,5 da BR 381 - Cicia
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Risco
por Extintores.
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Poços de Caldas a Andradas,kin.07-Rodovia BR.28 Poços de Caldas - MG.
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Aprovado voto do Relator, pela concessão dos descontos re' lacionados no quadro anexo, pela existência de proteção por Hidrantes, de acordo com a Circular SUSEP nQ 19/78.
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Prazo: de 30.1 .83 a 22.9.87, para uniformização de venci ' mento com o processo de extintores.
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- -QUADRO Dc DESCONTOS SOUCITADOS - HIDRANTES
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Jornal do Commercio
SEGURADO - ALCOA ALDMINIO S/A. LOCAL DO RISCO -
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Luíj hísondonça Pode-se ouer que. apesar de (udo. o mercado de seguros vd' bem,
Teve ele lase áurea oa primeira me-
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tad^Oos anos 70. guaodo a economia do Paí9 estave de vento em pôpa. Na se
gunda ff^ede. porém, a inftaçèo come
çou a fazer esíregos no barco. Primeiro. desactí/erando a expansão da faturamen
to (de prêmios), que se torr^aria negativa (mertoa olfo por ceníoj &m 1980 e om 1981; depois, conduzindo a operação do
seguro para a zona vermelha do preiui^o
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'anual ascendente
Na maré atta. as empresas segurado»
ras adotaram a boa política do fortalecP menfo patrimonial, reinvestindo lucros. Na maré baixa, por cumprirem da melhor forma possível o pepel de
— investidoras
Institucionais, vêm extraindo da gestão
financeira (do patrimônio) rendas maiores que os prejuízos inevitáveis da gffSiao técnica (do seguro). E assim o barco con tinua em boas condições de navegabili dade.
Em 1992, afinal, um lato novo e ausp': cioso: o faturamento de prêmios voltou a
ter expansão roal (estimada em ^o^no de dois per cento), de modo que a ativida de seguradora, pelo menos nesse ponto, conseguiu reagir co-ntra es pressões flacionàrias, superando-as. Já é alguiva
coisa porque abre uma perspective nova. Á partir de 1983. mantido o cresci
mento real do volume de prêmios, res
tará o problema que consiste em expur
gar a operação de seguro da sua ten dência para o déficit .Há muitos envolvidos nesse problema. Se a
ajudar
çio caindo do nível a Que ene* gou em 1962, tudo indica qoe o desem
penho do seguro será ainda melhor. De qualquer modo. hca patente a Importàncie assumida, nos tempos atuais, pelo setor financeiro das empreses seguradoras. A política de inversões é o se-
guro-saúde pare a economia de tais ernpresas, até agora msntida eni bom es a-
do, em meio ás en/erm/dade^de Que
padece/n oufzos ssfores.ffiHBi^^® Ê claro que essas enfermidades de vem ser cuietíaa. com urgência iWas iam
bóm é claro que importa colocar a salvo de contágio a atrvidade seguradora As empresas do ramo, se não tiverem elas
próprias segurança e so/'dez, não pode rão respondei peta segurunça alhem. ain da ma>$ relevante em hora de crise Bas
ta ver que. não obsiante o desfavor das clfcurw/áríc/âs econômicas e financeiras,
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(s) CN= CO»»CÍ5SiD nOV*
mesmo a«s/m o público, no passado, comprou seguros em doses suficientes
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para tazé-lo correr e irente aa (n//eeáo.
(REPRODUZIDO DA EDIçAO DE 23.2.83) BI.700*Pa
BI.7QO*Pãg.01*28.02.83 «
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Intemacional
LONDRES NA EPOCA DAS RENOVAÇÕES
tI
A divulgação diária de escândalos no Lloyd^s, do mercado de Londres, afetou a credibilidade de toda a instituição seguradora londrina. No auge da época de maior renova -
!■
ção de seguros, tanto os corretores como os "underwri ters", fora do Lloyd^s, queixam-se de estar perdendo ne gócios.
Embora os escândalos não tenham afetado a maior parte do
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mercado
Qe Londres — que sao as companhias controladas pelo Departamento de Comércio Bri tanico ■— e, embora, mesmo dentro do L1oyd's, nunca tenha havido a mais leve insT
Juaçao de que qualquer segurado pudesse deixar de receber sua indenização no casõ"
/
üe uma reivindicação legTtima, toda a Londres esta agora sofrendo as conseqüên mas dos boatos espalhados.
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.
Deve-se esta situação, em parte, a ingenuidade — a palavra é usa
a aqui no seu melhor sentido — da grande quantidade de corretores da "Middle A~
jerica , que não conseguem distinguir as atividades de um número limitado de Asso laçoes de seguradores do Lloyd's do mercado de Londres como um todo.
Sua atitu"
e tem-se tornado ainda mais drástica em conseqüência da tática dos corretores dos ovos mercados seguradores dos Estados Unidos.
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Os EUA Aproveitam-se'da Situação
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.
Os maiores empresários de Nova Iorque, Miami
e_Chicago nao podem
er criticados por tirar partido da situação. Durante quase tres séculos, o ^loya s tem conseguido manter sua fama de honestidade e máxima confiabilidade. E, eaimente, uma verdadeira ironia que uma das empresas estrangeiras de resseguros nvoivida num escândalo — a FIDENTIA, sediada nas Bermudas — use a divisa lati-
^5 do Lloyd's em seu nome. 1)1^ . "srcados
Este caso foi esquecido, para evidente proveito dos americanos.
incipientes
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Mas em Nova Iorque, principal centro irradiador do resseguro inexiste dado complicador o mercado Londres *çanao a entender,maisl um a Resolução nç 98, daqueComissão de de Seguros do esta Estadoapenas de
Cti^r P^sta em vigor pelo Diretor do Departamento, Al Lev/is. Essa medida nesponsabilidade ao corretor de Nova Iorque, assegu no, iQ^almente, maior garantia a qualquerintermediário contrato de resseguro realizado. I s SODre , qualquer A Resolução coloca o corretor no dever de dar infomiações complenegocio e fornecer i companhia cedente os esclarecimentos ne «sarios, em detalhe, de manei ra a comprovar a solidez, a estabilidade e a confi
^^ilidade do ressegurador.
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Novas disposições exigem que se conservem os registros importan Pig.Ql
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tes por um período de, pelo menos, dez anos. •
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Sob aa Kesoluçao bob Resolução nv n? 98, yo, u o cur corretor íci.ur ue de resseguros fei>:>cyuíUi I
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Durante os últimos anos, as empresas cedentes contavam com comis
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sões que variavam de 35% a 40%, possibilitando-lhes um certo lucro, deduzidas to-
bilidade fiduciiria, de certa maneira semelhante a que tem o corretor
to ao seu cliente.
despesas.
Os regulamentos relativos a resseguradores nao licenciao
No atual período de renovação, entretanto, a faixa é de 25%
em média, para contratações proporcionais.
Estado de Nova Iorque também se tornaram mais severos.
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Esta margem não cobre as despe
«s, forçando muitos seguradores a reduzir sua capacidade de oferta.
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agora, mais conveniente para um corretor^^^ lor doméstico, cujos livros fiscais ja resseguros negociar com um ressegurado í examinados de uma vez por um grande numero de autoridades controladoras, d o f\0
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Assim, passou a ser,
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se arriscar a ser processado pela Comissão estadual por negociar com uma desconhecida, especialmente se se tratar^de uma associação de seguradores
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Mas a nuvem que, erroneamente, desceu sobre todo o mercado de tond res, escurecendo-o, em virtude dos escândalos do Lloyd's, parecer ter um la-
Lloyd's, onde as informações não vem a público facilmente.
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gr . O mercado de resseguros, por tradição, e avesso a regulamentação isa que necessita de um ambiente internacional livre para poder sobreviver.
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Obviamente, é impossível avaliarem-se os resultados da
^.ííiais claro, que esta aparecendo sob a forma dos primeiros sinais de volta
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n? 98 apenas algumas semanas apos sua entrada em vigor; mas e fora de duvi os intermediários de Nova Iorque e os de outras partes dos Estados Unidos
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muito mais cautelosos.
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de taxação mais sensata, para os elementos mais estáveis do mundo
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^^sseguroso
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* Traduzido de The Review
Esta atitude não ficou limitada aos Estados Unidos. Uma seouradora francesa, que tradicionalmente negocia em grande escala com o
de^^Londres, declarou a "Review" que, recentemente, questionou a fiança de resseguradoras do Reino Unido, ambas aprovadas pelo Departamento de Comerc franceses exigiram balanços atualizados.
1 ■]
O RESSEGURO COMO OPERAÇAO DE COMERCIO EXTERIOR
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Elementos responsáveis de Londres aplaudem esta nova
que s5 poderá, a longo prazo, trazer benefícios ãs companhias bem adminis ^ c
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Brian Moody, gerente-geral substituto da Swiss_Re, do Reino Unido, esta
so. Uma atitude rigorosa e exigente com ro la^ao a garantias so tagens a empresas de seu nível . Ve ele, também^ um endurecimento da atn
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to aa preços, to preços, da da parte parte de de resseguraour-c^ resseguradores responsáveis, r cjKun:>aveib
tado negocios quando julgam os prêmios muito baixos. Com os
sendo que muitos te
últimos cortes, as taxas de seguros marítimos U®
ao seu mais baixo nível , depois de alguns dos anos mais difíceis da hist luitos "undenvriters"^do se setor do mercado. Muitos "unaerwri uu ramo ramo creem creem que q_^ o. novo
José Maria Faerna
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(Diretor Técnico da Res seguradora Albatroz) do
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Os corretores nao
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propensos a aceitar algumas empresas estrangeiras como fiadoras.
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Na companhia Universal Insu.rance, o "underwriter" doe tem como comparar os negócios de 1982 com os do ano anterior, por ter taxas
portas em junho último. Mas nao acha provável um endurecimento de
cialmente no que se refere a contratos proporcionais.
Há alguns anos, um ilustre tratadista espanhol, professor Hernan
' expôs uma engenhosa analogia para demonstrar como o seguro
J-^^nda, visto que o segurador estabelece um preço — o prêmio — para a^ ç ^cos de terceiros, no qual se incluem todos os fatores que determinam o podemos identificar da seguinte forma:
a) O custo das matérias-primas se equipara com o prêmio em si; b) O custo da produção, representado pelas despesas admi ni strati_
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vas internas;
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Os corretores estão tendo grande dificuldade em fazer
"proporcionais" com as mesmas taxas altas do passado. Muitos ressegura
trevistados sacrificaram de bom grado até £10m. em rendas de prêmios,
que se afastassem das áreas problemáticas. No entanto, as condições mai gX parecem continuar a ser a regra do jogo, ainda sob a difícil situação d
c) O custo de comercialização do produto se identifica com despesas da colocação do mesmo no mercado; e
O seguro patrimonial, entretanto, teve um certo endurecif^^g
vez que os resseguradores não querem oferecer taxas ba ixas^^para negocio^
tos riscos. Em geral , declararam a Review" que as condições ficaramt ota das, especialmente para a pequena empresa "que deseja ceder a quase seus riscos.
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d) Os custos financeiros seriam os juros de capitalização.
da oferta.
Endurecimento das Condições
podia
LíDa atividade mais industrial-. Seguindo seu raciocínio, podemos o seguro deve ser catalogado como uma transaçao comercial, sempre le
d ^^^STderaçao que sua teoria geral se fundamenta no princípio da transfe ^isco, a qual possui todas as características próprias de uma ação de
xas e os regulamentos mais severos de Novalorque forçarão alguns dos es a sairem do mercado, nos próximos um ou dois anos.
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Desta forma, o prêmio comercial se identifica perfeitamente com e, por consegdinte, a operação 'seguro" se equipara a
industrial
^Çâo comerei al.
Por outro lado, é sabido que nenhuma nação, por mais desenvolvi-
necessária para abr 5ij a ri seu mercado mercado de ae seguros, seguros, possui possui aa autosuficiencia autosuii 'ca_^— líder no mercado de '^^'Tianda interna. Os Estados Unidos da Anieri • — iwi — , u o I o I f :>u 1 1--»» domestica, ~ ~ i i i i sua demanda precisa uvjyu adquirir Cn ® i im w«v. satisfazer suaa uciiiu demanda d mercados externos. mercados externos. Conseqüentemente, existe um inegável e importan i nternacional de resseguros, com centros bem definidos, Dentre_ esPág.03
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o mais importante continua sendo Londres, graças a presença do Lloyd's,
soube preservar uma infra-estrutura capaz de manter a garantia_e liquidez nece . •
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a todo segurador, apesar das vicissitudes polTticas e econômicas.
Muitos paTses tentaram estabelecer instituições i imagem e
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Inanja do Lloyd's, inclusive os Estados Unidos. Estas tentativas demonstram
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dele, gera-se um importante mercado de capitais, capaz de proporcionar
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substanciais para financiar investimentos em outros setores produtivos e, ^ ■
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t>"ia de seguros nao e muito desenvolvida, como demonstram os estudos sobr^ uo Estratégico do Seguro Espanhol".
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557.81^ nestes dez anos —eqüivalendo a um aumento de
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reais de P 40 278,30 milhões, an 1970, para P 201 465,58 milhões, em
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pudis 56.4X correspondem a títulos mobiliários; tendo-se absorvido, neste ^ baixa no mercado de ações. Isto da uma pequena idéia da repercussão
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veis de outros setores industriais.
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Dor t rj a .àln,,.. ^ ^eneflci .XDn°t
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supri do seu mercado'!' E qual--f.. , r_as . V...- demandas —
disso, ê curioso observar como a atividade de resseguros i legislação qualificação sobre comércio no que tangee os diver° exportador, que exterior, s5 excepcionalmente atribuída tí ^purcaaor, quanncaçao que so excepcionalmente e atri
aup ^^^düeieceu u r* ^ "lhe queen's respeito,Awar podemos tomar como exemplo a legislação
in-
Z^^Penho ?:7°^l®ceu "lhe Queen's Awardmuitos for Export Achievement" (Prêmio Real Rea por anos e revisado em 1975, para fon r - ^^Poi^tação), instituído ha Este foi concedido, varias vezes, a »ânh?" ""^sseguradoras, exterior britânico. E prêmio «-AL-ci luí L»r lUdiMLU. h dando-lhes, assim, a mesma importância auferida a outro
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Para que isto seja possível, no entanto, e como em qualq^^J^^ti^jj'
atividade industrial , e preciso manter-se atualizado quanto as técni cas o
^is avançadas. Isto exige estar presente em todos os eventos real i zados^^ tras partes do mundo, o que s5 é possTvel_mediante participação em todos
í
rentes mercados, através do resseguro^ Nao obstante, o mercado espanhol tem interessado grandemente pelos negócios estrangeiros. E uma boa proy^
Dcc P^^^dutor agrTcola, industrial ou o criador qualquer, nao discriminando ^sse tipo de atividade. ti
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resulta
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tor de seguros poderá ter sobre a economia nacional, se for desenvolvido
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Isto
contribua para sua desaceleração, coloca-o em condições desfavora -
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De acordo com este plano, o volume de Operações na ultima cresceu de P 38 939,24 milhões, em 1970, para P 217 207,11 milhões, em
aumento
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segurador nacional .
Com efeito, o ressegurador e obrigado
"cRLe a outros.
Puindo, assim para o crescimento do Produto Interno Bruto. -r
cambial necessário para proteger a moeda nacional em cerdesestimulavam o se
_muito difícil de superar.
E necessário lembrar que, centralizando-se no seguro e
Tomemos, por exemplo, nosso prÕprio pais (a Espanha) , cuja
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„especifica desenvolver. suas^ atividades no exterior. Pelo " " contrario, tanto a :e. industria proibia^acontrataçào de operações em moeda estran
'^^opeSIc .. °
Portancia de uma participação no mercado mundial de cobertura.
autoridades publicas tampouco incentivaram o
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Estamos l.í,lcoiios convencidos convenciQOS de ae que, que, se be aa industria luuubLr-id seguradora seguraoor
^
espanhola
^^Oduti mesmos incentivos para fomentar exportações que outros seto^ Espanha contaria, hoje,exceder com ingressos por resseguros assumidos ^ âl __ P j f"iam — inclusive, poderiam — as remessas por resseguros cedi I < ik.. I u ^ I V c, fjuuci I uiM uo i put tcüc yufui» Ucü I
OS r endimentos de depósitos que todo ressegurador mantém com seus cedeíT
1, 1 ' iH;!
^^«'j.Depõsitos constituTdos não pela saída de capital nacional, mas pelos prêmios nos mercaaos mercados esi:rangeirub estrangeiros unut: onde uo resseguraaor ressegurador opera.
^ V^^Pha ''ha
que, nos anos 70 —já tomados como exemplo —, o volume de prêmios
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Um estu-
do ^que seSuTça pode e auwi^ut puuc abordar .nos ,v mostraria como a Grã , Alemanha, outros neste países artigo conseguiram amenizar os efeitos
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^oomica que hoje sofremos e que afetou alguns deles de forma especial
âos '"esultados dos resseguradores.
Piercado espanhol nos ramos não-Vida alcançou P 45 896,93 milhões, apenas tal de prêmios emitidos no seguro direto e 15.38% dos prêmios conta por resseguros cedidos (ver no quadro).
- •
\ ^ hprpc -A conclusão, cremos que seria fiuito oportuno expor as autorida 1 incluir a atividade de resseguros como mais uma do comércio * ^^^lusive de caráter preferencial , considerando 9® Qí^andes investimentos e que dela se derivam as : que seu desenvolvimento
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Este quadro mostra, em termos muito • eloqüentes, o defini. ... v/O'
frente crescente no balanço de pagamentos do setor, já que, em 1970, o ;he9^ .a
a
á
seguintes vantagens:
negócios assumidos representava 24.15% dos negócios cedidos; em 1979,
niente 12.75%.
Quais as prováveis causas deste fenômeno? Em nossa op""^ fatores sao responsáveis pela deterioração do nosso balanço exterior,
o segundo fator tenha contribuído para agravar o primeiro. .i' í,
Em primeiro lugar, o segurador espanhol — com raras nunca se interessou muito em participar de negócios externos enquanto ^
doméstico gerava margens de lucros suficientes para lhe proporcionar
moda e -
tranqüila.
Encerrava-se nas suas proprías fronteiras, receioso
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târ, cuja
remuneração o
lhe parecia pouco atraente.
Ele não pensava que
na criava uma dependência do ressegurador estrangeiro, que se tornava d a em circunstâncias adversas. Esta atitude muito própria, alias, do_ panhol, ê a razao por que nosso mercado — temos que admiti-Io por mais que seja —esta hoje colonizado pelo ressegurador estrangeiro, seja i^^ iTião, suíço ou outro qualquer.
Considerando o caráter cíclico da evolução dos resseguros e a Pt^blemas idênticos ou muito semelhantes em praticamente todos os q^® 1^30 coincidentes no tempo
o conhecimento de problemas
estrangeiros pennitiria estabelecer previsões para, quando es
.P^^^blemas surgissem no nosso mercado, limitarmos sua. incidência, minimT
nefastos de períodos de crise, como a que atualmente ^ ^Hpnir*sobre efeitos o mercado espanhol. ^ i-V
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L^Ohhpr-
se
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® contato mais estreito com outros mercados resultaria num me
de suas técnicas e, conseqüentemente, num maior profissionalismo"
mercado , o que permitiria melhores serviços prestados internamente
volver em aventuras de de cu.io cujo êxitn êxito duvidava duvidava ou demandavam um um esforÇ'^^^i nu que nue demandavam esforÇ'^, .,1 rj
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39) Transformando-se num exportador de serviços, o mercado espa
la uti receoe e, de seus seus congeneres congêneres memores melhores serviços serviços uu do que que íiuje hoje recebe e
beneficiaria duplamente ao se liberar da colonização que hoje sofre.
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40) Considerando que os negocios de seguro se baseiam no librio da arrecadação de riscos assunüdos e que tal equilTbrio i tanto quanto maior forem os lucros, a participação nos riscos, no exterior,
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ria para o equilTbrio da carteira nacional, mantendo o nível de resultados ^
go extremamente difícil de se conseguir com carteiras nacionais de
claro exemplo disto é o seguro de Cascos MarTtimos, onde o níjnero de *^11 risíí que compõem a frota nacional não i suficiente para^compensar o capital em
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das grandes unidades, visto que o resultado do negocio se vê bastante a*®
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. . e e'"' 59) Conseguiríamos nivelar nosso Balanço de Pagamentos nar o déficit que, como vimos, cresce dia a dia.
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59) Por último, significaria uma fonte de_divisas qu® buiria__sobretu^ para o aumento do Produto Interno Bruto, ã luta contra ção e ã expansão de um setor que poderá gerar muitos empregos com agregados superiores ao de outras áreas.
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* Traduzido de Actualidad Aseguradora - Agosto/Setembr^
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Tradução: Leah Mary Gray Revisão de texto: Mario Victor
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txeoutivo. Legislativo e Judiciário \l\
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Ministério da Fazenda
INSTRUÇXO NORMATIVA DO SRF N9 11, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1983. Dispõe sobre a retificação e a trega fora de prazo
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da
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declaracao
de Imposto de Renda - Pessoa
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ca e a aplicação de acréscimos le gais, em decorrência do Decreto-lei n9
1.967/82.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, suas
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atri bui çÕes , RE SOLVE:
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p^ retificação de declaração de
rendimentos
de pessoa jurídica do exercício financeiro de 1983 e posteriores, a que se refere o artigo 21 do Decreto-lei nÇ 1.967, de 23 de no vembro de 1982, processar-se-ã através da entrega de nova declara Cão de rendimentos(retificadora). dispensada a colagem de etiqueta do C.R.C.
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novo
2.
recibo de entrega.
Quando a declaração retificadora
apresentar
imposto liquido a pagar maior que o da declaração retificada, observar-se-ã o seguinte procedimento:
a) as diferenças relativas ãs quotas
das serão pagas dentro de 30(trinta) dias da data da
venci
apresentação
da nova declaração, juntamente com os acréscimos legais.
contados
quota a quota;
b) as quotas vincendas serão pagas pelos vos valores, mantidos o mesmo nCmero de quotas e vencimentos.
3.
no
Quando a declaração retificadora apresentar . .
«avnnr
Que O da declaração retificada.
Imposto liquido a pagar menor • jt 1 -as rv.nt-ac as jdiferenças relativas quotas vencidas veni- iuaa serio distribuídas por
igual nas quotas vincendas.
H.
No caso de entrega da declaracao fora
de
pnazo, que se efetive independente de procedimento de ofTclo,
o
contribuinte deverá pagar as quotas vencidas, acrescidas dos pectivos encargos, dentro de 30(trinta) dias, contados da data
res
da
entrega.
5.
No caso de apresentação da declaracao^
rendimentos fora de prazo, a base de calculo para a aplicaçao
de d%
no multa de 1% ao mês ou fração será o valor do imposto devido exercTcio, assim considerado aquele resultante da aplicaçao da aH quota e dos adicionais incidentes sobre o lucro, deduzido dos be nefícios fiscais previstos nas Leis 6.297/75 e 6.321/76.
iI %
BI.700*Pag.01*28.02.83
I
'
' '
I 'I
I,
•
Sistema Nacional de Seguros Privados
Superintendência de Seguros Privados ministério DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS 5.1 - A multa de que trata este item
será
calculada era ORTN, tendo corao termo inicial o mês seguinte ao fi
'■RCULAR N9 002
DE
3^
DE
janeiro
DE
1983
xado para entrega da declaração e. corao termo final , o mês da apre
sentação, e -será convertida em cruzeiros pelo valor da
ORTN
no
Altera, na TSIB, a classe de localizaçao da
mis em que o pagamento se efetive.
cida
de de Ribeirão Preto - SP.
5.2 - No caso de declaração com restituic®°
de imposto entregue fora de prazo, o valor da multa será deduzido da importância a ser restituida.
t fill'
Os juros de mora e multa de mora,
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURO^ PRIVADOS(SUSEP) , na forma do disposto no art. 36»
inciden
tes Sobre pagamentos efetuados fora de prazo, apresentada ou
não
a declaração de rendimentos, serão calculados da seguinte forma: a) os juros de mora, ã razão de 1% ao
alínea "c" do Decreto-lei nÇ 73, de 21 de novembro
mis
calendário ou fração, serão contados quota a quota, calculados em ORTN do mês do vencimento original e convertidos em cruzeiros pe
de
lo valor desta no mês da efetivação do pagamento; b) a multa de mora será, também,
calculada
'Os do
■il '
1966;
considerando o proposto pelo Instituto de
Resse
e o que consta do processo SUSEP nÇ 001 .851 6/82;
em ORTN do mês do vencimento original e convertida em cruzeiros Pi ^o valor desta no mis da efetivação do pagamento. R
Ofício nd 186/83
I-UIZ ROMERO PATURY ACCIOLY
E
SO
L
V
E:
1 . Enquadrar a cidade de Ribeirão Preto. Estado de na Classe 1(uni) de Localização da Tarifa de Seguro Incin-
(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA ÜNIAl
pana aplicação nas apólices emitidas ou renovadas,
18-2-83 - SEÇAO I - PAGINA 2 749)
a
vigência da presente circular. li . j
2. Fica vedada a rescisão dos contratos em vigor .
iv""® ao benefício de redução de classe de localização, oriundo dO '^dramento.
\i..
3. Esta circular entrara em vigor na data de > revogadas as disposições em contrario.
de Assis Figueira perintendente
IUDANDo publicação no "DIARIO oficial" da UNIAO) .
- ■gX77gQ¥pgg;õT'*202.8
.1:
MINISTÉRIO
DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
CIRCULAR N9003 de 03 de
fevereiro
de
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
1983.
CIRCULAR SUSEP N' OCMde
!l
Altera a Cláusula 151 - Instalações Industriais,''^
08
de fevereiro de 1 983.
Altera .WLXOS do PLANO DE CONT.'\S das
ÍS"
Sociedades Seguradoras, com modifica
ções nas Instruções anexas .apro\-adas pela Circular SUSEP n' 05, de 10 janeiro de 1979, e DENCNSTRACOES
de FI
XANCEIRAS do PLANC DE CO.\TAS das
En
tidades .Abertas de Previdência Priva
■n
da.
0 SUPERINTF-NTf-^rfc DA SIPERINTENDÊNCIA DE SEQÍRCG PRIVADOS - SUSEP, na forma do disposto no Parágrafo Onico do art. 1', da Resolução n' .51 ' ''8 e item 5 da Resolução n' 13/80, ambas do Conselho. RESOLVE
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS V VADOS {SUSEP ), na forma do disposto no art.36,ali'^
do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1966;
:
1 - Alterar os Anexos n's. 1/2 e 4/5 - do PIANO DE
CONTAS
DOCLWEfTrOS N-s. 1/1-A e 5/5-A do PLANO DE COTT/VS DAS ENTTmDES ABERTAS DE
PRBT
das Sociedades Seguradoras, Anexos n's 2 e 3 da Resolução n' 31/78 do CNSP e
^
I
os
PRIVADA, conforme instruções anexas, em decorrência das modificações e^
tuadas nas respectivas Padronizações pela Cirailar S''SEP n' 49, de 29.11.32;
considerando o proposto pelo Instituto de ResseÇ
II - A presente Circular entra em vigor na data de sua
e o que consta do processo SUSEP nÇ 001 -81 94/82;
blicação, devendo as denonstrações financeiras pertinentes aos balancetes do trimestre/82 e balanço de 1 982, serem elaboradas dentro dos modelos ora
pu
4"^
implan
tados.
Francisco dc Assis Figueira
RESOL
V
E: .NOVO F0W4UIARI0 INSTITlirm
1}
1 , Aprovar nova redaçao para a Cláusula 151 ÇÕes Industri ais,constante do art. 27 da Tarifa de Seguro
3
"CLSUSULA 151 - INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS
4
Fica entendido e acordado que,salvo estipUll,< pressa na apõlice, as estufas, os fornos e outros assemel hadoSt^^ ,!
í!
DESPESAS
-
RECEITAS
RiXIiITílS OPERinONAlS
4 RF.i"ETTAS 46RECEITAS PATRINONIAIS
como as respectivas^tubulações inerentes aos seus funcionament" fy
2j
int^^í"
ANEXO
02 - QUESTIONARias TRINF..STRAÍ.S, etc . Q-4
íle sua construção,serão considerados, em caso de sinistro, com^
e
Q-5
DL340NSTRAÇA0 [U RE-SULTADO DO TRIMf-M-RF-
pela verba do prédio".
3)
2. Esta circular entrará em vigor na data de Sü^
nESPE.SAS DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS PATRIVÜNTAIS
44 -
í'/
M
-
36-
corporados aos edi f Tci os , cons t i tui ndo , des ta forma, parte
1 - PIANO PE CONTAS (flASSl FÍCAÇAO)
3 54 -
^0 Brasil, na forma abaixo:
1 ... t X
ANEXO
í
ANEXO N? 04 - DF^.NSmcnES DtMONSTR/\CAO
caçao, revogadas as disposições em contrário.
4) ANF.XO
_p/pjim,TCA^\n
RFSUÍ.TADO m rXÍ-RCtrin
05 - ACUrriNAÇaO HA-S m\lAS P_/i-F1_ITn DEJNIBJ ICjVAo
AGLirriNAÇAO DAS CONTAS P/Df-WONST. RESUITAUO fO EXERCTCÍO MAPA DE APIIRACAO DE RF-SULTAiri PATRIMONIAl.
ANEXO
2 nA_j^^ÜlçAnjX^^
ELf.NCn DE (:0.N7AS DAS DESPESAS E RECEITAS OPFRAlTONAIS 6)
r' •''■>1
anexo
3 DA RE.SOLUC.AO CNSP
.M/7S
ELEWm DE CONTAS DAS DESPESAS F RECI-ilAS PATRiWXNIAIs
àe A^sis Figueira pe ri n tende nt:e
C0NT-A5 D.AS SCGiniADORV-
(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO "DIÁRIO OFICIAL" DA UNIAO)
_C__L A_
J__F
C_ A_ c
c_
5 - ilFSPESA^
54 -, DESPESAS
BI. 700*Pig. 02*28 .OZ.!"
W.
0!'ER\CI0.V\IS
aiMI-SSOLS RLTID.AS
awissois DE Ü1RRFT.AGE.M
li"!
•Seguros
BI.700*Pag.03*28.02.83
1
547
.3í:ii-i I
Resseguros Ceuidos a Congêneres do )'níp Resseguros Cedidos ao IRR
:-.4:ii-V
Resseguros Cedidos - Operações corp !■ íxtcrioi - lessòes
^ i: 1 j
Cosseguros Aceitos
44jr-
Corações com <1 Cxterior - A^c-itacoes Sucursais no Iixterior
u::í'- i 1
Resseguros Cedidos - Sucursais ne Exterior
>4:.
CCMISSOF-S riK XÜFNICIAMFNTO
34::i
Seguros e Cosseguros
?4:."
iDNnSSOES DE RESSEGUROS ACKlins
Resseguros Aceitos de Congêneres do País ^4:.>^ .í4:." sí:?'9
Sucursais no l^xterior
545
SINISTROS RETIDOS
54 51
INDENIZAÇÕES
54511
-Seguros c (jjsseguros
; 54 5] i-I I ■545I!-J
154511-51
(ín5ll-4| 154511-5) 3431"
3431b 345i: 34319 (34319-1t
.l| l
PiMcricípAf/iE- i Wcnpin.A.^ a agentf.s
34^11
SeguiX'.- c Cc."(Segiiros
3472 34723 34 7 26 34727 34729
PARTICIRAÇÕE'" ffNO-DIDf\S A SOCIEDADES
Sucursais no Exterior
R- r
PESPE.SAS CrERAflCX-AIS DIATRSAS
3481 34811
DESPE-SAS CCW SUPERVISÃO Segures c Co-sseguros
54 8 2 34821
Seguros c Cosseguros
PÍ;SPE.S,\S. CCf'' A\Ti-\RTAÇ.AD PE CARTÃO PF PROPOSTA DF-SPESAS C/I\SPEÇOHS DE RlSCaS Seguro-s <. Cosseguros Sucursais no Exterior
3484
ENC.-AROaS CC^I DESPESAS 0PERACI0.NA1S
34841 34849
Seguros c Cosseguros
fe^raçoes de Fun^s Especiais - Resseguros Cedidos ao IRB
3485
Retrocessões do IRB
34851 34859
Resseguros Aceitos de Congeneres do
r^erações cor o (".xterior - Aceitações
548
34S5 34831 34 8 59
tecuperacões de Indenizações - Resseguros fedidos a Congêneres do ^cuperações de Indenizações - Ressegures Cedidos ao IRB Indenizações- -Resseguros Operações Cedidos com o Exterior tócjperaçoes ^ de Consorcios ao IRB - Cessões
Resscgiiros Aceitos de Congêneres do País Re tTOccTSoes do IRB
Operações com o Exterior - Aceitações
Sucursais no Exterior
DESPES.VS
(TtBIlANCA RANCARIA
Seguros e Cosseguros Sticur-iais no F-xterior
Sucursais no Exterior
3486 34861
3453
SEGUROS VENCInos
34869
Surin-s-ai", no Exterior
34321
vSeguTos e Cosseguros
3487 348"]
•Segures e CcsseJjuros
5488
rírmis kísplsa5 operacionais
I3432I-1)
{54521-2J
f :
3471
Retrocessões do IRB
(frações com o Exterior - Aceitações
PAKlK-lF^CCHÕ E'l ÍLiCROS
134521-3) 54525 3452b 3432" 54239
Recuperações de Indenizações - Sucursais no Exterior
rcsT'"KíI^ ^
Vencidos - Resseguros Cedidos a Congéne-
Síaâs t
Cedidos ao IRB
^ Vencidos - Operações com o Exterior tesseguros Aceitos de Congêneres do País
34881
J4883
Retrocessões do IRB
frações com o Exterior - Aceitações
34884 34 8 8 5 54886 34 8 8 7 34888 34 8 89
Sucursais no Exterior
I34529-1)
RecuperaçSes de Seguros Vencidos - Sucursais no Exterior
3433
RENDAS VENCI [WS
54331
Seguros e Cosseguros
I34351-1)
((eOiJos a Conséne(34331-2)
(34331-3)
Z
'^adidos ao .RBCessões
^^^r^s Aceitos
°
34333 34336 34337
frações con o Exterior - Aceitações
34339
Sucursais no Exterior
3439 34391
DESPESAS ODM SINISTROS
(34391-1) (34391-2) (34391-3)
Retrocessões do IRB
Seguros e Cosseguros
Recuperações de Despesas - Ressecn.roQ
Recuperações de Itespesas - ResseLm^ r Recuperações de Despesas - OperaSS rS
^
-
® Cí>nReneres do Pais
34393
^sseguros Aceitos de Congêneres do rírj ° Exterior Exterior -- Cessões
34396
Retrocessões do IRB
54399
Sucursais no Exterior
(34399-1)
tecuparaçõaa da Daspesas - Sucursais no Extarior
345
RESGATCS
5451
RESGATtS
34511
Seguros e Cosseguros
34513 54516 34517 34S19
Í34S19-1) 346
LUCROS ATRIBUTDOS
3461 34611
LUCROS ATRIBUÍDOS
(34611-1) (34611-2) (34611-3) 34615 34616 34617 34619
(54619-1)
_
Fucu.'"?iis no Fxterior
VARIACÃ'^ DA PRnVTS.ÃO PE RISCOS NAO EXPIRADOS
34955 34956 34957 34959
SiS:
.
Operações com o Exterior - Aceitações (PpcraçÕes com o Fxterior - Cossoes
\'ARncD('S PT PROATSOfTS iTf^lCAS E FUNDOS
34951
Seguros e Cosseguros
Resseguros Cedidos ao IRB Retrocessões do IRP
3491 34911 34913 3491o 349 1 7 34919
3495
Recuperações - Sucursais no Exterior
Resseguros fedidos a Congênere? Jo Pais
349
34949
^
Resseguros Aceitos de Congêneres do Pais
Anulação de Receitas Operacionais - Exercícios
34946 34947
Sucursais no Exterior
Segi.ncs c Crsseguros
nESPFS.iF OPERAflONiAlS DE EXERCÍCIOS .-ANTERIORES
3494) 34943
Retrocessões do IRB
DLSPFa;AS CI74 .4JJ-CNISTRACA0 E COBRANÇA
54896
3494
frações ccm o Exterior - Aceitações
i i I
3489 34891
34 9 2 54921 34923 34926 .3492'' 34929
(54S1I-1) (34511-2) (34511-5)
íMiSPESAS O.W AP(3LICES (JNPRESSAO DE .APOl.ICES, ETC.) Seguros e Cosseguros
Despesas f^ier.Tionnis de Hxcniicios
Seguros e Cosseguros
_
.
n 'c
Rc.sspguros Aceibs de Congeneres do Pais
Retrocesscxis do IRB
Operaçõi.-;- com c Exterior - Aceitações Sucurs.Tís Ti:
fòrerior
VARIA(,A2 Ii\ PROMSAÒ MATBíÃTirA SCi-ifo-s e CAissegui-ia
.
.
Res.scguros Aceitos de Congeneres do lais Retrocessões do IRB
Oporiições com o Exterior - Aceitações Sucu.sais no Exterior
VARIAÇÃO PA PROVISÃO DF. SINISTROS A LiniIIDAR •Seguros e Ccssc-guros
_
Rfissegiirns Aceitos de Congêneres do lais
Retrocessões do IRB
Operaçõc-s com o Exterior - Aceitações Sucursais no Fxterior
VARI.ACAO [iA PRíAISAf de seguros \T'NCID0S Seguj-oç e Cosseguros
,
Ressepinos Aceito-s de Congêneres do Pais Retrocessões do IRB
Operações com o F-xterior - Aceitações
SÚrui^ais no Exterior
3497 .34976
VAPdAlTAO DO FJNDO PF. GARANTIA DE RETRfXllSSOES
3499
VARIAC-AO IK HMÜS ESPECIAIS
34996
Retrocessões do IRB
Retrocessões do IRB
Recuperações - Suofrsais no Exterior
BI.700*Pig.05*28.02,83
BI.700*PÍQ.04*?^
! . dl
d d
niiéwmHitiJH*' i ' AiiikiiiÉPi
..A/l A
■ lA
- ■- -
iP - IffSPESAS PATRIMONIAIS EESPESAS CCW IMOLEIS 3611 36111 36112 36113 36114 36115 36116 36117 36118
36119
DESPESAS COM I^?5L^•;ii
3b39
DES^ESAS C/0(/n^ E^PPfSTlMaS Q>1 GARANTIA
Pessoal
3o592
Juros
Contribuiç^s para Previdência Social Contribuicoe? para o t^ograma de Inte"nr5/x c
36595
Correção Nbnetár'.'.
36559
lOutras Despesas
Fundo de Garantia de Tempo de Serviço" Luz. Força e Gãs
loipostos. Taxas e Seguros
DESPESAS CCW DEpOSlTOS E FINDOS
Manutenção c Ccnset-vaçãc Despesas de Condomínio
3661 36619
Outras Despesas com Imóveis
rESPESA:5 cfY.) Tl inA-' da dT\td,\ pOblica 3621 36219
I'
DESPFSLS C/TÍTJljiF PA Pívmv I^CRLirA n^TRox.. Outras Despesas
'
-P-vA FEDEP.al
DESPESAS CCM I^T^ÍinS E RMiOS RI-TIDOS I^LO IRE
Outras Despesas
366.3
DESPESAS C/DEPOSITOS RA-NrARIOS A PRAZO
36639
Outras Despesas
PAÍS
3665
EESPESAS C/EEPÕSITnS BAKGARIOS NÍO P.XTFRIOR
reSPF^(-./ORRHLCT:S REA1USTÍ\!:[s ry. ri-SA,rLv- .
36rt5P
Outras Despesas
36229
fXjtras
366''
RESULTADO DA OSCILAÇÃO CAMBI/Ai.
3623 36239
^SPESAS CCW [£TRAS DO TCSaiRD NACICWAL
366 ■'l
Sem Desdobramento
3668 56689
Outras Despesas
3625 36259 3626 36269
- - "-^FRCi \Arinx,\l
Outras Despesas
Revida PUBLICA pttenrfl INTERNA - FEDERa^
Outras Despesas
DESPESAS PATRINONIAIS DIVTRS.AS
EESPESAS C/TÍTULOS DA Dl\Tr)A PITriita th.--
(Xitras Etespesas
VARIAÇAü DA PROLTSAO PARí\ EES\"AL0RIZACAO EE TÍTUIOS
^f^RNA - ESTADUAL
362^ 36279
DESPESAS C/TTTUI,nS DA omüA POfirtrA -xp,^
3628 362«7 36289
DESPESAS C/TTTULCS ü\ DÍVIDA POri tpa
Outras Despesas
MOBILI.J^OS Sem Etesdobramento
l^^NA - MUNiaPAL
3682
VARIAÇAO DA PROLCSSP TARA IE3EE0RES IXATEOSOS
36821
Sem Desdobramento
países - ESTRANÍEIROS
Uitras uespesas
lESPESAS C/EEPOSTTOS FGTS NAD OPTANTBS
RESULTADO DA CDRJdi.AJ >rMT-\RIA Sem Desdobramento
363
IBSPESAS CXM TÍTULOS MOBILIÁRIOS
3631 36319
DESPESAS cru AODES DO IRB
5684 3684 1
AJUSTE DO .ATIVO P^-TAl-WENTF - [^'ESTIMENTns Sem Desdobramento
Outras Despesas DEPRF.CIACOiLS
Despesas Jc Depi-cciacr:-^ Jc
3632 36329
AMORTIZAÇÕES
® '^IVDS P.SWS
3637 36379
^nONAL DE mBITAOto
3638 36389 3639
reSPESAS C/OJTO TÍTUIOS s;Sn rcn
36399
Outras Despesas
3651 36512 36515 36S19
i' a.ir
3652
^ ^-SPEaplCADos
DESPESAS C», BIFWSTINrB GARA.YnDos 0^^ ~-^T„ns HITOOS Correção Nkmetária Oitras Despesas
D^AS
^ ™çto ^
36522 36525
Correção Mwietãria
36529
Outras Itespesas
3653
36539
Ctotras Despesas
3654
r
1 'r
f^rreção ktonetária
36549
Outras Despesas
3655 36552
36555 56559
,
,
,
-
V.ARIAÇÍD D\ PROVISÃO PAR^^
36871
Sem Desdobramento
3688 .36889
Outras Despesas
.'ORI-AfAtiTiI' IMESTIMENTOS
3689 36891 36896
DESPESAS patrimoniais DE EXlTClCIOS .ANTERIORES Despesas Patrimoniais - Exercícios .-interiores Anulação de Receitas Patrirwniais - Exercícios Anteriores
369
PREJUÍZO CCM A RFAI.IZAÇAD DE VAU)RFi> ATIVOS
3691 36911 36912 36913 36914 36915 36916 36917 36918 36919
PREJUÍZO COM A REAI.IZACAO DE VAI/IRET^ ATIVOS
DESPESAS P.ATRTMDNIAIF DI\TK'L-V-.
Imóveis
Instalações e Equipamentos
NÉveis, Máquinas e Utensílios Veículos
Títulos de Dívida Publica
Títulos Mabiliãrios Enprêstimos Garantidos
Depósitos Bancários . -ri-oaní Outros Valores Ativos nao hsnecirix.c
C L A S SIXXÇ-AÍA2
nARAhrriA de APOLIrp
APOLICE lE SEGUROS
V'
m
4 _ RECErrAfí
wi coiPWMisis uraiuíRios
36S42 36545
.
3687
IÇSPESAS C/EhPRj5crrLr* cno
n»
.
Amortização de Despesas dc «rgaj^ n- an c .mplantaçao Amortização de Despcws com Insr- acao
® 'nvestinentos
3635 36359
365
o Utensílios
Eesr>esas de Depreciação do .c:lup'S
« «TOAS SOCIEDA®
3634 36549
.)vV
^ vinu 1 '
Despesas de Depreciação de
5633 36339
B
.-7C-0- T>V.
Despesas de Depreciação «..o .
44 - REEEITAS 0PE3WCICWRIS
C/U«iRFsTINti,s RANCSRIOS Correção
441
raÉlíios
4411
PRÊMKJS RUI' LLOP
44111
Segurce
(44111-1) (44m-2) (44111-3)
Prêmios Restituldos - Seguros
(44111-4) (44111-5) {44111-é)
( (í
I^sseguros Cedidos a CCíigeneres do Pais
Snsórcios e Fundos -
®
Ct*-.tribuiS S Consárx:los e Fundos - Iteseegu^ Çedados ao IBB Itesseg5Í^^,S^ - cç«rac;ões can o E>cterior - Cessões
BI.700*Pa
./üQ*Pag.07*28.02.83
IftíriÉtariMiÉfií Iililiiáltii
iirvifiiiiiiiiiiíiiiiiiii
r;
■>^ânwn
*'L/ii.l ■ ' r' ■ rl( , ii'
44U2
(44112-1)
Resseguros Aceitos de Congêneres do Pais
44116
Retrocessões
t y
■' 'II '
; "íi'';'
J.
Ccffitribuiçces para Consórcios e Fundos - Retrocessões do IRB
44117
Operações ocri o Exterior - Aceitações Prêmios Restituidos — Operações ccm o £àcterior — Aceitações Sucursais no Exterior
Prêmios Restituiàss - Sucursciis no Exterior
Resseguros Cedidos - Sucursais no Exterior
4412 44121
PRÊMICe RETIDCS - 19 ANO
(44121-1)
Prêmios Restituidos - Seguros
(44121-2)
Resseguros Cedidos a
(44121-3) (44121-6)
Resseguros Cedidos ao IRB
44122
Cosseguros Aceitos
(44122-1)
Prêmios Restituidos - Cosseguros Aceitos
44123
Resseguros Aceitos de Ccmgêneres do País
44126 44127
Retrocessões do IRB
44129
Sucursais no Exterior
(44129-1) (44129-2)
Prêmios RestituíAss - Sucursais no Exterior Resseguros Cedidos - Sucursais no Exterior
Seguros
Ccngêneres do País
RessegygQS Cedidos - Operações ccm o Exterior - Cessões
4413
PRÊMIC6 RBTIEOS - RINCWAÇCES Seguros
(44131-1)
Prêmios Restlhiidos - Seguros
(44131-2) (44131-3) (44131-6)
Resseguros Cedidos a Co^êneres <i) País
44132
(44132-1)
4481
CUSTO
44811
Seguros
4482
ADIdCNAL DE FRAdCNAMEI/ID DE PRÊMIOS Seguros
44821
4488 44881 44883 44884 44885 ■14886 44887 44888 44889
DE APCiLICE
!U!
OUTRAS RECEITAS OPERACICNAIS
Seguros e Cosseguros
Resseguros Aceitos de (Zongêneres do Pais
Resseguros Cedidos a Congêneres do País Resseguros Cedidos ao IRB Retrocessões do IRB
Cperações ccm o Eicterior - Aceitações Cperações can o Exterior - Cessões Sucursais no Exterior
4489 44891 44896
Anulação de Despjesas Operacionais de Eicercícios Anteriores
449
VARIAÇÕES DE PROVISÕES TÉCNIC?£ E FUMX6
4491 44911
VTVRIACÃO DA PROVISÃO DE RISODS NÃO EXPIRADOS
44913 44916 44917 44919
Retrocessões do IRB
RECEITAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Receitas Operacionais de Exercícios Anteriores
Seguros e Cosseguros
Resseguros Aceitos de Congêneres do Pais Cperações can o Exterior - Aceitações Sucursais no Exterior
VARIAÇÃO DA EÍO/ISto HATENÃTICA Seguros e Cosseguros
Resseguros Cedidos - Operações cfin o Exterior - Cessões Cosseguros Aceitos
44926
Retrocessões do IRB
Pranios Restituidos - Cosseguros ítóeitos Resseguros Aceitos de Ccngèneres do País
44927 44929
Operações ccm o Ebcterior - Aceitações
4494 44941 44943 44946
VARIAÇJto DA PROVISÃO CE SINISTROS A LIQÜIDAR Seguros e Cosseguros Retrocessões do IRB
44947
Cperações con o Exterior - Aceitações
44949
Sucursais no Exterior
4495
VTVRIAÇto DA' PROVISÃO DE SEGUROS VENCIDOS
44951
Seguros e COsseguoas
44953 44956 44957
Retrocessões do II®
Operações ccm o
44959
Sucursais no Exterior
4497 44976
vARi;^aD DO nwDo ce garantia ra: retrdcessOes
4499
VARIAÇÃO CE FÜMXDS ESPECIAIS
44996
Retrocessões do IRB
Retrocessões do IHB
(44139-1){44D9-2)
Prêmios Restituidos - Sucursais m Ecterior
Corações oan o Exterior - ;^:sitaçôes Sucursais no Qfterior
Resseguros Cedidos - Sucursais no Exterior
4414
PRÉMICS RETlDOe - PR&acS CNICC6
44141
Segiiros
(44141-1) (44141-2) (44141-3)
Prêmios Restituidos - Seguros Resseguros Cedidos a Ccogineres do País
(44141-6)
Resseguros Cedidos - Cperações can o EScterioa: - Cessões
44142
Cosseguros ;^itos
Resseguros
^ xm
Prêmios Restituidos - Cosseguros Aceitos
44143
RMseguKK Aceitos de Ca^êneres ^ País
44146
Retrocessões do n®
44147 44149
Sucursais no Exterior
(44149-1) (4414»-2)
RECEITAS OPERACICííAIS DIVERSAS
4492 44921 44923
Resseguros Cfedidas x> IRB
44136 44137 44139
(44142-1)
448
Operações ccm o Exterior - Aceitações
44131
44133
i"'
ao IRB
(44116-1)
(44119-1) (44119-2)
'<
(3ossegaros Aceitos Prêmios Restituidos - Cosseguros Aceitos
44113
(44117-1) 44119
1^
r ii i>''i W*ri
Cperações oan o Exterior - teeitacões
gênios Restituidos - Sucursais no Exterixar awsawroB Odidos - axwrsals no Bxterlcx
Resseguros Aceitos de Congêneres do País Sucursais no Exterior
Resseguros Aceitos de Congêneres do País
Resseguros Aceitos de Congêneres do País Eíxterior - Aceitações
Retrocessões do IRB
46 - rajCETraS PKHOÍCNIAIS
SAI-^-ZADOS E PESEfJdMtJsTCK
Seg-iros <= Cosseguros
(44411-1) (44411-2) (44411-3)
tesbegurcs Cedidos a Congêneres do Pais Rsssegi^s Cedidos ac IRB
46121 46128
Aluguel
44413
Resseguros Tceitos de Congêneres do Pais
46129
Outras Receitas
462
RECEITAS CCH TÍTULOS DA DÍTIDA iflBLICA
44419
Sucursais to Exterior
(44419-1)
Salvados -
- Aceitações
RESSARCIMENrCG
(44421-2)
Rsssegi^s Cedidos ao ire
447 4473 44734 44735 44736 44738 44739
4621 46212 46219
cursais no Exterior
4442 44421 (44421-1)
(44429-1)
flí
Retrocessões do irb
Rações ccm o
44423 44426 44427 44429
4612
Cperações con o Exterior - Cessões
44417
(44421-3)
,.^l
RECEITAS C/lMiVElS
SALXíADCS
44411
44416
w>
461
4441
íffiCEnas C/IM&/EIS
Reca^sracões de Despesas
RBCEEIAS C/TÍTOI£6 DA DlVIDA POBLICTí E5fIS®íA - FEEÉa^AL Juroe
Outras nrrnUiiíi
e Cosseguros
tesseguros Cedidos a Congêneres do Pais
4622
frações con o Exterior - Cessões
46222 46225 46229
Resseguros Aceitos de Ccngeneres do Pais Retrocessões do IRB
RECEITAS C/CeRIGAÇÕES REAJUSTÃVEIS DO TESOURO NACICNAL Juros
Correção Mcnetária Outras Receitas
4623
RECEITAS C/LETRAS DO USOUBO NACICNAL
46232
Descontos
RessarcijjEntos - Sucursais no ExteriOT
46239
Outras Receitas
PARTICIPAÇto EM LUaOS
4625 46252
JUros
46259
Outras Receitas
4626 46262 46269
Juros
can o Exterior - Aceitações no Exterior
PARTICIPAÇÃO EM LLXCROS AI3FERID0S
Resseguros Cedidos a Congêneres do País Resseguros Cedidos ao IRB Retrocessões do IRB Cperações can o Exterior - Cessões Sucursais to Exterior
' «r-c-jr —. Vvirrr "Tsc
'
raCEITAS C/TÍWWG DA DÍVIDA PQBLICA INIT3»IA - ESDUXiAL Outras Receitas
BI.700*Pig.09*28.02.83
BI .700*Pãg.qg
ilf í'-!^
leCTnas c/amcs tTiuios da dívida pOblica jotona - phhwl
RECEITAS C/Trroi£)S DA DlVIDA POBLIOí DBSÍIA -WüNICCPAL
4627 46272 46279
Jxnros
RESULTADO DA OSCILAÇÃO CAMBIAL
Outras Receitas
San Desdobramento
4628
receitas C/títulos da dIvida pública ce países EsreAnsmos
46282
Juros
46287
Oscilação Cambial
46289
CXitras Receitas
4666
RECEITAS C/DEPCsrros FC?rS NAD OPTAmES
46682
Juros
46685
Correção Monetária
46689
Outras Receitas RECEITAS PATRIMKIAIS DIVOSAS
RSCEanas ccw títolos mcbiliârios 4631 46313 46319
VAR1AC&} DA PPCVIâ&) PARA CESVADC^ZA^ DE TlTOUB KXILiARiaE
KtmTAS CCM ACÔES DO IRB
S€in Desdcbraroentp
Divideni^s OJtras Receitas
4682
VARIACflO DA PRCVISAO PARA CEVEDORES DÜVID0SC6
46821
Sem Desdobramento
4632
RKEITAS oaí AÇCES E DEBEimJRES DE SOCiniMXS c® CAPriM'
46322
Juros
RESULTADO DA OXSRECAD KHESARIA
46323 46324
Dividendos e Bonificações
San Desdobramento
Ações Bcnificadas
46329
CXitras Receitas
4633 46332 46333 46334 45339
RECETmS C/ACOES E DEBêNTÜRES M: OÜTRAS SOdEUN*^
MUSTE DO ATIW PEWlftMENIE - DíVESTIMElíIDS
Ssn Desdobramento
variaçAo
Juros
Ações Bcnificadas
RECEITAS PATRIEDUAIS DIVERSAS
Cbtras Receitas
4634
^CE^TEAS C/QUJIAS t£ FUNDOS CE TNVESnMENIOS
46342 46343
Juros
Participações an Lucros Outras Receitas
46346
46891
RECEITAS PATRBOIIAIS CG £3(EK:1CI06 jtfflBümgS Receitas Patrimoniais de E5cercicios Anteriores
46896
Anulação de De^aesas Patrlncnlais - Ebcercíclos Anteriores
4689
mvidendos e Bonificações ^ilaçao do Valor da Quota
46349
da prctvis^ para dgsvali^cezacAo de jNVEsnNanos
San Desdobramento
Dividendoa^e Bonifirações
Outras Receitas LUCHCS CCM A REALIZfiÇflD DE VAIORES ATIVDS
031 APLICAÇCes CE INCDíTlVCS FISCAIS
4635
46352 46359
cutras Receitas
^^tas c/títoios do pland nactcnal de HABITAC^
4637 45372 46375 46379
LÜCRDS CCM A
Imóveis
CE VALCSES ATRTOS
Equipamentos
Móveis, ítíquinas e üteisilios
Correção Monetária
46913 46914 46915
CXjtras Receitas
46916
Títulos Mobiliários
46919
Outros Valores Ativos Não ^pacificados
Veículos
Títulos da Dívida
Pública
receitas c/i£rRAS DE cAmbiq
4638 46382 46385 46389
Juros
%ERÍNTENDENCIA EE seguros PRIVADOS
Correção Moietaria
BALANCETE DO
Outras Receitas
KtLLiiAS C/OTITDS TÍHJIJDS NÍO ESPECIFICADOe
4639 46392 46395
Juros
46399
Outras Receitas
'■ 1 diuyy
f íFi*
4691
46911 46912
CONTA
fePESAS OPER-ACIONAIS
RECEITAS C/EMPRÉSTDCS HIPOTECARICS Juros
46512 46515 46519
Comissões
Correção Mmetária
(Menos) Recuperações de Comissões
Outras íteceitas
Sinistros
RECEITAS C/EMPRÉSTIM3S SOB CAügflO CE TÍTULOS
4552 46522 46525 46529
Juros
Correção Manetária
Juros
46539
Outras Receitas
RECEITAS C/COrSOS EMPRÉSTIMOS CaRANTIDOS
4659 46592 46595 46599
Outras Receitas
RBCEITAS OCW CEPOSITOS E FUMXiS 4661
RBGEITRS C/DEPOSITOS RETIDOS IW) IRB
46612 46615
Juros
Oarreção Mcmetária
46619
Outras Receitas
4663
RB2EITAS C/DEPOSITOS SANCARIDS A PRA20
46632
Juros
466^5 46639
Correção fianetária CXitras Receitas
4665
RECETEAS C/CMEKÍSnOS BANCARICS - EXTERIC»^
46652
úuroe
46659
Ojtcaa Receitas
(345) 346
(ffenos) Recuperações de Lucros Atribuídos
(346)
Participações em Lucros
347
tespesas COTi Imóveis Despesas com Títulos da Dívida Píã>lica
Cúneção Monetária
343 344 345
•ieSPESAS PATRIMONIAIS
toos
548 349 36
Despesas ccwn Títulos Mobiliários
361 362 363
^spesas COT Enpréstimos Garantidos
364 365
usspesas com De^sitos e Fundos tes^sas Patrimoniais Diversas
Prejuízo COT Realização de Valores Ativos
PARCIAI.
(342)
Resgates
Outras Despesas Variações' de Provisões Técnicas e Pundos
Correção Monetária
9* 04
34 341 342
(343)
Lucros Atribuídos
RECEmS C/EMPRÉSTIM3S SOB GARANTIA CC APÚUCE I« SEOJRO
cOdigo
(Menos) Recuperações de Sinistros
(Nfenos) Recuperações de Resgates
Outras Receitas
4653 46532 46535
OtolOD
•"^GURADORA:
RECEITAS CCM EííERíSTDCS GARAhTTIDCS 4651
TRIMESTRE DE
366
367
368 369
700*PigJ 1*28,02.83
úl BI.700*Pa
—Tf»*".
■yq-.f-y.yrjF-TT;
I li
lli/ li' III ífilMÉIÜÉiÉil ifll I " ii i"íi I mmhéí
f^iiiár
I
I II iiiliiillíliáBiMihaiiiitÉJiii
38
DESPES.^S ,-\n.íINISTRATIVA?
Despesas coin Pessoal Próprio
DDt:»«ÍSTRACAD DO REStILTAI.Xl DO
Despesas com Serviços de Terceiros_
381 382
Despesas com Local iiaçao e Rmcionários
383
Despesas com Publicidade e Propaganda
384 385 386 387 388 389
Despesas com Tributos
Despesas Administrativas Diversas
TRIbfESTTlE DE exercício AÍOTRIOR
[->ERCTCIO RECEITAS 0PERACI»1AIS Prêmios
(Menos) Prêmios Cedidos e Rcstituídos Salvados e Ressarcimentos
(Menos) Participações em Salvados e Ressarci roentos
Participações em Lucros
SCMA
Outras Receitas
Oariações de Pro\'isões Técnicas e Fundos
LUCRO
SCMA TOTAL DESPESAS OPERACICWAIS Comissões
(Menos) Recuperações de Comissões Sinistros
niRF.TCR
CXl>n"ADOR
(Menos) Recuperações de Sinistros
fl' í:
itesgates (Menos) Recuperações de Resgates
1 ? /i¥
Lucros Atribuídos
;i/i
(Menos) Recuperações de Lucros Atribuídos Participações em Lucros
büPERINTENDFNCIA Db SPGITOS PRIVATCS ilALANCETE DO
,
Outras Despesas
TRIMESTRE DE
Variações de Provisões Técnicas e Fundos
Ví', cõniai ■ —■—j—
SEOflJADORA;
LXRO OPERACIONAL BRUTO Resultado Patrimonial Resultado Administrativo
DEMPrgntAçgo DAS ocwrAS re despesas CONTA
CÕDIGO
RECEITAS CmACIONAIS
PARCIAL
TDTAI
44
Prêmios
441
(Menos) Prêmios Cedidos e Restituídos
(441)
LUCRO (PREJUÍZO) CS>ERAGCfíAL LIQUIDO (
Resultado da Correção >tonetaria do Ativo Permanente e Patrimônio Líquido
)
442 445
Salvados e Ressarcimenvoa
r 'liiip •'iLi :í
444
RESULTADO LIQUIDO DO EXERCÍCIO
(Menos) Participações em Salvados e Ressar cimentes
(444)
participações cti Lucros
445 446 447 448 449
Outras Receitas
Variações de Provisões Técnicas e Rmdos
(
1
CEMDNSTRACAO ÜO RESULT.Ain
DO
EJCERClClO HXEkCfUIU
EXERCÍCIO
ANTERIOR
RECEITAS OPERACIONAIS 46
RECEITAS PATRMWIiUS
Prêmios
Receitas cm
461
{>fenos) Prêmios Cedidos e Restituídos
Receitas con Títulos de Dívida Pilblica Receitas com Títulos MoWliSrios
462 463 464 465 -466 467
Salvados e Ressarcimentos
Receitas cob Eap^tms Garantidos Receitas co» Depósitos e Fundos Receitas Patrimoniais ttversas
468
Lucro COS s Realitação dé Itelcres Ativos
469
RECEITAS ADMINISTRATIVAS
Participações em Lucros
í
)
(
)
(
)
í
)
í
)
C
)
(
)
C
)
(
)
í
)
c
)
(Xitras Receitas
Variações de FTovisÕes Técnicas e Fundos
DESPESAS OPERACIONAIS
48
Comissões
482
(Menos) Reciçierações de Comi.ssôes
483 484 485
Sinistros
(Menos) Reciperações de Sinistros
Resgates
(Menos) Recuperações de Resgates
486 Receitas Eventuais
)
(Menos) Participações em Salvados e Ressarci mentos
481
Receitas .AdBinistratlyÉs - Rsa^rações
(
Lucros Atribuídos
487 488 489
(Menos) Recuperações de Xucros Atribuídos Participações ero Lucros Outras Despesas Variações de Provisões Técnicas e Fundos
'm
SCMA SOMA
PREJUÍZO LUCRO OreRAaONAL BRUTO
TCTAL
Resultado Patrimonial Resultado AAdnistrativo níRETtW
LUCRO (prajuizo) Operacional líquido
OONTADOR
Resultado da Correção Monetária do Ativo
Pennanonte e Patrimônio Líquido
BI.700*Pag.l3*28.02.83
b1.700*
<WIVVV-t-
RESULTADO LiQUIDO DO EXERCÍCIO fÜl-, !'".
Provisão para o Imposto de Renda Prejuízos Acumulados RESULTADO LIQUTDO CO EXERCÍCIO fDEPOIS DO IR' PARTICIPAÇÕES DE-
Empregados
'í
Adioinistradores ^ Partes Beneficiárias
despesas OPERAnCNAlí
Contribuições para Instituições ou Fundo de
•Assistência ou Previdência de Empregados
^4211 34212, 3421' 34219 - Comissões de Corre tagem
542"' • Comissões de Agenciamento
SOMA
• Comissões
iliintas • Subcontas)
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Recuperações de Comissões
J423 - Comissões de Resseguros Aceito.-
M211-1--'--3 34219-1 - Comissões de Corretagem
íSubcontas)
LUCRO POR AÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
(T43U = CR.t
por Ação
. Sinistros
!54521.
(Subcontas1
icidos
54312 .34316 3431'. 54319 - Indenizaçc^s
343:.3 54.326. .34.32'. 34529 - Seguros Ven
34331
34555. 343.36 5455'. 34539 - Rendas Vencj_
'das .34391.
34395. 3439' 34599 - Despesas com Sinis-
«trns
DEMONSTRAÇÃO DO RESllLTATiO nO_E^r<CjriC
Recuperações de Sinistros
KECEIT.AS OPERACIONAIS
'//I
I «subcontas •
|:õc5
kecupeMcões de Consórcios
.34.31 1-1
44113. 441]^, 441)7. 44119 - Pré
.3t'l I-'-
44121. 44122, 44123. 44126 4412'. 44129 - Prê
;i432i-l-
Min. 44112
3.1,319-i - Rccuoerações de Indeniza
T431I-!-
Dil JTJNKSm:
nios
Recuperações . le '-undos Especiais 34.329- 1 - 'Recuperações de Seguros
VenfIdO:
- Prêmios
nios - 1' Ano
(Subcontas)
144131. 44132. 44133. 44136. 44137. 44139 - Prê
34331-1-
püos - Renovações
pi das
44141. 44142. 44143. 44146.44147. 44149 - Prêmi jos Onicos
134391-I- j->.
"^4339-l - Recuperações de Rendas Vep 34399-1 - Despesas com Sinistros
Wlll-l. 44112-1, 44ir-l. 44119-1 - Prêmios Res tituidos
~
44111-2-3-6. 44119-2 - Resseguros Cedidos 44111-4-5. 44116-1 - Contribuições para Comêrc.i 35 e Fundos
M I
'Ujíi
- Prêmios Cedidos e Rcstitu^ dos (Subcontas)
: %\ í
44121-1. 44122-1. 44129-1 - Prêmios Restituídos
- Kcsgates isiijcontas) - koci^ieraçõcs de Resgates
34511-1->3. ,34519-1 - Resgates
(Subcontas)
- 1' Ano
;44121-2-3-6, 44129-2 - Resseguros Cedidos - 1' Ano
• Lucros Atribuídos íSubcontas)
44131-1, 44132-1 , 44139-1 - Prêmios Restituídos
E4611, 54615, 34616. 34617, 54619 - Lucros Atrí tuídos
- Renovações
.44131-2-3-6-, 44139-2 • Resseguros Cedidos - Re novaçoes
44141-1. 44142-1. 44149-1 - Prêmios Restituídos - Prêmios Únicos
■ Recuperações de Lucros
~
44413, 44416, 44417, 44419 - Salvados 44423. 44426, 44427, 44429 - Bessarcimen
Salvados e Ressarcimentos (Subcontas)
1-1-2-.3. 54619-1 - Lucros Atribuídos
1 ■
AtribuídosíSubcontas)
44141-2-3-6. 44149-2 - Resseguros Cedidos - Prê mios Únicos
5461
-
Participações em Licros
- a,tras Despesas
3471
Participações Concedinas a Agentes
3472
Participações Concedidas a Sociedades
3481
rtspesas com Supervisão
34 82
Despesas com Angariação de Cartio Propos ta
'3483
I •
- Participações wi Salvados e Ressarcimentos (Subcontas)
-^4421-1-2-3, 44429-1 - Ressarcimentos
548S
4473 - Participação em lucros Auferid<
3487
p481 - Custo de Apólice
3488
Outras Despesas Operacionais
44419-1 - Salvados
3486
- Outras Receitas
■4488 - Outras Receitas Operacionai; 4489 - Receitas Operacionais de Exercícios Ante
^89
ijiores
"4491 - Variação da Pru.isão de Riscos não Expí
Variações de Provisões Técni
rados
cas e FuikíoS
4492 - Variação da FTovisão Matemática 4494 - Variação da Provisão de Sinistros a dar
4495 - Variação da Provisão de Seguros Vencidos
'i
Despesas com Inspeções de Riscos
Encargos com Despesas Operacionais Despesas com Cobrança Bancária Despesas com Apólices Despesas com Administração e Cobrança
,3484
. Variações de Provisões Tõcnica» e Fiaidos
(tespesas Operacionais de Exercícios Ante riores
3491 - Variação da rados
Provisão de Riscos não
Expi
5492 - Variação da Provisão Matemática 5494 • Variação da Provisão de Sinistros a Liqui dar
4497 - Variação do Fundo de Garantia de Retroces
349S - Variação da Provisão de Seguros Vencidos
soes
Í3497 • Variação do Fundo de C^arantia de Retroce^
.J.499 - Variação de Fundos Especiais
L
soes
499 - Variação de Fundos Especiais
BI .700*Pãq. 14*28;
BI.700*Pag.15*28.02.83
láfclÉlÍMMiÉ<>MÉflllÉMai'IÍÉÉÉii fim 1 1 ii n iiiiiiilii ii i—miiii iáliÉlilÉÍM'lll[Hft'állttiVÉliàààáiBÊiÊàikàLí..
á
#
DESPiíSAS CÜM AtKtNlST'RAÇto E COBRANÇA OUTRAS DESPESAS OPERACICNAIS
SOIA DOS SUBGRUPOS:
DESPESAS OPERACICNAIS DE EXEFCÍCICS ANTERIORES
Receitas com Imóveis
VARIAÇÕES
Receitas com Títulos da Dívida Pública
DE PRCVISOES TÉCNICAS E FUNDOS
Receitas com Títulos W-obiliários
Receitas com Empréstimos Garantidos Receitas com Depósitos e Fundos i468 - Receitas Patrimoniais Diversas(exceto con ta 4683]
VARIÍ^SO DA PK^SAD DE SINISTROS A LICínDAR VARIAÇto DA PKT/ISfiO DE SSaJBOS VE^KIDOS
469 - Lucro com Realização de Valores Ativos
VARIAÇRD do RJNDO de garantia de RETRCCESSteS
RHSUIJADO PATRIMONIAL
VARIAÇÃO DE FUNDOS ESPECIAIS
diminuídos dos SUBGRUPOS
Despesas com Imóveis
Despesas com Títulos da Divida Pública Despesas com Títulos Mobiliários
4 - RECEITAS
Despesas com Empréstimos Garantidos
44 - receitas aPERWTTCNAIS
Despesas com Depósitos e Fundos Destesas Patrimoniais Diversas(exceto con ta 3683] Preiuízo com Realitaçio de Valores Ativos 44U 4412 4413 4414
Soma do urupo 58 - Despesas Administrativas
RF5UI.TAD0 AEWTNISTRATIVu
PRÉJGCS RETIDOS
PRÊMIOS RETIDOS - 19 AíCl
PREMICS RETIDOS - RENDVAÇDK
PRÉHIC6 RETIDOS - PREMXCS UNICOS
e
outras diminuída do Grupo 48 - Receitas Adminis trativas
FESSAíCIMQíroS
Resultado da lorreçao Nbnetá-
Resultaoo da Conta 4683 ou 3683
n.i do Ativo Permanente e Pa
PARTrCTPftÇgffiS EM LDCBDS
trimônio Líquido
PARITCIPAÇfiO EM UOCS AUFE3ÍIIXS Provisão para o Imposto de
Resultado do Cálculo da Provisão para o liroosto
Renda
de Renda sobre os Lucros do P.xerc:cio
RECEnTEAS OTERACICKAIS - DIVERSAS 4481
VVl
PRfMIOS
'm\
4482
FARTinPACOtS
4488 4489
cmprejtados .-\dninistradores__ Partes Beneficiárias
Resultado das Participações Atribuídas sobre os
Clontribuições para Institui
lucros do Exercício
449 4491
ções ou Funde de .Assistência
vtüíiacíís ra; pio/isOes iícnicas e hwdos VMUAÇÍO da PKTVISfiO EXPIRADOS
4492 4494
de I-jnpregados
4495
4497
PLAND
DE
CCNIAS
DAS
SEGURADORAS
4499
VARIAÇÃO CE FUNDOS ESPECIAIS
3 - DESPESAS
fy
34 - DESPESAS CSí3»CICNAIS
36 - DESPESAS PATRlMaíIAIS
342
CCMISSÕES RETIDAS
3421 3422 3423
OCMISSCeS DE CORRETAGEM CCMISSÕES DE ASNCIAMENTO CCMISSCES de RESSEGUROS ACETIDS
343
SINISTROS RETIDOS
3431 3432 3433 3439
I [^SPESAS CCM DESPESAS OCM EffiSPESAS
IM3E2ÍIZACÕES
3621 3622 3623 3625 3626 3627 3628
SEGUROS VENCIDOS RE2CAS VENCIDAS
DESPESAS OCM SINISTROS FEESGATES RESGAICS
363
LUCROS ATRIBUlDCe
3631 3632
LUCROS ATRIBUlDCS
1 ■»
"
i r
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DESPESAS
DESPES?^ DESPESAS DESPESAS CESreSAS DESF^SAS DESPESAS
IMCVEIS
CCM TlTULDS DA DÍVIDA PÚBLICA na níVIDA PÚBLICA EOTERNA FEDERAL
cS&S
CSSPEffiS CCM TÍTULOS MOBILIÁRIOS CESEÍSAS CCM AÇÕES DO
_ qxTEDAIBS CE CAPITAL ABERTO
DE SOCIEDADES ^ OUIWS ^^MENICe
3633
3634
EESPESAS OCM QUOTAS DE
3471 3472
PAPnCIPACfíFS CaiCEDinAS A AGENTES
3635 3637
348
DÈSFESAS CS>ERACiaNAIS DIVERSAS 365
INTERNA - ESTADUAL
S níSS StcRNA - MUNICIPAL C/?SS S POBLTCA de PAfSES-ESTRAMSEIROe
participaoCes em lucros
3638 3639
TNIEIS® - FEDERAI.
C/OLITíOS
CESPESAS C/AÇÕES ^E
PARTICIPAÕQES gcnceditas As socxedaegs
do ifscrao mncKAL
(XM
EESPESAS C/APLICAÇCES CE L hABITACAD DESPESAS C/TtTlEOS FO PLANO NPCICWAL DE DESEJAS (XM ICTRAS DE CÃhBIO
DESIPESAS C/OOnCS TÍTOIOS NSD ESPECIF1CAC*-o DESPESAS OCM H4PRESTIMDS GARANflKB
ESSFESAS CCM SUPENVISAO
tXSFBSAS CCM ANGARIAÇÃO EC CAFSÃO PRCXOSTA cespESAS OCM insfeçCes de riscos ENCARQOS CCM DES'ESAS OPERAaCNAIS
BI.70Q*Pãg.l7*28.02.83
DESPESAS CCM OXRANÇA BANCARIA nRgfffSAfl CCM APÚLICES (DffRESSAO CE APÕLICES, ETC.)
/ mê
i
ê BI,700*Pa
iuMáM
'fííiüfittMÉliriiiíi
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lNSTRIKfrF.< ANFXAS \ : ikVliiAR SliSFP \9004 df 08
EffHPESAS C/HÍPRÉSTIMDS FGKnHimrCS
DESPESAS cai EMPRfSTIWDS SCS CADÇSD DE TlTUIOS
; .
DESPESAS CCM EMPRÉSTOCfí SC© GARANTIA CE APÓLICE CE SBCUBOS ÜE
n|.
np 1985
siv [j^n.Atip^ spíiiRAncFl/vs
VIDA
DESPESAS CCH CCMPROUSSCÊ IMZBILIARICS
l-i"'r.\Lí:ACXD
DESPESAS CCM EMPRÊSTUCS BANCÁRIOS CESPESAS 031 OOTRCe EMPRÉSTECS CCM (SRANTIA
r.n|jj\c; mipSTl
ftrpi i; ic', •
<);
DESPESAS CCH CEPCSITOS
Páyin.T^ '3!
i
339
Pr)EÍna5
o
333
'I
543
CeSPESAS CCM DEPÓSITOS E FOIDCS FÉTIDOS PEIO IRB
CESPESAS CAiSPíjSnOS BANCÁRIOS A PRAZO NO PAÍS CESPESAS C/CEPÓSrroS BANCÁRIOS MD EXIERICR RESUmCO DA OSdLACJto CAMBIAL DESPESAS C/DEFÓSnCS FórS Nto OFVMTTES DESPESAS PATKOCmAXS DIVEÍSAS
55-'
VARIAÇÁD DA PíSJJISÍO PARA DESVAL. DE TÍTULOS (CBILIÁRIOS
VARIAÇÃO DA PRCWISto PARA DEVEDORES DUVIDOSOS
>4.'
347
RESUIIEADO DA CDRREÇjÜ .■CNETÁRIA AJUSTE DO AITW PEPWANENTE - INVESTIMEITICe
DEPRECIAÇÕES WCRITZACÕES
Pn^ina? 560 Pâqina? 566
VARIAÇto DA PIÜVISSO PARA DESVAICSCIZACto DE INVESTIMENTOS
r
561
DESPESAS PATRIMUIAIS DIVERSAS
DESPESAS PAIRIMCNIAIS DE EXERCÍCIOS ANIERIORES nãtjina'; 3"6
PREJUÍZO CCM A REALIZAÇto DE VALORES ATIVCE ^86
-i
'RS
"89
e
590
419
,T
131
i''ak7ina'^ 433
.i
437
PREJUÍZO 001 A REALIZACto DE VALCRES ATIVCS 46 - RECEITAS PATRBmiAIS ROailTAS CCM I>O^S
KECETEAS C/DCVEIS PARA RENDA
OCM TÍTULOS DA DÍVIEA POBLICA RECETEAS RECEITAS
i:
l i - PL-W PF CiATA^ DAS
C/TÍTUIOS DA DÍVIDA PCBUCA EOTEJNA - FH^ERAl C/CeRIGAÇteS REAJUSTÃVE3S DO TESOURO NACICÍ4AL
RFCKTTAS
C/IETRAS DO TESOURO NACIONAL
REJCETEAS
C/CUroOS TÍTUIOS DA DÍVIDA POhLICA INIEBNA - ETEERAl-
RECE3TAS
C/TTTUIOS DA DIyIDAS FUBUCA INTEraiA - ESTT^DUAL
REXETEAS RECETTAS
C/TI-IUIOS DA DÍVIDA PÜBLICA INTESíNA - MUNICIPAL C/TÍTUIOS DA DtvmA PÜBLICA DE PAÍSES ESTRANGEIROS m 'Pf ■
C/TÍTULDS M3BILIARIC6 RECEITAS
c/açCes do IÍ$
RECEITAS
C/AÇ&S E DEEfNlURES DE SOCIEDADES DE CAPITAL ABEMTO
RECEITAS c/acOes
C/QtDIAS DE FUNDOS DE INVESTTMENTCS
RECEITAS
CCM^APLICACÓES DE INCENTIVOS FISCAIS C/TITULCS do piano NACIONAL DE HABITAÇAO
REEETrAS RECEITAS
iipsVi sas ni msTi^in
TONTAS nr 9FS!'L14|0 |iFVT,nOR.AS TO\TAS !1F RF'^l'l,T\nn TRj-.DORAs
RHn-nAS np PIANTS PRHVTDENriÁ i;!'N
e debéniures de CUTRAS SOCIEDAEÍS
RECEITAS RECEITAS
PRl VADA
Rl-.tTÍTAS PT Pi VgrK PRlVUENTIí
TONTAS DP RpSin.TAíO CREilORA.S
RDN
C/LETRAS ÜE CÂMBIO
C/CUTROS TÍTTJLOS N?to cSPECHTCADCS
RFT' rAS PF ni wns PRFVtrtNCIÃ
T0\TA'4 fíF R1<11LT\!51 TRPnORAS
Rir5
CCM EMPRÉSTIMOS C^RANTIDOS 4651
RECEITAS C/EMPRéSTTMOS HIPCJTECÂRICS
4652 4653
RECETIT^S C/EMPESSITMOS SC© CAUÇÃO E© TÍTULOS
4659
RECEITAS C/OUTROS EMPRÊSITMCS GARANTIDCS
RFT: tT\5 DF 1'LANn^ PRF\'rre«ICrÃ
(ONTAS <it- RFSU[TAn(> CRFDORAS
VJlK
RECEITAS C/EMPRÉSTIMOS SC© GARANTIA DE APÓLICE DE SEGÜKJ CE VH» RECEITAS CCM DEPÔSITCS
RECEITAS C/CSÓSITCS RETIDOS PELO IRD RECEITAS C/DEPÔSrroS aANCÂRICS A PRAZO RECEITAS C/DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EOTERIOR
TONTAS PF RFSUl.lAlí ' 'TJ^IORA'-:
'V k\s
I "-.S DPi v-fí 'NAÍS
TONTAS ni- klSll] ''At'' iRITORA^
■KDr.A^ Rl-T! |T\S >'(•! RATPINAIS
TONTAS PF RJ-SlllTArc CRI-nOR/A^
d; íMx\S F1 ! ' 'IA-. , .y\ RACIDSAIS
RESULTADO UA OSCILAÇÃO CAMBIAL
RECETTAS C/DEPÓSITOS KITS NÃÍJ OFTANTES
vnD jX ■•f*U_NAT3T RECEn'AS PATRIMCNIAIS DIVFJíSAS 'M' :
PFMFSA-- ;T
vARUrriFS
r. ^RRl ;Vi -' FFTIPA
FRCVTSOFS
4681
VARIAÇÃO DA PREVISÃO PARA DES/ALORIZAÇAJ DE TÍTULOS M:»ILIÁRI0S
4682
'.'ARIAÇAO da provisão para DEVEDORES DUVIDOSCS
4683
resultado da correção MCNETÂRIA AJIBTí: do ativo permanente - INVESTIMENroS
VARlA("Ãt"i PA L-^RiTífSAr pF RISOS ' .l' ' '
4634
VARlACÃií m PROVISÃO DP ifScTI.AiiO Ml UímP' - Fi .WF-' " r.lll. i\-|S
4687
VAEUAÇÃD DA PKVlSto Pi^RA DESVALORIZAÇÃO DE INVESTTMENIOS
4688'
RECXTEAS PATRIbCNlAIS DrJ53?F:'A£
4689
REJIEÍTAS PATRIMONIAIS DE EXERCÍCIOS ANI^RIORES
i
" P' \NXi> 'M i V->( ||.
\'AKMTAO PA rRi '"[SAM MATPMÃTITA DF RPNT'I-TO[0'- \ cONi iM. i,
i ;
BII'>PM'^-Ar«AS
LUCHD CCM A EÍEAUÍU^AO DE VALORES ATIVOS
f/
UJCRO CCM A REALIZAÇÃO I© VALORES ATIVOS
\^-\.Rí \CAm Pa PWHTsAi -
4 [>1 MpRp.vTilS [• :
BI.CXV lí ApCic
BI,700*Pa
BI .700*Pãg.19*28.02.83 •
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2.5.1.Dl.90
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VARlArSO |iâ PW)VIS40 PF r>«rM ArXí"* ('!• RjSíVIS
V7RIAC.V DA PRO\! >A0 P : .-Vi; OD!' C'
5.4.15.00
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VARIAOO [IA PROVI.SAP MATFMÍTIi 4 DF PFVT-f fí \iy- 4 (lATHPFR
VARIXAc PA PRrAl '-'AO PARA PbPrUKi..-.
2.5.4.20.00
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m
VARlAFAli liA PRWlí^íll MATEMÍTIFA HF nRRli:A(rtFs IM F!IR.Síi
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VARIACAO na PRcn-lSAr^ 4WTO!Ífl'A nt- P.FNF.PT.-Hr; .T1N{1-7)ims
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nonci-cUtuni. llFNn.lIjRAÇAO_ANTEfy_''^R
iriPIGO
fj" PtSPLvS.XS. Oi:
VARiAÇAn riA PRwisAn np rfntfTcios a LiQtirnAR
I.S.l.OS.OO
CORRETAGEM
subcrupo
n;^PFS.\S PE PRlIXISOES
I^SPBS-VS li: PROVISÃO PE RiSiTiS \.V b.CPlRA.
varíaçAo ha pRnvíSAo np RR\-n,v<í \'FN'cinAS i s'5n patas
1.5-3.01.00
It.> - PIANOS PliPOlTlAinS
VARIAÇAT na pRn\'TSA- P/nP-SrAIPRIZACAP "F rfníias M^BILlARins variaçao da pfínrT'ían p/'nEs\'4ix!Ri2AT5o np l\A■^lST^^E^^x■íS
UISPESAS DE Pi40\TSA0 PI asCl L\C?í^ PE RiS
vapmç.at
CIiTS A CONTEnER -PüWTS BUAJUE-APOS
ppr>\-isAo PAR^ HR^pnoRFS ríi\'inns"^
RFM1A.S nr iAl\TRIRiUf(p5 RFTrnAS - PL\*'r?S PiaT(ri=ArOS REf^AS Íí TnNTRIRn[rriE.S RpTfivvs VARIATOF'; ÍAS PROVISÕES TF.TMTAS
1,5.3.05,00
TOS - PIANOS RLnQlIF.ADOS níiSPFSAS PE PROVISÃO
1,5,3.10.00
nE„SPFS.AS PE PhtiWISAO SWTEMATITA PE OBRKAI^nES
1.5.3.IS.00
DESPESAS r£ PROVISÃO MATBíATITA PE BFNEETTIOS
1,5,3.20.00
[F.SPESAS PE PROVISÃO PE BENEFÍCIOS A LIQUIDAR
1.5,3,25,00
BI GIRSO - PIANOS BlOQOFAm>-
^iAi:Ao HA pimisAo PF Risros \an FXPiRAnnc - planos RíjOoifEA
CONTÉlUnOS - PLANOS BIOQOE^XTOS VARIAÇAO PA PRO\nsSP PE nsriLAlAO PF RJSíDS - PUNOS BirO(íFA ms
■■
V.ARÍATAO PA provisão MATR^tATITA PF BENT-PÍdits a fONTEnFR
PI \
PLOQimAnos
- PÍ.ANOS BLOQUEADOS
PfcSPEStó PE PROVISÃO DE RENPAS VENCIPAS E NAO
Patas - planos bloqueados
VARTATAO PA PROVISÃO HATFMATTTA PF f^P.RIOAnOES m nipso
PIA
NOS RLOniIEAmS
VAFIACan PA PRn\'lSAO MATFMATITA "T RFNFrrC!'1S TONTFnínpS -PIA NOS RLOOIIF-APOS
itspESAS ne PROvisso íie Riscns nso expiraios DESPESAS DE PROVISÃO DE OSCIUÇJO DE RlSavS DESPESAS «i PROVISÃO MÍTMÍTIOA PE BENEPrcIOS
1.5.3.30.00
1.5.3.55.00 1.5.3.W.00 1.5.3.45.00
A TONCEDER
VARIAÇSO PA PRmaSiO OE BFNEFTTTOS a I.IOdlPAR - P|âNf« BIO^ÍE AFTS
nESPES,\S PE PROVISÃO NWT^TJCA PE OBRIGACOFIS
VARIATAO PA PROVISÃO m RF-IPAS A/FM^IPAS F nAO PATAC
pi avkv:
IHSSPESAS PE PROVI.SAO NWTEMATICA PE BENEFiCiaS coNCEPinas
RinriiÊAnf^
1,5.3.55.00
1.5.3.60.00
-s Í SS" ISS
VRIATAO PA PROVISÃO PF RlSmS vAO b:XPIR.Anos
V/RIAÇAO PA nnnVISAí' PE OSCIFACAO PE RISCOS
1.S.5.65.Q0
PAGAS
,
despes,\s de desvalorização de rr-niuis mobília
VARIATAO ÍW provisão MATEMATITA ri: BENEFTCH^ÍS a C0.'CIM:R
;i I
1.5.3.50.00
EM CURSO
1.5.6.10.00
ilS IISSSSSTSS
1.5.6.15.00
renoas dê CO^míIBUI^ - PLANOS BmQUEADce
2.5.1.01.00
VARIATAO PA PRO\'TSAn PE BENEFlOIOS A LIQIUPAR VARÍACAO PA PmVISAO m RFNPAS \TN( IP.AS F NAO PATAS
rEVERSÍO das
V.ARIATAO PA PROVISÃO MATBlUlCA PF ORRICAííIHS EM CPRSO
sos
VARIATAfí PA PROVISÃO MATFAIATICA PF RPNPFTriilS CONCFPirnS
RENDAS DE COKmíBUICOK
reversão PA PROVISÃO DE RISCOS NA DOS
1.5.6.20.00 2.5.1.05.00
subgrupo
FDCPIRA 2.5,3,01.00
- PLANOS BLOQUEADOS
NOVA rF.NTWINATAO
'«
VaiiaçÔes das Provisões Técnicas (4)
\'aTÍncões cias i^ovisões Técnicas ('91 GXPfníLO 3 - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS ^ " rnoii-civros N'?s i e i-a - rai,ani"eti": (?-:ral .AK/Ximco I
'r
a)
eliminação de contas e respectivas siibconr_a_s NOIF. PA CONTA
DESPESAS DE i^smuiçAo DE r.o>rrRiRiní;nES RENDAS I»; CCWISSOES DE CORRIíTACRM REOIPERAPAS
CQPIGO 1.5,1.01.00 2.5.1,10.00
BI.700*Pig.21*28.02.83
BI.700*Páq.20*28 ^lw,Mi*y<w>i4><M).ii>HilHfliil •|fl ' i CíkfÉÉIlIft IT I I
lUV".
