ae
.Jè-V
ABOLETIM INFORMATIVO Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Cano
xv
NO
04 nr .1111 HO np iqr?
m PE
71ft )
H
Em São Paulo, na ultima quinta-feira, o Sr. Paulo Roberto de Oliveira Nicco li pronunciou palestra sobre "As Companhias Estatais de Seguros e sua Priva_
J
tização". O Dr. Niccoli, que e Presidente da Comissão Especial de Desesta-
tização, foi a Sao Paulo a convite da Associação das Companhias de Seguros, lhe outorgou o titulo de sõcio-honoririo da entidade.
que
No Rio de Janeiro, também quinta-feira passada, o Clube Vida em Grupo come-
2 niorou seus 17 anos de fundação. No almoço realizado, a FUNENSEG fez entre
ga de diplomas aos concluintes do 19 Curso de Corretores de Seguro de Vida • E o Clube, também naquela ocasião, prestou homenagem ao Presidente do IRB, Sr. Ernes^
to Albrecht, que se fez representar pelo Sr. Gilberto Formiga, Diretor de OperaçÕe? Nacionais do IRB, e foi saudado pelo Sr. ClTnio Silva.
Estará no Rio de Janeiro, dia 15 do corrente, o secretirio-geral da Associa O çao Pan-Americana de Fianças e Garantias, Sr, Carlos Dupont.
Naquele mesmo
^ dia, após almoço no Clube de Seguradores e Banqueiros, o Sr. Dupont partici_ pari de reunião com as companhias de seguros brasileiras e com o Comitê Organizador da próxima Assembleia-Geral da Associação, programada para maio de 1984, no Rio de Janeiro.
Na reunião com o Sr. Carlos Dupont serão debatidos os temas da futura
As
sembléia, a saber: 1) acordos de "fronting" e outras formas de cooperação internacio
nal; 2) condições para o desenvolvimento de um mercado eficiente de seguros de garaji tias de obrigações contratuais; 3) concorrência dos bancos no mercado de garantias. Em comemoração aos 25 anos de atividades no Brasil, a Companhia Colina
de
4 Seguros Instituiu o "Prêmio Colina 25 Anos", que visa a premiar monografias subordinadas ao tema "O-Segurado". Aos três_primeiros trabalhos serão con feridos prêmios de Cr$ 500 mil, 300 e 200 mil. Os prêmios serão entregues durante o próximo Congresso Nacional dos Corretores de Seguros, a realizar-se no Rio de Ja peiro.
Em Assembléia-Geral Ordinária, realizada dia 31 de maio, a Asociaciõn Para-
5 guaya de Companias de Seguros elegeu os novos membros do Comitê_Executivo , do Tribunal de Honra e da Comissão Revisora de Contas para o biênio 83/84 . O Comitê Executivo está constituído dos seguintes nomes: Marcial Valiente. Jorge P.
Ferreira, Juan MartTn Villalba, Blis Marcial Cabral, Osvaldo A. Gatti, Rubên V. Ávi
la Chamorro, Gerardo Torcida, Carlos Alberto Levi Sosa, Roque Gaona, Raul B. Galeano,
Juan Carlos Casco Santacruz. e Máximo R. MartTnez.
Pronunciando-se sobre o Recurso Extraordinário n9 99 703-2-RJ, o
Supremo
6 Tribunal Federal decidiu que "e licito ao Governo Federal instituir ou majo
rar, através de decreto-lei, o imposto sobre operações de credito, câmbio 7
seguro e valores mobiliários," Entretanto, o STF esclarece que "a cobrança
desse
tributo não pode ser feita no mesmo exercício de sua instituição ou no mesmo exercí cio em que a alíquota foi majorada". No julgamento do RE funcionou como Relator o
l^jinistro Alfredo Buzaid. (ver seção PODER JUDICIÁRIO)
, \(ií J
r
Sistema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL A partir de 1964 surgiu nova exigência para obtenção do ti N.
tulo de corretor; curso de habilitação profissional . A isso logo depois veio juntar -se o extraordinãrio impulsa de crescimento do mercado segurador, que se prolongaria pelos anos 70. Para o mercado setorial de trabalho, o resultado de tais fatos não po deria ser outro: agravação do problema crônico da carência de mecanismos de fonnação de pessoal qualificado. A longa tradição era a dos males e insuficiências de um auto didatismo, tornado incompatível com as dimensões e a sofisticação que o mercado esta va assumindo.
Fora das nossas fronteiras, a solução consagrada para esse
problema sempre foi a dos estabelecimentos especializados no ensino do seguro. Entre muitos outros exemplos podem ser citados o do "Chartered Insurance Institute", na In glaterra, e o do "American College of Insurance", nos Estados Unidos. Alias, em vá
rios países da Europa, como nos Estados Unidos, faz algumas décadas que o ensino seguro se enriqueceu com o acréscimo de mais um degrau: o uni versi tãrio.
do
No Brasil do inicio dos anos 70, quando já não era mais pos sivel deixar o profissional do seguro por conta exclusiva do autodidatismo, iniciou -se entre nos a mesma experiência histórica de mercados de outros, países. Criou-se aqui um estabelecimento especializado — a FUNENSEG, agora com um acervo de 10 anos de trabalhos, ao longo dos quais muita coisa ja se aprendeu-em matéria de ensinar se
guro. Um ensino na verdade difTcil e complexo, em face do nível e da diversificação das disciplinas que envolve: teoria e técnica do seguro, matemática do seguro, direi to do seguro, economia do seguro, alem do conhecimento dos riscos cobertos (riscos de incêndio, de trânsito, de credito, de engenharia, e por ai vai).
A FUNENSEG é mantida por contribuições do IRB, da SUSEP, das companhias de seguros e de corretores. Agora pretende-se, segundo projeto-de-1ei em tramitação no Congresso Nacional, que o ensino do seguro passe ao magistério do SENAC
(que prepara comerciários), entidade para a qual as companhias de seguros e os corre tores passariam a contribuir. Seria o fim da FUNENSEG — e do prÕprio ensino do segu pois este não e tão simples e fácil quanto esta parecendo a quem elaborou o proje to. Será a volta do autodidatismo, com suas conseqüências negativas para o mercado getorial de trabalho.
BI.718*Pág.01*04.07.ft3
SINDICATOS
MG
ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 14.6.83
RESOLUÇÃO N? 088/83 - Segurado: Minas da Serra Geral S/A - Fazenda Capanema - MunicT pio de Ouro Preto - MG. Seguradora: Companhia de Seguros
Mi~
nas Brasil . Pedido novo de Tarifação Individual.
X
Aprovado voto do relator, no sentido de encaminhar o pedido aos órgãos superiores, com parecer favorável a concessão da Ta rifaçao Individual, na forma solicitada.
~
RESOLUÇÃO N9 089/83 - Segurado; C § A Modas Ltda. Rua Goitacases, n9 182 - Belo Ho rizonte - MG.
Seguradora: Argos Companhia de Seguros.
Pedido
novo de desconto por Extintores. v
Aprovado parecer do relator, no sentido de negar o
desconto
pleiteado, tendo em vista o não atendimento ao item 1 .2 da Cir cular 19 de 6 .3.78,
~
RESOLUÇÃO NO 090/83 - Segurado; S/A White Martins - BR - 381 - Bairro do Horto - Ipa
tinga - MG. Seguradora: Yorkshire-Corcovado Companhia de Seg^ ros. Pedido novo de desconto por Hidrantes. Aprovado parecer do relator, no sentido de negar o desconto pleiteado, tendo em vista o nao atendimento aos itens 1 .5.3.7, 1 .5.4.3, 1.5.4.4, 1 .5.5.5 - letras a e c, 1 .5.5.1 - letras a , b, ^ e da Circular n9 19 de 6.3.78.
RESOLUÇÃO N9 091/83 - Segurado: Cia. de Cigarros Souza Cruz. Av. Jose Andraus Gassa ni, 5464 - Uberlândia - MG. Pedido de desconto por Avisadores Automáticos. Seguradora: Seguradora Brasileira Motor Union Americana S/A. Aprovado o encaminhamento do processo, aos Órgãos superiores , com voto favorável à extensão do desconto de 10% (dez por cen to) aos locais marcados com os n9s 66, 66A e 66B, pelo prazo de 28.3.83 a 18.6.85, para uniformização de vencimento com o processo original .
resolução no 092/83 - Segurado: Cia. de Cigarros Souza Cruz.
Av. José Andraus Gassa
ni, 5464 - Uberlândia - MG. Seguradora: Seguradora Brasileir¥ Motor Union Americana S/A. Renovação e extensão de descontos
por Hidrantes e Extintores. Aprovado parecer do relator, no sentido de conceder os descon tos abaixo, pelo prazo de 5 anos, de 31 .5.83 a 31 .5.88.
a) EXTINTORES: 5% (cinco por cento) para as plantas n9s 21/26, 31 ,32,34,34A,36,39,41 ,42,51/54,61 /65,66,66A/B/C, 75 e 75A.
BI.718*Pãg.01*04.07.83
Imprens^
b) HIDRANTES PLANTAS
22/26 31 e 34
SISTEMA
Externo
32,41,42,51,52,62/65.
RISCO/PROTEÇAO
DESCONTOS
A/B B/B
15% 15%
66,66A e 56B
Duplo-E/I
34A
B/B
Externo
15%+5%=20%
C/B B/B
15%
33
36/38 53 e 54 66C
75 e 75A
15%
A/B
15%
C/B
10% 15% 15%
A/B B/B
Jornal do Commercio
Seguro com cláusula cambial v"'
Luii Hewlwiça
Ocorre no seguro uma singularida' de econômica: a chamada inversão do ciclo da produção. Q custo reai do produto não é conhecido no ato da sua comercialização, mas a posteriori.
Todo o processo de venda tem por base um custo apenas estimado, um preço que o atuério diz representar uma "esperança matemótica'\
A razão de tudo Isso é simples. A matéria-prima do produto comercia' lizado peto seguro é o r»sco. £ este possui caráter aleatório, somente sefornarjdo quantiticável com exatidão
seguradora? Ela não recebe o preço
do seguro na moeda /esírange/ra/ fo rnada como valor de referência. Rece be. sim, o seu coofravator em cruzei
ros, ao câmbio do dia. é claro que tal preço padecerá s'Sfarnáf/ca deíer/or<h ção ao longo do fampo. Pois seu con travalor em moeda nacional ficará es
tético (em termos nominais), enquanto o contravalor da indenização (comp^
nenie futuro do custo definitivo do
produfo final) será maiorado pela va
riação da taxa de câmbio. Em toro português, dois pesos a duas medidas.
depois que (no futuro) os fatos acon
Ora. o preço do seguro, habitual
teçam, então revelando — nas inde
mente uma incerteza pelo componen
nizações afinal pagas pela seguradora
te que nele representa o custo prová
— o cusío efetivo do produto. Se este
vel doa riscos indenizáveia com
superar o preço cobrado antes (no ato
cláusula camttial. pasta a ifKorportf
da venda), azar da seguradora. O mecanismo de preços do seguro
do seu contravalor em moeda nacio
amolda-ee a todas essas peculiarida
nal.
a
uma cerfaza; a deterioração monetária
des do produto. E isso o torna nor
Posto. aasim o problema nos seus
malmente Incompatível com a cláusula
verdadeiros termos, a solução que tor
de paridade cambial, Ao/a tão requf-
nará viável o seguro com cláusulá
sitada por certoe setores..
cambial (cuias obrigações tenham da
É óbvio que todo segurado, em clima de elevada laxa de inflação, prefere de olhos fechados a tranqüila estabilidade monetária resultante da
quela cláusula.. Afinal de con/as é eonfortável a garantia de que todo dano terá reparação em valores atualizados. Mas no reverso da medalha (ou da cláusula) o que acontece à companhia
ser eiracufadaa dentro do Pais) resul ta simples, lógica a evidente: ao lon
go da vig^ci^ da apólice, preço a valor da garantia (Indenização pagàvel) devam sofrer igusJs reajustamah-
fos, phservando-$e e proporção origi nal entre ambos a. assim, equitibrando-se a própria operação do aaguro,
na sua aMridwa têonica a finanoaira.
BI.718*Pãg.02*04.Ü7.83
r'nrri'Bifin|^
i'
BI.718*Pag,0]*QLQ7.R,
I
Força à livre empresa
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro internacional
Mercado precisa ser ampliado,diz Paulo Niccoli «Temos conaclèncla de que a desestatl^ação não se esgota na redução
do número de empresai sob o contro le do Estado ou na contenção de seu crescimento desnecessário. Significa, sobretudo, o compromisso governa mental de fortalecer, pelos meios com petentes, o sistema de livre empresa, seja ampliando progressivamente a presença do setor privado no espaço econômico, seja evitando seu esmagamento pela burocracia estatal. Coloca
atrofiado, muito mais em função da ação regulatória exercida pelo Estado do que pela concorrência praticada por empresas estatais. E acrescentou: Constatamos a existência, no Bra
sil, de um,núinero supçrigr a 100 decre
tos, portarias é résolú^cs que inibem o crescimento e o surgimento de em
número de seguradoras, 5.593, cd
uma participação no PIB da ordem ^
O RESSEGURO NO PANAMA *
7,25%».
A frente do Brasil, garantiu d encontram-se países como a Colòml'
ll.327o do PIB), a Tunísia <1,44% (,
O Panama tornou-se o mercado mais internacional da Ami-
PIB), Poirtugal (2.46% do PIB), Mal
sla (2,47% do PIB), Quênia (2,71%'
presas ligadas .^.-tnerçado segurador Não é menos'veidãde que o mercadc
PIB) e outros.
possui 04 cartas-patentes, sendo que somente cerca etnpresas real
O presidente da Comissão de P{ vatização observou que a desestiza^
da sob este prisma mais amplo, a de-
mente operam nó''seÍor' numa demons
do setor, a nível íederaL se consti^
scstatização certamente atenderá aos
tração de que nem só de parte do Go
num marco de novas realizações ^
rica Latina, com 22 companhias estrangeiras licenciadas para subscrever ressegij
ros do exterior no paTs (ressegura doméstico), com a participação de 35 correto
anseios do mercado segurador ainda
verno são requeri^^ mudanças e re
não satlsíeltos.»
definições. " Niccoli revelou que a partrCiipa<?áo
v0B de uma ação conjunta. Govem" iniciativa privada, E flriaiizou:
do setor na formação do PIB é inex pressiva. na ordem de 0,830%, menos do que há 10 anos atrás. «Para os se
tendemos que o esforço empreendi"
xas todos os prêmios e lucros, com a vantagem adicional de liberdade de contro
pelo Governo no sentido de .reforça^ estatlzação de nossa economia, prqd^
nhores terem uma Idéia, — prosseguiu — a Argentina possui 266 seguradoras que participam em 2,19% do PIB; os
vendo o retomo do Estado às fron^
le de nroedas para participantes estrangeiros no mercado.
nova e ampla avenida para a libejd®
Estados Unidos
de Iniciativa».
A declaração foi feita pelo presi
dente da Comissão Etepeclal de Desestatlzação. Paulo Niccoli, ao receber on tem em São Paulo o titulo de sócio ho
norário da -Associação nhlas de Seguros.
das Compa»
NlccoU
adiantou
ainda que os indlcaulores disponíveis demonstram que o isetor encontra-se
apresentam o maior
com certeza Irão se concretizar ,atí^
res de resseguro. O resseguro e regulado por uma lei de 1976 que isenta de ta
ras que lhe são típicas, representa
A Superintendência de Seguros regula o mercado de segu
ro direto sob a lei de 1956, com tarifas vigorando para a maioria
(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 1 .7.83;
das
classes
de negocios. O volume de prêmios'excedè a US$ 100 milhões, divididos quase que
igualmente entre apólices de Vida e Ramos Elementares. Negócios Marítimos e de
Incêndio geralmente são rentáveis, e baixas perdas catastróficas auxiliaram nos resultados.
A carteira Automóveis comportou-se relativamente bem, com
menor
presença dos tribunais para o pagamento de responsabilidade que em qualquer pais da região.
* Traduzido do boletim nç 22/83 (abril/83) de Review.
BI .718*Pág.02*04.07.&3
Pig .01
Perguntas basicas
GERÊNCIA DE RISCO E SEGURO* Identificação de fontes
Eduardo E. Hernandez Dei fino
que puderam originar riscos
1 - INTRODUÇÃO A GERÊNCIA DE RISCO Como conceito moderno, "Gerência de Risco" esta geral mente em contraposição com os tradicionalistas do seguro. Um erro muito comuin em nosso mercado e considerar como um eficiente profissional aquele que conhece,
r a Va n te s
-y.
í"^ Agravantes
Riscos
em detalhe, a estrutura tarifária de_um determinado ramo de seguro, ou pode fa zer referência a um artigo da condição geral de uma apólice, destacando como ob servação relevante seu numero e parágrafo adicional.
Avalíaçao e quantificação
O tradicionalista adapta seus conhecimentos as necessi dades do potencial segurado, em vez de fazer uma conceituada analise dos riscos
do
para logo decidir qual o melhor e mais econômico método de administrar
esses
risco
d.
riscos.
Impacto sobre o indivíduo
A excelência do "Gerente de Risco" radica, basicamente, em sua preparação profissional, a qual deveria ser impulsionada por sua capaci
I
ou a organização
dade para reconhecer e superar suas carências e limitações. Como em um silogis mo, a conclusão do exposto Í Óbvia; Não basta memorizar o conteúdo de uma apolT ce ou tarifa para logo "reproduzi-lo" com um orgulho que deixa muito de ser genuino; e necessário entender a razão das coisas.
Métodos de redução
Pode-se demonstrar o exposto com as seguintes compara -
Métodos de proteção
çoes;
Tipo de Seguro
Aviação
Gerente de Risco
A que velocidade começa a reduzir-se a força ascensional
Tradicional istas
y
Quais são as cláusulas mais adaptáveis ?
sim
de um determinado tipo de avião? Computadores
Lucro Cessante
Transferir.
n a n
í
vi/-
Existem duplicatas dos portado^
Onde está localizada a
res externos de dados ?
equipe ?
Em função da situação financej_ ra quanto foi o Lucro Bruto no
Qual das formas de lu cro cessante será a
últiiTio balanço ?
mais conveniente ?
Seguros n^ combinaça
Poderia^ em definitivo, elaborar-se um quadro comparati^ vo muito extenso, mas esse não e o objetivo desta seção. Trataremos de ofere cer os alinhamentos básicos que conduzirão ao desenvolvimento do potencial de
"Gerência de Risco" ê uma função de ligação, não uma es pecialização. Integra muito mais que "Gerencia de Seguros", mas não deve
cada indivíduo como "Gerente de Risco".
O grafico seguinte resume o processo de "Gerência
Financiamento
de
ser
interpretada como "Gerência Geral", a qual e um conjunto de atividades que en volve, entre outros aspectos, a identificação, avaliação e manejo dos riscos.
Risco", a saber:
Em conseqüência, pode-se citar três conceitos de "Gerên cia de Riscos":
19) AMPLO - Partindo-se deste ponto de vista, concebe Pág.02
-se o "Gerente de Risco" como sendo a pessoa que esta constantemente enfrentan do riscos em seus esforços para conseguir obter resultados favoráveis em sua
gestão. Controla o negócio, mas, certamente, dependerá de sua preparação pro Pág.03
fissional, habilidade e discrição o resultado que venha a obter: perdas, equilã brio ou lucros.
29) INTERMEDIÁRIO - A função do "Gerente de Risco" mais alem da simples contratação de apólices de seguro para sua empresa,
não chega ate a responsabilidade de gerenciar com toda a vasta gama de
3) Selecionar a técnica ou combinação de técnicas Ma i s resumidamente:
vai mas
1) O que poderia originar um dano ou perda?
riscos
inerentes a sua atividade.
mai s
efetivas para administrar os riscos, objeto dos estudos.
2) O que, de tao importante, poderia ser esse dano
ou
perda ?
3) Como poderia ser evitado, minimizado ou transferido? 39) LIMITADO - As funções do "Gerente de Risco" se limi
tam a manejar s5 aqueles riscos que sejam segurados e, por consegüinte, se limT tam ao seguro como único mecanismo de transferincia.
A primeira fase e um dever fundamental do "Gerente
de
Risco" e, obviamente, deve proceder as restantes. Este primeiro passo deve con^ ter uma conscienciosa estimação da freqüência e magnitude da perda, isto é, de
Em um mundo estático, onde não existiria a possibilida
terminar a probabilidade da perda, mediante o uso de várias fontes e estatTsti-
de de mudanças, "risco" seria uma palavra supirflua. Para que um risco se con ,
cas representativas. Em Seguro, o valor matemático de um risco, portanto, é de_ terminado em função da igualdade indicada, como segue:
em
sendo ^ a taxa pura do risco, £a probabilidade experimental de perda, c o mo^ tante médio das perdas o ^ o montante médio das somas seguradas.
verta em perda, e essencial que hajam mudanças nas circunstancias existentes
que hajam condições que originem ou aumentem a probabilidade de perda: agravan tr= p X c/d
tes.
Em virtude de que nada pode estar seguro da forma
que se manifestarão essas mudanças, estamos sempre em situações de incerteza. Essa é a maior ameaça para a continuidade do indivíduo e da organização. Para um negocio, a incerteza significa ameaça para
os
Esta taxa de risco deve ser sobrecarregada para determi^ Os encargos, r, são relativos a atividade do segura-
nar
taxa comercial,
dor
sao, basicamente, os destacados- a ~ seguir:
lucros esperados, distorção imprevista em seu fluxo de caixa e, igualmente, pa
ra a ininterrupta^produçao de^bens ou prestação de serviços e, em casos extre mos, para a existincia do negocio.
. ^ j Gastos de aquisição; c) Desvio da media de sinistraiGastos idade;de d)administração; Aproveitamentob) razoável esperado.
"Risco", um fato futuro, provável e incerto, marcado dentro do processo de alta tecnologia e desenvolvimento industrial, tem incre -
Logo, a igualdade seria: tc = tr/(l-r)
mentado o nlíiiero de variações que estão fora do controle do homem; mas esse in cremento tem propiciado a especialização em todos os diferentes aspectos que de vem ser considerados para o acertado manejo e administração do risco.
. . significar . ^segunda fase permite eco nomico que poderia a ocorrência de ummedir danoaoudimensão perda. doAo prejuízo mesmo tempo,
perni
estabelecer parâmetros para a correta e mais viável administração
risco.
A função gerencial que^estabelece conexão entre as cieii cias e técnicas utilizadas como instrumentos básicos para a administração do risco, e precisamente "Gerencia de Risco". Tais ciências e técnicas sao, entre outras, as seguintes:
do
^
n- ^ terceira e -última faseeimplica a decisãométodo que para deverao tomar o Gerente j de Risco" para eleger o melhor mais econômico manejo do risco. O erro comum desta fase e decidir que o único e mais adequado mecanismo para a transferencia do risco e o Seguro, o qual, definitivamente, nem sempre e o melhor método.
a) Teoria da Probabilidade b) Estatística Metodológica c) Teoria de Decisões
.
_
Então, a escolha do método mais conveniente para o mane
jo de um determinado tipo de risco está estreitamente ligada a seu valor matemã
d) Contabilidade (Básica e Custos) e) Análise Financeira f) Teoria e Técnica do Seguro
tico e a importância da perda que poderia, eventualmente, ocorrer. Para certo manejo de um risco, em conseqüência,
Os princípios de "Gerência de Riscos" são sempre comen tados, mas raras vezes praticados. Entretanto, pode-se observar que a rivali^da de está sendo empregada pelo animo de cooperação entre todos aqueles responsa veis por implantar e organizar sistemas para a administração de riscos.
O processo para administração de um determinado risco "Gerencia de Risco" - contém basicamente três fases:
1) Identificar as fontes que originaram riscos e avalia -los conjuntamente com as condições que puderem causar ou aumentar a probabili
" devem
ser considerados os seguintes passos e alternativas: 1) Redução; 2) Proteção • 3) Transferencia; 4) Financiamento.
'
1) REDUÇfíO: Normalmente, a primeira estratégia a ser considerada. Jstando consciente da existência de um risco e havendo medido sua
importância, e de sentido comum fazer tudo aquilo que seja possível para elimi
na-lo tota mente ou, em sua deficiência, reduzi-lo até onde sua severidade sela
substancialmente menor. Isto, a um detenrinado custo, pode ser obtido mediante modificações organizadas. Exemplo: o risco de roubo de dinheiro e/ou valores, a
niiliLrin atos de infidelidade de empregados, bem poderiam ser eliminados ou mi-
íemof "'otliante o estabelecimento de adequados controles administrativos in-
dade de ocorrência de um sinistro.
2) Avaliar o impacto que, sobre o indivíduo ou a organi_ zação, puder implicar em dano ou perda, como conseqüência dos riscos. Pág.04
- conseguida 2) PROTEÇÃO: exatamente, mesmos aobjetivos de Redução, porem medianteSignifica, modificações físicas. osExemplo: instala çao de sistemas de detecção, prevenção e extinção de incêndios. Pág.QS
Recorda-se, nao obstante, que a superdependencia, nestas
Noticiário das Seguradoras
equtpese sistemas, poderia aumentar a probabi1iHade de ocorrência de um sinistro, pois admite-se que estão sempre funcionando e, nisto, esta semore envolvendo o "ERRO HUMANO".
3) TRANSFERÊNCIA;_E a forma de diminuir a vulnerabilida-de a certos riscos. O mitodo de transferencia de parte ou da totalidade de
um
risco i feito mediante acordos contratuais, sendo a forma mais comum o Seguro, no qual uma parte assume o risco com uma contra-prestação e a outra parte transfere o risco mediante o pagamento desta contra-prestaçao: a primeira. Estas sao as principais obrigações do segurador e segura do, respectivãmente.
4) FINANCIAMENTO: Embora esta alternativa inclua seguros, hã riscos nao segurados para os quais se deveria criar um fundo de reserva. E por esta razão que o método de financiamento se estabelece como uma quarta estra tigia. ~
BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - A Superintendência de Seguros
Privados divulgou no "Diário Oficial" da União de 9 de junho (Seção I, Paginas 9 862/863) a Portaria nQ 101 , de 26 de maio, que aprova as alterações introduzi
das no -statuto da Brasil Companhia de Seguros Gerais, com sede em São_Paulo, de^ tre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 2 bilhões 430 mT IhÕes para CrS 5 bilhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluT da a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembliia-Geral Ordinária, realizada cumulativamente com a Assemblêia-Geral Ex traordinária, em 29 de março. No DOU da mesma data, foram publicados a Ata das AGO e AGE e o Estatuto da sociedade seguradora. mentado
KYOEI DO BRASIL - COMPANHIA DE SEGUROS - De Cr$ 600 milhões foi au para ürT Cr$ 1 bilhão 7Ü* 70 milhões o capital da Kyoei do Brasil - Companhia
de Seguros, com sede em__Sao Paulo, mediante aproveitamento de reservas disponi Adicionalmente, considere-se a conveniência de programas
veis, incluída a correção monetária_^do capital . A elevação do capital foi deli
de aito-seguro, levando em conta o pressuposto-operacional da empresa e, por ou tra parte, a tramitação de linhas de crédito para contingências.
berada pelos acionistas, em" Assembleia-Geral Ordinária, realizada cumulativamen te com a Assemblêia-Geral Extraordinária, em 30 de março e homologada pela Supe
Existem métodos de financimento que podem ser combinados com seguros, para, assim, aumentar o aproveitamento do dinheiro empregado. Exem
"Diário Oficial" da União de 8 de junho (Seção I, Pigs. 9 764/766), foram publi cados a Ata das AGO e AGE, o Estatuto da companhia seguradora e a Portaria da
pio; contratar uma apólice que cubra somente perdas totais, reais e implícitas ~ de uma frota de veículos, cujas reparações são feitas em uma oficina própria do segurado._ O custo de operação da oficina bem poderia ser muito menor que o to -
SUSEP.
rintendência de Seguros^Privados através da Portaria nQ 78, de 18 de maio.
tal de prêmios correspondentes a cobertura para perdas parciais. Outra forma de financiamento poderia ser o aumento consi
deravel das deduções estabelecidas na apólice. Isso implicaria numa redução im^ portante dos prêmios.
No
PARANA COMPANHIA DE SEGUROS GERMANO-BRASILEIRA - O "Diário Oficial " da União de 8 de~junho (Seção I, Pag. 9 766) publicou a Portaria nQ 88, de 20 de
niaio, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Paraná Companhia de Seguros Germano-Brasi1 eira, com sede em Curitiba, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de CrS 495 milhões para CrS 978 milhões 900 mil , mediante aproveitamento de parte da reser
va de correção monetária do capita"!, conforme deliberação de seus acionistas em Assemblêia-Geral Ordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Ex
traordinária , em 29 de março. No DOU da mesma data, foram publicados o sumário
* Traduzido da Revista Mexicana de Seguros - n9 413 - Agosto de 1982,
da Ata das AGO e AGE e o Estatuto da sociedade seguradora. Revisão de texto - Mario Victor
venezuelano. Integrante da primeira promoção do INRRdSÈÉ (Caracas) 1967. Üürsou o Instituto Universitário de Seguros, 5? Promo
EDUARDO E. HERNANDEZ DELFINO ê
ção (Caracas) 1977. Diplomado em estudos de Gerencia (Kingston Polytechnic, Lon dres - 1979). Membro-associado do British Institute of Management (Londres) e
COMPANHIA DE SEGUROS DA BAHIA - Em correspondência encaminhada i FENASEG, a Companhia de Seguros da Bahia, com sede em Salvador, comunica que, em reunião realizada no dia 23 de março, o Conselho de Administração da empresa ele geu 05 Srs. Pedro Henrique Mariani Bittencourt e Américo Puppin, respectivamente para os cargos de diretor-presidente e diretor.
Os eleitos, que ja foram designa
MOTbro do Chartered Insurance Institute (Londres). Possui cursos de especializa
dos para os cargos, substituem os Srs. OzÕrio Pamio e Luciano Villas Boas Macha" do, que renunciaram aquelas funções.
çao em "Gerência de Riscos" da The üniversity of Geórgia (EUA), de Seguros Patr^ moniais. Administração de Empresas e Gramática Inglesa. Desfruta de 14 anos de experiência na atividade seguradora. Atualmente, trabalha como corretor de segu
Em Assembleia-Geral Ordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral
ros, assessor em administração de risco e instrutor nas teorias e técnicas do Se
guro e "Gerência de Risco".
~
COMPANHIA DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES "PHENIX DE PORTO ALEGRE-^
Extraordinária, em 31 de março, os acionistas da Companhia de Seguros Marítimos
e^Terrestres "Phenix de Porto Á|egre" deliberaram sobre o aumento de capital so
cial da empresa de CrS 316 milhões 200 mil para Cr$ 558 milhões, mediante apro veitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital . A
deliberação dos acionistas foi homologada pela Superintendência de Seguros Priva dos através da Portaria rO 89, de 20 de maio. No "Diário Oficial" da União de ^ de junho (Seção I, Pags, 9 768//70), foram divulgados a Ata das AGO e AGE, o Es tatuto da sociedade seguradora e a Portaria da SÜSEP. Pag.06
BI.718*Pãg.01*04.07.83
•ir
Diversos
Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG CORRETOR DE SEGUROS - A Superintendência de Sequros Privados (Dele gacia de Sao Paulo) enviou a FENASEG o oficio nP 696/83, de 15 de junho, comunican
do que a corretora Maria Aparecida Franco retornou ao exercício da atividade pro T" fissional.
CORRETOR/INTERIORIZAÇÃO COMPANHIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROS
O "Diário Oficial" da União
de 8 de junho (Seção I, Pag. 9 770) publicou a Portaria nP 96, de 26 de maio, da Superintendência de Seguros Privados, que homologa a alteraçao introduzida no Esta tuto da Companhia Real Brasileira de Seguros,_com sede em São Paulo, relativa aõ
No prÕximo semestre, será lançado nas cidades de Bauru (SP), Govern^ dor Valadares (MG) e Florianópolis (SC) o Projeto de Interiorização do Curso Pa^_
aumento de seu capital social de Cr$ 970 milhões 80 mil para Cr$ 2 bilhões 94
sidentes nestas cidades e municípios circunvizinhos conhecimentos
mi
lhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída parte da reserva de__correçao monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assem
Habilitação de Corretores de Seguros, cuja finalidade básica é proporcionar aos
esgeciali
de Seguros, em seus vários ramos e modalidades, habilitando-os ao exercício da p»^"^
fissão de Corretor de Seguros, a exemplo dos cursos ministrados nas capitais.
bleia-Geral Ordinária, realizada cumulativamente com a Assembüia-Geral Extraordi^
nãria, em 23 de março. No DOU da mesma data, foram di vul gadas a Atas das AGO e AGE da CLUBE VIDA EM GRUPO - SP - Dia
Em Governador Valadares, o Projeto será promovido pela Fundação EscO"
Ia Nacional de Seguros - FUNENSEG, em convênio com o Sindicato das Empresas de Se9ü
companhia seguradora. 16 de junho, foi empossada a nova Di-
retoria, Conselho Fiscal e Conselho "Consultivo do Clube Vida em Grupo-SP, com man-
dato para o biênio 83/84. £ a seguinte a composição da nova Diretoria: Presidente - Elias José Cattach; Diretor-Secretário- Daniel Jesus de Souza; Diretor-Tesoureiro- João Batista de Marco Silva; Diretor de Seguros- Oldemar de Souza Fernandes;
rys Privados e de Capitalização no_Estado de Minas Gerais e apoio do Sindicato dos Corretores; em Bauru (SP), em convênio com a Sociedade Brasi1 eira^de Ciências do^^® guro e apoio do Sindicato dos Corretores de Seguros; e em Florianópolis, em conve nio com o Comitê Local Catarinense de Seguros.
O Curso será desenvolvido nos fins-de-semana, com aulas as sextas-f6^ totaL
ras a noite, aos sábados em horário integral e aos domingos pela manhã, num
Diretor de Relações Públicas- Pedro Raimundo R. Bacelar.
de 14 (quatorze) aulas para cada semana.
LLOYD INDUSTRIAL SUL AMERICANO - A Superintendência de Seguros Priva dos publicou no "Diário Oficial" da União de 8 de junho (Seção I, Pag. 9 770) ã" Portaria nÇ 107, de 30 de maio, que aprova a alteraçao introduzida no Estatuto da Lloyd Industrial Sul Americano - Companhia de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 447 milhões 460 mil para CrS 1 bi
Ihão 33 milhõe5_536 mil 971, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, in T" cluTda a correção monetária do capital e subscrição em dinheiro, conforme delibera ção de seus acionistas em Assembléia-Ceral Ordinária, realizada
cumulativamente
com^a Assembléia-Geral Extraordinária. em 30 de março e Assembléias-Gerais Extraor dinárias de 5 e 20 de maio, respectivamente. No DOU da mesma data, foram publica" dos a Ata das AGO e AGE e o Estatuto da sociedade seguradora.
Oportunamente, será divulgado o período de inscrições e o início
das
aulas. No entanto, a título de_orientaçao aos que pretendem inscrever-se, j^dica ^ a
mos as exigências, comuns as trés cidades; v, a) idade mínima de 18 anos; b) cÓpia au-
tenticada de documento oficial que comprove escolaridade equivalente ao 19 Grau; c) copia autenticada de documento oficial de identidade; e d) 2 retratos 3x4, recentes. Retrospectiva
interiorização do Curso Para Habilitação de Corretores de Seguros foi proposta a FUNENSEG em abril de 1981 pelo Sindicato das Empresas de Seguros Pri vados e de Capitalização do Estado de São Paulo e Sindicato dos Corretores de Segu^ ros de Sao Paulo, solicitando fosse o Curso realizado em municípios paulistas; _eííi maio do mesmo ano, o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao no Estado de Minas Gerais e o Sindicato dos Corretores de Seguros de Minas
Gerais
sol icitaram^a execução do mesmo Curso em cidades do interior daquele^Estado, a firti de atender a demanda, ali existente, de mao-de-obra especializada na área de correta gem de seguros.
Acatando as solicitações dos Sindicatos, a FUNENSEG procedeu a elabo^
raçao do Projeto de Interiorização do Curso Para Habilitação de Corretores de Segu^ ros, o qual teve por base a mesma estrutura curricular do curso de corretores, mi v
nistrado em regime regular. As mudanças ocorridas deram-se, basicamente, no perío^ do de aulas: ao invés de o Curso ser realizado de segunda a sexta-feira, passaria ^ ser ministrado nos fins-de-semana, de forma a possibilitar o deslocamento de profe^ sores e alunos de cidades vizinhas á cidade escolhida para a execução do Projeto. ^
Assim é que, já em junho de 1981, o Projeto foi inicialmente em execução na cidade de Juiz de Fora (MG), com 43 inscritos e 39 aprovados.
BI.718*Pág.02*04.07.83
posto Pos ^
teriormente, o Projeto foi estendido a Campinas (SP), Uberlândia (MG) e Londrina(P|^\ onde se inscreveram, respectivamente 50, 33 e 46 alunos.
*
BI.718*Páq.01*04.07.83
Sistema Nacional de Seguros Privados
Superintendência de Seguros Privados
SUSEP
Currículo
Do Curso, constam as seguintes disciplinas e palestras: Noções de Contabilidade, Noções de Matemática Comercial, Teoria Geral do Seguro, Noções de Direito-Contra to e Legislação do Seguro, Legislação e Organização Profissional, Seguro Incen -
dio, Seguro Transportes, Seguro Automóveis, Seguro de Responsabilidade Civil e DPVAT, Seguro dè Vida Individual, Vida em Grupo e Acidentes Pessoais, Seguro de
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Riscos e Ramos Diversos, e Técnica da Atividade Profissional . Palestras sobre :
Relações Públicas e Relaçções Humanas, Seguro Aeronáutico, Cascos, Rural, Habita
cional^ Lucros Cessantes, Riscos de Engenharia, Credito, Ética Profissional
e
Previdência Privada.
CIRCULAR NO 023 de
junho
13 de
de 1983.
Altera as Normas de Seguros Aeronauticos( Circular
n?
7/75}. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVA
DOS(SUSE P ),na forma do disposto no art.36,alTnea
"c",
do Decreto-lei nQ 73",de 21 de novembro de 1 966 i
INSPEÇÃO DE RISCO/INCÊNDIO - Fortaleza
considerando o proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil e o que consta do processo SUSEP n? 001-9050/82;
Começa no prÕximo dia 12 de julho, em Fortaleza, o período de ins crições ao Curso de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio, promovido pela FUNENSEG
em colaboração com a Delegacia Regional do Instituto de Resseguros do Brasil-IRB no Ceará, cujo objetivo básico e proporcionar conhecimentos necessários aos pro fissionais da área de Seguros que atuam na inspeção de Riscos do Ramo Incêndio. Os interessados devem dirigir-se a Delegacia Regional do IRB
em
Fortaleza, a Jravessa Para, 12 - 39 andar, no período de 12 a 15 de julho, no ho rário das 10 as 12 e das 14 as 17 horas, onde as inscrições serão deferidas aos candidatos que satisfizerem ãs seguintes exigências: Escolaridade de 19 Grau com pleto e Certificado de Conclusão do Curso de Seguro Incêndio, entrega de copia autenticada de documento oficial de identidade e do título de eleitor e 2 retra
tos 3x4^
As aulas têm início previsto para o dia 26 de julho, devendo ser minis
tradas a Rua Dona Leopoldina, 907, no horário básico de 18h 30m ãs__22 horas. Ü" currículo do Curso compreende as seguintes disciplinas: Relações Públicas e Hurra nas no Trabalho; Ética Profissional ; Noções e Interpretação da TSIB; Inspeção do Risco, e Segurança Patrimonial.
RESO L
V
E:
1 . Aprovar as alterações introduzidas nas Normas de Se
guros Aeronáuticos,na forma constante do anexo,que fica fazendo parte integrante desta circular.
2. Esta circular entrará em vigor na data de sua Dubli_ cação, revogadas « disposições em contrário. AlTpio Cortes Xavier Bastos
Superintendente em Exercício ANEXO Ã CIRCULAR NP 023 /83
ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE SEGUROS AERONÁUTICOS I - ADITIVO "A" -'garantia CASCOS QUADRO DE RESPONSABILIDADES
- incluir no Quadro das Responsabilidades
O
ti
tule "VALOR AJUSTADO - Cr$"
II - CONDIÇÕES ESPECIAIS
- nova redação para o subitem 4.1, do item
4 -
Perda Total.conforme a seguir:
"4.1 - Considera-se Perda Total , para _
fins
aesta cobertura, o sinistro cujos prejuízos e despesas 1ndenizãveis im portem, no mínimo, em 7S% do Valor Ajustado". - alterar o item 9, conforme abaixo: "^'Reajustaroento do Valor Ajustado e Franquia
O Valor Ajustado e a Franquia constantes
desta apólice serão corrigidos automaticamente em função da
variação
cambial do dÓlar norte-americano,ficando, em conseqüência.reajustados,
na data oo sinistro, mediante aplicação da seguinte fórmula: TCS onde:
VAC = VAI X TC I
VAC = Valor Ajustado corrigido, em cruzeiros, na data do sinistro: VAI = Valor Ajustado Inicial, em cruzeiros; TCS = Taxa Cambial de venda vigente na data do sinistro; e TCl = Taxa Cambial de venda vigente na data do inicio deste seguro.
Se, na data do sinistro, a
Importância
Segurada constante desta apólice, for inferior ao Valor Ajustado Corrj^
gido, o Segurado será considerad'o responsável pela diferença e estara, portanto, sujeito ao mesmo risco que a Sociedade S^guradora,na propo£ ção da responsabilidade que lhe couber era rateio".
J BI.718*Pág.02^04.Q7.83
BI,718*Pãg.01*04.07.83
- alterar o ite/n 12, conforme a seguir: "12 - RESCISÃO E REIWTEGRAÇAO
12.1 - O pagamento de indenização conse qflente ae Percia_Total , como definido no item 4 destas Condições Espe ciais, importara na rescisão automática deste seguro,sem que o Segur^ ao tenha direito a qualquer devolução do prêmio correspondente ao pe
- era conseqüência da inclusão acioa,renum»
ríodo a decorrer.
rar os itens seguintes.
12.2 - O pagamento de qualquer indeni2a_
- incluir a seguinte Nota, no final do item
çao decorrente de" prejuízo inferior a 752(setenta e cinco por cento) 00 Valor Ajustado importará na reintegração da Importânc-ia Segurada,
5 - Utilização da Aeronave: NOTA: Em caráter orovisÓrio, oara efeito de^taxa
obrigando-se o Segurado a pagar o prêmio proporcional à parcela inde nizada e ao período a decorrer,a partir da data do sinistro e até
ção,enquadrar na -Classe de "Utilização
o
. .
^
4"^
as aeronaves que atualmente enc&ntram-se na "Utilização 5" .
vencimento da apÔlice.
12.2.1 - No caso da ocorrência de
TABELA
sinistro durante o período de reparaçao da aeronave, a responsabi1ida ^®9uradora fica limitada ao valor remanescente da aeronavetâdres"-
OE
TAXAS
- substituir, nos Quadros I,constante das
cido da.s despesas ef e tua da s_^com os repa ros, devi damen te comprovado s, 1 i
Ias de Taxas 1-A, I, II e III , a
mitada,, de qualquer forma, a importância segurada.
"Equivalente a ÜS$" Dor"Classes de Valor
~
Taber
exoressao
Ajus
tado" {em USS). 12.2.1 .1 -
Entende-se
como valor remanescente da aeronave a Importância Segurada
deduzida
V
do valor indenizivel em-conseqüencia do sinistro anterior".
- ANEXO
NO 3
CLÃUSULA PAORAn III - T A R
I P A
- nova redação oara a Cláusula nP 16-B, co"nforme a seguir;
- nova redação para o item 1, do art. 79 - Eran quias,conforme a seguir:
„
A
_
"O seguro para a cobertura prevista no
"Cláusula nP-16-B - Cláusula Esoecial aplicável heii cÕDtero^ ao sequro de casco de Aviões e
Aditivo
deverá ser estipulado cora uma das franquias deduzíveis seguintes,
aplicáveis, sempre, sobre o Valor Ajustado". IV • ANEXO NO 1
"Declara-se nara os devidos fins e efeitos que
a cobertura da presente apólice refere-se a pilotos legalmente habili_
- GARANTIA "A" - CASCO
tados na especialidade e no exercício efetivo da "Aviação
"Agrícola
com o mínimo de ''00 horas,ou de 400 horas, conforme estejam pilotando aeronaves, resoectivãmente, do tino "Ipanema", ou outros tipos, Tican
DISPOSIÇÕES oef^Ais
- alterar a alínea "a", do item 1 -
Básicos, para:
agricóla5 . v^'
"a) avaliação da
Elementos
aeronâve{V^
lor Ajustado)";
- nova redação para o item 2,conforme abaixo:
do entendido e acordado que. sem prejuízo de outras
disposições exis
tentes na anõlice, se na ocasião do_sinistro o equioamento em uso tT
ver aos comandos oessoas com experiência inferior aos_limites aplicá veis na forma do acima exoosto, o Segurado Darti_cipará da indenização, inclusive em Perda Total , nas seguintes oroDorçoes em função do per • centual obtido oor uma das fórmulas abaixo, conforme se aolicar:
"2 - Valor Ajustado
2.1 - O Valor Ajustado deverá ser estabe^
lecido dç acordo cora os critérios indicados a seguir:
Tino de equioamento em
2.1 .1
uso
Exoeriencia do piloto
em operações aoricôlas
Percentual de partici pação do Segurado
- No caso de aeronave de fa
bricação brasileira do ano de contratação do seguro, o Valor AjustaQO sera o pr-Õprio valor estabelecido pelo fabricante ou o
constante
loanema
.da fatura em moeda corrente nacional , devendo ser observada a corres^ pendência entre a moeda nacional e o câ.rabio oficial de venda vigente
no dia do inicio da responsabil idade.
inferior a 200 horas
40-0,20 HPA*
inferior a "TOO horas
50-0,36 HPA
Demais
entre 100 e 400 horas
2.1.2 - Para_a aeronave de fabric^ çao brasileira ae ano anterior ao da contratação do seguro, nao pre vista no Anexo n9 4,o Valor Ajustado será estabelecido pelos Órgãos
HPA
* HP^ = Numero de HORAS voada<; oelo PILOTO, em ooeraçoes "AGRÍCOLAS". - nova redação oara a cláusula n9 21,conforme
a
segui r;
Competentes, mediante consulta previa ao IRB.
"Cláusula nP 21 - Reajuste Automático, da Impor
2. 1 .3 - No caso de aeronave
impor
tada fTo raesfljo ano da contratação do seguro, o Valor Ajustado sera o valor constante do recibo oficial de compra,em cruzeiros,ou o valor da^-^uia de importação, convertido em moeda corrente nacional pela taxa oficial de venda de câmbio vigente no dia de inicio da respons^ bilidade.
tância Segurada Mediante oagamento do oremio adicional corres
pondente, a Imoortãncia Segurada constante desta aoÕlice será corrigi
da automaticamente em função da variação cambial do dÕlar norte-amerT cano, ficando, em conseqüência, reajustada, na data do sinistro,
ã
traves da formula a seguix, limitada, oorem, a Importância Máxima Se- '
2.1.4 - para aeronave de fabrica
gurável indicada nesta apólice.
ção estrangeira, de ano de fabricação anterior ao da contratação do seguro, o Valor Ajustado sera determinado, a opção do proponènte,por quantia situada entre os valores máximo e mínimo i^ndicados nq -^Anexo nP 4, convertidos era moeda corrente nacional ao círabio de venda
vi_
gente no dia de ínTcio da responsabi1idade2.2 - O IRB distribuirá ao Mercado,.anua
mente,cora antecedência ra inima de 2(doi s )nieses, rei ação indicando
os
preços máximos e mínimos de mercado, das aeronaves sujeitas as taxas
desta Tarifa,no paTs da respectiva fabricação.
ISI X TCS = ISC é IMS, onde TCI
ISI = Importância Segurada Inicial, em cruzeiros; TCS = Taxa Cambia! de venda vigente na data do sinistro;
TCI = Taxa Cambial de venda vigente na data do inicio do Seguro;> ISC = Importância Seaurada Corrigida,em cruzeiros.na data do sinistro;e
IMS = Imnortancia Máxima Sequrável .gue corresoonde a Imocrtáncia Segu rada inicial acrescida do nercentual de
2.3 - No seguro de aeronaves utilizadas em Linhas Reguiares de Navegação Aerea e permitida a i^nclusao daClaj^ sula de Valor Acordado(ver Anexo n? 3 - Claüsula Padrão n9 19).
%,escolhido
oelõ
Segurado, conforme constante da Pronosta do Seauro. Se, no entanto, na data do sinistro, a-v Iroportãn
cia Maxima Seourável resultar inferior
ao Valor Ajustado
Corrigido,
2.4 - No seguro de aeronaves objeto de qualquer financiamento, o Valor Ajustado nãodeverá incluir juros,de£ pesas de financiamento e demais encargos advindos do mesmo". "3 - importância Segurada 3.1 - - A' Importância Segurada
constante
da apólice devera coincidir com o Valor Ajustado,sem o_que o
do responderá proporcionalmente nas responsabilidades,à medida
Segura
quê
aquela for ou se tornar inferior a esse último".
BI■718*Pãg.Q3*04,07,83 BI.718*Pag.02*Q4.07.83
responderá pela diferença e estará, portanto, sujeito ao uesmo risco que ^.Sociedade Seguradora,na proporção da responsabi1 ida de que lhe couber em rateio.
_
Fica, ainda, entendido que:
. _3) Em caso de Perda Total(PT) da aeronave,a Impor canc.a begurada sera, ainda, corrigida na data do efetivo pagamento da indenização,desde que ocorridas oscilações cambiais posteriores ã oatado sinistro,respeitada, contudo, a limitação ditada pela Impor tanciâ Maxima Segurãvel(IMS); b) durante a vigência desta apólice, a IMS poderá ser elevaaa,_mediante pagamento de novo prêmio adicional ; essa eleva ção so poderá ocorrer uma única vez e^sera considerada exclusivamente
eareilaçao ao s , si n i stros ocorridos apÕs a data de pagamento do prêmio adi^iional cor responden te".
- Prazo do Seguro: 1 .2.81 a 1 .2.82
- Taxa de câmbio era 1 .2.81 : Cr$ 68,44 - Taxa de cambio na data do sinistro; Cr$ 127,80 - Montante dos prejuTzos(sinistro ocorrido en 1.1,82): CrS 12.000.000,00 - Franquia inicial :
U5S 3.000,00 X 68,44 = Cr$ 205.320,00 - Franquia corrigida na data do sinistro: Cr$ 205.320,00 X 127,80 = Cr$ 383.400,00
58j^44
- Aumento da taxa de cambio nos doze meses anteriores ao
1
cio do seguro:
Instruções para a aplicação da Cláusula n9 21
56% = 68,44 - 43,89
_ 1 - O Segurado manifes tara,atraves da Proposta
de
—
Seguro, a intenção ae reajustar ou nao a Importância Segurada,em ra zao
do que sera ou não incluída,na apólice, a Cláusula n? 21 . 2 - Caso a intenção do Segurado seja favorável
reajuste,deverá ser estabelecida a Importância Máxima Seguravel. que corresponderá a Importância Segurada Inicia 1 ,acrescida "de ura percen -
tua 1,esco1hidc pelo Segurado, de, no mínimo, 75%(setenta e cinco
Cálculo da Indenização:
ao
a) Com reajustamento da Imgortãncia Segurada: - Considerando a Importância Máxima Seguravel de
por
cento) do aumento da taxa de cambio verificada no período de 12(doze) meses que anteceder a data de inicio do seguro, ou da emissão da apó
ção cambial dos doze meses anteriores ao inicio do seçu"
l ice, se esta for anterior aquele inicio. -
ro) e
- considerando o Valor Ajustado na data do sinistro de
3 - Para fazer face ao reajuste automático da InipO£
tancia Segurada,será cobrado,por ocasião dá contratação do seguro^ o
CrS 38.340.000,00 = (Cr$ 20.532.000,00 x 127,80). ten-se
prêmio adicional correspondente 5 aplicação de 60í|sessenta por cento] da taxa do seguro sobre a diferença entre a Importância Máxima Segurã vel e a Importância Segurada Inicial .
68,44
que este ultimo i superior a IMS,o que conduzirá a Jnpor táncia Segurada aquele l imite de Cr$ 30.880.128,00,
EXEHPLO: Logo:
- Importância Segurada Inicial:
Indenização = 30.880.1 28 '(12.000.000 - 383.400) =
CrS 15.561 .000,00 = US$ 100.000,00 x Crí 155,61
38.340.000
- Importância Máxima Seguravel : Cr$ 15_.561 .000,00 x 185,5í = Cr$ 28.865.655,00
= CrS 9.356.339,50
(isto i, a ISI acrescida de 85,5Z como decorrência da adoçao do percentual de 90% escolhido pelo Segurado sobre o aumento
u) Sem reajustamento da Importância Segurada:
de 95% verificado na taxa de cambio dos doze meses anteriores
Indenização = 20.532.000 (12.000.000 - 383.400} =
ao i nicio do seguro ). - Prazo do Seguro: 1 .5.82 a 1 .5.83
38.340.000
6 - Na Perda Jotal , a Importância Segyrada poderá,ainda, ter seu val_or corrigido após a data do sinistro,se ocorrida variação cambial ate a data do efetivo pagamento da indenização. Tal corre t
Cálculo do Prêmio Adicional :
60%,X 3% X (28.865.655,00 - 15.561.000.00) = Cr$ 239.483,79 _
_
•
= CrS 6.220.970,40
- Taxa; 3% a.a.
-
Cr$.....
CrS 30.880.128,00 = (150,4% x 20.532.000.00). resultante da ISI acrescida de 90%(opção do Segurado) de 56í(waria»
4 - Para a elevação permitida da Importância Máxima
çao, entretanto, não poderá elevar a I.S. alem da IHS prevista
na
Seguravel após a data do inicio do seguro, o prêmio adicional seracal
apo1i ce.
ta por cento) da taxa do seguro sobre a correspondente parcela de au-
CrS 20.532.000,00,sinistraao em 01 .01 .82 e que venha a ser indenizado
culado na base "pro-ra ta - tempor i s", mediante aplicaçao de 5C'- ^sesse^
EXEMPLO: ..
.
sinistro de PT de um helicóptero segurado em 01 ,02.81, por
em 05.03.82;
- Importância Seg u r ad a ___ I n i c i a 1 (I S 1), em 01 .02.81 :CrS 20.532.OOCpO
EXEHPLO:
Usando o caso exemplificado no item anterior,se considerada
ma elevação de 20%(vinte por cento)da IMS,a partir de
1 .9.82,
tem-se o seguinte prêrafo adicional: 5-, 60% X 3%(34;638.786.00 - 28.86 5,6 5 5, OO) x — = Cr$ 68.897,7C 365
.
-
_
5 -0 rateio dos prejuízos ocorrera sempre que
ro portancia Maxima Seguravel ,na data do sinistro, for inferior ao Va
a
lor Ajustado Corrigido. Exemp!o:
- Taxa de cambio no inTcio do seguro(TCI): Cr$ 68 44 - Franquia no inTcio do seguro: Cr$ 205.320,00
- Importância Maxima Seguravel (IMS) fixada na apólice,
tendo
o Segurado optado pelo percentual de 190% da variação
cam
bial de 66i ocorrida nos doze meses anteriores ao seguro; " IMS = CrS_42.378.048,00 = 20.532.000 +(1,90*0,56x20.532,000) - Taxa de cambio na data do sinistro(TCS): Cr$ 127,80 - Importância Segurada Corrigida na data do sinistrof1 SC 11
Cr$ 38.340.000,00 .
pagameJt^■ '
- Importância Segurada Inicial ; US$ 300.000,00 X 68,44 = Cr$ 20.532.000,00
'iwow u,.
comportará correção até a data do
Taxa de câmbio na data do pagamento: C^rS 143 59 i .S. corrigida na data do pagamento:
*
CrS 38.340.000 x 143,59 = Cr$ 43.077.000,00>IMS 127.80
- inoenizaçao a ser paga;
sinistro: Cr$ 383.400,00 . :
CrS 42.378.048,00 - CrS 383.400,00 = Cr$ 41.994.648,00
ÍOf. rf? 71/83)
BI.718*Pag.04*04.07.83
(REPRODUZIDO DO DjjRlO OFICj^ DA UNIAO DE 23-6-83 - SEÇSO I - P^gs, 11 P78/080) BI.718*Pa^,OS*04.07,83
'V
Executivo, Legislativo e Judiciaria
Apelação Criminal nQ 9 667
l^lbunal de Alçada - MG j.' Cimara
^ator: Juiz Sebastião Maciel - Unanime ^ELITO de transito - CULPA CONCORRENTE - DIREITO DE PREFERÊNCIA. E
M
E
N
T
A
"A relação de causalidade tem por conseqüên^
^ia^a imputação a quem deu causa ao resultado do qual dependa o crime. Dai por que, ■^ipÕtese de concorrência de culpa, ambos os culpados respondem.
Assim, age imprudente,
^ente o motorista gue, não respeitando a preferência de outro, venha a dar causa a ac]„ dente, mesmo que ja tenha ultrapassado a linha ideal do cruzamento."
(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XX - NQ 25 - 20 a 25.6.83)
Recurso Extraordinário nQ 99 703-2-RJ
Supremo Tribunal Federal 1^ Turma Relator: Ministro Alfredo Buzaid
- Unânime E
M
E
N
T
A
"1. Tributário.
Ê licito ao Governo Federal
instituir ou majorar, através de decreto-lei, o imposto sobre operações ae credito^ cim
bio, seguro e valores mobiliários.
2. Mas a cobrança desse tributo não pode ser feita
no mesmo exercício de sua instituição ou no mesmo exercTcio em que a alTquota foi majo rada.
3. Recurso extraordinário nao conhecido."
(REPRODUZIDO DO DIARIO DA JUSTIÇA - BRASlLIA - 17-6-83)
Apelação CTvel nQ 65 262 - BA Tribunal Federal de Recursos
2^ Turma Relator: Ministro William Patterson - Unanime
RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS - CONSTRUÇÃO DE ACESSO - OCORRÊNCIA COMPROVADA - INDENI ZAÇAO. E
M
E
N
T
A
"Os danos causados a propriedade de tercei
ros, em virtude de construção de acesso rodoviário, devem ser indenizados com base no resultado do laudo oficial . Juros e correção monetária devidos.
Verba honorária que se reduz. I,
Recurso parcialmente provido."
\4REPRODUZIDO DO DIÃRIO DA JUSTIÇA - BRASTLIA 1 ^6^83)
BI.718*Pág.01*Q4.07.R:<
Apelação CTvel nQ 21 118
lide ao funcionário responsável pela direção do nosocÔmio. "
Tribunal de Justiça - RJ 2^ Câmara
Apelação Cível nQ 11359-1
Rei ator: Desembargador Felisberto Ribeiro - Unanime SEGURO DE VIDA - VARIOS BENEFICIÁRIOS - COMORIÊNCIA DE UM DOS BENEFICIÁRIOS COM O
Xribunal de Justiça - SP 3? Câmara
Relator: Desembargador Cisar de Moraes - Unânime
SEGURADO.
-
E
M
E
T
>
RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - ABSOLVIÇÃO DO R£U EM PROCESSO CRIME, PELO
A
RECONHECIMENTO DA LEGITIMA DEFESA PRGPRIA - PRECLUSAO DA MATERIA. "Seguro de vida destinado a vários benefi -
ciários. No caso de comoriencia de um dos beneficiários com o segurado, a quota daquele passa aos outros beneficiários. Se um outro beneficiário sobrevive ao se gurado, ele teve espaço vital para herdeiros. Desprovimento da primeira e pareiaT provimento da segunda apelação."
E
M
E
N
T
A
"Faz coisa julgada no cTvel a sentença pe nal que reconhece ter sido o ato praticado em estado de necessidade, em legitima
defesa, em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito." Apelação CTvel n9 12 333 Agravo de Instrumento nQ 288 396 Tribunal de Justiça - RJ
iç Tribunal de Alçada CTvel - SP
8? Câmara Relator: Desembargador Paulo Pinto - Unanime
4? cima ra Rei ator: Juiz Rafael Granato - Unanime
SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DISPENSA DE EXAME MEDICO - MA-FE DO SEGURADO. E
M
E
N
T
COMPETÊNCIA - SEGURADORA ~ AÇAO REGRESSIVA - HIPÓTESE DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA MANIFESTAÇÃO "EX OFFICIO" PELO MAGISTRADO - INADMISSIBILIDADE.
A
"Seguro de vida em grupo. Informações pres_
EM
E
N
T
A
tadas com maliciosa omissão de anterior enfermidade de que veio a^falecer o segu rado. Estipulação a que se nega validade. Não se deve negar vigência a seguro de vida em grupo contratado por intermédio de Õrgâo previdenciário estadual se
^ . "Tratando-se de incompetência em razão do domicilio — e, portanto, relativa — não cabe ao juiz, de oficio, dar-se por in
por embaraços na elaborarão das folhas de pagamento do Estado não chegou a
competente."
efetivado desconto do prêmio antes do falecimento do segurado.
ser
Não pode prevale
cer a estipulação, no entanto, se ao firmar a proposta o estipulante ocultou o f^ to de ter consultado um mes antes seu__mÍdico assistente, que, no atestado de óbi
Apelação CTvel nO 282 719
to e no aviso de falecimento enviado ã seguradora, afirmou ter ele falecido, me -
nos de dois meses depois, de blastomicose pulmonar, insuficiência supra-renal
e
insuficiência respiratória, de modo a não se confirmar a alegação de que fora vi timado por mal súbito. Entre os riscos assumidos pela seguradora não se inclui o da insinceridade ou malTcia do segurado."
19 Tribunal de Alçada - SP 2. câmara Rei ator: Juiz Álvaro Lazzarini
- Unânime
RESPONSABILIDADE CIVIL - ATO ILlCITO - CONDENAÇAO DE CO-REUS - CARACTERIZAÇÃO (REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO - PARTE III - PODER JUDICIÁRIO -
DA
RESPONSABILIDADE SOLIDARIA.
16-6-83)
E
M
E
N
T
A
"Por construção jurisprudencial inequívoca,
Apelação CTvel nQ 21 138- 1
admite-se solidariedade passiva pelo fato de terem sido os reus condenados
Tribunal de Justiça - SP 4^ Câmara
Apelação Cível nQ 278 177
Rei ator: Desembargador Carvalho Neves - Unânime RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - HOSPITAL ESTADUAL - AÇAO DE INDENIZAÇÃO - DENUN CIAÇAO DA LIDE AO DIRETOR RESPONSÁVEL PELO NOSOCOMIO -ADMISSIBILIDADE. E
M
E
pela
pratica de ato ilícito."
T
A
IÇ Tribunal de Alçada - SP 2. Camara
Rei ator: Juiz Mendes Pereira - Unânime - MORTE POR ATROPELAMENTO - INDENIZAÇÃO - PENSAO
AOS PAIS DA VITIMA - CRITÉRIO PARA SUA FIXAÇAO E TEMPO DE DURAÇAO.
MENSAL
. _ . ^ "Tratando-se de ação de indenização movida contra a Fazenda do Estado e hospital estadual, deve ser deferida a denunciação da BI.718*Pág.02*04,07.83
BI.718*Pág.03*04.07.83
Improcede ação de indenização fundada
em
responsabilidade por ato ilícito na falta de prova da culpa, que constitui um dos pressupostos do dever de indenizar." E
M
E
T
A
Apelação CTvel nÇ 10 223
"Tratando-se de vitima solteira, que^ perce bendo salário mínimo, prestava auxTlio economico a casa paterna, razoável e fi xar-se a indenização por morte em pensão mensal aos seus pais, consistente em me
tade do salário por ela percebido, ate o momento em que viesse a completar
25
anos, idade em que presumivelmente acontece o casamento."
-fribunal de Justiça - MT 7^ câmara
Relator: Desembargador Benedito Pereira do Nascimento - Unanime nrsPONSABlLlDADE CIVIL - INCENDÍO CAUSADO POR PREPOSTO DE TRANSPORTADORA - MATE -
ríAL INFLAMAVEL - ocorrência de prejuízo - obrigação DE INDENIZAR. Apelação CTvel n9 280 789
E
1? Tribunal de Alçada - SP 1? Gamara Relator: Juiz Tito Hesketh
M
E
N
T
A
"Se o incêndio se origina da -
imprevi.denci^a
je preposto da transportadora ao descarregar mercadorias inflamaveis, a obrigação
Unânime
fje indenizar e da parte que causou o prejuízo." RESPONSABILIDADE CIVIL - SEGURO OBRIGATÓRIO - AÇAO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA CONTRA O PROPRIETÁRIO DO AUTOMÓVEL - RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DA SEGURADORA - AÇAO RE
Apelação Cível n9 17 722
GRESSIVA RESSALVADA. E
M
E
T
Tribunal de Justiça - SC 3^ câmara
A
"A responsabilidade civil decorrente
de
atropelamento com conseqüincia fatal, ainda que se pretenda a indenização do segu ro Obrigatório, e sanpre solidaria, envolvendo segurado e segurador."
Relator: Desembargador AluTzio Blasi - Unanime
transporte marítimo - AÇAO ORDINÁRIA DE RESSARCIMENTO - AVARIA - PROVA - AÇAO IM PROCEDENTE. E
Embargos Infringentes na Apelação Cível n9 276 605
M
E
T
A
"E a vistoria o meio próprio para avaria ou falta de mercadoria ocorridas no transporte sobre água.
19 Tribunal de Alçada - SP
19 Grupo de Câmaras Relator: Juiz Renan Lotufo - Maioria de votos
Admite-se, contudo, na hipótese de falta ou
SEGURO OBRIGATÓRIO - TEXTOS NORMATIVOS - INCLUSÃO DO CONCUBINfiRIO ENTRE OS LEGITI MADOS A RECEBER - FALECIMENTO DA CONCUBINA ECONOMICAMENTE DEPENDENTE DELE - ADMIS
SIBILIDADE - REGULAMENTAÇÃO MERAMENTE EXEMPLIFICATIVA - VOTO VENCIDO. E
M
E
apurar
N
T
atraso em sua realização, que o dano seja comprovado pelos meios usuais, caracterizandü-se a responsabilidade do transportador somente se o fato constar do Dia rio de Náutica, no "termo de ocorrências", anexado aos autos em tempo hábil ."
A
Recurso Extraordinário n9 96 874-1-RJ
"Ha valor econômico na participação da com panheira no lar comum. Ora, havendo contribuição para a vida comum, injusto será nao admitir ao companheiro a percepção do seguro obrigatório."
Supremo Tribunal Federal 2. Turma
Relator: Ministro Djaci Falcão - Unanime honorários DE ADVOGADO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO CONTRA A PESSOA - ATO ILÍ
Apelação Cível n9 61 306
CITO ABSOLUTO - APLICAÇAO DO ART. 20, § 59, do CPC.
19 Tribunal de Alçada - RJ 4. Câmara
E
M
E
T
A
Relator: Juiz Raul Quental - Unânime
"Na reparaçao de dano decorrente de ato iliRESPONSABILIDADE CIVIL - COLISÃO DE VETCULOS - CULPA DE MOTORISTA - FALTA DE PROVA - INDENIZAÇÃO INCABTVEL. E
M
E
T
citp absoluto tem inteira aplicação a regra do art. 20, § 59, do CPC, como reiter^ damente tem decidido o STF, recaindo o percentual fixado sobre o valor total
da
condenação. (Red.)
A
Ementa oficial: Responsabilidade civil . Dano
dade da sentença por ter decidido ultra petita, cabendo ao tribunal, se for o ca
contra a pessoa decorrente de ato ilícito propriamente dito (art. 159 do CC). Hono rários advocaticios. Aplicação do art. 20, § 59, do CPC. Recurso extraordinário
so, expungir o excesso.
conhecido e provido."
"Nao se pronuncia em grau de apelação nuli-
BI.718*Pág.04*04.07.83
(REPRODUZIDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - NOVEMBRO/82 - VOLUME 565) BI.718*Pig.Q5*04.07.83
A CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR ALVARO LUIZ DAMASIO GALHANONE )ijlz de Direito da 14 • Vara Cível da CapiuJ
SUMARIO: 1.* rartc: l, Introdução — 2. Os elementos do contraio —
3. rrinclplos fundamentais que o rcfjf.m — 4. A teoria da auton-mla da vontade — 5. A adetiuaçáo dos dispo^tivos contratuais às necesslrlades ncíTorials 6. A introdução da cláusula dc náo Indenizar em %-árlos con tratos. 2.* Parte: 7. ürevc noticia hUstórlca — 8. O problema suscita-se
em todos o.s países, de modo geral — 9 A cláusula no Direito luso-bra-
mo aqueles destinados a adquirir, res
rência do principio do consensualismo e
guardar. transferir, conservar, modificar ou extinguir dlreilosi. Deste conceito não se ap.Trta Orlando Gomes,* o qual, entre tanto. aponta latnbéin como requisito in
da inexistência do princípio do formallsmo. Em seu segundo significado, o princípio quer dizer que ambas as partes
procas, a máxima lealdade e confiança.
obrigação patrimoniar*. Assim sendo, & vista dessas afirmações da doutrina e
Finalmente, por força do princípio da relatividade de seus efeitos, o contrato viria a delimitar tão-somente relações Jurídicas entre os contratantes, de tal sorte que, com relação a terceiros, seria uma "res Inter allos acta". A colocação é inquestionavelmente interessante, mul to embora viável a afirmação de que este
tendo em mira, especialmente, a defini
ção esposada pelo Código Civil italiano, em seu art, 1.321, viável é que se concei tua o contrato como o acordo de von
silelro — 10. O anteprojeto de Código Civil c a colocação do prof ema. 3." Parte: 11. A cláusula de náo indenizar — 12, Sua natureza Jurídica — 13. Validade — 14. Campo de aplicação — 15. Restrições a ela opo-
car ou extinguir relação Jurídica de ca
nlveis — 16. Posição da jurisprudência em face do tema — 4* Parle:
na
Síntese conclusiva. Bibliografia.
1.» PARTE
1. Introdução
teoria do Direito contratual, mas, sim.
condição de sobrevivência do próprio ho mem, em sua contuibada pa.s.sagem pela
tades que visa a criar, regul.ar, modifi ráter patrimonial. Definição, esta. que, verdade, lào-somenle reúne os con
ceitos feitos por ambos os doutrinado-
obrigatoriedade, f>osto que somente exis
res ante.s referidos, mesmo porque, a meu
tindo manifestação de vontade, e nos li
ver. as expressões "direitos" e "efeitos jurídicos", como por eles empregadas, são apenas sinônimos de relação Jurídica.
mites desta, poderia existir contrato, com sua força Irreverslvelmente vinculante. 4. A teoria da autonomia da vontade
S. Princípios fundamentais que o regem
2. Os elementos do contrato
O Direito contratual rege-se por prin cípios que são apontados pela doutrina
o exame do principio da autonomia da vontade, pelo simples motivo de que este
mentos 5p:n a celebração de contratos.»
Como espécie do gênero "negõcio Jurí dico", o contrato,* para poder estar com
como sendo quatro: o da autonomia da vontade, o do consensuallsmo, o da for
é o mais importante, para os fins visa dos no presente estudo. Este princípio
E também inegável que, ao sopro das no vas Idéias que bafejam as relações hu
pleto, "requer agente capaz, c-bjelo lici
ça obriçaicna e o da
conccltua-se como "a faculdade qüe têm
to e forma prescrita ou náo defesa em
Orlando Gomes* ajunta um quinto: "o
as pessoas do concluir livremente os seus
lei" íart. 82 do CG. em sua feliz sínt«-
da relatividade dos efeitos do contraio". Por força do principio do consensualis-
contratos";* partlcularíza-se "sob a for
nio. o contraio nasce da composição dc
a cada um é dado: a) contratar ou não
que, na sociedade contemporânea. Im possível a convivência entre os seus ele
manas, por grandes transformações tém
boa-fé. A estes
pa.ssado a.s relações contratuais, tornan
£e>. E-stes são, ba.slcan-.enie, os elemen
do-se Igualmente Imperiosas novas de
tos constitutivos do contrato
terminações de caráter cogente nos or
Mas é evidente que. por representar a exteriorização de uma lnter.ç<.:0, o con
vcniades. O consenso puro dos interes sados. o ajuste de suas vontades, é sufi
trato náo pode jamais prescindir da ma nifestação de vontade. »art. 65 do CC). Fimdamental, dentro do contrato, é o fim
ciente para que se aperfeiçoe o contrato. Apenas por exceção, em algumas hipó
denamentos de Direito Positivo.*
Nem por Lsso, entretanto, velo a de
saparecer a característica fundamental dos contratos, que reside, basicamente, no acerto de vontades, livremente Inspirado pelo anseio de levar a termo a avença.
E T]Ão poderia ser de outra forma, posto que ft liberdade constitui apanágio da
e^^pécle humana; náo apenas um requl• ier observado na construção da
teses. são exigidas form.as solenes, ou a
observância do outros rrqul.'vltos especí
visado pelas partes.
E através destes elementos chega-se á
definição de contraio, que. para Calo Mário da Silva Pereira,» é "o acordo de vontades com a finalidade de produiír efeitos Jurídicos" (considerados estes co
ficos icomo. p, ex., a Indispcnsabilklade de certificado, para a transferência de "
veículos motorizados 1. Pelo principio da obiipatoricd.^vde. uma vez firmado o ajus
eles deve ser fielmente respeitado c cuni-
ma da liberdade de contratar".* Em seus
desdobramentos, o princípio importa que contratar: b) escolher a pessoa com quem deseja estabelecer o vinculo, t>em como a natureza do negócio a ser firmado; c) estabelecer livremente o conteúdo do con trato, redigindo sua.s cláusulas de con
formidade com seus interesses. InqucstlonavLíinente. o principio de maior ampli tude. O assunto terá de ser retomado mais adiante, ao ser desenvolvido o tema central deste trabalho.
5. A adequação dos dispositivos contra tuais ãs necessidades negociais
prldo; • P.irta sunt sorvanda". O prin
Os dispositivos contratuais (conteúdo
cipio da bca-íé envolve duplo significado; em uma primeira perspectiva, significa
do negócio» devem adaptar-se ás peculiuridadcs da transação visada pelas par
que as partes, manifestando a vontade,
tes. Assim, não apenas são as cláusulas contratuais, via de regra, balizadas pela
vinculam-se à celebração de
um con
cujos contornos e características
legislação positiva em vigor em determi
decorrem dc sua própria natureza, ou
nado momento no grupo social como, em especial, são condicionadas e inspiradas
trato
da lei ineste sentido, o art. 85 do CC se
BI.718*Pãq.06*04.07.83
Deliberadamente. relegou-se para final
te. existe lei entre as parles; a palavra emponiiada torna-se irreversível. Assim,
o cotiirjio vincula os contratantes e por
, i' ^
princípio seria também um desdobramen to dos princípios do consensualismo e da
face deste planeta.
Inegável, nos tempo.s modernos, a lm« portâncla do contrato. Inquestionável
i=:
devem observar, cm suas relações reci
disponível "R função espociííca de criar
ria uma decorrência do princípio). E a
pelas necessidades negociais então exis
aceitação deste principio é uma decor
tentes. Surgem, assim, a par da nova
B1.718*P5g.07*04o07.83
roupagem de contratos Já existentes, no»
econômicos de enorme vulto, terminou
vas formas de ajustes.
por colocar talvez em primeiro plano a questão atinente à indenização de pre-
6. A introdução da cláusula de não in
juízas eventualmente causados para as
denizar cm vários contratos
partes contratantes. Isto porque o risco, na verdade, é inerente a toda a ativi
A cláusula do náo indenizar, outrora repudiada, até mesmo com veemência,
dade negociai.
zar prejuízos, cuida de obter a elimina
cuicar do inadimplemento das obriga ções. estabelece que nos contratos onero
ção dos efeitos dessa responsabilidade, por via de um ajuste pactuado com aque
sos cada parte responde por culpa, salvo as exceções previstas na lei.
A par disso, e Já no que tange aos contratos em geral, estabelece o art. 418 que a liberdade de contratar será sem
les com 05 quais habitualmente contrata. 12. Sua natureza Jurídica
Na feliz expressão de Aguiar Dias," "a cláusula de Irresponsabilidade é. por
pre exercida "nos limites da função so
apenas novas estipulaçóes como. até mes mo e principalmente, novas formas de contrato, absolutamente padronizados. Os
cial do contrato". E o art. 417 comple
definição,
menta a idéia, ao estipular que todos
eventual e futura de indenizar, que ela
os contratantes estão sempre obrigados
antecipadamente afasta". Por conseguin
crédito. Já pela natureza e pelo alcance deste tipo de contrato, largamente difun
contratos de adesão proliferam, surgin
a condu7.ir-se de conformidade com os
te. vem a intervir no contrato, com vis
do formas contratuais de extremado ri-
princípios da probidade e boa-íé. desde
gorl.smo, pas.sando a constituir o que se
tas
dido, cm especial nesta fase da .socieda
a coçitaçáo até a execução de seus con
decorrência da liberdade de contratar.
tratos. ■
disciplinam a utilização de cartões de
hodierna.Tiente.
to de situações que o obriguem a Indeni
náo
em termos gerais, terminou por ser in troduzida em relações negociais. Assim é que, p. ex., figura nos contratos que
Surgem, assim,
Nessa conformidade, é de se conside
rar. primeiramente, o art. 386, o qual. ao
obrigação
ao arredamento da obrigação, em
pode
"contrato formular", feliz expressão uti
indiscutíveis a importância e a atuali dade do tema, inclusive para que, desde logo, se firme um juízo de admissibili
lizada por Carlos Alberto Blttar.»»
que diz respeito aos contratos de adesão,
Contudo, a cláusula não tem o condão de eliminar a responsabilidade do deve dor; a convenção apenas arreda os seus-
quando presentes "cláusulas ambíguas ou 9. A cláusula no Direito luso-brasUetru
efeitos. Mas o devedor, que era respon
contraditórias, dever-se-á
sável, continua a sê-lo, muito embora
No Direito, lu-so-braslleiro existem hi póteses em que é aplicado o principio disciplinador da cláusula de não inde
terpretação mais favorável ao aderente". encerram
Em sua natureza, a convenção em foco
nizar. A-s-sim
valor de ordem geral, também para apli
guarda semelhanças com outras figuras Jurídicas, como bem demonstrado pelos especialistas." Assim é que apresenta afi
7 ■ Breve noticia hlstúrlca
Como bem observa José de Aguiar Dias.» o problema referente às cláusulas de náo indenizar existia já no Direiito
ocorre,
p. ex.. nos
de
uma
de contemporânea, quando bastante in
2.» PARTE
denominar
pressupõe
centivado um desmesurado consumlsmo,
dade quanto á validade da cláusula.
verdadeiramente
definição, uma convenção, e. também por
arts.
1.102 e 1.107 do CC. no que diz respeito, respectivamente, aos vícios redlbltórios e .
A.'!.sim é que. na forma da lei material,
tratuais,
rar-se do encargo de indenizar, uma vez
estabelecer
pecíficos. inquestionável
que
cação ao tema em debate.
Partindo-se da definição de contrato
revelado o defeito. Este um dos exem
tal como estabelecida
tativas ou ellslvas da obrigação de inde
plos de cláusula de exclusão de responsa
nizar. Assim os textos referidos pelo refe
bilidade.
italiano, é inquestionável que a cláusu la em exame não ç scr.ào um dispositi
no Còdlço Civil
vo de ordem contratu.al, inserido, com caráter de subsidiaried.ade. em avença
rido autor, inclusive do Digesto. Contudo,
Outras hipóteses, e muito mais nume
já então presente a idéia de que a liber
a ordem pública.
rosas. exi.'ítem nos contratos mala moder nos, especialmente naqueles que visam a atender ãs necessidades paulatinamen te impostas pela sociedade de consumo. As.slm, sáo de se lembrar os contratos de
O problema, contudo, veio a ser agi tado, de forma mais decisiva, em tempos
utilização de cartões de crédito, os con tratos de financiamento de aquisição de
ou manifestação unilateral dc vontade. É. pois, sempre, uma obrigação acc.ssórla.
mais modernos. Na Prança, em especial,
bens em geral e contratos de aquisições
passou a constituir preocupação dos ju
dentro do Sistema Financeiro da Habi
Ainda que de larga aplicação, náo pode exísiir como obrigação principal.
ristas, que 66 lançaram à elaboração de monografias especificas. Vejam-se, a res
tação. Em todas estas hipóteses existem verdadeiros contratos íormulares, de tal
peito. cs trabalhos de E. Boutaud.i« Glle
sorte que a negociação 6 balizada por
Casavan>t>
parâmetros preestabclecldoa.
pre ilimitada, posto que encontrava pelas, ao menos naquilo em que conflitante com
Fellx
Cluzel.x
Durandi»
e
Paul Ermeln.M entre outros.
8. O problema tuscUa-se em todos os paí ses, de modo geral
Como é evidente, o problema é de âm bito mundial, nos tempos modernos, mer
cê da expansão dos negócios, por todos os continentea. £ evidente que essa ex
pansão, agitando, por vezes, Interesses
10. o anteprojeto de Código CivU e a colocação do problema
patrimonial firmada pelas partes. Prendc-se. cm sua origem, á vontade
declarada, sendo certo qvic. para poder exi?';r. exice a presença dc um contrato,
C"^nto
bem
lembra
Roberto
Rosas,«•
■para Honri Capitam, secundado por Esmcm. a clausula dc irrcspon.«abüidads é C5*;p\;lada pela parto contracnie. decla rar.do a não respon.sablUdadc, perante a outra parte contracnte, pelo dano resul tante da possível Inexecução de obri gação".
O anteprojeto de Código Civil não cui dou especificamente do lema. Contudo, contém dispositivos que constituem ver
dadeiramente princípios gerais, aplicá veis, como tais, também à validade da cláusula em questão.
juízos ocasionados.
com o seguro de responsabilidade. Tais
11. A cláosola de não indenizar
dos bens exone
Igualmente a validade de cláusulas líml-
dade do contratar não poderia ser sem
não ~esteja obrigado a ressarcir os pre
nidades com a cláusula penal, com a cláusula limltativa de responsabilidade e
3.* PARTE
facultado ao alienante
por
adotar a in
Inob.-tante sejam apenas preceitos ines-
à cvicçáo.
Romano. Diversos textos, a.ssegiirando a liberdade de firmar sis estipulaçóes con
terminaram
Fmalmonte. estipula o art. 418 que. no
semelhanças sáo. com efeito, evidentes. De fato, a cláusula penal importa pre-
íixaçáo das perdas e danos, balizando os limites dentro dos quais deverá o deve dor satisfazer sua obrigação. Já a con venção cie náo indenizar amplia essa de
terminação; mas ambas suprimem a In certeza na liquidação.
O mesmo oconc com relação à cláu
sula limltativa de rc.sponsabilidade, sen
do certo que a cláusula de exoneração não é senão a limltativa levada a seus limites extremos.
Finalmente, o seguro dc responsabili dade tem por escopo transferir a obrigaç.ão de indenizar, criando para o se
gurador o encargo do pagar o- ressarci mento que. orlglnarlamente, seria do devedor-segurado. 13. Validade
A cláusula de náo indenizar chegou a
E assim que o contratante, Já preven
ser reputada, por alguns, inteiramente
do, por antecipação, que, em razão doi
inaceitável e inválida. Todavia, a doutri
negócios que realiza, viável o lurgimen-
na mais moderna acelta-a. embora com
BI.7T8*Pag.09*04.07.83
BL718*Pig.08*Q4.07.B3.
alçuma.s restrirôcs. Tais restrições serão abordadas mais adiante.
Entretanto, c no que tange à sua va
padamente. renunciar ao recebimento de evenutal indenização futura. A llcltude do primeiro comportamento há de im
lidade. há que sc observar que a con
portar, necessariamente, a exação do se
venção, uma vez aceita pelo que seria
gundo.
o credor à Indenização eventualmente devida, representa para este uma renún
14. Campo de aplicação
cia ao direito de obter reparação. Nem por Isso. contudo, desaparece a respon sabilidade, como já foi dito acima; esta existia e continua a existir. "Intervindo no contrato, para afastar efeito do Ina-
dimplemento, ou declarada, generica mente, em face de obrigação legal, para suprimir o resultado da infração, a cláu
sula, cm qualquer caso. é emanação da liberdade de contratar, em cujos limites se fixa rigorosamente a sua validade,"'»
E, efetivamente, razões ponderáveis de lógica
mais rigorosa
inexistem
como
aptas a arredar a validade da conven ção em tela, em termos absolutos. A von
tade, sempre soberana, é. na teoria dos atos Jurídicos e cm especial dos contra tos, levada em alto apreço, posto que sempre fundamental para a delimitação
dos lindes do negocio visado pelas partes,
prevalecendo até mesmo, desde que pos sa ser apreendida em uma plenitude,
contra a disposição literal de linguagem
(art. 85 do CC). A.s.sim sendo, de.sde que a convenção de irresponsabilidade repre senta conseqüência da livre manifesta
ção de vontade, razão alguma, sequer de ordem moral, pode existir para a decre tação de sua invalidade,
Há que se ponderar, de resto, que as figuras Jurídicas que com esta guardam
afinidades, como acima já referido, sem pre foram aceitas, sem maiores objeçócs. Ora, sc a clàu.siila penal e a llmitativa de responsabilidade também visam a res
tringir 03 efeitos rio inadimplemcnto e se o contrato de seguro tem por objetivo
a transferência dos ônus dessa mesma responsabilidade, qual a razão para o re
púdio da convenção de exclusão? A po sição,.realmente, não guardaria lógica.
Finalmente, nada impede que o credor abra mão do direito ao recebimento da
indenização, quer parcial, quer totalmen te. através de transação, destinada a prevenir ou encerrar um litígio (aliáa, ncs termos da lei proce&sual atualmente
í'n tlror, & tentativa de conciliação é obrigatória), Nessas condições,
o impede, igualmente, de, antecl-
por conseguinte, anulável. Destarte, em
tocios estes casos só seria valldanícnte
São múltiplas as aplicações da cláu
aceita a cláusula de não indenizar desde
sula de não indenizar, em diversas es
que a má qualidade do objeto da transa
pécies de contratos:
ção fosse igualmente ignorada, tanto pe
a) Na compra e venda, no que condiz
lo alienante como pelo ad:?uirente. So
com a não garantia em razáo de falta
mente nesta hipótese aceitável a valida
de área; com referência à evlcção e re
de da rlàus^.ila: se o adquirente conhe
lativamente aos vícios redlbltórios.
cia o vício, nada pode reclamar, de tal sorte que o estabelecimento da cláusula
Com efeito, podem as partes estipular que, inobstante a diferença de metragem do imóvel vendido, náo caberá ao com
seria inócuo e, de outra parte, se o alie nante ocultou o vicio, agiu dolosamente,
prador o direito de exigir o complemen
de tal sorte que a cláusula não podo pro
to da área, e, náo sendo tal possível, o
duzir efeitos.
de reclamar a rescisão do contrato ou o
qüível. à vista das características do con trato de hospedagem.
c) Também no contrato de depósito bancário costuma apresentar-se a cláusu
la de irresponsabilidade, e.stipulando os o.stabelecimentos de crédito que não res ponderão por cheques falsificados e obti
dos graças à incúria do coiTenttsta. negli gente na guarda de seus documentos.
Neste caso, há que distinguir as hipó teses: 1) em primeiro lugar, inquestio nável que ao correr.tista cabe a obri gação de guardar convenientemente os seus talões de cheques, comunicando ao
b"* Outra hipótese em que presente a
banco eventuais extravies, sem delonga.
abatimento proporcional no preço. Desde, é evidente, que tal diferença seja supe
cl.iusula é a que condiz com o depósito de bagagens dos hóspedes nos estabele
E evidente que, se náo fizer a comuni
rior ao limite estabelecido no art. 1.136 do CC. A cláusula que assim estabeleces
cimento.- hoteleiros. Elsse depósito, nos
sabilidade será sua, única e exclusiva
se, fora de dúvida, seria convenção de Irrcspon.sabllldade.
Ainda dentro des.se tema. e nos termoa
do art. 1,102 do CC. pode também restar estipulado que o alienante náo terá obri gação de Indenizar o adquirente em ra
záo dos vícios redíbltórlos apresentados pela coisa vendida. Finalmente, e na for ma do art. 1.107 do mesmo estatuto subs
tantivo civil, pode o alienante Igualmen
te forrar-se dos efeitos da evlcção, ex cluindo a obrigação de pagar Indeniza ção ao adquirente. Em todos estes casos, entretanto (t
nisto guardam eles identidade entre si), é absolutamente indl.ipensável que c ad
termos do art. 1.284 do CC, é considerado depósito necessário. Todavia, cons titui pr.axe nos estabelecimentos em te
la a divu!e.-ção de avisos no sentido de que inexistirá rcs;:or.>^abilidaGe. a me-
n^^s qup ob-^orvada-s as condições lixadas nes.-es mesmos avisos. Cuida-se, a toda
cação e enquanto não a fizer, a respon mente; 2) eni segundo lugar, é evidente que. se a falsificação da assinatura for
grosseira, jamais poderá o banco exone rar-se, posto que. nesta hipótese, pre
sente a culpa de seus prepostos, negli
gentes na conferência da firma aposta no título de crédito. Por conseguinte,
eviu-^ncia, de tentativa de Introdução de
ainda que tenha sido estabelecida a cláu
cláusula de não indenizar.
sula de não indenizar, seria, inoperante e inapllcável; 3) finalmente, restaria
Contudo, a doutrina tem entendido que
es?a forma de exoneração, à guisa de
apenas a situação em que a falsificação
c^tipulação de adesão, não pode valer, a menos que especificamente aceita por cada u:n dos hóspedes.io Manuel Ignàcio Carvalho de Mendonça?' vai ainda mais
pudesse ser reputada perfeita ou pelo menos bem assemelhada ao padrão au têntico do titular da conta corrente
Nesta hipótese, podcr-sc-la, em princí
onge. sustentando que a Irre.sponsabilidade, r.o caso, é inteiramente Inaceitável.-
desde que — é evidente
pio. cogitar da incidência da cláusula, não tivesse
quirente e o alienante Ignorem, da mes
lei. ao criar o direito para o hóspede.
O estabelecimento de crédito recebido a
ma forma, o defeito existente na coisa transacionada, ou no seu titulo de pro priedade. De fato, se o adquirente tem perfeita ciência do vício, nada pode re
o...o.ga-lhe também a faculdade de coii-
ser\.i-lo, de tal sorte que a prerrogativa só p^oderia deixar do existir ocorrendo
comunicação do extravio do cheque até o íiiomcnto de seu resgate. Se então já
renuncia. Na verdade, a cláusula náo
recebido o aviso, inquestionável que o pagamento não poderia ser efetuado, ao arrepio das instruções recebidas do titu
clamar. De outra parte, se o alienante o conhece, e maliciosamente oculta-o,
poce eíetivamente valer, haja vista que o hospedeiro é o resp-onsável pela guarda
age doior.amcnte, de tal sorte que desse
dendo por eventuais íalta-^, mesmo quan do decorrentes de atos ilícitos praticados
Svimula 28 do STF: "O estabelecimento
por eniprcgados e outras pessoas regu larmente admitidas no estabelecimento
bancário é responsável pelo pagamento de cheque falso, ressalvadas as hipóteses
comportamento, manifestamente viciado, não pode tirar proveito. Aliás, nessa hi pótese. estaria presente o dolo por omis são, de que cuida o art. 94 do CC. O silêncio intencional de uma parte a res
peito do vício que, se conhecido. Impe diria a realização do negócio constituí
dolo, de tal sorte que sua presença vicU totalmente o ato jurídico, tomando-o,
us pertences de seu hóspede, respon
lar da conta.
Estas são, a meu ver. as interpretações que melhor se coadunam com o teor da
'parágrafo único do art. 1.284 do CC).
do culpa exclusiva ou concorrente do
Qvianio às formas de exoneração, são
corrcnti.sta".
C)ipressamente
previstas
(art.
1.235), Destarte, inquestionável que a
cláusula de Irresponsabilidade, no caso, só poderia, mesmo, merecer guarida des de que individualmente estabelecida, com
os hóspedes, em contratos específicos, livremente discutidos e aceitos. Solução, esta, que, a toda evidência, seria Inexe-
d) Outras hipóteses poderiam ser lem
bradas, ligadas aos contratos de seguro, de mandato ou de locação. Contudo, estas encerrariam menor interesse, uma vez que jamais poderiam ser estabeleci-'
das com ofensas aos princípios próprios de cada uma dessas figuras de Direito. E, na verdade, em todos os referidos
■|l
BI.718*Pãg.10*04.07.8^ BI.718*Pig.n*04.07.83
U'-" 1*.
contratos, fls obricríiç*GS pertinentes sáo
a celebração do negócio; em outras, essa
bem delimitadas {>cla lei civil.
possibilidade de escolha sequer exLstej
e) Nos
tcmpMDs
modernos,
contudo,
novas modalidades de contratos bem como novas ronpagcnjs de avenças Já
movendo-o, desde o irjcio. o propósito de dcliberadamentft inadlmplir o contra
freqüência, faz-se presente.
to e, mais ainda, de forrar-se dos efeitos
desse não cumprimento.
15. Restrições a ela cponlreis
O Mas, igualmente, não é aceitável a
Foi afirmado. Unhas acima, que a dou
cláusula quando presente a culpa do
trina mais moderna encara a cláusula
agente. Neste pormenor. divergente é a opinião de José de Afijular Dias. Entende o ilustre Monopraflsta que a cláusula é. via de regra, válida, só não sondo acei
nomia como, também, e especialmente,
onde mais desejável poderia .ser a com
dos novos comportamentos que vieram a ser impostos pelas grandes empresas e
pra e venda; 4) finalmente, deixou de exi.st.ir a liberdade de estabelecer-se o
tável.
pelos grandes grupos capitalistas, conse
conteúdo do contrato, mediante a qual
ordem pública ou dos bons costumes.
qüência direta do gigantismo dos negó cios e da expansão sempre crescente,
cláusulas eram
rediglda.s de
conformi
em
qtjcstão como convenção
acessória
dentro de negócio Jurídico. Assim, uma vez açoita, é de ser reputada válida. Não.
porém, de forma irrestrita, posto que em determinadas situações toma-se Inacei a) Náo pode valer quando oíen.slva da Neste ponto, existe unanimidade entro w doutos.íJ E nem poderia ser de outra
tável quando presente a culpa grave, por ser esta equiparável ao dolo. A se
guir. referindo os ensinamentos de mes
tres estrangeiros Esmeln c Ca.savan, con
clui com a afirmação de que nada jus tificaria a exclusão das hipóte.scs em que
nota' característica da sociedade hodier-
dade com o intcrcs-se dc ambas ar partes. Muito ao contrário, os contratos moder
na. marcadamente consumista. Assim,
nos não possibilitam qualquer div:u.ssáo;
forma, uma vez que a imposição de or dem pública faz cessar a autonomia da
configurada culpa não grave, posto que
novas formas, de contratar pas.saram a
ou o contratante aceita os seus termos
vonl.vde. o estabelecimento de uma re-
marcar presença, com ofensas, mais ou
ou. simplesmente, náo realiza o negócio.
ffa de natureza cogonte tem por escopo
apta a sensibilizar, não ofendendo, igual
menos nítidas, aos
princípios basilares
Proliferam, por conseguinte, os contra
pre.een'ar determinado bem. que a nioral
que regem a teoria do Direito contratual.
tos de adesão e ao aderente mais náo
eorronie entende especialmente resguar-
Este.^ aspecto.'; foram
resta senão conformar-se com a oferta
<l5»ve.
pelo Proí. Carlo.s Alberto Bitlar cm seu
feita
r.ao abrindo mão. Contra a ordem pú
trabalho "O dirigismo econômico e o Di
di.scussáo, em todos 05, .scu.s tcrmc».
bem
ressaltados
reito contratual",2.'
pelo poUcitante, acoitando-a, sem
O outro principio fundamental de Di
O primeiro principio fundamental do
reito contratual também duramente ofen
Direito contratual que as.sim veio a ser ofendido (é este o que, a meu ver, mais duramente sofreu os efeitos de tais In
dido é o consensualismo. O contrato, que nasce do mero ajuste de vontades, do con£en.so puro das partes, sem a obriga
vestidas) é o da autonomia da vontade,
toriedade de formalismo ou fórmulas sa
em todos os seus de.sdobramentos. Nessas
cramentais, deixou de existir cm sua pu reza. Muito pelo contrário, os ajustes padronlzaram-se, observando modelos rí gidos. Suas cláusulas sáo fixas e imutá
condições, na maior parte das relações do
mundo
moderno, pode-se
afirmar
que: 1) já não mais existe a liberdade de contratar ou não contratar. Com
póe-se a preservá-lo. dele
blica não vigoram Interesses meramente inihviduais: por con.segumte, convenções
a responsabilidade, no caso, exatamente
por não se revestir de gravidade, não é mente os sentimentos de moralidade do povo. Assim, não caberia discutir, uma
vez ocorrido o dano, a presença da res ponsabilidade civil. Muito ao contrário, esta, pelo simples fato de ter sido invo
cada a cláusula, já está presente. A única
igualmente,
discussão que cabe, no caso. é com rela ção á validade da cláusula, em sl. Data
quilo que condiz co.m o Interesso exclu
tada, neste ponto, a opinião do ilustre
podem,
ar.Uí.ir os seus efeitos, nem mesmo na sivo dc" contratantes.
O mo.<;mo pode ser dito do.<; bons cos
tumes. E?;os são tambcnr Inspirados pela mor.M dominante na sociedade no mo-
h'Orio histórico considerado. E da mes-
forma devem ser preservados e res
maxima venia, não me parece mais acer Mestre.
Em primeiro lugar, esse entendimento
parte da distinção entre culpa grave,
leve e levíssima, entendimento, esse. já abandonado pela teoria mais moderna.*»
Com efeito, irrelevante a distinção, uma
veis. A impossibilidade dc discussão, que
guardados contra os exccssrs do Indivl-i
efeito, as solicitações sáo múltiplas e
já desaparecera, ajuntou-ce a proibição
dualismo,
denizar é o dano causado, em toda a sua
multiformes, de tal sorte que não con tratar redundaria em posicionar-se à margem da vida. Poder-se-ia, talvez, ob
de alteração de cláusulas, especialmente no que condiz com o conteúdo, mas também no que diz re.speito à forma.
''L tiver por náoobjetivo poderáa ser aceita quando olbninação
amplitude, pouco importando o grau do elemento subjetivo com que se conduziu
jetar que o con.sumlsmo é um erro, que
Como é evidente, o contrato de adesão é
deve ser combatido. Contudo, é uma
O que mais se presta à inserção da cláu
realidade, o que, ademais, se encon tra solidamentc Implantada; por conse guinte. necessário é que com ela se con
sula de náo indenizar. Com efeito, desde que o policitante pode impor ao ade rente a aceitação pura e simples do ne gócio, da forma mais conveniente aos seu.s particulares interesses, é também evidente que pas.sa a impor condições outras, destinadas a forrá-lo cie conse-
viva, sendo igualmente Imperioso que seus excessos .«Kijam
corrigidos; 2>
da
mesma forma, também já não subsiste a
liberdade de escolha da pcs-soa com quem
mais convém o e.stabeloclmento do vín 'qüència.s inde.sejáveis. As.slm, a preocupa culo contratual desejado, A concentra ção desses contratos pa.ssou a residir ção de capitais c de negócios e o esta igualmente na liberação dos ônus de
belecimento de monopólios tornam intelramcnte inviável tal opção. Elm algumas
hipóteses, a po.sslbilidade de escolha é meramente aparente, posto que todos aquc,»-:^ qu® operam no mesmo ramo ne-
lOc.a: impóem as mesmas condições para , A,.
sula de não indenizar, com reiterada
tervenção do Estado no.s negócios da eco
meno é atribuível ao dirigismo econômi
co. não apenas àquele que ro.sulta da in
Vi
zinhos e elementares princípios éticos,
suscetivcis de alteração na forma, a cláu
bilidade de ser livremente eleita a na tureza do negócio a ser firmado. Em , alguns ramos, a contratação deve man ter-se dentro de determinados lindes, de ant»máo estabelecidos. A.v-im, p, ex.. é obrigatória a locação ou o comodato,
existentes, vieram a surgir. Tal fenô
I .<
3) deixou também de sijb.<vi.stir a possi
são. eis que sempre padronizados e in-
eventuais indenizações,
Nos novos tipos de contrato, como. p. ex., contratos de leasing. contratos liga dos ao Sistema Financeiro da Habitação,
os efeitos de dolo do agente. Ainda J^uto concordam cs doutrinado-
d ados H * cstpsimente. não podemdeserdoloarreefeitos decorrentes do do prejuízo. Já
os romenos
• r..n crrondi.am. rendo certo que para
• s izualmrntc vccl.tda a "ronvcntio de pracstando". Princípio, este, consagrado na doutrina mo-
'cndo certo que a ninguém é • "d tirar proveito da própria malícia,
wa. SC o ccntracr.te. ao firmar o ajuste. \
mira a exclusão de sua res-
Ponjabihdade, mesmo em caso de agir uo.osamente, manifesto que pretende cdmportar.se ao arrepio dos mais come-
vez que o que se vai eventualmente In
o agente.
Em segundo lugar, o princípio estam pado no art, 159 do CC é dc natureza copcnte, de.tal sorte que hão pode ser
derrogado pela vontade das partos. Ncs-sas condiçõe.s. todo aquele que, por ação ou omis.sáo voluntária, ou. ainda, por culpa <em qualquer de suas modalidades), violar direito ou causar prejuízo fica obrigado a reparar o dano. Destarte, a obrigação existirá sempre, não podendo simples convenções particulares, desti nadas, ademais, ao atendimento das con veniências pessoais de apenas uma das partes, invalidar preceito de tâo longo alcance.
contratos de utilização de cartões de cré
dito, todos estes típicos contratos de ade
BI.718*Pãg.13*04.07.83 BI.718*Pag.12*04.07.83
ordem pública e os bons costujnes e quan do a sua finalidade é de afastar a obri
ciar-se sobre o tema em debate, fixando, a propósito, princípios firmes e coerentes.
gação derivada da responsabilidade, ou seja.
a
reparação do dano. . ,
4.» PARTE
"Como se trata de contrato de adesão, há que se ter o cuidado de verificar se a accitacêo foi inequívoca, pois, do con
trário. pode a cláusula náo valer. A prova trazida r.o.s autos convence que sim. A cláusula consta claramente do contrato."
até mesmo em termos de Ideal de justiça.
que tiver por escopo eliminar as conse qüências de ato culposo do agente. Nessa conformidade de Idéias, acertada
Com efeito,
Dias,"
me parece a decisão proferida a 4.7.69
invocando a llçâo da Filosofia grega, afir ma que: "Hecordamos a esse propósito,
pelo l.® Grupo Cível do Tribunal de Jus
o conceito de Solon. segundo o qual a
cuia ementa estabelece:
16. Posição da jurisprudência em face
cidade perfeita é aquela em que a comu nidade sente como dirigida a ela a Injú* ria feita ao cidudáo". Ora. Injúria (à
"Responsabilidade civil — Banco — Informação falsa, dada a cliente, sobre a idoneidade financeira de determinada
do tema
O
entendimento
aqui
esposado,
data
Trnía do ilustre Doutrinador. Justiíica-se 'A
vista
dos
o
próprio
Açuiar
termos cm que
colocada
no
texto) só pode ser considerada todo ç
qualquer agravo cau.sado a cutrem; nâo apenas aquele voluntariamente desejado mar,, também, o i>rovocado pela* inobser vância de regra elementar de prudência. Assim sendo, totios os danos caasados, quer derivem de culpa, quer de dolo, sâo Igualmente reprováveis.
Finalmente, há que se considerar tjue,se a cláusula de náo indenizar pudesse
ser aceita quando presente a culpa do agente, teria, lnque.'tionaveImente. o condáo de favorecer a neclivcncia, sendo al
tamente deseducativa. E;tc aspecto ne
gativo fia cláusula aliás, foi apreendido por Aguiar Dias, o qxial, reconhecendo, embora, que desta forma viria a contra- '
rior intcie.sses da
sooiedadc, chegou à
conclusão
a
de
que
circunatâr.cia
náo
basta para que se edite regra impera tiva, apta a tolher a livre iniciativa indlvidual.2'
Pondere-se, entretanto, que a repres
são dos atos lUcitos é principio cogente. E da culpa deflul, insoíUmavelmente, a
i li
O fato de a cláusula constar do con trato de ade.são evidentemente não basta
para que d.ii se infira a sua aceitação.
E sem aceitação Inequívoca a renúncia nunca pode valer.
tiça do Rio Grande do Sul *• em acórdão
A jurisprudência, com alguma freqüên cia. tem sido chamada a se pronunciar
pessoa — Prejuízos sofridos pelo infor
a propósito do tema. Além das decisões
mado — Obrigação daquele de indenizar,
e da Sunuila 28 acima já referidas, a
embora e?cistente a cláu.sula de não res
.Suprema
ponsabilidade, se o informe foi prestado dolceamente — Embargos recebidos — Veto vencido.
Corte houve por bem traçar
A cláusula de não indenizar é, portan to. convenção que, em princípio, deve ser reputada válida e eficaz, desde que
regularmente discutida e aceita por am
bas as partes, posicionadas em igual dade absoluta.
Exatamente por esse motivo, não pode
merecer guarida sempre que, por qual quer razão, encontrarem-se os contratan
tes ^ em situações diversas, rompendo-se, assim, o equilíbrio entre eles c a possi bilidade de uma livre negociação. Dentre todas as restrições que pode
sofrer, é a dc maior importância a que condiz com sua aplicação nos contratos
de adesão. E nem poderia ser de outra
forma, posto que as figuras jurídicas, fruto da evolução histórica, só podem
outras tí ireirizcs, editando outras Súmu
ter sentido e merecer aceitação quando
las na matéria. Assim, destacam-se:
destinadas não à satisfação de interesses meramente particulares mas, sim, aos
Sün-.ula 161: "Em contraio de trans
Responsabilidade Civil — Abuso fun
Síntese conclusiva
cional cometido por preposto — Obriga toriedade do preponente de Indenizar —
porte. é inoperante a cláusula de náo
anseios do próprio homem, este o úhico
inde:úcar".
e verdadeiro objetivo da Ciência Jurídica
Inteligência e aplicação do art. 1.521, m.
Súmula 187: "A responsabilidade con tratual do transportador, pelo acidente com o passageiro, não é elidida por culpa
e dos ideais da justiça. São Paulo, junho de 1980.
de terceiro, contra o qual tem ação re
Bibliografia
gre ss.va".
Aguiar Dias. losd de, Claúsula de Nio inde nizar, 3.» cJ., Rio, Forense, 1976.
do CC."
Na referida hipótese, agiu o banco em
questão, fora de dúvida, com culpa In vlgilando ao possibilitar o fornecimento de
informação cadastral
InidOnea.
Elm r.vzão desta Súmula, dúvida náo
d> Finalmente, a cláusula de não inde nizar náo tem validade nos contratos de
«sta de que a responsabilidade ri o trans
adesúo. Com efeito, a aceitação de.-^õe dispositivo contratual constitui pre^.suposto indi.sponível para sua validade; tal
mencs poderá ser objeto de transação.
portador não é jamais eliminada; muito Sumula 492: "A empresa locadora de veículos responde, civil e solidoriamente com o locatário, pelos danos por este
aceitação, como é evidente, só pode ser
alcançada depois de livre discussão entre as partc.s» Ademais, a cláusula não In-
caus.\do5 a terceiro, no uso do carro lo
denizatórla envolve, evidentemente, uma renúncia, a qual não pode ser jamais pre.sumlda.>o
cado
llcitude da conduta. Por outro lado; o
Ora. os contratos de adesão, especial
aspecto negativo da cláusula — sob o enfoque "descducação" — 6 também ma
mente .^u.^s modalidades mais modernas,
nifesto
tal
as partes. O contratante, se efetivamen
sorte que justifica a imposição de uma
te desejar concluir o negócio, deverá tâo-
restrição a seu uro. Sc a cláusula pode estimular o pouco apreço pclo.s direitos
Em decrrrência da orientação pretonana t;-açada nesta Súmula, reputa-se também despida de valor a cláusula de
nào^ inrienir.ar estabelecida cm contrato
Billar, Carlos Alberto, "O dirijtismo econômico e o Direito contratual*, In RT 526/20.
Boutaud. E.. Dcs Clauscs de Non ResponseblUié et de PAssurance dc It ResponsablIUÍ dei Feutes, Paris, 1896.
Carvalho de Mendonça. Manuel Ignácio, Con
tratos no Direito ClvU Brasileiro, 4.» eü., Rio. Forense,
1957.
Claosei de Non Responsa-
19"^ Icuf* Appllcallons ei Icur Valeur, Pari», Essai pour lei CUuscs d'IrresBoii«abllllé, Paris, 1913.
Tis^^\n2'
Convcntloni dUrresponsabílIlí, Pa-
de ax:nç;io do veicules. Aliá.s. esse tipo
náo po.-r.sibiiitam qualqvicr di.scus,-áo entre
clauscs de non responsobl-
^ contrato constitui também inovação
TrlmeslfleUe de Dfolt CIvli, Pari»,
-eomente assinar o contrato, sem qual quer possibilidade de alteração de suas
dido o seu uso há bem pouco tempo. E,
Introdução aa Dlrelio Civil. Rio, Forense. 1971;
via de rcçra, esses contratos são de ade
Contratos, Rio. Forense. 1966, Obng.içao, Rio, Forense, 1968.
alheios, levando a que se agridam culpo-
cláusulas. Evidente, destarte, que consen
são, absolutamente padronizados.
sanicnte as prerro;mtivas do outro con
timento não houve,
4.» ed.. vol. I, São Paulo. Max Llmonad, 1967.
tratante, é insoíisjnávul que se toma, Ipso factu, socialmente condenável e ju
existido discussão entre as partes. Com muito maior razão, curial que náo se
ridicamente odiosa. Nenlxum princípio Jurídico pode importar indevida franquia,
pode sequer cogitar de efetiva renúncia
e
bastante
ponderável,
de
levando seu titular a desagradáveis in cursões contra os direitos e o patrimônio
alheios, ainda que sob a capa protetora de uma exoneração dc natureza contra
náo tendo
dos tempos modernos, tendo sido difun
sequer
Por conseguinte, tem o Poder Judiclávxo sido chamado, por vezes, a pronun
Rodrigues, Sílvio. Direito Civil — Parle Geral, Silva Pereira. Caio Mário da, InsUtulçdet dc 2.» ed., vol. II, 1966, e 1.» ed..
voL IIL, 1363. Foteoie.
ao exercido de um direito.
Ne.^sa confM'midade de idéias, não me
parece acertada a decisão proferida pela 5.* Câmara Ciyll do Tribunal de Justiça do
Estado
do
Paraná"
ao
estabelecer
tual.
que;
Por todos estes motivos é que, a meu ver, náo pode subsistir a cláusula sempre
náo indenizar, desde que não ofenda a
"£
considerada
válida
a
cláusula
de
notas
lei,^"'^. Miri
11 . Les Clauscs de Non ResponssbllUé, leun AppUcatlons et leur Vileur, Poris, 1929. 12 E<sa! pour les CInuses dUrresponiabllIfé.
Orl Pi ■ Pií. 10
L
Con.
^ "•
'
-Prefácio-, ed
Paris,
de ne-
1932.
13 « em
em Obr p
feitas
1913.
ed., t. hi85, Rio porense 1957. 22. Cf. RT 526/20.
Les
Conveniione
dUrresponsabllllé,
14. 'Les
CIojjCs de
Non
Paris
Responsabilllé",
in
Rerue Trltneslrlelie de DroU ClvU, 1926. p. 319.
21- Cf. José dc Aguiar Dias. ob. cI».. pp. 45
*1 U'?
Mário da Silva Pereira, ob. clt.. vot. Dias,
ob.
Mário, ob. clt., vol,. M/297. 15
Cf, "O dirlgfsmo econôiiilco e o Direito
contratual',
■">- e vol. ei..,.
. !:fí
in
RT 526,/20.
16 "Validade das cifiusuloi de nfo responsabi lidade ou limiiatlvas da responsabilidade', in ET 479.'11.
17. Ob. cU., n. II, p. 39.
20^29 de
Aguiar Dias. ob. cU., ns. 4-6, pp.
19 José dc Aguiar Dias, ob. clt., a. II. p. 40.
2Q José de Aguiar Dias, ob. clt., n. 11, p. 40. ■ !■' i '
BI.718*PãgJ4*04.07.,83^
^
clt..
p.
83;
Calo
25 cr. Sílvio Rodrigues, Direito CUIl — Pvtc
Geral, 4.» ed.. vol. 1/342, Sâo Paulo. Msx U monad.
26. Ob. clt.. nota 15, p. 4|,
27. Aguiar Dias. ob, clt., p. 83 28
RT 410.378.
29. Jofé dc Aguiar Dia», cb. clt.. p. 63.
voi° 51
^
Ob- CH.,
RT 403/343.
BEyiSTA DOS TRIBUNAIS - NOVEMBRO / 83 - VOLU^iE 565 - PAGINAS 21 / 31) BI,7l8*Pãg.15*04.07.83
Comissões Técnicas C R I L C
RESQLUÇ0L5 DE 16.06.S3 ( ATA N9 13/63 )
01) ERNST MATHEIS-AR-iAP.INHO S/A. - RUAS CA^^ERINO, 60/64 e ALEX?ü\T)RE MACRpSíZTE _
106/110 - RIO DE JANEIRO - RJ - REUOl^TVÇÃO E SOTENSÃQ DE DESCONTO POR EXTINTO Í^S - Por ■ananinu.dade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por 'Cento,
por oxintores, pajra os n9s 60/64 da rua Canerino, bem ccmo extensão do mesirc benefício ao local ixa Alexandre Mackenzie n9s 106, 108 e 110(39 pav. ) ,
prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 18.07.83, data do vencimento da concessão ora em vigor.
(730 233)
02) SAMAR £QL'IPAiMEllTOS RQDOVIAllIOS E USIUSTRIAIS LTDA. - AV. VITÓRIA, 2.360 - VITO RIA - ES - RINCVÀGAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a reno\7açao do desconto de 5% (cinco por cento) , por extintores, aplicável ao pa vimento térreo e jirau, pelo prazo de 5^ (cinco) anos, a contar de 04.06.83, da ta do término da concessão anterior.
'730 847)
33) bIl. h^Ostria Ótica ltda. - av. auto^/el club, 5.205 - rio de jameiro - rjRENOVAÇAO DE DESCano POR EXTINTORES - Por unanimidade, foi decidido baixar o
processo em diligencia junto a requerente a fim de serem sanadas as di^v^rgên cias enrre o liriD e planta-incêndio, no que concenie à quantidade e tipo de ex tintores das plaiioas 1/lH e 9/9.A'29 pav. ) , além, de definir o ^dido cot; rela ção âs de n9s IG, 7, 8, 14B e 20, jã que as mesmas não possuem, segijro na apõli ce apresentada e não estão descritas no relatório de inspeção e fomiecer, air.da, o último relatório de manutenção trimestral de extintores. '771 368) 14) CRCM05 S/A. TülTAS GRAFICAS - RUA SENADOR M3ZART LAGO, 51 - COELEC NETO' DE JAELir^O -
RIO
RJ - REMQIAÇAO E EXITENSAQ DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRAN -
TES - Por unanimidade, aprovar ' voto do relator favorável: a) reriovacão dos descontos amixo, por" extintores e nidrantes, pelo prazo de 5
icincc: anos, a contar de 19.0:.83, data do vencimento da concessão anterior: EXTINTORES DESCOrTO
PLANTA N9
C- 1, D- 1, D- 2, E- 1, F-1, G-: e 0-1
5-1
HIDRARTES
I
' í
kI
I
PLANTA N9
SUBITEM
D-1, E-2 e E-4
PROTEÇÃO A c/ B
DESZCKTOS
3.11.1
F-1
3.12.1
B c/ B
24'.
2 Oi
b) exterisào dos descontos abaixe, por extintores e hidrantes, pelo período
x
06.05.83, data do pedido da rec-paerunte, até 19.05.88, para uriificação de ^-enci mente:
EXTINTORES PLANTA N9
E-5, F-2, I-i,
DESCONTO
1-2,
1-3,
1-4,
hidrantes planta N9 E-1, e-3, K-1,
K-2 ,
L-4
1-5, J-1, L^l, L-2,
L-3, L-4, M-1, í^-1,
K-1 e K-2
e 0-]
SUBITHm
PROTEÇÃO
DESCOTOS
3.11.1
A c/ B
0 •-
â.U.l
B c/ B C c/ B
24 f,
E-5, F-2, 1-1, 1-2, 1-3, 1-4, L-2, rili
M- 1 e N-i 1-5 e L-3
20%
A c/ B B c/ B
243
G-i e J-1
3.11.1 3.12,1 3.12.1
L-1
3.12.1
C c/
12^
C-1
B
24%
B1.718*-Pãg.0i*04.07.83
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAJl - CPCG. iSlOTA: Os descontos acima foram limitados aos percentuais previstos na Circular n9 19, de 06.03.78, da SUSEP.
(ATA N9 01/83)
(780 508)
Resoluções de 22.06.83: 05) SOCIEDADE COMERCIAL PRQhMÉDICG LIDA. - RUA TTAPIRU, 1.292 - RIO DE JANEIRO -RJ
RENOVAÇy DE DESCCNIOS POR EXTINTORES E HXDEAMEES - Por unanimidade, aprovar a
COMPARECIMENTO: Estiveram presentes os seguintes membros: Lorileu
renovação dos descontos abaixo, por extintores e hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 19.06.83, data do vencimento da concessão anterior:
Domanski, Luiz Augusto Momesso, Orlando Ferreira de Souza, Gilber
EXTINTORES
to- Gomes Garcia, Rivadávia Vaz Santos, Maurício Alves de Castilho,
PIANTA N?
DESCONTO
1(19/49 pavs.), 2 e 3
5%
HIDRANTES
SUBITEM
PROTEÇÃO
1(19/39 pavs.)v. 2 e 3
5.3.3-b
A c/ B
DESCONTO
10%
(790 588)
06) SHELL BRASIL S/A. (PETRÓLEO) - PRAIA DE BaTAFOGO, 370 - EDIFÍCIO C(MIRCIAL-RIO DE JANEIRO - RJ - PEDIDO DE TAXA OnICA - Por unanimidade, foi decidido enca-
rninhar o pedido â apreciação dos órgãos governamentais, por se tratar de refor mulação do item 3 do Artigo 16 da TSIB. (790 623) 07) ADINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FECHOS LTDA. - ESTRADA DOS MNDEIRANTES, 20.730JACAREPAGUÃ -
RIO DE JANEIRO - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por
unanimidade, aprovar a extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extin tores, aplicável aos riscos marcados na planta-incêndio con os Ti9s L-A, 2, 3, 4, 5, 6, 5-A, 8, 9, 10, 11, 12 e 12-B, pelo período de 01.03.83, data do pedi
do, ate 09.11.86, para unificação de vencimento.
Abaetê Ary G.Machado e Júlio Esteves Gonzalez. EXPEDIENTE:1) Ficou decidido, por unanimidade, que só serão apre ciados os processos cujos membros das Comissões â qual o
assunto
seja pertinente estejam presentes. 2) Resolvido, também, por unani
midade, que caberá ao membro da CPCG, quando da impossibilidade de comparecer á reunião, convocar um substituto. 3) Ainda, por unani midade, será permitida a presença de assessor, sem direito a voto, para prestar esclarecimentos técnicos. 4) As reuniões serão
sem
vpre realizadas na terceira quarta-feira, todos os meses, ás 14:00 horas. P
A
U
T
A
(810 649) 01) SEGURO AUTOMÓVEIS-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR OFICINAS ÃS SEGU^
08) S/A. WHITE MARTINS - DIVERSOS LOCAIS NO BRASIL - PEDIDO DE TAXA ÜNICA - Por unanimidade, foi decidido solicitar a requerente, para corrplementaçao do pedido de concessão de taxa única, os seguintes documentos:
RADORAS.- Tendo em vista o nao comparecimento do Presidente da CTSAR, o exame do processo ficou adiado nara a próxima reu
nião.
"
(790141)
a) Relatórios de Inspeções de Incêndio, ccírpletos, das 5 principais Usinas, in 02) SEGURO AUTOMOVEIS-BONUS E PARTICIPAÇÃO DO SEGURADO.-Tendo em vista o nao comparecimento do Presidente da CTSAR, o exame do processo ficou adiado para a próxima reunião. (790199)
clusive plantas. b) Oficio â SUSEP. c) Q.T.I.D.
d) Relação das Importâncias Seguradas e Prêmios Liquidos, dos últimos 5 anos. e) Relação de Sinistros, dos últimos 5 anos, e f) Copia das Apólices em vigor. (830 068) 09) EXPRESSO JUNDIAÍ SÃO PAULO LTDA. - RUAS COSIDE DE AGROLCNGO, 25 E BELISÃRIO PE NA, 28 -
RIO DE JANEIRO - RJ - COJCESSAO DE DESCONTO POR EXTINTORES -
0 3) FLUIDO DE SILICONE DC-561-FABRICADOPELA DOW CORNING-UTILIZAÇÃQ COM REFRIGERADOR EM TRANSFORMADORES ELÉTRICOS.- Tendo em ta o nao comparecimento do Presidente da CTSILC, o exame
processo ficou adiado para a próxima reunião.
vis dç
(790543)
Por
unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por ex -
04) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DA BAHIA-CEASA-CLASSIFICAÇÃO DO RIS
tintores, para os riscos marcados na planta-incêndio ccm os n9s 1(térreo, anda res intermediários e altos e 2, da rua Conde de Agrolongo e 1(térreo e mezanino) e 2, da rua Belisário Pena, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de
CO NA TSIB.-Tendo em vista o nao comparecimento do Presidente da CTSILC, o exame do orocesso ficou adiado para a próxima reu
02.05.83.
nião.
"
" (820150)
(830 182)
05) SEGURO RCF-VEÍCULOS DADOS ESTATÍSTICOS.- Tendo em vista o não
10) CASAPORT - CONSTRUÇÕES P0RTÃp:i5 S/A. - WOCmA ARTHÜR BERNARDES, KM-07 - PRA TINHA - REÍiÉM - PA - CCNCESSÃO DE DESCOSiTD POR EXTINTORES - Por unanimidade ,
comparecimento do Presidente da CTSAR, o exame do processo fi
cou adiado para a próxima reunião.
(820323)
aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para I Ij i rV,
os prédios marcados na planta-incêndio ccm os n9s 1, 2, 4/7 e 9/15, pelo pra zo de 5 (cinco) anos, a contar de 23.05.83, data do pedido da Líder do seguro. (830 219)
06) RESSEGURO DO RAMO TRANSPORTE INTERNACIONAL-PRAZO PARA REMES SA DE AVERBAÇÕES, ENDOSSOS E APÕLICES AO IRB (72 HORAS ÚTEIS)" ATRAVÉS DO MEAT.- Aprovado, por unanimidade, a minuta elabora da pela CTSTCRCT a ser enviada ao IRB.
^ 1I /Nu-
820429)
i .t :
BI.718*Pãg.02*04.07.^^
li 1
BI.7l8*Pag.03*04.07.83
07) ALTERAÇÃO DA RUBRICA 260-GARAGENS DA TSIB.- Tendo em vista o nao comparecimento do Presidente da CTSILC, o exame do orocesso fi cou adiado para a próxima reunião, (820'?22)
PAUTA
01 . Cadastre Nacional de Proteção a Carga
08) RD-SEGL'RO COMPREENSIVO DE EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIO SEGURADORA CON
DOMINA.- Tendo em vista o nao comparecimento do Presidente
02.
da
CTRD, c exame dp orocesso ficou adiado para a próxima reunião. •
Salvacarça
03. Novas Cláusulas Inglesas
f830013'
04. Distribuição de Mercadorias a Granel 09) TARIFA DE AUTOMÕ^/EIS-PREÇC DE REPOSIÇÃO.- Foi aprovado, por una
05. Cláusula de Destruição
nimidade, o encaminhamento do processo ao Presidente da CTSAR,pe
05. Cláusula Aéreas Nacionais
dindo maiores esclarecimentos sobre a nova Tabela de Automóveis. (830127'
10' ASSUNTOS ADi^MISTPATiyOS-RECUPERAÇÃO DE PRÊMIOS DEVOLVIDOS E
SI
07.
Cadastro de Comissário de Avaria
08.
Cláusula de Guerra e Greves
NISTROS PAGOS SM FUNÇÃO DOS COSSEGUROS CEDIDOS.- Foi aprovado,por CTSTCRCT
unanimidade, o encaminhamento do processo ao Presidente da CAC, pedindc que apresente minuta dc exoediente a ser encaminhado a SUSEP, concretizando r le se de se a e dando os amparos legais.
(ATA N9 07/83)
Resoluções de 22.06.83:
•'830157)
01.
REGISTRO NACIONAL DE COMISSÁRIO DE AVARIAS.- a) negar a con cessão do registro definitivo para o Sr. Alysscn Camillo,bem como o do Sr. João Nogueira Marques; b) prorrogar o registro trovisório da firma TERMAQ-Adm. de Riscos e Encjenharia S/C. Ltda.
(750021)
STSAR
02! ATA N9 0 7/ 8 3;
çao da FENASEG
ic
PASSEIO ESTRANGEIROS- Acre..D'
relator no sentido de: a) oari jje
informe à consulente que o referid'" mcaeif
nos,
s'-
<= adaotadc utravés
'
O 3)
que apresente proposição
petentes a inclusão na Tabela de Valores Ideais, fabricante Merce-
inclusão
na Tabela de Prêmios de Referência, Quadro 3 - Rebocadores, 3.1
Veículos Naclonais-Fabnoante: Mercedes Benz o modele LS 1929 -PR" 1.299.922 e também da inclusão na Tabela de '■^:"êmios de Referência^onsulente da decisão desta
TTSAR.
de
(760406i
S/A MOINHOS RIO GRANDENSES^TARIFAÇÃO ESPECIAL-TRANSP0RTE M.A RiTIMO.- Encaminhar o processo ao Sindicato do Rio Grande ceder o encaminhamento do processo ao IRB, na forma do esta belecido pelo subitem 1.5.3 do Cap. I das IPTE . (810031)
04)
SEGURO DE TRANSPORTE-VALQR DE REPOSIÇÃO.- Dar vista do pro cesso.
des Benz-Rebocador o modelo LS 1929-Valor Ideal em CrS 1.0^0,00
22.490, para que se encaminhe aos órgãos competentes à
tal como regulamentado pela Circular SUSEP n9 82,
Sul, solicitando que oriente i Requerente, no sentido de pro
taxando-^se como ta.. b' oara que se encaminhe aos órgãos coit'' -
informe
do IRB,
08.12.77.
facricação artesana. ie -^oncess i on ^ r i os e portanto VT ju PR i ser o do veículo oriuir ^ i , deolarando~se rarroçaria '""omc "icess'''
e para aue
(CTST/VN)
no sentido de que noscasos de exportação FOB/FAS o valor do "crédito prêmio", seja incluído na verba de benefícios inter
ALORES IDEAIS-CAMINHÕFS L CARROS unanimidade, •'
junto a Comissão Técnica de Seguro Transporg
te Viagem Nacional
Resolução de ' 2 ,_06_._8 j. ;
rcr
BENEFÍCIOS INTERNOS-CREDITO PRÊMIO- Solicitar a representa -
05)
(830055}
COBERTURA PARA TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS DO VENDEDOR(EX
PORTADOR)
PARA O COMPRADOR.- Dar vista do processo.
-
(810092!
PAUTA DA PR(jXIMA REUNIÃO: Exame e debates sobre o ante-proje to
da
nova
Tarifa
Fluvial.
220 374'
! '* I ; f.i
BI.718*Pã9.04*04.07.83
BI.718*PÍg.05*04.0' .83
RTEH - RELAÇÃO DAS TARlFACÕES ESPECIAIS HOMOLOGADAS O 1
JüíífiO
0 2-fr. 0£
03 -
0'i - SEGURA CO
^FGlMfAOORA
06-
PE5C. P fR C, I OPI
o 7-
Cia. í<fial Brasileira de Seguros
Avibrãs Ind. Aeroespacial S/A.
02
Tütí ííi"-'üa Tüfiu:"'cv.'ice. Cnooany
üarez Pro.-U Químicos ê Plásticos Ltda.
03
Phcüi"v'. 03.1 ^.'srfc AI:i
i ?\;rt-oví S/A.
Oe -p p a
-■ A ; I'. c
MANUTENpáo (Vi ! TAXA IHOrv.' *yi
ORDfM
e
os-
CONCESSÃO 'C f
O
502
■01,06.83/84
í 502
{Gi.06„33/i
T'"-^
in
L.
i ir/ {
! (/ . .. /V''ir
'v''." ',y.z3 •»
■
^
.Cfcâbiri;.
í-2
.í.
i':'.düritrlal S/A. .i-
di^
ri
.'.-r ^
troX :ir> l;ir^'3 .'t. leir a C/A.
1 I
iJ t
J
' 'l /
OifiO O
i-.- K .1
.• U";'
j
;■ Wl»
merecem
gerai.
\
1,502
.01.83/84 03
Goaiind~Cia. lie .Segures
Villares Ind. de Base S/A.
DP
M r A n T ,M.i f n T o
-
í
20%
01.07.83/84
CASCOS MAHiliMOS — SINISTROS A]"lVQS E PEfjQEM 1 CS
Os íniadros adiante publicados constituem resumes extraídos ^^10 ff^laçoes íornecidòS pela Brasil Sal vage S/A,. £ssas lações contém a posição dos sinistros ativos e pendentes em 30 de abri 1 de 1983. I S T R O S
ARMADOR
03
Casimiro Filho Ind.Com. S/A.
11
Brasilmar Navegação S/A.
04
Brasil Offchore Apoio Mar.
05
Branare Empr. Navais S/A.
01
Astro Mar. Navegação
03
Arsenal de Marinha RJ
02
Andrade Guttierrez Perfuração Ltda
03
Adm. Porto Vitoria
01
Cia. Docas do Rio Grande do Norte
01
Cia. Docas da Bahia
03
Cia. Comércio e Navegação
01
Cia. Cimento Salvador - COSÍSA
32
Cia. Bras. Transp. Graneis
07
Cia.Bras. Offchore
41
Cia.Bras. Dragagem
01
Cimentos Aratu S/A.
02
Chaval Nav. Ltda.
01
Centrais Elétricas do Amazonas
02
CEC
Equip. Mar. e Ind. Ltda.
ESTIMATI VAS
Cr$
10.480.000,00
Cr$ 540.000.000,00
Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$ Cr$
Cr$ Cr$
Cr$
8.000.000,00
500.000,00 45.000.000,00 12.750.000,00 53.700.000,00 8.000.000,00
550.000,00 480.000,00 22.700.000,00 15.000.000,00
Cr$ 140.575.800,00
Cr$ Cr$
29.700.000,00 82.700.000,00
11.250.000,00
Cr$
94.427 5.000 585.565
US$
C$ FF
Cr$ Cr$ Cr$
8.700.000,00 300.000,00 439. 150.00
ÜL l.
VR/E8"tO"TO
<
sojnSôS 3p "HTO-ptí-uaoo
"V/s BS¥0 sp "pni ea:i?Jxi7A
%oz
80
^8/C8 IO' to.is3 ■l 'í0I?//0
CC^IC
tol" r"
'V/S Ç.iTop.PTru
'
'V/S
ij
•
x-n go;<j3.-s
'
j
iC X;
-et.c-cCvíIí ' ,' •
(
f, , ,7
cot 0
tc/CLrçc-TvO t9-U"0
éü
%0Ç
vs/ccr 90°iü
SC.J TtJd C"
•v/s
0 3
•j y j d'Ds^a
"Bpsi 803íTas«7á »
t ': -
3í3sXV xaaTíQ
JX' ..
"i iiTsí
CO , |
0p
íü
"*73
zo
XuBdaoo 3iOüÇ3n«nx 9s>O0 sqj.
soJinSaS ap «a-isxjsBjg
*V/S I^I^Bòsooiav 'pni ffB^qxAV
3
1 1 i . • M U1.1 S X 7 i
d 0 1 V
a d- d 0
sJTrdToadsi; xcTv
Tv 11
ã.a
%0S
^B/í;s"9(r 10
0
i do 1 -L 0
[ 'i) OV J N3i flH V W
• 0 B 0
OG 7 a n 0 3 s
-
ti 0
vüoavonoBG
-
bi)
•n-oü
"-Çu
3U
( 3 ) OVSS 3 DN 03
-SIO
OHíinr
SVaVDOlOWOH SIVI33clS3 S30ÒVdiaVl SVQ 0^3V13y ■ H3ia 4
4
03.
Cr$ 135.998.230,00
44
Docenave - Vale do Rio Doce Naveg. S/A.
US$
4.659.197
y
113.900.000
DFI 13.210.000& 3.500 DM 365.000
EBECE - Empresa Bras. Engenharia e Comércio
01
Cri-
8.710.000,00
Ebim S/A. Ind. Naval
02
Cr$
5.500.000,00
EBRASA - Empresa Bras.Construção Naval
01
Cr$
240.000,00
ECEX Empresa Engenharia e Constr.Obras Especiais EMAK - Engenharia e Maquinas S/A.
03
Cr$
16.712.409,00
05
Cr$ 175.900.000,00
Empresa de Naveg. Aliança S/A.
145
Cr$ 217.937.201,00 US$
766.500
& 93.300 FF 1.083.700 SKr 7.611.483 DM 2.400.713 FF 850.000 NKr 44.384 DFl 2.380.850 FM 120.500 Peseta 116.377
Empresa Transportadora MarTtima Estrela Ltda. Empresa Transp. Portuários
04
Cr$
100.000,00
01
Cr$
100.000,00
ENASA - Empresa de Naveg. da Amazônia S/A.
02
Cr$
4.500.000,00
ENAVE - Engenharia Naval e Industrial
05
Cr$
75.380.125,00
EQUIPORTE-Transportes e Serv. MarTtimos Ltda. ETESCO - Serviços de Petróleo Ltda.
01
Cr$
80.000,00
01
US$
193.900
FLUMAR-Transportes Fluviais e Marítimos S/A.
05
Cr$
7.212.000,00
Frota Amazônica S/A.
12
USS Cr$
6.000,000,00
Cr$
3,370.809.300,00
Frota Nacional de PetroTelros - FRON>ÍP£
23
US$
Cia. MarTtima Nacional
Cia. Naveg. Amazônia Cia. Naveg. das Lagoas Cia. Naveg. Lloyd Brasileiro
2ü
277.612
789.457
y
15.000.000
USS
-1.020^000
Cr$
73.300.779,00
DM
37.297
m
442.926
12
Cr$ 118.119.540,00
07
Cr$
155
23.900.000,00
>$ 1.587.095.266,00 Peso Ptas i SKr
547.4Z0 100.000 T.304 28,988
y
39.000.000
PK
949.200
FE
1.035.000 50.002 us$ 4.304.546 DK 4.022.146 DFl 7.967.466 OKr
FF
Cia. Naveg. MarTtima Netumar
Cia. Naveg. Norsul
35
42
160.000
Cr$ 767.224.570,00 us$ 327.710 DM
35.088
c$
73.000
Cr$
39.105.000,00
DM
470.000
Cia. Naveg. do Norte - CONAN
40
Cr$ 233,967.253,00 US$ 15.800
Cia. Paulista de Comércio MarTtimo
12
Cr$ USS a
65.850.000,.00
o:>
Cr$
14.500.000,00
01
Cr$
1.800.000,00
09
Cr$ US$
14.700.000,00
02
Cr$
6.480.000,00
01
Cr$
1.500.000,00
01
Cr$
45.000,00
Cia. Siderúrgica Nacional
Cia. Suzano de Papel e Celulose Cia. Transportes Intermodal Construtora Norberto Odebrect
Coroa Grande Dragagem e Mineração Ltda D. Brussel Ltda.
Jíã
75.000 660.962
156.650
05.
Petrobrãs - Petróleo Brás. S/A,
29
Petroniar Serv. MarTtinios Lida.
02
Cr$ 349.303.600,00 US$
2.179.000
[SS$
25.000
Cr$
10.000.000,00
Petrosul - Frota de Petroleiros do Sul
04
Cr$
7.905.000,00
Portobrás - Empresa de Portos do Brasil Renave - Empresa Bras. Reparos Navais S/A. Cimento, Mineração e Cabotagem - Cimina
03
Cr$
9,390.000,00
03
Cr$
11.000.000,00
01
Cr$
120.000,00
Sanebrãs - Saneamentos e Obras Ltda.
01
Cr$
16.000.000,00
Satro - Soc.Aux. da Ind. de Petróleo Ltda.
55
Cr$ 201.705.000,00
Saveiros Comuyrano Serv. Marítimos S/A.
13
Cr$
33.915.000,00
■
01
Cr$
600.000,00
•
02
Cr$
2.300.000,00
SETENAVE - Estaleiros Navais de Setúbal
02
Cr$
2.992.841,00
SOBRARE - Servemar S/A.
03
Cr$
26.622.925,00
SOTEP - Soe. Técnica de Perfuração
01
Cr$ 140.000.000,00
Superpesa Transp. Mar. Ltda.
47
Cr$ 213.603.893,00
Transnave Naveg. Ltda.
01
Cr$
8.000.000,00
Transrol Naveg. S/A.
02
Cr$
76.000.000,00
Verolme Estaleiros Reunidos do Brasil
40
DFl
1.500.000
Seamar - Serv. Apoio Marítimo Sermape - Serv. Marítimos Piloto
US$
Wilson, Sons S/A.
04
89
Diversos
^.
45.000
y
78.080.520
Cr$
34.000.000,00
Cri
8.900.000,00
US$
34.000
US$
Cr$
86.550.390,00 1.260.
y
SS.399.W
—
Clobal Transportes Oceânico S/A. :.7.-uncarga Marítima Ltda. H. Dantas Com. Naveg. e Ind. Ltda.
03
Cr$ 121.000.000,00
04
Cr$
16
Cr$ 240.580.000,00
ÍNCONAVE - Ind. Com. Naval
01
Cr$
600.000,00
Ind. Reunidas Caneco
06
Ishikawajima do Brasil Estaleiros S/A.
Jackson Marítima Navegação LIBRA - Linhas Bras. Navegação S/A.
Cr$
39.950.000,00
DM
48.500
04
Cr$
24.500.000,00
14
Cr$
64.300.000,00
13
Cr$ 118.802.000,00 US$
Lloyd
Lira Navegação S/A.
5.700.000,00
34
138.000
Cri 131.500.000,00 US$
295.426
05
Cri
14.500.000,00
Marpetrol S/A.
43
Cri 185.379.538,00
Mac. Dermott Serviços de Construção Ltda.
16
Cri
3.800.000,00
USi
7.805.000
Mac Laren Estaleiros S/A.
Mecânica Pesada S/A. Montreal - Micoperi Navegação Aliança Ltda. Navegação Antonio Gomes - NAVEGO Navegação Antonio Ramos S/A. Navegaçao e Com. Lageado Navegação Marvinave S/A.
01
04
Cri 120.000.000,00
Cri
14.000.000,00
DSi
400.000
03
Cri
6.400.000,00
03
Cri
96.635.882,00
03
Cri 117.115.421,00
04
Cr$
15,900.000,00
03
Cr$
16.430.000,00
01
Cr$
28.000.000,00
Navegação Minuano Navegação Taquara Ltda. Navegação Terramar Ltda.
08
Cr$ 201.900.000,00
01
Cr$
Norsul - Offchore S/A.
64
Cr$ 274.750.000,00
3.500.000,00
Federação Nacional das Empre^s de Seguros Privados e de Capitalização r DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS
presidente Victor Arthur Renault
19 vice-presidente
Luiz de Campos Salles 29 vice-presidente
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário
Hamílcar Pizzatto 29 secretário
Ruy Bemardes de Lemos Braga 19tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 29tesoureiro
Délio Ben-Sussan Dias DIRETORES SUPLENTES
Ivan Gonçalves Passos
Mano José Gonzaga Petrelli Nilo Pedreira Filho
Octávio Cezar do Nascimento Pedro Pereira de Freitas
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Rodolfo da Rocha Miranda
CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy
Jorge do Marco Passos Jorge Narciso Rosas CONSELHO FISCAL (suplentes)
Adolpho Bertoche Filho Alfredo Dias da Cruz Luiz Martiniano de Gusmão
EXPEDIENTE
Membro Fundador da
-
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável Victor Arthur Renault editor
Luiz Mendonça(Reg. M T n9 12.590) redator
Mário Victor(Reg. M T n9 11.104)
REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tel : 240-2299
I
.
Este boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2.771/75
.1, 1
I
ufi i'
Composto e impresso na FENASEG
V t
Tiragem: 2.500 exemplares
___y
'?■;'■• ' , f}....'•.
.Ãk BOLETIM ▲Ák
^..■ .
FENASEG
F^eraçào Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização ÇANO XV
1
N9
RIO DE JANEIRO, 11 DE JULHO DE 1983
719 )
O Jornal "Zero Hora" de Porto Alegre, edição de 5 deste mês, publicou decla' ração do Governadoi- Jair Soares, anunciando que a Cia. União de Seguros de vera ser privatizada^ embora ainda não se teniia fixado data para tanto. Na
JPinião do Governador, "nao ha necessidade de haver competição de empresas
públicas
as empresas privadas", pois o seguro "... e um setor bem coberto pela
iniciativa
Jeclarações em apoio ao Governador do Rio Grande do Sul, salientando que a
orienta-
Pi^ivada"^ Por sua vez, o Sr. Victor Arthur Renault, Presidente da FENASEG,
prestou
íao de S. Excia. :l) ajusta-se aos princTgios da Constituição Federal (intervenção por
;■ ! •
Jotivo de segurança nacional, para exercício de atividade pioneira ou para organizar ^etor não desenvolvido com eficiência pela iniciativa privada); 2) ajusta-se ã Tiinha desestatizaçao adotada pelo Governo Federal, que, em maio último, privatizou a Fede' ^âl de Seguros S/A.
2 Dia 15 do corrente estará no Rio de Janeiro o Secretário-Geral da Associação Pan-Americana de Fianças e Garantias, Sr. Carlos Dupont.
Naquele mesmo dia,
^apõs almoço no Clube de Seguradores e Banqueiros, o Sr. Dupont
participará
«e reunião com representantes das companhias de seguro brasileiras e com membros
do
Comitê Organizador da próxima Assemblêia-Geral da Associação, programada para maio de 1984, no Rio de Janeiro. Na reunião com o Sr. Carlos Dupont serão debatidos os temas Çla futura Assembléia, a saber: a) acordos de "fronting" e outras formas de cooperação
■•è
Internacional; b) condições para o desenvolvimento de um mercado eficiente de seguros de garantia de obrigações contratuais; 3) concorrência dos bancos no mercado de garan U,i
tias.
"■
A Associação Internacional do Direito do Seguro (Seção Brasileira) promovera
amanhã, dia 12 de julho, uma assembliia-almoço no Clube^^da ADECIF, à rua do
I f ji » ,
FENASEG
i'.
'( . ■MV
H'
— andar. Carmo n9* 27, 139
Como convidado especial, o Presiden . . estará presente .
te do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Lourival Gonçal ves de Oliveira. Na oportunidade, serão tomadas decisões sobre o Congresso Latino-Ame
hcano de Direito do Seguro, a realizar-se no Rio de Janeiro, em 1984.
Os advogados
Delphim Salum de Oliveira e Pedro Alvim, coordenadores dos Grupos de Trabalho
sobre
Legislaçao^de Acidentes do Trabalho e Unificação da Legislação do Direito do
Seguro,
apresentarão relatórios sobre ambos os assuntos.
Por ter saTdo com incorreção, republicamos na seção Poder Legislativo o
;■
•■
i"
. ' 'i
\ ., ,
t
De-
creto-Legislativo n9 44, que aprova o texto do Anexo IV(Seguros) ao Convênio sobre Transporte Internacional Terrestre, adotado pela X Reunião de Minis tros de Obras Públicas e Transportes dos PaTses do Cone^Sul, realizada em BrasTlic^ no período de 13 a 17 de outubro de 1980. Publicamos também a Tntegra do Anexo IV, di vulgada no "Diário do Congresso Nacional" (Seção II). A Secretaria de Planejamento da Presidência da República divulgou no "Diário K
Oficial" da União a Portaria Interministerial n9 91/83, que fixa para o
^ de julho, em: a) 455,405 o coeficiente de correção monetária das ORTNs;
mês
b)
> S% o acréscimo referente a correção monetária; c) Cr$ 4 554,05 o valor de cada ORTN
(ver seção PODER executivo)
:;'f
/■M:
fil
!'.i
■ I
VI-":'
:v-
.)
'
li
1
I
Sistema Nacional de Seguros Privados
r
EDITORIAL Está em elaboração uma nova lei de falincias. Nos estudos em an
damento figura a idéia da criação de um seguro como instrumento capaz de garantir a recuperação de firmas e empresas que entrem em concordata.
Pretende-se aperfeiçoar a lei de falências, dotando-a de mecanis
mos que possam evitar: 1) a utilização da concordata como expediente para retar dar^ou fraudar a falência; 2) a deterioração financeira da concordatãria recupera vel .
Todos esses propósitos são evidentemente saudáveis e dignos de elogio. Entretanto, o caminho para torná-los viáveis não e de forma alguma a con tratação de seguro. O objeto desse contrato ê sempre um risco, ou seja, um acon ♦ • ,\
.h'l
tecimento por definição imprevisível e aleatório. E a essa definição do
objeto
que dã substância e razão de ser ao seguro, certamente escapa a idéia que se ani nha na projetada lei de falências. Pois no projeto o que se imagina i a proteção
Í|: \i'
Jí'.
do seguro para a empresa em que a concordata seja, não um acontecimento futuro e em estado de possibilidade, mas um acontecimento atual, uma situação de fato ã es
pera tão-somente do cumprimento de formalidades legais e judiciais. Nesse caso, o seguro da solvência da concordatãria seria semelhante ao seguro de incêndio do
edifício onde o fogo começa a arder. Trata-se de hipótese que o Código Civil de fine como "seguro de risco já passado". — e define para proibir, taxativamente.
Na realidade, o que agora se pretende, na nova lei de falências, \
t;
«
é que as companhias de seguros se encarreguem de examinar as condições efetivas de recuperação de empresas concordatárias — e exerçam o papel de avalistas da re
cuperação. Não se trata de operação de seguro, mas de assümir papel inteira
e
profundamente estranho a atividade das companhias seguradoras. /:'V '
"'í! 1.''
•\'>i
k;!r
BI.719*Pág.0]*]1.07.83
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG kl
4
I
RJ01JUL83
.
i>-
f. I .( •
FEDERACto NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
.: VALORES EM TRÂNSITO EM MÃOS DE PORTADOR
CIRCULAR PRESI-097/77-RISDI-013/77 - TA BELA DE LIMITES DE IMPORTÂNCIA SEGURADA I
Fstainos enviando, on anexo, a nova Tabela de Liitâtes de Irrportância Segurada;
P^a os Seguros de Valores em Trânsito em Mãos de Portador - que vigorará de
I
01JUL83 até 30JUN84, ccnforme Anexo VII da Circular ^ referência.
I '
1
<. 1
I
I
■ ■
,
•'Y:
FÍésiDEMTE DA CTRD.
! • '•
1
I
'
i'!i' üi;
Tabela
BI.719*Pig.01* 11.07.83
í 'i
' b
MG
SINDICATOS
I
ANEXO VII DA CIRCULAR PRESI - 097/77 - RISDI 013/77
'
K ■
(Qn vigor a partir de 01JUL84) ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 21.6.83
I
RESOLUÇÃO NÇ 093/83 - Segurado: Philco Ind. Brasileira de Semicondutores. Av. Gal . David Sarnoff, 3 113 - Contagem - MG. Seauradora: The Home Insurance Company. Pedido de descontos por Ex-
LIMITES DE IMPORTÂNCIA SEGURADA m CRUZEIROS ATÉ 30JUN84
tintores - "Renovação". (VALORES EM TRÂNSITO SUB-ITEM 6.3 DAS DISPOSIÇÕES TARIFÁRIAS)
Desconto de 5% (cinco por cento) para as plantas 1-tér reo e 8, 1-altos, 2-(térreo e altos), 2A,3,3A,4(térreo e altos),5,6(terreo e mezanino), 6A,7,58,9,10,11(térreo e altos),12,13,13A,14(altos),15,16 e 23/26.
ATÉ
CR$
46.940.000,00 78.230.000,00
ACIMA DE
CR$
46.940.000,00
à
CR$
ACIMA DE
CR$
78.230.000,00
á
CR$ "109.520.000,00
ACIMA DE
CR$
109.520.000,00
á
CR$
156.460.000,00
ACIMA DE
CR$
156.460.000,00
â
CR$
234.700.000,00
ACIMA DE
CR$
234.700.000,00
á
CR$
312.930.000,00
ACIMA DE
CR$
312.930.000,00
à
CR$
391.160.000,00
ACIMA DE
CR$
391.160.000,00
â
CR$
469.390.000,00
ACIMA DE
CR$
469.390.000,00
à
CR$
625.860.000,00
ACIMA DE
CR$
625.860.000,00
à
CR$
782.320.000,00
ACIMA DE
CR$
782.320.000,00
â
CR$
938.790.000,00
Negar o desconto para a planta 14(térreo), por inefici ência de proteção. Vigência: 5 anos, de 6.3.83 a 6.3.88.
resolução no 094/83 - Segurado: Cia. de Cimento Portland Itau.
Fábrica de Cal
Nova Granja-São José da Lapa-Vespasiano-MG.
Seguradora:
Bemge - Companhia de Seguros Minas Gerais.
Pedido novo
de descontos por Hidrantes e Extintores. Aprovado o parecer do relator, no sentido de conceder os seguinte descontos: A) EXTINTORES
S% (cinco por cento) para as plantas nÇs 2,2A.3,5/8, 10/12,12A,13,14,16,18,19,21 ,22,26/29 e 31/33.
B) HIDRANTES
LOC^
RISCO/PROTEÇAO
SISTEMA
DESCONTOS
2>2A 3,6/8,13,14,16, ^9^21,25/29
A/B
E
20%
^2 e 12A SjlO e 18
C/B
E
15%
B/B
E
20%
31
A/B
I/E
25%
5 anos, de 26.1 .83 a 26.1.88.
I ; .-.ó.í-
BI.719*Pãg.02*n .07.] nd !■
^'1:
BI .719*Pig.Q1*11.07.83
Imprens^
li'-
Jornal do Commercio
Erro médico Lufz Mendonça
O propósito evidente do senador é a
gente para o erro profissional do médico:
proteção financeira dos pacientes de renda modesta, que não dispõem de recursos
malpracttee. Para essa categoria de erro a todo ato eivado de imprudência, impericla
ou negligência (seja de quem for), que
garantida. Não há dúvida.
cause dano a outrem. /As indenizações a que são condenados os autores desses danos
erro e a responsabilidade do profltalonaf?
cosfuma/n alcançar níveis bastante altos e
compõem^se de duas parcelas: uma de ca*.
réter reparatório, adstrita à extensão do ■ dano causado; outra de caráter punitivo,
para escarmento do faltoso e sua Indução ao bom caminho da prudência e do senso
■da iesponsabilldade. Essa tíltima parcela não tem qualquer outra restrição, além do ânimo punitivo do Juiz e da capacidade econômica do punido. Nós afinal de contes não estamos nos
Estados Unidos. Por isso mesmo, o sena-
dor Nelson Carneiro preferiu ser cauteloso
e modesfo no equacionamento dos proble mas das vitimas de erro médico. Em proje
to agora apresentado ao Congresso Nado-
!/ía/, o ilustre par/amenfar simpilfica com .muita objetiivdade a difícil e emaran/iada
questão. Propõe a fórmula do seguro obri gatório, a eSle sujeltarKlo os estabeleci-
f
para travar batalha judicial em torno de
urro médico. Para esses a via do seguro Obrigatório será rápida, eficaz, sfmptos e
vê/. De resto também o é, em re/eção a
(•
te ou defeito de aparelhagem.
Os norte-americanos usam termo abran
Justiça deQuele pais é severa e Implacà-
menioa ortde-eofanj 'p^oáiíae' elrurglèe com anestesia geral. A indenização pagá-
.' r I
Ir.validez do padente, por qualquer aciden-
vei pelo seguro iria até o limite de cem
Restaria um problema: como provar o
U sábio e experiente senador, também furista afeito ãs lides forenses, encontrou a chave, mais do que isso, a gazua: ackíerv 1© ou defeito de aparelhagem. Bsta, caren te da tala e sem meios de exprimir-se em linguagem inteligível, não tem como defen der-se contra aa acusações de culpa E por ela o seguro paga..
Convenhamos que o sagaz parlamenta/
propõe uma so/uçâo na verdade prática e
objetiva. 0$ insatisfeitos — sempre os há — podem argúir que o proleto não con templa os casos de lesões e danos decor rentes de erros cometidos em tratamento clinico ou em cirurgias praticadas com
anestesia local. Talvez o senador possa responder (até mesmo com estatisticêsi que
esses casos não tenham peso ou glande
expressão no obltuérto ou noa indiiea dl ■de ^alof-fiorter
E certamente dirá que ó preciso com
seu proleto, subir o primeiro degrau antes
vezes o maior salário mínimo vigente no
, Ü
País, abrangendo quer a morte quer a
u 1
VMi''
, '/
'■í 'tií: .1 !'•
ii' i ;r:-!iv
07.83
RS privatiza companhia de seguros
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Intemacionaí
Depois da privatização da Com
o ISO (BUREAU DE SERVIÇOS DE SEGUROS) INTRODUZ
panhia Federal de Seguros, antes per tencente à Previdência Social, ao quf parece, chegou a vez úos governos es taduais desestatizarem as suas em presas de seguros, O primeiro exem
NOVOS FORMULÁRIOS DE
SEGURO
DE
PROPRIEDADE*
plo vem do Rio Grande do Sul. O go vernador Jalr Soares anunciou ante
ontem, em Porto Aiegre, sua decisão de transferir a Companhia União dc Seguros, controlada pelo banco do Es
Bil"! Densmore
tado, para a iniciativa privada,
Nova Iorque - Com as revisões publicadas no final do
rnes
À imprensa gaúcha, Jair Soares não fixou data para o aconteclaaento,
passado pelo ISO, os compradores de seguro de propriedade agora terão nove forTiu-
mas garantiu que será aberta concor
larios novos que podem ser "adaptados" as suas necessidades.
rência pública. Segundo ele, ao expli car as razões de sua decisão, no caso
da seguradora, não há por que
Os formulários, gue estão circulando entre os clientes e corretores de seguro, para seus comentários, foram especificamente destinados a aumentar as franquias e limites, simplificar a linguagem e esclarecer pomos refe
continuar existindo uma competição
do Estado com a iniciativa privada. Garantiu ainda que a empresa é lu
rentes ã cobertura.
crativa.
""
Pelo balancete do primeiro tri
mestre do ano parece que o governa
Estes novos formujãrios substituirão seis similares atual -
"^ente em uso, talvez já em 1985, Esta i a primeira vez, em quarenta anos, que os
dor gaúcho tem razão. A União de Se guros ocupou a oitava posição no
formulários foram inteiramente revistos.
ranking do mercado, ao produzir nmn receita de prêmios da ordem de . ■ .. ■
C,r$ 4,4 bilhões, caso as empresas de
"Nosso intuito não e o de aumentar ou limitar a cobertura , ^ s, antes, redef1nT-la"_—disse Michael Fusco, vice-presidente de__linhas comer-
seguros sejam classificadas por gru
pos. O seu resultado patrimonial, em bora o Industrial tenha registrado um prejuízo de Cr$ 765 milhões, como
ocorreu com 90%
ISO, a associaçao de consultoria para tarifaçao e subscrição de apÕlic es indu stria.
companhias no
período, foi positivo em mais de .... Cr$ 1 bilhão 600 milhões.
As novas versões da apólice de responsabilidade civíl geral, nada s depois das reclamações passado peloformuladas ISO, que reduziam coberturas, estão sendo reexanipelos clientes e corretores de seguro. içada:
A Associação das Companhias de Seguros de São Paulo, em telex envia
do ontem ao gove;mador Jalr Soares,
do Rio Grande do Sul, íellcltõu-o por
O ISO reconhece que os novos formulários de seguro de pio SP Orem adotados. podem representar "uma importante modificação dos procedimentos atua;s".
sua decisão de privatiaar a Compa nhia União de Segura, pertencente do banco do Estado. Ela a integra do telex a&slnado pelo presidente da as sociação, Calo Cardoso de Almeida;
<A Associação das Companhias
9eral pára
de Seguros felicita V. Exa. alto des cortino por suas declarações em fa 1
"
Os formulários a serem substituídos são os de: proprieud.ie iscos, interrupção de negócios e despesas extraordinarias.
especial de construção, propriedade pessoal especial, aditamento opcional
vor da privatização da Companhia União de Seguros. A associação está ao inteiro dispor de V. Exa. e seu es
gidos em T •
clarecido governo para nossa contri
iugar, seriam adotados nove novos formulários, redi-
de ap5ii '^^guagem simples e de fácil compreensão, contendo as condições nornvíis moduios Qe construção, vários outros cobertura opcionais para riscos que, tal como podemtipos ser de acrescentados uns aos outros
buição para pronta realização de seu
patriótico projeto de desestatização
j da Companhia União de Seguros'.
uma Unira
^0 Cliente^^°^
(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 8-7-83)
jf
uucr ub ou uu nao n
básica, abrangente ou "especial", dependendo das
para tormar
necessi dades
novos forrn T" •
"Esforçamo-nos para simplificar a linguagem e estrutura dos
chael Fusco
modificar significativamente as coberturas" —disse
Mi-
^ 200 sequradores-membros seus formulários de seguro de propriedade. do ISO, aproximadamente
800
líi
u
r,, «O*,, BI.719 Pag.02 11.07,y
Pág.Ol MUI q'
Enfatiza que "nossas inspeções nao sao inspeções de seguran-
O ISO remeteu os novos formulários, juntamente com 99 pigj,' nas de notas explicativas, a grupos importantes de clientes e corretores de segu
Ç • Relacipnam-se, apenas, ã viabilidade de segurar as instalações e operações e o prêmio a ser cobrado. Podemos submeter-Ine um^relatõrio sobre as condições enontradas_^ Quaisquer inspeções ou relatórios serão exclusivamente para nosso bens iCTo e nao para o de terceiros.
ro em meados de abril, solicitando seus comentários ate 19 de junho de 1983. En tretanto, poucos haviam externado suas Opiniões.
"Dos formulários que recebemos do ÍSO ultimamente,
estes
sao os melhores" — disse Walter T. Derk, vice-presidente executivo da Fred & Cft (Chicago) e, atualmente, presidente da Associação Nacional de Corretoras de Segu ro.
Walter Derk informou que estava preparando uma analise detalhada dos formu
lários.
"Existem algumas mudanças nas coberturas" — acrescentou ele.
P a
c
,
.
Poderemos, também, recomendar modificações.
terminou ha poucos dias, ainda não decidiram qual das duas comissões procederia
ou
Operações serem (1) seguras ou prejudiciais a saúde; (2) obedecerem ou na;
9uidmentos, leis, cÕdigos ou padrões.
Formulário para Propriedade Comercial
comercial, detalhando as condições aplicáveis a todas as_coberturas deste tipo, ; um ou mais formulários de coberturas e um ou mais formulários de causas-de-per " das, descrevendo os riscos que são cobertos e os que não sao.
Estende a cobertura do seguro de propriedade, incluindo
ponto s» dos formulários Porto atualmente Rico e no em Canadá, uso. e diverge, em dois outros
comeca do o SP
Este formulário de uma pagina descreve as ."condições nort mais de apólice" aplicáveis a todas as coberturas e riscos segurados. O formulj. rio, que deve ser afixado a frente de toda apólice, inclui as provisões que re-
gem_o cancelamento, modificações da apólice, deturpações, exames de livros, ins" peção da propriedade, prêmios e transferência de direitos.
Este formulário estipula o cance]amento da apólice pelo gurador num prazo de dez dias, mediante notificação prévia por escrito, por nãopagamento; ou mediante notificação previa por escrito de 30 dias por qualquer oO somente
as
imporianrts
modificação veio beneficiar claramente o segurado, estcn •^endo o prazo durante Uma o qual ele pode instaurar processo contra o segurador] Pe Para 24
Formulário de Condições Normais
A atual apÕlice-padrão de Incêndio prevê uma notificação de
Este formulário - de uma pagina - estipula as sete concições aplicáveis a toda cobertura de propriedade comercial - basica, abrangente ou cso:'ciai .
Sob os termos dos formulários propostos pelo ISO, uma apó lice de seguro de ■ propriedade consistiria de, pelo menos, quatro "pacotes": novo formulário - de uma página - de condições normais e comuns-a todas as linhas de seguros; um formulário - de uma página - referente ao seguro de propriedade
tra razao.
estas
Angeles
i analise das propostas de seguro de propriedade.
; rU
Enquanto
ajudar a minimizar perdas, não nos obrigamos a nenhuma tarefa para assegurar sauae ou segurança dos empregados ou do publico. E nao lhe declararemos, expli^ a ou Implicitamente, nem nos responsabilizaremos, pelo fato de suas 1" nscs. cíçO'
Os dirigentes da Risk & Insurance Management Society (So '
ciedade de Gerencia de Riscos e Seguros), cuja conferência anual em Los
~
do pra? jarna-jo
"tomar conhecimento da perda". No formulário atual , o ' ra o
° momento da "ocorrência" do sinistro, sem levar em consideração'quan conhecimento do sinistro. Michael Fusco disse que a extensão" 24 meses foi um "reconhecimento das condições atuais. Provavelmente
Conseguiríamos impor o prazo de 12 meses."
A segunda modifica-çao e de grande importância
tes de
o s goren-
j ustann f OU clientes que lidam com linhas múltiplas de seguro, algumas vezes esta mod- ^ outras, para diversas companhias e/ou riscos. D ISO tenta, t com guro ri p desenvolver uma clãusula-padrao de "outras coberturas" para o se prop riedade.
para
As apólices justapostas podem ser aquelas que dão cobertura
Iheu est
^ apólice de seguro de propriedade minutada pelo ISO
ddção"p^^^° cie risco umas das outras, ou feitas para dividir o custo de uma liqui-E "-omum, quando o limite de uma ou outra nao cobre o total.
cinco dias.
rança
A pergunta; O segurador ê legalmente responsável pela segji da propriedade de seu segurado? - também i claramente expressa pelo formu"
lário
novo.
esco
^erto Dor S^^unda alternativa para cobertura, sempre que um mesmo risco estiver co ouas apÕl ices,
Recentemente, um fabricante tentou provar que os segurado
li '^
.i
serín . . entre elasas deapSlices foremseus declaradas fonnulirio, as erao rateadas acordo com limites, nodiznovo o fomulário
Os formulários atualmente em uso, do seguro de propriedade também declaram que o segurador não podia ser responsabilizado pelas inspeções de segurança efetuadas; mas, no novo formulário, isto e enfatica e explicitamen'
^°^«tica^entP s5 apõliceregistradas for declarada no formulirio, torna-se, au"®"te, um excesso as apólices no formulário atualmente em uso.
te declarado.
1 »♦ <
'i
res eram responsáveis pela precisão de suas recomendações sobre controle de per' das, mas desistiu do processo.
"Temos o di reit^ mas não a obrigação, de inspecionar, a qual'
outras; apólices redigidas "Creio que a melhor forma conseguirmos de essa forma i semelhante" dissede Michael Fusco igualdade
quer hora, suas instalações e operações" ~ uiz o fomulirio de condições normais-
■
9àqJ)2 Pág.Ü3
7) Aumenta para USS 1 000 (dos US$ 500 atuais) a Formulário de Coberturas —
;
■
cobet-^tura
máxima para custos de reposição de registros, in-^lusive de computadores^ onde existirem duplicatas. A cobertura so é aplicável a mao-de-obra e material virgem.
i
8) Elimina a suspensão de seguro quando a perda for causada
Existem três tipos de cobertura que podem ser uti 1 izados• se- F
paradamente ou em conjunto para formar uma apólice geral de seguro de_propriedade_.' |
por uma explosão ou tumulto,
Todos estão, sujeitos ãs condições nao s5 da apólice comum, como também de formula rios de cobertura para propriedades comerciais.
O^formulário proposto, de cobertura de riscos^de constru ção, devera substituir a utilização do formula^-iü de
lor total para riscos de construção mais a apõlice-pacrão
Os formulários propostos relacionam detalhadamente os termos
para cobertura de riscos de construção e de propriedade, de trabalho e negócios. Os dois primeiros formulários revisados melhoram o
de seguro Incêndio. A cobertura parece ser um pouco mais abrangente do que a oferecida pelos dois seguros atuais
modelo
dos formulários atualmente em uso, e o terceito substitui vários formulários
va
em pelo menos dois aspectos:
de
"interrupção de negócios e despesas extraordinárias".
1) Pelo formulário atual, estão cobertos as ''máquinas, ferra mentas e equipamento de construção, inclusive estruturas"
moveis ou pré-fabricadas de propriedade do segurado, en
O formulário para seguro de propriedade esclarece, ainda, que a cobertura e para "perdas fTsicas diretas a, ou para danos a propriedade segura da", ao invés de "perda direta" estipulada no formulário existente.
quanto dentro ou sobre os prédios descritos; ou forà dos mesmos (inclusive dentro de veTculos),_contando que se en contrem sobre ou no perímetro de 100 pes dos prédios des
Este formulário apresenta ainda o seguinte:
cri tos".
1) Retira a opção de escolha de franquia "por,item", substi tuindo-a por uma franquia "por ocorrência". Entretanto, o
acrescenta "acessórios".
O formulário proposto nao menciona 'ferramentas",
mas
comprador do seguro pode estipular a quantia a ser deduzj, da nas declarações principais. Na apólice atual de segu' ro de propriedade, a franquia estipulada e de US$ 100 por
Alem disso, limita a cobertura, acrescentando que aces sérios, maquinas, equipamento, material de construção e
Ttem, e US$ 1 000 por total.
suprimentos so serão segurados quando "utilizado^ raçao".
2) Modificar para "itens externos" os "itens no pátio", men -
cionados no formulário existente. A propriedade pessoal acidental inclui os Ttens usados nas instalaçoes_^e não so
de granizo, foram excluídos da cobertura nova para '■iscos de construção, embora o 150 afirme que podem ser segura Os dos através de outras apõli ces ou por aditamento. Ttens a que se refere sao: gramados, plantas, placas e an
de retirar neve.
radio
ou televisão, inclusive a respectiva fiação, torre e nestro.
Também exclui cercas externas, cais e docas,
"-
2) Vários tipos de propriedade, atualmente com coDertura '"otal, exceto contra danos ca usados por vendavais ou chuvas
nos edifícios, tais como cortadores de grama e maquinas
3) Exclui de qualquer cobertura; antenas externas de
orno
parte permanente do prédio ou estrutura descrita na de:]a
tenas de radlo/televisao.
murros
Aeronaves, barcos, automóve1s7
de arrimo, passeio, ponte, estrada, caminho, pátio ou ou
"trailers", semiveTculos e outros também foram excluTaos
tra superfície pavimentada, No formulário atual, tais da
da nova cobertura.
nos são excluídos quando causados por vendavais fortes oii chuva de granizo — as causas mais comuns.
4) Exclui da cobertura: perdas a plantações, cereais, palha ou ferragem. O formulário atual exclui tais perdas quan' do causadas por chuvas de granizo ou venõavais.
5) Estende a cobertura atual para moinhos, bombas movidas ^9 vento ou suas torres, silos ou seus conteúdos, chaminés de aço, cercas internas, piscinas externas e trampolins de praia ou piscina.
n
"^everã
I^®9ocíos/h este
para riscos de^ formulário proposto_pelo ISO ISO para riscos de^ lucros lucros cessence para riscos de incendio/proprieoa atuais formulários para riscos de incéndio/proo
seguro do cosseguro de lucros cessantes, interrupção
combinadospelo e aluguel o queextraordinárias mais sofreu alterações ISO. . ainariaS
cumu mauu:)
c
a I uyu
sofreu alterações pelo ISO.
37 Cl desn co77® que
Dos três formulários
de~ no-
o fomulirio do seguro de lucros cessantes abandona o enfo concentrando-se sobre "receita de negócios" ou "renda iiaui.
P"'® quantificar uma perda coberta. O formulirio es-
nn liquida" quer dizer lucros antes de impostos, também conhecido operacionais.
6) Aumenta para US$ 250 000 (dos US$ 25 000 ou US$ 100 000 , atuais) - dependendo do formulário - a cobertura
maxima
por prédio aplicável a propriedades recem-adqulridas
ou
construídas.
Inv' ^ cobertura se aplica "perda doreal e necessária ves de "perda real sofrida", como i consta fomiulãrio atual de .
recei-
Além disso, o formulário novo traz as seguintes modificações: PÍg_^04
1) Define o imcio e termino do período de cobertura.
A co -
bertura tem inicio "na data da ocorrência física da perda Pág.OS
OU dano real" e termina "quando a propriedade, no
2) Eliminou-se a exclusão de cobertura para riscos de estou
loca'
ro sônico 0 martelo hidráulico, atualmente estipulada.
descrito, estiver reparada, reconstruída ou reposta den' tro de um prazo razoável e em qualidade semelhante". Est^
Continuam excluídos da cobertura: riscos de arco voltaico,
ruptura de tubulações de água e ruptura ou explosão de pe
ultimo ponto representa uma alteração do formulário atual que especifica o conserto do equipamento "com rapidez
ças moveis ou rotativas de maquinas devido a açao centrí
f
fuga ou avaria mecanica.
diligência". O período de vigência da cobertura e chama' da de "período de restauração".
3) Riscos de colapso de minas ou escavações de- escoamento so
■ .> »
podem ser, cobertos atualmente mediante aditamento.
2) Define "despesas extraordinárias" como as despesas neceS' sariamente ocorridas durante o período de restauração ^ que nao seriam desembolsadas se o sinistro não ttvess^ acontecido.
De acordo com o ISO, tais despesas são
no próprio local ou temporariamente em outro.
De acordo com o ISO, a cobertura foi aumentada para incluir peraas causadas por incêndio,^ou explosão de combustível decorrentes de explosões
O formulário atual
sej^
res evitar "que sejam responsabilizados caso o segurado atrase o reinicio de sU^ operações por ineficiência ou falta de interesse, ou decida não reiniciá-las".
a açao ou colapso de aguas, semelhante a oferecida pelos formulários em uso
e de US$ 250 para US$ 1 000 por ocorrência.
5^^
riam os 12 meses de vigência da apólice, e não mais os ' meses subseqüentes ao sinistro.
O?
^
^
O formulário proposto elimina a cobertura para danos de Saua quando a temperatura do prédio nao for mantida, ou o equipamento não for drenado ou, nos casos onde houve queda de temperatura, a água não foi cortada por descuido do segurado. Atualmente essas restrições se aplicam somente a prédios desocuoados ou abandonados.
Causas do Sinistro
O formulário "abrangente" incluiu colapso de túneis de trãn
II I'!) 'I 'I
sito a cobertura de riscos de colapso de minas, e cobre os danos de vidros ouebra dos por erupção (e não ação) vulcânica.
As três coberturas básicas foram organizadas pelo ISO de ^' i
o formulário básico acrescenta cobertura para riscos de vi dros quebrados, objetos atirados, peso de neve, gelo ou granizo, danos causados ne limites de cobertura para vidros foram aumentados de US$ 50 oara USt ?5n
O formulário de despesas estende o prazo de indenização perdas resultantes de danos reais físicos de 30 para 60 dias.
4) Revê o método para aplicação do cosseguro. O prazo
de caldeiras a vapor, tubulações de vapor, motores ou turbinas a vapor de oroorie dade do segurado ou operados por ele. Os danos ã caldeira propriamente dita nãTT sao cobertos.
O ISO esclarece que tal modificação permitirá aos segurado'
I
O novo formulário exclui da cobertura os riscos de desliza mentos e rios de lama porque fazem parte da apólice de seguro contra enchentes.
alguma lei, a fim de preservar a propriedade danificada^ para exame, e que "resuma as operações total ou parcial.^ recomeçadas "tão logo que praticavel".
i
vulcânica.
A cobertura para riscos de "interrupção" de força ou enerqia foi atualizada para incluir "falta" de força ou energia.
ge somente que as operações "normais" do segurado
Ir ■
çao, mas a cobertura não_inclui tremores de terra. A apÕ lice_atualmente em uso sõ cobre vidro quebrado pela acãõ"
3) ImpÓe novas obrigações sobre o segurado que declara um nistro de lucros cessantes. A apólice proposta exige o segurado notifique a polícia se houver transgressão ° mente tÍo logo quanto possível".
iv'í ■
zas, poeira, partículas ou lava decorrentes de uma erup -
ca'
racterizadas como_despesas extras, necessárias para minj' mizar a interrupção de negocies: 1) na impossibil idadej®' continuar operações, ou 2) pela continuação das operaçÕe^
A
açao vulcânica se^refere ã explosão, onda de choque, cin
^
forma que o segorado poderá solicitá-las numa apólice compacta, media ou " tamah^
família". Isto ê possível porque o ISO separou as causas de perdas —ou danosj^ gurados —em quatro modules distintos. Sao eles: o formulário básico, o formul rio abrangente, o formulário especial e o formulário de cobertura para terremoto Entretanto, este último ainda está sendo preparado e não foi publicado.
O fomiulárlo especial cobre todos os riscos de oerdas físi cas diretas e deverá substituir guatro tipos de apólices para "riscos total" atiai mente em uso. O fomiulirio contem as exclusões tradicionais para danos causaHnc
faUa^L^inl^ntiri^"^^'"'
desenho ou fabricação, temperatura extrema ou
Resumindo, os detalhes dos três formulários são: Al
1) O formulário básico cobriria perdas físicas das propri®.^ des, causadas por incindio, raios, explosões, vendav3j I' y
1
ou chuvas de-granizo, mas não geadas, frio ou gelo, ou saraiva (mistura de neve e granizo), fumaça, conta ^ com aeronaves, espaçonaves ou veículos, tumultos ou di5 ,
As exclusões de danos causados por sedimpntaran
encolhimento ou expansão abrangem todõ o prédio e não se restrinaem as
pavimentações, paredes, pisos, telhados ou tetos, como atualmente. Uma cláusula-chave exclui da cobertura
aaçoes . ^
de^|'propriedade que se acredita extraviada sem evidência nenhuma do que aconteceu®
túrbios civis, vandalismo, vazamento de "sprinklers", •' >'
lapso de escavações de escoamento, de minas ou açao vul''^
^1?
nica.
.' i< il
it!
I:
Pãg.Q7
AVAL IAÇAO
DE
SOLVÊNCIA
Roberi W. Oaum
(CPCU, Presidente da International Insurance
nancial Service - Stam -
ford, Connecticut - EUA) Os atos desonestos ou criminais praticados pelo segurado,
seus funcionários, sócios, diretores, administradores ou agentes também
estão
excluãdos. !(' ' U-r.
'
O formulário opcional de exclusão de riscos de roubo que reduziria o custo do prêmio, e ainda mais restrito do que o formulário atual.
clui da cobertura toda perda por roubo, sem levar em consideração se a proprie' dade fazia parte de um prédio.
O problema de solvência e seu objetivo análogo - o res
sarcimento por resseguro - e um assunto delicado. Todos estão preocupados com a solvência. A meu ver, o fato interessante relacionado com esta preocupação com a solvência e que isto não aconteceu como resultado de falência de um resse gurador significante e sim por dificuldades experimentadas por varias "underwrT tings agencies", em ambos os lados do oceano. Tenho algo ma^s a declarar sobre isto, mais tarde,
A "security" utilizada ê uma preocupação válida dos ce dentes, da comunidade de corretores e das gerenci^as de companhias de seguros 7 resseguros, uma vez que um erro pode custar milhões de dólares. Uma institui -
* Traduzido de Business Insurance - 9-5-83
ção financeira de grande porte estabeleceu uma reserva especial de USS 11 mi lhões para devedores duvidosos, em resseguro. Nao estou a par dos detalhes, po
Tradução - Leah Mary Gray
rêin< acredito que eles estão sendo práticos e suspeito que ouviremos falar
de"
outros, utilizando o mesmo sistãTia.
Revisão de texto - Mário Victor
Em um jantar de negociações na SuTça, em abril de 1982, com o diretor de operações internacionais de uma grande companhia de seguros Io cal, a conversação girou em torno das possibilidades de ressarcimento de um prÕ grama catastrófico, quando a ultima "grande perda" o atingisse. Em resposta 7
'' ■ I '
ele afirmou que, como parte dos seus planos empresariais, a companhia previa um provável ressarcimento de somente "65 cents em cada dólar", no evento de uma grande catástrofe. A possibilidade de nao conseguir recuperar os sinistros por resseguro já havia ocorrido; porem, o que surpreendeu foi estar ouvindo esta afirmação de un ressegurado muito sofisticado, com ligações comerciais em todo o mundo, e a experiência e habilidade de seus programas de cobrança, nos quais os resseguradores não foram localizados e pressionados. Se um cliente como ele
estava considerando esta possibilidade, temos que imaginar o que os novatos no negocio encontrarão alguns meses ou anos a frente?
I
Um avanço recente nesta área foi a publicação, pelo toria e verificação de balancetes de companhias de seguro. As diretrizes requê" rtmerican American Institute institute of of Certified Certified Public FUDiic Mccüuntdii^i, Accountants, de ue riovas novas airetrizes diretrizes de de audi audi toria e verifirarãn Aa de comoanhias de seouro. As dirptriroc
,1
rem especificamente que o auditor determine se a companhia tem controles adequã dos e informações sobre aquelas companhias que aceitaram seu resseguro. Se OS controles adequados e informações não existirem, o auditor deve produzir a in-
formação por si próprio ou qualificar o relatório. Sugiro que, se seu relato rio passivo ae de auditoria, apruvcioc aproveite ov tempo ,jata para estabe I .w estiver ijobbivo estabelecer procedimen
tos internos e juntar informações para evitar a possibilidade de uma tnc
owítar
A
nn C C i K n 1 -i/>i a ^
J
despesã^
substancial de auditoria, se os auditores julgarem que devem desenvolver . 1
esta
informação independentemente,
A publicação do Regulamento 98, em Nova Iorque, deu ou
tra dimensão ao problema. O maior peso deste Regulamento recai sobre os inter" mediarios de resseguro e exige que eles produzam informações detalhadas sobre
as companhias que eles utilizam para a colocação de resseguro. Porem, pode pe sar sobre as companhias licenciadas em Nova Iorque, exigindo que elas forneçam, por meios proprios, informações detalhadas sobre as participantes de seus pro -
gramas de resseguro, caso queiram ter credibilidade em seu balanço anual . Pig.09
Pãg .08
"T-
A National Association of Insurance Commissioners tam-
bim se voltou para este problema. Diante da natureza da organização, eles não criaram agora nenhuma regra ou sugestão especifica para a legislação; porem, e razoivel imaginar que uma vez que o assunto penetre na estrutura do comitê, a NAIC estará publicando algun tipo de regulamento - modelo. O caso Kenilworth . que recebeu tanta atençao no recente encontro da NAIC, em Dal Ias e a circulação através do relatório da indústria seguradora pelo Departamento de Illinois der
recentes dificuldades financeiras da Costa Rica - e elas sao graves
a cole -
Çao de jade era parte de algum item no balancete. Desde a desvalorização
de
sua moeda, de cerca de 7 cents para 2 cents, a coleção de jade, que manteve seu valor, e agora parte significante do ativo. .
Outra situação que descobrimos, envolveu uma companhia
vem acelerar este processo.
ae porte na Argentina que teve uma parte significante do seu ativo investida em
No mercado londrino, o comitê do Lloyd's e o Departa mento de Comércio do Reino Unido também se engajaram ao problema do resseguro . O Lloyd's restringiu seus regulamentos quanto ao montante_de resseguro a ser contratado e esta exibindo maior demonstração das transações de resseguro puro.
6 nao e liquido. Como se trata de uma companhia local e que ressegura a maio" na de suas responsabilidades no monopólio do governo, liquidez não representa um fator fundamental ; mas, quando iniciou a aceitaçao de negócios internacio-
terras no interior do pais. Embora tenha sido realmente um bom investimento, es
O Departamento de Comercio tem novas regras para as companhias do DOT, exigindo demonstração de todo resseguro que envolve mais de 2 por cento de seu volume de prêmios. Muito da cautela por trás destes novos regulamentos não se deve, ne' cessariamente, a solvência e sim a alguns dos abusos que foram descobertos na utilização de resseguro. B
A
L
A
C
E
T
E
P
Q
A
T
R
O
C
Í
N
I
O
^Patrocínio é outra área interessante. Nós sabemos que
processo_de incorporação propicia aos acionistas uma responsabilidade limita' P°tem e surpreendente rever nos balanços anuais e brochuras de numerosas com
S
Panhias quão freqüente é a referência aos propri^etários. A tItulo_de informa ~
Um dos problemas reais na questão di solvência é saber como interpretar os valores. Algumas das maiores companhias e outras pequenas publicam lindos relatórios anuais, sempre incluindo um retra o do presidente, mais novo prédio adquirido e, freqüentemente, belas reproduç(>es de arte. Porém o nível de clareza nestes relatórios deixa muito a desejar.
91S, com possibilidade de grandes pedidos de adiantamento de sinistro, a situa
Çâo tornou-se bem diferente.
Ê necessário
ver
além das belas gravuras, ler o comentário atentamente e comparar os balanços em um período de vários anos.
ser de grande valia em sua consideração geral, porém você ainda
er-jficar que o ativo da entidade-propriedade nao e uma garantia de
a companhia. Por outro lado, temos tido a evidencia recente de grandes indúsEnt^^ recursos para salvar uma elas patrocinaram, ntretanto,adicionam posso antever a possibilidade de companhia uma dessasque companhias se perder, sto e particularmente verdadeiro quando algumas das maiores indústrias, em seu P opno direito, estão experimentando serias dificuldades financeiras em reporperdas da ordem de centenas de milhões de dólares a cada trimestre,
ser totalmente possível que algum dia, em uma reunião de diretoria, se Nos Estados Unidos, nÓs costumamos sobrecarregar nos sos balancetes através de ações, proque nossas autoridades fiscais não permitem a criação de reservas exclusivas para catástrofes. Em todo c resto do mundo, o balancete é, freqüentemente, subestimado. Autoridades fiscaií e reguladoras, ern
outras jurisdições^ reconheceram a natureza agravada do segu) d e do resseguro s permitiram a criaçao de reservas que são, freqüentemente, chamadas de "reservas
escondidas". Estas são, geralmente, complementadas^pela avaliação do ativo, paf ticularmente por investimentos. Na Europa, é bem típico efetuar investimentos ao custo mais baixo de mercado e não reconhecer a apreciacao dos anos.
deve
solvência
Isto r®
sulta, por exemplo, em algumas companhias suíças investirem na IBM, ao valor de "pennies" por ação.
Um problema diferente existe no Japão, onde muitas re servas que seriam tratadas por uma companhia americana como "abaixo da linha" » sao, de fato, registradas como responsabilidade. Isto cria uma situação inte'
ressante, pois quando você examina um balancete operacional de uma companhia quele pais, é normal encontrar uma empresa subscrevendo volume de prêmios equi'
valente a 20 vezes suas reservas livres. Quando um ajuste é feito para as re^' servas que estão sendo consideradas como responsabilidade, as companhias estão subscrevendo, realmente, um volume de prêmio para reservas livres na escala 4 para 1 como as outras empresas em todo o mundo.
de
E também difícil entender e obter informação sobre 9 qualidade real do ativo. Nosso exame de centenas de balancetes demonstrou mui
tas situações, nas quais a parte significante do ativo é, de^fato, empréstimos inter-companhias e outras obrigações de natureza menos que liquida. Um item in
nao investir fundos adicionais em uma subsidiária seguradora.
Penso
decida
Outro problema de^patroclnio é o número de companhias que foram organizadas, particularmente em áreas em desenvolvimento, na base
joint-venture" com capital local e, algumas vezes, capital de interesse segura Por na Europa e nos Estados Unidos. Umexémplo poderia ser a Nuevo Mundo, no Panama, que é patrocinada por interesses colombianos e um grupo de companhias de seguro/resseguro internacional; outro exemplo seria a Singapore Re. Eu esta na inclinado a dar mais crédito a este tipo de patrocínio por várias razões. ~ Primeiro, e razoável pensar que a companhia será operada por profissionais em Dase conservadora. Segundo, iegundo, êé difícil difícil crer crer na na possibilidade possibilidade 'de 'de organizações co a Firemen's Fund ou Swi ss Re abandonarem uma companhia em apuros, da quaT sao investidores significantes. ^
—
—
lojiuriais
Como havia dito no inicio do comentário, esta crescen
te preocupação a respeito de solvência nao surgiu da dissolução de alguma compa
nhia de resseguro significante e sim, basicamente, de "underwriting agencies""
estabelecidas em Londres, Bermudas e Nova Iorque. Os nomes são bem conhecidos;
POSA recebeu, certamente, muita publicidade; Re/International, que originalmen te operava nas Bermudas, ê atualmente citada em vários artigos por seu ressegu
ro maciço das operações da AFIA, em Londres. Um item que chamou minha atençao em minhas atividades de consultoria, é o da World Underwriting Agencies, em Londres, uma organização que basicamente subscreveu para companhias coreanas e de Taiwan. Outro e o Pool CVC, que subscreveu, em Londres, em nome de arunn de companhias brasileiras.
0 mais recente caso é o da firma Ocean Financial, não querem pagar. Por minha experiência, eu estimaria - e penso que de maneira
sinistros ela nao pode honrar devido a problemas com retrocessionarios cuque
teressante de ativo foi encontrado no balanço do Instituto de Costa Rica. Mui tos anos atrás. Costa Rica viu a possibilidade de uma grande coleção de artefa
jos
tos de jade, criados por sua cultura nativa, sair do pais. Um acordo foi feitft através do qual o Instituto comprou esta coleção com mercadorias de exportação,
conservadora — que, bem acima de US$ 100 milhões estão presentemente em litigic^ envolvendo "pools" ou "underwriting agencies' No momento, uma grande parte
como uma instituição a serviço do povo de Costa Rica. Estava claro e indubita-
vel que a coleção de jade era extremamente bela e muito valiosa. Antes das mai®
Pág.11
desta pendência e contabilizada nos livros de companhias de seguros nos Estados Unidos e no resto do mundo como resseguro valido, porem eu questionaria seria mente quanto deste montante será recuperado. Enquanto a fraude e alegada em alguns casos, a base de muitos dos litígios esta na violação de autoridade, classe de negócios subscri tos, subdelegaçáo de poderes a outras organizações de subscrição. Muitos dos. problemas também foram causados por acordos de "fronting". Ê particularmente verdadeiro na publicidade que envolveu a ADAS.
A meu ver, a ADAS nao esta ne -
^
,
^Examinaremos, com cuidado, este prêmio bruto e a situa
çao liquida e pediremos ãs companhias para demonstrar detalhes de seus progra ^ mas de retrocessão, quando os montantes sao significantes (talvez algo em exces SC de 25 ou 30%). Estaremos atentos em desenvolver informações sobre seu pro" grama geral de resseguro para gue possamos incluir balanços similares aos do oest s, nos quais o^montante liquido em qualquer risco ê demonstrado, bem como
a retenção para catástrofes. Se formos bem sucedidos, isto certamente nos per mitira fazer uma melhor avaliação e seremos de grande ajuda para os clientes
que utilizam nosso serviço para desenvolver sua própria análise de mercados
e
gando que era participante no "Pool" POSA, porem, faz objeções ao fato de que foi usada como companhia "fronting" para milhões de dólares em negócios, enquan
security".
to acreditava ter somente uma pequena linha no total da organização POSA. "Fron^ ting" e uma técnica de negócios legitima com o propósito de tornar negócios acei_
. infeliz . que existem poucos comentários sobre apode publicida ae e os problemasPenso que surgiram no mercado lonrino. Fraude ser
tiveis e, em alguns casos, legais. O acordo pode ser muito atrativo para a com panhia - "fronting". As taxas cobrados e o uso de fundos por períodos de tempo podem mudar dramaticamente a rentabilidade de um contrato para a "fronting", com parada a resseguradores ou retrocessionarios. Entretanto, muitas companhias che
garam a desagradável conclusão de que quando elas fazem "fronting", aceitam responsabilidade e lhes cabe a preocupação em cobrar as perdas sob programa
a de
resseguro. A companhia cedente original não tem preocupação ou interesse extensivos acordos de resseguro que foram eventualmente celebrados.
nos
A "UNDERWRITING AGENCY"
O "fronting" as "underwriting agencies" "e os " pools prestam um grande serviço a nossa indústria e permitem a companhias de todo o mundo participarem nos negócios, em Londres e Nova Iorque. Permitem que compa nhias subscrevam pequenas linhas que, de outro modo, não seriam aceitáveis e a obter acesso a experiência que elas não possuem. Existem muitas "underv^riting
agencies", independentes ou cativas de uma grande_firma de corretagem e que tem uma longa história no cumprimento de suas obrigações e produção de aceitáveis para seus participantes.
resultados
ura palavra muito forte, porém o ponto que desejo enfatizar é o sistema inglês - taxaçao, do gual tenho conhecimento, mesmo em receitas modestas, o que chega ser de 95% e e, em minha opinião, a raiz do problema. Os esquemas que agora ^scao sendo criticados face aos conflitos de interesses - e interesses "não decnmns
^^^0, criados para estabilizar resultados de sindicatos e
do 1 a do Reino Unido. Eles podem ter sido aplicados com sucesso no mercafeit " chegou-se a conclusão de que estes acordos poderiam ser xas ® empresários entenderam que através de corretagem taou areceita de juros eles poderiam criar receita ou ativo ^QUPt n! uao^^"^^^"istraçao fossem sujeitos este mvel exacerbado de taxação.
Pon um dia a in u f^i^sqdentemente se diz que "os ingleses farão de tudo ganhriT qualquer coisa por um a mo livre^de taxaçao ou por qualquer outro método de criar receita isenta de
'^"Çao. Foi este sistema, eu creio, que criou os problemas atuais em Londres.
Em outras situações - e algumas delas bem perto de nar ~ POSA, Re/International foram realmente esquemas deliberados ram í®"" sobresentimento resseguradores e transações comerciaisoa" fo 'um realizadas sem nenhum de queinocentes, poderiam ser acordos lucrativos a os resseguradores.
Em Bermudas, a "underwrinting agency" está florescendo
e, nos Estados Unidos, temos uma longa história de "pools" de subscrição
o
iNdu Nao e bur IC leiiLe uu jubcu laenciticar um problema
sem
avó de todos el^es foi a Excess Casualty Reinsurance Association-, porem, ha ou tras organizações operando com sucesso na base de sindicato ou "pool". Nao dei_
au menos apontar o caminho da solução. A avaliação da "security" e um
xamos, entretanto, de ter problemas. Un exemplo poderia ser o Pool Hamilton , que entrou em dificuldades e, em conseqüência, a Newark Re como parte do escân dalo Prichard and Baird, criando sérios problemas para muitos participantes e resseguradores. Como havia dito, "pools" e "underwriting agencies" prestam um
^te,aesignada aos departamentos financeiro, quedesao, provavGlmen~ os mais apropriados; porem,deeu controle creio queou qualquer comitê "security" tam bém deveria incluir representantes da parte operacional do negócio devido ao
grande serviço. Penso que meu único aviso seria; saibam com quem estão lidando e achem a maneira mais satisfatória de conceder poderes e estabelecer
limita
ções.
Nas avaliações de solvência, um dos primeiros itens a
ser visto ê a relação de prêmio líquido subscrito, em função do capital e reser vas livres, t um procedimento apropriado, e a indústria desenvolveu certas re gras relativas, tais como; subscrição de prêmio bruto nao maior que 3 a 3,5 ve zes o prêmio líquido. Entretanto, ao examinarmos centenas de balanços de comps nhias, descobrimos muitas situações, onde os prêmios líquidos retidos pela com
panhia representam um pequeno percentual dos prêmios brutos subscritos. Em al guns casos, há uma explicação lógica para um quota parte de 70 a 80"^, porque o
negócio e retrocedido aos proprietários. Em outros, ê obvio que a
companhia
age como uma "underwriting agency", com total dependência de um grande programa de retrocessão, e a viabilidade da companhia como resseguradora e totalmente de
sério
problema, que requer a atençao da cúpula gerencial. Esta tarefa i freqüentemen
seu conhecimento sobre o que esta realmente acontecendo e. como fator mais im
portante, por sua habilidade em lidar com contatos. Diretorias e serviços são e nao podem basear-se em rumores ou comentários externos, t necessário culti var fontes de informação, nao somente no mercado doméstico mas também em Londres e nos Estados Unidos. Viagens e contatos pessoais permitem a você construir re cursos que sao necessários para mantê-lo em dia sobre o que esta acontecendo ~
ferramentas úteis, porém, face i sua natureza, nao podem estar sempre presentes
bei, por minhas atividades, que, entre as viagens, nosso contato constante com pessoas a respeito de solvência nos fornece informações valiosas auantn an
blema de avaliação biema avaliarãn de Hp "security". "<íPriírit.v". O fato e que, enquanto muitas companhias companhi fo-
ram prejudicadas, houve pessoas que souberam ou suspeitaram sobre o aue estava acontecendo com Kenilworth, POSA, Re/International e algumas das outras áareas. ;i ic no-i -f-a V.T.
mxi. T. Embora a avaliação de "security" seja um com dos aspectos mais difíceis. de se lidar, seja voce um underwriter" ou corretor recursos disponíveis, nao e uma coisa impossível . O aspecto mais importante i conhecer e confiar em seus contatos.
pendente da cobrança desta retrocessão.
* Traduzido do International Insurance Monitor - abri 1/mdio-83. Notamos, ao examinarmos os balancetes de muitas compa
nhias no Reino Unido que elas nao mencionam suas subscrições de prêmio bruto , tornando-se necessário consultar os documentos formais arquivados no Departamen to de Comércio. Pág.1 2
Revisão de texto - Mário Victor
Pág.13
f
Sistema Nacional de Seguros Privados
Superintendência de Seguros Privados
SUSEP
■f I
y
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
1,^
Processo/SUSEP/nO 001-11165/79
Ofício/DEFIS/OIFIS/nO^-iX?'
lí^o
Rio
de
Em
<ie
Janeiro Junho
de
-
RJ
1983.
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA SUSEP
Endereço AVENIDA RIO BRANCO, 109 - 169 andar i
<1
Assunto:
CAPITALIZAÇa"°-^FE°nL^^^^^^
SOLICITAÇÃO
SEGUROS PRIVADOS E DE
■>' V
I ' ■ • I I ■■ nus M j
'■I H
'4 I Ml
Senhor Presidente,
:i: \
■
.
Servimo-nos do presente para encaminhar a V.Sa.
t
nr ^ ^ SOCIAL ^ i f i c a ç aDAO , RTIFTiid copia em anexo, do INSTITUR - INSTITUTO DE 'zlrl SEGURIDADE ^h^i í iuiu
i ll.i'
,
RIJETUR, solicitando sua prestimosa cola
-pi. dl.plp.çio
consHer.çío e .,"^5^"''°'
.SSU..0
'
Protestos
de
I
' si i ', '1
t' 'f '
Saudações
'
■'ií
'íí '!
li'
^ M V e1ra Guima rae s
diretor SUBSTo
do defis
V
BI ./19*Páq.0]*11 .Q/.83
MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
(ii '■
!
'::ircular susep nq 25
■.
. I'
DE
.
íí : ■
"^3
de
junho
DE
1983
ministério da fazenda SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Altera as Disposições Tarifárias EspecTficaS dO Segu D
ro de Responsabilidade Civil-Guarda de VeTculos Terceiros(Circular SUSEP NQ 57/81) .
I
de
0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRI
i
.
f
>
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DA
VADOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , no uso de suas
1 966 ;
atribuições legais e tendo em vista que a Entidade teve
seu
pedido de adaptação para funcionar como Entidade Aberta de Previdência Privada indeferido pelo CNSP, não tendo entrado
nea
^*^^'1500/83.
(SUSEP).
na forma do disposto no art.
"c", do Decreto-lei
n9 73 de 21
36,
alí
de novembro
de
considerando o que consta do processo SUSEP nÇ
em Liquidação Ordinária, contrariando o disposto no parágra fo 30 do artQ 81 da Lei nç 6435/77 e item 15.01 .6 do
Manual
R
ESOL
V
E:
de Previdência Privada Aberta - MPPA, conforme consta do pro cesso SUSEP NÇ 001-11165/79,
19
|S?/8i ín' Civil,
Alterar o item 1 .2 do Anexo 20 ã Circular SUSEP Tarifarias Especificas do Seguro de ResponsabiU ''Uarda de Veículos de Terceiros), na forma a seguir:
notifica, o "INSTITUR-INSTITUTO de SEGURIDA
DE SOCIAL DA RIJETUR", na pessoa de ■f;
I
1 », . . '1
.'fí. ; :i -li: ' 1 :■
!.f:; ^ t .
seu
Diretor-Financeiro
Sr. IVAN RETTD QUEIROZ, que se encontra em local ignorado, a cessar imediatamente suas atividades de Previdência Privada
Aberta, comprovando perante a SUSEP, no prazo de 60 (sessen ta) dias. a instauração de processo de Licuidação Ordinária, sob pena das sanções previstas no arto 80 e seus parágrafos de Lei nç 6435, de 15/07/77.
Pec^ ''e Cri dic ° prêmio básico correspondente ã cobertura ac;; í ^99o.oo em Garantia Onica, ou de Cr$ 107,000 00 por xrS'"^âis * "0-000,00 por grupo de pessoas e Cr$ 53.750.00 por danos ti pl i cando-se a ta■"lada Oarantia na forma Tríplice, do subiterasera 1 .1 calculado por Cr$ 1 mui . 150.000,00 ,
9ü
tad,
toníí"' "iultir.1 -
1 .2.1 ; Para outros limites de importância se-
®"t6s prêmio básico34-A." pelos coeficientes de ^ a. aa Tabela o III do Anexo
agravacio ^ ava,..do
bli
Rio de Janeiro, 23 de junho de 1983
rpu ^ as disposições circular em entrará em vigor na data de sua pu^vogadas contrário.
Paulo Oliveiç^ Guimarães ■if
DIRETOR SUBST9 DO
■ v' "' '
DEFIS
■ I'
cMÍ
de Assis Figueira •perintendente
;:íS
(aguardando publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNíAO)
.#;í' 'M.
": li' ilj ' i jl'í»
>J 1 :
BI .719*Pág.02*11
BI.719*Pág.03*11 .07.83
lario das
RESpENCIA CyITALIZAÇAO S.A. - A Superintendência de Seguros Priv£ dos divulgou no "Diário Oficial" da União de 13 de junho (Seção I, Pãg. 10 110) a Portaria nÇ 47, de 8 de abril, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto
da Residência Capitalização S.A.,^com sede no Rio de Janeiro, conforme delibera -
t| i .; ■ ., u
çio de seus acionistas em Assembleia-Geral Extraordinária, realizada em 30 de de zembro de 1982. Na edição da mesma data, o DOU publicou a Ata da AGE e o Estatu to da sociedade de capitalizaçao. FARROUPILHA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - O "Diário Oficial" União de 14 de junho{beçao I, Pag. 10 Z79) publicou a Portaria nÇ 108, de 3
da de
junho, da Superintendência de Seguros Privados, que homologa as alterações intro duzidas no Estatuto da Farroupilha Companhia Nacional de Seguros, com sede em Por to Alegre, conforme deliberação de seus acionistas em Assembliia-Geral Ordinária,
realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Extraordinária, em 25 de março e Assembleia-Geral Extraordinária de 16 de maio de 1983, dentre as quais as seguin tes: 1) Mudança de sua denominação social para Atlântica Seguros S.A,; 2) Aumento de seu capital social de Cr$ 600 milhões para Cr$ 1 bilhão 200 milhões, mediante
aproveitamento de reservas disponTveis, incluída a correção monetária do capital. Através da mesma Portaria, a SUSEP aprovou também, dentre outras, a deliberação dos acionistas, nas Assembléias citadas, relativa ã nova redação da cláusula 19 da Convenção do "Grupo Atlântica Boavista de Seguros", em transformação, para "Gru po Bradesco de Seguros", em estudo através do processo SUSEP n9 001-2 372/83,
qual se integra ao citado Grupo como Sociedade Filiada: "Cláusula 1? - O
a
"Grupo
Bradesco de Seguros" é constituído pelas seguintes sociedades seguradoras: 1 - Bra desço Seguros S.A.; 2- Skandia-Boavista Companhia Brasileira de Seguros; 3-Boã'
ii •,
vista Companhia de Seguros de Vida e Acidentes; 4 - Atlântica Seguros S.A.; 5-Patria Companhia Brasileira de Seguros Gerais; 6- Al 1ianz-Ultramar Companhia Brasi
leira de Seguros; 7- Fortaleza Companhia Nacional de_Seguros; 8- Prudential-Atlan tica Companhia Brasileira de Seguros; 9- Baloise-Atlântica Companhia Brasileira ~ de Seguros. "No DOU da mesma data, foram publicados as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da sociedade seguradora. r ) 'P
REAL SEGURADORA S.A. - Através da Portaria n9 109, de 3 de junho, a Superintendência de Seguros Privados aprovou a alteraçao introduzida no Estatuto
da Real Seguradora S.A., com sede em São Paulo, relativa ao aumento de seu capi tal social de Cr$ 504 milhões para Cr$ 1 bilhão 120 milhões 5^8 mil, mediante apro veitamento de reservas disponTveis, incluída a correção monetária do capital, con" forme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Ordinária, realizada cu~ "lulativamente com a Assembleia-Geral Extraordinária, em 21 de março. No "Diário
'i
Oticial" da União de 14 de junho (Seção I, Pags. 10 281/282) foram publicadas Portaria da SUSEP e as Atas das AGO e AGE da companhia seguradora.
a
ATLÂNTICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Por meio da Portaria
n9
|13, de 6 de junHo, a Superintendência de"Seguros Privados aprovou as alterações introduzidas no Estatuto da Atlântica Companhia Nacional de Seguros, com sede no ^lo de Janeiro, conforme deliberações de seus acionistas em Assembleia-Geral Ord1_ i3ria, realizada cumulativamente com a Assembliia-Geral Extraordinária em 22 de e Assembliia-Geral Extraordinária dc^lb de maio, dentre as quais as seguin-
tes: 1- Mudança de sua denominação para Bradesco Seguros S.A.; 2- Aumento de seu
^^pital social de Cr$ 4 bilhões 320 milhões ~pãT^ Cr$^9 bilhões 450 milhões, me diante aproveitamento de reservas disponTveis, incluTda a correção monetária do
^Pital. Através da mesma Portaria, a SUSEP aprovou também, dentre outras,
!>
as
^guintes deliberações dos acionistas, nas Assembléias citadas: a) Mudança da denação do "Grupo Atlântica Boavista de Seguros", aprovado pela Portaria SUSEP • 112/78, para "Grupo Bradesco de Seguros", do qual a Atlântica Companhia Nacio^ BI.719*Pág.Ql*n .07.83 -
m.
■'/
^ .w. -j-
v
nai de Seguros, em transformação para Bradesco Seguros S.A., é a Sociedade de Co
mando; b) Desligamento da BCN-Seguradora S.A., anteriormente denominada Mauã Com(5
nhia de Seguros, a qual integrava o Grupo acima, como Seguradora Filiada; c) Mu-" dança da denominação da Farroupilha Companhia Nacional de Seguros, Seguradora Fi
liada ao Grupo ja mencionado, para Atlântica Seguros S,A., em estudo através do Processo SUSEP n9 006-520/83. No "Diário Oficial" da União de 14 de junho ( Se ção I, Págs. 10 282/284) foram publicados a Portaria da SUSEP, as Atas das AGO e AGEs e o Estatuto da sociedade seguradora.
COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - O "Diário Oficial" da União de
20 de junho(Seçao I, Pag. 10 680] publicou a Portaria n9 111, de 3 de junho, da Superintendênc ia de Seguros Privados, que homologa a alteração introduzida no Es tatuto da Companhia Internacional de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, relati va ao aumento de seu capital social de Cr$ 4 bilhões 780 milhões para Cr$ 8
lhões 400 milhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída
SOSERG CORRETORA DE SEGUROS LTDA.- Através deste "Boletim Informa
a
correção monetária do capital , conforme deliberação de seus acionistas em Assem leia-Geral Ordinária, realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Extraordi
nana, em 21 de março. Na edição da mesma data, o DOU divulgou a Ata das AGO
tivo", a SOSERG Corretora de Seguros Ltda.,_com sede em Porto Alegre,
bi
rttít e o Estatuto da companhia seguradora.
ê
comunica FINASA SEGURADORA S.A. - De Cr$ 2 bilhões 477 milhões 750 mil
ao mercado que, desde o dia 4 de julho, esta funcionando em suas novas instala -
ções, á Rua Andrade Neves, 159-29 andar-Ed. Amazonas. Tels. : 26-5899 e 26-5368 . Caixa Postal n9 1 351-Porto Alegre - RS. COMPANHIA paulista DE SEGUROS - O "Diário Oficial" da União de
perintendência de Seguros Privados, que aprova a aUeração introduzida no Estatu
to da Companhia Paulista de Seguros, com sede em Sao Paulo, relativa ao aumento" de seu capital social de Cr$ 1 bilhão 500 milhões para Cr$ 3 bilhões, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital» conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Ordinária, realizada
No
para Cr$ 4 bi lhões 884 milhões 165 mil o capital social da Finasa Segu'^om sede do em São Paulo,conforme mediantedeliberação aproveitamento de acionistas parte da em reserva monetária capital, de seus As Ordinária, realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Extra-
l5
de junho (Seção I, Pag. 10 380} publicou a Portaria n9 86, de 20 de maio, da Su
cumulativamente com a Assembliia-Geral Extraordinária, em 24 de março.
rad de 5
foi
ção Sean^
eni 30 de março. A deliberação, que alterou, conseqüentemente, a redaEstatuto da empresa, foi homologada pela Superintendência de
da u^~ ^'"■'vados através da Portaria n9 125, de 13 de junho. No "Diário Oficial" SUSFP^!^ junho(Seçao Pags. 10 seguradora. 966) foram publicadas a Portaria e a Ata das AGO e AGE da I,sociedade
da
DOU
da mesma data, foram divulgadas as Atas das AGO e AGE e o Estatuto da sociedade seguradora.
COMPANHIA DE SEGUROS INTER-ATLÃNTiy - Em Assembléia-Geral Ordiná ria, realizada cimulativamente com a Assembleia-Geral Extraordinária, em 30 março, os acionistas da Companhia de Seguros Inter-Atlantico, com sede em
Paulo, deliberaram sobre o aumento do capital social de Cr$ 181 milhões 530
de
são mil
250^para Cr$ 339 milhões 700, mediante aproveitamento de reserva de correção mo netária do capitaK A deliberação foi homologada pela Superintendincia de Segu
ros Privados através da Portaria n9 104, de 27 de maio e publicada no "Diário Oficial" da União de 17 de junho (Seção I, Pag. 10 604). Na edição da mesma da ta, o DOU divulgou a Ata das AGO e AGE e o Estatuto da companhia seguradora. ' ■í; k' i i
CORRETOR DE SEGUROS - A FENASEG recebeu da Superintendência de Se guros Privados (Delegacia de Sao Paulo) o ofTcio n9 743/83, de 29 de junho, em
que aquele Órgão comunica que foi cancelado temporariamente, a pedido, o regis tro do corretor Mário Ventura dos Santos. UNIBANCO SEGURADORA S.A. - Por meio de carta-circular
á FENASEG, a Unibanco Seguradora S.A. informa o mercado que a
encaminhada
Superintendência
de Seguros Privados homologou a nova denominação da Unibanco Seguradora S.A., ein
decorrência do acordo firmado entre o conglomerado Unibanco e a Sul América SegU ros, com alteraçao de sua razão social para Sul América Unibanco Seguradora S .A^
E a seguinte a composição do Conselho de Administração e da Diretoria: Conselhí, de Administra^ão-Presidente, João Pedro Gouvêa Vieira; Vice-Presidentes, Leoni
dio Ribeiro Filho e Roberto Konder Bornhausen, Conselheiros, Israel Vainboim, RÇ, ny Castro de Oliveira Lyrio e Sérgio Augusto Ribeiro. Diretoria- Diretor-Presi-
dente, LeonTdio Ribeiro Filho; Diretores-Vice-Presidentes, Clínio Silva e Sérgio Augusto Ribeiro; Diretor-Superintendente- Octávio Cezar do Nascimento; Diretores -Executivos, Oswaldo Mário Pégo de Amorim Azevedo e Pedro Luiz Osório de Araújo; Diretores-Adjuntos- Hélio Brito Koehler e José Carlos Aires Gonçalves Oliveira _•
A sede social da empresa continua em seu endereço tradicional : Rua LTbero Badarft n9 293-329 andar, em Sao Paulo.
BI.719*Pág.02*11.07.83
BI.719*Pág.03*11.07.83
xecutivo. Legislativo e Judiciário
Apelaçao CTvel nÇ 295 124 I '' 'J
gl de Alçada - SP
^
Nelson Schiavi - Unanime „tl idade civil - COLISÃO DE VEÍCULOS - INGRESSO EM VIA PREFERENCIAL - INOBSER-
t
SINALIZAÇAO - ALEGAÇAO DE ULTRAPASSAGEM DO EIXO MEDIO - IRRELEVANCIA - INDETC DE GANI^
- CONDENAÇÃO - PROVA EFETIVA DO DANO. E
M
E
N
T
A
"A alegação de ultrapassagem do eixo longitudi ^ .1
yia publica não arreda a responsabilidade pela colisão de veTculos, ja que ..Tpí^ria do eixo médio" nao e adatada no Direito brasileiro.
a
A condenação por demanda de ma-fe s5 se justifi^ existe prova efetiva do dano."
-4 Apelaçao CTvel n9 298 256
jtjunal de Alçada - SP . Juiz Álvaro Lazzarini - Unanime
OE VIDA - SEGURADO ASSASSINADO - PESSOA QUE, POR SUA VEZ, ASSASSINARA
TERCEIRq
:^^[5ídÜÕ - INFRINGÊNCIA PRETENDIDA DO ARI. 1 ,45-4 do CG - INTELIGÊNCIA DE SEU ART.I.455, do "CC
E
M
E
N
T
A
"O fato de o segurado ter assassinado um tercei,
go por si, não é indicativo da infringência do art. 1 .454 do CC. - 0. juiz, na hipõ procedera com eqüidade, atentando as circunstancias reais, e nao a probabilida
-pfundadas quanto a agravação dos riscos." Apelaçao CTvel nQ 302 128
^ -fribunal de Alçada - SP Juiz Pereira da Silva - Unanime
rpoNSABlLIDADE CIVIL - COLISÃO DE VETCULO COM POSTE DE CONCRETO DA CESP - PRESUNÇAq ATURAL DE CULPA DO MOTORISTA - FATO DE TERCEIRO - CIRCUNSTANCIA QUE NÃO EXCLUI A OBRi
AçAO de INDENIZAR - AÇÃO DE REPARAÇAO DE DANOS PROCEDENTE. E
M
E
"Na colisão de veiculo com poste de concreto
E5P presume-se a culpa do motorista, devendo, portanto, o proprietário do veiculo r^^ Onder pelos danos provocados, não o eximindo de tal responsabilidade a aiegaçao de o de terceiro, contra o qual tem assegurado o direito de regresso."
^
iiBiimii ■iiiiMijwnBH.rwínfflfwwi'!! wmwattaaBBiWBtfKBW
Dl
m*n m
SADn'^^^nnn!;^°'^°^ - 'ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA CONCORRENTE - NEGLIGÊNCIA DO LE ~ dano A TERCEIROS,
Agravo de Instrumento no 293 372 Tribunal de Alçada - SP
E
Câmara
B^ator: Juiz Arthur de Godoy - Unanime 1, ^ -'i
y' •
■ -i-' -
cia, o Dm
-
M
E
N
T
A
"Concorre para o evento danoso, por totai negl1gin -
veiculo que o deixa estacionado em via pública com a chave de COMPETÊNCIA - RECOBRANÇA DO VALOR DO SEGURO - TRANSPORTADORA QUE ARGOI A INCOMPET^ ^9nicdo n ^âdrao nul tornando-se responsável pelo prejuízo ocasionado a terceiros por 00 FORO, APONTANDO O DA SEDE DA EMPRESA, NO RIO DE JANEIRO - INADMISSIBILIDADE - (| H c se aproveita do seu desmazelo." OA SITUAÇAO DA AGÊNCIA - APLICAÇAO DO ARI. 100, IV, "b", do CPC. E
M
T
E
A
Apelaçao CTve1 nP 77 771
"A transportadora pode e (^eve ser demandada nos tei,
RJ
[!}os do art. 100, IV, "b", do CPC: no lugar "onde se acha a agência ou sucursal, qui R^dtor* 1 • —• ^uiz Martinho Campos - Unanime obrigações que ela contraiu".
'^ONSABILIDADE CIVIL DENUNCIAÇAü a lide - AÇAO DE REGRESSO. Apelação CTvel nÇ 293 31 7 E
M
E
N
T
A
Tribunal de Alçada - SP Câmara
^lí^ denuncTA i -j "Quando a ação e movida contra um dos responsáveis e o direi? A u ° primeiro se imputa toda a condenação, assegurando ^'to de haver do denunciado a metade do seu valor."
,^glator: Juiz Carlos Antonini ^ Unanime ' ; 't>; '
M
I
j.. 1 1
I
seguro - ACIDENTE COM AUTOMÕVEL - MOTORISTA SEM HABILITAÇÃO LEG^L - IRRELEVANCIA DENIZAÇAO DEVIDA PELA SEGURADORA - APLICAÇAO DO ART. 1.456 00 CG, Apelaçao CTvel n9 83 178 E
M
T
E
A
5?
I '1
Câfna?3^^
"O simples fato de o motorista nao ter habilitação Rei âtOn; 1 •
9^1 nao exonera a seguradora de pagar a indenização, mormente se aquele e habilita'''
Alçada - RJ Fonseca Costa - Unanime
fato e sua culpa nao foi demonstrada em acidente."
acidentes PESSOAIS-FATO ANTERIOR AO CONTRATO - NAO RESPONSABILIDADE DA SEGU Agravo Regimental no Agrava de Instrumento nQ 88 81 5 - 2;
;| . i !
E
. l! í "
^ypremo Tribunal Federal
«li i.{ :
Rgl_ator: Ministro Soares Munoz - Unanime
i/í;
^ • Turma
a spn„. ,
E
T
A
"Tratando-se de seguro de acidentes pessoais,
não
o acidente ocorreu antes da realização do seguro, ainda que
^venha apos."
^
seguro - SUICÍDIO INVOLUNTÁRIO - CLÁUSULA EXCLUDENTE DE INDENIZAÇÃO - INEFICACIA.
;íí '1
E
í:. : !
'i|!'i i , / ■ I
M
E
N
T
A
"Seguro de acidentes. Suicídio involuntário do
^Jibi là'bu nai , Rèií-^iiara ® ^^stiça - sc
'"^do acometido de psicose maniaco-depressiva. Invalidada de cláusula excludente õenização. Agravo regimental desprovido."
'Ü.
M
De ^^sembar
'RO
Apelaçao CTvel n9 19 256
João Martins - Unanime
°8PIGATÕRI0 - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO - PROCEDIMENTO SUMARlSSIMO.
(Reproduzido da revista dos tribunais - março/83 - vol. 569) T
A
<^0
r íh
de çpn
Apelaçao CTvel n9 21 918
^
K ■
- -
causas relativas a cobrança de indenizações de-
°
adequado e o processo de conhecimento, de pro
^tibunal de Alçada - MG
f- Câmara '! i !: V-ll ,t!l
í^lator: Juiz Gudesteu Biber - Unani me
BI.719*Pãg.03*11.07.83
BI.719*Pãg.02*11 .07
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Apelação CTvel nQ 83 01 1
Gabinete do Ministro
19 Tribunal de Alçada - RJ i-
4^ Cimara Relator: Juiz Raul Quental - Unânime
h
rüU'J7>KI.?i INTE:IíV1NíS7)-RIAL SEri7.r.7l'5F NV 091/8 3 DE
29
DE JUNHO DE
1983
SEGURO OBRIGATÓRIO ~ CONCORRÊNCIA DA COMPANHEIRA COM A ESPOSA LEGTTIMA. E
M
E
N
T
A
OS niNÍSTROS DE ESTADO CHEfE DA SECRETARIA DE PLANE
JAMENTO Dii. PRESIDCNCI,-. DA REPCBJ,ICA E DA FAZENDA, no uso do
"No caso de morte da vitima, a esposa legitima e
suas
ntr.i bu ições e . endo em vista o disposto nas Leis nÇ.s 4 .3 57, de 16
companheira amparada pela legislação previdenciãria concorrem em partes iguais ao
de 3u)bo de .1 364, e C.423, de 17 de junho de 1977, RESOLVEM:
cebimento do seguro obrigatório." ^ I
Fixar para o mês de julho de 1983,
em:
Apelação CTvel nQ 19 218 Tribunal de Justiça - SC
1. 455,405 (quatrocentos e cinqüenta e cinco vírgula c/uatroccntos e cinco) o coeficiente de correção monetária das
2? Câmara
Obrigações Rcajustáveis do Tesouro Nacional - ORTNs;
Rei ator: Desembargador Wilson Antunes - Unanime
2.
SEGURO OBRIGATÓRIO - INVALIDEZ PERMANENTE - INDENIZAÇÃO DEVIDA.
<í"
7,8%
(sete vírgula oito por
3. Cr$ 4.554,05
E
M
E
N
T
A
n.
(quatro mil,
e quatro cruzc.iros e cinco centavos)
"A indenização de seguro obrigatório por
'•' íii
cento)
o
acréscimo
quinhentos e
cinqüenta
rcfo-vente à correção monetár j.a aplicável às ORTNs ;
permanente deve ser a vigorante no semestre do acidente, acrescida de juros
o valor de cada QRTN.
j
invalj^i
ANTÕNIQ-iyÉLFlM NETTO
de mora e correção monetária, contados do último dia do prazo que tinha a segura^'^
ERNANE GALVCAS
para satisfazer o débito e nao o fez."
(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XV - N9 25 - 27.5 a 1.7.®'
EVClL^ó ^T;4£AL DO COEFICIENTE aAS OBT-^GAÇOES REAJUSTÃVEIS ■'DO TESCÜRü NACIONÍj., - CKTN
7.\CS
Apelação CTvel n9 67 248 - MT
1254 19C5
Tribunal
■;
RESPONSABILIDADE CIVIL.
,M' I ■ t:: i „
E
i'(' .*
> .ll"
Federal de Recursos
3? Turma Rei ator: Ministro Adhemar Raymundo - Unânime
M
E
T
A
"Abalroamento de ambulancia com viatura de partil^
■
lar.
A preferência de livre transito para aquela, a teor de norma Tnsita no Regi^j^
mento especial , pressupõe o uso de sirene e de luz vermelha. Se o motorista da ^ linçia só utilizou o alarma sonoro, no momento em que o sinal do semáforo estava tos de testemunhas, ouvidas na instrução do processo."
_
1,130
ABR
_
i,i:c
_
1,340
K-J.
-
1,340
JUN
--
AGO
J"
-
-
1,340
1,520
1,520
SET
-
1,570
COT
NOV
DEZ
1,000
1/000
1,000
1,590
1,605
1,630
1, Ú50
1,705
1,730
1,760
1,828
1,909
1,557
2,043
2,101
2,151
2,213
2.265
19C7
2,323
2,373
2,428
2,464
2,501
2,546
2,618
2,684
2,725
2,738
2,757
2,795
ii53
2,6--;3
2,8S3
2,940
2,983
3,039
3,120
3,209
3,281
3,341
3,388
3,439
3,495
1355
3,562
3,627
3,631
3,743
3,801
3,343
3,900
3,927
3,956
3,992
4,057
4,142
1970
4,235
4,330
4,417
4,467
4,508
4,550
4,620
4,661
4,705
4,761
4,351
4,954
5,2S4
5,325
5,401
5,508
5,618
5,736
5,861
5,979
6,077
6,381
6,456
6,575
5,655
6,789
6,846
6,695
6,961
7,007
7,580
7,548
7,712
7,787
7,840
7,907
10,410
10,541 13,093
1971
5,051
5,;-;4
5,212
1272
6,152
6,226
6, 3C3
1973
7,087
7,157
7,232
7,319
7,403
7,497
1974
8,u52
8,147
8,269
8,373
8,510
0,691
8,980
9,375
9,822
10,190
1975
10,676
10,833
11,013
11,225
11,449
11,713
11,927
12,131
12,320
12,570
12,843
1972
13,334
13,530
13,834
14,224
14,533
15,017
15,-,60
15,855
16,297
16,833
J7,440
17,968
19::
13;365
13,683
19,051
19,453
20,045
20,690
21,330
21,951
22,401
22,715
23,030
23,374
23,832
24,335
24,899
25,541
26,287
27,083
27,904
28,758
25,557
30,329
31,049
31,844
39,010
40,071
41,224
42,880
44,847
46,871
64,423
1380
(REPRODUZIDO DO DIARIO DA JUSTIÇA - BRASÍLIA - 23-5-83)
-
1,113
FEV
1355
chado, da colisão resultante da sua negligência, não exsurge culpa do condutor do^ culo abalroado. Prova técnica, feita pela PolTcia de Transito, ajustada aos depO 1279
'iil
J7N
1283
32,1,1
33,':20
31,197
35,051
56,364
37,754
45, 'l3
£0,823
52,714
54,654
56,636
58,613
6C,4S9
62,425
66,355
68,479
70,670
73,510
77,5.13
93,053
93,536
104,554
110,827
117,255 123,939
131,004
138,209
209,459
224,164 239,855
256,645
273,327
62,553
87,736
145,396
152,5 16
150,2=9
158,314
177,571
187,337
197,641
291,0:3
30^,559
329,232
358,^63
391,161
422,454
455,405 C=L
K ; ,
BI.719*Páq.05*11.07.83 , .f
!?;'! :!i|
■ I . 71 9*Paq .04*1 1
oV
' -
'T'
'
..
>
!
• -|í''
f ■ \
' " • ' li. Í.i/ílii. {' . '
Sí:-
•r^
■
-
r .
^
,r-
.
i*.*
'
Decreto n.*
88.482
, de
5 de
julho
de lsS3.
Dispõe sobre a dedução do índice Nado*
nal de Preços ao Consumidor - INPC
do»
aumentos decorrentes
dos
da
retirada
subsídios concedidos ao petróleo,ao tr^ go e aos seus derivados.
EVPr.UÇXo DO COEriCIENTIi: DA OR^
O Presidente da RepCrbIIca, no uso
VARIAÇÕES KJr.'S/iL, TRIHESTRí-L, ACUMULADA NO ANO E EM 12 MiESES
da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Consti tuição,
ORTN
PERÍODO
Al MENS/ L
TRIFvESTÍLAL
JAN
5,2
17,3
A%
NO
ANO
DECRETA
A%
ACUMULADA 12
MESES
Art. 19 - A Fundação Instituto Brasileiro de Geo 1Í182
1583
5,2
96,9
grafia e Estatística - IBGE fica autorizada a deduzir na varia
FEV
5,0
10,5
96.9
ção mensal apurada no INPC, referente aos meses de
fWR
5,0
16,0
94,1
lho de 1983, as seguintes parcelas:
ADR
5,0
21,8
91,7
HAI
5,5
28,5
90,8
JUN
5,5
15,8
. 17,4
35,5
89,9
43,0
89,0
51,6
89 ,0
62,2
91,2
73,5
93,5
JUL
5,5
AGO
6,0
SfcT
7,0
OUT
7,0
NOV
7,0
85,7
95,9
DEZ
6,5
97,8
97,8
JAN
6,5
6,5
100,2
FEV
6,0
12,9
102,1
MAR
6,7
20,5
105,4
ABR
9,0
31,3
113,2
MAI
9,0
43,1
120,3
JUN
8,0
54,6
125,5
JUL
7,8
66,6
130,4
21,4
21,4
23,3
26,9
I. em junho - até um e meio ponto percentual
II. em julho - até um ponto percentual. Art. 29 - Este decreto entra em vigor na data
de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasília,
.
("EPRODy
5
de
julho
de 1983;
1629 da Independência e 959 da República.
ZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO DE 6-7-83-SEÇAO I - PAGINA - 11 944)
Atos do Poder Legislativo
///M
(REPRODUZIDO DO DiaRIO OFICIAL
junho e ju
DE 30-6-83
SEÇflO I - pagina 11 445)
LEI N9 7.108. de 05 de
jul ho
de 1
983.
Acrescenta dispositivo ao art, 487 da Conso lidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nÇ 5.452, de 19 de niaio d» 1943,
dispondo sobre a concessão de aviso prévio na despedida indireta. O
Faço saber que '■v: ■
PRESI
DENTE
DA
o Congresso Nacional decreta
REPUBLICA
e eu sanciono a
seguinte Lei:
•!
Art. 19-0 art. 487 da Consolidação das Leis do Traba
lho, aprovada pelo Decreto-lei n9 5.452, de 19 de maio de 1943, passa a vi
gorar, acrescido de mais lan parágrafo, numerado como § 49, com a seguinte redação: "Art. 487 -
§ 49 - E devido o aviso prévio na despedida indireta.'
BI .719*Pãg.06*1 1 .07;/ I '
BI.719*Pag.07*11 .07.83
m
Art. 29 • Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação.
Art. 39 • Revogam-se as disposições em contrario,
BrasTlia, em 05 de
julho
de 1 983;
1629 da Independência e 959 da República. JOÃO FIGUEIREDO
Murillo Macêdo
;
(REPROPUZIDO DO DiaRIO OF}CIAL DA UNISO DE 6-7-83 - SEÇAO I - PÍGINA 11 913
Atos do Congresso Nacional
radores que assumaih a icspunsabiiiyade pelos riscos no DECRETO LEGISLATÍVO N» 44, DE 1983
exterior, como também aqueles gravames com respeito aos quais as riiencionadas operações estarão isentas
Aprova o (exto do Anexo IV (Seguros) ao Convê
nio sobre Transporte Intérnaciona] Terrestre» adota
U
do pela X Reunião de Ministros de Obras Públicas e Transportes dos Países do Cone ^ul, realizada em Brasília, no período de 13 a 17 de outubro de 1980.
I.
; •
iranspuric miernacional c evitar a dupla imposição An 4"
Fura a apresentação a auioridade dc conlro-
ic. Os seguradores que assumam a cobertura fornecerão a seus rcprcsenianies nos outros países signatários, formu
lários de ccriincados de cobertura, com os seguintes da
I
Ari I» É aprovado o icxto do Anexo IV (Seguros)
ij
av) Convênio sobre Transporie Inicrnaeionul Tcrresirc,
dos: nome e endereço do segurador, numeração correia-
adotado pela X Reunião de Níinisirob d^ Übras Públicas
tiva. nome c endereço da empresa de transporte, mdivi-
terros do art.
duaíizaçàu c curactcrísiicas do veículo, período de cober
Presidente dct^enado Federal,
í^:í[
c Iransporics dos Países-do Cuiiç Sul. realizada cni Brasília, no período de I 3 a i 7 de outubro da 1980. com I — nos arts. 2'c 7' do lexlo. u termo ■"Iroiiteiras" fica
I
i-j'.
I
•• 11 11 ,'
substituído por "divisas"
1. '*1
II — nu art
2"' do mesino texto. Tica eliminada a ex
pressão ""em eonoeiiü"
Ari. 2*' t
Este Decreio Legislativo enlra cm vigor nu
Senado Federal. 17 de junho de 1983. — Senador Nilo Coelho, Presidente.
ii
'tlLO COELHO,
tura, risco coberto, importâncias seguradas, lugar c data DECRETO
LEGISL/TI''n
tura do mesmo
Afi 5' Os países concordam cm que as imponánçius mínimas a serem atingidas pelas coberturas outorga das. dç açordü com o presente Convênio, são as seguitcs a)
NÇ 44, DE 1983 ^nrova o texto do Anexo IV(Sccuros)ao
Convênio sobre Transporte clnn.il Terrestre,
Responsabilidade civil pa a com terceiros nào
Tnterna-
adotado pela X
Reu
nião dc "ilnistros de Obras Públicas e
Transportes dos Países do Cone
por bens e USJ SÜ,(XX).00 por ocorrência (catástrofe)
realizada er Drasxlia, no período
b) Responsabilidade civil par i com ps passageiros.
13
cia (catástrofe); bagagem; USJ 25' ).00 por pessoa c USJ 5,000.00 por ocorrência (catástroie). c) Responsabilidade civiI pcl^ çjrga; não inferior a
a
17
de
outubro
de
Fui, de
1980.
aprovado c texto do Anexo IV ( Se
tado pela '< Reunião de "inistros de Obras Públicas e
ro. Mínimo. USJ 20,000.00
tes dos Países do Cone Pul, realizada eT Brasília, ,nc período de 13 a 17 de outubro de 19P0, cor as secuintes alterações:
Todos os valores expressados cm dólares serão atuali
INTERNACIONAL TERRESTRE
zados anualmente, cm função da variação do vaior do
Seguros
Art. IT - f
guros) ao Convênio sobre Transporte Internacional Terrestre,ado
50% do valor CIF declarado para a contratação do segu CONVEMO SOBRE TRANSPORTE
ANEXO IV
I -
.Ari. 6^
II - no art.
Serão válidos os seguros por responsabilida
expressão
de civil ciira-contratua! cobertos pelas empresas segura
An. 1» A obrigação para as empresas que realiza rem viagens internacionais, prevista no art. 15, se faz ex tensiva aos proprieiãrios ou motoristas dos veículos des tinados ao transporie nào retribuído dc cargas, porém iimiiando-a à responsabilidade civil por lesões, morte ou danos a terceiros nào transportados. An. 2« A autoridade de controle de fronteiras de cada pais signatário autorizará as transferências dos prê
empresas seguradoras no país ou países onde transitem
mios dos seguros c dos pagamentos em conceito de inde nizações por sinistros e despesas, em cumprimento do
ridades competentes de transporte e controle dc frontei
previsto no art. 15 do Convênio. An. 3« Os países signatários sç obrigam a iniercambiar informações referentes às normas vigentes ou à» que venham a ser ditadas nu futuro, sobre a responsabilidade
.Art. 8^ Nos lermos do Ari. I 5, cniendc-se por "em presa" toda pessoa física ou jurídica que efetue viagens
civil c os seguros aos que se rcferç* o presente Convênio,
bem como as disposições imposiiivas ou üe outro cará
do .Ari, 1 5 do Convênio, com respeito á cobertura da res ponsabilidade ctvjl para com terceiros, inclui os riscos de
ter, que gravem o.s prêmios cobrados por conta dos segu
rnurics, lesões ou danos
fica eliminada a
29 - Esto Decreto Leoislativo entra em vi-
JENADOR MILO COELHO Presidente
tervenção e conscqilcnte regulamentação pelos organismqs dc controle de seguros dc cada pais. e entre as auto
* O Texto do Anexo acompanha a pu'blicação deste Decreto Legislativo
ras.
PlARtO DO CONGRESSO NACIONAL - SEÇAO II - PAGINAS
29 Jo mesmo texto,
SENADO FEDERAL, EM 17 DE JUNHO DE 1983
que antecedem, serão promovidos convênios entre enti dades seguradoras ou rcsseguradoras, com a devida in
,A obrigação prevista no primeiro parágrafo
"frontel
"em conceito". Art.
tros, de completa conformidade conj as leis desses países. Art. 1" Com a ímaíidade de instrumeniar os artigos
Art. 9''
2C e 79 Co texto,o termo
qor na data de sua publicação.
os segur.iJos, para a liquidação c pagamento dos sinis
internacional: remuneradas.
nos arts.
Transpor
ras' fica substituído por "divisas";
dólar no mercado internacional.
doras do país de origem, desde que lenha acordos com
no D.C.N. Seçio II.
(REp
"OOu
K) DIARIO oficial da união üD 21-6-83- SEÇAO I - PAGINAS 10 740/741)
2 525/526)
BI.719*Pãg,08*lly I ,' n
e ei-,
Drorul<~o o seguinte
USJ I 5,(XX).00 por pessoa c USJ 2^)0.000.00 por ocorrèn-
l3 !
REPRODUZIDO DO
NACION.AL aprovou,nos
inciso I,da Constituição,
transportados. US$ 15,ÍX>0.00 por pessoa, US$ I5.000.0Ü
dala de sua publicação
I,
Faço saber oue o 44,
de emissão, nome e endereço do represcntarric c assina
as bcguilcs alteravòes
(
Com esta tmalidadc. as normas d<; aplicação tenderão a favorecer o desenvolvimento da atividade dc seguros de
BI.719*Pãg.09*11.07.83
Diverso^
Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG
CORRETOR/INTERIORIZAÇAO - Bauru(SP) Cncontram-se abertas, em Bauru (SP), as inscrições ao LVIII Curso
i •.
Par3
Habilitação de Corretores de Seguros, constante do Projeto de Interiorizaçao do Cü^ so, promovido pela FUNENSEG, em convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências ào Seguro e com a colaboração do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capi'
talizaçao no Estado de São Paulo e Sindicato dos Corretores de Seguros naquele Est^ do. A exemplo dos cursos ministrados em Campinas, Londrina e Uberlândia, o
CursO
destina-se a proporcionar aos residentes naquela cidade e em municípios circunvizi'
A ,
nhos conhecimentos especializados de_Seguros, em seus vários ramos e moda 1 idades, bilitando-os^ao exercício da profissão de Corretor de Seguros. As inscrições saO
h
processadas a Rua^Gustavo Maciel, 14 - 45 - Bauru, sendo deferidas aos
candidatos
que satisfizerem as seguintes exigências: idade mínima de 18 anos; entrega de c5pi3 autenticada de documento oficial que comprove escolaridade equivalente ao 19 Grau ; copia autenticada de documento de identidade e do título de eleitor; e entrega de 2 retratos 3x4, recentes e de frente. As aulas tem início previsto para o dia 12 de agosto proximo, devendo ser ministradas no Salao de Convenções do "Fenícia Palace Hotel". O Curso, a ser executado em fins-de-semana, devera ter duração aproximada de 24 semanas. Do Curso, constam as seguintes disciplinas: Noções de Matemática Co mercial ; Noçoes de Contabilidade; Comunicação e Expressão; Noções de Direito, Con ' trato e Legislação do Seguro; Teoria Geral do Seguro; Legislação e Organização Pro fissional ; Seguro Incêndio; Seguro Transportes; Seguro Automóveis; Seguro de Respon sabMidade Civil e DPVAT; Seguro de Vida Individual , Vida em Grupo e Acidentes Pes soais; Seguro de Riscos e Ramos Diversos; Técnica da Atividade Profissional; Pales
tras de Relações Humanas e Publicas; Seguros Aeronáuticos e Cascos; Seguro Rural; Se guro de Lucros Cessantes; Seguro de Riscos de Engenharia; Seguro de Credito; Seguro Habitacional; Previdência Privada e Ética Profissional . INSPEÇÃO DE RISCOS - Fortaleza
Termina neste sábado (16 de julho), em Fortaleza (CE, o período de ins -
criçoes ao Curso de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio, promovido pela FUNENSE^ em colaboração com a Delegacia Regional do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB, com
número de vagas limitado, basicamente, a 40 alunos. Os interessados devem dirigir-
-se a Delegacia^Regional do IRB, a Travessa Pará, 12 - 39 andar, no horário das 10
is 12 e das 14 às 17 horas, munidos dos segui^ntes documentos: a) Certificado de con
clusao do 19 Grau; b) Certificado de conclusão do Curso de Seguro Incêndio; c) cÓ"
pia autenticada de documento oficial de identidade e de título de leitor; d) entre ga de 2 retratos 3x4, recentes e de frente. As aulas tem início previsto para o dia 26 de julho e serão ministradas a Rua Dona Leolpoldina, 907 (Colégio Brasil)
1 Mi-
de segunda a sexta-feira, no horário básico das 18h30m as 22 horas. Do Curso, cons tam as seguintes disciplinas^ Relações Públicas e Humanas no Trabalho; Ética Profis sional; Noçoes e Interpretação da TSIB; Inspeção do Risco e Segurança Patrimonial CORRETOR/INTERIORIZAÇAO - Uberlândia
. Transcrevemos, abaixo, a relação dos alunos aprovados no XLVII Curso Pa
ra Habilitaçao de Corretores de Seguros, promovido pela FUNENSEG, em convênio com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de Minas í :
BI.719*Pãg.01*11 .07.83
ji
"^g.
J
,-..y
-•• ->
CORRETOR - Londrina
Relação dos alunos aprovados no XLIX Curso Para Habilitação dP de Seguros, promovido pela FUNENSEG, em Londrina (PR), no perTodo
Gerais e Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalização naquele Estado, no perij
do de 13.8 a 18.12 de 1982. Ministrado na cidade de_Uberlãndia (MG), o Curso foi e/j cutado dentro do disposto no Projeto de Interiorizaçao do Curso Para Corretores, , prevê a sua realização em finais de semana.
a 14 de dezembro de 1982, ^ convênio com o Sindicato das EmprLas de dos e de Capital izaçao no Estado do Paraná e com o Sindicato dos Corretores dp sim" ros e Capital izaçao naquele Estado:
t^orretores de Segu-
ADÃO SOARES ADEMIR JOSÉ
[V 'f. ^ ..'li i
GALERA
AIDA DIVINA FRANCO RIBEIRO
ADHEMAR
AI^TONIO CARLOS FERNAA3DES FERREIRA
ALAOR
APARECIDA CONCEIÇÃO DELA TÔRRES
ALFONSO
FEREZ
ARI
ALVARO
CAYRES
LI^A
RIBEIRO
ALBERTO
TERRA
CORRÊA
1 ' I' I.
DELLANI'
DE
SOUZA
BERNADETE VIEIRA FERNANDES
ANTONIO JOSÉ
CARLOS
ARCANGELO MIGUEL PACHEMSHY
EDSON
AUGUSTO MEDEIROS LUIZ
ARNANDO MITSURI
DE OLIVEIRA
ERNANI AUGUSTO RESENDE BRAZÃO
'CARLOS
GERALDO ORLANDO DE QUEIROZ
DOLORES
GILBERTO RAIMUNDO DELA TÔRRES
ELIAS
JOSÉ ELI
ROBERO
LUIZA TORTATO
MARCONDES BAPTISTA
GILBERTO CAMILO DE ALMEIDA
HEITOR JOSÉ TAVELA
A íK
PICINATO
AUTO
ROBERTO MAREZE
C^ICIO FERNANDES
LiCIA NOGUEIRA
LUIZ
OKAZAKI
ESPEDITO NILSON DUTRA
CAMARGOS
JOSÉ LÚCIO LAMOUNIER
LUCINDO
PERUSSO
JOÃO BATISTA FERREIRA
FANINI
JORGE AKIRA KIMURA
OSME
JOSÉ CARLOS TORRES
ULISSES FERREIRA DE ARACJO
■LAERCIO RODRIGUES DE 0L1VT:IRA
VALTUIDES TEODORO JUNQUEIRA
LUIZ ANTONIO PELISSARI ■jír<
;!
CELSO
SOARES
FERNANDES
LUIZ
FERREIRA PRADO
CLÃUDIO MANOEL DA COSTA
MARCOS ANTONIO
CLOVINEL GONÇALVES MOREIRA
MARCOS
ANTONIO VENTRILHO
MARCOS
FEREZ
FOLVIO FRANCO DRUMOND MARTINS
•I. !i
CARLOS
DA COSTA
IVANTES
RODRIGUES
JOSÉ HENRIQUE VIEIRA FERNAInIDES
MARIA LUIZA NOVE RÉ LAÇO
LINCOLN GONÇALVES FERNAInJDES
MARINS
PAUiANO
NELSON
MOACIR
CASTOLDI
PAULO
CARNEIRO DA SILVA LUIZ
SOBRINHO
OTÁVIO MAREZE JÚNIOR
LOPES
PEDRO
iv;ac M^-.TSUO
REGINA DA CONCEIÇÃO SOARES RICARDO
BOROTTA
BI.719*Pãg.03*11 .07.83
BI .719*Pãg.02*11 .OA
RChZ^TC AKDERSOX RIBAS ROSA DULCE VIEIRA KONTECELLI SAuNDRA ILAP^A BOEAFIKE CONSTANTINO \ *
TH OMAS N'E
ALFEU
S J Uí^ I GR
MONTEIRO
BERNARDO HASEGAWA
Edital
DIRCEU PERRE
Concurso de monografia
IZAÜRA SBXZERA DA SILVA JOSÉ LUIZ LEONARDO DE OLIVEIRA
A Cia. Colina de Seguros leva dos interessa
ros, Rua Buenos Aires, nP 68/349
dos que realizará, no período de 19 de julho a 10 de setembro de
andar. Rio de Janeiro, RJ, até o
1983, o concurso CoZ/na 25 A nos,
ano;
ao conhecimento
JOSUÉ JORGE BUENO MUNI>
minhados à Cia. Colma de Segu
dia 10 de setembro do corrente
cujo prêmio será no valor total de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão
e) Aos trabalhos classificados em
de cruzeiros).
primeiro, segundo e terceiro luga res, serão atribuídos, respectiva
No
período
preestabelecido,
o concurso estará aberto a todos os corretores oficiais de seguros
mente, prêmios nos valores de
e/ou seus funcionários, e se de
■CrS 500.000,00, CrS 300.000,00 eCrS 200.000,00.
senvolverá dentro das seguintes condições: a) Os trabalhos versarão sobre
f) Os trabalhos classificados nos primeiros lugares e, portanto,
o tema O Segurado,
premiados serão livremente utili
zados pela Cia.Colina de Seguros. b) Deverão ser inéditos, escritos
Os demais serão incinerados sem
em língua portuguesa, datilogra
que seja procedida a sua identifi cação.
fados em 3 vias, tamanho míni mo de 30 laudas ofício, e apre
sentados sob pseudônimo,
g) A Comissão Julgadora, com posta de três membros especial
c) Separadamente, em envelope lacrado, sobrescrito com o título do trabalho e pseudônimo do
mente convidados pelo presiden te da Cia. Colma de Seguros, em
concorrente, o autor se identifi cará com o nome, número do documento de identidade, ende reço residencial e comercial, e pseudônimo utilizado,
d) Os originais deverão ser enca
conjunto com a Fundação Nacio nal Escola de Seguros, caberá o
direito de atr ibuir ou não os prê mios estipulados, prevalecendo como ponto básico do processo de julgamento dos iral)aIhos a observância do lema O Seaurado.
m
(REPRODUZIDO DA REVISTA A PREVIDÊNCIA - MAia/JUNHO-83) Bl.719*Pâq.05*n.07,83
i\ 'I
I
BI .719*Pãg.04'*^Í
. ;r
iv'ii •■^'1 I.
OUTROS
REPORTAGEM
Lobo em pele de cordeiro
f f: •' -• 1
São ass/fn as mercadorias coosKieradas perigosas
para o transporte de carga aérea. Muitas vezes inócuas cm terra, no ar podem significar ameaça
à segurança do avião e seus passageiros. Por isto mesmo são tratadas com rigor petas empresas aéreas. Um rigor técnico o complexo.
^criire iodos us itons do transporte do ineic.idurias, sein dúvitia ai-
o mais complexo é o que envolve PerigoiOSi/isto^ nao apenas devido
It' !, .,
PU rna^ lAlA e ÜACI que os regula
•seVr
real que re aeronaves •
~
mistos
P':nn p :ü
P^i-PPcidorias perigosas muito conhecimento
P e ain/J.
clusão em classes, de 1'^ a 9^^
Os de cia,s..-
rios. Mas há aqueles que adotam além
disto, uma forma piòpi ia de controle, es
aumeniam os numr-fos. A 1<J classe trat.i
pecialmente no que respeita a aimamcntos e explosivos, cuja [lericulosidade é
sujs rnodalidarJes lern o iiari:,pofte aoicu
cia dos artigos-pct igosos em seus territó
de classe 1.
Prudência na proporção do perigo
dos explosivos e pratic.jmentf- loii.is a.
vcutfjo pelas nornu', lATA. Enueianto em situações exti.jardínJrids, pode s''
obter ordem governamental para um em
barque destes restritos, embora as empre
são aquelas que apresentam um risco po
sas aéreas, geralmente, nem cogitem ter,
embarcar este
tencial paro transporte por via aérea. Mui
cm
mais penosa devido á po
Tecnicamente,
tos destes mesmos produtos, quando em
suas
aeronaves, sernelfiame
risco.
A classe seguinte, a 2Q, abrange os
''^ures n!'^'
empresários ex
terra, pouco ou nenhum risco oferecem.
gases
Drn^r
ignoram a nmea
No
embalados soli pressão. Nesta classe disTinguem-se trás subnívisões, abrangendo os g.ises nao int iamavris, os inflamáveis
^ segurança do vôo e ~ ^u^rido chama
Puan?^ ^êr-ea, mostram-se in Seusern^.'^ 'igotes que envoí ■'^^''Jncias
durigusos, geiaimen
Os
® ario a re ni , ! existem. Até o ^ "iicio
'^'ícacJa a
"'^«ntaçao era elaborada
IATA QLie que reijne rei
'
i^ineirn^^i
^'^"Jos rosti iT '^'•Hacloj _ f
ciy.|
Ohjjj
^ mundo. AA
" híinsporte
~ como eram, então,
entanto,
quando
em
condições
extraoidinánas de piessunüação - como ocorre numa aeronave a íiez mil metros de altitude - tém sua qufmica alterarJa,
-
comprimidos,
liqüefeitos
ou
e os Tüxícos. O gás toxicu, por exemplo,
podendo expelir gases tóxicos, inflama-
so poíJc ser transportado em aviões car-
veis ou produzir uma vastfssima gama de riscos que ameaçam a segurança de um vôo, de passageiros e de outras merca
guefus posto que, se apesar ri a embala
dorias abrigadas no compartimento de carga.
Também por isto, todos os produtos considerados
como
perigosos
possuem
exigências especiais na embalagem, nas
gem arjeciijuiiadiouver um vazamento, pod'rfa -uivenei iar os passageiros; q risco ric urna cata-,uole é evitado com a proioic.io dl.- ..eo tiansporte cm aviões mistos.
