T9034 - Boletim Informativo FENASEG - 893/904_1988 by CNseg

CütECao

ECfiP

M»]»:

ANO

RIO DE JANEIRO, 11 DE JULHO DE 1988

N2 893

Na próxima quarta-feira, 13 do corrente, a Associação dos Tecni

COS de Seguros do Rio de Janeiro, em prosseguimento ao seu progra

ma de atividades do mes de julho, promovera palestra sobre o com portamento do seguro de automóveis depois da liberação da tarifa. O evento sera no auditório da FENASEG e a palestra sera feita por Jose Carlos Lino de Carvalho, Diretor da Bradesco Seguros. No periodo de 16 a 24 do corrente estara funcionando a I FEIRA NA

2 CIONAL DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS, em Curitiba, Centro de Exposições, Parque Barigüi. O evento è promovido pelo Sindica to da Industria de Reparação de Veiculos e Acessórios do Estado do Pata na.

Como parte do programa de comemorações do seu 15^ aniversário,

2 Btasil Salvage S/À realizou, dias 5 e 6 do corrente, o Seminário abrangendo dois grandes temas: I - Seguros de Cascos

Marítimos,

com palestras (1) 0'Dwyer Rosses (do IRB), sobre o comportamento da carteira, (2) do Eng2 João Carlos Cruz Santos (da Brasil Salvage), so bre sinistro e avaliação de navios e (3) de Pedro Calmon Filho (repre sentado por^Fernando Sobrino Porto), sobre arbitragçm maritimar II - Pi£ COS de Petróleo, com palestras de Maria Helena Bidino (IRB), Carlos Bes sa (Porto & Nazareth), Paulo Freire e Sam Savato (da Matthews-Daniel

Honston, USA).

Destinados a profissionais das empresas seguradoras, dois cursos

^ vao ser realizados pelo CEBEFI - Treinamento Empresarial, em São Paulo.

O primeiro curso (dias 26 a 28 do corrente) e de cálculos

financeiros aplicados a operações com títulos; o segundo (dias 12 e 2 de agosto vindouro^ e sobre controladoria em empresas de seguros. Os interessados poderão inscrever-se em São Paulo, na Av. Paulista, 2006 , ° andar, Gs. 807/809 (telefone (011) 283-3611).

SEGUROGARANTE

«SISTEMA nacionalDESEGUROSra|jrRPOS

FENASEG

SE DE CAPITALIZAÇÃO

ESEG

Editoriol

Seguro de garantia de obrigações contratuais. Que vem a ser isso? — eis aí uma pergunta que todo leigo naturalmente faz, ao encarar tao extensa dencminaçao de •una ampla familia de seguros.

O norte-amelricano tem, para esse gênero, a denoninaçao globalizadora de '"surety bonds", em que se alojam variedades como o' "performance bond", o "maintenance ,bond", o "advanced payment bond", e outras. A expressão brasileira, embora extensa, parece-nos mais apropriada. E ape

sar disso, para que o publico possa ccrrpreendê-la sempre carece de esclarecimentos adi

cionais. O seguro, no caso, destina-se a reparar prejuízos que decorram da inadimplên cia das obrigações do contratado, em muitos tipos de contrato. Nos Estados Unidos, os "sureties" tiveram impulso no último após-guerra , quando os vastos programas de retomo do parque industrial à produção para uma economia

ÍNDICE DAS SEÇÕES

de paz, implementados para freqüentes e numerosas obras, ccmeçaram a exigir que os con

tratos para a realização de tais" obras tivessem a garantia de que eles fossem curipridos

até o fim. G?ue fazer, por exenplo, diante de una inconclusa obra de construção civil ,

SISTEMA nacionalde SEGUROSPRjj^POS

EDITORIAL

SINDICATOS

cnsp

susep

IRB

NOTICIÁRIO DASSEGURADORAS ICIÃRIO

projetada para a instalação ou expansão de una fabrica? Como obrigar o contratado ina dimplente , se lhe faltarem recursos para cumprimento de suas obrigações contratuais? A solução, evidentemente onerosa e não ccntemplada no projeto inicial de investimento do contratante, é a celebração de outro contrato, substituindo o contratado anterior. Esse tipo de solução, sobrecarregando os custos de qualquer projeto, pode

muito bem ser substituído pela solução via seguro, No Brasil, o decreto-lei ns 73/65

çonstituiu a primeira tentativa de implantação de tal gênero-de seguro, tomando-o obr^ gatório para a incorporação imobiliária (incorporadores e mutuários). Depois, o decre to-lei ns 200/67 {Reforma Administrativa) admitiu o seguro como forma opcior\al, junta mente com a fiança e a caução, para garantir os contratos de obras públicas.

IMPRENSA

JORNAL DO COMMERCIO(PÁGINA DESEGUROS)

OUTROS JORNAIS

A falta de legislação, portanto, não explica o passo tardo daquele genero Úe seguros, entre nós. qual a explicação, portanto? Pelo menos em grande parte, o que se pode dizer e que falta, nao apenas (e de forma geral) maior intimidade do brasileiro hábito de avaliar riscos e comprar seguros, mas também (e sobretudo) maior divul gação a respeito daquele gênero de seguros.

DIVERSOS

FUNENSEG FIDES

ESTUDOS E OPINIÕES iwTFRr.flnnr.AMRIAL

S^SnMIRsSsTScA ATAS DE COMISSÕES IECNICAü BI .Bq3*PiÍQ.01*11-07-88

SEGUROS DE TRANSPORTES MARÍTIMOS VIAGENS

INTERNACIONAIS

Em ofício dirigido ao Presidente

IRB (cujo texto e adiante reproduzido),

FENASEG reivindicou a aplicação facultativa, no seguros de viagens internacionais das novas cláusulas do Instituto de Seguradores de Lon dres (cláusulas A, B e C).

Pela Circular n» 10/88. a SUSEP aprovou

as Cláusulas de Carga do Instituto de Seguradores de Londres

(Cláusulas A, B e C), determinando que as mesmas substituíssem , nos seguros em epígrafe, as cláusulas "All-Riaks", W.A. e F.P.A, ha bastante tempo de uso corrente no mercado segurador nacional. Cabe ponderar que as novas cláusulas do

seguro britânico vao conviver com as cláusulas antigas, no pró prio mercado inglês e em outros mercados seguradores de países desenvolvidos, salvo nos Estados Unidos, onde as inovações

bri

tanlcas foram simpàesmente repudiadas por Imporem condições

res

trltivas aos segurados.

No Brasil, o seguro de viagens

interna

clonais passa por um momento de excelente desempenho, com ÇO03 harmoniosas entre segurados e seguradóres, não se

rela Justifl

cando de modo algum a introdução das novas cláusulas do" Ina^ltu to de Seguradores de Londees, porque onerara os segurados por re presentarem redução de coberturas sem reduzas Acreditamos que as inovações do Institu

to do Seguradores de Londres tem em mira os Interesses do merca

do inglês em relação aos resseguros internacionais de mercados -

BI.893*Pãg.01*I1.07.88

TRANSPORTADOR

INTERMODAL-CARGA

Para conhecimentos dos interessados,

onde o seguro de transportes não atingiu a evolução e os bons

transcrevemos em seguida os textos das condições gerais (da apólice) e da Tarifa do Seguro de RC do

sultados que se registram no mercado segurador brasileiro.

trnasportador intermodal.

Por tudo issoi esta Federação propoe

reivindica que a aplicação das cláusulas do Instituto de Segura

CLAUSULA Ia. - OBJETO

dores de iipndres seja opcional, em vez de substitutivas como

1 . 1 - 0 presente seguro tem por objeto garantir ao Segurado-Transportador Rodoviário, Marítimo ou Aereo, ate o limite de responsabilidade, por even,

aprovou a Circular 10/88 da SUSEP.

Renovando os protestos da mais elevada

estima e consideração, subscrevemo-nos,

to, o reembolso das reparações pecuniárias pelas quais, nos termos da le gislação em vigor, for ele civilmente responsável , em virtude de perdas ou danos sofridos pelas mercadorias de terceiros, constituídas de cargas unitizadas, conforme definição em lei especifica, e que lhes tenham sido entregues para transporte interjnodal , desde que aquelas perdas ou danos ocorram durante o transporte rodovia ri o, aquaviario ou aéreo, e tenham en quadrarnento na Cl áus ul a-2a. - Risco Coberto, deste contrato. CLAüSULA

atenoiosamenie,

DO SEGURO

2. 1

2a. - RISCO

COBERTO

- Considera-se risco coberto:

2. 1 . 1 - a Res pons ab i1i da de perdas ou danos causados i

Civil do transportador rodoviário terrestre por carga transportada em conseqüência de:

Sérgio Augusto Ribeiro Presidente

a) coli sao e/ou capotagem e/ou abalroamento e/ou tombamento

veiculo

tr a ns po r ta do r;

jb) incêndio ou explosão no veiculo transportador.

PS-Carta no mesmo sentido foi dirigida ao Sr, Superintendente

2.1 .2 - a Responsabilidade Civil do transportador aquaviario por

ou danos causados à carga transportada, em conseqüência de:

perdas

da SUSEP.

a) naufrágio, encalhe, varação, abalroação e colisão da embarcação trans portadora com qualquer corpo fixo ou movei ; /WB/AJ.

) incêndio ou explosão na embarcaçao transportadora.

2-1 -3 - a Responsabilidade Civil do transportador aéreo por todo e qual-

qoer ppo de perda ou dano que lhe for imputãvel , nos termos

Cõdiqo

Rrsç-i iA-

Lodigo

L K-'-"

nacUnT/^

. V. ^ . Hijju Lo ve I , nus

cermos

Aeronáutica e/ou convenções que regulem o transporte aéreo ° critério de aferição de responsabilidade previsto neste

tadnr 1 ainda, coberta a responsabilidade do Segurado-Transpor risrnc'^^ ■ danos sofridos pelas mercadorias, conseqüentes dos pelo Q sgurado incêndio ou explosão deposites, armazéns ou pátios usados nas localidades denosinicio, pernoite, baldeação. 2.3 .

rA„4.

e acordado que, não estarao abrangidos pelo presente convenção em contrario, perdas ou danos ocorridos durante salvo

ca entendi do

terroviirio, _ainda q ue^ i mp u tã veH T responsabilidade

civil

de f-^^^^PP^tador rodoviário, aquaviario ou aéreo emitente do conhecimento porte

BI.893*Pag.02*11.07.88

i ntermoda1

BI,893*Pãg.03*11.07.88

CLÁUSULA 3a. - COMEÇO E FIM DOS RISCOS

; 7.2 - O Segurado assume a obrigação de:

3.1 - Os riscos assumidos na presente apólice, durante o transporte

pro;

priamente dito, têm inTcio no momento em que as mercadorias sao colocadas no meio de transporte, no local de inTcio da viagem contratada, e terminai quando sao retiradas do meio de transporte no local de destino da viagem. '

7.2..1 - averbar nesta apÕlice todos os embarques abrangidos pela mesma, quaisquer que sejam seus valores;

mesma

7.2.2 - fornecer á Sociedade Seguradora e ao Instituto de Resseguros do i

Brasi l os elementos e provas que lhe forem solicitados para a verifica

3.2 - Os riscos de incendio^ou explosão, durante a permanência das merca' ção ao fiel cumprimento dessa obrigação de averbar todos os seus embar dorias nos depósitos, armazéns ou pátios usados pelo Segurado, conformfi| ques . definido no item 2.2 da Cláusula 2a. destas Condições, têm o prazo de_cobertura de^30 (trinta) dias, contados da data da entrada naqueles deDosí^i tos, arma-zens ou pátios.