Diversos > áü
\ REVERSSfl PLANOS Bi
PKOVí.-t
AREVERSAij CONCEng^n, KEVEBSAC^
EM aiPSo ^
IBA PROMOVE ESTE ANO
CURSOS DE REVISÃO ATUARIAL ÜS':"-«"A0 IIP Risius2.5. J.05.00
MXTEMSTirA np BFNFFTrins '^'■ANOS BLOQUEATOS ,
2.5.3.10.00
'"^TuSSS""'"
REVERSSO na PLANOS BLQqi P^SSO PE BENEPrciOS A LIQtlI,v\R-
2.5..3..20.00
ü
2.5,3.25,0.0
REVERSÃO
- PuCVl^J^RENmS VENCIDAS E
?l KcAo"dp'r1^,^'
2.5.3.35.00 2.5. .3.40.CO
1«0 DA
2.5 3.45.00
PP PPNEFTc,^
temas constan Cursos de Revisão Atuarial I, II e III, que serão ministrados pel o Instituto ^«'''o£iro ' 'eiro de Atuária (IBA), com inicio, respectivamente, em 21 de março e 24 de outu -
ra
_
Segundo informa o IBA, os cursos tém como objetivo forne
•\^-uarps e estudantes de Atuária conhecimentos técnico-cientTficos para a análise ^'íi^ Peensão dos fenômenos financeiro-aleatórios em áreas especificas do Seguro, da ^^zação e da Previdência. E obrigatória a presença dos alunos a todas as provas ^Ihos teóricos ou práticos programados.
2.5.3,55.00 2.5,3.60.00
2 -
2.5,3,65.00 2.5,3,65.00
E
G
U
L
A
M
E
N
T
O
Abaixo, reproduzimos a integra do Regulamento dos
Cursos
'Sao Atuari al:
TècnicasfAi
Instituto
1»)
(REPRODUZIDO Do DIÁRIO OFIC.i OA —
de maio de 1984.
R
provisão DF RENmS VFNcUs^E NAO
Ofí.l. ..
Sos de existência ou não de reserva inicial nicial — estes são alauns alguns d os
2.5 .3,50.00
REVFRSAn DA p^íSAO DE RENEFiCIas A llrtuivin
Fe.ersã!!^—
das taxas instantâneas pela fórmula de Moser e das tábuas de pelo méç ® King-Hardy^ problemas fundamentais da teoria do risco coletivo, série probabilidade
ano e 21 2.5,3,30,00
respesa.s de
jjys£0s especiais para o cálculo das reservas, seguros de incapacidade retrospectivo, temporária ,
NAO
REVtiSAo Da
Ím
Reservas- matemáticas, métodos prospectivo
'fõiICbr, 2.5.3.15.00
REVERsAü f,
PAGAS
DOIS
Brasileiro
Cursos
„
UA UNIAO DE 21-2-83 -
Atuária
Revisão
(IBA!
Atuarial
Regülamento
SEMO I - PAGINAS 2 812 / SZO)
I
V
de
de
-
Das
condições básicas
(^■finalidade dos Cursos é fornecer a atuários e estudantes de Atuaria (v^hecimentos tecnico-científicos para a análise e compreenção dos 'Henos
financeiro-aleatórios
em
áreas específicas do Seguro, da Capj"
l ização e da Previdincia. três Cursos de Revisão Atuarial ; I,II e III, cada um deles visan-
tl)' a um determinado nível de especialização, serão ministrados em cop, BI.700*Pãg.22*28.02.83
^Çces de plena aplicação o que aconselha aos candidatos uma disponi'^ ( lidade mínima de 30 horas por semana para estudo, pesquisas e realj Çâo ,de trabalhos práticos.
'1 - É limitado basicamente em 50 o número de alunos em cada um
dog
Cursos em razão das instalações disponíveis e dos critérios pe., dagógicos aplicáveis.
BI ■700*PaQ.01*28.02,ft^
Pf
II -
Da Organização
As inscrições serão processadas na sede do IBA à rua 7 de Setembro, 92, sala 1209 no horário de 12.00 às 17.00 horas.
'^"Jrsos abra-igerão ua seguintes assuntos
Os períodos de inscrição serão os seguintes :
i. 1
10,1 .
Curso de Revisão Atuarial I : de 7 a 28 de fevereiro de 1960' Curso de Revisão Atuarial II ; de 5 a 26 de setembro de 1S62'
Curso de Revisão Atuarial III : de 9 a 30 de abril de 1904.
.
b) Interpolação
j
e ' T . Relações simbólicas • --".laçoes simboli:
adore». •Fórmulas de Taulor, Oregory-Newton antre esses operadores. e nrtiinômios fatorl, fatorisj-S i números de Stirling Leibnifz. Funções a, polinômlos
ic ato de inscrição os candidatos devem apresentar os seguintes od mentos
•
Curso dir Revisão Atuarial I E , B , D u , i Os oparadorea A» , £ ,^ çrV . B .
e extrapolação.
Fórmulas de Newton-Besse 1 , Newton,..-»ncro n, x
:1 ri 1 ng . FórmdU ae Gíusf, 9 Newton-Stirllng.
-4 . 1
No
■ 1
a) cópia autenticada de docufr.ento oficial que comprove em
uaria ou que ateste esteja o candidato
matriculado
curso Superior de CÜncias Atuariais, b) curriculum vitae " atualizado e assinado
tuld^L^eÍeito"^^'
de Berno.ulli. í^onet anta. nu,. . d e Igjc I fórmulá çle
d»
documento oficial de identidade e
^ Desigualdades e de Woolhouse.
de Jensen
Bt effensen. Fórmulas oa
d] 2 retratos 3x4 cm. recentes. A .2
= ."vloi
U,s , fõrmuJ, de Interpolaçeo interpelação de Newton. InterpoUçao Invers,. c) nn.. n, Interpretação de (1-XA) a de da nma uma somação. suinwy (1-XA). Somaçao. Direrençatatlvidade Somaçáo por partes com (1-aüj . exame de sua comu^ -^ com m ^ par.es tr.» x"" - de fl Kai Anroxlmaçáo de somaçoes infinitransfcrmaçao punçãonumérica gama. Números e polinõnics tas pelo taorema de ^ polinomios de Euler. Somaçáo lonetanta. nun.«..^^ Desigualdades
caso de primeira inscrição
d)
■ No caso da saguoda ou taroalra Insorlçào
cnuaçóes diferenciais como limites ' Solução particu ^quações do diferenças. lução gerdi geral solução '~ Solução geral eee soiuçao solução particuparti de
-Muaçoes 00 ai t erun
•q uações da diferenças. Cr Equações linc-ates ®
tc
com coeficierces coef1cierc__ '-gg funcionais, com . 3 |je resolução. Existência Existência de de so so
Constantes a variáveis-
luções, - IBA poderá recusar a inscrirãr, -,
a d"
xame da Documentação apresentSn
e)
qualquer candidato com ba^e
*"88. Fator logarítmicc e"' *"*__*□ em um s i s t ema ^ f i na nc ei ro . Fato-
candidato em outros Curcn= Ja concluidos ® no aproveitamento ou em via de demonstra^ conclusão-
dítalízação e fator de
a cumprir quaisquer exiginci
'
''^'r^PlBmentares dentro do prazo 1
Cs Condldatos aceitos serão cn
Estudo geral das onvld-odes o
•,
'
b)
Cursos será dividida V
-
,
^studo geral dos
f.s .!
^ações constantes ou oar-
matrícula será iguai matricula igual a "
lor noTlnal, „b époua do
a 5C (cinqüenta) vezeS
vel 00 vel 00 Tesouro Tesouro Nacional Nacional fn
'^"uidádes de termo»
i)
be uma Obrigação ReaJ
"'Pí^tizantes .
í-ill,. ae ®xa Interne de retorno»
A freqüência às aulas
mada " para cada temp o•obrigatória de aula n i ®ondo controlada por " foif)!i-V mada
9 -
»"espectlvos Profeseores L i V U » rrOTBBbUAVo
J
- -- K
casos evror,,,.. . ® excepcionais a critério
c" de "
»«.«!« do
ju,! por aort;.
Serão considerados aprovados
I
aco acordo
e
com
os critérios
progressão
_portl2®Ç®°' Amortização com pres-
^^3] parcelas de juros e parcelas a'
época pelos métodos prospectical*a. Valor atual líquido •
ú. r.lnv..tl».nto.
vida s Capital Diferido 9 Cadelas decorrente». unltérlot. T.x,. Fatores unlti-
^to! T,." In.t.nti,.,..
desco"^"*
**^ 0# •i») t_
de cap 11ft 1 izaÇão e i,jatori«"" tórla» cons t ante» 1 antecipada» ,4ftaa»* *»maorãria», imediata» » dif»ri Idade. »l®/^mporãria. tudo geral da» an ^-^ira ® .^yidatíe» contínua». Anuldad
matriculados que tenham evidínciad^^^'^°^ deste Regulamento, oí 8) índices mínimos de frequênn^ "^^-^ulativamente. doa neste Regulamento,
i) Fi,„ jnçc., ,
capitalização « d»
b) Aproveitamento adequado afarín®® ®"las
de
,or de ona anuidade am uma época qua_^
^®tado de uma dívida sf" B retrospactlvo.
Pelo 00 abono de faltas exceto em oc#*» Qg
diferidas, temporárl-
®í"itmétice e geométrica.
prevista no item 7
Cada_uma das parcelas da tay» h portãncia em, cruzeiros en'^'^° ar, j
fesBor.
fg^poráriss e perpétuas. Fraclo-
lamento de anuidades. Anu ®s e perpétuas.^ Casos
mês em que for paga a prim^ ° último dia dos meses segui""
6 -
Anuidades antecipadas, poste
^ipadas. imediatas, diT-arida^.^ ..^ntínuas.
e as outras três, pagas .?
, taxas nominal e efetiva .
Taxa instáneãnea.
^^^ando-se o candidato, nesS
so pagamento da bados a confirmar a matrícula so com com o . ^ parcela da taxa de matrícula. 7. 1 A taxa oe matrícula em cad;, ,
tro parcelas a primeira
pe capi-3^-^®Ç3o e de desconto.
unitários. Taxas "*^3X8 proporcional, taxa equ
Em casos excepcionais, a critÓT-^a^ f^^lusivo do IBA, poderão - serr i tas matrículas condicionaImento estabelecido.
1 Sistemas financeiros elererca' gração financeira. Fatcr de ca-
-era 1
Qpera ções financeiras em ge
e.
• Postaclpada»* vida
Fracionamentn Ó9 »
/ b)
Compute. V . segundo uma Ui qu»lqu.r. Variaarí«^*^ " sglcçflO entra a» anuidade, \tari»' ^ ÍJuidede» ® o® * BI.700*Pãg.03*28.02.83 em prtjgrassão «ri AS
^•1» • a» con.tant».-
BI.700*Pág.02*28
À
Anii4HAHoft
funçoG
Seguros em caso de vida.
lícias. p)
Rendas de sobrevivência.
V^icía
Rendas
Rendas reversíveis.
Seguro em caso de morte.
a X a
média.
Viaa
zs n". r 3 1
media
c&
mortalidaOe.
de m por ar ia
e
pftalidade.
dos e temporário.
Métodos mais usados.
Formulas de Moivre,
q) Seguros mixtos. Seguro de um capital de sobrevivência. Segur" dotal, Seguro de Capital Duplo. Seguro a Termo Fixo. RsndôS • sobrevivência. Combinações diversas de rendas certas e
Domperiz
A ,ei
j] ^f^Liidade.s sobre duas, três e mais caoe :âs
y
em
uma
;r, areemá rica
e M3^en3'^ :
rc
oi-^erlda.
.jijstamento das series orutas cos vaie es oe q
Vida Inteira, vida pagamentos Iimit3 ■
V 1 G a
rac^a
da
calculo cas
em
grupos
re
•'~iC.rra- i
q_ie
c c
s r d ^
se
e>- '
i' 1
!Í1
ra jern com a I? morte ou com ama morre cue nao seja a IT . rscrinL-as. Segures uessa Anuidades ^ginento dessas aruiaaae ^(^uicades. Prênilcs úni cs e arcelados . O aruariano, Seg^r Reserva.Qdóo de morte em que in e r V 9 m 3 ordem de B>tincãc.
rias .
t
r)
Reservas matemáticas.
Métodos prospectivo e retros pectivo
serva de inventário. Processos especiais para o cálculo 0=® servas. Métodos aproximados para o cálculo da reserva em época qualquer.
s J
Transformação dos contratos e cláusulas contratuais redução e prolongamento.
t )
populaçSo cori mjltlpla
RBSg^"-
çáo ® Probat'1 11 dados
Seguros saldados.
Amortização de despesas de aquisição,
1) gpguro de Invalidez.
^urso de Revisão Atuarial II
Eventos aleatórios. babilidades.
If
j,0jflÇoeB
Operações lógicas
Probabilidade condicional
Variáveis aleatórias discretas e c o n t í
çoes de variáveis aleatórias.
Distribuições condicionais.
dentes.
Funções de de vanaveis aleatórias mu 11 i d i m en s 1 o"^
d1
so 1 u t o s
Parâmetros de ordem.
Regressão
do primeiro e do segundo tipo
Funções características,
Prinrina-in
distribuição pela_função característica. FunçaÇjê c,,ncO^
•'• W-,*
"-n nn pelo metotí Va incapaclcade. de. limites Prem.io ^ ^i2•
' i ,'i
e}
Principais distribuições de probabilidades.
Vfl5
de
entrado
em
Taxes Instantâneas
Inva-
i
d. ativos e de entra-de
cálculo prático
3, Galbrun. ProbabllldaF robebl 1 idade s depender
J ® V Prènl os únipos e par" ^^%;,grvaB matemáticas.
jJ
iaxa
inc^ -intanea
de
Taxas de morbidez.
Tábuas ^ ç ã o de incapacidade. AJus
^ máxlTrio de dias para a cobertur; " seguro incapacidade tempore '^3egurode contínuo. Seguros te?
morbidez,
,
r-
^'fiteráticas .
;.:--lvqcace fechada e " ^
Funç
Dis tripuiÇ
Tábuas
A®
^crarlob u biíerÍdP^ F racionamen t o.' Prêmios parcelados. Reser-
fj]
U -ua quer pelo método
A'
0^ fi 1 1 '
Principais
Relação de Scteertlin,
"ha- das^taxas instantânea t.-nto i n s t a n a nea s ^ Pnela e 1« ^ ^fórmula o ■ ^ u ^ ^ ^ ^de^ ^ Moser ^ ^ ^ ^ ^ ^ s das tá-
.
^ r ^ ^J-ncipais propriedades teristica e momentos. Sem 1-invari ante . Função carac soma de yariavels_aleatorlas independentes. Determ 1 nf?"".gf /■ çao de ristica de vetores aleatórios • • L- L-• -1 ^ mu i t id imens lon ai 8. ras de probabilidades.
vidade, de mo^M 1
de Incapacidade
FunÇ®°ji«',;
• _i
Zlmmermann.
funtíBrr>ontsl9.
0a
çglaOos dos seguros de invalldsz.
ff>; Ko>
Momentos de vetores al^a'
de
asB "BO Utas de invalidez tas. Anuidades de ativos e
Variáveis aleatória
Parâmetros da distribuição
fundamentais
probabllldodes
aos en ae seus valores aproximados,
j/
onais.
essas
Prcbabilldodes
UÇIBZ e ae mo rt e U datJe
(•K' '.«r,;;
Variáveis aleatórias
entro
sJlF.lnaçao oa
-u, j. ' variavel aleatória, esperados. 'os. Momentos. Momentos. A• desigualdade A de Tchebyshef. ""tór'
íll \ú\
fijnçoes
Variáveis aleatórias. Distribuição de probabilidades. distribuição.
c)
day
Teo re m a de Baye®
tos independentes. b)
Teorí^
A x i om a
«
desses r.étodos. Tábuas Crítica Ecbre a conelstèricla serviço.
Método de Zi irnet/
gens e incovenientes.
dependentes
da «1 írrl ne^ ' jcálculo Í?! ! ' nlT d 1 per di ferentei me*
aberta. Prêmios de um segu
' 3 ç g o integral de LotXa, i de Laplace. Sclução
«o Probíama n c ^ LmprdL cont í nuo . r,étodo de custo médio. Apllnal. ^ Olstribulçaode Poisson. Distribuições de pó 1 y ® pi® taçáo donéíodoraL ::guros de ^ ^ ^^^ ^ » métrica. Distribuição normal. Distribuição Distribuição uniformeL." Hl »utros tipos de seguro estruturalmente análogos. çao gama ni ef i-^ km ^ o =. r, beta. Distribuições ^ _Distrlbuiçao de Cauchy 'y jn Distribuição normal mu 11idl mensiona 1. DÍstribulçáo Seguro de nível operacional. Relação ® ®
^uisa Operacional. A incapacidade temperaria como nível opsrB«ional. Distribuição dos níveis operacionais de sj-ordo com a
Distribuições compostas.
f) Convergência estaoástica.
Lei dos grandes números de
«urva de Gauss. Prêmios anuais e prêmios únicos. Método para a
Convergenoia de uma seqüência de funções de distrlbuiÇ cipaLs
^
teoremas
.
de
limitoq-
-'•iiiiLtís.
l óww
n
-
L0vy-Cramer,
berg-Levy, Liapunov g GnedenKo. 'Leis " Poisson, Tchebychef 0 Khintchin. Lei
a.
^
dos
grandes
dos
grandes
núme c", numei
g) Teoria da população. Esquema de C e X i s . Populaçã o chada: métodos de cálculo para a obtenção de q . Pop^^ tãvei e estacion ári-a , Popu1 açao -1imite em função daS trada e de eliminação
«onstrução da tabela universal de prêmios. Reservas matemáticas
^ »c e'
Mo i v re - L a p 1 ^ ^
Principais teoremas.
\
'Jrso de Revisão Atuarial 211
^adelas de MarKov. Processos de MarKov e processos com Incre -
^enTos inaepepoentes. Processo de rcisscn, de ^urry-Vule e recesso de Wiener. Processos estacionãrios.
f-iertínga.es *.
BI.700*Pãg.05*28,02.83
BI.700*Piq.04*^-
i .jai.k 1^ <h jÉl^frLi'
de
^ascimsnto e morte. Processo de Pólys. ^Equações ^de Kolmogorcv.
'li
2) Varlaveiã
10 a 5 a i n X. 511 c ame n t e ncrmais. Distribuição Distribuição \ DistriDüÍ!;,sc ce " Stucer.í
aleatórias
garitmo-ncrma1. Distribuição F. c]
Arr.ostra aleatória simples. Distribuição de freqüência, de distribuição. Características tí a distribuição de da amostre. Calculo dos momentos quando as classes
ri a
ição tim a mesma amplitude, Covarlância e coeficiente Isçâo de uma amostra bidimensional, d)
' ' j': ' 11 1
f 11
jimitações. A teoria da utilidade e suas aplicações ao segure distrl
g ao resseguro,
de
Seguro-s coletivos. A equação de Julius Kaan. H i p ó t e s e s ^ s i mp i.
propriedades. Oi
Distribuições por amostragem Funções buiçãc por amostragens das c sticas da amostra. tos da amostra. Distribuição por amostragem dos principsi® mentos. Covariáncia entre a média da amostra s o seu momen^ moniB'- D !^su cia de uma população bidimensional-
e)
Estimação estatística Estimadore s : nao tendenciosos i gentes, suficientes, eficientes e asslntóticamenta
Hétodos de máxima verossimilhança
Método
de
mínimos
gão Ê neutralidade face ao risco. Funções de utilidade monóto
nas. Funções monótonas decrescentes cõncavas, convexas e linea -gs. A medida da aversão ac risco. A escolha da função de uti lidade e estudo da sua consistência. Aplicação da teoria e sua
centrei de 2a. ordem. Distribuições em amostras procedente® , uma população normal, Distribuição por amostragem da cove^
in
fl teoria da utilidade. Funções de utilidade. Aversão, propen-
coi^
quadr« j
Método dos momentos. Intervalo de confiança j faixa de
flcadoras. Análise e implicação dessas hipcteses. Equiiitrio atuarial nos seguros coletivos. Regimes financeiros. Estudos (je Coppinnl sobre os regimes financeiros dos seguros coletivos [sociais ou privados). Modelo inspirado nesses estudos. C pro cesso de risco BCt) e sua cobertura por seqüências de ccntrib^ .ições C[t), Análise financeira, estocástica e cemografica
problema. Decomposição do processo B[t). Controle de realizat j como ções. Avôliações atuariais. Reservas matemáticas V funções do processo BCt) e da seqüência CCt). Analise matemáti ca dessas funções. Probabilidade de ruína de uma carteira tí e seguros coletivos. O problema da retenção. A utilidade do res seguro ,
ça ,
f) Testes estatísticos. Teste nao tendencioso. Teste da razã® verossimilhança. Teste , Tábuas de co n t i ng sn c i~a .«
''í j^^clo cje cada curso os Professores farão a indicação da bíbliografl<
g5 Análise de regressão simples. Modelo linear, Estimadores^^sí S.fiíllzada. nimos quadrados, Estimador nao tendencioso para o
Deco rf>P'
ção da_vsriancia, Teste de hipóteses. Análise da varláncifl
^ursQ. do Revisão Atuarial I terão início no dia 21 de março
Tg.fl3 a serão ministradas, no horário básico de 17,30 as 19.00 horas, S Intervalo, do sogunda a sexta-feira de cada semana.
Previsão. h)
Análise de regressão linear múltipla. Estimadores de Media e matriz var1ãncla-covar1áncla do vetor J quadrados tóriOi
Estimador d e
^
. Coeficiente de correlação
, As aulas dos Cursos do Rovlflão Atuarial II e III terão início, -v-
Correlaçèo entre os resíduos e os estimadores dos coe^icí^^C^ de regressão. Previsão, Distribuição da soma dos quadrado® gS
raspectlvemonto, nos dias 24 do outubro de 1983 o 21 de maio
ce
1964,
o5
resíduos. Independência estocástlca a e tor á cf ^ /j.ind e e o®jjV resíduos. Independência entre os resíduos tlmadores. Teste de hipóteses lineares. Regressão linear
horários o datas roforldoa no Itom anterior poderão ser alterados p£
pia. i)
5 - Não havorã aulas noa mosos da julho do 1963 o do janoiro, feveraíro b julho do 1904,
Análise das series temporais econômicas. Processo
'
sob aviso prévio no mínimo do 48 horas.
uma série.temporal. Tendência de uma série. Varlaçéea
nals. Estimativas das características da um processo estaC fl / rio. Principais tipos de processos estac1 onárlos usados n®
lise das series temporais, Períodograma. Eliminação das v® çoes
estacionais. Previsão,
J) Problemas
fundamentais da teoria do risco coletivo. O P^o
õK
de risco. Q total de sinistros pagos até a época t, V(t). .1 distribuição de probabilidade do processo YCt)
A distribuição P(t). A distribuição F(x.t).
'
O ganho
k) Aproximação para o cálculo de F(x,t). Aproximação normal
/f
in - Das Frovas, Fesultedcs e Certi-iccccs
l^^briS^toria a presença dos alunos a toaas as proles e
• c. a.
^» cu cratlcos programados, devendo cs ^esmos sere"^ por elêc ice'~::-: ts com clareza e assinados.
_ npioxxrridÇau í''^' rles de Edgeworth , Aproximação de Es^cher. Outras apnoxifm hsvera 2a. chamada para qualquer aas provas e trabalhos, qualquer 1) A probabilidade de ruma de uma carteira ds seguros duran-^ ^ , êsJs o motivo determinante da eventual ausência. período finitQ ou infinito de tempo. Caso de uma impcrtanj^y \\ . aos professores a elaboração, aplicaçac e correção de provas , se
constante am risco. A probabilidade nos casos de s x i s " ene
não de reserva Inicial, A importância do carregamento
!e
rança na avaliação da probabilidade de ruína, Valores
âSS
Qo S programaçáü das aülas rr.inistrades.
ticos da pr-obebilidade de ruína.
A retenção má
BI.70Q*Pag.Q7*28.Q2.83
em uma carteirá
BI.7OÜ*Pãg.O6*28.02.^ I'.
,) i i, 1,^ f-
I i
ÍÜATRO
1976
19B0
ZERO QUILÔMETRO 1-i ■
SP
I RJO
Sí»
Gssolins i Álcool
&3E} &30| 445] 460 59GÍ
içac do aproveitam&nto se fará através de provas i, i a V tí íd ue provdb b -
sej
?40
510 38C •
■:
41S
430 ! 425
405
300
340
|l.340(l.460 1.07oll.O>5C| 805
800
505
^t-ivaSj estas resultantes de pesquisas , trabalhos indivldu^ . J
i1Gl
fSfÜi'
00
_
Ê- ^-pc, etc,, realizadas durante os Cursos.
1.260
1-260
1.420
1 430
1.210
1.160
710 j 710
1.010 1 10C
8301
;95
^
5BC
960
940
&4Ü
530
34C
°r iniciativa dos Professores ou dos próprios alunos coro s
^os primeiros as pesquisas e trabalhos que apresentem •- nte poderão ser submetidos a apreciação da Assembléia
810
6 1 a amplamente debatidos.
,o
i
1 a, Prova 2a. Prova pesquisas
e
1 380 1 425
1 coo 1 04
995jl.090
1.W7.21Q
192 010
2 13? lOO
1 515 1.660
WoTRiflgdng
2.341.020 1 860 3V0
1 790 780
1 400 1.435 1.390
2.084.870
2.007.110
1 520
1 733 420
1 669 20r
1.747.440
1.682.290
1 435 710
1 396.980 2.590
2J00
2.300
6.275.090
6 066.890 ■4.525 4.310 4.480 4 270 3 530
3 '50
'00
^ ''■IM " j
cta media igual ou superior a B(seis) e tiverem freqüenta'^
1.190 1.240 1.170 1 260
1.305
1.S60
345 1 256 1.295
1 itiO
1 400
1.S20 1.290 1.24Q 1.290
l.soc
2.264.650
2.182.429
1.500
2312 719
2 225 06
1 63G
1.435
2.420.113
2.325.298
1.760 1.760 1.710
2 685 690
2 571 804
1.920 1.900 1 900 1.890
1 620
1 090)1 210 1 120 1,190
'•í (dois terços) do total das aulas ministradas.
^=0 será considerado aprovado o aluno que não obtiver a ' .>0ufo2p V'-
Observações Finais
171 439
2.(.-99.905
1 21oj 1,140|1.07C 1.155ÍvB?oj
1.300
1.110
1.470 1.500 1.480 1.340 1 600
2.564.339
2.466.9SS
2.819.559
2 706 314
2.881.952
2.703,948
390
2.210
.700 1 670 1.700 1.570
2 833 475
2 200 2 200 2.200 2 090 2 080
2.870
3 í.15.92'7
2.329 233
2 3B5.889
1.890.580
1.950.327
1240112201
930
90-J I
1.000|1020] 720 aoci
790
SBOi
870
750
6301615
1 160
1.300jl.340
1.030
1 270
470 1 440
94üt
930
> 8401 330
570
870
94SI. 940
1 480 1 440
970
530
2.225 2.060 2.060 2.070 2.070
3,481.245
2.175.718
1.29oll.320 1.270 1.060 1.O40
1 40.) 1 3V'-V' 400 1 360
1.810 1.780 1.680 1.510 1.560 1.540 1.400 1.39011.410 1.370 1.110 1.140
2.040 2.010 2.030 2.010
955 383
3 681 205
1 100
1 280
1 380
3.362.915
2.118.210
ll Õ2:i- 56
1 190]1 21'0 1 190
1 390 1 34C 1 310 1 3.:0
1.610 1.590 1.600 1.580
1.100
ooop 0/ü
1.720 1.69G 1.710 1.685 1.480 1.440 1.470 1.410 1.320
a. qualquer que tenha sido o seu grau de aproveitamento-
860
940-1 020
1.910.550
. 'loOOOSL
peso 3 peso 5 trabalhos
1 000
"WCLGL
ccnsiderados aprovados em cada Curso os alunos que u
IV -
546 34C
, k '''"'''IlIj 'oi
5
dp U a 10 calculando-se PBsquisas ae-aps serão atribuídos médiatrabalhos aritmética ponderada das ' aos alunos em cada Curso, com base no seguinte critéri°
1 620 7B0
2 090
2.340 2.340 2.320
2.500 2 485 2 480 2 500 2.350
2 290!
^'''oéíuDe'
l i^^lUjUrL i -r^WlOO lupof
certificados de conolusio de cada Curso serSo expedido^
'.''®*L00
t^rasileiro de_Atuarla - I.B.A. e assinados pelo seu •^0
Seu
Diretor
■ii
Técnico.
1.080 2 500
^ matrícula do aluno implica a acelt^rlo D^Pv/^^4. ^■íevistas 24
^ neste
n t 1. Regulamento 6 u
^ ip.
por parte dei®' . sup nhT.^ ce aa bua Obrigação em cumpri4-13®
casos omissos serão resolvidos npi= rn
de Atuãrla - I.B.A.
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3,477.506
2,760 2.590 K.760 2:800 2.230
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dos carros usados são médias obtidas a partir deitifonide revendores autorizados e comerciantes particulirtiJ' São Paulo e do Rio, e valem para compra àvista.prt) . consumidor, de veículos em bom estado e Je;n Zero Quftdmetn JANEIRO
Gasolina GENERAl MOTOnS
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1.866.309
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1.450
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1.330 1.470 1.390 1.240
1.245 1.195
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1,310 1 420 1.300 1 140
1. 140 1.000
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1.310 1.420 1.300
2 925.241
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1 530 1 600 1.480 1 250 1 110 1.240 1 120
2.912.172 2 926.424
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3.026.719 3.054.401 4.018,772 4.036.280 4.339.905 4.358.071 2.642.458 2.920.863
2.121.140 2.407.211
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1.784, 1.961.827
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1.360
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3.170.665
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1.200
1.360
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1.556 370 1.803.920
2.380
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1.370 1.4C0 1.370 1.000 1.000
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1.055
1.360 1.270 1.360 1.280 1.205 1.090 1.220 1.090
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3.137.039
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2.721.462
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2:872.669
2.572.618
1.840
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2.963.238 3.251 .294 3 630.492
1.520 1
1.320 1.310 1.200 1 MO 1 200 1 120
1 010
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1.19Ú
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3.414.064
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4.277.395
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1 395
1 370 1 100 1 125
1 220
1 060
3.367.900 3.582.000 4.434.400
(REPRODUZIDO DA REVISTA QUATRO RODAS - JANEIRO / 83)
BI ■700*pSq.1Q*^^x
BI . 700*Pag.n*28.02.83
620
620
Fabricantes filiai a (Vèlorea Em\rnnii*íÍG« <]«' cnsBÍ^
CARROS NOVOS Os valores para veículos usados, contidos neste guia, constituem preços de referência para sua aquisição por de revendedores e distribuidores. Foram estabelecidos através de processamento de informações relatiao mercado de usados, na Região Metropolitana de São Paulo, conforme levantamento levado a efeito ^kABRAVE — Associação Brasileira dos Distribuidores de Veículos Automotores. Os preços básicos
1EFÜ\D0
ierem-se a veículos:
l classificados por ANO-MODELO e não pelo de fabricação: Imbom estado e condições satisfatórias de uso, com equipamento normal de fábrica:
í m licenciamento em vigor, pelo menos até o mês subseqüente da compra. fc.: os preços de referência deste guia não se confundem com os preços de venda de veículos usados, uma
Volkswagen 1 298 002
Fusca
^(jue nestes se inclui a margem operacional do distribuidor, geralmente entre 10 e
1213.632
VW 1300 L VW 1600
Brasília Brasília LS
'ÍAT
Brasília 4 p
1.030
Gol S 1 6 Gol LS 1 6 Passat Surf Passai GLS Passat GLS Passat LS 4 p
Monza 1.8
2.889.016
1.987.280 2.260.030
Monza SL/E 1.8
3.003.690 2.737.128 3.086.129 4.636.691 3.072.341 3.416.711 4.899.101
4.265.867
Passai LSE 4 p
2.962.265 2.908.047
®assa: GTS
2.598.170 2-250.038 2.875.071
Koir.bi Luxo
Sta idard
Kúmb: Furgão Diesel
2.759.034
2.688.303
3.120.336 4.666.366
2.927.248 4.274.406
^ailo TA
2.453.525
llnorirns C
1.971.990
2.308.219
1.060
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2.769.716
1.360
1.180
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2.719.023
1.250
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2.209.960 1.621.860 1.842.730
1.898.230 2.127.540 1.480.800 1.769.360
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1.962.360
1.882.040
1.862.290
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1.876.880
1.783.230 1.806.960
Im2íoCL8 1.000
2.429.290
940 920
2.10C.786
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2.107.433
Voyage GLS
2.420.462
2.263.130
^Ro Combinato
1.978.260
1.904.500
Saveiro S Saveiro SL
1.684.966
1.645.829
divino Sattsgiomi
2.168.620
1 852.528
1.810.014
UiRomêoT!
2.087.310 6.430.900
2.033.691 2.301.349 2.455.452
1.901.502 2.151.762 2.305.664
^ Romso TI 4
Parati LS
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-
6.652.660
Diesel
Opala 4 c. 2 p.
Comodoro 4 c. 2 p.
_
Kombi Pick-up Diesel voyage LS
Parati S
2.774.446
1.631.390
1.010
2.624.092 2.468.684
2.957.396
1.722.580
1.080
2.394.993
MonzaSL/E 1.6
147-C
1-100 1,140
2.561.489
2.479.710
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1.609,891 1.747.794
2.316.605
2.643.234
Álcool
2.034.740 2.323.530 2.481.480
1.721,809 1 .869.298
2.468.240
Gasolina
Variant
Gol 1 3 Gol L 1 3
Marajó SL 1.6 Monza 1.6
_
Diplomata 4 c. 2 p. Opaia 6 c. 2 p. Comodoro 6 c. 2p. Diplomata 6 c. 2 p. Opala 4 c. 4 p. Comodoro 4 c. 4 p. Diplomata 4 c. 4 p. Opala 6 c. 4 p.
2.201.569
Gurgel G-1S LCD Itaipu B 400 elétrico
3.379.013
1 .976.957 2.111.609 2.590.311
Sw
,S«v2p.
4.287.276
Ouro 2 p.
Corcel II Cupe
2.103.432
2.053.085
1.070
Corcol ií HoDby
2.175,653 2.251.775
2.093.169
1.180
1.110
1.100
1,020
2.414.839 2.187.484
1.500
1.460
1.460
1,100
1,310
1.210
1.070
1.260
1.070
2,077.932
2.099.479
1.460 1.150
1.220 1 310
2,453.913
2.360.761 2.529.266
Corce! II LDO Corcel II Corcel Selina Belína Luxo Belins LDO
2.276.682
2.635.195
900
810
>»Y4p. Ouro 4 p.
1.000
Sm SlIlHobby
1.050 1.010 970
SlIlL
930
1.370
1.020
1.580
1.030
1-030
2.983.603
2.798.884
3.346.062
3.138.058
3.219.152
3.868.404 3.147.483
Pick-up cab. dupla 4 c. Pick-up cab. dupla 6 c.
3.771.076
Pick-up 1000 simp. curta
3.634.383
3.920.484
3.744.462
Pick-up 1000 sinip. longa
3.752.875
2.400.629
2.313.376
Pick-up 1000 dupla curta
2.461.482 2.666.319 2.860.260
2.368.571
2.464.814 2.738.971
2.718.199 2.988.637
2.616.015 2.868.693
Maverick Sedà 8 Maverlck Sedã SL Maverick SedS LDO Maverlck GT
580 570 615
'tS)4x4c/c8pota
600 1.010
2.220
Galaxie 500
840 7.288.089
Jeep
1.804.450
Dei Rey Cupê
2.706.058
Dei Rey Sedã
2.775.007
7.321.401 905.480
1.710
2.720 1.010
2.595.256 2.660.540
1.710 1.600
Dei Rey Ouro Cupê
3.389.069
3,237,834
1,900
Dei Rey Ouro Sedã Ford Pampa
3.448.821
1 790
2.004.929
3 292 066 2,058,390
Ford Pampa L
2.203.626
2.257.227
2.520
1,060
1.050
760
2.083.013
2.014.218 2.246.363
2.119.583
2.468.987 2.120.267
2.529.042
3.114.239
3.241.488
2.306.262 2.236.685
2p. 1.4
Çi*Vítte8L2 p. 1.4
Jv»tt«3p. 1.4 íVi SL 3 p. 1.4
Poiara GL
Polara GLS
Dodge Dart. 4 p Qodge Dart Cupê Dodge Grã Sedã Dodge Le Baron Dodge Magnum
4 p. 1.4
\%tt«SL4p. 1.4
Stt®2p.1.6 \^«t»8L2p. 1.6 V;v,na3p.1.0
Dodge Charger R/T
^•ttê SL3p. 1.6
Farus
,^«te4p,1.6
4 174.932 4.7^.384
VitleSL4p. 1.6
4.879.000
\1|61.4
N9 218 - 1983) BI.70Q*Pãg
_
_
_
_
3.084.757 3.164.766 3.696.663 3.696.663 3.661.692 3.677.818
-
1.924.187 2.121.020 2.366.672 2.633.087 2.757.322
1.834.210 2.100.713 1.978.288
Passat LS 3 portas
Diasaí
Passat LS 4 portas Passat GLS 2 portas Passat GLS 3 portas Passat GTS 2 portas
1.962.178
Passat LSE 4 portas
1.756.826
Saveiro S
2.010.940 1.893.744 2.152.723
Saveiro LS Kombi STO
_
-
-
-
4.762.872 4.867.887
5.533.428
2.243.409 2.666.648
Díesal _
2.009.799 2.202.467 2.368.438 2.687.096
\
2.102.262 2.390.468
2.781.244 2.666.648 2.760.079
2.600.461 2.460.791 2.671.326 2.816.676 2.632.667 2.880.378 2.639.156 2.960.661 2.768.660 3.264.399 3.062.212 3.326.261 1.891.442
2,079.537
3.109.117 1.847.609 2.031.814
2.529.669 2.916.660
2.391.460 2.114,706
Kombi pick-up
2.140.366 2.213.557
Kombi pick-up cab. dupla
2.737.404
Kombi luxo
Kombi furgão
2.013.104
_
4.837.662
Gol S
Passat LS 2 portes
2.102.977 2.418.876 2.146.895
_
-
Álcool
1.793.669
1.717.006
_
3.959.908
1.390.687 1.849.139
2.049.776
1.834.264 2.091.608 1.871.643 2.143.686 2.018.660 2.294.723
_
-
Gasolina
Parati S 1.6 Parati LS 1.6 Parati GLS 1.6
2.248.829
-
1.466.867
Voyage LS 1.6 Vnyage GLS 1.6
Álcool
-
Fusca
Gol LS
Gasolina
_
VOLKSWAGEN
MOTORS
Polara
(REPRODUZIDO DA REVrSTA AÜTO-tSPORTE
2.019.148
-
_
_
1.
Voyage S 1.6
Chrysier
Farus ML 929 Farus TS 1.6 Farus Guccl 1.6
3.147.710
Pick-up cab. simples 6 c!
595
Landau
Pick-up cab. simples 4 c.
8.187.623 2.943.604 3.686.226 3.017.651
2.225.900
LTD
Veranío SL
4.105.941 6.147.241
8.083.172
2.301.720
-
Caravan 4 c. Caravan Comodoro 4 c. Caravan 6 c.
3.297.216 3.670.224
_
-
4.919.608
Álcool
530 565
-
Diplomata 6 c. 4 p.
-
MaverlcR Cupè-S Maverick Cupé-SL Maverlck Cupê LDO
-
_
Gasolina
3.069.278
_
2.667.763 2.895.161
3.447.960
Veraneio
2.111.609
_
Comodoro 6 c. 4 p.
1.976.957 2.201.569 3.067.996 3.429.491
-
-
_
Caravan Comodoro 6 c. Gurgel X-12 Gurgel X-12 Caribe Gurgel X-12 TR Gurgel G-15 LOS
3.087.377
_
2.763.207 2.896.128 2.697.990
_
_
3.187.763 3.464.337 3.866.737
BI.700*Pag.13*28.02.83 M
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CARROS NOVOS
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GLASPLAC
BRM
J
BRM Buggy M-4 BRM Buggy M-5
Qasoíina
Álcool
2.149.692
2.149.692
Cobra (réplica) V8
7.200.000
1.814.692
1.814.692
Cobra (repl.) 250 S 6 c.
6.400.000
Diosei
CORONA
l
Oasorina
Álcool
M., ' OJlIp'. ,1
-
Álcool
Dardo F 1.3 Dardo P 1.5
6.700.000 6.210.000
Gasolina
Diasel
6.700.000
_
6.210.000
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3,ROO ••AOpO
LAFER
Qaaolina
MP
4.629.000
MPTI
4.920.000
Álcool
^
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MAJADAHOND/
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N/Pí^f- C. P. G - 2 - 83
-
-
-
1
26- 1
83
Tir^
SR (transformaçáo)
DANKAR
Júiia (s/plataforma) Júlia (completo)
Gasolina
Álcool
1.600.000 3.000.000
3.000.000
Diesal
1.600.000
ENVEMO
Gasolina
Álcool
4.00C.000
4.000.000
Envemo Super 90 cabriolé 4.320.000
4.320.000
Envemo Super 90 cupá
Faru8ML929 Parus TS 1.6
Álcool
Landau Limousine
3.600.000
3.500.000
Dei Rey Executivo L
1.200.000
1.200.000
Perua Country
1.600.000
1.600.000
Diml
Ci^^JRSO i,, contra incêndios DE PREVENCION, xy/ prOTECCION ^^3 3,,,^,asdedurac,on
_
-
nível B. especial- DObbL.
(Primera comunicación) Gasolina
Álcool
Mlura 1.6
4.666.829
4.666.829
.
MIura MTS 1.6
6.499.696
6.499.696
-
Mlura Targa 1.6
6.809.474
6.809.474
DIml
ocotoria.1^deWz-icunçpmnn^rCURso ESPECIAL DE PREVEN^nmrinn. oue se celeoro Les informamos de Ia P''^^^^'^^J{~fj\'[)iOS, da dos semanas de duroción, que Si con ei SI-
^simados Senorcs:
C/ON Y PROTECCION CONTRA
•
Diesal
6.319.484
quiente programa de trabajo:
PUMA Gasolina
Álcool
3.979.606
3.720.931
GTC
4.300.134
4.020.625
GTB 82 GTB S3
7.466.336
P-018
4.899.328
LUNES- 7. Mar^
DIml
FURGLASS GTI
Álcool
Gasolina
Diesal
Furgiaine PO-6 Seletivo 4.087.000
de Marzo de h983, de acuerdo
eà durante Ias semanas def 7 ai I ^
4.646.698
F-100
7-18. Marzo. i .U8b
MIURA
Álcool
Gasolina
Gasolirta
Diasel
FARUS
<1
gf^l^ySTRFAL
DIsmI
_
4.189.000
Furgiaine FG-6 Seletivo
9,00 — Presentación dei curso.
.
.
6.176.616 -
6.076.000
F-1000
_
;
- J.
. - ^ Hp Ia sí^gundad contra incêndios.
ciiuacton de la
• g^^os de incêndio
11,15- Análisis documental de Si jp^^cticas de Lauoratorro). 14,30 - Química v física dei
„q|arT^entaciòn.
16,15— Legisíaciòn, normativa V
Furgiaine FQ-5 Seletivo F-2000
6.563.000
SANTA MATILDE
MARTESGasolina
Álcool
DiMl
GURGEL
Álcool
Gasolina
TraçAo alátrica
X 12 Lona (utilitário)
X12TR (utilitário) X 12 Caribe (utiíit.}
X 12 Lona Luxo (utílit.) X 12 TR Luxo (iftiUL}
G 15 LOS (pick-up) Q 15LCSFFurgAo G 1 5 L CD 2 portas G 16 LCDc/mádulo
G 15 L CD 4 portas
G 16 L CD c/mód.4 p. G 800 Básica
G 800 CS
G 800 cap. fibra G 800 CD 3 portas
Pick-up Itaipu E-400
Furgáo itaipu E-400 Passageiro Et400
2.262.841 2.406.284
SM 8 c. SM automático 6 c.
-
-
-
11,15— Prevenciòn de Danos. AsP
7.011.524
TARPAN
9,00 Gasolina
_
Bianco S
3.380.000
Tarpan (fechado) Tarpan (converaíval)
3.630.000 3.810.000
Tarpan (motor Pasaat)
4.430.000
Álcool
4.608.678
Perua
Utilitário capota de lona
PlHfl •*
tlJ J Álcool
Dl«*^
iii
Pick-up 4.678.472 4.886.566
.
de Labordionol.
j^Qg y gases inflamable-. o combustioies.
11,15 14,30 16,15
9. Marzo.
Extintores portátiles. IP"ltac°ò'nTumana de la seguridad. ^
Prevenciòn de Danos. 0^3
jg Emerg^fi^'^-
' '^fmacion.
Prevenciòn de Danos. P'f',,^08 contra incêndios. Princípios de hidrauhca. Importância dei agua en ^
-
TOYOTA
Qaaolina
.^.lales (Entorno, ubicaciòn, implantaciòn),
^Íeriales. (Construccón, distribuciòn secconasl.
16,15 — Uso y almacenamiento d®
8.106.678
MIERCOLES-
2.663.420 2.666.934 2.368.314 2.516.460 2.578.972 2.726.108 2.951.789 3.009.314 3.438.614 3.496.136 3.860.664 3.908.077 4.014.096 4.071.019 3.966.118 4.022.646 4.128.376 4.186.899 2.906.741 3.071.272 2.961.789 3.116.322 3.081.368 3.261.102 3.661.161 3.916.687 2.608.798
—
9,00- Prev.ncicnrie Danos.
14,30- Detecciòn Automática.
2.399.977
-
8. Marzo.
-
Utilitário capota de aço
-
10
JUEVES- 10. Marzo.
9,00
^ Redes de agua contra
H os Componsnt^^v orueba. (Prácdcas de Laboratório).
11,15
Redes de agua C.l. Verif^^^^"
14,30
Equipos de aplicación
16,30
Servidos Públicos de Ext'0
VIERNES- 11. Marzo.
9,00 — Equipos de protección
contra incêndios.
lucha contra incêndios.
-^./(hoiones, espuma, C02_ polvo).
11,15- Sistemas especiales de
16.00 - Tarde libre. Salida hacia Madria,
74
(REPRODUZIDO DA REVISTA MOTOR 3 - FEVEREIRO / 83) BI .70a*Pãg T^r-r^y.-^ '''"7yy,P?yy*>rTfr^,^«^-?'7l
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I II n / I i\ 11 ti ii I li
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LlJ LlLJ LIijL-.a
soHxno
jviaüa paxa a melhoria das condl-
Tráfego observando por alguns dias (à cada turma de cmco aJunos é
vjes de vida (legitimado o piano do
consignado um cruzamento negroí,
i.* .ú aiC/emativa de desenvolvimento
:apitâoj, qual a racionalidade que fotografando, filmando, inquirindo -^-^verâ gerir a alocação dos recursos os habitantes das imediações, os gru cispcnlveis? Alinal, curto e duro, por pos de alunos acabam por identificar c .ie o trânsito? (problema do piloto) as condições que mais provavelmen Deixando de lado o pratium do- te propiciam a ocorrência de aciden ioris dos acidentes de trânsito, não
tes nestes cruzamentos que lhes fo
por ser menos relevante, mas justa ram consignados. Mudanças na localização das fai mente por ser incomensurável, qual j custo material dos acidentes de trânsito? Danos materiais aos veícu
xas de segurança, aumento ou modi ficação de placas sinalizadoras. alte
los, perda de produção, tratamento
ração dos tempos dos semáforos re
médico das vítimas, indenizações,
servados à passagem de pedestres, desenhos de novos tipos de semáfo
pensões etc... tudo isto íoi levantado em um trabalho intitulado "Le Prix
da Vie Humaine" do engenheiro tran
pois é uma das principais Neste ponto salmos da "técnica" dos acidente»
especialistas, Por qúé?
Douco alteração no
à : Companhias de Seguro, à produ
dade, já é uma indicação do piloto
Comecemos, no entanto, cora
automático.)
uma molécula deste gigantesco siste A nível escolar, obviamente, o ma chamado "acidentes de trânsito trabalho esgota-se neste ponto. Seria em São Paulo". Esta molécula é o necessário que cada projeto fosse
Donto negro". Os cem primeiros implantado, que fosse feito o "foUow • .i.L'.amentos "negros", em ordem de- up" em cada cruzamento. Ao termo cescente. apresentaram cada um de de um ou dois anos os resultados 9.} até 38 acidentes entre julho de
aquém ou além das previstes de ca
lv.81 até junho de 1982. Embora a da projeto deveriam ser tabulados e Lciiailclade destes cem cruzamentos
negros" apenas represente 3,60% da
arquivados. Teríamos, então, monta do uma memória de onde seria ex
totalidade dos acidentes em São traído um conhecimento mala apura Paulo, apenas um destes cruzamen do das condições que propiciam a tos com cerca de 60 acidentes, custa Incidência dos acidentes, porque ba
rá por volta de 50 milhões de cruzei
seado no resultado empírico da im
plantação dos projetos. Terá, porém, a Companhia de Será possível, estudando-se esta molécula, isto é, um determinado Engenharia de Tráfego recursos para
ros em 1983.
cruzamento negro, avaliar as possí
implementar um programa desta na
veis características e condições que tureza, Isto é, estudar a curto prazo aí propiciam e facilitam a ocorrência centenas de cruzamentos negros, ela dos acidentes? Se afirmativa a res
borar os respectivos projetos, execu
posta. poder-se-á imaginar um proje
tá-los e reaUzar o "follow up"? Qual seria o resultado, do ponto
to para este cruzamento,de melhoria
das condições acima mencionadas,e de vista econômico, da soma dte aue. custando, por exemplo, 20% do resultados destes projetos molecula :usto social deste cruzamento, resul- res (x% do custo social dos acidentes
ir- uma vez implantado, numa redu Investido na diminuição de, no míni ção também (no mínimo) de 20% dos mo, x% dos acidentes)?
acuientes que aí ocorrem?
Este é precisamente o trabalho -.■.çüiar que temos proposto aos alu nos de gi-aduaçào dos cursos de Co
municação Visual e Desenho Indusr^al. Acesso aos problemas mais pre-
T entes da comunidade na qual vi..-in e sob aspectos diretamente liga
dos à profissão que escolheram são
- lí, objetivos óbvios da proposta.
Obtendo dados éstatísticos jun-
( aos engenheiros da Companhia de
Diríamos, "apenas" um remanejamento interno das trocas econômi
cas entre alguns setores da produ ção. prlnclpÉLlmente de serviços. Eco nomia para a Previdência Social e
para as companhias de seguro (pelo menos estas últimas poderiam alo car 05 recursos assim poupados à
Implementação dos projetos).
Restaria determhiar a fonte dos recursos para o início do programa, e
uma delas poderia mesmo ser a pró-
./
,ar.
carentes. O progresso ne
^^
xima diminuição do
Uma melhoria, copo vez "invisível" a olho sivelmente um ^ad^iriPÍi
te a uma sociedade Jljese®
final de século que se^<jss
novos prêmios cie seguro de vid- individual no ano pas
sado
A
v.ce-presidente-
(ias recer.te> ^vndas de seAs sv-fiuraoorss atribuem
aumentou para US$ 3.68 bi lhões 'em 1982. somente 0,500 acima do nível de.
de vida uni-ersa: aos seus
1981. segundo estimativas preliminares da .-Associa
;sa-'s roínrnoi têm sido
ção de Pesquisa e .Marke ting de Seguro de Vida. Os dados são ainda mais sombrios para as vendas
5 popuiar-inaci'^ no seguro altos reiur.ios de investimenio
Ate rvcentemenie.
bem si'prri(iri's a venda
compari.vei cm apoiices de seguro uv viny completo rradicionu. .
-ts empresas
de apólices individuais de seguro de vida completo.
au" nnu tinhain prouuios
.As novas vendas declina
no ano passado", deciarou
ram 12% em 1982 e a parti
cipação
desse
segmento
nas novas vendas de seguro de vida individual diminuiu
REPRODUZIDO DA
^
montou em :u% o nível de
gun^dC' vida. universal.
o fantasma do crescim
ec
que c.MSie ha
menos dv quatro anos au-
dual cresceu de 6 a S-V, ao
□e OJ para
mundial ee onde mundial onde os os
va apólice
ad;ur.t.i liaqjcis entidade setorial descreveu como "vspetocuiar o resultado
nhe de crises econò^^gpi^y
de 63 para 55%
com uma tattá razoavm de retorno pcruLium vendas Robert
E
nrcsiaonie scnior da North-
wesiern Mutuai Life Insu-
rance Co.
CO zero.
O problema do ^
possivelmente, o
problema lema do do Paisnáo se trata aqui
SEGUROS
uma escala de
isto é necessário no
—
iii
pois no sentido ecom
mínimo, a proposta ciada
.-rtJiSl* se iiuiua numa complexldJ"^vej. ov
ampla do que foi Pjijcpd
Novas normas para
os membros do Lloyd s
Às impUcaçôes c
desta proposta, 6 cl^'
1^.
neste espaço. O que P^^geO* O apenas oferecer creta e positiva p«í» ?o índice dos acidente® assunto está em dlsc^^^ ção: "Kybernétea";2^' tlga, a arte de dlrl^ ò' utilizou esta
o Lloyd's de Londres exi
girá que seus membros
executivos revelem aeia-
Ihes de suas participações financeiras à Lloyd s Names. a investidora que for
nece apoio financeiro paia o mercado de seguros, in formou
ontem
"chairman"
des" e "Oõrglas"
gli um navio ou um cá'^
e
o
vice-
principal
executivo do Lloyd's, lan
fon" no sentido d" ^ •' homens. Na "Rej^ rando o "governar" ^
Hay Davison.
nétes originou a
que uma comissão presidi
bemator" e, na
palavra ;;govemad5 -^g "C^ —
íHtí
her escolheu o nom® iApcl® ca" para designar a ci ^ y. controle, na máquina
mos vivos. "Kybe^'
.pg'
sempre foi a ciência
que determina o cum^j^ eficaz, quando lhe é dat^
(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SSO PAULO - 15.2.83)
■
^Vr ,
Mas as enoas iiumentaram no segmento de seguro cif vida universal Usta no
em que a receita de prê mios provenientes da ven ano. a receita de
uo "s aíl' ipe
com aB diminuição guui uuuuiuiv»" do ;— J /jU dentes terá prejudicado
Udade de vida
justifica a ação do piloto em relação
pfou-
pouco poder-se-á
cruzamentos, é razoável supor-se a
ção do pais por várias razões etc., ao problema dos acidentes, em reali e.nlim. ã todos nós.
"invisível" pois nau
res
,
da de seguro de vida indivi
estatística do aumen^
que. em geral, aplicando-se menos do que x% do custo social destes
^
Depois de uma década
prevenção não há P?DJiutoIPÍ^
obras ou qualquer nroBresso. mm Em cui^comp*' de progresso,
ci nzeiros. Custaram para quem? Pa- diminuição de x% na incidência de f.i as vitimas, à Previdência Social, acidentes nestes pontos. (Este dado
de vida
®jnça e ÍJJJ.
Cs engenheiros da Companhia tes. Os relatórios devem conter orça de Engenharia de Tráfego adapta- mentos aproximados das soluções
navidos na cidade de São Paulo em 'o82 custaram cerca de 79 bilhões de
pos para vendas de apóli
ces individuais de seguro
de bens e senriços, nem
semestres letivos convenceram-nos
norte-
vida disseram que 1982 foi o pior ano nos últimos
no limite, no wjúliíbrlo e
social dos acidentes
oompanliias
americanas de seguro de
P®?'#
manejamento de grama demanda
lizadas na forma de plantas e maque-
clusão que os (cerca de) 150.000 aciaentes. 58.000 feridos e'2.269 mortos
As
fundo o problema é po^^ jjgj dojj do de lado as comple^^
mesma finalidade.
Estes projetos, ao final de alguns
a»
de recursos.
das sugestões usuais que são forma
nossas condições e chegaram à con
individual de vida
^jjcr
to e entramos na "téc^cs mia e dos procedimentos
também certos parâmetros com «ita
propostas.
Ano mini para o seguro
rias do programa.
Counei) nos Estados Unidos define
ra.Ti e corri^ram estes modelos às
.!lf
"saúde" econômica
zamentos nas horas críticas para a ocorrência de acidentes, são algumas
ces Michel Lenet. O Nafienal Stf«ty
'n I
ros, desvios de correntes de tráfego, permanência de guardas nestes cru
ESTADOS UNIDOS
8"
pna Previdência Social.
^
Tal iniciativa significará uma grande mudança na
posição do Lloyd's,
da por Davison recomen dou novas exigências de in
formação em dezembro. O grupo de Davison recomen dou o estabelecimento de
dois registros: um classifi
cando os interesses X. de seus
membros e outro detalhan do os benefícios financeiros
que os membros extraem desses interesses.
A comissão recomendou,
em dezembro, que a Na-
mes e o ptiblico em geral «ejam autorizados a ver apenas o primeiro registro, mas Davison afirmou on
tem que a Names seria au
torizada a ver também o segundo registro. O execu tivo também deciarou que
as normas de informação seriam tão estrita.^ quanto as leis que governam os executivos nas companhias registradas na boisa. Davison acentuou que o
Uoyd's não alterou sua po-
s^^çào sobrt revelações â Names
ijdllUU va
(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANJjji ' 22-2-83)
Pig.03
^
m luiu;
■ .-v •, ^ ;•) n : ; ■ "
por JoSn \'c>30rcr
Comissões Técnicas
cc,-. i.r.t:;iiri» m
coro cerci; do US? C milhões
do Finonciof Times
Ik.uiida (Io
C E M
grupo n^r:o-or.asricano em A Marsh and McLennan
Companies, a maior corrf^-
As co;nprnhi-o5 á venda
iiiciiicT 1 rriisíider Insu
revelou Que as
tibanatividades
na
área de subscrição de segutos este ano. A venda do se
tor poderá render mais de USJ 77 milhões para o gru po, que tem sede nos Esta-
Bowring,(orem adquiridas
Jose Antonio Femandez y Femandez, Eduardo Dutra da Fonseca, Sergic
quando
Mota Corrêa, Wilson Laranja, José Luiz Costa, Rainer Stabroth e
a
Mpriih
and
ring cm 1Ü80 por USÇ 569
da
Bcvring. a
subsidiária da Mrrsh and
MíLennaií, afirmou em Londres: "Chegamos â conclusão de que, enquanto existir a rossibiTldarto de
conflilo de interesses, é melhor separar as compa nhias de seguro dos corre
1954
cidnjou á vonda o Americon Overseas Group, uma companhia de administraçõo c resseguros dos A Bov;r-ng já esté om ne-
gral (lü empresa pela admi
dos pefo Uoyd's de Lon
nistração da agência. De
dres.
pois da logiülação promovi da pelo I-loy(j's, todos OS
clientes e acionistas que se riam mais bem sorvidos se O grupo se concentrar na corretag.m.
O setor que será vendido
Aproveitou a oportunidade ptpa convidar os membros da Comissão p-ara assistirem os filmes educativos sobre seguros de produção norte-ameri caíra.
Foi sugerido aproveitar a próxima reunião da CEM para ã Comissão dos referidos filmes.
OS assuntos dos oitocentos
os argumentos apresenta
do tomada em nome dos
FUMEMSEG.
res operacionais e o pes
msmbros do Lloyd's. para uma possível compra inte
"melhores interesse:" dos
lizada no proximo dia 14.03.85) uma vez não ter tido tempo sequer ~jà. ra ai.alisar o problema em função de outros assuntos prioritãrâos da
gocirçHo co.ri os subscrito
pois de serem considerados
and McLennan, afirmou que a iniciativa estava sen
assunto fosse apresentado na próxima reunião da CoiTiissao (a ser rea
"styior UmíIüg.
agências rie subscrição Lloyd's, que supervisiona
Em Nova YorU. John Re-
- PROMOÇÃO JUNTO A CURSOS DE I^S-GKADU/^Q m FACULDADES - Compareceu o LT, üuerreiro, representaite da FUNENSEG, o qual solicitou que o
A M''fsh o.nd McLennan
soal dc suas atividades de
gan."chairman" da Mar.sh
ceio da Rocha Araújo.
5'dj Díirtí; íl,i Bovring des-
pram seguro representan do clientes.
cisão havia sido tomada de
RICANA DE PUBLICIEADE S.A. preparar um proposta para 1983, englobar
liquidar sous interesses nas
do veiculaçoes dos filmes já produzidos, assessoria de Relações Pu blicas voltada para o empresariado e Merchandising envolvendo seguro
agências subscritoras no
mercado do Lloyíi's dentro dos próximo.5 cinco anos.
de vida, tudo dentro da verba global de Cr$ 230 milhões já menciona
A Marsh and McLennan
da.
está sendo assessorada pe
'c Morgan Stanley nos Es
(830.04^)
tadüs Unidos e pela S. G Warburg na Grã-Bretanha
■ PAINEIS publicitários no metrô de são PAULO p Relatado pelo vice-pre
Já hâ especulação no mer receita de USj 220 milhões. caJo londrino de que o gru
■ I I 'ti'
apresentação (81Ü.273)
- CAtyANHA P^IJCITARIA PARA 1983 - Foi solicitado a SALLES/INTER-AME-
corretores s5o obrigados a
teve no ano passado uma
As companhias, que oSo
po recebeu
são consolidadas uas decla
Long Kong and Shangha
rações fiuaüceiras
Bank e do Fundo dos Bom
da
Mar
Tiiibôf.-., i\ Cnisnder tem
tores". Os correlorea com
Cooke afirmou c;iie a de
- Estiveram presentes os Srs. : Oswaldo Mario P.A.Azevedo (PRESIDENTE),
dii?.*) c.mpreras, que fa zia.T: par!'- ^.o império C.T
ciativas someliiantcs no so-
principal
Oz/83
Resoluções de 07.02.83
rc:^cc o a English and Ame
?>(cLemar .•í.:r.umiu n Bow-
Gilbert Cooke, executivo
Ata n9
rican Insuranoe, ambas ba seacics n-' Gr^^-Breíanha
dOS Unidos, e provocar ini tor de corretagens de segu ros transatUmtiCü.
wi, ]<
l?.Ç2
tora mundial de seguros, donar
' 'jwr.
sidente a~ Comissão concordou com a sua opinião_não recomendando
contatos do
Marsh and McLennan, mas
bciros, que já é proprietá
onde possuem participação
no de 2'}% da Crusader.
ã
Mídia proposta pois: 1) considere que o meio nao e adequado neste mo mento aos nossos produtos, nem se encaixa no plano; 2) pode ser
visto no futuro.
re
(820. 7au")
(REPRODUZIDO DA GAZETA MERC niL - 24-2-83)
Piratas do mar dão '■ h
M ' , (. ^
>1
11'i Íí\
/ ) W'i
-LfWi T''!i
CTSTCRCT
prejuízos de doí.s
'1
(ATA n9 02/83)
ares
Londres — Uma nov? cftr.p[/ora de pirata.s. que saf^ueiaro spus r)rr;pnris na vios e híibUmer.ie falsificmn rlrr Emontos provocou no ano passado prejuízos de cerca de 2 bilhões de- dólares, s^çpjudo
Resoluções de 09.02.83
invesiigadores. Os piraia.s ao velhoU^slilo
continuam ativos, espí-cidunente no Su-
dfst-e tía Asia e na Aí:'il'í -Jcidc-rita.. mas
R A U T A:
segundo as aurorid&i'Fó u.< assaítoo aos
navios são aj>enas ui. ia iraçãu üas oerdas.
A recessão Tnundi;il pro ocu u uiaa queda nos fretes e as pequenas compa rsas de navegação oferecem descontos
1) Cadastro Nacional de Proteção ã Carga
de ate 50%. para consciqiu t.uientes, Mas
pFq.iri.-
!l
'■ ' .-r;) -' a lei,
afunda.ndo seus DróDrios m-vj.s — ou
2)
Cláusula de Guerra e Greve
n
BI .700*Pig.01*28.02.83
inii[Wr«jity"iii
' ^ r:r' i.;i I
, Vs
V R I L C
3) Novas Cláusulas Inglesas
jSSOLUgÕES DE 03.02.83
4) Adicional para embarques aéreos sem valor declarado í/ffA N9 Ül/83 )
5) Distribuição de Mercadorias a Granel ■i) HAARMANN & REIMER INDOSTRIA E COjMÊRCIO DE ESSÊNCIAS - AV. 2015 -
6) Divulgação de TE no BI.
01)
S^ASTRO NACIONAL DE PROTEÇÃO Ã CARGA - Designar GT composto
Gestões sobre a Tabela de honorários do CNC.
5}í
( 820750)^
gLAusULA DE GUERRA E GREVE - Comunicado DETIR-002/83,
no pedido acima. ETERNIT S/A.
de
- AV.
BRASIL,
22.346
- RIO DE JANEIRO - RJ -
RENOVA
var o seguinte;
â) renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores,
aplicável aos riscos marcados na planta-incêndio com os n9s 1-A, 4,
03) ADICIONAL PARA EMBARQUES AgREOS SEM VALOR DECLARADO -
(S-2b6/7ü)
'^AO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprc
21.01. 83 - Solicitar ao IRB a elaboração de condições e taJ^^ ções distintas para as coberturas de Guerra e Greves. ^
7,
7-A,
8,
9,
10, 12,
13,
14,
20,
21 e 22;
5,
31,
33 e 35;
100% sobre a taxa básica, em substituição ao atual adicion^^
c) os descontos acima vigorarão pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 03.05.83, data do vencimento da concessão ora em vigor,
de 1%, a ser submetido a apreciação do IRB.
e
d) para que seja solicitado ao Sindicato de São Paulo, para complementação do processo, cópia da correspondência n9 DTS-1987/78.
04) DIVULGAÇÃO DAS TARIFAÇÕES CONCEDIDAS NO BOLETIM DA FENASEG-^ Considerar da maior oportunidade a publicação através do dos quadros de TE aprovados pelos Departamentos de Transpot
tes do IRB.
(830005'
?.
05) XEROX.- Na forma do disposto na Circular SUSEP n9 44/82 en"^^ minhar o processo ao IRB ratificando, no entanto, o parece^ do relator original da FENASEG acerca das
constantes na apólice.
i! 9
I ,
b) extensão do desconto de 5% (cinco" 'po'r cento) , por extintores, Para os de n9s 1-B,
CTSTCRCT, por consenso deliberou pela adoção do adicional • »•
ITAÕCf-^
RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO PC"
b) extensão do mesmo benefício aos de n9s 1(29 pav.), 2(19 e jv pavs.), 3-A, 3-B e 16, pelo período de 10.12.82, data do pedido da requerente, ate 13.07.87, para unificação de vencimento, e c) chamar a atenção da líder do seguro para o atrazo verificado
joa
Secco, para sob a Presidência do primeiro, oferecer
Ví^!
-
(19 pav. ), 3, 4 e 10, pelo prazo de b (cinco) anos, a contar ie 13.07.82, data do vencimento da concessão anterior;
^®los Srs, Alberto D.Sarzedo, José Carlos de Almeida e
r/
RJ
EXTINTORES - Põr^ unanimidade, aprovar o seguinte: a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por exti; it:rei, aplicável aos riscos assinalados na planta-incindio com oi i;v? 1
iX' I') ; ij r
RIO DE JANEIRO -
irregularidade
(78088^^
(llú
445 )
h
' S/A. WHITE MARTINS - LOTE-2 - DISTRITO INDUSTRIAL DE TERESINA
-
PI - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, apro Var a extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extinto-
ipes, aplicável aos riscos assinalados na planta-incindio com os n9s 2, 3-A, 4 e 5, pelo período de 31.12.82, data do pedido da requerente, ate 21.02.87, para unificação de vencimento. (120
092)
^ CIA. DE CIGARROS SOUZA CRUZ - AV, SUBURBANA, 2066 - RIO DE JANEI RO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - PÕ7 Unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5"? (cinco por to), por extintores, para a planta FF, pelo prazo de 5
(cinco) a
nos, a partir de 31,12.82, data de vencimento da concessão ante
rior, bem como extensão do mesmo benefício para a planta CT, pe Io período de 22.09.82, data do pedido, ate 31.12.87, para unifT Cação de vencimento.
(120 50üT BI.7Q0*Pãg.03*28.02.83
BI.70Q*Pag.02*28.02.83
íÍÉâiâáiÉjÉy
•k4V
: ■pÜV
Ho) CONSULTA SOBRE ENQUADRAMENTO DE TMQUES - Por unanimidade, foi "idido soTLcitar a seguradora que formule sua consulta de modo direro e objet ivo. C 7 31 2 06) VEGETEX - EXTRATOS VEGETAIS DO BRASIL S/A. - BAIRRO ROSÂPOLIS
CIA. SOUZA CRUS INDÜSTRIA E COMERCIO - RUA CONDE DE BONFIM - RV 1.181 - REN0VA(!'AG de DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade ,
-
aprovar a inclusão do risco I-l, na renovação do desconto de 5-(cinco por cenxo) , por extintores, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 31.12.82, data do vencimento da concessão anteric-r.
PARiNAIBA_-_PI - EXTENSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES Por unanimidade, aprovar o seguinte:
a) extensão de 5% (cinco por cento), por extintores, para os lo--
(770
cais marcados na planta-incendio com os n?$ 2-A/2-B, 5-A e o-B ;
o) extensão de 20%(vinte por cento), por hidrantes, para os Io cais marcados na planta-incendio com os n9s 2-A/2-B e 6-B - sis' rema de abastecimento por gravidade - subitem S.S.S-alinea "a"'
'l i'!'
proteção "C" - Classe de riscos "B"; c) os benefícios acima vigorarão pelo período de 22.12.82, data do pedido da líder, ate 14.01.87, para unificação de vencimento; d) negar a extensão dos.descontos por extintores e hidrantes pa ra c local n? 5-A, por tratar-se de tanque subterrâneo (deposito de inflamãveis), e e) negar a extensão do desconto por hidrantes para o local nÇ í;' A, em virtude da não existência no referido sistema de esguicho? especiais para o combate a incêndio em equipamentos elétricos. (731 9bO)
U
^
CIA. FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - RUA GENERA^ MAl CIAI^jO, 65 5 - PETROPOLIS - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o seguinte voto:
a) renovação dc desconto de 5% (cinco por cento) , por extiniores, aplicável aos riscos marcados na planta-incendio com os n9s 1(19 e 29 pavs. ), 2(19 ao 49 pavs. ) , 3, 3-Aíl? e 29 pavs. ) , a(x9 e l9 pavs. ) , 5(19 e 29 pavs. ) , 5-A(19 e 29 pavs. ) , 5-B(19 e 29 pav2 . ) e o(suDsolo e 19 pav. ) , pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar
de 02.Ü2.B3, data de vencimento da concessão ora em vigor, e
b) extensão do mesmo benefício aos de n9s 5-C, 8 e 9, pelo perío do de 06.12.82, data do pedido, ate 02.02.88, para unificação de vencimento.
(780
x44)
■i7) ORWO DO BRASIL S/A. - RUA AFRANIO MELO FRANCO, 3 3 3/ 333A - PETRÓÇ
POLIS - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EpiNTORES - Por unanimida
S/A.
de, aprovar a extensão do desconto de 5i (cinco por cento) ,
poí"
extintores, para a planta n9 3(19/29 pavs.) , pelo período 25.01.83, data da solicitação da líder, ate 16.02.84, data
da áo
aprovar a renovação do desconto de 5^ (cinco por cento) , por ex
vencimento da concessão em vigor, para unificação de vencimento* ( 750 225)
V7HITE MARTINS - RUA VIGOLVINÜ WAJ9DERLEY, 2 9 0 - CAMPINA GRAN DE - PB - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade,
tintores, de conformidade com o subitem 5.3.1 da Circular 19/78, da SUSEP^ as plantas 1,
IA e 6, pelo prazo de 5
(cinco)
anos, (780
08) S/A. FIAÇÃO E TECELAGEM ULTRA MODERNA CHUEKE - RUA GETULIO VAR : GAS, S/N9 - PARADA PADRE LUNA-M. VALENÇA - RJ - RENOVAÇÃO DE TARI
FAÇAO INDIVIDUAL - Por unanimidade, propor aos orgaos governamen
'i'!!
tais a renovação da tarifação individual repres entada pela redu" ção percentual de 25% (vinte e cinco por cento) , sobre as taxas normais da tarifa para os riscos 1, IA, IB, 2(1 9 pav. e subsolo)' 3, 4, 5, BA, 7A, 7B, 14, 15, 15A/B, ISD e 15E, pelo prazo de ^ (três) anos, a contar de 03.10.82, data do venc imento da conces' são anterior, observado o disposto no subitem 5 . 1 da Circular n? 12/78,
( 750 950)
da SUSEP.
09) AGGS INDUSTRIAS GRÁFICAS S/A. E AGGS FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA^ ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 1.600 - JACAREPAGUA - RJ -DESCONTO POF
HIDRANTES - ALTERAÇÕES" DE NUMERAÇÃO DE PLANTAS E RAZAO SOCIAL -
o seguinte-
a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento) , por extintores, para os riscos marcados na planta-incendio com os n9s 1, 2, 3, 4, 7,
7A,
9,
lO/lOA/B,
11, 12,
i3,
14,
19 , 20 , 21 , 22 , 2 3 , 24, 2 5 , 26 , 2 7 , 2 8 , 2 9 ,
15,
lõA,
ATUAIS
5 ,
6 ,
SUBITEM
7 ,
8 e
9
3.11.2
PROTEÇÃO A
c/
DESCONTO
B
ATUAIS
1 e IA
SUBITEM 3.11.2
IB, IC, 2, 2A, 2B, 3, 3A, 3D, 3E, 4, 6, 5B, BC, 6D e 10 3.11.2
PROTEÇÃO A c/
DESCONTO
C
PROTEÇÃO
5.3.3-a
A
c/
C
4%
desconto
^
T'^1 CO 1 ~ -í^novaçao cada Seguradora Lxder soixcitar a renovação, dentro das normas em vigoD (760 426)
BI.700*Pig.04*28.Q2,8l
DESCONTOS 15%
^1/23, 24/27 e 36 5.3.3-a B c/ C \ 5(19/29 pavs. e cobertura) e 12 5.3.3-a C c/ C extensão dos descontos abaixo, por hidrantes;
15%
12%
Plantas ^86 e 29 ^SB, 40. 41 e 43
^ 8a! 3 8,' 3 8A e 44
PROTEÇÃO
SUBITEM
DESCONTOS
15%
5.3.3-a
A c/
C
5.3.3-a
B
c/
C
15%
5.3.3-d
C
c/
C
12%
's descontos acima vigorarão pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con
Sr de 20.02.83, data do vencimento da concessão ora em vigor. ~ (780
271)
BI.700*Pãg.05*28.02.83 titíÈiÜIÉÉÉhtiià.6toi^
,
A c/
acima encontram-se em v igor ate 19 05 gg c) O voto contrario e que devendo na renovanto ^ o Os
SUBITEM
2 8A
10, lOA, ICE, 14, 16 , 19/20 ,
b) AGGS FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA. PLA-NTAS
18,
D) extensão do desconte de 5% (cinco por cento), por extintores,
^LANTAS 6, 9, 11, 13, I4-A/F, 16/15A, 17/ Í8, 28 e 31
3 ,
17,
para os riscos marcados na planta-incendio com os n9s 15B, 233, 38, 38A, 40 e 41.
a) AGGS INDUSTRIAS GRÁFICAS S/A. 2 ,
16,
30 , 32 , 33 e 36.
t) renovação dos descontos abaixo, por hidrantes:
1,
249)
GYANAMID QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - FÁBRICA MALATHION - ROD. PREÍIDENTE DUTRA, KM.3 O O,o - RESENDE - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES £ HIDR.ANTES - Por unanimidade, aprovar
Por 7 votos contra 1, aprovar ã manutenção dos descontos pela c xistência de hidrantes, conforme abaixo: PLAInITAS
a
contar de 18.06.83, data do vencimento da concessão ora em vigor.
ii-Trarfi fftnnüáfiMiiii j-f r-üfhn^ii • v?>—
4
:
I íA t
Ill: ;' l|
ERICSSON DO BRASIL COMÉRCIO E INDOsTRIA S/A. - RUA MONCORVC PI LHO, 50 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de sT
14) FEDERAL MOGUL INDOSTRIAS DE METAIS S/A. - ESTRADA DÜ BARRO VFRMt LHO, 1720 - RIO DE J.AI^EIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EX
(cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos marcados na planta-incêndio com os n9s Kterreo, 29 e 39 pavs.), 2 e 3
TINTORES - Por unanimidade 5 aprovar a renovação do cescontc de-'"' (cinco por cento), por extintores, para os riscos marcados
pelo prazo de
planta-incêndio com os n9s 1(19/2? pavs.), IA, IP, í, 4(2? . ^ pavs.). 19, 20 , 22(19/2? pavs.), 23 e 29, pelo prazo de - (■■rr.i' anos, a contar de 08.05.83 , data do vencimento da concesoão
em vigor. 15)
("Sl- ci:)
COBRA - COMPUTADORES E
^ISTEM^S
BRASILEIROS
S/A.
4 VA. WHITE MARTINS - AV. CESSÃO
-
EXTENSÃO
DE DESCONTOS
POR
EXTINTORES
E
HIDRANTES
-
mente, co^fo->^me regulamento em vigor.
Por
Brasileira de Seguros, comunicando que a Sra.
Luci Alves Pereira
estara em eozo de ferias no mês de janeiro de 1983. d) Tomar conhecimento da carta xRJ- 0 2 5 / 8 3 , de 0 6.0 1.8 3 , aa Nacio'
nai Cia. de Seguros, comunicando que o Sr. Alfredo Marques da S-ii va estará em gozo de ferias no período de 10 a 30.01.83.
c) Tomar conhecimento da carta SÜC-RI0-INCEN-Ü44 /83 , de 13.01.^^ da YorKshire-Corcovado Cia. de Seguros, comunicando que o Sr
clêbio Maria Araújo estará em gozo de ferias no período de 'j 2 . O 2 . 8 3
a
d) Tomar conhecimento da carta DEINSP-RJ-ulo/83,
de
14.01.35
em gozo de ferias no período de 24.01.83 á 12.02.83.
f) Tomar conhecimento da carta n? 3000.025/83, de 01.02.33, Ajax Cia. Nacional de Seguros, comunicando que c Sr. Carlos Alfl'-
i;/(
SALGADO FILHO, S/N9 - NATAL - RN - CON - Por unanimidade, aprovar a
POR EXTINTORES
desconto
de
^
(cinco por cento) , por extintores,pa
CQNCÉSSAO de DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão Hõ desconto dê (cinco por cento) , por extintores,
para o local marcado na planta-incêndio com o n? 1, pelo prazo de 3 (cinco) anos, a contar de 10.12.62.
(820
do Roza ce Carvalho estará em gozo de ferias no mês de fevereil?
' COCÁ-COLA REFRESCOS S/A. - RUA ITAPIRU, 487 - RIO DE JANEIRO -RJ
CONSERVA:
lOQUEIRO S/A.
- RÜA SÃO JORGE, 95/155 - SÃO GONÇALG;^
ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO - Tomar conhecimento da correspondenci^j; DITRI-il40/82, de Ü7.Í2^B2_ do IRE, mantendo o enquadramento d-2
r lif
para os locais marcados na planta-incêndio com os n9s Kterreo , jirau e 29 pav,), 2 e 3(19/29 pavs. ), pelo prazo de 5 (cinco) a771 )
4^
^ ^OTREQ 5/A. DE TRATORES E EQUIPAMENTOS - tVLHA 3U - bK-2 3U - NU-
4 1 li (
íios, a contar de 15.11.82.
( 820
^om os n?s 1,
2,
2-jirau,
3, 4 e 5, pelo prazo de 5
(cinco)
i rv
KA. FIAÇAO E tecidos SANTA rosa - RUA"V1T0 PENTAGNA, 10 5/173-r:,
^ALENÇA - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unani'^Idade, aprovar a concessão do desconto de 5ê (cinco por cento), Por extintores, aplicável aos riscos marcados na planta-incêndio ^om os n9s 2-A, 2-B, 3, 3-A, 3-B e 5, pelo prazo de i (cinco) a-
Pos, a partir de 16.12.82, data do pedido da líder do seguro.
775)
Condomínio do conjunto nacional brasília - setor de diversões nor
il; - LOTE ÜNICO - JUNTAS 1/4 - BRASÍLIA - DF - CONCESSÃO DE DES CONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do
os dizeres da DITRI 547/81, de 20.07.31.
Solo(subsolo, estacionamento coberto), 19 subsolo(pavimento terJ^eo), terreo (pavimento plataforma), 29 , 39 , 49, 59 "e 69 pavimen
,
-W
.
_
-
.
» JV
(600 72^
COMÉRCIO E INDÜ3TRIA GOFRA S/A. - ROD. PRESIDENTE DUTRA, 15.50^ NOVA IGUAÇU -
-i"' I '
(820
desconto de Ti (cinco por cento), por extintores, aplicável aos locais assinalados na planta-incêndio com as designações 29 sub-
^
na Rubrica 577 - Moinhos de Cereais-da TSIB, ratificando, assini j 18)
anos,
^partir de 14.12.82, data do pedido da líder do 5eguro,( 82 0 7 73 )
riscos ocupados p^r deposito e/ou fabricaçao de farinha de pei^ /
R.J
-
EXTENSÃO
DE DESCONTOS
POR HIDRANTES
RES - Por unanimidade, aprovar a extensão dos desconto s
E EXT
abaixo ^
nt ores e hidrantes, pelo período de 01.12 82 data do Pi da requerente, ate 01.01.87, para unificação de venciment
JLOBEX UTILIDADES
dido
to - RJ - ÕÜNCÉÉ5A(3
EXTINTORES ./fi-
DLSCONj/
1-A
Dl
HIDRAJFfES PLANTA
£UBITEM c.
PROTEGAO /
B
E-Es coNy IãT
S/A.
( 82 0 79 2 ) -
rua TENENTE
RABELO,
675
-
RIO
'
DE JANEI-
t)EèC(5MTõ PõR E)<TTNTõrÉS È HTDRANTES • Por
(inanimidade, aprovar o seguinte;
O concessão do desconto de 5% (cinco por cento) , por extintores, Para as plantas n?s 1, 1(19/2? mezanino), 2, 3(19/5? pavs. , cob^
tura e casa de máquinas), 4, 5(19/29 pavs.) , 6, 7, 8, 8(mezaníná ^ 9(jirau), 10(19/2? pavs.) e 11, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
^ contar de 29 . 12.82 . BI.70Q*Paq.07*28.02.83
BI.7Q0*Piq.06*28.Qg.y
1 ;
tes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 27.12.82, data do
Pedido da requerente.
por ext
PL/U^ITA
1 L'
CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de Ccinco por cento), por extintores,,
( 600 24^ 17)
770)
nimidade , aprovar a concessão do desconto de TI (cinco por cento) Por extintores, aplicável aos riscos marcados na planta-incêndio
Argos Cia. de Seguros^ comunicando que o Sr. Jose Pinheiro estal^
.1 I
do
.4
IA MARABA - PA - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por una
21.02.83.
d^ Atlantica-Boavista Seguros^, comunicando que o Sr. Aurínio B. Menezes estará em gozo de lerdas no mês de março de 1983. e) Tomar conhecimento da carta Legal-04 7 / 8 3-gll, de 24.01.83,
s | l
672)
4 s/A. WHITE MARTINS - GLEBA A - QUADRA A - TIBIRI - SÃO LUIZ - MA
(80.-
xo) COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO a) Tomar conhecimento da carta datada de 30 . 1 2.8 2 , dã^ Cia. Re5^
<1 M
DE DESCONTO
concessão
va líder do seguro a fim de que a mesma instrua o pedido levioô'
(820
ta os locais marcados na planta-incendio com os n?s 1 e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 10.12.82. (820 769)
EIXO DO CENTRO METROPOLITANO, 447 - JACAREPAGUA - RIO DE JAMEI^ RJ
Ccinco) anos, a contar de 23 01.83, data do v en.