Os líquidos mflarnáveis formam a 3a ciasjp uos i lüduios pengusüs. Dependend, mmoi-ratura métiia em que oft:it..e;n i ilcus, esp.-r | i,,,j|f)ü5 ^j ,
OACI-Orga-
quantidades de cada pacote - e na quan tidade total para um único vôo, no trans
"^Tegado da navegação
porte em aviões (ie pa5S3goii'05 - ho □>
coloc.ioH,. ., rt.T. compatilinentos de carga. ■
que só podem seguir em caiguciros - t,
' O-j . ,.' |> ( ii.-nce ans niaierlais sólidos mllaniavns, arxangondo os produtos de ■
Internacional -
dossui inl?' '* ern ' ^^l'da ^dionai p'
"-'Quiamcntatécnicas lATA governamental
"■títicamonie todos os
n
unicamente
^uplpuer pais do mundo
^"^'5 comi
' 5' 'i
mundo aceitam
1 são os mais perig. bos, deci '.'scendu sua periculosuiade j (^io(y)rc<ío em qu •
uma em
' drarji''.
do
mercadorias perigosas
S'| Jêrea
'o
países
esta Icyisídção para hansito e permanên
finalmente, na etiqueiagem extcma, tom
bém toda ela padronizado nos moldes lATAOACI.
O mve! de perigo destas mercadonas recebe, segundo a reguluinentaC/io, a in
''■■icnms emi. ilagens lATA c diferentes
cornpij
espontdíiGa e aqueles que,
tpi-ind-: míi ihaflos, liijeram gases vene nosos.
A ciasse seguinte - a 5a trata de ma-
i'
■ '. -dl
Pig.Ol
toriíiis combuMiUüs e oxidünies Um dos
pontos interessantes, neste caso. o risco que pode signiíicar um procluio oxidante
ticos. dos piodutos farnracêuticps. nM-
colocado ao lado de um animal vivo que
ticas - cujo transporto inatlequado pode, |
esteja no mesmo vôo, ou dc alimentos, num caso de estragos na embalagem.
caso de emergência — este ca^ mais
ram esclarecer, através de cursos, como os
que orientam o vóo.
;j'.
comum nos equipamentos 747 Combi. No entanto, de modo geral, as reco-
que costuma fazer a Lufthansa. Mas o
que ficam os venenosos, os produtos pre
Casamentos incompatíveis e efeitos
"
judiciais a alimentos c mateiiaís infeccio
colaterais
. mendações lATA são para acomodaremse os volumes perigosos em pontos mais
crescimento. E a maior prova disto é o que comenta Thomas Krause, da Lufthan sa. não temos no Brasil nem uma única
Bastante curiosa é a
flí'
'
ti
. I
Num compartimento de carga, rtem
acessíveis, nunca por trás de outros vo
quadamente, jamais deverá embarcar
sempre os volumes têm condições de compatibilidade, de casamento perfeito,
lumes, antes, sim, à vista da tripulação.
ao lado de um carregamento de frutas, por exemplo, pois qualquer incidente comprometerá seriamente a qualidade do
entre si. E esta situação torna-se mais
quisa cientdica - que pode ser um paco
delicada quando, ao lado de publicações, animais, máquinas e outros produtos via ja uma mercadoria perigosa. De início pode-se supor que uma carga dejsqueiros
te de tripanosomas crucis, transmissores
promocionais descartáveis - portanto,
A responsabilidade do empresário A rigor, a responsabilidade de uma empresa aérea, ao carregar em suas aero naves mercadorias perigosas, é de checar,
numa declaração de responsabilidade preenchida pelo expedidor — o empresá rio — se todos os requisitos estão devida
da doença de Chagas - ou destinado à
contendo gás - devidamente embalada
fabricação de vacirias, são materiais que
nenhum risco oferece. Entretanto, por
não oferecem qualquer risco á aeronave ou à sua segurança. Na verdade, para o
mente cumpridos dentro da regulamenta ção internacional. No Brasil, entretanto,
prudência, nuo deve viajar ao lado de um
por tratar-se de um mercado exiremamen-
animal vivo, no mesmo porão de carga.
^(1 te pequeno — são poucos os embarques
equipamento são totalmente inofensivos.
Isto é apenas um exemplo, mas, no ma
Entretanto, em qualquer hipótese mais pessimista, que estes vírus escapem a
nual lATA,estas incompatibilidades estão
destes produtos - os exportadores des conhecem, quase sempre, a existência des
embalagem, podem infectar outras cargas, a tripulação, os passageiros e até uma po
especificadas e devem ser do conhecimen to, não apenas daqueles funcionários que
tas normas. Isto aumenta, se não a res
assunto ainda é muito novo e pouco fala
do no pais — embora a tendência seja o
indústria que fabrique embalagens para estas mercadorias perigosas, cm série, coín
as especilicações técnicas. A empresa aérea é quem orienta o exportador de co mo e corn que recursos confeccionar suas
próprias embalagens".
E a responsabilidade sobre a merca
doria é única e exclusivamente do empre sário. no concernente a declaraçtTo que preencfio e assina, quando da entrega da mercadoria perigosa à empresa aerea. informações incorretas sobre o conteúrio - qualidade, quantidade c emba lagem — podem resultar , quando não t-m graves danos, já comcntjtlos. em prooís-
ponsabilidade, pelo menos o trabalho dos departamentos de carga das empresas
sos que podem culminar na cassação da
tratam do recebimento de carga no bal
pulação inteira, dependendo das circuns
cão, mas daqueles que supervisionam o
que aceitam os perigosos para transpor
la decloiação.
tâncias. Por Isto, embora aparentemente
embarque de carga aérea, razão pela qual a etiqueiagem tem que ser cumprida. Item por item, para se evitarem transtornos.
te. "Somos obrigados", diz Nadia, da Air
Para comtriotar a segurança, o piloto da aeronave precisa estar ciente de que, no seu vüo, seguem artigos perigosos, é
inócLios, estes materiais infecciosos são Cür .1 icrados mercadorias perigosas levan do, iclusive, na etiqueta externa um
O mesmo caso é das mercadorias de
avu,i- "em caso de danos ou vazamento,
combustão espontânea colocadas ao lado
notificar imediatamente a autoridade de
saúde pública"
de um gás altamente inflaniável; natural» mente, em caso de vazamento serão gran
Materiais radioativos constituem a 73 classe dc riscos das mercadorias perigo
des as probabilidades de explosão, razão
sas e a intensidade de irradiação determi
separados.
pela qual também viajam, geralmente,
na sua subdivisão em 3 categorias, cada
No meio desta parafernália de códi
qual requerendo cuidados especrficos nas
gos, embalagens, etiqueta.s e a garantia da segurança, um tópico a mais é exigido pelas normas dos produtos perigosos.
quantidades, na embala:''m c até na eti
queta externa. As companhias aéreas in
ternacionais geralmente possuem meios de avaliar a radioatividade destas cargas
através de aparelhos especiais. E, embora
seu
perigo exista, enquanto nocivo,
seu controle mais- rigoroso ocorre em
função de exigências governamentais, cm
quase todos os pafscs, principalmente devido à sua utilização para material bé lico.
A penúltima classe abrange os mate
Finalmente, na 99 classe, encontram-
se as mercadorias perigosas diversas
num mesmo volume e outras falhas que
acontecem, não por má fé, mas pela falta de esclarecimento do empresário ou dos seus departamentos competentes. Creio mesrno", completa ela, "que seria neces sário a cada empresa que habitualmente trabalha com estos produtos, possuir co mo livro de cabeceira o manual lATA '.
Alguns já o possuem e, é comum consul tarem, até por tr lefone os órgãos compe
necessário todo o cuidado possível. Pois é como comenta Thomas; "são muitas vidas em jooo. é muita responsabilidade!"
..Embpra-ainda em fase do formação, os empresários, através dos agentes de carga aérea ou dos próprios departamentos de carga das companhias, podem chegar a um nivcl satisfatório de informação, os departamentos competentes de empre sas que trabalham com mercadoriás pe rigosas. Hoie. o que se precisa, é contar com a res.gnaalo de ambos - agentes e
companhias aéreas em conscientizar, quase didaticamente, as empresas de que'
emlialar devidamente seu material. De
podem süfrir os riscos dos produtos que
do risco, o dc ser também tóxico, que
fato, é um assunto extremamente técnico
transportam.
carece ser considefado, no caso do em
e complexo, que algumas empresas procu
tentes das companhias aéreas para melhor
à proporçjo direta em que sobe um avião' Mariéf>0ela Hajwani
barque aéieo. Aí haverá, para maior ga rantia, dupla eiiquetagem; uma primei ra, onde esi.uj anotado o risco principal 8 outra, ai")i.'nas com o símbolo do peri
(REPRODUZIDO DE
GUIA PANROTAS - OUNHO/83)
go, que identificará o risco subsidiário. Todos estes rec|uisitos, classificações e
lATA possui uma certa relatividade, em função das circunstâncias.
tritos embalados em quantidade excessiva
ser inflamáví.'!. Enireianio, há um segun
exigências, terminam sua irajetória com a
nave". Vê-50, então, que a classificação
tente, pois são comuns os produtos res
compreenderem o manual e preencherem seu termo rio responsabilidade ou para
classe de menor perigo", comenta Nadia Hashem Ribeiro, da Air Trance, um
nada menos que abrir um buraco na aero
Fiance, "a dobrar a atenção e os cuidados com as declarações entregues pelo reme
habilitação do profissional responsável pe
Trata-se do perigo subsidiário que algu mas substâncias oferecem. Por exemplo ur-n liquido oferece um risco, grande, de
riais corrosivos. "Embora colocados numa
produto destes mal embalado, voando, digamos, nove horas, pode nada mais
)•.
inclusive, causar danos aos instrumentos
sos. Um pesticida, rncsmo embalado ade
Ainda ai', bacilos, material vivo para pes
''1!>
quinaria o outros, além das massas magné
classe, em
alimento podendo ser fatal sua ingestão.
,4.1, .' . ;
ses anteriores, como é o caso dos cosrri-a-
colocaçHü do produto dentro da aero nave. A partir daí toda sua avaliação técnica cstaró resumida no conteúdo
Pãg.03
díis etiquetas padronizadas lATA. E é com base nestas informações cjue poderão ser colocadiiG em qualquer ponto dos
porões, tnj unicamente cm locais refrí-
íjcrarios, ou, ainda, erai pontos dos porões que permitam acesso da tripulação eni
não pertencentes a nenhuma das clas ' í í, IN.»..
Comissões Técnicas E I G A
Reaoluções de 29.06.83 (Ata ne 11/83) PORTUGAL
01) YC1KSWA5EH CAMÕES LTDA. (EX-CUBYSIER MOTORS DO BRASIL LTDA)HÜA PEDRO AtlÉRICO, 23 - SANTO AKDRÉ - SP - RENOVAÇÃO BE DESCON-
Bancos seguros, cimento, abertos ao capital privado
pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 31*03.83, data do vencimento da concessão anterior, (741040)
e fertilizantes ao capital
xando partes do setor pú'
seguro portuguesas e os
privado. Mas, até a revisão
blico para o setor privad^^*
fertilizantes — foram libe
ativos
Mello,
constitucional de agosto de
ao invés de retirá-laa dps
PAULO - SP - MANUTENÇÃO VO DSSCOTCTO POK SPRITJKLEHS - Por unani
rados dos estrangulamen tos burocráticos dos últi
que controlava importan tes áreas da construção na
empresários privados Soares e seus colsgss*
midade, aprovar o voto do relator favorável a manutenção
bancário, de seguros e as manufaturas de cimento e
da
família
portugueses, parece estiT reescrevendo a históris
movimento socialista,
mos oito anos graças a uma
val e reparos de navios,
iei aprovada no Parlamen to nas primeiras horas da
além de indústrias quími cas e de fertilizantes, As
1962, que aboliu o Conselho da Revolução, esse grupo bloqueou sistematicamen te as tentativas de privati zação alegando que a mu-
manhã de ontem. A coali
companhias de seguros e os
'dança seria anticonstitu-
Comunidade
zão socialista-sociai demo crata de Mário Soares obte
bancos estrangeiros esca
cional.
Européia
param da rede.
ve a aprovação da lei com
Além disso, os bancos e
Constituição mudou, dei xando o caminho aberto pa ra uma nova tentativa de alterar a lei, a coalizão gas
criminação contra o cspi' tal dos membros da cotnú'
uma
maioria
confortável
de mais de 100 votos, pondo
as companhias de seguro, de propriedade de um pe queno grupo de famílias, se tornaram grandes compa
Uma
vez
que
a
que estão firmemente eom*
prometidos com os eifo^'
ços de Portugal de aderir ã
02) SÂO PAULO ALPAKOATAS S/A (EÁBRIGA 8) - RUA MARCIAL, 372 -
SÃO do
desconto por sprinklers para os locais 08 e 16-C,sem
qualquer
alteração,
(760012)
Econômica
(CEE), " coeh®'
cem o Tratado de I^oms, ^ sua proibição contra a di*'
03) GENERAL MOTORS DO SaiiSIL S/A - AV. PR03:-'"UHIDAI>5, 526 - SÃO CAE TANO' DO StTL - SP - EXTPI^SAO DO DESCONTO POH 3PHINKLERS -
Por
unanimidade, aprovc-ir o voto do relator favorável a extensão do
tou tempo e energia em dis
nidade. Eles não poderiam
putas internas e negligen
permitir que bancos ou f*'
desconto de SOfo (sessenta por cento), por spriniclers com duplo
ciou a legislação.
bricantes de fertilizante^ estrangeiros se estabe)^'
abastecimento de água, aos locais marcados como A-1, B e C
lizações em 1975 quando (
nhias "holding", de forma que a lei de nacionalização levou uma vasta gama de atividades econômicas por
a liberalização com uma
cessem em Portugal, de pois que o pais integrasse •
Partido
sário português o mesm®
fim a um a difícil era da his tória econômica de Portu
gal. Os quatro setores foram co locados na rede de naciona
Ironicamente, coube ao
novo governo impulsionar
na
planta incêndio, a partir de 15.06.82, data, da entrega da ulti
ma instalação em funcionamento, ate 30.05.86, data do vencimen to da^ concessão básica. (760294)
domi
tuguesas para o f; tor públi
□ou por um breve período um cenário político confu
co. substituindo os oligopó
velocidade e força impres sionantes: a coalizão de
CEE, e negar a um empe®'
lios privados por empresas
Soares somente chegou ao
so Os simpatizantes comu
estatais com
excesso de
poder em 9 de junho, desde
direito. Assim, a nova foi estendida a todo o caP>'
nistas
pessoal, extremamente bu
então, desdobrou-se sobre
tal privado. Como era d«
rocráticos e mal geridas.
a
esperar, o Partido Coini''
PHILCO RáDIO E TELEVISãO LTDA - RUA SANTA VIliGÍNIA. 299 -
nisla protestou vlgorP®*' mente, mas hoje em dia el®
PAULO - SP - RENOVAÇÃO DE DESGONUO POR SPRIN^íERS - Por unani
Comunista
entre
os
militares
que deram o golpe de 1974,
pondo fim a 48 anos de dita
Durante
trés
anos,
a
dura de direita, formaram
aliança de centro-direita,
um Conselho da Revolução
que dirigiu o pais de fins de
economia
assolada
de
dívidas, excessivamente subsidiada e retraída, pro metendo discipliná-la. Soa
não dá o toro legislativo.
SÃO
midade, aprovar o voto do relator favorável a renovação do de_s conto de 60^ (sessenta por cento), por sprinklers "com duplo abastecimento de água, para os locais marcados na planta incên
REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 7-7-83)
■ir
212,
res. o líder dos socialista^
do Finonciol Times
!>.:
marcados na planta incêndio com os nSs 205, 206, 207 e
1979 a junho deste ano, esforçou-se para introduzir um projeto que reabrisse o setor bancário, de seguros
Quatro setores-chave da economia portuguesa o
I
favorável a renovação ó.o desconto de 60^ (sessenta por cento),
por sprlnlclers com duplo abastecimento de á^ua, paxa os locais
com poderes avassalado ras em março de 1975: esta entidade decretou rapida mente a nacionalização dos bancos, das companhias de
por Diana Smith
'.'i
TO POR SPRINKIERS - Por unanimidade, aprovar o voto do relator
dio com os n28 1, 2, 3» 15, 16, 19, 19-A, 19-B, 20, 20-A, Iti
21,
25, 26, 39, 45, 52 e 74, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a par tir de 28.06.83, data do vencimento da concessão anterior.
\ í" i, ' 'ÍÁfA 1 , 1
(771446)
, i' i
■Í!l ''V 1
^5) OIA. DE CIGARROS SOUZA CRUZ - RUA JQAQUII^ DE VASCONCELOS PEREI
'Ir ' I
RA.
Pãg.O^ ,!h
93 - RECIFE - PE - EXTENSÃO E RENOVAQAO DO DESCONTO
POR
.SPRIMLEIS - Por unanimidade, aprovar o voto do relator favora
vel a: a) extsnsão do desconto de 60^ (sessent i por centü)iPOr sprinltlers cora duplo abastecimento de água, aos locais marca dos na planta incêndio como B-7 e B-8, a partir de 17.02.83,da
ta do certificado de instalação, até 10.07.83, data do
venci
mento da concessão básica, e b) renovação do desconto de 60JÊ (sessenta por cento) para os locais marcados na planta incên dio como A, A-1, B-l/3, B-5/6, B-7, 3-8, C, D-2, G, H-1,I,K/L,
IT, N e O, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de
10.07.83. (780065)
'
>,
BI.719*Pag.Q1*n .07,83 I ;1 t
r..,V ri,- Vf ^ •«V
.xy]
PAUTA
06) ARTnUfí LUITOGREN T:0CID0S S/A (CASAS ?E?JiAí,3ÜCAHAS) - RUA CADIRI-
RÍ. 666, 738 e 748 - SÃO PAULO - SP - RSNCVAÇÃC DE P05 SPRII-nCLSaS - For unaiiimidade, .' 'L,
. í '' ''^
BBSCOH?Õ
aprovar o voto do relator fa
01 . Cadastro Nacional de Proteção a Carga
voravel a renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento) ,pa
02. Salva carga
ra a totalidade do risco acima mencionado, protegido por sprin
03. Novas Cláusulas Inglesas
klers com duplo abastecimertbo de agua, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 22.03.83) data do vencimento da concessão an
04. Distribuição de Mercadorias a Granel
terioro
(780125)
05. Cláusula de Destruição 06. Cláusulas Aéreas Nacionais
07) GTE SC ^SIL-..3/A. ir-TDÜSTRIA E CCllÉHCXO (DIVISÃO SYXVÂI^IA)- AV.
DAS irTDÜSTRIAs/ S/lTg - E. 76 DA VIA á:-T1M0U£Rá - VINHEDO- SPIISFOYAOÃC OS DESCCiTTC ICR SPRIKKLERS - For unanimidade, aprovar
il' ' li
o voto do relator nos seguintes termos: a) pela renovação do desconto de GOfo (sessenta por cento) , por sxjriniclers com duplo abastecimento de água, para o local marcado na planta incêndio com o n^ 9, pelo prazo de 5 (cinco) anos, .a partir de 10.04.83, data do vencimento da concessão anterdor; b) pela negativa da renovação desse benefício para o local 1-A, condicionando a
sua concessão ã correção das irregular:dades apresentadas, sejam: 1 - proteção completa por sprinlclers na passagem
os locais 1-A e l8;
ou
2 - proteção do escritório e do ambulató
al e automático no interior do local 1, na divisa com o local 1-A. (780570)
I
, ' 1
i
08) QaRREFOUH CCL^êRCIG S IíTDÜSTRIA LIDA^- Kl.-:. 127/128 DA
RODOVIA
D.PEDRO I - GAlglKAS - SP - RSPQVAgAO DE BESCONIG ?0H
^INK-
LERS - Por unanimidade, aprovar o voto do relator favorável
«' •
[
J
^
a
renovação dos descontos de 55fo (cinqüenta e cinco por cento) pa ra 03 locais 1 e 1-A (desdobramento da planta l) , e de 60^(ses
senta por cento) para os locais 2, 3. e 5» pelo prazo de 5 (cl^ co)anos, a pairtir de 11.05.83, data do vencimento da concessão anterior^ (780772)
09) CIA. BRASILEIRA DE FKEDTiATICOS irjCI-iELIN IX7DÜSTRIA E
COMÉRCIO
ESTRADA DA OACIiAMORRA. 5000 - GAIATO GRAIIDE - RIO DE JAIJEIRO-RJ EXTERSAO DO DESCONTO POR SPRlRilXEHS - Por unanimidade, aprovar
o voto do relator favorável a extensão do desconto de 60^ (ses
senta por cento), por sprinklers com duplo abastecimento de água, ao local marcado na planta incêndio com o 14 (prédio 820), a partir de 21.02.83, data do pedido da LÍder, até 01.10.86, data do vencimento da concessão básica. (810608) .10) PIR5LLI s/a. OIA. industriai BRASILEIRA - ROIX)YIA RS-17 tiS 171P 5RAVATAÍ - RS - PEDIDO DE DESCONTO POR SPRIIOaERS - Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de q,ue, conside
rando as comunicações entre o local protegido e . áreas protegidas,
08. Cláusula de Guerra e Greves
CTSTCRCT
(ATA NO 08/83) Resoluções de 06.07.83:
entre
rio existentes dentro do local 1-A; 3 - proteção do local 1-B, e 4 - considerando que a proteção por sprinklers e contra in dicada para o local 1 (fornos, estufas, etc.) deverá ser insta lada uma cortina de água (sistema dilúvio) de acionamento manu
í - I ■;
07. Cadastro de Comissário de Avaria
não
opinar pela negativa do desconto solicitado. (820624) BI .719*Pag.02*n .07.83
TARIFA FLUVIAL
Debateu-se o projeto da Tarifa Fluvial elaborada pelo IRB.
A continuação do exame do referido processo será objeto da próxima reunião dia 13.07.83.
389/69)
C A C
RESOLUÇÕES DE 23.06.83 ATA N9 OH/83
01) - CX3MP05IÇÃ0 DA COMISSÃO TE ASSUNTOS COMTAbEIS - Tomar conhecimento das cartas: a- VIC0N-Ü45/B3, de 18.05.83, da Sul América Cia, Nacional de Seguros, solici tando a substituição do Sr. Samuel Monteiro dos Santos Júnior pelo SrT Leopoldo de Almeida Quintal;
b- FENASEGt1475/83, de 24.05.83, da FENASEG, dirigida ao Sr. João Rkrtins dos Santos, da Novo Hamburgo Cia, de Seguros Gerais, concordan"do que o referi do Sr o faça parte desta Comissão, e
c- FENASEG-1476/83, de 24.05.83, da FENASEG, dirigida ã Sul América Cia. Na cional de Seguros concordando com a substituição do Sr. Samuel
Fbnteiro
dos Santos Júnior pelo Sr. Leopoldo de Almeida Quintal. (800754)
^2) - PROCESSOS ENVIADOS A SUSEP PELAS SEGURADORAS SOBRE BALANCETES TRIMESTRAIS, CO BERTURA de reserva tÇcNICA, balanço anual, ASSEMBLÉIA GERAL - REK)RMULAÇAO~^ Discutidas novairente as sugestões para o processo em epígrafe, na proxura reu
niio será aprovado o respectivo expediente e encaminhado a Diretoria da Fede ração para apreciação, com a colaboração do Assessor Geral, Sr. Luiz Furtado de Mpridonça. (820265)
BI■719*Pág.03*ll .07.83
m
• 'I i
C R í L C '
ATA NO 14/83
K 'i'
V
1 :•
01) - FILÕ S.A. - RUA BONFIM NÇ 25 - VILA AMTLIA - NOVA FRIBURGO - ESTADO DO Rlj
DE JANEIRO - PEDIDO DE REVISÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES - Por
unanimidí -
de, foi aprovado o voto do relator no sentido de que seja solicitado a Ir
der do seguro novo Relatório de Inspeçao-Incendio e nova Planta- IncêndiC de Risco, atualizados. (S.0094/70)
!'l' J <
HIDRANTES - Por unanimidade, foi aprovado o voto do relator favorável extensão do desconto de 15% (-quinze por cento), por hidrantes, para o
i^' I: ,
ÍCf ^-p I
JANCIRQ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDIDO DE EXTENSÃO DE DESCONTO
RESOLUÇÕES DE 23.06.83
"' ',í ' 1i! I • ^
05) - AEnOTON G.ASES INDUSTRIAIS - AVENIDA JOÃO XXIII, S/N9 - SANTA CRUZ - RIO DE
»«
i lÍ' 'I .
02) - UNIVERSIDADE CATÕLICA DE PETROPOLIS - RUA BENJAMIN CONSTANT NP 213 - PETRÍ POLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDIDO DE RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DES; CONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o voto do relaton (
I
cal pl-porão, Proteção C com B, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 16.06.82, devendo ser incluída na apólice a Cláusula 308 prevista na Circu lar n9 19/78, da SUSEP. (770587T
Q6) - FORJAS BRASILEIRAS S.A - RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 27 - NOVA
IGUAÇU -
ISTÃUO DO RIO DE JANEIRO - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES.
Por unanimidade, foi aprovado o voto do relator favorável a" renovação 3õ desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos as sinalados na planta-incéndio com os n9s 1(térreo e 19 pavimento), 1-A/l-F,
como segue: a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extinto'
3-A, 4, 6, 6-A, 7, 7-B e 11, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir
ao 49 pavimentos], 2, 3 (19 e 29 pavimentos), 4 (19 e 29 pavimentes), 9,lj
04.04.83, data do vencimento da concessão anterior, devendo ser incluída na apólice a Cláusula 308 prevista na Circular n9 19/78, da SUSEP. (771384)
res, aplicável aos riscos assinalados na planta-incendio com os nPs 1 (ij
e 11; b) extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, pj ra os riscos n9s 5 (19 e 29 pavimentos), 5-A, 5-B (19 e 29 pavimentos), ^ (19 e 29 pavimentos), 79 (19 ao 39 pavimentos), 8, 17 e 18; c) negativ^ da renovação do desconto acima para os de n9s 9-A e 11-A, tendo em vistí que os mesmos são riscos isolados e nao possuem proteção por extintores' e d) o benefício vigorara pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir
22.08.83, data do vencimento da concessão em vigor.
(S.0504/69'
^de
- S.A WHITE MARTINS - SREA INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO - ESTA-
DO DD RIÕ DE janeiro - PEDIDO DE'RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTOS
TÕR
HIDRANTES E EXTINTORES - Por unanimidade, foi aprovado o voto do relator favorável a renovação e extensão dos descontos abaixo, por hidrantes, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 02.07.83, data cjo vencimento da
03) - QUAKER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - RUA SAO JORGE N9s 95/195 -__SAO GONÇAJ LO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
Por unanimidade, foi
jirau), 15, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27 (térreo e 29 pavimento), 28 (terr^j í ■:
e jiraus), 30, 33, 34, 35, 36, 39, 41 , 43, 45, 46 e 49, pelo prazo de (cinco) anos, a contar de 26.12.83, termino de vigência ora em vigor.
' ,
(7402/9'
ta na Circular n9 19/78, da SUSEP. HIDRANTES
RENOVAÇÃO
Planta n9
Subi tem
Proteção
Desconto
4, 4-A, 6, 6-A, 6B, 7, 7-A, 8, 8-A, 8-B, 9, 11, 11-A, 12, 13, 13-A, 15, i5-A, 16, 18, 18-B e 19
3.11.2
B c/C
15%
3.11.2
A c/C
15%
Subi tem
Proteção
Desconto
B c/C
"" m
2, 3, 3-A, 5 (19 e 29 pavimentos) e 10
04) - CONCENTRADOS NACIONAIS S.A - RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 13,75 - DUQUE
CAXIAS - estado do RIÚ DE JANEIRO - PEDIDO DE ALTERAÇAO DE NUMERAÇÃO :;• •> 'm:
Í t
PLANTA-INCENDIO - Por unanimidade, foi aprovado o voto do relator favora"! vel a solicitação, a partir de 07.06.83, data do pedido, até 06.10.85,
ta do vencimento da concessão em vigor, ficando a correspondência de
II.'
coji
cessão ora em vigor, devendo ser incluída na apólice a Cláusula 308 previ^
PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXT
aprovada a renovação "JÕ" dó" desconto "He de 5% (cif^ CO por cento), por extintores, aplicável aos riscos marcados na planta-ii^' cindio com os n9s 1, 3, 4 (térreo e jiraus), 5 (térreo e 29 pavimento), 8 (térreo, 29 e 39 pavimentos), 11, 12, 13 (térreo e jirau), 14 (térreo TORES -
ir. ' n ■ •
ã lo
SERJ-407/80, de 04.1 1.80, alterada para: "desconto de 5% (cinco por cent^| por extintores, aos prédios marcados na planta-incêndio com os n9s 1 , Z{\ e 29 pavimentos), 3, 4, 4 (subsolo), 8 (19 e 29 pavimentos), 10, 11/11-À' 12, 15, 19, 19-A e subsolo, 20, 21 , 23 e jirau, 25, 27 e 28."
' (750795
BI .719*Pãg.04*11 .O/.j
HIDRANTES
EXTENSÃO
Planta n9
"a-c, 21 e 51 EXTINTORES
- RENOVAÇÃO
Planta n9
r,"3, 3-A, 4, 4-A, 5 (19 e 29 pavi mantos), 6, 6-A, 6-B, 7, 7-A, 8,8-A, 8-B, 9, n, n-A, 12, 13, 13-A, 15, 15-A, 16, 18, 18-B e 19
Desconto
5%
BI.719*Pág.05*11.07.83
EXTINTORES
EXTENSÃO
HIDRANTES
Planta n9
Planta n9
DesconW
Subi tem
Proteção
Desconto
47, e 48
5.3.3-b
C c/A
15%
4, 5, 5-A, 15-A, 17, 27-A, 45 e 45
5.3.3-b
C c/B
15%
6, 19, 25 e 44
5.3.3-b
C c/C
15%
2,3, 3-A, 7, 11, 12, 13, 13-A, 14, 15, 20, 21, 23, 24, 26, 26-B, 26-C, 27, 28, 28-A, 29, 36, 36-A, 37, 39, 41, 42, 43,
NOTA: Forara negados descontos por hidrantes e extintores para o risco nÇl^ por nao possuir seguro. (780250) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRDPOLIS - PRAÇA RUI BARBOSA, S/NP - PETROPÜLIS;
ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PEDIDO DE RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO Pj EXTINTORES - Por unanimidade, foi aprovado o voto do relator favorável ^ renovação do desconto de B% (cinco por Cento), por extintores, aplicável
riscos assinalados na planta-incendio com os nPs 1 (19 ao 39 pavimentos)» í (19 e 29 pavimentes) e 3, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 22.8.^^
EXTINTORES
Planta nÇ
data do vencimento da concessão ora em vigor, bem como a extensão do mesn^ benefTcio aos de n9s 4 e 5 (19 ao 49 pavimentos), pelo perTodo de 19,05.8^' data do pedido, ate 22.08.88, para unificação do vencimento.
3-A, 8-A, 13-A, 15-A, 17, 19, 21-A, 24, 25, 26-A, 27-A, 28-A, 33, 34-A, 36-A,37, 44.^ 45, 46, 49-A, 51-A, 103, 1D4-A, 104B, 104-C, 104-D, 109, 116-A, 124-B, 152, 203, 205, 208-A, 210, 212-A, 218, 219,
,
(7804921
219-A, 226-A, 231 e 232
FLUIDLOC S.A. INDOSTRIA E COMFRCIO - PRAÇA SARGENTO FABIO PAVANI^NÇ 84
VUNA - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDIDO DE RENOVAÇÃO A-
EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES IK
Por^ unanimidade, foi aprovado o
Desconto
Al pO'
5%
NOTA: Foram negados descontos por hidrantes para os riscos n9s 14-A e 16,por
a renovação Hõ desconto de 5% (cinco por cento), extintores, aplicável aos riscos assinalados na planta-incendio com os n9^'
falta de proteção por extintores, e 1, 1-A, 4-A, 9, 9-A, 9-B, 9-C, 10, 15-B, 18, 23-A, 30, 31, 36-B, 38, 40, 42-A, 53, 54, 55, 56, 57 e 58,
1 (19 pavimento e jirau), 2 e 3, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a
por inexistência do seguro.
do relator favorável
parti r
25.09.83, data do vencimento da concessão ora em vigor, bem como a exte do mesmo benefTcio aos de n9s 2-A, 4 e_^5, pelo perTodo de 19.05.83, daí do pedido, ate 25.09.88, para unificação do vencimento, devendo ser inc liii
(820218)
Ai
da na apólice a Cláusula 308 prevista na Circular n9 19/78, da SUSEP.
(781 03li
2) - REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUÍNHOS - AVENIDA BRASIL N9 3141 - RIO DE JANEIRO - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL (TAXA ÚNICA) - Por unanimi
dade, foi aprovado o voto do relator favorável a renovação da Tarifaçao Indj vidual representada pela Taxa Onica de 0,375% (trezentos e setenta e cinco milésimos por cento), para a cobertura dos riscos de Incêndio e Raio do con junto industrial do segurado em epTgrafe, já considerados os descontos por instalações de prevenção e combate a incêndio existentes e/ou"que venham a existir, exceto chuveiros automáticos, pelo prazo de 3 (treis) anos, a par -
PETRÓLEO SABBA S.A - DIVERSOS LOCAIS NO BRASIL - PEDIDO DE RENOVAÇao DE
RIFAÇAO INDIVIDUAL (TAXA ÚNICA) - Por unanimidade, foi aprovado o voto
t
relator favorável a renovação da Tarifação Individual representada pela If xa Onica de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) para os riscos de cendio. Raio e Explosão, aplicável nos "seguros dos Postos de Serviços,
tir da data a ser fixada pela SUSEP.
(820586)
minais e Depósitos das Companhias Distribuidoras de Petróleo do segurado^^^
apreço, já considerados os descontos existentes e/ou que venham a existí.J excetuando-se chuveiros automáticos, pelo prazo de 3(treis) anos, a par^^^ de 01.09.83, data do vencimento da concessão ora em vigor.
(80051^
-
PALHETA S.A - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - RUA LIMA BARROS N9 57 - SAO CRISTOVAORIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PEDIDO DE EXTENSÃO DE DESCONTO
}^0R EXTINTORES - Por unanimidade, foi aprovado o voto do relator favorável ã extensão de desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável ao
risco assinalado na planta-incéndio com o n9 5, pelo prazo de 5 {cinco) anos, a contar de 20.12.82, data do pedido, devendo ser incluída na apólice a Cláu
sula 308 prevista na Circular n9 19/78, da SUSEP.
MINERAÇÃO RIO DO NORTE S.A - MUNICÍPIO DE ORIXIMINA - ESTADO DO PAPA -
(8300437
DO DE CONCESSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES E EXTENSÃO DE DESCONTO POR
TORES - Por^unanimidade, foi aprovado o voto do relator favorável a cor^% sao e extensão dos descontos abaixo, por hidrantes e extintores, pelo peFi
COMÉRCIO DE PAPELARIA, LOUÇAS, BRINQUEDOS E PERFUMARIA - CONSULTA SOBRE TA-
do de 27.04.83, data do pedido, ate 15.04.87, para unificação de vencimeP
;XAÇA0 DE RISCO - CLASSE DE OCUPAÇÃO - Por unanimidade, foi aprovado o voto
to:
^
BI.719*Pág.06*11.07^
do relator no sentido de que se responda ã consulente que o risco
deverá
ser taxado de acordo cora o Ttera 2 do Artigo 79 da TSIB, o que conduz a das se de ocupação 05.
(8302457
BI.719*Pág.07*11 .07.83
-r*
t ,
Federação Nacional das Emprese de Seguros Privados e de Capitalização
DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS
presidente Victor Arthur Renault
19 vice-presidente Luiz de Campos Salles 29vice-presidente
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário
Hamilcar Pizzatto 29secretário
Ruy Bemardes de Lemos Braga 19tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro
Délio Ben-Sussan Dias DIRETORES SUPLENTES
Ivan Gonçalves Passos Mano José Gonzaga Petrelli Nilo Pedreira Filho
Octávio Cezar do Nascimento Pedro Pereira de Freitas
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Rodolfo da Rocha Miranda
CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Jorge do Marco Passos Jorge Narciso Rosas CONSELHO FISCAL [suplentes)
Adolpho Bertoche Filho Alfredo Dias da Cruz
Luiz Martiniano de Gusmão
EXPEDIENTE j
'Í : ; .I n
Membro Fundador dê
BOLETIM INFORMAirVO FENASEG Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de
'
~
Seguros Privados e de CapitaÜzação diretor-responsável Victor Arthur Renault editor
Luiz Mendonça (Reg. M T nP 12.590) redator
Mário Victor (Reg. MT nP 11.104)
redação Rua Senador Dantas, 74 - 129 andw Tel : 240-2299
^te boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas soh o nO ■? 771 /t:
Composto e impresso na FENASEG
Ij
'r-
Tingem 2 SMex*
FENASEG F^eração Nacional das Empresas de Seguros Privados e <Je Capitalização
c ANU
XV
RIO DE JANEIRO, 18 DE JULHO DE 1983
NQ 720
D
Nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, "sem prejuízo 1 da vigência dos respectivos contratos, os recolhimentos dos prêmios de se guros, vencidos e a vencerem no mês de julho em curso, poderão ser efetua dos, a critério das Seguradoras, ate 30 de agosto vindouro. Isso ê o que estabele
Íí':(4
ce a Circular SUSEP-029, de 15 do corrente, transcrita no corpo deste Boletim, (ver seção SUSEP) ^ . 1 '' ! hil;
A propósito das enchentes que assolaram o sul do pais, o Sr. Victor Arthur
2 Renault, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros, disse ^ que o mercado segurador esta apto e mobilizado para processar em regime de Urgência o pagamento das indenizações de prejuízos cobertos pelas apólices de segu ros. Acrescentou ele que "exatamente para darem o suporte das providências que fo^'em necessárias ã indenização desse atendimento aos segurados, estão em perfeito e Permanente entrosamento — a Federação das Empresas de Seguros, o Instituto de Res Seguros do Brasil e o Banco Nacional da Habitação.
A Superintendência de Seguros Privados divulgou a Circular nç 28, que alte
2
à Tarifa de Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietã -
rios de Veículos Automotores de Vias Terrestres (Circular SUSEP nç 70/80).
Segundo a Circular, os prãnios básicos da Tarifa, aplicáveis por unidade de veiculo, Correspondem: a) importância segurada de Cr$ 250 mil, para Danos Materiais, a pri ííieiro risco, sem franquia; b) importância segurada de Cr$ 250 mil, para Danos Pes ~ Soais, a segundo risco do seguro DPVAT. (ver seção SUSEP) No dia 28 de julho, termina o período de inscrições ao LVII Curso Para Ha4 Dilitação de Corretores de Seguros, a ser promovido pela Fundação Escola _ Nacional de Seguros, em Governador Valadares (MG). O Curso, que se desen
» 'h
volvera nos moldes do Projeto de Interiorização do Curso Para Habilitação de Corre
FENASEG
dores, conta com o apoio do Sindicato das Empresas de Seguros Privados^e Capitaliza
Çao no Estado de Minas Gerais e Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitaliza Çao naquele Estado, (ver seção FUNENSEG) , ~ O Atl^ético de Madri recebeu da Uniõn Condal de Seguros a indenização de 16
g milhões de pesetas pela incapacidade física do seu jogador Jose Navarro icebol. On rClube havia subscrito devido a uma sérias lesões, incapacitado de praticar o fu apólice, em ficou 1979, que cobria a__totalidade dê" eus jogadores contra os riscos de invalidez__e morte, com direito a assistência mê. I
íca. Os^^lS milhões de pesetas pagas ao Atlético de Madri representam a mais alta
v
'ndenizaçao recebida por un clube de futebol na Espanha.
,1
6 Em nossa edição anterior (seção "Noticiário das Seguradoras"), divulgamos que a Companhia de Seguros Inter-Atlantico teve o seu capital aumentado de Cr$ 181 milhões 530 mil 250 para Cr$ 339 milhões 700 mil. Retificamos: o 1'
i i'.:
a
âpital daquela sociedade seguradora foi aumentado para Cr$ 359 milhões 700 mil.
Sistema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL Projeto-de-1ei em tramitação no Congresso Nacional pre
tende obrigar as companhias seguradoras a venderem seguros rurais —mas não obr^ ga ninguém a compra-los, Como resolver essa contradição intrínseca do projeto ? A verdade é que o elevadíssimo
poder de destruição da
),>] natureza, não raro abrangendo extensões territoriais que alcançam vários municT-
'■ r:
^ pios, da caráter catastrófico aos riscos rurais. São riscos que freqüentemente levam a calamidade pública a vastas regiões e, por isso mesmo, tornam pura e sim plesmente proibitivo o preço do seguro. DaT, no mundo inteiro, o seguro rural ser sempre subsidiado pelo Estado e, além disso, ser sempre operado em regime
"pool" ou de companhia única, aglutinando todas as empresas seguradoras. No Brasil, onde não ha subsídios para operações de tal natureza, sempre foi ridiculamente escasso o número de compradores de seguros ru rais. E esse número tornou-se ainda menor depois da implantação do PROAGRO, que
i im esquema de seguro oficial e obrigatório, destinado exclusivamente a cobrir
o crédito rural e não as perdas do produtor. y
Portanto, o que pretende o projeto ó um arremedo de se guro rural, antitécnico e antieconômico, destinado a redondo fracasso. Pretende
simplesmente a montagem de um custoso aparato de seguro para talvez uma meia dú
zia de produtores — aqueles cujas plantações estejam mais sujeitas a geadas, a enchentes e outros cataclismos, e que certamente não terão condições de pagar o preço tecnicamente exigido para seguros de tais catástrofes. Um aparato, enfim, rnontado para cair na ociosidade, por falta de comprador, O autor do projeto certamente Í bem intencionado, pois
seu objetivo é proteger o produtor rural contra os pesados riscos da agrícola.
atividade
Entretanto, por falta de informação e de conhecimento da atividade
guradora, não pode elaborar projeto viável, a altura do seu relevante objetivo. / * í
V
BI./OTá(i.0]*]8.Q7.a.^
; --í
▲
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG
(ATA NP 04/83)
Resoluções de 12.07.83:
Tomar conhecimento da Circular SUSEP-028/83, alterando a Tabela de prêmios básicos e a Tabela de coeficientes para elevação da importância^ segurada da Tarifa de RC-F de proprietários de veículos automotores de vias terres
tres, tabelas essas a vigorarem no período de IP de agosto a 31 de dezem bro de 1983.
O Diretor Dêlio Ben-Sussan Dias deu ciência dos estudos ocor
ridos na reunião de representantes da SUSEP, do IRB e da FENASEG, reunião essa de que resultou a referida circular. í» M I
Designar os Srs. Eduardo Baptista Vianna, Adolpho Bertoche, Ivan Gonçalves Passos e Jorge do Marco Passos para, em Grupo de Trabalho, sob a coordena ção deste ultimo, promoverem estudos de profundidade com vistas ao ajusta
mento dos critérios de fixação de limites operacionais, e limites Técnicos ás atuais realidades do mercado, bem como reestruturação das retrocessoes, (830 326)
03) Aprovar o parecer do Relator sobre o contrato de prestação de serviços de assessoria técnica aos trabalhos da CEICA, promovendo-se reestudo sobre suas condições e custo. (^20 166) 04) Esclarecer ã CTSTC que não é da competência da FENASEG interceder junto
a
companhias de seguros para dirimir questões em suas relações mutuas.
'■
■
(830 204)
05) Tomar conhecimento do projeto-de-1ei nO 1182/83, estatizando o seguro-saúde.
(830 295)
06) Designar os Srs. Augusto Godoy, Alfredo Dias da Cruz e Nilton Alberto Ri^beiro para, sob a coordenação do último, promover estudos para elaboraçao de esquema de composição das Comissões Técnicas durante o mandato da atual Diretoria.
(830 148)
O Dr.^Carlos Frederico Lopes da Motta, Presidente da FUNENSEG, na presente reunião fez ampla exposição salientando a importância e a necessidade do
ensino do Seguro no PaTs, bem como pondo em evidencia a filosofia, a estr^ tégia, a metodologia e os objetivos dos programas de ação e de ensino da FUNENSEG. Nessa estratégia —- salientou o Dr. Motta — torna-se hoje ne cessário o engajamento das entidades sindicais do mercado segurador, para maior dinamizaçao e aproveitamento dos programas implementados e desenvol
vidos pela FUNENSEG.
(820 583/810 596)
foi apresentado a Diretoria o economista Paulo Rabello de Castro, responsa vel pela implantaçaode um núcleo de estudos econômicos da FENASEG progra" mado para iniciar atividades em agosto do ano em curso. (830 327) BI.720*Pãq.01*18.07.83
rr^
Federação Interamericana de Empresas de Seguros-RDES li'
FIDES ABRE CONCURSO DE MONOGRAFIA
E DISTRIBUI PRÊMIO DE US$ 10 000
Se você deseja ganhar 10 mil dólares e possui capacidade
para escrever bem sobre o seguro privado, chegou a sua vez. Trata-se de parti cipar do Concurso Continental Bienal, instituído pela Federação Interamericana
ae Empresas de Seguros-Fides, que tem como objetivo estimular a investigação e ®nalise da matéria e promover a sua divulgação.
't,
3 O II Concurso Continental Bienal exige que o candidato ecnns'® características do seguro como fator do desenvolvimento °"Onnco-social do Continente, nos últimos anos,coadjuvante e examine suas perspectivas. CARACTERÍSTICAS
fü h 'li
lhos i^^scrições ja se encontram abertas, devendo os trabac<mcu«rÍP'"es!ntados ate o dia 31 de março de 1984. Desta vez. o tema do ""Çurso e Funções Econômicas do Seguro . sentadas que a? 5 toe
trabalhos devem ser inéditos^ porãn poderãodeser aoreuniversitárias, desde que elaboradas ate 19 de junho 1982 oinda nao tenham sido publicadas. trabalhos terão o mínimo de 60 folhas, tananho oficio,
^^nguaror®''®!
computar quadros estatísticos, redigidos nis
®*^bu ®®P®"hola, portuguesa e inglesa. Deverão ser enviados ã Fides ^^'«••es. igualmente legíveis.
quatro
^«•icann vinculado • ,. ao°seguro certameemeparticular aberto a candidato residente no aue Continente ou a Economia em geral
o trah^"k® individualmente ou em equipe. Cada concorrente ou equipe a^i^»
I .'i '
ÍS^eloD»..
^^tulo^do
.i 1
M
pseudônimo, indicando seu nome, nacionalidade e end^ero
pseudônimo cor^elp^lSInT
O autor classiflicado fari jus ao nrSmíA
em
iic& •»/>
^ ceSf-® trabalho serã publicado pela Fides. Por sua vez o aut-ní 1? ^ ' 011 direitos autorais a Fides, que poderá efetuaria*: ^ " ob?a® "Considerar convenientes, entregando ao autor ou autores 50 eSlarlí"
t j
^^dos a^^®ha
Os trabalhos, que não serão devolvido*: Aauc, ~ endereço; Senor Secretario General de Ia Fedí^ra^Sn
^^Oo? D de Seguros-Concurso Continental Bienal-25 de® Mavn 565-1 er pT ^2"Buenos Aires-Argentina.
'; ( 1
BI „720*Pãq.01 *18.07
Sindicato das Ertipresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Rio de Janeiro
S
*
1 1 i, 1
E
R
J
(ATA N9 03/83)
Resoluções de 11,07.83
01) Designar os Srs. Carlos Frederico Pinto Guedes Rocha, Antonio Augusto Castelo Costa e Henrique da Silva Saraiva para, em Grupo de Trabalho, sob a coordenação deste último, montarem um Painel de Debates sobre O roubo de veículos no Rio de Janeiro. ^330 's'b: r ■
02) Solicitar ao Sr. Antero Ferreira Júnior a elaboração de projeto de im plementação de um sistema de dispensa de acerto de pequenos prêmios ê
sinistros, entre líderes e cosseguradoras.
(330 344)
m
,' ib . J/
i!í« n V':,
BI.720*Pãg.01*18.07,83
SINDICATOS
MG
ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 28.6.83
resolução no 095/83 - Segurado: Cia. de Telefones do Brasil Central e/ou Telefôni ca de Uberaba S/A. Minas Gerais - São Paulo - Goiãs e
Mato
Grosso.^ Seguradora: Itaú Seguradora S/A. PecUdO NOVO
dG
Tarifaçao Especial . Aprovado o voto do Relator pelo encaminhamento do processo aos orgaos superiores, com parecer contrario a concessão da
Tarifaçao^EspecIal para o segurado em referência, tendo em vista ausência de qualquer qualidade que torne o risco supe rior aos normais de sua classe.
~
''^SOLUÇÃO NO 096/83 - Segurado: Cia. Brasileira de Distribuição - Loja n9 125 Av.^Leopoldo de Oliveira , 10 - Uberaba - MG. Seguradora : Atlântica Companhia Nacional de Seguros. Pedido novo de
desconto por Extintores. Aprovado o^desconto de 5% (cinco por cento) para as plantas n9s 1, 2(têrreo e altos), 3,4 e 7, pelo período de 8.3.83 a 8.3.88.
"^SOLUÇÃO NQ 097/83 - Segurado: Cia. Brasileira de Distribuição - Loja nÇ 126-Av. Getúlio Vargas, 25 - Uberlândia - MG. Seguradora: Atlânti ca Companhia Nacional de'Seguros.
Pedido novo de desconto
por Extintores. Aprovado o desconto de
(cinco por cento) para as plantas
nÇs 1 ,2,3,4,5 e 8, pelo perTodo de 19.1 .83 a 19.1.88.
BI .720*Pãg.01*18.07.83
Imprensa
Jornal do Commercio
J
nãos de Luiz MeodoQç#
'A Revofução Invisível", livro de pe
pregador, de outra parte drenava seus
queno volume editado em 1977, mostra oomo o socialismo Invadiu os Estados
^vesfímeníos para a empresa- um plano
Unidos aíravós do lundo de pensão. Seu autor Poter Drucker, á considerado o
cana e no sistema do livre empreendimento. Essa idéia foi aceita pelo TndU c_ato depois de forte refutáncfa InIciaJ
da Administração e nesse obra, com a seriedade que deu fama a seus
estudos o à sua bibliografia, revela que
35% do capital acionário dea empresas ^orte-americanas já estavam em poder dos assalariados, através de investimentos
°os fundos de pensões. Observando a
tendência expenslonlsta das reservas tóc
^'cas daqueles fundos, Drucker então estimou que a participação acionária dos
trabalhadores se elevaria a 50% até 1985.
destinado a Investir na rconom!;a am^rí
E um ano depois de sua Implantação lá
No Brasil, em época ainda recente conveniência e necessidade de montar-se um esquema local de landes de pense!! O objetivo dessa pregação era o forta/e-
surgiu repentina badafaçâo em torno Já
cmonfo do-mercado de capitai paVlaue
orfanto — disse ele — "se o soclails*
mh'OS de tiefinido comopelos a propriedade dos produção trabalhadores Unidos são a primeira nação
fielmente socialista".
g P® fundos de pensões já existiam naEm
desde a Guerra de Secessão.
leu
somavam 2.000 e o maior de'
Sv&t cão
^ntào o da "Bell Telephone tt^dos. porém, a administre-
í ene//c/ár/o5 do seaurarí^ deperídenfes ou
pela antiga tradição
de uma renda v/fá//c a ® ® do £0 período normal n,. ^f^^^^vlvãncia
continuava convencional*
de inu
tais f^. '"^^t)tos em títulos governamende
® ^t>da uma parafernália
tAiiisnn ^ de renda fixa. Coube a Charles ^0'uc/nna'^®® ® Qenera/ Motora, reUm n/a« F velho esquema, negociando
cg
r
® Sindicato dos
®® da Indústria AutomoblIIstI-
uma partT Z í® contribuição "^dociado. de parte recebendo do em
^
f—Y-iir**•
Fundo de pensão, piano de previdên
ca privada ou qualquer outro nZ ÍZ?
locimento deste último-
segurooo, no caso
criBíissional.
possível de vida
economia^ ^ mecanismo de proteção tiníl
próprio homem
de ^ tjm
financeira para o
BI.72Q*Piq.oi*18.07,83
wares tomou"uma acertada decisão"
Renault juro tabelado pod^ ^nha<i2 no
seguradora— acrescentou ele do Esta-
I
i»!
rio ao tabelamento de juros dos bancos, coníorme determinou resolução baizada anteontem pelo Banco Central. Para
Sobre o decreto-lei que limitou em
to trimestralmente, poderá não funcio
tou que a medida se enquadra na tese realista de que o momento exige o sa crifício de todos os segmentos da socie dade, como forma de o Pais vencer suas
nar na prática. "Será inadequado para
atuais dificuldades econômicas.
conter o custo dos empréstimos — disse ele — a partir do momento em que as
A resolução do Banco Central que limitou as taxas de juros bancários, se
Instituições financeiras nfio tiverem di nheiro para oferecer ao custo fixado pelo Governo"
operações de seguros. Isso porque, ex
Renault, o tabelamento, que será revis
Victor Renault enfatizou ainda que o mercado financeiro não pode funcio nar à base de tabelamento. pois con
^ regime de econo
são oficial, só podia ser realizado em até quatro vezes de acordo com as pa
m
de mercado. O presidente da Fenaseg classificou ainda as medidas adotadas
lavras de Renault, hoje praticamente
láfiL
pelo Governo de fortes.
se extinguiu.
camente é contra o tabelamento de ju
wmvergente com o tabelamento, que e favorável à economia de mercado.
guros do Brasil (IRB), Ernesto JUbrecht, que também é mexrfbro do Conselho Mo netário Nacional (OMN), defmdeu ona decisão governamental de limitar
as taxas de juros bancárioe praticadas no mercado, dado o atual estágio de difi culdades que atravessa a economia bra sileira.
"Se n\im momento em que tudo no E>ais se encontra tabelado por que n&o os juros?" — justificou AlbreOht, acres
Ainda de acordo com &'expü^y Albrecht, o reajust? salarial,
gência da medida, que ateançou todas as faixas de rei^a, o que beneficiará aque
dução nacional vinha se
feito antes dessa nova polWc*' como um
fator reallmentador if
cesso inflacionário, uma vez qu«
t
maneira inversa, ou seja. em "Ê certo — complementou —
para perc^r.i^, hoje os preços
a inflação com uma correção salarial
dem a subir, pois há menos
lhões e .áOO-milhões.. Seu. resultado patri
ciou a decisão de privatlzar a união de
monial, no psrlodo. alcançou Cr$ 1 bilhko e 600 milhões, embova o industrial tenha
Seguros, conforme o JORNAL DO COMMERCIO anunciou na sua edição de sex
y.<
centando que. com as medidas anteontem adotadas, "vamos começar, de fato, a
mos níveis das taxas inflacionárias. Me
canismo, segundo ele, que
gundo ele. sõ é possível gerar
praticado, por
.. i!
assistir uma queda na curva da infla ção" o presidente do IRB reiterou, en
CrS 765 milhões, o que, aliás, ocorreu com 90% das &4 empresas qjue operam cem
alguma, no caso da seguradora, para que
seguros no País.
exemplo, na Alemanha
nos,
Ocidental, que, no ano passado, para
câo.
quando se gerar uma mftif
riscos de seu interesse, contratando seguros por
Ge acordos administrativos e operacionais.
A medida aprovada na última reunião do
^o^elho Nacional de Seguros Privados visa Impedir que uma empresa seguadora. nos chamados seguros gravosos, repas'C ao Instituto de Resseguro do Brasil (IBS). J; risco excedente, sem antes utilizar toda a
^ç^^Gldade de retenção do grupo a que per-
Em sua exposição de motivos, para adotar lai medida, o CNSp explica que o resseguro, a „,,Y^e&são e o cosseguro são mecanismos re^uiadores das operações de seguros no merca—
•'•vvur
ayuvi?
ov© v*»
^'OlJlta ò" ' rtíTlr às sociedades seguradoras poderem agir
pi,®"Gamente sem barreiras no seu esforço de uni ^ que sejam, visto que, podem dependendo inicamente da aceitação do IRB, con-
cí,
^ cobertura de riscos multo superiores à
rlnH
capacidade de retenção, transfe-
lurf
a responsabilidade do ressegurador excede ao limite das suas respon-
-aDwidades operacionais.»
do por sociedades seguradoras de selecionar os
intermédio de uma só ou de poucas empresas do grupo a que pertencem para em seguida ressegurar o excedente no IRB. transferindo
diretamente a ele o peso maior das responsa bilidades negociais, sem antes utilizarem o po tencial retentivo de todas as empresas compo nentes do conglomeradoj»
Dessa forma, argumenta o CN^P. essas empresas efetivam, em proveito próprio, mas
com o mlnnmo de riscos, negócios de cuja ren tabilidade ou segurança desconfiam, preser
vando o interesse do grupo e transferindo pa ra o ressegurador a parcela mais substancial
das responsabilidades, «^sim — continua — no interesse de todo o sistema, julgamos opor^ necessário corrlglr-se essa distorção
através de obrigatoriedade do cosseguro entre «odas as empresas componentes de um mesmo
grupo segurador, como condição
preliminar
f^sseguro, pelo irb. apenas do que ex
ceder a capacidade de retenção de todo o gru po segurador contratante do seguro.» Tal medida será esteridida ainda ás socle-
lades seguradoras que, pK)ssuindo participação icionaTla no capital social de outra seguraiora, meano que não seja majoritária, man tenham, entre si, contratos de administra
ção e operacional. Além do caráter morallza-
dor, na opinião dos conselheiros, a medida
aípcer o mercado interno, como as trocas de
cbjetlva garantir a plena utilização da capa cidade retentiva das sociedades seguradoras
'negócios com o Exterior.
maior interesse para o fortalecimento opera
^ endo criteriosa pulverização dos riscos,
í
for-
nos negócios de sua angartação. o que é do
c>s conselheiros desse órgSo que traça
cional efetivo db mercado. A decisão do con
setor, no entanto, esse sistema
selho, que será traduzida em -resolução, esta
funcionando satisfatoriamente se náo
c. tivesse ocorrendo, «de longa data», certa prá
BI .720*Pãg.02*18.07
a própria fSnaJtáade daqutíes mecanismos.
Obrigada a distribuir o fisco excedente, valeníio-se do cosseguro, a todas as empresas com as
A/etrocessão. por sua vez, relata o CNSP.
'i li
tica operacional que desvirtua em suas bases
ctTrata-se — prosseguem — de critério adota
ressegurador limitar, em cada ne•ícciD. a sua responsabilidade direta
i l ll
registrado xun prejuízo pouco superior a
ta-feira passada, nesta mesma página, foi taxativo ao revelar que náo existia razão
de negócios, por mais vultosos e
• 'A
sendo
LüORATIVIDABE
O governador Jair Soares, quando anun
resseguro — lembra o conselho — pos-
mercado e um número maior àf'j' com disponlbilldadies de comprá-1 ■ '
vem
Dsta seguradora, no ranking do merca
co ultrapasse sua capacidade de retenção, será
.
não seja economista, e nsâo é.P^'
que gerará um certo desequilíbrio". Mas, para ele, é impossível combater plena, ou seja, acompanhando os mes
vernador do Rio Grande do Sul, eoèedo, ocupa a oitava posição na angariação de receita de prêmios, que atingiu, nos três primeiros meses deste ano, Cr$ 4 bi
pulação".
Ge participação acionária, qualquer que seja, ^esmo direta ou indiretamente, seja através
uma Inílaçfto anual de 6%. cWrtf* salários em apenas 3%.
Na sua oiplrdão, estabelecer os reajus tes salariais em 60% do INPC, boje, é uma declaão necessária. "liSfitlmo um pouco apenas — disse ele — a abran
les que percebem salários mais altos, o
venda a União de Soutos.
nuais mantém vínculos seja por intermédio
Albrecht:dificuldadesjustifwam providência tretanto, mesmo com uma posição agora
tanto. não estipulou prazo para colocar à
hospitalar do seguro-doença. cujos padrões
A partir de Janeiro de 1984, a companhia ''cguradora que contratar um seguro, cujo ris
Wcfor Arthur fíenaurt
Embora tenha declarado que füosofi-
ro, como os serviços de assistência médico-
utilizar o cosseguro
nanciamento bancário, bastante utili
de oferta e procura, e declarou-se In
cia estatal com a iniciativa privada. O go
CNSP obriga empresa a
plicou, as empresas seguradoras parce lam tarifarlamente os prêmios de seus seguros, em até sete pagamentos. O fi
zado quando o parcelamento, por deci
ros, o presidente do Instituto de .Resse
^ sociedade hra-
gundo ele, não afetará diretamente as
traria a lei básica de mercado, que é a teiramente favorável à livre economia
Ãí
80% do INPC, por dois anos, todos os reajustes salariais, extinguindo a va riação que existia entre as faixas de renda, o presidente da Fenaseg adian
se continuasse praticando uma concorrên
monofx^llo estatal, como o seguro de aci dentas do trabalho, e de senicos de S'^não atendem a crescentes camadas da po
náo funcionar na prática
O presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Victor Arthur Renault, manifestou-se ontem contrá
mia de mercado, de seguros entregues ao
rão de fora os seguros dos órgãos públicos sor teados pelo IRB-
BI.720*Pag.03*18.07.83
Noticiário das Seguradoras ' l i
f
Mercado perde
' ' ..í ;
com incêndio em Petrobrás Oeste
de
A explosão seguida de incêndio a boido do navio Petrobrás Oeste, da frota da Petrobrás, ocorrtda na manhã de sábado
AMERICA latina COMPANHIA DE SEGUROS - A Superintencdencia
publicou no ''HTrãrio Ofidal" da União de 16 de junho (Seção I,
das'no E t tt-e as ^ da a rese
do dia 25 do mês passado, a 20 milhas
da barra do porto de Paranaguá, no Bstaclo do Paraná, ocasionou um prejuízo da ordem de CrS 120 milhões ao mercado
segurador brasileiro, responsável ihtegra!-
inente pelo seguro de casco do ^petrolet-
■^istas
ro. que na ocasião do sinistro achava-se carregado com 2 mil toneladas de gás li qüefeito, que nada sofreu.
^ Portaria nP 99, de 26 de maio, que homologa as alterações introduzi^ da América Latina Companhia de Seguros, com sede em São Paulo, den ^ i^elatiya aumento aproveitamento de seu capital social de Cr$ 900 milhões incluTpara milhões,aomediante de reservas disponíveis, correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acio -
c .^^^"^^iÓia-Geral Ordinária, realizada cumulativamente com a Assembléia -
a Ata fl f. JJ^ordináriaj em 24 de fevereiro. Na edição da mesma data, o DOU publi oas AGO e AGE e o Estatuto da sociedade seguradora.
Embora o navio esteja avaliado em
US$ 1,5 milhão, o seguro foi realizado ns
^^0,64 foi
importância maxlma de US$ 750 mil. com uma franquia de US$ 30 mil, Isso porque a Petrobrás normalmente banca 50*^
.. .
Pag.
do
valor dos seus seguros. O resseguro, no
ITATIAIA COMP_ANHIA DE SEGUROS - De Cr$ 695 milhões 71 mil Cr$ ! bilhão 374 milhões 207 mil 698,94 o capital da Ita de Segu ros, com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento dê
■aumentado para
Parte ^^loni .reserva de
caso do Petrobrás Oeste, participa com
CrS 116 milhões, totalmente colocados no
brV^^istas
mercado nacional.
tp
Pp- a
' ' l\^:
Indenização por assalto
significaram uma expansão nomihal de
cerca de 200%, também abaixo daquela computada ao final de 1981.
No entanto, segundo um levant&men-
volta a subir
to preliminar feito pelo Departamento de Operações Nacionais do Instituto de Ress^uros do Brasil, os dados do primeiro semestre de 1983, demonstram como os si
Na medida que a crise econômica se agrava, o número de assaltos a bancos cresce assustadoramente. Coincidência ou não. o fato é que a ocorrência do sinis tros no seguro global de bancos vem se
elevando nos últimos anos, funcionando
nistros estão atingindo os mesmos níveis alcançados em 1981. As perdas registra das nos seis primeiros meses deste aqo
cerca de Cri 37 milhões 466 mil (valor
histórtco), eom.prometendo apenas 80,24%
em qualquer situação, que quer dizer em
ca. No ano seguinte, com o agravamento
tr&n&lto, no perímetro urbano ou rural, é em qualquer dependência, indiscrimina damente, do banco. segurado. O termo,
ceita. ao registrar, em valores, algo perto
de Cr$ 148
334 mil. Em relação
ao ano antertor, os sinistros evoluíram 295,91% em termos nominais, Índice bas-
tante superior ao do crescimento dos prê i Í,
mios, que foi de 115,42%. e acentuadamente acima da média de pei-das do mei cado, que situou-se em 35,80%.
Já era 1982, houve uma ligeira que da na relação prêmlo/slnlatiro, A taxa de sinistralldade fechou çm 60,97%, de qual quer forma mantendo-se bem acima da média do mercado, que foi de 42.05%. Ás
indenizações desembolsadas pelas segu
«valores» significa não só dinheiro, me
tais preciosos e jóias, mas também titu*. los, ações e qualquer outro tipo de pape)
Estatuto da AJAX Companhia Nacional de Seguros, com sede no
dis^P^f^a de s Pi\'eis • aci'
ção dos valores, tais como incènrlo. ala
gamento, desmoronamento, etc., altei de roubo e assalto, bem como a fidelidade
aumento de seu capital social de Cr$ 857 milhões 730 mil 757 milhões 901 jiil 054, mediante aproveitamento de reservas parte da correção monetária do capital , conforme deliberação
Assembléia-Geral Ordinária, realizada cumulativamente com
Extraordi nária, em 30 de março.
^fito
T
apólice
O contrato do seguro possibilita
a cobertura de toda a rede de agênçlas do banco, sendo que o sistema de tarlfaç&o prevê franquias obrigatórias.
Na edição da mesma data, o
^
.
SAFRA .->ni r\r\ SEGURADORA ,^i.ijui\nuuf\n S.A. -
a
DOU
Em Assembleia-Geral Ordinária bClIlU I t; I d
vãmente com a Assembleia-Geral Extraordinária em 9 de maio,
os
beraram suurt sobre uo dau_ fi Phov, ^0 Seguradora S.A. , com sede em Sao Paulo, deiiuerardtii ante 5h]dçi^Hanient cie reservas de disponíveis, Cr$ 750 milhões para CrS 1 bilhão monetária 600 milhões, mediant incluída a correção do capital. P
SOd S dfl -
f^esultou em mudança na redaçao do Estatuto Social da empresa
,
Superintendência de Seguros^Privados por meio da Portaria
n9
No "Diário Oficial" da União de 16 de junho (Seção I, Paginas publicados a Ata das AGO e AGE, a Portaria da SUSEP e o projeto
Social da companhia seguradora.
dVi íl« ,1,'? dp c.
CORRETORES DE SEGUROS - A FENASEG recebeu da SuperintenPrivados~Õs oficíos n9s 2 goET e 2 955, respectivamente de 6 e
de empregados do segurado, um risco, en
tretanto, que é de inclusão facultativa na
Rio
das AGO e AGE e o Estatuto Social da'companhia seguradora.
que represente valor.
O seguro cobre os riscos de destrui
27
art cq P^f^ffitendência de Seguros Privados, que aprova a alteração introduzi
'Oh*
O seguro global de bancos, nos mol des atuais, foi implantado no mercado em 1973, cobrindo valores pertencentes ou sob custódia de instituições bancária»,
ram a representar 73,12% de toda a re
No DOU da mesma data, foram divul - - junho (Seção I, Pag. 10 499) . AGO e AGE e o Estatuto da companhia seguradora.
%li
Em 1080, as indenizações pagas pelas
da recessão econômica as perdas passa
'^a Portaria^nQ 100, de 26 de maio e publicada no "Diário
AJAX COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - O "Diário Oficial "
tre de 1982, os sinistros, neste ano de 1988. COBEETÜBAS
Seguros
Oficial"
junho (Seção I, Pag. 10 500) divulgou a Portaria n9 103, de
passado. Em relação ao primeiro semes
de do problema.
do total de prêmioe arrecadados na fio-
dç
Estatuto Social e foi aprovada pela Superintendência de
dp
lam ãquelas obtidas durante todo o aho cresceram 238,46%.
cos cobertos pelo seguro global de bancos, principalmente contra assalto, atingiam
dni
iào de fila iOj yg da
no valor de CrS 440 milhões, já se Igua
como um verdadeiro termômetro, a Indi car, mais ou menos, o grande Intensida empresas no mercado, decorrentes de na
a ^^a cias dâ
seus
em 29 de março. A deliberação alterou, conseqüentemen
d
radoras aos bancos atingiram no ano a casa dos 444 milhões 670 mil, que, em relação ao Igual período do ano anterior,
correção monetária do capital, conforme deliberação de
^ssembleia-Geral Ordinária, realizada cumulativamente com a Assem -
Sr
H
7
Pf"in)eiro ofício, a SUSEP comunica que anulou os registros da Comasa5®9uros Ltda. (Proc. SUSEP n9 5-001-296/81 ) por desinteresse da parte, aquele órgão cientifica que também foi cancelado o registro de
''Cop da ^"^^ora de Seguros Ltda. (Processo SUSEP n9 5,-001-14605/80) por desintePdrte.
{REPRODUZIDO DA EDIÇfiO DE 15.07.83)
BI■720*Pãq,04*l8y
BI.720*PágpQ1*18.07.83
2SBE
BALOISE-ATLÂNTICA COMPANHIA BRASII.PIRA DE SEGUROS - Atrí
n9 114, de 13 de junho, a Superintendência de Seguros Privados apfí vou a ai teraçao introduzida no art. 59 do Estatuto da Bal oise-Atl antica Companhi3 ves da
Portaria
Brasileira de Seguros _com sede em São social de Cr$
Paulo, relativa ao aumento de seu
acionistas, nas Assembléias citadas, relativas ao desli-
capita'
360 milhões para Cr$_900 milhões, mediante aproveitamento de reser*
vas disponTve' s, incluída a correção monetária do capital , conforme deliberação seus acionisias em Assembleia-Geral Ordinária, realizada cumulativamente com a AS'
^Cf^-Seguradora S.A., anteriormente denominada Maui Companhia de Seguros
Hptrrt .4 ? Grupo Atlântica Boavista de Seguros" (em transformação para Grupo Bra-
cmn\
Seguros-Proc. SUSEP nP 001 -2 372/83) , a qual integrava'o referido
Grupo
qinas n ^ "Diário Oficial" da União de 23 de junho (Seção I, Pã sembliia-Gerai Extraordinária, em 29 de março e Assembleia-Geral Extraordinária tafnfrt .1 Uo4/085) foram publicados a Portaria da SUSEP, a Ata das AGO e AGE e o Es 19 de abril . Aquela Superintendincia aprovou também, dentre outras, deliberaÇ^" «-dtuto da sociedade seguradora. dos acionistas, nas Assembléias citadas, relativa ao desligamento da BCN-SeguradÇ'
ra 5.A., anieriormente denominada Maui Companhia de Seguros Gerais, do "Grupo Atl^! tica
Boavista de Seguros" (em transformação Seguros" ransformaçao para "Grupo Grupo Bradesco de Seguros
Proc. SUSEP n9^001-2 372/83), a qual I V1 I
,1]'
A
integrava o referido Grupo^como Seguradora ^
pondén ■
.
Pitai
-
SINDICATO
DAS EMPRESAS DE SEGUROS - BAHIA - Em corres -
® fGNASEG, O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Ca
Pedro^R^^o^ no Estado da Bahia informa que transferiu suas instalações para lateral a Rua de 23 de junho (Seção I, Pags. 11 080/082) y da Rnir* no 9 Edifício Santa Elisa 29 andar, c/entrada pela °"'sa de Valores da Bahia. ram divulgados a Ata das A60 e AGEs, a Portaria da SÜSEP e o Estatuto Social liada.
No "Diário Oficial" da Uni niao
companhia seguradora. SKANDIA-BOAVISTA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS -
PRUDENTIAL-ATLÂNTICA COMPANHIA BRASREIR.A DE SEGUROS ' j :i i"' .: ^ ' ;
■■i p'' { .1
ll
f, í
Superintendência de Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de de junho (Seção I, Pag. 11 082) a Portaria n9 118, de 13 de junho, que aprova a teração introduzida no art. 59 do Estatuto da Prudential-Atlântica Companhia
de
1
leira de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, relativa ao aumento de seu capi t3' social de Cr$ 540 milhões para Cr$ 1 bilhão 80 mil . mediante aproveitamento de
'^níveis, incluída incluída a correção monetária do capital . em,
^i^açao H
grava o referido Grupo como Seguradora Filiada. No DOU da mesma data, foram cados a Ata das AGO e AGE e o Estatuto Social da seguradora.
^th■ I o e g
de junho, da Superintendência de Seguros Privados, que aprovou a de-
âcioni stas .
_
FORTALEZA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Vfl^^^hal
I "IV': 1
ilr;
para Cr$ í bilhão 500 milhões o capital
.J BANORTE SEGURADORA S.A. - Através deste "Boletim Infí^Ví cíp se^ ^''sponY tivo", a Banorte Seguradora S.A. avisa o mercado que está atendendo em suas dependências: Rua da Quitanda n9 3 - 49 andar. Tels. : 224-2613 e 242-8915. BOAVISTA COMPANHIA DE SEGUROS DE VIDA E ACIDENTES -
Í; '
"Diário Oficial" da União de 23 de junho (Seção I, Pag. 11 083) divulgou a
hç
milhões o
- De Cr$ 750 mi-
da ua Fortaleza rurLdiezd Companhia compdnma
.9uros, com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveitamento de reser-
incluída a correção monetária do capital, conforme deliberação de Assemblêia-Geral Ordinária, realizada cumulativamente coma As-
Extraord inaria, em 28 de março. Ao mesmo tempo, os acionistas deli de Sen
j
citadas, sobre o desligamento da BCN-Seguradora S.A
,
an-
Companhia de Seguros Gerais, do "Grupo Atlântica Boa -
■p
Spn ® Lompanma ^ , ria n9 119, de 13 de junho, da Superintendência de Seguros Privados, que homol ^ 9n tli ."3 272/o?^" transformação para "Grupo Bradesco de Seguros "-Proc. SUSEP a alteração introduzida no art. 59 do Estatuto da Boavista Companhia de Segurof^^' OfipíZl/!' ® integrava o referido Grupo como Seguradora Filiada. No Vida e Acidentes, com sede no Rio de Janeiro, relativa a elevação do seu da A D niao de 23 de junho (Seção I, Pags. 11 087/088) foram public^ social de Cr$ 2 bilhões para Cr$ 4 bilhões, mediante aproveitamento de ^res^' f f iT AGO e Ík*^ çJe ° Estatuto da sociedade seguradora, bem como a Portaria disponíveis, incluída a correção monetária do capital, conforme deliberação *^^ção ri de Seguros Privados, que homologou a seus acionistas em Assembleia-Geral Ordinária, realizada cumulativamente com ^ J °os acionistasda daSuperintendência companhia seguradora.
;§
também as deliberações dos acionistas, nas Assembléias citadas, relativas ao ^ A
I i
-
Os acionistas delibera
citadas Assembléias, sobre o desligamento da BCN-Seguradora S.A. 7 servas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, conforme deliberaÇ'^^ ^hteriorritoV"^^ ^ista de denominada Maua Companhia de Seguros Gerais, do "Grupo Atlântica Boa de seus^acionistas em Assembleia-Geral Ordinária, realizada cumulativamente coni , transformação para "Grupo Bradesco de Seguros" - Proc. 5USEF Assembleia-Geral Extraordinária, em 22 de março. Ao mesmo tempo, aquela SuperiL K.9D1-3 Ofi ■ ^ dual^ integrava o referido Grupo como Seguradora Filiada. No tendência homologou as deliberações dos acionistas, nas Assembléias citadas, r^l^y . ^ânio a Ata das da União de 23 de junho (Seção I, Pags. 11 086/087) foram divulga tivas ao desligamento da BCN-Seguradora S.A., anteriormente denominada Mauá CotuP, : 121 AGE, uo Lbcduucu Estatuto ua da s^uLieuauc sociedade :icyuiauuia, seguradora, uaii bem (..uiiiu como a Portaria '4| j çjg 1 " AGO e nvac, nhia de Seguros Gerais, do "Grupo Atlântica Boavista de Seguros" (em transforfl^^ção para "Grupo Bradesco de Seguros" - Proc. SUSEP n9 001 -2 372/83), a qual
í ,
Em
Ordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Extra Brasileirã" ^ 29 de março, os acionistas da Skandia-Boavista Companhia 2ão Paulo, deliberaram sobre o aumento do capital social .J'hao 500 milhões milhões para Cr$ 3 bilhões, mediante aproveitamento de reser -
I ij
[f
•
'ii
lu'
i
semblêia-Geral Extraordinária, em 22 de março.
Aquela Superintendência
gamento da BCN-Seguradora S.A., anteriormente denominada Mauá Companhia de Seg i'
i' 1^ ! !■
Gerais, do "Grupo Atlântica Boavista de Seguros" (em transformação para "Grupo ^i) desço de Seguros" - Proc. SUSEP n9 001- 2 372/83) , a qual integrava o referido po como Seguradora Filiada.
Na edição da mesma data, o DOU divulgou a Ata daS
0 AGE e o Estatuto da sociedade seguradora.
d
ALLIANZ-ULTRAMAR COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS - y vês da Portaria n9 120, de 13 de junho, a Superintendência de Seguros Pr1 vados
vou a alteração introduzida no Estatuto da ALLIANZ-Ultramar Companhia
Brasil H
de Seguros, com sede 'no Rio de Janeiro, relatava ao aumento de seu capital sí? i
de Cr$ 900 milhões para Cr$ 1 bilhão 800 milhões, mediante aproveitamento de f f vas disponíveis, incluída a correção monetária do capital , conforme dei ibera seus acionistas em Assembleia-Geral Ordinária, realizada cumulativamente com ^ ^
sembleia-Geral Extraordinária, em 22 de março.
Aquela Superintendência BI.720*Pág.02
apT^ ,
B1.7 20*Pág.03*18.07.83
1
Sistema Nacional de Seguros Privados
Superintendência de Seguros Privados
MINISTÉRIO
'.ff. 1 f
SUSEP
DA FAZENDA
superintendência de seguros privados
^^CULAR N9v x^jde
de juiho de 1 983.
Altera a Tarifa de.Seguro Facultativo de Responsabili dade Civil de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres(Circu1 ar SUSEP n9 70/00). * I '
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVA DOS(SUSEP ),na forma do disposto no art.36 ,alTnea "c^T do Decreto-lei n9 73, de 21 de novembro de 1956;
1404/83;
considerando o que consta do processo SUSEP nP
R E SOLV E:
'li' X j-'
c Alterar as Tabelas de Primios Bisicos e a Tabela de 'trt os CivJ ârf! Seguradas i ci en de tes Seguro ,que vigorario até de 31 .1Resoonsabi 2 83 betn 30 e 49e daCoef Tarifa Facultativo
^''l^ H anexo, que fica fazendo Automotores de Vias 'ar_ "a foL^ forma do parte integrante destaTerres cir i
"
ds (Hr
. ?• Esta circular entrara em vigor em 19 ng gg
'Sposiçoes em contrario.
*
C r.
*
revoga_
jf -
Francisco dé Assis Figueira
BI.720*Pãg.01*18.07.83
i
Os itens 2 e 3 do Art. 49 passaráo a vigorar conforme abaixo. ^ ■ Os prêmios básicos da presente Tarifa, aplicáveis por unida■^ veiculo, sio os constantes da Tabela de Prêmios Básicos, incluMINISTÉRIO DA
FAZENDA
Anexo n9 1 , e correspondem a; importância segurada de Cr$250.000,00(duzentos e cinquen-
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
ANEXO A CIRCULAR SUSEP N9' . //83
ta mil cruzeiros), para Danos Materiais, a primeiro ALTERAÇÕES A TARIFA DE SEGURO FACULTATIVO DE RESPONSABILIDADE
CO, sem franquia;
çnj
importância segurada de CrS250.000,00(duzentos e cinqüen ta mil cruzeiros), para Danos Pessoais, à segundo risco do seguro obrigatório DPVAT, previsto no Art. 29 da Lei
DE PROPRIETÁRIOS DE VETCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES
I) Substituir a tabela do item 3 do art. 39 pela seguinte:
nÇ 6.194, de 19.12.74, observadas, todavia, as PRAZO EM
DIAS
n s-
PERCENTUAL 00
restri-
çoes e Condições Especificas do Seguro Facultativo
PRÊMIO ANUAL
de
R.C. de Proprietários de Veículos Automotores de Vias Ter 10 20 25
fl5 30 45
30 35
60 75 90 105 I 20 135 1 50 155
40 45 50 55 60 65
180 195 210
70
225
78
240 255
80 83 85 88
270
285 300 315 330 345
365 ou i
^
^ Os
mediante a aplicaçao dos coeficientes da
tabela
- .lios '•ásicos das tabelas 1 e 2 do mesmo anexo,"
}\l) Sub
75
Tab
no subi tem 2.4, do art. 49, a expressão:
^ constantes do Anexo I , letra B" por "são os constantes da 2, do Anexo I",
IV) ^1
o subitem 3. 1
90
V,
93
i
100
prêmios para cada garantia serão obtidos, de acordo com a segu
sao
98
ano
3
h
73
95 1
mestres.
° tar as
's
'' t;.k
do art. 49, renumerando-se o subitem
""enumerando-se o subitem 4.1 para 4. Ias 1 e 2 de prêmios básicos e a tabela 3
"De,ai , f C u.; Mreiii iub Dâsicos 6 3 tabela 3,
de ^ seguradas e coeficientes, constantes do Anexo 1 , na forma
{V' í > li
BI.720*Pág.03*18.07.83
BI.720*Pig.02*18.07.j^ '
^
I
3,2
V- /
e) TabeU 3 - IMPORTÂNCIAS SEGURADAS E COEFICIENTES: a) Tabela 1 - PRÊMIOS BASICOS:
-1
importância segurada
{CR$ CATEGORIA
VEÍCULOS
tarifaria
' l' i c''
01
Automóveis particulares
02
Taxis e carros de aluguel
03
Ônibus, micro-ônibus e lotações
' '' i'. !' 04
DANOS MATERIAIS CR$
PESSOAIS Cl'
15.000,00 26.700,00
4.700,00 7.300,00
com
750
875 1 .000 1 .125 1 .250 1 .500 1 .750 2.000 2.250 2.500 v3.750 5.000 6.250 7.500 8.750 10.000 n .250
27.300,00
passageiros e ônibus e micro-Ônibus' nos e Interurbanos, Rurais e Interes"
taduais)
7
33.800,00
1 2.900,00
39.200,00 45.800,00-
8.500,00 1 7.600,00
17.900,00 4.200,00
4.200,00 1 .200,00
6.700,00
2.800,00
Veículos destinados ao transporte de
inflamãveis, corrosivos ou explosi vos
.
Reboques de passageiros Reboques destinados ao transporte de
06 07
carga
^
Tratores e máquinas agrícolas
08 09
Motocicletas, motonetas, ciciomoto res e similares
Máquinas de terraplanagem e equipa mantos móveis em geral, licenciados^
10
250 375 500 625
cobrança de-fretes(Urbanos e Interur banos, Rurais e Interestaduais) ...7 Micro-Onibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a 10
72.100,00
camionetas tipo "pick-up" de
12.500 15.000 17.500 20.000 22.500
ate
1500 KG de carga, caminhões e outros
4.200,0®
17.900,00
veículos
25.000 37.500
50.000
I 1
b) Tabela 2 - PRÊMIOS BASICOS PARA "VIAGENS DE ENTREGA";
62.500 75.000 87 .500 100.000 n 2. 500 125.000 150.000 175.000 200.000
225.000
:«és
'k
PRAZO DA VIAGEM
Ate de de
6 n
a a
5 10 15
dias dias dias
I
C
DANOS MATERIAIS
I ENTES
DANOS PESSOAIS
DANOS
e lotação sem cobrança de frete(Urba
05
1.000,00)
C 0 E F
DANOS MATERIAIS CR$
DANOS PESSOAIS CR$
770,00 1.140,00 1 .290,00
210,00 340,00 460,00
250.000
375.000 500.000 625.000
1
1 ,20 1 ,26 1 ,32 1 ,37 1 .41 1 ,45
1 ,49 1 ,55 1 .61 1 .66 1 .70 1 .74 1 ,90 2 ,02
2,12 2,20 2.27 2,38 ^,47 2,56 2,73 2,8 7 3 ,00 3,12 3,23 ■ ' 3,68 4 ,03 4.32
4.57 4 , 79
4 ,98 5,16
5,33 5,62 5 ,88 6.12 6,33 6,52 7,32 7,93 8,44
1 ,00 1 ,26 1 ,48 1 ,68 1 ,85 2,01 2,16 2,29 2,42 2,66 2,88 3,08 3,26 3,44 4,19 4,80 5 ,33 5 .80 6,22 6.61 6,97 7 ,30 7,92 8,47 8,98
9,44 9,88
11 ,59 12,95 14,10 15,10 16,00 16,81 17,55 18,24 19,49 20.60 21 ,60 22,52 23,37 26,91 29,69 32.02
Para as Importâncias seguradas não previstas nesta ta bela, serão adotados os coeficientes da 1
jurada imediatamente superior." i"' ii
BI.720*Pãg.04*18.07.83
Tf
SÊfiVlÇOPiíeuCO PEOfRAt
^^•"cular SUSEP n9 029, de 15.07.83
•ácidos e a se vencerem no mes de julho em curso, poderão efetuados, a critério das Seguradoras, ate 30 de agos° ^i ndou ro . 2. Esta circular e de aplicaçao res-
^ ^os municípios atingidos da Região Sul do País. ^ata de
3. Esta circular entra em vigor Sua publicação.
^F r-a n
na
S..C o de Assis Figueira
/
/ (aguardando publicação no diário oficial da ÜNIAO)
BI .720*Pãg.07*18.07.83 '!i;J
TI
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional
'
"i
MERCADO LONDRINO: SUAS FORÇAS E FRAQUEZAS
O Chartered Insurance Institute promoveu um seminário no
•i,
Tower Hotel, em Londres. Entre a lista de oradores estava John Greig Fester , âP'"esentou o seguinte topico; "O Presente e o Futuro do Mercado Londrino
e
â Posição da Companhia Internacional nas Operações do Reino Unido".
j
üohn Greig começou sua palestra dando uma opinião aguçaao mercado e destacando a presença do Lloyd's. Descrevendo-o como o coração mercado londrino, ele indicou a importância do setor de resseguros para
os
efetuados naquela instituição, E onde um 'underwriter' permanece
ou
contt^i^ ele faz"e — disse oelesegurado". —, e o Comitê do Lloyd's esta lã para *"oiar suasque operações proteger são at qoe em
Entre os 431 sindicatos do Lloyd's, aproximadamente 300 resseguro. O outro lado do mercado e composto pelas companhias
são est
863. Destas, umas 34 são empresas com tarifação, 175
®^etuad Sentado vem
e 35 são companhias de resseguro. _0 controle das companhias i Departamento de Comércio. Um certo número de companhias repreagências de subscrição. Nestes 500 intermediários, muitos isubscre-
Zados
ramos e existem, provavelmente, 100 a 1500 "underwriters" especiali-
resseguro.
^'^^screv Juntando todas estas facções e dando-lhes condições para riscos esta o corretor — disse Greig. Existem cerca de 200 cor no Llr>V/rl'tf ô rtin4- w.^ rtlrtí" lAn rnoiViK rirt P r\m A ^^ A n ^ ^ ^. » •"a ds CQfj!" '2 e, entre eles, imc uns 160 membros do Comitê de Resseguro. Embo
^^0 muito
estrangeiras não façam parte do mercado londrino, naturalmente
•'á
S!^^^do Hp
continuou a ressaltar "as forças e fraquezas
d
^^libiiT^^/ssseguro londrino". Apontando primeiro as forças, enfátizou a disdo merr^! capacidade que, segundo ele^ não pode ser igualada por nenhum
IkI^ 9eoarf?°* ^ capacidade deste mercado e muito vasta dentro de uma pequena 5h ^ de K 'disse ele," E possível para um corretor colocar até £500 miprôxim^^^s era Londres, devido ã concentração de capacidade". Embora a Exchange esteja começando a se desenvolver e tenha uma ^ «NI»
O mercado londrino, e um mercado de desenvolvimpntn r^n-5
e Hong Kong, nio estando ainda em condições de comietií acrescentou ele.
"eni^í^ibilid.Ho . ;,^ü!
segunda força principal enfatizada por John Greio foi
Hers" + Tiercado londrino, somada ao desejo de inovação " un-constantemente na confecção de novos esquemas,Ossem esne •^lamente por uma manifestação de procura. ^
>.
h
Pars;.T .
^ prosseguiu: "Existem negocios suficientes entrando nn
® especVaTrz/çiof
Participantes e dar uma margem considera Pãg.Ol
. I vil lí
I ^1^ 11 I
mm
WipffgppW|HB
nhia é^de aproximadamente dois^^meses. Nao é um espaço de tempo ruim, de acordo com o standard' londrino, porém é duas vezes maior do que nos Estados Unidos "
Este aspecto, em particular, foi reforçado por Ted Rain^'
~ afirmou Greig.
"Eu me especializei durante a minha carreira em negócio^
to Ho ^ ~
bow, quê disse:
de Cascos Marítimos, que constituíam cerca de 80% da minha carteira.
EntretaH'
Doura f
termos contratuais também foram apontados devido
restv^o toi abordada subseqüentemente. ^ estrutura inflexível entre os mercados Marítimo e Ter-
que descreveu o.^Chartered Insurance Institute como "a força predominante".
'A-
tem muitas outras organizações oferecendo programas de treinamento iguais aqu^' les fornecidos pelas grandes corretoras, companhias e a City University.
"Se Londres tem oferta suficiente, isto ê um ponto
de
contenção e alguém, comparando com outros mercados, - a Suíça por exemplo de questionar nossas próprias provisões. Entretanto, em termos gerais, pode-s
"Se voce vem a Londres com um contrato mixto,
neaórin^"^^ - continuou Greig - que isto ocorre porque o pessoal que subscre a faif ^
Ambos, Raimbow e Greig, enfatizaram não terem visto
L- Certo "pi ^ oportunidade de "cash flow", de acordo com Greig, atraiu "Cm o elemento indesejável" para o mercado. A medida que este cresceu, tam
Aliada a integridade, disse Greig, está a
oferecida pelos corretores de resseguros e companhias similares,
,
-Mu os ■''und os
crescp
continuid^
"Isto é
"Embora algumas pessoas prestem menos atenção do que
cO,
tunavam prestar a este aspecto, ainda acredito que a maioria dos negocies
resseguro e efetuada com a continuidade de relações entre as mesmas partes"Os resseguradores — disse Greig — algumas vezes pe^'
que têm um monopólio sobre continuidade, o que não é verdadeiro. Greig prosseguiu referindo-se a Londres e ao Encontro
Ano passado —disse ele — existiam 144 companhias representa^
por 450 pessoas. Destas pessoas, 23 eram de agências de subscrição, 78 de panhias de seguro ou resseguro e cerca de 78 de companhias especificas de re^ (
^Mudando para^^as fraquezas do mercado, o fator princip^^
neste contexto foi a péssima experiência de Londres em fazer o dinheiro circiJ / lar —disse Greig." Não são apenas os corretores responsáveis por esta sit^a
til ' !'■ |] i'i' N '! í
ção, mas, também, os resseguradores. È muito atraente, em tempos de alta ini ^
ção e altas taxas de juros, reter fundos." Esta situação é ruim para Londres í para o ressegurado e é muito importante que algo seja feito para consertar a coisas.
A media de tempo para o processamento de fundos em minha própria conir
p .
Retornando brevemente ãs dificuldades de
processamento
acusou diretamente a ineficiência, do mercado. "Muitos correto "rapidamente e, realmente, não sabem lidar com o volume de fundos
Podem^^:?9aratividade. í também difícil demonstrar as dos tendências, uma sérios vez Ceja para ser ineficientes, embora a maioria corretores C on tent ando mudar." acrescentou üohn Greig. A submissão de contas pelos foi apontada por ele como parte dos motivos para .atrasos." o por Dii? Greig — nao pode pressionar o cor.retor , ,— nao ter conhecimento "-unnecimento V envolvidos na transaçao ate que este os declare." O Lloyd's de quatro_meses para que_os corretores paguem o prêmio, após oer-a documentação dentro de tres meses.
da^^^o
Sb i
r.. itta.
Falando sobre o futuro, Greig disse que haverá uma nren
estará
^ "security". "E um modo pratico de separar os carneiros mercado julgamento, delicado." —ja explicou ele. As margens de subscrição sendo consideradas como outro elo ^
de npnnrn^c negócios.
Par;í
No setor de resseguro, as Companhias cativas foram des
impopulares",^dentro e fora do mercado. ""pupuidrcb ,^ucnoiw c ,w,a uu mercado.
Parte Parte
dr s' do
caL!» ^ nao concepção - afirmou - e que muitas pessoas que ~ integram tai tem experiência em seguro ou resseguro -
guro. O restante era composto de corretores que tinham ampla experiência e xos preços de venda, produzindo, com sucesso, negócios para "underwriters" Londres. "Existe uma combinação singular de forças independentes de venda zendo negócios de volta ao mercado — Salientou.
alertando
f-^ntdr 0^ ^ sobre a necessidade de se tornar publico o que foi feito para su Sendo apontado P'^°t)lemas. do 'Daily Mail ' — rnnv-í n"Por isto rtné que DP nno ex-editor I ln\yH'ç " regional enfatiZOU ele de
Ele continuou:
' ii.
interesses estrangeiros. "O Lloyd's tem feito muito para'evi~ P®*"™ teremos sempre tais pessoas", disse Greig,
elemento muito importante do serviço que eles oferecem".
.í' • I
experiência dos "unde_rwriters"_que nao sao suficientemente capã" outras classes de negócios que nao sejam aquelas de sua especialT
esta T-T
Raimbow acrescentou:
"Perguntei a muitos corretores se eles estavam a par alguma perda de negocio e nenhum deles sugeriu esta possibilidade. Creio, bem, que as medidas recentes introduzidas no Lloyd's para aumentar a discip nao vão tornar o mercado melhor do que era antes".
Monte Cario.
Rainbow afirmou que esta situação pode também ser de
John Greig continuou a referir-se a integridade do merca
dências de que Londres tenha perdido qualquer negocio como resultado das reve'-'
a
tentiriii acha-se superior estes negócios sido o sus ~ nio ^do"laritimos mercado londrino, é difícile, deporse terem integrar."
de Qdade.
do londrino. "Devemos analisar o que vem ocorrendo durante o último ano ou ^ últimos dois anos, em relação a uma pequena seção do mercado londrino".
ções recentes.
composto
Ss l^egocios marítimos ve2po e terrestres, o "underwriter" nao quer tomar conhecimento.
dizer que o mercado londrino tem muito a oferecer neste aspecto".
H '! i'.'! ^
ã
^ obter-se as assinaturas contratos e respectivo pagamen nábiK "Isto pode causarde sérios problemas entre ambas as
cs, quando os termos nao são suficientemente claros" — acrescentou.
to, esta situação não ocorre hoje, uma vez que os underwriters preferem ter carteira mais diversificada e o mercado foi obrigado a mudar".
Treinamento e educação também foram citados por Greig /
~
tas'»
Ni
nia-i„
sao
s
consideradas
Outros progressos em potencial previstos nnr Onhn
rroin
controle pelo Departamento de Comércio, maior particioacãn nn pv tJã (pa»..'^ esti^= dos corretores) e maiores fusões de empresas està aCOnfPrPnHn através Qo,avc:> o fn-i -íluub Lurrei^urtís; ^ e iiiaiureb Tusoes de emoresas Cllipr tbdS .
hHa...!:'
main acontecendo e foi ilustrado por ele, demonstrando que no LlovdU
corretores contribuem com 40% ri ^Os r corretores contribuem 40% dos negocies e os ^ doze maiores ^^"íbinados representam 2/3 do com total. Ele também sugeriu que negocies em excesso, farão parte
de maneira significante, da carteira de muiPãg.OS
I.
Executivo, Legislativo e Judiciário ';í !:
r
tas companhias, e que uma nova tecnologia terá um grande impacto. Como e usual em tais ocasiões, Greig apontou uma competição crescente, fazendo com que os corretores se tornem necessariamente mais agressivos e, sem duvida, resultando no desaparecimento de algumas companhias. "Os 'standards' estarao em risco". .
-l
- salientou ele.
Agravo de Instrumento n9 2 114 - O
Finalmente, Greig considerou a posição de uma comganhia
estrangeira no mercado do Reino Unido. "Tais companhias - esclareceu - jã esta Tribunal de Justiça - sp beleceram uma presença significante aqui, representando 30% da capacidade dispo Câmara Especial
nTvel no Reino Unido. Dos acionistas do Lloyd's, 10% são estrangeiros e o Relator: Desembargador Pinheiro Franco - Unanime maior controle acionário, em muitas companhias do Reino Unido, e estrangeiro".
Ele descreveu estes índices como "extremamente favoráveis" e disse que esta si- COMPETÊNCIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - FURTO DE CAMINHAO - INDENIZAÇÃO - AÇAO MOVIDA ■ "
I '
i
tuaçao trouxe maior 'know how', e internacional izaçao do mercado, embora tenha CONTRA SEGURADORA NO FORO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA SUA AGÊNCIA - ADMISSIBILIDADE —'
apontado a necessidade de uma companhia considerar seu estabelecimento em Lon - APLICAÇÃO DO ART. 100, IV, "b", do CPC. dres, sugerindo que a formação de um escritório de contatos seria preferível inicialmente.
E
í
"Voei pode prever um período de 10 anos até que
E
N
T
A
"Segundo o art. 100, IV, "b", do CPC, i competen_
E concluiu: ImII ) '-1
M
te o foro do lugar onde se acha a agencia.ou sucursal da seguradora quanto as obriga possa çoes que ela.xontrai u."
ter um retorno de investimento^ e precisa observar atentamente a qualidade õos negócios que irá aceitar. Você também deve observar o custo da proteção ^ P°''
Apelaçao Cível nQ 290 405
resseguro. Talvez, como fator mais importante, você deve entender que terá pagar altos custos ao empregar um 'underwriter' de primeira classe". *,Traduzido de ReActions - junho/83 Revisor de texto: Mário Victor
19 Tribunal de Alçada - SP 2- Gamara
Relator: Juiz Roque Komatsu - Unani me
Responsabilidade civil - atropelamento - condenação - execução da sentença - penhora IMOVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS PELA ESPOSA DO EXECUTADO
Demais condominos - rejeição - inteligência do art. 253, vi, do cc. E
.
,
M
E
T
E
A
"Os bens do casal respondem pelo ilícito pratica
90 por qualquer dos cônjuges, imputando-se a importância da indenização paga na mea" Çdo deste, por ocasião da partilha." Apelaçao CTvel n9 293 710
Jç Tribunal de Alçada - SP â i■
xâmara
leUtor: Juiz Luis de Macedo - Unânime - acidente DE TRÂNSITO - VEICULO DIRIGIDO 1ENOR-AÇAO DE INDENIZAÇÃO CONTRA SEUS PAIS - PROCEDÊNCIA. E
íirft'4
M
£
T
POR
A
„ obstante os termos do art. 156 do CC, a dou ^rina e a jurisprudência entendem que"Nao subsiste a responsabi 1 idade solidária dos paiT
*0 menor entre 16 e 21 anos de idade por obrigação resultante de ato ilTcito." Apelaçao CTvel n9 296 531 Tribunal de Alçada - SP > Câmara
S^látor: Juiz Negreiros Penteado - Unâni
me
Bl./20*Pág.01'18,0?.m
E
^' 1 CONTRA TRANSPOR'
TRANSPORTE OE
DORA - PRAZO Pk-:
^ NO ACIDENTE
E
N
T
A
^
"Permitir que o denunciado denuncie vale por se
os seqüentes responsáveis."
~
dica Processo ensejo a possível linha de intermináveis 1 itisdenunciaçoes, preju pg [1^°» assim, a idéia da celeridade, pelo infindável tempo a ser gasto com a cita
.j de indenização Ldda, fluindo o r
tra transpor^:
M
Agravo de Instrumento n9 304 307
6? í»^ibi cinia
prescncional nc.
Alçada Civil - SP
?^lator-^i - Ferreira da Cruz - Unanime — uuiz
r- j.
449^'^^IÇAO _ avaria em TRANSPORTE DE CARGA - PRESCRIÇÃO ANUA - APLICAÇAO DOS ARTS 19 Tribunal
■' ao CComercial e 99 00 DEC. 2.681/12 - SlJMULA 151 00 STF.
da
2? Gamara Rei ator:
E
Jul-
RESPONSABÍEIOA
TAÇAO - CONDE^' DE - INICIAL
.-OR PREPOSTO SEM^Jl^ ^e cargg -
_
N
T
A
"Tratando-se de avaria ocorrida no transporte
i .CELE - INADMISSiS' "e Um a-^^^apl i cavei o art. 449, 29, do CComercial, que fixa o prazo prescricional
I
"^EPRiODU/ido DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - DEZEEBRO/82 - VOLUME 566) • ~ r3' SC por SI, nao ^
riza culpa 'I J
' 1
crever
a
cü'.v
terceiro,
■eitos civis, ^ áO /. o no dano caus9
sentença acolhi^^fjií
í.
responsabilV constante do
Apelaçao
peoir diversa
^
Cível nO 19 021
iça - SC
n
condenatorio ao reU-
'
^sembargador Reynaldo Alves - Unanime
^^0 ONSabti
'( .
"
- ACIDENTE DE TRÂNSITO - MUDANÇA DE VIA E OPERAÇÃO DE RETCIR
A OBSERVAR.
I l'
E
19 Tribunal de / 2. Câmara ti' ! ■
Rei ator:
'i:
E
T
A
condutor de veiculo antes de entrar em ou
^ assegurar-se de que pode efetuar a manobra, sem perigo- para os demais"
estradas onde não houver locais apropriados para a opera
AÇAO PROPOSiA
^ Cl 1 * Onri ou para " a entrada ciiuiQua ia esquerda, coi_juciua, deverá ucvcia parar ^»a i a i o u veiculo vcicuiu no IIU acostamento dCOSOamentO ã 3 NCNO CAUSADO A VElC^V '^do ®9uardari oportunidade para cruzar a pista, sem o que será consideraIDADE PARAESTATAL
BILIDADE - INE
COMA.RCA.
COMPETÊNCIA -
,f.
devpy,"
Çao
Ju i r
M
i'i Tu
tivo, mas ci rnas de coRipH Pública.
Na'
P^lo acidente ocasionado."
fíjí Tb-
vantagem do
1 ^5^0^.
■?odeiTi, obedecidas
paia efeitos da
.1 [j .
de Alçada - RJ
Apelação CTvel nQ 77 771
Martinho Campos - Unanime
'JSAo
acidente DE TRANSITO - VTTIMA SEM ATIVIDADE REMUNERADA
24.
E
19 Tribuna
i^•!:! i
6. Cafüara Relator; 1 DENUNCIACC
.
DE RESOrui
S Au
UNCIAÇAO DO IN^
X
BI ■ 720^'Pa9.02*18j/,
M
E
T
A
^ ^ Vitima de acidente de trânsito não exer remunerada, porque e evM r^f^unerada, porque estudante, a verba correspondente ao 13o salário indenização." Ari
-i n/^Qi-ii-7 a ^
^
Do boletim de JURISPRUDÊNCIA AP CO AS - ANO XV-N9 27- 4 a 8.7.33)
BI.720*Pãq.03*18.07.83
y ■■'i
I i r' L 1 1l
znz
Diverso' Apelaçao CTvel r9 74 557 19 Tribunal de Alçada - RJ 1? Cimara Relator: Juiz Júlio da Rocha Almeida - Unanime
RESPONSABILIDADE CIVIL - INCÊNDIO NA COISA LOCADA - DEVER DE INDENIZAÇÃO. E
M
T
E
C.DUPONT E SEGURADORES DISCUTEM
A
I,
TEMAS SOBRE FIANÇAS E GARANTIAS
"E inquestionável a responsabilidade de zar que se atribui ao locatário, pelos prejuízos oriundos de incendp na coisa ■;
gada, se náo provar caso fortuito ou força maior, vTcio de construção ou
çao de fogo originado em outro prédio, ante os encerros do Artigo 1 208, do Coa
1
Civil.
Em -
Sentença mantida."
1/ If ''
iNu No ultí dia
lü uu mu ue 15 do Lurreiiutí corrente esteve íiu no Rio de uai Janeiro o Sr. Caf
Secreta ri o-Geral da Associação Pan-Americana de Fianças e Garantias-
tantes
nesta capital, o Secretário daquela entidade reuniu-se com represen-
P^õxim Assembleia-Geral companhias de da seguro brasileiras e com membros do de Comiti Organizador Associação, a realizar-se no Rio Janeiro, em 1984.da
Apelação CTve1 n9 71 038 10 Tribunal de Alçada - RJ 8t Câmara
ram qs t
Relator: Juiz Roberto Maron - Unanime
mercado cooperação internacional; b) condições para o desenvolvimento de um doe: f ^^""^nte de seguros de garantia de obrigações contratuais; c) concorrên Mncos no mercado de garantias.
nün' lAíí. RESPONSABILIDADE CIVIL - MORTE CAUSADA POR QUEDA DE FIO DE ALTA TENSAO- - SOLI"^
encontro, os seguradores e o Sr. Carlos Dupont debate ^ serem discutidos naquela Assembléia: a) acordos de "fronting" e ou^
DADE.
SAUDAÇAO E
M
E
T
A
"Responsabilidade civil .
da de fio de alta tensão.
das Fm
Morte causada
"^dssan
Obrigação solidária da dona da obra, da empreiteiF®
pronunciou as seguintes palavras:
concessionária de energia elétrica . A falta de idoneidade técnica e econõmic^^gí ^ Í* ^ /S
! li.»,' kl í|i ( !il
^ V»
^
A
^ O 1 ^ ri
^
^r» r»
Durante o encontro, o 29 Tesoureiro da Federação Nacio '
Seguros Privados e de Capitalizaçao - FENASEG, Sr. Délio
iTlT
empreiteira obriga, solidariamente, a dona da obra. A responsabilidade da coP
"Prezados senhores, prezadas senhoras:
onária de energia elétrica resulta do nac apareihamento da rede com o materi®
a p ■]
_
Aproveito a oportunidade.para agradecer a todos os pre -■
^^ação Pan A prestada ao Comitê de Organização da VIII Assembléia da Asso^^0 o "^"lericana de Fianças e Garantias e, em particular, o apoio que nos têm esp' Çât^los Dupont, Secretário Permanente da Associação, aqui presente, e
Apelaçao Cive1 n9 73 433
para, através de sua comprovada experiência, compor os
abordados durante o próximo evento.
19 Tribunal de Alçada - RJ 7® Câmara Relator: Juiz Bias Gonçalves - Unanime
Çd' th'
RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL E
M
E
N
T
EXTRAVIO DE CARGA-
^
Dir
fíenauit
I
temas
Creio que, sem esta coopera-
^ sustentáculo oferecido pelo IRB por intermédio de seu presiden Albrecht e demais diretores que também nos honram com a sua preseíá FENASEG, aqui representada por seu Presidente, Dr. Victor Ar-
Fiqpp^ ® da SUSEP,envidado por intermédio de seu Superintendente, Dr. Franciscoêxito de todos os esforços para que possamos obter possivelmente não atingiríamos a meta desejada, que é a de di
A
"Se não houve pagamento da taxa suplemen^.^ ^ Ei ^^ira
t
Ben-
"interesse na entrega", limita-se a responsabilidade do transportador a
\
de 250 francos-ouro "Poincaré", por quilograma da carga perdida. Convenção^^/ "Io I^iQipn, sÕvia, de 1.929, modificada pelo Protocolo de Haia, de 1.955. Recurso parci^
,
,
,
j
r,
—1
.
Fazenda,, J..UI parau
que
UUC
♦
Exmo. Sr. Presidente da Republica, General João Figueiredo que nos propomos. Espero continuar contando com o présti'igir P^í"a que possamos, muito em breve, nos congratularmos no que pretende^Çâ e 0 a 3 do """ça a
provido."
(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PARTE III-PODER ^
e aprimorar o seguro de Garantias, nao so no mercado brasileiro âíTibito mundial. Vale ressaltar a interveniéncia dos Drs . Albrecht
üC
RIO - 28-6-83)
BI ■720*Pãg.04*l8y'^ DT
70n-*-r>Z'.-
m +T o
1-»-,
rtn
Vi írír^
Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG CORRETOR/INTERIORIZAÇAO - Governador Valadares (MG)
Dia
28 de julho, termina
em
Governador Valadares
-
HG ) o período de inscrições ao LVII Curso Para Habilitação de Corretode Seguros, .inos, a ser executado nos moldes do Projeto de Interiorizaçao do Curso
Corretores. Promovido pela FUNENSEG, em convênio com o Sindicato das Empresas
cift
Pi^ivados e de Capitalização no Estado de Minas Gerais e com a participa-
J»tü ? ^'*"íl"'cato dos Corretores de Seguros e de Capitalização naquele Estado, o Pro
'uhu' •
objetivo proporcionar aos que residem nesta cidade e em municípios cir
Brasil, 695 - Governador Valadares, ou ã sede do Sindicato das Em-
das 8%
^ Av. Afonso Penna, 726 - 229 andar-Belo Horizonte, no
datos Q
®
horário
14 ãs 17 horas, onde as inscrições^serao deferidas aos candi-
cumulativamente, ãs seguintes exigências: a) idade mínima
de
^ivalp f entregaGrau; de c5pia autenticada de documento que comprove escolaridade « do tTt 1 c) entrega de copia autenticada de documento de identidade Cylj _ de eleitor; d) entrega de 2 retratos 3x4; e) pagamento da taxa de matri ser
000,00. No caso de pessoa física, o pagamento da taxa pode csdobrado em duas parcelas iguais de Cr$ 16 000,00. ^
^
Do Curso, constam as seguintes disciplinas: Noções de Con
de Sp * ^°ÇÒes de Matemática Comercial; Noçoes de Direito, Contrato e Legisla ~ Tran
e Expressão; Teoria Geral do Seguro; Seguro Incêndio; Se
Seguro Automóvel; Seguro de Responsabilidade Civil e DPVAT; Segu-
l^^^rsos'^ ^Pdividual, Vida em Grupo e Acidentes Pessoais; Seguro de Riscos e Ramos
1 '■>
s t ^9üroSeqijr de ^
■t !'
tr
^das Poste^i
qç. -«à çm
da Atividade Profissional. Completam o currículo do Curso, paseguintes Relações Publicas e Humanas, Seguro assuntos: Rural, Seguros Habitacionais, Seguro de Seguros lucros Aeronauti Cessantes, Engenharia, Seguro de Credito, Ética Profissional e Previdência
aulas, dia «--29 de julho próximo, minis , » com início previsto para o «IM ..iw , serão I UW m Ul I5> ^""®"Semana, cidade de Governador Valadares, em^local a ser indicaTT
^ 8 35 jOí^Tiente, nos seguintes horários: sexta-feira, das 19 as 23" horas, sabados,
I it ;
e das 14 as 18 horas; domingos, das 8 ãs 12 horas.
- 5 ^
CORRETOR/INTERIORIZAÇAO - Bauru (SP) %
^
Encontram-se abertas, ate atê o dia 4 de agosto próximo,
em
ao LVIII Curso Para Habilitação de Corretores de Seguros
* Pro ^^ido segundo o disposto no Projeto com de aInteriorizaçao do CursodePara Cor* % S^®^ro pela FUNENSEG, em convênio Sociedade Brasileira Ciências
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
cJPio!® EstLn
®
Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalização
'^irci. • ° Projeto tem por objetivo habilitar os residentes em Bauru .JJ|?^i2inhos ao exercício da profissão de Corretor, regulada por leie muniesoe-
1
^^^''essados devem dirigir-se ã Rua Gustavo Maciel nÇ 14, onde as inseri-
V
^2^ candidatos que satisfizerem, cumulativamente, ãs seguintes b) entrega de copia autenticada de documen-
W
4^
1? ^atrfrui .. ^
equivalente ao 19 Grau; c) entrega de documento oficial
° 5 eleitor; d) entrega de 3 retratos 3x4; e) pagamento de _ ^ -- 000,00. As aulas, com inicio previsto para o
fA ' vde valor de Cr$ 35 no000,00. aulas, com doinício previsto 4 D. ^yosto. serão ministradas Salão deAs Convenções "Fenícia PalaceparaHo -o ^ Gerson França n9" 1-55, " ' Bauru. Maiores informações através do Telefone: ^^33 , com o Sr. Alberto Dabus, BL720*Pãq.01*18.07.83
\\<S
K[-rn
MARIA BATISTA DA SILVA
SEGURO INCÊNDIO - Rio de Janeiro
MARIA CALINA DE CASTRO F. BASTOS OSCAR ELEUTÉRIO BERGER JÚNIOR
Transcrevemos relação dos alunos das Turmas "A" e "B"i
aprovados no II Curso de Seguro Incêndio, promovido pela FUNENSEG e realizado no
RENATO CÉSAR PERTENCE ROBSON SILVA ARAÚJO
Rio de Janeiro, no perTodo de 19 de julho a 27 de setembro;
RONALD BATISTA DE OLIVEIRA
INDÃ
RONALDO COELHO ALBERNAZ
SILVIO CARLOS CEVAROLLI SOLANO SILVEIRA BRITO
TURMA "A 't ANA MARIA DE
YOLANDA
ALMEIDA
m\
TARCÍSIO DE CAUX WILLIAM COSTA RIBEIRO SOARES
ALVES
í
ANTONIO AUGUSTO GOULART JÚNIOR CELONITA FERREIRA DA SILVA
A"!
DARIO JOSE DE LA LLAVE MATHEUS
' li
FRANCISCO ANTONIO VIANA
DE CARVALHO
SEGURO INCÊNDIO - Recife
■
• , j(II
JODAL CORRÊA DA SILVA NORONHA JORGE CLÁUDIO DE OLIVEIRA DIAS
■
de
JOSÉ MARIA DE SOUZA
. . '4
a
MARCIA VELLOSO
de
' 'i
DE OLIVEIRA
MARIA CÉLIA MACHADO SEABRA
izaçao no Estado de Pernant)üí:o:
.1
MOACIR GONÇALVES
j
, 4
NARA ROSELY MATTOS
PAULO ROBERTO CORRÊA DANTAS ROBERTO CARVALHO FERNANDES
' '.í
ROBERTO CÉSAR MARTINS ROCHA
AGILSON SÉRGIO DE OLIVEIRA ALCEBÍADES JOSÉ CAVALCANTI GIBSON
SANDRA FREITAS DOS SANTOS SÔNIA MARIA APELIAN DE BARROS SUELY GOMES DE ABREU SOUZA VANDRO FERRAZ DA CRUZ
t»' 1
J.
ALÍRIO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS ANTONIO ENRIQUE ESPANA ARMANDO LUIZ DA SILVA ARAÚJO
■ {
AURINO BEZERRA DE ALBUQUERQUE
• ■P
AZANILDO ALVES SIQUEIRA CARLOS EDUARDO DE ARRUDA,PINTO CELSO PIMENTEL DE MELO
■ '4
TURMA "B
■
á
SOBRINHO
ÚÃCIO RIJO ROSSITER FILHO ADILSON
BELMON
ADILSON
NETO SARAIVA
DARlSIO GALVÃO DE ANDRADE
BRAGA
EZEQUIEL FERREIRA DE LIMA
■ ■>!
AGNES CORREIA DE SA OLIVEIRA
FERNANDO ANTONIO DA SILVA
,: 'y
ANGELA MAGALHÃES ANTUNES
FERNANDO TADEU BEZERRA DE ALBUQUERQUE
ANADIA VALENTE BERNACCHI
GILBERTO FILGUEIRAS LOPES FILHO
AUREA
JANIR PROCOPIO da SILVA
DA
SILVA
CABRAL
CARLOS ROBERTO RA.MOS
CICELY BORGERTH RODRIGUES SETTE
.l''í
• !ipl ^ • t' m
> I i* 1
CLÁUDIO MOREIRA DE SENA
CONCEIÇÃO VALLE DA SILVA EDMILSON VIEIRA DE CARVALHO EVALDO LUIZ CORRÊA DOS REIS FÃTIMA LUIZA DA GAMA OLIVEIRA FERNANDO WAGNER DA CUNHA GOMES GILNEI VENTURA MOREIRA HÉLIO BARBOSA GUARISCO HILDA MARA DE SOUZA MACHADO INÉS LOPES PADILHA
'j'
Ãf l
, /
■<
JOSIAS RODRIGUES CONRADO DE MELO
4
RONILSON JOSÉ DE MELO BASTOS ROSEANA de OLIVEIRA ARETAKIS
SÉRGIO JOSÉ BANDEIRA DE MELO TEIXEIRA
■LEANA DE OLIVEIRA ALONSO
SÉRGIO TADEU MORAES SILVA
LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO RAYMUNDO
VALDIR JOSÉ DA SILVA
BI.720*Piq.Q2*Í8.07t^ <1 y ' í;'
JOSÉ RENATO DO NASCIMENTO SARAIVA JOSÉ TRAVASSOS DE QUEIROZ JÚNIOR JOSÉ VICENTE PEREIRA DE LIMA FILHO LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA LUIZ COSNTÂNCIO CHAVES PONTUAL HANOEL JAYME SOBRAL DA SILVA MURXVALDO GOMES DA SILVA NAELSON COUTINHO da SILVA PAULO ANTONIO DOS SANTOS ROGÉRIO CAVALCANTI DOMINGUES DA SILVA
BI.720*Pãg.03*18.07.83
n CORRETOR - Bahia
Transcrevemos a relaçao dos alunos aprovados no XLl' so para Habilitação de Corretores de Seguros, realizado pela FUNENSEG, em Salví, no período de 29 de março a 13 de agosto de 1982, em convênio com o Sindicato
Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado da Bahia;
,í AILTON
BASICO - Rio de Janeiro
Bãs-ip- . Transcrevemos a relaçao dos alunos aprovados no XI Curso bro rip '^82, iQ promovido pela FUNENSEG, no período de 19 de julho a 19 de outi£ no Rio de Janeiro:
DA SILVA. FREITAS
ALVT^O GOMES
BARBOSA
ANTONIO ALBERTO SOUZA SANTOS
ANTONIO BANDEIRA SIMÕES
ANTONIO CARLOS MAGALHÃES SANTOS ANTONIO DE SÃ CALIXTO
ADHEMAR DE FARIA NETO ANTONIO FREITAS DA PAZ
ARIAMAR CASTRO DE AGUIAR
ARTUR CARLOS GRAÇA NOGUEIRA
ARLINDO MENEZES DE CERQUEIRA
CARLOS ALBERTO A." DOS REIS
AVELINA DA PURIFICAÇÃO B. LOPEZ CARLOS GEORGE AGUIAR CARNEIRO
CÉSAR DE LACERDA SANTOS MUSSEL BENITES ramos PINTO dalIA SÍIASHOVA
CARLOS DE LIMA
ELID DA SILVA FIGUEIREDO
CARLOS QUINTAS RODAMILANS
FRANCISCO JOSÉ GALLIEZ PINTO helena MARIA BOCATER ISA SOUZA RODRIGUES
BERNADETE LÍRIO DE CASTRO AZEVEDO
EDSON ANTÔNIO MAGALHÃES DE AZEVEDO ELYOMAR DE CASTRO AGUIAR
JORGE LUIZ NUNES LEAL JOSÉ DA SILVA PESSANHA
ENY CLÊDE DE SOUZA EURIDES PEDREIRA
RAMOS
^^^SUETO MELLO DE SOUZA ^RCIO LUIZ MONASSA MONTEIRO ^W^COS EDUARDO OSTERREICHER CUNHA ^RIA ANGELA FIGUEIREDO DE FREITAS ^HIA da penha ALVES DE SOUZA'
GASPAR DARIO RECH GENIVAL DIAS SANTANA 'i: ^
HÉLIO SANTANA FERREIRA HENRIQUE TOURINHO GOMES IVAN
RIBEIRO CARVALHO
^ARIA GRISELDA LAULETTA ^RIA ROSILENE PEREIRA ALBUQUERQUE
JAYME DELGADO
JORGE BATISTA DE SANTANA
JOSÉ MARIO MORENO LÚCIA MARIA CORRÊA RIBEIRO
MURILO SÉRGIO MOURA PINHO NADIA MARIA CUNHA DE MIRANDA PAULO ROBERTO SERRA MARTINS
Roberto mesquita osborne da costa
LUIZ ALBERTO OITAVEN ^
)
RAPOSO MARTINS
^ILZETE APARECIDA E SOUZA RIBEIRO CORDEIRO PETER^ ERNST WEGENER REINALDO melo LINS REynalDO FONSECA LONTRA Ricardo pereira antunes Rita de cAssia de souza
CORUJEIRA
MARCOS DE DEUS TOURINHO
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS
i üt
.) 'i'
ROBERVAL MIRANDA BARRETO SUELY MARIA SANTOS DA SILVA
TILDA BECKERATH PEIXOTO DA SILVA
VITÓRIA RÉGIA DIAS DE PAIVA
BI.720*Pãg.05*18,Q7.83
BI.720*Pãg,04*1^
TAXAS
de
camb i o
1
n ^1 '/
PA IS
MO
E
DA
T
SÍMBOLO
COMPRA
X
A S VENDA
ESTADOS UNIDOS
DÓLAR
uss
553,24
556,01
REINO UNIDO
LIBRA
£
845,29
863,09
ALEMANHA^OCID.
MARCO ALEMAO
DM
212,49
216,65
HOLANDA
FLORIN
f.
189,99
193,63
suíça
FRANCO suíço
Sw.Fr.
258,27
263,35
itAlia
LIRA
LIT.
bElgica
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
,
10,620
10,795
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr. i
70,730
72,110
SUÉCIA
COROA SUECA
Sw.Kr. i
71 ,607
72,911
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr. ,
59,281
60,3ÕJ-
30,207
30,746
DINAMARCA I,/
A
*
* •
0,35920
•
1
0,36633
1
r'
Áustria
SHILLING
canada
DÓLAR CANADENSE
;
^ Can$
i 446,74
NKR.- j
COROA NORUEGUESA
454,07
!
1
NORUEGA
1
75,144
76,515
1
4,5569
4,7522
Ptas. 1
3,7213
3,7893
1
PORTUGAL
ESCUDO
i Esc
ESPANHA
PESETA
j
ARGENTINA
PESO ARGENTINO
$
URUGUAI
PESO URUGUAIO
JAPAO
lEN
:
-
-
1
1
N$
-
! Y
-
2,2752
2,3198
f t
„
^ATA;
i
L
11.07.83
BI .720*Pag.0]*18.07.83
'HT
I Comissões Técnicas
\
c T S I L C ■ 'Resoluções de 05.07.83: Ata nQ 07/S3
'
1
'I
^
.i «.:■
li
•
01) - CIA. TELEFÔNICA DA BORDA DO CAMPO - AV. PREFEITO JUSTINO N? 40 - SANTO AN -
DRE - SP^ TARIFÃÇlAÕlMnriDlJÃL - TAXAS ESPECIAIS - Foi decidido,^por una-
nifnidadê7~recoíiiêndar aos orgaos superiores (IRB e SUSEP) a renovação da Ta rifaçio Individual para o segurado acima, pelo prazo de 03 (treis) anos, a contar do vencimento anterior, 04.01 .83, nas condições abaixo: a) Taxa única de 0,10% (dez centesimcs por cento) para todos os Seguros
de Incêndio e Raio; b) Adicional de 0,075% (setenta e cinco milésimos por cen to) para a cobertura de Danos Elétricos com franquia de 10% (dez por centoT dos prejuízos em cada Sinistro, limitada ao mínimo de 10 (dez) vezes omaior
valor de referencia vigente no PaTs na data do Sinistro; c)_Adicional de 0,0f% (cinco centésimos por cento)para a cobertura de Explosão com a Clãusu Ia 204 da TSIB; d) Inclusão de verba própria para Cobertura de Deficién cias e bens em locais não especificados, a taxa de 0,2%, acrescida cio adicio
nal de 0,075% para a cobertura do risco acessório de Danos Elétricos com as limitações previstas_em b) e do adicional de_0,05% para o risco acess5rio
'hk •}
de explosão com a Clausula 204 e com aplicações da seguinte Clausula Espe -
ciai: "Em caso de^Sinistro, havendo deficiências de Seguro nas verbas espe
cificas ou bens nao explicitamente segurados, fica entendido e acordado que de se lançara mÍo de 10% da verba específica para__procurar suprir a falta Condi Cobertura Parcial ou Total , sem prejuízo da Clausula de Rateio das _
çoes Gerais da Apólice, limitada ainda, a indenização pela mencionada verba especificada em cada Sinistro, a 10% dessa verba". Nas taxas acima jã estão
incluídos os descontos por sistemas de proteção e combate a incêndio exis tentes e que venham a existir.
(790149)
02) . TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHAO S/A - TELMA - vários LOCAIS DO ESTADO DO MARA"NHAO - TARIFAÇAO INDIVIDUAL -
Foi decidido, por unanimidade
to do relator no sentido de que seja recomendada dividual representada pelas condições abaixo:
a
renoviçao
aprovar o vo-
da Tarifaçao In
a) taxa de 0,10% (dez centésimos por cento), para a cobertura básica; b)adi_ cional de 0,075% (setenta e cinco milésimos por cento) dos prejuízos em ca da sinistro, limitada ao mínimo de 10 (dez).vezes o MVR, vigente na data do Sinistro; c) adicional de 0,0 5% (cinco centésimos por cento), para a co bertura de explosão, com a Cláusula 204, da TSIB; d) vigência de 03(treis)
anos, a partir de 09.10.83.
(800614)
Tf!
^3) . COMPOSI AO DA COMISSÃO íECNICA DE SEGUROS INCÊNDIO E LUCROS CES: Companhia rr^ - Tomar conhecimento da carta DI NC-n9 191/83, da Brasil e Seguros Gerais, comunicando as férias do Sr. Sérgio Leite Neves, no pe(800757) ríodo de 04.07.83 a 23.07.83. ■ >1
tv 1'
BI .720-^1^3^01*1 <8.07^13
•aAS®!V-4. «-.UITr
04)- ALGODOEIRA SAO MIGUEL S/A (USINA ÂNCORA) - RUA JOÃO ATAlDE, NÇs. 634, 63Í; 638, 640 e 647 - TANGARA - RN - DESCONTOSPOR HIDRANTES (RECURSO) - T) Fí decidido, por unanimidade, aprovar o
—i."«iA.'-S'ík
°9)- ARTEX S/A - TÊXTIL NORDESTE - MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - ESTADO DO CEARA -
voto do relator favorável '
PEDIDO DE INSTALAÇAO DE PORTAS CORTA-FOGO, COM MEDIDAS NAO PADRONIZADAS -
concessão dos descontos abaixo, por Hfdrantes, pelo prazo de 05 (cinco)anoS'
Foi decidido, por unaniraidàde, aprovar, o voto do relator favorável a instalaçao de 8 portas corta-fogo protegendo aberturas de 3,0C>n x 3,00ra t em
a contar de 31.03.83, devendo a iTder do seguro incluir na apólice a ClaüSi Ia 308 prevista na Circular n9 19/78, da SUSEP;
paredes corta-fogo isolando o risco_n9 9 dos n9s, 7^ 8 e 10 e o risco
PLANTA NQ
10 do risco n9 12, conforme numeração da planta-incêndio do parque indus
PROTEÇÃO (subitera 1.5.4.1)
1, 2/5 e 6/10
B
n. 12, 23 e 24 75, 16, 17 e 22
OCUPAÇÃO OCUPACAO (subitera 1.1)
DESCONÍ
C
lOÍ
B
A
B
B
15Í 15Í
2) Por unanimidade,foi decidido negar qualquer desconto por Hidrantes pa"] os locais n9s. 13, 14, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27 e 31, por. não
atendei
ao disposto no subitera 5.2 da Circular n9 19/78, da SUSEP.
(81055'
i'ÍI í
'v.
^
05)- COMPANHIA FLORESTAL MONTE DOURADO - AV. BERNARDO SAYAO, 3012 - BELEH -j DLSüüNTQ POR EXIINTORES - Foi decidido, por unanimidade, aprovar o voto
trial do segurado acima.
n9
(820735)
FREUDENBERG MADEIRAS^ S/A - RODOVIA MARECHAL RONDON, KM 323 - AGUDOS-SP-
TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Foi decidido, por unanimidade, negar a concessão de Tarifaçao Individual para o segurado acima, tendo era vista o de sinistrai idade apresentado.
índice (830184)
TODESCHINI S/A INDOSTRIA E COMERCIO - RUA FORTALEZA, S/NÇ - BENTO GONÇALVES - RS - CONSULTA SOBRE APLICAÇAO DE CLASSE DE CONSTRUClÕ~ -
"
- Foi dada vista do processo a ura dos membros.
(830192)
relator favorável a concessão do desconto de S% (cinco por cento), por tintores, aplicável aos riscos marcados na planta-incendio com os n9s. 1 .
1-A, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir de 24.05.83, data do pedidoj líder do seguro, devendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308 previsj na Circular n9 19/78, da SUSEP.
(8202^'
COMPANHIA FIAÇAO E TECIDOS CEDRO E CACHOEIRA - FSBRICA GERALDO MASCARE llHAS - SETE LAGOAS - MG - DESCONTO POR APARELHAGEM CONTRA INCÊNDIO
-
Foi
decidido, por unanimidade, aprovar o voto do relator opinando^pela negatj_ va de qualquer desconto por aparelhagem
de alarme contra incêndio (bo -
toes de alarme para incêndio, de acionamento manual), uma vez que o mesmo
06)- S/A frigorífico ANGLO - MARGEM ESQUERDA DO CORREGO CAVEIRAS. S/NÇ -GOlANli
^ülAS - DESCONTO POR EXTINTORES - Foi decidido, por unanimidade, aprovai^| voto do relator opinando pela negativa da concessão de desconto por extii^f res para as plantas n9 20 e 22, por não estarem seguradas.
(82035^
07)- MANNESMANN COMERCIAL S/A - AV. OLINTO MEIRELES. 1415 - BELO HORIZONTE -é DESCONTOS POR HIDRANTES -
Foi decidido, por unanimidade, aprovar o voto ;
(830237)
MONOFIL CIA. INDUSTRIAL DE MONOFILAMENTOS - AV. VISCONDE DE MAUÃ, 3460
-
"BAIRRO DAS nFICINAS
cfê
•- PONTA GROSSA - PR - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Foi
cidido, por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentidode recomen dar a concessão de Tarifação Individual, representada pelo desconto de 25% (vinte e cinco por cento) nas taxas de tarifa aos locais nPs. 4 e 10,
pelo prazo_de 03 (treis) anos, a partir da data a ser fixada pela ^SUSEP,
relator favorável a concessão dos descontos abaixo^por Hidrantes,pelo pr3'
com observância do subitera 5.1 da Circular n9 12/78, e recomendar a nega
devendo a mesma incluir na apólice a Cláusula 308 prevista na Circular 19/78, da SUSEP. ,f
aos locais n9s. 6 e 12, por nao atenderem a regulamentação vigente,
de 05 (cinco) anos, a partir de 29.05.81, data do pedido da líder do segi'^
?.7í
nao se enquadra na regulamentação vigente.
1 e 6
SUBITEM 5.3.3-B
PROTEÇÃO B -c/i
3 e 5
5.3.3-B
B c/A
PLANTA N9
tiva de qualquer benefício tarifário, a título de Tarifação Individual
(830229)
DESÇ*/ 15Í
(8207
,
COOPERATIVA EDITORA CULTURA MEDICA LTDA - AV. ALFREDO BALENA, 190 E CAM -
IWDA UFMG - BELO HÕRI2QNTE - MG - TAXAçAO DÊ RISCÕ (CONSULTA
decidido, por unanimidade, aprovar o voto do relator 'favorável ao seguin
08)- TINTAS CORAL 00 NORDESTE S/A - RODOVIA BR-232 - KM 12 - VSRZEA - RECIFE:^' 11
te enquadramento tarifário: a) Nos locais era que a Cooperativa estiver no
PEDIDO DE INSTALACAO DE PORTAS CORTA-FOGO, COM MEDIDAS NAÕ PADRONIZADAS^
mesrao risco da Escola, a rubrica adotada devera ser a da escola; b) Rubrj
laçao de portas corta-fogo protegendo aberturas nas dimensões de 1,85ni
ca 230-36 - quando a Cooperativa ocupar risco isolado dentro do estabele cimento de ensino, c) Rubrica 423-10 - quando a Cooperativa ocupar risco
Foi decidido, por unanimidade, aprovar o voto do relator favorável a ins"
3,50ra e 2,95n} x 3,50ra entre os riscos n9s 3 e 3A, conforme consta da plaj| incindio do segurado acima.
(8207^
isolado fora da área do estabelecimento de ensino e negociar apenas os pro dutos informados (04). (8302387
BI.72O*Pãg.O2*18.0) ,111 <1
BI.720*Pág.03*]8.07.83
■■HKâSÁ
•,?pwcg»'—jüsr.,:
ai....5-wi.
•■^v V--» <
RESOLUÇÕES DE 30.06.83 ATA NO 03/83
15)- SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO - APLICACAr IT Or:SCON'"OS lL'^5 APCLICES COH TARIFAÇAQ INDIVIDUAL INCÊNDIO - CIRCULAR" 5u5l/;""" TE/78' - "Tomar" coiinecimen
to da carta nQ DEÍNC-P92y83, ü8 07.06,83, db
SOCIAL DO COMÉRCIO - TARIFACAC INDIV IDUAL a r 1T a çao unanimidacrê", aprova*' a concessão da
SESC - SERVIÇO DFLTMüE - Po?
respe"i co da Apl icação í
Individual-Fidel idade representaaa pelo desconto de 30 ": ; L r i n a ta por cento) , pelo prazo de 1 {hüii; ) ano, no que se refere que apól ice que renovou a veric a c e n'. i . D2 . c j . tendo em v i s t" a q u e. d o r de forma contraria esta ia se pena l i z a n d c o S e g u r a d o a estar sujeito ao regime de s o r-1 e i o neníium outro recurso tem ã Requerente quanto aos cum interpor em seu favor e recomenda primentes dos prazos estabelecidos oara a firma epigrafada . (7S0082 )
Desconto em Apólices com Tarifaçao Ind1v1duai"T'cênd1o-Circular nÇ 12/78,da
SUSEP_, da seguinte forma: a) Os descontos por Domoa-Movel e Corpo de Borabd
ros nao devem ser considerados especiais. Trata-se dc- sistemas de proteção sob comando, os quais conjugados -.com instalacao ac sistema de detecção fi alarme conduz a um desconto final limitado a ^0%, conforme alTnea "'a" do
subitera 5.3.6 da Circular 19778 da SUSEP^, b) Gs descontos percentuais por ■ instalações de prevenção e combate a incindio sao aplicados sobre as taxas ji reduzidas em decorrência de Tarifaçao Individual , não podendo conduzira reduções superiores a 50°/ dos prêmios da Tari Ts nem a taxa final inferior 02) - DEGUSSA S/A. - TARIFAÇÃO INDIVIDUAL - FIDELIDADE - Por unanimj^ dade, aprovar a concessão da Tarifaçao Ind"ividua]-Fide1 iaâder_e a 0,10%. (830277) presentada__pelo desconto de 30': (trinta por cento) sobre o pre
16)- HUMAITA S/A INDDSTRIA E COMERCIO - CONCESSÃO DE DESCONTOS POR PROTECAO
Dí
BOHBA-MQVEL, ALIMENTADA POR ENERGIA ElETRlFTCONSDLTAT^endo em vTsta
que
nao foram apresentadas as características FTspbcincaçoes do-sistema s/i
mio das apólices que renovaram as de numeres 13^0 0 0. 155, 139.000. 159 e 260, peio orazo de 1
de 03) _ THEMAG
alimentação da bomba, esta CTSILC, de acordo ccm o parecer e voto do seu re
I
'' I 4 1]'
I "Ih' j
j I ■>
ENGENHARIA
'ARIFACAO
5/A
INDIVIDUAL
-
139.000. 158, (hum) ano. (820737) FIDELIDADE-
u n a n i m i dade, aprovar a concessão "ãa da Tarifaçao Individual Fidelidade represencada pelo desconto de 30' (trinta por cento) Ror
lator, ratifica, a decisão tomada pela CRILC do Sindicato do Rio Grande de Sul,pela negativa do pedido. (830280)
sobre as
taxas
da
Tarifa,
pelo prazo de
1
(hum)
ano 830019
C T R E
CTS-DPVAT
RESOLUÇÕES DE 06.07.83
(Ata N9 06/83) Resoluções de 11. O 7. S 3 :
ATA N9 03/83
01)
01) - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO - Tomar conhecimento das cartas:
, f
a- SRE/DREI-208/83, de 10.06.83, da Unibanco Seguradora S/A., solicitando/ cença para o Sr. Francisco Xavier Pinto Lima Júnior? no perTodo
b- G1202/83, de 05.07.83, da Seguradora Brasileira Motor Union Americana / comunicando as férias do Sr. James Willian Ramsay, no perTodo 04.07 a 03.08.83.
(800750) I 02) - REFORMULAÇÃO DA TARIFA DE RISCOS DE ENGENHARIA - Foi" comentada a apro_wçã"p( çao aos membros da Comissão.
distr
(771285)
j
03) - SEGURO DE DANOS NA FABRICAÇÃO - COriDIÇÕES ESPECTATS - Foi apresentada, U relator,~ã proposta quanto ao assunto em epígrafe, que foi debatido,e guirij na prõxiina reunião, a discussão sobre a mesma. ^
> It
I
(810078) I
04) - REAJUSTE DA IMPORTÂNCIA SEGURADA DE RISCO DE ENGENHARIA - Foi apresentad" i !
"■
i
SEGURO DPVAT-LIMITES DE RESPONSABILIDADE E TABELA TE 1RÊMIOS . A CTS-DPVAT considerando noticias vinculadas pela imprensa no
tocante a tramitação de projeto-de-lei visando a alt.eraçao das
condições do seguro DPVAT de forma a conceder cobertura do se guro obrigatório ao motorista, vítima de sinistro, proprietá rio ou não do veículo,
15.06 a 15.08.83,
Fichas de Informações Comglementares pTTa"C'rSRF"IRP, e posterior
-
um dos membros da Comissão o trabalho referente ao assunto em epígrafe. (830322)
julga conveniente lembrar ao mercado se
gurador o que dispõe a Resolução 01/75 do CNSP, em seu subit^m 2.1,
a saber:
"A cobertura a que se refere este
e/ou motoristas dos veículos, seus beneficiários ou dependen tes " .
Como se verifica, desde janeiro de 1976, o motorista, vítima de sinistro, proprietário ou não do veículo encontra-se coberto pelo seguro DPVAT.
(770415)
02) APRESENTAÇÃO DO LAUDO CADAVÉRICO PARA PAGAMENTO DE SINISTROS DPVAT.-EXIGDNCIA
DAS
SEGURADORAS.-
i|í|
Por
unanimidade,
foi
aprova
do O voto do relator no sentido ; a)Informar â consulente que esta CTS-DPVAT entende que, na falta de elementos que compro vem, satisfatoriamente, o evento e sua cobertura, a Seguradora poderá utilizar-se de tcaos cs meios de provas em Direito per mitidos;
b)
Encaminhar
a Sociedade Brasileira
de
Medicina
de
Seguro cópia de todos os documentos que compvõem o processo, sq licitando um pronunciamento a respeitoje OConsultar a Assesso ria Jurídica desta FENASEG sobre
BI.720*Pãg.04*ie.07.f
dispositivo
abrangerá, inclusive, danos pessoais causados aos proprietários
as
eventuais
.medidas
dc
ordem
prática que possam ser adotadas em relação à Circular ia Secre taria de Segurança e Informações da Comarca de Itajaí-SC, ora em anexo. í830218) BI
05*18.07.83
Federação IMacional das Empre^s de ^
Seguros Privados e de Caphalizacâo
DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS
presidente Victor Arthur Renault
19vice-presidente
Luiz de Campos Salles 29 vice-presidente Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19secretário
Hamilcar Pízzatto 29 secretário
Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro Délio Ben-Sussan Dias DIRETORES SUPLENTES
Ivan Gonçalves Passos
Ma'rio José Gonzaga Petrelli Nilo Pedreira Filho Octávio Cezar do Nascimento Pedro Pereira de Freitas
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Rodolfo da Rocha Miranda CONSELHO FISCAL (efetivos)
Augusto Godoy Jorge do Marco Passos Jorge Narciso Rosas
CONSELHO FISCAL (suplentes) Adolpho Bertoche Filho Alfredo Dias da Cruz
Luiz Martiniano de Gusmão
EXPEDIENTE
Membro Fundador da
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável Victor Arthur Renault editor
Luiz Mendonça(Reg-M T n9 12.590)
redator
Mário Victor(Reg. MT n9 11.104) REDAÇÀO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Te!.: 240-2299
Este boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2.771/75 Composto e impresso na FENASEG Tira^m: 2.500 exemplares
;,..í
rn
A BOLETIM INFORMATIVO
FENASEG
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçáo • C
ANO
XV
RIO DE JANEIRO. 25 DE JULHO DE 1983
NO
) ' 1*,
m
)
Pronunciando-se sobre a instituição do seguro contra insolvincia, no contex
1 I ■'/
to da nova Lei de Falências, o Presidente do Sindicato dos Bancos do
Estado
do Rio de Janeiro, TheÓphilo de Azeredo Santos, afirma que esse tipo de segiJ
^ "iria, na pratica, determinaria transferência, para as companhias de seguro,
dos
seguradora idônea estaria interessada nessa operagao", e o Presidente do IRB,
SrT
prejuízos decorrentes da ma gestão financeira e empresarial".
Na sua opinião, "nenhu
jrnesto Albrecht, é "pessoa altamente qualificada, técnica e politicamente, para impe dir a adoção dessa modalidade cabocla de seguro", (ver seção OUTROS)
(■' ir
O Deputado Flivio Bierrenbach (PMDB) apresentou ã Camara dos Deputados o Pro
2jeto-de-Lei nQ 1 495, que institui, no âmbito do Sistema Nacional de Previ -
dincia e Assistência Social (SINPAS), o seguro desemprego. _Segundo o Proje1^0, o custeio do seguro será atendido pelas contribuições: a) da União, através da re
^Êita prevista no item II do art. 17 da Lei n9 6 439/77; b) das empresas, na base de
iii • '
'^calculado sobre seu faturamento; c) dos empregados, na base de 2%,_^calculados soJre o respectivo salario-de-contribuiçao. O Projeto foi encaminhado is Comissões de ■-onstituição e Justiça, de Trabalho e Legislação Social e de Finanças.
'i
Q
Até o dia 10 de setembro estão abertas as inscrições ao concurso "Colina to de século de suas atividades no Brasil .
O concurso de monografias desti
la-se a todos os corretores oficiais de seguros e/ou seus funcionários, subordinado *0 tema "O Segurado". Os trabalhos classificados em 19, 29 e 39 lugares farão jus, Respectivamente, aos prêmios de Cr$ 500 mil , 300,e 200-mil .
' Mi : ; ! ,
No grõximo dia 29 de julho (sexta-feira), as 18h30m, no auditório da FENASEG, Â
I
25
Anos", instituído pela Companhia Colina de Seguros em comemoração a um quar-
!
FENASEG
serão empossadas as novas Diretorias Executiva e do Conselho Consultivo
do
^ Clube Vida em Grupo, para o período 1983/84. E a seguinte a composição: Diretoria Executiva-Presidente -Hilvelar Cunta; Assessores - Ja^^e Moreira e José Duar J^alles Sobrinho; Diretor-Secretãrio - Danilo de Souza Sobreira; Adjuntos - Wander" |ey Vianna Platenik e Célio Ribeiro; Diretor de Relações Publicas - Enio Miraglia da Silveira; Adjuntos - Manoel TimÕtheo de Morais e Roberto Simas AJves; Diretor-Tesou -
Jsiro - Aurélio Rodrigues; Adjuntos - Renato dos Anjos Braga e Mareio da Costa Bueno IHo; Diretor de Seguros — Ademir Fernandes Marins; Adjuntos - Antônio Ribeiro e Ser-
aio Fernando de Almeida; Conselho Cônsul tivo-Presidente - Ernãni Oliveira de Albuquer jtje;^Secretario - Florincio da Borba Py.
Nã oportunidade, será empossada também a Co
"issao Fiscal do Clube.
-
5^ nossa edição anterior (nesta pig., item 6), retificando nota da seção "No
ticiário das Seguradoras", informamos que a Companhia de Seguros Inter-Atlân -Ih 7n ° capital aumentado de Cr$ 181 milhões 530 mil 250 para Cr|"
^tevado pira
^
seguradora teve o seu
Em época de inflação, o controle e a vigilância da administração contábil e O
^^ção e o rpcc^'"^ í na
f^ente-resspn.
ri
J °
grande importância para o equilíbrio dos resultados
do
afirma Jorge Postigo, em trabalho especial sobre a in ° ressegurador deve adotar medidas vigilantes, tan-
•"^^seguro como no desenvolvimento do mesmo, para que o equi iTbrIo
MiJ^S pPRgLEGUR^^NTCRN^TnNAf ^
SOCIEDADE BRASILEI
Sistema Nacionaí de Seguros Privados
i i !' L- .i
IH
"L í fi'.
Os seguros de pessoas na verdade desempenham importante função
Social. Sua compra representa um claro e obvio ato de poupança, pois implica a abs
tenção de consumo presente em favor da garantia de renda futura (do indivíduo e da tamTlia). A necessidade dessa garantia decorre de eventos como a doença, a invalidez morte, que tornam contingentes por excelência não apenas a duraçâ'o da vida huma
na» mas tamlíém a capacidade individual de obter rendas do trabalho.
'i
lí! ^:i
A doença e a invalidez — para o indivTduo — assim como a mor
te de um dos seus membros — para a família — são ocorrências densamente carregadas íie conseqüências financeiras. São essas conseqüências que determinam a necessidade
íio seguro, por ser ele a forma mais apropriada e eficaz de poupança. Isso porque, ao ^nvês de arrastar-se no tempo, a acumulação de capital tem caráter instantâneo no se 9uro, pois este alcança desde logo o montante finaV visado pelo processo de poupança. n' •
O Decreto-Lei n9 1 887/81, tornando tributável a. renda poupada Hraves dos seguros de vida e de acidentes pessoais, constitui claro e inequívoco de
I r
^estimulo ã compra de tais seguros. Em termos práticos e mercadológicos, isso repre ^enta considerável impacto sobre a capacidade do mercado segurador para captar pou panças e conseqüentemente, para transformá-las em investimentos de interesse da eco nomia nacional. Em ultima análise, o novo tratamento fiscal afeta, em medida que
*inda i cedo para quantificar, a atuação das companhias de seguros como investidoras
1 1
institucionais. Por isso, justifica-se plenamente que seja restaurada a
tradição
Mscal do abatimento dos prêmios de seguros (vida, acidentes pessoais e saúde)
da
'^nda bruta do contribuinte, para efeito de taxaçao do imposto sobre a renda. E por •Ssa restauração a classe seguradora continua aguardando, tal como pleiteado as Autoridades competentes logo que foi promulgado o Decreto-lei no i 887/81. \P
' I
i .' v
BI,721*Pãg.01*25.07.83
f ■ 'fe-.
M':.,
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG
F
E
N
A
S
E
G
■. ■) V
(ATA NO 04/83) )' t,< I
Resoluções de 19.07.83:
01) Delegar poderes ao Presidente da FENASEG para decidir (ouvidos
o Presidente da CAFT, e Assessor Jurídico da FENASEG e Órgãos representativos da classe dos corretores) qual a orientação a ser dada ao mercado sobre a aplicação do DL. n? 2030/83 (des conto de IR na fonte para a remuneração das sociedades civis • :!!»
prestadoras de serviços relativos a profissões regulamentadas).
(830 318)
^2) DesignarosSrs. Pedro Pereira de Freitas, De lio Ben-Sussan Dias e Yuzuru Miyazaki
para em Grupo de Trabalho misto a se
consti
tuir com a ANAPP, estudarem a institucionalização de
esquema
de repasses nas operações de previdência privada.
(820 572)
Na presente reunião a Diretoria deu inicio ao exame e discus sao do Projeto de Normas para o Seguro de Vida em Gpupo.
Dada
^ extensão da matéria foi convocada nova reunião extraordina -
para ãs 09h30min do dia 27 do corrente.
( 81 0 448)
I
| i-
BI.721*Pãg.01*25.07.83
i
ii
Imprens^
■ FENASEG CONCEDE REGISTROS
A COMISSÁRIOS DE AVARIAS
Jornal do Commercio A FENASEG encaminhou correspondência ao Departamento de Processamento de Dados do Instituto de Resseguros do Brasil comunicando qU' foram concedidos 10 registros definitivos a Comissários de Avarias. Os ComiS' sãrios beneficiados com a medida abrangem cinco cidades brasileiras.
Abaixo, publicamos a relação encaminhada àquele Dep^I tamento do IRB: N9 DEFINITIVO
O suplício de Tántalo
CIDADE
NOME
Luiz Mendonça 146
Braspector - Executivos e Consultores I;n£ pecçao Vistorias, Avaliação Regulação Supervisão Ltda.
Ê realmente espetacular o crescimento econômico dos países á/abes. Dentre eles
e
Rio de Janeif^
147
Antonio Luiz Pereira Gomes
Rio de Janeif^
148
Cyro Tosoni
São Paulo
destacam-se, como 6 óbvio, os produtores
de petróleo, que conseguiram progredir ^ snos em 10. Só o Irã^ por exemplo, segun
do o seu ministro das Finanças, Hustang
Ansary, até 1988 teró alcançado um fatu ramento anual de 50 bilhões de dólares no
comércio de derivados de petróleo, utili 149 150
Ij'
Ekiwa Mayer Forenzejm Wajs
Rio de Janei^
zando um sistema de transportes que mo vimentará 30 milhões de toneladas de
Porto Alegre
carga.
Em defesa de suas economias internas,
os países desse bloco procuraram cami nhos diversos psra o objetivo comum de otimização da estrutura de seus mercados
seguradores. O Egito, a Argélia, o Iraque, a Síria e a Líbia adotaram o monopólio
estatal. Os demais preferiram o sistema da livre empresa, mas o Sudão e o Marrocos fecharam suas fronteiras ao ingresso de
capifais
estrangeiros. Em
outros
países
(Kuwait, Jordânia, Emirado Árabe Unido. Qatar, Tunísia, Bahran) é permitida e atua
Com o "boom" econômico já ocorrido,
ção de seguradoras estrangeiras, que no
151
Alexandre Duarte Vieira
São Paulo
tomou grande impulso, também, o exercicfo da atividade seguradora. No ano passado,
entanto não conseguiram participações ex pressivas nos mercados locais.
152
Luiz Alberto Carneiro
Porto Alegre
o feíi/ramenío de prêmios do mundo árabe atingiu a cUra global de um bilhão de dó
153
João Garcia Neto
Rio de Janeif'
lares.
Nenhum desses sistemas produziu os resultados desejados. O Egito, depois do
154 155 íi '
Pedro Luiz de Araújo
corresponderam a 30 por cento de toda a receita de seguros do mundo árabe.
Francisco Rodrigues de Melo
Manaus
Euclides Siqueira Ribeiro
Mãs a expansão do seguro árabe, em
face da estrutura ainda pouco avançada
dos respectivos mercados, tem provocado dores de cabeça. A Industrialização, em vez de gradual, deu um salto, partindo des
Manaus
}
de logo para os grandes proíetos de fábri
esquema monopcUstlco inicial, partiu para
a experiência da formação de "jolnt-verrtures" com seguradoras estrangeiras, visan do combinar "know-how" interno .e Inter
nacional, tanto quanto Interesses comer ciais.
das Instalações do porto de Juball, na
Para resumir, pode-se dizer que o pen samento árabe atual, em matéria de segu
Arábia Saudita, é típico. O seguro lol de
ros e resseguros, revela como tendências
um bHhêo de dólares, mas o mercado Io* cal apenas absorveu 10 por cento das res
S8 decisões tomadas, no Kuwait, pelo 11.° Congresso da Federação Geral do Seguro
Ao mesmo tempo, a FENASEG comunicou ao Departamentoj' Processamento de Dados a concessão concessão do "Registro Provisorio" ao Comissário ab^
cas e de obras civis. O caso do aumento
xo mencionado:
ponsabilidades, descarregando 90 por cen
O problema do aumento, de capacidade dos mercados domésticos é generalizado
Árabe, todas elas convergindo para o obje tivo de aumentar a absorção de negócióa pelos mercados Internos daqueles países. A fórmula prioritária é a da formação de
nos países árabes. Em conjunto, esses mercados sofrem uma evasão média anuál
"pools" entre os paises árabes, para maior pulverização regional dos negócios. Em se
de mais de 50 por cento da receita global tros europeu® (Inglaterra, Alemanha, Suíça
guida flauram os esquemas de formação de "jolnt-ventures" e de emissão de apóli ces conjuntas (cosseguroa) com segurado*
e França).
ras ocidentais.
584
WoA. Comissária de Avarias Ltda.
Belo Horizcn
to no mercado internaclonar.
de seguros, drenada para os grandes certA solução nào é fácil, fé que existe
Segundo a lenda, Júpiter condenou Tãn-
concentração de seguros em riscos de
talo a sofrer fome e sede; no melo de um
grande porte. Serve de exemplo, a esse
rio, a água lhe foge dos lábios; debaixo de árvores, os frutos lhe escapam das mãos.
respeito, o Incêndio que ocorreu no Entre>
BI.721*Pãg.02*25.07j
posto Aduaneiro de Julfa, no ano passado,
Parece que os seguradores árabes estão
causando prelulzos da ordem de US$ 300
com suplício semelhante — fêm muitos
milhões. Num só caso, portanto, os danoS
negócios, mas não conseguem retê-los.
BI.721*Páq.01*25.07.83
T"
¥"9 •
Crise náo impede que reservas se expandam Apesar da crise, que vem abalan do vários setores da economia nos úl timos três anos, as empresas segura
doras continuam firmes no mercado,
em condições de a qualquer momento ',:. y
(í
saldar compromissos assumidos com seus segurados- Essa garantia pode ser observada nas reservas acumuladas das
emiprresas, constituídas justamente pa
ra respaldar sua atividade intrínseca, que é a de segurar principalmente pes i< :),yi '.■ '
soas e bens materiais. Tais reservas, denominadas
bens
garantidores das reservas técnicas, al
cançaram no primeiro trimestre deste ano, segundo estatísticas da Superin tendência de Seguros Privados (Susep)
sigo cm tomo de Cr$ 236 bilhões 771
milhões, que, comparados à mesma po
as companhias geralmente saldam seus compromissos, nesses
casos,
com seu
próprio capital de giro. deixando Intatas essas reservas. Dos bens garantidores, 30,72% do total estavam representados em Obri gações Reajustáveis do Tesouro Nacio nal, no valor de Cr$ 72 bilhões 736 mi
lhões. Em relação à posição de 1982, nos três primeiros meses, que era de Cr$ 33 bilhões 163 milhões, verlflca-se que houve um crescimento nominal de
119,33%. Os
imóveis, pelos
dados da
Susep, comprometeram 28,30% do total, com Cr$ 36 bilhões 996 milhões, atin gindo uma expansão nominal, compa
radas com igual período do ano i>assa-
na marca dos Cr$ 113 bilhões 171 mi lhões, cresceram em termos nominais 109,22^.
do (Cr$ 32 bilhões 838 milhões), de , . •
Esses bens são formados, segundo o diretor do Departamento de Contro
abocanharam 23,06% do total, algo em tomo de Cr$ 54 bilhões 603 milhões.
bosa Jobim, pelo còmputo geral de três
grupos de
reservas distintas.
O pui-
meiro deles, chamado de garantia su
104,02%. As ações e debêntures, de em presa de capital abeirto, por sua vez, Esse valor, em relação ao registrado em 1982. que foi de CrS 28 bilhões 636 mi lhões, representou um aumento nomi nal de apenas 90,68%.
plementar, representa 50^ do capital das seguradoras e somava no período considerado, conforme adiantou Joblm.
Susep demonstram que os bens garan
cerca de Crt 72 bilhões 94 milhões. O
panhias de seguros estão basicamente
segundo grupo — reservas técnicas náo comprometidas , conforme sua expli cação, é constituído por percentuais, que variam entre 30 a 45%. sobre a ar
concentrados nas
ações e debêntures, representando • 82,08% do total, que em valores dá al
recadação de prêmios e montava • • .
Ihões.
Cr$ 127 bilhões 6^ milhões, Já as re servas tônicas comprometidas, for madas para liguidar sinistros or^vri-
r-il Í!'J
ano quantia aproximada de Cri 36 bi lhões 854 milhões. EJntretanto. revelou.
sição do ano passado, quando estavar'
le Econômico da Susep. Armando Bar
;t f
tinavam nos três primeiros meses do
dos, mas que ficam pendentes, disse ele, compõem o terceiro grupo e aglu
Dessa
forma,
as
estatísticas da
tidores das reservas técnicas das com
ORTNs,
lmóvf#'i e
go em tomo de CrS 194 bilhões 335 mh O
restante
está
diluído ent*"»
LTN. CDB/RDB, cotas de fundos de in-
vedtimentos, títuoLsdoBNDES, letra de câmbio, títulos
da
divida
estadual e
municipal e ações e debêntures de em presas de capital fechado.
Hospitalar sobe 456% em
relação a 82 Dentre as várias modalidades de
seguros existentes no mercado segu rador brasileiro, o hospltalar-operatô-
rio e um dos que vêm apresentando nos últimos anos as maiores taxas de
crescimento,
Se especificado apenas
entre aqueles que compõem o ramo vida, veriíica-se que ele apresentou,
apenas nos três primeiros meses des te ano, um índice de expansão de . . .
456,09%. comprado com Igual período do ano anterior.
Para se ter uma idéia desse cres
cimento. embora sua produção de prê
mios represente ainda apenas 1,42% do total arrecadado pelas diversas carteiras do ramo vida, basta dizer
que a expansão média do mercadonessa área. foi de 93,94%, segundo da dos do Instituto de Resseguros do Bra sil.
Convertendo
em
valores
esses
percentuais, significa dizer que a re
ceita do seguro hospitalar operatórlo. ainda coraerclaUzado por poucas em
presas seguradoras, pulov. de Cr$ 33 milhões nos três primeiros meses de 1982 para Or$ 181 milhões Cr$ 793 mil no primeiro trimestre deste ano, Os sinistros pagos neste ano, nos meses considerados. p.Icançou cifra pouco su- _
perior a Cr$ 120 milhões. A expansão desse seguro torna-
se mais significativa, se considerado que o Estado detém o monopólio da assistência médica no Pais, deixando
pouco espaço de atuação para a Ini ciativa privada. De qualquer forma,
como se trata de um seguro relativa mente novo. o seu desempenho de
monstra que as seguradoras estão ocupando, gradatlvamente, e de fôr ma precisa, as pequenas brechas que
a Previdência Social nos últimos tem
BENS GARANXroORES DAS RESERVAS TÉCNICAS Crê miinares
Ações e debêntures 'cap aberto • ÜRTN LTN .
CDB e RDB
Cotas de fundo dc investimentos Imóveis Titulei — BNDES —
U3.83
31.U3.82
54.603.000 72.736.000 3.589.000
28.636.000 33.163.000 764.643
23.06 30.72
16-201.000 20.625 66.996.000
9.282.000 12.224
6,84 0.01
32 838.000
28,30
302.202 3.926.000
147.138 l 351 000
0,13 1.66
compatibilidade do seu gigantismo
com a sua nova realidade orçaraeatária. E' dessa forma que as segura-
aoras têm atingido com sucesso várias
camadas da classe média, não só a de elevado poder aqui.sltlvo, e mais re centemente as empresas, com planos grupais.
1,52
(reproduzido da edição de 22.07.83)
icol, mo
netária . . . Letras dc Câmbio
T)t,
% 94>bre total 1983
pos tem deixado, em função da in
dívida pública estadual e
municipal é obrigações aa Ele3 134.000
1 283.000
1,32
Ações e deb. (cap, fecnadoi
15.259.000
5.690.000
6,44
TOTAL
203.771.000
113.171.000
100,00
trobrás
■ f'í,
BI.72I*Pãg,03*25.07,83
BI.721*Pãg,02*25.gj
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional
os EFEITOS DA INFLAÇAO SOBRE O RESSEGURO * Jorge Postigo
O conhecido fenômeno da inflaçao que, desde o
final
dos anos 6Ü, vem perturbando o mundo econômico, tem dois efeitos fundamentais, que sào o incremento dos salários e o aumento dos preços. ^
Referindo-nos a industria do Seguro, em geral, o efei
o que a inflaçao produz, entre outros, é o de aumentar a exposição
nionetáriâ"
^ s riscos. As coberturas das apólices originais se incrementam, assim _ ,
como
das indenizações se encarecem em face do aumento do custo da mão-dee dos materiais.
dg
Durante a última década,^vem-se observando o fenômeno
de oferta de cobertura resseguro mundial, ofertasobre que exce ppg '^P^^smente a demanda e que, de portanto, tema umnTvel efeito de pressão os
s das coberturas de resseguro.
Ufn
^
tar o
Como conseqüência de^todos os efeitos conjugados
de
tendência ao crescimento dos salários e dos preços que faz aumen-
de res^^^^°
sinistros e, de outro lado, uma excessiva oferta de cobertura
fato de
^ nTvel internacional, tem resultado, durante a última década, o
te, pQ
o princTpio de que o ressegurador corre a mesma sorte que a ceden-
"laçao
se refere a perdas e ganhos, tenha ficado reduzido a uma pura formu ceorica.
H cujos resultados intimamente li ^êcaq^ao ^^senvol vimento ^da ressegurador, indústria do Seguro direto, temestão visto, na última" resultados estão sendo afetados mais negativamente que os de
entes devido aos efeitos da inflaçao.
^^na Q
r^jo tratamento do tema da inflação e de seus
efeitos
^^9undo 5 ^®9urador, ê preciso considerá-los em primeiro lugar e separadamente b
resseguro proporcional ou de^cobertura de resseguro
Ço
Pr
não-
entrp ^ lucrosegundo lugar, ê também necessário ter em conta que o equilT P dpcnpçac rio resseouradOT DOde ser alt.PraHn nnves
dois ' • infi ^ despesas provenham do ressegurador podedos sercustos alterado ^'âcionãrios, segundo do aumento das por indeni za ^bmento das despesas gerais.
opo^c-i
Ph
Analisemos, em primeiro lugar, o caso do
onal.
Ue
w 1 c-+
s do
_i
resseguro
Se analisarmos o1 - possível efeito da inflação, L «-«V"*-'»
desde UcbUc
sinistros, podemos dizer^que na cobey^tura proporcional n^;
í^essegurador sao teoricamente idênticos aos do segurador.
açg cig
O caso ê diferente quando se examina o mesmo
Sobre as despesas gerais.
efeito
Na cobertura proporcional , manifesta-se geralmente a
que o ressegurador subscreveu uma comissão fixa.
Pág.Ol
;••• yiitfrriiTiTrfiiri^r
No caso das coberturas de excesso de danos, como
se
_0 prêmio puro (burning-cost), calculado com base
na
sabe, o prêmio e calculado pelo ressegurador como base nas estaclsticas forne cidas pela cedente.
Em situação inflacionaria, a cedente tenderá a aumeri'
tar seus prêmios acima da elevação de suas despesas gerais, com a qual , se í ,5 f' 1
i- :■' ■'{ .t
3
estatística fornecida, ve-se afetado pela inflaçao em dois sentidos.
comissa'o de resseguro permanece inalterada, o segurador obtém um lucro sobre a comissão. Isto ê geralmente visto pelo ressegurador como algo perfeitamente
válido, quando exista um certo equilíbrio nos resultados. Vale dizer^que, se
• _ _ ^ _ ú primeiro efeito deve-se ao fato de gue um grande nú mero de sinistros nao sao liquidados imediatamente; pelo contrario, são decor~
o ressegurador e o segurador encontram-se em situação de lucro, não ha por pa^ te do ressegurador objeção alguma em admitir que a cedente obtenha um benefi '
sao efetuadas, devido ao efeito da inflaçao, as importâncias são pagas a eus -
cio sobre a comissão. Agora, se a situaçao^é a de que^o ressegurador
ri_dos muitos anos ate que as indenizações^sejam pagas._ Quando as
encon'
liquidações
tos e taxas vigentes na época.
tra-se em situação de perda e a cedente obtém um beneficio baseado na comissaft pode-se dar um jeito de que este último nao esteja interessado em elevar seus
O segundo efeito perturbador do burning-cost e o pro duzido pelo aumento das importâncias seguradas.
prêmios, seguindo a taxa de inflação, obtendo com ela uma vantagem competitiva no mercado.
Nos ramos como transporte marítimos, cascos e incen -
dios industriais tem-se demonstrado que, ã medida em que aumentam as importân
A cedente pode considerar suficiente a obtenção de ui'' beneficio sobre a comissão e renunciar a elevação de seus prêmios.
cias seguradas, a seqüência dos sinistros aumenta mais que proporcionalmente.
E, então i
quando o ressegurador deve intervir e conseguir uma comissão adaptada aos re^' sultados. O trabalho do ressegurador em defesa de seus interesses consistira'
Portanto,-quando uma estatística de burning-cost
portanto, em observar a evolução dos gastos originais da cedente, evitando
os resultados líquidos de seu negócio direto sejam constantemente
te, sara preciso leva-lo em conta no calculo do prêmio de resseguro de excesso"
superiores
de danos.
aos resultados brutos, e isso devido ao beneficio sobre as comissões de resse' guro.
"
^
O ressegurador de excesso de danos, o mesmo que comen
tãvamos ao falar da cobertura de excedente proporcional , sofre, pe}o efeito da"
Se tratarmos agora do resseguro proporcional em sUj
forma de excedentes, observamos que também pode acontecer que, apesar do ço da cedente em aumentar seus premios^o suficiente para cobrir o aumento
ííí
custos dos sinistros, o ressegurador nao chega a cobrir
fí' ''1
inflaçao, um impacto muito maior que o segurador direto.
H3
esta diferença,
A inflaçao provoca que, ao término de um certo tempo,
Em primeiro lugar, a cedente as vezes não leva em coj ta que o prazo médio de liquidação do sinistro, nos grandes riscos cedidos
Os sinistros compreendidos nos limites monetários cobertura de excesso de danos recebem o pleno impacto da inflação.
da
Este aumento da responsabilidade do ressegurador
não
Em segundo lugar, porque o ressegurador que qí uma parte do risco de sua cedente em termos de sinistrai idade, e compensa ^ ^
ta mesma^^cedente com uma participação em seus gastos de aquisição e gestão
Por cima da
inflaçao monetária, produz-se o que chamamos (inflaçao superimposta) .
mentalmente,_afeta as coberturas de automóveis.
O controle e a vigilância da administração
clássica
Funda -
Sob este termo, entende-se
o
sociedade, que aceita certas atitudes, sendo a mais notável quanto ã sua influ
ência sobre as reclamações a atitude dos juizes que demonstram uma
conta^^jj
e financeira tem uma grande importância para o equilíbrio dos resultados
y
ressegurador. A inflação tem aqui um papel determinante . Não e preciso terar os princípios relativos a depósitos e juros, prazos de remessa de e sua liquidação e sinistros ocorridos, que tem sido já tratados em um te trabalho realizado pela comissão de resseguros da UNESPA e publicado
crescente
proteção ãs vitimas com a conseqüente elevação dos^sinistros. Além desta ten dência, existe o fenomeno do desenvolvimento das técnicas médicas que supõem uma importante elevação dos custos dos tratamentos de recuperação.
Como previsão dos efeitos extraordinários, resultan -
A respeito das comissões contábeis e financeiras contidas nos COH té
revista.
ê sempre atribuído exclusivamente i inflaçao monetária.
aumento no nivel das indenizações devidas pelo processo^de adaptação da prõpria
ceira que a cedente.
11 lílÁ?
de sinistras fique acima do limite da franquia.
um maior numero
terna, nao tem as mesmas oportunidades de financiamento e rentabilidade fi'^^
!(' '
apoiam
duas razoes fundamentais que o explicam.
íflv
t
Duas razoes
esta afirmação.
ressegurador, é maior que o do total da sua carteira.
iv •
con
siderír^um período durante o qual o valor dos bens segurados osci Ia sensivelmeU
tes tanto da inflação monetária corno da inflaçao superimposta, o deve prever um adequado ajuste dos prêmios originais.
ressegurador
tos de resseguro, são de vital importância em situações inflacionirias
Esta medida técnica preventiva embora lÕgica, implica grandes dificuldades para sua correta aplicação.
seus justos termos.
mesmo nível da taxa de inflação, o burning-cost burning-co--^ devera aumentar ainda mais, vis
as que atualmente sofre nossa economia. Portanto, o ressegurador deve ado,ta medidas vigilantes a respeito, tanto^na contratação do resseguro como no volvimento do mesmo para que o equilíbrio cedente-ressegurador mantenha-se
Apesar ua da cuiiipaini companhia iu >..*..'^^-1 cedente 1^-'-. elevar seus prêmios Mpesar
ao
result to que esse aumento dos prêmios brutos^ resultará insuficiente para cobrir aumentos de responsabilidade do ressegurador.
RESSEGURO NAO PROPORCIONAL 1 <
Quanto as coberturas nao proporcionais e seguindo mesmo tratamento, falarei, em primeiro lugar, dos efeitos da inflaçao sobre
j
Descrever aqui todos os métodos que o resseguro Inter nacional tem aplicado para conter os efeitos da inflação sobre as coberturas
sinistros.
Pãg.03 i' , ," t
■ r
'
U)
não-proporcionais, seria comprido e fastidioso.
Faremos, portanto,
.-o
l> ^ .
pe-firme
de que o método que tem sido empregado de forma mais generalizada é o da cláusu
r■^
; 1 ri CO •ri
;-T
...
(
O
Ia de estabilização.
.n
<-^1
ri
i—i
- U) OJ
taxa
de inflação deve ser levada em conta no momento de calcular o prêmio da cober tura de excesso de danos,deve-se dizer que é praticamente impossível calcular antecipadamente qual será a taxa de inflação durante os proximos 5 ou 6 anos , ou calcular qual será o período médio de liquidação dos sinistros. A cláusula de estabilização, ou cláusula índice, tra ta de que a responsabilidade do ressegurador e a retenção do ressegurado mate-
nha os valores relativos que teriam ao inicio da cobertura até a liquidação fl nal
1 O
(
•'J N
1
•r"»
-5
1
d
r- 1
'á
."J -J
•r-4
•."j u o
o
^
d
Cl
C.
-H Cj
O 'O
,a o
r',
Cj d
C
-j
Z (
Ç-)
C, •H
'ó
d o
o
do sinistro.
OJ
cn
'd
1—.
O d j—! 'H d: +<>
d '-t 4=
o "H
Quando um sinistro é liquidado, a retenção da_cedente
I !i? . .11
''. í><
c.
Ao contrário da clássica argumentação de que a
.
,
d C.0
O
d
d
wJ
c
M
Oj
p
Q
'V
--
e a responsabilidade do ressegurador ficam aumentadas na mesma proporção que ^ aumento do índice, desde o inicio da cobertura ate a liquidação do sinistro.
o
ti
A introdução da cláusula Tndice dos contratos de ex ' cesso de danos tem trazido para os resseguradores uma eficaz ajuda; mas, a
certeza que a inflaçao tem introduzido no resseguro continua sendo uma princi'
pai e_constante preocupação, que exige cálculos complexos para poder
ri
o
1—i
o
-H v}
CT)
o
1-1
-p
d ÍH
ti
adapta
■-1
os prêmios a evolução dos sinistros. 1
j
•- i
O ressegurador internacional, frente a este mal,
i a inflação — denominado por alguns como a raiz de todo mal econômico para poder sobreviver a seus efeitos, a vigilância deve ser redobrada, atua^
zando constantemente suas técnicas, vigiando o_cumprimento dos compromissos
tábeis e financeiros e estreitando a colaboração com as cedentes para, sobre ^
do, manter um justo equilíbrio nas relações de negócios.
r"
."a
1
.>
•V
•J
•t-t
"J
H
M -j
d d
'V -♦
o
^4
bi
Ft
H
d
d o
Cl-
d "h
o
-M
O
o
c
?d
d
■r -* '
*
1
ri r;;
-O |—í
* Traduzido da Revista Mexicana de Seguros-Novembr
'yJ
i>
c-
c-
£5 d
o
H
ri
:J
O
O
ri •H
Cd
<-■) íi.
v;
í: d
fr,
-1 b r-
•• •■
.
d
-4
Revisão de texto - Mário Victor g3
r-.
n
..
C
iH
O
d ■D
1 ■i' ■'' 1/
a
d
d
I M f"...
ci O. -i-i
i. 'n
C-
•í d o
.•J TÍ -1 u - -J
; ,1
'TJ
'i.
Cj
['1
'7,' 0 i'
K''fílt
f",
; i
o
'[ 1
(
-■
v|
d
ri
■'
^'
o
''i""
o
d
O
O
M! f 1
Pa
í
' í'
Piq.05
RELAÇÃO EVENTOS .19S3
E^. h * ii.ii
BATA
"XIX Conferência Hemisferi.
ca de ScAA^os"
ORGANIZAEOR
LOCAL
28.11 a
Federação Interanicrio^ina
02.12
de E-T.ovúoca
ae Seguro
COr.iENTÁRIOS
FONTE
San Francis
Principal ten:a será a adni-
Boletim da
CO
nistração das cor.panhias s_e
FENASEG
guradoras nos anos 80:
outros
(FIBES) Info; 19'th Iie:/iis})heric Ins
a) Gerência de "r.larketing"
Conference
e Novos Produtos.
333 North ííichi-jan
Avenúe, Suite- 1600
b) Aidministração Financeira
Chicago, ILL GOoOl
e Capacidade Ci-iaLivu
c) Gerência de InJ:'üi-jnaçao, Conti'ole 0 Emprego na Companhia Seguradora
d) Gerência das relações com o público e com o governo.
*
I "Reuniões do Board da
i
Dez.
New Yòrk
ÜAIC
Direta
UAIC"
-o
a» i IQ O cr>
*
Eventos onde couLparccerão irioiubros ao IP3
aSiéíii^
l^ET.AÇKO EVBNTOS 1983
E/LTOO
'Intemational Risk
DATA
GECANIZAECR
16/19.10
Aaoüciation Européeno des
Frrr.TciEent"
LOCA.
O tema sera a administração
The Revievv
de riscos nirm muiido poluído
13.06.33
(AEAI)
e os problemas
i-Liok íind
:9/21.10
I I:,c.uaT)ce and Ri;!: 1
F-.na
aont Ccnic;.cn'c"
FONLE
AGSuj'és de L'Industrie
Monte Cario
lns'n'ance
R e gistra r, ILuiagement Cen"re Lnrcpe 4- Avernio ccs Arts, .
associados
com a liberdade do mercado
í-linagemcnt Society (RD^íS)
1 "íhc 13t:i InteinD.tional
COr.IENT/ÍRIOS
inteiT-acional de serviços
Londres
Tema central sera:
dústria do seguro
"A In
sabe
o
que está fazendo?"
1040 Lrija^cls
''Gn-ladcn Reinnurancc [ 24/2Ô.10 ?,:ee;ting''v
"O
0>l LO
O
Infoi-maçoco, c/Br. Alex Liagooch ca Colonia Pe.
Baden-Baden
Restrito a profissionais de resseguro
lhe Reviev.-
13.06.83
e
KFMQAO KVl-NTOS 1983
íjvDiiro
"XjV Encontro
ue Rocscr <
ORÜANIZADOR
DATA
01/05.10
A:í 'v... - Associação dos
i'acores ^atino—-cncrrca
Ros logamaores Latino-
nos"
Aaoricanos
"CII Reinsuranoe Co-urse"
03/21.10
co&ientArios
LOCAL
Peru
Claj-fored Insuiance Insti
FOKTE
-Direta
_
Curso de resseguro para
Kent
—
estrangeiros
lU t'.:
Ch\nrchill Court,
90 Kippington Road Sevenoaks, Kent THI3 2LL
"III Congresso Nacional ól; 09/12.10
Sindicato
doa
Corretores
Corretores de Seguro e Ca
de Seguro do Rio de
pitalisação"
neiro
Rio
Ja
de Ja
-
Boletim do Sindicato
neiro
13 quinzsizB. de Junho
1 "Advanced Reinsuranoe
10/14.^0
Hisk. Research C-roup
Curso ministrado para a es
Londres
Direta
pecialização de profissio
Practice"
nais de resseguro
1
■a
Cül
"1 jti. In torna tional
jQ
.1
Insurancu
O
CO
12/14.10
Xai;ageo.-ínt Centre Gropo
Bruxelas'
-
mad Hisk 1
Llanagerent Co:—ercnce"
íííl r.4 cAo
iQ.r-i
Uo.tm. > 'ji:'aí Í.O1
'Ftruclurnl Failurú, Frd: :.í;t Aiabiiity a:.d Too;
.V .
.... i ,
- - .:í l._ lut J
rjicai Inüuxance"
.O/S;.'.: ,
oi
1. l.i;
foí:te
Vi Cl ma
..;uO},a—
IilO J
'iechnical IJniversity, Vienna
ilirlplatz 13, A-1041
'X Seminário sobre o Se
20.09 a
guro Francês"
Xodoiacion Française Des
07.10
Societes 0'A.sGurancea
3-Hae De La Chausaeé D'/lntin
750009 Daris
~ü
cui
HQ O UD
Varis
1) 2)
O Resseguro O Seg-oro Transporte
3)
O Seguro de Riscos Indus. triais
Direta
PANAMÃ Q)
f--; e-i
>
a; o pi
• Ph
CO
q
q
W o
4^ d)
+= o
0> CO
u
(iJ
o
0) ro
G H o
II
u
xi /—(
tH
Ert
■H
•H
P
n
ms
,
Com a presença do vice-presidente da República do Pana-
o IV F
realizou-se na capital daquele paTs, no período de 22 a 26 de maio,
°í Jorbe 111II
B O
I
1
I
Park H ^ ^'^^^'"nacional de Resseguros. O encontro desenvolveu-se no Marriott Caesar
" a â I—Io rHpi o
^
••'
G
05 CT^ " uJ
O n
CO o
G O p
O O ;r;
P(
o
M
T3 'Cl
cr4
o
e<
■p G G
P
Cd 0)
v.-"
o
w
í-3
Cd Pd Cd
í.j
q
fci3
c u ^çd Cd '.: ^ -)
o
o
q
cn
tema
centi
I
c^-
CO
(j) 0)
Aspectos Fi nanceiros do Resseguro na Década dos anos 80", que foi subdividi-
j i em ^'^^tro ton
.j ) e
d JO a o»
^
^
u Cd ü
o
O IV Fórum Internacional de Resseguros teve como
o
o 'd
O
ó w
num
ícd
o
. s §.^
C2
total d ^CO^ Delegados Participaram seguradores e resseguradores de diversos países, e observadores.
o
Td
C
RESSEGURO
>
d) vn -p •
DE
(ü •H CO
•H CX5 Oj
o
SEDE DO IV FÓRUM
INTERNACIONAL
tç
Cl
l
•.
q
o -p
d TJ
q
q rX o '•q
tJ
•H
a
a
q
q
D
q o
r-I -P
o
q
H
n-,
Q)
P M
p
U <
w
q
d
ro q
o
-H
SGndo exibidas 15 películas procedentes de companhias nacionais e
es-
d
s-s cj^ d
o
durante o evento, realizou-se o I Festival de Cinema sobre Seguros
q qi
MERCADO
DE
RESSEGUROS
CO
O
•H O
q
cc 4J
o •H
q
q
-.5
■H r-i q
o:
p
q
CO
>
q
G
o
--
6
o
o
^d
q
'O
'j
" 1—i o Cu
q
o
•A
í«-
;o C''
o -j
Cj
-j
•H
q Ps
O G
o
q o
T-,
—1
;j O '.T-í
o ^ O C5 G
•H
O
\ -
"G
—
''
O V xs
P Oi •X
cr\ O
_j
O d
q q
o
55
q h -
O
U G
G o
o
q
.'5
d
q d
C—
,
q cr\
o
o CO
o
o
j_>
21,
q ^
O
q
o >o
XI
G PJ
O
5»^
(U
«
-)
M
o
vG
Oc ÍH
rH
«
G
Gl O
Crc O
CTc O
O '-■O
Xi
Ü
tn
M
o
«a
-H
CO
< •çí-
.H CM 1—1
1—
m
íH
instalarem
empresas no Panama, assinalando a importância do seu paTs como Cen -
Ipt ®rna i
•
Hemisférica de Seguros, a realizar-se em 1985.
O tema "Aspectos Financeiros do Resseguro na Década dos 1'°' niont 80" f . subdividido nos seguintes assuntos: 1) Seguridade e Solvencia-David Ver■ 2) 'aitiç 'A Cri
' Sou^^^^^Ptai?
b'
•
o
n
participantes dos 40 países presentes ao Fórum a
e
o
o
cc
L'~\
»
Sed es d '
o
0) w
o
■■j
o
O O
q O
pí
Falando na abertura do conclave, o vice-presidente Jor-
Ueca
t3
o
—
-1
M <U
q 'd
u
~
q
âs
tro
G
2;
d
q P o E?-'
r !
o
tH
'-H
111
q
rH
ro CM
■
1
Ri
Resseguro: um ciclo normal do negocio ou uma mudança estrutural
Melgard; 3) "Rentabilidade Maxima do Resseguro na Década dos
anos
^lâckwood; 5) "A Desvalorização da Moeda e o Resseguro" - Enzo Delco.
(Tc rH
o f-C
q ft
Q Cü
q
Tj
o
Td
o
q
TJ
ü
q
d
p
q
•H
o
CO
O
CO
Durante o certame, foram realizadas diversas operações tradicional mercado do Panamá.
q
0
o
>
-H
1
0)
W
=
n ^
CO
ej
o
Ci
td
o
•H
q
q
M
-p
n
íi
0)
,a
q
Cy
i3
q ^c
o q
o
-H q
•P z -p n cq O)
q
q
q
'H
i-c
«i
tq-
q
M
ÜJ
q* P
9Uros
G
C- d CM CO
CO lucM^ lu do ..7 1 . William «. . . .un, Phelan(Fides), I Itc IQIH^ r lues) , o Sob aa pipresidência Sr. jGri
O ■d
o
>
CO 0) io •H
u
•H -(S
g
O
o
q 'h
Pd
Pp
^ida
Cinema sobre Seguros e Seguridade premiou pelTculas exibidas '^'^ESPa, Cover Latinoamericana, Resseguros INACAP, S.A.
por
Pag.ll
Pág.lO
.
.-«"S
f—•
Noticiário das Seguradoras
-
SUL AMÉRICA TERRESTRES, MARÍTIMOS E ACIDENTES-COMPANHIA DE SEGUROS -
Portaria n9_l]5, de 13 de Junho, a Superintendência de Seguros Priva-
í^Tti
as alterações Introduzidas no Estatuto da Sul América Terrestres,
AgEs d
"iradas no dia 30 de março. No "Diário Oficial" da União de 28 de junho 315/316) foram publicados a Portaria da SUSEP, as Atas das
qua-ic°^ ® Acidentes-Companhia com sede no Rio debllHOSS Janeiro, dentre as IS â relativa an aumento aiimíin^rv dede c c^nSeguros, ao seu capital social de Cr$ ^ 4 bilhões 612 612 milhões mil cj-jg^"i para Cr$ 10 bilhões 852 mil 800 mil, mediante aproveitamento de reservas seus incluTda a correção monetária do capital, conforme^del iberaçao de ria ^^^^^''stas em Assembleias-Gerais Extraordinárias e Assembleia-Geral Ordinãe AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.
]
de 28 UNIVERSAL COMPAIWA DE SEGUROS GERAIS - O "Diário Oficial" Uni Io ÍSecao I, Pags. Paqs. 11 11 316/317) 316/317) publicou publicou aa Portaria Portaria n9 n9 136. 136. de 21 de Junho ® Junho (Seçao_I,
da noV
Superintendência de Seguros Privados, que aprova a alteraçao^introduzi
rel^^i^^J^tuto da Universal Companhia de Seguros Gerais, com sede em Sao Paulo 7
31? fíiiiu-^^ aumento de seu capital social de Cr$ 673 milhões para Cr$ 1
bilhão
850 mil, mediante aproveitamento de reserva de correção monetária do
"^eaii^aL Conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Ordinária , ^ fnesma data, foi publicada a Ata das AGO e AGE da companhia seguradora.
'^0 OOu ri ^^f^ulativãmente com a Assembleia-Geral Extraordinária, em 30 de março. .^70 mi
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - De Cr$ 4 bilhões 527 mi7ÕT aumentado para ür^ tr$ ITT bi íhoes 710 milhões o capital da Sul Ame
Nacional de^Seguros, com sede no Rio de Janeiro, mediante aproveT reservas disponíveis, incluTda a correção monetária do capital, con ^
"iberaçao de seus acionistas em Assembleias-Gerais Extraordinárias e As-
^"^ral Ordinária, realizadas no dia 30 de março. A deliberação foi homo
.P^la Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n9 123, de"
9ihâ ■Junho
o e'
•uto
p.-Ço
publicada no "Diário Oficial" da União de 29 de junho (Seção I, pã Na edição da mesma data, o DOU divulgou as Atas das AGEs e AGO
e
sociedade seguradora.
HANNOVER-INTERNACIOWL DE SEGUROS:S..A.- Em Assembleia-Geral Ordina •■ea li 2ada cumulativamente com a Assembleia-Geral Extraordinãria, em 30 de
os (jg. -y, 4'» . Acionistas da Hannover-Internacional de Seguros S.A., com sede em São
Uq rni-j^^Mberaram sobre o aumento do capital social de Cr$ 334 milhões para Cr$ mpHianfp
^0
nrn\/P-ífAmpnfn Hp navfp
rpçprva Hp rnrrprao
TO netãria 59 __
» mediante aproveitamento de parte da reserva de correção do art.
POh ^^AtuI' ^ deliberação, que alterou, conseqüentemente, a redação ri
empresa, foi homologada pela Superintendência de Seguros Privados
Portaria }]7, T.de Pan. 13 de11 junho no "Diário da Os de ^ .JQ dp iunhn n9 ^Spran 5101. e publicada Nn DOU DOU da da mesma mesma data. Oficial" foram divulde junho (Seção I, Pag. 11 510). No data, ^ 30 ® At a das AGO e AGE e o Estatuto da sociedade seguradora FINANCIAL SEGURADORA S.A. - O "Diário Oficial" da União de 1» Pag. n 511) publicou a Portaria n9 124, de 13 de junho,
Qftt, Opc
30 de juda Supe -
de Seguros Privados , que aprova as alterações introduzidas no Esta^^hancial Seguradora S.A com sede em Curitiba, dentre as quais a rela-
do do seu capi"^^! capital social . .. de __ Cr$^ 659 ... milhões para Cr$ 1 -bilhão
305
JíQ As*^^^diante:e aproveitamento aproveit da reserva de correção monetária do capital, ex
Sft ^®*"^ÇÕes )es que que dizem diz respeito a Previdência Privada, conforme delibera ~
em Assembleia-Geral Extraordinaria realizada em 22 de ouH?! 198^2acionistas 6 Assembléia Geral Ordinária, realizada cumulativamente com a As )nistas em
'Qer-al Extraordinária, em 30 de março deste ano.
No DOU da mesma data ,
BI.72l*Pãg.01*25.07.83
L( '
ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇAO "Diário Oficial" da União de I, Pag. 11 521) divulgou a Portaria nÇ nQ 135, de 21 de junho, da
O Estatuto da companhia seguradora.
foram divulgados as Atas das AGEs
junho (Seção
BEMGE-COMPANHIA DE SEGUROS DE MINAS GERAIS - A Superintendência ) •' I
I I
Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 30 de junho_(Seção Pig. 11 513) a Portaria n9 128, de 17 de junho, que aprova as alterações introí
zidas no Estatuto da BEMGE-Companhia de Seguros de Minas Gerais, com sede emjj Io Horizonte, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Jj' no
1 bilhão 100 milhões
para Cr$ 3 bilhões, mediante aproveitamento de reservas
ponTveis, incluída a correção monetária do capital e reavaliação de bens, coP
me deliberação de seus acionistas em Assembliias-Gerais Extraordinarias realij
Í^Penntendincia tat — Al iança deda Seguros Privados, queS.A.^ homologa a alteraçao introduzida no ao Es j^uto ■da Bahia Capitalizaçao com sede em Salvador, relativa
^^mento de seu capital social de Cr$ 361 milhões 800 mil para Cr$ 718 milhões 200 aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção monetã
do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral 0rdi_
•^^ria, março. ^^ealizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Extraordinária, em 25 de DOU da mesma data, foi publicada a Ata das AGE e AGO da sociedade
de
"•Pitalização.
das em 16 e 21 de março e Assembléia-Geral Ordinária, realizada cumulativamefi com a Assembléia-Geral Extraordinária, em 30 de março e Assembleia-Geral Extr j
nãria de 9 de maio. Na edição da mesma data, o DOU publicou as Atas das AGES A60 e o Estatuto da sociedade seguradora.
COMPANHU UNIÃO DE SEGUROS GERAIS - Através deste "Boletim Infori"/ vo", a Companhia União de Seguros Gerais, com sede em Porto Alegre, comunica J mercado segurador os números dos Telexes da sua Matriz e Sucursais. Eles sa j| seguintes: Matriz (Porto Alegre) - Telex 0512530 USEG BR; Superintendência
Grande do Sul - Telex 0512530 USEG BR; Superintendência Rio de Janeiro- Tela ^ 02130364 USEG BR; Superintendência Sao Paulo-Telex 1130517 USEG BR; Sucursa.[
Santa Catarina - Telex 04 83803 US£G BR; Sucursal do Paraná- Telex .0415783 BR; Sucursal de Minas Gerais- Telex 031 3984 USEG BR; Sucursal do Espirito 3a Telex 0272467 USEG BR; Sucursal do Distrito Federal - Telex 0613713 USEG BRi ^ cursai de Pernambuco- Telex 0813217 USEG BR; Sucursal da Bahia- Telex 07129 USEG BR; Sucursal do Ceará - Telex 0852020 USEG BR; Sucursal do Pará - Teia
IhÕ 'Moes fi-
COMPANHIA DE SEGUROS SUL-AMERICANA INDUSTRIAL - SAI - De Cr$ 181 m^
da cum^i
deliberado pelos acionistas em Assembléia-Geral Ordinária, realiz^
de Sg U mil foi aumentado para Cr$ 360 milhões o capital social da Companhia ^prove*r^^ Sul-Americana Industrial-SAI, com sede no Rio de Janeiro, mediante O reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, com a Assembléia-Geral Extraordinária, em 28 de março e Ass^
do Estat'"^^ Extraordinária de 13 de maio, alterando, conseqüentemente, a redaçao Pigs,
da empresa. No "Diário Oficial" da União de 19 de julho (Seção I
"■ intpriH^ ^29/630), foramn.-j publicados a Portaria nQ 116, de 13 de junho, daa.«-Supeu "UOrtr-ia i-_ T r- j...
cofiiQ as
Seguros Privados, que homologa a deliberação dos acionistas, bem
das AGO e AGEs e o Estatuto da sociedade seguradora.
0911274.
PATRIA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS GERAIS - Em Assembleia-
Ordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Extraordinária» j
24 de março, os acionistas da Pátria Companhia Brasileira de Seguros Gerai^» d sede em Florianópolis, deliberaram sobre o aumento do seu capital social de f
1 bilhão 575 milhões para Cr$ 3 bilhões 150 milhões, mediante aproveitamehj reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital . Nas rnesma^
serrà)liias, os acionistas deliberaram sobre o desligamento da BCN-Segurador3 anteriormente denominada Mauã Companhia de Seguros Gerais, do "Grupo
^
Boavista de Seguros", a qual integrava o referido Grupo, como Seguradora B ^ As deliberações dos acionistas foram homologadas pela Superintendência ros Privados através da Portaria nQ 130 de 17 de junho e publicada no ciai" da União de 30 de junho (Seção
I, Pag. 11 517). No DOU da mesma dat
ram divulgados a Ata das AGE e AGO e o Estatuto da sociedade seguradora.
5.A. - A Superintendênci^a de Seguros Pri^® p",
AUXILIAR SEGURADORA blicou no "Diário Oficial" da Uniãode taria nÇ 133, de 17 de junho. que aprova
30 de junho_(Seçao I, Pág. 11 519)
a alteraçao introduzida no EstatLi CV
Auxiliar Seguradora S.A., com sede em Sao Paulo, relativa ao aumento de
ii"'
tal social de Cr$ 633 milhões 643 mil 500 gara Cr$ 1 bilhão 142 milhões mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correção mopet .(i' R'
t >r!i ,
do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral or ria, realizada cumulativamente com a Assembléia-Geral Extraordinária, em f março. No DOU da mesma data, foram publicados a Ata das AGO e AGE e o EsW' da companhia seguradora. CORRETORES DE SEGUROS - A FENASEG recebeu da Superintendência
• {
guros Privados_(DeTegacia de Sao Paulo) o oficio nQ 796/83, de 11 de julhO»
BI.721*Pág.03*25.07.83
que aquele órgão comunica o cancelamento temporário, a pedido, do registro
corretora SÕnia Knop (Proc. SUSEP nQ 005-2057/83). Através do oficio nQ 3 ;
de 13 de julho, o Departamento de Controle Econômico da SUSEP informa que J '<1 ■ ÍMd
suspenso, a pedido, o registro do corretor Celso de Almeida Matos (Proc. nQ 001-413/82). j
BI.721*Pãg.02*25.^
Executivo, Legislativo e Judiciário
Apelação CTvel nQ 18 635 ifl
^;fribunal de Justiça - SC Câmara
jelator: Desembargador Hélio Mosimann r Unânime responsabilidade civil - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DIREITO OE REGRESSO. E
M
E
N
T
A
"Pleiteando-se indenização de prejuízos caus^
tes em carroceria de ônibus de turisnx), encomendada para tal fim, quem suportou as [^spesas decorrentes dos reparo? efetuados tem interesse e legitimidade para proposi•bra da açao, não obstante esteja o veículo registrado em nome de outrem." Apelação Cível n? 18 675 r-w
Jibunal de Justiça - SC ,• Câmara ^^ator. Desembargador Protasio Leal - Unânime
|SP0NSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VIA DE ALTA VELOCIDADE - "OBLIGATIO DILIGENTIAM" DO PEDESTRE. E
M
E
T
A
i' v,l ,/
"Nas vias de trafego rápido a obligatio ad di_
Igentiam se transfere ao pedestre, a quem cabe tomar todas as cautelas para a trave^ U das pistas onde se permite velocidade alta."'
• '
"
Apelaçao Cível nQ 79 374
I ;
Jibunal Federal de Recursos • Turma
jjator: Ministro Jose Cândido - Unânime
^^PONSABILIDADE CIVIL - SAQUE DE CADERNETA DE POUPANÇA COM ASSINATURA FALSA - NEGLI%IA DOS SERVIDORES DA CAIXA ECONÔMICA. E
M
E
T
A
i ^ ^ _ "A Caixa Econômica Federal , como qualquer 1ns Hulção financeira, e responsável pelo deposito em poupança, competindo-lhe a indenT
Hão do valor retirado através de guia com assinatura falsa e sem apresentação da ci^ ^hieta, quando isso ocorre por sua culpa exclusiva." Apelaçao Cível nP 84 385 Tribunal de Alçada - RJ câmara hator: Juiz Luiz Eduardo Rabello - Unanime 6ÜR0 DE VIDA
íi
DA.
MORTE DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE AO ACIDENTE - INDENIZAÇÃO DE~
fW
Apelaçao CT'vel nd 19 164 - 1
de
E
-
M
E
T
justiça - SP
^3 cá'^^'^^nesetfibargador Martiniano de Azevedo - Unanime
A
"Sendo a morte do segurado decorrente de acide#
^<íTüTO
e devido o seguro, mesmo que ocorrido por fato superveniente mas desde que exclusivamente dependente,^qual o insucesso na aplicação de anestesia, necessí
nr resseguros do BRASIL - EXCLUSÃO DO PROCESSO - INADMISSIBILIDADE -
ttiSCONSÕRCIO NECESSÁRIO - CONHECIMENTO DE RECURSO. E
nia para a intervenção cirúrgica a que foi submetido o acidentado."
M
T
E
A
"De acordo com o disposto no art, 68 do Dec.- lei
j^gtituto de Resseguros do Brasil seri considerado 1itisconsorte ne-
Apelação CTvel n9 19 212
73/^^'"O sempre que tiver responsabilidade no pedido."
Tribunal de Justiça - SC
ce
1. Câmara
Apelaçao CTvel n9 23 037 - 1
Rei ator: Desembargador Protasio Leal - Unanime SEGURO DE VIDA
Justiça - SP
PAGAMENTO MAJORADO DO PRÊMIO - DIREITO DA BENEFICIARIA. E
M
E
N
T
ibun ai
'a câm9^^r,p5embargador Alves Braga - Unanime Reljí^'
A
"Tendo o segurado aderido a proposta de aumento'
Seu seguro de vida e, dentro do prazo determinado pela seguradora, feito o p3Í
RESPECTIVA - EXTRAVIO DE MALOTE - OBRIGAÇAO DE INDENIZAR.
fnento ja aumentado do prêmio, tem a viúva, como beneficiaria, direito a rece''J
car ^
o valor total do seguro, nÍo importando que o segurado tenha falecido antes i pagamento. Com o pagamento, o contrato de aumento de seguro se aperfeiçoa e
E
seguro total e devido."
M
T
E
A
"Age com manifesta imprudência o estabelecimento
".■fQ que oferece ao cliente modalidade de depÚsito sem a participação de
de ^"^^^ppostos e não aparelhado para autenticar a respectiva guia, devendo, por
:»
seus tantO' ^
Apelaçao CTve1 nQ 79 434
T^ribunal Federal de Recursos
responsabilizado na hipótese de e.xtravio do malote depositado."
2? Turma ator: Desembargador Ministro JosÍ Cândido - Unânime
Apelação Cível nQ 19 164 - 1
SEGURO OBRIGATÓRIO - MOTORISTA DO VEÍCULO SINISTRADO - INCLUSÃO NO ROL DOS 4 ( 'I
-[-,-ibunal de Justiça - SP
f^lClARIOS.
1 .
n ,1
«
^^^'^rtRTLlDADE CIVIL - BANCO - ADOÇAO DO SISTEMA DE COFRES PARA DEPOSITOS NO .^SPONSAtí^ APARELHADO PARA REGISTRAR A ENTRADA DO VOLUME E AUTENTT
Martiniano de Azevedo - Unanime E
M
E
T
"^T^ABILIDADE CIVIL - QUEDA DE FIO DE ALTA TENSAO DURANTE TEMPORAL - ELETRO
A
cssAO DE TRANSEUNTE QUE NELE TOCOU - INEXISTÊNCIA DE CASO FORTUITO - AFASTA"
"NenhLffíi fundamento jurídico pode justificar a
clusao do motorista de veiculo sinistrado do rol^ dos beneficiários do seguro»^
^£NT0 de SEGURADORA DA CONDENAÇÃO - OBRIGAÇÃO DIRETA PARA COM O SEGURADO.
segundo o art, 79 da Lei 6.194/74. Injusta seria a interpretação contrária ^
Apelação Cível n9 299 826
'o fato de ser ele o seu condutor. A indenização é devida por pessoa vitimai^,
Se entendimento."
^
(reproduzido do boletim de jurisprudência ADCOAS - ANO XV - NÇ 28 - 11 a 15^
[O Tribunal de Alçada - SP Gamara
Relator: Juiz Rangel Dinamarco - Unanime seguro de VIDA - SUICÍDIO - PREMEDITAÇAO NAO COMPROVADA E ;
.i i:
E
N
T
A
"A premeditaçao que se mostra relevante é
á
BI.721*Pag.02*25.07^
M
INDENIZAÇÃO DEVIDA
que antecede o contrato de seguro.
aquela
Revela-se como insinceridade do estipulado,
falta da "mais estrita boa-fi e veracidade" que o art. 1.443 do CC exige. Tra ta-se, aliás, de superlativa mã-fé, restrição mental que rompe o equilíbrio
contratual ."
BI.721*Pãq.03*25.07.83
Diversos
Apelaçao CTvel nÇ 301 043 FABRICANTES
19 Tribunal de Alçada - SP
NÃO FILIADOS A ANFAVEA
6. Câmara Relator: Juiz Minhoto Júnior - Unanime
TRANSPORTE DE MERCADORIAS - AÇAO DE SEGURADORA CONTRA TRANSPORTADORA - DESAP^
Gasolina ADAMO
—
CIMENTO DA COISA TRANSPORTADA - ASSALTO - IRRELEVANCIA - RESPONSABILIDADE RACTERI2ADA.
Uí:
Adamo GTM
4 891 000
4 891 000
Adamo GTM C 2
5 257 000
5 257 000
5 450 400 6 900 100
5 450 490 6 900 100
2 200.000 !
2 200 000
2 500 000 .
2 500 000
ALDO
E
i
M
E
T
A Miura
Miura Targa
"A própria natureza do contrato de transporte contempla a isenção de responsabilidade por motivo de roubo ou assalto,
BHM'
mos do art. 19 da Lei 2,681/12, impondo-se a presunção de culpa, a exceção
BRM Buggy M 5 BRM Buggy M 6
so fortuito ou da força maior."
BUGRE'
Bugre Bugre
Agravo de Instrumento no 304 162
S
2 347 000 2 620 000
CLASSIC MOTOR
10 Tribunal de Alçada - SP ^ 'ri
Gazelle
2. câmara Relator: Juiz Renan Lotufo - Unanime
| ^
COMPETÊNCIA - SEGURO - AÇAO DE REPARAÇAO DE DANOS PROPOSTA POR SEGURADORA^'
4 360 000
CONCORDE Concorde 2 Concorde 4 L
9 000 000 9 500 000
GADA CONTRA TRANSPORTADORA - FOGO COMPETENTE - DOMICILIO DA AGÊNCIA OU ESl^]*
CORONA. Dardo F 1 3
7 300 OOC
' 300 OOGl
CIMENTO QUE PRATICOU O ATO - APLICAÇAO DA SOMULA 363 DO STF E DO ART.
Dardo F ' 5
8 500 000
8 500 oonl
"B", DO CPC.
DACUNHA. 3 700 000
3 700 000
Jipe Jeg TL
M
T
A EMÍS.
"Sendo a re domiciliada em São Paulo, a fal^^
eleição expressa de outro foro competente prevalece o de seu domicilio."
Emis Buggy i 6 Renha ' 6
2.500.000 2 500 000
ENVEMOi Envemo S 90 Cabnoiet
4 800.000
4.800 OCO 5 100 000
5 100.000
7 400.000
7 400 000
GLASPAC
(REPRODUZIDO-DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - MAIO/83 - Vol . 571)
Cobra (NBRAV
Swing
4.500 000
LAUTO-CRAFT
Alfa Romeo 193J Ventura SLE
Bugatri Buggy Thander-Phor 1929
4.230.000 5.000.000 4 200.000 2.100.000 5 200.000
LAFER MP Lafer MP Lafer Ti
5.100.000 5 600 000
TARPAN
BI.721*Pâg>
Bianco S
3.500.000
3 500 000
Tarpan Cupê Tarpan Conversível
3.700 000
3 700.0001
4.000.000
4.000.000
1 800 OOU
800 000
Preços não disponíveis até o fechamento desta edição.
BI.721*Pãg.01*25.07.83
iii
1^--.
3.3<»
osjrooooo — A GD t^r~
O) Cn
2
Q.^^Ql Q.^CQ tb tD
000000555 o o o Q g o 2.2.^ (fi(&(DcaQ30
ro
òi Cn — ço
^
^
O)
O
PO CO
U (D CO
o CD (D <0
o» fO A
o CD CO <D 05 ro CO
—
]
ooooooool I
-I o o Cfc C-3 <D D) I
G a n rn G
<D O 03 CD <D cO CD O ID O O — OíPOOrOOSOOrO I
I Iggi I I 1 1 1§â§g
I 1 I I M
IS> «o —
»
1
o
*"' — ■■
OOCfl
cr ® ® ® ® tu o> —
tJ to
o CP o
ca CO m
(D CO 09
CD 03 CD
G cD o o o
CD cn ^
(D CD o G
ooooo I G
l l l l
l l l l
I I I I í I I I
I I M
i [ I I
I I I I I
1 I I I I
I
I
K)^ ^
03 O <T> tn O CD
I I I
I I I I I
I I I I f I
i i I I I i
00000 00000
to hj
0(«>rOtOU5CO
-* CD ro
<Cj
—' —•
:7
fO M
Kí \
I
o CD CD
CX1 cn o
CO o CD
^
CD <0
^
. mm
.
o Q3 CD CD CD CO o
CT> QD o
Ò5K3K5CD0001DP
ro po
b> fo 'tt —
— CP Cn CE
I s
COOlO^
I
10 Kj ^G
-• ta — X
CO <0 ^ o
j tn CP — o t» —
— OÍOÍ I o ooooo
r aI I I I [
ro to íi. u> —
CD ID
E
orooosooooo
O — CDcncDI ] I I ViCnOOOV — íJ oo— OOOOOOOO - ^ ' * O O O O cn O O
^
0> Cn 10 cn ^ Ci
^
O Cn O ^ O
O^
l.oooooooSooooJ 000000
C/lO)003CnQ3-^LnO-C®CnCJ
•
I co-^oro^oioSo-sjioco I S2?:;ôSSfi
<D fo
ooooleooooo
000^1 cn0D(O*^o>ro
^CDVl'^
oooolOool00
(O ro
I I I i o
BI 00 <
focD-^^r («ncooi ^CD
-kj In VI ^
O) PO
ro m
^
uiC50^l/il£)^Í^</i!;kCn^
03 -J Ò5 ^ —
ro oj u) cj w ^
^SS2S§êS^è}gí3SiíCSií
"
UíC,ÉjÇOC.5^COW(^U5tJWU ^oroi^^^oooo lhaoL)
^
5>.CÕ^® = o«''"^WCrt3.CT
^ 0®®®CC
— — 5"<QmiO(Q 22"
ggWQOOOOOoO®'0'0'»tuniyftOm SSS^^"<^ppa3<'»<nwui (S5°.2.2.2.
o a> «««j 01 00 o ^
^ cn <u cj 10 cn i/i ^ 05 <0 ^
^ o CA
õ:oo3j
OO^KXX
c c c c
w oooo
00 o & o c>> o 0^000
— CD (D o
CD a
i I LilJJIU
c o
— ^ -o IN3 C
CD £» m tn O) o c ^ cn o o
^ ^ o o iu c^
P CJ u u CO
K) po Uj
CJ L> U U LJ
<o-^Vio-^CD(jicn ocn03-s]oo^o
cO*^Cna5'^COCnCn O cn íO CD o C
o I I I I 1 !oooo
—
CO CD
ro cJi
U> Vi
c«>aD£0-®<D&o)o
I
^CACAgCACO
Cjcpwcpooobc —t®®®CCCÜ« ^^ (ta^^ ^ Qi
CDC^c»^®>JCr>a>0->4
o ro cn o
^ bb ^ -6» o Q3
fo ío rc *0
ui o o o o o
^ ^O
ív> ío ro fo
05
oowo
llll
•O O-tP ^< <
|^|||£"|;q|fsssssffg-Spõooo
m
VÜLiLbVVAGí K' Gasolina i 243 650
147 C
Spazio CL Spaso CLS Spazio TR Om-CS
.1
í
AGRALE 306 000
i
2 660 230 3 026 390
2 679 000 2 437 000 2 455 000
Amaionas 1600
Chopoer 1600 Super Esporte Luxo
CALOI
1
Uobyiette Mobylette
j
1 060
910
770
360
950
790
660
^ í 340 000
1
220
120
1
1 90
;
1
55
15
37
2 400 000
MR 125 Hallye
08 OX 650 000
350 000 053 000
GARELLI Kâtia T 50
297 TOO
Gareilt 3
Moniesa 250
Montesa 360 H7
135 110
1
■10
85
301 000 361 000
IIC
'
,
1M
115
•
160 mo 360 xo
1 ;
780
680 810
910
—
TX
3.286.886
3 073 243.
3 577 851
3 345 288
3 152.819
2 947 880
3.383.153
2 400 160
Vovage S 4 p Voyage LS 4 p Vcwage GLS 4 p
3 666.284
2 655 950
2 451 330
2412 600
2 322 640
Paraii S Parati LS Parati GLS
3 163 251 3 427 972 2 732 330
3 317 458
3101 828
9^08 891
3 374 310
3.378 759 3.544.930
3 159 141
Fiofi.io Veveio
2 443 320
-A352 250
Pionnc Combinsto
2 576 650 2 824 480
2 480 600
-
2 718 720
8 836 880
Gffsolins
Álcool
Dei Rey 2 d Dei Rev Ouro 2 p Dei Rey4 p
4 058 052
3 682 741
5 103 781 4 147 863
4876 176
Dei Ray Ouro 4 p
5 189 436
4 956 610
-
350
320
270
250
672 600
460
410
270
475
420
370 3C0
315
574 900
220 230
100 130 120
1 1
100
1
5 035 540
007 200
772 700
1 1
Tork 125 C Torlc 125 P Tork 125 T
418 OOO 340 000 572 000
130
510
.
420
620
i
600
1M
1 360
MotoLarga 300
580 OüO
Tork 150 BB Torkita 3 maicbos
J05 OOU
TorKiia P
'60 OOO
180
190
170
670
,
660
360
; 1 210
140
•75 000
MONARK 370 QOC
MS 50 MSL 50
:/
381
000
160 200
130
100
120
90
m;!
1Ttre#.-302
2-997'206
GC FurgAo Itombí STO
2.073.676 8 282 324
3 103 1 1 3
Kom5i Luxo
3 784 462
3 572 614
Kombi Furgêo ILombi Pick-up
2 777.299 9 058.069
2 744 005
Kombi PiCk-up caP dupla
.a £62.006
Gasolir»
Álcool
4.891 000 5 257 000
4 891 000
Coicei II HobOy
3 329 033
3 198 606
Coical II LOO
3 329 033 3 71 1 779
3 198 506 3 554 382
Beiina
a 095 304
2 992 275'
Beima L Qelina LOO Cccei 11 Van
3 627 426 3 878 637
3 393 524
Adomo GTM
3 722 728
Aúamo C2
2 657 82 7 2 591 979
2 740 730
2 952 609 3 229 161
3 030 611
- v=.
ChevBite 3 p 1 4
Ctieveiie Sl 3 o I 4 Ctieveiie 4 p 1 4 Cheyelle Sl 4 p 14 Cheveiie 2 p 1 fr Crieveiie SL 2 p 16 Cheveiie 3 p 1 6
2 734 548
3 91 1 432
4 07) 2S4
dH.M
80
70
Harley 125
250
220
1BÜ
4 136 383 4 495 262
5 01 7^07
Diasa
5 257 000
■
Álcool
Gasolina 1 814612
1 814 612
2 150.000
2 150 000
Oiesei
-
JõaãoTina
&ÍCOOI
'Omsi
BULA
« 637 374 2360014 2 702 913
•
PVflXKA'1 H>. -
2 645 394
.
•
'
Gasolina
.
6530000
Álcool
Diesei
/Wxx>i
Dress'
•
603 490 2 354 937
2'209 209
2 691 198 2 408 1 76
2 524 666 2 259 159
2 768 076 2 597 338
2 587 407 2 436 614
2 952 640
2 769 033
•tUÜHl
Cheveiie 4 p 1 6 ChevaiieSL 4 p 1 6 Mstaió 14" '
2 705 827
MaiaiO SL I 4
3 1 12 281
Buqi«4
2 347 600
Kisrajò 1 6 MaratO SL 1 6
2 761 048
Buef« M 1S0
2 627 000
Monza 1 6
3 400 957
Gasolina
•
-
-
-
3 1 75 797
Morja SL/E 1 6
3805 177
Mon^a 1 B
3 459 863
Monza SL/E 1 8
3 864 793
,OKO\A
3 395 421 ICO
3 018 510 ■3 500 866
6 zis.aee
t 307 B38
MOTOVI Maxi Moioui
2 074 333
3 307 166
2 639514
BRM6uggyM-5 69M Suggy M-6
ut-eveiio 2 O I 4 OíBífflíSl 2 p t 4
3 656 248 3 393 570 4 007 740
2 727 566
3 741 341
«í;
xSauearo S
Cereal (1L
Cneveiie SL3 p. 1 Q 200
Pessat LS 4 p Passat LSE 4 p
3 082 459
260
1
lambretta
'{•'
•6 934 389
90
760
537 800
3471 557
..í«jiôa7-906.3 629 486 4 286 356
3 198 606
125 • 10
140
3 314 512
3 712 890 3 803 473
Curcal II
300 320
Otwâ)
3 978 560
-
410
2 922 280
Passat LS 2 p Passai LS 3 p Passat GLS 2 p Passat GLS 3 p
9 141 470
R-75 4*2 F-iOO
7 607 880
Voyage LS 2 p
FlOOO
575 000
2 857 866
Dtesei
1 804 531 2 399 410
Voyege GLS 2 p
PiCà-up P.ck jO City Fiorno Furgdo
Jaep 4x4 c/capota Rampa Rampa L
95
570
HONDA CB 50 ST 70 ca 125 s CG 125 ML 125 Turuna CB 200 XL 250 XL 250 fi CB 360 CB 400 CB 400 P CB 400 I I CB 500 T CB 750 K e F
3.056 546
Gol S
2 771 100 1 928 730 2 304 560
1 902 200
Os! Rey Scala
MP 125 Passeio
GoILS
VoyaQe S 2 p
Rusce
_
""
EMIS
MP 200 Kapra 125 TP
2 791 140
Álcool
Gasolina 1.892.999 2.529.228 2.752 196
D«Ml
«aaasflt Gt.$.
~
Triciclo Renha
2 886 870
Purgio
Afia Romeo Tl4
65 j ~
-
2 566.490 2 878 450
Alfa Romeo TI 1 460
3 232 100
Panorama C Panorama CL
Fiorino Seitagiorni
A. M. E.
Álcool
2 124 680 2 562 360 2 943 660
PIAGGIO
Dardo P 1 3 OaKlDF t.B
GMoFrrm
Atcooi
7 600 000
7 800 000
9 000 000
9 000 000
Gasolina
Mcool
Oiasei
Diesei
Diesei
3 303 837
3 726102 Ciao
220
Vespa Super
500
5475876 IA'jSIC MO! 01
SUZUKI' A 50
3 330 260
A )00
4.940 000
GT 125 IS 125 GT 250
GT 380 GT 550 GT 750
3 601 226 4 037 629
1 000
YAMAHA-
Jipe Jeo TL
RD 50 RO 75 CarpriD RX 80 DT 125 RS 125 RX 125 TT 125
RX '80 Avont
DT 180 Supor
4 965 122
140
3 874 996
200 240 260
4 642 368
Alcxxkl 3610000
GascAna
Álcool
6.224 321
RX teo Custom 07 180 Trail PD 350 TX 50Ü TX 550 RO Z 125
100
Gasoline 3.618.000
578 968 667 078
350 400
795 451 727 253 904 338
530 460 650
290 340 440
270 31C 370
a 494 545 4 370 131
4 642 386
4 084 209
400 570
5 718 622 4148 143
5 866 772 7 207.398
Diesei
Júlís (^ptetstorma) Icompleio)
751 896 904 000
BI.721*Pag.05*25.07.83
,v' . ' 'ti
(REPRODUZIDO DA REVISTA
AUTO-ESPORTE - NÇ 223)
BI.721*Piq.gi^
..i
CP
ca
410
430
470
520 570 960
990 1 120
1.240
Galaxie 500 Mecânico
Gaiflxie 500 Automálico LTD Mecânico
LTO Automático Landau Mecânico lardau Automático
890
570
Mavenck GT
680
680
Mavenck Cupê LDO
F100 4cil.
530
fylavenck Cupê Super Luxo
640
500
Mavenck Cupê Super
F4x4
1.105
540
Mavarick Sedâ LDO
F4x2
970
500
Maverick Sedâ Super Luxo
890
680
620
1.210
930
560
510
560
570
520
490
500 540
460
780 470
770
600
Mayerick Sedâ Super
620
Belina LDO
Selma L 1 6
Belina L 1 4
Bélina Siandart
Corcel 1! HoBby Ford Dei Rev 2 p. Prata Ford Dei Rey 4 p Prata Ford Dei Rey 2 p Ouro Ford Dei Rey 4 p Ouro
1.220 1.305 750 790 1 070
1.120
760 1.070
720
600 650 630
660
600
570
1.160 530
720 740
1 150 1.100
720 780 1.070
1.200
1.040 1.100 1.170
770
725
840
520 580 600 670 610 650
1.170
700 740
1.100
1 200
920
860
1.550
1 420
1.290
1 050 1 240
950
720
740
690
630*
720
610 640
1.370
1.270
1.050
1.000
-
1.200
1 220
910
830
1.550
1 410
1.295
1 220
1.070
940
700
740
690
620
720
600 640
1.360
1.280
1.030
1.000
-
1.280 1.200
1.270 720
1.190 750
750
760
970
990
Corcel II GT
980
1 700
~
Corcet II LDO
910 600
990
-
1 650
—
1 470
960
1.320
2,520 950 990
_
2.240 2.320
1 250
1.200
_
_
_
_
_
_
—
1.610
1.530
1.420
1.370
1.390 t.350
-
-
-
2 520
2 360
2 250
-
-
—
-
-
-
-
-
1.650
1 560
-
-
1 420
! 530
1 420
1 260
-
-
-
_
1.070
1.370
1.5Ó0
1.370
—
1.200
2.600 3.350
2.260
1.590
930
1.470
970
1.020
860
1 420
1.450 930
—
1 350 870
-
-
2.550 940 980 1.320
_
2 230 2.320
1.220
1.160
_
_
_
__
_
1.530 1.620
1.440
1.360
1.410 1.350
1.600
1.370
1.200
3.400
2.700
2.24C
1.600
1.030
1.460 960
1.390
1.410
1.37C
-
1.320 1.310
1 240
1 150
rjijBHBH
1 300
1 220
970
040
1 2 70
1 190
1 140
-
1.370
1.380
1.200 1 200
1.210
1 300 1.360
1 230 1.160 1 190
1 060
1.150
1.360
1.280
850 990
750
920 7 70
850 _
720
5ÃS
uj tr
I
-
2l
2 540
2 370
2 260
_
_
_
_
_
_
_
1.650
1.560
_
:
1 400
1 450
1 540
1 400
-
-
—
_
1 070
980
1.450
1 400
-
1 320
1 260
1 210
1 140
8 Ê-
8io
<0 CO 7 O O
CP C5) g
c». v>
950,
ô
870
760
n>
çp w
6i ói cr>
1 130
1.050
1.190
880 1.060
1.500
1.300
790
1.030
920
1.210
1.500
1.320
790
1.040
900
910
900
920
890
600
720
570
820
750
580
1.260
1.300
1 100
940
800
840
560 550
500
530
1 040
1 300
940 1 100
800
840
530 590 560
540
Corcel II 2 p Cofcel II 2 p 14 Corcel II 2 p 16
Alfa Ron-ieo 2 300 TI 4
Alia Romeo 2.300 TI
Aifa Romeo 2 300 B Alia Romeo 2 300 SL
AHa Romeo 2.300
Fiai 147 Furgoneta Fiai 147 Pick-up
Fiat 147 Panorama CL
Ftai 147 Fiorino Fiat 147 Panorama C
Frai 147 Racing
Fiai 147 Top Ftai 14 7 Rallve
Fiai 147 GLS
Fiai 147 GL
Fiat 147 CL
Fiat 14? L
Fidl 14? C
Fidi 14?
510
4 .'b
520
460
•ISL
üiioge Tisii Cupê foagti Cr.si ja- rt Oodgp (j/aii i-- aon DuJye i.c Baiiif Oüdge 'v"ói|iium
43C
430
Cíoctye Da/l -1 p
-
670
680
Pcifaia ÜL
Po.ar3 r,LS
630
1978
U) U) CD O) CD 05 O O O
O O
CJ CiJ W 09 CD CP
650
19 7/
Sj ^ (O V> CJ> CP Ã
05 ^ W
CO tn 3 35
Pülâia
O O
o N> CD
O
<ft> NJ cri
cj» —• ò
-^i CiioicocDoswcofe.boicr*'!®^^
QQOQQOQQOQOgçggp
O cn > o o
^CJlCS— '^'^KwlOM^OlWl — —
I o o o
■°^8S§8;§§|
•^aiO^J^CDuiOO^^<Aj^ - o^cft
— Qi
u — UJKíOjT)
cp^-fe-bOiAOi -^^uiuui c^Duc^; '--C0OC0Ca>^01C^CJ1 -Í* i^
O) a> â>
— —'CCOD — ciW(í><o—
CD CD M
LfSJU?OS
O O 01
^ o C 01
at cB
o« »
CO í» Cl (C »J ffi
OÃWg-QOQOCrtCD'
ng ownLonori
Õ Õ O
o C) o Q
1.400
1.210
3 250 1.150
2 780
2.600
1.800
1.530 1.680
1.480
-
—
—
—
1.610 1.550
1.620 1.720
1.600
1.400
3.650
2.650
1.280
1.170
1.530 1.650
1 .360
1.600
1.570
1.500
1 390
1 310
1 520 1 600
1 220
990
870
9 9 Bi;, t 080'
3 250
2 720
2 580
1.730 1 840
_
_
-
-
1 580
1 680
1 760
1 640
.-
1 310
1 200
1 630
I 500
1 360
1 540
1 460
1 370
t 290
□5 Cfct Oi —
03
SU
Cb c» —
CO IP o*
(D cn cn U3 K»
<n ^ ^ ^ ^ CO d r> -
•
lâsl
- ':
1 500
1.210
3 200 1.160
2.600 2.760
1.540 1.880 1.800
1.490
—
-
—
—
1.720 1.650' 1.660
1.020
1.410 1.500
3.630
2.700
1.280
1.620 1.200
1.550
1.340
1.620
1 570
1.600
1 40O
1.300
1.450 1 560
855 930 1.150
980 1.040
1981
3 250
2 600 2 730
1 860
1.73C
-
—
-
-
—
-
1.580
1.700
1 650 1.770
-
1310
1 220
1 520 1 .620
1 320
1 530
1 450
1 370
1 300
-g M
1 620
1 900
1.350
4,100 1.280
-
2.120
1.860
1.640
I 980
4 250
1 900 2 170
1 590
1 890
1 360
I 300
4 150
1.850 2.120
1.650
1 950
4 350
1 900 2 180
1 560
2.650
2.700
2.680 1.660
2.630 1,560
2.470 2 630
2 500 2 700
2.590
2 510 2 500
1 800 2,480
1 .820
1 840
1 830 2 000
1 660
2 500
1 720 1.790 1 970
4 600
1 300 1 420
1 74U
1 700
1 470
1 740
1 580
1 480
??ÍT,vL
1.780
2 O40
1 810
4 500
1.400
1 320
1.740
1.700
1 450
1 860
1 800
1 620
1 500
—
1982
C» CP
1 660
4 500
1 410
1 300
1 720
1 670
1 470
1 760
1 590
1 490
r x CP
cr ~«j CD w CD 5
Nj
to CâJ ^ CD CO o
kJ ^ (7<
VÈ cS P
2.420 2.400 2.710
_
1.950
1 705 1.790
1.620
4.400
1.380
1.320
1.730
1 670
1.450
1.820
1.800
1.620
1.500
9
8?
Çb
8o£^
(T O*
QUATRO —. .. O O
oo cn o
oo looo io (O looocool Oim' cíO TOCO 0> (D o^CNr.. <£í '^rN
I
(O o o CD
— CN
—O"-
tO
O
^ Mi
cn CN
oooggo io |o looooooiqsb>"
' ' 88 N a
'
1978
1979
1988
1981
1982
"!'•
- IjlffWO
r^oif^CD — —
1976
1977
197S
SP
RK)
SP
RfO
SP
RIO
SP
RIO
SP
RIO
SP
RK)
SP
rao
SP
RK)
G/AL
G/AL
G/AL
G/AL
G/AL
G/AL
G
G
G
G
G
G
G
G
G
G
760/ —
760/ —
940
620
995
990 —
910 —
910 —
670
670
570
575
510
515
460
420
420
1.Ò95/—
^TT.
9W —,
870.—
800. —
785-'—
ses
'^
47Õ
460'
120
420
N P)•Pí pg rvi cs
<N M <N
I O
O
I U C
I OO
P- 01 CD ID
03 O O ffl
CS CS
in PM
I
OOO lOOOOO
OO
I OOC
csmrs cDcor~«
cs 03
P3 r«. ff; ~ O —
cs(oc~-^J~" n (D m
O O O O O O I 0o cs U3 — Ifl n' 03 03 —
ca — —
O"
— ~ — !S fg
-
880 --
e Oin 40
§8° ' Pd n —
MOOOOIOOOOI IQOOOI gí <N 'T cD 0"CO Ift OfSOO nOcocD «V — cs tSCSCSCS
cs cs cs
ÍSCSCÓCS
I
1
fscscscs
cscs--'
— —
—
97a—
s-r l'^'-
o o o o oo I oí
I lOOOlOOgOOOOO OirtO OTOCOOJfOCSC^ f~-ipco r»-r-.®f~-c^^r~a>«í
-
:1B60
SW.—•
W—
970/^
cs-cs-cs IÍ3 CO
400
325
325 -340
420
420
350
550
550
460
460
410
410
370
370
460
460
410
400
360^
350
530
B40
r~. •— CD cD cs ô d' r^cqr-ffl-*""^^9* G"" 5«d«f»
iD o P-
410
— cs
^A\QJ-
r.22fl/.—
UlO/ii-
B40.
1,580.~
1,580/-
1.300/-
1.310/-
940
920
1.320/-
1.320/-
1.020/-
1.05(V-
790
810 •■620
820
i.40(y—
Kjdfí fiflagnufn lO fn
OOQQOOOOQQC OcsOOfsffl — OQOCO
1 I I 'S9°S 03 o cs o
88 ''S£§ ' I '8§§88S888''S8S ffl » « c'irs.cs«-;o>po>^cs ^^escs»-CNl>-cscs
^ PJ CS Cfl
iDiDtocDcscncorNpcnT
cs cs cs r-
cs' cs cs
r».fscorsifiií3/s^csrsino>coin_ 03O03Oa3»-m^T^C0in(0lí)<Dt>«.
j -/-
1.280/1.260
1.260/1.240
1,170/1.140
1.160/1.150
950
920
820
810
1-650-1.620
|l.660'1.620
1.560'1.510
1.560'1-510
1.320 1.290
1.310'1.296
1.020
1.000
910
910
1.760/1.690
1.720/1.680
1.620/1.590
1.620/1.580
1.440;i;370
1.430/1.370
1.120
IlIM
1.920.'1.870
1.900/1.870
1.780 1,700
1.790/1.700
1.560/1.480
1.560'1.490
1.220
1.210
Í.9X/-r-
1.920/—
1.600/ —
1.BO0/.—
1.670/— "
1.600/ —
1.730-1-640
1.740 1-650
1,590.'1-570
1.610/1.580
1-390/1-370
1.390/1.360
1.600/1.520 . 1.87<Vt.^
1.700/1.630
1.^1.640
1.460/1.^
1,46(V1.4M
P
■
HtX 147 L'C
v :i
4irt47ÕM oo
I OOO
CO O 03 Q
cs cs f-o ® o
147 CLS/Top
I o o o o oO W P- cs 1/3 ií3 O) _ gr CD CD CO l/l iD p.
■^Pano/ima C OOQ I ( IQogOQOOOO I OOO 01D0W05CDCD'®03r>ffi pgcsooiOeorocs cs cs
O o I CO O Q O O O O
lOO C003 o>a
«»oj cncscs
/s •- CS es
escscs"-
t-—
o O
O C
OOO
I OO
IO IO
T 1/3 ffl 03
1/3 fs CO cs cs ca
CO ca — rs
8O O — cs
O o eo lO
ca ca *
•- cs
o O)
OOOOOOOOQOOOOOOOlOQ
—pjoomojcso CDlO®MPS(>3CDcg.OCOlfl
I
eDcso>r«.c/3iDr".^_ 0®lDC33P3r>.<scs 0300>00)^fovvvc^i/>eoif>cors
OO
I OOO
I OOgOOO I
O cs ca
o r® ffl
CO c*3 cs ffl CD 03
iD o o gr iD ffl
ffl c
cs c*3 'í c») ca «
Wi Roni»o2300SL
2.950 —
|S««3?>yWó .
4.400/ —
Xt Romto 23Q0 3. 1 ■ .
' *k0n cs:*fs '
'oocsesoffl — goor^goi csea ffl u>oig><ococ/)p03i/>caiocp*i/>
cs cs ffl o>
r-.—fflfflcarvcsitfw
ffl ojfflfflofflcscacs
gooiooi looc
O CD
CD CO CNfvc^
r> CN —• CN
cs rNiCDO
O O
I O Oc
•«? CO
CO CN cs
CÒ CD
3)0
-
.
—
—
—
—
—
./I—
—• -
-
,
—
—
—
-
—
"'•S' \. -jvt
-
—
6.600/6.600
S.6(XV5.680
csOfflS^^'
-
cs ca ca pvca S;
O O G fví CN iT tN CD ^ m rt ^
^ fNJ
2.650 —
2.980 —
2.700' —
3.45<V—
4Í2a' —
1.BOO
3.410/—
1.800
1.160
1.150
1.420
1.460
'
•
1.800
ijoo ^).4Ó0 4*400
1.320
1.320
1.020
1.000
860
960 { 870
2.050
2MÒ
-
-
—
—
-
-
-
. -r.
■■
1
■
■—
740 I
860
750
XNERALMOTORS
Mv«» Hítcn o o ca ^ CO CT>
■ —:
1/^'
| —.J
|l.700/1.68( 1.680/1.700 oo
790
N#
cs rs CS
O O C
-
-
805
1.76O/1.750
•nt Haich SR
1.800/ —
1.520./1.460
—
—
1.490/1.4515
—
1.260'!.^
y.Z7Q/\^)
.960
1-310 —
1.320 -
1.020
1.Bp0n.78O
1.640/1.641}
1.630/1.66()
1.40a'1.380
1.39Ch.41< '1,120
1.770.'1.760
1.610/1.62 3
1.620/1,63C
1.400/'1.370
1.380/1.38C
l,83(Vt^
1.72Q/1.72 )
1.700/1.72C
1.530/1.420
t,62(V1,430
1.800/ —
1.700/ —
1.670' —
6613
740
7X
640
620
520
«0
890
90 )
780
760
680
660
560
560
.990
ãK>
830
640
720
1.03C
1.1W
..
.
o-
-
— —
—
—
—
-
-
-
-
—
—
—
'7^.'
.'=í <V',.:.' -1.: v.bv
! .
■ C-.IL.
—
ii
—
/•'-.
-
—
-
—
—
-
1 ■ 1 •' L;.VI
4.50JWi870
1.600/1.570
1.480/1J9C
lrfTO/i.400
r.3eâ/i.24&
í;ito/ti2» ■ èéo
i;660/1.640
t.640.'1,660
1.520/1.48C
1.520/1.480
1.380/1.360
1.360/1.360
1JWV770
1.830/1.760
i.eeó/i.sso
1.5ÍW1.S^
1.920/1.660
1.930-1.870
1.720 1.700
1.730/1.700
£7Íâ^.680
2.730/3.680
-/-
2.880/2.840
2.920'2.860
ÍÀ*Of7.400
2.460/2.370
i-oso/i-sgo
1.9^1.870
1,700/1.690
1.W1.680
2.260-2.220
2.280 2.210
1.840.1.780
1.850/1.760
1.600/1.570
1.660/1.580
U^0f2370
2,«GIV2.S90
2.260/3.180
2.270/3.190
2.02(Í/1.960
2.000/1.950
2.570/2.490
2.660 2.480
2.1602.100
2.160 2.100
1,900'1,860
1.920/1.830
1.370
1.390
1.270
1.270
980
995
■rà/ —
1.640/ —
1.690/—
1.410
1.420
1.120
4-600
930
??o
1.320
1.040
880
-
'-i'-
-5^
44^
OOQ «-29 *iDca
logoogooogoooQoo —ocscooeoescsoo)<o — ffl i«cs (D9fflrN.fflioioo9>*ca<oco*io
oooogoooo
OOO
ooooooooo
ooo _
01 — *cs
Ocs—
ffl r»
rsfflfso
caca*
— cs
10 IO lO rs. ffl 03
fg- '-030)*p«cs — cs ffl ffl ffl ffl ffl CBCScacs
rs cs cs ca ca ca ca o
•lí .
•niSL4p
•'«teMiraifl St cn f>í
O Ooooc
I OO I
I gOC
cs ca (D ffl P» 1/3
* OI
o ffl cs
ca cs cs ca — cs
35 C7)
** C
O O O o O C cs lO *
ca rs
1.120
1.090
-..'.rr; —
—
■'-/-* ;
_
—
—
!^'rl l' ^
:¥í
—
O O O O O O cn íD ^ <D fN <D Ns
—
^
—
OOO
8 rs ift p« P3
888 CS « in
gf 03 ffl r» p« 03
O) 03 o o> o C3
_
;
^$6e —
...
2.170/*-
1.840/r-
2.100. —
1.840/—
-
-
.
1 OO P« lO cs ca ffl
JI.2K
1.0*0
1.140
1.150
990
1.S7Ó
1.530
1.316.
ffl — ffl O
-I.OW*., -; ;
ffl p- ffl (S
a> o ffl
2.470/-^ '. • 2.120/2.340/ —' '
O O goo rs. ffl o CO r«.
OOO © cs rs.
03 03 O O — o
— cs —
OO OOO
ffl O O O
cs C-. o: cs ffl
— OOSOOOOCS03 —
CO ffl ffl 10
O O
CD ca — cs —
I
O o
ca ca
. o (O (O <D C£
— O (53 O
1.830'-
1.540/ —
1.530' —
2.1/49/-;. , 1.74p/-
V720r-
1.910/ —
1.490' —
—
t47Õ
'OM
I
OOO cs ffl cs CD CD CD
3.4e0'7^
3.410.' —
3.420/ —
2.850/ —
2.860/ —
2.300 —
2.320/ -
—
—
3.8200.300
2.3800.290
2.XM^290
1.900/1.660
1406/1.820
1.4»
1.4^0
2.520/ —
2.240/ —
2.240- —
1.800/ —
1.800- —
1.280
1.310
Ty-
1.780/—
1.780/-
1.2W
1<?00
1.700/ —
1.710' —
1.210
1.200
2.220/3.160.
1.2^.1»
.709'
ESEE^DO
2,000 —
2,000 —
1.640
1.630
i.ejç
i.ííè'
2.830.-
a S—^ 8 O O 0(a*<a*'''í® *grfflo — —
222
—
810—
i
jfflOUQQUOüOQia'.''
a a Q
.J
_
(Q <S S
-
CjCjCjLU-lfflZIZ L>UOUOUoítOt/>V3UaUUUUO fQ(0CQ{9Q
"ssssaaas oooooooooooooo
« ffl ca ffl 5 Í3 Í3 ^ íí ^ P3 ca
mismnnnrg innipooooox
uuüuOuuuuü
(REPRODUZIDO DA REVISTA MOTOR 3-JÜNH0/83)^^
I i !.
ryi.
t
" n" "irr-
2.460/ —
.680/2^620 2.n^640 M^.óeo ' .1^.070,
ffl ffl LU U1 -1 -I UJ OI LU
' .460 —
2.350/2.230
-
—
—
í .680/3.080
-
1.020
—
3".^/-'. ; íp»/-/.,: T'fí:
.630/^ S .620/2.480 2.640^.470
*ffl*ffl**«*ffl
—
860
2 740 2.670
2,730'2.660
2 030/2.820
!.9|q^.905 ^ .3^.;t4q a
.180/2.120
2 .180'2,t00
—
—
\r°
790
0A
«60
850
720
710
620
620
i:Ò40, í»7o
.fi.
b.4*U». U</.
1.040
860
940
810
1
-
-
—
. 000
600
600
69Õ'
780
770
630
-
.«• -
1.740
•
640
..M ;790 . M ■A . i..
800
740
740
1.030
830
920
770
780
580
590
M. 680
690
:
im~.
-/-
ctO
M'
2.370/2.22O
960
1.125
2.860/ —
_
23iS2222i2
1.120
3.000/2.930
OOOeuoGO
—
—
—
,790
a i.' 'iéo.. i. .,
3,670/3.600
—
8 'D O ca *
1.010
3.680/3.620
3.000/2.900
.
970
im
1.020
ffl ffl
2.560.— ■
E fc
1.600/ —
;?#„
2:510/2470.
3.820/3.760 . 3.120/3.010
cs ffl cs
O O ^ 05 O
I
2.350/ —
1.850 —
-
1.320
.
2.120/ — '
O OgQ
—
JK ....
L-,
1.560/ —
1.570/ -
—
■
I
888 — es cs
cs cs cs ca
—
_ —
/N, cc
^oro4ç4p
—
—
: .
f . '^ 'Tf
_
OOO (O PS —
-
üivr.'" —
—
tr. ■
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
3. . .>1
—
1.210
.800
íiòo
1.190
1.120
1l06Ó, 1.050
—
.
1.050
Mã
«
iJtfO'
—
tJ»
—
—
970
970
—
—
'
.560
1.400
—
—
620
Ai. —
—
—
A'i. —
—
810
lijÉJ ÈÈÍÁ —
—
—
-
.lafBÍ r iMl '.j
, ■ 1.560
—
W" 1.100 '<
L
—
1.400 T 1.2001 1.200
990
990
mi #Í1-ÍíMâ BI.721*Pãg.09*25.07.83 ifr/líÍÉVIir
Os preços dos carros novos nãc incluem despesas de transporte e são atualizados
Esta pesquisa foi feita entre os dias 15 de mainc/^,
até o segundo dia util de cada mès
junho. Os preços são médias obtidas a partir de
de revendedores autorizados e comerciantes psrüc^
Zero Quilônietro
Zero Quilômetro
São Paulo e do Rio, e valem para compra à vista,pi||JUNHO
Zero Quilômetro ESPORTIVOS
consumidor, de veículos em bom estado e sem Gasolina 1382
1981
SP
JUNHO
vin
RIO
G/AL
SP
G/AL
G/AL
1979
1980
RIO
RIO
SP
G/AL
G/AL
SP
G/AL
1978
1
RIO
G
SP
G
G
RIO
G
G
SP
i
G
2.130/2.150
1.800/ —
1.850/ —
1.550/ —
1.580/ —
Corcel Hobby
2.120 2.160
2 130 2.180
1.880 1.920
1 920 1 960
1.600 1.660
1.620 1.680
2.570/2.600
Belína
2.610-2.640
2 240 2.300
2.200/2.300
2.220 2.300
;iio j G í
2.243.660
2,550.230
2.124.880
2.562.360 2.943.860
WV 1300
1.S92.999
1.804.531
Gol S
Gasoüné
Álcool
5 897.000
ALOO AUTO CAPAS I 2.529.228
Míura
5.897.000
Miura MTS
7 :t7 000
7 -117 000
Miura Targa
7.518.000
7,518.000
2.399.410
Gol LS
2.752.196
2.»7.8»
VW Gol Furgão 1.6
1.360
Belína LDO
2.560'2.720
.FÕrtbiiflav^p
2 300 2.350
1.680 1.950
1.920 1.970 1.850/1.880
1.380
1.160
1.200
_ -
—
—
1.480 1.570
1.500
1.220
1.600
1.280
2.080.2,130 2 060 —
1 750 —
1.700- —
1.550
1.580
1.220
1.200
2.120/2.180
2.120/2.180
1.90aT.920
1.900/1.940
1.620
1.640
1.280
1.320
1.490
1.240
—
920
1.260 .
960
860
8» 870
860
6» —
840
830
1.290
2.020 —
1.470
—
1.230
1.840/1.860
760
720
2.073.676
2.074.332
Voyage S
3.056.546
2.857.866
6» 760 720 710
6» '
3.232.100
-
'
2.836.870
690 ' 7» ' 740 ' m '
2.568.490
2.472.420
Voyage LS
3.286.886
3.073.243
BRM
2.878.450
2.771.100
Voyage GLS
3.577.851
3.345.288
2.400.160
2-304.560
Voyage S 4p
3.152.819
2.412.600
2.322.640
Voyage LS 4p Voyage GLS 4p
t
2.400/2l4^ 2,^2.440 2.680/2.760
2.400-2.480
2.400 2.480
2.080-2.130
2.100/2.150
1.680
2.7B0/2450. 2.610/2.850
2.640/2.690
2.640/2.690
-/-
-/-
-
2.800/2.890
2.650 2.680
2.640 2.680
3.700/3.e(y 3.756/3.840 3.900/3.400
3.300/3.420
1,710
1.420
—
—
1.460
—
—
1.050
1.050
8»
B20 ' 1
_
—
2.820 2.880
-/-
-
—
-
-
—
—
—
—
- 1
h'' .l
líi' í
;4iilavMlckâi(^'BUper;'
3.600/3.700
3.700/3.720
3.2003.300
3.250 3.380
-/-
—/-
_/_
;
-
-/—
.
Maverick cupê super l
720 760
ii»/
_/.L-
Maverick sedà super
-
-
'. —/—
»up«r
—
—
—
Maverick sedã LDO —/ —
Galsxie 500
1.300 —
-/- _
víí íi'-"" Landau
5.600/5.200
1.300 —
710
'620 660
—
6»
—
540
520
580
660
560
810
720
720
840
540
620
810
550
530
490
490
750 —/ —
—
—
820
660
650 720
—
5» 620
5»
_ 510
-520
620
540
—
450 500 —
440 4»
vftM
2.307.838
j
650
840
6»
650
5»
1.050
1.020
820
6»
620
6»
630
3.000/3.050
2.500/2.400
2.450/2.380
1.650
1.600
1.2»
1.2»
5.600 5.200
4,350/4.100
4.400.4.100
3.100-3.050
3.150-3.080
2.200
2.100
1.460
1.350
9»
8»
1 1.200 1 1.150
VW 1300 L
Brasília
1,170/1,100
1.175/1,106
1450/ 980
1.050/
990
910
j.^
iMirtia
2.705.827
2.590.190
3.112.881
2.979.278
3-805.177
830
:
730
735
665
7»
7» 1
0»
6»
6»
.61®
1410/1.270
1.320/1.280
1.080/1.020
920
920
830
820
740
740
660
B60
. B80:
1.110/1.100
960
SfSiíSSíliS
t.B30/.LS10
1-410/1.5»
V420/V4»
1.430/1.400
1.360/1.340
1.360/1440
—
GolL
1.660'1.650
1.670/1.640
1,580/1,550
1,560/1,530
1.470/1.430
1.470/1.430
1430/1.790
1.720/ —
1.705/ —
1.980/2.0ÓÕ" 1.990/2.000
1.840. —
1.850. —
2410/2405
2.470/2,460
2.490-2.470
V' 2A80/2-fi»
2.000/2.580
2.360/2.310
2.350/2.320
—/ —
—
— '
—
—
—/ —
—/ —
2.100-2.100
'
—
—
—
—
—
—
—
—
—
—
■w
-/-
-!•
■
—
—
-
_
—
2.570,2.490
-/-
-/—
2.560/2.550
—
-1-
—
—
1.230?^
^
—
1.170/ —
t.O» —
2.000/2.810-
2.650/2.650
2.670/7.680' 2.120-2.080 2.1002.070
—
—
—
—
—
—
—
1.650/1.610
1.850/1.790
1490/1.470
—
—
-
—
1.010
—
—
—
-
"910
9»
740
7»
S90
1.850/1.790
1.48a'1.480
1.560 1.310
—
1.560
1.2»
—
1.300
1.170
_
1.3» 1.1»
—
—
Cwnodore4c in Comodoro Sc
1.180 —.
1.180 —
íl'
1.610-1.575
1.440
1.420
1.260
1.250
1,040
1 020
920
1.730/1.090
1.470
1.4»
14»
1.3»
1.120
1.1»
9»
1.960/1.940
1.950/1.940
1.780/1,880
1.590/1.520
1.590/1.530
1.370
1.350
1.120
1.120
9»
970
840
2.2B0/122Ó
2.260/2.260
1.910/1.920
1.910/1.900
1.680/1.700
1.890/1.705
1.480
1.470
1.240
1.440 'í:'-
—
1.920-1 930
1.930-1.950
1.710 —
1.700 —
1.530- —
1,510' —
1.320
1.320
1.210
1.2»
990
1.790/V680
1.980/ —
2 050 —
3.934.389
CORONA
Paasat LS 2p
3.378.759
3.159.141
Dardo 1.3
7,800.000
7.800.000
Passat LS 3p
3.544.930
3.314.512
Dardo SI.5
9.000.000
9.000.000
3.618.000
3.618.000
Passat LS 4p
3.029.486
3»3.570
Passat LSE
4.286.356
4.»7.740
DACUNHA Jipa Jeg TL
ENVEMO Kombi Standard
3.282.324
3.103.113
Kombt Luxo
3.784.462
3.572.614
3.552.0»
3.5».86e
Corcel II 2p
3.198.608
3.M2.4S9
Coroei II Hobby
3.329.033
3.198.605
Coroai II L 2p
3.32S.033
3.190.8»
3.711.779
3.554.382
Envemo S30
5.100.000
5.260.000
Cabriolet
5.500.000
5-660.000
Emis Buggy 1.6
2.4».0»
Renha 1.6
2.400.0»
Farus ML 929
5.851.483
Farus TS 1.6
6.698.681
Fama Guccl
8.3».0»
FIBRARIO Suggy Terral
Salina LDO
3.878.637
3.722.723
GLASPAC
6.303.502
Ford De! Hey 2p
4.058.652
3.882.741
6.329.B86
Ford Dal Rey 4p
4.149.853
3.978.5»
Ford Dei Rey Ouro 2p
5.103.781
4.876.175
5.862.502
5.499.727
4.303.962
3.601.228
Ford Dei Rey Ouro 4p 4.037.629
4.722.347
3.258.823
4.966.122 6.224.321
3.193.647
4.2tt.900 OJSSLPS
980
/
^^«WnmiaojMv
Dei fley Scaia
6.109.438
—
—
-
—
2.100.000
2.100.000
Glaspac
7.400.0»
—
MP Lafer
5.425.3»
MPLafer TI
5.890.0»
-
Alfa Romeo P3
4.973.285
Ventura SLE 1.6
5.892.734
4.956.610 5.085.540
Pord Pampa
2.952.6»
3.030.611
Ford Pampa L
3.229.161
3.307.166
Corcel II Van
2.657.827
2,740.7»
820
5.603.800
Á
Bugatti 35.B
4.973.285
Thender-Buggy
2.327.478
Tbander-Phor 1929 1.6
4.973.286
1.900
2.120
2,T60
4.500
4.460
3.460, —
3.450.'-
2.600
2.600
SANTA MATILDE ■■■
F-100 4C
3.911.432
4.071.264
S.M. 4.1
9.676.905
Pick-up F76 4X2
2.639.614
2.734.548 Bianco S2 SL
3.750.0»
F1000
6.2M.366
Bianco Tarpsn Cupê
3.950.000
Bianco Tarpan Convers.