"^.2. 3 - O não cumprimento da obrigação de averbar todos os embarques abrangidos pela apÕl ice, quaisquer que sejam seus valores, implica, de pieno direito, a imediata rescisão deste contrato e a perda do

direito

3.3 - A cobertura concedida por esta apólice estende-se aos percursos ur"!

de receber desta Sociedade Seguradora indenização por força deste segu

banos e suburbanos de coletas e entregas de bens ou mercadorias, efetuadfí

ro, tenha ou não sido averbado o embarque sinistrado.

pelo Segurado, como comp1 ementares a viagem principal , comprovadas

pelA

documento fiscal do embarcador ou pela minuta de despacho.

CLAUSULA 8d. - PRÊMIO

S. l - O prêmio do seguro tera^ por base o valor das mercadorias constan CLAUSULA 4a. - CONDIÇDES DE TRANSPORTE

. 1

tes das notas fiscais-declaradas no Conhecimento de Transporte Intermo-

dal e na averbaçao simplificada, e as taxas previstas na correspondente

4^1 - O transporte das cargas unitizadas, conforme .definido na lei espe^ | Ta ri fa . cifica, devera ser feito em meios de transportes 1 i ce n cf a dcs, em bom es_ , tado^de funcionamento e providos de equipamentos e/ou dispositivos ne- j cessários a perfeita proteção da carga. i

S. 1 . 1 - o valor declarado na averbação devera, obrigatoriamente, ser o mesmo das notas fiscais mencionadas no Conhecimento de Transporte Inter^

4.2 - Os condutores dos meios de transportes - que para todos os efeitos > deste contrato de seguro são considerados prepostos do Segurado - deve- i

S.2 - A cobrança

rao estar regularmente habilitados.

ra dc no mês.

CLAUSULA 5a. - PROPOSTA DO SEGURO -

j 3.3 - A entrega da apõlice aos Segurados serã feita mediante o pagamen

mo da 1 .

do prêmio sera feita através de fatura mensal e corres_

ponde nte No ta de Seguro, englobando todo o movimento averbado pelo Segu

de d remi o

i n i ci a 1 .

5. 1 - A presente apõlice e emitida de conformidade com as declarações , da proposta do seguro, que fica fazendo parte integrante deste contrato. ■ 5.2 - 0 Segurado obrina-se a comunicar, por escrito, a Sociedade Segura ; dora, qualquer alteração que ocorra noa dados constantes da proposta do í seguro, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da alteraçao.

5.2. 1 - Não ê admitida a presunção de que a Sociedade Seguradora ter conhecimento de circunstâncias que não constem da proposta e

possa , daque

Ias que nao tenham sido comunicadas posteriormente.

CLAUSULA 9a. - IMPORTÂNCIA SEGURADA E LIMITE DE RESPONSABILIDADE

9. 1 - A Sociedade Seguradora fixara, nas Condições Particulares da Apo 1 ice, o l imite máximo de responsabilidade por evento (acidente, 1 n c e n dio ou explosão em armazém), suscetível de alteração, a oedido prévio do Segurado.

9.4 - Convencionam os contratantes que a Importância Segurada correspon derá aos valores integrais das mercadorias constantes nas notas fiscais"

CLAUSULA 6a. - OUTROS SEGUROS

e declaradas nos Conhecimentos de Transporte Intermodal e representará, em qualquer hipótese, o prejuTzo máximo indenizável pela Seguradora por

O Segurado nao poderá manter mais de uma apÕlice deste seguro nesta ou em outra Sociedade Seguradora, sob pena de susoensão de seus efeitos,

evento.

sem qualquer direito a restituição do prêmio que houver pago.

9.2. 1 - Em se tratando de transporte aêreo_^sem valor declarado, a

CLAUSULA 7a. - AVERBAÇÕES

;

res

ponsabilidade do transportador aéreo ficara limitada aos valores estabe lecidos no Cõdigo Brasi leiro de Aeronáutica.

7. 1 - O Segurado obriga-se a entregar a Sociedade Seguradora dentro dos

10 (dez) primeiros dias úteis de cada mês as averbações

simplificadas '

acompanhadas de relaçao discriminada por localidade de emissão, de todos os COnhecimentgs das viagens intermodais emitidos no mes anterior,

rigorosa ordem numérica, acompanhada de 01 (uma) via desses conhecimentos.

CLAUSULA 10 - PAGAMENTO

DO PRÊMIO

10. 1 - Fica entendido e ajustado que qualquer indenização por força

presente contrato somente passa a ser devida depois que o pagamento

Drimio houver sido realizado pelo Segurado, o que "deve ser feito, no ma ximo, atè a data limite prevista para este fim, na NOTA DE SEGURO.

BI.893*Pág.04*11.07

BI,893*Pág„05*ll,07.86

^0 2 - A data limite para pagamento do premia nao poderá ultrapassar o "d. dia da^emissao da apólice, da fatura ou da conta mensal , do aditivo renovação, dos aditivos ou endossos dos quais resulte aumento do ore

a) transgredir os prazos, nao fizer as comunicações devidas ou não cum prir quaisquer das obrigações que lhe cabem pelas condições do presente se

rrn o _

guro;

—

b) exagerar de mi fe os danos causados pelo sinistro, desviar ou ocul tar, no todo ou em parte, as mercadorias sobre as quais verse a reclama çio;

sinistro ocorrer deji

c) dificultar qualauer exame ou diligencia necessária para a ressalva de direitos contra terceiros ou para a redução dos riscos e prejuTzos;

j!,? • " Ouando a data limite cair^em dia que não haja expediente bancá■0, o pagamento do prêmio poderá ser efetuado no primeiro dia úti l houver expediente bancário. IQ . d

i ca,

ainda,

e ntendi do

ajustado que,

.^^0 do^prazo de pagamento do prêmio sem que ele se ache efetuado,

a "indenização nao ficara prejudicado se o prêmio prêmio respectivo respectivo

' ■^90 aind.^ naquele.prazo.

di -

for

- Decorridos os prazos referidos nos itens anteriores sem que tesido Quitada a respectiva NOTA DE SEGURO, o contrato ou aditamento

ficará automaticamente e de pleno direito cancelado, 1n ^^en dente de qualquer interpelaçio judicial ou extrajudicial , sem que restituição de qualquer parcela do prêmio ja paga. e 1ia

re fe re n te

USULA

d) praticar qualquer fraude ou falsidade que tenha influído na aceitação do risco ou nas condições do seguro;

e) inobservar o disposto na Cláusula 5a. destas Condições Gerais;

f) inobservar as disposições que disciplinam o transporte de carga agua,

12.2 - Fica também a Sociedade Seguradora isenta de responsabilidade

quando as perdas ou d-anos sofridos pela carga forem provenientes direta

SINISTRO

O Segurado obriga-se a_comunicar imediatamente a Sociedade Seguoor escrito,

'1 ^

da 5

ocorrências

que possam acarretar re-S pon s a b i 11

Alem do aviso a Sociedade Seguradora, o Segurado deverá tomar to

providências consideradas inadiáveis, e ao seu alcance, para reT os

apoli ce .

interesses comuns e

sinistro e ã

natureza e extens'áo das

perdas

ou danos

resultantes.

- ProDosta que seja qualquer açao cTvel contra o Segurado, ®Pos to ,

ou seu

sera^dado imediato conhecimento do fato ã Sociedade Segurado-

' à qua serao remetidas copias das contrates recebidas. Em tais cas o s » o Segurado ou seu preposto ficarã obrigado a constituir, para defe sa j

de 11 os

judicial ou extrajudicial de seus direitos, procurador ou advogado, Comum acordo

com a

Sociedade

Seguradora.

"__A Sociedade Seguradora indenizara também as custas judiciais e bonorãrios do advogado ou procurador nomeado pelo Segurado de comum

^'-ordo com ela, ai nda que tais custas e honorários, acrescidos ao valor "3 i ndeni zaçáo devi da °

Caso.

eventual

de;

a) dolo do Segurado, soeio-diri gente e dirigentes de empresa do Segura b) greves, "lock-out", tumultos, motins, arruacas

desordens e Quaisquer

impedir o agravamento dos prejuTzos.

Ao representante da Sociedade Seguradora prestará o Segurado toinformaçoes e esclarecimentos necessários a determinação da ca_u

a s

i ndi re temente

do ;

es ta

da j

Por

oor

terra e/ou ar.

ultrapassem o valor segurado, observada, se

for

proporção na responsabilidade pela indenização principal .

' ' ■ - Embora as negociações e atos relativos Í liquidação com os recl£ mantps sejam tratados pelo Segurado, a Sociedade Seguradora reserva-se

o direito de dirigir os entendimentos, se o quiser, ou intervir em qua2

quer fase do andamento das providencias sendo vedado ao Segurado transi_ gir, oagar ou tomar outras providências que possam influir no resultado das negociações ou litígios, salvo se autorizado pela Sociedade Segura

na apólice de Clausula Especial . CLAUSÜLA 13 - INSPEÇDES

A Soc-iedadeJeguradora poderá proceder, em qualquer tempo, as inspeções e verificações que considerar necessárias ou convenientes, com relação ao seguro e ao prêmio, e o Segurado assume a obrigação de fornecer

'os

la Sociedade Seguradora.

esclarecimentos, os elementos e as provas que lhe forem solicitadas pe CLAUSULA

REEMBOLSO

14.] - Caso o Segurado liquide diretamente a reclamação

cara obrigada a reembolsá-lo no prazo de 10 (dez di

sentaçao da prova do pagamento.

pela Sociedade Seguradora a procedincia como

Pi. f

a Sociedad? fi

' a con t^r da anr? contar da apre

qualquer

pelo Segurado, tratará a reclamação

diantp prova nrnua do H pagamento diretamente apresentada aiante por este efetuado.e

reembolsará o Segurado me-

do ra .

CLÁUSULA 12 - I-SENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

12. 1 - Ficará a Sociedade Seguradora isenta de toda e qualquer resnonsa bi l idade ou obrigação decorrente deste seguro, sem qualquer reembolso ao Segurado, quando este;

BI.893*Pag.07*11.07.88

BI.893*pág.06*ll„07.88

14 3 - o reembolso seri acrescido das despesas, quando comprovadas, de socorro e salvamento, armazenagem, guarda, reembalagem, outras que te nham sido feitas para salvaguardar as mercadorias, e as decorrentes medidas solicitadas pela Sociedade Seguradora.

- Reembolso de danos ocorri dos em percursos ferroviários - A cober aquatura pa ra i nde ni zaçoes p agas pelos transportadoras rodoviários, viários ou aereos, por danos ocorridos a carga nos percursos ferroviirios, poderá ser concedida, mediante adoçao da Clausula Especial nQ 2, anexa a esta Tarifa, e cobrança de 50% das taxas previstas na "Tabela

4.2

CLAUSULA 15 - SUB-ROGAÇftO

A Sociedade Seguradora, ao pagar a corresgondente indenizaçao, _por mo tivo de sinistro coberto pela presente apólice, ficará automaticamente sub-rogada em todos os direitos e açÓes que competirem ao Segurado, coji tra ■terceiros, obrigando-se o Seguradora facilitar os meios ao pleno exercício desta sub-rogação.

de Taxas para o^Seguro Obrigatório de Responsabilidade te

PARA

SEGURO

RESPONSABILIDADE

CIVIL

Trans-

59 - APÓLICE DE AVERBAÇAO

5. 1 - Para os seguros sujeitos i presente Tarifa, devera ser

emitida

apólice de averbaçao, sendo expressamente vedada a emissão de

apólice

de prêmio fixo, cobrindo englobadamente diversos embarques por período

TRANSPORTADOR

de tempo determinado, sem a especificação de cada um.

JNTERMODAL-CARGA

Art.

i ntermodal .

Art.

TARIFA

Ci vil

portador Rodoviario-Carga (RCTR-C)" para os percursos rodoviários eq ui valentes aos percursos ferroviários envolvidos na operação de transpor

IQ - APLICAÇAü DA TARIFA

As disposições desta Tarifa aplicam-se aos Seguros^de Responsabilidade Civil do Transportador Intermodal .