- AVENIDA
mídade, foi dec idido baixar o processo eíri diligencia junte a 'iJ'
5
cimento da concessão anterior.
!■
L
Federação IMacional das Empresas de ^
Seguros Privados e de Capitalização b) concessão dos descontos de 20% (vinte por cento), por hidrantes,
. '.'I
para a planta n9 Kdupla proteção) e 15% (quinze por cento) para as plantas 3(19/59 pavs,, cobertura e casa de maquinas), 4, 5(1?' U!
2? pavs.), 6, 7, 8, 8(mezanino), 9, 9(jirau) e 11, pelo prazo de S (cinco) anos, a partir de de 29.12.82, e c) negar
descontos por hidrantes, para. as plantas n9s 2(subes
tdção elelrica) e 10(castelo d'ãguaK
(830 ^031
2 7) BURROUGHS ELETRÔNICA LTDA. - ESTRADA SAO JOAO - CAXIAS, 648 -PAF
QÜÉ
[Vlf;
- SAÓ JOAO DE HERITI - RJ - CONCESSÃO DE D£S(:cJnTÜ'^
DRETORIÂ E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente
POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do descon' >
Oinio Süva
to de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos risco?
19 vice-presidente
marcados na planta-incindio com os n9s 1, 2(19/29 pavs.) e 4, pe Io prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 22.12.82 , data do pedido
29 vice-presiòenie
da líder do seguro.
WaJmiro Ney Cova Martins AJberto Cfewaldc Contincntíno de Araújo
(830 007)
19 secretário
HamiJcar Pizzatto 29 secretário
T S
Ruy Bemardes de Lemos Braga
?
19 tesoureiro
Josí Maria Souza Teixeira Costa
3^ 13.02.
29 tesoureiro
Délio Ben-Sussan Dias n•
/o ^
diretores suplentes
"1' - TA?.I?A Dg ACIDIgTTi:S PC5SCATS >■ le revisão
Vlctor Arthur Renault
- ?ros..eiraen os estude?
NÜo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos
.Ia TariAa de Acider.tes Pessoais.
Mário José Gonzaga PetreUi
(620071;
Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha
ccTrcsiclP PA corissio tícttica pp Tociar coiilceciiiento das cartas:
a*- datada de 10.12.62, da Por.erir.dus Cia. de Seriu'os, coniuií
cando as férias do 5r. Cláudio
CONSELHO FISCAL íef«tivo«) Augusto Godoy Alberico Ravcdutti Bulclo
I.lassuci, nos perío'■
dos de 13.12.82 à 22.12.62 e 10.01 à 19.01.63;
■ 1']^
b- :í.rD-05l/S2j âe 29.12.82, da Cia. de 3ejuros Aliaitça da hia, oor.unica:iIo as férias do 3r. 'i7ilron Laranca, no psrío^ do de 01. à 31.01.63j
Jorge do Marco Passos
CONSELHO FISCAL (suplentes) Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas
c- datada de 10.01.83, da Cia internacional de Sejuros, coaitr^
cando as férias do Sr, Carlos Prai^cisco Oliveirai no do de 13.01.83 à 16.02.83?
d— ■PPTSG-1/PTVTPIC-A-136/£3I de 02i02,63, da -^'acioiial Cia.de
juros, conmiicando as férias do Sr. Carlos Veher Perreira/
no período de 17.02.33 à 18.03.63; e
e- C^T-082/83, de 26.01.53, da riorie Insuranoe Coir.jar-3', coniuó^ cando as férias do 3r. doajnn-n de Jesus Perreria, r.c perií do de 24-.01,33 à 2^^.02.83. '
Jorge da Silva Pinto
ente
Membro Fundador de
'J"'
^LETIM INFORMATIVO FENASEG ,^ ^ ^blicaçjo semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de
^®guros Pnvados e de Capitalização
9
diretor reepontávei
Clinio Silva editor
(300745;
Uiiz Mendonça (Rcg M. T nP 12 590) redator
Mário Victor (Reg. M T nP 11 ID4) RtnAçAo Rtia Senador Dantas, 74 - I2P andar reis 24a2299 - 24a2249 - 2402399 - 2402349
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Composto e impresso na FENASEG
Tiragem 23íX) exemplares
BI.700*Pag.08*28.02j^
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INFORMATIVOFENASEG federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
í ANO XIV
RIO DE JANEIRO, 07 DE MARCO DE 1983
N9 701
)
íi, *
Em solenidade realizada na sede do Sindicato das Empresas de Seguros Privados 1 e de Capitalização no Estado de Sao Paulo, tomou posse no dia 19 do corrente a nova Diretoria da entidade para o período 1983-1986. Em seu discurso ]JSi se, oo Presidente Giz. do Nascimento, Presidente eleito, eleito, Sr. Sr. Octivio Octivio Cézar Nascimento, traçou um panorama
Jidades do Mercado Segurador, destacando
de
das ^
necessidade do retorno dos incenti vos
ijj^trayis do Imposto de Renda, para que os contribuintes voltem a abater os seguros^
V.V
e Acidentes Pessoais nas declarações daquele tributo. Esses incentivos,
(1 !'■
que
mecanismos de estimulo a venda e expansão do seguro, foram suspensos pelo ^
Ute ■ ^^^"'veramda presentes do IRB, Sr. Ernesto licenciado Albrecht » ;iEJt6ndente SUSEP, Sr.a solenidade Francisco deo Presidente Assis Figueira, o Presidente
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■ Sr. ClTnio Silva, o Presidente em exercício dessa entidade, Sr. Walmiro Ney
o Presidente da Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, Sr. Francisco
Fontana, o Presidente da Federação Nacional dos Bancos, Sr. Roberto Konder o Presidente da Associação das Companhias ce Seguros, Sr. Caio Cardoso de
o Presidente da Associação Comercial de São Paulo, Sr. Guilherme Afif Domin -
^Pi^esentantes dos diversos segmentos do Mercado Segurador.
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o Em 1981 — revela o "International Insurance Monitor", em sua última edição ^onipanhias de seguro de Vida da Alemanha Ocidental pagaram de prêmios 7.600
jíj. "illhoes DM, ou seja, 5.2% a mais do que em 1980. Do total de
pagamentos,
destinados a planos de seguro dotal, 35.7% por morte e 2.1% para cobertura eventos, entre os quais invalidez. >\ 'i-'i
^
Abordando aspectos da margem de solvência no seguro, o renomado especialista
Mansilla ressalta que "a política de seleção de riscos de uma entidade sobre o resultado de sua carteira ou esta pode sofrer os efeitos
FENASEG
do
W ° o número de riscos não ê suficiente para garantir um exato cumprimento das ' W estatísticas". Na Comunidade Econômica Européia — afirma o articulista — i solvência e um sistema com um certo grau de sofisticação, que leva em coii
'Aaj '?®de das carteiras e não semente sua dimensão, visto que prefere a mais alta que venham a ser obtidas, uma por meio_do crescimento dos prêmios e a ®vês do crescimento dos sinistros^', (ver seção DIVERSOS)
'['onunciando-se sobre a Apelação Cível n9 71 427, o 19_Tribunal de Alçada do de Janeiro decidiu que "o patrão que entrega automóvel a seu empregado* em
sob o regime de 'leasing', não afasta de si a responsabilidade jurídica Ocasionados a terceiros. Isto porque, alem do seu interesse em que o em-
(So A ^ ooisa, está a colocar em mãos de alguém, sem patrimônio adequado e
TOp .P'™Õpria coisa, todo o poder de causar danos a terceiros^ Com isso, neces fc CQih* ^ogressa no rol. dos responsáveis jurid2C0S peias conseqüências danosas, de \-r o Art. 1 518 e seu parágrafo único do Codigo Civil . Esta e outras deciP^bliçadas na seção PODER JUDIClSRIO>
biirio Oficial" da União de 28 de fevereiro (Seção I, pgg, 3 129) divulgou 5 O "h.-r
yoí^taria n9 19, da Secretaria de Planejamento da Presidência da República j
: Qj ® fixa para o mês de março, em: a) 329,232 o ^®®^''^"'6nte de correção moneta Ttio rh^^^SciçÕes Reajustãveis do Tesouro Nacional; b) o,7% o acréscimo referente
a
%& ?^efaria aplicava! ãs ORTNs; c) Cr$ 3 292,32 o valor de cada ORTN. (ver se ^'^^UTIVO)
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Sistema Nacional de Seguros Privados I i
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EDITORIAL
^!í'i O transporte promove a circulação da riqueza, ativando o ^'"Oanismo econômico nacional. Portanto, e um setor de importância vital, que em ligação (física) todos os circuitos vitais da economia. M'
Exatamente por causa dessa extrema importância do papel
^^penhado pelo transporte no conjunto das atividades econômicas, tal
de-
setor
pode ficar exposto e vulnerável aos azares e percalços dos riscos que lhe
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inerentes ou, melhor dizendo, das conseqüências materiais e financeiras Êsses riscos costunam provocar. DaT a legislação brasileira, refletindo ^bio e inspirado ato de política setorial , instituir o regime de seguro obr^ para os riscos que sempre estão presentes e atuantes em todas as fors e
6tapas do transporte que processam a circulação da riqueza nacional. Surpreende, portanto, que ainda hoje volte a ter curso
a
antes tantas vezes sepultada e ressuscitada, de que o embarcador
de
^^dori3s esteja isento da obrigação de segurar bens contra os riscos
do
^'"•sã .'i^f
>Porte (qualquer que seja esse transporte). Sobre essa versão, moeda fal_ - agora agoi , ■
acaba de ser novamente posta em circulação, o Instituto de Resse
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*^0 Brasil volta a pronunciar-se recentemente.
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O Instituto, citando cada um dos dispositivos legais pertiâ matéria, esclarece de forma cabal , clara e definitiva a questão da
\ ^^^oriedade do seguro de transporte. Todo embarque (ferroviário, rodovia
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^ereo e hidroviârio) de bens e mercadorias de valor igual ou superior a
"
o MVR (atualmente, cerca de 776 mil cruzeiros) está sujeito ao regi ^^guro obrigatório.
Esperamos que, com esses esclarecimentos, seja
retirada
(para não mais voltar) a versão falsa e errônea que pode
de
induzir
^^tcadores a erro — e a infração da lei. fí-i.'
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Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Rio de Janeiro
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Resoluções de 03.03.83 jATA N9 01/83)
01) Convocar Assembléia-Geral Ordinária das associadas do SERJ para apreciação e deliberação sobre o Relatório, Balanço e Prestação de Contas do Exercí cio de 1982.
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(830.002)
02) Convocar Assembléia-Geral Extraordinária das associadas do SERJ para elei ção de lista tríplice para escolha de representantes dos empregadores nas Juntas de Conciliação e Julgamento do Estado do Rio de Janeiro. '«k
(770.113)
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ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 08.02.83
®fSOLUÇSO NO 029/83 - Segurado: Metalúrgica Samag Ltda.
Av. General David Sarnoff, 1,221 - Cidade Industrial - Contagem - MG. Seguradora: Sul América Terrestres, MarTtimos e Acidentes - Companhia de Segu_ ros■ Pedido Novo de Descontos por Extintores.
/ . >1
Aprovado o parecer do Relator, como segue:
a) Favorável ao desconto de 5%, pela existência de proteção por extintores para os locais assinalados na planta com os n9s 5,6,7,15 e 22, pelo perTodo de 5 anos, a contar do dia 23.11.87.
b) Negar qualquer desconto para os locais assinalados na plan ta com os nPs 1,2,3,4,8,9,10,10-A,11,13 e 16, ate que
as
deficiências sejam sanadas.
'^LUÇAO No 030/83 - Segurado: S/A White Martins - Rodovia BR-381 - Bairro do Hor to - Ipatinga - MG.
hia de Seguros.
Seguradora: Yorkshire-Corcovado
Compa-
Pedido de desconto por Extintores - Extensãa
Foi aprovada a concessão do desconto por Extintores
( Exteji
são), perTodo de 21.9.82 a 22.12.85, 5% (cinco por cento), p£ ra os locais 3,6,7-A,8,12,14 e 15.
^^UÇSo No 031/83 - Segurado; Flender do Brasil S/A - Rua Quatorze, nQ 50 - Cont^ gem - MG.
Seguradora: Bamerindus Companhia de Seguros. Apro-
vação de Porta Corta Fogo. Aprovado parecer do Relator, no sentido de recomendar
a
FENASEG a aprovação de duas portas com 2,75m de largura por 3,D0m de altura como perfeitas corta-fogo, isolando, portanto, as pi antas 6 e 1 .
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Imprensa
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lomal do Commercio
Seguro barato LuÍ£ Mef^donçâ Mary Bacon, norte-americana, 30 ô/íck»,
modelo prolissional, uma das quinze mu lheres mais fotografadas do mundo, apa receu em numerosas revistas, entre as
quais Newsweek, Harf>6r's Bazaar, Playboy e Genesis.
Mary também pilotava cavaios de cor rida. Em maio de 1979, montando Soüth
Rtfby Lane num páreo de três milhões de dólares, em hipódromo cio lilinois, Esta dos Unidos, foi vitima de acidente em
que sofreu: ruptura do baço, fratura da pelve, fratura de dois ossos do púbis e
quebra de nove costelas. Hoje coxeia, porque uma das pernas é mais curta do que a outra, e tem uma longa cicatriz, descendo da parte superior do tórax ate o abdome.
O acidente ocorreu no Iracke gate, ou starting gate, aquela parafernália me cânica onde os animais são enfjleirados
para a partida. Teria havido falha da equipe ao track, que em tempo não sol tou o animal, Este, assustado empmou
sobre as patas traseiras, fazendo a jóquei ser projetada e estatefar-se no cbéo. ■
A vitima processou a empresa Cahio kia Downs Inc,. proprietária do^ irack. e
teve ganho de causa em janeiro deste
ano A sentença estabeleceu a indeniza^ cão de três milhões de dólares. Mas a
essa altura, com falência judicial jé de cretada. a empresa não tinha como pa. gar Seu ativo fõra todo liquidado e o que restava era somente um passivo desoperar o hipódromo, a Cahiokia cumpria a obrigação de manter seguro de responsabilidade civil. £sf0, porém, ela o limitou à garantia do publico. Para reduzir custor, da apólice excluiu osJó queis exatamente es pessoas mais envol
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vidas com 0$ riscos das corridas, A Cahiokia, se não tivesse outros mo
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tivos para falir, iria afinal encontrá-los no
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scidente de Mary Bacon. Porque a esta deveria pagar a indenização a que toi condenada (três milhões de dólares), sem recuperar sequer um centavo do seguro, por tê-lo comprado com espírito de eco
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nomia, aparendo-o nos custos (e nas ga
rantias também, é ciara). Em tudo isso, porém, o grande e dramático problema,
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o injusto e não sofuclonado problema que
sobrou foi o de Mary Bacon, pagando tributo à irresponsável economia alheia: o tributo de suas lesões físicas e da per
da de duas rendosas atividades profissio nais.
Isso ocorreu num pais que é conside rado "insurance minded", porque faz se guro de tudo e para tudo. Num país sem esse titulo, Imagine-se o que deve andar acontecendo. Aliás, nem é bom Imaginar.
BI.701*Pag.01*07.03.83 M.
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Caio diz como está o setor toridades dos I . I
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Ministérios da Fa
zenda, planejamento e da Previdên
perdas eventuais de seus de. com essa fórmula o na ser raale abruneentc e
do pareda bem maior dr.
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uma vez que é hoje multo modesta perslva.
miantém o monopólio através dc INPS, e a iniciativa privada, repre
de Almeida, fez um relato da situa
sentada por 93 companhias de segu
No que se refere, em ^róorift representatlvldade «m vúrzncs de «d mostra por ai só. o ac^mí^mento fa—r-A
ção do mercado segurador, apon
ros, ponto de partida, para a priva
reflete toda a POtenclaUdsae m^nM.
tando
problemas,
cujos
efeitos
Na oportunidade, Cardoso de Al
meida reiterou reivindicações do se
tização totál de&jo segm-o; a manu tenção dos incentivos aos seguros de vida e de acidentes de trabalho,
econômico, com geração de bene-
Haeli^to se adjacentes t toda a economia
ver, pulverizar e ma.«Blficar o se^ro
eflfcudo, segundo ele. verlfíca-se uma bastante expressiva de acidentes
dentes do trabalho. Na sua
via de regra registrada nas re-
íoque e de uma sictemátlcs
1o P BÍS desenvolvidas do País. que sao, na ^ -
para dedução -do Imposto de Renda;
área, como ampliação das funções do Conselho Técnico do Instituto de Resseguros do Brasil, que deveria
^' «íor casos Incapaci^ if^jnporárla. Sendo típicos assim, de ol^crvou,^ ^
verno de desestatlzação das opera
e sistemas de atendimento para seus
on.-
de sejam obJeUvados, Principalmente, a muneração satisfatória da£
nômicas oferecidas, contrastas pendentes níveis de qualidade dos
ílas de segures poderiam desenvolver
ções de seguix^, fator de aperfeiçoa
.
isso somente será p<»sivel
de modo tál que representasse se-
\\ii i
ao
pria e embutida que se tem
e a continuidade da política do Go
gUTOs dos bens do Governo; diluição
cursos financeiros, disse ele 'l"®. maturação uLlnglõos,
tor necessárias ao fortalecimento da
recuperar suas atribuições delibera tivas; reexame dos sorteios de se-
'I,Í
ir K incentivos, proporclonando-se, tal^ taxas de crescimento do mer!{, fíi^^nciadas ate fins da década dos {Mj 9^ta, o que permitiria um certo cres-
cia Social, em Brasília, o presidente da Associação das Companhias dc Seguros de São Paulo, Caio Cardoso
cumulativos trazem prejuíozs ao se tor, e discutindo soluções. Mr ''' !!
do seguro de acidentes do trabalho entre a tutela pública, que hoje
nas
COS quanto os dos próprias
iitíWeristle até 19S8, Cardoso de Al-
Q esse produto, a exemplo, alíos,
sd^uatte ^
trabalhadores, redu/lr.oo
n caso do mercado segurador priy^que se dariam novos instru
Em encontros mantidos com au
gurança efetiva, miedie.t:.
pelas corQp2iihia.s dc seguro."
Ços
prestados. "V!
mento da prestação de serviços^ mo tivado pela livre concorrência, e ge rador de novos empregos.
Propo8ta é a reesíruíuraçáo do Irb Seguradora quer operar com acidente M
privada, defendeu ontem o pre sidente da As^laçâo das Companhias de
^gurw de Sao Paulo, Caío Cardoso de
Almeida, que para isso reivindicou o fim do monopólio ercluelvo que o Governo através do Instituto NaciODal de Previdên cia Social (INP8)' detém nessa éxea.
Cardoso de Almeida exphoou que o se guro de acidentes do trabalho, até 1966, era
feito tanto pelo mercado segurador quan to pelo próprio INPS. No ano seguinte, se gundo ele, as empresas seguradoras fica ram liberadas para realizar ou não esso tipo de seguro, de acordo com suas convenlén ■ iénclas ''
, :.r
•• e livre arbítrio. dSIntretanto
prosseguiu — cm 1968 o Governo alterou radlcalmez^ as regras do Jogo, suprimin
do aquela liberdade das companhias e, o que foi pior, tomou o seguro de acidente.: do trabalho uma exclusividade do INPS." A DEFESA
Naquela ocasião, década e meia atrás,
de acordo com Caj^oeo de Almeida, as
I^cialinente mais eficientes,- mais amplas ^ abrangentes do que eram até então."
O presidente da Associação das comp»*
O seguro de acidentes do trabalho era,
tação de serviços, oontrapondo-se, lado a laI ;
do, a oferta e demanda, o livre comporta mento dos preços e a qualidade doe servi,
çoe. diferenciados de empresa para empre
òa ao poder delloerativo do Conselho Téc
nico do Irb ocorreu quando da aprovação
Assim como metodologia de trabalho, adolimitações de dados e in formações, conforme transcrito no documeif' to. uma apreciação analítica do material re-
cabendo-lhe ainda, quan do solicitada a sua assistência, colaborar
mWvo M seguro de acidentes do trabalho balanços publicados pelas gu^OfM que operavam nessa área. A ahá-
é extensiva também às cooperativas da s^UrOT^ mas apenas a dolg exercidos, « ® um Estado da Federação. Complemcntarjnente, sao analisados também os valores f®"
n."' Uü.jig baixado pela Junta Militar, que 8 nível de consultoria, coordenação toni Os diretores e com o presidente do sollcltá-lo para emissão de pa cceresP<^erá sobre determinadas matérias.
Porém, prosseguiu, o decreto reservou á
íliretorin atribuições de decidir a respeito
dos ussuhtos submetidos ao CT e submetêloí», cm alguns casos ao conselho Nacional Pfívados (CNSP) Além disso, re-
„,ü-'
ÍTio
decisões da diretoria, contrárias a
^ânime do conselho Técnico, po-
^omadM ad referendum do Ministé-
TrK «r*
e do Comércio, a quem o
ligado na ocasião, hoje, essa vmo Ministério da Fazenda, únl-
anav
ocoiTída
fto
l«igo desses
loiinaçoes disponíveis mais recentes.
FROBLBMA estrutural FIM DO MONOPÒUO
mente aos deus segurados.
então, segundo ele, encarado como uma pres
atribuições do Conselho Técnico do órgão,
na época governava o País. Pelo novo diplo ma legal, RS fun^s do conselho íOTam re-
bulatórios próprios, mantidos pelas segura
doras, para at^tder mais rápida e pronta
roa do BrasU (Irb), onde detêm 60% do ca
pita, bastando para isso devolver as antigas
cados durante o período de 1961/67, referen tes aos exercidos fiscais de 1960/66.
fílv empregados wat»mo. número de acidentesacidentados Uquldados sf' pwdo as conseqüências, benefícios acidentã"oe pagos pelo INPS, etc.). Aqui o período enfado vai de 1975 a 1979, que são as 1"*
melhores, com melhor atendimento, chegando-se. em muitos casos, a se ter am
tiva nos negóclM do Instituto de Ressegu-
etc.), baseados somente nos balanços publi*
vadas com esse seguro eram bastante sig
rameirte, metas pela prestati^ de serviços
aualouer
cm ver restabelecida a sua função delibera
dos novos estatutos da entidade, em 10 rie outubro de 1069, através do Etecreto
brasileiro (evolução dos prêmios e sinistros,
seguro sob a tutela do
tre elas, lembrou, emergiam, nítida e cla-
^
C presidente da Asoctaçáp iJúa.s de Seguros procurou suas idéias sobre a volta
vés oe um simples decreto. Cardoso de Almeida explicou que a por-
operações das companhias segureidoras pri
nificativas. Na dl^uta livre existente en
nico.
às autOTidads sgovemamentala, onde se plri' balho para a esfera privada. O documeb^ levanta ainda dados do mercado segurador
Em decorrência do estudo, a proposlÇ*^
de Almeida atiibui, em parte, à laica de i^vucr poder deliberativo e decisórlo do uí ■" Técnico, e de um dtólogo esciare-
mais Importante que dele pode-se eetralr, s®* gundo Calo de Almeida, é que n&o há b®'
lucrcaao, Rtos desastrosos, culaa conseqüên-
nhuma razão aparente para que o seguro de
i"ecaem sobre o atual presidente da
acidentes do trabalho seja e continue a s®* uma exclusividade monopolista do INP®'
®htre a administração do Irb e o Ernesto Albrecht. tais como at no exterior de onde decorreram
OMestatlzaçâo que o Governo vem adotando
|'ifJUlzoe da ordem de 130 milhões de 11^ 2* esterlinas com os resultados compu
mitados e pouco expressivos mas, hoje as companhias no Brasil atingiram tal grau d?
— enfatizou — seria extremamente salutar 6 oportuno verificar a posslbUldade de
operações no exterior são apurados trianual-
desenvolvimento e maturação que, sem dú
de acidentes do trabalho entre a tutiU pd"
sa. "t certo que nos aiios sassento admi tiu—a ezperléncta e os recursos eram li
vida, suas condições operacionais são gubs-
"Dentro da atual política de privatização ® menos numa primeira etapa. Hn^ny o s^uro
^éc-
Seguros, Cfalo Cardoso de Almeida, mani
o que poderia, segwido ele. ser feito atra
teia a volta do seguro de acidentes do tra
^X.rmT-
gurador poderia ser resf^vido
ncira com a colaboração do Consemo
nhlas de Seguros adiantou que essa explãP^'
ção, inclusive, consta em documento enviado
corresponde a cerca de
presidente da Aasoclação das (Companhias de festou o anseio das empresas seguradoras
oom o seguro de aciden
tes do trab^o devem ser extensivas 4
Na audiência que manteve cora o secre
tário geral dn Seplon, Joeé ílávlo Pécora, o
tados até 1979 um» vez que c» balanços dô
' Deve-se ressaltar para ele que o problema de seguios de bens de <3ovenio qu#
tivo RO Conselho
do
esclareceu — é demonstrar rer do tempo a estrutura
da»
intuito de criticar a atu^ adndnlsoi^^^^ Irb nem me-sino a ntunçao de ^ te Ernesto Albrecht. que se ^nae enrijeceu c em grande porte isolou se seguradoras privadas.» ESVAZIAMENTO
■1: í
Ao coRtrárlp, das. normas qu® vigoram hoje. vie acordo com a observação de Cardoso de Almeida, o Irb, ao ser criado, possuía uma administração exercida por um presi dente, assistido por um Conselho Técalco (üecreto-Lel 1.106/39). a quem cumi»ia apreciar os relatórios anuais de operação, balanços e contas de lucros e perdas^ e ou tras atribuições. Portanto, segundo eie. ca bia ao presidente do Instituto a adminis tração interna e onde se tratava de ope rações proprlanionte de resseguro a competcncia exclusiva em do CT.
Assim complementou as operações do Irb estavam sob a permanente fiscalização
e a experimentada orientação dos represen tantes das seguradoras em perfeita colabo
ração com os representantes do poder pú blico que possuíam maioria deliberativa no
conselho Técnico. O procesao de esvazia mento do CT. nas palavras de Cardoso de Almeida, antes de chegar na perda da funráo deliberativa, na verdade, começou era
1946. quando o autorttar.smo de algumas administrações reduriu á forma estatutária a competência e as atribuições do presidente
(!o Trb e do próprio CoDseiiio Técnkso
bllca e a participação do setor privado, re-
. .^01 *Pãg.03*07.03.83
BI .701*Pa^"^-
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•s:'^Sir-ãT: . • ^,
- .2^0- 3<V7^ tí o resseguto o/M-m com a outra metade de ITS^" 5.25{i milhões. Os • • •
Noticiário das Seguradoras
CrS 60 mllhôc:-; reíer&ntes à carga es tavam segurados por empresas segu radoras brasileiras.
com cargueiro
COMPANHIA INTE^ACIONAL DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros
da
vai a Cr$4 bi
Cnizeii^o vai a 190 mi
A queda do Boeing 737 carguei ro prefixo PP-SNC, da Vasp, que ex plodiu ao precipitar-se ao solo no Aeroporto de Manaus na madrugada
Resseguros dc Brasil (Irb) Indicam que Os prejuízo.á decorr^intes do acidente sf"
do dia 22 de fevereiro passado, oca sionou um prejuízo ao mercado de"se
•I '''»V
guros, incluindo o resseguro externo, da ordem de US$ 10,6 niilhões, algo hoje perto de Cr$ 4,074 bilhões, A perda com a carga, basicamente 352 televisores, chegou a Cr$ 60 milhões.
Com esse acidente do cargueiro, os sinistros, somente computados os com perda total, de aeronaves da
Vasp elevam-se para US$ 33 mllhõe.s
2
divulgou no "Diário Oficial" da União de 9 de fevereiro (Seção I, Pagina
Estimativas inici^ do Instituto de
aumento de seu capital social de Cr$ 3 bilhões 500 milhões para Cr$ 4 bi-
de tg ínilhÕes, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incorporação sqdJj-]-? s subscrição em dinheiro, conforme deliberação de seus acionistas em As -
írido pelo Boeing 737 dc Cruzeiro do Sul. no começo da noice do dia 24 de feve
reiro passado, alcanvaram US$ 500 mil. o equivalente, convertido pela taxa cam
ario ^^^^"'^erais Extraordinárias realizadas em 3 de setembro e 15 de outubro
bial que coincça u vigorar hoje, ô
do
cieri^^^^do. Na mesma edição, o DOU publicou as Atas das AGEs e o Estatuto da SC
Cr$ 194,0 mllhõe.s. O \'alor segurado da aeronave é de USi 7 milhões (Cr$ 2,717
I
i ! i t :.
bühões), sendo que 50% é de responsa
bilidade do mercado segurador Interho (O Irb,
lifi^ p
seguradora líder do seguro e a
COMPANHIA COLINA DE SEGUROS - Em carta encaminhada ã FENASEG, a Co
rada no exterior.
O acidente econteceu quando ^
Boeing da Cruzeiio do Sul. com 102 pa^"
^
de Diretor-Presidente para gozar dos benefícios da aposentadoria. Assim
em Santarém, ao tentar pousar no Aer^'
da empresa seguradora esta agora constituída dos seguintes nomes: Di -
hoje, nos últimos dez meses
porto internacional de Val-de-Cans. teve
^•"esidente - Carlos Barros de Moura; Diretores - W.A. Harvey e Hugo Si 1 gemana
total, UB$ 15,171 milhões, mais ou
cado segurador brasílelfo (o Instituto de Resseguros do Brasil, a segurado ra líder do seguro e a retrocessão). o» ÜS$ 17,820 milhões, valendo atual
sua bequllha (uma pecai de auxilio d pouso) avariada quando tocou no solo. o que levou a arrastar-se pela pista ramando combuctível. A ação d,os bom beiros impediu que o avião explodisse.
í® Cnmp^^^hia dePAULISTA DE SEGUROSao-mercado Atravésque deste ;;Boletim Informativo" Paulis Seguros comunica o codigo do terminal Telexa de sua ' â capital de São Paulo, esta atendendo pelo número (1 1) 37787 CPAS BR. Ri'
mente Cr« 8,917 bilhões, ficaram por iho
conta do resseguro externo.
sagelros, na noite do dia 24 de maio
tio ano passado, uma segimda-felra, que partiu-se ao meio ao tentar ate-
xíssar no Aeroporto Internacional de Brasília. O avião estava segurado no
valor de U6$ 8,5 milhões (Cr$ 3,298 bilhões hoje), sendo que o mercado segurador brasileiro participava com
-O-
cometa
h- Dii 500, de Cr$ 1 subscrição bilhão 585 em milhões 791 mil para Cr$ 2 bilhõesde620seus milhões mediante dinheiro, confonrie deliberação acio -
slIJI
Seguradora desistiu da
sa^erLn ^ Federal de Seguros- empte t?aç£ üo Instituto de Adm^^. sLáífri da Previdência e ASde processo
6 ^ dp Assembl éias-Gerais em017DOUdedivulgou dezembro as s Al(j^ fâwav-rt-i'v»<-» Ar, 1983. iQQbExtraordinárias Wa edição oHiran da H;í realizadas mpqma data. ' de fevereiro de Na mesma data, o
LraHnS ^ direção da Capeml = mores. d\vxüJA Protesto pelos
ul.hin.,
í^e Í?-
no mercado internacional, US$ 4 2
O outro desatre com perda tota], se deu na madrugada do dia 8 de* ju
íspas mostra proposta
o y,
sobre emprega estatal
de
ao mercado externo-
No desastre da terça-feira da se mana passada em Manaus com o car gueiro Boeing 737, envolvendo um prejuízo de USI 10,5 mUhões. swn considerar as-perdas de vida dos tri
pulantes e com os 362 televisores nuè transportava, o mercado interno de
seguros responsabUizou-se por
USI 5,250 mllhõ» (Cr| 2,037 bilhões)
[RrPRÜDüZIDO DA
vulgando ar
(lapas) trole aclonã?ío^a^^^^^
de Seguros. Nes.t
ÍSder»'
S
, erh
adqulri-ia interesse formal presário SériS .^^oorrentes são o e pa, Etesoo Jv, Porto Seguro, e Comércio e Carmo mdus g desistiu de Seguractor». d ^
concorrência^ a a Comiaeão
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - De Cr$ 465 milfioes 83 mil 803,98 P3ra Cr$ 1 bilhão 5 milhões 200 m'il o capital da Companhia Excelsior Janeiro, mediante aproveitamento de reservas dispo
parte da correção monetária do capital- O aumento foi homologa-
V^-Qp^^íonistas em Assembléia Ordinária realizada cumulativamente com a Assem
dtsputfj- ® g QUe o UP^.
é
promove t nar^ nara a venda ' de riaDesestatl?^^' Federí.lDE 2-.i-
de Ponzini, Máximo e Gonzalez Administradora, Consultora e Correi^eguros Ltda. (Proc.SUSEP n9 001-1775/82-ap.001-767/80), por motivo de li ''lunica que o corretor Flavio Gonzalez Duarte retornou ao exercTcio da pro
Síf®'
rêncla da seífS® Processo de ciatlva privSi^®^"^ par? ® as cinco emp.^» pré-qualiUe que
21 de fevereiro. No primeiro, aquele orgao esclarece que foi cance-
M-^ Sociedade; no segundo ofTcio, informa que suspendeu o registro da cor Izabel da Silva Araújo (Proc.SUSEP n9 13 l60/73-ap.S/001-10 140/81)7 a Co representação. Por meio do__ofTcio n9 531, de 9 <je fevereiro, a
prejuízo de US$ 14 mlLhõea (Cris 5432
bilhões atualnuente). Do total.
tJSI 5,821 milhões (Cr$ 2,180 bilhões) USI 8,179 milhões (Or« 3,251 bilhões)
CORRETORES - A Superintendência de_Seguros Privados (Delegacia de encaminhou a FENASEG os ofícios n9s 131/83 e 170/83. No primeiro, ci en foi cancelado temporariamente, a pedido, o registro do Corretor Jose Cortez (Proc.SUSEP n9 005-0336/83); no segundo, ofTcio, informa que
J^^^^etora e Adninistradora de Seguros Ltda. deixou de operar^como corretora dft o' ^^i^do sido cancelado, a pedido, o seu^registro. Através do Departa çjp ^entrole, a SUSEP enviou a FENASEG os oficios_^n9 534 e 614, respectiva -
milhões (Cr$, 1,8 bilhão).
coube ao seguro brasileiro paear o
de Atas
^ da companhia seguradora.
eriíquanto o excedente foi ressegurado
município de Pacatuba, a 30 km de Fortaleza, com seus 128 passageiros o nove tripulantes. O segudo cobriu seu
íli
BAflERJ SEGUROS S.A. - O "Diário Oficial" da União de 16 de feve (Secã Çao I, Pag. 2 548} publicou a Portaria nP 26,_de 8 de fevereiro, da Supe
US$ 4,3 milhões (Cr$ 1,68 bilhão),
nho de 1982 com o Boeing 727 Supe: 200, prefixo PP-SRK. A aeronae cho cou-se contra a Serra de Aratanha
I
a
O primeiro acidento ocorrido no Boeing 737 prefixo PP-SMY, de pas-
.li i;
I -i' '' !
de Seguros Privados, que aprova a alteração introduzida no Estatuto ÍIk^NEr )lh] Seguros S.A., com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu ca
OS DKSASTBES
espaço de tempo considerado, com aeronaves da Vafip, aconteceu com o
1 ■ ''
ti^abg.^^^P^nhia de Seguros informa que o Sr. F. R. Schendel, apÕs quase 25 anos dê" cap organização, apresentou no dia 31 de janeiro seu pedido de renúncia
retrocessão) e a outra metade, ressegd'
sagelros, vindo dc P.íftnaus. ccmi esoaia
menos Cr$ 5,886 bilhões, conresponde' ram as indenizações pagas pelo mer
' 1!
seguradora.
o equivalente a Cr$ 12,804 bilhões, pe-' Ia taxa cambial que começa a vigorar Desse
I ■ )
^stat Poetaria n9 15, de 18 de janeiro, que aprova a alteraçao no tiyg ^ da Companhia Internacional de Seguros, com sede no Rio_deintroduzida Janeiro, rela-
,"i.^
Oi
W
em_ 31 de março de 1982, e_Assemb|eia-Geral Extraordi-
izada em '^L 27 de dezembro ue^eriiuru do uu mesmo mesmo ano. No "Diário Oficial"
da União
de
a ^i^oiro (Seção I, Pig. 2 549), a Superintendência de Seguros Privados pu-
bi?, art?'ÍÍWao introduzida no artigo 59 q.ue aprova a dadeliberação acionis do Estatuto sociedade dos seguradora, mfesrna data, foram publicadas as Atas das AGO e AGEs. BL701*Pãq.Ol*07.03.83
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Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional
O
RESSEGURO
COMO
JOGO
Frank W. Muhibradt e R. Muller
Como pode im segurador ganhar experiência sem gamais colocar sua empresa em risco.
Neste trabalho^ os autores^
"Baye-
rische Buck", depõem sobre o valor dos gogos de negócios pa ra executivos.
O objetivo do jogo do resseguro, organizado pela
Bavarian
Reinsurance Company, que constitui o núcleo do primeiro seminario^de seguros
da
AIESEC — Associação Internacional de Estudantes de Ciências Econômicas e Comer
ciais, realizado em Munique, em setembro de 1981, era reunir estudantes e espe cialistas de seguros para, juntos, debaterem, de modo construtivo, problemas es pecíficos surgidos da pratica do resseguro e para eles encontrarem soluçoes.
'!i
A AIESEC ê uma associação independente.^ Afinalidadeda or-
Sanização é complementar o ensino uniiversitario pelo intercâmbio de estagiários. Proporcionando contatos e debates entre estudantes, representantes das organiza
ções seguradoras e dos serviços de seleção das agencias de empregos, assim como ®9lÍ2ando encontros e seminários, de modo a relacionar, de modo imediato, a teo na e a pratica.
■i i !
_ _
Pela primeira vez na história do seguro, foi realizado um s£
AT?çrr°' Munique, em setembro de 1981, como deum Hannover, empreendimento conjunto, tbtC, a ^Vereinigte Haftpflichtversicherung, e a Bavarian Re, pela de ^níque, o pólo de atração desse evento foi im jogo simulando um problema da Qhin resseguro, problemaiguais, esse que de sere resolvido . upos ^ (j0Quotidiana trabalho, docompostos em partes por teria estudantes profissionaispor seguro.
çí
_
Mo
O jogo de computador aqui apresentado e explicado e uma yer-
® modificada, baseada na experiência e nos resultados desse seminaApresentação dos problemas
As H
• ~ ^j^^decisões do resseguro são de vital importância para as companhias de seguro ,
vez que os Ttens do balanço de uma seguradora são consideravel^mente afetados pi^ogramado resseguro escolhido. As repercussões que dai advem sobre os lu® curto e a longo prazo de uma companhia são evidentes. Consegüentemente ,
conceito de resseguro a ser adotado por uma companhia de seguros e Qecidido pela sua alta administração.
planejado
ií.
A proteção do resseguro e oferecida por varias companhias,
ressegurador profissional, querendo captar a confiança das empresas de segu -
^ s, devera, portanto, preencher uma serie de requisitos que demonstrem qualidalfl ' Alem de bons serviços, devera ele ter uma boa orientação quanto a relacion^ de negócios a longo prazo e que devera ser_^mantida em tempos adversos; det fa demonstrar alto grau de segurança e, o que e mais uma característica impor-
^Ite de um segurador de alto nível, devera ser capaz de avaliar as necessidades
^tais de uma empresa com respeito ã cobertura de resseguro e estabelecer um pU de acordo com esses critérios. Pag.Ol
Biiiitli.lfl'
■
,,
Um ressegurador de tal nTvel freqüentemente tem que se
com essa espécie de desafio. A tarefa é, pois, entregue_aos participantes
_ Quanto ã situação do balanço da companhia 'B', teve ela uma renda de prêmio bruto de DM 500 milhões, em 1982, com uma taxa de crescimento mê 8^ de 10% sobre os últimos 5 anos. Aproximadamente 55% do prêmio foi retido ná" Propna conta. A margem de solvência foi de 25%, com um capital de DM 24 mi-
jO
go do resseguro, que assumem a responsabilidade da decisão da estratégia a
Se -
9uir.
Zlementos
do
Jogo
integralizado e com direito a dividendos. Os acionistas rece -
"em \b% de dividendos. 1 - Situação inicial
Oj 1 No total, os pagamentos de dividendos foram taxados em 36% e lucros retidos em 56%. Outros impostos operacionais foram considerados quan-
O jogo do resseguro e uma competição de decisões, que sp centram nos principais problemas e funções do resseguro contratado — do
a renda de outras fontes (não proveniente de seguros) foi calculada. Pressu-
.^ -
de vista do segurador — sem dar enfase especial a setores específicos, tais mo "marketing", organização, etc.
li. I- 1
^^(U"Hbrdd
De modo a exemplificar os vários ambienta
"resultados do balanço comercial e os do balanço fiscal
estejam
que se tomam as decisões na administração de uma empresa de seguros e para i? , trar os diversos resultados do resseguro, duas seguradoras são apresentadas participantes, as empresas 'A' e 'B'.
O ano base e 1982.
K
3 - Pressupostos necessários ao jogo
^
2 - Informações sobre as companhias 'A' e 'B'
Ambas operam no mercado como simples seguradoras de
fieiji ^
_
^Um jogo nunca pode reproduzir a realidade de modo absoluto ,
Situa--
intenção. Para que o jogo funcione, são necessários abstração
^ concentração nos problemasmuito básicos. isto não 9ue o jogo esteja, necessariamente, longe Entretanto, da realidade.
^
da quer
elementares, entre os quais:
Várias circunstanclas^tornam aconselhável, de um modo geral,
I( i . j
'I . I,
ni-se os efeitos da inflação. Sao elas: a necessidade de se levar
- Responsabilidade civil - Aci dentes em geral
ilag ^ ^^âusula de estabilidade nas previsões de resseguro para excesso de per-
- Automotores (responsabilidade civil/carroçaria) - Incêndio (na indústria, na agricultura e diversos)
tOs
_
de riscos gerais e automotivos; os efeitos dos aumentos de pre-
i Vo d Perd
- Compreensivo para residências - Tempestades
de valor total e conseqüentes problemas de seguro de bens em ao real. Fez-se uma simplificação adicional ,_^evitando a classifi diferentes excluída pa~ â sirieemcompleta de categorias. problemas de Assim, lucros foi e perdas, quedas se reservas tornariam
^ em períodos subseqüentes ao resultado final.
Ambas vêm operando ha varias décadas e atingiram posiçòes í? portantes em seus respectivos setores do mercado. Ambas sob a forma juridic^ companhias limitadas. As diferenças entre as duas se evidenciam pelos objetivo^
1(
companhia 'B' se_inclina para o "turnover", futuramente se procurará consegjíf um aumento^de ações no mercado, de acordo com o outro "slogan": "periodicamente
.l'-'
r •I''
daremos inicio a uma expansão anti-ciclica a (quase) qualquer preço".
O resultado final^obtido fica, portanto, diretamente integra de um ano de negocíos. Nessa mesma orientação, os prêmios" ^ ganhos ficam em igualdade de condições.Esta relação de pressupostos ne
pelo clássico tipo de rede de agentes.
■ • atividades ^ estão Í-Situação empresa 'B' g totalmente diferente. Suasde''® cipais voltadasda para os clientes industriaisaos seguros
sidencias nao e dada muita importância. A renda bruta de primios de DM 50 lhoes foi obtida de múltiplas fontes: serviço de agentes, organização especial
li;iy
vendas diretas.
'
^
completa, mas indica as principais restrições necessárias pa" "®alÍ7a»n jogo. zar o
4 - Como o jogo funciona
A empresa ^A' concentra sua atenção em residências particulJ res e pequenas firmas^ Os negocies com indústrias vim em segundo plano. Em 198^ sua renda bruta de prêmios foi de DM 20 milhões. Os negócios foram realizado^
'I ■
^
informações essenciais para determinar o resseguro pod^
^Pmeni-a inicio do jogo do resseguro, cada participante recebe uma 'ancn detalhada, que inclui a companhia mencionada e as informações do claqç ® disso, o jogador recebe informação completa para caíí^eiarin^ negocio. Na seção "informações gerais", sao esboçados os objetivos C^ativn^ aquela classe, probl^as'Acomeque deparam euma o comportamento j ^^."underwriting" das oscompanhias 'B'.se Segue-se segunda seçã seçaci H^^iÇÕo detalhada da estrutura da carteira do ramo respectivo. " Na ter X ucoa I naua_^ua 1.1 VU. I>jcl Cer -
"a «iPoà
documentação, dão-se os índices de perdas e custos da classe como l todo c Aq como 03S subclasses, e detalhes adicionais^sobre as maiores per v^cõpç °^®*^vaçÕes sobre as classes, individualmente, sao concluídas por consi i SçQ o^pcessas pela administração da companhia sobre a futura conceituação ~ Vao Oe h' nele »"edigir final sobre o resseguro, o participante inseriroouconceito não esses comentários.
ser obtidas pelo balanço das duas companhias. Nenhuma delas aceita negócios ^ rJ
hi'
estrangeiro nem de resseguro ativo.
h
^
tçgj. Nos últimos
m
/
- ■ , anos (1978-82), a companhia 'A crescimento_do prêmio bruto de 5ícinco ao ano. A retenção global foi de 65%. A rnsí,^ gem de solvência foi de 28%, pela qual o capital (de ações) totalmente integr^V zado, tendo dl reito^a pagamento de dividendos, atinge aaproximadamente 35X. acionistas receberam um dividend o de 15%. Para 1982, não'há registro de l ucí"
e perdas a serem transportados para o ano seguinte.
v\
.
de suas políticas empresariais respectivas. Enquanto no caso de 'A' a lucrati^^í dade tem^prioridade sobre^o "turnover" (rotatividade) e o continuo aumento prêmios e adotado sob a máxima de "nao arriscar demais em experiências novas" ®
>1
em
obteve
to
~
__Aos participantes também serão dadas folhas de respostas pa negocio. Em seguida, sera tarefa_de cada grupo chegar a um con-
classe. Os objetivos dessa atividade sao os seguintes:
l,
W
terá
1) Os riscos do "underwriting" deverão ser julgados pela ma-
se manifestam e analisados de acordo com informações globais
sobre
pectivas presentes e futuras de vários ramos e da empresa como um todo.
■frs^^rwvr.-=f
Vi; -
é
'<*** .twwx.!
i
•í
2) Num segundo tanpo. com base nas conclusões tiradas lise o recurso do resseguro i usado para se atingir o ° grupo conside,™ Va
Possibilidade de adaptação
equiiibnrStimo os resultados brutos nais ou menos flutuantes do ra^o õ equi I ibno ocimo para pa 'Oü
o resultado iTquido global.
In
I
A í
Alem disso, o jogo é usado para
, Y '
no. Os princípios básicos e as repercussões do resseguro podem ser esclarecidos
dividendos, de acordo com os resultados anuais.
dentro do contexto de medidas de treinamento a longo prazo.
O papel do ressegurador é representado por consultores^ ^ue
informam os participantes, parciu i pânico, em c.n primeiro pi lugar, sobre^ as — taxas -t'-- de intormam ub
do, para coberturas não proporcionais. ^No que diz respeito a
-
cionais, a taxa de comissão, em_geral, e fixada na base da taxa de custo or-j nal. As folhas de decisão contem, como opções, modelos de contratos encontr^' no mercado de resseguros. As decisões dos grupos de trabalho sao colocadas ^5
computador. Para os quatro anos seguintes (1r\r>983-1986) os modelos de P^^^mios ^ 1 _~ Mn rwn rrv-» Aa r,ann/>-írte ceíKTl-íí^anHn H T^lCU O UâS 6^+. .
perdas são arquivados por ramo de negócios, possibilitando o calculo das
' - resseguross pelos grupos ticas dos conceitos dos pciu:) vários vai yiupwa participantes. pai v.w., ^
executi-
,js de companhias de seguros alemãs, responsáveis por resseguros ceoioos.
^
4) Deverá ser igualmente garantido o pagamento regular
!■ I
O jogo do resseguro da Bavarian-Re e aplicado em três areas
Ji provou ser Gtil e estimulante era serainirios
3) E indispensável que se de atenção a margem de solvènç^
que não deve cair abaixo de 20%.
kl
Neste -v^ -
Os seguradores recorrem, cada vez com
aos
^ ^a-
rçsseguradores profissionais, para analisar, Q^^eitos de resseguro alter nroteqer uma modalT nativo, do qual uma variante sera usada no ano ^99^1"te pa J ~ ^ "softdade determinada. ^ este. Precisamente, o terceiro campo de apiica^^^ Se em dados anteriores da empresa, a eficiência dos
lyare". Os programas EDP conceito de resseguro pode ser estabelecido para er adaptado aos objetivos e a política de negocios í ser
individuais, de modo tli- '
to, apresentam-se duas possibilidades, que dependem do tempo disponiyei: a
lação pode ser feita para um período comgleto (1983-1986, sem^possibilidade revisão) ou por dois subperiodos (19 período: 1983/84; 29 período: 1985/1986^ a possibilidade de revisão de decisões ao fim do 19 período). O computador fornecerá os resultados seguintes aos grupos de trabalho e aos participantes nhia 'A' e companhia
* Traduzido de Review - Novembro/82. a
Tradução - Elisa Maria Sales Novaes
do jogo.
Revisão de texto - Mário Victor
Para cada ramo, os resultados (prêmios/perdas/custos)
calculados por ano e, para o período global, em bases de resseguros bruto e ^. Quido Para esclarecer o conceito de resseguro escolhido, sao compi ladas est^. tisticas separadas para cada forma individual de resseguro. Alem disso, faz-se, anualmente, um sumário para todos os
mos Dessa maneira,u.:-.osAaparticipantes ficam de posse dos dados essenciais do 1'i inHDrwritinn" . lanço de uma companhia de underwriting . As contas referentes a outros negocios, que não o underv/t,|.
IIIU5.
iiiia I i..- ■ •
3
•
II
tinq" também são calculadas numa base anual. Os juros são baseados no montante do capital e as reservas mantidas para a própria conta, o que é muito complçj,{] para ser explicado aqui.
Aplicando uma certa taxa de juros que varia de acordo com
empresa, e somando^a renda do juro ao resultado do "underwriting", obtem-seusadtJ resultado anual pré-imposto; se este for suficientemente alto, poderá ser para pagar dividendos e reforçar reservas. 0 ultimo passo é calcular a o
de solvência das duas companhias ao fim de cada ano.
Finalmente, os resultados do período todo para os seis ranio^ de negócios são reun idos (balanço do "underwriting" para o período completo). A fase final do jogo do resseguro Í um retrospecto critico
(especialmente se os objetivos formulados, no inicio do jogo, tiverem sido alc^,/ • 'I ] i !i ■ ' I
Pág.05
çados) entre os participantes dos grupos de trabalho, assim como um debate sobr*^ as estratégias adotadas e seus resultados; isto assume a forma de um torum gio ^ bal de todos os parttcipantes. Nesta altura, dã-se muita atençao aos_
das decisões individuais, de preferencia ao resultado dos dados globais ao DaU/ ço final.
.Í.J,. F < jTMlIlÁMÉI il
^
Aataaviifl. iii.iiik u^i
■.,,.7 "-TV ''' T.7 ' '!
Executivo, Legislativo e Judiciária
Apelaçao CTvel n? 71 427
{S%nal de Alçada - RJ l'^Ccmara ■ í»' VI
Juiz Paulo Roberto Freitas
•
j^teABILIDADE CIVIL - CULPA DO PREPOSTO NA HIPDTESE DE "LEASING" - DEVER DE INDENI, E
Vif;)
M
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A
_ "Nenhum dano decorrente da utilização da coisa pe-
ijJsa deve perdurar, sem reparaçao.
O responsável é, em regra, o respectivo dono. O
automóvel a seu ^pregado, embora sob o regime de leasing,
^, \
não
3 de si a responsabilidade jurídica pelos danos ocasionados a terceiros.
Isto
je,_alem do seu interesse em que o empregado use a coisa, está a colocar em mãos patrimônio adequado e sem o domínio da própria coisa, todo o poder
de
j.j danos a terceiros. Com isso, necessariamente, ingressa no rol dos responsáveis ^ r3 conseqüências danosas, de acordo com o art. 1.518 e seu parágrafo uni i-od. Civil." Embargos na Apelaçao CTvel nQ 46 963-SP
■ Mà] Federal de Recursos gÇao
0-f ' '"
■MC- Ministro José Pereira de Paiva
^fORTE marítimo - OBRIGAÇTÍO DE INDENIZAR - CLAüSÜLA LIMITATIVA. ' '•■ lí' ' I
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A
"Se o embarcador apenas pagou o frete normal reladeclarada no conhecimento de transporte, aceitou a limitação quan-
de indenizar, vez que lhe era facultado indicar maior valor, com mais frete. Essa limitação não importa em cláusula de nao indenizar, vedad»
^"nsprudência do STF."
Apelação Criminal nç 259 009
Alçada Criminal
^ Juiz Andrade Cavalcanti
fE transito - COLISÃO EM VElCULO IRREGULARMENTE ESTACIONADO - CULPA
íí-iV f-
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"Nos sinistros de transito, a presunção hominis ^ ^ a culpa a quem estaciona indevidamente no leito do caminho, nao a quem s»
sobre o indevidamente^estacionado. Se ê certo que o estacionador indevido ser condenado pela so presunção, igualmente exato e que muito menos pode
q
j)Wrer condenação criminal contra a sobredita presunção, se a prova e insufici^ j, que se assevere ter sido o último culpado ou também culpado." QO BOLETIM. DE aURISPMDlNCIA ÃOmAE--ANO_ .XI.V-NÇ. 51 v 20 OiJl.82)
. I
BI.701*Pãg.01*Q7.03.83
iti tÈááihÁàJiàjà
.
■ .
y-.-
Agravo n9 3 032
ii, ' '''■
Tribunal de Alçada - MG
2? Câmara Relator: Juiz Gudesteu Biber - Unânime
OBRIGATÓRIO - VALOR DA APÕLICE AO TEMPO DO ACIDENTE.
COMPETÊNCIA - AÇAü REGRESSIVA DE SEGURADORA.
E
EMENTA
E
N
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A
"Em se tratando de seguro obrigatório de responsabi_
civil, o valor da indenização, nos limites da respectiva apólice, i contemporá-
"A regra excepcional do parágrafo único {^q grt. í.iiíi'-!'
M
l
*50ao acidente."
do CPC nao abrange as ações de regresso movidas por seguradoras para haver vel pelo acidente o reembolso do pagamento efetuado a vTtima-seguradora,"
H' 1
' PRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XV-NÇ 1 - 3 a 7-1-83)
Apelação CTvel nQ 75 759 19 Tribunal de Alçada - RJ 4? Câmara
1
Apelação CTvel n9 78 404
Relator: Juiz Renato Maneschy-üninime RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO AMPLA. E
M
E
Astrogildo de Freitas - Unânime N
T
^iOtlçSo - SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS - EXCLUSÃO DO DIREITO DE TERCEIROS.
A
"Com exceção da reparação devida em ràzâo ào  uA te do trabalho ou decorrente de acidente aeronáutico, que e limitada pela
M
E
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T
A
especifica, a indenização resultante de responsabilidade contratual ou extracon^^V .y há de ser a mais ampla possível, ainda que se trate de responsabilidade obje^-jv^' ^ k^cidení
§ 69, n, do Cod.Civ. — nao atinge senão as partes do contrato de seguro
art.
da estipulação."
e o caso da responsabilidade das pessoas jurídicas de direito público, consaqra^^
'« '
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"Norma de direito estrito, a argüição de prescrição
Virít
107 da CF."
pessoais deixando a salvo terceiros, ainda que sucessores do sequrado
Apelação Cível nÇ 18 633
p
Apelação CTvel n9 18 633
Tribunal de justiça - RJ
- RJ
2? Câmara
'^^sembargador Nelson Martins Ferreira - Unânime
Relator: Desembargador Nelson Martins Ferreira - Unânime
CIVIL - INDENIZAÇÃO COM BASE NO SALARIO MTNIMO - LICITUDE
RESPONSABILIDADE CIVIL - ÔNUS DA PROVA. E
M
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/ê
"O principio de que ao autor incumbe a prov® .3^ W derrogado em matéria de responsabilidade civi2, recebe, nesse domínio, em seu aparente sentido absoluto, uma significação especial, que, por atençao a 0^
.
M
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A
"Em açao ordinária de indenização no tocante à toma
^ent ^'^^^olzatõria pelo salário mínimo, o Excelso Pretõrio, de ha muito, ji as~
ma — reus in excipiendo fit actor^—, yem a ser esta: "Aquele que alega um fgt ,1 V/
' "Rendimento de que o levar-se em conta aquele para reparação do dano decorren^ ' "■cito não ofende a Lei 6.205/75."
rio â situação adquirida do adversário i obrigado a estabelecer-lhe a realidad^'3V
do a situação normal, adquirida, e a ausência de culpa, o autor não pode escap^^ %
gajão de provar toda vez que, fundadamente, consiga o réu invocá-la. Mas se, 3 £ trario, pelas circunstâncias peculiares ã causa,_outra e a situação normal que crer na culpa do riu, jã agui se invertem os papéis; e ao responsável que^incti"^
DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XV - NQ 2 - 10 a 14-1-83)
trar que, contra essa aparência, que faz surgir a presunção em favor da vitima* ocorreu culpa de sua parte."
Apelaçao CTvel n9 75 435 r í
■ ^
19 Tribunal de Alçada - RJ
BI.701*Pãg.03*07.03.83
4. Câmara Relator; Juiz Dilson Navarro
i3/
BI.701*Pâg.02^.
.... . .1
.(At
II .'j-
* w T" r "Hi. .ri
t I
-VJ'
Diversos
c:e_
■ ■ ■ !]
^ALGUNOS aspectos generales del margen —
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PORTARIA INTERMINISTERIAL SÉPLAN/MF N9 019 DE
28 DE FEVEREIRO
DE SOLVÊNCIA COMUNITÁRIO
DE 1983
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANE-
JAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÜBLICA E DA FAZENDA, no USO de
suas
atribuições e tendo em vista o disposto nas Leis nÇs 4.357, de 16 de julho de 1964, e 6.423, de 17 de junho de 1977,
FELiX MANSILLA
aseguradora, a través dei tiempo, en
El Margen de Solvência consti luye Ia contrapartida de Ia llber
as(.'C)urado FinalnuMiu», quiza ia más importante nota d?- Ia caiidad de un
Ia forma de prestar los servicios al
l3d. Libertad y fcsponsabilidüd son
RESOLVEM:
due dofinen una democracia. De ahl
doe, cuando los Organismos Interna-
contraio basado en Ia confianza. El
cionales. como Ia ÒCDE, o 'os Orga nismos supranacionales,
Fixar para o mês de março de 1983, em:
tos
e
trinta
e
dois)
como Ias
CC.EE. se ocupan dei seguro, sus re
1. 329,232 (trezentos e vinte e nove vírgula
voluciones tienen dos ejes básicos.
duzen
Por un lado, el eje de Ia libertad, de ^onde se derivan Ias exigências do no
o coeficiente de correção monetária das
Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTNs;
discriminación y, en un sentido amP'io, de Ias medidas contra Ia concu
2. 6,7% (seis vírgula sete por
cento)
o
rrencia desleal, el «dumping» y 'os Pionopolios. El otro eje Io constiuye.
acréscimo
referente â correção monetária aplicável às ORTNs;
^ondamentatmenie, el Margen de
Solvência, ya que el control es una
3. Cr$ 3.292,32 (três mil, duzentos e noventa e dois cruzeiros e trinta e dois
centavos)
daraniía formal que puede dorse, co-
o valor de cada ORTN.
Rio demuestra Ia historia, en mayor o
"^enor escala, y con grandes diferen
ERNAN^ GALVÊAS
antOnio delfim netto
cias, de unos países a otros.
Desde un cierto punto de vista, Ia Solvência es un sistema para permitir ^ue Ias entidades aseguradoras, que
wVQLDÇJto ÍCÍSAL DO OOESTCIHírE DAS CBRIGACCES REAJUSTÍVEIS DO TESOURO NftdOftL - CSON A.e-cs
1964
i l'' '-"'V' í
1" . .
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI 1
.TIW
JUL
OJC
NCV
4
1,000
1,000
SET
'
asumen obligaciones a muy largo Plazo, estén en siluación de hacer
Ii^ente a sus.obligaciones, también a largo plazo. La larga vida de los
-
-
-■
>
1-
••
.
»
7
Contratos de seguros, en algunos ray Ia permanência de Ias carteras
196S
1,130
1,130 ■
1,U0
1,340
t,;'340
1,340
1,520
1,520
1,570
1,590
1,605
1966
1,660
1,705
1,730
1,760
Í.;828
1,909
1,987.
2,043
2,101
2,161
2,218
1967
2,323
2,378
2,428
2,464
2,501
2,546
. 2,618
2,684
2,725 . 2,738
2,757
1968
2,e4&
2,898
2,940
2,983
3,039
3,120
3,209
.3,281
3,341
3,388
3,439
•^6 que haya de plantearse 'a solvên
1969
3,562
3,627
3,691
3,743
3,801
3,848
3,900
3,927
3,956
3,992
4,057
cia de Ias entidades aseguradoras
1970
4,235
4,330
4,417
4,467
4,508
, 4,550
4,620
4,661
4,705
4,761
4,851
1971
5,051
5,144 .
5,2U
5,264
5,325
5,401
' 5,508
5,618
5,736
5,861
5,979
1972
6,152
6,226
6,309
6,381
6,466
6,575
6,693
6,789
6,846
6,895
6,961
1973
7,087
7,157
7,232
7,3^
7,403
7,497
7,580
7,648
7,712
7,787
7.840
1974
8,062
8,147"
8,269
6,373.
8,510
8,691
8,960
9,375
9,822
10,190
10,410
1975
10,676
10,838
li,018
U,225
11,449
11,713
12,320
12,570
12,843
13,334
13,590'
11,927 , 12,131
1976
13,894 ■
14,224
U.SSS
'lS,017
15,460
' 15-,855
16,297
16,833
17,440
1977
18,365
18,683
19,051
19,483
20,045
20,690
21,380
21,951
22,401
22,715
23,030
1978
23,832
24,335
24,899
25,541
26,287
-27,068
27,904
28,758
29,557
30,329
31,049
1979
33,682
33,420
34,197
35,051
36,364
37,754
39,010
40,071
41,224
42,880
44,847
19B0
48,783
50,833
52,714
54,664
56,686 • 58,613
60,489
62,425
64,423
66,356
68,479
1981
73,850
77,543
82,583
87,786
93,053
98,636
■U4,554
110,827
1982
145,396
152,666
160,299
168,314
177,571
187,3^7
1983
291,093 308,559 329,232
7
9 Io largo dei liempo por el sistema de renovación tácita o expresa, de los Seguros de plazo corto, son Ias causa
'^esde un punto de vista dinâmico. Esta nota de dinamicidad, que in-
7
í y A 23y
cluye ei riesgo empresarial, es Ia que distingue al Margen de Solvência de reservas y provisiones técnicas, Pue configuran Ia solvência estática P' si se quiere, eí primer escalón de Ia solvência global , El segundo escalón seria el Margen de Solvência, tal co tio se entiende en Ia C.E.E.
Esta medida viene a ahadir el eleTento de «caiidad» al producto que ■
U7,255 123,539 UI,Q04 224,164 239,855 256,645 197,641 209,499
denominamos «seguro», aunque sé que esta terminologia no es aceptada por todos. Al ser el seguro un contra to de confianza, basado en Ia buena
fe, es eviderue que Ia caiidad dei se
{REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIAO DE 28-2-83 - SEÇSO I-PAG. 3 12®' BI.701*Pãg.04*07.03.83
seguro es Ia solvência de Ia entidad aseguradora. La solvência deviene asi en Ia garantia fundamental de un
'os dos parâmetros fundomcntaies
guro se compone de vários elemen tos fundamentales. Por un lado. Ia adecuación de Ia cobertura a Ias ne-
cesidades singulares de! asegurado. Por otro, Ia eficiência de los hoinbres
y de ia organlzación de ia entidad
Margen de Solvência es Ia garantia de los asegurados, Qüizá valiora Ia pena sehoíar un
aspecto dei Margen de Solvência,
que es el que se reíiere a Ia dinamici dad dei mismo en función dei aumen to cuantitativo de los carteras de Ias Entidades de Seguros, bien se deba al aumento de opcraciones. a Ia asunción de riesgos más peligrosos
o, simplemente, a Ia adaptación de Ias carteras a los valores reales de los
bienes y Ias responsabilidades en los seguros de bienes o servidos, cuyos capitales se erosionan con Ia infla-
llb
ción, dando lugar a dos fenômenos
peligrosos: Lb depouperación de Ias carteras de manera automática, Ho
que neutraliza los esfuerzos de producción de Ias entidades asegurado
ras, en términos reales) y e! infrase-
guro, Io que puede dar lugar al desequilibrio entre primas y prestaciones o a Ia aplicación de Ia denominada re
gia proporcionai, en los casos en que eílo es posible. Esta flexibilidad de adaptación dei
Margen de Solvência a Ias nuevas ci fras que marque el índice de infiaclc.i conlleva dos corolários sobre los que
no me voy a extender, pero que deben quedar perfectamente sehalados: El Margen de Solvência es incompatible con el control político de
precios así como con Ia reglamentación limitativa de Ias inversiones. El Margen de Solvência de Ia C.E.E. es un sistema con un cierto
grado de sofistificacíón que tiene en cuenta Ia caiidad de Ias carteras y no solo su dimenstón, ya que exige op
tar por Ia más alta de Ias dos cifras que se obtengan, una, por Ia via dei crecimienio de Ias primas y Ia otra,
por ía via dei crecimiento de los sl-
niestros. Eílo obedece a diversas razones.
La política de solección de riesgos de una Entidad ínfluye sobre el resul tado de su cartera o ésta puede sufrir los efectos dei azar cuando el núme
ro de riesgos no es suficiente para garantizar un exacto cumplimiento
BI.701*Pag.01*07,03.83
m;
í
OUTROS de Ias predicciones estadísticas. El tema es de extraordinária importân cia, teniendo en cuenta que ei creci-
;rj:(
de los dinâmicos Márgenes de Sol vência, caigan en Ia tentacíón de des-
miento de los riesgos, en cuaniia y
plazar su negocio, do manera masi-
peligrosidad, asi como ei crecimiento
va, ai reaseguro.
tecnológico, (que impide Ia homogeneidad de los riesgos), introducen
Dada ia símbiosis existente entre
constantemente elemenjos de ines-
Ia liberiad propia dei seguro privado Y
tabilidad cualitativa, en el conjunto
Ia responsabiildad que debe ofrecer a
de los nesgos que constituyen Ia car-
Ia sociedad, Ia exigência de un Mar
gen de Solvência es incompa^'^'®
em um amplo programa de seguro á agri
Fsiados Inido- esie ramo de seguro de safras e o seguro rural em geral têm sido
con un intervencionismo administra
cultura que. a médio prazo, substituirá o
um dos mai> ';icraii\os". ressaltou
deriva dei sistema de cálculo de! Mar-
ü Governo vai
o setor privado
tivo, de hecho o de derecho, que im'
gen de Solvência de Ias Comunida
Proagro. A informação foi dada a este jornal pelo coordenador de assuntos eco
pidan ia libre formación de los
nômicos
des Europeas es Ia que se refiere a Ia
cios o Ia libre asignación de Ias inver-
Mailson Ferreira da Nóbrega, que salien
parte reasegurada. Es evidente que Ia aceptaciòn sin limitaciones de una
siones y de los recursos en general de
cuota de reaseguro, como elemento reducior dei Margen de Solvência,
bio, en cuanto tienden a garantiz^r
Ias Entidades aseguradoras. En cam
rar Ia base esencíal de Ia garantia en
precisamente dicha íibertad, pa^c® útil Ia necesidad de un control de 1®' galidad, de! control de Ia solvência V
poder dei asegurador cedei te y diluir
Ia concesión de facultades a Ia Adm'-
ésta entre reaseguradores de diferen
nistraclón para que ésta pueda actua'' conforme a mercado, precisarn®'^^®
do
Ministério
da
tou' "Mais cedo ou mais tarde, em um
O coordenador de assuntos econômi
futuro próximo, o setor privado partici
cos do Ministério da Fazenda lembrou
pará do seguro rural."
que a implantação do seguro rural no
Nóbrega aproveitou parte de sua recenre estada aos Estados Unidos para es tudar a sistemática de seguro rural na
circunstâncias de alto risco que envolvem as atividades do campo, sobretudo os ris
quele pais. "Isso não significa que haja plano!- imediatos visando a alterar o
Proagro", disse, "mas julgamos muito itnport&mte conhecer outros sistemas de
cos climático^
este
'Nos EUA • informou ■
probiema
íoi
solucionado
subsidiando-se uma parcela do prêmio que, a depender da cultura, pode chegar a níveis de SCo Entretanto, no Brasil, existe toda a problemática da retirada
para mantener Ia libertad dei mismo-
Proagro sempre foi considerado um me
una manera tan inconcreta que haría
monopolios .(yo diria que todos
canismo transitório, embora sua impor tância nao possa ser minimizada"
imposible su materialización en caso
monopolios son maios, sin excluir d
Segundo o coordenador, "o Proagro
necesario. De ahi que Ia Directiva.correspondiente exija que Ia cuota rea segurada que se puede tomar en cuenta, a efectos dei cálculo dei Mar
esta calificación a los públicos,
pcca por ser um sistema que protege ape
carácter general y salvo excepcic^®
nas o agriculi cr que tem acesso ao crédi
gen do Solvência, no exceda dei
como para que Ia Administracid'
'a, no Brasil, está fundamentalmente
mais errada, vinculando a proteção da
50%. Esto no restringe Ia íibertad de
tenga Ia poslbilidad de impedi'" concurrencia desleal y, por ei «dumping», como su
Wncuiado ao crédito Mas, a partir do momento em que se imagina estimular, pouco a pouco. 0'Uiras áreas para dar
agricultura aos azares da conjuntura eco
yor proporción. Lo único que hace es exigir que, en el caso de una cuota de reaseguro superior a dicho coeficien te, Ia fracción dei Margen de Solvên cia que corresponderia a Ia parte rea
segurada por encima dei 50%, doba ser cubierta exclusivamente con fun
dos propios do lü Cudonto; es dccir, como si dicho cxceso sobre el 50% no estüviera reasegurado.
mucho menos numerosas de Ias
.
algunos quieren hacernos creer)
ción extremà.
Seguros desnaturalicen su función, convirtiéndose, en Ia práctica, en tá
citos Agentes de Seguros, que suscriben por cuenta dei reaseguro. Esta limitación es especialmente interesante para evitar que, en los países
Una es que eí Seguro necesita bertad para realizar su función.
casualidad que el desarrollo dcl sed ^
fO guarde una estrecha corre'^^'^ con el desarrollo de Ia democraC ' La causa es que ol Seguro, a dif'-^^^ listas, garantíza Ia sogundad. exije, en cambio, ol alto precio pérdida de Ia íibertad.
La reflexión final es que Ias dados aseguradoras dotion exig'^ bertad desde una plataforma d® ponsabjlídad y solvência.
(REPRODUZIDO DE SEGURO HEMISFERICO-MARCO/83^ Bl.ZUl
UÍÊ^
diferente pois, ate agora, de um modo fcral, o sistema de incent ivo á agricuiiu-
amparo ao setor rural, seja através de mecanismos de comt?rciaiizacâd, eletrifi
dos subsidiov que, por sua vez. está inirinsicamenie vinculada ao crédito rural.
Aqui. quando se fala cm subsídios, falase em retirar todos aqueles concedidos a agricultura Claro que esta é uma visão
parcial pois, no mundo inteiro, a agricul tura é fortemente subsidiada. O proble ma, no Brasil,- c quanto á forma deste subsidio. Talvez tenhamos escolhido a
nômica, uma vez que a maior parcela de
subsidio ao setor provém do Banco do Brasil e do Banco Central que sâo autori dades monetárias do Pais e cujas atua
te que também nasceu o interesse para
ções. portanto, condicionam estritamen te o comportamento da base monetá
iniciar estudos na área lio seguro"
ria."
cação, irrigação ou ir.ansportes, é eviden-
Dos ideas para terminar.
cia do los sistemas públicos mondP ^ Es evidente que esta previsíón tiende a evitar que Ias Entidades do
to. Evidenten.'en(e que nâo poderia ser
'll!' í
Pais exigiria prêmios elevados, frente ás
como es el caso de Ia lucha contra lo^
proteção á agricultura, uma vez que o
V
SUBSÍDIOS
Fazenda.
tes países y continentes, de tal manera que el Margen de Solvência podría quedar en nebulosa o establecido de
una Cedente de reasegurarse en ma-
.V:
Governo pretende dinamizar o seguro para a agricultura
tera de una Entidad de Seguros. Otra importante previsiòn que se
podría, en un supuesto limite, evapo
-í
de alta inflación, donde es más duro alcanzar cada ano Ias nuevas cifras
Nos Estados Unidos, adisse Mailson da
"O que efetivamente o Governo estu
Nóbrega. o sisiema de seg',uro à agricultu
da - concluiu Nóbrega - e a desvinculação
ra também se iniciou sob .'■esponsabilida-
do crédito subsidiado ao desenvolvimen
de exclusiva do Governo n.ias, atualmen
to da agriculiura no Brasil, E, para esta
te. tem crescido a importáincia do setor
mudança, e para a continuidade do su
privado segurador no amparo ás ativida des do campo. "Para as segu radoras dos
porte ao setor rural, sera necessário en
volver a iniciativa privada." (V.N.M.j
'"^produzido do DlflRIO DO COMERCIO E INODSTRIA - SAO PAULO - 24-2-82
f.r
t.
.
1
9
, O inimigo 1) Accione o sinal de alarme de incêndio e de evacuação.
número 1 do mercado A alta taxa
fnflacionária que o
explicou que a taxa
Martins, destacou
de crescimento das
País vem
que a inflação, além
receitas das
apresentando é
seguradoras não supera a taxa de
de elevar todos os custos das
apontada como o
principal problema 2) Se o fumo não impede de se aproximar, combata vivamente o fogo com os meios adequados que tenha ao
para a expansão do
crescimento dos custos técnicos e
mercado segurador
administrativos, que
brasileiro, na
seu alcance.
opinião de dirigentes de empresas e líderes
do setor. O Presidente da Sul
América Seguros, Leonídío Ribeiro,
empresas
seguradoras, "cria embaraços à política de aplicações ; '
aumentam acima da
financeiras e,
inflação.
principalmente,
O Presidente em exercício da
tende a exercer
Federação Nacional das Empresas de Seguro (Fenaseg),
descendentes na
Walmiro Ney Cova
•ai.
r.>
-"y
fortes pressões
receita gerada pelas operações de seguro".
r
3) Procure manter uma saída, não se deixando cercar pelo íogo e movimentar-se sempre a tempo. Reuna a sua brigada de incêndio e avise os bombeiros.
Vi .•
V
J■H o'a: 4) Ataque as chamas na sua base. Se o fogo sobe ao longo da mercadoria ou de uma vedação, ataque primeiro em baixo e siga depois em altura.
5) Em qualquer incêndio tenha sempre presente a lucidez necessárias. Não entre e não deixe entrar O® em pânico.
ÍM
I
I
'
(REPRODUZIDO DE M_N£AO - PUBLICAÇÃO [» INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS-LISBOA'5^^' í
•
■
ir—
^
Leonídío; Receito dos seguradoras vem crescendo obaixo do infloçQo
I
•T—Trcr-íriT"
uUCÍMl^iáAi
Pig.03
4
e foram, no
S
ção. .N;- :ec,idade, este reO GLOBO — Quais, no seu entender, os principais
caoo acusa, para ; maio
probiemas que o mercado
ria. um ritmo de evoluçSo
segurador está enirentan-
inesperado. O falo e que, a partir qc momento em que
do? Leonidio Ribeiro — A de
cerne dc-sempenho do mer.
o mercado segurador opera
como
ílacionaria é o principal fa
sensível a qualquer varia-
tor que o setor vem enfren
ção na conjuntura econô mica. considero, assim, sa tisfatório o resultado alcançado pelo setor neste últi-
os prêmios arrecadados nào s-ao ajustados tempes tivamente, na mesma pro porção que a expansão da taxa inflacionária, ocorre uma queda no volume real do faturamento. A taxa de
mico, pode ser considerado um
inflacionàrios se torne estável.
lií
atinge taxas da cem por cento. Cova
exala medida
gurado costuma ter perple-
cresce mais.
• ■*"«cpenae
- No
xidade com inflações
sas oscilaçoe
anuais de 20 ou 30 por cen
executam
do mercado de .
crescimento d
por cento. Portanto, este é
um falo que testemunha a
Ulii! que
atuais do seguro em um de
segurado
brasileiro. Um
sempenho d^^
gurador e ^co^o^Iq/' sensível da
atestado de valorização do
sileira, a
seguro na cultura nacional,
to em
decorrem dificuldades das mais diversas naturezas. A inflação eleva todos os cus
cado segurador brasileiro
ra, cria embaraços à políti
dente, Podemos dizer, ao
segmentos
acusou um crescimento in ferior à taxa inflacionária.
ca de aplicações financei ras e, principalmente, ten
ampla ^aid possível
Interrompeu-se, assim, o processo de desenvolvi
de a exercer fortes pressoes descendentes na recei
contrário, que hoje somos um pais para o seguro. Se este não é agora praticado em escala ainda maior, isto
que desmente o antigo há bito de classificar-se o bra sileiro como um imprevi-
ta gerada pelas operações de seguros. Quanto a esta última parte, é bom lem brar que o seguro tem a pe-
mente em 1982 o mercado
culiaridade de ser uma es-
to a atual conjuntura economico-finaocelra do
pécie de "bem de consumo
durável". E comprado pa.
ao esforço que vem desen
ra durar um ano, período
volvendo, pois apesar da
que se tornou dcma-siado
inflação exacerbada, a ex pansão do setor conseguiu superar ligeiramente aque
longo para a preservação do seu valor original contra
las taxas. Com base nos dados di
vulgados pelo Instituto de Resseguros do Brasil sobre o desempenho do mercado, pode-se prever que a recei ta de prêmios de 1982 foi su perior a Cr$ 400 bilhões. Em setembro ultimo, o vo lume de prêmios do merca
do atingiu o crescimento
nominal de 97,7 por cento, situando-se acima da infla
os efeitos de uma inflação altamente veloz. Assim, esta preservação do valor original, que exige prefixar
com um ano de antecedéncia o efeito que sobre ele te
rá causado a inflação, constitui o grande problema que o segurado costu-
ma enfrentar no ato da compra do seguro. Qual o
valor que este deverá ter. ao final de um ano, para a plena cobertura de que pre-
íJ
90S através d A sos j abrangenci^ jje u -
que
radoras nos últimos dois
Cova Martins — Aplaudo
gentemente como de "cas
qualquer medida privati-
cos", ou seja, de navios,
zante, dentro e fora da area
do seguro, bem como qual-
automóveis e aviões. Tais ramos constituem proble
quer medida que vise forta
ma técnico presente em to
gem, a de classificação e as
lecer a iniciativa privada,
dos os mercados do mundo.
No caso dos automóveis, o
ros de automóveis e de na
se
ordem
motivo está na utilização
vios. no País e fora dele.
econômica, por opção da
de uma tarifa superada,
sociedade brasileira e por mandamento da própria
cujas correções já foram estudadas por técnicos do
Nos seguros de automóveis em que a freqüência de aci dentes e de roubos de veículos é elevada, mesmo se tomado o dia como uni
fundamenta
a
mercado, do IRE e da Su
perintendência de Seguros Privados, encontrando-se o
dade de tempo, há também
minho escolhido pelas auto ridades governamentais foi
projeto da nova tarifa em
o problema dos custos altos
mãos do Superintendente
o
da Susep para aprovação.
e em contínua ascensão, Nos seguros de navios, também com respeitável
Com tal fato. contamos po der corrigir as distorções
nômeno vem ocorrendo em
economia inde-
porte, como a de salvata
pois é na livre empresa que
motivos disto? O mesmo fe
tt■iflint deprlvaSe = dos « seg-
tes dois ramos é o aprimo ramento das firmas de su
de regulação de sinistro. Cova Martins — Os segu
da licitação pública. O GLOBO — Quais os se guros que têm dado mais prejuízos às companhias nos últimos anos? Quais os
«ljr,an?e"d°eu""Si:
gurador fora do Pais. Im portanto também para es
anos são conhecidos abran-
outros países?
!j
Incidência
de
acidentes,
operacionais do ramo. Nos
existe o problema do alto
seguros de cascos maríti mos e aeronáuticos as solu
barcação,
ções se encontram mais no
entranham custos elevados
que os técnicos chamam de
e também em permanente
valor unitário de cada em
cujos
reparos
ascensão.
noLuçw (OI Tmo» haw m vmur m noat» [ do m
..isitivj.gpí'.,!
ja não decorre tanto de um
mento da década de 70,
ocasião em que o cresci mento do mercado suplan tava o do próprio PIB. So resposta
y
gueiredo e dos Ministro Hé lio Beltrão e Delfim Netto.
empresas de seguro, o ca
|
seguradoras, o IRE, as re trocessionárías e o resse
pação vêm dando as segu
Quanto à privatização de
! '•'operitiiHr „ OS maio, iHsníiJ? seguradores ad-
partição do risco entre as
Leonidio Ribeiro — Os seguros que mais preocu
Constituição do Pais,
«to, o que o A
poder média tem
acima da inflação. Em 1980 e. repetidamente em 1981. quando a taxa de inflação oscilou em tor no dos três dígitos, o mer
uma
líMtrp íj(j1),3 jjueles que SitUOmais Privstlzaí'?
i
uma inflação superior a 90
nistrativos, que aumentam
alcançou
líarlJ; . que elas se-
gjpji!'
nacional
maturidade econômica do
considerável com relação
.gDiJ?
países em que o público se
Cova Martins-Sintetizo os grandes problemas
tos da empresa segurado-
pessoal do Presidente Fi
parte do mundo, pois há
ra a taxa de crescimento dos custos técnicos e admi
les: o da inflação, do qual
itlDainíl^taxa de expansão, entre os
saceleraoritjo ^ ''gniw/inrt P®umpos independentes? são do PIB* J «ItUdio
rações de seguro superasse
receita acima dos índices
das seguradoras não supe
nem sempre habituado a compras de ciclo anual.
leiro conseguiu que a recei ta de prêmios de suas ope
que a tendência de elevar a
"L.
superar uma
vidamenie ocupados pelo Estado. Esta é uma vitoria
— 9"®' PO' ^ 'Ptenção do ttanaBk- Privalizar as
mercado segurador brasi
dições necessárias para
crescimento das receitas
faz o comprador de seguro,
to. No Brasil, em 1982, o
mo ano e espero que te
nham sido criadas as con
mfi
dona
Brasil, mas em qualquer
termômetro
mercado segurad
cisò 0 segurado? Esta é a graiidt' indagação que se
Devo dizer que este pro blema não é só difícil no
em todo o universo econô
saceleração do mercado segurador brasileiro oca sionada pela alta taxa in-
tando ultimamente. Como
suas
mercado, os
problema de cultura, mas de renda.
O GLOBO — Até que pon
ais está afetando a expan
do oso'13^ nosas últimos 3 os. N to. um
possíveis vida «m g
em 1982-.
são do setor?
Leonidio Ribeiro — Na presente conjuntura de desaquecimenio da economia e de altas taxas inflacioná^*tste uma tendência
a redução dos invesiimenw o, portanto, à redução da expansão econômica. Os segurados tendem a reaJ^usiar os capitais abaixo dos valores reais, reduzin do oonseqüentemenle o va
lor dos prêmios, A retração do crédito e suas implicaçoes a nível de pessoa
cerca
-antO'
Ar,,-
"...rtS r .ií
verá, P^^^niaio'" ng':,íJ Iiin
dar um ..(oS .enlod^l^' ,,f
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poder
nEKMCNTO Mtno «HVAL K mwO* t M MrukÇAO
vsís''
to, o brasi £,5it'y jí.,
Jurídica c pessoa física só vem confirmar o panorauia econômico descrito e
Saúde)
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llF'' Pag.05
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lUÁuíiiu
'Am
IRB critica a estrutura de vendas do mercado
f! : !'-l '
ftl! .'l i
cou que, com o beneficio fiscal, a nova
empresa ficara isenia de pagamento do
Previdência Social. O Presldín»"^ Instituto de Resseguros do Brás» que este Lipo de cobertura deven
panhias, alegando que a morte ocorreu
maiores níveis, do mercado segurador.