4.450.0»
Bianco Passat
6.200.»0
_
_
-
GurgelX12
3.016.000
Gurgel X12TR
3.221.000
3.418.000
Gurgel G800 Sasica
3.892.000
4,113.000
5.247.000
5.136.611
4.802.
5.550.327
5.189.557
Gurgel G800 CD 3p
5.167.000
9.636.830
7.962.990
Itaipu E 400 CS
6.032.000
3.214.000
Buggy Toy
2.2».0»
Speclai Toy
2.5».»0
VHIa QT
1.5».0M
—
_
-
—
—
9168M3
JUNHO / 83) BI.721*Pãq.n*25.07.83
BI.721*Pa
-
-
2,727.566
(reproduzido da revista QUATRO RODAS 1.820
—
2.691.979
1.760 1.880
—
-
Jeop
GURGEL
4.783.800
J Vi.
. —
3.600 3.400
5.820/5.450
4.207.905
2^
'—JíV' 5.700'5.400
9.700.000
Passat GTS
3.393.524
5.475.390
-
1.620-1.590
Puma GTS
Puma GTS S2/S3
9.200.000
Concorde 4L
3.527.426
5.475.875
6.622.77S
1.080
1.720/1.690
3.550 3.400
Concorde 2L
2.992.276
6.282.670
—
1.950 1.905
1.950/ —
Puma GTC
3.471.657
3.558.249
-
1210/2.ÍW 2.Z00/2.17O 1490/1-940 1,960/1.940
3.350/3,268.
3.712.890
3.803.473
3.095.304
6.837.072
4.940.000
CONCORDE
Beilna L
—
.
1.950 1.B90
2-627.000
3.374.310
✓
2.560.'2.550
2.160'2.140
2.347.600
Bogre M150
Salina
—
—
—
t.
2400/2.S»
2.160.2.150
3.6».891
Sugre 4
Pessat GLS 2p
Corcel II LDO
4.242.413
—
-
1.650/1410
6.530.000
Pasaat GLS 3p
3.766.388
—
—
•
Kombi Standard
3.330.280
3.725.102
4.436.369
—
«tf
:o ^
Passai LS 4p
3.549.953
4.014.B26
nftl4o2p
—
2.590/2.530
Parati GLS
3.303.837
3.870.814
3.638.769
■■
Passat lS 2p
3.741.341
4.396.162
✓
2470/2.4»
3.101.828
<•
-/-
Z490/2.470
3.317.458
stf'
—/ —
—/-
2.120/2.100
Parati LS
FORO
rMioSL
Passat GTS/^S
3.986.728
3.521.767
✓
Pasast GLS 2p
3.395.421
650
960 —
Fera XK4.I HE
BUGRE
>•
1.8»/1.8Q6
2.77(V2.400
2.732.330
3.569.783
«tf
1.100-1.080
Voyage Parati GLS
3.190.556
3.618.107
3.972.420
840
915
1.260-1,180
Voyage Parati S
2.769.833
'v«tta Marajó SI
3.953.073
950
920
1.270/1.190
■
2.893.490
830
940
1.370/1.340
2.922.280
2.397.295
«70
1.020/ —
1.380/1.320
3.427.972
2.438.894
2.587.407
f
1.090/1.030
Braaíila LS
3.666.284
Parati S
Pick-up CO
1.040/ —
—
BOLA
2.454.202
2.436.614
990 .
1.090/1.020
—
3.163.251
2.507.068
2.702,913
10)
1,165/ —
98» 890
1.814.612
3.383.1S3
Saveiro
50C
1.220 1 170
980/ 895
1.814.612
Saveiro L5
4(0
1.160/ —
1.090/1.010
2.150.000
Buggy M5
2.524.666
3.400.957
1.210/1.170
1.165 1.120
2.150.000
2.947.880
2.259.159
2.S4S.394
460 ^
1.270/ —
1.170.1.120
Suggy BRM M6
2.360.014
1
430 ;
1,340-1.280
1.140/1.070
■
6»
5.257.000
Gazelte
1
1.350 1.290
1.120/1.090
Voyage LS
790 1 7»
4.891.000
5-257.000
2.637.374
500
14»/ —
1.220/1,150
Gol LS
.600
4.891.000
Aüamo C2
CLASSIC MOTOR
1
440
660
i.aio/i.iTO
Wí ! ' ,
8»
"
■ SL^
750
3.000/3.200
L3W1.2S0 1.290/1.270
2.209.209
-
540
770
-/-
Adamo GTM
—
VOLKSWAGEN H •>5»i9oo,/ ■ '. .-..t
1.750.400
a.836.880
—
-
750
1.798.930
9.141.470
4ERALM0T0RS
!
Ford Dei Rey Ouro 4p
2.791.140
—
1
Ford Dei Rey 4p f
;ii««rt^
Álcool
ADAfVIQ 2.070/2.120
2400/2.320. 2.320/2.350^ 2.080/2.120
&' n
Gasolina VOLKSWAGENI
3.026.390
Coá^^ ..
Corcel LDO 2p
.
SP
1976 Jj
1
■■saa
-i:. 2420/2.400 2.350/2.400 2400/2.250 2.220/2.280 1.800/1.900 1.800/1.920 IJ,\n
1977
1RtO
G
FORDH^BBI ■; í ''
1
Álcool
-
n URDEPA
PROMOVE
CONCURSO
SOBRE SEGURO E
RESSEGURO
Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG
A Unión de Reaseguradores de Panama acaba de
bases do Concurso "URDEPA", que tem como finalidade estimular a investigação, ^
-
.■••V
•.
analise e aplicação pratica do resseguro e/ou seguro em todas as suas áreas.
participar do certame funcionários ativos ou aposentados de empresas e/ou insti^^ ções de seguros ou resseguros, ou de firmas dedicadas ã corretagens de ressegiJ'*''^
CORRETOR/INTERIORIZAÇAO - Governador Valadares (MG)
ou seguros.
Q
,
No dia 28 de julho(qulnta-feira), termina em Governador Valadares (MG)
de inscrições' ao LVII Curso Para Habi litação de Corretores de Seguros, a moldes do Projeto de Interiorização do Curso Para Corretores. Pro-
. . M mn, Segundo informa a URDEPA, o trabalho classifica pela FUNENSEG, em convinio com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e primeiro lugar fara jus ao premi êmio de US$ 3,000 00. Cada trabalho deverá ser o»"'' ^""tal izaçao no Estado de Minas Gerais e com a participação do Sindicato dos Cor-
S eguros e de Capitalização naquele Estado, o Projeto teu por objetivo pro30S que residem naquela cidade e municípios circunvizinhos conhecimentos e^
nal, isto i, inédito, e versará sobre um tema especifico atinente a instituiÇ® ;): VI I
resseguro,
^ Seguros, em seus diversos ramos e modalidades, habilitando-os ao exer
''igir- ^^^''^"issão de Corretor, regulada por lei especial. Os interessados devem diP®dor~v^i^ Companhia de Seguros Minas-Brasil, a Av. Minas^^Brasi 1 , 695 - Gover
BASES
;^26 . ou a sede do Sindicato das Empresas de Seguros, a Av_. Afonso Penna , âs in das que 8 as satisfaçam HbSOm e das as 17 horas, .jjscrições serão Horizonte, deferidas no aos horário candidatos as 14 seguintes exigênon--
Para concorrer ao Concurso, os trabalhos devera^0
ima extensão mínima de 10 e máxima de 30 páginas, tamanho carta, datilografa^^^.ji^^^oiaridade^^'^^'^^ espaço dois e com as seguintes dimensões; 1) margem esquerda - 3cm; margem
ín^®rã sp valor de Cr$ 32 000,00. No caso de pessoa fTsica, o pagamento da taxa V" ^00,00'" H parcelas, a saber: uma de Cr$ 12 000,00 e duas_^de Cr$ pg ' "í^orma a atender as peculiaridades regionais. As aulas, com inTcio pre-
2cm; margem superior - 3cm; margem inferior - 3cm.
Cada trabalho deverá ser encaminhado com o orig^%ht'^s, em
m
iw 9
sabaH
duas copias ao Conselho Acadêmico da UniÕn de Reaseguradores de Panamá, idiomas espanhol, inglês e português.
'W:;
vera identificar-se, mencionando o titulo do trabalho, pseudônimo utilizado^ - . . 4.- • 1 j ... 4. proprio, nome da empresa a que esta vinculado, apondo sua assinatura.
^
^>^10
r... iMiDncDnii • 4. oO' o Jun do rConcurso URDEPA^ estara integrado V
fom
personalidades da industria do seguro e/ou resseguro, além de um membro da
í
B "p
Cill
\JWVwf lio
f
f O I Q
CORRETOR/INTERIORIZAÇSO - Bauru (SP)
No dia 4 de agosto (quinta-feira), termina em Bauru (SP) o pe-
dos habilitar Corretoresos dequeSeguros Capitalizaçao naquele Estado, Por"''^■'cato objetivo resideme de nesta cidade e minicTpios vizinhoso
cõn^ 'documentos: copia autenticada de documento que comprove escolaridade de ^^"^onticada de documento oficial de identidade e de titulo de eleitor; pí ' pagamento de taxa de matricula no valor de Cr$ 35 000,00. As aulas, para o dia 12 de agosto, serão ministradas no Salão de Convenções
informações
1^' SEGURO INCÊNDIO - Minas Gerais
serão distinguidos com os seguintes prêmios: 19 lugar- US$ 3,000 00 e Certif^ 4Í ^0
Os interessados em participar do certame poderá
g-jp.gg aQ seguinte endereço-URDEPA-EdifTcio Vailarino,2do Piso-Calles Elvira
y 52-Apartado: 6-4197, El Dorado, Panama, Rep. de P, Telefones: 69-755 e 69-7^ BI.721*Pág.12*
w CIU Q1 lO ^
^®'efone (0142) 23-8233, com o Sr. Alberto Dabus.
Os trabalhos classificados nos primeiros cincO
r^:
U CT
do f ®^^ce Hotel", a Rua Gerson França n9 1-55, Bauru. Maiores
cia, porém sem assumir o compromisso de compensação para o autor.
29 lugar- US$ 2,000 00 e Certificado; 39 lugar- US$ 1 ,000 00 e Certificado; lugares- Menção Honrosa.
I I íI^
^ Profissão de Corretor._ Os interessados devem dirigir-se a Rua Gustay Qb^^ülnte. H as inscrições serão processadas mediante a apresentação
A URDEPA é reservado o direito de publicar, ^ conta, os trabalhos premiados, indicando o nome do autor ou autores e sua prf
!'•
CnU
ao LVIII Curso Para Habilitação de Corretores de Seguros, a ser ^ disposto no Projeto de Interiorização do Curso Pára Corretor. Pro FiiMrMcrr> ^ ^ ^ .í j. r_. —
n A" • A
H
ministradas em fins-de-semana,_em^Governador^Vala UMIl loCrQUO^
a
nimo. Em envelope fechado, dirigido^ao Conselho Acadêmico da URDEPA, o candi íjW
b
ddQw
19 ãs 23 ho~ das3 8seras indicado, 12 e das nos 14 asseguintes 18 horas;horários: domingos,sexta-feira, das 8 as 12 das horas.
Cada participante apresentará seu trabalho sob P' t»
.rui
anos; entrega de copia autenticada de documento que comprove
de tl^PtidaH ^^divalente aoeleitor; 19 Grau;entrega entregade de2 copia autenticada de documento de titulo de retratos 3x4; e pagamento de taxa de '"icula^ ^ titulo de eleitor; entrega de 2 retratos 3x4; e pagamento de t
.
i
a Io
T, -
Transcrevemos, abaixo, a relaçao dos alunos aprovados no IX Cur
promovido pela FUNENSEG, em Belo Horizonte, no período de
2^
junho deste ano, em convinio com o Sindicato das Empresas de Seguros Se
BI.721*Pig.01*25.07.83
Privados e de Capitalização no Estado de Minas Gerais:
BASICO
y fj
^*"50 Bã*;de 14 (jp °
-
Belo Horizonte
Abaixo, transcrevemos, a relação dos alunos aprovados no XXVII Seguros, promovido pela FUNENSEG, em Belo Horizonte, no período a 12 de maio deste ano, em convênio com o Sindicato das
'(: '1
- Alexandre Almeida
de
Empresas
Pí^ivados e de Capitalização no Estado de Minas Gerais:
Brito
- Antonio Cláudio Saldanha - Cláudio Luiz Guimarães
- Devanil Geraldo de Freitas
~ Allan Augusto Galdino
- Edna Maria das Graças Damasceno Machado
~ Belisário Fulgencio Rodrigues Chaves
- Eduardo Henrique de Oliveira
Carlos Humberto Ferraz
- Fada Fraga Guedes
Dirce
- Fernando Augusto Cordeiro Jardim
Eugênio César Gonça-lves Camillo
- Geraldo Antonio
Eernando Alvares
Vitor
de Lima
Maria
da
de Almeida
Silva
da
Silva
- Gilson Antonio Nobre
Erancisco de Freitas Chagas
- João Batista Costa Júnior
Gerardo Fróes Leão Júnior
- João Clemente Rosa
Jorge Roberto da
- José Salvador de Oliveira Fernandes
José Procópio Sobrinho
- Lina
Júlio César Murta
./ n
Mara Romano
Elizabeth Sadi Guimarães
- Lúcia Maria da Fonseca - Luiz Roberto Lara -
Marcelo
Marcelo
Barbosa
Ma ^ia
Ferreira
- Maria - Rita
do de
de
Rozario Cássia
Ferreira
i'
)^
Roberto Gonçal\*es Moreira Roberto Pereira
Diniz
Bonaldo Ferreira de Almeida
- Rubem Araújo
Sérgio Donato Conta ido
- Sérgio Eduardo de Oliveira
Sônia Ma ria Reis
- Sérgio Geraldo Cassimira
'?y
-
:
Ribeiro
Leite
F^imundo Edson Nunes Freire
- Roberto Quirino
Waldir
Salete
Gsvaldo Eustaquio Machado
Castro Medeiros
da
da Cruz
~ Maurício Antonio Caldeira Brant
- Maria Filomena Magalhães Branquinho - Maria Geralda
Silva
Vi Cfente
de
Paula
Nascimento
hl I
't
- pf
B1.721♦Pa3>' ( ' fl !. r ; I 'T
líjlfí
BL721*Pãg.03*25.07.83
Mercado Cambial
..r TAXAS
p A
MOE DA
r s
DE
CÂMB I O
T
SÍMBOLO
COMPRA
A
X
A
S
VENDA
estaSos unidos
DÓLAR
us$
565,96
568,79
REINO UNIDO
LIBRA
£
859,86
876,90
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMAO
DM
217,53
221,79
HOLANDA
FLORIN
f.
194,51
198,30
suíça
FRANCO suíço
Sw.Fr.
265,61
270,83
iíAlia
LIRA
LIT.
0,36741
0,37480
bElgica
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
10,871
11 ,055
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
72,314
73,729
SUÉCIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
73,181
74,513
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
60,686
61 ,767
Áustria
SHILLING
S
30,947
31,500
canada
DÓLAR CANADENSE
Can$
456,38
464,13
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
77,009
78,408
PORTUGAL
ESCUDO
Esc.
4,7238
4,8532
ESPANHA
PESETA
Ptas.
3,8020
3,8701
ARGENTINA
PESO ARGENTINO
$
URUGUAI
PESO URUGUAIO
N$
JAPAO
lEN
Y
1
DATA:
-
-
-
-
2,3384
2,3842
14.07.83
BK721*Pig.01*25.07.83
OUTROS
1 ;"i :l
Ed^ação, remédio indicado para
■ -
'oucura e violência do trânsito 4 horas iini carro provoca morte, mas punição só não adianta Mvw Fefreifj
i" no enf« ^
^ maioria
carmT f^^uros, muitos,vias de e em
«s prón?^"^^
«itiadT^inam'^^?®®. motoristas *?i
ruas
modifipí
de velo-
■ ^ pouco
® Códig^Na-
Pa,.Pntito funrftí^
^ medida
deixe S?\"»entai ^eixp rfç mentai Para^que para que
rtrw de ôciritt 4 e^ a recordista
lí^^mnpâ confft"^^ educação Jl^ndi í^âo automríh-lí"^ lembra o
'S 1 r.
Sâo K-mrntflÊÊKKtBSii-.
'
- ..'^n
. 23 de Maio, 17h45: o motorieta do caminhfio quase provoca um acidente
í?3« "reflito M. ^ansito é o pu-
tk'- ■'
^ oJili-"',""' OdiÁ'~ 1 '^oam<;am-
ii\
r
'irl
SS?^do e^ ® ml; agir assim. N)bÍÍ^' 1969 ^ acident; com f^"'da Rubem
I&P. hftio J?® Joaquim ..§C '^»"~ ía'"
X'
*A,is
h
■■■ .
!r>^,
-'4. íi;-'!
4 .%•
c w^ciai n ® Passflt.^ acidentes e
t£dS?L Carir^^da Desc ®
:B
vies-
Sí^a mn que sensifes^il^fa fSP\. particular'' Maia, só
CaVli^an^Wadr?^" quando a
-:■ que as
""^ienEuf!"" com ^r osfn"ns motoris-
,y y .j^:.\^''.!;^.i:
Rua João Cachoeira. 16 horas: carro oficial era fila dupla é o problema
Pag.Ol
-^«Jif-.—1.
t' I |>*7T"7'>rT'''f"«f^yTWW ■ }**'7^'
asit-is
MÁalkadi
■
f.H?'
f
Theófhilo de Azeredo Santos
SeSuro contra inioivencia
tas, mas sim alertar a população em geral sobre o elevado número de aci
dentes. O principal, na sua opinião, continua sendo o respeito que cada
pessoa deve ter para com o outro. Ad mitindo ser uma utopia, ele espera
que um dia o "estado de beligerância instaurado nas ruas da cidade seja f, '!o '■
transformado em estado de paz. Co mo num jogo, onde todos respeitem as r^as".
Os jornais deram notícia ae ^gestão, sob exame, do brUhan-
^jynsta Prot A. J. Maçai Ro-
3 priori afastada por exigência do IRB - instituto de Ressegu
nenhum motivo para respeitar nin
fsnh!*' ' o queseguro'contra in^fyéncia, reduziria o nú-
ros do Brasil - que possui longa tradição de seriedade e capacida de técnica. Acresce, ainda, o fato de o atua! Presidente, Sr. Ernes to A/brecht, ser ex-Diretor de Área Bancária do Banco Centrai
guém." Como solução a curto prazo,
e T'
falências e concordatas
do Brasil, e pessoa s/fameoíe
^alocidade aos processos
mente para impedir a adoção des
Para ele, os carros não sáo seguros,
hjsTS? Pfchara, que assessora o tia e'? Justiça na reforma
e a sinalização das ruas é péssima. "E mesmo assim, o motorista sentese no poder quando está dirigindo um carro. Com o cetro na mão, não vendo
xr t' ■
Carlito sugere a total revisão do Códi
curso.
Penal, de forma a prever punição efe tiva para o infrator e, assim, acabar
ca
com as barbaridades verificadas no
trânsito paulistano, que mata 17,5 ve Ele sugere, ainda, a obrigatorieda de de escolares usarem bonés amare
los, já que essa medida foi a res
ponsável pela diminuição de 25% de acidentes com crianças no Japão. E para aqueles que, por desafeto, pre
Educar, saber educar e ser educa
do. Essas são as condições essenciais
para que uma pessoa possa tirar car teira de habilitação, na opinião de Chico Landi, que em seus muitos anos
"Atropele-a, porque será absolvido, pois o Código Nacional de Trânsito
listano: lastimável.
solução mais prática que o revólver:
não prevê penas pesadas pará o motorista."
Entretanto a mudança no CNT co
mo pede Carlito Maia, é um ponto muito complexo, na opinião do diretor
do DSV, Jc^ Inácio Siqueira, pois en volve decisão a nível Federal. E para o presidente da Associação Brasileira
roupa nova.
Hoje, aos 76 anos de idade, 40 dos quais nas pistas de corridas mais im portantes do mundo, Chico Landi é uma pessoa até certo ponto tranqüila
o assunto já foi
vezes ele excede um pouquinho À no volante. Desde, evidente, qiXj
condições estejam favoráveis pt? apertar o acelerador. Só que nuim freu um acidente nas ruas, jan^
atropelou alguém.
j
w-
em vias expressas, "para nãoatrj^ lhar o trânsito". Xingar ou bri^ com outros motoristas que por wj
ouarJ"^^'^ ^ procurava resirriana^'
ser
P^^efício da boa
'^usso então infantil
Pa£-
^^Pitais.
a
Ceferm/?
o seguro con-
prãtiCB,
se considera uma pessoa educad^i
trânsito. Aliás, educação é a basej
as com
maioria dos motoristas, pois confessa que, apesar de aparentar uma tran
ra um bom motorista, costuma
tSo fin^nceira J^orrentes da má gesempresarial. E até Z
no trânsito. Mas não foge à regra da
qüilidade comum aos cancerianos, às
^ transferência, para
de Pedestres (Abraspe), Eduardo revisão no CNT, pois hoje nenhum dos
outra coisa que sair correndo em seus
ção e Planejamento da Holanda'yi
seus itens é obedecido pelos motoristas. ,
carros pelas avenidas, colocando em
constata que as crianças não m
risco a vida de milhares de pessoas."
gam tão claramente quanto os n
também é a educação. Ele responsa
crianças, que hoje são as maior^ víti
José Dares, de nada vai adiantar uma
Na opinião de Dares, o essencial
biliza as mães pelo alto índice de violência verificado nas ruas, ao pren
derem seus filhos em casa. "Quando
eles ganham a liberdade não fazem
Sua grande preocupação é com as
mas em acidentes de trânsito, princi palmente atropelamentos. Cita como
exemplo um levantamento feito pela Federação Internacional de Habita-
tos; não acompanham com precj os objetos em movimento; nâoli^ zam o som com a mesma facir! dos adultos e, finalmente, saei^' particular para o geral, desviau''^ atenção por qualquer motivo.
^ desídia, pois
° finan^!
dançaria no custo
^io. o
^ ^^lor do prê-
Zu Pa emnJ foxsf,
possibilida-
o máximo que
possível,
Note-se, ainda, que se hovesse
tal seguro, o valor elevado do prêmio impediria a sua realiza ção prática.
Politicamente, não se justifi
caria concentrasse o Governo re cursos para amparar a quebra
dos princípios da segurança, ren tabilidade e liquidez e fosse pro
teger empresários incompeten tes
Juridicamente,
^ questão deve
a) o sob tríplice aspecto: à) n ^^P^saria! ou técnico; Tecn ^ e cj o jurídico,
lhe tenha dado uma fechada é Vi
que ele diz não costumar fazer, m
exaustivamente, quan-
crZirifJP^i?'' J^senvoívimento do ciiia ^ Jfreto ao consumidor,
Mas o excesso que ele comete t.
vai além dos 80 quilômetros porb{
.
qualificada tÁ:nica e política-
sa modalidade cabocla de seguro.
^ iW/Ao, apenas apare-
Chico Landi apresenta suas condições
de experiência nas pistas de corrida e fora delas sd consegue encontrar um adjetivo para o violento trânsito pau
tendem matar a mulher, aponta uma
. P^''^ififia conferir-se
•X
go Nacional de Trânsito e do Cc^igo
zes mais que Ti^uio.
sentido de
no menor
iqA^P^^ nenhuma segurap^ssq ^ ® ystaria interessada ^ao, que, aliás, seria
desconhece
mos a existência desse seguro,
com .essa dimensão, em qualquer
país, desenvolvido ou não. Não afastamos ~ é evidente -
a capacidade de imaginação, a
criatividade, o engenho e a arte
de nossos empresários e jurisí^, mas negamos que esses predica dos nos íevem à capacidade de fazer do quadrado, redondo, e do preto, branco... Em conclusão: o tema merece
ser sepultado com
todas
"ad aetemum", as
pompas
que
forem julgadas adequadas ou necessárias\ Presidante do Sindicato a da Associa
ção dos Bancos do Estado do Rio da Janeiro.
('REPRODUZIDO DA REVISTA NACIONAL- 17 a 23.7.83)
(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAü PAULO - 17-7-83)
Pag .03.
f, ■ í 1 •'
Pãg .02
Comissões Técnicas CAFT ■
(ATA NÇ
03/83)
Resoluções
01)
de
14.07.
ACORDO SALARIAL DO RIO DE JANEIRO.- Arquivar o processo.
!''/ 'i
820374
02)
INCIDÊNCIA DE
IMPOSTO DE RENDA NAS REMESSAS DE VALORES AO EXTE
RICR.-SEGUROS
DE
EXPORTAÇÃO
CONTRATADOS EM MOEDA ESTRA_NGEIRA.-
Foi aprovado, por unanimidade, o voto do relator e encaminhar o processo à Diretoria da FENASEG. (830216;
O 3) lyOSTO DE RENDA-RETENÇÃO NA FONTE-SOCIEDADES CIVIS DE PRESTA
ÇÃO DE SERVIÇOS-DL.2030/83-APLICAÇAO A CORRETORES DE SEGUROS E ESTIPULANTES.-Encaminhar o processo ao Assessor Geral da FENASEG.
(830318)
COMPOSIÇÃO DA CAFT.- Tomar conhecimento da carta da Cia.Paulis ta de Seguros n9 DICOT-283/83, de 08.07.83, que comunica a fe ..
rias
do
Sr.Francisco
Gomes
Menezes
.
800762)
Neto.
CTSAR
(ATA N9 08/83)
Resoluções de 18.07.83: 01) SATMA E/OU E-MPRESAS ASSOCIADAS-DIRETORES E FUNCICNÃRIOS.-TE-FRDTA.- Tbmar OO
1
nhecimento da carta n9 SUVAT-599/83, da Sul Arrérica e arquivar o processo. ■ ■
■
-
(800414)
02) COMPOSIÇÃO DA CTSAR.- Tcmar conhecimento da carta da Brasil Cia.de Seguros Gerais n9 024/83, àe 05.07.83, que comunica a substituição do Sr. José Luiz da Costa pelo Dr. Jodal . I
l i
Huguenin Galvero e da carta
da Cia.Bandeirante de
Seguros Gerais, comunicando as férias do Sr. Clênio Bellandi, no período de 18.07.83 ã 31.07.83.
(800751)
Q3) clAUSULA ll-CREDOR HIPCTECÃRIO OU FIDUCIÃRIO.DIAUT/AT/Ü32/83, de 29.06.83
Tonar conhecimento da carta
do J^nstituto de Ressegu3X)s do Brasil que in -
forma que o assiarto foi encandnliado ã SUSEP para ser exanúiiado.
(810360)
SEIOS PIASTICDS de SEGURANÇA-DISPQSITTVQ para PREVEIÇÃO DE FURTO E ROUBO DE ^/ElCüIoe, FABRICADO POR DISSE LTDA.~ Foi aprovado, por unanlnldade, o voto do relator no sentido de : 1) Que esta Comissão e favorável ao projeto
da
DISSE-Distribuidora de Selos de Segurança Ltda; 2) Que o processo seja apre
ciado pela Diretoria desta Federação com a sugestão do encaminhamento
Ministério da Justiça, e 3) Que se dê ciêiicia ao IRB.
ao
(820648) BI.72]^Pag.01*25,07.83
l*'.f ■' 7» *"***••
,
I"''——
PAUTA
01. Cadastro Naco-onal de Proteção a Carga 02. Salvacarga
03. Novas Cláusulas Inglesas
04. Distribuição de Mercadorias a Granel 05. Cláusulas de Ltestruição 06. Cláusula Aéreas Nacionais
HeaolucÕes de 13.>07»"'.2
07. Cadastro de Ccmissário de Avaria
(Ata
08. Cláusula de Guerra e Greves
Ig/83) 3/A. CCTClUIFtC:.-.: G-/'/CA - rua CrTITCCIBA, 130 - TEH-dSÓrCIIS - HJ
HI1:;0VÃÇA: S CXT:::;SÃf DC PCSCCiTTO roq S?Hl'ias:^S - ?or uiãr.rrrúda
(ATA N? 09/83) Resoluooes de 13.07.83:
01) CIA.SOUZA CRUZ INDOSTRIA E OOMSRCIO E/OU COMPANHIA DE CIGARPOS SOUZA Cg0
TARIFAÇAO ESPECIAL-TRANSPORTE MARITIMChviactiNS :^U'yiAIS.- Por unanimid^' de, foi decidido aguardar o pronunciarronto dos orgaos superiores (IRB
SUSEIP) sobre o assunto em referência.
(80061^'
de, aprovar o votD \o relator favorável a renovação do desconto de 60'^ (sesc-i^ntó-. poo cento) por sprirdriers com duplo abasteci mente de agua, para os locais malucados na planta incêndio com
os^n^s 1, 1-A, 1-B, 1-C, 2, 3, 3-A, 4, 4-A e o e à extensão des te benefício aos locais 3 24, 24--A, 24-B, 24-C, 24-2, 24-2, 24-Cr e 24-K, a título p.rocário, a partir de 12.08.8I, data do
vencimento da concessão aiiterior, até 12.12o83» devendo o segu02) ®ÍERAL MDTDRS DO BRASIL S/A.-TARIFA:;ÃD ÉSPCCIAL-TRANSPORIES MARITM E FLUVIAL. Contrariando o parecer do relator original., foi decidido apro ''
var o voto do relator de vista,.no sentido de que seja oficiado os õrgioS superiores (IBB/SUSEP) que a requerente deverá apresentar o Questionário
rado^nesae prazo,sanar as irregularidades mencionadas no
laudo
de inspeç;ão do l^ trimestre de 1983, inclusive a pr^essao de par tida da bomba.
(210163)
de Tarifação Especial (QTE) para os seguros de Transportes, exclusivam^ te marítimos de Cabotagem, por não ser permitido a experiência em conjui to com os fluviais, quando esses seguros são realizados ã base da Garan' tia Todos os Risoos.
(790073)
03) LORENZ NATICMAL INDUSTRIAL LTDA.-TARIFAÇÃD ESPECIAL-TRANSPORTE TERRESTlS^
ALÇAI] ALUlrflIC PC BRASIL 3/á - RUA FELI-'E CAIIARÃO, 414 - ÜTIUGA
SATTTO Lroãg - S? - I)5SCC::T0 for INSTAIACIC S5 CC2 - ^ Rg/ISAO For unanimidade, aprovar o voto do relator favorável a elevaçao do3 descontos em vigor, por sistemas de proteção por C02 insta
Por unanidade, foi aprovado o voto do relator no sentido de recomendar
lados no estabelecimento industrial acima mencioriado,
órgãos superiores (IRB-SUSEP) a renovação da Tarifaçao Especial sob a f(^
a seguir: a) de If/^ (.quinze por cento) para 60^ (sessenta por cento) aplicado ãs verbas das maquinas Bliss, Hobertson, Lewis
m de desconto percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre as taxas Tarifa Terrestre e adicionais para os enbarques Interestaduais e IntemiJ'
conforme
e Loewy e respectivos poroes, todas existentes no local 2
e as
nicipais efetuados pela firma acima, pelo prazo de 2 (dois) anos, a p4 tir da data a ser fixada pelos nesmos. (820024^
verbas das maquinas protegidas existentes no local 20 das Fábr^
04) MANUFATÜREIRA DE EMBALAmSIS CE POLPA LTDA-TARIFAÇÃO ESPECIAL^TRANSPQRIEy
TERRFFTRE.- Contrariando o voto do relator, foi decidido reiterar ao SiP'
as fontes de agente extintor e acionamento automático; b.) de Idfo (quinze por cento) para 50fo (cinqüenta por cento) aplicado
dicato de São Paulo o envio de toda a documentação que conpõe o processo^
ãs verbas das xáquinas IBI e Rotoconvert e respectivos
inclusive cópia do Questionário de Tarifação Especial (QTE) ccm a expe .
existentes no local 2, por serem protegidas por sistema com du as fontes de agente extintor, sendo somente a principal de acio
riência da antiga detentora do seguro.
(83004^'
cas de Al paste I e II, por serem protegidas por sistema com du
porões,
namento automático, e c) a elevação de descontos ora concedida deverá vigorar a partir de 23.09o80, data da concessão original até 07.05.85, data d.o seu vencimento, aplicada apenas ãs apóli ces em vigor,
(210563)
CIA. PS CIGARROS SOUZA CRUZ - AV. aE:fERAL PLÍilO TCURIUHO, 3200 RIO NEGRO - FR - Ce fOESSAv^ DE DSSCOUTC FGH SPHT1IKI.EHS - Por uma
: n l'l
nimudade, ap-"ovar o voto do relator favorável a concessão
BI.721*Pãg.02*25.07,
do
desconto dc- 40-;' (quarenta por cento), por instalaçao de sprihk-»
|. rW
BI.721*Pag.03*25.07.83
08)
lers com .abasteciz:e.:-.-üo i-ico de ág^aa cie acionajier-to au-ciitji ao local marcado na planta incerdic cono Y-1, a
partir
i
O2.O7.S2, até 02^:^~o37, data do veacimento da concessão tásl' (22041
04) HETALiuíigoA BA 3a:íia s/a - VIA TiBANA - osiT^ic •nr- T\pqn.' -'-mr •"1 ■7r';-fn-7'-r.T A ARilTij ~ sii.Sss ni - rA ^11
1, 1
1
SPPiIIlCLSRS - Pc;
I
.
u--a-i^j
(
■ ■n—nr-r C" •
I
I
1,
m n,mm,i mm
1 ^
ip^V ,
I
I .yi
■ 1.
..rf
I
.
I
cimento duplo de água, para cs locais marcados na piar-ta incei'.dio
com os
n2s
1
:erreo
e
, I4.A, 14-C,
:ltO:
14-G,
1
20 (térrec, mez,ar.-no e altos) e 20-A, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a p-art?r ie 25-07.83, data io vencimento da concessão vi-
genteo *
ie, aprov:?j? o voto do relator
(780202)
vel a elevação dc d-ncor.tc de 40p' (ouarenta por cento) para' , a..
(sessenta x;or cento) para o local marcado na plarjta com o
JkOi: S/A. ItPlíSPRlA DC PESPláRTC - AY. PXTRIA, 750 - PORTO AIS-
incéi
17, e exte/.sao do desconto de 60p (sesser.ta por
para os locais
ORE - RS - REPOVACAO 33 BESCCRTC POR 3PRIPI2LERS - Por unanimi da jj.i . i .í
s 18-3, 19-â, 22 (térreo e mezanino) , 25,]' :
com duplo abastecimento de água. C presente benefício vi^^o^l: a partir de 02.12«82, até 02.12.87, data do vencimento da J cessão básica.
(730>' !
05)
TOALIA S/A. ItrPÜSTPIA IIXTIL - IPA 3,9 DA RC;DOYIA 3H-101 PESSOA
-. . i ,..,
I— ' • f
I , ,^1 1 ■
-I. I
^
de, laprovar o voto do relator favorável a renovação dc desconto
22 e 3- pavimentos) e 28, proteAddos por sistemas de sprinK^' '
- EXT33SÃC 3 R3!-CYACáC DC L3SGCNTC POH SPRIIl^y,
Por ur^aimidade aprovar o voto do relator favorável a: a) ^1()> são dc desconto de 60^:' (sessenta _or cento) aos locais
de 20-y': (v;.nte por cento) pela existência de um sistema ie c. rin klers con abastecimento único de água e conjunto moto-bomca : . e tricô alimentado a,:enas por uma fonte de energia elétrica, o locai, marcado na planta incêndio com o 3, pelo prazo ie 5 (cinco) anos, a partir ie 06^ 12.32
data do vencimento ia
cor.-
cessão uiterior, e sujeito ainda a que o segurado :iao exceda a alt^rx máxima de 3 metros de estocagem, (780333)
EÇU:?.E'.I3::2C0 CLaRX ITPA ^PÚTRICA GE VALI^IíCS) - rua GIARK, 2061 VALi:rr:C3 - SP - I,IA:UTEr:CÃC 3C. 1 1-1BEGGCPTC POR SPRIM3LERS - Por una — —^,.11 I I -■ . I .. ■ ■ I — ..i .. —.1 I .1^1 I I I , — I... . ^ — nimide.de, aprovar o voto io relai;or favorável a man.utengao do desconto de ôOq. (sescentx por cento) por sprinkie-s,para os lo
na planta incêndio com os n^s 1-A e 7-A, protegidos por spí| lers com duplo abastecimento de água, a partir de 28^07.6li
da entrega do equipamento, até OI0O8.83, data do vencimerí^, cais plaiita 27 e 41, considerando que as respectivas ampliações concessão básica, e b) rer.ovaçãc do desconto de 60p (ses?' foram protegidas adequadamente. (780946) por cento) par,?, os locais n^s 1, 1-A, 2/7, 7-A, 11,/13) 15) ^ 21/23, 23-A, e 24/28, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partj^ U) COKDOITÍ^IO 30 EBIPÍGIC SANTOS BUAONT (AKTERICHIÍEPTE CCNBOirfPIO
IV'
it;
(731?^
01.08.83.
06)
DO gPlFÍCIC CLUBE 3E AERCOUUTICA) HÜA 3ARTA LC2IA, 551 B AV. 0A1ÕG2RAS, jO - RIO DE .JARi;lRC - 5J .. DSSCCR'.JC POR 3?Ri:rKLSRS Por unanimidade, aprovar o voto do relator opirjando pela nega ti
3-11 30 BRASIL LTOA - KT.A 7,8 BA RODOVIA RIBEIRÃO ?RET0/A^ PJL - RIBEIRÃO PRETO - SP - BSoGCRTC POR SPRI.TKLERS -
Por unanimidade,
va da concessão de
aprovar o voto do relator nos seguintes
a) pela elevaçao do desconto por sprirlclers, de 30'^
cento) para 40f^ (quarenta por cento) , para os locais
iesconto por spririklers,
tendo em vista
que
a instalaçao riao atende ãs normas específicas vigentes^ (781226)
maT^j
PRCDESP - CIA. BE PROCESBAililEO 3S DAB03 BC E3TABC 35 SÃO PAUTO
na planta incêndio com 03 n^s 49, 49-A, 49-3 e 49-P, a
de 01.07.81, até 10.09.85, data do vencimento da concessaCj ca, e b) a presente concessão está sujeita a que em parte ma do risco a estocagem seja em tambores e que o e3 ^
RUA AGUEBA GONÇALVES, 240 - TABOAC BA SERPJi - SP - REPOVAQAC BG
DE3GQUT0 POR SISTiTAxA BE UETECgÃC 5 ilL.iRME - Por ^unarãmidade, aprovar o voto do relator favorável a renovação do desconto de
!i
10^ (dez por cento) por sistema de detecção e alarme,para os l£ cais marcidOB na planta incêndio cora os n^s 1 (subsolo/3® pavi mento), 2 (subsolo e térreo) , 3 (subsolo e térreo) e 4,pelo pra
01) ÜERCK: SHARP & BCMIE IIlPtfSTRIA ^Uf:.:iGA E PARIlAOâUTXGA LTBAjj
concessão anterior, condicionada à apresentação, dentro do pra
de líquidos em recipientes pequenos e fechados rião ultrap^Jj
consiuno de um dia de trabaihCo
(75^'^ '
TREZE PE PPaC, 999 - 3C3'ZAS - C/dilINAS - SP - DESGOriTO SPRIPiaSRS
0
.
unanimidade, a.^rov?,r o voto ic relator favorável a renova.yao do desconto de 6OP (sessenta cor cento) por sprinAlers com abaste
■V
'í í
M
luOTCRPS HCLL3 RCYGS LTPA - RUA CliCIAATO BRAGA, 47 - SÃO BEHiAP3C BC Ca:.PO - SP - REPCVAÇÃC 33 DESCCPÍTO POR SiRIMapRS "or
J
RPCURSO - Por unanimidade, aprovar ^ o voto U.U do J
tor no sentido de ratificar a decisão anterior (reunião da ciii u-tt em vjv-i# 08.12.82) xc.. y j-iv no ociiu_vxw sentado xc de opinar pela negativa ./iva ds de qu^^' qu^'/ 3 1.^ desconto por spriniclers pai*a o^ local çlanta n® CA 50, tendo
20 de 5 (cinco) arios, a partir de 18.06083, data do término
zo de 90 (noventa) dias, a contar da data acima, do
da
relatório
6 certificado da firma instaladora confirmando o perfeito esta
do de funcionamento do sistema e a eliminação das irregularida
des observadas.
(790320)
ta trat'ar-se de proteção parcial (porão desprotegido),(760^ f
BI.721*Pig.0£^^y
BI.721*Pdg.05*25.07.83
02-N'2 DE ORDEM
01
02
03
04
05
i 06
07
08
01-N° OOPROC.
DETRE
31/77 DETNA
377/83
DETNA
110/79
DETNA
13/79
DETRE
939/77 DETNA
466/83
534/77
DETRE
DETRE
Condulli
o 3-
SEGURADO o? - NOME
S.A. Condutores Elétricos
01
Tm
r -»
c :•
d
<ZJ
o O";
•v--'
-Jíév
C"í
ri Pi
íH
n Pd
o
</a
•11
CJ
r
o
tS
-H
r—I
-ís.
St
o
Ti
-d
O Pi O
c.,
Cd O
Ti
j
cd
•^cd
Cd
>.;
Cl>
ti
0)
P CO (i) o p << Jj
Pi 4-3
• •rH
Cd
o
CO
-;=v
Cd
d ?] cd d CO P cd ca d H ? i o 4^
-rH
O
"H
d d
r"
(ü
P -í-t CO >-4, Ü • ca 00
03 O o
í->0
ú)
o •
P o
cd
'd
Ui
o Eb vd
4^ ^ P
0)
P ^Cd
P
ti 1 -H
ca 0
o
O
o í—1 •.O Q)
o O ca
■Jl rn Ti o '.d
P,
Cíi
0) ai Ti Pi
O cd rH
G>
n
L. ^ P
>
O Cd O -.-5
0: O -
«
q ;
-.4
ANEXO
OA
-
APOLI CE
6526
RTE -
(Terrestre) 6535
(Terrestre)
T-3702
(Terrestre)
197.066-0
(Terrestre)
2102-345
(Terrestre) SPTE-4061
(AEREO)
21 .05.001.561
(F1uv1al ) 21 .01 .009.247
(Terrestre)
j
mW'
05
-
SEGURADORA
553 .3
Finasa Seguradora S.A
564 .9
de Seguros
Yorkshire-Corcovado
524 .0
Cia
588,6
Porto Seguro
Gera is
especiais
CQ
I—(
CU
4t
a_
\fO
cr>
o
íO
•x
OJ
un
O
de Seguros
Companhia de Seguros da Bahia
540 .1
Sul América Terrestres, Marí timos e Acidentes Cia de Segurès
Cia
DEPT. DE TRANSPORTES NACIONAIS E AUTOMÓVEIS - 07/83
Copasul - Cooperativa Agrícola Sul Matogrosseri se Ltda.
Transportadora Bighetti Ltda
to
Copenor - Cia PetroquTmica do Nordeste
Pronor - Produtos Orgânicos S.A. Gradiente Amazônia S.A.
Navegação e Comercio Lajeado^S.A,
^
.
üí
■> Í.
-
d
- n
• }
•r-1
d
u
Cl O
CD
w
A***N
Pi
LTs
r5 cr"
Pi
cd
<D
p
n
ü
* \
0 ■p ca
lU
•f4
Pi
03
03 Ti
03
Pi
0 4^
;i-
d 0
03
■ri 0
0
CIFA - Companhia Industrial de Fios e Armazéns -
EJ o
o 0
1
i
f-P j
i
ca -
<D •
'''1 ♦
0'
tr-
Pi o.-' O
Cd
id
01
43
CO
í-^
234/76
cri (;
t-- i r 1
á Gd 4^
Pi cd (D CiD Cd H -P ri -d "d
G; o CJ
n
o M
••-^co C 3
do 4-^ 'd TO
p: -H Pi ca ^ >
d
44
ii
C)
1
IA C3 l-i
V-l
>
id rO
0
U «1;
d O)
Cd
CO
> ^(D
(i)
C.Q
Qi
Cd -1-^ o 0^ 'd O) ■; j 'd H
•
Cd P e^ 'r.
-4
Cd
ca
6'5
' J <\>
»
d a>
r* 1
d c •
h'í h-l
c1
CO
Pi C) 01
'■•'"1
d
•H
>•
e-i ü p: o -3i • ^ hO o cij a) P. r-i CO ÍO
i' t- -,
W -H Q) C ^ W O
a> r i 'í-'-
r"
H-l r í
CO
d)
* r ^ ri
'■> tc
O
'd
Pi
Cd
O
Cd
c:
-P
cri
ri
^
Cl 01
d 01
cü O'
o
Tá
< I
Dj
■j
CO c.à
>•; 3
Ha Q03
Ph
Cil 0
â
ca
fc':} t Cd
0
'D C)-»
C3 0 0
Cd Pi
•H
0 0 ti
0)
0 CD
ri
Ti
0
Pi od tO Cd
-
ü
cd M
0
CD 01
0)
<u
ca ca
i-1
•1
•>
■.d Ü Ti
fi 4-^ •■d
f-.'
• .3
3
C-i C 3
1 0 4-"^ 0
> s
O ^0
•H
Pl a>
0
•> 4-^ Ti m C'-
Pd 43
03
u
0
Cd
0
••-1
oi ti
t-i
Pi
ti u Cd Pl > 0 <Q)
0
a;
d r-i r-.^ Pj C 3
P--1 n I- \
-< n 0 0 Ci i<< Vi CO
C,">
Pd C/i ci p-1 •'-r* A"
f- —
p «..i eJ 0 n
Cl
N Ti cd cd fU hO
pj
o>
od
cn
q Pi
rH
Pl 0
0) 4-
ti
0
i
Cd to Ti
Pi
0
i j
ai -H
Pi Ci
iH
4-
C'-. o r-
01
o o
>
-H
CO
o
P 0)
■
o 4:o
o o i/» 0.1
ca
có
Pi P
o, d
cd
P "d
; ;
Gi P-1
d " Cr.
ü)
•
0
n Ti
ci
• Q
Cd icd
qij
:i CO
-p
o -H
o
:q OJ Pi
-'o
0)
CO
o o., o • r--
• "íí • •
n
1
EH 0 C.) F-i
PI p«
P ti o ti Ci
P Cd
o
•r4 i Cd
ca
r/l í'"1
o
o
tj rd
0-* ciH
> 'D Pi o (H
(?i rdI
O c^j
hH to
C>| a.-)
f'1 c.) C/i i<f* CO CO M t i
ü o
O o
H
rn
RTE- RELAÇAO DAS TARIFAÇOES ESPECIAIS HfiMni nGADAS iSNfXO
DEPT. TRANSPORTES NACIONAIS E AUTOMÓVEIS - 07/83 02-NÍ
o 3-
SEGURADO
DE
ou -
01 -N®, DO PROC.
ORDEM
05 -
APOL1 CE
673.4
DETRE
1003/74
16
Companhia Brasileira de Estireno
2.200.282
Interamericana Cia de Seguros
(Terrestre)
Gerai s
568.1
DETNA
062/81
17
Lundgren Tecidos S.A. - Casas Pernambucanas
030008-2
Cia Bandeirante de Seg. Gerais
(Terrestre)
882.6
DETRE
451/74
18
SEGURADORA
02 - NOME
Laboratórios Ayerst Ltda.
1 .036
(Terrestre) The Home Insurance Company
DETNA
433/83
19
BurrouQhs Eletrônica Ltda.
00481
(fiereo) DETRE 20
1075/74
Devilbiss S.A. Industria e Comircio
H-1949
(Terrestre+Adi d .) DETNA
21
54/80
Cia
Industrial de Plásticos - CIPLA
2142-10010
Generali
(Terrestre)
601/74
Cia industrial Farmacêutica
Cia Colina de Seguros 623.8
DETRE
1059/7
Naciona
674.2
1160
(T errestre) 23
Cia
de Seguros
DETRE 22
590 ,8 do Brasil
Alcace S.A. Equipamentos Elétricos
Vera Cruz Seguradora S.A.
10.489
{Terr.+ Adi-C-^.) /-r-
02-n'J
o 3-
SE.GUR ADO
04 -
APOL1 CE
05 -
SEGURADORA
DE
ORDEM
02 -
01-N°. DO PROC.
NOME
641 .6
DETRE 09
91/76
CotonifTcio Korashiki do Brasil Ltda.
12274.00122
10>-'21.000.1 23 (Terrestre)
Cia de Seguros América do
DETNA
10
279/82
Jaraguã S.A. Industrias Mecânicas
0022000132
Sul
Yasuda
(Terrestre) DETRE 11
636/77
Celulose Nipo-Brasi1 eira S.A. "CENIBRA
006
e 007
(Terrestre) DETRE 12
644/75
546 .1
Ericsson do Brasil Comercio e Industria Ltda
139.0000.002
Terr/Urb/Suburb
Skandia-Boavista
de DETNA
13
101/81
VASP - Viaçao Aerea Sâo Paulo
027
DETNA
100/81
468/83
Companhia de Seguros do Estado de Sâo Paulo
526.6
Mesbla S .A .
595
(Terres tre)
DETRE 15
Seguros
668.8
(Terres tre)
14
Cia Brasileiri
Sudcoop - Cooperativa Central de Agropecuária Sudoeste
044
Seguradora Brasileira Motor Union Americana S.A.
(Terrestre)
A
CCDc
-
. ü2:í- StFCRH
'n
0
u>
CO
O}
ro
ro
00
O
ro
ro
ro
ro
ro
cn
(Ji
4s>
iFederacào Nacional das Empre^s de ^
0
2o? Z
aO
Seguros Privados e de Capitalização
0 .
ro o
o
CO O
•vj o
CO O
CD m O)-I
CO m
CO m
<n m
m
45» D CO m
—í
ro —i
ro
CO
<
<n
—1.
O. -s o
3
3
ft)
r+ ro
t/i
Oi
CO m
?0
45» -H
cn —1 —^ 2:
0
CO
O
3
3
CO
3
•
O
O
3-
O.
O
e3
rt
0
Ci
•
—^
CO >
CO
CD > CO
1—1
a.
O
O
Z
H-f
to
3
Qi
3
r+
Çwi
0
-5
Q.
3
O.
CUl
o>\
Cí
^a
—ia
—Ia
o
(A
CO
CU
CO
O
O
r+
CO
3 CU
CO
O.
3
•
fi>
Oi
-s
3
—1
CO
_i.
(T)
•
3
C_i.
IQ
c
M
3
3 O»»
Oi CO
o
i^a
3
O
Cui
O
N
3
o>
rt
ro
3
0.
3
ro
0>
Oi
<-►
3
Oi
0>
t/i
00
C
—j
c\ 3
•
o
CL
CL
Oi
Oi
3
ro
t/i
ro l Oi
—Ia
Qi
O
(U
•
1 O)
1
m 0
ro
>
Alberto Oswaido Contiiientino de Araújo IP secretário
Hamilcar Pizzatto
c
0 2
O O
29 vice-presidente
0 M
Z
—j
31
29 secretário
>
Ruy Bemardes de Lemos Braga
rt
3
0
19 tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa
m
CO
3 CO
•
29tesoureiro
cr
Délio Ben-Sussan Dias
Oi
> >
•
diretores suplentes
p;
•
rn í
Luiz de Campos Salles
Ctf r-
3
o;
3
riCL
O)
—1.
CO
>
CO
•
3 £I>
O
Victor Arthur Renault
IÇ vice-presidente 0
c
-5
presidente
—Ia
3
-Ja
DIRETORES EFETIVOS
CO
3> 3
•
X)
o>
CD
CL
CD
CO
•
I-
0
«O
cr
■r1
-D
co
3 a>i CL
o o
r—
CTi m
8
-O m
CD
cn m
—1
73
m
ro
4^ 0
CO is
ro —1 ■—. TO
—' 35-
CO 3»
45» o
CO 3> CO
—H CO s
—t
TO
•"J m
45» O
3
Ivan Gonçalves Passos
Ma'rio José Gonzaga PetrelU
r" H"
Nilo Pedreira Filho
O.
Octávio Cezar do Nascimento
Oi
Pedro Pereira de Freitas
rll
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Rodolfo da Rocha Miranda
5? /
-H
s
CD
j'
—!
■H
H <Ti
ro
ro
•
-sj
ro -5 -5 ro
3 3 ro
o -pi CO
o
i/i
CO
•
-H
-5
—1
cn
-5
O
«
fD
•
-4 O
(/)
CD
r+ -s (T>
—J
(T> -5
CO
-s
cn
-5 -s a>
cn
(/)
+ >
t/i
O.
O
CO
3
CO
o
3
o
•
ro
•
CO
-pi
r+
•
ri- "««J
r+ cn
f+ o
-5 <T)
o
+ y>
-f ro >
3
O.
•
fb -CO
■
cn
o.
-5
+ «•o y»
fD
Cl
o
r\i
O
mJ,
•
n
ro
Augusto Godoy Jorge do Marco Passos Jorge Narciso Rosas
—s
^
s
CONSELHO FISCAL (efetivos)
-H ro
C
ro
ro
ro
—j
3
CD
3» 1 ro vro
y» 1 ro íro
3
ro
ro
—1
3 fD o
3 ro o
CO
0
o o o
ta
4"
1
o
r+
0
3 ro
0
f-
ro
o •-Va
•+
♦-sl
-13»
0 ■p:»
r
cn
_j.
CQ
CQ
o
Q. _Ja
^a
v—'
O
0
conselho fiscal (suplentes)
»
t
Adolpho Bertoche Filho Alfredo Dias da Cruz
Luiz Martiniano de Gusmão
fT
0.
iiNTE
Membro Fundador da
p^Jr^TIM INFORMATIVO FENASEG 3» 3 O o
.'1/ 'I
-5
C3
y»
3
cu
O
0
3
3 CQ
T3 O)
•O
O
Oi
CO
3
3
B
t/i
I
3"
o. Q> cn
ro
CU o*
O.
c cn
ro
_l.
OB
1—1
CO 3
CO
i/i
<✓>
r+
ro
Ot
IO
•
O* m
íi: :'
—•
ro
-pi
3
c
3
3-
3 3 O p»
Oi
O 3
i/i
Cu
IO c
ro
-T
-s
O»
n
Hi.
f— Oi c-r 3
CQ c 3
O
cn
01 cn C3
ei
CO
od
ro CQ c 3 0 CO
Luiz Mendonça (Reg. M T nP 12.590) redator
^edaçao
es
e —
CL
editor
a
(/'
Mário Victor (Reg. M T nP 11-104)
Dantas, 74- 129 andar
•
> Oi
I
{/> m
»
ro
CO
1
_Ja
fD
ro
rt»
lairtsudnI
.LItnda
Victor Arthur Renault
Qi
O.
-s
Cb
ro
n
o
• •T:3r:'.'VC-'rí"T5«*»''T-T-
O
-a ai
Q.
CO l
3
o •
t/i
cn
CO
er
fí>
K>
o
ro CQ
c
a>
O cn
diretor-responsável
-Ja
1
3-
o cn
Suros Privados e de Capitalização
05
ro l
CD
. ,, „
bhcaçâo semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de
Êstek
HÁ
está registrado no Cartório do Registro Gvil das Pessoas Jurídicas sob o nP 2.771/75
e impresso na FENASEG
Tiragem: 2.500 exemplares
/ABOUETWpEMy^G INFORMATIVO Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capítatização RIO DE JANEIRO, 01 DE AGOSTO DE 1983
NQ
722 1
A FENASEG_distribuiu ao mercado a Circular nQ 35/83, que transcreve consuT^^ ao Secretario da Receita Federal sobre o disposto no art. 29 do Decreto -1^^
nÇ 2 030/83(incidência do imposto de renda na fonte, de 3%, sobre pagamentos â sociedades civis de prestação de serviços), Um dos itens da consulta e sobre a i^" cidincia do imposto, mesmo no caso de sociedades civis com registro em Junta Comer " ^ial . (ver seção FENASEG) Em beneficio das vitimas das enchentes do Sul do pais, a Associação Paulista
dos Técnicos de Seguro realizará no dia 31 de agosto, as 16h, no auditório do IRB (Sao Paulo), um painel sobre o tema central "A Técnica do Seguro no Contexto Empresarial", cujos conferencistas serão importantes personalidades do Merca ^0 Segurador. Os ingressos, ao custo de Cr$ 20 mil { para os membros da Associação 10 mil) podem ser adquiridos com a Srta. Ednalva, através do Tel . (011) 227-2655. Consideranda^''o aspecto humanitário da finalidade pecuniária deste evento, a Associa Çao conta com a colaboração de todos os segmentos da área de seguros: seguradores, cor ^etores, securitãrios e autoridades.
O Conselho Nacional de Seguros Privados divulgou no "Diário Oficial" da União a Resolução nO 3/83, que altera o subitem_5.4 do art. 49 do Anexo II da Reso
luçao CNSP 01/82. Segundo aquela Resolução, será permitido a seguradora in ferir na apólice a Cláusula Especial constante do Anexo VIII, possibilitando a entreSà de uma averbaçao simplificada semanal , quinzenal ou mensal, parados segurados que apresentarem grande movimento de embarques e para aqueles que possuírem caracterTstiespeciais em suas operações de transportes que os impossibilitem de utilizar o sis
normal de averbação. (ver seção CNSP) A XIX Conferência Hemisférica de Seguros (San Francisco, EE.UU., perTodo_ de 28.11 a 2.1^2 do corrente ano), será desenvolvida em torno de quatro Painéis, em que serão expostos e debatidos quatro temas: a) Gerência de "Marketing" e
FENASEG
JOvos Produtos; b) Gerência Financeira e Criaçao de Capacidade Retentiva;_c) Gerencia
Informações ~ controle e uso dentro da companhia; d) Gerencia de Relações com o^Pq
^lico e o Governo. Paralelamente, está programado um dia para a realizaçao de Colo ÍPios, a cargo de especialistas de renome, sobre; a) Novos Produtos de Vida; b) Uso Computadores; c) Planejamento Estratégico^ d) Uso do Mercado Global^de Resseguros,
i^ra esses Colóquios será necessária inscrição especial , ao preço unitário de
US$
'Qq.OO. Essa taxa será dispensada se a inscrição for feita até 5 de agosto.
Em nossa edição anterior (Seção FENASEG), noticiamos que esta Federação con^ cedeu o "Registro Definitivo" a empresa W.A. Comissária de Avarias Ltda. Re" tificamos a informação: a FENASEG cancelou o "Registro Provisório" da menci" ^da empresa.
'5.
O Banco Central do Brasil publicou no "Diário Oficial" da União a Resoluçã n9 850, que exclui da retenção do_Imposto de Renda de que trata o Decreto-1 nÇ 2 014/83 as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs) apresent^
jjs para resgate por pessoas jurídicas que: a) tenham adquirido os títulos ou assuni^ |o compromisso de sua compra a termo, ate 17.2.83; b) tenham, por ocasião da aquis" S dos papeis ou da assunção do compromisso de sua compra a termo, obrigações expre"^ s an moeda estrangeira, decorrentes de operações de financiamento ou empréstimo rpfou através dos repasses de que trata a Resolução 63/67. (ver ^0 rUüEK EXECUTIVO)
IIÉ» lllÉHIIMHIIIt
-..^^..UKf?.
5^ÍFW5í^?kaí^'#IBIBS5S5e
Sistema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL
Em épocas de inflação, a tendência do público e para abster -se de compromissos a longo termo. Isso ê particularmente válido para o seguro, cu ja procura se restringe a minoria dos que desejam e podem assumir os encargos
de uma prolongada indexação de preços. Essa experiência do mercado torna contra-indicada, econômica
de
vida a me<thor política, pois a opção ê a única formula capaz de incorporar âtender as diferentes tendências do público.
e
seguros.
M
e
socialmente, a generalizada e obrigatória correção monetária nos contratos
Mantê-la facultativa, como a instituiu a legislação vigente, ê sem dú
„ Essas considerações nos vêm a propósito do Projeto-de-Lei do Senado nÇ 25/79, que visa a modificar o artigo 14 do Decreto-Lei nQ 73/66, tor-
■'
fiândo obrigatória a correção monetária nos contratos de seguros.
O poder corrosivo da inflação tem, evidentemente, correlação di
^eta com o período de vigência do contrato. Os seguros de longo prazo — mais vulneráveis, portanto, aos efeitos da instabilidade monetária — nao são comuns, i^odavia, no mercado brasileiro Contam apenas com limitação e escassa procura ^utonoma.
seguros de vigência anual,
que^estao bem próximos da totali^ brasileira consagrou Operações, e nos de prazo menor, meno. , a- experiência , ^ .
in■nstrumentos l e mecanismos satisfatórios de preservação dos valores contratuais.
Os seguros de vida em grupo, por exemplo, exatamente os que in^
J^iraram a elaboração do Projeto-de-Lei em referencia, ha longos anos sao contra
^os de renovação periódica
E em cada período (anual), os valores do contrato
reajustam e atualizam Para isso, a escala de capitais seguraveis ê revista, modo^^a compatibilizar-se, não só como nível atual da inflaçao, mas também
^ o nível atual de renda dos segurados. ^
Esse processo dá flexibilidade aos valores contratuais. Por is u mesmo, o_beneficiãrio do sequro, no momento da indenização, pode sempre usu^ir bpnAf-ir^r^r. , .Í. -ÍC ^ Quando benefícios ajustados a suas necessidades atuais _ esse beneficio e ■n dinheiro - o capital segurado -, o beneficiário tera condições de investi-lo, eservando o do desgaste apontado pelo autor do Projeto
I' 1.
] _ _ Ha, portanto, nas praticas atuais do mercado brasileiro, fÕrmuQ S satisfatórias de defesa dos valores contratuais do seguro contra a inflaçao, ^ carater facultativo da utilização dessas fórmulas ajusta-se aos interesses e
^^hdencias do publico segurado, pois a reconhecida e inegável
diversificação
i ^se publico exige, em termos de seguro, um esquema de opçoes que conduza, tan
^ quanto_possIvel, a soluções de cunho quase individualizado. Assim, a corre^ ^ o monetária obrigatória, em vez de criar soluçoes, será, ao contrario, fator . criaçao de problemas, tornando-se por isso mesmo altamente desaconselhável a
Pt^ovaçao do Projeto-de-Lei que pretende institul-la.
ih
BI.722*Pág.01*01 .08.83
yTTO'T^-? WflB" -■■ tp-
, ' . • ' '-v.•■ ■ ;•',• '■yJilf^'. 1 ■ '■ i -••■
ííi
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG
1
: - CIRCULAR
Rio de Janeiro, 21 de julho de 1 983.
f^NASEG-35/83
Decreto-Lei nÇ 2.030, de 09.06.83.
Pagamentos
a sociedades civis prestadoras de serviços
Retenção, na fonte, do imposto de renda de
.
Para governo e orientação das companhias
de
1' ""^"f^Oí^manws que esta Federação dirigiu consulta ao Secretário da Receita '
seguintes termos: "REFERINDO-SE O ART.EÇ DO DECRETO-LEI NQ 2030,
DE 9-6-83, I incidência DO IMPOSTO DE 3% SOBRE PAGAMENTOS FEITOS A SOCIEDADES CIVIS DE
PRES
TAÇÃO DE SERVIÇOS, ENCARECE ESTA FEDERAÇÃO UR GENTE ESCLAI€CIMENTO SOBRE SE A ALUDIDA
INCI
DÊNCIA EXCLUI;
ALÍM
A) SOCIEDADES CIVIS QUE,
DE PRESTAREM SERVIÇOS. TENHAM OUTRAS FINALIDA
DES; B) SOCIEDADES CIVIS QUE, EMBORA EXCLUSIVA MENTE PRESTADORAS DE SERVIÇOS, TENHAM SEU CON TRATO SOCIAL REGISTRADO NA JUNTA
:/!/
COMERCIAL.
ATENCIOSAS SAUDAÇÕES VICTOR ARTHUR RENAULT PRE
SIDENTE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS
DE
SEGUROS PRIVADOS".
Enquanto o Secretário da Receita Federal não — ^'^í^cimento citado, será de toda conveniência que, ad-referendum,
^ espi
imposto na fonte.
Com os protestos da mais elevada consideração,
Atenciosamente
Cl ot Arthur Renault Pres1 dente
BI .722^Pág.01*01 .08.8.
'' /u
í,,..
• ■(-
itiiifiiiIliirÉllilrtB- l|-[MÉ>IBÍrfÉttKitlAÉÍIillÉai
11 ; Si
MG
SINDICATOS
ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 5.7.83
"^^oluçao N9 098/83 - Segurado: Cia. Industrial Cataguases. Av. Gel . Antônio Augus to, s/n? - Cataguases - MG.
Seguradora: Companhia de Segu -
ros Aliança da Bahi^a. Pedido de desconto por Extintores
e
Hidrantes - Extensão e renovação. Aprovar parecer do relator pela concessão dos descontos abai xo, por Hi drantes:
a) Extensão: Planta n9 lOA b) Renovação: Plantas n9s 13A e 138 c) Desconto: 20%, conforme quadro abaixo d) Prazo; 3 anos, de 29.6.83 a 29.6.86.
PI antas
C/OCUPAÇAO
C/PROTEÇAO SISTEMA DESCONTO
lOA, 13A 0 138
I ou E
20'
ÇAo |\|o 099/83 - Segurado: Brasox Indústria e Comercio Ltda.
Rua Cnstiniano França Teixeira Guimara'es, 50 - Contagem - MG. Seguradora : Companhia Internacional de,-Seguros. Pedido de desconto por
Extintores - Extensa'o.
Aprovado voto do relator pela concessão do desconto de
5'"
(cinco por cento) para os locais 1-A, 1-B e 11-F, pelo perio do de 30.3.83 a 18.11 .85, para unificação de prazo com o pro
cesso ji existente.
^ÇSo
100/83 - Segurado: Cia. Têxtil Santa Elizabeth. Av. David Sarnoff, n9 5005 - Cidade Industrial - Contagem - MG. Seguradora: Compa nhia Bandeirante de Seguros Gerais. Pedido de unificação do
percentual do desconto por "sprinklers". Pelo encaminhamento do pi-^ocesso aos Õrgaos superiores com o parecer favorável ao aumento do percentual de desconto de 405 para 60%, aos locais assinalados na planta com os n9s 27 / 32 e 34/38, a contar do dia 5.4.83 a 28.2.87.
^**0 MO
101/83 - Segurado: Refinações de Milho Brasil Ltda. Av. Prefeito Ola vo Gomes, 3701 ~ Pouso ."legre - MG.
cana Companhia de Segures Gerais.
Seguradora; Interameri-
Pedido de desconto por Ex
tintores - Extensão.
Conceder desconto de 5% (cinco por cento) para a planta 6, pe Io perTodo de 12.4.83, a 16.10.84, data do vencimento do de? conto em vigor.
BI.722*Pãg.01*01 .08.83
Ííj wff'iiMí|i<« |'i*(0|i)»^"if."f'«"'^j^-"w"»."'pfí'
1 íiIiííi^é^ÍÉÉÍIIÉM iiilttÉiMitflIilÉI
I
Imprensa
i r
RESOLUÇÃO N9 102/83 - Segurado; Re-í^inações de Milho Brasil
tda. Av. PrefeitoO
vo Gomes, 3701 - Pouso Alegre - MG. Seguradora: ínterameí cana Companhia de Seguros Gerais
Pedido de
Desconio
1
Hidrantes - Extensão.
«fcümal do Commercio
Descontos aprovados, conforme segue: Planta 18 - Proteção B - Risco A - 20%
Planta IC e 73 - Proteção B - Risco B - 20
Vigencda: 15.4.83 a 14,10.84, para unificação de vencirne''^ com o desconto em vigor.
Responsabilidade civil Luiz Mendonça
mesmo em casos de faltas cometidas por estes últimos industriais. Ainda recenfemsn-
«Agravam-se'-nos Estados Unidos as preo um sério probiema: as obrigações de seus clientes por danos a terceiros. Os seguros dessas obrigações, nos dois últimos anos deram preiuizo de um bilhão de dólares.
mações da ordem de dois bilhões de dóla res. Por essas e outras, os seguradores disseram que os juizes estavam fazendo o
O nível potencial de indenizações chegou
papel de Robin Hood "com os recursos aparentemente inexauriveis da indústria do seguro".
porções de uma "explosão da responsabi
lidade", num pais que já era famoso pela consciência nacional do direito de recla mar cfanos. Duas áreas forem mais afeta
das por tal explosão: a Medicina, com a
onda de processos contra a negligência e a imperícia protíssfonai: a Indústria, com
Bs demandas por defeitos de bens de con sumo e de bens de capital.
Tudo isso resultou de uma bomba de
vi
ajuizados na Califórnia totalizaram recla
é casa dos 12 bilhões de dólares, ou seja, ma segurador (excluído o setor dos seguros de vida). Esse problema tomou as pro
Na análise desse panorama, o "7/79 Economist" fez há pouco algumas observa ções bem encaixadas. Disse, por exemplo, que na Grá-S/'eían/7a a indenização média por vítima da thafidomida foi de 20 mil libras; e que, se o norte-americano deseja
o privilégio de receber um milhão de dó lares por bebê deformado, então deve acos•tumar-sé com a idéia de pagar um preço
extra pelos produtos que adquire, para cssim manter um sistema viável de seguro.
Observou também que, se alguém ô aleija do por uma pedra que se despenca a esmo
retardamento que remonta eproxlmadamen-
ou fica inválido por doença, pode ficar
!• ao ano de 7965, quando surgiu nova doutrina jurídica hoje consagrada por 42 Catados: a chamada "responsabilidade es-
condenado á pobreza. No entanto, se taJs
trlta*\ que numa tradução pouco literal se
enriquecer de uma hora para outra. "A ló
conseqüências derivam do uso de um bem
de capital ou de consumo, a vitima pode
pode chamar de responsabilidade Imanen-
gica da responsabilidade estrita" — diz o
te. O estopim foi uma senfença sobre dano
c/fado periódico — "aponfa na direção de
resultante de produtos com defeito de fa bricação. O fato é que, ao longo dos anos.
os acidentes e en/erm/dades". Esse é um
a responsabilidade civil adquiriu conceito extremamente elástico e as Indenizações
ir
Te-
nerife (um deles da Pan-Am), os proóessoe
vinte por cento da receita global do siste
' ií
te, com a colisão de dois jambos
cupações das empresas seguradoras com
um sistema de seguro social contra todos
problema que os seguradores devem en frentar com objetividade e urgência, por
respectivas passaram a atingir valores altís
que "tanto mais e/efi* decidirem por si pró
simos. Alguns exemplos podem evidencia^
prios, tanto melhor servirão seus aoionlstãs
o caréfer explosivo desses dois aspectos
— usuários e empregados". A "explosão da responsabilidade", no
da matéria. A administração da Golden Gate Bridge foi processada pelos pais de um
enfanfo transcende as fronteiras dos Esta
Idvem suicida, que reclamaram um milhão
dos Unidos, por via do comércio exterior
de dólares sob a alegação de que o sui
daquele pais. Resseguradores britânicos,
cídio poderia ter sido previsto e evitado.
com quem as companhias de seguros nor
Acidentes em máquinas com 10 e até 30
te-americanas partilham negócios que não
'nrrs do uso levaram seus fabricantes aos
podem assumir integralmente, estão pro
tribunais. Os produtores de bens de eaplItl tornaram-se responsáveis por Indeniza ções de acidontes do trabalho a oparárioa
curando Implantar esquema que torne sem validade, no exteric. as deoieõea judiciais norte-americanas. Destas também procurem
empregados, não pelos fabricantes das má quinas. mas petos compradores destes.
destinados ãquafe pais.
esquivar-se os exportedorea de produtos
BI .722*Pãâ
BI ■722*Pãg.01*01.08.83 k ' ipiy*' rii» "
''7T
Desestatização deve ser mais ampla
Privatização para o seguro-acidente A reprlvatização do seguro de acldentec do trabalho e a remoção de obstáculos ao
mento da previdência social, "é nesses se tores da população que se localiza o mer
seguro-saúde foram os dois Itens que mais despertaram atenção e Interesse no tcmi-
ses setores, nem todos os interessados têm
rio: debatido pelos
seguradores paulistas
meios de optar, pelo seguro-saúde; pois
permanecem obrigados a pagar à previdên cia social a assistência médlco-hospitalor
Paulo.
da) 6 avaliado, segundo ele, em 2S% da
O seguro dc acidentes do trabalho, se gundo Renaut, sempre foi um dos ramos
contribuição de previdência. Para ele isco quer dizer que o desembolso do contribuin
colocados entre as primeiras posições no
te, sem contraprestação de serviço mMico,
rantíng do mercado segurador nacional. Estatlzado em 1987, prosseguiu, sob o vago
representa 2% ou 2.5% do seu salário ou renda, conforme sua taxa de recolhimento
fundamento de tratar-se
(8% ou 10% de contribuição). "Poirtãnto
presidente João Figueiredo, antes de viaJar para Cleveland. Estados Unidos, onde noje convalesce da cirurgia cardíaca a que
submeteu, instruiu o Ministro Dellün
iNeio, do Planejamento, a «retomar com
mais vigor» o processo de desestatização. a V, I s
que não recebem ou à qual recorrem em última Instância".
O custo de tal assistência (não recebi
^ transferência da Federal de Se-
antes pertencente ao lapas, para. a
privada. Além disso, sensIbUlzou
estaduais a caminhar pela mesm»
Si» nni,
as perspectivas não são de lucro, mas do prejuízo certo.
1^0 inamps. Para os
lo empregador, em vez de pago por contri buições do empregador, empregado e da
sos daí provenientes para contratar segu
xflr riP
União.
privada a prestação dos serviços médlcohospitalares que hoje não recebe da pre
mente negativa: a deterioração do atendi mento às vítimas de acidentes, a asslstén-
pulação."
clí^ médlco-hospltalar, disse ele, é prestada
INFLAÇAO Renaut afirmou ainda que o elevado ín
iroblemas'de retorno ao trabalho afetara
dice de Inflação está exercendo fortes pres
ualmente a essas duas partes.
sões sobre os custos da atividade segurado ra, Os custos gerais de operações e de ad
àâantou que a constatação é de que exists
pára ele um mercado ^tenclal cada ver
ministração do seguro, inclusive o custo dos riscos (Indenizações), segundo ele. sobem em ritmo acelerado, exigindo das empresas seguradoras a revisão contínua dos seus ín
mais expres^vo — tanto maior quanto
dices de receita — o que impõe a perma nente ampliação de mercado. "A reprlva-
se congestloiiam os serviços médico-
tlzação do seguro de acidentes do traba
bc^Mtalares da previdência social, pois a
lho e a expansão do seguro-saúde s^lam,
^raade é que há crescentes camadas da ptgÃilação economicamente ativa que, por
obviamente, importantes fatores para a in corporação de mercados potenciais, alar gando 06 horizontes da atividade segurado
açus padrões de vida, reclamam a presta ção de serviços médlco-hospltalarea em nimulto acima da c&paddade de atendi-
®®tor, é importante tam^ regulatõrla exerAlmeida, presidente Companhias de Seguro.":
várias declarações à Imque o Governo precisa dei-
séíuro dP
monopóUo exclusivo do
1968 eM ^ídsn,es do trabalho, que até INP8
empresas e pele
de privat?íf«/ ■.» dentro da atiial política oportuno
menos mm,.
ra e aliviando o Impacto dM atuais previ sões Inílacionártas", finalizou.
Vlctor Renault. Presidente
Naclonai das Empresas de
NAL DO
'«^ta ao JOR-
(«na^ir^ ^vados
e
de
Capitalização
flegun^ ^OMMEI^O em abril passado,
j ®^cto8 legais estabeteccm
gádor, e nP- , responsabilidade do emprt;db trabalho f custeado, todo o acldaite Tisco
portanto, de um
de responsabilidade tal concerne ao setor pri-
do securort^^®®' vWft.
«í®- 0^® a estatizacóo
acidentes do trabalho é inde-
tados^eml^.j^tos são vários e íundamenfhvlados ^ î®'
«aotém atoda pressões cpw dé fato
«■nttouar ope.^í"'
gliiío afet
deles prontos e lá
«^^retanto. se
° assunto. As continuarão, pois hoje
°
modalidade de se-
«cfalw
dada ma»
ção do mercado, conforme ressaltou Victor Renault, quando no seu discurso de posse na Fenasfig. Para ele. a política setorial do seguro privado precisa sofrer modifica
— acrescentou — o ponto chave é o grau
Soutos
Civil, que vado. a
dicam ainda uma maior liberdade de atua
«tapa. dUulr o segu-
prlvada» rííJ}^? pertence a iniciativa
como
No processo de desestatização da eco nomia, os empresários de seguros reivin
ções para enquadrar-se ao novo e atual qua • dro da realidade nacional. Nesse reajuste
^ possibilidade de, pejo
dá Federap»
nas costas, do Estado todo 6 encàrgo dd' responsabilidade porque, a primeira vista
^ extremamente salutar e
'dentes^o^^íJi^iS^^bnente o següro de ací-
empregados e de empregadores, Já que os
Quanto ao seguro-saúdc, Vlctor Renault
1
dp setor príÍIÍdo^ WlbUca e a partlclpaçóü
éni níveis iisatisfatõiios, em detrimento de
SEGUBO-SAÜDE
° seguro de acidentes de
bém clda da por
insatisfações de cre&centes camadas da po
Certamente, a matéria impõe um minucio
no
contribuinte teria condições, com os recur
por elimhiar
acham que é um risco que cabe ao Estado. so estudo para se determinar como e até on de a Iniciativa privada pode dar a sua con
® responsabilidade do Oover-
além de uma consoil«o-»"-
de liberação das forças do mercado, obje tivo necessário e em plena afinidade, aliás, com o atúal projeto brasilielro de «mu so ciedade política e econümlcamente aberta». Mais
recentemente,
Paulo
Niccoli.
presidente da Comiss&o Especial de Deses tatização, ao receber o título de sócio ho norário da Associação das Companhias ds Segiu-os, afirmou, num verdadeiro discurso a favor da livre iniciativa, que o setor en contra-se atrofiado.-multo mais em íunç&o da ação regulatória exercida oelo Estado do que pela concorrência praticada poi empresas estatais. E acrescentou que o
compromisso governamental é de fortale cer u sistema de livre empresa, ampliando-se progressivamente a presença do se tor privado no espaço econômico e evitan
do seu esmagamento pela burocracia es tatal-
AS declarações de Paulo NIccoll refle
do tratem^ «J^enas o seguro de acidentes
tem. de certa forma, uma preocup^áo do Estado com o crescimento do seguro e culocado sob esse prisma mais amplo, a de-
Uricola • c ® ^üanto ao primeiro, as deílclên-®
seios do mercado s^rurador ainda náo satisfeltoe. (A6)
áfda Drtvíü
Pleiteado pela
sestatuaç&o certamente atenderá aos an
BI.722*PÍ9.02*01 .OS.flj BI.722*Pãg.03*01.08.83 ' ■,ií
N/.-.
iWdiitáltlÉMÊÉiââíaaM&itaa
( !
O seguro agrícola, por sua vez, opera do na área privada, não tem o consenso das diversas forças do mercado. «Dado o po der de destruição da natureza», alguns
^ privatização da sua sede Seguros,
? íoercado segurador, no entanto.
^balh?^
pôls continua custeado exclusivamente pe
moção do bem-estar social,
tímida, o avanço das seguradoras nessa área.
tribuição. Não se trata, portánto< de joga/
— assegurou — se houvesse desconto na
vidência social, ESsa é uma forma de pro
íuncionamentto o gigantismo de sua máqui na, tem proporcionado, embora de lorme
'fcermitTÍ Elstado na atividade não emnrilte 1 heoessário aizida devolver às deiSwitf a comercialização de modalidades de seguros, atu-
contribuição para a previdência social, o
éíál ao seguro, a estatizaçâo. explicou" Re naut. produziu uma conseqüência social
cias da própria Previdência Social, com or çamentos insuficientes para manter em
ocorreu no Rio Grande do ®
ft
spcial", na prática não perdeu, todavia,
ro-saúde, obtendo na área da Iniciativa
comissão especial interminlsseguros, o trabalho des-
M comissão, é verdade, Já apresentou fni-
suas características de um seguro privado,
..Mas, além de não mudar o regime flnáilceiro para Imprimir característica so-
:Í:!> '
ucAs de vários segmentos da sociedade. O
cado potencial do seguro-saúde, Mas, nes
com o presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Ca pitalização (Penaseg), Vlctor Arthur Ronaut. O encontro íol realizado no Sindi cato das Empresas de Seguros de São
de um "seguro
A interferência do Estado na economia tem recebido nos últimos anos severas cri-
'
S1-
fj" p' ' i i .'
Renault acha inviável um
seguro contra insolvência Sobre a proposta de criação de um se
cão ganhará respaldo no Instituto de Res
guro contra Insolvência, que poderá surgir nal das Empresas de Seguros Privados e
de CapltaUzação (Penaseg). Víctor Re nault. afirmou que ela é inviável uma vez
gue pretende-se trazer para a responsabi lidade das ccmipanhias de seguros o cré'
co de modaJidad'?B de seguros já existente no mercado, seria de difícil aplicação ope racional, pois o valor do prêmio, é certo, seria demasiadamente elevado.
dito liquidação do slsbsma financeiro.
Esse seguro, segundo ele, na realidade
Victor R«iault adiantou que isso. na
se assemelharia ao aval. "Nlão existe —
prática, significaria transferir os prejuízo?
alirmou — com essa dimensão, nada si-
das falências, em muitos casos decorren
nvlar- em qualquer outro pais do mundo".
tes de uma má administração financeira
9 empresarial, para o mercado segurador, essa i»op06ta, devido às suas implicações.
movimento consolidado das empresas se guradoras até 31 de março deste ano. divulgados pelo Instituto de Resseguros do Brasil flRB). demonstram que as re servas livres das 94 companhias que ope
ram no mercado cresoeram, em t-ennos
De qualquer forma, acrescentou, mes mo que tal seguro viesse a compor o elen
exame, o Presidente da Federação Nacio
que é um aJssurdo. Ele acredita ainda que
que garantem
seguros do Brasil.
na reforma da lei íallmentar, ora em
ou seja, para as anpresas seguradoras, o
Aplicações é
Não há viabilidade, sentenciou, em atri buir ás empresas de seguros responsabili dade pela liquidez dos empréstimos feito pelo sistema financeiro às pessoas jurí dicas. .
Setor reclama da falta
lucratividade lesultados
^ilelrn
oo mercado segurador bra-
nominais, cerca de
140%, comparadas
com igual periodo do ano passado.
No primeiro trimestre deste ano, tais recursos alcançaram quantia superior a Cr$ 173 bilhões. 333 milhões, o que^jq.*
vestlWevS^°/®^®ntes de aplicações e Insas aetniíf^' ^ evitado que as empre.
presentou um acúmhlo de mais Cr$ iM
verm^T<r^2Í5® ^eohem seus balanços no
meiros m«es de 1982 essas reservas so
ativipalavras a « aHví. de Prêmi/T U2,1^trlal outras das compannias, companhials. receita receita
dade inH,"
lêm dadft^i® despesas-operacionais, nâo ?05 com l ^dcro, ao contrário, os pretui^ se avolumam cada vez de seus produmais.
des 8^P'?5®®®0'.neni mesmo os gran-
bilhões 'sm 12 meses, pois nos três pri mavam aproximadamente Cr$ 72 bilhões, 373 milhões. Esses valores são constituí dos pelas resen'as de reavaliação e <ilucro, al^ dos lucros acumuladoe.
Os recursos das empresas segurado
ras, que são Investidoras institodonals, elevam-se para Cr$ 343 bilhões, 109 mi
fo^ih^dores do mercado es-
lhões se às reservas livres forem adicio
^trangula^i^*®"^ recesso e de pontos de
nadas as provisões técnicas, que no pe ríodo considerado atingiram Cr$ 168 bi
P^Pam
!?òa econr^^^^ de negócios, própria de quadrft^ !?>, setorial. Certamente, S5í®-'^cloBft?- de dificuldades, de prejuízc» diuito P®de persistiro ®lfvado J® ^mpo, pois corre-se tomar a solvência e a
E?^to rip „das empresas vulneráveis ao f®^. qup ^nxeaçar a sua função Intrín^ihela de responder pela seguran-
lhões, 727 milhões. Juntas, o crescimento nominal dessas reservas foi de cerca de
124%, considerando qu-e no primeiro tri mestre do ano passado elas registraram
algo em torno de Cr$ 152 bilhões, 885 mi lhões. As provisões técnicas são consütuídas basicamente pelas reservas de ga
rantia suplementar, não comprometídas c compromi^tidas (de sinistros a liquidar).
de incentivos fiscais
R^^dorai; dos de balanços . ... . des dÀ^i^^í^^dos pela Paulista Paulista ao do P^hine^ que apenas, nove
Jobiin é subetitato
O esvaziamento das cadernetas de
S>7 PrimM deixaram de ter déficit noa
de Figueira na Susep
AÍS—
poupança tem merecido das amí^ridadel ^ que buscam a reversão desse processo aiti momentofiscais, o quebrasileiro é eloglável No atual econômico é'im. pre«jnd.lvei canalizar esforços no sàitwô de bloquear a aplicação de recursor^ iovestlmentoB meramente especudeve se prender a
apenas um setor da economia, ela tem quc
ser mais ampla e atingir tamWm à^Uvt
ajJ^nça ?fi ano.Unlbanco, Na Usta dadeste Bahia.
cuio^^"^çausOu um grande obstáconsütulndo-se ítíSc ^Octácio contratação desses seBézar do Nascis?dpn?í,i^IÍ^°â? março, aSemipreIdencla do Sindicato dasemEmpresas
Interamericanc,
B,
Sáo Faulo. Já cS? cfrd(S®do
mercado. restrlSglS e^^SjSdS^Jf^j^ópriS
Seguroq for-
ChiB® com
auifjPi^
451
P^IWvo de Cr$ 8 bl-
aplicações Sní'
nomu
três anos ISfl
reduzir as "de longa míSde produtivos da eco-
bu
-SM
?2ih'a"lcíS;.1í,o'«!?',Í8r' BI.722*Pãg.04*01.08.8^
empresas), que tevo
superior a Cr$ 1
pelo descm-
seu núcleo feconõmico O núcleo de estudos econômicos da
Federação Nadonal das Enipresas de Se
das comipanhlas perten-
guros Privados e de Capitalização (Pena seg) dará inicio às suas atividades a par
^ bancos que cresceu
"«S»
'li
mllhOes. A n-
^ ®«'®a de ih^ ^deoptí^x^ milhÃs, enquanto
alcançou Crt M bl-
^bdU^' em ilí!®' ®"n nm cresdmento
■ .iS'
tir da próxima segimda-feira, dia 1® da
agosto. A implantação desse. Departa mento Econômico está a cargo do econo
mista, Paulo Rabello de Castro, da Fun dação Getúllo Vargas. A finalidade do
IT
: 'U
I
núcleo, segundo revelações já feitas pelo
presidente da entidade, Vlctor Renault,
registrado cotn o
mestre dlíS no primeiro trldeste ano, quando obteve um cres-
Fenaseg põe em açáo
' O mesmo ocorreu com
a Siv.i^^®®^®ntos e aplica-
<1® '^da e aclsignifica que as empresas
xou portaria, a de numero 184, Já publlc^a no Diário Oficial.
da ordem de
®11' *n®s com um re-
de siíü?^®®'
® ^"®da da co-
de investir^ perdando sua capacidade um de7estim?,i?®f®^^®^ de 1931, é eSdenf^K!\^° ^ poupança e, como Ul,
'echou o tri-
lhfi?do patHml' 541
merSâízíeB?"rf'*^^
n&
Para isso o Ministério da Fazenda bai
^ O
^Üh?^®JüÍ2o
semirA
e Delfim.
^dustrlal do mercado al*
flai^do ai 2 ^lll«>es, 673 milhões, não
Uth^^
r. mu
resultados do GB Con-
sua ausência ou impedimentos eventuais, será o diretor do Departamento de Con trole Econômico da autarquia, caigo exeréido por Armando Barbosa Jobim.
presidente da Associação das
olTIst^ mnriff) Que «O HvomoiZ: modificou, profunda e slgnlílca-
A partir de agora o substituto do Assis Figueira à frente da Sio>erinten« déncla de Seguros Privados (Sus€(p), na
rnim
Imeida
Novo
. «ttnge. BanerJ, Monarca e
sobem 140%
PHttieiro trimestre ditim.
é a de orientar o mercado em relação ao
comipartamenfc dos diversos segmientos da economia, além de analisar o prótl»1o
setor de seguros. O Departamento possi velmente disporá ainda de um Centro Estatístico.
dadçe eetatísticofi sobre o
(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 29.07,83)
i BI.722*Pãg.05*01 .08.83
^■2
' ■li
M' I
Sistema Nacional de Seguros Privado^
••i
Superintendência de Seguros Privados
SUSEP
Nifti
T'rniriíinriiBií «ii iTT
Ministério da Fazenda
\
CnCULAR íf? 030, DE L5 CE JÜLaO EB 1983 , /
KLtzA.c. a TaJL^a. pcuio. a Segure .de
tivtAòoi,
do
Z/io-aáJ-,
o 5:,'?c«:STEWÍ'£W7H V.K Sü?c'?IVTEWPfWCIA PE SE(?üRPS PRIVA
PCS iSl.S£^l, HA {íCAjna. do dlipoitc no iM.Sé, a.llnt<L "c", do Díc--.ita-ie^ nP 73. de 21 de «oveaívio dt 1966;
4
io
C.0nò-id i^-jndo o onopoi-to pzío Jm^Ci-tn-to de
Reá4eg<iAoA
e o "gue cohíía do vioízao SUScP nQ 001-717í/à2;
RKCLVEs
i . Apvtooan. í£ a.lAeAa(;.Õe.i Znt,<íodaz-iáxJ, na T-aAÍ^o poHa OA SzgaA.oi dc Rh.óco.í" Oa.oí\òoa, nu ^ciri do antxo, ?ue ^(Lztndo pcLA-tc. i.bteâAart^e de^a í/LacaZoa .
2. cóio. c-óteuZo-i tn^o-tã ea «.'ÁgoA na daia de .áaa'put>£Á
ea^ao, Aevogadaá a4 d^LipoA-Lçct< li» zonZ-íÍAÍo.
Francisco
de
Assis
Fioyevra
AlTERAÇ0E5 ? TARIFA PARA (?-S SEGUROS PE RISCOS PIVERSP^
PO BRA.SU
A) InzlaZi o Itan 3 - Cc^SERTURA ESPECIAL PE ATUALIZAÇÃO AÜTOMÃTICA. "DA
lUPORTÍVCIA SEGURAPA no^A-U:. I f? do CapZzu^o T.coníonme aboA-ro.* "3 - COBERTURA ESPECIAL PE ATUALIZAÇÃO AUTOMÃTICA
PA
IMPORTÂNCIA
SEGURAPAs
3./ - c pe--niZcZda a aZuaZZzação auíomãcZca da. ZmcoA-CaneZa Ae-
guAida 31.^ apÕÜcei .i pA-êmio {,-lxo, cu.ja vígÍKcZa ■ Atja dc í-tí
? iam) ano .
J - O vclIo\ da. .í.-npoxtinc.ia a eguiada ,i$Zna£ itJiã eico
ííiZdo pe£o iega.iado, obae-tuadoa oA limitei de'S po-tiáncia regulada 5-t>:adoi naA Vi&poiZçoíi Tílx^ íã-iZaA da modaZZdade^ Ae áouve'*..
S.f - EAta cofaeA-ítUa itA.a c.enc&didã mediante cíauáttia ZOA, do oAtZgo 29, do Cap/-£ii£o Tí da
^ e
'ce6A(tYte.a de peSftXo adxcXonaX AtAttX-tawXt ^ apXXe«ç5iT íft SOi da taxa obtXda Sflt obXXda da dxvxAao dZvZiSo do ^pxeij-to oo Afcgun.ô ptxa i>eXa ^ 4 .■... tM»i,hitAn jHÁP.jLJlLLííAtlZO.VO.fUl & do AtApeetXva XepoA-tânaXa «egiiAada xnxcxoeItanto. paoa a, co SeAtttJU bcul&a BeJUttJU bÕAXca como poxa paxa. aA cooexxu/ui.# .El-. - ^.^tnk »^xuttjirLCe. dc ttaZdAA no AtSttAo) Aobxt o vdtoA fttAutiAntt da aX«eAf.K dlitA,t.n ça tfUxt a ímpoKtâncla itgdxada ^xnaZ e a xnxcxae. O pxtmXo adicional dcvtxa 6tx
«
pximló éa éj^tZca -t cobxado na
U dt fagamlnle dt PKtmle dtu CondA,(^et6 Q^xali da apolZ
7,
ee.
S.frí - Teatando-ie de *tôiuo contatado ^ CO ntlAllvo, o pAttUo Aexa obtcdo aa ap^eaçao de 5ít da taxa Aobee o valoA AtitUlAnlt da dX^e
AitiçA tnlAt a ImpoAtância itga^da Unac t xiueXoX maltlplicada ptle coe^XeXènte de agxavaçao ob^do da eetaçdo tnlAt XmpoA^âncxa AegttA^ada XiiXcXat e valoA em ^Xaoo.
\ \
BL722*Pág,01*0] .08.83 ■Ml»"!!'"», ■ 1,1
^
"'■ ■
r-
w''■;/■ • , ;■ "i//.
' ií<i ■i iiiiiBáÉaÉlíÉiÉ'Mi<iÍMíálÍÍflÉl^&ÍÉMMáiiáa !■!
í.
1^
' j ■ .
.1.
i-h 3.3 - No.4 cíuoi ejB que. a fieJ,nttg'iaçao da. importância, icgurada
zâtcja pJicviita. naí Cond-tçõeé Bòp&ciaii da modatidadc , para excito de. cÕZcuZo do prímio da reintegração _ deve
rão ser considerada o prêmio total e a importancra òc_^tirada ^inal do segaro.
3.4 - Q.aando a importância segurada ^inal, escolhida P^Zo sega rado exceder o Zimite deCôbirtuy'ui
AutomãZica,fixado
a]
pe
c
tatj--,
cr;
cx o'.c.i4ÍOoicntc
ate u data dc sx.nx.strc, scja xgual ol super xic. risco no momento dc sinÁ.strc,
81 JiiZlair no Art.íÇ do Capítulo II a Cláusula 204, com seguinte reda çRo^:
dl . cci-oca -
'
; I do
valer
fc ] Cen/ífl sx.do pago c prímio adicconai ccrxe.spc ndcntc. 2 - Caso o valor cm risco scja xnfcrxor ac ixm.<.t2 cslrpulado'
"Of/íiixu.ta 204 - Cobertura para Atualização Automática da Importân cia Segurada Fica entendido e acordado que, mediante o pagamento do prêmio adi
cm
na
'Tlxnea "a" do xtem antcrxor^^ co-x.rcxa pc: conCa ac scguradc a parecia doA prcjux,zos proporcional a dii,crcnça entre c prcir.ic pago c o prêmio devido calculado dc acordo com c valor cm risco ís.tabclccido na cita da alínea "a", não considerado nos cálculos o ad.ícional acima orevcs-
cional correspondente, a importância segurada inicial da presente ap£ respeç
ío.
tÍKto o valor de Crf SeJtã considerada como importância segurada no dia do sinistro a re
^
3 - Em seguros contratados com a cláusula dc atualização automáti
ca da importanaa ^egu^tada,
sutXante da aplicação da seguinte idrmula:
o valor cm riico corrigido ate a
data
do iinistro for inferior ao limite estipulado na alínea "a" do item 1
I.S.p - I.S.J
desta clausula, y Segurado participará dos prejuíens na mesma propor-
ÇdO (ia insuficienaa constatada cm -relaçao ao limite acima mencionado.
I.S.j +
1.5.
-lo
n-C".a^acoí lon: ■' líávíuia dc CLtuaiiza zvKrxgido vão aatomâ-t-LCc. do. ijr.pc\tcnc<j. icguroiã., c S.ÍJA. cn ix-.ici"'
mente, a respectiva cobertura do resseguro".
lice será automaticamente corrigida ate atingir no vencimento
aato
Qc Cii dpõ^-tCi.. :u, pri j/ouioi
Io IR8 para a modaZidade, devera ser soZicitada, prevx.a
( ♦ 1 Indiiar o ^percentual aplicado, na ijo^ma da tabela constan
Í.S.
• Importância segurada corrigidaino dia do sinistro].
I.S.
• importância segurada ^inal.
Importância I.S.'
le do Artigo S9 do Capitulo I desta Tarifa".
-
CIBCÜIAR NÇ 031, DE 15 CE JULRD CE 1983
segurada Inicial.
N
• prazo de vigência da cobertura, est dias,
n
« numero de dias decorridos do início de vigência da cobertura
Altera a
Tarifa de Seguro Contra Roubo(Circu1 ar
SUSEP
nç 63/7S) .
ate a data do sinistro.
Fica entendido e acordado que,em caso de sinistro, someiUtr serão indenizados es prejuízos devidamente comprovados,obser vadas as disposições constantes das Condições Girais, Especiais e dê mais cláusulas desta apólice.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVA
DOS(SUSEP), na forma do disposto no art. 36 ,a1Tnea "c" , do Decreto-lei
"
PrevatecoB ^tambzm os dispositivos da cláusula
ní 73, de 21
de novembro de 1966;
considerando o proposto pelo Instituto de
de
Resseguros
■^0 Brasil e o que consta do processo SUSEP nÇ 001- 2669/83 ;
rateio,se prevista nas Condições Especiais desta apÕlict*.
fSSCSLVE:
1 . Aprovar a alteração introduzida na Tarifa de Seguro
Cl Incluir o- parágrafo 39 wt Cláusula J QJ do Art.lÇ do Capítulo
^ontra Roubo, na forma constante do anexo, que fica fazendo parte in
II,
conforme a. seguin
tegrante desta circular.
"3$,- £■ seguros contratados eoa cobertura de atualização automá llca da tmportáncia segurada, se o vaiar eji risco, apurado na daiã
taçao, revogadas as disposições em contrario,-.
2. Esta circular entrara em vigor na data de sua publj_
do sinistro,^or saptrior ao valor em risco,iiiia.idl corrigido ate
Francisco de Assis Figueira
a data do sinistro pela mesmo percentual de co^neçao da importân cia segurada, o ^Segurado participarZ dos prejuízos na ne^aa propor çâo da insuficiência constatada em relação ao valor em risco apu rado no momento do sinistro.
>
Cada verba,st houver mais de uma na
A^EXO Ã CIRCULAR ^?Q31 /SS
apl/-tae, á-úianã separadamente sujeita a esta condição, não podendo
I: :,
o SegarcCdo alegar emcesso de valor em risco em uma verba para com
pensação da insuficiência em outra,
-
Incluir, no Ari. 10 - PRAZO VO SEGURO E ALTERAÇAO VA IMPORTÃWCIA SE GURAUA, o item 3, com o seguinCc teor-
. portanto, Valor peta em mseoInicMLl, corrigirão ate a data do srnrstro, será o o^ido St
"3 - S permitida a atualização automática da xmportãnaa segurada daa apólices com pnazo anual. . 3. J -_ú valor da importanc-ia segurada (jxnat será escolhido p£
guinte expressão >
^^c '
^^i *
^
■to Segunado, nao podendo, entretanto, ultrapassar : dnbro da importan -
prtdet
segurada inicial.
1.5, .
3.2 - Esta cobertura serã concedida mo.dcanCc apf/cação
r
vn.
ala wabaixo A. L' e.c. cobA.ança 4. ü cuu ri y u u C p de prêmio -1 i fM A- V n c* A_ adic.ionaC V rosuítante da
_ ^auai
ciee SOi 501 da taxa obttda obtida da divíòíc divisão dc do p^iernií? prêmxo peta *LZòpzct.Lva respectiva ímpoximpor-
Valor em Hlsco inicial, corrigido ate a data do sinistro} em Rá.ac.o inicial, declarado no início do seguroj
.^nda segurada inicialitanto para a cobertura basica como para ai c£ .^rturas acessórias incluídas no seguro) sobre
vaiar
"COBERTURA PARA ATUALIZAÇÃO AUTOMAtTCA PA IMPORTÂNCIA SEGURAPA"
IS^ ' Importância Segurada inicial"-
F.cca entendido e acordado que . mediante o
paoameníc de
^^^n\io adicional correspondente, a impcrtânaa segurada ímcial da pre
Pi PoA nova redação 5 Cíou^u^ J03 do Art.JÇ do Capítulo 11,na forma
apólice szra automaticamente
zo.xrígxd.' a.'i'
^ respectivo o valor de CiF . . .
abãlxo:
no vcnc-cmcn"
Será considerada come cmpoitãncca jegn'iada n-'' dia
' "Cíiusala J 03 - Rateio Varcial - J? R.c4co Kelativo
■^nii,tro d resultante da apiicaçac da seguinte fÕrmulaz
J - Fica entendido e acordado que todo e qualg^uer sinistro será in
CO Relativo, desde quet
resultante da
-*-ferença entre a importância so.gurada finai " '.mciai:
IS^ ' importância Segurada inicial, corrigida atê a data do sinistro;
denizado sem aplicação do Rateia previsto na Ctausula de Frimeiro
da
aplica
I.S.
"
I .5 . ,
--
I.S.
F
-
dc
I.S. *
íi
onde ;
1
BI.722*Pag.025y
" I
BI.722*Pag.03*0^ .08
>
.
»i
;f i I.
Ú'Í-\
■xiniKikw 1 •
Conselho Nacional de Seguros Privados '.5.^
CNSP
CONSELHO NACIONAL DE SEGl HOS PKIVADOS
impo 1 tânc í.a oZoaiada coiA.ígj.da ■ nc d-ca do 6ín.iitKo ■
I.5.p = ■impoitânc.t.a itgwiada ^Á.ndl
RESOLU:;ÃO CNSP N9 O
l.S.j = impoíitancia izguKada ín-ic.íai
òl
O CONStEMO NACia.N.AL D£ SEGUROS PRIVADOS
de
[CI-ISP) ,
atribuições legais, tendo er;. vista o gue consta do
no
uso
1 ?■
processo
CNSP-St/Bl-E , considerando que a averbação si r.pli f ícada pode ser con
K
= pfiazo dt urgência da apõlicz em dias,
n
- nãmzfLO de diai decofifi^doi da -tnício de v^gênc^a da apÕl-Lce aXí
cedida diretamente pela Seguradora, a data do z.tní^tKo.
R
Ftaa intendido e acoAdado que,em caóo de òtnZótAo,
io
Os oòyetos AiíacÃonadoi,paAa os quais ^oram destacadas verbas próprias, terão seus vatores Aiajuitadoi automatÁcaminti, na
mesma proporção em que iJor reajustada a ÃmpcAtância aguAada .cnÀcZai na data do AÁnZitAo".
S
O
L
E;
1- . O subite.T. ã. -S do art. 4? do Anexo II da
Resolução
CNSP nÇ 01 , de 17 O • ■'82, passa a vigorar com a seguinte redação:
meníe HAao indinÀzadoi oi pAijaZzoi devidamente comprovados, ofa^eivadai ai disposições constantes das cond-íçõzi e ctãusutas desta apõticc. f
E
"5.4 - Será permitido inserir na apólice a Cláusula
speciai constante do Anexo Vlil , possibilitando a entrega de uma averbação simplificada semanal, quinzenal ou mensal , para os segurados
ilue apresentarem grande movi.mento de embarques e para aqueles que pos suirem características especiais em suas operações de transportes que 03 impossibilite de utilizar o sistema normal de averbações.
3,3 - C^pAimZ.0 adicionai mencionado no sufaitem devera ser
in
corporado ao pAimlo da apõiice e cobrado na jjorma preuistá na ciãusu"
5.4 .1 - A SUSEP
e o modelo da relação de einbarques .
ia de Pagamento de Prêmio das Condições Gerais da mesma.
.
Lixará '";s elementos
mínim.os
5.4.2 - Caso ocorram desvios e distorções na
adoçao da averbação simplificada, a SUSE? disciplinará seu uso.
- ■ " - 'Zoando a Impo.ttancia Segutada iinad.,ii,cothtda. pite SiguAadc, cxce-
cer o iunUe de Ccfaerao-ta AuCcmaíica, fixado pzto ÍRB para o Ramo
deverá
ier ifí^Letadc, prevrameníe, a tespccísva cobertura de resseguro".
5.4.3 - Os prazos máximos para a entrega
10 dias úteis
a) período mensal: ;ofs. nVs. S4 e 85/83)
com
(REPRODUZIDO DO DIÃRIO OFICIAL DA UNIAO DE 22-7-83 - SEÇAO I - Pãgs, 12
da
averbaçao simplificada à Se guradora, após o encerramento do período a
qtJe se referir, serão:
a
b)
período quinzenal:
5 dias úteis
c)
período semanal:
3 dias
úteis.
2. j Anexo VIII da citada Resolução passa a
--
vigorar
A seguinte redação: ^ , "CLÃUSULA ESPECIAL DE AVERBAÇÕES SIMPLIFICADAS PARA
^ seguro obrigatório de RESPONSABILID.ADE civil do TRANSPORTADOR RODOviArio-carga.
^
-
1 - Não obstante o disposto na Cláusula 8a. - Aver-
- Item 6.1, das Condições Gerais nesta apólice, fica entendido
na^
-averbações serão substituídas por uma Averbaçao Simplificada, oorão relacionados todos os embarques "fetuados no período a
g
3 raosma se referir.
1.1 - A averbação s i.mpl i í í cada será feita
indicar os dias do mês ou período) devendo ser
egue a Seguradora até
(indicar o prazo) .
en-
2 - ü Segurado assume a obrigação de:
^squer
7.1 - averbar nesta apólice todos os embarques,
se]am seus valores;
2.2 - fornecer ã Seguradora os elementos e nru-
íhe forem solicitados para a verificação do fiel
cumprimento
Vg^°^^^gação de averbar todos os embarques, quaisquer que sejam seus os _ , ,
3 -0 não cumprimento da obrigação du averbar todos
^^ques, quaisquer que sejam seus valores, implica, de pleno di~
cehp ' ^ imediata rescisão deste contrato e a perda do direito de renão Sido averbado Seguradora indenização por .farça deste seguro, tenha ou o embarque. trg
_4 - Se o Segurado deixar de observar o prazo de en-
averbações conforme previsto no item 1, a Seguradora poderá
O cancelamento unilateral desta Cláusula, mediante aviso es-
BI .722*Pig.0/í
vo ao segurado. Pòl ice.
Câç^
5 - Ratificam-se as iemais Condições Gerais desta a
3. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi-
' tevogadas as disposições em ccntrário.
IVU''' Brasília, 05'de julho de 1983.
il -
ERNANE GAIATAS Presidente
do
CNSP
-,1 >
BI.722*Pag.01*01 .08.83
-r.:
PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. - A Superintendencia de Seguros Pri
a Po^t tuto
Pia. 17 71]T no "Diário Oficial" da União de 4 de julho (Seção junho, que aprova as alterações iniroduzidas no Essa
reigti^
de Seguros S.A., com sede em São Paul^o, dentre as quais
Ihòes
aumenco de seu capital social de CrS 456 milhões para CrS 835
a
m- -
aproveitamento de reservas disponíveis, incluída a correcao mone
' conforme deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Ex realizada em 25 de fevereiro, Assembléia-Geral Ordinária, ""ealizadã
• ''-r
tret^nt Ç°es: 1) 6q
■ ■ ''ií:
Câ
com a Assembléia-Geral Extraordinária de março,modifica devendo, er ciâ primeira Assembléia que realizar, procederemas30seguintes ^rt. 3Q deverá obedecer ao prazo fixado pelo art. ^9 ao Decreto nume-
45'y/67
Ser c '
para a realização do capital; 2) o parágrafo único do art. 11 deve-
P^ca a reanzaçao ao capicai ; z .i o pai
di2 A faculdade concedida pelo § 49 do art. 141 , da Lei nç 5 404 ^diíiir^i ^^Ppitodo.somente ã eleição de um conselheiro para membro do Conselho de ^^Verào s não a um Diretor; 3) o item V do art. 22 e alTnea "a" do art. 24 ^Sfiia
^ ressalva estabelecida pela Resolução CNSP nQ 4/75.
No DOU
da
^o^am divulgadas as Atas- das AGEs e AGO e o Estatuto da sociedade se 'ni
de
COMPANHIA RENASCENÇA DE SEGUROS - O "Diário Oficial" da
de
União
^ |Seçaõ"I, Pag. 11 713) publicou a Portaria nÇ 129, de 1" ae junho, çj Est^-j-, '|í^°'^bencia de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzidas ,
:}
da Companhia Renascença de Seguros, com sede^em Curitiba.
r^nte tj,
â Assembléia-Geral Extraordi naria em 29 de março,
as
Sq^^i^os
'■ 'I
NU
ít
if
^onforme
seus acionistas em Assembleia-Geral Ordinária, realizada ^umulati
Assembléia-GeraT
na mesma data e Assembléia-Geral Extraordinaria de 10 de maio, den
^s seguintes; 1) Mudança de sua denominação social para Sul Améri ._a
e Industriais S.A. ; 2) Aumento de seu capital social de C»-? oes "^Çci 500 ais mil para CrS 1 bilhão 30 milhões 400 mil, mediante aproveitamen-
9dr
çjgp^^^ôs disponiveis, incluída a correção monetária do capital . No DOU da
Ih dô
foi
' l^oram publicadas as Atas das AGO e AGEs e o Estatuto da companhia se
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA - De CrS 3 bilhões 520 mi-
liiq^^hia ^'^^entado para CrS 8 bilhões o capital da Companhia de Seguros Aliança
em Salvador, mediante aproveitamento de reservas disponíveis,
^onreção monetária do capital . O aumento foi deliberado pelos aLio V Ext Ordinária, realizada cumulativamente com a Assembléia ^ Art
• o r
tu
de 29 de março e homologado pela Superintendência de Segu^través da Portaria n9 131, de 17 de junho. No "Diário Oficial" da Julho (Seção I, Págs. 11 715/716) foram publicados a Ata das AGO
^^-^tuto da sociedade seguradora e a Portaria da SUSEP.
rh^ âs
de
Superintendência de Seguros Privados homologou as alterações inEstatuto da Companhia de Seguros Rio Branco, com sede em Curitiba,
4 relativa ao aumento de seu capital social de LrS 457
. ■
: 'C
■'f ,
1 1,
COMPANHIA DE SEGUROS RIO BRANCO - Através da Portaria nÇ 139,
da 1
t .M'.
ni ihoes
milhões 450 mil , mediante aproveitamento de parte da reser-
^ção mnnptária monetária do canital capital ., conforme deliberação de seus acionistas
em
Extraordinária realizada em 24 de janeiro e Assembleia-Geral Ex realizada cumulativamente com a Assembleia-Oera I tlrdinaria, em 30
buk-, .^0 "Diário Oficial" da União de 4 de julho (Seção I, Pags. 11 .' 17/719}
d» . ""cados as Atas das AGEs e AGO, a Portaria da SUSEP e o Estatuto da so-
BI .722*Pácj.01*01 .08.83
Al 4'!
"";'u ■'"•j
1:1
T!|:1 li
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional CORRETORES OE SEGUROS - A
FENASEG recebeu da Superintendência de
Seguros Privados o oficio n9 3 134, de 20 de julho, em que aquele órgão comunica a anulação do registro de Primar Administradora e Corretora de Seguros Ltda.
(Proc. SUSEP nÇ 001-13 099/79), por desinteresse da empresa.
INSTITUTE CARGO CLAUSES - I
} Palestras proferidas pelos Srs. Arthur Vernon e John piiver, no auditório do Instituto de Resseguros do Bra sil , sobre as "Instituto Cargo Clauses", recencemente
NACIONAL COMPANHIA OE CAPITALIZAÇAO - Através deste "Boletim 1"' formativo", a Nacional Companhia de Capital izaçao, com sede no Rio de Janeiro «
II! I;
divulgadas no mercado londrino de seguros.
informa o mercado o seu novo endereço: Av. Presidente Vargas, 850-69 andar-Cen' tro - CEP 20 071 .
Apresentador:
~ Dois técnicos vao apresentar uma conferência sobre assuntos de
BANESTES SEGUROS S.A. - Em Assembl ei a-Geral Ordinária, realiza^®
especialidade: IM Mr., rií Arthur Vernon, que e diretor da Willles Favour, um Ui lUÍ ^ J
dos
cumulativamente com a Assemblei a-Geral Extraordinaria, em 21 de março, os acio o
H^ncipais corretores no mercado londrino, falará sobre as__novas cláusulas do
ini'
senh Cargodebates Clausessobre e, aoo final palestra, estará que i disposição nnores para assuntodaesua os esclarecimentos forem necessãdos-
nistas da Banestes Seguros S.A., com sede em Vitória (ES), deliberaram sobre
aumento do capital da empresa de Cr$ 435 milhões para CrS 742 m-'lhões 833 718, mediante aproveitamento da reserva de correção monetária do capital ,
A de-
liberação, que alterou, conseqüentemente, a redaçao do Estatuto da empresa,
homologada pela Superintendência de Seguros_Privados através da Portaria n9 132de 17 de junho.
Olever ê "underwriter" do Lloyd's.
foi
Na sua palestra, abordará
ele^ttambém estará Londres disponível vê as Tendências do SeguroasMarítimo". Comoforem o Sr.necessárias Vernor, . para responder perguntas que
No "Diário Oficial" da União de 6 de julho (Seção I, Paginas
11 960/961) foram publicadas a Ata das AGO e AGE e a Portaria da SUSEP.
ÃRTHUR VERNON.
apreço 4.
COMPANHIA ANGLO-AMERICANA DE SEGUROS GERAIS - Por meio oeste
letim Informativo", a Companhia Anglo-Americana de Seguros Gerais, com sede
Sao Paulo, comunica ao mercado que a sua representante no Rio de Janeiro, CoiuP^, Gdi Io Peçanha, 50.
àmável
Udue nol niiLtíi) de ue iniciar iniLidr a d palestra, gostaria . v-. de externar minha feimdade r"Igr.--, . . . . me ptQnnlí • "Oportunidade que este assunto — ou a apresentação do mesmo -
dâs
visitar pela primeira vez sua bela cidade. Vocês tem "olausulas de carga, e imagino que^muitos dentre os presentes ja
nhia Anglo-Americana de Representações de Seguros, mudou suas instalações do
po n9 2 404 para o Grupo n9 1 903 do mesmo Edifício "Rodolpho de Paoli", Av. Ni'
— Senhoras e Senhores. Agradeço-lhe, Sr. Presidente, a
as
'•"tahf com " cerio certo+ cuiaaao cuidado ee possuem pussuidin idéias luc-u^ ^ e opinioes próprias a respeito. . °nto^ nestaum Hnrar aDroxímadamente -me J ^ nQstà palestra que deverá durar aproximadamente uma uma hora, hora, Drononho^ proponho-
^U^^^dar este longo'e entedioso assunto de maneira .-r—, rápida, examinando nv-i T ' i-e lungo e enceuiusu -v-
Ou Ov qup
COMPANHIA UNIÃO CONTINENTAL DE SEGUROS - O "Diário Oficial"
certas cr-ticas Teremos muito tempo para.responder leremos muicu Lcmpu par a. í cspuiiuer d ^ per...'ntaç as P^^vocaram - .... ^ ep "^^"^oâram espero quecertas todoscriticas se aproveitarão disto para expor suas opinioesas
União de 7 de julho (Seção I, Pag. 12 025) divulgou a Portaria n9 145, de ^ junho, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova a alteraçao intnoo da no Estatuto da Companhia União Continental de Seguros, com sede no Rio
.5
mil para CrS 2 bilhões 664 milhões 375_mil , mediante aproveitamento de rese'' disponíveis, incluída a correção monetária do capital e reavaliação de benS»
forme deliberação dos seus acionistas em Assembléia-Geral Ordinária, '"eali^s^ cumulativamente com a Assemblei a-Geral Extraordinária em 30 de março e AsS^^J bléia-Geral Extraordinaria de 27 de maio. No DOU da mesma data, foram divul9^ dos a Ata das AGO e AGEs e o Estatuto da companhia seguradora.
Priva'^^, CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros n i -- t (Delegacia do Para) encaminhou a FERTISEG os ofícios n9s 61 050/83 e 63 052/84 f de 18 de julho.
No primeiro, comunica que o corretor Manoel Antônio Leite,
motivo de desvinculação^de sociedade seguradora, teve restabelecido o seu
tro naquela Superintendência a partir de 19 de julho; no segundo ofício, inf^ que o corretor Carlos de Jesus Emerenciano Aguirre, por motivo de aposentado' / de função publ 1c:a, ^desincompatibi 1 izou-se, tendo assim restabelecido seu reG"'^ tro naquele orgão.
lârecimentos.
de §
neiro, relativa ao aumento de seu capital social de CrS 1 bilhão 43 milhões
o
Dal das dac cláusulas riT,,c,,iac e n detendo-me, Hofpnrtn-mp. apenas, aoenas, nos aspectos mais difíceis ^^Pâl
Quaisquer idéias aqui expostas, que fogem a apresentação facrh- a Dra " ".."^''âro, minhôs próprias opinioes. Entretanto, antes de ^ partir, ti Luai Ve
Sdo,
"htè ífC^cauçao de submeter o esboço de minha apresentação ao Chaimian;; do Co^1^0 Hp e de Cláusulas o qual de nada discordou. ^0 sistema inglês de se matítimo, que utiliza o "Formulário de Apólice ST", através do ^ Cargo Clauses, tem sido adotado e copiado mundialmente. Jalvez esse to, utilizado ou copiado em Oriente, todas as inclusive partes do antigo^Impeno britam o „ha dos países do^^Extremo no Japao. Na América; de Apólice para Carga " e as cláusulas americanas se baseiam. Ha ^^"^te, nas antigas cláusulas da apólice inglesa. ^ Creio que tam^t^s ca do Sul, o sistema inglês seja largamente utilizado, As re-
_'^udificaç5e3^ portanto, tiveram grandes repercussões fora da Inglater-
K
este aspecto mais adiante. O
'^0^5 fti- pelo Lloyd's"em Í779^e^ desde então, pouco se modificou.
t:^,
-O
Apõlice^5T"foi Este formula
identificar o segurador e deixar espaço para detalhes sobre o seviagem, etc., especifica os riscos básicos segurados ou, pelo quando o formulário foi innecessário modificar a cobertura em epocas_recentes, atravês idade. A fim de se o^ter um fompleto (valido), torna-se necessário anexar o conjunto respectivo
BI .722*Pág.02^Q
%ií ' .1' ■'
■—
J . _i.
m
de cláusulas
"Apolice ST ^
ca diferença importante entre as "Cláusulas WA e FPA" é que a apólice WA cobre
'-j
danos por mau tempo ou danos de compensação ~ ou o que chamamos de "dãnbs por
Em 1978, o Comitê de Navegação da Conferência da Organização das Nações Unidas Sobre Comercio e Desenvolvimento {UNCTAD} preparou um rela*' torio sobre seguro maritimo, criticando muitos aspectos do método inglês
documentação do seguro, principalmente o do "Formulário SJ".
cri^ticas
arremesso" (swept damage), sofridos em decorrência do fechamento de portalõs urante tempestades, para evitar inundação dos compartimentos de carga.
A maioria . das
mas nem todas — provinha dos paTses do TerceTro Mundo. A
opi'
.
niao, na Inglaterra, era que Londres, como capital do seguro marítimo, deve'
ria tomar a dianteira em preparar uma apõlice inteiramente nova, enquanto ^ UNCTAD preparava, simultaneamente, um formulário e cláusulas de apõlice proví sorios. Esta nova apólice nao deveria conter condições de seguro, que seri^''
to a mercadoria, atuais deou cláusulas mencionar das a duraçao da cobertura para transi as outras sem disposições cláusulas.
e do Comitê Técnico e de Cláusulas, em Londres, Õrgaos compostos de represe"' tantes do Lloyd's e de companhias, resultou no novo "Formulário de Apõlice ^
nas
incluídas nos__conjuntos de cláusulas.
I ''
p,
O trabalho conjunto do Comitê de Car9«
ses.
—
que as ^
Devemos considerar quatm aspectos principais ao interpreta"
cobre perdas totais, avaria grossa e particular decorrentes de um dos
ris"^
^Muitos dos riscos relacionados na apõlice pouco ou nada
a ver com o comércio moderno.
l,í'i
C' í '.Ít^T
^'1 si ' ' , 1"7 <
violentos ou em alto mar.
ir.
"^arga porque sõ corresponde aos interesses do armador e, portanto ,
rouipr
A explicação dos outros riscos constantes da
significa que o "Formulário
.--oi.•' seja uma apõlice de seguro de risco
tg
i^isrnc ^ Adiante, examinarei com maiores detalhes as clãusulas referen-
tal .
guerra; porém
~
T
I!
i 'JÍ' í
Uma Corte decidiu que eram .g
circunstancias relativas a perda de uma,carga de Õleo de um navio chamado n Salem" .— um caso muito conhecido de fraude, onde o navio foi afundado
^
descarregar o õleo na África do Sul , que nao era o seu destino Numa Coy de Apelaçao, un dos juizes admitiu seu erro ao pronunciar, num'julgamento
Cl
pela expressão roubo em alto mar".
Vy C)
tenor, sua decisão, segundo a qual as circunstâncias do roubo eram coberv
Portanto, Õ ate bom que as novas cláu
Ias do atual formulário nao façam referencia a este risco.
íé^' i ' 'I 'j,
„ pe_maneira geral, as cláusulas do Institute anexas ao "Forf' davam tres tipos de cobertura. , Existem, ainda, as "Clãusulas WA sobre avarias, que cobrem perdas totais, avarias grossa e particular ou pft ciai, em excesso P^, com franquia estipulada no memorando da apÕlice —-
'Li!
lário ^
As novas cláusulas sobre cobertura de riscos nao fazem menção
e os três conjuntos de novas clãusulas contêm uma cláusula
no^r^ riscos. Conforme já mencionei, certas disposições, antes f^ormulario ST", foram mantidas nas novas cláusulas.
"perdidos ou nao perdidos" do "Formulário
o ^
in-
Entre elas es
. Sob a Lei de
^ contando que a carga esteja segurada no momento do
sini s-
estará coberto pela apõlice, mesmo que a perda tenha ocorri
ação do contrato, desde que nem o segurado nem seus segura
conhecimento da ocorrência durante esse penedo.
9ido pelo termo "perdido ou não perdido".
Este é o prin
^0
causadas por um risco estipulado no "Formulário SG". "Cláusulas sozinhas nao tinham validade porque a cobertura básica erã" definida no e, 3% se
mulario SG . r:
As "Cl áusulas FPA" nao cobrem sinistros de avaria particu a nao ser que o navio transportador tenha afundado, incendiado ou encalhff
com os objetos segurados a bordo; neste caso, a apólice FPA e igual i_ apoiai
WA, que cobre perdas parciais decorrentes de um risco descrito no "Fonnul^
Õã Apõlice . Neste caso, também, estamos falando de um conjunto de d Ias que SÕ tem validade se anexadas ao formulário especifico. De fato, a
vale a pena notar que os termos básicos do "For
guerra, os quais foram substituídos pela cliusu~ ^ exõTi"-isao de captura riscos e deapropriação das "Cláusulas FC_ e ST"
i
Recentemente, vários juizes ingleses mostraram-se confusos .
interpretar a expressão "roubos em alto mar".
devera
a^^âmbémdp ^"^930 ' ^ maquina, na apõlice. aparece; numa não i pirataria. De fato,A aexpressão pirataria"marítimo" tem pouca nao relevância
apõlice pelas Cortes difere da^expl 1 caçao encontrada num dicionário. Exemp' ce nao
praticas
fazer um seguro com franquia, tal disposição
Em alguns casos, a interpretação dos termos
"roubo", conforme a apõlice, nao inclui pequenos roubos, sõ . ..OI XJI lUUUVJi, mas 111 db SU cobre LUUrc
enfatizar
^Omplpto N- f^ortos termos conhecidos do "Formulário desapareceram por Cuja* 1^° oxiste mais menção ã "Avaria", exceto com relação ã avaria gros Os sen^^ ^^9^1 é internacional . A apõlice nao contém franquias. Ca-
calhado, incendiado ou afundado.
r
cláusulas foram redigidas de acordo com a legislação e
■
No "Formulário fica claramente determinado que o segurado providências oara prÕTeger e preservar a propriedade segurada no mo E mais; tal açao não constituirá ato de abandono no caso dê" total Ambas as cláusulas, "perdido ou nao perdido", aparecem em to
qh e''^Juntos daas novas cláusulas do Institute; porem, sua í>ua redaçao icuaçdu e
^ \lg^e nais fi , ^ do que a do_ "Formulário _ __ fácil interpretação
mais^
Nas novas Os riscos cobertos e os excluídos são definidos numa linguagem cia^otai oompreensao, e as "Cláusulas A" podem ser comparadas com as de totg? ^0 Institute Cargo Clauses, poTs ambas se baseiam na cobertura de E difTcil, senão ImpossTvel , compararmos as "Cláusulas B e C"com Pág.OG
ií:
\
r. f.
Ao exa-
Pcitica.^ 1 ^9âis salientar que inglesasquenãoseria sejamrecomendável retiradas das cláusulas.
clui totalmente a avaria particular de certas cargas, e sujeita outras a franquia de 3% - 5X em outros casos, salvo se o navio transportador tenha
t . i.
do "Formulário ST" para as novas^cláusulas de carga.
esta 1 J^^da Inglaterra contém uma disposição estipulando que o seguro adotarei^ ° ^ Jurisdição inglesa. E lógico que os paTses estrangeiros que no entanto, ® ifí]po^ta°t"'^^° formulário desejarão ajusta-lo a outra legislação; a referencia a legislação e
ciai — está sujeita ás condições do chamado "Memorando da Apõlice", que li ' ■(' i .
segurador, uma Cláusula obrigando-o a cumprir o contrato e um serão registrados detalhes sobre o segurado, nome do_ navio , contrário da apólice SG, o novo formulário nao contem clãusucobertura. Isto significa que se torna necessário transferir
''edâtov. isto ê de essencial importância porque a intenção dos ^'-'Ces nan teriaOca, sido alcançada por qualquer outro regime legal . ^A apõlice
apólice^ As disposições da Lei nP 1906, de seguro marítimo, codificam a jü; risprudencia anterior inglesa e qualquer caso subseqüente O "Formulário ^
especificados na apõlice, sendo que a liquidação de avaria particular -
O formulário, em sT, i um documento muito simples, contendo, apê
cláusulas, estas se tornarão conhecidas. Gostaria de
legaig
uma_apolice de carga marvMma — todos baseados no "Formulário ST" e na leg^laçao inglesa. ^ Sao eles, a jpÕl ice, as cláusulas a ela anexadas ê~a redaçào
'''
Gostaria, agora, de examinar o novo "Formulário MAR" e o Insti
fonriur'^°"^^ ^iâqei Ias certas
Cláusulas . Antes de enforcar as novas cláusulas, creio que seria bom escM' recer quais os riscos cobertos pelo "Fonnulário sf ' e o Institute Cargo Cia"'
u|.. , n
Bem, esta foi uma apresentação muito rápida e sumária dos três
k
as FPA e WA.
Davegabüidade^ou de condições para transportar a carga, sempre que o segurado oiJ^seu funcionários tiverem conhecimento de tal impedimento antes, ou por oca-
As cláusulas revisadas englobam conceitos inteiramente novos,
riscos" co^rtos e os excluídos sao claramente especificados nas novas clausu'
siao do carregamento do navio.
Ias. O conceito de riscos marítimos desapareceu e muitas das perdas incluidj sob esse titulo poderiam ser recuperadas sob "riscos" da "Cláusula , mas todas. Conforme ja disse, as "Cláusulas incluem danos de compensaçáo_ ^
. Existem poucas modificações entre as antigas e as novas clãusu
sultantes do fechamento de portalos durante tempestades. Dificilmente tais . nos constituiriam riscos cobertos pela "Cláusula B", que cobre danos por" aj
salgada, sendo contestável que todo dano causado pelo fechamento dos portalo^
durante uma tempestade resultasse de um ato preventivo. Este e um ponW vista, e algumas pessoas acham, entretanto, que tais sinistros seriam
dac~
para incluir a viagem armazém/armazém, desde a saTda do armazém de
^epoi
Todas as cláusulas contem as mesmas exclusoes ^
salvo uma — e estão relacionadas na "Cláusula_4" .
Exemplo; exclusão 1 :
Cada
nos intencionais, bem como os riscos da exclusão; 2; vazamentos e avarias j
veis sob nenhum__dos conjuntos das antigas cláusulas.
Em se tratando da
í;
da càr
mais, etc.; 3; perdas resultantes de mel empacotamento, etc. , nao sáo recu^^ ■; ■ 'íi
a chegada no armazém do destino-final , com um limite_de 60
dias
tsta ^"ituação ^ descarregamento, enquanto a mercadoria estivesse em trânsito normal, permanece inalterada.
Antes de abordar as perdas cobertas, gostaria de examinar ^
riscos excluídos do seguro.
Salvo pequenas diferenças de rê"
seguro de carga em percursos de transito curtos nao mudou. O "Formu-
reqa°inento; §1" somente dava cobertura o momento de carregamento ate oo desçaras cláusulas anexas ao desde formulário estenderam recentemente perTodo
■
dos sob os termos da "Cláusula B".
It ' ' 1
respeito a duração do seguro.
1ÍK°'
^ cláusula referente a mudança de viagem (roteiro) foi modi^fi-
antigas cláusulas, no caso de modificação de rota ou descrição
As novP' a^cobertura era garantida por um premia combinado entre as
^
partes,
cláusulas nao contem cobertura no caso de alteraçao de rota ou carga.
são 3, embora nao estivesse claramente estipulada nas antigas cláusulas, ^ prática tal tipo de perda foi considerada pelas cortes inglesas como nao-^
RISCOS COBERTOS
perável . 1.1 IVI ici I J sempre jvmpi V constituíram vvi IJ 1 ou I 1 QIII cAUiu:5au Danos intencionais exclusão ce assim uuiiwo
V
~
estabelecido na na cei Lei ue de :)eyur-u Seguro ridr Marítimo. lunnu. Ou mesmo mebinu acuncece acontece com com "atrasos airasu^ ••
''áusq]
escaDeieciao
tretanto, a exclusão " ' ^ 6 — danos ou despesas decorrentes da falência do_^'' JÍ Foi introduzido, em parte, para fazer face a ..... ........ - o- perTodo .„. QK-, difíceis quando o. armador vai i. falência durante em ^que o
I* *
em
transportada em navios velhos, de propriedade de um único armador, cuja «ij Esta exclusão causou muitos P jS
Entretanto,
'^^^sado por avaria grossa resultante de alijamento ou sacrifício os cinco primeiros tipos de perdas aparentemente não tem
55^
destas reclamações, os seguradores londrinos se mantêm firmes em seu de continuar com essa exclusão, a qual dificilmente será retirada do
'•1
^lana e nao creio que seja necessário comentá-las. O único ponto ^^te e a menção de várias perdas que sao cobertas por este seguro, em
^ 1 - 'ainçnf.Perda ou dano incêndio, explosão, envanu ao au objeto UÜJtrLU segurado, scyutauu, e <- relaciona: i.i.. 'àijf. ... To ou pfr ^i^undamento do navio , sossobramento, etc. Mas nnt.em notem hpm bem, esta Se refere aos danos que podem ser "razoavelmente" atribuídos a estes cj. E, depois, temos dois outros tipos de perdas — perda ou dano ao obje
j*- seguradores ' — inúmeros casos de fraudes recentes , em que a í-afy ..J dos eram os
E,_de fato, este e
restritas das três — relacionam os riscos cobertos de for-
c
no, para estabelecer exatamente quem é o responsável pelas despesas com y tinuidade da viagem ou retorno da mercadoria. Além disso, a preocupaçs'^ . é
suntos ainda estão sendo discutidos com as associações.
causadas por um dos riscos excluídos. As cláusulas ma-
^
viajando e seu negocio é abandonado antes que a mercadoria chegue ao seu y c"!
tos, principalmente das associações comerciais.
A Lei de Seguro Marítimo estabelece que, para poder recuperar '^iscos segurados devem ser aqueles resultantes de causas imedia-
j'
ci^arit/^^^^ssariamente a causa mais recente, porem aquela cujo efeito ê pre-
Em se tratando de clientes antigos, os seguradores talvez façam uma
cláusula para que ela seja aplicada nos casos onde o segurado nao cons""?^
principio ê difícil de ser interpretado e, portanto, temos os tipos de perdas que nao sao sujeitos ao teste de perdas por ^ incêndio, etc. Mas, no caso de avaria decorrente do sa ^^^jamento da carga, aparece o conceito de causa imediata. No en-
var que, antes de carregar o navio, tomou todas as providências razoável fim de estabelecer a idoneidade financeira do armador.
os casos ê bastante simples determinar se as perdas por causas
Outra nova exclusão adotada em todas as cláusulas
de nÇ 8 berada.
concerne a daoos a ,
-Tal exclusão nao foi
propriedade segurada ou i sua des trui
incluída na cláusula 8 porque exigiria 9
de avaria grossa decorrente de sacrifício ou
^
são de danos intencionais na relaçao de riscos excluídos. Antigamente» ^ cláusulas referentes a greves incluíam danos intencionais que não cons^^ Portanto, se utilizarem as "Cláusulas B ou C" e desej 1
Çm
navio ou no compartimento de carga ou transporte, perda total ^^balagem caída no mar ou durante o embarque ou desembarque. ^ in
notar que as "Cláusulas FPA", algumas vezes associadas com as^"Cláü
cionais.
A^garantia de condições de navegabilidade^ no começo . ,,.3 %f
viagem, está implícita em toda apólice sujeita a legislação inglesa. }^íq^'Í-
ma abreviada desta garantia permitira que os seguradores ignorem a apoi
í
ses nao podiam alegar falta de condições de navegabilidade como defesa^
vas cláusulas (^) excluem perdas ou danos resultantes de falta de condiÇ
^R
"®vlo
i
perda total de embaVagens durante_o embarque, transferência e desembarque desembarque. As "Cláusulas C" nao cobrem tais riscos,- 9gO' aqo
a cobertura esta razoavelmente "Cláusulas B' s „ "^ada nestes dois conjuntosNo deentanto, cláusulas, que trazem uma relaçao dos ^e rtos
pre se considerou que o proprietário de uma carga provavelmente tivesse controle sobre a navegabilidade do navio transportador. Sob as antigas
Ias, tal fato era admitido, tanto pelo segurado quanto pelos seguradores
alijamento
C (í'dJh\ triâi "Cláusulas B" cobrem todas as perdas enumeradas nas "Cláusu y ^ ^ ? perda ou dano quê possa razoavelmente ser imputada a^terremotos, ^ dn ou raios, carga tragada pelas ondas, entrada de agua salgada
novas cláusulas.
dir indenização por danos intencionais, terão que lançar mao de uma especial — atualmente sendo redigida —, cancelando a exclu sao de dah®
As oi-
baseadas no antigo conceito de riscos — algo parecido com as
risco total para carga —, cobrindo toda perda ou dano acidental ,
— é um conceito novo.
çao financeira era, a bem dizer, estranha.
^ pujuvi v -- ricos cobertos. Creio que puucniuD podemos passar a examinar os
e os
nao cobertos.
Outra melhoria encontrada nas "Clausuças B
e
C" concerne
ã
transito terrestre, agora claramente definTda. A" cobertura de ' se aplicava ao perTodo integral do transporte. Entretanto, no ca-
^•^tura FPA e mais um seguro para transporte terrestre, muitas
vezes
Pág.05
. iifi
não era fácil interpretar ou associar um acidente de trem ou de caminhão
^orias em transito curto e igual a dada pelas antigas cláusulas. E um seguro ú
.
talvez, por um breve período de transferencia para^outro navio e,
um acidente no mar e, portanto, era difícil determinar quais as cláusulas aPj caveis.
As novas "Cláusulas B e C" claramente definem a cobertura
excetuando-se os riscos de minas e torpedos velhos que nao explodiram ,
aplicav ,
^ podem ser cobertos uma única vez, ja que a mercadoria esteja embarcada.
para o transporte terrestre.
As cláusulas comerciais foram emitidas devido às negociações entre os seguradores e as Associações Comerciais. Os seguradores nao impor condições as Associações, desejam obter sua concordância quanto a final das cláusulas e, por esta razão, somente algumas cláusulas foram blicadas. Isto significa que, subseqüentemente, a notificação da retirada ^ "Formulário SG" e as antigas cláusulas, a partir de 19 de abril do ano, exceções se fizeram necessárias para acomodar aqueles ramos para os Q\iK ainda nao havia concordância com respeitosas cláusulas relevantes e que cont^'
■í i
nuam a utilizar as antigas cláusulas. junto com o "Formulário <*■
( CONT I NUA)
NOVOS
E e necessário que sejam usadas em coU'
antigo.
PARA
AS
COMPANHIAS
INTERMEDIÁRIAS DE
RESSEGURO (BROKERS) EM NOVA IORQUE *
Na realidade, as únicas cláusulas ate agora publicadas cono
'
nem a alimentos congelados e petróleo cru. As cláusulas para alimentos cony^j lados pouco diferem das antigas.
^ Com 1
Existem as "Cláusulas A" de risco total,
cobertura, terão
novas
de
^iduciirias sobre as intermediárias de resseguro licenciadas no Esta Iorque.
'^to
Iorque e que atuam em favor dos seguradores licenciados no Estado , spn^ repercussão considerável, uma vez que a maioria dos princiS^Jí^adores que operam nos Estados Unidos sao licenciados em Nova Iorque.
S
que, futuramente^ estabelecer uma redação especial . As ^
No passado. sul as referentes a petróleo cru sao, na minha opiniao, boas. As havia um conjunto de Institute Clauses específico para petróleo cru. sul as mais comumente usadas sao as cláusulas americanas SP 13 C, e acho
A partir de 19 de outubro de 1982 um novo regulamento, conheci-
^^igêhc-^^^^aulamento 98 de Nova Iorque", entrou em vigor e impôs divulgação e
conjunto B, cuja cobertura e mais ou menos semelhante ã 3o conjunto C_, mas cobre danos por avaria de congelador. Portanto, atualmente não existe ma^ ' Instituto Clausè cobrindo risco ou deterioração total para alimentos conge dos, exceto para a carne congelada. Se os seguradores desejarem conceder
1 l ii v\ ' '
REGULAMENTOS
g5
cláusulas do Institute sao muito mais abrangentes e~cTã'rãs do que Pelo que soube, os seguradores americanos sao da mesma opiniau*
ricanas
Apesar do Regulamento aplicar-se somente aos "brokers" licencia
s!'^'^iadn
A maioria das informações que são divulgadas pelos "brokers" li_
devem ser obtidas e se referirem aos "brokers" nao-1 icenciados e re^ através dos quais as colocaçoes sao efetuadas.
Gostaria de mencionar rapidamente as cláusulas de guerra 'fo€ bre as quans nao dei ainda nenhum detalhe. Em 1912, os riscos de guerra acrescentados, creio, ao formulário e, para que eles fossem cobertos, as
sulas ^ e S" e o "Formulário
laii
tinham que ser cancelados e as "cláusu
e C" do Institute Clause tinham que ser anexadas ã apólice,
Anteriorment^Jg
^^do.
— - — - Ora, f rpj
aditamento, uma emenda a "Regulação de Crédito Administratiresseguros tem sido adotada, a qual extende o "Regulamento 98" as in-
de resseguros que atuam fora de Nova Iorque e não licenciadas
no
tas cláusulas cobriam os riscos excluídos das "Cláusulas SC e C".
' i:
uma foma complicada e circunloquia de cobrir riscos de guerra. 5 lice nao traz nenhuma menção a riscos de guerra ou a qualquer outro; tenv cláusula^^que exclui claramente os riscos de guerra, em cada conjunto, riscos sao explicitados nas suas cláusulas Existem modificações i-j -c--— -ímnnrt, A pirataria foi retirada da cobertura de riscos de guerra, sendo inclui^ um risco marítimo nas
Cláusulas A".
estar expressamente excluído.
considerado um risco coberto
Como não está especificamente incluída
sulas Be C^", e alguém desejar fazer seguro contra pirataria sob estas ^ Ias, a cobertura terá que ser incluída através de uma emenda especial
0 novo regulamento tem quatro principais exigências: ^^eguro: 'C''
modificação é que as antigas cláusulas davam cobertura ã captura, confis^j^íJ^j apreensão, detenção, retenção, etc.
^Ção.
^
Portanto, as antigas cláusulas
Io
1 - Verificação, pelo "broker", de sua autoridade e da cobertu-
2 - Divulgação, pelo "broker", de fatos relevantes referentes ã 3 - Manutenção de livros e registros pelo "broker"
pelo
prazo
tavam a 1 iquidação_de sinistros gor confisco nao causado por guerras ou
:i
1
i li,
de guerra. Isto nao mais e possível sob as novas cláusulas. A captura, ^ ensão, etc., só sao cobertas se decorrentes de riscos de guerra. ^u íiwfcír iiti as cláusulas ciu ouidw ut» Fd) üu d^ pwrudb lUidlit Cdfl^tíid uo ^ • p i ./j quec L-U concerne de yucr guerra, duas perdas foram canceladas: pi agora incluída na apólice de seguro marítimo e um ato de apreensão norma 'ji
passado, caso alguém quisesse ter esta cobertura, geralmente tinha que ^ gir a Londres para conseguir uma apólice especial que cobrisse confisco, Para terminar, volto a falar dos riscos de guerra, pois cionei
as
cláusulas de greves.
Nas cláusulas de guerra, a cobertura de
A - Observação de responsabilidades fiduciárias específicas pe-
"^^Ucig ^ios . e O concordem "Regulamento 98" exige que o? "brokers" 1 icenciados atuem cocom as regras especificas para a manipulação de prePãg .07
Executivo, Legislativo e Judiciário
I i„io e reservas de sinistros. Estas regras exigem daqueles profissionais: 1
Apelaçao Cível nQ 290 243
f 1 - Deposito de fundos de resseguro en, rontas identificadas!; IQ Tribunal de Alçada - SP
bancos autorizados a negociarem em Nova Iorque, Um "broker" licenciado
■ I.
3? Câmara
sidente, pode usar um banco fora do Estado, o qual e um membro do Sisteni^
Relator: Juiz Fonseca Tavares - Maioria de votos
Reserva Federal .
I >1.1 lí
Um "broker" nao-residente
nos
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MOTORISTA MENOR DE 21 ANOS - AÇAO
n - j.
com a Emenda 20 do Regulamento, pode usar um banco que não Liados Unidos se o segurador cedente consentir, por esrritr^
estabelecimento. , .
uí
^
i
CONTRA O PAI DESTE - ALEGADA ILEGITIMIDADE DE PARTE - VEICULO PERTENCENTE AO FI Estaf; LHO ~ IRRELEV.ÃNCIA - VOTO VENCIDO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 156 e 1 .521 , I, do CC.
.■ .cp
° broker" use
^
E
2 - Manter em tais contas oe o mpnnr-j Aa füii'líií ~ . . . ^ ^ "lenos o saldo liauido de
recebidos, mas nao remetidos;
M
E
N
T
A
"Quando o Código Civil estabelece a responsa'
Mlidade delitual de menor de 21 anos, maior de 16 (art. 156), não quer, com
^
isso
®xc1uir a responsabi1idade dos pais pelos atos dos filhos que estejam sob sua guaf
3 - Manter separado o primio e o fundn de reservas recebi""doS pelo intermediário, em sua capacidade fiduciaria com outros fundos retido^'
dd (art. 1 .521 , I ) ."
. 4 - Obter de cada participante autori^arSo nor escrito
Apelaçao Civel nQ 290 244
de retirar o juro do prêmio e das contas de sinistro
Tribunal de Alçada - SP Câmara
^ ator: Juiz Renan Lotufo - Maioria de votos
Traduzido de The Review - 16 5 83
J^SPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO - INCLUSÃO NA INDENIZAÇÃO ^OR INCAPACIDADE LABORATíVA - INADMISSIBILIDADE - INDEPENDÊNCIA DE AMBAS. E
Q.
.
M
E
N
T
A
"A indenização-pelo dano estético ou morrolò-
^ Co nao se confunde com a indenização devida i vitima pela sua incapacitação para
^^trabalho^__^A indenização pela incapacidade laborativa não engloba a indenização dano estético .
Apelação CTvel nÇ 303 254
Tribunal de Alçada - SP Câmara
Renan Lotufo - Unanime
AurO OBRIGATÕRIO - ACIDENTE FATAL - INDENIZAÇÃO - OBRIGAÇAO SOLIDARIA DA SEGURA% - CONTRATO VIGENTE.
E
^
M
E
T
A
"A seguradora, aceitando o seguro, assume po^
i^ao solidaria no cumprimento da obrigação de indenizar.
O contrato estava vigen
Venceu-se is ish de um sábado e foi renovado na 2? feira, sem interregno. ^idente ocorreu ãs 21h30m desse sabado." Apelação CTvel nÇ 291 250
^1 'o Tribunal de Alçada - SP ■i
Câmara
K vator; Juiz Toledo César - Unânime li
V
V
"
BI .T22*Pãg.01*01
iH t;|yi|tiyi i
■('Jr
'
t[f
«MlllfVIIII
Apelaçao CTvel nç 19 183
SEGURO OBRIGATÓRIO - PAGAMENTO EFETUADO S COMPANHEIRA, ASSIM RECONHECIDA JUNTO»^ f Càrara''® Justiça - SC uTnpMr»TA
r-
^
VIDFNlTA ^nPTÜl
DE VOTO
i-jcicnuu A uuMrr\nnL.i íaM ^
_ UAI Tnflnir _ /\r?rn rt ii iTvnnft
nn n \nrn,i\
r\0oll I KuUUlinLLl UM J Un«v ^
Tiir^rsor-i-rvP.-^T n
r.r-r,ii
!\clâtn>^. n.
Desembargador AluTzio Blasi - Unanime
~ VALIDADE - AÇAO AJUIZADA PELA VIÜVA - IMPRÜCEDÊNCIA - DECiil' E
M
E
N
T
^PJNSABILIDADE CIVIL DO PODER POBLICO - ACIDENTE DE TRANSITD COM VETCULO OFICIAL .
A I
^
_
E
"Válido e o pagamento do seguro obrigatórf';;
M
E
T
A
tuado a companheira da vitima, assim reconhecida junto a Previdência Social."
de
I
"Em acidente de trânsito ocorrido com veTculo Prefeitura Municipal, causando danos a terceiro, Í devida a inde-
Apelação CTvel n9 441/81
ependentemente do grau de culpa atribuído ao preposto."
Tribunal de Justiça - BA 2. Câmara
Apelaçao Cível nQ 84 385
delator: Desembargador Joio Cavalcanti'- Unânime
SEGURO - ACIDENTE PESSOAL - RISCO NAO CONTRATADO - INFRAÇAO AS NORMAS DE T E
M
E
T
- RJ
'
Eduardo Rabello - Unanime DE ADVOGADO - SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS - AÇAO DE COBRANÇA - ARBITRA -
j ^"TO.
A
"Conduzindo veTculo sem estar habilitado J rado afasta-se do contrato e cria risco que nao esta coberto pelo seguro, a seguradora da obrigação de indenizar."
' E
Apelação CTve! nQ 952/81
h
eií, de acide f o
M
T
E
A
"Tratando-se de açao sunaríssima de cobrança de
pessoais, a verba honorária deve ser fixada no máximo legal, ten
^ ^^ando cobradas ^k notório consistente nas dificuldades opostas pelas segü por6seus segurados." ~
Tribunal de Justiça - PR 2. Câmara
Rei ator: Desembargador Abrahão Miguel - Unânime
^^"«1 d® Justi
SEGURO - AÇAO CONTRA SEGURADORA ~ PRAZO PRESCRICIONAL DECORRIDO.
r-*
E
M
E
N
"
Apelação Cível nQ 416 Ça - BA
A
5^',
"E de um ano açao do segurado contra ^ dor e vice-versa, contado do dia em que o interessado tiver conhecimento
•"gador Franc isco de Souza Fontes - Unânime '"on%I LIDade CIVIL - açao de INDENIZAÇÃO - "VIA ELECTA" INADEQUADA - NULIDADE. E
M
E
N
T
A
Recurso Extraordinario nQ 96 879-2-RJ
"Et ae de ser ser anuiaao anulado o o processo processo em em que, que, postulan postula -
Supremo Tribunal Federal
í: -.1 ^ « a via ordinária I.' . ^ ° por dano em acidente ferroviário, elege o autor
1^ Turma Relator: Ministro Soares Muhoz - Unânime
sumanssimo,"
T
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE FERROVIÁRIO - INDENIZAÇÃO - PENSAO MENSAL CRIÇAO INDCORRENTE - APLICAÇAO DO ART. 177 DO CC.
Apelaçao Cível nQ 22 034
Aiç,^ 'Çdda - mg
a E
,
.
.
M
E
T
A
"Responsabilidade r\ebpuribdu I 1 1 aaoe civil civi l . .
~
vj|i
Acidente Aciaente tc
u-
indenização sob a forma de pensão mensal i vítima. Inaplicação da prescriÇ?^'i;,
qUena
dado que nao se trata de prestações de pensóes alimentícias. Incid^y
de Figueiredo - Unan
'Jdade CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - "LEASING" - SOLIDARIEDADE DO ARREN ^'^REncia.
âr . 177, e nao do art. 178, § 10, I, ambos do CC. Recurso Extraordinario I
ime
em parte e provido." E
;reproduzi 00 DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - MAIO / 83 - VOLUME 571)
'{lllij
Ia
da ^presa arrendante
M
E
T
A
"No contrato de leasing inexiste responsabilida
pela mi utilização do objeto pela arrendatária ou
1
BI.722*Pãg.02^Q>'
^N4'v'i;;'.v.
;
r/ , ^ ■" fi- í ')k
i-rr^
BI.722*Pãg.03*01 .08.83
If,
/S. \.ri
! HAi
seu preposto. Em se tratando de acidente automobilTstico, nao e o domínio ja a responsabilidade civil, mas sim a posse do veTculo, mesmo porque, em" tew
ato ilTcito, o que tem relevo e a conduta do agente." R£fiOL^ÃÇ__MÇ._Íl_í O BANCO CENTJIAL DC BRA.riiL, na ioriDa do artigo 99
da Lei n9 4.595, de 31.12.-4, torna pCnlico que c CONSELHO MONETÁRIO NACIONT^d,, em sessão real.zaua em :0.0-.S2, tendo em vista o disposto
Apelação CTvel nQ 18 658
no artigo 49 do Decreto-lei nÇ z J14, de 2í.02.8j, RESOLVEU;
da de que trata
Tribunal de Justiça - SC 1? Gamara Relator: Desembargador Osny Caetano - Unanime
Reajustâveis
por pessoas
r - Sa^ excluídas da retenção
do imposto de ron
o Decretc-~iei n9 :.014. og .í.02.83, as
do Tesouro Nacional (ORTN) apresentadas
Obrigações
para
jurídicas que preencham, cumuiativamente,
resgate
os seguintes
requisitos;
,
,
a) tenham adquirido os títulos_ou assumido o compromisso de sua compra a termo, ate 17.02.83; e
^^Mícirão dos oapéis ou da
RESPONSABILIDADE CIVIL - COMPOSIÇÃO DE DANOS - CORREÇAO MONETARIA
em moeda e = "angeira^ decorr E
M
E
N
T
através dos re
pasSsle^dS"rata fResS^Io de 21.08.67.de compra e passes de qu ^ tratar nOde 63, compromissos
A
venda a termo de OrÍn, a exclusão referida no alcança aqueles cuja data de liquidação
a
u
através de artigos de liquidação incide a correção monetária a partir da " '
.
Tii - A exclusão da retenção do imposto de renda a T '
à Quantidade de títulos obtida
dorSniL"íÍ'£^:qui?Í?en^
for apurado o valor real do dano com dados atualizados."
SíÍo'^^lo°coeSÍentrdf corr^irca^iaf ra resgate.
(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XV - 18 a 22.7-8^' j
dc
financiamentí:o exter
vencimento final da operação de empréstimo
"Na indenização apurada em execução r, k ,vií:
assunção
_
me
ípresLSSL pa
instituições financeiras somente fazem
:uB à exclusão da retenção do imposto de -nda se
^r^iraL^^^íuçL^fes? rL°?ealLadas, atã 17.02.83, ao «paro dd Circular d, 700 ^st^ff de^09^06.82. do= requiaitoa previstos »
• -
nesta Resolução,
ur,
das ORTN, deve ser apresenta e sefor'o caso, o contrato de com
da a nota de compra dos títulos e,
Pra e venda a termo^^ _
^ .<
documentação prevista no item ante
rior, deve ser apresentada , confOTe °
a} nos repasses
n9 63, declaração do
constem al datas de celebração do
banco repassador d q pj-,-) da divida e o respectivo sal contrato e de vencimento final da devida ^ do devedor do principal no dia da aquis ç
assunção do compromisso P (tretentoB e f
b) nos financiamentos
trangeira, tomados diretamen
alínea anterior, que se
pagamento superior a 360 empristiraos, em moeda es , a declaração de que trata a ,
Banco Central/Depar
r^gigtro de Capitais
taraento de Fiscalização e Regis^^io
{FIRCE) ;
c)
_
^
r.íiaamento de até 360 (trezentos
nas importações com prazo Ltacão e respectiva declaraçao e sessenta)_dias, guia de importação e le t y de
d)
Estrangeiros
f
instituições financeiraB, copia
d" Sfi^ra^íTcTleirados a'o amparo da citada Cir cular no 700. _ ^ Central poderi adotar ae medidas jul
gadas necessárias a execução desta Resolução.
Brasília (DF), 21 de julho de 1983
(Of. rt? 968/83)
Hermann Wagner Wey
Presidente, em exercício
(REp
^ODUZ IDO DO DIARIO OFICIAL DA UNiAO DE 22-7-83 - SEÇAO I- pAGS. 13 002/003)
4
BI.722*Pá£i5^' ^
BI.722*Paq.05*01 .08.83
BiMH
'•
1
tfiiÉiiTai I
■r
. «Mn.Vl.
' lUlMvmiiimW>Í l>IW
w-M'
f' 1
,
1
SEGURO
í
petroquímica
SAO TEMAS DE SEMINÁRIO
No penedo de 8 a 12 de agosto» a Associação Baiana de Estudo e
^0 Seguro - ABEPS promoverá um seminário sobre "SeguroseRiscos PetroquTmi $3lã<^ Convenções do Marazul Hotel, em Salvador. O certame contará com
; i:
destacados especialistas em seguros e do setor petroquímico, O seminário constara de painéis e debates e será aberto as 19 h
S. Segundo informa a Comissão Organizadora do evento, está sendo espera \àP
ifuplo comparecimento do interessados no assunto, visto a importância
^°
^^5 ^ ia nacional.
e o papel que representa o setor petroquTmico no
dos
contexto
T E M A R I O
O seminário esta subordinado aos seguintes temas: 1) "A Intera-
5 S do Siiranç^)"
da Prevenção de Danos"; Painelistas- Mariano Salmeron Netto (diPt"ofessor da Universidade Federal, da-Bahia, engenheiro quTmico e de de Riscos"; Luis Roberto Reuter (gerente da Divisão de Se-
Knç9 Caraiba Metais, engenheiro civil e de segurança): "Segurança Industrial"; da Perfecta Engenharia, engenheiro); "Prioridade do Segu (diretor-superintendente da Polialden Petroquímica, engenhei-
^ííngenba'"'^ ^Sl Alves
^' "Uecisão da Administração"; Walmir Silva Ramos (coordenador
Seguros» engenhei ro civil e economista); "A Análise dos RisCxecução dos 'Lay-Outs' e 'Plet Plans' Para Fins de Seguro" ; (diretor-geral) da Johnson & Higgins Corretores de Seguros, advo
"As coberturas Disponíveis no Brasil Para as Industrias Petroquímicas"; Ro-
^'doDías H1
(diretor da Interamericana Companhia de Seguros, engenheiro quTmi-
"A Mecânica de Funcionamento do Contrato de Seguro na Area Petroquímica"; Luiz
t Wa Alves (diretor do Departamento de Incêndio do Instituto de Resseguros
do
presidente da CETRIP/irb, advogado); "Uma Análise do Art. 33 da TSIB".
fU pi.722*Pig.01*01.08.83
UUÉ&^ikàl^jA
CARROS NOVOS L AldCJ-CHAf
Envenvj Suoer 90 Cupê Eftvemo Super 90 cabrioiè
GUIA E>E PREÇ08-CARR08 NOVOS ■
Gasolina
AlcOQi
5 100 000 5 500 000
5 660 OOC
Diesei
5 260 000
-
-
Gasolina
A'fâ Rcmeo P3
5 420 880
Ventura SLE
6 423 000
VOLKSWAGEN
Gasolina
AlCOOi
Gasouno
LX-
2 277 870
-usta
2 029 295
• 934 45"
Soazip Cl Spazio CLS
2 405 190 2 841 050 3 244 290
2 746 850
Goi S
2 7: 1 333
2 572 "oo
3 155 600
Go! L5
2 950 355
2 '5i 547
Soaz.c ~R
3 464 810
3 jój 532
j 094 730
2 992 'CG
Voyage S 2 : vOyage lS 2 ;
3 276 6- ■
Cgg CS
3 294 5'6
- 650 430
Panorama Cl
2 753 420 3 085 700
vovage GlS - ;
3 523 542 3335457
2 970 520
Vovage S 4
Furgão
2 124 920
2 067 600
PiCk-uC PiCk-uD C tv
2 572 970
2 470490
VOyage lS 4 p Voyage GlS 4 ;
2 739 980
Parai. S
"lOnrCi -orgâO
2 565 310
2 627 830 2 489 87C
Parati lS
3 556 3 1 5
i 225 '29
P ciino Veiraio Fior nc ComDinatr.
2 619 240
2 52' 610
Parati Gls
3 868 732
u c' '_59
2 762 77C
Passa'. lS 2 c
3 622 029
3 386 599
Fiprino Sertegiorni
3 02 7 840
2 659 200 2 914 470
Passai LS 3 c
3153 ' 5"
9 473 140
Passai ülS 2 :
3 800 165 3 980 215
Taru! VL 929
5 851 493
Passa! GLS 3 l
4 077 323
3 â'2 238
FâijsTS 1 6
• ó 696 681
Passa! GTS
4 510 875
4 - ' " 655
FjtJsGuPC'
6 300 000
Passai l5 4 [
3 690 6" i:
,1 Ó37 r."
■:--B S2
Passa: lGc 4 t
4 594 474
4 29d
GTB S3
Saveiri; S
- 454 3'' . - 222 jE
. jy
Panca-r a C
Alta Romeo ''i
-
9 799 560
Alfa Homeü TI4
FQRD
•
Gasouna
Gn- TurgãO
A LO-
AhCr-'
M u-ò M'S ■ P
Viura Tò'ga 1 5
8 -20 000
b '20 00'.'
2 929 056
HÜH AlÇOOÍ
-
_
_
"
" Ó50
'
bi. *''•«
GTl GTC
.
r ívc 4.'. 7
n '46 529
5 949 951
5 562- 205
-de
1Q329 6' • -
PCB
.9;
c 5-" 'Cí
6 '79 u35
. 2 - ; 054
k.ompi STC
J biBci'
(vOmOi Lu*l
4 056 945
j 82 9 842
k,omDi Furgã'
L 977:ú5
- ^4 ■ ; -3
KomD. PiC» JL
; -78 25.
- :j3 842
i 807 75b
3 "52 928
• 2-5 : j
De. Rev 4 c
4 448 Ô43
4 255 ü■ '
Dei Rev Cure 4 0 Dei Rev Sca'a
5 584 301
5 333 803
Corcer li
3 428 905
3 304 396
Curcei II loDbv
3 563 723
3 428 905
Corcei li .
3 568 723
3 428 905
Corce 1 - lDO
3 979 027
3 810 297
Bei.na
2 318 '66
3 2Q7 718
Beuna 1.
3 637 857
4aano G'
358 OOi.
õ 356 Ov'v
3e."'a -DJ
3 781 40' 4 157 898
AaafT.c- C2
645 jO'i.
6 645 OOC
Ci--Cc
■ .a-
2 849 190
3 990 760 2 938 ■ ib
-eep 4*4 L lapoia Pampd
3 165 41 '
3 204 8C5
Parnpd .
3 461 660
3 545 28-
mamam SANTA MATILDE
BujgrTeirai
-
basour-.u
•a:CGC'
'02 COC
2 'COOCC
•
-
-
' a
AiCOC
SM 6 .
2 a 2 c 442
Cs^
y 545 502
5'»' duiomâ:.; u D L
•: 4áC fc S.-
548 533
Dl-' Bev Eíécutivci
3 OOC Uou
'.-y. •.V'0
Dfe' Bev C"t'...iivo
' OOC "OC
u' 30 COC
Bei '-'a van
3 2UC jüC
3 2 JO OOC
Perua Cúui"l'v Oe-Rey Espor- laaaoraoâo Pampa SR laoapiacào-
3 aüC 'uOO
3 6-0 COC
Gasci.ra 4 580 000
A".oü:
2 -7»»'
__
oasc'-'^õ
Sfí liianstormacàui
^G-5Se' f lOü
J
F 75 4.2
.Jd-ui'nd
A'C00
4 ibo ■y:c
óoC OOC
Diese
'ô-5S«l '-lOOC'
6 "90 000
f-200C
6 22' 5 ■ I
-di'Oai- ..'nous^re
Co-;-
4 364 394
F 'OOC
.
_ fc-se.
Diesei
-
_
_
PUMA
-
.
L- 369 -CC
3 632 Ô65
5 247 57:
4 191 055
■
Gaso-ma
3 930 258
Gasonr.a
.
6 369 OOC - 666 OOC
3 'SC
5 492 478
F rOC
-
-
0'esei
3 "9 ' 004 J ò 7A "Su
3 -2' 508
2 536 95'
_
3 625 74C
Dei Rev Ouro 2 p
5 454 699
AlCOdl
3 379 822
4 lo^ 298
Ji.C a
bdaUi.na
: 400 OOC
-
Miu-â ' c
4 340 155
-âL
MIURA
3 586 -48
Dei Rev 2 p
KomOi PiCk u;
fBKÊÊÊÊÊÊÊÊÍÊIÊÊÍlÊ ínvsBuggv' 6
_
-
-
lancJer Bugg-. 7nandef-PnO' 1929 ' c
D^esé
_
Bugait' 35 B
*
•4- C
1 6
D ese.
AlLOCi
o Õ55 369 üasoiii à
BRM 6ogg, V -
2 587 JUg
i-b -60
3RM Bgggs V" 6
3 273 40v
"ü4 4C;
Ha;--'
Vüvage SR ladapiscío ""l 1
GâSCnnd Cneveiie 2 d
Cnev-ue 3 c
2 774 002
' 4
Cnevciie Su 2 p
14
1 4 ■ 4
J'iTRiuiiiiiâf.o
2 897 523 2 728 662
Cnevene Sl 4 p 14
3 101 821
Cnevctie 2 p
1 5
^era 2 368 272
2 864 964
2 706 442
Cneuefie 3 c ' 6
2 58' 565
2 421 816
Cnevene Sl 3 p 16
2 95c 65?
2 773 700
Cnevene 4 p 1 6
2 784 346
2 612 050
3 165 123 2 900 64 7
2 969 261
i ó
Maraji Sl ' 4
3 361 365
Marait 1 c
2 959 843 3 404 454
Maratú Sl í 6 Monzd ' 6
Monza Si_ E 1 6
3 645 826 4 079 1 50
Monza 1 8
3 708 973
Monza Sl E 1 8
4 M3 004
Monza 1 6 4 p
3 878 61 1 4 273 ;;2
Monza SL'E ' 6 4 p Monza 18 4o Monza SuE 1 8 4 p Opaia 4 p 2 D Comodoro 4 C 2 p Diplomata 4 c 2 p Opaia 6 c 2 p Comoaoro 6 c 2 p Dipiomaia 6 c 2 0 Opaia 4 c 4 p Comoaoro 4 c 4 0
4
«c
8 870 OOC
J ^^ _''55 LI CDCOcmCxsuiG 4 ooias Gasolina
-
Bugie 4 Bugie M i 50
-
2 776 684
2 627 OOC
3 193 786 3 420 276 3 826 807
Gasolina
Aicupi
Darão F 1 3
8 700 000
8 700 000
Oaiao F 1 5
9 900 000
9 900000
4 010 7 16
-
4 256 713
3 993 309
6 257 341 4 237 694
5 870 138 _
CLASUIC, MUIOU
6 ?57 354
3 570 060
Gasolina
4 037 568
940 000
Diplomata 4 c 4 p
6 264 602
5 696 707
Opaia 5 ; A p Comoooro 5 C 4 p
4 258 434
u piuiTidíe 0 c 4 p
ô 765 638
Caravan 4 c
4 115 160
Caravan Comoaoro 4 Caiavan 6 l
4 613 847 4 647 Be?
Caravan Corr^oooro 6 c
5 062 356
Veraneiu
5 663 344 7 0,99 615
5 322 61 1
3 749 036
4 153 99c
Pick-uD .pac dupla c c T^.ti -'jp 1 OCO •.■mp .urid
PiCK-up IQOÜSimp lorijo Pick-jp 1000 Oupia Luria
B-ancj S
3 '24 000 4 324 OCO
73'Dari itecraoü' 'arpan ico"ve'S vpi
4 76ÓOO-0
4 836 000
Taxar- im-i'j!o- Pâhsa*
6 522 000
;;80üBa,,tâ
5 • M 000 3 r92 000
f 8-30 CS
4 ; ;3 000
2 9 50 000
4 166 000
>^8^iCD3íX-;a-.
4 1 36 OOC 5 m: 7 ÜOC
4 353 000
"ít.Xâi ve rípn 250Sot
4 712 686
PiCk up ..ao nupia 4 .
3 045 000
3 552 000
5 21 1 OOC
5 Ü43 000
5 1 78 000
roY veículos
5 24 1' 00'-'
c 032 oOC 6 '25 OOC 6 53 7 000
3 639 691
3 54! 713
3 822 606
3 365 COO
5 454 000 3 o54 000 4 260 000
'JDUaipu l bA. i[â'Pii £ 5üC *"»9»iiüE-5CtO
4 303 893
Ripk-up caO Sirriples 4 C Pic, up uap -,.rnpies 6 •-
3418COC
í 1 "3 000
loasOiir d
Buygs Tov
201.' OuO
SueLidi Tüv
'."jC
AHoc
-
3 775 334
4 755 ''88
Aig^/pi
3 214 OOC
4 9 78 000
^80ücap iibiâ
2 34 7 000
oasuina
3 016 'OCO 3 2 21 000 3 354 OOC
4 '"'UOOC 4 "3 00b 4 906 OOC
; 'SLCDcmóa 4 pones
3 805 550
Veraneio SL
: '2Tft Lu«o luiiiiiâfiOi
l|l5LCSFfufgâu /'HCD2pa"âs
3 943 505
4 338 667
j '2 Lora Lu»& luiiiiiâno'
^'HCSipiCk-up)
2 524 492
Maibit 1 4
. '2Caribe luin-ianG' Gasolina
Cnevene Sl 2 p 16
Cnevene Su 4 p
ií
* '2 Lona luniitâíiO'
-
2 529 935
Ciieveiie S- 3 p 14 Cnevene 4 p
Ü-ese
AiCUPi
2 82 7 265
oasbiina
AiCOOl
Oiese
3 900 000 5 -<0 Oüb
Aicoü'
.■ü4 ■ ,u
P .-í-uU Perua
1.4(5
b'' 'lài C' c-diva je
n 36 ■ -
bli ilér'0 ,'ebP'ri Jb 3,
_
-
_
3 860 5 14 4 328 338 Gasolina
_
Jipe Jeg Tl
_
4 574 245
oaspina
Aicooi
6 470 0X
6 470 000
6 900 000
6 9ÜÜ 000
Oiesei
Gasoi-na Yi iia GT
AlCUO
Ô50 OOC
ô 672 4 72
(REPRODUZIDO DA REVISTA MOTOR 3 - JULHO/83)
3 746 1 52 4 976 Ô4C
5 078 204 4 3 78 2 7k 4 537 559
4 976 Ô4G 4 2"90 708
D '• 30 363
4 446 809
6 691 324
;u;ia .S. Oiaid'ui'na■
7 •726 331
Jui ia icompieioi
AicJO
BI.722*Pág.03*01 .98.83
BI .722*Paq.
Esta pesquisa foi feita entre os dias 15 de junho e 2 de
julho. Os preços são médias obtidas a partir de informações
T.
de revendedores autorizados e comerciantes particulares de São Paulo e Rio, e valem para compra à vista, pelo consumidor,de veículos em bom estado e sem equipamento.
1 1980
1981
1982
1979
SP
RIO
SP
RIO
SP
RIO
SP
RIO
G/AL
G/AL
G/AL
G/AL
G/AL
G/AL
G/AL
G/AL
SP
1978
RIO
SP
1977
1978
SP
RIO
SP
RIO
SP
RIO
SP
RIO
SP
RIO
SP
RIO
: G/AL
G./AL
G.'AL
G/AL
G/AL
G/AL
G/AL
G/AL
G
G .
G
G
G
G
G
G
2.100/2.160
2,140/2.200
1.900/ —
1.920/ —
1.600/ —
1.660/ —
1.400
1.20
760
800
620
640
1
2.420/2.480
Polara GL
Polara GLS
800/-
660 710
1 020 —
1 000 -
920 -
920 -
1.120/ —
1.110/-
l.OOO'-
1.010/-
880 —
870 -
810 •
800 -
Oodge Oan 4p
Doc^Dancupè' ^
820/-
i/
960/-
990/-r
850/-
650 700
,580
590
Dodge Gran SeOan
Do^e U Baron,
1.450/-
1.420/-
1.250/-
1.220/-
840
840
Dodge Magnum
"l.650 -
1.600 •
1.320 •
1 310 •
960
930
Dodge Charger R/TÇ'
1.350/-
1.350/-
1.0SO/-
810
1.050/-
540
600
590
490
04o
665
650/-
550
820
.460
1.420 1.180
2 6?0 2.700
2.660 2 730
2.220 2.280
2.250 2 320
1.980 2.050
2 020 2.070
1 680 1.720
1.680 1 720
2.700/2.800
2.700/2.800
2.380/2.470
2.430/2.500
2.240/2.290
2.27a2.910
1.84a'1.910
1.850/1.930
1.510
1.560
1.280
1.320
870
910,
700
730
forcei LDO 2p
2 920 3.040
2.950 3.080
2.640 2.710
2.680 2.760
2.300 2.380
2.340 2.410
1.940 1 995
1.940 2-020
1.620
1.640
1.340
1 34C
940
940
81O
810
Hfí- - ;
2.810/2.890
2.840/2.920
,2.420/2.480
2-460'2.540
2.140/2.200
2.160/2.230
1.90&'1.970
1.900/1 £60
1.526
1£40
1.270
1.260
900
900j
760
760
ieiirt)
2.520 2.600
2.540 2.620
2.300 2 360
2.340 2.400
2.100 —
2.100 —
1.790 —
1 810 —
1.570
1 570
1 300
1 300
890
900
740
• 2.760/2.820
2.750/2.830
2.520/2.600
2.560/2.620
2.210/2.270
2.220/2.280
1.911/1.960
1.910.'1.960
1-650
1.850
1.320
1.330
-
680
6tt
550
550
2.1102 150
2 120 2.180 1
1 720
1.720
1 460
1 480 1 1 080
íiMi:. 4»
62Ò
620
FIATi «« W :
.
Fiat U7 L'C
1 750 1.790
1.740 1 790
1.680 1 710
1.670 1.700
2.500 2 660
2.700/2.790
2.720/2.820
Vã DeiRcy 4p
3.060 3.140
3.090.3.200
2.810 2.910
2.850 2.930
2.700 2.780
2.710 2 800
^PI.IéyOiirD'2p .
. 4.200/4,300
4.200/4.300
3.740/2.840
3.760/3.850
3.400/3.510
3.420/3.530
oídDelllev Ouro 4p
3.890 3.970
3.920 3.990
3,660 3.730
3.710 3,780
3.270 3.350
3,290 3.360
—/ —
-/-
1.170/1.200
970
940
830
830
1.330-1.340
1.040
Í.020
920
920
1.630/1.660
.1A40/1.470
1.450/1.4W
1.120 1.140 1.040 i.(eo
Víthti sstlk super
1.800 1.850
1 560 1.570
1 550 1.570
1.230
Aei^MilfuperL ^
2.150 2.240
I 930 1 970
1.920 1.960
1.800 1.860
Rat 147 Radflc V ^
2.180/ —
2.140/ —
1.960/-
1.970/ —
1J20/ —
1.840/ —
1.600/ —
1.570/— .
Fiat Panorama C
1.920 2.020
1 950 2.050
1 740 1 760
1.740 1.750
1.600 1.620
1.620 1.630
1 410 1.430
1.410 1 430
^8!Panofsrna CL ;
2.100/2.170
2,120/2.210
1.900/1.900
1.88ai.920
1:720/1.730
1.710/1.720
1.470/1.520
1.470/1 £30
3 000 —
3.020
2.680
2,740 ~
1.820
4.600/ —
4.55af —
3.590/-
3.650/ —
2.^ 2.140 1.900 1£00 1,4
1 230
1.240 1.250
1 650
1.450
-
-
-
1.270/1.300
1 £30/1.590
1.340 —
Chevette L 1.960/2.070
1.970/2.060
1.860/1.920
1.64S/1.7Ô0
1.870/1.910
1.350 —
1.120
Chevette Hatch
2 940 2 020
1 950 2 060
1.800 1.B50
1.8101.860
1,730 1.760
1.720'1.770
1.460 1.495
1,470 1.510
2.020/2.090
2.060/2.110
1.830/1.900
1.850/1.890
1.780/1.840
1.780/1.840
.1.580/1.^
1.670/1.610 I ^
1.870 —
1.850 —
1.750 -
1.730' -
920
1.080 1.110
1.290/1.320
Chevètti Hstcti SL Chevette Hatch SR
1.140
960
_
—
-
~
-
-
-
-
—/ —
—/ —
5 600 5 600
j 5.600 5.600
^ '3«i.
9501
1.S6O/1.S90 ~
1 ' —1—
a
-
1
-
''Üx ; —/ —
,
1,310/—
—
1 340 1.340
_
1 —/— ■
1.660/1.590
1,470/1.570
1.480/1.620
1.680 1.710
l.690''1,72a
1.590 1.620
1.6101.630
3.220 3.320
2 970 3 070
2,990 3.100
.lteni»4p' ■
2.«6Úif3.140
2.990/3.090
fr^ísPiraiiS
2 600 2.680
2 610 2.690
2.400 2.450
2.420 2 470
Monta SL í 4p
3.190 3.210
3.120 3,220
lP|!4«<tS
2.700/2.770
2.700/2.780
2.610/2;5a0
2.510/2.560
Z.82Q/2.660
2.670/2.7N : 2.480/2.490
jw^SiefaratiGLS
2.820 2 890
2.850 2.895
2 620 2 720
2.610 2.750
1.560 —
1.570 —
Opala 6c 4p
2.240 —
íktrnetMro éc 2r, ^ ,
2.210/r-
^.170/— I 1.960/-! ' 1^"
1,700/^.
2.220. —
2,140 —
2.110/ —
1.860 —
1 560 —
ITiO/—
2.910/~
2.52(1/—
■ 2.140/ —
1.B6C. -
1.530 —
.
2.V8^.—'• "i.Tttir— ' .
2 .580 -
2.380 -
2.370 -
1.960 —
1 940 —
1 620 —
1.610 —
'l3«tilorh«ta4è2p
4.780/4.270
4.200/4.310
3.900/3.980
3.880/4A00
3.200/3.280
3.2103.290
2.6O0/2.670
2.590/2.840
4.020 4.120
Diplomata 6c 4p
1,030
1.140
4.000 4 IbO
3 760 3.830
3 750 3.800
3 .060 3 140
3.070 3.150
2 .400 2 .510
2.400 2.460
■ Í72Ó/ —
3^-
3.480/ —
3.S1ÍD/ —
2.900/ —
3.^ —
2.380/ —
2.400/-
3 680 —
3.660 -
3 460 —
3.480 -
2.900 —
2.910 —
2.360 —
2.400 —
1.020
'970 ' 950
lí-Nb Irl#
;
2.560 -
>l5íi*0frtatt'éòa|j>'
1.125
lití jl^nsw
1.030 1.040
is^Sanaarrt
ijMni
tj^ 1.2001
2,^/2jíBÓ 3.890/2.920 2.670/2.710
2.640/2.695
2.400/2.460
2.46ÇÍá.480
1 £60/1.980
1.96Ò/1£80 1-430, 1.410 1.200 1/
Caravan 8c
2 790i.—
2.530 —
2.250 -
2.260' —
1.820 -
1.830 —
Çfr^nSS4
2.570 —
fjt
Caravan SS 6
1.310 1.310 1.220
1.8^a/—
1.900/ —
1J|^ litO 1.110 1.11
1 760 —
1.730 -
1.210
1.220
1.050
1.0661
Çmvan Coni{id0«;4c
3.150/3,270
3.-180/1310
2.990/3.060
3.ooo/3!oe5
2.600/2.620
2£2(l/2.660
2.280/2.300
2.2700310
1.720
1.72(1
Caravan Comodoro 6c
3.000 -
3.050 —
2 .860 -
2 840 -
2.480 —
2.480 —
2.040 —
2.020 —
1.660
1.630
V«ran^
3.420/3.510
4.4S0/3i530
3.270/3.310
3.290/3.330
2.710/2.740
2.^0/2.730
2.140/2.190
2.160/2.170
2.780 2.800
2.800 2,830
2.200'2.600
2.210-2.270
4;000/4,120
4.000/4.130
2.96â/3£40
2,94gj.02D
2,310/2.360
2.3^/2.380 Ijtó 1J20h;e70 l.iíí
Veraneio L
>^r»né{o$L .wt,../ - .... I . >■
3.720/2.790
3.700/3>e00
i 1.090/ —
2.000/2.120
2.000/2.120
1.860/1.900
1.B6(t/1.900
1.770/ —
1,790/-
2.230 2.300
2.240 2.320
2 070 2 110
2.090 2.130
1.900' —
1.930 -
'2-500/2.630
2.610/2.660
2.420/2.480
2.460/2.520
.
-/-
-/-
2.700 2.770
2.720 2 800
2.520 2.590
2.530 2 610
2.160 2.210
2.170 2 230
i;£2(l/2.890
2.830/2.910
2.630/2.700
2.650/2.720
-/-
—/-
560
510
500
460
450
605
540
530
480
480
2 810 2 890
2 610 2.700
2.620 2 .720
2£00/2.860
2.860/2.960
2.6M)/2.720
2.670/2,760
2 910 3.000
2 920 3.030
2,710 2.790
2.740 2 810
, —/ —
—/ —
—/ —
2.300
1 460
1 220 ] 1 260
640
1.820
1 020 : 1.060
960
930
820
810
720
1 120 1.120 i
990 :
960
bbO
950
/óü
/bU
b/U
bou
1.070/ —
950
920
810
800
720
710
630
630
840
710
660
1,060
i' -
—
i
-
-
: -
7 • ■
—
—
[ — Í-~v -
-
■
-
—
—
— —
1
-r/ — -
_
!
„
-
-
-
-
; 1^090 I.IO)
1.240/ —
-
—
980
—/ —
—/ —
■
-
-
-
—
.
1 —
1.210
1,900 1 960
1 600
1 600
1 320
1 310
1.870/1,670
1,670/1.870
1.510/1.560
1.soa 1.540 1 1.320
1.310
1.200
1.;^ , —
1 640 V680
1.440
1 270
1.270
2 010 2.060
2 000 2 050
2.070/2.110
2.O50/2.1OO
1.740/1.760
1 700/1.740 : 1.510
1.500" ;1.300 ,1.309
2.300 2 380
2.300 2 370
2 070 2.140
2.020 2 210
1.840 1 910
1 850 1 920
1 620 1 680
1 640 1 670
1 400
1 460
1 420
1 190
1 060
2.560/2.660
2.320/2.320
2.300/2.320
2.020/2.090
2.040/2.050
2 210 2 300
2.240 2 320
2 040 2.090
2 040.2 130
1 800 —
1 820 —
1 600 —
1 600 —
1 360
1 380
—/ —
/
—/•—
2.100/ —
2.280 —
1.750
|l.âOO j 1-650 1.680 1 1.4501
2 300 -
2 460 —
1 980
2 050
1.300
1 800
1 600
—
—
—
—
—
_ -
^L95S/4.lA
4,000/4.100
3.550/3£00
3.550/3.500
2.^/ — j
3.020/ —
4 400 4 400
4 380 4 440
3 700 3.700
3 720 3 760
3 200 —
3.260 —
jiyS' 1
—/ —
6.600 6 700
6 700 6 750
/_
5.900 5 800
5 900 5 800 j
-V- j
4 400 —
-/_
_
1 250
600
■ i:i
1.200
1 no
—
—
1 050
1 100 .
-
960
950
^ 1
1 040
900
900
• 7-
-
1 060
900
900
IMM
1£50{ 1£0O
1.500
1 470
1 460
1 580
j
;
'
—
-
i
f 3 600 -
3 600 -
2.200 2.200
|2 700 2 700
—
11.906; —
1.900 -
-
-
1.800 1.80o: 1.680 -
.
—
BI.722*Pdg,05*01 .08.83
1.580
i i-H ii
O OC o
' i ''
-
—
_
—
—/ —
4 700 -
-
620
1.120 1.120 1.000 1.000
C£20/7:60Q
1 250
—
750
1 200 ' 1 020 1 040
1.750/1.780 1.750/1.800 11.550 1.680. r1.320 1.33Qj
—
—
—
—
-
1 900 1 940
2.260 2 300
—
—
—
-
2.180 2.240
2.300-2.350
—
^ —
—
i ~
2 260 2.300
—
—
—
-
i 760
2.300/2.360
—
—
—
—
2 430 2 540
—
-
—
—
2.510/2.580
-
-
—
■7 . I —
2.460 2 520
-
-
. —
—
2.160 2.220
—/ —
-
— _ ;
—
,
.T:
—
■ —
-
.r ■
■
-
-
! í4S0/2.5Sd
_/
-
-
I7
-
—
-
-
-
1.270/ —
-
■
-
■
-
—
-
—
-
: — ^
660
—
.
-
630
—
-
—1—
-
740
030 —
-
t-
1 ' ' í.''
1.500 1.800
-
1.510
1 660 1 700
-
S2/53
i
-
170
—
..
"* 'yimiir h '«wi ■'jwfrw'-'!,
650
1" 690
2.300
1 500 1.550
—/ —
-/-
2.760 2.800
1.500 1.540
BI.722*Paq.O •• fTHr-i iMiiifNím^
610
jjrws^'*
C^avan 4e
2.310 -
It^G^S.'TS
l.?l> 1.220 1.040 1X^
Comodoro 6c 4p
Diplomata 4c 4p
1.290 1 320
vnj
—
• —/ —
*<Ípmodófo4cífi^*|^ ~ _^í^.990_ 2.9^020 2.700/2.740 2.690/2.750 2£00/2.330 2.270/2.300 2.940/2.(M 2.0KV2.0B0 1-9" 1.660 1.320 1.^ u lír^iGi-síp
510
590
660
1 550
-
1.580/1.690
1180 3 270
.
520
680 760
550
1.020
Monta SL E
'«'•ms
Opala SS 6
' 3 160 3.200
I 450
910
1 160 1,190
2.840/2.900
1 .360 1.330 1,060 1,040
4.400 4.400 1 4.400 4 400
460
'550
620
1.370/1.410
2.910/2.920
1.430 Mto
660
1,150 V.180
3.130/3.240
1.^-
850
1.370/1.390
1060/3.180
\m/—
850
-
-
660
1.700 1.700 1.280 1.220 1.020 1.000
1.300 1.310
1.800/1.880
—
1.070
1
1,300'1.310
1.600 1.8B0
1.390 1.410
1.080
1.320 — 2.600/2.640
-
660
1 510
1.170/1,190
1.960 2.070
1.960'1.980
1.310 -
2.660/2.620
.1, ''
—
520
1.420 1.430
1.400 1.400
1.970 2.040
-.11
1.940 2.000
610
1.280/1.220 j 1,250/1.230
2.100 2.200
2.210 2.270
590
940
2.100 2 200
2,180 2.240
550
705
890 .. -
Chavene Mareio SL
2.600 2.630
560
680
960
1.720/1,790
2.600 2.680
660
805
890 '
1,700/1.770
2.800 2.910
660
790
1.090 1.090 :
1.830/1.910
2 810 2 890
820
,
V020/1.070
1.asai.920
Comodoro 4c 4o
310 1 -/-
1.100 1.110
1.085/2.080
1.190
620
1,020/1,070
1.970/2.106
1.660 1.670
700
-
640 '
1.170/1.190
■Ct^ettpMtrtjd
_
1.120
1.620 1.650
1 . 700
-
1.190/ —
1.400 1,460
1.870 1.900
.-/-
-
1.200 1.220
1.410 1.480
1.660 1.900
570
-
—
—
1.190/ —
1.590 1.640
2.310/2.320
650 1
-
_ -
1 200 1.220
1.330 1.330
1 580 1 .620
2.270 2.290
,
1 1.310/ —
1.690 1.720
2.470 2.490
660 1
1.120 1 140
1 680 1.720
2.470 2.510
'740
1 250 1.260
1.820 1.960
Opaia 4c 4p
860
1.250 1.2bU
1 820 1.920
1.180 1.020 1 000
670
840
1.370 1.390
Chevetie SL 4p
-< <9 Tl
1.7^1J40 1.^10 1£00 1.070 1.011
320
-/-
-/—
1.380 1.390
—/ —
-
—/—.
1.710/1.740
800
1
910
-
-
1,060/1.110 ; 1.090/1.110
1.320/V.3M 1.^ 1,00(1
1.940/1.960
780
1.200/1.220
1.310/1,370
1,970/1.990
-
750
1.310/1.320 . 1.210/1.210
1.540/Í.B70
2.470/2.470
, - i
-/-
1.330/1.330
1.510/1.560
.
880 -
-
mmmm
'1.540/1.670
1.620/1.689
k- .
-
/bU
-
.
1.830/1.870
.
;
-
1 110
1 lvJ'l«OLKsWAQEN ■■■
010
—/—
3.100.'3.240
3.06Q3.160
-
-
-
-
—
-
1
.
—/-
-
1
-/-
-
—/ —
-
-
-
—/—• ;
-
'
,
-
1
-
—
—/ —
—/ —
-
— —
—
1.120
-
—
1.750/1^30
Jl^^4c2p '
'f-'Vi.4/' ■
—
1.760/1.880,
Mona» .
íi
—
—
-/-
; —/_
1.420/1460 i.430/1.it&0 i.m 1.170 i:pi»
1.650/1:690
—
!
-/-
-
- —/ —
-
..
1.490
^ÍÕd 1.540/1.590
-
—/ —
"
^SKilíOO
-it
GENERAL MOTORSi 1.760/1.800
—
—/ —
420
1.780/1.810
1J.
MWickudt LDO
Alfa Romeo 2300
1,900^2.000
-
^MeupILOO
2 120 2.210
1.920.2.000
—7 —
1,330 1.330
Fiat 147 CLS.Too
OivekíSL
2.500 2.560
2.900/3.020
1.190/1.210
^630/1.660
phevett»
2 760'2.860
2.840/2.970
1.570'1.590
1.740/1.770
5.7Ô0/5.850
2 720 2.020
3.600/3.750
1.280/1.305
1.750/1.770
5.700/5.650
2.940 3.060
3.500/3.660
1.560 1.580
1.330/1.980
I 7.400/7.400 7.400/7.400
2.910 2.990
brdMt^r^ '
1.300/1.320
1.^1.960
Alfa Romeo 2300 SL
liIlULDO
léntòeupéwper ^veiickcup4 super L
',1 '
1
CHRYSLER Polara
1976
RIO
-2.380/2.460
Àiai Hcbby
1979
1980
SP
■UKuBnBBBBIinSBBBHM
RIO
1981
RIO
ínort
JULHO
1982
SP
iUlHO 1983
1
1983
-
7.000 —
i ," I
r
Os preços dos carros novos não incluw despesas de transporte e são atualizados
até o segundo dia util do cada mès.
CLUBE VIDA EM GRUPO EMPOSSA NOVA
•í ■*
' Zero Qundinetro.
ZmOI
Zero Quiiômetro
DIRETORIA E HOMENAGEIA
ESPORTIVOS
FENASEG
r
. '-•i.i
Gasçlina
Álcool
Gasolina
GssoM
Álcool
PELA MELHOR PROMOÇÃO
DO
SEGURO
ALDO AUTO CAPAS
:■■ ■
;2.í05:iM
2.277.870"
2.841.050
2,746.850
2.029.296
1.934.457
Gol S
2.711 333
2 572 166
CoILS
' 2.950.353
2.795.647
VW Goi Furgão 1 6
2.222.981
2.223 684
Voyage S
3.:376.ei7
3^155.600
m Fiai 147 SpazioTR
3,464.810 ■■■ üíf!
riiS# .^.^3Í9Í7a?.:, .
2^.100 2.650.430
2.753.420
Fiat Panorama C
Fiat Pick-up ■i
Furgão 147
.c|;if«l9(nM2300ti-4
- ■ -'4
Míura Targa
,A •
-'í
Chevette Hatch SL
■...i
Voyage L5
3.523.542
3.294.516
BRMi
3^8^-467
3.566.148
BRM 6uagyM6 BBM Buggv M7
Voyage S 4p
3.379.822
3.160.127
2Íiií;w
2.4».870
Voyage LS 4p
3.626.740
3.391.004
2.150.000
2.067.600
Voyage GLS 4p
3.930.258
3.674.785
9.790.^ .
9.473.140
Parati S
3:132.685
2.929.056
.
3.556.315
PerailGLS
3.888.732
3.617.259
2.706.442
Passat GLS 2p
3.980.218
3.721.508
2.B2&^
2.421.818
Passat GLS 3p
4.077.323
3.812.298
2.897.523
2.773.700
Passat GTS
4.510.875
4.217.665
3:622.029
3.386.599
Passat LS 3p
3.800.165
3 553 157
ÇORONAi
ai9y^MBraí6
2.900.647
2.776.684
Passat LS 4p
. 3.390.810
3.637.907
Dardo 1.3
Chevette Marajó SL
3.336.365
3.193.786
Passat LSE
4.594.974
4.296.297
Dardo S1.&
3.64S.826
3.420.276
Kombl Starulard
3.518.651
3.326.537
4.079,150
3.826.807
Kombi Luxo
4.056.943
3.B29.842
3.878.611
3.639.891
KombI Furgáo
2è77.365
2.941.573
4 273 772
4.010.718
3,776.334
3.541.713
3.805.650
3.570.060
2p
4.2M.7Y3
3.993.309
Comodoro 4c 4p
4.303.983
4.037 568
Opaia 4c 4p
L ■ r
. < -W
4,258.434
âwnoÜM.BcZp
4.712.788
Comodoro 6c 4p
4.:56.7B6
^|M&f^4e2p
6i2S7.341
Diplomata 4c 4p
6.284.602
OlBtocMtABeSp •
I
I
■
'
■< .
'
4.237:694
Opsia 6c 4p
■,
6.785.638
.■«?#«? .
r 4.116.160
3.807.750
Jipe Jag TL
'
ENVEMQi
EMISi
Emii Buggyl.S ,3.477,128
Corcal il 2p 3.652.980
3.e62.9M
3.605.074
1 Pick-up OJ55LPB
3.606.074
Balins
3.402.767
3.379.162
Ao transmitir o cargo de presidente do Clube Vida em Grupo ao
'Huh Ciou o Cunta, ex-presidente da entidade, Sr. Paulo Gustavo Fernandes , seguinteo discurso; "Autoridades presentes
FIBRARIQi
6.870.138
Salina L
3.866.021
3.821 130
Bugflv Tarral
5.895.707
Balina LDO
4.242.619
4.183.737
GLASPAC
^
Ford Dal Rey 2d
4.425.454
4 360.660
QSaspac
Ford Dal Ray 4p
4.633.941
3.468.203
Ford Dei Rey Ouro 2p
5.578 045
5 476.835
Ford Daí Ray Ouno 4p
6.^0.668
5.665.432
LAUTO-CRAFT
5.686 570
Alfa Romao F3
3.298.846
3.413.607
Vemura 5LE 1.6
-
—
3^60.164
Faru» Guccl
4.326.338
6.^611
7.099.615
6.672.472
3.423.690
Ford Parripa
.
Ford Pampa L
3.537.122
3.720.352
Corcal UVan
2.U2.924
3.064.676
Thander-Buggv Thandar-Phor 1929 Í.B
Jeep
2.591.979
2.727.566
SANTA MATILDE
F-100 4C
4.193.066
4.484.406
S.M.4.1
PiCk-upF75 4X2
2.639.614
2.734.548
F1000
3.955.369
—
-
TARPAN Bianco 82 SL
Bianco Tarpan Cupê
6 048 000
Senhoras e Senhores
^0 ba>^h-í.c
Bugattl 36.B
8J80.70e
Srs. Diretores de Seguradoras
LAFER
encerramos nosso discurem nossas paiavras mí^ A e>os dessem^ aesperança convicçãode dequequeos o propósitos prestigio expressos dado pelo quadro social , ao Ao
i.
tomar posse hã no exatamente CAauan.cni.^ um «... ano,
^'"^^^clente do Clube Vida em Grupo, obtivessem pleno exito ríssemos o comando do Clube, o que hoje estamos fazendo.
quando <
,
Se não alcançamos pleno êxito, podemos dizer que o
trabalho
adando-nos ° Diretoria bastante profícuo e representae, a certeza que de ora que se não despede foi por foi falta de vontade e perseverança O tempo, principal inimigo para nós, que militamos numa area dinamica Ir/ , principal inimigo para nos, quu mi > > vente, não nos permitiu concretizar todos os planos e ideias.
BlanooTarpan Cof«véíL — ,
3.233.000
3.446.Ó00
Gurgel X12 TR
3.453 000
3.664 000
Bianco Passat
TOY VEÍCULOS
Puma—® 18
Silva Abreu, da Patrimonial de Seguros, como "Funcionário TÍcnico-Ad-
-trativo do Ano".
FARUSi
3.997,954
6.663.344
CXHX^
Puma GTC
em grupo; 2) Sr. Haroldo Miller, como "Homem do Seguro_^do Ano"; 3) Sr.
Fsrua ML 029
4.063.263
-
5.869.618
D-10
empenhou, nos últimos 12 meses, no desenvolvimento da venda de seguros
fl enna 1 6
Corcei II LDO
-
3>»3.466
. '
Assuri Administração e Corretagem de Seguros, como a instituição que
de
3.552.928
6J76.eèo
Dal Rey Scaia
Veraneio SL
tiaig"*'
de
Envemo S90
S.062.356
■ -'í
^ Além da FENASEG, foram alvos de homenagem com uma placa^
Farus TS 1 6
^613.647 Caravan Comodoro 6c
RELAC IONAMENTO
DACUNHAi
4.547.867
Caravan 6c
^Eg, Sr. Victor Arthur Renault, receber a homenagem ofertada pelo Clube.
Cadrioiei
.
Corcal IIL 2p
. 6.797.3M
Diplomata 6c 4p
Pick-up CD
Plek-up CO Diatal
Corcei II Hobby
*•
Com \'end3do doAno", seguindo-se i homenagem a exibição relacionados seguro, promovidos pela entidade. Coubede aofilmespresidente da
CONCORDEI
Passai LS 2p
"J
11
Gazelle
2.969.261
L
. ^ Grupo com uma placa de prata por ter se destacado com a "Melhor Promoção
CLASSIC MOTOR
2.B12.060
Mor^za SL E 4p
í
,
Durante a solenidade, a FENASEG foi homenageada pelo Clube ^
da
BUGRE1 Bugre 4 BugfB M 150
2.368.272
^ oportunidade, foi empossada também a Comissão Fiscal do Clube.
BOLAI
3 101.821
Monza SL E
í
j
3.325.159
32n«
Fera XK 4.1 HE
2.728.662
Monai - -
p Cheira 29), no auditório da Federação Nacional das Empresas de Segures Capitalizaçao, a solenidade de posse das novas Diretorias Execue do Conselho Consultivo do Clube Vida em_Grupo, para o perTodo 1983/84 .
Aoamo C2
' Vpyage GLS. 2.470 490
2.774.002..
ADAMQi
Chevette SL 4p
yvv
' ■ ;..4 M
3.063.632
2.150.000
2.827.265
Chevette SL
'
Com a presença de seguradores, técnicos do mercado e autorida ao Sistema Nacional de Seguros Privados, realizou-se na última ultima sex
des ligadas
Adamo GTM
Parati LS
C3i«Wttt»>R«ldi
Miura
Miura MTS
Fiat 147 SpaztQ.CL
t ,
^VW1300' .
6.6(16.447
5.146.528
5.949.951
5.563.205
Gurgal G800 Baslcs
4.172.000
4.409:000
: 8.^.765
Gurgel G800 CD 3p
5 539-000
5.625.000
Itsipu E SÕO CS
6.466.000
6.779.035
-
Buggv Toy
Mantivemos sempre em ascendência nossos laços com os orgaos ufyau^ ^ e demais entidades do mercado, sempre em contatos pessoai s, Em part_i_ o desenvolvimento de nosso relacionamento com a FUNENSEQ, cu^
Special Tov VILLAi VlHa GT
-
f^âterializou com a realização, no último mes de maio, do Curso de tihg â Comportamental, o primeiro de uma série a ser desenvolvida ao ongo ^"hna gestão.
(REPRODUZIDO DA REVISTA QUATRO RODAS - JULHO/83) BI.722*Pag.06*01
Bl.722*Pág.07*01.08.83
I'
Destacamos a incorporação ao nosso quadro de Beneméritas ^ Empresas AJAX-CIA. NACIONAL DE SEGUROS, CIA. DE SEGUROS DA BAHIA, A INrnNPlí CIA - CIA. NACIONAL DE SEGUROS E BANERJ SEGUROS.
'
Nossos encontros mensais contaram sempre com a presença * personalidades marcantes do mercado de seguros, transcorrendo dentro de jii^
da Costa Bueno Neto; Diretor de Seguros- Ademir Fernandes Marins; Adjuntos-
biente cordial e amigo.
Antonio Ribeiro e Sérgio Fernando" de Almeida; Comissão Fiscal- Hélio Brito,
^ Da mesma forma, nossos encontros sociais junto com nossas milias realizaram-se em locais do mais alto nível, permitindo-nos desfruta^
C. da Motta Almeida; Conselho Consultivo- Presidente, Ernini Oliveira de AJ_
Jorge de Paula Pires, Paulo Ferreira, Walter Vieira da Silva e José Carlos uquerque; Secretario- Florencio da Borba Py.
agradáveis momentos de lazer.
Nesta oportunidade, fazemos questão de registrar nossos aí'
.
50^^
dedmentos:
Além do Sr. Victor Arthur Renault, estiveram presentes
lenidade, entre outras, as seguintes personalidades: Srs. Francisco
i
de
titular da Superintendência de Seguros Privados (SÜSEP); GTl_
da diretor técnico da SUSEP; Antônio Lober, chefe da Divisão de ViCasc ^'"uo, da Sociedade Pessoais Brasileira do Instituto de Resseguros do Brasil e Dr. Paulo de Medicina do Seguro.
a) as autoridades que não nos negaram sua colaboração e sença, sempre que solicitadas;
b) ãs Seguradoras Beneméritas, que, com sua contribuiçaoi nam realidade o Clube Vida em Grupo; c) aos nossos companheiros do quadro social, pelo apoio e centivo ás nossas atividades; e,
é
d) em especial, aos companheiros de Diretoria, que, ao desses 12 meses, muito ajudaram a conduzir os destino^ Clube.
Deixamos, agora, em nossa despedida, votos de sucessos
crescentes ao nosso companheiro HILVELAR CUNTA, pedindo a DEUS que o guie í
condução do nosso Clube Vida em Grupo, objetivando preservar a instituiçãf^^^^ seguro de Vida em Gruno, manter a ética profissional e o congraçamento da lia Cevegeana.
Finalizando, gostaríamos de parabenizar os companhei'^®
emprestam sua força de trabalho e de criação ao desenvolvimento do segu^ Vida em Grupo, pois a nossa carteira passou a ocupar o 29 lugar, em
"ranking" nacional, com uma participação em torno de 23% na composição y da arrecadaçao do mercado e com a redução de 4 pontos percentuais no 1'^°"' sinistrai idade, o que demonstra a grande expansão do seguro de pessoas no sil.
j-aí' Essa posição exige de nos, profissionais do ramo, e luta para alcançarmos a liderança do mercado brasileiro. Muito Obrigado."
D
I
R
E
T
O
R
I
A
E a seguinte a nova Diretoria Executiva do Clube Vida po: Presidenter Hilvelar Cunta; Assessores- Jayme Moreira e José Duarte
Sobrinho; Diretor-Secretario- Danilo de Souza Sobreira; Adjuntos- Wand®.i Vianna Platenik e Celio Ribeiro; Diretor de Relações Públicas- Enio da Silveira; Adjuntos- Manoel TimÕtheo de Morais e Roberto Simas Alves;
tor-Tesoureiro- Aurélio Rodrigues; Adjuntos- Renato dos Anjos Braga e
BI■722*Pig.08*01 .0^
BI.722*Pag.09*01 .08.83
fpPiW"
Comissões Técnicas CmiSSÃO DE Pliy^JAMENTO E COORDENAÇÃO CERAL - CPCG (m N? 02/83) u
!t
Resoluções de 20.07.83: CCMPARECH^IENID: Estiveram presentes os seguintes merrbros: Alfredo Dias da Cruz, Lorilei Datanski, Luiz Augusto Momesso, Gilberto Gores Garcia, César Jorge Saad,
,
I
u *
Jorge Carvalho, Paulo Bertoche e Júlio Ssteves Gouzelez.
i íf
P
AUTA
01) SEGURO AUTCMSVEIS-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR OFICINAS ÀS SEGURADORAS.*1
Foi
provado, por unanimidade, o voto do relator no sentido de que se dê conheci mento ã SUSEP da denúncia feita â FENASEG, visto tratar-se de enpresa cperan de indevidairente na área do seguro.
n90141}
^2) SEGURO AUTOMÚVEIS-BONUS E PARTICIPAÇÃO DO SEGURADOR.- Foi provado, por una nimidade, o voto do relator, no sentido de que se informe à Consulente que,
considerando pela nova tarifa de Autcrroveis o direito ao bônus, não fica pre judiciado no caso de perda total a iwiutenção do bônus. (790199' ^l!i
^3) fluido de silicone DC-561 - FABRICADO PELA DCW CORNING-UTILIZAÇÃO COMO REFRI GERADOR EM TRANSFORMADORES ELÉTRICOS.-
Foi aprovado, por unanimidade, o
vo
to do relator no sentido de o assunto ser enviado ao IRB para que, após
o
seu estudo, a matéria seja encaminhada ã SUSEP, por se tratar de alteração da Tarifa Incêndio.
(790543)
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DA BAHIA S/A-CEASA-CLASSIFICAÇÃO DO RISQO NA TSIB.
Foi aprovado, por unanimidade, o \'Oto do relator de que em se tratando
de
netéria que cabe ser sancionada pela SUSEP, seja antes ouvido o IRE,
ao
qual caberá fazer o encaminhamento final.
820150)
QS) SEGURO RCF-VEÍCULOS DADOS ESTATÍSTICOS.- Debatido o assunto foram apresenta das duas proposições, ou seja: 1) Do merrbro Lorileu Domanski: a) "Específica ~ Propor que este assunto seja
encaminhado ao GT. recentemente constituído para reformulação da TRC, no objeti\o de serem avaliados os estudos da Itaú e determinadas orientações
ao
íTercado". b) Sugerir a criação na FENASEG da Comissão Especial Estatística de Seguros ou A.ssuntos de Estatística de Secruros".
BI .722*Pãg.01*01 .08,83
-
•'if íT« - w 1
W' 'm'
1
' 'T'
2) Do merrbro Paulo Bertodie:' CTSAR
Propor à Diretoria da FEL^ÍASEG que seja coiistituido um Grupo de Traball'' para formular e lhe subireter estudo que objeioLve propiciar ao rrercado^í''
(ATA N9
gurador um plano de apurações estatísticas orientando para reformuiaç^
'i;' ic I
■ ' ■ /;
tàBELA de preço de REPOSIÇÃO.- Foi aprovado, por unanimidade o seguinte voto do relator;
<i) Para que se oficie â Fundação Getúlio Vargas, transmitindo-lhe a correspondência recebida da Ford do Brasil S/A..e
cidas as prioridades de apuraçao e o elenco de dados a ser solicitado ^,
Ccnsiderando que, postas em votação, airbas as proposições receberam
solicitando esclarecimentos detalhados quanto â variação dos. preços de peças e mão de obra apuradçs no quadrisme
quatro votos, ficou resolvido o encaminhaiTEnto do processo â Diretori^'
tre Novembro/82 a Fevereiro/83 relativamente ao
para enquadra-Io na prioridacfe que lhe couber".
06) ALOERACÃO DA RUBRICA 260-GARAGEN5 DA ISIB.- Ratificando a decisão ^ CTSILC, cabe scírente o encaminhamento do assunto à apreciação do IRB e f terior ciência â SUSEP, por se tratar de alteração da Tarifa Incêndio.
Que se responsa a Ford do Brasil S/A informando que
ção Getúlio Vargas e que, por isso, a FENASEG está solici tando aquela Fundação os esclarecimentos necessários; Rela aprovação da Tabela de Prêmios de Referência; Que a sua vigência seja a partir de 01.09.83,e Que se submeta ao IRB e SUSEP para a necessária horaologa-
0"^) RISQDS DIVERSOS-SECURQ Q0>S^PEEMSP,^ D£ EDIFÍCIÇg EM CCMDOMÍNIO-- PeeníV nhar o processo ao Assessor Jurídico da FENASEG, tendo era vista as
(830''^^
tarefa de AUTOm5veIS-PREÇ0 de REPQSIÇ^.- Foi aprovado, por unanimldac^'^ voto do relator no sentido de que ratifique a decisão da CTSAR, qifi oficie à SUSEP solicitando que a revisão dos PRS sejam feitas trinestí' te em oonoamitância cora as recisÕes dos adicionais de fracicnarrento.
os
PRS são fixados com( "base era índices fornecidos pela Funda
(820^^^'
res do IRB, em anexo.
fabrican
te em questao;
(82032' "■ . i,
0.9/83)
Resoluções de 25.07.83:
de tarifas e de taxas, para o que deverá estar prevista a contratação'^ profissionais e/ou entidades reoonhecidamente ccarpetentes e afeitar ^ técnicas e processos prcprios á estatística. A partir serão estâl^^' irercado. O processo em pauta seria submetido ao citado Gnço de Trat)3^
I r;', ; r
1 I
çao
02
70342)
COMPOSIÇÃO DA CTSAR.- Tomar conhecimento da capta n9 D-319/
'''63, de 19.07,83 , comunicando as férias da Sra. Sonía Mar "íiies de Araújo Gonçalves, no período de 19.07.83 a 08.08.83. '
(800751;
(s/ ']b! I ■
6^) DISPfe SCBRE A CONTRATAÇÃO CE SEGURO DE VIDA EM GRUPO POR APOSENTADOS MADQS OU INATIVOS.- Foi adiado para a prõxlrra reunião, em virtude do cojTparecimento do relator.
i,,i
'
(83'^
BI .722*Pãg.02*g> 'K >
BI.722*Pig.03-*01 .08.83
t. . ' -
7F1
9(20 pav. C
R
í
L
C
e
( ATA NÇ 15/83 )
GILLETTE DO BRASIL & CIA. - RODOVIA PRESIDENTE OUTRA, 2.749 -11 DE JANEIRO - RJ - EXTENSTÜ DE DESCONTO POR HIDRANTES - a ) n i m i d a d e , aprovar a extensão" do desconto abaixo, por hidrantes]; pelo período de 20.05.83, data do pedido, ate 05.01 .87, para u^ SÜBITEM
PROTEÇÃO
TO, 12 e 12M
5.3.3-b
B c/ A
12A, 12C, 12D, 12E, 12F, 12G, 12H, 121 , 12L, 12M
5.3.3-b
DESCOÍ
b) Por unanimidade, negar a extensão do mesmo benefício para planta n? 1^1 , por falta de proteção e para o n9 16, por não eíL
( 770 1^-
02) CIA. UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS - AV. PRESIDENTE KENNEDY, 2.5j| DUQUE DE CAXIAS - RJ - RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL -
u n a n i m i d a d eÇ propor aos orgaos governamentais a renovação da
fação Individual representada pela redução percentual de 2 5;-[v'.-
te e cinco por cento),_nas taxas normais da TSIB, para os pred^j' marcados na p 1 an ta - i ncend i o com os nÇs 40/41 , de conformi dade'j o item 5 da Circular da SUSEP n9 12/78, pelo prazo de 3 (tris).-'
nos, a contar de 23.09.83.
(771 r'
03) QUÍMITRA COMÉRCIO E INDOSTRIA QUÍMICA S/A. - ESTRADA DOS BANDE)' RANTES, 1099 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTOS P®;
ÊXriNTORÊS E HIDRANTES E EXTENSÃO DE DESCONTO POR H niRT^lTltr^ unanimi dade , aprovar o seguinte;
t
a) renovação dos descontos abaixo, por extintores e hidrantesi Io prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 22.03.83; ' üEScO;' r,
^L_ANTAS i-A'.""T^A/2-D{antigo 2), 3( 19/69 pavs,;, 4, 4-A, 5, 5-8, b , 7, 3( 19/29 pavs. j , 9(19 pav , 10( 19 pav. e mezani no 1 1 , 13'19 pav. e mezanino), 14 17, 22(subsolo, 19/29
32
PROTEÇÃO
26
19/29 pavs .
anos,
/E;^5ÍA:> ^
sO-A
5.3.3-a
B c/ C
5.3.3-a
B c/ C
SÜBITEM
PROTEÇÃO
DESCONTOS
A c/ B
15c
15 3.11 .2 B c/ B 12c b) extensão dos descontos abaixo, por nidrantes, pelo período de
26.11 .82, data do pedido da Lider do seguro, ate 13.06.88, para u ^ificaçãode vencimento: £LANTAS
SUBITFM
17, 18 e
5. 11 .2
B
c/
B
12'.
3. 1 1 .2
C
0/
B
1 OT
T6, 21 e 22
1 9
20-A
proteção
3. 1 1 .2
DESCONTOS
A cAB
T^T
t) negar os benefícios acima para os de n9s 1 , por ser imprópria ^ proteção e por estar em comunicaçao com o de n9 2-A que, por Sua vez, estã em comunicação com o de n9 18, que está parcialmenprotegido, 3(49 pav. ) , sem proteção e 14(29 pav. ) , sem orote Çào.
a
contar
de
31
na Circular nÇ 19, de 06.03.73, da SUSEP.
-
Por unanimidade,
aprovar a
..
(780 606)
renovação do desconto de
5.3.3-a
A c/ C
20^
5.3.3-a
C c/ C
205 ^
5.3.3-a
Ac/ C
205 +
(780 641
20-' +
22.03.83:
PROTEÇÃO
do
leio aos de n9s 1 , 2, 3, _4(29 pav. ) , 10, 1 1 , 12, 12, 14( 19 e 29
^^vs. ) , 16 e 20, pelo período de 08.04,83, data do pedido, ate "^0.06.83, para uni formi zaçao de vencimento.
SÜBITEM 0
PLANTAS
T(]o ao 39 pavs. ) , 8, 9, IG, 11 . 12, 13 e 14{ 19 pav. ) " 3. 1 1 .2
Jíoncimento da concessão anterior, bem como extensão do mesmo bene f
-- ■■tensão dos descontos abaixo, por hidrantes pelo prazo ^ ."0;
são anteri cr :
^ 9, pelo prazo de 5 Çcinco) anos, a contar de 20^06.83, aata
SÜBITEM
pâvs . ), 4/4-A , 5 , 5-B , 22(subsolo, 19/29
P ^ V. ; e 2 3
j
505)
INDDSTRIA E COMÉRCIO - AV. ITAÕCA, 1441 - RIO DE JANEiRO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR HIDRANTES -Por unanimidade,, aprovar o seguinte:
mTINTORES
, 7-j( anti go 2), 10( 19 pav. e "1 z d n 1 n o (i , 30 e 3 1 - A
ic
(780
^ (ei nco~ por cento) , por extintores, aplicável aos riscos marca dos na planta-incêndio com os n9s 4(19 pav. ) , 5, 6, 7, 8, 8-A,8-B
1-A, 13( 19 pav. e mezanino),
-
anterior.
ÜOTORTEC INDOSTRIA AERONÁUTICA 5/A. - ESTRADA RIO PAU, 2066 - PA-
HIDRANTES
e
co) anos. a contar de 27.06.83, data do vencimento da concessão ~
^NA - RIO DE JANEFRO - RJ - RENOVACAÜ É EXTENsAO DE DESCONTO POR'
pa vs . ) , 23 , 26 , .27 , 30 e 32
ca
to) ,^por extintores, para os riscos n9s 1 . 3, 8 e 10, bem como ex
tensão do mesmo benefício para o risco n9 11 , pe1o prazo de 5(_cin
NOTA: Os descontos acima foram l imitados aos percentuais previstos
EXTINTORES
-
-
a) renovação dos descontos abaixo, por hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 13.06.83, data do vencimento da conces
15-
c/ B
tir proteção por extintores.
RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES
>5) MONTANA S/A.
vencimento:
PLANTAS
e
20A 20%
BEFÕT unani m id a JêT aprovar a r e n o v açao do desconto de 5T (cinco q o r c e n
lÉN - PA -
27
Ac/ C B €/ C
0^) LIQUID CARBONIC INDOSTRIAS s/A. - AV. BERNARDO SAYÃO, 2704 -
.1 :í
ficacao-de
5.3.3-a 5.3.3-a
* 5ío (cinco por cento) de desconto devido a proteção interna e ex terna. ( 7 80 292T
RESOLUÇÕES DE 07.07.83
01
i8
9-A e 24
D
BI .722*Pag,05*01 .08.83
ni "'['í-
12) ENQUADRAMENTO TARIFÁRIO DE TANQUES SUBTERRÂNEOS EM POSTOS DE GASO LINA - ÂMBITO DE
CLAUSULA 307 - Tomar conhecimento da re
07) RIOOUIHA S/A. - RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM-20 - DUQUE DE CAXI^ RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR HIDRANTES - Por unanimidade," apro var a extensão do desconto abaixo, por hidrantes, pelo period.o®
a) - os depósitos de inflimaveis providos de bombas 1 oca 1izados em
que:
postos de serviços sao enquadrados na Rubrica 436, e
30.1 2.82, data do pedido da Lider de seguro, ate__Ü7.02. 85 , data de vencimento da concessão básica, para unificação de vencimento-
PLANTAS
SUBITEM
PROTEÇÃO
DESCONTO
/-A( 19 pav.)' 7-B e 7-C
B.3.3-3
B c/ B
20%
7-A(29 pav.) e 40
5.3.3-a
c/ A
20%
b) - confirmando decisão desta Comissão contida na Ata nQ 05, pu blicada no BI-FENASEG-289, de 21 .01 .75, "os riscos segurados com enquadramento tarifário em Rubrica que preveja a inclusão da Cláusula 307, tem cobertura dos danos provocados por ex plosões de qualquer natureza, desde que ocorridas dentro da
( 781 064)
área do estabelecimento segurado, mesmo que a explosão se tenha verificado em outro risco isolado (mas dentro da refe rida área) e ainda que nenhuma cobertura acessória de explo são tenha sido concedida aos demais riscos que constituem o estabelecimento". (830 091)
08) RIOQUIMA S/A. - RODOVIA WA5HINGTON LUIZ , KM-20 - DUQUE DE CAXIAS RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, a pró Ti^r a extensão do desconto de 3% (~ci nco por cento), por extinto res, para o local assinalado na planta-incendio com o nç 7-C, pj Io período de 30.12.82, data do pedido, até 16.12.83, para unifi
cação de vencimento.
SERFRIG - SERVIÇOS FRIGORÍFICOS LTDA. - RUA MARUI GRANDE, 58 - NI
(781 307)
TTRÕÍ
do'desconto pela existência de extintores, desde que sejam apre sentados ã Seguradora Líder, cópia dos laudos esigidos na Cláusu
RJ - extensão de descontos por extintores E HIDRANTES-a) Por un3 n i m i d a d e , aprovar a extensão dos descontos abai xo por-exti nto ; res e hidrantes, pelo período de 24.05.83, data do pedido, ats 08.02.84, para unificação de vencimento:
la 308.
llEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimida de, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para o 19 pavimento e 19/29 mezaninos , pelo prazo de
DESCONTj
5 (cinco) anos, a contar de 08.06.83.
1-B, 1-C, 12, 13, 18, 21 e 22 HIDRANTES PLANTAS
PROTEÇÃO
(830 189)
U) SANOFI PHARMA DO BRASIL LTDA. - RUA TACI , 195 - RAMOS - RIO DE JA
EXTINTORES PLANTAS
RJ - CONCESSÃO DE^DESCÚNTÕ POR EXTINTORES - Por unanimida
de.foi deci di do informar a Cqnsulente que e cabivel a aplicação
09) CIA. GERAS JOHNSON E/OU INDDSTRIA QUTMICA JDHNSON LTDA. - ESTRA^ DA DOS BANDEIRANTES, 3091 - ESQ. COM VIA 8 NÇ 50b - JACAREPAÜlJf:
/l'
COBERTURA
soluçaoda CTSILC de 07.06.83, i nformando a esta Comissão Regional
(830 264)
DESCONTOj
B c/ B
i!<
1-C
B c/ B
15?í
12
B c/
1 b%
13
B c/ B
15%
15
A c/ B
1 S%
16
A c/ B
15%
21
B c/ B
1 5%
22
C c/ B
10% L
b) Por unanimidade, negar qualquer desconto para a planta n92l'''r
por não constar da apólice em vigor.
(790 10^
10) COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO.: Tomar conhecimento da carta DINC-Í9U/83, de 22.06.83, da Brasi^ '
Cia. de Seguros Gerais, comunicando que o Sr. Sérgio Leite Nev^ f estará em gozo de ferias no perTodo de 04.07.83 a 23.07.83. | i
(800 249' . 11 ) CIA. BRASILEIRA DE PNEUMATICOS MICHELIN INDOSTRIA E COMERCIOj:^' ITÕVIA PRESIDENTE DUTRA, KM-153 - RESENDE - RJ - DESCONTO POR
'
MINHAO 30MBEIR,0-3) Por 7 votos contra 3 e 1, contrariando o reTa^r
Toi decidido negar a concessão do desconto de 10% pela existi^ ' de caminhão-bombeiro .
)
- Os votos discordantes:
f?ar^|r' -^7
'
- 3 (relator) pela concessão do desconto de 10%, e - l pela concessão desconto de 5%. b) Encaminhar o processo a CTSlLC.
.] í (81o 50^' ^
B I .722*Pãq .06*01.0^ £<•/ ,
/
BI.722*Pãg.07*01 .08.83
CO
CO
rO CO
r-i
<r CO ro 00
00 r-»
r»»
O
O
CO
CO o
CO
oo
CX3
CO
s
CO
r~)
O
O
O
o
1-^
PAUTA
01. Cadastro Nacional de Proteção a Carga 02. Salvacarga
03. Novas Cláusulas Inglesas
04. Distribuição de Mercadorias a Granel 05. Cláusulas de Destruição
:l. í::
<X
Oh
c;
Q
c
06. Cláusula Aéreas Nacionais
O
o. a
o
i ct
07. Cadastro de Comissário de Avaria Z
£
08. Cláusula de Guerra e Greves
C
-í-
I
CTSTCRCT
K
1 u
TO y • IM
u
c
yo
TO
Cf.
>i'
3
(ATA N9 10/83)
í/
0 •
01) AVERBAÇÃO PROVISÕRIA DE IMPORTAÇÃO.- O Plenário debateu |
I tao com o relator da CTSI/VI do IRB, apresentando sugesto
—(
TO
EU é—
£
•.F
TO
<c
kM
u
y:
—
et
TO
.
G.» s
y
TO
(C N
U3
!m ca
,
6
TO
ií"
Ofj a>
r.'
P
TO
w
por unanimidade, responder ao Sindicato de São Paulo impede que o segurado, invocando o preceito contido no
,
w
EU
Cu
w
lize o seguro dos seus bens pelo "VALOR DE DESTINO ,
e —M
ca
ua
6.5 do tópico -importância SEGURADA" das Condições Gera^ / -jyQ- j
M— •Ml
TO TO V.
FM
0
EU
XJ
•
.
<
s
não reduza os direitos do segurador nos eventuais ress^í
l TO «.r
4J
4J
tA!
e
TO
>• k-
c
0
0
TO
'V
0
0 4.Í
MM
c/:
c u
u
E
TO Ci, • ^
y
-
•
<
tt: r;
C
y
y
...
a
k.
>
cr.
c
>
~j •A
—
TO
cft
O
t-i
EA
41
04
Cf. TO
U C3
g
. TO
3
O
TO
ji;
• —
£
TO
ei:
ca
5m c
•
r •C TO
c/:
TO Ef.
•-
£
t
U
TO
'/i
U
S
«-<
"3
X
a. v:
Cw
< <r.
TO
u u
G
"y
y
A •
< —-
B
*
u TO
TO X
pA.
ím
y
VJ c 0
.
ç V.<
E/3 E TO u
£
u
Cf
TO
0
'■
c 0
TO
y
■
TO
£
•H
X
0
TO
£
c
TO
»-
FM
&
PÍ.
. F.
TO
Sm
TO
^TO TO
c
_c
TO
0
C
k-
CJ . F.
U
J3
yi y
•r«
k.
C/3
XJ
Cf.
£
y
{2.
>M
M
>r-
kTO
c
2
k3 X c
O
C
c
X
}m
y.
c TO
.
TO eO
OO U >
ky
y
a
C
..F
«u
TO
y
"y
Oh
TO
TO
TO
U
FM
c ci
.
c
Oi U
y
TO
n
•F«
o
U
•M
TO
u
W
TO
TO
Ji TO
Uh
•
>—
X
ea
'V
F—
0 C£ ÍO
TO.
«a
O
•
X 3
■F.
Uri TO •O
TO X
(0
W
•
iJ
TO Im .0
•O
.li k.
y
|fF
TO
-3
5
y
•V
> .
y
0
TO X
■ M
Em _
TO
03
j
r—
•rH
TO
y
U
cnav-zj.
Cij
V.
X
TO
y XI
y
8^ I
X
cn •
I
Cf,
0 2) VALOR DE REPOSIÇÃO NO SEGURO DE TRANSPORTES.- a) Foi õe
<
TO
TO
"'I
•
'
•fM
Importação
..
>
c
36' ra alteração da Cláusula Especial de Averbações para Seí (830
y
TO X
a/
Oi
1/''
TO k• —
-
y
Resoluções de 27.07.83:
c JU
.
y
e
X TO
y
.
y
Cf l-M
Fm
X w.. V-
tos contra terceiros responsáveis, b) Submeter â homoio^ ^(,5'^ IRB.
^
■
.ao 0£ y A
0 3) honorários DE VISTORIAS SINISTROS TRANSPORTES.- Foi ÜC
caminhar ao relator de escala.
<b OJ
de RCTR-C, em
atendimento, inclusive, a pleito da NTC.
Oi
X
tA
u
EU
■V
EU
V •u
oO
•3
TO
TO U 1/
O
g
•3
e
a 3
TO
W
.J
TO •u 3 A CO
EU>
u
O
3 TO
«•H
O
Z
•V
X
3
OÊ y
W
»
-O
y X
Cf
0
C
c
X CO ?> 0
w
fM
1;
• F-
TO
-a
o
0
■J
• .4
y
0
r_^
0
k«
3 tM
y
fM
y
k.
4M
• Ml
TO
TO TO
TO5
c
CJ
Sm
Sm
F-t
oa
lÔ
,
y
TO
TO
X
ec y
y c
c/3
TO )M
k4
C
y •H
k4 y
C_3
g C
MMBiÜÉ
TO •
eu;
i TO
TO
A
X
«M
O
•
y
c/3
TO
u
fM
CX
y
4J
EU
t3 O
• F>
0
3
U
X
c
TO M
0
>•
c,a
•TO
H
M
0
rF^
CM fH
vT
m
fM
3
>-
FM
-.WT-wwp |L
Ü
EU
C
TO
0
rí, '
BI .722*Pig-0S
t3
M
E/3
TO
TO C TO
•
TO
"to
C/3
X
y
jF
0
3 ETO
y
Ou 0)
TO • p—
k.4
EJ3
■ i h';-'
'<^,1
A
TO
w
TO
D E3/3
o T>
.r «
oi EU '-A
ò
O
k.
U 3
c/3
1/:
TO
0
y
0;
3
O 3
^^0 ^;
SUSEP) o pedido de restabelecimento do Cap.IV das IPTE^
oi ■:/
CiC o
TO
ma a permitir a concessão de Tarifação Especial para o
u
3
/i
04) INSTRUÇÕES PARA PEDIDO DE TARIFAÇÃO ESPECIAL (IPTE) dido,por por unanimiaaae, unanimidade, submeter suoiueutjj. aos ci^o órgãos superiores
TO
c
CÍ
F—!
rr\
00
ÍÍTEH - RELAÇÃO DAS TARIFACÕES ESPECIAIS HOMOLOGADAS lULMO n f.-
.1 r.<i i'
i
•( (■ )
.1. [
.U T F H ^ .VI (M )
Cia.Riograndense de Adubos - C R A
16
í,Tniao Continental de Seguros Cia. de Seguros Aliança da Bahia
17
American Hone Assurance
Tinken do Brasil Com. lud. Ltda.
18
Ní^cional Cia. de Seguros
19 2u
. ' . •
! R f ,
'
( '-■ '
1
1 1 )
TT
Oi .07.83/84
DP
01.05.83/84
M
Dl
01 .08.-83/84
Frigorífico Borclcn S/A.
M
DP
01.07,83/84
União Continental de Seguros
Rhodia S/a. e Controladas
C
Dl
Interamericana Cia. Seguros
General Eletric do Nordeste S/A.Prod.Ouím
C
Asca Aparelhos Científicos Ltda.
extensão
extensão
01.07.83/84
e
TI
O! .07.83 O' .03.64
V
u -
.yc/.
.
ZÁrTA.
/TOKE ZO SECLTíAir
Valdir ITeris Sajrtos
FIACA
Moto Susuki 550
zr;-04.^2
AlíO
CHASSIS
GT-55036287 1
COR
74
t
Branoo
i
DO
ROUBO
RCU30
SlirirsTF.O
83
RJ"
306359-HJ
jl5-.04.83
PJ
3l3/]43-PJ"
Horrla CG- 1?5
LT-«0G4ô
CG125BR20n350
62
IAzuI
I Valmir Tgnacio Bi t tencoi^x
Rouria CG I.Cp
GT_0084
j CG125PTÍ1216236
82
jVorraell.a 11.04.33
: Jose Alves de Moraes Pi7,hc
líor^da .CG 12^
,UI-0024
CG125BH20/44o35
82
plai-Tc.n
Valaoe Braga Campos
Epnr.a Tiom.ma
113-911
CG125BP305378'^ 82
JosI Maestrelii
Honda CG 125
YA-Ü54I
CGI25IO72869 I
Líilz da Silva Ou-fão
Honda CO 125
UI-0593
CG1251081109 !
Honda CB--IOO
CP-O462
I Oezar da iPonseca Pires
Honda CB 400
Roherto Veras Bicas
Tlònda GB 400
A.dilnon Nartins üaine
{local LC
1'0 .j
<. 04.83
HE
0452.15-KE
Cinza
04-04.33
BK
029137-BH
79
Vermelha
13.04.83
SP
262220-SP
eo
A.zul
U.03.83
SP
252135-3P
C340OBR200932|t 80
Prateada 04•04.83
SP
262060-SP
OL-OSlA
CE400BR202398^ 8l
^reto
Oc04.83
RJ
812272-RJ
VJ-0239
BR2029791
82
Prata
Íl.8,04-83
RJ
3O6492-RJ
KC-224
CB^00BR203920^ 82
i^eto
?7.03.83
SP
261$04-SP
04-83
RJ
306659-RJ
i
Nilton de Carvalho Araazo— nas
o
Claudilo Eduardo Costa Ahra mides
Honda CB 400
1
PecLTo Antonio Pragawa Ta^
I
honda CB 4OO
LJ-O256
GB/^0OBR2O398ll 82
tos
Honda CB 400
L.T-0205
CB400BIÍ2041021:
82
ermelha
09.04.83
RJ
3C6313-HJ
Raimundo Sciortino
Eonda CB 400
;lIC-06l8
CB40OER20458I';
83
■^reto
25.03,83
pj:
04526O-RE
Honda CB 400
OS-0177
BR2045923
83
iTermelha
0l<,04.83
RJ
305958-RJ
jvares \ \
iLuiz Carlos da Silva Bas
Hubem Bastos Sanches de Brito
a
RSUCSCC PS Y-EÍaTiC-ò
!
vriAcOí" ^)T:
OCKFAT;-^.: _
,\-. .,^^1
hJ<Oi
Fl- 002
code 524-0 iiAuíA IX)
LOCAL LO
CCft
noüBo
mss^o
Vermelha
au 04.83
S?
'262208-SP '
17.04.83
RJ
029251-RJ
Vermelho
11.01.83
SP
586302-SP
Preta
19.04.83
RJ
029286-HJ
82
Vermelho
19^03.83
RJ
8II23IRJ
:p3048600
82
Prata
20.04,83
RJ
306545-RJ
OJ-0321
1H3056674
83
Preta
18.04.83
RJ
811289-RJ
Tajnalia RX 125
lií:-0124
?H433055172
82
Preta
23.03.83
RJ
811228-RJ
Yamaha TT 125
i/k:-0319
ÍT3006239
80
Branca
05.01.83
RJ
306O93-RJ
lainaha T'i' 125
01C-0315
,T3032201
83
Preta
14.04.83
RJ
305467-RJ
^vooo'7'7e4
8"S.
ro sícjiíaijo
PLiCA
caAssis
Honda CB- 400
F3-0893
BR?04^364
Honda CB 400
or-0633
C34C03R204742 I
82
Silva
Honda CB 400
es-840
iB400BR300930q
82
Sérgio Lustosa Rezende
Honda CB 400
LÜ-Ü666
CB40ÜBR30120965 83
to
Tamaha RX 125
Ti-0770
^E3041995
Hélio Pessoe de Oliveira
Yamaha^^Jí: 125
LI-0622
Macedo
Tamaha RX 125
Jorge Ci-ciha Damasceno
MAKGi
Jose Carlos-Perej ra Diiartc
SIHLGTRO
Jose FaMo Marinho de Araj. Jo Marco Antoiiio Pereira ca
João Tavares de Souza He— m
Victor Orlando da Rocha
^tonio Oas-telo Rranco de Aiwjo • Luiz Gustavo Assis Miran da
Guilherme de Moraes MorgaOT76-
VL&mBÍxjR. "ECK. Xl-O
l-tna.
30<=:4©T—
-83
FIj-
T /iC^C£ LO 5£GÍJ72AiJò'
MARCi
Antonio Ribeiro Ventura
Dá'.rA
PLAOA
CEASSIS
Tamaha RX l80
VG-0966
3.7900738?
Tamaha BX l80
I/í-O/lB/
3V90Í0277
82
Yamaha RX ]80
01^0726
3V9012726
83
5L9002347
82
5L90O674I
82
51.9009243
ÂHO
-
8/2
RCfüBO
RC^jBO
T
SIHISTF.O
3Cys?3l~R.T
Preta
21,0/].83
306541-Ihr
Prata
09.04.8:
306349-RJ
25.04.83
8I1287-RJ
pj.'8.noav-
í?o . 04,83
813312-SP
82
Branoo
08.03.83
813293-SP
1
Pi-eta
i)0
j 12.04.83
Hermaiiny Lima Sanciel de Almeida
COR
003
I
L\iiz Eduardo da Siilva. 3a^ tos
C-latidio Pinlieiro de Va^^'coi celos
Tamaha T)T iSO
Hova.es
S Hamilton Antonio Pereira
Yarnalia DT l80
I Onoilton Ferreira Lopes
Yanalia DT l80
[ EJ~04-?d Dl- 0983
i I Helder Renar Ma.ch3do Rah^
!
Yar.alia DT I60
j AY-8/U
51,9009427
82
Veimielho
03.04.83
BH
029101-BH
l.-Toão -Tese da
Tamaha PX-I80
FJ-053T
5!V2004816
82
Prata
04.04.83
SP
262147-SP
I Joaquim Torres
Yamaha RX I8O
u:-0905
5M2008377
82
VermeiLho
10,04.83
RJ
306186-RJ
Gilberto Lima Brandão
Yarr.aha DT-I8O
qS-0028
t3K0047 86
33
Preta
18.03.83
RJ
305823-RJ
Sebastião Leal
Alfa Romeo
TíX-3661
1021209765
76
Bege
29.03.83
RJ
305911-RJ
Armarjdo Jo£'e Cerca
Chev® Monza SL
■RB-65I6
BBa)6367
82
Creme
05.04.83
PR
064346-PR
Mario Vianna de Souza
Chev. I-'orzal.6
^Jí-8517
5G0RBB0] 7320
82
Prata
25.03.83
RJ
305917-RJ
Oliveira
Chevo Mgnza SL
OV-2496
5KC8UB017368
83
Prata
18.03.83
RJ
305767-RJ
Joil Panichi e/ou Vaiter
Chev. Monza SLJ
j^5552
CB000484
82
ib?ata
O9®04.83
PR
064475-T'H
! 10 í
?i'ianue] Joaquim Paria de
i Iklartoni _
,Hf||- ,!■ .
-
Jl
,—L _jU u. —
VL- 004
COtí';i!rtLrAi _ ood. S24-0
■ ZC £50Uí?A7j
-T--
~
WCRCJk
! AiíO
COfí
1
ROUBO
j
Migiiel Dias 3c'':^.es
SINISTRO
..u.
5ao8vLEOi577j
IlU-9593
Ghev. Momsa SOB
U s.-.
TAZA. W
CíB\3kSIS
PhbCA
305808-Rlf
21.0:^.23
'"Be.ge
83
!
l 1
j La'.u7Hi^-0 Barbosa, e/cu
r>L'anco j 23.03.83
RJ
306095-RJ
3 4."•1.83
;m
306.1 ód-R.j
j J 9 Ali«83
: [í
r77683-FR
78
I 'j4vO'U83
líJ
396343-Rd
79
VermelhajI O^JlU83
RJ
'3063 35-Rd
79
Verde
16.04.83
RJ
306393-RJ
Cliev» Moaza STD
W-.CO32
} :.G085CBI7107-
Chevo C-ievotte
X;]-3195
BCllAACllll?]
81
Coev», Clievetto
a;v-4740
Uax IiinÉoençio Reis
Ghev« Chevette
a^^0553
5CI]ABCi0593:j .5EilAjiGl6l34'f
8l'
Frbert Espi o
Clieva Chevette í ÂY-722'0
9E11AJC10203T
i Wanda Barbosa de V» •Marilia Freire "Batisba e/ oII
Prata
1
Aláan de Almeida Sobreira
!
1
Jasio Rocha Torres Mossia; Gticv» C ev^tte j ZR-7654
BEllAJCl2^415d
Ghevo Chevette
']Eí:-8104
.5C11AKC18319Í
80
Branca
11.0/1.P3
Rj
306287-RJ
ID-6169
5E11AKC19280:.
80
17.04.83
RE
045242~RE
Ghev® Chevette
Branco
^ueiredo
PJ-3783
5E1113AC13932?
Ire.ts
31.03.83
PR
064358-I-R
Chev. Chevette
81
Wilson Sanches
üTj_7004
5EllJCC14122(p
83
Bege
11.04.83
Ri
Chev. Chevette
306319-RJ
83
Asv.L
08.04.83
RE
04524l-RE
-03 -Ô3
tu
Izabel Garcia rdP~e
!
Zilma Cavalcanti de A»ri--
Sérgio L iz Ca].zavara Al 13
varez e/ou
I
Espolio de B.J« de Vasco:
5E11ÜCC137663 ^<3*3eiaa.o*Lô€ie6'^
iij-7624
GKev. Chevette
oeXos
V.
-' f
í ro SKJÜRABO
iSARCA
t
FIAGA
liA.TA. PO
AlíO
cc»
nCTUBO
1 *
Osmar Alves de Rezende
5F87DCRlG3llé
IT-9002
5P87HJ>J]400Í
"\iA-O84i
Opala Comodoro
•
-.p
1 RCCSO 1
5
1 83 80
064406-PR
"DF
017609-DP
SP
586957-SP
PR
064555-PR
24.01,83
SP
587106-SP
14.02.83
SP
587193-SP
SP
586894-8?
]3.04.83
Brcuico
]
PR
06c04.83
Jlranco
t
{ i V
1
Adão de Oliveira
C^iev, Caravan
5P15e:<B].49583
11t:-37?9
Luiz Carlos Sordd
Cliev„ A- 10 L 1
ao
Verde
22.01.83
81
Bege
19.04.83
1
1
3^144RDK2489íj
306-1666
SINISTRO
1.
i Chevr«Diplomata
Simões Costa
fr
%
X
l
Luiz Felipe Moiçtela Bcl-^.s
R.T Ljf.-.J
j
i
'
Jose Roberto Costa Claro
{
1
i «
bc244pitao457'|
81
YP-5738
BC244PFB13875')
82
TR-O798
BC244Pi^í:29993j
80
e/ou Celso
Cheve D- 10
JY-I469
."osé Carlos Nicolau
Chevo Caminhão
Paulo TakeaJd. Hama.ji
Chev„ D-10,1000
.
Azul
\
Azul
19.12«82
Manuel Au^us-to Vieira Am—
S
í
1
1
1 •
Chev, 010-1000
VR-7578
}€254inJ04434
80
]3ege
14.04.83
RJ
306322-RJ
Ltda
■CheVo
D- 10
I)E_9360
BO244RWCOI871
82
Branca
09.02.83
SP
586972-SP
Oilvlo Meca.ho
Fiat Racing
Pw-OOOü
00535927
82
Preto
06.03.83
PR
O6439I-PR
Roberto de Sa Angrisane
Piat 147 L
.iR-4923
147AO095690
78
Branco
16.01.83
RJ"
305437-RJ
Carlos Alberto de Almeida
nat 147
. j:j-5905
0098456
78
Azul
^7.03.63
SP
26l94c-SP
!^uerdo Pazes
Fiat 147
iíR-3826
I47AOI37OI5
78
Branco
•33.07.83
R2
14a091-RJ
■ Fiat 147
AB-1630
0144831
79
Azul
03,04.83
RE
045178-RE
Neyde Montalione
Piat 147
ICI-PlpO
U7A0021965
77
zv3.
03.04.83
RJ
306320-IíJ
Mig^uel Pores Garcia
Fiai 147
1 ÍÍC-T641
Í47AOP81238
80
Verde
24.03.83
PR
177596-PR
brosio .H
Machine Com Exp.. Maquinas
Móscosa
Jose Rodrigues da Eilva
"
i
PI1-.OO6
A?
OCíír-A^JzlI/. i
cod. 524-0
\LOCs\l DO íL^GA
UCI^'S W SK3UBAI)0
Tolanda Moreira Dias
ODVSSIS
Fiat 147 L
I2'-.5036
Jorge L-uiz Pêfez Marcello Piat Jardineira \ YR~2375
I47AO3I2776 '
80
I 9B0147A000424j 963 ; 81
COR
' nooBo
'^larron
RCCBO
SINISTRO
18.04.83
RJ
'30e426-Rj'
Bege
24.03«83
RJ
305815-RJ
Bege
05.04.83
RJ
306218-RJ
i
Antonio Carlos de E'igu6ii'e Piat 147 OL
do Sroes
AlíO
XZ-0544
9B0147A00006g^ 22 i
FsCorcel Belina
DQ-4222
LB4FIXP04888 j 80
Prata
05.04.83
PR
064399-PR
PsCorcel Belina
B])-5673
LB4PBD90842
I. 83
Izul
28.94.83
PR
0646OO-PR
F,Coroei Belina 1 OH-6262
LB4PML02417
82
Bege
06.04.83
PR.
064445-PP
P,Belina LDO II [ OU—1511
LB4PML02420
82
23.03.83
PR
064314-PR
Paraná S/a
ou-9192
IB8ABK586OO
83
22:03.83
RJ
PiBel Rey
flzul
261991-HJ
Mareei Alexandre Lefelvre
lTU-8670
LB8EAA47352
83
l2Ul
03.04.83
RJ
306203-RJ
LB8BAB42198 i 83
/"erde
03.04,83
PR
064400-PR
RE-2691
yinza
05.04.83
RJ
306059-ííd
IJose Constantino Wilson Ankires Andrade Oli veira
Elio Casagrande
Ind. Madfl Golonizadora Ric
Franklin de Soiisa Ribeiro P. Dei Paxilo Villwook
Rey
F.Bel Rey Cpupe
■
!
Haroldo Rodrigues da Cunh F.Del Rey
5'onseca
xs^oo
LB8pAS28668
82
knealo Sil-va de Bai
.
CA*0'X
r
/
ro sijabUÂSjo
--jr
r FLA.CX
CHASSIS
! i
XiA-rA ix> JUíO
RCXTBO
COR
I.ASOO2—TU"
D'"'
1 BCCBC
SIWISTHO
\
Mcml. SnpreGr.dimentos e
'
Participações Ltda
F.Del Rey
I.TU-2732
LB8BBA54875
Eíurico Lopes de Almeida
F.Del Eey
ATMI87
LBBBD6II72
■ 1'Jilo Sérgio Mendes Marque 3 F.Del Rey
XQ-0270
83
Oico
23.03.83
RJ
3O58I6-RJ
83
Cinza
06.04.83
RJ
3O63O5-RJ
LB8BZE597
82
Azul
23.03.83
RJ
305807-RJ
j
Albano de Almeida Ribeiro
F. Dal Rey
YS-6689
LB8JZK02054
82
Bege
27.03.83
RJ
306034-RJ
Benjamin Figueira Garcia
F.Del Rey
XQ-5793
LB8KAL23100 '
82
Azul
17.04.83
RJ
306449-RJ
Joel Jose Polachine
F.Del Rey
OP-3000
LB8KBK58434
83
Azul
31.03.83
SP
^620^0-SP
Edio Hermes da Silva Far± L FeDel Rey
AP-8520
LB8KZE20579
82
' Verde
01.04.83
3P
262063-SP
Shirley C. Riboli Ruber
F.Del Rey
BT-7968
LB8K2K16793
82
Bege
30.03.83
SP
■262023-SP
Ivanez Antonio Tizziani
F,Coroei LX
RB-3731 ;
LBÍ1.D5S71215
77
Vermelha
05.02.83
PR-
Shigueo Ayrton K\rreishi
Coroei II L Cup j hG-7379 ■
LB4KAA64037
82
Branco
10.04.83
SP
262114-SP
Pronto Tauma S. Med. Ltda.
Coroei II Coupe
OU-7583
LB4KAA66849
83
Azul
19.04.83
RJ
306549-RJ
■
_ 177634-PR
Ary Fidbliem
i
Coroei II
lBí-2709
LB4KAG72007
83
Verde
14.03.83
RJ
305882-Rj
Vitória Ramos de Deiras
j Corcel II L
XS-8678-
LB4KAJ26730
82
Verde
25.03.83
RJ
811233-RJ
Hikodem Edler
Coroei II L
XZ-6497
LB4KAR56020
83
Bege
14.04.83
RJ
306338-RJ
Audalino Alves Valadáo
Corcel II Sedan
AV-0919
LB4XBK26624
83
Verde
11.04.83
RJ
306269-RJ
Mario Yoshio Kuramoto
F.Corcel II L
LG-7948
IíB4KUM29779
78
Verde
02.04.83
PR
06460lGpR
Welio ÍTiones dos Santos
FoCoreel II
UT-3368
LB4KX895622
80
Braiico
13.04.83
RJ
3O6053-RJ
Mario Rodrigues Castanho
F.Corcel II
PL-9574
LB4KZK87410
82
Azul
13.04.83
SP
306444-RJ
Antonio Siqueira
P«Corcel LDO
DW-8936
LB4MXP01107
79
Amarelo
PR
177614-PR
.-J
1^02.04.83 ....
,RgIACa:c ris JEÍCOI^ nOir-M^Od: AI 0:
FL-008
coca. —-r '
■
ru.-,?A. DO
ACTx tC SKIíIíAjO
UAKOâ
T
?hk<:A
CtiASSIS
F.P.l-OOü
riTU790l
F.Cani Tilião
ri:-3düL)
Ál^O
COR
-OCAL DO
ROUBO -
IA.7NAA478d3 - [
Ib.iTon
I
íj ' 1-ciiia B-iJdi -d P^o-rlo
I SlNIBTr.Ü —
KK
04'?27r._FíF
IA,d^]A1341240 I
8
Preta
26,03.8a
8F
2(->:'(.iH4--í;f
LA'/7J«.í36742
82
Azv/J
BI 02.83
0.1 ■
5'"diSa6-pr
K ^
V erde
30.12.82
:u-
■)848n4_r.}'
8j
Azul
22.03.83
Píi
].773')S-PR
•ose Poberto K.i''.are da ^j ra
nM727
F.F. 1000
"' ^-.T •
--,
-
: j
-,
j i-lioTirG .bnivaia (líuna
ÍA.7I\lAPd(di67 !I
F.F.lOOO
I
0.^
í Ajcio As:iid3riai \
F.F,1000
Kazuaid. Ota
P, F.4OOO
}a'-5689
IA7CrYL904S5 !
81
Amarela
06.01.83
SP
■ m-9220
U762B13595 i
586^89-2,F
P. P. 4000
81
Amarelo
12.01.83
PR
177282-PR
17X:-2047
LA71TA04196
78
Azul
08.04.83
DP
017593-DP
DX-4267
LB9MU314408
82
7erde
3O0Q3.83
PR
177618-PR
Dodge Polara
XV-b798
B090022
80
Castanho
19.04,83
RJ
306642-RJ
Mero. Benz 608D
FM-2080
308302123648o| 79 79
Azul
11,03.83
PR
177660-PR
f^reto
02.04.83
SP
261975-^P
PR—894b
õÍ31í:'1Ò (
I i
cTose Alberto dos Reis
Douglas Seabra Alves
Fo Fo7000
Pedro Dias Barcelos s/ou
F. Pampa L Pick UP
Francisco Gerson Studart
Ramildo Oliani
Dist* Frutas e Legumes
i r—
V■
I
4
Caminhão L.13Í3I rP-0636
3450031244966$
79 79
Volks Gol L
PVM357
BYOIOO53
80
Branco
11.04,83
PH
I77667-PR
José Roberto Menk Nicolet-t Volks Gol STD
DZ-1770
Br027043
80
Bege
28,03.83
SP
ns—8930.