■5.2_- A Soci0 da de SeguradoVa fornecera ao Segurado formulário de Aver baçao Simplificada, em seis vias, numeradas e assinadas permitido o uso de chancela -^com a destinação prevista na Cláusula 6a. das Condi ções Gerais da ApSlice. Art.

TAXAS

Art. 29 - CONTRATAÇÃO DO SEGURO 2. 1

- O^seguro de Responsabilidade Civil

do Transportador

Intermodal-

Carga será contratado pela empresa transportadora (aérea, aquaviaria, fluvial ou rodoviária) que emitir o conhecimento de transporte inter modal .

2. 1 . 1 - Figurarão na apólice, na qualidade de cossegurados, todos os demais transportadores envolvidos na operação de transporte intermodal,

exceção feita ao transportador ferroviário. Art. 39 - COBERTURA DE BENS E MERCADORIAS SUJEITAS A CONDIÇÕES PRÓPRIAS As disposições tarifárias prevista's nesta Tarifa não se aplicam,

qualquer hipótese, aos transportes de valores, assim considerados: di nheiro em moeda ou papel, metais preciosos e suas ligas, trabalhadas

5*1 seguro de^Responsabi1ida Transpor tador" íIntermodal-Carga correspondera a 80% da soma dedasCivil taxasdo tarifárias ou i i^dividuais de que goze o segurado para os segmentos modais da ope ração de transporte intermodal , mais as taxas previstas em 4 1 e 4 Í2 desta Tarifa, para as coberturas especiais ali discriminadas*.

6.2 - Na emissão da apólice será cobrado o prêmio inicial corresponden

te a 0,1% (um décimo por cento) da importância fixada nas Condições da Apõ1i ce como limite máximo de responsabilidade por evento

Art.

CORRETAGEM

A Sociedade Seguradora remunerará o corretor oficialmente regi strado, que tenha angariado o seguro, com uma-comissáo de corretãgem única

da ao máximo de 10% (dez por cento) do prêmio liquido recebido!

limita

ou nao, pedras preciosas, semi-preciosas, jóias, pérolas engastadas ou não; certificado de títulos, conhecimentos, recibo de depósito de arm^ zins, cheques, saques, ordens de pagamento, selos e estampilhas, bilhe

Art.

contratos, negociáveis ou não, representando dinheiro, objetos de arte.

O_critêrio tarifário constante da presente tarifa será objeto de revi

tes de loteria, agÓlices de seguro e quaisquer outros instrumentos

89 -

REVISÃO

DE CRITÉRIO TARIFARIO

coleçoes, esculturas e quadros.

são dois anos apôs a sua entrada em vigor.

Art.

COBERTURAS

ESPECIAIS

4. 1 - Operações de Carga, Descarga e Transbordo ou Baldeação - A cobej^ tura para todas as operações Óê carga, descarga transbordo ou baldea ção ocorridas durante uma mesma viagem intermodal poderá ser concedida mediante adoção da Cláusula Especial n9 1 , anexa a esta Tarifa, e co

brança da taxa de 0,08°^ (oito centésimos por cento) , sobre a

CASOS

OMISSOS

Os casos omissos da presente Tarifa serão resolvidos pela Superinten dência de Seguros Privados, ouvido o Instituto de Resseguros do Brasil.

importán^

cia segurada 'para efeito desta cobertura, por viagem intermodal .

BI,893*Pág,08*ll,07,88 BI,893*Pag,09*11.07

dss Empresas de Segures Psiwdese

CLÁUSULA ESPECIAL NQ 1

no Estado do

d© J^elro

1 . RISCOS COBERTOS

Fica entendido e acordado que o presente seguro garante ainda, em com

plemento ã Cláusula Ia. - Objeto do Seguro e Riscos Cobertos, das Con

dições Gerais para o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador I ntermoda1 - Carga, o reembolso das reparações pecuniárias pelas quais nos termos da legislação em vigor, for ele responsável em virtude de perdas ou danos sofridos pelas mercadorias de terceiros, constituídas

de cargas uni'ti zadas, durante as operações de carga, descarga e trans bordo ou baldeaçao, desde que essas perdas ou danos sejam decorrentes

ATA N2 07/88)

de: choque, queda, incêndio e explosão. REUNIÃO DE 30.06.88

2. PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA DO SEGURADO

Fica estabelecida uma participação obrigatõria do Segurado igual a 20% (vinte por cento), aplicável sobre o totai dos prejuízos reclamados sob a presente

RESOLUÇÕES

cobertura.

3. LIQUIDAÇÃO DO SINISTRO

Em caso de sinistro, o Segurado se obriga a apresentar registro da ocorrência com descrição do fato e relação das testemunhas, sem prejuT zo do disposto nas Condições Gerais abaixo ratificadas.

Tomar conhecimento da carta do Presidente da CTSILC do SERJ e indi -

car para aquela Comissão o Sr. Francisco de Assis Santoro para a vaaa deixada pelo saudoso Alfredo Dias da Cruz. (870 115)

4. RATIFICAÇÃO

Ratificam-se integralmente as disposições das Condições Gerais para o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Intermoda1 - Carga que não tenham sido alteradas pela presente Cláusula Especial .

02. Tomar conhecimento do estudo apresentado pela Delphos a

propósito

da Cláusula para Cobertura Acessória de Locação de Veículos em caso de roubo da viatura segurada e designar os Srs. Josó Carlos Lino de Carvalho, Jorge Carvalho e Marcos Clementino para, em conjunto, e-xaminarem e apresentarem sugestões a respeito do assunto. (880067)

oooooOOOooooo

CLAUSULA ESPECIAL NP 2

1. O^Segurador compromete-se a reembolsar ao segurado-transportador ro doviario, aquaviario ou aereo, as indenizações pagas, por perdas ou d¥ nos causados a carga transportada nos percursos ferroviãri os, em consê quenci a de :

—

a) colisão e/ou capotagem e/ou descarrilamento e/ou tombamento do vei culo transportador;

b) incêndio ou explosão no veiculo transportador. 2. Ao efetuar o reembolso previsto nesta Cláusula, o Segurador

ficará

automati camen te sub-rogado em todos os direitos e ações que competirem ao Segurado contra o transportador ferroviário.

3. Ratificam-se integralmente as disposições das Condições Gerais para

o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Intermodal-Carga que não tenham sido alteradas pela presente Cláusula Especial .

BI.893*Pag.l0*11.07.88

BI.893*Pág.01*11.07.88

Instituto de Resseguros do Brosil-IRB CONCURSO

MONOGRAFIAS

HOMENAGEM A CELSO DA ROCHA

MIRANDA

Continuam abertas no Instituto de Resseguros do Brasil

inscrições ao Concurso de Monografias "Celso da Rocha Miranda" , que tem como finalidade proporcionar uma analise e aperfeiçoamen^ to do Mercado Ressegurador Brasileiro. O certame faz parte das

comemorações, em 1989, do cinqüentenário do IRB, e visa, ainda , homenagear Celso da Rocha Miranda, falecido em 1986, e que foi uma das mais consagradas personalidades do Mercado Segurador Br^ 5 i1e i ro.

Segundo o Regulamento do certame, os trabalhos deverão ser encaminhados a Assessoria de Comunicação Social do IRB até o dia

30 de agosto. Comissão de alto nTvel julgara os trabalhos, rev^ lando o seu resultado até o dia 30 de setembro.

Os trabalhos c 1 as

sificados em primeiro, segundo e terceiro lugares farão jus aos prêmios de 200, 300 e 500 OTNs. A entrega dos prêmios ocorrera em cerimônia promovida pelo IRB no dia 14 de outubro, em homena gem ao Securitário.

Os trabalhos versarão sobre o tema:

'Resseguro no Brasil :

Retrospectiva e Perspectiva* .

Deverão ser inéditos, escritos em iTngua portuguesa, datilo grafadas em 3 vias

tamanho mínimo 50 (cinqüenta) laudas ofi

cio (30 linhas de 72 batidas cada) e apresentados sob pseudônimo, podendo ser também, elaborada por grupo.

(V regulamento do Concurso em nosso número 886, de 4 de abril deste ano).

BI.893*Pág.01*11-07-88

o Si

Híiâ pj do pelo segurado; 3 — garan tia de qualidade de bens ou serviços; 4 — cobertura de

em relação ao valor do contra'',

muitas; 5 — oscilação cambiai

to varia de 10% a ^0%. Sii'i

tiça e o rápido do seguro. de seguro, o que mais impor

para corrigir a importância se

ponha que a coiisiruiora eifl

Criado nos fiados Unidos do ta é o cumprijp.ento de prazos, gurada expressa em cruzados

questão deseje segurar 30% do

contrato: o demorado da Jus

pós-guerra, o seguro de garan

a entrega da encomenda ou

tia de obrigações contratuais (GOC)continua disponível no utilizado pelas empresas bra sileiras, à exceção de órgãos

serviço. A indenização em di nheiro é um segundo estágio. COBERTURA — Qualquer obrigação assumida em con trato pode ser segurada, exce

governamentais e das multina

to as financeiras. As mais co

cionais. O GOC garante a exe cução de contratos de obras,

muns são manutenção de ofer ta (licitação), que garante a aceitação da concorrência pe-

mercado, embora seja pouco

de fornecimento de materiais,

com equivalência em moeda estrangeira. pRÊ^;Iü — Cobrado de acordo com uma tabela de

classificação da empresa, ela borada pela Susep (Superin tendência de Seguros Priva dos). Leva em conta o fatura

Já o percentirai da garanlis.

ser pago pelo segurado.

máquinas e equipamentos, e de prestação de serviços. O seguro, segundo José

ver inadimplência, a segurado"

Eduardo Medrado, da Itaú

tir a execução do contrato-i

Seguradora, garante o fiel cumprimento das cláusulas es

Uma vez executado, não

ra anali,sa o contrato.

principal preocupação c garaU*

indenização em espécie. A

tipuladas pelo contrato e é o

ponância segurada das cobe''''

único que foge às característi

turas principais não pode scíl

superior a 50% do valor d^j contrato, Pode atingir at^' 70% quando somada às cO"'

funcionando como um acessó

Gerente Consultor

Jurídico, da Generali

Jurídico do SERJ e FENASEG

De certa feita fomos consultados sobre a viabilidade de se in

INDENIZAÇÃO — A apurS*: não tem regras fixa-s. Se hoU'

berturas adicionais.

rio do conUato principal.

Ricardo Bechara Santos

sullado é o valor do prêmio í

ção de prejuízos nesse casO.

contratuais para garanti-las,

EM VIDA, PARA EFEITO DE RECEBIMENTO SEGURO

dos pela taxa de 0,65%). O rci

mento médio nos últimos dois

GOC que adere às condições

CLÁUSULA BENEFICIÁRIA VG/AP - INDICAÇÃO DE TUTOR,

valor do cc.itrato (10 milhões,

de cruzados). A taxado prêmio na tabela é de 0,65% (3 mi* Ihões de cruzados multiplica*;

anos, o tipo de cobertura e

cas de adesão dos demais. É o

A vigência da apólice

cluir numa apólice de Seguro de Vida em Grupo e/ou Acidentes Pessoais,clausula pe

Ia qual o segurado, 'designando beneficiaria a sua esposa e na falta

dela os três lilhos do casal, nomeie um tutor para representar ou asaos beneficiários menores, caso a primeira beneficiária venha

a falecer antes do sinistro, jã que, em assim ocorrendo, os infantes estariam 5rf5os , de pai e mãe. Atê porque, fora dessa hipótese, a in dicação seria impertinente por pelo menos dois motivos; 19) porque

No caso da construção de

dura até a execução final dO

um prédio, por exemplo, se a construtora não cumprir o

contrato. Entretanto, efeito de reajuste ela é semcS'

os menores não teriam nada a receber em face da sobrevivência da mãe;

prazo prometido, a segurado ra, no mínimo, retoqia o pré

trai, com base na OTN.