Para o Presidente tío IRB,fazer segu
•'porque se trata de uma carieira°í''^^^'
&
vel". Acrescentou que os seguro.; ^ da e os de saúde são feitos lambè
Ias entidades de previdência priv h se.iam elas abertas ou fechadas"
ção". Albrecht acredita que a inflação também seja outro fator a prejudicar a simplesmente cancelam as apólices ou as mantém nos mesmos niveis dos anos
cadacão de prêmios pelas seguradoras.
anteriores, deixando, na melhor das hi póteses, defasados os valores de seus
CORRETORES
por atropelamento de carro não identifi
Fazendo uma análise sobre os pré-
cado. Isto porque o Instituto de Re.sse-
niios de resseguros reoecidos pelo IRB.
guros do Brasil dispõe de um fundo para
Ernesto .Albrecht revelou que as cober
pagar as vitimas de veículos não identi
turas referentes a bancos tiveram cres
ficados. Segundo o Presidente do IRB, tem-se verificado, nos últimos dois anos, au
cimento de 625,0 por cento no ano passa
mento da procura dos seguros de incên
CrS 133.5 milhões contra Cr$ 1 bilhão de
dilstrias com sede em São Paulo. Ele
cento, no mesmo período cons' -
do, em relação a 1331, quando os prê mios arrecadados foram da ordem de
dio e de tumulto, feitos sobretudo por in-
portanto, não são computados na
expansão do setor, pois os segurados ou
EXPANSÃO
tomotores Terrestres (Dpvai; das com
voltado para o mercado privado tando, porém, ser difícil que ist,o'
ro no Brasil "é uma questão de educa
te caso. são levantadas a cada três aoos) totalizou USí 240 milhões.
soas morrerem, por exemplo, de um co
lapso e depois exigirem o seguro obriga
tituto de Resseguros do Brasil (IRB),
corretores impedem o crescimento, em
prejuízos que, de 1975 até 1979 túltimo ano contabilizado, ja que as perdas, nes
atualmente e a fraude do segurado,
lembrando que e muito comum as pes tório de Danos Pessoais de Veículos .Au
do seguro e a pouca agressividade dos
Imposto de Renda sobre os lucros gera dos até estes atingirem o montante dos
Albrecht explicou que o problema mais sério que o mercado enfrenta
Io Governo, através do Minisi? ''W-
de conhecimento sobre a importância
i
substituição ao Cioritoriodo IRB Exp!.-
compra — afirmou o Presidente do Ins Ernesto Albrecfat, ao frisar que a falta
:l!r
pital acionário rr: 'oorifario das segura
doras brasileira^ e que ira atuar era
fraude
nhias privadas, porque ele é odpi-
— No Brasil oâo se vende seguro, se
'^11
muito bara u'.', mas pouca pt-ni.'- sabe msSO"
1982. O seguro rural aumentou 3-36 2 por
não soube, contudo, expiicar os motivos
já que. em 82. os prêmios atinFtii .r •-'•í
deste comportamento.
400,4 milhões contra Cri ■} ' - -*• -hoes, em 81, seguindo-se a cobe lura i ;i" ■- o
jjlRCADO EXTERNO
dros, com crescimento de
bens.
Albrecht criticou lambem a
to Albrecht disse que o IRB continua
ros, dizendo que apóia a posição da fÍ
CRESCIMENTO
do ano anterior, representando um au. mento nominal da ordem de 98.7 por cento sobre os Crí 217,9 bilhões de prê
bani de que os bancos comerciais m
mios de seguros diretos arrecadados
entre quatro e sete por cento do Produto
ra agressiva, Além disso, na hora da li
Interno trulo, enquanto no Qr^sil cia
quidação do sinistro, nem sempre ele
em 1981, através das companhias que
deverá snuar-se, cm ".982 err. íorno de
está presente.
operam no Brasil
um por cento do PIE.
aas apólices, pois, segundo ele, esta se
assim sendo, ele acompanha seu desem
Ernesto Albrecht destacou que c pre
ria a formula mais eficiente para se ba-
penho. Nas economias mais desenvolvi
ciso levar em conta que, no Brasil, o se
raiear o preço das coberturas. Ressal-
das do mundo, como na Suíça e no Ja pão, a receita do seguro atinge índices
guro de acidentes de trabalho não é
;ou que um seguro de incêndio custa 0,1
computado nas estati-siicas d?s compa
Dor cento do valor coberto,"o que não^
PRÊMIOS DE RESSEGUROS
INCÊNDIO CASCOS TRANSPORTES RISCOS DE ENGENHARIA
ANOS
rssõTi)
198l'(2;
11,048 (1,37.0.55
23.463 fi'8..i77 4.538.9.5Ag92
2.051,244.755 3,13-;.v80.461 ).015.055.420
DPVAT
RISCOS DIVERSOS
PENHOR RURAL
854.587.5,55
2.131,384..39fi
3.317,.384.390
1.733.178.248 133.530.035 412.793.457 .514.197 2.50 582,415.868 305.306.289 305,494.182
2,643.178.370 1.004.866.469 994.382,245 984,540.743 979,728.340 879.253,123 679.643.854 642.297.147 619.113.168 581,431.502
1,173.208.394
GLOBAL DE BANCOS
58.387.297
AUTOMÓVEIS
112 789.894
ACIDENTES PESSOAIS
CREDITO A EXPORTAÇÃO
345.448.297 2,39.394.603
TUMULTOS
210.733.326
RISCOS NUCLEARES
GARANTIA OBRIG CONTRAI
RESP. CIVIL FAC. VEÍCULOS ROUBO
RESP. CIVIL GERAL VIDA EM GRUPO RURAL
CREDITO INTERNO animais VIDA INDIVIDUAL VIDROS FIDELIDADE
5 204.249
4.647,2'jv.:;9
196.523.064
305.16Ü.6I8
9.5.213.781 123.738.178 140,478.777 9<-;.672,.532 9'i.983.994 20 121.845 ■í.670.145 10.213 .560
240.857.059 282.160.145 301.201.644 215.123.756 91,804.595 62.952 798 23.226.523 17.396.068 6.980.540 5,775..960 4.636.237.482
1.778.664
RISCOS DO EXTERIOR
: 743 449 2.284.989.816
TOTAIS
27,221,098.898
Forvte, Instituto da Resaaouros do Brai^l
44.563,724.290
1.095.1,37.697 1.100.639.982 1.217.784.193
AERONÁUTICOS
HABITACIONAL
1982(3)
1,713 4^(1,S59 2.974.427 tJ. 390.480..',,4 2.245.774.225 2.774.467.356
1.302.23.5.916
1.7 bilhão, em 1981, para Cr$ 2,6 bilhões, em 1982, vindo, togo apos o credito a ex
ridades inglesas quanto a manutenção dos benefícios fiscais, a fim de que pos
prêmios subindo de Cr? 582.4 milhões
sa Ser criada uma companhia, com ca
te em 1981e1982
portação, com 68,3 por cento, com os oara Cr? 979,7 milhões, respectivamen
negócio para todos
Em Cri
Crescimento Em %
:7 043.451.060 4 463.038,371 5.9-19,347.619 5.2i''1.016J64 5.130.023.874 5.108,358.006 5-031.540.0,59
LUCROS CESSANTES
ral, con 52,5 por conto, passando de Cr$
escritório em Londres cm nada prejudi
Seguro habitacional,
iribuindo para dificultar a massificação
estatísticas
subproduto da atividade econômica e,
RAMOS
tado de fazer operações através de seu
O Presidente do IRB lamentou que os corretores de seguros também vêm coo-
— E preciso levar em conta, disse o Presidente do IRB, — que o seguro e um
ram menor aumento foram penhor ru
ca a atuação da entidaae. Informou que ®stá aguardando uma decisão das auio-
cou:
— Bancos não tiram seguro de corre tor eficiente. O que acontece é que este tipo de profissional não tem uma postu
Os orémios ne resseguros que tive
thente c que o fato de o instituto ter dei
dera fazer apólices de seguros. E iusi^ Ernesto Albrecht, Presidente do IRB
sado.
aceitando os riscos do exterior normal-
deracáo Nacional dos Bancos (Fp Apesar de todos os problemas, Ernes to Albrecht acha que o mercado segura dor brasileiro vem crescendo e que, em 1982, esta expansão foi bem maior que a
1981, para Cr$ 26.5 milhões, no t o pas
Sobre o mercado internacional Ernes
agressividade dos corretores de spon
'íí
oç-:' reii-
tc, passando dos CrS 6,9 'uv-uò-.". , em
3/1 303,4 303,4 285,8
90,0 90,0 32.2
486,2 299,4 369,7 364,2
281,9 335,1
possi-
bitacional apresenta saldo
74,9
a arreca-
negativo para as segurado
115.0
em todo
81,4
74,5 52,5 652,6
781,7 135,0
140,9 91,5
309,3
66,3
317,3
188,0
12959,4 226,9
122,5
550,3 348,2
157.3
547.616.254
289.9
81.9
U.5.760,671
321.4
93.3
400 403,582 425.708 46.947.560 30.119 911 26,692.528 i3.274.452 9.014.864 671
304,6
336.2 240.0 102,2
Aij ' Psrte das segu-
Cr$ M.9 biCr$27.7 bi-
lip (i»,í'\Por cento —foViHft.f®*>oUados para
\
106,1
73,1 282,4 129.9
294,6
94,5
de 20.279 sims.
ras na cobertura de invali
dei — permanente ou tem
porária — do comprador do imóvel. Naquele ano, foram liquidados 194 sinis tros, eqüivalendo a um gas to de Cr| 228,8 milhões con
tra uma captação de prê mios de Cr$ 212,6 milhões.
110,5
383,9
'^"o"M.568 634 " 113.938.906.44l" " """ 3"l8,6""""
Desde 1971. a apólice ha
247,5
127,5
líjllirtj
imóveis fi-
Banco Na-
125,3 1621,1
646.6 385.5 194.9 1400,7
COMPORTAMENTO
3/2
í/*
ihões, enquanto os prêmios totaUzaram Cr| 2,2bilhões.
mas, era contrapartida, as seguradoras receberam
Na cobertura referente à morte dos mutuários, a ar
Cr$ 8,8 bilhões sob a forma de prêmios. Em 81, as inde
recadação dos prêmios — a exceção de 1972, quando
Cr$ 2,8 bilhões e a receita
houve pequeno déficit — sempre foi superior a das
indenizações pagas. Em 82, por exemplo, foram quita dos 9.115 casos desta natu
reza, que implicaram num
lhões dos quais foram de
para
sembolsados, para paga mento de 136.901 sinistros,
uma
captação,
no
Em 1975, a relação sinis
lhões. Em 81, a receita das
ai demais
já que as seguradoras rece
apólice, que
beram Cr$ 589,4 milhões e
seguradoras eqüivaleu a
ílStfi prêmios em ííliç .•®«8lni8tros pagos. as eompâ-
ÍJ^,®»áeram 8 4.945ca^^dildei, corresponcontra uma
"eCrf 2J bilhões.
mesmo ano, de Cr| 27.3 bi
Cr$ 22 bilhões, enquanto os sinistros a Cr$ 14,5 bilhões. Idêntica
situação
No ano seguinte —1976 ^ g situação piorou um pouco
encontra-se a parte da apó-
mais, com a receita chegando a Cri 850,3 milhões e
COS provocados no imóvel,
08 sinistres a Cr| 2,1
Desde 1970 até o ano pas
sado, o total de prêmios ob tido pelas seguradoras, através da apólice habita
nhias, de Cr$ 17,5 bilhões
tro/prêmio quase dobrou,
indenização. Cr$ 1,4 bilhão.
Cr$ 7 bilhões.
cional, atingiu Cr$ 184,9 bi
invalidei
J^ÍA,,/f®^a«í*mente o re-
representaram
desembolso, pelas compa
imóvel é a
pagaram, sob a forma de
nizações
Uce relativa aos danos físicomo desabamento, incên
Ihões. Em 1981, foram inoe.
dio e explosão. No ano pas
rúzadãs 4,791 pessoas, presentando Cr8 5,8
6.219 sinistros, correspon
sado,
foram
liquidados
dendo a Cr$ 3,2 bühõcs,
' ^ ^ ^11
i
i
Ml
éliSií
Cr| 141,2 bilhões, ou seja. 76,4 por cento da arrecada
ção. Só para fazer face ã cobertura
de
morte
dos
mutuários do BNH. as com
panhias pagaram Cr$ 90,8 bilhões, atendendo, com is so, a 67.803 casos. Em segundo lugar, situa-se, em volume de cruzeiros pagos
pelas seguradoras, a cober tura de Invalidez, com Cr$ 34,1 bilhões, representando 34.666 sinistros.
Paq-07 '^
ImíI i Ií
í\
ilereado de
idêneiâ privada
1' t
está saneado No Rio,índice de sinistros é um dos mais elevados Adolpho Benoche Filho, Diretor-Superintendente da Ajax Companhia Nacio
O DESEMBOLSO
nal de Seguros empresa
ceiro da Habitação, que é
lider na arrecadação da
apólice habitacional no Es tado do Rio de Janeiro, dis
se que a sinistralidade des
As co-lideres da Ajax no
porque, segundo ele, o Sis
cadou, de janeiro a junho
tema Financeiro da Habi
de 1982, Cr$ 1,8 bilhão de
tacionais."
• 4'í
Instituto de Resseguros do Brasü (IRB), são Boa Vis ta Vida, União de Seguros
tação começou no Rio
problema de qualquer na tureza. Explicou que, terminado o ajustamento ne cessário no setor, "nao há
garantido por todo o mer cado e tem resseguro no
mais o que temer, pois a se-
gurança neste tipo de apli-
Gerais e Banestes. Foi
caçâoéabsoluta".
através delas que se arre
prêmios gerais(morte e Invalidez do mutuário e da nos físicos ao imóvel) e pa
sep, Francisco de Assis Fi gueira. disse que o merca do de previdência privada
dâ está totalmente saneado não existindo, portanto,
seguro do Sistema Finan
te tipo de cobertura, em termos regionais, é das mais elevadas no Pais. Isto
"com construções imper feitas ocorridas no passado em alguns conjuntos habi
O Superintendente da Su
Wfe 'i'
Assis Figueira afirmou
que a Superintendência de
■M
gos, no mesmo período,
cpoiiros Privados não tem recebido, há pelo menos
dois anos, reclamação de beneficiários de montepios,
"o que nos leva ^ ÇJ" que
1.833 sinistros, eqüivalendo
O diligente empresarial
a Cr| 1,3 bilhão. Isto quer
acha que é necessário um
dizer que, da receita obti
aprimoramento final
apólice habitacional, que é
da, as companhias desem bolsaram 72,2 por cento,
não há anormalidades . Lembrou, contudo, JJ"® está excluída a possibilidadê de, eventualmente, se
a implantação do seguro
em todo o Estado do Rio.
fazer
na
uma
pente-fino em qualquer en
performance bond, que ga
O total da captação, des
rante a qualidade da cons trução e o prazo estipulado
em setembro de 1977 até
00 contrato para a entrega
dezembro último, chegou a
vada.na hipótese de surgir suspeita de irregulanda-
da obra. Adolpho Bertoche Filho acredita que a nova
Cr8 13 bilhões sendo liqui
des.
dados 16.922 sinistros, obri
cobertura "pode não solu
cionar todos os problemas,
mas resolveria parcela preponderante no encami nhamento da questão."
tidade de previdência pri-
de o inicio do cosseguro,
gando as companhias que operam com esta cobertu ra no Estado do Rio a de
BAL^^
sembolsarem Cr8 11,1 bi
sep lembrou que, tão logo
O Superintendente da Su
lhões. ou seja, 85,3 por cen
assumiu o cargo na entida-
to da arrecadação.
de. decidiu solucionar os
problemas dos montepios,
Assis Figueira, Superintendente do Susep
Pãg.09
fmâaá
ilLráiriitai^i^tgÉrw-iV-i hi" ,1 V
"l íf; i i;i i ^ .
. l'l
ajustando-os a uma série ae novas normas, de forma a que a Superintendência
fle Seguros Privados tenha o controle total das opera ções destas empresas. Des tacou que no trabalho de ajustamento foram deter
minadas quatro liquida ções extrajudiciais nos se
/
! 'I
guintes montepios: 1. Mon tepio Naval dos Bancários, de Porto Alegre: 2. Montemo da Família Brasil, de Salvador; 3. Finabra, do Kío de Janeiro; e 4. Montiene,do Rio de Janeiro. Além disto, foi feita a interven
ção, em 1979, no Mongeral,
00 qual elegeu-se nova di retoria e fez-se o sanea mento necessário, voltando assim a funcionar normal mente.
Sobre a nomeação de um diretor-fiscal para a Caixa de Pecúüo dos Militares-
, P^mi —.Francisco de As sis Figueira destacou que a medida foi adotada ape nas como precauçSo para nao prejudicar os associa-
nos , adiantando que não existe "problema capaz de
plicou o titular da Superin-
ria vantajoso para a scono-
Sobre a desestatlzação do setor de seguros o Supe rintendente da Susep disse ser favorável a que isto ocorra e espera que a Federai de Seguros — a única einpresa do setor a ser pri vatizada — seja transferi da para os empresários o mala rápido possível. Justiucou a necessidade de esta companhia não ser entre
gue para grupos grandes que já atuam no setor, "a fim de se manter o oquilfbrio do mercado e pa ra que todos possam operar
de forma harmônica". As sim Figueira acha também
que a presença maciça de vários grupos no mercado evita o problema de car téis.
— A nossa filosofia — ex-
dever às grandes empre sas.
cia sadia.
arrecadaram CrS 432,9 bUhôes
As companhias de seguros
Quanto à operação em si,
em prêmios, em 19^, contra
Francisco de Assis Figuei ra explicou não ter ainda
CrS 217,9 bilhões do ano ante
rior. Isto representa um cresci
detalhes, já que o detentor
mento nominal da ordem de
do controle acionário da
98,7 por cento, segundo dados
ANOS
RAMOS
1980
1981
1982
os Cri 466,9 milhões de I9íl-
INCÊNDIO
23,9
24.8
vindo logo após a cobertura fei ta para animais que apreteO'
VIDA
15,8
16.8
23.4 17.2
AUTCMÜVIvIS TRANSPORTES
14.3
13.5 8,3
14.5
tou crescimento de 70,6
ACIDENTES PESSOAIS
9.1 6.6
6.6
6.8 6.3 5.8
HABITACIONAL
5,5
5.7
7.0
6.0
RISCOS DIVERSOS CASCOS
2.2
2,7
2.8
em 1982 contra Cr|79,7 niiIJiê«"
2.6
3.0
2.7
de 1981.
TRANSPORTADOR
2.2
2.2
2.3
arrecadados Cr| 136 milhfie*
RESP. CIVIL
RESP, CIVIL FAC.
levantados pelo Instituto de Resseguros do Brasil, tomando
Ministério da Previdência
como base os balancetes das
guro de incêndio foi o que spí®'
Social. A Susep, explicou,
empresas seguradoras.
sentou melhor desempenho. U"
Em termos percentuais,o se
çio para se impedir que haJa eventual descumprimen-
gendo cobertura de roubo e in-
derando a captaçflo das w®' panhlas coro Cr| 101,4 bilhW'' em 82. contra Cr|54 bilhões
to de alguma norma fixada
fldelidade do transportador de valores — foi o que apresentou
seguro de vida, com prêmio
como, por exemplo, o de-
maior expansão no ano passa
de Cri 72,4 bilhões,
tenlor do capital acionário
do, com 437,3 por cento em re
dendo a um aumento di
da companhia não ser uma
lação aos CrS 205.6 milhões apurados em 1961. Em segundo lugar situa-se o reembolso de despesas de assistência nédl-
por cento da arrecadação
para este tipo de operação
empresa que tenha capital estrangeiro. Assis Figueira acredita, que nos próximos dois meses, o assunto esta-
ca e hospitalar, cora uma recei
veículos LUCROS CESSANTES AERONÁUTICOS
Em volume de prêmios,o
cabe acompanhar a 0*8088-
guro global de bancos — abran
BfiMAPMINlSTRADOR
294.8 por cento em comparação
Cri29.4 bilhões.
1.1
1.1
2.9
3.4
100.0
100.0
Crescimento
ANOS RAMOS
O seguro rural foi outro ramo
O seguro de
Automóveis
dor (com o fechamento da
arrecadação õe
Transportes
baixa em «Uíã® »
Acidentes Pessoais Habitacional
Vida
operaçSo da Federal de Seguros só permanecerão sob
ôe Cr|1,3 bilhão, representan-
o controle governamental
aoum crescimento de 247.3 por
apurados em lí® 79.7 milhões de
cento em comparação cora iWl. quando as companhias de
timo lugar eit* * ^ ^ responsabiUdade cWy doijhÇ
Iniciativa privada aquilo
crédito interno cresceu 259,1
que o Governo acha que o mercado pode absorver em
por cento em comparação com 08 Cri 216,8 milhões de prêmios
condições sadias.
do ano retrasado.
O titular da Superintendência õe Seguros Priva
dos acredita que compa nhias de menor porte, com
boa base financeira, presta um serviço de alto nível ao púbUco que nada deixa a
ramoi, com
DPVAT Riscos Diversos
Cascos
Resp. Civil 2.581.277.239
no ano «nterior.
Fac. Veículos Lucros Cessantes
3.123.588.813 1.895.722.575
1981 eatei
Aeronáuticos
1.709.939.943
mador, com Cri * L,|iito *7, rara acn
^uDici»oã''pí
lar operitório lU
it,<
a inflação:
milhões de prê®'f íl 00»^^, cobertura q«e
Os seguros que üveram menor expansão foram o de ga rantia de obrigações contra tuais, com 59,8 por cento sobre
.yn d'
Penhor Rural
1.160,264.202 1.603.056.017
Roubo
921.115.235 770.899.746
Resp. Civil Geral
623.102.326
Rural
149.124.191
Tumultos
267.909.389 95.478.109
Vida Individual
inflação DO ano
Global de Bancos Crédito à
fidelidade,
3/1
3/2 67.7 106.6
113,2 69,6 102.2 119.8 90,5
104.9 79.5
9.972.640.696 286.4
106,6
4.102.526.361
9.529.086.941 205,1
132.3
3.879.146.534 3.433.815.509
6.879.192.836 6.389.830.282
262,9 273,7
86,1
5.739.430 548 394,7
129.4
4.768.787 108 197.5
99.3
4.827.739.825
Riscos de
Engenharia
1982(3)'
27.499.421.493 54.045.169.752 101.438,,329.846 268,9 17.293.399.079 35.055.615.989 72.406,.444.066 318,7 16.459.740.144 29.473.066.958 62.816.084.264 281,7 10.535.690.398 18.075.599.900 30.644.148.872 190.9 7.559.813.025 14.496.834.551 29.309.673.978 287,7 27.284.208 334.0 6.287.320.057 12.413.547.083 8.009.061.093 13.128.352.491 24.999.558.958 212,2 5.995.703.580 12.281.795.502 379.1 2.563.615.899 6.654.935.499 11.942.171.640 302,5 2.967.002.428
Transportador Resp. Civil
ro referente
1981(2)
1960(1) Incêndio
Ih^s levantados em m. O
1
PRÊMIOS DE SEGUROS DIRETOS-SEGURADORAS
que apresentou bom desempenho no ano passado, tendo-se
gueira,- é passar para a
100.0
TOTAIS
Fome: Inslitulo de Resseouros do Brasit
COMPORTAMENTO
a desestatlzação do setor de seguro- revelou Assis Fi-
1.5
1.4
O Superintendente da Su sep afirmou que a desesta-
Cri 371.5
1.3
2.6
com 1981.
milhões. ResponsabUidade ci vil do armador aumentou 217 4 por cento sobre os Cr|61.5 mi-
1.1
ro. com Cn 62.8 bOhõcs. o
prêmios de 81. qe® oi*®®
^O que se pretende com
1.5
1 0
OUTROS RAMOS
automóveis apareço em te
eqüivale a ura crescimento de
nistrador.
2.2 1.6
RISCOS DE ENGENHARIA PENHOR RURAL
ano anterior. A cobertura p*
rá totalmente solucionado.
as empresas estatais do se tor) não significa dizer que o Governo seja mau admi-
1.9 1.8 1.6
11 -i|
eqüivale a 119.2 P®'^ -p^í
toui de prêmios
2.7
1.6
81. Em segundo lugar, vem
ta de Crg 756 milhões, o que
tizaçSo do mercado segura-
7.1
DPAVT
cento, tendo, desta forma,
pas, órgão subordinado ao
preocupar nesta entidade"
^IVATIZAÇ^
(Participação percentual de cada ramo na receita global)
82 cresceu 98,7 por cento
mia que precisa operar através de uma concorrên
Federal de Seguros é o Ia-
P£;RFSL operacional do MERCAlio
Arrecadação dos prêmios em
tendência de Seguros Pri vados — é não pulverizar demais o mercado, mas também não podemos con centrar muito. Isto nSo se
2.502.280.307
2.392.872.949 1.619.650.452 1.479,456.744 1.107 366.682 371 598.420 557.202.660
77,4
98.6
205.676.310
3.215.620 682 249.1 3.047.500 766 295,4 2.033.445.186 226,4 1.290.227.282 765.2 1.118.710,137 317.6 1.104.913,852 .057,3
1.039.652.894 284,4
76.4
106.0 83.7 247,3
100,8 437,3
Exportação
270.485.349
589.566.276
74,6 por cento d»
216.830.517
778.574.533
«93,4
259.1
Crédito Interno
98.131.378
de Cn 150.8
Reemb. Desp. 51.923.496
192.016.987
758.074.333 .360,0
294,8
Contrat.
283.954.233
59,8
Vidros
466.906.968 244.483.040
162,7
111.312.409
538.7:19.763 384.0
120,4
161.629.364 150.871.620
316.3110.557 263.384.426
858,4 174,2
95,8
195.267.778 .143,4 136.010.218 199.1 115.083.203.329 217.981.535.844 432.983.679.149 276,3
217,4 70^
noino retrasado-
Assistência Médica
e Hospitalar Garantia Obrig.
Hospitalar Operatòrio
33.006.508
Fidelidade
96.060.087
Resp. Civil Armador
Animais TOTAIS
15.705,430
61,532.760
45.483.038
79,739.756
745.845.549
i',.;
74,6
98.7
- Eallmatlva
Fonte, Instituto de Resseguros do Brasil
EÃSUll rwn-j,-?
( :A'i' M»:^'iÊÊáàlÊkààÂ^k^
..
iliiili i íiliÉÉifÉlliiMÉililiif ilitfMiiÉÍ
MgiMi»<iÉniki
:;s companhias segurado
altí 1966. claro que se
danam
m o n 10 s
e
novo.s
instru-
incentivos,
proporcionando-be. talvez, roíorno as laxas de cresci-
Seguradoras querem
meniu
o Presidente da Associa
de,acordo com Caio Cardo
aestmaram-se
a clientela
expansão da
so de Almeida: Mais de 85 por cento dos acidentes li
urbana, e 1,7 por cento pa
tal ou sej^; -
quidados o foram por inca pacidade temporária; 2,58
tes do trabalho deixar de
por cento, por incapacida
ser monopólio do INPS, Se gundo ele, o Governo deve
de permanente e 0,26 por
Nestas condições, resul-
cento por morte. Uma ou
iam.
ria analisar a possibilidade de, numa primeira etapa, diluir este tipo de cobertu
presenciava , cada vez
.
contingeDt^
benefícios PAGOS
assim,
s iove^ fc
pulação ma s ,py I
tra observação que se faz
ai Os benefícios acidentá-
bva roais.'?;.deí.'^#
necessária é a referente ao número total de acidentes liquidados. Tomando-se es
rios pagos pelo INPS em
par das
1978 representaram quatro
enquanto que no ano se
gados acidentados no tra
guinte, esse valor foi de 3.6
lhando.o" dü0® çào dessas "vás. -
dade dos acidentes de tra
balho, verifica-se que, para
balho — 96,87 por cento — ocorrem nos locais de em
1975 essa relação acusou 0,96, para 1976 obtém-se
prego.
representa,
1,0087, em 1977, 1.0177 em
rios pagos pelo INPS em 1979 foram 42 por cento su-
última
es
1978, 1,0218, e para 1979,
periures aos desembolsos
tatística existente, 1,6 mi
1,0218. Isto mostra que em geral sempre uma quanti
efetuados em 1978, em ter
tem-se d
mos nominais.
dade remanescente de aci
c; Os pagamentos conti
relaçSo
dentados passa de um ano
nuados corresponderam a
lhão de pessoas por ano. Os acidentados por "doença DO trabalho" e nos "traje tos" representam, juntos, 3,13 porcento do total.
para outro.
por cento, b) Os benefícios acidentá-
94 por cento do total dos be
Estas duas últimas tabe
nefícios
acidentários
em
las indicam também que,
1978, e a 96,2 por cento em
ção das Companhias de Se
em
1979.
guros fez sua análise com
mente a cada ano, cerca de
base nos dados relativos ao
1,6 milhão de pessoas são
TAXAS DE
CRESCIMENTO
O Presidente da Associa
média
e
estimativa-
qüinqüênio 1975/ 1979, cons
acidentadas, por casos típi
tantes do Anuário Estatísti
cos, e com incapacidade
co do Brasil, do IBGE, pu
temporária. .Além
blicado em 1980.
cumpre notar que a quanti
CONCORRÊNCIA
dade de empregados aci
Explicou que. até 1966, existia no Brasil a partici pação conjunta do setor
privado e público na capta ção do seguro de acidentes do trabalho. Mesmo do lado
isolado do setor privado,
disto,
dentados é sempre maior
ver. pulverizar c massifi-
mico com Iteração de oe.TeÍH'.'>s direios e adjacen
nas perdas eventuais de
do trabalho. Talvez isto so-
mente seja possível dentro
tes a toda a economia na cional
M'us funcionários.
:. i Com isto. o atendimento
de um enfoque e de uma sistemática empresarial,
4) O falo de se ter quantida de basianif expressiva de
le e extensivo, cobrindo
nas regiões mais desenvol
vidas economicamente, is to é, naquelas onde há uma maior concentração de in dústrias. Assim, do total de 1.444.627 acidentados em
29.557,2 mi! em 1970. A mes
ma fonte dá ainda os dados para 1976. como sendo de 40.236,7 mil.
Estes valores mostram que
corrência simultânea tanto
ram na Região Sudeste do
das seguradoras, como das cooperativas. No período de 1960 a 1966, registram-se 20 compa nhias que operavam com
Brasil. Só o Estado de São
enquanto que no período
Paulo responde por cerca de 44 por cento do total de acidentados em todo o
1970/ 76 a taxa alcançou 5,28 porcento ao ano. tal presente e recenseada
acidentes do trabalho. Des
tas, 30 por cento não o fa
qual pertence.
décadas, foi. respectiva
década dos sessenta, 14
empresas do mercado se gurador nacional opera vam, lado a lado. com o INPS e com as cooperati
vas na captação do Seguro de Acidentes do Trabalho. O número de acidentes li
quidados, segundo as con seqüências, foi o seguinte.
No que se refere aos be pelo INPS, os dados dis poníveis referentes a 1978 e 1979 dão conta dos valo
particular, aos recursos fi nanceiros. a própria repre-
orestados.
^e^latlvidadt' em
termos
lONDRES — Algo cheira mal no reino O prestigio do Lloyd's, cimentado
jhjeguros marítimos o, segundo dizem,
de Marlene Dielrich, ameaça Assim. ^icaPJ i\f ^tperoas ipiqne.
çáo ecoD
^llercado mundial dos seguros
do BtfA-dSy cUrilimos, terrestres e até espaciais —.o wrnodo^om',»' —
lantes em 1960, de 93.139.037. em 1970, e de
\d
a UIA|I>
de acide' pe 3
® a palavra dada tinham aparen,
*• W
Valnr Ho lí.i
S4UMU
VliikiW*** U^U* ^
,inc
agitado de uns
fe: nasceu hámargens quase 300do anos num Xaii» Tâmisa.
ciusiv-
í,' hiiidada^;^flC„#3Vj
119,061.470, em 1980, impli xa média geométrica de
!
98,3 por
cento
dos
be
ção economicamente ativa
acesso
nefícios
pagos em
1979
está crescendo mais que a
exertiP'®'
caso
de
catástrofe.
mínimos. No
e Chicago e, casualmente, pouco tempo
depois os edifícios ardiam em chamas.. Uma onda de escândalos mais recentes
panhia americana Alexander & Alexan-
sua dWersidade ^ se à demanda, clientela. Uma exemplo, fez um
aa escocesa, por Lioyd's contra bolsar um milhão pescasse o
der, que no ano passado comprou a agên cia Howden, um conglomerado de sindi
catos do Lloyd"s. Uma auditoria revelou o desaparecimento de US| 55 milhões in vestidos sob a forma de prêmios de resse
guros no Panamá e no Liechtenstein. Cin co diretores da Howden foram demitidos e o diretor de um sindicato, conhecido co
mo "goldfinger" por sua habilidade nos
negócios, foi suspenso. O caso Howden levantou a lebre e inves
Leonardo da
O retrato da Gioconoa
em
Vinci, vinci, foi 101 segurado A P a icio levada ao ao USMO milhões quando t foilevaüa
tigações posteriores implicaram outros Sindicatos, Uma nova regulamentação que entrou em vigor este ano, tenta resta belecer a disciplina no mercado. As alian
Japão para dicitadas pernas de Dietr _ seguradas, j^gilarina fez
ças entre agências mediadoras dos segu
zem, em US$ 1
solvidas. O Banco da Inglaterra impôs ao Lloyd's um novo direlor-geral, lan David-
diretor de ci-
um seguro para o busto
viriüdade, ab-
nema americano para sua
^
é.Suspens 'iT,)., , como espaoa ne uamo-
testes de aptidão e o nome
imensa sala de transações, de um barco afundado
são segredo profissional. O mal para as companhias
no Uoyd's toca uma ocorre uma catástofre e duas
terremoto de São Francisco
®hdia 431 sindicatos e 266 correto-
Esta sociedade oferecia seguros contra
Incêndios aos proprietários de antigos imóveis situados nos guetos de Nova York
do LIoyd's. O primeiro golpe veio da com
para impor-se os dalidades deste ultimo^ tipo ^e contrato, cpgurado
¥líat intermédio de sindicatos mente com os represenAf pessoas ou firmas que desejam
aparentemente controlada pela Máfia
tem sua origem, porém, na própria sede
ano
chamados de "garçons" copredecessores que trabalhavam
\.^8'^''os. No ano passado, o Lloyd s
Isto mostra que a popula
em
seguuuv solutamente inrfisnensavel, .sn Nas mo-
CjiKJí^.^hdores aportam seus fundos a
cento ao ano entre 1970/ 80.
.
Mas os lucros sao
, porteiros de hoje, que ainda tola e longa capa vermelha, con-
•A":"''^®.ontecimento e venturoso.
7,7 bilhões respectivamen te. Deste último montante,
assumem
pois po-
Hpm nerder os fundos o
de libras esterlinas
XPélo vendava! do escin^•aiguem desviou mais de USJ100 mi-
cie 2,89 por cento ao ano en
•
a viÉste florâo da livresatélite empresa,atéonde monstrodoLagoNe • A rifi
tre 1980/ 70, e de 2,45 por
tratos de seguro . ,
to reside nos cemo cento uosTNi nos paj Comun..ade Economica Européia
lii., ^ pode-se fazer fortuna e segurar
tas básio jíjo
res de Cri 5,4 bilhões e CrJ
Os sindicaUstas
if^Provar a posse de mais de cem mil li-
dólares), No Lloyd's leva-se a integriprofissional como condecoração na E uma condição que se herda ou L se assume por recomendação. No
e a p3'
os con
quanto o
Aoenas cinco por ccnv.vena - nutprra^'gdorun.dos e dois por
u'®"' liens (aproximadamente o dobro
cando. portanto, numa ta
demográfico
aioneiro
fechados da Inglaterra, pois pa-
^^rtencer a ele é preciso ser alguém e
çãodas ciui
20 milhões por investir nas operações oe uma companhia de seguros americana
dinheiro dentro e fora do
. s
no Brasil nas três últimas
crescimento
vidades econômicas ofere
6,1 No que se refere, em
aos seos diretores,,ue
I Fronco Piejie
mente. de 70.070.457 habi-
nefícios acidentários pagos
pelo fato de serem casos típicos, de incapacidade lemporaria. poderia levar
cidas, contrapostas aos correspondentes níveis de qualidade dos serviços
companhia de seguros britânica
I j
Ocorre que a população to
País, G por 65 por cento do total da região Sudeste, à OS BENEFÍCIOS
ração satisfatória das ati
:.uino se \iü, e hoje modesussima e dispersiva.
FfiANCiS CURTA,
va sobre f
a taxa de crescimento des
ta população entre 1960/ 70
ininterrupto. Assim. duran te os seis primeiros anos da
ca de trabalho, de vez que.
de esles oco-Torcm, geral mente. nas regiões mais desenvülvid.is do Brasil, e
companhia. Um deles perdeu mais de US$
22.750 mil em 1960, e de
foi de 2,65 por cento ao ano,
ziam de modo constante e
onde sejam objetivados, principalmente, a remune
t- I
de
1979, 68 por cento ocorre
esta cobertura sofria a con
e cm virtude
parcela bem maior da for
Ul
ram recentemente vários sindicatos da
absurdo-
era
poderia ser mais abrangen-
Ifil. I ;•
do Uoyd's,a legendária j
vantamento do IBGE, a po pulação economicamente Brasil
reduzindo
car o seguro de acidentes
,1'
De acordo com o último le
do
irabalhadnr-es.
econô
é, paradoxalmente, um dos clu-
ativa
:mediata e adequada aos
mo das próprias empresas
micas de
Caio Cardoso de Almeida
base na
efetiva.
Escândalos abalam o prestígio
aaçS
lembrou que a quase totali
com
ao mesmo tempo, reflete toda a potencialidade ine rente. própria e embutida que se tem para desenvol
segurança
nível de
!ÍL
se valor e dividindo-o pelo total do número de empre
Isto
de modo ul que represen-
e
hp trabalho- jrie afie jjf . de
a popul3Ç?
privado.
m
maturação atingidos. Mas.
coniing^-
por cento do total dos be nefícios pagos pelo orgâo,
ra entre o Estado e o setor
m n
rnuiUo ;jai'a seUi- segurados
tanto os riscos dcsies. co
crescimenio
acidentados
ção das Companhias de Se guros, Caio Cardoso de Al meida, defendeu a necessi dade de o seguro de aciden
ate
lenia. o que permitiria um
voltar à área de acidente de trabalho
acanhamento
lasse
fins ri a década dos ani.-s seopiio
ra a rural, em lodo o Bra sil.
presenciadas
de PIB diz, por si só, do
ras a desenvolverem medee sistemas de atendi-
cecuros é q
que. âs vezes, também lhes | paindica-
rados e sindicatos seguradores serão dis
son.
Segundo um dos diretores do Lloyd's, as dificuldades da legendária empresa de seguros decorrem do fato de que ela é o arquétipo da livre empresa "obrigada a sobreviver e prosperar num clima social cada vez mais autoritário". Agora trata-se de recobrar a credibili
dade. Sabendo-se que no ano passado a
lou mais de US$ 100 milhões ao
companhia contribuiu com mais de US$
tos do Uoyd's e alguns deles
800 milhões para o ativo da balança co
forte golpe há alguns anos por seg
mercial britânica, compreende-se que é
a companhia americana IBM contra
um assunto de Estado e que, quando o
co de bsoletismo dos seus computaao^e^.
Lloyd's espirra, toda a City corre o risco de pegar uma pneumonia.
Mas a importância das quantias em l •
go pode provocar tentações, como nota-
■(' .-'.■mN M
REPRODUZIDOS DE SEGUROS - CADERNO ESPECIAL-0 GLOBO- 28-2-83 Pãg.13 |er7^«;77r5er-in^-r—T-7-
i iil
"'■iT'T Mi
Comissões Técnicas CTS-DPVAT
''í 1<
Resoluções de 28,02,33; (ATA N9 01/83)
GRUPO LARRAGOITI TEM 60% DO CAPITAL
01) CQMPOSIÇÃO-DPVAT
da Nacional Cia„de Seguros, de 02.02,83, comunicando
i{«
Sul América-Unibanco é a A Sul América adquiriu ontem por Cr| 6,1 bilhões o controle acionário
da Unibanco Seguradora S/A, repre
sentado por 60 por cento de seu capi
Bornhausen, e Leonidio Ribeiro. As Bolsas de Valores já receberam co municado a respeito. Leonidio Ribeiro afirmou que "a
tal. O Unibanco continuará partici
pando com cerca de 35 por cento do
capital da sociedade, cuja denomi nação será alterada para Sul jimérica-Unibanco Seguradora S/A. Os outros cinco por cento do capital
pertencem a terceiros. A informação foi dada ontem pelo
associação propiciará às institui ções o desenvolvimento e o fortaleci
de 08,02,83,
Ribeiro. Segundo ele. foram recipro camente adquiridas posições socie tárias de forma que os participantes da associação passarão a deter o
foram eleitos Beatriz Larragoiti Lu
seja, o Unibanco — União de Bancos Brasileiros S/A; a Sul América Companhia Nacional de Seguros, e a Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes — Companhia de Segu
cas para o Conselho de Administra-
çâo do Unibanco e o Embaixador Walther Moreira Salles para o Con selho de Administração da Sul Amé
rica Companhia Nacional de Segu ros e o da Sul América Terrestres. Marítimos e Acidentes — Compa nhia de Seguros.
O Presidente da Sul América,
FORTALECIMENTO
Leonidio Ribeiro, explicou que a
Unibanco Seguradora ocupava, até O protocolo da associação foi assi nado ontem pelos Presidentes dos
grupos do Unibanco, Walther Morei ra Sailes; e da Sul América, Beatriz
Larragolti Lucas; e pelos presiden
tes executivos das duas empresas,
respectivamente, Roberto Konder
02) CANCELAf/ENTQ DE BILHETE-DEVOLUÇÃO DO PRÊMIO■- Tomar conhe cimento da carta da Sul América n9 CT-0508/83, de 07.02,83
OS SERVIÇOS
e encaminhar o processo a relator de escala.
Leonidio Ribeiro disse Que
pagos nos próximos dias os CvjL bilhões que a Sul América vai .
Isvs
cento do controle acionário da banco Seguradora — repreaeDi*®^
%PCgES ET? 24.02.83
sembolsar pelá
iinj.
1,08 bilhão de ações ordinárias. ^
O grupo Unibanco vai fazer as operações da Sul Américi, m, serviços de cobrança, depósitos»^
(790645)
03/83
vestimentos.
POSIÇÃO NO MERCADO
ros. "ir.
(800760)
banco vão arrecadar Cr$ 183bilhl^
do aperfeiçoamento administrativo,
Em face da associação realizada,
equivalente a cinco por cento do ca pital das empresas operacionais, ou
11,03,83,
só em prêmios de seguros,
sultantes."
da
ca. que as 600 agências do grupoü^
sado, devendo subir para CiIlMi"' Ihões, no final de 83. Isto signilic*segundo o Presidente da Sul
rer deste ano.
Presidente da Sul América, Leonidio
reira, no período de 18.02,83 a 08.03.83 e da carta
Itaü Seguros n9 ROE-040/83, de 11,02.83, comunicando as fé rias do Sr, Morvan H.Pires, no peiríodo de 11.02,83 a
incremento de operações e serviços, nação de esforços e recursos dela re
comunicando as férias do Sr.Carlos Sérgio Fer
guros, de Cr$ 81 bilhões, no anopíj'
mento de suas atividades através do
da economia de escala e da combi
as
ferias do Sr, Carlos Weber Ferreira, no período de 17.2.83 ã 18,03,83; da carta da COMIND-Cia,de Seguros n9 GT-050/83,
nova seguradora do mercado
i
Tomar conhecimento da carta n9 139/83,
agora, o 12? lugar no mercado, em
termos de arrecadação de prêmios, tendo captado, em 1982, Cr$ 9 bi lhões. A meta para este ano, segun do o empresário, é de Ct% 18 bilhões. Já a Sul América obteve uma recei ta. sob a forma de cobertura de se
A associação estava sendo ciada desde novembro de 1982«« mora na sua concretização se, em parte, ao fato de a n Companhia de Seguros ter
- SEGURO SAÜDS - COTTPinrjES SE APdLICS 5 TARIFA - Prosseguem os estudos da d?arifa de Vida e Saúde,
(760556)
cento do controle acionário d>
banco Seguradora e esta, P®.. A
vez. deter também 30 Por cej destroça deverá ser formalizad próximas semanas, pois já bs ^ protocolo de intenções elaborsí® bre o assunto.
(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 4-2-83)
^ CO!.uOSIvIg
DB SEG-mOS SE VIDA E SAÚDE - Tomar coiilie-
cimento das cartas:
a-
do 23,12»82, da Gia» de oQi^aros Alianga
. da
õaJEia, courrice.udo as fgrias do Sr. Jair lais.jX) pje ríodo de 11 à 31.01.83, e V DTnria-382/83, de 17c02,83, da íTacional Oia. de Seguros,co municando ao as férii^s ferii.s do Sr. Ângelo Anilio da Silvai ■ivaj no pe -
ríodo de 20 dlos^ a contar de 17»02.83.
(800747)
PSS PB 25.02.83
íiililí ir,
^ DARIFA .'Og ÁCTDENTPiS PESSOAIS ~ REVISTO - Prosseguem os estudos de revis§,o da Tarifa de Acidentes Pessoais.
(820071) BK701*Piq,01*07,03.83 ,
9
BüWitr to ii li tii I
.
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tir
Í6) 3EICSSCÍÍ 3C BRAsII Cae3RGIC 3 II-íPÜSTRIA ^A _ km
320 PA HO-
Sc HA ygir§I53K53 5TJ513^ -=-Wc 7Õ^ T5Ü2 - P35ÍSIÔ S imirèsAô 153^ÜCÍHr TC5 SlSra^A BU S2S! g^gg-3 al.'íI^ "un^naaidTde, appo%nr o voto do relator cpinando__ pela 'br nagativa de qualquer aesoonto por sistema de detecção e aiar -
i; , 11 ■
C 3 I C A
ae, pelo fato do sistema estar em desacordo com Ss normas dS" Circular ns lS/78, da 3usep„ (820180)
Heaoligções ás 23.02.83
tj)
01)
AhAooííDA IlíDUSÍRlAl 3 AghIGCLA IS a3R3Als
-• A/, PRASIRaB-
^P5XI\^g^ÉS - Tof unSnSnídãg^ apfo^'r'o voScT do
vor^vei V 'extensão dc desconto de 60% (sesrent'^ por cento),
3o 6^ p-^vimento) e 13, por serem os mesmos protegidos
3 partir de 20.07.82, dapa do pedido da Líder, e b) opinar paia negativa deste benefício aos locais marcados na na pianfato dc te-incêndio tí"—XilWCiiUX C WC-Ui com UO os Ai.n^sCj 1,. Xí 2, 3, U, <1, 6, 11 XX ^ s -r4,, ^yv.-xw pelo '>»\J
dsta da entrega do equipamento, atê 13.08.Ò6, datn dc venci' (P -755/70)
bísi
Gí2N^RAL KOTORS do brasil s/a - m. 143/144 gA-Ç
TC POR icr
RCDCVIA PEiSlr
Tfm
?T^
- Por ünàiúpjdade, aprc^^ap c voto a extensão do desconto de 604 (sessenta
poí cento), por sistema de sprinklera com duplo abaatacimanto dô água, para os locais marcados na pianta-incéndrc com os
92 e 117, a partir de 16»0ô,82, data do certificado de instj lação, até 20,10.85, data do vencimento da ooncens^o básics» 03)
nAcAO B TDGüLAGia: KMU3C DC BRASIL
TPgãnyA 5/A 'V
-^mA^KíS.
'A (iZ-=IrlNI?ICIO SArLL
■ÇnííWiTí^TnJYfü''"*'^ Püf ÜC, UJtU^O OX' — -Luu ij.uio'oCi'<xv uryji o.; .'.uiiT.x-ujJ-Af.i.o ~ 5EEE3 unanimidade, aprovar o- vote 'do' relator areno^ un^iumlí — -faTor^el. . — ^
ção do desconte de 604 (sessenta por cento)? por instalação de aprinklers com duplo abastecimento da ^gua, ^rQ os loc® -
1
.
1
r r-^-1
.
.
\
__
prazo de 5 (cinco) venji _mento ;r_ anos, a partir de 01.01.83, ãat<a do (750508) da concessão anterior.
04)
:! 'H: ,Íil
—
W
.
-
^
^
FOSIçAp - iomar conhecimento da çartá
o®
pela qual a Companhia Internacional de Seguros oo'
munioa que o Dr. Artur Luis Souza dos Santos estaiá de féri^ (800761) as durante o peiaodo de 17.02.83 até 10.03.
f
05)
"i" ■Mlíl"
^ —
COiaSSAo 3SP3aiAL VS INSTAlAcAo 13 CHUV3IHCS Aun^CnAíIGOS-O^'' 11.02.83,
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D
PZPCPJ3 TINTAS 3 Y3RIÜ335 ITPA - aSIRApA xç. JUI^QUaiBA, 4580 S3t^ Dó - gT^CòNOiilgSAò Dg'^roori!C P65 515^
DiüTLÜç^'E
í.
- Pop unanimidade, aprovar o voto
do relator nos seguintes tennos: a) opinar favoravelmente ^ concessão do desconto de 104 (dez por cento) pax« cs loca is assinalados na planta-incêndio cem os n^s 1, 2, 40 e 41, pela existência de sistema de detecção a aia^.e, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a líirtir de 25.02.80, data da conclusão
da montagem dc equipamento, e b) esta concessão^ para os locais n2E 1 e 2 fica condicionada a que não se deposite, nem temperariamente,
qualquer siorcadoria apaixc
dss marquizes existentis nestes locais.
(820650)
.
is marcados na pXanta-incÔndio com os n^s 1, Í6 e 16^, P©1J ^ ^
'5)
..■ •! ,
Sistema aií instalados nao at^xínder os requisitos básicos da (820518 ) Ci rcular n2 19/78, d-"- Susep. ^ A
02)
por
sistem^ de detecção e eiarme, pelo pr^zo de 5 (cinco) ^nos,
bastecsmento de
ra os locais marc<adcs na pianta-incêndio coín os n^~B A (1-/7® pavimentes) e 9 il^/5^ pavimentes), a p^ortir de 08^10.82, mento da concessão
DOS
vcr^velmente ^ concessão do desconto de 10% (dez por cento)"" Aos loc^iis m^^rc^^-dos nP- pinntn-incSndio com os n^s 5 (térreo
ga At.gii?gri;;01 - gP^g'TATirg~^r-gF-ri;^ por sistems de sprin^:lers com duplo
PROBUTOS RCCÍI3 QülLICÍCS 3 PArkAoSuCICCS S/A - 3SIB-^D^
mò Di: jaitri®— ilt - t^cKü^ssAc dd Di:§CòTO 5I5TÍMA SITECJCAô x:J ^1A1^ - Pnr nn^n-ÍTridnde. á provier o voto do rel^^tor nos saguint3~s 113:^203: a) opinar rg]
(Ata ns 03/83)
G â A I,.:CDAS LTD^ B/cU PCKTAnA
^
P^HiflGIP-HCfC
^OXX'*V'" 4X.«0, ■"IH"2 xU g. ~ i.»» aU. xC'i\ Xa^ - sGLinirsnJtiy - ms - ütKiiass^ro 53 535C1ÈIITÍ! l^CS SPMlítlGSá Pdf unanimidade, \^ràuidr3ã: aprovã-r o voto "ifeibHS - Per 5 c relator favorável ^ concessão do desconto de 204 (vinte
por cento) pela existência de equipamento de sprinklers
com
A bastecimento único de ãgua e conjunto motc-bomba elétrico Com uma única fonte de energia,
ia-inoSndio com o n2 1 (l2 a 22
para c Iccai marcado na pian
subsolos e 12/72 pavimentosT
&elo pr^zo de 5 (cinco) anos, a partir de 01,12.82, data da Antrega do equipamento. (820719)
SAC PAuxo -il'' SAO PAUXO AlpARGJ^TAs s/A - EüA UBÜSSDI, 300 - sA üü!?üÍ[5!5^'TE'l!i)1ü&K!I'& ?Ofi 51S 'M!A 55 vúiíinimidaàe, aprovar o voto do rsia+or f'gvoi^^vãT"S~''õcHce36®®^ do desoonto de 10/ (dez por cento) ^ tot-ilidade do acima menoionado, por ser o ujssmo protjfSido pox" ^ tectores terBovelocimétiicos a iSnioos, polo pr^iao de 5 (oi^/ oo) anoe, a pertir de 10,03.82, dnta da enirega dc aouiji)aiB®? to (80079») niv";í l »/ ' í !
BI.701*Pag.03*07.03.83 Bí P/ol^Pag
^^. .^>^á''íirÉiiÍtiiiriÉl>iM 1" '
rçw —=47-01.1
f-.vrr'*» T«Tmv»^nr=-'- k>-x
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C
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S
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L
C
Resoluções de 22.02.83 ATA N? 02/83
"5)cELPA centrais elétricas do PARÃ - VÁRIOS LOCAIS NO ESTADO DO '
PARÃ - TARIFÀgAO ESPECIAL - Por unanimidade, foi decidido, re
QpEQUIPAMENTOS CLARK LTDA - RUA CLARK , 2.06 1-VALINHOS-SP-RENOVAÇÃC
comendar aos orgaos Superiores (IRB/SUSEP) a concessão da Tari-
E EXTENSÃO DE TARIFÁÇAQ INDIVIDUAL - Por unanimidade, foi deci'
façao Individual para o seguro em referencia representada pelas
dído,aprovar a renovação e extensão da Tarifaçio Individual tr
taxas abaixo, já considerados os descontos por instalações
presentada pelo desconto de 25% (vinte e cinco por cento) taxas da TSIB, para os locais marcados na planta com os n9s Bi
de
prevenção e combate a incêndio existentes ou que venham a exis tir,pelo prazo de 3 (tres) anos, a contar da data a ser fixada'
1,1-A,2,5,6,10-B,16,17.18,2 2^22-A,27,27-A,3,3-B,11,34,35 ,41,44.
pelo SUSEP:
52 e 81, pelo prazo de 3 (tres) anos, a contar de 31.08.82.
(210.43G''
a)0,125% (cento e vinte e cinco milésimos por cento) para cober tura dos riscos de "Incendio,rai o e suas consequencias",e
02)FRIG0L0C TUPINIQUIM - CLASSIFICAÇÃO DE TELHA TERMICA unanimidade, foi d e c i d i d o , cons i d e r ar o produto TERMOTELHA cado pela Tupiniquim Termotêcnica S.A., como nao agravante
b)0,20% (vinte centésimos por cento) para cobertura do risco de "danos elétricos"
classe de construção, quando aplicado na cobertura. Fica aiod'' ressalvado que a CT3ILC se reserva o direito de exigir a qual quer tempo,laudos específicos que atestem a segurança e quali^^
(781.098)
^MhEVEAM - HEVEA DA AMAZÔNIA INDOSTRIA.DE PLÁSTICOS S.A. - AV.CU-
de do produto face a seus resultados, alterar a decisão acima.
(7 31.665) I
03)SALGEMA INDOSTRIAS QUÍMICAS S.A. - AV. ASSIS C HATE AUBRIAND,526^| MACE ÍQ-AL-TARIF AÇÃO INDIVIDUAL - Por unanimidade , foi decidido')' i informar a consulente, através do Sindicato de Pernambuco quH a CTSILC tomou conhecimento do seu ofício nÇ 052/83 e para qoM a interessada apresente o pedido de Tarifaçio Individual dentr^ i das normas vigentes. |
PIUBA, S/N9 - ESQ. COM AV. SOLIMÕES - DISTRITO INDUSTRIAL DE SU FRAMA - MANAUS - AM - DESCONTO FOR HIDRANTES (EXTENSÃO)-Por una
nimidade, foi decidido, aprovar a extensão do desconto abaixo , por hidrantes, consoante o subitem 5.3.3 da Circular n9 19/78 '
lí!
da SUSEP, pelo período de 31.08.82 a 09.02.84, para unificação' de vencimentos.
PLANTA N9
PROTEÇÃO
DESCONTO
B c/ C
(76 1.055^ I
20%
(790.120)
1
Q4)CURBEL COMErCIO E INDDSTRIA S.A. - ESTRADA DE MACACUERA, S/N9;
VILA ICRACY - BELEm - ESTADO DO PARÃ - RENOVAÇÃO DE DESCONTOsj! 7 líí
hf'''
ANtJNCIOS LUMINOSOS - CONSULTA SOBRE ENQUADRAMENTO (PRÉDIO OU
'
POR HIDRANTES^E EXTINTORES - Por unanimidade, foi d e ci dido(ípt/
CONTEODO) - Foi decidido, informar "a consulente que anunc i o s õTT
var a renovação dos descontos abaixo,por hidrantes e extinto ' res, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 15.10.82, dat^
letreiros, luminosos: a)Devera ser cobertos pela verba de conteúdo, referente ã coluna
do vencimento da concessão anterior, devendo ser incluída apólice a Cláusula 308 prevista na Circular n9 19,de 06 ,03.78' da
SUSEP:
N9
1 (19 Pav. e mezaninos)
SUBITEM
PROTEÇÃO
DESCOÍói-
classificados pela mesma taxa aplicável ao risco do segurado, e
5. 3. 3-a 5.3.3-1
c)Quando instalados como risco isolado ou em local nao ocupado' total ou parcialmente pelo segurado, devem ser verba própria'
B c/ C
5 . 3. 3-a
3 ,4 e 6
b)Quando Instalados na parte interna ou externa do local do ri£ CO, ocupados total ou parcialmente pelo segurado, devem ser '
HIDRANTES:
PLANTA
de maquinismos, moveis e utensílios;
e ser classificados na rubrica 015/30 da TSIB.
5.3.3-1
B c/ A
5. 3.3-a
B c/ A
20%
(800.118) 2^'
ALGODOEIRA SÃO MIGUEL S.A. (USINA ANCORA) - RUA JOÃO ATAIDE
EXTINTORES PLANTA N9
DE
1'
^^10,634 ,636,640 e 647 - TANGARÃ - RIO GRANDE DQ NORTE - RENOVA" JAO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES - Foi decidido soiicj.
1,2,6 e 13 (771
tar ao Sindicato de Sao Paulo que envie novo processo na forma' do regulamento da Circular 19/78, da SUSEP, a fim de que a * CTSILC possa apreciar seu pedido de recurso. (810.553)
BI .701*Pag.04*07j.^-
"vvír 'i'
BI.701*Pãg.05*07.03.83
V
.■
h I
4
í
^ í
Q9)CENTRAIS de abastecimento da BAHIA S.A. (CEASA) - RODOVIA . CIA/ AEROPORTO - SALVADOR - BA - TAXAÇAO - ALTERAÇAO DA RUBRICA -Foi
decidido, por unanimidade, propor aos Órgãos Superiores ã~se guinte alteração da TSIB: Dinclusao no índice de Ocupações do Art. 31 de: OCUPAÇÃO RUBRICA CODIGO Centrais
de
Centrais de Abaste^
Abastecimento
de Generos Alimentícios.
cimento de
Centrais
116-A
de
ra os riscos de Incêndio e Raio, jã considerados os descontos por instala ções de prevenção e combate a incêndio existentes ou que venham a existir,em virtude do pedido não atender a exigência contida na alínea "b" do subitem ' (820.760)
116-A
X6)BURR0UGHS ELETRÔNICA LTDA - ESTRADA RIO BONITO, 41 - VELEIROS - SÃO PAULO -
2)lncluir na "Lista de Ocupações" do Art. 31 da TSIB:
OCUPAÇÃO DO RISCO
RQNPpNXA - TARIFAgÁQ INDIVIDUAL - Foi decidido, por unanimidade, negar a con cessão de Tarifaçao Individual representada pela taxa especial de 0,125% pa
1.2 da Circular SUSEP n9 12, de 15.02.78.
Generos
Aliment í cios.
RUBRICA
13)CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A. - CERON - DIVERSOS LOCAIS NO ESTADO
SP - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Foi decidido, por unanimidade, negar a conces são de Tarifaçao Individual representada pelo de 25% (vinte e cinco por cen to) para os locais assinalados na Planta com os n?s 1,2,2B,9,10,18 e 32(19pav.)por nao apresentar condições especiais.
CLASSE DE OCUPAÇ^
Abastecimento 05
de Gêneros Alimentícios.
(820.150)
(820.764)
10)CESA - CIA. ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - TAXAÇÃO DE CÂMARAS^
^2)VXSC0NTI S.A. INDUSTRIAS ALIMENTÍCIAS - RUAS LORD C0CKRANE,n9 982 e 1822 '
FRIGORÍFICAS - CLASSE DE CONSTRUÇÁO~ so
a
um
dos
Foi dada vista do proce^
n9 1366 - SAO PAULO - SP - Foi decidido, por unanimidade, baixar o proces
(820,170)
so em diligencia solicitando ao Sindicato de Sao Paulo a consulta original da requerente e copia da DTS n9 5674/82, de 13.10.82.
membros.
■
■
ij'.
(830.018)
IDCOBERTURA DE DANOS ELETRICOS - Por unanimidade, encaminhar
o assunto a apreciaçao dos orgios competentes.
" (820.5537
12)PHILCO DA AMAZÔNIA LTDA - RUA JUTAÍ, 445 - DISTRITO INDUSTRlj}^
DE MANAUS - AM - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por 8 votos contra 2 J foi decidido, recomendar a concessão de Tarifaçao Individual?^ ra o local 1, assinalado na planta incêndio, representada p® desconto de 25% (vinte e cinco por cento), pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 10.08.82. ,i
(820.55"'
X3)VÃLVULAS DE ALÍVIO PARA EQUIPAMENTOS DE PRESSÃO -Por unanimi de, foi decidido, comunicar a consulente que a CTSILC nada
^íJ'
a opor quanto a instalaçao dos aparelhos de segurança "Prot6S^, apresentados na catalogo da Asca Equipamentos Indu s t r i ai (820
14)ALTERAÇA0 DA RUBRICA 260 - GARAGENS - DA TSIB - Foi decidi^í^jí por unanimidade a reestruturação da rubrica 260 - Garagens TSIB, como segue: 260 - Garagens 10 residenciais ' ^ 20
outras,sem oficina de consertos
21 - sem depósitos de inflamãveis
j
22 - com deposito de inflamiveis era tanques sub terraneos,providos de bomba
30 -
'
outras ,com oficina de consertos,sem deposito •
P ^
de inflamaveis ou com depósitos de inflamãveis* em tanques subterrâneos providos de bomba. . * •
i' i 40 -
outras,com deposito de inflamãveis que não sa'
tisfaçam as condições previstas em 22 e 30 ■ • * ^ (820-'" ,
.;p ni
BI .701*Pag.07*07.03.83
iiiniiiüflriíi I II í f "ilíTíi i mâ
s
C R I L C
CARBRASMAR S/A.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO - AV. BRASIL, 12 . 69 8
(RUA
"M" N9 145)- RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DES CONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar a renovação e extensão dos descontos abaixo, por extintores e hi drantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 05.12.82, da-
RESOLUÇÕES DE 1Q.Q2.83 ( ATA N9 02/83 )
ta de
= ii , I 1^
vencimento da concessão anterior:
EXTINTORES
KENOVAÇAO
01) CIA. QUÍMICA INDUSTRIAL DE LAMINADOS - AV. AUTOMÓVEL CLUBE,
ACARI - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES | PLANTAS
HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar os descontos abaixo, por ex tintores e hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de
DESCONTO
lí'19/29 pavs.), 2, 3, 4, 6(19/29 pavs.) , (térreo e jirau)
19.12.82, data do vencimento da concessão anterior:
9
e
10
5"^
EXTENSÃO PLANTAS
EXTINTORES
RENOVAÇÃO
DESCONTO
1-A e 10-A desconto
PLANTAS
1(19 pav.), 2(19 pav.), 3, 3A, 4, 5, 6, 9, 10, 14,20(19 pav.), 21, 22(19/29 pavs.), 23, 24, 25(19/29 pavs.),27, 28, 29, 30, 32, 33, 35(19/79 pavs.) e 45
"5T
HIDRANTES
RENOVAÇÃO 5%
EXTENSÃO
Kpav. intermediário/29 pav.), 2(mezanino), 8, 9A, 11, 12, 13A, 13B, 16, 19, 20(me2anino), 34, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 54 , 55, 57, 58 e 89
5%
HIDRANTES
RENOVAÇÃO
Plantas
SUBITEM
PROTEÇÃO
DESCONTOS
1(19/29 pavs.), 2, 6(29 pav. ) l0(térreo e jirau) 6(19 pav. ) G
11. 2
B
c/
B
12%
11.2
A c/
B
15%
?
11.2
C
c/
B
9
12.2
C
c/
B
Extensão
PLANTAS
SUBITEM
PROTEÇÃO
desconto^
1(19 pav.), 31, 40, 41 e 47 2A, 2B, 4, 8, 9, 10, 12, 13A, 14, 16, 19, 22(19/29 pavs.), 23, 24, 26(19/29 pavs.), 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 38,
3.11.1
A c/ B
TsF
38A, 39, 42, 43 e 45
3.11.1
2, 3, 3A, 15, 25, 37 e 46
3.11.1
17, 1.8 e 36
3.11.1
C c/ B
10^
35(19/29 e 69 pavs.)
3.11.1
B c/ A
10%
3o(39/59 pavs.)
3.11.1
A c/ A
15%
3.n .1
A c/ R
15%
RO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por Unanimidade, foi decidido baixar o processo, mais uma vez^ em di
3.11.1
B c/ B
15%
o pedido corretamente, de acordo com as normas em vigor.
3.11.1
B c/ B
15% - T
Hegar o desconto para a planta n' §uro.
15%
B c/ B
15% -
51 e 59
2C, 2D, 2E, 9A, 48, 49, 52, " 57
PROTEÇÃO B C
c/ c/
DESCONTOS
12%
B B
10%
5, face a inexistência de se(751
145)
Cia, t. janer comércio e indústria - rua fonseca teles, is/ao -
|aO CRISTOVAO - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR f)(TINTORES_ E HIDRANTES-Por unanimidade , foi decidido baix.ar o processo,
mais uma vez, em diligencia, a fim de que a líder do seguro ins trua o pedido corretamente,de acordo com as normas em vigor. (761
PIAÇÃO ESPERANÇA S/A.
EXTENSÃO
53, 53A, 54, 55 e 58
SUBITEM 3.11.2 3.12.2
181)
- ESTRADA DO ITARARÉ, 1031 - RIO DE JANEI
l igencia, junto a líder do seguro, a fim de que a mesma instrua (770
146)
(730 OO^ l!Sú;n
l;ir
02) QUAQUER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - RUA SÃO JORGE, 95/195
GONÇALO - RJ -.EXTENSÃO
íA: :-! ,
DE DESCONTO POR EXTÍNTORES - Por unan^.
— -- ' . '■ . "n ' ' o/' mídade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cent^v^
por extintores, para o risoD marcado na planta com o n9 49 da inúnstí'^
em referência a partir de 10,12.82, cata do pedido da líder ■ XUeX' <^"1) 26.12.83, data de vencimento da concessão básica. ( 740 27^^
BI .701*Pãg.09*07.03.83
st BI. 701 *Pãq.08*07.03//
È'íà '
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W^- !!
c) renovação do desconto de 20% Cvinte por cento), em vez de 15%
05) S/A. FIAÇÃO E TECELAGEM ULTRA MODERNA CHUEKE - RUA GETULIO VARG^^. s7N9 - MARQUES DE VALENÇA - RJ - RENOVAÇÃO £ EXTENSÃO DE DESCQi^: TO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o seguinte:
(quinze por cento), por hidrantes, para as plantas n9s 21, 22 23, 28, 29, 30 e 31, subitem 3.11.1 - Proteção A com B;
d) aprovar para a planta n9 32 Cextensão), o período de 20.08.82,
a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento) , por extintores, aplicável aos riscos assinalados na plania-incendio com os n9s 1, 1-A, 1-B, 2, 3,4, 5, 5-A, 5, 7, 7-A, 8, 8-B, 9, 10, 14, 15 , 15-A, 15-B, 15-C, 15-D e 15-E, pelo prazo de 5 (cinco) anos, ^ contar de 31.01.83, data de vencimento da concessão ora em vigoi"'
data do pedido da Cia, ate 02.01.88, para unificação de vencimen to,
ra unificação de vencimento.
ate 31.01.88, pa'
( 770 991)
O"?) EMPREPA JORNALÍSTICA BRASILEIRA S/A. - RUA MARQUÊS DE POMBAL,7j:
li ELEVADORES OTIS
S/A.
- RUA SANTA MARIA, 40/50 - RIO DE JANEIRO -
RIO DE janeiro - RJ' - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES E Hl
kj - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, apro
DRANTES - Por unanimidade, aprovar a renovação dos descontos a' Daixo, por extinuores e hidrantes , pelo prazo de 5 (cinco) anosa contar de 08 . 05.8 3 , data de vencimento da concessão ora em vi
var a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extinto res, para as plantas n9s 1(19 e 29 pavs.), 2(19 pav. e jirau),3, 4, 6 e 9, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 06.06.83. (781
gor:
EXTINTORES PLANTAS
1 e 2(subsolo e 19 ao 39 pavs. )
SUBITEM 3.11.2
2(49 ao 59 pavs. )
3.11.2
PROTEÇÃO B
c/
C
A
0/
C
a) Tomar conhecimento da carta datada de 04 ."O2.83, DESCONTO
07.02.83
b) Tomar conhecimento da carta n9 535/83, de 07.02.83, da Intera de Seguros Gerais comunicando que o Sr. Francisco
Assis Santoro estará em gozo de ferias no período de 10.02.83 (800
â
249)
M0NTA14A S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - AV. ITAÕCA, 1.441 - RIO § JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO_E_EXTENSAO DE DESCONTO POR HIDRANTES ' ''1 gASA GONDAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - RUA DO TRIGO, 105 -MERCADO Por unanimidade 5 foi decidido baixar o processo em diligencia SEBASTIÃO-RJ-DIVERGENCIA DE CLASSIFICAÇÃO - Por unanimidade i
junto a líder do seguro^a fim de que a mesma sane as divergin '
^oi decidido informar a consulente que,-o ,risco, segundo a doou -
cias apresentadas no Questionário de Tarifação Individual e
ínentação enviada, poderá ser classificado na RUB. 496-10 da TSIB.
( 7 80 60^)
09) PROCAR S/A.- INDÚSTRIA E COMÉRCIO - ROD. PRESIDENTE DUTRA,
SÃO JOÃO_DE MERITI - RJ - RENOVAÇÃO DE^^ESCONTO POR EXTINTÔR^^ Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco
por cento), por extintores, para as plantas n9s 1, 2, 2-A/C,
4, 5, 6(19 pav. e jirau), 7, 8, 9(19 e 29 pavs. ), 9-A, 10(19 ®
29 pavs. ), 11, 13, 15, 16, 18, 19 e 20, pelo prazo de 5 (cinc<^|^
anos, a contar de 17.07 , 83 , data do vencimento da concessão
( 780 76^^
vigor
NELSON'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - AV. BRASIL, 10.540 - RI..Q Ú PÍ JANEIRO - RJ - DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES - PEDIDO>" ALTERAÇÃO - Por unanimidade, aprovarão seguinte; a) negar a concessão do descoiito de 5% (cinco por cento) , pof
fi'"í li
08.03.83.
12,03.83.
tes.
Ifl)
a
üiericana Cia.
contos (QTID) , Planta-Incêndio e Laudo da Instalação dos Hidra^
.■M.
da Phoenix Era
sileira Cia. de Seguros Gerais^ comunicando que o Sr. Llae de sou 2â Nogueira da Gama estará em gozo de ferias no período de
( 771 361)
08)
284)
COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO £" LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO
DESCONTO
1 e 2(subsolo e 19 ao 39 pavs. ) e 2(49 e 59 pavs. ) hidrantes PLANTAS
[V t'
e
e) informar que os descontos por hidrantes e extintores, mencio nados na carta SERJ-476/B2, de 13.10.82, foram aprovados para vi gorar pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 02.01.83, data do vencimento da concessão anterior, e não como constou na referi da corfespondincia. (780 892)
b) extensão do mesmo beneficio aos de n9s 6-A e 7gB, pelo perio" do de 08.09.82- data do pedido da requerente,
,
extintores, para a planta n9 3, por não possuir a mesma seguf^''' conforme carta n9 SERJ-501/ 82 , de 2 7.10.82 , dirigida á requer^'te; 5 6 ^
b) negar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), ^ extintores, para a planta n9 12, por nao ter sido solicitado Ia Seguradora;
(820
*1
604)
REFRIGERANTES NOVA IGUAÇU S/A. - RUA ARMANDO SALLES, 5 - NOVA I-■ 6UAÇü~D~RJ - DESCONTOS POR~ HIDRANTES E EXTINTORES - Por unanimi dade , aprovar os descontos abaixo, por extintores e hidrantes pe Io prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.12.82, data do pedido:
^) aesconto de 5% (cinco por cento); por extintores, para os ri£ Cos 1,
2, 4,
5,
5A,
55,
6,
7, 8, 9, 10(19/29 pavs. ), 12, i3,
I4e
l8;
M desconto de 15% (quinze por cento), por hidrantes, (Riscos de Classes A e B - Proteção B(bombas) - Riscos 1, 2, 4, 5, 5A, 5B , ^ 7, 8, 9 e 18, e
desconto por hidrantes, pela inexistência e/ou deficiência des sa í^boteção. (820 763)
^BORN DO BRASIL PRODUTOS INFANTIS E DO LAR - AV. BRASIL, 51.100 ^ANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTOS POR EX Htores E HIDRANTES" Por unanimidade, aprovar os descontos aaixo, por extintores e hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos,
^ contar de 06.12.82, data do pedido da líder do seguro:
ylANTAS V
3.
DESCONTO 3-A.
3(mezanino).
3-0.
3-n
n
r
ç.
^
n
rs
BI.701*Pag.11*07.Q3.83 -
•*! b f < i'ft f ■'^IÍÉ 11'r i
lültM
tV riJ
ii 5 ' ''Mi I, íf
Extintores K-
». II;
t) negar para os riscos 10(19/29 pavs.), 12, 13 e 14, qualquer
-A
'A ^"«ULM
$ I .•
■ .1 -i:«w.,
,',7
•')THE FIRST NATIONAL BANK OF BOSTON - AV. RIO BRANCO, 110 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unani HIDRANTES PLANTAS
SUBITEM
PROTEÇÃO
3, 3-A e i
5.3.3-a
A c' B
DESCONTO 15^
(820 765)
i <'
16) DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FÃTIMA LTDA. - AV. BARTOLOMEU MITREj 620 - LEBLON - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESÇ0NT0~T5k
os n9s 1(1? suüsolo, terreo, sobreloja e 19/89 andares) e 2, pelo
_ prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 10.12.82, data da carta
líder do seguro.
da
(82 0 7 7 8)
^REFRIGERANTES ITAMBI - ROD. DO CONTORNO - KM.3,5 - ITABORAÍ - RJ CONCESSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES - Por unanimi-
EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os locais marcados
dade, aprovar a concessão dos descontos abaixo, por extintores e
na planta-incindio com os n?s 1(19/2? pavs.), 3, 4 e 5, pelo , yí1j ;l
midade 5 aprovar a concessáo do desconto de 51 (cinco por cento), por extintores, para os prédios marcados na planta-incindio com
prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 21,01,83, data do pedidoda líder. (830 033)
hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos ta da carta da líder do seguro.
a contar de 2 8.12.82 ,da
Extintores
Plantas
I, 2(19/2? pavs.), 3, 4, 6/5-A/B, 7
DESCONTO
9-A, 10, 11,
13, 14 , 15(19/29 pavs.)
D%
C R I L C
{lIDRANTES ÍLANTAS
RESOLUÇÕES DE 24.02.83 ( ATA N9 03/83 )
PROTEÇÃO
desconto
A 2, 6B, 7, 13, 15 e 16
A c/ B
^ 4, 6/6A, 8, 9, 10, 11, 9A, 12 e 14
B c/ B
15% 15%
^egar os descontos por extintores e hidrantes, para os prédios h, 5 e 17, pela inexistência de seguro. (820 794) 01) AGGS INDÚSTRIAS GRÁFICAS S/A. E AGGS FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA-
ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 1.50 0 - JACAREPAGUA - RJ - DESCONTO PC? EXTINTORES- ALTER^gnES DE NUMERAÇÃO DE PLANTAS E RAZAO SOCIAL^ 1 ^IMENTO MAUA s/A. - GUAXINDIBA - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO -
Por unanimidade, manter ate
os descontos abaixo, por extintores
07,07.85:
a) AGGS INDUSTRIAS GRÁFICAS S/A. ^ l"'
PLANTAS 1, 2 , 3, 5 , 6 ,
RJ-
i ■ Concessão de desconto por extintores - ror unanimidade, aprovar 5 concessão do desconto de 5% Ccinco por cento), por extintores,
DESCOt^ 9, 11, 12 e 13
aplicável aos prédios marcados na planta-incindio com os n?s
2,
11, IIA, 31, 38, 39, 41 e 42A, pelo prazo de 5 (cinco) anos ,
^contar de 29.11.82, data da carta da líder do seguro.(830 004)
b) AGGS FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA. PLANTÃO ^
desconíS
IgAL EMPRESA DE ARMAZÉNS GERAIS LTDA.- DIVERSOS LOCAIS-RJ-CONCES
5%
oAo DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, apli
1, 1-A, 1-B, 1-C, 2, 2-A, 2-B, 3, 3-A, 3-B, 3-D, 3-E, 4, 6, 6-B, 6-C, 6-D, 7, 11, 12 e 14
(750 615) 02) DE MILLUS S/A. INDÚSTRIA E COMÚRCIO - RUA CUBA, 311 - RIO Dt
Cavei aos prédios situados ãs Ruas Maria Rodrigues,37, Gamboa,281 ~ 289/291, 293/295, 321/327 e Costa Ferreira, 148 (Galpoesl/ò) pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 2 6.01.83, data da car
NEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXT^TORES - Por unaniüu" ta d' líder do seguro.
(8 30 0 v54)
dade, aprovar a renovação do desconto de ^ (cinco por cento) ' por extintores, ao risco marcado na planta-incendio com o n? 1' pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.07.83, data do cimento da concessão ora em vigor, (780 OS^' 03) SALDEC PRODUTOS QUÍMICOS E PECUÁRIOS LTDA.-RUA BENEDITO 0T0NNI,41CRISTOVAO - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por
midade, aprovar a extensão do desconto dé' 5% (cinco por cento)'
por extintores, para o prédio marcado na planta-incindio com I nV 1(2? pav.), pelo período de 08.02.83, data da carta da rente, ate 01.12.87, para unificação de vencimento. (820 74
BI.701*Pã9.12*07.03.^ BI.701*Pig,13*07.03.83 Éli i^íílliriÉ^kÉft
I
1
Meraçâo Nacional das Empre^s de ^
leguros Privados e de Capitalização
' ino
Ietoria e conselho DIRETORES EFETIVOS
I "V
presidente
Qinio Silva 1® vice-presidente
Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-prwidente
Alberto CtewaJdc Continentlno de Araújo
ii!!
r
19 secretório
Hamilcar Pizzatto 29 secretário
Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa it
!
29 tesoureiro
DéÜo Ben-Sussan Dias
diretores suplentes Vicíor Arthur Renault Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos
Mário José Gonzaga Pctreili Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha
CONSELHO FISCAL íefetivoi) Augusto Godoy Alberico Ravedutti Bulcío
Jorge do Marco Passos ■a»
CONSELHO FISCAL (suplentM) Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
i i,
ente
I I
Membro Fundador da
boletim informativo fenaseg
, ^ ^
Publicâçáo semanal, editada pela Federaçío Nacionsl das Empresas de
SegurtK Privados e de Capitalizaçffo
diretor retpon&ável
Qinio Silva editor
Luiz Mendonça (Reg. M. T. nP 12 590) redator
Mário Victof íReg. M T nO M 104)
ReoaçAo
Ru« Senador Dantas, 74 129 andar TeU : 2402299 - 2402249 - 2402399 - 240-2349
Eíte Boletim está mestrado no Cartório do Registro CMÍ das PeMow luridloaa tob o nP 2 77I/7S
Composto e impresso na FENASEG
lirafem. 2300 exemplaree
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71
c-<Z-
Sc c 1
INFORMATIVO "^B°^""FENASEG federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
(ano XIV
■ ; .'''vi,!'
RIO^ DE JANEIRO, 14 DE MARÇO DE 1983
N? 702
A CEICA, desta Federação, chama a atenção das companhias interessadas, quer"
^
na concessão, quer na extensão ou na renovação de descontos por "sprinklers'»
I
para o disposto no subitem 5.2 da Circular nP 19/78, da SUSEP. Estabelece o
tado dispositivo tarifário que os descontos por "sprinklers" somente serão conc£ ^os a riscos que dispuserem de proteção por extintores. O atendimento ao subitem 'lia pode ser indicado pela seguradora através de simples declaraçao inserida no de Inspeção Incêndio, laudo esse que acompanha o pedido, conforme o subitem da Circular supracitada. if.f.
Em 1981 - revela o "International Insurance Monitor", em sua última edição ís as companhias de seguro de Vida da Alemanha Ocidental pagaram a seus segurâ as , 5.2^ > "dos 7,600 milhões DM, ou seja, 5.2^/ a mais do que em 198Ò. 1980. Do montante «de tos. 62.2% roram destinados a pianos de seguro dotal , 35.7% por morte e 2.1^ cobertura de diversos eventos, entre os quais invalidez (/7. da R. Rapúblíaado Qaído com -incorreção no nÇ 70l).
•S
Os securitãrios de Pernambuco foram beneficiados com o reajuste de 37,6% e mais o percentual de 4%, a tTtulo de produtividade. Acordo neste sentido foi firmado entre o Sindicato das Empresas dejeguros Privados e Capitaliza
líjjio Estado de Pernambuco e o Sindicato dos securitãrios no mesmo Estado, com vT a partir de ' janeiro. .•■ i i
O "Diário Oficial" da União de 25 de fevereiro divulgou a Ordem de Serviço
â
f)f
no 1/83, do Banco Nacional da Habitaçao, que introduz__modificações nas "Ins os depósitos devidas ao FGTS. (ver seção PODER EXECUTIVO) truções Sobre o FGTS", aplicando multas de 10% e 20% a empresa que nao rea
Ao discursar durante a solenidade de posse na presidência do Sindicato das
FENASEG
Empresas de Seguros Privados no Estado de São Paulo, o Sr. Octãvio Cêzar do Nascimento enfatizou a necessidade de um plano estratégico de "marketing" o Seguro. Ele considerou "oportuno o desenvolvimento de estudos com a união entre todos os Õroaos de classe, com a participação do IRB e da SUSEP, no
jdo de Se estruturar um plano global, a exemplo do que foi realizado para a di ^Çio das Cadernetas de Poupança", (ver seção SINDICATOS)
Num relatório em que analisa os desafios enfrentados pelo Lloyd's e o merc^ ^ ~ , ^0 londrino, , o_ comentarista Sebastian Taylor afirma que "as elevadas taxas juros no mercado mundial de capitais, em anos recentes, reduziram a ren
iVdade de seguros porque encorajaram os seguradores a assumirem negócios para A fluxo de caixa. Para muitas companhias, a_substancial renda de investimentos Rue compensou as perdas sofridas nos negócios de seguros". Segundo ele,"ao AJcularem as perdas em seguros durante o ano fiscal de 1982, sofridas pelas cha 'sete'grandes seguradoras, será preciso muita tinta vermelha quando seus resuT
f. I
finais forem publicados". íver seção SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSTT
•'li'- ••
Internacional)
. ilU'.!
v; .,
■
;v'T'
ié
J ■ .,
lii'ft'flÜ'rrili'tiílttiirh-JliÉrir
-Wí''• l»M
-
Sistema Nacional de Seguros Privados
H.
EDITORIAL
,l ! ' t)
A classe seguradora, através sobretudo da FENASEG, empreen
^cuidadosos e amplos estudos para elaboração de uma "apólice protetora do ^'ente". Em outras palavras, cogitava-se então de instituir no Pais um
meio
" 'fc! ?
esquema
Seguro destinado à reparação do dano decorrente de agressões ecológicas. Tal seguro especifico, jã existente em alguns poucos países,
PPode constituir-se em peça isolada, somente se justificando quando incluTdo no de toda uma política de utilização racional dos recursos naturais. Essa
I
jTica, para tornar corpo e adquirir funcionalidade, carece do esteio indispensá "s una legislação de controle da poluição do meio ambiente; uma legislação não '
concebida, mas ainda bem instrumentada para uma execução eficiente. E essa
./condição fundamental, inexistente entre n5s, tem criado dificuldades ã implanta
'"'eum esquema de seguro. Pois a poluição no Brasil, lamentavelmente, não assu ''citer eventual ou acidental, não é um risco, mas um fato corrente, um processo íu .
inexorãvel porque a agressão ecológica jã se tornou um hibito incorporado
'Cidade cotidiana.
Apesar de ser esse o quadro, ha no Congresso Nacional
um
.'■Ato-de-lei que visa tornar obrigatório o seguro dos "riscos decorrentes da atj ■ Ij
- .
V I -.c
..V.. ,
T® industrial poluente". Que riscos, se essa atividade não é acidental l/e habitual ? Na realidade, o projeto se destina a cobrir sinistros, e
b' ' •
t
mas
:ll
nao
tânto assim que baseia a obrigação de reparar o dano, não na teoria da cu^ S na teoria da responsabilidade objetiva.
>
\ ■ . I". u. y I I
'5TÍ ::u,t
O aspecto pior desse equivocado projeto é que ele, propondo de sinistros (e não de riscos),otorna privativo "de instituição financei
' ^Sgrante da administração publica indireta". Isso convertera o preço dO Segu 0''ia espécie de imposto que terá como fato gerador a poluição. Melhor dizendo, '! í^ermitido poluir, cobrando-se para isso um imposto destinado a produzir
recur
repartição entre as vitimas das agressões ecológicas. Nada mais.
^I_. 702-*-Pag.01*14.03.83 ■
r - I rriaiiiitafiiiiWiiiii iiiiífriiiiT V filiVilíiil ii i ií
Cfr.
•f'»—-
r
.a.AU.LuJ.j.ái/lliMirSkLÚ.L.
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG
F
E
A
S
E
G
'1
)'* \ '
Resoluções de 08.03.83
(ATA NO 02/83)
01) Constituir Comissão composta de membros da Comissão Especial da FENASEG e da Comissão do Sindicato de São Paulo para apreciação
dos
projetos
apresentados sobre Normas para o Seguro de Vida em Grupo, visando ao es tudo de unificação dos referidos projetos. (810.448)
Q2) Propor ã SUSEP modificações na Circular n9 34, quanto ã data da aplica ção da nova tabela de fracfonamento de prêmios, tendo em vista a época
> ;
em que, atualmente, esta sendo informada a variação da correção moneta í^ia.