^^027314
261932-SP
mar±a, Joee Graiçal^ree
81
Terd©
30.03.83
SI>
Sôl^SV—ST»
Carvalho Ltda
Jorge MassaJd. Ido
,.
t VW—Gol X,
■■
.
—
IffOKE DO SB3URADO
MARCA
DATA DO
LOCAI. DO
FIACA
CHASSIS
ABO
COR
aCXTBO
RaJBO
SINISTRO
Jose do Vale
Kombi STA
VR-3596
M632758
80
-Bege
29.03.83
RJ
'305989-RJ'
Gerrad Llopis
Kombl liDCG
TS-9315
BH6I9629
81
Bege
30.03.83
RJ
306003-RJ
Kombi Luxo
VL-6841
BH735401
82
Branco
27.04.83
RJ
306638-RJ
Volks Variant
UL-5821
BWO21639
79
Bege
30.03.83
SP
261880-SP
VW Passat L3
QV-973:4
Hri98753
78
Bege
04.04.83
RJ
306182-RJ
que
VW Passat
AE-7869
BT238944
79
lüarron
10.04.83
PA
002956-PA
Teimo Assis Kopke
VW Passat
BO-2690 .
HI329635
80
Branco
31.12.8,2
RJ
147948-RJ
Moema Ltda
VW Voyage LS
i.iq_4198
BN003863
81
10.02.83
SP
587207-SP
Delfián Mazon Fernandes
VW Voyage
:;e-7403
BM046343
82
Branco
16.04.83
RJ
306493-RJ
nas.
VW Voyage
xx-4922
E8O5540B
82
Verde
11.04.83
RJ
306534-RJ
Henrique Marln Munhoz
VW Voyage
I7B-3077
BNO58552
82
Verde
02.04.83
SP
262071-SP
Antonio Belizario de Souzí
VW Voyage
PA1200
9BWZZS30ZDP00;
836
82
Azul
20.03.83
SP
261902-SP
83
Bege
05.04.83
DF
017596-DP
Verde
23.03.83
RJ
305788-RJ
Cemenge Construções
e
j Empreendimentos de Eng* Flãvio Anibal Ramazzini Jayme Rodrigues Barbosa
e/ou Tlcelia Maria Pessoa Seri-
LSUGPC Dist. de Aves Ovos
Lucivaldo da Costa Amazo
A
Jose Heleno Cabi-al de Arai 30
VW Voyage STD
AW-8600
560BSC004253
Zemaira Miguel Pereia
VW Voyage GLS
Xr-1405
9BWZZZ30ZDP^^ '6 83
coupLirtiu t
PL 010
/.? O;
cod. 524-0 isáirA IX) 50IÇ£ 10 S^[n{LlÃ>
FUCA.
wlüCà.
CHASSIS
ÍLOOAL lc.
AlíO
C0&
ROUBO
82
Azul
12.04.83
PR
06449''-PR
Branco
I6.04.83
PR
0645f7-PR
Azul
12.04.83
RJ
3064 -^O-RJ
Branca j07-04.83
PR
064368-PR
•JIMXSTRO
Volks Leasing A/p Hepta W.Voyage
Const. Civis Ltda
BB-0609
9£WZZ230ZDPOlj 0148
Cassiano de Almeida Dantas VW Parati 15 1.6
PH-1675
:
WZZZ32ZDP0^197 i
W Passat
Susana Julia Schilo
Mü-7479
9BW2ZZ30^P0129 i
BE-3289
VW,Voyage 15
Antonietta Pierri
WZZZ3:ZDP02Jj|
%
K
W Parati GLS
Avelino Dal Pra
Leonidas Vicente de Castre^ VW Voyage 15
Plí-1558
jwZZZ30ZDP0238^ 82
Bege
|20»04.83
PR
064556-PR
bd-3483
3OZDPOO46268 '
Areia
Í14.O4.83
PR
064^54-PR
Brai^co
29.03.83
-^R
j 064292-PR
83
)
Hemy Luiz Tissot Júnior
; VW Voyage LS
AB-826
9BWZZZ30Z]^^9 g^
Mario Jacomo Llpiani Chigg^
I
f
no
BV-408?
. i VW Voyage 15
WZZZ30ZDP0516:f7 83
I Verde
j 09.04.83
i
RJ
!
Luiz Fernando Cezar Saldinj bidê
! 306299-RJ !
j VW Voyage 15
im.3171
ZZ2302DP05l66t
Azul
83
t-
r
; 13.04.83
RJ
!
i
306367-RJ
i
t
í
t
Cicoa CentjX) Interamerica^
1
1
no d© Comercializarão | VW Brasília Juracy de I^ma Goí!';alvec | VW Brasília
UX-5591
BA272840
76
.HX-4907
BA306834
76
32S-Ô927
Bege
\^jtKranco
,03.04.83
RJ
306021^RJ
i28.''3.83
RJ
3059IO-RJ
•RJ
V ^ C-e ■2 "í. O—HJ
11 ^ irripiTí-rf
"
^
r.c
-- ---- -
_
7
r.-y.
P1A'JA
âíA£Cá
CKA3&X3
ABO
COfi
1 :5iias*rp.o
ft OUBO
L..
Wa ca ti as de Oliveira Mar—í VW Brasília
■f-ins
í ST-4657
BA-500650
78
í 11.04.83
306252-RJ
Maria Bemadete de Meneseá
t
Gonçalves
1 IÍIC-6263
BA-716190
79
Bege
07.02.83
RJ
148102-RJ
♦
j VW Brasília
Jose Oliveira e/ou Benedi-. to L. Oliveira
VW Brasília
AR-9947
BA-776258
79
Azul
02.04.83
DP
017578-DF
Jose Ferreira Lopes
VW Brasília
IlT-0381
BA-829947
80
Bege
03.04.83
RJ
306132-RJ
Renato de Lima
VW Brasília
Cír-3768
BA-834596
80
Azul
19.04.83
RJ
306377-RJ
Paulo Antonio Mofacto
VW Brasília
:a--9839
BA-84-7551
80
Branco
17-04-83
RJ
306528-RJ
Jose Lnãcio da Silva
VW Brasília
tz^919
Bft-865745
80
Verde
23.02.83
RJ
305632-RJ
Maiio César Portes
VW Brasília
ZT-5536
BA-884961
80
Marron j i7.04.83
RJ
306283-RJ
"^■'■ario Brás Almeida
VW Brasília
.'U)-8248
BA-935335
80
Verde
11,04.83
RE
045212-RE
-lorr
VW Brasília
az;-0929
BA_948329
80
14-11.82
PR
8IOÍ27-PR
Jose Afonso Alves Correia
Vw. Brasília
DO-1831
BA-972107
81
Oinza
19.03.83
PR
I776I7-PR
Adsuto' Acir Althaus
VW Passat 15
, AU-2639
HP-334074
79
Amarelo
21.04.83
PR
064522--PR
Hi' arde Lourenço Gonzalez
VW PaSsat
rB-5533
BT-411655
81
Branca
01.04.83
BH
029243-BH
Volks Passa t 15
YO-7917
■BI-415267
81
Oi •■».sa
22.04.83
RJ
3'^6M6-RJ
Volks Passat
VO-3761
BT-419214
81
Verde
22.03.83
SP
261845-SP
Bane.jtado S/A Reflores Ta-
Ccifed^açao Nacional de Se.curos
í?5ide Perreiiia de Castro Ferraz
• -mé
A* *»•«
■■ Ir ^ A? â:
r'VãÁ .
.
FL- 012
o-ed. 524—0 iiÁ,TA. íK)
:.v'jk£ ':i" 52^^T^":>o
MPCk
FIÀCA
i Iro^e Wí^jiderley Pr-drono
Passat
. YP^'955
I BT-429372
I Jaime AJ^stc tia Casta
Passat LS
. K[-503''
, BT-449191
i Notumaí-ja Kinóisa
Passat LS
IÍE-T285
r 'BT-450782
vHÀí^ííIí,!
»
AJ> O
ROUBO
R'X'BO
*.:i:^ISTP.O
Sx
i
■■ ^
.
•'Ciai^ioe C.3. Por.ceca 'jornan . V*>/ Passat LS
■
. .. _
[
P—i 1 .'j
' Vti ra.-^M+
• ■Sv:i'u:a
22.04,83
30630SÍ-RJ
; A2'11
I 37.03.83
305629-PJ
\ .âraiico
; 27^3.83
ai3?85-SP
. Braiico
^ I6.O.Í.83
! 3063Q7-RJ
. 01.0-4.83
30f^l0?_ãj
i Ci. 'za
'; 07.03:83
. 305803-11
1 C: nza.
. 04.04.83
306032-3:
Cirjza
'■
I
j V'..' Pas>iat 1»S
Peci o <: da S: :v'i e,'' ''^u
í ,"15—S<^d£
BT-:?"5o^
; VZ Paccat
. ^rnaldr- Jo^í;e .J>. Jc-a
I
■Jdn.-drh
}'òTr' -irii
Cv- l "••
Pi";" o •'
•■".:• i
'"t • •
! \ni Pa. '->at
i"'a
ic : ••■H'
^ivLli.Ti
i-V,: 1 •... i-a
v 'w
Ulai r Z-.J rjL'
ai
;Wzz2.o zrrooti/i
Pa .i. ai
o. -I-"
i VP Pr. :a;at
'
i ^ ^04.8"
; c "de
i 300?^4Z_r.j
1
I TVi Paaaal "JTS
s:-
;16.04.85
^' Oh',r.7-T>J
I
: 07.04.83
. 0643"i-IR
4013.04.83
}6000-PT
'■0"Bv.*2ZZlõZPl'Ov>3 (Z
Oereldo C.iria ■ P'-:-..
Vera.
iPFOrtOOO
VW Pa;;aat, i.l:.?
-! -•
. ;o).o4.8:^
j
(
,Joejr>;."r'. A-ve.: F
; verde
1-
l PA-:^,'^76
•
ÍOtí¥Z2Z327PPOO .
\
Varde
\
\
V:v^:->sx\ VJ-W r 0^ ySJÍ'72á^O
MiJÍCÀ
T PLdCÂ
!■
CHÀSiílS
!
AlfO
7
CCfí
JW^A
VO
rOdAl. S)i
RQOBO
R<yj30
s:i>as'rRO
—^
V¥ Passai L7
/ im-7Sll
UZZZjPZLPgSOO
í VW Passat LS
1 PJ-3299
9B1ÍZZZ32ZLP02
■ Jor.e Taveira. Melo \
.Azul
83
j 11.04.83
rp
í 313310~?P
í 12.04.p3
RJ
í 306392-RJ
rs
■ 038j32-RE
[ Claviüo Alexar2±re Sarg^n\
•
i teli
'->28
1
53
• Snerson Albuquerque Casi-rcf
í
w 1300
. e Silioira
■ ÍC-.J89O
. BO'Oü3179
5u
V erae
! 25.01.63 i
i
i^W Seian 13001. ' j1l-.6598
'' 1 o
■João Aui+'inio P-i":'8Íro
AJ^OOOl
i V>1 1300 Seriar
■;
8 ■" :
j O:-a" -o
i05.04.83
p.i
;■
C0294O-PA
. 1:0044950
83
; '3e£;6
; 10.04.83
PR
!
0644O4-Pn
;EOO54908
80
1 .l-a.oo
j 27.01.83
PR
'
053881-Pli
, "G00-:8'J4
8 3
•' 'lira-ioo
! OP.O4.&3
7^
;
261971-8^
R-T
!
RJ
I 148189-RJ
I
■ Waldjr Vieira de P-eserrue •'Mriria L;..isa
f
í
• Jo.se rUajía Marques de Ile-
■ 'uV Sed^ar
ie Alr.e:ãu
'lastro
v W S'j '.U'! lav'0
. Celson P.amce da 0"sta
iL7 1300
, Aureal A.lveo Ortu;
'./>í 1300 Seda,a
,3'~ Lq ;
I
t
■ BO2330757
37
Bi-a.co
I 24.03.83
I 10-5892
■ B0272171
81
Ciiisa
09.01.83
'•ias-ar
i Cia. H'
de Arr-ondameiito
5(^-5 893-RJ
i
I
} .
(
*
í
í OBí 1300
;
[i%52P^6
í K)308370
82
Bege
10.04.83
RJ
306I66-RJ
W Sedaii 1300
• 7.rI-7202
í 1 30330577
82
Rra:co
09.04.83
RE
045'224-HE
i
; Piro. a d'-
i
)
j Claudi.o Luiz iTavi^-arte Líí. \ boza
i
:p-í'?05
i ! 1
í
ÍMorcax ul ' AsoarO
3ap--sta de Ca..-;a
"¥ Sedan 1300
j PL-3'(07
' 30332359
82
Bege
28.03.83
s?
043555-RS
I 11^662?
3C34I12Ê
82
Eraroo
02.04.83
PR
064345
'■Pfí 13fJj Se>-iad
■ l"no
-L-
,
I n
I ti
I
'
RjSLJlCSC rt£ VâICw.^ KO-^^^-TOe: kb-Oi
5U 014
eoâ. 524-0
"H"" FIACA
HARa
hOKz, DO SS^UHJlDO
j AiíO
CHASSIS
CCR
BAIA I>0
LOCAL DO
ROOBO
ROIJ30
SIWX3TR0
i
1
•I
\
i
(
Ailton Satista Vieira Fi-
i BA-7642
V¥ 1300 L
; lho
■
K3343644
I Rosalina da.Silva Almeida
82
07.04.83
PR
064375-PR
i
I Esteves
W Sedan 1300
! Editora Âtica s/a
7W Sed^ai li00
^ AlciLdes Gama'das líeves
W 1300 Sedar
>CR~8356
[
BO353073
BO356174
82
Branco
22.01.63
RJ
148182-RJ
82
Branco
01.0.4.S 3
.U
813331-SP
82
Bege
03.04.83
PA
j 002942-PA
FR
i ;■
1
AJ-355d
;
PO057878
•
f
Jorge
Asdrubal Rodrigues
BO3587I]
VW 1300 Sedar
82
}
Cinza
}
15.04.83
1
í 'Casar Ro"berto Rodrigues
I Empc
1 :ir_3823
V¥ 1300 L
1 lios SantOi
Rp
BO369188
^ t—
Obras Publicas doj
Verde
1; .04.-:
RI
81J279-HJ
j 33.13.^2
PR
810126-PR
>
1
' B.]"531274
VW 1300
{ Parará:- Snopvir
064516-PR
1
1
77
.
■
j Manuel ia 0 de Andrade So-I mes
VW 1300 L
Sa-33SO
Vlí 1300 L
Or-:-3l2/:.
VW 1500 L
•,i:-9046
Karcia Maria de Souaa Pe reira
1 3.1547313
77
Az.-lL
11. 04. ='3 . i
RJ
306280-RJ
j B.163845 8
78
Branco
09.04.83
RT
306200-RJ
BJ866649
78
18.04.83
RJ -
306495-RJ
19
X2-04.-8 3
Georgina Maria Richard 7 GercTJ±s«
csa.—OTÔTu
;;j^S!ss:áO».^isasBw
"BsrsaaSxT
SATA
JtCKZ TC smmJLDO
MARCA
FU-OA
I
CHASSIS
ARO
COR
VO
306S7T—TfcJ"
ÍLOCál^ DO
TtOUBO
ROJBO
SIWISTRO
^
•
^el:s Bezerra Galvao
V¥ Sedan 1300
>17-8426
96WS2;||JpPOO| 3^
Verde
< 20.04.83
!
•RJ
306211-RJ
VW 1300
XZ-8015
j 9BW22Zlg^P0l6fe
Verde
^ Ct.04.85
j
RJ
83
Ira. 'CO
1 l4.04,83
i 811251-RJ i
DTT
í 'J17624-BF
83
Verde
:24*04.33
RJ
j 305566-31
i
82
! Branca
!12.04.83
PR
! 064422-PR
9BWZZZ11SDP03: 3101 ,
82
Braico
| 18.03.83
SP
600143-SP
RJ
306329-RJ
t
i
i Lei Ia Marquez
i
Hcoar: - Botelho Abdalla
^
j VW Sedan 1300 j IF—49-'9
:
i::u98-8
iWdzzi'! zypg?53Í
' AÍ.rdr Moreira -de Carvalho 5 VW 1300
9B1ÍZZZ11ZI)P026
VW 1300 L
Carlos 'Pizzi
384 ; Specbst do Brasil Quim,
í Farmacêutica S/a
VW Sedan 1300
,
; rQ-8024
}
i Carlos Augusto Oliveira dei 1 i::-0309
VW 1300
, Arãujo
I
jDaniel Antunes
Escobar
í
jAntonio Alberto Coleho
VW
1300 «*
VW 1300
.•
j 31-1623 ! .'."J-6621
9BWZZZlJggP04Í 9BWZZZ11ZDP05Í^ 98^1 83 OPObr
OPO61907
83
4
1 Bra; co [ 09.04.83
í
<
|09.04.83
'
1
PR
O6444I-PR
O7.O4.83
\
RJ
306474-RJ
5 Verde Braico
'
16 :.mi'KH}itÀ I
T MARa
.FLA^JA
Pd-at 147 L
BA-8909
9BDi47A000044ojo 81
303-7 IE:i"banco Leasing S/j w/1300
inj~i7l5
9BWZZZiizD;^gpÍ
303-7 Coop, Eltr, Rural
7¥/l300L
FB-9252
[80054684
503-7 Heii.or Alcides
Pas;-jat
IT-0231
1bT434711
ROK£ DO S,H3UÍUD0
GiUSSlS
AiíO
cm
rsáTA, IX)
.ocja DO
ROUBO
R'0!jB0
SINISTRO
^
503~7Baxilel E.Oliveira
bíarron
' 27.12.82
PR
040/83
Branco
i 28.12.82
RJ
106/83
ao
Branco
j 07.10.81
PR
557/83
81
jCinza
31.12.82
RJ-
146/'83
í
>
503-7 XToe Yic-tor Santos
YK Sedan
YO-0771
[B0220113
81
íCijiza
10.09.82
RJ
2441/82
r-el Rey
12'-8079
|LL^BAB43142
82
jBege
06.10.82
RJ
I 256/83
i Trj''-9680
3A98539I
81
Cinza
15.01.83
RJ
! 350/83
LB8BAJ33421
82
ÍPrata
04.Oj.83
RJ
]74/83
Prata
lB.J2.8l
RJ
Branca
24.12.81
RJ
■ 231025
.503-7 Eem4ndo M.T. Sampa. io
503-7 Denise Odete Goller-Brasília 503-7 João Can.ilo Yilho
i
Dei Rey
I xr-8916
PassE-t
iTZ-1981
BT422799
81
Yü~9040
3T437558
81
Õ05-3 Armando Fasolino "Pi.-
!'
I
I 505-3 Waldemir Paes Garoií.Passat TS 1505-3 Honorato Sanciies da i
r
231008
t
Passat
OR-4073
3T258307
79
jJerde
08.01.82
RJ
231041'
Passat LS
QR-0055
7I'261599
79
Bege
02.01.82
RJ
231101
Iatw 1300
IT2-5875
mil752
74
Azul
27.01.82
RJ
231103
■Qíc—8a-'iT.
7G
Boere
ao-oxjsã
Ror
231x04
C-1>00
Silva
505-3 Prancisco Maynard 505-3 Sueli Carvalho Lan^( tta
7
7
f,C9f£ Z-Ü ü«Oo7íJlDO
i
V
Tloc.'í
Dá-JA. i-<-. ?Lè -JA
CtldOv líj
AJ J
i
-iioinvj
cm
D' ■
!
'xAlI.C.'
.1
ç
í
C5-3 E^au Coroeiici Ca/aJ (
^*
''Oj-age
1
Y.-28''8
■jf õ-OO;".! : 4
I OoT'ce] II
-
}"t>„370^
LB4ÍY1YÍ8742
;
i OY;/a
2 ! .
. 8'
r. / -2
}
iC
^
I .'O3-J Jorge Wernock \ ^ ■ "-oj Karia KarJ o-as O"; -a Sarjtot'
70
!j;a.' 't
>
cl
16.07.
,
23.'dd8i
?•
/j-'
.
M'í Sei .ian liOwL
'Jí ar.a
-ilòfi
[ çj—' ^4, -,, (jf.
a-~32''^(;
1^1-403383
31
; Yerie
.\E-G-..l8
BO-y,- i!^32
82
er de
];0~O'/"Y'
BT- JY-YM',
81
•Oi-3 Severi2jo d? \ >^.m Rii.-ijhãe;-:
j
'assat
?
1
f
7-6'--3 Loureoco dos Sf7nloí|.
i JVÍ Sedan TOO
. e - f*-
;
. 82
R.
395/^82
06.li.82
PJ
2316'Y
'.A .1 • '.8"
BH
231683
25.'U.82
R.J
2 31690
■)8 - ! I .82
R.
i3I091
2 4. "J 1.82
ii. i
231 ■ .'•03
09 - .1
i
j ;>05~3 Auto I.ccaioT-a Ra.c. \ ; •
P/ G Ltda
YR
Pas.:.at
' 'Begf
»
1 586-3 Riuia AR Conõiciorji
i:
'
do
Ltaa
i
í Roriild PioJ: If?
íj
\
1
YR—8j'-0
I Bo-638273
80
I Bege
! LB-4RAS16440
32
í Traía
\
I
í S0;-3 Franoisco Fernan—
<
des c.e Aranjo
O/orceJ
1.7
^
'T T C I* I , T/i-A—.l5'-'5
í
\
.505-3 Gilberto Piraentel
4159
jBd-533'-3
78
SeP.an 13o0 \ OJ-I54O
\ psBzzz iir-
82
no'4. li
c-k IJP
1
I Bege
505—3 Auto Locadora Raç.
s/c Ltda oOl-j
Ao.to .ífccadora. jTac,
s/c
Ltf.a
f
I
I YVÍ Sed?ai 1300
'
-530
9 W-',ZZl]Zi-.?C' ;
Rr£i!ia
83 I ■ít-™-,.;,.
'U. 1
.8;
231715
2'17 (.6
!
"S-
.UL vÃÍJvi.
18 ,4>
^1;
?U'JA
MàiiCÀ
NOBÍE W Síoimz
[áÃ\rA K\ iíhXIBO
COS?
CRA3SIS
OCAl ijC
j R.-vjBO
f Ol/llIirRO 1 -x..
! 50'^>-3 l^yelswi. Coelho Prna
j
VW Sed.an 1300L
Axi^ieho Gü;ne3 "eves Mat 14J
AD~'}36S
!B0U4825
IG;-1283
147AOO97876
iprarca i 07-02,82 í ' Brarica 27-02.82
fí
r«"í
)
RJ
' 231145
j i
J
\ 5*^5-"• Borol)ania Xnd.# Retuni da-i Ltda
231176
\ P''"'
BÍL948119
I Brasília
l8.1'.8l
Be,';e
'
I 2311''8
Tí, i
]
j
i
505-3 Alzira 0-.:s^.eira ?e-i
j G;l;e'V'3tie
j-eira
81
::0-'
I Pra.ta
17.02.82
;
;
IJ
231182
J
S Crrcel li
505-3 penha Berardi
LO-1599
LB4KXP00934.
80
í ivra
IB.OI.82
^
i^Ií
231192
O'-), '7. .8?
"
!M
231194
'
TH
331197
*
>
S08-3 Álvaro Iniz C de |
l !
L:-3000
Chev. B-lO
Paul a
:pG244r-NA39858
81
\ Uraiva
81
f AZ'. li
í I 11.03.82
I
• '^.05_3 Tvlra-inei le Spalv Ue
111-('965
í Plat l
i 9131)14 7^ 000480 LL8
.!
■ 505-3 Almir i-os Rei:- Soa-| j
res
i T~2'?34
RA766379
79
ÍB£,^e
! l! .03.82
13' il
00-2303
5B0307537
82
1 Cl aza
! O/.03-82
MG
231220
1 Br-ae- ] va
hC-1552
;BA245963
76
jBege
í 21.03-82
RJ
231222
PLACA
CHASSIS
. lir-asilia
^
211202
!
' S05-3 Klnic Roíiei C de La-^
Ii •
' cerda
fI
V
l
505-3 Pr-arrúscn da Silva j
T. Filho SíOS.-!» Raymoí-uio B.PaXoão ^mwHi ■
■«
xiá-rA ixi
FfOÊiE DO SS3ÜRAD0
ANO
L,__,
KaJBO
SI-líISTRO
t
PR
231331
•
RJ
231345
! 24.05.82
RJ
2313'^4
Verde
i O9.O5.82 j
RE
231370
72
Amarela
30.05.82
RJ
78
{Branca
76
BO-702O7
MJr-1954 FCÍ-1630
Brasília
CA-8120
EA-30939
F7 Sedar 1300
T7-6908
: Bj-954911
TJ
Ajnarela j 26.04.82
TV-9803
i Bo-31321^
82
Verde
/..í-0732
^ Bo-352450
82
I Vv\ Se^ian 15OO ! 00-5888
BS-2 1,572'
.ir-074'''
• I BJ-738777
LZ-9414
BA-348490
BZ-3214
Chevette V¥ Sedan
505-3 Cecília Kohibert
.OGAL BO
j RCKIBO
COfi
28.04.82
Azul
805-3 Sérgio Ferreira IT0ves
5:05-3 Auto Esoola UrL:igTLai| Ltda
1 VF Sedaj-i 1300
!
>
i
505-3 Locadora Mi.raniar j Iitda
r
í W Sedsn 1300 1
508—3 211da Montes Card^ [:
so
í í
!
I
2313??
âO^-d L1.1ÍZ BezTxTi-a Arau— | f
30
1
Sedan liOO
i
I5.OÓ.82
P.j
231411
S Bi?3nca
29«06,82
RJ
231449
78
Marror^
23.06.82
RJ
231451
5Ciii 1^01422921
75
Vermelha
24.06.82
HJ
23147?
BO-353593
I
82
Verde
10.0^.82
RJ
231474
i !
Verde
31.07.82
IPP
231504
Vtirde
07.08.82
RJ
231517
505_3 Bi lerrncaido C de 01; V ei ra
urasilia
505-3 Diniz .Antordo Julic Dodge Pelara
I
505-3 Patima Lopes Salv^ dor
505—3 Celso Gouveia Pere;
1
505-3 Lagense S/A Ind.Con
I
E. Agricu.itura
505-3 Nano/ Valadares
Víí Sedan 1300
AO-Í523
B0-j?7806
IT Sedan 1300
r-oir. !.
TlO-338852
82
Carvalho i -
...X.—.
RCX^,
JÍOíi ■
2a A.? 0:
OOKPAJÍHIA s
TiÂ^VÀ. DO
LOOAX DO
nOOBQ
RajBO
FIA CÁ
CHASSIS
"Brasilia
RP*3994
BA-52O654
Be.?re
07.08,82
Passat
ITT-2428
BT-294000
Bege
? 00.0$,82
Voyage LS
:a='~874e
BTT-031Q27
Passat LS
i:C-2630
BT-.'t.85l80
Brasilia
ÍTP-vlòlO
:bx-oo359?
Bíonsa
ITJ-3810
SG08KBB004604í
Passat LS
lTO-1090
BT-459207
Voyage
AO-0266
BN-039427
YTí Sedan 1300L
GG-3910 r:o—T2an
ííCK£ DO SSQtJBADO
SINISTRO
505-3 MaxO^ Barcelios Re go
505-3 João Batista da Sil va
231537
505-3 SiIde te Rotógues de Melo
82
3/C
505-3 Auto Locadora líac Ltda"
BJ
í CinMa
^OC
231542
i 11.09-02
231615
10.09.82
231616
14.08.82
231618
Ciiiaa
11.09.82
23I6I9
Verde
82'
PR
231621
BO-I66S86
82
RJ .
231640
'5KaTKHErL6'?.'i-í>
82
SC
231666
T3rsaica
505-3 Auto Locadora líac,
s/c Ltda
Azvl
505-3 Ãuto Locadora ITac "Ltda
505—3 Auto Locadora Rac Ltda, .
i
81
505-3 Prancisco Laercio Greca
505-3 Efüosa Eng. MelmaJx Osório Ltda
- Wá: 1
NCSíE DO SEGURADO
MARCA
PLAGA
CHASSIS
■
Al-TO
COR "k
' —♦
—
DATA DO
local do
ROUBO
ROUBO
3IWISTR0
1 5 -5-3 Auto I.ocadora iJao, S/C Ltda
'IR Passai LS
01-3 70
l)P-0066i9
8v
Branca
24.-(0.82
SP
■ 231723
BH~ 63534
82
Branca
30.12,82
SP
231-''V4
L,B4I<2B90773
82
Bi*anca
24.11.82
RJ
231741
505—3 Auto Locadora Rac.
s/c Ltda
Vovage
lLd-.0490
5CÇ-3 Alfredo Agostiniio Bovello
Coroei II Cupe
506-3 Benjaniin Gonc;olres V da Cruz
505-3 Jorge Guido Steffar
Jeep Bugi-e
0P^228
B8536667
Bi-anoa
26.12.82
RJ_
33101-Í
VW Sedan 1300
jrj'-5956
BJ-944709
Bege
30,12.82
RJ
331021
82
Verde
22.J2.82
SP
331.031
5O5—3 Auto Locadora ITac,
s/c Jjtda
\rw Gol
12-0219
7LL422402
505—3 Ax-.to Locadon-a 1Tr.c.
s/c Ltda
VW Voyage
l.í->-3397
311-012553
82
Branca.
10.01.83
SP
331037
0J«1420
ZOPO21578
82
Br a :ioa
07.01.83
SP
331042
27^9719
BA654066
78
Marron
11.12.82
RJ
331078
A.L-9021
EO-355I69
82
Bege
22.01.83
RJ
3310*^9
BWC335U
82
Verde
31.01.82
RJ
331080
505-\3 Auto Locadora Nac,
s/c Ltda 505-3 Uorma Abelaira Paz
VW Sedan 1300 VW Ifr-asilia
505-3 Jorge Marinho drínis rães
-VW Sedar. 1300
o05-3 Eilaào Roberto Bott lho
Vl*í Voyage LS
——-™™.
dí-2'35
.
.1
1
j
R£LA.CÍ£l PE VaígTLOo ROUBADCe; AlíO: CanPAI-THIA;
MARCA
raiE DO SEGURADO
505-3 Jueny Silvestre
W PassatGTS
DATA DO
LOCAL DO
COR
ROUBO
ROUBO
83
Branca
22.01.83
PT
33:108
ZDPOO483O
82
Branca
06.01.83
RJ
33:117
2)DP021501
82
Branca
15.02.82
SF
331142
PUGA
CHASSIS
^ír-3530
PO-00835
Od-3420
OJ-1390
Alio
SIinSTRO
505-3 Auto Docâdora ITao. ATW Passat
Ltda
5C5-3 Auto Locadora ITao, V¥ Sedar :i300
s/c Ltda
i. cãcf^g o *
5.15- J
DATA
N/OME VO StGUKAVO
MARCA
PLACA
CHASSIS
AHO
COR ROUBO
ANO:
VO
1976
LOCAL DO
ROUBO
SINISTRO
Shü PAULO
DORIVAL CYPRIAMG
VW-5EDAN 130C
50-4186
BJ-214255
75
AZUL
15.Cl.76 LOUVE IRA-SP
SUPERFINE IPJD.COM J.TDA
VU'-K0M9I
11-0256
BH-297894
73
BRANCO
23.03.76 S.P.-S.P.
ELIKAR IMD,COM.LTDA.
VW-BRA5ÍLIA
FT-2á3ó
aA-22468ó
75
BRANCO
27.09.76 S.P.-5.P.
VW-BRA5ILIA
WiíJ-1039
BA-195482
75
AZUL
16.06,76 R.O.-R.O.
230/76 560/76 1644/76
RIO DE OAMEIRD
FER/jANDO Ai\iTOIMlQ CU NHA
631164 I f
RAMOS
I
•
I LENI OLIVEIRA
KUDSI
BCSTQN L.ARREND.REP. 5ERV.LTDA.
VW-GCDAN
EE-5970
BS-18A98A
72
VERDE
ia.08.76 R.O.-R.O.
631235 !
VW-SEDAf\l 1500
EV-969^
B3-145458
75
AMARELO
01.12,76 R.O.-R .3,
631358
ktLA^^AO üt VíÍCULlS R.CU0AVOS 24
código : 5 Í5-?
WOME -VO SEGíiRAOO
MARCA
PLACA
CHAS5IS
ANO
COR
1977
PATA VO
LOCAL VO
ROUBO
ROUBO
SINISTRO
S^O PAULO A
C ÍMIELSE^j LTDA.
VW-5EDAN 130Ü
DN-3947
BP-e81815
72
BRANCO
12.03.77 R ,3.-R.3,
1189/77
A
C
yW-SEDAN IJüü
DF-1354
0P~93Uiiá
73
3RANC0
03.04.77 R.3.-R.3.
CHtyR.OííALA
FJ-3355
5N87EFB12D9
76
3RANCG
19.07.77 PARATI-5.P.
1190/77 1476/77
NILLSEN
KATUYOSHI
LTDA,
Lf^DG
A0
HELENA ELEASAH GERNA^ VW-SRASILIA
WA-Tóbl
3A-Ü12848
77
jRANCÜ
28.07.77 RIB.PRET0-6P
1317/77
WVi-ói'91
BH~43807Ó
76
3LGE
02,08.77
s .30,^0 DO m
1776/77
OES
PRODUTOS ALIP1EUTIEICS UN-KC-^BI
Ti í 7 I
]UAk'ER s/a. LOCREUT ARREND.P"ERCA^ \,'W-5EDP.N
UfiC
JG-A834
3J-54Ó140
77
8ECE
19,08.77 S.P. -S.P,
1654/77
13ÜÜ
DM-2265
BJ-02623B
7A
3RANCÜ
29.09.77 !■!. 1. - r:. 3 ,
7562/77 ;
AM-0484
BC14428GÍ11
77
BRANCU
Ü-.^.i2.77
TIL 5/A. A C NI EL SEN ITOA.
>^W-SEDíàN
fi GHCPAN
AGRO
rOlíD-PIK-UT
ÜTINGA
LTDA,
FLICK
PASTORIL
PRGDS-LABQRAT
F.
212 , ,
25
75
IM-4933
l/W-KOMBI
lí
,75
BH-379417
BRANCO
21 .12.77
2865/77 !|
S.P..-S.P.
1
CINEMA
1
■
*
RID
DE
:OSE
JANEIRO
WEBER ,
M.JUCA
UW-SEDAN
13D0
NZ-3911
83-478899
77
BRANCO
26.05,77
R,3.-R.3.
731158 '
r \J^«l-SE-OftM
1.30C
r;:z~1^72
B3-537907
77
BCC£
27.08.77
R.3.-R .3.
731269 4
—
.
CÔcí^ga .• _S f 5 - /
OATA
WOME
PO SEGÜRAPÜ
MARCA
PLACA
CHASSIS
COR
ANO:
VO
POUSO
LOCAL
1977
VO
ROUBO
5I^^ISTR0
L-./ADÜR
yERPLAN RA
LTDA.
HIDRüSlHlADU
CREl'R.-C
10
SC]442aHDR2 3 3
7?
U-' ,10,77
ALl/ADOR-BA.
162/77
íítlAÇAo^ Ot ^EÍCULí^-S RúUbAÜOS 26
código : 5/5-/
OATA PLACA
MARCA
WÜMf VO SBGUIIAVO
CKASSIS
A^O
COR
AWO:
VO
LOCAL
1978
VO SIMSTRO
ROUBO
ROUBO
SKO PAULO A
C niELSlH LTOA,
VW-SEOAN 1300
r2-5A33
33-478975
76
0RAOCG
23.02.78
R .O . -
,3 ,
887
A
C HlLlStf^l LTOA.
VW-BRASILIA
0X-Ó933
BA-525555
77
BRANCO;
09.05.78
Fí. 3 . - R . 3 .
1533
33-4854
83-544585
77
BRANCO
11.05,78
R.3.-R.J,
2362
rORD-3EL lfS\
^10-8585
LQ4FMB6308Í
73
BRANCO
16.08,78
5.P.-S.P.
2613
fVATlONAL CQMP.ELLTfíü-- UW-VARlA,-jT
X3-7431
BV-244294
76
BRANCO
09.10.78
3 , P . - S .
.
3153
FORD-CCRCEl I
■KL-735G
L84KÜR53148
78
AhARELO
39.17.70
S.P.-S.P.,
330
'jri - f 1 'i A S I {. IA
EP-7052
8A-5459ÍÓ
23.í;4.73
H.3.-R,3.
831193
HG- VW-BRASILIA
Rn-5977
BA-517Ó0G
05.10.7S
R.3.-R.3
S314Q3
LGCRENT ARRL^'0.-iERCASM VW-SEDAi\J 1300
TIL S/A, ^T^^RIO OCS SAiMTUS LIRA
NICOS Oü BRASIL
LTOA.
RLRROS CAPPLLLO RIO Dl OAOlIRO I5HIKAWA3IMA 00 BRA
SIL LS^^ALCTRüS 5/A, CARLOS ALBERTO DE
73
BRANCO
l f
LAf^iDA
LUI3 ANTOMIO augusto
VW-"VARIA'-iT
5P~Q2â3
BV-Í5ÍD5Ó
73
DCRl
13.10.76
R.3.-R,3
831425 i
CHEVR.-CHE VE
RV-8738
5D11AHC174
76
BEGE
01.12.78
F^3.-R.O
831533 I
OE OLIVEIRA RICARDO
C.OA
SILVA
659
TTE
□ 6. X2-78
QT—"ZQQfeZa
•
r
BELO
VO SEGUUAVO
MARCA
PLACA
CHASSIS
ANO
COR
93XOie
I fifí TfTi
ANO:
S TS- /
PATA
NOME
- Z1 --v— R- - 3,.
PO
ROUBO
LOCAL
J.9 7Q
VO
ROUBO
sinistro
HORIZONTE
TOSHIBA DD BRASIL S/A
3G-513Ó
BA-288924
76
BEGE
08.06.78
alexania-go.
031/78
NB-09Ô8
BO-793946
78
'BRANCO
17,10.78
MARINGí(-PR.
050/78
CURITIBA
eletrl-
técnica
DIESEL
L"DA.
TOYG Vl-SEOAN
1300
VC SíGilKAVC
MAÍÜCA
ViACA
CKA55TS
AKC
CÕcííqo : 5 / 5 - J
PATA
VO
AW(?:
28
1979
LOCAL VO ROUBO
:ROUBO
SINISTRO
SKO PAULO
VW-DRASILIA
TSUNEHIKO MÍZUni
CHEVR.PICK UP
ADAIR 3DSC LEOrjEL
VW-SEDAN 13QC
30IT5U MDRIOKA
VW,-3RASILIA
T05HIQ
SHIBUYA
KC-6012 rP-5374
TM-Ó393
aA-729983 B0-33753Ó BC1AAPGJ12
79
76 79
BEGE BRANCO BRANCO
DE
fl-
UW-BRASILIA
KC-90A2 VA~97G2
BA-73Í273 BA-76539A
2069
2A»04.79 S.P.-5.P. 27,04.79 S,P.-S.P.
2068 2677
23.06.79 RIB.PRETCS.P.-S.P.
232
DIMAS VILELLA
79 79
VERDE BEGE
2809
29.07,79 S.P.-S.P. 20.09,79 RIB.PRETü-
3475
S.P,
GUEIREOD VN-BRASIlIA
OGíTü 8DrnMC0:'^:TRÜ
rU-1716
BA-77737S
79
BEGE
30.12.79 S.P.-S.P,
010310069
RIO DE DANEIRC
TTE
GALH2:E5 filho
CHEVR.C''L'/; - '
HÉLIO REZEHOE DE ''AA-
VU-HRAGU IA !
KOICHI KITAOA
II-GT
TINS
FORD-CGRCEL
AfíFA^DLi AUGUSTO MAR
VW-BRA3iLI A
TAraA SILVA
valeriaíj:
SR-D247 UX-69-:.3
BA-7094'^0 9D11ADC141
BA-93AB49 LB4LXY2974
LB4HTD4577
ALMEND
ANTUNES FEH-
FDRD-CGRCEL
79
7à
BEGE
!
19,03.79' R.3.-R.0.
VERMLÜÍí] 27.Ü'.,?9; R.j.-R,j.
931187 931235
44^ RR-3D78 f3T-1612
78 79
23,115. 79! R.J.-R.O
KARRCAi
23.06.79 R.J,-R.3
BEGE
931288 931361
8
5
NANOES 00 VALE
RR-9239
78
04.03.79 R.3.-R.3
LARANJA
Ofl. CQt^CClÇííO —<
931433
V
\
^ 3 'X.
7
■^JJ T
6Í/59TZ
■yd-sNiiiar;on| 6í"Ç0'í t
Gi
vrí/.íG-bt]
090T-N3
Vi 1IGVB2-;'A
NtJOO
VU^ü(:vlE.')c,3:>:t81 VSI iíBBj
OlSjilOES JG
C'H-'C'tí. 64'ÍQ*E0 i
6A/66ÍT
OOWya
94
I
9984'77-C8
6226-A V
ü,:
l
A í (j J 0 - t'\r.
svNiínu:-.*w/o
liou
OlDOZiaiK-
0110
Xi i lIS
6i/£rO
64
IJHI3.-J8jn
64
'5'0*y-"Vdj 64':n*40 rMVlUHjn
'C*8-'l*J 64'
1 CSQDTÍOZO
21" TC
1.
r
Í26I498ri'AV9T
^B936Ü-CB
294 2-H 1
RC94-A2
"iJORuo-ounj
•C'b-'C*ií 64'tT'62 !
OJNvyS
64
(OT444nXN701
TibHOJ
OOLÍ II
\
] 62./TET7
V669-1S
VO
JlUjSOL UTIV I
L.vsv.-i
IMPzns
Oi li 02;
10 0 ] p;
VNI '13B
* vau iSNíNiwmj
1308OJ-GHQJ
vHi luaicJ
I
T
•c*a-'c*t
64'iT'9T bmoHysn
•cu-ipyjiu 64'0T'80
9í;s.T£6
3QH3r
oanoa
oanoa
0}i±SlHlS
2£42-atf
^^9981X04282
T966-W5
64 j £12606-08 24
OG£T
ONIbVQNVH
NVOOS-MA
IWnMDJ
looyoj-auoj
vDvia
sissyyj
a 03
DTVII
lUONlHSOA
oayaoDis 00
imon
OíJ viva
Oa 7V00T
j
Í-S/S 'Obypoj
6Z.6*T
62
r^7n-»r5i
i
kúü6AP(/.S 31
AkO: i-9eO
código: 5/5-/
,^OME VO SEGURAVÚ
MARCA
PLACA
COR
CHASSIS
VATA VO
LOCAI VO
ROUBO
RCUBC
SIWISTRC
TES5IN
CL-H.LTDA »
VW-KOHBI
Mw'-7096
8H-551^53
78
3RANCÜ
14.11.80 SU2AM0-S.P. 010311878
UOLKSWAGEN
LEASÍNG
V;n'-GOL
MA-71A6
8Y-005IÓ8
80
iRANCC
09.12.80 S.P.-S.P.
110310039
CHEVR.OPALA
UG-4922
5N87EKai312
80
ORATA
09.12,80
.P.-S.P-.
Ü10311992
s/a,ARREND.MERCANTIL HUMBERTO
CARU5Ü
5A
AGROCfiM
ACRO
•ni-71^5>
BA-76909Ó'
79
lECE
13.12.80 campinas-sp, 010312072
VW-BRASIL IA
V3-e22ó
0A-e362i6
79
lEGE
31.12,80
VW-3RASU IA
U C- A ^ ó6
8A-917731
80
lEGE
31.12.80 RIH.ptrETCESP, 110310013
VW-BRASILIA
MU-A7LU
BA-257817
76
DR-7212
SE11A3C13A5
79
CAMPir^EI VW-BRASIL IA
fíA' CGML . Ir--P .1 TOA .
ArJTDNIG ERNESTO
LUIZ
305Í ERCN CHAVES -RIC
DE
PE ETC-SP 110310075
JANEIRO
ALFREDO SANCHES
ZENAIDE PEÇAhJHA BRANA CHEUR.CHEVETTa
RA OCO
04.01.80 R.O.-R.O.
020510046
pEGE
10.02.EG R.O.-R.O.
02031Q076
A?
CO SCZO SHIMIZU I5HIKAWAJIMA DO BRASIL
II
ST-I2I9
L0AKXU719I9
30
branco
18.02.80 R.O.-R.O.
020310096
CHEliR,OPA LA CG
TX-2E23
5P69EK31558
80
DliRü
22.03,50 R.O.-R.O.
02Ü31D195
80
BEGE
26,10.80 R.O.-R.O,
020313224 í
79
MARROM
07,12.80 R.O.-R.O.
12D3I0007
FQRD-CÜRCEL HARIMA
i "DA .
MEDORO
90
TORREFAÇÃC MGGIANA
CHEUR.OPALA CÇ
LIDA.
MüDDRO
XT-5860
5Pa7EK8i593 94
CARLOS UICTÜRIANO M. UW-PASSA
SR-3092
8T-266982
t
CARNEIRO PORTO
^'iD^JTEIRD
)
ALEGRE
B E INJ U E N UTU
LUIZ
GUSSO
Í3i'.53t53
uw -
WÜWE VO SEGURAVO
BT-37JIS3V
T
J
3O
12.ã2.30jCA scA i/Cl. -nR.JocIJ2 ao ^ /_
3f9A r^cu
COR
CKASSrS
SIL
80
VERMELIO
yamaha-RX-eO
2H40a350
04,01.60 S.Po-S.P.
ÜN-278
79
BEGE
06.01.60 S.P,-S.P.
UU-2915
01287173
B R A N CC
09,01.80 5.P.-S.P.
39-3417
11021202610
63-601033
79
íEGE
l7,01.tO
EE-6259
79
3EGE
13.03.80 LÜCO-^.INA -PR. 313 'iCôSl
3X-961:-
BJ-369863
LTDA .
Rurrc CIL VESTHE
JV.-rASSr:T LS
fCTCR C2 £R-'5ll 4L FA
TORO PrCOMRIA CHNAVE I
I
RCI-'Elí
2 30Ü
L i uA .
V\'-SEC,V: IICO L
»
SI HISTU
MACCA
SKO PAULO
VPMAIÍA MOTOR DO BRA
RCUBC
COüBC
PLACA
CIA.de: eecorcs amír^ Uu'-SEDAC I -^UU
i
DlO3i0i6'f 01 031077[ •
i
M ,GI CRUZE5-:O:331O0O'
I
CA 0;" SUL
YA5U0''
A HMAO f~'}\ H'-'C^UD .A HMáO MI 1 5UC VAKT NA CA
CSUELDC BUENG BRAC-
79
IJEROE
22.04.80 13UNDIA f-5.P. i:ia5i094
S Z -4 220
2257274
V^-EASS-T TE
31-4524
77
[uíAUC.:-
2- .24.80 is.P.-S.P.
11031G49
BT-1 32949
79
lü.25.80 jRlB.PRETO-
VU-3RAS :i :m
34-832096
ho^ECL
CIO 31106 t
93- O 67 5
L
ríAT-l'.7 t
I
Le40SC20ó09
!t)
BRANCO
15.06.60 S.P.-3.P.
D1031124Í'
; 3B-6646
78
PRATA
0lO3ii20|.
5E11AHC1632
22.06.30 S.P.-S.P
t<B-6626
D?C EÍLHO
FORD-CORCEL
AKITÜ flANEDA
GILBERTO LIMA
MALOO- CHGUR .CHEVETC
50 79
PRtTC
S.P,^S.P.
3U-221>
BT-269848
21.08.80
VW-PA 55 A T
00
CINZA
RIBEIRffO Pí€ 01031154
TX-0594
BA-904747
21.00.80
l/VÍ-BRASIL IA
NADO
I55AQ NI5UI
DOUGLAS BRAGANÇA DE
CA DC SUL YA5UDA
D103il55|
- S.P
GLIVE IRA
CIA ,DE SEGUROS AM^Rl
S.P •
Ó-BRAS^IL IA
UW-5955
BA-92Ül7a
80
VERDE
22.10.80
ASCAV£t-PR^ai031ie]
RClAí^Ac Ui i'CÍ^ULi.0 KUíl SAí/üò 33
Ahiõt
Côdiqo: 515-1
^MOWC VO SÍGU^AVO
MARCA
PLACA
CHASSIS
COR
AWO
PATA VO
EOCAl PO
ROUBO
ROUBO
l«9Bi
S^D PAUm ALI i^DHF^':OnD OTTü
AílMAü
CARLOS FEHR
EUNICE
OOSC
SAfjTANA
DISTRIBüIFARMA
SD-3233
oo-üoeaAo
7G
BEGE
10.Oi.81
SUMARÍ-E.P.
l/W-BRASIL TA
3L-A6/í3
ÜA-A09329
77
BEGE
17.01.01
3UNDIA f-SP. 110310077
UW-PASSAT
tJH-15 91
aT-4Z+6307
BI
BRANCO
30.01.81 S,P.-S.P.
VP-26ÍA
QH-á27ó'Q8
30
3RANÇO
07.02.81
GUARUjA-SP.
11Q31Q187
MN-0736
aA-33207A
74
BRALXO
07.02.81 CARAGÜATATU
110310206
VW-5LDAU
13üa
PR0D3. VW-FUMBI
1103.10173
110310113
FARKiACCUTICGS L~DA. CCIÜIO
BORGES
U-iJ-KnMgl
BA
ANTONII JOSÉ
SAI LFS SlílTO FORD-OEL IMEí H
LIUílfM
r-IARIG
RCFHIGLJES DE
SOUZA
FILHO
HIOEAKl
- S.P.
3-I-55A6
LB4rjYKS365Ê
30
PRATA
11.02.81 S.P.-S.P.
VW -URA 3 I L I''
TX-UA55
BA-903052
BG
VERDE
13.02.81 RIB.PRETÜXP 110310188,
VW-ORASIL IA
RD-0719
aA-682241
79
jBRANCO
20.03,81 CAR1PirjAS~SP
1103X9473
Br-4I5689
60
íBRANCO
22.03.81 S.P.-S.P.
110310309
VW-PA3 5/',T
110310245
I
A DA
r.ARIA
SALVADOR
FERLÍM LUIZ
DEVES
MAZZETÜ
VW-3RASU IA
WC-3B4A
eA-917C09
80
'VFRDE
07.04.81 RIB.PRETO-SF
11D310400
CHEyfí.PIGK pip
C.i - 6 6 27
G C 244 P D A 117
80
'BEGE
24.04.81 RIB.PRETC^-SP
11C3105Q6
79
ORANCO
21.06.81 RI0.PSETO-SP 110310775
CINZA
01.09.81 R.3.-R.J.
0-lG
34
LUIZ HfLMOüE DA SIÜ VW-FASSAT L5 VA
DU-30Q2
3T-297625
FDRD-BELINA à
M3-I947
L04NZA7167aÍ
VW-SEM-N
UX-97Uéi
CRUZ
YUKIHIRL
KDDA
FATFC química
INDUS
1300
110311021/ ■ lio310979
TRIAL s/A. ANTUNIO
GIUDICE
3R.
BfíA fi/ca
t>0
í;o segurapo
FLACA
MARCA
1300
CHASSIS
ROUBO
\.C5 C.KV
ROUBO
SINI5TRC
aO-261413
/ERFEL Hfí 11.11.60
C2231G179
A0-.5222
5r\j87ErBl321
:arr( f:
06 .OT.üO
023310070
D L - a 1 .r 2
ED-^-DE
07
AL-7127
BA-7077ÜU
RAL C-" - :Z531QÜC5
clAi^Av. bc wtituicò kc;uòAVi^ 35 AWO:
CSdiqo: 515-?
,VOM£ VO SEGU^^VO
MARCA
Á^JO
OATA VO
lOCAL PO
ROUBO
ROUBO
PLACA
CHASSrS
LG-5891
ST-345B99
8Ü
CINZA
02.02.31
ROLAnDIA-PrJ125310QG3
LH-8617
3-^40321222:
75
PZUL/I^RE
09.06,81
IB rPCR?\-PR.
22.D9.31
lüMDRIMA-PRÍ125310007
OS.IO.GI
=
2Q.Ü2.81
5.P.-5.P.
CARLOS SILVCS- VW-PAS5AT LG
ELIZEU
COR
1.981
SIWISTRO
I
TRC
FASJO LUIZ BRAr\:D^G
■y Eí=iC,3ENZ
IID
TLi
46282 T3UUA
CCMERCIO
OriRA
L"(OA.
DE
MA
MCRC.GEMZ -ISl
5450031246:^
,X-54iO
12531CQ05
79
!
AZUL
V
t
590
Oi UML UP L; AL c M'! Lj
rsust; LO JA
y.LfíC,ní ' Z
-6975
1316
345G03125C2
on
314
CrSTA
V/EICULO
r>
> r
c
127310003
PRCTÜ
ENCONTRADO
SAC PAÜLC lOUARDC
Vw-PASSAI
SÜSIK
JC-0033
78
BT-267276
8RANC0
11D310228
Z
1
■
, '
j
■
j NOME PO SEGURAPO LA MIL TUM
PATA
MARCA
3'U. LAMA RH
9D'-PAESPT
PLACA
CKAS5IS
CT-OOEü
BT-453Ó74
COP
AWO
3RANC0/
81
LOCAL
VO
PO
ROUBO
ROUBO 24.10.31
Pia.PRETO-€P
f
i
SlfJTSTPÚ
0^4
11031X176; 1
^ ^ -i í. r\
CIA.DO SEGUROS AMÍRI- yW-SEDAíJ
1300
' U5~5255
80-100474
3RAf\jC0
80
1
26,10.81
LCNDRINA-PR.
110311271 1 !
C--
DL
SUL
Ti lO-' ;^Z
S' !ZZO
GlLOrRIlI RIO
DO
YASMDA OUMIOR
DTTE
FuRD-CUSGEi FDRD
ir
r-lUO
Ar-9?3M
1.34N2R74070
81
:ir-j2A
26.11.BI
CAMPINAS-5P.
110311375 ;
RP-9Ó31
147E20Ü2929
81
IRANCG
17. 12.BI .^TIBAIA-3P.
110311557 1
y'/i-B665
345QÜ312439
79
^ZUL
08.02.31
JADE [HO
I3i lIKAl';>'-:i T;.]A
0]L
i
DL
3RA-
L S 1 A 1. 0 : A ÍJ 3 S/A .
DALTERLÍNÜ
GOMES
i)A
MERC. ííEMZ-CAfU MUAíL
C.SSORTA
:n6
FORO-CLtRCEL
WT-6235
80
kl-JL
18.09,81
-
M.G.
R . 0 --R.2 .
120310078
1 i
S IL\/A
PCR^T;.
TE
-
LG4nXMe84G9
CONS.LAFAJE- 120310012
!
ALEGRE
i
LAURiO EERREIRm de U„J FIAI-147
PZ-7207
0358816
80
AMARELO
18.03.31
CàSCAUEL-PR. 121310021
10-1795
5CÍ1AKC56555
80
BEGE
2l.04.81
ERECHIM-R.S. 121310016
90 IRA
BR AZ
WüZCirSZ Vf-J
riLHC CHEJR.GHtyETTE
CURITIBA
ÁUREO
ID5HI0
<
MANDA
yW-PASSAT
T5
FT-2929
31-404196
80
BRANCA
14,01.81
CEL.UJyiOA-
125310001
PR.
PEDRINHÜ MEZZOMO
yW-BR^ !L IA
FT-2997
BA-7 77244
79
!) ------ -
BEGE
22.01.81
MAL.CÂNDIDO R [' N Dí'í\I -PR .
t
0
jS—
z."
-
- . .
Errrr—
=■
I25510DQ4
i
KC-LA^Ai. i/ t WCÍlUILÍ Kl/ Ü^Al/Q'^ 35
c5di<\0: Si S'1
.MÜME VÚ SEGUUVO
WARCA
ELI2EU
VW-PASSAI
rERC,GEf\'Z
CARL05 SILVES
AVC
COP
AWO:
PATA VO
LOCAL VO
ROUBO
ROUBO
1.981
PLACA
CKA5STS
LS
LC-5891
ST-345899
•80
C I NZ A
02.02.81
ROLANDIA-PR. 1253100Q3
11I5!
LH-8617
3440321222:
75
A2UL/PRE
09.06.61
le !PORÍ~PR ,
22,09.31
L3NDRINA-ía, 125310007
O 3 ao. 8
-
20.02.81
S.P.-5.P.
STWISTRO
TRE: FABIEj LUIZ
ERA
TO
46282
T3UÜA
CCriERCIO OE MA-f ME RC.BE MZ -1 TI ^
cr IRA
L1DA«
:X".5410
34500312462
12 5 310005
79
AZUL
590
31 IJML :■;!> I T! CIMtU
FTl iUTIAn
OA
'AERC .-L ^ Z- 1316
-6975
34500312502
C r s TA
314
VEICULO SAC
BG
D
- -
C
127310003
PíiETL!
ENCONTRADO
PAiJLu
eouardí:
sosík
VVi-PASSAI
UC-0033
OT-267276
78
8RANC0
110310228
y
OATA
NOME
VO
SEGURAOO
VAM IL TüíN
MARCA
9'1L LA ma RH
VU-PASS-'T
PLACA
CHA5STS
,CT-0Ü60
0T-453Ó74
COR
ANO 81
9RANÇO/
LOCAL
VO
ROUBO
ROUBO 24.10.31
VO
SINISTRO
PI0.PRETO-5P 110311176
!
CINZA
CIA.DE
SEGUROS AMÍFU- VU-SEOAÍJ
13GD
' U5-5255
00-100474
80
branco
26.10.81 LENDRINA-PR. 110311271 i [
C--
Or:
SUL
TüGUAZ
SuZZO
GlLGERTí; Rin
DE
YASUOA
DTTE
AL"9287
L34N2H7407Ü
81
IINZfl
26.11.81
CAUPINAS-SP.
110311375 i
F-IUO
RP-9ó3i
147LZCÜ2929
81
3RANCÜ
17.12.81
ATIBAIA-5P.
110311357
í^ERC.BENZ-CArr
VW-8b65
3450Ü312439
79
^ajL
08,02.31
CCM\!5,LAFA JE
120310012
FORD-COROE! FDRD
T I
OAUE lEH;
I S i 11 K A W A ,.1 I LTl
S3L
SUNICR
íj í.
E. S TA L E : A t i 3
WALTERL im
3RA -
3/'A .
GOMES
OA
gral
c.aüe"rt;
316
F.ORD-CÕRCEL
L24MXU8B409
TE
80
kzi
18.nS.81
-
K.G.
R.O.-R.O.
120310078
SILVA
;
í
.
i
POÍUL ALEGRE ,
LA 13RO EERfíEIFíA DE LILJ riAT-167
PZ "71207
0338816
80
AMARELO
18.03.81
CASCAVEL-PR
121310021
CHEVR.CHEVETTC
LU-1795
5C11AKC5655
80
BEGE
21.04.81
ERECHlM-R,-5
121310016
VW-PASSAT
FT-2929
BT-4Ü4196
80
BRANCA
14,01.81
CEL.VIVIOA-
125310001
FT-2997
BA-777244
VEIRA
BRAZ
VJOZCirSZYR
Flt.H
CüRITIDA
ÁUREO
lOSHIlj
REDFUNUÜ
HAiNDA
MEZZOUÜ
TS
VW-n^B 1 L IA ■ó
PR. 79
BEGE
22.01.81 MAL.CÂNDIDO
125310004
RLN\!DíiN—PR • i
J\
PATA
WOME VÕ SEGÜRÂÍJO HOWDA
PLACA
MARCA
CHA5S7S
A^O
COR
tOCAl VO
:
SIMSTRO
ROUBO
RÜUBO
210540Q13
MOTOR
DO
BRASIL Hüf^DA - OS
10} s/4es
j■ 2
A~ljL
18.09.82
BARRLTDS-SP
MOTOR
DO
BRASIL HCDOA-lC
121^505
P 9
ZUL
18.Q9.S2
3ARRETDS-SP^ 2105^0013
MOTOR
DO
BRASIL HüODí -:s
IO)&AAe
S2
AZ DL
1B.D9.32
H A K í < L T (j 5 _ 5 P
MOTü.R
DO
BRASIL HÜO" í ~C .
]?!5T01
Õ2
•: D l
10.19,82
3ARRETOS-301213540013
LTDA. HOPCDA LTDA.
HCODA L
210340013
,
HCT-IDA
!
l ""O-A .
i
I
HOLD,-^
r;cTOR
DO
BRASIL
■y.:
r ]
:a.o-.62
■RTRRF^^IJS-Sr i 210540013
LTDA.
1
i;- ]33SR
eo
AZUl
M .09,62
RARRlTÜS-SP;210540013
1 .M 3 3b6
a
AZüL
Ui ,n9,32
BARRETUS-SP i 210540013
— LD
]T!33e5
:: 9
Io ,0v,82
BARRSTOS-SP.21054Q013
HO.OA f-;DT.'R DCi RRASIll HOODA "" L, Cj
1215390
f3 2
AZUL
la,09.82
BARRl'S05-SP
210540013
1213389
82
AZUl
18.09.32
8ARRETDS-SP
21054C013
HGMDA
P1DT0R
DO
BRASIl H0\
L TOA.
HuNDA
MOTOR [;í BRASIL HOonL-
LTDA.
i
HüMDA MOTOR 00 BRASILJ H 0.j D LTDA .
LTDA.
HCMDA
MOTOR
DO
BRÍ6a_
H QIMDA
I
LTDA.
HONOA '^OTDR
DO BRASIL
HOMO
S31SÍ
fl 2
AZUL
BARRETOS-SP (210 540013 /
18 .09.a;
L TDA.
1 PATA
WÜMÍ
VO
SAC
PAULO
HONDA
STDURAUÜ
MCTDR
MARCA
BRASIL HGNDA-MOTO
DO
CHASSIS
V/G-a52
CG12510622^
125
LTDA. CIPA
-
PLACA
IMD .[)B
AinCUTARES
i-^R. DUTÜS
lUD.DL
ALIMERTARCS
AZUL
26.01.82
R.3.-R.
210310427
CHEVR.D-lü
CW-Ó171
aC253NDA137
81
BRANCO
16.02.82
R.j.-R.
210310190
rCRD
F-IQOO
CV:~ÓB22
LA7N7 A16 3Í2
81
amarele^'
06.05.82
RIB.PRE
PiUiDUTUS
FOMTOUR.A
r.iod
YP-3322
LA7UZE253:. 3
B2
PRATA
15,04.82
PIE
yW-BFíASlL IA
UB-Í992
3A-6945U8
60
3EGE
04.06.82
S.P.-S.
CDCUR.CHEUE-
rF-6157
5D11AEC137
75
BRANCA
21 .06,82
3,P.-5,
TTE
LTDA.
HERMIMIU
S.3.R.7 S.P,
RI
30SE
PICK-UP
LIÜA.
ALCIDES
A .C.NIELSEM
P.
FRETO
OUDMiA
SIMSTRC
05
ACES
HIROSi ll
ROUBO
ROUBO
79
SÓRIOS ITDA. CIPA
COR
1
LTDA.
DISTR.baterias
áKO
LOCAL
VO
DELLA
316
1/W-3RASIL IA
MN-6775
BA-760715
79
BRANCO
23.06.82
RECIFE-
VW-PAS5AT
P\/-2709
BT-247983
79
BEGE
24.06.32
CAMPIDA
UQLPF.
CPQCA s/A .ARRniO.r-iEF
UW-SEDAN
1300
MF-7305
BC-266979
81
BRANCO
15.07.82
S-P.-3.
210310620
VW-PAS5AT
T5
KG-60Ü1
BT-247377
79
PRETP
05.08.82
S.P.-S.
210310748
MO-6432
B3-89462Ó
79
AZUL
19,08.82
S.P.-S.
210310745
1215515
82
AZUL
18,09.82
BARRETO
210540013
CANTIL
TAKEHARU TAMOTSü HONDA
AKAGAWA TERAOKA
MOTOR
DO
VU-SEOAN
ERAS.
HÜNDjV*^
I
LTDA.
HONDA
MOTOR
DO
BRAS,
(
/
HoW-^G
j
1215498
32
AZUL
18.09.82
BARRETO
210540013;,
âKCt
Cad-ifiQ: 5/5-1
PATA WOWE PO SEGURADO PLlf-ilO
MARCA
PLACA
CHASSIS
Fi^LlRr
ICCAL VC :
VQ
WUBC
ROUBO
B3-S7.?3^9
1,982
23.12.82
I SIM5TRC
Tí^aiJARIUNA-i 310310084
LF^O
5.P.
RIC
DE
R3-75Q234
222310047
5011AHC1Ü22
, -ir
l. L D A
,
;;
-•^ ■-3113
9U-2a47i"/
AREI O 04.06.8/
i fc .
R.O.-r-.j.
220310256
-C , C ^
f- 1 . :í I i-
O L 1 >J L 1 í\.
OR-il.^2
Bj-881423
BRAíjCE
3Ü.C9.02
n
[ I V;-.
XR-962B
3• -511^P6
\JÍ ROE
29.10.82
R.0.-0.2.
87.096577
\yERDL
C2.11.Ü2
R. j.-R.j.
22Q310101
Cí lOTA
v' ?. I np
Í, i:
220310112
A 01
PEO^r OE
iofef
- :
. í lUE iir [■ V ,
X L. c'
CA
220310111 i
DOlüE
20-073Ü06
8RA0C(
138-613695
BRANCO
29.12.82
3C-J5738n
BRANCO
E02.05.82
: -»
S/:^ .
MEf.CE.^R í A. rool PORTO ALEGBL LEDELCIC
I
22C310122
CAXIA5-R3.
LTDf-.
ST FF ■ Pâ%S :
DE
FD-43Ü3
U'/J-5EDarsi
13QG
R.O.-^.O. IFQZ
Oü
320310015
IQUA
221310069-
CÓ-P/?.
-
^
1
PATA
NOME
PA rsuo í Í11
CHE OF . or U
T - i- FCA
C J_
A .r.C !■ 1. CE\
jU3 1 Tr UL
si^'isrRO
5.P. -S.P,
210310383
-607257
73
JEPDF
24.10.62
CAMPINA5-SP
210311088
■3 0
:-5. ÍÜ.B2
R.C.-R.O.
210310917
-11 C60B i E
C'L-: í76B97
80
IRANCO
2 D . 1 0 . íí
CF; "PIFAC- SP
210311049
,
'8
1 R A u C!
27.1'^. '^2
C.".H. p-f:AS-CP
212310994
■
Bi
l/ER-n"! 77
2^.10.32
CA''' ! t"
31ÍAGC;
3:}. 2 5. 82
Aííí COAR]
2JFM1047
S.P.-S.f .
210310990
31
y.-j-si ;h
^
í "" ■ ■ ■
:. í
L
ni. I Vt- J
PC^ACU :0 PERi.APTi 0
VP-S'
Cl
C'H
rCH!'
ROUBf
25.09.32
7f 2n 1 ^] 9
l ICA .
Ct 0' 1
ROUBO
3 BANCF
r
y '.1 - 8 R A C I L I "
CA ' 1'"^
COR
\
LOCAL vc ;
VO
92
M-.J-HCJ9 7
ml: DF RO LllCIA
A^O
CHASSIS
PLACA
MARCA
VO SEGUUAVO
^
ÍNOi CT -M
i
L. 1 ÒOríADA
1 -
'
A
r
>
J
"
>
-•
1
-
•
l
1
1 i C /-í 4 0 5' A .
,
f:í'OCA c/A . A AhECD . "1 H
C "
-Ri
H-
1
.
.
-' J-
d7
CR A i'iDf 7 } 0 ■'VIG5Ó3
#•
CL-
CANTIL 7 í T CUO
ri-a-L; ■
1 •' PS JN'-'
HEI LT-JA
^^lA.,!vA
G IGCt NOA
roE HECA
VARE5Cr
CR ■VlOWAj HE.AOIG
A N T [] N 1 Li 5HIGERÜ
32
HRf L.Cí
■ V . iI .82
■
i Hiü
JJ -H2J7
C:-576I5A
7 7
5R^" CCF
r. 5.: i.
UA-BC 32
GA -877570
30
BEGE
01.1^ .32
RIS. F' R1
80
AZUi
02.12.82
ri0.p«et:>sp 210311065
2
.-V
•
» r
21231Ü952
'•%
^
J M ^
•
L
MA
...CRCTO
yiv- 1 : ■
L OSJ-M. 2 3507
'- L V
0 í >; L í A E
H-A -
yO-FRACTl
IP" SP 210311046 !
CmLIL
rr-CD-8EL INft II
UR-3DB0
LB4PYL35U3
3 i í,
IAJ-PA:íCAT
RC-4000
MT-:niieo2
80
MARROM
0^.12.32
CAMPTOAS-B"
210311127
L f^-750ó
GH-57339Ó
73
BEGE
13.12.32
S.P.-S.P.
31031C036
SHIMPEI
vw-KO:-iBi
oer^
w'.
SHIDA tiE RMIC
Z-
r\ ■ HEr.RlLliL
L ON
UV-; - V ( YnDr
■ ■ Í-ÁBOF
' /
.;l
/ /
'
.-V2 7300PD16 310
82
A Z UL
18.12.82
CAMI-'INA3
Sr-
*■
210311163' r
RtLAi^Áü Dt l/tÍLUltS Rüut)AÜ\.ò
41
kHOt
Co digo : 5 ? 5-?
WOME PO SEGURAPP
AUO
PLACA
CHA5SIS
CB-400
C3400BR300
MARCA
COR
1*985
PATA VO
LOCAL PO
ROUBO
ROUBO
SIWISTRO
•S^ü PAULO ADHEHAR
DE
HONDA
SARROS
08400
II
GARABET KISSAOIKIAN
FIAT 147 GL
MERCIA
UW-SEDAi\! 130Q lE--2n22
'JA
DA
5IL-
HIDA
RIO DE
gren4
07.01.83
S.P,-S,P.
310310010'
0127257
78
CINZA
17,01.83
S.P,-S.P,
310310140
80-055660
80
BEGE
S.p.-S.p,
310310074
5DilArCi57
76
ÜL
.-r
09.01.83
R.j,-R,j
520310002
4972
NETO
BUEND
82
KR-1528
L
3Ar;r !R0
KIYOSRI
CHEyR.CHEVEfE
YÜSHIZA-JA
WY-SB53
146
DACJG DD REGO LOPES
FORÜ-BEL INA H
NU-8944
LB4PAG69362
32
VERDE
12.QU83
R.3.-R.1
520310004
HINUR
ENOKIBARA
'1W-PAE3AT
TV-933B
BT-412842
31
VERFELK3 31.01,83
R.G,-R,1
320310012!
PORTO
ALEGRE
FRANCISCO FLAVIÜ 3IL
CHEl/R.DPALA
I[^-456i f
5P87EABÍ28
81
AZUL ESC 21,02.33
ITAPENA-3C. 321310016
UEIRA
CCiNODGRG
DA
FONSECA
679
WOMC PO SEGURAPO
MARCA
placa
CUASSIS
-^D!"'E^ID
riAT-i47
X-4Ü92
ÜÜ539Í12
C'^KRESSiNI DA
A^O
COR
PATA PO
local PC ■;
ROUBO-
ROUBO
1C.05,&2
fn: nr
i SIA'ISTRO IGIJAI 221310064 —i
ÇL-PR.
f.' G IA
; 1
1
SA L'JA ODR
U..-SEDA\ 1300 AL-69IÓ jLG
--i
;;;
c, ■; z: í""7 ^
i. 3 o - -
77
A'-'0 RELD
25.03.62
5£. l v'AC .R-3aÍ 222310018
n7' ^7
Cl'RTTT3A-rR; 223310011
07. u2 .c3L
M. TE M^ED'^ S- 22731Q0G9
de
CíA.RITTDA TA!2U-T
•j\: - r
DAS - "
T !
1 Aí - 6 567
DT-4759]9
9 1
V3 L
C0-0G07
020092957
'7 Q
FS-1982
BT-495714
BLUYENAIJ
WAlDL--'I1íD
i" I ••• ' - 1 ^ /
HA- i
CDNSTiU TO!^A
c-
-TA-'
\J
-A
JM V
SR^íJCD D R A L CI
.i
■) a
RIO s.c.
LTDA .
/
DG
SUL-
22-^310040
RtLAí^Áü Dt UéÍluIcS Rí/uôAi/"cò
41
código: 5/5-?
HOMC Pü SEGURAPÜ
MARCA
PLACA
CHASSIS
CB-4ÜD
CBA00BR300
AW(?.-
1,983
PATA VO
LOCAL VO
ROUBO
ROUBO
SINISTRO
ANO
COR
82
GREN/Í
07.01.83
S,P.-3.P.
31031001Ü
78
CINZA
17.01,83
S.P.-S.P,
31Q31Q140
80
BE GE
70. )l.a3
S.p.-S.p,
31G31007A
■SKü PAULO ADHEMAR
DE
SARROS
HONDA
^JETO
HERCIA
FIAI
KI5SA3IKIAN BüEf\JD
DA
5IL-
DE
iA7
UvJ-StDAN
HIDA
RIO
^972
n
GARABET
'JA
CBAOD
GL
KR-1528
0127257
130Ü
VE-2022
BÜ-D5566G
.
L
.
OAiOElRO
KIVO0UI
•
YÜSHI2A'2A
CHEVR.CHEUETT
W Y -B B 5 3
5D11AFC157
76
BEGE
09.31,63
R . 0 . -R.j .
5jr.3lOGQ2
146
DACIQ
DO
REGO
KiIMÜR
EUOKIBARA
PORTO
ALEGRE
ERAUCISCu UEIRA
DA
LOPES
FLAWIO
3IL
FONSECA
FORÜ-BEL INA H
NU-89A4
L84PAG693é2 , ■
32
UERDE
12.QL.83
R.O.-R.O.
320310004
U2-PASSAI
TY-9358
3T-A12642
31
UEHKELR3 31.01.83
R.G , -R.3 .
32D3ÍD012
CHEUR.OPALA
I[^-456i f
3P87EAB12B
81
AZUL E5C 21.02.83
ITAPE7A-3C.
32131C016
679
CCiFiODORG
í (
i
í
1
^
-■TS»:'
WOMC
dO
SÊGüRACO C'-RRESairvI
r■
Ok
MARCA
PLACA
CHASSIS
TAT-i47
X-4Ü92
LJ0539112
1
J
A\0
u
COR
PATA 'VO
LOCAL VC
\
ROUBO-
ROUBO
i SIMSTRO
lE .0 5.62
fC:Z D' ' ICUfD 221310064
ÇÚ-PR,
I
!
S^.Lv/mDDR
:■ i R ] :\ O R Q R ::l-í
^
"'■ ^
\/v,--5L'l;A\
i3BQ
AL-R9I6
Gj-5í3C
77
•'lA-6?í^7
7T-/{759í R
31
CC-ÜG07
020032957
*? Q
25.03.62
3Ar/.rí-3Al 22231DG13
c :í:7--.
20 .07;82
l'R!Tl3A«rR- 225310011
BR.-- !; CD
C3.G2.52
2Í. T6
oRADCr-
23 ,09.52
RID
^•^.RELD
OE
C1.Í.RITIRR TA iRUKr
"'vs
':r^, T
:
i
BLU'".£NR1J WRlCE- IIH'
HR ÍCR
rORLTOA .
: : ":TR >i
r IA T -1 a 7 u,'.' -
\i:; M r
^
R5-1962
s.c.
2UED^: 3- 227310009 00
SUL-
22'^3iG040
I^IAC^C I)S VEigJLOS ROlíÈíiDCt CaíPAÜHIA:
.NOflE DO 3fí3URAD0
MARCA
PLACA
HATA DO
LOCAL 1)0
ROUBO
ROUBO
CHiVSSIS
SIl^IISTRO
/30-4 Marcos AbiiLlmasaih • Teodoi-o
F.Piok IJP
EP-03.5J
LA7dZR15470
M. Benz
03T-5055
3440^312261408
39.03.83
Branca
^30-4 "Bnp, Carioca de Se: Gerais
75
19.03.83
530-4 An+.onio Pirr.-.o da Silra
Chfe^orolet
5miAFG1412:'0
F2.02.63
530-4 Silvio Hele-iio de mel da
30-4 Sa>i(ira Findo
VW Brasi1 i a
rií-1079
M-380930
04.03.83
51Í Sedan
41-7270
BJ-785OI]
02.03.83
P.Del fi:
YZ-8f^28
L3FAZ6084S7
26.02.83
3')6/83
VW Passat
y::^2(7
31-113364
''3.03JB3
397/ 83
530-4 OiTiir CiiTieiro da C, Reis
530-4 Cleoio José da S, J'UÍ.1Í 01
530-4 An tomo da Cosl.a Mij'aiida
n 1300
9B2;ZZ112DP022
305
24,02.83
530—4 Maria Apaoe 'ida A da Costa
Fiat 147
SZ~6372
I47AOO23059
03.03.83
407/83
53O—/. Sueli Andrade cie O W
Cfimionet.Q
ísTOMiD iO SSOURACO
BA-7P''"91C
04.03,S3
='5'r'i5ri.^'7SL«2»
CHASÍ3XS
MAnOA.
)]9_3 Aldino Jcse Lodm-
giies díí Silva
Vclks
IF--5533
BT-458304
1. Benz
OS-875C
34500312523799
7olkr.
:j-09d9
90WZZZ30ZDtOlÍ
C L.iza
519-3 Irmãos QiriliG.i o-, Ci Ltda
19-3
80
Vei').i, pret 26.11.82
Oswaldo Al^^ira ITira ta
924
C í nza
9-1-9—3 Salober/ío Torres ligi
grão
Voiks
70-5482
ba-555359
Volks
::5-i965
EkT-043814
Voli:o
101-3637'
BH-4.3O679
W komlii
AP-O84O
-H-555633
Jlii bec.-rii 3 3001
a :-8-60
vW Sfídan
TX-7156
20.')1.83
519-3 Ornr.czinda Cardoso Rocha
lerde
28.3 L.82
BO-313274
verde
02.02.83
BO-I41457
Branco
16.03.83
519--3 Tr'-.n sooi•tad.o]"*a ]- ei3 Ltda
530-4 Wa-1 ter Ara^ao 530—4 M® tlild-, Fonseca Toseano
530—4 M® ací Pej-petao SoT Simões óC-4 .Acaiando Coelho OaJ^ do
.w, Voyage
)BWZZZ30ZpP9?5 :6.03.83
45r
RBlAdC DE VBÍCULQ£. ROir£jU)CC AícO;
CaíPA:.'iIIA:
n»' -
'
■
\ > m m, > mmMK^
NaiÊ DO SfílURADO
MARGA
PIAGÂ
CHASSIS
JW Xombi
x?:-07i5
EH-634139
30
-
Chev.Chevette
;a^-i686
5CIIABCII2337]
82
AlTO
DATA DO
LOCAL DO
ROUBO
ROUBO
COR
SimSTHO
530-4 Disp. Dist.. de Pese Cari oca Ltda
530-4 Mario Meliaj-jdfi
RJ
499/83
Bege
19.03.83
RT
501/83
82
Bege
04.03.83
RJ
592/83
■78
Marron
22.03.83
11
523/83
81
Verr.ielha
11.03.83
RJ
524/83
1
530-4 CaxloB dos Prazeres P.Del Rey
Gomes
20.03.83
:ji-8o66
LE8GÁ.929096
i ( 1 1
53u-4 Celio Balossiario R/ Volks Sedar ]3í-)''.)
P
Phuii76
BJ-','32554
530-4 Paulo RoLivto de
1
Honda CE ^0'J
Oliveira
";jif90i
BR-2011054 i
530-4 José Rogério P»de
j
VW Passat
"J'>-3'/li
BT-1Ó7395
80
Verde
15.'-^3.83
Ti T
.1" C
527/83
330-4 Mi3t:^n da. Mata
'TW Pas :'at LS
i:V-9615
Ea^-364475
80
Rir?e'ca
18.03.83
}ÍJ
543/83
330—4 Perthold Strule
W Voyage LR.
h:-2iSó7
BP-Oi8'J37
Bi
Branca
02.07.83
SC
45/83
530-4 Hewton de OorzFi
in-í Vo3^age LS
:;í:C-1301
BB-022632
82
Verde
Cl.03.83
PR
0.-^8/83
TO Sedan 1300
FJ-3227
9BVZ2Z11ZDÇ^4Í
82
Branco
09.03.83
PR
075/83
82
Branco
10.03.83
PH
081/83
Castro- CSíí
530-4 Coop. de Lat. Curi tiba. Lida
330—4 Pennacelii & Cia LU TO Voyage
DP-45^4
HiíI-041043
iic-x -54-::
BM—04 792^'}
530--4 Topazdo jóias e Reló/^rioe. j.-t-5La-
TO Vo.\a -:e
MARGA
NOME DO SEOtJUADO
PIAGA
) .r . Jaí«j30CJ y
CHASSIS.
AlíO
i
J
j SI^snSTRO
ROUBO
COR
ROUBO
Pxala
05-03.83
PJ
430/83
P3?anca
11.03.83
RJ
46?/83
Preto
20.02.33
RJ
í43/83
Braiica
14.03.83
FJ
4f4r,'83
15.03.83
RJ
468/83
^30-^ .',Li£riM^l ±G Carvalho FeruD-i ides
VW Voyage
rP-0560
9BWZZS30ZDP00J 727
^3: i...3
Ces^Tj? da Cosh. Bre,£;a
^8
W Pa:-sat IjS
TQ-9306
30-331743
W Voyage
ÍTU-3 773
9BWZZZ3 OZDPQ^^
\rw Passat
:1Z~2323
tír-;'i92;'8
-8
Pia.b 147 P
111-4995
147^0157095
79
"ifW Passat Lo
4Q-1338
BT-493183
3?
pj-auca
13.03.83
RJ
473/83
P.Belina
0T:-8236
LB4P8C01104
83
Pranoa
09.03.63
RJ
474/83
Vl'J 1300L
RÍÍ-6938
BJ607424
77
iírar.oa
11.03.83
RJ
488/83
- VW F>jsca
3^pwli86
9PWZZZl].ZDm^
83
02.03.83
RJ
491/83
F.Coroei EL
17?-66.39
tBld^047l8C
8.0
19.03.83
RJ
496/83
330-4 Ca.r-lüs Rohert-o TÍ.Co.
lei, e/ou 330-4 Joaqrdm Caid.os Rodrigues
330_4 Sandra Regina rd. !je_;i ro
33 (•)-_/] MarJ.o 'Je!^ ona da. S, Leite
'")3(j-4 Ro^oerto Fiora-^/anti 330_^ Edson .TandiroLa de Amaral
330-4 Deposito Nilopolitano
Ltda
330_4 Rosângela P.amoD IT'^Gueira
i
47
k
NaiE hO :',EGU}uVDO
ANO
CHASSIS
WiRCA
v':
ÜA'J'A BC
LOCAL i)0
COR
ROBBO
ROOr.-..'
o. • • Xfc-y ij.lv
530- ^1 Alceu Marques Rossj F.Corool TT
lP-1102
LB1.IAL0630;-'
82
Branco
25-02.83
SP
1474'''83
530-4 ÍjSO Arnlnrf.o Flsohe'/ F.Beli.ia. TT
'TJ-5525
TB4íTBC772'>9
83
Branco
03.03.33
R.r
1622/83
Chrv «Opala
07,-29">4
3P87EJ"B13866;:j
79
MaL'.ron
04.02.83
SP
1392/83
VN Rrae.ilia
:.T-48ob
BA-6o- ,004
■7d
Branco
21, í)2.83
:t
17'rV83
'TW Vo2'ai";e
v-0305
BN-04494 í
82
C~ nza
11.01.83
S"P
13^14/'
S.-M.OO
■0-54- '
.A7NAIJ3542
82
19.0' .83
60344'47
82
07.03.83
8i
530-4 Joj'{>;e Oika.wa "30-4 Alei Vilar tijs Saiibos
530-4 Neusa Silva Ü.PLsiille
530-4 Mauuel Arinini-o Te:xeira
5j0-4 Êeuaa Corclei-'o
TW Seriar
530-4 Nelson CciovlJla
VW Brasília
. I!-1o26
tA-9'i3"5F
"Oi Seden
■G-57:- 1
9BW27Z]17DP0•
7''í""íle
1510/3■
01.03.83
1566/83
24.02.83
1593/83
530-4 Fabiaca de Aqo Vaul: sla
8
)07
530-4 Frieardo, Carlos G, Zuar.ella
r.Belina
LI4NAL05336
82
Verde
73.03.83
SP
1785/63
03 ^7374
81
Branco
11.03.83
SP
1787/^83
530-4 Aritonio Luiz Roma^ MB-9240
Piat Parorama
no
^30—.í] Jorge Alb"uq."ueriiu© Wi mes
\'F—^.'>''->5
• VW 'Br::ifj±lia
y HA—
i
-ej
4W> -- 1
M.IE PO SEGURADO
MARCA
TW Sedan
S30-4 Celio César
PLAGA
CHASSIS
AlTO
73-5 898
BO-093933
8C
5/0-4 Crerisul S/a Cred.
LOCAL DO
ROUBO
ROUBO
-
5I7TISTRO
06.02.83
RJ
aU02.83
RT
15.02.83
RJ
19.02.83
^ '.í
03.02.83
BH
03.02.83
KJ
27.02.83
S?
07■02.83
PR
! Scania P.ebocine
Finaric •
DATA ,DO COR
jíí_3210595
_
:
8?
-
t
530-4 Maria Fernanda, T»Fà "bei ro
530-4 José Alves Maciel
Yar alia 125
ra-233
2'G030225
F. Felina
■IG—o42:
LF>4FV-1^3501
11-35 2''
9BVZ02112T)P03.3
.«
^
81
—
80
Branco
53O-4 Fabrica de Aço PauVrf Sedan
lisia
438
82
—
I371/S3
53O-4 Siaio César G. Be:\Q I-Y-1G67
B0-n04300
80
530-4 "Dl. rvai Faria J-imior VVÍ Voi"8.ge
C5-i'OOf'
BL-04.7643
82
5 30-4 Bajer do Brasil s/a
01-7509
BO-2S4031
Si
VW Sedan
17X^6129
BO-015241
80
Brai 110
11,02.83
SP
13^8/83
W Brasília
10-2711
BA-723328
7?
Verde
06.02.83
sr
1391/83
. Honda. c:^400
id''-546
2012884
81
Ci nza
24.02.83
535'-4 Filaa Be^liomini
F.Corcel LL
KJ-7211
LB4í'2Cn8S207
79
Ber;e
31.01.83
SP
15/1/83
530—'1 José. Oa7'los Sooiro
F. Coroei
-;S~0566
80
Verm
26.03.83
■ SP
14/9'83
VN Sedan
venuto
Cin.za
-
530-4 X-aboratóri 0 Sinto—
.farma s/a m
530-4- Ana Maria -^.Si^rnora 5^30-4 Antonio "Walter Bri! linjer
II
r .
.
,,
g ..
■
Si-
49 I
LÜCAL 1.0
i'V,
P'AGi\
A/r
i'ec3r-
'349-!} Deuzarlna cU- So^-izfí
ocr
C"'-A^òü
y
rv1o6339''^
RQiipa
n-
SlhISTHO
ROÍJPO
43107^71683
24.02.83
I I
9'r9-y Paiilino Asfru^ iiO Ofa-sat í.S
XS-294'5
H'-5ò9445>
Jof5e C-irios X)e:i'istc^ Pa'-"t;at LS
r.s-2ó37
!-í?1~V.057'"^7
;i:-3 948
PÍ-1VC219
Ij.veira
S/:
Pilho
549-5 Ari s-i-õtsles
t
J
A2
Brar.ca
02,03.83
RJ
343100571783
2.01.83
S}>
353101221183
Aítís ii
Saj:i.tü&
V?; Ifjf'?- •
I
'
;
7f 'j
33.0i .33 j
343IÜO5340S3
2.i.0i .^=^3
353101 .^25183
I
j49~5 J'>a.o PaoquaT-eili
i.
k'ò'- \
'7-/555
!
549-5 H^--fiat'.' Boi-pet' r Irig
Bonida
5/ I
1.
0/^-9623
■>.14-7379^
S.i-li.35 CaLLi
IT-o65'i
22715156100114
549-5 ílildeíTi; r Spej-ar.dio r Viait MT 5'19"->
P.^-j 00^37^
59574
H
11.03.23
^
81
28.( '-?.83
7f
■r> , 03.83
35310127.8083
ST'
4231(hXí7"383
TÁdeiorso do -.inai's.2 Ta.vac-oe*.
_r<S4<-
L&4JZP569M6
P4:k: iíF-MO
">-3245
PC244PÍÍÜ0B98:'
549-5 Hil-toi-i Mair: I^-íaote [ Vl-J t^oya;-^ LS 572—h Mario FÍÊiieiredo .Jc^
::0-.7574
:bi]-oi6I9j
3'iy-5 fiJL.ldeiTiai'' 5peT*aiuUc
C'cr€-el "^11
313100435183
no
12.03.83
.423100077483
549-5 Central InioM liár.i c; l-ie+.ania Ltila
zales
.
í OTi-f806
i Pip^. J4ji}rL
f 0144001
6":
79
18.03.83
CE
233100044583:
10.03,83
SP
353101-^ 70283
15.02.83
RJ
4059/8?
5'/^—O Ma.ria .ío Fáilirs. ÜcU
/ ílonán 1-^3 .iS?"
■F—c /33
/
/lJ^C3:?2
^
1 1.0?-!E I>0 SSaURADO
íílEÈiGA
7
<">7, ( <a. .P_> y
/
PLAGA
— ■
Alio
CHASSIS
COE
■
■
mTA DO
LOCAL 1)0
ROUBO
ROUBO
SIIUSISO
{ 529-5 Pist.
ll
de Prod. Pco
Aí.la.ntida Ltda
C?ir),M,Bt=erz
34403312275045
a/c
5
-
17.02.83
PH
413100075783
13.11,82
SP
353101161183
10.02.83
Sp
353101244623
25.OL.83
32
353101
1
549-5 Antonio Sebastião
José dos Santos
c.r-Bi 74
P.Piok IBlíP
j TA7K"AB422o5 ^ 1
54 9-5 0~man Borges dos Saíjtos
li
Jc
Monza .SLTE
529-5
5708913901593"
82
-
•!
•iraoí li?-
G-40M9
80
iA93403f
Associação rios Tir— pregados da Aloan
-
i
549-5 Rilson Roberto Paiii cacoi
83
-
■i
YK-Sedaií
i30'?
■7,-3323
33-La94::-7
1
i|
78
-
350101230483
04.1' '.82
549-5 Sebai.'tião Ribeiro .
Pd-nholtii
">'¥ Sedai-i
llOi)
17-1129
BO-302537
^2L-9039
BR-722394
i
32
-
82
—
01.03.83
00
";2310O1lX)283
21.02.83
KJ
343100569383
549-5 Araraic-Fornec .Ind, Com.
Ltda
KCiiibi
549-5 José Renato Peóly
*■
Ijavonri.nha
Pasaat LS?
17^809
BT-320185
79
549-5 Lyf-ia Midori Eiimei
■W-1300L
;/c
9dWZZZllZ''^^C341
8>3
!?resdlia.
caM649
M-BO2145
79
—
—
14.02.83
HJ
3431005692^3
25.02,83
RJ
343100565783
02.03.83
RJ
34310057158^
549-5 Joselito Oliveira S.intos
1
—
t
. MBS3#
*
.1
51
í -
572-0 Al"bir.o Proitefs Mat: as
nC-6564
|?BWZZZ302ppo2^ Í910
57-^-0 Maria Vir^jinDa Z. Santos
VV Fras.;v^a
.80-1 Nildü Alvíis de Jiatt 2B.'ira-.il _a 5^0-1 L-uiz Alberto Golr.a*!
,
QZ-0919
'>?a-792696
::b-9103
'M-738567
02
23.23.83
SP
1771/83
j 2026/83
j 01310215/83
Branca
1 í?o
I3OGL
!B0-I4a348
■^'s-1733
5BO-I Malva Pereira Cal
I
Branco
OV.lO.Pg
i
i 0-1310221/33 i
*
I
das
Pa'.,sat LS
i
!bt-455208
■10-9272
I 580-1 Valdo Antonio Aln.ei
i
Bere
1c.12.8p
(
Pd
01310222/33
ca
1 58r^l Gelson Silveira
I
Íi?i--322331
»
\ 0131>0250/83
B033C282
! 5ÔO-I Marnlei.e Mendes OoJ
01310254/83
^
;
lho
1
Piat 147
2.T-5744.
; 08O-I Joe' Carlos Tx)pes !
S31 \-a. 5oO—1 Gilberto P.-vrali 560—1 Antonio líoTrellitio
I47AOO88717
73
Azia
26.01.83
Paspa-t L£
XP-3752
TTí 1300L
®I'-495784
cyiu,39S5
07.02,83
BJ--971172
r>çv
nAKCA
Sd"
C\4.C^,e3^
y I í«:Uf-lE TX? SaUHAXíO
i 0131025,3.''33|
RJ
à
pJuACiA
CHAS3IS
AHO
m Sedan
l.lP-3135
BO-332779
81
W Sedan 1300
ECi-7452
Seian li003
COR
ROÜBO
LíOciii.
i:>o
ROOEO
Sll^lISTHO
u
SP
:i557/&3
pO-317234
RJ
4060/83
-070
BJ-839660
. pj
1588/-83
572—0 Poceria Torino Ltda W Xombi Stayidaití LL-3358
BíI-625145
SP
lCOl/83
SP
1897/'33
; 5'72—Cí Jodat l^ado3r
23.02.83
(
J i> ^2—o Maiiricir- Porto Cas tilho
^ 972-0 lese Paluatre
j 572-Ü Dirren Granizes
"VTí Vova'íe 1.S
CS-í-é42
iíN-C30iB5
M.Benz
3^3;í13
ivIT'!-7 32
o 7.03.03
p,-í
3035/83
^7/2-0 Meca.?vi.ea Walyarr? Lt-d W Sedan 13'^0
n!:-o862
.3034í)4'.^9
24.02.53
Tb
I601/P3
572-0 Paolo Cesjj? Almoiõa
7--(S300
BCOJlPdP.O 1619
0,1.03.81
'T
5220/83
LATlí^ 727851
TR
304V83
611044',119
SI'
1757/83
S?
4071/83
: 572-0 Wal ter Aíjtonio "Bra^ 1
!
-ohi
I 572-0 RuheriÊi Alvei;^ de Ol3_
j
vai '*a
P.F.IO'' ■
572—0 Ilze Ferreira AavkQ' VR V'üyo£^e I£
572—0 Estil ISmrrep-?. Serv« e Tndne--bria;- r Lfda
Sedan.
71'.^ 634
PO-300029
Míí Vey£?.,ge
}r.--ori8.',-
11-1—041930
22.03 ^83
Wí Brc.sil 1h
011-1483
BA-B80870
22^03.88
SP
1773/83
•.Tí Sedan ;í3O0
Kl-5892
110-001229
2 3.03.83
;-P
>772/83
8V
15 .03 .^3
572—0 Eleaice Hasc-rihe ee«
"-572—O Maaro
.1761/83
57',-'^Q Fr-fuiií^.jisoo Caiila AVireti i -..t
80
53
T
—i.
660-8 Francisco Carlos F ConGèlíj-ao
vW Parati Voyag-^
BT«2106
1
i
F
)
i !! 1302DKaCS.Í7
1
——4—
Preto j
83
i
Hodobens Adrainistrí
SP
36543
GO
36642'
GO
36670
SP
36643
1 4
ç~o £rora„ Ltda | Sedan
LI--3578
{ n2DP007493
ilranco
83
■ 03,03,63
668—8 Icaltcn Lemos Cariici
i
\
\ so
Corcol
LL-4740
; L34!OrV73629
Azul
79
668-3 Sictnei Gonçalvss Vu
I 08-,03.83 {
Verde | 14,03,83
I
es
í
Bolir.a l,t>0
I 1)0-7300
Ílb1PAB52693
83
663-8 Silvia'Candida 5d-
i
qiieira
Sedan
6)1-941?
EP&62273
668-8 Aidoino líene Gue; ILBenz L 1113
XQr-^lOl
668-8 Belmiro Miga^el de ? Mendonça
Cliev.Pick Up
:'A-0037
34403312542325
244Pm7822
I
Verde
72
81
82
|\r]í Sedaa
■aA-3925
673-1 Elizer Costa de Pi-, ndeiro
■BJ927884
3666:
Preto
I0.C3.83
SF
3667Í
dra-ica
25.03.53
SP
36-^12
01.12.82
RS
Acbot. Lacoratoriü;
do Brasil
15.03,83
79
i
33617
Vfí Sedan Branca.
673-4
SOOO&
/
Kombi
■tf.
tSO-i l>a^àd Freiblatt
VWI500
3.^7560
i
j Voiks Kombi
VL-26-42
V...
! 27.01.53
RJ
094/63
t
\
1
-i
jV .'.'c ,8i
-USUl
i 1
60y-2 ITelio Buarte CoazoiJ
ro
j 3S-475947
«a
!eh-634920
50
Branco
4
i
:
cC9-2 Claucia Elcria Pa.po-4
no A. Je?'Ua
t
i
j Volka Pasi"at LS
609~,- Ai-no Seiivio Sclr:à-c|fc FBCorcel
N.» 4.1^ -"í 't
'1 31.c1.s3
F.T
095/63
,13^10^827
1
í
Bege
' lí.02.63 ■
FÜ.
181''83
1
•
SP
103/83
;Fr-346434
?v:-7665
r
l
t
i
Yoyi^y
rond. Mercantil
!
80
rí-0915
645-9 Inter Atlântica Ais»
!
•
13-1624
1
iBN-043323
82
Prata
í ; .Tranco
! 2i.01.83
TJ
059/''
33
Verde
! 19.01.83
RJ
055
4657
83
7erde
\ 26,02.83
FT
128,^8
YO-O6S2
112T)PCV1.9050
S3
Cinza
I CP.02,83
Q-r»
56467
2P-964
3R2034047
83
Cinza
! 16,02.83
:f
36468
VW Brasília
\T?-4702
BA89623
ou
23.02.83
SP
36620
Cxiev. I/lcnza SL
111-6561
5EO85CBOI29S2
s?
3c542
I?
í 36590
ü 663-7 Valqniria Stos Sii.vaVolks
x:7-2537
'BO-367777
8^
i
j 660-7 Arip.ep Plásticos
F.Del Fey
ld.u8476
I<^"HAG5üSl4
I 663—7 dcaii R, Zoucas
Vli Passat.
GG-I654
9BWZZZ30ZBPOO
j 668—8 Pavid Pinto de Fonl
í !
VTí Sedaa
seca
668—5 Roberto José Eli
í Eonda GB 4-00
668-8 Nessa Míurques MeriC_g ron
668-8 Ser^y Roberto Cxisa tü
63
i Prai
i 26.02.83
79
I Az-a
i
l 4
I
668-6 fJewana Coin Prod»
Agro Pecuái'io
]
l
M.Benz L 1113
jtí-9326
75 b I 3440331245075(
01.03,83
»
.fe,.
...
t
i
NCi-is lyo
Hn'JííAx>o ?L.1CA
! 9BWZZS11Z1)P0
HO-1-614
W Sedan
673-4 Ep^berto R.Isso
I 3A-358795
jrj-9460
W Brar.ilia
Colgate Palmoliv-B Ltda
\ BO-3p6C25
XR-27e7
YW Sedan
673-4 Jose Gomes
i
i-í. i i g |
1
1-
/ermelha
08.01.83 14.01.83
18.01.83
20031
33650 0047
673-4 Jose Ricardo Chaves
02.02.83
Verde
74
Bs^4s^i5e
Da?-22Sn
V¥ 1500
29.01.83
Eranra
82
BO-36.H66
IEU9036
VW Sed^a
; 673-4 Pfiser S/a
80
BC-CÍ20274
27^503
VW Sedar\
Canipilielli
'^73-4 Marlene Sposito
Vermelha
20.01,83
RJ
S? SP
33696
33783
33856
4 Ma-uro Rodxigues de
j
Carvalho
Tíf Voyage
9B¥ZZ230Zr)P05
i
3320
j
83
Azt.0
CVI.02.83
RJ
20'042
! 673-4 Joüias Eduardo Olit
!
veira
Brasília
(
TJ-6.877
B;.-711239
77
Branca
06.02.83
SP
I 673-4 Bnpresa de Z)es*Mirj. Corcel Belita | :i"-0694
"Coderain"
ia4l."ZC82042
82
673-4 Hunter Boglaa do Brasil
Azul llot
20.02.83
SP
33B9?
33837
I
Komhi
hp-2331
BE-582141
Branca
79
21.02.83
oP
3398S
673-4 Ajitonio Kexges Car Marado
valho
/
/ <lo
-<;í- -
L
<7-0 ' 'c 1 •' * oO
UV-9062
5C15mC141135
7
/ •/ rri.?-íH
OTj I
81
Prata
7
21.02.83
/--■
^J
39/9oõ/o/B'-
C\-i'
r,'-ou
r; I. i irin.r,,
34017
■ ■ ! •'O.-, ri-v
.',Tf Lv
00 L'*! Au
6'.''v jP"' ' L
'"l i
A *a;
X. i. r—.5r>.-rj
o;cj- r—a-í
nlnnp^-sití
A>; * i/( ' ■ 7- ■*
13
89/97 ú'/0/ I ■'
.ES
V
V
V
Stí/lll/D/Xi
•&t:o
-o}i o2~..i
S
39/'0'i/'7 rc
11.;
L/j/: ;
1 ; . ' í-í.
«"T
a'7.,Ttui t^rAP -O
091 r- LI
^LV.i
1
c.iov"0;s-.oo ívcriü £-779
1
7;. O-
1
-r
i
I
i- '•
I
«3
p ( . ' >.aj/\
j
i
377
' 1* '3
•6(X)-ife j
!
V
•-0
1o'V; " i
■7
'
ÍW
'0' -"*01
I
i
!'-í; 9 \1
}
(
•
■ "1 17;.
■
!" •
I
0996-Aí i
t
V.
." ,0, •9 j
í-:' I
- '1000 1A
!
ca:' . /v j
-i.'-oi/ n ''"iPl I
:
■... i , i '-.l o
í
Xtie-vv='' -5i 1 r ■ .. 0
I7-vj.9
H_\ I
""- -'ÕO
Oí-o •| Ji o
^1'
'i.C-oxx T.;'
L-v 1 c:
i
L0 1
^
■ *
-f;
*
,■ 1
.
9cOdiO';
1 /\
'■ )'J7~ 10
Ao.t
••P' K>1]
t
TJ.
•n; 0-p nrv/.-M -BAT^sOíi t-poj . ,C x <■_ ;;■
£.14)91-0^
''9
^0'' ' "'"'9"^
1 li
r.rapci^ MA
íl [0-0'
U'OU>|{ Coli-O [/-Í/.L
i
0--' --f •
o rxPi
s
f\)
oavo lO;
o Vi .
.vr
!
.
^ C—
..
*
"jr-
.#
í—'
Cf
i: O
o
d'
O
L.;.
ít-
0
~j
■_j
>_ . ♦
_r.
o
•
«
O
P.
—j
m
^
«
•. J
P-:
.-)
^<3
•r-^
CD
>'-í
CD
--J
tó
CO
CO
CO
'0 CA
_>
;—•
CD
Cj
M
hj
CliC
*r
p
O
H
pj
H-J
l_J
^0
-
C
F>
O
'.'•
d"
J
"c
h-
«
♦
■-•
Ç:
ip
00
^.~i
CO
-■...
-
1
.y '
\
íj
'.5*
•
o
ijO Cj
"■\
'CO
■X
C-J
O Cj
■X
■—'
Co
k>J .j
X
l-J
CJO
o
■-J1
0
OJ
03
CO • -J
•
..D
.-
a
x.O
l_-t
p
,"j
I-v H-J
CD
tj
»
—
■
,J
;
O
^
ÇD
N
»
0
,[ _
vO p'
rH
r-"
,
1-'
X
CO
CA
ro
..n
CO
■A.
l
-•1
td
cn CA O
rh
50
CD
hi
N
'30
CJO
_
r-i
fx .
1
VJ1 pr
CO
-'.
— ■
1
03
j.
v'J
P-
i_i
P
:o
0
-
o
0
P
0^
-0
'.A
■Co
IM lO
- .
:
>
CO
O
i\3
'—(
Cl.
CO
'-
Ç"
-•
:—
—-
p
O
■
—O
•r'
-j
p'
0 o
r—'
d
ir '
O
o"
':H
l.o
.-
1 " ''
1 . 1 -
•D
p w
■ ji
V n
X
rc
P-
1.^
7"
—
1
—c
^
—.J
,.J
ro
«
•
•
o
r-
5'^
j
r.'
JO
•p
0
r *,
•
CA -ÍN
ó
cr
1-4
vO
. ^
'(t
~-
r, •
CP
--j
UJ
i'0
-n
U-J _1
■m
k_
Cp
VD
—3
'-•J
.
1
rr:
..
)'
CO
M —j
CO O
(■
V P
P
(D
"O
:.-
H
O
Ç
—
' jn
tr^--
0
"Ti
Ov
o
L--
.-^ ■ 1 !
^-C
Pw*-'
M
r)
'*1
cJ
i\. VJ-i
CO
I
■zi o
F>
p
1
1
u.
(J:í
O
k. j
O ;a
M O
u^p
rr-i 0
'J>
t-r
ft
Ü
:"o
P d
ir" —'•
(
\
OJ
-"A CO
-c
ijj
! ã
f
j.
c
SI
C
CA
vi;
'■i
-^p
1
(.■
j-,
r
C C-
O
i;'i
C\
■■ -)
c:
'-b
M-
n
^
LU
( 1
J
h-'
o^
. 'j
.tSp ■j
rC'
.-
r"-.?
CO
,
A 1
;
■
■ j 1
N»
O-
u.'
CO
.
f;
c
CO
p
A
A
*■
Aj
rc
00
Ci. ^ "i
O O
rn o
~-0
"*0
*
f
h-'
«
o
y->
P-J
Ç.i
7-"" —
■
1
.o •..'J
.OJ
'A '-A
•
C
*
.)
F
P
-UJ0
L—:
_i
■
CO
-
r—
C
*0
'v
■
L--' _ij
o..
—.c
■-S
■ ':
,ÇQ
a
t,C--
a
•-3
p
—1
ÍC
Is,
ÜJ
■ -'
Cio
- --1
•'b
OA, ' •D k ^ _')
CJ
<p
'CD
lA..
ji
Oi
CA
5
"D ■'A )
T) Cj
1--'.
c_,
•,
1
1
--A
i-.j
, A
CA
1
'
I
..'i
'r k—j
pk!
Ón
>
p
G^
Ã
rc
CO i~J
CA LO
, ■ j
í. j
o
•-Í
■l
Cxi
u
0
0
Á
V
03
•Pi
kJ
kj
0
P
O
Cl.
P
^o
CN
I
Co
•V Z
ij
2 f.
T}
c'Ô
o
\
r-c.
n
-03
O.
UD
cf
k". ?>
O
Jl'
d»
p
<; 0
^3
d
<
»;
s
p
H
p,
?»
?!
-.0
,0 L--'
0L^'
-X-.
oí
C.i
rN'.
:X
-D
o
o
vD 'p:
LO"!
1
-•*> 1
1_--'
•
c
*
P
to
."J
1—'
-
- ^
:—
_
""
d.»
A
"l
Lt'
...X.
•
;..
•
p
í
v--
i
-
CO
•
--
.J
'" '
íP
CO
-'l
r
ii
' s
'jj
■
p
CO
f •
'00
-..A
o
.'i
J~'
<"*'''
CJO ,
--j
40
0
•-D Kj)
V
CO
l/O
k-l
M
O
C' '
t"íl
O
A ,'
'-3
P
•33
Or-
o
o
O
ip'
LO M
'"Ò
•
AO
(--'
♦
t-J
í—'
01
0
p
- J vo
d
c. ;
'~'i
'''
CA ■X) \ n
o
. a
■X
_, I
CO D
3>
V». •'rf.V*"
Ufmv^nmwif
1^!
■
i
j
TTT
ti
3
h-j
CXi
■D
—-j
,3 p
'
'■D
-v.
4 •P»
g J
-
j
••A
'oD
h
-J
—.)
o-
P
_
N. ■_'
ÍO
u-l
dj
.yj
-OC
Sg.
-
■!
o
c
p-v
" )
O
...
h--"
ü
l~i
"c-
-
" ^
■ ,
1—1
ro CC
'O -• •
o
.tí
r.N
-
.
■ r.
"
>-
. .J
Cc
,c
• 3
• -g
CA
CaJ
CO
K
-^ r;
CO
TC
'_n
vc
vc
4.'
1
' :
#
~
►
*,
'.
r-"
P
&
H
—-
—j
o
rc
W
V .
i
r^
..J
*11 *
l'>
p
C__
l-í
t—'
k—'
1—
M'
p
^ í
í~
Ç;
O
i- i
;—1
C.
0
niH
T.-.
•P •\ so
Tí A
cí-
•
H-
■V
õ
On
O _ j
■'d
•d
l"'
td
c+
'3
0
-Tn
CO
O
;-,
o
:ci
P
H*
i
CA
t-l
'. Z
7^
CA
cc
C. J
TT
o
ci
.-■1
'-O
3?í
-=»
I
C' cq
CT
k3
.'1.
r £
iii
L
CA
1
1
o
■rA
O
CO
V n
-P.
V
.0
'3
^
TO
.
c
■j '■
C.) AG
p-
1.
-..^
1
' '>
i—'
• .:
i
<
-1.
íS'
^.i
rr
8
3
r
'_
3
c
. r
L-
U
Hj
•
—J
C'-'
r
_3
cr:
.l::^ .* -
;
Lo
f"""
ü:
{\
r.^
-J
P
—
ei*'
'Tj
-
■
•
I
CO \1J
h-J
Cj
h- '
,j
. ■I v
'S
CO
'
IO
rj
—..
•O O ■o
■
o:"
03
.Ili
f
Kl
O
cr'
_l
j
03
'
'cD
cd
^•1
'O
CA
CC■03
)_
!"->
'd
CC
~
^
l—l
ò"
CO
|_j
CO
0
vJ3
,g""J
CJ J-J
•CO
Ár>
I—t
l': r /
[_-■
S'-'
_
'•Ti
0
-j
no
y\
CO
<a
CA
u
1
;■»•
-
—
.
j
j
1
r^J
.y>
cJ
OD
f3J
00
>
; J
•
,—^
Ú
'CO
rv-
A,'1 Jl
G3
CA
I
03
à
•
|_0
-■3
ií3
ti
-j.
CO
C3 CD
^ G S 0 ,')
liA.
1
■'-1
Tp
cil
■
Ó
'Ti
1^3
'O
•
M 1 ;•
4
M kO
P
c
T
-'
--
Ti
C.' UJ
r\',
'.jD
ro
0
?-
0
p
v3
:
7:
TO
.
TC
—
f
-
<—1
-
■ _k
s.o
Ck
• _3
T,
■'A
•s.-.
,• _ N
CO
w
t
.-•■
■—1 1
l_j
,'.,
CO
ip
•p
0
0
;;
1—1
1
g
.
t.
0
rn
W.
rn
CD
<=:
!—'
CA
.
Õ'
c
0
■-.f
r*
i_r
k_a
a'
!—'
r
1
p'
^731
ir^
^ .
'■?
CO
n."
h-
\
r
-<
>■
'r\
P;
-r
a"
Co
p.
Co
'A
vi)
,-
:—■'
G'J 1—
Pt
'TA
1^' 1
CD 'CO
P'
r'
H-
1—'
kP
<""3.
L.'.
1^*
P
Si 03
OJ
;
f '
l-"i
, ,
P-
p
\~
td
<-4
A"
yj'
o
c.
.o
pj.
I—I
~o 1-0
Òa
CO
c>
CO
«
Q
CO
''s-
UJ
U
;c»
ro
p
c%
'Ô\
■-.
ÍO
0
W
p'-' CD
r
c
'•a
M
p\ C Ijv
ro
CO
^0"
P
'r
kl G
1
.
i
J
(
I
•
Si
o
'wAJ
,
—
-n
ig:
c
H-
c
CO
—J
O
U
O H*
.
CO
'.33
ò
fCi
I
iq
O
td
CA
^.n
UJ
'J1
r!"
-g
p
^
N
CA
ÍI-
•3;
V
p
?)
1'1
S
Hí
Oi.
1
!«,--■
àirV\.i,l. vk t
P
tÁ
g.
Ti
• n
-
:—^
p
J'
Oi.
'
•
_o
P P d
T-
W'
ZÒ
U;
i
\>-'
1
-7
A
X
'.y
P
C
CL
r?i
W 1
CA
SC
-O
s
.r\
c>
:_j.
:4
U'
2
3
i.j
0 N
11
1 1
i .*3
—
4
-0 —k
--
--
4D
- j
V-0
Si CO
■,7
f. J
LO
C-'J
''0
•
'O
h-'
•»
I—'
3.3
0
c"
P
,--
- -] AG
V n
a:
:-■
~
1 --4
Ic»
—
•'
td
L
ü\ '."D
-
iF?
0
11
h
'-■ \
--J C>J
D 'r~-
TO
•0
! 0
1-4
d
^
Cd
0^
a
.'-A
í
1
ON
giai
'
1 - •
■
M.-n-L". -.L, ^4|Q
(.3
•"Ti
to
t-i
'
i" ,
c*
>■ •
:•
V T C,
CC
P
^i'•
]'■ '"■ ">
OJ
'P
>-T ,'
'?.!
PD 0
/—;
■.Cj
1
1
: 1
'
I
0
.
:
t
E:
C.
r -g
V
P-
-■
0
>'
Í.C,
^
r.
T ■
IMldÉMLlaJuuUjA^ú.ai'
VJ1
d
!•
:ij
' 4
'
p-
_
1
Federação Nacional das Empre^s de ^
3
Seguros Privados e de Capitalização FENASEG
CD CD
!
f
O
G
O O
diretoria e conselho
3
H DIRETORES EFETIVOS
presidente
W O H-1
Victor Arthur Renault
19 vice-presidente p
Luiz de Campos Salles
I
29 vice-presidente Alberto Oswaldo Continentino de Araújo I9secretário Hamilcar Pizzatto 29 secretário l •O
'oD
'sCl \o
Ruy Bemardes de Lemos Braga
'tí
t: í
19 tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro Délio Ben-Sussan Dias
diretores suplentes Cd w
i. .>
a
Vi
o
íh
UJ
Ci
Ivan Gonçalves Passos Ma'rio José Gonzaga Petrelli Nilo Pedreira Filho Octávio Cezar do Nascimento
UJ
Pedro Pereira de Freitas
-S
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Rodolfo da Rocha Miranda
CONSELHO FISCAL (efetivos) CO
O
Augusto Godoy Jorge do Marco Passos Jorge Narciso Rosas
K i
a
r
o
CONSELHO FISCAL (suplentes)
'O
m
Adolpho Bertoche Filho Alfredo Dias da Cruz f>D Cr
ÍD
O
O
CD > a' O
c»
Luiz Martiniano de Gusmão
I»
«
O
'SieiENis
Membro Fundador da
OJ
informativo FENASEG
licação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de
•^guros Privados e de Capitalização r c
diretor-responsável
-J o
D li» ::0
tj.'i
Victor Arthur Renault
t-
editor
Luiz Mendonça (Reg. M T n9 12.590)
; 'LI iíí W
redator '
Mário Victor(Reg. M T n9 11.104) Vw>
^3
-í:^
0-' '-aJ
<'J f-t
redação Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tel.; 240-2299
ij
'I ll
Lano xv.
NO
RIO DE JANEIRO, 08 DE AGOSTO DE 1983
o Instituto de Resseguros do BrasH encaminhou a FENASEG a
correspondênd s
DEOPE-236/83, comunicando que todo e_qualquer aparelho sonoro e considerado
1 enquadrãvel no item 2 da especificação RR-1 e na alTnea "b" da Cláusula
4;2CondiçÕes Especiais RR-11 (Roubo-Riscos Residenciais). Ao mesmo tempo, os micro-
Sftitadores foram enquadrados no item 2 da especificação RR-1 e na alTnea "b"
da
•'Siila 4. das Condições Especiais de RR-ll, (ver seção IRB)
^ A FENASEG solicita a suas associadas que passem a utilizar com maior regula^
2 ridade os serviços do seu escaninho, no recolhimento deste "Boletim Informativo" e documentos de seus interesses. A demora no recolhimento de material
'^recarregando o escaninho, em prejuízo das próprias associadas. Atravás do Centro Universitário de Aperfeiçoamento Profissional, a
Fundação
3 Armando Alvares Penteado realizara, a partir do dia 16 de agosto, o 29 Curso
de Administração de Riscos e Seguros. Dirigido a ticnicos de nível superior-
tem como finalidade fornecer subsTdios que permitam as empresas avaliar corre
5^'teos seus riscos potenciais e estabelecer uma estratégia de seguros condizente 3tlJâl conjuntura econômica, (ver seção DIVERSOS) Promovido pela Federação Francesa das Sociedades de Seguros, será realizado
em Paris, no período de 26 de setembro a 7 de outubro, o X Seminário Sobre o Seguro Francês. O evento tem como objetivo o intercâmbio de experiências en
\ ííj^Dercado francês e os mercados seguradores de outras regiões. Do Seminário, des os seguintes temas básicos: 1) O Resseguro; 2) O Seguro Transportes; 3) O Se Riscos Industriais. Em face da sua importância no contexto do mercado segu ro seguro Automóvel também será objeto de debates.
FENASEG
da Fazenda divulgou no "Diário Oficial" da União a Instrução 5 O Ministério nO 72, que admite como despesa operacional da pessoa jurTdica, na Víri de mediante rendimentos do exercício de 1984, as contribuições, . as em dinheiro, depósito bancário, para socorro as vTtimas edas doações inunda
Ocorridas no Sul do PaTs. (ver seção PODER EXECUTIVO)
A ^|;|p6rintendencia de Seguros Privados publicou no Diário Oficial" da União as Circulares tiv:> nÇs 32 e 33. lia Na primeira, a SUSEP altera or. Seguro de Perda de p j£. c OO , pr I IIICI IU, ur-m Tr.
1
Certifirz».^^ _i- ..-L
.A.
/r,-
Ia»- ç;tKrp nO
na
;i I
lüiSr de Habilitação (CirculardoSUSEP 19/80); na segunda ■J ' aít ^'cera o art. 31 da Tarifa dede Võo-PCHV Seguro Incêndio BrasilnÇ (TSIB) . (ver seção T,^4■
'Vôh
uc
nauMiuaçau
ue
vuu-rcni
\ A Fundação Escola Nacional de Seguros está publicando o edital do III Curso Básico de Seguros sob a forma de Instrução Programada. O Curso tem por meta:
\k
capacitar, a nível de execução de tarefas básicas, pessoal interessado em cu conhecer a área de seguros; b) proporcionar acesso aos conhecimentos fuii s, considerados como pre-requisito para outros cursos ministrados pela instiAs inscrições estarão abertas atê o dia 31 de agosto, (ver seção ;r;r-
^
\
-íQi
úniao a Portaria n9 111-A que fixa para o mes de agosto em:
Naz-nÀn T ?r.níf
'O t
Presidência da República divulgou no "Diirio
^^
corceçao monetárla das Obrigações Reajustaveis
' Cr^4 963,91 o valor ° acréscimo referente correção apLã de cada ORTN. (ver ã seção PODERmonetária EXECUTIVO)
a)
do
i't'i!l'íiü|p!!
líÉÉ .1
C ■ ■ ■■ • IP*p »II
iiwv"m
•'%
■ ■ . ' iC;. V • :i
■ ■:'C >I:A''i -1,
I'
l'.
i
Sistema Nacional de Seguros Privados
T
EDITORIAL
A publicação "Sigma", do Departamento Economico da "Swiss Reinsuranco
Company", de Tabelas dados abraii •r^'V y dedicou ueuiLUU uma Ullld de Utí suas ^Udb edições a u reprodução r cpi vi w ^ cujos o 3?") em 103 países de todos os Continentes, os esquemas legais praticados em tua 'S'"ia de responsabilidade civil oriunda de acidentes de automóveis.
Em termos de legislação comparada, a anil ise^dessa volumosa massa de '"formações revela que, não obstante naturais e inevitáveis variações de trata■"ento do., problema, nos'aspectos fundamentais ocorre significativa coincidência "e soluções.
l
.1
'. I
Assim, por exemplo, importa assinalar que a instituição do seguro obr|
ptorio, por sua larqa e expressiva predominância, tornou-se na verdade a fõrmu f preferida para cercar de garantias a responsabilidade do proprietário de veT
a experiincia geograficamente cada vez mais^ampla, provou que o seguro ""figatõrio foi o melhor caminho para dar eficacia a responsabilidade pelos ac^ f.^tes, fazendo com que tal responsabilidade passasse a ser operacionalmente
.""cional ""cional e em''cõndições,"com''efeito, em mnrtirdpQ com efeito, de cumprir seus objetivos. Segunde Segutidc a cot com j^' iaçao de "Sigma" atinge a proporção de 80% os países que adotam a formula do 9"ro Obrigatório!
1.1
lio,. Outra maioria esmagadora, nesse mapeamento geo-juridico da responsabi_ Cia:'?® fivil no trânsito automobilístico, e a que se observa na escolha da ini-
'A
privada, como fundamento do regime de operação do seguro obrigatório . - ® os paTses (80% dos 103 arrolados) onde existe a co. ipulseriedade de segu "o
•
I.
/
'í ' I :
75% deles tal seguro e operado pela iniciativa privada.
em
aito. ^ Sitõ!'
o Brasil pertence a essa maioria absoluta, na verdade eloqüente pe os o que se acha alçada. Aqui, no Brasil, os danos pessoais resul acidentes de autcxnõveis são indenizados por um sistema de seguro obn
'91lih no ao nosso pelase vincular extrema 0.'Idade ^istemaTueTlõ^ToTais da sua função indenitãriasTcaracteriza, — o« nno que qp se dideve fatocaso, de nao
ífcV '^olpaT^pàrrfinTdrseTúrT excluíndo-se assim as demoradas complexas in^utTferas discussões Vrequentenente judicia^), ..t
'
nomnr A n;í c
r nm n 1 íí v
«-
Aqui, no Brasil, tal como nos países que formam esmagadora maio Estatística, o seguro e operado pela iniciativa privada Registre-se, por fim, que a nossa formula para reparaça
l'„ . . I |' ', i
[)pyQ^EqÜências dos acidentes de transito, cristalizada no seg "I'
rem tem atraído atraído oo interesse interesse ee aa curiosidade curiosidade ae de estuuiu^wo estudiosos
igatorio
ros pai
• •■ c-crtísse que a i nip t c -iyolta• ba ^'^teresse que nao nao se se■ puue pode cuiisiueiar considerar simplesmente academi^~ , . ^ara -r . t . ..jj Ha cnlur.ao brasilpírs
e objetivo pratico de um possível aproveitamento da solução brasileira.
BI.723*Pdg.01*08.08.83
I , uí,
irnrí'"I
Imprensa
''1:1
■i
'a
\
)■
■ ' '' L' ' k'
I
I
>1 M
Jornal do Commercio (■
V ««4
Responsabilidade Civil Luiz Mandonça
'
I 1
n.( li'>'
descompassados com as necessidades reais emergidas do desenvolvimento tan
^do$ que mais cedo e mais profundamen-
o princípio da reparação do dano é
to econômico como social e demográfi co do Pais. Mas há também aqueles qua
'.ts penetraram o senso jurídico do ho-
acrescentam a esse fator o atraso cul
Me/u. Dele há forte presença nas mais
tural
antigas culturas e na própria sentença
bíblica segundo a qual "quem com ferro
muitas regiões, desassistidas muitas ve zes de proteção adequada e eficiente a
fore, com ferro será ferido".
seus direitos.
camadas
sociais
Em qualquer hipótese, o fato é que está em consfaníe aumento a lista, mes
gundo o gênio de cada povo, iria natw ralmente produzir numerosas fórmulas
mo em adiantados centros urbanos, de acidentes com grande repercussão pelo
conceito essencial, imutável, de que o
■autor do dano está obrigado a repará-lo
Segundo a pena de Talião o sistema justo era o das ofensas equivalentes —
"olho por olho dente por dente". O homo
economicus, que ató a medula está Im pregnado do conceito de aferição mone
tária, Introduziu e manteve o critério da reparação em dinheiro, aplicado Inclu sive na compensação do dano moral. Portanto, Ioda ofensa capitulada como jllcito civil passou a enquadrar-se em tal esquema.
A responsabilidade do autor, original mente filiada à culpa (presumida ou pro
vada), passou depois
a
configurar-se
líi if
que se conheça a efetiva extensão do funcionamento prático da figura da res
ponsabilidade civil.
^1. 1
Não há dúvida que o Seguro tem, nessa área, não somanfe uma benéfica
ação reparadora a ser desenvolvida. m«a também e sobretudo uma Importante função educativa. Neste último caso
não'existe nada mala ilustrativo do que
o papel desempenhado pelo seguro obri gatório doa proprietários de veículos
Levando proteção principalmente is das. ses economicamente menos favorecidai nessa ampla camada demográfica, o Se guro difundiu e promoveu a consciepti.
zação do principio da responsabilidade c/W/, gerando o hábito da reclamação do ofendido contra o autor da ofensa
caa, pelo conceito da teoria chamada
A realidade é que hoje já existe nò Pais, e se expande com grande rapidez
de objetiva. Nesses casos especiais, de
uma variada procura de seguros de res.
,No Brasil, dois exemplos de aplicação
ponsabilidade civil. Reagindo a essa comportamento do rpercado, as empra^
.dessa teoria são o da responsabilidade
sas seguradoras já agora mantêm dis
do empregador pelos acidentes de tra» balho e a da responsabilidade do pro prietário de veiculo automotor pelos da
os m.als diversos tipos de aplicação ci vil da reparação do dano. Há planos,
nos que este produza.
lí
número de vitimas produzidas. Isto, sem
também, segundo algumas leis especifh
corre ela da simples ocorrência do dano.
'V
em
O processo cMllzatório, milenar e
como traço dominartte e comum foi o
ri<!(
várias
slém disso variável com o tempo e se
de adaptação daquele velho pensamento. Mas nesse caleidoscópio o que ficou
■ 'i''! * 'ip ■ ■ '
de
ycj
\ ! I.
i!; 'ft
poníveis numerosos p/anos, abrangendo
' !l .' .
por exemplo, para educandários. pro
■ reclamatória, o que deixa quase sempre
prietários a construtores de imóveis, ho téis, operação de escadas rolantes, uso e conservação de edifícios, estradas da
Impune o autor do dano. Bxiste certa
ferro, manuseio de cargas, danos cap.
fir'
tuosa e assim pnr dlariie.
•ifi
Bntre nós, porém, não chegou prq.prlamente a consolidar-se mentalidade
tendência para limitar a solução dos
sados por produtos de fabricação defei
casos de Ilícito civil ao terreno pouco iértil da composição direta entre as par tes envolvidas. Há quem explique Isso
o campo de ação para o proveitoso e
em função do rendimento Insatisfatório
socialmente
da máquina judiciai, cufoe recursoa par& aplicação da justiça estão Inteiramente
elta escala, do seguro de respónSàbllf.,
Começa enfim a alargar-se, no Pala, Importante
emprego,
em
aaae clvlt.
i \ *
BI .723*Pag.ni *0fi.08.83 ifJi,lliiH!Íj||;iil|iiifÍlf W inji ;.
-«■■■w>i>nvp.-wT<?r«"
• iii. iMí^ii
i iMiltáilIai lá \t1
Fenaseg acha situação
'difícil e complexa' Para o presidente da Federação Nacional
das Empresas de Seguros Privados e de Ca pitalização (Penaseg), Vlctor Arthur Re nault, o problema é conmlexo e de difícil so lução. mas o
Centralização do difienlta seguradoras^
interesse
nacional deve ser
atendido, dedicando-se um tratamento ade
quado às necessidades da atividade de segu
ros, que é unia fonte de equilíbrio da fcOpria economia nacional. «O País não pode flcar sem a cobertura de seus bens», ressaltou.
Vlctor Renault entende, dessa íomja. Que a remessa de divisas para saldar pagamen
tos de prêmios de resseguros colocados en) mercados Internacionais deve continuar nor
malmente, sem Interrupção. O não paga mento de prêmios de resseguros, segundo ele.
I
poderá afetar Jncluslve as operações inter nacionais. que funciona inclurive em regime de reciprocidade, e não de um& simples ces
são de responsabilidades, ou seja, assim eo*
mo o excedente da capacidade de retenç^ A recente decisão do Conselho Mo
nacional, de US$ 2,5 milhões, é colocado po
netário Nacional de centralizar todas as
zer que apenas as coberturas que ® jf.
exterior, o mercado Interno de seguros tam
operações de câmbio no Banco Central, que corresponde a estatlzação do câm
dem a USÍ 2,5 milhões (a capacidflí«
bém recebe riscos lá de fora.
tentiva do
bio no Pais, está acarretando sérias di
exterior- Nesses casos,- entram
ficuldades ao mercado segurador brasi
leiro nos ne^üclos 'realizados em merca dos internacionais. A medida Já está
mercado) são
EQUILÍBRIO
létricas. pólos petroquímicos,
Segundo Renault, a decisão do Governo em centralizar todas as operações de câmbio
automobilística, risco de engenharl®' ronaves. navios, usinas nucleares, P'
provocando o atraso de pagamento prêmios de resseguros colocados no ex
formas petrolíferas, entre outros
Banco Central visa satisfazer a necessl* dade do Pais alocar suas divisas na compra
terior, o que poderá deixar sem cobertjira uma infinidade de riscos assumldi»
tores da economia, alguns de
da segurança nacional, poderão ^ descobertos, gem garantias, cujas oS'
de petróleo, que é lun problema de interease nacional perfeitamente aceitável, mas o se guro não pode ser desconsiderada, pois fim-
por resseguradores Internacionais, A retenção de remessas de divisas
para o exterior também etsá prejudican do as operações do IHB no aceite de ris cos provenientes de outros mercados, bem como na litjuiclação de sinistros de correntes de coberturas assumidas per seu escritório em Londres, que por náo
gerar receita suficiente para pagá-los, obriga a remessa de divisas para lá. Os prejuísos do escritório, referentes a IMO, devem atingir cerca de US$ 80 mjlhoes. que terão que ser pagos até o final d^.te ano. Além disso a estatlzação do cam bio estA prejudicando os negócios dire tos feitos pelas companhias de seguros brasileiras no exterior. Embora o oesse-
guro seja monopólio do Estado, o Ijb pode conceder autorização a segurado ras operarem no mercado internacional A colocação de resseguro no exte
rior, atividade que é feita somente pelo IRB através de contratos e de seguros facultativos, se dá quando a capacidade
de retenção do mercado (IRB segurado ras privadas e Governo Federal i se es gota. ^ outras palavras significa dl
O problCTia está criado. Várlo^jgc
clona como iim instrumento de garantia do
pleno funcimiamento da economia ao ressar cir perdas. O presidente da Penaseg explicou que qualquer risco que tenha valor seguradu maior que a capacidade de retenção nacio nal é ressegurado-no exterior. Dentrç esses
se houver, poderão redundar na su»
rali^çâo, pois não haverá função específica do seguro, ájha. Qual a saída? Para Ernesto^g^-
riscos,'ciCôü, pcá''ótémpld,''^! da Indústria «u-
brecht, presidente do Instituto de
tomobHística, hidrelétricas, os grandea de engenharia, los pólos petràquímicos,
seguros do Brasil (IRB), o Banco e de divisas conceder «f#' sa para prioridade pagamentonade "
ronaves e cascos marítimos.
?e resseguros. . ff Vlctor Renault, presidente ae"
Victor Renault salientou ahida que para
reduzir a remessa de divisas para exterior. decc^TOítes de opeações de , r^segores, o
deraçâo Nacional das Empresas de go guros Privados c de Capitalizai)' (Penaseg), acha que a atividade ZJc'
mercado brasileiro está estudando formas .dv
aumentar sua capacidade de retenção, hqje em tomo de coberturas que atingem atá ..
í^dora deve merecer tratamento ^ Quado, uma vez que funciona mecanismo de equilíbrio da ecopo íP' O presidente da Internacional de ros, Celso da Rocha Miranda, vez, entende que o Brasil deve
entendimentos com os ressegnf^ Internacionais para receber mios em
atraso.
i"to«níST»Ií» a»p Certamente,
solução"tem que ser dada ao pr® e urgente, pois o não-pa^amento mio implica, necessariamente, nP celamento do seguro.
tfSá 2.6 milhões.
^Presário defende o
^úTsc)do entendimento Rocha Miranda
Internacional dé as operações de cft^
usada nos anos cinqü^ta. E o ressegurador, disse ele, tezã que aguardar o pagamento do
g^^^faasagúradorea ia-
prêmio atrasado. Observou que a solução do problacna, assim como a do balanço de pa
uin?
■
C(xn a escassez de divisas a pri(Hldade
para a importação de petróleo, o pagamento de ^úêmio de resseguro colocado pelo Irb no mercado intemacicmal, segundo ele, ficará na "fila de c&mhio". conforme ex^masão
Brasü deveria man-
.•t
o exterior ficava no c(»i^)esso de espera.
gamentos do Brasil, está na exportação. O presidente da Internacional de Segu
W^blo
i
Conselho Moas operações ^ desejada, cria de fato jMroolezoas para primeira quí^ vez no mercado e® lembrou
de 50 a remessa de iHêmios para íi": .
i ;
ros adiantou ainda que as operações diretas feitas pelas cmiipanhlas de seguros no mer cado internacional, ctxn autorização do Irb, q^ são cerca de 12. também serão pS^udicadas. só que no sentido inverso, ou seja, na
OTtençôo de recurso- para atender a Uquide sinistros, embora o vtrtume de ne
gócios nessa área ainda seja pequeno.
BI.723*Pãq.03*08.08.83
Renaultnâo quer seguro
ALTE31NATIVAS
só para crise
operandi com langonl para solucionar a
Além de estar estudando um modos
questíào do resseguro externo, Albrecht
Ao comemar ontem a proposta da F'enaban-Tebraban de se implantar no Paia um
pllentou que o IRB está examinando al ternativas de reduzir ao mínimo a saída
^e^ro cambial para os recursos captados pe
uo divisas. Entre elas. citou o aumento
la Rescluçáo 63. de modo a possibilitar a li geira feitos no Banco Central e que se des
da canacldade de retenção em cruzeiro* do IRB, das companhias de seguros e do
tinam a empróstimos às empresas, o presi
'prónrio Govemo federal, que através de
beração de seus depósitos em moeda estran
dente da F^eração Nacional das Empresas
J^a resolução de 1976 node oferecer co-
ue Seguros Privados e de Capitalização (Fe-
-erturas embora em-escala reduzida, de TJSS 2 milhões, depois de esgotada
na:;eg), Vlctor Axthur Renault. afirmou que
não vé ix)ssibiliàade de se criar um seguro apenas para atender um momento de crise.
t-oda a capacidade retentlva do mercado
Renault adiantou que o seguro, quando implantado, se fundamenta em bases técni cas, atuariais, o que impossibilita, portanto,
da medida é im^rtante°porque parcial possibUita reduzir
o envio de dólares para cy exterior mes mo que as desp^ com prêmios tenham que ser complementadas com r^urSs aaui de dentro dó ííais ' J-ecursos PREJUÍZOS
remessa de dóla res pam saldar compromissos no Sterlor es^ certamente causando aprTen^6 prêmios e recebimento de sinistros são, pois Já chegou ao IRb informações
terior para movimentar todo pagamento
de crise, difícil até mesmo de delimitar sua Sobre a mesma sugestão da Fcnaban/
Febrabãn,.. Ernesto Albrecht, presidente do Resseguros do BrasU
•V
Outro mecanismo em análise é a
extensão.
de
süelros colocados no exterior. Entretan-
abertura de uma conta bancária no ex
a sua introdução para satisfazer situações
Instituto
flciente para o pagamento de prêmios d^rrentw de coberturas de riscos bra-
(IRB).
decorrentes das operações Internacionais do Instituto, sem que haja a Internação
de que poderá haver pedlà> de
de moeda estrangeira no Brasil. Essa conta, segundo Albrechet, centralizaria
dewrrente de atrasos no pagarnâto ^
sinistros pelo seu escritório instalado na
Pn{ ^ problema da eva^o de divisas do
^brecht adlantou^no e^?o®
de seus depósitos no
de SSSi
capital Inglesa. o« prejuízos do^ri^ rio de Londres, referentes às oiSrS^ efetívadtó em 1880. segundo ^^ '^lUelho ri ' que passar pelonãó crivo do mativas Monetário Nacional, resoldevem chegar a USi jodos os negócios feitos no mercado in^®^^cional. i>e qualquer forma, essa me-
embora tenha deixado claro que desconhece detalites da proposta, manifestou, em prin
cípio, contrário ao seguro, cambiai, pois tra ta-se de uma operação financeira, cujo risco faz parte do negócio.
cíS» ^talmente, o volume de operado IRB no pois momento, segimdo Al-
decorrer deste ano, para
®cat, não gera um fluxo dé caixa su-
ÜS$ 45 e US$ 50 milhões
compromissos .o ms llberm-á enTre " ' •'
IRB quer figurar na prioridade Ernesto Albrecht, presidente do Ins tituto de Resseguros do Brasil, espera,
\4 ^
no entanto, que a remessa de divisas pa ra pagamenU) de prêmios de resseguros no Exterior entre na lista de prioridades
f l| r|
Albrecht acha descabido o
do Banco Central. Para isso, Albrecht está mantendo contatos com Carlos LanV
seguro contra insolvência
gonl, presidente do BC, a quem pretende mostrar a necessidade do IRB, em fase
de levantamento, de saldar seus compro
'' .'i
o presidente do Instituto de Ress3-
missos no mercado internacional.
^ros do Brasil (Irb). Ernesto Albrecht,
O presidente do IRS adiantou que o problema será resolvido brevemente e admitiu que já há atraso, sem precisar de quanto tempo, no pagamento de prê
^proposta de criação de um seguro cou'
waslderou ontem inteiramente descabida
Insírivêncla, que poderá surgir no bo jo da. refonna da lel.fallmentar. ora em ;exame jjor técnicos do Ministério da Jus-
mios a resseguradores externos. Se essa retenção perdurar, segundo ele, uma sé
J^r» ele, a sugestão pretende ape-
rio de bens brasileiros ficarão descober tos, prejudicando todos os negócios de
transferir um risco do mercado fl^
h^celro para o segurador.
resse^os colocados lá fora. "Somente
Ernesto Albrecht entende que uma
instituição financeira trabalha com cai>-
tftçáo e empréstimo de dinheiro opei^ çâo que evidentemente ela tem'que .se responsabilizar. Nessa atividade segun do ele, o banco certamente seleciona oe
seus riscos e deve assumir, uma vez acei to aqueles que não são bons. "Agora transferir os prejuízos das falências para as empresas de seguros é um despropó
f!ii
sito", finalizou.
a frota de aeronaves das companhias de
aviação nacionais envolve uma cobertu ra de equipamentos da ordem de US4 i bilhão, dos quais apenas 30% estão segurados no mercado interno", revelou
"W Erneato Albrecht
BJ . 723*Paq.04*0í3;-''
a 7'- TF-iiRi-faiTrT-Fir r"-
BI.723*Pãg.05*0"8.08.83
» ,V>.
a*.-
tl..•
^^
Executivo, Legislativo e Judiciário Hm
Brasil cedeu Cr$ 19M42 bi O volume de prêmios cedidos pelo Brasil ao exterior no ano passado che
segurada a frota de navios do Pais o outros Cr$ 1 bilhão 354 milhões desti
gou a Cr$ 19 bilhões 842 milhões, se
nados
gundo dados estatísticos do Instituto
despesas de monta com prêmios fo-
de Resseguros do Brasil (IRB). Em
iram canalizadas -para segurar riscos
comparação a igual período do ano an
a frota de aeronaves. Outras
de engenharia, lucros cessante, global
terior, a remessa de divisas para pa gamento de prêmios de resseguros no
de bancos e transportes intemaclonaLs
mercado internacional cresceu, em tef-
As operações com o exterior, por sua vez, efetivadas pelas companhia"
mos nominais 154,42%.
Com essa retrccessão de prêmios^ o Brasil recebeu de resseguradores es trangeiros Cr$ 4 bilhões 735 milhões,
decorrentes de sinistros por riscos bra sileiros cobertos lá fora- Em 1981, essa entrada de recursos manteve-se na ca
sa dos Cr$ 2 bilhões 495 milhões, re
entre outros.
^^OflSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TRANSPORTE - CORTESIA - CULPA AQUlHi E
trado em 1981. No período houve um crescimento nominal de apenas 60,3*.
89,8%.
alcançaram cerca de Or# 10 bilhões 21^
rador brasileiro. Cr$ 2 bilhões 538 mi lhões são referentes a coberturas df -segiXros contra Incêndio; Cft 1 btlhâo 764 mUhõeâ foram gastos para manter
Juiz Ivo Pereira Soares - Maioria de votos
tomo de Cr# 12 bilhões, em 1982, con tra os Cr# 7 bilhões 4Ô0 milhões regL-^A remessa de divisas para o exterior provenientes de liquidação de sinistros,
terior em 1982, por ultrapassar a capa cidade de retenção do mercado segu
JlTribunal de Alçada - RJ j^Camara
de seguros brasileiras, traduziram-.<^c em -receita de prêmios para o País em
presentando uma expansão nominal de Do total de prêmios cedidos ao ex
Apelaçao CTvel nQ 79 716
P3 co ncorrente.
zos, Em relação a 1981, os sinistros cresceram 102%, bem acima da
li ! ■ ■ li
são dos prêmios.
de sinistros do seguro de crédito à exporta
casa dos US$ 37 milhões, sendo que US$
ção — risco político — com o México, que deixou de pagar ao Brasil suas importações.
exigências do seguro e cerca de US$ 5,2 ml'
ainda
que
existem; segundo Informações de exportado trados no México, casos que estão em estu dos
e
que
serão
brevemente
detalhados.
Adiantou, entretanto, que o IRB não mon tará com a AEB — Associação dos Exporta
crs$ 2 5 milhões daqueles 178$ 19.8 milhões
''ÃS" Alçada - RJ
Jui2 Martinho Campos - Unanime
^^TLIDADE civil - DEVER DE VIGILANCIA - VALOR DA INDENIZAÇÃO. E
de
V,
jj U Vâln va
M
E
T
A
"Indenização. Dever de vigilância. Choque na caminhão '"' iMiaU CUIII com UU boiI jJÍCUU, preto, aa nui noite. i^c. A iresponsabilidade n v-..? I.:» U»./ I I I vauuc é c <JU do dono 1 lu do ail ani> -
®Çâo, p prga perdida insuficientemente comprovado, deve ser apurado em li^orreçio monetária. Divida de valor. Sua' incidência."
Na verdade, os créditos vencidos em
ZlDO
de Janeiro passado, segtmdo ele, atingiram 4
^ DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARTE III - PODER JUDI -
milhões foram excluídos por não atender ãs
CIARIO - 26-7-83)
Ihões correspondem à participação obrigatõria do segurado no risco. Sobre os novos cré ditos, Formiga salientou que o valor que entrar através do CCR fica caracterizado
Apelaçao Cível nç 65 844
como risco comercial, ou seja. inadimplên cia do Importado.
mento às empresas desse prejuízo, como foi
Nos três prlmelrcs meses deste, o volum® de prêmios movimentado pelo seguro de cré
feito anteriormente cora os US$ 10 milhões.
dito à exportação, apenas pelas empresas se
Segundo ele, o ressarcimento dessa per da virá através do CCR — Convênio de Cré dito Recíproco, que o Brasil mantém com o
lhões. Os sinistros chegaram na casa dos •
México e que no momento está funcionando
de sinlstralidade da ordem de 333%.
dores Brasileiros — um esquema de paga
|';,l I
— o Instituto, inclusive, já recuperou . • sinistrados.»
res, mais US$ 60 milhões de créditos sinis
:',i Pf i I
a contento. cAtravés do convênio — disse
Instituto de Resseguros do Brasil, Gilberto Formiga, afirmou ontem que o IRB Já libe rou os US$ 18 milhões e 834 mil de créditos, vencidos até 31 de Janeiro passado, devidos aos exportadores brasileiros, em decorrência
Gilberto Formiga adiantou
Provimento, em parte, de ambos os recursos." Apelaçao Cível nQ 76 107
seus créditos liberados Nacionais do
A
'^eduçao, por metade, da indenizaçio devida a vitima, se nao ficou constata
mios captada já fora teve que ser de sembolsada para saldar esses prejuí
Exportadores já tiveram Operações
T
milhões, em 1982, o que significa quase a totalidade da receita de prê
mtor
O diretor de
E
"Ainda que de cortesia o transporte, não e
í 3%!ti
■ísyg
M
'Alçada - RJ
ÍÍO
guradoras. atingiu cerca de Cr$ 175,7 mi
'"^'^cisco Faria - Unânime
- transporte MARTTIMO - REEMBOLSO DE QUANTIA PAGA A SEGURADO.
Cr$ 830 milhões, desembocando numa tax®
E
(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 5-8-83)
M
E
T
A
"Descabe a correção monetária, de vez que \ BI .723*Pãq.06*08,^'^
se
a 1^cn* reembolso paga ao Segurado, a aetermi_ r nnn de quantia nn /rtA ^ . inexistindo ... 1 -t-alei^ a n que " a
*-^1 nO 6 899, de 08/04/1981 , ainda pende de regulamsntaçao
° '^0 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARTE III " PODER JUDI CISRIO)
1 *—•
—T'
T"' *
tfliHÉl
íütÉií
. ..âc.
BI.723*Pãg.01*Qe.08.83
Apelaçao Cível nQ 28 357 Apelação CTvel n? 28 436
Tribunal de Alçada - RJ 2^ Câmara
2â'^.^nai de Alçada - RJ
Relator: Juiz Adroaldo Furtado FabrTcio - Unânime
k]Câmara .
ií^r; Juiz Adroaldo Furtado FabrTcio - Unânime
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER POBLICO - ACIDENTE DE TRÂNSITO CULPA.
1
MARÍTIMO - QUEBRA NATURAL OU VICIO INTRÍNSECO DA MERCADORIA - ISENÇÃO
"Em tese, o município, ao qual incumben|^^^f.(!S
^''^PONSABILIDADE ILIDADE DO DO TRANSPORTADOR. TRANSPORTADOR.
nalizaçao do trânsito e a conservação desta, inclusive no atinente aos i solidariamente responsável com o autor do dano resultante de acidente
EMENTA
qo, quando para este haja concorrido o funcionamento defeituoso de uma
CabTvel, pois, o chamamento ao processo, que nao se confunde com a nomeov^^^g
"Para beneficiar-se da isenção de responsabi-
toria e, portanto, não comporta, como esta, a pura e simples recusa pot" P
^scorrente de quebra natural ou vício intrínseco da mercadoria^ tem
de
^^6 no caso concreto, a« ^,uiyu carga transportada é daquelas T tiAk? haK* ^•^ânsportador ' Lduur que, que, iiu ■^Pos6 invariavelmente sofrem durante o transporte, em razão Os 3 química. Não basta o a tratar-se de granel, que nem todos estãode sujeisua-
terceiro citado."
■«fninuição natural ."
Apelação Cível nQ 29 041
PROD
T|-ibunal de Alçada - RJ 2. Câmara
DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA
ADCOAS
- ANO XV- 25 a 29-7-83)
Relator: Juiz Adroaldo Furtado Fabrício - Unânime SEGURO - ACIDENTE DE TRANSITO - SUB-ROGAÇAO DO SEGURADOR. E
M
T
E
A
iar3 "Em tema de acidente de trãnsitCj^P^l-^qU^Ya'
seguradora :>cyurduurci
se possa pubbd buu-r sub-rogar uydr nos nu:j uiiciouo direitos do jcywiuuu, segurado, ce imprescindiV6 niipr cí)L. i iilj ' •
ses direitos existamIII dU ao tempo Lcllipu uu do payaiiiciiuu pagamento yciauur gerador ua da^sub-rogação. jUU-ruydÇdU. d o jâ acordara com O responsável
Se j qO
/\( A
pelo dano ã composição deste, recebend^.^oj
ito ce vju.iu^-. dando-lhe era<^ respondente pagamento ..^ ^a mais ampla quitaçao, nao ,,uu lhe me ci
ber da seguradora, não se podendo sub-rogar esta em crédito que, a esse não mais existia."
Apelaçao Cível nQ 84 385 10 Tribunal de Alçada - RJ 8. Câmara Relator : Juiz Luiz Eduardo Rabello - Unanime
SEGURO - CORREÇÃO MONETARIA - TERMO INICIAL. E
M
E
:
T
A
"A correção monetária, em se tratan*^^
ro, é devida a partir da citação, ato inequívoco da recusa do pagamento*
BI.723*Pãg.03*08,08,83
BI.723*Pãg.0j: MM;
."py 111.111 tffi
W :' ■ ■
laüHk.
. i- ir
r«ÉiÉÉliAii i1
u
:!'í' íiliíi
l',!' ' y a
<v rs o
rs o
Drs cn
a
•0
p
0» n
OI »0
fd CD
CN
CD
O
T—
o CN
c^ --
cv
p CO o
<
N
•r
N
tr>
n fN
cv
n
O
Cii
O
•O
-
o-
-0
CO
CO
□ o
CD cn
\0
rv
cv
CO
o-
c
■o 0n
rd
CN
CD
Ministério da Fazenda C-d o
£>
o
N "0
fs
OJ
O cn
CO cn
r-
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL INSTOUÇSD NCWWnVA Nç> 072, CE 28 lE JUIHD EE 1983
in CD O
CN Pi
rd
N
rd
»-
Cd
o
•c
o
n 01
a
•0
ou despesa operacional, as contribuições e doa O SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL,EM EXER
CICIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 76 , 79 , 242 e 243, do Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nç> 85 450. de 4 de detem-
Z O o
bro de 1980, RESOLVE:
c
,
2. As contribuições e doações referidas no item anterior serão ad
0 £
N? 021, DE 29 DE JUUD EE 1983
JCE£ MTtKSD ICOTETOO CE BARECB MBJngTPP
Cbcaxlenador do SlBtota de Arrecadação
competência
de
Coeficientes
Nacio
aEcio bastos da PCWSBCA Coonteiadar da Dívida Ativa
(Of. rt? 446/83)
1
Coordenador do sistema DE ARRECADA
Aprovar a anexa Tabela Pratica
Chião
o
o t X i _t t X 1 -) 1
O X Z X 1
UJ o
Coordenação do Sistema de Arrecadação
de Correção Monetária Aplicave.is a Débitos para com a Fazenda nal, com vigência para o mes de agosto de 1983.
01
K
cn
CD
ir
T-
05 rd
ti
Cn o
CO
CN
•0
rs 01
o
-0
O
'T
W1
il
a cn
td N
>0
rs
rs
■k
«k
CN ti
CO
CV CD
cn rv
rv
m
o
El
rd CN
CO
fV cn
ca •í
rv
•0
cn
.
cn
o
-0
11
•0
rs
CO
cn (V
(d N LI
tn Cd CN
O
«r
CO
CD cn
u
•>
o
•0 CO
u s
K
O
n rs
l|i ' V
CO
R
rv o
.
a,
V) Ts
CN
o
Cn •0 cn
CN tN -r
Cd 11 Cn
*-
CM
-T
fs
o
cn
CD
cn
Cd
Ul N
r 1 1 1 1
T-
o
•0 N
in
•0
ts
Cd
CO
n
sf N
K
1.
T-
Cd
•r
in
cn
Cd
Cd fs
cn
•0 CD
ti
CN •
u
O
•o
"0
Ns
(D
T-
~T «J<
I I
o
I
Ul
o LI
01 01 o
u
CN ■O Cd
•0
LI fs
CO
T-
CD cn
r-
UJ Q
CN fs
CO «
I j
I' I'
j■
I I I
1
"T
fs
BI
cn 01
b1
N
fs
Cd
n
CO
CN
n ti •V)
T-
01
CD
CD
O
-r-
N
T-
CD O to
to T"
rv
CO
c^
•0 01 a
T-
•*
co Cd
•o
n
•o
i' ^
•T
cn o 10
-T (N
rs
CD
fs
CN
r
o fs
CD
< m
Cd
a
CD CD Itl
(V
N
Ul
0' líl
*
>0
«f
Cd o
k
O CD 01
cn
11
fd
*—
-
»
O
Cd
•
r-
a.
co Cd
u
Cd
01
Cd
m
CN
>0 cn
o
►
n
S
t1
01 CD cn
CD ' CO a.
a>
--
«r n
ca
(N
Lr1 ts
CN •0 «r
Ul
C\!
o u
u. u o u
rs
CN
Cd
s
ca
a
tK
I I
••
□ •r
I I
I
cn u K % UJ
».
rv cn
05
in UJ X o z
N
rv
T-
1
luiz ROMÉRO PATURY ACCIOLY
1980, do Ministro da Fazenda, HESOLVEM
rvj
J
UJ 3 <x u
pel®
iunho
n o
cv
tn o ca <r
de
in
CO
to ou despesa operacional.
e tendo em vista o disposto na Portaria n9 278 , de 24
■>~
o
fc
M
que lhes confere a Portaria SRF/PGFN/N? 324, de 24 de junho de 1980.
0»
«I
de
autoridade fiscal, será feita por meio do recibo emitido p&la Instituição ou do canhoto do depósito bancário efetuado pela pessoa física ou jurídi,éa, beneficiaria do abatimen
ÇAO e o COORDENADOR DA DÍVIDA ATIVA D" UriIfiO, no uso da
s-
s
cn
cv
a
mitidas quer sejam efetuadas diretamente em conta especial aberta em banco pelos Gover
O
n N
rs
01
.«•
to
PCRraKEA
(S
03 O
cú
cício de 1984.
(Of. n9 871/83)
T-
o o a
abatimento da renda bruta da pessoa física doadora, na declaração de rendimentos doe.xer
3. A comprovação da contribuição ou doação, quando exigida
m
a
pósito bancário, para socorro as vítimas das inundações, ocorridas no sul do País duran
nos dos Estados atingidos, ou em conta aberta por Instituição Filantrópica Pública, ãntito Federal, Estadual ou Municipal.
o fs
rd
CK •<t a.
1. As contribuições e doações efetuadas em dinheiro, mediante de
te o corrente ano, podem ser admitidas como despesa operacional da pessoa jurídica
-0
rd
»•
ções ã Campanha SOS - Sul.
_ .
>0
n •j-
Admite, em carater excepcional, como abatimento
_
r-
'
CD
•
O
rs
cn
—
CN
•r
11
in fs
ru
■C CD
I
O a
1 1
tu
1
<1 X
1 1 1
■T
CN
o
IO
CD lO
»-
•O
a
Cd
(d
1.
to
Cn
<0 cn
ca Cd
O
CN
T-
01
fd
•f
to «0
CN ts
■T
•C
g,
».
••
00
ts ti
P-
« u o-
cc CL
t .J
UJ CO
I ot I I M I J UJ I I U I I UJ I i I, I Ul I I u. J I I I
o ec
I I I
J I I
tH UJ Z
I t I
O «0
N O' ca
K r-
O
cn CD
o
a.
a.
a.
ti
O Od
. «r
u T
g.
CN
cn
•T
r-
ts
r*
CO
01
•T
Cd rd
CD 10
CD
•0 ti
CN
in
Ul dJ
*
CO Cd
«0 cn
CD •r
N 10
CO CO 11
•o IO
Ul
n
ca
Cd
Ns
T-
•0 rs
(0
-r
r*
fd Cd
CD IO
LI CV
o u
IL
s
Ik
U
a.
í»
cn
-0
CN
T-
ti
O fd
CD Cd
<o 01
•c
.
*-
rv CN N
cn
U
CD sT
N to
:>iv ú
BI .723*p1s.
CV (S D«
O
CD CN
CD CN
CN N
CO
CN
CN
rs
N N CN
K CN
IO N
rs
(N
CN
cn rs
DO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO DE 1-8-83 - SEÇAO I - P^G. 13 546) 01
BI.723*Pag.05*08.08.83
lUUuiá^-i
li
SI. li
■M
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPLAN/KF N9 111-A DE 29 DE JULHO DE 1983
ESTADO CHEPE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA
PRESIDÊNCIA^ DA REPOBLICA E DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e disposto nos. 4.357, de 16 de julho da 1964, erS6.423, de 17 de junho de nas 1977,Leis RESOLVEM Fixar para o mês de agosto de 1983,
■1 ., M ;
noventa e
® noventa e seis vírgula trezentos e
justãveis do^Tesowo SiSoLÍ^-^^ORTOsf^
netãria aplicável *àrSRTNa;°®"^°*
C&rigações Rea-
.1 •" '
acrésclao referente ã correção mo-
cruzelros 1' noventM e. \«b centavos) (q^iatro mil, novecentos e sessenta cruzeiros o valor de cada ORTN. antonio delfim netto
ACIM ■t
l '» -<
;.'u \]..t
/
PJOSJJ^ mensal do CUtl-"lCliNIE DAS CERIGAÇCES REATDSlJbFEIS DO TESOURO IQdCKAL - CSON
•
Ml
. -J
ABR
MAI
1,130
1,130
1,340
1,340
1,660
1,705
1,730
1,760
1,628
JUN
JUL
AOO
SBT
COT
NCV
DO
i
I
i.ii! 'i': ■ Ui . ( Fm
■' í-
iàí»-'L
1,340
1,520
1,520
1,570
1,590
1,987
2,043
2,101
2,161
94.1
00,H
y
35.5
09,9
17,4
J'JL m:o
o, o
01 ;t
/,n
/.o
62.2
91.2 93,5
95,9
^
9 7.8
97.8
6,5
100,2
2,846
2,898
3,120
3,209
3,201
3,341
3,388
3,562
3,627
3,691
3,743
3,801
3,848
3,900
3,927
3,956
3,992
4,235
4,330
4,417
4,467
4,508
4,550
4,620
4,661
4,705
4,761
5,051
5,144
5.212
5,264
5,325
5,401
5,508
5,618
5,736
5,861
6,152
6,226
6.309
6,381
6,466
6,575
6,693
6,789
6,846
6,895
7,087
7.157
7.232
7,319
7,403
7,497
7,580
7,648
7,712
7,787
/jm
9,ü
8,062
8,147
8,269
8,373
8,510
8,691
8,980
9,375
9,822
10,190
MAI
9,0
10,676
10,838
11,018
11,225
11,449
11,713
U,927
12,131
12,320
12,570
JUM
O.ú
13,334
13,590
13,894
14,224
14,583
15,017
15,460
15,855
16,297
16,833
ji;r.
7.8
18,365
18,683
19,051
19,483
20,045
20,690
21,380
21,951
22,401
22,715
ACO
9,0
23,832
24,335
24,899
25,541
26,287
27,088
27,904
28,758
29,557
30,329
32,682
33,420
34,197
35,051
36,364
37,754
39,010
40,071
41,224
42,880
44,847 46,1^^
48,783
50,833
52,714
54,664
56,666
58,613
60,489
62,425
64,423
66,356
68,479
73,850
77,543
82,583
87,786
93,033
98,636
104,554
110,827
U7,255 123,939
145,396
152,666
160,299
168,314
177,571
187,337
197,641
209,499
224,164 239,855
291,093
308,559
329,232
358,863
391,161
422,454
455,405
496,391
lOS3
89,0
85.7
3,039
DKZ
89,0
51.6
7,0
2,501
2,738
21,4
43,0
73,5
2,983
2,725
06.9
16,0
JH.'<
2,464
2,684
96,9
10,5
y
2,940
2,618
Ki:.- }■)
91.7
2,428
2,546
A *
17
21,8
2.378
2,323
mDLN
26,5
1,000 1,130
i 2
M ,I
l'),0
MAR
.
;-;i; /..NO
^2
FEV
h
ernane oalveas •.'»
JAN
5
21,4
j.\s
0,5
\-t:v
6,0
12,9
102.1
6.7
20.5
105.4
31,3
113.2
43,1
120.3
2.1,3
26,9
54.6
125.5
Gc- .e
130.4
01,6
136,9
70,
131,004 138,3"' 256,645 273,3'^
DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO DE 2-8-83 - SEÇAO I - PAG. 13 645/646)
'í. .-V'
BI.723*Pag.07*08,08.83
BI.723*Piq.06*08 j!''
■ --'i (['■iifiiiiÉiíMÉiflIlÉí
.,atmÊÊÊÊm
-
■t
f>»rrn
três
A *
ANOS
nv', iM
-
'1 -í
I'
■1'' '
Diverso^
rr
FAAP PROMOVE EM SP 29 CURSO SOBRE • »•
ADMINISTRAÇÃO DE RISCOS DE SEGUROS
O Centro Universitário de Aperfeiçoamento Profissional-CENAP da fun
daçao Armando Alvares Penteado realizara em Sao Paulo, a partir do dia 16 de agos o 29 Curso de Administração de Riscos e Seguros. O curso e dirigido a tecni Cos de nTvel superior, ligados direta ou indiretamente aos assuntos de Riscos e
^9t^ros, com a finalidade básica de fornecer subsTdios que permitam as
•,li I •
i
empresas
Avaliar corretamente os seus riscos potenciais e estabelecer uma estratégia de se
:Hi;
Soros coa-iiizente com a atual conjuntura econômica. A Fundação Armando Alvares Penteado está inscrita sob o n9 361 , no
^nselho Federal de Mão-de-Obra, para efeito de incentivos fiscais previstos na Ta
nO 6 297/75, o que permite a dedução de Imposto de Renda das pessoas S) do dobro das despesas realizadas em formação de pessoal.
.
jurTdi I '! '
S i-
PROGRAMA.
O 29 Curso de Administração de Riscos e Seguros está subordinado ao
Suinte programa; Modulo I - Administração de Riscos - a) A Importância do Ge
:i
ciamento de Riscos; b) Identificação e Análise de Riscos; c) Avaliaçao de d) Tratamento de Riscos; e) A Experiência Brasileira e Internacional em Sncia de Riscos; f) Avaliação Final ; Modulo II - Administração de Seguros -
%
g^^Noções de Direito e Legislação de Seguros; b) Teoria Geral do Seguro; c) Se Incêndio; d) Seguro Transporte; e) Seguro Automóveis; f) Seguro
de RC:
Ij eguros de Riscos Diversos; h) Seguro de Garantia de Obrigação Contratual ; de Crédito ã Exportação; j) Seguros de Riscos de Engenharia; k) Estra ^ íIg Seguros na Empresa; 1) Avaliação Final. As aulas compreendidas no Modulo I serão ministradas pelos
Profs. '<'Vi
i{ í:esco M. g, a. F. de Cicco, Paulo Leão de Moura Júnior e Mário Luiz Fantazzi
As aulas constantes do Modulo II estarão a cargo dos Profs. Flávio
Eugênio
hssi , Danilo Sérgio Minutti e Ivo Marcos Falcone.
BI-723*Pãq.01*08.08.83 ■ f
í'SíJ^)ií!áj^^iLíiHLi
.
■"
■Ti r.' ■•' li
Füíndaçi© Escola Nacional de ^guros-FUNENSEG m' EDim DE LAfiÇAHENTO DO III CURSO BfelCO DE SEGUROS EM
FORMA DE IMSTRUCÍO PROGRAMADA ) I
í, ç
OBJETIVOS
As aulas programadas para o Modulo I terão inTcio no dia 16 to, enquanto as do Modulo II começarão no dia 17 de outubro.
O Curso Básico de Seguros tem por meta: I lí J,
pa^ (Módulos I e II), mais duaS
A taxa de matricula e Cr$ 60 mil ias de Cr$ 30 mil e uma de Cr$ 20 mil. Para Módulo isolado, o preço e Cr$ 7° ou seja, matrícula de Cr$ 35 mil e uma parcela do mesmo valor. Para maiores informações, os interessados deverão dirigi>"-s6
da Fundação Armando Al vares Penteado: Rua Alagoas, 903 (Pacaembu) - Sala dio do Museu).
a - capacitar a nível de execução de tarefas básicas, pessoal ^teressado em trabalhar ou conhecer a area de segisEOs;
b - proporcionar o acesso aos conhecimentos fundamentais con «ideradt^-s como pré-requisito para outros cursos ministrados pela FÜNENSEG.
:H!,
^ ■ ÍMSCRIçOeS:
Tels. 826.4233 - Ramal 53 - São Paulo.
i'
Para inscncào, deverão ser remetidos pelo correio, á FÜNENSEG,
* o endereço especificado, a partir do dia 18 de julhoe até o dia 31 de
^sto do corrente ano, os seguintes documentos considerados como exigência laatrícula do candidato:
. K'
*-*•****★★★***■*■**■*•**********
^
a - copia xerox de documento oficial qoe comprove* eacolarida ^uivalen[;g ou superior ao 19 grau (antigo ginasial) coi^Ieto; b — cópia xerox de documento oficial de identidade; ']
i: I
^
c - ficha individual de inscrição, devidamente preenchida pe
Íi'
canaidato, contendo todas as informações necessárias ao controle e elabo àas
ii'0
>1
estatísticas do curso. ■ ii >1 ; I I
» I,
i l ,1"!
para fcmrasa doii documentos exigidos para inscrição: FUNOAçAo tbcuu NACIONAL DF íBGUROS-FUNENSEC CüRgO fcÂSlCU DE SEGUROS/INSTKUCAO PROGRAMADA Rua Senador Dantas, H
-
SÇ andar
lílck'
Rit) de Jane iro - R I
CEP. ; 20 031
lai-
iiV'
ínatruçio Programada, Tel.: 262-58 89 (direto) BI.723*PÍ9.Q1*08.08.83
|i .i. IP
rwwni»
ÉÉII irriii • liÉIÉiiiiÉí lillífii IIM
n 'jini'
,f ■■■mi—
.-
u^...
vrv~-T'*-
liiÉiiiiaiii I li
I.'
-
APROVAÇÃO DO CURSO •| t, v,.
Será considerado aprovado o aluno que tiver prestado prova de em cada uma das disciplinas do Curso, nos locais, datas e ho
3 - PREÇO ÜO CURSO;
^^rios estabelecidos pela FUNENSEGe houver atingido, em cada uma, ^gual ou superior a 5 (cinco).
03 preços do Curso B.isico de Seguros à distância,serão vafij
veí« dependendo o valor da Unidade da Federação onde o aluno estiver ào^l
Caso
cillado para efeito de remessa de correspondência, obedecendo, no ano Ip
tnf
aula, conforme previsto na Prograaaação Geral de Cursas: Ou
REGIÃO I
- Rio de Janeiro e São Paulo
REGIÃO II
- Minas Gerais, Rio Grande do
Cr$ 28.OO0f Sul,
REGIÃO III - Amazonas, Pernambuco, Goiás, Bahia, REGIÃO IV - Maranhão, Ceara, Rio Grande Norte 0 Paraíba
Iv,. •!''
ujun. ' tenha sido reprov.ioc em, no máximo, ate duas
a prova de sufu- ^cnc la, o grau de apriwaçao exigido sera de h
supe tior a 6
^
dis
'seis
I spi s,
Caso, por qualquer dos motivos abaixo mencionados, devidamente
°^arios estabelecidos pela FUNENSEG. poderá pleitear inscrição nas resper-
Cr$ 24.00"'"°
Pará e Ceará..
.
^ ^P'^°Vado, O aluno nao possa fazer a prova de habilitação nos locais, data.s
Paraná, Santa Catarina, D,F., Espi
rito Santo
li I
P^iiias, poderá pleu.-at inscrição em prova de suficiência. No entanto, ai.
c
1983 (1? semestre), ã mesma tabela de Curso Regular ministrado em sala
grau
^as
^
Provas de 2^ chamada, sem qualquer ônus adicional:
Cr$ 2V.0Ç^'
do
a- encontrar-se a disoosiçao da justiça; b- falecimento de ascendente ou descendente direto ou convjge,
^ Cr$ 19,0íJ^*
ui:
r
c- internação hospitalar;
4 -
d- contrair nupcias,
CQNDÍÇOES DE PAGAMENTO:
Deverá ser enviado, junto com os documentos para inscriç^''
Tanto a prova de suficiência como as provas de 2^ chamada
cheque no valor do preço do curso.
Os
n
te-
^°cais. datas e horários fixados pela FUNENSEG. e serão comunicadas ao por escrito, com uma antecedência mínima de trinta dias.
O cheque devera ser nominativG, em favor da,Fundação
p
Nacional de Seguros-FUNENSEG.
No caso de pessoa física, o pagamento podérá ser desdobf^ j
«o
As provas de Suficiincia e de 2? chamada serSo realizadas nas
"«03
previstas para as provas de habilitação do Curso em que o alu-
■ "«^triculou.
duas parcelas: a primeira, com vencimento no ato da inscrição ão sado; e a segunda, com vencimento a 30 d.d. da aceitação da sua íoatrJ-'' ,d •
^
devendo ser liquidada conforme as Instruções constantes do aviso que ^ no matriculado recebera junto com. a primeira remessa de material didí^
__
Oa locais, datas e horários das provas de suficiência e 2? cha estabelecidos pela FUNENSEG para o Curso imediatamen àquele em que o aluno se matriculou, Na eventualidade de situa consideradas neste '>1ital. caberá ao aluno dingir-se a FUNENSEG,
Na evetualidade do aluno não integralizar o pagama^^® dS
■
parcela, apos a aceitação de sua matrícula, ela será automaticaniente ^ lada, não cabendo ao ex-aluno, pleitear a devolução da parcels jã
pleiteando a orientação aplicável âs circunstâncias. COMPLEMENTARES:
gralizadâ.
BI.723*Pag.0C
'ti
Para facer as provas de suficiência o aluno deverá pagar a ta-
■"'«Plementar que f:,r aplicável, prevista na Programação Geral de Cursos pa 8 3.
BI . 723*Pág.Q5*08.08.83
••■wrv-íWT
li tiny-fiirtUirTi
Hltíif
COMISSÁRIO
Na eventualidade do aluno necessitar da 2? via do
p _ _ No próximo dia 17, terá inTcio, em São Paulo, o VIII Curso /®P^i"atório de Comissário de Avarias, promovido pela Fundação Escola Nacional
vistas na Programação Geral de Cursos para 1983, no 29 Semestre.
Seguros - FUNENSEG^ em convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências
Pâu1i
TAXAS COMPLEMENTARES
las-
qj
PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO GERAL DE CURSOS PARA 1983 (29 SEMESTRE'
/\s aulas serão ministradas nas dependências da FUNENSEG, na
do
capital
no Largo São Francisco, 19. Do curso, constam as seguintes disciplj^ psicologia das Relações Humanas no Trabalho; Generalidade sobre Terminolo
(inglês);Noçoes NoçõesdedeDireito Comércioe Legislação Exterior e de Câmbio, Geografia gíGeo?*"^fia Econômica; Seguros; DireitoFísica e Le e'^Ção do Ramo Transportes; Organização Portuária; Sistema de Transportes Na
■ ■ -
REGIÃO I
REGIÃO II
REGIÃO III
CFS
CR$
CR$
CRS
5.-^00,00
^4. 500,00
3.900,00
1 - Prova de Suficiência
AVARIAS - São Paulo
Certificado
do Curso e/ou declarações da FUNENSEG, serão cobradas as mesmas taxas-
-T ■ -
DE
^íon;
REGIÃO
e Internacionais; Seguro Transportes; Conceituação e Técnica de Regula Avarias Marítimas; Técnicas de Avaliaçao de Danos em Vistorias - Transe Ética Profissional .
I
l
j b.000,00
(. I ).
INSPEÇÁO DE RISCOS - São Pau^lo - 2? Via Certificado
CR$
2.500,00
- Declarações
CR$
1 .300,00
V. No dia 10 de agosto (quarta-feira), começa em Sao Paulo o Vèhi° de Inspeção de Riscos do Ramo Incêndio, promovido pela FUNENSEG, em cona Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro. As au as serão minis^
instalações da Fundação, no Largo Sao Francisco nç 19, no
horário
Sft ^Oni às 22 horas. Do Curso, com duraçao aproximada de 3 meses, constam D ^'^^es disciplinas: Relações Públicas e Relações Humanas no Trabalho; E-
13 - benefícios FISCAIS:
n°'''"'ssional ; Noções e Interpretação da TSIB; Inspeção do Risco; e Segu -
A Lei n9 6.297, de 15 de dezembro de 1975, concede benefícios fij cais em favor das Empresas que proporcionam programas de treinamento e 3'
perfeiçoamento ao seu pessoal.
A FUNENSEG fornecerá às Empresas com
CORRETOR / INTERIORIZAÇÃO - Bauru (SP)
cionários matriculados no Curso toda a documentação necessária para ção desses incentivos fiscais previstos na legislação do Imposto de Rend^ f''
Na prÕxima sexta-feira (12 de agosto), tera inicio em Bau° LVIII Curso Para Habilitação de Corretores de Seguros constante de de Interiorização do Curso de Corretores. Promovido pela FUNENSEG, em com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro e apoio do Sindicato 'pres de Seguros Privados e de Capitalizaçao no Estado de Sao Paulo e dos Corretores de Seguros naquele Estado, o Curso tem por finalidade
I
4 - PROXIMOS CURSOS
Enecerramos no ano corrente o oferecimento do Curso
Básic"
de Seguros sob a forma de Instrução Programada, ã distância.
Çg^^har aos que residem em Bauru e municípios circunvizinhos conhecimen izados de Seguros, em seus vários ramos e modalidades, habilitan -
Está previsto para o final deste ano, no entanto,um IV Ed^
V
^^®*"cTcio da profissão de Corretor, regulada por lei especial As au "Ministradas no Salão de Convenções do Fenicia Palace Notai, a
próximo ano.
TRANSPORTES
Tal Edital deverá, em suas linhas gerais, obedecer aos mesno^ critérios dos Editais lançados no ano de 1983.
Rua
nO 1-55- Bauru R;íiirii - São Paulo. nça n9
Cal de lançamento referente ao primeiro Curso Básico a ser desenvolvidoní
y V
-
hi\ .\
Pernambuco
Encontram-se abertas, em Recife, as inscrições ao III Cur-
r' l W
Pro ^ri'do ^9dro Transportes, cujo número de vagas esta limitado a 40 40 alunos. alunos. Pri~
FUNENSEG, em convênio Sindicato odascurso Empresas de Seguros -j~ ..v Estadocom de oPernambuco, de -Capitalização ^ tem -- .por_ objetivo esno
^
qualificar mao-de-obra de pessoal ja pertencente (ou a ingressar)
a
, ç íi);:; lido de Souza Freitas
Secretário Geral
Therezinha Moreira França
BI.723*Pãq,06*Qâ: ■rrrrfrr•
..
39 andar - Recife, onde as
BI.723*Pãg.07*08.08.83
:
■yiíliy i'. I,
Guararapes,
Chefe da Instrução Programadâ
Interino
L'.'i.-.
Sindicato,
Ti
!■' -iH >',1 I '
Sistema Nacional de Seguros Privados I
' i'
í '
inscrições serão processadas no horário básico das 9 as 12 e das 14 as
•
mediante apresentação dos seguintes documentos: copia autenticada de Ce(.^,hQpas. de Conclusão do Curso Básico de Seguros; copia autenticada de documento
de identidade; entrega de 3 retratos 3x4; e pagamento de taxa de matric^j-j^l^lciíl material didático no valor de Cr$ 25 000,00. No caso de pessoa física, mento poderá ser desdobrado em duas parcelas iguais de Cr$ 12 500,00.
^ dí '
cujo inicio está previsto para o dia 30 de agosto, serão ministradas na § Sindicato. O Curso de Seguros^^Transportes e considerado pre-requisito
^
Superintendência de Seguros Privados
Cursos Preparatórios de Comissário de Avarias e de Regulação e Liquidaç^Q^í í® nistros Transportes. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCÍÍ/.AR W? 032 de
21de
julho
de Í9«3.
Altera o Scgaio de PeAda de. Cí\t^i-Lc.a.do de. ção de V 00-PCHV lCÀ.^cataK SUSBP n? I9/S0} .
Hab.ôt^-ta■
õ SUPERJfJTEHÜEfJTE'VA SUPERJHTEWBHCIA ÜE SEGUROS ^PRl l/APOS [5USEP), na ^oMna do dlJ,poito no aKt.lé, alínea
\. \ . i
"c", do VecA.eto-lel nÇ 11, de 21 de novembro de 1966;
con&ldeAando o pA.opo^ito pelo Tnòtlluto de RenegafioÁ do BA.aill. e o que comia do pA.oceò6o SÜSEP n9 ÍOJ-3"^ 5f/í3;"RESCilÂ;E; 1 . ApKova-x aò alteAaçÔet IntfLoduzldaò no Seguia
de
: ^ ^ j ^ ^ \t X r> »i/T 1 r\h m/J n n ¥» fi t/l tn t O Peida de Ceill^icado de^ Habilitação de V5o, na ioima constante
anexo, que ^Ica fazendo paite Integianie deita chculai. 2. Eòta circula':, entiaiã em vlgoi na .'.ata de iua pu -
bllcação, levogadai ai dlipoil Õei em contiailo.
Fianclico de^ Aali Flgueha
ANEXO X CIRCULAR WVQ32 /Í5
ALTERAÇÕES NO SEGURO VE PERVA PE CERTJFICAVO PE HABJLJTAÇJEú VE V^O
I
- rCHV
- CERTIFICAPíJ JNVJVIVUAL
Nova Jitdação pata o Item 7, con^o-ue abaixo:
"7 - A cobeitiua poA doença e poi dtigaétt ^Zslce tetia uma
c.a^
AtnclA de lliete} mesté nos casos de inclusão de novos SeguioTl. dos
h
1 'I
a vigência da apólice.''
í:/II -
CCNVJCOeS GKAIS
Mova KedaçÃo pala o item f da CCausula 17
'I' ,
Riscos
ilÍJ
CobiXtos,
coníoime abaixo:
[i
'2 ~ A cobeituia poi doença e poi desgaste pinico teia uma ca itmcia de 7 isete)mests nos casos de inclusão de novos Seguia dos duianti a vigência desta apólice". III
-
TARIFA
Mova ledação paia o itm 1 do alt, 19 Uevaçâo mu Redução
Capital Seguiado, conioime abaixo:
do
ll
•I - Stiio peimitidas, poi meio de endosso,
tiais ou anuais, limitadas, ao máximo, à vaiiaçao das O.k.i.n., NO ptiZodo, obstivado sempit o limite estipulado no subctem í.Í do Alt. é9 desta Taiiia,"
BI.723*Pág.08*08.08.8j
(Of. n9 86/83)
DO DIARIO oficial da união de 28-7-83 - SEÇAO I - PAGS. 1 1 374/375) BI.723*Pãg.01*08.08.83 im^pyiWiji I Éi>jtiM*iii II ii i'<II i»'i'
TifÉ ii i
I ...
li-
■mii ii mi I
ni
I I I II
i
II I
nI
mii i iii i |i j I
I
-
■
■Vil
23
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
- em qualquer outro acendi
cionamento,com a Cláusu la
301
C5.
24 - em qualquer outro acondi cionamento, CUCÜLAR SSEP N9 33,
29 DE JDIiE) DE 1983
Ia
06'
30 - Depósito de Álcool Industrial ,
Altera o Art. 31, da Tarifa de Seguro-Incin dio do Brasil - TSIB.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGU
com ra anipü1 ação: 31 - com a Cláusula 301
06
32 - sem a Cláusula 301
07'
■O
RÒS PRIVADOS (SUSEP), na forma do disposto no
40 - Álcool Potável, Aguardente e Bebidas Alcoólicas (exceto as previstas individualmente)
art. '36, alTnea "c", do Decreto-lci n9 73, de 21 de novembro de 1966;
Fábricas:
considerando o proposto pelo Instituto de Re^
seguros do Brasil e o que consta dos Processos SUSEP nÇsOO1 .02690/8 3, 001 .03690/83 e 001 .3948/83;
sem a Clãusu
301
41 - a frio (sem alambique.cg
í
zimento, destilaçao è re
,
RESOLVE:
dest 11 ação)
1 . Aprovar as alterações introduzidas no Art. 31 da Tarifa de Seguro-Incendio do Brasil - T5IB, na forma do anexo, que fica fazendo parte integrante da presente Circular.
2 . Esta Circular entrara em vigor na
ANEXO A CIRCULAR SUSEP NÇ 33
04 /83 CIASSE
OCUPAÇÃO 00 RISCO
data
DE
UCUPAÇAC
Álcool e Bebidas Alcoólicas (exce
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
to as previstas individualmente) .
Francisco de Assis Figueira.
42 - 3 vapor, isoladas
das
I,
ca 1 dei ras
05
43 - -a vapor, em comunicação com as
caldeiras
06
44 - a fogo direto ANEXO fl CIRCULAR SUSEP N9
33
/83
mente) e/ou depósitos de
I) Incluir no Tndice remissivo, as seguintes a 1 te
melaço
rações:
50 - Depósitos de Álcool Potável , Aguardente e Bebidas Alcoóli
Álcool e Bebidas Alcoólicas (exce
Bebidas Alcoólicas (exce to as previstas i ndi V i dualmen te) Champanha
to as previstas individualmente).
010
Álcool e Bebidas Alcoólicas (exce to as previstas individualmente)"."
010
Vinhos
543
cas
Álcool e Bebidas Alcoólicas (exce to as previstas individualmente).
010
Jeropiga
Vinhos
543
241
to as previstas individualmente).
firaspa
Álcool e Bebidas Alcoólicas (exce
Licores
Álcool e Bebidas Alcoólicas (exce
to as previstas individualmente).
RÜAfi
GlO
OCUPACAO DO RISCO SAS
OCUPAI^M
- 10/30 sem a 1 teração
10 - Álcool
- 50
- 41 /44 sem alteração
7
VI) Alterar a rubrica 500 - SOJA - para:
rubrica
08 a
02
- 10/30 sem alteração - 40 preparo e ext.raçao de Õ leo cora aplicação da Cláusula 304:
sem ra an i pulaçac: toneis
de
ferro
ou em
tanques apropriados,
con
a Cl ãusul a 301 22
-
em
toneis
de
03
ferro
- 41/43 sem alteração
50
ou em
tanques apropriados, sot a Clausula
301
classe
OCUPAÇAO
SOJA
20 - Depósitos de Álcool industrial , em
OCUPAÇÃO DO RiSCO
SBo
destilaçao e/ou depósi
tos de melaço
08
- 60/90 sem alteraçao
04 05
13 - a fogo direto
preparo e extração sem a -
plicaçao da Cláusula 304
comunicação
cora as caldei ras processos anteriores
preparo e extração com a - ,
plicaçao da Cláusula 304;
- Fabricas:
deiras
-
CLASSE DE
ÕCUPAÇAO
!!
- 40
21
h
Óleos vegetais e sementes oleagino
11 - a vapor isoladas das cal
0
e
403
to as previstas individualmente).
H -
v.moinhos
Sementes Oleoginosas - para:
Álcool e Bebidas Alceõlicas (exce
12 - a vapor em.
04
12 - com moinho
Cl ASSE
OCUPAÇÃO 00 RISCO
Industrial
OCUPAÇÃO
11 - sem moi nho
V) Alterar a rubrica 403 - Óleos Vegetais
GlO
III) Alterar a rubrica 010 - ÁLCOOL - para:
010
OCUPAÇÃO DO RISCO
10 - INDUSTRIALIZAÇÃO:
GlO
to ás previstas individualmente) .
RUBRICA
IV) Alterar a rubrica 241 - F0RRA6ENS - para: CLASSE DE
CODiGO
Álcool e Bebidas Alcoólicas (exc£
04
Ferragens (com a Cláusula 312)
11) Alterar no Tndice, as seguintes ocupações: RUBRICA
03
60 - Lojas Diio
Conhaque
XIcool
04
CODIGO
RUBRICA
I Aguardente
OCUPAÇÃO
02
46 - engarrafamento
QCBPAÇAO
preparo e extraçac de
sem aplicaçao da Clausula 304
óleo 08
04
BI.723*Pãq.02*0g7 , v
«9 8V83)
Suprimir a Rubrica 330 - LICORES.
^ DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO DE 4-8-83 - SEÇAO I - PAGINA 13 904) BI.723*Pig.03*08.08.83
/i,
I
08
45 - processos anteriores ã destilaçao (exclusiva -
1
.Hijii r-jff
I
u. luiP.i
^
k.
Instituto de Resseguros do Brasil
!í ''
írb
Em ti dz julho de 1983
mn-iib/ii Í ! . :i !
Umo. Sa,
CLlhJJO SILVA
hzòidtntz da Tzdtração }^ationaí dai Emp^ciai dz 5egu>toi Pnlvadoò c de Cap^íaE-czação FE^ASEG
'lí
Rei : Roubo - P-íòcoò Rei^denc^g-ci Tendo zAtz Instituto apaovado a matzala ^zòumlda ncò
•t-teni 1/3 aba-cxo, vlmo^ óolicita^ a l/.5a. o obòzqulo dz divulgai íft-ti ZKltzKloii ao UzKzadc SzQUKadoa., poK Intzfimzdlo do HotztÀjn In io/LmaÚvo FEWA5EG:
'I c.on6ldzA.aa como "aparelho dz iom", ení^uad^aocí no Itzrr 2 da zò P^^ii-ícação RR~J z na alZnza "ò" da ClauÁula 4a, daó Cond^çcz^ ^bpzclal^ RR-JJ, todo e quaíquz^ aparelho 6ono^o, como po/i cKzmplo; ^ddio^, oltKolah, g^avado^zò, caixas acã^ttca^, tzlz-
i^ii
apafizlho6 dz vZdzo-caò6ztz z élmllaaz/i;
con^tdzfLaA. mlc^ocomputadoazò tambzm znqaadfiãvzlÁ no <.tzm 2 da ^^P^Uilcaçdo RR-J; z 3|
^on^tdz^aA mlc^ocomputadoazé znqtLadn.adoò na alZnza "6"
Cíau
bula 4a, da6 CondZçÕz-& EòpzclaZò dz KR-II.
Embora a pfizbzntz dzcibao dloin.ja dz dec-ti.õci antz zntzndzm oò dA.gão6 tzcnZcob oao-tdoi, zntfiz oi Qaa^i a qq
^bão Tzcnlca dz Szqua.o dz RZòcoá ViozKhoh ^ qu.z ai ^-^ilcuídadzò ^^ZAtzntzA z ai iKzqllzntzò dúvidaò quz
como
^ Hí^nuo apzA.f,zZçoamznto dz todo o unloz^bo dz upaA.zlko^ bonoa.00 ^^UetA.ond:coi, yaií^i^cam quz a matÍM bzja ^^ilnttlvamzntz dià-
I
IZnada na ^o^ma dz^tnZda acima. Antecipando oi noiioi ag/iadecd-meníoi, ^ ^P^^éznta^ AtzncloJ!>a6 òaudaçÕzA,
CLá
/
j'
( ',
'-i
^Cíifkt3'ÁCBl>L:Co . ^ OpíJiaçoíi Eépcc^al6 Ibub^tltutoj BI.723*PÍg.01*08.08.83 |^fi||i|iji|j»#>, «pi IJIM'
"/TV'.??
'ty ■''*> 'T •
Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional
PERSPECTIVAS
SOBRE
O
FUTURO *
P.A. Bawcutt
(Risk Research Group) "Paia a }yLo{\Lt>^< í'aai aV icguU'-ò c-iaa.tivo, exx^te ^}UÃt(' ca}}ipc paAa cie saiivoi. v
que i,aAct> -\aia dò uece t>udadc> caò.
pebòuaò
da podeia ^.•v í iHa(i .-mpi' *? 'maah.etiiií]' c }yiodutrs det> ^' .
cITtoJíToò
quiaàoWò. .
piodmtoò
c juJilcU -
Compet<çac boudãveL ■ awwqr tecnoilogaco
ujfia icòpo^ta dc'}^ cciietci.-.^ ■.
^ei
tcauco e de
p'lovocaAão
A pAÕxum deca-
i.-t^envoív^munto
de
Como wn coiUuÁ'toA
de
iogu^^^doicò, L'^pí "; ' ptu' (vifo ocoàAxi."
Anos atras, solucionar este assunto teria sido uma
tarefa
fácil . O produto seguro, sob a fo)-nia de apólice e^seus meios de atravis do sistema segurador, mudou muito pouco, alem de meros de-
■aiheg il
A apólice marítima de 100 anos atrás pode parecer arcaica , sflices H^°^^^^urd e bem similar àquela oferecida hoje em dia.. As primeiras
C ^itíiii
automóveis ou mesmo as primeiras apól_ices de seguros^ aeronáuticos
àquelas oferecidas no momento. Apólices de incêndio são também com aquelas de um passado distante. Acordos de mercado, como muitas histórias, são também reconhecidos hoje. Salvo poucas ex -
^ evolução tem sido gradual . ^ bom
\ ^esss í)p
^
No século ici-uiu XX, AA, as ai maiores iiiaiuic.o mudanças imu-jv.'' --,--- técnicas tem sido - --
" ali>
inovações de CUTHBERT HEATH, o desenvolvimento de lu
a introdução de coberturas umbrella e outras do tipo "package,"^
^9ijrn ^ companhias de seguros cativas e a evolução de muitas formas ° novas.
,
^nniQ
de
Podemos detectar hoje uma rapidez de desenvolvimento com a
de a^evolução do seguro ser substituída por uma revoluçáo do segu
^straçao, a introdução de computadores significou a^transferencia
' ta^^^^^^niente de Dados_de vários sistemas executados mecanica ou manual-
Ago^ como contabilização, renovação e outros processamentos de documen -
!j ■
dois procedimentos dramáticos apontam o caminho de uma mudança rá-
•j liK
V^i
'
%
^rn H
computador, utilizando teleprocessanento, e tecnicamente pos-
os__maiores obstáculos humanos e psicolb ,icos (não da partedoclien
gerencia e "staff" da industria);
g^de do computador sendo descentralizada, proporcionando control
ge -
Pãg.Ql
.
TTT<
produziram desequilíbrio bruto. O reconhecimento progressivo do papel da recei tade investimentos obtidos nas reservas técnicas tem sido lento, forçado e dT Será tao revolucionário encarar a operação de segui'0 como um investime^
rencial local e uma ajuda poderosa para um trabalho de larqa escal
reconhecer que, face ao espaço variante de tempo entre o recebimen"
do pnemio e o pagamento de sinistros, o prêmio será fortalecido pela receitã" iuros
de •! O
PRODUTO
SEGURO
ATUAL en tre
íf
Em geral , o preço do seguro continua a ser um compromisso as taxas desenvolvidas através da experiência e as taxas oferecidas no
do.
Antes de penetrar a fundo no assunto, penso que seria. ^ ajuda considerar brevemente o produto seguro atual, sistema de distribuiÇ^'' mecanismo de preços.
DESENVOLVIMENTO
TÉCNICO
Olí/
Definir o produto seguro com detalhes técnicos, seria
lar muitos livros como aqueles de FIRE CASUALTY â SURETY, criados para
Tendo esgotado brevemente o assunto seguro, gostaria de obcada topico mais detalhadamente, no desejo de^enfatizar o desenvolvimen-
o mercado americano. Prefiro considerar o seguro pelo ponto de vista do'' te: o que ele deseja e compra. O produto, neste caso, tem duas facetas: 1) Financiamento do risco ou, mais ainda, a remoção (dentro dos limites, do pacto financeiro de alguns riscos;
ir
t{j técnico. As coberturas de seguro geralmente provem de duas fontes: A"
1] ^ rriLitua — onde um grupo de pessoas ou entidades expostas a riscos reúnem-se p3^^'']har o risco. O risco assumido determinou a cobertura_disponTvel, que I)Oijg tfc sido idêntica ou similar a do mercado ou superior a então cobertura
2) Una gama de serviços tais,como assessoramento no controle de riscos ^
no mercado em geral
tros, processamento de reclamações de sinistros, etc. . . m
__ _
"
Enquanto isto, temos que reconhecer que a maioria das/e#!'
_
siçoes de seguro é involuntária, como nos seguros compulsórios legais e 3®
Jíciad^ do Seguro e ofereceram ou uma cobertura existente ou uma cobertura sofi^ •iegcia.
gencias dos contratos. •u 1
empresa — onde um investidor ou grupo de investidores perceberam a oportu
/> ínto a formação e ostomar estágios iniciaisprotetora de desenvolvim Muitos clientes talvez critiquem a ambigüidade da Cjfv" ) Jiiboj os tipos antesApós citados logo irão uma postura ou def dade do seguro, especialmente quando termos como "ali risks" e "compi^^^^^g). usam-se letras pequenas nos impressos para evitar o pagamento de tem um significado_^completamente diferente daquele geralmente interp^^'^^t;a^ .1^0 ínfonnadas e penal izar o segurado imprudente.
despeito destas criticas, o seguro e o serviço mais util e e visto co^ muitos dos clientes. . ^ .
^
-
O sistema de apresentação ou distribuição varia
.
ciN
massa
^
Geralmente, o risco excluído é um risco que causa
receio
Jijideravel ao cliente e, portanto, um risco pelo qual ele estaria prepar^ado pagar um prêmio apropriado. Porem, notem que procedendo assim, nao elimi-
da difícil e a dificuldade ou impossibilidade de aquisição. Com poucaS çoes, temos a inflexibilidade de uma polTtica de produção em massa de
,
ffios as con.seqbênci as financeiras da incerteza. nf .a-
sonanc i a com contratos tradicionais, conveniÍnci3^^;,r^!£l^ raaicionais, sempre sempre suprimindo suprimindo as as conveniênd3='
siçao ou compreensão, t um sistema relativamente caro em termos de
■
com a pequena porção de dólar ou libra de prêmio disponível para o
sinistros, ^bora tenhamos que reconhecer a questão levantada por um 1"^ nomista na área de seguros, quando se compara o preço de custo do preço de^custo^muito mais alto que a distribuição, o "marketinq" e a
çao adicionam a média do produto industrial
V . , ^ Pode ser imaginação, porim, parece que estamos mudando ^de inipressã'o de cláusulas possível para apólices mais simp^^es e ate taxaçao ao risco. O ponto inicial desta mudança foi a pressão do setor nos \Jados supercompetitivos de hoje. paralelamente, existe uma percepção ores -
Lte de que as franquias melhoram a qualidade do risco. A medida que as fran-
J
hs aumentam, a necessidade de exclusão de muitos riscos desaparece.
O sistema de distribuição de sequro é altamente es^^%Ái )v
e detalhado se observarmos a força dos grandes agentes que vendem
Em um mundo de crescente incidência de crime e perdas simi-
N'ln
ou o^exercito de corretores, grandes ou pequenos, de todos os ticos ^ í çao e que o produto, sendo tao complicado (ou ambTquo) necessita de Uí^
de muitos indivíduos, por pertencerem ou ser responsáveis por
podemos antecipar um desligado comportamento simi lar como tado. Quaii ^seguro e remoto e aparentemente da sinistrai idade,resu a reaçao nor-
? 1^ Q Se preocupe, esta segurado".
pretaçao detalhada.
O preço_^do seguro continua a ser uma estranha mi5^'^^d^ { . Há um ponto no qual as perdas sob franquia tornam-se descon te e ciência. A base cientifica esta na compilação da estatística g P^^ovocam redução na incidência e/ou severidade do risco.^ ^ voce itatTstica de P^gi '6 J, A^uvida,^ considere a maneira pela qual gerentes de fábricas se opoemj.e vigoroa derivação de prêmio resultante da adição de vãrios itens de despesa» perda carregamento. A arte esta na grande variedade de razoes desenvol vi ^ «e a franquias locais, as quais representam a substituição de uma criar taxas estáveis, apropriadas para enquadrar-se aos inúmeros nao aparece nas contas de orçamento e gerencia por uma perda nao ada que pode ser digerida e, portanto, o e pela gerencia operacional. dos no calculo de preços do mercado. O alto grau de complexidade na taxas para automóveis, por exemplo, não esti relacionado a nenhuma coP^
d
apurada nos lutros e perdas da operação.
Á
■
Lxiste um forte receio quanto ã novidade devido aO
r
.
nscr de se encontrar discriminação contra inovadores. Conscientes
forçaaa pel^o mercado, tendem a limitar a inovação. A taxação por
e^P' i
Associada a esta mudança, na concepção de risco seguravel ,
Transformação importante na relação entre o cliente, o corretor e o ^*"3dicionâlmente, a aquisição do seguro tem sido vista como um trab^ specidl izado, detalhado, efetuado a nTvel técnico por securitários "senioW, Pãg.03
entrou em áreas de alta freqüência de sinistros, onde sistemas
% 'T"-"
recrutados das companhias de seguros._ Decisões sobre qua]^ o corretor e,
vezes, qual o segurador será u5ado_, tem sido sempre decisões de alto nTve] qüentemente tomadas devido a relaçao social usualmente travada entre a
jj-
rencia e executivos "sênior" de corretoras e seguradoras. Vários fatores se combinaram para produzir uma m novo diretor financeiro, bem treinado na escola comercial desejoso em analisar o custo do- financiamento do risco durante um anos e, naturalmente, leva em conta a receita de investimentos perdida area
RC r\u Global uiuuai , LC n. Global uiuuai c e outras apólices "master" estao come fazer parte do raciocTnio segurador normal para grandes contas comérÇândo a ciais. Em futuro proximo, veremos a massificação destas coberturas e o desenvoT_ , vimento de ap5lices do tipo tiDO "package" combinadas. Veremos também o desenvolvi -
;i ' . V
iiento de coberturas totais de bens para pessoa jurídica, criados como um simple contrato para cobrir todas as necessidades seguraveis de um grande cliente. Se
pro#
jstas coberturas puderem ser estruturadas para conter limites de franquia agrega
®s, relacionados com a variação em receita que se reflete nos prêmios, uma res~
posta mais adequada as necessidades de pessoas jurídicas será conseguida.
'
CATIVAS - UM DISPOSITIVO LÕGICO
As companhias cativas tem um apelo emocional que ê u i te mais forte que o caso que possa ser criado — especialmente em merc^/^^ cados. Isto não significa dizer que, em muitos casos, as companhias
t difícil descobrir as razões para a redução nas atividades
-de uiTia companhia cativa,_o número delas ou o volume de prêmios movimentado, que
possuem bom senso economicamente, especialmente para um grande cliente b ciado, com uma boa experiência.
í
^
°
^ bilhões.
As várias autoridades em receita estão agora com -
^ alertadas sobre o possível uso de empresas cativas para^fugir aos imPostos, A formação de uma empresa cativa ou o uso de um nTv^-, jj|)S! çòe"''* ^ podemos esperar maior clareza e uma crescente padronização de opera -
con^ "P '''oturo. As companhias cativas sao um dispotivo lógico para uma
tancial de auto-seguro, requer, inevitaveimente, uma gerencia ^i^ance1y^Q experiente, Não é^surpreendente que esta necessidade provoque um maior
H, V
grande
j â_bem controlada e, como antes mencionado, servem como um meio de aprendizaPi"atico nos assuntos de seguro. mento e participação dos negocies de seguro. - Notem o que está aconteceria"^/
executivos "sênior" que possam tomar mais decisões independentes entram
preparados para efetuar aquisições vantajosas
Algumas vezes, o subes^^i)^,
Enquanto o lucro flui da receita de investimento e do
compensas entre comprador e corretor.
-
..
através de colocação dupla; e a seguradores — para subsidiar
_
as
Em Bermuda e alguns outros locais, algumas empresas cativas
"^egocios diretamente, visando a vantagens mutuamente. Este lucro de crescera no futuro, forçando um sistema mais eficiente e adequada-
/5Í
assunto serio para seguradores, como nos mercados competi ti vos de hoje. \\QsfJ corretores tem sido forçados, em mercados como o Reino Unido, quando os de prêmio caíram; entretanto, eles foram capazes de compensar pareialmen't;0 situação através de urna receita de investimento revigorada.
de
ganhar
nao lucrativas do negócio.
tivas, auto-seguro e novos métodos de aquisição de seguros, naturalmente
PARA
_
a corretores, para ajudar a colocar negócios menos rentáveis ou
tiram estas tat^lcas para amigos e associados em outras grandes companhia^ j dos resultados foi um novo exame e reconsideração de muitas relações de 'IPjí JÍ ^
RELAÇÕES .^1AI0RES
,
^0 método normal de aquisição, este valor é transferido a outras pes -
^oa
Os negocios "gordos" estão sendo es premi
,
como uma base para todas as tomadas de decisão na área
Estes executivos que começaram a trabalhar em compan^^^gí
tempo e, talvez, "duvidosas".
"un-
o proprietário da empresa cativa desenvolve seu próprio modelo fi
comprador de seguro competente e promovido a um nTvel mais alto de t^espQ."' /J, dade e salário, quebrando, portanto, a disparidade normal entre eoncessò^ge^
taxado para os negócios não cativos. 0$ _ 05^ in^,ipQ-jg
Para cada companhia cativa-ha uma boa^situação, onde os lu suas operações para empresas proprietárias tem sido alcança-
.
Aliffl disso, a retençin de riscos tnaiores e inadequadamente
7
O FUTURO
previsão para o futuro parece-nos ser a de uma
Á
maior, diferente, entre o cliente e o corretor, com presença maior do SegLji'^: ^
Isto, obviamente, faz mais sentido para o cliente, porem e, sem duvida, vantagem para o segurador. Se tudo acontecer as claras, e possível dividi)^ risco e segurar prêmios relativos aos riscos.
1
prêmio economizado através sua de seguro ou resseguro. Ja seCompode "umero Po»" de empresas cativas limitando participação nesta area. ca
(Sobst® '"^servas técnicas inadequados, elas estão gerando dividendos regulares íílç "nciais a suas companhias proprietirias e fizeram jus ao reconhecimento '■^cado 6m matéria de melhoria nas condições.
Nos últimos anos, temos visto o desenvolvimento õe
técnicas para condensar seguros de pessoas jurídicas, inicialmente aglutin/çi várias linhas diferentes e, depois, evoluindo através de novos contratos
dem ser alterados por endosso, tornando-se "sob medida" para o grande cliefi^çJ
c
f \\C
Existe o potencial de considerável simplificação de métodos e
Uma vez que o cliente possua um sistema eficiente pai^a W trar e avaliar seus bens, podemos dispensar aqueles longos inventários de / cobertos (usualmente nao atualizados) e fornecer condições relevantes de
V^^taátn
to de sinistros que reflitam as necessidades individuais do cliente.
f inevitivel que outros proprietários de companhias cativas, por sua própria lucratividade em seguros,, procurem uma maior exten operações. Alguns deles têm obtido sucesso, porem, muitos meramente
herança de "underwriting" não lucrativo que constitui a maioria do
^oturo, veremos, sem duvida, um número de ^^tirantes mal ^^oedidos; 1 de novosquemercados, a mudançaquenasse empresas cativasem esta produzindo um bloco transformarão seguradores maduros. NOVOS
Kl ?s tã
A complexidade no seguro e muito propicia para muitos tãrios "fora de moda", porque a obscuridade lhes dá poderes de donos da
SETORES
DO
MERCADO
à
h l,
II ■
^ 11I ifí!
,ii:
Í. f .'li .j
Outra área de desenvolvimento que trara maiores mudanças te£
seguro de riscos que causam receio e interesse ao segurado (pessoa em assuntos técnicos. Nestes dias de altos custos, devemos fazer uma7 ;v®)- porem, estão fora dos limites tradicionais de seguro. Os pioneiros em juntaram-se a muitos outros para criar um novo e importante se~ termos de critica quanto a função do regulador de sinistros e usar esforço^ f, ^0 mercado e que, atualmente, sÓ abrange uma pequena proporção dos negócios tinuos para remover dos termos do contrato as causas de muitas complicaçôe os reguladores.
í'.
Existem outras
correlatas
juntas, perfazem uma gama de
Pãg.05
md':.: ÍíMLa
'' iáa
' •lííilil
seguros na chamada area de riscos comerciais, separada das outras areas por mui, tos acadêmicos que a julgam como riscos desagradáveis para seguradores. O "1®
sofisticados de venda e administração.
sing" de computadores e os navios de transporte de gas da Avondale |em cujos ca
sos o mercado segurador deu cobertura para falha na especificação técnica) re ■
de anrpnH
presentam grandes perdas para os seguradores; mas podemos antecipar que
° corretor "de rua" desempenhou um papel importante na aueda confusão a respeito do_seguro para o homem e a mulher aue na
''3'ios"
Pn ® compras e nao estão usualmente preparados para ser "àaar a"exDerilnr?a "n sío uma adiçao incomensuravel "" penencia e o conhecimento de negocios pessoais.
do oferecerá tal cobertura no futuro, talvez sujeita a algumas qualificações » incluindo veto técnico e uma taxaçao mais seletiva. Em um mercado que ainda sofre falta de capacidade,
dn .
áreas de seguro, tais como riscos políticos, obsolência e falha técnica cem largos horizontes. Porem, podemos especular que estes riscos serão segur ^
foram eliminadas. Os termos revisados^ sim introduzidos sem problemas, desapontando os ceticos. a >"ecente explosão na venda direta através do correio jornal . Estamos vendo, enfim, o uso de técnicas sofisticadas de "mar na venda de seguros pessoais, sem cópia ou adaptação de outros produtos~ Servi
liação técnica e assistência em controle de riscos. Isto também seria^^uma t nica melhor para o seguro convencional , livrando-nos da síndrome do "não se P -cupe, está segurado I
ços.
Entre os opostos mundos de grandes contas de seguro de
soas jurídicas e pessoas físicas existe um setor importante, grande e
^
pre negligenciado, composto de contas industriais e comerciais de pequeno tias Elas nao não são suficientemente grandes para justificar suas
companhias cativas e podem nao ser adaptáveis a muitas das novidades na seguro. Geralmente, nao tin gerentes de riscos efetivos e dependem dos
^
ços dos corretores. Seus prêmios aumentaram e, comas mudanças na industni no comercio, os saldos de prêmios mudaram, fazendo com_que os prêmios de
e
vas (de sociedades) nos EUA criaram seus próprios caminhos, embora a maiÇ^^.g 11^
Ias (de associações) se dedique a riscos especializados, tais como dica. Uma estratégia de organização alternativa ê o desenvolvimento de Ias, pelos corretores, para indústrias e ocupações específicas.
^ de lim Um
intermediário no sistema convencional
Podemos ve r que, no futuro, a organização
com a qual o dien ve ^.'saciona estaráPodemos cada vez mais encarregada dos negócios. Os seguradores" Vo] ^^^ssitarao de corretores se atingirem a capacidade de gerir grandes ®-^®ntas pessoais diretamente. O corretor que possui as novas técnicas
tranca •
_
— ^ — ._w.
oferecendo conhecimento técnico especializado com assistência generaliza^^fí
Existe uma área negligenciada para muitos planos de
ting" que, por outro lado, oferece prêmios muito substanciais; e, onde
alguma seletividade no "underv/riting" ou um planejamento total econômico» uma boa oportunidade de lucro. As mútuas especializadas, tais como a Na Farmers ou a Pharmacy Mutual, no Reino Unido, ilustram os casos de risco
V:»;
ifie
ira.
ELETRÔNICO
Agora, temos todos os elementos para um "underwriting" ele que om..,. aetemiinar o orémio final Um setor"substancial da população não
muita experiência muita experiência em em "underwriting" como fator 'underwriting" simplificado, sjmpl
controle de riscos e termos sob medida para necessidades industriais
cas, sempre combinados com prêmios competitivos.
auut es
^itavpP e quando ele obti^ver uma operação em larga escala ifnente, posição envolver-se na subscrição.
^
'!l ú.
tuncionam muito bem, levando a um questionamento sobre a necessida
" UNDERWRITING "
O esquema de corretor bem controlado tem muitas
mãi
ârnent c- w --"«ntP conhecimento de leitura, com o uso_de jornais em bases postai"" ^ acompanhar pela nova classificação baseada em códi rt í-w P0ct;,,v cbLdi venda vertaa e comuni nnc4-^-® outras classificações detalhadas de M.cuauu. mercado. Esta e comuni-
_
Automóveis se tornassem mais importantes que os de Incêndio. As empresas
•m
mai-í
?^^"^icadoc " ^am
dos de modo diferente, talvez como uma garantia de performance através de ajJE
dio Dorte. porte,
a passo, as propostas se tornaram mais simples e
K^nte " prêmio nriai. um seior suosLanciai aa popuidçao nao está 5 Cnm iciicia nu u:>u uc transações, uiaiii Com"10 tarnhpm Apci através de compu .líhg ^ilâ f,--, Homr,nci-v~3 uma certa preforencia por eles.de Eterminais interessante ver Q ^^nbim demonstra uma prefe " clip ® caixa automático, enquanto, dentro do banco, õs caixas esperam . nn nP No Reino Unido, temos a mai or penetração de computadores domes^1^0 g-t
i.cicvi2,du "teletext" L-eieui esta crescendo, acompanhada de controle A televisão aves de pequenos comandos ma nu a 1 s
da media
% ' do 5.: , Deve haver oportunidades aqui para utilizar uma riscos e um modelo de seguro para garantir a performance dos riscos
dia sem o alto custo de servido personalizado. Nao se pode esperar q"® A 0(^0
^wj^htextn dando acesso a computadores por telefone ligadosea"telê TV T o ° H ^aceitaçao de computadores domésticos, terminais bancários problema foi o alto custo do sistema Prestei. O uso grátis dõ
.^^'EL^poderá tornar possível para o comprador de seguro pesquisar
volvimento técnico e mercadológico vá deixar este setor sem atingi-lo. iSP' tunidade poderá nascer em uma mútua, um projeto empresarial ou serviço^
ç
lizados.
SEGUROS
DE PESSOAS
as
veis, controlar seus dados pessoais, receber confirmação visual providenciar debito imediato em sua conta ou pagar em prestações combi-
í,h"í^i
FÍSICAS
Porõ
As mudanças no mercado de seguros de pessoas física^
igualmente significantes. Os prêmios pagos pela media das pessoas para ^ vida, estão crescendo rapidamente, fazendo, inevitavelmente, com que o de seguros de pessoas físicas seja o maior e mais importante no futuro-
á
Historicamente, este foi um mercado de agentes, usai^^^^í^ »
lavra "agente" em seu sentido mais amplo, incluindo sociedades de constF^^^iJfJ outros. Os grandes corretores têm sempre operado em alguns negócios
porém, alguns estão agora muito envolvidos em "marketing" de massa, usai'^ é
' Existepodemos^avaliar tecnologia paraa capacidade imprimir a apólice e o certificado de geral de impressoras, embo eletrônica, devidamente equipada, fara o trabalho me-
de automóveis e residências suplementares pelos vários tipos de cobertuF^^^;?
n,.,:' : ■ -
Eletronicamente, o maior desapontamento foi a penetração tn*
coho^í^* t possível para os clientes pedir e ter direito ã confir Sc-fi^Pel ® acesso imediato ao banco de dados do computador, o forma ^ríQ o»"na-se menos importante. Conceitualmente, o papel nao seria -mais X
""'"real? ^Muitos gerentes têm computadores nes
^^Ição na eficiência pf-iri" antes sopostais disponíveis sistemas Çao na dos sistemas ajuda aemforaar estecentralizados cenirio Pãg.07
í !; r--
11
if
m
m
Existem algumas vantagens interessantes para os seguradores. O uso de tabelas de taxação é sujeito a erro; no entanto, um problema mais serio sofrido por muitos seguradores de grante porte, com grande assistência de corre-
'1 . f
INSTITUTE
CARGO
CLAUSES - II *
íores, é a "taxação imposta", onde produtores com grandes contas se utilizam de seus poderes de barganha para garantir concessões. O filho do diretor-gerente com um carro esporte é, realmente, um fenômeno. O sistema de taxação direto ® computado não irá, inevitavelmente, atrair tais riscos.
(Palestras proferidas pelos Srs. Arthur Vernon e John 01 i-
ver, no auditório do Instituto de Resseguros do Brasil, so
bre as "Institute Cargo Clauses", recentemente divulgada? no mercado londrino de seguros).
O seguro pessoal está evoluindo lentamente para oferecer ^
que o/a cliente quer guando ele/ela compra o seguro - proteção contra conseqÜeii' cps financeiras de vários eventos desagradáveis. Negócios de garantia extensa '! 1
sao exemplos, de uma boa chance de lucro, quando vendidos por distribuidores
organizados para cobrir produtos de alta qualidade destinados a consumidores Pticos.
dafiQj .
As cláusulas de greves, como já mencionei, não cobrem mais como era costume antigamente. Mas cobrem perdas ou danos deterroristas cometidos por motivos políticos que antes não eram Os sinistros de atos terroristas sempre constituíram uma dificuldade
/
Existem outras oportunidades de desenvolver negocios de seguro adicionais na^ j
rias exclusões de apólices. Observamos esta situação no seguro de bÔnus, cor
jifcíl
^®J®fniinar se tais danos eram considerados intencionais ou uma perda excluT
temente abundantes no mercado de automóveis do Reino Unido.
/■'irÍM
®^^ura SC e C das cláusulas de greves. Benv agora, as novas cláusulas ex cobrem t?is danos.
Enquanto
este processo se desenvolve, as barreiras
segurador e o público começam a desaparecer — o seguro torna-se um serviço prado- como qualquer outro produto, com o controle de risco incluTdo no concc
de método de "underwriting" e vendável, em termos gerais como qualquer proo" Para o profissional de seguros criativo, existe muito
mP®
para desenvolvimento técnico e de produtos que satisfará as necessidades de E
soas físicas e jurídicas. Competição saudável e avanço tecnológico pt^ovoca uma resposta dos corretores e seguradores. A próxima década poderá ser a importante deste século para o desenvolvimento de "marketing" e produtos, um consultor de clientes e seguradores, espero que isto ocorra.
Infelizmente, não disponho de muito mais tempo e, antes de
Sii
^ionaí ^ ^"^eçar a responder suas perguntas, gostaria de abordar a reação inter No novas cláusulas. Como disse, o sistema inglês e adotado, no mo%s ^ "lâioria dos paTses e pelo que pude observar, por experiência própria , do Extremo Oriente — o Japão, Hong Kong, Taiwan, Coréia, etc.,
Aonti
novas cláusulas, ou tencionam utiliza-las. O mesmo se aplica
ao
Hp Sc ^ indiano, bem como ã África. Naturalmente, quando digo África, refi "fran inglesas porque existem outras areas de influencia e forma -
tll i :
'lizflh que usam os formulários e cláusulas franceses e que nao tencionam 'los A®® "ovas Institute Clauses. A maior oposição vem dos continentes amerique t ."ovas c 1 áusúias'^parecera não ter agradado aos mercados americanosse bar
^Traduzido de Foresight - Junho/83
utilizá-las. Isto me surpreende, pois estas novas cláusulas
Revisão de texto - Mário Victor
%reDanL"'®^"do londrino nunca foi impor o uso das novas ciausuias tstas fo Pa"a ajudar ã UNCTAD no seu trabalho de redigir documentos de segu ° pudesse ser faciilmente compreendidos. Os seguradores _ ingleses
■f I
'(i
\es 01,^ podem ainda emitir - apólices com condições, digamos, americanas_ ou
especial, vincuhpm r. '^esmo quaisquer outras estrangeiras, casocláusula o segurado assim oquedesejar.
] b'
ao novo f^ulãHo e incTllTria certas disposições do antigo "Formu ii«,-(Tnàn^"™itindo o uso de cláusulas nao-Institute juntamente com a nova apoKs. "OSSOS seguros, um enonue as volume internac onal ^do negoc ado em (js'o'dia^?n""''mercadrconlinura"utii^ antigas cláusulas . Institute «Ição ria '^0 abril, quando seu uso for descontinuado por Londres, diria que a mesmo
SíssíJluompanhias seguradoras sob este AcordoJ bastante clara se o liquiri de n
Mus
condições originais; então, poderão recuperar q^ A Snica pequena dificuldade que poderia "correr concerne
M
Ls ^nho,.? P ],1
perdas contendo uma cláusula de guerra que limita a cobertura de
ãquela contida nas novas cláusulas de conflito militar, e obvio "áo poderá ser considerada um sinistro de guerra, mas pode-se liqu^
Perda marítima. Assim, na minha opinião, contanto que uma
companhia
■' ■' 4» ''
f
' i :? til'
^1b 1 dados. A única dificuldade ocorreria no caso^de um seguro contra %^ consiste a Pbí"a e simples. Nestedecaso, seria necessário cobertura e que tipo cobertura, exatamente,definir desejaclaramente
bi'/
. k ..LI..
^
I r 'lill I' 'I '■
' I Jl' ,.;! , ,
são mais cobertos pelas novas cláusulas de guerra, os sinistros po-
Pág.09
i- j- , j
(■ ■ ii iv ;(
originai de cobertura de pirataria, e nao de riscos de apreen -
nua
. .T-r'..
II. 1. ,
Conforme já disse, as antigas cláusulas do Institute cobrem aos par
'Jstro rip^^j^nitimos e não as perdas por apreensão, exro 'ligamos, pirataria, e se desejar liquidar tal
Cl de ®
mesmo sinis-
iit 'lí
mmm
Portanto, no que concerne a Londres, os seguradores cont^' nuarao a aceitar resseguros do estrangeiro. Bem, senhoras e senhores, sinto muito ter abordado
mariamente alguns pontos, mas terei prazer em responder a qualquer pergunta. W to obrigado por sua atenção.
MR. VERNON (respondendo ã pergunta de um funcionário da Sul América) - Esta é uma pergunta muito interessante 1 Creio que se a antiga
apólice tivesse estipulado a sinistrai idade como ítem excluído da cobertura
! m1 . S'|
nos
últimos cinco anos, algumas fraudes nunca teriam ocorrido e a escolha do navio transportador teria sido mais cuidadosa^ Seria de se^esperar que um certo núme ro de controvérsias sobre a interpretação da antiga apólice pudesse ter sido evi
tado. Por exemplo: o famosos caso do "Salem", que já mencionei, nunca teria ocoi^
rido se as "Cláusulas £" tivessem sido apliçadas-a cobertura é explícita. _ Este problema legal aconteceu por causa da confusão suscitada pelos termos da apólice,
MR. VERNON — Pergunta-me o Sr. Stevens, a partir abril, estas condições deverão ser seguidas. Bem, originalmente, a intenção
talvez o Sr. John Oliver tenha algum comentário sobre o assunto.
retirar__de circulação, na Inglaterra, tanto as antigas Institute Clauses quanto^
MR. OLIVER - Não, não creio, a nao ser que, no tocante a "Formulário SG". Mas, devido a certas dificuldades com algumas Associações Cdij Bstds fraudes, a nova disposiçao sobre falências pudesse ter sido de alguma valia;
ciais sobre a redação das cláusulas, como, por exemplo;^ramo de negÕcios de bo^ "âs, de qualquer forma, creio que os outros crimes ja foram pagos.^ Os milhares
cha, cereais, açúcar, petróleo, etc., todas exigindo cláusulas especiais, e êSk
cialmente I U I devido UCV lUU Gd as Udificuldades I I I L.U I UGUCd ^UGIICU quanto GU ao pi problema UU I CHIO UC de falências, laiClI^IGd, a a das novas cláusulas foi prorrogada.
Je crimes, nos últimos'cinco anos, continuariam a ser quitados. Nao pretendemos,
intnocliJÇ
Entretanto, espera-se que sejam introduzij
e forma alguma, retirar nenhuma cobertura antes disponível.
dentro de um ou dois meses. Portanto, não foi possível retirar o "Formulariji^ j MR VERNON (respondendo a pergunta de tim funcionário totalmente^de circulação. Ele ainda tem que ser utilizado para as antigas cl% taú Seguradora) - Vejamos o que "o Sr. Oliver, como segurador experiente que I as de comercio. Mas, pelo menos em Londres, quando um corretor recebe um r-
para seguro de carga de máquinas destinadas a Austrália, ou outro lugar quaÍfl]|J ele nao pode, ou nao deveria, usar as antigas cláusulas de risco total m . que utilizar um dos novos conjuntos para o negocio. Realmente, as antigas
|| p.j .Ir
'I. 1
da
é.
ema dizer sobre isto As taxas no mercado de seguro de cargas londrino baixa nos últimos anos devido á acirrada concorrência E quando os correto -
pedem uma taxa mais barata porque estão aplicando as Clausulas__C ^ de cobertq .mais ^restrita, o que é contestável, respondemos que a taxa ja e tao barata ynao podemos conceder outras reduções. E um pouco difícil associar alguns ti-
Ias do Institute não são_mais consideradas como tal, pois foram ofi ciai mente
radas de circulação e, tao logo as novas cláusulas de comircio ti verem sidojy ^s^de cobertura com as "Cláusulas B e C, isto é, a cobertura seria a mesma. Quan duzidas e todas as antigas retiradas de circulação, evidentemente não poderaiJ Cláusulas A", os prêmios não sofreram alteraçao. Sera necessana uma c omo as chamadas "Institute Clauses" um;» nova nrn/a descrição, rnmn / lhas cláusulas foram retiradas, não sao mais Institute Clauses.
Esta e a
ía que considero todas MRas OLIVER - Concordo, simplesmente, taxas"para seguro marítimo baratasgostaria demais. de acrescen-
çao.
MR. VERyiN (respondendo a pergunta de um funcionário dí . MR oliver - Estou muito feliz por estar aqui, hoje;_ e terbrás) - Bem, se a Carta de Credito contém as novas expressões, terão que'' jí seria interesIãúté^iFTos Senhores conhecerem algo sobre as atuais ten rá-las. Não sei ate que ponto estão desenvolvidos neste sentido no Brasil, i I nas do mercado londrino de seguro marítimo. Orgulho-me de ser um underwn -
mesmo se pretendem ou não utilizar uma apõlice siimplificada como a MAR; "ijs
jj'
mas devo dizer que feitas existempormuitas nao apenas temos colegas ])_ O sal 1 entar 'que^s^observações fiiim, areas aqui, onde refletem minhas. e nio poro muito m a mais l^drino Estamos.no meio de Simun«pede o uso das antigas cláusulas, ocasionando dificuldades em Londres, ^ ^ út )] "ao "Piniõe que se prolSnqou tanpo em do geral. que se poderia imaginar. seguradores se recusam a fazer seguro sob as antigas condições. Mas, casop05» íyí l>ente, não hfbastanL Solle de neg5cios de seguro marUimo para todos, e fa Carta de Credito exige as "Cláusulas A, B, ou £", voeis não têm outra não usá-las. De quando em quando, a situação e revertida: uma Carta de
''■ 'I
Carta de Crédito ainda contenha as antigas cláusulas, creio que seria
Cnmf)
usá-las na Inglaterra durante um certo período.
PERGUNTA DE UM ASSISTENTE - Em consultando as
° udbtdiiLfc; vuiumc uc _ ^ :!P'-esentan?: de ™'mercado cujos negócios •;nfomannnais i-nternacionais foram foram aa sua sua rara-
pequenos roubos, entrega ou extravios, danos causados por Õleo, mofo e
taria de ouvir sua opinião, principalmente com respeito a extravio.
.i
todo r]Qnrn
—V,,-. . .--5
^
taya«; de iuros podora
levar a uma metno-
>a Preminc ri 3e''SS,''"S o « 3ò,1e'prep.f.r.~ para aceitar „egõ seguros. ^rrpditando que os elevados juros lhes
Imitiriam . ^"iprovadamente inadequad ,
rnbrir as perdas dos investimentos
con^r"" ! K 1-h^Hp Esta sempre foi uma política pe rentabilidade. Esta P^^ P_ cláusula. As Cláusulas A se referem a seguro de risco total, cobrem todos 0^^^ por 12 " ° í ;pr rancelados durante a vigincia da A ? meses; estes seguros nao podem ser canceiaa ...i..-, nnHc ca COS e aciidentes, perdas ou danos decorrentes de causas externas acidentais, ^ ser que ser que sejam sej explicitamente excluídos. Ora, alguns dos ítens mencionados durante ^^^idação de sinistros sob uma apõlice de colisão En~ o seu vencimento, principalmente nos casos oe consao^ - L^^— V.Sa. como mofo, etc., poderiam ser causados por algun defeito do produto e,^[f VCn ! jurosapos sobre os prêmios investidos poderão sofrer VERNON - Bem, a maioria dos riscos a que se
>■ mna3 minha nh a /M-i-ínian cluídos nas "Cláusulas A", opinião coviam seriam cobertos ...mIa.. pelos +aVtn0S tennos
'fy.
'«N- Vejamn®"""
tal, seria considerado uma exclusão; porém, perdas por queda do objeto e
roubos seriam indubitavelmente cobertas pelas "Cláusulas A".
Uma ou outra
como mofo^e fungo, consideradas defeitos do prõprio objefb segurado, seriani
da exclusão.
Portanto, nao creio que a maioria das questões a que se reterá^
tituiriam problema ; e imagino que o formulário português nunca pretenderia ^ ^
- - • -_
•
•
•
dar sinistros de'defeitos1 inerentes. inertííiLeb. '■
!
^
^
C.tíuau, la ^ue i^idUbUid^ n Então, um diria que db as "Cláusulas A" - _ -
riam todas estas perdas, ou pelo menos a maioria delas; mas as "CláusíTlaS £ são muito mais restritas.
1»
Inst*'"!' 4 ^5 /
Cargo Clauses, na parte de exclusoes, nao vejo referência aos chamados »'isc0 g„s R. MR
■ 1 1 ..1'
íííWn n íhs Hrt
do seguro, ej isto que parece estar
Pagamento imediato do prêmio, que sera investido p
sempre e assim. Muitos mercados cio resseguro barato disponível em todose o protegeram mundo. Esta
^ nerda^ anrn - uma po
desaconselhável.
Para abordar uma classe mais especializada de riscos, com£
pelo mercado como um todo.
O mercado de Londres esta sofrendo uma importanPag.11
;r.-'VS
üSiííli '.I
Ui
dor acha que a avaliaçao está alta demais para as condições do mercado,
fiURiero de Incêndios nas casas de máquinas de navios. Ainda estamos
"FormüTãrio de Apólice Marítima do Lloyd's". Isto exigiu uma revisão completadas Institute Time Cl^auses, que dispõem sobre a aceitaçao de seguro total. Existanpí quenas modificações, mas s5 mencionarei as que considero mais importantes.
A extinção do "Formulário
significa que os riscos segj;
nunia tentativa de reduzir custos, sejam outras causas mais sinistras.
o fato e_que estes sinistros são caros e muitas perdas totais surgiram deste tipo ue ocorrência. SEGURO
Outra
res, isto é, reduzir alguns sinistros caros de avarias de maquinas.
«a
Outra importante mudança e uma cláusula referente a navios que sa Anteriormente, um armador podia manter
Senhores ouviram, hoje de manhã, a explicação de Arthur Vernon sobre as novas .^âusulas. Gostaria de comentar sobre a situação de seguro de carga, no mercado lond Jdnno. , ;
Houve época em que esta carteira era considerada a mais rentável, su"^>uvc cpuca eiii Ljut: cboa i..arLci ia ciu «-wnoiuciuuu u maic» iciicavci , bU^ ndo,^inclusive, as perdas de outras classes de seguro marítimo. Infelizmente is ^
do nosso principio de indenização ao armador.
^otrcfno^ 5uD0r*í de alguns resultou numa redução de prêmios recebidos. C h h aiyurJb j_"conrnodities" LUMIMÜU l U ^l r l uuu iC^-CUlUUb. ^ f\c m i-\ 4*Qnhr\ rvQ Ho n\ ^ ^stiiT,muiara 1 preços do petróleo baixaram, e tenho esperanças de que esta o comercio mundial, beneficiando, assim, o mercado de seguros. redução Em toda
J
cf
As novas ITC também incluirão disposições permitindo^ o navio seja retirado de sua classe. Entretanto, se a embarcação estiver
sajJ
do quando esta mudança ocorrer, o seguro continuará a vigorar ate gue o nav do próximo porto-destino.
De fato, nenhum armador idôneo permitira que seu
J
I "
i...
—
— -
—
Em
'^3 como : ' °?yido is solicitações tentar Cláusulas. sanar tais situações, adotaja viram, a cláusula derecebidas liquidez para nas novas Esta clausula, na
não elimina nenhuma cobertura; apenas pedimos ao segurado maior cui_
9a
escolher fretadores, armadores, etc.
nnccíl!I^°
i A
Além do mais, os expedidores de car-
contato com essa gente do que nos, "underwriters".
Esperamos
esforçar ao máximo oara obter informações detalhadas quanto a
importantes nas novas cláusulas a serem introduzidas ainda este ano. que se possa acusar os "underwriters" londrinos de eliminar qualquer
idoneidade
com que lidam.
Em se tratando de seguro total, e bom lembrar que estamos estamos no meio o
^
p
Abordarei, rapidamente, a questão de seguro de perfuração ,
recessão, com^muitos navios parados, alguns em áreas inconvenientes, e niui^i; jef, 'v-™ importante da carteira do segurador. Meu proprio Sindicato foi q Ha cobertura de tais riscos, em 1945. Portanto, praticamente "cresci" coir que ainda estão navegando operam com prejuízo. Nao é época propicia ''V/ :f industria. Hoje em dia, os valores, tipos de cobertura e prêmios sao muito rador obter lucros neste ramo de sua carteira. De fato, a lucratividade
peito aos riscos sempre foi problemática.
No passado, os bons resultados
iSinn I .0^ tS
ros de carga, de perfuração, riscos de guerra e muitos outros ramos
dem a carteira de e
"underwriter" londrino, eram combinados para contraba'
oscilações dos diiversos
resultados do seguro total.
Hoje, a tarifaçao d
^
tjjios Ain'
outros ramos tem sofrido grandes pressões e é quase impossível combinar-^^^gf I
tividade geral da carteira.
_
-
_•
Ai,
O segurador precisa, mais do que nunca,
'O a
rando com navios velhos, enquanto outros, nem obtêm estes resultados
moderna. Para mencionar somente duas areas que preocupam os "underv/ritej;^^ primeiro lugar, a avaliação de navios.
Antes de decidir o valor do
mador considerará muitos pontos, que são o preço_do navio, a hipoteca
o custo de reparos e, mais importante, as condições do mercado de treteS
tura.
Portanto, quando existem dois navios Idênticos, de diferentes
gurados por quantias bastante diferentes, os "underwriters" em todo o
preocupam com as recentes perdas de navios avaliados por uma grande segurado.
Mas, na minha opinião, ãgya§ passadas não fílOvem moInhOS.
Se
um
.
miii+n
a
;itiia1 mar.^-
seguro que cobremlimpeza os custos re MçL Pm ^-'j^spesas com novas perfurações, e poluiç • ^ sendo reformulada mas é um assunto problemático numa conjuntura reces_ s A
^
J
r»O preço da Oíllhfl >*("3 Píí n ria V" 3 k.bem c» m mr» n r\ e\C\ embarcaçao de COnilH(4a segunda mar» mão, <am em Krm bon <-»r4-ar(i~> estado, r»era menor do QU
^. 1- ■■' i
existentes naquela época. Como em tantas outras classes,^o mercado ° pioneiro nesta Srea. Naturalmente, sofremos alguns prejuízos ao mas a dedicaçéo e o trabalho investidos transformaram esta coniucrativo. Devo acrescentar que a introdução de ooyas unidades e uma ''s ciscos muito nos ajudaram. Originalmente, quase todos os nossos nerestritos ao Golfo do México, mas hoje se espalham por todo o mundo.
era tantos outros casos, os elevados prêmios e devo dizer que e V dp elevados — geraram uma cuntur i ^ Pf^^uração traz poucos ou, talvez, nenhum lucro. As causas imed atas de
a reputação do armador. Alguns armadores conseguem resultados satisfato^^^^^g
• iSuu
MU».»
Loriíj^' ^.seguradores têm problemas com sinistros aparentemente fraudulentos.
Abordei, aqui, somente as modificações que consider^^
) ■ i/ i
»-»!!,
esforços, em dos Londres, controlar as ocorrências de os sinistros fraud^ iVq, lç s, mereçam o apoio nossospara colegas. Enquanto isso, todos _ seguradores
seja retirado rebaixado de classe.
tura.
fVl
Jl , . .
: l'Ki
Posso dizer que os "under~
Ve? 1 Londres estão tomando medidas positivas para tornar este ramo mais uma porém, isto não será fácil na atual conjuntura recessiva. Outros Ç05 ^^^.^lundiais também consideravam este ramo muito lucrativo.^ A baixa nos pre
■ . . H doV navio mudem» oü celamento do seguro caso o proprietário ou a classificação ^
'■W
idade, mas a lembrança permanece viva.
valores estipulados de navegabilidade, apesar dos valores para sucata. Hoje' novas cláusulas declaram gue, no caso de um navio ser transformado em sucata ser vendido com este proposito^ tal fato será previamente notificado aos seg res, que reajustarão a avaliaçao e as condições de cobertura, a um prêmio combinado. Acreditamos que esta seja uma modificação sensata e que não
r'
CARGA
puj
condições do seguro sobre seus navios que pretendia transformar em sucata,
'O'
DE
Passando para outras classes de seguro, presumo que, neste o seguro de carga provavelmente seja o ramo mais importante de uma carteira.
dor. Esta cláusula nunca funcionou bem e não alcançou os o^etivos dos segurafl^^, ra ser transformados em sucata.
barato
No entanto,
' Ifr r
ção foi a extinção da "Cláusula 1J_" das antigas "Cláusulas de Time", que parcialmente os riscos de negligencia de tripulação na casa de máquinas, do eliminada.
investigando
as causas, sejam pistas insuficientes ou incompletas, o uso de combustTvel
rados, relacionados naquela apõl ice, devem agora ser incorporados as cláusulas seguro. De fato, são explicitamente detalhados em seis das novas cláusulas,
mente com riscos adicionais, antes cobertos pela antiga cláusula.
deveria
apresentar suas objeções antes de emitir a apólice, pois sempre teve o direito de pedir uma justificação do valor proposto. Também nos preocupamos com o crescente
ouviram, a velha e estabelecida te mudança em suas características e, como lice SG" do Lloyd's será substituída por uma apólice simplificada, conhecida pof
q / eSÍ/
^
Sç
Gostaria, agora, de mencionar os elevados valores por
que
produção de petrÕleo Msr do osNorte, bsta, tal 'rVb. ja a - ^s plataformas g decapacidade mundial foi do testada: mercados mundiais -*"^"1 á aiLura, altura, ee segurus seguras ue de US$ 1,75 i ,/o ui bilhões inues uu ou iiiaii mais fonam feitos em Entretanto, será que os seguradores compreendem, claramente, •NÍl' V;
Pãg.13
. 't>i' .*1
miA.
Xi
• -SM
dor acha que a avaliação esta alta demais para as condições do mercado te mudança em suas características e, como ja ouviram, a velha e estabelecida "A[fl
lice SG" do Lloyd's será substituída por uma apólice simplificada, conhecida poF "FormüTirio de Apólice Marítima do Lloyd's".
Isto exigiu uma revisão completadas
Institute Time Clauses, que dispõem sobre a aceitação de seguro total.
ExistefliJiS
deveria
apresentar suas objeções antes de emitir a apólice, pois sempre teve o direito de pedir uma justificação do valor proposto. Também nos preocupamos com o crescente numero de incêndios nas casas de maquinas de navios. Ainda estamos investigando
as causas, sejam pistas insuficientes ou incompletas, o uso de combustT vel
numa tentativa de reduzir custos, sejam outras causas mais sinistras,
quenas modificações, mas sÕ mencionarei as que considero mais. importantes. A extinção do "Formulário SG" significa que os riscos seguq
barato
No entanto,
o fato e^que estes sinistros sao caros e muitas perdas totais surgiram deste tipo de ocorrência.
rados, relacionados naquela apol ice, devem agora ser incorporados as cláusulas
seguro.
De fato, são explicitamente detalhados em seis das novas cláusulas, junti
mente com riscos adicionais, antes cobertos pela antiga cláusula.
ção foi a extinção da "Cláusula 1J_" das antigas "Cláusulas de Time", que
cobria'
parcialmente os riscos de negligencia de tripulação na casa de maquinas, do anffl' dor. Esta cláusula nunca funcionou bem e não alcançou os objetivos dos segurado;
res, isto é, reduzir alguns sinistros caros de avarias de máquinas. Portanto, fo' eliminada. Outra importante mudança e uma cláusula referente a navios que saeniPâ ra ser transformados em sucata.
SEGURO
Outra modifica'
Anteriormente, um armador podia manter todas
Passando para outras classes de seguro, presumo que,
DH
Houve época em que esta carteira era considerada a mais rentável,
• "
o navio seja retirado de sua classe.
Entretanto, se a embarcação estiver naveg^.j
do quando esta mudança ocorrer, o seguro continuará a vigorar até gue o navios® do próximo porto-destino.
De fato, nenhum armador idôneo permitira que seu na^
seja retirado rebaixado de classe.
Abordei, aqui, somente as modificações que considero m®!. — importantes nas novas cláusulas a serem introduzidas aindaSr esteM ano.
que se possa acusar os "underwriters" londrinos de eliminar qualquer tipo de co l)í
tura. _Em se tratando de seguro total, i bom lembrar que estamos no meio de recessão, ccm_muitos navios parados, alguns em áreas inconvenientes, e muitos
que ainda estão navegando operam com prejuízo. rador obter lucros neste ramo de sua carteira.
Não i época propTcia De fato, a lucratividade
-
recessiva.
Outros
J
dem a carteira de "underwriter" londrino, eram combinados para contrabalançar
outros ramos tem sofrido grandes pressões e é quase impossTvel combinar-se a
tividade geral da carteira.
..^Ht..uO Ss ,
° apoio dos nossos colegas.
Pes^n
Enquanto isso, todos os
ao máximo para obter informações detalhadas quanto ã
idoneidade
Abordarei, rapidamente, a questão de seguro de perfuração
Aiy^ n
"'"'^Portante da carteira do segurador. Meu próprio Sindicato foi
Ò
de tais riscos, em 1946. Portanto, praticamente "cresci" cor
^
valores, tipos de cobertura e prêmios sao
existentes naqueid naquela epuca. época. ^Aj:>L.eriLeS
9o cjestp ° Pioneiro nesta área.
Como cm em tantas outras k/UIIIU ».aiii.ao wucíuo
muito
classes,_ou rrmercado
Naturalmente, sofremos alguns prejuízos
ao
mas a dedicação e o trabalho investidos transfonnaram estta conuma
''''scos muito nos ajudaram. Originalmente, quase todos os nossos ne-
rando com navios velhos, enquanto outros, nem obtêm estes resultados com uma
Vo a r'l0 j « ric
tantos outros cas"- os elevados casos, prêmios — e"- devo dizer ''' que ét;' um ' wuoiuo «..aDUD, cicvauuj «w.-. um
Para mencionar somente duas áreas que preocupam os "underwriters :
primeiro lugar, a avaliaçao de navios.
r-n
f
\).\\ tir .ii;
com que lidam.
estai
moderna.
• •'l 1
seguradores"
Alguns armadores conseguem resultados satisfatórios,
a reputação do armador.
'■11 .' ■! .
esforços, em Londres, para controlar as ocorrências de sinistros fraudu
Se
!'ci^ Qanta ^. ocrativo. Devo Dêvo acrescentar acrescentar que que aa introdução introduçã de novas unidades e
O segurador precisa, mais do que nunca, conhecer
i iiVlv! ÍJ
^ ao p ' nao elimina elimina nenhuma nenhuma cobertura; cobertura; apenas pedimos ao segurado maior cui ? tàn ÍTiui-í-r, fretadores, armadores, etc. Alem.j; do ■ . w..», c — mais, os expedidores de uc car" uar& nosso contato com essa gente do que nos, "underwriters". Esperamos
lo^ino 'Oh 'no fo*
oscilações dos diversos resultados do sGguro__total . Hoje, a tarifaçao de ™aoS .j
também consideravam resultou este ramonuma muito lucrativo.^ A baixa nos prede alguns redução de prêmios recebidos. aiyUMb "conmodities" LUIIIIIUU I
Jissa cpi — viram, a cláusula de liquidez nas novas Cláusulas. Esta cláusula, na
j)|^ e üfii
ros de carga, de perfuração, riscos de guerra e muitos outros ramos que compree '■
porém, isto não será fácil na atual conjiuntura
Nres j^®?^'"^dores têm problemas com sinistras aparentemente fraudulentos. Em como solicitações recebidas para tentar sanar tais situações, adota-
indüst peito aos riscos sempre foi problemática. No passado, os bons resultados doss^, ij^í^entes
I.
J
'inular^' e tenho esperanças de que esta redução ^^^imularl' Pr^Çps uu do petruieo petrõl Ucucibaixaram, Pàhte. f^^te Qp ^ comércio comercio mundial, beneficiando, iv. iunuu, assim, uo.jiiii, o^ mercado u.v-.vu^w de seguros. .^cyuíui, Em c.fn toda toaa
As novas ITC__também incluirão disposições permitindo o
I 1
oe Londres estão tomando medidas positivas para tornar este ramo mais uma J
do nosso principio de indenização ao armador.
celamento do seguro caso o proprietário ou a classificação do navio mudem, ou C0'
■ijr:
su-
çosuQ ç.p Coi '«ÜIDq -.l
discoH*
•5 ii
ve, as perdas de outras classes de seguro marítimo. Infelizmente is ® t^ealidade, mas a lembrança permanece viva. Posso dizer que os "under-
res, que reajustarão a avaliaçao e as condições de cobertura, a um prêmio a
combinado. Acreditamos que esta seja uma modificação sensata e que nao
íi
neste
^lãusul^'"^^ ouviram, hojecomentar de manhã, a explicação sobre novas sobre a situação dede Arthur seguro Vernon de carga , no as mercado
valores estipulados de navegabilidade, apesar dos valores para sucata. Hoje, ' novas cláusulas declaram gue, no caso de um navio ser transformado em sucata ^ ye2
!'h:
CARGA
JJis, o seguro de carga provavelmente seja o ramo mais importante de uma carteira. A ya pi u va vc I micm cc j cj a u i umu niu i o i iiipu i ii i/c; uc uma L
condições do seguro sobre seus navios que pretendia transformar em sucata, ^ pel^
ser vendido com este proposito, tal fato será previamente notificado aos segurado
DE
Antes de decidir o valor do seguro, u ri;
mador considerará muitos pontos, que são o preço do navio, a hipoteca (se houvfi^gí
•'estritos ao Golfo do México, mas hoje se espalham por todo o mundo
ovados — uma concorrência muito grande e, atualmente o — geraram gerar traz poucos ou, talvez,, nenhum lucro. As causas imediatas de
tipos de seguroKJ que o custo de reparas e, mais importante, as condições do mercado de fretes e a co Vir" em Ho yuc cobrem uuur CIII os uo custos de controlar explosões,, re re tura. Portanto, quando existem dois navios idênticos, de diferentes armadores» jí está sendo reformulada novas mas perfurações, limpeza e poluição. Nossa base de taé um assunto problemático numa conjuntura reces gurados por quantias bastante diferentes, os "underwriters" em todo o mundo
preocupam com as recentes perdas de navios avaliados por uma grande quantia, y
o preço da embarcação de segunda mão, em bom estado, era bem menor do que o v3y
segurado.
Mas, na minha opinião, iguas passadas não movem moinhos.
Se um segt^
Gostaria, agora, de mencionar os eievaaos ixjsuana, elevados valores vaiores por
a -
plataformas de produção de petróleo do Mar do Norte. a • .— 7^ ~
J_
I .
f T
_
-
J_
«A.....
que qu ',V\
Esta, tal C .. 4-_
■
..
^ capacidade mundial foi outestada: os mercados e seguros de US$ 1,75 bilhões mais foram feitos emmundiais vá-
' tntretanto, sera que os seguradores compreendem, claramente,
que
PágJ3
( ■v<
|i 4 í L,
I-f:
\.
I ÉliiilÉÉiilIlWWiflIÍÉ
I 1' ' / ■! 'TV
contas, talvez nao seja vantajoso nem para eles, nem para seus
coii
álim de uma perda total no montante de US$ 1,75 bilhões, poderiam defrontar-se
sinistros adicionais, oriundos do mesmo prejuízo, notadamente custos decorrentes controle de efeitos de uma explosão ou nova perfuração.
Tudo isto se >"efere ^
plataforma e nao envolve, como temem alguns, duas ou mais unidades que
|l ' iK,
Tegis
ço nenhum ■ • fâdones
danos por causa de uma mesma tempestade no Mar do Norte.
ters" londrinos.
num "UlTl moi-,
.
A
r^^ção ^
Tanto e que muitos o consideram o ramo mais lucrativo
!''• o
gócio; mas seu otimismo vem diminuindo devido as vultosas liquidações de dos navios por causa do conflito Ira/Iraque,
yuro para resoaldar SPUS npnnrlnc:.
-
de riscos de guerra, que Í um ramo tradicionalmente importante para os "dndenw
^®9ou
Estes inúmeros sinistros fora^^
J
parado.
Ninniipm noct^ Ho nanav .,m
respaldar seus negocios.
Ninguém gosta de pagar u.m um prêmio mai J J PCCMHU IMcli ^
que em outro. Por isso, a segurança da apólice e a ripida li-
ser consideradas de primordial importância pelo segura
■
londrino sempre se manteve na liderança, com idéias novas, e nuncã" d e outros países a solucionarem seus problemas. Da
temente liquidados e o prêmio ã^base de riscos de guerra, no mercado londrín0^^j.g, t ^6gur I sofreu alterações. Londres esta reformulando as cláusulas sobre riscos àe (j^^uso as quais incluirão os riscos de bloqueio e detenção, antes objeto de um ^69^
A maioria dos sequ-
perfeitamente o quanto i- importante obter uma apólice forte de sequw) '^iSeniiMA T . ■ r'— lur Lc ue sequr
.
Deixando as perfuradoras, mencionarei rapidamente o
apólice do Lloyd's i a mais segura de todas e não conhe-
^""rnstro nela contido que nao tenha sido liquidado.
para a continuidade de negócios com clientes tradicionais
sé"
diretos ou resseguradores. Estamos vivendo dias difíceis, mas'sin
J Jühoç .^^Tcio mundial esta começando a reagir e^ jã vimos uma redução nas ' Iiai> taxas" Ldxas nUa
As nossas novas Cláusulas deverão enquadrar-se nas novas Time Claus
Ia
be
Esses dois acontecimentos estão interligados e, se conti
® todos, Sei que, nesse curto espaço de tempo, abordei ape^ O Sr. Arthur Vernon falou, hoje, sobre as modificaço^^^igiiÇj lliijCío g ®'^cias gerais do mercado de seguro marítimo de Londres. Agradeço sua das pelas cláusulas de carga, e, portanto, nao me aprofundarei no assuntotenham perguntas a respeito durante o período de discussões mercados europeus sugeriram que os "underwriters" deveriam também aceitar de riscos de guerra para car ga em terra. Nos, em Londres, somos totalmen^®
>tf' tC
rios a isto. Em nossa opinião, caso haja uma guerra total , os seguradores ^
r iam meios suficientes para li quidar todos os sinistros de carga destruída ein^ ra .