2?) porque, estando viva a mãe, era pleno exercício do pátrio poder

cONüíçõE.s _ Qualqüí^

dio e o entrega para outra em

empresa, pequena, média

presa concluí-lo dentro do pe

grande, pode fazer o seguro

ríodo especificado no contra

obrigações contratuais.

há condições previamente

to.

tabeíecidas: o interessado d^'

CARACTERÍSTICAS-Inclui

três interessados: 1 — O ga 'A:

eO,85%. .

tanie) para garar.ür a execução nos prazos, e a seguradora ga rante solidariamente a emprei teira na execução. Neste tipo

Há dois caminhos para obrigar aiguém a honrar os compromissos assumidos em

rantido, também conhecido como coníralisia, devedor ou

contratado, responsável pelo

ve ser cadastradc no IR3 (IdS' titulo de Res.seguros do

cutante/construtor na realiza

prazo contratado, e a percentagem do valor da garantia em

sil). Para se cadastrar é preC

ção de uma obra ou serviços;

relação ao valor do contrato

so apresentar certos documei^'

Io vencedor da mesma; do exe-

cumprimento da obrigação, é

do executante/fornecedor na

principal. Para cada tipo de

tos, tais como cópia registr^'

o proponente do seguro e ar

entrega de equipamentos, má

cobertura previsto na apólice

da da ata de assembléia, úid'

ca com o pagamento do prê

quinas, materiais; e a garantia

mo balanço junto com d^'

mio; 2 — O beneficiário, cre

da execução de serviços.

dor da obrigação, é o segura

Há ainda as chamadascober

há uma tabela difereníe. O fa turamento médio vai de 73.000 OTN a 880.000 OTN.

do da apólice; 3 — 0 segura dor ou garantídor, que res

turas adicionais que só são fei

com classes de A até E. O per

tas quando se contrata a bási

centual de garantia varia de 10% a 50%, aplicado sobre o valor do contrato principal. Veja um exemplo: uma cons

e técnica, e muitos outros.

trutora com faturamento mé

serem entregues no ÍRB.

dio de 800.0(X) OTN cai na

nesse caso, se estipula um d'

ponde solidariamente com o garantido pelo cumprimento

ca. Sao elas: 1 — cobertura de

do contrato, é a seguradora. Entenda melhor: o governo

(garante valores adiantados pelo segurado para execução

contrata uma obra (segurado), exige que a empreiteira faça o seguro (contratada ou contra-

de sei^'iços contratados; 2 — retenção de pagamento que te nha sido liberado ao garanti-

adiantamento de pagamento

monstralivo de lucros e

das, ateslado.s recentes de id^^ neidade financeira, comerei^ Se o interessado não for

dastrado, há uma lista ud' pouco maior de documentos ^

classe E da tabela, cujas taxas

mite de garantia para contrà"

de prêmio variam entre 0,65%

tação do serviço.

(artigos 380, 384 e seguintes do Código Civil) a indicação do tutor nem seria cogitável, posto que nula e ineficaz. Dal, a lição de Clóvis BEVILÁQUA, verbis:"Se o pai nomear tutor com preterição da mãe do

menor, que se aclia em condições de exercer o pátrio poder, )a nomea

rão ficará sem efeito,por contrária a direito expresso" ('iji Código (-ivil Comentado, pg. 4ÜU, edição 1941). Todavia, tratando-se de hipótese em que os beneficiários

"•enores estejam Órfãos de pai e mãe por ocasião do sinistro, quer parecer válida a indicação, pelos pais, em vida, de um tutor,

ulcro nos artigos 4U6 e seguintes do Código Civil, que assim

Transcrito de "Afinal" de 05-07-88

BI.893*pág.01*11.07..88 BI.893*Pág.02*11.07.88

uma duvida quanto ã possibilidade de indicação do tutor em vida, na medida em que ali estabelece que "cada uma das pessoas indicadas

dispõem, verbis :

"art. 406 - os filhos menores são postos em tutela:

exercerá Co direito de nomear tutor] no caso de falta ou incapacida

I - Falecendo os pais, ou sendo julgados ausentes.

de dos que antecederam na ordem aqui estatuída (pai, mãe, avô pater

II - Decaindo os pais do pátrio poder.

no e avo materna)". Nossos os entre parentesis. Entrementes, a

;

art. 407 - O direito de nomear tutor compete ao pai, ã mãe,

mesmo

ao avô paterno e ao materno. Cada uma destas pessoas o exer \

dissipa,

artigo,

que

ante

que

dispõe

estabelece

que

parágrafo ünico

"nomeação

deve

t-ósiamento ,ou de qualquer outro documento autêntico".

Nserã no caso de falta ou incapacidade das que lhes antece- |

constar

Ora, como o tes

tamento e ato de ultima vontade, fica clara a possibilidade de o pai

Í!

derem na ordem aqui estabelecida.

logo

duvi

* li

indicar tutor de seus fillios ainda em vida, quer por testamento, quer

§ único.

A nomeação deve constar de testamento,ou de ciual-l,

por qualquer outro documento autêntico.

Dessarte, poderia fazê-lo,

quer outro documento autêntico.

também,

seguro,

art♦ 408 - Nula ê a nomeação de tutor pelo pai,ou pela mãef

co que é, onde declare a sua ultima vontade de que, para efeito de recebimento do seguro, o tutor de sua indicação re presente ou assista a seus filhos menores e Órfãos de pai e mãe, no

que, ao tempo de sua morte, não tenha o pátrio poder.

art. 409 - Em falta de tutor nomeado pelos pais, incumbe tutela aos parentes sangUíneos do menor, por esta ordem:

através

contrato

documento

autênti

ato da quitação perante o Segurador. Até porque, para efeito de re

I - Ao avô paterno, depois ao materno, e, na falta deste,

cebimento do seguro, repita-se, outro documento mais autentico

tvão

teria senão a cláusula beneficiária inserida no contrato de seguro.

ã avô paterna, ou materna. 1

II - Aos irmãos, preferidos os bilaterais aos unilaterais,

Nesse propósito, vale mencionar o entendimento de WASlllNCiüN DE BAK

0 do sexo masculino ao do feminino, o

nuis velho ao

mais

ROS MONTEIRO, segundo o qual, "a tutela por ato de ultima vontade

moço .

tem prororôncia sobre todas os demais e deve constar de testamctttíj

III - Aos tios, sendo preferido o do sexo masculino ao do

ou outro qualquer documento autêntico. E desde que inexiste duvida

feminino, o mais velho ao mais moço.

a respeito da identidade do signatário o da realidade da declaração

art. 410 - 0 juiz nomeara tutor idôneo e residente no do

feita, o documento é AUTÊNTICO no sentido legal

" (in Curso de

1 - Na falta de tutor testamentário, ou legítimo.

Direito Civil, vol. Direito de Família, págs. 286 e seguintes). To<iavia, para ficar estreme de qualquer dívida, sugerir-se-ia que o

forem excluídos ou escusados da tutela.

segurado manifestasse aquela sua vontade mediante uma Escritura EÓ-

III - Quando removidos por não idôneos o tutor legítimo e

^lica, lavrada em Cartório, se não preferir fazê-lo por testamen-

micilio do

menor:

- Quando estes

o testamentário."

A primeira vista e deixando de lado o espírito

machista en

Hipotese em que, se ocorrendo, a cláusula se arredaria de qualrisco de impugnação, uma vez que, afinal, de certa feita al-

carnado pelo legislador, o artigo 407 antes citado, poderia ensejar BI.893*Páq.02*11.07.88

BI .893*Páq.03*11.07 .8^8

guns Tribunais decidiram que simples declaração datilografada, subs

vontade se rege por outros princípios, tendo em vista apenas a de

crita pelo pai, embora com firma reconhecida posteriormente ,não cons

fesa dos interesses dos filhos, para o que se concede ao pai um cer

titui documento autêntico necessário para nomeação de tutor dos fi

to arbítrio, que so encontra limites, repita-se, no interesse dos fi

lhos (ex. Ac.4a Câm.Cív.do T.A.-SP, em 21.08.40 no Ag.de Inst.g.298-

lhos.

Nada obstante, acresce que, embora não expressa na lei, por

Rel,CUNHA CINTRA-Rev.Trib.132/129).

Doutrarte,

embora seguro não seja herança, poderá a eJe

se aplicar supletivãmente alguns de seus preceitos.

ISSO que de certo modo omissà/nesse ponto, os diversos preceitos ne-

lâ. alinhados para nortear o instituto da tutela poderão brigar com a

Ndte-se, ademais, que o artigo 409,antes transcrito,estabe-

existência simultânea de mais de um tutor para os mesmos pupilos, o

lece uma ordem de preferência sobre as pessoas a que deve recair a

que certamente seria evitado se o segurado, no ato autêntico de no

tutela, todos parentes do pupilo. Decerto que essas mesmas pessoas jamais poderiam a este pretexto impugnar uma eventual nomeação,pe1 os

meação do tutor,o fizesse para todos os fins, inclusive para o de re ceber o seguro.

pais, de tutor que não esteja aÜ relacionado ou que sequer parente

Feitas essas considerações, concernentes exclusivamente ao

seja do menor. É que, no caput de tal dispositivo, verifica-se que

direito do segurado indicar tutor de seus filhos menores para efeito

aquela ordem de nomeação apenas terá pertinência "EM FALTA DE TUTOR

de representação ou assistência no ato do recebimento do seguro, tam

NOMEADO PELOS PAIS". Por isso que a linha adotada pelo Codigo pren

bém não seria ocioso desde logo lembrar que, na liquidação do sinis

deu-se mais ao grau de idoneidade e confiança que os pais vierem a

tro, cabera ao Segurador exigir um Alvará Judicial ao tutor indicado considerando que o mesmo Alvará apenas é dispensável em se tratando

depositar na pessoa que nomeiem para a tutela de seus filhos meno

res, do que no grau de parentesco propriamente. Daí, bem se justifi

ca a pretensão do segurado em fazer a indicação prévia, ungido pela

idlia de que os parentes que tem melhor ndo se desincumbiriam daque1c

munus.

De qualquer forma, não é demasiado enfatizar que a nomeação

de representação ou assistência pelo pai ou peU mãe, já que estes últimos são tutores natos de seus filhos menores, por isso que na hipótese, o recebimento do seguro estaria embutido entre atos de ad ministração normais a que alude o artigo 385 do Codigo Civil Entan em não se cuidando de tutor nato, mas de tutor nomeado valerá a

conflito, em rota de colisão mesmo, com um'outra eventual nomeação post mortcin,

regra do artigo 427, II, do mesmo Codigo, segundo o qual, compete ao tutor nomeado, mas com autorização do Juiz, "receber as quantias de

pelo juiz, de tutor paia os demais efeitos. Mesmo porque, a lei pa

vidas ao orfão, e pagar-lhe as dívidas". E que, a teor do Codigo Ci-

rece preferir uma so tutela, apesar de tolerar interrupções, de ad

iartigo 434 e seguintes) o tutor fica obrigado a prestar contas

mitir substituições c de permitir a tutela condicional ou a tênue,

Juiz, por isso que, a sua indicação, feita em vida, pelo Segura-

tanto que dispensa o pai de obedecer a ordem de nomeação a que alude

deverá dc qualquer loriiiu passar antes pelo crivo do mesmo Juízo,

de um tutor para certo fim (o de receber scguroj, poderá entrar em

o artigo 4Ü9 do Codigo, fazendo-a até mesmo na pessoa de um estranho,

Ainda que a nomeação do tutor por testamento ou Escritura Pública

parecendo que a tutela testanientária ou por ato autêntico de ultima BI.893*Páq.04*11.07.88

BI.893*Páq.05*11.07.88

independa dc honiGlo^iacão do Juiz, Icíiibra o nicsnío tratadista al lnnes

[

citado e autor do Codigo Civil, CLÕVIS BEVILÁQUA, que "o Juiz tem o j

lizada através de um ALVARA JUDICIAL^

São essas as considerações que, sub censura dos doutos,

direito e o dever dc examinar se quem nomeou podia iazê-lo, se "a no

meação foi feita legalmente, e de remover ou destituir o tutor, se

ele der motivo

no momento nos ocorrem sobre o tema.

para essa providência"' (.Côd. Civ . Comentado , vol » 2,

Atenciosamente.

pg. 401). Ate por que, para que tenha valor jurídico a nomeação por

Ricardo Bc^í^ra Santos

ato dc ultima vontade, feita pelo pai ou pela mão, c mister (pic uni

e outro estejam no exercício do pátrio poder. Enfim, ê da lei que o exercício da atividade do tutor no meado se ache sob controle judicial.