(810.043)
Tomar conhecimento e agradecer o relatório apresentado pelo Grupo
Trabalho sobre comissionamento da corretagem de seguros.
de
(830.022) !tii i
(i
ter saTdo incompleta, republicamos a Resolução referente ao item 1
da
n9 01/83. da Diretoria da FENASEG, publicada no BI-700, de 28.02,83:
Aprovar o relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho, sugerindo medi
das para simplificação dos procedimentos administrativos nos seguros parcelados em conformidade com a Circular SUSEP-34/82, com manifestação
O,
contraria do Conselheiro Eduardo Vianna referente a alínea "a" do cita
do relatório, a propósito da manutenção do Adicional de
separado do prêmio.
Fracionamento
(820.646)
BI.702*Pãg.01*14.03.83 "f "nfil iTiMÉliltll
'I
'
Sindicato das Empresas de Seguros Privados
. t
e Capitalização no Estado do Rio de Janeiro JIA C.lAUSUI.A VJCrsIMA SEGUNDA DA CONVHNGAO
« ■'^l- l 'i lVA lii: I í)83 IMRMADA l .NTRi: O SINDICATO DOS Vti
I ,1
1 ,'IN
PRJGADOS I-M i;MI^RLSAS Dh SEGUROS PRIVADOS E CAPITA I
1.1SA{;A0 1: DL AGENTES AUTONOMOS DE SEGUROS l'RiVA DOS E DE CRnDITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E
Ir I:
O
SINDICATO EiAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAI>I TALIZAÇAO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: CLAUSULA VIGDSIMA SEGUNDA
As cmiircsas cjuc não Lorncccin al imentação pr5pria ^0£ seus empre^^iaJos . integrantes da categoria dos securitãrios ,
■
o,
V' obrigam a conceder-1 lics tickcts ou vale ]iara refeição, no va-
'yr mínimo Je Cr í 00 , ÜO f qiia t rocerit os cT-uzeirosJ , reajustãvel sera J inen t c, segundo cri tério Icc.al vigente n época do reaiustc 'Riiro, com a participação dos emjoregaãos no seu custeio, confor tiet enn inação legal , podentio ser d i rei aiiicaií e proporc j ona ] s
I f
c-ios
ganhos, c observadas as localidades onde existirem esses ser
V:
A'os de
a 1 i
t a cão .
Parãgrafo Primeiro: Serão excluídos da vantagem ' prcvist.i nesta clãusulaiaj os empregados que percebem remuneração superior
a
15 (ciuinzej salários mínimos regionais, nesta in
cluída a parte fixa e parte variável , ressalvadaas situações já existentes; bj Os empregados que trabailiam cm horário corrido de expediente ünico.
r a r á f', r a r o .Segundo: ficam desobrigados da conces são cst i ]U! iada nesta cláusula
as iTi jA^csas cjuc puserem a disposição de seus em pregados rcstauiumte p-ropriu ou de terceiros, on de sciam fornecidas rejeições a preços subsidia li
o s .
Rio
de
Janeiro.
JOlio MEJ .. . 10 DE CARVALHO
^ç}^'dentc do Sindicato dos ^ Empi r cgVdo s
l inpresas dc Seguros Pri
e^Capitaiização e de Agentes/Aut.õnomos de Seguros Privados'
Crédito d o Estado do Rio demJffjic/re , ^ ^To\/lberto RIBE^^O
^
idente do Sindicato das Empresas do Seguros Privados e Capita ^ao do Estado do Rio de. Jajiei,p,o BK 702*Pãg.01*14.Q3.83
damiluiAlÉir^rfei^
I lirt
-i ■ '
, *, 1,
SP
SINDICATOS
fatos que marcaram 1982 jã foram amplamente debatidos pela 1, ■ J'.
Comunidade seguradora, mas destacamos tres deles que julgamos 1
PANORAMA DO MERCADO SEGURADOR
> &
V
^'^treniamente importantes; Octãvio Cêzar do Nascimento
^ inversão da tendência de crescimento real negativo, pois
,1.
a
® Volume de prêmios cresceu em valores muito próximos aos
(iHsoiwso pronun^yiado durante a solenidade de posse na Presí dencia do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de
inflação, apresentando, talvez, pequeno crescimento real.
pitalizaçdo no Estado de Soo Paulo)
"Ha cerca de seis meses, no processo de renovação do mandato da atual Diretoria do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de São Paulo, fOmos indicados pC alguns Seguradores para formar uma chapa, a fim de concorrer a-s
Agravamento dos resultados industriais negativos, não s5
aspectos operacionais, tributários e fiscais, como também ■r
crescimento das despesas administrativas a taxas superiores
inflação e ainda pelo aumento dos custos de captação.
ei ei ções.
"íAnutenção do nível de emprego em nossa atividade, ponto
'^^stante positivo.
Na oportunidade, procuramos manter diálogo com as virias correntes do Mercado, através da Associação das Companhias d® Seguros, na pessoa de seu Presidente, dr. Caio Cardoso de
'«o
/-l i
Poderíamos prosseguir sem antes prestar nossa homenagem e
r ,ii I ',
Almeida, como também com o Presidente do Sindicato, dr. Walml'"'' (^'""Necimento a Walmiro Ney Cova Martins, incansável batalhador ^^''^'^ional segurador, com longos anos de dedicação ao Mercado
Cova Martins.
Sindicato, cuja Presidência exerceu por trés mandatos, >5t
^ssim sendo, foi possTvel organizar chapa onde se encon
K: II
^Pg uindo-se pelo seu conhecimento, firmeza e serenidade
D
O consenso obtido, tornou-se única e su;» i •
®9bndo Plano Nacional de Desenvolvimento preconizava que, em
Drestirti . pois a ela estiveram present^c ' estigiada, i.
com -,no ' com apenas um voto em branco.
bastante
® contribuição do setor Seguros na formação do PIB seria
sentes loo% dos Associ^
'''■''em de 3%. Chegamos a superar o percentual de U e hoje abaixo
Pelo apoio recebido, esta Diretori
não so pela grande responsabilidade de subst' ■
ni^
V
o Mercado para retomada do processo de desenvolvimento
At 1
^^^cado segurador.
índice
quadro, constatamos da imperiosa necessidade da união
bem pelos novos desafios que se Iho a** -
desse
^
d economia brasileira o
dlf ^
K
.
' BI.702*Pãg.03*14.03.83 02*1 4
i iíl á
■itfÉilM
Incentivos Fiscais
A nova Diretoria do Sindicato se propõe a participar desse
projeto, procurando dialogar com os mais variados componentes do Mercado, num debate coerente onde os anseios e necessidades dos Seguradores, Corretores, Segurados .e^ Autoridades do setor
Esta constatação nos leva a outro Ttem de nossa agenda de trabalho, ou seja, a retomada dos incentivos fiscais para o Seguro.
possam ser atendidos.
'•orno todos bem se recordam, os seguros de Vida e Acidentes
Como jã mencionamos, o nível de emprego, em nossa atividade, foi mantido, nao se registrando, nos últimos anos, qualquer
Pessoais gozavam de incentivos fiscais que permitiam aos tegurados a dedução do valor dos prêmios pagos quando da
política de redução de pessoal por parte das empresas. Oentr
""eclaração do Imposto de Renda. A retirada desses incentivos
do atual momento da economia, necessitamos manter dialogo
'^^Usou obstáculos ã comercialização e se constituiu em
constante com as lideranças da classe securitaria, no
sentido rgen teS'
''«sistTmulo ã contratação desses seguros, contrariando toda a
de se obter consenso para os pontos de vista,as vezes dive
Política oficial , consubstanciada nos incentivos dados as
Aqui gostaríamos de abrir um pequeno parênteses para fazu
^«dernetas de Poupança, subscrição de Ações. Fundos Setoriais ® -^ontribuição aos Fundos de Previdência Privada.
I' ■ ' 1, '
.1 I ;;!4
comentário sobre a função social do seguro.
da
Como todos sabemos, ê um elemento importante na manutenç^^
paz social, através da garantia de reposição de patrimônio nível de renda a segurados e beneficiários. Possui , aind^» mu''
efeito multiplicador, que implica em benefícios sociais
ti
mais amplos que a simples indenização, pois, ao repor um
gerador de riquezas, está repondo não sÕ o patrimônio,
to
vo
^'•-ece-nos mais do que justo o retorno desses incentivos, assim
'""■o sua ampliação e, quem sabe, até extensa-Q ás Pessoas ^"^idicas. que'venham a estabelecer planos mais amplos, ''^Peficiando-seus funcionários, que carecem de capacidade de ^""Pança. de forma a proteger os beneficiários dos mesmos,
sji
^^'"ântindo o futuro de suas familiís-
ma5 im eo
também, e principalmente, garantindo os empregos que
«'distem incentivos as empresas, tais como os de alimentação ''P® i namento . Por que nao extendê-los para planos de seguro?
desapareceriam por força do sinistro.
i y.!\l .
«11 »
j35
Por outro lado, a aplicdçã.o das Reservas Técnicas, ori^n
dos conceitos básicos do seguro é a denominada boa fi na 'd
dos prêmios arrecadados, gera também benefícios a econoni'' como um todo, através da participação no capital das emp*^ f o r t a 1 6C e ndo - a s e fornecendo recursos de longo prazo pa^"^
%
contratação. Sabemos qlie nem sempre este ê o espirito de
3ons, que tentam fraudar a instituição do seguro. Os jornais ■
doinais orgãos de divulgação estampam com freqUência noticias
:
realização de novos investimentos, gerando, mais uma vez> BI.702*Pãg.05*14.03.83
empregos,
BI.702*Pãg^ '■ -r-"
Mh
llkriÉiUBid.áaiia
té
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1.-. ■ : .1
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•; ■v!'"
relativas a atos que poderTainos classificar de c r i m i no s o s . C j.n o objetivo de proteger nossas instituições, pretendemos daicontinuidade ao projeto desenvolvido pela Diretoria anterior,
^"perior para formação de profissionais, Lembramos aos presentes
implementar o serviço de proteção ao seguro,em fase final de elaijQ^aç^^
outras atividades como Jornalismo, Turismo, Propaganda, ji
- possuem suas Escolas de formação de pessoal especializado,
Com esse serviço, pretendemos dotar nosso Sindicato de
tViM !
de informações, através um cadastro permanente, atual izado, q|j^
''''^tendemos apoiar e incentivar essa idéia, que jS vem sendo
possibilitara as empresas melhor analise e critério nas aceif
•^sbatida por varias entidades do Mercado.
ss
de riscos e regulação de sinistros.
"Marketing" do Seguro
õltimo, outro ponto de destaque de nossa Agenda e o"Marketi"~" ng
Ainda em continuidade com o projeto inciado pela Diretoria
^0 Seguros .
da campanha para aquisição de nova sede, imaginamos, talvez,
/W
âl
que poderTamos, na intimidade, chamar de "Casa do Seguro", a
90
temos conseguido crescer como desejamos e as estatísticas
idéia é desenvolver projeto mais amplo, com o envolvimento de todos os orgaos ligados a nc-ssa atividade, reunindo num so
a afirmação. No período 1976/1981 , o PIB evoluiu, em
local Sindicato, Associações, Sociedades e, quem sabe, tambêrn
nominais,
cerca de 16 vezes, o índice Geral de Preços,
I3 vn "^203, e o Seguro, 12 vezes. Não s5 vimos diminuir nossa
as Delegacias do IRB e da SUSEP no Estado de' São Paulo.
'^^''^icipação no PIB como apresentamos crescimento real negativo Ho
P^rT odo. embora alguns planos de massificação, por ações
l'ricj
A aglutinação de todos esses órgãos em um único prédio, nos
^^iduais. tenham obtido melhores resultados. Enquanto isso,
levaria a uma economia, pois areas de uso comum, como salas de
outros -setores da economia se desenvolverem, com desempenho
reunião, auditório, sala de treinamento e outras, serian)
superior, em função da existência de um plano estratégico
^^^ketino':
por todos os'órgãos nele instalados.
Com o vertiginoso desenvolvimento da tecnologia moderna, surgenj
^
"demos oportuno o desenvolvimento de estudos com a união de
novos riscos, cada vez mais sofisticados, e para tal necessitamos de pessoal qualificado e preparado para atender as necessidades
í
do mercado consumidor. Nosso setor carece de Escola de nível I. -
entre todos os orgaos da classe, com a participação do e
.
Qa SUSEP, no sentido pe se estruturar um plano global , a
'^Plo do que foi realizado para a divulgação das Cadernetas
.il
'ilíl! i
'^^ijpança.
1tf\
BI.702*Pag.06*14.Q3.^ BI.702*Pãg.07*14.03.83
yífi''<r
«•rHPT9*'""rs"nmiT3(»rr,-^
I íiái.irtlr' ' h liMiiiiii
Não devemos esquecer que grande parte da população ainda se encontra ã margem dos benefícios do seguro. Precisamos de ' ,
I1
criatividade, encontrando novos processos de comercialização,
CIRCULAR-SSP
17 de fevereiro de 1983
PREsr - 007/83
oferecendo pacotes com coberturas múltiplas, através de í i;!íii
mecanismos simplificados.
Empresas associadas EAQ PAULO - SP
Pretendemos constituir, no Sindicato, uma Comissão de"Marketing CONVENÇÃO COLETIVA DE TP^BAXHO
para trabalhar em conjunto com outras entidades do Mercado,
se disponham ao mesmo objetivo e, principalmente, com a Comiissá" Apos novos entendimentos em re^ cente reunião, os Diretores do Sindicato das Segurado ras de Sio Paulo e do Sindicato dos Securitirios deste
existente na FENASEG.
Íí líi
Temos a certeza que, na união de esforços, alcançaremos uma posição no cena-rio nacional compatível com a importância de
.lí
nosso produto, prosseguindo no objetivo de alcançar os tão desejados 3X de participação no PIB, preconizados no segund"
Estado, resolveram retomar as conversações sobre ^lãusula Vigésima Primeira da Convenção Coletiva
a de
trabalho firmada entre as partes em 14 de janeiro e retificada pelo seu aditivo de 19.01.83.
de
Em conseqüência, ficou
que figurou originalmente no instrumento da Con^
y®"ção, objeto da CIRCULAR-SSP-PRESI-OO 4/83, de •^^í^eiro de 198 3.
PND.
decidido
a redação da referida Cláusula Vigésima Primeira é 17 de
Portanto, tornou-se sem efeito a re
tificação da citada Cláusula Vigésima Primeira, motivo
CiRcULAR-SSP-PRESI-005/83, de 19' de janeiro de 1983.
Finalizando, reafirmamos nosso firme propSsito de enfrentar o5 desafios, estando sempre presentes e dispostos ao debate e
dialogo com todos, a respeito destes e de outros aspectos
Face a resolução ora transmitida,
Permanecem ratificadas a Convenção Coletiva de 14.01.83 e seu aditivo de 19.01.83,
de
Trab^
sendo
que
apenas e tão-somente no que diz respeito ã Cláus^
Al
í!':
^ Vigésima Segunda.
11 gados à nossa atividade.
WALMIRO NÉY ■ C'OVA "M^tTnS
Aos presentes, nossos agradecimentos pelo compareciment0 a
Presidente
cerimonia.
it.
Mu i to obri gado ."
s pec i a 1 .
't 'i'
BI.702*Pég.09*14.03.83 BI.702*Paq
...
'i...
fiof
ILMO. SR. tV '■
DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
-
{SP
02
-
I
('
. 'i '
da Federação Nacional doa Empregados em Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e de Agentes Au tonomoa de Seguros Privados e de Crédito, e da Con federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresaã
l ' ' l.
í-l' 1 1.
de Credito^ até o limite de 7 (sete) membros para o Sindicato e S (cinco) para a Federação e Confedera
IV- '
ÇaOj limitado a um funcionário por empresa ou grupÕ de empresas, e por entidade^ os quais gozarão dessa franquia sem prejuízo de salários e do oomputo de tempo de serviço*"
* 't
■li ■ '
(i, •
^ posto, vem as partes, com fundamento no artigo 614, da CLT ,
íeqü CONVENÇÃQ COLETIVA DE TRABALHO
ta NO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALlZAÇ^^^^^^g DO DE SÃO PAULO e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
tf
i •
a essa Delegacia se digne mandar registrar e
instrumento de retificação da Cláusula Vigésima Primei
' plenamente ratificados: a Convenção Coletiva de Trabalho en egue a essa Delegacia em 14.01.83, e seu aditamento de 19. 01,83" ®ste apenas e tão-somente no que diz respeito à
,1
Clãusu
^^sinia Segunda, jã que a Cláusula Vigésima Primeira ficou de
9
CRÉDITO, do Estado de Sao Paulo, por seus Diretores abaix®
,.i
I ■'■ \' '-1
arquivar
Pa ra que produza seus efeitos de direito, ficando, quanto ao
gt
VADOS, CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES AUTOnOMOS DE SEGUROS PRl^^
;
Â
e em aditamento aos requerimentos jã apresentados a essa
^Uiv Vãmente 2
*• t
- reproduzida convencionada nos termos da redaçao
no
deste requerimento.
14 e 19 de janeiro de 1983, vêm ã presença de V,-Sa, para ® Nestes
rer o seguinte:
p.
1.
Por equívoco, a redação da Cláusula Vigésima Primeira/^ 3O tificada pelo requerimento de 19 de janeiro de 1983, ^
P
exatamente a intenção das partes livremente manifestada
Deferimento.
são Paulo, 10 de fevèreiro de 1983
SINDICATO DAS EMPRE^S DE SEGUROS PRIVADOS E
DE CAPITALIZAÇÃO ^ - ESTADO
ciaçÕes que antecederam ã celebração da Convenção. ■
2.
termos,
—
Assim sendo e após entendimentos havidos na ultima
SINDICATO DOS
PAULO
WALMÍRP NEY COVA f^TINS ' Presidente^
ITI^
as partes resolveram retomar as -conversações sobre a cou decidido que a Cláusula Vigésima Primeira terá a ®
EMPREGA
EM
íEsís'^ empresas de
EMPRE
SEGUROS PRIVADOS ,CAPIÍPAr;ií^/=ÇÃO_E_ DE^AGIOTW AUTONOMOS AUTOnomOS SEGUROS PRIVADOS
dação, que é aquela que figurou originalmente no instr
- 'V
ESTAD
DE
SÃO PAULO ii',
Convenção, ou seja:
,STXLHO DO AMARAL
Presidente "CLÁUSULA
VIGÉSIMA PRIMEIRA i;l'i 1
Durante a vigência da presente convenção, as
sas integrantes da categoria econômica repres^^ pelo seu Sindicato^ concederão freqüência
seus, empregados em exercido efetivo nas Dir^^^ do Sindicato doe Empregados em Empresas de Privados t Capitalizaçao e de Agentes AutonomOõ guros Privados e de Credito^ do Estado de SaO ^
' BI.702*Pãq.11*14.03.83
BI.702*Pá9
-n—
''1
í í P. ' 1
--i-'
■ MA-.'.'. .1.'.- >
1.1
CIRCULAR-SSP
•
T9" êí'g jjaneiro de 1983
PHNAStG
2
•
PRESI - 005/83
j
Xs
o/é,
PARÁGRAFO PRIMEIRO
i
empresas associadas SÃO PAULO - SP
Serão excluídos da vantagem prevista nesta clãusula: a) OS empro* gados que percebem remuneração superior a 15 (quinze) salários mi
I í
nimos regionai*;, nesta incluída a paitc fixa e parte variável,res salvadas as situações jã existentes; b) os empregados que traba^
i ^VÓTJ! :i
lham em horário corrido de expediente único. CONVENÇÃO SALARIAL - 1983
PARÁGRAFO SEGUNDO
Ficam desobrigados da concessão estipulada nesta cláusula as esi* presas que puzerem ã disposição de seus empregados restaurante
Complementando a CIRCULAR-SSP 004/83 , de 17 de janeiro de 1983, informamos que
cato e o Sindicato dos Empregados em Empresas !■ i
este
próprio ou dc terceiros, onde sejam fornecidas refeições a preços
Sio
Subsidiados.
de
Privados, Capitalização e de Agentes Autônomos de
^
Privados e de Credito, do Estado de Sao Paulo, requerei
Delegacia Regional do Trabalho em Sao Paulo a
retifi^^^g^
c ratificação das Cláusulas da Convenção Coletiva de ih o f irmada em 14 de janeiro de 1983, em virtude de
iaP=
Atei ciosamente,
redacional»
ida"
abrang Assim sendo, as cláusulas pela retificação passam a vigorar com a seguinte redâÇ3®*
—'
CLÁUSULA vigésima PRUEIRA
OCT.ÁVIO
ite® Durante d s^igencia da presence convenção, as empresas integra"' ^ da categoria econômica representada- pelo seu Sindicato,
Diretor
19 decretario \>o
Exercício
da Presidência
DO
rão freqüência livre a seus empregados em exercício efetivo f] 'i,:!! i
retorias do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros P^^ ^ dos, Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados de Crédito, do Estado de Sao Paulo, da Federação Nacional doS pregados em^Empresas de Seguros Privados e de Capitalização c Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e da Conf^ ^
ração Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, 3.t^
$
limite de 7 (sete) membros para o Sindicato e 5 (cinco) para
g
Federação e Confederação, limitado a um funcionãrio por empr^^^ por^entidade.^os quais gozarao dessa franquia sem prejuízo de -•
'- ■ ' ilfil
lãrios é do cSmputo de tempo de serviço.
I, CLÁUSULA VIGESIMA SEGUNDA ' ■ li
ecial
As empresas que não fornecem alimentação prSpria aos seus
dos, integrantes da categoria dos securitãrios, se obrigam a ceder-lhes tickets ou vales para refeírãri
i
'
/r^f\ nn (quaCrocentos_cruzeiros), r . . ■ '"^^^rçao, no valor mínimo ^$ Cr$é 400,00_ reajustivel semestralt"^^
segundo critério legal vigente a época do reajuste futuro, cO"" -p participação dos empregados no seu custeio conforme determi,"®^ legal, podendo ser diretamente proporcional aos seus ganhos observadas as localidades onde existirem esses serviços de taçao.
61.702*PÍg.13*14.03.83 PfíOC
BI .702*Pag
MaiiüiftiadKáiUfe
lpB5rt»say*9Jirr'f
11 ni o .
senhor
DELEGADO
REGIONAL DO TRABALHO EM
SÃO PAULO -
SP 1
2
PARAGRAFO
SEGUNDO
Ficam desobrigados da concessão estipulada nesta cláusula as empresas que puzerera ã disposição de seus empregados restau rante proprio ou de terceiros, onde sejam fornecidas refei
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Çoes a preços subsidiados.
Sindicato
das
-
Empresas de Seguros Pri^^
dos e de Capitalizaçao no Estado de Sio Paulo c S ind icato çj Empregados em Empresas de Seguros Privados, Capitalização ^5^ de Agentes Autonomos de Seguros Privados e de Credito, do ^ $
~
Quanto is demais cláusulas
ficara elas de
Vidamente ratificadas nos precisos termos da Convenção assi~ nada dia 14 do corrente mês.
tado de Sio Paulo, em aditamento ao ofício datado de 14 janeiro de 1983, por seus Diretores abaixo assinados, vem te
; I - ' i*
querer a essa Delegacia se digne acolher e mandar registraj O
l 'i l t
presente instrumento de retificação e ratificação das clãuj^
Ias da Convenção Coletiva de Tr.abalho
Nes tes
termos,
fi-rmada am IA do Co^.^
rente mes, em virtude de lapso redacional.
P.
Deferimento
Assim sendo, as cláusulas abrangidas Ia retificação passam a vigorar com a seguinte redaçao:-
são Paulo, 19 de janeiro de 1983
CLÃUSULA VIGESIMA PRIMEIRA
Durante a vigência da presente convenção, as empresas
mte^
grantes da categoria econômica r_e pr e s en-t ad a p-elo-se-n Sindixiy to, concederão freqüência livre a seus empregados em exercj^ CIO efetivo iiaa Diretorias do sindicato dos Empregados em Ej^ presas de Seguros Privados, Cap i t-a 11 z a ç ao e de Agentes_^Auto^ nomos de Seguros Privados e de Credito, do Estado de Sao Io, da Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Seg^ ros Privados e de Capitalização e de Agentes Autonomos de s?
guros Privados e de Credito, e da Confederação Nacional
SINDICATO
DAS
EMPRESAS
DE CAPITALIZAÇÃO ' NO
DE
SEGUROS
ESTADO DE
PRIVADOS
SÃO
E
PAULO
dos"
Trabalhadores nas Empresas de Crédito, até o limite de 7 (sg te) membros para o Sindicato e 5 (cinco) para a fedeTaç^aí) ^
octAvk^ezar do nasciVento Diretor
Confederação, limitado a um funcionário por empresa e por er\
19
Exercício da
tidade, os quais gozarao dessa franquia sem prejuízo de sal"J rios e do cômputo de tempo de serviço,
S c c r e t ár i cr no
Presidência
CLAUSULA VIGSSIMA SECUNDA
As empresas que nio fornecem alimentação própria aos seus pregados, integrantes da categoria dos securitirios , se obrT
gam a conceder-1hes tíckets ou vales para refeição, no^valor
ut
SEGUROS
PRIVADOS
DITO. DO^eíTADO^DE SÃO PAULO
mínimo dc Cr$ 400,00 (quatrocentos cruzeiros), reajustaveIse mestralmente, segundo critério legal vigente ã época do rea^
juste futuro, com a p-articipaçio dos empregados no seu teío, conforme determinação legal, podendo ser
cus^
diretamente
proporcional aos seus ganhos, e observadas as localidades on
de existirem esses serviços de alimentação.
WALDEMAR CASTILHO DO AMARAL Presidente
parAgrafo primeiro
rao excluídos da vantagem prevista nesta cláusula: a) os em
gados que percebem remuneração superior a 15 (quinze)l saT ■'os mínimos regionais, nesta incluída a parte fixa e patariável, ressalvadas as situações já existentes; b) W ,ados que trabalham em horário corrido de expediente «wí"
BI .7O2*Pãg.14*14.03il ji (i;ultÉK'jdÉÉÉiriáÉiei
BI.702*Pãg.15*14.03.83
'22
íCJ ^
PÈ
SINDICATOS
Tf : í' SECURÍTARIOS de
PE
GANHAM
REAJUSTE SALARIAL DE
37,6?^ I h.
O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Esta do de Pernambuco e o Sindicato dos Securitarios no mesmo Estado firmaram Convenção
Coletiva de Trabalho, através da qual e concedido aos integrantes da categoria pr^ hssional dos securitarios um aumento de 37,6%, a partir de janeiro, alemdopercen wal de 4%, a título de produtividade. Após cada período de cinco anos completosdè
^^'"Viços prestado ao mesmo empregador e contados a partir da data de admissao^—a_s
jS9Ura a Convenção —, o empregado recebera a quantia de Cr$ 5 mil 100, a
título
, , s h''
Muinqdinio, a qual integrara a sua remuneração para todos os efeicos legais. , Segundo o documento firmado pelas duas entidades, "nenhum empregado 3 categoria profissional dos securitarios poderá receber remuneração inferior
^5 Valor de Cr$ 40 mil, com exceção do pessoal de portaria
limpeza, vigias, con-
^inuos e assemelhados, que terão seu salário de Cr$ 32 mil
reajustiveis
semes-
. ^''aliDente, "de acordo com o critério legal vigente ã época do reajuste futuro". C ONVENÇAO
í a seguinte, na íntegra, a Convenção assinada pelos representantes duas entidades:
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 1983
CONVENÇÃO C0LETIVA"DE TRABALHO QUE FAZEM ENTRE ST. O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS
DE SEGUROS PRIVA
DOS E CAPITALIZAÇÃO E DE AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS PR^ VADOS E DE CREDITO NO ESTADO DE PERNAMBUCO E O
SINDICATO
DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZACAO NO ESTA DO DE PERNAMBUCO, NAS SEGUINTES BASES:
LA PRIMEIRA I '' '
i
'Eíàn estabelecidas de 01 de Janeiro de 1983, as empresas de seguros privados e de capitalino Estado de Pernambuco, concederão aos seus empregados, in^ lentes da categoria profissional dos securitarios, a correção semestral automá
íl i
,iT
rd^ salários a que que se refere a Lei nÇ 6.708, de 30.10.79, alterada pela Lei"
de 10.12.80, 10.12.80. aplicando aolicando aos aos salários vigentes em 01 de julho de 1982, o sehi-I: 37,6%, fixado para o inês de Janeiro de 1983, na conformidade da tabela:
!.P
PERCENTUAL
VALOR EM CRS A SER
Dr"RIAJIFrE
ACRESÜTWAíJ ÍIlSÜITAÔO
41 ,36%
n i h i 11
Cr$ 235.680,00 ( 10 MSI1)
37,6%
2.658.47
^ Oe Cr$ 235.680,01 a * Cr$ 353.520,01 (15 MSM)
30,08%
20.381,61
DE
SALARIOS
' t Ate Cr$ 70.704,00 (3 MSM) I " ^ Cr$ 70.704,01 ã I
/De Cr$ 353.520,01 a ^ Cr$ 471,360,00 (20 MSM)
f.
18,80%
60.258,65
^Acima de Cr$ 471.360,01 - total do reajuste no valor fixo de Cr$ 148.974,34. BI ,702+Pág.01*14.03.83
•Al.
Él ll l I II ll^iilltt—^IH^Mlltflté
01
T',^r-'
CLÍUSULA DÉCIMA
CLAUSULA SEGUNDA
As empresas de seguros privados e de capitalização, estabelecidas no Estado (c
fica estabelecido que apos cada período de cinco (5) anos completos de serviços, prestados ao mesmo empregador e contados a partir da data da admissão, o emprega do receberá a quantia de Cr$ 5.100,00 (cinco mil e cem cruzeiros), por mês, a tT
de
Pernambuco, representadas pelo seu Sindicato, concederão aos seus empregados inte grantes da categoria profissional dos securitirios, alem do I.N.P.C. fixado nsra
tolo de qüinqüênio, a qual integrara a sua remuneração para todos os efeitos lê gais e serã reajustada semestralmente, segundo critério legal vigente ã época dõ ' '
o mes de Janeiro de 1983, de acordo com as Leis nPs 6.708/79 e 6.886/80, um au^en to, a titulo de produtividade, de quatro por cento (4%).
reajuste futuro. CLAUSULA TERCEIRA
PARAGRAFO ONICO
Para os empregados admitidos entre 01 .07.82e 31.12.82, o aumento previsto na cr Ia Primeira será concedido na proporção de 1/6 (um sexto) xto) por po mes completo ipleto viço prestado.
i i'
Não se aplica esta vantagem aos empregados que ja percebem
de ser
importância
li l '. 1
proporcionalmente maior a tTtulo de trienio, biênio ou anuenio.
CLAUSULA QUARTA
(LÍUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
Serão compensados os aumentos espontâneos ou não, concedidos entre 01.07.82 data da vigência da presente convenção, excetuados da compensação os decorrçh de promoção, termino de aprendizagem ou experiência, equiparação salarial,
íyedada, ressalvada a hipétese de justa causa, a dispensa da empregada gestante ate os sessenta (60)_dias que se seguirem ao perTodo do repouso previsto no artjí 90 392 da Consolidação das Leis do Trabalho.
posição ou alteraçao de salário resultante da majoração da jornada do trab^^^
~
MUSULA DÉCIMA SEGUNDA
CLAUSÜLA QUINTA
: ^ica reafirmado que a terceira (3-) segunda-feira do mes de outubro, serã reconhe
Nenhum empregado da categoria profissional dos securitirios poderá receber re ne
fida como o "DIA DO SECURITARIO", o qual será considerado como dia de repouso re
raçao inferior ao valor de Cr$ 40.000,00 (guarenta mil cruzeiros), com excerãUdo
Onerado e computado no tempo de serviço para todos os efeitos legais.
~
pessoal de portaria, limpeza, vigias, contínuos e assemelhados, que terão seu cr
lirio de Cr$ 32.000,00 (trinta e dois mil cruzeiros), reajustiveis semestralmpnts-
ÍUUSULA DÉCIMA TERCEIRA
segundo o critério legal vigente a ipoca do reajuste futuro. empresas descontarão da remuneração mensal do empregado as parcel^as clAusula sexta I
relativas
^os financiamentos feitos pelo Sindicato dos Empregados referentes ã aquisição de
'^dicamentos, serviço de prótese e/ou RX, desde que os descontos sejam
autoriz^
Acimitido empregado para a função de outro dispensado sem justa causa, aquele se^*^ garantido salário igual ao do empregado de menor salário na função, sem conside'
''os pelo empregado e que não excedam a trinta por cento (30%) da remuneração meê
rar vantagens pessoais.
■pUSÜLA DECIMA quarta
CLAUSULA SETIMA
'Wiante aviso prévio de quarenta e oito (48) horas, dado por escrito, será abona [Ia, sem desconto, a ausência do empregado no dia de prova escolar obrigatória po7
A presente convenção nao se aplica aos empregados que percebem remuneração ciai fixada por instrumento escrito.
Sal.
'>eí, quando comprovada tal finalidade.
esP/
V
li,
PARAGRAFO ONICO
clAusula oitava
Para os empregados que percebem salário misto, parte fixa e parte variável, o
Aceita a comprovação, a ausência será enquadrada no artigo 131, Ttem
mente incidira apenas sobre a parte fixa, assegurado, porém, o aumento mínimo
1^4 CLT.
nal.
;%USULA DECIMA QUINTA
respondente a aplicação da percentagem estabelecida sobre o salário mínimo regí^'
IV I>1 •'
'1
empresas integrantes da categoria econômica representada pelo Sindicato terão sua jornada de trabalho, anualmente, de segunda a sexta-feira.
CLAUSULA NONA
E vedada a dispensa dos empregados que participem da Comissão de Salários do si'l dicato Profi ssional ,^no periodode sessenta (60) dias antes e sessenta (60) (\\K depois da data de inicio de vigência desta convenção ati o limite de um (1) emp'^ gado por empresa ou grupo de empresas.
Patro
^^ULA DECIMA SEXTA \
"
empresas representadas pelo seu Sindicato Patronal, as suas próprias expensas,
seguro de acidentes pessoais a favor de seus empregados, garantindo
indeni
^30 de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros) por morte e no máximo de CrT
BI.702*Pag.02*14.
d ■ -000,00 (quinhentos mil cruzeiros) por invalidez permanente.
BI.702*Pág.03*14.03.83
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mÊÊÉk
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PARÁGRAFO DNICO PARAGRAFO PRIMEIRO
A obrigação prevista nesta Cláusula não se aplica as empresas que feito seguro de acidentes pessoais, nas mesmas ou em condições superiores. te
A multa prevista na Cláusula anterior será aplicada, mensalmente, a partir lomês eni que ocorrer a inadimplência da Convenção e será devida a parte prejudica
íefiquanto perdurar o fato que motivou a aplicaçao da sanção.
CLAUSULA DÉCIMA SETIMA
■J
;
~
PARAGRAFO SEGUNDO
As empresas que exigirem o uso de uniformes para os seus empregados, ficam pon
pel seu fornecimento. sáveis pelo
As divergências que venham a surgir durante a vigência da presente ii, serão dirimidas da seguinte forma:
CLAUSULA DÉCIMA OITAVA
a) - de comum acordo pelas partes contratantes;
A ausência do empregado por motivo de doença, atestada pela medico da entidaqp dical, ou, em casos de emergência, por seu dentista, será abonada inclusive
os Itens previstos no artigo 131, Ttem III, da CLT.
Conven ~
Para
CLAUSULA DÉCIMA NONA
b) - depois de trinta (30) dias de suscitada por escrito a divergência, ;^ue tenha sido encontrada solução satisfatória, será solicitada a participação ^iadora do Delegado Regional do Trabalho em Pernambuco;
I
O empregador devera fornecer ao empregado comprovante de pagamento de salario^ ^
a discriminação das importâncias pagas e dos descontos efetuados. De tais
c) - na hipótese de persistir a divergência, será submetida a
i;.' V
apreciaçao
iJustiça de Trabalho. 1'
o illISULA TRIGESIMA PRIMEIRA
vantes, devera constar a identificação da empresa e do empregado.
'írocesso de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial
PARAGRAFO ONICO
Do referido comprovante deverá constar também a importância relativa posito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço devido a conta vinculada do
desta
l^fenção ficará subordinada, em qualquer caso, a aprovação da Assembléia Geral j^Sindicatos convenentes com observância do Art. 612 da Consolidação das Leis
U
trabalho.
gado optante, conforme estabelece o artigo 16, parágrafo primeiro, do Decreto ^ í ISULA TRIGESIMA SEGUNDA
59.820, de 20.12.66.
[Hsente Convenção vigorará pelo prazo de um (1) ano, a contar de 01 de janeiro
clAusula vigésima
Salvo por motivo de falta grave, devidamente comprovada, os empregados já convoc^ dos para a prestação obrigatória do serviço militar não poderão ser dispensados'^ até sessenta (60) dias após o desengajamento da unidade militar em que servirem^
J983, sem prejuízo da correção semestral a que se refere o artigo 19 da Lei n9 A/79, alterada pela Lei n9 6.886/80, ressalvadas as situações previstas na ^Sula Vigésima Oitava.
CLAUSULA vigésima PRIMEIRA
Durante a vigência da presente convenção, as empresas integrantes da categoria qc} nómica representada pelo seu Sindicato, concederão freqüência livre a seus emprega
SINDICATO O
DE SEGU.RrÇ
FRIV.
E CAPXrALIZAQ'\CI
ESTADO DE FERM/'/
mT' ) >■
dos em exercício efetivo nas Diretorias do Sindicato dos Empregados em Empresas Seguros Privados, Capitalizaçao e de Agentes Autônomos de Seguros Privadosede
dito no Estado de Pernambuco, da Federação Nacional dos Empregados em Empresas á
EÜTÍTCID ROORIstes D3 f.HLLO .
Seguros Privados e de Capitalização e de Agentes Autônomos de Seguros Privados ^ de Crédito, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Creditei'
PresidentB
até o limite de sete (7) membros para o Sindicato e cinco (5) para a Federação ^ Confederação, limitadora um funcionário por empresa ou grupo de empresas, e por
SINDICATO 003 EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUR*^S PRIV.ADT3
tidade, os quais gozarao dessa franquia sem prejuízo de salários e do cómputo
CAPrr-'^LIZAÇA3 E Z7E AG^JTES AUjtiTSLiDS DE SEGURAS RRIVAD03
tempo de serviço.
OE'cRÉDrr.yryo estado de pertjap.duct
CLAUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA
As empresas que nao fornecem alimentação própria aos seus empregados, integrante
RAIf.UJDO AM
da categoria dos securitãrios, se obrigam a conceder-lhes "tickets" ou vales pafj refeição, no valor de Cr$ 400,00 (quatrocentos cruzeiros), reajustável
semestr^/
mente, segundo critério' legal vigente ã época do reajuste futuro, com a particip/ çao dos empregados no seu custeio, conforme determinação legal, podendo ser dire% mente proporcional aos seus ganhos, e observadas as localidades onde existirem
DELEG/^ÇO
ses serviços de alimentação.
CO TRACTHS DE FE.-üMAf.rjUSQ
BI.7O2*Pãg.O4*14,03.|/ BI.7a2*Pág.07*14.03.83 lí 1^.
' I I I m tiii •lami
44
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PARÁGRAFO PRIMEIRO
Serao excluídos da vantagem prevista nesta cláusula: a) os empregados
que in
oercebem remuneração superior a quinze (15) salários mínimos regionais, nesta cluTda _j_a parte jfixaL_iie parte variavel, ressalvadas as situações ja existentes; b) os I. _ An QvnQH-íonfo iinirr»
empregados que trabalham em horário corrido de expediente único. PARÁGRAFO SEGUNDO
que Ficam desobrigados da concessão estipulada nesta clausula as empresas onde
puzerem a disposição de seus empregados restaurante proprio ou oe terceiros, sejam fornecidas refeições a preços subsidiados. CLÍUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA
oito serão valor
fls horas extraordinárias, isto e, aquelas excedentes da jornada de trabalho (8) horas diárias, se e quando trabalhadas ate o limite
lífítuneradas com um acréscimo de vinte e cinco por cento {25/o} em relaçao
pago pela hora normal; as horas extraordinárias^que^excederem^esse^limite^^ou se j a, duas (2) por dia, serao remuneradas com o adicional de trinta por cento (30%).
!■ ■ i
CDIUSULA VIGÉSIMA QUARTA
'ís empresas descontarão de todos os seus empregados admitidos ati 31.12.82,
dez
ji or cento (10%) para os SOCIOS quites em dezembro/82 e vinte por_cento (20/)
para
' isNÍO SOCIDS, sobre o reajuste relativojo ano de 1982. com vigência a partir de iH.Ol.as, recolhendo a respectiva importancia_a favor do Sindicato dos Empregados
Jí
' í» Empresas de Seguros Privados e Capital izaçao e de Agentes Autonomos^ Seguros 'rivados e de Crédito no Estado de Pernambuco, quinze (15) dias apos efetuado
c
Wnntn . Afl importância •.■mnn.tSn.i. arrecadada ......riada terá a finalidade de manutenção dos _serviços ju Wo
'íiicos. e sociaiso_uu do Sindicato, sendo de inteira responsabilidade do Sindicato Sus oMiuicai.u, ç^aso de condenação, bem como toda e
:'ltante a eventual obrigação de restituir, em "so de «ndenaçao, bem como felquer discussão com os empregados a respeito desse desconto inclusive em Ju^ 0. Sindicato Profissional declara« que o^desconto que trata esta c 11ausula foi L0.tejVdrcaleToríTmaniTestadTem . novem Assembléia norsi Geral deExtraordinan3 txtraordinana em de nm/onI
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,
3 . . j/ode, 1982, especialmente convocada nos +r,v«mnc termos do art. 612 da C.L.T.
S o § 20 do art. 617 do mesmo diploma consolidado e de acordo com as do Sindicato, previstas na letra "e do art. a C.L.T,
combinacíõ
prerrogati
PARÁGRAFO ONICO
Para efeito de cálculo do desconto fixado na P^^fnte cláusula, não
)
pode
ijí ser deduzidos do reajustamento apurado no mes j ^^^o de 1983 os adiantame^i l> salariais feitos a qualquer titulo, no decorrer do ano de 1982, inclusive os i5 jantamentos decorrentes da correção semestral de julho de 1982 da Lei
\ ' A ■ J.l^l I.
numero
''08/79.
%SULA VIGÉSIMA QUINTA 1/ empregados que, antes de 19 de novembro de 1982, percebiam menos do que
V.M, U....MU UM MM MM.v..-- ~ . v'^âi çpílãpin rmnimn n caiávin vociiitantí? de aplTcaçao uã prssente convenci
o
t^riáÍario''m?nimo"''o"''saÍ'árió resuTünte de aplicação da presente convenção não ser inferior ao que for atribuído aos admitidos apos aquela data, com o s_a
^0 mínimo vigente.
BI,702*Pág.05*14,03.83
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Imprensa CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA 1. 1
As^bases da
de
presente Convenção se aplicam também aos empregados que, a
agências e representantes no Estado de Pernambuco das sociedades aqui
aora g
trabalham nessa atividade e a todos que estejam legalmente enquadrados na ca
'J (•,
ria profissional dos securitarios.
(
Jornal do Commercío
clAusula vigésima sétima de
Os empregados optantes pelo FGTS que hajam completado vinte e nove (29) serviços prestados a mesma empresa, não poderão ser dispensados salvo por
de acordo rescisório, falta grave ou por motivo de força maior, ate que adquirir direito ã aposentadoria por tempo de serviço aos trinta (30) anos.
iiu
Cmo de
PARliGRAFO ONICC
Apôs completados os trinta anos de serviços, indispensáveis ã «luisiçaojj
direito a aposentadoria, o empregado optante pelo FGTS poderá ser dispensaoo lateralmente pela empresa.
Luiz Mendonça
CLAUSULA vigésima OITAVA
Se, na ocasião de cada reajuste futuro previsto na presente Convenção, vigor outro critério legal, será aplicado, em cada caso o percentual que •do pela nova lei, ainda que esse novo critério resulte em um percentual inferior
Surgiu nos anos 70 uma profissão ainda hofo clandestina, praticamente des conhecida do público. Não tem nome
aqui estabelecido.
oficial nem ô regulamentada. Que ela
CLAUSULA vigésima NONA
assim permaneça (no silêncio e na obscpridade) são os votos dos militantes desse oficio anônimot alérgicos ao clima da
No caso de pedido de demissão ou dispensa, a empresa se apresentara para homolojí ção, quando devida, no prazo máximo de quinze 051 dias úteis, a contar do efeti*
desligamento.
'
publicidade.
O profissional dessa oficio, pelo me
nos na gíria policial, tem nome de batis^, mo: trata-se do "papa-seguros*', que ope
ra em área comum com o "papa-defunto". Embora prefira o anonimato com
pleto, ele no entanto é obrigado a deixar
parAgrafo primeiro
rastro num documento essencial: a pro
^ Se excedido o prazo, a Empresa, a partir do 169 dia útil, e até sua apl
sentaçao para homologação, pagara ao e^-empregado imoortincia igual a que este v ceberia se vigorasse o contrato de trabalho. PARAGRAFO SEGUNDO
terior.
A inadimplinc ções estabeleci
duaisquer das cláusulas da presente Convenção implicará nas
zação, no todo ou em parte. O noma disso é apropriação indébita. Dal a girla ter acertado em cheio, cunhando a ex
pressão "papa-seguros" para designar o profissional desse crime. O esbulho é praticado contra gente pobre é extremamente necessitada. Qente para quem a falta da vitima do aciden
te de trânsito não ó apenas afetiva, mas também linanceira.
curação que precisa e arranca do clien
As companhias seguradoras tpmararp
as medidas que lhes cabiam, culmnando
ele vem roendo bem, até agora. Sua entrada em cena é quase Instan tânea e se dá quando há vitima fatal de acidente de trânsito, Se é um profissio de até mesmo os domínios da morte na
com a exigência do comparecimento pes
soal do beneficiário para receber o che que (nominal) emitido em aau favor. Maa os "procuradores", mesmo assim, encon traram meio de continuar o esbulho. Tal
vez com uma segunda procuração, para
tural, disfarçando-a de óbito por atrope lamento. Seu trabalho é então impingido
movimentar conta bahGárIa.
como Indispensável, pois ele se dli utn
mats de ordem policial. No entanto, como
O problema, dessa maneira, tornou-se
especialista, o único em condições (que
Tez a FENASEG numa de suas campa
o leigo não tem) de enfrentar o ritual
nhas publicitárias, constituí boa elude
burocrático ^ das exigências legais do pro
CLAUSULA TRIGESIMA
é que não raro o representante esbulha o representado, embolsando sua Indeni
te. Mas esse é um osso (do oficio) que
nal mais ousado, em alguns casos Inva
^ No caso de não comparecimento do Empregado a Eraoresa dará do fato conj'^ cimento por escrito ao Sindicato, o que a desobrigàri dS disposto no paragrafo
males o menor, porque o lado negativo da "profissão" se reduziria eo desempe nho de um papel desnecessário. O pior
alertar com freqüência o público para'a
cesso de indenização do chamado segu-
intervenção desnecessária do "papa<>aajgit/.
o obrigatório.
fos". E para alertar é que esta coluna
Se esse "profissional" ficasse limita-
úo ao papel de representante do benefi
ciário junto à companhia de seguros, dos
volta hoje ao assunto, pela terceira vez.
Quarrto mais se fale, mo//ior, porque mais gente ficará informada e advertida.
vaSof^dfC^rldiío^nolrtado BI.702*Pág.06*14.03^
BI.702*Pag.01*14.03.83
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.ààKaÊ(êàíÊÈfm^^'Ú4Í\:l'ü^^
Ill
í j?
Um novo subsídio
Carmo msume controle acionário da Federe
■í r
Presidente do Irb contra o seguro de risco ca
Após reunir-se no começo da noi
en^,! O presidente do instituto de Resse guro do Brasil (Irb), Ernesto Albrecht.
ternos e a desvalorização cambial, para
bial não teria um c
os produtos sob encomenda exporta
tico aos demais
oaanifestou-se ontem contra a implan
dos, que em muitos casos levam até
no mercado. Quando o
tação no mercado segurador brasileiro
mats de dois anos para serem fabri
do seguro de risco cambial, conforme
cados
pio, um incêndio, pro e 0^1 nas alguns prédios
1] ;,
tria de Base — Abdlb.
Ao explicar sua posição, Albrecht argumentou que tal seguro seria nada
mais do que uma cobertura essencial mente financeira, de dinheiro, com um
nome sofisticado. "E é justamente so
bre esse tipo de cobertura que sou des favorável", disse ele acrescentando que
na verdade o que se estaria criando, via seguro, seria um novo subsídio. O seguro cambial, como deseja a Indús tria de bens de capital, cobriria a dife
rença entre o aumento dos custos In
Especial de Desestatizaçãp anunciou que a proposta vencedora para a aqui
presas c uma pessoa física, que
sição do controle acionário da Federal de Seguros foi a apresentada pela Car
mo Indústria e Cconérciò Ltda. , que
das, atingindo a todo o setor de bens de capital e não a uma ou mais empre sas Isoladamente. "Não haveria fundo Kuflciente para cobrir um risco tão ca
tastrófico, porque o problema cambial afeta de
uma só vez o universo
das
empresas exportadoras", enfatizou. Pode-se notar, de acordo com suas palavras, que o seguro de risco cam
Sem precisar
estudo dentro do iro
mos reais, a expansão do setor foi de
45.4%, oonslideranflo uma inflação de 99,7% (IGP).
Recentemeote criada a Abecap, se gundo palavras do seu presidente, Mário Vilela, procurará «desenvolver, nesse pri
Ernesto Albrebht re
furtará a concreta
í sobre ®
cambiai e, se for vlâj será determinada 8" ■ gou também que .pt&l. (ftf minaçâo governa^ ^ Ministério da
subordinado, para
Comissão Paulo Nicoll, depois de ouvida a Superintendência de Seguros
Privados (Susep) e o Instituto de Adhulnlstração Flnanoeira da Previdên cia e Assistência Social (lapas), órgão controlador da Federal- Com essa de
desenrolou por cerca de dois anos, pe
ríodo em que o Governo promoveu duas
concorrências-
A primeira
cisão, segundo ele, o lapas, que será notificado oficialmente, possivelmente hoje. iniciará o processo de contrata^'0, que deverá durar mais ou menos
anulada porque no controle acionário
^0 dias
sileira de Empreendimentos e
A proposta derrotada foi a da Etes00 S/A — Comércio e Construções,
ta. da empresa suíça Dex Holding. Na Empar. 21% do caplt^ pertence a Ca-r
fcipaçâo de capital estrangeiro, Tratavá-se da Empar — Companhia Bra
*'
pações, onde havia a presença, indi^-
que fez uma oferta de compra no va lor de Cr$ 2.7 bilhões (828.108 ORTNs). sendo 1Q% à vista e o restante em qua-
^jo anos, tambeim correspondendo a parcelas semestrais iguais e
su-
mo Indústria'é Comércio,
Na segunda concorrência, cujo d^fecho foi anunciado,ontem, a exceção
da Etesco e da Carmo, os interessados
na compra da Federal foram os mes mos entretanto, com a salda da
par.'o edital foi baixado sob condiçoe.s mais rígidas, com^ novo valor de com pra e de critérios de avaliação. O pra
;;0^ros, por lei, quando vencidos, são ^rteaJdos pelo Irb entre as segurado-
xado no máximo em quatro- anos, as sim como foi estabelecida uma parce
ção hoje é bem-desenvolvlda, a 8*^
sua^g carteiras. Acontece, que taí:i
dii França, da EÃanha e mesmo d» gentina,
Junto às autoridades, disse ele,
tldade proaurará, especialmente
ras que operam no mercado, exigência, ^Ovtanto, que não podia ser atendida
j^ep^'
Vi"
de uma das concorrentes havia a par-
ortio, que atualmente se encontram
1
'I
iS ílij í,lii
zo de pagamento, por exemplo, foi fi
iiiVi l,
la de pagamento à vista de 10% sobre (' valor ti a oferta de compra
rintenciéncla de Seguros Brivados
1 1 ul '
t',1 '
consolidar cada vez mais a capita
D? acordo com suas palavras o Ji^tP nento do seíor, que abriga
oito empresaa obriga os dlrlgei''^êd' Abecap a solicitarem ao Governo
cias Julgadas de Interasse pa,ra o
Mário Vilela, tomando por
i
(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 9.3.83)
do, tais como a regulamentação do
to 261, que autoriza o íunclonameíhf^ a
1 , .)^ li i,íl
participação ativa do setor no
Nacional de Seguros i*rívajdos, que e ^
bem o órgão formulador de política» área de capitalização. ^8
■' 'f . . 'i'
BI.702*Pãç).03*14.03.83
performance alcançada pelas no ano passado, manifestou-se
, '"W •
',-1
te quanto às perspectivas que se apf® pe' tam para este ano, onde ele espera.
,rM ? com a finalidade de cursos, segundo Mário Vilela, de aperfeiçoar í' ;
O resultado ontem divulgado po*
;o lapas põe fim ao processo de prlvaLizacão da seguradora estatal <iue sê
bio -com outros países onde a
antou que, para a firmeza do mercado, seiw promovidas reuniões de estudos, nessa ánea.
i iiV,
ooticticionou à compra a permanência ha Federal dos seguros de bens do Oo-
companhias de capitalização, e
companhias associadas, no sen
.11.
foi de Cf.S 2,5 bilhões.
no decorrer de 83. bem como o
meiro^ ano de existência, um planio dü atuação voltado ejoclusivamente para for talecer a atividade da capitalização no país, através de um Inteaiso trabalho de eacl^cfanento ao público, de forma a medrar como se pode participar desse ti po de poupança. Além disso, Vilela adi
tido de aperfeiçoar o trabalho que é feito
. I
O anúncio foi feito pelo presidente
a p
^sslvas. No entanto, a Etesco S/A.
ano de 1981 (Cu$ 6,071 bilhões). Em te\'
I
como pessoa física O preço mínimo a»
PROCESSO
Capitalização: mais 45<) Capitalização (Abeoap), obtiveraan um crescimento na arrecadação de prêmios em 1982 da ordem -de 14ô%, com uma re ceita de CrS 14,8 biihões, em relação ao
participa-ÇtJês
venda da Federal estipulado pelo lapas
•^ivas. O preço total corresponde a 860
1 'í-
Ape^r da crise, as empresas de ca pitalização, segundo dados estimados pe la Associação Brasüelra das Empresas dp
e
oito parcelas semestrais iguais e sucesmil ORTNs.
vez que as perdas seriam generaliza
Indústria
Gerais e Sérgio Wais. que se
NADA DE CONOBE^
ra cobrir a liquidação de sinistros, uma
mórclo.
com um lance à vista de CrS 283,1 mi
adiantou que a taxa de prêmio cobra da pelo seguro não seria suficiente pa
disso, o, presidente do
das propostas Essa lista é comp^^
pela Capemi Seguradora; Ha^pa ooPorto seguro Companhia de Segt"^
Irb
Além
•1 H
tiram no momento da apresentação
propô.? comprá-la por Cr$ 2.8 bilhões lhões e os CrS 2,5 bilhões restantes em
RISCO CATASmOFICO
menda. através da Associação Brasilei
ra para o Desenvolvimento da Indús
coiiriam airda a Federal mais tres o
aqueles segurados en que permite formar u receita capaz de Pf® , correntes dos edifí*^^
vem pleiteando hà mais de um ano as
empresas de bens de capital sob enco
aí
Na fase cia pre-qualiflcàçãq co _
te de ontem, em Brasília, a Comissão
um esquema de venda dos títulos, é outro
ponto que será IntemBifícadc pela Abecai^
sar de todas as dlflcuidadies que a ®Vre' mia brasileira ainda enfrentará,
cimento semelhante ao redrado 1982
úl BI.702*Pag
ilí • ■ i-áiiirt-niifl I
L«J
1 (hf
<k.
6-^' [7
io das Seguradoras
? h V ^
■■<?J
CIA. DE SEGUROS CRUZEIRO DO SUL - Através deste "Boletim
a Companhia de Seguros
Informa
Cruzeiro do Sul, com sede em São Paulo,
comunica
transferiu suas instalações da Sucursal de Pernambuco para o seguinte
endere
Ço: Av. Conselheiro Aguiar, 5 025 - Tel. (081) 325-3133 - Telex (081) 1477 Viagem - Recife. CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros
Boa
Privados
®^caminhou a FENASEG os OfTcios nPs 713, 716 e 719, de 3 de março e 789, de 8 de Mqs OfTcios, a SUSEP da as seguintes informações sobre corretores de segu
i) ClÕvis Rocha Lima retornou ao exercício da profissão;
2) Aurora de
Je
Faitão teve cancelado, a pedido, o seu registro (Proc. SUSEP n9 001-9 277/82;
' ^uice Nogueira de Oliveira Costa teve suspenso o seu registro por motivo
de
^Iculo a companhia seguradora (Proc. SUSEP n9 001-0058/83), enquanto Pedro Nolas Cunha Canto Jr. teve suspenso o seus registro, a pedido;
4) Ary
Saldanha
^•íitou à atividade profissional. Através do Departamento de Fiscalização,
a
enviou ã FENASEG o OfTcio n9 171, de 8 de março, cientificando que o
corre
>1
^ Victor Izidro Guedes teve cancelado o seu registro "a partir de 28.02.83, com (P
^f^ento na alTnea "a" do item 3.9 das Normas anexas ã Resolução CNSP n9 13/76".
SUSEP n9 001-6983/81). CLUBE VIDA EM GRUPO - Por meio do ^ o clube Vida em Grupo
in
i ^ ° Mercado Segurador que foi instalado em sua sede social, a Rua Senador Dan ;,ví
I
.
. , ^ no n-í 117 , sala nÇ 1 912, o -Tel., ««« 220-6260.
~
CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Privados 9acia de São Paulo) encaminhou a FENASEG os Ofícios n9 188 e 196, respecti '"lent G de 19 e 2 de março. No primeiro, informa que foi cancelado temporariamen
(O,® le
* ® pedido, o registro do corretor Mituo Odaira (Proc. SUSEP n9 005-462/83); no ^9iind(
\ coiDo OFTcio , cientifica que Augustus Corretora de Seguros S.A. deixou de ope corretora, tendo sido cancelado, a pedido, o seu registro (Proc. SUSEP ^05-461/83).
BI.702*Pãg.01*14.03.83
'i .
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional 1?3 RELATÕRIO NO 4 DO MERCADO DE LONDRES "
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veremos Depois de 1982 - um ano de "estouros", em 1983 lyüJ nos Voltas com os problemas decorrentes da desinfiaçao causada pelas altas taxas
1 ^0 crescente protecionismo, desvalorização das moedas competitivas e
riscos
Anteriormente, a base da economia mundial fora ameaçada pela inflação proble [|. 3 serem enfrentados concernem mais a expansão oe atividades econômicas mun
^^^da, decorrente da segunda crise do petrÕleo. Hoje, no entanto^, os
3is.
~
íç "?6qüincias
As medidas para baixar a inflaçao e as taxas de juros trazem
obvias para^ ^o mercado ^ . londrino. A perspectiva de diminuírem a renda
h. ^vestimentos jã está levando alguns a reconhecer o termino do ciclo de
segjj
Estados e na seEuropa. Assumir governamentais negocies para gerar fluxo quedas de caixa nar-sg_g menosUnidos rentável as políticas ocasionarem adi_
nas taxas de juros a curto prazo. Simultaneamente, a redução nas taxas de ' POS'^Çâo ocasionará ume melhora de sinistralidade básica, facilitando mais tarde fi... ]vel reposição de fundos oriundos de reservas. A longo prazo, as economias
\ abrirão caminho para uma recuperação mundial cada vez maior durante o kl ^ o início de 1984. Se a situação permanecer estável , haverá um concomj_ ® Aumento de receita de prêmios no mercado londrino.
' ^3(1
Alem do movimento cativo, a hegemonia de Londres está amea Bahrain, Nova Iorque e Florida, num momento em que sua reputação sofreu
^ bastante severos.
01 tima^ljentati va
^ ijfj, ~
Podemos atribuir os ares mal-cheirosos emanando do
Lloyd's
arrancada antes de se recompor para enfrentar os novos desafios
do
\ hl°r' ^ evidente que este "lixo" e o preço pago pela matividade, pois muitos 1 5 -?^®mas enfrentados pelo Lloyd's, em 1983, adveem de uma^reaçao letãrgica lAi !;!]^imente negativa — a investigação Cromer, realizada ha dez anos. Alias, $ âtorio .Fischer subseqüente legislação legislação ja já haviam estabelecido ...L-, ..,, we Ma subseqüente _ _ --— as
diretri
;]^K^J]^3beis essenciais para evitar as práticas irresponsáveis que os escândalos do Ari' a Howden e Minet descobriram. A tarefa principal do novo conselho partir da reunião de 5 de janeiro, será implementar as diversas reco
Çoes e modificações legislativas, e acomodar quaisquer outras mudanças que 2erem necessárias quando o atual exército de investigadores de fraude, conta e advogados terminar seu trabalho.
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ikMTiiifÉi ütii I íitiíit iWiiiaáiiii'Vwvtárn
^
continuará sendo um ato voluntário. As firmas já estabelecidas, com uma
Entretanto, alem da evidente necessidade por
çao por zelar, observarão o espirito da Lei ainda mais do que antes. Porém
procedimentos
Fundamental e a necessidade de restabelecer a
cado londrino, e podem ter dupla lealdade — lealdade para com sua companhia "mã
credibilida
de nas funções de seguro no Lloyd's, com "nomes" externos para que seja
no estrangeiro, bem como a legislação britânica. Nestas circunstancias,
mantida
a confiança nas mesmas, isto porque a crise fundamental no Lloyd's tem menos ^
i
vantadas contra o carater mutativo da Corporação. Para 1979, a última conta ter mostrado um aumento na receita de prêmios de £ 2.822 M para £ 2.859 M.
rim, dois terços desses prêmios provem de^resseguros e metade destes últimos sao resseguros com prêmios estimados (ainda nao concluTdos).
A tarefa e assustadora. A enorme complexidade de transaç^^^ de resseguros milita contra o sucesso em áreas tais como a de registro de se_ gUI*05
benefícios, detidos por diretores de agencias do Lloyd's em grupos de
ressegiJ'"^
ã
^opryaçao voluntária dos mais altos padrões exigidos para proteger a reputação ^?letiva do mercado londrino, será quase impossível . Entretanto, apÕs terem sido isgadas pelo Lloyd's,^as autoridades inglesas não terão compunção de policiar o f^cado londrino através da supervisão indireta exercida pelo Banco da Inglater g j ^'^ííependente das delicadas sutilezas éticas, o fator mais importante parã uma maior intervenção governamental na flexibilidade do mercado londrino ^ 3, indubitavelmente,__o aperfeiçoamento da experiência seguradora, pois as dis
ver com irregularidades que acontecem de vez em quando do que as com perguntas ^ I
um
wero cada vez maior de novos seguradores e resseguradores estão entrando no mer
contábeis mais rigorosos para resseguros, o Lloyd's já se defronta com variasprio ridades importantes.
reputa
Principais, atrás das grandes perdas de seguros, também deram margem de "tomar o caminho mais curto".
As elevadas taxas de juros no
a
mercado
(]uç
capitais, em anos recentes, reduziram a rentabilidade de seguros
e outros interesses de seguros. Todavia, no que concerne a "nomes" externos,
i-g ^?^°rajaram os seguradores a assumirem negõcios para gerar fluxo de caixa. Pã
escolha entre o Lloyd's_e um sindicato de primeira linha pode depender em se
is -
companhias, a substancial renda de investimentos mais do que
ber exatamente quem esta recebendo o quê. Se, como ê provável , o caráter
Perdas sofridas nos neqÕcios de seguros.
jg
por
compensou
Lloyd|s tende a tornar-se um mercado de resseguro, devido ao crescente v^lum^
negocios diretos retidos pelos países estrangeiros, os "nomes" externos P'^^|jno5 desti ^ ser tanquilizados de que os "underwriters" manterão o controle sobre os deS
k Ig.
de seus sindicatos. Àlém disso, existe uma evidente necessidade de certeza
^''ian
que os sindicatos nao sirvam como condutos de negócios para locais com de de impostos.
mod''
Duh?• '6 £ Ora
q05
itaí^. As repercussões dos escândalos no Lloyd's não se limi^^^Lei' arredores de Lime Street. Todo o mercado londrino sentirá o longo braço sob forma de regulamentos estatutários. Os aficionados da grande arte hri .^po5
de acomodaçao alegrar-se-ão com a imposição de regulamentos mais rigorosos,
fiscal
sofridas pelas chamadas "sete" grandes seguradoras — Commercial
Union,
General Accident, Guardian Royal , Phoenix, Royal Insurance
e
Sun
preciso muita tinta vermelha quando seus resultados finais fo mais tarde. Já esta claro que suas perdas conjuntas atingirao mais
acima das perdas de £ 451 M, em 1981 .
No entanto, devido a um aumento
de £ 150 M nos lucros com investimentos — que alcançaram mais de £ 1 B —,
rLp?® financeira dos grandes grupos de seguradoras continuara positiva, apesar
um nível de lucros brutos um pouco menor que o nível atingido em 1981,
tç ^
tos pelo Departamento de Comercio, numa época em que outros países poderiaTi Jida por uma autoridade regulamentadora para policiar a indústria. Esta Q ^ „
Ao se calcularem as perdas em seguros durante o ano
M. E não se pode esperar manter uma boa recuperação em 1983, pelo menos ®9unda metade do ano.
$
utilizada para a Bolsa de Valores. O que se chama de negociação "interna Comentário Positivo
ações__tornou-se crime. Mas a tarefa inicial de descobrir provas de qualq^® ^ gressao ainda é responsabilidade do corpo encarregado de autopoliciamento-
r
sa propriamente dita.
V^ten •
-
-
■■
■
"
Atras do brusco aumento de perdas agregadas em seguros esta
pratica de cortes de tarifas, subsidiada por taxas de juros sobre
as
t^^hto Pardas causadas pelos intempéries no ultimo Inverno, tanto na Inglaterra EUA. Existem indícios de que as tarifas vão aumentar e sobre isso positivos em empresas como a General Accident, Royal Insurance
Conseqüências Imprevisíveis Certamente, o receio principal no mercado londrino coni*^
ha e
Mas também ha indícios de que os aumentos nas tarifas estão en
todo, e de outros setores na comunidade financeira da "City", tem sido a rery
ç resistência. As companhias que seguem uma linha dura estão üí""»
sibilidade de um corpo regulamentador, semelhante ã Comissão de Valores
i^^Ção
nos Estados Unidos.
sofrendo Além disso, mesmo se os prêmios se firmarem, em conseqüência da
taxas de juros e de piores resultados de seguros, o beneficio sF
^nti r a longo prazo.
'S
se
No ano vindouro, os novos regulamentos legais serão d05 lí)S tão_logo for possível, a fim de tentar miinimizar o impacto das t^svel
latorios dos inspetores do DOT, resultantes de suas investigações dos no Lloyd's. _ Maso grande poder de acomodação britânico ainda pode ter cias imprevisíveis. A comunidade do Lloyd's provavelmente se tornará orna
Receios de Poucas Reservas ,;i' I ^
q
raçao sem macula, com regulamentos internos mais severos, governada selho, assistido por um novo di retor-executivo, além das maiores exigend^ 3$ gais. Em comparaçao, as outras áreas do mercado londrino nao estarao sUJ^ mesmas regulamentações enquanto não transgredirem a Lei. Dualidade de Lealdade
Os perigos da pouca regulamentação no mercado londr"'^^
ri;irnc /\ observaçâo do espirito da Lei e da Lei ^ Lloyd's i parte — saon claros.
ê
.
Uma das grandes preocupações para o mercado londrino como um
V^^Tid de reservas, pois existe base para acreditar que as perdas •V^ d feservas, perdas realmente liquidadas durante ano, anos mais se o aumento ll teriam sido ligeiramente maiores umnosdado últimos não se tT
liHg.^^^âdo tanto^para as reservas. As vantagens oferecidas pelos mercados de V^CiH claramente fatorsobre nas opolíticas para reservas. E bema ^0 n °'^^^'^stitulram enorme impacto dejuros umaltos financiamento de resseguros ,íphg,Ç^^2o. Aqui, também, ha indícios de uma maior seletividade por parte de ores primários quando escolhem resseguradores na busca de uma cobertura melhor. Porém, apesar de tudo. não existe nada de positivo ainda para in "Ue a insuficiência de reservas seja um problema superado em 1983.
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Pág,03
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ü
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.
r5.«
Em termos claros, as perspectivas para o mercado
jè
em 1983, podem ser creditadas aos otimistas, confiantes que o ciclo
Neste contexto, portanto, as perspectivas do mercado londri_ topara 1983 dependem da redução nas taxas de tTtulos a longo prazo, principalmeji no mercado de capitais americano. A redução das taxas a curto prazo talvez
?^ez
guros reagirá positivamente ás taxas de juros juros_ mais baixos, aos resultadoscada piores e aos pessimistas, receiosos que não ha perspectivas para uma
recupe''®^: r-eour-- -ig
seja o suficiente para mudar o ciclo de sequros. seguros. O futuro ,para taxas de titu
concorrência com prática de tarifas menores. Alem disso, várias companhias
'os a longo prazo — e para as taxas de juros em geral — permanece dividido eri a necessidade de consolidar o sucesso obtido no programa de desinflaçao, i m "einentadc no ano passado pelo ^ Federal^ Reserve- Board, n..... . e. o déficit crescente do Go .Ver no Reagan. A maldição dos sábios chineses ("Que possam viver durante tempos
tantes ate reforçaram suas reservas.
'^teressantes") continuará a preocupar o mercado londrino.
a curto prazo. Há declarações otimistas de importantes executivos, de ambos o dos do Atlântico, quanto a uma recuperação a curto prazo. Como prova, jptiniB MM
maior boa vontade em aceitar os riscos de participação de mercado, ao
^«ipor
l. r I 11 I .
iuro-
Entretanto, e muito fácil exagerar o poder das taxas de Jgere^
para niudar o ciclo de seguros, e, apesar da evidente preocupação cuL,u|ja>jau entre - os ^tO tes de companhias, nao haverá muita pressao para diminu ir as tarifas enqua
jina
* Traduzido de Review - 24.12.82
concorrência mais acirrada quando se verificar a necessidade de fortalecer
ar3
Traduçao - Leah Mary Gray
resultados forem aceitáveis. Realmente, menores taxas de juros podem
i
xos de caixa para suprir um menor lucro de investimentos. O fator^crTticO muitas companhias e o nTvel de taxas de juros a longo prazo, que nao cai
quanto as de curto prazo. Existe, claramente, um nTvel de taxas onde_^as_
ta
de seguro atuais sejam inadequadas. Porém, é preciso que os atuais nTveis
56
'I \ .1 ,
Revisão de texto - Mario Victor
. •!
"ií
xas a longo prazo diminuam para que o retorno marginal sobre novos negod^ ^ áo torne negativo. Alem do^mais, o resseguro a longo prazo tem agora a vantaS
;
'' f ' li ;.;
ganho de capital sobre títulos a longo prazo. quanto os pessimistas concordam catástrofe natural provocaria uma reaçao mais positiva do ciclo de- -"^lurosseguf^^^ ^0^ 1965, o furaçao "Betsy" causou perdas seguradas em US$ 715 M, mais de U5$ . de5de Tanto os otimistas ts
hoje. O mercado nao se tem beneficiado com nenhuma ocorrência de tal o furaçao "Frederick", que registrou perdas no valor de LIS$ 752 M,
qüe
veT bilhão, hoje. No entanto, há algo de masoquista numa indusT^ sonha com um_"Betsy" — no momento em que os prejuízos sofridos no 5 c no ainda estão sendo calculados — e procura obter uma contribuição do
a US$ US$ 11 tes a
"i'
'J" ndUi americano para fazer face aos prejuTzos potenciais da "asbestose", que culam em U5$ 35 81 . Nem a crise do asbesto ashestn foi suficiente sufiripntp nara para abalar ^
tria, e isto demonstra que existe uma predisposição a conviver com
trofes, desde que nao seja necessário desembolsar dinheiro vivo de imed^ Existem outros chamados "catai 1zadores" que podem uma mudança no ciclo de seguros. Concomitante com a teoria da catástroT prí a possibilidade de um colapso do mercado de resseguros. Entretanto»
tes desta teoria não percebem que a forte posição de liquidez permite
<í
guradores absorver — se não todos — pelo menos alguns choques. Em
iij
gar, a falta de capacidade que ajudou a mudar o ciclo em 1975/76, nao acontecerá desta vez; e nem uma possível posição negativa de caixa» pacto na industria seria bastante salutar.
O principal problema a ser resolvido, em 1983, ser^á 5^
J
um nTvel inaceitável de perdas de seguros", pois a industria tanciou tanto do conceito de • gerar lucros, através u ^ de » H negócios . seguro5',.ínni)
o que e
" ^ e de J preciso examinar em maior detalhe em que consiste uma taxa "aceitável" Pí
tãvel" de perdas.
O mercado londrino está atualmente considerando 3.
O
Pãg.05
cro como padrao de desempenho. O problema ê que,_^na que, na industria de s^yw seguf®- po^^Q, trimonio e "movei", comparado com o ativo das industrias de manufatura.
mente, a mudança pode se dar quando o retorno liquido sobre o capital » nhias seguradoras, e menor do que o lucro bruto gerado por instrumentos
3
fixos a longo prazo.
il! im;.
iMiÉIlillÉllllíll
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Executivo, Legislativo e Judiciaria
ô
Ministério do Interior BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO ORDEM DE SERVIÇO
FGTS - POS 117
01
/83
Introduz modificações naa
"Instruções sobre o FGTS" O Presidente do Bemco Nacional da Habitação (BNH),
no uso da suas atribuições, resolve baixar a seguinte Ordem de Ser-> viço: 1-0 item 71 das "Instruções sobre o FGTS
da» pela Ordem de Serviço POS n9 02/78, passa a vigorau: ccxa a guinte redação:
aprova
se
I i
" 71 - A empresa que não realizar os depósitos
devidos ao FGTS, no prazo indicado nestas instruções, ficará sujei
ta a um» das seguintes multas, calculada sobre o valor do débito: a) 10% (dez por cento) se o recolhimento
for efetuado dentro do exercício (ano) em que for devido; b) 20% (vinte por cento) se o recolhlmen
to for efetuado fora do exercício (ano) em que for devido", '■ !l
2 - A presente Ordem de Serviço entra em vigor nes
!■ . I
ta data, revogadas as disposições era contrr.rio. (Of. n9 23/83)
Rio de Janeiro, 31 de juneiro de 198? JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA Presidente
\r
!>■>
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ut
(reproduzido DD DISRID OFICIAL DA UNIAO DE 25.2.83 - SEÇÃO I - PAG. 3098)
I "!
j l'' f i
■ Clí2-^
11,''■nf Apelação Cível nQ 79 056
Embargos na Apelaçao Cível n9 227
19 Tribunal de Alçada - RJ
de Alçada - PR
2a. câmara
Relator: Juiz Áureo Caneiro - Unânime I'.
•
k
I ti
'I
Juiz José Meger - Unanime
RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO PELA PERDA DA COISA - RECUPERAÇÃO NO CURSO
TO - MODIFICAÇÃO DO PEDIDO PARA REPARAÇAO DE AVARIAS - DESCABIMENTO.
EMBARGOS DECLARATORIOS - REEXAME DA MATERIA DECIDIDA - INADMISSIBILIDADE. E
"Na ação de responsabilidade civil» se
da a indenização devida pela perda da coisa sob custodia do reu, nao pode o
aii® ig .
a recuperou antes de proferida a sentença, modificar o pedido, em suas contra '.U cDj!
de apelado, para pretender que a reparação concedida passe a referir-se a supôs sertos relacionados a avarias verificadas durante aquela perda."
M
E
N
T
A
"Nao merecem acolhida^os embargos de declaraçao,
íífj^^^^Qsnte pretende o reexame da preliminar da prescrição conhecida e
^acolhida
da apelante, sendo igualmente desacolhida a reapreciaçao da matéria
de
'ijesi . P®"'o acordão embargado. Sendo os embargos de__declaraçao um^recurso de nat_u pode, através dele, renovar discussão sobre questões julgadas ou
^■Ihe a conclusão." 'I
Apelaçao CTvel n9 20 186
Apelação CTvel n9 76 655
Tribunal de Alçada - MG 2q.
Camara
1'' '-
Relator: Juiz Abel Machado - Unânime
L
RESPONSABILIDADE CIVIL - MORTE DE MENOR - SOBREVIDA PROVAVEL.
E M E N T A
,1
1
•
Roberto Maron - Unani me
PE VIDA EM GRUPO - ACEITAÇAO DA PROPOSTA - APERFEIÇOAMENTO DO CONTRATO. E
M
E
N
T
A
"Sendo 05 acidentados menores, a
mite de sobrevivência das vTtimas para efeito de indenização deve estender-se a anos, idade em que presumivelmente os filhos deixam de contribuir para o suste
%
"As normas que regem os contratos de seguro
de
L^Upo exigem interpretação benéfica em favor dos segurados e, se o segurado pa V inscrição e recebe certificado de sua inclusão no plano previdenciarioT
seus progenitores por cens tituTrem família ã parte."
^ aceitação da proposta, fica assim celebrado o. contrato. "
Apelaçao CTvel n9 78 404
Apelação CTvel nQ 36 522 - RJ
19 Tribunal de Alçada - RJ 3a. Câmara Relator: Juiz Astrogildo de Freitas - Unanime
Fed ^^âl de Recursos Mi
SEGURO - ACIDENTES PESSOAIS - MORTE - COMUNICAÇÃO DO EVENTO APOS O DECURSO OE 30 E
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^■istro José Cindido - Unânime
\ ^ marítimo - PREJUÍZO OCASIONADOS A MERCADORIA - VISTORIA PARTICULAR.
irrelevAncia.
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"A comunicação do evento após o
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fofo Dnico único do do art. art. 11 .457 .457 do do C5d. CÕd. CiC Civ. ,, aa omissão omissão injustificada'exonera injustificada exonera o
itar, OU atenü'' este provar que, oportunamente avisado, lhe teria sido possível evit conseqüências do sinistro, Tratando-se de seguro de acidentes pessoa ;oaiS, e
fatal o evento, de nada adiantaria o aviso oportuno a seguradora, porque,
A
"Não pode ser debitada ã transportadora
dias não torna o favorecido^do seguro carecedor da'ação. C que, nos termos do f
!' ■
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prejuízos ocasionados i
'C-anLÍrtrmaÍ4timÍ'
respon
a mercadoria, se nao houve vistoria regulai
® de que os danos ocorreram por por ocasião ocasiao do ao transporte rranspoíte marítimo. mantimo. As As visto procedidas nos depésitos dos consignatãrios não po . intempestivas.
ece r.
nada poderia ela fazer para evitar ou atenuar as conseqüências do sinistro
Sk DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XV - NP 5 - 31
a 4.2.83)
(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XV - NP 3 - 17 A 21 .1.83) BI.702*Pig.03*14.03.83
Apelação CTvel nQ 73 729
19 Tribunal de Alçada - RJ 6a. Câmara ''■ I
Relator: Juiz Rui Octavio Domingues - Unanime
OUTROS
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE AEREO - TRANSPORTE - INDENIZAÇÃO - LIMITE. E
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"A responsabilidade civil do transport^^ 4 reo i limitada a 200 vezes o maior salário mínimo em vigor na época do desast^^ç°H
IRB paga
Apelação CTvel nÇ 77 782
risco de
19 Tribunal de Alçada - RJ
exportar
7a. Câmara Relator: Juiz Hilário Alencar - Unânime
ao México
SEGURO OBRIGATÓRIO - OBJETO - PROVA NECESSARIA PARA PERCEPÇÃO DA INDENIZAÇÃO. E
M
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i I ,'
por Suoly Caldos
A
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do Rio
"O seguro obrigatório nao cobre danos
sofridos pelo proprietário ou por preposto condutor do veTculo sinistrado ou
do sinistro, eis^que o seu objeto e a cobertura do segurado para com terceiros. A ta de apresentação da apólice ou de qualquer outro meio de prova convincente ciç
esteja o veTculo devidamente__segurado_na empresa contra a qual foi ajuizada a ação assegura ao autor o direito a pretensão acionária indenizatória."
AO
O Instituto de Ressegu ros do Brasil (IRB) come
çou a liberar na sexta-feira a parcela de adiantamento do seguro de risco político a
operações de exportação realizadas para o México
REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XV - NÇ 5 - 7 A 11 .2.83)
que não tiveram o paga mento correspondente, se
gundo informou a este jor nal o presidente da Asso ciação dos
Exportadores
Brasileiros (AEB), Hum
berto da Costa Pinto Jú nior.
A partir desta segundafeira, as 62 empresas que
tiveram
seus
processos
aprovados poderão procu rar o IRB para receber o adiantamento de seus segu
ros. que totalizam, segundo Costa Pinto, entre US| 65 milhões e US$ 80 milhões, correspondentes
a
opera
ções vencidas, sem paga mento. O valor total das
operações seguradas com o México é de USI 200 mi lhões, mas o IRB adiantará
apenas a quantia citada acima, que representava divida vencida.
O
presidente
manteve
da
AEB
entendimentos
Ernest Albrecht. durante cinqüenta dias. que resul taram num contrato assi nado entre as duas entida
des. O IRB concordou em
enquadrar as operações como risco político, o que de
sobrigou os exportadores a declarar seus clientes me xicanos como inadimplen
tes, e os exportadores
comprometeram-se a con
tinuar operando com segu
ro de crédito para o MéxiCO
"Não se trata", disse
Costa Pinto, "de quitação da divida mexicana com exportadores brasileiros, mesmo porque eles rece bem OS cruzeiros corres
pondentes ao seguro. E uma operação interna de seguro de crédito, adianta do temporariamente, até aue o governo mexicano venha a liberar as dívidas correspondentes aos con
tratos de exportação." Se gundo Costa Pinto, vários setores receberão o adlantamenlo do IRB, entre e es. autopeças, máquinas, ferramentas.eletroeletrônico. quimicoe alimentício.
com o presidente do IRB,
{REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL DE 5.3.83) BI.702*Páq.04*14' BI.702*Pág.01*14.03.83
i i i'
iiiMiii liii i Jfi iiiMiiiiiiiiiayÉiiá
..-.L J.L-,
;vTr"
Comissões Técnicas
DNER: balanço de acidentes o abuso de velocidade, as uitrapasaa^exts perigosas e a não
calculado em CrS 1 millião 218
mil 954, moJis uma vez ficou com
Os distritos rodovias derais instalaram 27 mu
obediêoicia ã sinalização, além do
mau estado dos veículos, ctóntl-
provado que o homem é o princi pal responsável pelos acidentes
5 mil E>23dealnalS^ &l®
nuam sendo os prtnclpaia motl-
cliegunxlo a piovocar 75 por cen-
t^al
V08 dos acldeínítes que ocorrertm
to (36 mil 234) do total anotado. Mas se íor considerada a sua
pórticos o ouitroa
.alem
í) OOMPOSIçKo DA CAFT.- Tonar ccnheclmento da rssolução da Diretoria da FENASEG,
dos receblclas pelo banco de In-
das ao veÍCTolo — por deixar de
íomvaçõôs do DNER, ocorreram
fazer uma vliatoria adequac^ an
48 mil 312 -desastres, que provo
tes de í^trar na estiuda — a por-
o intuito de ga^tir
partíoipacão nas falhas atribuí
de 14.12.82, que conunica a substituição do Dr. Francisco José Ttelles Rudge
clulndo-se a plntxira do ftiu '
pelo Dr. Bento Alexandre Hennon Vianna.
(800762)
caram a morte de 3 mil 812 pes
ceintagemi sobe para 90 por cento
soas e íarlmeintoB em 29 mil 850
Í43 mil 480).
abu^ de muitos, trafegaram ^ media, por 23 milhões 842 mu e
REVISÃO SALARIAL DOS SECURIIÃRIOS DOS ESTADOS ONDE NÃO EXISIEM SINDICATOS
Os prejuízod por causa dtes-
MELHORIAS
100 quilômleítiros de rodovias m 1982, sendo que cada veiculo to-
j CLftSSE.- Tatiar oonheciiTEnto do Ofício do Tribunal Regional do Trabcdho da Ia,
tes acidentes fioaram em tomo
dos Or$ 58 bilhões 890 mühõeá .106
camputando-se quat^
O Depairbameinto Nacional de Bstradas de
Rodagem
continua
dade aos usuários, e
dou mals.^ 1 mil 383 ouHòme-
empenhado em dar melhores con
rendimentos fuítTuros, os custos médico-hospitalsres. os danos
dições d)e tréiego papa os moto-
Foi maior o indloe de aciden tes em 1982, com reação b l$6l
rl^s, aléan dé procurar aumen
anotados pela PoUcia Rodov&i»
aos veículos e os daiuw às car
tar a segurança nas rodovias, de acordo oom a Campanha d!e Se gurança nas Estradas.
Federal- O quadro apresentadí ao banco de informações ê o sê'
gas transportadas — sabendo-se
MESES
ACIDENTES
1981
.1ANEERO
FERIDOS
1982
1981.
1982
COPISTaS,PROJETISTAS iSCNICOS E AUXTT.TARES DOS ESTflDO DO RIO DE JÃNEIRO E
OU
TROS.- Itmar ccnheciriEnto do telegrana do Subsecretário do Tribunal Pleno
e
4.290
2.599
2.936
314
4.066
2.119
2.610
307
Ml
MIARÇO
3.775
4.135
2.150
2.474
321
339
AiBRXLi .. •
3.663
3.096
2.313
2.044
283
352
MAIO
3.510
4.499
2.105
2.492
308
355
JUNHO
3.597
3.522
2.166
1.387
327
30f
.TTíT íTTiO ,
3.866
3.998
2.343
2.448
363
300
AGOSTO
3.537
3.712
2.179
2.292
317
267
SErTEMBRO
3.375
3.702
2.204
2.191
259
2W
OUTUiBRO
^.927
3.872
2.359
2.433
331
314
NOVEMBRO
3.352
3.S88
2.144
2.665
320
357
DEZEIMBiRO
3 966
4.722
2.343
3.178
314
397
(F.0869/70)
ÃCORDQ SALARIAL DOS SECURITÃRIOS DE FORTALEZA.- Arquivar o processo. (220410)
1982
4.092
• -..