I%o
í
E nenhum "underwriter" deve aceitar prêmi os se tiver alguma duvida
-— capacidade de liquidar sua . os sministros.
Minha resposta aos colegas_europ®
MR. OLIVER (respondendo a^^pergunta do Sr. Paulo Mota Lima) -
.
^ clausula de dupla avaliaçao vem sendo utilizada, nos últimos Mas ' pa I meu L-t; no iiu caso^^de Cdsu uc navios uav lui de uc valor vaiur reduzido. reuuziuu. r'ias creio creio que de-
fíã '10 Jl^is "'ü ant?^ ant•
seguinte: caso queiram cobrir riscos de guerra terrestres, podem faze-lo»
^
-Ca
solução Por naiuiuiyou automaticamente auI.UIIIUoI -wuiNCMuc boa. uua. ruf examplo, cxeiiipio, se se um um na-
-
.
.
.u
rtâ ^ segurado por US$ 6 M e os "underwriters" aceitarem sua avaliaDa gfossa a US$ 6M, no caso de perda total receberiam somente US$ 4 M ^ Ach perdas totais Lutais construtivas, construiivcib, seria ser ia necessário necessário estipular esiipuiar um um valor valor de de ^ustn conhecem as cláusulas. Se, digamos, o navio sofresse um aciden reparos fossem orçados em US$ 5 M. , isto não constituiria umã
contem com o mercado de Londres para oferecer-lhes resseguro, no caso de do acordo Walter.
Gostaria ainda de dizer algumas palavras sobre o
em geral.
^
' ri Vi^^ses ho.
,■ ' .r 1
Tal como o fogo, o resseguro pode ser uma faca de dois gumes.
dúvida de que a forma classica de resseguro de excesso de sinistro e uma P' contra o acúmulo de acidentes desconhecidos decorrentes de uma ocorrência*
01,
'Ifi ' n
kl^l
,^°'^strutiva, mas o armador seria obrigado a fazer os reparos e n -ípnn Ser
HCJ-
cm
,/^Iav-
Ar^ l íC d- C k» ...T.
.
por recebido US$ 5 M. prêmios Se o valor origina! de US$Este 6 M pode tivesse man um pouco maiores. ser sido um exem-
I !•'
nao hã nada de errado em aceitar riscos totais. Em certos paTses, as ' $''11;;;.: 'MU q-t . mu o lhes i in_j -asseguro gue a clausula ^ ^ de uupia .^Jfnpontancia, mas dupla aVdlldÇdO avaliação nao nãn íh...^ ^PllraH;» = ^ . AA^,.A-hr. CTcfa C-ím conH^ OdO gam os seguradores a aceitar uma grande parcela do risco; eles, em segui'^®'^^^^/ f\r^do no a torto e a direito. Esta, sim, sendo aplicada com mais fre sam uma cota ou contratam um resseguro sem se aprofundarem nos méritos mercado especializado em.resseguros de perdas totais onde simplesmente porque encontraram uma area conveniente, onde possam fazef ^ Da.,
ro. E os resseguradores também nao examinaram o respectivo risco. Isto a questão da segurança da apólice. Muitos sinistros, especialmente 05 >g$ ^
' Pana fi.. ^ n« 3
"
e responsabilidade civil, levam anos até serem totalmente liquidados.
Segurado .
sos, os seguradores que dependem da proteção de resseguro, deveriam certi^''
da boa situação e^idoneidade de seus resseguradores. Afinal, estes tal^®^ tejam mais no negocio quando os sinistros vierem a ber nquiaados, mas ser liquidados, mas o3 ,3 original foi emitida e o segurador que a emUiu terá que honrar os termo^ cpiam nu nÃn sejam nc os r-ícrnc ri scos npl nelaa rnntidns contidos cobertos cobertos ^ou não pelo resseguro ..Num mundo
A
^0% j
pela antiga "Clausula 11", o armador era consideradõ~cossequra
de ^ãlor do navio, Ío% do sinistro por qualquer negl igincia^drtripulã ^
f ^^0 no j (JyhçJVa cont°^ f "^bitn
mesmo ass^ deve controlar seu proprio destino. Ninguim, em Londres, tar objeçoes se o resto do mundo quer aceitar resseguros, pois tem todo o a isto. Mas. por favor nao esperem que Londres aceite todo e qualquer
h *^^0
resseguro sem opinar sobre o prêmio ou querer informa^-ões quanto ã capaci^^^lHV
segurador. Falo como segurador direto e com conheciménto de causa. NatuÇ^p^, j
oy■
de de subscrição. Muitas vezes a lei, em determinados países, exige qu^
nacionais que nao procurem, necessariamente, os mercados estrangeiros nial^ ^ ál
Essa Essa clãusulá" clãusui^
última revisão das IRC, em 1969. Francamente, os outros Quant o aos mercado americanos, a ausência desta clãusu Seguro de^Cascos do American^Institute foi uma eficaz arma
' S
t
importaria, se nao tivéssemos atribuído uma im -
^ clausula em si.
Entretanto, lembro-me que, hã uns
Comitê de Seguro de Cascos, em Londres, escrevi
íkth?^. *^hã-ia
seguros sejam feitos por companhias nacionais. Neste caso, os seguradores provavelmente terão que apelar para resseguradores estrangeiros a fim de
.11^
senão ssse esse cosseguro cosseguro adicional aaicionai aa franquia. rranquia,
dez
a
° mundo, perguntando se^ na vigor , hã vários anos, havia ajudado na aval iaçao de opinião. sinistros,
faço muitos resseguros mas procuro informar-me sobre o ressegurado e sua
Quando isto acontece, digo aos gO düb s«-:7
armador e certificar-se de que consiga um primio-base adeouaadequa"
a np MR. OLIVER (respondendo ã pergunta do Sr. Sales Freire) ('"i Hp®?niiiindn®""^? refere ao por que da eliminação da "Cláusula 11" das novac
es, talvez, nao seja mais o líder em seguro marítimo, mas ainda "''ge'"i,» um grande volume de negocios. Muitos resseguros são oferecidos ao mercad" ^)eJ• -,1- r.r> iní-rtr H rt mi inHn dres de todas as partes do mundo, ne muitos são aceitos Po rim tendo : i-n "'^1V dres nao possui nenhum direito divino para controlar o mercado'de seguro
cer os prêmios e conseguir cobertura.
Nao constitui, ..»_^v.o3ui necessariamente IanieuLe, uma sol U
^ t) >
vo, Londres
'^Í!
evitar ua perda . uu total ».w
Um cci nt I ,.>3 Hr» v-- Hr» vicz-r» -f-nl-al Hpi ya críli.r.^... _ . . . ' o^ .9eren^^ segurador de risco total . Aà \/Pl^Hõí verdadeira solução ê conhecer a idõ
ajudado muito pouco, porque os armadores po
/ -
,
'J'
^
norueguês ê o melhorp
h
^P9^ice pelos "underwriters"Xreio
VtT'^lãusula no 1^", noruegueL^ boa particular, existe uma franquia adicional párti-cúlaT ® para avarias em máquinas franquiaN
Na
Pag.15
M'::
-V -r .V
\
'! ■ I í ,
minha opinião, se um armador tiver vários sinistros de máquinas, verifica^j
,
franquia adicional a franquia de 5^.
OUTROS
!
' A
"underwriters" de Londres incluirão uma franquia aaicionai a
Eu sei que os seguradores alemaes também estão bastante preocupados com a
'Jí^í DIREITO S
raçao de sinistros de máquinas. Talvez a expressão "negligência de se muito restrita.
Se tivéssemos utilizado o termo "qualquer danos a
essa situação teria sido, em grande parte, resolvida. Mas a cláusula foi
Artur R. C*rbon»
has" '
da porque, em sua forma atual, não surtiu o efeito desejado.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO MARÍTIMO
tretanto, pontos polêmicos, notadamente no que diz respeito ao operador de transporte, cuja intervenção é nele obrigatória.
ELABORA ANTEPROJETO DE LEI SOBRE
MR. OLIVER (respondendo ã pergunta do Sr. Marcelo, América Unibanco Seguradora S.A.) - Nos trabalhamos, intimamente, com
. - ^ Dando seqüência á disposição de colaborar cada vez mais
outros. 0_que posso afirmar é que, de um modo geral , embora o ano de 198?
tfi'
nha sido tão ruim quanto os anos de 1979 ou 1980, os resultados foram
jos
TRANSPORTE MULTÍMODAL NACIONAL
das normas legais que interessam direters" individuais no mercado do Lloyd's, apesar de estarmos competindo uns ^ - os _^nteaperfeiçoamento á comunidade marítima, os estudiosos da ABOM reudurante meses, sob a presidência do jurista Armando Campos, para elaborar uma proposta de regulamenta do transporte multimodal entre nós.
e^ nessa situação, a base de calculo dos prêmios tem que ser reformulada Hã indícios, porém não posso afirmar positivamente, que todos os prêmios foA ati'
Ern vista da importância do tema, parece-nos oportuna a
9acao desse trabalho em nossa coluna.
mentados em 20%. No entanto, em certas áreas, principalmente no que se ref^^g '
regulamentação do
franquias. Creio que esse ramo todo esta reagindo, especialmente no sentiq^^
talvez, em em seguros, seguros, em em outro outro mercado. mercado. V10S pagariam talvez,
Sei que os __ armadores ,
direito mariTimo fTiultimodal está assumindo nos dias de hoje
.Nofte
ampla variedade de modos de
•^'acaraa^^ oferecem aos carregadores quando precisam
9.11.77, do Ministério dos Transportes, aprovando instruções
"V. E, CQ^ ,
aquavlas, navios de alto mar e aeronaves.
no aumento dos prêmios. Alan disso, dependemos muito, nesta classe de segu^^Aí .'"1? ® de tra
prejudicial á celeridade dos transsucessiva substituição dos respectivos
para a implantação do serviço de transporte Intermodal de car ga unitizada em "contaíners"; Portaria nP 997, de 14 de de
uma classe relativamente sem importância no ramo, mas importante para meu to, muitas perdas tem sido registradas nos últimos dois ou três anos,
'^ornoferroy' ^''ensporte, empregando-se tanto as rodouns pelos outros, toda vez que uma
vando o Regimento Interno da CIDETI e Portaria nP 83 de 2.2.78, do Ministério dos Transportes, complementando a Por taria nP 897 quanto aos serviços de estiva e capatazia,
Eu nao concordaria com a adoção de uma sobretaxa
Corres gerai, 4 V^te, ^í^temente
c ou uonnecimeruo um^u, aqucia
a todo o percurso da viagem, infrente dos modos de transporte utilizados e dos mo se fosse possível aplica-la. iQ. Caso vyoau tal questão fosse lubbc considerada consioeraud P^l^^ i derwriters", talvez deva estar preparado, porque muitos dentre nÓs estao_dispíí'|Oí 1,,^ tipo de ^ spenas^'^^'^^^® é o do transporte multimodal. a abrir mão de um negócio se outra pessoa aceita fazer o seguro a um pnemiQ ^ ®rentes sucessão de transportes setoriais sob mais barato do que o nosso. Digo: bem, que fiquem com ele. Nosso objetivo^ J contrário, um transporte único, que Miu bc jubbc pussivci opi jca
mercado londrino, é obter lucros. Para isto, somos pagos. E creio que, Se
aconteceu no passado, acontecerá novamente. Entretanto, existe uma
^ssivas
maior
^uma só e única obrigação, a da prestade transporte, sob modalidades dl-
tização, em alguns setores do mercado londrino, da necessidade de se tomar
que'::.l°P"aç3es sjo resultantes de um só e únidências. Farei um comentário cínico: sempre considerei os "underwriters" pe^^s. ty,'!'». ^na ^ "Pranqe o recebimento, a custódia a traslada-
A primeira preocupação dos estudiosos desta Associação foi a de desvincular o transporte intermodal, que se preferiu chamar de multimodal, do transporte de cargas unitizadas des fazendo erro em que Incide a legislação em vigor. É fora d'e dú
vida que cargas unitizadas podem ou não ser transportadas pela
via multimodal, do mesmo modo que cargas objeto do trans porte multimodal podem ou não ser unitizadas.
Partindo dessa premissa, procurou-se no anteprojeto de
lei elaborado em poucos artigos, tratar exclusivamente desse ti po de transporte e regulamentá-lo no que tem de específico e essencial .
De início, definiu-se o transporte multimodal como sen
. ®ntO nfil« .4....;
-.1
-
1^60, quando muitos morcados de soguro sofreram perdas dosast^^
dos da década de '*'' lécada, cada risco era disputado com unhas e dentes, aurnentano E, no final da década
rsfsr Qualquer niialnrjdp melo, maín que terá de Ctí' SU9 ve? ^ClâCdn POf" vBf, ^tividan que não"0se destlno e entrei-la ao desenquadram nas obrigações prêmios. A situação se repetirá. O mercado de seguro marítimo, hoje em dia» ^ X^^or - age como taJ nos limites esírVítás' muito iiiu I uu iiiaiui maior.. i-:>La Esta cspai espalhado iiauu ^jur por todo LUQo 0n mundo. mimfin rnmn ja Lomo -iá disse, Hiccq nao nan teinua temos uujc' objãv 7^í,'
ã presença dema outras pessoas^neste mercado. Demorei-me respondendo â pergun^^M e a *1-^ n rlôr\/^ t r\ a Jj _ » t • 11 ^ -• ^ bre perdas , mas a tendência e de dizer que t udo vai melhorar, porém isto nao
tecerá por algum tempo ainda.
o trJ
'^8
de
• ^^Itlfdod I
I
I
N
A
L )
Traduzido do inglês Revisão e adaptação de texto - Mario Victor
realmente, como operador de
Ao contrário, entretanto, da Convenção de Genebra, de 1980, na qual é obrigatória a intervenção de um operador au-
tônomo no contrato de transporte multimodal o qual não se confunde com os transportadores, entendeu-se que o operador multimodal poderá ser um dos transportadores, não obrigato riamente autônomo.
No tocante à responsabilidade, fixou-se a regra de que
ela deve ser regida pela legislação vigorante para o modo de transporte em que ocorreu a perda ou dano e, não sendo possí vel comprovar qual foi ele, pela legislação que preveja o siste
o transporte intermodal Já está
ma mais amplo de responsabilidade dentre os aplicáveis aos
Vl8|„yiuito r«' 7*'''^®do escala razoável, estudoemà elaboração de a ponto de suQua® o dB rasil — apenas a B>auuiav<iu UB uma Convenção assinou. Nesse acordo há, en
Provado o trecho em que se deu o dano, o embarcador poderá acionar, á sua escolha, o operador ou o transportador, que respondem perante ele solidarlamente, dentro dos limites'
—
^•"Snsprú!» rnoderno da atividade do Coco^urtes, dos artigosaspecto 99 a 118 do Código
f
. í'i
extrapolando do seu ramo assu-
^''®^sporte multimodal, age, não na qua-
de sinistro.
^°i® ■"-'jc ®"i cMi dia, uio, aa expressão oApíBSMO concon-
^esionT ®®'9nar .t
( F
exercido.
modos de transporte utilizados.
Pág.Ol
r/ .■jkdik/MàmáHàaiÊüm
'(
jI'"-. A'
Portaria nP 18, de 6.1.78, do Ministério dos Transportes, apro
otimistas. Se nao o fossem, nao estariam no ramo. Mas, se os seguradores se ^ , .:}• í^esdç ^ de sua entrega pelo carregador, até do aquele executado por um ou mais transportadores e me frontarem com um novo risco e nenhuma liquidação pendente, porque nao ha risCÍ^A sejam ^ destinatário, no ponto de destino, diante diferentes e sucessivos modos de transporte, em virtude pagar, poderão^pensar: talvez nao haja__outros sinistros pendentes, taly^^ ^ r Viii? '^cntrata de contrato celebrado entre operador e embarcador. A referên transporte utilizados. çao nao seja tao negra. Bem, a situação e sempre negra e, as vezes, pio*" do aú/ '\S Berlim sucessivas e entrosadas operações cia a um ou mais transportadores se justifica pela possibilidade do transporte multimodal ser exercido por um só transporta eles pensam ser. E só quando sao obrigados a quitar suas obrigações do prõpv de ^'^^"^Pcrtador. Mas. a obrigação que as- dor que disponha de mais de um modo de transporte e ser ne Vr ^'■anspo,?^®'^®"*® contrato vai multo além da bolso, quando sofrem prejuízos, ê que a situação muda. Isto já aconteceu em Á cessária a determinação do regime de responsabilidade no caso ®ua traei '^®ceber, custodiar, segurar a carga, fll—
.!lV
I :.i
zembro de 1977, complementando a Portaria nP 890, no que
sucede a outra, e como também é equipamento rebocador é apropriado, a existência ou não de um plano aprovacjQ j ^ '^•rculação do conhecimento — título viagem. E estamos exigindo^muito mais a presença de nossos avaliadores nes^e ^ • V^^stivo da apenas - a sua validade limitada para de serviço. Meu Sindicato e muito seletivo nestes casos. ^0 surgiu e se Impôs a único, soluçãoaquela prátiK '^^mratacâo única e do conhecimento
^"'íade de
1 >1
15.8.77, regulamentando a lei nP 6.288; Portaria nP 890,' de
se refere ao transporte intermodal em navios "rolI-on-roH-off"
serviços de avaliadores, que verificam o estado do objeto a ser rebocado,
I
dal. esparsas e perdidas num texto que trata quase que exclusi vamente de carga unitizada transportada em "contaíners" é o que se verifica pela leitura da lei nP 6.288, de 11.12.75 e dos regulamentos respectivos consubstanciados no Decreto nP
ij'^'°'^a'idades°H 'fupõe a utilização de sucessivas e díferen-
Ora,^os prêmios de seguro de carga e
'''Wdos D >
,
ter apenas algumas disposições relativas ao transporte multimo
80,107, de 9.8.77, criando a CIDETI; Decreto nP 80.145, de
tão logo a recessão regrida.
I I
Q
pareceu indispensável a esta Associação uma vez que a legisla ção sobre o assunto não é satisfatória nem adequada, por con
de um ponto com destino a outro não único e adequado modo de transporte.
mostram indTcios de grande recuperação. Com respeito aos negócios de i!
Contudo, deixando de lado, no momento, as controvér
sias internacionais, embora considerando que, nem por isso, a questão deve ser postergada, ficou deliberado empreender em primeiro lugar um estudo sobre o transporte multimodal nacio O estudo e elaboração de um anteprojeto substitutivo
oe DE LEI E JUSTIFICAÇÃO ELABORADOS pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
negócios de seguro total, antes colocado em outros mercados. Nao que o tonelagem, tenha atingido níveis desejados, mas muitos de nos, em Londres,
frentando épocas difíceis; mas creio que a_situação do mercado londrino
Por esses motivos a Associação Brasileira de Direito Ma rítimo resolveu dedicar-se ao estudo da matéria.
peito.
INTERMODAL NACIONAL
mediar as perdas. Certamente, Londres esta novamente atraindo um grande Voi^jdie'^ p
Esse impasse, que tem diversas implicações, torna difícil obter uma solução de compromisso, que leve a maioria dos países a ratificar a Convenção.
nal, com a finalidade de elaborar um anteprojeto de lei a res
navios velhos, as taxas são mais altas e os "underwriters" estão aumentando
tentando adequar as taxas. Entretanto, serão taxas bem mais caras do que
r"U
I " '
raeEÇSfiJ
^PHI
SO ±2
da responsabilidade específica para o rr.odo de transporte em
u; o CO M}
C C «o;"© 5
que se verificou o sinistro. S
Quanto ao conhecimento de transporte, o operador emi
w £2 .«•OsCUoEsc 5 TP O OJ -4-»
porte. Não obstante a existência do conhecimento único, cada transportador emitirá em nome do operador o conhecimento
53oÕ'caÊo^3 ,
forma, requisitos e condições do conhecimento, não seria da
3
dJ B
3 o a
55,<coíSOottcoc
O) Q O y 02*0 cQ
CO 'CO CO
> o-Ss
«5
a
Sr^ >.nr-i«3«í C ri V 3 V
tco o
£ S o So c>
3 A.3 O O) -O «O 4P
PgÇOC^-®
ca
S CÁ ?^<o ® ^ o S »i ^ 1.» o o -s o fl. «e
2 COS tJ > aj ■& a>
c ca p2 o-o «o 2Srae»
^ 2 ü b 09 .Q "
ca^s c b aj Oi. o
a elaboração pela Associação Brasileira de Direito Marítimo do
anteprojeto de lei destinado a regulamentar o contrato de transporte multimodal no Brasil.
a ®
iSf " 5 ^-25 c S 2 "
Para sua elaboração s Associação levou em consideração a valiosa contribuição das entidades, associações e empresas que responderam ao Questionário, distribuído em 14.12.81. Examinou-se também, minuciosamente, a legislação es
ou o 03
^ -'43
«r
pecífica acima referida, mas sobretudo prevaleceram os princí A Associação aguarda a crítica, observações e áugestões
que poderão levá-la a melhorar e completar o seu trabalho. Armando Redigde Campos
<8 3
te multimodal entre o operador e o embarcador.
llSsfll .3 J3 S D» «Psifis
§ — Considera-se transporte multimodal aquele executa
O.Q te i-i
do por um ou mais transportadores, mediante diferentes e su cessivos modos de transporte.
iji
Artigo 2 — 0 operador é o responsável pela execução de contrato único, podendo ser um dos transportadores.
o
a o
fi a o S ©•©
o H O'
•©"O-5X3 a = ^
2 Cl» ^ 03 ca CJ 4j-3<sü a® a «-a ® S ^
<"*'
® o a
o «5^ 2 P o
3-a ac® ffl C
E2d|4sõ
M M ca c M-®
S«^S5g ®
.-"S ©5 ® '® W t- ®2 ® Qej U CJ *■' O
Sog-Sísl
c^ a ---
a2< g <u g a
S^o-gjsSg
® S*© o o
o o O-i ©"Ç
3" OBB ®G |T2 ^"■ T3/-I •
5 2©'§n,2®-ã8'^
C^C8''.2.2®SÍS— w lei"©.©isp^ o oS«® ^■ co ffl g .
®5> ã-SSB®-
3 «O ®
®5 0.3 ® ^ .ü a
l 50S!
•O a o » >-<
fl ca & *'
"SI"! S-S V3 O 0) ⫧
® S 2®.*
II sll I
de transporte, dentre aqueles utilizados, cuja responsabilidade
<üõ
® ^ SS' 2-i:sgpi, gia õls®s=
^ÜPI
§ 2P - Não provado em que trecho do transporte ocor reu o ato ou fato causador da perda ou dano, a responsabili dade do operador obedecerá ao regime vigorante para o modo
J :
o ® M © o 3 .3
'■Sãs|§|ê -ir-S'
ocorreu o ato ou fato causador da perda ou dano;
« § ©2 ca
as a,* ®.2 co •M 4^ W W ~
, 1-3 o a,
gSagp-Kg
§ IP — Essa responsabilidade obedecerá ao regime vigo rante para o modo de transporte utilizado no trecho em que
ca
oKa SSS-Ü H otí c
a
O a
O ca Ç c
r.5 e.íí.Sg'® ©-9 £=>-2âsl = '°§p
« 2'5c 2
S
c
írtSBSoM®®' .^3 w"S 2=3 ® 2 — 'g.8o2-Sco,goÇL©
Artigo 1 — Esta lei regula o contrato único de transpor
©•o ® 2.03 ® Oíto
T3
■« W
oOü2.fi2?2«5
Anteprojeto de Lei sobre Transporte Multimodal Nacional
o
S
g ® 3 o a S-a*© 3 ® « Q „.í55 §_-5.
Presidente
■QC P «
4=
2® è3-*£a í»
|SiS|3SS'S
Rio de Janeiro, 3 de maio de 1983.
ca
®
S"/
c o - CO-íá T? a ü o >•0
§|ag|gpfii
caS ®® a cas fi S2 t>sco t> J3C0 cící
ca
o3pS3
ca
â'gÍfeHS^^3 ass® io®oo
pios gerais do Direito das Obrigações.
-oS ao^
o o o*.a c C ta aU a o ca to
oowwawa}
-
■>
Õ5§â.S
-O C
c
«se"-'' ffl
^ o flj a5
W o o o o
-o c g
c "O
verificou a prescrição aplicável será a que for prevista na legis lação pertinente prevendo a mais ampla responsabilidade. São estas, em linhas gerais, os princípios que orientaram
(
o o S s"® o __ >^*0-0 o W
eo Á k. <« i ca
I «5 o «
tese de não ficar provado o trecho onde a falta ou avaria se
)
3 ffl
3 (0
S > c« < > o C3 *2 C ^^^
M "O
"
ë«o > « C > asp"® ' ca o 3'0.S'S,,2 ca aj ü «s S oj a o *2 ca 4> ar.^ « V ^ta s'OSog ® c o 5 o l-ü c S •o .... o o ® N ^ ol3
i- E > _ o c
3 S "í® o > coíi-P o w
3 ffl o
aÜM
ca «
trecho do percurso onde se tiver verificado o sinistro. Na hipó
Artigo 3 — 0 transportador será solidariamente responsá vel perante o embarcador pelo ato ou fato referido no artigo anterior que tenha ocorrido durante o transporte por ele efe
o 0) - 2 ^ 3 2 s-iBí 2>•§ffl §-£, Á Oí ' 33 • > ® a"3
g«23«S-
ao regime vigorante para o modo de transporte utilizado no
for mais ampla.
■a <y
o 23"D ^c^as W o o O o O
melhor técnica ou conveniência criar tipos diferentes de conhe
3 O as"
« o w X ü í5 _ u. o C P CO
O w ca o
g.^a)>o-3Q._-w
>« Q,°
O
o & ® aJ —■
o" c O o cC "D a) o 2
Qf)
. . CB O 0} " ~ rt
.íi M o = o PP « as 'SoSiOo-S
W ».« 3"Cs
..Soo
cimentos para o transporte multimodal, que poderiam não se harmonizar com aqueles e criar dificuldades para o comércio em geral, já habituado ao uso dos conhecimentos tradicionais. No respeitante à prescrição aplicável, entendeu-se ser dis pensável estabelecer uma regra específica, pois ela obedecerá
I t-:
ü
3 ü! w o íi; w
O g O"® ®
w- tc ^ ca o w ca .c
LU
ií-c õ ao
•5 3-' o « ^-5
> 0"0 W p 03
te um conhecimento único, negociável. Esse conhecimento prova o recebimento da carga e vale como instrumento do con trato de transporte multimodal. Rege-se, no que couber, pela legislação e pelos usos e costumes dos conhecimentos de trans
relativo ao seu percurso, obviamente não negociável. Como a legislação atinente a cada transporte modal já disponha sobre a
S
3 s ca O S
; O O <í> t/J n o r'T ^
«
..... -a c 0) o ré = 2 o 0) o eo.iT3íe 2 ^ ®
-2 ®
•dS
=
a> O S02
»
I
l l .l.i- ll , V
§5g3s5. 'h "•! .
•8© áPcaW .S "3 o So flf ©•
í'ii Jí l','' '
^ o TS ca c.) .
.. C 33 u -o f®Hs -
©«sg-©
« i 8|
§{#©•© l- SSo lll§s
§0
gafll^ |s
gS I Sfl â" sf 0) "■o5
|8S'ÍS^ I|S-
t
'S'SpÍ=««'<
tuado.
^^'9° 4 — 0 operador emitirá conhecimento único ne
gociável, que provará o recebimento da carga e valerá como instrumento do contrato de transporte multimodal, regido, no
u au
IssSeailg
• li» 'K fii
que couber, pela legislação e pelos usos e costumes referentes aos conhTOimentos de transporte.
Artigo 5 — Os conhecimentos emitidos pelos diversos transportadores serão sempre em nome do operador e obriga toriamente não negociáveis. Artigo 6 — Revogam-se as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 3 de maio de 1983.
Armarxjo Redig de Campos Presidente
(SEPRODUZIDO DA REVISTA PORTOS E NAVIOS - JULHO / 83) i.ii
mmw 4^eit i.e
I
Pãg.OS
Ll.
i;.' -i:
1'' •VP! '.iJ'
Comissões Técnicas
As padarias incendmdas: 13 em menos de um ano Em menos de um ano, na Baixa
C T S .1 L C
Resoluções de 26.07.83:
Para comprovar que houve
da Fluminense, 13 padarias foram côndlo proposital, parte do vime foi destruídas pelo fogo. Todas tinham levado ao Instituto de Pesquisas seguro e havia algo em comum: os Tecnológicas da USP e constatou-se estabelecimentos pertenciam às que o vime somente queima quando
ATA N9 08/83
mesmas pessoas, parentes ou "tes- o fogo aünge 395 graus e por isso, na
01) - SADIA CONCÕRDIA S/A INDOSTRIA E COMÉRCIO - RUA SILA - TRECHO 3 - LO-
tas-de-ferro". Um dos comerciantes, fábrica de Mlehael, o fogo queimou
TES 150/^00 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL - DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES - Foi decidido, por unanimidade, aprovar a concessão dos descontos abaixo, por Hidrantes e Extintores, pelo prazo de 05 (cin co) anos,a contar de 20.06.83:
apontado como chefe da "mâíla do somente pequenos focos até a disso incêndio", é José Mendes Martins, o lução do combustível líquido, decla "Zé Português" e os laudos periciais rou Carlos Covlzzl Além deste laudo da Polícia Técnica do Rio de Janeiro do IPT e anexado ao processo, há Indicavam que os incêndios tinham também as declarações de quatro ocorrido em conseqüência de curto- testemunhas que disseram ao pro circuitos.
PLANTA
motor da 1* Vara Criminal de Guaru
lhos que, no térreo do prédio da rua Papa Pio XII, 165, não funcionava
'PROTECSO P/GRAVIDADE-OCUPAÇAO-DESCONTO
A equipe de engenheiros e peri tos do escritório Negrlnl-Covizzl re- nenhuma indústria e sim um depósi
1 .Sub-Solo
fea a pertcla e apurou que,em muitos to de material sem valor. Esta sema
Pt9.Sup.
riFim que tinha começado o fogo, Barbl deverá pedir à Delegacia Cen náo passava nenhuma fiação elétri tral de Guanühos que devolva o In ca. Foram Instaurados diversos in quérito que estava há quase um ano
2.T5rreo Pt9.Sup.
5%
sem solução e quer saber também se
3,3-Ae3-B
5%
lugares onde os comerciantes decla- na, o promotor Antonlo Aparecido
quéritos e comprovado que os Incên
dios eram propositais. Não foram houve coação para as testemunhas, rna<g registrados Incêndios em pada obrigadas a assinar depoimentos ao rias da Babada Fluminense. delegado e ao escrivão, mudando
5
O Falso Acidente Nely Augusta Homero perdeu a
vista d^elta num acidente de auto
móvel na cidade paulista de Termas de Ibirá. Guiava um.Galaxie,.na vol do ém fevereiro do ano passado. O dono da indústria,Mlehael Codjalan, ta de um baile do carnaval e, três
Papa Pio XH,155, Guarulhos,ocorri
de ter pago quatro parcelas, recla
e foi indiciada por estelionato.
B
20%
25%
20% 20%
25% 25%
de
incêndio
i'!'
por cento) dos prejuízos em cada sinistro, limitada ao mínimo de 10
Os engenheiros do escritório Ne- "uma lasca furara o olho direito". A grlni-Covlzzl efetuaram um levanta companhia de seguros desconfiou e mento na indústria e apreenderam entregou o caso para a Investigação rosene.
B
Vi
vezes o Maior valor de Referência vigente no Pais; c) adicional de 0,05% (cinco milésimos por cento) para a cobertura de explosão', com
rante um churrasco em Rondonópolls. Estava preparando um espeto e
particular. Nely nâo recebeu o seguro
A
e raio; b) adicional de 0,075% {setenta e cinco milésimos por cen to) para a cobertura de Danos Elétricos, com franquia de^l0% (dez
fábrica,que está registrada em nome mou Junto ao seguro o prêmio ale de seus empregados Roberto Carlos gando que sofrerá um acidente du
latas vazias de thiner, verniz, e que
B
m
e combate a Incêndio, exceto chuveiros automáticos;a) taxa única
meses depois do acidente, fez um Cri 60 milhões. Segundo ele, o fogo seguro de acidentes pessoais. Depois
Batista e Gilberto Tadeu Gouveia.
—
0»10% (dez centésimos por cento) para todos os seguros de
reivindica o pagamento do seguro de deshruiu o estoque de vime de sua
—B
- TELEPARA - TELECDMUNICAÇÕES DD PARÃ S/A - DIVERSOS LOCAIS ND ESTADO DO PARA - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - RENOVAÇÃO^ Foi decidido, por unani midade, recomendar ã renovação da Tarifaçao Individual , representada de pelas taxas abaixo, pelo prazo de Ü3(treis) anos, a__partir 08.08.83, jã considerados os descontos por instalações de prevenção
A Fábrica de Vime cêndio na Bolsas Floresta, na rua
5%
I ^
TOTAL
(780789)
parte da história.
A polícia e a Justiça est&o acom panhando as apurações sobre o in
DESCONTO
HIDRANTES
EXTINTORES
a Cláusula 204 da TSIB; d) inclusao^de verba propria^para a cobertu ra de deficiência e bens em locais não especificados a taxa de
r\\
0,2^
(dois décimos por cento) acrescida do adicional de 0,075% (setenta e cinco milésimos por cento) para a cobertura de Danos uanos tietric» Elétricos__e de
(REPRODUZIDO DD D ESTADO DE SAD PAULO - 31-8-83)
jp sS
' de explosão,com 0,05% (cinco centésimos por cento), para a cobertura expli a Cláusula 204 e com a inclusão nas apõlices_da seguinte C1ãi ãusula E^ pecial: "Em caso de sinistro, havendo deficiência de seguro, fica en tendido e acordado que se lançará mão de 10% (dez por cento), da ver ba especificada para procurar suprir a falta de cobertura parcial ou
total sem prejuízo da Cláusula de Rateio, limitada, ainda, a indeni zação pela mencionada verba especificada em cada sinistro a 10% (dez por cento) dessa verba." (800123)
■ mÈ
MAGINCO-MADEREIRA ARAGUAIA S/A INDOSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUARIA -
_^ÕDÕ\/ÍA BR 316 - KM 15 - ANANINDÉUA - PA - DESCONTO POR EXTINTORESconces
'/i' .lit}.-' 1(to|
aplicaveT
: ;• iL :fra
l^or unanimidade, foi aprovado o voto do relator favorável ã
são do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores,
I 'i :V.'J
BI.723*Pig.01*Q8.08.83
! I
1 • mUt. k''iM
"■ i'r."• "
"M''ir-
■
"'ViifíiihiVi liil
I
!
1^:
• I ■ -('i'
aos riscos marcados na planta-incendio com os nÇs 1 , 2, 3, 4, 5, 6,
6 (Mezanino), 8, 9, 12 e 14, pelo prazo de 05(cinco) anos, a contar
de 06.04.83_, data do pedido da iTder do seguro, devendo a mesma in cluir na apólice a Cláusula 308 prevista na Circular nÇ 19/78, da SUSEP, e negativa do mesmo beneficio aos de nQs 10 e 11, por não es tarem relacionados no Questionário de Tarifaçao Individual e Descon tos (QTID). (8301127
[ I S H
.fôOLUÇÕES DE 02/83 ÍIJ N9 02/83 " COMPOSICAO DA COMISSÃO
triR/Kj/l b4u/tíJ ,~cie
dramento do risco em referincia na Classe 1 de Construção, de acor do com o Ttem 1 do Artigo 15 da TSIB, tendo em vista que as peças metálicas verticais existentes entre os pilares foram montadas ape nas para garantirem a segurança do fechamento lateral , nao
parte da estrutura do pridio.
po Industrial, representadas por:
'
a) Limite Máximo de Indenização b) Franquia DedutTvel por Sinistro c) Redução da Taxa Onica de 0,40^ de Os motivos da negativa acima sao, em síntese, a inadequacidade aplicar-se um L.M.I. em seguro incêndio de diversos locais, e des respeito a Circular n? Presi-004/75, de 21.01.75, do IRB, e o per feito dimensionamento da taxa única de 0,40^ ao risco em questão. US$ 2,000,000.00 US$ 30,000.00
(830279)
unanimidade, foi decidido ratificar a resolução tomada pela
CRI-LC
do Sindicato do Rio Grande do Sul enquadrando o risco, objeto
consulta, na Rubrica 422.44 da TSIB'.
da
(830304)
d c.
r a r t c-
Carlos
Ferraro
no
oerlodo
'!) - SEGURO DO SI.STEMA
FINANCEIRO DA HABILITAÇÃO - SEGURO CATÃSTRO F_E - O Relator distribuiu h i s torico do processo e apresenta a na próxima reunião, minuta de carta ao IRB, a ser submetida a
Diretoria
da
FENASEG.
(800690)
- RECUPERAÇÃO DE DESPESAS COM REGULAÇAO DE SINISTRO - Por unanimi dadeÇ o plenário aprovou o voto do Relator no sentido de que se ja mantida a situação atual quanto aos débitos de honorários e despesas com sinistros habitacioanai s , nas prestações de contas mensais ãs Cosseguradoras, ficando o representante da Nacional Cia.
de Seguros
incumbido de manter,
ate
o
ciação de dados que vem fazendo, com vista
final a
do
futuro
ano,
a
apre
reexame
da
matéria.
(8301 61 )
- DISTRIBUIÇÃO DE COSSEGURO - ALTERAÇÃO DO
DEMONSTRATIVO
DAS
OPE-
RAÇO E S DE COS SEGURO ^ D . O . C^ - Poi;. una n i mi da d e , o p 1 êrTa r i o apro vou o novo modelo do DOC ^"Demonstrativo das Operações de Cosse guro, a ser submetido a Diretoria da FENASEG, para próximo enca minhamento ao
06) - PAPEL BARBANTE COMERCIAL MOSCHETTI LTDA - AV. PARÁ NÇs 1269 e 1275PORTO ALEGRE - RS - CONSULTA SOBRE ENQUAdRAMENTÕ TARIEARrO Por
conhecimento
(800753)
(830192)
dando a negativa da concessão das condições especiais pleiteadas pa ra o seguro incêndio da empresa e das demais empresas do mesmo Gru
Tomar
as férias do membro Antonio de 11 .07.83 i 02.08.83.
fazendo
05) - PIRELLI S/A COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA - SEGURO COM CONDIÇDES ESPECIAIS - Por unanimidade, foi aprovado o voto do relator recomen
-
17.83, da Bamcrindus Cia. de Seguros, co
municando
04) - TODESCHINI S/A INDOSTRIA E, COMERCIO - RUA FORTALEZA, S/N? BENTO GONÇALVES - RS - CONSULTA SOBRE TAXAÇAO DE CLASSE DE CONSTRUÇÃO ■
Por unanimidade, foi aprovado o voto do relator favorável ao enqua-
♦ "♦íl
IRB,
devendo o Relator preparar minuta
de exposi
ção, nesse sentido, e apresenta-la na próxima reunião. (83032/)
Mlí
■ ■ n-liõ
Isqluçbes DE 03.08.83 N9 04/83
aspectos GERAIS DO SEGURO PARA EQUIPAMENTOS DE BAIXA VOLTAGEM E
riETRÔNICÜS - TESE N9 23 - Tõi apresentado "comentário" ' sobre" o assunto em epigrafe,devendo, prosseguir na próxima reunião. ( 771 297 ) COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO -
Tomar conhecimento da carta
íiii-
GT~222/S3,
.07.83, da C o ni i n õ Cia. de Seguros, comunicando as ferias do membro Carlos Augusto Carneiro,no período de 01 a 31 .08.83 . (800750)
CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO AUTOMATICA D A IMPORTÂNCIA SEGURA D A_ 1 ' iL
EM
Q.R.T.N. - Encaminhar o processo"~a~~DTretori a da FENASEG" 'oar"a""Q"e BI.723*Pãg.02*08.08.83
1 i beraçao, por tratar-se de assunto que abrange também
outros^
ramos de seguros
' í
(830322) BI.723*Pág.03^08.08.83
Tr
\
-/■Vi',
Federação Nacional das Empre^s de
Seguros Privados e de Ca^malizacâo
:t : (1 '1
I
*1
f1
? ! I i■
ií
IV • I
DIRETORIA E CONSELHO
1
DIRETORES EFETIVOS presidente Victor Arthur Renault
!'il
19 vice-presidente Luiz de Campos Salles 29vice-presidente
'M
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo
• ' -V.L ' . '\
f \í 4; i
19secretário
Hamilcar Pizzatto 29 secretário
Ruy Bemardes de Lemos Braga 19tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro
Délio Ben-Sussan Dias
diretores suplentes
Ivan Gonçalves Passos Mario José Gonzaga PetrelU Nilo Pedreira Filho
t' I,
Octávio Cezar do Nascimento Pedro Pereira de Freitas
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Rodolfo da Rocha Miranda
CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Jorge do Marco Passos Jorge Narciso Rosas
CONSELHO FISCAL (suplentes) 1 kl' ili l
Adolpho Bertoche Filho Alfredo Dias da Cruz
Luiz Martiniano de Gusmão
Hnte
Membro Fundador da
boletim informativo fenaseg
^blicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de ^guros Privados e de Capitalização
diretor-responsável Victor Arthur Renault editor
Luiz Mendonça (Reg. M T n9 12,590) redator
Mário Victor (Reg. M T n9 11.104)
redação Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tel.; 240-2299
fete boletim está registrado no Caitóiio do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o nO 2.771/75
Composto e impresso na FENASEG
Tiragem: 2,500exemplares
FENASEG
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização PTD nr .lAMPipn^ ir nr fl r;nc:Tn pp
NP 724
:>
A Diretoria da FENASEG estara em reunião permanente para o trato dos
1 '
pro
blenias relativos aos seguros em moeda estrangeira, bem_como para o equacij. namento dos problemas concernentes a limites de operações, limites técnjE
e operações de retrocessão.
Em audiência concedida a Diretoria da Federação
j^Pf^esidente^do IRB, na ultima sexta-feira, ficou decidida a constituição __
de
pe
Comis,
de Alto NTvel, integrada por dirigentes de ambas as entidades, para o estudo ' ~ aos citados ppoblemas (ver Carta-Circular meuidas em relação pr e matéria especial na seçao OUTROS)
na
e
seçao
A Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Fundação Getúlio gas) promovera, a partir do dia 23 de agosto, o 19 Curso de Administração
de Seguros para Executivos. O curso destina-se a profissionais de alto ní tenham interesse em desenvolver tanto seus conhecimentos técnicos quanto suã
Io 'idade administrativa na gestão executiva de organizações que tenham seguros co
Á' ifli
de suas áreas de interesse. O enfoque terá como predominância o ambiente das
seguradoras. O programa, niín total de 65 horas/aula, será coberto por pro gjonais de nível superior do Mercado Segurador, em sua maioria formados f( pela EÂS^ especialização e/ou Mestrado no PaTs e no Exterior, O "Diário Oficial" da União de 10 de agosto publicou a Circular nÇ 34, de
5
^ de agosto, da Superintendência de Seguros Privados, que aprova a Tabela de Prêmios de Referência constante da Tarifa de Seguros Automóveis (Circu
jliSEP no 18/83)
A tabela aprovada prevalece para os seguros com data de inicio
'9encia a - partir de 1 .7.1983.
dia 31 de agosto, a Associação Paulista dos Tecmcos de Seguro realiza ''3 no auditório do IRB (São Paulo), às 16 horas, um painel sobre o tema
t
FENASEG
Vv~ '^sntral "A Técnica do Seguro no Contexto Empresarial", cüj.s
conferencis
^Importantes personalidades painel A'eficio das vTtimas das enchentesdodoMercado Sul doSegurador.^ PaTs, razao O pela qualserá a promovido entidade
'contar com a colaboração de todos os segmentos da area de seguros
.ik'
(segurado
rretores, securitãrios e autoridades). Os ingressos, ao custo de Cr$ 20 miT
membros da Associação - Cr$ 10 mil) podem ser adquiridos pelo Tel.
(011)
1 com a Srta. Ednalva.
^ ^ Assembleia-Geral realizada recentemente, a Camara Hondurena de Asegurado )fi
(CAHDA) elegeu a sua nova Diretoria para o período 1983/84. E a se a composição: Presidente- Enrique A. Castellon; 19 Vice-Presidente-
'Aíu-
29 Vice-presidente- Ruben Alvarez; Tesoureiro- Armando Hinestroza; F^eí^nando RodrTguez; Vogais- Samuel da Costa, Alberto Agurcia U, Ovidio
ii'V. li
K
^"0 V. e Salomon D. Kafati.
I
Através do Despacho MTb-301 352/83, o Ministério do Trabalho atendeu a re gue>"imento do Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e de Capitalização de Belém, estendendo a representação da entidade a catego "Empregados de Agentes Autônomos de Seguros e de Credito", tm con entidade .passou a_denominar-se Sindicato dos Empregados em Empresas _ ^ de Pri vados e Capitalizaçao e de Agentes Autônomos de Seguros^e de Credito de ,0 Despacho do MTb foi publicado no "Diário Oficial" da União de 8 de agosto ■Pag. 14 117).
, MM'
'ti"'(i 'vM Aíh
Sistema Nacional de Seguros Privados
t
EDITORIAL
O coíTiportamento dos fenômenos micro e macro-econÔmicos sern
constituiu o grande e importante indicador para o exercTcio da Seguradora.
atividade
Afinal de contas, o "consumo" do seguro é uma variavel extrema
! ■' ' 'hU
e
Sensivelmente dependente dos nTveis de produto e renda da economia. Com o quadro recessivo que se instalou na economia mundial,
í^^nando o processo crítico atualmente enfrentado por todos os sistemas
produti
'"'s nacionais, o acompanhamento mais próximo e mais assíduo dos fatos
econÔmj^
transformou-se em necessidade ainda mais aguda do empresário, principalme^ para o empresário que tem a responsabilidade da gestão do negocio de seguros, o mercado segurador e dos que mais abrangência atinge em suas operações,
^^Palhadas por todo o universo economico. A FENASEG, que hoje vive uma fase de reestruturação
cujo
g ampliar e dinamizar sua gama de serviços á classe seguradora e
á
^Ttuiçào do seguro, teria certamente que aparelhar-se de uma assessoria para ^ntos econômicos, agora já em início de implantação
, i
Como passo inicial em seu programa de trabalho, essa Asse^
^0^ vai
Produzir uma resenha periódica dos principais fatos economicos, sob a ^'^'^lusive do interesse do mercado segurador. E tal resenha passa a f^
P^rte da matéria informativa deste Boletim da FENASEG.
'I' li .V
:,;f; ir'"«
í'íí!iíí ,, ■
M
BI.724*Pág.01*15.08.83
mà\i\M ii'ir
Am,"I
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG ' t.i' F E
N
A
S
E
G
!''.Mj .
(ATA NO 05/83) ■1
'í
Resoluções de 10.U8.83
01) Aprovar o projeto de implantação do Jornal do Cosseguro, a base de micro
fichas, autorizando a Comissão Especial que elaborou o projeto a zar os -necessários contatos com o IRB.
t^^alj^
(820690) 1. ri:
02) Dar prosseguimento aos estudos sobre alternativas técnicas e econômicas para cobertura das operações de previdência privada. (830400 - 820572)
03) Aprovar o projeto de reformulação das Comissões Técnicas da FENASEG e respectivo regimento, elaborado pelo Grupo de Trabalho coordenado pelo Sr. Nilton Alberto Ribeiro.
'
(830148 - F.363/67)
04) Aprovar, em discussão final , Projeto de Normas de Seguro de Vida em Gru po, projeto esse a ser submetido ã SUSEP. (810448)
05) Propor ao IRB a criação de Comissão Mista, de alto nTvel. para em regime de urgência estudar e encaminhar medidas para solução dos graves probl£ mas de seguros em moeda estrangeira, limites de operações, limites técnj_ COS e retrocessões, mantendo-se a Diretoria da FENASEG em reunião perm^ nente.
(830401)
*<3 presente reunião, o Presidente Victor Arthur Renault apresentou o Sr. Ca£
'os Frederico Rocha, profissional de longa experiência no mercado e ex-Dire^ W da Federal de Seguros S.A., contratado para a Superintendência da FENASEG. 'íi 'liÀr
/ 'I ' ,;;i
-íi| ' %
BI.724*Pãg.01*15.08.83
feoeraçAo nacional das empresas de SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALÍ2AÇÂO C.Q.aCM.F.) 33.623.893/0001-80
A
''Enaseg-assessoríâ econômica "^SENHA SEMANAL (29/7 até 4/8/1983)
:
CIRCULAR
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 1983
FENASEG-39/83
PERSPECTI VAS
to
cão
Sçq
SEGUROS EM MOEDA ESTRANGEIRA
Por força da necessidade de ajustar os fluxo, de pagamentos e ingressos em moeda estrangeira, o Banco Central do ■
.
•
«
J
T
Dw._
^
Em função desse regime, o BCB adotou pa»"a
operações de seguros a praxe de fechamento de contratos de cambio com
cur
A centralização do câmbio pelo governo foi conseqüência da situ^ •"adoras cumprirem seus compromissos no exterior.
Que nos encontramos e certamente criará dificuldades para as empresas
dog . ^ ..«w «ww --_ Não pode -w. ser afastada a hipótese de racionamento dos deriv^ Uii? PStrÕleo diante da situação atual sendo, também, possTvel a adoção do de divisas.
»
(BCB) detêm hoje o controle das operações de cambio, estabelecendo prio^^ dades para as vendas de divisas.
A crise cambial continua sem perspectivas de solução a
"lOg »
_
dos uivuigaçao aos As negociações com o i-mi FMI cuuLinuam conti nuam et; a divulgação
chegg^^-"ces de inflação sublinham, dramaticamente, as dificuldades para
ulti^
^6 ihl W ^® ynia metaT realista em relaçao relação a inflação. mtiaçao. A aprovação da nova carta tfti- 'CenrArL.» ..is n -i r i-lü »/r\-l-a/~an /Ha n/M/a IciH c o 1 -> 1 pelo ®hçoes sÕ i esperada para ^depois da votação da nova lei salarial
beração postecipada de divisas. O comprador destas, no ato de fechamento
1 if
do câmbiô, realiza o deposito bancário do respectivo contravalor em
(jç.
Em relação ao balanço de pagamentos registramos superávit 707 milhões em julho. No entanto a 1 elevação da taxa de juros para em tlltin _ . _ — . — -1 _• I..» .............
zeiros.
Em exame conjunto que procederam sobre ® matç
ria, o IRB e esta Federação concluíram pelo entendimento de que as obrigj ções contratuais tanto de segurados como de seguradoras estarao cumprid^^
Ve]
a K^Plicação das reservas técnicas em um novo tipo de caderneta de
mediante os depósitos bancários dos respectivos contravalores em cruzeis
ros. Sua posterior conversão em moeda estrangeira correrá por conta sistema de controle de cambio pos-tecipado que acaba de ser posto em prat^ ca.
As recentes modificações na caderneta de poupança com a po^
Pt^azo fixo, a baixa rentabilidade das ações no mes de julho e os
t^
respeito nao somente dos problemas que se relacionam com a contratação c}^
seguros em moeda estrangeira, mas também dos que se referem a limites opg racionais, limites técnicos e operações tanto de resseguros como de retro cessões, o IRB e a Federação compuseram Comissão de Alto Nível» integrad^ por dirigentes de ambas as entidades.
A Diretoria desta Federação deseja ressaltar
aqui, o espirito publico e o elevado grau de compreensão com que o Presú dente dc IRB, Dr. Ernesto Albrecht, vem orientando e conduzindo o equacio namento dos mencionados problemas.
h<v
poss^
i fo^^Purgos nos Tndices de preços devido as enchentes no sul, afetando de£ 5i 5 ® f^entabilidade das ORTNs, podem afetar a rentabilidade das aplica seguradoras
Para prosseguimento de estudos e medidas ^
poupan
es
Todos os fatores mencionados podem ocasionar uma perda
de qualidade dos ativos das seguradoras devido a falta de
liquj_
nos títulos (orivados e estatais) nas carteiras destas
inst^ VI
iSo
ç
t
Finalmente cabe observar que as taxas de juros no mercado
1q «o í-°vavelmente não declinarão, apesar da media das taxas ter atingido contra 15% ao mês no início de junho, porque havera uma "enxugada l^inanceiro na segunda quinzena deste mes devido a diminuiçãoanteci do 'q j de Dermanpnri dn<; t.rihiit.ns federais na rede bancaria e pela < 'Q permanência dos tributos federa. -— Imposto de Renda das Empresas financeiras determinado em junho. Ca ''CÀ-.'*ncf) -.r.. i..: i!: i l/s -vr •f-av;íç He luros a curto nrazo a si Central nao tivesse liberado as__taxas de juros a curto prazo a sj_ empresas tornar-se-ia insustentável.
Com os protestos da mais elevada consideração,
'b: íi
ii ;-; v'.; 1'.' >
çubscrevemo-nos. CAMB I O atenciosamente,
'oueui/
MJ-1/31 - M.2-1/11 1/98 - CJ/22
WC
830325 ~ 810116
r Arthur
Renault
:íih'ec)
pe Devido a problemas de falta de dinheiro para compra de ratraso dos pagamentos de fornecedores pela Petrobras o Banco Central
^
operações cambiais para fazer caixa e poder pagar com priorj_ ^oluta as compras de óleo e s5 depois cuidar das dividas particulares
Presidente
830401 - WB/TR RUASêNADORDANTAS.74 - W-O PAV. TELS.: 240-2209.240-2399 - CA8L6 ."F6NASEQ
BI-724*Pág.01*15,08.83
CEP 20031 - RIO DE JANEIRO • RJ
BI.724*Pág.Q2*15.08.83 f.*
-1" .
'
IIMl TII í •iafiiiiiÉiirÍffígiliÉli3i'nílii i
í imirtih
^'ii
Si
i.'l I
'k 1.
Isso significa que para se pagar por alguma coisa que tenha sido
importada,
Ações
continua-se a ir a um banco e ali entregando-se o correspondente em cruzeiros
a dívida em dólares. Sendo este dinheiro repassado ao BC, que se >"esponsabi lizarã pelo pagamento do exportador estrangeiro. Ate sexta-feira (29/7) ' {q
Wíi
da operação era feita pelos bancos privados.
^
mes de julho o mercado em geral esteve em baixa e
TnH«
"
pou
valorização superior aos 13% de inflação do mês.
.Pei-deram pontos, e mesmo •-'u, . a tendência de baixa e perdeu no mês, 3,4%.o Banco do Brasil PP não resis ~
A esperada corrida aos depósitos em agencias
de bancos privados brasileiros no exterior, devido ao controle do cambio não
ocorreu. A medida foi bem aceita pelos grandes bancos. Para alguns íH
1
bancos
. ..
Os motivos da baixa foram o clima de indefinição criado pe
negociações das autoridades brasileiras com o FMI e- os banqueiros yn. nn ov-f- • 1 . .f do
de Nova York e de outros estados, a medida foi recebida com alivio,
priva
PorqiiO alguns débitos da Petrobras e de outras empresas estatais estavam se mando perigosamente do limite de 60 dias de atraso, alem do qual esses ?Pro){Í q.
5L decisões, nl ea In monetana, praticamente paralisaram o mercado;® o tabelamento de juros
sao obrigados a tomar medidas legais contra os devedores.
do aoerto continuaram afastar dinheiro das bolsas pois as taxas de juros no merca— em alta,
v:"«
'
t;
A centralização do cambio pode fazer com que os
res estrangeiros relutem antes de embarcar suas mercadorias ao Brasilj' sãrios brasileiros, sem poder importar, poderão recorrer a meios
CADERNETA DE POUPANÇA
todoxos, para não permitir que suas máquinas parem; as empresas podem ^ a subfaturar deixando a diferença entre o preço real e o faturado em ta no exterior para acertar compromissos e comprar matérias primas.
l i
As_cadernetas passaram a ter renda mensal. Os juros de 6% "'°'s a correção monetária (até agora capitalizada por trimestre) passa capitalizados mensalmente, ficando neste prazo disponíveis para o? Em entrevista o ministro do interior informou a criação de um
âo ano mais
riQy
taj,° VP? de caderneta a prazo fixo^ com prazo de vencimento de dois anos
C R E D I T O
O crédito para desconto de duplicatas virtualmente acak ij. Com o controle das taxas de juros dos bancos e continuando altas as tax^^ jg juros no mercado aberto os bancos privados suspenderam suas linhas de crSn-tft
e
® juros de 8% ao ano e correção monetária, capitalizáveis a cada trimes W A este novo tipo de aplicaçao terão acesso somente as Sociedades de Sê Cjçj ®.^"stituições de previdência de prev pública e privadas. _0 percentual de aplT , u aas ceservas rpciprwac técnicas destas HDcf;ic empresas pmnrPQ;íc e instituiçoes será regulamentada
:• !
1 n .
onselho Monetário.
pois o custo de captaçao estava superior ao de empréstimo. O Banco do e o BNDES decidiram ampliar suas linhas de crédito e reduzir suas taxas
ros para socorrer as empresas mas o volume de credito se mostra insufic-j ® ^
•,
Líderes empresariais se articularam e fizeram um apelo ao presidente Aü^SÍíí no pedindo prorrogação do prazo^de vencimento dos tributos federais,
á
duais e municipais até que o credito se normalize.
curt^
Haverá maior liquidez para o depositante e melhorará
_
com
cadernetas pois vai aproximar sua remuneração das operações
^^^Sivn° pois apesar prazo das no mercado aberto. No entanto vai desvincular o ativo doo prestações da casa própria serem pagas mensalmente
^®^odor é corrigido trimestralmente pela variação das üRCs, isto poderá
P*^oblemas de fluxo de caixa para as sociedades de poupança e empréstimo.
Na^quarta-feira o Banco Central reconsiderou pei^mitirujQ as instituições bancárias cobrem correção monetária mais juros de 20% ao no caso de instituições de grande porte, e 24% ao ano, pelos pequenose bancos nas operações de curto prazo até 180 dias. O tabelamento adotado
p"
FUNDO MONETÁRIO
dia 13 de julho determinava que esse juro deveria valer apenas para ope^^g jgí
de prazo superior a 180 dias. Nos créditos até 180 dias, as taxas eram lini)
.
tadas a 5% ao mes para bancos de grande porte e 6% ao mês para os pequenoe ^
Continuam as gestões com o FMI para uma nova carta de inten
exigências do Fundo parecem ser:_^queda da inflação'de 150 a
médios.
^ova i nflaÇ ã o
preços de julho, que a FGV acabou de apurar sexta - feíf"^ (29/7) registraram uma taxa de inflaçao de 13% ao mês. O índice de RreA por Atacado (IPA) ficou pertoje 14,5% e o Tndice de Custo de Vida (ICV) pff ximo de 12%. A inflaçao nos ultimes 12 meses foi de 142% e nos sete
terços e continuação da recessão. A inclusão das metas de
I
16üf
para 70% no próximo, o déficit público real devera ser cortado
5b
k,
em
1984
do Fundo^e dos Credores Internacionais. e aprovaçaoexigência da carta talvez só ocorra em outubro, depois que o conA
^0 Votar a nova lei salarial. JUROS
priU'^'^
INTERNACIONAIS
ros de 89%.
n Os^principais fatores da alta foram a retirada dos su.\fS/^ dios ao trigo e petróleo e da disparada dos preços dos produtos âQrícoU^j Os derivados áé trigo e carne subiram mais de 40% no ICV; arroz e feijão,mi de 30%.
- ^ perspectiva de elevação nos juros n.orte-americanos elevou empréstimos em eurodólares em Londres (LIBOR) para 11% ao ano pe meses. O pesado déficit público norte-americano esta
°nando as taxas nos Estados Unidos.
A elevação das taxas de juros internacionais é desfavorável
j^^^^sPalses altamente
endividados
como o Brasil , porque amplia a
carga
BI-724*Pág.O2*15.08>^ BI-724*Pág.03*15.08.83
kí-
- ■! ' iiiMí^iii ir I
■jámitirti i 11 :
' 'c m
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Rio de Janeiro
BALANÇA COMERCIAL
Mesmo com queda de 25% no volume de exportação
'
*
embarcado
pelos portos do sul^ prejudicados pelas_enchentes, a balança comercial regis trou em julho superávit de US$ 707 milhões. As^'exportações caTram pouco màis
de 6% em relação ao mes anterior e aumentaram 10% em comparação com julho de 1982, somando US$ 1 ,879 bilhões, mas as importações de US$ 1,172 bilhões, con tinuam baixas — 31% abaixo de julho de 1982 e 1% acima do importado em junho
S
E
R
j
ultimo.
(ATA N9 04/83) *
*
*
*
Resoluções de 08.08.83
01) Aprovar o detalhamento do projeto, cronologia e orçamentos do Painel de Debates sobre Roubo de VeTculos, nos termos do estudo apresentado pelo Gi^'upo de Trabalho sob coordenação do Diretor Henrique da Silva Saraiva. (830196)
^2) Conceder a desfiliaçao do quadro social deste Sindicato solicitada pela Delfin Seguradora.
(S.226/66)
Encaminhar a FENASEG proposta no sentido de que, nos cosseguros, seja instituída a dispensa da cobrança de prêmios e sinistros ate montante equivalente a 50% do valor da ORTN. • ■ (810621)
Tomar conhecimento do relatÕrio de processos pendentes na Comissão gional de Seguros Incêndio, no mês de julho. 1
Re
. (820113)
Realizar o seguro incêndio das instalações do Sindicato, pelo
perTodo
de 18.08.83 a 84, na companhia para isso sorteada, a Noroeste Segurado S.A., incluindo-se na apólice a cláusula de atualização automática. 1"' 'Jl S
(S.087/60)
".'iV ''I
ornar conhecimento do pedido de renuncia do Sr. Alcindo de Azevedo Bar
T
bosa, do cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal do SERJ. (760438) BI-724*Pãg.04*15.(18.8j
Tomar conhecimento do relatório de auditoria da SOTECAUD, a
propósito
das contas do primeiro trimestre de 1983, do Sindicato.
(810618)
'í
■I
BI.724*Pãg.01*15.08.83
I ifi i lídBfTiiir
t- KC -
■
'
• '■'ATnfWi
" ::■ r
-k-í
Executivo, Legislativo e Judiciário
Apelaçao CTvel nP
18 635
- SC
Desembargador Hélio Mosimann - Unânime
^^SPONSABIL IDADE CIVIL - CULPA DE TERCEIRO - DIREITO DE REGRESSO. E
M
E
N
T
A
\k
V do ripu culpa de o terceiro não regresso." exime o causador direto ^ver ^de indenizar, cabendo-lhe direito de V
do
Apelação CTvel n? 28 436 '^Hada - RS
I
12 Adroaldo Furtado FabrTcio - Unânime
' ^PORTE marítimo m - CESSAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR. E
M
T
E
A
n-' 5Jida a mom f
cessação da responsabilidade do gue transportador s5 efetiva entrega das coisasjtransportadas, se completa quan
ou
de descarga. Antes disso, é de todo impossível a verificação
'V ®''nda a^h
contrário do que ocorre na avaria em sentido estrito, consta
tX^ *-^ssacâ Regras legais ou convencionais que situam em momento ante W-^^^^dor '"esponsabilidade sÓ podem dizer respeito ãs relações entre õ" 'Hà i^io II ® ^ entidade portuária, as quais e estranho o destinatário ou
r
. I
Apelaçao Criminal nÇ
)'^
ii^- Ou'
Alçada - SP
^Ibano Nogueira
TRflrjsijQ .
1; >:*■
inobservância de regra técnica - MOTORISTA PROFISSIONAL. E
Jik
,if?fp'""ce de i K • '» n ^^ norm^^ norm '^^^atpr
■Xf® ^econhp^'"°
'"■:i: i
273 495
-
M
E
T
A
confundir a mera imprudência ou imperTcia com desregra técnica ae_regra técnica de de profissão, profissão. tsta Esta expressamente expressamente técnica e nao de simples conduta convencional.
Além
delito culposo nao basta, de per si, pa
'1%^ Da inobservância da regra técnica. Assim, não se vislumbra ? % ' Pera ° delito de trânsito motorista pro o aumento de pena normal, dentro do que sucede com os atos de imprudénciaT previsto pelo legislador."
BI.724*Páq.01*15,08.83 M w^wf «i.ijy<sr/-jip^y^pt,^i>incy^-
^—,.-
VI" •,
' i)
E
Apelação Criminal n9 274 177
M
E
N
T
A
_ proprietário do veiculo causador do acidente ponae pela reparaçao dos danos"O produzidos em acidente provocado pelo preposto
res
de
oncina onde a motocicleta fora entregue para conserto. O responsável pode denun tir"10 do veiculo Pi^oprietário da oficina. a culpa concorrente propriê e da oficina, ê possívelReconhecida fazer a repartição interna da do responsabT
Tribunal de Alçada - SP 73 Câmara Relator: Juiz Nelson Fonseca
0 graduar entre eles a culpa pelo evento."
~
DELITO DE TRANSITO - ULTRAPASSAGEM EM RODOVIA - CONDICOES PRECARIAS NA PlSTAE
M
E
N
T
Apelação Cível nP 60 890
A
Hunal de Justiça - MG
"A ultrapassagem de veTculo, em rodovia,
ficil e perigosa, pai ^ lai mcnuc ^^UUII\4W uj condições da pi^ua oaw precar^ pi W-- .g' cf, , particularmente quando as pista são portanto, sÕ deve ser concretizada quando o motorista esteja suficienteme"
jj^^amara
âtor: Desembargador Ayrton Maia
to de que poderá efetua-la, com segurança e sem maiores riscos."
- INSTITUIÇÃO EM FAVOR DA CONCUBINA - ART. 1.474 DO CÕD. CIV.
(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XV - NÇ 31 - 1 A 5.B Apelação CTvel nO
.83) E
^lilhet^ r
19 0Q3
Relator: Desembargador Ernani Ribeiro - Unanime
,
RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER POBLICO - DEVER DE INDENIZAR - DESNECE^^ VERIFICAÇÃO DE CULPA. E
M
T
E
N
T
A
se casados fossem, e separado definitivamente de sua esposa, não ha 3 instituição do beneficio a concubina ofensiva ao disposto • Entretanto, se o instituidor do seguro mantiver dois
Q qLjg^°"^"'^^"^6s,_ou com a companheira a própria que esposa legitima, i ine ç^iibiçQo ocorrênciaseja, caracteriza verdadeiroeadultério, ê infringente dã Co '®93l contida no mencionado preceito. Existindo, todavia, filhos em ^fietade i^espectivoo economicamente^dependentes do pai, a eles deve ser atribui prêmio instituído.
kli ^oto 8^^ '5--^ ^^0 ue de ^^'^^"■'^0 do Des. Danilo Furtado, entendendo que: "Se o segurado era se osposa e convivia maritalmente com outra companheira ha muitos anosT
A
"Na apreciação da responsabilidade civil
indaga a existência ou nao de culpa, bastando a comprovação
à ^
nao se i
ação negativa pos gativa ou positiva da Administração Pública para que esta proceo^ zaçao."
Apelaçao Cível nP
E
° instituidor do seguro estiver vivendo com outra
%o a;]art con
Tribunal de Justiça - SC 23 câmara
M
Seguro ^ ° instituído instituído em em beneficio oenericio desta, desta, mesmo mesmo porque porque oo Direito Direito não nao pode pode Sj as devendo abstrações, afirmando-se em preconceitos superados e sem vínculos informar-se no meio dos negocias e das realidades."
'"'entar..'
Apelação Cível n9
84 522
28 436
Alçada - RS
19 Tribunal de Alçada - RJ 19 câmara Relator: Juiz Júlio da Rocha Almeida
^oi2 Adroaldo Furtado Fabricio - Unânime MARÍTIMO - RESERVA QUANTO AO PESO - INTERESSADOS ENVOLVIDOS.
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - COLISÃO PELA TRASEIRA ' DE CULPA.
E
E
M
E
N
T
Ài ftj^^ntantp h
A
"Se ê verdade inconteste que há presunçâ"^
de culpa contra o motorista de automõvel que atinge outro que trafega
tei_ra, a culpa se torna inescusável se a. colisão se verifica após a o ^ veículos, quando os seus condutores retomaram a marcha, logo que aberto l
Apelação Cível nQ
i
'•VI'
27 141
E
T
A
„
"Qualquer reserva manifestada pelo capitão ou outro a^ ^ transportador relativamente ao peso efetivamente carregado, como W ^""nda que possa °*"aft valer surveyentre ou semelhante, ê ineficaz relativamente ao de destina o transportador, o embarcador e o porto em %7
li
M
DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XV - N9 32 - 8 a 12.8.83)
Tribunal de Alçáda - RS 39 Câmara
Relator: Juiz Ruy Rosado de Aguiar Júnior
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - VETCULO ENTREGUE A OFÍ^ CONSERTO - DIREÇÃO DE PREPOSTO. BI.724*Pa
OÍ
BI.724*Pág.Q3*15.08.83
;4,i
Imprensa
Jornal do Commercio
: i
Furtos de Automóveis Uiiz Mendonça o turlo de eutomdveis tornou-ae um dos
mais prósperos e ativos ramos da "indústria
o que existe na Europa. Na América do Sul. o entreposto é mais modesto, conterHandose com exportações Intra-regionais, de rnenor volume por causa das dimensões mais reduzi
do crime". Trata-se aliás de setor ainda Invul
das tanto no mercado quanto do fluxo de dó-
nerável à crise, Ignorando fenômenos como
Í3fSS
desemprego e recessão. Nos últimos anos, ató pelo contrário, sua expansão foi de molde a pro}età-lo para a escala maior do processo exportador, que evidentemertte gera receitas
No mais, tudo é Igual em toda parte. Os
processos e técnicas de produção dessa indús tria em nada ditarem de um pais para outro, todos eles nivelados no mesmo grau de evo
(em moeda estrangeira) livres dos ônus e res
lução.'
trições dos mercados oficiais de câmbio.
O grande problema dessa "Indústria do furto" é que, na mesma medida do crescimen
A "Indústria do furto de automóveis", na
turalmente com maior volume de taturamento
jws paiaes desenvolvidos, não deixa de ser tarnbôm expressiva no Terceiro Mundo, onde registra elevados índices e padrões de desem
penho, isto é, de "produto bruto", como no caso do Brasil, entre outros. Essa é uma Indústria peculiar. Em matéria
"hnow-how" e tecnologia, ninguém possui
patente nem cobra "royalty". Na verdade não s® pode dizer que pais algum tenha condições Pe exibir, internacionalmente, as chamadas "^entagens comparativas. Quando existem, as
j^ uttagens resumem-se ao fator geográfico,
r^unhum pais sul-americano poderia montar, PPf exemplo, um entreposto de exportação de Perros de luxo para o Oriente Médio, tal como
to do seu "produto", famWm s© expande o rombo por ela causado em um setor de ativi dade econômica legítima: o setor do seguro, que é por excelência um setor de relevante interesse social. No Brasil, os bilhões de cru zeiros anualmente, despendidos nas indeniza
ções de roubos e furtos de veículos não so mente rapresantam pesada sobrecarga para o custo do seguro de automóveis, como também sianificam uma vasta sangria de recursos que Doderiam ter melhor alocação. Pois, livre dessa caraa a dc seu custo, o seguro de automó veis se tornaria acessível a um público maior, estendendo sua malha de prcéação a um universo mais amplo de vitimas de danos pee-
o
ZTe materiais d. acidentes de trânsito.
,M
iífi
BI.724*PÍg.01*15.08.83
Albrecht; País poupa divisa® elevando o nível de retença®
Caminho é melhorar ativo hquido Calo Cardoso de Almeida, presidente da Associação das Companhias de São Paulo,
solução é aumentar a participação das em presas nas coberturas, ccan menos repasse pa
também é de opinião de que no momento a ánlca íonna de se reter uin volume maior dc
ra o IRB, que por sua vez retém sua parte an
para o exterior, é elevando o ativo liquido das racionais.
'.Elevando-se a capacidade retentlva do mercado significará também, na explicação de Calo Cardoso, que as companhias estarão su jeitas a assumir em maior quantidade o? rl.sC08 gravosos, que ficarão, portanto, mais one
rosos. Mas, para evitar a evasão de divisas Cin face do problema do câmbio, disse ele, a O presidente do Instituto de Resse guros do Brasil ÍIRB). Ernesto Albrecht. afirmou ontem que as dificuldades do ba
lanço de pagamentos do País exigem ho
tes de realizar resseguro no exterior.
risco ao País, evitando o repasse de divisas •cguradoras, dotando-as de novos limltea ope
11'
Caio Cardoso acha também que o IRB de
i ''Mr
veria dar oportunidade ás seguradoras priva das de colocar riscos brasileiros lá fora, dire tamente. "Como hoje :essa possibilidade'não existe — às empresas ê vetado retribuir o res
seguro que recebe, nas suas operações inter nacionais ~ os resseguradm'es estrangeiros só
''i í:!; i
nos enviam praticamente riscos ruins", ga
i: ,
rantiu o presidente da Asaodãçâo das Com panhias de Seguros.
locado automaticamente nos contratos
que o IRB mantém com ressegurador^ internacionais, que, aliás, também têm limites- Esgotados, a sobra (pontas) podo ser assumida pelo Eure (Excedente Úni
je uma contribuição do setor de seguros para conter a salda de divisas, que pode co de Riscos Extraordinários), um con rá ser alcançada com o aumento da capa sórcio com limlte.de USI 2 milhões, sen cidade de retenção do mercado segurador. do 20% do IRB e 80% companhias se* Ernesto Albrecht adiantou que estu guradorasOutra hipótese ó a cobertura dos nesse sentido estão em andamento, da CSRC (Comissão de Subscrição de Ri^* não havendo, portanto, uma definição de COS com Garantia do Governo Federal), como Isso será feito, se apenas mexendo < com limite de até 2 milhões de ORTN. QU^ em alguns ou em todos os limites de re pode ser ultrap^ado, com prévia autori tenção existentes no processo de cobertu zação do Ministro Emâne Oalvêas, du ra. «Ainda é cedo — disse ele — pois es como ocorreu ano passado com tamos tratando do assunto há pouco mais Fazenda 137 pedidos. Além disso, essa sobra pcue de uma semana».
Poupança em 2anos
ser colocada no exterior através de resse
i;
ONDE MEXER
preUminar, o presidente do
IRB não descartou a hipótese de se me xer nos limites operacionais (LO) e téc
nicos (LT) das empresas seguradoras que são 08 parâmetros, fixados com base em ativos líquidos, determinantes para deli mitar ato onde elas podem assumir cada risco. Tais limites estão estabelecidos por
lesolução do Conselho Nacional de Segu^ Prlva(tos (ver box). Albrecht garan tiu que ^terações nesses limites, para ci
guros facultativos
Nessa sistemática, verifica-se, portan
to, que a capacidade de retenção do mer cado segurador brasileiro pode ser eleva do alterando-se não aô os limites opera*
cionals e técnicos das empresas, mas tam* bàn os do IRB. Além diiw mexendo-so também no teto de cobertura do Bure o
da CSRG. Aliás, essa modSticaçãP ' num momento em que o Pais precisa or sesperadamente economizar divisas,
Nas operações de seguros, os limites tocnlcos são importantes porque a partir dai começa o caminho do resseguro, pois o risco que excede a capacidade de reten çao da companhia é ressegurado no IRB, que» por sua vez,também tendo seus limites
operacionais, uma vez ultrapassados, de
volve ò excedente daquele mesmo risco para o mércado, onde é rateado por to
das as M empresas existentes no seto'. Caso essa operação não seja suficiente para cobrir toda a importância segurada
da-se início ao processo do resseguro extomo, como ocorre cora os grandes >riscois de ei^enharla. hidrelétricas, pólos petraqulmicos, plataformas continentais usi nas nucleares etc.
O excedente desses bens, aquilo outnao pode ser absorvido aqui dentro, é co
O presidente da Companhia Inírnadonal de Seguros, uma dás laiores empresas independentes do lis, Celso da Rocha Miranda, disse
Item que a caderneta de peupançac|om prazo fixo de dois anos, reser vada às empresas de seguros e de fun-
foi afastada por Albrecht.
<wa «de pensão, não desjpertará muito
DIFICULDADES
Ihterease das seguradoras. A nova caynieta está sendo proposta pelo Ml-
ma, se houver, obedecerão padres aúc
resg^rdem. a liquidez das empresas.
não atrai o setor
Sobre o pagamento de prêmios resseguros no extertor. o presidente oo IRB adiantou que ainda não foi do um esquema operacional com o Banco Central, o que poderá acontecer nos P'®'
ximos dias. Com a centralização do c^*' blo, a dificuldade maior, segundo Al brecht, não está sendo com a remessa nc divisas, onde o niB pleiteia um tratamen
to prioritário no Banco Central. Patr» c)f' c problema maior está na compra. P®)® segurado, de moeda forte nos bancos çpmercials para o pagamento dos prêmios de seus seguros, que são depositados ma conta em dólares que o IRB mantém
qlstório do Interior, com correção mo netária mais^juros de 8% ao ano, e
sfrác levada brevemente à apreciação ^ Çonselho Monetário Nacional, que, aprová-lo, fixará o percentual de
âbliçaçáo das reservas técnicas das companhias.
velfio da Rocha Miranda explicou qjae o desinteresse das seguradoras por
epe tipo de aplicação existirá porque aj caderneta de ipoupança objetiva o pleqüeno público, não visando, portantó, d investidor institucional, como as
companhias de seguros, que realizam
seus investimentos a prazo longo. Para ele, o instrumento próprio para se carrear recursos para o setor
da construção
clvlI, seria
Imobiliárias. Bastaria para isso, se
taria, disse ele, prevê a aplicação em letras imobiliárias, mas não estabe lece uma previsão quanto à sua emis são.
Já o presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, Ernesto Al-
brechet, que ainda não tinha conhe cimento detalhado da proposta, acre dita que a medida, à primeira vista, náo tem nenhuma inconveniência, po dendo tornar-se inclusive, mais uma
forma de aplicarão das companhias de seguros.
na agência central do Banco do BrasU po
(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 12.08.83)
BI.724*Pãq.02
Í^V>^./V.;v,v
. [i r
gundo ele, suspender uma portaria dp Banco Central que praticamente proí be o Investimento nessa área. A por
Rio de Janeiro. Albrecht enten^ nessa transação tem que ser mantida a mesma sistemática anterior.
,1
as letras
BI.724*Pag.03*15.08.83 Ti-nw-KT-
''I"!'. 'n'
«?S=Uu
.i ' *
r■ ■
.Mi ih'¥ Si;
OUTROS
Os resseguros serão incluídos por4{iomor Trlndode
do.Rio .
. O presidánfé do Instituto 06 Resseguros do Brasil
■\í1
URB), Ernesto Albrecht,
sas do IRB aos ressegura-
didos pelo BrasU go merca
dores
do externo.
responde aos prêmios rela
co Central, José Carlos Ma
tivos aos contratos dos ra
DO Rio, a inclusão da reniessa ^de preémios dos contratos de resseguros ce
mos de seguros de frotas de aviões, transportes maríti mos e das plataformas sub marinas. Ao longo desta se mana, os técnicos do IRB
priorida'des para a libera
também levarão ao Banco
6tual contexto de centrali
ção de um fundo especifico para atender ás obrigações
ção de divisas, dentro do zação das operações camoiais no BC. Albrecht disse a este jornal que a remessa
de recursos relativa às ope rações de resseguros só
oâo foi incluída na Circular D- 806 do BC "por falta de
m
internacionais cor
érea internacional do Ban
didos ao exterior entre as
r'
tejímacionals para posierio^ pagamento dos prêmios ce
Scertou com o diretor da
deira Serrano, sexta-feira,
I .1 U!' iln
De acordo com Albrecht.
a maior parcela das remes
tempo", Ele espera para
esta semana a autorização
Wra essa liberação de divi
Central a proposta de cria do Instituto perante os res-
seguradores nais.
A
internacio
idéia implica
abertura de conta no exte
rior. onde seriam deposita dos os recursos referentes
aos prêmios pagos ao Era
(^11 pelos resseguradore|,/tf
apo
-
passado,
essa
conta foi favorável ao IRE^
mas à custa dè alguns si/ nistros <indenizações}. por que a arrecadação líquida de prêmios pelo IRB e pelo
mercado brasileiro no exte
I
rior Qcou abaixo do mon tante de prêmios cedidos aos resseguradóres inter
nacionais.
Segundo
Al
brecht. a alternativa a essa
proposta é o aumento dá
v.-;'
mercpdo internç — cada
' iJ' I
capacid^e de retenção do segdradora tem um limite, éstabelecido de acordo com
;
" (
o seu patrimônio líquido —,
uma medida que depende de autorização do Conselho
sas, que tanto poderá ser scresceptada à Resolução
Monetário (CMN).
D- 806 ou simplesmente da^parado.
a
No
Nacional
^
(reproduzido da gazeta mercantil - 8.8.83)
Seguro de acidentes deveria voltar à iniciativa privada D exageradt5 íèflcit da Previdên:Cia Social (Cr$ 400 bilhões) poderia ser minimizado se o Governo federal
alentasse para o alivio que propor cionaria aos cofres pâbiicos a volta do seguro de acidentes do trabalho
Jpara o âmbito das companhias seguíradoras da iniciativa privada.,,
A opinião foi emitida ontem pelo presidente da Associação das Com panhias de Seguros, Caio Cardoso de Almeida, ao comentar o déficit
ifíA.
a Associação Comercial de São Pau
h' . '
lo. da qual é vice-presidente, tam
bém está empenhada em sensibilizar o Governo para devolver ás empre
sas privadas a operação do seguro de campanha mais ampla de foFtaieciacidentes do trabalho, dentro de sua
'"'íl Hfi ' '''vili
mentú da iniciativa privada.
"Não é possivel admitir um défi cit da Previdência de tal monta,
da Previdência, lembrando que o
quando se sabe que a iniciativa pri
ministro Hélio Beltrão já recebeu trabalho de sua entidade compro
vada poderia aliviar o ônus governa
mental, desde que lhe fosse permiti
vando que o ônus governamental de
do atuar dentro da liberdade de mer
corrente da estatização da cobertura
cado", acentuou Cardoso de Almei
í^s-acidentes do trabalho é excessi-
%
vo.CardosodeAlmeida salientou que
da.
(REPRODUZIDO DO DIÁRIO COMERCIO E INOOSTRIA - SAO PAULO - 9.8.83) : -r
éM'
, ' '■
' •• •
• 1.
. .' '•
Pag.01
A organização do Lloyd' s of London GERALDO BEZERRA DE MOURA
SEGUROS m MOEDA ESTRANGEIRA CAUSAM PRO
so em relação aos concorrentes e o
BLEMAS FINANCEIROS SS SOCIEDADES SEGURA
fator primordial que transformou o
"LJoyd's" é um centro ínteima- Jugar numa reconhecida "praça" de
DORAS E EXIGEM SOLUÇÜES OBJETIVAS.
cionaJ de seguro e de informação proporções iníemacíonais. marítima. Seu inicio pode ser mar
Em
1872.
através do "Act of
cado a partir do ano 1688, quando o Pariiament". foi criada a "Cor"LIoyd's Coffee House" abriu suas poraíion of LJoyd's". A característica
portas em.Tower Streeí. servindo en tão uma clientela formada de capi tães de navios, mercadores, arma
dores e todo pessoal ligado â nave
desta sociedade está na estruturação dos limites da responsabilidade em
relação aos seus membros ("under-
gação. Naquela época, o mercado do ds: "Incorporation does not ímpJy euiy café estava em plena ascensão e
acceptance of corporate liabDlty by
prometia mudar os hábitos populares Lloyd's for the Insurance business
de outras bebidas oferecidas nos''inns transacíed by its members. The prin
and tavems". existentes por toda a cipie of individual and unlímited
hãbhity remains as vaild íoday as ií
p^e.
Os
wriíers"). Diz a respeito AndrewDod-
A primeira "Coffee House" aberta was three centúrias ago"(cf. Lloyd's. em Londi^ foi em 1652 e, até a res a Skeích Hlstory, p. 4). Atualmente, há mais de 21.600 substauração durante o reinado do rei
^o
O seguro realizado em moeda estrangeira vem apresentando alguns
l^^^oblemas de natureza financeira para as seguradoras, uma vez que estas em moeda estrangeira, logo convertida em cruzeiros, e assim
re
contabi
^^Ruanto- asV.W indenizações são pagas na mesma moeda estabelecida w.x.;v.iua para o segu \.^^Tiente US$) com o cambio da data em que é liquidado o sinistro. Estaobser "Jornal do Comércio" de Porto Alegre, em sua coluna "Seguros". Q
Carlos em 1660, já haviam proliferado crítores-membros do Lloyd's. Anos
muitas dessas casas. Provavelmente, atrás, era comum a prática de o
ó •sucesso foi devido não somente à pr^rio "míderwrlter" fazer a tran própria bebida, mas ao fato de uma sação do seguro com o cliente; mas,
perfeita combinação com o gòsto das agora, os membros formaram grupos discussões lios grupos que ai se compostos de cento e poucos mem
^
Segundo o colunista daquela seção especializada, o seguro em re
/U05
reuniam para realizar negócios e bros, cada grupo denominando-se transações comerciais. Seguros de "syndicates" para operar em conjun navios e de carga eram feitos sem
to, embora permaneça o velho prin
muitas formalidades, bastando cípio da responsabilidade individual. abenas o preenchimento do "insuran- Significa que permanece pessoalmen ce of/ice" para obter na hora a cober- te responsável pelo seguro aceito em
h
''aie
\ sèj,-
acima de tudo ã proteção do segurado em caso de sinistro contra
os
caní)ial. Normalmente utilizado em se tratando de viagens
in
_
exportação ou importação de bens, esse processo vem
apresentando
problemas para o Mercado Segurador.
seu nome. Sendo o Lloyd's um mer
tima.
Não existia, portanto, companhia cado altamente competltíVo, o
de se^iro marítimo nos idos do século
"broker" tem liberdade de decidir-se
c^or e os interessados em cobrir pes
várias propostas dos sindicatos) em
soalmente os riscos da expedição
favor do cliente.
Para o segurado — afirma o colunista do jornal porto-alegrense
Í7,e a coisa se passava entre o mer- sobre a melhor escolha (dentre as
nj^tima. A figura do "broker" sem-
A entidade conta com aproxima
foi importante como ligação entre damente 500 agências em todo o mun as partes, assegurando os pontos es- do, que são responsáveis em manter
s^iciais da negociação; integridade e Informado o Lloyd's sobre o movi
iniportador, o seguro em menção -lhe. protege efetivamente dos
\ ^Íq
cambial. Para a seguradora, todavia, entre a data do recebimento
^^
prejuízos de ordem financeira, pois o custo do sinistro e agra ^^^ânte fãcil a compreensão disso se considerarmos que, de um ano para
^
Edward Uoyd, fundador do "Uoy- merciai dos portos e demais áreas. d's". com o excepcionai tino comer
Seus serviços se estendem, também,
cial que o distlngula de seus con aos fatos náuticos reJativos a avarias correntes. costumava incentivar as dos navios e de carga que podem In e
em que procede ao pagamento da indenização, ocorre uma
defasa
mento da navegação, a situação co
lastro financeiro.
discussões
efey
debates
Jo dólar foi superior a 200%.
trazendo fluenciar decisivamente o compor
diariamente as mais recentes noticias tamento das companhias de seguro. sobre todas as atividades da nave Nos casos de perdas e danos por causa
gação. Suas (A)ser*vações e noticias dos acidentes da navegação, o IJoyd's eram adequadas e tornaram-se co fôtá presente, através de suas agên nhecidas e muito cotejadas. No tempo cias espalhadas em todo o mundo, em que as comunicações eram de para assessorar Igualmente nos ficientes e difíceis, Edward ganhou in processos Judiciários.
vejável reputação por causa de suas in/ormaçõfô seguras e respeitáveis,
GERALDO BEZERRA DE MOURA — Advoga
Sem nenhuma dúvida, esse foi o In
do especializado em Direito de Navegação e Ttims-
grediente básico do seu grande suces
porte.
(REPRODUZIDO DA FOLHA DE SAO PAULO - 10.8.83
!'v t:
E conclui o colunista:
Nido ^
problema reclama de ha muito uma solução. Uma das idéias nes \] J^^^tante simples e objetiva, em bases realistas, propõe o reajustamento V"' Je 1
rirv
âmbos, prêmio e importância segurada, em função da oscilação cambial
^estabelecendo, assim, o indispensável equilíbrio das operações."
BI-724*Pág.03*15.08.83
' .1
Diverso^
i'
n
l if. 1,;
IRB AUMENTA O
SEU CAPITAL
'h.
SOCIAL PARA CR$ 52 BILHÕES
tal social de 25 bilhões para Cr$ 52 bilhões. E o que dispõe decreto assiseu
SOBRE
"i riado ''lau"
10 VIce-presidente Aureliano Chaves, no exercício da Presidência da Repüb^. sj gundo o diploma legal, assinado dia 9 do corrente, o aumento de capital . 1/-I
•
• íi
*
orgao sera dividido em 1 milhão de ações nominativas, sendo 50% de
liHi!
FIDES E URDEPA PROMOVEM CONCURSOS
O Instituto de Resseguros do Brasil vai aumentar q ^
SEGURO
E
^ '1 'vi l
RESSEGURO COM
' t ■ ' l^l l I ■
PRÍMIOS DE US$ 10 MILEUS$ 6 MIL
I
S-
' ' i lJi ■V
^
A Federação Interamericana de Empresas de Seguros-Fides convocando todos os interessados a participarem do II Concurso Continental
Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social
^enal, que tem como finalidade a analise e as características do seguro como
e a outra parte das sociedades seguradoras autorizadas a operar no PaTs,
tor
ção de acionistas classe B.
í' 'li
fa
^oní jjos,coadjuvante últimos desenvolvimento econÕmico-social do Continente, nos e exame de dosuas perspectivas. Segundo informa a Fides, o autor da monogr^
I í d'.;! • '
'i '' v; i"i
• -
' 'h I
1
^classificada no certame farS jus ão prêmio de US$ 10 mil. (jg .
.
Por sua vez, a UniÕn de Reaseguradores de Panamá acaba
çjv^^ituir as bases do Concurso "URDEPA", que visa a estimular a investigação, * ^"^lise e aplicação prática do resseguro e/ou^seguro em todas as
W
I
D
E
(i i
suas
' O trabalho classificado em primeiro lugar terá o prêmio de US$ 3 mil. F
i ,i
lÍK
S
Para concorrer ao II Concurso Continental Bienal,
os
d■^0 concurso deverãoê ser apresentados ati odo dia 31 de março de 1984. Desta vez, "Funções Econômicas Seguro".
o
Stâd Os trabalhos devem ser inéditos, porém poderão ser 'íridj, ^5 teses universitárias, desde que elaboradas ate 19 de junho de 1982 e "^^0 tenham sido publicadas.
\
Vj j Os trabalhos terão o mTnimo de 60 folhas, tamanho ui ofT■ 1^3 biografadas em espaço dois, sem computar quadros estatísticos, redigidos
:'o
Hpi 3uas espanhola, portuguêsa e inglesa. Deverão ser enviados ã Fides quatro i igualmente legíveis.
1^ . iç
^
.1'
' '!! l:
O certame e aberto a candidato residente no Continente
vinculado ao Seguro, em particular, ou á Economia, em geral, que
: |i^ * |t 'i '
pode
LO tj,^®'btar-se individualmente ou em equipe. Cada concorrente ou equipe assin£ yopg jbálho sob pseudônimo, indicando seu nome, nacionalidade e endereço çm en do fl^p^bâdo, em cujo exterior constará seu pseudônimo correspondente e o títu ^'^abalho.
^dr
O autor classificado fará jus ao prêmio de ÜS$ 10 mil ° trabalho será publicado pela Fides.
Por'sua vez, o autor ou autores direitos autorais à Fides, que poderá efetuar as traduções e edições
liderar convenientes, entregando ao autor ou autores 50 exemplares da obra.
. Os trabalhos, que não serão devolvidos, deverão ser re ride Empresas seguinte deendereço: Senôr Secretário General de -Ia 25Federaciôn Seguros-Concurso Continental Bienal de Mayo 565Interame 'U02 - Buenos Aires - Argentina.
BI.724*Pãg.04*15.
BI.724*Páq.01*15.08,RR
vJf i > I
' ■É¥
Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG U
R
D
E
P
TRANSPORTES
A
Cada trabalho destinado ao Concurso "UDERPA" devera
Recife
ser
Estão abertas • . ^ —, até 25 de agosto próximo, em Recife (PE), as ")Scnçoes ao III Curso de Seguro Transportes, promovido pela FÜNENSEG, em conve
^!;;iginal, isto e, inédito, e versará sobre um tema específico atinente a insti^^■^âo do Resseguro.
Jiocom o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no
Para concorrer ao certame, os trabalhos deverão ter *^^5 ^^tensão mínima de 10 e. máxima de 30 paginas, tamanho carta, datilografados eí^.^j
Pernambuco.- Este curso, com numero número de vagas vaqas limitado limitado a 40 alunos, ê considera ^0 como ^pré-requisito para os Cursos Preparatórios de Comissários de Avarias e de
pulação e Liquidação de Sinistros Transportes. Os interessados devem dirigir-se
^^ço dois e com as seguintes dimensões: 1) margem esquerda - 3 cm; margem dir®
sede do Sindicato, ã Av. Guararapes, 154 - 39 andar, onde as inscrições serão ^ eridas aos que satisfaçam ãs seguintes exigências: entrega de cópia autenticada N- °^'^f^6nto de identidade; entrega de cÓpia autenticada de Certificado de Aprova
2 cm; margem superior - 3 cm; margem inferior - 3 cm.
,
e
Cada trabalho devera ser encaminhado com o original
^Oas cópias ao Conselho Acadêmico da UniÕn de Reaseguradores de Panamá, idiomas espanhol, inglês ou português.
esC
)(a
;:í
Básico de Seguros - CBS; entrega de 3 retratos 3x4; e pagamento de tã
So- J^^bicula e de material didático no valor de Cr$ 25.000,00. No caso de pes 'ísnn tal pagamento poderá ser desdobrado em duas parcelas iguais de Cr"^ aulas serão ministradas na sede do Sindicato, no horário das 16h30m
P Cada participante apresentará seu trabalho sob pseudo^ ^ envelope fechado, dirigido ao Conselho Acadêmico da URDEPA, o candidato de* j t^^entificar-se, mencionando o título do trabalho, pseudônimo ucilizado, nome Pr "io,
: ■ . í; uu
Estado
a partir do próximo dia 30 de agosto.
nome da empresa a que está vinculado, apondo sua assinatura.
RISCOS DE ENGENHARIA - Belo Horizonte
O Júri estará integrado por altas personalidades da do seguro £/ou resseguro, além de um membro da URDEPA.
A URDEPA ê reservado o direito de publicar, por sua^c trabalhos premiados, indicando o nome do autor ou autores e sua proceden sem assumir o compromisso de compensação para o autor.
Os trabalhos classificados nos primeiros cinco lugarfi^
"lão-de-obra já pertencente ou a ingressar em quadros funcionais de de seguro, corretoras, empresas comerciais e industriais, na execução
com e
® curso se constitui em pré-requisito para os Cursos de Inspeção de Riscos
de
■^ndez y 52 - Apartado:
Bpi
t)
i- ■ I
.
Engenharia,
>nh;
- Mencao Honrosa.
Os interessados em participar do certame poderão
ao
Seguro de Riscos de Engenharia, promovido pela FÜNENSEG, em convênio das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de Com número de vagas limitado a 40 alunos, o curso tem por objetivo de tarefas habituais e específicas da Carteira de Riscos de
distinguidos com os seguintes prêmios: 19 lugar: US$ 3 mil e Certificado; '^gar - US$ 2 mil e Certificado; 39 lugar - US$ 1 mil e Certificado; 4 e 59
^ ao seguinte endereço - URDEPA - Edifício Vallarino, 2do Piso - Calles
Encontram-se abertas, em Belo Horizonte, as inscrições
■Qii o r? ^âs
devem dirigir-se a sede do Sindicato,^a Av. Afonso Pena, 726 - 229 an ° Horizonte^ no horário básico das 8h30m ãs llhBOm e das 14 ãs 17h30m, oií
ElJ$5 A' , ^biçoes serão deferidas aos candidatos que satisfaçam ãs seguintes exiqêrT I
-
i \
U-N K T 1 •:-l-a .r-a/-»
nvn-P-: f-
.
-
r
í yuími" superior completo, comde habilitação profissional como ano Engenhei ^0 ou bível Arquiteto, ou comprovante que esteja^cursando o último unT
6-4197, El Dorado, Panamá, Rep. de P. - Telefone: 69'
® 69-7268.
>j
Udn - Ibmado por das empresa referidas habilitações; ou b) nível de 29 Grau Completo è do Mercado SeguraêÕr com expressa declaraçao de efeti há mais de 2 anos na Carteira de Seguro de Riscos de Engenharia;
V''^Vo p jí „
V''sco
ou
"^i.rmado por empresa do Mercado Segurador com expressa declaraçao Hê^ há mais de 5 anos em área técnica de Seguros em Geral; 2- cópia
de documento de identidade;
3-2 retratos 3x4; e 4 - pagamento de ta
no valor de Cr$_30.000 ,00. As aulas, com imcio previsto para
^stembro próximo, serão ministradas na sede do Sindicato.
I
1'
ò
Do Curso, cons
disciplinas: Teoria Geral do Seguro; Aspectos Gerais do
Seguro"
oSem- Engenharia; Seguro de Risco de Engenharia -^Obras Civis, Instalaçao e ^ Hriayenharia; ^®9^bo de Riscos Operacional de Engenharia Ris Estrutura . - Quebra de Maquinas; Resseguro de CORRETOR/INTERIORIZAÇAO - Governador Valadares (MG)
No próximo dia 23, termina em Governador Valadares (MG) o p0 npela ]'^^^biçoes Curso com Parao Sindicato Habilitaçãodasde Empresas Corretores Seguros, ppò FÜNENSEG,ao emLVIÍI convênio de de Seguros Privados
de
'
''23çao no Estado de Minas Gerais e com a participação do Sindicato dos de Seguros Privados naquele Estado, A finalidade do curso ê proporcio besidentes naquela cidade e municípios circunvizinhos conhecimentos espe
'S de Seguro, em seus diversos ramos e modalidades.
BI.724*Pãg.02*15
■J
Os interessados devem BI.724*Pág.01*15.08.83
"F- .b' » •
I i ' li , Uli'.
dirigir-se a Companhia de Seguros Minas Brasil, ã Av. Mpas Brasil, 695
dor Valadares, no horário das 8h30m as llh30m e das^l4 ãs 17h30m, onde as Wf"! Sociedade Brasileira de Estudos de Resseguro Internacional a
I
ções serão deferidas aos candidatos que satisfaçam ãs seguintes exigência^. inScC mínima de 18 anos; entrega de copia autenticada de documento que comprove ' ridade equivalente ao 19 Grau; entrega de cópia autenticada de documento identidade e tTtulo de eleitor; entrega de 2 retratos 3x4; e pagamento de JUO Ul JUUJu HU vGlUÍ de UC Cr$ OÍ4> 32.000,00. JC»UUU^UU« MU caso UCIOU de UC pessoa pcOOUU física, I I .J IOU) ^ «sjg matrícula no valor No o referido to poderá ser desdobrado em duas parcelas iguais de Cr$ 16.000 ,00. O comprovar possuir inscrição de Preposto de Corretor de Seguros e apresentay^
■ '.i-
"I
>
-
MERCADO REGIONAL DE RESSEGUROS NA
AMEdlCA LATINA:
do de que está em efetivo exercício da profissão hã mais de 1 (um)_ano, f-j
Pm E—CONTRAS
Corretor de Seguro ou Sociedade Corretora, será dispensado da exigência de vação de escolaridade. As aulas, com início previsto para o dia 26 deste
5^
rão ministradas em Governador Valadares, em local a ser previamente indicaçj^j^»
Patrícia Binns
COMISSÁRIO DE AVARIAS/REGISTRO - São Paulo
Negando estar defendendo o na_ oionalisnv, as companhias latino amerioa
Encontram-se abertas, ate o dia 2 de setembro Pi^oxim^ ^
nas pretendem organizar um sistema
São Paulo, as inscrições ao Curso Preparatório de Comissários de Avarias,
(dê
intercâmbio de resseguro regi(ynal, Visf velmente influenc'adcs peto conflito no Sul do Atlântico3 os seguradores e resseguradores encontraram-se em Buenos AireSi sob os auspícios do Comitê de Ação Pró-Argentina (CAARA)j para discu
do pela FUNENSEG, em convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Segg S te curso destina-se exclusivamente aos Comissários de Avarias possuidores tro Provisório expedido pela Federação Nacional das Empresas de Seguros de Capitalizaçao - FENASEG, sendo obrigatória a presença, de acordo com o no Art. 30 do -Registro Nacional de Comissários de Avarias, a saber:
'i'*!)' 1^1
tir, entre outros assuntosy a uiídbilid^
_"0s Cursos Preparatórios de Comissários de Avarias, dos pela FUNENSEG, serão de caráter obrigatório para os Comissários de Avar-jg5 ^
de de tal projeto.
gistrados provisoriamente nas local idades em que os mesmos forem realizadosn^ As inscrições são processadas na sede da Sociedade,
ã Praça da Bandeira, 40 - 179 andar - Conj. 17-H, no horário das 9
Durante o encontro, a Associação das Empresas de Resseguro
e.Jjj
14 ãs 17 horas, sendo deferidas aos candidatos que satisfaçam as seguintes cias: entrega de cópia autenticada de Registro Provisório de Comissário de entrega de cÓpia autenticada de documento oficial de identidade; entrega de ^ a
tratos^3x4; e pagamento de taxa de matrícula no val^or de Cr$ 62.000 ,00. _ As
u-
Como uma infra-estrutura básica para um sistema de intercâmbio
sobre reservas, entre outras tributações; acordos recíprocos para pagamen
da FUNENSEG, em Sao Paulo, situadas no Largo Sao Francisco, 19 - São rário básico das 18h30m as 22 horas, tendo o curso duração aproximada de 3 ^
^
Os alunos possuidores de Certificado de Aprovação no Curso de Seguro
ntariac om negocies de resseguro ou «I. retrocessao v^<afv^nroccan intracontinental. intrar.nnt.inpnt.aT. ârias em
ficarão isentos das disciplinas V, VI, VIU e IX, abaixo mencionadas. 9o
de
^sseguro na América Latina, a Areia sugeriu que os governos da região deveriam
introduzir acordos recíprocos de isenção de_^taxas sobre prêmios de resseguros e
com início previsto para o dia 12 de setembro,_serao ministradas nas
'.r
Latino-
Wicanas (Areia) foi apontada como conselheira de seguros e resseguros do Sis tema Econômico Latino Americano (Sela).
ç\} £
aA próxima da plataforma do projeto envolve a chamada "administração simples". A ba administrativa estaria na cedente, que propoe os termos, efetua a contabi lj_
constam as seguintes disciplinas: I- Psicologia das Relações Humanas no Tr5l^J3 h
II- GeneraMdades sobre Terminologia Técnica (Inglês); III- Noções de^Comercij.^í^
terior e Câmbio; IV- Geografia Física e Geografia Econômica; V- Noçoes de M/ to e- Legislação do Seguro; VI- Direito e Legislação do Ramo Transportes; vj! d
saldos em moedas locais — esquemas similares já estão em funcionamento
wra outras operações de importação e exportação — e estabelecer cessões ^prio
S°s'a^ cessões
h I 1 ,
trabalha diretamente com seus resseguradores ou retrocessio
ganizaçao Portuária; VIII- Sistema de Transportes Nacionais e Internacionais^t ha
Seguro Transportes; X-_Conceituação e Técnica de Regulação de Avarias_ ' i 'i} '' i
XI~ Técnicas de Avaliação de Danos em Vistorias Transportes; e XII- Ltica
pf
_ O atual papel da Areia foi descrito como o de__"pesquisar incentivos Càn ^Jcnica, 4.- ^itercimbio de negócios América Latina;gena]^, ser oespecificamente núcleo para a concentr^ h-. estatística, legal nae de informação relacio
fiada
sionalc
® indústria de resseguro — distribuir informação sobre problemas que po£ y>gç-®^istir na região relativos a sinistros e obter medidas especiais de coope -vaü quando as companhias-membros, sob circunstâncias, extraordinárias, as ne tarem.
'' t i«
O gerente geral da Compania de Seguros dei Interior, Pedro
Zournad de
■ l'í
inten
■d' ' ''''iil
acrescenta que a operação de sistema de resseguro regional depende coisas: "uma a^inistraçao simples e adequada dos contratos e uma
íç Jí^rdadeira das várias companhias e organizações envolvidas".
Zournadjian
que a principal motivação deveria ser "a independência regional
(j^^solidaçáo da América Latina como um mercado válido para subscrever
e
a
riscos
indiferentes partes do mundo". Entretanto, ele pondera que "ninguém deseja ^^"laniento e isto náo i, certamente, o nosso propósito. Acreditamos que os
^ andes centros de resseguro na América do Norte e Europa têm um papel fundamen BI-724*Pág.02*iy
1
sua expenencia técnica e capacidade".
Pág.l
i
O Banco de Seguros do Uruguai também e favorável a ideTa de
integra
ção latino-americana, especialmente em Riscos de Engenharia e coberturas de ex cesso de danos, reduzindo os problemas de "security" através de uma retenção local maior. Antonio Picon, presidente do banco, admite, entretanto, que exis tem problemas no próprio princípio de integração e também que, no caso de um risco catastrófico concentrado, a cobertura subscrita na América Latina poderia
«3S aim
certas fontes, quando o Chile aboliu a tarifação as ta
«ggerr, h® "ao eram equilibradas, foram vertiginosamente decrescidas e 'comecoü
'sndentB
t isto, suficientes as perdas continuaram sua espiral as investimentos nãoEnquanto estão sendo sunciences para para manter manter oo "cash-flow" "cash-flow" ã ã |]caj^Qlda de saneamento, semnre nprinn<;a. n ranital Hac j. "sado A H saneamento, sempre perigosa, o capital das companhias está sendo dma atitude de repudio ao monopólio, afirma-se que um cres úmero de companhias, no Chile, encontra-se em dificuldades financeiras ~
afetar a capacidade total do mercado.
Outra fonte propÕs a retenção dos riscos de transporte (mar e ar),par ticularmente os riscos de guerra. Obviamente, uma resposta a recente situaçaO de suspensão de resseguro, por parte do mercado londrino, de embarcações^e aero naves argentinas, que ficaram em completa vulnerabilidade. A Areia também esta estudando a viabilidade de Clubes P&I, algo que a América Latina usualmente pro cura nos mercados internacionais (Suécia, Londres, Hong Kong) para efetuar suas
.v!nj
Corretores em ambos os lados do Atlântico dizem que uma situação mais
a poderia acontecer se os monopólios de seguros fizessem algumas
con
' encorajando o comportamento do setor privado.
colocacoes.
■
Na teoria,^pessoas ligadas ã indústria dizem que o projeto e uma boa qii^
idéia, porém estão ceticas quanto a sua efetivação, afirmando que, uma vez se pas
se por um mundo de palavras, é difícil chegar-se a planos realistas.
íi
3 pecial istas no mercado dizem que a América Latina enamorou-se de um projeto longo prazo com um resultado tangível pequeno. Afirmações de uma fonte, "iodj càmi "razões políticas Óbvias, no ano passado, levaram o Inder a efetuar coj2 caçoes
de seus contratos em bases prioritárias e a ressaltar a Areia ea Associa pp
^^oriai s
e os diferentes países da região.
i -jn
áa indústria Industria informam informam que. que. aa mesma mesma classe classe de de negócios negocies na Colombia diferente na Argentina.
Bois. 8.1. Enfrentar tal situação, Ó novidade para um país desacostumado a ^
um comitê de "security" fosse criado, por exemplo, as companhias po
acesso a seus coeficientes Sinistro/Prêmio, média de
o
tas dificuldades. Com moedas altamente flutuantes — a Bolívia teve uma des^ Exemplo:
Qualificadas apropriadamente.
Ninguém deseja lidar com
companhias
^ recente caso de Posa demonstra que a América Latina é um
merca
i I Ú
enquanto existem 10 a 15 grandes riscos que tambe'^ ^
irão gerar prêmio, com um pequeno número de seguradores pagando prêmio no
^^dida prática para criar um mercado mais independente irá trazer, resultados mais rápidos que discussões contínuas sobre o assunto. Se
Latina demonstra que terremotos nao são uma ocorrência rara.
!■ m
comissões
» no qual pessoas marginais aos "standards" legais podem "crescer e flõ
irá a falta de massa afetar as coberturas ?. A natureza geográfica da Amen
ra mais conveniente para intercâmbio de resseguro puder ser
Os corretores apontam outra falha no projeto, que é a falta de sofii
em cadeia.
Q
L-,
^'JVidQ tudo isto antes", muitas outras medidas são necessárias.
res estrangeiros experientes nos mercados internacionais.
^Um deles perguntou se^um corretor local, lidando com um grande to na Bolívia, por exemplo, terá conhecimento suficiente para estar certo que as condições estão corretas e todos os itens de C.A.R. estão sufioientem x
criada,
âílier-i canos, e uma medida A abolição de impostos sobre resseguro, países prática. Para silenciar os cínicos entre que afirmam
u
ticação, afirmando que a região está aquém do mvel técnico de Londres. cionalmente, a América Latina confiou quase totalmente no "know how" de corre^
■ í.'' ',
também
^
rentes em volume.
i.'j *1
ível faUa de informação estatística na América Latina é
obstrução: como se pode saber o resultado dos negócios de um país,
Segundo corretores afirmam que os prêmios gerados em cada país sao muito di^ ;;t
tê certamente
A diferença em condições
° f^l uxo de negócios de um país para outro.
lorizaçao de 400% — quem cobrirá a diferença cambial ? perguntou um
"1 ' ! I 1, > .>»:í
Pes
sua atitude. Primeiro, a diferença cambial e taxas de inflação na América La^ na. Na Venezuela, a taxa de cambio era de Bois 4.3 para ÜS$ 1, e agora e
!•' 1 ( '.i'! i'
ter
ãreas que nem foram cogitadas sao as condições da cobertura.
wUitia Uiiig
' V, l ' '1
•I
compa
JN Voc^fat ^
Os corretores apontaram vários fatores do projeto e que justif""^3r9
:
Um processo comum que pudesse
^ "sse curity" _ ^ também ajudaria a facilitar o intercâmbio entre as
rém, a maioria dos contratos foi colocada do mesmo modo que em 1982".
re
tomar providências em determinada época. Exemplo: se as taxas fos antes, aa iiieinuf melhoria de resseguro aceleraria um maior inter id nas iidi» taxas tdAdi uc
^%in "Io
cão de Integração da América Latina frente ãs companhias latino-americanas
■i„ 's!
° caminho melhor para estabelecer um sistema de resseguro
^^stanciando-se dos argumentos apresentados pelos críticos e proponen K
'í ^dsco, .
h% lin
te cobertos.
mensagem positiva emerge lentamente. í que, enfim, a
latino-americano começou a criar raízes. Chegou o tempo
cons
em
"lelhor compreensão de^cada mercado na região, considerando-se que
Quagem comum e tradições básicas provenientes da Espanha.
Certamente,
culturais que prevalecem na América Latina criaram laços mais for monopQlios
Quanto, á controvérsia dos monopólios nacionais, que, segundo
fontes, rechaçam qualquer intenção por parte do setor privado em operar internaci^onal, foi sugerido que houvesse concessões por parte destas
■ ■1
Ni obs ocorreu come ate a__Africa, por exemplo. Agora, Ó preciso — se r^^f^vadores interessados alguns participantes deste projeto 'i b
\
"
I CO
I n L,ci CO Oduuo c a tc
calcada na máxima;
uma
"pequeno e bonito"
Por outro lado,
o
Sp, .completa^alguma pretender carregar tal peso aos ombros poderia significar que coisa". Um aperfeiçoamento uniforme poderia tornar °''o de negocios uma proposta atrativa e com vantagens para a região.
o
para negócios internacionais, sem, contudo, haver uma dissolução de tais entw
des.
Houve rumores a respeito de tal opção; porém, mudanças recentes,
das no Chile, produziram resultados insatisfatórios.
*
Traduzido de ReActions - Maio/83 Revisão de texto - Mario Victor
!ÍÍI Pãg.3
;'í
• ■ '1 ,1
!■
lí - -r-.-»
Fédei^câo Nacional das Empre^s de ^ Seguros Privados e de Capitalização A^aa^ L'
ifi'
diretoria e conselho DIRETORES EFETIVOS
presidente Victor Arthur Renault
IP vice-presidente
Luiz de Campos Salles 2P vice-presidente
Alberto Oswaldo Contmentino de Araújo 19 secretário
Hamilcar Pizzatto 29 secretário
Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro
Délio Ben-Sussan Dias diretores suplentes
Ivan Gonçalves Passos
Mano José Gonzaga Petreili Nilo Pedreira Filho Octávio Cezar do Nascimento
Pedro Pereira de Freitas
Roberto Baptista Pereira de Almeida FÜho Rodolfo da Rocha Miranda
conselho fiscal (efetivos)
ri'!'-
Augusto Godoy Jorge do Marco Passos Jorge Narciso Rosas
■ li '^
Conselho fiscal (suplentes) l. ,v
Adolpho Bertoche Filho Alfredo Dias da Cruz
Luiz Martiniano de Gusmão
^E^NTE
■ 'Í'r I I
'
.
' I
' I ' '
Membro Fundador d*
fiOLETIM INFORMATIVO FENASEG
^blicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de ^gviros Privados e de Capitalização
diretor-responsável Victor Arthur Renault editor
Luiz Mendonça (Reg. M T n9 12.590) redator
Mário Victor (Reg. MT n9 11.104)
RJEDAÇAO Rua Senador Dantas, 74- 129 andar Tel.: 240-2299
Este boletim está registrado no Cartório do Registro Civü das Pessoas Jurídicas sob o n9 2.771/75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem: 2.500 exemplares
■' V.
•
1
yr -Tf •
' /,■ Li. ■.lÁAL.J, ^
.-■Lií
... ..
Iii inaÉtIÉ«iiMf^'uftà lliMiÉüia r
« ■ ■,.*
.
.
..
-»• -■
iÇi, , II •]■■ .!'
j:l
> ■;
SesiiÉBtijüaÉâMBti
ÉÉ
Á
/ABOLETIMp^ig^gQ NFORMATIVD
i 11 ^
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
CmlKZZZZ
Rin DF .lANFTRD, ?? HF
np TQfi?
M.
IzD
' i i) Ir'
o Governador de Goias pretende autorização da Assembléia Estadual para criar
1 empresa pública (a "Legionarias Corretora de Seguros S.A.") que centralize e absorva a corretagem dos seguros da administração direta e indireta.
Na Men
Jífií com que foi enviado projeto ao Legislativo local, afirma-se que a medida tem o .JJtivo de carrear recursos "para elevação da qualidade de vida do povo goiano". Se
^essa mesma formula, pode-se estatizar nao só o restante da economia de Goiás 7
^ Me todo o PaTs.
^^MCIARIO)
( ver mensagem e projeto-de-lei na seção EXECUTIVO, LEGISLATI-
O projeto-de-lei n9 939/83, recentemente apresentado ao Congresso Nacional ,
»ni i c extensiva i_/\ n.? I uv I^uu. /-1 ov^íiiia:>au que da Luueruura cobertura UU do :>cyufu seguro DPVAT ao Hiwuuf motorista. A Comissão 2 dispõe que i.. ^ Técnica da FENASEG, especializada em tal seguro, esclarece que essa cobertu• woii iv^a ud rLMrtoC.Ü, espCL- iai i^ouy cm vu I <-vciwi <_cc <-juc vuuct I..U Ê hoje.-,concedida, nos termos do subitem 2.1 da Resolução CNSP-01/75, in verbis: ^^%ertura a que se refere este dispositivo abrange, inclusive, danos pessoais cau ^Jaos proprietários e/ou motoristas dos veículos, seus beneficiários ou dependen^
■!idll7iH' ,
As entidades públicas e os particulares que exploram serviços de estaciona -
3 Tiento de veículos, de qualquer natureza, poderão ser obrigados a manter segu
fi'!
^0 contra danos materiais, incêndio e roubo, em favor dos respectivos usua -
V to que dispõe o projeto-de-lei n? 1 636/83, de autoria do Deputado Francisco
;|y
^1, encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Transportes e de Defe-
iConsumidor da Câmara dos Deputados. Na Justificação do projeto, o parlamentar '•■"ta que "o cidadão que procura um local apropriado para estacionar o seu veiculo ^rque deseja tranqüilidade para si e segurança, contra danos materiais, incen ft)ubo . PODER LEGISLATIVO)
l l'P :4.|.
'fi
FENASEG
J' 'v' i
A A SUSEP encaminhou ofTcioi FENASEG comunicando que o CNSP aprovou critério T de cobertura das provisões técnicas das Sociedades Seguradoras e Entidades Abertas de Previdência Privada com imóvel do Ativo Imobilizado, ( ver seção A' .
6 Amanhã, dia 23 a Escola de Administração ae Empresas de Sao Paulo {Fundação
O Getélio Vargas) darã inicio ao 19 Curso de Administração de Seguros para Exe ^ cutivos. Destinado a profissionais de alto nível, o curso dara^enfase ao am ,, das empresas seguradoras e seri ministrado por profissionais de nível superior tado Segurador, m si a maioria formados pela EASP/FGV, com especialização e / ou ™ PaTs e no Exterior.
O Sindicato das de Empresas Seguros de Privados e^de^Capitalizaçao Estado deI Sao Paulo acaba criar de um Serviço Prevenção a Fraude contra noo Seguro ^^' 071 caráter experimental e no âmbito da jurisdição da entidade. O siste-
°^Jetivo organizar e manter um cadastro de informações, compi^endendo re-
^ sobre fraudes contra o seguro e outras ocorrências que, de uma iorma ou de ojj svirtuam as relevantes finalidades do seguro.
O Instituto de Resseguros do Brasil comunica ao mercado que, desde o dia Io de agosto, o horário de expediente em sua sede e nas Delegacias Regionais Õ
e das 9h 30m ãs 17h 50m, com intervalo único de 12h 30m as lAh, ' '',í,fl
(•
i (
'
'Cl'' i;l ,/■
ií
I
Sistema Nacional de Seguros Privados ''
ii
1
i . !'líl I I . t ■
tDlTORIAL
!j
I •
"u
,i y
! ! T! i í' Através de Comissão de Alto Nível, integrada por
dirigentes de ambas as entidades, o IRB e a FENASEG desenvolvem harmonio
sa ação conjunta no encaminhamento de soluções para os problemas de seg^
ros em moeda estrangeira, emergidos do atual regime de controle
I í, '»
prévio
r
das operações de câmbio. As duas entidades igualmente equacionam em conjunto, com o acréscimo da abordagem nova dessa emergência cambial, a questão da própria estrutura de retenções em que se baseiam tanto as op£
■ 1 : \\l4b
rações de seguros como as de resseguros e retrocessões. O objetivo i o fnslhor aproveitamento possível da capacidade retentiva de todo o sistema. IRB e FENASEG, em mais esse episódio, fazem cau sa comum em torno sobretudo do interesse nacional. E com isso dao bom
fiítemplo do espírito de entendimento e convergência que deve existir en^re o setor público e a iniciativa privada. Afinal de contas, cada uma
com atividades próprias e específicas, ambas as areas não tem outro obje ^ivo final senão o de igualmente servirem á economia e o País. O atual regime de controle de câmbio, resultante
problemas de balanço-íde-pagamentos, promove una alocação de .divisas orientada para a liquidação de contas externas que atendam a interesses prioritários da economia nacional. E entre esses interesses certamente
alinham os que se vinculam a operações de seguros em moeda estrangeiEssas operações dão cobertura a bense serviços tanto importados co-
^ exportados e ger^m fluxos de entradas e saídas, quer de prêmios, quer indenizações. Tais fluxos nos garantem o ingresso de poupanças ®^ternas para a indenização de vultosas perdas causadas por grandes sinis ^ros em importantes setores da economia nacional —inclusive setores de
■'.1 i
infra-estrutura. E também nos permitem assunir riscos de exportações ^t"asileiras, evitando que estas se retraiam pela falta de garantias secu ''atórias que lhes são indispensáveis. Essa e a importância do seguro, ^nferindo-lhe desempenho de papel que ê de interesse econômico prioritá
■íi
^0.
'f
BI.725*Pag.01*22.08.83 -•'-i
: (
■■
^iy'< 'i'yp|yyyiijH(|WiB|iy||W|P'Wii'"» I mi y\ ' ; i "I im ' i i
mu
hi 'h mii I imni f if I II
i.—^
i' *'íV'l
^NASEG ■ ASSESSORIA. ECOf*^ÕMSCA •^senha semanal
BALANÇO DE PAGAMENTOS iV ' ■! \ ^V I fií 5g
O f^aio paTs uwiioi continua sob ua pi pressão de uma uma çravG grave cri cri _ w iiuu aa viver V»vc( jww cooaw utf
. .
tern acionai ■ ^ continuam. Sem soluçoesEste definidas. negociações com taxa o Fundo Monetáriobaixa In~ parece terAs abdicado de uma de inflação r-_ -"I i iuvau UO i Ad sjo ^ ^"0 reconhecendo que esta foi provocada por choque de oferta e presPôra oeí-^
I ; f VV
mas em contrapartida para o próximo ano a inflação deverá ficar
,t^ . ® O superávit terá de ser US$ 9 bilhões, a menos que os juros 6 n^^ionais disparem; o déficit em transações correntes entre US$ 5 bilhões '•'''Cehã ecfihS® -Stagnado. i J. o déficit >-«-1 !<- I u publico ' 'z real, ■ > ~w, deverá ser cortado a .......WV.W metade nç e Uo 2 rPIB c 1L> pcniíd perma A aprovaçao da nova lei salarial (Decreto-lei 045) pa^
..-
.wy
.. 1 •. a/^rtvrín , Fe+O do acordo Este íVírlo pode ter ...... sua aprovaçao ^^"^^mental para a.. aprovaçao . ^ rirt Ptt)vãv 1 ® congresso pois a menos que o governo faça novas concessões e ° retire seu apoio ao partido do governo PDS. O governo pode rti
Ser
%e raf^ valer-se do decurso de prazo para a aprovação e para isto o PDS terã -^Sip.
seus 235 í.j;j deputados uepuoauu^ e c contar com vwm a« ausência de, ->•> pelo menos, hk:iius,
-■
i| TI,,
CinCO
IT'
h ü^g^°'?Tstas, caso a nova lei nao seja aprovada pelo congresso, isto implica hi
'Clonicf»..
-
1
^^^"^'i^icativa mudança do acordo e a necessidade de alguma medida substT
» que venha resultar nos mesmos efeitos.
-
Caso tudo corra bem a 1 iberação_^das verbas pelo
FM FMI
Ni) ^''"^"te sõ ocorrerá entre o final de outubro e inicio de novembro, ini
I
O
poderá dar sinal verde aos bancos^^internacionais para que es *^Teni una segunda rodada de negociações da dTvida externa brasileira. O Brasil devera recorrer ao Clube de Paris para tentar
çjis
® parcela de amortizações de dTvida de governo a governo. Quando
4 não ç^^SSes
seus compromissos que vencem este ano junto aos grandes ban ® mesmo em relaçao a dTvida governo a governo, continuando a pagar juros e o principal. Sao negociados no Clube os "suppliers ® dividas com instituições multilaterais de credito, como o Banco Mun
!'
%^ 4(J1 "l an
*5
V^^Prr
Para rüf a se ac ter L-Cf idéia lucia da ua gravidade da — situação - • ---y-w o w
o
Brasil w. i ■
;/»
°utro débito ao BIS de US$ 400 milhões referentes a terceita parcela
°
^®"®® 31 de agosto e a Petrobrãs deu imcio a negociação com
it?ihQ^. nuiatiLic i, com uc i V W!?® Essok Atlantic ee oiiei Shell, com oo oojenvu objetivo de comprar no w. Brasil petrõ r «*.1... j »_ «j -
pelas multinacionais distribuidoras de petroleo numa
tentativa
' "''har suas dificuldades de caixa parapagaro petroleo importado. %
i: ('■y
'
No setor externo foi marcado por dois acontecimentos
uma tendência de valorização do dólar nos mercados internacionais da taxa de juros. Os principais bancos norte americanos elevaram A
jV
Pei^centual ^para 11^ ao ao ano ano, a taxa de juros para clientes prefe-
^ A( prime prime rate rate'). __0 aumento interrompe uma tendência de queda de 18 me do interbancário de Londres (\ cpntiin o movimento do mercado (Libr) seguiu -i«ricano.
\^0r
A" alta da 'prime rate' favoreceu o dólar. A« tendência de va "' ''O wa pi Mijc raoe ravoreceu o aoiar. uenucucia ue va
dólar pode acentuar-se com a polTtlca do governo norte-americano"^
alír® financiar déficit governamental US$ pressionam 200 bilhõeso custo captando de re traves de jurosseumais elevados que por suade vez BI.725*Pág,01*22.08o83
....■fív
.'tif ' ii."
•i: iU
.1
Hjuyyiuii ■
' ...ÉiJLÉÃiiâ
captação dos bancos privados. Como conseqüência, o dólar está atraindo dores, empurrando sua cotação para cima.
Estes dois fatos podem agravar a situação dai ^ contas externas. Por um lado o aunento das taxas de juros significai maior despesa por outro lado como a desvalorização do cruzeiro esta
,
?!9cande nartP Hn
bêm se valoriza tomando nossas exportações menos competitivas.
+ Pe^stincia da intensidade infiacionãria decorre ,
'"parcial a subsidio do^reajuste da taxa de cambio aplicada do petróleo e da supres~ ^ídi üo ao trigo.
ao dólar» quando este se valoriza em relação as demais moedas o cruzeiro
Istopw
var a uma aceleração das minidesvalorizações para compensar aquela perd®
iiionetãai
petitividade.
.
°
(Ias Ortw
ve ser levada em conta quando muitos setores propõem a mora^rla unil^^
tabelamento de alguns produtos industriais em 80%
d,.a-^ ® ® menor demanda benso Tndice de capital, intermediários e 'JuraveiT provocou impacto por sobre de preços.
poderã acarretar a suspensão autonãtica dos créditos ou exportação, conduzindo desta forma o un colapso das transações con Atualmente o saldo de caixa do pats ê constltuTdo praticamente pelos , . clamentos as exportações futuras que serven para pagar as Importações
política
Un fato positivo foi a aprovação pela CinaraA^
(; Jeçào çj p
-americana ao FMI. Isto poderã estabilizar o sistema bancário interiv
da^ no
soja, açúcar e cacau e em menos escala as do café, vai estimada supere as estimativas iniciais feitas para 1983. A
^0o
ços de exportação i decorrente.da.pecspect1vaiB quebra das safras de
■ ■ 1 .■ ' ' ■ Íítil
Mi v,iiiiuü
meses O mercdu
z 550 bilhões, no nu primeiro yi iiiici iu semestre, devido ucviuu aa necessidade íiecessioaoe do Qü Banco alguma liquidez, capaz de permitir a sobrevivência do mercado.
»^1sco cambial
As fontes da alta situam-se no elevado déficit públi. I 1 —
pQi-^..
^1hH
ses produtorés e recuperação da economia norte-americana.
—
^ elevado déficit publico tem levado o governo a adotributária, !uuoaf la, cambial cambiai e c de uc deposito compulsório uuinpu i :>uri O que qu estão drenan
CeíTiPrif
de credito Í;'®c:ursos, para as autoridades monetárias provocando .
cAreio
K 9]
poõe^® ^
serias dificuldades ao mercado segurador brasileiro nos negócios
com
isso difi
estrangeira (e o volume das dividas e substancial) demandem crédi-
ern'c^"'° ® taxas de juros, para desta forma possam depositar o equiva Banco Central. Isto pressiona a taxa de juros para cima "Atrair o volume disponível de moeda em poder do público.
^ de Co
nos mercados internacionais. A retenção de remessas de divisas também poderã prejudicar as operações do IRB to aceite de riscos
V^^tuio
ras assumidas. O não pagamento dos prêmios de resseguros poderá
vC Cerit^ públicos, o volume de empréstimos aumentará, porém os depósitos no ® 9 substituição das exigibilidades externas por exigibilidades
s
de outros mercados, bem como a liquidação de sinistros decorrentes slve as operações internacionais que funcionam em regime de
não de simples cessão de responsabilidades» ou seja» assim
capacidade de retenção nacional, de US$ 2»5 milhõa» é colocado
So
nercadò interno de seguros tambàn recebe riscos lá de fora. "í bidos por estes riscos constituem uma receita canbial.
As
, a5
a serem adotadas poderão ser: aunento de capacidade de retenção do IRB» das companhias de seguros e do próprio Governo conta bancária no exterior para iwvimentar todo pagamento de mentoi de sinistros decorrentes das operações internacionais ^
•-
Por outro lado o^risco cambial faz com que os que de-
■ , JUi
A recente decisão do Conselho Monetário
i;
•11 }■ '
'open market" ^porque nos últimos meses o mercado abe£ instrumento de contenção monetária. Houve na realidade uma
Co
Outro fato positivo fbi a recuperação dos produtos^brasileiros de exportação no mercado internacional» em per*
] ,i'T;
4:f(n
monetária
no
aliviar a crise da dTvida do Terceiro Mundo.
das de
As pressões que mantém as taxas de juros elevad as nao
5'
tados dos Estados Unidos do aiaiento de US$ 8,4 bilhões na^contribui^^pj'
centralizar todas as operações de câmbio no Banco Central
° governo decidiu fixar a varia -
^"'^ações ri a
A delicadeza da situação das nossas^contas exw^
expurgado de acidental idade para fins de corre-
_
^ Cima.
Caso o governo tente reduzir as taxas oferecidas pese
encarregarão de contrair a liquidez e forçar as taxas de -
uAe
Si
.
-
')'i i: ■'>
if'1
Portanto o governo so conseguira abaixar as taxas de reduzir seu déficit público reduzindo consequentemente recursos para as autoridades monetárias e assumir o risco cambial
s uma contração de liquidez.
lí^LAÇAO
mentou 13,
O Tndice Seral de Preços (IGP), elevando a taxa acumulada no ano para 89,6% e nos
ses para 142,81. O IGP i uma média ponderada no índice de Pr«Ç®® (IRA) cuja variação em julho foi de 14,4Í; índice de Preços
/■
cidade do Rio de Janeiro (IPC-RJ) que tew alta de 12,51; e índice ção (Rio de Janeiro), cuja variação no rtiis foi de 6,61. Os preÇOS
tos primários, especialmente alimentos, foram os principais responí ^
í ,
f BI.725*Pãg.03*22.08.83
■41
')•; o I ' iivl I Oi
i ;-' it,
ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 12.7.83
"^LUÇAD N9 103/83 -Segurado: Ritz Chance Indústria e Comércio S/A. - Rodovia Fer não Dias, km 10/11 - Betim - MG.
nhia de Seguros.
Seguradora: Nacional Compa-
Classificação Tarifaria (Consulta). i;]|'
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Relator, no sentido de informar a consulente que o risco em questão-Predios, 1,2, 3, 10 e lOA, deverá ser taxado de acordo com o que estabelece o item 4.3 do art. 8Ç da TSIB, considerando que ha emprego de chapas de PVC nas paredes externas em escala igual ou supe rior a 25%.
ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 26.7.83
^^UÇAO N9 104/83 -Segurado: Granja Rezende S/A. - Av. Ipê, 115 - Uberlândia -MG Seguradora: Bemge- Companhia de Seguros Minas Gerais.
Pedido
de Descontos por Extintores (Novo). Voto pelo desconto de 5%(cinco por cento), para a planta pelo perTodo de 2.2.83 a 2.2.88.
1, -I
N9 105/83 -Segurado: Vinhos Piagentini S/A. Rua Tiradentes, 877 - Andradas (MG).
Seguradora: Companhia Paulista de Seguros.
:!
Pedido
de Descontos por Extintores - Novo.
1#
Voto pelo desconto de 5% (cinco por cento), para as plantas 1,
2,3(terreo), 3(porão), 4(terreo), 4(sub-solo), 5 e 6, pelo pe
j lfi ' 'f.»
ríodo de 23.5.83 a 23.5.88.
'"^UÇAO N9 106/83 -Segurado: Socel - Soe. Comercial Elétrica Ltda. Av. Santos Du^ mont, 360 - Belo Horizonte - MG.
Seguradora: Companhia de Se
i; lí 'i i
'I ]
guros Minas Brasil. Classificação Tarifaria. Voto pela classificação da ocupação na Rubrica 261.24,
'à
sem
aplicação da cláusula 301.
lli
fi í
ATA DA REUNIÃO DA CSI DE 2.8,83 *
'O N9 107/83 -Segurado: Lopes Batista & Cia. Ltda. Rua Américo Santiago Pia
lí
i/f
cenza n9 456 - Contagem - MG. Bairro Cinco. Seguradora: Com panhia Real Brasileira de Seguros. Inspeção de Risco - Diri-
■1 '1 1 3' ' lU.; f!H U
Considerando que o prédio marcado na planta com o n9 5, ocupa do por fábrica de roupas, deixa de atender o estipulado na lê
WTI-
mir dúvidas sobre enquadramento tarifário. '■ (
■
tra "a" do art. 15 da TSIB, no que se refere ás colunas
de
sustentação do telhado, que sao de aço sem revestimento de al
venaria. d'havendo instalação elétrica aparente, o referido prédio deve ser enquadrado na Classe 2 de construção. BI.725*Pág.01*22.08.83 • T*x^:
V- i l U! ri
RESOLUÇÃO NQ 108/83
Segurado: Sadia Comercial Ltda. Rua das Canárias, 223 -Bf
Io Horizonte - MG, Seguradora: Companhia Paulista de Sejí ros.
Desconto pela instalação de Hidrantes - Novo.
,
«ESOLUçffO N? 112/83 - Segurado: Indusplast Indústria de Plásticos S/A.
Rodovia Fernão Dias, km 32,5 - Igarapé - MG. Seguradora: Companhia de Seguros da Bahia. Pedido de revisão e extensão de des contos por extintores e pedido novo de descontos por Hidran
Foi aprovado voto do relator, no sentido de conceder ostó
contos abaixo, pelo prazo de 12/5/83 a 29/10/85, para unlí cação de prazos, com o desconto por extintores:
Segurado: Araxa S/A- Fertilizantes e Produtos QuTmicos. Fí' zenda dos Cruzeiros - Bairro Barreiro - Araxa - M6. Seguí dora: Vera Cruz Seguradora S/A, Pedido de descontos porli'
drantes (extensão).
^
á)
.
a) Aprovada a extensão do desconto de 5%, por extintores, pa ra as plantas n9s l,2,3(pav. inferior e superior), 4 e 10, pelo perTodo de 22/6/83 a 31/3/85.
< l' í
1
b) Negar qualquer desconto, por hidrantes, tendo em
] ;i)l' ; I í
tes.
a) ]S% para as plantas 1, 2A e 5 - ocupação A - proteçioBl b) 15% para as plantas 2,3,4 - ocupação B - proteção B. RESOLUÇÃO N9 109/83
1
.
vista
que o risco não atende as normas da Circular n9 19/78^ es_ tando enquadrado na Portaria n9 21/56.
Aprovados os descontos abaixo relacionados:
íesoluÇSO N9 113/83 - Segurado: COFAN Minas Cia. Fabricadora de Peças_^Ltda.
1) EXTENSÃO:
Industrial , 251 - Distrito Industrial de Itajuba - MG. Segu radora: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
a) 20% para a planta nQ 50 - ocupação B - proteção C. to.
Aprovada a concessão dos descontos abaixo relacionados, peIo perTodo de 30.6.83 a 30.4.87:
2) EXTENSÃO:
«íso
b) 20% para as plantas nÇ 64, 65, 67, 67A/D e 69
çao ^ - proteção C.
Segurado: Minasplac S/A - Indústria e Reflorestamento. J!;
Unibanco Seguradora S/A. Pedido de desconto por Hidrjg/
Aprovado o encaminhamento do processo
Distrito Industrial de Uberaba - Uberada - MG. SeguradJJ.
Aprovados os descontos, abaixo relacionados, pelo pra^^
"l-Uç/ç
a) 20% para as plantas nÇs 1, lA/3, 4, 4A/5, 6/6A, 6Bi 13, 15, 16A, 26 e 30 - ocupação B - proteção B;
b) 15% para a planta nÇ 16 - ocupação C - proteção B; J c) 20% para as plantas nOs 7,18/20, 28 e 29 - ocupado proteção B.
dual, ou seja, a manutenção de redução de 25% na taxação do seguro incêndio, para os locais 1,2,3 e 36 da planta.
° N9 115/83 - Segurado: Brasimac S/A. - Eletrodomisticos. Av. Dr. Lisboa, 275 - Pouso Alegre - MG. Seguradora: Itaú Seguradora S/A . Pedido de descontos por extintores. Novo.
i i , '1 'I
Aprovado o parecer do relator, no sentido de negar o descoji to pleiteado, tendo em vista o não atendimento dos itens -
Segurado: Bates do Brasil Papel e Celulose S/A. - Av.
551 - Cidade Industrial - Contagem - MG. Seguradora: ^ é,
1.2, 1 .3.8.1, 1 .3.8.2 e 1 .3.8.3. ,
sa Seguradora S/A. Descontos por Hidrantes (renovaçí^
SUSEP.
^
Aprovada a renovação e extensão dos descontos por abaixo relacionados, pelo período de 5 anos, a contar .u 23/7/83, exceto para o local nÇ 15, por não estar cotJ®
IB(extensão) - ocupação B - proteção ^ b) 15% para as plantas n9s 4",5,6 e lO(renovação) e lo ^ tensão) ocupação A - proteção C; ^ , c) 15% para as plantas nPs 11,12,T3 e 14 - ocupação J
aos órgãos superio -
res, com parecer favorável ã renovação da Tarifação Indivi
5 anos, a contar de 29.6.83:
a) 20% para as plantas nÇs 1, IA, 2, 3A e 38 (renovaç*^'
"li
'■UWo <*19 114/83 - Segurado: Refinações de Milho Brasil Ltda. Av. Prefeito 01a vo Gomes, 3701 - Pouso Alegre - MG. Seguradora: InteramerT cana Companhia de Seguros Gerais. Pedido de Tarifação IndT vidual - Renovação.
pelo seguro Incêndio:
'Mh '-U'''
b) 20% para as plantas n9 4(19 e 29 pavimentos), 5,8 e 12 ocupação B - Proteção B,.
teção C;
tensão).
( ;i »■ i
a) 20% para as plantas n9 01 e 11 - ocupação A - proteção^;
a) 20% para as plantas n9 63, 66 e 68 - ocupação A "
RESOLUÇÃO N9 111/83
Pedido
de descontos por Hidrantes. Novo.
PRAZO: 15/3/83 a 23/8/85, para unificação de vencl^/
RESOLUÇÃO N9 110/83
Av.
da Circular n9 19/78
da
° ^9 116/83 - Segurado: Refrescos Ipiranga S/A, Rodovia BR-050-km 404 Uberlândia - fIG.
Seguradora; Companhia Bandeirante, de 5e-
guros Gerais, pedido de descontos por extintores- Novo.
Aprovadp o desconto de 5%, por extintores, pelo prazo de
■.h! ,1 1 ■ 1,' ;
: ];í
5
anos, a contar de 26.5.83, para os locais nQs 1/1-A(térreo), 1 (ai tos),2-B,3,5,13{térreo),13(sobre-loja),8,8-A^lO e 11 » n^rcados na planta incêndio do segurado em referencia.
'"•■ÜÇA o NO 117/83 - Segurado: Campneus Líder de Pneumaticos Ltda. Av. João
Pi nheiro, 1350 - Poços de Caldas - MG. Seguradora: PhoenixBra
sileira Companhia de Seguros Gerais.
Í.rí
Pedido de desconto por
extintores ( renovação ).
teção C,
BI.72S*Pio.02*Zj^
Aprovada a renovação do desconto de 5%(cinco por cento), p£ ra o risco acima, pelo prazo de 30.11 .83 a 30.11 ,88. BI.725*Pãq.03*22.08.83
-
■ê
JmÍÊí
Sistema Nagional de Seguros Privados i,'T I :
Superintendência de Seguros Privados
;• 'i t- \
' i'
OF/SUSEP/GAB/n?
^
Pio
de
•i
de agosto
■
Janeiro-
ie
t
RJ 1983
! 'í« :j , H ;
^^'^'Superintendente da SUSEP
Ao: Presidente da FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros e Capitalização
li!
^®'CNSP aprova critério de cobertura de provisões técnicas com imóvel do Ativo Imobilizado
Presidente,
g
Para seu conheciménto e divulgação junto
às
^^dades Seguradoras comunicamos-lhe que o Conselho Nacional q
®guros Privados - CNSP, em sessão de 05 de julho do corren
ân
resolveu aprovar o critério no sentido de que,
fins dgg^ P^ra q
'
unica-
de cobertura das provisões técnicas das Socie^
^Euradoras e Entidades At)ertas de Previdência
Privada,
■apropriada, extracontabilmente, .ao valor dos imóveis no Ativo Imobilizado daquelas Entidades, a cor-
Monetária jã decorrida, com base na variação das Obriga ^^ajustãveis do Tesouro Nacional - ORTNs.
Atenciosamente, .'•:i ,11;
cPrancisc^ de Assis Figueira superintendente
BI.725*Pag.01*22,08.83
mmmÊimmm
Noticiário das S^yradons
BCN-SEGURADORA S.A. - A Superintendência de Seguros Privados
f taria
Ofidal" da Uniáo de 12 de julho (Seção í, Pãgs. 12 275/276)
,
a
de 29 de junho^ que aprova a alteração introduzida no art. 59 do
BCN^Seguradora S.A», anteriormente denominada P^auã Companhia de Seguros Ge •
'/ 'V
Bao Paulo, m]í IUMÍV/9 relativa «WIUI/B VU ao Uw aumento aUMICIi wKJ de VJC seu capital social de V-Sw Cr$ OJv 640 ^ ^ fN ^ hilhão 280 milhões, mediante aproveitamento disponTvei^ ssQ^,L.^ ^^ correção monetária do capital, conforme deliberaçãodedereservas seus acion-istas em DAm
'r'**
',r /'.»t I .v.rn
Ordinária, realizada cumulativamente com a Assembleia-Geral Extraor
OOU da mesma data, foram publicados as Atas das AGO e AGE e o Estatuto seguradora
NOROESTE SEGURADORA ScA, - Em Assembleia-Geral
Ordinária
vãmente com a AssembTeia-Geral Extraordinária em 28 de março,
os
de - l^oroeste Seguradora S.A., com sede em São Paulo, deliberaram sobre
o
k] ^Proyp?®^ capital social de Cr$ 510 milhões para Cr$ 1 bilhão 20 milhões, medi'Qf A
reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capi -
ÍS ?Q'^'"ovari^ alterou, conseqüentemente, a redação do Estatuto da empresa, de i, Superintendência de Seguros Privados através da Portaria nç 148 r) 1? 277? ' ® publicada no "Diário Oficial" da União de 12 de julho (Seção I
:âg
Soci-i'
DOU da mesma data, foram divulgados a Ata das AGO e AGE e o Estatu
"dade seguradora. -■
—
AMtRICA LATINA COMPANHIA DE SEGUROS - O "Diário Oficiar*
da
í Suhe ? J^lho (Seção I, Pãg. 12 367) publicou a Portaria nO U3, de 29 de jU' frib de Seguros Privados, que aprova as alterações introduzidas 3? América Latina Companhia de^Seguros, com sede em Sao Paulo, confomie da
em Assemblêia-Geral Extraordinária em 19 de junho . ^Sfifâ seus data,acionistas foram divulgados a Ata das AGE e o Estatuto da empresa segura-
ã Fp.
SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ~ Em correspondência en-
a Sasse Companhia Nacional de Seguros Gerais, com sede no
F' ^oi '^^^dnicao que, em Assemblêia-Geral Extraordinária, realizada em 19 Conselho de Administração, constituído dos seguintes rromes:
h' \^ ^Vi] ^ V
Barcelos-Presidente; Wolney Rocha Braune- Vice-presidente
de Ale
4
Costa-Conselheiro. Conforme decisão do Conselho de Administração ,
.^^'"i^ada na mesma data, a Diretoria da empresa passou a ter a seguinte Rocha Braune- Diretor-Presidente; Wlademiro Standerski, Caleb do "to e Chrispim Jacques Bias Forte-DIreteres. E-
CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Priva^ oficio n9 8^332, de 8'Tcje agosto, comunicando que foi cancela ' ^ Podido daSOTECNA-Sociedade Técnica de Administração e Corretagem empresa. ^ de Sequros y
.k
BL725*Pag.ai*22.08.83 ■' .h
Executivo, Legislativo e Judiciário BEMGE-COMPANHIA DE SEGUROS DE MINAS GERAIS - Em Ass(
-Geral Ordinária, real izada no dia 30 de março, foi eleita a nova Di retoria da r— sjís 1Minas 1 I II ua Gerais. luij. -Companhia de Seguros de
i \_vvi iu foi ivi .-411^.'.^-» w A nova l/i Diretoria empossada em
r\ iivvu
UflilSU'
abril, com a seguinte composição; Mareio Manoel ^rcia Vilela-Presidente; RLjoe Azevedo Campeilo-Vice-Presidente; Osvaldo Guimarães Tolentino, Maurício D1AS
Apelaçao CTvel nÇ 43 902 - 2
Aluizio Alves e Jose Marinho-Diretores.
de Justiça - SP
: ''T'
1
1
ADRISTICA de seguros gerais - o "Diário 0^^di
da União de 14 de julho (Seção I, Pags. \Z 453/454) divulgou a Portaria n9 igs ^^ ^iator: Desembargador Odyr Porto - Unânime 29 d e junho, da Superintendência de Seguros Privados, que homologa as
troduzidas no Estatuto da Companhia Adriatica de Seguros Gerais, com sede ^ pi' W
NATURAL ~ DECLARAÇÕES INVERTDIC^ - SEGUIDO CipiE DE SUA DOENÇA -
Paulo, dentre as quais a relativa ao aumento de seu capital social de Cr$ fgiiiei'^' fp
PROVA — DFsnwFRArAn DA SEGURADORA — INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1.443 e 1.444 do
IhÕes 25 mil 475 para Cr$ 1 bilhão 304 milhões 689__mil 225, mediante ^prove^
i ' .T
Cr$ 200 milhões, destacado para as operações de Previdência Privada Aberta, j_
.
.
•
,
.
_
*
lt-Tj.
/->
1 i;u'
!A
de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital, e ao .:i
'
1
E
C"
me deliberação de seus acionistas em Assembleia-Geral Ordinária, real vãmente com a Assembleia-Geral Extraordinária em 31 de março. No DOU da foram publicados a Ata das AGO e AGE e o Estatuto da empresa seguradora
M
E
T
A
Jal-'
ds
"Existindo circunstâncias que justifiquem a presun
•íen.j.'que o segurado ao celebrar o contrato, sabia de seu estado, ou, pelo menos7 "^yur-aoc, ao ceieorar u cunciauw, mv. ...^..^.0,
''s
Podia afirmar a-Píu. . * . Aa moléstia rrw-.1ac+ia que nup determinasse Hpt.prmina trafampntn hospita hn<;n-ita 1^;Podia jamais ter sofrido de tratamento t^/ser plenamente saudável, opera-se transferencia do ônus da prova. Aquele conCOMIND-COMPANHIA DE SEGUROS - Através de correspond® , # 'í joem iTiilita a presunção cabe o ônus da demonstração em contrario, de que esse fa
viada ã FENASEG, a COMIND Companhia de Seguros, com sede em São Paulo,
^
foi criada uma Diretoria Adjunta em sua área de produção, a cargo do Sr.
P
'
í (
i ',1
fii ;
■
'
ii , 11
Osiflnido inocorreu."
i
zy Swierczynski, que exercia a Diretoria Regional do Sul do PaTs^ No suas novas funções-afirma a empresa -, o Sr. Michal Jerzy dará ênfase esp
li
1 1' tf
j
Apelação Cível n9 292 S^44
incremento de relações com os corretores de seguros.
'1
' T
\C 1.^^' dUlZ Rangel Rânnpl CTvei nina marco - Maioria de votos Dina GB-CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS Em Assent)léia^'^J?J^' traordinaria, realizada no dia 20 de julho, foi eleita a nova Diretoria .r3' »t'
'Habilidade civil - acidente de transito - colisão de veículos em cruzamento of 'o&pfj^'-PAs concorrentes - indenização pela metade.- inexistência de açao movida
ança Companhia de Seguros, Aprovada pela Super .. com sede em Porto Alegre. .. . , c fje w- tpl' 1 a de uc Seguros Privados, rr ivaüu:>, a uiretur la tem uaii a «-uiiipub i çdu. r\au r ijl cia a Diretoria a :>tíyuiMLtí seguinte composição: Rauli A%i
^u-COMPUTO do prejuízo exclusivo do autor.
tas Lima- Diretor-Presidente; João Batista Garcia- Diretor Vice-Presidenttof » A
'
Augusto Godoy de Moraes- Diretor Financeiro; Hélio Lourenço Ceratti-
E
nistrativo.
fe CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de
dos (Delegacia de São Paulo) encaminhou a FENASEG os ofícios nPs 876, pectivamente de 19 de julho, 3 e 8 de agosto. No primeiro, comunica q^®
;,í
'
M
E
T
'Iv
A
"Quando há culpas concorrentes_responde cada
uma
pelanãooutra Não considerados tendo o réu promo ^>nda de metade cobrançadosdosdanos danossuportados que sofreu, podemparte. eles ser ná
l .JlM I
•li
pelo autor."
lado temporariamente, a pedido, o registro do corretor Waldemir Pinhei !:°n dO í> segundo, informa que foi cancelado temporariamente, a pedido, o registro tor ítalo Rubens Di Bartolomeu; no terceiro oficio, cientifica que foi porariamente, a pedido, o registro da corretora Maria de Lourdes Pacheco-
Apelação Cível n9 297 765
ia
ri
AGROBANCO-COMPANHIA DE SEGUROS - Através da Portal
-
.
1
1
P.
.
■ ..
fK. -i
I
Oliveira Lima - Unânime
1.
de 3 de agosto, o Mini stro da Fazenda, Emane Galveas, concedeu autoriz^^^g, -i'.: AGROBANCO-Companhia de Seguros para operar em seguros dos Ramos Elementa"^ ,96 .é definido no artigo 79, inciso I do Decreto n9 61 589, de 23 de outubro • _ •
l' l ' 1 ■
Alçada - SP
.
H, sinalizadacivil - COLISÃO DE VETCULOS EM CRUZAMENTO OE ^AS PlÍBLICtó - m com a placa "PARE" - ATO ILTCITO DE PROPOSTO - CULPA WNIFESTA
.
\ SRESSIVA DE SEGURADORA JULGADA PROCEDENTE - NAO ACOLHIMENTO DA TEORIA DO EIXq
gundo a Portaria, que aprovou o Estatuto Social adotado pelos subscritor® ^ sa, com sede em Goiânia, " a Sociedade terá o prazo de 90 (noventa) dia^' da — publicação desta Portaria, para cumprir o estabelecido no artigo 45 dO 60 459/67". Após, cumprimento das formalidades legais I oga 1 b diz üiz a a Portaria rorcaria
{)
Seguros tem o capital social de Cr$ 260 milhões, , sendo Cr$ 130 milhões '
j •V,
tendência de SeguTos Privados expedirá a Carta Patente. A AGROBANCO- ConiP çWÍ ferenciais e Cr$ 67 milhões 600 mil de açÕes ordinárias subscritas pelo
Banco Agropecuário S.A. A Portaria foi publicada no "Diário OficiaV' da ^ gt
E
M
E
T
A
"Carro que trafega por via secundaria^ para cruza»-
^^cial, sinalizada com a placa "Pare", tem que respeitar a preferencia de pas. % veiculo que trafega pela ultima."
16.8.83, Seção I- Pig. 14 506, seguindo-se a Ata da Assembleia-Geral de
çao da Sociedade e o seu Estatuto Social.
BI.725*Pãg.01*22.08.83
BI.725*Pãg.0Í
.ffE ..'■.ll4..f..á4JI
ÉÉMtÉ^
^ÊàuÊíA
mm
iWIwAL. .. g.. .'tu, hi-, ..,
■â
TTT
'vi
..fív
Apelação CTvel n9 292 741
Agravo de Instrumento nQ 301 649
iÍ;l' , i'
..fribuMl de Alçada - SP
19 Tribunal de Alçada - SP
l?l
1? Cainara
.
Relator: Juiz Oliveira Lima - Maioria de votos
J11I2 Boque Komatsu - Uianlme
ÍKH 1'^ I í 4
sU
COMPETÊNCIA - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - OFERECIMENTO EM AÇAO DE PROCEDIMENTO S^' «alK» - AMO OE REEWOLSO - ACIDENTE DE TRANSITO - VIA EXPRESSA - INVASRD POR ANIKAL
H^RANDE PWTE _ cdbraHCA Dt PEDÁGIO - RESPONSABIIIDADE "IN VIGILARCO».
SIMO - OPORTUNIDADE - APLICAÇAO DO ART. 278 do CPC.
TRANSPORTE MARÍTIMO - DANOS COBERTOS POR SEGURADORA - AÇAO DE INDENIZAÇÃO POR
E
VIDA CONTRA A TRANSPORTADORA - FORO COMPETENTE. E
M
E
T
I
:
N
lÀwt
TA
condições especiais de conservação e seguraria e por cujo uso e cobrado preço ê jjljlico, responsável i a autarquia por omissão do dever de vigilância, permitindo o
procedimento sumarTssimo, na ali
trijí^^so de animais que surpreendem os usuários, causando-lhes danos."
cia deve ser apresentada toda a defesa, tendo a exceção também esse cariter.
■ I I ■' ■i'
A ação de indenização pelo não cumprimento dfi trato de transporte deve ser proposta no lugar onde ele finda."
Apelação Cível n9 23 845
jpgal^de Justiça - RJ
Apelação CTvel nQ 285 444 (Embargos Infringentes).
í ;
I
- HOTEL - FURTOafixado EM APARTAMENTO OE HOSPEDE - IMOENIZACAO hoteleiro _ CIVIL ineficácia de aviso NOS QUARTOS - INTELIGÊNCIA DO ART. DEVIDA 1.283
1 T L^
V çC*
PRESCRIÇÃO - AÇAO REGRESSIVA CONTRA TRANSPORTADORA MARÍTIMA - RECOmECIMENTO
DA DÍVIDA - PRAZO PRESCRICIONAL INTERROMPIDO - APLICAÇAO DO ART. 172, V, do CC BARGOS INFRINGENTES RECEBIDOS - DECLARAÇAO DE VOTO - VOTO VENCIDO.
^
E
ME
NT
■
A
■ 1. M '•■!! '; i! 'j a I
"O hospedeiro responde, como depositário, nos ter -
A
M
■
jjlitgE' '^enbargador Nelson Pecegueiro do Amaral - Maioria de votos
19 Tribunal de Alçada - SP 39 Grupo de Câmaras Cíveis Rei ator: Juiz Pinheiro Rodrigues - Maioria de votos
ti'
E
"Tratando-se de via expressa para a gual são estabe
A
"Tratando-se de
M
; '>i'|
causados a bagagem
de
dela 1sentar*se teria
de
rv-
que se trata."
"Segundo o CÕdigo Civil, art. 172, V, pres^^- / interrompe-se "por qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que impor ntiecimento do direito pelo devedor".
ii
Apelação CTvel nÇ 18 969
Assim, se por carta — cuja autenticidade na
posta em dúvida — ficou reconhecido o direito do credor,__pelo devedor, consid interrompida a prescrição, na forma da legislação civil ja invocada."
)íii2C' ^cnèargador Protasio Leal - Unânime
V/t
Ç/llí líl
- ônibus - EXTRAVIO DE BAGAGEM OE PASS^IRO - VALOR NAO DEaARAwWO NAO PAGO PAGO - INDENIZAÇÃO INDENIZAÇÃO - APLICACAO APLICAÇAO DO OEC. 68.961/71.
Apelação CTvel n9 293 075 » 'ií
19 Tribunal de Alçada - SP 1,
1. Câmara Relator: Juiz Oliveira Lima - Unânime
E
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - PROPRIETÁRIO QUE EMPRESTA VElC"
TERCEIRO - CHAVES PERDIDAS POR ESTE E APODERADAS POR MENOR, QUE DA CAUSA AO \xP E
M
E
N
T
A
vu
,
M
E
N
TA
-No transporte terrestre de pessoas o condutor res-
MnL?^*®9e1ro e pela l>agagera. ^s, quanto á
^®
oara
(disposições do Decreto-
if M ''ü' ' < '■ j
iÜ
ofendido ao statu quo ideal, por meio de separação. Essa presunção não é irre ' vei . Mas ao dono da coisa cabe provar que, no seu caso, ela não tem cabintenW Bl.725*Pãg.02
■
BI,725*Piq,03*22,08,83
■■ . . f
"
■
■
■
■
1
iil
<:UÍ •:i'í iiUtíiÊÊÈmiáàáL^álààUáiÊÍUÊÊ^i^»
l/i
■> 'li,;-'.
. , ocorrido o dano, suportar "Em faceos daencargos presunção de causalidade, iofj coisa incumbe, deles decorrentes, ao restl^J
éku
V
K !■ ÍBü<fcáiinititri< II
■ :i'
- AÇAD PARA COBRAR INOEMIZAÇAO POR DANOS HATERIAIS E PESSOAIS - PEDIDOS
- PRAZOS PRESCRICIONAlS DISTINTOS.
Apelação C7vel n? 1. 100/81
EMENTA
Tribunal de Aíçadâ - PR 2? Câmara Relator: Juiz Franco de Carvalho - Unanime
"A ação de responsabilidade civil por dano a pro prescreve ea cinco anos (n*. IX do § TO do art. 178 do CC).
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÍNSIIG - DENUNCIAÇSO S LIDE DA ARRE^IIJ LA ARRENDANTE - "LEASING" - LEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DAARRENDANTE
_ .
PREPOSTO DA RE.
Se, por^, se trata de ação co« cunulação de pe -
Iqc* "vrangendo danos nateriais e danos pessoais, a prescrição s5 atinge ac^eles , prescrição referente a danos pessoais e vintenirla." E
M
E
N
T
A
"Cabe a denunciaçao ã lide da arrendatâri? f/j trato de leasing pela arrendante, Para a arrendante ser excluída da
Apelação CTvel nff 1 256/78
suai deve o contrato de^leasing estar registrado no Registro de Títulos para que possa ser opònTvel erga omnes» Se carece de tal publicidade» proprietária dos bens e civilmente responsável perante o terceiro
Alçada - PR
de"
dirtt OsTris Fontoura - ünãnine
coisa objeto de leasing vier a ocasionar. Provada a culpa do preposto a lide, a autora tem direito a indenização," ih'; ;;
^ CIVIL - Açno DE niOeUZACK) CONTRA TRANSPORIAOORA - NULIOADE
Apelação CTvel n9 28 071 Tribunal de Alçada - RS 1? Câmara
EM
E
DA
NTA
Relator: Juiz Antônio Augusto Fernandes - Unânime
TRANSPORTE MARÍTIMO - EXTRAVIO DE CARGA - VISTORIA JUDICIAL - PARTES ^JÍIcTAÍi/I SENTES - IRRELEVSNCIA - ViCIO DE MERCADORIA NAO PROVADO - FRANQUIA 711 DO CCOMERCIAL - RESPONSABILIDADE DO ARMADOR E FRETADOR - CORREÇÃO f*' CÃVEL - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 99, 101, 102 e 103 dO CCOMERCIAL.
^
ti
E
M
E
N
T
"Inocorre cerceamento de defesa pelo Indeferimento
I ú:
provas, por ser desnecessirio o depoimento pessoal da apelada( art •
í |i' r,
Não posta exceção de Incompetência, foi «celta
«RJ#,
A
ccMpetincla.
Ocorrendo extravio ou falta de carS as partes interessadas nao terem participado da vistoria feita pela não a torna sem valor. No transporte a granel, a prova
tnaenização Na peça preamDuiar preambulár as as partes partes peoiram pediram Indenização
"*"^5. pensão, luto — art. 159.do CG). O Juiz Julgou procedente em par/!Í(A\r Pjra condenar a apelante ao pagamento aos recorridos da Importância corres \.JO vezes o valor do maior salarlo mTnlroo vigente no PaTs, com apoio nõ ' » <J« Lei 6.194/74.
(art. 102 do CComercial) e ônus da parte que o alegou. A isenção
pies alegação de diminuição do produto em face de procedimentos inade^ '', i. r
e
Quanto ao pedido, e absoluta a adstrição do
tos na descarga,
Juiz
petição Inicial.
A franquia prevista no art. 711 ào ihstitüTdá em fciVor do
Da mesma forma, a franquia a gue ®
^Normativa 12/76 do^^Süperintendente dã Receita Federal tem conotação P"' e diz com a incidênoia do tributo. O armador e o afretadpr sao respP''^ Apelação. CTvel n9 74 335
j
^ CPC,*
Nula a sentença, por volnçrar o disposto nos arts.
't
f
W REVISTA DOS TRIBUNAIS - ANO 72 - JUNHO OE 1983 - «OL. 572)
*
*
*
19 Tribunal dè'Alçada " RJ •tf
V 11. 1 '! I 'i. l-
3? Câmara Relator: Juiz liãrçizo Pinto - Unanime
,01*22.08.83
..
Sv
' ■ < \l\ \
f»'! vr »>•« T
• t
' * •A r ; :
t' * 'kttfl»*»*
.Mensagem n' 6-'5
(Jc junho dc 19ÍÍ3
Coi :.r.
m pO tUAtX> l»K
^.nrr , fssa Serur:incnt< ..
lnrr'-tor.i i-ulciã obter gr.níic:. c.- --jn » • « -
cn rio.) íHjo 00 í^ir.qucnta nilhocs dc eru-
I
tantc superior a Or.> bu. J '
ExcclcntlssLr.o Senhor
. rs- -w' > rC3
Deputado JUAPx: í:\CAUí.;eS de AL:.2-I3A Digníssino Presidente da Assembléia Legislativa do tsrado' Nesta
cníc se destinarão ao
leirosj. a valort^s consur. -o rc., t telo d,
eus-
proJ«»' =
a carto L atual FandaçSo ífí. Social do Palacio do Governo, que deverá ser sua controladora.
Senhor Presidente:
•vi! ^
O capital social da sociedade cn rcfcrancia será de
Tenho a honra dc submeter a aprcciaçao dessa /ilustiiit da Assembléia Legislativa o projeto de lei anexo* tjuc tC^
CrS 10.000.000,00 <dor mltó" do crotoiros). do c|oal
farão
Ar^ ílircito privado, cn que o P^rto pessoas jurídicas^ dc aircu-u ^
Estado capitais
por objetivo instituir uma sociedade corretora de seguros ^
forr^açao de seus participe, preponderantemente, na na . ^ ,
<»■ Patrinônioa oodlanto a subocriçãa da 9S1 (noventa o oinco
vinculada diretamente âs atividades sociais dó Govçtno, forma a reter, neste Estado, o alentado volume de recursos
gerados pela intermediação desses seguros. A jjfetcnsão P estancar a drenagem desses recursos para fora dc Goiás, tempo em que se da, aos mesnos, função social, através d' átendimento de sensíveis necessidades coletivas.
O prêmio de seguro s^rc um pesado carregamento atfí rial, para atender a intermediação de sua realização,
co^
custos variáveis em função da modalidade ca percentagcn intermediação somente pode ser paga a corretor ou er.preí^ corretora devidamente habilitada e previamente inscrita
Superintendência de Seguros .Privados — SUSEP, segundo normas da lei federal rcgedora da espécie, a Lei n' 4.594 ' de 29 de dezembro dc 1D04.
P" canto) doa ações naainatlvas, alát. de u.a reserva de st (Cinto por cento), destinada a acionistas corretores d. segorn.
.r-T-irns; na SUSEP, por força de exigência já devidamente ainscritos na ouo , l®8al.
Entendo que a criação e WtdUM implantação da Corresob a danoninação de legionár.as Corretoras de Soíuros. •'«Ide aos propósitos do Governo, de carrear os recorsos ori™ da int.rnadiação. para elevação da qoalrdado de vida do fW» Eoiano pelo qoe espero a aprovação enaniae dos senhores a urcência de que se reves"Putados, ao tempo en que, uaua a ut^, te
.
orsvpriicão feita dentro do
• Solicito seja a sua apreciaçau
no artigo 20 da Constituição do Estado. r
A corretora dc seguros a ser criada ccntralÍJará
das as operações dc seguro dos crgâos da administração dií?
prato pre
r
t-
llíi:
iSr,ri -i e a seus -dignos pares protes ^ tr _
Renovo a Vossa Excelência e ^ ^
' 'I
de alta consideração.
ta e indireta do Estado, nlén de agiç -fio mercado finahcclí^
1
através dos entes estatais c a clc vinculados, {íodcndç,
t .• ■
da atuar no merendo dv terceiros.
-
St.725*Pág.06*22
u
Mri/Recende Machado
GOV^ERR-ADOR DO ESTADO BIo725*Pig.07*22o08e83 áj
«binfv
;
•iyr"T'-
^uJtMMÍÊÈiàáÊÊiÊíÊÊÊiím
•'rvvw-r- —
m ■' .> I
-.■ ■ ■airr l!
LEI N*?
Di:
DL
DL
iUòj* Cl
DEPUTADO
APRESENTA
PROJETO
SOBRE
SEGURO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS
Autoriza o Poder Executivo a orrani^*''
'! . 1
a cnprci^a Lc;;ÍQnarias Corretora dc Sc guros S.A. c da outras providênciasH ■^t
I <>
A ASSLMBLEIA LEGISLATIVA UO ESTADO DE GOIÍS
h
O Deputado Francisco Amaral (PMDB) apresentou a Gamara dos
TOdos o Droieto-de-1ei nQ 1 636, que torna obrigatória a contratação de segu -
IJs contra danos materiais, incêndio e roubo, pelas entidades publicas e as partiíires que exploram serviços de estacionamento de veículos.
e eu sanciono a seguinte lei; Art.l' - Fica o Poder Executivo autorizado a
, .
j-J"
ver, na forna desta lei c da legislação aplicável as socic^^
Na iustificaçao do projeto-de-lei, encaminhado as
Ç''
anônimas, os meios necessários para organização de uma
de por ações, sob a denominação de Lcgionãrias Corretora
th
' $
os locais de estacionamento de veículos obedeçam a
guinados nldrSer aue incluam equipamentos contra fogo, corredores de ci rcula^ mTniranf^,;e?ros de ^ sinais de advertência de entraobviamente, de segum contra danos materiais, incêndio e roubo .
^guros S.A. , com sede e foro em Goiânia, objetivando cxplo^^^^j" t corretagem de seguros cm geral, observados os preceitos
PROJETO
^
'
dos na Lei federal n*? 4,59A, de 29 dc dezembro dc 1964 e
regulamentos pertinentes à matéria.
Comis-
Constituição e Justiça, de Transportas e de Defesa do ConsLíindor, o parla
A seauir, reproduzimos a integra do projeto-de-lei publica
do cogresío
- de 1» da Julho (Seção I, Pag. 6 356).
14
Art.29 . o capital inicial da Companhia será ■ (Á'5 )| ■ ü
10.000.000,00 (dez milhões dc cruzeiros), dividido en
ü congresso Nacional decreta-
(dez mil) ações, todas nominativas.
S 1« - As pessoas jurídicas de direito priva^^'
dírn<^'matcri-'i'is, incêndio c roubo, cm favor
que o Estado participe de forma preponderante, na formaÇ®*'
dos respectivos ii.suariOS.
seus capitais ou. patrimônios, 'subscreverão 95^ das açõca
" - da nrfigpnte Iclnroorio. scruo disclplla <'xecuç.^o baixado ouvido noo Conselho pelo roder Fx'cc"tTvopçpçados. prazo de
tivas.
Nacional dc facaurub r
ra de seguros devidamente habilitada.
Ari d
n
4.0 Revogam-se a-s dl.sposlçóes cm
; ' ' .T
dc
J:
W\'\ a. .' r RT.725*PãQ.09*22.08.83
Art.4' - Esta loi entrará cm vigor na data publicação, revogadas ,ns disposições cm contrário.
PAlACh: vj COVi:rd;d :M3 FSTAüO de GOIAS, Goián» da
nn. d:
ir ^
10 . O 00. OOCí ^ O O (dez millujcs de cruzeiros).
y-j'
„ieT. Lr
3- P^sta Ki entra cm vlgur na data
U C/i' '«v» sua P'publicação
Art,
i;' ',
U--
,oi.
cçntrárío.
cer a garantia do Estado, sob n forma de fiança, aval, ou outra qualquer, as operações dc credito negociadas
J!i <
se negar
iunsive u sociedade a realizar o seguro dc qi.(
gionarias Corretora de Scg-,.;Tüp S.A., ate o limite
,pHuê-ncia ;n-
para fiscalização e
crito por pessoas físicas dc nacionalidade brasileira c
Art.3' - Fica o Poder Executivo autorizado ^
,.,,,v5iMação, di."?-
90 (noventa) dias c,e £i < .■ ]>ondo e.sppcialniente
§ 2' - O restante do capital inicial poderá
'r/.l
mVú
\
KcpuUlica.
Bl.725*Pãg.08*22
1 f- ^
^ ) iji,
Imprensa JUSTIFICAÇÃO
iclÇ>=
O projeto-de-lei e acompanhado da seguinte justl^^
"Os problemas relacionados com o trân sito, ou mais especificamente com o esta cionamento de veículos, continuam a preo
cupar as autoridades.
O aumento do número de veículos exige
uma diretriz para o estacionamento. Com os problemas do trânsito ocorre um fenômeno curioso: é tema que todos co
mentam, criticam, mas que. para os resol ver, bem poucos cooperara.
fogo. corredore.s de clxcuiaçâo no
6 met.-os dJ largura, sanitários, advertência de entrada e saída,
mente, de seguro contra danos ms incêndio e roubo. O c:dadáo que procura um
píorque deseja tranqüilidade
'
gurança contra danos materiais, l"®*"
de automóveis: o compreensivo com cober tura total (sem franquiar, o compreensivo com franquia; contra incêndio e roubo e. finalmente, apenas contra incêndio.
Ele está di-<:posto a pagar por qüllidade e por essa segurança.
Juntamente com qualquer um desses qua
presente projeto é o de tornar
danos materiais ou pessoais ocasionados
pelo proprietário do veículo a terceiros.
^
pnado para estacionar o seu vcicoJo ^
Hoje, as seguradoras brasileiras traba lham com quatro modalidades de seguros
tro tipos de seguros pode ser feito o de responsabilidade civil para cobertura de
Jomal do Commercio
£ precLso que os locais de estacioiw de veiculo obedeçam a detennlnaow drões. que incluam OQuipamentofl ^
roubo M
Seguro unissex
^
Por causa dlaso e por iaio, o
às entidades públicas e aos
^
Luiz Mendonça
proprietários de estacionamento de de qualquer natureza, a ter
A igualdade dos sexos pode criar pro
danos materiais. Incêndio e roubo 6 de seus usuários
blemas às vezes bem difíceis. Exemplo
O seguro de automóvel, nas cada.^, exerceu a liderança
título de proleto de lei em curso no Con
Aiém dessas modalidades, existe o obri
gatório, que na terminologia técnica cha ma-se 5eguro de Danos Pessoais Causados
por Veículos Automotores Terrestres ... .
(DPVAT), antigamente denominado Seguiro de Responsabilidade Civil Obrigatório
disso é o "Fair Insurance Practices Act', gresso dos Estados Unidos.
mundial, em taxa de cresclm^'^*^' n A jnuuínzaçao motorização progressiva progressiva e«
das populações dos grandes
Esse proleto, na linha da chamada teglslaçào unissex, pretende igualar homerts
riflai -o ifi "
e mulheres em matéria de seguros de
(RCO).
nos. aliada à forte curva
O seguro compreensivo com cobertura total ressarce prejuízos decorrentes de co
acidentes de.trânsito. expUcam
tçs civis.
de expansão excepcional dessa de seguros. "
Sobre o assunto, o Senado colheu depoimentos doa srs. Robert N, Houaer e
lisão, Incêndio, roubo, derrapogem, capota rem, enfim, todos os danos materiais do
Jçhn H. Filer, ropresenfan/es do "Amerh
O Decreto-lei n.° 73. de 21 d®
carro causados por acidente involuntário.
de 1966. disciplina o ilstetna noc
E&sa modalidade de seguro só não cobre desgastes e roubo dos pneus e danos causa dos à pintura do carro por terceiros e ainda,
seguros privados,
perda do cano resultúite de confisco por autoridades ou nos casos de terremoto, gra ves contuibaçôes e guerra, isto porque, em tais circunstâncias, é praticamente Impos sível oferecer seguro para qualquer bem. O seguro com franquia é uma modali
Em seu art. 20 estabelece —
^
os seguros obrigatórios, porém.
.
plica, verbis:
em leLs especiais
' '
ção entre os índices dos dois sexos é da
ordem de 60%, em favor dela».
Nesta conformidade, é possível *
laçào cie projeto de Icl estabclí*® tipo de seguro obrigatório.
nada importância. Nas modalidades Incêndio e roubo ou só incêndio, o custo do seguro é bem Inferior
çt.
radoras, foia/Zzando 95% dos seguros de vida em vigor. Esclareceram eles que sa apólices femininas são mais baratas pela simples iBBHMIBrarão de que as mulheres, em todas as faixas etárias, têm menores taxas de morteJidade. A propor
'Art. 20. s-:m prejui«>
dade multo procurada por proprietários de
pensa de cobertura de danos até determi
cen CouncU of Ufe Insurance" (ACLl),
organismo de que fazem parte 572 segu
^e \
veículos com mais de um ano de uso.
A franquia consiste, basicamente, na dis
vida. Um sadio objetivo, à luz dos direi'
^
Se o proleto íransformv-se em let^ a Igualdade doa sexos vai criar dffídl alter
nativa: Ou as mulheres pagarão mais caro 4tf
F^ce do Indiscutível cabim projeto. Contamos irá colher o ^
apo-^ lí' cessário para a sua transfonnaÇ»" ^ Sala das Sessões. 28 de junho d® Francisco Amaral.
ou os homens pagarão mais barato por seus «egaros para que os preços se nh
ve/em o as tarifas guardem eperem# concWaçío 'Gom os direitos civia. Por tráa dae^ epérêndes, todavia, Vá fhstètéMe
Wo/enfa agreaaào furldíoa. garada por
uma distorção de ordem técnica: o nive-
lamerjto artificial de diferentes texaa reais de mortalidade.
Mas a lei (no caso de eprovar^e o
proleto) será desde logo aplicada aos se
guros em vigor? Se afirmativa a resposta, e como não acreO^em no aumento de preço para es apóUcea femininaa, os se
guradoras americanos estão obletfvamenta radoclnanífo e fazendo ctícvha eobre
a seguinte alternativa: redução de preço para os seguros masculinos ou elevação pfoporcionsi dos raapeofVot pecúlios (pagkveis por morte). E como ao cabo de tudo eles todos irão morrer^ esaa au mento de pecúlio repreeentaré uma so brecarga financeira de ordem de 14^ pf. Ihões de dólaree — para apartas aa isã seguradoras que se deram o trabalho de
I'
estimarem suaa expectativas de prejuízo.
Ê niseo que resultam as iniciaUvai
parlamentares descuidadas ou que. de olho tão-somente na face política doa problemas, destoa Ignoram a easêrKla
Neus beaa, aa soluções propostas quase sempre são no mínimo vesgas. Salvo se as mulheres amerfeanac abri
rem mão do sua privilegiada longevidade, concedendo aoa homens Iguais oportuni dades de vtwez^ o melhor e o realmente luato é contimiar o atual ragima tanférie doa_ seguros de »i<^:'elas pdbando ma nos porque, de fato, ofarecem menorea
risços (de ir^aMada).
•'"'SI '1 -r kl-'
'í-
BI.725*P2Í^ BI.725*PÍa.01
na
r- r'
IBi
Atraso de divisas náo afeta contratos O presidente do Instituto d*; Resseguros ^ Brasil (IRB), Ernesto Allrecht, disse on-
tem que acha difícil que algum corretor ou ressegurador cancele os contratos de resse guros que mantêm com o Brasil, devido ao
atraso na remessa de divisas para o paga mento de prêmios, e garantiu que todos os riscos brasileiros colocados lá fora estão cobertos.
70 milhões
6) Penhor RUral
atravessando as mesmas dificuldades, o mes
mo tipo de atroso, E frisou que a susp®* #fio de contratos de resseguros náo é
risco imediato, "que eu Inclusive acbo dl"' cil que aconteça" Para o ressegurador estrangeirç, Olbrecht, ao declarar cancelado algum trato, significará a perda de \un bom
a) resseguro automático: Cr$ 1,4 bilháo
b) retaiçôes Internas: tJB» 16 milhões, o IRB com limite de US| 4,3 milhões e as
(complementar de Incêndio Banco do Bra-
segxiradoras com ÜS» 11,7 milhões (para riscos enquedradió nas classes I, n e III > :
ensivo Banco do Brasil) e CrS 3,6 bilhões
•*1).
e ÜS» 11 milhões, o IRB com US» 3 mi lhões e as seguradoras com us» 8 milhões
. b) retenções toimias: Cr$ 1,4 bilhão
(para riscos enquadrados nas classes JV e
particulares e outras Instituições
"comuns" ou "vultosos", serão considerados
que pode ocorrer com o envio de um simples telex comunicando tal decls&o pelo não pa
nos oferecem, existe a reciprocidade, e
^ bUhões (Banco do—Bra1.4 bilhão (compreensivo era
eles eempre ganharam dliâietro, pois ^^
^mesmo risco — Banco do BrasU) e . .
os limites, em cruzeiros, equivalentes a X7S$ 19,2 milhões (clas^ I, H e III> e
mios sempre foram pagos em dlA,
US» 13,2 milhões (classes IV e V), pela
Ba»»
bilhões (compiementaj de incêndio
cotação oficial de compra do dólar norte-
gamento de prêmios. tJma hipótese remota, mas que existe, e para evitá-la, o IRB está
tem uma tradição de 40 anos n®fie
era permanente contato com o Banco Cen
Náo será numa fase difícil como a
tral para tentar retirar as operações de se guros da "fila do câmbio", posição em que
que eles delxanâo de lado os nossos
w OTcontra desde que o Conselho Monetá
exteripr, Ernesto Albrecht salientou
rio Nacional decidiu centralizá-lo no BC, há JUSTIFICATIVA
Ao comentar o atraso na remessa de di visas para o exterior, o presidente do IRB
o^rvou que. a situação brasileira nio ê única Tui mundo, pois inúmeros países estáo
sm
úo Brasil). Nessas coberturas o IRB 30% e as companhias de se-
suros com 70%.
Para reduzir a saída de divisas
^
terada, qu? para Isso todas as posslm" ^
Ihões
Mitomátíco: Cr» 400 nit-
^
*bnltes de retenções: Cr» 1,2 bilhão
e pela Federação Nacional das
nesse consórcio de resseguro de o IRB responde por 30% e as
Seguros privados e de Capltallzaç^ Beg), bem como pela Superlnbendéuí^ fieguros Privados (Susep). Os
ffundo ele, estáo em andamento e prTáiji mente ficarão prontos nos próximos ^
ano. A rodada de negoclaçóes com os r^-
seguradores intemaciWBds sempre acon
tece no Brasil durante o mês de maio e os contratos, depois doa acertos, passam a W* gorar a partir de julho, exceção do casco marítimo (embarcações), cujo Início se dá em março.
O limite de cobertura desses contratos de resseguros automático supera a casa dos 543 milhões, que. para se ter uma
'úWB de grandeza em nossa moeda, con^rtldOB a taxa de câmbio que começou a vl^rw ontem, representam mata de
bJretenções loieroas; ^ (01)' (seguros de joaiherUs), .límóes !2,. (seguros de valores), Cr% 240 ^
-w mala modalidades). Nesses
0^^ ^
tras modalidades) e Cit S.lfiO participa
a^ resseguro aniondltieo: cr»
b) retenções internas:
totalizado 66 milhões. Am Séra nto estão incluídos os ramos cascos mart-
^ de resseguro e retrocessáo — ruMu
ro automMlco <08 conteatos com ?^irte-
^^2»/,J®^Ções internas — sáo as segu^te (fcmte irb): i) RJseoa Divenos
12) Tumultos
a) resseguro aut^nnátieo; US» 6 milhões b) retençõbs inteniaa: US» 6 mllhócs, IRB com 30% e Seguradoras com 70%. 13) Riscos de Bngfâiharl» a) re^guro automático; usg 28 mi
®) Rcsponsabüidade Civü Geral (BC)
lhões (para obraa clvla em construção e/ou Instalação/montagem, divididas em três grupos) e US» 11 milhões (quebra de má
^Çsaeguro automático: Cr» 150 mielçtyt-,P°^a RC produtos, profissional, gás. operações de petroquímicas e
/bara
quinas, dividida em quatro grupos).
internas: Cr» 150 mühóífl
lhões (obras civis em construção e/ou Irstalação/montagem, divididas em três gru pos) e US$ II milhões para quebra de má quinas (dividida em quatro grupe»), sendo que o Umlte do IRB é de US» 3,7 milhões e das empresas seguradoras de US» 7,3 .( „'Í
teira de riscos diversos) e
b) retenções ü^ernas: (30% ms e 70% emprcsw para cobertiyas parcUla
^
carteira de riscos diversos-
global, onde o IRB entra «clrt. o empresas seguradoras com dc,"^' compor-se-á de uma parcela US» 360 mil e de uma outra
rcspondente a 50% dos excedenj^y^»
cela fixa (ÜS$ 360 mil) em c8d^A<iPj2j mltada. em valor absoluto^ dc ^ US$ 26 milhões, lati) é, a 50% ® milhões.
íiíjô^
a) retenção do 1KB; Cr» *0^ 5) Animais a) ressegura anton^tieo:
(demate oodaUcS) * ^ '
Qí)
(individual) e qr» «o milhões
BI.725*Pag.03*22.08,83
jn ■
'I ;'it ']
milhões.
3) Global de Bancos
4) Ronbo
I VA
b) retenções internas; üS$ 28 milhões, sendo que o limite do IRB é de US$ 7,2 milhões e o excedente do País US» 20 8 mi
produtos, profissional, gás, eleoperações de ipetroQUlinlcas e oc-
® as empresas «aisórclosseguradoras o IRB participa coui com 80%.
empresas seguradoras com TOw-
Ihões (cobertura global).
retenção do mercado (IRB e seguradoras) alcança cerca de Cr$ 74.1 bilhões em tervU3a de Umlte de cobertura. Para alauns rlMM, a retenção é estipulada em dólares
óe cimelros equivalentes a US$ )
miatí^^tiénalfl seguros).) Era
*
sendo que o IRB participa
sendo que a parte do IRB eqüivale
Bui-flrt ' ® participação das sociedades sc6o em cada risco, limitada °6âxlmo de US$ 4 milhões.
6 n^-^hto díx'mercadorias de terceiros)
Ihões.
LS?. hilhões) para Cr$ 367.J bilhões. Neles estãoeleva-se incluídos 13 ramos do r™ (lirtadas abaUO) a capacidade de
bJilha
óc mercadorias de tercei-
a) resseguro antomáUea) gfi d» (coberturas parciais, tiangftf^| f ftgO
Para essas mesmas modalidades de se-
^0% em cada risco, limitada ao
300 milhões (demais seguros),
Cr$ 3W,7 bllhóes. &se valor somado ait das coberturas estipuladas em cruzeiro ..• seguros, excetuando navios e aeronaves.
hiôvi
30 e as empr®**"
JPI'
11) £/Ocros Cessantes a) resseguro antomátioo: US» 6 mllhõ<^s retenções internas: US» 9 milhões, país a ÜS» 8,4 milhõea.
rai com 70%.
190
stadAs pelo peuentual carrespomJente à metade do percentual de atualização.
®) Traaspín-tcã Internacionais
ártua,
2) Bonho
60. nos seiíiiiôs com cláusula de atualiza
cruzeiros a US$ 600 mil e a do excedente-
'^^Çõcs internas; participação do
Os contratoa de resseguros, a colocação de riscos excedentes no exterior, s&o reali zados pelo Instituto de Resaeguroa do BipsU (IRB) com prazo de vigência de um
) -d'
americano. em 1.7.83 e 1.1.84. Além dis-
«uradoras com 70%.
resseguro automático: UB» 5 milhões
Acordos vigoram desdejullu)
V >. Para o enquadramaato dos seguros em
ção automática, as retenções serão aumen-
Riscos Burais
capacidade de retenção do
visando elevá-la, serão examinadas
'•'.í
Ihões.
(para bancos particulares e outras Institui ções financeiras), Cr$ 1,4 bilhão (compre
que o País corre o risco de algum resseguraAot de fato suspender essas coberturas, o
cerca de três semanas.
•/'
10) Inoêndi»
a) resseguro aoiom^ico: US» 30 ml-
elo e também a pei^ de um bom resw^ rtdor que é o IRB. "Nesse processo — djg ele — nós também aceitamos riscos qu®^
Erxresto Albrecht adiantou, entretanto,
l ;l
b) retenções internas:
(IRB 30% e seguradoras 70%).
Excelsior favorável á
emissão de hipotecas o presidente da Companhia Excelsior de Seguros, Ronald Zavler de Lima, ma-
mativa, pois nossa empresa acaba de com pletar 40 anos demonstrando uma capaci
nifestou>&e ontem inteiramente favorá
dade de gerir e gerar investimentos e re
vel que as empresas seguradoras possam emitir cédulas hipotecárias, como forma
sultados
de o setor aplicar na construção civlL Es
será levada à ai^eclação do Conselho Mo
sa possibilidade está suspensa porque, se-
netário Nacional (CMN), terá, caso apro
A nova caderneta de poupança, que
Superintendência de Seguros
vada DO molde sugeri^ pelo Ministério
Privados (Susep), a matéria não está de vidamente regulamentada.
do Interior, como características básicas,
guiído a
Ronaldo Xavier adiantou que o mer
cado seguradOT hoje tem maturidade c
um rendimento anual de 8% de juros e
mais a correção monetária no penodo, e uma duração mínima de dois anoe.
OUTROS
HÁ DUAS SEMÂMÁS
ÔSi^TRÂL WÃO ■ í: k;v
LigE^A REMESSA DE DIVISAS
capacidade i^iclentes para saber onde deve ou não investir seus recuiaos. Dian
SOLIDEZ
'Ul
te dessa constatação, expressou sua opi* nl&o favorável a uma maior liberdade de
eso(^ na aplicação dè suas reservas,
dentro dos limites estabelcldos pelas nor mas oficiais.
•I
Depctts de lembrar que as sociedades seguradoras são investidoras Inetltuclo-
naU de longo prazo e que o seguro é uma espécie de poupança, o presidente da Ex celsior, seguindo essa linha de pensamento
NAO A OBRIGATORIEDADE
Sobre a proposta do Ministério do Interior, de instituir uma caderneta de poupança especialmente dirigida para as empresas seguradoras e de previdência
crê ser Justo que as empresas segurado ras participem no esquema das cédulas
hipotecárias, principalmente como emis soras dessés titules.
privada fechada, Ronaldo Xavier ressal
Voltem a insistir, como fator importan te nesse processo, gue é necessário atri buir ás empresas maior liberdade de
tou que ã primeira vista não vê qualquer
aplicação, dentro dos parâmetros existen
inyiealmento para que posa recusá-la. No
tes, de limites determinada por normas
entanto, disse não concordar com seu ca ráter obrigatório. E sentenciou:
governamentais, «pois temos demonstra do que o setor permanece sólido diante
«O setor de seguros tem maturidade
de detenafiiadas crises, provando c<xn Isso que elas possuem condições de am
suficiente para saber o que deve ou não reter em suas carteiras de aplicações. E
sinto-me em condições de rmlçar tal afir
; seguros no exterior estão cobertos O Presidente da"Federaçâe Nacio
e crédito a exportação. Segundo o lider empresarial, para que um con-
nal das Empresas de Seguros Priva
dos (Fenaseg), Victor Renault, garantiu ontem que todos os contratos
irato de resseguro seja cancelado, por falta de pagamento, e preciso
pliar seus investimentos com mais Uber-
de resseguros feitos com o exterior
que o ressegurador comunique o fato
dade».
estão cobertos, apesar de o Banco Central ainda não ter liberado qual quer remessa de divisas para paga mento de prêmios, desde que foi aprovada a resolução que centrali zou as operações de câmbio no BC,
oficialmente ao IRB,o que. até o mo
1 '»
mento, não ocorreu.
.
operações de câmbio no Banco do
há duas semanas.
Brasil e a não prioridade do envio de
Soares não vende mais
A informação de Victor Renault
faz parte da nota conjunta enviada
a União
se tal política — centralização das
ontem pela Fenaseg e pelo Instituto
se ocorrendo em outro País e o Bra
de Resseguros do Brasil (IRB) a to
sil fosse o prejudicado, provavel mente os contratos seriam cancela-
dos por falta de pagamento.
decidiu não mais vender a Companhia União
de Seguros Gerais, "pois trata-se de uma em presa rentável e imprescindível ao sistema fi
CANCELAMENTO DE CONTRATO
nanceiro Banrisul. No principio do mês passa do Jalr Soares anunciou á imprensa sua inten
privada, a exemido do que Correu cmn a
O Presidente da Fenaseg explicou que manteve, junto com o IRB, con
Federal de Seguros, pertencente ao lapas. Na ocaai&o, entretanto, n£o havia fixado data para
concluindo-se que as obrigações con
ção de transferir a seguradora para a iniciativa
tatos
consumar a privatização, que agora não mais
com
o
Banco
Central,
tratuais, tanto de segurados como de
ocorrerá.
seguradoras, estarão cumpridas
j' f;l'
Baianos empossam dia
mediante os depósitos bancários dos respectivos contravalores em cru zeiros. A posterior conversão em
2sua nova diretoria
moeda estrangeira correrá por con ta do sistema de contrato de câmbio posíecipado, que acaba de ser posto
No próximo dia dois de set^bro, os corre tores de seguros baianos estarão empoesando os novos dirigentes da sua entidade de classe, o Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalleação no Estado da Bahia. Na ocasião. Àil-
em prática.
Victor Renault revelou que os res
tón Antas transmitirá o cargo de presidente para Virgüio Delgado de Borba Neto, e nesse mesmo dia, cocno forma de prestigiar o sindi cato baiano, a Federação Nacional dos Corretcvres de Seguros e de Capitalização (Penacor)
I
Victor Renault afirmou que foi criado um grupo de trabalho, inte grado por diretores do IRB e da Fe naseg, visando a elaborar um docu mento, a ser entregue ao Ministro da Fazenda, Emane Galvéas pedindo não só um tratamento adequado à li
| i'
beração das divisas para os ressegu ros. como também a mudança dos li mites operacionais e técnicos das
1 i 'fA' t|
operações de resseguros e de retrocessões, O Presidente da Fenaseg
acha que o Brasil tem condições de elevar seu nível de retenção de risco no Brasil - remetendo, portanto, menos divisas ao exterior —, como também de fazer com que as compa-
nhias de seguro tenham uma partici
pação mais ativa na aprovação dos tetos de retenção das coberturas fei
tas pelo Instituto de Resseguros do Brasil.
dft Bahia
(REPRODUZIDO
rfl'
.11 ,1
nidade de posse será na Assodação Comercial
(REPRODUZIDO DA EDIÇSO DE 19.08.83)
i
LIMITES OPERACIONAIS
camente para os navios — o que, no seu entender, não seria necessário engenharia, plataforma submarina
realizará ali sua retmlão de diretoria. A sole
vi
I
seguros em dólares são feitos basi
pois a cobertura poderia ser banca da em cruzeiros —. aviões, riscos de
1 1 ,1
divisas ao exterior para pagamento de prêmios de resseguros — estives
merosas de que, na eventualidade de um sinistro, não houvesse cobertura de seguro.
Soares, depois de ouvidos seus assessores diretos,
í
Para o Presidente da Fenaseg "a situação é grave". Ele acredita que,
das as companhias de seguros, te
O Governador do Rio Grande do Sul Jatz
I
GLOBO -
3-8-83
BI.725*Paq.04*22j
ag.Q]
CAMBIO
Seguros em vigor, apesar da centralização cambial por Riomar Trindode
Segundo Renault. a Fe
do Rio
naseg e o Instituto de Res
Os contratos de seguros celebrados em moeda es
seguros do Brasil (IRB).
também em conjunto, deci
trangeira, cuja maior par
diram constituir uma co
cela corresponde aos negó cios de resseguros cedidos ao mercado ioternacional,
examinar não apenas os
continuam em pleno vigor, embora a remessa de divi
sas relativa a essas opera ções ainda não tenha sido incluída formalmente en tre as prioridades do Banco Central.
missão de alto nível para
problemas relacionados com os contratos de segu ros em moeda estrangeira,
mas também para reava liar a capacidade de reten ção de prêmios do mercado privado e do próprio IRB. bem como o atual sistema
A informação foi presta da pelo presidente da Fede
de retrocesso de prêmio.
ração Nacional das Empre sas de Seguros Privados e
Renault salienta que a capacidade de retenção do
Capitalização (Fenaseg), Victor Renault, que plei
bavaliada, isto é, as com
teia "um tratamento ade
panhias têm condições de
quado" para as operações de resseguros, visando a
mercado brasileiro está su-
duzindo, assim, o montante
mento pelos resegurado-
visas". A comissão criada sexta-feira é constituída
ma que tornaria as cober
por diretores da Fenaseg e
turas contratadas sem ne nhuma validade.
do IRB e deverá concluir
como de seguradoras esta
rão cumpridas mediante os
depósitos bancários dos respectivos contravalores em cruzeiros. Sua posterior conversão em moeda es
dias. Até lá. certamente, a
diz carta-circular encami
nhada pela Fenaseg ás
companhias de seguros, sexta-feira, "para tranqüiUzar e esclarecer o mercado , como observou Re nault.
Anuar
Kalil
e
• ||N
exterior, esttfo cobertas, apesar
Banco Central ter coitado as ope-
se assunto vem sendo tra
tor do IRB, com os direto res do Banco Central.
biais no Banco Centrai),
Todos os seguros feitos em moeda
estrangeira, com parte ressegura
IRB, Ernesto Albrecht. Es
ta do sistema de contrato
ção das operações cam
o seguro no exterior
questão da remessa de di visas para pagamento de resseguros cedidos ao extrior já estará resolvida, de acordo com o presidente do tado por Hélio Viana, dire
tica" (devido à centraliza
Garantido
seu trabalho no prazo de 20
trangeira correrá por con
de câmbio postecipado que acaba de ser posto em prá
RcnaulMn>nqu,l,.a «suradoras e scsurados
reter um volumé maior, re
de prêmios cedido ao exte rior "para economizar di
"As obrigações contra tuais tanto de segurados
,Vf.
MENOS DIVISAS
evitar a "denúncia dos con tratos por falta de paga res", uma situação extre
1 . 1 '•
raçOes do ramo na "fila
garantia é dada pelo P^^dente da Federaçáo Nacional das
Carlos
Seguros Privados e de Capiiahza(;áo.
Eduardo Freitas, e segun
Victor Arthur Renault.
do Albrecht somente não
foi definido na semana pas
Para tranqüiliza; o
sada porque "o pessoal do BC estava muito ocupado com
a
Fenaseg está distribuindo c^cular, fei
missão do FMI"
conjuntamente com o
Além disso, o diretor da
seguros do Brasil, a todas as de seguro, com instru(?5es s obrigações do segu . de seguradoscontratuais como dos segurador
área internacional do BC. José Carlos Madeira Serra no."esteve adoentado"
{REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - 13-8-83)
Comissáo de alto nível. pelas diretorias da Fenaseg e
'
buscará soluções para os P'*®*' surgidos com os seguros em
P?
.
irangeira, além de examinar fo Aumentar a capacidade de retencá mercado segurador brasileiro ^ IRB, bem como a retrocessâo. A venoa de câmbio para operações de seguro tá normalizada.
Pag,03
)1 PiUlliHiliipf4pP|iiP!lip,ll
T.T-
üf ié' 7.I0Í ./■ . •» .,1.
'r|rr'TÍi
T'
Diverso^
Fenaseg se preocupa
r'
com câmbio controlado o presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Ca pitalização (Fenaseg), Victor Arthur Re-
nualt, garantiu ontem que todos os seguros feitos em moeda estrangeira, que têm parte ressegurada no extericff, estão cobertos, apesar do Banco Central ter cdocado as operações de seguros na "fila do câmbio"
(liberação postecipada de divisas). Nesse . caso incluem-se, entre outros, cs põlos petroquímicos, as plataformas petrolí feras, aeronaves e a frota mercante de navios.
Para que todas as obrigações contratuais do seguro, tanto de segurados quanto de seguradoras, sejam cumpridas, Renault
adiantou que é necessário cs depósitos ban cários dos respectivos contravalores em cruzeiros. "Sua posterior conversão em moeda estrangeira — disse ele — correrá pôr conta do sistema de COTtroíe de câmbio
são.
O grande mérito dessa comissão, obser privada na elaboração de medidas dire cionadas a resolver os problemas dos se-, guros em moeda estrangeira. "É um exem
,
O Seminário constara de três temas básicos: 1) O Ressegure»
seguro Transportes; 3) O Seguro de Riscos Industriais. Devido a importância que Automõvel desempenha no contexto do mercado segurador, ele também será obje debates durante o certame.
fluxos de pagamentos e ingressos ém moeda
câmbio, estabelecendo prioridades patra as vendas de divisas.
Em função desse regime, oBCB adot^ para as operações de seguros a praxe do
fechamento de contratos de câmbio com
PROGRAMA
câmbio, realiza o depósító bancário do. ms* Em exame conjunto que
sobre a matéria, o IRB e esta FedefáÇ^ concluíram pelo entendimento de obrigações contratuais tanto de segufa®^ como de seguradoras estarão curops^^ mediante os depósitos bancários dos
_
O Seminário estará subordinado ao seguinte programa; 1) A uma Companhia de Resseguro; 2) As Condições de Exploração do Ressegu^
V,
3) Os Diversos Aspectos das Relações e das Trocas de Ressegura; 4) Os
1;^^
^"ínanceiros do Resseguro; 5) O Centro de Documentação e Informação do Segu
os contratos de resseguros mantidos com o. livos contravalores em cruzeiros. Sua P^'
, ^ ^""ganização do Mercado Francês do Seguro Marítimo e de Transportes;
IRB, "o que não acredito que ocorrerá, pois
terior conversão em moeda cstranS®^^
.^do
os acordos de contas desses ccmtratos, além
correrá por conta do sistema de contrato O
rtoçS I e Orientações Recentes Adotadas Face aos Novos Riscos; 8) Novos As. ° Seguro de RC da Empresa; 9) Seguro Automóvel; 10) Os Problemas Atuais de
de possibilitarem uma cobertura auloinática
câmbio postecipado que acaba de sff.p^
de nosso riscos; são feitos trimestralmente,
em prática.
rarámenté anualmente".
Para prosse^imento de estudíí ^ medidas a respeito nâo-somente dos P*" blemas que se relacioiam com a ooí^fL
Renault crê também que brevemente a yenda de câmbio para as gerações de seguros estará normalizada, Para isso, segundo ele, técnicos do IRB e dó Banco
tação de seguros em moeda estrang®!^ mas também dtx que se referem a operacionais, limites técnicos e opemÇ®^
Central ^ estão estudando o problema Pela
tanto de resseguros como de reirocessZ^®*
Circular n? 80é do BC, os negbdos de
IRB e a Federação compuseram
seguros nío foram incluídos na-lfsta das
de câmbio, desobrigados de deposuos no Banco.
Para uma-busca de soluções para os problemas surgidos com os .seguros em moeda estrangeira, Vicior Renault revelou
que foi criada uma comissão de alto nível constituída pelas diretorias da Fenaseg e do
jW%
7) O
-
Sociedades 11) O Seguro de Riscos Industriais; 12) Seguro In Sociedades Seguradoras; Segurad
f^iscos Industriais.
'ij
O certame terã como conferencistas os mais destacados espe do mercado francês de seguro e resseguro, integrantes da Federação France-
'Íq \
Seguradoras, Centro de Documentação e Infomiação do Seguro, Asso ^ Sociedades Seguradoras Contra Acidentes, Sindicato das Sociedades
I ii' pi'^
de alto lüvel, integrada por dirigente ambas as entidades.
A diretoria desta Federação deseja saltar aqui, o espirito público e o
grau de-compreensão cem que o presideh do IRB, Ernesto Albrechi, vem cMÍentando
de Seguros Marítimos e de Transportes e de outras entidades.
i i' I
conduzindo o equacionamento dos
cicxiadc» problemas."
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMERCIO - 13-8-83)
i
},
estrangeira, o Banco Central do Brasil(By
pectivocontravalor em cruzeiros.
em^alguns casos semestralmente, e mais
.'iii
]*
com a centralização do câmbio pelo Banco Central nos seguros em moeda estrangeira é a seguinte: ' "Por força da necessidade de ajustar c6
"■I
Sociedades Seguradoras. O conclave tem como objetivo reunir seguradores da Fran ^ de outros países para o intercâmbio de experiências e conhecimento das técnicas azadas no mercado daquele país.
comum acordo com o IRB,a questão criada
ressegures no exterior estão suspensas. Em
resseguradwes internacionais denunciarem
^^Paris o X Seminário Sobre o Seguro Francês, patrocinado pela Federação Francesa
plo que deve ser seguido por outros setores
de divisas para pagamento de prêmios do
todos os riscos colocados lá fora continuam cobertos, o que só deixará de existir se os
De 26 de setembro a 7 de outubro dçste ano, será realizado
da economia e do Governo", ressaltou- A Carta-Circular da Fenaseg que examina, em
liberação postecipada de divisas. O c^r prador destas, np. áíP.de, ffiçbamen^;r^
bora tenha classificado o problema de serís
.1
vou ele, é unir o poder público e a inidaiivi
seguros, abordando o assunto.
simo, o presidente da Fenaseg enfatizou que
SEMINÁRIO ANUAL SOBRE SEGURO
brasileiro e do IRB, bem cano a retroces-
B) detém hoje o contrde das (^raçôe®
o:BanCo Central cen
I;,
examinar formas de se aumentar a capar
cidade de retenção do mercado seguradm"
postecipado que acaba de ser posto em prática.'Para tranqüilizar o mercado, Vic tor Renault saliéntou que a Fenaseg está enviarido Carta-Circular, elaborada em co mum acordo com o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), à todas as empresas de
tralizou as operações do câmbio, a remessa
FEDERAÇÃO FRANCESA PROMOVE
IRB. É ainda dessa comissão, segundo ele, é
O Seminário e limitado a 25 participantes, sendo que
serão pronunciadas na língua francesa, com tradução simultânea para
^ "inglês e espanhol.
Jl*.-!
I
1.3.
' ■"m ' V -í! •vb' , r.
■ ,i"
■li"
if. BI.725*Pdgo01*22,08.83 'nr-
Estudos e Opiniões
SEGURO DE BENS, DIREITOS, CRÉDITOS SERVIÇOS DO PODER POBLICO -
E
SORTEIO.
■i
RICARW BECHARA SAWTOS.-
SEGÜRO DS BSNS, DIREITOS, CKSDITOS E SERVIÇOS 30 PODER POBLICO - SOI TEIO - P:^C33D0 BECHARA SANTOS - ?.3
VOGADO DA COMPANHIA
INTERNACIONrO
DE SEGUROS - CONSULTOR JURIDI;.D SERJ - Sindicato das Empresas
Seguros Privados e
de
Capitalizarao
no Estado do Rio de Janeiro.
■^tes de mais nada/ bom e ponderar que, sempre quando o segu
^aâor estiver em dúvida para identificar seja ou não um caso de ®°"eio, deve submetê-lo ã apreciação do Instituto de Resseguros
^0 Brasil, o qual, como órgão editor e fiscal das norm'as que reo Sorteio, poderá, com margem de segurança, dizi-lo.
^ _Não obstante, ousamos, aqui, arriscar algumas breves conside®Ç°es respsitantes ao tema.
'^izia o Decreto 59.417, de 26/10/66, em seu art.l*?,
que
os
'1
®guros de bens, direitos, créditos e serviços dos órgãos centra União/ das Autarquias, das Sociedades de Economia Mis ® das entidades controladas direta ou indiretamente pelo
Po-*-
Público, inclusive os seguros de bens de terceiros abrangi •= 'tis
qualquer plano de cobertura em que ditas instituições
como estipulantes e ou beneficiários, serão feitos exclus^
^^nte sob a forma direta, mediante sorteio ou concorrência Püentre as Sociedades Seguradoras nacionais autorizadas a 'tar no país
o
BI.725*Pig.01*22.Q8.83 H?ias*f"
l' ri'.'li/^-:.-
íl':
i I « <
W-
sonalidade jurídica, patrimônio e receita próprias, pa ra executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionaioento, ges
Ocorre que o art. 23, do Decreto-Lei 73, de 21/11/66,
tão administrativa e financeira descentralizada.
derro
gou o elástico preceito antes citado, assim dispondo, verbis: "Os seguros dos bens, direitos, créditos e serviços
II
- Empresa Pública - A entidade dotada de personalidade ju
rídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por lei para a ex -
dos Órgãos do Poder Público da Administração dii^®
ploração de atividade econômica que o Governo seja le vado a exercer por força de contingência ou de conven^
ta e indireta, bem como os de bens de terceiros que
garantam operações dos ditos õrgaos, serão contra tados diretamente com a Sociedade Seguradora Nacio
ência administrativa, podendo revestir-se de
nal que for escolhida mediante sorteio".
das formas
qualquer
admitidas em direito.
Dai se vê, que tão somente os seguros dos bens, direitos ditos e serviços dos órgãos do Poder Público pertencentes ã
- Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de per
Administração Direta e Indireta, estarão sujeitos a sorteiO'
para a exploração de atividade econômica, sob a forma
limites do pré-citado dispositivo legal.
de sociedade anônima, cujas ações com direito a
preceito acima citado contem como que uma "norma sm brsE co", porquanto rerrete o intérprete à procura de outra norma que defina o que seja administração direta e indireta".
pertençam em sua maioria à União ou a entidade da Ad -
sonalidade jurídica de direito privado, criada por lei
O
Com efeito, essa outra norma, iremos encontrar nos
^
veio espar car as dúvidas de conceituaçao do que fosse "admír^^^
®^^'^âdes paraestatais de cooperação coro o Poder Público
tração direta e indireta".
®huendimento jurisprudencial Pretoriano (R.E. n975.759-GB, ' 2/4/74 - in Revista de Jurisprudência Brasileira), no da sujeição a sorteio dos seguros de bens, direitos, crê— ® Serviços de ditas entidades, tomando como fundamento o
Senão vejamos:
integrados na estrutura administrativa da
referência aos chamados "serviços sociais autônomos"(MoLBa,, sesi, SESC, SENAI) e quiçá ãs "Fxmdações "Instituídas ^Qder Público", embora não integrem a Administração Direta rti ^ incLreta, ainda que oficializadas pelo Estado para agirem
49 e 59 ÚL Decreto-Lei n9 200, de 25/02/67, que, definitiv
0^
I - A Administração Direta,^que se constitui dos
'I t
ministração Indireta.
OJ-
"art. 49 - A Administração Federal compreende:
voto
ser
Presidêní?
do D.L. 200 e sob o enttendimento de que o art. 23,
da República e dos Ministérios.
do
nao derrogou o art. 19 do D. 59. 417/66, mas, tao so— ® completou, permanecendo, dessa forma, segundo essa cor-
se^ II - A Administração Indireta, que compreende as - ui^ categorias de entidades, dotadas de personalidade ^
^ obrigatoriedade de sorteio, tanto dos seguros das enti-
S
dica própria:
compõem a Administração Direta e Indireta, como também
® entidades controladas, direta ou indiretamente,pelo Poder
a) Autarquias; b) Empresas Públicas;
c) Sociedades de Economia Mista,
a
§ 19 - As entidades compreendidas na Administração
'
15
V - acordao acima indicado, na parte que procura negar a re-
do disposto no art. 19 do D. 59.417/66, resvalado melhor
consideram-se vinculadas ao Ministério em cujs
de competência estiver enquadrada sua princip^^ ^
legal. Por isso que discrepou das
estabelecidas na lei de Introdução ao Código
dade.
art. 59 - Para os fins desta lei, considera-se: I
entanto, "concessa maxima venia", tal entendimento, plas\ V " ho
^
ou o preceito expresso no art. 153 do D.L. 73/66,
regras
Civil que 5Vf,„
- Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei/ O?
BI.725*Pãg.02*2i;
BI.725*Pág,03*22.08.83 • 1
"verbis", dispõe
, k
"este Decreto-Lei entrará em vigor na data de
sua
publicação, ficando revogadas, expressamente,
to
De
das as • disposições de leis, decretos e regulamen -
artigo
'i
referido Decreto n9 59.417/66, não nos impressiona. haja que a lei regulamentadora não pode jamais escapar da bali-
tos que dispuserem em sentido contrário".
Logo, passando o D.L, 73/66 a dispor, de maneira divej;bre a matéria em apreço e sendo de hierarquia superior,
^^6to Lei 73/66), quando repete o preceito elásti CO do
^
lei regulamentada, isto é, não tem mesmo o condao de raodi, ♦.
Vogaá"
está o art. 1? do citado D, 59.417/66, como, alias, já der,-
os preceitos, dado o irrefragável princípio da hierar-
«
A' '
^ uas normas.
proprio Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Ext^ nário n9 72. 306 - GB - Ia. T, em que foi recorrente o
outra banda, oportuno é lembrar de que os seguros de pes-
corrida a USIMINAS.
' estarão, via de regra, fora do regime de sorteio: a
■i.h i'í ,• \V .
nu
■ir1.:
uma,
Do
^ ^9ue, sendo os segurados pessoas físicas, por isso que não pa-
O entendimento emanado do acórdão do Supremo Tribunal
L
„ ^^Qnio da entidade pública, não podem alojar-se na
ral proferido^no Recurso Extraordinário 75.759, de 02/04/^4 que o SESI, sem êxito, esgrimou cora o IRB para livrar-se
t
expressão
que seja caso de seguro estipulado pela entidade pública e pela mesma pagos; a duas, porque, o próprio IRB, como
através da qual, fiado naquele julgado e desprezando outr^
,'í'
M'
•
' ( ' il }í ■ ' • { II . i'. ! ■
^ ®^emplo através de sua Circular PRESI 76/72, já pontificou:
mesma Corte Suprema em sentido contrário, informa que
'/ !'
entidade controlada, direta ou indiretamente, pelo Poder Federal (vide também art. 16 do D. 60.459/67 que regulams^.
"limitar a realização dos sorteios e/ou concorrências públicas aos casos expressamente previstos nos arti gos 23 do Decreto-Lei n9 73, de 21/11/66 e Decreto n9 60.460, de 13/03/67 (bens, direitos, créditos e
o
D.L. 73/66), terão os seguros dos seus bens, direitos,
e serviços sujeitos a sorteio, inclusive as Fundações
i l"i!
direitos, créditos ou serviços" a que alude a legislação,
y
teio, inspirou este a editar a Circular Presi n9 83, de 0$/^
das pelo Poder Público, já que estas, ex
*
'
legis, pelo
serviços) excluídos, portanto, os seguros ^ pesso as" (o grifo não é original).
indiretamente, sofrem o controle estataj..
I:. ^liãs, é de se observar que o dispositivo em tela é mais •^0 ecimento de que o artigo 23 do Decreto-Lei n9 73/66 haja
Porem, posteriormente, o própxio IRB, através de sua
um
lar PRESI 34/78, expurgou do regi]T,2 de sorteios as Fundaço
mo se vê do seu artigo 19, § 29, adiante transcrito,
I
que, alias, conforme redigido, reforça todo o entendimento
o art. 19 do Decreto n9 59.417/76, pelo só fato de a este último, mas, sim, àquele.
o artigo 23 do D.L, 73/66 revogou o artigo 19 do D. 59.4l7/gg^í^ não, vejamos:
lí '* ■!
'ik
não
\/t>toveitando esta abordagem, permitimo-nos dizer ainda o se-
"As Fundações constituídas em virtude de lei fede ral ficam excluídas do regime de sorteio, po^
do que dispõe o Decreto-Lei n9 900, de 20 de setem bro de 1969, combinado cora o artigo 23 do Decreto Lei n9 73/66, de 21 de novembro de 1966".
O Decreto-Lei n9 900 referido no dispositivo acima transc^^, to, retirou as Fundações do rol das entidades que compreendei^ ^ Administrações Federais Diretas e Indiretas (artigos 49 e 5ç
u
certa feita, foi-nos indagado se estaria sujeito a sorteio
K
de um bem pertencente a uma determinada Empresa Pública,
I
luil'
'
sido dado em comodato (empréstimo gratuito) à uma certa Privada, considerando o "fato de, no contrato de comodato,
estipulado que a comodatãria Empresa Privada obrigava—se como ^ítura cio seguro de riscos diversos, fazendo figurar ^iãrla a Empresa Pública comodante, proprietária do bem.
Decreto-Lei n9 200/67),
'
I
'iV 'U
.■ 1 ■ ! 'V
■ml !i!
Mas o artigo 16 do Decreto n9 60.459/67 (que regulamenta
/k I. «
BI.725*PÍg.04*22.08.8j BI.725*Pag.05*22,08.83 ^
■Hl
Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG Realmente/ sendo o seguro, na sua expressão jurídica
®3l®
simples, a transferência do risco do segurado para o segurador /
vale dizer, que havendo nesse citado caso concreto um risco ^ responsabilidade do coraodatãrio, já que obrigado pela reposição®, incolumidade do bem perante o proprietário comodante,
ClRCUL7iR-SE GE R-GAB.O 21/83
CIReb7.AR-CENSI-017/8 3
por none
que, como segurado, poderia, a princípio, em seu próprio
transferir esse risco â uma Seguradora, poder-se-ia pensar
"
Rio de Janeiro,RJ, 09 de agosto de 1983
ria possível escapar do sorteio, toldando-o com o comodato» eff'
Entendemos que não, porquanto, sendo o comodato apenas o
prêstimo da. coisa, não há a transferência da sua propriedade- ^ '
que o artigo 23 do Decreto-Lei n9 73/66, alhures transcrito/ ^
-•
d®
deixa margem a duvidas nesse tocante, impedindo a penetração
As
COMPANHIAS DE SEGUROS Que operam no i
I'
Município do rio de janeiro
qualquer outro raciocínio, quando, com linguagem de clareza ® estabelece a obrigatoriedade do sorteio, bastando se tratar e3"
seguros dos bens de Empresa Publica, dentre outras entidades
Ref,: I CURSO DE SEGURO
/tatais como antes demonstramos. 3®
DE PESSOAS
Ora, e se assim não fosse, ter-se-ia uma porta larga
baldar a fina3J.dade do sorteio dos seguros dos bens pübll^®^' . j
p2
campo fértil para se espêurgir artifícios para fraudar a 1®^' ,elo burlar o objetivo do legislador, por isso que represados p'
^®2aclos Senhores:
Comunicamos a V.Sas., que a Fundação Escola Na
ceito do citado dispositivo legal.
de Seguros-FUNENSEG realizará, em sua Sede o Curso sob refe a ter início no dia 19 de setembro, cujas inscrições esta
Sub censura
Rio de Janeiro, 24 de junho de 1983
I i
abertas aos interessados a partir de 11 de agosto do corrente ^0. RICARDO BECHARA SANTOS
'U
5.
Referido Curso objetiva atender a filosofia de
^•^alho desta Fundação, qual seja o de aprimorar cada vez mais o de seguro, adaptando-o as necessidades atuais de nosso Mer o
^^gurador. = de reformular a estrutura de Dessa forma, alem ae í-cj-
,, /Io r-nrrículos fundamentados os através da elaboraçao de curxx „ . ~ a íaqtabelecer diferentes
ocupacional, a Fundação veio a esvctu
na eta
_
formação ou de especialização profissional.
BI.725*PÍg.06*22.08.83
Assim á, que esta Fundação vem ordenando seus sos
em diferentes níveis, iniciando-se pelos Cursos Básicos BI.725*Pig.01*22.08.83
.
^
'
';',í
de
''i-í .iivjj •1 I
l'
•.
WWHL'- .411
ÍÊtoras G Empresas Industriais e Comerciais, na execução e condui^ao CIRClTLAR-SEGER-GAB.0 21/83/0 2
tos tarefas habituais e específicas da Carteira de Seguro de
CIRCULAR-CENSI-017/8 3/0 2
Soas, de modo objetivo e prático.
Seguros e seguindo-se Cursos específicos de cada ramo de seguro
2- bOC^
até a realização de Cursos mais sofisticados ou mais
Pes
especiaU^â^,
dos no seguimento de um planejamento didático gradativo e que sibilite uma autêntica formação profissional no campo de seguros-
Fundação Escola Nacional de Seguros-FÜNENSEG - Centro de En l!
■ ), i .u
, .!l
íI
Bino - Rua Senador Dantas, 74 - 59 andar. i
5..
Para tanto, estamos encaminhando, em anexo
esta, a programação básica do Curso sob referência, a fim de *5^
ínscricões
V.Sas., possam melhor inteirar-se do assunto em questão. ^ Centro de Serão processadas no uo Ensino da Fundação Escola
Cabe lembrar, que a Lei n9 6.297, de 15 de
^ional de Seguros-FÜKEKSEG, no período de 11 de agosto £ 3 de zembro de 1975, concede benefícios fiscais em favor das Empr^s tsmbrtf do corrente ano, no horário de 09:00 ãs 12:00 horas e em Geral, relativamente a programas de treinamento -e aperfeiço ^toOO às 16:00 horas, e serão deferidas aos candidatos que satisía ■ aí' lorcion to de seu pessoal. Esta Fundação esta habilitada a proporcioní' ^ tom cumulativamente as seguintes exigências no ato da inscrição: 3^
ãs Seguradoras e pessoas jurídicas que se valem de seus serviço 11)
natureza educacional, o respaldo necessário para que as partes í^' teressadas possam usufruir dos benefícios fiscais previstos nS
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG 3-í;yNE n
^
LÚCIA ELENA FRANÇA PEREIRA Chefe do
OI'
.
EVALEiO-^DE SOUZA FREITAS
/^cretãrio Geral
Centro de Ensino
Interino
Interino
no Curso Básico de Seguros,
i y,
entrega de cópia autenticada de documento oficial de iden
Atenciosamente,
0. ' .
a. entrega de cõpia autenticada do Certificado de Aprovação
tidade;
entrega de 02(dois) retratos 3 x 4 cm, recentes, de
fren
te;
d. pagamento de taxa de matrícula no valor de Cr$ 35.000,00' (trinta e cinco mil cruzeiros). No caso de pessoa física,
referido pagamento poderá ser desdobrado em 02(duas)parce Ias de Cr$ 17.500,00(dezessete mil e quinhentos cruzeiros)
cada uma, com vencimentos no ato da matrícula e 30 (trinta)
CENTRO DE ENSINO
dias após o início das aulas. CURSO DE SEGURO
DE PESSOAS
Horãrio das aulas OBJETIVOS
•.V^lV
Qualificar mao-de-obra de pessoal ja pertencente ou a't
sar em quadros funcionais das Companhias Seguradoras, Empresa^
As aulas terão início no dia 19 de setembro de 1983 e
serão
•>1stradas no Centro de Ensino da Fundação Escola Nacional de
Segu
BI.725*Pãg.02*22.Q8>y
BI.725*Pag.03*22.08.83
(.r
I
ros-FUNENSEG, de segunda a sexta-feira, no horário bási^Q
I CURSO DE SEGURO DE PESSOAS RIO DE JAIvJEIRO
âs 20:30 horas.
5. TURMAS
'í
QUADRO I - DISCIPLINAS E CARGA HORÁRIA
É limitado basicamente em 40(quarenta) o numero
matricular neste Curso, em razao das instalações disponlv^j^ 5 e'-
critérios pedagógicos aplicáveis.
í!
' , ' <1
CARGA
HOR.í\RIA
DISCIPLINAS AULAS
PROVAS
)>1
6. DISCIPLINAS E CARGAS HORÁRIAS
DIREITO E LEGISLAÇÃO DE SEGURO DE PESSOAS O Currículo do Curso compreende as seguintes matê^-i • \
NOÇÕES BÁSICAS DE ESTATÍSTICA
a. Direito e Legislação de Seguro de Pessoas;. V
b.'Noções Básicas de Estatística;
SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL, VIDA EM GRUPO,
ÜT í ., (
ACIDENTES PESSOAIS
c. Seguro de Vida Individual, Vida em Grupo e Acií^Qj^^e? soais.
V
MODALIDADES ESPECIAIS DE SEGURO DE PESSOAS
i 'i
d. Modalidades Especiais de Seguro de Pessoas. TOTAL
7..
Outras informações poderão ser prestadas no local
ção Atenciosamente,
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS
,LÚCIA ELENA FRANÇA chefe do
SEG
I
EViU^ DE SOUZA FBEITas
Centro de Eneifiâ
^ SeíDte tâlrlO
Interino
<3e ral
f
Interino
.1
^1 \v ■f ''V
VI í)-' I L'
m
1:1;^
BI.725*Pag.05*22.08.83
BI.725*Pã9.04*22.08>^
iVí: 1
ir
-'ii-- 'i iiMiiaiÉiiiu
1 I
•TV.»>'í(FjwY
^
•
'■ ■ .i
J' i
CENTRO DE ENSINO
FUNDAÇÃO ESCOLA flACICRAL DE SEGL'ROS-FU;-;£RS£G-
:
i
guro de pessoas, coj^i base na legislação específica; •Analisar os contratos de seguro de vida e acidentes pessoa-LS;
ii'',
I
CURSO:
ANO: 1983 "
DE SEGURO DE PESSOAS
' •Analisar
as cláusulas de natureza jurídica;
'Analisar as cláusulas de exclusão de risco, jio seguro de pessoas
1
'Avaliar a importância e a tir.-alidade dos meios de prova admtioo:
ü r
j1
MATÉRIA; NOÇÕES BASICAS DE EST/ATÍSTICA
CARGA HORÃRIA: 15 hO:;'' eiíi direito. 1 >
PROGRAMA DF
MATARIA ' 'i ! l.i'
1 . OBJETIVOS PARTICULARES DA MATARIA
1
\liü ESCOLA NACIONAL DE S E GUROS-FUNEN 5 E G
Propor experiincias de aprendizagem que propiciem ao aluno:
CENTRO
DE ENSINO
>
N
- Tratar estatisticamente os dados relacionados aos Seguros
ANO: 1983
DE SEGURO DE PESSOAS
\ 1
- Aplicar denrro da empresa novos modelos de avaliação da cartd' - Aplicar métodos estatísticos na solução de problemas nos
V
SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL, VIDA EM
Vida.
.
FüNDAÇA/.) escola liACIOriAL DL S E GU R D S - F'J L E N S E G
* GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS
CARGA HORARIA; 55 HOF/Si í ''í I
CENTRO DE
PROGRAMA DE
MATgRIA I ' .A
CURSO:
ANO; 1983
NE SEGURO DE PESSOAS
I
'LETIVOS PARTICULARES DA MATÉRIA MATlRIA: direito e legislação de seguro de
CARGA HORARIA: 15
PESSOAS
Propor experiências de aprendizagem que propiciem ao aluno: ^^lirnítar o âmbito do ramo de seguro de vida e acidentes pessoais;
PROGRAMA DE
MATARIA
distinguir as diversas modalidades de cobertura;
^^iisar a situação de risco do Segurado, no que se relaciona
corr
o Seguro de vida e acidentes pessoais;
1 . OBüETIVOG PARTICULARES DA MATLRIA
Propor expc r í cnci as do aprendi zagem que propiciem ao aliif"'
Analisar o risco sob o ponto de vista da Seguradora; Aplicar disposições tarifárias â taxação do risco; Avaliar sinistros quanto â cobertura e valor da indenização;
- Identificar os fundamentos jurídicos do contrato de segui
BI .725*Pig,06*22.08^5
Identificar tipos de Resseguro no Ramo Vida e Acidentes Pessoais; ^snipuiar formulários específicos do Resseguro; Calcular os resseguros existentes nas carteiras. BI .725*Pag.07*22.08.83
I [ I I II ■■MitÜÉ I I I
' -r
•; Li-'' "n":.- . ádtÉStáu^isé
1
comissário de avarias/registro ° São Paulo
inscrições serão deferidas aos que satisfaçam, cumulati Ciai ni.I seguintes exigências: a) entrega de copia autenticada de documento ofiiifinai c:omprove escolaridade: 1- Arquiteto, nível superior completo, com habilitação profisnai como Engenheiro^ Químico ou ou comprovante de que esteja cursando Continuam abertas ate o dia 2 de setembrOs em Sao Pau; ano universitário de uma das referidas~liabilitaçoes; ou 2 - nível de 2o Io, as inscrições ao Curso Preparatório de Comissário de Avarias,^destinado ex® pu e atestado firmado por empresa do Mercado Segurador, com expressa declaraçao vãmente aos Comissirios de Avarias possuidores de Registro Provisório expediooP^^^
iT
6efetivo exercício, ha mais de 2 anos, na Carteira de Seguro de Risco de Engenha
FENASEG, sendo obrigatório seu__coniparecimento, de acordo com o disposto no Art.
da^ atestado_^firmado por empresa do Mercado Segurador com expressa declaração efetivo exercício hã rais de 5 anos em área técnica de seguro em geral; b) entre
do Registro Nacional de Comissários de Avarias, a saber:
hM. y
«e copia, autenticada de documento de identidade; c) entrega de 2 retratos 3x4; e
"Os Cursos Preparatórios de Comissários de
d pagamento da taxa de^matrlcula no valor de Cr$ 30 OOC.,00. No caso de pessoa flsi tal pagamento poderá ser desdobrado em 2 parcelas içuais de Cr$ 15 000,00. Ai"
nistrados pela FUNENSEG serão de caráter obrigatÓrio para os Comissários de Av registrados provisoriamente nas localidades em que os mesmos forem_reali2ados ■ movido pela FUNENSEG, em convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do o curso tem por finalidade básica proporcionar conhecimentos necessários
inicio previsto para o dia 12 de setembro proximo, serão ministradas
na
Sindicato, no horário das 18h 30m is 21h 30m.
gtefi
lizaçao de profissionais que desejam registrar-se como Comissários de
I' i!
dendo ao disposto nos artigos 59-13? parte; 159 - parte IX; 299 e 309 do Nacional de Comissários de Avarias e pelo qual estarão habilitados a
TRANSPORTES - Pernambuco
bens e mercadorias, de conformidade com as normas e procedimentos vi gentes^"
ic
do. Os interessados devem dirigir-se a sede da Sociedade Brasileira de Cie ^ 5
Na próxima quinta-feira 25 de agosto), termina em Reo período de inscrição ao III Curso de Seguro Transportes cujo número de 17-H, no horário das j. 5 cjii' 9âs ndida^pií 'imitado aa 40 alunos. llh 30rii e das 14 is 17 horas, onde as inscrições serão deferidas aos cai-foiD ' aiunos. Promovido rromoviao pela peia FUNENSEG, em em convênio convênio com com o o Sindicato Sindicato Re satisfaçam às seguintes exigências: a) entrega de copia autenticada de Seguros Privados e de Capitalizaçao no Estado de Pernambuco, o curvisorio de Comissário de Avarias; b) entrega de copia autenticada de docU""^'em pré-requisito para os Cursos Preparatórios de Comissários de Ava
Seguro, a Praça da Bandeira, 40- 179 andar - Conj
ciai de identidade; c) entrega de 3 retratos 3x4; e d) pagamento da taxa " gej Ia no valor de Cr$ 62 000,00. As aulas, com inicio previsto para o dia 1*^ bro próximo, serão ministradas nas instalações da FUNENSEG, em Sao Paulo»
'^?gulação e Liquidação de Sinistros Transportes. Os interessados interessados
yir-se -
das 9
devem devem
sede do Sindicato, a Av. Guararapes, 154 - 39 andar - Recife, no horã-
12 e das 14 às 17 horas, onde as inscrições serão deferidas aos que sa «i-zerem cumul.atlvjamente, is seguintes exigências: a) entrega de cópia autenticada
no Largo São Francisco n9 19, no horário básico das 18h 30m as 22 horas.
'k ^ ^""cado de Aprovação no Curso Básico de Seguros; b) entrega de cópia autenti
, ^ociumento oficial de identidade; c) entrega de 3 retratos 3x4; e d) pagamen
'-axa de matricula no valor de Cr$ 25 000,00.
BÁSICO - São Paulo glH
tncontram-se Encontram-se abertas ate o dia 9 de setembro» -q Paulo, as inscrições ao XXXI Curso Básico de Seguros, promovido pela Fu" NSEG, em convênio com a Sociedade Brasilo""^ Ia Nacional de Seguros - FUNENSEG cias do Seguro. ^ O curso, , com _-J número numero de Vagas limitado a 40 alunos, e
— l-O»
-
As c Q
11 a
1/1 ac 17 t\r.v.aí"
/Mn^xx -x F- i
^
do
(i^' CORRETOR/INTERIORIZAÇAO - Governador Valadares (MG)
^r- cOy30
m. AB /"rtl lí,
do
autenticada de documento oficial de identidade; c) entrega de 3 retratos gamento de taxa de matricula no valor de Cr$ 28 000,00. As aulas, com
"'iTcio previíI - .-previsto para o dia 30 de agosto, serão ministradas na sede rirt i_ " •
de
vem dirigir-se á sede da Sociedade, ã Praça da Bandeira, 40 - 179 andar' r.r\
física, o re
» no horário das 16h 30m as 19h 20m.
pré-requisito para os demais cursos ministrados pela FUNENSEG. Os intef^ U
No caso de pessoa
7 th íl^^f^ento poderá ser desdobrado em duas parcelas iguais de Cr$ 12 500,00. As
po'iwÇV po V
visto para o dia 17 de setembro, serio ministradas na sede daIa Sociedade. Sociedad^í^gg: ^5;
básico das 18h 30m as 22 horas. Do curso, constam as seguintes discipL^.
de Matemática Comercial; Noções de Contabilidade; Comunicação e^Express
Corretores. Promovido pela FUNENSEG, em convênio com o Sindic£ de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de Minas__Gerais
e
q ^^ipaçãc doSindicato dos Corretores de Seguros e de Capi tal izaçao naquele
S'^^so tem por finalidade básica proporcionar aos residentes naquela cida-
J5 d"
^ínoc
de Direito e Legislação do Seguro; Teoria Geral do Seguro; e Praticas cado Segurador.
circunvizinhos de seguros, em seus vacI r LuiivI miiub conhecimentos cunriec MiieiiL.UÍ» especializados capcu lu 1 1 vu-
? modalidades, Os habilitando-os ao exercício da profissão de Corretor, reí'V* Por.'^i^especial. interessados devem dirigir-se a Companhia de Seguros ■ a Av Aw. Minas Gerais, 695 írric V;^ 1 arlarp*;. ou Oií ã a íedp SinHir;>» Governador Valadares, sede do do Sindica » a
jj'!
de Seguros, ã Av.'Afonso Penna, 726 - 229 andar, no horário
< VHisf
RISCO DE ENGENHARIA - Minas Gerais
it 't b)
ilJ
Encontram-se abertas ate a próxima sexta -fei e de
setembro), em Belo__Horizonte (MG), as inscrições ao IV Curso de Seguro P j-?" jf Engenharia, cujo número de vagas i limitado a 40 alunos. Promovido i
30m e da 14 as 17h 30m, onde as inscrições serão defendas
cumulativamente, as seguintes exigências: a) idade mínima de
básico aos
18
^0tlf Io r'""» de cópia autenticada de documento que comprove escolaridade equiv^ cuncya uc uupjd dULeriLicaud uc uuv."1*mv...v,w w,
tlf c) entrega de copia autenticada de documento oficial de identida^'O de eleitor; d) entrega de 2 retratos 3x4; e e) pagamento da taxa de ^ valor de Cr$ 32 000,00. No caso de pessoa física, tal pagamento pode
em convênio com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capi
i ^Sg®?^obrado em duas parcelas iguais de Cr$ 16 000,00. O candidato que compro
Estado de Minas Gerais, o curso se constitui em pre-requisito para os peção de Riscos de Engenharia e de Regulação e Liquidação de Sinistros
I nscrição oficial como Proposto de Corretor'de Seguros e apresentar ãtès_
Engenharia.^
efetivo exercício da atividade há mais de 1 ano, firmado por Cor
Os interessados em participar do curso devem dirigir-se_
o
Sindicato, a Av. Afonso Penna, 726 - 229 andar, no horário das Bh 30m 725*Pa
O?
Sociedade de Corretagem de Seguros a que^esteja vinculado, serã As aulas, corn inicio previsto para o dia
^ mo, serão ministradas em fins-de-semana (sexta-feira a noite; sabsdo, pela ma atde; e domingo pela manha), num total de 21 fins-de-semana
BI.725*Pág.09*22.08.83 llii^li iinwpf.n lllii III /liftÜfA-CUiU
r
1
rtiiÜtffÉÉiÉ I
rMWftnl-
A.
I M
t ■ '"i 1
•< ■ •• '1
I -t
'! ■.
'
IV
Mercado Cambiai
TAXAS
D E
C A M Eí I 0
MO E DA
p A r s
T
SÍMBOLO
COMPRA
A :<
A S VENDA
Estados unidos
DÓLAR
US$
637,83
641,02
«E!NO UNIDO
LIBRA
£
943,86
962,36
lílEMANHA OCID.
MARCO ALEMAO
DM
233,75
238,30
IIOLANDA
FLORIN
f.
208,87
212,94
StlIÇA
FRANCO suíço
Sw.Fr.
291,62
297,48
'tília
LIRA
LIT.
0,39511
0,40270
^Elgica
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
11 ,699
11,899
'üança
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
77,660
79,203
^HECIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
79,927
81 ,350
Wrca
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
64,909
66,081
Wria
SHILLING
S
33,276
33,877
DÓLAR CANADENSE
Can$
513,76
522,26
COROA NORUEGUESA
NKR.-
84,279
85,814
'•'nada ^UEGA ^ütugal
ESCUDO
Esc.
5,1153
5,2154
^^anha
PESETA
Ptas.
4,1493
4,2250
^entina II
PESO ARGENTINO
$
-
-
\uAI
N$
-
PESO URUGUAIO
-
\
lEN
Y
1 ti
i
,1
V
M< .'I
2,5717
2,6225
■il ^ ■•'
>1 >■'
' I H ' ,v>'J£' -*1
!íl
Comissões Técnicas
C T S A P
{iSOLUÇOES DE 05.08.83 tlA N9 06/83
01) - REVISÃO DA TARIFA DE SEGUROS DE ACIDENTES PESSOAIS - Dar por en cerrado os trabalhos de Revisão da Tarifa de Acidentes Pessoais
que deverá ser submetida a aprovação da Diretoria da FENASEG
e
sugerir que a mesma seja encaminhada ao IRB.
k
(820071 )
■I '.I
!ísar m' NO TÚ/83)
1^
{esQluções de 15.08.83
^I) SUBSTITUIÇÃO DE VETCULO-APLICAÇÃO DE TARIFA.- Foi aprovado, por unanimidade, o seguinte voto do relator: considerando que a consulta, partiu de um Segurado e
não de uma Seguradora sugerimos que se informe a diretoria desta Federação que
em substituição de veiculo em contratos iniciados antes da Nova^Tarifa^de Auto moveis (Circular SUSEP-18) cuja alteração seja procedida com inTcio apÕs 19 de Julho/83, devera ser aplicada as novas disposições tarifárias.
(830370)
SEGURO AUTOMÓVEIS.-ESTUDOS DIVERSOS E ESTATÍSTICAS.-Foi a provado,_por unanimidade, o seguinte voto do relator: 1) Para que,se encaminhe carta a FIDES,
em
íI' í;
resposta a sua, informando que estamos encaminhando ao Sr. Jesús^Almazán as iii formações solicitadas; 2) Para que se_escreva ao Sr. Jesus Almazan, que em atm dimento a solicitação da FIDES lhes sao encaminhadas os seguintes documentos:
fí: ,,!'!,
a) Tarifa de Seguros de Automóveis do Brasil (anexar todas as Circulares em vigor); b) Tarifa de Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil de Proprietã rios de Veículos Automotores de Vias Terrestres (anexar todas as circulares em vigor; c) Resoluções, Circulares e Normas pertinentes ao Seguro de DPVAT; d) Tarifa de Seguro de Acidentes Pessoais do Brasil (enfatizando as Normas para
,1 V j y-
Acidentes Pessoais Passageiros); e) Tarifa de Seguro de Riscos Diversos do Bra sil (enfatizando as Normas para seguros de equipamentos); f) Boletins Estatís ticos, publicações do IRB n9s. 239, 245 e 248 e g) Circulares Normativas de
Resseguro pertinentes aos ramos especificados.
(790379)
'Composição da CTSAR.- Tomar conhecimento da carta da COMIND Cia. de Seguros no ÍàT-221/83, de 26.07.83, que comunica as ferias do Sr. Carlos Augusto ne período de 01.08.83 a 31.08.83. (B00751)
BI.725*Pag.01*22.08.83
f n p» .i^y ■ rjr wimt tv !
}■
■
■
' /'
- pt^w -j w» i; unw^HpJ n- '■
t s
'
.
i C R I L C
ATA N9 16/83 BL INDOSTRIA ótica LTDA. - AV. AUTO.MÕVEL CLUB, 5.205 - RIO DE JA
RESOLUÇÕES DE 21.07,83
HEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimi
dade, aprovar o seguinte:
01) VEGETEX-EXTRATOS VEGETAIS DO BRASIL S/A. - BAIRRO RQSAPÕLIS -PAB NAIBA - PI - EXTENSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES -•
Por unanimidade, aprovar a extensão dos descontos abaixo, por eX
tintores e hidrantes, pelo período de 07.06.83, data do pedido * ate 14.01•87, para unificação de vencimento: EXTINTORES
DESCONTO
PLANTAS
5-A, 11-A e
a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os locais n9s 1(19/29 pavs., jirau e sotão), IA, IB, IC, IH, 2, 4, 9(19/29 pavs.), 9A, 11, 12, 13, 14, 14A, 15(19/29 pavs.) , I6e21, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 08.06.83, data do termino da concessão anterior.
b) negar qualquer desconto por extintores, para os locais n9s IG^
PLANTAS 5-A e 11-A
SUBITEM
PROTEÇÃO
DESCONTOS
5.3.3-a
A c/ C
20%
15
5.3.3-a
B c/ C
20%
jü:.GQDQEIRA PAULISTA S/A. - RUA UBATINGA, 86 - RIO DE JANEIRO -RJ RENOVAÇÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES E HIDRANTES - Por unanimi
dade, aprovar a renovação dos descontos abaixo, por extintores e hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 24.09.83 data do vencimento da concessão ora em vigor:
02) CXA, DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CERJ - TARIFA
ÇÃO ESPECIAL - INCÊNDIO - Tomar conhecimento da carta DEREL-C-
188/83, de 21.06.83, da BANERJ Seguros S/A. e encaminhar ò procej
Hidrantes (Portaria 21/56)
(750 895)
SUBITEM
PROTEÇÃO
DESCONTOS
3.11.1
i, 2, 2A, 3, 5, 6, 7, 9 e 10
3.11.1
B c/ B B c/ C
15% 10%
(780 305}
gâos governamentais a renovação da Tarifação Individual represetj
(três) anos, a partir de 01,09.83, conforme concessão anterior dada pela SUSEP. (760 764) 04) COSIGUA - CIA. SIDEROrGICA DA GUANABARA - AV. JOÃO XXIII, 6 .777-: RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR HIDRANTES -
a) Por unanimidade, aprovar os descontos de 20% (vinte por centà por hidrantes, para o risco assinalado na planta-incêndio com o n9 11-B e de 14% (quatorze por cento), para os de n9s 22-B 22-C, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 04.11.82, e
CIA. DE CIGARROS SOUZA CRUZ - RUA GARIBALDI, 225 - RIO DE JANEI-
RO - RJ - EXTENSÃO E RENOVAÇÃO DE DESCONTOS_PQR EXTINTORES E HI DRANTES - Por unanimidade, aprovar a extensão e renovação dos descontos abaixo, por extintores e hidrantes: tolNTORES extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores,
Rara os locais D e H, pelo período de 05.07.83, data do pedido ^a líder, ate 28.10.83, término da vigência da concessão ora em Hgor, para unificação de vencimento, e renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores,
b) Por 5 votos contra 3, aprovar o voto do relator opinando peU
Rara os locais GA, GB, GC, GD, GE/GH(19/29 pavs.), D e H, pelo Rrazo de 5 (cinco) anos, a contar de 28.10.83, data do vencimen-
negativa de qualquer desconto por hidrantes para os riscos^marc^ dos na planta-incêndio com os n9s 22-E, 22-H e 22-D, por nao tB
kúRANTES
rem verba na apólice em vigor.
NOTA - Os votos descordantes (3) opinaram pela aprovação de des conto para os riscos acima.
c) encaminhar ã apreciação da CTSILC, da FENASEG, o item "b"
a concessão ora em vigor.
N renovação do desconto de 15% (quinze por cento), por hidran proteção B c/ B, subitem 3.11.1 da portaria 21/56, para os Vp--
-
~
^^^Cais GA, GB, GC, GD, GE/GH(19/29 pavs.), pelo prazo de 5 (cin
anos, a contar de 28.10.83, data do vencimento da concessão
(771 2W 1
BI.725*Pãgjl2!^'^
MFECÇÕES CHESTER S/A. - RUA CACHAMBI, 780 - RIO DE JANEIRO -RJ
yj^OVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar
^renovação do desconto de 5% tcinco por cento)/ por extintores. Rara os riscos assinalados na planta-incêndio com os n9s 1(19/29
Ravs.), 2, 2(jiraus), 2-A, 2-B, 3 e 4(19/29 pavs.), pelo prazo 5 (cinco) anos, a contar de 05.10.83, data do vencimento da Wcessão anterior. (781 065)
BI.725*Pig.03*22.08.83 Illlliuw
<9 1
- ,i!i 'it 1 ;í1 'í I
VAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por unanimidade, propor aos or ^
to), para as coberturas de incêndio, raio e explosão, aplicáveis aos postos de serviços, terminais e depósitos, pelo prazo de 3
ii-i
DESCONTO 5%
Plantas 4 e 8
03) SHELL BRASIL S/A. (PETRÕLEO) - DIVERSOS LOCAIS NO BRASIL - RENO
tada pela taxa única de 0,25% (vinte e cinco centésimos por^cen-
■ ,1
1
Extintores Plantas
i, 2, 2A, 3 4, 5, 6, 7, 9 e 10
so ã apreciação da CTSILC, Dor se tratar de pedido de recurso,
l -1 1 I
1
(731 950)
-•WW
\■
'i l1
5%
15
HIDRANTES
-i.l
■
7, 8, 14B e 20, pela inexistência de verba segurada na apólice a presentada do segurado em questão. (771 368)
r'
!' >
14) F.S. ANDERSEN DO BRASIL HÉLICES INDÚSTRIAS LTDA. - AV.
09) COMISSÃO REGIONAL DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES - COMPOSIÇÃO Tonar conhecimento da carta INC-080/83, de 04.07.83, da Cia, In ternacional de Seguros, comunicando que o Sr. Manoel da Costa es
tara em gozo de férias no próximo dia 11 do corrente.
(800 249T
10) XNDOSTRIA de bebidas ANTARTICA do espírito santo S/A. - ESTR. DE
(cinco) anos, a contar de 29.06.83, data da solicitação da Líder.
ARAÇATIBA, KM-1 - VIANA - ES - CONCESSÃO DE DESCONTOS POR EXTIN''
TORES E HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar o seguinte: a) concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores»
(830 310)
C R I L C
de conformidade com o subitem 5.3.1 da Circular 19/78, da SüSEP» para as plantas n9s 1, 2, 3, 4, 5, 6, 6A, 7, 8(19 pav., silos e sobre silos), 8A(l9/49 pavs.), 8B(l9/89 pav.), 8E, 8D(19 pav. e
jirau), 9(19 pav, e jirau), 10, lOA, 11, llA, 12, 13(19/59 pav.), 13A(l9/69 pav.), 13B(19/29 pavs.), 13C, 13E(19/59 pavs.), 13F(1? pav.), 15, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 35 e 36,
b) negar o desconto por extintores, para as plantas 22 e 38, por não possuírem seguro, e c) negar o desconto por hidrantes, por não atender o disposto no
ATA N9 17/83
RESOLUÇÕES DE 28.07.83
01) PU PONT DO BRASIL S/A. - (FÁBRICA GOIABAL) - ROD. PRESIDENTE DU TRA - BR-116 - KM-280 - BARRA MANSA - RJ - RENOVAÇÃO DE TARIFÃ~^ ÇAO INDIVIDUAL - Por unanimidade, propor aos orgaos governamen -
subitem 1.5.1.3 da Circular 19/78, da SüSEP, o sistema instalado»
tais a renovação da Tarifação Individual representada pela redu
(830 259)
ção percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre as taxas
normais da tarifa, aplicável aos locais assinalados na planta-in cêndio com os n9s 23, 31, 31-A, 31-B(prédio), 32, 46, 49, 66,677
11) CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO SANDIZ - LOJA 472 ---_.RUA VISCGNPg DO RIO BRANCO, 360 - NITERÕI - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTOS ~PÕK EXTINTORES E HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar o seguinte:
68, 73, 74, 79, 79-A, 84, 84-A(prédio), 93, 108, 111, 112, 118 ,
121, 124, 127, 130, 135, 137, 149 e 155, pelo prazo de 3 (três
a) concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores para o subsolo, térreo, 19/29 pavimentos e coberturas n9s 1, 2 e
anos, a contar de 31.08.83, data de vencimento da concessão ora
3,
em vigor, devendo a Líder de seguro observar o disposto no subi tem 5.1 da Circular n9 12/78 da SUSEP.
b) concessão do desconto de 15% (quinze por cento), por hidrante^ subitem 5.3.3-b, Proteção B c/ B, para o subsolo, térreo, 19/29
REMINGTON IND. E COM. DE SISTEMAS PARA ESCRITÓRIOS - AV. BRASIL, 22,950 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR HIDRAN
c) negar o desconto por hidrantes para a cobertura n9 3, por pro
teção inadequada, conforme subitem 5.2 do Laudo de instalação da
TES - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 15% (quinze por cento), por hidrantes, para os riscos n9s 29 e 30
rede de hidrantes.
pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 29.07.82.
d) os descontos acima deverão vigorar pelo prazo de 5 (cinco) a" (830 299)
(770 824i
^3) CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - FILIAL N9 10 - AV. MI NISTRO EDGARD ROMERO, 219/223 - RIO DE JANEIRO - RJ - REN0VAÇ"AÕ~ E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimiçlade, aprovar a renovação e extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por
12) TRANSPORTES FINK S/A. - RUA COMANDANTE VERGUEIRO DA CRUZ, 201 -
extintores, aplicável aos riscos marcados na planta-incêndio com
OLARIA - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTO
planta-incêndio com os n9s 1, 2, 2-B, 3, 4, 5, 6(19 pav. e jiratú
os n9s 1(subsolo, 19 pav., jirau e cobertura) e 2, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 04.04.83, data de vencimento da con cessão anterior. (780 323)
7, 8, 9, 9-A, 13 e 13-A, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 28.06.83, data do pedido da requerente,
) CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - FILIAL N9 9 - RUA VEREA
RES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto de 5%(cin ,i
(770 491-
pavimentos e coberturas n9s 1 e 2, e
nos, a contar de 22.06.83, data do pedido da carta.
t I.'M
TENENTE
CORONEL MUNIZ DE ARAGÃO, 895 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a conces sao do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, de con formidade com o subitem 5.3.1 da Circular 19/78, da SUSEP, para as plantas n9s 1, 2(19 pav. e jirau), 2A e 3, pelo prazo de 5
CO por cento), por extintores, aplicável aos riscos marcados
na
DOR OSWALDO MARCONDES MEDEIROS, 49 - SAO JOÃO DE MERITI - RJ-~^
NOVAÇAO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, a
NOTA - Para os riscos n9s 7, 8, 9 e 9-A, foi observado o subitePi
1.3.7.3 da Circular n9 19/78, da SUSEP.