Nada obstante tudo isso, é oportuno também acrescentar que

quem não for parente do menor não poderá ser obrigado a aceitar

19.05.88

tutela, se houver no lugar parente idôneo, consangUÍneo ou afim, em condições de exercê-la (art. 415 do C.C.). Os estranhos apenas são forçados a servir quando não liouver no lugar parente até o 69 grau, em condições de exercer a tutela. Se acaso for nomeado um estranho,

havendo parentes aptos para a investidura, poderá o mesmo escusar-

se, invocando o benefício de ordem, isto é, a convocação preferen cial do parente. Por derradeiro, acresce-se ainda que o testamento ou do

cumento autêntico ([ue o substitua para fins dc nomeação de tutor, são

qtos revogáveis. Por mais essa razão, tudo dependerá das circuns tâncias que vierem a reinar por ocasião da regulação do sinistro. Esta-se, pois, a ver, que ainda que válida e por isso aca-

tável a manifestação de vontade do Segurado plasmada numa cláusula beneficiária de um Contrata de Seguro de Vida, formalizado numa es

critura pública declaratéria, deverá ela submeter-se ás exigências que o Segurador .fará na ocasião da liquidação do sinistro, tendentes a que, de qualquer forma, o pagamento se faça por representação da

quele mesmo tutor, porém, mediante uma autorização do Juiz, cristaBI.893*Páq.06*11.07.88

BI fi Q3*páq.07*11.07.88

EXECUTIVO,LEGISLATIVO E TUDICXÃRIO

PODER JUDICIÁRIO Apelaçao Civel n- 54 422 Tribunal de Alçada - RJ 6^

Gamara

Relator: Juiz Martinho Campos - Unanime RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - SEGURO -

INTER-

RUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. E

"Enquanto se processa a liquidação adminis trativa do seguro, a seguradora pode promover, como terceira interessa

da, a interrupção da prescrição da ação da segurada de indenização por avarias contra a transportadora (Codigo Civil, art. 174, III)." (REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFIClALDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 24.05.88)

, Apelação Civel n^ 4 284/87

Tribunal de -Justiça ■- -RJ.

4^^;-.cãmara.

;■ r,

Relator: Desembargador Dalmo Silva.

Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - OFICINA MECÂNICA - INDENIZAÇÃO. ^

A.,

"Responsabilidade civil. Oficina mecãnicci.

Acidente ocorrido em decorrência de serviço mau executado, no sistema freio do veiculo. (X ato ilicitO'e. ,a violação do direito ou dano causado a outrem, por doló oü'por cúlpá,

ção de um dever preexistente.

do proprietário da oficina.

Na culpa hã sempre, a viola

Nexo de causa.e efeito.

Responsabi.lida

Aplicação do art. 159 do Codigo Civil.

(BN) "

BI.893*Pãq.01*11.07.8B

éáL

SEGURO DE VIDA - RESILIÇÃO - FALTA DE BOA-FÉ DO CONTRATANTE -^DECLARA Apelação Civel

ÇÕES FALSAS E INCOMPLETAS - HIPÓTESE, ADEMAIS, DE HOMICÍDIO TÍPICO EM QUE O SEGURADO PROCURA DELIBERADAMENTE A MORTE - INEFICÁCIA DO CONTRA

4 319/87

TO - AÇÃO IMPROCEDENTE - APLICAÇÃO DO ART. 1.4 54 DO CC.

Tribunal de Justiça - RJ 4^ Gamara

Relator: Desembargadora Áurea Pimentel Pereira - Maioria de votos

EMENTA

RESPONSABILIDADE CIVIL - ROUBO DE AUTOMÓVEL EM ESTACIONAMENTO REMUNE RADO - ILEGITIMIDADE DE PARTE - EXTINÇÃO DO PROCESSO.

"A boa-fe na declaraçao de vontade

contratantes e da essencia do -contrato de seguro.

Se, em sua declar^

çao, o estipulante se conduz com inquestionável e intensa ma—fe,

pôem-se a decretação da invalidada do contrato e, como

EMENTA

"Ação para haver indenização por roubo de veiculo em estacionamento. "Ilegitimatio" da administradora do es tacionamento para figurar no polo passivo da relação processual. Ex tinção do processo mantida.(DP)"

dos

im—

conseqüência,

sua ineficácia em relação aos beneficiários, com a perda do direito ao Seu valor. Ainda mais quando não se trata de morte acidental, mas

de homicídio típico provocado deliberada e conscientemente pelo segu rado."

Uniformização de Jurisprudência n^ 373 871-6/01 Apelação Civel ns 1 843/87

12 Tribunal de Alçada - SP

Tribunal de Justiça - RJ

Egrégio Plenário

8â

Relator: Juiz Laerte Nordi - Maioria de votos

Camara

Relator; Desembargador Carpena Amorim - Unânime

RESPONSABILIDADE'CIVIL DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - FURTO DE AUTOMÓ

VEL EM ESTACIONAMENTO GRATUITO - INDENIZAÇÃO.

SEGURO - INDENIZAÇÃO - DESCARACTERIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO COMO FATOR DE CORREÇÃO MONETÁRIA - CÁLCULO COM BASE NA Res-. 2/81 DO CNSP - REVO

GAÇÃO DO^^ART. 35 DA LEI 6.194/74 PELAS LEIS 6.205/75 e 6.423/77 - UNI FORMIZAÇÃO de JURISPRUDÊNCIA - DECLARAÇÕES DE VOTOS,

EMENTA EMENTA

"indenização.

Furto de um automóvel

interior do estacionamento de um supermercado. Responsabilidade

empresa pela custódia dos carros. Dever de vigilância, uma vez

que

se trata de estacionamento mantido pela empresa objetivando a capta çao de maior clientela pela facilidade que oferece. A gratuidade do

estacionamento não interfere na responsabilidade do comerciante

"A indenização decorrente de seguro

calculada com base na Res. 2/81 do CNSP, descaracterizado o

salário

Mínimo como fator de correção monetária por força da révogação da Lei 5.194/74 pelas Leis 6.205/75 e 6.423/77."

que

se beneficia coro o incremento das suas vendas." Apelaçao Civel n5 187022843

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 2

JUNHO DE 1988 - PARTE III - PODER JUDICIÁRIO)

Tribunal de Alçada - RS pt ^1 à Gamara

Juiz Alceu Binato de Moraes - Unânime

Apelação Cível n^ 374-158-9 15 Tribunal de Alçada Civel - SP 4^ Camara

Relator: Juiz Reis Kuntz - Unanime

BI.893*pág.03*11.07.88 BI.893*Pág.02*11.07.88

ACIDENTE DE TRANSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL - VEICULO DIRIGIDO

IMPRENSA

POR

MENOR SEM HABILITAÇÃO LEGAL - CULPA "IN VIGILANDO" DOS PAIS - RESPON SABILIDADE INDIRETA DECORRENTE DO PÁTRIO PODER - IRRELEVÂNCIA DO APOS

SAMENTO DO CARRO,ÃS OCULTAS - INDENIZAÇÃO DEVIDA.

Cocada,de coco, mas de coqueiro

EMENTA

"Quer tenha ou nao entregado automóvel a

menor sem habilitação legal, seu filho, a responsabilidade dos

pais (Luiz Mendonçtj)

por acidente de transito por aquele ocasionado e indireta, decorrente do pátrio poder, cujo dever de vigiar o filho, impedindo-o de dirigir o veiculo, obriga-os, consumado o ilicito por ele, a indenizar as con

seqüências do ato. (Red.)" EMENTA

Numa plantação de feijão, o trator da fazen da esbarrou com grande violência no cabo de

OFICIAL

"Acidente de transito.

dos pais.

Culpa in vigilando.

Responsabilidade

Ausência de culpa recíproca.

Pensão

sustentação de um poste telefônico. Cábo e pos te foram projetados longe, caindo em rodovia adjacente. Nesta, depois de quicarem na pista, um caminhão que passava os arremeteu ^Hke a missile", diz a noticia. O vôo terminou com o impacto na camioneta em que viajavam um

fixada em um salario minimo, contada da data do evento, ã ausência de

casal doOiicagoe duas das suas filhas. O casal

prova da renda da vitima. Despesas de funeral e valor de seguro obri gatorio. Sentença mantida."

morreu, as filhas amargaram lesões físicas.

REPRODUZIDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS - ANO 76 - OUTUBRO DE 1987

A companhia telefôiica foi processada e um júri de Chicago, em decisão recente,condenou-a em USI 36 milhões — 34 milhões como inde nização pünitiva e compensação por danOs; 2 milhões pelas lesões das sobreviventes. A ré foi considerada negligente por não haver posto, em

volta do cabo e do poste, "barreiras de tráfego"

Vol. 624)

üo primeiro, de 150 milhões; o último, de 100 milhões, acima dos dois anteriores. As sim, por exemplo, no caso da ccmdenação do

^p^ado em 300 mühões, a seguradora do pagará 250 mühões e a do

Iayer, 50milhões.

dflc

acontecer que se torne insolvente uma

ao contrkm

P^^^ alheias

salvei? Inpn

continuarão respon-

laver^ Rura ilusão ou ingenuidade P^-" lurí-

da surpreendentf

ííd'

^>"0

V sss-rsrSií

para evitarem acidentes como o ocorrido. Aré.é claro, vai apelar.

Não é portanto de estranhar que o sistema americano de responsabilidade civil tenha, nos

últimos anos, levado tantas dezenas de segu radoras a processos de liquidação ou de rea bilitação. E por sinal as insoivéncias vieram

a Corte decidiu que

criar para o restante do mercado um novo problema. Pa.ssemos a ele. Sabe-se que em seguros daquela espécie é

comprometidas com as

muito comum, nos Estados Unidos, a divisão da

cobertura em distintos e sucessivos patamares, autônomos e independentes, bem definidos e bem quantificados. E também é muito comum contratar cada patamar com uma seguradora,

cada qual responsável tào-só pela parte (ou iayer, na terminologia inglesa) a que esteja vin culada sua apólice. Suponha-se o segurado que, pretendendo US$ 560 milhões de cobertura,

resolva dividi-la em três layers, com três diferen tes seguradoras, com isso obiendo inclusive a

redução do preço total do seguro. O primeiro iayer, de 350 milhões; o segunüo. acima e em

BI.893*Pag.04*11.07.88

cion^ no r^ H l«yers inferiores.*'

de isenção obrigaseguradoras de

ao f^n'dn ^ descida imprevista --radoà°up°í?fc.r^^ P-» e nan.ii rM, l Colíam-se as amarras.

conterTH? todif 1 ,

vão amarração, afirmando com

queiro

BI ,893*Pag.01*11.0^.