(F.333/67)
aguardar a decisão final.
MORTOS
19BI
^1 toRDO SALARIAL DOS SECURITARIOS CE FLORIANÓPOLIS.-Arquivar o processo.
338
(830027)
Acordo salarial [X)S SECüRITÃRIOS do PARÃ.-Arquivar o processo.
44.354.
48.312
26.924
29.650
3.764
(210215)
AOORDO SALARIAL DOS SECURXTÃRIOS DE SÃO PAULO.-Arquivar o processo. (221016) j^RDO SALARIAL DOS SECURITÃRIOS DO EST.PERNAMBUOO.-Publicar no Boletim Infor
ítiativD e arquivar o processo. TOTAL
DR
DISSÍDIO OOLETIVDS DOS EMPREGADOS DESENHISTAS T£CNI(X)S,ARllSTI(X)S,INDUSII^IMS,
giiint«:
3.724
FEVESRBERO
Região e arquivar o processo.
tros por més.
componentes — as perdas de
que cada desastre teve setu custo
[;ií' .í;
lômetros de sinalização vpÍÍ
císsárlos pana esta seguran^ u" As Viaturas da^u^T®^' viária Federail, trabalhando^
em' 1982 — nas rodovias federais de todo o País. Segundo os cia
ÜF T ^luçÕes de 03.03.83: !^N9 01)83)
(220004)
3.812
glA.imERNACIONAL DE SEGUROS-EXPEDIENIE GERAL.- Itmar oonlecirrento da carta Para evitar que os números
Jancia, através da realização de
de vitimas e die acidentes cotitl-
comandos! de fiscalização em di
Foram a/plioadas, principal' mente, notifücaçõee referentes ^
nuem> auimeaitaaitílo, «m decorrên cia de ©rros primários cometidos
versos trechos das estradas. Por
excesso de veloicddade num
isso, em 1982 a PRP registrou 13 mil 735 comiandots de fiscalização,
entes
atingindo pmtloamieinte todos os
ça, esta apUoada em sua inalorl'
t-echo.ti das rodovias.
contra motorlfltaa de caminhão
deral está redobrando sua vigi-
(S.0077/66)
de 208 mU 451; 67 mil 751 por id' trapasaagena indevidas e
por muitos motarlstas inexperi a Polícia Rodoviária Fe
^ 10/83, de 04.02.83 e arquivar o processo.
^RDQ SALARIAL DOS SECURITÃRIGS DA BAHIA.- Arquivar O processo. (f 0472/65)
10 mil 998 por excesso de futn®'
^RDO SALARIAL DOS SECURITÃRIOS DE MINAS (ÍIRAIS.-Arquivar o processo (F.0178/70)
■íl)
REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCID DE 4.3.83
J ^RDO SALARIAL DOS SECURITÃRIGS DO EST.DO ESPIRÍTO SANTO.- Arí^uivar o procesI
(800024)
BI.702*PSq.02*l4j^
Bt.702*Pãg.Q1*14.03.83 íHãii^àilL.^. -
f
I «• y
ui
13) AOOPDO SALARIAL DOS SECURITfiRIOS DE BRASÍLIA.- Ttmar aonhediTEnto do OfídO n9 04V83-DIR, de 22.02.83, pi±>licar no Boletim Informativo e arquivar
processo.
o
(761004)
m,
i H» :
muÇÃO DE 03.03.83 (ATA N9 02/83 )
14)
aXEirvaS de TRABRIUO dos SECURIlÃKEOS-igSS-REGIÕES ONDE Sõ EX1$
lEM SINDICATOS DOS SECURITÃRIOS.- Arquivar O processo.
(820739)
Jl) COMISSÃO TECNICA üE J4PITALIZAÇÃ0 No dia 03 de março de i-iS^ as Lü:ÜC norat ^ :iã :i^±dj. da Ijiderança l^pitaxiza -
15) ACORDO SALARIAL DOS SECURITÃRIOS DO EST.PARANÃ.-Arquivar O processo. (210139)
16) ACORDOS COI£:TrVJS DE TRABALHO FIRMADOS OOM OS SINDICAOPS DOS SECURIIÃRIOS g
^ao, no Rio, sutuaon a Av. Mai^cnal -Oâmara,
oa a segunda reunião aa
.
r andar - Tentr-., f ! realiza
no ano de
Presentes: Fernando i-auac Nunes Baptista (Presiaenie 3TC e representante
da
NACAP), Jose Bezerra ava^cante (representante .iTRACAP), Josef Berensztejr
e
EMPRESAS DIVERSAS,- Tcnar conhecinento do Ofício n9 179/83, de 18.01.83,do
íuexaiidre Oarclã x
Sindicato das Cai xas õb Pecúlios e dos Mcnt^ios no Estado de São Paulo ® arquivar o prooesso. (820749)
VGs (representanie nA/''=^A), Renato Jorge de ^rvalnc (representante RESIDENCl/^,
(representante (^IDERAivA), ãtenio Fran^^in Maia u^a-
Eamando Ceccheito (representante ALBACAP), ''larl. Vi-exa (V;(te-Presidente e re presentante SUiACAP).
Não compareceu ~ representante da JELFIN.
ETitre 05 assuntos tratados mereceram especial registro: à) Ata de 28.0.^.83 - roí ^ida, analisada e aprovada pelos presentes.
Lista Negra - Ficaram os representantes da Letra e da Haspja de aprese; ta -
rem na próxima re.....iao r aocumento final e u forma da inforrraçào a ser pr® tada pelas empresas.
c) Indicadores de Desenpenho das Empresas - Faltam os indicadores de narçc
a
Dezembro de 1983 da Sulacap, bem como os da Jeifiri de dezembro de 198^, Sc
licita-se que as empresas enviem mensalmente ate c ultxrrc dia seus maj^ j , Presidente da -CTL para ^ue possam ser processados. QJ Próxima reunião - Serã realizada no dia 34 de março de 1983 (quarta-feira)
na sede da FEInI/íSL/ situada ã Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar, ãs 1^:00 noras.
(800 748)
BI.702*Pãg.03*14.03.83
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BI.702*Pdg.02*14.03.j? ,9'
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MARCA
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] LOCAL DO
COR
ROUBO
ROUBO
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82
Ouro
18.08,82
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317157-DP
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23.10.82
RJ
:01485-RJ
15-09.82
RJ
310955-RJ
AI-;0
I
COD-524-0 Cia de Desenvolvimento do do Estado de Goiais Sudeco Moto Garreli T.
11713352
Ántonio João Dit) ÍTeto
Moto Montessa
VA-175
147AC077542
! 1
81
Silvana Sampaio Siffert
Moto Tamaha
XK-054
2H3030423
i
81
Leiia Maria Oliveira de Sa. Peisoto
1
i Moto Yamaha
VP-0794
2K3039713
| 82
Azul
15.09.82
Prata
1
RJ
300482 RJ
28.09.82
RJ
;L47386-RJ
1
Pd-Cardo Henrique jimger VH-0411
319007810
82
Moto Yamaha
XH-0823
319002932
81
Grana
16.09.82
RJ
300513-RJ. ■
übirajara Cavalcanti Filh.o Moto Yamaha
LP-0029
3V9009433
82
Preta
21.09.82
RJ
300721-RJ ^
Moto Yamaha
XF-0584 ■
3T3018608
81
Verm.
23.08.82
RJ
300605-Pj; V
Moto Yamaha
I)B-0707
3V9OO6I98
81
Prata
26.09.82
BH
127857-MOS3 ^
LH-131
3V9010359
82
Preto
05.10.82
RJ
300968-RJ^ r
Amaro
Moto Yamaha
,
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Paulo Ricardo Teixeira Mou J
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Laercio Leal
^uinet Araújo Const, Ltda
\./f Jose Zani.rd
Ina Maria Mateus Gottschal Moto Yamaha I8O
Sérgio Devanço Marques de
Ni
CA-0487
5M2000311
81
Azul
17.'10.82
SP
259150-SP
-Moto Yamaha
XR-0978
51-12001133
81
Verm
22.10.82
RJ
301453-RJ
Moto Yamara
VJ-807
)1T2006020
82
Verm
02.10.82
RJ '
300962-RJ
Moto Yamaha 125
xi:r-689
^H303599
81
Azul
19.10.82
RJ
810968-fíJ
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Yamaha
^aulo César Lemos Ri"beiro ..lezandre Silva Galdino
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VEÍCULOS
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SÜL jLMEHICA SEGUROS
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DATA DO
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COR
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82
Verm
08.09.82
RJ
300354-RJ
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CH.153I5 1
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Marcos Vinícius Giclio Ro_ '
1
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VJ-0979
Moto Tamaha
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Bonhoniere Rodoviário Ltda Moto Yamaha
YG-0294
5L9OOI324
82
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15.09.82
RJ
300494-HJ
Jorge Liaiz Magalhes
Moto Ya.maha
Vl-795
5L9OO5I96
82
Verm
17.10.82
RJ
810962-RJ
James de Paro Bailey
Moto Yam.aha
LP-0429
5L9OIOII3
82
Boo
14.09.82
RJ
147298-RJ
Jorge Gonçalves Hunes
Moto Eonda CG
YG-452
1158032
82
21.10.82
RJ
027917-RJ
i
Gilson Carlos Hascimento
1
Moto Honda
AB-0490
1153974
81
Azul
27.09.82
BA
OÜ9556-BA
Moto Eonda
AG-0270
1190769
82
Verm
15.10.82
BA
009640-BA
q.ue. Lima
Moto Honda
YG-0979
2010211
81
Verm
15.09.82
RJ
300471-HJ
Santo Brichesi
Moto Honda
DJ-Qlll
BR2OO9O44
Si
Bco
28.09.82
SP
258924-SP
j Moto Honda
A&r343
CG125BR1162®3
82
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09.10.82
PR
176534-PR
YD-0583
jCG1251078328
ãZvlI
04,09.82
RJ
301104-RJ
\ Vez-m
03-10.82
SP
258960-SP
RJ
301277—HJ
Magalhães, Hivaldo Mar<iUes Paes Car doso Pilho
Carlos Ed^uardo da Albuíiue^
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RJ
300480-RJ
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RJ
300655-RJ
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Moto Ronda
\rE-0815
CH100i3R202315^
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Moto Honda
IH-0340
CB400BR2037Ô45
82
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Moto Ronda, 4OO
TO-677
CS4OOBR203145O
82
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24.10.82
RJ
301442-HJ
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82
Preto
15.09.82
SP
25886O-SP
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81
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30.09.82
SP
259232-SP
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Preto
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RJ
147530-RJ
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j Moto Honda 4OO CB-0400
A:^ori\'aldo da Costa Viçosa Soto Honda 125
1
Moto Honda 125 |PA-904
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CGI25028755
J-ZU SA Serv. Cred. CoL, Moto Eonda
XP-O615
CG1253R25302144
81
Verm
24.09.82
RJ
300766-RJ
Moto Honda
LP-0596
3004002
82
Verm
03.09.82
RJ
300220-RJ
Moto nonda 125
■HÍ-273
GGI253CI6304
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09.08.82
SP
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Moto Honda 400
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RJ
301068-RJ
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RJ
300761-RJ
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RJ
300428-RJ
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127.09.82
RJ
30035I-RJ
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RJ
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RJ
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09.10.82
017117-DF
Júlio Vilela Eiras
Fiat 147-L
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16.09.82
017145-üF
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301144-RJ
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300334-RJ
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PX-5309
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O62483-PR
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08.10,82
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30.09.82
147376-RJ
08.10.82
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Ford,Coroei Bel. DH-0271
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20.10.82
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SP
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Verde
03.09.82
RJ
300264-RJ
íartins
Volks Sedan 1300 I^IT-6375
BO084936
80
Bco
13.08.82
SP
584575-SP
:Telson Webel Santos
Volks Sedan 1300 XT-6622
20-90915
80
Bege
10.10.82
RJ
301235-RJ
I^boratorio de Analises
íarcelino de Carvalho Ma",hado
Volks Sedan
mtonio Bento de Freitas
i
l À. ^jíà
iCgC D£ YEÍCUlOZ ROírpADCe CaiPAiryjÁ:
omVBRO/82
SUL MmiCA SEGUROS
DO SSGURALO
AlTO
PU^Ll
VÁROA
XATA DO
OCAL DO
COR
ROUBO
ROUBO
SIIBLSTRO
GOD-524-0 Antonio ^izreiro Falcao
Volks Sedan 1300 IA-7504
BO094251
80
Bco
02.10.82
RE
O4405O-RE
Adolpho da Rocha Furtado
Volks Sedan
TX-2142
BO130206
80
Verde
28.09.82
RJ
BOO897-RJ
Wajida de Souza e Silva
Volks 1300
TX-5301
B0133369
80
Verde
1.10.82
RJ
663339"
Volks 1300L
SP-0470
B0256070
82
Verde
17.08,82
RR
176458-PE
Volks Sedan
Zl-4574
B0282178
81
Bege
27.09.82
RJ
íSozzites Ltda
300835-RJ'
Volks Sedan 1300 TZ-8158
B0282322
81
Bco
05.10,82
RJ
300974-RJ
F.e^iina Coeli Lehi ase
5.09.82
RJ
300492-RJ
Edson Cavasaki e/ou Jose Trocini
Comercio de Representações
Moacir Barreto da Silva Ju nior
Volks Sedan
TV-0473
B0233462
81
Volks Sedaii 1300 TZ-6844
BO2923OO
81
Bco
23.10.82
RJ
301467-RJ ■
Jair Pereira Ramalho
Volks Sedan 1300 TW-6124
BO319OOI
82
Verde
23.10.82
RJ
301540-RJ
Volks Sedan 1300 PT-1276
BO321962
81
Bco
02.10.82
PR
O62476-PR
riahil Bassit Haurani
Volks Sedan 1300 XR-9867
BO3386O8
82'
Bco
13.10.82
RJ
301138-RJ
[Paulo Roherto Escarani
Volks Sedan 1300 in>-8043
BO338878
82
Eco
24.09.82
PR
6OOO65-PR
20341007
82
Verde
17.10.82
044.128—TUE
AO-STOl
iO.oe -B-Sí
062A05—
íaria Helena Augusto dos Santos
aoechst do Brasil Quimica
Farnaceuhica S/A Szpedi-ta Gonçalves de Toar-—
VoXics Seâ-gun
k.
DATA DO
LOCAL DO
COR
ROUBO
ROUBO
SIUISTRO
82
Cinza
26.09.32
PR
176472-PR
BO344B55
82
Verde
16.10.82
PR
176627-PR
Volks Sedan 1300 ,XQ-2012
BO347485
82
arde
09.10.82
RJ
3OI206-RJ
Ruhens Camhimbo Furlaneto
Volks Sedan 1300 Ifl-5682
BO349483
82
Verde
14.10.82
fR
176589-PR
Polyarm SA Ind e Com
Volks Sedan
BB-9340
;b0352520
82
Cinza
4.6.09.82
RJ
147320-RJ
Volks Sedan
XX-9218
0355852
82
Bco
3.6.09.82
RJ
300528-RJ
Volks Sedan 1300 XR-9801
B0358395
82
Verde
23.10.82
RJ
301452~RJ
Volks Sedan 1300 XX-4690
3036496?
82
Verde
09.10.82
RJ
301188-RJ
Volks Sedan 1300 x;í-0652
B0366101
82
Bco
28,09.82
RJ
300994-RJ
Paulo César Pogolin
Volks Sedan 1300!
BO3714O6
82
Boo
02.10.82
DF
OI7IO3-DF
Luiz Rufino
Volks Sedan 1300 QA-7757
^0373723
82
Boo
06.10.82
PR
O62507-PR
Boo
25.09.82
RJ
300737-RJ
11.10.82
RE
044099-HE
3'Cí.IE DO SEGURADO
MARCA
PLAGA
CHASSIS
AIJO
Volks Sedaiil30©I RB~3445
BO343726
Volks 1300 L
IY-7511
0ai)-524-O Geraldo Ulkoshi
Hélio Lourenço To Fanel.i Joaquim de Azevedo Bastos
Antonio Peres llartins
Ana Tfexia Silveira Bra^airolli Manuel Vieira Soares Lbem Loureiro
íera Lúcia Brandao de Ai"bú luerque
Volks Sedan
xw-0901
30374991
82
íei H^ng Yu
Volks Sedan 1300 AI-5368-
BO375038
82
)svaldo Fuentes Homero e/(x Volks 1300 L
RY-0348
BO376962
82
Bco
28,10.82
PR
O62743-PR
Tose de Souza Martins
Volks Sedan
ZV-7541
3JII3987
75
Bco
05.09.82
RJ
300262-RJ
ii^ancisco Jose dos Santos
Volks Sedan 1300 AY-5147
BTI38570
75
09.10.82
RJ
301296-RJ
Ama Maria A Coelho
Volks Sedan
WZ-5768
BJ402586
76
30.05.82
RJ
267863-RJ
<
J1
-on6 Ai<Oi OTJTUBRO/82
REIAígC DB VEÍgTLOS HOUEADCe SOL AIíERICA SEGUROS CaiPAIIHIA;
.
í Xa-IE DO SEGURADO
DATA DO
LOCAL DO
COR
ROUBO
ROUBO
....
PLAGÀ
CHASSIS
ARO
Volks Sedaii 130C ■PZ-1643
31516739
77
Bco
17.10.82
RI
147474-Rl
JI>-7312
BJ684514
78
Bco
01.10.82
SP
258948-S?
Volics Sedan 130C RW-9372
BJ742359
78
3oo
13.10.82
RI
301130-Rl
jMarly Fernandes Fonseca
Volks Sedan 130C RW-9079
31769056
78
Amarelo
07.10.82
El
301244-Rl
jlTadir Vieira Nohre
Volks 1300
RZ-8307
31911840
79
Bco
13.10.82
RI
301136-Rir
,Paulo Mareia Fonseca Leal
Volks Sedan
Zír-8477
3S488321
74
Bco
14.09.82
RI
30O5OO-RI
{Aloysio de Almeida Franca
Vclks
Sedan
PS-3754
39640731
69
Verde
01,09.82
RI
300329-Rl
Gerson Duarte Alcoba
Volks Sedan
xr-063l
TíZZllSDPOOll'^
82
Bco.
25.10.82
RI
301527-Rl
po
Volks Sedan 1300
BC-6098
9E>ÍZZZ11Z3P00: .78 82
Cinza
29.09.82
PR
062406-PR
Eugênio Fank
Volks 1.300L
RB-8728
Bco
20.10.82
PR
O62652-PR
!
f.íARGA
SIUISTRO
CCD-524-O Carlos Siaardo Machado
}
j Carlos Edmundo d© Mendonça 1 : Andrade
Volks SedanllOO
Vera lolanda Amaral de Oli
1 veira 1
!
1
j
Santa Monica Clube de Cam 1
9WZZZ11ZDP0Õ 82
3727
, i fc. -
(
—
►
OTÍE DO SEGURADO
MARCA
^03-7 Moacyr Vieira Serodi'
PLACA
'
DATA DO
LOCAL DO
ROUBO
CHASSIS
A!TO
COR
ROUBO
SINISTRO
2034/82
Brasília
HA-02890
BA. 765-400
■ 79
Bege
07.07.82
RJ*
D3-7 'Teruo Watanabe
M,Benz/l513
TO-2188
345OO5246252É 0 79
Az/pt
24.06,82
SP
1725/82
503-7 losil & Cia Ltda
Brasília
DK-7139
BA.813.567
79
Bege
17.06.82
RJ
1798/82
l50'3-7 Luiz M.M. de Paula
Vlí/Sedan
YM-3564
BC.317-151
81
Boa
12.07.82
RJ
1898/82
j503-7 Cláudio 0, e Silva
VqIRs Brasília
r\r-2873
BT.479.287
81
Cinza
13.07.82
RJ
1912/82
)03~7 Ludovico P, Filho
Volks Sedan
IY~7330
BC.075.706
80
Bege
23.07.82
RJ
1988/82
}C'3-7 AnTonio ^ de Almeida
Volks
Sedan
BS-3010
BC.359.324
82
Verde
20.07.82
MG
1943/8?
les
Volko Sedan
TZ-6301
BC.292.033
81
Boa
14.07.82
RJ
1942/82
>03-7 Acacio de Souza
Ford.
Coroei II XR-9904
LB4PXPO548I
80
Bco
12.07.82
SP
1891/82
i03-7Lucia Perche Ribeiro
Chev.
chevette
MY-8135
5E111EC136420
82
Prata
05.08.82
SP
2100/82
iC3-7 Acelino Casaroto
Chev.
Caminhão
01-5610
BC683ími0501
81
Boa
11.06.82
PR
1651/8?
/■G3-7 Uhibanco Leasir^ s/a
Volks Pick UP
DQ-0796
BH-741195
82
Bege
25.07.82
RJ
2022/82
5C3-7Rosa M.M. Califfa
Chev,
Jk-7910
5DIUICI70338
79
Bco
16.07.82
RJ
1948/82
3440331251882 . 80
Amar,
17.08.82
SP
2200/82
1
j
)C>3-7 loaquim da C, Pernan-
Chevette
5O3-70rlindo Mendes da Cn sMerc. Benz 1113 :RV-7289 5C3-7Luiz Teixeira Pinto 503~71ose Ricardo P. Sar ros
Coroei II
RZ-3983
LB4KUM31519
78
Bege
24.07.82
RJ
1984/82
' Volks Sedan
AB~4824
BC.014.069
80
Bco
06.08.82
PE
2111/82
EF-2705
BT.113.342
-^9
Cinza
27.07.82
RJ
2444/82
F, •
503-7 Anyu? Carino Noguei ra
Volks Passat LS
j
.
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018
ISIAgXC DE VSÍqTLQS RQlTFADtfJ; AKO:
outubro/82
cmmmA: t..1
BATA BO
LOCAL DO
CHASSIS
AI>TO
COR
ROUBO
ROUBO
si^risTito
WW^6T
BJ,332.620
76
Bca
10.08-82
RJ
2170/82
Volks
KE-3240
BC.074.490
80
Bco
01,07.82
SP
519-3 Walter Hermann Siegl Volks
PG-478T
BA.174.428
75
Amarelo
23.06.82
SP
519.3 Edmar Cardoso
Volks
XP-9332
BO.348.840
82
Verde
03.06,82
RJ
Volks
AE-3260
BS.390.592
73
Bcc
19.06.82
RJ
xeira
519,3 Marly Alves Villeta
Volks
U2-0638
BJ.457.966
77
Bco
09.07.82
RJ
Ford
XR-T387
LB8AAS29087
82
Bco
19.06.82
RJ
IIÍ-8145
BO.322.523
82
Verde
17.07.82
RJ
60,607/82
Volks
Belina
lW-5656
LB4UAU28533
82
Verde
09.08.82
RJ
60.661/82
vrr-3733
BJ.377-079
76
Bege
11.08.82
RJ
60.662/82
Volks
^ V 0~i.Vl6
.J.25 -SlA
Bco
r6.08-82
R.r
'=50,681/82
-rrp„97a3.
MAfíCA
PLAGA
Volks 1300
RO-TE BC SSGüRAIjO
503-? Mario Brand.il da R_o sa
519-3 Binamilho Prods.Agri colas ^tda
519-3 Ilidio Monteiro Tei
519.3 íTorma Zelia Belacastro Santos
526-6 Diogo Mimiioz Fernan des
526-6 Afonso Ligório Perei ra
526-6 Sheila Maria Marq-ues auerra
26-6 Cia Xndal Cornai .B3?a.{ -
T
NC^ÍE DO SEOURADO
JM.21A
MAJ?GA
PIA CA
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CHASSI3
ANO
COR
ROUBO
I-OCAX. DO
ROUBO
SIT^IXSTRO
526-6 Mauro César C. AlmeJ. Volks
WP-2858
BJ. 243.983
76
AzilL
23.08.82
RJ
60.711/82
Veira
P.Bel Rey
BI)-2849
LB8BAS28848
82
Azul M.
24.08.62
RJ
60.703/82
526-6 Sylvio Cordeiro
Volks
TV-5363
>.310.857
81
Verde
29.08.82
RJ
60.723/82
Yaraaha
VI-565
5L90049IO
82
Verm.
08.09.82
RJ
cha
60.752/82
526-6 Perlin & Cia Ltda
Chev.Pick Up
Vlr-6813
BC244MB07950
82
Bege
12.09.82
RJ
60.761/82
Volks
XQ-6578
BO.036.398
80
Verde
28.03.82
RJ
60.374/82
Chevrolet
PI-0430
5CIIAACI8OO43
81
Cinza
15,09.82
PB
270/82
Volks
AG-0558
BS.312.691
80
Bco
11.09.82
PE
273/82
Volks Sedan 1300 AJ-3462
BJ.298.989
76
22.09.82
BE
530-4 Paul Irving Handell
276/82
Volks Passat LS
ST-0224
DT.329.297
80
27.08.82
RJ
30—4 Wilson Jose Bento
1484/82
Volks Brasilia
AG-8829
BA.216.839
76
24.08.82
RO
1492/82
1300 ri-sióo
BJ.932.401
79
01.09.82
RJ
1503/82
05.09.82
1539/82
82
RJ
BO.3'^0.292
da
526-6 João Carlos Nohre da
526-6 Leonardo de Paiva Ro
526-6 Lima Marques Silvei ra
330^ Eilva Moraes Pessoa 530-4 Jose Roípildo Nunes fechado
503-4 Maria Edwiges Gonça ^■es
530-4 Maria de Pátima PiVolks Sedar
•es
k y- j ,A BU- ice
;
C-'n:-a
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VolkB Sedan. idJÍ' xw-5431
020
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N(»ÍE DO S03URADO
DATA DO
LOCAL DO
ROUBO
ROUBO
SINISTRO
^iARGA
PUGA
Yolks Brasilia
AN-4871
BA.884.570
80
03.09.82
RI
1540/82
Volks Sedan 130C
TX-3894
BO.li2.993
80
08.09.82
RJ
1550/82
VoUcs Sedan 130C
SV-3504
BO.968.i56
73
09.09.82
RJ
1565/82
Honda CO 400
LH-110
CB4OOa2O35730
82
08.09.82
RJ
1579/82
ANO
CHASSIS
COR
fírmmffo/fí?.
530—4 Heltio Fernandes M_o raes
530-4 Carlos AugListo Gar cia Lima
1 530—4 Herminio Rocha ÍTogii^ i
\ ra
530-4 Hélio Henrique F# d( Paula
i
530-3 Pufic Abdalla Agia
Neto e/ou
Volks Sedan 13CC
RX-OI4O
BJ.192.215
75
12.09.82
RJ
1503/82
Volks Voyage
à avisar
B!;í-046.210
82
15.09.82
RJ
1598/82
Ford. Dei Rey
r7-9777
LS882A06534
82
11.09.82
RJ
1599/82
Volks Brasilia
WR-O677
EÂ.75I-022
79
17.09.82
RJ
1615/82
530-4 Romulo Rodrigues L de Freitas
530-4 Nelson Queiroz ds Sil^/a
530-4 Comercio Reunido S Luiz Ltda
530—4 Cláudio Lins Moliaaa Yamaha
da 303—4- "HeXena. Sxmi Sa-IXes
Vollcs Barasilia.
MARCA
PLAGA
2H3044032
15.09.82
1616^82
BA.631.371
10. 09.82
1629/82
OIASSI
ROtTBO
SINISTRO
22.09.52
1653/92
Bco
22^08.82
18'-?/82
Bco
05.09.82
196/82
82
Cinza
17.09.82
PR
205/82
78
Verde
28.08.82
RJ
438/82
530-4 Grafsilk Prod. Art.
Gráficas
Volks Kombi
SZ-9463
BH-505.86I
-3O-4 '.luliano Zago
Volks Sedan 130' 1-10-9024
BO.321.484
530'-4 Pascoal Faria
Volks Brasilia
DP-6649
EA.933.783
Volks Brasilia
LH-8072
BX-004.742
Volks Passat
RS-4390
BT.182.980
Volks 1300
rr-3074
BJ.961.255
79
Bege
01.09.82
RJ
44c/ 82
Chevette SL
IT-0454
5EIIEACI51404
81
Prata
O8.O9.82
RJ
450/82
Merc. Benz 1113
CD-8690
34403312640066
-
Verm
29.01.82
WV
1233/82
Andrade
Honda CB-400
BM-I85
BR.2026IO7
81
Verde
22.08.82
PR
4749/82
530-4 Ana Ceccato Castro
Volks Sedan 1300 JIT-4046
BC.369.28o
82
Verde
21.08.82
SP
4758/82
530—4 Dirce Rivel mi
Fiat 147 GI
I.E-6405
0082155
78
24.08.82
PR
47''o/82
530—4 Sussumu Okamoto
3kiks. Gol
EG~0385
BY-104358
82
I5.08.82
SP
4775/82
7- ; lcr 'Joya.se
^RJ-TOO^
BN.027880
82
28.07.82
SP
4785/82
0-1
ol
530-4 João Itimirra e ou tros
530-4 Laiiro Calvão Neguei l
I
j
Í" 530 r Jorge Jose Marques
;
530—4 Ronaldo P. Rocha e {
I Telma S.R.
I 530—4 José Garih&ldi de Carvalho
530—4 Carlos Eduardo B.de
erm
5o'i~4 Deiairy Carr.eiro de 01: veira
022
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CEASSI3
AI-IO
YU-3286
Bd.558.578
77
EW-2963
BC.244PM142'(C
81
KIM409
5CIIAHCI85746
78
LA7M'T99386
81
^iARCA
ÍC^ÍE DO 3SGÜRAD0
DATA DO
LOCAL DO
ROUBO
ROlíBO
COR
3I'-aSTR0
530->4 Biogalenica Quim. Volks Sedan
Farmacêutica
330-4 Jose HoUerto Vicente P,PickUp D,10
RJ
4816/82
SP
4827/82
23.08,82
SP
4927/82
Cinza
03.09.82
SP
27,08,82
-
530-4 BrasligUt A/P Uose Chev.Chevette
CaDral
-
530-4 Luiz Antonio Perrare zi
Pord. P.lOOO
530-4 Mario Canazza Pilho
Volks Voyage
!.TV-8105
BU.044.931
82
Bco
17.09.82
SP
4932/82 5249/82
Pord, Belina
JR-9171
LB4UUL70748
78
Bege
04.09.82
SP
5260/82
Hugher
Volks Passat
MT-0395
BT.489.679
82
Cinza
11.09.82
SP
5259/82
530-4 Mike Lu
Pod, Belina II
MI)-0688
LB4RXU78256
80
05.09.82
SP
5275/82
530-4 Heidi Rocha Cezar
Volks Sedan
EX-0902
BJ.905458
79
18,09.82
PA
5296/82
530_4 peter Adrian Bllis siC
530-4 Linhas Correntes Ltda
1
L_
V
-
X- -
k.
_
..
.
.
..
Ccn'V7]hf9 ' ■
1
NCMt
DO
proprietário
A R C A
PLACA
MOTOR
i CHASSIS
A^iO
COR
300-532-1
DATA DO R0U8O
LOCAL DO ROUBO
NO SINISIRo í >
i
üiidebranâo de 0. Alcantara
Passat LS
ETí"7õ23
B5-039202
-
-
22/07
de Janei
3121/82
ro.
Victor Pinto do Nascimento
Passat
XÍÍ-8119
3T-499CÕ4
82
S/1300
YS-2583
BO-271619
1 Sônia Regina de Azambuja
Coroei 11
KP-0078
)'aria Lúcia S. Delayti
Brasilia
Ronald Sisões dos Santos Claudinei
>iaria B. da Rocha Piato
t
-
27/07
R. Janeiro
3167/82
81
Verde
07/07
R. Janeiro
3007/82
Í'B4LAL04287
82
Bego
16/07
Pv.
NT-8878
ÜA-795647
79
Passat
YU-5194
BT.474934
81
Chevette
MU-2919
5E11AJC100940
79
Honda
AL-164
CG125UR11511
81
; i.
de Janei
3044/82
ro
Auberto Fernandes
Transportadora Omicron S/A,
j
-
28/07
P., Janeiro
0X n za
27/07
Rc Jançiro
3168/82 ] 3171/82 j
Azul
11/04
Piracicaba
103/82
j
Verm,
08/05
Salvador
391/82
I
27/07
R, Janeiro
3176/82 !
22/07
S. Paulo
04/07
Ivaipora-PR.
20/07
Frutal-HG.
50 Addison .-^carton Coutinho
Passat
XX-45D0
BT-50G952
K,h. Consultoria e Planei. ^/C.
S/1360
HS-3485
Kôzuo Mori
Sedan
QQ-Ü640
Ângelo Guidi Neto - Mut.
Trator
-
Edson Belarraino daSilva
Pick-up
-
Ccrasica Cordeiro S/A.
1 iat
Porcelana Santa Rosa Ind. C. Ltda
V.. Benz
■
Luiz Carlos Cioni
C-10
MZ-9233
-
-
B0-3329C6
-
-
BO-040260
80
02250336104 -
000535858
-
i:.(.:-S551
-
DC144PGJ201
Aaar• -
-
82 -
-
Bege -
-
29/07 -
-
.
-
193/82
1
021/62
P. Alegre
-
-
-
79
Bege
11/06
>i. Novo->lS.
080/82
58
Jofil Carlos Pinto
F-IOCO
XQ-4200
LÁ7NZK22305
81
C inza
24/07
Obatuba-SP.
174/82
Aotocio úodriiíues Prado
M. benz
LV-3788
34500Õ125IG6
80
Ai:, ar.
03/08
Araraquara
062/82
82
Bran»
23/07
R. Janeiro
203/82 1218/82
Sueli de Souza Lima
Sedan
XS-8978
520 ÜX-215247
^'a^loQ Lucas Menezes
Honda
XR-541
CB7500810150
76
Preta
08/03
R. Janeiro
Lea Coes Alves
Corcel I
DJí-0582
S§4J7X00721
82
Azul
23/07
Carapo GRDE.
230/02
>10-2875
BT-491488
81
Cinza
22/12
são Paulo
064/82
Auto Locadora Gaúcha Ltda.
Apexo à Fenaseg
25 /7l
Passat
1
1
IJJ-- ÇRO DE VCTCULOS roubados AnoA^.®:: MOHE
D3
PIíOPRlETT^RIO
MARCA
PLACA
MOTOR
CHASSIS
AMO
COR
DATA DO
LOCAL DO ROUBO
N9 51MIS7R1Í
ROUBO
C0D~532-1 João Berchsians e Silva
1'assat LS
r.G-3113
üT-301025
82
Verde
19/07
são Paulo
153/82
Marcos José de Oliveira Eufrazio
S/1300
Ai:-27G6
DO-047615
80
Bran.
03/08
R. Janeiro
3278/82
Roberto Rodrigues da Silva
Fiat
XS-6962
9B1147A00005 53677
82
03/08
R. Janeiro
3272/82
Bellna II
MY-6396
L34NAU28484
82
Amar.
13/07
R. Janeiro
280/82
Scania
TT-1509
79
Laran.
13/03
P.Venceslau
000/82
I Instituto de Frt, e F Carapiduiba Braulio Rafacho
3207012
Braulio Rafacho
S/Reboque
TT-1730
1398
Henri Zalner Fisch
Tanaha
XK-57B
3VQ005374
^:etali8an C. e Montagens Ltda,
Caravon
ER-617.1
Isabel de Carvalho Peixoto
Opala
AV-7377
Amoritt S/a. Aço Inoxidável
raaeãt
US-5868
CarneiB Lúcia da Silva
Chevette
NL-0389
Julien Albcrt Antonie Rayrnond
Voyage
YU-6864-
BN-003545
João Batista Vinhal
0-10
FP-0876
nC244PNül342
Confecções Cristine Lida.
Passat
AZ-76B0
BT-420583
Construtora Presidente S/Ã.
Delina II
XH-B016
Joel Farias dos Santos
Seóan
MA-8493
Milton X. de Mendonça
D-iO
Carlos Q. Espirito Santo
Ford
79
Larui)^ Azul
80
060/82
13/03
04/08
R. Janeiro
3285/82
79
>.arr.
02/08
R. Janeiro
205/82
5P87EDB13518
74
Verm.
02/06
Simões Filho
478/82
ET-43Õ517
81
19/07
R. Janeiro
889/82
05/08
R, Janeiro
3304/82
Cinza
04/08
R. Janeiro
3325/82
Bege
31/07
Golatuba«-GO.
81
^lar.
05/06
Curitiba-PR.
393/82
LB4NA513402
82
Verde
03/04
R. Janeiro
3334/82
BT-422733
80
Bege
10/08
são Paulo
941/82
MS-5394
BC244PMA2876
BI
Bran.
01/08
Maringá
LE-2682
,l7DX0-Í0470
79
Azul
02/07
F. Vasconce
Cinza
5E11AJC117922Í 78 81
los
Rio Terselho Esp. Inob. Ltda.
Chevette
UZ-9579
5EI1AAC17823
81
Azul
21/05
Goiânia
504/82
Jorge Leone
Corcel
XS-8073
Ib4KAS10179
82
Prata
18/05
R, Janeiro
2351/82
Oelina II
CT-aOBS
LB4PXC86975
79
'iZUl
25/05
Vila Velha
102/82
Maria do Carao Debossas Ide Jaiae Bandeira
M. Bcnz
80
AZUl
04/08
34403312534
lH-4250
840
Indalatuba
Ccnp^nhig. nu7*••
NOKc
00
PROPRIETT^RIO
MARCA
PLACA
MOTOR
CHASSIS
AMO
COR
COD=532-1
DATA 00 ROUBO
........
LOCAL DO ROUBO
N9 SIinSTBil
l \
Bratke Collet S/C Ltda
Corcel 11
XJ- 3219
1
LB4JY184672
80
Brancc
28/07
são Paulo
301/82
Corcel LDO m- 0834
LB4HZU40679
81
Verde
40/08
Itu - SP
Marta Raquel Fernandes
257/82
Sedan
BP- 0643
BJ-456592
77
Amare
04/07
são Paulo
Ip«ci Vicente Fillpetto
948/82
Mero Benz
VI- 5651
345014683259
Jorge Bertini
Juvenal de Abreu
Ãrlittdo Mantovani Paulo Caetano Pinheiro Aparecida Satori Adeoar de
ouza Prado
84
77
Laran
26/05
Ponta Grossa
098/82
i
BY- 0153
BN05932
82
Verde
07/08
Mauá - SP
251/82
3
Brasília
FA- 4035
BA-411521
77
Bege
13/08
Dourados-MS
Flat-147
B2- 0834
147A0118608
78
12/08
Rio de Janeiro
Sedan
KP- 9219
B0-1G5134
80
Azul
10/08
Londrina
Azul
23/07
Tupaciguara
194/82
Voyage
Trator-for
V122123
3384/82 >
Sedan
Rffl- 9512
BJ-586497
12/08
Rio de Janeiro
208/82
Jose Carlos de Santa*ana
Sedan
YZ- 3514
BO-1289865
13/08
Rio de Janeiro
209/82
Herbesul Defensivos
Sedan
FA- 8254
EO-319109
14/08
Dourados
Confecções Malharia Ltda
D-10
ZO- 3793
BC254PNA246
82
24/07
UBatuba-SP
77
13/08
Curitiba
LB8BZD17631
81
30/07
Rio de Janeirc;
3351/82
3T3022324
81
01/08
Rio de Janeirc
3414/82
17/08
Jardia- HS
260/82
AF- 4751
Bã-396192
Otero Art. Studlo Prom. Prop,
Dei Rey
XP- 1680
Ricardo Sviith da Silva
Yaaaha
XL- 439
Valter Pleutin
Fiat-147
FG- 1693
9263095
Durval Santucci
D-lO
DO- 5837
3C244Pna310
n
Construtora Khalih ltda
Passat-LS
Manoel A. da Costa Azevedo
Voyage
Verde
-
03 Brasília
Aiiexo \ Fenaseg
i
i
SÍBon Goldeberg
Helcio Alcides da Silva
i
Verm
79
i^lnza
965/82
■
19/08
98
81
XX- 8695
BT-506739
82
19/08 Rio de Janeiro
3452/82
XR- 5868
3N-051076
82
09/08 Rio de Janeiro
3381/82
^are
Goiania
25 /7l
I
MAPA
GERAL DE
VEÍCULOS
DO ROUBO/FURTO
N2 dePROPRIETÁRIO Ordem
ROUBADOS REFERENTES A
DO
.sr.TVi:RUO
j
1.9ILÍ-
VEICULO
vc/CuLO
C0D=5^2-l
LOCAL
DATA
ANO
MARCA
PLACA
D-10
nD-4601
BC244PNPÜ5743
82
CHASSIS
COR Branco
619
M» S« Mâpurunga &; Silva & Cia Lt
Tcrosina=:l 1•
12/08/82
Anhas]bai~^iSa
07/07/82
Coroei II
LB4KXM-93436
-
Pedro Vicente Girardi
IC-1595
620
Helcio Alcidee da Silva
Curitiba-PHa
13/08/82
Urasilia
AF-4751
BA-39C192
77
Rarrom
621
Auto Locadora Gaúcha Ltda*
Ra Janeiro
fl7/02/'82
Sedan
NZ-8497
BO-317162
81
Branco
622
Auto Locadora Gaúcha Ltda«
Curitiba
08/11/82
Passai
MZ-6137
BT-166703
81
623
Luiz Hohl Caua do Pica Pau
Goiania-GOa
03/06/82
F-lOOO
VW-6515
LA7-NAA30065
82
-Branco
624
Dista Ferreira Proda Ali*a Ltda#
Irituiá
13/09/82
F-lOOO
AJ-7864
LA7NYT0I040
80
Aoarclo
625
Hélio Castello
são Paulo
12/08/82
Dei Rey
MX-5433
LBBAAY25917
82
Azul
626
Irani Alves de Miranda
Califórnia-PRa
18/08/82
D-10
EL-0550
DC-244PNA34108
81
Branco
627
José Carlos Delgado
são Paulo
07/07/82
Sedan
FN-0779
BY-409527
76
Grenã
628
Luiz C» de Ma Oosta Pilho
Ra Janoiro
18/08/82
Opala
IC-8400
Cll5r87HABl20388
630
Sérgio Camillas Rigazzo
Curitiba
22/08/82
Corcel 11
AO-6568
LB4KYT16054
81
Branco
631
Recife
15/08/82
Passai
258520
80
Branco
Rosulo Ja Pina de Oliveira
QK-1682
632
Ponta Porã
19/08/82
Chevrolet
BC244rNA05255
81
Bege
Valdesar Saikkonen
IA-8540
633
Ra Janeiro
19/08/82
Tamaba
5L9007096
—
Mario Pa Barbosa da Silva
LE-201
634
Ra Janeiro
14/08/82
KoDbi
HT-5351
—
Luiz Carlos de Aa Martins
DH-602821
635
K, Janeiro
06/08/82
Sedan
BO-150805
—
Adesar de 0* Souza Lisa
yO-5487
636
Ra Janeiro
22/0B/B2
Sedan
MIÍ-0726
—
Ataide Braga Li»a
BY-806751
637
Ua Janeiro
11/08/82
Sedan
YU-3581
—
Lúcia Maria Acioly
DO-311532
638
são Paulo
10/08/82
Passat-TS
Fk'-1082
82
Cinza
Delta Metal S/A.
BT-497214
639
Foz do Iguaçu
14/08/82
Fiai
FS-6465
80
Branco
CoSa Bebida Jak Ltda#
9304B12410014117
640
Azul
Construtora ADM Ltda.
81
641
—
Veroelho
. Bege
—
.*
61
são Paulo
16/08/82
Ma Benz
FX-0887
MARCA
PLACA
34403312551754
i^£r/a OL. a Ordem
LOCAL
DATA
CHASSIS
ANO
COR
S43
Elias Baptista
H. Horizonte
23/08/82
Passat
IY-fi307
BT-142379
PO
Verde
144
Ronaldo Ga Junqueira
Barrctos-SPa
21/08/82
Sedan
J1-1BB6
BO-364621
82
Verde
SoCa Coal. Vitoria de Ta Bebidas
Ra Janeiro
25/08/82
Ha Benz
JR-6187
34500312265411
76
Azul
146
Jose Vasco Machado
Ba >Iansa-RJa
15/08/82
Chevette
fP-2750
5E11DAC116223
81
>47
Jandui Bandeira de Moura
Filudclfia-GOa
27/07/81
D-10
in-7332
BC-244RNY0534S
70
Aoarelo Branco
145
)
>48
Janes Levi Bianebini
são Paulo
23/08/82
Corcel 11
JZ-7882
LB4KZY37530
82
149
Maria de La Soares Noronha
Mterõi-RJ*
17/08/82
Brasília
>R-9921
BA-724Uâ5
79
>50
Avelino A, Ferreira
Recife-PE.
11/08/82
Chevette
U-6538
5C0BJBC157541
82
>51
Ligia Ca de Ma Silva
líocife-rE.
20/08 /B2 Corcel-II
\H-6285
LB4MAS15168
;52 >53
Jose Franco do 'Siaral Antonie Carlos Mota Pereira
-
Ra Janeiro
26/08/82
Brasília
BA-527580
22/08/82
Yanaha
'D-645
3V9005641
81.
iS4
Hirany de Aa BrandSo
R. Janeiro
25/08/82
Sedan
tG-4225
BO-327931
82
S55
Marina Aguiar Faria
B. Horizonte
23/06/82
Brasília
>K-2482
BA-878540
80
;56
Euripedes F. Barbosa
Goiãnia-GO.
30/03/82
Dei Rey
:U-42'98
LB8AZA07621
82
;57
Sérgio da Rocha Torreão
Recife-PE.
26/08/82
Sedan
.F-6806
BO-276031
81
Ricardo kagner G, Pereira
Santo André-SP.
28/08/82
Passat-LS
in-iS9i
BT-358Í03
80
;59
Jorge F. de Carvalho
R. Janeiro
27/08/82
Chcvotte
S-8617
CC15YUC148875
82
Prata
< 60
Quintinho Ga Sobrinho
são Paulo
25/08/82
Chevette
11-0850
5E11AKC113639
80
Verde
1 63
Sanper Cos, e Repra Ltda.
Piracicaba
2S/Ü6/82
Caravan
y-7007
5N15DAQ124303
81
1 64
Dea de Souza Carvalho
Ra Janeiro
33/09/82
Sedan
Q-0326
BY-161985
_
á65
Hernes da Sa Eseobar
Volta Redonda
>4/09/82
Pasaat
T-5580
DT-333296
80
Í67
João Aa Boin
Riba Preto
>1/09/82
3rasilia
^ G-7499
BA-947665
80
';58
OBS*
Branco
j
'■hiíí üSqurGS mapa geral de veículos roubados referentes a fV2 de •
si'tvv«i:o
DO ROUBO/FURTO
Ordem
LOCAL
0Ca)-532-l
I
I.S^^
VFICULO MAfiCA
DATA
PLACA
AMO
CHASSIS
COR
1
3/08/82
Ford
^F-ZOOO
LA7NZC205
n
Branca
F.arinf;a-FR,
í)/08/82
Pnssat
KC-5906
BT-209034
78
Branca
Auto Locadora Gaúcha l.tda»
R«
Janeiro
0/01/82
Voyage
N2-7967
nN-008260
n
Branco
571
TheBal Soldas e Cortes
Sao
Paulo
0/07/82
Passai
•lp-6663
líT-465464
íi
Cinza
^72
Fernando
K. Janeiro
i 11/00/82
Passai TS
KY-5058
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Branca
01.04.82
PB
03,681-4/82
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1979
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1982
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18 ,04.82
R3
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XL
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BA-890.5B2
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17.612-5/82
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Uolks-Sedan
NZ
3061
B3-505.759
1977
Branca
26,03.82
R3
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344033-12,572-
1981
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1
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Uolks-Sedan
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1978
Branca
12.02.82
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41,038-1/82
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Uolks-Passat
RS
5505
BT-493.229
1981
Cinza
30.05.82
SC
15, 172-6/82
Uolks-Sedan
BP
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80-203.832
1980
Branca
02,10,01
SP
35.035-5/81
Uolkso/agen do Brasil S/A
Uolks-Brasilia
UR
4256
BA-967,233
1980
Marron
19.09.81
SP
35.045-4/81
Washington F.de Gugliermo
Uolks-Brasilia
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Uolks-Sedan
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19.07.82
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17.809-8/82
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Uolks-Brasilia
MB
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BA 743,041
1979
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1981
Cinza
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R3
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1971
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Antonio Dias da Silva
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1978
Marron
18.05.82
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19.671
1976
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11.01.82
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01.146-0/82
Ford-Corcel
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1980
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16.06.82
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1982
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15,852-6/82
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1976
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Artur Melh e/ou Luiz M.Matos
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1978
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21.02.82
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LA7-NA5-29.411
1982
Azul
06.08.82
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16.B52-1/B2
Uolks-Sedan
RC
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365.951
1982
Branca
15,06.82
PR
13.750-2/82
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147A0-156.505
1979
Uerde
30.04.82
R3
07.51G-1/B2
1977
Branca
29.03.82
SP
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BS -617.383
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1979
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17,07.82
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1981
Cinza
01.07.81
MT
08.677-7/82 33.150-4/Bl
RL
LB4-MYS-10.904
1981
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SP
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ANO: 1982
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SP
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1981
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1978
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10.01.82
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Merc.Benz/Cam.
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1980
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1980
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1981
Branca
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Uolks-Sedan
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1980
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RS
D1.B25. ■9/82
Uolks-Brasilic
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1978
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1981
Uerde
14,07
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RO
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Uolks-Sedan
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IbO-078,156
1980
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28.04
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SP
06.642' -3/82
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Uolks-Passat
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IBT-17'4.9D3
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1980
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1978
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16.03,82
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1982
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01.B64-B/82 06.335-4/82
Uolks-Passat
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Uolks-Sedan
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1982
Branca
01,05.82
SP
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17.04.82
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06,851-0/82
Uolks-Brasilia
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5882
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1980
Bege
26,03,82
SP
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l/olks-Sedan
Yl/
1283
80-300,129
1981
Branca
02.06.82
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07.9A6-7/82
Uolks-Passat
AB
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81-480,601
1982
C,i n z a
04.08.82
PR
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Uolks-Sedan
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7979
BS-636.285
1981
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1970
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SP
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1979
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26.05.82
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Branca
25.03.82
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1979
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PJ' 9455
EA 515 542
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13-9-8 2
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413100070462
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RJ
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Jorge Luiz da Rocha Paranhog
Voyage
XX 7012
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Servlndústris Mecânica Ltda
Kosibi STE
VL 1576
BH 700 209
61
MY 2965
5E08AKC 103529
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11-9-82
RJ
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BO 298 326
81
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19-9-82
RJ
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23-9-82
RJ
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Marcos Luiz de Souza
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Ivette Silveira Coelho
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YH 6909
5F08JAC 157412
81
Octeviano da Rocha Gomes
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SN 3473
BJ 025 967
74
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20-9-82
RJ
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Erika Hochv/art
Gol Luxo
TZ 1673
BY 027 315
61
-
14-9-82
RJ
343100477682
José Peixoto Andrade Jdnior
Ford F 100 c'.v 7248
LA7NAIí: 37239
82
06-9-82
SP
353101101382
José Raimundo B» Siranda
Voyage LS
BN 055 746
82
17-9-82
MG
313100387782
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BA645625
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BOI29972
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RJ
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XP-0088
BT.35IO20
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KP-8572
5CO8AKCI25784
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YV-1291
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AUTODIO 0LI:LDA R.CAJLRSHIA
DJ - 497.504
1977
15.01,00
RJA- 59/80
OZ-02.80
RIO DE JAirUIRO
VJ SEDAII
AZUL
JÚLIO ROBIES RODRIGUES
BT^-241.505
1979
RIO DE JANjIIRO
njA- 84/'='.
PR-29,57
07.04.80
W FASSAT
BEGE
JORGE LUIZ C.ROIEIHO
nc254uuji540c í
1979
17.09.80
RJA-176/00
\rR-2s.68
RIO DE J/JIEIRO
VW PASSAT
AIlUlELA
^-ffiRíIER it PPLEIDERER DO BRASIL
19B0
18.09.ao.
RJA-182/80
30 - 01Ó.200
RIO DE JANEIRO
VT-58.97
VERDE
VW SEDAlí
DKVRüTÍJP SP
VERDE
—
UlKOEQ PIITDO ALVES
J
ty£rj'cc/£,o^
CO/-/FAA/ffTA:
oas
coMPA/JFíiA cor.i.'/A DE' jjíx;u:íoí;
ANO: 1977/1982 1
NOME DO SEGURADO
MARCA
1 PLACA
CHASSIS
ANO
COR
DATA
LOCAL
DO ROUBO
DO
SINISTRO
ROUBO
aOD-6T4-G •DiGlRJS SOILAX IIID. E COM.
a; V'AS5AT
AT-72.71
BT - 544.547
1930
VIUU-EUIA
05.11.00
1U:M/.S GERAIS
RJA-205/6O
DAVn) UONG
VJ íASSAT
OW-35.69
BT - 454.947
1981
BRANCA
29,12.00
RIO DE JAiniUíO
RJA- 04/81
lEMT LEIPJART RUSTAII
VJ PASSAT
OZ-56.92
BT - 121.025
1977
BEGE
24.12.60
RIO DE JANEIRO
RJA- 08/81
GARDIER DSM/ER DO BRASIL
V«/ BRASTIJA
TY-24.91
BA - 943.617
19f30 1 VERDE
01.04.01
RIO DE JAIPEIRO
RJA- 59/81
lERSiOGErEA DA CCMCEI^AO
V.í CRASILI:"
ZM-21.15
?\A-000.587
1975 ! bege
11.04.81
ITAJ30RAI-R.JAIEIRO
RJA- 64/81
S.PAUIO
lUYCK DO BRASIL IND. E COM.
W BRASÍLIA
UP-92.26
BA - 925.144
1960
BRAMCO
28.01.81
IETROPOLI3-R.JANI;:IRO
RJA- 24/8I
pIELSOÍl DA COSTA CARXIIIO
'a; sedam
0M-76.5B
B? - 074.281
1972
aiupelo
28.05.81
RIO DE JAÍEIRO
RJA- 62/81
JOSE AI/A-S C/RIEIRO JUlIiOR
FIAT
>;t-ó6,89
I47AO377606
1901
BRANCA
10.08.81
RIO DE JAÍEJRO
RJA-llO/Gl
S.UIKÍrSÍ DETTVER- 90 BRASIL
V.7 KOrZBI
■>n!-73.i;2
-l'.H ~ 652.501
1900
BEGE
I9.O8.BI
RIO DE JAIÍEIRO
:ü-\-115/âi
UUYCK DD 3HA3IL IMD.
VJ BRASÍLIA
UD-04.27
BA - 791.064
1979
DEGE
27.08.81
NITEROI-RIO DE JANEIRO
njA-124/81
RUDOLP RUTHXR
V.V
SED/GC
zT-95.77
BO - 047.545
1980
cinzA
16.09.81
RIO DE JAin-lIRO
KJA-135/6I
ViÜÍELI-1 R.
W; BRASÍLIA
YT-12.26
BA— ,865.271
1930
CINZA
24.10,81
RIO DE J/uEIF.O
UJA-162/81
YAMAIIA
YL-96I
5T 3009487
1900
DRAMCA
16.12.81
RIO DE JANEIRO
RJA-I63/8I
!
,
COM.
liERMTZ
PAULO ÍIEIIRiqüE C.EUA.S
1 '/y br;.silia
TP-07.61
BA - 920.004
1930
VERDE
18.12.81
RIO DE JANEIRO
RJA-181/81
SALV/J)OR GUARIMO ÍETO
VJ SEDAM
YR~50.09
BO - 241.224
1981
VERDE
20.01,82
RIO DE JANEIRO
RJA- 20/82
LUIZ FERiMAlíDO SICOíJHA
YAI-ULtU
XG-429
5V9001608
19 81
VINHO
16.02.82
RIO DE JANELHO
RJA- 41/82
PRAIICISCO CGUTIKHO DE OLIVEIRA
V.7 SEDAN
YV-62.71
BJ - 856.743
1979
BEGE
09.05,82
RIO DE JANEIRO
RJA- 47/82
LUIZ C/RLOS VERAS
DA CIEIHA
05.8 relaçRo de veículos roubados
COt'íPANHIA; cOMiVvIIilLI COLEU DE bTGUROo
ANO; 1977/1982 J
MARCA
NOME DO SEGURADO
1 PLACA
CHASSIS
ANO
COR
DATA
LOCAL
DO
DO ROUBO
ROUBO
SINISTRO
a'OI)-6T4-2 3V9007320
1981
A4UT,
07.05.02
RIO DE JANEIRO
RJA- 86/82
Lli4uzce5i53
1981
AZUL
05.06.82
RIO DE JANEIRO
RJA-107/B2
XG-742
CB400nR200Q75i
1901
CINZA
24.06.82
RIO DE JANEIRO
RJA-ia9/62
W SEDAI!
TZ-IO.52
D9 - 022,026
1980
AILAllELA
02.07,62
RIO DE JANEIRO
njA-ll6/82
rLiriZIÍUDV DEL Í/UILA
VJ VOYAGE!
XQ-41.5I
BN - 022.064
1932
CINZA
08.07.82
RIO DE J/jíEIRO
RJA-120/B2
JOSÉ rriTO
VJ PASSÁT
TP-B2.57
BT - 333.275
1980
VERDE
13.08.32
RIO DE JANEIRO
RJA-143/02
CLÁUDIO ESPEPAIIÇA
Y/Ol/JLA
VQ-223
5T3022076
1981
31.08.82
RIO DE JATEIIíO
RJA-147/82
JOSÉ PLDRL. lariGUAUA DE PAULA
FIAT
ÜR-02,14
I47AOI27765
1970
27.11.79
RIO DE JAIEIKO
RJA-416/79
yjJilà O.OLIVLR P.L. AL/rU
\\l FASSAT
BT - 455-401
1981
BiíANCA
09.05.81
RIO DE JAIDSIRO
HGAT-5/81
IJ0RD3ERG INDUSTRIAL LTDA.
\"V SEDAM
BJ - 967.595
1979
BEGE
16.01.80
MINAS GERAIS
IlGAT-1/80
lUTRiUI MÜD. E GüASDA MOVEIS
W PASSAT
BT - 483.234
1982
PPATA
50.07.80
RIO DE JANEIRO
MGAT-3/82
5DUAEC120136
1975
BR/lUCA
15.06.77
BAIIU
BAA-23/77
BH - 515.584
1977
BRANCA
11.06.78
PERNAI-IBÜCO
BAA-04/78
FLAITL i^IESAilG
YAMjUIA
ruiNJisic DO 3i'.;ril
Foru) DiDI.INA
MIGUEL ISCD]
IIO:iDA
GAHDUU3 DEUrSH JIO BIUSIL
VG-529
■
riG
BL-53.12 MG
NG-I3.8O
CINZA
KG
BR-63.49 BA
CIIEVETTE
ALROALDO DOS SAIÍTOS PIirifEIRO
AI-04.59
0 SP 1
VW KOMBI
A.ÁLUG/O-IAJUTNÂ-ALUGUEL S M/jrUT.
LF-50.88 SP
MAIÍOEL JOSS BOlIIP/iCIO CAR.DOSO
V^J PASSAT'
IJK-9»S.70
BT - 507.179
1979
BEGE
24.08,80
BAHIA
BAA-55/00
HüGIES VAK.M. DO BRASIL
FORD DEL REI
XP-23.70
LD8DZDI7607
1931
bege'
10.03.82
RIO DE JANEIRO
BAA-14/82
LAcJr
i)0 .-530 •lAKOA
PT
/
LATA LO
LOCAL 1)0
ROUBO
ROUBO
tJíeOy''Gl>
T SINISTRO
36l~C Va.lter EoLerto A]exar.c.re Tair!G.ha
LTr-OOl
3T303O012
Preta
U.09.82
22310448
' tr.l'
^
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ziÉl^/-. 1
.'
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.■-
Federação Nacional das Empresas de A iSeguros Privados e de Caprtialízacão
DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS presidente
Ginio SUva 19 vice-presidente
Walmiro Ney Cova Martins 29 vice-presidente
Alberto Oswaldò Continentino de Araújo 19 secretário
HamÜcar Pimtto 29 secretirlo
Ruy Bemardes de Lemos Brap 19 tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro
[)élio Ben-Sussan [>ias
DIRETORES SUPLENTES Victor Arthur Renault
Nilo Pedreira Filho Antonio Ferreira dos Santos
Mário José Gonzaga Petrelli Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Noronha
CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Albcrico Râvedulti BuJcIo Jorge do Marco Passos
CONSELHO FISCAL (suplentM) Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
£§DIENTE
Membro Fundador de
BOLErriM INFORMATIVO FENASEG
, ^
_
,
Publicação semanal, ediUda pela FederaçSo Nacional das tmprcsas de
Seguros Privados e de Capitalização
í i;
diretor-reipontável
Guiio Silva •ditor
Luiz Mendonça (Reg. M. T. n9 12 590) redator
Mário Victor íReg. M. T nP H 1041 REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - )2P andai Tels ; 2402299 240-2249 - 240-2399 - 240-^49
Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das
Composto e impresso na FENASEG
luddic-as sob o nP 2 771/75
Tiragem 2300 exemplarei
lUi
IFORMATIVO
FENASEG
leraòâo Nacíohal das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização RIO DE JANEIRO, 21 DE MARÇO DE 1983
ANO XIV
■| I
N9
703
)
Dia 5 de abril será realizada a cerijnÔnia de posse da nova Diretoria e
ConS£
lho Fiscal da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capi^ lização, eleitos parao trienio 198371986. A cerimonia terã lugar na sede ^
Üdade, com a presença do Presidente do Instituto de Resseguros do BrasíT, Sr.Ernesto
■li
ifecht, de membros do Conselho Nacional de Seguros Privados,.do titular da Superinte^
^ia de Seguros Privados, Sr. Francisco de Assis Figueira, seguradores e
representajn
'de entidades ligadas ao Mercado Segurador. A nova Diretoria (Efetivos) i constitui
íos seguintes nomes: Presidente-Victor Arthur Renault; 19 Vice-Presidente-Luiz ^ dê
JjsSalles; 29 Vice-Presidente-Alberto Oswaldo Continentino de Araújo; 19 Secretario Clicar Pizzatto; 29 Secretario-Ruy Bernardes de Lemos Braga; 19 Tesoureiro-Josi Ma
. <l|l
'Souza Teixeira Costa; 29 Tesoureiro-Delio Ben-Sussan Dias.
2
A Sociedade Seguradora que ultrapassar o Limite de Produção do Seguro de
Da
nos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT sera
obrigada a ressegurar a totalidade do excesso. £ o que estabelece a Resolu 1/83, do Conselho Nacional de Seguros Privados, divulgada no "Diãrio Oficial" dã
A Resolução, que alterou a redação do item 31 das Normas^Disciplinares daquele
determina oue a Sociedade Seguradora que não atingir o mínimo de 30% do Limite 70dução,poderã ser excluída da comercialização do referido seguro no exercício se "^6, mediante decisão do CNSP. por proposta da SUSEP. (ver seção CNSP). A Swiss RE e Munich RE, que possuem, juntas, uma receita acima de US$ 8 b^
3
I
FENASEG
Ihões, publicaram um aviso contra a prática exagerada de muitas seguradoras,
que utilizam lucros de investimentos para compensar suas perdas.
Segundo
a
M de Walter Diehl presidente da Swiss RE, "a penetração de resseguros em assun ■nnanceiros e vice-versa"tambem"vem produzindo confusão e efeitos extremamente preo A^tes' A seu ver "o ressegurador nao pode intensificar o jã elevado nível de in ao calcular o'prêmio tecnicamente necessário, aumentando o fator desconhecido dê ps lucros", (ver seção SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS DE RESSEGURO INTERNACIO I
I UI
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—
r %
é
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A Superintendência de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da as Circulares n9s 8, 9 e 10, respectivamente de 4, 8 e 9 de março.
União
Na primei
Circular, a SUSEP estende a cobertura do Seguro Obrigatório de ResponsabT
V ^ivil Civil do Hn Transportador Trancnnrt;íHnr Rodoviário-Carga Rndoviário-Caraa aos percursos Dorcursos fluviais nos Estados do Pará, Acre e Rondônia, e Territórios do Amapá e Roraima; na segunda, altera.
Pfa de Seguro Incêndio do Brasil, a Classe de Localização do Distrito Industrial ii/;
Íjjiista-Pernambuco; na terceira Circular, altera, na TSIB, a Classe de Localização ^âde de Paulínea-São Paulo, (ver seção SUSEP).
,i5 li
o "Diãrio Oficial" da União de 2 de março (Seção I. Pãg. 3 410) publicou o Re
gistro n9 032-A/83 (Proc.DRT/RJ 11 560/83). da Delegacia Regional do Trabalho
no Estado do Rio de Janeiro, em que sao partes na Convenção Coletiva de Traba
í|^Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado do Rio de ^ 6 o Sindicato dos securitarios do mesmo Estado.
A Associação Brasileira dos Engenheiros de Seguros vai publicar uma seção no m
"Diãrio do Comércio" de São Paulo, em que suas Comissões Técnicas tratarão de
assuntos de interesse da classe empresarial, bem como do Mercado Segurador, exposições de problemas técnicos, a ABES responderá aos leitores do jornal so íi^isquer dúvidas relativas a contratos de seguros, ja executados, ou mesmo sobre o? do planejamento de seguro mais adequado a cada empresa.
V
0
Sistema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL i:
A fraude contra o seguro — figura delituosa assim reconhecida pelo o direito penal, que lhe atribui sanções específicas — vem evoluindo no PaTs, ;SUndo os muitos e cada vez maiores indícios acumulados. ij
i
Os recursos empregados por essa "industrialização do crime"
1'
(cujo
final é a indenização extraída da empresa seguradora) variam dentro de
e^
escala, desde os mais rudes e grosseiros até os mais sofisticados. Hã pouco, «
—
^ smissora de televisão levou ao ar uma reportagem sobre "incêndios criminosos", em estabelecimentos comerciais de cidades nas circunvizinhanças do
municT
^ ^0 Ri o de Janeiro. Foi um desfile de depoimentos de habitantes das localidades Agiram os incendiirios, todos dando testemunho do processo rudimentar utiliza
pratica dos crimes; fogo posto com sacos de pano, embebidos de querosene. Os foram pilhados e indiciados no competente inquérito policial. A reportagem
■i^^evisao, como desfecho, transmitiu declarações do Delegado que dirigiu o inquê * exibindo os autos em que estavam reunidas as numerosas provas arroladas. Mitodos talvez menos grosseiros são os empregados pelos que se espe* em furtos de automõveis. Mesmo assim, não. se pode dizer que sejam métodos de resistirem ã boa e eficiente ação policial — ou que evitem a descoberta
1 ^iines, através de bem estruturado sistema de informações a respeito do Cl
comir
^ndestino de veículos furtados.
As companhias-de seguros, postas na posição de alvo freqüente de toda ^6 fraudes que podem aumentar-lhes as estatísticas de "sinistros", na verdade I [)x ^ ^ de bom e farto material sobre essa criminosa e subterrânea "industria de in
Um material que logicamente adquire tanto mais importância e eficieri a fraude, quanto maior índice de concentração alcançado no seu uso e I ^ através de um verdadeiro sistema centralizado de consultas.
j BI.703*Pãq.01*21.03.83
■. 'h I
I
;
SINDICATOS
MG
ATA DA REUNIÃO DE 22.2.83
LUÇAQ mo 032/83 - Segurado: S/A. White Martins. Rua Ülinto Orsino, s/no-Barre2 ro-Belo Horizonte-MG. Seguradora: Yorkshire-Corcovado Compa nhia de Seguros. Pedido Novo de Descontos por Hidrantes. ~ Conceder o desconto abaixo, pelo período de 5 anos, a partir i
de 13.7.82:
DESCONTO PRQTEÇAO/OCUPAÇAO 15%
A/B
15%
B/B
iv ii'
LOCAIS
1 , 2, 3, 4, 10, 10-B, 10-C 10-D, 10-E, 11, 11-A, 12, 12-A, 13, 14, 30 e 31 . 4-A, 4-B, 5, 5-A, 6,
6-A,
6-B, 7, 7-A, 8/9-B, 15/16-
A, 16-B, 17/18-A, 18-B,
-
18-C, 19/20, 20-A, 20-B, -
21/26, 26-A, 27, 28, 28-A, 28-C, 28-D, 29-A, 29-B,34, 38, 40 e 43.
^^UÇAO NO 033/83 " Segurado: Alcoa AlumTnio S/A. Rodovia Poços de Caldas/Andra^ das - Km. 07 - Br-26 - Poços de Caldas - MG. Seguradora: Com panhia de Seguros Aliança da Bahia. Pedido Novo de Desconto?
por Exti ntores. Aprovado o parecer do Relator, no sentido de concerder o des^ conto de 5% (cinco por cento), para as plantas nPs 1 , IA, IB, 2, 2A, 3, 3A/F, 4, 6, 7, 8, 8A, 10/13, 14A, 16/18, 22, 23,
25A/C, 27 , 29, 31^2, 42A e 44, pelo período de 5 anos,
a
contar de 22.9.82.
Obs. : Esta Resolução substitui a de no 011/83, de 18. 1 .83.
BI .703*Pag.01*21 .03.83
h
y \ ,^;''i'•aú*^-'.l*il\i« ií
'
'••*^- -
Imprensa '• . £: I
Jornal do Commercio
í •' ' 1
Seguro obrigatório
'f.y
do mercado, com o Ingresso do Eatado na
Luiz Mendonça
cena econômica íomou cunho potltlco, cpn-
Na Assambiófa Constituinte de 1946 o
deputado Agamenon Magalhães propôs çí/ft o aeguro de acidentes do trabalho, aendo obrigatório, tosse eslatizado. Segun do a tese das^a proposta não teria cabimertto o Eatado Impor uma obrigação legal, deIxando-a beneficiar atividade exercida
pela Iniciativa privada. Por outras palavras a feao sentenciava a Incompatibilidade
Irremediável entre o interesse social, exis tente na obrigatoriedade do seguro, e o
Interesse no lucro, Inerente ao regime da livre empresa. Assim, a Intervenção do Estado aomenre seria admissível para se-
vertendo-se em objetivo perene e planejedo da economia. Com o planejamento, que
tem a chancela do Estado, este assumiu a inevitável função de ativo promotor e fiador da harmônica convivência entre as
duas categorias de interesses — o socia) e o privado. Operou-se dessa maneira a
conciliação tida como Inviável pela tese levantada na Constituinte de 1946.
Uma prova dessa conciliação: hoje não se acusa o Estado de favorecer e Iniciati va privada (a seu espirito de luoro), por conceder-lhe Incentivos e etê subsídios, fiscais e credltlolos. Isao porque, em tale
concessões, o que se estimula i o melo gregar, nunca para conciliar aquelas duas (a livre empresa) para chegar-se eo fim
caf6çor/aa de Interesses. A tese não v/ngou em 1946 nem depois; não vingou no
(o bom desempenho da economia), no Irt-
outra parte. Hoje, quase decorridos qua*
outras razões, o direito moderno ('noluelve
Brasil nem, ao que se saiba, em qualquer
rente anos, o envelhecimento tlrouHhe aa
torças, mas lhe deixou alguns renitentes
adeptos.
., .
Ao longo de todo esse tempo, a amamica evolução doa fatos econômlcMe so ciais submeteu a civilização ocidental a
novas e revolucionárias experlèncas, cs^ sando profundes mudanças doutrinárias. O pensamento econômico ®
deecertou a concepção clássica de Ub^
talismo. Este, que sempre se praticara em iermoê quase absolutos, sofreu gradue/ enfraquecimento co/rt o Impacto das crisea sócio-eoonõmicaa que não pôde evitar pu superér. E por Isso entrou em cena o Eatado, arrogendo-se a faculdade (cres cente) de intervir na economia. O desenvoMmanto, que na velha concepção resul ta do' Ovre e eapontêneo logo das torças
I,
-
lersáae do dam-esfar coletivo. Por essa e
o GonstltuGlonal) proleta a ampresa priva da para além doa Interaesas Individuais que lhe dão vida e substância, atribuindolhe o exercício de uma função eoolai. Segunde a velha tese de 1946, o Estedo deveria ter hole o monopólio da taMcação até de cMoa de segurança por ae-
rem de Instalação obrigatória noa veloutoê novos. Portanto, decidindo em oontrirlo. agiu bem a J^sambtéla ConatHulnte. Bae ta var que, a partir de então, aspelhou-se oelo mundo afora a ofyfgetorledade de outro seguro, o da responsabilldede civil de proprietários de veículos — sem eatetlzação (e sem eutafdioe). O de eck$qntee io trabalho, no Brasil, seria depoía eataIzatío. Em 1967, por motivo alléé bem dl;erente. A tese nesse caso fo/ outra, mala fraca em termos de doutrina.
♦ M
Sistema Nacional de Seguros Privados
Sindicato quer a volta dos incentivos fiscais A volta dos incentivos fiscais para o seguro foi eníatícamente defendida pelo
novo presidente do Sindicato das Empre sas de Seguros Privados e de Capitaliza ção no Estado de sáo Paulo, Octávio Cé2ar do Nascimento, ao assumir a direção da entidade
Para ele, „ retirada dos in
centivos fiscais, que permitiam aos segu rados a dedução do valor dos prêmios pa gos quando da declaração do Imposto de
Renda, catisou grande obstáculo à comer cialização,
constltuiiKio-s»
num
desesti-
mulo à contratação desses seguros Cézar
'iMIll (
não
do
Nascimento
só o retomo
defendeu
ainda,
dos Incentivos fiscais,
mas até mesmo a sua ampliação. "E quem ■j
Sabe — disse ele — a extensão ãs pp«=;ofls
j
Jurídicas, qup venham a estabelecer planos
rraiò
amplos
beneficiando seus funcio
nárias, que carecem de capacidade de poupança, de forma a proteger os seus be neficiários, garantindo o futuro de
lain.lias " E acrescentou: "Já existem^'
cencivos às empresas, tais como os de wl*
mentaçáo e treinamento, por que não es tendê-los para os planos âe seguros?'
Superintendência de Seguros Privados
O novo presidente das Eímpresas
guradoras no Estado d« 8^ Paulo saltou que a retirada dos Incentivos cais para os seguros de pessoa, na
de foi um ato que contrariou toda a lítica
oficial,
consuíbstanclada nos
mulos dados às cadernetas de
subscrição de ações, fundos ^etor^
contribuição aos fundos de prevwenv
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
privada
ClRCutAR
Custo da medicina e Inamps devido ao elevado custo da medicina e as
deficiências
da
Previdência
Social,
vêm
expandindo cada vez mais o seu mercado .
a <
Precaver-se contra as situações de emerSéocla hoje em.'dül. na e)p£niãtf"dõ ^rent»
ÍO'
ram emitidas aproxlmadamente ^w
^
rique Parreira, deve-se ao empobrecimento da classe média, público preferido das em presas que atuam nessa área pois na me
dida em que o seu poder aquisitivo deterlora-se surge ao mesmo tempo uma ex trema necessidade da busca de segurança.
È justamente daí. segundo ele, que se
.
DE 1983.
VADOS ( SUSEP ) , na forfsa do disposto no art. 36, alTnta "c' do Decreto-lei n? 73, de ?1 de novembro dt 1966 .
considerando o disposto no Item ? da Resolução
o seguro de reembolso de
CNSP
nO 16/79 e o Que consta do Proc. SUSEP nO 001 .4670/82;
assistência médlca-hospitalar
qualquer despesa de hospital,
dcS
temente do plano. Já a cober^® ^ gcf* pesas médicas baseia-se na ünl^® pflf
R E
Instituto Nacional de Asslstên^ ^ oU'
1 - Permitir que a cobertura do Seguro Obrigatório de
viço (üS), cujo valor é deten®^
,
da Previdência Social (lnampsl_ tras palavras significa dizer
peí»
S O L
V E:
tabela do Inamps os «ervlços^^^g
Responsíbdidade Civil do Transportador Rodoviérlo-Carga seja «xteníi va aos percursos fluviais nos Estados do Aaiaaonas , Para". Acre e Rondo
razões, já não tem mais como arcar, a vista, com os gastos de vulto decorrentes
plano escolhido. Caso ele
guintes condições
de
US, ou seja (paaa o exemplo do
abriu o espaço para a comercialização do
seguro de reembolso de despesas de aasls. tência
médlco-hospitalar,
uma
vez que a
classe média, aquela camada que nunca utilizou os serviços do JNPS, por várias uma
operação.
Certamente,
na
sua
Qplnláo, o vazio oficial no atendimento mé
dico para essa faixa da população é um fator que também contribuiu para viabili ', t
marco
-"As
sívhls*/* disse e'
comercial da Itaú Seguradora Sérgio Hen
DE
0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA Df SEGUROS PRI
dolf primeiros meses deste ano, ces.
Dí 04
Estende a cobertura do Seguro Obrigatório de Responsa
1.500 apólices do se^ro,
cio da campanha de massiílcaça^
OOfl
b' ^ 'dade Civil do Transportador Rodoviírio-Carg*.
deficiente expandem planos Os planos de saúde nos últimos anos.
SUSEP
zar o seguro, na área privada.
-Mesmo por
que — prosseguiu — a prática da medicina
executar um parto custam 200 ^^ b®®. de Cr$ 16 mil), o seguro cobre. em múlti^os desse valw, de lO
a cobertura será de
rá de Chi 160 mil.
O
seguro-saúde,
operado
gundo Sérgio Ferreira,
o
Avné â
CAm
gastos com a operação,
reembolsado pela seiguradora.
mas somente agora, a partir de fevereiro
passado, que a seguradora resolveu "agre dir" de fato o mercado, com uma ampls
acordos operacionais com várioa
e rádios. "Antes — explicou — a empresa
hospitalar é válida em todo o
vinha desenvolvendo um trabalho de
periência,
porta-a.porta,
para
."jentir
ex
as
possibilidades de sucesso com o plano in
ternacional de livre escolha, para atender tuna determinada
camada da população,
a classe média alta o Qtfe deu certo. ' A Itaú, lembrou, trabalha apeneis ocm o plano Internacional de livre escolha.
E
é Impressionante, segundo ele, a procura pelo produto. Para se ter uma idéia, ape sar da seguradora ter entrado agora nesse
parte
Integrante do transporte rodoviário, conio seu coaiplemento; contratada a cobertura, serão os mesmos que. por inilogii. se enqua drem no conceito de riscos cobertos das Condições Gerais do seguro;
^
] 3 - a inclusão desta cobertura na apÕHce será
úteis. Além disso a seguradora^jta'^
campanha publicitária nos jornais, revistas
1 . 1 - o transporte hidroviirlo devera ser
se -
1 .2 - os riscos garantidos no percurso fluv1a1.se
miUlflUCr
ção desse dinheiro, na expücaç»® te comercial da Itaú, leva cer^
gio Ferreira, existe há apenas três anos
es'í^4
o seu médico e o hospital de su»
atualmente
da Itaú, por exemplo, nas palavras de Sér
^
No seguro de reembolso
hoje é comercial."
pelas seguradoras, é ura produto novo. O
v»lór ^
10 vezes
nla e Territórios do Amapa" e Roralna, desde que atendidas as
A cobertura do seguro àe
feita por endosso, com vigíncla a partir d. data de sua emissão, 1 .4 - será cobrada a taxa adicional
correspon
raçáo é feita fora do País, o r®®^p gcP^. despesas é feito em cruzeiros
dente a 0.02í(dois centésimos por cento) , a qual será somada ■ básica prevista para a viagem integral(or1qem - destino} , conforme a Tabela de Taxas do ramo(Anexo III daResolução CNSP nÇ 1/82).
portância que a j^essoa hitcre»^ ^gve ^ guro, antes de assinar o com atenção as suas condíçoes ^^ apólice, que vem no verso, "n^
1 ,5 - uma vez solicitada a extensão do seguro» o-
nacional e no exterior.
com o câmbio da data da alta para Sérgio Ferreira é de
-de 'im .gf
com lente de aumento", e corretor todas as dúvidas
mercado, Sérgio Ferreira salientou que no
assim se evitará males entendKio®
ano passado a companhia emitiu cerca de
cepções" futuras.
Ym'
e
e. B mencionar, no campo da averbaçio briga-se o segurado transportador a me ^..«eeãoperdestlnado a Observações , a expressão. "viagem rodoviária com
• 11. # Quando for realizar um transporcurso complementar fluvial , sempre e m" y
tu h1drqyiír1o em qualquer das Unidades da Federação supracUadas, caSC em que serí cobrada a taxa adicional estabelecida era 1.4 icina.
(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 18.3.83
BI.703*y BI.703*Pãg,01*21.03-83
r.^t
— ■ I
-
-..t
lE
2 - Esti circular entrará em vigor na data de sua
pu
blicação. revogadas a Circ. SUSEP n9 29/82 e as demais disposições em contrãri o.
Francisco de "Vssis Figueira 'Of. n9 31/83)
CnCUIAR N9 09, EC 08 EC MABÇD DE 1983
Altera, na TSIB, a Classe de Localização do Distrito Industria' do Paul ^ista - PE:
Conselho
CNSP
O SUPERINTENDENTE DA SüPER INTENDECIA DE SE GUROS PRIVADOS
SUSEP;. na '"orma do.disoos-
to no art. 36. alínea de 21
de novembro de
c" Decreto-Lei n9/3. I96b:
considerando o proposto pelo Instituto
de
Resseguros do Brasi l e o Que consta do processo SUSEP nÇOOl.01026/83:
CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS r
e
s
o l
v
li' 1
RESOLOÇÃO CNSP SÇ 01/83
e
o CONSELHO NACICBiAL DE SEGUROS PRIVJ^S (CNSP), BO U-
so de suas atixlbulções legais e de acordo as disposições dos &rtl gos 27 8 30 do seu Regimento Intento, e tendo em vlata o que eonstã
1 • Enquadrar o Distrito Industrial do Pau
lista, Estado de Pernambuco, na Classe 1 (um) de {.ocalização da Tari
fa de Seguro
do processo CNSP-34/76-B,
Incêndio do Brasil , para aplicação nas apólices emiti RESOLVE:
das ou renovadas, a partir da vigência da presente Circular. 2 - Fica vedada a rescisão dos
1. Dar ^va redação ao item 31 das Normais Disciplina-
contratos
doras do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos-
Automotores de Via Terrestre - DPVAT-, aprovadas pela Resolução
em vigor, visando ao benefício de redução de dasse de localização, o
CBSP
n9 1, de 03/10/75, e alteradas pela Resolução CNSP n9 3, de 25/05/82, riundo do novo enguadramento
como segue:
"31, A receita de prêmios brutos diretos de cada
3 ■ Esta Circular entrara em vigor na
ciedade Seçuradora, relativa às operações de seguro a que se
data
So
referem
as presentes Normas, ficará limitada, em cada exercício, ao valor cal culado de acordo com a tabela seguinte, tendo por base seu Ativo Li
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
quido apurado pela SUSEP em 31 de março do exercício anteriori (Of. nP 33/83)
Prancisco de Assis Figueira. ATIVO LlQUIDO EM MILBOBS de CRUZEIROS
LIMITE DE PBODÜÇXO
CIFCUIAR N? 10, DE 09 Ce ^RBÇO DE 1983 Até
Altera, na TSIB, a Classe de Localização da Cj,
De De
dade de Paulínia - São Paulo.
De Acima de
300 300 600 l.OOO
a a &
600
l.OOO 2.250 2.250
0,60 0,50
do A.L. do A.L. +
0,235
do A.L. + 189.000
30.000
0,1108 do A.L. + 313.200 0,25
do A.L.
0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGU ROS PRIVADOS (SUSEP), na forma do disposto art. 36, alínea "c" do Decreto-Lei n9 73, 21 de novembro
no de
31.1 - A Sociedade Seguradora que ultrapassar o Limi
te de Produção do Seguro DPVAT, previsto bo caput deste item, serã obrigada a ressegurar a totalidade do excesso, observado o
de 1966:
seguinte
procedimento t
a) até 10% (dez por cento) de excesso sobre
MU LlaU-te de Produção em Seguro OPVAT, a Sociedade Seguradora
considerando o proposto pelo Instituto de Res
direito ã comissão de 10% (dez px)r cento) sobre o montante excedidoj
seguros do Brasil e o que consta do Processo SUSEP n9 001 .01256/83;
b) não será abonada nenhuma comissão sobre
de Produção de cada Sociedade Seguradora para Seguro DPVAT,
Enquadrar a cidade de Paulínia -
devendo,
nesse caso, as Sociedades Seguradoras recolher ao IRB, até o dia
Estado
15
(quifise) do mês ime^atamente aubeeqdeitte a essa ultrapassagem, o va
de São Paulo, na classe 3(três) de localização da Tarifa de Seguro In
cêndio do Brasil, para aplicação nas apólices emitidas ou
o
valor da produção que exceder em mais de iOí: (dez por cento) o Limite
R E SOLVE:
1 -
o
terã
lor total da produção não ci^Líssioná-vel ultrapassada.
renovadas
^31.2 - o IRB redistribuirá entre as Sooiedades Segura
doras que, no mês anterior, não houvera produzido aquém de 30S (trln
a partir da vigência da presente circular.
ta por canto) ou além de iOO% (cem por canto) doa seus respectivos subitem 31.1, respeitados, tanto quanto poeslvel, os limitas m&ximos
mites de Produção era DPVat, a produção a que se refere a letra "b" dõ
2 - Fica vedada a rescisão dos contratos
em
• OS percentuais efetivos de produção, e» DPVAT, de cada orna das
So
ciedades Seguradoras retrocesslonáriae.
vigor visando ao benefício de redução de classe de localização, oriun do do novo enquadramento.
3 - Esta circular entrará em vigor na data
de
sua publicação,, revogadas as disposições em contrário.