(830 305)
plicável ao risco em apreço, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con 13) IMPRIMEX TINTAS GRÃFIÇAS LTDA. - RUA ANA NÉRI, 372/376 - RIO I > :
Dg
por extintores, aplicáveis aos riscos assinalados na planta-in cêndio com os.n9s 1, 2(19 pav.), 3, 4, 4-A e 4-B, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 28.06.83, data do pedido da LÍder de seguro, bem como^^negar o benefício acima para o risco n9 5, por
estar sem proteção.
(830 306)
BI.725*Pãg.04*22.08.j^
~
(780 324)
JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por Unani^
midade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento),
]í
tar de 04.04.83, data do vencimento da concessão anterior.
5)
>1
' CASAS SENDAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - FILIAL N9 39 - AV.
DOS
ITALIANOS, 450 - COM ENTRADA PELA ESTRADA DO BARRO VERMELHO,lÕ^ ROCHA MIRANDA - RIO DE JANEIRO - RJ ° RENOVAÇÃO E EXTENSÃO "PÊ
DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação e° extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, a-
plicável aos 19 e 29 pavimentos e mezanino do prédio em referen cia, pelo prazo de 5 jcinco) anos, a partir de 04.04.83, data do vencimento da concessão anterior. (780 325) BI.725*Pag.05*22.08.83 ■ K
*1
mmaaumeggüigBi
federação Nacionaldas Empre^s de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG 06) CASAS SENDAS CQMERCIO E INDOSTRIA S/A. - FILIAL N9 19 - AV. PRE-, SIDENTE KENNEDY, 1190 - COM ENTRADA PELA RUA PREFEITO XAVIER DÃ SILVEIRA - DUQUE DE CAXIAS - RJ RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DES:
CONTO POR.EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação e eK
tensão do desconto de 5% Ccinco por cento), por extintores, apU câvel aos 19, 29 e 39 pavimentes e mezanino, do prédio epigrafà"' do, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 04.04,83, data vencimento da concessão anterior.
do
(780 326)
diretoria e conselho DIRETORES EFETIVOS
presidente
07) FEDERAL MOGUL IND. DE METAIS S/A. - ESTRADA DO BARRO VERMELHO 1720 - RIO DE JANEIRO - RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES
Victor Arthur Renault
19 vice-presidente
Por unanimidade, aprovar o seguinte:
Luiz de Campos Salles 29vice-presidente
a) extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores^ para as plantas n9s 2, 6, 6-A, 6-B, 7, 9, 10, 12, 14, 15, 22-A i 24, 25, 26, 28 e 30, pelo período de 28.06.83, data da carta d9
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário
líder, até 08.05.88, para unificação de vencimento,
Hamilcar Pizzatto 29 secretário
b) negar desconto para as plantas n9s 11 e 18, por falta de pro^
Ruy Bemardes de Lemos Braga
teção total e 21, 31 e 33, por não possuírem proteção, e
19 tesoureiro
c) comunicar ã Seguradora que, em casos futuros, devera ser encj minhada ao Sindicato a planta em copia heliografada, não servln"
29 tesoureiro
do para os estudos respectivos copia xerox.
José Maria Souza Teixeira Costa Délio Ben-Sussan Dias
(780 613)
DIRETORES SUPLENTES
Ivan Gonçalves Passos Mano José Gonzaga PetreUi
08) SUPERGASBRÃS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A. - AV. MQNRQE, S/N9 - CA^ POS ELI-SEOS " DUQUE DE CAXIAS - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO
TO
Nilo Pedreira Filho
EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão do desconto 5% (cinco por cento), por extintores, para os locais marcados ní
planta-incêndio com os n9s 1, 1-A, 2(19/29 pavs.), 3/13, 15/17 / 18, 18-A, 20/29, 31/35, 38 e 38-A, pelo prazo de 5 (cinco) anos/ a contar de 05.07.83 e negar o mesmo benefício para as plantas n9s 40, 41 e 42, por motivo das mesmas não estarem seguradas. (830 316)
Octávio Cezar do Nascimento Pedro Pereira de Freitas
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Rodolfo da Rocha Miranda
CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Jorge do Marco Passos Jorge Narciso Rosas CONSELHO FISCAL (suplentes)
Adolpho Bertoche Filho Alfredo Dias da Cruz Luiz Martiniano de Gusmão
^ÍIDíENTE
Membro Fundador da
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
w
Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável Victor Arthur Renault editor
Luiz Mendonça(Reg, M T n9 12.590) redator
Mário Victor(Reg. M T n9 11.104)
redaçAo
BI.725*Pãg.06*22.08.8)
Rua Senador Dantas, 74 • 129 andar Tel.: 240-2299
Este boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2.771/75
Composto e impresso na FENASEG
IPIII
Mfimwi''""*
Tiragem: 2.500 exemplares
I
^ ',í
A INFORMATIVO Federação Nacipnal d^s Empres^ de Seguros Privados e de 1
Uno XV
RIO DE JANEIRO, 29 DE AGOSTO DE 1983
NO
726
D
Está suspenso o resseguro automático para seguros em moeda estrangeira, salvo nos ramos Credito a Exportação e Transportes Internacionais-Carga (expor-
1
* tações e importações) . Ficam subordinados a consulta prévia, devidamente jus cada pela sociedade seguradora, os resseguros para seguros em moeda e^irangeícá ./amos Aeronáuticos, Cascos, Riscos de Engenharia e Riscos Diversos.
Essas normas
i/plicam ãs apólices com inicio de vigência a partir de 24 do corrente. Ver maiores ^'hes a respeito na Circular PRESI-025/83 (Seçáo IRB) . A FENASEG acaba de integrar a rede nacional de Telex através do aparelho sob
2 o nO 2134505-FNES-BR. Ao^mesmo tempo, o Sindicato das Empresas de Seguros n Privados e de Capitalizaçao no Estado de São Paulo instalou o seu serviço de i/sobo no 011-36860-SESG-BR. Com essas providências,__ambas as entidades prestam serv^iço de comunicação a suas associadas e demais orgaos ligados ao setor de
%s.
dia 5 de outubro préximo, promovido pelo Sindicato das Empresas de Segu -
3 ros Privados e Capitalizaçao do Rio de Janeiro, será realizado "Simpósio So% Roubos de Automóveis" presidido pelo Secretário de PolTcia Judiciária do n» Dr. Arnaldo Camiana. O Simpósio, que está sendo coordenado pelos^Srs. Henri-
j^^tjaiva e Carlos Frederico Rocha, vai inaugurar no Rio de Janeiro a série de reu-
^!íJ '
seguradora, programadas dentro do Fórum Permanente de Debates criado ; t
A A Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro real^izará amanhã (dia 30) um al > moço comemorativo do seu 309 Aniversário, no Salao Bandeirante do Sao
Paulo
^"•^ton Hotel, com a presença de seguradores e autoridades ligadas ao Sistema
■"!i'
de Seguros Privados. Na ocasião, o Presidente da FENASEG, Sr. Victor Arthur
FENASEG
'^lara sobre o tema "O Mercado de Seguros no Brasi1-Situação Atual e
Pers-
ri ^sguro comemoração seus 30deanos de Honorário atividades,e Sócio a Sociedade Brasileira conferiráaosdiplomas SÓcio Benemérito a diverdenalirifl/^Qç Morríirln Scinnr;írinr f VPr ÇPPAn DTVFRRDSl dades do Mercado Segurador, (ver seção DIVERSOS)
í'
jíVj í:39 p^Bstituto de Resseguros dodeBrasil encaminhou cartas as DEOPE n9s e 249, respectivamente 29 de julho e 19 ãde FENASEG agosto.asSegundo corres ■Sm p^^'^dencias, o IRB decidiu considerar: 1) como "aparelho de som",_enquadrãveT
especificação RR-1 e na alTnea "b" da Cláusula das Condições Espe 5o ' ' todo e qualquer aparelho sonoro; 2) microcomputadores também enquadra RR-1 3) microco mputadores enquadrados na alínea "b 4 --^ a das especificação Condições Especiais de RR-11 . O IRB esclarece que os critérios de ,Í
e vigoram para as apólices emitidas a partir de 19 de setembro do corren(ver seção IRB)
h'
.( '■ !
I I
! É\ O Mercado Segurador Brasileiro tornou-se adulto e forte, coni padrões de exem 1* pio capazes de rivalizar com os registrados em qualquer outra parte do mundo.
i"' I
'1 ,
,1 I
^ r.
E pôde, igualmente, acimular "Know-how" próprio, responsável por tantas solq
I ,"'
ijls^^inamente nacionais de problemas nem sempre apenas brasileiros. Entre essas .* 9*^® passaram a despertar o interesse de outros mercados, figuram a cobrap ■^^'"ia dos prêmios, o esquema de seguro_de acidentes de transito (DPVAT) e o plã 9UFo habitacional. Esta observação e do Presidente do Sindicato das Empresas 'i(.^Os Privados e Capitalização no Estado do Rio de Janeiro, Sr. Clinio Silva, em ^mento feito durante o encerramento do Curso para Executivos, promovido pela
í;
\ ^hthur Andersen.(ver seção DIVERSOS)
*WFWWfc^ei|Fiwn'T^' •Pk^ífftan- f-
ÉlMiMlUÉ
1 ,'M
>
ístema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL O Governador de Goiás pretende criar a "Legionãrias Corretora
de
Seguros S.A.". Na mensagem com que foi enviado projeto-de-lei a Assembléia Legis lativa, consta a estimativa de que tal empresa pública terá ganhos superiores a 50 milhões, mas não se diz em que prazo. Adianta-se, porém, que os
i'
: VI
recursos
"^tidos irão custeaç- programas, projetos e atividades de promoção humana, a cargo atual Fundação Ação Social do Palácio do Governo, que deverá ser a controladora
^ empresaj, são recursos destinados, em suma, à "elevação da qualidade de vida do i
JíiJ^i^ano".
i'.
' Vi
■h A
l. l
^ Pode-se desde logo ter a certeza de que a melhoria da qual^idade ^ ^ida em nenhum Estado depende de tão escassos recursos. Portanto, o que fica ^''^fisparente no caso de Goiás é um exagero de linguagem, o uso impróprio de uma
'
-i •
pomposa para justificar iniciativa estatizante de bem modesto porte.
j
Mas o que afinal de contas importa, em qualquer intervenção estanao é a escala ou dimensão econômica inicial com que ela se processa. E
(
^rmula e base para o desenvolvimento nacional. Pois foi a soma de várias
i iü
j^l^tessão praticada contra a economia de mercado, eleita pela Constituição Fede *®ssivas agressões contra a iniciativa privada, ao longo dos últimos anos, que no elevado grau hoje atingido pelo processo de estatizaçao da economia 'a?
«r
-
sem com isso ter melhorado a qualidade de vida do povo brasileiro.
I
,I I
^ ii
, ■
«"I
'
i' i 1 I
\Y
V, ',
A prosperidadeeo bem-estar social são objetivos que se alcançam
da execução de uma boa política econômica capaz de induzir e
preservar:
\ ^"^^^^imentos da iniciativa privada em setores produtivos, que geram emprego
l i':.! r ■ '
m.
• .
'1.
investimentos do Estado em obras públicas que melhorem a qualidade
ti
E para cumprir esse papel o Estado não precisa converter-se em empresa -
estando que administre e aplique melhor a carga fiscal que impõe ãs ativida-
li
I
^dutivas da iniciativa privada e a toda a sociedade. Í! 'U
BI.726*Pag.01*29.08.83 ■"T
--If
"1 •• ■
- ASSESSOR!A ECONÔMICA semanal
22.08,83) cenSrio internacional '■
I
■li f
A recuperação da economia norte-americana tem-se mostrado bastante
90n
íç
.
ê
.
Miw^wiv-w
divulgados o crescimento industrial em julho teve um aumento
dos F
desemprego declinou de 10% a 5,5%. (fig. i) o Produto
Nacional
Unidos, no segundo trimestre, cresceu a taxa anual de 9,2% segundo '«fTiento de Comercio.
de
1 1,
iift
No entanto hã a possibilidade de estarmos diante de uma recupera curto. Os excelentes resultados até agora obtidos foram em grande par
d^ juros ^^i^ouxamento da polTtica monetária FEp (fig. 2) que fez com aqui que declinassem, a queda da taxa de pelo inflaçao que aumentou o poder ^ ° corte dos impostos efetuado pelo governo Reagan. A queda de ta~ âliada a renda disponível maior fez com que aumentasse a procura por
ííg de
duráveis que por sua vez aumentou a formação de estoques por parte passaram a empregar mais pessoas. Mas para que a recuperação seja
SS
privado terã que passar a investir em bens de capital (este setor
ÍV^nto ®° apresentado pior performance)^e novas instalações. Isto , \ ^iJe ql ^^'^ârra com o financiamento do gigantesco déficit do governo norte-ameri
g^^^Putando o recursos com o setor privado no mercado financeiro pode faze? Câxas de juros se elevem abortando o processo de recuperação,
"iii
II- fT
^ perspectiva de taxas de juros elevadas também levou recentemente
de capitais estrangeiros para os Estados Unidos provocando uma valo
^ relação as outras moedas. . OS;_FED e os Bancos Centrais de outros
Js .'^s J^^clvidos tentaram intervir vendendo dólares a fim de amortecer a alta do
5 ^^nf]^P2^Jco conseguindo. A alta do dólar tem ameaça os países europeus ^ juro^° (pois os produtos importados dos EUA ficam mais caros) e força a
com
Jíi,
I
'
'.I
^ para cima o que pode vir a prejudicar a recuperação na Europa.
•
BALANÇO DE PAGAMENTOS
da p .
O Brasil ja iniciou entendimentos com o Clube de Paris para renego
^Posto a renegociar da dTvidaa dTvida externacom de os governo a governo. O governo, também, se mo? bancos internacionais. ano -
fsKn^^^Prim^^ '5 ri '
Cena d e
entanto, esta renegociação estaria limitada aos vencimentos do
° reescalonamento do pagamento de juros e estaria atrelaprograma com o Fundo Monetário. Mesmo que tenhamos que
V.
pagar
^ bilhões de dólares para o próximo ano, qualquer modifi_ "lundial (um aumento de taxas de juros e uma queda de crescimento afetará o balanço de pagamentos aumentando os juros a se nossas exportações. Se nos ativarmos ao programa do Fundo te
isto importar menos e comercial adequado interna de formapara quecom possamos pagar os juros.
conseguirmos i; .tP » , ,
BI,726*Pág,01*29.08.83
_Duas noticias favoráveis para o balanço de pagamentos são dignas de nota: as cotaçoes internacionais da soja mantim-se em alta e o Eximbank aprovou crédito de US$ 1,5 bilhões. No mercado paralelo o dólar manteve-se em alta.
O temor.de una
Figura 2
nova maxi e o agravamento da cri^se do Balanço de Pagamentos esta gerando um clima
de incerteza entre as instituições financeiras e empresas quanto a rãpida deteriòrizaçao de_^seus ativos (as ORTNs cambiais tem retorno incerto, por causa de possí
vr\. I
11!.*.
oc .itorryij '•
o .
FUA •"
USS bilhões
veis taxações, tornaram-se pouco confiáveis para operações de "hedging") fazem coifl que haja procura maior de dólares. Outro motivo que pode estar causando pressão so bre a cotaçao seria o aumento progressivo das restrições as importações que forçaiú
evoiucio
as empresas a procurar dólares no paralelo para saldar seus compromissos com impor tações de matérias primas e peças de reposição. ,i!(
ao
que
ocorreu
j
490-
política monetária
O Banco Central devera prosseguir na estratégia de redução real da oferta de moeda, até o final do ano, para trazer a taxa de expansão dos .ineios de pagamentos de 87,7%, em julho, para 80%, em dezembro.
(soia planejadd com crescimentc anual de 4 a 6470-
■—1
Nov
Os principais fatores de contração
l'.'i
da base monetária foi
a
1
Dei 1982
I
Jan
I
Fev
r '
Mar
■ ■
Abr
,
1
Mai
r
jun
1983
maior transferência de recursos do orçamento da União (Cr$ 1,7 trilhão) as autori
dades monetárias e o saldo liquido das operações com o exterior (Cr$ 1,96 trilhão], pois o ritmo acelerado da correção cambial estimularam os depósitos no Banco Centrai do equivalente em cruzeiros de dividas em dólares contraídas por empresas bra sil^eiras.
1,.
FONTE: SUMA ECONÔMICA
A contração não foi maior porque o Banco Central injetou Cr$ 800,3 bi
lhões, nos sete primeiros meses do ano, através de resgates líquidos de títulos d! i
divida publica.
1 I
Fujura 1 rnm
T j•j i!'j
dí:V?niprpgO
V«rvtll (te
Detemofego
rjrin
9
3:1
7h
PNB Rpíl 1-
L>c«ftçipart
r-
MUi
—T—I—I—I—1—I—I—r—
19/ Í9 3° 4», P \
2'»
,
3"
19 2"
3? 4?
iç
29
39
TrimeMí*»
4®
,□ 2030 49 ,0 29394?
Tnn'«liei
TrinwtrBi
/ lnypti(rnento Roí'
1982
1983
1932
1983-
1983-
1 ' ! .i '
I
FONTE: SUMA ECONÔMICA
■tá
BI.726*Pág.02*29.08.83 BI .726*959.03*29.08.83
•i
Instituto de Resseguros do Brasil
Em 19 dt CLQOàto de 19$S
H0PE''Z49/S3
I-tmo. S/Lo Vk. l?ICrOR ARTHUR REN/AUlf
P^eó^deníe da Fede-taçao hidC-íoncLÍ daò
SeçiaA.04 PK4,\jadoò e de Cap^ía^^ízaçao - FEWASE6
.
Roubo - 11Ã.ÁC06 Pt^idtnciaiò
Em ad-c^amen-to à caKta VEOPB-239/èS, de Z9 de S^lko ãttl y-cmoA ma>c4 uma uez AoZ^ccx-taA. a gen-ti-teza de U.Sa. no Aení-cdo
dlviitQCiK ao Mercado SeguA-adoA., poA Inttmzdlo do BoUtÂM Zn^oA ^itcuo FEWASEG, Que 04 cKltlKioA ntla indicada vigoxam paKa ^PÕlidQj^ e.mitidaj> a paKtiK de 19.09.^3.
a^
Antecipando oò noÁòoà ag^tdecimentoò, apKOvcitamos paKa ^P^aentaJi a f.5a. aò no^^a^ Atencioòa^ ^audaçÕa •
Lobo
<ii: Sài
Chile, d^f^e.pa.^iííine.nto de
^ rêMçõíi Eipec^aA.i
p
peOPE'1J9/S3 'li
•» *
.i.i 'v.' '.iía;
1'1 :v.' f 1
BI.726*Pãg.01*29.Q8.83
k,^.i.'<''<'.jj.'.i.'..'..>'l' ''l
, .;iÍ'L'. I ' ■ AiJiiMÉ<áBlj^É3h&èJÍÉi«à'lil> W I I iíi' 'i ili â^H
I iliilt^igiÉJf
-x^naTr*''-:
1
í-'
;líí INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL
,
AVENIDA MARECHAL CÂMARA, 171 CAlli POSTAL l.«mO - ENO. Tfl. IPBfiâ8-»IC INSTITUTO
DE RESSEGUROS DO
AVENIDA KARECHAL CÂMARA»
tlO PC J AR CI RO
C.6,C. - 33, 376,909/0001-91 • 7,9,9,1, " O 3, •»-310261,00 - CEP: 20,023
BRASIL
£1*0
171
CilX* POST*L l.UUO - EHO, TEL. IRBR*S-BIO
'O DE
C.S.C, - 33,376,909/0001-91 - f.R.R.I, - 02,1-310261.00 - CEP: 20,023
^fOPE- 239/^3 Em 29 de jaZko de
VEÕPE-239/SS
ía *
*• su.0tlilc.am que a matzKla òcja dzilnltlvamcntz dA-òCxplx-
na io^ma definida acima",
^o^io^
■'"'•íidec^menío^ antecipados e nossas
de S^guA.06 P^Zvadoó e de CapZtaZZzação - FENASEG
Atenciosas saudações.
Re^.: Poubo - RZócoó Pe^ZdencZaZ-ò
■/ AgA.adecemo4 a l/.Sa. coni^de-^a-^ 4 em tizlto
^
CfeS"
.piM
13èl%3y de 27,97.^3, a qual f^oZ exped^cda em nome do C-Xí?Jt. C-E^ia^o S/C^Víi, Todau-ca, como a ^o^d-c-c^tação ne-Eo. eoH
'
nece uã£.>cdíi, í-tan^c/ieoemo^ abaixo a Znteg^a de -ó eu cond^^-í^
Oop/rn..-
Santc, ^^P^clals
^
"Tendo e-6d:e 'ly).i>tZtu,to aprovado a matz^Za
í
Itznò J/3 abaixo, vlmoò òollaltaK a l/;Sa. o ob^eQU-co
talh cfiltzfiloò ao MeA.ca.do SeganadoA., poA. x.níeA.med^co do f^oKmatloo FEWASEG:
<t
1) CLOYiòldzKan. como "apaA.e£Jio de 4om", enQu.adA.a.ve£ no Ite." CO^
pzclf^laaqão RR-I e na allma "b" da ttaaòata 4a, d.0.^
J
ii
EÁpzclali RR-II, todo e quaZquzA. apa^zlko òono^o,
pio: /lãdloÁ, oltKolaò, g Aaoa.doAe-6, caixas acãò tlc.0.^» Kti,, apaxtlkoò de vZdzo^caòÁZtz e ^ImllaA^zò;
21 coni^cdeA-aA ml<iKoc,ompiitadofiz& tambm znqaadKaozlà z^pzalilzaqao RR-I;
e
3) conòldt^afi mlc.KoaomputadoKzò znqaadxadoò na alZn^^
"b
//
Áula 4a, da4 CondlçÕz-ò E&pzclal^ de RR-II.
Embora a pKzézntz dec-é.6ão dlvl^ja de dzcl^^ JLZÁ entzndzmo-ò ÕAgãoA técnicos ouvldo-ò, zntKz oò qao-^^
Técn-cca de SegaAo de R^.óco.ò VIvz^òoá , quz aò dl^lculd^
11'
^
•As /t
fnsv.
íi t
: VE0PE'1T9/S3
xl^tzntzl e a^ ÍAzq/iznte^ dúvidas qat ^a^Qzm, aÁÁlm
nao apeAitlçoamznto de todo o unlvz^òo de apaA.e£íio-6 "H
BI.726*Pag^ 'rA(«R'|'RNW|ipW|NNíO ?!'■.'P W wyAWWTWppr^"'!»#'^
I,
; "l i
Com a^ no^4>aò eicu^a4 pzío lap^o, apAeien^amo^
Jlmo, SX, Vk, l/TCTOR ARTHUR REWAÜLT
P^QJiZdtntz da Eede-^açãü l^acZonal da^ EinpAe,^a6
r
BI.726*Pãg.03*29,08.83
o
INSTITUTO
DE
RESSEGUROS
DO
BRASIL
O
o
o
o
00
•«o
cr»
cn
O
o
O CO
O
ro
e X o m z
to O
Oi O
tr» o
CIRCÜLAR''pk£'si-026/83
m
Em 24 de agosto de 1983
^ —1
cjí m OI —!
CO rn c^ —1
GERAL-006/83
m
Ref.: Resseguro de apõlices emitidas no PaTs em moeda estrangeira.
m
03 >
CO
00
ro
Em consonância com a política cambial vigenUi ficam suspensas as coberturas automáticas de resseguro L
T|
a>
-s
fll
-5 Q>
Z3
3
cu 3
3
T
CL
OJl
O
a) Ramo Crédito ã Exportação
TC
■n •
fD O)
ÍA
•
n
o
o
3
•
-O
o.
fPl
-J
o
H-1
p+
o CO
e
n
3 ÇU
Cl
o 0)
rtO
Qi
ta
r+
fD
3
fD
CO
O
IA
(/) m-4
CD n 0)
1—1
(A
IA
Cl
O 3
w.
tA
-5 mI.
r+
>
O.
Q.
Oi
fD
(/)
o
-H
.
</)
>
3 Q.
(/)
X
<
1—t
•
r+
O
O.
od
(-r
(A
O.
-»4 3
o.
o;
*
o -s £U
reiati vos a: O
>
:o > o o
m
Cl -?
fD 3
—J
uo
f+ fD
a<
o
.
fD
r+ fD
»
O 05
CL
O
O
to
CO
2
> •
fDI
>
>
n o
•
a
í
•
.1 i|
í
õí N
O»
o
rior ou amparadas em financiamento externo.
l£|
3
o
O)
b) Ramo Cascos
1
m
•3
H
- embarcações de longo curso -V
,,
13
-H CO 10
5
H 1 mml
(/)
O
rt
-s fD
d
c) Ramo Riscos de Engenharia
,ií
instalação,
V
ro
—1 fD CO -s cn
-H «JD O
-i
—4
(D -J
fD
(D t
CO —• • •
-s
2
X n
00 CO c cn cr
1
1
O O
-s
1
CO
fD to
o o O O
(D
CO
(D
.D.
IA
CO
(A
.«j
O
(/»
(Ji
-s
ro
(Ti
n
O -p»
4^
fD
ro
fD
^
•»o
»—
45»
+ ro CO IP» o. fD
r+ •
•
r+ "«o •-0 fD
•
+ rt»
r+ 45. -í 03 (D + >
a.
CL
-5
CC-H
1 o cr-i
o-
fD
t
>•
O «
fDlcn -í fD
X 1
-s
v,
e obras de engenharia em geral , amparados em f i nane i aniento
""vj .."K-x
45. o
H ro
-H —• fD CO -s to -J 1 fD CO
1
H
c i amento externo.
- contratos para construção,
< O
•
- embarcações de cabotagem, de navegação dades utilizadas portuária, plataformas e outras uniuaue:» uui \ i^auc^ em r ^ant^' ruicu, sob duu contrato cuiiuiotu de uc arrendamento dr Tciiuoiiiciivw fifia' ou exploração de petrõleo, firmado com empresa domiciliada no exterior ou amparadas eni
1
fD o
CO
>
o
•n o%
^"rt- ro CO c n to
c ■n
•
cr
cn ov—.
o< 3
ro
y
m
-4 33 3> 2
.
CO
n íD
rt fn
•
*T3
O z
o
SD
-4
O
H
m cn
o
n
o
1
1
COfD C IA
fí>
X
no.f^
m
2
>
d) Ramo Riscos Diversos —"
"
'
' ~
^
- bens de origem estrangeira sob contrato ae damento mercantil firmado com empresa domiciliada no exter
3.
A presente deliberação
se
ârr®
aplicara âs
O
i
5» m o 70
—t > O r-
O •
Saudações
m
1 iP residente j 1 BI.726*Pãg.04*29.
00
CO ■<
«
CD CO
o CO
c
CO
c: -H
TO
u> >
o
m CO
CO
m
iiiÍÉiMilllhMiidiiii i
z
r>
c: r-
o CO o
-O
»—»
CO
>
>
70
2
>
•<
I
CO
>C5
m
CO 03
cn
M PI
0) e
> c -4 O
zt
3 OI
s
m
< HH
o o 3
>
f
•
—
CD
J
ro
•
:o > o
CO
n.fwif
1
m
CD •—t
Ernesto Albrecht/
z
4»
Ul
V£i O
m
ro
(ji
a
t—1
O VI
a CD m o 1"
o
mm
>
•Ao»
>
r—
9r-
2
HH
>
gm
O
X o
2 HH
O» Oi
c->
-t X m
> 2 O
2 2
s
nova ção ).
C/l
m
§
com inicio de vigência a partir desta data (seguros novos ou
'À "l ■'""'Hi
' ,11^.
5
to
- frotas de linhas regalares de navegação - aeronaves que operam no PaTs, sob contr arrendamento mercantil firmado com empresa domiciliada
e
..i.
o
f+ -s
CO
z
s
O
CU t/>
M It rt
o
Cl f+
1
w.
O
(A
<-^ o.
1 o
D)
fiJ
3 d.
e
VA
n 2«
to
r—
■fl o o
3
CO
n>»
c
8
35»
3
Q>
c
•o
n
O)
o
a) Ramo Aeronáuticos
cr
o
^
O 3
a Cl
<-♦-s
> —• •
I
w.
a.
(/>
O pn 00-f
tf
1—
tu
devidamente justificada pela Sociedade Seguradora, os resseg
CO CO
"n 0) to
(/)
Subordinam-se a consulta prévia a este
CD fD
> (0
cr
2. de
«.g
-J.
ft
- carga (exportações e importações).
CO
-s
3
b) Ramo Transportes Internacionais
CO
_j
1—1
- ri scos comerei ai s
CO
3
•V.
>
03 >
O.
3*
t/>
00 >
50 ^ m
m
O
nas Normas em vigor, relativamente a apõlices emiti das no
z
^ z
—í
Q>
t/l
moeda estrangeira, exceto nos seguintes ramos:
oo rn
03-4 z
03 -í
OI m
-n
to rn
ro
z
fD
m
ro rn
CO y»
3-
cn o
^ -H
cn O
45» O
O
Oi rn
70
HH
O"
o
o o cn-f ^ 70
NJ
•0
o
ro
RIO DE ^JANEIRO
PRESIDENCI A
o
» ^3
"■ Z
CO
SD I ;
O
0( m
1
o 00 03
"O m
t' -
fl .03
RTE- RELAÇÃO DAS TARIFAÇÕES ESPECIAIS
i
^ pao '
DEPT. DE TRANSPORTES NACIONAIS E AUTOMOVEIS - 08/83
02-N?
0 3-
OE ORDEM
01
DO PROC.
SEGURADO
04 - APÓL 1 CE
05 -
504.5
DETRE 20
270/82
SEGURADORA
02 - NOHE
8100509-2
Refrigerantes de Santos S/A.
«
(Terrestre) DETRE
21
395/77
CIA. DE SEGUROS
8200888-9
EDN-Estireno do Nordeste S/A.
(Terrestre+Adi c)
ALIANÇA
OA
BAHIA
DETNA 22
268/82
8201372-3
EDN-Estireno do Nordeste S/A.
(rUritimo) DETNA 23
107/81
0.7800018-9
Trorion S/A.
(Terrestre+Adic) DETNA
119/81
24
526 .6
Cia Industrial e Comercial
Brasileira
de Pro
dutos Alimentares "NESTLT" (Controladora) e Minalba Alimentos e Bebidas S/A. (Controlada)
1 .979
(MarTtimo) SEGURADORA BRASILEIRA
DETNA
323/82
25
Polo Indústria e Comercio Ltda.
UNION
1 .437
AMERICANA
MOTOR
S/A.
(Terrestre) DETNA
83/79
26
Frigobris Cia Brasileira de Frigoríficos
029
(Terrestre) DETRE 27
9345/67
524.0
Filo S/A.
SUL AMTRICA TERRESTRES, MARTTI
165.592-0
(Terrestre) DETRE 585/7E
28
Carborundum S/A.
02-M?
j
O 3 -
SEGURADO
717~BR-1S66 /■
04
-
MOS E ACIDENTES CIA DE SEGUROS"
i y
674.2
05
APOLICE
j
>
SEGURADORA
ORDEM I 01-N^OOPROC.
564.^
DETNA
544/83
Merpre Comercio e Representação Ltda.
A-11 .745
(Fluvial) DETRE
113/75
Laboratórios
Beecham Ltda.
T-2072
(Terrestre+Adic) DETRE
770/75
Montana S/A
Industria e Comercio
YORKSHIRE-CORCOVADO DE
T-2874
CIA
SEGUROS
(Terres tre) DETNA
147/79
Brasiljuta S/A Fiaçio e Tecelagem de Juta
T-3627
(Terrestre) DETRE
665/76
Cia. Goodyear do Brasil - Prod. de Borracha
T-3463
0
T-3464
(Terres tre-t-Adi c) 672.6
DETNA
124/81
Furnas Centrais
Elétricas S/A.
001 .000.014
(Terrestre+Adi c)
AUXILIAR
Fosfago-Fosfatos de Goiás S/A.
2-200.320
(Terrestre+Adic) DETRE
1020/78
S/A
673.4
DETNA
091/79
SEGURADORA
Ingersoll Rand Industria e Comércio Ltda
2-200.608
INTERAMERICANA" SEGUROS
CIA
DE
GERAIS
(Terrestre+Adic) DETRE
18
I
963/74
532 .1
Soe. Técnica Boluitec S/A
Industrial de Lubrificantes
21 . 1 ,204.978-6
(Terrestre)
K-íêprassirtiações f-taxpel Ltda. DETMA
ITAO
SEGURADORA
S/A.
21 .1 .204,493-8
ÍIlâ.c3jLÍniíL} COD.: 11 18 011-l/821-Ur»W
M ^S ív-
•"■«mi? ™.r««£i Esnemis
L®
ECÊIFtr^ IBE TOflíSíRíErES
ê: ^raiwlfÊis -
SEQIU^W 0£_
<P« «
03 -irtío?mjesr
; : ' '•!«
MR£lll?(CC
a:$ -
cc: —
lí
1í
,VlV/8.^ ft^ldODcB /VTlUJlím-ÍOO (ÜV fítemíjBESBtÍÊB S^/í^..
frenrestrffi^ r
5TS„S 3ja.
;
TfeaEellaagESffn ((KtB^mrrath
— TTEMÍÍ^ (((CbEnTttmBTÍasdOTra))
(m05„S2®
m TTed^eô áiu MírmtestíBEi sy/íL. ((Qiimttm3(>T1actfeB))..
(flTffiínr^sttniE))
cm
m seiw.®s l-
;
t
1 OADEM 1 Ol-H^OOPROC.
0 3 - SEGURADO
02-M? OE
1 DETNA 556/83
29
02
-
0A
-
APOL1 CE
05
-
SEGURADORA
NOHE
641.6
K.S.
PistÕes
Limitada
12.274-00082
'
(Terrestre) CIA. DE SEGUROS AMERICA
DETNA
'30
554/83
Sibra Eletrosiderurgica Brasileira S/A,
1 .021 .000.056
(Marítimo)
SUL
DO
YASUDA
DETNA
31
555/83
Cooperativa Central Agrícola Sul-Brasil
1 .227.400 .125
(Terrestre) 544.4
DETNA
552/83
32
Centrais
Elétricas do Para - CELPA
17.001 .101
(Terrestre) BRADESCO
DETNA
553/83
33
Industrias Nardini
S/A.
SEGUROS
S/A.
096.000.021
(Ter/Urb/Suburb.) DETNA
520.7
Sisco Sistemas e Computadores S/A.
591/83
34
10.054
(Terrestre)
CIA SUL
BRASIL DE SEGUROS TER
RESTRES
1
E
MARÍTIMOS
.
j
DETNA j
1
[35
592/83| Faramount Lansul S/A.
(Terrestre)',
1 l
517.7 5.064.795 BRASIL CIA OE SEGUROS GERAIS
•
36 1
t
^
614/S3IÍ i
tTm%p>^rte% Paiva S/A.
J í^' t;
'
(Terrestre)
\
j
549.5 016.146
CIA DE SEGUROS
MINAS-BRASIL
- . --*
^'.rT0A
COO,: 11 18 Oll-I/Bâa-SEFOIM
1
Sistema Nacional de Seguros Privados Superintendência de Seguros Privados
SUSEP 'l»
MINISTÉRIO DA FAZENDA
superintendência de seguros privados
íiRCULAR N9035 de
U de
agosto
de
i Al
1983.
'V 1
Altera na TSIB, a classe de local^ização das cidades
Joinville-SC, Maringã-PR e Itajaf-SC.
Ttí
o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRI^^
DOS(SUSEP) ,na forma do disposto no art.36 ,alfnea
"c .
r
do Decreto-lei nÇ 73. de 21 de novembro de 1966;
considerando o proposto pelo Instituto de
Brasil e o que consta do processo SUSEP n9 001-3745/83,
Resseguros
Vi'
■ ' ir
íf
RESOLVE: o c/i
tn
o in
J1 ti
!t
fts
,
1
Enquadrar as cidades de Joinville-SC.' Haringa-PR
e
'òKíí nas Classes ae locaM^ava'^ • » í de Seguro IncSndio do Brasil , para aplicaçao nas apólices emi OU renovadas a partir da vigência da presente circular-
Tt
?
Fir;. vpd;ida a rescisio dos contratos em vigor.visan
vL" t.enefi'cio de reduJlS de classe de localização, oriundo dos ®'^9Uadramentos .
no
3. Esta circular entrará em vigor na data de sua publ^
revogadas as disposições em contrario.
vi í 1
•
% i!
n
ra]
.■■í
fc^^de Assis Figueira
[flll ii: 'ai
iperintendente
NO DISRIO OFICIAL DA UNIAO DE 22-8-83 - SEÇSO I - PAGINA N9 14 792) BI .726*Pãq.01*29.08.83
pij|iiffif.im.| .ii,M|ipinnnip lÜiJUlhíttiÉ
\
Noticiário das Seguradoras 1 Viit'2
HASPA l in-jrn S.A. o,n. DE uc CAPITALIZAÇAO y^nr i i ni. i - A Superintendência 1 1 1 utíiuenci d de QC Seguros oegurOS rn Pri
jUKk^^^'Sou no "Diário Oficial" da Un1ao de 15 de julho a Portaria nQ 134, de 21
^Pitaíi'
aprova a alteração introduzida no art. 99 do Estatuto da Haspa S A, de
f
Janeiro, relativa ao aumento de seu capital soi ia -o.
Isento d
^>"5 244 milhões 328 mil 481,70, mediante aprovei-
í ®Us
da reserva de correção monetária do capital, conforme
deliberação
^^^lèia^^^'^'istas em Assembleia-Geral Ordinária, realizada cumulativamente com a As te fcílii rtbseiíiüí i Extraordinária em 29 de março.
"At
No "Diário Oficial" foi publicada tam
CA ofdu ru líidr ? d em cy ue março, inü uia ^ Jâs'ago e AGE da sociedade de capitalização.
COMPANHIA BANDEIRANTE DE SEGUROS GERAIS - De Cr$ 2 bilhões
480
5"^ ^dic ^^f^ntado para Cr$ 6 bilhões o capital da Companhia Bandeirante de Segu ^^Çào ^30 Paulo, mediante aproveitamento de parte da reserva
de
^"^staria do capital, incorporação de bens e subscrição em dinheiro, confor de seus acionistas em Assembleia-Geral Ordinária, realizada cumulan Assemblêias-Gerais Extraordinarias de 29 de março e Assembléia - Gera __
_
"^la dp 17 Hp nwin dnç ar i nni c tac;. niio altprnii •■i ■'^-ur Aü dplihpraráo deliberação dos acionistas, de que Seguros alterou Privados a redaçao p ° da^ empresa, maio. foi homologada pela Superintendência atra
junho, e publicada no "Diário Oficial" da União
de
da ^ Ago ' ^eção I, Pág, 12 508) . No DOU da mesma data, foram divulgados também e AGEs e o Estatuto social da empresa seguradora. ' ,ii'
^ílho ■■( ii iC
IV ; I
^
^Hr
COMIND COMPANHIA DE SEGUROS - O "Diário Oficial" da União de 2&
I, Pág. 13 051) publicou a Portaria n9 155, de 8 de julho, da Supe rag.
Io uoI j puDncou a rorLana riv iod, ue o ae juinu, ud oupt -
Seguros Privados, que homologa as alterações introduzidas no_ Estatu
Companhia de Seguros, com sede em Sao Paulo, conforme deliberação
de
em Assemblêia-Geral Assembliia-Gerc Extraordinária realizada em 6 de junho, devendo,
' na primeira Assembléia que a Sociedade realizar, proceder as
:)â
seguintes
seu Estatuto: 1) os dividendos a que se refere os §§ 29 e 39 nao po1'^'f^Griores a 25%, já que será concedida participação aos Diretores; 2) dar 4s forma a atender o estabelecido na Resolução CNSP nÇ 4/75;^3) condi -
^rn l'^^®stiduras nos cargos de Diretoria á homologação de sua eleição ^ce do que estabelece a Resolução CNSP n9 8/75; 4) a participação
i'í,^
pela dos
implica na obrigatoriedade de ser concedido aos acionistas o divide^ '-9'^'Eorme estabelecido no parágrafo 19 do artigo 152 e, em conseqüência, de
^^ificado o item "b" do artigo 28 do Estatuto. Na edição da mesma data, o a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade seguradora.
'•l]?
RESIDÊNCIA CAPITALIZAÇAO S.A. - Eir Assembléias-Gerais Extraordi^
^^^das nos dias 2 de março e 18 de abril , os acionistas da Residência Ca-iW dç p S.A., com sede no Rio de Janeiro, deliberaram sobre o aumento de capital
,í| 'íi 't'
çj *"$_295 milhões 500 mil para Cr$ 486 milhões 235 mil 580, mediante capitaem contas correntes. A deliberação, que alterou, conseqüentemen artigo 59 da empresa, foi homologada pela Superintendência de Seguij^^^^através da Portaria nP^159, de 11 de julho, e publi^cada no "Diário Ofi Vqi ^lão de 25 de julho (Seção I, Pãg. 13 053), Na edição da mesma data, o you as Atas das AGEs e o Estatuto da empresa de capitalização.
BI.726*Páq,01*29.08.83
--•SM?
iiMBiiiiiwiiniiiiMiiiiW >iin-nT-in--|——rt
ri i i i
|
iii
"' l""' [
,1 1
'•■ti
i
. .'1
Executivo, Legislativo e Judiciaria CORRETORES DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros
êncãminhou a FENASEG os ofícios nÇs 3 402 ê 3 483^ respecti vãmente de 10 e
agosto. No primeiro, aquele Õrgao informa que foi cancelado^ a pedido, o ç^spe» dê Cedro Corretora de Seguros Gerais Ltda.í 00 Segundo oficio, cientifica que s
Apelaçao CTvel nO 63 162
dêu> a pedido, o registro de Francisco dovando Queiroí de Albuquerque.
'!Tribunal de Alçada - RJ ■ Camara
LETRA
x!yor: Juiz Raul Quental - Unanime
julho publicou a Portaria que aprova a alteração _ . com sede no Rio de Janeiro, relativa ão ãumèntõ de seu capital social de lhoês para Cr$ 158 milhões 311 mil 786,98, mediante aproveitamento da reçâó monetária do capital, confome dêliberaçao de seus acionistas
,
ral Ordinária, realizada cumulativamente com a Âssembllia-Geral E^traordin^J
•^lAÇAO OA LIDE ~ AÇAO DO SEGURADO CONTRA O SEGURADOR - DESCABIMENTO.
í*»,
E
M
E
N
T
A i'Í I
"O que a lei determina e a denunciação da lide
dê março e Assembleia-Geral Extraordinária m 16 de maio. No DOU da mesma ram divulgadas as Atas das AGO e AGE dâ sociedade de capitalizaçao.
aquele
i^^estiver obrigado, por força de regra legal ou de contrato, a indenizar, em ação ^S^^ssiva, o prejuízo de quem perder a demanda. Não i o caso do seguro, poisa açao
; Segurado contra o segurador não e regressiva e sim direta, fundando-se na relação entre ambos. Dai o descabimento da denunciaçao."
SDB COMPANHIA DE SEGUROS 6ERÃIS - Através deste ma ti vò
a SDB Companhia de Seguros Gerais co™ni^ ao mercado que a
'
ulo, está funcionando ã Avenida Paulista, 9I3"1Ô//1^^ andares^CEP
jps^i
Slô Paul
nes (011) 283-3233.
Apelaçao CTvel n? 83 006
No Rio de Janeiro, a sua Sucursal funciona a Praça''"ti
Grupo^l 201 - CEP 20040. TeK: 263-5943. Em Porto) Alegre, Alegre,, a sua Sucursa» lâda a Rua dos Andradas, 1 121- Conj, 1 001
CEP 90000.
f
de Alçada - RJ
ARGOS COMPANHIA DE SESUROS - O "Oilrto Oficial"
Sampaio Peres - Unini me
dê julho (Seção I, Pig, 13 281} publicou a Portaria nq 166, de IS
V%
rintendincia de Seguros Privados, quê aprova a alteração introduzida
AÇAO DE REEMBOLSO - INTERR UPÇÃO DA PRESCRIÇÃO.
Companhia de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, relativa ao a^®" 500?-'
capital social de Cr$ 1 bilhão 800 milhões para Cr$ I bilhões
*^5^
diante aproveitamento de reservas disponíveis, conforme deliberação de ...
^
tas em Assembliia-Geral Extraordinária realizada ^
de junhOv ^ ^
tâ, foi publicada a Ata da AGE da sociedade s^uradora.
E
1^
'9 P
M
E
N
T
A
" Se a petição da açao de reembolso foi protocolada den-
^ ^nuo e se a citaçao se fez no prazo de prorrogação, tem-se por interrom-
so,
^ seguradora-lTder tem legitimidade para postular, sozinha, o re^ntanto, a ausência de vistoria leva a improcedencia da ação."
DELFIN SEGURADORA S.Av ÍSob intervenrã»^1.Effl
enviada a FENASEG, o Sr. Aideny da cunha'Ribeiro (Inferventorl coiwnl®® ^ ^ Apelação CTvel n9 80 008
tir do.^dia 8 de agosto, a Sucursal da Delfin Seguradora S.A,
Humaitá, 275 - 69 andar, para a Av. Rio Branco, 1S1-16Ç andar- Tel-' Alçada - RJ
Paulo. ■Oh.
*
*
Jui 2-
Torres de Mello - Una mme
liífllTE '^ [)aV^?^TIMO - VISTORIA PARA POSITIVAR AVARIA OU FALTA - SUBSTITUIÇÃO POR CERTi '^'lOADE portuária - INADMISSIBILIDADE. E
M
E
N
T
A
"A responsabilidade do transportador cessa com o desembar r^loup ^ no porto de destino. E no Instante da descarga que se deve consta r \ar ^3lta de mercadoria. Não é licito pretender que o certificado da entida^ % tese, interessada na solução do feito,, substitua a vistoria, ou a r^s •^Pstate a avaria ou falta de mercadoria."
>0 DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - WO XV - NÇ 23- 6 a 10.6.83)
! I I 'i
iáfii
I Embargos Infringentes na Apelação CTvel n9 57 620
■ 1}'
Apelação CTvel n9 66 206 ' i'.
IJ Tribunal de Alçada - RJ
IJ Tribunal de Alçada - RJ
ríi
nrupo de Câmaras CTveis
5t Câmara
Juiz Narcizo Pinto - Maioria de votos
Relator: Juiz Porto Carreiro - Unanime
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE FERROVIÁRIO - FATO DE TERCEIRO - MENOR E
M
E
N
T
A,
fíSPONSAB ILIDADE CIVIL - DANO MORAL - RESSARCIMENTO.
A E
" Em se tratando de culpa aqullianat^a responsabjl^l
M
T
E
A
"Responsabilidade Civil. Dano moral. Possibilidade de indenizar emerge de prova concludente. Quem age com iiiiprudincia nao 9® |,|g dg j ■ reito de ser indenizado. Cabe aos pais a guarda e proteção de menor impubei"®' jj da ^^"^ul^ação com o dano material. No direito pátrio, nada impede a cumulação
J''
®Paração de dano moral com o ressarcimento do dano material."
podendo imputar a terceiro a culpa pelo evento danoso, ocorrido com infraçao
disposto no artigo n9 70 do Decreto nç 2.089, de 1.963." Embargos Infringentes na Apelação CTvel n9 68 164
Apelação CTvel nQ 48 728
Tribi
de Alçada - RJ Câmaras tiveis Cíveis atn^ de ^amaras
19 Tribunal de Alçada - RJ 8. Câmara
,t :
M
E
N
i
í
T
'^'^^ABILIDADE civil - DANO MORAL E DANO MATERIAL - CUMULAÇAO INADMISSÍVEL.
A
1
■ l '1
«ESp
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - INDENIZAÇÃO. E
y
Juiz Jose Edvaldo Tavares - Unanime
Relator: Juiz Martinho Campos - Unânime ■
i.i .
i'!
E
í,
M
E
N
T
■ :'it
A
nrP5CT^9 ^ ^ ^ "Responsabilidade Civil. Prescrição. ^a %Laiii iúI' "Responsabilidade civil. Dano moral. Juros compos e a ordinária. Sucessão. Os direitos do autor as prestações que se JJ®"] jgCÍjí toj a sua morte são transmissíveis. Indenização. Inexistlndo a reciprocidaí'® #í " dano moral e absorvido pela indenização material, que i mais ampla. 0$ % J compostos somente são devidos desde o tempo do crime. E não havendo del1t<^ a indenização, não comprovados outros ganhos da vitima, deve corresponder a Indevidos.salário mínimo. Juros compostos. Não se computam quando a ação e movida proponente. Jazigo perpetuo. Não se indeniza quando não comprovada a
ção. Honorários de advogado. Reduzem-se a 15íÊ quando o pedido e desse per
DO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 9-8-83-pARTE III SEÇAO PODER JUDICIÁRIO) l .H
Apelação CTvel n9 71 427
19 Tribunal de Alçada - RJ 7? Câmara Relator: Juiz Paulo Roberto de Freitas - Maioria de votos 'il,
i'k
RESPONSABILIDADE CIVIL - AUTOMOVEL OBJETO DE LEASING - TRANSPORTE GRATUITO' E
M
E
N
T
A
"Nenhun Nenhim dano dano decorrente decorrente da da utilização utilização
gosa deve perdurar, sem reparação. O responsável é, em regra, o respeciiv
O patrão que entrega automóvel a seu empregado, embora sob o regime de je^ afasta de si a^responsabilidade Jurídica pelos danos ocasionados a terceir'
[■ 1^, ( ('
to, porque, alem do seu interesse em que o empregado use a coisa^ esta a em mãos de alguém, sem patrimônio adequado e sem o domtnio da própria cois o poder de causar danos a terceiros. Com isso, necessariamente,
dos responsáveis jurídicos pelas conseqüências danosas, de acorÁ) com o vil, 1.518 e seu parágrafo único." BI.726*Pãg.03*29.08.83 BL726*Pag.
ú
v.^
-rr-x«^rérr:^'T
í—trm
ÉeBéiiSlilÊjÈiiUhe
Imprens^
u.
.
Jornal do Commercio
Humor britânico Luiz Mendonça
pontos da engrenagem, fazendo a hipó tese do caso Isolado ceder à Idéia de
DIz-se que os prejuízos amargados pelo Escritório do ffíB em Londres ser
viram de mote para o humor britânico: "todo mau negócio só é mesmo ma,d
negócio se o Instituto de Resseguros do Brasil estiver na lista de participantes".
Lista de participantes — sssa ó o lado verdadeiro da piada. Os negócios Internacionais do mercado londrino, oriundos do mundo inteiro, alcançam
elevada escola de capitais segurados.
Por isso, quase nenhum deles deixa de ser triturado e pulverizado pela sua re
partição em amplo consórcio de subscritores. Há sempre um corretor (britâ nico, certamente) que se torna urpa
espécie de corredor, percorrendo Ceca
e Meca para fechar extensa Hâta de participantes. Naturalmente o IRB sem pre há da ter sido o último da lista, pois
sua precedôncia, a acreditar-ae na piada Inglesa, provocaria a debandada de ou
tros participantes, inviabilizando todo mau negócio. Mas o humor britânico, pelo visto, preferiu fazer pouco caso
dessa lógica do sistema. Paciôncia. Há poucos anos o fRB deflagrou o chamado "Bpisódio Sasse", simplesmen te recüsa/ido-se a indenizar casos oe
fraude. O Sasse era apenas uma peça,
entre muitas outras, na vasta engrenagem do "Uoyd'$", essa organização se cular e de fama mundial, orgulho da "City", esteio da superavitária corrta da serviços do balanço de pagamentos do
que se tornara vulnerável o próprio sis tema. E Isso cortverleu-se em matéria
de alto interesse político, digna de In
tervenção do Parlamento, dada a Impor tância que tem para a economia do Rei no Unido a hegemonia de Londres no 'asseguro mundiaf.
O Parlamento cumpriu o seu papel, elaborando e aprovando a Lei do Uoyd'9
de 1982. A velha instituição já não po deria no século atual, com seus 20.000
membros, continuar gerida pelo sistema
da Lei de 1871, quando a organização tinha cerca de 700 membros. O Parla mento foi ativo e rápido na sua inter venção, mas o sarcástico humor britâ
nico, em tudo Isso, ao que parece pre feriu ficar em recesso.
O primeiro episódio da série — o caso Sasse — gerou processos e con
denações nos Estados Unidos, allnglnòo autores locais de fraudes praticadas é sombra de negócios colocados em Lon
dres. O Sasse entrou em bancarrota, tóf fechado e deixou de fazer parte do "Uoyd's". Entretanto, os condenados pela Justiça norte-americana cedo vol taram à suas atividades protissionala. A nova Lei do Lioycfs procura dotar a velha Instituição de um sistema de
defesa que de futuro a protela contra fraudes Internas e externas. E mala não
lhe caberia fazer. O que tfoou para trás deve ser resolvido pelas partes, judiciai
Reino Unido. E não era justo que sua
nu extrafudiclalmenle, ou pela Scottenq Yard. Mas, ao cabo de tudo, nem toda
Imagem se afetasse por falta ocasional
fraude acabará sendo mau negóch ov
,dè um Isolado componente. Mas outras
motivo de piadas para o humor brltã-
Jaliiaa .êobfeelefam em-élfefen^ outroè
fíloo. -Poe/êHc/e
BI.726*Pãq.01*29.08.83 -«wn--
i"*" I
TÍTT"'
■>
affiiii iÉ'irÉ>iiTÉiiÉiiy
'~rv
rr í.tr
.é,«L
ifí'
Renault se diz'preocupado
com poupança compulsória
Susep cancela o registro da Sotecna Ltda. "Somente a extinção da Sotecna (Socie-
dad? Técnica de Administração e Corretagem de Seguros Ltda.), eliminará definitivamente a anomalia que ela representa na comerciali
O Presidente da Federação Naclu-
nal das Empresas de Seguros Privados e
zação de seguros, por se tratar da única cor
de Capitalização (Fenaseg), Vlctor Ar-
thur
Renault,
manifestou-se
1.
«
retora estatal atuando no mercado", afirmava
ontem
em ívgosto de 1981, ao JORNAL DO COMMER-
"bastante preocupado" com a proposta
CIO, o então Presidente da Federação Nacio
de se Instituir uma caderneta de pou
pança compiilaórla, com duração míni
nal dos Corretores de Seguros e de Capitaliza
ma de dois anos, direcionada para abo canhar cerca de 20% das reservas técni cas das empresas de seguros e de previ
ção (Penacor), Paulo Gyner, no defender a
País o processo de privatização, da correta
dência privada fechada.
gem de seguros.
saída do Estado, tão logo desencadeou-se no
Entretanto, somente nove meses depois,
Vlctor Renault enfatizou ainda que a medida, se vier a ser adotada, terá um verdadeiro caráter de tolhlmento da
em maio de 1982, foi que o Governo decidiu listá-la entre as empresas que deveriam desli-
a^o empresarial. "Não há dúvidas de que a Instituição de uma caderneta de
sim, a comissão Especial de Desestatizacão,
poupança obrigatória tolhe ainda mais
na época, não havia definido de que forma Isso ocorreria. "Ainda não decidimos pela pu
gar-se da tutela governamental. Mesmo as
a liberdade da gestião empresarial", en
,• li . 'I >■ >
blicação do edital de pré-quallflcaçião da So tecna, subsidiária da Comparsa Siderúrgica
fatizou ele. Hoje é praticamente con
senso no mercado segurador que o Go verno deve conceder às emnresas uma
Nacional (CSN). porque o caso desta correto
maior liberdade na aplicação de suas re
ra é mais complicado e complexo e ainda está
sendo analisado, para, Inclusive, sabermos se
servas.
ela é vendável ou se a opção mais acertada COPmiA-SENSO
scá a sua desativação", argumentava João Geraldo Plquet Carneiro, membro da Comis
Além dlaso, o Presidente da Fenaseg considera essa nova idéia de comprome ter as reservas técnicas, previamente es
são.
Dois meses a^s, o mesmo Píquet Carnei ro anunciava o ^stlno da Sotecna: "Será ex
tabelecida, um contra-senso, uma vez que
tinta." A primeira vista, ao que tudo Indicava,
a grande massa dos contratos de seguros tem um prazo de validade de um ano enquanto essa caderneta de poupança
parecia o último capítulo da Jilstórla daquela corretora. Mas não era bem assim, pois para^
llvrár-se dos .seguros da CSN, basicamenti^-
estabelece em dois anos a sua duração
íortc única de seus negócios, levando-os paro^' sorteio no Instituto de Resseguros do Brasil
mínima. Assim como as reservas de si nistros, segundo ele, também são exigi das para ter uso praticamente imediato pois sua constituição, principalmente ení
(IRB). como determina o Decreto-1^1 73-66, para todos ca bens do Governo, não é uma fa*
ORTN, pelas seguradoras, visam saldar
çanha aue se possa executar da noite para o dia AMim, ao que tudo indica, parece que fo
compromissos.
Vlctor Renault adiantou, entretan
ram necessários quase dois anos para se cum
to, embora tenha reiterado sua posição
!l
prir uma detennlnaçâo governamental uma vez que somente agora, no prlncmio deste mês de agosto, foi que a superintendência de Se guros Privados (Susep), cancelou o registro da Sotecna, e o mais curioso, a pedido da em-
desfavorável ao caráter compulsório, que a existência dessa caderneta com um prwo de um ano seria bem mais com® ressaltou não é contra medida, desde que asque aplicações das ema
oresa",
presas nesse Investimento sejam de for
r
ma opcional.
A nova caderneta de poupança, é uma proposta do Ministério do Interior
para canalizar, através da atividade se-
pradora e_de previdência privada, para
i
a const^çao civil, além dos tradicionais meios existentes no setor, que é o Pun-
'11»
flo de Garantia e as cadenietas de pou pança comurts, hoje, com reservas bas-
caderneta,com nos moldes sugeridos, será ^ obrigatória, rendi mento anual de 8% de Juros, mais a cor reção mcmetárla do período, e uma du ração mmima de dois anos. Posslvel-
BI.726^Pãg.Q3*29.08.83
raente será analisada na próxima reuConselho Monetário Nacional (CMN).
. V/
i;-iTC-T-.yy.-,.ai
ictl, I Tir ijnTr'•rr
J;i'ÍÍJb/l
I
'vn*
'/•Wíf"»;'f
•1
OUTROS
TRÂNSITO
"Jornal" reduz custo de
operação de co-seguros Em primeiro de janeiro do próxi mo ano a parte administrativa das ope rações de cosseguros, relativas aos bens gerados pelo Governo através de sor teio, estará simplificada, com grande economia de custos- Ê que a partir des sa data entrará era funcionamento o Jomai do Oosseguro, projeto que já re cebeu o sinal verde da Federação Nácloral das Empressa de Seguros Pri vados e de Capitalização (Fenaseg) e. no momento, está sendo examinado pelo Instituto de Resseguros do Brasil
Assim, observa ele, por ocasião da
dmlssão de uma apólice coletiva de bens do Governo, a seguradora lider, ao invés de mandar as 3.720 cópias para distribuição às cosseguradoras. através nalmente ou semanalmente microfil
O Jornal do Cosseguro nada mais é •do que a utilização da microfUmagem
mado. Cada mlcroílcha. que tem ca
das Empresas de Segu
A cada quatro horas morre uma pessoa nas ruas de São Paulo Autoridades estruturam campanha para diminuir os acidentes.
da Fenaseg, remeterá ajjenas \im úni
guros Privados (Susep).
ros Privados e dc Capitalização do Rio de Janeiro (Serj), foi desenvolvida du rante cerca de um ano e meio por um de trabalho, que Já concluiu o ppDjeto, sob a coordenação de Déllo
próxima esquina
realizem suas emlsôes e resseguros.
co formuláirlo do Ibesr, que será qulnze-
vas de bens do Governo. A idéia, nascl-
Especialistas acham que campanhas, apenas, não bastam.
pacidade de reproduzir 98 apólices, em
folha tamanho oficio, segundo ele, re presentará o Jornal do Cosseguro, con
tendo todas as apólices coletivas de bens do Governo emitidas pelas segu radoras na semana.
Para ele, portanto, bastará 93 Jo gos de mlcrollchas em substituição a
Ben-Sussan Dias, diretor da Fenaseg.
toda documentação hoje existente. EHe garante que essa slmpllflcaç&o adml'
OESBUROCRATIZAÇAO
com o apoio do presidente do IRB e ^
nistratlva do mercado segurador conta
(-.'I I
na explicação de DéUo Dias.
uma apólice de seguro de sorteio enpapelada que atinge, em
muitos casos, atô 40 folhas. Nesse proce^j segundo ele, a empresa lider (a
Mrtea^) é obrigada a reproduzi-las e distribui-las, o aue é feito atrav^ da Fenaseg 93 vezes, número de segura doras existentes no mercdao que par ticipam da cobertura no sistema de coseguro. No final, diz ele, uma única apólice gera cerca de 3.720 folhas
^ém disso, prossegue Ben-Sussan Dias, cada companhia ao receber sua cópia, ao manuseá-la 'retira não mais de sela
folhas, das 40 que recebeu, de informa ções para promover o resseguro. «pn cima dessa sistemática, ainda em vigor, foi que há cerca de um ano h
projeto. Nele. continua, sugere-se a instituição de um documento chamado Iber, onde constará todos os detalhes necessários às companhias para q.oe
(IRB) c pela Superlnte^êncla de Se
para a reprodução das apólices coleti
A morte na
balho e que ora chegou ao final de seu
e melo surgiu no Serj a idéia da crla-
1:
«Jornal do Cosseguro», salienta o diretor
da Fenaseg, acrescentando
que para isso criou-se um grupo de tra
superintendente da Susep. Ela sl.gmflcará também, na sua ôplnlão. o pri tÜmeiro passo para se colocar era prátlca outras idéias, como a câmara ái compensação de cosseguro, envolvendo prêmios e sinistros. BAIXO CUSTO
O Jornal do Cosseguro. segun^ Déllo Dias, certamente proporcionará uma grande economia administrativa,
pois para cada seguradora uma mlcroficha, atualmente, teria um custo nai de somente Cr$ 509. Além
®
JC, de acordo com a sua explanação, tem a vantagem de agilizar o conheci mento, para as cosseguradoras. das apólices emitidas semanalmente, con
sequentemente, possibilitando a reali zação de resseguro e de reservas, ofe recendo ao segurador maior certeza em seus lançamentos de prêmios e maior tranqüilidade na concretização de seus
A campanha co ntra a violãncía no trânsito nasceu desta cerím ônía: plantio de duas
\
árvores na Avenida Sumaré, em São Paulo, para lembrar duas vitimas dessa violência
Junho; a educadora
resseguros.
gido por Geraldo Magella de Maios.
d f^aula Assis ® ^ perdem menina Uma delas morre. Sào Paulo, 10 de agosto: Luciiene Novais, quinze anos,
(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 26.08.83)
j^P^ovocado por Cláu- morre atropelada num bairro periférico. B' W'Sã?;®!!®' Que dirigia em Nâo sào fatos isolados. Mortes causa BI.726*Pãg.04*29.0^ j. Paulo, 23 de julho: das por desastres no trânsito sào muito o ^^^ida, morre em aci- freqüentes em Sào Paulo. Segundo esta l>or •
uma carreta. Seis -
;A%®'^dos no acidente ^ Jlilk "■ t
e
tísticas da Secretaria Municipal de Trans portes, em 1982 ocorreram 147.316 aci
ficam feridas. Sào dentes, com estas classificações' 22 607 Marta e Janderlânatropelamentos; 26.135 acidentes com vi ^o, são atropeladas timas (passageiro ou condutor) e 98 574 casa por veiculo diri acidentes sem vitimas. Além dos feridos
(quase 50 mil), esses acidentes deixaram 2.267 mortos, O que vem dar um índice
assombroso: a cada 4 horas morre uma pes
soa de acidente nas ruas de Sào Paulo,
O custo de tudo isso, ainda segundo cálculos da becretana Municipal de Transportes (gastos hospitalares suspen sào temporária ou definitiva de produ çâo. salários de advogados, etc.), checa a 79 bilhões de cruzeiros.
Em números absolutos, Sào Paulo lide
ra as estatísticas. Em 1979 houve 2 493 mortos no rrânsiio em Sào Paulo. E 967
Pag . o ]
mk k
BRASILEIRO E O CARRO Cimenez Ramos, psicóloga, aclia que
uma autoridade. E fiquei impune'. Qualquer
o carro como arma é uma caracterisii-
infração é um desafio à autoridade".
%
"Ó carro é a armadura do homem
Denise Gimcnez Ramos alerta ainda para outro tipo de problema; "O carro .serve para agredir os outros, mas também a si
, é a extensão do corpo das pesFas pessoas scntem-se fortes na medi
mesmo. Há suicídios cometidos com o carro Inconscientemente".
que estão dentro dessa armadura. ToT.ela jataria serve como capa protetora.
No que diz respeito aos jovens, declara: "A relação dos rapazes com o carro pode
'Wse observa é que quanto mais fraco
ser mais importante do que a relação com a
acentuada na cultura latina, onde a
€ maior do que a agressividade".
tí9!?ír
%lyi--ÃS ípti
W
sindividuo, quanto maior for a repres
namorada, Curtem o carro de maneira até
ai violência que tem dentro de si mesüjior a tendência, poderíamos dizer, de
sensual. A 'máquina' serve para exibição e dentro dela desaparece o sentimento de fra
'O carro como arma",
queza ou de feiúra. O carro passa a ser a
psicóloga lembra que "o brasileiro é
máscara, a parte exterior dele. E as meninas
• pouco agressivo no combate das coi-
o
í ele acha incorretas: compra comida
'rachas'. Ele é valente. Corajoso. O que na Idade Média se fazia com o cavalo, hoje se
da e nao r^íama, é injustíçado e não y? ê injustiça. Mas Tica com ódio. E
existir em circulação menos veículos. O drama de quem perde alguém dessa
forma só é compreendido por quem jâ passou por ele. "Não podia imaginar que
ser global, desde a escola, E, principalmente,
adequados. Assim o jovem não precisaria fa
o brasileiro precisa aprender a lidar mais
zer os 'rachas' nas ruas, onde a repressão o estimula ainda mais. uma vez que tem que
com a sua própria agressividade. Deve fazer
onde —fc" ® pnmeiro.
vencer, driblar a polícia, o que é ainda mais
ip] , uma sensação de ririaimente eu consegui desot>edecer
atraente. Por isso acha melhor organizar do que reprimir".
tâ-las, em vez de engolir e extravasar no acelerador É preciso fazer suas lutas de for
NÓ OE SAOPAULO '
te uma campanha poderá diminuir o nú
meida, diretor do DSV, acha que as
mero de desastres: "Uma campanha po
campanhas de trânsito só dão resultado
de ser uma semente. Mas educação no
"na medida em que o indivíduo esteja
trânsito vem com educação global. Vem
vai seguir-lhe o exemplo Se o pai costu
predisposto a aceitar as regras veiculadas por essa campanha". Ele reconhece que o DSV até agora "realizou pouco na área da educação. As auto-escolas hoje sào mais agências de despachantes do
ma mentir, o filho será um mentiroso. A
que escolas de trânsito e na sua grande
™
isso fosse acontecer comigo", dizia, de sesperado, o marido da moça que mor reu esmagada dentro do seu carro em
tinos é o indivíduo muitas vezes
no trânsito que está para ser deflagrada
se do carro como arma. Por quê?
em São Paulo. Jà a jornalista Sílvia Popovic, filha da educadora Ana Maria Po-
quiatra José Renato Coimbra dü ^ assunto é muito amplo: "É um
povic, que perdeu a vida na Avenida Su
eifi primeiro lugar de educação, j;,
doar para a campanha o dinheiro prove niente da indenização que pretende con seguir do causador do acidente.
Para José Renato Coimbra dificilmen
maçâo. E até de cultura. Nos^» Unidos as pessoas não transgridêí^^
io
Acidentes de trânsito
1
j Outras causas
dessa forma; ninguém corre dí"'../ cidades. Não fazem isso em prú®' gar por uma questão de cultura, gundo porque as punições
Aqui, com o atual Código
ÍNDICES COMPARATIVOS
ele nao
^
formação de uma criança é feita muito mais do exemplo do que daquilo que lhe
12^
Mortos por
10.000 veículos
da como será
[íj
sanções
TÔOUIO
OSAKA
NOVA
1981
1981
IORQUE 1982
CHICAGO SÂO PAULO 1962 (Município) 1982
rá ser perdido. "Se terá
° tranqüilo, proambiente familiar ^vrisca menos: corre menos com
lar em desarmonia geralmente
aventura: "Geralmente são os J -jí ' his mais revoltados, mais agres-
• núsíi^y/^y-ísfeilos. O resultado é que vão perigosamente ou então afun-
usam o carro como arma
'or estar V so o sabor de aventura. Por
.■ 'v
uma cor
'
participação percentual < I
[ Atropelamento
Com vitima
I
I Sem vitime
alguém souber que apreendida, o carro
CO, que atrai os jovens pelo
(Município)
seve
Sua vontade de ferir é irvcon^ o psiquiatra discorre ^l^Aa ainda
feito isso. Há
^
ras, o esforço pode
da. também inconscientemente bf^ Y \
1962
mais
\^o perigo; a droga'
sua
carta
guinchado e que suas infrações pode rão
levar
a
mulia>
pesadas e até á ca deia, então acredito que vá pensar dua'vezes ames de meter faltas."
REPRODUZIDO
l' -1 lil
co
REVISTA VISÃO - 22-8-83 Pag.03
iMIinaiiMiiii 'iiii '
^
' li
apresentando
cientemente ele não quer
vezes ele atenta contra a sua P'
t
maioria não formam bons motoristas, O
o Código de Trânsito não for modifica
violento jogue o carro
CHICAGO SÃO PAULO
Palavra oficial — José Ignacio de Al
do,
três para matá-los. Ao coittfa^y
NOVA
,
vula de escape. E na maior Py íj pies: não se pode dizer Q"® ^ L
IORQUE 1902
ma direta e não indireta".
do. E as pressões têm as
medida das pressões às quais ^
zes é inconsciente. O processo
!
um confronto com as dificuldades e enfren-
tra, poderá até gerar conflito na criança". Quanto à campanha contra a violên cia no trânsito o psiquiatra acha que se
é dito. Se o pai diz uma coisa e faz ou
origens, A violência funcionarei
100.000 habitantes
que elas devem ser feitas, mas não bastam O assunto é mais amplo. A educação deve
Detran está trabalhando para mudar es sa situação. Vamos manter contatos com escolas do 1 ? grau e queremos treinar professores para dar aulas de trânsito às crlança.s, nas escolas. Não sabemos ain
cia. O homem é tanto mais «y Mortos por
da cultura do povo e do ambiente fami
liar. Do exemplo dos pais. Se o pai diri ge carro de forma 'deseducada', o filho
praticamente não há punição. » , também refletir um pouco sobte 26^6
cando o povo. fazendo com que as pessoas prestem atenção ao vizinho, tenham mais consideração com os outros seres humanos. Mas campanhas só não vão adiantar Acho
constantemente nas cidades dos pal^.|
a força à campanha contra a violência
maré, informou que a família tenciona
faz com a moto ou com o carro. Os 'ra
Campanhas podem dar resultado? Denise Ramos considera que "podem ser uma for ma de aumentar o grau de consciência, edu
munhas. O problema é que na cidade mo derna não há espaço para isso. Seria neces sário criar uma área para essas competições, Porque isso não desaparece com repressão. O melhor seria organizar torneios em locais
ver a iim um ri.,..! «mai a/.
número de^^ortos c menor ^-lo fato de
Denise Ramos brasileiro reclama pouco
os
lor é uma forma de expandir a agres-
wlT
vos (número de mortos por 10 rn.l -e.culos) São Paulo perde do Rio de Janeiro onde o
vence
medieval, e as donzelas ficam lá como teste
«feal: no trabalho ele não fala nada
aos jornalistas presentes que dessem toda
Ele
aquc provocou a injustiça. O f)c no
surge o carro: uma arma incons-
„o Rio dí Janíiro. Mas em números relati-
herói.
chas', por exemplo, são resquícios da época
^ um ceno receio de enfrentar o
Carro = arma — O que tem acoi^^
como
resposta que dificilmente vai atingir
Pegar numa arma é contra a moral
Sào Pauio, no dia 23 de julho. E pedia
recebem
,T
ti
BNÉItíÉÉ
|[rp =
w-i-« Kvy-s-s -yf-V"
K '"'17!
Diversos
PRESENÇA EXCESSIVA DO ESTADO NA
ECONOMIA
ESTERILIZA
A
■j' '
ATIVIDADE DA EMPRESA PRIVADA
'
Enquanto, nas décadas de 40 e 50, foram criadas
i
!
)
no
82 entidades estatais, surgiram nos últimos 20 anos nada menos que 368 empre "
feltre autarquias e fundações, empresas publ icas,^sociedades de economia mista, etc.
■ '''i'' i)'" ' 1' ' p
Jutro lado, o excessivo intervencionismo regulatÕrio resultou na ampliaçao desme-
,j?3da maquina estatal e na multiplicação de controles que sufocam e esterilizam a ndade
- -
-
■
■ *-
-
-
-
empresarial, principalmente no que diz respeito as pequenas e médias empre-
t o que declarou, em discurso, o Presidente da Comissão Especial de Desestatiza V. Roberto de Oliveira Niccoli, ao receber o tTtulo de Socio-Honorario da das Companhias de Seguros. O Sr. Paulo Roberto de Oliveira Niccoli, que
teve
tao decisiva no processo de privatização da Companhia Federal de Seguros, assina'o desestTmulo ao setor privado gerado pela presença indevida de empresas esl ^em espaços que lhes são reservados, ji que desfrutam de 'vantagens especiais' , , ''âs das inúmeras conseqüências do expansionismo Estatal sobre o domínio priva" DISCURSO
•íob 6í^to de Oliveira Niccoli:
E o seguinte, na integra, o pronunciamento do
Sr.
"Sr. Presidente . . .
■• • •
fl homenagem que o mercado segurador, através da As-
i»"
t :■»
dac r
. .
j
^
a minha oessoa, no dia de hoje, alem de de
5;:° '•econhecimentí^do^letor'ao trabalho desenvolvido pela Comissãd Especial dé
'mi ;
ixm
f- ■. J' w.;
;'"r (■•
.V;
■ ::J
'..1
P ^ncipios liberais que norteiam o governo
No momento em que o Pais procura a deirocracia capaz
V" sociedade e conferir aos melhores^e
.\íl\
de
'1 !
que
Vi í p
"^6 se inclinam pelo pensamento socializante. "firi •
O Programa de Desestatização faiç nao Sabemos se constitui, na /^e+atais. que a parti u u riuyíQiitu rruyfanw
i'<q
lU ' num auto de fe promovido contra as empresas 6S a ., ; '
t
. -
í governamental na economia i moralmente defensável e economicamente economicamente inevitável
.u,
\
.
!:Í|
' l
de mercado, que todos nos desejamos ver funcionando
j.
\ r'' ' .. I
. -.-l'
.1
•HftQft
'^^io
/
adequadamente,
âlgumas udificuldades que uerdifi deram ur origem a unif.-. empresa estatal i j j cu i udueb que iycni a --, o sistema econo "'yuinas»
precisa, certamente, de alguns estTiíiulos para ter sua função alocati resol^vida e, finalmente, para assumir a importante função de redü"
1 í"'l,
da flutuacao utuaçao na economia. '•
/■V; ' 111
i
' 'l i
l^tai economia. evoluiu de sua entanto, podemos afirmar, com segurança, característica complementar e de apoio que ao a » necessária como ja dissemos, ate se transformar em presença excessiva ~ f ,
li
I , •!
=726*Pã n
m itron
LJk^
ií
onerosa, que pode estar acarretando mais ônus do que benefícios a sociedade. Durante
as décadas de 60 e 70, deu-se uma acentuada expansão do Estado-empresario na econonii^
FV
'íír
nacional.
:?!ít O desestimulo ao setor privado gerado pela presença
Enquanto, nas décadas de 40 e 50, foram criadas empresas estatais em espaços que lhes são reservados, jã que desfrutam de Brasil 82 entidades estatais.jurgiram nos últimos 20 anos nada menos que 368 fiP 'ti„tagens especiais" oue lhes conferem maior poder sobre suas concorrentes privadas pnf.rp autarquias ep fundações, empresas omn.o... .-kl. sas entre públicas, sociedades de economia mis ' ji^gtirada do mercado de recursos que estariam ã disposição das empresas^privadas , etc. i^oiitras das inúmeras conseqüências do expansionismo Estatal sobre o domínio priva^
I '
Por outro lado, o excessivo intervencionismo i*0guli I'
I
torio resultou na ampliação desmesurada da maquina estatal e na multiplicação
reverter essa situação, o Governo do Presiden-
troles que sufocam e esterilizam a atividade empresarial, principalmente no que respeito as pequenas e médias empresas privadas.
'Figueiredo buscou inicialmente, um mecanismo de controle das atividades empresa Ws do Estado através da criação da SEST- Secretaria de Control^e das Empresas Esta
. as conseqüências ^ E quais diretas da
abusiva do Estado na economia?
. tprferén"^^^ 'í' ^ criacãn dentreHnoutras atribuições, possui a de limitar afoi criação entidades esta interre Prnnrama Nacional de Desburocratizaçao outrodepasso importante , Vlo Govp^nn nn
De acordo com observação feita pelo nosso rv Ud ;5crLMiM, pruT. tarios von ueollinger "o gigantismo e o conseqüente
t.
.1
f'
h, viabilização do sistema de livre empresa.
Finalmente, como parte da estratégia adotada no com estatizarão n Presidente Figueiredo criou, em julho de 1981, o Programa de
financeiro da maquina estatal acarretam, ironicamente, escassez crescente ^^LiisW^Jstatizacão nu™ d^nnstracão clara de sua opção pelo sistema de economia de mer■
para um melhor desempenho das funções essenciais de Governo em economias
como justiça,_segurança, educação basica, saúde pública e outros programas 5
Essa observação pode ser comprovada através de uma análise das transfsr®^^^?-
^
cursos do Orçamento da União para o Orçamento das Estatais e para o Orçamento
Depois de quase 2 anos de trabalho, os
i!
resultados
obtidos pelo Programa demonstram que o processo é viável e irreversível.
no.
Por outro lado, a modificação, em 2 anos, de uma sjj das funções tradicionais do Governo
iii íi
com recursos fiscais. A ação Orçamento das Empresas Estata
;4'
de parte, no Ornamento Monetariu, unue sao aiocados gastos com o suDsiu'^ -
Programa uma vel
o subs2dio^impl 1 cito em empréstimos e financiamentos e-outros visando o
produção, ã regulação de certos mercados ou para atender quaisquer situaçp®
u
ciais.
fí' \ados ati o momento.
De
qualquer forma, considero expressivos os ganhos
àe .1'
. „Orçamento 4. . '1®',aoemOrçamento 1981, 53,« das transferénci^gg rsos do da União destinaram-se Monetário (11 g mento das Estatais (42.3X). Em 1982. 43,1% das transferências destinaram-f I Orçamentos (10,OX ao Orçamento Monetário e 33,1% ao Orçamento das Estatais}* ..5
Se não, vejamos
cu
í
1
r\
. j
/IA
AO/
. '
.-'V,'.-, TO, 1/0 uai
Lrdtisrertíncidb
Por ocasião do inTcio do Programa de 'Desestatização,
v
^la
ispindios dest
548 entidades estatais entre autarquias, empresas pGbliças, sociedades
.Jl ^53'
. . outro lado, 29,2% dos di a programas sociais, em 1981, e 20,3% em 1982.
de
í '~.r"'MtÂnomos 5. ....r omnrpsas concessionárias concessionarias ae de energia ' empresas energia eleeie-
Te?ebrás e nwnopolios legais. Alêm dessas havia ainda ,
sn
n,rrriLas pelo setor privado, passaram as mãos do (to-
y \J: 50 -presas que, criadasassim pelo -^ rnmA os AC senhores cA.k ^ •, . metac^ .-f-ade da .tr -' inadimplência de obrigações, pernioM tomo podem concluir, ^essariQ^
r
^
tributária suportada pela sociedade destina-se a financiar atividades nao te de competência do Estado.
Hoje, o número de estatais é de 480 entidades
déficit POBLICO —
Em 1978, esse "déficit" representava 5,3% do PIBflleiLdoSrpara 8,3% ®^linf>l 1 K
6,6% em 198^ Como conseqüência, a elevaçáo da base monetária, que havia .
, ^
~
,
^
. 1 'v^l
* ''Dcorporaçao, departamentalização e liquidação.
. ,^ conseqüincia importante do super^clf to estatal mamfesta-se no aspecto relativo ao "déficit núblirn" p seu ^Qr^ÀO S WernA ^ expansão fofd?6f^9r''' foi by,«.
Fo-
ar ^ ^ ro empresas,^senao ^ canHn 15 privatização e as demais Vl-W^^izadas, portanto, 52 o delas por p k
® P^^®
Í''í
ocorreu, nesse período, nenhum caso de absorção ? '4.'
® inadimplentes.
b' .' Cl i
criadas, apôs o inTcio do Pro
kl í-^ès ^P^-esas estatais, sendoa Embramec qSe uma delas, o BNDESe aPARTICIPAÇÕES, função dã outrasa FIBASE, e a IBRASACompanhia de em Financiamento
n financiamento -p-inanA-ia 4- automático + -4.• j hj-jr-Ait (r. O do "deficit
^
descoberto, via emissão de moeda, se constituiu uma das causas fundamenta^ vaçao do processo inflacionário.
éy
- K km
trsOSfOHiiaçaO da Comissão de Financiamento da Produção. ^ BI.726*Pág.Q3-*^29.08.83
BI.726*Pag.
"*7
9j
I-
I .V
o processo de liquidação de mais 48 empresas ja Entendemos, senhores, que o esforço empreendido pe-
iniciou, devendo estar concluído ate o final deste exercício. Outras 15 empresas ofi verão ter seus processos de privatização concluídos ainda este ano.
ioGaverno no sentido de refrear a estatização de nossa economia, promovendo o retor-
Não menos importante e o resultado obtido pela missão Especial de Desestatização com relação a alienaçao das participações po
Ura a liberdade de iniciativa.
a)do Estado ãs fronteiras que lhe são tTpicas, representa uma nova e ampla
avenida
A Política de Desestatização não deve limitar-s^ co
rias do Governo em empresas privadas nacionais. Conseguimos vender nada menos
siçoes do Estado em 38 empresas, sendo 14 com participações do Banco do Brasil»^
l»jádisseTOs. S transferincia para o setor privado do controle acionário de empre Si estatais ou na fusáo, incorporação e liquidação de outras. Implica na busca de privada nacional; im - ■ c (19 te formas e mecanis^s de efetiva capitalizaçao da ^presa
participações do BNDES e 3 com participações da FINEP.
No próximo dia 8, seri assinado nas dependenci Bolsa de Valores^de São Paulo um convinio entre o BNDES PARTICIPAÇÕES, a Bolsa
ia no fortalecimento do mercado de capiais; na erradicação do "déficit publico' e desburocratização da maquina estatal. ^ ' No entanto, é bom que se diga que nao sÓ ao Governo
lores de São Paulo, a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, com a interveniencia
missão Especial de Desestatização e da Secretaria da Previdência Complementar objetivo de imprimir maior velocidade na venda das participações minoritárias
responsabilidade de corriqir os desvios que levaram, ao longo do tempo, ã esta
quL do sistema econômico. Responsabilidade igual ou maior cabe ao em nacional qSe! Lm raras exceções, ™nteve-se omisso durante o processo de mionismo do Estado- empresário.
Banco.
O Banco possui uma carteira de aproximadame empresas, e a alienação de sua participação nessas empresas devera gerar
'
''
da ordem de Cr$ 300 bilhões que poderá ser utilizada em programas de apoio a
«a, e .idias -pr.a.s pal.ad.s naconals. Cp. pelaçãp, espec,f(can«nte, ao setor da
--
Se não concordamos com os embustes do Capitalismo
liberdade de empreender e reconhecemos na inici , Hstàúo CO X ^ ^o-fonHpr a iXei ~"do.T"1o ac.nS.lc., d„».s faaí-lo. pp a lhe deve no domínio econômico, devemos pu.W- cL »a prSirque estare.os aiudando na constroc. co^LL W SLque, assimcaber pmcedendo, estaremos ajudando na faze-lo, constniçao
todas as empresas a ele vinculadas, a nTvel federal, foram desestatizadas.
3 autentica democracia liberal. Corr?) , $1"de^{3 K
A Sotecna-Sociedade de Administração o de Seguros e a Eplan-Emissão e Planejamento de Seguros, vinculadas a
1 I'
Finalizando, tenho a certeza de que, levando o Prode Dav. . .
'S Vãoa Cont^ Pm
rúrgica Nacional, foram liquidadas. A Federal de Seguros, vinculada ao Mi" Previdência e Assistência Social, foi privatizada.
í;
-
c
lucrarão. Lucrará a sociedade, ao viabili
shÍo e DolTtico a atividade do Estado nlLLpncia do sobre alargamento de seu empresarial campo de atuaçao; lu ;-
sí5p'??; Zr«'
i '° Papel que lhe e reservado na economia naciona .
MERCADO SEGURADOR
.(
"""
Muito obrigado."
Temos consciência, põrem, de que a deses não se esgota na redução do número de empresas sob o controle do Estado ou ção de seu crescimento desnecessário. Significa, sobretudo, o compromiss^^^
.pd
5
tal de fortalecer, pelos meios competentes, o sistema de livre empresa»
do progressivamente a presença do setor privado no espaço econômico, seja ^ jgge esmagamento pela burocracia estatal . Colocada sob este prisma mais amplo» zação certamente atendera aos anseios do mercado segurador ainda não satis
.
.jg o
)
Os indicadores disponíveis demonstram ^ -lo
encontra-se atrofiado, muito mais em função da açao regulatÓria exercida ^ do que pela concorrência praticada por empresas estatais. Constatamos a
no Brasil, de um número superior a 100 (cem) decretos, portarias e resoluÇ fjío bem o crescimento e o surgimento de empresas ligadas ao mercado segurador» ^ (^e j ,,'V' I , ■■ i'[í
nos verdade que o mercado possui 94 cartas-patentes, sendo que somente ce presas realmente operam no setor, numa demonstração de que nem sÕ de pa"^ são requeridas mudanças e redefinições.
QP
i
^ jfiAi piB ^
A participação do setor na formação ^5 é pressiva, na ordem de 0,83%, menos do que a 10 anos atrás. Para os sennO 0^
illl l-T';!
uma idéia, a Argentina possui 256 seguradoras que participam em 2,19% dos Unidos apresentam o maior número de seguradoras, 5.593, com uma
PIB da ordem de 7,25%. A frente do Brasil encontram-se países como a Colo do PIB), a Tunísia (1,44% do PIB), Portugal (2,46% do PIB), Malásia (2,47%
I I-
■
p
I V
m
Quênia (2,71% do PIB) e outros.
BI.726*Pág.Q5*29.Q8.83
Como os senhores puderam observar, a de®
do setor, a nível federal, se constitui num marco de novas realizações
f
za irão se concretizar através de uma açao conjunta governo e iniciativa P
BI.726*Paa-"-
^
'£.Á'á jÀ/LíX
Vi »
iL ■<
\
Como resultado da conjugação dos três fatores — o CO, o econômico e o.empresarial —, a atividade seguradora pode tornar-se adul-
'3e forte no Brasil, com padrões de exemplo capazes de rivalizar com os registrados ^qualquer outra parte do mundo. E pode igualmente acumular "Know-how" proprio, re£
joosãvel por tantas soluções genuinamente nacionais de problemas nem sempre apenas Imitados, figuram a cobrança bancaria dos prêmios, o esquema de seguro de acidentes
o hfERCADO SEGURADOR BRASILEIRO
taleiros. Entre essas conquistas, que passaram a despertar o interesse de outros
E
AS
SUAS
PERSPECTIVAS
*
''trânsito (DPVAT) e o plano de seguro habitacional. ClTnio
^
A
Silva
das hj oí>
ter-se boa idéia do que foi para o seguro a de
Emo^sasM Sequros Privadas.® iWme. basta_uma comparação com a década anterior Em valores corrigidos o faEmpresas de Seguros Q3p^{g^:j2ãçãõ'nõ Estado do Ri" prêmios Capi tal Wào foi de 221%.teve'nos'anos 60 a expansão acumulada de 68,5%; nos ãnos 70,
de Janeiro)
SEGURO
Convocaram-me para um depoimento pessoal^^no encef ^
INFLAÇÃO
Para fins analíticos^ e observação de tendências
mento deste Curso, a propósito de tema na verdade bastante arriscado: tendências
entanto distinguir duas quadras, dentro da década de 70. Na primeira delas,
perspectivas do seguro brasileiro.
/'Vidade seguradora teve incremento real (de prãnios) a razão de 18% ao ano,
en-
o_PIB crescia a 11.5%. Na segunda fase, caindo o PIB para um ritmo de expan -
Tendências, a rigor, são rastros visíveis e sa^í®"
tes ao longo do passado, que a este definem e retratam. Perspectivas são projeçO® ,
desses rastros sobre o fuúiro. Assim, o risco e o de construir essa ponte entre r
da ordem de 6%, o faturamento do^^seguro desacelerou para a taxa de 10,2%.
^ sssim uma nT"tida modificação de tendência. E Í fácil compreendê-la.
sado e futuro.
A estatTstica mundial da lastro matemático a uma es
Mas a aventura da abordagem do tema não me meçarei pela etapa mais fácil: a das tendências.
Os anos 70 pode-se dizer que constituíram o
teorema que chega a ser antes de tudo até mesmo intuitivo: o da
correlação
^ ® Seguro e o PIB. Os dois oscilam em movimentos simétricos, subindo e descendo
vjo Viáveis postas em obrigatória correspondência. E o seguro, como variável deVj? 'teve declínio de ritmo quando o PIB, deipois de 1974, começou a contagem re-
ãureo da atividade seguradora nacional. O Governo assimiu então a atitude
9Ue todos hoje conhecemos,
de reconhecer no regime da iniciativa privada a formula do desenvolvimento
do setor. Por isso mesmo, conteve o processo de estatização, criando para os^ ^
tais públicos o impedimento legal de promoverem novas incorporações e aquisições
^
-ca de adjudicar a demanda nacional de seguros ao mercado interno, estancando a
Chamo, no entanto, a atenção para o fato de que, no
anos 70, alem do desaquecimento da economia (caindo seu produto), ocorreu
)iw^^^®cimento ■ ^^^iJecimento da da inflação, inflação, exacerbando-se exacerbando-se aa desvalorização desvalorização monetária. monetária E o seguro,
empresas seguradoras. Além disso, o Governo tomou também a decisão
.
® 3 equação financeira das perdas aleatórias da massa de segurados, sofrer o impacto da agravação do fenômeno inflacionãrio. Isso alias irià não
p'
Em dois anos sucessivos, 80 e 81, o faturamento de prêmios experimentou que-
gria de desnecessários vazamentos de negocios para o exterior. Nenhum mercado gcjrili^^®ssivas de 8%, em valores corrigidos. E note-se que nesses dois anos, ' para
aproveitar suas potencialidades de expansão, sangrando por tais vazamentos^ pitulo da nossa política oficial, lembro o exemplo dos seguros de importações,
mais o quadro analítico, o PIB acusou taxas de crescimento, ainda que mo analista todavia, o pior aconteceu em 1982: o mercado segurador vol-
feridos para dentro das í fronteiras nacionais.
crescimento real {3%), ao passo que o PIB teve crescimento negativo, a es-
Mas ao fator político, que promoveu o casamentj/ ^ ^stinado em tomo de 3,5%.
finitivo e pleno do seguro com o interesse^nacional, veio juntar-se o fator
Portanto, pelo menos em curto prazo, esta suspensa
então extremamente favorável^ Naquele período, o sistema produtivo do Pais
entre Klb. tE aqui aqui empaca, cercamenre , Jaçào do doLteorema teorema Zda da correlação correlação entre sequro seguro eeontre PIB. certamente bem acima de suas taxas históricas, de tal forma que o PNB de nossa economia teve |iJ,l Hrursn 1 tendênciasempaca, e oersoecti vas Es
so ã faixa dos dez maiores, no "ranking" mundial. Isso evidentemente abriu largO
rizontes a atividade seguradora, cujo faturamento de prêmios passou a evoluir v,»wi w,
lubuiaiiicii uu uc p r ciill Ud paaouu w
de uma ponte entre passado e fu^ro entre J?2dencias e
0 i|S QÇ 1^
mo sem precedente na história do mercado. O seguro brasileiro vestiu-se de rouríj nova, ajustando-se ao figurino de uma demanda nacional que dinamicamente crescia diversificava, impulsionada pelo intensivo e extensivo processo de
industrial
do País; um processo que trazia mutações significativas, não apenas na estrutura cala
xj
^
da economia mas também na própria cultura econômica nacional, alterando-lhe
^
não eS na praça: previsões confiiveis sobre
falta desse simples exercí••À j.-r- material, constituirá a.
•""lulação de perspecti vas para o seguro
•K o mercado segurador brasileiro, num alentado eííjWKt
ço de inovação tecnológica, conseguiu dar resposta adequada ãs exigências e
^
maçÕes da estrutura de nossa economia interna. , Rapidamente implantou todos os
® sem rumo.
Isso, entretanto, não implica dizer que
estejamos
Antes constitui um desafio ao trabalho incansável e persi^
^ Uso de imaginação e criatividade, ã renovação das bases do "marketing". AfT
e coberturas que a evolução da economia do País passou a exigir, em algumas ãrea^
apesar dos obstáculos e circunstâncias desfavoráveis, em 1982 o seguro i
BI.726*Pág.06*29j/
u'
- •' «iiiiavaw (e na par a isso varias opçoes, entre elas a da cartomanciaj, ten l *^^ivinhaçao ha para
tos e concepções.
mesmo com elevado teor de sofisticação.
•
"^enai que, todavia, noj ® o produto da economia,
suplantar a inflaçao e a recessão.
Hoje, o seguro brasileiro tem condições econômico -
®1ras, nem de longe igualadas em anteriores estágios de sua evolução, para enBI.726*Pãg.07*29.08.83 «Ty
1.1
< '' Vjj
frentar e vencer crises^ Vejamos por que, em breves palavras. As dimensões operacionais alcançadas pelo c-i
gurador, a melhoria dos resultados do "underwriting" e a implantação de nova
$"^56
logrando o mercado razoáveis taxas de rentabilidades, pudessem as empresas atingir elevados Tndices de fortalecimento patrimonial, Para não tornar dema
(lufi
tensiva i^a apreciação a esse respeito, direi apenas e de forma sintética patrimônio Tiguido das seguradoras representa 79,7 por cento do faturamento do as reservas técnicas, 34,2 por cento. Portanto, esses dois itens da estrutura
^jc
de inversões :num mercado financeiro também novo, tudo nos anos 70, contribuii
1978
co-financeira do mercado, em conjunto, correspondem a 113,9 por cento do volumo^?^^ mios —o que e elevado e saudável índice.
*^6 are
Direi portanto, para terminar, que, em termos h
turamento, as perspectivas, se não rÕseas, pelo menos não se tingem de negro ■ verdade e que o povo brasileiro, agora mais amadurecido e em mais avançado est
{'.Vi
1.405/ —
940'—
95a' —
1.300 -
1.100 -
1.120 ~
1.420/ —
1.230/ —
1.250/ —
900 —
340 —
820 -
990/ —
860/ —
850/ —
1.280»—
990/ — ''^ Sêdan
cultura econômica, realmente valoriza a previdência — na teoria e na prática. Fm f V mos de capacidade economico-financeira, o mercado segurador está equipado para saltr '^ obstáculos e, depois de ultrapassa-los, prosseguir em sua histórica marcha evolutivà Não sou pessimista. Estou convencido de queoftw-í^ sil e o iTundo inteiro atravessarão a crise, recolocando a economia nos trilhos. Eas'^'^'
1.500/-
1.500/ —
^.2aO'—
1 650 —
1.640 —
1 350 —
1 340 -
1.380/-
1,360/ —
1.080.' —
1.070' —
1.370/1.380
1.380/1.370
1.260n.260
1.250/1.260
1.050 1.060
1.830 1.910
1.830 1.810
1.750 1 760
1 750 1.750
1 620 1.640
1.630 1,650
1.400 1 410
1.400 1.410
1 120 1 110
2.060/2.080
2.040/2.060
1.620/1.860
1.610/1.820
t.670/1.680
1.670/1.690
.520/1.530
1.520/1.530
1.200 1.200 1.090 1.110
2.200 2.230
2.200 2.240
2.020 2.040
2 000 2.020
1.880 1.300
t 890 1.900
1.610 1.650
1.630 1.650
1.920/ —
1.620/ —
1.610/
000
sim também estou convencido de que o seguro igualmente, no Brasil e no mundo, voltará!^
'2.220!—
2.200/ —
2.050/ —
2.070/ —
1.910/ —
ao seu curso normal, que e o do crescimento.
2 050 2.080
2.050 2.060
1.840 1 850
1.830 1.850
1 640 1 650
1 620 1.660
1 430 1.450
1 430 1.450
2.180/2.190
2.150/7.200
2i)2a2.050
2.020/2.060
1.S0a'1.S40
1.800/I.B30
1.550/1.580
1.550/1.580
3 140 —
3 160
2 720
2 770 -
1.880
4.700/ —
4.700/ —
3.620/ —
3.700/ —
2.200 2700 2.020 2.020
7.700/7.900
7.700/7,900
8.100/6.000
6.100/6.000
1.310 1.300
,910 1 520
1 540 1 300
.440
1.520 1,200
* Pronunciamento feito durante o encerramento do CiirRMoTORs
so para Executivos, promovido pela empresa de audj toria Arthur Andersen S.A.
2.D0Q/2.Q6O
2.000/2.070
2.120/SL150 "2.070/2.110
1.840/1.860
1.850/1.670
1.600/1.610
1.570/ .620
1.310/1,320 1.300/1.340 1.370 -
1.380
1.940/1.950
1.930/1.960
1.680/1.720
1.6901.720
1.480/1.490
1.420/1.490
1.910 1.920
1.750 1.780
1 750 1,800
1.640 1.570
1.530 1.560
1.890/1.890 1.^1.860
1.620/1.640
1.600/1.650
2 100 2.130
2.070-2.120
1.920 1 930
2.200/2.190
2.1707.220
1.990/2.020 2.000/2.000
'•B40/1.880 1 910 1.920
2.06(V2.120
1.840/1.900 1,910 1.960
2,050/2.140
1 920 -
2.040 -
2.070 -
1 900 —
1.690/1.720
1.690/1.730
1,600/r.620
1.56O1.590
1.400/1.400
1.400n.400 1.090
1 730 1 760
1 750 1.750
1,620 1.630
1 620 1.640
1.460 1.520
1 460 1.510
1.930/1.960
1.890/1.830
1.720/1.790
1,750/1.800
860 1.920
1 860 1,930
2.210/2.240
2.200.2.260
2.080 2.120
2 080 2.120
3-Í40'3.250
3.160/3.260
2.900/3.020
2.900/3.000
3 320 3 290
3.290 3.340
3.080 3 160
3 050 3.140
3'180/3.220
3.220/3.250
3.2903.310
3.300 3.340 2.500/2.530
2.510/2.530 2.020/2.000
2.000/2.000
1 900 1 960
1 900 1 940
2.710/2.710 1 2.700/2.720 2-600,2.6001 2.600 2.600
2.340 2 310
340 2 310
3-370/2400 .3J707400
2.8607.910
2.8607.930
3-120-3.090
3.120,3.080
1.000
2.700 2.740
2 700 2.800
/
1.760/1.800
2.420/2.460 2.420/2.460
2.0907.120
2.080/2.110
2.280 2.360
2.020 2.070
2.000 2 090
1.690/ —
1.670/ —
2 280 2.360
I—
1.090
1.760/1.800 1.360 200
1.650 1.680
1.300 1.060 1.050
1 420
1.080
1 620 —
2.4607 —
2.440/ —
2.240/ —
2.220!
2.260 -
2.240 —
2.160 -
2 140 —
i720/-
2.740/ —
2.540/ —
2.530/ —
2.600, —
1.980/-
1.760/ —
2.170/ —
2.180/ — 2 020
1.770/ 1.680 —
1.660 —
2.410 —
2 410 —
2.000
4.060/4060
3.320/3.360 3.3207.350 2.700/2.760 2.680/2:700
4.160/4.200
4.140 4.200
3.820 3 910
3.860/3.920
3.140 3.160
3.140 3 180
2.500 2 530
3.860/ —
3.560/ —
3.600/ —
3.000/ —
2.980/-
2.44a'-
2.460' —
3.800
3 520
3.540 —
3.000 —
3 000 —
2.380 —
2.410
4if46aoop 2^2Q/3JS»
Z720/2.760
2.710/2.740
2.480/2.520
2.460/2.510
2.060/2.000
2.070/2.080
2,830. —
2.610 —
2.560 -
2 280 —
2.290 -
1.870 -
1 360 -
1.860/ —
1.820/ —
2.830 -
1.060
1.180
1.760/ —
4.000/4.000
2.620 —
1.160 1.140
1.160 1 240 1.240 1.140
1 770 -
1 750 -
1 230
3.000/3.080
3.0007.088
2.700/2.740
2.700/2.760
2.320/2.340
2.320/2.340
1.750
3.200 —
3 200 --
2 900
2 900 -
2.530 —
2 530
? 120 —
2 110-
3.««»7.B20 I 3.480/3.660 3,310/3.340 3.34073.360 2.760/2.780 2.720/2.760 7.200/2.200 2,200/2.200 2.790 2.820
4.180/4.200 I 4.180/4.250 j 3.000/3.800 3.8000800 a;050/3.070
t 690
1 040
1.160 1.150
1.3)0
3.2707.310
—
1.060 1.060
2.460 2 530
3-2807.310
-
1.080
1,73a — 1 560 —
1.870
4.270W.30Ò 4.240/4.320
3.810 —
BI.726*Pág.08*29.0^
1.990/—
1.010
1 070
1 090
1 700
1.520
2 810 2.830
2 240 2.250
2.240 2 290
3.000/3.080
2.400/2.400
2,400/2.400 1.92011,950
1.400
960 1.850 1 620 1.620 1.440 1 480 1.720
Os pregos dos carros novos nãc incluerri despesas de transporte e são atualizados ate o segundo dia util de cada mês.
Esta pesquisa foi feita entre os dias 15 de julho e2de
agosto. Os preços são médias obtidas a partir de infomwccíde revendedores autorizados e comerciantes particuísrasdf
Z«ro QuHAmetro
São Pauio e Rio, e valem para compra à vista, pelo consumidor, de veículos em bom estado e sem equipament 1980
SP G/AL
G/AL
G/AL
G/AL
G/AL
G/AL
G/AL
R O 2.760.970
G/AL
FORD
,f^fé»L2p
14^470
Corcel Hobby
2.670.2.760
2.45012.500
2.200/2.230
2.210/2230
1.9707 —
1.950/-
ESPORTIVOS
Gasolina
1979
AGOSTO
1.670/ —
1,»0/ —
3.070-3.170
VíhwCL
2.241.690
3 221 960
RfíJptíaaí
3.684.650
3.684.160
1.4M. 1.480
2300 2350
2.300 2.360
2.050 2.100
2.070 2 1 10
1 730 1 760
1 720 1 770
273(V2.830
2.410/2510
2.4503.510 23Ó(V2350
2.310/2.360
1.900/1376
1.^1.970
1.56Q. 1.590
3.0803.150
2.720 2.800
2.740 2.800
2.420 2.510
2 420 2-510
2 020 2.070
2.020 2 090
1.680
B«iina
2.580;2.650
2.570'2-630
-• Aia. Belina LDO
Ford Dei Rey 4p
2.500/2.560
360 2.410
i.9703.040
2.160 -
2.160 -
1.9^/2.010 1:600 1.6^
1.830 —
1.830- —
1.580
2.810^850- 2.56Q/2.630
2.570/2.630 2.270/2320
2.270/2320
1,980/2.020
1.980/2320
1,700 1.700
2.790'2.870
2 570 2.620
2.170 2.240
2.170 2.240
1 780
2.730'2.860
3,720a7eo 2.930/3.040 2.950/3.080
2.8^2.^
2.850/2.930
3.300/3.400
2.810--2.900
2 810.2.900
3.000.3.1ÍX)
3.000/2.100
J'.
■
4.140/4.230
3 127 680
Voyage LS
3.505.530
Voyage GLS
2 952.200
2.747.780
Voyage S 4p
2.967.520
2.769.340
Voyage LS 4p
2.415.550
2.278.360
11.264.884
11.194.450
^?íi
33003.240 l 5.500-5.600
5.600'5.600
4.450-4.400
3.10O/33I» 4.400-4.400
3.620à'.8SÕl 2370/2.650 3.180/3.220
3.170-3.210
•.780 -
810
840
«70
m 720
3 2C5.527
Passat GTS
790
3.075.213
Paasat LS 2p
700 - 690
630
620
3.495.763
Passat LS 3p
..740^; 7^
Í80
■^60/1.490
1.350 1 400
9.750.000
9.750.000
11 000.000
I 1.000 000
730
.7»
4.041.693
Kofflbi Standard
DACUNHA
900
900
4.522.085
Koinbi Luxo
Jipe Jeg TL
4.859.660
4.859.660
Í320.-1'^
uib
w
4.301.209
Kombi Furgio
ENVEMO
2.300
1.520
4.739.410
Pick-up CD
Envemo S90
7.200.000
7-360,0001
Cabnolei
;.68C.D00
7 840.OOC ,
1.120
1.110
- H
2.300
*AJ
1.500
^350/1.530 1.720/1.740
n:
Gol LS
Vovage LS
1-695/1.760
1.640-1.660
z.«i9«.i6Ç 1JriO/1,^ ,1.9(ji^.930 2.340.'2.350
2.910-2.950
ãkfçdo^tOQ
2.100 2.140
1.030 Í.Ô20
1300/t3àQ rÓ8o7i.ioqi 1380/1^128
820• ••l: Ü2(l ii.
1.990 —
2A1Vt8QÕ
2.Woa.eu^ 3.64Q/2.050.
;.ÍLy;_
2.9302.990
2.720'2.780
2 2207.300
2.720-2.780
4,203.095 900
4.701.393
.040
1.560-1.560
Pick-up (S Diesel
EMIS FORDi
Corcel II 2p
2.680/2.720
•- c
fS
1.060
FARUS
Corcel II L 2p
4.281.693
4.223.005
Farus ML 929
I-Siíjír
2.980/3.020
3.020/2.990
4 843 250
'Viriidt.rA
3.020/3.040
Buggy Terral
6.941 120
Beline LDO'GL
5.237,617
5.120.761
GUSPAC
Ford Dei Roy 2p
5 249.974
5 1S8.250
Glaspsc
Ford Dei fley 4p
5 379.915
6.294.732
Ford Dei Roy Ou'o 2p Ford Dei Rey Ouro 4p
6.544.495
6.656.615
6.095.829
k
F'-
Dei Rey Scaia
Ford Pampa
}i7(y-:i., i-tat.r.íiO; 2.780-2.820
^a,07t»f3^. 2,900/9300 23a0/2>820 Passat GTSn^S
3,210/3.200
3.2103.250
j*ttÉlt4ÍWT
~
3.837.124
6 421 366
6.529.598 6 661 934
Passat LS 2p
Vir 2.670/2.700
'kwíMiái
B
2.700,'2.720
2.240'2.240
2.380/2.440
2.200/2.220
1.960.1 960-
2.410-7.460
2 100-2.140
2 100-2.160
1.^ 1.720 1 750
1.720-1.740
1.480
1.510
9.780/23109
2;tt<V2.B10
2.000/3,980
ti2í3n.^
2.200/2.240
1.830/1,840
1300/1.0^- IMO Í.670
2.3203.340
2.300 2.360
1.900 2 000
. 1.900-2 000
1 700 1 720
1 720 1 750
1 470
2.090/2.120
2.100/2.190
i.7i(yi.aoo
t.»0/1.8»
i.floa tiino
1 fl fiii
1 nco
1 (140
1
1 410
Passat LS 4p
2.5003.560
2.500-2.580
.ntó.Tao
2.709/a.>«ai< 2.mi2M0
Kuiiitii Stnndarrt
7 760-2 .170
2.2JO ?. 360
7 \7f"7 vro
7 160 7 7IK)
-
-
-
540
1.450
1 220 1 21"
lOJSOLV
4.500-4.600
3.900-3.800
3,800 3 860
3.340 —
6.720/B 760
6 820-6.800
6.000/5.900
6 100-'6 100
4 850- -
5.962.968
7 422 901
Tnandff-Buggy
2-790.646
Thander-Phor 1929 1.6
6.420.880
Ford Pampa L
4 207 915
4 38/ 330
Corcel II Van
3.397.779
3.667.428
Jeep
2.591 979
2 727 566
F-100 4e
4.897.790
6.230.604
S.M. 4.1
2 734 548
TARPAN
Pick-up F75'1X2
2 639.614
F1000
7.633.050
Oursel Xt2
1 470
5.409.797
6.321,228
5.910,349
10.974.178
9.091.770
2.060 2 090
Puma GTS
4.600/4.500
LAUTO-CRAFT Alfa Romeo P3
5.420.880
SANTA MATILDE
6.779.036
3.435.000
10.913.301
7.201 034
SlarHX) S2 SL _
tí iij'u-:u líttpan Cupú
/ 380 524
Blanoo Tarpan Convors.
7.420.O38
3.660.000
Bianco Passai
7 560 041
TOY veículos
QUROEL i
7.576.800
>.790 ,1.850
-7-r-
Puma GTC
8.061.000
Dugaiil 35.8
6 425 400
S.860.049
aiOO/;^.-
7.490.000
MP Lafer T:
Ventgra SL£ 1.6
6.716.500
PUMA
4it0|V4360 3A20/3.e0O 3390/3.6»
LAFER MP Laler
1.920/1.970
1,760(1.760 ijiç^.teo
'
Ü 10.900.000
3.96S.901
4.060.337
•I 'a I^-
3.000/3.060
2.980/3.040
2,320.000
4.602.688
2.2202-300
2.830/2.810
2.7B0/2.820
2.320.000
4.699.902
Gurgei X12 TB
3 668 000
3 Ba j (1(K.1
Ourgel 0800 Baaica
4.433.000
4.686.000
Gurgel G800 CD 3p
5 885.000
5 976.000
ttalpuESOOCS
6.869.000
Buggy Toy
2.600.000
Specifli Toy
2 700.000
VILU t.800.000,
Vlllo GT
QUATRO RODAS
2-3Wjj2.3P9 7.000 Puma GTB S2/S3
3 680 -
2.750
..
j' - ,
I V'í2. -.■i''',yiuJÍ1ÉÍÍÉlkÉláàlÉtoMak.MMÍMÉÍ
(REPRODUZIDO DA REVISTA QUATRO RODAS - AGOSTO/83)
2.710
BI.726*Pag ■ itlj|WK|i>yFí|í|"HWrp'.8Hnniijirjapyitw,iryf r*iyF.iwi>J'* "
I
FIBRARIO
2.040 -
4-./3.000/3.060
-
Belina L
7.865.619
Passai GLS 2p
8.750.941
6.911.016
6.266.403 *
7 813.341
Farus Gucci 3.379.162
2.5507.600
2.B20/2.800
4.963,871
6.625.180
Fatus TS 1 6
3.066,021
1.570 1 580
3.9aiV2'98Ç 2.7Q(V;2.740 2.8^.720 Voyage Parati GLS
2 dOO.OOO
3 505 074
Selina
4.545.052
2.520/2.560
2.400.000
Penna 1 6
3 652.980
CorcQi íi LDO GL
3>1^.t40 2J0a'2.84O 2.700/2.760
Emís Suggy 1.6 3.477-128
Co/ce- n Hobljv
M
Voyage Parati S
-
4.753.500 900
1.410/1.^^ u*7wi-.#tr. u
■5^1;S20 .640-1.660
1.200/1.190
1.810/^7.
2.100--2.160
2.2e0'2.350
980
.170-1,190
1.200/1.190
IO 700 000
CORONA
Datuo Si.S
Í.120/—V ■ i.óooi;qOo
350/1.400
10.200.000
ConCOTC 4L
Dardo 1.3
.030" 1.020
1,450/1.400
Concorde 2L
Passat ISE
1.150 1.170
1.^1369 1.300/1370. 1,200/1.220
4.940.
Passat LS 4p
1.150-1.180
1.150/1.170
Gazelle
3.697.316
290-1.300
.280/1.270
2,9bú 000
CLASSíC MOTOR
3.214.453
1.290-1 .290
1.2B0'1.280
2.650.000
630
860
99ft.
1.370/1.410
Bugre 4
690
850
1.110/1.130
1.370/1.410
3 040 OOC
CONCORDE
720
1.U(WJ.120
,2507-^
3 040 voe i
i Bugre |yti5C
Parati GLS
780
.240/1.^
13.00/— '
3.650.000 I 3.650.000 .
2BM 5ug,iv m:
FeraXK 4.1 HE
850
f.^1.630 1.8aO/T5^ >370/1.400 1360n.400 1.260/1.240
13aO/r-,^. .r3^—
6RM Buggy M6
6UGRE
8W:,^Í0
4.169.721
1.410-1.420
7.333,000 j
7 60^ qCC
; BRM
Parati LS
VOLKSWAGEN M
1.410/1.420
7.333.000 ,
Voyage GLS Jp
2.851.250
1.370- —
1*'
Parati S
Passai GLS 2c
1.370'- —
PVÍ«kV.*
Voysea S
Pftsaat GLS 3p
Galaxie 500
ADAMO OBBBaaEESaES^iaHMn
1.790
<ii'Lri/v_
Gol L
Gol LS
3.186.342
w-%.
V
1761.000 i
3.4003.520
Maverick seda LDO
Brasília LS
| 8.761.000
3.3703.520
*ví*í!e«!0syâ
íj'.-
8.293 '--C-C- 1
Miura Targa
3.8203.910
Maverick seda super
:j«V.T.
Gol S
8.2;í3C0C-
2.788.206
K.
Srasllia
6.872.000
!
3.520/3.590
Maverick cupâ super L
uioOí^^ii ...vl
1
■\Vu-aMTS
3.160 710
■MOTORS
'
VW 1300 L
Miura
3.542.150
TCi
Landau
ALOO AUTO CAPAS
3.5203.590
3.7803.850
6«72.Ü00 j
VOLKSWAOEN
3.8803.940
v> < •. H
4.080'4.200 ■■
2.6/0.2.610
ÁlQpol
1.580
3.0403.100
4.400/4^ 4.400/450*. 35503530
âavBrkk a|>è
2.370 2.420
^220/2780
3.535.780
Gasolina
VW130O
VW Gol Furgão ' 6
1.660
3,000'3,100
I.') .m;<«
ford Dei Rey Ouro 4p
2.2103.270
3.557.440
2.840^.870
3,270/3.350
l^dJM Retí Ouro 2u.y-
510/2.550
Álcool
Adamo GTM
2.690.2.750
^920^^ Zâsoasso
cortiGr
'
2.688.040
3 935.000
Corcel LDO 2p
Zero Quilâmetro
)0'
BI.726*Pãg.11*29.08.83
Fabricantes filiados à ANFAVEA tVálorea èm milhares dé .cruzeirDe}
FABRICANTES
NÃO FILIADOS A ANFAVEA
ADAMO Aáamo GTV. Adamo GTM C 2
AUX)
2.029.200
Míúra
i55 Oj-j
5
Míúra Targê
;sc o'.c
í íS: •//
1.934.400
O'.'.
BRM
BRM Buggy 5 BflM Buggy M 6
1 420 1 460 490 1.460
1.400 1 420
1.150
1.390 1.420
1.330
1 160 1 000
1.020
1.100
• 82".
2.950.353
Bugre 4
2.297 000
900 218
3 721.508
Bugr© M 150
2.732 ÚOO
:
4 077.323
—
CLASSJC MOTOR 4.360.000
CONCORDE 9 200 000
9 700 000
CORONA 7 eoo 000
7 feOO 000 ;
9 C50 000
9.050 OOC
3.620 000
i 3 620 000
1 380
1.680
BUGRE
Dardo F 1,3 Dardo F 1,5
1.100
1 300
• S2t G-f.í'
2 572.166 2.795.647
Concordo 2 L Concorde 4 L
!360
2 250 W. i 2 250 2.711.033
Gaaeiis
1 13G
1 190
350 1.380
1 490
2 217
2 480 2.670
3812.298
2.280
3 890 810
3.637 907
2.070
1 990
4.510 875 4.053 943 3 518 651 4 443 203 4 818.921 3 276617
4.217,665
2.520
3 829 842
1.930
2 330 1.890
3.326.537
1.900
3 063.623
3.523 542
3 294.516
3 853 457 3.379 822 3.626 740 3.930 250
3 586.148 3 160.127
2 260
1 800
2 650
1 600
1 500
1 .400
1.380
1.400
400
1 190
IflO
1 620
1 530
1 600
1.600 1 <90
1 500
1 480
1 3S0
I 590
1 580
1 390
1 300 1.380
1 760
1 590
1 490
1 06C
1 000
1 130
1 100
1.920
1 760
1 500
1 480
1 460
1 330
1.300
1 130
1 100
960
900
2.120
2 080
1.970
1 720
1.760
1.660
1 600
1 440
1 400
1.230
1.200
1 260 1.220
1 280
1 160
1 200
1.220
1 060
1.040
1 690
1.440
1 4S0
1 440
1 .310
1.300
3.391 004
3 674 785
3 132.685
2.929.056
3.556315 3.868 732
3 325.159 3.617.259
dacunha
t'.
Jipo Jeg TL
3.233 000
EMtS
Etnis Buggy 1.6
2.400 000
Triciclo Renha
2 400 000
3 445 000
3 453.000
3.664.000
3 595 000 3-401 000 3.703,000
3.807 000
^ 172 000
3 607.000 3 908.000
4 409.000
^-234.000
4,666 000
ÉNVEMO —
5539.000
5.625.000
Envemo S 90
5 150.000 j 5 í5C 000
5-466,000 5-566.000
Cabriolet
5 500.000 i 5 500.000
7-007.000
NU
GLA8PAC — Cobra
7.400.000 ;
3 428 905 3 568 723 3 939.027
—
3 306 396
r'ii
4.560.000
3-318.166
L'AUTOMOBIl£ Alfa Romeo 1931 Ford 1929
Ventura SLE* Ventura RS 1.6 Bugsttl
2 680
2 300
2 010 2 400
3 428.905
2.570
2 430
2 560
3.810 297
2 500
2 320
2 480
IMBRAV —
Swing
2 330
3.207.71B
2.600
2 120
1 940
1 630
1 370
1 960
1 920
130
2 290
1 320
1 820
1 980 1 420
900
2.330
2.300
1 100
2 320
1 310 1 420
2 000
1.420 1 850 1 900
2.100
1 200
1 .500
800
900 930 920
700 7O0 760
910 960
800 800
2 480
2 260
1
1 830
2 300
2.230
3 OCO 3.300
2 120 2.330
2 090 2 310
2 090
2 240
2 385
2 330
2 300
2.120
3 637.857
3 100
2 800
^ 157,899
3.990.760
3 300
2 980
2.290
5 420.000 6.080 000 6 420.000
^-340 155
''•448.843
Blanco S Bianco Passat
3 700.000 6 300 000
Tardan Cupê
4 000 000 4.350.000
5 492 470 5 548.301
4 960
4.450
1 430
1 550 1 400
2 580
2 460
2 500
3 200
3 100
3.100
6.100
470
2.090
2.100
'550
4 162.298
1 640
1 .600
1 450
4.265 017 5 247 577
2 840 3.220
2 960 3.300
1 390
1 30c
9i)0 roo 1 OÜIJ
1 370
1 300
1 300
1 no I
980
810
1.060
640
2,600
1.900
1 500 3.600
1,230
800 901)
1.440
1 240
5.420.000
TARPAN
Tarpan Converalvel
1 900
5 420.000
6.470.000 6 900.000
1 670 1 200
LAFER MP MP Ti
2.200
1 910
2 400
2.620 2 300
3-781 401
I 060
1 730
2 000 2 200
1 700
I 1 220
990
5 333 803 5.451.699
VIUA —. 1 060
Vllla GT
1.800 000
1 120 950
Preços nêú disponíveis até o fechamento desta ediçfio.
1.060 1.520
1.460
1 680
1 340
1 510
1 360
1 CÜO
IjJ»'' MU
BI.726*Pãq.1i
BI.726*Pag.l3*29.08.83
tWh
H I' í
6UÍA DE PREÇOS-CARROS WOVOS
te ): Gasolina
Aicod
■«'C
2 555 260
2 487 770
ÍWoCL.
3 018 330
2 999 960
kpBíCLS ■ •
3.446 730
3 446 380
í«t)OTfl
yfííS
3 681 010 3 287 840
Vítama C
Gasolina
Álcool
Fusca
2 155 923
2 1 12 683
Gol S Gol LS
2 880.520 3.134.454
2 809 146 3.053.216
Voyage S 2 p.
3481.076
3 345 888
3 277 820-
Voyage LS 2 p.
3 743 41 1
3 598 044
2 925 230
2 894 660
4Q74 789
3 316 545
3.278 250
3J224 360
Vovage GLS 2 o. Voyage S 4 p
2 257 520
2 258 120
Voyage LS 4 p. Vovage GLS 4 p.
3 853 048
3 703 423
4 17 5 506 3 328 165
4 013 349
Vjíe
A Fiot
1
... 1
...
I . C
I
.!. .... 1.441
147
Spâzio CL
2.S4J.050
2.746.850
Spázio CLS Spázto' TR
3.244290 3.464.000
3.155.600
Panorama C
2.753.420
2.992.100
2 350
Panorama ÇL
3 085-700
2.970.620
Furgoneta
2.067.600
Fiorino Vetrato
2 124.920 2.558.310 2.619.240
2.521.610
Fiorino Combínato
2.762.170
2 659.200
Fiorino Settegiorni
3 027.840
2.914.470
Fiat Pick-up
2 372 970
Fiat Pick-up City
2 739.980
2.470 490 2.627.830
Fiorino Furgão
Alfa Homeo 2300 L Alfa Romeo 2300 Ti Alfa Romeo 2300
2.489.870
2.400
2.360
2 760
2.600
2 890
2 320
2.730
2.650
2.630
—
—
—
•i-upCity
2 910 960 2 747 700
2 869 980
Paraii S
2 719.310
Parati LS
3 778.229
3 631 510
Parati GLS
4 110 141
3 950 524
1 240
1 090
1.080
1.060
1 040
950
920
3 698 61 1 3 880 514
2 782 580
2 676.958
2 935 16C
2 825.134
Passai LS 2 p
3.848 043
kfiv Saiiegioriii
3 215 777 10 346 070
3.096.332 1041 1 160
Passai LS 3 D
4037 295
Passai GLS 2 p Passai GLS 3 p
4 228 583 4 331 747
4 163 531
4 606 244
2.020
1 970
2 000
1 950
1 770
I 650
1 720
1 640
I 340
1.220
Passai GTS
2 280 2.460
2 191
2.260
2.200
1 .770
1.730
1.760
1 .720
1 .330
1.300
3 973.072
2 400
1.960
—
1 920
4 88) 700
4 692 121
2 300
1.760
1.700
1 .700
1.650
1.540
1 510
1 500
Passai LS 4 p Passai LSE 4 p. Gol Furgão
4 133 597
_
2 361 695
2 428 555
2.630
1.980
1 960
1.930
1 900
1 590
1.570
1.540
Saveiro LS
3 073 156
3 0B6.658
■■■ V
Kombi STD
3 738215
3633015 4 182 690
1 ' .'
—
—
1.430
1 510 1.510
—
—
_
_
—
—
Jil(lw2p
—
—
—
—
^AeyOuro 2o —
5.550
5.650
—
—
—
5.500
^Rey4 p
_
—
—
5.600
_
3 300
—
—
3 960
—
3 300
—
3.920
—
2.S00
—
3.450
—
2.800
—
3.300
—
1.850 1 770
1.750
1.70O
1 290
1.430
1 320 1.190
1.4O0
1.300 1.110
jjílley0uro4o ■VAcyScala ^ixlllL Wal
~ "
"
Puma
WlifVBfl Puma GTE
Puma GTS Puma GTI Puma GTC Puma GTB Puma GTB S-2 Puma GTB S-3 Puma P-018
1980 2.050
1 950
2 050 5.236.000
4.900.700
3 380
3 320
3 350
3 250
3 060
2 900
5 670.000
5.280.000
3 650
3 500
3.600
3 400
3 300
3 050
3 650
3 540
5 700.000
4.800 5.400.000
4,500 4 460
4.460
1.590 1.720
1.720 1.900
Álcool
Gasolina 4 861 538
4 785 866
6 060 279
5 946 205
4 976 795
4 897 995-
6 157 831
6 040 332
-
—
-
-
3 947 103
4 630437
4 517 488 4 297 963
ô 212 1 19
3 387 034
3 72201 1
3 904 171
4 070 635
4.556 508
4 866 038
3.540
3.450
2.160 2 600
2.140
2.774.022
2.622.000
1.700
1.680
1 680
2.884.900 2.581.256 2.956.657
2.706.402 2.421.SI8 2.773.700
1.980
1.970 1.920 1,950
1.920
1.910
I 800
1 .920
1.920 1.8S0
1.810 1.830
1.820
1 790
1.660
1.680
1.590
1.S70
1.490
1.780
1.780
I 720
1.630
1 650
1 800
1 780
1.750 1.790
1 580 1 530
1.540
1 520
1.950
1.920 1 800
3.165.624
2.959.843 3.404.454 3.876.611
2.969.261 2.778.684
Comodoro 4 c. 2 p.
1 680 1.750 1 .910
I.S70 1.800
1 670
1.620
1 740
1,750 1.900
1 .700
2.600
2.160
-
' I 6 c. 2 p.
1 290
1.27C
1 200
1.200
960
900
1 .740
1 G20 1.750 1 820
1 .580 1 690 1.800
1 600 1.730 1.790
1.590 1.670 I 760
1.480
1 460
1 400
1.400
1.090
960
1.950
1 990
1 940
1.860
1.700
1.640
1 780
1.800
1 760
1 600
1 570
1 ,600
1 560
1 140
1 100
2.280 2.260
2 180 2.200
2 260 2.230
2 160
2 120 2 000
2.060 1.960
2 100 1 990
2 060 1 .980
1 570 1 390
1 520
1.8S0 1.970
2.920 3.180
3.140
3.541.713
2.420
3.805.550 4.256.713 4.303.893
3.570.060
2.450 2.260
2.220
2.230
2.300 2.200
2.660 2.670
2.580 2.590
2.640 2.660
2.560 2.570
Comodoro 6 c, 3 p.
f ■ •
Comodoro 6 c. 4 p.
4.755.788
Diplomata 4 c. 2 p.
6,257,341
Diplomata 4 c, 4 p. Diplomata fi c. 2 p,
6.264.602 6.757 354
Diplomata 6 c. 4 p,
6.785 438 4.613.147
Caravart 4 c, Caravao 6 o,
Caravan SS-4 Caravan SS-8 3aravan Comodoro 4 c. Caravan Comodoro 6 OVeraneio
Veraneio Luxo Veraneio SL
2.200
Jipe OJ 51^ ^ PIck-up OJ 55 LPB Perua Bandeirantes
jíh-fiía o p. 1 4
2 687 803
Jhída 4 p 1 4
2 898 931
4.613.847
1 010 1 .280
1 000
940 1.160
1 590 2 500 2 350 2.340
1.120
1,830
1.790
1 620
3.780
3,700
5.895.607
3.860 3.680 3.460
3.S20
3.620
3.580
3.400
3.410 2.640
2.600
2 660
4.382.339
2.920
5 322.611
2.330 3.250
2.600
2.590
2,870 3.240
2.900 2.800 3.200
2.650 2.360
8.672.472
3.820
3.760
3.800
2.290
2.340
2.500
2.900 2.780 3.190
2.520
2.460 2.690 2.840
7.099.615
1.530 1.720
2.310 3.000
6 062.356 5.663.344
1.690
2 340
4 328.338
3,720
3.030
2.270
2.220
2 490 2.630 2 770 2.990
2 500 2.400
2 510 2 370
2 470
2 220
2 350 2 320
2.310
1 900
1.860
1.760
1.860 1.700
1.700
1.650
2.200 2 020
1.560 2 090 2.120 2.310
2.570
2 610
2.130
2.800 3-000
2 760
2.180
2.960
2 340
1 220 1 100
1.120
.020
1.MC 900 1290 1230 11O0 IMO 1.010
9)0 1.100 1.D0C
2 400 2.210
2.160
Ii*»i6f6
CMSLI.e
V<4Sty5 1.6 Ul8 \^Sl/£ 1 0
lV'* ' s P
V^íSUE 1 64 D
\'4),84p
VMt2p
>L%0 4 C. 2 p 1.820
1.560
2.000
2.100 2.100 2 320
^l8Sl4p. 1 6 'C»lOU ífJViSLM
V^Sl/E I 84 p
2 290
1.860
1 900
2.470
1 040 990 1 310 1 270 1 040 1.020
4.328.388
2 870
1 270
1 300 1 200
2 110
2.900
1 290
1 .320 1.210
2 120
3.000 2.850 2.790
1.630
1.420
2.460
3 000
1 690
1 .550 1.650
4.037.568
3.100
'^eSL3p 1 6
1.600
1 540 1 940
3010 2 930
WitiieSL3 p I 4
'.Nriíap 1.6
I 570
1.900 1.820
5.062.356
930 1.000 1.090
.•/iílieSL2p. 1 6
1.640
1 840
3.420
1.120
1 370 1 400
2.200 2 100
1.940
1.690
2 000 2.100 2.300
.420 310 270 1 200
1 800 1.630 1 710 1 .600
1.850
1 .400
t 290 1 200 1 200 1 800 I 600 1 700 1 790 1 840
1.260 1.190
1.080 I.05O
1.500 1.550 1 850
1200
J>3ia4c2D
1.090 I.OOO
rôc 2 o 6 c. 2 p
í.i)OÍ
Aai8 8c2p
1490 1.500 1.640
^4c.4o iro4c.4p
^''^U4c 4 D
^'0 6 c 4 p ;^ta6c.4p
Tpyoto■j!"
2 628 380
■^•íta 4 p t 6
2.200 2.120 2 480
3 120 3 000
980 1 030
lVC0'W2doro 4c
4.455.900 4.983.700 S.820.800
Comod&ro 6 c
Foru*
t4t) simp 4 c
Farua ML 929 rs 1.6
5,100.000
Gruccl 1.6
6.500.000
Gasolina
|-Wte 2 p. 1 4
•^iie SL 4 p 14 Nn»2p. 1 6
1.370
4.010.718
4.256.713 4.712.666 4.305 893
1.290 1.360
1 430
4J73.772 3.775.334
4.037.568
1.520 1 .500
1.250
I 330
2.020
3.993 309
1.640 1.520 1.490
1 270 1.320 1 .390
1 480
3.193.786 3.639.691
2.300
1.400
1 600
1.870 1 .960 2.880
1.980
1 520
1.420 1.330 1.630
I 690
Opala SS-4 Opala SS-8
upaia 6 c. 4 p.
1.460
1 340
Chevette Marajó Chevette Marajó SL
Opaía 4 c. 4 p.
A»cooi
Otesei
6 358 000
6 358 000
Adamo C3
6.645 QOO
6.645 000
-
-
-
-
-
-
1.620
j-^eSL 2 p 1 4
2.612.750
Comodoro 4 c. 4 p.
Gasolina
MemoGTM
5 1 19 622
Diesei
Álcool
3.273400
3 764 400
2 587 700
2 796 250
9 880 900
2.746.453
Monza SUE
5 714 289
Gasolina
Chevette 40 Chevette SL 4 p.
Opala 4 c. 2 p.
4 098 69(5
8RM Buggy M-5 BRM Buggv M-6
Chevette Hatch SR
Monza
3 212 583 3 533 965
4 710897
3 482 813 4 045 354
6.660.000
Chevette L
Chevette SL Chevette Hatch Chevette Hatch SL
4 3 10095
7.098 472 3 450
3 450
GM Chevette
K-ombi Luxo
-
4 776 848
3 553 782
íh
Kombi Furgão Kombi Pick-up Komtji Pick-up cat> diipfa
3 163.046
simp 6 c
5.930.000
dupla 6 c
lOOOsimp curta
y Opo dupla cuna
Álcool
Diese
[BOLA
3 003 686
.
.
. .
.
. Gesofina
3 078 328 Fer8XK4 1 HE
Álcool
.
. . Diesel
8.870 000
3 295 375
2 682 020 3.064 986 2 742 655
3 14) 152 2 958 089 3 362.627
T':'
2 586 464 2 955 790 2 644 944
3 029 246 2 852 702 3 242 823 Gasolina
3 081 647
9ugre 4
3 544 554 3 144 537
3 032 503
3 616892
3 488.033
3 873 326 4 333 689
3 735 391 4 380 231
Sugre M ISO
Álcool
Oiesei
2 347 000 2627000
| ( 'i' '' I,'
3 94Q413
4 401 527 4 120 636 4 540 455 4 109 580
4 609 400 4010915 4 522 332 6.647 799 4 502 126 5 006 758 7 179013 4 043 016 4 672 456 6 676 761
4.524 160 5 052 549 7 209 062
-
3 975 239
_
_
-
3 868016 4361 218 6 410.96! -
Darcio F 1 3
Dardo F 1 5
Gasolma
Álcool
8 700.000 9.900 000
8.700.000
Gasolina
Álcool
9 900.00C
Oiesei —
-
-
-
-
—
■ CLASSIC MOTOR
-
3 898 975 4 409 555 6 438.887 _
4216 189
4 901 751 4 83I654 5 378 247 6016.737
4 727 1 14
5 812 990
7 542 631
7 287 2^6
-
Gazelle
4 940.000
4 012 549 4 091.291
Diesel -
_
'í
DACUIMHA' Álcool
Oiesei
4.856 500
(
T' 1 '11 1 ■ i I
V. .
5 435 145
4.686.017
I
4.674.245
4 976.540
5 395 084 4 651 476 4.020.703
^
irtei ' 1 ' iii 1 Gasolina
3 892 976
-
-
Jipe Jeg TL
4 061
139
_
4 380231
4.371546
dupla 4 c
' \,'COOsjmp. longa
6.512.898 6.683 903 8.208.454
Gasolina
Júiia (s/plataforma) Júiia (completo)
Álcool
Oiesel
2 600.000 3 900 000
(REPRODUZIDO DA REVISTA AUTO-ESPORTE - N9 224)
BI.726*Pig.15*29 08,83 í ' hr
1-
-
6 169 029
4 032 114 4 387 920 4 805 744
□lesei
SM SM4 1
1
2.620
—
—
4064 377
2.280
—
—
l.i 'íl
4 792 353
—
—
—
b
3 198.914
fwoCornbifieto
—
—
—
—
9.473.140
—
1 260
Oiesel
3 451 273
2 698 140
—
'
—
9,7.-14,600
2 300 2 700 2 800 2.300
—
1 430
3 590 723
2 733 520
VjRomeõTI/TI4 Fit
-
'íi-up 'ino Furgão Ijmo Veiraio
A
Oiesei
1
é
CP to o
,
-
1
890
L
■
1 260
1
s> to
C/) O
Q OJ
3
9 A o o
"D TJ CD o o o
CD o
1.380
Alia Rnmeo 2 300 TI
' 6 L
Corcel 11 2 0
1 4
680 ; 720 920
F 4*2 F 4*4
- 100 4 cil
1.250
1 010
Landau Automálico
1 150
950
980 ' i-íü Mecânico
830 1 120
800 720 900
1 300
1.320 1 220 6 70
1 120
820
800
1 200
1 O80 1 140
SOO
760
690
700
620 650
1.220
600
640
630 640
560
1 2'0
790
7 70
1 1 70
1 2 70
1 070
990
-
1 605
1 360
820
-
120
1
590
600 Gaiaxie 50Ü Automático
.
1 100
540
550
1.020
790
610
620 Maveiii-k GT
Galaxte 50Ü Mecánco
1.120 1
7S0
520
530
Landau Mecánipr.
670
570
570 i
lTO Auiortiáiipo
650 700
540
550
Maverick Cupê Super iVtaveiick Cupê Super Luxn ivlaverick Cupê IDü
590
590
Maverick Sedã LDO
570 610 550
1.210
-
78Ó
770
_
_
_
_
1.180
1.270
—
640
.
980
1.060
Moverick Sedâ Super Maverrck Sedã Super Luxo
660
-
-
-
-
-
-
880 760
740
670
1.600
-
1.360
—
620
—
-
—
1 10
1 090
810 500
_
670
-
-
-
—
-
-
900 780
—
740
380
200
180
-
-
-
-
960
930
820 510
Btílina LÜO
Belma 1. 1 6
Beirna L
Beiina Siantdan
Fora Dei Rev 4 p Ouro
ford Oei Rpv 4 p Prata l-oid Dei Rey 2 p Ouro
Corcel II Hobbv Fürtí Oei Rev 2 p Praia
Coroei li GT
Corcel 1 1 LOO
14 1.
Corcel 11 2 p Corcel 11 2 p
650
1 200
Alta fi omeo 2 300 8 Alia Romeo 2 300 SL Alia fi oineo 2 300 TI4
l 120
Alia Rorrteo 2 300
Fiai 147 Pick-up
Fiai 14/ Furgoneia
Fiai 14 7 Fiorinc Fiai 147 Panorama C Fiai 147 Panorama CL
Fial 147 Racirig
Fiai 147 Top Fiai 147 Rallve
Fiai 147 GLS
fiai 147 CL Fiai 14 7 GL
Riai 147 L
Rrai 147 C
Fiai 147
Dodge Magnum
Dodge Le Baron
940
1 230 1 280
1 230 1 260
1.220
970
890
1.560
1.430
1.320
1-260
1.050
770 980
780
740
770 670
690
1.420 650
1 320
1 120
1 090
_
_
_
__
_
1.260
1 2 70 1.350
1. 120
1.060
~
1.710
-
120
1 250
960
880
: 560
1 420
1 290
1 240
1 070
750 980
780
730
655
7 70
680
640
1 420
1 350
1 120
1 090
1 260
1 350
! 290
1
1 050
1 740
1 520
980
960 1 .520
930
920
-
1
170
1 120 1.170
1.090
1.350
1.020
970
2.850
_
2 330
2.240
1,250
1,210
_
_
1.680
1 600
1.410 1.490
1.410
1 460
1 560
1.440
1 300
1 250 I 460
1 710
1 630
1 530, I 420"
1 630
2.240 2.360
1 240
1 .200
1 580 1 670
1.470
1.420
1.400
1 460
1 550
1.430
1.260 1 320
3 550 1
2 760
2 390 3.520
1
1 650
1.020 1.070
1 520
1 450
1 440
1.410
1 340
1 230
1 220
2.700
1 640 2.390
1 120
1 090
1 560
1 020 1 080
1 480 1.520
1 470
1 390
1 320
1 430
1.420 '
1 410
1 330
1.280
1.200
1 370
1 410
1.020
1 030
Gran Sedan
1.280
860
890
Dodge Dart Cupê Dodge Charger RT
1.320
950
1.020 790 810
Dodge Oart 4 p
920 1.020
920
640
890
5
^ CCj ^ U ai
CJ Kl
O CP O =.
o o o
O) N> CO o i
CP ífc to M o
o 00
^ CD
830
860
(/! CD
ib OI (c
, -OOQOOOOCIOOOOOOOOOD
bbooQooobooc
cci -~ja>aiwcDCocoÊíiMKJaiwo>
*^ai -tv03--j --jt^wroroaiWf»C0O)
bcO«J® — <DOC0C»)-^— OJOOCTl
aiA;C>t^ui -K>.aij^£>.a}£>u^bou
— IDCO--JM011DO)COC1Í'(-) cooj — o-^-ooiaiw — — cdcob OlOCDCD£.03t0OO{»&W«5O)CJl ooooooooooo O b^ ooooooooooo ooooooooooo
CO c/1 V)
l) o o
Rolara GLS
n o
® ® o o B>
<0 o
31 o
Ki K5
Rolara GL
o O 2.
ro UD o.
CJ1 QJ*
o G o o CO to
Si! P ® o ^ o o o o
oO
o o ai tr OI
a> CD tt -•
o o Í7> o o o o Cl Cl
1 260
-
140
1 720
1 630
1 4 70
1 530
1 630
I 480
1
1 080
1 560
1 510
1 470
1 400
1 330
2.800
2.600
1 590 1.720 J 830
1 520
1-600
1 680
1 760
1 900
I 810
1 680
1 790
1 890
2 620 2.800
1 570 1 720 1.B30
1 520
1 620
1.680
1 770
1.710
1 530 1 710
1.480
3 780
2 780
'1310
1 590 1 690 1 230
1.440
1.670
1 620
1 530
1 430
1 350
1 480 1 üOO
1 390
I 300
1 730
I 610
1 450
1 710
I 600
I 460
I 36Ü
1 600 1.670
1.210
1 000
910
1.140
1.090
1 520
3 700
2 720
1 320
1 230
1.650 1 570 1 700
1 650
1 620
1 530
1.420
1 340
1.670
1.600
1.250
1040
920
1.120
1-060
d) CP >
-C*
o* 91
710
1 900
1 800
1 7ÜÜ
1 790
I 900
1 800
1 400
' 300
1 760
1610
I 460
1
1 600
160
2 230
1.900
2 040
4 260
1 980 2 400
1 690
2 890
2.670 1.630 1 700
2 850
2 620
2 630
1 920
2 1 70
1 920
1 700
4.690
1 4 70
1 400
1 900
1 760
1 540
1 890
1 710
I 600
2.500 2 760
1.850 2 500
1 650 1 720 1 850 2 070
4 590
1 420
1 360
1.780
1.720
1 510
1 910
1 860
1.660
1 530
^ CD U) CO ri
01 O o
o =3 S :í m o
■p o b o
Kj cj o
ÇD >4 O)
O) N)
2.320
2.670 1 610 1 710 1.900
1.870 2.530 2.560 2.760
1.080 1 750 1.850 2.060
4 620
I 420
1 370
1 800
1.920 1 500 1 720
1.850
1 660
1 560
b o
o Oi to ^
9tà <D Oi
à> 'ta
(D ^ Oi
b
SQD 01 Q Oi to
^ C) CO
CD >4 O
1 620
760
2 050
4 3 50
2 400
2 000
1 7 10
2 910
2 680 2 650 2 880
1 960
2 150
1 920
4 700
1 520
1 400
1 900
I
1 540
1 890
17 10
ri
2 600
2 200
1.900 1 900
3 000 3 000 3 100 3 120
2 200
2 000 2 100 2 200 2 300
6 200
1 650
1 600
2 070
1 920
1 700
1 900
1 800
2 720
2 360
3 2K) 3 200 2 020
3 1 10
3 150
2 350
2 410
2 360
2 200
2 100
6 200
I 720
1 700
2 200
2 080
1 760
2 080
— O O O
CP CO CD CO D
CD <D CD o CO —
o OI o CO o
Ni CO NJ hO KJ
OI í* i»
No CTi <r tp
CD m
V Cp cr
2Í ü? O
1 930 1.920 2 200 2 620
3.000 3 000 3.140 3 120
2 220
2.400
2.000 2 100 2 200
6.200
1.650
2.090 1 600
1 970
1 700
1 960
1 800
720
2 750
2 370
2 050
3 200
3 300
3 1 70
3 180
2 380
2 4 70
2 360
2 120 2 200
6 400
I
1 700
2 220
2 080
1 760
I SiOO
-i
Ití 0
1
1
j
r 0
[
1
'
0
^ 9 iO
r>
\
' 'S8 ' 0 CD
t£i 0 CO
Oi
8130
'
' s ' '
> CN 0 > 0 rv
>
^
; 0
0
m CO
CM
fO
,
0
CN Ct CO rv
CO CO CO CO
i
j
1 0
f
1
J
1 0
1
0
CN
m
CN
CN
0 0 1 i£>i£i ■ CN —
§8 1 '1
1
CN CN
1
1
204
\ 00 0 0 CN CN
rv 0
CO
T
0
1
CO
CO
fN
1
j
\
\ 0
\
\1
\
i 0
J
ro CN
fN
CN
0 0
i
rv CN CN »fN <N
9 1
•
1 1 g i 1 i
•
(
CN
CN —
—
,
— CN CN
00000 0 T 0 — 0 0 0 CN 0 lTÍ
(N
fN CV> CN
—
1000 CN tf) fv
1 0 0 0
j 00000
— If) 0
1
/
1
1
0 0 0
O O O O
CN
•- CN CN CN CN
CO
fN CN CN fv
00000 0 fN T O) vn 0 0 CN fN íD
0
O O O O
—
0
I
I
I
1
.
.
:
0
101
i
,
1
0
!
j
0
oooo
0 CO 0 O) 0
0
<c
iooinC
V
BOh-f»
fM
0
1 0 0 0
0 0 0 0 C 0 CO íN -^r O) ^ 00 ra 0 —
0
o o —
a>
CO
1
:
1
I
f
I
0
,
a
O)
cD O) rv
CO
rv rv CD
1
1
-
fN
i 2 • a
0
1
'
1
1 0 0 0
1
rv»—f-®coO®rvo> OfvCOO^tDrvOTO
CN
CiJ fN
—
j
1!0
1
1
i
j
1
CN
CN
1
1
.1
1
r 0
0
> 0 0 0
0 0
)
1-
r-
0
1
J
1 ' S8 ' '
1
1
r
1
':
,
rvrvocD^iDfv®^
in fN
1
,
_ _
360
l
1
» ® CO CN
CN ^
^
r
1
1
^ 0
—
1
( 0 0 0 0
1
0 D> Tf CN
CN CN
CN
CN
0 1 g i
i
0
1
160 6120
I
I 29 I
I
1
1
>
1
^
lOfgOíNO^-COfNtNOO^^OCO
I
f
i
I
_ _ _
_
_
iD
___ ^' o
^OlOlí>C>J<NfS^<NOCO
I
I
(
(O^OiOCOr-^iOr^-OtO^COr^iOtO
— CN — --rscs
O
I O
•-
^
—
cs
— ro
1-
000 0 — ®
1
^
3170 1470
00 CO rj ro _
IO O O O O O
O
P
CN rv f- fo CO CO cs CN rs CN cs
Io o
PhCNiO— CNw
5:?
7120 8101
_
usukun
ON«<!
000
—
;0 rs CO
- o lo o> CN o cO rs
— O cs
<0 ^ cO Cn fv rv CO
NcsOOOl
Na opor-
O Presidente da Federação Nacional das Empresas de
Seguros
I O O O O O O O
^ .
i rv^rs® — CNrvi/>coOtr>cntr>®iO
9401 240
A Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro concede
OfsoNO
Hâ
2580
o o
o o o Q o o
— Oi Ci Ci
— cn rv o CO — ro <0
í^e
^ ^ lO
^ct
N
iO
tooxMcn coocDO
(oof--
"íc^í csí*)
o Oi if) r~. CO o
O^^ÍCSCDCOO
CO
Ci a Ci C) CO G c^
CN
o
o
lO in o
o O Q
fN —
rs —
Oi O r-. Pi 1 ^
<N rs líi
/OOOO CN O
O O O
I O O
O r>. lO n n
^ CW n
ffl Ci —
?.s
Icn Oi
000 Tf p. C3i Ci CO o
CO o
Ocasião, diplomas de Sócio Honorário e Sócio Benemérito a diver
I O O O
o Q
^ 0> o ^ fO --
CO O
O O CO
o ç o o o o ^ O C4 cs D o
•V O
-«r
CO ^ CO ^ (N CO
OO
|000|
O O
I
«rs '
tijis-O
I
I
|00| lOO - —
; lO O O CO
OÔOi ootous _
(OQOOOOl fO-O — OCSi-
- —
O O O O O O CO o cO cs lO tC) lO CO i/> o o —
o o CO CD o o
OOOOOOl
00(
lO CO líi Oi o •-
o o
mOiflOiT"»
CO w ro ^ tN fo
?99255 '
o Tf Pi CN tO ^ o» CD Oi CJI 31 CO o CN
ONPlNPl
PIONEIRISMO
ro Tti
OoiOOOO ■jdoocdco
,00300 tnipaop
^ -O O
Ocnncncncn
o>o — 00
O O O
cso
lOOO •■» tíl CD
..«I
Fundada em 6 de agosto de 1953, a Sociedade Brasilej_
d,
rscsiO
Ci-;í OQOOOOOOOOOO iíiOr~."rOrs(Xioico — iri«r
OOOOOOOOOcíi o>r«.corsLnrsr~-aicooi
—
— o — OrsrsOOrsrsnrs
—
CO Oi —
o o o Zi ^ -O ro T lO
I O O O
I O O O
a> r>. a> o5 o
O •- CO ^ try
O O O CN CN CO CO O
o o O m
I O O O
O O O) CO
OOQOOQOOOOOO ) •-©'-p^-f^ppcscscON
OQOQOOOpOOpO
<ôOr^P®^OpcorHOO
OOíOOO^-cftO^-OCOCS
|000 | <N p rs
OCO O O cs fO cs
—
O O O
— CO — csfsro — •—
lOOOOOOOOOO I
I
OOOOOOOO — Ln«-fscO «-OOcsO^-^CN
OOQQOOOpOOOO
cso4iSQ*9r>0)QtDr^r«C}
OVOOO^-OO-rOcs^
I
p Q
^
CD o iD«£
•— rs
a
I
o>0'-0—, —
r- r~. r.
000, in o rv ® CD ®
o o o o
' - o lO CN
I
I
Oi o a ^
o QOOS co5c8'-rJ
V^h
iSi"
Idade, naquele Estado, onde puderam os interessados
E CO
TiTs-i^ícD-a-jsCOOcocoOSgsa fo
-
<e
c E
CO
CO Tf g I G õ CO CO -s u
i3i2j3i3uJiíij3couoQO^ (_>tU Q Q CO to g
5 ^
^
E £
Ê o o o
CO
TÍ <f ^ CO
^Os
C 5 ■s; o
^ õ o õ
•c to
O .o «
"8 "8 "8 ^
E E E
O O O
& a â
TT 2 5
a := = :=
llfllisilllilisilflllCOtOtOCOUUUOUtJC/ltOtOtOUUUUOtJU c cccccccccc;ií2S^»*---«5« «Í u u u
I X I
^ CO
o;
(D
u
iZ»
o
4>
n3^9CO CQfOn3 fS (OCO^'?C7ÍC^ «« i»tmmm = 7
- ê _ â.o.a.aaaauaacii cs S S 5 ^ãâ&SS.aS.&3.&.S.S. OOOI o " o "
OOOOOOOOOOOu u u u <3t3
CO "O g
11^
1000
j
^ rs m ^ ^ (/)
I
tOtOcOtO o l/i t/i (/} l/l i/J
000 - .— — ^ — ro cs CO 2 S 5
fS ^ 2<8 75o 7so 7;o -so po
^
llll C0CDOOOOtt.tt.0.aQ.Ô.>S
Em 1972, com o advento da Fundação Escola Nacional - FUNENSEG-. a posição pioneira da SBCS passou a receber va
^^^^^operação da nova entidade, passando a representar a c
5
tD,
S£.
receber
^0 da instituição.
' ' ' S8S ' 8 '82 flO CÓ CD O O Q O ^
rv CO fv
f, li ,
'"^ntos de seguro e debater problemas visando ao seu aperfeiçoa -
E £ E
OüüO ijõõGõ
absoluto
Smo no Estado de São Paulo, papel fundamental no estudo, no en r ^ difusão da Ciência do Seguro. Durante tal período, foi S8228S '88SS|
rs rs
O) O »(D O CO
O —
^'òncias do Seguro exerceu durante quase 20 anos, com
^ib.
ogoocpo jogooO — CO -o CO
oooo Io Tf Pi ®
;
tonalidades do Mercado Segurador, numa demonstração do seu reco
•- CN
<N ® D —
M
pelo apoio que tem recebido dos diversos segmentos daquele economia nacional em prol do ensino e da divulgação da Ciên ^eguro.
dl
o o a o o o — CD -o CO CD — Pi ro «T Pi ^ in
lO o o o o o o
I
^.Mercado de Seguros no Brasi1-Situação Atual e Perspectivas".
, 00005
rN
00 0 CN CN ® <3)
Para
°^idad es lidadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados.
Ia n
looo — ojrs^^TTtn^crtocoocorv
SP
'^ídos e de Capitalização, Sr. Victor Arthur Renault, falará sobre o
10 O O O O O O O O O Q O O O O O I OOQQC Io O
DE
^^'"ante do São Paulo Milton Hotel, com a presença de seguradores e
I Q(
'idíd
Io —
ALMOÇO
a efeméride, a entidade promoverá uma reunião-almoço no Salão
—
CN fN
000 — O — ^V^CO^CDiOCOpC^
EM
^''cias do Seguro estará comemorando 30 anos de existência.
lOOOQ fsOOO rvsOtpt^
CO 01 CD « N (S
cNO^CscOO) — rv(D^ 0^0>c09>i0
DE ATIVIDADES
No dia 30 de agosto (amanhã) , a Sociedade Brasileira
^ Ci''lei
OOOO' rs to ® fO o ^ CO rv
0000000
CD O) O O
oNúC
— — t- rs rs
I O O O O O
CO
o o O
,
cs
— r-csrs
—
ANOS
rvjjtü®
OOOQOP lOOOO to O ® O CO O OO?''
QOOOOQ — ®C^COOO cj>a>tóa3fo<o
ioo
I
t QO
:
rv
nrsa®
CjO®®COCO
—
ÍO o I o o o rs CO
íOCOO
rsCNOtooo
r%
CO Oi CO O)
«-«— f—
cO o
OOOOOO
CO
lOOO
r- ^ V (O
I
0
O
lOOOO
OioojCD(or^in'-Oin^<or«ini^
o o
1
io O O O O O 3 rs ® rs cs CO CO
1
—
610
^
0 0
(
-
rvOíOÍ C^CNCNfV^O^CN kDiDOCOfO^OrvOÍCDtD
CN
■ O O O O OOOOOOOOO'-- O -=.-
^
1 00000000000 C'í fN
k
_
( 00000000000
.
CO
—
í
1
000000 0 rv ® CN 0 C'! n rv CO 0 ^ lO
3340610
300
r%
O"
30
DE CONFRATERNIZAÇÃO NA CAPITAL
CN
CN
0
fN
t 0
fN
0 CN fv
®fvfno)Oforv\í><5)^*m-cf5 cococD^corvOTfDtn
rv
—
j
_ _ ÇS
fv •- fN CO CO CO
'S ' S ' '
CN PN
2 ' ' íO <7i
(0
1
rv CN 10 CN
:
to <0 CO
CO
i 0 0 0 Q CO •- CO 0
0 0 0 — r> CO
-
CN CN
r
;
fO
1000
CN
1
0
0
CS
CNCOCNiDCNDOCDID
CN
g , 1 ,:
CN
^
o
rs — CO
ICN rs CN rv — rs
^
1 000000000
0
CN
CO
0 lO CN
,
0
00000 pv ^ CN — <0 ^ lO ® 0 •—
® 0 (0
NfN
j
CN
^
o o o ® ® rs
CN
CS
^
I
COMEMORA
E RETJNE MERCADO SEGURADOR
^
CN CN
»
0 CO
1 0
CO in
1
1
rv O) to fv fv CD
CD
CN
fv xíi rv (0
^ ^
[OOO
tN
CN
- fN
1 000000000
Pv
'2 '
-
CN Cf) CN ® <0 (D
1
1
-
CN
2520
0
1
SBCS
|0 lOOOO
— -• O
CN li)
1
CN
CN r-j rv <N
1
«í 0
í 0
CN
(N m o r>4
9i
1
1922' 0 0
00000
CN
'£>
1 0
C>f — CN CN
CN — CN CN
— .- p..-
^
0 0
ÍN
ru
CN
0 0
fN
fN
IC
(N
— — CN CN CN
CN
fN
CN
CN
00— — ^
CO
NCD
Cl o (0"^
^ h. Ç ®
CN fN (N
CN
1
oooo
0 — CN
fN
—
1^
10 ro CN
Oi
S ' ' T
o
.
— CD
rv 0 CN <D <0 0
CD
CO
"
\í>
0 0 0
I
^
CN
CN
^ ^
©<Ékr>^^
fv
*T
® 0 ID ®
toco^
CN
CN
ii 0 0 0 0
I OOi
N
01
1 0
1
«
— fNO^.
0
CM
1 0 0 0
lO o o 04
0
1
0
ri
1 0
1
1
tj) a oo - - ^ ^
rs
0 0 CN 0 0 O) 0 — CN If)
CN
6210
cv*
— CN
CN CN CO CN
i 0
•N
O 000
'O
CN
CN CN CN
(
fN
.
CN
CO <01 rN
j
CO <D
j
CN
c
r- CO 0
1 9 CO
;1
CN
C o o in iX> O T O
,
CD
1
1
1
©(NO
fO
(
0 0 0
CO
lO
'
1
0
10
fN iS>
Oi
:
rv
1
0 0 0 0 1 ' ' 'SiSS 1 ® fv U> S§ 1 • '82 (D <D 0 o <0 CN 0 CJ ^ CN 0 rv ^
1
i
1
CN CN CO «
CN
.0
fO
CN CN CN CN
(
1
CO
^ *- rv CO
CN CN
;
i
Oi
^ ^ — ®
1 0
1
' 9 <D
CO
2160
1
<0
' CO 0 ^ CO
8 '
0 1 ^ <D 5 r^ S ^ 1 ' 28 0 — CN n ^
1
1 0 0 0 0
CN^
1
CN
1
0
CN
o>
0
0
0 0
fN
CN CN
1
CO CN CO CO
CN
CO CN CN ^ V rv rv (O
1
0 rv CO Ô
8 '
D ^
l 0
o>
' 0 CD 0 Q
(O
CN
J
fO
J 0 0 0 0
> 0 0 >00
a> CD
cv cv
1
(
^
1 0
fN CN
r>
fS
(
r CD rv
0
1
CO CN <0 CO
0 T?
2.090 S8 1 '. '88 ' ' '88
■"'i
0 CN —
0 — 10 ^ 0 ® 0> CD »
CO CO CO <0
' a 2 ^
ro
1
50 Q j 0 0 0 0
' '§1
CN fN*
<N CN
0 0 0 fO
ro
0 0 ro
' 2 '
CO
0
1
1^
FUNENSEG
de São Paulo e ministrando os cursos por ela programados, sem w., " de iniciativas próprias periodicamente organizadas.
(REPRODUZIDO DA REVISTA MOTOR 3 - AGOSTO/83) BI.726*Piq.18*29.0j
BI.726*Pág.l9*29.08.83
,v*
li-»-'
llipi».
.«1 . 1M1U1.II.JUI.HI
1 'j I
Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG 1-1 comissário de avarias/registro - São Paulo
_Na próxima sexta-feira (2 de setembro), em São Paulo, termina
'IM .',1
o período de inscrições ao Curso Preparatório de Comissário de Avarias, destinado
^clusivãmente aos Comissários de Avarias possuidores de Registro Provisório expe^ pela FENASEG, sendo obrigatório seu comparecimento, de acordo com o disposto
li!: í
^oArt. 30 do Registro Nacional de Comissários de Avarias, a saber:
.1,. r
"Os Cursos Preparatórios de Comissários de Avarias ministra pela FUNENSEG serão de caráter obrigatório para os Comissários de Avarias re-
9istrados provisoriamente nas localidades em que os mesmos forem realizados". Promovido pela FUNENSEG, em convênio com a Sociedade Brasilei_
^
>1 M
Ciências do Seguro, o curso, com numero"de vagas limitado a 40 alunos, tem finalidade básica proporcionar conhecimentos necessários a especialização
de
jfofissionais que desejam registrar-se como Comissários de Avarias, atendendo
ao
^^sposto nos artigos 59-13? parte; 159- parte IX; 299 e 309 do Registro Nacional ® ^Issirios de Avarias e pelo qual estarão habilitados a inspecionar bens e mer
I
::í1í. [, j'!! y
^dorias, de conformidade com as normas e procedimentos vigentes no mercado. Os nteressados devem dirigir-se ã sede da Sociedade Brasileira de Ciências do Segu -
da* ^ da
da Bandeira, 40 - 179 andar - Conj- 17-H, no horário das 9 ãs HbSOm e ^omissa
fjQ ^Qentidade; c) entrega de 3 retratos 3x4; e d) pagamento de taxa de
matrTcula
[). ^^lor de Cr$ 62 000,00. As aulas, com inicio previsto para o dia 12 de setem serão ministradas nas instalações da FUNENSEG, em Sao Paulo, situada no Largo
'^Pancisco-i9, no horário básico das 18h-SOm as 22 horas. BASICO - São Paulo
Ch ^
í do
Encontram-se abertas, até 9 de setembro, em São Paulo, as in^
ao XXXI Curso Básico de Seguros, promovido pela FUNENSEG, em convênio com ledade Brasileira de Ciências do Seguro. O curso, com número de vagas limita
alunos, ê considerado pri-requisito para os demais cursos ministrados pela Cu ^SEG. Os interessados devem dirigir-se a sede da Sociedade Brasileira de Ciên
Seguro, ã Praça da Bandeira, 40-179 andar-Conj. 17-H, no horário
básico
as 11 e das 14 as 17 horas, onde as inscrições serão deferidas aos que atenseguintes exigências: a) entrega de copia autenticada de documento oficial
"iç j^^prove escolaridade equivalente ao 19 Grau; b) entrega de copia autenticada m,
Jocuiiento oficial de identidade; c) entrega de 3 retratos 3x4; e
\
d) pagamento
.li. ;
de matrTcula no valor de Cr$ 28 000,00. As aulas, com inicio previsto pa-
\
setenfíro, serão ministradas na sede da Sociedade, no horário básico
'ShSOm ás 22 horas.
í
i" I ^ <
I
'V
TRANSPORTES - Recife (PE)
Começa na próxima terça-feira (30 de agosto}, em Recife,
o
.^u>"so de Seguro Transporte, promovido pela FUNENSEG, em convênio com o Sindica , ... vv
t
> ■ V.I
I vs., ^1
1 I \JW
[vic » a
í UI1 Ul'!JL"
Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de Pernambuco. As" serão ministradas na sede do Sindicato, a Av. Guararapes, 154 - 39 andar, no BI.726*Pãg.01*29.08.83 [■.t:
;
V)
horário básico das 16h 30m as 19h 20ni.
:onstitui em pri-requisit„ O curso se constitui
,ra
Regulação e LiquidsJ? os Cursos Preparatórios de Comissários de Avarias e de Regularão Liquidará''K. de
Mercado Cambial
Sinistros Transportes. Do curso, constam as seguintes disciplinas: Direito ^le'
gislação de Seguro do Ramo Transportes; Sistema de Transportes Nacionais e t!-)- rna
cionais; SEGURO TRANSPORTES-A-Maritimo: Cabotagem, Internacional e RC do Arm Hnrí B-Terrestre: Nacional, Internacional e RC do Transportador Rodoviário Carna. f/ Aereo: Nacional, Internacional, Responsabilidade Civil do Transportador AprL. D'
Modalidades Especiais; Resseguro Transportes; Regulação e Liquidação de SinisIroS' ,
TAXAS
DE
CAMB I O
RISCOS DE ENGENHARIA - Minas Gerais
No dia 2 de setembro vindouro, em Belo Horizonte, termina ® período de inscrições ao IV Curso de Seguro de Risco de Engenharia, cujo numero vagas e limitado a 40 alunos. Promovido pela FUNENSEG, em convênio com o Sindi*'®' to das Empresas de Seguros Privados e de Capitalizaçao no Estado de Minas Geraí^J o curso se constitui em pré-requisito para os Cursos de Inspeção, de Riscos de
P r
A
A
T
i
mo e da
^ V
T
SÍMBOLO
COMPRA
A ) E A
S VENDA
ESTADOS UNIDOS
DÓLAR
uss
668,00
671,00
REINO UNIDO
LIBRA
i
998,33
1 .017,57
exigências: a) entrega de copia autenticada de documento oficial que comprove
ALEMANHA XID.
MARCO ALEMAO
DM
249,54
254,29
químico ou arquiteto, ou comprovante_de que esteja cursando o Último ano univerS^j tário de uma das referidas habilitações; oij 2 - nível de 29 Grau completo e atgj^
HOLANDA
florin
f.
222,78
227,00
suíça
FRANCO suíço
Sw.Fr,
308,35
314,25
do firmado por empresa do mercado segurador, com expressa declaraçao de exercicioT há mais de 2 anos, na carteira de Seguro de Risco de Engenharia ou
tado firmado por empresa do mercado segurador com expressa declaração de exercício, há mais de 5 anos, em área técnicas de seguros em geral; b) entrega j;
italia
LIRA
.LIT. -
0,41813
0,42603
copia autenticada de documento oficial de identidade; c) entrega de 2 retratos
BÉLGICA
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
12,434
12,632
erança
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
82,909
84,466
SUECIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
84,496
85,989
binamarca
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
69,317
70,534
ÍUSTRIA
S
35,558
36,174
SHILLING
canads
Can$
539,52
548,20
DÓLAR CANADENSE
•iORUEGA
NKR.-
89,076
90,654
COROA NORUEGUESA
"■ORTUGAL
ESCUDO
Esc.
5,3941
5,5149
4,4055
4,4832
nharia e Regulação e Liquidação de Sinistros de Riscos de Engenhariji. Os intei^^ sados em participar do curso devem dirigir-se ã sede do Sindicato,Ji Avenida Penna, 726 - 229 andar, no horário das 8h 30m as llh 30m e das 14 as 18 horas, ^ ^
'f
de as inscrições serão deferidas aos que satisfaçam, cumulativamente, as seguin^j
laridade: 1- nível superior completo com habilitação profissional como engenhei^'
na sede do Sindicato, no horário das 8h 30m as llh 30m e 1
*
*
BI.726*Pág.02*29.08,
'i' í 1
V iJ
Espanha
PESETA
Ptas.
^gentina
PESO ARGENTINO
$
''Ruguai
PESO URUGUAIO
N$
Bapao
lEN
Y
-
-
-
'
2,7126
t ,1
2,7643 I , li • í ■.!
í
V
i' 1 A
26.08.83
BI .726*Paq.O1*29.08.83
].
■
I
V |f 'F"}:.lí
i!:'
Comissões Técnicas
'é l í r 'í I
J
«
'X
i
Resoluções de 10^08«8 l' I
1.
;í ,1^ :
m. PRESIDENTE ffILSON.573? - SÃO PAÜLO SP - DE3GÕHT0 POR amiNKLERS BSyiSXO - Por Txnanimidade, aproALGQDOEIRA PABXISTA S/A
var o Yoto do relator pela suspensão do desconto de 609^ (sessen
ta por oento) por sprinklers, aplicável às plantas 2-A e 3t
em
vista das irregularidades existentes nas laesinas, a partir
de
01.06.83, data do ultimo relatório de inspeção trimestral rece"bi
do.
(P-714/69y
Ml' II II 'f
i.
'2} ASGS - IHDdSIRIAS SHjOlCAS S/a E/OÜ AGGS - PORMTLÍSIOS OONTÍKUOS im - ESTRADA nos BAITOEIRAMTES^ 1600 - RIO SE JAIhEIRO -SJ- SESCONTO FOR SPRINKXERS - MA.NUTERÇÁO - Por unanimidade, aprovar
o
voto do relator conforme a seguir; a) restabelecer, a partir de 15.05o83, o desconto de 60^ (sessenta por cento) por spriniclers concedido ao complexo industrial acima mencionado, tendo em vis
■H
ta qtue as irregularidades qvLe motivaram a suspensão foram sana
das; b) informar às líderes do seguro incêndio que o desmembra— fflento da antiga industria que ocupava ó local na época da
(
con
cessão original em duas novas empresas independentes, não preju dica a concessão desde que mantidos os termos do compromisso as
sumido entre elaa em 18.01.82; c) considerar a nova numeração das plantas seguradas e esclarecer que os locais que gozam do desconto são os seguintes:
.
" AGGS-Industrias Gráficas S/a plantas 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 09
" APOS-Pormolários Contínuos Ltda 1, 2, 3, 4, 6, 6-B e 6-C, e d) esclarecer, ainda, que a remessa de relatórios de inspeção
trimestral e o pedido de renovação do desconto devem ser feitos pela AGGS-Indústrias Oráficas S/A através da líder do seu segu ro.
(750483)
Laboratórios lepetit s/a (ex-richardson RÜA GOIANINHA. 1321 -
■
'.' f
i
1;
RIO BE JANEIRO
RJ - REN07AQA0 DE DESCONTO ^R SPRINELERS - Por unanimidade,apro var o voto do relator favorável a renovação do desconto de 6O96 (sessenta por cento) por sprinklers com duplo abastecimento
l' \
de
égua, para os locais marcados na planta incêndio com os n^s 1 e
•I
'K'
i-A, pelo prazo de 5 (cinco) anoe, a partir de 06.08.83, data do
Vencimento da concessão anterior.
(751003) BI.726*Pig.01*29.08.83
'' ' *
j
1
.jJíiíiàLik.-^.
I
\
; V
if
''■m
'A.
mm
04) IBM DO BHASIL-INStfSTRIA, MAQUINAS E SERVIÇOS LTPA ROI>OTIA SF-IOiTgÃI^IRAS/MOKTEMOR) - SÜMASÉ - SP -
abastecimento de agua, para os locais marcados na planta incêndio com os nfis 30, 30-A, 31, 31-A e 32 (anteriormente 22, 22-A, 23 e
KM. 109 REI'.'OYACAO
DESCONTO POR SFRII^KLERS - Por uimnimidade, aprovar o voto do re
2^4), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 03.08.83, data do
lator nos seguintes termos: a) favorável à renovação do descon
vencimento da concessão anterior.
(790407)
to de 60^ (sessenta por cento) por sprinlclers com duplo abasteci
i
mente de água» para os locais malucados na plai^.ta incêndio com os n^s 1, 2, 2-A, 7/8, 14, 191 19-A e 20, pelo prazo de 5 (cinco) â
®8) DOW QUÍMICA s/á - 1AB0HAK5rI0 DB PESQUISA E I)SSEN70iyiMBH2!0 - KM.
nos, a partir de 29«05.83, data do vencimento da concessão ante rior, e b) estabelecer que o numero de compartimentos móveis ou aemi-móveis sem proteção por sprinklers fique limitado a 19*6eDdo admissível que no máximo 4 destes compartimentos sejam contí
BENOVACAO PE DBSCOUTO POR SPaiMXEaS - Por unanimidade, aprovar
O voto do relator favorável a renovação do desconto de 40% (qua renta por cento) por sprinklers com abastecimento único áe água, para os locais marcados na planta incêndio com os nfis 1 e 1-B
guos. A inobservância das limitações acima será considerada co mo agravação da proteção contra incêndio proporcionada pelo eqid
(anteriormente planta única), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 04.09.83, data do vencimento da concessão anterior.
pamento de sprinlclers, ficando o respectivo desconto sujeito
revisão por parte da CEICA*
a
(760688)
05) CIA. laiTll BRASIL imJSTHIAL - PABACAMBÍ - HJ - HEHOVACÃO
O9)
SP-
(790418) CONDOMÍNIO DO EDIPÍCIO CIDADE DO CARMO - RUA SETE DE
SETBailESC,
111 - RIO DE JANEIRO - RJ - DESCONTO POR SPRINKLERS -
RBOOESO-
BE
Por unanimidade, aprovar o voto do relator favorável ao restabe
DESCONTO POR SPRINKLERS - Por unanimidade, aprovar o voto re re
lecimento do desconto de 40% (quarenta por cento) pela proteção
lator nos seguintes termos: a) favorável à renovação do descon'
por sprinklers com abastecimento único de água, para o bloco "garagem" do risco acima mencionado, pelo prazo de 5 (cinco) a-
to de 60^ (sessenta por cento) por sprinklers com duplo abasteci manto de água, para os locais marcados na planta incêndio com ofi nfis 1, 2, 3, 5, 7, 7-A/C, 8, 9, 14, 16-a/I, 17, IS-a/D» 19,19-A, 23 e 32, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 01.05.83, dar
ta do vencimento da concessão anterior, e b) pela negativa da rj novação do mesmo benefício para o local 11, por estar o me^ mo em comunicação com o local 11~B, nao protegido.
(780430)
06) XEROX DO BRASIL S/A - KM, 316 DA RODOVIA PRESIDENTE DÜTHA - ITAr TIAIA - RJ - EX3SNSÃQ, AUMENTO E RENOVAÇÃO DE DESCONTOS
POR
SPRINKLERS - Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos
ee^
guintee termos: a) pela extensão do desconto de 60?é (seseent» por cento) por sprinklers com duplo abastecimento de água, pars
nos, a partir de 15.09.82o
k] COMISSiO especial se IIT3TA1ACÃ0 DE CHUVSIBOS COMPOSIClO - Tomar conhecimento da substituição do representante da Companliia de Seguros Minas-Brasil, Br. Ricardo Fernandes Pieus-
za pelo Sr. João Alves Cumaraes, nesta Coznissão.
(800761)
Nacional empreendimentos s/a - shoppinc centee icuatmíay. an7^. joinio OABIOS MASAIHAES. S/NE - SALVADOR - BA - COKCESSAO BE IffiS-
COETO POR SPRIHZXEaS E SISISMA BE lETECí^AO E ALARME -_Por unaniíddade, aprovar o voto do relator favorável a concessão do des conto de 10% (dez por cento) para a totalidade do risco
acima
lers e por um sistema de detecção e alarme. A presente conces são vigorará pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 05.05.82, ^ata do pedido da Sociedade Líder do seguro. (820490)
para o local n^ 2-A, protegido por um equipamento de sprinklers
■^OPPING CMTER MORUMBÍ LTPA - AV. ROQUE PETRONI JR. ^ IO89 - SÃO
certificado de instalação do segundo abastecimento de agua, at© 18.04.83, 6 o) renovação do desconto de 60^ (sessenta por cento/ para os locais n^s 2-A, 10, 15, 20, 20-A e 21, protegidos pof sistemas automáticos de sprinklers com duplo abastecimento d® água, pelo prazo de 5 (ojnco) anos, a partir de 18.04.83. (780605) DXJ PONT DO BRASIL S/A - KM. 280 DA RODOVIA BBESIDENTE DUTRA (BB" 116) - RESENDE - RJ - RENOVAÇÃO BO DESCONTO POR SPRimERS- Por
unanimidade, aprovar o voto do relator favorável a renovação do desconto de 60% (sessenta por cento) por sprinklers com duplo
Mencionado, por ser o mesmo protegido parcialmente
, por sprink
ÍAÜLO
SP - CONCESSIO DE DESCONTO POR SPRIIjlKLi^s" E SISTEMA DE Por unanimidade, aprovar o vot o do LETECCãO £ alarme relator
nos seguintes termos:
a) pela concessão do desconto de 30%(tra^
ta por cento) para a totalidade do risco acima mencionado,devido
à existência de instalações de sprinklers protegendo totalmeate as áreas e^pavimentos ocupados por lojas e geilerlas,equipamentos le detecção e alarme instalados nos estacionamentos existentes bo subsolo e 32 pavimente, não protegidos por sprinklers, e de bm equipamento automático de detecção e aúlarme de incêndios ins
1
talado na área^ ocupada pela administração do Shopping, no 32 pa
vimento, sendo o equipamento de sprinklers alimentado por
j
BI,726*Pa9.03*29,08=83
••'1
,r-i
dois
BI.726*Pig.02*29.08.83
••çc~:-rv--f-
.ii tf)
(8OOI3.O)
os locais maçados na planta incêndio com os n^s 10 (antigo 30) e ampliação do 15, a partir de 12.02.81, data do certificado de instaJaçao, até 18,04.83, data do vencimento da concessão básica* aplicável apenas ãs apólices em vigor; b) pela elevação do des conto de 40^ (quarenta por cento) para 60^ (sessenta por cento)
com duplo atastecimeuto de água, a partir de 17#11.82, data
07
38 DA ESTRADA TELHA SS.0 PAÜLO/CAIgINAS - PBAIfCO liA HOCHA -
3
"IPí*
..vfWjL\i[\,.^^ma
MUMé
i I
abastecimentos de água, de acionamento automático; b) o prazo da presente concessão será de 3 (três) anos, a partir de
GRILEX AUTO EXTINGUE - FABRICAÇÃO DA CIMPRO COM. E IND. DE PRODUTOS QUÍMICOS Inclusão no artigo 16 da TSIB - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no
09.07,82
data da entrega do equipamento de sprin3clers e sujeita a apresen
sentido de:
tação regular dos relatórios trimestrais de inspeção dos equipa
a- que se responda ao interessado comunicando que, embora louvando a qualidade
mentos de sprinklers e detectores, abrangendo ainda todas as lo
do produto, de acordo com os laudos apresentados, o mesmo nao oferece cond^
jas protegidas.
çoes para descontos nos prêmios de seguro, e
(830012)"
(810056)
RIO SUL SHOPPING CENTER E TORRE RIO SUL - PROJETOS DE DETECÇÃO DE INCÊNDIO -EM PREGO DE ELETRÚDUTOS FLEXÍVEIS (SANEONADOS) DE PVC, EM SUBSTITUIÇÃO DE ELETROpUTOS METÁLICOS FLEXÍVEIS - A Comi sao se manifestou, por unanimidade, pela ob Jeçao relativa ao emprego de eletrodutos flexíveis de PVC na instalação do si^'
1089 (SHOPPCTG QEHTER MOHÜMBÍ) - SÃO PAITLO - SP - CONCESSlO Sj DESCONTOS POR SPRIMLERS - Por unanimidade, aprovar o voto do re
de
6056 (sessenta por cento) nas taxas do seguro incêndio do conteiido,por dispor o risco de uma instalação própria de sprinklerB com dois abastecimentos de água; b) pela concessão do desconto
FLUIDO DE SILICONE DC-561, FABRICADO PELA DOW CORNING - UTILIZAÇÃO COMO REFRI-
de 3096 (trinta por cento) na taxa do seguro incêndio do jredio em igualdade com o desconto concedido para o seguro do Shopping
^ ao assunto conhecimento da carta FENASEG-2213 de 01.08.83, dirigida ao IRB, referente em epTgrafe.
Center Morumbí; c) a presente concessão vigorará a partir
)
b- encaminhar o processo a CPCG.
13) SEA5S ROEBÜCK S/A COMÉRCIO E ITOÚSraiA - 17. BOQÜE PEIHONI JB.l lator nos seguintes termos: a) pela concessão do desconto
t
■I ,
1
tema de detectores automáticos.
(820081)
i. '
iif
f- i
de
(790543)
19.07.82, data da entrega do equipamento, ate 09.07.85. (820651)
,M', -
l.' Í T
'CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DA BAHIA S/A. - CEASA - RODOVIA CIA. (AEROPORTO SALKDÚR/BA (GALPOES ENP 1/2 E EP 1/6) - CLASSIFICAÇÃO DO RISCO NA TSIB E APLlCTT ^AO DE RUBRICA - Tomar conhecimento da carta FENASEG-2216/83, de 01.08.83^ dT
«li
!
íigida ao IRB, referente ao assunto em epTgrafe. (820150)
C T S I L C
PSALBUSRY LABORATÓRIO LTDA. - ESTRADA VELHA CAMPINAS - MONTE MOR HQ 1701 - CAM-
RESOLUÇÕES DE 16.08.83
: }m - SP - ENQUADRAMENTO DE CLASSE DE CONSTRUÇÃO - REVESTIMENTO INTERNO
"TiE
pFDMA DE POLIURETANO - Aprovar, por unanimidade, o voto do relator no sentido
ATA N9 08/83
de que a parte interessada demonstre com testes que, em caso de incindio, o repí Vestimento não afetaria a estabilidade dos perfis galvanizados bem como os
ga
01) - AGESBEC - ARMAZÉNS GERAIS E ENTREPOSTOS SAO BERNARDO DO CAMPO - INSTALAÇAOy;^ ses e fumaça despreendidos nao seriam de molde a dificultar a ação dos BombeT PORTA CORTÃ-FOGQ, COM MEDIDAS NAO PADRONIZADAS - Por unanimidade, aprovar o
to do redator favorável a instalaçao de porta corta-fogo dupla, de acionain^í
^'os.
(820654)
to automático, para a proteção de abertura de dimensões 3,52ra x 3,41id,
locais n9s 11 e 14, conforme numeração da planta-incindio do estabeleciiiienl^ , jtTERAÇAO DA RUBRICA 260 - GARAGENS DA TSIB - Tomar conhecimento da carta ... ourado em epígrafe.
(740236)
I ^NASEG-2214/83, de 01.08.83, dirigida ao IRB, sobre o assunto em apreço,
J
(820722)
02) - CIA. DE ELETRICIDADE DE BRASTLIA - CEB - DIVERSOS LOCAIS - BRASTLIA - OISTPÍJ [OUIPAMENTOS CLARK LTDA. - RUA CLARK N9 2061 - VALINHOS - SP - INSTALAÇAO DE FEDERAL - RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Aprovar, por unanimidade, oT/ ffRTA CQRTA-FOGO COM DIMENSÕES SUPERIOR^ AS NORMAIS - Aprovar, por unanimida
de relator no sentido de que a mesma instrua devidamente o pedido de acopd''
as normas em vigor (Circular n9 12/78, da SUSEP).
(771186)
o voto do relator favorável a instalaçao de uma porta corta-fogo na medida
, Je 3,50m x 3,90m, de acionamento automático, em compartimento estanque na plaji i
41 do risco acima.
03) - CIA BRASREIRA DE PNEUMÂTICOS MICHELIN - RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 153;^-
(830037)
SENDE - RJ - DESCONTO POR CARRO BOMBEIRO - Por 4 votos contra 3 e 1 absteW Mmara frigorTfica em prEdio de estrutura dé concreto prE-moldado - enquadra -
foi aprovado o voto do relator favorável a concessão de desconto de 5^ yj jpTO TARIFARI0/CLA5SE DE CONSTRUÇÃO - Aprovar, por unanimidade, o voto do reexistência de carro bombeiro/brigada profissional no estabelecimento do do em epTgrafe, nao podendo os descontos sob comando ultrapassarem a 40*
nea "a", Ttem 5.3.6 da Circular SUSEP n9 12/78). Os votos (3) contrários
rm pela negativa de desconto por não estar a matéria devidamente regwli»®
iHor no sentido de que o risco camara fri gonfica em prédio de classe de con^ uçao superior
Sí
não deve ser considerado agravado.
(830060)
•
ti
^nD. QUTMICA S/A. - AV. FRITZ B. BEISER N? 801 - CACHOEIRINHA-RS - CLAS
,1
vIcaçao de risco incêndio - conceder vista do processo a um dos membros.
^
'
(830190)
1 V'.
BI.726*Pãg.04*29,08^ BI.726*Pãg.05-^29.08.83
il Í^-OPVAT 13) - MATERIAL "WALL" - CLASSIFICAÇÃO EH CLASSE DE CONSTRUÇÃO DA TSIB - A Comissão íjlA W9 07/83) examinando o processo, manteve, por unanimidade a decisão do Sindicato de São IfiSolúções de 22.08.83:
Paulo de que tal material quando__utilizado em substituição a paredes, em qual quer proporção, e desde que o prédio possua cobertura de material incombusti vel, conduza a classe construtural 03 (mista); quando utilizado como forro, se
ja comparado a forros de material combustível. (830194)
14) - LIBBY DO BRASIL IND. E COM. LTDA. - ESTRADA DOS BANDEIRANTES NP 4955 - RIO DE
COMPOSIÇ7(0 DA CTS-DPVAT.- Tomar conhecimento da carta n9 026/83, de 05.07.83 da Brasil C1a.de Seguros Gerais, comunicando a subs tituição do Sr. Mauro Henrique da Costa Braga pelo Dr. Jodal Hu guenin Galveas. (800760)
JANEIRO - RJ - Enquadramento tarifabiú - classe de construção - a comissão dê cidiu que o material do segurado em epigrafe nao devera ser considerado agravante no caso específico de câmara frigorífica. (830203)
coído
15) - ALPARGATAS TÊXTIL NORDESTE S/A. LATENOR - SUPER QUADRA 4 - QUADRA 1 DA QUADRA 5 - DISTRITO INOUSTRIAL DE ARACAJU - SE - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por unaniiil dade, recomendar aos orgáos superiores (IRB/SUSEP) a concessão da Tarifação Individual representada pelo desconto percentual de 25% sobre as taxas da TSIB, aos locais marcados na planta incêndio, abaixo especificados, do Segura do em epígrafe:sendo; PLANTA
012.71 012.71 012.72 012.73
pelo prazo de_^3 anos, a contar de 08.07.83 e negativa de qualquer benefício tarifário a titulo de Tarifação Individual, ao local marcado na planta incêftiio com o nÇ 5, por se tratar
Eoi aprovado, por unanimidade, o voto do relator no sentido de: tendo em vista que o veículo "Motor Casa", não pode ser enquadra
do como um veículo de passeio (categoria 1) e nem como ônibus/oi^ cro-5n1büs (categorias 3 e 4), era razão de suas características B Utilidades serem diferentes, o mesmo devera ser .incluído na ca
tegoria 10 (e outros veículos); 2) dar ciência ao IRB. (770415)
RUBRICA
04 4A 4B 4C e 4E
•í) SEÓÜRO DPVAT-LIHITES DE RESPONSABILIDADE E TABELA DE PREMIOS. -I )
de depésito. (830348)
CANCELAMENTO DE BILHETE-DEVQLUÇAO DO PREMIO.- Foi aprovado, por unanimidade, o voto do relator no sentido de que se responda 5 consulente informando que, no caso apresentado, não se pode cog^ tar de inexistência de risco vez que nada. impede que o veículo desativado seja negociado para outros fins diversos do objeto do
16) - PORTA CORTA-FOGO DE EIXO VERTICAL - PROJETO DE NORMA EB-92D - MÉTODO DE ENSAI5 AO rOfiÕ DE PORTAS E VEDAÇÕES - PROJETO DE NORMA MB-564 - Aprovar, por unaniia] dade, o voto do relator no sentido de que se responda a-ABNT solicitando os
contrato de concessão e, nesse caso, o seguro de DPVAT se trans fere com a propriedade. (790645)
guintes esclarecimentos:
1- Quais os critérios utilizados para_que a porta P-120 (resistência fnTninja aí fogo de 120 rain.)_para saída de emergência tenha na pr5pria EB-920 a recomends , ção para utilização no fechamento dé aberturas era paredes de resistência aofj go por 4 horas.
Apresentação do laudo cadavErico para pagamento de sinistros : T
OPVAT-EXIGENCIA
das seguradoras. Foi aprovado, por unanimidade,
2- Se;,: conforme consta na carta dirigida a esta Federação pela ABNT a 17.12.8W o parecer do Assessor Jurídico da Federação. A Comissão decidiu e de n9 PR2035/81, as portas P-T20 são equivalentes ãs EB-132, qual a razão ! aguardar resposta da Sociedade Brasileira de Medicina de Seguro de ser aresta permitida proteger abertura de 3,00m x 2,75m e ãquela uma
raensao maxima de 2,40m x 2,50ra.
3- Aproveitando a oportunidade, solicitar ã ABNT, informações sobre possível
Sobre o assunto.
(830216)
reavaliaçao da EB-132 em andamento e se as portas fabricadas no Brasil atender ao disposto na EB-132 o sÍo atendendo a todas as condições nela e* postas.
(770314) n
]„ .' li'
BI .726*Pãg.07*29.08,83
BI.726*Pãg.06*29.08.g? L«tíÉÉtiMeà»áíÉÉÉÉ*iÉeiii
%
\ .-n- .
:
0-^-r
^•
1
>!
. 1
CTSTCRCT
. (ATA N9n /83)
■ ,
Res&luções de 17.08,83:
í.v;' •(
i-v
01) SE6UR0 EM MOEDA ESTRANGEIRA - Tomar conhecimento da Circular FENASEG-39/83, de 15.08.83. \\ i'h
DE CAMARAS frigoríficas
02) CLÁUSULA ESPECIAL DE AVERBAÇgES PARA SEGUROS DE IMPORTAÇÕES.' 'i/íianiniidade, a Comissão Técnica de Seguros Incêndio e Lucros Cessantes - CTSILC A CTSTCRCT, decidiu manter a redação atual, suprimindo ape-. fENASEG, em reunião realizada era 16.08.83, aprovou o voto do seu relator, repronas o dispositivo que preve a cobrança do prêmio de deposito*- % I seguir: rn.j
Ji. 1
(810116)
(741073)
" Adoção da classe de construção 2 {dois) para
' '
Câmaras Frigoríficas construídas cora paredes
lil
®3) PftjCM€T0 PE TARIFA FLÜVlAL.- Cotividar o Antônio ?os da Silva Porto, para participar de debates com exposiçlo aadio-visoal a respeito de navegação fluvial e classificação de es&arcações. (F.069/60
em chapas de aço contendo raiolo de poliestireno expandido. i
Os painéis são unidos cora perfis de alumínio rebitados com rebites "pop" e mentados
pressãoyde modo a não haver passagem de ar.
O ^eto das Câmaras e também dp aço com cober
mantenha sobrestado o processo ate que se consolidem os pro'
tura de telhas de alumínio sobre estrutura
eedimentos com relação a efetuação de seguros em moeda estr^
de alumínio.
(83044S)
05) SI-Hl-STROS NAS EXPORTAÇÕES DE VETCÜLQS.- Tomar conhecimento ^
carta da Superinspect, tratando da instalação do Comls^ôriad" Brasileiro de Avarias np Chile.
-v
sob
04) ALTERAÇT^ das instruções para utilizações de AVERBAÇOES PA DRONIZADAS.- Solicitar a bancada da FENASEG na CTST/VI, que
geira.
I
'.í
jif
As portas são de aço INOX^interna e externa mente.
Base de concreto armado. "
(810641)
í.i 1.
i..
H ,! ''' 'M í i"
'!
'
!■
íí" . 'I r
i:
f :
SI.y26^ÍQ.08^9,#y
Bl,726*Piq,09*29.08.83
T
•
!:
■'il
V. 1
geração IMacional das Empre^s de Seguros Privados e de Capitalização FENASEG
d.
DIRETORIA E CONSELHO V! I
ii-.'
í.
DIRETORES EFETIVOS V I i!í
presidente Victor Arthur Renault
19 vice-presidente Luiz de Campos Salles 29 vice-presidente
•" 1
'I I
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19secretário
Hamilcar Pizzatto 29 secretário
Ruy Bemardes de Lemos Braga 19tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro
Délio Ben-Sussan Dias
I
DIRETORES SUPLENTES Ivan Gonçalves Passos Mano José Gonzaga Petrelli
Í4[ t,
Nilo Pedreira Filho
Octávio Cezar do Nascimento Pedro Pereira de Freitas
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Rodolfo da Rocha Miranda
CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy Jorge do Marco Passos Jorge Narciso Rosas CONSELHO FISCAL (suplentes)
Adolpho Bertoche Filho
. k«
Alfredo Dias da Cruz
Luiz Martiniano de Gusmão I. ■1
^^I^NTE
<
Membro Fundador d*
boletim informativo FENASEG
Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável Victor Arthur Renault editor
Luiz Mendonça(Reg. M T n9 12.590) redator
■M
Mário Victor(Reg. MT n9 11.104) y \
REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74- 129 andar
íf
Tel.: 240-2299
Este boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2.771/7s
Composto e impresso na FENASEG '.••l
-.-i '!
Tiragem; 2.SOO exemplares
"líliSÍ
«
■
V
V
.íl.
NFo^^l»FENASEG Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
I ano
XV
RIO DE JANEIRO, 05 DE SETEMBRO DE 1983
N?
727 } .'l-
Alem da desenvoltura do circulo da inflação, responsável por uma instabili dade monetária que torna difTcil, para o público segurado, dimensionar suas compras de seguros, agora sobreveio outro fator de perturbação, com o regi-
•do controle prévio das operações de cambio.
Com esse controle instal^ou-se a luta
|seguro pela conquista de adequada prioridade cambial. Esta observação e do Presi ^te da FENASEG, Sr. Victor Arthur Renault, em discurso pronunciado durante o almo-
í:!;f
jComemorativo dos 30 anos de atividades da Sociedade Brasileira de Ciencias do Se-
'Jo, em São Paulo. Salientou que, "a longo prazo, as empresas seguradoras têm ex'tativas confiáveis de recuperação da economia do Pais, com retomada gradual
de
^cimento do produto e, por via deste, com redução crescente dos problemas com que 'íebatem todos os setores da sociedade", (ver seção FENASEG)
Através da Circular nÇ 43/83, a FENASEG distribuiu ao Mercado Segurador
as
Tdbelas de Coeficientes para cálculo de fracionamento de prêmios, com vigen
cia no período de 19 de outubro a 31 de dezembro_do corrente ano. As novas na taxa mensal de variaçao das Obrigações Reajustáveis do Tesouro 'Afinal baseiam-se (ORTNs), apurada no período junho-setembro deste ano. (ver seção FENASEG)
3 &Segundo o "World Insurance Report" (editado pelo "Financial Times"), a Marsh McLennan anunciou que vai incrementar, na sua carteira, o regime de traba
Tfio~Fa base ao do "fee for :>cfviuc service",, «-v... com redução conseqüente do espaço ocupado 1'"^ na oase ree lur U negócios a base do regime convencional de cobrança de comissão (percentual) de [j^tagem. Outros "brokers", no entanto, em declarações posteriores fizeram ver ha nenhuma novidade no "fee for service", há virios_anos praticado nos Esta'X
A explicação dada, para seu incremento atual, e a queda no volune
de
A
^ Superintendência de Seguros Privados divulgou a Circular nÇ 35, de 23 de
k
Seguro Automóveis (Circular SUSEP nÇ 18/83)
H
^Qosto. que agosto Que altera a Tabela ae de rremius Prêmios ue de r\ei Referência er enu id uutiioanuc constante ua__ da Tarifa de
A circular, que esta em vigor
IS" ''la 1° de setembro, foi distribuída pela FENASEG a suas associadas e encon -
■fc
^ ""aptoduzida neste "Boletim Informativo", na seção SUSEP.
b
A convite do Detran de São Paulo, encontra-se na capital paulista o Prof.A. .. .
y James McKnight, presidente do Instituto Nacional de Pesquisa de Serviços Pu V ''litros, dos Esúdos Unidos. Ele veio inaugurar o curso promovido por aque-
^ r P^^-a preparar professores da rede estadual de ensino para a função de exann
k?
trânsito. Considerado uma das maiores autoridades dos EUA na_area de tran
McKnight i responsável por vários projetos de segurança viana adota -
'C® National Hkhway Traffic Safety Admimstration, ligada ao mercado segurador «^en'cano.
: :i
8 Presidente da FENASEG, Victor Renault, foi homenageado pelo Clube Vida em em reuniao-almoço na última quarta-feira, 31 de agosto. Na ocasiao,
o Presidente da FENASEG falou sobre o desempenho que tem tido o seguro
::! i
de
'1^^ grupo e sua posição no conjunto do mercado, alem de abordar outros temas da ^âde seguradora nacional.
í|
'V
'li
V O Sindical^ dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro promoverá no dia 9 de setembro una reuniao-almoço como Ministro dos Transportes, Cl^raldino Severo, no Hotel Gloria, as 12h 30m. O evento conta com a participação das mais importantes en-
^ empresariais, entre elas a Associação dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro
Ye Valores do Rio de Janei ro. Confederação Nacjonal do Comércio, FENASEG e Si ndicaEmpresas de Seguros Privados e Capitalizaçao no Estado do Rio de Janeiro. ul
.^rr-míTí II '««
u'.t. a' . '■
: •
-,1 i.. ..
•
'.; ' i . i.M I
\ •
Sistema IMacional de Seguros Privados
EDITORIAL
Foi reapresentado ao Congresso Nacional, na atual
legislatura, projeto-de-lei que visa enquadrar empresas seguradoras e corretores de seguros como contribuintes do SENAC e do SESC.
A legislação sobre a matéria (Decreto-lei
nÇ
9.853/46 e o Decreto-lei nP 8.621/46) é bastante clara; o SESC e o SENAC destinam-se a prestar serviços aos estabelecimentos comerciais >>
I
i'
enquadrados nas entidades sindicais subordinadas i Confederação Na cional do Comércio. Para custeio de tais serviços, aqueles estabele cimentos comerciais sao obrigados ao recolhimento de contribuições i'r
^nsais.
r
As sociedades seguradoras, no entanto, pertencem
30 29 grupo, e os corretores de seguros ao 39 grupo, das atividades e profissões aglutinadas pela Confederação Nacional das Empresas de
1'
Crédito.
O plano básico de enquadramento sindical tem a fj_ *^31 idade Õbvia de organizar e sistematizar, em forma racional e dis
ciplinada, a representação das categorias econômicas e profissionais P3ra coordenação e defesa de seus interesses. Esse plano contém um Esquema de aglutinação fundado na semelhança de interesses e condi Çòes profissionais que constitui o vTnculo básico entre as categoagrupadas.
Assim, foge a lógica e i disciplina do vigente Sistema de organização sindical a duplicidade de enquadramento que o projeto Institui para as sociedades seguradoras e os corretores: 1)
Ií:I I [h y.
pára fim de serviço social e ensino profissional, enquadramento no 9rupo geral dos estabelecimentos comerciais sob jurisdição da Confe-
V, !
íieração Nacional do Comprcio; 2) para os demais fins, enquadramento no grupo geral sob juri iiçao da Confederação Nacional das Empresas
■h(1 . ( , ■ ':
de Credito.
•it
BT:727*PFg .0'1 *05.?9.83
A
''
' •■
li-"'' .
mmm
A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados
■ :
í-i M
"I
e de Capitalização - FENASEG
( I
1
I
,i
\ I
O MERCADO DE SEGUROS NO BRASIL:
SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS *
Victor Arthur Renault
(Presidente da FENASEG)
^,
O mundo experimenta hoje o constrangimento de um cTrvicioso: as economias an crise não se recuperam em função da crise interna -
onal; e esta não retrocede porque há economias em crise, ij,,.
Esse i um dilema que, em toda parte, tem
provocado
W ®^P6ctativas do que ações concretas. Para uma solução, necessariamente in-
èc^cional, uns esperam pelos outros. O terceiro mundo espera pela recuperação ter .
dos países desenvolvidos. E estes por sua vez esperam que os paTses do mundo se recuperem,, adotando velhos e ortodoxos fonnulãrios econômicos
'®VGm a novas e maiores doses de sacrifícios.
Enquanto todos se entretêm nesse jogo de expectativas, do p-®9uem em cortejo a recessão, o desempre^, a alta dos juros^ a instabilidade mals
pela ^orça do protecionismo — que imobil.i do FMI na t^unf-internacional de liquidez, que não conseguiu descruzar os brados c
■'H í |l!iÍ ( 1
ultimo e cada vez ea contração do comircio internacional. za Este '-n--™ « o GATT em Genebra — e
Ifiih?!?
I
de Toronto, nem motivar os países industrializados na reunião de Bel grado, % c i,®? t^ecusaram todas as propostas de mudança^^nos esquemas tradicionais de rene S
de dTvida externa.
Üoí
Tudo isso em prejuízo sobretudo dos países em desen-
Apenas uma luz foi acesa_nesse denso nevoeiro, com a .aprovaçao
®sso dos Estados Unidos i elevação de quotas para o FMI.
do
Duramente atingida pelo impacto dessa crise interna -
I
í:
eiía ' 9ue lhe criou restrições e dificuldades de des^penho, a economia brasi dos últimos anos submeteu-se a consecutivos reajustes internos, em f^tn^.necessidade de faze-la conviver com a crise para adiante supera-la. Mas
Se
SJ? ® que continuam a afligir-nos a queda de ritmo produtivo, o desemprego,^ a
^d?i?^lação. a dívida pübli^, o fogo brando^em que se processa a renegociação externa e, por último, o controle prévio das
de garantia ao abastecimento de petroleo. que agora estejam crescendo, em diferentes
«Siri
-''I
" os
>
1
(
,
\'r,
o o empenho de mudanças de rumo na política fizeram nos últimos dias, o documento entregue pelos empresários ao Exmo. Sr.
uente da República, e o discurso de Pratini de Morais na Gamara dos Deputa -
: , I
■ ! Ii'í;!í: :
í:
A economia brasileira, todos pbem, teve forte e ace-
VlTj.;
wChft crescimento nos anos 70, Mas começa a dicada atual com dois anos seguidos negativo. Estamos crescendo demograficaniente e, em perigoso con-
I
decrescendo economicamente, tornando-se portanto urgente a retomada de Tn positivos na evolução do produto nacional. ^ BI.727*Pãg.01*05.09.8.3
V*
.i**" - H ^ Vi-,
iÇi"
r SEGURO
E
CÂMBIO
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
O mercado segurador, que igualmente expandiu-se na fa
se do "boom" econômico do Pais, é claro que agora também se ressente com a crise. Seu maior problema, entretanto, não se^pode dizer que esteja na queda de demanda, pois esta encontra e]lementos de resistência na própria crise econômica, que aguça o espirito de previdência e o apego i segurança do patrimônio e da renda. Essa afirmativa encontra respaldo no fato de
ter-sè
• ^ ,1 - ]
SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO C.a.C.(M.F.) 33.6M3M/000(.aO
a
i
CIRCULAR
FENASEG-43/83
Rio de Janeiro, 30 de agosto de '^83
registrado, no ano passado, acréscimo real no faturamento das empresas segurado ras. O problema reside^na desenvoltura do circulo da inflação, responsável
por
uma instabilidade monetária que torna difícil, para o publico segurado, dimensio nar suas compras de seguros na exata medida das variações de valor que terão os bens e interesses seguraveis. E isso quase sempre gera estimativas insuficientes, subdimensionando as compras de seguros e o faturamento das empresas seguradoras.
(I
Agora,_outro fator de perturbação sobreveio com o re gime de controle prévio das operações de cambio. Com esse controle instalou-se a luta do seguro pela conquista de adequada prioridade cambial. Ai estão em jogo
F.RACIONAMf.TC
relevantes interesses da economia do_PaTs, com setores de infra-estrutura e servj, ços essenciais vinculados a exportações, importações e financiamentos externosqu^ geram indispensável demanda de seguros em moeda estrangeira. Essa ê uma questaO da mais alta importância, cuja evolução esta sendo acompanhada pari passu e coi" todo empenho, tanto pelo mercado segurador como pelas autoridades do seguro e áo setor de cambio - e até aqui, bem equacionada.
Seguem, em anexo
Pára" cálculo dq fracionamento de prêmios de
Diante de todo esse quadro em que se envolvem todasas economias, desenvolvidas ou em desenvolvimento, o mercado brasileiro de seguro^ certamente não pode ousar previsões de curto prazo, ainda que sobre seu propri"
comportamento. Hoje, segundo muitos dizem e acreditam, o empresário em geral não tem condições de avançar seu horizonte de planejamento para além de poucos meses-
s "abeIas ae Zoer icientes
com vigência no uerToao de
outubro a 31 de dezembro do co>^rente ano As novas Tabelas oascoar-se na taxa
de
1 r,
mensal
variação da ORTN, apurada no perTodo junho-setembro deste ano.
A longo prazo, no entanto, as empresas seguradoras têm expectativas confiáveis de recuperação da economia do Pais, com retomada gradual de crescimento do produto o» por via deste, com redução crescente dos problemas com que se debatem todos os sj
Com os protestos a. nossa elevaca considera-
tores da sociedade.
subscrevemo-nos
M
O mercado segurador, que soube e conseguiu capitali
zar-se sobretudo nos anos 70, tem lastro econÕmico-financeiro para conviver co'"
.ene v-Sarnente
as circunstâncias atuais e mais adiante voltar a expandir-se, na esteira da evcljl ção de toda economia nacional.
O fato é que o nosso PaTs nao pode continuar hibemaj
do, temos que sair e muito rapidamente deste processo de recessão que atrofia ^ nossa economia, que atrofia, inclusive, a fibra e a capacidade do nosso povo.
Carlos rrecerico P.G.Rocha
isto depende exclusivamente de nõs mesmos.
Superintendente
Temos de voltar a produzir e aumentar o consuno Intet no.
Precisamos convocar todo cidadão brasileiro capaz^
acreditar no seu PaTs, precisamos de trabalhar irwito, de trabalhar duro, P^^ccisa'
t98 '-1/31 h-'C "1/1
''/22
'' I 1
mos de despertar inteligências que estão adormecidas, precisamos da capacidade d mocidade, para que possamos g^rar quase 2 milhões de empregos novos por ano o PaTs precisa.
J^R/TR
Cpsí®" conf.texto
I
Ps perspectivas que tem o mercado segurador são, poí^ meus companheiros, exatamentf aquelas que têm a economia e a sociedade do PaTs; vamos lutar por elas. H
I IP
noss^
■'ii
| , :Í;v ih
/ * Pronunciamento feito durante o almoço comemorati^ CO 309 aniversário da Sociedade Brasileira de
I
ri.
Ciên'
cias do Seguro, em São Paulo, no dia 30 de agosto.
BI.727*Pá9.03*05.09.83
. 1 !'V,i
■ h BI.727*Pág.O
a:
l! Í1
1
■ *j
iiu,
I • I
'ui ii
FRACIONAMENTO Tabelas
Penedo:
de
DE
',T
PREMIO
Coeficientes
:■?! '
Anexo nP 2
01.10.83 a 31 .12.83 k
PRÊMIO (P^)
ADICIONAL (A^)
, \
^
TABELA 1 Ia
2a 3a
Coeficientes (C„) para determinação do valor de cada parcela 'Ju Hn *rrari n
if)
namento.
4a 5a, 6â.
,.l, i; .V \ * f
0.2021 0.1349
0.0672
i
0.0559 0.0436 0.0302 0,0157
0. 1462 0.1585 0.1719
0.1864
V \\ 1
FRACIONAMENTO
COEFICIENTE (C^)
2 parcelas 3 parcelas 4 parcelas 5 parcelas 6 parcelas 7 parcelas
0.5202 0.3607 0.2811
0.2336 0.2021 0.1798
^
Ia
0. 1798
2a 3a, 4â, 5a,
0.1106 0.1199
i
0.0692 -
i
0.0599
0. 1300
0.0498
6a,
0.1410 0.1529
0.0388 0.0269
7a.
0.1658
0.0140
i
: :i , r'
TABELA 2
Coeficientes para determinação, em cada parcela, éo correspondente pré
ir,i\
mio (Pj^) e respectivo adicional de fracionamento (Aj^).
OBS.; Na Tabela 2, n e o numero total de parcelas do fracio
namento; k é o número de ordem da parcela k
n
PRÊMIO iP^)
1
ADICIONAL (Aj^)
Ia.
0.5202
2a.
0.4798
Ia.
0.3607
2a.
0.3067
0.0540
3a.
0.3326
0.0281
Ia.
0.2811
2a.
0.2205
0.0606
3a.
0.2391
0.0420
4a.
0.2593
0.0218
_
2
3
0.0404
.
043 1
4
.
■ ■■
' 'ii *■' ! I
5
'
Ia,
0,2336
2a.
0.1690
3a.
0.1832
4a.
0.1987
0.0349
5a.
0.2155
0,0181
I
0.0646 ■
0.0504
BI .727-^Pãg.05*05.09.83 ■ • r i; r I 'li'
BI.727*Pag.04
''EMASEG - ASSESSOR!A ECONÔMICA "^SENHA SEMANAL "VOf ati 29/08/83) F
E
N
A
S
E
G
. .
DIVIDA
.
(Ata n9 05/83)
EXTERNA
Nas ultimas semanas houve intensa movimentação de minis estado brasileiros no exterior. O ministro do planejamento foi a Paris onde
Resoluções de 01,09.83:
° diretor-geral do FMI e iniciou conversações com o Clube de Paris , i^enegociar a parcela da divida externa brasileira devida a governos de outras 01) Designar os Srs. Adolpho Bertoche Filho, Carlos Saint-Martin, Ivan Go"' . ê ^ çalves Passos, Nilton Alberto Ribeiro, Rodolfo da Rocha Miranda e Edtií k ' lambem o presidente do Banco Central viajou para os Estados Unidos encontrando Baptista Vianna, sob a coordenação deste ultimo, para promover est''' j banqueiros internacionais e com o presidente do FED (Banco Central dos EUA). dos sobre os problemas atuais do mercado segurador, abordados nos
dos e documentos produzidos por um grupo de seguradoras e encaminhada^ :í^, Se^.
i FENASEG.
(830
\
O principal objetivo do contato com o diretor-geral
conseguir sua aprovação ao acordo proposto pelo Brasil o que seria um sinal banqueiros internacionais reativassem suas linhas de credito ao Brasil.
02) Responder ao oficio PRESI-145/83 do Sr. Presidente do IRB, informaíi'^' que a FENASEG concorda na fixação da mensalidade da Sociedade Brasile'
desta forma a liberação das duas parcelas do empréstimo "jumbo", firmado do ano passado com os banqueiros internacionais, que totalizam US$ l,27bi
ra de Medicina do Seguro em quantia correspondente a 100 ORTNs de do corrente ano, distribuindo-se essa mensalidade em proporção aos aiii
àinda não foram efetivadas.
j /
(740 90^'
vos líquidos das seguradoras.
Os bancos internacionais, tambim, estariam interessados 1b
03) Delegar competência ao Sr. Presidente da FENASEG para estabelecer esH'é ma de trabalho e de representação no Distrito Federal.
(830
^çao pois desta forma evitariam a contabilização de prejuízos, nos balanços
^^iro trimestre, em conseqüência dos atrasos do pagamento de juros pelo Brasil .
Por enquanto os bancos internacionais continuam a espe-
04) Distribuir aos Diretores copia do projeto de criação da Assessoria ^ Imprensa da FENASEG,
do
das negociações do Brasil com o FMI. O ponto central das dificuldades
(830 ^ ta
'
'1 ' I ■ i'
impedir o acordo estaria nas metas exigidas pelo Fundo (déficit público
de inflação 55% ao ano para 1984) . O Brasil tenta abraridar os termos ex|
"•eio Fundo não parecendo ter sucesso ati o momento.
Internamente o paTs tem assistido um grande número
I 1 I, 1;
de
^ Ruanto ao tratamento a ser dado ã divida externa. Estas sugestões vão des-
:ç.'' ^9cia 5 ajyjg
g decretação de moratória, proposta do PMDB, ati a rene-
divida externa, inclusive juros, sem rompimento traumitico com a comunida internacional, proposta dos empresários.
^ Destas posições se destaca o consenso sobre a necessid^ ■i Èi^,^'^®9ociar a parcela de juros pois esta, se tornou muito elevada (estima-se pa-
!■ I ^
U/ííMii-J BI
.727*Pag.06*05.09^
1-
bilhões) empenhando praticamente todos os recursos obtidos no
^ balança comercial. A recomposição da divida externa também ê necessária, pa Possa acumular reservas internaclonais que permitam fazer frente a evientu.ais . 01 *05 .09.8 3
1
1
í !
"▼■'VST'
1 oscilações dos preços de nossas exportações e manter em dia o pagamento do fi
de
importações.
tStavan afastados do setor desde o inicio de junho, passaram a atuar com mais intenMas esta renegociação deve ser feita sem
il» , j
traumáticos como seria o caso de uma moratõria unilateral . O paTs _
í-
tuaçao extremamente vulnerável. Atualmente as importações efetuadas a ai
0"*
) >!
atras são pagas com recursos das linhas de pre-export financing concedi igêS me COS internacionais. Estas linhas permitem que exportações com previsão ^^los só daqui a alguns meses produzam, antecipadamente, a entrada de divisas. -
simplificada a situação da balança comercial brasileira pode ser resumid^. tações passadas (inclusive petróleo) estão sendo pagas, de fato, com os
MERCADO
SEGURADOR I, ;
o mercado se mantém em expectativa esperando a regulaf.l '!' MÍ
toção da nova poupança compulsória (aplicação de parte das reservas técnicas em ' »a poupança com prazo fixo de 2 anos e juros de 8% a.a. mais correção monetária;
,|ísta nova aplicação pode criar dificuldades ao mercado pois a maior parte dos contra
mentos as exportações brasileiras concedidos pelos bancos estrangeiros. ^
^ de seguros tem prazo de validade de um ano e como as reservas de sinistros
unilateral poderia romper este delicado equilíbrio passando o Pais a paga^ parte de suas importações a vista. Propostas de moratória apesar de sergr^
sao
í'tigida$ para ter uso praticamente imediato pelas seguradoras o comprometimento de ;'sservas por dois anos poderá criar problemas de fluxo de caixa para as seguradoras. 1'redução^ do prazo de aplicação tornaria este novo tipo de aplicação mais compatível
mente atraentes escondem pressupostos, tais como3 o poder de barganha do
aos governos de paTses desenvolvidos, que são diificeis de avaliar antecin^.
^
as necessidades das seguradoras.
Isto não significa que não devamos tentar ren^g
divida externa inclusive juros em condições mais favoráveis procurando bus^g^ no congresso e discutindo internamente com setores representativos da
busca de soluções.
^
^
Ideção Na última resenha foi publicado que a taxa de desempre
D
o
L
A
R
nos
EUA tinha caído de 10% a 5,5%. Leia-se: de 10% a 9,5% da força de trabalho.
A cotação do dÕlar no mercado internacional
-se. A alta de 0,4% no índice de preços dos EUA estimulou temores de uma nova ção dos juros. -
PRODUÇÃO
INDUSTRIAL
Nos primeiros 5 meses deste ano a produção na tria registrou uma queda de 6,75% em relaçao a igual período do ano passado
f.
dados divulgados pela FIBGE.
íí!:
MERCADO
DE
AÇOES
A Bolsa de Valores do Rio registrou, na última
íii
Á ítA
1: \\ ■1
performance melhor do que na anterior, apresentando nao s5 índices em alta( valo'" ção semanal 2,6%)', mas grande demanda por papeis de segunda linha.
na anterior o mercado foi dominado por movimentos especulativos em ações da bras, esse tipo de operação caiu de intensidade.
BI.727*Pág.03*05.09.83
Enquanto na
- ,
pe^ / Iv I
Os investidores institucionaiSj A
M.
'1 I >' ! ■ ' 'S
V i 'i.
BI.727*Pãci.O2*05.0jA '.I •
■ ■. Íiír'*
Resolução NÇ ns/ss segurado; Casa Sloper S/A. Rua Rio de Janeiro n9s 354/358 Belo Horizonte - MG. Seguradora; Companhia Internacional de ; í'
Seguros. Pedido de descontos por extintores. "Novo".
Aprovado o desconto de 5:^ para os locais marcados na
planta
:\
com os nOs 19, 29 e 39 pavimentos, jirau e sõtio, pelo prazo de 5 anos, a contar de 24.6.83.
'^^SOLUÇAO N9 119/83 Segurado; C.B.C. - Indústrias Pesadas S/A. - Praça Sol Nas cente, s/n9 - Varginha - MG. Pedido de desconto por extinto
res - "Extensão". Seguradora; América Latina Companhia
I'
de
Seguros.
Aprovado o voto do relator, no sentido de negar qualquer des
conto (Extensão) para os prédios marcados na planta com os n9s 2, 4(sub-solo, térreo, 29 e 39 andares) 5.6,6-A,6-B,7,8, 9 e 29, face a inexistência de extintores nos referidos Io cais.
^Í-ÚÇAO N9 120/83 Segurado; Companhia Brasileira Carbureto de Cálcio. Rodovia BR-499 - Km 7/9 - Santos Dumont - MG. Seguradora:
Itatiaia
Companhia de Seguros. Tarifação Individual - "Renovação".
O
Aprovado o encaminhamento do processo aos órgãos superiores, com parecer favorável a renovação da Tarifação Individual.
iíí
IM',
1,: \
1 »
ifli'
BI.727*Pãg.01*05.09.83
RTEH - RELAÇÃO DAS TARIFACÕES ESPECIAIS HOMOLOGADAS AGOSTO 0 -Ní 11 F
"
S t Gu"A H"0 A
C" - «lEcoPí-np
0 n0 F M
01 02 03
n 5-
0 6-
CONC E 5SÃ0'C )
oesc.P E R C. ( OP)
M AHU T EN f AO
. 1' - c
SOTEP-Soc. Tec. de Perfuração S/A.
c
DP
The Home Insurance Company
Laboratórios Anakol Ltda.
M
DP
química da Bahia S/A.-Ind.Mecânica e Química
C
TI
_
-
Xerox do Brasil S/A. e sua controlada Metal-
04
Cia. Anglo Americana de Seg. Gerais
Industria Química Resende S/A.
M
DP
-
05
Yorkshire Corcovado Cia. de Seguros
IBM do Brasil Ind. Maq. e Serviços Ltda.
M
DP
-
06
Cia. de Seguros Aliança da Bahia
Usina Colombiana S/A.
C
DP
-
07
Yorkshire Corcovado Cia. de Seguros
Shell Química S/A.
M
DP
-
08
Bamerindus Cia. de Seguros
Portal S/A. Comercial
M
DP
09
The Home Insurance Company
Burroughs Eletrônica Ltda.
M
TI
10
Bamerindus Cia. de Seguros
Uniroyal do Brasil S/A.
C
DP
C
DP
11
Cia. de Seguros América do Sul Yasuda
e Importadora
-
01.07.83/84 01.08.83/84 01.08.83/ 01.03/84 01.08.83/84 01.08.83/84 01.08.83/84 01.08.83/84 01.08.83/84 01.08.83/84
-
01.08.83/84
AEG-Telefunken do Brasil S/A. e suas contro ladas
Cia. Internacional de Seguros
Rolamentos Fag Ltda.
13
Motor Union Americana S/A.
Cia. Goodyear do Brasil
14
Ajax Cia. Nac. de Seguros
12
co-pc(í:o
) TAXA INOI\.í TI)
Brasil Cia. de Seguros Gerais Cia. Colina de Seguros
M-
C e M C
Cia. Siderúrgica Paulista
Recurso
-
01.08.83/84
DP
01,08.83/84
TI
01.09.83/84
*
* Solicitação da taxa de 0,13% para viagens marítimas com Garantia LAP - mantida a taxa de 0,16%.
l ' ' ' '
i
■
i
í '
/
>
''j
PMdá,"*.. H.V..'<V'V^ rV.itVt
.
-m*
Superintendência de Seguros Privados
MINISTCRIO DA j[AZLNSA superintendência de seguros privados
'IRCÜLAR SUSEP N9 036 DE 23 DE
agosto
DE .983.
:< ■
Altera a Tabela de Premioi" de Referência cons tante da Tarifa de Seguro Automóveis ( Circu ^ar n9 18/83 da SUSEP).
SUPERINTENDENTE DA SUPER'NTENDENCIA DE SEGU ROS PRIVADOS (SUSEP). na forma do disposto no art. 36, alTnea "c", do Decreto-lei nÇ 73, de 21 de novembro de 1966;
'' 001.05227/83;
considerando o que consta do Processo
SUSEP
RE S OL V E:
1 . Aprovar a nova Tabela de Prêmios de Refe -
(PRK constante da Tarifa de SegurosAutcmõveis, na forma do a
'!
*"• que fica fazendo parte integrante desta Circu ar.
J'
\
2 - Esta Circular entrará em vigor em 01.09.83 ,
^Ogadas as disposições em contrário.
; I I ::
de Assis Figueira
perintendente
(AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFId^ DA UNiAO)
BI.727*Pág.01*05.09.83
1/
i 9^aiBamtmmm Wí^f^
AhfíXO í n_RCULAR HJ> 03^83 TACCLA DE PRf-lIOS 0£ REmIRCmCIA
• ygfCULOS D£ST1.'<AD0S AO T Rj\.íS_?:,ftIE OE PE-^.^-OAS
1.1 - AutoaÕveis Estrangeiros oara transpot^te de ôtí 9 pessoas
FABRICANTE
Beiinô II (qualquer tipo) Rural • e Oeep (qualquer tipo)
FORO WILIVS
OESIG.SAÇAO
prChio oe referencia
Qualquer tipo ou marca
TTTTHJO üt— REfERfNCIA
MARCA
248,901
201.655
Maverick 67
332.e82
Maverick den.ais
291 .047
6.8S 1 IS GENERAL
MOTORS
U o Importância Segurada do casco
Automóveis Nacionais para transporte de até 9 pessoas
Veraneio C 1414'
10 (qufll-
quer tipo)
378.524
Opala (2 portas)
269 .770
Opala (4 portas) Caravan (4 e 6 cilindros)
300.523
303.62B
Comodoro (qualquer tipo) e SS (qualquer FABRICANTE
CHRYSLER
FHM
MARCA
E
TIPO
Dodge fiaynua*
FORO UILLYS
347.544
Oodge Le Saron*
280.038
Oodge Gr in $edan(qual quer tipo)* Oodge Charger(qua1quer tipo)*
218.261 248.310
Dodge DeTiâis*
164.728
Oodge U 50 e Polara*
tS2.268
F.'iH(quâl jyer tipo)*
205.080
Alfa Romeo TI
610.836
Alfa Romeo denais*
FIAT
prEhio oe REFERENCIA
147
Standart*
TOYOTA
VOLKSWAGEN
369.455
tipo) •
297.576
Chevette Marajó
198.669
Chevette demais
161.813
Diplomata (qualquer tipo)
372.639
Honza (quaIquer tipo)
2M.Ü12
Qualquer tipo
438.011
Sedan (até 1600)
1 38.336
Brasil ia
144.765
Gol (qualquer tipo)
143.369
Variant II •
161.S42
Variant • e TL (demais)
155.512
Karsan Guia ♦ e TC • 124.369
1 74. 394
- i at demais
154.711
Passat (qualquer tipo) Konbi (qualquer tipo)
Oel Rey
373.490
Sedan (4 portas) •
r-lOO Rancheiro(qual quer tipo)
253.555
Voyage
99. 329
LTD* e candiu
541 .779
/oyaqe Parati
193.632
Gel asie(qual quer tipo)* Corcel(qualquer tipo)* Corcel II{qualquer tipo) fle11n8(qu8lquer tipo)*
202. 315 52. 601 22. 459
422.685
DIVERSOS (MODE
Alpha Romeo Honza • Mod.
38.349
212.779
LOS ESPECIAIS)
Ventura (qualquer tipo) Etvalone 11 (qualquer tipo)
135. 959
234.762
216.508
■
BI.727*P5g.Q2*05.09.83
76.8)4
Adamo (qualquer tipo) Sianco (qualquer tipo)
175.138
luggy M-04 e M-05
68.856
17.064
luggy (demais)
51.074
lugre (qualquer tipo) Corcel II (conversível)
223. 038 472- 183
Corce1 n Be 1ina Katch
430-970
Dardo F-V 3
488*816
Enveno Super 90
297.750
Falcão Isis e Super
306.743
falcão (demais) Farus (qualquer tipo)
)36.S36
239.780
BI.727*Pag,Q3*05.09.83
íesaasfctiâSfcasaB
m
PRÊMIO FAL r:ICANTe
MARCA
E
TIPO
OE
JEFXRiNÇjA
DIVERSOS(MODE-
Ga^el1e
353 .000
LOS ESPECIAIS)
3eg
159.638
Malzoni MSS
576.814
Mal zeni ( decsa i s)
465 .346
MARCA
FABRICANTE
E
TIPO
PKlMJO
24.494
ACRALE
Mi ur*
422 .861
Aiiaronas 1600
214. 453
MP Lafer {qualquer tipo)
378 .934
Chopper
1 99- 082
Passat Targa-Cacon
660 .4,21
Super Sport Luxe
1 97- 322
Puma 6TB
490.748
Puna GTC
320 .214
Mobylette
27.21?
Puma (demais)
356.325 Tncjclo Renhi
192. 1 9
A.N.E
CALOI
Squa10 SP 1
e SP 2
253 .664
Xavante e Gurgel
184.519
SN 4.1
772 .759
Fiat Sulan (conversível)
431 .731
F.B.N.
6ARELLI
1600
NP 125 Rallye e Hr 125 SS
56. 674
MP 200
68-042
Katra 125 TR
68. 261
Katia
23. 774
T 50
24- 217
Ford Centauro
455 .575
Ford Dei Rey Executivo
634 -976
Gol LS 1.6 - cabriolet conversível
30^ .769
Garelli 3
28. S97
Gol
317.409
■Monlesa
250
92- 858
Passat Perua - Sorana
260 .666
Hontesa
360 H 7
108-120
Voyage Cabriolet Su1aa
408 .000
Voyage Targa-Sulan
283.718
Dacon
Selvagem - ONN 600
hOHOk
232 .294
• Veículos cuja linha de fabricação foi extinta. ^
1.3 - Veículos Nacionais ou Estrangeiros para transporte de aiait
de
Rf.FEfifNCIA
Cã 125 e 125 Álcool
49.773
125 Ml
58-202
Turuna
56.400
fS
58-400
125
XL
250
XL
RE
Q0.609 81.250
250
133.071
CB 400
de
II
153-396
Terk 125 TI (T)
29v777
CB
400
9 pessoas
DESIGNAÇÃO
LAMBRETA
prEhio oe referencia
Hicro-Ônibus e ônibus
con carroçaria comum ou especial (qualquer tipoa marca)
5,81
X
IS
IS • Importância Segurada para o casco 1.4 - Hotocicletas e Motonetas HONARK
1.4.1 - Nacionais
HOTOVJ
125 Passeio (P}
27,217
150 E R
26.987
125 Cross (C)
33.461
Moto Carga Triciclo
54.434
Ciclo Torkita 50 c»^
14.248
Ciclo Torkita
12.648
Konareta
S
29.638
Honareta
L
30. 498
Kaxi
Motovi
7.605
125
19. 212
Ciac
17. 699
Vespa Super
48. 030
Harlev PIA6GI0
P
CO 00 ^4
BI.727*Pãg.04*05.09.83. 727*Pag.05*05.09.83
FA6RICAMTC
11ARCA
L
PRfmO
IPO
D£
I
RLjEfttl» CIA PRÊMIO
YAKAHA
Carona
RX
37.217
125
e
RS
125
50.186
FAbNKANTE VOL>'SWAGEN
MARCA E
-
E
IIPO
21
894.891
RD(qua1quer tipo)
65.063
TT
125
57. 724
RX
180 Avant
62.932
RX
180
Custon
66.833
0 - 400 - DD
DT 180(qualqu«r tipo)
227.941
78.254
0
-
700
359-1 26
0
-
900 -
DD
D
-
950
0
0
-
1400 - TO
MODELOS FORA DE FABRICAÇAO
*
PRfMlO OE referencia
Qualquer tipo ou
6.8X K
-
MODELOS FORA DE FABRICAÇAO
229.081
MOVIDO A GASOLINA OU ÁLCOOL
t • VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGA
Gol - Furgão
141.051
Furgão Pick-Up (cabine simples) Pick-Up (cabine dupla)
126.875 208.072 241.685
MOVIDO A OLED DIESEL
2.1 - Racionais
Furgão FABRICANTE
HARCA
e
TIPO REFERENCIA
CHEVROLET
HOVIOQ X GASOLINA OU ÃLCOOL
281.490
Pick-UP (cabine simples)
305.917
P1ck'Up (cabine dupla)
341.367
11
- 130
661 .370
13
-
751.117
130
Pick*Up Saveiro (qualquer tipo)
167.043
204.126
VV -
6 .30
426.079
A 10/1000 e C 10/1000
221 .477
VW
6 .90
447-444
A 10,
237.467
A 10. C 10.
A 10/P e C 10/P.sea cabine
dupla
* A 10/P e C 10/P,coB cablne
dupl a A
60 •
FORO C
60
MODELOS FORA OE FASRICAÇXO
295.983 120.149
MOVIDO A fl lEO DIESEL O
10
376.613
D 60
384.438
D 68
336.600
D
476.295
70
MODELOS FORA DE FA6R1CAÇA0
VOLICSUAGEH
444 .927
943.745
IS
IS - Inportância Segurada
■' ' li
413.360
VOLKSWAGEN
marca
6ENERAI, HOTORS
150.491
MOVIDO A OLEO DIESEL
1.4.2 - Estrangei ras
DESIGNAÇÃO
DE
iLTEBlNCli . .
-
ro^ MOVIDO A GASOLINA OU ALCOOL Corcel
11
Van
180-856
Pampa e F-75
175.209
Pampa
I
219.777
r - 100
256.247
MODELOS FORA DE FABRICAÇAO
144.242
MOVIDO A OlCO DIESEL
263.856
COM O VALOR DO 39 EIXO JX IHCLUrpO
F -
1000
O
F
-
2000
391.923
F
-
4000
418.663
F
-
11000
472.553
F
-
13000
697.002
80
530.729
OOD6E E-11
E-13
379.812
529. QM
MODELOS FORA DE FABRICAÇAO
390.562
33S.041
COM 0 áo EIXO jA incluído F
•
21000
830.522
F ■ 22000
90$.302
BI.727*Pãg.06*05.09,83 BI.727*Pig.07*05.09.83
dUtfiÉ.
;ii ■/
MARCA
rASfífCANTE
E
TIPO
PRtMlO
Fjvr
FIAT
í
OE
REFERENCIA MARCA
FABRICANTE
í
prCmio
TIPO
VOLVO
Furgão
1 34 .860
Pick-up e Fiorino
192.219
VOLVO
COM 0 VALOR ÜO 39 ClXO jA l;iÇLUr,pO N - 10 (6 X 4}
MOVIDO A 6LE0 ÜIESEL
Flat 80 (qualquer tipo)
522.835
Fiat 120 - M, 120 - L e 120 - SL
695 .664
Fiat 140 - C, 140 - H, 140 - Le )40-SL
759 .079
MODELOS FORA DE FABRICAÇAO
460.930
de '
»[ FLRtNCIA
MO^VJpO í GA_SOLINA OU ÍLCOOL
PUMA
2.038.543
PUMA
>
.•19^199
COH 0 VALOR 00 30 EIXO JA INCLUlDO
; :í; HEACEDES BCFZ
;i tii
Fiat 1Z0 - H3
943.406
Fiat 140 - H3
839.640
HERCEDES 6ENZ
saab-scAnia
6-T
387.840
2-T
383.146 419.413 465.204
L - 608 - D
443.158
4-T
L 1113, LK 1113 e LAK 1113
630.411
6-T
L 1313, Lk 1313 t LAk 1313
774.664
L 1513 (qualquer tipo) e LK 1316
818.275
L 1516 e LK 1513 (qualquer tipo)
901.422
L 1519 (qualquer tipo), LK 1516 € LK 1519 (qualquer tipo)
965.994
X-1 STR
235.019
MODELOS FORA DE FABRICAÇÍO
431.974
Pick-l/p(qualquer tipo)
351.573
L 2013
t ,
3)3.674 346.538
' ri
MOVIDO A 0LEO OIESEL
GURCEl
GURGEL
MOVIDO A GASOLINA OU XLCOOL
X-12(quaIquer tipo)
235.019
MOVIDO A ELCTRICIOAOE
COH 0 VALOR DO 39 EIXO jA INCLUÍDO
!i''
2-T
4-T
Furgãoíqualquer tipo)
444.791
Itaipu £-400
359.058
TOYOTA
Pick-Up
383.893
RENHA
ForHigão(Pick-üP)
148.2S1
AfiRALC
rx-lIDO(qualquer tipo)
313.292
940.343
LB 2213
955.584
L 2213
956.584
LK 2213
955.564
LB 2219
1 .389.284
L 2219
1 .389.284
LK 2219
1.389.284
MODELOS FORA DE FABRICAÇAO
1 .101.557
scAnia Z.2 • Estr>ngeiro$
R 112 H (4 X 2)
1 .245. 104
T 112 H (4 * 2)
1.113.033
COH 0 VAlOR 00 39 EIXO JA INCLUlDO T 112 H (6 X 2)
1.270.074
R 112 M (6 X 2)
1.397.449
T - 112 E
1.593. 207
R - 112 E
1 .723. 440
T - 142 E
1 .801. 960
MODELOS FORA DE FABRICAÇAO
OCSIOKAÇAO Qualquer tipo ou narca
PRCMIO OE referencia 6,6t 1 IS
IS • Inportância Segurada para 0 eeieo
801. 964
.1; I I •!
m.''
BI.727*Pãg.08*05.09.83
BI.727*Pig.09*05.09.83
i
Ifl i HÍi i J I ...J
3.2 - Es^radQef ros
I'■!
NOTAS: a) Deverão ter o PR dcrescido de 20Í (vinte por cento) os veículos dotadas de 39 eixo (motriz ou de apoio) quando es te não tiver sido considerado na tabela deste item.
b) Deverão ter o PR acrescido de 501 (cinqüenta por cento),os veículos que tenhas sido originalmente fabricados coa noto res ã gasolina ou álcool e adaptados a óleo diesel .
D£S] G:íAÇAO
PVfMlO DE REFERENCIA
Qualquer tipo ou marca
è,Bl X IS
i. h
15 » I tr.;)0 rtãnci a Segurada para o casco 3 - REBOCADORCS
.1 'li 1
3,1 > Nacionais
ilOTA: Deverão ter o PR acrescido de 201(vinle por cento) os veícu los dotados de 39 eixo{notriz ou de apoio),quando este nÍo do considerado na tabela deste itea. .. FABRICANTE FIAT
NARCA
E
3REHI0
TIPO
"
DE
Flat 190 - H
943-405
fiat 190 - Turbo
839 -640
^ ~ BL®oOiJfs_E_S£:{i-REboqu£S A.l
VOLVO
I
tiver Si
N - 10 (4 X 2)
1 .401 -465
N - 12 (4 X 2)
1.623 -826
- Nacionais
■ i ',1 1 :
CON 0 VALOR DO 39 EIXO JA INCLUÍDO
H - 12 (6 X 4) HERCEDES-BENZ
LS - 1113 -
LS • 1313
548^420
QUALQUER
ABERTOS
731 -589
FADRICANTE NACIONAL
Oe 1
980 -623
LS - ^519 (qualquer tipo)
TlPD-CARACTERrSTICAS DE CONSTRUÇÃO
FABRICANTE
2.121 .214
OU 2 eixos
De 3 eixos
LS'1924 (qualquer tipo)
1 .233 -060
fechados:furgões)
LS - 1924 - A (qualquer tipo)
1.355 -944
De
LS - 1929
1.299 -922
De 3 eixos
MODELOS FORA DE FABRICAÇXO
1
ou
2 eixos
T . 112 M A
1 .042 ,-813
T - 112 - H (4 X 2)
1 .060 .097
R - 112 M A
1 .167 .044
R - 112 K (4 X 2)
1 .185 .338
R - 142 N A
1 .290,.?83
Isotérmicos e seme1 hantes(excl usive a umdade frigorífica) T A_N QUES
1 .209<S85
R - 112 H (6 X 2)
1 .330-905
T - 112 E
1.520-742
R - 112 E
1.641 ,312
T - 142 E
1.716.159
MODELOS FORA OE FABRICAÇAO
470.4S1 585.254
1.618.791 949.460
Fri goríf i COS ,i sotêritiicos ou para gSs 11 quefeito{e*clusive a unidade frigorífi ca)
COM 0 VALOR DO 39 EIXO JX INCLUÍDO
T - 112 H (6 X Z)
434.729 579.111
FrigorífiCOS(excluiivB a tfnidade frigo
477 -1 90
rífica] SAAB-SCANIA
PRtHIO DE referencia
OE 1 ou 2 eixos
449.759
Oe 3 eixos
551.345
8ASCULANTES
|
1.254.942
De 1 ou 2 eixos
574.516
De 3 eixos
652.885
TRANSPORTE DE AUTOMflVEIS E DE GADO
552.742
7 ,í '■
.■mb'
BI.727*Pig.10*05.09.83 BI.727*Pãg.l1*05.09.83
A
tf 1
i: ,
''
,
Executivo, Legislativo e Judiciário iMi
'r' 1
TIPC-CARAC7:.KrSllCAS Jf. CU (S í R'J',AO
FíSRlCA.iTE
qualquer
HOSPITAIS VOLAMES
PRtilÓ
Apelação Cível n9 80 753
UE
Pt"' FRÊnCIA
Jribunal de Alçada - RJ
rfULAfORlOS VO -
LANnS,GAc'I.itTLS jLitTíRlOS VOLA^^ÍS
FA8RICANTE
De
1
ou
2
Juiz Thiago Ribas Filho - Unanime
De
3
e i xos
558.632
eixos
819.356
TRANSPORTE DE PES_S.OA^ '
1 .047. 169
De
1
eixo
340.211
Oe
2
eixos
748.464
Qualquer tipo ou marca
6,81
X
I m
E
M
E
N
T
A
"Passageiro atingido por pedrada de origem desconh^
HÍ Que lhe causou a perda da visão do olho esquerdo. ^"lora,"
PKEHIO D£ ktlEREnClA
OESIGNAÇAO
I
JSISABILIDADE CIVIL - ACIDENTE FERROVIÁRIO - PASSAGEIRO ATINGIDO POR PEDRADA -
^DE INDENIZAR.
li
4.2 ' £s trengei ros
ik I
J!
ira
£~"s'LMELHA;íf£S
NACIONAL
■ t-f ,.l
Dever de indenizar da trans'
IS
Apelação CTvel n9 77 328
IS » Importância Segurada para o casco r
'-^bunal de Alçada - RJ
5 " SERVIÇOS ESPECIAIS
u-Jara CATEGORIA
84
81
e
6
-
çao original}âcrescido de 305(trinta por cento).
SEGUROS
CATEGORIA 90
91
pABlLlDADE CIVIL - LIQUIOAÇAO DAS PERDAS E DANOS - EXCLUSÃO DOS DANOS HIPOTETI'
O printio de referência do veiculo bãs i co (f ab ri c a ção ori gina 1 )acresci do de SOS (c inqOen ta por cenT i|)
85
PRÊHIO
DE
E
M
E
N
T
A
ivu . ^ "Despesas^de condução não significam gastos com a i>'^ição por um automóvel alugado em agencia, sim o razoável dispendio com taxi • "wnetãrta deve abranger todas as verbas, independentemente de pedido, de
ESPECIAIS
TARIFARIA
•1
Juiz Paulo Roberto de Freitas - Unânime
REFERÊNCIA
O_prêmfo de referência do veiculo bãs i co (f aí) r i ca
80, 82, 83 e
PftEMIO DE
TARIFÍRIA
REFERÊNCIA
os princípios que regem a responsabilidade civil e o entendimento do V En
Tribunais de Alçada."
De acordo com o veículo original De acordo com o veículo originai ,observedo o cri térío previsto no quadro 6-5eguros Especiais -
Apelação Cível n9 37 171
Observar critério previsto no quadro 6 - Seguros 92
£speciais{quadro de taxas). De d-cordo com o uiaiorPR
de Alçada - RJ
do Fab r i c an te , con s i de ra-
dos todos os modelos de sua fabri cação .constan 93
tes nesta tabela
de PRÊMIOS OE REFERÊNCIA.
P.R.n. - Crs 479.477,30
^ ^uiz 1 • Paulo Gomes da Silva - Unanime '^'^ILIDADE CIVIL E RESPONSABILIDADE PENAL - INTERDEPENDÊNCIA DE JURISDIÇÕES. E
M
E
N
T
'
t
A
. I u
"Responsabilidade civil por ato
í' ■'
hr|S doHavendo condenação, na área penal, não mais se pode n r-i-' fato, ou de quem seja o seu autor, a teor do art go 1.525 do Codigo Ci N^°r*^ência inevitável e a responsabilidade civil do apelado, e conseqüentemen y^ção de indenizar (artigo 159 do Código Civil)."
li
'1. 'i
^!' !.
(artigo 159 do Código Civil)
BI.727*Pãg.12*05.09.8j Apelação CTvel nP 76 813 Pb de Alçada - RJ
Ni'"' (iii ■■
V^^iz Miguel Pacha - Unanime
; M'
r ,1
J
vín'"-:'-"'' ^jy»"
wmm
mercadorias san previadecomunicação e concordância da Seguradora, como jPreJ^ Via o contrato. Interpretação cláusulas contratuais (Súmula 454). Invocação
responsabilidade civil - TRANSPORTE AEREO - CONVENÇÃO DE VARSOVIA.
?. l
!.v(
ii^'^''®ceitos não ventilados no acórdão (Súmulas 282 e 356). DissTdio jurisprudencial Comprovado regularmente.
E
M
E
N
T
A
Recurso extraordinário nao conhecido."
r-'
^ ^ "As anunciações do conhecimento aereo que ifi kp í^speito a qualidade da mercadoria só faraó prova contra o transportador se a "ODUZIDO do DIARIO da JUSTIÇA - BRASÍLIA - 5-8-83) caçao delas for por ele feita, na presença de expedidor e exarada no conhecii"®^-£fór cigo 11, no 2, segunda parte da Convenção de Varsóvia, de 12.10.1929). ^ •^sponde pela exatidão das indicações e declarações que exarar no conhecimento , Hente a mercadoria (idem artigo 10). Provimento do recurso." ' Recurso Extraordinário nÇ 99 521-8-RJ
II
Tribunal Federal
Apelação CTvel nO 78 945
Ministro Rafael
Tribunal de Alçada - RJ 6. Câmara
Mayer - Unânime
't Vtpo MONETARIA— responsabilidade CIVIL - ATO ilícito - DANOS MATERIAIS - DIVIDA
^latora: JuTza Áurea Pimentel Pereira - Unânime
r
- SOMULA 562 - LEI 6.899/81 (INAPLICAÇAO).
:"i'
il
. 1
SEGURO - AÇAO DE REEMBOLSO MOVIDA PELA SEGURADORA - PRESCRIÇÃO.. M
E
M
E
N
T
N
•f
T
1
A i.
"Prova de si ^eguro.
Aperfeiçoamento
Tada -N,uu de uc apólice «PUI IL.C de uc :>cyuíü. seguro. Sub-rqgação ouüTuyaçdu convencional. cufivcíiciufidI. tardccenzaçau Caracterização terceiro interessado que paga a divida, pela qual podia ser obrigado. nÇ 01^ do Código Civil. Cobrança pela seguradora lider, em Juízo, do pe"^ tnr:^ ãs cosseguradoras. M toca
"1. A circunstância de a própria autora ter realii/és ^ ro ^ custas obras de reparo do seu imóvel danificado, não transmuda o quanti Ii-qo i.ídO q"' 5.''' âf '^'=5>penaiao "^^spendido em oiviaa divida de ue dinheiro, uiiimciíu, pois, pui:>, ce divida uiviud de ue valor, vdiur-, e, como cumu tal. deve
izado com relação ã data do pagamento, para que haja completa reparaçao do
cNin ^ correção monetária, advinda com a Lei nÇ 6.899/81, com abrangincia indisjadg dividas de dinheiro ajuizadas, não infima a construção jurispruden . 0 A +1
nA con^iHn amnin Ma »/alA>" niia1 H-Am atualização monetáriaa, no sentido amplo, /Ha da /Hii/H/Ha divida de valor, aa qual tem
^
a
^'t^Kl^ação jurídica de propiciar a completa repara-ção do desfalque patrimonial reApelação Cível nQ 70 927
, '»
® do ato ilícito. - Recurso conhecido e provido."
'9 Tribunal de Alçada - RJ 7. Câmara
^lator: Juiz Torres de Melo - Unânime
Recurso Extraordinário n9 99 981 - 7 - RS
seguro - TRANSPORTE MARÍTIMO - AÇAO DE REEMBOLSO PROPOSTA PELO SEGURADORE
M
E
N
T
A
I'
ta g?'"
"Ação sumarTssima de indenização prop?® n^"
\sa
•"âdcr contra transportadora marítima. ima. Comprovada Comorovada a a entrega entreaa da da mercador*"! mercador*'' *^^0 3 transportadora ser responsabilizada por falta constatadã,' a posteriolJ-*
de embarque."
'1^
Y
LIDADE civil - CORREÇAO MONETARIA (CRITERIO) - DECISÃO TRANSITADA EM JULGA
,
^OLA 490 ( INAPLICAÇAO) .
p
E
(Reproduzido do diArio oficial do rio de janeiro - parte iii - poder joo^ kH">
m
M
E
u\l
T
"Transitado em julgado o acórdão que convalidou
o
de atualização adotado para o pagamento da indenização, Ó incomportável que '?6nto do recurso extraordinário, incidente sobre o processo de 1 iquidação, se
Recurso Extraordinário n9 100 085-6-CE
•i
para a conferência e correção daqur""* daquele julgado, face .a - jurisprudincia -■ sumu ^^curso extraordinário, não conhecido."
Supremo Tribunal Federal
Lm
">0,Ü UZi DO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA - BRASÍLIA - 19-8-83)
2» Turma
^ator: Ministro Djaci Falcão - Unâni me M
flinistro Rafael Mayer - Unânime
1 ,
' '.'1 '
N
T
"Ação ordinária objetivando o pagamehi^^ virtude de sinistro ocorrido em local diverso do designado na apólic®' RT.727*Pââ;
ém
I
í'' i'i:i BI.727*Pã9.03*05.09.83 A 1
1
1
Impren^s .
I
• jl' 11
V ''f
íií! I
Jpmal do Commercío
,l'l
i : lll
.1 'I
Boa pescaria Luiz Mendonça
A Schuck's Auto Suppiy. íí® Seaítie. EUA. promoveu pela lerceifa vei ^ sua
competição de pesca, este ano realizada no dia 15 de agosto úttimo. A prova con
sistia em pescar tão-somente alg^m peixe previamente idenilticado.