Retrocessâo sgora

só depende do IRB i Alberto Salino

O presidente da Federação

Petrobrás decide renovar seguro

das plataformas A diretoria da Petrobrás já deci diu que renovará o seguro de suas plataformas de produção, que ven ce agora em 1 f de setembro, dentro

sição brasileira. Ou seja: congela mento unilateral por parte do IRB. A negociação favorável ao Bra

ros Privados e de Capitalização

no ano passado. Além dc optar em

sil foi, ao que ludo indica, extrema mente importante para que as plata

(Fenaseg), Sérgio Augusto Ri

continuar transferindo para o segu ro os riscos envolvidos na produção

seguro nas mesmas condições acer

offshoredepeirnteo, ae.statal re.solveu ampliar o limite máximo de co bertura, possivelmenie dos atuais

perdas decorrentes do incêndio de

Nacional das Empresas de Segu

das mesmas condiçõe.s negociadas

beiro, disse ontem que a entida

de já oficializou ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)a po sição favorável a proposta de im-

lhões. o que ainda está em estudos. A decisão de renovar o seguro ê.

ano pas.sado. a Petrobrás desembol

na verdade, uma decisão de manter

as plaiaforma.s seguradas. Por quê? Porque a apólice assinadaem setem

bro de 87 tem vigência até setembro de 89. desde que haja interesse da Pe trobrás. Caso contrário, o IRB (ins

No ofício da Fenaseg, em re

lação a proposta da Diron, a en

sórcios da retrocessào preferen cial. O funcionamento do pro

» medida tem amplo apoio do merctdp

provisões de sinisir^.

sejam repetida.s e g/,.^liquidar próprias segurador/, Pelas

mentos dç seguradoras e a esta

cada qual respotisakj,' Ia administração vas. Além disso, 3 p

seja pereser-

tal do resseguro.

cita que seja

soli

Entre as medidas propostas fwla Fena.seg, consta a que a relenção das companhias segura

cada convênio, mon, ^^^orde

cesso acontecerá através de con-ênios firmados entre grupa

doras nunca seja inferior a 50% do ^eu limite técnico, como for

ma de tornar a operação mais nexívei. Outra sugc.siáo: que as

sou a primeira parcela dos L'S$ 10.2

milhões de prêmios pagos em sei.s meses, vençido.s em abril deste ano.

mês em que começou o incêndio em

Enchova, para cobrir um patrimô nio dc US$ 4..S bilhões.

tituto de Resseguros do Brasil) tem

Alguns técnicos do mercado

poderes. mencionados em cláu.sula

acreditam que o incêndio de Encho

antes do término de sua vigência. O

as coberturas de resseguros.

será o administrador dos con

res de cobertura. Em novembro do

do contrato, de cancelar a apólice • va deverá provocar um ajustamen

ma semelhante ao cosscguro,

onde a capacidade de retenção das empresas é esgotada, na tro ca de negócios, antes de recorrer

tidade, segundo ele. faz algumas sugestões ao projeto da IRB, que

Enchova. E mais: a estatal aprovei tará para elevar os limites dos valo

cionais íDiron).

radoras operarem com um siste

tadas no ano pas.sado, apesar das

US$ 330 milhões para US$ 430 mi

piantacào da retrocessào prefe rencial, nos moldes sugeridos pela Diretoria deOperaçòes Na Sérgio Ribeiro disse ainda que o mercado de seguros é am plamente a favor do projeto, cu ja finalidadç é permitir às segu

formas da Petrobrás continuem no

seja implantado dentro de um

dade de dois anos.

xas em níveis muito inferiores das

fc ssa condição íói conquistada durante a evolução das negociações realizadas no ano passado, A pro posta iniciai dos ressoguradores in'crnacionais era com a possibilida

responsabilidades que estão assu

de deíe.s suspenderem também as co berturas. Acabou prevalecendo a po

o mercado hoje está praticando ta mindo nessa área. Enchova poderá servir como um alerta, "trazendo as

taxas para niveis mais adequados". Os preços c^trio baixos em função da competitividade, onde a técnica es

tá sendo relegada a secundo plano.

segunda-lcira ao IRB. O proces so, agora, dentro da estatal será

" ■ 3 "'3do operacionalizar --v. para

essa fase. .será, mais uma vez.

ra sobre o assumo. 1 'hrapassada

examinado e apiovado pela dire toria da empresa.

Sérgio Ribeiro

também o desejo

cos de petróleo. Eles entendem que

prazo menor possível. O oficio

submetido a apreciação do Con selho Técnico, que se manifesta

^^'"ocec-ssao

nal de rcs.^egu^o.s, nos caso.s dc ris

ressoguradores estrangeiros. Para eles, portanto, o contrato tem vali

da Fenaseg foi enviado na

do IRB como adminitf^^issào preferencial.

to de taxa.s no mercado internacio

mesmo direito não c facultado aos

jeto da retrocessào n,"/ " pro-

SomenU' depois de seguido es.se irâmuo c que o proicto será implementado

BI.893*Pág.03*11,07,88

TI . 89.3 * ráq . 2* I íiL'> • / r/''v /

íí' . ■/-

. 37 .88

Diretor de relações com ^ Susep sai em 15 dias IRB tem autonomia para taxar

A figura do diretcx* de

em computador para, sem

convênio, na prática, já está

reUções com a Susep (Suf^ntendência de Se-

pre que necessário, acioná-

em ação a comissão exe»

lo no equacionamenio de

cutiva, composta dc oMo

gufos

questões relativas à

Privadas),

criada

fis

através da Circular 13/88,

calização e ao entendimento

Cioaicça de fato a sair do

membros,

incluindo

suplentes. Pela Susep, par ticipação quatro técnicos,

Na área dos riscos de petróleo,

decorrentes das atividades diretae

pastel para ganhar forma.

sendo doft do Departamen

o Instituto de Resseguras do Brasil

indiretamente ligadas à prospec-

ao público. O aprimoramento

Ale Q próximo dia 15 de

área

to de Fiscalização e dois

(IRB) arrecadou prêmios de USS

Ção e produção de óleo e gás, off-

26 milhões de junho de 1987 a

shore eooshore.

junho deste ano, segundo revelou

Atualmente, por exemplo, o

Maria Elena Bidino, chefe da Divisão de Riscos de Petróleo do IRE. A sinistralidade da carteira nos cinco últimos exercidos foi de

IRB tem autonania total para avaliar e taxar o risco no mercado

em média. O coeficiente de

sinistro/prêmio no mesmo período alcançou 50^o no mercado Inter no, enquanto o do exterior não

passou de 14^e, dentro da carteira do IRB.

Bidino disse ainda que os

prejuizos provocados pelo incêndio

brasileiro, o que não ê uma po sição fácil de ser alcançada. Essa independência entra em vigor a

partir de hoje, quando começa a vigorar os contratos automáticos de resseguros do IRB, que vêm sendo negociados desde maia Até 1985, essa autonomia inexistia. As taxas eram ditadas pelo Uoyds de Londres. A partir daquele ano, o

de Enchova elevarão sensivelmente

IRB ccHiquistou autonomia par

esses Índices de sinistralidade, in

cial, taxando apenas SO<?o dos ris

vertendo principalmente a si tuação do exterior. O quadro, nes se caso, segundo ele, tende para

cos provenientes da construção e

inst^ação

um ccefidente de sinistro/prêmio

taformas fixas de produção. A

superior a 100^. Em relação ao mercado interno, a taxa deverá

de existir.

situar-se ao redor de 70^o.

A área dos seguros de riscos de petróleo, segundo Bidino, è re lativamente nova no Brasil, data do ifício da década de 70. Mas a

evolução foi rápida. E hoje o IRB trabalha com vista a elaborar condições brasileiras nesse campo, baseadas nas condições de cober

turas inglesas e ainda aplicadas no Pais. A

busca de um

modelo

nacional foi bastante favorecida com a criação, no IRB, de uma

divisão própria para cuidar dos riscos de pc^óleoi em 1986, e, pos

a autarquia já disporá

Susep também começa a

Departamento de Cbntrok

dt Iodos os dados cadastrais do diretor de cada companàia de seguro, de ca

ganhar corpo. Nos próximos

Econômico. Pelo BC, par ticiparão dois especiatisai

pitalização e de previdência privada aberta, que desemPMtharà esse papel. Para

oficializar

15 dias, o Banco Central já terá instalado na autarquia um terminal ligado aos

calização e dois do De^r-

computadores do banco. A

lamento de Cadastros e In

medida faz parle do con

formações. Nessa mesma Unha do

vênio recentemente assinado

niedida, a Susep já enviou a cãda empresa um oficio

entre as duas entidades, na troca de dadcB. A Susep, por

os dados da pessoa qM exercerá a função de

sua vez, fornecerá ao'BC in

na area de fiscalização, ob jetivando troca de infor

formações sobre a situação do mercado de seguros. A

com a Fundação Inaituio

dirvior de relações com a

ímprquia,

bem

como

daquele que o substituirá íM* seus impedimentos. Os

dados cadastrais de cada diretor ficarão arquivados

convênio assinado

oBC,

mações, a Susep firmará

partir de 1989, a interli

Brasileiro de Geopafia c

gação entre as duas autar quias será feita diretamente compu tad or/cOTi pulad cr. Para a implantação do

Estatísticas, que obterá dados sobre os mercados(k seguros e de prcvidên«a privada aberta.

plataformas,

oleodutos e da t^cração de pla

(reproduzido do jornal do COMMERCIO de

01.07.88 )

partir de hoje essa limitação deixa Com essa independência, pos sivelmente ficará facilitado o trabalho de sensibilizar as em

presas que creram nessa área a transferirem para o seguro os ris

cos inerentes à atividade. É claro que existe uma série de outros fatores que explicam essa si

tuação, a inflação é uma delas. Mas o fato é que transferindo

para o seguro esses riscos, orien

Uma indústria paralela

tados por um adequado trabalho de gerenciamento de riscos, a em

Uma indústria maior que a de calçados, faturamento anual de US$ 2,4 bilhões, não

400 milhões. Nessa carteira, mem uma perda fantástica de

presa passa a preocupar-se apenas

opera uma única fábrica, não

tem pessoal registrado, não

p>ecifico e autônomo para cs se

produção para reparos decorrentes

plesmente rouba, com alegre

guros de bens e responsabilidades

de acidentes.

com a criação de um ramo es-

do Departamento de Fis

essa

com «ua atividade-fim, deixando inclusive de desviar recursos da

teriormente, em setembro de Í987,

fiscalização

recolhe impostos, Ela sim desembaraço. 230 mil automó

veis por ano. Ou praticamen te um terço da produção bra sileira.

Dos carros roubados, a re cuperação é de apenas um em cada sete.

Por coincidência, apenas um em cada sete dos carros roubados está no seguro. As seguradoras devem pagar, es

te ano. indenização de US$

BI.393*Pâg,04*ll,07,88v

elas estão no vermelho. Os proprietários lesados assuUSS 2 bilhões.

Pelos números acima, saca dos de uma previsão das se guradoras para este ano o

Brasil é campeão mundial èm carros roubados; um automó vel afanado para cada 44 em

circulação. Ém acidentes de trânsito, a taça do mundo

também é nossa: 36 veículos acidentados para cada doz mil em circulação. Nos Estados

Unidos, quatro para cada dez tnil.

reproduzido de o globo de

27.06.88)

BI.893*Pag.05*ll,07,88

Umainterpol

CO DISE G

para seguro c%

(Luiz Mendonça)

Campanha no ar

Dirigentes de grande corretora londrina (de seguros) desviam milhões da empr^a e dos res pectivos clientes, compram mansões na Cótc d'Azur e aviões (para os fins-de-semana na quelas propriedades). Um americano simula em grande estilo a

V>:'«

prónria morte. Depois dos "funerais" a "viúva" recx >e milhões de d^ares, como beneficiária

Entre 19 e 3B de abril último,as emissoras de televisão veicu-

iaram a primeira campanha institu cional do seguro, abordando o in centivo físcar proporcionado pelo

governo para as despesas feitas com esse produto. Deu assim o Codiseg o primeiro passo no sentido de di vulgar o seguro massivamenie, uni trabalho que. no dizer de Moreira Leite, será fedo com "garra e entu

Pai da idéia e diretor da

organização, Marco Antônio Moreira Leite

faz um esboço do ^projeto que se propõe dar uma nova imagem ao mercado de seguros e queacaba de ser posto

modo.'ésclarece. esta é a atividad^',

de pf|/?ó mais longo,já que a priori- , dade,.reside na informação sobre 0; seguro.: ■

Quanto à mensagem televisiva

veiciilada, Moreira Leite consi' dera-a ápenas a ponta do iceher^'

vislo-que o Codiseg ainda está ef j saiàndó' seus primeiros passos, ta'i teandoo terreno, iniciando um pr^^t'

ce&sa^que .se pretende sólido e

em movimento

de várias apólices de seguros de vida. Decorrido um largo período de tempo, o "falecido" é localizado e preso em Cap Ferrat, onde vivia á tripa fcHTa com a belíssima ex-secretária — e

ccxn a fachada nova de uma cirurgia plástica. Num país, o porto de aigem da viagem maritima. Em dois outros, os portos de destino. Fazendo a rota, navio com bandeira de quarto

país; no quinto, a sede da empresa seguradora responsável pelo seguro da carga. Na viagan do

segundo para o terceiro pato, onde se descar-

reg^a a maior parte das mercadcrias, um

acidente causa o naufrágio do navio. Merguhadores contratados para o provável salvamen-

manenie. Seja como for. afirma-

siasmo".