(Of. n? 35/83)
Francisco dè Assis Figueira,
(Reproduzido do diário oficial da união de 15.3.83 - seção i - pAgs, 4 240/^ BI.703*Pãg.0i^
^ BI.703*Pãg.01*21.03.83
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro internacional
LLOYD'S - UM PONTO DE VISTA DISSIDENTE
31.3 - A Sociedade Seguradora que não atingir o alnino de 30% (trinta por cento) de seu Ltmitede Produção para o
Seguro
DPVAT poderá ser excluída da comercialização do referido Seguro no e"
xerclcio seguinte, mediante decisão do CNSP, por proposta da SUSFP.fl
Nicholas Parker
31.4 - A SUSEP e o IRB baixarão normas conplenentarefi
para disciplinar o cumprimento do estabelecido nesta Resolução."
Uma das mcds surpreendentes coisas da
2. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
alegada
corrupção contínua no Lloyd's ê a complacência de
seus
membros.
Nesta
Esta atitude se tomou um anacronismo.
matéria, o autor, contestador do Projeto Lloyd's em ambas as câmaras do Parlamento, discute abaixo as questões
Brasília, 02 de fevereiro de 1983,
1
1 :
t
en
volvidas, mas adverte contra uma "caça ãs bruxas". li
ERKANE GALVÊAS
', ! I
;
Nos últimos (iois anos, a Imprensa tem dedicado mais atençao ao
Lloyd's
.j do que a qualquer outra instituição financeira do mundo, com notTcias aparecendo
píG- ^ diariamente nos jornais ingleses. De fato, nosso vocabulário tem-se permanente tíiente enriquecido com os novos sentidos dados a termos como: alienação, divorcio,
(REPRODUZIDO DO DiARIO OFICIAL DA UNIAO DE 28.2.83 - SEÇAOI-"^
incesto, imunidade, carneiros e durões, classificação, eles e nos, juntar-se, fã" pelas de confederã'çao e, ate mesmo, associaçao.
Durante os últimos três meses, entretanto, a publicidade tem-se tornado fiais sinistra, levando o leitor a acreditar que o_maior mercado de seguros da his
tõria, e o principal exportador "invisTveV^da Gra-Bretanha, está corroído
pela
Corrupção. Se algo nos está corrompendo, so pode ser a apatia e a resultante
bu
''ocracia.
n
Quando a "Lei Lloyd's" foi publicada em 1_871, estabeleceu amplos dispo
^itlvos para garantir uma administração boa e flexTvel. Um Comitê eleito por to
os membros para regulamentar o dia-a-dia do mercado e os regimentos internos,
medidas a longo prazo, podiam ser estabelecidos em assembléias-gerais pelos ue 20 cv 000 uuu membros, mcinuiuo, c un^i ac.wavci formular-se lunuuiar 700 membros, Hoje, Hoje, com com mais mais de e impraticável fta decisão em assembleia-geral. O Relatório Cromer de 1969 — que por moti vos .^Sconhecidos nunca foi publicado e, por isso, nunca seguido reconheceu tal fa r- Onze anos depois, o Grupo de Trabalho liderado por Sir Henry Fischer estabe um conjunto de reoulamentos cujas diretrizes foram seguidas no novo Projeto '"-ao /uu membros.
'^Vd's, (hoje a "Lei Lloyd's" de 1982).
1
A lei, estipulava a formação^de um Conselho responsável pelos regimen destituindo, portanto, as assembleias-gerais ja sobrecarregadas, de seus an 9os poderes. Foi ate mais longe, dividindo os membros em produtores e nomes ex df, *^05 para que, doravante, somente os produtores (working names) poderiam votar VftC
pwuc I C.3.
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o Comitê, cujos 16 membros constituiriam automaticamente (apesar de eleitos apenas 25% dos membros) dois terços do Conselho. Alem disso, esse Conselho
imunidade legal em casos de danos decorrentes de ações cometidas em boa fi, membros do Lloyd's.
'i í Pãg.Ol
BI.703*P?
Kãm
Destituição Obrigatória
'mater" esperou cinco meses depois da incorporação para realizar uma auditoria ? Como sou da opinião de que uma lei que da dois terços do poder a
Além do mais, e difícil para qualquer um assimilar o fato de que o homem responsa
quarto dos membros, que protege o Conselho assim eleito contra processos de k ij
gência, e uma lei ruim, contestei-a na Câmara dos Comuns, exigindo a desti^-^i'!' obrigatória de interesses de corretagem e seguros, bem como protestei contra classificação dos membros e contra a imunidade legal. Os argumentos foram
sentados a uma comissão de oposição, que aceitou a exigência pela
g destith^í^re
obrigatória, mas rejeitou o caso contra a classificação e imunidade — com
za por entender que a destituição, em eliminando um^possTvel conflito de ses, era o único Ttem da petição que traria conseqüências ao segurador. çao subseqüente foi apresentada contra a nova emenda de destituição, mas foi jeitada, e a lei foi levada a Câmara dos Lordes, com a clausula de destitui Çâo
Vel pela auditoria e o mesmo que ora foi acusado e suspenso de suas atividades. i
!•
Como se não bastasse, estão exigindo a renúncia do presidente do Lloyd's Isto de nada adiantaria. Se fosse tao incapaz, como querem alguns, cer lamente não teria sido reeleito. Entretanto, a nomeação de um diretor-geral - ex£ reco ciitivo, de fora, para aliviar a carga do presidente, tem mérito, conforme lhecido pelo relatório Cromer, mas nao pelo de Fischer.
O Lloyd's sempre se orgulhou de seu auto-policlamento — a
comprovada
•^fpacidade de manter ordem em casa sem necessidade de recorrer a uma intervenção •eterna. A viabilidade deste sistema só pode ser provada a outras pessoas quando não vai bem. Tal oportunidade se apresentou agora. Estee assunto interno, deve ser resolvido pelo Lloyd's, e nao justifica qualquer intervenção ^ extej2
Seis Petições
um ou mais Ttens da lei; a classificação, destituição e imunidade. Após viri^^^a
í- Afinal não é a primeira vez na história do Lloyd's que ocorre um escândalo. y um aspecto o torna semelhante aos outros. O segurador em nada sofreu. ^ Con •Janto esta reputação possa ser mantida, o futuro do Lloyd's esta seguro e imune
manas de audiências, onde foram apresentadas provas, uma comissão selecionada
WiTieaças graves de concorrência.
Seis petições foram apresentadas a Câmara dos Lordes, cada uma
Câmara dos Lordes decidiu que o projeto deveria ser publicado como estava, apenas com uma alteraçao: atos difamatórios não seriam cobertos pela clausula
acontecimentos eclipsaram as eleições para os oito cargos _exter Jos• do novoEstes Conselho. Como candidato perdedor, posso falar de cadeira, porem sem
imunidade.
^ 'Constrangimentos de uma responsabilidade coletiva.
O projeto foi decretado lei e, portanto, não podemos fazer nada. ca ação viável e aceita-la e tentar seguir suas diretrizes.
^ 5r,i Maiores Perdedores
A publicação do projeto parece ter provocado uma verdadeira^onda transgressões no mercado. Até 1979, quando se aboliu o controle de câmbio, os gÓcios de resseguros eram feitos na Gra-Bretanha e, principalmente, pelo Lloydu-
de maneira que todos ficavam sujeitos ao mesmo^escrutTnio — o teste de médias Lloyd's. Agora que não ha mais controles de câmbio, os resseguradores ros puderam, pela primeira vez, aproveitar-se do mais rico mercado do mundo, NI
turalmente, a concorrência tornou-se muito dura com os riscos inevitáveis "Kick-backs" e atê falências. Certamente, houve abusos, mas devemos, a todo cus
to, evitar uma "caça ãs bruxas". ^ muito bom dizer que um inglês e inocente prova em contrario, mas, na pratica tem pouco significado na "City" em geral, muito menos no Lloyd's.
n maior nroblema enfrentado pelos candidatos foi a falta de comunicação
> o eleitorado E^ora qualquer pessoa pudesse conseguir facilmente uma lista
"os (nembros^seus ^ tniDora H são um segredo cuidadosamente n/idadosamente auardado. i»"" endereços guardado AA unn unica
prãOca O sOOmOicar é endereçar-se a cada membro, aos cuidados de ne Não existe hte segOadO O Operança de que a carta lhe sera remetida Nao_exist tÍya_leOOr?Ondo tOOemeOa, mas parece exVstit^uma^.clara obrigação contr^ nesta area e os parte do agente segurador, Um processo ê inevitável
e
cidir a expulsão dos Srs. Christopher Moran e Reid Wilson. O consenso da maior^"^
o f.» d, ,dd .S„S tOd» .5
pri
eleições no gênero, na historia do Lloy
dos membros parece ter sido no sentido de expulsar Moran, mas nao Wi lson,Ignorou-sg
°jri;è°;e«é'iS2?rpw!''rA'íód«ioTvi^^
porém, que as carreiras de ambos foram destruTdas muito antes, quando o Comitê tig Qualquer pessoa desejosa de se tornar
re
devem ser educativos.
Um exemplo irônico disto e a recente assemblÓia-geral convocada para
cidiu recomendar suas expulsões.
seu
ou
"underwriter" ativo, ou diretor de um sindicato do Lloyd's, precisa antes
a aprovação formal do Comitê da corporação. E^inconcebTvel que este mesmo Comitê
obte^
FSspç j
pudesse, um dia, recomendar a expulsão de alguém e, no outro, considera-lo
apto
(iVeH-i ? candidatos , -a (Jqs neticão contra projeto, metade co Membros do oLlovd's Lloyd's (AML) com ode sua objetT I.Jdimento parlamentar concernente PetiÇ (AMLl
a operar no mercado. Várias das mais proeminentes figuras do Lloyd's estão, hoje, suspensas. Esta suspensão deve ser imediatamente cancelada caso nao houver vas concretas contra eles, senão suas carreiras sofrerão o mesmo destino.
Lioya s (alpil; i
ihH-^ membros externos
n orojeto foi aprovado,
principalmente
quando essa Associação se envolveu no
1^6elí^L s^dedicarem Sre°eiçõ« ApLar de agora negociarem uma fusão, suas tãtT • í ünfôc A AEML indicou seus candidatos numa chapa so, 'U eieitorais,eram bem diferentes. ^ candidatos de ois de en AMI câiArSn. escolheu oito candidatos depois de en t AML, através de um comitê de eleç o, e
Associações pode rfT
\^'Stds "Stas ee com com base base em em suas suas reputações. reputações.
randidatn? annSadnc Ma . dpntrp n<; candidatos aooiado: nõ Vj..„,eu cndij..., E .e^ade ÍSf "'l S.KI Algumas pessoas contestam que as alegadas transgressões, ora sob inves Demoras Deliberadas
^
A
tigaçio, jâ eram conhecidas ha algum tempo e que se postergou deiiberadamentê qualquer medida corretiva, na expectativa de imunidade legal. E verdade que ^ a simples alegação provocou as recentes suspensões e, ao ser publicado este artigo,
e?rtaTSl ír
1
»"» Md causa d..po,d
Í^ML, quanto apesar dele. A AEML não conseguiu elegei nenhum candidato.
ainda não se angariaram provas que pudessem constituir uma condenação formal. Oe fato, no caso Howden, uma pergunta crucial não foi feita:
por que a nova empresa
Pãg.03 i íFi
de
Não obstante o futuro das Associações, , , as controvertidas "tabelas
ionados confederações" que comparam o desempenho anual de alguns sindicatos selecionados,
Pode intensificar o jã elevado nível de incerteza ao calcular o prêmio tecnicampn
estão se tornando fato comum no Lloyd's. Agora em seu terceiro ano, sua quali4£
de vem melhorando sempre e, se utilizadas com inteligência, poderão, com o
necessário, aumentando o fator desconhecido de possíveis lucros financeiros
do tempo e quando houver vários anos para comparaçao, ser muito úteis aos membros externos, apesar das de que causarão . dores . . cabeça . ~ aos seus agentes.
qualquf^ coisa que injete nova vida numa associação apática s5 pode trazer vantagens.
Luxo Desnecessário
construtivo ainda seria uma legislação que permitisse obter tanta informação
bre os sindicatos quanto se consegue obter sobre companhias nas quais se deseJ^'"
No relatório financeiro da Swiss RE. o Sr. Walter Diehl declara que mui
s- ^®9Uradoras diretas estão, mais e mais. tentando equilibrar suas perdas
comprar uma participação. Num aparente esforço para eliminar todos os maus elementos de uma
so
revelar__tudo que pudesse constituir um conflito de interesse. Isto imporia
.5
vez, sugeriu-se ao Comitê que fosse exigido de todos os que operassem no merc^ ^
obrigação de determinar o que constitui ou não conflito de interesse. E sendo ^
to uma questão de opinião, seria praticamente impossTvel implementar tal
Seria mais racional depositar^ junto ao Conselho, cópia de todos os acordos ^ ^ tos
O Sr. Diehl acha que os seguradores diretos estão esgotando a paciência _^uradores com seu argumento de que sua ,rentabilidade sõ será restabeleci
no mercado, colocando-os a disposição dos membros interessados.
® longo prazo.
A area mais_comentada de conflito de interesses durante os últimos doi5
ânos tem sido a ligaçao de corretagem e seguro. O relatório do Grupo de
3
niggins sobre o assunto ignora fatos de aritmética simples: o valor de ativoS
serem vendidos totaliza £ 100 Mi., os quais, se parcelados entre os 20 000
^
implicaria num investimento "per capita" de £ 5.000. Se tal plano foss^í^f corajado juntamente com uma cláusula exigindo uma maior disponibilidade de Tiaçoes em geral ,_talvez fosse finalmente possível despertar o gigante letâf^
com
através de lucros de investimentos. Estes clientes seguradores estão ]g querendo convencer os resseguradores a tentar compensar as perdas com aque Mãv de lucro. Na sua opinião de "expert", isto é errado porque os riscos vã dêem em muitos setores, são elevados demais para que os resseguradores sê 30 l uxo de depender desses lucros.
"No que diz respeito aos resseguradores — afirma ele —, sõ poderemos
com tal opinião se as perdas nao ultrapassarem uma certa quantia e um lediS*^38^i"iite de tempo, caso houver indícios de que nossos sócios estão tomando enérgicas para emelhorar seus lucros." Um aviso semelhante foi publicado pela Munich RE, que conseguiu aumen lucros entre 1981 e 1982 de DM 9 Mi para DM 45.4 Mi, através de lucros di
que e d associaçao de membros do Lloyd's.
®stimentos, que alcançaram DM 782.6 Mi no ano (um aumento de DM 112 Mi).
O presidente da Munich RE, Horst Jannott, acredita que a diferença en 'Ucros de investimento e perdas de seguro esta se tornando cada vez maior. ~ RESSEGURADORES AVISAM:
Cohf.
PAREM A CORRIDA DE RECEITA DE PRÊMIOS 5^
.
O elo vital entre
lucros de investimentos e perdas de seguro esta
, fé tornando um maior motivo de preocupação dos mais importantes resseguradores^ lais. E assunto que tem merecido a atenção de todos os setores da indus â ja algufj, tempo.
swj ® 3 Munich RE, que possuem, juntas, uma receita acima de US$ 8 bi, a pub' um aviso contra a pratica exagerada de muitas seguradoras que utilizam ae investimentos para suprir suas perdas. RE
> f
Agora i a vez das duas grandes resseguradoras internacionais,
_
Sr
Q_
Walter Diehl , presidente da Swiss RE, cujos lucros globais caíram Ml em 1980 para SF 82 Mi em 1981, embora os lucros conseguidos com invest
"A corrida para conseguir receitas de prêmios a qualquer custo em muitos mercados que dependem de resseguradoras como nos. para
ainda cober
Estamos tentando, mais uma vez, recomendar o bom^^senso no mercado, porém, s
hri
de todos nossos esforços, a tendência de concorrência acirrada continua. "
'Sse Horst Jannott.
1
Nesta circunstâncias, a Munich RE manterá a situação sob cuidadosa obser esperança de poder, influenciar aquelas areas onde os sinais de adve7 3 não estão sendo devidamente atendidos. —
líAté no Extremo Oriente, a qualidade de alguma cobertura começa a susci L *-Uidados, sentida da Tn 11. "'^loados, porque porque aa Asian Asian Reinsurance Keinburan^c Corp., cuja influencia e c^:,cntiQa aa In 'a âfà ..---■j.'.. ..MA ae coniiradoras diretas naouela . ü 3S Fili pinas, decidiu que as seguradoras diretas naquela area. ao contra »"esseguros "devem atentar para a segurança dos mercados onde operam". "" V"i.
os tenham aumentado em SF 77 Mi, alcançando SF 72 Mi, declarou: "A penetração de resseguros em assuntos financeiros e vice-versa
produzindo confusão e efeitos extremamente preocupantes. Internacionalmente, nessegurador se defronta com restrições sobre investimentos e remessa de que variam de país
para país. Muitos resseguradores, na tentativa de
rapidamente num mercado, oferecem cobertura a prêmios inadequados, consegui com isto um grande volume de negÕcios a curto prazo. Entretanto, esta
O
* Traduzido de Review - 24.12.82 Tradução: Leah Mary Gray Revisão de texto: Mario Victor
provavelmente se baseia em informações incompletas sobre riscos e vagos conn ffentos sobre juros, capital e ganhos sobre correção cambial. O ressegurador
4
Pãg.05
I ■
•v,
►♦Mi»*.í»',''i
•:
.-aa
Díversc'^
1.2 - Procedimento do Teste u protoiipo foi montaao num torno vertical usado P
testes de anteparas classe A e B. A temperatura do forno é
'trabalho apresentado pelo Japão ao Subcomité de Proteção Contra Incêndio - FP 28/12/6 de 15/11/82)
definida na Resolução da IMO A.163 ÍES IV). A temperati^ ; em vários pontos da superfície não exposta do vidro e da
"Testes de Fogo em Janelas de Vidro
para é medida. São observadas a emissão de fumaça e charP^' assim como rachaduras no vidro. O teste termina quando ^
, Este é um sumário do relatório de testes de fogo em
emissão de chama é observada ou após 60 minutos de exp^]
%rupões de janelas de vidro desenvolvido pela Associação ^«quisa de Construção Naval e pelo Instituto da Engenha*
sição.
^laval do Japão.
1.3 - Resultados
Sete tipos de construção de janelas de vidro foram feitas
As observações são mostradas nas Tabelas 1-7. A méó'^f
anteparas classe A-30 e aquecidas sob condições técnicas
de aumentos de temperatura na face não exposta do vidro é s*^]
^Jode curvas tempo-temperatura.
marízada na Tabela 8.
Alguns protótipos falharam, permitindo chama e fumaça de rachaduras no vidro durante o período de teste de
'
1.4 - Conclusão
"tinutos .
Os protótipos, tipo 5 e 6 não tiveram penetração de chaij
't Protótipo
ma por 60 minutos de aquecimento, enquanto outros falhai ram. Polyvinyl Butyral interceptou radiação e suprimiu aumen'i
• A dimensão do vidro é de aproximadamente I.OOOmm
tos de temperatura no vidro no início do teste. Porém, gero^\
'rgura e 700mm de altura. . As construções são mostrados nos tabelas 1 7. O método r^ntagem nas anteparas é mostrado na Figura 1. As dimen-
fumaça e chama posteriormente. A deflexâo do protótipo não aparenta indicá-lo apropriado ao fogo.
Idas anteparas são de aproximadamente 2m de largura e Tipo 4 Vidro laminado conjtfucio
^classe A-30. Os pontos de medição de temperatura na su* \ie não exposta dos protótipos são mostrados na figura 2.
Temoo
\ 'Vidro laminado Tempo
ducSo
Observaçio
(mm.)
PWH6.8
10
PVB comeca a queimar
«2
Emissio de fumaça através rachaduras do vidro
lado do
52 53
(Término do testei
Tabtia 1
*1
<
Tabela 4
jtide altura. As anteparas foram isoladas com lã de rocha |luperfície não exposta de forma a atender aos requisitos pa-
^ \ui
í
trolada de forma a atender a curva padrão tempo-temperatP j
Fogo através rachaduras do vidro
Observaçio
Imin
Tabela 6 10
Polyvinyl Butyral (adesivo) comeca a queimar
PVB
15 20
Fogo através rachaduras do vidro
lado do
22
(Término do teste)
PWH6.e P5
Tipo 5 Vidro com espacador Tempo Imin.)
construcáo
fogo
Jj
i
Emissão de fumaça por rachaduras do vidro
PWL6.a PWH6.8
Vidro polido, espetsora 5mm
L
Folvvinvl Butyral fadesivo). espessura aprox. 30mm
^ dores
r '
Rachaduras no lado exposto do vidro
3
espaça-
vf Vidro polido e aramado, espessura 6.8mm
i'*. Vidro polido e aramado com tela. espessura $jBmm
Observação
Rachaduras no centro do vidro
7
Rachaduras no lado nSo exposto do vidro Ausência de penetraçio de ctiama ou funsaca
tl
61 62
(Término do teste)
1 , ■;
.\^dro laminado V.
Tabela 6
(mm.)
'
Observaçio
11
PVB comeca a queimar
P5
17
Emissão de fumaça por rachaduras do vidro
PVB
27
Fogo através rachaduras do vidro
lago do fogo
28
(Término do leste)
PWH6.8
"■
Tipo 6 Vidro polido e aramado com tela Tempo
) construcio
Tempo
1 1
Observaçio
Imin.) 2
Rachaduras no vidro
30
f lexào do vidro, sem penetração de logo
61
Nenhuma penetracSo de fogo (Termino do testei
62
T^la 7
Observaçio
PVB lado do
(mm.)
fogo
Muitas rachaduras pequenas no vidro
PVB começa a queimar
Emissão de lumaca nas extremidades do vidro
Emissio de fumaça através rachaduras do vidro
Penetrado de fogo na extremidade superior do
Fogo através rachaduras do vidro
vidro O vidro inicia fusão
(Término do leste)
1'
Observaçio
vidro lornparado espessura 8mm
PWH6 P5
'I , 11
-' 1 Ternpo
Tempo
i:
PWH6.8
Tipo 7 Vidro Temperado
Tabela?
^ro laminado
(
I
Tabela 2
(Témino do testei
BI.703*Paq.01*21 .Qj 33
iíííl • :
■ -iiJ
■"rr* f V''"
Tabela 8 Tabela 1
Aumento de Temperatura (K)
Protótipo em 15 (min.)
em 30 (min.)
em 45 (min.)
Aquecimento pela parte interna do navio
Máximo Aumento
de Temperatura em 60 (min.)
Tempc
Vidro laminado
260
-
-
25
550
-
Vigia B
rachadura no vidro telado
1-2
Tipo 1
^
Vigia A
(mm 1
em (min.l
(K)
rachadura no vidro telado
13
t = 17mm
1 . i l.!'"; .
I
Tipo 2
Vigia D
Vigia C rachadura no vidro telado
rachadura no vidro telado
adesivo no vidro laminado fundiu
adesivo no vidro laminado fundiu
emissão de fumaça pelo es
emissão de fumaça pelo es
paço entre o aço e o vidro
paço entre o aço e o vidro
17
Vidro laminado
230
-
-
280
-
29
t = 29mm
1
!
19
Tipo 3 Vidro laminado t = 37 mm
150
40
630
640
-
45
20
Tipo 4
emissão de fumaça pelo es
emissão de fumaça pelo es
paço entre o aço e o vidro
paço entre o aço e o vidro i; :
26
Vidro laminado
110
30
500
840
-
53
t = 44mm
29
40
Tipo 5
Vidro com espaçador
120
670
600
510
670
vidro telado fundiu
0
vidro telado fundiu
na
vidro telado fundiu
vidro telado fundiu
superfície exposta
60
t = 33mm 42
a camada exposta do vidro laminado começou a fun
Tipo 6
VIdrb polido e aramado com tela
540
660
780
780
740
i i: '
dir
60
t = 6.8mm
49
vidro
telado
fundiu
no
centro
Tipo 7 Vidro temperado
480
~
57
17
540
-
-
t - 8mm 60
apenas o vidro tempera
apenas o vidro tempera
apenas o vidro tempera
apenas o vidro tempera
do resistiu
do resistiu
do resistiu
do resistiu
o vidro temperado na su
0 vidro temperado na su
o vidro temperado na su
o vidro temperado na su
perfície não exposta não
perfície não exposta não
perfície não exposta não
perfície não exposta não
fundiu.
fundiu.
fundiu.
fundiu.
Sem
penetração
de chama.
aquecidas na superfície interna e outras quatro na superfícií
Sem
penetração
de chama.
externa. Os aumentos de temperatura foram medidos Tabela 2 lanela
de
2.1 - Protótipo
vidro
Observaçío com aquecimento na parte ínterná do navio
E VF G Viigia H
O—
As vigias foram construídas de aço, com
espaçador de ?7o
Ia de
rocha
do e vidro tetado. A Figura 1 mostra a construção do As vigias foram instaladas em anteparas classe A-30 com 3 teno viarmpeuddahrcoar
trado na Figura 2. O diâmetro das vigias é de 375mm. ()sautrado spodaropxeeorfpxície
2.2 - Procedimento do Teste
1 ^tnoreaorcmpehadiuvra rado
chapa de aço
A antepara com vigias é montada num forno
temperatura é controlada de forma a atender a CUI^
superfIcle
,
1 '
tempo-temperatura da Resolução A.163 (ES IV). Figura
do teste é de 60 minutos. Ém alguns pontos
1
gura 2 a temperatura da superfície é medida f
10 tevino aorrlon uaddadohroicvar
í" '
5 irado
tevino amperudarhcoar
exposta
)
verticí''
elétricos,
)(claamada rtnec 15 teviaronmpe udarhcoar
As Tabelas 1 e 2 mostram observações nos
r
as vigias foram aquecidas nas superfícies interna e e
janela de vidro
pectivamente. , O aumento de temperatura nas superfícies
a
01
0
El
—a—^
ponto de medida úe
temperatura
é mostrado nas Tabelas 3 e 4. 2.4 — Conclusão
, C''
)atrseopxeistiram V
Sem (steurviemviporlepsilasdardifdosíroadotrciitduoveu. 60
Sem (de )saunão trcpseoãnhxonsopxepama.eriofstíaxctiçueã).o Sem de cpehnaeama.tmraçaã.o
Vários tipos de vigias foram aquecidas sob as condições descritas na Resolução A.163 (ES IV). Quatro vigias foram
gridade ao fogo. Considerando os aumentos de superfície do vidro, alguns tipos de vigias preserva^ sitos de integridade ao fogo das anteparas classe A-^'
l: V
(sumar perfaícdioe não
2 — Testes de Fogo em Vigias
aj
46 rlitealdsadosdirdooserroorertoisu idois tesuitem tviee
Enquanto alguns vidros na superfície
o vidro na superfície não exposta não fundiu e
s.
60 minutos.
)atsop
2
queimou e houve fogo pelo espaço entre o aço e O tras vigias não tiveram penetração de fogo duran s
(fsupndiexerafícire
figura
tecvimopmderaçdoa 30
O adesivo no vidro laminado temperado da ^ idf'
)(sautpsnãoeopxerfície
0
19 teno viraclhadddoroura
d
LiJ
81 teno viraclhdadrodoura
antepara
()claamada rado rtnec
.
N
2.3 - Resultados
\
"1'
BI. 703*Pga. 02*2.1^-;
( '
.
BI.7Q3*Pãg.Q3*21.Q3.83
<*■ *.
Executivo, Legislativo e Judiciário
Tabela 3
Aumentos de temperatura (aquecimento por dentro do navio) Aumento de Temperatura (C) N9
Vigia A Centro do Vidro
Armação
em 1 5 (min.)
em 30 (minj
em 45 (min.)
em 60 (min,l
278
755 752 , 778 734
Vigia B
2
100
550 438
Vigia C Vigia D
3 4
120 55
489 318
696 608 645 604
Vigia A
5
278
510
584
626
Vigia B
6
Vigia C Vigia D
7
220 260 258
480 531 524
555 600 590
584 631
8 9
28
84
161
10
30
125
170
11
20
12
24
90 164
152 198
Antepara.
636 200 204 190 220
Apelação CTvel n9 855
Tribuna! de Alçada - PR 2a. Câmara
Relator: Juiz Negi Calixto - Unânime honorários de advogado - LIQUIDAÇÃO DE SINISTRO - EIXAÇAO. E
M
E
N
T
A
"A fixação dos honorários de advogado na liquidação sinistro nao esta na ordem direta e condicionada a realizaçao de audiências, no
Tabela 4
cesso, ou volumes de escritos no contraditório, mas,_nas diligências ativas e efe^I
Aumentos de ternperatura (aquecimento por fora do navio)
''as realizadas fora da sede do JuTzo, nas investigações e pesquisas junto as deleQl cias policiais, buscando exigências da prêpria. seguradora."
Aumento de Temperatura (C) N9 em 15 (min.)
Centro do Vidro
Armação
em 30 (min.)
em 45 (min.)
em 60 (miíi.l
Vigia E
2
230
560
640
Vigia F Vigia G
1 4
395 430
540 592
700 630 690
Vigia H
3
38 90 72
410
600
775
Vigia E Vigia F Vigia G Vigia H
6
340
SOB
250 280 295
450 380 420 412
214 230 190
246 240 216
7
115 45 72 90
9
32
10
36 36 32
5 8
Antepara
11 12
435 490 475
Apelação CTvel n9 81 083
Tribunal de Alçada - RJ Câmara
Relator: Juiz Áureo Carneiro - Unânime
^R^SCRIÇAo - TRANSPORTE MARTTIMO - TERMO INICIAL - VISTORIA - ININFLUENCIA. E
—
270 270 238
M
E
N
T
A
"Prevendo a lei que a prescrição se deve contar a
.
do termino a termino da aa descarga oescarga do ao navio naviu transportador, crcuiiput Lauur , ê c incabTvel ni^auivci imputar-se impuuu.
par visto vi .» —
também, prevista na mesma lei, a qualidade de. condição suspensiva e a assinatu
do termo de vistoria o efeito de renúncia ã prescrição.
, Vigia aquecida por dentro A
B
^^SBariçdo previsto na lei que, igualmente, dispõe sobre a vistoria e os casos em se deve procede-la — arts. 8<? e 5?, § 19, do Decreto-Lei 126/67. Sem logtoa ^urzdica, portanto, definir-se esta vistoria como condição suspenstva dapue lo pres o de 'resto, ofenderia aos princípios, porque a vistorta, que tem efet
-
s
fogo.
s N
O
S
S
s,
A.
0"
F
B.
pontos de medida
E
de temperatura
\
espaçanento lOnrn
vidro
lanirado
0 " 0
vigia aquecida por fora
C, H
0.
C
-V./i'. ; Cclhem-se .v s^gicÍKTei- pasjcs dc dcoráac ^ .vrrfr: térrrrinc da descarga do navio transportador é o marco inicial do prazo de
.
vigia
antftpara
■'12
meramente probatórios, não se pode confundir com a condtçao suspenstva,^ qi^e tem,
Afeitos incidentes no nascimento de direitos.
Quanto a renuncia da prescniçao,
^^êm evrtdente que não a induz a mera assinatura, sem ressalva, do termo
e
visto^
a qual, como e Óbvio, se relaciona com a vistorta e o jeu processo, nao com a vistoriada em si mesma ou com os direitos ou pretensões a ela concernentes. "
s
s s
s
Apelação CTvel nP 552
s
aprox.
s
>idn= tarperado Figura 1
e ■ MkV\\W\-Nra vidro telaío
zoDOiBW
Figura 2
Antepara com vigias
^fibunal de Alçada - PR
Ja. Câmara x^Jator: Juiz Franco de Carvalho - Unânime
Maitageo doe vidrce
JRESCRIÇAO - TRANSPORTE TERRESTRE - EXTRAVIO OU PERDA DE MERCADORIA - AÇSO DO SEGU RADOR SUB-ROGADO contra O TRANSPORTADOR.
(REPRODUZIDO DA REVISTA PORTOS E NAVIOS - FEVEREIRO/83) E
BI.703*Pãg.04*21 ,Q3jjl
M
E
N
T
A
"Prescreve em um ano, contadc
nos termos do art. 99 doj
681/12, a ação do segurador sub-rogado para haver indenização por
extrav>íí
BI . ZOa-^Pãq .01 *21 ■ 03 . 83
OU perda de mercadoria transportada em veiculo terrestre de carga."
■ ' li:
Apelaçao CTvel nQ 18 633 Apelação CTve1 nQ 150
^unal de Justiça - RJ Cimara
Tribunal de Alçada - PR
iliior: Desembargador Nelson Martins Ferreira - Unânime
Ia. câmara Relator: Juiz Silva Wolff - Unânime
"ü'
'^PONSABI LIDADE CIVIL - INCÊNDIO EM PREDIO - CULPA DO PROPRIETÁRIO. CONT.RAÍ^
SEGURO OBRIGATÓRIO - EMISSÃO DO BILHETE NO DIA SEGUINTE AO VENCIMENTO DO ANTERIOR - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE.
E
'ç. E
M
E
T
^
A
"O bilhete de seguro emitido no dia seguinte ao
mento do contrato anterior passa ter vigência somente a partir das 18 horas " ^pori do pagamento do respectivo prêmio, ficando, por isso, isenta a seguradora da sabilidade civil de reparar os danos decorrentes do acidente de veículos, se ^|p5
_
M
E
T
A
"Os incêndios nao sao necessariamente casos fortuitos ou
maior. Sao, as mais das vezes, resultado de uma imprudência, ou de descui de um caso fortuito propriamente dito; incendia plerumque fiunt culpa inhabT devendo ser responsável civilmente pelo sinistro o proprietário do imÕvelT ^ e tem *' o poder de direção."
ocorre no mesmo dia, ãs 16h40min, e a vitima vem a falecer âs 17h5min. Em
Apelaçao Cível n9 17 569
tese, por estar descoberto o veículo causador do acidente de seguro de respo dade civil, respondera o seu proprietário pelo mesmo valor que a seguradora
%r)
bolsaria com a indenização compulsória prescrita em lei."
^Camara
de Justiça - SC
^-81- Desembargador Ernani Ribeiro - Unânime
■iífe^BlLlDADE CIVIL - MORTE EM ACIDENTE DO TRABALHO - EVENTO COBERTO PELO SEGURO ^^rORio PREVISTO NA LEI INFORTUNÍSTICA.
Apelaçao Criminal no 252 Tribunal de Alçada - PR Câmara Criminal
E
Relator: Juiz Oswaldo Espindola - Unânime
\PA55A' DELITO DE TRÂNSITO - DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM PONTO DE COLETIVO - DLTRÃ ^ E
M
E
N
T
"Age com culpa_^o motorista que avista coletivo
A
grave do empregador será possível responder, a empresa, pela indeniza
no Direito Comum, pois comprovado o nexo causai entre o acidente
empregatícia da vítima, independentemente da apuração da culpa de
cando passageiros em ponto determinado e nao diminui a velocidade de seu nao toma as devidas cautelas, de modo a estanca-lo na eventualidade de su passageiro distraído, tentando cruzar a estrada."
T
"Em sede de acidente de trabalho, somente quando ocorrer
Si
A
E
fataT desta,
necessariamente serão amparados pela lei especespecial de aciddentes responsabilidade exclusiva do Estado, através do lAPAS."
do
Apelaçao Cível n9 18 471
2 83) REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XV - NO 7 - 14 a
i j
Apelação Cível nQ 17 132
Alçada - MG .
UU12 Mareio Sollero - Unanime
ILIDADE CIVIL - TRANSPORTE GRATUITO - NATUREZA DELITUAL - APURAÇÃO DA CULPA
Tribunal de Justiça - SC
E
2a. Câmara
M
E
T
A
"Em se tratando_de transporte gratuito a responsabi1idade
Relator: Desembargador Hélio Mosimann - Unanime
. ■ iJtiju^Portador ec de natureza delitual e nao contratual, so respondendo perante
^Jento transportado se por dolo ou culpa gravíssima houver dado causa ao
COMPETÊNCIA - PREVENÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇDES CONEXAS.
^^0 havendo portanto presunção de culpa do transportador."
"As ações propostas em comarcas diversas,
o
aci
"
Apelação Cível n9 78 169
'í/
de Alçada - RJ da segunda.
Em verdade, na hipótese de conexão,
eiTi
ha sempre conveniência ^
da a providincia da reunião das aç5es a fim de evitar o perigo das decis®
^ «CÍOiu
Dilson Navarro - Unânime
cÇ"!, NSabilidade CONTRATUAL - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - QUEDA DE ÔNIBUS EM DESEMBAR
tantes, sobretudo quando os processos tramitam em Juízos diferentes.
falta de reunião, por apensamento, de ações conexas, nos termos do art. '
nao caracteriza nulidade, quando da omissão não resultem julgamento contf^
—
gp BI-703*Pâg.03*21.03.83
—r»" '
'T>r
E M E N T A
_
Recurso Extraordinário n9 95 261 - 6 - RJ
. ,
"Em se tratando de reparação de dano decorrente de i
u nal Federal
plemento de contrato de transporte, o transportador tem obrigação de
Mini stro Oscar Corrêa - UnÍn1me
sageiro, mesmo quando este sofre lesão no momento em que está descendo do om
E
Apelaçao CTve1 nQ 17 619
M
E
N
T
A
"Ação de Indenização por danos decorrentes de culpa con queda de passageiro de trem da RFFSA.
Tribunal de Justiça - SC 3a. Câmara
19 recurso - Verba honorária - Calcula-se sobre a
Provido.
SEGURO DE VIDA - COMPANHEIRA COMO BENEFICIARIA - INSTÍTUIDOR CASADO - VALlDAD^ T
soma
i ^'"sstações vencidas e doze meses das vlncendas. Recurso Extraordinário conheci^
Rei ator: Desembargador Aluíslo Blasi - Unanime
29 recurso - Reparação do dano moral -_Omissao do texto
fící^ "'^1 j: 3eiTi o vigência teria sido negada a dissídio jurisprudenclal demonstrado, co artigo 305 do anterior Regimento Interno e Sumula 291 nao do Supremo Tribu
A
"Não padece de nulidade para instituição como ria do seguro de vida a companheira do segurado, em detrimento da esposa
9^ íiia, '"^deral. ^®Pdl. Recurso Extraordinário nao conhecido."
Não hã ofensa aos arts. 1 .177 e 1.474 do CÕd^ Civ., que são protetores
juridicamente constituída e subsistente, e nao a que, na realidade, se a cha
Recurso Extraordinário n9 99 000 - 3 - SP
?mo
•m TiiT ^^"ibunal Federal
Apelaçao CTvel n9 47 825
V
ministro Soares Munoz - Unanime
>fs
Tribunal Federal de Recursos Ia. Turma
marítimo - SEGURO - PROCEDIMENTO SUMARlSSIMO - VETO REGIMENTAL AO CABIMEN
'Decurso extraordinário.
Relator: Ministro Lauro Seitao - Unânime
SEGURO MARTTIMO - AVERBAÇAO DA APOLICE ANTES DA CHEGADA AO PORTO DE
destino E
DE.
nár-hSim E
M
E
N
T
A
— "Vale o contrato de seguro, efetivamente^
L^ ^ ^
Õ1 ice tenha-se efetivado depois de embarcada obstante a averbação da apol mas antes da chegada do navio no porto de destino."
M
E
T
A
"Afastadas as ressalvas previstas no "caput" do art. 325 Interno do Supremo Tribunal Federal, a da Relevância da questão federal,
v'
1' ' '
rejeitada pela Corte em sessão de Conselho, e a referente i divergência 161» uma vez que nao configurada, prejudicadas estão as demais alega
oeticáo recursal. Recurso extraordinário de que se não conhece."*"
^■0
00 DIÁRIO DA JUSTIÇA - BRASÍLIA - 11.3.83)
Apelaçao CTvel n9 75 894 Apelação CTvel n9 13 918
Tribunal Federal de Recursos 3a. Turma Relator: Ministro Carlos Madeira -
de Justiça - RJ
Unanime
SEGURO MARÍTIMO - INDENIZAÇÃO DE SINISTROS - FIXAÇAO DE PRAZOS. E
M
E
T
A
0^ zaÇ^^
Desembargador Pedro Américo - Unanime
^ABjl IDADE CIVIL - AFOGAMENTO EM PISCINA DE CLUBE SOCIAL.
"Não tendo sido fixados os prazos para a i"^^® ggja
sinistros, cabe ao Judiciário fixa-los, tendo em vista a circunstâncias ae
e a razoável interpretação da lei. Tratando-se de perda total dos navios» v ^ dendo a obrigação de indenizar ao total do valor pelos quais foram, segurauu^ segurados^ tir da comunicação do sinistro i seguradora.
Nao interfere nessa obrigação a
E
jPVfXp i hr
T
A
"Reparação de dano. Rejeição de nulidade. Inexistência
^j^^fnento de defesa. Perícia contábil impertinente porque a realizar-se na es
Ia dizendo sao do T ribunal Marítimo, que tem somente vai or probatório, em nada ui to ã incidência da correção monetária."
em , , ^c terceiro. Afogamento ... v-... piscina de Clube Social. ..ww. ... . . Negligência caracteriza vigilancia, em causalidade inconteste com as mortes de dois menores,
(REPRODUZIDO DO BOLEtiM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - NÇ 52 - 27 A 31.12.82)
'
BI-703*Pág.04*21.0^''^
vfii^Qarnento na piscina. Os pais estão legitimados para a açao, tendo direito de
devida sob a forma de prestação alimentar, com a correção do salário mí
contar do evento e pela sobrevida provável das vítimas. Nas obrigações
aT
a escolha da prestação cabe ao devedor e este optou pela garanti a com "ã" ^ imóveis. Provimento parcial de ambas apelações." BI .703*Pdg.05*21.03.83
. I'
Embargos Infringentes na Apelaçao CTvel nQ 19 947
Tribunal de Justiça - RJ 29 Grupo de Câmaras Cíveis Relator; Desembargador Ferreira Pinto
RESOLUÇÃO N9 802
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do artigo 9"?
da Lei nd 4.595, de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÃRIO
SEGURO SAODE • CONTRATO DE ADESAO COM A "GOLDEN CROSS" - INTERPRETAÇÃO DE -CONTRATUAL.
NACIONAL, em sessão realizada nesta data, tendo em vista o
disposto
no artigo 49, incisos V, VII e XXXI,. da referida Lei, nos artigos
29 inciso V 28 e 29 da Lei n? 4.728, de 14.07.65^ no artigo 19, pa rãqrafo 19, alínea "c". da Lei n9 6.423, de 17.06.77, bem„ como nos Decretos-leis n9s 13, de 18.07.66, e 14, de 29.07.66, T
E
A
RESOLVEU:
"Contrato de Assistência Médica.
Não validade
lação de período de carência ap5s a atualizaçao do pagamento. A pena conv^fj^^stiPi! deve ser e^íigida juntamente com o cumprimento da obrigação principal, a bilitar a purga, nÍo sendo valido prever-se sua imposijao posterior. Con^^^âtQ sua natureza, semelhante ao de seguros, em que não é licita apÕs o pagamento ^ mio, a negativa do cumprimento do contrato.
Vencido os Des.. Pecegueiro Pecegue' do
Felisberto Ribeiro."
,
I - A variaçao
,
,
correção cambial ao longo ae
cada trimestre não poderá ultrapassar a variação acumulada do índice
Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) no mesmo período. II - A variação da correção monetária no quadrl mestre de março precos a junho- deDisponibilidade 1983 será igualInterna a variação (IGP-DI) ac^ulada no mesmo no
Íeríodo A partir de julho de 1983, a variação da correção monetária
Lri i,ual à variação
aoa.ulaOo^e™^=aaa^tri™eatre.^^^^
gadas necessárias
Resoluçlo°entrak em vigor na data de
sua publicação. (REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL
.
da
Brasília (DF), 10 de março de 1983
PODER JUDICIÁRIO - RIO DE JANEIRO - 10.3-83)
Carlos Geraldo Langonl Presidente
RESOLUÇÃO N9 803
O BANCO CENTRAL DO BRASIL, na forma do artigo 99
Ministério da Fazenda
T ^ no 4 595 de 31.12.64, torna público que o CONSELHO MONETÃRIO
-
do
em sessão realizada
nesta data, tendo em vista as disposi
incisos VI e VIII, da referida Lei e do artigo 29
ar^i n9 4.728, de 14.07.65, PCREARIA NÇ 58, DE 10 CG NCVBÇO 1^ 1983
K' 1 i .
REpOLVEU: T - Determinar que os bancos comerciais, os ban-
O Ministro de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições
e de acordo com o disposto no Decreto-lei n<? 599, de 28
de
maio
COS de investim quenas e médias empre tos externos
de 1969,
do
-^e contraíram empréstimos ou financiamen exercício de 1983 e que não tenham adquiri g do Tesouro Nacional com cláusula cambial
na Lsolução n9 766,, de , 06.10.62, que trata dessa
cobertur
RESOLVE:
I - Os portadores de Obrigações Reajustáveis do Te souro
_ oc bancos de desenvolvimento refinanciem as pe
Nacional, de prazo de 5 anos, de que trata a Lei n"? 4.357,
de 16 de junho de 1964, que forem-emitidas a partir do dia 16 de
março de 1983 até 31 de dezembro de 1984, quando do respectivo resgate, poderão optar pelo reajustcimento de seu valor segundo
correção baseada nos coeficientes fixados pela Secretaria de Pla nejamento da Presidência da República ou de acordo com os coefi cientes calculados pelo Banco Central do Brasil com base na va
riação^ da cotação do cruzeiro no mercado de câmbio, referida ã taxa media do mês de subscrição das Obrigações. II - Pica revogada a Portaria n"? 289, de 30 de dezem
_ q atendimento das exigências de crédito das
-j, ^moresas. na forma do pequenas e médias ^pres^^,
realizado ao ni
.
item anterior, son^nte sera
.f"
_ empréstimos externos contratados ate 18.
cruzeiros dos respectivos
02.83. . _ »g operações de que se trata, efetivadas me.íí nrazo mínimo de 360 (trezentos e sessenta) dias, diante contratos de -j^^la de juros de ate 12% (doze por cento) ficarão sujeitas a em função dos índices de variaçao das ao ano e de correça «--ional - Tipo Reajustãvel (ORTN's).
onriqaçSss do Tesouro «aciona^^^
^
%^hrG O respectivo saldo devedor, representam o .financiado, excluídos apenas: custo total da operaçao para oi ^ , por cento; rento) de de abertura de credito, a) 0,5% (meio ^ comissão ^ o das semestralmente s _
bre operações de Credito, CambioMobiliários; e Seguro, e so b) o Imposto sobre <jp v Títulos e Valores bre Operações reiacivao
o) aa tarifas de serviços bancários. ae seivxyww
bro de 1982.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(Of. nç 43/831
ERNANE ^ALVÊAS
—
Para 09 efeitos desta Resolução, a conceitua - - mesma estabelecida no item II da Resolu cão dos beneficiários sera a mesma jb.01. çio n9 695, de 17.06.81. operações realizadas na forroa__desta Reso.^7^-g aos aos ilimites de expansão do _ credito, luçao nao estarao sujeitas sujeitas ao , ' . ri As dlsDosicoes desta wTT A inobservância das disposições desta Resolu . Zilira ^que5^resulte na ultrapassagero das fi ta çao, bem como qualquer consideradas faltas graves, xas máximas aqui estabelecidas, seiaw leaais. cando os infratores sujeitos as cominaçoes iegais.
(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO DE 14.3.83 - SEÇAO I - PAG. 4 0^' (REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO DE 11 .3.83 - PAG. 3 997) Bl.703*Pag.06*21.Q3'7
h
* 'AklLu.
BI.703*Pig.07*21.03.83
i 'l
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.. Resolução PR/10, dè 04 de março de 1963.
Fixa a variação do Índice Kacional de Preços ao Consumidor para o período de se* Cembro de 1962 a fevereiro de 1983.
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições,
GEOGRAFU
Considerando o disposto no art. 2? da Lei n"? 6.708, de
fl £ I O A Resoluções de 09*03.1983
30
de outubro de 1979,
(Ata ns 04/83)
RESOLVE;
Art. 19._ Ê fixada em 42,6Z (quarenta e dois inceiros e seis
décimos por cento} a variaçao semestral do índice Nacional de Preços ao Consumi
01)
dor, BC período de setembro de 1982 a fevereiro de 1983.
Art. 29 Sac colocados a disposição da Justiça do Trabalho e
das ehtidades sindicai» os elemenCos básicos utilizados para a fixação dos índi ces referidos no art. 19.
(Of. n? 13/83)
pio abastecimento de água, ao local marcado na.
as} Jessé MonCello
inc5n-
dio ccin a letra "Q", a partir de 23.04,82, da1a da entrega do
Presidente
equipamento, até 19.08,84, data do v encinento da concessão bá sica, (?-441/'70T
Q2) Gl-4, BS: GIOA?BCS SCU2A GHUZ - 17.
(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO DE 10.3.83)
2066 - HIC BB JA?or unani
ovuçãc midade, aprovar o voto do relator fcvcrável h reno
do desconto de 60^ (sessenta por cento) por inst-ilação de sprir^k
lers com duplo abastecimento de água, para os locais marcados 3B, 33-1, como A, A-l, A-.2, A-3, -A-4, T, A~5, B-1, 3-2,
CG, CG-1 e B, pelo preso de 5 (cinco) anos, a partir de 31.12,82, d-1' íb vencimento da concessão anterior, (220762)
°3) aJNEItAl MOTCRS BC BEA3IL S/A (3X-BBAB) -EK.143/144 BA RCBOVIA
-^i^cvaçac ^ sir
■im^O BC-
' ?or unanimidade, "aprovar
o voto do relator favorável à renovação e extensão do descon
to de 60^ (sessenta por cento) por instalações de sprinkiers com duplo abastecimento de água, conionne a seguir: a) oara 03 locais marcados na planta-incêndio ccsno B-l, B-2, B-i8 (exceto a área de tratamento térmico), B-lg e B-21, a partir de 09,04.81, date do vencimento da ccncessão anterior; b) pax^ o local B-50, com limitação de altura de estocagem a 6m, a partir de 22,03,82, data da entrega do equipamento, e
o) para os locais B-36, B-46 e B-52, a partir de 16.06,82,
data da entrega fc equipamento. gorarão até 03,04.86, SKo PAUEO alpargatas S/A mm - g.A'C" JCSiSTSCg
^
As presentes concessões vi (750469)
l53/i54 BA ROBC/XA PRASIBGNTÜ - 57 - !UHÒVACAC Bil
5?SITOks - TÕF unanamida,de, aprovir o voto do relator favo rivel à renovação do desconto de 60/^ (sessenta por cento) por
instalação de spriniclers com duplo abastecimento de água, pa ra os locais marcados na planta-incSndic ccm cs n^s 3, 4, 5, 5-A, 5-B, 31 e 35, pelo praso de 5 (cinco) anos, a partir de
12,02.83, data do vencimento da concessão anterior,^ (760674) BI.703*Pãq.08*21.03.83 .
■q)wyp<p|liyil|íy^
ir.-
^^w^mnee^musm
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BI.703*Pãg.01*21.03.83
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QD3IR0Z 3PI
vciÃvel
1) ccms^tc asr.;;aiAi ^ iKsgAx^çIo db onr/aiHOS aütokacdioos;^;^^
a "ê^ensáo do desconto de 'SOfc (sessenta por cento) por insta
"fosiçKÓ - Tomar conliecimento do carta a2 799/83# âe 24.ÒZ«'bá,
^
XI ^
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W» i Vtf f
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WV^PA —
lação de sprinklers com duplo aboetecrmento de água, ao local
pela qual a Xnteramericana Gompaniiia de Seguros G-arais ccmuni
marcado na planta-incêndio como B-4-, a pi;rtir de 08.12,82, da ta do pedido da Sociedade Líder, até 04.11,86, data do venci
ca que c Ur. Luiz Eduardo Pereir de Lucena est-irá de férias" durante o período de 01.03.33 até 31.03.83. (800761)
mento da concessão bdsica, 06)
VV4U^Wi.>^*V
(770102)
LABORATCHIOS B3BGE.í\M LLBA - RüA GCRBC^/IL, 1420 - RIO LE JANEI--
W^ISTOcinai - TEv unaniaidhde.'" aprovar o vo^õ do relator favorável à renovação do desconto de 60;:í (sessenta por cento) por instalação de sprinklers com duplo abastecimento de água, para os locais mârc.dos na plan ta incêndio com os nSs 1, 2, 3, 4, 4-A, 5, 7, 7-A, 9, 20 e 21i
pelo prazo de 3 (cinco) anos, a partir de 11.05.83, data do vencimento da concessão vigente. (771040) 07) LABORAXOSIOS LEPETIT S/A - AV. íúARIO LOPES
JOHNSON & JOHNSON S/A - KM. 133 DA RODOVIA CAMUHAS/MOGa MIRIM
{àf-uo) - jAdCTsim - gf - 5tes5.4ó pa sjgcoÜTc ?05 gmgr (áP-345) ^ iiiiRS - Por unanimid'3de, opinar favoravelmente à concessão do desconto de 40:-;í (quarenta por cento) por instalação de sprink iers com abastecimento singelo de água, aos locais marcadoe na planta-incêndio com os 1, 7-A e 15, pelo prazo de 5(cinco)
anos, a partir de 14.08.82, data^da entrega do equipamento,tor nando assim sem efeito a Resolução da 08.12,82 (Ata n® 2l/o2 item 18), (820615)
1500 (AHTIC A
BÜA 5-41&J5 SUIES) - Siõ PAÜtC J3-! m gPRima^ - ?-or unaniiüidaõêT
;rov..r o voto do
relato?
pela manutenção da negativa de qualq.uer^desconto para o local 9/9-A, considerando tratar-se de proteção parcial^np mesmo risco (parte de cada andar protegido ei cciunicação com outra não protegida) e tendo em vista ainda aue c local 9-A ofei*ec0
condições de ser ocupadoo 08)
(771253)
>R I L
C
feSOLUÇQES DE 10.03.83 '•ATA N9 0^/83 )
CIA. tJB OICAracS SOUZA CRUZ - AV, JOSE AlIDR-AUS GASSAKI, 5464*
UBERIJflTOA - MC - RUUüVAgAC g EnEt-rSAC -nU -
"PÕW fimt-
Por unanimidade, aprovar o voto do relator favcrivcl
à renovação do desconto de SOfo (sessenti por cento) por inst^
■1) KELSON'S INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - AV. BRASIL, lO.HSO - RIO DE JANEIRO
-
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- ELEVACAO DE DESCONTO POR HIDRANTES -
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PLANTA NÇ ■
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lação de spriniclers com deis abastecimentos de água, para oS locais marcados na planta-incÔndio^com os n^s 31, 32, 36, 41,
Por unanimidade 5
42, 51, 52, 53, 54 e 66-0 e extensão deste benefício no local 75, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a pe,rtir de 04,11.82,
em 15% (quinze por cento), conforme item 7 - Disposições Transi
ta do vencimento da concessão anterior.
(7803957
09) IIUDÜSTRIA "D3 HaUM-ÍSiaoS JIHESlCliS s/A - AV.QU31RGZ DCS SAKAi;!?Ta! - 5? - TúiMVmk T):J PCS i7i7 - S li'» -
-
?or^unaniaici: de,
aprovar o voto do relator ía-
vor^vel à 'renovação do desconto dé 60:;1 (sessenta por cento) por instalação da sprlnlclers com dois abastecimentos de á^pa, para os locais ma rcados na
planta-incêndio com os n^s
479i
foi decidido responder a Seguradora que o descon
to pela existência de hidrantes para a planta n9 17, germanece tórias da Circular n? 19, de 06.03.78, da SUSEP.
(780 892)
h) ESSEX química INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ESTRADA DOS BANDEIRAN TES, 30 31 - RIO DE JANEIRO - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTIT?? TORES - Por unanimidade, aprovar a extensão" ào~desconto de ^ (cinco por cento) , por extintores, para os riscos marcados na planta-incêndio com os n9s 7 e 7B, pelo período de 18.01.83 até 08.06.84, para unificação de vencimento. (790 391)
9-A/9-1), 17 e 38, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 01.04.83, data do vencinento da concessão vigente.
(76048Ô) ^3) COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO Tomar conhecimento da carta datada de 18.02.83, da Seguradora Mo
LOW GOPlTlNa UC BHASIL LTBA - m. 3 DA ESTRA.UA GA1!PI1;ASA:0NíI:4''
- gmas - gp - ftE^'6VAÇAõ E ECTUrJSAò 5Ò"DE3cjoi;gc " '
SFRI^^HS - Por unaniniid .ae, aprov-.r o" voto ãõnõeTãtor favo''
tor Union Americana S/A. , comunicando que o Sr. Ivo Coelho Cou " tinho estará em gozo de ferias no período de21,02 ã 22.03.83. (800
249)
rá'vei â renovação do desconto de 60-Ji; (sessenta por cento) poí instalação de sprinkiers com duplo abastecimento de água,par& "*) FÁBRICA YPO artefatos DE TECIDOS, COURO E METAL S/A. AV.MAXIMILI ANO FALCK,
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do vencimento da concessão vigente
(78U23)
380 - NOVA FRIBURGO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR
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EXTINTORES E HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar a renovação dos descontos abaixo, por extin-t-ores, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 30.01.83 , data do vencimento da concessão ante
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rior :
' ÍmÍ ■: 9: 11 ,
BI .703*Pãg.02*21 .03.83
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BI.703*Pãg.03*21.03.83 : ;» ««'NI'
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10(19^e 2?^pavs. ),^l^
30 pavs.), 3(19 ao 49 pavs.).
desconto
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so^pavs. ), 6(19 e 29 pavs. , Lvs. ) , 9(19 ao 39 pavs.), 3o%avs.) , 14(19 ao 39pavs.),
37 41(19 ao 4 9 pavs . ) , ^ -j ^ > hidrantes
proteção
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8(19 ao 39 pavs. ),3(19 ao 39pavs.),
12(19 ao 39 pavs.), 14(1. au 3.
pavs. ), 13, 15, 16(19 ao 3? 11, 17-A, 18(19 ao 3? Pavs■ ),20(1. e 29 pavs. ), 22, 24, ", 27, , 37, 41(19 ao 39 pavs . ) , 45 e 57(1.
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d.li.i
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NOTA: Os descontos pela existência de hidrantes
.
NOTA:
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PARTICIPAÇÃO LTDA
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MEBARA LIA SOARES
CIÍEVETTE SL
QA—6668
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MOTO HORDA
JH-POITIO A' GUSTO DA CO TA
MOTO H017DA TU- 1
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UTHirSTA-O ADMIHISTRAÇAO E
PRATA ESCURO
I.ÍETÃLICO í^-iíRILEME CHAGAS GONÇALVES
CHEVETTTE
OM-8981
5DIIAGCII3652
EUDInOR alves de AITGELIS
CHEVETTE
AQ-3618
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HOiroiO AMENTA
CHEV. CHEVETTE 1'ÍT-3664
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CHEVETTE
MR-6161
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CETZA
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UliS stlva de moraes
MOTO HONDA
XG-0840
CB400BR2010668
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03/11/82
MOTO HONDA
XI-0779
CB400BR20119lá
MOTO HOlJDA
EZ-0562
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MOTO ECITDA
XI-0786
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MOTO HOIIDA
XD-0376
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MOTO HONDA
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26/11/82
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18/11/82
302360-RJ
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82
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22.07.82
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2031
503-7 EDUA G. T)A Ov-lTCEIÇA(
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82
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00-1419
31486350
82
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530^4 WALTEH FISOTffiR
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SP
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SP
QR-01Ò3
BA383615 L!^8BZC05407 LA7NAY2775Í
32
BRANCO
15.09.62
SP
5345/82 5362/82 5377/82
MX-576A
BN039 i 51
82
VEROE
20.03.82
SP
5384/82
MK-7G.33
BOJ78175 BY411370
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SP
5403/82 5411/82 5436/82
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23.09.82
SP
5446/82
SP
5462/82
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24.J9.82 24.08.82
SP
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SP
4789/82 5509/82
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BA'-465466
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OJ --4136
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30.09.82
SP
5526/82
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LZ -3987
BH740881
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SP
5627/82
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SP
5609/82
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SP
5613/82
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79
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09.10.82 09.3-0.82
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1739/82 3.740/32
RJ
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1741/82 l; 6 P/82 1779/82
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RJ
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RJ
15.09.82
RJ
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7ERDB
11»G9,82
SP
5298/82
RJ
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20,09.82 15.09.32
5331/82 5333/32
B0374319
BRANCO
28.08.82
5343/82
G}í4MXY334;'9
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18.09.82
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330-4 CARLOS S.
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30-4 NALBERTO I..
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30-4
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M-0034
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BRANCO
73
CB400ER30C^ 612 BNO43513
82
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OLIVEIRA' iiONDA.. 03 400
L34KLTA65:32n(!) CB400BR2022
>9 81
SP
635 530-4 BAYER DO BRASIL
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LD-7848
530-4GRAC>: ELIZABETH THOlVIAS
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1
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MARCA
PLAGA
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W 1300 L
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B01394^5
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W VOYAGE
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549-5 IRAMNC G- PASSOS
r.-: 1300 L
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I
82
COR
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-
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I.OCAL DO
ROUBO
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31^'IXSTRO
19.09.32
ID
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27.08.32
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3:'330111]«"''2 3^310 11348c
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TX-2074
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111-2112
BT49T31.;
82
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DK~0225
3063534
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-
-
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3^:310in4'8?
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3131023^2^82
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36310111318c
05.O-.82 1 .00.62
SP
1 <101111182
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SP
3 .31011?l882
14. X.82
RJ
343100483782
?8,0^''.82
RJ
343100483982
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549-5 JAl-ÍD'fR TROMAZ
549-5 aureliri/^ m, sil\'"ei'í., BRASÍLIA
-
-
.
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PLAGA
CHASSIS
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COR
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ROUBO
ROUBO
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530-4 CI3A GEIGr QIROIICA
s/a
08.10.82
SP
18.10.32
SP
5837
81
VERI"jEIIR > 08.10.82
SF
5840
BR30020-;'l
S2
VBr'c
21,10.82
SP
5841
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:b01684.1:'
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SP
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SP
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W SEDAR
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12.10,82
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530-4 RORIAAII PICRERIR"G
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8]
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02.10,8?
SP
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04.10.8?
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PORD P-1000
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02.09.82
SP
353101118
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Lir-5393
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W SEDAR
DP -8948
B022929L
81
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CKFV, CARAVAÍJ
MJ.-4143
5R15PABTÜ577Í
530-4 JOÃO M. ARAKI
T-IONDA GB 400
DP-32I
530-4 LlILiAS COKRErjTK
W BRASÍLIA
530-4 NESSER AJ UDO
AZUL
530-4 PEDRO A. ALMEIDA PORTES
-
-
530-4 JOSÉ SARTOS RODRI GUES
-
549-5 COHSTECCA - COTTST. EMP. PORT.
82
-
782
549-5 «^'TONIO RODRIGUES ALMEIDA MET.G
RONDA CG 125
a/c
2FJ:30í!6647
82
-
18.09.82
SP
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Nai£ IX) SBGCÍÍADO
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549-5 RICARDO A. PAZUIC
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SP
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BRASÍLIA
ÀZ-2349
BA999034
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572-0 SÉRGIO
-
-
-
19.10.52
SP
AT12206
25.10.82
SP
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22.10.82
SP
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30.07.82
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572-0 AUREIjIAIIO JAQIIET
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-
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-
-
-
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SP
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24.09.82
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BRASÍLIA
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Federação IMacional das Empresas de ^ Seguros Privados e de Capitalização
DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS pfOTidente
Ginio SUva
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1° viC8-pre»identB
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Walmiro Ney Cova Martins 2? vice-pr«idente
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Alberto Qswaldc Contineníino d« Araújo 19 sacrstérío
Hamilcar Pizzatto li
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Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 twourairo
José Maria Souza Teixeira Costa 29 tMOureiro
Délío Ben-Sussan Dias
DIRETORES SUPLENTES Victor Aithuf Renault Nilo Pedreira Filho
Antonio Ferreira dos Santos Máno José Gonzaga Petrelli
Geraldo de Souza Freitas Antonio Paulo Norordia
CONSELHO FISCAL íefativoi) Augusto Godoy Albenco Raveduiti Bulclo
Jorge do Marco Passos
CONSELHO FISCAL (suplentes)
i
Alfredo Dias da Cruz
Jorge Narciso Rosas Jorge da Silva Pinto
IXPEDIENTE ^ Kdaaçío N.c,on.l d« Empr«as de Seguros Pnvados e de Capitalizaifío
Membro Fundador dl
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ditBtor-rWponiávfl Oinio SJva
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Mendonç.(Reg M T. nP 12 590)
™^Máno V,ctor(Reg M T, nP II 10») REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 • 129 andar
Tels,: 2402299 - 2402249 - 2402399 - 2402349 Eate BoleUm »itá ragUtrido no Cartório do Regiitro c:ivü dM ÍViaoM 3urí4ie« loh o n9 2 771/75 Compoato•imprtiao na FENASEG
"•VI-YÍ
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Tifipni: 2J00 tMmplanMi
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BOLETIM FENASEG INFORMATIVO Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ANO XIV
RIO DE JANEIRO, 28 K MARCO DE 1983
N9
:>
704
Foi transferida para as 17h do dia 7 de abril a cerimonia de posse da
Diretoria e Conselho Fiscal da Federação Nacional das Empresas de
no' ^
Segui^^
■ 1t Privados e de Capitalização, eleitos para o triênio 1983/86. A posse,que 'lugar no auditório da entidade, será prestigiada pela presença do Ministro
!'vÍas, Presidente do Conselho Nacional de Seguros Privados, Sr. Ernesto Albrecht,P^^ Isente do Instituto de Resseguros do Brasil, Sr. Francisco de Assis Figueira, titul^. 'Superintendincia de Seguros Privados, seguradores e representantes dos diversos ^ ^ Ss do Mercado Segurador. A nova Diretoria (Efetivos) tem a seguinte composiça*^; Jsidente-Victor Arthur Renault; 19 Vice-Presidente-Luiz de Campos Salles; 29 Vice g
.Vidente- Alberto Oswaldo Continentino de Araújo; 19 Secretirio-Hamilcar Pizzatto;^ S^^i^etãrio- Ruy Bemardes de Lemos Braga; 19 Tesoureiro-José Maria Souza Teixeira Cos^ l^esoúreirò- DiliOiBen-Sussam Dias.
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco concedeu a segurança impetrad ^
por companhia seguradora contra a incidência do ISS sobre custo de apólice ^ cmisaau da ua apólice de seguro ^ e parte Segundo a ementa do Acórdão, "aa emissão inte Segundo a lemenxa uu «curuou,
^te da operação de seguro e,u.como sobre a operação ua operação .-y-w incide a tributação federal Dp " ' oe seyui^ _ _^ j J ^ ^ v. y4-í^a hem r-av.a
-^
-.a cobrança de ISS pelo Município do Recife, sobre dita operação, ban caracter;.
® bitributação".
A "Associação Bahiana de Estudo e Pesquisa do Seguro"_(ABEPS) vai realiza^ Mesa-Redonda sobre a Regulação de Sinistros, das 19h as 22h 30 m, dia 1 de abril vindouro, no Salão de Convenções do Marazul Hotel, em Salvador. Na sprãn FFNASEG, divulgamos as Tabelas de Coeficientes, aplicáveis ao fra ^ .—-rr— 9Ky.annHfinc nola Cl mil ar SUSEP nQ 6/80 (cofíi nova red de abril vindouro. As laoeias eni reierenuia lu.c... u, através da rrcular-FENASEG ní 12/83, de 25 de março.
FENASEG
íiP ?7 He noh/enfcro a 19 de dezembro deste ano, sera realizada em San Francis-
íEstadorunidos) a XIX Conferência Hemisferica de Seguros, que coetara rom a M^icioacão de seguradores de todo o nundo. O conclave apresentara
> tema oHnciMl I "A^inistraçao das Companhias nos Anos 80". Pnidutos; Para as ''tro sL^Se^oleniriaros temas serão: 1} Gerênciade deSeguros "Marketing" e Novos í^^inistracão Fi^^ Margem de Solvência e Capacidade^de Retenção; 3) Gerencia lComaSo'e C^unícaçL 4) Êerência das Relações com o Publico e com o aiverno • l^lelamente ao certame! serão desenvolvidos seminários especiais sobre Novos Produ ho Ramo Vida e Planejamento Estratégico.
A FENASEG e o Sindicato dos securltãrios do Distrito Federal firmaram Conven 6 ção Ção Coletiva de Trabalho, Trabaino, segundo sbyu-.uu a qual e concedido aos integrantes daquela uay. categoria profissional o aumento de 37,6%, a partir de janeiro, bem como
^entual de 4%, a titulo de produtividade, (ver seção FENASEG)
A FENASEG informa mais imia vez a suas associadas que quaisquer dados
sobre
Classificação de Navios somente serão prestados através de carta ou memoran do ã Divisão Administrativa e Financeira. Na correspondência, o interessado s
especificar os dados de que necessita, deixando um espaço • a1. margem direita de- - -1 I . ... -1 • para a devida resposta. Esta providencia —esclarece a entidade —tem a finali"
^ de melhor atender a suas associadas e evitar, ao mesmo tempo, lapso de informação telefone. '•r- ;:ií:.:V'TiV /
i
I ^ , Ljê
Sistema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL I
.
I '• r
E no ato de preencher a declaração anual do imposto de
renda que o contribuinte costuma quantificar, com exatidão, a carga fi^ cal que para ele representa aquele tributo. Na semana passada, termin^ ram os prazos de entrega das declarações. A esta altura, portanto, to
dos os que tinham contas a ajustar com o Leão, jã cumpriram sua tarefa. Este ano, mais uma vez muitos dos contribuintes puderam
afinal avaliar, em dinheiro e em valores precisos, a extensão da sangria
fiscal representada pela exclusão dos prêmios de seguros (vida, aciden tes pessoais e saúde) entre os abatimentos da renda bruta. Os contri buintes na verdade jã sabiam que iria aumentar a carga fiscal, mas
o
que (não sabiam (nem calculavam) era o "quantum do aumento. Quando o calcularam (no momento da declaração) muitos ficaram surpresos com o ônus representado por essa abolição de antigo e tradicional tratamento tributário.
Na verdade, a inovação fiscal hã dois anos introduzida
em matéria de seguros corresponde, a rigor, a uma espécie de
punição
aos previdentes. Pois estes, por fazerem seguro e assim terem diminuí da sua renda liquida, pagarão imposto igual ao dos que, no mesmo nível de renda bruta, tiveram maior renda líquida por não comprarem. Tra ta-se, pois, de uma espécie de tributo que castiga a previdência. Por ser uma questão de justiça fiscal, e porque em todo
o mundo o seguro é dedutível da renda bruta, acreditamos que o Governo Federal, no correr de 1983, restaure o critério clássico da nossa legis lação de imposto de renda, reincluindo o seguro no rol dos abatimentos.
BI.704*Pág.01*28.03 .a3
ll. ,
A
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG SECURITÃRIOS
DO
DF
GANHAM
REAJUSTE SALARIAL
OE
37,6%
A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Ca
Pitai ização e o Sindicato dos securitarios do Distrito Federal firmaram Convenção
^oletiva de trabalho, através da qual foi concedido o aumento de 37,6% para os inJ®9t"antes da categoria profissional, a partir de janeiro, alem do percentual de a título de produtividade. De acordo com a Convenção, a tabela de aumento sa-
I|i^ial e a seguinte: salários ate Cr$ 70 704,00-41,36%; de Cr$ 70 704,01 a Cr$ 95 680,00-37,6% + 2 658,47; de Cr$ 235 680,01 a Cr$ 353 520,00-30,08% + 20 381,61; Cr$ 353 520,01 a Cr$ 471 360,00-18,80% + 60 258,66; acima de Cr$ 471 360,01 , to do reajuste no valor fixo de Cr$ 148 874,34.
Nenhum empregado da categoria profissional dos securitarios — a Convenção Coletiva de Trabalho —poderá receber remuneração inferior ao vade Cr$ 40 mil, com exceção do pessoal de portaria, limpeza, vigias, contínuos
Assemelhados, que terão seu salário de Cr$ 32 mil reajustivel semestralmente, se o critério legal vigente a época do reajuste futuro. C
O
N
V
E
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Ç
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í a seguinte, na íntegra, a Convenção Coletiva de
Trabalho
^•^da pelas duas entidades de classe: CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 1983 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO A FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SE GUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO E, DE OUTRO, O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRI
VADOS E CAPITALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NAS SE GUINTES BASES:
SULA PRIMEIRA
,r'
k^tral automatica dos salarios a que se refere a Lei n? 6.708, de 30.10.79, alte-
k^a pela Lei nÇ 6.886, de 10.12.80, aplicando aos salários vigentes em 01 de ju de 1982 o I.N.P.C. de 37,6%, fixado para o mis de janeiro de 1983, na conformi da seguinte tabela:
"•
BI.704*Pág.01*28.03.83
J
jLAUSULA NONA PERCENTUAL
CLASSES DE SALARIOS
DE
I
- Até Cr$ 70.704,00
II
- De Cr$ 70.704,01 à
Cr$ 235.680,00
REAJUSTE
VALOR
EM
CR$
A SER
ACRESCIDO AO RESULTADO
(3 SMR)
41,36%
nihi 1
(10 SMR)
37,6%
2.658,47
(15 SMR)
30,03%
20.381,61
III - De Cr$ 235.680,01 a
Cr$ 353.520,00
E vedada a dispensa dos empregados que participem da Comissão de Salários do Sindicato Profissional, no período de 60 (sessenta) dias antes e 60 (sessenta) dias depois da data de início de vigência desta Convenção, ate o limite de 1 (um) empregado por empresa ou grupo de empresa. CLAUSULA DÉCIMA
IV
- De Cr$ 353.520,01 a
V
Cr$ 471.360,00 (20 SMR) ......... 60.258,66 18,80% - Acima de Cr$ 471.360,01 - total do reajuste no valor fixo de Cr$ 148.874,34
CLflUSULA SEGUNDA
As empresas de Seguros Privados e de Capitalização estabeleça das no Distrito Federal, concederão aos seus empregados, integrantes da catego'"'' profissional dos securitãrios, alem do I.N.P.C. fixado para o mês de janeiro
Fica estabelecido que, apÕs cada período de 5 (cinco)
anos
completos de serviços, prestados ao mesmo empregador e contados a partir da ■data da admissão, o empregado receberá a guantia de Cr$ 5.100,00 (cinco mil e cem cru zeiros), por mês, a título de qüinqüênio, a qual integrará a sua remuneração para todos os efeitos legais e será reajustada semestralmente, segundo critério legal vigente á época do reajuste futuro.
PARAGRAFO ONICO: Não se aplica esta vantagem aos empregados que já percebem importância proporcionalmen
1983, com as Leis n9s 6.708/79 e 6,886/80, um aumento, a título de produtividade ?
te maior a título de triênio, biênio ou anue
de 4% (quatro por cento).
ni o.
CLAUSULA TERCEIPJ\
~
clAusula dEcima primeira
Para os empregados admitidos entre 01 .07.82 e 31 .12.82, o
^
mento_previsto na cláusula primeira seri concedido na proporção de 1/6 (um sex -
E vedada, ressalvada a hipótese de justa causa, a dispensa da empregada gestante até os 60 (sessenta)_dias que se seguirem ao período de re
por mês completo de serviço prestado.
pouso previsto no artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho.
clAusula quarta
clAusula dEcima segunda ~
~
Serão compensados os aumentos espontâneos ou nao,
adidos
Fica reafirmado que a 3? (terceira) segunda-feira do mis de outubro, será reconhecida como o "DIA DO SECURITARIO", o qual será considerado cofno dia de repouso remunerado e computado no tempo de serviço para todos os efeitos jor'
entre 01.07.82 e a data da vigência da presente convenção, excetuados da çao os decorrentes de promoção, termino de aprendizagem ou experiência, ção salarial, recomposição ou alteraçao de salário resultante da majoração
legais.
nada de trabalho.
clAusula dEcima terceira
clAusula quinta
Asj empresas descontarão oa da remuneração mensal do empregado as
Nenhum empregado da categoria profissional dos secu>"''^ 2ei
dera receber remuneração inferior ao valor de Cr$ 40.000,00 (quarenta mü
ntnc fpltns parcelas relativas aos financiamentos feitos nelo pelo Sindicato Sindicato Ho<; dos FmnnanAHnc Empregados, refe rentes a aquisição de medicamentos na sua Drogaria,^serviço de prótese, ou despesa
ros), com exceção do pessoal de portaria, limpeza, vigias, contínuos e
de estada em Colônia de Ferias e despesas de ocupação de creche do Sindicato, des
táveis semestralmente, segundo o critério lègal vigente i época do reajuste
remuneração mensal.
clAusula sexta
CLAUSULA DECIMA QUARTA
dos, que terão seu salário de Cr$ 32.000,00 (trinta e dois mil cruzeiros)» futu*^' de que os descontos sejam autorizados pelo empregado e que não excedam a 30%
[TI 3^^^'
Admitido empregado para a função lun^au de uc outro uutiu dispensado ui:>pci'j"—i''r1 ^
ta causa, aquele será garantido salário igual ao do empregado de menor sal^ função, sem considerar vantagens pessoais.
PARÁGRAFO ONICO: •fC^
bem remuneração especial fixada por instrumento escrito.
Aceita a comprovação, a ausência seri ennua drada no artigo 131, Item IV, da CLT.
fiX?, ■ Para os empregados que percebem salário misto, parte '
t?)
CLAUSULA DECIMA QUINTA
As empresas integrantes da
clAusula oitava
da
Mediante aviso privio^de 48 (quarenta e oito) horas, dado por escrito, será abonada, sem desconto, a ausência do empregado no dia de prova esco lar obrigatória por lei, quando comprovada tal finalidade.
clAusula sétima
A presente Convenção não se aplica aos empregados que
econômica representada
pela Federação Patronal terão sua jornada de trabalho, anualmente, de segunda
i a
sexta-feira.
parte variável o aumento incidirá apenas sobre a parte fixa, assegurado, P ^ $3^ aumento mínimo correspondente a aplicação da porcentagem estabelecida sobre rio mínimo correspondente a aplicaçao da percentagem estabelecida sobre mínimo correspondente regional.
BI.704*Pig.ü2^gg^
%
BI.704*Pãg.03*28.03.83
CiaUSULA DÉCIMA SEXTA
clSusula vig!sima segunda
próprias expensas. faróo%"^gurc'delS?efpLsoa?
• ãs 5
garantindo indenização de Cr$ 500.000,00 (quinhenín? a favor de seus empregadoSuas no máximo, de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cmTo '"] ='""zeiros). por morte s , cruzeiros) por invalidez permanent e, PARSGRAFO ONICO:
e.
A
anii^I I Ho
P'"evista nesta clausula não <>
,®®,®'''P'^sas que tenham feito sen
HinxJ .P®®soais, nas mesmas ou em „ aiçoes superiores. j.
~
—
As empresas que nao fornecem alimentação própria aos seus em
pregados, integrantes da categoria dos securitiríos, se obrigam a
conceder - lhes
ou vale para refeição, no valor mínimo de Cr$ 400,00 (quatrocentos cru Zeiros), reajustãvel semestralmente, segundo critério legal vigente a época do rea "tickets"
Juste futuro, com a participação dos empregados no seu custeio, conforme determin^ Çao legal, podendo ser diretamente proporcional aos seus ganhos, e observadas as localidades onde existirem esses serviços de alimentação.
K*- •a ow
PARAGRAFO PRIMEIRO: Serão excluídos da vantagem prevista nes
clAusula décima Sétima
ta clausula:
a) os empregados que percebem remuneração
i
As empresas oue exioirem n ne^ j
gados, ficam responsáveis pelo seu fornecimento.
superior a 15 (quinze) salários mTni -
uniforme para os seus eiupre
mos regionais, nesta incluTda a
parte
fixa e parte variável, ressalvadas clAusula décima oitava
A ausincia médico da entidade sindical, ou, abonada, inclusive, para os fins previstos no artigo 131, item III, da CLT.
^em^sos^rip
"Ç^^vo de doença, atestada
preíisL L
P°^ seú dentista,
corrido, de expediente único. pelo
PARAGRAFO SEGUNDO
sera
te próprio ou de terceiros, onde
o empregador deverá fornecer ;ío
^
mento de salarios, com a discriminação das imnn^^fSn^-^ tuados. De tais comprovantes, deverá constar a ího
pregado.
,
x ^
comprovante de paga ® descontos efe^ .
_
hSm ^ í ^^£0"^P»"ovante devera constar tamFiinHn Hn à
sejam
fornecidas refeições a preço subsidiados.
constar a identificação da empresa e do em -
PARAGRAFO ÜNICO: Do refBn-iHn
relativa ao deposito do Tempo de Serviço, devi'
cnnfnr^ ^stabelece o artigo empregado optante , 16, parãgrlafo pnmeiro, do Decreto n9 59.820 de 20.12.66.
lUuSULA vigésima TERCEIRA As horas extraordinárias, isto é, aquelas excedentes da jorn£
de trabalho de 8 (oito) horas diárias, se e quando trabalhadas _e até o_ limite
2 (duas) por dia, serão remuneradas com um acréscimo de 25a; (vinte^e cinco por ^6nto) em relaçao ao valor pago pela hora normal, as horas extraordinárias que exCLAUSULA VIGÉSIMA QUARTA
As empresas descontarão de todos os seus empregados acbiitidos
Salvo por motivo de falta
-j
empregados já convocados para a prestação obrigatória ráo serr dispensados, Hi«:npncadn<=. ate atP 60(sessenta) c;P<;<;Pnta ^ dias Hí.. aoõq r»
tar em que serviram.
^
^
jos
ServiÇO berviçu militar mi nao pode'
^ desengajamento da unidade mi li -
Ui 31 .12.82 10% (dez por cento) para os SOCIOS quites em novembro/82 e 20% (vinte íor ceiito) para os NAO SÕCIOS, sobre o reajuste relativo_ao ano de 1983, com vigin tia a partir de 01 01 83 recolhendo a respectiva importância a favor do Sindicato los Empregados em Empresas de Seguros Privados e de Capitalização do Distrito_Fede ''âl, 15 (quinze) dias após efetuado o desconto. A importância arrecadada tera
a
finalidade de manter a CRECHE, inaugurada, bem como os demais serviços que sEopres
CLAUSULA vigésima PRIMEIRA
Jados ã categoria pelo Sindicato Suscitante, sendo de inteira responsabilidade do
Durante a vigência da orp^íPnfQ
Sindicato Profissional a eventual obrigação de restituir em caso de condenaçãc^ bem
~
grantes da categoria econômica representada pela Fpdpra^~"^^°* as empresas ""n
livre a seus empregados em exercTcio efetivo"^^!^
de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de C^dito
"
concederão freqüência
N^HnnEl
dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito ati o ? m?í ^ da Confederação Nacional
Sindicato e 3 (tre-s) pa?^ a Federaçró e ConfeL^aíró membros^para o emnrPQíi nu nninn Ho o j nmitado a iin funcionario poT pSzo de'safa>iosTdo compute do tempo de serviço gozarão dessa franquia sem
BI.704*Pág.04*28.03.83
'omo de toda e qualquer discussão com os empregados a respeito desse desconto, in clusive em JuTzo. O Sindicato Profissional declara que esse foi desejo da catego ria manifestada em Assembléia Geral Extraordinária, especialmente convocada
nos
ermos do art, 612 da CLT, combinado com o § 29 do art. 617 do mesmo diploma conso
idado e de acordo com as prerrogativas do Sindicato, previstas na letra "e" do ar
^igo 513 da CLT.
PARAGRAFO ONICO: Para efeito^de calculo do desconto fixado na
presente clausula, nao poderão ser deduzidos
do reajustamento apurado no mis de janei ro
de 1983 os^adiantamentos salariais feitos la qualquer titulo, no decorrer do ano de 1982,
inclusive os decorrentes da correção semes trai de julho de 1982, da Lei 6.708/79. BI.704*Pág,05*28.03.83 i
I '(■
'•Bderem esse limite, ou seja, 2 (duas) por dia, serão remuneradas com o adicional 'le 30% (trinta por cento) .
clAusula vigésima
1']
Ficam" desobrigadas da concessão estipula
da nesta cláusula as empresas que puserem i disposição de seus empregados restauran
clAusula décima nona
'1 Si
as
situações ja existentes; b) Os empregados que trabal^ham em horário
"'■'■nmmm
r
■H■ ■ r.
.
i ll
wmmm
clSusula vigésima quinta FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
Aos empregados que 'antes de 19 de novembro de 1982' perce -
C.Q.C.(M.F.) 33.623.803/0001-80
biam menos do que o atual salário mínimo, o salário resultante da aplicação da adnitidos presente Convenção não poderá ser inferior ao que for atribuTdo aos apôs aquela data, com o salário mTnimo vigente. CIRCULAR
clAusula vigésima sexta
FENASEG-12/83.
Rio de Janeiro, 25 de março de 1983,
As bases da presente Convenção se aplicam também aos emprega
dos que, a serviço de agencias e representantes no Distrito Federal, nas socieda des empregadoras aqui abrangidas, trabalham nessa atividade e a todos que estejam legalmente enquadrados na categoria profissional dos securitarios. clAusula vigésima Sétima
Os empregados optantes pelo FGTS que hajam completado 29 (vi£ te e nove) anos de serviços prestados a mesma empresa, nao poderão ser dispensa dos, salvo por motivo de acordo rescisório, falta grave ou por motivo de
maior, até que venham a adquirir direito ã aposentadoria por tempo de serviçt^^'^
FRACIONAMENTO DE PRÊMIO
30 anos.
PARAGRAFO ONICO:
Após completados os trinta anos de servi
Na forma do art. 11, § 79, da Circular
^os, indispensáveis a aquisição do direito pelo
SUSEP-QSySO (com nova redação dada pela Circular SUSEP-34/82), ei
ã aposentadoria, o empregado optante ,
FGTS poderá ser dispensado unilateralme
ta Federação divulga as inclusas Tabielas de Coeficientes, aplica
pela empresa.
veis ao fracionamento de primios de seguros abrangidos pela tnenci£
clAusula vigésima oitava
nada Circular, no trimestre ctvtl que terá inTcio em 19 de
presente
Se, na ocasiao de^cada reajuste futuro, previsto na Convenção, estiver em vigor outro critério legal , será aplicado, em cada caso»
abn
vindouro.