Assim, numa área piscosa de 1.200 quilômetros quadrados foram postos cinco salmões, apenas cinco, cada qual corp
m:)
quase Impossível aconteceu e dois pesca dores conseguiram dividir o prêmio: cada
salmão então valeu quinhentos mil dóla as condições estipuladas no contrato de seguro, vai pagar 25 mil dólares anuais a
cada
pescador, durante
vinte
anos.
Se durante todo esse tempo a inflação norte-americana continuar bem comporta
cada 240 quilômetros quadrados. Portan to, dificílimo pescar qualquer deles e para essa façanha bem pouco provável o prê
nesse pascsrra, funcionou multo mais e aposta do que o seguro, este entendido
mio aerla de um milhão de dólares.
As partes entregaram-se a um simples
E como o regulamento da prova simples
mente não poderia ignorar a hipótese de
fogo, no qual a empresa seguradora tinha quase a certeza do ganho. Entretanto,
ser bem sucedido mais de um pescador,
não foi esse o objetivo da seguradora,
para Isso ficou previsto que o prêmio se ria repartido entre eles, em partes iguais. A Sctwck's, esíe ano, à última hora preferiu não assumir o risco de pagar o prêmio, embora fosse um risco tninimo e
que certamente pretendeu apenas fazer uma promoção, da si mesma e da própria
ver, da Guaranty National Insurance
paíiy, pagando um preço que apesar dê tudo não foi barato, até eo contrario (cinqüenta mil dólares).
A empresa seguradora pode-se dizei que mordeu a isca, cobrando O mãxfmu para uma responsabilidade mínima. Ceda-
mente não acreditou que alguém apanhas"qualquer dos cinco salmões perdidos
')l ■
res. Porfanto, a Guaranty. de acordo com
da. os pescadores terão realmente feito ótima pescaria.
na verdade bastante remoto, c aSSim, poucos dias antes da prova comprou se
•iíi
identificado, isto é. fora da prova. Mas o
seu sinal de identificação. Se a médfü fosse boa medida para o caso, valeria a pena frisar que havia um salmão para
guro de um milhão de dólares, em Der\-
,;;!lí'S íí
na imensa extensão dos i 200 quilôme
tros de muda água e bastante peixe não
Terá toda razão quem argõlr que. na sua verdadeira e técnica acepção.
instituição do seguro.
Seguros de caráter promocloriaf não são raros. O Líoyd^ de Londres com eles tem ocupado de vez em quando o noti ciário mundial. Assim também o mercado
segurador norte-americano. E ambos fatu ram muito alto nas chamadas operações
l
não-promoclonala, bastando ver que o fa turamento
norte-americano corresponde.
apro*//nadfl/neníe, a 50% do que fatura resio do mundo.
.^a .comfíedgÂQ de SeaHfa,..4>escafsm um milhão de dólafes da Guaramv- Mas
esta, por sua vez, alguma coisa também
terá ^gade. Não há dúvida.
,1 \ (l"' l
BI.727*Pag.01*05.09.83
'
'. 'ff T"'Tr''"
1
OUTROS
nSBNABOM
A Normalização
Executivosinvestigam dados para Congresso de Corretores Com o oòjeüvo de levantar informa/«ní»«: levantar informações
Que snteidlem debates durante o ni Con
gresso Nacional dos Corretores de Sesuros
tfue se realkará no Rio de Janeiro, de 9 a 13 de outubro prõximo, o Cflube dos Execu tivos «tá promovendo pesquisa naçUmal em que 6^ tóordadoB aspectos d- todo o Sis tema Nacítmai de Seguros ^ universo de mais de seis
a pesquisa procura definir
posições cwn relação a dados específicos de
mais ^tuada nos Estados do sul do Pai? A PWtlr de 19©, no entanto, isso vem nm,.
m arrecadação de pr^os. logo abaixo de
ínoendlo, um seguro que na maioria do*
crise econôtolca.
muitos dtí>ateB, já que aborda o omnportaft^ionameato dos érgâoe regu-
anos. o Chd» apurou, por exemplo, que
tradlclofDalmente anti-prevldenciárlo o brav
slteiro se preocupava mais com ob bens matPfiaU, como automóvel e casa. deixando
contra Incêndio
Instituto de Resseguros do Bra' dentes pessoais), aparecem em segundo Iuímt
sJl vIRB). os seguros de pessoas (vida e aci. casos é (^Hlgatório, por ló.
aa
f. 'õ
Ja no último levantamento estatisti
mercado e, também, atitudes còmportamentató doe segurados, especialmente diante da an pesquisa anteric", efetuada há trás
na Proteção
ura segundo plano os seguros de vida e de acidentes pesBoals. Essa tendência ^
item da pesquisa deverá sucltar
l^ad^es do setor, como o Irb e a Sm>^. ^
Privados
entidades da classe; SlndJcatoe
a Federação e a Punenseg.
Cel. Orlando Secco Présidenté da CBW-ABNT
(REPRODUZIDO DA EDIÇÃO DE 02.09.83) aluais facilidades de
«A gj ^ intercâmbios inter\k'^^I4ç mçj. "^fscoberlas e novidades ' jAíQ • do conhecimento A^diaiamente difundidas
qu^^^i^mando os enormo
e j bossas gerações vivem. ^ avaA''""uiaiTi, ^ <iesfruia consequenic-
dg tecnologia
A
Lim
iodos üs ramos da>
portanto, discutir
\
\S n ^ li. ^iganizaii[ion for Stanfinha de pensamendeixar . . de citar ; Intcmacioiial
(Sr
!i
■ i
di
e ^ por países como a
^^liidos Unidos que. utilizavam
única-
s 5 ^Uç
inglês de pesos e nie-
"% C-x
fazendo paulaiina-
f pPos
êrandes iransioriios de
-O
•■po ^ações
de
Bombeiros,
profissionais envolnas e exigem rapidez.
Na kT' ''^'dade. unitormidade e necessicain
Â
instruções etc..
A nonnalização ê .indispensável
nas ocasiões de grandes acidentes que exigem o auxilio mútuo entre os Corpos de Bombeiros das diversas cidades, dos diferentes Estados (como
aconteceu na década de 50 por ocasiao
Durante nossa vida profissiona]
rias
iç^j^hay.^^^Ções, mas está univer-
\
bito do próprio Corpo de Bombeiros de São Paulo quando por volta de 1950 passamos a adotar os padrões de 1 1/2" de diâmetro para os mate
de órgãos inlcrnacio-
■iXjA na^^^Ç^o atingiu tal impor-
á
salvamento, proteção, equipanienio;
limita
eficiência da norma-
BI.727*Pãg.02*05.09A
Federação.
beiros: prevenção, combate ao fogo.
atividade
mais da
que
nonna-
rias ou particulares.
deparamos inúmeras vezes com proble
mas de falta de normalização em diver
sos ângulos de nossos trabalhos, mas principaimenie com o equipamento. Quando éramos aspirante a _ ■ Tenuite. 0 Corpo de Bombeiro da cidade dc
Santos foi absorvido pelo do Estado, na permuta de materiais, pnnvipa mente mangueiras, e equipamen o. rosqueados. vr?r!ficou-">e que rOScas
1 das I onexoes de _ 1í
rTani üiierenies í-ramui
emh .ua ambas fossem leoricamente de 5 ílüs por polegada, eiiireianio. oit era o padrão de São Paulo, enquanto o de Santos era de 5 14 Je nos pi.n
polegada (padra"o inglês). Nau existia
uma nonna e a diferença de padrões c.xjstiü ainda enire as roscas de outras
1, 1
Paulo como de outras Unidades da
que envolvam as missões dos bom
dos grandes incêndios nas Oorestas do Paraná) ou mesmo na necessidade de se empresar no mesmo trabalho diferentes entidades oficiais, volunta-
idade, discutir o óbvio.
r ,f^O(j
iização em relação a todos os eventos
Confusão igual aconteceu no âm
'
)
riais iudráulicos de combate a incên
dio. novidade trazida pelo então Capitão Geraldo Tlieodoro da Silva, que fora enviado a estagiar nos Estados
Unidos, pois,, os primeiros equipa mentos importados, por falta de espe cificação
nacional,
obedeceram
o
"standard" americano, isto ê. roscas
de 9 fi os por polegadas, enquanto que os fabricantes no Brasil iniciaram a
fabricação de materiais com roscas de 5 fios e em maior quantidade de
11 fi os. rosca tipo gás, até que o Corpo de Bombeiros adotou oficialmente o
padrão americano. Entretanto, o pro blema
ficou
de
roscas
e
uniões
definitivamente
somente
. resolvido
" ' n.â'
quando a partir de 1954 passou-se ü adotar o sistema de engate rápido — Stoiz. totalmente no padrão DIN (alemão), cuja normas brasileiras so
mente agora em 1982 começaram a ser
denimlas. através de especificações recém aprovadas na .AENT.
Muitos outros fatos todos nós
conhecemos devidos a fallias por carência de nornuilização. portanto, acredito, que não preciso entrar em outros pormenores para confirmar o
pãn.m
■U : )l
r-
I A Normalização que disse no início: é indiscutível a
Ex. NB-3
necessidade de adotaimos normas de
ções Elétiicas de Baixa
caráter nacional' para ps serviços e 'tin
equipamentos dos Corpos de Bom beiros, o que proporcionará melhor
— Execução de Instala Tensão.
NB-24
Prediais Contra Incên dio sob Comando
b) Norma de Especificação, tem por sigla EB. São normas que deter
tecnologia brasileira, etc. etc..
minam aos materiais normalizados,
atualidade o caminho mais
fácil para se atingir este objetivo é a ABNT, designada pelo Serviço Nacio nal de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SNMNQI), do
NB-208 — Saídas de Emergência em Edifícios Altos.
fabricados, um padrão mínimo de qua lidade, suficientemente capaz de aten der às necessidades de segurança e utilização prática. As EB garantem a
vação
5.000, das quais, direta ou indireta mente, muitas são de grande interesse
Execução de Sistemas
à segurança e conseqüentemente a Pre venção Contra Incêndio, das quais
Proteção
selecionamos as a seguir citadas. Al
lizada para Transforma
reprovação;
u técnicos aplicados a materiais,
dações.
los intercambiáveis en r rentes fabricantes
Carga Líquida, portá
produçlo em
produtores, consumidores, órgãos pú
teis.
barateamento com ^ segurança. Também
blicos, enfim
dos os interessados
EB-308 - Carros de Combate a
direta ou inc
amente na mesma.
Incêndio, Auto Tan
lários e outros
que
geral, facilitando a quando consultados.
com segurança e economia;
^artigos. Estas normas procuram estabelecer as relações de teri^téciiicos utilizados em determi-
d) Norma de
obter-se segurança, eficiência e eco nomia, por isso deve envolver usuários,
tem por sigla MB. São normas para a verificação da qualidade da matéria
TB. São normas que tem por
^^as, peças de máquinas e de
dio Tipos Soda Ácido,
ram garantir um alto padrão de serviço
V
MB.564 - Método Fogo de
de produtos, com o obje
c) Norma de Método de Ensaio,
e) Norma de Terminologia, tem
/'ivo dar definições exatas de ter-
- Extintores de Incên
por sigla NB. Sao normas que procu
Cartucho.
MB^78 - Tinta Kei*
Ex. EB-I7
Procedimento, tem
PB.831 — Dimensões de Fusíveis
COS para ^
minam dimensões,
a) Norma
de Nível Pública
[jí
Ex. MB-267 - Chuveiros
por sigla PB. Sáo no^^_
EB-920 - Porta Corta-Fogo para saídas de Emergência.
— Ensaio de Resistência
à Chama — em apro
na atualidade são somente cerca de
fU : PB-805 - Acidentes Ferroviários ; - Boletim — Passagem
para exportação.
Existem v os tipos de normas, segundo seu obj ivo:
os tipos citados.
saiarem os produtos único padrão, para
tria, muitas vezes abrindo o caminho
Química e
lante
MB-1418/79 —Fios e Cabos Elétricos
litando aos diversos labora ^ ^
Ministério da Indústria e do Comércio,
Espuma
dores e Reatores de Po
tência por Drenagem e Agitação do óleo -.íso-
As Normas Brasileiras existentes
o Fórum Nacional de Normalização.
dos esforços cooperativo^ de todos os interessados em estabelec^la, para
frutar de normas brasileiras de todos
ensaios físicos e
qualidade do produto e contribuem para aperfeiçoamento de nossa indús
Uma Norma Técnica é resultante
na Proteção
\ contra Incêndio
ser feitas as análises
— Instalações Hidráulicas
qualidade dos equipamentos, econo mia na produção, facilidade de inter câmbio entre as diversas CorporaçOes, linguagem e simbologia única, faci lidade de exportação de materiais, Na
i
prima e dos produtos Estas normas descrevem
No decorrer de nossa vida profis sional, em estudos, trabalhos, palestras etc., teremos inúmeras oportunidades de consultar, exigir, recomendar e des
# ^ atividades, dando o devido con.. jafi
^ ^ °"^efmição, formando Glossá-
V °''^3,húlários Técnicos Espe-
Ae^ >5.
.«tos
^ ^
^^•126
- Veículos Rodoviários Automóveis - Vocabulários de Ter mos de Telecomuni cações
Engenharia de Tráfego de Classificação, tem
No dros
t «t, CB ■ São normas destinadas íí '^^^igriar, distribuir ou
^ilg^^^^itos ou objetivos.
Sinalização de Trân 33
sito
Gravidade das Lesões
Sofridas por Vítimas de Acidentes de Trân H
de Simbologia, tem norma procura esta-
V Os ■1
usados em fór-
V
desenhos téc-
,^i jtlatg *Co
dores
Potência
dos Tipos Térmicos e
algum contato conosco, mas devemos lembrar que existem mais de duas
c) Extintores, Cilindros de Alta
dezenas de Comitês Brasileiros com inúmeros Grupos de Trabalho produ
Transporte, Armaze namento, e
Manuseio
Acondicionamento
Símbolo para Identifi cação dos Recipientes
na Movimentação.
Transporte,
Armaze
namento, Manuseio e
Caracterização
dos
Acondicionamentos.
Símbolos para Identi ficação dos Recipien tes
com
Substâncias
perigosas, Movimenta ção.
Reatores
de
Detetores de Incêndio lônicos.
Pressão, Cargas; EB-17/62
- Extiirtores de Incêndio
Tipos
que ainda não chegaram a nosso
Espuma Química e Car ga Líquida, Portáteis
conhecimento e uitas serão de alto interesse às nossar tividades. As normas q ; serão citadas estão
EB-52/62
mente afins e segundo nosso entendi mento são de interesse à Proteção Contra Incêndio.
Devido ao fato de os Grupos de Trabalho que elaboram as normas po
derem a qualquer momento se reunir
para revisar ou modificar seus textos,
recomendamos que ao utilizá-las faça mos sempre em relação a última revi
Soda
Ácido,
- Extintores de Incêndio
Tipos Soda Ácido, Es
agrupadas por al ridades aproximada
puma Química e Car
ga Líquida, Sobre Ro das
NB-I42 -
Vistoria Periódica de Extintores de Incêndio
EB-148/79 - Extintores de Incêndio com Carga de Pó Quí mico
EB-149/74 - Extintores de Incêndio
Tipo Carga D'água
são por isso - depois da sigla e do nú
EB-150/76 - Extintores de Incêndio
última revisão.
EB-160/65 - Cilindros de Aço Car bono sem Costura para
mero da norma - costuma-se por a de zena final do ano da pubücaçâc da a) Caldeiras:
NB-55/75 - Inspeção de Segurança
de Caldeiras Estacioná-
rias
NB-284/76 - Válvulas de Segurança e/ou Alívio de Pressão
— Aquisição, Instalação
e Utilização.
etc ..
cas Prediais
e
zindo continuadamente novas normas,
perigosos, situações e
ra Instalações Elétri ^^3
In
de elaboração ou tramitação, entre tanto estas se resumem ao âmbito da CBPI e de alguns Comitês que tiveram
segurança para idenSímbolos Gráficos pa
Contra
cêndio com Água Nebu-
gumas das citadas ainda estão em fase
sito.
CSB
Fixos Automáticos de
b) Eletricidade, Iluminação, etc.
NB-3/80
'
- Execução de Instala-
ções de Baixa Tensão
NB-158/69 - Instalações Elétricas em Ambientes com Líqui
dos, Gases ou vapores Inflamáveis
NB-l65/70 - ProteçSo de Edifícios Contra Descargas Eletricas
NB-239/68 - Invólucros à Prova e Explosão para Equipa
mentos Elétricos
NB-652/80 - Iluminação para Saídas de Emergência
NB-687/80 - Execução de Sistemas de Proteção Contra In cêndio em Transforma
- Carga Gás Carbôni co - COj
Armazenamento de Ga ses e Alta Pressão
NB-161/80 ^ Utilização de Extinto res de Incêndio em Veí culos Terrestres
EB-250/76 - Pó Químico para Extin ção de Incêndio a Base
de Bicarbonato de Só dio
MB455/71 - Determinação do Peso Específico Aparente do Pó Químico para Extin ção de Incêndio
MB-456/70 - Determinação do Teor de Bicarbonato de Só dio em Pó Químico para Extinção de In
'! ■ ij V I
;T
cêndio
NB-624/77 - Manutenção e Recarga de Extintor de Incên dio
NB-654/79 - Pó Químico Seco para Extinção de Incêndio
MB-792/71 - Parte I - Avaliação da Capacidade
Extintora
Pig.03
kí t ,
BMÜJiMk/L
Gases
do Pó Químico para a Extinção de Fogo, após
Parte III — Verifica
ção da Temperatura
30 dias a 50°C
MB-792/71 - Parte II — Avaliação da
Capacidade
Elevada
Extintora
- Parte IV - Verifica-
do Pó Químico à base
ção do Envelheci-
de Bicarbonato de Só
mento
dio
tinção d.e Incêndio
EB-1232/80
MB-794/71 - Determinação da Fluidez do Pó Químico para Extinção de In
e Transporte de Gases a Alta Pressão
Tipo
Espuma
Mecânica
— Pó Químico para Ex tinção de Incêndio à Base de Bicarbonato de Sódio
MB-1110/77
de
Incêndio
Incêndio -
Identificação
EB-1001/79
Em elaboração: Capacidade Extintora dos Ex d) Equipamentos Hidráulicos Proteção Predial: NB-24/65 - Instalações Hidráulicas Prediais Contra Incên dio Sob Comando
NB-40/67 - Segurança
Contra In
nação da Higroscopicidade
EB-152/78 - Chuveiros Automáticos para Extinção de In cêndio
NB-208/74 - Saídas de Emergência
dí
.
_ Hidrantes it" ,p,o-
Tipo Coluna Tampão d tes pnrn } ...(tri»':
Prediais cl"" f EB-1099/81
EB-1100/81
Adaptadore^/^Mangueir^^
MB-1192/77
( Em aprovação: i Determinação da Propagação Su-
«nl -
de
Fulgor
(aparelho
TAG fechado)
Transportes de cargas pengosas do CE-16 - Comitê
Brasileiro de Transporte e
Metal (em revisão) MB-564/79 - Método de Ensaio de
mas sobre o assunto, de alto
Portas e Vedações (revi sada aguardando im pressão )
EB-9-0/80 - Portas Cona-Fogo para Saídas de Emergências Em aprovação.
vaso
fechado
Pensk-
Martens) '50/72 - Determinação do Ponto de Fulgor e de Combus' tão (vaso aberto Cleveland) '8/79 - Emprego de Dispositi
vos de Segurança nos
V8/66 - feitos de Petróleo
Armazenamento e Ma flamáveis e Combustí veis
Recipientes Transportáveis para Gases Liqüe feitos de Petróleo
Válvulas de Segurança para Recipientes Transportáveis para Gases Liqüefeitos de Petróleo
- Fechadura e Dobradiça para
cionamento — Método de
cação
- Dobradiça Excêntrica para Portas Cona-Fogo - Especi ficação
NB-35/80
- Cores para Identifica
ção de Tubulação em Usinas de Açúcar, Distilarias e Refinarias de
NB46/79
Identificação de Gases em Cilindros
SB-53/72
Transporte, Armazena mento, Manuseio e Acondicionamento
Símbolos para Identi
ficação dos Recipientes na Movimentação
SB-54/72
- Transporte, Armazena
mento, Manuseio e Ca racterização dos Acondicionamentos - Sím bolos para Identificação dos Recipientes com
Substâncias Perigosas, Movimentação
NB.54/80
- Emprego de Cores Fimdamentais para Tubula
ções Industriais - Norma de Cor na Segu
de Funcionamento da*
NB-76/59
Válvulas de Segurança
Acondicionamento TB.77/72 -
-Controle do Perigo de
Auto-Bomba
NB-287/77
rança do Trabalho
e
Embalagem
PB-213/74 - Transporte Ferroviário - Explosivo - Mar
cação
Unidade de Transporte Rodoviário para Ácido
I
\
Nítrico a Granel
EB-308/69 - Carros de Combate à
Incêndio —Auto Tanque NB-315/77 - Unidades para Trans
porte Rodoviário para Cloro a Granel
- Sistemas Fixos de Proteção Contra Incêndio por Espuma - Extrato Formador de Espuma Contra Incêndio em Aero naves
Álcool
tróleo e seus Derivados
Liqüefeitos de Petróleo íL^^avios:
inflamáveis
NB-252/69 - Carros de Salvamento e Combate a Incêndios
já aprovadas pelo CBPI.
lagens
à Proteção de
para Recipientes Transportáveis para Gases
de
NOTA: Estão em vias de publicação,
h) Sinalização, Cores, Emba
Recipientes Transportáveis para Gases Liqüe
Verificação das Pressões
Retardante
Incêndio
ensaio
_ Dobradiça Helicoidal para Porta Corta-Fogo - Especifi
Bujões Fuzíveis Desti
Armazenamento de Pe
danie de Incêndio
Porta Corta-Fogo - Verifi
cação da Resistência ao Fun
' ■
EB-285/79 - Tinta ou Massa Relar
Tanques para Líquidos
Corta-Fogo para Saída de Emergência - Padronização
Anestésicos e Antissé ticos Inflamáveis
feitos de Petróleo
I
Fechadura Destinada à Porta
(prevenção de explo
nados
combate de Incêndios, i) Tintas Retardanies
j) Viaturas: NB-212/71 - Construção de Carros
Uso de Anestésicos e Antisséticos Inflamáveis
sões em Hospitais Devi do ao Uso de Agentes
interesse à prevenção e ao
Corta-Fogo para Saída de Emergência - Especificação
Instalações para Utiliza ção de Gases Liqüefei tos de Petróleo
Tráfego - estuda várias nor
MB-478/69 - Tinta
Fechadura Destinada à Porta
Determinação do Ponto de Fulgor (Método pelo
Compo*^^(jüt/ '■^5/79 - Bujões Fuzíveis para
trutivos ES"
NOTA: A Comissão de Estudo de
Revestida de
Madeira
e) Inflamáveis:
nuseio de Líquidos In
sistencia çs C
Indústria de Petróleo e Atividades Afins
g) Portas Corta-Fogo:
Wde Ensaio (Método de ensaio)
Determinação do Ponto
Cores para Identifica
ção de Tubulaçío da
EB-132/61 - Portas Corta-Fogo de
Recipientes Transportáveis para Gases Liqüe
União
ras de I"
contra Incêndio
Método de Ensaio para
jeto) EB-1098/8I
— Parte I — Determi
nação do Teor de
NB-503/77 - Exigências
EB-669/76 - Hidrantes Urba"»>
cêndio em Depósitos de Algodão
— Parte II — Determi
. ,^{5
cia ao Fogo
tintores de Incêndio
— Extintores de Incên
Dados
genados Extintores
NB-266/73 - Rede de Incêndio para
Jficial de Chama pelo Método do
Processamento
drocarbonetos Halo-
EB-926/78 - Cilindros de Aço Liga Sem Costura, destina dos ao Armazenamento
, ...
NB-333/72 - Proteção Contra In«
de Incêndio de Hi-
na Proteção
NB-572
rados Navios
Armado e ^ -.iííem Relação à H--
Em aprovação:
MB-1110/77
céndio
Vapores em Serem Repa-
A Normalização .
dio em InstalaçSíí
ção da Tendência a Aglomeração — Extintores Portáteis
cêndio
dio
revisão)
MB-267/78 - Chuveiros Automática para Extinção
— Parte V — Verifica-
MB-793/71 - Análise Granulométrica de Pó Químico para Ex
EB-1002/80
em Edifícios Altos í'""
Umidade
e
Navios a
- Vestimenta de Proteção para Atividade Contra Incêndio Para este trabalho, utilizou-se o "Catálogo de normas 1981" da ABNT A CBPI - Comissão Brasileira de Proteção Contra Incêndio, pois. além de cerca dé duas dezenas de Comitês
Brasileiros, a ABNT possui poucas
Comissões Independentes, que funcio nam na elaboração de normas e entre estas, encontra-se a CBPI, à qual cabe estudar e aprovar as normas Brasileiras da área da prevenção e proteção contra
incêndio, propostas poi seus integran
tes ou por iniciativa de sócios, entida
des públicas, voluntárias ou parti culares.
Portanto, profissipnalmente. as atividades da CBPI nos interessam diretamente. Logo, vamos conhecê-la
melhor. O funcionamento da Comissão é orientado por um regimento interno,
do qual extraímos algtms artigos que
dizem respeito principalmente a seus "modus operandi". para bem enten dermos suas atividades. Diz o seu
Pig.05 ' • V
lAÉtflÉiiliM
■
i.
Art. 2.0; "A CBPI compreenderá tantos Grupos de Trabalhos (GT) quantos forem os' temas ou assuntos
julgados necessários pela Mesa Coor denadora ou pelo Secretário Executivo da ABNT, que d^idiráo sobre, o nome, âmbito e sede do Grupo de Trabalho — criado." Art. 3.0: "A CBPI será consti
tuída de produtores, comerciantes, consumidores, órgáos técnicos e pro fissionais e as entidades oficiais que tratem da proteção contra incêndio." Segundo o Art. 5.o, os trabalhos
da CBPI são orientados por uma Mesa Coordenadora constituída por um Pre sidente e um Secretário, o primeiro, eleito normalmente pela Comissão, 1, ■'
anualmente e o segundo, escolhido. As deliberações da CBPI ou dos GTs são tomadas pelos membros presentes que estiverem devidamente inscritos na CBPI.
Quanto aos sócios ou entidades
que tenham mais de um representante nos eventos, apenas um terá direito
a voto. Nas votações para qualquer deliberação da Comissão, somente
do Presidente será apenas para de sempate. Os trabalhos levados a efeito
pela Comissão são basicamente orien tados pelo CAP. X - DOS TEXTOSBASE:
ao nível de Departamento oo
balho
nará Grupos de Trabalho (GT), consti tuídos por membros da Comissão, incumbidos de elaborar os ante-projetos das normas técnicas pretendidas. § 1.0: Não existe preferência para escolha de textos-base que ser virão de subsídios aos Grupos de Tra balho, todavia, tais textos, deverão
ser escolhidos entre aqueles que me lhor satisfaçam os interesses nacionais. § 2.0: Os Grupos de Trabalho, além do texto-base indicado pela Mesa, deverão consultar outros textos e outras fontes de referência de modo a aprimorar seus trabalhos.
§ 3.0: Os textos-base entregqes pela Mesa Coordenadora aos Grupos
tiverem comparecido no mínimo a cinqüenta por cento das reuniões reali zadas nos últimos doze meses; o voto
de países do continente americano,
Estudos COPANT, normas nacionais
^
na Proteção
Departamento ou Empr®^
de trabalho, e dispondo de Texto
Base que tratem dos assuntos, desig
A Normalização
sas Nacionais e normas ao
geiras.
às prioridades indicadas na sua agenda
apresentadas,
âmbito restrito (militares
Art. 30.o: "A CBPI, atendendo
de Trabalho, sempre que possível deve rão ser: Recomendação ISO - Reco mendação COPANT, Estudos ISO,
terão direito a voto, os membros que
normas nacionais de âmbito (militares etc.), normas
contra Incêndio
^Tn-
CAP. XI - Dos Grupos. Xrsbf Art. 31.0: Os
§ 2.0: Junto a cada Delegacia . nal da ABNT, poderá ser indi-
lho instituídos no âmbito^ ^
por finalidade a elabora^ ^0 projetos de normas
de norrhas técnicas, bem boração de estudos,
^Grupos de Trabalho local e. men^ j^nte, enviará um relatório sobre 1^'tividades do GT, anexando as atas
tribuições outras necessan dades da Comissão.
^
§ Onico - Os f J
revisões de normas
obedecer às disposições ® Guia para ElaboraçSo e P
deNoU Técnica.
Art. 32.0: A fim finalidades da CBPl» Tfív»-
constituidos Grupos de sedes outras que não u de a que se refere o constituidos por
mente inscritos na ^ estarão dispensados de comparecer às
devidamente inscritos na CBPI.
CAP. XII - DA APRECIAÇÃO Art. 35.0: Os resultados dos tra
ABNT. poderá apresentar, por escrito trabalhos específicos sobre assuntos
do Plenário da CBPI.
que irá apreciar toda a nratéria contro vertida e apresentar seu parecer à CBPI.
I - O GTE deverá ser constituí
íj ri . 34,0: O Presidente de cada
!|Íç^^®^PO"sável pela boa orientação
. v
Vj Xs
dos trabalhos do grupo, é ° '"^sponsável pela conclusão
dentro dos prazos esta-
i Pela CBPI. t Ir ~ Os Grupos de Traba-
•
^^^^jriades estejam sofrendo
"quorum"
°^''berações. ou por abso-
e tampouco, sejam partes interessados na recusa ou aprovação da matéria.
Entre os membros deverá ser eleito o Presidente do GTE. que por sua vez
poderá escoUier um Secretário.
II - Na eventualidade do Ple
nário discordar irreconciliavelmente
substituídos a criié-
minhará ao Secretáriò Executivo da ABNT. pedido para que este constitua uma Comissão Especial incumbida de
G Presidente do GT. a elaboração de um
inciso "1" a Mesa Coordenadora enca
de norma, ou após ter
apreciar o trabalho objeto do litígio.
lím^ '"fivisão de uma norma,
que forem com as devidas adaptações aprovados pelo Plenário, serão considerados como sendo trabalhos da
J^IcÍq
í "^nuta do trabalho ao
Vop
GBPI. De posse do ira-
''h ^ri
da ud CBPI ^.Ori o u enviará envidid
A de ' V ^ e rp . pk Os
Delegacia da ABNT/SP ^ mesma pAWVVd proceda oa Illl* im11IV 01 j IV de vwpick» cópias do mesmo
ív.^y^riibros inscritos na CBPl. ^ -*^4
liidviiiv» Jia \yiJL I,
X ^riio de quinze dias, para
í' ^Prê''
desefjQ^^^rilar membros sugestões,quedeverão ao Presidente da
máximo indicado, que
\ rX i
^ ^ pela ABNT.
manifestação no prazo 1.0 acima, será consi-
\ § >0 U ^ .o"n;^®'tação. M § ' Ultrapassado o prazo indi" Sv.í
®cima, acima, oo Presidente Presidente da da
• 'v^íã '
cinco dias, convocará
;i íXq ^ \
çam ao GT que elaborou o trabalho,
dos pareceres do GTE referido no
V ^^--Jente da ABPI.
V ^\j
do de membros da CBPI. em número de trés pelo menos, e que não perten
entre seus
íer seus membros, total
Secretaria da ABNT/
do GT envolvido, para
vinte dias a partir de
Çâo, examine as sugestões
ABNT. ^ Art. 42.0! Qualquer associado da
para posterior deliberação por parte
pelos próprios inte -
GT. seu Presidente, que por
§ Ünico — Os pedidos de inscri
ção na CBPI serão feitos através de formulário próprio, fornecido oeia
balhos dos GT's servirão de subsídio
do trabalho pela GT, será constituído um Grupo de Trabalho Especial (GTE)
' podfctá escolher um Secretário,
Grupos de Trabalhos, os membros
o referido trabalho será apresentado
§ 1.0: Caso haja discordância
' ' Pod
b:
tem um prazo de cinco dias para a reimpressão, marcando a data em que
DOS TRABALHOS DOS GT's:
Art. 37.0; Os trabalhos dos GT's
CBPI.
^
Art. 38.0: Os trabalhos dos Gl s
em estudo pela CBPI, ou por qualquer dos seus grupos de trabalho, que po derão ser analisados pelo Plenário da Comissão ou dos Grupos de Tra balho.
.Após conhecermos como fun
ciona a CBPI, informamos que atual mente
temos nomeados
28 GT's
alguns
funcionando
plenamente,
outros em recesso e infelizmente! alguns que após criados nunca funcio naram.
Como Presidente da CBPI. tenho procurado incentivar a descentraliza ção dos GT's e desta maneira conse
guimos que os CT's 24 - "Proteção de Estruturas Metálicas Contra Incén dio e 25 - "Proteção Contra Incêndio em Transformadores" fossem instala dos em Belo Horizonte, onde estão em pleno funcionamento, tendo este
último já produzido dois importantes trabalhos transformados em normas, um publicado e outro aguardando a impressão. Ainda temos o GT 26 "Proteção Contra Incêndio em Aero portos", qup funciona na cidade de
São José dos Campos e já produziu várias normas que estão em vias de publicação. Finalmente o GT 28 "Sistema de Segurança Contra Incên
que foram aprovados pela CBPI não
dio em Instalações de Recipientes
reuniões seguintes.
sugestão do Cei. Pifano, do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, o qual convidei pessoalmente para presidir o GT, tendo o mesmo aceito. A ABNT
poderão voltar a ser discutidos em
§ Único - Somente voltarão a ser discutidas as sugestões ou solici tações superiores encaminhadas à CBPI pelos órgãos da ABNT. CAP. XIII - DAS NORMAS CONCLUÍDAS PELA CBPI Art. 39.0: Os Projetos de normas
e as normas que foram reexaminadas
Estacionários de GLP, "fruto de uma
fez um ofício ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros sem ter obtido resposta.
Aproveito esta oportunidade ímpar para convidar e convocar nossos
na CBPI, deverão ser entregues em
companheiros para que quando senti rem a necessidade de uma norma,
e pelo Secretário da Comissão, ao Delegado Regional da ABNT/SP.
comunique-se conosco, para que possa
quatro vias, firmadas pelo Presidente
Art. 40.o: Os projetos deverão ser capeados por uma "Apresentação contendo nomes dos colaboradores e
qualquer esclarecimento que for jul gado necessário, devendo esta Apre
'■
Art. 41.o: Somente poderão par-
liapar dos debates da CBPI e dos seus
ao Plenário da CBPI.
I íi
DA CBPI
este. através da Secretaria da ABNT/SP
Irreconciliável no Plenário sobre itens
)
m
§ 3.0: Devolvida pelo GT ao Pre
sidente da CBPI a minuta do trablaho,
feimióes realizadas pelos mesnjos.
.gj-
sentação ser firmada pelo Presideníe e Secretário da CBPI.
CAP. XIV - DOS MEMBROS
^ Ari. 33.0: Cada Grupo de Tra,"0 dpVArí .... .é ^ deverá ser constituído , no •- mí •— -
S
§ 1.0: Os
aquelas
recusa de outras.
a critério da Mesa Coordenadora
^CBPI-, um representante da Comisg cofl' Ji o quaJ coordenará as atividades
incorporando
que foram aceitas e justificando a
mos aumentar ou mesmo reativai os
Grupos de Trabalho e se possível, instalá-los em todos os rincões de nossa Pátria que tenham a suficiente estrutura para estudar os assuntos, transformando-os em normas, •
i ! ■
s
1'
V'''
" •,
!.f Prêmios em
;, ll •«..
Sociedade Brasileira de Ciências de Seguro
moeda externa
Di MOURA
quer o IRB
fundação, enj 1953
ta Q
O presidente do Instituto de Res
profjrjua atividade Subscrição de Resseguros do Ex
ífus objetivos esta-
seguros do Brasil (IRB), Ernesto Albrecht, anunciou ontem, em Sâo
jio trínôraio es-
^iUro V StíTO \'
Paulo, que vai sugerir hoje, em Brasí lia, ao diretor da área externa do
^
úi ciência do Ut LiCJÍCÍd UL
'injGi>o,s
Serrano, a adoção de duas medidas
destinadas a restabelecer o paga
Antes da centralização, explicou Albrecht, os pagamentos de prêmios
i
em moeda estrangeira eram feitos
Sm
por meio de cheques em nome do
tos
IRB ao segurado. Por sua vez, o IRB depositava todos os cheques recebi
"
\oções
Gerais de Seguros 'dirigido a profis
<^ú'^ciddades em seus Sociedade minis-
paratório de Comissários de Avarias
Z^iOCenHif^ r
ção das operações de câmbio.
e Responsabilidade CívíJ.
sionais da área de Sistemas e de
rfo m cursos de íns"^■'^cos-íncêndio; Básico de
mento de prêmios em moeda estran geira, suspenso desde a centraliza
terior. Básico de Seguros/ Automóveis
seu presidente.
uzicisco de Ahranda Fontana. , , •"■'-''"""a VUiíLelUci.
Banco Centrai, José Carlos Madeira
Gitipo o Acidentes Pessoais Coíetivos.
-BrosiJen-a de fíí' Ciências Ciências de Inspeção de Riscos de Engenharia.
Processamento de Dados,
e Pi-e
Além disso, foram criados dois se tores na qualidade de ••Centro de Es tudos da Ciência do Seguro, um vol
tado para a área jurídica, com o ob
casos em tese. podendo propor me
palestras sobre
^'^-■saníes e Responsab JJdade Prêmios de seguros e da cíâ
defendida por Albrecht é passar a depositar "* " cheques ene para o pagamento de prêmios em moeda estrwgeira no
Ontem por ocasião da passagem do
30. aniversário, a diretoria da So ciedade reuniu no São Paulo HUton mais de 300 associados em aimoco comemorativo A mesa de honra ^
teve assim composta: José Francisco
de Miranda Fontana, presidente da entidade, Ernesto Aibrecnt, presiden te do IRB: Francisco de Assis Fí
profissão
do
da Funenseg; Roberto S. Barbosa
didas ou cipresentar sugestões com pre.çídente da Fenacor, vistas ao desenvolvimento c aper
crôíiicos problemas da
sil, no Rio de Janeiro. Agora, a idéia
companhias seguradoras
gueira. superintendente da Susep ^ ^leçòes de SegurosSeffuros- jetivo de analisar os casos sob o ponto Víctor Aríhur RenauJt, presidente da ' ^^scos Diversos; e. Se- de vista legal e outro para a área téc Fenaseg (orador). EvaJdo de Souza T^i. ^nsporíe Jnternac onaJ nica. tendo por função o estudo dos Freitas, representante do presidente de Sinis-
^ Q^f^^^^s-redondas para debate Jeiçoamento da ciência do seguro"
dos numa conta em dólares, mantida na agência central do Banco do Bra
ceia do desenvolvimento do seguro privado no País. com base no ensino e na profissionalização do pessoas da^
Vaie safieníar que a Sociedade
Vaidemar Castilho do Amaral, representante do Presidente da Federação dos Se curitários, Octavdo Cezar do Nasci
mento, presidente do Sindicato das
Brasileira de Ciências de Seguro Empresas de São Paulo; Cíinio Silva,
3^ ^O/jvA . ®^guros. Com a assinatura acha-se integrada no Sistema Na presidente do Sindicato das Em cional de Seguros Privados, como presas do Rio de Janeiro, Caio Car 4. ^ Fundação KscoJa fc. 3 CQnfi ^^Sui-os (Funenseg). deu- complemento dos objetivos do Ins doso de Almeida, presidente da As tituto de Resseguros do, .Brasil r.< IRB) e socícição de Companhias de Seguros 'n„., e eAiiansao ue fc ' ^ênr., de tuicur- vinculada às -c— . u segundo^paexpansão drões uniformes Companmas de Seguros Humberto Roncattí. co-fimdador da
próprio Banco Central.
A outra sugestão de Albrecht é no sentido de o Banco Central auto rizar o IRB a movimentar divisas em bancos estrangeiros sediados no Ex
em apropriadas salas de representada^
terior. Essa medida justifica-se, se
pelo instituto de Res-
►
cíonal das Empresas de Seguros
1 i
Sociedade de Ciências deS€guro:Woi{gang Síebner. presidente do Sindi
ijü eniricio Privados e de Capitalização 'Fena- cato dos Corretores de São Paulo edifício ne de sua sua
ll^Por^ São Paulo e ainda Asou- seg). e a Fundação Escola Nacional Haydée Judith Zemella. delegada da T Seguradoras de Seguros (Funenseg. instituída em
gundo ele, pelos boatos existentes no mercado londrino, dando conta de
âue os segurados poderiam, de acor-
Susep em São Pauio.Maurício Accíol v delegado do IRB em São Paulo; e Eurlco Lindenhein. meníor do Clube dos Conetores de São Paulo
hkt?^'nuam rcgalí^enâ sendo 9 de Julho de 1971 sob > patrocínio do Neves. os sSífeT cureos- IRB. Fenaseg e Susep (Supenntensüorí
o com a lei britânica, tentar embar
«e Segu?of jte^iiltap3® Seguros TrtnspSs. Transportes.
gar 08 depósitos do IRB nessa praça, desde que eles estejam em bancos
Correíoí es de Seguros.
brasileiros.
Liquidação de Slnís-
Albrecht lembrou, por exemplo, a esse respeito, que o IRB está para
Vs
receber um prêmio de 2,3 milhões de
destina ao setor didático, a suprir
imensa área de ensino. A Funenseg GERALDO BEZERRA DE MOURA Advogâ<loes veiv desempenhando, importante pecializado em Direito de Navegação e
de Agení^ormação 1e Vida em pap 'I e a ela é devida também par->
Seguros
Transporte
dólaree da República Dominicana relativo a um seguro contra risco
político. Esse dinheiro poderia, de
acordo com Albrecht, ser depositado
(REPRf JUZIDO DA DOU
num banco estrangeiro, nas Baha mas, em v^ de ser trazido para o
31
-
Banco Central.
N.íl:! ('■
Até agora, informou Albrecht, o IRB já acumulou um prejuízo no mercado londrino de 240 milhões de
dólares, podendo, inclusive, aumen tar ainda mais. Desse total, o IRB assumirá cerca de 80%, ficando o
restante por conta de seguradoras privadas. Isso, todavia, não impediu que a instituição tenha acumulado
durante os sete primeiros meses do ano um lucro líquido de 87 bilhões de
cruzeiros, concluiu Albrecht, para
xm capital de 52 bilhões.
. 1 ') ''3
(REPRODUZIDO DO O ESTADO DE SAO PAULO - 31 - 8 - 83) r d
I
íi
pdj;
Â
::K i; p.
\!\-.,.-r.y
Desmantelada quadrilha que lesava
seguradoras Uma quadrilha especializada em lesar empresas seguradoras, ven dendo carros novos segurados para
depois apresentar queixa de roubo e receber o valor da apólice, começou a ser desarticulada ontem pelo De
partamento de Investigações Espe ciais (DIE), com a prisão do falso
advogado Walter Pereira de Abreu e
de seus cúmplices Fernando da Sil va Fernandes e Israel Fernandes de
sA
Lima.
Em geral, os carros eram compra dos à vista nas concessionárias, co bertos em seguida com seguro con
tra roubo e levados para Puerlo
A carreta com os nove carros apreendidos no interior paulista chego á sede do 3? Sorí, em Pilares
Stroessner, no Paraguai, onde eram vendidos por Cr$ 1 milhão a Cr$ 1,8
Polícia recupera em São Paulo
milhão pelo paraguaio Coco. Na Policia, era registrada a queixa de roubo dos carros.
A primeira pista para identifica
ção dos estelionatáhos foi dada pelo
automóveis roubados no Rio Em Sâo Paulo, estão presos os çj-
A carreta OV-3883, de São Bernar
do do Campo (SP), chegou ontem ao
ganes Duílio Nicolichi, Mário Nicoo
3:' Setor Operacional de Roubos e
chi, Petar Pedro Vacite, Antoá Carlos Janoviche e Luiz J^^ovicfi
Furtos (31' Sôrf), eifi Pilares, carre
Os dois últimos são primos de n Carlos Janoviche, o Ney 'f
gada com nove automóveis rouba
dos no Rio e levados para o interior de Sâo Paulo, onde foram recupera dos. A operação que resultou na de
(
chefe do setor de segurança da Segu
sarticulação de duas quadrilhas foi iniciada há uma semana pelo Dele gado do 3!' Sorf, Antônio Mattos, e seus auxiliares. Os policiais não qui
ficante de drogas assassinado e Sorocaba há pouco malsdeum in
Estão foragidos e sendo caç .
Goiono . forogido
ouricio Nevos
Álvaro Cândido, o Ratinho", A Cândido Filho, Nelson
Em São Paulo, disse o Delegado
reemplacavam e levavam com do cumentação falsa para o Paraguai,
A primeira prisão, ontem, foi a do
que tinha diploma falso de advoga do. uma carteira — número 36.633 — da Ordem dos Advogados do Brasil e às vezes se apresentava como Pro
Paulo.
OS CARROS
motor. Em seguida, foram presos
Fernando da Silva Fernandes, dono
Os automóveis trazidos na ta, em sua maioria do ^no,
da firma Silva Fernandes Projetos e
onde eram vendidos. Na volta, os
raionete Marajó, dois
Uma. sócio cotista da Terracota Ad
bandidos aproveitavam para trazer entorpecentes. No Rio. cs roubos eram feitos por assaltantes
Passat, dois Monza e tres
ministradora e Incorporadora. As
Mas há outros: rarrosTí — Já devolvemos nove semana passada ® Taub^lsí três em Sorocaba, tres em três em um estacioname
duas firmas funcionam no mesmo
ernGodo Augusto
Jo$é Alberto
free-lancers, que recebiam Crt 20C mil por cada carro, pagos por uma
quadrilha de cinco reeeptadores.
Calino Afonto
Jorgs Oliveifo
Os bandidos da quadrilha do Rio, anos, soldado reformado da PM.
já trancafiados no xadrez do 3? Sorf, sâo Maurício Neves de Souza, de 28
Fernando e Zorba também rouba
anos, que estava eqi liberdade con
vam carros; Calino ' Jorge funcio
dicionai; Fernando Augusto de Sou za Pessoa, de 28; José Alberto dos
Santos, de21, oZorba; Calino Afonso
Rodrigues, de 23, funcionário muni cipal; e Jorge de Oliveira, de 33
Construção, e Israel Fernandes (l^e
Paulo, que serão trazido
OS BANDIDOS
é,.r
tivera sete carros roubados, todos segurados.
vendedor Walter Pereira de Abreu,
Mattos, os automóveis roubados no Rio eram entregues a uma quadri lha de reeeptadores ciganos, que os
queixar da demora na liberação do pagamento do seguro, disse que já
_
mes da Silva, todos do Estado
reta em que trouxeram os carros.
lor do seguro de um automóvel Mon za dado como roubado, novo aviso de roubo foi apresentado por Fernando da Silva Fernandes. Fernando ao se
rlitíCi'
gusto de Salvo, Antônio ne Izoleida Garcia Salvo f,
seram contar como obtiveram a car
radora Ajax, Paulo Maurício Mon teiro de Sarros. Ele verificou que, dias após a seguradora pagar o va
para o Rio — disse o DeieK para tos. Soaraí?aa^'
endeneço; Rua Lucídio Lago 260. em Madureira.
(REPRODUZIDO
DE
O GLOBO
2-9-83) .•r I
Na rota de ida para o F
atravessadores airavesaauuxca
il
h""-. - DfU' v)'
carros por Ponta Porá
em Mato Grosso do bu '.j-ogísj#
navam como através adores, levan-
..V.Ciai, explicando
0 os veicules para > s ciganos, que
(ias das na voiia volta eram
aoí
todo o País, depois oe ^ j-ijo «
agavam Cr$ 400 mi por cada um. elso Liiio do Prado, o Goiano, chefe
em Sorocaba, no escon
üa quadrilha, está foragido.
ganos
'1*.'
hiiíd adi
Pag.n
^ yo í.; I
■ '
•, '■
■■
'' '■ '■
í
■REPRODUZIDO DE O^^GLí^BÜ - 31-8-B3)
.11
I
■li:; ,
. 'lilD i.
1. f..
i: 1>
uma unha do polegar esquerdo até
a trajetória de um satélite, nâo foi
Bicheiros serão cadastrados
Veras, para ressaltar publicamente
inventada uma que socorra uma ci dade inteira, um Estado ou País. A
^ insuperáveis qualidades vocais do
primeira condição para que se con
disso por muito tempo e as pessoas passaram a prestar mais atenção em
siga fazer um seguro é encontrar
uma "arteira" referente ao que se
para receber seguro de vids
um golpe publicitário bem bolado
pelo cantor e seu empresário Di
quer proteger. Isso é fácil. A outra é que a companhia aceite o candidato a cliente. Em alguns casos é difidl.
iniciante. "A imprensa se ocupou mim", conta. O contrato iniciai com a Sul-América de Seguros, se
gundo o cantor, previa, em caso de perda total do bem, uma astronô mica indenização de 3 milhões de
Aproximadamente 40 mil pessoas que trabalham no jogo-do-bicho na cidade po derão ter a partir de hoje seguro de vida. Por morte natural o beneficiário, que
será cadastrado, receberá
Cr$ 400 mil; por morte acidental, Cr$ 2 milhões, e por ipvalidez a mesma quan
tia O desconto de Cr$ 1.500 será debitado em contas
dos "banqueiros" do bicho no Banerj, segundo epücou o Presidente do Clube Embracon, Jorge Habirian, que irá cadastrar os que trabalham na contra venção. O clube faz parte da Empresa Brasileira de Comunicação e Promoções (Embracom). e foi cnado
principalmente para esse fim. A Banerj Seguros S.A. recolherá aproximadamente Ci160 milhões men sais, levando-se em consi
deração o universo dos que trabalham no jogo. PERSEGUIDOS
Pela primeira vez desde que o jogo-do-bicho foi cria do pelo Barão de Drummond, a contravenção está quase oficializada. Cerca-
cruzeiros. Cauby garante que tem
do de uma dezena de apon tadores, "olheiros" e ge-
Ela foge. Delfim, Galvêas e Lan-
rentes de pontos de bicho,
no 9? andar do prédio da
goni, por exemplo, se quisessem fa
Rua São José 90,
zer um contrato de "erres e omis
!
birian disse que a idéia e "ajudar essa classe^^que sempre foi perseguida "
/írniíw bonitas,
;V
'^>almos e até o nas Estrelas'
— Sem segurança, sem
lii '
pre fugindo, daqui por diante eles terão seguro de
; ■ ''U
vida. E a idéia é principal mente pelo respeito aos di reitos humanos — disse Ha-
'
.. I
^^í^antidos' por um
certa
masia para as seguradoras.
da Saara.
Ele informou que conver
100 anos em atividade, cêrn pro
ger sua voz e o corpo, contra possí
curado sempre acompanhar a peHormance das intemaaonais,
trabalhar, como recentemente
menor velocidade do que as ameri
por causa de uma distensâo muscu lar, trouxe á produção do musical
i^Qrtagem de
canas - às necessidades sócio-
^epomuceno
tos da população. Se no Lloyd s, a
culturais dos mais variados segmen
mais famosa companhia londrina.
de
ceio Alencar, que gostou; e
^stinho cisé
estamos aqui para colocar em prática —disse. Já preencheram ficha de seguro de vida no clube dois mil empregados da contravenção. Habirian in
s
formou ainda que a Em bracom realiza um progra
ma de rádio e lançará uma
revista,"Rio Alegria", nos
Marlene Dietrich pôde fazer na dé
cada de 40 o seguro de su^ fentástipernas e no Brasil não aconte ceu nada parecido, não foi por culpa das empresas nadonais. Segu rar o talento, mesmo que ele esu-
aconteceu. Três meses fora de cena
Piaf, no Rio, um prejuízo de mais de 50 milhões.
"Hoje se pode seguiar tudo no Brasil com facilidade", garante Re nault, também presidente da Gom panhia Nacional ai de Seguros. "Nos sas empresas operam nos moldes
das mais desenvolvidas do mundo".
Em 8*^ lugar no ranJúng internacio nal, com 94 se^radoras em ativi
lossc possível
vesse concentrado nas pernas ou
dade em todo o país, o mercado
outro lugar do corpo nem passava
brasileiro registrou em 82 uma re
de raspão pela cabeça de noss^
ceita de prêmios de quase 500 mi
exemplo, lucro
chentes e secas, alguma
V ^^''^'^cniacional se habilise desenvolveram
maiores vedetes. O tititi corrente de que Sandra Bréa não tena conse guido, há tempos, seguiy per
nas, é apenas mais uma das íoiclon-
cas historinhas que povoam o iner-
cado, na opinião de Viaor Arthur
' ^ ^'^das e poderosas se-
Renault, presidente da Federação
alguma dis-
Nadonal de Seguros. "As pessoas ainda são mal-informadas sobre o
risco,
. ^ -1
de ^riz^nciQ.Q através de
hd *^^sseguradoras, técnica r•
veis acidentes que a impeçam de
íazer o seguro de
Co ''"idenizassse em cer-
próximos meses.
Uma das nossas mais completas atrizes, Bibi Ferreira, com tantos
P^Ta muitos, como ^stra aqui.
adaptando-se - evidente que com
Presidente do Banerj, Mar-
com seu instrumento de trabaino.
junto á Paulista de Seguros, prote
queiros" do Rio de Janeiro e uma centena de outros de menor expressão para dis— Levamos a ideia ao
mado pela companhia. Golpe publidtáno ou não, ele foi dos poucos artistas brasileiros a se preocupar
As brasileiras, há pouco mais de
sou com os grandes "ban
cutir o seguro:
que sua voz, hoje, vale em tomo de
anos de carreira, só agora tenta
não sabem
Estados Unidos e
!
encontrariam,
mente, dificuldades. Riscos em de
^ chamado "sinistro"
^Ues prejuízos.. Mas
V trf ^''^Ua hoje, apesar das seguros desde os riscos com
■ '(a ,
300 milhões, contrato não confir
f^fndona, mas já
" Brasil.^ Provavel-
P [li'M
'líh; no exercido de seu possíveis falhas trabalho)
proteção que
'
birian, Uder do comercio
(REPRODUZIDO DE O GLOBO - 2-9-83)
sões" (que protege profissionais de
anualmente renovado a apólice e
assunto", acredita. Nâo era o caso do superstar
Cauby Peixoto, que já em 1934, em começo de carreira e atento às now*
dades intemadonais, a exemplo de Frank Sinatra, segurou a voz. Foi
lhões de cruzeiros. O que repre senta per capita a pouco mais de 5 dólares, contra os 17 da Argentina, 35 da Venezuela e a mais de 100 dos Estados Unidos, onde o bebêéi; já sai
do hospital com todo tipo de se guro. Um dos entraves ao franco desenvolvimento das seguradoras
brasileiras, segundo experb, é ainda sua baixa procura. "A relação entre nível de renda e de educação ex
) I,
1 1' ■
'.1
i • i]
I
plica sempre a maior ou menor
corrida aos seguros", explica Ro berto Cardoso de Souza, vicepresidente da Sul-América. Con-
Pág.l3
i
• '.:i
Xuxa, Luiz Menegfiel, ventilou o as sunto em casa. "Falta tempo á Xuxa para pensar nessas coisas."
João Cai los Martins, que embora
forme tese comprovada no setor, o mercado só floresce quando os ní veis se cruzam. Cardoso de Souza
gosta de citar o caso dos países ára
gerai preferem arcar com todas as
despesas na recuperação de seus
até que sua mão se recuperasse de
dade que a maioria ainda é de Gar
evidentemente por baixo. Renda e
pgo de futebol, em 1970. "Pensei
conseguir tive que respeitar um
educação permanecem no verme lho. Portanto chega a causar sur
prazo de carência de 8 anos, "conta
presa a performance das suas segu radoras, operando com 26 carteiras
chevsky teve suas mãos protegidas
básicas (algumas com muitos itens
adicionais), que possibilitam prote ger realmente todo bem material e fisico - objetos, animais, pessoas atividades profissionais, operações industriais e científicas. Parücípam com desenvoltura de vultosos resse
guros internacionais, como o da
Represa de Guridan, na Venezuela, das plataformas estrangeiras, pólos petroquímicos, usinas nucleares e mesmo do contrato que será fir mado com a Telebrás, para cobrir os riscos a que o primeiro satélite bfasileiro (invesdmento de 200 mi
lhões de dólares), poderá correr
quando estiver no espaço, daqui há dois anos.
Martins, O maestro Isaac Karabt-
somente por dois anos (75/76)-na Adánüca-Boavista (agora Bradesco
Seguros), em troca de um anúncio feiro para a companhia. "Após o término do contrato me esqueci de renová-lo".
Mas a consciência do valor do
corpo, como instrumento de traba
dores dos grandes clubes fazem por folha de pagamento. "É bem ver rinchas dividindo bolas nos grama
dos, sem garantias de que escaparão da miséria se o clube nâo renovar
seu contrato, em caso de contusão grave. Para Carlos Alberto Torres,
novo dirigente da equipe rubro-
que fazer o seu, pessoal, se quiser
precaver-se contra os revezes da
gundo o homem de marketing, Sér gio de Azevedo. Sua receita de prê
classe média, o que parece afastar o brasileiro das seguradoras, não é
delicado da operação foi quanto ao item vistoria, já que todo bem segu
nem falta de dinheiro nem de cul tura. Talvez a crença na tal história
rado deve ser vistoriado por um
de que Deus é seu conterrâneo. Um
assinou o laudo assegurando o per feito estado cutâneo das modelos e
dedos contra possíveis acidentes. O
dos trâmites burocráticos.
desenhista Chico Caruso adota o fi lão otimista, de muito sucesso entre
intelectuais e artistas: "Se nâo pu der mais desenhar, canto, danço,
faço outra coisa." Confiar demais na sorte 'e no santo? "Como boa
brasileira que sou boto tranca na porta depois que o ladrão entrou , confessa Bibi. É o caso do pianista
Mas preferem nâo pensar ern si nistros, três das mais conhecidas
modelos do país, Xuxa, Luija
Brunnet e Monique Evans, desfi lam, viajam, se expõem a câmeras e refietores sem qualqu( r cobertura. "Segurar o corpo custa caro e a gen
cêndio e a de automóveis. ,\lgumas
do vôlei brasileiro, Bemard, oficial uma também contra danos e aci
frente e de costas - que fariam piarte
entre as 4 primeiras estão a de in a carteira de saúde, caso da Golden
feriu reforçar a apólice, com mais
elas foram liberadas das fotos p de
prioridades. Nas maiores serrado-
empresas operam unicamente com
Roberto Cardoso de Souza, o ponto
o maranhense Turíbio Santos, por
res.
A Atlándca-Boavista segura auto maticamente todos os seus adetas.
mente funcionário da empresa, pre
dentes pessoais. Quando nâo está jogando ou treinando, trabalha
como corretor. Foi o responsável pelo contrato firmado pela Atlân tica com a Confederação de Vôlei e
a Promoaçâo, promotoras do jogo
Cross, por exemplo, maior arrecadadora brasileira no gênero, se
mios em 82 foi de 20 bilhões de cruzeiros e o número de associados
ultrapassa um milhão. Empresa utilidade pública pelo Governo Fe deral, distribui benefícios, man
tendo postos de atendimentos em
favelas e bairros onde a população
nâo dispõe nem de um seguro con
partida, as entidades seriam ressar
preocupem em deixar um seguro
cidas em até 49 milhões de cruzei ros. Mas nem a chuva lorrendal im
\\
sem fins lucrativos, considerada de
Brasil X Rússia. Caso qualquer aci
dente atrapalhasse o desenrolar da
á
anos tive que lutar muito para con seguir segurar câmaras e projeto-
de Zico valia 1 bilhão de cruzeiros.
Mas o criador do saque nais genial
I;'
"conta o produtor de cinema e tea
ras do País, a primeira carteira é re ferente â vida e acidentes pessoais e
um contrato milionário com a In
k
ria de fi lme se segura atualmente no
Os comuns mortais da classe mé
bindo sua diN-ulgaçâo). Segundo
exemplo nunca pensou segurar seus
diante não admite doublé nas suas cenas mais arriscadas. "Até bilhete
dia recorrem, em geral, ás compa nhias atrás da proteção panL suas
Mas em certos segmentos da
dos maiores violonistas do mundo,
corporais, aliás, bastante previsíveis pela produtora, já que o come
protege seus valiosos investimentos em caso de viagem. Zico, Júnior,
ternacional de Seguros. A apólice
inspetor. Uma médica convocada
Renato garantia uma indenização de 10 milhões em caso de danos
sorte, no trabalho. O Flamengo
guiram há um ano, na Sul-América, uma apólice que as indenizará ein
nome das conu-atantes fica po^ conta de uma severa cláusula proi
cos e atores. O contrato referente a
tro Pedro Rovai. "Mas há alguns
fotografadas nuas por Stalus, conse
cuperável. (O sigilo quanto ao
os ecjuipamentos, e "acidentes pes
do Cosmos, que protege seus con tratados através de seguros. Ele terá
ner, em jurSio, sairam cobertos por
que afete seu corpo de forma irre
Trapalhão", através de uma apólice
Brasil, a exemplo do que acontece na Europa e Estados Unidos,
ás passarelas. Duas belas modelos já
caso de qualquer lesão profunda
manas de filmagem do "Cangaceiro
negra, acabaram-se as mordomias
Leandro e Adílio, quando foram à Alemanha para o jogo com Breít-
lho chega - embora timidamente -
por exemplo, precaveu-se contra possíveis acidentes durante as 10 se
soais ' para toda a equipe de técni
acidentes pessoais, descontado na
ilOgo em fazer um seguro mas até
cara. A Renato Aragão Produções,
iniciativa própria, seguro de vida e
lhão e oitocenios mil dólares, numa
um acidente sofrido durante um
shows, peças e filmes, de produção
de seguros de "riscos diversos para
empresa londrina. A decisão só foi tomada após o susto - e o prejuízo - por ter ficado 5 anos sem tocar,
4 i\
equipe brasileira, por Sal). Atualmente outros espetáculos também sâo segurados no Brasil:
contratados. Geralmente os joga
barra com a educa(;io religiosa. O
No Brasil os níveis se cruzam,
1 J
trangeiros, gravando e fazendo toumés pelo Exterior, só a partir de 82 segurou suas mãos, em um mi
ras. Os clubes de futebol de modo
bes, onde o alto nível de renda es
Alcorão, proibindo a reposição de tudo o que Alá destruiu, seria o maior culpado pelo baixo desen volvimento das companhias de se guro no Oriente Médio.
■t'
conviva há décadas com ardstas es
Entre os atletas, mais expostos a acidentes físicos, é mais freqüente a procura ás companhias segurado
pediu a disputa (nem a vitória da
tra fome. Embora até milionários se
■.",v
de vida a seus dependentes, nâo sâo comuns no Brasil apólices astronô-
tl
vi 111
M Pág.l5
te nâo ganha tanto assim", explica
Monique. Mais previdente, o pai de
•
í -'j
dos sinistros
nando quem dirigia o guto de txás.
ocorre com os homens. Em (Xim-
Na colisão os automóveis se des
.fiu
pensaçâo os acidentes que ocorrem
truíram. Perda total. No hospiíaL a motorista indignada explicava que o culpado era evidentemente o ou tro, pois a seta estava correta e a mâo-para-fora não significava um sinal. Apenas o ato de secar as
e
a
maioria
inglês Peter Sellers. Apenas numa seguradora de Londres, A L. G. Miller, o valor da indenização pago a
fila pelas feiras de gado com sua pompa e circunstância resguai"da-
das por seu proprietário Luiz .Antô
seus familiares foi de 35 milhões de
nio Garavello. O contra contrato fimiado
durante os aiifi-' i..
esdrúxulos", conta. Como o que há pouco tempo mobilizou a Sul-
dólares. À Companhia Internacio
com a Sul-América lhe garante uma
tai. os sindicatos
América. A niotorista havia sinali
nal de Seguros, no Rio, uma das milhares de empresas que partici
indenização de IS milhões de ctu-
nizai giT'ves"
zeiro-s caso sua majestade se machu
sàü manilesutç(-")es i'»''
pam do resseguro de Sellers, coube dólares aos descendentes do ator.
Embora não sejam conhecidos os dependentes da atriz Florinda Bolkan, (a brasileira- Bulcão) sabe-se
que ela fez um vultoso seguro de vida e acidentes pessoais na Generali, da Itália (empresa que teve como clientes vários papas e no
Brasil, o compositor Carlos Go mes).
Mas há quem gaste altas somas para proteger bens valiosos não tão
pago ás empresas, em tomo de 2% do \'aloi real da obra, significa uma despesa exorbitante para quem tem muiuis peças." Porisso ele segurou
apenas 1596 do seu acervo, in
""Caiu
■xpliia-
f
A.S sutilezas sociais dem ser definidas
pelo nome de
' vii
vil do produto". zação ao consumKiíJ' tura acione um
P
jóias, guardam-nas no Exterior, protegidas por seguros altíssimos e
Dias, Segai, Tarsila, Djanira, Règo
ver mais respoipau
Monteiro.
mais consciência
Cochicha-se entre Rio-Sào Paulo, a
referente a "erros e omissões",
pouco adotado por aqui, pois im plica uma convicta confiança mo ral no contratante. Há pelo menos
misteriosa história do desapareci mento das belas jóias de uma bela mulher. Após regiamente idenizadas, elas ressurgiram, como por en canto. Como regra geral quem tem muito se preocupa em segurar ape nas alguns bens mais valiosos. Os criadores de cavalos puro-sangue,
ros, de um jovem e prestígiado ci rurgião airioca que conseguiu fazer um contrato desse tipo. Para Henri
por exemplo, preferem proteger al
fon
guns animais em caso de viagem ou corrida. Do Haras Mondesir, dos
queda no recolhimento do ICM, a redi çào do consumo de energia, o
Peixoto de Castro, os melhores re
volume de lixo recolhido", corn
produtores e futuros campeões das raias já saem segurados. Mas a grande maioria dos animais, em bora incrivelmente valiosos - um
grande campeão no auge da car reira vale em tomo de 50 milhões adentram às pistas sem que seus
proprietários tenham se precavido
contra acidentes que eles possam
sofrer na disputa de um prêmio. Caso do belo El Santarém, campe
ão do Derby carioca de 82, que
um caso, na Internacional de Segu
que da Siha Saraiva, Diretor de
Op'lações dessa companhia, o se gui
é, antes de mais nada, um indicador social. "Como a
ara. Pelas apólices é possível saer se o número de funcionários
caso muito conie^tj
/
airor de novelas
Op /
nou um gran (fêlabn^, )5CI
17. Riscos nudeares.
18. Compreensivo de florestas -
Qmipanhias também costumam criar
contra incêndio, moléstias, evoiios da
Seguros exclusivos, tipo "o pacote da
Sul-América", que prevê proteção toy para os mais diversos sinistros, etc. ^ ijuais são as básicas; , ^ 1. Inc^dio - engloba raio, explo-
-
cante, que por sofreu havia
ionizo, iinpaao de veículos cerres-
parara de prod^^'
]
pretendida
^
l-
dólares. Um mes
oricas (este obrigatório para p. juri-
22. Tumultos (adotado por fábricas médias e gi-andesJ.
2. Automóvel - roubb, incêndio,
24 Roubo - várias modalidades:
'<5i«âo.
tente, exigia po' j
6
dencial, comercia], veraneio (casas
4. Transportes - terrestres, maríti-
25. Penhor rural - garante ao mu tuário de uma instituição financeira, indenização de bem garantidor do empréstimo. 26. Vida individual.
-
Os compuui»>— jgs **
^^^ponsabilidade Civil Geral
f
ou profissional (20
por ele causados).
- inãdimplénda de Cer-
lo. Acidentes pessoais.
j2. Animais - de raça, leiteiros, etc. ^fhltadonal - obrigatório para
^íuário do BNH (cobre crédito, ^ fisicos ao imóvel e morte ou in-> jdez do mutuário).
fi sicos, ihc
também
machista de
//
motorista do qp^
4. Riscos de engenharia.
5. Gk^jal de barcos - cobre danos
U'<TÍaise financeiros aos barcos, por
l^lto ou infidelidade de emprega-
tese ela é um ^
fessa Roberto Cai" mais atenta, ma'®
Turístico Compreensivo > para
ú
ali nsks (vários tipos de objetos), resi
3. Lucro cessante - garãntia contra
Rural - plantações, co-
com
mesmo fàbricaut
21. Aeronáuticos.
queda de aeronaves, fumaça de
(cobre danos pecuniários dolo-
A
ao IRB, que taxa a cotação do risco. Em média, o prêmio é de 2% sobre o valor da peca. &TOS e Omissões (Carteira RC Ge
■ Hdehdade - referente ao empre-
^ , do esa-iior. Estcaleg^^
Obra-de-arte - (entra no átem Ris cos Diversos). Cada caso é submetido
ral) - Para empresas e profissionais de
CG)
lO
f ui'
20. Riscos Diversos (com 22 mo
dalidades) - cobre danos a equipa
valor segurado.
desmoronamento, alagamento, etc.
decoração de
detonou. A
19. \Tda cm Grupo - cobre morte
de sócios e empregados.
do veterinário. Para purosar^ue.jxir exemplo, a taxa anual a ser paga a se guradora iica em tomo de 696 sobre o
mentos móveis, jóias, valores, ouro,
igatório.
sso
natureza.
moléstia. A importância segurada fica por conta do proprietário, mas será necessário apres^uar á cx>mpanhia laudo de avaliação de um perito e o
•^raao, ciclone, venda\al, tomado,
V ^Cascos - navios, embartações em
sobre a lareira '
e
•
4o e cláusulas adidortais referentes a
^ Responsabilidade Civil de trans-
tador brasileiro
mão-de-obra empregada", conta.
Vivemos um verdadeiro faroeste".
se forem considerados os inúmeros
'^^dor rodoviário de carga
comprara um
ricana - a arrna
trânsito no país. Cobre reembolso de despesas médicas e assaltos.
desdobramentos de seus itens. As
ÍNl!os e aéreos, em território nadonal e ^teraadonal.
dos - um
condem sob
As 26 carteiras básicas oferecidas
pelas seguradoras podem se duplicar,
^^materais que parqlisem uma
americanos,
com o susto o
neiro, sofreu calcificação no joelho.
^;íi£í'^ j/
aquém do estagiei
minuiu ou aumentou. "E o que ve mos é uma grande redução da
próprias companhias seguradoras.
^
dade que ela aiuda ^
Os seguros que você pode fazer
23. Vidros.
t
dadão". conclui
entrou
não estava segurado quando,em ja Ja Cresceni BeauUy Elüstro, forte touro
l üjdad'' jd''
contratados por uma indústria di
A tensão social, segundo o expert, pode ser detectada perfeitamente pela grande quantidade de cami nhões de carga segurados que tran sitam pelas estradas protegidos por guardas armados, contratados pelas
aei"'
cura de uma
"isso significa
delicado - pai^a as seguradoras - é o
ni"^'
cado segurador , ja ha
Di
nais. Esse e outro tipo de seguro do qual as companhias fogem. Como provar claramente seu roubo
||,bii'
inteiramente os
invés de usarem suas fantásticas
unhas, recéra-esmaliadas.
Animais - cobre morte, acidente ou
c as indenizaçõc.s
feitos encontrados
réplicas perfeitas das j)eças origi
com a mão para outra, emfcãna-
çeiw
bricas quando isso grandes não di.spcnsan^ DrinclDalmentc as pnncipalment. . do A
niesti es dos anos 30, Anita Malfatti.
Menos palpavel que jóias, qua dros e cavalos, mas íiem igualmente
zado com a seta para uma direção e
ili
-jiibeui-
cluindo a produção dos grandes Cavalcanti. Portinari, Cícero
com a mulher tem os motivos mais
no
mocracia, retoi nain ^
nião dos altos executivos das com
quadros, opina: "O prêmio a ser
cmi)oi-a iiàc -«fK
elas os seguios que uidc'
protegidas como deveriam, na opi
dono de um aceivo de mais de 600
no[e
niuho.->"
As obras de arte no pais, não são
maiores colecionadores parücuiares do pais. Gilberto Chateaubriand.
niíi uirtni a inuHt'
giindo Saraiva. ( a IIle
que gravemente.
panhias seguradoras. Um dos
(TC.
essenciais. Correm histórias em off sobre milionárias colunáveis que ao
desfilam por aqui com bijouterias,
mH
lante
^
holandês, o melhor do Brasil, des
a emissão de um cheque de 863
M 'ri
rddí
micas como as que deixou o ator
\^rista brasileiro ou estrangeiro em
de).
,
,
E agora algumas dicas de como se
gurar certos valores.
Voz - É difícil, considerado de alto
risco para as companhias. Vai depen der (ie consultas ao Instituto de Resse
guros do Brasil (IRB), que analisa cada caso. Geralmente o item é in
cluído na caneira "acidentes pes
soais" e em caso de mudez incurável,
prevê uma indenização de 5096 sobre o montante.
Coipo, perna, mão, pés - dentro
da carteira "acidentes pessoais" (inde
nizações cjue oscilam, geralmente en
tre 10 e 60 milhões, conespondendo
engenharia, seguros, mediana, odon
tologia. Item considerado, pelas com panhias, de alto risco. Depende de consulta ao IRB, que analisará cada caso mediante currículum profissio nal do interessado. A taxa f^da de penderá da importância segurada. Roubo (de residências) - O valor
do prêmio e da indenização será fi xado em função da importância segu rada. Para um apartamento a partir do segundo andar, uma indenização de um milhão de cruzeiros correspon derá a um prânio "de mil e quinhen tos cruzeiros pagos nesse ano. Casas e
apts. térreos têm taxas mais altas. Ali Risks (carteira Riscos Diversos) -
Para todos os bens portáteis, jóias, adornos, máquinas fotográficas, etc Para um objeto avaliado em mais de 200 ORTNs (hoje, 992 mil e 600 cru zeiros) o proprietário deverá apresen
tar nota fiscâi ou declarado da ori
gem do bem, laudo de um pierito e foto colorida da peça. Essa importân cia corresponde a um prêmio anual de 30 mil cruzeiros (para o Brasil) e 45 1 H
sempre a um prêmio pago de 0,296
mil (exterior).
eorrespondcm a indenizaç(5es de 6096
(carteira RC Geral) - Reembolsa o se
ócsses valores). Invalidez das mãos
sobre o valor do moniante a ser pago.
ResponsabQidade Civil Familiar
Pernas, 5Ô96, pés, 5096. Responsabilidade civil de produtos
a terceiros por danos materiais ou pessoais causados por ação (ou omis
(item da RC Geral) - cobre indeniza
são) dos membros de sua família. Ex.: o cachorro do filho mordeu um tran
de defeitos de produtos adquiridos no
seunte. Bola que quebrou o vidro da casa ao lado, vaso que caiu da janela e machucou alguém. Por uma inqxirtáncia segurada de 5 milhões, a taxa de prêmio anual será de 5 núl cruzei
ções a terceiros por danos decorrentes
mercado. O interessado deve fornecer folha salaiial e faturamento da em
presa nos últimos 12 meses. Eni fun ção disso e mais da impoitánda segurada será fixado o valor ilo do prênão.
ti
gurado das quantias que deverá pagar
ros.
■Pí A
* ' J
). (, ij '
U
'
: !
n,
I 1
(REPRODUZIDO DA REVISTA STATUS - SETEMBRO/83) i: ;i • fP 1)1 T,
Pãg.17
Diversos
FIDES E URDEPA PROMOVEM CONCURSO
SOBRE
SEGURO
E
RESSEGURO
COM
PRÊMIOS DE US$10 MIL E US$ 6 MIL
ijj
A Federação Interamericana de Empresas de Seguros abriu inscrições ao II Concurso Continental Bienal, que tem como objetivo a
$1-
e as CaracterTsticas do seguro como fator auxiliar do desenvolvimento eco-
'ís ç^ocial do Continente Americano, nos últimos anos, e exame de suas perspecti_
Vrí ^®9undo revela a Fides, o autor da monografia classificada farã jus ao prê 10 mil.
N
Ao mesmo tempo, a Union de Reaseguradores de Panamá
as bases do Concurso "URDEPA", que visa a estimular a investigação, estu e aplicação prática do resseguro e/ou seguro em todas as suas areas.
®^3lho classificado em primeiro lugar será atribuído o prêmio de US$ 3 mil. f
i
d
e
s
Os trabalhos destinados ao II Concurso
J deverão ser apresentados ate o dia 31 de março de 1984,
Continental
Desta vez - escla-
^ ^ides -, 0 tema do concurso i "Funções Economicas do Seguro". 1^0^0
Os trabalhos devem ser indiditos.
No entanto, pode
apresentadas teses universitãrias, elaboradas até 19 de junho de 1982
e
não, tenham sido divulgadas.
Os trabalhos deverão ter o mínimo de 60 folhas, ta-
fl) "^^Tcio, datilografadas em espaço dois (não computados os quadros estatísti ^l^®digidos nas línguas espanhola, portuguesa e inglesa. Deverão ser enviados ^ quatro exemplares, igualmente legíveis.
.
0 concurso e aberto a candidato residente no Conti-
V
em cujo exterior constara o pseudommo correspondente e o titulo do traba
iX^ericano, vinculado ao Seguro, em particular, ou i Economia, em geral , qu| 'Concorrer individualmente ou em equipe. Cada candidato ou equipe assinara K^lho sob psLdSnimo! indicando nome, nacional idade e endereço em envelope 10 ^r 0 autor classificado recebera o prêmio de US$ ■JS" “ trabalho serS publicado pela Fides. 0 autor ou autores «derão os direiV^^ocais ã Fides aue poderá realizar as traduções e edições que considerar ^^entes, entregando aS autor ou autores 50 exemplares da obra.
Os trabalhos, que não serão devolvidos, deverão ser
an cpnin‘n+o pnHprpco* Seõor Secretário General de la Federacion Interame
Emprlla^dl Se^ro^oncurso Continental Bienal-25 de Mayo 565-le piso -
^^enos Aires - Argentina.
U
1^'
r
.■>1
'
á^U' 'v.s.
r, ●
●
●
Originais, ou seja
D
E
R
P
A
Os trabalhos destinados ao Concurso inéditos, e versarao
deve - .
sobre um tema especifico atlnente^ RT 797*Pán-01*05.09.83
Comissões Técnicas
3 instll^UIÇSO do RoSSGQUra
pi ac +
ginas, tamanho carta, datiloorafLíf*^®®
~
.
extensão mínima de 10 e mãxima
de30é
N9 11/83)
gera esquerda - 3cra; 2) arargw direita®™- 2 cm; 3) margem superior ®®*®® dimensões: D^jsi mfenor - 3 cm. » " °'^eita - 3 cm; íiítl
e duas cópias ao Conselho Acad^<í«
deverá ser encaminhado coro_o nos idiomas espanhol, inglás ou^J^°tuguêr°" Feaseguradores de Panama, mo
Em envelope fechado,
Ford DO BRASIL
trabalho sob P®|^ ir
vera identificar-se, mencionanrfn^n ao Conselho Acadêmico da UROEPA, o can^^Jl^o, € rae da empresa á que está vincuiaHn trabalho, pseudônimo, nome P»^P vincuiado, apondo sua assinatura. industria do seguro e/ou resseaHm“*'!i-®’^5'"® Integrado por altas personal f^sseguro, alem de um membró da UROEPA.
conta, os trabalhos premiados indS ® ''«servado o direito de publicar.^' cia, porem sem assumir o compromisso comoromiMn nf ° ‘*2 autores e sua P de compensação para o autor. ros serão distinguidos com
uçÕes de 29.08.83:
trabalhos classificados nos Driaeiros
29res lugarUS$ 2 Sil e CertiJUS^^SÍ®? 1? lugar: Ss$TÍ?il e Ce/sfl - Menção Honrosa. ícado, 39 lugar - US$ 1 mil e Certificado; ®
(^^^-tf-víagem de entrega.- Foi aprovado, por una
''^"'Tdade, 0 voto do relator recomendando aos 5rgãos superiores pelo da Tarifação Especial representada ®Sconto de 15% (quinze por cento) aplicável aos seguros de . SUSEP) a renovaçao
via de
?®Hs de entrega efetuadas pela firma em referência, pelo prarzo (780497)
1
ano, a partir de 04.06.83.
10?) CASA ANfíLQ BRASILEIRO,!: tapíFACÃO ESPECIAL-AUTOMOVEIS.- Foi apro''««Io, por unanimidade, o voto do relator recomendando aos
õrgàos
da Tarifação Especial represen-
Neriores (IRB/SUSEP) a renovaçao d..co..o p.rc.....' « 1« ta
"as da Tarifa, pelo prazo
'
as
de 1 (um) ano, a partir de 30.08.8J (800578)
...r
ra^MSndL®« e 63-7268.
^
endereço -°URDEPa*^Fd®Í2«.®« participar do certame^f^^^ljí
QE APOLICIi SEGUROS AUTOMOVEI_S^ÇONOI£Çͧ GERAIS.TARIFA.MODELOS voto do relator
6-4197 Vallarino, 2 do Piso“ ‘*1»/, El Dorado, Panamá, Rep. de P. Teléfon«>s-
%
E PROPOSTAS.- Foi aprovado, por unanimidade, o ^ da Comis ^ntido "^nforraar á consulente que existe proposiçãodo item 2
«àftP TJ Autorooveis « ...móveis do IRB para alterar a redaçao Técnica de corrigindo o conflito apontado. Cláusula Padrão n9 6
(830144)
RT 7?7*Páq.01*0MU3
Õ4)
AC sr* o,o
ITAOTPER rnCDUTOS REIRA
- A'•
—
Oa.
T 'Tn » U — -L^'A
^
Rpji.n DAC
unai-iimidade, aprover o voto i: re".at
OA RCDCTIA HC-3EHTC — VJ.Í.
C*7?D"
KO-
.ERS- Por
■J---..
pela reduoac Ic desconto
por sprinklers, de f-Oi (sessenta ^-or :e:;to; para 4-Of.
(quarenta
i'' ■
por cento) aplicável ?,os loceis narc ios na planta incêndao com os n^s 4 e pj eonsiáeraiido
o eq'-^:..painente e suprido por
ape
C E I C A
nas uma fonte de abastecimentc de á,-;.ia.
Resoluções de 24-^06*^3
gorara a partir de 24.0c, "3, mantido a data de veno^mer-to da concessão em 04.06.86, (760759)
5)
(Ata aS 14/83)
01)
.1'
02)
SEARS R0S3U0K S/a. GOKÊRGIC E
PRPCIOSKTE ÍFJKBERTO D]
ÁI-RXÍCAR '
rZiak EE BCrAFC'GO,400 RIO EE JANEIRO - HJ - E5SGCNTC PCP. SPRIMZIEa.S - R'.VISAC Por unaxilmidade, aprovar o voto do relator no se.^tido de tornar sés
efeito a redução de- desconto por sprinl-clers de 60?í(sessenta por cento) para 50^ (cinqüenta por cento), aprovada na reunião des ta Comissão em 09.12,81, por ter sido constatado que não hoi;^ ve modificação no risco. (110712)
da concessão básica»
k)
pelgf
fato
(22053?'
03) EIACAC S TECELAanivl KAITE3C DO BHASII S/A (EZ-LAiaFÍCIC SANTA JQ"
SEFINA s/a) - LAHgÇ DA ESTAÇÃO. S/N2 - SABAÜITA - KOGI DAS 0#
SBS - 3P - EZTEKSn DB PESCOITTC rOH ^SrRir;rKXERS -JPor unanimida'
DE
to) por sistema de detecção e alarme de incêndio,para os locais marcados na planta incêndio como ls/3^ subsolos, pavimento tér reo inferior e superior e l£/ll? pavimentes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 26.05.83, data do vencimento da con
extensão do mesmo descoiitc aos locais n^s 1-A, 2-A e 106,total mente protegidos por sistemas automáticos de sprinklers com do
sentados elementos que comprovem que o dito local e de
AVAKHANDAYA.
OETEGCAC B ALAR^ DE INCíí/MDIO - Por unanimidade, aprovar o voto
conto de 60^ (sessenta por cento) para os locais marcados
tir de 21.05.83, data do vencimento da concessão anterior, e b) pela negativa da concessão de qualquer desconto por sprinklers para o local 4-A, por estar em comunicação com o local 4-3, não protegido, e para o local. 38, por não terem sido aprf
JOOSON (1^J01ÍITS0.N s/á. IRDtfSTRIA^R OOI^feCIO - RUA
do relator favorável a renovação do desconto de 10^(dez por cen
S.£0 DO DESCONTO FOR SPRINKLERS - Por unanimidade, aprovar o vô to do relator nos seguintes termos: a) pela renovação do dee-
is abstecimentoe de agua, pelo prazo de 5 (cinco) anosj a par
(780799)
51/57 - SÃO PAUXC - SP - REPOVACÃC DE DESCONTO PCR SISTEMA
SP - RENOVAÇÃO E ESTER-
planta incêndio com os n^e 1, 2, 3, 3-A, 4, 4-C e 116 e
' r
vel a extensão do desconto áe 40f( (quarenta por cento)por sprin klers com abastecimento único de água, aos locais marcados na planta incêndio com os n^s 12-B e 12-C, a p.artir de 15.03.83, da ta da entrega do equipamento, atá 30.09.53, data do vencimento
SIROER W BRASIL imÜSTRIA E COMÉRCIO LPOA - EM. 12 DA RODOVIA
protegido.
AV.
CA3TEL0 branco, 3200 - JáOARSÍ EXllPSAC m DESCCRTC POR SPRIinCLERS - Por unai-imidg.ãe, apr rar o voto do relator favorá
■ vT)t5 c:"^T5 T f
Spíl^OS EUIgONT - YTRACOPOS - CAMPINAS
ROfítü & HAA3 BPnSII IfDA
A presente r-duçSo
cessão anterior.
1
(790469)
RKODIA NORDBS-TB S/A - 'KK. 101 DA RODOVIA 3R-101 - CABO - PB-GONCESSãO DE DBSGOPTC POR INSTAXAÇAO PIZ.V OS G02 - Por unanimida de,
■
i
aprovar o voto do relator favorável u concessão do desconto
de GOfo (sessenta poj' cento) ao forno e secador, desconto
este
aplicável somente ã verba do equipamento, instalados no local 31 da planta incêndio, por ser o mesmo protegido por uma insta lação fixa de 002 com acionamento automático e duas fontes de agente extintor, A presente concessão vigorará pelo prazo de
(cinco) anca, a partir de 02.I2oS2, data da solicitação da der.
5
lí
(820766)
de, aprovar o voto do relator favorável a extensão do desconto
de GO^ (sessenta por cento) aos locais marcados na planta iii'' oêndio com os n^s 1-A, 1-B, 1-C e 1-D, protegidos por sist.eioa de sprinklers com duplo abastecimento de água, pelo prasc de 5
.^OH SISTEMA JE JETECCiO E AlAPJvS DG IIJCSlTDIO - Por" unanimidade,
(cinco) anos, a partir de 01.01.83.
aprovar o voto do relator favorável a concessão do desconto de
(75050S)
HIDHOSERVICS - ETlCrSPUiRIA DE PRCJETOS L?DA - RUA APCB^SC
235 - VIIA ?áAHIAI?A - SÃO l-AUXO - 37' - OCKCSSSiO SE
CELSO,
DSSC0?7TC
(dez por cento) por sistema de detecção e alarme, para locais marcados na planta
incêndio com os n^s 1, 1-A, 2
os e
2-A, pelo^prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 05.11.82,aplicá vel àa^ apólices em vigor.
(830135) '1
BI.727*Pãg .02*05_^09jl
BI.727*Pag.03*05.09.83
ÜW
VV-.
C T C
LR I L C ATA N9 07783 N9 18/83
RESOLUÇÃO DE 21.07.83
,'jESOLUÇQES DE 11. 08. 83 Ui-. \
lyl);.
01) COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇÃO -
^
ge
No dia 21 de julho de 1983, na Sede da Fenaseg, situada ã
I
nador Dantas, 74 - 129 andar, foi realizada a sétima reuni^^
CTC no ano de 1983.
gül,
Presentes: Mario Vilela (Vice-Presidente e Representante
AMÉRICA), José Bezerra Cavalcante (Representante da LETRA) Stênio Franklin Maia Chaves (Representante da HASPA), Luiz "
niano de Gusmão (Representante da DELFIN), Edmundo Cecchetto Inicialmente o Vice-Presidente, justificando a ausência ào
a
O assunto foi amplamente debatido, com varias sugestões que as informações obedecessem a um único critério, decidido que na próxima reunião o Representante da sentaria um estudo a fim de resolver definitivamente P
por extintores.
b) Por 8 votos a favor do relator, 2 votos pela concessão
e
2
abstenções negar qualquer desconto aos riscos assinalados na pl^
INDÚSTRIAS PLÁSTICAS - ROD. PRESIDENTE DUTRA, 2550 -RIO
DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTO
RES E HIDRANTES - Por 10 votos a favor do relator e 1 abstenção aprovar o seguinte:
ecií"'!
a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento) , por extintores,
para og flSGOS âSSinil^Ç!?^
planta-incendio com os n9s 5-B
,
§-.C, S-D ê 12.
tõ dCS DfOblemag que estáo acontecendo em São Paulo S
b) renovação dO dO^POnto de 4% (quatro por cento) , por hidrantes,
âiti COíiVeirâár cíóin ô Superxfttendente da SUSÉP, Dr.
' 1
(cinco por cento]
a contar de 19.05.83, data da carta da requerente, e
'í) IDMA S/A.
a) Indicadores de Desempenho das Empresas:
Os Representantes da LIDERANÇA Capitalização deram
á concessão do desconto de 5%
para os riscos assinalados na planta-incindio com os n9s 1, 1-A, 1-B, 1-C, 2, 2-A, 3, 3-A, 4, 4-A, 5, 6, 7, 7-A, 8, 10, 10-A lO-B, 11, 12, 13, 14, 14-A, 16, 16-A, 17, 18, 19, 20, 21, 21-A , 23, 24 , 24-A/24-H, 26, 27, 30 e 30-A, pelo prazo de 5 (cinco) a-
ta-incendio com os n9s 15, por não "estar protegido, 11-A, 20-A , 24-1 e 28, por não estarem segurados. (110 431)
dente e Representante da NACAP, por motivo de viagem,
direção dos trabalhos, sendo de especial registro o seguia
b)
CESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - a) Por unanimidade, aprovar
nos,
presentante da ALBACAP), Helvécio Barbosa Mello (Representai^ da RESIDÊNCIA), William Torres (Representante da LIDERANÇA)
_
í^l] S/A. COTONIFÍCIO GÃVEA-RUA COTINGUIBA, 150- TERESÕPOLIS - RJ-CON-
c) A prõxímâ rêuíiião será dia 04,08.83,. is 10:00 horas
74^'
pára os riscos assinalados na planhâ"inCêndÍO COIQ 0§ Fl^S 3,
8-A
e 5-C, por serem de Classe C e possuírem proteção A,
local.
c) renovação do desconto de 8% (o'itò por cento) , por hidrantes , para os riscos assinalados na planta-incêndio cora os n9s 5,
5-B
CTC
e 12, por serem de Classe B com proteção A,
ATA N9 06/83
para os riscos marcados na planta-incêndio com os n9s 4, 4-A (19
d) extensão do desconto de 4% Pav.)
RESOLUÇÃO DE 23.06.83
01) COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇÃO -
ie^íí>/
No dia 23 de junho de 1983 as 10:00 horas na Sede da Fen^ ^ ^
tante da NACAP) , Mario Vilela (Vice-Presidente e RepreS^^^jiA^ <5^
SUL AMÉRICA), José Bezerra Cavalcante (Representante q Horâcio Berlinck (Representante da HASPA) , Luiz Martini^^^g^^ní^ (Representante da DELFIN) , Edmundo Cecchetto
730
25.04.83.
GENERAL ELECTRIC DO BRASIL S/A. - RUA MIGUEL ÂNGELO, JANEIRO -
RJ -
a
131)
37 ° RIO DE
RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL -
ra O' segurado e local em destaques e para os riscos assinalados
na planta-incêndio com os n9s 2, 4, 4-A, 9(19/39 pavs.) ,
,10
,
10-A, 10-B, 10-C, 14, 14-A, 14-B, 22(29/39 pavs.), 22-A, 22-B
,
22-C, 25, 29, 29-A, 32(19/39 pavs. ), 32-C, 33, 35, 36, 37, 49
,
e pela ex
tensão do mesmo benefício para os riscos assinalados na planta-in cêndio com os n9s 13, 13-A(19/29 pavs.) , 13-B(19/49 pavs.) , 32-E, 52-B e 57, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 14.07.83, da
CIA), William Torres (Representante da LIDERANÇA) . Entre os assuntos tratados, merecem especial registro:
a.) ATA de 26.05.83 - Foi lida, analisada e aprovada pel*^®
ta do vencimento da concessão anterior.
tes;
Próxima reunião - dia 21.07.83.
anos,
de
49-A, 49-B, 51, 52, 56, 58, 71, 76, 77, 84, 89 e, 112
te da ALBACAP) , Helvécio Barbosa Mello (Representante
c)
Q) os descontos acima vigorarão pelo prazo de 5 (cinco Contar
sobre as taxas normais da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil pa
■Presentes: Fernando Paulo Nunes Baptista (Presidente e ^
Indicadores de Desempenho das Empresas. Foi renovado o apelo para que sejam mantidos em dia.
e
'Tarifação Individual representada pela redução percentual de 25%
ta reunião da CTC no ano de 1983.
b)
5-D
Por unanimidade, propor aos orgaos governamentais a renovação da
tuada â Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar, foi realiz^^^
Gusmão
e
(quatro por cento) , por hidrantes,
(771 127)
,
(qO^ ^
RT 79 7*D-ífl_n4*0§^
7 ^
BI.727*Pág,05*05.Ü9.83
1 ♦!''
mLI
04) CASAS SENDAS COM. E IND. SJA,
(FILIAL N9 02) - ESTyUDA DE CAXIA&
^0) COBRA-COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S/A. - AV. GB-QB -EIXO DO CENTRO METROPOLITANO,
EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o
a) renovação do desconto de 5%
a) extensão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos marcados na planta-incêndio com os n9s 2-A,
seguinte;
(cinco por cento) , por extintores/
para o risco assinalado na planta-incêndio com o n9 1 (lÇ/29pav&)/ pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 20.03.83, data de ven cimento da concessão ora em vigor, e
16 (conteúdo) , 17, 19 e 20, pelo período de 10.01.83 , data do pedido da requerente, ate 28.10.85, para uniformização
b) extensão do benefício acima aos riscos assinalados na plantaincêndio com os n9s 1-A e 2, pelo período de 13.07.83, data da carta da líder, até 20.03.88, para unificação de vencimento.
de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos 19/2ÇpavSí) e jirau,
pelo prazo de 5
(cinco)
anos,
a contar de 20.03.83, da
ta do vencimento da concessão ora em vigor. 06) CASAS SENDAS COM. E IND. S/A.
c) chamar a atenção da requerente para a aplicação indevida 2-A.
com subitem 5.3.3 da Circular 19/78, da SüSEP, pelo período cie vencimento.
a contar de 04.04.83, data do venci'
(780 322)
dade, aprovar a renovação do desconto de 5%
(cinco por cento) ,
por extintores, para os locais assinalados na planta-incêndio cc!*" os n9s n9s 1 (térreo, 19/29 pavs. ), 3,
pelo prazo de 5
(cinco)
anos,
2(térreo e mezaninos 1 e 2) ®
a contar de 09.11.83, data
vencimento da concessão ora em vigor.
(781 242'
09) SOCIEDADE COMERCIAL PRÕ-MEDICO LTDA. - RUA ITAPIRU, 1292 -
Bjg
DE JANEIRO - RJ - RETIFICAÇÃO DE DESCONTO POR HIDRANTES - Por
1575 - BRASÍLIA - DF - CONCESSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES
'1 ■ , '
E
ELANTAS N9
1, 2, 3, 4(19/29 pavs.)
DESCONTO
e
5%
5
-''íf í
jlIDRANTES
BI.727*PãgJé^
I'
HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar a concessão dos descontos a baixó, por extintores e hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos7 EXTINTORES
'J !i
,1
.^EROX DO BRASIL S/A. - SETOR INDUSTRIAL GRÃFICO SUL -LOTES 1525/
por hidrantes, para a planta n9 1(19/39 pavs.) , em virtude
(790 58
' 't
a-
provar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) , por ex tintores, para o estabelecimento sito â Rua Roberto Silveira, 98 Teresopolis - RJ, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 07. 06. 83, data da carta da requerente. (830 260)
a contar de 15.07.83, data do pedido da requerente:
do um único risco.
I
S/A. COTONIFÍCIO GÃVEA - RUA ROBERTO SILVEIRA, 98 - TERESÕPOLIS-
nanimidade, foi decidido manter o desconto de 10% (dez por cent^ pavimentes comunicarem-se através de rampas internas, constitu^y
I I
(810 527)
Kj - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade,
NEIRO - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unaniiíii'
'
de
S/A. COTONIFÍCIO GÃVEA - RUA PACHE DE FARIAS, 322 E 332 - TERESÕ í^OLIS - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimi dade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) , por extintores, para o estabelecimento sito â rua pache da farias 322 e 332, Teresopolis - RJ, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a con tar de 07.06.83, data da carta da requerente. (830 257)
Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco cento), por extintores, aplicável ao 19 pavimento e mezanino, Pê
08) CIA. DE TRANSPORTES ONICQ - RUA BELISÃRIO PENA, 105 - RIO DE
'
25.05.83, data da carta da líder, até 14.09.86, para unificação
CASAS SENDAS COM. E IND. S/A. (FILIAL N9 08) - AV. NILO PEÇAN%. 197 - NOVA IGUAÇU - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTQ POR EXTINTORES ' anos,
l-i-.
ra unificação de vencimento, e b) concessão do desconto de 15% (quinze por cento) , por hidrartes, para os prédios marcados na planta-incêndio com os n9s 1, lA, 2, 3(19 e 29 pavs. ) , 5, 6 e 7, com Classe B, proteção B, de acordo
(780 321)
(cinco)
ú.
a) extensão do desconto de 5% (cinco por cento) , por extintores, para os prédios marcados na planta-incêndio com os n9s 5 e 7, pe Io período de 25,05.83, data da carta da líder, até 14.09.86, pã
- RUA QUINTINO BO
data da carta da líder, até 04.04.88, para unificação de vencini^J
Io prazo de 5
(800 681)
E HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar o seguinte:
pelo^prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 04.04.83, data da con cessão ora em vigor, e b) extensão do benefício acima para os riscos marcados na planta incêndio com os n9s 2(19/29 pavs.) e 3, pelo período de 13 . 07.83#
mento da concessão ora em vigor.
'K.
NITERÓI - RJ - CONCESSÃO E EXTENSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES
a) renovação do desconto de 5% (cinco por cento) , por extintores# para o risco marcado na planta-incêndio com o n9 1(19/29 pavs.) #
07)
,
^1) FRISA-FRIGORÍFICO RIO DOCE 5/A. - RUA MARUÍ GRANDE, 58 - BARRETO
CAIUVA, 97/99 - NOVA IGUAÇU - RJ - RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DES ' CONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o seguinte:
to.
de
descontos pela existência de hidrantes e extintores na planta n9
(780 275)
(FILIAL N9 08-A)
:" • ■
b) negar qualquer desconto por extintores para os riscos n9s 18, 18-A e 18-B, por estarem parcialmente protegidos, e
CASAS SENDAS COM. E IND. S/A. (FILIAL N9 06) - PRAÇA PR. RUFINO GONÇALVES, 124 - COELHO DA ROCHA - RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO
POR EXTINTORES■- Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto
'
de vencimento,
( 780 274)
05)
44 7 - JACAREPAGUÃ - RIO DE JANEIRO - RJ
323 - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - RENOVAÇÃO E EKTENSÃQ DE DESCONTQ POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar o seguinte;
j^LANTAS N9
SUBITEM
i e
5.3.3-b
3 4
5
5.3.3-b 5,3.3-b
PROTEÇÃO B c/ A
DESCONTOS
B c/ C B c/ B
10% 15%
15%
(830 349)
BI.727*Pãq.07*05.09.83
f
ATA N9 19/83
Federação IMacíonaldas Empresas de
RESOLUÇÕES DE 18.08.83
Seguros Privados e de Capitalização
01) FIAÇAO ESPERANÇA S/A. - ESTRADA DE ITARARÉ, 1081 - RIO DE JANEIRO RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, foi
decidido baixar o processo em diligencia, junto à líder do seguro a fim de que a mesma instrua o pedido devidamente de acordo as normas em vigor,
coif
(770 146)
DIRETORIA E CONSELHO 021 RIB-RUTILO E ILMENITA DO BPJ^SIL S/A. - RODOVIA PB-065 - KM-25 -MU
NICiPIO DE MATARACA - PB - CONCESSÃO DE DESCONTOS POR EXTINTORES^
DIRETORES EFETIVOS
presidente
E HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar os descontos abaixo, por extintores e hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 24.06.83, data do pedido da líder de seguro:
-d
Victor Arthur Renault
19 vice-presidente Luiz de Campos Sailes 29vice-prçsidente Alberto Oswaido Continentino de Araújo
EXTINTORES PLANTAS
N9S desconta 1, 5, 6, 8-A, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 21, 22, 24, 25, 26,
27 e 28
19 secretário Hamilcar Pízzatto 29secretário
5%
Ruy Bemardes de Lemos Braga
- negar qualquer desconto por extintores, para a planta n9 9,pol' estarem os mezaninos 1 e 2, sem proteção.
19 tesoureiro
HIDRANTES
29 tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa SUBITEM
PROTEÇÃO
DESCONTO
22 e 25
5.3.3-a
B c/ A
20%
6 e 24
5.3.3-a
B c/ B
20%
PLANTAS N9S
1, 5, 10, 11, 12, 13, 14
21,
Délio Ben-Sussan Dias
DIRETORES SUPLENTES Ivan Gonçalves Passos Mano José Gonzaga PetreUi Nilo Pedreira Filho Octávio Cezax do Nascimento Pedro Pereira de Freitas
c) negar qualquer desconto por hidrantes, para a planta n9 9, poí não estarem os mezaninos 1 e 2, protegidos por extintores.
Roberto Baplista Pereira de Almeida Filho
(830 300)
03) HARSHAM QUÍMICA S/A. - RUA INGAI, 9 - PENHA - RIO DE JANEIRO -fiJ CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar 3 concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores,
t <
Rodolfo da Rocha Miranda CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy
Jorge do Marco Passos Jorge Narciso Rosas
o segurado em epígrafe, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar d^ 03.08.83, data do pedido da requerente. (830 389)
CONSELHO FISCAL (suplentes)
Adolpho Bertoche Filho Alfredo Dias da Cruz
Luiz Martiniano de Gusmão
' I''-.
IXPEDIENTE
Membro Fundador da
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
Fmnmsas de
Publicação semanal, editada pela Federação Na i
5.1-vil'
Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável Victor Arthur Renault
Mendonça(Reg. M T nP 12.590)
i 1
í/
I
redator
BI.727*Paçiv085^
Mário Victor(Reg. M T nPll lCH)
REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tel " 240-2299
Eate boletnn está registrado no Cartóno do Registro Ovil das Pessoas Jmidrb^ sob o nP 2.771/75
Composto e intpresso na FENASEG
P«mplai«
! ■
't ; ■
BOLETIM INFORMATIVO federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização 1, ''í
[ - ANO XV
II
RIO DE JANEIRO, 12 DE SETEMBRO DE 1983
N? 728
)
::| i ' |i'
Em ofTcio dirigido ao Presidente do IRB, a FENASEG solicitou que a suspensão da Circular PRESI-026/83, seja estendida a todos os ramos de seguros, sem ^
I de resseguro automático para apõlices emitidas em moeda estrangeira, objet 'fção, até que o Banco Centra! do Brasil conceda lastro cambial para tais seguros, 'srestrições do atual regime da Resolução nO 851. (ver seção IRB)
t 'íi I
,n;
No primeiro semestre do corrente ano, os prêmios arrecadados^no PaTs total""' to (Cr$ 173,2 bilhões) de igual período do ano anterior. Ate junho último/ ^primeiras posições no "ranking" foram dos seguintes ramos: Incêndio (Cr$ 85,4 bi' fe); Vida (Cr$ 64 8 bilhões). Automóveis (Cf$ 63,1 bilhões). No dia 30.6.83 o pa'
2 zaram Cr$ 383,8 bilhões, acusando aumento de 121,6% em relaçãoao faturamen'
Wnio, liquido das'sequradoras totalizou Cr$ 448 bilhões e as provisões técnica^ /igírám a Cr$ 210,9 bilhões, contra Cr$ 189,1 bilhões e Cr$ 94,5 bilhões, respecti"
l^snte, em igual data do ano passado.
Promovida pelo Comitê de Organização (Brasil) da VIII Asseiiibléia-Geral da A|
3 sociar?n Pan-Americana de Fianças e Garantias, sera realizada no auditon" do ns?Íto?o dfResseguros do Brasil, dia 15 de setentro, uma palestra { se'
u''® de debatp<;l nplos Srs Hernando Galindo Cubides, da Skandia Seguros de Colombia
! '• e Jorqe OrMco Laine, 29 Vice-Presidente da Associação Pan-Americana de FiançaS ii^f^antiaQ
a naizacfva /íhranaerã os seguintes temas: 1) Seguro de Garantias e Obn'
h Países. Contratuais 1) Sistera^Operacional; 3) Cobertura e Legislação Oficial em Dif^
:
Nn
o ^
«+amhrn foi empossada a nova Diretoria do Sindicato das Empre'
A sas Lt de h'. ® 'fpHvadore Capitalização' no Estado do Rior.omGrande do Sul.d di'A 4 Seguros P""^vados^e^oap^^ aa oresenca realizou-se no "Piaza bao Rafael", com presença de
FENASEG
iHtes Wirinc
''®-'^°in.ivfo Sr. Victor Arthur Renault, Presidente da FENASEG^ fnridades ligadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados-
1 ■ Ruv
Braqa que teve uma eficiente e bem sucedida gestão, te'
'l?' feScíf^lin^a^o ^ su^cLsor ã altura, o Sr. Benito Carlos Fagundes da â.
. , Pelo , Sindicato c-r.A-ir^fn das de / Seguros^Privados e Capitalização nO Promovido das Empresas P ^ "Simpósio SO iy
\ 5- CamL .'So tenwç K^'i^íK^^í^^elhn
n
ftn^veis'' Residido pelo Secretário de Policia Judiciária.& duração aproximada de Ih 45m, estará subordinado nHn qprão debatidos assuntos relativos ao veiculo nacional'» . . jq n^o de Janeiro e o Mercado Segurador. Ao final do
será pí^hnrado um documento contendo uma sTntese das sugestões e recomenda'
^iscutid1s'''oTer°tar Saraiva ^•9 ".V'q~íá rend7'cõordênãdo'pêíoslrs'/'Henrique no A^naivry a c<ar"ÍP de reuniOES P.S
Os
r%. Em 1980 e 1981, o Produto Interno Bruto (PIB) apresentou taxas de crescimerr
O to positivo, ainda que modestas. Enquanto isso, o Mercado Segurador,
.
ei^
quedas sucessivas, teve taxas negativas de crescimento de 8a., em valores cor Eni 1982, a agulha da bússola novamente contesta, e de modo diverso, teo' ii.da correlação PIB e Mercado Segurador. O PIB apresenta taxa real decrescimento Vr^vo de 3,5%, enquanto o Mercado Segurador retoma o seu crescimento e apresenta a positiva, de 3%. Esta revelação é do Presidente do SERJ, Sr. Clinio Silva*> ' ^hferência pronunciada eni_Sao Paulo, (ver seção ESTUDOS E OPINICÍES) ^
Hl
Sistema Nacional de Seguros Privados
íf:
EDITÚMiAL
,1!
I
As falhas da previdência social eram antigamente atobuTdas ao sistemático déficit de execução orçamentária, provocado pela inadimplên
cia da União. O regime então vigente era o da contribuição tripartite - empre -
9ado, empregador, União - e esta última nao recolhia o terço que era de sua resl^nsabil idade. A causa nao era somente essa.
No diagnostico do Sena-
I :' ' 1 ^
Roberto Campos houve outras concausas, como por exemplo: aplicações nao re "■oneradas, de fundo político ou demagógico; empreguismo exagerado; excesso de cen burocracia demasiada nos métodos operacionals; pessoal em grande par-
despreparado ou displicente. "O resultado — diz aquele ilustre parlamentar01
^ existência de instituições praticamente falidas, posteriormente fundidas no
' Ofgao que, via de regra, presta serviços de custo elevado, lentos e
pouco
^dem quando hã um aporte de recursos arrancados a iniciativa privada, como
já
« i!' I 'I h
!
'
' ■ 'li .
^^^cientes, conduzindo a vultosos déficits operacionais, que transitoriamente di
com as seguradoras (seguro de acidentes do trabalho), os bancos (dividas em ORTNs inegociáveis) ou com todo o, empresariado [aumento de contribuição)'.'
^ No entender do Senador Roberto Campos, a única forma /■"«Ihorar o sistema, tornando-o mais econSmico e produtivo, i progressivamente tj]
suas atividades i iniciativa privada, ati o miximo que se, tornar exequTT .
c, ' "^evertendo-se a atual tendência para estatizaçao, contraria aos princípios
ti'''^it'^cionais.
Essa tendência é que explica o fato de hoje o INAMPS estar pra
assumindo o encargo (inexequTvel) de prestar assistência médico-hospita .1 ■ .
^ da população do Pais.
H''
Visando tornar viável o máximo de privatização (e
de
C^-^^lização) da previdência social, o Senador Roberto Campos apresentou proje-
y-lei disciplinando a de egaçio de atividades do INPS a iniciativa privada (so seguradoras).
.1
Nco temos dúvida de que a delegação mais urgente, a de ^1d Je um.
V
■',/-'■r
Â
1 'X
j a do seguro de acidentes do trabalho, logo seguida pela dos ser^ assistência médico-hospitalar. Segundo o projeto, a deiegaçao poce resu([ -liciativa tanto do empregador quant do seu quadro de pessoal . Trata-se de um projeto realista e oportuno. BI.728'*^Pan ni*i9 no Qo
Í'l
I 1,
1 ;l
[nfr/:
jfENASEiíG - ASSESSORIA. ECONÔMICA Mnha semanal Vi Í
(30.8 até 5.9.83) CENÁRIO
^^UNDIAL
Ha sinais de moderação no ritmo da recuperação norte-
"ôrnericana. A taxa de desemprego manteve-se estável em 9^S% em agosto, segundo
° ^apartamento de Trabalho dos EUA, o núnero de casas em construção caiu 0,6% ^ ® seu volume de vendas diminuiu' 0,5 em relação ao mês passado. Prevêem-se menores pressões sobre os juros por do
Setor privado, mas a perspectiva de grandes dificits estruturais do
parte
governo
dos EUA permanece sem que nenhuma providencia tenha sido tomada. Se não for con o endividamento do governo norte-americano começara novamente a
empur-
taxas de juros para cima, e isso asfixiara a concessão de empréstimos ao
privado comprometendo, desta forma, a recuperação econômica. BALANÇO
DE
PAGAMENTOS
A CACEX informou que e grande o número de empresas com
|'^^"'culdades de importar (embora não tenha precisado o número), não pelo contro^ ^^inistrativo exercido pelo governo, mas sim por razões financeiras. Os im-
^^âdores tem tido dificuldades de encontrarem bancos no exterior que confinnern cartas de crédito (uma das exigências para que se possa importar e que ^^doria seja financiada no exterior).
a
A dificuldade de se conseguirem linhas de credito no
continuarão até que o FMI decida a aprovação da nova carta de intenções
.°f^sta pelo Brasil. Ao que tudo indica o Fundo Monetário estaria condicionan-
f,, ® aprovação aos resultados da polTtica econômica, posta etn prática pelo gover , ''^asileiro, no terceim trimestre deste ano. A recente saída do presidente ^nco Central, Carlos Langoni, substituído pelo Prof. Celso Pastore, nao deve
as negociações com o FMI pois o Ministro Delfim Neto i o principal negodesignado pelo governo.
1;
Em relação a Balança Comercial o principal fator que
1;^^ horteado as cotações das commodities agrícolas no mercado internacional consendo o clima. O anúncio de chuvas em algumas regiões agrícolas nos
EUA
BI.728*Pig.01*12.09.83
Instituto de Resseguros do Brasil derrubou as cotações da soja na semana passada. Mas na sexta-feira a soja ja tinha reagido alcançando US$ 334 por tonelada no fechamento da bolsa de Chicago A firmeza do mercado de soja em grão refletiu-se no óleo de soja e outros óleos
FENASEG-2580/83
vegetais. O õleo de mamona, por exemplo, fechou a ultima sexta-feira em Iorque a US$ 1 433 por tonelada, US$ 600 a mais do que no inicio do ano.
limo. Sr.
Nova
Rio de Janeiro, 08 de setenfcro de 1983.
Hélio Marques Vianna MO. Presidente em Exercício do
I
N
F
L
A
Ç
A
Instituto de Resseguros do Brasil
O
"esta
Dados preliminares indicam que a inflação em agosW
ficou em redor 10% ao mês ( IGP - FGV ). O índice de Preços por Atacado (IPAI
Senhor Presidente,
ficou em 10% ao mês acima do índice de Custo de Vida da cidade do Rio de Oanel' ro (ICV) que ficou em 8% ao mes. Isto indica que teremos novas pressões, próximos meses, sobre o ICV e em conseqüência sobre o IGP. O índice de Consfli ção Civil (ICC) ficou em 16% ao mes.
Pela Circular PRESI-026/83, de 24 de agosto úl-
foi suspensa a cobertura automática de resseguro para apólices emitidas em estrangeira, salvo as de crédito ã exportação e transportes internacionais.
Os preços agrícolas continuam a pressionar os Indi ces de preços. d]'
A perda de safras
foi
Entretanto, no vigente regime da Resolução
estimadas em 5 milhões de toneladas
grãos e com as crescentes dificuldade no Balanço de Pagamentos não poderão s®"" feitas importações de produtos a fim de contrabalançar a alta de preços inter^^
nÇ
ly!! ;
do Banco Central do Brasil, a rigor nenhuma operação de seguro, de qualquer ra f
-
^
' ssti dispondo de cobertura cambial para recebimento do prêmio ou para o paga da indenização.
n.
Fl!, '1 ■ I
M
Emitida a apólice em moeda estrangeira, a empre
Í segurada faz depósito bancário do contravalor do prêmio em cruzeiros, mediante a nM;íntia deoositada ficará ã disposição 'cibo
no qual o depositário declara que a quantia depositada ficara a disposição
8®nco Central ou a ele estará sendo transferida, para ulterior entrega das cor'«Pondentes divisas Entretanto, nos dois meses de vigência do sistema o mercado An
cicfema
r\
mp»^r;ínft
>^ador não recebeu, «a cmzeiros ou «a aoeda nacional, qualquer prêmio que te-
J;^ido depositado con« contrapartida das responsabilidades originárias das apoli
•
*
^Pitidas.
Alêm da falta de condições para o financiamento ■Ssb , coniirados mas não recebidos pelas ® volume de prêmios, pagos pelos seguraa . . . ^ u-
segurado~ . .
^ ^.3 i^ictro cambial para as indenizações futu» ha ainda o problema da incerteza de lastro cdmu a p ^ ^ v
. 1 reqime de operações de cambio, » decorrentes de seguros aceitos no atuai y
as divisas sao vendidas mas as respectiv
nesse
entregas sao mantidas em suspen-
:l!r
BI.728*Pãg.02*12.0q
;
BI.728*Pãg.01*12.09.83 ■ L
4
'í
linf^
*'"« í,
Assim, as operações de seguros em
geira tornam-se na realidade inexequTveis porque sujeitas a duplo efei
to ne
raH'
9ât;ivo:
PRESI-175/83
Em 08 de setembro de 1983
1) os prêmios devidos ãs seguradoras rao pagos em prazo ainda incerto, porque retidos enquanto nao ha cobert ^Ofi)erit•6 se ~
. .
.
l
'Ura
Po: Presidente do INSTITUTO DE RESSEGUROS. DO BRASIL
2) as indenizações provavelmente serào
.1
go que devidas, com depósitos dos respectivos contravalores em cruzeiros Paga i']i
Ao; limo. Sr. Dr. VICTOR ARTHUR RENAULT
Pára
DD. Presidente da
ra de cobertura cambial, ainda que o prêmio não tenha sido liberado po^aspl tal ta do câmbio respectivo.
FEDERAÇÃO NACIONAL DE EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
Em face de tais circunstâncias, esta peq vem solicitar, como reivindicação do próprio mercado segurador, que seja sus
i.'i
Penhor Presidente
o resseguro automático para toda e qualquer apólice em moeda estrangeira, -j Pariso ve as contempladas pela exceção prevista na Circular PRESI-026/83.
Tal suc
de resseguro prevaleceria enquanto o Banco Central do Brasil nao oferecesse
nci usi'
Venho levar ao conhecimento conhecimento, ae de V.Sa. v.^a. que, por pur ato auu do uu Sr. ot. Prerre-
nsão
.._j
9araii'
tia de cobertura cambial as operações de seguros, removendo o duplo efeito •^egatívo desencadeado pelo regime atual da Resolução nO 851.
Reiterando a V.Sa. os protestos de admiraçà^ e
•.
nav<a
a •Pnru-ãn
Ho
Holana
i Üente efetivo o Sr. Avanil de Matos foi designado para a função de Delega
Si
Regional deste Instituto na cidade de Salvador, Estado^da Bahia, Bahia, em em subssubs^Ituição ao Sr. Elbe de Castro, que deixa a referida função, a pedido, apos f^egional deste instituuu na
jyNÍv/-, a va-for-iH;í fiinrãn-
®Xercg-ia durante quase quatro quatro ânus. anos. ite quase 2.
elevado apreço, subscrevemo-nos,
Até então Delegado Regional titular da nossa Delegacia em For
eza, oo Sr Sr. Avanil Avanil de de Matos Matos assumirá as.u,,,,,. suas y-- novas funções no •próximo dia 12
Atenciosamente
3.
Arthur ItonMflt PrtsIdanU
lll'
do ^ fArnbem por Dor designação da da '"PWdndi., Presidência, o.I. pelo Sr. Sr. ^ corrente, sendo sucedido, sucedido, .«bé. tamoem por desisn.çã. y .• ^cciinrão se CO dará Hara amanha, h;:: . Tadeu Uchoa, cuja amanha, 09.09,83. 09.09,83. ^onio assunça de
Tanto Avanil de Matos como Antônio Tadeu Uchoa, funcionários
CârrpipA
.. cc ea Ha exp pxoeriincia e das qualificações çíín nn^suidores
I
profissio-
""b »dca„5ri.s ar. coadualr aquelas »»»•> "«li»'" <"■ "'«P 5ee diq«1fid.bore3 eldu.das r.l.ç.es deste .«st,.«■ to ® Fntidadesdasconstituídas dos respectivos loCom o Mercado Segurador e as En
•„ nara Valho-me do ensejo para reiterar a V.Sa. protestos de elevado
Ni
'i
í, t 'i
^Ço e consideração.
i'! '
Hélio Marques Vianna_
Bl.728*Pãq.02*12.09j
/ Presidente em Exercício '< i
^Cs. DEPAD-429/75 e 898/75 / dbo.
my\
BI.728*Pâg.03*12.09.83 f • -'
Executivo, Legislativo e Judiciário
Presidência da República SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ♦ : : '
PORTARIA INTERMINISTERÍAL SEPLAN/MF N9 121/83 DE 31 de agosto de 1983
OS MINISTROS DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA
PRESIDÊNCIA DA REPOBLICA E DA FAZENDA; rto USO
de
suas
atribuições
e
tendo era vista o disposto nas Leis n9s. 4.357, de 16 de julho de 1964, e 6.423, de 17 de junho de 1977, RESOLVEM '
U
Fixar para o mês de setembro de 1931, em;
1. 538,584 (quinhentos e trinta e oito vírgula quinhentos e oitenta^^ e quatro) o coeficiente de correção monetária das Obrigações Rea^ustaveis do Tesouro Nacional - ORTNs;
)U. -
rigaçoes
2. 8.5 (oito e meio por cento) o ac-éscimo referente ã oorre
çao monetária aplicável as ORTNs;
oorre
3. cr$ 5.385,84 (cinco mil, trezentos e oitenta e cinco or.i
zeiros e oitenta e quatro centavos) o valor de cada ORTN.
ANTÔNIO'trELFrlí NETTO
ERNANE GALVÊAS
■ EVOLÜÇto MQBAL DO CCCFICIENIE DAS OBRIGAÇCéS REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL - CRTN
JAN
1964
'.i' /
'■ ;«í
FEV
MAR
ABR
MAl
JÜN
JUu
AOD
-
-
-
-
-
-
-
SET
OOT
NOV
DEZ
1,000
1,000
1,000
1965
1,130
1,U0
1,130
1,340
1,340
1,340
1,520
1,520
1,570
1,590 .
1,605
1,630
1966
1,660
1,705
1,730
1,760
1,828
1,909
1,987
2,043
2,101
2,161
2,218
2,269
1967
2,323
2,378
2,428
2,464
2,501
2,546
2,618
2,684
2,725
2,738
2,757
2,796
1968
2,848
2,698
2,940
2,983
3,039
3,120
3,209
3,281
3,341
3,388
3,439
3,495
1969
3,562
3,627
3,691
3,743
3,801
3,848
3,900
3,927
3,956
3,992
4,057
4,142
<970
4,235
4,330
4,417
4,467
4,508
4,550
4,620
4,661
4,705
'4,761
4;851
4,954
1971
^,051
5,144
5,212
5,264
5,325
5,401
5,508
5,618
5,736
5,861
5,979
6,077
6,309
6,381
6,466
6,575
6,693
6,789
6,846
6,895
6,961
7,007
7,648
7,712
7,787
7,840
7,907
9,375
9,822
10,190
10,410
10,541
-
1972
6,152
6,226
IS73 ^974
7,087
7,157
7,232
7,319
7,403
7,497
7,580
8,062
8,147
8,269
8,373
8,510
8,691
8,980
1975
10,676
10,838
U,018
11,225
11,449
11,713
11,927
12,131
12,320
12,570
12,843
13,093
1976
13,334
13,590
U,894
14,224
14,583
15,017
15,460
15,855
16,297
16,833
17,440
17,968
1977
18,365
18,683
19,051
19,483
20,045
20,690
21,380
21,951
22,4pl
22,715
23,030
23,374
1978
23,832
24,335
24,899
25,541
26,287
27,088
27,9i'4
28,758
29,557
30,329
31,049
31,844
1979
32,682
33,420
34,197
35,051
36,364
37,754
39,010
40,071
41,224
42,880
44,847
46,871
ISbo liei
48,783
50,833
52,714
54,664
56,686
58,613
60,489
62,425
64,423
66,356
68,479
70,670
73,850
77,543
82,583
87,786
93,053
98,636
104,554
110,827
117,255 123,939
131,004
138,209
i^ej 145,396
152,666
160,299
168,314
177,571
187,337
197,641
209,499
224,164 239,855
256,645
273,327
liflS
308,559
329,232
358,863
391,161
422,454
455,405
496,391
538,584
291,093
BI.72!8*Pãq. 01 *12^.09.83
WW'
■:l
;
Apelaçao CTvel n? 17 788
Ipbunal de Justiça - SC ' Cimara
5?ljtor: Deseinbargador Ernani Ribeiro
EVOLÜÇÃO DO COETICIKNTE DA ORTN
VARIAÇÕES MENSAL, TRIMESTRAL, ACUMULADA NO ANO E EM 12 MESES
de transito - VIA URBANA DE MAO DNICA - CONVERSÃO A ESQUERDA - CULPA E
ORTN
PERlODO
1982
1983
i%
à %
ACUMULADA
MENSAL
TRIMESTRAL
NO ANO
A% 12 MESES
JAN
5,2
5,2
96,9
FEV
5,0
10,5
96,9
MAR
5,0
16,0
94,1
17,3
ABR
5,0
21,8
91,7
MAI
5,5
28,5
90,8
JUN
5,5
35,5
89,9
JUL
5,5
43,0
89,0
AGO
6,0
51,6
89,0
SET
7,0
62,2
91,2
15,8
17,4
OUT
7,0
73,5
93,5
NOV
7,0
85,7
95,9
DEZ
6,5
97,8
97,8
JAN
6,5
6,5
100,2
FEV
6,0
12,9
102,1
MAR
6,7
20,5
105,4
ABR
9.0
MAI
9,0
JUN
8,0
JUL
7,8
21,4
21,4
23,3
26,9
31,3
113,2
43,1
120,3
54,6
125,5
66,6
130,4 136,9
140,3
AGO
9,0
81,6
SET
8,5
97,0
M
E
N
T
A
"Todo condutor de veiculo que, nas vias urbanas
única, pretender convergir Í esquerda deve deslocar, com a devida antefi-, laiAQ jhqií c^Ljuciua, a fim I iiii de uc poder executar a m^ n^^ncia, oQ veiculo para a faixa mais ào esquerda,
com tranqüilidade e segurança. Caso esteja trafegando pela pista_da dinão possa deslocar o carro para a pista da esquerda, deve, então, se5 risca a regra estabelecida para as estradas, a teor do art. 83, XIII, do parando o veiculo no .-.acostamento a direita, onde aguardará
oportunidade
tn - Cruzar a pista com absoluta segurança. Proceder de forma contraria a pon_ da
colidir com outro veiculo que segue á sua retaguarda, mesmo com excesso
- .^^'locidade, constitui eviueuuc evidente intercepção Chi'^''ocidade, Miucrueijvau de uc passagem, pai:>ayciii, ou que huc caractériza dh autônoma oreponderante e decisiva, absorvendo qualquer parcela de culpa '^^tro condutor." Apelação CTvel nP 59 630
íçi.J^^ara
de Justiça - MG
Desembargador Costa Loures MONETÁRIA - APLICAÇAO NA FASE EXECUTORIA - CABIMENTO. «,
E
M
E
N- T
A
"E legitima a correção monetária para atualizavalor ainda Que não conste do pedido e tenha fase rai/cadn de execução, "»ur, amua yu - aa.;-» ,'..i Ia m^a lugar na « /<ann anup
Ml—
'«^^2^e*iX'importe'^em_ofensa ã Çoisa^julgada. ^ão_repara_^
(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIAO DE 2-9-83 -
condenado a faze-lo, o faz com moeda aviltada pela inflaçao. A umca
de acudir ao verdadeiro significado, conteúdo ou alcance do substanti-
SEÇAO I - Página.15 458)
^.'1 Paração e sol ver a indenização da moeda correspondente no dia do pagamen
'Voto vencido do Des. Ayrton Maia argumentando: "Estando a correção mone
tãria expressamente excluída da condenação, impossível se torna a
sua
inclusão, na fase executoria, ante o obstáculo constitucional da coisa julgada."
]
Apelação Cível n9 23 684
w T
íi' Cp^^^âl de Alçada - RJ i
I ^0^^' i BI.728*Pa£
Júlio da Rocha Almeida - Unanime MONETARIA - INCIDÊNCIA INDEPENDENTE DE CONDENAÇÃO. E
M
E
T
A
"Com o advento da Lei 6.899/81 , toda e qualquer
Â
Har.IX X de j decisão j • ~ judicial • j- -aI /lovp monetariamente. açdo resultante deve ser ser corrigida uu y ^ vc. Em um
I
■■av
■ •■ '"' 'v *—TTTiraFF^'^—r-y-^'—'^•' .■~,r~3í''''"c .if. ■•- 'à' ; i''••.'• '•4'
m.-*'; I',"»» i.«w# R-
•.! ' •• < ' '
^' ^^iâJAlâleM>«euijytieMiie*e»
se tratando de norma cogente, independe de condenação a incidência da correção. Todavia, o critirio alcança somente os processos de execução por quantia certa, não as sentenças meramente constitutivas ou declaratÕrias."
E
{;;j'j
líi
(REPRODUZIDO DO B^ETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS-ANO XV- NÇ 33- 15 a 19 . 08.83)
M
E
T
A
"Ação de ressarcimento de danos, relativa a
turto e danos ocorridos em automóvel, dentro de garagem, que possui vigia, Culpa do condomínio, na medida em que se provar o prejuTzo alegado. Recur
so parcialmente provido.
Apelação CTvel n? 18 534 Tribunal de Justiça - RJ 7? Câmara Relator: Desembargador Pinto Coelho - Unanime
Tribunal de Justiça - RJ
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA PRESUMIDA DO PREPONENTE-
^lator: Desembargador José Cyriaco da Costa e Silva - Unanime
Apelação CTvel n9 19 987 Câmara
PENSÕES DEVIDAS - HONORÁRIOS DE ADVOGADO. E
M
E
N
SEGURO - PRESCRIÇÃO - AÇÃO DE SEGURADO CONTRA SEGURADOR.
TA
E
"Responsabilidade civil. Responsabil idade do pil
ponente pela culpa do preposto.
Pensões devidas.
Honorários bem arbitrados.
Pode não haver, nos acidentes de transi
a culpa "in eligendo", mas a_^culpa "in vigiando" ê presumida, pelo
T
Não
a i'i • 1
Apelação CTvel n9 18 426
Camara
^
^
.
Sllator: Desembargador Ivamo Caiuby - Unanime ^EGURO de AUTOI^VEL - DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. E
RESPONSABILIDADE CIVIL - FURTO DE VETCULO GUARDADO EM POSTO. N
A
''
^^"ibunal de Justiça - RJ
Tribunal de Justiça - RJ
E
T
Ou superior a 75% da respectiva importância segurada."
Apelação desprovida."
6? Câmara Relator: DeserTÍ>argador Bezerra Câmara - Unânime
M
N
^fintença final, na fase de conhecimento. Considera-se perda total do veT^ulo, quando os prejuízos e despesas relativas a ele atingem quantia igual
®
Apelação CTvel n9 26 769
E
E
"Não houve prescrição intercorrente.
velocidade do condutor do veiculo. As pensões vencidas devem ser pagas 2O» data do evento. Os honorários devem incidir, na forma recomendada pelo ar ■ se^ § 39 do C,P.C., sobre o montante das prestações vencidas e o capital a qo refere o art. 602 do mesmo diploma legal.
M
"se verifica a prescrição no espaço de tempo que vai da citação inicial
Na ação de responsabilidade civil a culpa
posto induz a culpa do preponente.
j
"
usêíi'
^5'
cia de responsabilidade do estabelecimento, com a improcedincia da açao sarcimento intentada pelo proprietário, em virtude de furto; acerto da
recorrida, uma vez que não se provou ou demonstrou negligência de diava, tanto mais quanto não se apurou tenha ocorrido o furto no recin pendência do posto, confirmada a sentença que assim concluiu."
E
N
T
A
"Seguro de automóveis.
A
"Guarda ou custodia de veiculo em poszo
M
Não pagamento
pela
^oguradora dos prejuízos cobertos pela apólice. Alegação de que o seguro fo^a rescindido Decaindo de sua defesa, responde a seguradora não so pedanos emergentes, cobertos pela apólice, mas também pelos lucros ces -
^^ntes.
Provimento do recurso, para reforma da decisão recorrida." Apelação CTvel n9 21 698
oU T
^pí>unal de Justiça - RJ
k' Câmara
^jjjtor: Desembargador Doreste Baptista " Unanime
Apelação CTvel n9 20 918
5^GUR0 de VIDA EM GRUPO - DENONCIA DO CONTRATO PELO SEGURADOR COMUNICAÇÃO AO SEGURADO - INDENIZAÇÃO.
Tribunal de Justiça - RJ
6? Câmara Relator: Desembargador Porto Carreiro - Unanime
FALTA
DE 1 ■♦)
I 'i i
RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONDOMÍNIO DE EDIFiCIO - AUTOMÓVEL DANIFICADO NA RAGEM.
BI.728*Pâg.04*12.Q9.9j BI.728*Pig.05*12.09.83
y
" "í
Imprensa ■í[E
M
E
N
T
A il'
(
"Seguro de vida em grupo. Denuncia do r pelo segurador não comunicada ao segurado. Omissão culposa do e«:f •
a -
Responsabilidade. .ih
Se o segurado morreu ignorando o
cancei
do seguro, quase dois anos e meio depois, durante cujo período de ^'^énto foi descontado, configurada está a omissão culposa do estipulante r ra de injusto prejuízo a família do associado."
Jornal do Commercio
^^Sa(jo<
Apelaçao Cível n9 21 740
1 '
Tribunal de Justiça - RJ 1? Câmara Relator: Deseirbargador Pedro Américo - Unânime SEGURO DE VIDA EM GRUPO - ERRO DO EMPREGADOR E ESTIPULANTE.
E
M
E
T
A
"Seguro em grupo. Modalidade de seguro de -da
cujo valor deve corresponder aos últimos prêmios descontados do saliriQ^d'' segurado. O aumento do seguro decorre de cláusulas aditivas, não cons?'' tuiindo por certo seguro novo. Nessa modalidade de seguro o segurado nín ^ responsável por eventuais erros ou omissões do empregador e estipulanta
Salário "post-mortem^^ Luiz Mendonça
'ez e, por encontrar a resposta a seu ver
Pot morie do emprdgaóo, aos depon
proposição legislativa: "Para cobrir os ris
dentes deste o empregador terá de pagor
cos do pagamento, da remuneração previs.
o tripío do último salério mensal do lalecido — seja guaf for a "causa mortis '.
Ia nesta lei o empregador pode/á contra
O autor da proposição nSo ignora o PdeOlio do FGTS nem a pensão do INPS.
Mas ii/ega que esses dois mecanismos são ornperrados pela burocracia, sujeitando-se
oportunidade da execução do contrato, com reflexo em seus beneficiário?
^ longas demoras. F também lembra os casos de empregadores inadimplentes no 'ocoihimenlo de suas contribuições para
Provimento da apelação."
d FGTS.
Tudo ISSO ocorre em prejuízo dos de
pendentes, trazendo-lhes aperturas finan
(REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO DE 19 DE SETEMBRO -
ceiras E para protegé-ios contra o injustocornpaaso de espera a que hoje estão con denados. O autor do oroíeto entendeu oue faria caminho mais curso atrnvés do Con
III - PODER JUDICIÁRIO)
adequada, incluiu um dispositivo na sua
gresso Nacional. E assim preteriu o Minis
tério da Desburocratizaçào. órgão de ele
vada hierarquia que foi criado exatamente para desemperrar a máquina estatal.
O projeto de lei, na sua doa e nobre
intenção, deixou de lado a intocáveis os
tar Seguro perante as empresas de segu ros privados".
O ilustre deputado faz justiça ò agili dade funcionei do seguro de vida, insti
tuição na verdade eficaz e livre de peies burocráticas (com
e sem
Ministério
de
Desburocratizaçào). E também iaz justiça empresariado
brasileiro, que
vem
culti
r, I
orojetado salário "post-mortem".
O empresariado aderiu esponfaneemente ao segu'0 de vida por motivos de alcan ce bem maior, incorporados aoa prliKiplos de. uma modérna e racional pofftlea de
relações humanas. Essa politice é orien
tada pelo objetivo de vincular o homem cada vez mais ao trabalho e ã empresa, como forma de incrementar a eficiência
■' •
e a produtividade, no Interesse que ê tartto de empregados e empregadores, corno
da própria economia. E essa integração do homem
mortem" de três meses. Perguntará o lei'
sem dúvida dependente de condições psi cológicas. entro elas destacando-se a fal
ao trabalho e á
II
empresa é
samente pago por todos os empregadores
ta de Inquietações com o luturo. E este
inclusive pelos que sejam inadimplentes
último deixa de inquietar quando se tem corrtra ele es geranilaa finarteeiras do «e* gurp de vida, .
pergunta o autor do projeto também se
y
vando e sadia prática de manter seguros de vida em grupo para os empregados: permite que (ais seguros' substituam o
encargo social, instituindo o salário "post-
nas obrigações retelivas ao FGTS. Essa
1
a um contingente hoie muito numeroso do
problemas burocráticos do FGTS e do INPS. Preferiu solução talvez mais fácil (e certamente mais onerosa): criar novo
tor se esse salário será sempre e rigoro
M' f.
ã
:| '4
b i' ii )H
BI.728*Pág.06*12
y BI .728*Pag.01 *12.09.8:^
j! ;|V, 11'^
■',r
Para fins ajiaiíticos. e observação de ten-
:i'
isso várias opções, entre elas e da cartomân-
oencias. cumpre no entanto distinguir duas
cía), tentar a formulação de perspectiva.^
quadras, dentro da década de 70, Na pri
para o seguro.
meira delas, a atividade seguradora teve In-
ci'emento real (de prêmios) à razáo de 189^ ano, enquanto o PIB crescia a 11,5%-
Qmio lembra queda dos
Na segunda fase, caindo o PIB para um rltde expansão anual da ordem de 6%. o
faturamento do seguro desacelerou para a
prêmios e desaquecimento Chamo a atenção para o fato de que
no final dos anos 70, al^ do desaquecimen to da economia (caindo seu produto), ocor
reu forte aquecimento da tnilaçáo, exacerbando-sc a desvalorização monetária. E o seguro, que em suma é a eqüaçáo financei
ra das perdas aleatdrlas da massa de segu ros. iria certamente sofrer o impacto da agravaçáo do fenômeno Inílacionário. Isso aliás não tardou. Em dois anoe sucessivos.
80 e 81, o faturamento de prêmios experi-
m^tou quedas sucessivas de 8%, ^ valo res corrigidos. E note-se que nesses dois anos, para toldar ainda mais o quadro ana lítico, o PIB acusou taxas de crescimento,
ainda que modestas. Para o analista, toda via, o pior aconteceu em Iâ82: o mercado segurador
voltou
a
ter
crescimento
real
(37c), ao passo que o RIB teve crescimento negativo, a esta altura estimado em tomo de 3,5%". :lfií
Esse é um trecho do pronunciamento do
presidente do Sindicato das Bi^resas de Seguros Privados e CanitaUzaç&o no Estado
do Rio de Janeiro, Clínio Silva, profCTido durante o encerramento do Curso para Exc* cutlvos, promovido pela Emjnesa Arthur Andersen. O tema enfocado foi "Tendtocias e Perspectivas do Seguro Brasileiro", cuja pa
lestra o JORNAL DO COMí&ÍEIROIo publi ca abaixo:
Í'i1
Tendências, a rigor, são rastros visíveis
e salientes ao longo do passado, que a este
definem e retratam. Perspectivas eáo proje ções desses rastros sobre o futuro. Assim, o n^co é o de construir essa ponte entre pas sado e futuro. Mas a aventura de abcuda-
gem do tema não me Inibe. (Tomeçarei pele ctapo mais fácil: a das tendidas. Os anos 70 pode-se dlMr que cmistitui-
ca oficiai, leihbro o exemplo dos seguitte
importações, transferidos para dentro das fronteiras nacionais.
tóricas, de tal forma que o PNB de no^
economia teve acesso à faixa dos dez mai^'
res, no "ranking" miindial. Isw -svldcni®"
mente abriu largos horizontes á atlvida^, seguradora, cujo faturamento."de pr&^^ ipessou a evoluir em ritmo-sein na história do mercado. O seguro brasil®'^ vestiu-se de roupagem nova, ajustando-s ao figurino de uma demanda nacional
dinamicamente crescia e se dlversWlcav^ Impulsionada pelo intensivo e extensivo cesso de industrialização do Pais: cesso que trazia mutações significativas. ca nacional, altcrando-lhe hábitos c GCPÇÕCS.
alentado
segurador
esforço de
brasileiro, nuif
descendo como variáveis postas em ob.n-
correspondência. E p seguro^ ^ariãvei dependente, teve declínio de quando o PIB. depois de 1974, começou contagem regressiva que todos hoje co 'weccinos.
Hoje, o seguro brasnêfro"^m toàijlçôes económico-flnanceiras, nem de longe iguala
das em anteriores estágios dõ sua evoluç^, para enfrentar e vencer crises. Vejaruos por' As dimensões operacionais
trás
fatores — o políUco, o econ^lco e ® eiO'
f_, Chamo, no entanto, a
lo
Í^quecímentó da econoium economia_(caindo^ ít,. mento aa n«
ocorreu ooorrei forte aquecimento aa
exacerbando-se a desvalorimçao m • exaceroando-se a ae5vtwui"«y-~ —
J®tária. E o seguro, que em suma é a equa Jftária. financeira das perdas aleatórias ^ £ ^ segurados, iria certamente
®
^Pacto da agravaçáo do aliás, não tardou, ^céssivos. 80 e 81. o faturamento de
sultados do uDdenvrlting e a Implantação ds contlbulu para que. logrando o mercado ta-
.xas de rentabllldades, pudessem as empresas seguradm-as atingir índices de forteieclmento patrimonial. Para não tomar demasiada
extensiva uma apreciação a esse recito, di
rei apenas e de forma sintética que, hoje, o patrimônio liquido das s^uradmas repre senta 79.7% do faturamento de prêmios: as reservas técnicas, 34,2%. Portanto, esses dol-> Itens da estrutura econômico-flnancelra do
mercado, em conjimto, correspondem a ....
§£' 2 voltou aconteceu 1982; o aurador a ter em crescimento
t^ítamente. a construção de uma S®»>^tiva5. Essa difícil obra de
f.
PePB^^do e futuro, entre tendenciw o Vogs^ptístíca somente seria viável se .
preaavial — a atividade seguradora -
disponibilidade de material que,
toroar-.se adulta c forte no Brasil. c«u
«wffíávels sobre a inflação e o produto
ra nacional. O Governo assumiu então a
mundo. e pode igualmente acumular
how" próprio, responsável por tantas ^"^5
vimento efícKnte do setor, por Isso mesmo,
çôes genulnajnente naclcaiais de nem sempre apentus brasilílroB. Entre
conteve o processo de estatízaçâo, CTiando
conquistas, que passaram a despertar ^ q, tercsse de outrcw mercados, figuram
í M., '1
nova política de inversões num mercado fi
..lato de que, nne no final dos anos 70. além do "rtf, iinai aos —r,,,
reu |Pspensa a aplicação do teorema SfÇâo entre segíiro e PIB. E
veor de soflRticaçâo.
alcançadas
pelo sistema segurador, a melhoria dos re
nanceiro também novo, tudo nos anos 70,
luçfio da icohomla do País passou a mesmo com
vi * "
que. em breves palavras-
113,9% do volume de prêmios — o que é eU'vado e saudável índice.
Direi portanto, para termiziar, que, em termos de faturamento, as perspectivas, se
não rõseas, pelo menos não se tingem de negro, poU a verdade é que o powj brasilei ro, agora mais amadurecido e em mais avançado estágio de cultura econômica, real mente vslcffiza a previdência
ram o período áureo da atividade s^?urado«
para os capitais públicos o Impe^ento le
tingr. Afinal de contas, apesar dos obstá culos e circunstâncias desfavoráveis, em 1982
A estatística mundial dá lastro niatemá-
eg. Portanto, pelo menos em
Como revultado da conjugação dos
vidade à renovação das bases do «markeo seguro conseguiu sitplantar a inflação e a
f;^co .a uma espécie de teorema que chega a íit'" de tudo até mesmo intuitivo; o da -orrelação entre o seguro e o PIB. Os dois
sa economia interna. Rapidamente em algumas áreas ate
constitui um desafio ao traballio incansável
c peisistente, ao uso de imaginação e criati
recessão.
..P Passo que o PIB teve crescimento neg U- a esta altura estimado em tomo d
inovação
conseguiu dar reiposta adequada è« cios c transformações da estruturo de
drõ'.^ rtc exemplo cn.i>azes de rlvalla^^ ® jq os registrados em qualquer outra
atitude poUtica de reconhecer no regime da iniciativa privada a fórmula do desenvol
bree*idê-la
^Perunentou quedas sucessivas de 8/^corrigidos. E note-se que para toldar ainda mais o duaj^o ana ôiií?' ® acusou taxas de vi?^® que modestas. Para o
apenas na estrutura e escalo da mas também na própria cultura
mercado
^«liflcaçáo de tendência. E é fácil com-
^cílam em movimentos simétricos, subihdo
Mas ao fator polítloo, que piwnoveu o casamento definitivo e pleno do seguro conr o interesse naci(mal, velo Juntar-se o fatoeconômico, então extr«namente favorável Naquele período, o sistema produtivo O" Pais cresceu bem acima de suas taxas his
O
de 10.2%. Houve assim uma nítida
Isso, entrelanto, não implica dizer ouo estejamos desnorteados e sem rumo. Anteí
—na teoria e
na prática. Em termos de capacidade econônüco-financelra. o mercado segumdor está equipado para saltar obstáculos e, depois de ultrapassá-los, prosseguir em sua histórica marcha evolutiva.
Não sou pessimista. Estou convencido de
que o Brasil e o mundo Interior atravessa rão a crise, recolocando a economia nos tri lhos; E asstm também estou convencido de
que o seguro igualmente, no Brasil e no mundo, voltará ao seu curso normal, que é
falta desse material, constituirá exercício de adivinhação te ha
o do crescimento.
d®
gal de promoverem novas incorporações e
brança bancária dos prêmios, o esquc^. 0
aquisições de empresas asgurcudoras.
seguro de acidentes de trânsito (DFvA' o plano do scgiiro habitacional.
Além disso, o Governo tomou também a
decifiáo política de adjudicar a demanda
Para ter-so boa idéia do quo foi
nacional de seguros ao mercado interno,
seguro R década de 70. bosta uma
: estencandd a sangria de desnecessários va zamentos de negócios para o exterior. Ne
çào com a década anterior. Em valores
nhum mercado pode aproveitar suas poten
anas 6í a expansão acumulada dc 68.6^-
cialidades de expansão sangrando por tais vazamentos. Nease capítulo da nossa políti
rígidos, o faturamento dc prêmios te^®,
BI.728*Pig.03*12.09.83
anos 70. a expansão foi de 331%.
•,t . li
^
«o?
ÍISíFIT
Fenaseg faz
OUTROS
reformulaçáD !; :
A. Segorança
de estrutura
í
A Federação Nacional das Empresas
•li
de Seguros Privados de Capitalização-
Im':
(Fenaseg) vem passando por Importante
reestruturação. Nesse processo se enqua-
fontra Irícêndio
dram a .reformulação de suas coinlssões I. i (
técnicas, a cargo de um grupo de trabalho
■1
"': i
criado unicamente com essa finalidade; e
r !' 4'
a instalação de seu serviço de telex- Não
'I
1; li
hfé t''li , 1
menos importante para o fortalecimento
"o Projeto e
da entidade é o estudo para a criação de uma Assessoria de Imprensa, em fase de
projeto, Entretanto, destaque maior, no
momento, deve ser creditado à Assessoi^ Econômica, já em pleno funcionamento. <(0 comportamento dos fenômenos zoicro e macroeconômicos sempre constitui
C.onstruçao
o grande e importante indicador para o
exercício da atividade seguradora, pois o «consumo» do seguro é uma variável ex
trema e sensivelmente dependente dos níveis dos produtos e renda da economia», observa a entidade na sua Justificativa dc
u ,
criação da Assessoria Econômica, sob aj»-
.. i
,i l
ordenação do economista Paulo Rateio,
da Fundação Oetúlk) Vargas. Prosseguindo, a Fenaseg adianta que o quadro recessivo que se instalou na eco
nomia mundial, gerando o processo cri tico atualmente enfrentado por todos os sistemas produtivos nacionais, o acom
panhamento mais pr>óxlmo e mais assí
K.
duo dos fatos econômicos transformou-sc
contra mcêndio nos
em necessidade ainda mais aguda do em
vMá,,.. está sofrendo urna evolução - -
presário. principalmente para o empresá rio que tem a responsabilidade da gestão do negócio de seguros, uma vez que o mercado segurador é dos que mais abran gência atingem em suas operações, espa
reconhecida e ad-
entidades que têm mge^sunio. Por Por exeinpiu. exemplo: " '^^onio.
^'■quitetónico. elaborado ^^rás, não levava em consi-
lhadas por todo o universo econômico. Assim, continua a entidade na sua
■k
justificativa, a Fenaseg, que hoje vive
, Jv "-Ont-,
uma fase de reestruturação üujo objetivo
icquiiiiua ui.
^ '^cêndio. Incluía apenas Código de
é ampliar e dinamizar sua guna de ser
ma n o 1 para Edifícios-Garagens. que exista para os de mais de 36 metros de "altura, spnnklers em todos os
as de pequeno diâmetro, vinham cor tadas, rosqueadas e numeradas Todo o material acessório, como solda, juta
pavimentes e. para os de menos ae 36 metros, opção de uma das 3 alter
veda junta, registros, manômeiros etc
,,co sistema automático de bioxido
geralmente do tipo soda-ácido e espu ma. junto com as suas cargas Cum a instalação dos sistemas de spnnklers
nativas: sistema de chuveiro auioma-
de carbono ou sistema de alarme auto
também eram importados. Junto com as instalações vínJiam os extintores,
mático de incêndio, com maior nuine-
e
ro de extintores e uma equipe de vigi
com a comprovação por estatís
do seguro, teria certamente que apart-
w 'q -
limitava a caixas de m-
lantes Para todos os edificios-gara-
ticas que,sua eficiência atingia a %.2';v foi pleiteado e obtido dos órgãos segu
Ihar-se de uma assessoria para assuntos
•'^1 ^ej^j^^hntores. A noção de com-
f extintores em todos os pavrmentos.
radores um desconto de até 609?-. para este tipo de instalação. A Tarifa de
pnuiDadas com man .ueiras de borra-
Seguro-Incéndiü do Brasil foi aprovada pelo antigo Depanamento Nacional de
Saio dVbLxtdopudessem de carbono, umamslal ç atingrtora área de estacionamento de
Seguras Privados e Capitalização, em
viços à classe seguradora e à institui<ào econômicos, agora já em inicio de Implan tação. Como passo inicial em seu progra ma de trabalho, diz ela, essa assessoria
;itj
a
ci,
. P^^Ov;
vertical era desconhe
^
vai produzir uma resenha periódica dos
principais fatos econômicos sob a ótica
edifícios dos
Públicos no Rio. ^^mbustibilidade dos ele-
inclusive do interesse do mercado segu
,V ^
rador.
e de decoração. assunto. A preo-
Roubo de automóvel
'
'ncéndio era exclusiva''íeios de combate, mes-
K
F ecários.
étema de simpósio o Sindicato das Empresas de Segu ros Privados e Capitalização do Rio de
Janeiro (Ãerj) promove, no próximo dia 5 de outubro, o «Simpósio Sobre Roubos
' - Obras do antigo Dis-
.'v
jg' P 3creto 6.000, de 1.0 de
'•'(íf
'' já ja previa previa aa aprovação aprovaçau Corpo cie Bomb- .ros construção, para e *ito
~
de Automóveis», presidido pelo Secretárlo-
de Policia Judiciária do Estado, Arnaldo
^'1^
Campana. Com esse simpósio, coordena
do por Henrique Saraiva e Carlos Frede
•
rico Rocha, inaugura-se no Rio de Janei
ro a série de reuniões da classe segurado
ra, programada dentro do^órum
^
nente ite de " Debates " ■ cxlado ■ ' pela - Federação Nacional das Empresas de Seguros Priva dos e de Capitalização (Fenaseg).
ç
2
BI .728*Pa
Cunósamente, as ea.xas devenam
r iupo po especial, er-oladasdeveria em carrecha. F eie/ador ler
"'TárindustriaI,asfábneaseos
1952. Nela estão previstos descontos para os riscos que dispuserem de meios próprios de combate a mcéndio. Nessa época a ABNT editou a NB-24. ''Insta lações Hidráulicas Prediais contra in
, .nfos comercitiis eram pro,,tabelecimento
e nesta Norma, noia-se a nítida in
fluência do regulamento de sprinkler
avi-
rs,£.;Ç-«r,: Rio de Janeiro, "-"" n Estalados
'"^gistros, um na colu a e a mangueira de I".
''ói 'SV^Errias .t.bu.açdes, totalmente mesmo impor-
contra incêndio. ^ :ste
de incêndio nos
cêndio, sob Comando", Nesta Tarifa
do FOC.
^^ógido canalização di 2", Bombeiros havia a í or-
(REPRODUZIDO DA EDIÇAO DE 09.9.83)
ens eram ex.gidas carxas de mcend.o
A mentalidade de proteção contra incêndio praticamente nâo existia no público em geral, com exceções de
algumas firmas estrangeiras que obede ciam d regulamentos de suas matrizes. Um destes exemplos é o caso das em
presas do grupo Lighi, no Rjo Eram as
Pãg.Ol
Governador do Esladodo R;o de Janei
inclusão no código dc exigênciasfcgsa
ro promulgou o Decreto n9b97. regu-
obrigatónas só deveria ser (cila após cc>nstatação de <jue a exigência Iram
lamcnlandoo Dccrelo-I ei n^."" 247, Sur giu o "Código de Scgura.iça conlrj In
melhoria da segurança para os usuários
cêndio e Pânico". Esie Cód -o veio
relificar as atribuições do Corpo de
algum retomo financeiro nos descon
Bombeiros,
tos do seguro, para haver estinif'''
que
"por
meio
;
ou para a propriedade, c. se possível,
de
seu órgão próprio, devera csuidar.
para a mentalidade de consenso, pois esse órgão soijcitou a todas as enti
neste investimento
analisar, planejar, exigir e fi.scaiizar Iodos os serviços de Segurançj conira
A proteção contra jnccndiü projetos está evoluindo dc
Incêndio
muito sutil, e acrcjita.mos que nff"
precncíieu urna lacuna, pois reuniu
mesmo 3.S pc.v^oa-. que csue cljbr--
toda a legislação sobre incêndio c;n um só documento. Basicamente e
rando Códigos c Normas
dades de segurança do país opinarem sobre todas as Normas Regulamentadoras. Um grupo de trabalho da "So ciedade Brasileira de Engenharia de
para este fato. Hoje eni dia, f
Segurança - SOBES" está estudando a
bom. porém como já tem mais de
conlia incêndio exige uma
usinas de Fontes e de Além Parai'ba, as companhias de luz e força, os bondes da cidade e do Corcovado. as companhias de gás e telefone que exi giam que suas instalações fossem pro tegidas dentro dos padrões de segu rança norte-americano e canadense. As
6 anos dc uso. acreditamos que já
antigas subestações da Ligiu possuíam
deveria -^cr substiluido por ouiro mais condizenic com a siluaç.! itual
c conhecimentos, que já rxindo necessário Uescnvolvcr eji'
Em 8 de junho de jo"':;. p^j Portan.) nP 3.214. o MTh aprovf.u .1%
.1 ' Engenharia dc 1'^'-^'^"'^''',..jj Jc i
Norrna.s Kogiilamenfadur.is. leun.rulo toda a legislação sobre S^-gur.mça dt. Trabalho. A NR-23. "Proieçao cijnfr.i
conhecimentos.
sistema de neblina de água em seus transformadores, e redes de incêndio
com bombas próprias nas antigas esta ções dos bondes e em Triagem. A pri meira oficina de recarregamento e re-
teste de extintores de que temos coniiccimento, era deste grupo.
c
Pânico"
Esic Códieti
Incêndio". Lonsolidou toda
especializada c engloba lanl"^
|
. ,f,ccr' •
Quanto à proteção
prol)lcm.i bem niais
liio. Indústria e Comércio, emitiu a
Embora
possuímos classificação
Portaria n.o 31. que fixava iiormas de
feníia- interferência direta na aprova
proteção contra incêndio, visando aos
ção dos projetos, nada deve ser cons-
não
j
fijí) ^
o do projeto, pois no
esta . regula ncnlação
csir
dio na construção, considcai^
legis
^
i |
podermos atender a
iaçJo do .Ministério sr ire o assunto
Em 1954, o Ministério do Traba-
revisão da NR-23, para apresentar |3tO'^
■
ffjti)
quanto ao seu compoB""^^j^3íí''
sugestões para Brasília. Congratuiamonos com a Secretaria de Segurança e Medicina do Trabaüio. desse Ministé
rio, em permitir que os usuários, os únicos que possuem experiência de sua utilização, opinassem na revisão dessas Normas.
- Que no caso da Portaria da
SUSEP. mencionada na Tarifa de Seguro-Incêndio do Brasil, não concorda
mos com aJgumas modificações que
foram introduzidas, após mais de 25 anos de vigência, por uma Comissão
coiiifj incêndio
uas instalações sena feito po/ meio
de Normas Brasrle.ras. que 4 docú
njen.os redigidos por consenso Jo, nos Isio Significa que todos os interessados. Corpos de Bombeiros
abncantes de equipamentos, constnj.'
des ue classe, usuános em geral, poderiam opinar e votar na redaça-Q dessas Normas, isto perrmtiria também que as exigências dos Corpos de Bombeiros
pudessem ser idênticas para todo o Brasil. Permitiria a atualização das exi gências do Código, por meio de revi des das Normas, pela simples reunião dos autores da Norma originai, sem depender da assinatura do Governador
O receio que existe por parte de algu
mas pessoas, de que um determinado
lago. nem normas que cla.ssificação. " São
-
teção contra incêndio foi evoluindo,
tonos que teriam ricncia dc executar
jí ^ j|í
passando a dar mais ênfase âs medidps
T rabalho.
cn.saios. Podemos citar
as concepções atuais de Engenharia de
um que vem realizando tem possibilidades de ■ na área de incêndio, d ^ .,
sempre ser feitas pela Comissão, com
pessoa detectar uma possível interfe rência neste sentido. Atualmente as
a cooperação das entidades especiali zadas em Engenharia de Incêndio e dos Corpos de Bombeiros - Que o Código do Corpo de
numeradas pelo MlC e não mais dire tamente pela ABNT. que continua sendo o Fórum de Normas Brasileiras.
Lentamente a mentalidade de pro
de prevenção contra incêndio c à segi^rança das pessoas. Em 16 de outubro de 1963. a
Assembléia Legislativa do Estado da
Recentemente a .SU.SP.P. alterou .i
Tanta dc .Scguro-lnccndio do .irasn. modificanilo a parte da concessão dc descontos para locais que possuam
para a construção de edificações, esta
meios própnos dc combate a incêndio. A proteção contra incêndio nos projetos poderia (cr uma parte obri
belecia normas e dava poderes ao Corpo de Bombeiros do Estado para a
gatória e outra parte voluntária. A parte obrigatória seria composta pelas
Guanabara promulgou a Lei 374 que "determinava condições obrigatórias
fiscalização preventiva contra incên dio", Praticamente, o texto da lei
obrigava a instalação de portas cortafügo e determinava a inspeção de hidrantes, caixas
d'a'gua, extintores,
mangueiras, canalizações, sa/das de emergência e escadas.
Em 21 de julho de 1975, o Gover nador do Estado do Rio de Janeiro
promulgou o Decreto-Lei nP 247. dis pondo sobre Segurança contra incên dio e Pânico. Este Decreto-Lei esti
exigcncins do Código do Corpo dc bombeiros, sem as quais não seria con
composta de membros da classe segu
[i-
j,go.
pí''
vos, no icxio dc um o
^jí
io\hcf Lj
neiro atendeu às necessidades da época
^^0
em que foi redigido, porém hoje em
ao mesmo tempo nar) dadc de crialividadc
cia á NR-23 do MTb, para garantir a segurança dos trabalhadores. A parte voluntária seria composta das medidas que o projetista incorporaria ao pro jeto para melhorar a proteção contra incêndio, com a finalidade dc aumen
tar a segurança dos ocupantes, evitar
matcnais.
Condusóes
, -á'
c 3' ipl'' Resumidamente
sobre proteção
vel no Estado do R'® iisando o Codigo c as
,<) ■
mos às seguintes conclr'
]cf p? ^
dá mais ênfase ao
o'
- 0.e cada un«
íy
ção contra incêndio. _
rpíN;
pulava que os "habite-se" ou alvará de funcionamento, tanto para as cons
contos no seguro de incêndio.
truções novas como para reformas, deveriam ser precedidos de um Certi ficado de Aprovação, emitido pelo Corpo de Bombeiros. Foram dados poderes ao Corpo de Bombeiros "para estudar, planejar, fiscalizar e executar
Ocupações especiais, como por exemplo; edifícios altos, não podem
nos texios das diverws ' jli,
ser tratados como simples edifícios
iadoras;
vista da entidade aiRO ' das mais elementares,
lí^ ./ ^\!í
com mais de x pavimentes. Existe
.
uma complexidade de latores que de
iameniadoras do M»"' ,, o
vem scí analisados, princípios tTrma-
NR-23. ainda não
das pessoas e dos seus bens, contra in cêndio e pânico em todo o Estado do
desejado. Está sem u gica, possui quadros ^
instalação de sistemas especiais deveria
transcritos de portafi® a\[C^
Rio de Janeiro".
ser precedida de um estudo detalhado,
radores, e entra cm
para verificação da sua conveniência. A
sários. Mas, já houv^
Em 21 de setembro de 1976, o
•Recomendações
Código, mais coerente com as novas
Resumindo o que foi exposto, concluímos com as seguintes reco
ponsabilidade
mendações:
Q atual, além de ser pouco dinâ mico. pelo fato de só poder ser modifi cado por ato do Governador, por ler sido emitido por um Governador, é restritivo em alguns dos seus itens, impedindo a criatividade dos pro O novo Código seria uma complemeniação da proposta das "Normas
Gerais de Proteção contra Incêndio", que está aguardando oportunidade de
- l^jue algumas
düs e situações verificadas, antes de se fazerem exigências por Códigos. A
as normas que disciplinam a segurança
Normas Brasileiras são registradas e
concepções de autofiscaiização e res
jetistas,
perdas materiais e obter melhores des
- Que no
existe, pois há uma tramitação regula mentada que permite a qualquer
dia já poderia ser pensado em um novo
cedido "habite-se"; algumas exigências das companhias seguradoras, sem as quais não haveria seguro; e a obediên
grupo possa manipular uma votação para obter vantagens próprias na reda ção de uma determinada Norma, não
Bombeiros do Estado do Rio de Ja
ser feita dc maneira
impor segurança
go 16 da TSÍB deveria receber novas
alterações para ficar compatível com Incêndio. Estas modificações deveriam
do Fogo do IPT de São
A restrição a
radora. Achamos que o item 2 do arti
u ■ 'Jl,
tores. engenheiros, arquitetos, entida.
trufdo que possa porventura contliiar com esta regulamentação, quando esti ver sob inspcça'o do .Mirnsterio do
trabalhadores.
.
,;
^ D/ \
Ser enviada ao Congresso,
A sugestão seria que este novo Código deveria conter, além das orien tações básicas, as determinações de onde e quando seriam exigidos os dis positivos de segurança e de proteção
lí.
- Que as entidades que elaboram legislação obrigatória ou voluntária sobre proteção contra incêndio reco nheçam os pontos de vista das outras entidades, e façam as suas legislações compatíveis entre si, adotando o que existir de mais moderno em concep ção de Engenharia de Incêndio, - Que o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro elabore um
novo Código, que seja mais abrangente no seu escopo, contenha menos deta lhes de execução, seja extremiunente
dinâmico para atender às condições não previstas, e seja adaptado às novas
técnicas e concepções de Proteção contra incêndio.•
(REPRODUZIDO DA REVISTA INCÊNDIO - ANO 5 - NÇ 13)
• ■Ml
Pig.03
I
mnBss"
Diversos
i
'í ■ . r
Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG
■f
CENTRO DE ENSINO
! V CURSO DE SEGURO TRANSPORTES
1. OBJETIVOS Qualificar mão-de-obra de pessoal jã pertencente ou aingres
) i
I
em quadros funcionais das Companhias Seguradoras, Empresas Cor
] ^etoras e Empresas Industriais e Comerciais, na execução e
condu
tarefas habituais e específicas da Carteira Transportes,de
!
ã. ^
objetivo e pratico.
iOCAL
Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNEMSEG - Centro de En - Rua Senador Dantas, 74 - 59 andar
■:!i\ ;i
>
.. 'I
•ÍSSÇRlçÕES
Serio processado, no Centro d. Ensino d. Pnndiçio Escol. No >•1 V d. ae Se,„ro.-FD»E»SEG, Seguros-FUNtJNb£.o, no t-— período de«/N05^ do Qvy ^ no horário de 09:00 âs _ ... Ihoras i*3»nn ac ano, 12:00 ed. .et.ti.ro de 13:00 as íi.A-
'Oo
^
IIW
11
c. -Fa^am
cumu
horas, e serio deferidas aos candidatos que satãs, aç _
J
^ A^
•-»
«
'®nte as seguintes exigências no ato da inscrição;
- . autentic ^^nficada do Certificado de Aprovação entrega de copia no Curso Básico de Seguros; 1.4
oficial de h. entrega de cÓpia autenticada de de documento Q
t
dentidade;
c. entrega de 02 (dois) retra
"íy4 cm, recentes, de
fren
te *
41 pagamento de taxa ^de matric sfrícula no valor de Cr$ 35.000 ,00= ■ No caso de pessoa física (trinta e cinco mil cruzeiro i n n-? f em 02 (duas) par referido pagamento poderá seor desdobradoquinhentos cru
Ji:
celas de Cr$ 17.500,00 (dezessete
_
,„„„tos no ato da matricula zeiros) cada uma, com vencimen
e
^+-»-4n+-a\
ae
li
1
■ rr.-.v.,-
" ■-■• .
J « •»!«) t.i >*
,1
r
4.
eorArio das aulas
As aulas terão início no dia.03 de outubro de 1983 e
serão
ministradas no Centro de Ensino da Fundação Escola Nacional de Se guros-FUNENSEG, de segunda a sexta-feira, no horário
básico
füKDAÇ^O ESCOLA NACIONAL D£ SEGUROS-ft/NENSEG
CENTRO DE ENSINO
de
18:00 ás 20:30 horas.
CORSO; 5.
TURMAS
É limitado basicamente era 40 C<juarenta) o número de
DE SBGÜRO TRANSPORTES
■
ANO:
1983
i -1
alunos
a matricular neste Curso, em razão das instalações disponíveis
e
Í^TÍRIA: ^^OÇÕjES DE DIREITO E IEGISLAÇAO DE SEGUROS -
CARGA HORSRIA; 15
HORAS
dos critérios pedagógicos aplicáveis.
6.
PROGRAMA 0£
DISCIPLINAS E CARGAS HORÁRIAS
MATÉRIA 1;
O Currículo do Curso compreende as seguintes matérias:
a. Direito e Legislação de Seguro do Ramo Transportes; b. Sistema de Transportes Nacionais e Internacionais;
'• OBJETIVOS PARTICULARES DA MATÉRIA ProDor experiências de aprendizagem que propiciem ae aluno:
c. Seguro Transportes: .
Marítimo
.
Terrestre
.
Aereo
- identificar os fundainentos jurídicos do contrato de seguro, ccsn base na legislação especifica;
- analisar as principais cláusulas contratuais de natureza jurídica;
. Modalidades Especiais
- conceituar e cJ.assificar a prova judicial;
d. Resseguro Transportes;
- avaliar a inçortancia e a finalidade dos meios de prcwas admitidos
e. Regulação e Liquidação de Sinistres,
esn
Direito;
Outras informações poderão ser prestadas no local da ínsc^
- analisar os elementos essenciais do contrato de Tran^orte; - distinguir a responsabilidade do transportador.
'i
'
'í .
■ il
Çao.
Atenciosamente,
PUNDAÇÃD ESCOLA NACIONAL DE SEGUKOS-rfaWENSÉO
íltwtx Chefe do Centro de
LÜCIA EXiENA FRANCA PERPTPa
Interino
^ 1®,SOOZA FREITAS Secretario Geral laietino
Jlü
B1.728*Pãg.02*1Z.0&.8| A
WWrafçS^.TJ'
r
L MÇÍO ESCOLA NACIONAL DE SEOUROS-FUNENSEG rUNDAÇAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG
CENTRO DE ENSINO
CENTRO DE ENSINO
^ 'It —
JíSO: CURSO:
DE SEGüEO TEANSPORIES
ANO: 1983
de seguro transportes
ANO: 1983
CARGA HORARIA; 52 HORAS
'ffRIA:• seguro transportes CASSA
MATÉRIA: SLSTEHAS de transportes-NACIONAIS E
; U HOR^
INTERNAGTONATS
PROGRAMA DE PROGRAMA DE
MATERIA
MATÉRIA
"SJETIVDS PARTICULARES DA MATCRIA 1. OBJETIVOS PARTICULARES DA MATÉRIA
Propor experiências de aprendizagem que propiciem ao aluno: Propor experiincias de aprendizagem que propiciem ao aluno: — iJt-ilízar—se da nomenclatura de Transportes, nas situições de elt^bora
ção e de interpretação de documentos de interesse do Mercado Segurador, — distinguir os condicionamentos físicos, econômicos e sociais da oper^
- delimitar o imbito do ramo de Seguro Transportes;
- distinguir as diversas modalidades de Cobertura; - analisar a situação de risco do segurado, especificamente no que se re laciona com o Seguro Transportes;
ção de transportes;
- analisar as condições gerais, especiais e particulares das ápÕlices; - aplicar disposições tarifárias no Ramo Transportes;
— analisar os riscos na operação de transportes.
- analisar elementos básicos para a liquidação de sinistros;
- manipular a documentação relativa à liquidação de sinistros.
V'
i': 'I
ii..'
BI.728*Par;_:0£lLÍ-:'-
■'
BI.728*Pãg.05*]g.09.83
^ .t A;
iL .kl'. i
f-
'^"'■í'' ■si'''*' ' '■
iiiliniít ifcririíi<yÉiÉiiiaiiiiiWiiiiii^^
ÍOACSO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG
I
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE
\ * T'
^ r,
"
" ) { > I r % ■ c
j " r U u c. 1 > w' L o
CENTRO DE ENSINO
■
I
CjINíT."
i)í-
LN: 'N V
CURSO;
DE SEGURO TRANSPORTES
OE SEGURO TRANSPORTES
ANO:
198j
CARSA HORARIA; (,
MATERIA: resseguro tp^nsportes
1 .
CAR6A HORÍRIA: 15
REGULAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS ^
PROGRAMA DE
ANO: 1983
V
—
■■
■
PROGRAMA DE
MATgRIA
HORAS
HATgRIA
'JETIVOS PARTICULARES DA HATERIA
OBJETIVOS PARTICULARES DA MATÍRIA
Propor experiências de aprendizagem que propicie:., ao aluno:
Propor experiências de aprendizagem que propiciem ao aluno:
~ interpretar os dispositivos légais referentes a obrigatorledade e mon^
- analisar obrigações legais e contratuais do Segurado, quando da ocorrên
pólio do resseguro no Brasil;
cia do sinistro, nas diferentes modalidades de viagens;
- analisar os aspectos básicos das Normas de Resseguro e Retrocessao no Ramo Transportes;
~ analisar o processamento
e a respectiva documentação da regulação
de
sinistros;
- analisar, em seu aspecto técnico, a combinação de planos de resseguro' do Ramo Transportes (excedente de responsabilidade ccai excesso de ds nos) ;
avaliar a importância da caracterização perfeita doa danos para enqua dramento nas coberturas contratadas;
- identificar fatores que influem no direito a indenizaçião, no processa -
- identificar a finalidade do EURE;
mento da liquidação de sinistros;
- analisar o processamento da colocação no EURE; - analisar finalidade e características do processamento do resseguro nc
•" estabelecer relações entre garantias contratadas, riscos efetivados,ex£ me da cobertura e calculo da indenização.
exterior.
l/ã'
I ' o
BI .728*Pãg.O6*1^.0j
BI.728*Pag.Q7*12.09.83
BASICO - Sao Paulo RISCO DE ENGENHARIA - Minas Gerais
Na última sexta-feira (9 de setembro), terminou
em
Sao Paulo o^perTodo de inscrições ao XXXI Curso Básico de Seguros, promovido I
pela Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG, em convênio com a Socie
Na próxima segunda-feira (19 de setembro), terá ini cio em Belo Horizonte (MG) o IV Curso de Seguro de Risco de Engenharia, promo vido pela FUNENSEG, em convênio com o Sindicato das Empresas de Seguros Priva; dos e de Capitalização no Estado de Minas Gerais. O curso se constitui an pre
teressados devem dirigir-se ã sede da^Sociedade, a Praça da Bandeira - 40-179"
-requisito para os Cursos de Inspeção de Riscos de Engenharia e de Regulação e Liquidação de Sinistros de Riscos de Engenharia, As aulas serão ministradas .
andar - Conj. 17-H, no horário das 9 as 11 e das 14 is 17 horas, onde as ins crições serão deferidas aos candidatos que satisfaçam, cumulativamente, as se
diariamente, na sede do Sindicato, a Av. Afonso Penna, 726 - 229 andar - Belo
guintes exigências: entrega de cópia autenticada de documento oficial que com prove escolaridade equivalente ao 19 Grau completo; cÓpia autenticada de docu "lento oficial de identidade; 3(três) retratos 3x4, recentes;^pagamento de ta-
Horizonte, no horário bisico das IShSOm as 21h30m.
Do curso, constam as
dade Brasileira de Ciências do Seguro. O curso i considerado pré - requisito para os demais cursos específicos de Seguro ministrados pela Fundação.
se
guintes disciplinas: Teoria Geral do Seguro; Aspectos Gerais do Seguro de Ris cos de Engenharia; Seguro de Riscos de Engenharia - Obras Civis em ConstruçaOi
^9 de matricula no valor de Cr$ 28 000,00. As aulas, com inTcio previsto par
Instalação e Montagem; Seguro de Riscos de Engenharia - Quebra de Maquinas;Res 'iií'
Os in
o dia 17 de setembro, serão ministradas nas instalações na FUNENSEG,
seguro de Riscos de Engenharia; Estrutura Operacional.
em
Paulo, no Largo de São Francisco, 19, no horário básico das 18h 30m ãs 22 com duração aproximada de 2 (dois) meses. Do curso, constam as seguin
disciplinas: Noções de Matemática Comercial; Noções de Contabilidade; Co-
COMISSÁRIO DE AVARIAS/REGISTRO - São Paulo
Junicação e Expressão; Noções de Direito e Legislação do Seguro; Teoria Geral ^0 Seguro; Praticas Usuais do Mercado Segurador.
Estão prorrogadas ate hoje (12 de setembro), em Sao Paulo, as inscrições ao VIII Curso Preparatório de Comissário de Avarias, pro movido pela FUNENSEG, em convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Se guro. O curso e destinado exclusivãmente aos Comissários de Avarias possuido
SEGURO DE PESSOAS - Rio de Janeiro
res de Registro Provisório expedido pela Federação Nacional das Empresas de_S6
Amanha (13 de setembro), termina no Rio de
guros Privados e de Capitalização - FENASEG, sendo obrigatória a participação,
Janeiro
^Período de inscrições ao I Curso de Seguro de Pessoas, promovido
de acordo com o disposto no Art. 30 do Registro Nacional de Comissário de Ava-
pela
.^NENSEG, cujo objetivo ê qualificar mao-de-obra de pessoal já pertencente ou
ri as:
^^eressada &n ingressar em quadros funcionais das companhias seguradoras, em
"Os Cursos Preparatórios de Comissários de ^ Avarias ministrados pela FUNENSEG serão de carater obrigatório para os Comissários de Avarias registrados provisoriamente nas localidades em que os mesmos forem rea lizados
Pi"
^ ®sas corretoras, industriais e comerciais, na execução e condução de tare -
habituais e especificas da Carteira de Seguro de Pessoas, de modo objetih*? ® prático. Os interessados devem dirigir-se ao Centro de Ensino da
I^NENSEG, ã Rua Senador Dantas,_74 - 59 andar, no horário das 9 ãs 12 e h
das
16 horas, onde as inscrições serão deferidas aos que satisfaçam, cumula
Os interessados devem dirigir-se a sede da Sociedade .Vãmente, ãs seguintes exigências: entrega de cópia autenticada do Certifica
Brasileira de Ciências do Seguro, situada na Praça da Bandeira, 40-179 andar Conj. 17_- H, no horário das 9 as llh 30m e das 14 as 17 horas, onde as inscn
Curso Básico de Seguros; cópia autenticada de documentoofT_ 2 retratos 3x4, recentes; pagamento de taxa de
matricula
ções serão deferidas aos que satisfizerem ãs seguintes exigências; entrega de (j, yalor de Cr$ 35 000,00. No caso de pessoa física, o referido pagamento po cópia autenticada de Registro Provisório de Comissário de Avarias; cÓpla aateP jfjL^ ser desdobrado em duas parcelas iguais de_Cr$ 17 500,00. As aulas, com ticada de documento de identidade; 3 retratos 3x4, recentes; pagamento de taxa previsto para o dia 19 de setembro, serão ministradas nas dependências
de matrTcula no valor de Cr$ 62 000,00. As aulas serão ministradas nas insta
Sq dentro de Ensino da FUNENSEG, no horário básico das 18 as 20h 30m. Do cuir ^°"stam as seguintes disciplinas: Direito e Legislação de Seguro de Pesco das 18h 30m is 22 horas, de segunda ã sexta-feira, com duração aproxiniada ^Oâ de 3 (tris) meses. Do curso, constam as seguintes disciplinas: Psicologia das t)Q^; Noções Básicas de EstatTstica; Seguro de Vida Individual, Vida em Grulações da FUNENSEG, em São Paulo, no Largo São Francisco, 19, no horário bási
® Acidentes Pessoais; Modalidades Especiais de Seguro de Pessoas.
Relações Hi^anas no Jrabalho; Generalidades sobre Terminologia Técnica ^ (In -
gles); Noções de Comércio Exterior e Cambio; Geografia FTsica e Geografia Eco
nômica; Noções de Direito_e Legislação de Seguros; Direito e Legislação do Ra
CORRETOR/INTERIORIZAÇAO - Governador Valadares (MG)
mo Transportes; Organização Portuária; Sistemas de Transportes Nacionais e In ternacionais; Seguro Transportes; Conceituação e Técnica de Regulação de Ava -
rias MarTtimas; Técnica de Avaliação de Danos em Vistorias Transportes; Ética Profissional.
I
Jf,
Teve inTcio na última sexta-feira (02 de setembro),
^^^vernador Valadares (MG), o LVII Curso Para Habilitação de Corretores de
ministrado segundo o disposto no Projeto de Interiorização do Curso Corretores. Promovido pela FUNENSEG, em convênio com o Sindicato das Em - _ 12.09.83, V^ârticipaçao Seguros Privados edos de Corretores Capitalização no Estadoe de de Capitalizaçao Minas Gerais enacom BI.728*Pag.08 do Sindicato de Seguros -
\ 'e Estado, o curso tem por objetivo básico proporcionar aos residentes nes \ ^idade__e municípios circunvizinhos conhecimentos especializados de seguro^ \ Seus vários ramos e modalidades, habilitando-os ao exercício da profissão Corretor, regulada por lei especial. O curso é ministrado em fins-de-sema V nos sequintes horários: sexta-feira- das 19 ãs 23 horas; sábado- das 8 ãs ^ das 14 as 18 horas; domingo- das 8 as 12 horas. BI.728*Pág.09*12.09.83
È
o SUPORTE TECNICÜ DA SOCIEDADE SEGURADORA
ClTnio Silva (Presidente do Sindicato das Em
presas de Seguros Privados e Ca pitalização no Estado do Rio de Janeiro) k
^°'^iação Paulista de Técnicos de Seguros, .na pessoa de seu Presidente Luiz
^ã^^quez, honrou-ine com convite para participar como conferencista no painel ^ Técnica do Seguro no Contexto Empresarial". Coube-me o Ttem 5 - "O Suporte da Sociedade Senuradora".
i^^^cendo a distinção do convite, começo oor dizer-lhes que penso estar chegando que a História da nossa economia entra''i em trabalho de parto, ao final drarriatica de novos modelos e de novos conceitos. L
^^i"stica mundial deu lastro matemático a uma especie de teorema que e mesmo Vo
V-
: O da correlação entre o faturamèntó nacional do seguro e o PIB. A
desenvolvimento de ambos oscila em movimentos simétricos, em variáveis de
'^at°^ia correspondência.
1
Correspondência foi quebrada entre nos, aoós anos e anos de confirmação,
l^ii^^ir (jg 1980 os analistas do mercado sentiram-se como o navegante que, na ^^ade, percebesse de repente que a agulha de sua bússola se deslocava e ^ oirar apontando não mais nara o Norte e sim, simultaneamente, para
^ n
~
pontos cardeais.
i ^ ® 19^1 o PÍB apresentou taxas de cresci^nto positivo, ainda que modestas. isso o Mercado Segurador, em quedas sucessivas, teve taxas negativas de *
Ci
L ÍB
T — '^^'"ito de 8%, em valores corrigidos. Em 1982, a agulha da bússola novamente
e de modo diverso, o "teorema" da correlação PIB e Mercado Sequrador. Apresenta taxa real de crescimento negativo de 3,5%, enquanto o Mercado
i,,'
^fíie o seu crescimento e apresenta a taxa real, positiva, de 3%. -Cl'
BI,728*Pãg.01*12.09,83 i>. ■! .1
Mas a ruptura da correlação entre o Mercado e a economia nao se âpresenta
fenômeno isolado. Podemos verificar que as taxas de crescimento dos resui^.
industriais entraram em descomoasso com as taxas de crescimento dos resuit^^^^ patrimoniais. Aquelas descem enquanto estas sobem. O Mercado perde dinhei
uma toca de acenas 80%)."
industrialmente e se capitaliza e se fortalece com bons resultados oatrir.^'
Ja se disse^que em economia a dificuldade reside no fato de o nômero das
("Livro do Ano Barsa"- 1983- fls.254) ^is
superar o número das equações. E a economia nacional, dando sua arrancada
"a ecor.osdã brasileira se enocntra numa fase de aaeleraçao 'unflacucnãxn.a sem
do desenvolvimento a partir da 2a. metade da década de 50, teve o seu orocç^ ^ireÇ^^' precedentes^ devido ã necessidade de ajustes e da retirada dos subst-áioo,
tolhido por variáveis inteiramente imprevisíveis no contexto da economia
^
internacional, a partir do primeiro choque do petróleo e das variáveis decor^. como efeitos e como-causas de novas variavei s,num quadro alucinÓneno - corno podemos ver acompanhando, ao acaso, um pouco das notícias da imorensa esperi.,
<^oncedidos ao lonao de vários anos a diversos produtos e maternas primas^ X/
Pu.do isso interaaindo com wn vrocesso de reaHmentação da inflação decorrente sistema de indexação e de correção monetária viaente.
(Suma Econômica", agosto 1983) Para a Ferrovza do Aço não faltarão recursos."
(Presidente Figueiredo,"Jornal Nacional", maio
'Os 5 preços ae juLoOj -.5 í; FGV acabou de apunar sexta-feira (29. O?,83:
">3s obras da Ferrov^Ux do Aço chegara ao fim porque não hã mais dinneiro.
inflação de 13% ao mis. O 'índice de preços por "tocado ÍIPA) ficou perto de 14.5% e o Índice do custo de vida (ICV) PFãrimo ãe 12%. A infl.ação nos últimos 12 meses foi de 142% e nos 7
A nossa prioridade, agora, são os Estados do Sul. vftimos das encher.tes."
^Fimstroi
"^gvstraram uma taxa ae
("Boletim da FENASEG", 15.08.83) (Ministro Cloraldino Severo, revista "VEJA", 02.08. 1983;
"O Presudente Auveliano decide continuar as obras da Ferrovia do Aço.
"Os dados acurados pelo Sistema Ilacüxnal 'âe Emprego ISINE) indicam que
maio. a oferta de emprego contínua caindo^ em oito^ das des principais ^giães metropolitanas. A única exceção, no ultimo mes pesquisado, foi ^ttisília e Belém, mesmo assim em níveis reduzidos."
('iornal Nacional", agosto 1983)
"Suma Econômica", agosto 1983)
"A situação econãmica brasileira continua piorando e não hã perspectivas imediatas de uma mudança, pois a ação govemanwntal na área econômica estã completamente descoordenada."
balança comertíal fechou o ano de 1982 com im superávit de US$ 775 '^T-hães. secundo dados da CACEX. Havia uma previsão inicial de um '^Peravit íe US$ 3 bilhões, mas o resultado real foi inferior ao de 1982
fSuma Econômica", agosto 1983) "
$ 1.202 bilhão."
A inflação em 1982 foi de 99^7%^ contra 93^2% no ano anterior^ oontranianão as previaães oficiais (ainda em junho, o Ministério da Fazenda antecipava
("Livro do Ano Barsa 1983" -
254) 1ÍV"Í
BI.728*Pág.02*12.09.8j.
Fompamos essa sinistra visão caleidoscÓpica. Seu propósito nao foi o de
Oir 'Hos uma flagelaçao coletiva mas tentar uma demonstração de que, sendo BI.728*Pãg.03*12.09.83
liondiçÕes econômicas que nos permitissem trabalhar com usia inflação da ordem da idia mundial (ou quase), sem sombra de dúvida ooderíamos afirmar que o crescimento j
o mercado segurador um segírento da economia nacional , os males desta causam a
ele efeitos insuspeitados. Parece que podemos reduzir a 5 os nontos fundamentais
íJíiercado se daria numa cadência compatível com um incnanento de reserva da ordem
1^35 ou 4% e aí, teríamos, fatalmente, um resultado indiistrial positivo. I
e conflitantes dos problemas nacionais :
19) Consumar a liberalização política 29) Controlar a inflação 39) Sanear o balanço de pagamentos
Mrimonial , uma vez que este ê produto primeiro das provisões técnicas que são 'V.adas is alturas, em conseqüência do "nosso c-escimento verificado nestes
49) Melhorar a distribuição de renda e eliminar o desemnrego
''tifnos tempos conturbados", e que eu não quis c lamar de crescimento, e sim de
/irrealidade certamente forçaria para baixo o que hoje chamamos de ResuUado
, 59) Manter razoãvel taxa de crescimento
tradução monetária do cruzeiro.
Não existe, de fato, qualquer razão econômica nira que o oaís não oossa, a
i!
'^ssam as idéias apresentadas neste Painel contt ibuir para o estabelecimento
médio e
prazo e realizando suas irnensas potencialidades resolver todas essas equaço®^
^
todas as outras delas decorrentes. O que nos coidiziu a atual situação foram, razões de política e de falta de agilidade de p.anejamento que acompanhasse
simultaneidade entre os ajustamentos da fconomia e do Merendo Segurador,
forma que, desde o início, entre em adeqi ado compasso.
prontamente as variações de comDortamento da ecjnomia internacional.
Dizia-lhes que a Historia de nossa economia est va chegando ao final da dramática de novos modelos e de novos conceitos O part) esta próximo.
"... em que pese hoje a existência âe m mercado financeiro ágil e que nos pemrite através de resultados patrimoniais anular os ef^dtos dos pre^utzos industriais^ muito poderia contnòuvr para que amanhã evitássemos a angustia, a insatisfação e o vazio yrofissional que jã se instalou no passado, em nossa atividade ,
pape
cabe aos técnicos de seguro nesse nascimento que se antevê? O citado "teorema" de correlação PIB X Mercador Segurador sofrerá uma viu
porque o instituto da correção monetária não serã permanente e com
mutação.
a falência dele, teremos que enfrentar i dura realidade de um
•I
I
^noado nao indexado,
A velocidade de crescimento dos prêmios não acompanhará mais a velocidade d crescimento do PIB. f tecnicamente bom que isso aconteça? Sem megulharmos raciocínios poderíamos fixar-nos, pura e simplesmente, no seguinte dado em mão informação de que o Mercado de Seguros operou no 19 semestre de
"Oa tísica dizem os médicos que, a princípio, ê fãcil de ounar e difíM de cmheoer, mas oom o correr dos tempos, se não foi oonheauda e medicada, toi^a-se fdcil de conhecer e dificiV de
353 bilhões de primios líquidos retidos, o que significou um crescimento
cura»", como dizia Maquiarei em "O Pnnoipe"."
de 123^ sobre igual período do ano anterior. Crescimento ?
(Walmiro Ney Cova Martins - conferência pronunaiáãa na Bahia a 02.1^'^^^
Preferiria chamar tal crescimento de nova tradução monetária de 1983
Isso porque e muito provável que o poder de compra dos 353 bilhões anunc^^ . ^ se iguale hoje ao dos 161 bilhões do 19 semestre de 1982. Porém, o que \ ^Posição, como deixei bem claro, se apoia
paulista Walmiro Ney Cova Martins ha a los - talvez mais de 20 - vem
chamar, arranhando a tradição dos economistas, de nova tradução monetari
i^^^ndo e distribuindo ao mercado com desapego» entregando a todos, indistintamente,
nossa atividade produz efeitos que jogam bem para baixo aquilo que chamaP^ resultado industrial, ou seja : parâmetros fixos nos impõem uma provisões técnicas que, na hipótese sob analise, redunda num crescimento e d
*.• is KOS que o
de seu labor e da sua inteligência. 1
V
ordem de 23,1.%.
í
que não hã"Suporte Técnico da Sociedade Se uradora sem estatísticas claras, ®tas, detalhadas, confiáveis, acessíveis, a ível institucional.
Ora, se temos aqui uma taxa de resultado industrial NEGATIVO da ordem de
para esse resultado contribuíram com o seu peso os 23,1% de incremento d® ^
^Saremos progressivamente delas e principalmente agora, neste final de gestaçSo.
técnica, difTcil seria não concluir que se operássemos iS nossaç empresai BI.728*pàa.04''^
if
BI.726*pag.05*12.09.83
I
a: '! f
'<^••1. Jt •'. '. ^ ',
•■•
^ V'* ■; .Jj-V
.
EVOLUÇffO DO PIB
E
DO MERCADO SEGURADOR
TNDICES DEFLACIONADOS - BASE 100 ANO 1978
Proponho, pois, que este "Painel" apresente como uma de suas Conclusões ;
/Resultado Patriir.onial
"O mercado segurador brasileiro não poc^ prescindir de estudes estatísticos para o desenvolvimento técnico. Para isso deverá
■
/
/
promover, por todos os ireios ao seu alcance, o estimulo, o apoio,
/
o aperfeiçoamento e a anpliação de iniciativas isoladas, visando a consolidá-las a nível institucicnal."
i"!'
* Pronunciamento feito durante o painel promovido
pela Associação Paulista dos Técnicos de Seguro , subordinado ao tema básico "A Técnica do
no Contexto Empresarial
realizado dia
Seguro
31
de
'-Sv
I
agosto, na capital de São Paulo.
^
;•
■ ~l.
^
/*9■ ' ''
^
-4 Produção Liq. Direta
V
r! " í rX::
i.;: ::; - ;
Í~:--
. \ ! ri . ■ ■
Z •
~
.-
. ::
■
;;f^:j
: '-r~^ :> ' j- -
-
■
I.'
Vs-'.;
•[ . . . •
íi:
Hí::.-" ,iX" • .
-752 ,v
1. ' •!
U •k
BI.728*Pãq.O6*12.09.8Íi f '
-1052
4ii Resultado
Industrial tf •'
'9
iV-
i
BI .728*Pãg.07»12.09.83 BESl
- ■ "V, - •
^
^
^ f *-
'
XI
liM
Prii''i*r""g y-*--*—
Mercado Car^ibiai
IÇ SEMESTRE
TAXAS
1982
198d
0£
.ÃMB I O
TÍTULOS CR$
Prêmios Líquidos Retidos ..
CR$ .
%
161,203,726
100,0
%
253,990.228
100^0
Comissões Líquidas
( 52,437,254)
( 14^8)
Sinistros LÍq»Suportados ..
(146,263,545)
( 41^3) ( 62,644,632) ( 38,9)
Participação em Lucros ..».
( 2,332,531)
( Oj7)
(
Inorem. das Prov,Técnicas ,.
( 81,827,115)
( 23^1)
( 28,143,444) ( 17,5)
Outros ....
.
( 16,227,908)
( 4,6)
Resultado Administrativo ..
(102,937,629)
Resultado Industrial
( 48,035,744)
( 23,398,889) ( 14,5}
MOE DA
PA ÍS
COMPRA
VENDA
682,00
685,00
DÓLAR
uss
REINO UNIDO
LIBRA
£
1 016,18
1 035,72
( ?,356, 340) ( 4,8)
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMAO
DM
252,59
257,38
( 29,1)
( 46,975,192) ( 29,1)
HOLANDA
FLORIN
f.
225,79
230,10
( 13,6)
( 8,105,312) (
suíça
FRANCO SUIÇO
Sw,Fr.
311,17
:l^23
ÍTALIA
LIRA
LIT,
0,42329
0,43141
BELGICA
FRANCO BELGA
Fr.BI.
12,565
12,779
França
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
83,892
85,481
suecia
COROA SUECA
Sw.Kr.
85,819
87,327
Dinamarca
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr.
70,311
71,538
Áustria
SHILLING
S
35,769
36,469
canada
DÓLAR CANADENSE
Can$
551,16
560,19
Noruega
COROA NORUEGUESA
NKR.-
90,827
92,426
PORTUGAL
ESCUDO
Esc.
5,4191
Espanha
PESETA
Ptas.
4,4387
argentina
PESO ARGENTINO
$
URUGUAI
PESO URUGUAIO
JAPAO
lEN
Resultado Patrimonial .....
282,466. 360
-
Resultado Operacional .....
234,430,616
—
790,541) ( 0,5)
75,670,903 67,566,691
5,1)
ESTADOS UNIDOS
:
TAXAS
símbolo
-
"
.
■
f-. :()
NS
BI ./as^Pig.08*12.09.83 Y
2,7475
c,t.)0 L ■
%A: 05.09.83
■
ií 1
BI.728*Pãg.01-12.09. J „!í''
•
4
■J' r -««c l
T
II
Comissões Técnicas
C T S
H
jiESOLUCOES DE 26.08.83 ATA N9 03/83 !' M
01) - SEGUROS DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - LIMITES DE CO BERTURA DE APÓLICE E COBERTURA ADICIONAL DE CATÁSTROFE -
for
unanimidade, o Plenário aprovou minuta de carta a ;er submetida ao Presidente da FENASEG, to ao Presidente do IRB.
para
subsequente encaminhamen (800690)
02) - RECUPERAÇÃO DE DESPESAS COM REGULAÇÃO DE SINISTROS - Por una nimidade, o Plenário aprovou minutas de cartas a
serem subme
tidas ao Presidente da FENASEG, para subsequente
envio
DIRON,
do
ao"
IRB.
(8301 61 )
03) - DISTRIBUIÇÃO DE COSSEGURO - ALTERAÇAO DO MODELO DO D.O.C. Por unanimidade, o plenário aprovou minuta de carta submetida ao Presidente da FENASEG, para subsequente
'ii!
ao
DIRON,
do
ã
ser envio
IRB.
(830321 )
04) - PROJETO DE LEI DO SENADO N? 185/83 - ALTERA A APOLICE DO
TEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - SFR - O process^ foi tncâ
âo Rêlâtôr. com vista ã proMlma rêuniâô. (830429)
L- | l
T: í.»' I
BI.728*Pdg.01*12.09.83
Federação Nacional das Empre^s de Seguros Privados e de Capitalização fenaseg
DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS
presidente Victor Arthur Renault
19 vice-presidente
Luiz de Campos Salles 29 vice-presidente
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário
Hamilcar Pizzatto 29 secretário
Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro
Délio Ben-Sussan Dias
DIRETORES SUPLENTES
Ivan Gonçalves Passos Mano José Gonzaga Petrelli Nilo Pedreira Filho
Octávio Cezai do Nascimento Pedro Pereira dc Freitas
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Rodolfo da Rocha Miranda CONSELHO FISCAL (efetivos)
Augusto Godoy Jorge do Marco Passos Jorge Narciso Rosas CONSELHO FISCAL (suplentes)
Adolpho Bertoche Füho AlfredíJ Dias da Cruz Luiz Martiniano de Gusmão
EXPEDIENTE
Membro Fundador da
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
, , t:
.
Publicação semanal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável Victor Arthur Renault
J''
editor
Luiz Mendonça(Reg. M T nP 12.590) redator
Mário Victor(Reg. M T n9 11.104) REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74 - 129 andar Tal.; 240-2299
Este boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2.771 /75 Composto e impresso na FENASEG Tiragem; 2.SOO exemplares
0
r
Aa boletim INFORMATIVO Federação Nacional das Empresasde Seguros Privados e de Capitalização
c
ANO
XV
WDE~J"A¥n"RD7nT'DI~SETEMBR^CrDrT983 ^
)
Pela Circular nÇ 816 (D.O. 16.09.83, pãg. 16 093)^, o Banco Central estabel£ ceu normas específicas para a compra e venda de câmbio, aplicáveis a segd
1" ros em moeda estrangeira realizada com base nos coinunicados FICAM-55/d6 [fCAM-141/70. Tais normas prevalecem para os seguros com inicio de vigência a P^J" " de 16 do corrente. Assim, o IRB vai promover entendimentos com o BÇ para lipe dos depósitos bancirios de primios relativos ajeguros anteriores aquela da^^ vigincia da Resolução nÇ 851/83. Para aceleraçao de tais entendimentos, as c .ílhias de seguros devem remeter ao Chefe do_Departamento Financeiro do I^, com *iraa urgência, os comprovantes de tais deposites, (ver seção POD£R jXECUTIVO) A partir deste nGmero, o "Boletim Informativo" passará a publicar projetosO -de-lei em tramitação no Congresso Nacional que contenham dispositivos reia
s, ^ cionados com o Seguro. O objetivo e manter o mercado a par de assuntos áe
interesse, em exame pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, (ver seção PO,
Legislativo)
^ Na êltima quinta-feira (dia 15) realizou-se no auditório do IRB uma pales" ■i Lros L Colombia S A ! e Jorge Orozco Laine, 29 Vice-Presidente da Associa. de ^ tra iipouida de debates) pelos Srs. Hernando Galindo Cubides, da Skandia se
ÍJ Pan-Ai^ericana de Fianças e Garantias. A palestra foi promovida pelo_Comitê Fianças da Associação Pan-Americana ífnização (Brasil) da VIII Assemfaleia-Geral pííiira^divulgaremos o conteúdo das palestras. ^^ântias. 'É^édíçio rM-nvi
de
No dia 5 de outubro, o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Ca^
A talizaçáo no Estado do Rio de Janeiro promovera o "Simposio Sobre Roubos dé l ^ ^toraóveis"! iLugurando a série de reuniões da classe seguradora, prograra -
FENASEG
dentro do^ForL de Debates" criado pela Federação Nacional das Empresas de Segu
WÍados e drc^p?LmaçãL O aludido Simpósio sera presidido pelo Secretario ^licia Judiciária, Arnaldo Campana. .. No dia 31 de agos
r.i+imn
a Associação Paulista dos Técnicos de painel sobre o tema "A Técnica do Seguro no Seguro ConteX
ir^pres^íiar A arrecadação foi de Cr$^2 milhões 320 mil em inscrições, o daTM ^ s das enchentes no Sul do S.irPeSB^^^com
'S deo-cassete, cujas cÓpias,poderao ser adquiridas pelo Tel . (011 ) 227-2655, com. Ednalva, ao custo unitário de Cr$ 3b mu.
o S,.d,c.U. do, cor,,..,., do S,,dr.,.;^ç.p1t..1d.dio »
BadU g
V 6 rFE°NKÊs"'tôrr.;n!,ontad. polo Sr,
■l) ■ \
^idente da entidade i o Sr. Virgílio Delgado de Borba Netto.
L
O Presidente do Comitê Organizador da XIX Conferência Hemisfirica de Segu ' 7 ros, J. M. Campbell, espera o mais amplo compareciirento de seguradores e resseguradores àquele certame, a realizar-se em Sao rancisco (EUA), no pe
de 27 de novembro a 19 de dezembro deste ano.
Neste sentido, J.M.
Campbell
Vtantendo contatos com entidades representativas do mercado ^ todo o Continente '^hj ^cano. O tema central da Conferência i "Administração das Empresas Privadas dG
il^s nos Anos 80", com os subtemas: 1) Gerência de "Marketing" e Novos Produtos ;
í^í^ininistração Financeira e Formação da Capacidade de Retenção; 3) Gerencia das RG com o Publico e com o Governo.
1' ! il' i
Msm
"lf
I ' 'f! ■ m'
Sistema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL O mercado segurador obviamente não poderia ficar imune aos efeitos
l^a crise econômica, que não é só nacional , mas também internacional . Por cinco anos consecutivos o seguro vem acusando resultados opera
.^lonais negativos, cobertos pelos rendimentos de aplicações financeiras que as em^''esas seguradoras realizam na condição de investidoras institucionais. Essas aplicações têm importância fundamental em qualquer época, são componentes da própria estrutura gerencial do seguro. Portanto, em perTode crise elas se tornam elementos cruciais para o desempenho da empresa segura-
O ponto nevrálgico e extremo sensível que por isso mesmo não pode ficar sua uma política instável de gestão e tratamento. Existe an toda parte até mesmo uma tradicional e consagrada polTti_
financeira a que se submetem as empresas seguradoras, inclusive em função de nor impostas pelas autoridades fiscalizadoras das operações de tais empresas, E Política cujos mandamentos básicos consistem em preservar a estabilidade, liqui
^62 > dispersão e rentabilidade das aplicações feitas.
Trata-se, portanto, de uma política que é imprescindível
<r.
manter
'^"tegida contra inovações de circunstância, que procurem desviar as aplicações das
;^^3"i"adoras, orientando-as para o atendimento de interesses emergenciais ou episÕdiA operação do seguro â sobretudo e essencialmente dependente de uma garantia Mnia de estabi1 idade.
Nesse capitulo básico da gestão do seguro, particularmente numa fa crise econômica, qualquer inovação exige estudo e planejamento de profundidaabrangente, muito bem fundamentado, porque em toda mudança introduzida o que es em jogo, ao cabo de tudo, sara o interesse maior do publico segurado. E esse
^Wesse é o da garantia e certeza da perfeita exação da seguradora no cumprimento Suas obrigações.
BI.729*PÍq.Q1*19.09.R.^
r
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG F E N A 5 E G
(ATA NQ 06/83)
Resoluções de 13.09.83: 01) Tomar conhecimento do projeto-de-lei nÇ 3033/76, aprovado pelo Senado Fede
ral, com emenda que suprime a alTnea "a" do art. 49 da Lei 4.594/64. (A alT nea suprimida configura como habilitação técnico-profissional, para efeito de registro de corretor, o exercício da função de preposto por mais de dois anos).
(761 .000)
02) Tomar conhecimento do projeto-de-lei .n9 1699/83, que regula a emissão de ce
dulas hipotecárias por companhias de seguros e permite que ate 40% das re servas técnicas dessas empresas possam ser aplicadas no financiamento da construção civil . (830.404)
'^3) Tomar conhecimento do oficio atravis do qual o Presidente do IRB, em respos ta ao pedido da FENASEG no sentido de que seja suspenso todo resseguro
m
moeda estrangeira, comunica que haverá reunião da Diretoria do Banco
Cen
tral, dia 14.9.83, para decisão definitiva sobre a restauração da cobertura cambial para o seguro. (830.401)
Encaminhar aos organizadores do SimpÕsio sobre Roubos de Veículos, promovi do pelo SERJ, o processo relativo ao uso de selos plásticos como dispositi vo de prevenção de furto e roubo de veículos. , (820.648) Aprovar a sugestão feita pelo relator do processo, no sentido da fixação de
prazo (72 horas) dentro do qual o mercado (IRB, retrocessionarias e cossegu radoras) assuma oscilação cambial ocorrida entre a data da emissão de che que em moeda estrangeira e a do efetivo pagamento da indenização ao res pectivo beneficiário. (820.070)
Solicitar aos Sindicatos, em relação ao Fórum Permanente de Debates, que en caminhem:
a) programação já elaborada para realização de Simpósios, Painéis, Mesas-Re
dondas e Encontros de Alto Nível, destinados ao exame e debate dos pro blemas da atualidade seguradora;
b) que, na realização dessa programação, se articulem com a Superintenden cia Geral da FENASEG, a esta remetendo atas e resoluções finais dos En
centros que forem realizados, ou dela obtendo informações de que possam (830.176) BI.729*Pãq.01*19.09.83
FENIASEG " ASSESSORIÂ ECONÔMICA Hesenha semanal (6.9 até 12.9.83) >,!i l
BALANÇO
DE
PAGAMENTOS
1 O superávit da balança comercial em agosto ficou em
^S$ 681 milhões. As exportações foram de LIS$ 2,085 bilhões e as importações US$ bilhões, deste total US$ 745 milhões gastos com importações de petrÕleo.
^Uperavit acumulado atingiu US$ 4,3 bilhões. A menos que haja um colapso
O
total
importações, devido a uma demora ainda maior na liberação de créditos por par do fMI e bancos internacionais, a meta US$ 6 bilhões de superávit na balança
^QfUercial tem boas chances de ser cumprida. As cotações da soja na Bolsa de Chicago deverão coii
^^"huar em alta (na semana passada chegou a atingir US$ 10 por bushel), caso o re-
'HÕrio do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos confirme as
previsões
j
® queda acentuada na produção de grãos. No entanto, as exportações de soja con-
^^fiuaram lentas durante a semana devido as novas regras impostas pela Cacex e a Hora do Õrgão em avaliar os contratos ja fechados. As exportações de café foram ^Stante reduzidas e o cacau e açúcar registram baixas sucessivas em seus preços. 9ueda nas cotaçoes do cacau foi de 12,46% em um mes.
TABELA - 1
BALANÇA
US$
COMERCIAL
MILHÕES
FOB A GOSTO *
discriminação
JANEIRO
■-
AGOSTO
1983
1982
1983
1982
2.085
1 .823
14.365
13.405
1 .404
1 .725
10.052
13.098
SALDO ABSOLUTO
681
98
4.313
307
SALDO RELATIVO
48,50
5,68
42,91
2,34
EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO
FONTE: EXP-CACEX
IMP-CIEF/MINIFAZ
* Crescimento no saldo de US$ 206 milhões {10,96%) de julho para agosto de 1983. BI.729*Pig.01*T9.09.83
!^1 f
r
DIVIDA
EXTERNA N
0
M
E
R
TABELA
-
2
0
I
n
S
D
I
C
E
S
0 Fundo Monetário Internacional nao deverá mtecipâ^
o exame do caso brasileiro. O FMI tenta, desta forma, pressionar os bancos in ternacionais a financiar parte das necessidades brasileiras de 9 a 10
BASE
DISCRIMINAÇÃO
ACUMULADO NO ANO {%)
bilhões
de dólares em novos emprestamos de longo prazo em 83-84, reescalonar as ainorti' zaçÕes de 84 e reformar as linhas de credito ã exportação e os depósitos inter"
Índice ÜISPONIBILIDADE INTERNA SFERTA GLOBAL
bancários.
Os bancos internacionais estão apreensivos
sos no pagamento de juros, pelo Brasil, em mais de 60 dias poderão levar bancos a lançar tais empréstimos como "credito em liquidação" {non-perforinin9 assèts).
tm DE. CONSUMO WVEIS ITIL.domesticas .OüTRDS liíO DURÁVEIS
Gteos alimentícios
1 N F L A Ç A O
ÍÜTROS
S£NS DE PRODUÇÃO Os dados definitivos divulgados pela FGV niostrain
HAT.-PRIMAS NAO ALIM.
Hat. construção
a taxa de inflaçao de agosto (IGP-DI) foi de 10,1«. A variaçao acumuiT-id IGP-DI no ano ficou em 108,7% e em doze meses 152,7%. O IGP-OG (inclui
GLíTROS
te pelos aumentos da alimentação e matérias primas (ver tabela 2). O fndice ^
toUTOS INDUSTRIAIS
Preços por Atacado aumentou 10,1% e ficou acima do índice de Preços ao ConsUi^
toUST.DE TRANSP.
dor que cresceu 8,2%.
^
>ftQ. veículos e equip.
Oferta global de bens importados) foi de 10,8% a.m. A inflação foi influenciada principal"^^^ toDUTOS AGRÍCOLAS
O IGP expurgado ficou em 9,6% portanto acima da reção monetária fixada para setembro (8,5) pelo governo.
tKTRATIVA MINERAL
Seral
fLIMENTAÇÃO ESTUÃRIO m.RESIDÊNCIA
^SIST. SAÜDE E HIG. JERV. PESSOAIS
Até junho os resultados da política monetária f-
4.841,1
de
pOblicos
ACUMULADO NOS
OLTIMOS 12 ME SES {%)
PREÇOS
DE
10,1 10,8
4.724,1
PREÇOS
108,7 110,1 POR
152,7
155,0
ATACADO
5.324,9
10-,1
116,4
162,7
5.715,5 4.015,7 3.772,9 5.010,7 5.886,5 6.762,4 3.467,9 4.822,0 3.800,2 5.124,2 4.341,7 6.637,4 5.129,9 6.045,0 4.723,4 4.499,9 4.718,4
10,5 6,2 6,0 6,9 10,9 11,7 7,9 9,6 7,8 15,4 6,8 9,9 11,2 15,4' 9,3 6,2 9,6
127,4 72,1 70,2 79,1 133,0 150,4 78,2 103,0 103,4 98,8 72,1 120,6 119,0 167,9 99,9 125,9 97,6
179,5 125,9 123,3 136,0 184,6 209,6 108,2 142,3 137,9 140,6 121,5 158,9 167,0 235,7 140,5 148,4 139,6
ÍNDICE DE PREÇOS
ABITAÇÃO monetária
geral
Índice
terminando o prazo para apresentação dos balanços do primeiro semesti~e eosat'1. |tlISP. INTERNA
POLÍTICA
MÊS (%)
NO
(1977=100)
4.184,3 5.171,8 1 .720,0 2.213.7 3.303,5 4.620,0 4.998,3 4.466.8
AO
CONSUMIDOR
-
8,2 10,6
RJ
6,5
98,7 125,4 65,0
5,5 8,5 7,9 5,8 5,5
63,7 79,9 95,9 96,9 71,3
'
143,8 171,4 103.8 101,7 127,4 154.9 137,9 117,7
(I •
V
contracionistas.
ÍNDICE
DE
CUSTO
DA CONSTRUÇÃO
-
í:,;
RJ
V
Segundo dados oficiais, em termos reais (Ml ' IbP ponibilidade interna) a oferta de moeda sofreu queda de 0,5% em junho, ou i.-no primeiro semestre.
|ral pO-DE-OBRA
%. CONSTRUÇÃO
*
3.909,0 3.730,2 4.067,4
16,9 27,0 9,7
85,0 82,6 86,9
111,7 93,5 129,3
if
I .
"iV
%E: FGV
i.i ; I) I. I >
BI.729*Pig.02-*-19,09.
BI.729*Pig.03*19.09.83 r
Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado do Rio de Janeiro Esse resultado deveu-se a uma retração na base mone
Í'SÍ i:^i!
tiria causado pelo saldo liquido das operações cambiais (Cr$ 1 ,854 trilhões)-6 superávit de caixa do Tesouro Nacional (Cr$ 446 bilhões). Estas duas contas foram responsáveis pela neutralização de grande parte da expansão da base n'' período.
S
E
R
jATA NO 03/83) jiesoluções de 12.09.83
M
A política monetária sofreu uma restrição adicional com redução do prazo de carência nos depósitos de poupança para 30 dias.
redução poderá provocar saques maciços nos depósitos caso a remuneração
'llj Tomar conhecimento do relatório da CRILC, a proposito da tramitação de proces sos.
(820.113)
cai3
abaixo de outros ativos. Para assegurar os depósitos no sistema de poupança »
Tomar conhecimento do oficio do Sindicato de São Paulo, comunicando a implanta
os segmentos alternativos deverão remunerar o investidor igualmente ou ligfi''**^
ção de um Serviço de Prevenção ã Fraude contra o Seguro, em caráter experimen-
mente abaixo. Isto limitará a condução da política pelo Banco Central condi
(830.395)
cionando-a sempre a correção monetária.
^3) Encaminhar i FENASEG os resultados da reunião realizada com as companhias B
O
L
S
A
de
seguros, na qual se colheram as tendincias do mercado sobre o projeto de im -
plantaçL de um cadastro nacional (centralizado) de veículos automotores
O forte aumento de lucratividade verificado na senia
veículos terrestres.
na passada na Bolsa do Rio foi causado, principalmente, pela atuação dos
dos de Pensão. O índice IBV médio semanal atingiu 9.250 pontos, uma expansaf de 8,0% em relação a semana anterior. Outros fatores que podem ter influenci^
de
(830.485)
TcM^ar conhecimento do esquema e roteiro de trabalhos elaborado pelo GT
sob
coordenação do Diretor Henrique Saraiva,,, para. o "Simpósio Sobre Roubos de Velcu
do neste resultado foram as expectativas quanto a uma possível queda da
los AutoriKitores",
de juros no Sistema Financeiro, a falta de vendedores, e o anúncio feito
dia 5 de outubro deste ano.
(830.196)
governo de que a correção cambial será expurgada. As ORTN's cambiais ficanan^ mais oferecidas diminuindo o interesse por esta aplicação.
T
A
BOLSA
E
L
DE
A
VALO R E S - RJ
período
IBV
%
De 29 a 02
8566
2,4
i r
8,0
De 05 a 09
9250
Segunda
8755
-
0,1
Terça
9083
+
3,7
Quarta
F
Quinta
9389
+
3,4
Sexta
9774
+
4,1
r H.'
'r .i'' ./m
í
F f
BI .729*Pág.01*19.09.83
.Ü , ■ l"' ' ■ ■
éi
BI.729*Pig.O4*19.0V
m
SINDICATOS
ATA DA REUNIÃO DO DIA 30.08.83
f^^SOLUÇAO N9 121/83 - Segurado: Bozel_ Mineração e Ferroligas S/A. - BR-265,5 I
Zona Rural - Sao João Dei Rei - MG. Seguradora: Brasil Companhia de Seguros Gerais. Pedido de Tarifâçd'o Indivi dual .
,
1' < '
~
Aprovado o encaminhamento do processo aos órgãos superio res, com parecer favorável ã concessão da Tarifação IndT vidual .
-
~
^ESO-iUÇAO NO 122/83 - Segurado: Bbzel Mineração e Ferroligas S/A. Rodovia BR 265 - Km 66,5 - São João Dei Rei - MG. Seguradora: Bra sil Companhia de Seguros Gerais.
Pedido de desconto por
hidrantes - extensão.
1 0
Aprovada a extensão do desconto de 20% para a planta
n9
28, ocupação B - proteção C, pelo período de 19.4.83 a 25.10.85, para unificação de vencimento com o desconto o ri ginal .
"^ESOLUÇAO N9 124/83 - Segurado: Fiação e Tecelagem Sao José S/A. Av. Marechal Floriano Peixoto, 359 - Barbacena - MG.
Seguradora: Com
panhia de Seguros da Bahia. Pedido de renovação, exten~ sao e elevação dos "descontos por chuveiros automáticos.
Aprovado o encaminhamento do processo aos órgãos superio res, com parecer favorável a concessão do desconto plei~ teado.
^SOLUÇAO N9 126/83 - Segurado: Moinhos Vera Cruz S/A. Av. Olavo Bilac, 2000Juiz de Fora - MG. Seguradora: Safra Seguradora S/A. Re dido de descontos por hidrantes e extintores "Renovação?"
Aprovados os seguintes descontos, pelo período de 19.4.83 o ,--1
a 19.4.:DO
a) EXTJdiJOR^S: 5% para as plantas n9s 1(19 ao 99), 2 (IQ ao 89), 2A (19 50 39), 2B ísub~soÍo e 19 ao 39), 2C ( 19 ao 89), 3, 4, 5 e 5C; b) HIDRANTES:
fí
1.
T
1) 15o para a planta n9 3 - risco A - proteção A;
2) 10".. para as plantas n9s \ o, 2A, 2B, zC, 3
Üo-I 4,
5
-C - risco B - proteç-ii ; A
?-:9*Pãg.ni^i9.09.83 1:
:
■
Io ; Tii
sees:
Sistema Nacional de Seguros Privados RESOLUÇÃO N9 127/83 - Segurado; Moinho Sul Mineiro S/A. Rua Tiradentes n9 933 Varginha - MG. Seguradora; Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros. Descontos por extintores e hidrantes.
Pela concessão dos descontos abaixo indicados, pela pro- $|jp0fÍnt6ndênCÍa Ú6 SOQUrOS PríVadOS teção por extintores e hidrantes, para o período de ' 5 ^ ^
SUSEP
®
anos, com inicio em 13/08/83 e termino em 1 3/08/88:
EXTINTORES: b% prédios marcados na planta com os n9s 1 (10/20 pav.), 3(19/59 pav.), 3A, 4(19/39 pavimentos), 5(lo/sotao), 6(19/59 pav.),9, 10, 11 , IIA, 12(19/29 pav.), 13(19/59 pav.), 14, 15, 16, 17, 18(19/89 pav.), 19, 20, 22, 2(1? /49 pav.). c;rci'lar
N003
DE 5
setembro
DE
I 9°.3 .
HIDRANTES: Seguro RCTRC - Dados EstatTsfcos e relação de embaraues.
Planta
C .OCUPAÇÃO C.PROTEÇÃO SISTEMA
ORIGEM
DESCONTO O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA OE SE
2(19/40 pav.}, 3(19/59 pav.) 3A, 4(19/39 pav.), 5(l9/sotao) 6(19/59 pav.}, 11, IIA, 12, 17,
GUROS PRIVADOS (SUSEP), na forma do dispos to no art. 36, alTnea "c" , do Decreto - lei no 73. de 21
18(19/89 pav.) e 19
INTERNO
5.3.3.A
de novembro de 1965,
considerando o disposto no item 2 da Resolu
20^
çào CNSP nÇ 01/82 e o pue consta do Processo SUSEP np 001-05A20/83 l^SOLVB:
1 - Os dados estatísticos relativos ao_Segu
RESOLUÇÃO N9 128/83 - Segurado: Cia. de Cigarros Souza Cruz. Av. José Andraus Gassani, 5464 - Uberlândia - MG. Seguradora: Seguradora Brasileira Motor Union Americana S/A. Pedido extensão de descontos por hidrantes e extintores.
ro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador RodoviãrioCarga deverão ser encaminhados a esta Superintendência na forma do Anpxo 1 -"Quadro de Prêmios e Sinistros
e nos prazos a seguir determi
nados : a
b c
Aprovados os seguintes descontos:
d
de de de de
01 01 01 01
01 04 07 10
31 .03
30.06 30.09 31
12
15.05 15.08 até 15. 1 1 a tê 15.02 a te
ate
1 .1 - Os dados referentes ao período de
A) HIDRANTES:
01 06 82 a 31 . 12.82 serão apresentados em um único formulário, sem di vi são em subperíodos.
20% para a planta n9 66D - risco B - proteção B;
1 .2 - O período citado no subitem
1 .1
será tratado como se fosse um exercício, devendo os prêmio? e sinis tros nele recebidos ou pagos que se referirem ao penedo anterior a 01 .06.82 constar dos subitens 1 .2 e 2.2, respectivamente, do formulá
B) EXTINTORES:
rio constante do Anexo 1 .
5% para a planta 66D.
1 3 - Também os dados referentes
Prazo: 15.7.83 a 31 .5.
ao
período de 01 .01 .83 ^ 30.09 83 serão apresentados em um único formula^ ri O .
RESOLUÇÃO N9 129/83 - Segurado; Brasimet Comércio e Industria S/A. Rua Socra tes Mariani Bittencourt n9 1 300 - Contagem - MG. Segu radora: Interamericana Companhia de Seguros Gerais. Pedi^
do novo de descontos por extintores e hidrantes.
1 d - Os Quadros de Prêmios e Sinistros
referentes aos oerlodos de 01 .06.82 a 31 .12.82 e de 01 .01 .83
^
a) Aprovar o desconto de 5% (cinco por cento), pela exis tencia de extintores, as plantas n9s 1/4, 7/14, pelo pra zo de 5 (cinco) anos, de 17.6.83 a 17.6.88.
a
30.09.83 deverão ser entregues ate 15.11 .33.
2 - A relação de embarques a que alude
o
subitem 5.4,1 do Art. 4ç do Anexo 11 ã Resolução CNSP nO 01 '82 deverá conter os elementos mínimos especificados no modelo aue constitui o
Anexo
n®
2.
2, 1 - O modelo do Anexo N? 2 poderá ser
alterado, a critério da Seguradora, observadas as indicações mínimas nele constantes.
b) Negar qualquer desconto, tendo em vista as deficien cias encontradas no sistema de hidrantes.
RESOLUÇÃO N9 130/83 - Segurado: Wembley Roupas S/A. Rua Geraldo Gomes da Silv? n9 170 - Uba - MG. (Fábrica) e Av. Cristiano Roças n? 163 - Ubã - MG. (Escritério). Seguradora: Companhia Irr ternacional de Seguros.
3 - Esta circular entrará em vigor na
de
;ua publicação, revogadas as disoosições em contrã^-io.
.1 .
y.
i
!i
data
Francisco de Assis Figueira .
Pedido novo de desconto por ex-
ti n to re s.
BI.729*Pãg.02*19.09.83 5'
BI.729*Pág.01*19.09.83
ÈÊÊÊà
9m
MHIMBEnSKBa
ijiBglWEJByyuif' ,
,n
ANEXO NO 1 . b£GURO RCTRC - Quadro de Prêmios e Sinistros
Ano (exercício) ..
Seguradora:
Trimestre
1 - Prêmios recebidos no exercício * 1 .1
-
Cr$
Referentes ao exercício
1.2 - Referentes a exercícios anteriores
2 - Sinistros pagos no exercício 2.1
-
CrS
Referentes ao exercício
2.2 - Referentes a exercícios anteriores
3 - Sinistros Pendentes (R.S.L) 3.1 - Referentes ao exercTcio 3.2 -
Referentes
Cr$ Cr$
a exercícios anteriores
Cr$ CrS
CrS CrS CrS
' IrtCu.Ak i
nÇgs
de05 de setembro de 1 983.
- ApSlices 4.1
-
Total
Altera a Circular SUSEP nÇ 19/78.
anterior **
4.2 - Emitidas no trimestre
0 SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGU
4.3 - Canceladas no trimestre ou não re 4.4 -
ROS PRIVADOS (SUSEP), na forma do disposto no art. 36. alínea "c". do Decreto-lei nÇ 73. de
novadas Total atua 1
21 de novembro de 1966,
considerando o oropnsto pelo Instituto de Res * Líquidos de devolução.
seguros do Brasi l e o que consta do Processo SUSEP n? 00^ .04776/83. RES0LV2;
** Número de aDÕlices vigentes no último dia do trimestre anterior. Obs:
a) No caso do subitem 1 .1, desta circular, o item 3, acima,
não
19 !9.'78. a expressão "
1 - Suprimir, no subitem 5 1 da Circular e Coberturas Especiais. . "
suStP
deverá ser preenchido.
b) Nos casos dos subitens
1 .3, desta circular, o
2 Esta ci-cular entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário
subitem
de
4. 1 , acima, corresponderá as situaçofes de 31 .05.82 e 31 .12.82,
respectivamente, e os subitens 4.2 e 4.3 corresponderão apólices emitidas ou canceladas no período respectivo.
as
(Oficio nÇ» 105/83) :ranc'Sco de Assis Fiqueirci
(reproduzido do DIARID oficial da UNiAd de'12.9.83 - SEÇAO I PÁGINA 15 805)
ANEXO ftÇ 2
RELAÇÍO DE EMBARQUES
SEGURADORA SEGURADO;
APÓLICE RCTR-C
N9
RE NQ
N9
FDIKA
ENDEREÇO
C.6.C: MANIFESTO DE CARGA OU DOCU
nDmero da PLACA DO VET
MENTO EQUIVA -
CULO
LENTE
VIAGEM DATA
DE
INICIO
LOCAL
CIDADE
DE
VALOR
INICIO
IesTADO
DA
MER -
TAXA
ESTAEMD DE CADORIA
%
SEGURO
1
• FRENIO Cr$
DESTINO
...
V
OBSERVAÇÕES: RECEBIMENTO (LOCAL E DATA)
LOCAL E DATA DA EMISSSO DA RE
ASSINATURA DA SEGURADORA
ASSINATURA DO SEGURADO
!i i! , .
(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNiAO DE 12.9.83 - SEÇAO I - PAGINAS 15 804 / 805)
■J! BI.729*Pag.02*19.09.83
BI ■729*Pã9.03*19.09.83
, /,»
Noticiário das Seguradoras ,i ..
AMERICAN HOME ASSURANCE COMPANY - O Ministério da Fazenda divulgou
I Diário Oficial" da União de 29 de Julho (Seção I, Pag. 13 431 ) a Portaria
nO
de 18 de julho, que autoriza a American Home Assurance Company, com sede em No '"Ide, para aumentar o capital destinado as operações de seguro no Brasil,
de
355 milhões 100 mil 670 para '-->• 355 Cr$ 409 milhões 438 mil 853, mediante .. ... reavaliação -
bens, conforme Resolução da Casa Matriz datada de 6 de junho deste ano.
Sen COMPANHIA DE SEGUROS Superintendência de g.ydros Privados INTERAMERICANA publicou no "Diário Oficial" da UniãoGERAIS de 29-deA julho (Seção I, Pã-
riQ p ^3 454) a Portaria np 168, de 15 de julho, que aprova a alteração introduzida 1^0 ^^^"'^dto da rnteramericana Companhia de Seguros Gerais, com sede no Rio de danei
ativa ao aumento de seu capital social de Cr$ 2 bilhões 11 milhões 936 mil 30T
(jg-j: Dr$ 2 bilhões 368 milhões 203 mil 468, mediante reavaliação de bens, conforme
tç ^^^'"ação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária em em Zb 25 de de maio de^ ^0- Na edição da mesma data, o DOU publicou a Ata da AGE da sociedade segurado
Ck
_
BANORTE SEGURADORA S.A. - De Cr$ 520 milhões foi aumentado
para
hu ^"ilhao o capital da Banorte Seguradora S.A., com sede em Recife, medianteapro
tiQ^.^'^6nto de reservas disponíveis, incluída a correção monetária do capital. O aiT foi deliberado pelos acionistas em Assembléia Geral Ordinária, realizada cumU
v^J^âíTien-te com a Assembléia-Geral Extraordinária em 30 de março deste ano, e apro~ ^ülk
Superintendência de Seguros Privados através da Portaria n9 126, de 13 de
que homologou as alterações introduzidas no Estatuto da empresa. No "Diário da União de 2 de agosto (Seção I, Pags. 13 708/709) foram publicados a Por
^ da SUSEP, o Estatuto Social e as Atas das AGO e AGE da seguradora.
~
CORRETOR DE SEGUROS - A Superintendência de Seguros Privados enca''hou à FENASEG o Oficio np 3 672, de 29 de agosto, comunicando que foi cancelado,
P^ido, o registro da corretora Vigia S.Â. Corretores de Seguros (Proc. SUSEP np
^^0311/83). ?1 g
oNMI*Uln"DUnV iO 1 n UurlrnlHnln DíwOXLuiívA L/C. OCüUf\Uo - n bUper 1 0 uenOen
Seguros Privados publicou no "Diário Oficial" da União de 2 de agosto (Seção" 13 709) a Portaria nP 169, de 21 de julho, que aprova as alterações introdu
^^0 ^ulo, D Estatuto Skandia-Boavista Companhia Brasileira de Seguros, com sede ein conformedadeliberações de seis acionistas em Assembléia-Geral Extraordina V-j '"balizada em 8 de junho deste ano. A SUSEP aprovou também as deliberações dos" íJq Distas da Sociedade Seguradora, na mencionada Assembléia, relativas a nova reda cláusula 1? da Convenção do "Grupo Bradesco de Seguros", do qual a Skandia e ^dade Filiada:
'£]jusula 1? - O "Grupo Bradesco de Seguros" é constituído pelas seguintes socie
^^^"^eguradoras: 1 - Bradesco Seguros S.A.; 2 - Skandia-Boavista Companhia Brasi~ de Seguros; 3- Boavista Companhia de Seguros de Vida e Acidentes; 4 - Atlanti
^K^^guros S.A.; 5 - Pátria Companhia Brasileira de Seguros Gerais; 6 - Allianz-Ul™ ^ Companhia Brasileira de Seguros; 7 - Fortaleza Companhia Nacional de Seguros; __ ^ ^nudential-Âtlántica Companhia Brasileira de Seguros; 9 - Baloise-Atlãntica Com Dia Brasileira de Seguros."
I ■ .ti' ,
No DOU da mesma data, foram publicados a Ata da AGE e o Estatuto da
sociedade
^Dradora.
í
'.íi
MUDANÇA DE ENDEREÇO - A Superintendência de Seguros Privados (Dele S\r]à de Minas Gerai sT^caminhouaFENASEG o oficio nP 488, de IP de setembro, co-
'^^^cando que, desde o dia 5 de setembro, seus escritórios estão instalados ã 'iRua loiras nP 2 823. Os telefones passam a ser os seguintes: Seção de Fiscalização e ^ão Administrativa - 337-7522; 337-7980; Gabinete e Secretaria - 337-7285. BI.729*Pág.01*19.09.83
li'
asaan
Executivo, Legislativo e Judiciário pStria COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS
da União de 2 de agosto publicou c
Portaria
GERAIS - O "Diário Oficial
n9 T7T 171 ,_^de 21 de Julho, da SuperinW da
dincia de Seguros Privados, que homologa as alterações introduzidas no Estatuto Pãtria Companhia Brasileira de Seguros Gerais, com sede em Florianópolis, conT0[7 dej ^9 deliberação de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária realizada ^ )a
Apelação Criminal n9 16 685
, II,-
de Alçada - RJ
junho. A SUSEP^aprovou tambem^as deliberações dos acionistas da seguradora?^^"® pj cionada Assembliia, relativas á nova redaçao da cláusula 1? da Convenção do " J jg
Juiz Gama Malcher - Unanime
Bradesco de Seguros", do qual a Pãtria Companhia Brasileira de Seguros e Fi 1iada."
DE transito - CULPA EXaUSIVA DA VTlIMA.
(N. da R.- Ver texto da clausula, com a nova redaçao, na nota sobre a Skandi^^* edição da mesma data, o DOU publicou a Ata da AGE e o Estatuto da sociedade dora.
E
'
Vo ^ SDB-COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Em correspondencia envi3^^ gst^ Pa*
FENASEG, a SDB-Companhia de Seguros Gerais, com~sede em São Paulo, solicita ^ "Boletim Informativo" que sejam retificados os números dos telefones de sua
E
N
T
A
^ vitima i a única culpada por seu atropelaquando tentava atravessar de aalta velocidade sem não se seutilizar de pedestres alT existente, e pista em meio tráfego intenso, pode ver
vabiiidade na conduta do motorista que dirigia normalmente, e ainda a socorre, socorre *
lüEp
e sucursal de Porto Alegre, Matriz: Tels. (011) 283-3233 para (011) 283-3222-
M
''ODUZIDO do diário oficial do rio de janeiro de 31-8-83 - PARTE III - Por»:» iimi
Alegre: Tels. (0512) 26-6266.
CIARIO)
CORRETOR DE SEGUROS - Através do ofício nÇ 1046, dfi 19 dejy^Sí'' a Superintendência de Seguros Privados (Delegacia de SÍo Paulo) comunicou a •
Apelação CTvel nO 18 534
que o corretor Gerson Di Donato retornou as suas atividades profissionais.
il ' K
O
ALLIANZ-ULTRAMAR COMPANHIA BRASILEIRA OE SEGUROS - "O "Diáti°,o, ciai" da União de 2 de agosto (Seção ao T7 I, Pág. Pag. 13 712) divulgou a Portaria n^ 21 de julho, que aprova as alterações introduzidas no Estatuto da Al 1 ianz-U'^'5£)
Justiça - RJ Síl* Desembargador Pinto Coelho - Unânime
Companhia Brasileira de Seguros, com sede no Rio de Janeiro, conforme delibe"^ „ seus acionistas em Assembleia-Geral^Extraordinária realizada em 19 de junho-^^^,^^ '^^S^h^^^ILlDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CULPA PRESUMIDA DO PREPONENTE - PENUtViDAS - HONORÁRIOS DE ADVOGADO. SUSEP homologou também as deliberações dos acionistas, na mencionada Assemb' ' lativas a nova redaçao da cláusula 1^ da Convenção do "Grupo Bradesco de da qual a Al 1 ianz-Ultramar Companhia Brasileira de Seguros e Sociedade Ei 1
> E
(N. da R.- Ver texto da nova cláusula, com a nova redação, na nota sobre a" ^g\}"
M
E
T - A
"Responsabilidade civiK
'yí $
No DOU da mesma data, foram publicados a Ata da AGE e o Estatuto da companh'''*
pela culpa do preposto
Responsabilidade
Pensões devidas. Honorários bem arbitrados.
do
radora.
Na ação de responsabilidade civil a culpa do ore
'Hduz a culpa do preponente. Pode não haver, nos acidentes de trânsito, 4 cur
^[J^®ligendo", mas aU culpa "in— vigilando" ê- rpresumida, pelo excesso de velocidade ^0 J 5 VM-K- -c» uc VCIUCiadOe
As pensões devem do 6evento. ^ uu veiculo. veiLUiU, Mb pcM:>wc4> vencidas ¥ciiv. iuao «jcvciii ser pagas desde ue:>ue a ü data Odtd 00 ^ç^iorarios devem incidir, na forma recomendada pelo art. 20, § 30 r dl-Montante das prestações vencidas e o capital a que se refere o art. fiÓZdo m». Ploma legal. Apelação desprovida." —
A Pedi do
AO
MERCADO
SEGURADOR
OFERECE-SE
Apelação CTvel nQ 26 769
í'b
Profissional do mercado segurador, solteiro, atuário regis^
RJ
T ' 'i
lí'
trado no Instituto Brasileiro de Atuária-MTb, tendo trabalhado Desembargador Bezerra Câmara - Unanime
em diversas empresas seguradoras e de previdência privada, oferece-se ao mercado. Entre as funções exercidas, destacam-se : 1) Encarregado do Departamento de Estatística; 2) Encarregado do Setor de Cobrança/Comissões e Financiamento de Seguros; 3) Gerente Administrativo e Financeiro^ Possui ainda os cursos de Pos-Graduaçao em Engenharia Econômica, Auditoria, Análise Financeira e "Marketing". Dão-se ótimas referências. Os inte ressados deverão dirigir-se aos Tels.: 269-7343 e 275-7283.
Ons
ABILIDADE CIVIL - FURTO DE VEICULO GUARDADO EM POSTO. E
M
E
T
A
"Guarda ou de veículo em posto e ausênresponsabil idade do estabelecimento, comcustódia a improcedencia da acão''dp"rBseãZrV
intentada pelo proprietário, em virtude de furto; acerto da deciL^o rec"S: ÚV
BI.729*Páq:0^ BI.729*PSq.01*19.09.fi.,
Apelaçao Cível n9 21 698
Tribunal de Justiça - RJ 1. Câmara
uma vez que não se provou ou demonstrou negligência de quem o custodiava, tan
Relator: Desembargador Doreste Baptista - Unanime
to mais quanto não se apurou tenha ocorrido o furto no recinto ou dependência " SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DENUNCIA DO CONTRATO PELO SEGURADOR - FALTA DE COMUNI
do posto, confirmada a sentença que assim concluiu."
CAÇAO AO SEGURADO - INDENIZAÇÃO. E
Apelação Cível n? 20 918
M
E
T
A
Tribunal de Justiça - RJ 6t câmara
"Seguro de vida em^grupo. Denúncia do contrato pelo segurador nao comunicada ao segurado. Omissão culposa do estipulante. Res
Relator: Desembargador Porto Carreiro - Unanime
ponsabilidade.
RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIO - AUTOMOVEL DANIFICADO NA GARÍ GEM. E
M
£
T
~
Se o segurado morreu ignorando o cancelamento do
seguro, quase dois anos e meio depois, durante cujo período de tempo foi descon tado, configurada esta a omissão culposa do estipulante causadora de prejuízo ã família do associado."
A
"Ação de ressarcimento de danos, relativa a
to e danos ocorridos em automóvel, dentro de garagem, que possui vigia. do condomínio, na medida em que se provar o prejuízo alegado. Recurso pai^""^ mente provido."
injusto"
Apelação Cível nO 21 740
Tribunal de Justiça - RJ 1. Câmara
Relator: Desembargador Pedro Américo - Unanime Apelação Cível n9 19 987
SEGURO DE VIDA EM GRUPO - ERRO DO EMPREGADOR E ESTIPULANTE.
Tribunal de Justiça - RJ
E
8? Câmara Relator: Desembargador José Ciryaco da Costa e Silva - Unânime SEGURO - PRESCRIÇÃO - AÇAO DE SEGURADO E
M
E
T
E
N
T
A
"Seguro em grupo. Modalidade de seguro de
vida
cujo valor deve corresponder aos últimos prêmios descontados do salário do segu
CONTRA SEGURADOR. N
M
í^ado. O aumento do seguro decorre de cláusulas aditivas, não constituindo por certo seguro novo. Nessa modalidade de seguro o segurado não i responsável por
A
"Nao houve prescrição intercorrente. Não s® ver
rifica a prescrição no espaço de tempo que vai da citação inicial a sentenÇ^ nal, na fase de conhecimento. Considera-se perda total do veículo, quando^ ^ prejuízos e despesas relativas a ele atingem quantia igual ou superior a ^
eventuais erros ou omissões do empregador e estipulante, na oportunidade da exe
cução do contrato, com reflexo em seus beneficiários. Provimento da apelação."^ (reproduzida do DIARIO oficial
do rio DE JANEIRO DE 1-9-83-PARTE III- PQDFR .11 1 DICIARIO) -
respectiva importância segurada." Apelação Cível nÇ 34 928 - SP
Apelação Cível n9 18 426 Tribunal Federal de Recursos 3. Turma
Tribunal de Justiça - RJ
3? Câmara
Relator: Ministro Flaquer Seartezzini - Unanime
Rei ator: Desembargador Ivanio Caiuby - Unânime
RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE MARÍTIMO - EXTRAVIO DE CARGA - INDENIZAÇÃO.
SEGURO DE AUTOMÓVEL - DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. E
M
E
T
E
A
gdi#'
"Seguro de automóveis. Não pagamento pela '^5" radora dos prejuízos cobertos pela apólice. Alegação de que o seguro íora cindido.
Decaindo'de sua defesa, responde a seguradora não só pelos danos
gentes, cobertos pela apólice, mas também pelos lucros cessantes.
ProvT^
M
E
N
T
A
"Na ação de reembolso ou de indenização, em ca sos de danos ou avarias em mercadorias transportadas por via marítima, e indis
pensável o Termo de Vistoria, lavrado logo ap5s o desembarque da mercadoria
e
com a participação dos interessados, sendo que, na falta de tal documentação, ca rece de ser acolhida a pretensão pleiteada.
'í
do recurso, para reforma da decisão recorrida."
- Honorários fixados em 10% sobre o valor da cau sa
- Apelo provi do."
BI.729*Pig.02*]M9 ê
BI.729*Pãq.03*19.09.83
Apelação C7ve1 nQ 40 680 - SP
m
Tn'bunal Federal de Recursos
3? Turma
iijj
Relator: Ministro Flaquer Scartezzini - Unanime
SENADO FEDERAL
RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE MARÍTIMO - INDENIZAÇÃO. E
M
E
N
T
PAÍIECERES
A
. 1.124, 1.125, 1.126 e 1.127, de 1981
"E_^assegurado o direito de ser ressarcido
dos
prejuízos decorrentes da importação de uma partida de melões, uma vez comprova
da, por perícia técnica, a total responsabilidade do transportador marítimo. Pi Io mau estado em que chegaram as mercadorias. Sentença mantida."
Sobre o Projeto de Lei da Câmara n.° 83, de 1977 <n.® 3.110-A, de 1976, na Casa de origcui), que "acrescenta p.'«rágrafo aos arts. 3." e 9.®, e altera a redação do urt. 10 (ia Lei n.° C.194, de 19 de dezembro de 1974, dispondo sobr«
limitação das indenizações por danos pessoais e materiais, cobertos pelos seguros de responsabilidade civil dos pro
prietários de veículos autonjotorcs de ^ia terrestre".
Apelação Cível nQ 52 100 - SP
FARECLR N." 1.124, DE 1981
Tn'bunal Federal de Recursos
Da Comissão de Constiluiçúc e Justiça
3. Tumia
Relator: Senador ^'elsotl Carneiro
Relator: Ministro Flaquer Scartezzini - Unanime
Iniciado na Câmara dos Deputados, oferece-se agora ao e.^^a-
RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE MARlTIMO - EXTRAVIO E FALTA DE^ MERCADORIAS' INDENIZAÇÃO. E
M
T
E
trrafos aos arts 3" e 9.'^. e altera a redação do art. 10. da Lei n.® 6 194 de 19 de dezembro de 1974. dispondo sobre limitação das in
denizações por danos pessoais e materiais, cobertos poios seguros de resix)nsabilidade civil dos proprietários de veiculos automoto
A
res de via terrestre.
"O Termo de Vistoria e indispensável nos casos
de
danos e avarias em cargas transportadas por via marítima, sendo,
apenas, com referência a falta de mercadoria, bastando a Certidão da Autori'^ Portuária constatando o fato.
me do Senado Feiáeral. em cumprimento à determinação constitu cional do art 58, o Projeto de Lei n.® 83/77. que acrescenta para-
Apelo parcialmente provido."
Na Casa de origem a propn.siçno logrou ser aprovada em todas as Comis-sões Técnicas pela.s quais tramitou, sendo cue na de Cons tituição " Justiça houve manifestação unanime quanto a constituclonalidade, juridlcldade e técnica legislativa. Alpfiou-.se em favor desse desidcrato., que "dado o elevadis-i-
mo índice de acidentes de trânsito, que corresponde a proporcionai
teor de vitimas, sempre tivemos um numero exagerado ac pe^.-<.-us Apelação Cível nQ 55 105 - CE
ferida.^ mutiladas ou mortas - e desamparadas Roalmente,_ a grande maioria dos ptopüctatsos de ve:ca.os nao u \. ^.o.imuMS Lonómicas de pagar ho.^pital ou indenizar as fami!ia:s dos que perderam a vida em desastres. Pesado ônus cai sobre as empresas
Tribunal Federal de Recursos
d» fi-nn<ínnrt>. de carga que. de uma hora para outra, vão à falén-
3? Turma Relator: Ministro Flaquer Scartezzini
2fa ^^ivéncla decorren^ do pagamento de vul^^s^dScôes por acidentes de trânsito. É eviderjte que as In-
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - INEXISTÊNCIA DE PROVAS.
ceira das empresas de transporte de ca g
E
M
denlz^âs devem ser graduadas de acordo (»m a situação finan
E
N
T
Já a pretondida alteração ao art. 10 da Lei n.° 6.194, de 19
de deLmbro de 1974. vüa a determinar que o nto processual suma^sfn o Lservado nos casos de danos pessoais, passe a abran
A
"Inexistindo, nos autos, provas capazes de con^®f tar a versão do laudo do Instituto de Policia Técnica, o mesmo deve ser consi rado.
ger também os de danos materiais.
Cah^ a Comissão examinar o mérito da proposição, apreclada'^.la^mS de° Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
divergência é frontal com osaotrês que oMinha Projeto pretende sejam acrescidos artprimeira 3. da Leiparágrafos n. 6.194, Apelo desprovido.
de 19 de dezembro de 1974.
Sentença mantida."
(REPRODUZIDO DO DIÃRIO DA JUSTIÇA - BRASTLIA - 25-8-83)
Em lei de caráter exclusivamente securitário, se esteiam in cluindo, se aceitas as referidas disposições, pagamento da reparação civil por parte do E se o faria de forma simplista e sem qualquer conexão com os dlspoíitlvo.s do Código Civil que regulam a malena,
;;
Preocupa-se o Projeto em exame com a situação financeira das pessoas, fislcas ou jurídicas, responsáveis pelo dano^ reduzindo a limites, que podem resultar inexpressivas, as reparações devidas às vítimas.
Dir-se-á que de nada adianta, haver perspectiva de direito
sem potencialidade de concretização, possibilidade de realização prática desse direito, como no caso dos danos pessoais e materiais cobertos por seguro de responsabilidade civil dos proprietários de
BI.729*Pãg.04*19.09.83 i't
BI.729*Pãg.05*19.09.83
.'■>
automóveis, t-ja gue a pretensão Indenlzatória sc aprcsení--' maior do que a capacidade financeira do responsável ou, então resulte
Professor Antonio Chaves, Catedrático de Direito Civil da Univer
na paralisação das atividades da empresa por insolvència com re
sidade de São Paulo, não diverge:
flexos sociais.ainda mais danosos.
"19. Preocupemo-nos um pouco mais com a vítima.
se me afigura a idéia de limitar-se a res-
•'0"ía:o é que o legislador mostra-se muito mais preo
^nsabilldade patrimonial, em se tratando de catástrofe mas não na de se-lo de forma tao assistemática, e sobretudo com i?ravp nreJuizo para as vitimas, rompendo o equilíbrio social nela oueda ao extremo oposto.
"
cupado ccj.T; a sorte do criminoso ou culpado, do que com a vitima, em geral iogo esquecida "
"E não c.xiste nenhum outro setor em que uma punição civil ra ellior dosada seria o complemento mais lógico da
w" ua ou
Acentuou o Professor Wilson Melo da Silva, Catedratlco de Di
diferente punição no âmbito criminal.
reito Civil da Universidade Federal de Minas Gerais, que
"Nem um estremecimento |x;r parte do legislador di
'-em matéria de reparação de danos, a balança da jus tiça tem, invariavelmente, se Inclinado francamente nestes
ante da perda irreparável de um chefe dc lamilia, nem comheração pela viúva e pelos orfãos, nem i.m pouco de
tempos de socialização do direito, em prol da vitima."
víbracao iuimana."
E mais;
"Não rt-ha dúvida que c ao Direito Penai que cabe
punir o crime, dando uma satisfação à sociedade pelo
"O que se tem procurado com empenho, até onde per mite a equidade, em questões que envolvam repaiações nor
delito "
prejuízos ou danos. e. tanto quanto possível e sempre aue possível, a melhoria da situação da vitima." Chegamos ao pleno apogeu ria máquina que multi
'
"Esse deliio contra a vida, para citar apena.s o mais
cxpre.-isiVo, tem reflexos de ordem patrimonial e moral que
jamaU serão saiUiatoiiamente cicatrizado.^. Mas. admitilo não significa di.spen-tai o causador do abalo do dar uma
plica os riscos e perigos."
salisfação menos inadequada."
"Não
"O automóvel, sobretudo, este símbolo moderno do progresso, e o responsável, hoje, por uma substancial parte
é plausível
que
a
repressão
exercida
no
penal* nao encontro no âmbito civil correspondência mais
do obituario do mundo. Isto é eloqüente. Isto pesa na ba
consenlãnca com o espirito de uma indenização menos
lança do direito e justifica rssc intcres.se enorme manifes tado pelo mais fraco, pela vítima, à qunl se entende devem ser propiciados, com maior desembaraço, todos os meios para uma reiiaraçãu mais adequada e conveniente com re
odiosa.
"L indispen-savei até por uma questão de coerência, poi.s nÚo se jushhca que reparo o rnal causado a uma
mullier agravada em sua honra por crime sexual e não se cuide d°e reparar adequadamente o prejuízo ocasionado pela morte de um pai ou de um espc-o e.xemplar."
lação aos danos que sofra."