Experiência inédita em todo o mundo, o Codiseg pretende fixar uma nova mentalidade a respeito do

reativação do incentivo fiscal pe'^

Marco Antônio Moreira Leite

governo é altamente benéfica par»"^!

seguro, atacando um dos fatores ge

mercado de seguros, e o Codis^íi soube aproveitar com oportunida^^^ '

ralmente apontados como causa do

essa decisão.

Outro desafio interessante

[

Eran^? ÍSÍf

tido e conhecido como

fadrõcs d? coS.Se'dcsMch"'°°"^'

Aqui no Brasil é sabido que atravessa as

eficiente mecanismo de divulgação. .Ainda que não tenha participado da

tipo da organização: "O íogotip*'

fronteiras nacionais grande quantid^f veículos furtados, para atendimmto e reg^o de uma demanda externa sempre ávida p^ ««e

cnação do órgão. Moreira Leite,

eqüivale, para o Codiseg. à sua

tipo de importação.

adotou de imediato a idéia. "O Co

pria identidade. É a roupa com

diseg é uma criança nascendo, uma

no-s apresentamos." Pretendend^j

criança cria seus espaços a partindo

çamos a falar baixinho e para pou

fugir de símbolos, imagens ou pressões inautênticos. que não presentassem inequivocamente objetivos da organização, reco'"'

cas pessoas. Aos poucos vamos

reu-se a

seu descrédito: a ausência de um

Moreira Leite foi a criação do log^^

espaço zero. começa a se comuni

car da comunicação zero. Come

profissionais da àrc^'

limpando nossos pulmões. Vamos

Como primeiro resultado, foi ciJL

devagar agora para acelerar de pois."

nhada a frase"O Seguro Garante j destinada à campanha institucion^

Para Moreira Leite, o corretor

do seguro.

representa um elo entre a oferta e a

Para este homem de 50 anos,

procura, dai sua convicção de que o

uma vasta experiência no mercai'

Codiseg será um respaldo extre mamente valioso para o seu traba lho. Graças ao Codiseg, ele passará a conhecer melhor o perfil do con

de capitais, responsável pela cH^ para definir metas, embora esteja

Ai estào alguns "flashes", uns poucos exem

ção da Comissão de Valores

plos do vasto acervo de fraudes contra o scruS.

im a^t^o mundial que se pode avaüar quase bihonário, na estatisüca de algumas dezena»^ de anos.

Quando alcança escala internacional esse üpo de fraude ao mesmo tempo ambiciona nâo raro com sucesso, maiores ganhos financeiros

como também procura tirar proveito das dificul-

dadM da açSo poUcial, esta quase sempre inibida ao esbarrar nos limites da rest>ectív«

junsdtçãonacicxial.

Em fins do ano passado, com o objetivo de

modificarem esse quadro em suas juíLdhcte policiais, Grí-Bretanha, Esudos ItnH^ ^dá, Noruega e c«l vênio em Taonto, criando a nntemationai As-

sociatwm of Insurance Fraud Aaenci^ n

previsto um dimensionamento do

iiários e do Comitê de DivulgaÇ^.

grau de crescimento do mercado

do Mercado de Capitais, "o

sumidor e. com isso, aluar de modo

nos próximos cinco ou dez anos,

mais consciente e produtivo.

com vistas a "detectar onde deve

seg é um trabalho extremameaC fascinante, porque significa cr»^

mos concentrar nosso esforço de comunicação e apontar locais onde

algo do zero". Ele se orgulha de "energia vital", que pretende

a procura e a oferta não estejam compatíveis". Moreira Leite revela que um dos desafios da comunica

pregar totalmente nesse seu prq)«^\

ros. para o qual carreaiá tambéí^^

crime noa-patees aderwites, e do int^â

ção é a divulgação institucional do seguro, um trabalho que ele pre tende desenvolver. De qualquer

toda a experiência acumulada longo dos anos nas empresas de participou.

adotar igual convênio - essa é a única diferen-

.Alem disso, adianta Moreira Lei

te. o corretor tem representação no

Codiseg. na

proporção de

quarto do Conselho, o que lhe facul tará uma participação efetiva na po lítica adotada pelo órgão. Ele ressalta, contudo, que a insti tuição ainda não esta aparelhada

de desenvolver o mercado de scg^'

H°umaimcrpol, voludo paradocnm o trato esa pedfico de forma especializada nova Associação, logo ao ser criada, recebeu

vinte casos para mvestigar, a ela passad^^JÍ subscreveram o convênio Pretendendo intensificar no p^To^ter nacional a repressão às fraudes con&a o seSim testemunho da?^dL mensões anü-sociais atingidas pçg tal espécie de blicoque ex^te em seu combate. Em muitos outros países a questão nan â

diferente. ^ que eles nâo se mobSrL"pL^ ça.

REPRODUZIDO DA REVISTA O PRÊMIO-MARÇO/ABRIL DE 1988 - ANO 8N2

BI.893*pág.06*11.07.88

.1.893*Pag,07*11.07 . &

Susep baixa parecer, pela primeira vez,sobre indexação

Segurador quer

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou ontem parecer de orientação instruindo

as companhias seguradoras para

corrigirem, pela variação da OTN, as reservas técnicas de riscos t&o

expirados relativas aos contratos de seguros indexados. A decisão da Susep de baixar parecer de crientação é nova no mercada O parecer de ontem in nico equivalente ao do somatório

■ Alberto Salino Jà com cerca de 81 adestes, as empresas

seguradoras

estão

reivindicando do IRB (Institutode Resseguros do Brasil) sinal verde para firmarem um convênio com a finalidade de ampliar a retenção individual de cada uma delas no

Proposta é

de todas as participantes. Es

pronete que será, a partir de

gotada essa capacidade, o ey.-

agora, o instrumento utilizado oo

reter mais

cedente seria colocado no IRB, mediante comissão de 28<^d. A divisão do risco entre elas seria

legislações em vigor, tanto as que

prêmios no risco industrial

sempre proporcionai ao limite téc

rcssegnrni auian&iicofi que o IRB

diaü,

mantém com resseguredcres inter

negociação feita na

da Fenaseg (Federação Nacional

nacionais.

das Empresas de Seguros) e um grupo de seguradores. A posição do IRB ante a reivin

O estudo de viabilidade para a

fonnação de um pool no incêndio vultoso vem sendo conduzido hã

independentemente ponta (sc-

sobre as quais algumas segura

vênio do ri-sco vultoso estA apoiap-

do em quatro premissas: 1) a dc maicr pulverização do risco, dis-

algum tempo por um grupo de

cautela e a'promessa de que o as

seguradores, à margem da Fe

sunto serã examinado, possivel mente pçr uma comissão mista

seguradoras dc mercadci 2) a de

naseg, que, entretanto^ encampou

atender os interesses nacionais,

O projeto depois de flnalizadcv o

ccmposta por especialistas da es

mesmo ocorrendo ccxn 81 com

tata 1 do resseguro e do mercado de seguros. Os seguradores lèm es

panhias seguradoras. Há ainda

pds a ampUaçãoda capacidade de retenção do mercado interno

cerca de três seguradoras de porte,

tuda sobre a matferia, cujo do

evitaria a cdocação de cobertura no exterior e, conseqüentemente, a

como a Brasil Seguros, que não

cumento será encaminhado ao IR-

formalizaram sua adesão

saida de divisas; e 3) a de seguir o

tribulndo-o

entre

empresas

prindpio estabelecido na Reso

lução CNSP 8/84, a que permite

Em uma avahação preliminar da proposta, dirigentes do IRB

O convênio visa basicamente aumentar o limite de retenção in dividual de cada companhia se

uma seguradora assumir risco equivalente a soma dos limites de

temem que o con\^io do risco

guradora conveniada, que pas

retenção do grupo a que pertence,

vultoso pasa resultar na perda da

saria a operar com ura bmiie téc

para depois repassã-loaoIRB.

dexada, a Resolução CNSP n.® 09/87, Art 4?, corroborou o en

tendimento de que as Provisões relativas aos segura contratada

com cláusula de correção mo netária seriam constituidas se

mutação gradativa da proce

paradamente e reajustadas segun

dimentos administrativos neces

do a variação do valor nominal da

sários à adoção da Tcrimila previs

OTN.

ta no Art 1®, item 2.12, da Re

solução CNSP n® 26/87. Não se cogitou, no Art 3® da Resolução

CNSP n® 26/87, dc explicitar a

corteç&o

maietária da Provi.^o, porque

6. A análise da questão sob a btica técnica conduz à mesma ccn-

clusãa O equifibrio atuarial da

comproniissas fiituros

SOmcHU

será preservado se a constituição da Provisão a cies inerente estiver

cm consonância com oaumentodç

importância pcrquc esclarece a in> 'nquesüonàvel o rBpOtMbdkiade decorrente da de atualizà-la segundo o ín lerpretaç&O da Susep sobre nor aever dice de variação da OTN. nos sistemática de atualização da mas relativamente recentes a res contratados ccm cláusula valores segurados. Transigir com a peito da indexação do seguro e ^ros adoção de critério diverso seria ex de correção monetária.

gu rad o'corretor). Além disso, o prqjeto do con

dicação dos seguradores foi de

B pela Fenaseg nos próximos dias.

preconizado na Resolução CNSP n® 05/71, a a fim de possibilitar a

tanto do ponto de vista técnico

apresentada à diretoria do IRB na

Última terça-feira, pelo presidente

se às sociedades seguradcxus a manutenção até 31.12.88, dc método de càkulo de Provisão

vada aberta. o »'arecer n° 1/88 fc de suma

comissão, paga em prazo de 3()

projeto

5. Pateriormente, tratando

ccnvènicx cujo repasse inv

expressão "com

epeciíícamente de segura in

nico de cada com^nhia imegrap-

automaiicídade doe contratos de

disciplinam o mercado segurador quanto as relativas aos setores de

supracitado artigo está em con

obníaioriedade

íai

bãsica

processo de sanar dúvidas sobre as

acrescidas

correção monetária".

sonância com o estudo que ori ginou o novo critério facultando-

çapitalijação e previdência pri-

piicfliía na cotirança tle ZO^o dc

seguro de incêndio vultoso a Unha

clusive é o número l c a autarquia

2. Preliminarmente, é neces

sário esclarecer que a redação do

por a risco a segurança do sistema,

doras estavam adotando conduta

diferente. Contudo^ as compa

oDecreto-Leinf 73,3.dcCom 21 efeito, de novembro de 1966

nhias seguradoras terão que

estabeleceemseuArt 14:

ctxn reflexa negativa para s^ gurada e seguradores. 7. Em face das rateies alinha

•Tica autorizada a contrataçãc

reservas técnicas nos casos de

de segura con a cláusula de

das, cstã Superintendência toma

seguros indexados, jà nasdemonstraçòes financeiras do primeiro semestre. Abaixo está transcrito o

correçãoTOOTctária para capitais e valores, cfescrvada a equivalência atuarial dos compromissa futura

público que a faculdade a que aáide o Art. 3? da Resolução CNSP 26/87 njo elide a responsabilidade dc as seguradoras

Parecer de Orientação Susep n® 1,

assumida pelas partes contratan

adotar a ccxTcção monetária das

sobre a abrígatoríedade da cor reção monetária das Provispes

Técnicas de Riscos Não Expirados referentes a contrato de seguro com cláusula de correção mo netária:

1. Através do presente Parecer

Conselho Nacional de Segura

firmada com cláusula de correção

4. Em obediência a esta ncrma legal, a Resolução CNSP nf 05/71, item6, dispés:

monetária.