Com os protestos de elevada considera
percentual que for fixado pela nova lei, ainda que esse novo critério resulte um percentual inferior ao aqui estabelecido.
ção, sub5crevemo-nos,
clAusula vigésima nona
No caso de pedido de demissão ou dispensa, a Empresa se
apro atenciosamen
sentará para homologação, quando devida, no prazo máximo de ' 15 " dias ----úteis, ^ » tar do efetivo desligamento. ir
PARAGRAFO PRIMEIRO: Se excedido_^o
prazo, a Empresa, a
do 169 dia útij e ate sua
apresen
jo
Clíni-Q 6ilv9
para homologação, pagara ao ex-empf®y^^a
Prési dente
importância igual a que este receo se vigorasse o contrato de trabalho*
81Qa43
Anexo: conf.texto
PARAGRAFO segundo : No caso de não comparecimento do
l/as
do, a Empresa dará o fato, conhecime por escrito, ao Sindicato, o que a
M.1-1/31
brigará do disposto no parágrafo ante
M.2-i/n
C.1/Z2
CLAUSULA TRIGÉSIMA
/W8-/AJ.
A presente Convenção vigorará pelo^prazo de 1 (um) ano»
contar de 01 de janeiro de 1983, sem prejuTzo da correção semestral a que se r re o artigo 19 da Lei n9 6.708/79, alterada pela Lei n9 6.886/80. Brasilia, 18 de fevereiro de 198JU - . k u
íZÍ ■-
i£)
pela FEDERAÇÃO NACIONAL ' DAS EMPRESAS DE..-4E4URQS PRIVADOS E DE CAPITALI^
Presidente do Sindicato dos Empregados e>
(uro>^1vados e C,®P
zaçao do Distrito Federal
BI.704*800.06*28.03^
BI.7O4*Pá9.a7*28.03.83
FRACIONA^tENTO Tabelas
de
D?
PoP^JC
Coeficioni^iS
Período:
Anexo nÇ 2 - Fi. 2
:
n
TABELA 1
Coeficientes (C^) para determinação do valor 6^- (ada parcela do fra^jQ
Ia. 2a. 3â.
namento. 6
FRACIONAMENTO
2 parcelas 3 parcelas 4 parcelas 5 parcelas 6 parcelas
! 7 parcelas
COEFICrENTE (CJ *• n 0.5174 a.3568 a.2767 a.2288 7
TABELA 2
0.1970 0.1390 0.1491 0.1598
_
0.0580
4a. Sa.
0.1714
0.0479 0.0372 0.0256
6a.
0.1837
0.0133
Ia.
0.1744
w
w ^
0.1148
0.0596 0.0513
4a.
0.1231 0.1319
5a.
0,1415
6a.
0.1517
0.0329 0.0227
7a.
Ü.1626
0.011.8
2a. 3d .
a.19.70 Q. 1 744
AniCrOHAL ÍA^)
k
0.0425
Coeficientes para determinação, em cada oarcpl -j , do corresoondente pre mio (P. ) e respectivo adicional de fracionamerto
^
OBS: Na Tabela 2,
é o numero tot:al de parceUs do fracip
namento; k e o número de ordffn da parcela. n
2
3
k
PRÊMIO CP,^)
ADICIONAL (Ajj)
Ia.
0..5174
2a.
0.4826
Ia.
Q.3568
2a.
0.3104
0.0464
3a.
Q.3328
0.0240
0.0348
_ _
_ _
I h
■1 i|
4
5
Ia.
0.2767
2a.
Q.2245
0.0522
3a.
0.2407
0.0360
4a.
0.2581
0.0186
Ia.
Q.2288
2a.
Q.1731
0.0557
3a.
Q.1856
0.0432
4a.
o.iaoi
0.0297
5a.
0.2134
0.0154
.
— -
BI.7Q4*Pãg.09*28.Q3.83
BI.704*Pag.08*28.03.83
i
Imprensa
Jornal do Commercio
O preço do seguro Luiz Mendonça O conceito de bem econômico (merca doria e serviços) está associado a dois re
quisitos: a utilidade, que é o atributo de satisfazer necessidades humanas, e a es
1
Seguro intervém um composente "sui-generis que é o risco, ou seja, um fenômeno
)í': 'íj
de massa.
Esse componente tem a característica
de ser aleatório, casual. Em termos esta
l ■ ] .'.1
tísticos, porém, Isso não quer dizer que o
cassez, que é a ocorrência de limitação- .'isco deixe de alcançar certa regularidaqjuitiictiva do próprio bem ou dos recur ae de comportamento. Para isso a condi
sos mobilizáveis para coiocà-io à disposi-
ção' dos corisumidores. Esses dois elemen tos-fundamentais constituem o ponto de
partida da teoria do preço. A utilidade aciona os compradores ior-
mandç a procura. A escassez condioipna os vendedores, erguendo barreiras à exo..nàâo da oferta. E ambas as forças se
subrtietem a influências reciprocas, deter minando os níveis dos preços. Mas o tuncioriamento do sistema econômico conduz
esse togo de Influências a uma complexi dade não aparente em tal síntese teórica. Gom eleito, procura e oferta estão en
volvidas numa complicada teia de fatores
ção indispensável é a grande massa de dados, pois, quanto maior o universo de
observações, tanto mais o preço empiricq ao Seguro se aproxima do seu exato vatlor real. Dai o imperativo de que a ativi
dade segur^ora eeja exer&rígL. na tnaíe
alta escala possível, já que o preço do Se' guro decresce com a expansão do merca do pela maior estabilidade que asaim
adquire o comportamento do risco. O Governo está certo, portanto, na pp-
i
litica de conferir autonomia ao mercado
doméstico, através de legislação que proí be a realização de qualquer seguro no exterior. Se uma ou outra operação pode ter custo menor fora do Pais, nem por Isso se deve permitir a Importação desse "In-
que'as tornam oscilantes e sujeitas a um equilíbrio instável. Tais fatores são varia- 'visível" que 6 o Eeguro, pois Isso Impede
aos e além disso, variáveis. Alguns desta-
o crescimento do mercado interno o onera
Cfí/nVe pe/a importância que assumem: o capital 0 seu teor de iecnologlâ; a ler/'â O idianço ü6 PâgaDientos. Se imüofiéssôB sua gama ds recursos naturais; a força
do trdbaino e sua capacidade global de
Pfoúuiii! as po/iíicaa monelfífia, ímanco/-
'a cambial e tributária, bem como a dia*
Iribuição de renda. Tudo Isso Irttsrferg no
orocesso de formação dos níveis setoriais
.íu gorúis de pfeços. Como esses e outros Ingredientes va riam de um para outro pais, n&o só em
volume e natureza, mas também nas pro -
üorções em que se combinem, a c^onciusão óbvia é que chega a ser um desprooõsllo pretender que duas distintas eco nomias guardem equivalência de pre.ços
A prática universal demonstra polo co/i*
li '
trárir) a desigualdade levando cada pais A
mcl/)ií)u/ação cie farílas glfandegânaa em
mos tudo quanto é mais barato em qual
quer outro njercado, decerto não teríamos
OS grai/s de evo/uçflo econômica e social /ioio regJsdados. Uma das tõnices do II PND é o torta-
iecimento do mercado interno, objetivo que no consenso geral soré Inatlngivel se abrir mos as portes para as Importações Indisoriminedas.
Essa
mesmo
consenso
não
tardará em relação ao Seguro, desapare-
cendo dá pauta dos órgãos ofíciBis, em breve, os Infrutíferos pedJdos de empresá mos para comprarem, no exterior, certos
seguros alegadamente mais baratos lá fora.
Por outro lado, famPém não é de bom
aviso pressionar os preços (ÍOmôSÍÍCOS tiO
dnfesa da sua BGonomIa Interna © do reaoectivo Balanço de Pagamentos.
iieyuiü para ba/xo. infempeslívament©. No sotor larciârio, reproduzindo-se o que^coí-
Cüfiso /jaííe du todo ecüílôlíHCO, O 50!df
C0í)di2a/(íes com a qualidade
do Seguro não escapa., é regra gerei Seu prOço á uma Imagem de cada ecohómlá
nacional e, portanto insuscbtivel a compa
rações Internacionais. Aliás, como um compiicador extra, na formação do preÇo «ta
re em qualquer outra área, 05 nlveíS ClS do serviço. Ambos flutuam na mesma ctlreçãõ, caindo ou subindo. No Seguro Isso
tem reliexo no padrão de msiSténcia ao -sfitjufadü fj afô no índice de sofvôncia da seguradora.
Bi .7Õ4*Pag.0l*28.03.83
■1U!
Fenaseg: nova direção tomará posse no dia 7 A posic da nova diretoria da Federa
ção- Nacional das Empresas de Seguros
de atuação da atual diretoria, dirigida por Clinio Silva. Segundo Renaultj sua filoso
Privados e de Capitalização (Fenaseg) se
fia de trabalho seguirá uma linha de co-
rá no próximo dia 7 de abril, quinta-feira, e não no dia 5, como previsto anteriormen
te. A solenidade será na sede da entidade, aqui no Rio de Janeiro, às 17 horas, e pos sivelmente será presidida pelo Ministiro Ernane Galvêas, da Fazenda, e também
presidente do Conselho Nacional de Segu ros Privados (CNSP). A direção do órgão máximo das em
legiado, onde o diálogo com os diversos segmentos do mercado e a moderação se
rão perseguidos
constantemente nos trés
anos de sua gestáo (1983-86),
Além de
Victor Renault, serão em-
f-ossados na diretoria
da entidade Luiz
Campos Salles, Alberto Oswaldo Contínentino de Araújo, Hamilcar Pizzato, Rui Ber-
nardes de Lemos. José Maria ^uza Tei
presas seguradoras ficará a cargo de Victor Aríhur Renault, presidente da Nacio
xeira Costa e Délio Ben-Sussan Dias. Os
nal-Companhia de Seguros. Renault, con
(amarão posse no dia 7 de abril, são Au
forme declarações prestadas ao JORNAL DP COMMERCIO, seguirá -a mesma linha
gusto Godoy, Jorge do Jorge Narciso Rosas.
membros do Conselho Fiscal^ que também Marco Passos e
Presença estatal ainda preocupa as seguradoras preocupa os
no discurso de posse do novo presidente do Sindicato das Empresas Seguradoras no
empresários do setor de seguros, mesmo
Estado de São Paulo. Octávio Cézar-do
A participação do Estado na economia
é uma prática que também
que ela não se dê através de uma empre
Nascimento. Ao falar sobre a queda sensí
sa específica operando no mercado, como era o caso da Companhia Federal de Se
vel da produção de prêmios na formação do Pib. hoje por volta de Cézar do Na.sclmento conclamou os segmentos do sis tema ao diálogo amplo, para uma partici
guros, recentemente privatizada peió Ins tituto de Administração Financeira da Pre vidência e Assistência Social. A outras
formas em que a estatlzaçáp se configu
ra, detendo-se, por exemplo, o monopólio
da comercialização de determinado tlp*o de produto. Certamente, serão nesses casos que o empresariado do setor, através de suas en tidades de classe, centralizará suas forças, quer seja para Impedir o avanço do Go
verno na área, quer seja para pressionálo a abrir mão da operacionalidftde exclu siva que ainda detém sobre alguns segu ros. Caso mais recente refere-se ao seguro
de acidentes do trabalho, feito atualmen te apenas pelo INPS e a volta a discussão de incluir o seguro DPVAT na TRU — Taxa Rodoviária "OTiica.
desenvolvimento do seguro.
cõtís de produtores rurais, sem fins lu-
c^-ativos a possibilidade de operarem A mesma união de esforços também já
foi siigerldfi pela Associação das Compa nhias de Seguros de São Paulo. Além disso, proposta semelhante foi levantada por Vic tor Arthur Renault
ao falar ao JORNAL
DO COMMERCIO logo depois de eleito pa ra a presidência da Federação Nacional das
Empresas de Seguros Privadas e de Capi talização <Fenaseg). "A minha atuac.ão à frente da entidade — disse ele — será es
tritamente moderada e de diálogo perma linha de coleglado."
Não há dúvida que uma luta pelo fim
oportuno verificar a possibilidade de, pe lo menos numa primeira etapa, diluir o
dos fatores para se alcançar tal objetivo.
seguro de acidentes do trabalho entre a tutela pública e a participação do setor privado, representado pelas companhias de seguros», sugeriu o presidente da Associa
O seguro de acidentes do trabalho operado pela iniciativa privada, hoje. por si só. não
salutar e
ção das Companhias de Seguros de São Paulo, Calo Cardoso de Almeida, em arti
go publicado pelo
JORNAL
DO COM-
MERCIO no começo deste mês.
Tegurorhoje restrita às «icleda-
des anônimas e cooperativas. A matéria agora .será apreciaaa pelo"congiresso Nacional caw seja
reprovada, o seguro será Implantado üUo Irb e'a Superintendência de Se guros Privados (Susep) com base na
exoeriência desenvoividíi pela cwperaílva de Fumo do Rio Grande do Sul.
com grande .sucesso. No Sul, os asso ciados da cooperativa se cobrem mu tualmente, mantendo uma espécie de fundo capaz de lindenizar. inclusive, os prejuízos causados pelo clima.
Se 9 projeto for adiante, esse fun do passará a ser de fato um seguro,
regulamentado pelo Irb e pela Susep.
A idéia é torná-lo ainda compulsório, mas em contra-partida os agriculto res ficariam livre do Proagro, que atu almente cobre apenas o risco do fi
nanciamento. Essa fórmula desobrlgalia também os agricultores de paga rem duplamente para obterem uma mesma cobertura, já que, como acon tece no Rio Grande do Sul, paga-se ao
Proagro. que é obrigatório, e ao fundo das cooperativas, que fornece cobertu ra mais ampla.
nente com as diversas correntes do merca
do, onde.procurarei dirigi-la dentro de uma
da presença do Estado onde ele ainda atua. uma_^vez vitoriosa, não significará uma ex pansão imediata do setor, será apenas urrt
extremamente
Possivelmente ainda este ano as
associações de produtores rurais esta rão operando o seguro agrícola em to do o Pais. Para isso, o Presidente da República já aprovou a proposta do instituto de Resseguros do Brasil
pação efetiva no processo de retomada do
«Dentro da atual política de privati seria
sai ainda em 83 ílrbl de alterar o artigo 24 do p^cjeto-Lei 73 o disciplina a ativida de seguràdqra, estendendo às associa-
zação e desestatização que o Governo vem adotando
SeguTo-agrícola
(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 25-03-83)
tíraiía o desempenho industrial das empre•nq do vermelho. Mas possui grande potencialid3de. Além disso, nesse jogo entra a
miG.stâo das seguradoras pertencentes a go vernos etaduals. atualmente discutida com moderação.
Ainda sobre o assunto, que Inclusive Já está sendo tratado com várias autoridades
Isoladamente, a passagem da cobrança
do Governo, Cardoso de Almeida salientou que não há nenhum motivo aparente pa
do DPVAT embutida na TRU também não
ra que esse seguro seja e ccaitinue a ser
cado. Entretanto, a soma de^es casos, e a
resultaria em grandes perdas para o mer
uma exclusividade monopolista do INPS.
outros não mencionados, tem grande peso
Essa pressão na verdade objetiva, dentro
na balança. Ei?sa é z. razão que leva as di
de um plano nais geral, retomar o cres cimento real posltfivo da atividade segu
versas correntes do mercado a repelirem a estatizaçâo, ou as tentativas com essa fi
radora, em declínio há três anos.
nalidade: como fez recentemente a Fenaseg, em editorial publicado recentemente no seu
N^e contexto, é claro, que a diluição de forças Impediria, ou dificultaria, esse ob
são do DPVAT na TRU, classificando-a,
jetivo comum a todos os segmentos do se
em determinado trecho, de uma medida de
tor. Tanto é, que essa clareza foi traduzida
castração da iniciativa privada.
boletim Informativo, ao condenar a inclu
BI,704*Pig.02*28.03.83 BI .704*Pdg.Ü3*28.03.83
Noticiário das Seguradoras
LLOYD INDUSTRIAL SUL AMERICANO - O Ministério da Fazenda
divulgou no "Diário Oficial" da União de 28 de fevereiro (Seção I, Pagina -
^ 146) a Portaria nO 39/A, de 23 de fevereiro, que cancela, a pedido dos iji t^ressados a autorização concedida pela Portaria Ministerial n9 13, de
15
janeiro de 1982, publicada no "Diário Oficial" da União de 19 de janeiro
daquele ano, que conferiu ao Lloyd Industrial Sul Americano Companhia de Se 9uros, com sede no Rio de Janeiro, autorização para funcionar com Departa f^ento de Previdência Privada Aberta.
CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Pri_ vados encaminhou ã FENASEG os Ofícios nÇs 822 e 840, respectivãmente de 9 e
^1 de março. No primeiro, comunica que suspendeu o registro da corretora M^ Izabel da Silva Araújo, a pedido. Segundo a SUSEP, "esta comunicação substitui a efetuada através do ofício SUSEP/DECON N9 614, de 21.02.83, que,
Pot" equívoco, mencionou como motivo da suspensão do registro uma representa ção contra a Corretora". No segundo Ofício, informa que cancelou, a pedido, ^ >"egistro de MULTIPLIC Corretora de Seguros Ltda. Por sua vez, a Delegacia
da SUSEP (São Paulo) informa que, a pedido, cancelou, temporariamente, o re gistro do corretor Gilberto Clini Lebre (Proc. SUSEP n9 005-662/83).
■ '1
BI.704*Pag.01*28.03.83
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional
LOS ANGELES NAO E S(5 HOLLYWOOD* Catherine Wald
(Do Departamento de Comunicações American International Group)
da
Ha vinte e cinao anos, o único lugar na Califórnia onde se po dia fazer um seguro, era Sao Francisco. Daí para cã, a situa
ção transformou-se de tal maneira que Los Angeles e hoge o se gundo centro de seguros dos Estados Unidos.
"""
Desde que se descobriu ouro na Califórnia, em 1849, o estado sido considerado como uma nova fronteira, polo de interesses, atraindo pessoas toda especie, de caçadores de ouro a estrelas de cinema, de empresários a adora do sol. Hoje em dia, apesar dos tempos difTceis que atravessamos, a econo ~
da Califórnia continua forte, numa posição de liderança no que diz respeito às
^2vas tecnologias de computadores, de aviação, do petróleo, das indústrias, do co'''^'^cio Internacional e das^organizaçoes de prestação^de serviços. Para satisfazer necessidades dessas indústrias crescentes. Ia esta a American International, pre ^®nça marcante no mercado de seguros do estado. Los Angeles, na Califórnia, Ó a base de operações do departa
mento ocidental da American International, dirigido por John Fallon. A região ?fnange doze estados ocidentais, inclusive Alaska e HavaT. Os escritórios de Por-
'ând, Seattle, São Jose e Honolulu esta subordinados a filial de São Francisco , ^^quanto os de Costa Mesa, Phoenix e Denver são dirigidos pela sucursal de Los AnSeles.
Vínculos Históricos
A American International e a Califórnia estão ligadas histori
^niente desde 1892, quando C.V. Starr, fundador da organização seguradora que mais
]^nde se tornou a AI6, nasceu em Fort Bragg. Starr ali abriu seu primeiro estabe^cimento comercial - uma sorveteria *- antes de se transferir para o ramo de segue para o Extremo Oriente, onde fundou a American Asiatic Underwriters (SeguraAmericano-Asiãticos).
[j O circulo fechou-se em 1938, quando C.V. Starr estabeleceu um plueno escritório de serviços da AIU em São Francisco. O escritório de Los Angefoi aberto em 1949, mas a maior parte dos negócios de seguro da Califórnia era em Sao Francisco. Hoje, Los Angeles tornou-se independente como mercado se^^tador.
^
"Hi vinte e cinco anos, o único lugar para se fazer seguro na
K Mfornia era São Francisco", recorda Pat Brown, vice-presidente da Landmark Insu ^«nce Company "Los Angeles — disse_e1e — era sede da indCstria cinematogrãficli so. Nos últimos dez anos, porem, têm ocorrido enormes transformações." Realmente, as coisas mudaram^ Em Los Angeles, que completou espectro de industrias e a cidade tornou-se o se •Jndo centro segurador dos Estados Unidos. Pãg.Ol
Ip "Muita gente pensa que Los Angeles ó apenas palco de estrelas de Hollywood da de Ó muito mais do que isso" — diz ela.
Art McDevitt, gerente do departamento regional de da American Home/National Union, assim se manifesta a respeito:
A ci-
sinistros
"O sul da Calif5rnia tem um estigma — continua Joannou —
Os que vem do Leste pensam que todos aqui sao muito informais; porem, "O mercado aqui Õ muito competitivo, o ambiente é de grandes
os nossos
corretores são tao espertos e profissionais quanto os de Nova Iorque! Suas neces
sidades são um pouco diferentes e,__em virtude do grande número de negócios que se fazem nesta região do sul da Califórnia, o mercado segurador cresceu o bastante pa
negocies e contas vultosas."
Seu "profit centre" transaciona com grandes indústrias, uni
ca estabelecer suas próprias diretrizes."
-
versidades e hospitais. Outros centros se ocupam das grandes companhias interna
"Na Califórnia, o mercado e ainda muito competitivo
cionais e de nomes famosos, como 20th Century Fox, Marineland e Disneyland. se
"Los Angeles e um bom lugar para se fazer negocios, pois trata de uma comunidade prospera e em desenvolvimento", declara Fallon, que muito orgulhoso do crescimento da American International e da sua posição de destaque, na região. Ele chama a atenção para o desenvolvimento do
acres
centa Captain, que trabalhou em Nova Iorque por muitos anos —. Ha ali muita efer Vescincia, embora sejamos menos cerimoniosos e mais descontraTdos quando lidamos" com os corretores
O resultado final, entretanto, e o mesmo: os negocios tem
que
Ser solicitados."
da companhia, que empregava, ha onze anos, 24 pessoas e possuía quatro "profit ^ Se o mundo^nao faz idéia do que seja Los Angeles, assim não d tres", passando agora a 237 empregados e 17 "profit centres". Alguns desses ^ será por muito tempo. As Olimpíadas de 1984 chamarão a atenção do mundo para a re tros mais novos sao a TransRe Co., a AIG Entertainment e a Landmark Insurance Lo
9i ao.
pany.
afi i pdus. o gerente da filial de Los Angeles, Mike Captain, um veterano com 25 anos na e
"O pessoal daqui tem grande capacidade de trabalho,
tria seguradora —. Temos um gerenciamento das__fontes de lucro muito eficien^ grande força de 'underwriting'.
E as Olimpíadas oferecerão uma oportunidade toda especial ao escritório da American International , em Los Angeles. Através da National Union , ^ empresa estari proporcionando cobertura de seguros para os acontecimentos da rede da ABC.
Nossos funcionários estão sempre a procura
gõcios e conseguem muito bom rendimento profissional . De modo que, embora o do esteja muito flutuante, este escritório tem crescido a uma taxa muito alta-
* Traduzido de The Review - 26.11.82 de
A firma tem-se desenvolvido com tal rapidez que hã
Revisão de texto - Mario Victor
mudança para um novo^edifTcio,^com mais espaço, ja para 1983. Como a atual zaçao, o novo escritório deverá ser no setor segurador de Los Angeles - um
loS
de duas milhas, no Wilshire Boulevard, que Fallon chama de "a John Street de Angeles", em virtude de ali se localizarem muitos dos escritórios das maiores panhias de seguros e de corretagem.
Numa cidade de confi^guraçao muito pouco convencional» Los Angeles, i uma vantagem a concentração de toda a indústria de seguros numa ma área. Embora tenha uma pequena area central , tanto os negÓcioí des sociais estão espalhados nas 400_^milhas quadradas que compõem a região de
Angeles. Por ter zonas suburbanas tão diversas quanto Beverly Hills, Belaii"' q tura Boulevard e Hollywood, Los Angeles e freqüentemente conhecida como
búrbios i a procura piu«..uia de uc uma uma cidade". uu "Los Angeles ■ y*- • Í única no i iu que <.^uc se ac refere iciciw "• a " j- CO'
mas de locomoção." — diz Mike Joannou, gerente do departamento da propriedao mercial da American Home/National Union. Joannou, natural de Brooklyn (Nova que) percorre 26 milhas, diariamente, de sua casa, em San Fernando Valley» balho.
"Ninguém imagina ter que dirigir 60 milhas para jantar sitar um amigo'
afirma ele. a
"Esta cidade, a principio, nos deixa perplexos" — decl&C^í ]es
xine Gorman, gerente de administração, ao recordar-se da filial de Los
mlO'
quando todo o pessoal da American Home se limitava a três pessoas. Vinda
^Úíl
rado, não gostei da cidade logo que me mudei para ca, por causa das grandes õi cias que se tem que percorrer para ir a qualquer parte." Adeus aos Estereótipos
âO
Hoje, Maxime Gorman e grande admiradora do modo de vida sul da Califórnia e, como muitos residentes, impacienta-se com o estereótipo que muita gente transforma Los Angeles.
Pág.03
Sistema Nacional de Seguros Privados
Superintendência de Seguros Privados
SUSEP
.STíPF.RT\'TF.\nF;NCTA DE .SEGEROS PRIVADOS CIRCULAR N9
006dE
DE
fevereiroDE 19SE
Alterd a Tarifa de Seguros AeronãiJt'CO^
(Circular
SUSEP n9 07/75).
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRI
VADOS(SUSEP ), na forma do dispos-to no art. 36, alTnea "c", do Oecreto-lei n9 73. de 31 de novembro de 196Ó; considerando o proposto pelo Instituto de
Resseguros
do Brasil e o que consta do Processo SUSEP n9 001 .08960/82;
RESOLVE:
1 - Aprovar nova redação para o item-l da Cláusula n9 16-A, constante do Anexo n9 3 da Tarifa de Seguros Aeronáuticos» con forme abaixo:.
"Cláusula n9 16-A - Clãysul.a Especial
aplicável
òo seguro de casco de helicópteros. 1) Declara-se para os devidos ''ins e efeitos que
a cobertura da presente apólice refere-se a pi lotos de hel icópteros , legalmente habi l itados na especial idade, e com o «rnimo de '00 horas de experiência, ficando entendido e concordado que, sem preioiao de outras disposicóes existentes na apólice, se na ocasião do sinistro o aparelho tiver aos comandos pessoa com menor numero de horas de expe riência, o Segurado participara' da indenização, inclusive em Perda To tal , nas seguintes proporções: se o piloto tiver ate 100 horas de vóo em heiicõpteros-percentagem obtida pela fórmula. nC .,56 H, H ,
o coic rpntésimos do número de horas
(oitenta menos cinqüenta e seis cefiucs i
voadas
pelo piloto era helicópteros)-, se tiver entre 100 e 500 horas de heli
cópteros - percentagem obtida pela fórmula: 30 - 0,06 HPH(trinta me nos seis centésimos do número de horas voadas pelo piloto jm helicóp
teros). A presente cláusula não se aplicara quando o helicóptero ti ver aos comandos checador oficialmente designado e no exercício pleno dessas funções".
2 - Esta Circular entrara em vigor na data de sua pu blicação, revogadas em disposições em contrario. (Of. nf? 29/831
BI.704*Pág.01*28.03.83
Instituto de Resseguros do Brasil
IRB
.■ u T
CIRCULAR
NO007 DL
21
OE
fevereiro
IHSTITUTt) D£ RESSEGUROS 00 BRASIL
OC 19^3.
AVENIDA MARECHAL CAMARA.
171
CÜH 'OSTil l.»«C - ÍC-3Í - [10. TU. Itll*s - 110 t.C.C.: 33. JÍ6.»99/000 !-♦ 1 - f,",*.!.: 01, 3 10 I . O O - C£f;
a tabela àe Valores Ideais, do Seguro Automó veis (Circular SUSEP nç 23/''à).
30.033 RIO
COMUNICADO DETNA-002/83 TRANS/VN-002/83
DE JANEIRO
09 de março de
-
RJ
1983
0 superintendente da superintendência o£ seguros PR_I_
VADOS, (SUSEP), na ''orma do disposto no art. 36, al_T nea "c", do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro
de
1 966 ;
considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP nÇ 001.06978/82;
Ref. :
Seguro de Transportes Terrestres de Mercadorias
Viagens Nacionais - Tarifação Adicional Seg. : Engarrafamento Caranguejo S/A.
R E SO L VE:
Nos termos do que dispõe o item 204, Capitulo II,
1 - Aprovar a inclusão de veTculos, na Tabela de Va
lores Ideais - Demais VeTculos, divulgada pela Circular SUSEP
nÇ
46/62, na forma abaixo:
das Instruções sobre Operações de Seguro no Ramo Transportes Nacionais, comunicamos que, face o elevado coeficiente sinistro/
primio de 236,73% (duzentos e trinta e seis inteiros ?. - CAMINHÕES (EXCLUTDA A CARRQÇERIA) PICK-UPS E RE8DCAD0RES. Fabri ca.nte
Marca e Tipo
Valor Ideal
Nacionais
CrSl .000,00
e três centésimos por cento) , apresentado nos
e
seguros
setenta em
grafe, pelo segurado Engarrafamento Caranguejo S/A, a Superinten dênciâ de Seguros Privados estabeleceu, para tais seguros e de acordo com as Instruções sobre os Processos de Tarifação Adicio
nal . a majoração de 120% (cento e vinte por cento) sobre as Volkswagen
xas previstas na respectiva Tarifa, apl icável pelo prazo de
Pick-up Saveiro (qualquer tipo)
1 .800
VW 6.80
4.700
VW 6.90
5.000
epí
(hum) ano, a partir de 01 .04.83, devendo ser tada por todo o Mercado Segurador.
ta
1
obrigatoriamente ado
Saudações
2 - Esta Circular entrará em vigor na data de sua pu
blicação, revogadas as disposições em contrario. Rael
(Of. rf? 30/83)
de Brito Goulart
Chefe do Departamento de Transportes Nacionais e Automóveis Substituto
Francisco de Assis Figueira.
(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIÍO DE 10-3-83 SEÇSO I - PteS. 932 / 933)
BI.704*PSg.02*28.ü3.83,
Proc.
DETNA-416/82
/MGAC
BI.704*Pag.01*28.03.83
nrMTiliTTw I "1—I —
Executivo, Legislativo e Judiciário
Apelaçao CTvel nQ 23 615
Jibunal de Justiça - RJ ■ Câmara
Jator: Desembargador Graccno Aurélio - Unanime ^PONSABILinADE CIVIL - GUARDA DE VEICULO EM ESTACIONAMENTO GRATUITO - FURTC. E
M
E
N
T
A
"Estacionaiiieiilo gratuito de carro em terreno
^'"tencente a terceiro. O dono do terreno não é obrigado a zelar pela guarda do veT ''o se não assumiu esta obrigação." Apelação CTvel n9 18 147
pbunal de Justiça - RJ
jCâniara T^tor: Desembargador Pedro Américo - Unanime
iJPONSABILIDADE CIVIL - INCENDIO NO HOTEL NACIONAL - PINTURAS EXPOSTAS NA GALERIA DE E
í,
M
E
N
T
A
"Basta para caracterizar a responsabilidade o
j''0 de ter havido sobrecarga da corrente eletrica," por defeito no funcionamento
de
.,^os prismas de exaustão dos refletores. Era previsível o incêndio, nao sendo
de
,^nar-se que__um hotel, de categoria__internacional, possa colocar em funcionamento jjtalaçÕes elétricas defeituosas. Nao comprovou o depositário das obras de arte, a
t
•
do artigo ],271 do Código Civil, a inexistência de culpa de sua parte no sinis E logo ele que segurou os seus próprios bens, não segurou também as pinturas
j lhe foram confiadas, comovera de seu dever nos limites do artigo 1 .266 do ^"•go. Provimento da apelaçao."
mesmo
■^Produzido do jornal do commercio - 17.3.83) Apelação CTvel nO 21 816
i^bunal de Justiça - RJ •.Câmara
<8to_r: Desembargador Paulo Dourado de Gusmão - Unanime
•^PONSABILIDADE CIVIL DE ESTABELECIMENTO HOSPITALAR -■ CULPA IN ELIGENDÜ - DANO ESTE- DESCABIMENTO DA INDENIZAÇÃO 00 DANO MORAl , E
M
E
N
T
A
"Responsabilidade civil de estabelecimento hos
Ular por omissão e ação de seus prepostos. Culpa "1n eligendo". Dano moral excluT ' por haver indenização do dano estético, que .ciipreende aquele. Juros compostos in
oveis ."
BI.704*Pdg.01*28.03.83
liliL.LjJl.llLUliLMf!Ml:i -If
Ape laçdL
Tribunal de Justiça - RJ 8? Gamara Rei ator: Desembargador Paulo Dourado ae Gi/sm^r
^transpor cruzamento, sem a necessária cautela, colidiu como veTculo particular, em
ivne
ocidade normal, causando ^ morte dos dois ocupantes.
RESPONSABILIDADE CIVIL DE ESTABELECIMENTO HOS-ITALAP
Ài '.PA
TICO - DESCABIMENTO DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAI ,
IM ELIGENDO - ;DAí.:-
5, Responsabilidade da União Federal . E
disposto
5. Honorários fixados de acordo com o
50 do art. 20 do CPC."
"ResponsM". n 1 JjJc- lIvíI de estabelecimentn .
talar^por erro profissional de sua equipe medica. Culpa "in eligendo". estetica. Responsabilidade do médico quando for alcançado resultado diverso cln^'^^QÍ3 tendido pelo paciente."
Apelação Cível n9 78 325 - RJ
'
Í^^Unal Federal de Recursos (REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO - PARTE III-RIO DE JANEIRO-,
Ministro Evandro Gueiros Leite - Unánire
'^''onsabilidade civil do estado - segurança nas estradas. Apelaçao CTvel nO 70 065 -
E M E N T A
Tribuna! Federal de Recursos
1? Turma
Lh] 'ácidas condições especiais .
Relator: Ministro Jose Pereira de Paiva ~ Unanime
to
^
e
"Tratando-se de via expressa, para a qual sao es -
r
PROCESSUAL - EXECUÇÃO - CORREÇÃO MONETARIA - AÇAO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILTCITo,
ngresso Embo
1 E
M
E
N
T
cobrado
dõ
A
107). Sentença confirmada."
Diante da desvalorização da moeda, sem a cn^.^
çao monetária, o dano nao teria a reparaçao integral , detenninada por lei.
'te'
Apelação CTve1 n9 79 074 - SP
A atualização da indenização e imperativo de q i^bui
Federal de Recursos
dem legal, podendo ser concedida na fase evccutãria, mesmo que não incluTda na
Mini n; Ministro Evandro Gu eiros
ça.
Unanime
s
Precedentes do S.T.F. e T.F.R. Sentença confirmada.
^'^ONSABILIDADE civil - RISCO ADMINISTRATIVO.-INDENIZAÇÃO. E
Apelação
CTvel
n?
72 569 - Roraima
Tribunal Federal de Recursos Z. Tu rma Relator: Ministro Jesus Costa Lima - Unânime
RESPONSABILIDADE CIVIL - PRESCRlCAO
k ^
M
E
N
T
A
"A culpa do preposto do ente público leva a indese comprovados os danos e havendo nexo causai. Os juros se contam a partir
i^''taçHo inicial, nos termos da Lei n9 4.414§64. E a correção monetária nao se outo£ oficio, embora atualmente resulte da Lei n9 6.899/81. Sentença parcialmente reembora procedente a açao no principal . "
INOCORRPl-.LlA - RITO SUMARlSSIMO - HONORÁRIOS oí
ADVOGADO.
Ape1 ação CTvel nO 79 424 - PE M
T
A
PbUnal Federal de Recursos
Prerzriçao "inocorrente, uma vez que a caLjs3í|"'"Urma âjor: Ministro Jose Cândido Leite - Unânime
e proposta por meríores. 2. Denu'iL Macao
tisfazer o prejüTza
7
de vista vencido
do preposto desnecessária para s|lt^jONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE VEICULO - SEGURO OBRIGATÓRIO - MO
artigos 107 e lOt Tt T-vt ,t i t j içao. Ade< i A.-i
TA VITIMADO - LEI N9 6 194/74.
cito sumarTssimo
E
M
E
T
A
d. o rKíCfv-c td (jri ré encontrava-se com o exam^I]^ ^ "Nenhum fundamento jurídico pode justificar a exConduzia a viatura ofirial , om /ona urbana, em alta velocidade eP motorista de veiculo sinistrado, do rol dos beneficiários do seguro, pelo fa 'le ser ele o seu condutor, a indenização é devida por pessoa vitimada, e o que diz BI .704*Pag.02*28.03,3^^^. 79 da Lei n9 6 1 94/74. Injusta seria a interpretação contraria a esse entendi ..
.
,
.
.
to. Sentença que se co^nfirma, por haver aeterminaao determinado oo pagamento da indenização." por naver pagamento aa indenização
BI.704*Pãq.03*28.03.83
A
L
Diverso^ Apelação CTvel nQ 79 805 - MG
Tn"bunal Federal de Recursos 3? Turma
Rei ator: Ministro Adhemar Raymundo - Unanime PREVIDÊNCIA SOCIAL. RESSEGURADORA ABRE CONCURSO PARA E
M
E
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A
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
"Seguro obrigatório. O Õrgão previdencürio
ga-se no direito dos seus segurados, vTtima de acidentes de trânsito, contra a
Se voce e escritor ou poeta (mesmo com obra inédita), poderá
icorrer aos Prêmios "Antônio Camunas", no valor de 500 000 pesetas, patrocinados pel^
^Seguradora Albatros S.A., de Madri. Os prêmios são instituído em homenagem ao presí,
Apelação CTvel n9 56 383 - SP
He-fundador daquela empresa e têm como finalidade fomentar, no ânbito da cultura, 3 ^Ção literária e artTstica.
Tribunal Federal de Recursos 4. Turma
Rei ator: Ministro Armando Rolemberg - Unânime E
M
E
. N
T
Os Prêmios "Antônio Camunas", em sua segunda fase, contempla,
os autores de novela e de livro de_poesia, com 500 mil pesetas cada, alem dos dire^ autorais. Os textos premiados serão publicados pelas Ediciones Albatros, durante o de 1984.
A
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.. . . "Açio para haver indenização relativa a seguro kgDitaCional julgada improcedente no JuTzo "a quo" —Trazidos aos autos pela autora, .pg
R
E
G
U
L
A
M
E
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O
lante, ja nesta instância, documentos autênticos, sobre os quais se mantiveram sile^teí Os Prêmios "Antonio Camunas", que, no ano passado, contaram as «res, embora intimadas a manifestar-se sobre eles, que demonstram haver sido atinai^ ^ 00 o objeto da açao, esta_ficou prejudicada, salvo de referencia ao pedido, formulado participação de escritores e poetas de mais de 15 paTses, entre eles o Brasil, obe pela apelante, de devolução de importâncias relativas a prêmios de seguro por ela re^p^ '^90 seguinte regulamento: Ihidos apos a morte do marido — Provimento do recurso para tal efeito."
I
1) Poderão concorrer todos os escritores, sempre que os tex®stejam redigidos na língua espanhola e sejam inéditos.
u
2) Os originais terão a extensão mTnima de 200 folhas datilo
(REPRODUZIDO DO DIARIO DA JUSTIÇA - BRASTLIA - 10-3-83)
!?das em espaço dois, no que se refere a novela, e, quanto a poesia, de 800 versos 7 ^nimo.
.
3) O prazo de entrega de originais será encerrado no dia 30
i^nho de 1983, devendo o autor enviar duas copias do trabalho ã Reaseguradora Alba ^•A., calle de Goya n9 15-Madrid-l. L
4) O Júri serã composto por profissionais_^qualificados da no ® da poesia e sua composição será divulgada antes do final do mes de junho de 1981.
k
5) A decisão e entrega dos prêmios ocorrerão nos
primeiros
de janeiro de 1984, dando-se publicidade aos resultados.
]
6) Os textos premiados serão publicados durante o ano
de
Pslas Ediciones Albatros, reservados os direitos autorais aos premiados.
7) Os autores se submetem ãs condições do Regulamento
bem
^ decisão do Júri.
8) Os prêmios não poderão ser declarados insolúveis.
\
Os Pr^ios "Antonio Camunas' constituem-se hoje numa das mais
í Tantes iniciativas do Mercado Segurador para a promoção das atividades culturais
4
DT .704 7n/i*Dnyi*0Q o-j (^ contou com^a novelaparticipação 6 da poesia.de escritores^e Basta afinnarpoetas que, emdesua primeira edição,da este cones ' BI Pag.04 28.03.83 países não apenas língua Ia mas também das línguas inglesa e alemã.
K.
j
BI.704*Piq.01*28.Q3.fi^
Fabricantes fiiíados à ANFAVEA rvaforos em milhares de cruzeiros)
MERCADO
FABRICANTES
NÃO FILIADOS A ANFAVEA
ADAMO,
AGRALE. Sport CA 50
A. M. E.
4.721 300
4.721 301
5.074 800
5.074 80(
4.875.807
4.875 8C;
6.216 137
6 216 13
AUX)
Amazonas 1600
2 214 000
810
630
Chopper 1600
1 998 000 2 037 000
790
610
Super Esporte Luxo
Adamo GTM
Adamo GTM G 2
Mlúra Miúra Targa
CALOI Moüylane
1
BRM
Uobylette
1 549.317
120 160
1 170
1.476.910
1.220
170 1 150 1 200 990
BRM Buggy M5 BRM Buggy M6
EMIS Triciclo Rentia
* BUGRE
FBM MR 125 Rsllys MR 125 Passeio MR 200
160
483 000 450 000 617 000
1.440 I 1 470
1.970.844 2.005.926
Bugre IN Bugre líí S
160
1 510l 1.560 2D7Ü.037
1A80I 1.630
2.252.523
1.720
1 780
GARELLI Kátia 50
<98 000 199 000
78 75
Gareili 3 Uontesa 250 Montesa 360 H6
256 OOG 870 000
90 480
020 000
560
CLASSiC MOTOR
61 60
3.945 000
Gazetie
—
417 515
COt^CORDE MM
HONDA
7.000.000 7.500.000
Concorde 2 L
Concorde 4 L
08 50
—
_
Diesel
CB «O
CB 400 F CB 400 II CB 500 CB 500 T CB 750 K e F
240
270 330 210
180
300
3. 190.000
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410
1 200
1 100
-
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1.740 1.990 ~
—
—
340 000
Molokarga 3O0
550 000
Tork 150 BR
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920 1
900
90Ü .
790
—
1.290 1,380 —
—
1.400 1 570 1 700 1 450 1 760 1.970
370
1 fl UO
1.190
1.490 1 490 1.290 1 520 ) 580
1 470
1.350
1 510
1.400
970 1.050 860
960 1.020 870
990 910
1 44U
1 230
I 160
1.260 1.220
1.145
980 870
1150 980
1.O50 900
870
810
1 130 1 320
1 280 1 570 1 600
—
Emis Buggy 1 6
-
1 060
—
-
—
—
—
—
—
•—
—
-
-
3 190.tXI^^
1.600.000
1 .800.000
1 -6
-
Caribe 7R
•' LCS
- ^ ICD
2.105.459 2.344 671 2.248 564 2 758.581 3.598.649 4 565 949
2 105 459 2,344.671 2.24S.864
_ _
2 812 443
—
3.652 408
"
Cabrioíel
2.561 364 2 615.732 3.037.596 2 724 369
231 000 246 ÚOO
INBRAV ■
-
-
11 4.500.000 4.850.000
Envemo S-90
2.444.433 2.886.727 3 174 147
—
1 500
2.468.371 2 516 596
1.700
1 700
1 üOO
1.630
I.52D
1 830
1.830
1 820
1 790
2.908 787 2.617 632
2 120 1 960
2 100 1 960
2 100
2 090
1 550 1 SOU
1 5IU 1 770
1 5-10 1.800
1 910
I 910
1 VÜÜ
1 G70
1 7D0
1 920
1 890
1 910 l.BÜÜ
1 880 1 780
1 680 1 590
1 G4U
1.670
2010 2 230
1.970 2210
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1 710 1 870
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1 810 2 020 2 240 -
1.790 1.990 2210
MQO
_
1 OUU
990
1 520 1.770 1 000 1 olO
MaxI Motovl
22
17
97
3.050.000
Swing
_
■tupê LOO
.htiã S
L'AUT0M0BILE .
Harlcy '25
z
-
1 040
720
720 1 590
630 660 660
620
590 !
640 640
550
580
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590
590
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1 200
1 290
000
650
860
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030 790
—
-
—
-
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95
90
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550 aso
500
450
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650
-
_
_
_
140
OT 125 RS 125 RX 125 rr 123 RX 180 Custom RX 190 Avani DT 180 Trall RO 350 TX 50ü TX 850 OT 180 S fl D2 125
230
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55
75
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—
—
60
—
—
z
_
Ventura SLE
_
Buggy LAFER
Cupé
45
—
a 520
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2 700
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100 —
—
90 —
160 —
170 —
160 —
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3 600
3.670
3510
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2 2bU 2 290 2 560 2 4".ü
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—
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2 569
2 270 2 260 > m : ..30
-
i
—
1 510
Bianco S Tarpan Cupê
Tarpan Conversível
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2 980
-
-
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810 980 1 CIO 950 970
_
735 79li
730 790
-
380 —
500
360 400 470
340 350
—
—
r —
-
-
1
Villa GT
'
1 800 000
R^T
[
~
—
±
Preços não disponíveis até o fechamento edição.
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66C
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580
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330
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580
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-
—
—.
72U
780
710 740
..
-
VILU
—
•-
2 ObO
—
—•
—
—
2 lüU 1 290
I)
—
—*
—
—
2 510
MP Lafer MP Lafer Ti
.
_
2 585
2 72(1
TARPAN
tS)
194 220 320
2 005 100 3.250.366 .3 333 184 4 113 859 4.183 15S
2 530
_
a 900
Ventura RS 1 .6
2 700
—
—
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50
—
110 486.000 814 000
60 85
—
Ventura SL
'P Sedá YAMAHA
—
-
700 1
590
—
Alfa Romeo 1931 _
roo ,
570
-
8UZUKI
670 1
700
610
_
-
710 1
670 700
900
-
-
800 770
620
-
620:
710
940
1 570 1 640
1 590
1 740 1 870
—
—
620
—
•f>DÊ SL -
710
740 760
_.
22
RX 8C
820
—
—
-
ENVEMO
MOTOVI
HO 50 RO 75 Carona
970 910 800
1 055 1.140 950 1 090
-
—
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6 210 OÓi
'^ elétrico
Tork 125 T
950
-
2.811.607
% Renha
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MS 50 MSL 50
5 700 Chi 4* p
750
460
MONARK
«
_
910
990
^
I 342 ODO
Tork 125 C Tork 125 P
Torkita 3 marchas
990
879 000
LAMBRETTA
Torkita P
Dardo F 1.5
—
2.737.338 2.588.948
5.700.000 6.210 000
Dardo F 1.3 340
1.390 1.520 1.470 1.600 1.510 t.720 1.800 1.540 1 820 2.000 1 670 1 590
970
-
CORONA M— 502 000
1 300 1.430
1 030 I
990 ! 970 ■
—
2.515.281
567 000 589 000
1 08i' 1 i.nu ;
—
1 040 -• ; ' U10
Diesel
ST 70
CB 125 5 CB 125 CG 125 ML 125 Turuns CB 200 XI. 250 XL 250 R CB 360
1.070 1.120 940
1 110 1.170
V08D 1 110
—
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9ó0
160 1.19D 1 140
1.060 1 125
910 1 030
910
SBü
880
990
—
740
730
—
—
605
615 570 —
—
580
580 590 —
620 630 520 —
•—•
540
440 590 —
610 620 515 —
'—'
540
-
—
——
-
4 925 499 5 638 621
Preçoa nio dlaponlveia até o fechamento deate edlçéo.
-
--
"
1 6
6 000 200
-
—
-
-
-
—
-
-
-
RI ■704*Pãq.02*28.Oji
(REPRODUZIDO DA REVISTA AUTO-E5POHTE - NQ 219)
BI ■704*Piq.03''28.03.83
Esta pesquisa foi feita entre 10 e 23 de janeiro. Os preços dos carros novos estão atuaiizados até 23 de janeiro; os
dos usados são médias obtidas a partir de informações de revendedores autorizados e comerciantes partícuiares de São Paulo e do Rio, e valem para compra à vista, pelo consumidor, de veículos em bom estado e sem equipamento.
QUAIHQ 1982
FEVEREIRO
1^1
SP 1982
1981
1980
1976
1979
1977
1976
Zero Quilômetro RIO
SP
RIO
SP
SP
RIO
RIO
SP
RfG
SP
RK)
SP
RIO
1976
ZERO QUILÔMETRO FEVEREIRO
SP
SP
Gasolina
Álcool
AL
AL
AL
AL
AL
RIO
SP
RIO
SP
RIO
SP
Gasolina
RIO
CHRYSLER Poiara
'etteL
Pofara CL
ette SL
350^8119 Hatch SL 37l)Stte Hatch SR
Dodge Gran Sedan 1.290
1.290
1.100
1.020
Dodge Magnijm
1.460
1.440
1.200
1.150
Dodge Charger R/T
1.220
1.180
950
950
1.722.580
1.631.
1.380
1.390
1.080
2.034.740
1.967.280
1.550 1.460
1.460
1.200
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2.260.030
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1.570
1,290
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1.898.230
1.480 1.420
1.43Ò
1.180
1.080 1.020
1.02O
Rat Panorama CL
2.209.960
2.127.540
1.590 1.530
1.520
1.290
1.180 1.130
1.130
Fiat Pick-up
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1.755.826
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2,100.713
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1.170 1.136
1.410 1.360 1,250
1.250
1.150 1.110
2.010.940, 1.570 1.510 1.610 1.530 1.400 1,330
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1.540
1.500
1.570
1.380
1,320
1.300
1.280
1.260 1.200 1,120
1.100
1.390
1.370
1.390
1.380 1.260 1.160
1.170 1.030 1.000
2.102.977
2.013,104
1.600
1.480
1.570, 1,490 1.^ 1.340
1.360
2.418,875
2.315.505
1.650
1.550
1.620
1.520 1.460 1.390
1.400
2.643.234
2.479.710
.*•«40 20 '''s 4c 4p
640
1.270
980
910
2.957.395
2.774.446
2.737.128
2.567.753
1.950
1.850
1,960
1.860 1.540 1.490 1.530 1.480
1.280
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1.860
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1,500 1.400
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1,070
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2,895.161
j2.000 1.300 2.000 1.900 1.560
1.570 1,500
1.400
1.400
3.120.336
2.927,248
2.000
1.600 1.510
1.220
1.220
1.910
2.000
1.910 1.600
SS4
S SS 6 6c 2p Hl, . . Ja6c4p ^oro 6c 2p
Alfa Romeo 2300 SL
1.962.1781 1.530
1,893,744
^oro 4c 2p ^Odoro 4c 4p
Fiat Panorama C
2.049.775
1.000 1.040 1.000
2.152.723
Marajó
Rat 147 SpadCkfRacing
1.717,005 Í1,340 1.310 1.320 1,300 1,270 1.210 1.260 1.220
1.978.288
550 550 410 400 360 SSoStte Marajó SL
640
1.793,659
2.248.829
Na SL/E
Fiat 147 UC
AL
AL
-,SReSL4p
900
Rat 147 Spazio/CLGL Fiat 147 Spazio/CLS/Top
AL
AL
350>8tte 4p
FIAT Rat 147
AL
1.090
fiRe Hatch
Poiara GLS
Dodge Oart 4p Dodge Oart cupê &>dga Le Baron
Álcool
G^ERAL MOTORS
AL
2.650
2.600
2.350
2.350
1.400 1.400 1.150 1.150
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3.600
3.160
3.120
1,600 1.60Õ 1,250 1,-230
3.072.341
1.850
1.870
1'.6S0
3.087.377
1,810
1,840
1.400
3.416.711
2,200
2.240
1.700
3.447.960
2.100
2.120
1.650
J^hlata 4c 2p gíO^mata 4c 4p
4.536.5S1
4.255.867
3.000 2,870 2.980 2.840
2.220 2.500 2.240
1.840
1.860
4.556.355
'4,274,405
2,900
2.180 2,415 2.200
1.720
1.700
:An 8mata 6c 2p
4.899.101
—*,''nata 6c 4p
4,919.608
^,'>van4c
2.S83.503
1.460
1.450
^,«van6c
3.297.216
1.520
1.510
■
Alfa Romeo 2300 Tl-4
6.652.550
6.430.900
Alfa Romeo 2300
1.070 1.050
640
FORO
Corcel 2p
2.4(M.S29 2.313.375 I
Corcel Hobby
2.451.482
2.356.571
.040 1.000 1.480
1.460
1.260
2.6^.319 2.464.8141
1.580
1.595
1.400
1.400
Corcel IDO 2p
2.860.260
1,760
1.760
1.500
1.480
1.640
1.640
1.440
1.440
\.620
1.640
1.460
1.460
1.550
1.540
Corcel GT
Belina
2 301.726
Selma L
2.718.199 2.615.015
870
570
560
440
1.260
Corcel L2p
2.738.971
B80
Belina LDO
2.988.839
2.868.693
1.900
1.900
3.069.279 2.943.604
2.200
2.200
Ford Dei Rey 4p
3.147.483
3.017.651
2,150
2.150
Ford Oel Rey Ouro 2p Ford Dei Rey Ouro 4p
3.858,404 3.920.484
3.686.226
2.500
2.500
3.744.462
2.420
2.450
Ford Pampa
2.246.363
2.306.262
Ford Pampa L
2.468.987
2.529.042
Cofcal II Van
2.019.148 2.083.013
2,910
2.980
3,100
3.200
2.220
Comodoro 4c
3.345,052
•van Comodoro 6c
3,670.224
670
650
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58oSo . ; 'fieio L
4.105341
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IjScíL
3.138.058
2.450
2.470 2.350 2.000 1.680 1.920 .840
2.390
2.400
3.959.908
3.000
2.960 2,820 2.200 2.200 2.200 2.170
1.540
1.530
1.100
2.380 2.170 2.370 2.170
1.600
1.600
5.147.241
4.B37.562
i.iao
3.460 3,400 2.650 2.600 2.700 2.570
1.730
1.745
2.594.242
2.542.352
1.280'
2.647.051
2394.109
3.460
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1.458J67
1.390.687
1.140 1.040 1.130 1.010
960
900
960
880
850
800
840
790
750
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650
650 600
600
5B0
570
1.070
995
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950
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880
825
790
780
700
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590
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2.120.267
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2.119.583
4.757.228
PUMA Puma GTE Puma GTS Puma GTI
3.979.606 3,720.931
2.900 2.850 2.900 2.620 2.400
2.400
Puma GTC
4.300.134
3.100 2.900 3.200 2 850 2.650
2.680
4.020.625
7,455.335
6.176,516
5.1X10 4.720 5.100 4.800 3-900
3.800
2.252.841
2.399,977
Gurgel X12 TR
2.406.284
2.553.420
Ourgel 016 Furfiad-
3.436^614 3.496.135
Gurgel Cl5 LCD
3.850.554
HptpU 640008
'>4:608.678
1,055 1,010
980
905
860
810
850
920
380
900
800
780
800
760
700
680
.
.
.
985 1.065
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.
-
1.290 1.240
1.280
1.260 1.200 1.160 1.200 1.170 1.140 1.100 1.140 1.100
1,330
1.360
1.330 1.340 1.300 1.350 1.300 1.200 1,140 1.200 1.150
1.849.139
U70 1.420 1.460 1.420 1.360
1.350
1.670
1.640 1.430
1.405
1,640
1,670
-
1.538.613 2.202.457
ijíays
2.53?.087
2.w^.43S 2.10Q 2.060 2.100 2.030 1.760 1.660 1.740 1.650
2.757,322
2,578.099
Paratis . .Q/
2.248.409
2.102,262
Parati LS
2.556.646
2.390.468
1.780
1.800
1.620 1.650
1.380 1.250 1.240
^ Parati GLS
Z781.244
2.600.461
-
-
-
-
-
-
-
2.900
2.900
1.691,442
1.847.509
2.079.537
2.031.814
1.980 1.980
-
-
•
.
-
-
-
-
-
•
-
-
-
2.880.378
2.693.156
2.950.651
2.758.860
^GTS/TS
3.264.399
3.(^2.212
2.100 1.960 2.140
2.5&6.$4a
2.450,791 2.571.325
1.880 1.920
1.850
2.750.079
1.900
2.815.675
2.632.657
1.750
3.325.261
3.109.117
VLS4P
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^LSE
.
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.
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•-
•
-
-
-
-
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-
-
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1.010 -
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895
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740
720 620
.
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-
-
.
.
.
605
455
460
.
.
.
.
-
.
-
.
.
2.000 1.860 1.800 1.830 1.800 1.580 1,520 1.550 1.490 1.300 1.270 1.040 1.000 1.320 1,300 1,350 1.330 1.250 1,170 1,260 1.170 1.050 1.030 880 860
960
950
660
860
1.890
1.840 1.670 1.600 1.680 1.600 1;380 1.340 1.360 1.320 1.200 1.170
940
940
790
760
700
700
1.940
1,910 1.700 1.640 1,720 1.660 1.420 1 380 1.390 1.360 1.230 1.200
980
970
810
800
740
730
1.710
T.80Q
1,740 1.470 1.420 1.510 1,450 1.300 1.210 1.300 1.240 1.080 1.1Ô0
900
900
790
800
700
700
1.920
1.850
1.900
S50
960
900
SOO
680
695
620
620
1.000 1.000
790
790
710
710
I Standard,
2 629 569
1.^1.460
1,500
1.450
1.50Ó
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3..901,3Q0
Luxo
2.916.550
2.753.287
1.700
1.64C
1,880
1.605 1.520
Pick-up OJ55t-PB
4.385.200
• CD
2.737.404
2.097.990
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.
.
1.850 1.640 1,590 1,650 1.S95 1,390 1.360 1.400 1.380 1.170 1.195 1.420 1.200 1.230 1.060 1.040 1.470 1.400
TOYOTA
-
-
gá?lGLS 3p
ÍUS 3p
.
-
' Surf
3.908.07?
.
.
.
.
-
1.040 1.700 1.700 1.500 1.800 1.330 1.31110|l.180p.lS
-
.
1.598.108
1.240 1.100 1.120
800
1.120 1.100
1,150
2.009,799
1.510 1.500
850
990
2.355.572
8o1.tt
-
930
1.949.187
1.600
GURGEL CurgeIXlZ
1.165
860
960
-
2.121.020
1.620
Puma <3TB Puma GTB S2/S3
990
XeS
ÉGLS
2.236.685
1.100
1.130
1.360
LTO
1.180
1.090 1.000 1.060 1.000
-
Maverick GT
Pick-up F75 4X2
1.900
1.940
^WAGEN
Maverick cupã LDO
3.114.239 3.241.488
1.790
4,203.692
1,090
F-1004C
2.400
1.780 1,880
2.250
1.190
2.014.218
2,420
2,320 2.200 2.340 2.240
39Si'300 L
Jeep
2.710
>an SS 6
Maverick cupê super Maverick cupê aupar L
GalHide eoO
2.870
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570 L
2-225.900
Ford Dei Rey Zp
2.798.884
2.760
-
-
-
-
1.500 -
1.300 -
1.320
M20 1.100 -
-
-
-
.
-
-
-
■
BK704*Pag.04*28,03,83
(REPRODUZIDO DA REVISTA QUATRO RODAS - FEVEREIRO/83) BI.ZOA^Pig,03*28.03.83
f) decretação da falência da empresa (artigo 206, Lei 6.404/ 76); BVRJ DIVULGA CRITÉRIOS PARA A
SUSPENSÃO
DE
AÇÕES
COMPANHIA
DE
NEGOCIAÇÃO
g) dissolução da empresa ou sua extinção (artigos 206 e 219,
DE
Lei 6.404/76);
ABERTA
h) notícia publicada na imprensa sobre: A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro adotou, a partir de de março, critérios para interpelação de empresas e suspensão de negociação ações em pregão. A medida — revela a revista "Bolsa" — foi comunicada em car
. criação de ações preferenciais ou aumento da classe exis -
ta as companhias abertas, demais Bolsas de Valores, corretoras e entidades _ "6
tente seiri guardar proporção com as demais, salvo se ja previstos ou
classe ligadas diretamente ao mercado.
pelo Estatuto;
Ate agora, diz a publicação, quem
o comportamento das Bolsas em relaçao as companhias abertas eram a praxe e a tr__
autorizados
diçao estabelecidas ao longo dos anos. . alteração nas preferências, vantagens e condições de res Dentre as medidas que poderão provocar a suspensão dos cios com ações de companhia aberta, incluem-se; 1) publicação do balanço sem as demonstrações financeiras consolidadas, quando a empresa estiver a tal; 2) criação de ações preferenciais ou aumento da classe existente
9ate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de ^va classe mais favorecida;
dar proporção com as demais, salvo se ja previstos ou autorizados pelo.Estatu U
A
P
R
I
M
O
R
A
M
E
N
T
alteração do dividendo obrigatório;
O
, mudança do objeto da companhia; incorporação da companhia em outra, sua fusão ou cisão; dissolução da companhia ou cessação do estado de liquida -
Na carta datada de 17 de fevereiro ultimo, o presidente exercício da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Eduardo Galindo Moreira,
rece que, buscando aprimorar seus procedimentos, optou por uma nova sistematic^^
de interpelação/suspensão que, a um tempo, atende ãs necessidades de
e pennite — na maior parte dos casos_^— ao investidor optar por manter, nuiçao ou aumentar seu estoque de
dim
ações.
Ção; 76);
participação em grupo de sociedades (artigo 137, Lei SAO^ * alienação ou aquisição do controle acionário da companhia
Publicamos, a segui^r, os critérios para interpelação
(artigo 254, Lei 6.404/76); e
presas e suspensão de negociações de açÕes, conforme revelado pela revista sa":
compra de controle de qualquer sociedade mercantil (artigo I) Suspensão dos negócios com as agoes da companhia,^
-noT
vedbevtxwa dos mesmos condicionada a divulgação da resposta ou providência
i) edital publicado na imprensa sobre aumento de capital que lão seia suficientemente claro, impossibilitando o mercado de saber e avaliar o
parte da empresa:
a) publicação de balanço anual sem relatório da administra çao e/ou valor do d ividendo a ser
256, Lei 6.404/76).
lireito que porventura será concedido aos acionistas;
proposto e/ou parecer dos auditores indepena ^
tes (artigo 133, Lei 6.404/76);
b) publicação do balanço anual sem o parecer do
conselho
fiscal, caso a empresa o mantenha em funcionamento (artigo 163, Lei 6.404/76)»
j) edital publicado na imprensa que não indique com clareza
^ matéria que será discutida na assembléia geral e/ou reunião do conselho de ad'"inistração;
I) a pedido da própria empresa.
c) publicação do balanço anual sem as demonstrações finan ceiras consolidadas, quando a empresa estiver obrigada a tal (artigo 249, Lei 6.404/76);
d) realização de assembléia geral e/ou reunião do conselho de administração antes do horário de encerramento do pregão (ofTcio-circular con_
II) Susp&^são pov um pregão (24hs) para que o mercado
tome
Conhecimento da consulta fomutaáa pela Bolsa de Valores, Os negócios serão rea^ertos no pregão seguinte e, enquanto a empresa nao responder^ o mercado serã in formado deste fato, passando a empresa a ser classificada como "em situação espe cial":
junto BVRJ/BVSP 005/79-SG, de 18-04-79);
e) pedido de concordata preventiva, até o deferimento
da
mesma (carta-circular CVM/PTE/304/78); Bi .704*Pãg.06*28.03.83
a) publicação na imprensa de requerimento de falência da em presa;
b) publicação na imprensa sobre a participação da companhia em consórcio de empresas; BI.704*Pig.07*28.Q3.83
c) ausência de Informação pela empresa a Bolsa de Valore
Mercado Cambiai
^ do
Rio de Janeiro do valor do dividendo semestral ou intermediario;
d) noticia publicada na imprensa sobre o aumento de Cdhi4.
da companhia que não seja suficientemente clara, impossibilitando o mercado de ber e avaliar o direito que, porventura, será concedido aos acionistas; TAXAS
DE
CAMBIO
e) noticia publicada na imprensa sobre a alienação ou aqu- • ção de ativos por parte da empresa, sem a divulgação do valor ou cujo valor divuT
gado seja relevante face ao porte da companhia;
f) comportamento atípico das ações da empresa em termos quantidade e/ou preço que, no entender da BVRJ, justifique a consulta;
de
MOEDA
P A T S
g) notTcia publicada na imprensa quando a fonte da mesma não
COMPRA
ficar caracterizada como da administração da companhia; e
h) noticia publicada em um único õrgao da imprensa, que oriunda de fonte caracterizada como da administração da companhia.
sinda
T A X
SÍMBOLO
A S
VENDA
ESTADOS UNIDOS
DÓLAR
. us$
403,32
405,34
REINO UNIDO
LIBRA
i
584,33
595,93
Em se tratando de fato relevante (§ 49, artigo-157, Lg-j 6.404/76), a BVRJ desenvolvera esforços junto a companhia que tiver tido suas ações suspensas para que a mesma divulgue, na forma da lei, a comunicação que fez
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMÃO
DM
165,11
168,35
ã BVRJ e que possibilitou o reinicio dos negócios com suas ações.
HOLANDA
FLORIN
f.
147,06
149,94
suíça
FRANCO suíço
Sw.Fr.
192,60
196,43
itAlia
LIRA
LIT.
0,27727
0,28278
BELGICA
FRANCO BELGA
Fr.BI.
8,3265
8,4778
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
55,084
56,164
SUECIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
53,027
53,993
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
46,506
47,349
Áustria
SHILLING
S
23,482
23,908
CANADA
dólar CANADENSE
Can$
327,13
332,52
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
55,379
56,390
PORTUGAL
ESCUDO
Esc.
4,2642
4,3857
ESPANHA
PESETA
Ptas.
2,9474
3,0001
ARGENTINA
PESO ARGENTINO
$
URUGUAI
PESO URUGUAIO
N$
JAPAO
lEN
Y
As situações acima mencionadas abrangem a maioria dos casos
em que a BVRJ devera suspender os negócios com açÕes de uma companhia. Contudo , a ocorrincia de fatos não previstos anteriormente poderá levar a consulta seguida de suspensão, medida que será examinada a cada caso.
Sempre que possTvel, a BVRJ continuará evitando a dos negócios com títulos de emissão das companhias abertas,^procurando
suspensão formular
com presteza suas consultas e retardando a abertura dos negócios apenas nos casos em que o teor dessas consultas realmente o exigir.
BI.704*Pãg.Q8*28.03.83
DATA;
-
-
-
-
1 ,6758
1,7090
23-03-83
BI.704*Ppag.01*28.03.83
OUTROS
Simulou morte
para tentar
receber seguro João Bosco Malnar de Medtíros, 25 anos, viúvo, simulou a próprta morte
para que sua irmâ. Antônla de Medeiros Basllio, que Ignorava a trama, recebesse
um seguro de 80 milhões de cruzeiros. João Bosco e seu cunhado. José Mauricio Basllio, marido de Antônla. foram presos e estão indiciados em inquérito por es telionato.
João Bosco, quando realizou o seguro
de vida no "Novo Clube Seguros" e no "aube dos Executivos", apresentou como beneficiário um sobrinho. Pos teriormente. armou o golpe com o cu nhado e transferiu o seguro pai-a sua ir mã. Pagou quatro prestações e forjou uma viagem ao Rio de Janeiro, onde aparentemente desapareceu.
Sai cunhado, em companhia de uma nessoa que se dizia policial (e que era o
brtprlo João Bosco). foi procurá-lo no Rio Ambos reconheceram João Bosco no
cadáver de um desconhecido, que se en
contrava no Instituto Médico Legal carioca. Fizeram o enterro. José Maurício firmou o auto de reconhecimen
to no 3 " Distrito Policial do Rio de Ja neiro e sempre em companhia do falso
DoUcíal' realizou o sepultamento no ce-
mitérío de São Francisco Xavier, Voltaram a Sáo Paulo e um advogado, também alheio ao golpe, foi incumbido de encaminhar os papéis para o recebimento do seguro. João Bosco nâo podia anarecer e seu Irmâo. Expedito Malnar
S Medeiros, que acabara de chegar da Paraíba Idealizou um plano para escon dê-lo; lnteitiâ-)o em uma clinica de doen tes mentais,o que íoi feito.
As seguradoras receberam o pedido de
nagamento do prêmio, instruído com a
Sertidâo de óbito, mas desconfiaram -
^0 Bosco Já recebera dois seguros por mSos roubadas e um pela moite da es-
SS^Tobtlvei-am a ficha datüoscóplca
Sínessoa sepultada. No dia 3 de março, o antes de ser extinto) foi
^^cado do fato e facUm^te des
cobriu o golpe, prendendo João Bosco na
(avenida Wastogton
3.407), onde ele fora internado com seu verdadeiro nome.
(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SÃO PAULO - 19-3-B3) Pag.01
ri
T -í.
'^r-f
escritório em Londres em nada prejudi ca a atuação da entidade. Informou que
cimento de 625,6 por cento no ano passa
está aguardando uma decisão das auto
do, em relação a 1981, quando os prê
ridades inglesas quanto ã manutenção
mios arrecadados foram da ordem de
dos benefícios fiscais, a fim de que pos
Crã 133,5 milhões contra Cr$ 1 bilhão de 1982. O seguro rural aumentou 336.2 por
sa ser criada uma companhia, com ca
IRB critica a ©strufyra de vendas do mercado
turas referentes a bancos tiveram cres
pital acionário majoritário das segura
cento, no mesmo período considerado,
doras brasileiras, e que irá atuar em substituição ao escritório do IRB. Expli
já que, em 82. os prêmios atingiram Cr$ 400,4 milhões contra Cr$ 91,8 milhões,
cou que, com o beneficio fiscal, a nova
em 81, seguindo-se a cobertura para vi-
empresa ficará isenta de pagamento do
dros, com crescimento de 282.4 por cen
Imposto de Renda sobre os lucros gera
to, passando dos Cr$ 6,9 milhões, em 1981, para Cri 26,6 milhões, no ano pas
dos até estes atingirem o montante dos prejuízos que, de 1975 até 1979 (último ano contabilizado, já que as perdas, nes te caso, sSo levantadas á cada três anos)totalizou USã 240 milhões.
sado.
Os prêmios de resseguros que tive ram menor aumento foram penhor ru
ral, com 52,5 por cesto, passando de Cr| 1,7 bUhão, eiD 1981, para Cr|2,6 bilhões,
em 1982, vindo, logo após o crédito à ex portação, com 68,3 por cento, com os
expansão
dem fazer apólices de seguros. E justifi
— No Brasil não se vende seguro, se compra — afirmou o Presidente do Ins
cou;
tituto de Resseguros do Brasil (IRB),
— Bancos nâo tiram seguro de corre tor eficiente. O que acontece é que este
Ernesto Albrecht, ao frisar que a falta de conhecimento sobre a importância
ra agressiva. Além disso, na hora da li
corretores impedem o crescimento, em maiores níveis, do mercado segurador.
quidação do sinistro, nem sempre ele
ro no Brasil "é ama questão de educa
corretores de seguros também vêm con
ção". Albrecht acredita que a inflação
tribuindo para dificultar a massificação
também seja outro fator a prejudicar a ejtpansâo do setor, pois os segurados ou simplesmente cancelam as apOUces ou
das apólices, pois, segundo ele, esta se
anteriores, deixando, na melhor das hi póteses. defasados os valores de seus bens.
CRESCIMENTO
ANOS
RAMOS
Em% 3/1
S/2
44.563.724.290 10.043.451.060 8.463.038.371
303,4 303,4 285,8 486,2
90,0
IRANSFORTES
muito barato, mas pouca gente sabe dis
RISCOS DE ENGENHARIA
1.015.055.420
1.712.401,849
lucros CESSANTES
1.302.235.916
2.974.427.635
AERONÁUTICOS Habitacional
1.094.137.697
2.390.480.574
5.949.347.619 5.201.016.164 5.139,023-874
1,100.639.982
2.245.774.225
5.108.358.006
364,2
1.317.784.193 854.587.555
2.774.467.356 2.131.384.390 1.733.178.248 133.530.035
5.031.540.059
281.9 335,1 125,3 1621.1 781,7 185,0 309,3 317,3
115,0 127,5 81.4 74,5 52,5 652,6 140,9 91,5 68,3 188,0
12959,4
122,5 110,5
619.113.168
226,9 550.3
106,1 81,9
lembrando que é muito comum as pes soas morrerem, por exemplo, de um co tório de Danos Pessoais de Veículos Au
Instituto de Resseguros do Brasil acha
— E precise levar em conta, disse o Presidente do IRB, — que o seguro é um subproduto da atividade econômica e,
que este tipo de cobertura deveria ter voltado para o mercado privado, ressal
tando, porém, ser difícil que isto ocorra,
pagar as vítimas de veículos não identi
"porque se trata de uma carteira rentá
ficados.
da e os de saúde são feitos também pe
1982(3)
2.051.244.755 2.194.080.461
operam no Brasil.
vel". Acrescentou que os seguros de vi
1981(2)
CASCOS
tomotores Terrestres (Dpvat) das com panhias, alegando que a morte ocorreu por atropelamento de carro nfio identifi cado. Isto porque o Instituto de Resse guros do Brasil dispõe de um fundo para
Previdência Social. O Presidente do
1980(1)
23.463.678.477 4.538.954.892 4.647.206.719
lapso e depois exigirem o seguro obriga uhias privadas, porque cie é operado pe lo Governo, através do Ministério da
Crescimento
11.048.037.055
Albrecht explicou que o problema mais sério que o mercado enfrenta atualmente é a fraude do segurado,
Ernesto Albrecht, Presidente do IRB
•■fj
INCÊNDIO
FRAUDE
Apesar de todos os problemas, Ernes to Albrecht acha que o mercado segura
'$-Btíi'c«rv
ratear o preço das coberturas. Ressal tou que um seguro de incêndio custa 0,1 por cento do valor coberto,"o que nâo é
so".
deverá situar-se, cm 1982 em torno de
T
ria a fórmula mais eficiente para se ba
as mantém nos mesmos níveis dos anos
entre quatro e sete por cento do Produto Interno Bruto, enquanto no Brasil ela
te em 1981 e 1982.
DE RESSEGUROS
O Presidente do IHB lamentou que os
assim sendo, ele acompanha seu desem
para Cr|979,7 milhões, respectivameo-
Ernesto Albrecht revelou que as cober
está presente.
Para o Presidente do IRB,farer segu-
penho. Nas economias mais desenvolvi das do mundo, como na Suíça e no Ja pão, B receita do seguro atinge índices
prêmios subindo de Cr| 582,4 milbôes
tipo de profissional não tem uma postu
do seguro e a pouca agressividade dos
dor brasileiro vem crescendo e que, em 1982, esta expansão foi bem maior que a do ano anterior, representando um au mento nominal da ordem de 98,7 por cento sobre os Crf 217,9 bilhões de prê mios de seguros diretos arrecadados em 1981, através das companhias que
Fazendo uma análise sobre os prê
mios de resseguros recebidos pelo IRB,
Segundo o Presidente do IRB, tem-se verificado, nos últimos dois anos, au
las entidades de previdência privada —
mento da procura dos seguros de incên
sejam elas abertas ou fechadas — e,
dio e de tumulto, feitos sobretudo por in
dpvat Riscos diversos Penhor rural global DE BANCOS
1.173.208.394
58.387.297
automóveis
112.789.894
acidentes pessoais
345.448.297
credito a exportação
239.394.603
tUMULTOS
210.733.326
Riscos NUCLEARES
412.793.457 514.197.250 582.415.888 305.306.289
3.317.384.390 2.643.178.370
1.004.866.469 994.382.245
984.540.743 979.728,340 879.253,123 679,643.854 642.297.147
299.4 369.7
RESP. civil FAO. VEÍCULOS
196.523.064 95.213.781
305.494.182 305.160.618 240.857.059
ROUBO
129.738,178
282.160.145
581.431.502
348,2
RESP, CIVIL geral
140.478.777
289,9
5.204.249
Garantia obrig. contrai.
IflDA EM GRUPO
98.672.532
301.201.644 215,123.756
Rural CREDITO INTERNO
98.983.994
91.804.595
29.121.845
63.952.798
547.616.254 415.760.671 400.403.582 217.425.708
animais
Vida individual
9,670.145 10.213,560
23,226.523 17.396.068
46.947.560 30.119.911
Vidros
1.778.664
6.980.540
Riscos DO EXTERIOR
2.743.449 2.284.989.816
5.775.960 4.636.237.482
27.221.096.899
57.054.568.634
Fidelidade
portanto, nâo são computados na arre-
dústrias com sede em Sâo Paulo, Ele
cadaçâo de prêmios pelas companhias seguradoras.
deste comportamento.
\,Totais
CORRETORES
MERCADO EXTERNO
Fonte. Instituto de Resseguros do Brasil
Albrecht criticou também a pouca agressividade dos corretores de segu ros, dizendo que apóia a posição da Fe deração Nacional dos Bancos (Fena-
to Albrecht disse que o IRB continua
baii de que os bancos comerciais po
xado de fazer operações através de seu
90,0
82,2 247,5 74,9
157,3
321,4
93,3
304,6
336.2
648,6
240,0
385,5 194,9
102,2 73,1
26.692.528 13.274.452
1400,7
282,4
383,9
9.014.864.671
294.6
129,9 94,5
113.938.906.441
316.6
96.7
não soube, contudo, explicar os motivos
um por cento doPIB. ESTATÍSTICAS
Ernesto Albrecht destacou que é pre ciso levar em conta que, no Brasil, o se guro de acidentes de trabalho nâo é computado nas estatísticas das corr pa-
Sobre o mercado internacional Ernes
REPRODUZIDO DE SEGUROS - CADERNO ESPECIAL - O GLOBO - 28-2-83)
aceitando os riscos do exterior normal
mente e que o fato de o Instituto ter dei
A matêríci acima, pubtica'da pelo "O GLOBO", foi transcrita ' numero 701 do nosso Boletim.
1^0 uso do direito de resposta, que lhe faculta a Lei
Prensa, a FENACOR elabovou pronunciamento que, em hCcui-ãa, reproduzimos.
de
Pag-Oj. Pag.03
equidistância oue de tal órgao era de se esperar. g_ A capital importância da atuação dos corretores
de seguros constitui fato de reconhecimento universal, pelo que não pode
ser
diminuída por opiniões superficiais, apressadas e tendenciosas. Assim, cônscios da responsabilidade do papel que
FENACQSL
desempenham, os corretores de seguros reiteran sua firme disposição de oonti FENACOR AMALISA. flERCATX) DE SEGUROS
nuar levando a todos os setores da opinião pública do País os esclarecimentos
necessários, ratificando sua coesão de classe em tomo dos princípios pelos cTuais lutam, convictos de que correspondem aos anseios nacionais.
A Federação Nacional dos Corretores de Secjuros
de Capitalização - FENACOR - reunida extraordinariamente hoje, 04 de mar?^ d©
1983, con a presença dos presidentes de todos os Sindicatos de corretores seguros no Brasil, ven a publico prestar os seguintes esclarecimentos:
1-
Ha vários anos, nreocupados ccm os rumos oue
V
.to
u
tcíTiando o mercado onde atuam, os corretores de seauros iniciaram, um
de âmbito nacional visando, reconduzi-los ã sua orónria identidade, d.esoo
VITTÕRIO CAMPmG^
v._ENZO .MircOLIS
lizada pela atuação indevida dos conglcmerados financeiros na área da ocítíS
Diretor - Tesoureiro
Diretor - Sècretârio
rsonl^
lização de seguros. 2-
y A ação predatória dos referidos
oonsH transformou o seguro en mero e indesejado suboroduto, iitioosto ao mercau midor, por pressão econônica, em troca da obtenção de dinheiro. O movimento liderado pelos corretores de cri^' sensibilizando altos escalões do aovêmo da Reoióblica- culminou con a 3-
no Banco Central do Brasil, de um Grupo de Trabalho, esoecificamente
âP
^
a estudar e propor soluções visando o adequado dlsciolinamento da atuaC^"^ conglcmerados financeiros na área de seouros. 4-
in53-di
Curiosamente, a partir desse monento,
osa campanha contra a classe dos corretores de seguros passou a ser
eP
da, provlnda da área bancaria e endossada, também, por órgão oficial
,a
Sistana Nacional de Seguros, gue não possuí oualquer conpetencia legal vãmente ao exercício da corretagan de seguros. 5-
Se a reacao dos conglcmerados financeitc^
go2#'
a ser esperada, por sentiran ameaçados os indevidos privilégios de os corretores de seguros, entretanto, não ood.en deixar de mani.festar
3^0^ '
plexidade e repúdio pelo respaldo crue tal órgão parece dar aos conalí^®^ uma vez crue esta atu-tude, alim de contrariar os legítimos interesses âo
do, também expressa uma tomada de posição inconDatível ccm o eouilibriG m
e
Pag.05
Comissões Técnicas
C T S I L C
RESOLUÇÕES DE I5.Q3.83 ( ATA N? 03/83 )
01) HÉVEA DA AMAZÔNIA IND. DE PLÁSTICOS S/A. - AV. CUPIUBA, S/N9 - ES QUINA DE AV. SOLIMOES - DISTRITO INDUSTRIAL DE SUFRAMA - MANAUS -
AM - EXTENSÃO DE DESCONTO POR E^IINTORES - Por unanimidade, apro var a extensão do desconto de 5"^ (cinco por cento), por extintores para os riscos assinalados na planta-incendio com os n9s 5, 8 e 9,
pelo período de 06.10.82 â 09.02.84, para unificação de vencimen to.
(790 119)
02) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TECNICA DE SEGUROS INCÊNDIO £ LUCROS CES SANTES - Tomar conhecimento "das carta:
a - GT-052 GT-Ü52 /83, de 08.02 Q8.0'2.83, da Cnmind Cia. de Seguros, comunicando as ferias do Sr.
Carlos Sérgio Ferreira, no período
de
18.02.83^ã 08.03.83, e b - 18. 02. 83, da Seguradora Brasileira Motor Union Americana S/A., comunicando as ferias do
Sr. Sérgio Wanderley Pereira de Mar-
COS, no período de 21.02 83 ã 22.03.83.
(800 757)
03) CIA. IGUAÇU DE CAFÉ SOLÚVEL - ROD. MELLO PEIXOTO, BR-369 - KM-88CORNELIO PROCOPIO - PR - TARIFAÇÁO INDIVIDUAL - Tomar conhecimen--
to da c^rt" FE^fASEG-f^55/83, de O3". O3. 83, dirigida ao Sindicato no
Estado do Paranã, negando a concessão de tarifação individual so licitada, em virtude de o risco não apresentar condições especiais, aos normais de sua classe.
(820 447)
04) VEGETEX EXTRATOS VEGATAIS DO BRASIL LTDA. - BAIRRO ROSÃPOLIS -PAR NÃÍBA - PI - TARIFAÇÃO. INDIVIDUAL - Contrariando■0-v6to"do relator
propor aos orgaos governamentais a concessão de tarifação indivi dual representada pelo desconto percentual de 20% (vinte por cen to) , sobre as taxas normais da TSIB, para os descontos assinalado na planta-incendio com os n9s 2/2-B, pelo prazo de 3 (tres) anos, a partir da data a ser fixada pela SUSEP, e negativa do mesmo be nefício aos de n9s 1/1-E, por ser tratar de deposito. (820 774)
OS) SUZANO KIMBERLY IND. E COM. LTDA. - AV. LOURENÇO DE SOUZA FRANCO, 2.655
-
DISTRITO
DE
JUDIAPEBA -
MOGI
DAS
CRUZES
-
SP
-
ISOLAMENTO
DE RISCO INCÊNDIO - CONSULTA - Por unanimidade, foi decidido infor
mar ao Sindicato de Sao Paulo que a CTSILC concorda que sejatranã
mitido â consulente o parecer, conforme proposta pelo relator da sua Comissão.
(830
^6) TUNGSTÊNIO DO BRASIL MINÉRIOS E METAIS
LTDA.
-
ROD.
BR-427
-
064^ CUR-
RAIS NOVOS - RIO GRANDE DO NORTE - RN - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Retificação na Ata n9 08/82 , de 05.10.82, no item 16, leia-s-^» a seguinte resoluç ão:
Foi decidido por unanimidade, aprovar a renovação do desconto
5% (cinco gor cento) , por extintores,
para os
riscos marcados
de na
planta-incendio com os n9s 2, 5, 6, 9, 11, 12, 14, 16, 18, 22,24, 25, 27, 28, 30 e 31, pelo prazo de 5 ( cinco) anos, a contar de 1/.11.82, data do vencimento da conces são anterior^, e extensão do mesmo benefício aos de n9s 10, 19, 35, 38/40, 42 6 44 a contar
de 19.05.82, data do pedido, ate 17.11 .82, vencimento da conces são principal, quando estarã automaric amente renovada pelo prazo de
5
(cinco)
anos.
(870
360)
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CTS-DPVAT
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Resolução de 2t,0Z,8d:
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SEGURO DPVAT.-COBERTURA A DAWS CAVSAWS FOR REBOQUES E/OU SEMI-REBOQUES PELO
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SEGURO DOS CAVALOS MECÂNICOS,- Por unanimidade^ aprovar o voto do relator no
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sentido de: l) Dos eventos objeto da consulta, a indenização pelo DPVAT, deve caher ao bilhete do veiculo (rebocador ou reboque) causador direto do dano, 1,1 - Uos casos de não ficar esclarecido quem foi o causador direto do dano,
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reboque ou rebocador, a indenização única será efetuada, em partes iguais,pe_
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Ias Seguradoras dos bilhetes dos veículos. Pelo exposto somos de
opinião
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expressamos nosso voto de que o bilhete de seguro do cavado mecânico
extende sua cobertura aos danos causados pelo veículo a ele atrelado,
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Publicação semanal, etiitada peia FederaçSo Nacional du Empresas de
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Seguros Pnvados e de CapitauzàçSo
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Rua Senador Dentas, 74 - 129 andar
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240-2249 - 2140-2399 - 240-2349
Este Boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídica» aob o n9 2 7 V
Composto e impresso na FENASEG
Tirafem: 2300 exemplaiea
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