"Nesta era da máquina, cl.i tecnocracia e dos adensa
1'
li
mentos populacionais. dcH multidões e da nniss-.i" a que se refere Ortegr. Y Gassci. cntondt-se o motivo jielo qual Camille Jaufret lamenta que cm .^ua patria, n:. França
Nào surpreende que, diante de um texto dessa natu reza (O art 1.537 do C.C.). a jurisprudência doncguc pra ticamente indenizacõe.s em caso de morte mesmo dolosa,
no tocante aos acidentes automobilisiicos. a leg.slação ain da não tenha evoluído como .seria de dc.sf-iar-, c. ã seme
com receio, talver. de .arljitramcn.los c-coserados." "E O resultado é sempre o mesmo, condicionado pelo desvelo e preocupação em. favor do crimino.so. quando de-
lhança do que ocorre na Italia,
"Na França, é a mesma autora* quem o aduz. c a Juris
veria Sf-lo pela vitima!
prudência que vem demonstrando, cada ve.i mais, sua in
"O r'-trocesso é flagrante, em confronto á legislação onferior *'cümprecndlda por Teixeira dc Freitas em sua íonso idaçõo: ■soo - A saüíiacão cora sempro a mars
tenção de propiciar à vitima "une rép.cratiin' à to-r prlx". ..."
coTnláa pc.-ivel e. no caso Ce cluv.da a favor do ofen-
"Mister se faz que, sl.stcmnticameuLu, p:v :c:am.os oo fracos contra os fortes, proclamcvi Hélcne Onudciic-T lon, enquanto, de seu lado. Jean-Amaud Mauer-s advertra: La víctime est dans Taction en icsponsabilii'^ 'e centre
dido " 801 — o mal será avaliado em todas as suas consequef-ciíiS,"
Dor
des prcocupations."
entre muitos outros, encarecia o saudo-
SC M,' encerra/e a"dò E^pino.a. «ue foraclaras de ree deaejar bras disposições precisas que sobreo C.C. este
"A jurisprudência, ccadjuvada pela dcutrma. tem se esforçado no sentido de vir cm socorio das vítimas e maD fracos, escreveram Mazeaud e Mazo.aud ("Traite" Vol. I, n.« 05), que timbraram, ao ensejo, cm por em relt.-* vo que a jurisprudência tem tido em vista, ainda assegu
aí-^nto de if arcimento do dano em geral, rendo iiara nota? u-rcs princípios estabflecicio., pelo noi. Bevilaeqiia.
?Õm rá^éncfa especial às obrigações decorrentes de atos llidtos, não satisfazem absolutamente- ("Direito Civil Bra
rar uma reparação mais freqüente aos danc.s soír.ilo.s pelos
sileiro", v^2 p. 207.1
mais fracos, mesmo que, para tanto, se tenha que sociali zar o direito da responsabilidade." 'Kesponsabilidade cívil Automobilística", 2 a ed. — Saraiva n° 18, pgs, 45/47 —
"Também J. -^t.,
^^
i)„.,to.s, Rio de Janeiro, 3,"
Interpretado v. IvXI, /j'.. ertaeáo do legislador n.i reda-
destaques nossos.)
ed.. 1D4G, p. 69, critica ^
cão do 1 .537, por ter re»tw... ;„
_Nosso Código Civil, como é sabido, Já mitigou bastante -a obri
gação de Indenizar, nos casos de danos pessoais fe. de certa forma,
mdcnização do dano que
ainda mais o fará o Projeto ora em tramitação ua Câmara dos
págs. 53, 55/5G•.
dcmasi.v o limite da
^
I
ilícito.
> I'
"1
Deputados).
O Código Criminal, que vigorou durante tantos anos, dispunha que a indenização deveria ser a mais completa possível, deixando a fixação do quantum no arbítrio do juiz. Sob o fundamento de que tal indenização, .sem parâmetros que u deUmltassem, poderia dar margem a enriquecimentos sem causa, o Código Civil dispôs sobre a matéria em seus arts
'r I •.
A legislação atenua baiitante » o'on^
dano ano,
com a adoção da pre.-;taçao ai.mcni..iJ
^
esta-
Civil ivil de 1940 e le;s leis sub.seqikuites). sub.sequontes». E, t.. pfio pt .o áu. ^ e presidida através ntnvá.; tuto proces.sual vigente, essa prestação pocn »<-• .
1.059/1.OGO e 1.537 e seguintes.
Na década de 1920, o MinLstio João Luiz Alves con-sidcrava que o citado art. 1.537 "restringiu excessivamente o direito de Indeni
zação" pela morte da vitima, e nesse sentido é a critica generali.rada da doutrina (Carvalim Santos. Eduardo Espinola. Aguiar Dias, Washington de Barres Monteiro, entre ouiios). Da pequena e va liosa monografia •■Respon.sablhdade Civil", da lavra do eminente
BI.729*Pãg.Q6*19.09.
de caução fidejussória,
A reparação, no tocante ao dano pessoal. prestações men.sais, perfeitamente suportável.'?. jurídica o devedor. O pagamento à vasta, que poaena vedor à insolvcncia, é assim hipótese rara e remota.
o ae-
BI.729*Pig.07*19.09,83
'
.f.
i
-1
ss
é parte d_a sociedade; que ele é cada vez mais considerado e.m função da sociedade; que todas as leis estabelecem a Igualdade perante a lei, fórmula de mo.strar que, o equilí brio é interesse capital da coletividade." '" "Não é possível negar, a menos que Isolando, contra a razão, o homem da sociedade a que pertence, que o
:n>atuiçao do seguro obng.norio do res-e ponsabihdade civil, que"deve ser entendico como uma t.mida hmi.ada iniciativa de noiso legislador em favor da viiima "o sen-
^ ür
1)"^ nunimo reparaíorio. como bem acentuou
dano infligido a ele repercute na coletividade. Claro que
t ^do causador do dano P-o^26), mitiaada a resnoiLsabindade patnmonial já ficou doís de sua obrigação é dedurido o quantum pago pela seguradora. O § 1 ° eni querlão não se coaduna, assim, em "rard" r:art<' com os critérios estabelecidos pelos ans. 1,537 e r?53ê,' do Cóá'
nao se fala no a.specto puramente patrimonial;-* é exata
mente aqui que reside a caníusão. No regime de. economia privada, não seria mais que absurdo sust-entar essa opinião.
Trata-se dá repercus.são social, o que deve-ser explicado
CiviI. pois_ fixa ym limite tal como se a indenização fosse paga
como o reflexo que, fora de qualquer discussão, a coleti vidade experimenta qmando é ferido um seu membro, seja do ponto de vista f sico. seja na ordem patrimonial."
de uma so vez a viüma ou à sua família, quando' isalvo no tScante despesas com'tratamento e fiiner..ria^ as quús via de regra, não sao de grande monta e. muitas vezes nem cxinem —
v-g.: tratamenio pago pela Previdência; a Lei Civil «landa* au'^
"São os próprios Jtn í.-ra.-; o dos mais insignes, que
seja paga cm prestações mum percentual .=obrc o-- vene'mt.-nLo^>
preòtlgirirn essa noeão. i-'-cori]icrendü que a idéia d<> ressar cimento prima sobre a da resjjonsabilidade.'" "É preciso vencer o dano, o Inimigo conrurn, fator de desperdício e de insegurança lançando m.áo de uados os meios preventivos e reparatónos sugeridos pela experiên cia, " (ALVINO LIMA, "Da Culpa ao Ri-^co", transcr na "Rev. Foreiuse", vol 83. iiags. 335 e seguintes.)
da vitima).
Ademais, o limite estipulado -- do, atualmente, CrS "^37 500 00 (ao tempo do acidente, e não do efetivo oagamenloi — é irrea-
justáveJ. e a obrigação do responsável já "está atenuada pelo pa gamento do seguro obngatorio, além do facultativo, que é feito (ou deve sé-Io) pelas empresas de transporte. Em judicioso voto. proferido, quando no exercício da ma^^ls-
"Para os Mazeaud, o Individuo continua a ser o cen
tro do direito e no problema da responsabilídadè civil não pode deixar cie colocar-se cni primcáro piano "
tratura no antigo Elstado da Guanabara, o ilustre Descmhar^mdo" Martinho Garcez Neto. invocando a lição de Físcher, a^slm se^^pronunciou;
^
pensar (continuam ns mesmos Mazeaudi nas
"O autor do dano deverá sempre- indenizar o "maLs". embora depois, quando a eqüidade assim o recomende posfa reclamar uma compensação pela diferença prestaca a maior; o devedor deverá ser condenado a prestar o mais sempre que, se assim fosse, o credor da Indénlza-
sollda.riedade humana ao meio .social. seri;\ .-.uficiente para
çào resultasse prejudicado." (Prática da Responsabilidade
do dano. . .." ("Responsabilidade Civil", vol. I, ed. Foren
conseqüências de um dano impune sobre o espirito dos
que calculam-, prudentemente, que amanhã talvez ocupem, por sua vez, o lugar da viiima de hoje. con.ãde •-icão utili
tária que, se quiséssemos negar qualquer sentimento de determinar o movimcnlo da defesa cia coletividade em face se. 1944. pãgs. 10/11. 19 e 74.)
Civil, pág, 103.)
Assim, não Im como possa n.erecer acolhida a pretensão expre:aa pelo i 1^, que seria aditado ao art. 3.° da Lei n.° 6.194.
No JulgG.mento do Recurso Extraordinário n.° 61.4^6. de que
rol Relator o eminente Ministro Adaliclo Nogueira, assentou o Su premo Tribumal Federal:
Não ment.s digna de reparo.s ó a regra do sugerido 5 2.°. e
"São distinta.s as pensões havidas em razão
que pode;' dar margem a graVe.s inlquidade.s. Em um acidente
nlzaçâo pelo evento danoso e as oriundas de seguro devido
de ònlhu-, 'ão comum eni no-isas estradas, inclusive pela fadiga dos motori.stas e nela exce-sslva velocidade imprimida aos vel-
pela Prcvídcncia Social Não é fjossivel descontar as ulti
mas do ressarcimento devido em razão do sinistro, sob pena de desfalcá-lo,." 'DJ-DF.. 4-10-1968, pág. 39S2.) No JulgameJito da Apel.ição Cível n," 88.384, a 6* Câmara
culo.s, e que houve: e oca.Monado a morte de dez passageiros, o sinistro rateio dcfia a cada família enluiada a
modesta indeni
zação de Cr$ 28.7.5U,(X), livre de correção monetária. Mní.s íúcü. .'^e a preocuoa^-ão é a insolvav^ilidadc de empresas
tran-spori.!deras, que aumentado fos're o seguro obrigatóiio de res-
2^ Tribunal do Rio do Janeiro, sendo Relator o ilustrado Desembargador Basileu Ribeiro Filho, decidiu;
pon.s^blhdade civil e se as ccmpElls"cm. ainda com pequeno au mento no preço das passagen-s. ao pagamento de seguro comple mentar, pi^evenlncio-^-^e assim para atender aos encargos assumidos
"O dano relaciorado com a Inlcrrunção da capacidade
laboratlva deve ser indenizado, ainda "que a vitima haja obtido reparação derivada de outra vinculação jurídica." (D.O.. p. III.. 22-8-74, pág, 312, apenso n.° 161.)
ao aceitar o pa.ssageiro para levá-lo a detenninado destino.
reu?!m-"'to in'ic:^l'ável -e me afieura. data venia, o 5 3.° su
Invc.cando o ensinamento de Adriano de Ciipis, Enneccerus,
gerido pc-io Projeto para constar do texto legal. A tendência de S3
Vjcente de Azevedo, Alfredo Orgaz. Aubry éi Rau Bartin, PlaniolRipert, pe Page, Josserand e Carvalho Santos, e acórdãos da lavra
diminuir o: dlrPÍto.= do.«: Vsados. sob a Invocação de um pretenso fim social, d-;ve ser conilc-o. cvitando-sc a quebra do equibbrío nas relações humanas r.au~a'ja5 nele dano Cumpre-no.s, a meu ver. Impedir a repercussão negativa que a inexLlêncla de uma enrantia
do Ministro Oro.sjmbo Nonato e dos diversos Desembargadores do Tribunal de Justiça do então Distrito Federal o E>esembargador Martlnho Garcez cunhou, em voto lapidar, essa lúcida considera
reparatórla cabal para as Infelizes vitimas das máquina.s cérta-
ção:
"s
no 'f.ío da sociedade.
Sob esse aspecto de Irrren.sáve] relevância, vale tran.screver o
Insuspeito magistério do Ministro Aguiar Dias, com o abono. Jnclu'lve. de diversos outros mestres que invoca:
■a )
"Na fixação do salário da vitima, que servirá de base para o cálculo, não exercem qualquer influência as condi ções subjetivas do credor da indenização, como, por exem plo, a percepção do auxílio enfermidade, proveniente de
"O pr. biho Invnsto ao particular afeta o equilíbrio social."
instituição de previdência social.
E esta conclusão é o resultado da velha regra "com-
"O Hom^m que causa o dano a outrem. diz Ponte.s de
pensatio lucri cum damno", que sempre teve a seu favor
Miranda, não prejudica somente a este, mas à ordem social;
o sufrágio dos jurjsta.s mais eminentes, em consideração
a reparação nara o o^erdido não adapta o culpado à vida soda', nem Ibe corrige o defeito de adaptação. O que faz
a que diversas são as causas do lucro e do dano." (Ob. cit., pag. &7.J
é consolar o prejudicado, com a prestação do equivalente, ou, o que é mal.s preciso ou exato, com a e-^pcetativa ju
Se me insurio contra a pretendida inclusão dos §§§ 1
2.^ e 3.®
p.o art. 3.° da lei invocada, nada, oponho aos demais textos do
rídica da reparação." "P. a no."a50 ver, precisamente nesta preocupação, neste
iToJeto, que acolho como jurídicos e convenientes.
imjícrafho, que se deve situar o fundamento da responsa bilidade fívtl. yáo encontremo.s ra-^ão .suficiente para con
•art. 1.° do projeto passaria a ter a seguinte redação;
Em con.seqüéncia. aprovado que seja o presente Parecer, o
cordar em QU-? à sociedade o ato só atinge no seu aspecto de violação da norma penal, enquanto que a repercussão
no patrimônio rio indivíduo só a este diz respeito. Não pode ser e"kata a di^tinc-io, so atenfa^.Tios em que o indivíduo
BI.729*Pag.09*]9.09.83
BI.729*Pig^
Jm
EAÍENDA N° 1-CCJ
'Art. 9.0
Art. 1.° O art. 3.® da Lei n,° 6.194, de 19 de dezembro de 1974,
§ 1.° O proprietário do veiculo automotor de via terrestre, quando pessoa Jurídica, obriga-se a segurar
passa a vigorar acrescido de um parágrafo único, assim redigido: Art. 30
danos materiais causados a terceiros até o limite de quinhentas vezes da Obrigação Reajustãvel do Tesou
.é.
, Parágrafo único.
ro Naclonál, em vigor na época do acidente.
Na ocorrência concomitante de danos ma
teriais, observar-se-á o disposto no art. 9.° 5 2P
Esse o meu parecer, sujeito, como os demais, ao elevado exame
A faculdade de execução do seguro de que
trata este artigo não exime o responsável da culpa.
dâs ilu5tres membros desta douta Comissão. Sala das Comissões, 21 de março de 1979. — Henrique de La
Art. 10.
Observa-se-á o procedimento sumarís-
slmo do Código de Processo Civil nas causas relativas
RocQu^i Presidente — Nelson Carneiro, Relator — Hugo Ramos —
AJoysio Chaves — Aderbal Jurema — Helvidio Nunes — Murilo
aos donos pessoais e materiais, mencionados na pre
Badaró —- Lázaro Barboza,
sente Lei."
PARECER N." 1.125, DE 1981
AJega-se, na Justificação cio projeto, que a grande maioria
dos proprietários de Vf^íciilos não tem condições econômicas de pagar hoipitais ou Indenizar as famílias dos que perdem a vida
Da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas Relator; Senador Vicente Vuolo
Após cumprida a diligência, retorna a esta Comissão o pre
em deiastre."^. Aflrma-se. também, que pesado ônus cai sobre as emp-e.-^es de tran.sjxirte de carga que de uma hora para outra vão
mente Projeto, que altera a legislação sobre o seguro obrigatório
a falência, por tiLsolvéncia financeira, decorrente do pagamento
í|e dnno.s pc.s»cais causados por veículos automotores de via terrester. ou por sua carga, a pessoa.s transportadas ou não, no que se
de vultosas indenizações por rcidenfe de trânsito. De onde se con clui — ainda .sei^undo a justificação — que as indenizações devem
a indenizações'a serem pagas no caso de ocorrência, de
ser gradiiadr.s d? acoi-do com a situação financeira da-s empfosas
sinistro.
do transporte de carga.
As informações do Poder Executivo são do seguinte teor: ••0.5 dií-posltlvos que se pretende modificar dispõem iii verbis:
"Art. 3.° O" danos pe.ssoai.s cobertos pelo seguro estabelecido no art. 2.° compreendem as indenizações por morte, Invalldez permanente e despesas de as sistência médica e suplementares, nos valores que se seguem, por pessoa vitimada: a) 40 ^quarenta) vezes o valor do maior salário mínimo vigente no Pais — no caso de morte; b) até 40 ^quarenta) vezes o valor do maior sa lário minimo vigente no de invalldez pennanf-n''
Não obstante, entende-se que a limitação proposta, de inde
nizações às vitimas de acldente.s rodoviários, cor't{tui medida fla grantemente Injusta e anti-social. A cada vitima deve corre.sponder indenização c-qulvalente aos
danos que lhe forem causados. Como não se pode limitar os danos, é evidente que não :-o deve limitar as indenizações, mesmo porque uma vida não tem preço.
É d? se re^ísaltar que a minírnlzação pretendida pelo projeto atende tão-somente r-os Interesses das empresas que se envolvem,
com freqüência, em de.sa-rires de trânsito, em detrimento da.»? fa mílias de milhares que pagam com a vida ou com a Invalidez
permanente pela desorganização, irresponsabilidade e desrespeito de alguns poucos.
maior salário
É forçoso reconhecer que o risco de indenizações vultosas mo
mínimo vigente no País — como reembolso à vítima
dera a ganância das empresas de transporte, obrlgando-as a
c) ate
Ih/
8 (oito)
vezes
o
valor do
— no caso de despo.:as de assistência médica e su
cuidados maiores com a vida e a saúde dos usuários e do público
plementares devidamente comprovadas."
em geral.
"Art. 9.°
Ante o exposto. opinamo.s pela rejeição do projeto e da Emen-
Nos seguros facultativos de re-^ponsabi-
lídade civil dos proprietários de veículos automotores • de via terrestre, as inci-nizaeóe.-à jior danos materiais
causados a lercfiros .serão pagas independciitemente de responsabilidade que for apurada em órgão judicial
contra o cau.sador do dano, cabendo à Segpiradora o
íla n.o 1 — CCJ.
Sala das Comlssójs, 9 de abril de 193C. —. Passos Pôrlo. Pre sidente eventual — Vicente Vuolo, Relator — Lomanto Júnior — Afíon-so Camargo.
parecer N.® 1.126, DE 1981
direito de regresso contra o responsável. Art. 10. Ob.^ervar-.-^e-á o procedimento sumarís símo do Código de Proco.sso Civil nas catT.^as relativas aos danos pessoai.s mencionados na presente Lei." A proposição pretende acre.scentar parágrafo aos ar
tigos 3.° e 9.° e alterar a redação* do art. 10. como segue: 1.°
As
indenizações
referidas
neste
artigo,
quando objeto complementar de pleito judicial, não poderão '-er impostas ao responsável além de sua ca pacidade financeira nem superior ao valor de mil duzentas, e cinqiienta vezes o valor da Obrigação Reajustável do Tesourei Nacional, em vigor no ato do aci dente, em se tratando de catástrofe. § 2P
tera a redação do artieo 10 da Lei n.® 6.194, de 19 de dezembro de 1974. di.?]x;ndo sobre limitação das Indenizações por danos pes soais e materiais, coberto.s pelo.s seguros de re.sponsabllldade civil dos proprielárlos de veículos automotores de via terrestre. De acordo com o Projeto em tela. as Indenizações por danos pessoais de que trata o art. 3.® da Lei n.® 6.194/74, quando objeto complementar de pleito Judicial, não poderão ser Impostas 00 res
ponsável alem de .sua capacidade financeira, nem superior a 1.250
As indenizações individualizadas de danos
pessoais não poderão ultrapassar o limite máximo fi xado no paráprafo anterior correspondente ao rateio resultante daquele valor pelo número de vitimas.
§ 3.°
Procedente da Câmara dos Deputados, é submetido ao exame desta Comissão de Economia, o Projeto de Lei n.® 83/77.
A proposição acrescenta parágrafos aos artigos 3.® e 9.® e al
"Art 3.°
.5
Da Comissão de Econoirua
Relator; Senador José Lins
Responderá pela diferença, entre os llmitea
vezes a valor da ORTN, em vigor no ato do acidente. A no.sso ver, a medida constitui total inversão dos valores e objetivos pretendidos em uma Lei de caráter exclusivamente securltárlo, ou seja, a preocupação com
de qtie trata o .? 1.° deste artigo e o valor de Indeni
em '' ■
zação que for judieiaimente fixada^ a prevenção da
em
■
vítima ou-de setrs dependentes econômicos ou herdei
dadej
ros se acobertada por .seguro nominal de acidentes
xada.s e a inquesiionavoi exigc-íii,ia
pessoais.
§ 4,°
Na ocorrência concomitante de danos ma
teriais, observar-se-á o disposto no art. 9.®"
BI.729*Pãg.10*19.09,83
nam desaconselhável a adoção de^.?a sistemática.
Ainda mais, segundo a douta CCJ. em parecer relatado pelo ilustre Senador Nelson Carneiro, e.sta ressalta tratar-se de matéria pertinente ao Direito Civil.
Outro aspecto que deve .ser destacado é quardo ao dÍ5pcv>;t;vo con.^-iante do paróicrefo 2". do arf. 1.®, ro projeto sob exame. Ele
BI.729*Pãg.11*19.09,83
determina que as Indtniizaçò&s Individualizadas de danos pessoais nôo poderão uKrai^asar o limite máximo do rateio de 1 250 ORTNs pelo número de vítimas. Tal di.sposiüvo demonstra, mais uma vez, o caráter anti-
social da pixpo.siçâo, cuia aprovação poderá implicar em Inex.pressivas reparações devidas ãs vitimas, contrariando o empenho e a responsabilidade do Estado, que é o de buscar sentprc eue possível, a melhoria da situarão da vitima
Todavia, con.siclrramos oportunas as alterações em seus arti
"De acordo com o projeto, em tela. as indenizações
gos 2.0 e 3.®. obrlqando o proorietario de veiculo auiomotcr de via
por dano.; pc.s.soals. de que traía o art. 3.*^ da Lei n.'' 6.194-74,
terrestre quando pessoa jurídica, a srpurar danos materiais cau-
quando objeto complementar do pleito judicial, não po
.«ados a _tercei' os, bem conio. cxiqindo procedimento sumarissimo do Código de Processo Civil nas cau.sa.c relativas aos danos pp--;oas
derão ser imno-.tas ao rc.spon^-ável além de sua capaci dade financeira, nem superiores a 1.250 vezes o valor da
e materiais.
ORTN, em vigor no ato do acidente.
Nesse .sentido somos, também favorável à Emenda n." 1-CCJ
A nosso ver. a medida constitui total inversão dos va
Dessa forma, opinamos pela aprovarão do projeto, com a sua
lores e objetivos pretendidos em uma lei de caráter exclu sivamente securitãrio ou seja, a preocupação com os res
Emenda n.o 1-CCJ.
Sala das Comissões 23 de abril de 2981
ponsáveis por danos em detrimento da.s vitimas, Não obs
José Richa, Pre
tante a necessidade de se ter em conta a capacidade fi
sidente — José Lins, Relator — Vicente Vuolo — José Frag^eHi —•
nanceira das responsáveis, as po.ssibilldades sempre viáveis de compatibilizá-la cora as indenizações fixadas e a inques
Pedro Simon — Luiz Cavalcante — Roberto Saturnino — Lomanto Júnior.
'í'
tionável exigência de_ justo reparo ás vítimas, tornam desaconselhàvel a adoçao dessa sistemática.
PARECER N.o 1.127. DE I98I
Ainda mais, segundo a douta CCJ, em parecer relatado
Relator: Senador José Lins
pelo ilustre Senador Nelson Carneiro, esta ressalta tratarse de matéria pertinente ao Direito Civil.
Vem a exame da Comissão de Finanças o projeto de lei da Câ mara, de iniciativa do ilustre Deputado PeLxoto Filho, que acres
centa parágrafos aos artigos 3.® e 9.°. e .altera a redação do art 10 da Lei n.o 6.194, de 19 de dezembro de 1974, dispondo sobre r.iv.lta-
Outro aspecto que deve ser destacado é quanto ao dis
ção das indenizações por danos pessoais e materiais cobertos relo"
positivo constante, do parágrafo 2.^ do art. 1.° do Projeto
seguros de responsabilidade civil, dos proprietários de veículos a".i-
sob exame. Ele determina que as indenizações individuali zadas de danos pessoais não poderão ultrapas.sar o limite
tomotores de via terrestre.
máximo do rateio de 1.250 ORTNs pelo numero df vitima.-
Justificando sua proposição, depois de referir-se ao problema
do crescimento das infrações de trânsito no Brasil, destaca o autor:
Tal dispositivo demonstra, mais uma vez. o carater an
"A Lei n.° 6.194. de 19 de dezembro de 1974, "Dispõe
ti-social da proposição, cuja apro\ai'ão podura im.bicar em
sobre seguro obrigatório de danos pessoais causados por
inexpressivas re])arações devidas a-< vitimas, conirariando
veicules automotores de via terrestre, ou por sua carca a
pes.soas transportadas ou não", constituiu uma verdadeira
o empenho e a responsabilidade do Estado, que é o de buscar, sempre que possível, a mellioria da situação da vi
conquista.
tima .
Dado o elevadíssimo indica de acidentes de trânsito, que
Todavia, consideramos oportunas as alterações em svus
corresponde a proporcional teor de vitimas, sempre tive
artigos 2.^ e 3.'\ obrigando o propr.etário do vticulo auto
mos um número exagerado de pessoas feridas, mutiladas ou mortas — e desamparadas. Realmente, a grande maioria dos proprietários de veí
culos não tem condições econômicas de pagar hospitais ou indenizar as famílias dos que perdem a vida em desastres. Pesado ônus cai sobre as empresas de transporte de carga que de uma hora para outra vão à falência, por In-
solvéncia financeira, decorrente do pagamento de vulto sas indenizações por acidentes de trânsito.
É evidento que as_ indenizações devem ser graduadas de acordo com a situação financeira das empresas de trans porte de carga.
motor do via terrestre, quando jx".- .-oa jurídica, a sogtir.ir
danos materiais can.sados a terceiros, bem como exigindo procedimento sumarissimo do Cudigo de Proces.so Civil nas causas relativas aos danos pe.-ssoais e materiais." Sob o aspecto financeiro — que nos cabe anali.sar — entende mos que a Lei n.^ 6.194, de 1974. ao "determinar seguro üurigal^.'riO
de danos pessoais causados por veículos automotorc.s. toniou-se uma grande conquista no campo do ami)aro às vitimas de aci dentes.
A vinculação da indenização à capacidade financeira do rc.--
ponsávcl é de toda improccdéncia. eois a lei visa precisamente a reparação dos danos causados. Nisto reside o aspecto anti-socntlda alteração proposta.
Esta a razão por que apresentamos à elevada conside
Julgamos convenientes as modificações sugeridas nos artic<.)S
ração do Congresso Nacional o presente projeto de lei, in
2P e 3." do i^rojclo. ao obrigar o proprietário de veiculo, i>es.-<oa iP-,
troduzindo dispositivos legai.s à citada Lei nP 6.194/74, vi
ridica. a segurar dano.s materiais causados a terceiro até o limite de 500 iquinhenta.s> ORTNs, e ao determinar o rito sumarissimo
sando a preencher um hiato da legislação de responsabili dade civil brasileira, de há muito atendida nas legislações
do Cudigo de Processo Civil, nas causas de danos pessoais e mate
de outros países."
riais.
Na Câmara dos Deputados, manlfestarem-se favoravelmente as Coml.s.MÕe-.s de Constituição e Justiça, de Transportes e de Fi
nanças. tendo o projeto sido aprovado em Plenário, na sessão de
Pelas razões apresentadas, concluímos favoravelmente ao pro jeto, com a Emenda nP 1-CCJ. Sala das Comissões, 5 de novembro de 1981. — Franco Monto-
13 de setembro de 1977.
ro, Presidente — José Lins, Relator — Lomanto Júnior — Roberto
Fm sua tramitação no Senado Federal, a douta Comissão de Constituição e Justiça ofereceu a Emenda np l-CCJ, incluindo ape nas parágrafo único ao artigo 3.° da Lei n.® 6,194, de 1974, para
determinar que, na ocorrência concomitante de danos materiais, será observado o disposto no artigo 9.° da mencionada lei . A Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas
inicialmente solicitou o pronunciamento do Ministério da Indústria ^ Comércio. Finalizou a apreciação da matéria, concluiu pela sua
Saturnino — Amaral Peixoto — Benedito Canellas — Aífonso Ca
margo — Gabriel Hermes — José Richa. Pubilciidoá no DC.V iSeção II) de 13-11-31.
(REPRODUZIDO DO DIARIü DO CONGRESSO NACIONAL - SEÇAO II Dl I 1-1 i-bl)
rejeição.
Já a Comissão de Economia opinou pela aprovação do proje to, com a Emenda n.» l-cCJ, sob estes fundamentos;
BI.729*Pag.13*19,09,83
BI.729*Pãg.l2*1<>.09.8?
v' I
Imprensa
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Jornal do Commercio
CIRCULAR N9 816
Coraunicamo^que a Diretoria do Banco Central, tendo
em
vista o que dispõe a Resdlução nÇ 851,_de 29.07.83, e com o fira de pro piciar normalidade ao fluxo das operações de seguro realizadas no País em moedas estrangeiras, decidiu que o valor das vendas de câmbio cele 1
bradas pelos bancos autorizados com base nas disposições do Comunicado 16.03.70»
I,
deve ser objeto de depósito neste Banco na data de sua liquidação»
1 ■
FICAM n9 55, de 19.12.66, e do Comunicado GECAM n9 141,
de
observados para tal fim os critérios gerais estabelecidos pela
Novos
Circu
lar n9 804, de 29.07.83, com as adaptações indicadas na presente Circu
i i.
lar.
2.
A liquidação das vendas de câmbio da espécie será
tempos
pro
cessada pelos bancos a debito da conta do cliente e a crédito de "CON
TAS QRAFICAS em moedas estrangeiras", subtítulo "Circular n9 816 -
IRB
- Prêmios de Seguros".
3.
Luiz Mendonça
As compras de câmbio, pelos bancos ao Banco Central, pa
ra constituição dos depósitos da espécie serão realizadas nais com observância do disposto no item 5 da Circular n9
em tudo õ 804, salvo
quanto à conta a débito da qual deverão ser liquidadas tais operações» para o que, era contrapartida com
"RESERVAS
BANCAriAS", serio os res
pectivos valores debitados ã citada conta "CONTAS GRAficaS
EM
MOEDAS
o CíW/go Comercial contam awpcw'-
ESTRANGEIRAS", subtítulo "Circular n9 816 - IRB - Prêmios de Seguros".
tivo çue proíbe o seguro sobre a vid^s
4.
de homem iivre. Trata-se de proibição
Pela liquidação das vendas
de
câmbio de que se
trata
emitirão os bancos, para entrega a seus clientes e pelo valor em moeda
mais para o filosófico, engatada ^ moral social da época em que o vejno
coletiva ou grupai. Por muito tempo do minou no seguro coletivo o co/Keito do grupo fechado, constituído à base de
dotermmado vinculo: a relação de em prego (na mesma empresa) ou a rela
estrangeira das operações, cheques nominativos a favor do Instituto de Ressegi,u'os do Brasil e sacados contra as contas de depósitos constitui
Código foi promulgado. Permitia-se tão-
dos pelo estabelecimento junto ao Banco Central, na forma do item ante
somente o seguro de escravo, por se'
rior.
por exemplo). Depois ganhou terreno a
este um "irtvestimenio"
idéia do grupo aberto, a este bastando
5.
"
Com utilização de tais cheques, encaminhados pelas com
panhias seguradoras, o Instituto de Resseguros do Brasil promoverá de
pósitos junto ao Banco Central, para os fins e efeitos da Resolução n9 851.
Brasília (DF), 14 de setembro de 1983 José Carlos Madeira Serrano Of. n91303/83
A moral, instável e sempre atrelada
à evolução dos interesses da sociedade vi'ou no entanto essa página dos costu
SEÇÃO I - PAGINA 16 093)
a ejf/sténcia de uma entidade aglutina-
dora para ligá-io à empresa de seguros.
E esse formato de grupo aberto que está dando vazão à idéia de um seguro
cufar. Prevaleceu o "homo ecoi70tn'ci/s .
f"?) está rjegoc/antfo uma apólice que
concs6/do pela sociedade como um B estas, não só e nem sempre pare
(REPRODUZIDO DO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 16-9-83 -
Uns recreativos, culturais ou esportivos,
mes nacionais, transformando em tetra morta a proibição do Código hoje s^
agente produtivo, gersdor de rendas.
Diretor
ção associativa (na mesma entidade de-
ela mesmo, mas também para seus de pendentes. Portanto, um homem sob esse aspecto mensurável em dinheiro e cuja capacidade de produzir rendas pode e deve, através do seguro, estender-se além do Omite da sua vida econo/rt/ca-
de vida até agora Inédito. A Embracom
não se restringirá aos trabalhadores do jogo-do-bicho ou aos vendedores am
bulantes' pois incluirá "segmentos mar ginalizados da sociedade". Garante-se que lal seguro não visa auxiliar a con
travenção. pois seu verdadeiro alvo é
"uma massa enorme de pessoas que produzem algo que não é reconhecido por lei e que envolve milhares de fami-
menfe útil.
lias que precisam ter alguma certeza
Essa concepção fez vingar e progre dir o seguro de vida. hole o segundo maior ramo (em vofume de operações)
em lermos de futuro".
no "ranking" da atividade seguradora
cima do Código Comercial. Desta vez é o homem da chamada "Economia sut>te'rànea". trazendo à lona a necessida
nacionàl. Tecnicamente dotado de am
pla flexibilidade, o seguro de vida alusta-se è variada gama de interesses do moderno "homo economicus", cobrindo
Agora não é mais o "homo econo
micus". que antes conseguiu pular por
de social do uso c.p seguro para pro teção dos seus dependentes.
aç conseqüértcias tanto da morte quan
Segundo reportagem de televisão, le
to da sobrevivência (velhice e invalidez)'
vada ao ar em cadeia nacional, no Re-
E já não se limita ao pecúlio tradicio-
cile o bicheiro tem até carteira de idere-
nsl. desdobrando-se em planos que in cluem até mesmo a quitação de dividas
saporte para, em caso de acidente, ter
como. por exemplo, as do financiamen
acesso aos serviços métíico-hospitaiarea
to da casa própria.
mantidos para a "classe".
A prmcipio uma operação isolada,
individual, o seguro de vida depois adquiriu também o formato de operação
tiUcação (com refratoj, que é seu pas
Os tempos sem dúvida astào ope rando mudanças. Ou não?
B1.729*Piq.]4-*19.09.83
BI.729*Piq.01*19.09.83
I
t
't
H——-
ÍMB: mercado perdeu 'ST?
9% em termos reais
c-sioiido os dados divulgados oelo Insde Resseguros do Brasi] — rRB. u.
ordem de 0,63%. Com o resultado deste pri
seguradora referente ao nnixielro
tísticas do IRB, verifica-se que os seguros
dos ramos elementares registraram umu queda real da ordem de 4,7% Ou seja, o->
:-y~jtv-^úo os dados do IRB, o mercado Junho
deste ano.
lhões, contra CrS 142,9 bilhões em 82, regis
trando um crescimento nominal dc 122,5%.
operações no exterior. Em Igual
:
ramo
chegou a Cri 176,1 bilhões, repre-
registrou
uma
expansão
real
5,4^;
rr... • rara uma inflação (dos últimos 12
r- .SG taiodências observadas neste prlano, de
ainda acordo
:: números divulgados pelo IRB, o "":-:r::dc ssgurador brasileiro devera per' ;
dc 127,2%
v
Estas supci-aram todas as
or»^^,l
Levando em conta este quadro um tan
to ou quanto desolador deste primeiro se
S!. :í n^íTCüdo conseguiu um ganho real da
mestre de 1983. por ramos, chegamos ao lo
cr.ieni r'G 8.8%. Isto fez com aue, no fina!
tai de prêmios prodiuildos no País, Nesse período produzimos Cr$ 383,8 bilhões, coii-
Cf. Kfrrdclo de 1983, houvesse uma varlamaa de crescimento, da
tra Cri 173.2 bilhões,
registrando pois
í.çg (última coluna da tabela última Unha _ Total Qe-
que para cada Crs lOO.OO
nrftHi.ij.rf »
y tiet-.
Com relação aos Hitfprsos dlver^ ^Ao mos algumas alterações com
,
® úo que foi arrecadado. ' ^ ^
.'íupj
'-n^lro semfâtre de 1982 um número
.;c:i.^uiu
superar
a
inflação),
15
dnlss .isfôo na faixa de uma perda real
Contratuais (—) 23,6%; P. Rural — Outras Inst. Financeiras (—) 23,5%!; Riscos Diver sos f—I 22,6%: e Acldenttó Pessoais (in cluindo
r-ntre iG- o quase 1^0%. São eles, respectiva-
Acid.
Pes.
Bilhetes)
(—)
20,6%
IvrER<OADO
Rar:); '—I 130,7%; P. Rural — Banco do
81,2%, Fidelidade (—> 58,2%; 52,6%, , Riscos de Engenharia
este ficado em 35,92. o que equlvaJe dizer
que para uma arrecadação de prêmios ca ordem de Cr$ 64.8 bUhões foram pagos de
tivamente, eles resgxmderam com desem
sinistros Cr$ 23,3 bilhões. Neste mercado o ramo Hospitalar operatórlo é o de pior
bolsos da ordem de Cr$ 1,2 bilhão e CrS Zfi
desempenho, com um coeficiente de 74,10,
bilhões. Isto. embora a produção de prê
tendo arrecadado Cr« 369.9 milhões e desembolsado com sinistros Cr$ 274,1 milhões. A posição de sinistros para as operações com o exterior melhoraram seu coeflclent-3 em relação ao primeiro semestre de 1982
mio, do Rural tenha sido de apenas ,
CrS 117,8 milhões. E a do Crédito à Expor
tação de Cr$ 1.1 bilhão. O maior desembolso acumulado, entre
exata-
h. " do total de prêmios arreca-
portação. o único que continua deficitário
baixou para 74.80, embora ainda seja con
b. ünport&ncla passado. nofoi primeiro de 73,6 sebí-
com relação ao coeficiente sinlstro-prêmlo
do
dJÍ 1^ k úesemtoolso cresceu, cresceu, nominalnominal
Veículos, com um coeficiente de 100.78. Ou
siderado alto. A arrecadação de prêmios, neste mercado, foi de quase CrS 9,4 bi lhões. E o desembolso com sinistros tota
mestre de 82, em arrecadaçsv
um crescimento real
despesas, menos salvados
ceira posição; o ramo
com a segunda maior no tre deste ano. havia ficado
pendentes), ou seja,
s
posição 82; ccmi o aq^ jJjJ que em 82emficou ceaenao lugar ao rflmo ram as mesmas
lume de prêmios os
^
clnlndo Incêndio — Bllhe
(somando-se sinistros
^
daçâo em 82 Cl.» semestre) í»' jg,
^% v
lugr.r c o habltaeloca'
Automóveis, com CrS 63,
Grupo, com 59.1 biUiôes;
é o
Responsabilidade
Clvli
Facultativo-
seja, arrecadou em prêmios CrS 7,6 bilhões e tem comprometido com' Sinistros CrS 7,7
ticiente de sinistro, se
^bena®
de
os
seguros
para
49,29.
Sinistros
dfl
dos
consi-
ramos
bilhões.
Em posição ainda comprometedora es com
91,48 de
totalizando
tão os ramos aeronáuticos,
ordem
civflolentc: Cascos, com 87,87; Habitacio
de
as seguradoras tiveram que desembolsar Cr$ 2.3 bilhões. Este ano este coeficiente
lizou CrS 7 bilhões.
Ao que parece, os constantes desempe
nhos comprometedores do coeficiente slnjitro prêmio nas operações com o exterior ainda residem nos prejuízos sucessivos do escritório do Irb em Londres.
Conforme podemos notar n^sta mesma tabela, seis modalidades concentram 71%!
Ihôes e Ackientes Estes seis
ramos
1." semestre de 1983, calculado sobre o to
tre
ramos chegou a Cr$
la) . - - CJ^^eratório
de
(—)
>27,3%; :
Trv.í^rrifirioriais . —. 25.1%
41,9%. ;
RC-
Transiporte'^
Garantia pbrlg
cuja
Dicéndio
'incluindo Inoèndio-BHhete),
arrrcadacão foi de Cr$ 85,4 bilhões:
m f^o í í
te sobre a _arr^^aoj---rie^
uma participação da Esta concentração é da :m 1982, também no
tal gera] (Cr$ 393,2 bilhões), São os ramos
Lucrofi cessantes
Nacionais
IV)'
dentes Pes. Bilhetes) com ^
Fsí-yU-ativo — Veículos (—■) 32,3%.; Hospí-
Transportes
C%ô^J
Cr$ 25,5 bilhões;
da arrecadação dos prêmios de s^uros do
4.3 ■
No ramo Vida o coeficiente sinistro'
prêmio foi bem mais satisfatório, tendo
'18^-'
'"^03 alcançaram a cifra de
pf",^ »riS Ih..
grupo que teve a segi^^f
'
■ioA%.
maior coeficiente, ou seja. 747,02. Respec
coeficiente.
79,48, o que eqüivale dizer que para uma arrecadação de prêmios de CrS 29 bilhões,
SEIS MODAíLIDAiDBS EOMINAM
Oí'édíto à Exportação (—"i 146.9%n: Br;íSi: .■\-.iiTLa:s
(em 82 foi de 483,91) e o ce
nais, com 84,39: e Roubos, com 83,10 do
erdas nos ramos chegaram até a 150^, "ifyi
üs 24 ramos de s^uro que per1 para a inflação, em t«Tnos reais r
exatamente,
(Trs 43.9 bilhões; seguindo do Habitacional, com 21.5 bilhões e do Incêndio (incluindo bilhetes) com Cr$ 18.1 bilhões. Além dos ramos Rural e Crédito a Ex
tuação registrada em 1»^
sobe
n
Ou seja,
Naquela ocasião este coeficiente chegou a
Xto
XL
de 1.081,01
bilhões.
tanto. íol do ramo de Automóveis, com
cadaçao este ano caiu p6^,^»«T .J-cíf"
No primeiro semestre de 198^
ccnpanaçâo com o mesmo período de
eci mínima
ramo
nal de apenas 116%. contra uma inflaçac
.ninfce impossível pelos esfpeclallstas
cí;
o
82. Isto representou um crescimento nomi
;.":rc3a no segxindo semestre, tido como
e-
teve
Ct% 30,0 bilhões nqs seis primeiros meses Ut
ui-aa ves para a inflação ao lon-
dl. ir.c i-cado
ainda
neste ramo CrS 64,8 bilhões, contra . . ,
C:c dcí:::- ano, salvo um comportamento tiyi"
atuação
vida, que no primeiro semestre de 82 chegou a ter um crescimento real de 20.6%. No mesmo período de 83 os resulta dos do ramo vida tiveram uma queda real de 11,2%. Foram arrecadados em prêmios
(lOP).
^
cimento nominal foi. píjrt»» Pior
:e Jimho de 82 a Junho de 83) da
no primeiro semestre deste sultado final das
ram Cr$ 9,4 bilhões,
de
um crescimento nominal de
wC::'5estre do
marca estão o Rural, com um coeficiente
a Junho deste ano essas ope^^ 3,9 Q ^ Prodvsidos. aa empresas segu ^ obrigadas a pagar Gr$ 47,68 no mesmo, período do^ ffímestre do ano. Portanto,
contra uma inflação de 127,2%. Em 82 e.sLe
d:- ano passado, a arrecadação
v.-.ó::
'"clulndo a coluna "Sinls-
foi de 41,78. No primeiro
glstrando um aumento '"f®' pgj P3.5'- conrta um aunienw tN no primeiro semestre de 1» ,gg
prêmios arrecadados somaram Cr$ 318,0 bi
. 'd"s dà ordem de Cr$ 393^ bilhões, In-
c] jr^,- -
e3,5%< do total de slsistro pagc. Entre os seguros que mais ctmtrlbuiram para esta
O que evitou uma
Pelos números apresentados nas esta
.-•jr,:, d:-
a
elevados. No primeiro se-
156,7
crédito à exportação que tem o segunoo
'^cmr.areda com o resultado do prlmeirr^ sede I9S2 Houve uma perda real df
üe taneíro
CrS
coeficlent: médio entre
soqUentemente, uma queda reai
para o seguro no Brasil.
os mdices inílaclonárlos do período se
de sinistros contínua apre-
ff e
uin crescimento nominal ée
meiro semestre de 83, negativo em Lermij?: reais, é fácil prever-se um ano ainda pior
ssthesiíe deste ano não ctmseguiu superar
■t :-:
Snistros continuam a ameaçar prêmios
Naquela ocasião,
sentando 71.5%- do Total Total do País.
.729*Pig.02*lE
.
dJ %
i"
-v
i '
:(■
^
BI .729*Pig.03*19.09,83
! ,!- ■ ti
r
Diversos ^nove modalidades venceram a Dentre os 34 ramos de seguros. 30
A Associação Paulista dos Técnicos de Seguro agradece às empresas
mente nove delas conseguiram vencer ;
inflação e apresentar resultados positf vos reais
entidades e pessoas abaixo relacionadas, pela aquisição de ingres
Um dos ramos não teve va
rlaçâo. pois íoí o primeiro ano de ar
sos para a apresentação do painel "A Técnica do Seguro no Contexto
recadaçáo-ramo turismo — e os demais 24 ramos sofreram perdas reais comoa-
Empresarial", realizado no dia 31 de agosto último no auditório do ^^stituto de Resseguros do Brasil - São Paulo, em benefício das vi
rados com a inflação dos últimos 12 me ses até junho deste ano.
Apresentamos, a seguir a relação das modalidades de seguro que apresen
tiinas das enchentes no Sul do País.
taram os maiores crescimentos reais.
^ Valor do cheque entregue na ocasião ã Legião Brasileira de Assis
1) Global de Bancos — Expansão nominal de 1.128,5%; Expansão real de 1.0013% Prêmios do l" semeatre-83 CrS 1,6 büháo; 1® semestre-82.
^®ncia foi de Cr$ 2.320 . OOC ,00 ,
Cr8 134,6 milhões. 2) Crédito Interno — Expansão no
A Inconfidência Corpanhia Nacional de Seguros A Marítima Companhia de Seguros Gerais
minai de 578.9<^-; Expansão real de
45l,7'''r: Prêmios do 1.^ seraestrc-83—
Ajax Companhia Nacional de Seguros
CrS 1.1 bilhão; 1.® .seme8tre-82
América Latina Companhia de Seguros
CrS 163.7 milhões
3i Cascos
Argos Companhia de Seauros Bamerindus Companhia ce Seguros Bandeirante Companhia de Seguros Gerais
- Expansão nominal de
242,0% : Expansão real de 11,0%; Prê mios no 1," semestre-83.. ; Cr$ 15,4 bi
Banespa S.A. Corretora de Seguros
lhões; 1.® semefltre-sa. CrS 4.5 bilhôee.
Banorte Seguradora S.A. Bradesco Seguros S.A. Brasil Comoanhia de Seguros Gerais
4, Roubo — Expansão nominal de 191.6%; Expansão real de 64.4%; Prê mios no 1." semestre-83.. . ; Cr8$ 3,5 bi lhões; 1.® semestre-82, Cr$ 1,2 bilhão. 5> Aeronáuticos — Expvisão nomi nal de 18,7%: Expansão real de 53,5% ,
Companhia Adriâtica de Seguros Gerais Companhia Colina de Seguros
Companhia Internacional de Seguros
Prêmios do l.- «ymestre-BS. . . ; CrS 7.ri
Companhia Paulista de Segures
biliócs; 1 " semcstre-82. CrS 2,6 bilhói':'
Companhia de Seguros Aliança da Bahia Companhia de Seguros América do Sul Yasuda Companhia de Seguros da Bahia S.A. Companhia de Seguros Cruzeiro do Bul Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo Companhia de Seguros Marítimos Terrestres Phenix Porto Alegra Companhia de Seguros Minas Brasil
61 VG^APC ~ Expansão nominal dc 180.0%. Expan-são real dc 52,8%; Prê
mios do 1." seraestre-SS...; CrS 2,8 bi lhões; l.° semeBti-e-82, CrS 1,0 bilhão
7) Automóveis — Expansão nominal de 155,4%; Expansão real de 28,2''i. Prêmios no 1.° seme8tre-83. ,.; Cri 63,1 bilhões;
1." semestre-82, Crt 24,7 bi
Companhia União Continental de Seguros
lhões.
Companhia União de Seguros Gerais
8, R. C Geral — Expansão nomi
Finasa Seguradora S.A,
nal de 137 5%- : Expansão real de 10,3%, Prêmios no 1." semestre-83.
"*
Xndiana Companhia de Seguros Gerais
: CrS 1.9
Itaú Seguradora S.A. Libra Corretores Associados de Seguros S/C Ltda.
bilhão; l." seme.strc-82. CrS 834,9 mi lhões.
Paraná Companhia de Seguros Germano Brasileira Perto Nazareth S.A. Corretores de Seguros
(REPRODUZIDO DA EDIÇSO DE 16.9.83)
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
0
BI.729*Pãg.04*)9.g^'
SDB Companhia de Seguros Gerais Sul América Terrestres, Marítim.os e Acidentes Sul América Unibanco Seguradora S.A. Tudor-Marsh & Mclennan Corretores de Seguros S.A,
Universal Companhia de Seguros Gerais
BI.729*Pãq.01*19.09,83
Mercado Cambial Associação Brasileira de Engenheiiros de Seguros Associação das Companhias de Seguros Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo
TAXAS
DE
camb i o
Clube SO-SAI de São Paulo
Clube de Vida em Grupo - São Paulo Instituto de Resseguros do Brasil
Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalização SP
MOEDA
PAIS
T A ) C A S
STMBOLO
COMPRA
Sindicato dos Securitarios de Sao Paulo
Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro Superintendência de Seguros Privados - SP Haydée Judith Zemella José de Almeida
Luís LÕpez Vãsquez
698,00
701,00
£
1 .033,46
1.053,18
OM
258,28
263,15
f.
230,86
235,20
317,81
323,83
ESTADOS UNIDOS
DÓLAR
uss
REINO UNIDO
LIBRA
ALEMANHA XID.
MARCO ALEMAO
HOLANDA
i FLORIN
VENDA
Manoel Carneiro da Cunha Filho
Miguel Roberto Soares Silva
SUÍÇA
FRANCO suíço
Sw.Fr.
OvTdio Fivero
ITALIA
LIRA
LIT.
0,43174
0,43997
BÉLGICA
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
12,817
13,020
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
85,484
87,073
SUECIA
COROA SUECA
Sw.Kr .
87,621
89,153
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.ir.
72,035
73,286
Áustria
SHILLING
S
36,783
37,413
canada
DÓLAR CANADENSE
Can$
562,86
571,68
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
92,914
94,542
PORTUGAL
ESCUDO
Esc.
5,5463
5,6918
ESPANHA
PESETA
Ptas.
4,5460
4,6258
argentina
PESO ARGENTINO
$
URUGUAI
PESO URUGUAIO
N$
JAPAO
lEN
Y
Thelmo Ariovaldo Rocha
'AtA;
-
—
2,8356
—
2,8891
14.09.83 BI.729*Pag.01*19.09.83
BI.7g9*Pgq.02j^
r
Comissões Técnicas
Ç.T.C. resolução de 04.08.83 81
ata N9 08/83
01 ) - COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇÃO No dia 04 de agosto de 1983, na Sede da FENASEG, situada a Rua
Senador Dantas, 74 - 12*? andar, foi realizada a oitava reunião da
CTC
no ano de 1983.
Presentes; Mario Vilela (Vice-Presidente e Representante
da
SUL AMÉRICA); José Bez-erra Cavalcante (Representante da LETRA); Luiz Martiniano de Gusmão (Representante da DELFIN); Edmundo Cecchetto (Representante da ALBACAP); Helvécio Barbosa de Mello
(R^epresentante da RESIDÊNCIA) e Williara Torres (Representante da LIDERANÇA).
Inicialmente o Vice-Presidente, justificando a ausência do Pre sidente que estava participando de uma outra reunião na pr5~. pria sede da FENASEG, deu por iniciado os trabalhos.
Com a palavra o Representante da LETRA, José Bezerra Cavalcante, explicou o trabalho que previamente havia remetido a todos, pa
ra a uniformização dos indicadores de desemgenho das empresasT Em seguida, foram analisados os diferentes Ttens dos quadros que compreendem:
a) Indicadores Mensais b) Indicadores Acumulados no ano. Na apreciação feita foram destacados os seguintes pontos:
33
1 ) iTtulos caducos - Necessidade de serem inseridos mensalmen te, mesmo que_haja uma defasagem de 60 dias, respeitando-se as determinações das Condições Gerais dos respectivos tTtu1 os .
^
2) Definição sobre carteira em_vigor^ Todo o titulo que tenha
possibilidade de reabilitação fará parte da Carteira pitais em Vigor.
de Ca ~
3) A necessidade de que todas as empresas entreguem os seus da dos com um prazo máximo de 60 dias. — Em prosseguimento foi tratado, também, o preenchimento do Mode
lo Coletivo, que deverá ficar a cargo da ABECAP, incluindo além dos dados fornecidos pelas Sociedades outros que deverão cons- tar do trabalho de de.zembrodecada ano.
Todos os presente participaram ativamente dos trabalhos
que íôi
aprovado por unanimidade.
Finalmente foi marcada a data^da proximôi reunião para o dia 24.08.83 no mesmo local e horário. (gOO 748)*
■ ]■
BI.729*Pãg.01*19.09.83
C
T
C
ATA N9 09/83
RESOLUÇÃO DE 01.09.83
Federação Nacional das Empre^s de ^
01 : COMISSÃO TÉCNICA DE CAPITALIZAÇAO
Seguros Privados e de Capitalização
No dia 19 de setembro de 1983 1983" na sede da Fenaseg, situada a realizada a nona reuni ao da
Senador Dantas, 74 - 139 andar, foi CTC
no
ano de
1983.
Presentes: Fernando Paulo Nunes Baptista (Presidente da CTC e re
presentante NACAP), Mario^Vilela (Vice-Presidente da CTC e
sentante da SULACAP), Horacio Berlinck e Isais Cavazzana (repre. sentantes HASPA), Luiz Martiniano de Gusmão (representante
DELFIN), Edmundo Cecchetto ( re p re s e n t a n te ALBACAP), Helvécio Ba^^
bosa Mello (representante RESIDÊNCIA), William B.C. Torres (ret presentante LIDERANÇA) E José Bezerra Cavalcante LETRA). Entre os assuntos tratados mereceram especial registro: a) Ata de n9 08/83 de 04.08.83- Foi lida, analisada e aprovada
DIRETORES EFETIVOS
presidente
pelos presentes.
Victor Arthur Renault
b) Indicadores de Desempenho - Foi solicitado que as empresas do mercado, nas datas envi em
di retamente
19 vice-presidente Luiz de Campos Salles 29 vice-presidente ^ Alberto Oswaldo Continentino de Araújo
fixadas e, de acordo com as normas fixadas as demais empresas seus mapas de indicado»
res .
19secretáiio Hamilcai Pizzatto 29 secretário
Anili se do Mercado _ - F oi feita pelos' presentes uma analise do comportamento 8^ mercado de capitalizaçao da atual conjuntura, Conclui-se, que o mercado continua com enormes possibilidades para a atividade de capitajizaçao. A presença no mercado das grandes empresas de Previdência Privada, os Montepios e a Pou pança Mensa1 , em_ nada influiram no mercado. O mercado de ca-
Ruy Bemardes de Lemos Braga 19 tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 29 tesoureiro
Délio Ben-Sussan Dias
pitalizaçao,^esta inserido no da poupança e no das Loterias e, tem faixa própria de operação. d) A próxima reunião seri no dia 22 de setembro de 1 983 as 10:CK)hs (800 748) no mesmo local .
DIRETORES SUPLENTES Ivan Gonçalves Passos
Mano José Gonzaga Petrelli Nilo Pedreira Filho
Octávio Cezar do Nascimento
Pedro Pereira de Freitas
CTSAR
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho
Rodolfo da Rocha Miranda
(ATA N9 12/83)
CONSELHO FISCAL (efetivos)
Resoluções de 12.09.83:
Augusto Godoy
Jorge do Marco Passos Jorge Narciso Rosas
01) TABELAS DE PRÊMIOS DE REFERÊNCIA. Foi aprovado, por unanimidade, o seguin te voto do relator; a) para que se informe as consulentes os PRs ora apro
CONSELHO FISCAL (suplentes)
vados e b) Sulneter aos órgãos competentes (IRB/SUSEP) para homologação. (770342) 02) PROTEÇAO CONTRA ROUBO DE VETCULOS.- a) Foi aprovado, por unanimidade,
o
Adolpho Bertoche FUho Alfredo Dias da Cruz Luiz Martiniano de Gusmão
.Expediente boletim
voto do relator para que se agradeça a Vidraçaria Artística Eloy Mendez Industria e Comercio Ltda. pela informação prestada e que, em época opor
,,3 Empresas de
Securos Pnvados e oe Seeuros p diretor-responsável
Victor Arthur Renault
'Tut Mendonça(Reg. MT nP 12.590) '""So Victor(Reg. MT nP 11.104)
(770373) 03) SEGURO DE AUTOMOVEIS-PRESTAÇAü DE SERVIÇOS POR OFICINAS AS SEGURADORAS.- ^ Tomar conhecimento da carta n9 FENASEG-2215/83, de 01.08.83, dirigida
ftSor Dantas.74-12P andar
9
(790141)
04) TARIFA DE AUTOMOVEIS-PR.- Tomar conhecimento da carta n9 FENASEG-2202/83,
de 28.07.83, dirigida ã SUSEP.
•NFORMAmO
Publicação semanal. ^ -^alização Pubücação
tuna, a Comissão voltara a sua presença, b) arquivar o processo.
SUSEP.
°
(830127) V. BI .729*P5g.02*19.09.33 ^
Bste
. jg^stiado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n9 2.771/75
Compoí^^^pfgsso na FENASEG
Tiragem: 2.SOO exemplares
A
▲'A BOLETIM
FENASEG
Fèderaçào Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização C ANO XV
RIO DE JANEIRO, 26 DE SETEMBRO DE 1983
NO
730
D
Dia 5 de outubro, o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capita
1
lizaçáo no Estado do Rio de Janeiro realizari "Simpósio Sobre Roubos de Automòveis", presidido pelo Secretario de Policia Judiciaria, Arnaldo Campana,
certame tratará de temas básicos relacionados com o veiculo nacional, o
'"'^Hcial no Estado e o Mercado Segurador.
aparelho
A Federal Crop Insurance Corporation (EUA: vai pagar mais de US$ 600mi 1 hoes
2a agricultores norte-americanos cujas colheitas foram danificadas pela seca do atual verão.
A seca atingiu 28 Estados, nove dos quais solicitaram auxT
'io ao Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Entre os produtores que seindenizados encontram-se os de tabaco, pessegos, milho e soja.
A FENASEG encaminhou estudo às Comissões de Constituição e Justiça, Finan -
3ças e Saúde da Câmara dos Deputados a respeito do projeto-de-lei nP 1 18?
83 do Deputado Paulo Lustosa, que institui o sequro-saúde no âmbito da Pre ncia Social , praticamente estatizando aquele ramo. fver seção PODER LEGISLATIVO) As Sociedades Seguradoras e as entidades de previdência privada (abertas e
4 fechadas) poderão ser autorizadas a aplicar até 40% de suas reservas técni
FENASEG
cas em empreendimentos da construção civil, financiando-os diretamente ou I^^iante a emissão ou aquisição de cédulas hipotecárias. í o que estabelece o proje ^xle-lei nO 1 699/83, do Deputado Cunha Bueno. (ver seção PODER LEGISLATIVO)
Na Apelacao CTvel nP 1 7 373, a 4? Camara do Tribunal de Justiça do Rio de dos depois que a preliminar de inconstitucional idade seja resolvida pelo Janeiro decidiu pronunciar-se a respeito da incidência do ICM sobre salva -
^Q1 ®ndo Drgao Especial daquela Corte
Promovido pelo DNER com apoio do MEC, Contran e Touring Club, será realiza^
do este ano o 59 Concurso Nacional de Cartazes Escolares.
O certame tem co
t, o ^0 objetivo estimular o interesse pela segurança de trânsito nas estradas e íSlementar as "Noções de TrSnsito" ensinadas nas redes escolares de oferecida 19 e 29 graus, pel a M
■
-
wi.rv, 11
u I
uo
nu
—
_
^
..
1 1 .n
y-
rt invin 1-a
rt íi
nrvi I r. i ny a
f^^íj^^âbalho premiado em 29 lugar f ará jus a uma caderneta de poupança ^^SEG, no valor de Cr$ 40 mil
No dia 20 de setembro, realizou-se em São Paulo a reunião conjunta do Cen . tro de Estudos e Pesquisa do Seguro da Sociedade Brasileira de Ciências úi ■ Seguro . . com — .partici - w, Seguro ee da da Associação Associação Internacional de Direito do Seguro-AIDA, h Ção de advogados, juristas e profissionais do seguro, num amplo debate sobre o segq
Sistema Nacional de Seguros Privados
EDITORIAL A FENASEG, como órgão de Coordenação de defesa dos inferes ses da instituição do seguro, evidentemente tem a necessidade bãsica de acio nar mecanismos de ampla comunicação com a dasse seguradora, nesta
detectando
seus grandes problemas, necessidades, tendências, dificuldades e perspectivas. Exatamente para alargar os canais de comunicação existen -
tes--fo1 o que a diretoria da entidade resolveu, ha pouco tempo, instituir o fórum permanente de debates. E justo para dar caráter permanente a esse Fórum ê que sua idéia essencial consiste na realização, através dos Sindicatos de fre
quentes Encontros de Alto Nível (simpósios, painéis, mesas-redondas), cada qual sobre um tema ou assunto de atualidade e grande interesse para o seguro.
O Fo
>"um Permanente de Debates, em suma, será o instrumento adequado para que
a
FENASEG, com a participação de toda a classe seguradora, elabore e
mantenha
atualizada, não só uma política de seguros, mas o próprio temário capaz de em basamento certo e amplo ã atuação do sistema sindical do seguro, no cumprimen to de suas finalidades institucionais.
Assim, registramos com prazer a instalação do Fórum Perma
nente de Debates, com o primeiro dos seus Encontros de Alto Nível que se real^ zari no próximo dia 5 de outubro, quarta-feira, por iniciativa do Sindicato do Rio de Janeiro. Trata-se de um Simpósio destinado a recolher estudos, dados ,
opiniões, sugestões sobre os roubos e furtos de automóveis, suas causas, conse quências e formas de prevenT-los ou evitá-los. Esses delitos patrimoniais, que tantos prejuízos tem causa
do e tanta intranqüilidade trazem a comunidade dos proprietários de automóveis, também afetam de maneira altamente onerosa a própria instituição do seguro, em
bora esta não detenha sob sua responsabilidade senão uma parcela na verdade p^ quena da frota nacional de veículos.
O Simpósio, todavia, produzirá resultados que sem
dúvida
serão úteis e proveitosos para todas as partes interessadas no problema — e não apenas para o seguro.
■f
RT.7Tn*Pãn ni*Pfi no
I ..I
i :V.y
FENASEG - ASSESSORIA ECONÔMICA "esenha semanal
Í13.09 até 19.09.83) BALANÇO
DE
PAGAMENTOS
E
dTvida
externa
o governo brasileiro já" enviou a carta de intenções ao Fundo ^neturio Internacional. Não foi revelado o conteúdo da carta, mas o Conselho Mo Nacional divulgou na quarta-feira as seguintes metas para o setor externa
^^Perivit~ na balança comercial de US$ 6,3 bilhões parahílhAíie* 83 e US$__9 bilhões para 84; 4 Ar. 1 tc t Híi-f 1 ri t Ha rnnta Ho ^Portacões de US$ 25 i.bilhões; importações de US$ 16 bilhões; déficit da conta de ir f IIC tf- 1 knlhan a ma-ic mio 0CÍ"0 annl »«ocu1 J^^viços sobe para US$ 15 bilhões (cerca US$ 1 bilhão a mais que estejno), resul_ hdo em em uma uma conta conta de de transações em US$ 6 bilhões em ; . "QO transdçueb correntes k-wr ítfriuei, deficitária uci lu >-»> 84_ , ^Qamento de iuros em torno de US$ 10,8 bilhões (semelhante a 83); e amortizações _o e . US$ 7,8 bilhões para 84 (US$ 4,3 bilhões junto aos bancos internacionais -intom.r-inn.ic. hão ficiais). Está planejada de US$ 1 bilhã l^^stante com instituições ofi, ^ uma adiçãoi k^i Fi nancia -
nossas reservas cambiais o que eleva a nossa necessidade g1oba de
>to do Balanço de Pagamentos para US$ 14,8 bilhões (ver quadro I) Mudanças de
í^xas de juros internacionais ou uma demanda fraca por nossas exportações
podem
^*^nar estes números totalmente irreais. t
O CMN estabeleceu ainda que a expansão dos meios de pagamen-
ficará em 90% este ano e 60% no prõximo; o IGP médio
crescera 90%;__ a taxa
i^lsal ao fi^al de 84 deveri ser 2,5% ao mis; e o orçamento, fiscal devera gerar i'? superivit de Cr$ 5,2 trilhões, que serio transferidos para o orçamento monetaa fim de financiar subsídios.
I , r,
BI.730*Pág.01*26.09.83 Tr 1,.
1
mm
Q
U
A
D
R
O
BALANÇO DE PAGAMEÍ^OS DE 1984
ATIVIDADE
PLANEJADO PELO GOVERNO
E
(bilhões de dólares) I - Salanço Comercial :
Exportações (FOB)
ECONÔMICA
EMPREGO
Agrava-se a recessão industrial . Segundo dados divulgados Pela FIBGE a industria de transformação^registrou queda de 7,2% no primeiro se-
9
fíiestre deste ano em relação a igual período do ano passado. Os^ramos que sofre ram maiores quedas foram: minerais nao-metãlicos (-17,3^); mecânica (-18,7%) ;
25
"lateriais elétricos e comunicação (-9,8%); e vestuário (-8,1%). importações (FOB) II - Balanço de Serviços:
-16
Segundo dados da FIESP de janeiro a julho o índice de ati
vidade da industria paulista caiu 5,1%. O nível de emprego, segundo pesquisa da
-15
Juros
-10,8
Outros
- 4,2
'^lESP junto a 29 sindicatos, representativos de mais de 600 empresas, no mês de Agosto caiu 0,81%, o que dá um resultado acumulado de 6,48% desde o inTcio do ^ho.
Dados da Associação Comercial de São Paulo confirmam a gra Vidade da situação. Nos primeiros oito meses do ano o numero de concordatas de^
II - Saldo em Transações Correntes (I + II);
f^Fidas na Capital do Estado chegou a 221 ~ 104,6% superior ao registrado em igual perTodo de 82 — enquanto as falências decretadas cresciam 17,9%.
- 6
POLÍTICA
IV - Movimento de Capitais:
Amortizações investimentos diretos V - Saldo Total
Parece ser intenção do governo colocar um maior numero de
- 7,8
Novos empréstimos e 14,8-
MONETÁRIA
ORTN's cambiais e desta fomia_diminuir os_custos da divida pública que seriam re
^^zidos via expurgo na variação da correção cambial. Com este artificio o gover
Necessidade Global de Financimento
tentaria cumprir a meta estabelecida pelo Fundo para o déficit do setor públT
*^0. Teme-se no entanto reflexos negativos sobre nossas exportações devido ao ex bürgo.
1 ,0-| Adição planejada para reservas in
o governo pretende ainda que as taxas de juros caiam a ní
ternaci onai s
Espera-se a apravação da carta pelo Fundo ate meados de outu bro e a liberação das parcelas de credito para fins daquele mês.
No entanto,
o5
novos recursos serão praticamente consumidos para pagar empréstimos pontes concedj,
veis compatíveis com a correção monetária e manter um rígido controle da expan ^^0 monetária. Mas a menos que o governo diminua drasticamente o déficit do sepúblico e consequentemente suas necessidades de financiamento nada garante taxas de juros próximas a correção monetária sejam factíveis, A única manei^ de mantê-las naquele patamar escolhido arbitrariamente seria via expansão mo-
hetiria para fazer frente as necessidades de crédito tanto do setor público quan privado.
dos pelo Banco Internacional de Compensações (BIS) e grandes bancos internacionais restando pouco em caixa.
b
o
l
s
a
ÜTia vez aprovada a carta espera-se que as negociações com os bancos internacionais e os membros do Clube de Paris tornem-se mais fáceis e rap""' das concorrendo para a entrada de novos recursos. Mas e previsível da parte do5
Após a alta recorde de segunda-feira, o IBV médio alcançou ^ 965 pontos a Bolsa do Rio começou 3 sofrer acomodaçoes nos preços das princi-
bancos privados uma certa relutância em entrar com recursos da ordem de US$ 15 bi'
ações devido a realização de lucros, principalmente na quarta-feira, quando
Ihões de dólares para o financiamento do nosso balanço de. pagamentos de 84. Alü''
diu-se a possibilidade de que outros governos^^se cotizassem para participar do fi^
^^ índice iiiuicc caiu caiu 2,6%. c,u/o. Já UQ iiu na quinta o dpmercado mostrou j sinais i. 1 de • recuperação . ^ , com "-••• r- compradora A I emoresds anririiifnr;^ "orte pressão em nanpiç papeis de empresas de de setores setores lioados ligados aa agricultura.
nanciamento mas isto também parece pouco provável , t quase certo que haja
Especialmente fertilizantes.
fort^
oposição dos parlamentares dos paTses__desenvolvidos a este tipo de solução que im^
plicaria em maiores despesas orçamentarias. A relutância do congresso dos EUA
efii
aprovar o aumento de cotas para US$ 8,4 bilhões dos Estados Unidos junto ao FMI
e
O crédito de US$ 1,5,bilhões do Eximbank ao Brasil servem de exemplo.
BI.730*Pig.02*26.09.8j
O mercado acionário^deverá manter-se firme nos
próximos
'Jias, em função da grande demanda por papéis de segunda linha pelos investidores institucionais. Como é o caso das fundaçoes^de securidade, que ainda não estão
Eom suas carteiras enquadradas nos limites mínimos de aplicações em ações deter
I.
minados pela Resolução 729. BI.730*Pág.03*26.09.83
Executivo, Legislativo e Judiciário QUADRO
BOLSA
DE
I I
VALORES
-
I
RJ
período
IBV
de 05 a 09
9250
+ 8,0
de 12 a 16
9775
+ 5,7
Segunda
9965
+ 2,0
Terça
9934
- 3,0
N.o 4G4-A, de 1979
Qua rta
9671
- 2.5
(Do Sr. Cantídio Sampaio)
Quinta
9641
- 0,3
Sexta
%
CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DE LEI
Torna obrJgratória a contratação de sepuro de opera»
ções pa.ssivas pelas instituições financeiras privadas; ten»
+ 0,2
9663
do parccerc.s: da Comissão de Constituição e Justiça, pela constítuclonalidade, juridicidade .e técnica legislativa, com emendas; üa Comissão de Economia, Indústria e Comér
D
Ó
L
A
cio, pela rejeição; e, da Comissão de Finanças, pela apro vação, contra o Voto em separado do iSr. Roberto Carvalho. (Projeto de Lei n.° 464, de 1979, a que se referem os
R
pareceres.)
O dólar oficial registrou na semana sua 329 de$valoriZ3Ç®°' Passou para Cr$ 701 venda e Cr$ 698 compra. A polTtica de desvalorização voltou 9 acompanhar a taxa de inflação expurgada segundo resolução do Banco Central .
O Congresso Nacional decreta: Art. 1.° A.S Instituições financeiras privadas ficam obrigada.s a contratar seguro para as suas obrigações passivas, exceto quanto aos empréstimos realizados no exterior. s 1 o Para os fins de-sta lei, consideram-se obrigações passivas
aquelas através das quais as Instituições financeiras captara recur
O cruzeiro foi desvalorizado em relação ao dólar em 177,631
sos financeiros de terceiros. } 2° A prova do seguro de que trata esta lei deVerá ser feita nelas institulçõe.s financeiras perante o Banco Central do Brasil,
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da vigência desta
este ano e em 246,78% em 12 meses.
lei.
Art 2 ® O seguro de operações passivas, garantirá o ressarci mento dos recunsos financeiros captados de terceiros pelas Insti
A recente medida adotada pelo CMN reduzindo de US$ lOOOP^''^ US$ 500 a cota que os turistas poderão comprar no câmbio oficial ira, provável pressionar a cotação no mercada paralelo.
tuições financeiras, nos seguintes casos:
j intervenção do Banco Central do Brasil; 11 — liquidação extrajudicial; e ni — falência.
Art
lei será incluído obrigatoriamente entre as despesas operacionais
SALÁRIOS
das instituições financeiras.
Decreto do Executivo estabeleceu o limite zero para
'
tos salariais a titulo de produtividade ate 31 .12.83. Com isto elimina-se a
de negociação que ainda restava ao Decreto-Lei 2045 tornando sua aprovação mais difícil .
O Daeamento do prêmio do seg^uro de que .trata esta
9^""
O governo tentara aprova-la por decurso de prazo.
d°o ir,. If Te 3! dídeiembm de 1964, e no art. 20 do Derreto n.» 63.260, de 20 de setembro de 1968.
Art 5° Cabe ao Conselho Nacional de ^guros Privados guro de operações passivas de que tra Art 6° O Poder Executivo regulamentará esta lei, dentro do
CNSP - expedir normas disclpUnares çondiçoes e tarifas do se-
pra^de 90 (noventa) dias contados da sua publicação.
Art. 7.® Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação,
Art. 8.° Revogam-se as disposições em contrário. Justificação
Preocupados com a defesa dos interesses dos dep^ltantes e Investidores em geral, vimos estudando os problemas atinentes ao resguardo das condições de rentabilidade, liquidez e segurança do
BI.730*Pág.04*26.09.gj
nosso sistema financeiro.
Do exame do as.sunto, verificamos que já existe entre nós uma tradição no resguardo, pelo menos, dos depósit-OvS populares. Referimo-nos explicitamente ao Decreto n.° 36.783, de 18 de janeiro de 1955, pelo qual o Governo garantia todos os depósitos populares, até cem miJ cruzeiros antigos, no caso de liquidação extrajudicial dos estabelecimentos bancários do Pais.
BI.730*Pãg.01*26.09.83
Todavia,não obstante o elevado alcance social daquele decreto, nao íoi ele atuahzado. caindo por conseguinte em desuso, nem tampouco a medida foi regulamentada pelas leis que posteriormen cm 1958. o Dr. Antônio P. Rodrigues Filho, Professor da Faculdade
No intuito de reforçar a segurança daqueles que confiam em nosso sistema financeiro, entregando às instituições privadas aue o integram as suas economi^, elaboramos esta proposição que além disso, envolve providências altamente moralizadoras para o
de Ciências Eccnómicas e Administrativas da Universidade de São
mercado de operações passivas.
te vieram a di-ciplinar nosso sistema financeiro.
Outrossim. a análise do problema não é recente, haja vista que, Paulo, em artigo publicado na revista IRB, após estudar a matéria, ■ssim se manifestou:
Por todas essas razões, estamos submetendo o projeto ao judl-
"Diante do exposto, parece-nos que os seguros de crédito
closo exame dos eminentes pares, confiando em que resultará na lei que todos esperara, para aumento da confiabilidade do nosso
e dos. depósitos bancários poderiam ser instituídos entre
mercado financeiro.
nós como sistema."
Sala das Sessões,
— Cantídlo Sampaio.
No que tange à primeira modalidade, isso já ocorre. Quanto à segunda, não olstante os estudos levados a efeito pelo Banco Cen
i
tral, não foi ainda institucionalizada entre nós.
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMÉRCIO
No entanto, o Decreto-lei n.® 70. de 21 de novembro de 1966, que entre outras providências autoriza o funcionamento de asso-
•I — Relatório
cL:iÇõe.s de poupança e empréstimo, determinou que as APEs seguri.;n os d »;>.-..=.lt>.'s de seus clientes. E. para cumprimento dessa detcrihin.ae lO lop.il. o Bar.co Nacional da Habitação criou, ao Invés de
um seruro. um íi;r.do qi;c visa a garantir até 400 UPCs os depósi tos e letras In-.otlliárlas daquelas Instituições, ficando as APEs oi rtcada- a re- )láT. trimestralmente, àquele fundo 0,125Te sobre
Com a presente Iniciativa, o eminente Deputado Cantídlo Sam
paio objetiva in.ctiíuir a obrigatoriedade da contratação de se guro pelas instituições financeiras, paxa suas obrigações passi vas, salvo quanto aos empréstimos levantados no exterior.
o -ald") u.édlo trlruc trai das cadernetas.
Entendemos que. no caso das demais Instituições financeiras, seria perfeitamente viável a criação do um seguro de operações pa.ssivas. como mni.s um ramo da área de seguros elementares, mas com caráter obrigatório.
O seguro em apreço não se confunde com o do crédito, ou seja,
aquele que se faz para proteger o comerciante ou a instituição h-
nanceira contra os prejui::os eventiial.s que atinjam os negócios do pósitos, cujas ações são de propriedade do Governo Federal e dos bancos filiados ao Sistema de Reserva Federal.
O seguro norte-americano se aplica nos bancos filiados ao sis
tema em virtude de requisito legai e, aos bancos particulares que o desejem, garante a devolução dos depósitos aos respectivos depositnntes, em apenas dez dias, cm caso de insolvcncia do estabe lecimento bancário, até o limite de cinco mil dólares.
O seguro de operações passivas é mais abrangente do que o de depásito.s bancários, uma vez que alcança todas as operações passi vas, através das quais as instituições financeiras captam recursos do terceiros, ressaltando-se entre elas as várias modalidades de
depósitos bancários (à vista, sem limite; popular, com limite até cinco mil cruzeiros; a prazo e à prazo fixo), bem como as letras de câmbio.
Teria, ainda, a exemplo do que ocorre com o do crédito, as funções Indenizatória, estimulante e preventiva, dando ao nosso sistema financeiro caráter de maior segurança. Nao se Ignore, de outra parte, que o seguro também promove a
continuidade da vida econômica, já que evita paralisação de em preendimentos que estavam gerando bens produtivos. Acreditamos que sua criação é indispensável, a par da mani festa preocupação do Governo em "sanear nosso mercado financei
No.s termos do § 1.° do art. 1.°, entendem-se por obriga
3.
O seguro tem por finalidade garantir o ressarcimento dos
recursos financeiros captados pelas instituições, na eventualida
de de intervenção, liquidação, ou falência, e a prova de sua con trafação cfetivar-se-á no prazo de-180 (cento e oitenta) dias, contados da vigência da lei, junto ao Banco Central do Brasil (5 2.° do art l.o e art. 2.®).-
devedor. Antes, assemclha-sc ao sLstema adotado no.s Estados Uni
dos, desde 1935, através da Corporação Federal de Seguros de De
2.
ções passivas as decorrentes da captação de recursos financeiros por essas instituições.
4.
De acordo, ainda, com a regra alvitrada no artigo 3.®,
compútar-se-ão, em caráter obrigatório, como desp^as operacio nais as decorrentes do pagamento do seguro.
5. Adiante, prevê que "aos infratores do que estabelece esta lei" áplicam-se as penalidades listadas nos Itens n, m e IV do art.'44 da Lei n.® 4.545, de 31 de dezembro de 1964 (art. 4.®). 6 Finalmente, remete ao Conselho Nacional de Seguros Pri vados — CNSP — e ao Poder Executivo a faculdade de expedir
n^as regulamentares, "dlscipllnadoras das condições e tari
fas do seguro de operações passivas, . 7 Na sua justificação, manifesta o nobre autor a preocupanãn pm defender os interesses dos depositantes e investidores era tprni Pis aue — segundo entende — estes nao dispõem de garantangíveis para os seus créditos. Para exemplificar, reporta-se de falências e liquidações ocorridas, envolvendo diversas
fnStulcões financeiras, "cujos processos se arrastaram por longo com vultosos prejuízos para os depositantes, em sua maio-
ío mniares de contas correntes. Adverte para que nao se esta-
Sqpca paralelo entre o seguro que pretende seja instituído e o de nma vez que este se faz para proteger comerciantes e ins-
nnanceiras de eventuais prejuízos, enq^nto aquele
ractS-se pela sua abrangência, que alcança t^as as operações
Adendo ser comparado ao sistema norte-americano vl-
ro", mormente agora que conta com instrumento adequado para
gerite.
tal fim — a Lei n." 6.024, de 13 de março de 1974. Toda\'ia, não
tado Cantãdio Sampaio a apresentar o presente projeto de lei.
dispõe essa lei de dispositivo capaz de assegurar aos depositantes garantia mais tangível para seus créditos. Ademais, os proces.sos de UqüJdacão extrajudicial e mesmo fa lência do instituições financeiras vêm se repetindo ao longo dos anos. Exemplificando. ix)derianios nos reportar aos que ocorreram
a partir de 1965, envolvendo respectivamente a Casa Bancária Paulista, a Cooperativa de Crédito Ilabira. o Banco de Crédito Cas telo, Sociedade Coopvrativa Lim.itadn, o Banco Comercial do Estado da Guanabara, o Banco Rural do Paraná Ltda., o Banco Prolar
S.A. , o Banco Comercial Brasileiro, o Banco A. E. Carvalho e o Banco Faro, cujos proce.ssos se arrastaram por longo tempo. Os
prejuízos para os depositantes foram vultosos, como aconteceu com
a falência da Casa Bancária Pauli.sta e com os clientes do Banco
Faro, em sua maioria titulares de depósitos populare.s.
Entretanto, o problema não se restringe apenas aos estabeleci mentos bancários c às cooperativas de crédito, eis que alcança
também as sociedades de credito, finaiiciamcnto e investimento, em detrimento dos interesses dos tomadores de letras de câmbio.
e
.
^
o
.TTic lí cm síntese, as razoes que moveram o nobre Depu
9o
Distribuído à doutaproficiência, Comissão demanifestou-se Constituição Disinoui inicialmente costumeira
5,finalidade juridicidade e boa técnica legislativa do
pela fonstitucionalidad projeto, oferecend ,
2.®, Item I, e ao art. o. , i
propriedades.
emenda ao art. 1.®, § 2.®. ao ut. escolmar os seus termos de Im-
^
' 7 ,
..V 10.
doa art. 5 5.®, do Regimento Interno da esta28, Comissão compete examinar a ma-
11
De início pedimos vénla para dizer que. na sua jusA nfn autor não conseguiu reunir elementos de subs-
Camara dos Deputados a e tériâ, no mérito, quanto aos
econômicos,
líduS a opinar favoravelmente à aprovação
to matfria Z 14 óríão técnico. Com efeito, não há!^ sequer, estimalivat to custo do seffuro para m Instituições financeiras, cfbtodò notar que as regras
abrangente a todo o universo das operaçc^ palhas _ afora as
obrigações contratadas no ^ ^ ^dsluinbrar lim prêmio excessivamente elevado, e portanto altamente
oneroso, para essa espécie de seguro.
6K730*Pgg,0g*26,
BI,730*Pãg.D3*26o09,83
h .1,
i 12. Cabe observar que os sistemas de garantia consubstan ciados no Decreto n,® 36.783, de 18 de janeiro de 1955, nas normas
expedidas pelo Banco Nacional da Habitação — BNH — e mesmo
4. Na nossa comissão de Finanças, o Relator, deputado Ro berto Carvalho, sob argumento como o de que "os investimentos,
o praticado nos Estados Unidos, que o autor menciona, estabele
como qualquer outro negócio, estão sujeitos a certos riscos", opinou
cem teto máximo para cobertura. Realmente, p>elo Decreto núme ro 35.783/55, garantem-se apenas os depósitos populares até o
pela rejeição do projeto.
limite de cem mil cruzeiros antigos. Por seu turno, o BNH ga rante os depósitos somente até quatrocentos UPCs, enquanto o fiistema ncit^-amerlcano limita a garantia a dnco niil dólares.
mia, Indústria e Comércio e nem com o parecer do relator, na
5.
nossa Comissão de Finança.s, emite este voto em separado. 6.
13." Convém ter presente que no caso particular do sistema
instituído pelo BNH a cobertura é feita à conta de fundo espe cífico. cuja receita provém da contribuição de 0,125% do saldo médio trimestral das contas dos seus agentes financeiros, o que eqüivale a 0.5% ao ano. sobre a média dos valores segurados. Ob serve-se que essa última alíquota não é prêmio de s€g\xro, mas contribuição ao fundo.
14.
O permissivo que consta do art. 3.® resultará em agra
vamento das despesas operacionais das Instituições financeiras, cuja repercussão refletirá, sem dúvida, sobre as taxas de Juros de mercado com efeitos perversos sobre todo o sistema produtivo da economia.
Ante essas considerações, votamos, no mérito, pela rejeição do presente projeto de lei. Sala da Comissão, 9 de novembro de 1979. — Ruy Silva, Re lator. ni — Parecer da Comissão
A Comissão de Economia, Indústria e Comércio, era reunião
Por não concordar com a decisão da Comissão de Econo
Na verdade, todos sabemos que os ressarciriientos parciais,
a peqiienos investidores em instituições financeiras que vão à ín.sol-
vència. são feitos com recursos do Imposto Sobre Operações Fi
nanceiras (lOF). Há, assim, uma socialização dos prejuízos, em
tais insolvéncias, na maioria das vezes fraudulentas. 7 Desta forma, entendo que obrigar-se as instituições flnan-
cgji-as grandes beneficiadas com o modelo sóclo-econõmlco Implantado pela meia dúzia que apossou-se do poder — a contratar seeuro para a cobertura de suas obrigações passivas em caso de
Intervenção. liquidação extrajudicial e falência, é uma medida que se impõe.
8 Na maioria das vezes, quando uma de tais instituições vai k Insoivcncia diretores já estão ricos, com recursos frauduJentame-ntp aplicados em' outros setores e todos nós socializamos o preinívn nois OS pequenos Investidores são pagos com recursos origi
nária de um imposto indireto íque os empresários jogam para o custo de venda dos bens).
o
Tal socialização de prejüizo.s não pode persistir. A obriga
ção de contrato seguro para a cobertura de tais ressarciamentos aos pequenos investidores é uma medida jus.^-. 10
ordinária, realizada em 28 de novembro de 1979, aprovou, por unanimidade, o Parecer do Relator, Deputado Ruy Silva, pela rejeição do Projeto de Lei n.° 464, de 1979, que "toma obrigatória a contratação de seguro de operações passivas pelas instituições
Voto. pois, em separado, pela aprovação do projeto de lei.
Sala da Comissão. 2 de maio de 1970. - Odacir Klein. m
Parecer da Comissão
A r'v^mi«5o de Finanças, em sua reunião ordinária realizada
financeiras privadas".
Compareceram os Senhores Deputados Harry Sauer, Presi dente: Henrique Eduardo Alves, Vice-Presidente da Turma "A";
nn A ~
iunho de 1980, ao apreciar o Projeto de Lei n.o 464/79 rfntídio Sampaio — opinou pela sua aprovaçao. nos ter-
do Deputado Odacir Kleln. designado relator do
lator; Paulo Liistosa. João Arruda, Adolpho Franco, Igo Losso,
y°Leaol"onVo
Hélio Duque, Cláudio Strassburger, João Alberto, Santilll Sobrinho, Manoel Gonçalves, Evalclo Amaral, Herbert Levy, Antônio Carlos de Oliveira. José Camargo. Léo Simões, Pedro Sampaio, Sílvio
PresMeíiU; %t^rto Goldman e Leorne Belém. Vice-Presidentes;
Dlvaldo Suruagy. Více-Presldente da Turma "B"; Ruy Silva, Re
em separado do primitivo relator, Depo-
tado Roberto Carvalho. «.om nrpsentes os Senhores Deputados: Jorge Vargas.
Abreu Júnior, Arnaldo Schmidt, Evandro Ayres de Moura, Cesâ-
rhristovam Chiaradla, Fernando Maga-
rio Barreto e AJdo Fagundes. Sala da Comissão. 28 de novembro de 1979.
Harry Sauer,Pre-
GaSl'é Luiz Baccarirri,
sidente — Ruy Silva, Relator.
saia da Comissdo^ i^ de^unho de 19«0. dor.e Var^s, Presi-
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
dente — Odacir Klem, Reiaw
PARECER VENCEDOR
VOTO ENÍ SEPAKAIX>I __DORelatório SE. ROBERTO OARVAUÍO
I e II — Relatório e Voto do Relator
O deputado Cantidio Sampaio apresentou o projeto de lei cm exame visando estabelecer que: "as instituições financeiras ficam obrigadas a contratar
seguro para as suas obrigações passivas, exceto quanto aos
tam recursos financeiros de terceiros." 2 A ComL«.>ão de Oon.stltulção e Justiça opinou, unanlmeTar.te. cnr■'Ulurlori%lidad«. iuridicidade e boa técnica legia^
lativa, aprovando, porém, quatro emendas do relator, que não alteram a substância da proposltúra.
Na Comissão de Economia, Indústria e Comércio, a pro
posição, por unanimidade, foi rejeitada, em atenção ao voto do relator, que contém, dentre outros, os seguintes argumentos:
"não há, sequer, estimativas de custo do seguro para as
instituições financeiras, cabendo notar que a.s regras que
o projeto abriga dão amplitude abrangente a todo o uni
verso de operações passivas — afora as obrigações contra-
tadas no exterior — o que nos leva a vislumbrar um prê mio excessivamente
vem à apreciação que intenta tomar 2
"aquelas através das quais as instituições financeiras cap
,
„
ções passivas pelas i •
empréstimos realizados no exterior." e definiu como obrigações i>assivas:
3,
De autoria do
elevado, e portanto oneroso, para
essa . espécie de seguro."
Hpmitado paulista Cantidio Sampaio.
.-Póo o Projeto de Lei n.° 464, de 1979,
a contratação de seguro de operatp5es financeiras privadas",
' . , o da proposição, as instituições
De acordo com
a contratar seguro para
financeiras privadas através das quais captam recursuas obrlcações Passivas «aquuí. a empréstimos obtidos
sos financeiros de terceiros), a exceça no exterior. arantii' o ressarcimento dos recur3. O seguro destina-se a gar sos financeiros captados de wrtc
seguintes casos: interj^quidação extrajudicial e
venção do Banco Central do Brasn, íaléncla. ..KriP-a a inclusão do pagamento do 4. O art. 3.° do projeto ®°^^®p-flcionals das instituições.
p,émlo do se^ro nas ,5.
^ ,et ficam sujeitos às pe-
Os que infringirem
nalidades contidas na Lei n.
uens n, m e fV e no Decreto 6.
.
de 31-12-64, no seu art. 44, ,
20-9-68, no seu art. 20.
conselho Nado-
Dispõe, ainda, no ar^ ^
o disposto nesta
... .1 7. Em sua justificaç^. o 1^^®
antor declara sua preocupa-
nal de Seguros Privados — CNSP ipi
depositantes e investidores,
cão com a defesa dos interesses dos aepu^* 8. Sugere, entno, a cnaçao do cppuro de operações área depassivas, seguros com caráter obrigatório, como mais um ra elementares.
BI. 730 *Pãg-. 04*26,09,83
BI.730*Pig.08*^6.09.83
9. Este secruro secundo o autor, é mais abrangente do que o
SENADO FEDERAL
de depósitos bancários, pois
"alcanca todas as operações passivas, através das quais as inshtuiçoos financeiras captam recursos de terceiros ressaltando-se entre elas as várias modalidades de denó-
PROJETO DE LEI DA CÂMARA N'83,de 1977
sitos bancários fâ vista, sem limite, popular com limite até cinco mil cruzeiros; a prazo e a prazo fixo) bem como
(n'3.110-A/76, na Casa de origem)
as letras de cambio.
Teria, ainda, a exemplo do que ocorre com o do crédito as fun ções Indcnizatórias. estimulante e preventiva, dando ao
Acrescenta parágrafos aos artigos 3* e 9,, e altera a redacJo do art. 10 da Lei n' 0.194, de 19 de dciembro de 1974, dispondo sobre llmltnçilo das Indenliiçôes por danos ' mstcrlals, cobertos pelos seguros de responsabilidade el,ll dos proprletúrios de fcículos automotores de vli terrestre. ® Congresso Nacional decreta:
nosso sistema financeiro caráter de maior segurança"
10. Afirma, outrossim. que ao longo dos anos tém sido fre qüentes os processos de liquidação extrajudicial e falência de Ina-
tltuições financeiras, acarretando vultosos prejuízos para os deposltantes,
11 A Comissão de Constituição e Justiça, ao examinar o Projeto, opinou pela constítucionalidade, jurldicidade e boa téc
nica legislativa, com 4 (quatro) emendas, nos termos do parecer
i
I' O art 3» da Lei n» 6.194. de 19 de dezembro de 1974,
"'nic;
14.
A despeito da intenção revelada pelo digno Autor era
amparar os deposltantes e investidores em Instituições financeiras, a rriodalidade sugerida no Projeto, através de Seguro, apresenta inconvenientes que ferem diretamente o aspecto financeiro.
15.
§ 1». As indenizações referidas neste artigo, quando •niposias ao responsável alem dc sua cepaci a -
'
17. A c(mseqücncia Inevitável seria a elevação dos juros empurrando para cima. ainda mais as taxas de Inflação o que seria um contra-senso, já que toda a Nação clama por um controle efe tivo desse terrível mal.
18. Segundo nos parece, o público investidor não se acha
preocupado com a ausência do Seguro objetivo do Projeto haja vista o apreciável volume de depósitos da espécie, captados' pelas insti-tuições financeiras em geral.
Ademais, cumpre ressaltar que. a falência ou insolvéncla
daquele valor pelo número dc vitimas.
§ 3. Responderá pelo diferença, entre os
üatu o § |9 deste artigo c o valor dc indenização qu ^'•aimcntc fixado, a prevenção da vítima ou c se
I) Danos pessoais causados por veículos automotores
^^
de via lerreslre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou
dentes econômicos ou herdeiros, se acoberta a
§ 49 Na ocorrência concomitante dc danos materiais. obscrvar-se-à o disposto no art. 9*
29 São acrescentados parágrafos '* ^4, dc 19 dc dezembro dc 1974. assim redigidos.
se em fatos i.solados.
8or na época do acidente.
Investimentos, como qualquer outro negócio, estão sujeitos a cer
tos riscos. No entanto, por questão de ordem social, o "pequeno investidor" tem merecido das autoridades uma proteção mais ampla. Assim, é o caso do Decreto n.o 36.783 de 1955 que ampara
§ 29 A faculdade dc cxL*cuçào do seguro ^sic aiiigo não exime o responsável da culpa.
> o art. 10 da l.ci n9 6.W4. de 19 de dezembro dc 1974. "^igcr tom a seguinte redação
os chamados depósitos populares até um certo limite. Se este li
"An. 10. Obscrvar-sc-ú o pTocedimenlo
mite não tem sido atualizado, através dos anos, compete a quem
do Código de Processo Civil nas causas relativas aos an
de direito fazé-lo. a fim de que o espirito da Lei seja respeitado.
pessoais e materiais mencionados na presente l.ci.
49 l-Aia Lei entrará cm vigor na data da sua puhlititçi®-
n — Voto do Relator
Pelo exposto, somos pela rejeição do Projeto de Lei n.» 464,
não."
Art. 39 Cs danos pessoais cobertos oelo seguro estabelecido
no artigo 29 compreendem as indenizações por morte, mvalidcz permanente e despesas üc assistência médica e suplementares, nos valores que se seguem, por pessoa vitimada:
»)'40(quarenta) vezes o valor do maior salário mínimo vigente no País — no caso dc morte;
b) até 40 (quarcnla) vezes o valor do maior salirio mínimo vigente no País — no caso de invalidcz permanente; c) até 8(oito) vezes o v.ilor do maior salário mínimo vcgcntc no
p.,|j como reembolso á vitima — no caso dc despesaS de assistcn■ n."-o ci.n ^n=s:;b:s=dcRt^..cnn,sve«so médica c suplementares devidamente comprovadas
vulor do Obrigação Rcajuslável do Tesouro Naconal. em
Finalmente, convém- lembrar também o fato de que os
•Art. 20.
«.lo
i.
de instituições financeiras ocorre esporadicamente, constituindo-
20
dc novembro dc 1966, a alínea 1 nestes termos:
loah náo poderão ultrapassar o limite más.mo Hxado no
Pominal de acidentes pessoais.
ainda mais as taxas de juros,
h) Responsabilidade civil dos proprietários de veículos automotores de vias huvial, lacustre, marítima, de aeronaves e dos transportadores em geral."
Art. 2* Fica acrescida ao artigo 20 do Dccrcto-lci n9 73, de 21
• § 29 As indenizações individualizadas dc danos p«-
uma
16 Fácil concluir que tai.s encargos seriam repassados aos tomadores de dinheiro junto às referidas financeiras, encarecendo
"Art. 20
■
ftcm superiores ao valor de mil duzenlas e cinq en a ^alor ua Obrigaçüo Rcajustávcl do Tesouro aciona , •Sorno aio do acidente,cm SC tratando de cal stro c. Parágrafo anterior, correspondente ao rateio
Os prêmios e demais taxas de seguro iriam onerar sobre
maneira as instituições financeiras, já assoberbadas com série de encargos financeiros.
19.
novembro de 1966, passa a ter a seguinte redação:
Objeto complementar dc pleito judicial.
proposição cm pauta,
O Presidente da República:
Art. 19 A alínea b do artigo 20 do Decreto-lei n9 73. de 21 de
12. A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou compete a esta Comissão opinar quanto ao aspecto financeiro da
Dispõe sobre .Seguro Obrigatório de Danos Pessoala causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou alo.
seguinte Lei:
"An.3'
13. Em conformidade ao art. 28, § 7.° do Regimento Interno,
LEI N9 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
> a vigorsir acrescido dos parágrafos l» a 4». redigidos da forma
do Relator
o projeto, nos termos do parecer do Relator designado.
LEGISLAÇÃO CITA DA
^rt,
Rfvogani-se as disposições etn contrário.
Art. 49 A indenização no caso de morte será paga, na
constância do casamento. .10 cônjuge sobrevivente; na sua falta, aos
herdeiros leg.iis. Nos demais casos «1 p.ig.uncnto será feito diretamen te ã vitima na forma que dispuser o Conselho Nacional de Seguros Pfivado-i
Parágrafo único. Par.i os fins deste artigo a companheira será
equiparada á esposa, nos casos admitidos pela Lei Previdenciária. Ari. M O pagamento d.i indenizaç.ão será efetuado mediante
timplcí prova do acidente c do dano decorrente. Independentemente
il;t c.sislcncia de culpa, haja ou não fcsscguro, abolida qualquer franquia dc responsabilidade do segurado.
de 1979, de autoria do Deputado Cantidlo Sampaio.
Sala da Comissão, '23 de abril de 1980.
Roberto de Carralbo,
Relator.
(REPRODUZIDO DO DJ.SRIO DD CONGRESSO NACIONAL - SEÇÃO I)
BI ■730*Piq.06*26.09.83
BI.730-*939.07*26.09.83
I» A indenização referida nosie artigo scrã papa no prazo dc 5 (cinco) dias a contar da aprc->ccitaçào dos seguintes documentos:
a) ceriidào dc óhito, rcpisiro da ocorrência no 6rgâo policial
Apelação CTvel no 89 601
competente c a prova dc qualidade dc bcncnciário — no caso de morte.
b) piova das despesos efetuadas pela vítima com o seu
Tribiinal de Aiçadd
- RJ
alendiiiicnio por hospit.Hl. ambulatório ou medico assistente c regis
■ Gamara
tro da ocorrência no órguo policial competente — no caso dc danos
S^lator: Juiz Anaudiia IJ-eitas - Unânime
pessoais
§2^' Os documentos referidos no § I» serão entregues à Socie dade Seguradora, mediante recibo, que os cspccincarâ. An C No caso d: ocorrência do sinistro do qual participem dois ou mais veículos, a indenização scrã paga pela Sociedade SeRtifiuIora do respectivo veículo cm que cada pessoa vitimada era
'ÍSPONSABILíUADE CIVIL
E
transp<>riacJa.
§ I' Resultando do acidente vítimas não transportadas, as
ACIDENTE FERROVIÁRIO - INDENIZAÇÃO. M
E
N
T
A
"As estradas de ferro responderão pelos desastres
{'Je nas suas linhas sucederem aos viajantes e de gue resulte a morte, ferimento,
ou
indi.iii/.i',òc;. ii cias corrcsponucntc serão papas, cm partes iguais, pelas .Sociedades Seguradoras dos veículos envolvidos § 2' Havendo veículos não identificados c idcniincados, a
'^Sdo corporea. A culpa será sempre presumida, so se admitindo em contrario a prova
indcr:/:içào será paga pelas Sociedades Seguradoras destes últimos. An 7» A indenização, por pessoa vitimada, no caso de morte
'â."
í® caso fortuito, força maior; ou culpa do viajante, nao concorrendo culpa da estra -
causada apenas por veículo não identificado, será paga por um Consórcio constituído obripatoriamcnic, por todas as Seguradoras que operarem no seguro objeto da presente lei.
Apelação CTvel ..nÇ 60 226
§1» O limite dc indenização dc ouc trata este artigo correspon derá a 50% (cinqüenta por ccnic) do valor cslipulado na alínea a do
artigo 3^ da presente lei. § 2» O Conselho Nacional dc Seguros Privados (CNSP) estabelecerá normas para atender ao pagamento das indenizações
previstas neste artigo, bem como a furmu de sua distribuição pelas Seguradoras participantes do Consórcio.
fribuiíal de Alçada - RJ F Câmara Juiz Luiz Eduardo Rabello - Unamme
''^^PONSABILIDADE CIVIL - CULPA CONCORRENTE ~ INDENIZAÇÃO PELA METADE.
Art. 8* Comprovado o pagamento, a Sociedade Seguradora
E
que houver papo u iiuicnízaçào poderá, mediante ação própria, haver do responsável a impurtúnciu cfciívanicnie indenizada.
M
E
N
T
A
"Reconhecida, em grau de recurso, a culpa concor-
Art, 9* Nos seguros rnculialivos dc responsabilidade civil dos proprietários dc veículos automotores dc via terrestre, as indeniza
passa a ser devida pela metade, nao sendo caso de se isentar a ^ indenização - --- -. dos honoririos honoririos e admitir as custas em proporção se o acÕrdao silenciou a respei
ções por danos materiais causados a terceiros serão pagas
independentemente de responsabilidade que for apurada em ação
® não houve embargos de declaração.
judicial contra o causador du dano. cabendo ft Seguradora o direito üe regresso contra o responsável.
Art. 10, Ohscrvar-se-á o procedimento sumaríssimo do
Apelação CTvel n9 84 598
Código de Processo Civil nas causas relativas aos danos pessoais mencionados na presente lei.
Ipj
Art. I I . Terá suspensa a autorização pora operar no seguro obrigatório de i|uc iratu o artigo 3*. sem prejuízo de outras penalida des previstas nu legislação específica, a Sociedade Seguradora que infringir as dispo.siçõci desta lei.
Tribunal de Alçada - RJ ' Câmara .. x^tor; Juiz Raul Quental - Unamme
Art. 12
O Conselho Nacional de Seguros Privados expedirá
OBRIGATÕRIO - ACIDENTE COM VEICULO ROUBADO PELA VlTIMA - INDENIZAÇÃO DESCABIDA
normas disciplinadoras e tarifas que atendam ao disposto nesta lei. Art. 13. l-stn I.ei entrará em vigor na data de sua publicação,
E
revogados o Decreto-lei n* 814. de 4 de setembro de 1969, e demais
M
E
N
T
A
disposições em contrário. Brasília. 19 de dezembro de 1974; 1:3* da Indeoendêndi e 86*
da República. — bRNRSTO GCISEL — Sevcrt FaguJea Goaea,
(REPRODUZIDO DO DIARID DO CONGRESSO NACIONAL SEÇÃO II - DE 22-9-77)
.
"Embora a lei haja consagrado o principio da res-
U^^^sabilidade objetiva do dono do veiculo, no sentido de ser_cabTvel a indenização dos
pos pessoais causados por este, independentemente da ocorrência de culpa do condu nem por isso deixa o seguro obrigatório de ser, fundamentalmente, um seguro de i^Sponsabilidada civil . Não se ha de pensar em indenização, assim, quando as circuns
ii^^cias tornam absurdo o reconhecimento de semelhante responsabilidade, como
ocorre
Ií'^^ndo a vTtima rouba o veiculo e morre em conseqüência de acidente sofrido quando em ^9d da policia."
'Reproduzido do boletim de jurisprudência adcoas - ano xv - nç se - lo a 20.9.83) Agravo de Instrumento n9 28 963 - RS
BI.730*Pãg.08*26.09.83
^^t)unal de Alçada - RS BI.730*Pã9.09*26.09.83
Apelação CTve1 nç 84 482 4° Gamara
Tribunal de Alçada - RJ Câmara
Relator: Juiz Décio Antônio Erpen - Unanime
^ator: Juiz A. Lobato da Costa - Unanime
COMPETÊNCIA - PREVENÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - TITULARES DIVERSOS.
^f^NSPORTE DE MERCADORIAS - RESPONSABILIDADE DO EXPEDIDOR - DIREITO DE RETENÇÃO E
M
E
T
A E
"Se num acidente ma[s de um bem de titulares ^
M
E
N
T
A
versos Í atingido e, em virtude disto, diversas açÕes sao propostas em Foros difere^
"Ê evidente que a transportadora, que cumpriu intes, a causa petendi contra o suposto responsável é comum, devendo ser respeít^^^j^go ^ralmente sua obrigação, tem de receber_do expedidor o frete pelo contrato que só princTpio da prevenção para se_evitar o proferimento de veredictos antagônicos. 96ra obrigações entre os contratantes. Nao pode o expedidor contratar o serviço de hã como se confundir litispendencia, que pressupõe identidade de partes e objeto, ^•^ansporte de mercadorias e, depois, sem a anuência de terceiros^ pretender transfe -
a prevenção.
O fundamento de que a seguradora e terceiro não resiste a um crivo,
vez que^não se cogita, na espécie, de 1 itispendincia. Pagando o segurador o tecido ã coisa segura, ficou sub-rogado em todos os direitos e ações que ao_
competiam contra terceiro. Vale dizer que a modificação subjetiva da relação
co-indenizatÔria, gerada pela sub-rogação, não faz alteração objetiva, nem de sorte que a prestação e a natureza do direito permanecem. Assim posta a deve-se abstrair a figura do segurador e inserir na relação processual o
lesado, quando a compreensão se torna mais fácil, defluindo daT que, havendo ujj
para eles a sua obrigação. O exercTcio do_direito de retenção,^assegurado pelo 20, inc. II, do Decreto 19.473, de 1930, ê mera faculdade, e nao medida obrigatô como se depreende dos termos claros do aludido dispositivo legal ." , '''REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - ANO XV - NP 35 - 1 a 10.9,83}
fgto Apelaçao
acarretado mais de um dano, a mais de um lesado, sendo comum a causa petendi,
CTvel nP 33 513 - RJ
vingar o Foro onde a ação foi ajuizada em primeiro lugar, consoante preceito
^Jibunal Federal de Recursos Ministro Flaquer Scartezzini - Uninime
do no art. 219 do Estatuto Processual Civil ."
Apelação CTvel nP 82 805
'^SPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE MARiTIMO - INDENIZAÇÃO.
19 Tribunal de Alçada - RJ 7? Câmara Rei ator: Juiz Torres de Melo - Unânime
E
M
E
N
T
A
"Em se tratando de açÕes em que as partes são
pOL
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PROVA - CERTIDÃO DE OCORRCNCIÂ
as
'^smas e em matéria da mesma natureza, improcede o pedido de desacumulação.
CIA RODOVIÁRIA.
Agravo retido .improvido. E
M
E
T
A
A responsabilidade da transportadora e tao-somen-
ic
"A certidão de ocorrência fornecida pela_, ^pol ço^.
pelo valor correspondente ao preço da mercadoria segurada, nao estando sujeita Rodoviária pressupõe documento valido, e s5 mediante prova concreta em contraf ^ aci ^""Scos decorrentes da oscilação do valor da moeda com a qual foi adquirida.
a
ser contrabalançada pela versão unilateral da parte ã sua seguradora, dias aP°
Sentença mantida."
dente de transito."
Apelação CTvel nP 34 055 - SP
Apelaçao CTvel nP 86 760 19 Tribunal de Alçada - RJ 3? Câmara
3^
Relator: Juiz Miguel Pachã - Unanime
^^ator: Ministro Flaquer Scartezzini - Unanime
RESPONSABILIDADE CIVIL - MORTE DE FILHO MENOR - INDENIZAÇÃO DEVIDA.
'^SPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO - EXTRAVIO DE CARGA
E
ft ibunal Federal de Recursos f)' Turma lurma
M
E
T
A
^
.
E
"Ê indenizãvel a morte de filho menor, 3ind3
fi;
;idas e e vincenda»., nao exerçaa trabal trabal ho remunerado, devendo ser pagas as pensões vencidas
E
T
A
Não comprovado o dolo ou a culpa Intencional
de
prepostos, impoe-se a limitação da responsabilidade da transportadora nos termos
^2 da convenção de Vars5via, co. a .edificação introduzida^ pelo Protocolo Te
base de 1 funeral e
Apelo parcialmente provido."
BI.730*Pãg.10:*26.09.> BI .730*Pãg.l'l *26.09.83
-rv
Apelação Cível n9 36 173 - SP Apelação Cível nQ 44 657 - RJ Tribunal Federal de Recursos
^Jibunal Federal de Recursos
3? Turma Rei ator: Ministro Flaquer Scartezzini - Unanime
3. Turma ^ • ^1 ator: Ministro Flaquer Scartezzini - Unanime
RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE MARTTIMO - INDENIZAÇÃO.
(RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE MARÍTIMO - EXTRAVIO DE CARGA E
M
E
N
T
INDENIZAÇÃO.
A E
"Em se tratando de transporte marítimo, o ca&o indenização referente a mercadoria faltante ou avariada, Se fara de acordo com o Va lor da época em que foi efetivado o transporte.
M
E
N
T
A
"Na ação de reembolso ou de indenização, em casos
danos ou avarias em cargas transportadas por via marítima, é indispensável o Termo Vistoria lavrado apos o desembarque da mercadoria e com a participação dos Inte -
Incidência da correção sobre o "quantum" a s®*' pe •"essados, sendo que, na falta de tal documentação, carece de ser acolhida a pretensão go na forma da legislação pertinente. Sentença mantida." (Pleiteada.
Honorários fixados em 10% sobre o valor da causa. Apelação CTvel N9 41 407 - SP
Apelo provido."
Tribunal Federal de Recursos
3? Turma
Apelação Cível nQ 44 862 - SP
Rei ator: Ministro Flaquer Scartezzini - Unanime
Jjibunal Federal de Recursos
RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE MARTTIMO - EXTRAVIO DE CARGA - IN'D€NIZAÇAO. E
M
E
N
T
agiltor! Ministro Flaquer Scartezzini - Uninime
A
"Na ação de reembolso ou de indenização,
^IVIL - responsabilidade civil - TRANSPORTE MARTTIMO FALTA DE MERCADORIA
de danos ou avarias em cargas transportadas por via marítima, e indispensável de Vistoria, lavrado logo apÕs o desembarque da mercadoria e com a participaçâ®
^
interessados, sendo que, na falta de tal documentação, carece de ser acolhida a P
VISTORIA
r indenização. E
M
I
E "
tensão pleiteada.
N
T
A
■
"Os motivos alegados pela transportadora, para o . ^^4.^ j. Hanos havidos em mercadorias, por ocasião do transporte sao irre
Honorários fixados em 20% sobre o valor da camisa
hí
Apelo provido."
«o eltrliib de mercadorias, não sendo exigtvel vistoria, mesmo porque não haveria o
a certidão fornecida pela entidade portuária constitui prova quanto
vistoriar.
Apelo improvido.
Apelação CTvel nQ 42 939 - RJ
Sentença mantida."
Tribunal Federal de Recursos 3^ Turma Relator: Ministro Flaquer Scartezzini - Unanime
Apelação Cível nÇ 45 835
■
SP
RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE MARÍTIMO - INDENIZAÇÃO - PRESCRIÇÃO.
Jjibunal Federal de Recursos ^jlItoT Ministro Flaquer Scartezzini - Unânime "Inexistindo nos autos elementos que compi^^®^ i E
M
E
N
T
A
nha sido pago qualquer indenização à segurada, no período de um_^{l)^ano, contados partir da data do termino da descarga do navio transportador, não há que se fala*
'Responsabilidade civil - transporte marítimo - indenização. E
sub-rogação de direitos.
M
E
N
T
A
"Simples notas de avaria, apesar de terem
Apelo desprovido.
sido
Expedidas pela entidade da administração do porto, não caracterizam qualquer responsa '^11 idade quanto ao transporte das mercadorias, sendo que em casos de danos ou avarias,
Sentença mantida."
® indispensável o Termo de Avaria. Sentença Mantida."
BI.730*PÍ9.T2*2ê.09.j^ BI,730*Pãg.1^*26.09.83
,
ií>
Apelação CTve1 nO 48 196 - RJ Tríbtittal
de Recursos
3? Turaa Rei ator: Wnlstro Flaquer Scartezzini - Unânime
DEPUTADO
RESmSASILIDAÜE CIVIL - TRANSPORTE MARTTIMO - SEGURO SUB-ROGAÇAO.
SEGURO-SAODE
E
ée itaa 09).
M
E
N
T
A
APRESENTA
E
PROJETO
SOBRE
FENASEG
ADVERTE
QUE INICIATIVA RESULTARÁ
INViAVEL
"Não se presta a legitimar subrogação a averbação
efet^iada apBs iniciada a descarga da mercadoria (C5d. Comercial art. 677 »
O Deputado Paulo Lustosa apresentou i Câmara dos Deputados
.
o Projeto-de-lei nÇ 1 182/83, que institui o seguro-saüde para atendimento aos beneficiários da Previdência Social. Encaminhado as Comissões de Consti_
Apelo desprovido.
tuição e Justiça, Finanças e Saúde, o projeto preve a criação do Fundo de Se guro-Saúde, constituído de uma parcela adicional de S% sobre a contribuição
Sentença mantida."
da Previdência Social, o qual será atendido com recursos orçamentários
União para os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.
da
Em oficio encaminhado aos presidentes daquelas Comissões ,
Ape1 ação CTvel nO 51 405 - SP
a FENASEG assinala que "o projeto resultará inviável", pois "os usuários do IrífewMil feirai de Recursos
sequro-saúde representam reduzida parcela do universo de segurados da previ dência social". Segundo a entidade, "esse amplo universo iria de repente
3? Tttraa Rei ater: Ministro Flaquer Scartezzini - Unanime
pressionar e congestionar o pequeno segmento da rede de medicina particular utilizado pelos usuários do seguro-saúde". Juntamente com o oficio, a FENASEG enviou àquelas Comissões trabalho elaborado sobre o assunto.
R£S«W5^rLIDADE CIVIL - TRANSPORTE MARTTIMO - MERCADORIA A GRANEL. E
M
E
N
T
PROPOSIÇÃO
A
E o seguinte, na integra, o projeto-de-lei do Deputado Pau
"Em se tratando de mercadoria a granel , a
saèilidade do armador, termina no momento em que se inicia o içamento da
mercador ^
Io Lustosa:
peles aparelhes da entidade portuária ou trapiche municipal, conforme estabelece
Projeto-de-lei n-1182/83
art. 39, § 29, do Decreto Lei nÇ 116/67. Apelo desprovido.
(Do Sr. Paulo Luàtosai
Sentença mantida."
Institui o seffuro-saúde nas condições
(REPROOtínOO DO DIARIO DA JUSTIÇA - BRASTLIA - 8-9-83)
que especifica.
(Às Comissões de Constituição e Jus tiça, de Saúde e de Finanças.) O Congre.«>so Nacional decreta:
g:ir recursos somente encontrados em uni
dade hospiular. § 2®
Cabe no segurado a Uvre escolha
de médicos e hospitais, para tal fim legal mente habilitados pela Previdência SoclaL
§ 3.0 O pagamento das de.-ipesas realiza
Art, 1.° É instituído o seguro-saúde para atend mertto aos beneficiários da Previdên
o parágrafo anterior será feito por recursos
cia Social.
oriundos do Fundo previsto no art. 7.°, na
Art. 2.0 O seguro-saúde, a que alude o artigo anterior, tem por objetivo atender as
despesas com assistência medica e hospita lar, a cargo do INAMPS, face à ocorrência de danos Involuntariamente provocados à
das em razão do atendimento de que trata
confoim dade da Tabela de Honorários Mé
dicos estabelecida pelo Ministério da Previ dência e Assistência Social.
Art. 3,° Sào cobertos pelo seguro-saúde; I — acidentes pessoais;
saúde.
§ l.o Entende-se por assistência médica e hospitalar a prestada por médicos ao se
II — clínica médica; III — cirurgia cardiovascular;
gurado, quando este estiver internado, ou quando a doença de que for portador e.xí-
'* » T .TI
BI.730*Pág.14*26.09.83, BI.73Q*Pág.15*26.09.83
A.
•
Argumentávamos então, que o acesso aos
IV — cirurgia geral;
V — cirurgia glnecológica; VI — cirurgia neurológica; VH — obstetrícia;
serv çoi médicos é um direito fundamental
do h-.mem. Ao E.tado criPe a ta.-efa de pro porcionar esses serviços de forma Integral, vLando a preservação da saúde da coleti ce à eficiência dos sti^viços médicos
vidade.
vni — cirurgia cítalmologica;
A preservação da saúde irapUca. aASim,
IX — cirurgia oru)pédlca
no estabelecimento de uma série de medidas
X — cirurgia otorrlnolaringológica;
de p.-otcçao do ambiente natural, cumprin do destacar entre elas como as "principais,
XI — cirurgia pedlátríca,
a higiene das morad as e dos restaurantes,
Xn — cirurgia plástica;
sanitária, o combate às endemlas e doenças
XIII — cirurgia proctológlca;
infecto-contagiosa-s, a fi-callzaçâo dos pro dutos alimentícios, bebidas e drogas, a pre venção das doenças e imunização contra
Xrv — cirurgia torãclca;
XV — cirurgia traumatológlca; e XVI — cirurgia urolúglca Art. 4.0 Não serão objeto de cobertura do seguro os riscos decorrintes de: I — tratamento odcntüloztico; II — tratamento com fir.ahdade estética,
o saneamento rural e urbano, a vigilância
elas. a cura e recuperação dos doentes, a as.iisténcia pré-iíutai e o parto, bem assim o fornecimento de alimentos e produtos far
previdenciais, E se l-íso tudo não bas tasse, o conceito legal de assistência médica, entre nós, é ambicioso, no sen
tido de que abrange o atendimen^ cli nico. cirúrgico, farmacêutico e odontológlco, em ambulatórios, hospitais ou
ao INAMPS, que é u.m orgão do Ministério da Pre; dência «
-cia Social, funda
mentalmente re.ponsãvfl pela prestação
salvo quando decorrente de acidente cober
umí.caiia. iOb c .mando único, da assistên
to pelo seguro;
cia méa.ta, nas areas urbanas e rural.
do inicio do seguro.
Parágrafo único. São também excluídas da cobertura as despesas com acompanhan tes e as não relacionadas diretamente com
0 atendimento médlco-hospltalar.
giriamos um grau superlativo de de
senvolvimento social.
Mas infelizmente, isso não acontoce as filas dos beneficiários aumentam,
tod" Td?a1, em
tristador, contra o qual.
^
fòr?crdospondido?>[a adminlst^^
Art 5° Estando no exterior, o segurado
tento esse
e LBA, a verdade é que há, ainda hoje.
decorrente da circunstancia
.
grande preocupação no tocante à qualida^® do.s .serv ço.s. cujas distorções Impõem uni^ correção para garantir a prc.staçào em ní
possuir hospitais
a hospitais
veis compatíveis com a demanda
cia, devidamente comprovai.-o
ciços investimentos no setor, feitos através da Llj do Meios, o certo é que a assL-iténCÍft
Art. 6® É criado o Fundo de Seguro5aúde, constituído de uma parcela adicio nal de 51 (c.nco por certoi sobre a contri buição da Previdência Social.
médica da Prev dência Social ainda se mos
•t). 294).
tra bri.íiante vulnerável, .seja pelos Irrisórios benefic.os pagou ao segurado, seja pd^s
Dada a imposslbiUdade^e
gritantes falhas observadas no atendimento
cia de nem mesmo
privados, de forma supleuva.
Cremos firmemente
de
saúde num pais. como
no se-
hMp?tais e clinicas ^.(.^cia Integral do
especializadas para a
doente não poderão ser efic
evidenciados pelas longas filas de espera 6 pela e.scravização burocrática à qual esta
tidos.
lat.va £0 traba.;.a1crei que ganhara até 5 'C..'.coí L-ilár.a
submetida.
A parcela adicional re-.era atendida cora
recursoj crçan.'.r.turxs ca União.
Art. 7° Eita lei será regulamentada pelo Poder Executivo no pra.o máximo de 120 (cento e vinte) dias, coiitacos de sua publi
lidade dos nossos autores, como Mozart Vic-
cação.
seguintes esclarecimentos:
An 3 "' Esta lei entra em vigor na data de sua publicaç-ão
Art &
Revogam-se qa disposições em
contrário.
Justificação
A prcpo-dção que ora submetemos à apre ciação do Congr^j.fo Nacional é a reapres&nucáo do pro.eto de lei que, na Legisla^ tura pas.-.ada, tramitou -ob n ° 4.308/81,sen do arqu:-. ado pe.a Meia com base no art. IIC do Regimento Interno.
Pelo tato de não ter sido apreciado nem me.mo peia Con-d.'.-ão do Constituição e
Os riscos cobertas pelo .-"-guro-saúde são os normalmente ofcrecide> pelos fundos particulares de seguro-sauà:' como é o c:-so, jíur exemplo, da Goidcn Cross. eis que o art.
nal e,5:abeIecido no parágrafo único do art.
165 da Cart-a Magna, prevê o cusie.o dos encargos nocessárlcs á execução dos fins coIi:nádos.
torna-.se imperiosa, haja vista a experiên cia vitoriosa já ocorrente em países econo micamente mais de.-envolvidos que o nosso, como os Elstados Unidos, Inglaterra, Fronço e Alemanha. E--tamcs certos que a preposição, pe'o al to sentido social de que se reveste, enc^inirará a mellior acolhida por parte dos Ilus tres membros do Congresso Nacional. Sala das Sessões,
de
de 1981. —
Paulo Lustosa.
-
centradas apenas no papel E cie tou
tor Ru-ssomano, que, a propósito, assinala oi
"Por maiores que sejam e tenham d' do os esforços dos administradores da Previdência Social, em nosso Pais, ® assistência médica continua sendo ^ tendao de Aquiles do sistema.
A magnitude do problema, a Insufl" ciência de recur.ios orçamentários, ® falta de elemento humano especializan
do nas longínquas regiões de ura terri tório de dimensões continentais, nume rosos outros fatores fazem com que cres
çam, Justlfícadamente, as insatisfações
populares quanto à eficácia e ao nív®^ da assistência médica dispensada pelo
J.^.t.ça e por per.:.-:tlr(.m, lioje os mesmos n ot.voj quecavam, aquela época, a
INPS e hoje atribuídas ao INAMPS.
1 a anrc..ont2ção, iubrr.;l'.mo-lo ao reexa-
atendimento
rr.e di -a Caia. na c-xp-^cdaiiva de vermos
agrava a situação atual, pois multipli
solucicr.ado ura problema que, no dizer de Ru-isomar.o, continua sendo o tendão de
A saúde da comunidade não
mercê de planos ambiclosoji
A gravidade do problema é reconhecida pela própria Prev'déncia Social e pela tota
vremente médicos e hospP-iis. para tanto
habilitadas perante a Previdência Social
A Introdução do seguro-saúde no Pais
sistência médica no Pais.
médico-hospitalar, nü.-> grosseiros quadros
Parágrafo único
Pelo projeto, garante-se ao serrado uòia meUior assr^iêncía méJico-P.cspita^ar, por quanto poderá elo, doravur.u.', escoli:er li
7.°, cm atondim.er.to ao prec--Lio constitucio
ficientes, a Prevídcncui rocurre a hospnoas
desenvolvimcnto. guro-saúde, sem o
prios segurados, procura-se solucionar, ou pelo menos minimizar, os efeitos negativas da prestação da assistência médica no Pais.
brio financeiro do sistema
Ainda a.salm. mostra-se deficiente a as-
Embora não se negue a existência de ma
de, a ser mantido pelo Estado e pelos pró
A jjroposição não compromete o equilí
Apesar de o INAMPS ter ampliado con sideravelmente, desde a sua instituição, os serviços de assistência médlco-hospitalar, antes a cargo do INPS, IPASE. FUNRURAL
terá direito ao reerr.bolsü c.s despesas efe tuadas em ca.'0 de aiená-;".er.to de urgên
um povo.
CJom a instituição do presente seguro-eaú-
Essa simples enumeração dos setores contidos na assistência medica mostra que se pudéssemos pôr cm pratica esse vasto programa, em todo o Pai.s,
III — tratamento de doenças lesões ou
condições patológ cas pree>dsitentes à data
segurar a melhoria do padrão de saúde de
sanatórios.
macêuticos.
Entre nós. a assistência médica está afeta
veniência a paxtici])aoào ativa dos vários segmentos da população na preservação da saúde, pois só assim, com plena consciência das responsabilidades, é que poderemos as
A progressiva ampliação das áreas d®
da
Previdência
social
ca o número de beneficiários. A idéia, em si Justa, é, na prática, mais um óbl-
Aquiles do sistema.
BI.730*Pãg.1 7*26.09.83 BK730*Pig.16*26.09.83
'muLUiúr
_Abaixo, transcrevemos o oficio e trabalho encaminhado pela FENASEG às Comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Saúde, da Câmara dos Deputados: "PROJETO-DE-LEI NÇ 1,182, DE 1983
"PROJETO-DE-LEI N9 1.182, DE 1983
O projeto em epígrafe importa, na sua essincia, em estatizar o seguro-saúde hoje operado pela iniciativa privada. Tal seguro surgiu no Pais para atender i classe media, na sua justa aspiraçao de obter uma assistência medico-hospitalar de melhor ní vel. O custo elevado de uma assistência de tal natureza, tornou-a cada vez
mais inacessível até mesmo para as classes de maior nível de renda, problema esse gue encontrou adequada resposta financeira nos planos privados de segu ro -saúde.
A proposição tem o objetivo de corrigir deficiências atuais serviços médico-hospitalares da previdência social.
Reconhece o autor do projeto que o INAMPS, a custa de maciços invés
timentos, tem na verdade obtido considerável ampliação da sua capacidade O projeto-de-lei n9 1.182 pretende que o esquema de seguro
-saúde, caracterizado pela livre escolha de médico e hospital por parte
do
dos
atendimento. Mas acrescenta que. apesar disso, "a verdade é que há,
de ainda
segurado, seja estendido a todo o universo^de beneficiários do INAMPS (cerca de 80% da população do PaTs), mediante acréscimo de 5% sobre as atuais con -
hoje, grande preocupação no tocante ã qualidade dos serviços, cujas disto_r çoes impõem uma correção para garantir a prestação em níveis compatíveis com
tribuiçÕes de previdência social.
a demanda."
Na prática, a idéia do projeto resultará inviável. Os usuá
rios do seguro-saúde representam reduzida parcela do universo de
segurados"
da previdência social. Esse amplo universo iria de repente pressionar e con gestionar o pequeno segmento da rede de medicina particular utilizado pelos usuários do seguro-saúde. E o atendimento do INAMPS, no seu conjunto, não
experimentaria melhora significativa, de sorte que o projeto nQ 1.182, em úl, tima análise, viria promover um aunento da contribuição de previdência so cial sem a contrapartida da prestação de melhores serviços ao universo segu rado.
Sabe-se que o atendimento do INAMPS, atualmente, não se limita
Sua rede própria de estabelecimentos médico-hospitalares. Abrange e incorpo ra extenso segmento da rede nacional de estabelecimentos particülares, com estes mantendo convênios de prestação de serviços.
Esse esquema funciona e foi mon.tadp em razão do seguro-doença
Esses e outros aspectos do assunto são examinados no estu do anexo, feito por esta Federação. Assim, agradecemos a juntada do presen
te oficio (e do seu anexo) ao projeto em questão, como subsTdio para exame daquela proposição, por parte dos integrantes da Comissão que V.Excia. presj, de,
Com os protestos de elevada consideração, subscrevemo-nos»
a
que
faz parte integrante do plano global de benefTcios da previde-ncia social, e seu custeio corre por conta de parcela para isso incorporada as taxas de con
tribuição que financiam todo o sistema. Assim, a pretexto de criar um seguro -saade que se acresceria ao ja' existente seguro-doença, o projeto na realida de e em Cl tima analise s5 tem o efeito pra'tico de promover aumento (5%) das contribuições vigentes.
atenciosamente
ori Victor ArClwr íxOtault Presidente
Qual a diferença entre seguro-doença e seguro-saCde ? Essencialmen te, nenhuma, pois ambos tem por objeto a prestação de assistência midico-hos pitalar. Na pra-tica, o que poderã ocorrer sera a ampliaçao da rede de
aten
dimento, ã esta somando-se médicos e estabelecimentos sem convênio. Mas, pa ra isso, não serã necessário criar um seguro-saude nem aumentar contribuições
para alimentação de um novo Fundo. Basta ampi iar o elenco de
estabelecimen
tos conveniados.
BI.730*PágJ8*26.09.83 BI.730*Pág.l9*26.09.83
SOCIEDADES SEGURADORAS PODERÃO
Estabelecer o regime de livre escolha de médico e hospital resulta
APLICAR
rã, na prática, em maciça fuga dos estabelecimentos do INAMPS e dos que este mantém através de convênio, congestionando na rede de medicina particular o pequeno segmento de unidades ainda não conveniadas. Em verdade, poucos hoje as unidades não conveniadas, todas elas praticando uma medicina de
são eus
tos mais altos.
Essa fuga resultaria na ociosidade de parte do sistema mantido pelo
INAMPS, sem solucionar o verdadeiro problema da assistência mêdico-hospitalar, queéo problema da melhoria dos padrões atuais de atendimento. Operacionalmente, o sistema de livre escolha não encerra alguma de que o atendimento da previdência social ira experimentar melhora sensTvel , pois a grande carência
RESERVAS
TÉCNICAS
NO SETOR DA CONSTRUÇÃO
CIVIL
Cerca de 40% das reservas técnicas das Sociedades Segurado^ ras e das entidades de previdência privada (abertas e fechadas) poderão ser aplicadas em empreendimentos da construção civil, financiando-os diretamente ou mediante a emissão ou aquisição de cédulas hipotecárias. E p que estabe lece o projeto-de-lei nP l 699/83,_de autoria do Deputado Cunha Bueno, enca minhado as Comissões de Constituição e Justiça, de Interior e de Economia , Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados.
Segundo a proposição do parlamentar, que altera a redação do art. 16 do Decreto-lei n9 70/66, "as sociedades seguradoras e as entida -
des de previdência privada são equiparadas a instituições financeiras, sujej_ garantia qualquer
tando-se ã fiscalização do Banco Central do Brasil e as penalidades previs tas na Lei nQ 4 595, de 31 dezembro de 1964, pelo descumprimento das normas
vigentes sobre financiamentos a construção civil e aplicações em cédulas hi potecárias".
existente resultou da falta de in PROJETO
vestimento na construção de novos estabelecimentos hospitalares.
A seguir, reproduzimos a integra do projeto-de-lei, publi A rede atual , tanto de estabelecimentos públicos como particulares,
está sendo praticamente usada pela previdência social. Nessas condições.
^
cado no "Diário do Congresso Nacional" de 19 de juTho (Seção I, Pigs. 6 410/ 12):
projeto-de-lei apenas terá o efeito de criar uma nova contribuição (ou de au mentar a contribuição atual), sem a contrapartida do aumento de eficiência no
Projeto-de-lei n°-1.699/83
atendimento medico-hospitalar.
Oir-se-ã que o seguro-saude de caráter privado, hoje praticado País, vem atendendo com eficiência a seus segurados. Entretanto, esse seguro -saúde, limitado a reduzido segmento da população, utiliza a minoria
(Do Sr. Cunha Bueno)
Faculta às companhias seruradoras müdades de previdência privada : de suas reservas técnicas
.
dos es
tabelecimentos de medicina particular sem convênio com o INAMPS. Transferido o seguro-saúde para o amplo universo dos segurados da previdência social (80%
da população brasileira) aquela minoria de estabelecimentos da medicina parti_
dStria e Comercio.)
O Congresso Nacional Decreta:
Art. 1.° As
pSvSÍ^íbertas
cular não teria jamais condições de atender ã avalanche desencadeada por essa
entidades
nova demanda de segurados — e o seguro-saude perderia a eficiência que hoje ostenta por ser limitado a uma reduzida faixa demográfica.
e fechadas.
reservas técnicas,
renta por constituídas Conselho
critérios fixados peiO seguros e de PrevIempreendimentos da
apUcar até 40% (qua-
dència complementai ^ construção civii, jgsâo ou a aquisição
Por tudo isso, fica evidente que o projeto não merece aprovação, por não conter nem viabilizar a solução do problema que ele tenta equacionar.
Esse projeto ê o do déficit hospitalar, que depende da construção de novas e
mente ou
de cédulas bopotecan ,
no Decreto-lei n^70 ac
na forma regulada
dezembro de
1966. com as modificaçoe vH- 16 do Decreto-lei n.® 70. Art. S.*- Noai^lt), suprima-se o de 21 de dezembro de lyoo,
maiores unidades."
BI.730*Pãg.20*26.09.83
BI.730*Pág.21*26.09,83
parágrafo único e acrescentem-se 5 (cin
_Art. 3.® Os financiamentos à constru
co) parágrafos, com a seguinte redação:
ção civil e a emissão de cédulas hipotecá rias pelas companhias seguradoras e enti dades de previdência privada regem-se, no
"Parágrafo
1.°
Emitida
a
cédula
hipoteca, sobre
que esta lei e o Decreto-lei n.» 70, de 21 de d^embro de 1966 não contrariem, pelas dis
a qual incidir, a fazer parte integran
posições da Lei n.® 4.595, de 31 de dezem
te dela, acomjpanhando-a nos endos sos subseqüentes, sub-rogando-se auto
bro de 1964.
hipotecária
passa
a
maticamente o favorecido ou o endos-
satário, em todos os direitos crediti-
Art. 4.® Às sociedades seguradoras e as
entidades de previdência privada é vedado
cios respectivos, que serão exercidos pelo último deles, titular pelo endosso
emitir ou adquirir cédulas hipotecárias re
em preto, excetuada a hipótese de exercício desses direitos pelo portador
presentativas de créditos hipotecários con
do título com endosso em branco, con
forme disposto no parágrafo seguinte;
cedidos a
I — pessoas físicas: a) diretores t membros de conselhos ad
'Tarágrafo 2° As cédulas hipotecá rias de emissão das sociedades segura
doras e das entidades de previdência privada e demais instituições financei ras autorizadas, originárias de financia
mento à construção civil, poderão ser transferidas por endosso em branco, desde que conste do título a solidarie dade do emitente, aplicando-se à espé cie no que esta lei não contrariar as
disposições relativas à circulação dos
ministrativo, consultivo, fiscal, técnico e se melhantes,
b> cônjuges das pessoas enumeradas no inciso anterior;
c; parentes, até segundo grau. das pes soas enumeradas nos incisos a e b,
d) detentoras de mais de 10% (dez por cento) do capital da instituição emitente ou adquixente;
títulos de crédito;
n - pessoas jurídicas:
"Parágrafo 3.® Nas operações de que trata o parágrafo anterior:
&) em que as respectivas emitentes ou
adquirentos participem, direta .ou Indireta
Variamente responsáveis com os obrlgaíios originais pelo pagamento das cédulas hipo tecárias de sua emissão ou endosso, cabendo
O exercício dos respectivos direitos ao por
tador, no caso de endosso em branco, e ao último endossatário, na hipótese de endosso
contratuais de qualquer natureza, des de que não importem em novaçâo sub jetiva ou objetiva da dívida, realizadas
em operações consubstanciadas em ins trumentos ou particulares;
capital.
da emitente ou da adqulrente e respectivos parentes até 2,® grau participem, em con junto ou isoladamente, com mais de 10% (dez jK)r cento) do capital, direta ou Indire
ções que decorram da dlrculação do título e de mudança do devedor;
c) em que acionista com mais de 10%
(dez por cento do capital da emitente ou
da adqulrente participe do capital com mais de 10% (dez por cento) direta ou indire tamente:
d) que participem com mais de 10% (dez por cento) do capital da emitente ou da
in — o emitente de cédulas hipo tecárias transferidas por endosso em branco será o agente recebedor do pa
íidquirente. direta ou Indiretamente; e> cujos administradores e seus respecti vos parentes ato 2.® grau participem, em
gamento da cédula hipotecária e ad
conjunto ou isoladamente, em mais de 10%
ministrador dos créditos;
(dez por cento) do capital da emitente ou
ciamento da indústria da construção civil,
parcela das reservas técnicas destinadas as
ú-pUcações reguladas na presente Lei, se
cundo critérios fixados pelo Conselho Mo netário Nacional.
Art 7.® No exercício das atividades ret^ridas nesta Lei, aa sodedades segura doras e as entidades de previdência pn-
^ada são equiparadas a instituições finan ceiras, sujeitando-se à fiscalização do Ban-
50 Central do Brasil, e às penalidades pre^íítas na Lei n.® 4.595, de 31 de dezembro
úe 19S4, pelo descumprimento das normas Vigentes sobre financlajnent^ a Çao civil e aplicações em cédulas hlpote oárias.
Art. 8.® Esta lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 9:® Revogam-se as disposiçoas em oontrário.
Justificação
W — o emitente, na qualidade de ad ministrador
dos
créditos, fixará
as
^condições para resgate antecipado das f cédulas hipotecárias. "iParágrafo 4.®
As cédulas hipotecá
rias transferíveis por endosso em bran
co consignarão como devedor o qualifi cado na escritura da correspondente
hipoteca, com a menção da inscrição no registro de imóveis, que será tido como devedor para todos os efeitos de direito. Independentemente de sua as
sinatura no "título.
"Parágrafo 5.® As responsabilidades decorrentes da emissão ou endosso de
cédulas hipotecárias serã,o estabeleci das, no caso de companhias segurado ras e entidades de previdência privada,
com base nas suas reservas técnicas,
conforme o disposto no art. 1.® desta lei."
r cujos membros da diretoria partici pem, no todo ou em parte, da administra
ção executiva da emitente ou da adqul
rente, exceto no caso de órgão coleglado sem função executiva, ouvido previamente o Banco Centrai do Brasil.
Parágrafo único
A infração do disposto
no caput constitui crime e sujeita os respon.sáveis às penalidades previstas no art. 34 da Lei n.® 3.595, de 31 de dezembro de 19C4,
Art. 5® As aplicações facultadas nesta lei não poderão exceder, no que se refere a títulos vinculados a uma mesma hipoteca ou a um mesmo co-obrigado, a 10% (dez
por cento) do valor das reservas técnicas da entidade emitente ou adquirente. Art. S.®
.■'is sociedades seguradoras e as
entidades de previdência privada são soU-
BI.73O*Pãg.22*26.09.^'
entidades de previdência privada no finan teríamos um montante aplicável de Cr$
1 trilhão que, de acordo com os dados acima,
geraria, em curto prazo, 360.000 empregos diretos e pelo menos 1J200.000 empregos in diretos. Devemos considerar, ainda, que essas reservas não são estáticas, sendo que,, as das entidades de previdência privada
têm um crescimento exponenclal, o que nos
permite inferir o efeito multiplicador da geração de empregos que transcende qual quer estimativa Inicial, Objetivando viabilizar a utilização dessa massa de recursos não Inílaclonârios, pro curamos sistematizar as aplicações das se
guradoras e das entidades de previdência privada na forma prevista no presente pro jeto de lei, Inovando alguns dispositivos do
Decreto-lei n.® 70, de 21 de novembro de
1966.- raonnente no que tange à admissibi lidade do endosso em branco das cédulas
•hipotecáirias e sua plena circulação sem omitir, contudo, suas características básicas de segurança Já reguladas por citado diplo ma legal.
por outro lado, procuramos cercar as apli
fs economia que gera mais ó o da ^■3 por unidade monetária aphcad
cações de referidas instituições da mais va
Construção civil.
riada gama de controles por parte do Poder
^a
Público, pois sabemos estar em jogo recur sos da poupança popular, razão pela qual estão previstas várias sanções à pessoa Jurí
Construção civil, em virtude da satu ^
dica e aos seus administradores, sujeitan do ambos à fiscalização do Banco Central
Jhister que recursos não rnediatamente canalizados lihütando-se. outrossim, o
do Brasil e aos rigores da legislação vlgorante para as instituições financeiras.
Numa época em que nos
^problema do desemprego
Sistema Financeiro
-aturacão
Habltaçao. .
^
setor, desses
É o que submetemos á apreciação doi
tàesmos recursos em ramos de m
• nobres pares, esperando estarmos contri
5ülação financeira a curto prazo.
.Referimo-nos espectalnaenbe às re^rv^
^ecrücas das sociedades segurado
.
5hUdades de previdência
® fechadas. Embora legalmente _au d aplicarem em cédulas das da construção civil (art.
,
-na -,005
Cíeto-lel n.® 70, de 21 de novembroJe iyto.
o'a adquirentp;
Considerando que se possa aplicar 40%
Parágraío único. A responsabilidade so lidária a que se refere o capul é limitada a
5ia de recursos para
tamente.
n — o registro da cédula hipotecá ria limitar-se-á à averbação de suas características originais a que se refere o art. 13, do Decreto-lei n.® 70, de 21 de dezembro de 1966, ficando dispen sadas de averbação também as altera
tência Social.
das reservas técnicas das se^radoras e das
Como é do conhecimento
b; um que diretores ou administradores
tração Pinuncelra da Previdência e Assis
em preto.
mente com mais de 10% 'dez por"cento) do I — ficam dispensadas de averbação no registro de imóveis as alterações
— Horas de trabalho por m^ de constru
ção — 107,7. Fonte: Instituto de Adminis
^ Resolução n.° 460, de 23 de feve
.
1973, itens n.c.3 e rv.c.3), aludid^J^st
tuições não vêm investindo do setor por falta de maior Circulação dos títulos representativo
^xa
financiamentos à construção civil, as
^ús hipotecárias. Urge, pois, a tomada de medidas Ativas que direcionem esses recursos pa
d construção civil de modo a que ^ p..
dovos empregos e se supram as dencnncias do Sistema Financeiro de Kabitaçao. Sabidamente em dificuldades, no momento, ^té mesmo de natureza estrutural.
buindo para solucionar o impasse que ae criou em nossa economia com a franca re
cessão que hoje enfrentamos. Sala das Sessões, 30 de junho de 1983. — Cunha Bueno.
legislação citada. AfiíEXABA PELA COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DBCRETOLEt N.® 70.
de 21 DE NOVEMBRO DE 1966 Autoriza o funcionameato de aMO-
ciações de poupança e empréstimo, ins titui a cédula hipotecária e dá outras providências.
O Presidente da República, com base no disposto pelo art. 31, parágrafo único, do
Ato Institucional n.® 2, de 27 de outubro de
1965 e tendo em vista o Ato (Complemen tar n ° 23, de 20 de outubro de 1966, decreta;
Para que se tenha uma Idéia do que e Possível alcançar, permitimo-nos elencar
CAPITULO n
àig-ans números fornecidos por estudiosos
Da Cédula Hipotecária
da questão: Reservas aplicáveis de seguradoras e
entidades
de
previdência
privada,
em
31-12-82 — Cr$ 2,5 trilhões; Custo da construção civil por m^, em
dezembro de 1982: 19,92 UPC. Fonte. Sin dicato da lndústría da Construção Civil, e
Ait. 16.
A cédula hlptecárla é sempre
nominativa, e de emissão do credor da hl.poteca a que disser respeito, podendo ser
transferida por endosso em preto lançado
BI,730*Pa9.23*26,09,83
S 7.0 Quaisquer pessoas físicas ou jurí dicas que atuem como instituição financei ra, sem estar devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, ficam sujeitas à multa referida neste artigo e detenção de 1 a 2 anos, ficando a esta sujeitos, quando
no seu verso, na forma do art, 15, ÍI, apUna administração ou gerência em institui
cando-se à espécie, no que esse Decreto-lei não contrarie, os arts. 1 065 e seguintes do Código Civil.
ções financeiras;
pessoa jurídica, seus diretores administra
V — cassação da autorização de funcio namento das instituições financeiras pútól-
iParágraío único. Emitida a cédula hi potecária, passa a hipoteca sobre a qual In cidir a íaser parte integrante dela, acompanhando-a nos endossos subseqüentes, subrogando-se automaticamente .o favorecido
dores.
. § 8.0 No exercício da fiscalização pre
cas, exceto as federais ou privadas;
vista no art. 10, inciso 'VTTt, desta lei, o Banco Central do Brasil poderá exigir das
VI — detenção, nos termos do } 7.® deste artigo;
instituições financeiras ou das pessoas fí sicas ou jurídicas, inclusive as referidas no
VU — reclusão, nos termos dos arts. 34
ou o endossatário em todos os direitos cre-
parágrafo anterior, a exibição a funcioná
diticlos respectivos, que serão exercidos pe lo último deles, titular pelo endosso em pre
€ 38, desta Lei.
to.
cada pela inobservância das disposições
rios seus, expressamente credenciados, de documentos, papéis e livros de escrituração
constantes da legislação em vigor,- ressal vadas as sanções nela previstas, sendo cabí
com embaraço à fiscalização, sujeitos à pe
5 I.® A pena de advertência será apli*
considerando-se a negativa de atendimento
na de multa, prevista no I 2° deste artigo, sem prejuízo de outras medidas e sanções
vel também nos casos de fornecimento de
'LE! N.° 4 595 DE 31 DE DEZEMEUO DE 1964
informações inexatas, de escrituração
cabíveis.
tida em atraso ou processada em desacordo com as normas expedidas de conformidade
Dispõe sobre a política e as institui
5 9.®
§ 2P As multas serão aplicadas até ^
cria o Coneeiho Monetário Nacional e
dá outras previdências.
(duzentas) vezes o maior salário mínimo vi
O Presidente da República:
gente no País, sempre que as instituições
do Banco Central do Brasil, nos casos de reincidência especifica de Infrações ante
riormente punidas com as penas previstas
financeiras, por n-^ligência ou dolo:
Faço saber que o Congresso Nacional de creta e eu sanciono a seguinte Lei:
nos incisos LEI e IV, deste artigo.
a) advertidas por irregularidades qn® nham sido praticadas, deixarem de
Art. 45.
Banco Central do Brasil;
Das Penalidades
Art. 42.
O art. 2."^ da Lei nP 1.808, de 7
de Janeiro de 1953, terá a seguinte redação: tituições financeiras respondem solldariamente
do Brasil ou à liquidação extrajudicial.
caixe, recolhimentos compulsórios,
desta Lei, as instituições de que trata este
Parágrafo único.
A partir da vigência
artigo não poderão impetrar concordata.
clusive as vedadas nos arts. 34
a V), 35 a 40 desta Lei, e abusos de con
pelas obrigações assumidas pelas
corrência (art. 18, 9 2.°);
mesmas durante sua gestão, até que elas
c) opuserem embaraço à fiflcalizaÇ®^' ^
se cumpram.
Parágrafo único. Havendo prejuíxos, a responsabilidade solidária se circunscreverá
Banco Central do BraslL
§ 3.° As multas comlnadw neste serão pagas mediante recolhimento ao 00 Central do Brasil, dentro do 15 (quinze) dias, contados do
ao respectivo montante."
Art. 43, O responsável pela Instituição financeira que autorizar a concessão de
BANCO CENTRAL DO BRASIL
da respectiva notificação, ressalvado o
empréstimo ou adiantamento vedado nesta
posto no § 5.° deste artigo e serão
Lei, se o fato não constituir crime, ficará
judicialmente, com o acréscimo da
sujeito, sem prejuízo das sanções adminis
de 1% (um por cento) ao mês, contap» data da aplicação da multa, quando nãn
trativas ou civis cabíveis, à multa igual ao dobro do valor do empréstimo ou adianta mento concedido, cujo processamento obe
CARTA-CIRCULAR N9
5 4.° As penas referidas nos incisos ^ e IV, deste artigo, serão aplicadas
forem verificadas infrações graves na con
dução dos Interesses da instituição ínj®"" ceira ou quando da reincidência espccui^'
As Infrações aos dispositivos
desta Lei sujeitam as instituições finan
937
ofo Aos
Estabelecimentos Bancários
rem liquidadas naquele prazo;
decerá, no que couber, ao disposto no art. 44, desta Lei. Art. 44.
intervenção efetuada pelo Banco Central
b) infringirem as disposições desta relativas ao capital, fundos de reserva, eo fiscalização, serviços e operações, não dimento ao disposto nos arts. 27 e 33,
"Art. 2° Os diretores e gerentes das Ins
As instituições financeiras pú
blicas não federais e as privadas estão su jeitas, nos termos da legislação vigente, à
Ias no prazo que lhes for assinalado peio CAPÍTUILO V
A pena de cassação, referida no
Inciso V, deste artigo, será aplicada pelo Conselho Monetário Nacional, por proposta
com o art. 4.°, inciso xn desta Lei-
ções monetárias, bancárias e credlticias,
1
no fl l6
Comunicamos que, tendo em vista as disposições da Cir desta data, fica criado o subtítulo "Circular nÇ 816 -
(N9 Prêmios de Seguros" (N9 Código Código "77.5" no Ativo e no "77.2" no Paaei tr "CONTAS GRÁFICAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS", Plí Piado Conta
iKD
b?l dos^Sncos comerciais, para contabilização da contratados liquidação das ^^«''^Imbio^rêiacionadas com prêmios de seguros em
ceiras, seus diretores, membros de conse lhos administrativos, fiscais e semelhantes, e gerentes, âts seguintes penalidades, sem
devidamente caracterizada em transgressões
prejuízo de outras estabelecidas na legisla I — advertência;
III e IV deste artigo serão aplicadas Banco Central do Brasil admitido recurso, com efeito suspenslvo. ao Conselho
n — multa pecuniária variável;
contados do recebimento da notificação.
m — suspensão do exercício de cargos;
§ 6.0 É vedada qualquer participação em multas, as quais serão recolhidas integrai'
Maurício do Espírito Santo
mente aw Banco Central do Brasil.
CHEFE
anteriormente punidas com multa.
ven-
moe«««-r^naeiras no País, bem como das correspondentes compras de câm
bio ao Banco Central para fins de constituição dos depósitos reapectl-
§ 5.0 As penas referidas nos incisos H
ção vigente:
Era conseqüência, encontram-se nas folhas anexas as alte
; atualização do Plano Contábil doç Bancos ComereitcoB^rrai L^St"ca?taira de Câmbio - Noo.ae Contábele.
tário Nacional, interposto dentro de 16 P'®^'
IV — Inabilltaçáo temporária ou perma nente para o exercício de cargos de direção
Brasília
DEPARTAMENTO DE ORG^IZAÇÁO E AUTORIZAÇÕES BANCÁRIAS
(DF)
14 de setembro de 1983. DEPARTAMENTO DE CAMBIO Anuar CHEFE
Kalil
Alterações:
PLANO CONTÁBIL DOS BANCOS COMERCIAIS - COBAN Capítulo 2 - Elenco de Contas
TITULO; CONTAS GRAFICAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
rUNCAO- Registrar os valores referentes a fretes, prêmios de seguros « comissões de agentes sobre exportações em moedas estrangeiras, dispen sados de contratação de câmbio para efeito de seu pagamento no
rior; comissões de agentes sobre importações, para oportuno
exte
pagamento
ao agente; cotas de contribuição incidentes sobre exportações conduzi das em moeda de convênio, quando da liquidação compra de câmbio da'
exportação; operações de vendas sujeitas a depósitos sob
BI ■730*Pig.24*26.Oy
a
Resolução
n9 851, e a efetivação dos mesmos no Banco Central; prêmios sobre ope rações de seguros contratadas em moedas estrangeiras no País e reapec-
BI.730*Pãq.25*26.09.83 •MéÉé
tivos depósitos no Banco Central. Utilizável, ainda, como conta transi
tÕria na liquidação de compras e vendas de câmbio simbólicas.
ImprenS^
~
FUNCIONAMENTO: Oebitada pelas transferencias para o exterior do
vaiçir
de comissão de agente, frete ou prêmio de seguro sobre exportação, con dU2ida"S em "conta gráfica", ou pelo pagamento ao agente, no País ' dai" comissões assim registradas; nas exportações em moeda de convênio, em lançamento conjunto ao da liquidação da compra do câmbio, pelo valor
de cotas de contribuição a entregar ao Banco Central; pela liquidação de compra de câmbio, em pagamento ao agente, da comissão incidente so bre importação; pela liquidação de compra de câmbio ao
Banco
Central
para fins de. constituição de depósitos sob a Resolução n9 851 e sob a Circular nÇ 816; pela liquidação de compra de câmbio de natureza
sim
bólica;
Creditada em lançamento conjunto ao do registro, em contas
ais, da liquidação do câmbio da exportação, pelo valor de comissão agente, frete ou prêmio de seguro com pagamento
Jornal do Commercio
patrimoni
conduzido
em
gráfica"; era lançamento conjunto ao do registro, em contas
de
"conta
patrimoni
ais,_.da liquidação de vendas de cambio da importação, pelo valor de co
missão de agente devida, a ser paga em cruzeiros, ao agente, no
País"
entrega de cota de contribuição em moeda de convênio ao Banco Cen trai; pela liquidação de vendas de câmbio sujeitas a depósito no Banco Central, sob o regime da Resolução nÇ 851; pela liquidação de vendas pela
Seguro-satíde
de câmbio relacionadas cora prêmios de seguros contratados em moedas es trangeiras no País, com interveniência do Instituto de Resseguros dõ Brasil; pela liquidação de vendas de câmbio de natureza simbÕlira. imbõlica.
Luiz Mendonça SUBTÍTULOS; - No AtiVO
70.6
Banco Central - Operações sob a Resolução n9 Ô5i
77.5
Circular n9 816 - IRB - Prêmios de Seguros
- No Passivo
56.9
Diversos - Operações sob a Resolução n9 851
77.2
Circular n9 816 - IRB - Prêmios de Seguros
o alvo mais freqüente das queixas con
tra a previdência social lem sido. de longa data. o setor médico-hospitalar. cuia 'capa
Alterações; CARTEIRA DE CAMBIO - NORMAS CONTÁBEIS
cidade de atendimento sempre esteve em
Capítulo 4 - Elenco de Contas TlTÜLO: CONTAS GRÁFICAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS
descompasso com a respectiva demanda de serviços. Esse descompasso é o mat crônico do seguro-doença do sistema oficial
FUNÇÃO; Registrar os valores referentes a fretes, prêmios de seguros e comissões de agentes sobre exportações em moedas estrangeiras, dispen
de previdência.
sados de contratação de câmbio para efeito de seu pagamento no
rior; comissões de agentes sobre importações, para oportuno
exte
montar rede própria de serviços médicos,
piamente
mas cedo deixou de expandi-la por falta de recursos para os investimentos
ao agente; cotas de contribuição incidentes sobre exportações Condusidas era moeda de convênio, quando da liquidação da compra de .gâmblo da
exportação; operações de vendas sujeitas a depósitos sob
a
r/os. E passou então a ser compiernentads íafravés de convênios) pofos serviços as
Resolução
n9 851, e a efetivação dos mesmos, no Banco Central; prêmios sobre ope
medicina particular. Esta K^lcamente foi prêsslorrada pela /
rações de seguros contratadas era moedas estrangeiras no País e respec^ tivos depósitos no Banco Central. Utilizável, ainda, como conta transi tõria na liquidação de compras e vendas de câmbio simbólicas. ~ FUNCIONAMENTO; Debitada pelas transferências para o exterior do
valor
de comissão de agente, frete ou prêmio de seguro sobre exportação, con
duzidas era "conta gráfica", ou pelo pagamento ao agente, no País, das comissões assim registradas; nas exportações em moeda de convênio,
lançamento conjunto ao da liquidação da compra do câmbio,
pelo
,
Tal sistema desde o inicio procurou
em
tela exclusivamente
Creditada era lançamento conjunto ao do registro, em contas
ais, di Tiquidaçao do câmbio da exportcição, pelo valor de comissão agente, frete ou prêmio de seguro com pagamento
conduzido
gráfica"; era la.nçamento conjunto ao do registro, em contas
em
so de uma procura espontânea e sem duej'
Palsj
quer toque de artificialismo- Trata-se ae seguro que proporciona ao seu usuário a
pela entrega de cota de contribuição era moeda de convênio ao Banco Ceji
trai; pela liquidação de vendas de câmbio sujeitas a depósitos no Ban co Central, sob o regime da Resolução n9 851; pela liquidação de ven
livre escolha de médico e hospital, Quer
das de câmbio relacionadas com prêmios de seguros contratados em
dizer, liberdade para escapar da medicina
moe
das estrangeiras no País, com interveniência do Instituto de
Ressegu
ros do Brasil; pela liquidação de vendas de câmbio de natureza
simbó
ga de contribuições previdenciárias. Os
na rede da previdência social, a esta pouco iria acrescentar (sobretudo em quase qtia-
e suficiente para a prática do saúde. Instituição particular aberta ao acas-
patrimoni
ais, da iiquidciçao de vendas de câmbio de importação, pelo valoç de co
mos e empregadores. Seria a universaliza
ticular, ainda não integrada (por convênio)
P
situações sociais criadas pela evolução e • nõmica do Pais, loi a condição necessária^
de
"conta
missão de agente devida, a ser paga em cruzeiros, ao agente, no
_
lhores e mais eficientes serviços médicohospitalares. E essa demanda, produto a
patrimonl-
rticolhida ao INPS por empregados, autôno
drSo de vida da classe média nesta gera ram crescente demanda potencial
~
usuários da previdência social o regime de livre escolha de médico e hospital, median te aumento de 5% na contribuição bole
para dar guarida ao seguro-saude, de ca
para fins de constituição de depósitos sob a Resolução n9 851 e sob a Circular n9.816; pela liquidação de compra de câmbio de natureza simbó lica;
dora ilusão: estender a todo o universo de
usuários do seguro social continuariam ine vitavelmente atendidos em massa pela rede do Inamps (serviços próprios e convenlados). Pois a pequena ilha de medicina par
ráter privado. Os níveis de renda e
Banco
Essa liberdade, no entanto, agora está
sob ameaça, pois a estatização do segurosaúde está aninhada em projeto de lei que começa a transitar no Congresso Nacional. Trata-se de projeto que acena com tenta
e volumoso assédio pouco
Central
bre importação; pela liguidaçao de compra de câmbio ao
tíicin.3 verdadeiramente particular, dotada de mais recursos para a prestação de me lhores serviços.
ção do seguro-saúda. Na prática, lodavia, a livre 06co/r?a em verdade não passaria de simples e pura . talácia, fão-somer»/e produzindo nova car
reduzida ilha em todo caso foi
de compra de câmbio, em pagamento ao agente, da comissão incidente so
busca de refúgio na pequena ilha de me-
seguro social, disso constituindo dida o fato de tais usuários rem (hofe) a 80% da população do Pais. Ê fácil deduzir que depois desse longo para a medicina exercida à
valor
de cotas de contribuição a entregar ao Banco Central; pela liquidação
social, emperrada pela burocracia e pela escassez de recursos; liberdade para a
xrp^ rpij rnuqicipips do i(jtefipr)., _ dlanfe da s' ua po/umosa massa de "usuários vopúiaçào).
da
Todos irism pagar mais caro para nada praticamente receberem de volta. £ a c/as se média, onerada por mais essa medida
artilicial, terminaria perdendo o refúgio que hoje er^contra no seguro-saúde, uma Insti
tuição que funciona por ter sido criação espontânea da evolução de um fenômeno soem'.
lica.
SUBTÍTULOS: •- No Ativo
70.6
Banco Central - Operações sob a Resolução n9 851
77.5
Circular n9 816 - IRB - Prêmios de Seguros
- No Passivo
156.9
Diversos - Operações sob a Resolução n9 851
77.2
Circular n9 816 - IRE' - Prêmios de Seguros
(Of. n9 1.094/83)
DO DIRRIO oficial da UNISO de 19-9-83 - SEÇAO I - Pag. 16 1561 BI.730*P5g.26*26;f JL
BI.730*Píq.01*26.09.83
Seguradoras registram
I'j" ■■
Cr$ 177 bi em reservas
Empresas obtêm crescimeiití de 9,7% em seu patrimônio O patrimônio li<iuldo das compa. riií-Dís seguradoras, no primeiro semes tre ■íEste ano cresceu, em termos reais.
'0:1%. conseguindo mais um'a vez venrr '- a Inflaçào. Foi registrado um do.:>rmr:ajiho equivalente a Cr$ 448 bi-
contra Cr$ 189,1 bilhões do pri-
lhões em 1982 Já as aplicações de gü prazo atingiram a casa dos Cr$ S? bilhões, contra Cr$ 20,7 bilhões 1982, registrando um aumento real ^
balanço da situação das sociedades .se guradoras. a perda real foi de ( ) 7,6% Em junho de 1982 esses in vestimentos somaram Cr$ 92.8 bilhõe.s no primeiro semestre. Este ano soma
<0 nominal foi de 145,9% |
18,7
rnci:o s2nrestre de 1982. O crescimento
lhões Contudo, se somarmos esses recui
i.^rrin-ai foi de Í36.9%. Mesmo assim,
sus às aplicações do Circulante das .se
ção deste ano Já as aplicações de ]o^
sr-guradoras não estão tranqüiías. ;/-!? !1oisve uma queda do crescimento ■: ÍV.3, em termos reais, a evolução em íur^.o de 82 sobre junho de 81 foi de
guradoras
go prazo evoluíram, na época,
prazo — teremos, então, uma cifro, equivalente a Cr$ 557.2 Em j982 esta soma registrou a quantia de Cr$ 242.4
vcmente em termos reais, apresenta' do uma perda para a Infhçâo ds o'
5.?
bilhões
boa recuperação. p>ortanto
.
—
incluindo
reais.
Em
cruzeiros,
s3S2^Zca o registro
de
117,3
isto
bilhões,
corátra 38,8 bilhões do ano passado. O
crescimento nominal foi de ordem de mz^:%.
seguinte desempenho até íunho deste
de Cr$ 94,5 bilhões, com um-a evoluí^
Isto significa que elas sofreram uma evolução real de 97o. enquanto a evo lução nominal ficava em 1362%
melros seis meses deste ano estas
de ) - > 4%
Elas totalizaram Cr$ 2^^
Separadamente, as aplicações du Circulante por si só tiveram um au
bilhões
período,
Agora, nos p"
visões apresentaram uma retração no
registrando
crescimento nominal de 123,1%. ip'! rior a inflação dos últimos 12
Cr$ 302,5 bilhões, contra Cr$ 128,9 bi
de 127.2%
RESULTADOS
fde junho de 82 'a íunho de 83) que
PATRIMONIAIS —
30.06.82
somado.í
cín ÍS82, tivemos uma evolução real da
4)
nrdcrj. de 21,2% (nominialmente a ex-
5)
pancáo ?ol de 148,57©).
6)
Provisões técnicas
.
Patrimônio líquido . .
.
Resultado do período Patr. Liq. i Res. período Ativo Circulante Passivo Circulante
PRIMEIRO
SEMESTRE/83
do Pais, com aplicações cotais da ordem de
junho
CrS 388,8 bilhões.
de
1982
essas
reservas
somaram
30.06.83
de Cr$ 166,8 bilhões. O crescimento nomi
termos reais tdescontada a inflação de
que dá uma evolução real de 5.9%. Esta evolução foi menor aue a registrada em junho do ano .passado com relação a junho de 1981. Naquela oportunidade o ganho real foi de 88,8%.
210.9
123,1
448,0
136.9
38,7 227,9 213,3
117,3 565,3
202.3 148,0 132,9 112,9 143,2 134,7 145,9 119,6
127,2% no período de 12 meses) . Portanto
Igualmente aos demais Itens da atividade seguradora, estos reservas, se bem que te nham registrado ganhos acima da inflação, cresceram menos. A sua expansão no ano
No decorrer do primeiro seemstre desre
passado, relativa ao primeiro semestre, com relação a 1981, foi de 847c reais.
ano, as seguradoras utilizaram as suas pro
Títulos mobiliários
R(»> I-)
4,0
9.7 75,1 20.8 5,7 (-1
119.67o.
Neste
item
do
9 -t
10)
0.44'':
K%as trés últimas, em que pesem repre-
f.Tceiros e cem localização e funcionamen
prinieiio scmesf-e de 1912. como poderemos
to. Em contrapartida, aumentaram subs
ot3er\ar nesta tabela ('tm CrS bilhões 1 :
DISCRIMINAÇÃO
Valor/82
Vaior/83
termos nominais
7o Nominal
16.0 7,4
Despesas com pessoal próprio
27,3
57,5
16,7
Despesas com serviço de terceir(5s .
4,4
6,9
9,1'. 0.7 0,9
19.5
109,6
2,6 4„õ 1.7
271,4 400,0 183.3
94.9
119.6
N.B. Inflação calculada em 127.2% de junho de 1982 a junho dc 1983 ri GPi
de
13)
ganda, 0,66'%- : com tributos, 1.16%: e as despesas administrativas diversas, apenas
iea:.s em comparação com 03 números do
apesar da evolução nominal ter sido
performance,
dos
si;'-ii cativamcnte. em
da ordem
brilhante
reotita
sas com pessoal próprio, com servlço> de
TOTAL
tâe
da
conseguida á custa de redução das despe
3.0^
tiveram
Imobilizado
14,62%
-
7© Real
4.0
(_i 7,0
160,0
isolados.
.^eiUar pouco, foram as que cresceram mais
129,8
l&çã.o ao primeiro semestre de 1981). nos primeiros seis meses de 1983 não
11) 12)
( — >19,4
trativas das companhias seguradoras fcl
557,2
(r?-
90.8
ceiros, 2,28%; as de localização e funciommento 4.97%, com publicidade e propa
7.5% em termos reais íem termos nomi
242,4
evo.^uçâo real da ordem de 78r37p
27.2
43,7
154,4 197,7
prêmios; as despesas com serviços de ter
-Bonwi 10) oiuifJd/Bsad^ap orõvioi v zsot
(8
92,8
(Permanente)
120,6
O- gastos com pessoa) próprio represen
mente a mesma. O valor, no entanto, caiu
9.0
Invst.
14,4
47.4
taram,
bilhões dos seis primeiros meses do ano de
136,2
10)
141.6
7c Nominal
vas diversas,
respond'3 a Cr$ 94,9 bilhões, contra CrS 43.2
353.4
penZMj considerado excelente, com umn
91,6
publicidade e propaganda e administrati
do totAl de prêmios arrecadados, o que cor-
149,6
Aplicações a Lg. prazo
30.06.83
3?,9
tancialmente as despesas com tributos, com
Ao longo do primeiro semestre de 1983.
as companhias seguradoras efetuaram des pesas administrativas equivalentes a 24,14%
Apliç Cu-c t- Lg. Prazo (8+9) Apliç. 4 Investimentos
em 1M2 apresentaram um desem-
permanente,
%. Real
30.06.82
Gastos correspondem a 24% do arrecadado com prêmios
Despesas com tributos Dcsp;sas administrativas diver.sa-,
140.7
1289 20,7
do
seguintes aplicações;
(Em Cr$ bilhões) Depósitos bancários a prazo Títulos da Divida, Pública
75,4
Circulante liquido
Aplicação CO Circulante
Investimentos
visões técnicas — reservas técnicas — nas
As reservas livres (soma das reservas de
342,2 302,5 50,9 203.8 196,1
7) 8) 9)
Os
nal, de lã pai-a cá, foi .portanto de 133,17 , o
nomia razoável de despesas).
% nominal
94,4
497,0 154.8
Esta cifra, em 1982, foi
Cr$ 72,2 bilhões. A evolução do ano pa,ssado para este foi, portanto, de 19.2®^' em
ES'a queda real nas despe-as adminis
189.1
72,6
Instituto de Resseguros do Brasil — Irb. Em
nais aumentou ll9,6%. mas, descontando-ss vma inflação de 127,27>, têm-se uma eco
(Em CrS bilhões>
1) 2) 3)
dois itens
real da ordem de 37o
mento real da ordem de 7.4% 'o no minal foi de 134.77o) — eles somaranj
da.3 sociedades seguradoras, podemos cbi>srvar um sóUdo desempenho, o que
.cs-Tr:enho desses
No semestre do no passado elas
viam se recuperado, atingindo i ciH
ano; Cr$ 353.4 bilhões, contra Cr$ 149.6 bilhões no primeiro semestre de 82
Soaxando a evolução do resultado
um do.s maiore.s investidores inslilucionai-
Este ano houve \i^
tar perdas reais diante da Inflaçã'
do período com o patrimônio liq^üclo constúMa, ao longo desses últimos ano.'^. c mercado segurador brasileiro Estu tctallza Cr$ 365,3 bilhões. Sobre o de-
dem de 14.27c
As aplioações do Circulante, maluindo as de longo prazo, tiveram o
minal foi de 129,87c
terinos
longo
As provisõe.s técnicas das comP^ nhias seguradoras voltaram a apres^f
pansão real de 2.67o
técnicas dão às seguradoras a posição de
livres, segundo estatísticas divulgadas psio
Menos, portanto, que ^
A expansão no
c-3 por um lado. preocupa o com-
pTcsnstldo diante da Inflação crescen te, por outro lado um fato novo surgiu ncíTtcr pvtmelro semestre, em comparac.kci o mesmo período do ano paso lucro líquido das seguradoras íresiütado do período) cresceu 75,1%
de
Obteve-se, portanto, uma ex
r^rmento do patrimônio liquido, com de que no final deste exercício 2!e venha a ficar definitivamente com
as
5,27^
lucros acumulados) , somadas ás provisõe.,
um total de Cr$ 177.9 bilhões em reservas
No ano passado o crescimento 'd das aplicações do circulante foide
ram, no mesmo período. Cr$ 203,8 bi
reavaliação mais reesrva.s de lucro e mais
As sociedades seguradoras, durante o primento semestre deste ano, registraram
AA 0
32.0
-
. . j c/-o-a...uiÇdO p tunc.onamenio
Despesas com publicidade c- propaganda
0,8
43.L'
—
110,6 102,2
'—1
16,5
' —) 24,9 ) —' 17,5 144,2 272,8
56,1 1—)
7,5
—
BI.730*Pãg.03*26.09.83 BI.730*Pag.02*26.09.83
OUTROS
Congresso dos corretores vai
visar segurado
Análise Pericial
"O Segurado" sera o tema central da 3" Congresso Nacional dos Corretores de
Seguros, a ser realizado entre os dias 10 e 12 d' outubro próximos, no Hotel Glória, no Rio. Pau^a
presidir o encontro a sua
comissão organizadora convidou o Presi dente João Figueiredo, além do Ministro Emane Galvéas. do Governador Brizola o o Prefeito Jamil Adad.
Leonel
O tema será dividido em três itíns: de
finição de suas necessidades e interesses,
garantia dos riscos e estabilidade das ins tituições. Além disso, espsra-&3 que outros
assuntos, que desde a realização do 2° Congresso, m São Paulo, no ano passado, estão sendo discutidos, voltam à discussão.
Três deles, pelo menos, terão a preferên cia
dos
Corretores;
aperfeiçoamento
da
regulamentação da profissão com a cria
ção do Centelho Federal dos Corretores de Seguros; limitação da atuação dos prepostos de Corretores notadamente na
venda
de seguros em agências bancárias, e a au
^AS perícias
sência de Intermediaçoâ dos Corretores ncs
séncia dos órgãos públicos, que são disSul e Bamerlndus — Seguradora.
Os organizadores do 3.° Congresso es
tão prevendo a participação de cerca de 1.000 congressistas, já que o encontro de verá receber, como convidados, corretores
servação. a avaliação e a declaração dos
entretanto, recusar-se a fazé-lo o ascen
peritos sobre o fato. tamo no seu as
^ Conceitos de perícia e o csiabeleci-
pecto retrospectivo quanto no seu aspecto prospectivo.
dente. o afim em linha reta. o còniuge. ainda que desquitado. o irmão, o pai. a
credibilidade, deverá ser emitido por
Os fatos são objeto das provas ju-
pessoa de comprovada . habilitação,
Jiarias em geral, e em particular, das ^^ricias.
sempre que o assunto exija conheci
um total de vint'3 "stands"
t|.
peritos deverão descrever mi-
^ Ciosamente o que examinarem e res"^fider aos quesitos formulados. Promove-se a prova pericial quanjj conhecimentos especiais, que ultraa órbita da preparação jurídica
dj
são necessários para elucidar as
k|^fihstâncias em que ocorreram o
\
Os peritos são chamados para ex-
K
ao juiz observações materiais ou
pressões pessoais, que ajudarão ao a perceber, interpretar ou avaliar o
objeto da análise pericial. O juiz
v^mará sua convicção pela livre apre>5o da prova.
jj A perícia seria apenas um meio de um testemunho, se os peritos
(."ditassem a transmitir ao juiz o que BI.73Q*Pãg.04*26.09.83
O parecer técnico, para que tenha
fissão.
sas empresas seguradoras e corretores, com
REPRODUZIDO DA EDlÇAO DE 23.09.83)
A testemunha não poderá eximii se da obrigação de depor Poderão,
ma empírica ou através de impressões
^ ~ Perícias em Ger^ niento dos aspectos que distinguem a perícia do parecer técnico e da con
de seguros de vários países latino-america nos e da Espanha, Paralelamente ao Con gresso, será feita uma exposição de dlv^êr-
pessoais. A perícia é, portanto, a ob
:^^de apurar, de acordo com os seus
mentos especiais. O valor da confissão se aferirá elos critérios adotados para os outros
elementos de prova, e para sua aprecia ção o juiz deverá confrontá-la com as
dernais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibili dade ou concordância. O testemunho é prestado oralmen
te através de depoimento, Toda pes
soa poderá ser testemunha e sob comnromisso, deverá relatar o que souber.
Aplicando sempre as razões de sua
ciência ou as circunstâncias pelas quais
possa avaliar-se de sua credibilidade.
Ninguém pode ser obrigado a de
por de fato, a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar segredo. São proibidas de depor as pessoas
L^hecimentos técnicos, mas em seus
que, em raza-Q de funça-o, oficio ou profissão, devam guardar segredo, sal
y^dos emitem juízos sobre as prová-
vo se, desobrigadas pela parte interes
conseqüências do evento, de for-
sada, quiserem dar o seu testemunho.
mãe ou filho adotivo do acusado, salvo
quando não for possível, por outro modo. obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias
O perito vmcula-se ao fato poi força de nomeação ou de função pro fissional e a testemunha por uma rela ção natural, ou ainda, por uma relação causai ou histórica.
B - Perícias em Locais de Incên dio
•As perícias em locais de incêndio e as exigências
do Código de Processo
Penal.
O Código de Processo Penal preco niza que, no caso de incêndio, os pon tos verificarão a causa e o lugar em que houver começado, o perigo que dele tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do dano e o seu valor e as demais circunstâncias que interessarem à elucidação do fato
Se impossível a avaliação direta das coisas destruídas, os peritos farão a
avaliação por meio de elementos que resultarem de diligências.
Considera-se as alterações físicas Pag.Ol
descrevem os efeitos do incêndio sobre a estrutura do prédio, máquinas, equi
CRIME DE INCÊNDIO E
Análise Pericial
pamentos, mercadorias, móveis e insta lações do local simstrado.
dos Incêndios
têm real significado para os procedi
CRIME DE EXPLOSÃO
mes do perigo comum. Seu objeto
mentos periciais. Sempre que possível, os peritos deverão perpetuar a situação encontrada através de registros foto
dico tutelado é a incolumidade públi'
gráficos, desenhos, esquemas elucidati
efeitos de tiragem, etc.
damente os de logo apôs o incéndi.'. Conceito e características do crime de incêndio.
O crime de incêndio tipificaoscn' ca, por isso mesmo e de acordo com exigências do Código de Processo nai, os peritos deverão verificar bém o perigo que do incêndio resultado para a vida ou para o p3
íiiusas em poeiras ou gases, puis quan'lo se tratar de explosões verdadeiraò.
vos ou croquis, com ou sem escala,
ainda, quando o fato envolvei v..r-
zação da sistemática adotada pelos
^ütistáncias que. de qualquer modo. Possa afetar a segurança nacional, vsles
peritos, além de registrarem os vestí gios encontrados antes, durante e após
mônio alheio.
Wais deverão ser periciados por lécni-
a remoção ou revolvimento dos rema
O crime de incêndio é carac ^
*•05 do Instituto Nacional de Cnmina-
zado no Artigo 250 do Código
^ ''Mica do Departamento de Polícia
"Causar incêndio, expondo a
Wral.
vida, a integridade física ou o pa^ nio de outrem". O crime é
SISTEMÁTICA DA ANÁLISE
se cometido com intuito de j^o tagens pecuniárias em proveito pr
PERICIAL
ou alheio, ou se o incêndio é em
A sistemática da análise pLiicia!
habitada ou destinada a habitaçí'^*^^
edifício público ou destinado
sujeita à vontade e ao modo Je os peritos cuidam para não con-
ou de cultura; e em embarcaçõeS-^^^jj, l^^narem qualquer formalidade, não Engo Erix A. Scholl
naves, comboio ou veículos de
Clube de.Ehgenharia
porte coletivo; em estação
. oU
aeródiomo, em estaleiro,
,„sjvo-
obscuros ou contraditórios, pira
oficina; em depósito de exp incompatibilidade e impedimentos.
petrolífero ou galeria de
em lavoura, pastagem, mata ou ^ ta. O crime será culposo quand
servirem para esclarecer a causa, o
Os peritos oficiais são os que exer cem profissionalmente a função peri
mente, tudo que possa ser percebido pelos sentidos que, direta ou indireta mente, tenha qualquer relação com o fato que se quer elucidar.
cial e os peritos não oficiais são os que,
céndio for causado por negl'e^
nomeados pela autoridade, assumem o compromisso de bem e fielmente
imprudência ou imperícia. A P®
As provas materiais obtidas pelo estudo dos vestígios, quando da reali
promisso, à disciplina judiciária que
se for culposo, a pena é de dete
zação da análise pericial no local sinis
normalmente já estão sujeitos os peri
seis meses a dois anos.
trado e, ainda, a correlação dessas pro
tos oficiais.
tâncias que interessam à elucidação do fato.
As informações colhidas no local de incêndio, de pessoas que assistiram ou que tenham qualquer vínculo com o fato, são importantes, porque a falta de exames complementarcs poderá ser suprida pela prova testemunhai. Para feito de exame, em loc^ de incêndio ou de explosão, a autoridade providenciará, imediatamente, para
A partir do ato de nomeação o
perito está obrigado a aceitar o encar go, a acudir à intimação ou chamado da autoridade, a comparecer no dia e local designados para o exame e a reali zar a perícia e entregar o respectivo laudo nos prazos estabelecidos. Não poderão ser peritos os que estiverem sujeitos à interdição de direi to, os que tivej-em prestado depoimen to no processo ou opinado anterior mente sobre o objeto da perícia, os analfabetos e os menores de 21 anos.
As partes poderão também argüir de suspeitos os peritos, decidindo o juiz à vista da matéria alegada e prova imediata.
que não se altere o estado das coisas
Dar-se-á por suspeito o perito que for sócio, acionista ou administrador
até a chegada dos peritos.
de sociedade interessada no processo,
C ~ Peritos
Os peritos oficiais e não oficiais. Suspeiçâo de perit-os, capacidade subjetiva,
amigo íntimo ou inimigo capital da
parte interessada, e outros motivos previstos no Código de Processo Penal.
.^^envolvimento e as conseqüências do
I'®éndio. Destaque maior recebem a
j^^crição dos exames procedidos no
j^3l, a listagem ou relação das provas o crime de incêndio é de re®'" giifi' ^^^jetivas, os exames e informações
desempenharem o encargo, sujeitandose, para esse fim, e a partir desse com
recerão as circunstâncias em que ocor
ao esclarecimento do tato.
combustível ou Inflamável,
humana, de ação ou omissão, que se
reram o incêndio e as demais circuns
|'?o omitirem qualquer detalhe miporGeralmente, os peritos descrevem seus laudos, todas as circunstâncias
relacionam com o fato, ou simples
vas com as provas subjetivas, permitem aos peritos cumprirem as exigências do Código de Processo Penal, enriquecem o laudo pericial de incêndio e autori zam a formulação de Juízos que escla
.g
três a seis anos. Se o crime
®
cado, será aumentada de ui"
.g
Conceito e características do
explosão,
^5!
O delito é definido no do Código Penal: "Expor a vida, a integridade física ou o
cio local, sem a preocupação analítica ou de critica de detalhes pode, em
o esclarecimento das ciicunstáncias em
de fundamental imporiância na análise do sinistro, favorecendo a compreen
princípio, parecer sem significado para
que se desenvolveu o incêndio, mas. quase sempre, este procedimento peri cial scive de base c de fonte de indí cios c de vestígios para os exames se
guintes. orientando ou reoricntando a
sistemática pericial. Os aspectos de localização ou de
nosição relativa dos vestígios, de quan tidade „o e qualidade rnatenais local, dos d,os efeUos sobre exisa es.
irulura do prédio, dos ofr r-s .obre
instalações, máquinas, equipamentos.
vados porque podem guardar subsí Incêndio
faiorcs.
o sucesso para elucidar a causa dc
1 - Aspectos Gerais do Local
Verifica-se, então, que arremesso ou a simples colocaç
d^ O . Uma das primeiras preocupações peritos consiste em observar se o
engenho explosivo para caracte
está idôneo ou inidóneo. se os
crime de explosão, ou seja. a
ção do crime não se dá apenas q ^o- K^^tigios exislenles são necessários ao
J^cedimento dos exames periciais e so sob guarda, para garantia de sua
ocorre a explosão e sim, desde mento em que há o perigo
Realizar perícia em locais ^ ^ plosão também é missão do CofP gjpi''
caso, são locais onde ocorre as ch^tjí d as pseudo-explosões ou exp Pãa.0?
^«servaçao, pois é muito importante nao se altero a siiuação c o estado coisas, até a chegada dos peritos.
Os peritos observam, avaliam e
principal ou inicial do incêndio. Por estar sempre em movimento
de rotação e ascensão, observa-se a re gra básica de que a chama sempre sobe. Para que ocorra sua marcha em sentido descendente, tornam-se neces
sárias certas condições, tais como: efei to incomum de tiragem ou aeração; direcionamento através de materiais facilmente combustíveis, devendo ser
considerado, em princípio, vestígio de incendiarismo.
O percurso efetuado pela chama no sentido horizontal é lento e difícil, de madeira,
O tipo de chama, quando do seu surgimento, que oferece características
cni :ada um dos seguintes aspectos;
quinas, equipamentos, ircrcadorj3>. móveis e instalações do local ijni^trado.
são do desenvolvimento do incêndio, bem como a identificação do foco
a exemplo do que ocorre nos assoalhos
mi!:irróu'pTncipído^ina^
^®nal c sempre procuram ser minucioA - Exame do Locai
efeitos análogos.
perito, a chama terá outro significado. O perito observa as características das chamas, ou seja: o tipo, o brilho, a intensidade e a sua marcha, que serão
ç 'o menos, cumprirem as exigências l^^^beiecidas pelo Código de Processo
vêndio sobre a estrutura do prédKj má
Bombeiros do Distrito
A observação dos aspectos gerais
dios pata a elucidação do lato. 2 _ Foco Principal ou Inicial do
Considerações sobre os efeitos do in-
propagação do incêndio.
Para nós bombeiros, a chama que
^nseqüéncias do incêndio, j Os peritos tratam de cada um des-
gènho de dinamite ou de substah
da marcha das chamas. As formas de
surge nos incêndios pode indicar o tipo de agenie extintor que deverá ser em pregado, pois nus revela a natureza do material combustível que está quei mando, sendo a nossa maior preocupa ção a extinção do incêndio. Já para o
';,.veis e mercadorias, devem ser obser.
arremesso ou simples colocação ^,^d^
Fatores que pennitein a identificação
nescentes do incêndio. Esses recursos
^
nio de outrem, mediante
3 - Marcha das Giamas
também facilitam a compreensão das ciicunstáncias em que se desenvolveu o incêndio, alem de permuircm o con(roniu da situação que existia antes do incêndio, com a situação de logo após
^^^piementares. a correlação das pro^ e a determinação da causa e das aspectos sempre preocupados em,
B — Crime de Explosão
pois esses recursos permitem a visuali
ü sinistro.
^^balho dos peritos, mas, em linhas
público ou a obra de assistência
ou psíquicas resultantes de conduta
dade na área do foco principal, c) o processo ou fase de incubaçSo do in cêndio; d) a destruição do ponto ou área em conseqüência da duração e da intensidade do fogo, e) a disposição arquitetônica e modificações estrutu rais, assimo como: aiieraçuos na insta lação, móveis, equipamentos e merca dorias; e,/) o tipo de combustão e os
Os aspectos gerais do local, nota-
A - Crime de Incêndio
dos Incêndios
mas; b) os efeitos das chamas e do ca
lor, que geralmente tém maior intensi
o
'oloio principal, em regra geral,
d aquele ponto oU área onde houv. a
per,ciais
nos perLite di«r que o
™
^
''"r:;::.notst.xàsda
arca onde se dcseii
..imin^
Como destaque.
fatores que possibilii'""
l-isclia
do foco pr.ncipai:a) marcha das üu-
anormais, no que tange ao seu percur so, é a chama de ponta, porém, a anor malidade é plenamente justificável. Quando da configuração de um incêndio a propagação se fara presente, através das formas já conhecidas por todos nós, como sendo: a) ação direta das chamas; h) ação do calor, c) for mação de tocos secundários, por queda de maicriais incandescentes, 4 — Formação de Focos Secun dários
A formação normal dc íoco.s secundã-
1101. Os foeos múltiplos interdependen
tes c os focos niúiliplos independentes c sem correlação entre si.
Pag.03
três posturas ou optar por qualquer
Análise Pericial
Ainda para ilustrar, citamos o caso
em que o sistema de segurança tipo
spriniders foi ativado serh que hou vesse temperatura suficiente, nesse caso, o objetivo foi danificar a merca doria estocada sem prejudicar a estru
dos Incêndios
mentos. as rnercadorias e os utensílios,
O levantamento direto dos prejuí zos através dos escombros nem sempre
fam o socono do Corpo de Bombeiros,
é possível, mas. se pode. com precisão
pessoas que tenham qualquer vinculo Com'o local siiiistrado, ponjue tais
Conheciam o locai antes do incêndio,
estimar o valor dos salvados. A apura
tura do local, uma vez que o prédio n3o estava segurado.
ção indireta pode ser feita com auxílio
12 - Materiais Combustíveis
e ainda através de informações presta
tes de investigação e orientar novas 'diligências.
Predominância dos materiais combus
das por pessoas que conheciam o local
As fontes oficiais de informações
tíveis normalmente encontrados nos locais de incêndio.
Normalmente possuidores de ele vado teor em carbono e hidrogênio, os materiais combustíveis se comportam
de forma variada perante o fogo, pois cada material guarda a sua peculiari
O resultado de uma combustão
deixa sua presença, principalmente, em se tratando do tipo de material men cionado, isto ocorre através de cinzas,
partículas sólidas e fuligens, que serão chamados de vestígios, que colhidos de forma especial, são levados para exa mes laboratoriais, com vistas á com
provação de seu comportamento pe rante o fogo. Estes materiais facil mente combustíveis queimam com
grande velocidade de alastramento, dependendo logicamente da relação superfície/massa e forma com que estão arrumados ou dispostos.
'^1 fornecer qualquer iníormação 'slaiiva às atividades, às condições de
Confissão, testemunhas, fontes oficiais
^gurança, ao proprietário ou locatário
de informações, situação econômicofinanceira e o seguro-incéndio do pré
*^0 prédio ,ou estabelecimento sinis'rado.
dio sinistrado.
incêndio ficou registrado na Seção de Perícia do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Para confirmar que não é muito comum este tipo de prova
tróleo.
''tipresas públicas ou privadas que pos-
B - Provas Subjetivas
incêndios s3o sólidos comuns, consti
sica e ainda aqueles derivados de pe
constituídas de órgãos públicos,
antes do incêndio.
Desde 1973 somente um caso de confissão voluntária de autoria de um
tuídos, basicamente, de origem celuló-
informações poderão abrir novas fren
dos registros contábeis e patrimoniais,
dade. O grupo de material combustível mais freqüentemente encontrado nos
Pode-se conhecer os motivos que
^•^ntribuíram ou que podem estar rela* '■ioriados com a causa do incêndio, ^havés da análise da situação econòmi-
^•^financeira da empresa ou dos pro* 1'^rétários dos bens sinistrados. Quando o seguro-uiccndio é novo,
subjetiva. Os peritos conseguiram pro var que o incêndio foi, inlensionalmente. provocado, mas não da forma que
reajustado leccji recentemente ou ■há— ^^Itiplicidade de seguro, sendo a im* l^ortância segurada superior ao valor •
relatava aquela confissão, O pretenso autor reuniu argumen
icdjuaiduu
risco existente no locai, constitui
indício que deve ser considerado peritos, pois podem contribuir a determinação dos motivos rela*
tos e motivos suficientes paia persua
dir a quem lesse aquele depoimento, mas o desenvolvimento do incêndio, as
"^'^nados com a causa do incêndio. O crime de incêndio poderá ser
provas materiais, os vestígios colhidos, observados e avaliados pelos peritos, e
^^ticado para encobrir outro crime,
ainda, outras informações obtidas no local do incêndio não ratificavam e até
trazer vantagens ou lucro, ou
qualquer motivo, explíciio ou luTo ^^larado, que deverão ser ressaltados
mesmo negavam qualquer possibili
^'os peritos, porque consmuem uma
dade de ser verdadeira aquela con fissão.
circunstâncias que interessam para
13 - Determinação das Conse
Já ouvimos dizer que a confissão
qüências e dos Prejuízos
é a prostituta das provas, por isso ela
Causados pelos Incêndios
deve ser confrontada com as demais
C - Exames e Informações
provas, verificando-se a concordância
Compleme II tares
Os incêndios sempre causam con
seqüências e mesmo que insignifican tes, deverão ser determinadas pelos peritos, a fim de cumprirem exigências do Código de Processo Penal.
Quanto ao perigo que tiver resultado para a vida ou para o patrimônio
Os exames e informações cotnple*
^•íritares são necessários quando os e as intómiaçõcs obtidas pelos ^^ritos no local do incêndio são insufi*
de causas de incêndio:
Se as informações forem obtidas antes da realização dos exames, pode rão os peritos pré-conceberem e força rem os procedimentos periciais, mes mo que involuntariamente, ou incons
O procedimento pericial mais co^Um é a realização de exames compleíbentares ou a obtenção de outras 'bformações, que complementem ^os
existentes no local sinistrado. Mas, não
testemunharam o incêndio, em sua pri meira fase. Então, terão que ouvir pes
'^Xames procedidos e as informações •Obtidas no local de incêndio. _
soas que assistiram o incêndio, chama-
Três comportamentos são geral mente adotados pelos peritos cm um local de incêndio, podendo assuimi as
áa.Oi Pag^
As causas de incêndio podem ser naturais ou artificiais. As causas naturais serão de riature-
za física, química ou biológica. As causas artificiais serão de natu
reza material ou de natureza pessoal. As de natureza material podem ter ori
gem física, química ou biológica, e as de natureza pessoal podem ser aciden tais, culposas ou dolosas. Para determinar ou classificai a
cientemente. para justificarem as cir cunstâncias e a causa pré-coiicebidas,
causa do incêndio, os peritos deverão levar em consideração todas as circuns
induzidas por estas informações. Se os exames forem procedidos antes da obtenção de informações, os
tâncias e elementos obtidos durante a
peritos poderão levai muito tempo
tras causas de incêndio.
para estabelecerem uma linha de
análise pericial, e, quando possível, deverão excluir a possibilidade de ou IV - LAUDO PERICIAL DE
raciocínio, deixando de observar e de avaliar informações preciosas. Se os exames forem procedidos
concomitãniemente com a obtenção de informações, os peritos estarão
sujeitos à participação de pessoas estmnhas, que poderão trazer contribuições valiosas ou dificultar os procedimen
tos periciais, desviando a atenção dos peritos de fatos ou de vestígios impor tantes para a análise pericial do in
cêndio.
O importante é que as provas
objetivas deverão ser ratificadas pelas provas subjetivas, os exames comple mentados pelas informações, consubs tanciando e possibilitando a formula ção de juízos que esclarecerão as cirinstâncias em que ocorreram o m-
^^"^0 pensamento mais comum é de
aue as provas objetivas têm maior
vior do que as provas subjetivas, mas (í inefável o valor da.s iniormaçocs quando os vestígios materiais sao msuficientesà analise pericial. O juiz poderá determinar a reali de exames ou de d.l.genc.as ^ complemen are ^nue poderão, retificaremos
INCÊNDIO
A estrutura do laudo pericial de incêndio adotada pelo CBDF não é
rígida, mas orienta a exposição dos exames e dos elementos obtidos pelos
peritos e padroniza a apresentação do laudo.
O laudo pericial de incêndio pode ser estruturado em até oito partes, a saber:
l? Parte - Histórico
Constam do Histórico a nomeação ou designação dos peritos, o número
da portaria ou do boletim que publi cou a nomeação, a data da nomeação e os nomes dos ofciais peritos designa
dos, o endereço do local sinistrado, a data e a hora aproximada do incêndio 2? Parte - Situação do Locai Anteriormente ao Sinistro
Esta parte do laudo permite uma visão do local antes da ocorrência do
incêndio. Além da descrição do local, muitas vezes se faz necessário constai
do laudo o conjunto de plantas, o lay üut de cada área, principalmente os
que SC relacionam com as áreas do pré dio mais atingidas pelo incêndio. Res
salta-se a disposição arquitetônica, a
primeiros exames realizados. D _ Correlaça-o das Provas J Determinação das Causa do Incêndio .tr-ivcs da observação
^hi raciocínio lógico sobre o sinistro.
vicção alcançadas através dos vestígios com as informações de pessoas que
ou objeto pericial. Poderão obter informações e posteriormente realiza rem os exames; poderão realizar os exames e posteriormente obterem as informações; e ainda, poderão realizar
^^^rites para que se possa estabelecer
tomando mais sólida a certeza e a con
incêndio evoluísse ou propagasse.
as instalações, os móveis, os equipa»
' ^íucidação do fato.
importantes para ratificarem a origem ou lugar onde começou o incêndio,
é sempre que os peritos podem contar
Quanto ao prejuízo, deverão ser determinados a extensão e o valor, considerando-se a estrutura do prédio,
9
ou compatibilidade. Testemunhas da primeira fase do desenvolvimento do incêndio, são
alheio, serão, inclusive, determinadas as conseqüências que adviriam se o
Federal adota a seguinte classificação
os exames e simultaneamente obterem as informações.
utilizando-se os métodos de avaliação direta e de avaliação indireta.
O Corpo de Bombeiros do Distrito
uma delas dentro de um mesmo caso
destinação do prédio ou de cada área
do prédio, o fluxo de pessoas, de mer cadorias. etc.; o tipo de comércio ou de indústria, o tempo em que a ativi dade vem sendo explorada, etc., as
características do sistema de seguran ça contra incêndio e o seu estado de conservação, etc,; estes e outros aspec
tos que devem constar desta parte do
pericial que existente entre lita a convicção e a cene das
circunstâncias que ^
pos.b,. ja causa e
laudo serão obtidos, na maioria das
vezes, através de informações de pes
soas que tenham vínculo de trabalho, de sociedade ou propriedade, ou que
sejam locatários do prédio sinistrado.
evento,
Pig.07
mmm
33 Parte — Infonnações Prelimi
79 Parte - Correlação dos Hementos Obtidos
nares
Nesta parte do laudo constam as informações colhidas pelos peritos no
local sinistrado, de pessoas que assisti ram o incêndio, de quem chamou o Corpo de Bombeiros, de quem primei ro viu o incêndio, de vizinhos, de em
pregados, do proprietário ou locatário, etc.
É a parte do laudo onde os peritos estabelecem o confronto dos vários
elementos obtidos, das provas objeti vas com as provas subjetivas, das infor
mações fornecidas por um elemento com as fornecidas por outros, das in formações complementares com as in formações preliminares, de alguns ves
Estas informações não constituem depoimento, por isso náo precisam ter a assinatura das testemunhas. Os peri
tígios com outros, etc. Enfim, é nesta parte do laudo que os peritos estabele cem os diversos tipos de raciocínio, às
tos através dos exames poderáo ratifi car ou náo as informações obtidas.
logia do comportamento dos fenôme
vezes dedutivos e ora baseados em ana
Distrito Federal, que eslava em fase de
nos observados. 43 Parte - Exames Procedidos no
É nesta parte do laudo que os
Análise Pericial
implantação, e, ainda, não dispunha de pessoal especializado neste setor pe
Local
peritos promovem o esclarecimento
Os peritos relatam, numa seqüên cia lógica, os exames procedidos no local; geralmente partem dos aspectos
das circunstâncias em que ocorreram o
Com a transferência, de fato, des
incêndio, emitem juízos de valor, esclarecem o desenvolvimento lógico
sa competência para a Secretaria de Segurança Pública, o Carpo de Bom
gerais para os exames de detalhe, ou seja, descrevem a situação encontrada
do incêndio, enfim, permitem formar a convicção e a certeza da causa e das
logo após o incêndio, as alterações ge
conseqüências do sinistro.
rais sofridas em conseqüência do sinis
Fica nesta parte do laudo, tam
tro, a situação geral dos vestígios; de pois descrevem a situação de cada área
exames procedidos no sistema de segu rança contra incêndio; enfim, os peri
bém, consignado o perigo que resultou do incêndio para a vida ou para o patrimônio alheio, a ratificação dos prejuízos causados pelo incêndio, etc. É a parte do laudo mais carregada de aspectos subjetivos, emanados dos próprios peritos, onde preparam a exposição, para receber a redação que
tos descrevem todos os exames proce
concluirá o laudo, após deixarem ex
didos no local,
pressos todos os elementos que inte ressam à elucidação do fato.
do local sinistrado, fazendo ressaltar os efeitos do incêndio; relacionam os ves
tígios encontrados no foco principal e em cada foco secundário; descrevem os
Comumente, os peritos fazem alu
são às fotografias, mapas, plantas, cro-
89 Parte — Conclusão do Laudo
quis, desenhos e esquema elucidativos, que seguem anexos ao laudo,
os elementos obtidos, os peritos, em
53 Parte - Informações Complementares
São informações, geralmente ob tidas pelos pentos através do que denominamos fontes oficiais de infor
mações, tais como; Companhias de
Eletricidade, Delegacias Policiais, Ór gãos da Receita Federal ou Estadual, Companhias de Seguro, Unidades Ope racionais de
Bombeiro-Militar, etc.
Estas informações, normalmente, se
apresentam sob forma de documentos anexos ao laudo.
69 Parte — Exames Complementares
São exames que têm por objetivo, ampliar o alcance dos exames proce didos no local pelos peritos, servem
para ratifipar ou não a presença de substâncias .inflamáveis, estranhas ao local e consideradas como aceleradores de incêndio. Esses exames são proce
didos em laboratórios especializados e consignados em documentos que se
guem anexos ao laudo pericial de in cêndio.
Com base nos exames e em todos
breve redação, concluem o laudo peri cial de incêndio, consignando, princi palmente, a causa e o lugar em que houver começado o incêndio, o perigo
que dele tiver resultado para a vida e para o patrimônio alheio, a extensão do dano e o seu valor.
As fotografias, mapas, plantas, desenhos ou esquemas elucidativos,
que são anexados aos laudos, devem ser legendados e acrescidos de redação
ricial.
dos Incêndios
beiros foi consultado sobre a possibili dade de assumir a missão, conside
teúdo bem extenso e constituído de
várias matérias que servirão de suporte ou instrumento da análise pericial, exi
ge dos oficiais alunos dedicação exclu siva às atividades técnicas e de ensino do curso.
Os laudos periciais de incêndio, também são importantes para as Com panhias de Seguro, porque servem de
rando que a formação de seu pessoal
parâmetro e de instrumento que per mite avaliar os relatórios de liquidação
^sou a ser missão fim do CBDF. A
à prevenção contra incêndio, à fiscali
^portância para-o CB e paia a perícia. T importância dos laudos periciais paia ^ornpanhias de Seguro. O Curso e a
zação da aplicação da legislação perti mesmo à análise das causas e conse
Ormaçâo do Perito dc Incêndio.
qüências de incêndios, não para fins periciais, mas para a determinação de
e de regulação de sinistro, elaborados por técnicos de seguro vinculados à empresa, quando da ocorrência de in cêndio ou de fenômenos assemelha dos, que atinjam a qualquer risco
^ERfCIA DE INCÊNDIO NO CBDF 'Aliando e como a perícia de incêndio
Em 1973, por força de Decreto, o "orpo de Bombeiros do Distrito Fedc-
|al incorporou a competência para rcaizar perícias em locais de incêndio e
Je explosão, no âmbito do Distrito
já incluía estudos e práticas relativos nente, à extinção de incêndio e até
novas técnicas e renovação dos equipa mentos de contra incêndio, e. com o
apoio do Instituto Nacional de Crimi
coberto pelas apólices de seguroincéndio dessas companhias segura doras.
A análise pericial dos locais de
incêndio, pode ser mais ampla quando feita por especialista da segurança de
sderal, sendo esta competência ratifi-
nalística da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a forma
'^ada em 1976, através da Lei de Orga''ização Básica da Corporação.
ção dos Oficiais da eorporação pode ser ampliada, ganhando a especializa
conlra-incéndio, porque além de bem servir aos propósitos penais estará carregada de subsídios que servirão de
tos de Incêndio, que foi aprovado e teve seus resultados homologados pelo Governador do Distrito Federal.
base para a renovação da tecnologia
As perícias em locais de incêndio wu explosão no Distrito Federal, an-
'w eram realizadas pelo Instituto Na'^■onal de Criminalística do Deparia-
jHento de Polícia Federal, embora fos-
competência da Divisão de Perícia
.^0 Instituto de Criminalística da
^cretaria de Segurança Pública do
ção pericial, através do Curso de Feri-
O Curso de Peritos de Incêndio
tem regime integral, com prática de análise pericial desde o seu início até o seu término. Seu currículo de con
bómbeiro-militar.
O Oficial Bombeiro é perito em segurança contra incêndio, é perito em extinção de incêndio, é de fato e na
forma máxima da expressão, o perito
de incêndio. •
(REPRODUZIDO DA REVISTA j_NCENDIO - ANO 5 - N9 14)
descritiva do que representam.
Quando houver divergência entre
os peritos, serão consignadas no auto do exame as declarações e respostas de um e de outro, ou cada um redigirá,
separadamente, o seu laudo, e a autori dade nomeará um terceiro; se este
divergir de ambos, a autoridade poderá mandar proceder a novo exame, por outros peritos.
0:
No caso de inobservância de for malidade ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições, a autorida
de policial ou judiciária mandará suprir a formalidade, completar ou esclarecer o laudo.
Pãg.08.
Pãg,09
Diversos
Fundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG
RISCO
DE
ENGENHARIA - São Paulo
No último dia 21, teve inicio em São Paulo, o III Cur
so de Seguro de Risco de Engenharia, promovido pela FÜNENSEG, em convênio com a Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro. As aulas são ministradas, diariamen
te, no horário básico das 7h 30m ás 10 horas e das 18h 30m as 21 horas, nas de pendências da Fundação em São Paulo, situadas no Largo São Francisco, 19. Do curso, constam as seguintes disciplinas; Teoria Geral do Seguro; Aspectos Gerais
do Seguro de Risco de Engenharia; Seguro de Risco de Engenharia - Obras Civis , Instalação e Montagem e Quebra de Máquina; Resseguro de Risco de Engenharia e E£ trutura Operacional. RISCO DE ENGENHARIA
- Minas Gerais
Encontram-se abertas, em Belo Horizonte (MG), as ins
crições ao IV Curso de Seguro de Risco de Engenharia, promovido pela FUNENSEG__ , em convênio com o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de Minas Gerais. Este curso se constitui em prê-requisito para os cur sos de Inspeção de Riscos de Engenharia e Regulação e Liquidação de Sinistros de
Risco de Engenharia. Os interessados devem dirigir-se a sede do Sindicato,
i
Avenida
14
Afonso Penna, 726-220 andar, no horário das 8h 30m is llh 30m e das
horas, onde as inscrições serão deferidas aos que satisfizerem ãs seguintes exi gências: entrega de copia autenticada de documento oficial que comprove escolari_ dade- 1) nTvel superior completo, com habilitação profissional como Engenheiro , QuTmico ou Arquiteto, ou comprovante de que esteja cursando o último ano univer sitário de uma das referidas habilitações; 2) nTvel de 29 Grau completo e atesta
do firmado por empresa do Mercado Segurador, com expressa declaração de efetivo exercício ha mais de 2 anos na Carteira de Seguro de Risco de Engenharia ou_ ates_ tado firmado por empresa com expressa declaração de efetivo exercTcio ha mais de
5 anos em área técnica de seguro em geral; entrega de copia autenticada de docu-
Tiento oficial de identidade; entrega de 2 retratos 3x4; e pagamento de taxa de TiatrTcula no valor de Cr$ 30 000,00. No caso de pessoa física, o referido paga-
fnento poderá ser desdobrado em duas parcelas iguais de Cr$ 15 000,00.^ As aulas Serão ministradas na sede do Sindicato, no horário básico das 8h 30m as llh 30m e das 18h 30m as 21h 30m. O currículo do curso compreende as seguintes discipli_ nas: Teoria Geral do Seguro; Aspectos Gerais do Seguro de Risco de Engenharia Se guro de Risco de Engenharia- Quebra de Maquina, Instalação, Montagem e Obras Ci vis; Resseguro de Riscos de Engenharia; e Estrutura Operacional. SEGURO INCÊNDIO - Fortaleza
No dia 29 de setembro_(quinta-feira), em Fortaleza (CE), começam as aulas do Kl Curso de Seguro Incêndio, promovido pela FUNENSE6 , em colaboração com a Delegacia Regional do Instituto de Resseguros do Brasil-IREL no Ceará. O curso será ministrado nas dependências do Colégio Brasil, a Rua Do
na Leopoldina, 907. Do curso, constam as seguintes disciplinas; Direito e Legis Vlaçao de_Sequro do Ramo Incêndio; Seguro Incêndio; Fundamentos da Regulação e LT BI.730*Pãq.01*26.09.83
Mercado Cambial quidaç30^d6 Sinistro Incondio; NoçÕgs sobra Inspeção de Riscos Incêndio* e Resseguro Incêndio.
' TAXAS
DE
cambio
TRANSPORTES - Rio de Janeiro
No dia 30 de setembro
(sexta-feira), termina no
de Janeiro o perTodo de inscrições ao V Curso de Seguro Transportes, promovido pe Ia FUNENSEG. Os interessados devem dirigir-se ao Centro de Ensino da Fundação, no
horário básico das 9 as 12 e das 13 as 16 horas, onde as inscrições serão deferi das aos que satisfizerem as seguintes exigências: entrega de copia autenticada de Certificado de Aprovação no Curso Básico de Seguros; entrega de cõpia autenticada
MOEDA
PAIS
T A X
SÍMBOLO
COMPRA
A S VENDA
de documento oficial de Identidade; entrega de 2 retratos 3x4; e pagamento de ta
xa de matrTcula^no valor de Cr$ 35 000,00. No caso de pessoa física, o referido
ESTADOS UNIDOS
DOUR
US$
las, com inicio previsto para o dia 3 de outubro, serão ministradas no Centro de
REIÍÍO UNIDO
LIBRA
í
Do curso, constam as seguintes disciplinas: Direito e Legislação de Seguro do mo Transportes; Sistema de Transportes Nacionais e Internacionais; Seguro Trans
ALEMANHA OCID.
MARCO ALEMAÕ
portes: a) MarTtimo; b^ Terrestre; c) Aéreo; d) Modalidades Especiais; Resseguro
HOLANDA
716,00
719,00
1.068,27
1.088,57
DH
266,55
271,55
FLORIN
f.
238,40
242,77
suíça
FRANCO suíço
Sw.Fr.
328,83
335,01
italia
LIRA
LIT.
0,44247
0,45070
BtLGICA
FRANCO BELGA
Fr.Bl.
13,226
13,433
FRANÇA
FRANCO FRANCÊS
Fr.Fr.
88,186
89,814
SUECIA
COROA SUECA
Sw.Kr.
90,372
91,941
DINAMARCA
COROA DINAMARQUESA
Dan.Kr,
74,208
75,489
Áustria
SHILLIN6
5
37,932
38,585
canada
DÓLAR CANADENSE
Can$
577,51
586,84
NORUEGA
COROA NORUEGUESA
NKR.-
96,011
97,682
PORTUGAL
ESCUDO
Esc.
5,7120
5,8617
ESPANHA
PESETA
Ptas.
4,6748
4,7543
ARGENTINA
PESO ARGENTINO
$
URUGUAI
PESO URUGUAIO
N$
JAPAO
lEN
Y
pagamento poderá ser desdobrado em duas parcelas iguais de Cr$ 17 500,00. As au
Ensino da FUNENSEG, de segunda a sexta-feira, no horário básico das. 18 as 20h 30^'
Transportes; e Regulação e Liquidação de Sinistros.
-
-
-
-
2,9356
2,9907
DATA: 22-9-83
BI.730*Pág.01*26.09.83
--r
Comissões Técnicas •i-i . -»
C
T
S
RESOLliÇOEb _ú£ ATA
NO 09/33
on
-
-
c
, R-Z INL
E
COM, -
^OS
EK
0^
por
na -
DISTRIBUIDORES
UNICA -
nin^^dade, o voto do nelator reLomendando aos órgãos superiores [IRB/SUSE^ a renovacao da Tarifaçao Individual representadape Ia Taxa Oni . a ce 0,30- para os depós i tos distribuidores de r igarros da ^>nnia em referência, local izado em todo o Território
Nacional , pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 30.04.83.ja considerada a proteção eFstente ou que venha a existir. (770531 )
03) - KAüRI SIGMA S A. TINTAS E RESINAS -
RUA
PRIMAVERA
1 . 193
QUE DE' CAXJ AS ^ - JIO '/-'riANE_IR_0_ -
- DESCONTO, POR
Conceder /ista do processo a um.dos
membros .
Dü
BOMBA
-
Mü V E L
i 7801 87) 03 ) -
DO BRAuIl S/a. IND. de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS -RUA A CAIRÃ , 200 - MANAUy -■"ESTADO DC AMAZONAS - DBCONTO PC5F ITm^TTí
SHARP
"3T'cí
o ^
c '
per
u
-j -~rz
m I U Q U I:: ,
a r^u 1 Vd r
u
processo
( 7 90697 )
04 ) -
SEGURO
SAS
í*
LND
O
- ■ PROi^üSTA _____
licitar
ao
LAüSULA ^04 -„SíLB5TANl_: AS OU MATÉRIAS PERIGODE Al ERAÇ7[Õ~F B-or una n 1 riíTJâde , f oT deci dido so-
IRB informações sobre a
traimtaçào do processo. (800497)
05) -
RÔNICA LTDA.
BÜRROUGHS
ELE
SXO _ 'PAULO
-"'SP
-
- ESTRADA RIO BONITO.
41
- VELEIROS
tarifaçao INDIVTDIJAI'" - Por"unanimidade, foT^
cTdTdo aguardar nova' mani festaçao~Ó'ã iTder do 'Seguro (8.^0754 )
06) -
CARTONIFICIJ
VAlINHOS
S/A.
-
RUA
DOZE
DE
OUTUBRO,
20
-
VAL I
NHos - sp"-"""DrsrcTrrõ"''POpr ínstalfçto~dfbombfiíwêl AprovaT'; "MWÊL por u na nTm i d ad e , o voto cfò reTator Ca ri ficando a resolução to mada pela CSI-LC do Sindicato de Sao Paulo favorável , a conces
são do desconto de 10T pela proteção de bomba-mÓvel aos locais
assinalados na p1 anta-1ncêndio com os nÇs 1 ,
1-A, 2/4, 5/5A, 6
7/7A, 9/9A 1 1/13, 14/14A, 15, 16/15A, 17/20, 21A/C, 22/25, 30/31 34, 37 3S/33A, 39, 4 1 / 4 2 e 44 /45 , pelo prazo de 5, . i\in CO ) anos contar de 25 do março de 1 983 , data do pedi-dp da
1 Tder do seguro
devendo ser incluída na apólice a Cláusula Circular nP 19/78, da SUSEP, e negativa ' ' de qualquer benefi' io por bomba-móvel para os locais nPs 26)2^,28, 308 pr^evista
29,
32,
3j,
conto por
na
35,
insta
35 e 43, por inexistência de aprovaçao de desâÇõo
de
extintores.
(830188)
BI . '/SO-^Pág.Or^lB.üO.SO
07) - ROHN AND HAAS BRASIL LTDA. - AV. PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANrü, 320Ü~- JACAREI - SP - DESCONTO POR BOMBA-MOVEL1- Aprovar, por unanimidade, o voto do relator ratificando a pro
posição apresentada pela CSI-LC do Sindicato de_Sdo Paulo pe )a concessão dos seguintes descontos pela existincia de bom55c para os locais n9s 1/3, 6, 6-A, 7, 7-A, 9-A, 10-8, 12, 12-A/la-C. 13, 13-A/B, 14, 14-A
8-A 15, "" 39, 43, * 46 , 50, 50-A.
de 9
de concessão de Tarifaçao Individual para a firma em referin cia, por não atender a exigência contida na alínea "c", subiten
ba-mõve1 : a-
10) - AGRALE S/q. maquinas TRATORES - RODOVIA BR - 116 - KM 145 SAO CIRO -• CAXIAS DÕ SUL - RS - TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Apro ^ var, por unanimidade, ovoto do relator opinando pela negativa
22, 28, 30, 30-A/30-C, 31 38 55, 58, 50-A, 62-A, 70, 70-A e 74, visto jã contarem com beneficio pela proteção de hidrantes. b- de 10': para os locais com as indicações 18, 71 , 73, D, G, H e I , nao beneficiados com desconto pela prote ção de hidrantes . 16 53
1.2, da Circular n9 12, de 15.02.78, da SUSEP. (830397)
11) - FLEUDER DO BRASIL S/A.- RUA QUATROZE NP 60 - MG - CONTAGEM - A PROVAÇÃO DE POl^TA CORTA-FOGO - Distribuir o processo a novo rei a ter.
(830059)
2- Aprovar, por unanimidade, o voto do relator opinando pela negativa de qualquer desconto por bomba-mÕvel para os locais a^
na p1anta-incêndio com as seguintes designações: 5,
si naiados
5-A, 5-B, 6-B, 8, 8-A, 8-D, 10, 10-A, 11 , 11-A, 19, 20, 20-A, 21. 26-D, 29, 32-C, 32-D, 34, 34-A/34-C, 35-, 35-A, 40, 40-A , 51, 52-A, 52-B, 54, 55-A, 55-B, 56 , 57, 57-A, 60,60-B/60-E,62, que 65/67, 67-A, 68, K, Pãteos: 103, 104, 107, 111 e 112, ja para que
os mesmos inexiste aprovaçao de desconto - pela exis -
tência de
extintores e, ainda, para os locais 32, 32-A, 32-B, H-1 e Pãteo 105, por falta de proteção total. ^30282)
58-A, 72,
08)
SISTEMA GRECOM DE DETEÇAO E EXTINÇÃO DE FATSCA - CONCESSÃO
DE
DESCONTOS NAS TAXAS DE SEGURO INCÊNDIO - Aprovar, por unanimida de, o voto do relator, como segue:
1- que os descontos por tal tipo de proteção sejam tratados pe
C T S H
RESOLUÇÕES DE 09/09/83 ATA NO 04/83
01) - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TECNICA DE SEGUROS HABITACIONAIS - Tomar conhecimento da carta DITRE-279/83, de 26.08.83, da Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes Cia. de Seguros, comunicando^
a substituição do Sr^ Paulo Roberto Braz Megarinho pelo Sr. JosÍ Carlos de Azeredo Quêlhas.
lo subitem 4. 1 , do item 4, da Circular n9 19/78, da SUSEP.
2- que o desconto ,_^em cada caso concreto de pedido apresentado,
seja aplicável ãs verbas seguradas de conteúdo corresponden
(800753)
02). SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS CONSTRUTORAS - APQ
in
IICE, TARIFA E CONDIÇÕES GERAIS - O plenário decidiu,por unani-
terna, desde que os pedidos sejam acompanhados de: 2.a- laudo descritivo do sistema preparado pela firma proje
soes Técnicas de Riscos de Engenharia, Seguros e Riscos Diver -
tes aos dutos ou equipamento que possuirem tal proteção
tista e instaladora, indicando claramente a designação dos equipamentos protegidos, de moao a ser possível a aplicação de correspondente desconto nas respectivas im portãncias seguradas;
2-b- indicação, em planta baixa, dos equipamentos protegidos, 2.C- certificado de coclusão da instalação.
3- encaminhar o processo a CEICA, por se tratar de um sistema cb proteção de funcionamento automático. (830307)
mídade,
p""a'r a
q u e
o
processo seja encaminhado as Comi^
sos, as quais terão condições de oferecer os subsTdios requeri dos pela Asociâciõn de Aseguradores de Chile. (830470)
03). SEGURO HABITACIONAL - AMPLIAÇÃO DE COBERTURA - PROJETO
DE LEI 185/83 - A Comissão decidiu, por unanimidade, acompanhando o vo
to do relator, sugerir o encaminhamento de exposição ã Secreta ria do Senado Federal , através da Assessoria Parlamentar
da
FENASEG, contendo a critica ao Projeto em_referência, com vista ao seu Autor e ãs Comissões de Constituição e Justiça e de Eco nomia, do Senado Federal .
(830429) 09) - BELAUTO MOTOCENTER LTDA. - AV. GOVERNADOR JOSE MALCHER, 1693 -
BELEM - PA - DÈSCONTÕ POR ÊXTINTÕRES - Aprovar, por unanimida de, a concessão do descconto de 5%, por extintores, aos riscos
assinalados na planta (cinco) anos, a contar
com os n9s 1 a 3 e 3-A, pelo prazo de 5 de
01 .08.83.
(830377) BI.730*Pag.02*26.09.83
04) - SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL - SFH - REESTUDO DE CONDIÇÕES D\ COBERTURA DE MORTE E INVALIDEZ PERMANENTE - A Comissão, decidiu,
por unan1 midade , designar relator para elaborar minuta de traba lho a ser oportunamente submetido a Presidência da FENASEG, con tendo proposta de medidas acauteladoras de prejuízos do SFH,nos casos de fraude ã cobertura de Morte e Invalidez Permanente.
(830489)
BI.730*Pãg.03*26.09.83
.1
'm
i-
G E I C A
05) CIA. GOOlYEAfí DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA - KM. 128 DA VIA ANHANCUERA - AKRIGANA - SP - R2i\0VAgãQ DE DESCONTO POR SPRIM-
HesolüQÕes de 14>09«83
LERS - Por unanimidade, aprovar o voto do relator nos
(Ata nfi 15/83)
01) GEAHDES MOIIíKOS IX) BRASIL S/a. IMÜSTRIAS GERAIS - RUA SÃO JOE-
GE, 24-0 - RECIEE - PE - HEKOYAgAO DE DESCONTO POR S^NELERSPor unanimidade, aprovar o voto do relator favorável a
renova
ção do desconto de 60^ (sessenta por cento) para os locais mar cados na planta incêndio com os n2s 5j 6, 7, 8, 8-A, 8-B, 8-0,
b) a altura de estocagem nos depósitos de ísaeus não deverá ul trapassar a 6 metros, e c) a inobservância das condições e/ou limitações acima será considerada agravação da proteção contra
26 e 26, totalmente protegidos por um equipamento de sprinlclere
com dois abastecimentos de águao
A presente renovação vigorar»
até 06o07.85o
seguin
tes termos: a) pela renovação do desconto de 6O5S (sessenta por cento) por sprrnklers com duplo abastecimento de água,- para os locais marcados na planta incêndio com os n^s 1, 1-Â, 1-B,1-C, 5, 7, 14, 21 e 22, e de 50^ (cinqüenta por cento) (proteção parcial) para o local 31, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 02o07.83, data do vencimento da concessão anterior ;
incêndio proporcionada pelo equipamento, ficando assim o res pectivo desconto sujeito a revisão por parte da CEICA.(740860)
(210631)
02) S/a, MOIHHOS RIOGHAin)ENSES - BR-116t S/Na - ESTEIO - RS - HENO7ACA0 DE DESC03TT0 POB SISTEMA. PB DEIECCAO E AIABME - Por urani-
midsde, aprovar o voto do relator conforme a seguir; a) pel» renovação do desconto de 10^ (dem por cento) por sistema de detecção e alarme, para os locais marcados na planta incêndio com os nfis 5-A, 6, 7, 10, 11, 11-A, 11-B, 12, 13, 14, 15 e 22, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 23.05.82, data do vencimento da concessão anterior e b) pela negativa da renova
ção deste benefício ao local nfi 21, por insuficiência de detec^ tores. (220891) 03) IiroÜSgHIAS SILVA PEDROZA s/a - AV, AUTOMÓVEL CLUBE, 623 - RIQ DFItaNEIRO - RJ - EXTENSãO E RENOVAÇÃO DO DESCONTO POR SPBIHgLERS -
Por unanimidade, aprovar o voto do relator favorável a sprinfc-
extensão do desconto de 6O96 (sessenta por cento) por
lera com dois abastecimentos de água, aos locais marcados
na
planta com as letraa "G" e "M", desde 19.04.83, data do certi
ficado de instalação, até 15.05«83, data do vencimento da coz>cessão básica, e a sua renovação pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 15.05.83. (73D111) (H) gODAK BRASILEIRA COMéRCIO E IKPtfSIBIA LIDA - KM. 325 PA HOaO"
VIA PRESIDENTE DUTRA - SAO JOSfi DOS CAMPOS - SP - BÃOíEHSIO DQ DESCONTO PCR SPRIMELERS - Por unanimidade, aprovar o voto do re^
lator favorável a extensão do desconto de 60^ (sessenta por oe$
06)
FORD BRASIL S/A - AV. HENRY PORB. 1350 - SÃO PAULO - SP - DES CONTO POR SFRINKIERS - Por unanimidade, aprovar o voto do rela
tor pela suspensão do desconto por sprinklars para o local
nfi
37 na planta incêndio, a partir de 12.08.83, até a data do rea?tçibelecimento da proteção naquele localo (751083)
07) 3-M DO BRASp LTBA - KM. 7.8 DA HOBOYIA RIBEIRÃO PREIO/aRAHAQÜARA - RIBEIRÃO PRETO - SP I - EXTENSÃO BC DESCONTO POR — I ■ I I ■■ ■ ...... I » II I I ■ I
SPRINELERSI I .^1
^
Por unanimidade, aprovar o voto do relator favorável a extensão
do desconto de 409& (quarenta por cento) por sprinklers com abas
tecimento único de água, ao local marcado na planta incêndio com o nfi 45, a partir de 18.07.83, data do pedido da líder, até 10.09o 85, data do vencimento da concessão básica. (751146)
®8) PFIZBR 3/A - KM. 225 DA RODOVIA FEESIPEKTE DOTBA -5ÜAH01H0S-3PRENOYAQAO DE DESCONTOS ^R S^INKLERS - Por unanimidade,aprovar o voto do relator favorável a renovação do desconto de 6Q?S (ses
senta por cento) por sprinklers' com duplo abastecimento de água para os locaiB marcados na planta incêndio com os nfis. IO6/IO8-B e de 30^ (trinta por cento) (abastecimento primário somente)pa ra o local nfi 111, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir
10o07o83, data do vencimento da concessão anterior.
de
(780171)
09) 1-M DO BRASIL LTDA - KM. 110 DA VIA ANHANGÜERA - SUMARÉ - SP
to) por sprinRlera com duplo abastecimento de água, aos locai^ marcados na planta incêndio com os nfia 44-B e 46, a partir d» 2d«02:;d3, data dia entrega do equipamento, até 23.01.88, data d^
STEgSSO E KEHOVA.qÃO DE DESCONTOS POR SPHimiSgS E SISJEjgA. SILtf-
vencimento da concessão básica.
e 61-A, protegidos por sistemas automáticos
(73D556)
VIO DE ESPUMA - Por xmanimidade, aprovar o voto do relator
seguintes termos; a) pela extensão do desconto de 40?& (quarenta por cento) aos locais marcados na planta incêndio com os nfis 61
ma e de sprinklers, com abastecimento BI.73Q*Pãg.04*26.09.83
nos
único
dilúvio de espu
de ^ agüa, a
partir de 27.07.82, data da entrega do equip^aento,ate 15*08.83 data do vencimento da concessão básica; b) pela renovação do desconto de 40^ (quarenta por cento) para os locais marcados na planta incêndio com os nfis 22, 22-A, 61 e 61-A, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 15.08.83, e c) pela renovação do desconto de 60% (sessenta por cento) por sprinld.ars com duplo a bastecimento de água, para os locais marcados na planta incên
dio com os nfia 1, 2, 3, 3-A, 4, 5, 6, 6-B, I8, 19, 19-A, 19-B, 21, 21-A, 25, 25-B, 27, 27-A, 3a, 38 e 38-A, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 15.08.83. (780284) BI.73Q*PÍ9.05*26.09.83
10) LA.^TIgfCIO VAIE DO PARAÍBA S/A "LAVAIPA" - AV. EDOUARJ SIX. 54-0 JACAHEÍ - SF - RSHOVACÃO E EfTÊWSAO DE DESCONTO FOR SISTEMA PB
DKPEC^AO
AIlA-HME - Por unanimidade, aprovar o voto do relator
favorável a renovação do desconto de lOfo (dez por cento)por
talação de sistema de detecção e alarme,para os locais marcadoa na planta incêndio com os n^s 1, 2, 4-A, 5, 6, 11/19,19-A/19-C, 20, 22, 24, 25, 25-A, 26, 27, 50/53, 53-A, 54/57 e extensão des te benefício ao local n^ 58, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a par
C R
L C
ATA HO 20/83
RESOLUÇÕES DE 01 .09.83
¥
01 : fabrica
(780768) CIA. GERAS cTOHNSON E/OV IMÜSTHIA QUÍMICA JOHNSOI^ IIDA - ESTRA
de rendas arp - AV. CONSELHEIRO JÜLIÜS ARP, 52, 80 e 85NOVA FRIBURGO - RJ - EXTENSÃO ^ "TT DESCONTOS mTRTMn' E HIDRAN TES - Por jnamnndade, foT dec idido ratif icar os descontos aprova dos conforme carta SERJ-041/81 de 21 .01 .81 , ficando alterados os nÇs 16 e 32 para 20 e 34 respectivamente, e negar o desconto por
DA DOS BANPEIHANTES, 3091 - fílO PE JAI^TEIHO - HJ - HENOVAÇAO
hidrantes oara
tir de 30.04o 83, data do vencimento da concessão anterior. 11)
I
DE
a
planta n? 10 subsolo, devido a falta de proteção.
DESCONTO POR SPRIKKIERS - Por imanimidade, aprovar o voto do re
lator nos seguintes termos;
I*01a renovação (io desconto
60^ (sessenta por cento) por sprinklers com duplo abastecimento
de água, para os locais marcados na planta incêndio com
oe n^s
1, 1-A, 1-B, 1-C, 7 e 14, pelo prazo de 5 (cinco) anos,a partir
de 01.08083, data do vencimento da concessão anterior. A pre sente concessão está condicionada a limitação da altura .de estocagem na planta l,a 4,1 metros, conforme estabelecido no
re
gulamento do POC para estocagem de produtos categoria IIo
A
inobservância das condições e/ou limitações acima sera consi derada agravação da proteção contra incêndio proporcionada pe lo equipamento, ficando assim o respectivo desconto sujeito ã
REFRIGERANTES NITERÕI S/A. - RUA DOUTOR LUIZ PALMIER, 280 - NITERÕI - RJ - 'RENOVAÇÃO E EXTENSÃO DE DESCONTO POR EXTINTOTTT?^—Fã? unanimi dade , aprovarão seguinte:
a.) renovação do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, aplicável aos riscos marcados na planta-incindio com os n9s 1 , 4, 5, 6, 7, 8( 19 e 29 pavs.), 9(térreo e jirau), 10, 12, 13, 15 e 16 (19 e 29 pavs. l , pelo prazo de 5 (cinco] anos, a partir de 13. 1 1 .83, data de vencimento da concessão ora em vigor, e b) extensão do mesmo beneficio aos de n9s 2, 8(39 pav. e jirau) .
14, 20, 23 0^24, pelo perTodo de 25.05.83, data do pedido da re -
(790107)
CEIL - COMERCIAL. EZPOfílADOHA E ITOUSTRIAL LTDA (HKVLAO COliffBRCI-
03) MATERIAIS PLASTEX LTDA. - RUA CORONEL VEIGA, 117 - PETRpPOLIS -RJ
Ali LTDA) - AV. ^NOEL MONTEIRO DE ARAÚJO, 1351 (KM. 13 DA
VIA
ANHANCÜBRA) - SAO PAULO - 3P - CONCESSÃO DE DESCONTO POR SPRINKLER3 - Por unanimidade, aprovar o voto do relator favorável a
concessão do desconto de SOfc (sessenta por cento) para os loca
is marcados na planta incêndio com os n^s 5, 6, 7 e 16, protegi dos totalmente por equipamentos automáticos de sprinklers
com
dòis abastecimentos de água. A presente concessão vigorará pe lo praao de 5 (cinco) anos, a partir de 02.09o82, data da trega do equipamento.
13)
02 í
querente, ate 13. 11 .88, para uniformização de vencimento. (120 588)
revisão por parte da CEICA. 12)
(S-453/70)
de
e3>-
(820787)
3/A. WHITE MARTINS - RUA AGUANIL, S/NC - IrEA INDUSTRIAL
DE.
SANTA CRÜZ - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO
POR
SISTEI^ DILtJVIO - Por unanimidade, aprovar o voto do
relator
favorável a concessão do desconto de 20^ (vinte por cento) por instalação de um sistema dilúvio com apenas uma fonte de abas
RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de (cinco por cento), por extintores, pa
ra os pridios marcados na pl ant.a-i nc.êndi o com os n9s 1 (19/59pavs.T e 2(19/69 pavs. e cobertura sobre a laje) da firma em epígrafe , pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 26.10.83. (731 780)
04; CIA. DE CIGARROS SOUZA CRUZ - RUA CONDE DE BONFIM, 1 .181 - RIO DE JANEIRO - RJ - EXTENSÃO DE~^ESCQNTOS
POR HIDRANTES - Por unanimida
de, aprovar a extensão dos descontos abaixo, por hi drantes, pelo perTodo de 17.08.83, data do pedido até 04. 11 .84, data do venci mente
da
concessão ora em
vigor:
PLANTAS
SUBITEM
PROTEÇÃO
Tãü77 T604 e 1607
3. 11 .1
B c/ B
lól 7, 1618, 1626, 162/ e 1633
3. 11 . 1
A c/ B
20%
1621
3. 11 . 1
C c/ B
15%
DESCONTOS
(741 085)
tecimento não provida de gerador de emergência, para os locais marcados na planta incêndio com 03 n^s 1 e 4, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 15.03.83, data do pedido da LÍder. (830081) 14) PIRELLI S/A, cia. INDJSTRIAL BRASILEIRA - AY. BORGES DE MEDEI ROS. 151 - SAPUCAIA DO SUL - RS - PEDIDO DE DESCONTO POR
INS-
TÂXiAÇOES ps detecção E alarme - Por unanimidade, aprovar o voto do relator no sentido de baixar o processo em diligência pa
ra que o Segurado apresente certificado de instalação atualiza doo
(830170) BI.730*Pgg.06*26.09.83
B1. 73Q*Pag.07*26.09.83
05) INDOSTRIA IWEGA LTDA. - LOTEAMENTO SAO JOAO, SJHÇ - NOVA FRIBURGO
RJ - EXTENSÃO DE DESCONTO POR eÍ(TINTORES E cQNOESSAO DE DESCONTO,.
Por HIDRANTES - Por unaniipldádé, aprovar ó seguinte:
^
^
"
a) extensão do desconto abaixo, por extintores, pelo perTodo
09) F.SSÜ brasileira DE p£ RULEO S/A. - COBALUB CIA. BAIANA DE LUB.RIn r ICÁfJTÊS "SüCITDaDL TÉCNICA íNUUSTKIAl LUBRIFICANTES SOLUTEC S/A.
s/x::- VÁRIOS locais do brasil - renqVAçãõ DE TÃ Por unanimidade, propor aos ofgãos governai iDentci 1 s a rcnov>çci: da Earifaçao Individual representada pela ta X a u ivi c d ■Je O.ELA (viirce o cinco centésimos por cento), cobrindo cs de ' . I : o n dI . ; , raio e explosão dos postos de serviços OÜiN I CA
de
Rli-ACAtr ãAj' 1 [AX
27.04.83, data da carta da líder, ate 10.11.86: PLANTA
'
DESCONTO
17 (19729 pavs.) 51 b) concessão do desconto abaixo, por hidrantes, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 27.04.83: PLANTAS SUBITEM PROTEÇÃO DESCÓNTOS 1, 1-A, 1-8(19/29 pavs.), 1-C (19/29 pavs.), 1-D, 8(sub solo e 19 pav.), 8-A, 8-"5 (19/39 pavs.), 8-0(19/29 pavs.), 5 e
17
2 e 6
5.3.3-b
B c/ B
15%
5.3.3-b
A c/ B
15%
te fTll i !"! d ! d
e doiM;rii,o3 de petroleo, ja considerados os descontos
cie pi^Gvençao e combate a incindio, exceto Sptin-
por i ns i.a 1 açof. í klers, pélü LM d
tres]
de
anos, a contar'de 01.09.83.
(771 383)
^ 01
c) negar qualquer desconto para a planta n9 16, por não encontrar (760 999)
AV. BRASIL, 22. 1 55 - RIO DE JANEIRO - RJ3P. ^ 3S3j. EXTE.nsTuj dê DESCüNfü POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a extensão do ^lesconto de õ% (cinco por cento), por extintores, pa ra os riscos íiiarcados__na pl anta-lncendio com os n9s 28, 34-A,40^ 40-D e 40-E, pelo oerTodo de 27.07.83, data do pedido da líder , ate 25. i l .c7, para unificação de vencimento. (780 414)
liLJIP
-se segurada.
06) CIA. T.JANER COMERCIO E INDÜSTRIA - RUA FONSECA TELES N9S 18/30 -
?7[^RISTQVAQ - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇAO DE DESCONTOS
ll)
CROMOS S/
POR
EXTINTORES E HIDRANTES - Por unanimidade, aprovar o que segue:
hidrantes, conforme abaixo, pelo prazo de 5 (cinco) tar
a) concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores» para as plantas 1, 1-A, 1-B, 2(tÍrreo e 19 pav.), 2(29, 39 e 49 pavs.), 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 15, 16, 18 e 19, pelo de 5 (cinco) anos, a partir de 20.07.83, e
^lílTAS GRÁFICAS - RUA SENADOR MOZART LAGO, 51 -
de
DESCONTOS
5.3.3-a
A c/ C
20%
E-5, r-2, I-l , L-2, M-l e N-1 _
5.3.3-a
B
c/
C
20%
L-5
5.3.3-a
C
c/ C
20%
A
c/ C
25%
B
cfC
25%
C
c/ C
" 25%
E-1 , 1-4,
E-2, K-l ,
E-3, K-2,
E-4, L-4
0-1
G
L-3
5.3.3-a e
VAÇÃO DE TARIFAÇÃQ INDIVIDUAL - Por unanimidade, propor aos õrgãoS
C-1
5.3.3.1
governamentais a renovação da Tarifação Indiyidual representada
5.3.3-a
pela taxa única de 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento), pe Io prazo de 3 (tres) anos, a contar de 01,09.83, para a coberturí de incêndio, raio^e explosão, dos postos de serviços, terminais e
F-1 ,
ções de prevenção e combate a incindio, exceto Sprinkler^^^^ 114)
L-1
G-1
e J-1
5.3.3.1
depósitos de petroleo. ji considerados os descontos por instala,-
5.3.3-a
Nota;
Ofl) CASA DA MOEDA DO BRASIL - RUA RENE BITTENCOURT,371 - ZONA INDUS -
rente a remessa de ura demonstrativo da média das taxas ^arifarias.
considerados os possTveis descontos por aparelhagem de e combate a incindio.
^
con*^
PROTEÇÃO
D-2, 1-3,
07) COMPANHIA ATLANTIC DE PETROLEQ - DIVERSOS LOCAIS NO BRASIL - RENO
ÇAO INDIVIDUAL - Por unanimidade, foi decidido solicitar a reque-
a
SUBITEM
e
b) negar qualquer desconto gor hidrantes, por falta de proteção total e/ou parcial e deficiência na vazão. (761 181)
anos,
10.07.35:
PLANTAS
U-1 , 1-2,
prazo
DL SANTA CRUZ - RIU DL JANLIRU - RJ - RENOVAÇÃO UL lARlFA -
RIO
FE~J7CliElR0 RJ - REVISÃO DA RENOVAÇAO DE DESCONTOS POR HIDRATEB Por Lin a n 1 iifi d a de, a d r o v a r a revisão da renovacao dos descontos Dor
l2)
5.3.3.1
Ficam cancelados os descontos por hidrantes, constantes da carta SERJ-318/83, de 21 .06.83. (780 508)
ELEVADORES KONE LIDA DlT JEATTeT
AV
RENCVÃCXO
DOS CAMPEÕES.295 DE
DESCONTO
POR
- BONSUCE SSO EXTINTORES
m m 1 d a d e , a p lmj v ■: r a renovação do desconto de 5% (cinco por por e X t i n t rj r e s . para os riscos marcados na planta-incendio
-
RIO
una
cento), com
os n9s i (t é r £ c? e jirau), 2(terreo, sobre-loja e 29 pav.) e 3,pe Io prazo dc 5 {c inco) anos, a partir de 22.09.83. (781 OSOT
BI.730*Pãg.08*26.09.83 BI.73Q*Pãg.09*26.09.83
13) CIA. NACIONAL.de PAPEL - RUA SOUZA BARRQS, 45Q - RIO DE JANE..IRQ. RJ - RENOVAÇÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, apro
Var a renovação do desconto de 5% (^clncó por cento), por extinto^ res, para os riscos niárcados na pl anta-i nciridi o com os n9s 1 {19/ 2Q pavs.), 2 CIO pay. e jirau), 3 a 16, 17. 17-A, 21 a 23 (19/ 39 pisos), 24, 25, 26 (29 piso), 28, 29 e 30, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 09.10.83.
(781 078)
14) LABORATÓRIOS LEPETIT S/A. - RUA GOIANINHA, 1321 - JACAREPAGUA -RO ffITTDVAÇAO DE ÜE5Ü0NT0 POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a renovação do desconto de 5% (cinco por^cento), por extintores, ra os locais assinalados na planta-incindio com os n9s 1 , 1-A, 27 3, 4, 6 e 9, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 09.11 .83. (781 320)
19) CIA. CATARINENSE DE ÁLCOOL - CCA - BR-101 - KM-322 - LAGUNA - SC CONSULTA SOBRE ABASTECImENTQ DE bilDRANTES - Por unanimidade; fõT
decidido Informar á" consulente que esta'Comissão Í contraria a ar ceitação de tal sistema, pois segundo as Normas da Circular SUSEP n9 19, subitens 1 .5.3, 1 .5.3.3 e 1.5.3.4, os reservatórios devem
ser de uso exclusivo-da rede de hidrantes.
(830 261 )
20) COCA-COLA REFRESCOS S/A. - RUA MONSENHOR MANOEL GOMES, 143 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por una'-
nimidade, aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para o local acima, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a Contar de 06.06.83, data do pedido da líder. (830 302)
21) BELGRÃFICA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. - TRAVESSA ESTRELA, 2.303 - BE rrH - PA - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade,
15) CYANAMID QüTMICA DO BRASIL LIDA. - RODOVIA PRES. DUTRA, KM-300,5-
aprovar a concessão do desconto de 5% (cinco por cento), por
ex
RESENDE - RJ - RENOVAÇÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Por unanimidag
tintores, para os locais assinalados na planta-incêndio com
os
dê, pfopor aos òrgaos governamentals a renovação da Tarifação In dividual, representada pela redução percentual de 15% (quinze por cento), para a planta n9 12, pelo prazo de 3 (tris) anos, a con tar de 16.08.83, data do vencimento da concessão anterior.
(790 603)
16) PRODUTOS ROCHE QUTMICOS E FARMACÊUTICOS S/A. - ESTRADA DOS BANDEI
|1]^E5, 2020 - RIO DE JANEIRO - RJ - RENOVAÇAQ DE TARIFAÇAO INOT-
h9s 1 e 2, pelo prazo dê 5 (cinco) anos, a contar de 18.07.83. (830 352)
22) AEROFQTO CRUZEIRO S/A. - AV. ALMIRANTE FRONTIN, 381 - BONSÜCESSQRJ - CONCESSÃO DE DESCONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade,
foi
decidido baixar o processo em diligencia tendo em vista a documen
taçio enviada pela líder não atender o disposto na Circular n7 19/78, da SUSEP. (830 361)
VIDUAL - Por unanimidade, propor aos orgaos governamentais a reno
vaçao da Tarifação Individual, representada pela redução percen.r tual de 20% (vinte por cento) sobre as taxas normais da tarifa , para as plantas n9s 2, 3, 5 e 16, pelo prazo de 3 (tres) anos, a
23) CROMOS S/A. TINTAS GRAFICAS - RUA SENADOR MOZART LAGO, 51 - CON -
"CrSSAO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - Foi designada uma Subcomissão pa ra vistoriar o risco supra.
(830 3837
contar de 07.08.83, data do vencimento da concessão anterior.
(810 402)
17) JORNAL DO BRASIL IND. GRÁFICAS (JORNAL DO BRASIL LTDA.) - AV. SU-
BURBANA, 301 - BENFICA - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE DES"CONTO POR EXTINTORES - Por unanimidade, aprovar a concessão 3o desconto de 5% (cinco por cento), por extintores, para os riscos marcados na pl anta-i ncendi o com os n9s 1, 2, 3n9/29 pavs.) e 4 » pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 06.05.83. (830 175)
18) SEGURO incêndio - CONSULTA SOBRE TAXAÇAO DE SEGUROS DE TRAILLERS Por unanimidade, foi decidido informar a consulente que:
"
a) O assunto foi regulamentado pela Circular SUSEP-069/77 tendo sido a Circular PRESI-046/76, revogada pela Circular PRESI-002 / 78, de 09.01.78,
DO GAMA - BRASÍLIA - DF - CONCESSÃO DE TARIFAÇAO INDIVIDUAL - FFT designada uma Subcomissão para v.istoriar o risco supra, (?I0 392) 26) INDOSTRIA de PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A. - TRAVESSA LEOPOL DIND DE OLIVEIRA, 355 - RIO DE JANEIRO - RJ - CONCESSÃO DE TARIFA ÇAD INDIVIDUAL - Foi designada uma Subcomissão para vistoriar
risco supra.
õ
(830 410)
26) S/A. WHITE MARTINS - POMBAL - RJ - ADICIONAL DE ALTURA - Por unanimidade, foi decidido baixar o processo em diligencia, junto
a
líder do seguro a fim de que a mesma instrua o processo com os se guintes elementos: a) Planta do Risco,
b) Relatório de Inspeção, e
b) a taxa a aplicar deve corresponder a ocupação do trailler, sen do a construção enquadrada na classe 2, e c) a localização influi na taxação, devendo o Segurado comunicar
a Cia. quando da mudança de local.
24) CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL-CARACU' S/A. - AV. ITAMARACA-SETOR LESTE
c) Apólice em vigor.
(830 423)
(830 205)
BI.730*Pãg.l0*26.09.83
BI.730*Pag.ll*26.09.83
"9
Federação Nacionaldas Empresas de A Seguros Privados e de Capitalização
DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES EFETIVOS
presidente Victor Arthur Renault
19 vice-presidente
Luiz de Campos Salles 29vice-presidente Alberto Oswaldo Continentino de Araújo 19 secretário Hamilcar Pizzatto 29 secretário
Ruy Bemaides-de Lemos Braga 19 tesoureiro
José Maria Souza Teixeira Costa 29tesoureiro
Délio Ben-Sussan Dias
DIRETORES SUPLENTES
Ivan Gonçalves Passos Mario José Gonzaga Petrelli Nilo Pedreira Filho Octávio Cezar do Nascimento Pedro Pereira de Freitas
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Rodolfo da Rocha Miranda
CONSELHO FISCAL (efetivos) Augusto Godoy
Jorge do Marco Passos Jorge Narciso Rosas
CONSELHO FISCAL (suplentes) Adolpho Bertoche Filho Alfredo Dias da Cruz Luiz Martiniano de Gusmáo
EXPEDIENTE
Membro Fundador da
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
Publicação semanal,editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização diretor-responsável Victor Arthur Renault editor
Luiz Mendonça(Reg. M T nP 12.590)
redator
Mário Victor(Reg. M T n9 11.104) REDAÇÃO Rua Senador Dantas, 74- 129 andar TeL: 240-2299
Este boletim está registrado no Cartório do Registro uvU Composto e impresso na FENASEG
1 Pessoas Jurídicas sob o nP 2.771/75
Tingem:2.500 exemplares
í;í.-
n
N
FENASEG
I