**6

—

Das S

CtMB

Comçbo Monetária

à questão da indexação da Pro

^rarem em seguro com cláusula

para os contratos de seguros com

cláusula de ccr^ão monetária em face do que dispbe o Art 3® da Resolução CNSP n° 26/87

mmetariamente a

Privada."

de Orientação estabelece a SUSEP a interpretação que deve ser dada

visão de Riscos Não Expirados,

atualizarem

Provisão dc Risca Não Expirada relativa aa contrata de segura

tes, na forma das instruções dc

6.1 — As sociedades que

8. Neste sentido, as sociedades seguradoras que ainda não es

tiveram adotando este procedi mento deverão, jà nas demonstr^Ões financeiras relativas ao primeiro semestre do ano em cur

de correção monetária destacarão,

so, adequar-se às normas em

em sua contabilidade, as reservas

^80^1 prancendo a necessária

técnicas relativas a esses segura.

ajustes de atualização monetária.

6.11 — Tais reservas manterão a mesma denominação e serão

Jrào Regis Ricardo dos Santos SUPERINTENDENTE

.1 - 893*Pág.09*11.07

BT . 893*Paa,08*11.07.88

Faturamento tem

queda de 8% no

Prêmtei — CcS 1.000

acumulado até maio A produção de prêmios brutos do mercado interno de segures caiu 8^» reais no acumulado atê

maio,

comparado

com

iguai

períoido do ano passado^ segundo estatísticas da F^eração Nacional das Empresas de Seguros Privados

e de Capitalização(Fenaseg), que

variação da OTN, por exemplo, c desem[)enho acumulado até maio apresenta

outro

resultado

tabulados com base em infor

mações de 80 empresas seguradaas, eqüivalendo a 95,55^ da produção do mercado^ revelam

que o faturamento do período atirigiu CzS 124,4 bilhões, per mitindo estimar que a arrecadação global fd de aprocimadamente CzS 130,2 bilhões.

Como jà ocorreu no acumulado

RmI

%Daz./ae

Incêndio

22.733.311

4,231.370

437.3

-4.8

95.14

96.67

Auto/RCF (1) ...

<3.332.028

8.Ge2.&30

436.1

•5.0

Transpones(2)..

6.563.356

1,324.119

396.0

-11.7

92.43

habitacional .. ..

3.347.426

717.715

366.4

-17,3

82.64

Dovat (3)

1.232.558

207.778

493.2

5.2

94.18

Ac. Pessoais.. . .

4.734.978

1.256.377

276.9

-33.2

98.84

Outros RE (4) ...

18.695.291

3.235.990

477.7

2.4

96.67

100.689.447

19.065.979

428.3

-6.3

95.20

18.550.553

4.296.341

331.8

•23.5

97 33

119.220.000

23.354.320

410.5

•9.5

5.165.822

606.531

751.7

51.0

98 86

124.385.622

23.980.851

419.1

-8.0

95.55

Total RE -1- Vida

positivo no período enfocado que foi de 9,61%, o que de qualquer

Sauds

da indústria do seguro tende a melhorar de desempenho i|qs

Os indicadores da Fenaseg,

Nominal

apresentou um crescimento reai

Geral de Preços-Disponibilidade Interna, da Fundação Getúlio Vargas.

Atê'Mal./B7

Vida

fornu demonstra que a sitqação

Qxiotaa

Ate MM./aa

Tolai RE(5)

contrário de queda, ccxno apurado

vTWcnnwno-(%)

Rsmot

com o Índice da FGV, o mercado

utiliza como deflator o índice

Fazenda decide

PRCMIOS 00 MERCADO 8E0URAD0R BRASILEIRO

Total Geral

—

Oellaor utiliOKto, iOP-OI UMlo: 464,08%

{^) l^ponMbilIdAde Civil FftcuitMlv»d«Veicu«e8

Em OTN, o mercado de seguro

(5) Individual a em Grupo

nhum sobressalto no mercado nos próximos Unidade 1 Mil OTNs (11

"dias melhores",

Maeaa

(2)

Emine

Em19B7

Em 1918

(2/1)

. ..

24.971.02

30.414.36

26.783.58

21.60

i6.37)

comparada com a de janeiro de 67

Fevereiro . . . . . .

21.116,59

29.241.40

28.329,57

38.48

(3.12)

indústria do seguro vem melho

resultou

KÍafço

...

17.323,87

32.459,24

54.11

21.58

rando paulatinamente. A ativi

5,37%, o mesmo occMrendo no comparativo de fevereiro declínio

Abril

. ..

21.403,35

26.668.36 27.379,14

31,798.39

27.92

16.14

Vaio

. ..

de 3,12%. Já cm março a situação

Total

maio indica que o desempenho da dade seguradora estreou o ano amargando uma queda de 20,S7i,

Jarteiro

em uma queda de

. (3/2)

23.911,04

25.924.40

31,716,27

8.42

22.34

106.724,87

139.607.66

153.067.05

28 45

9.61

que se acentuou em fevereiro con • 21,27ff. Em março o fechamento

inverteu-se

minado cran uma expansão real da

Cbs : Devido a dtstor^ pnporconada peio congelamento da OTN dunrte o Rano

do trimestre já

apontava um

ordem de 21,58%. Em abril, con-

Caizado. a taoela acinta. apresenta pan eate período OTNs em i«lorea pró-rata es

decHnio de 15,3^, que diminuiu

tud(^ a alta foi bem menor, mas

timados com base nos índices oticials de Inflação ate Jan./sr e nas varuções daLBC

real e positiva; 16,14%. No com parativo do mês de maio, em relação ao mesmo mês do ano an-

em ^ev 87 Valores estes praticados por todo o mercado financsiroi: Inclusive pela '^eceita Fajarat para efeito fiscal.

no acumulado até abril para 12,5^0 reais.

Se a receita de prdmk» das em presas seguradoras for trabalhado

com outro índice de preços, a

sensivelmente,

A seguradora gaúcha Protetora teve sua

dias.

EVOLUÇÃO OA RECeTA DO MERCADO EM OTh

prt^am que a atividade de seguros vera perdendo menos espaço que -no iiúcio doanoe sinalizando para A produção de janeiro deste ano

encerrando o processo de liquidação extra

judicial de duas companhias de seguros: a Protetora Companhia Nacional de Seguros Gerais e a Companhia Real de Seguros.

número de onpresas em liquidação no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep) cai de 13 para 11, se não houver ne

Ponta- Fenaseg.

Fenaseg cqm-

do primeiro quadrímestre do ano,

pcalarias de números 251 e 252, que deverão

ser publicadas hoje noDlàrio Ofidal da União,

^cs anos depcHs, em 1969 e também no mês Áilha Con o encaramano desses processos, o

mesmo período de 1987. Na ccvnparação da receita mês-a-mês, as

estatísticas

o ministro interino da Fazenda, Paulo César Ximenes Alves Ferreira, assinou duas

trou cm processo de liquidação extrajudicial

(3) Seguro Obriottório da Vetculoa |4) Rwnos Eiamaniaraa

faturou até maio 153.1 milhões de OTNs, contra 139,6 milhões no

liquidações

liquidação decretada em julho de 1966, pcrtanto há 22 anos. Já a carioca Real de Seguros en

(2) Nacional e Internacional

prÓKimos meses.

encerrar duas

ter

Fonte Fenaseg

tenor, o crescimento subiu outra

Além desses dois casos, está era andamento o encerramento da liquidação de três com-

panhi^ do grupo Delfin, na área de seguros,

de c^italização c de previdência privada aber ta. Tats prwi^os, contudo, estão sendo con^^

Central, uma vez que as

liquidadas com base na miAS V quando que^genaaliz^a do grupo Delfin.ocorreu A Sus'pa

^etmòe, ainda, dar per enoerrada, até o firal ^ processos de liquidação ex trajudicial na area de montepios. Possivelmente na próxima semana, o

Departamcmo de Fiscalização da autarquia

tara o primeiro balanço dc atuação nessa área dentro da nova sistemática adotada no eu

Rano de Ação. que prevê a realização de uma serie de fiscalizações ordinária,^ cm empresas do mercado.

vez c bateu em22.3í)«7o.

BI .

BI.893*Pag.l0*11.07.88

gtfpv

-s "«1.1,

. 11 *11 . r. - .88

N,receita

O T I C I A S

D O

MERCADO

freu retração A siluaçSo do seguro ncB cinco

contra CzS 8,1 bilhíies em majo do

primeiros meses do anc, analisada ramo a ramo, rewia que a queda

ano passado, o equivalente a cerça

de produção atingiu quase todas as carteiras, exceção do segurosaúde, que ainda permaneceu com uma expressiva alia (51*170) e o seguro obrigatcrio de veículos (Dpvat). que cresceu pelaçrimeira vez acima da inflação, com alta de

do mercada

5,2%. Utilizando a ÓTN como

de 34% de todo os faturamentos NOTICIÁRIO

SEGURADORAS

ceiro seguro mais importante para

AUMENTOS DE

despencou 23,5% pelo indicc da

APROVADOS PELA SUSEP

Fundão Getúlio Vargas, queda

deflator, a receita reverte a ten

suavizada

aplicação da OTN. A receita dc CzS 4,2 bllh&es em maio de 87

para 6,5%

com

de 9% emabril, o seguro de incên

pulou para apenas CzS 18,5 bi-

dio, o segundo ramo ntais impor

Ihóes em um ana

Com parte da

reserva

tante do mercado em termos de

O desempenho dos seguros de

arrecadação de receita, recuou

transpOTtes não foi diferente da

de correção monetária

4,8% can seu faturamento de CzJ 22,7 bilhtxís. Em maio de 87, a

maioria dos demais ramos: perda de 11,7% pelo IGP c avanço de

do capi taj

receita atingiu CzS 4,2 bilhícs. Se

8,2% pela OTN. A mesma spne.

a análise desses números utilizar

contudo, não foi yeriflcada no

como deflator a OTN, o seguro de

se^ro habitacional, que pelos dds deflalores apresçntou rritidc» sintomas de retração; -17,3% pelo

incêndio sai da condição de de créscimo para registrar uma expansão real positiva de 15,2%. O mesmo comportamento apresentou o seguro de auto

móveis, o primeiro do ranking em

IGP ou -2,2% pel? OTN. A si tuação do seguro de acidentes pes soais é mais delicada ainda, pois persiste a revelar as piores perdqs

faturamento, Pelo índice da Fun

de espaço do mercada Pelo IGP

dação Getúüo Vargas, o ÍGP-Dl, a carteira caiu 5% e pela OTN ex

foi'de -33.2%, enquaqro pela

perimentou uma evduçào positiva

20,7%, no acumulado até maio

de 14,5%. Foram arrecadados em maio deste ano CzS 43,3 bilhbcs.

deste ano comparado com o mesmoperrodode 1987.

REPROD";ZIDO

JORNAL

CAPITAL

as ccmpanhlas seguradoras, ovida

dência de baixa.

Depcás de registrar um declínio

DAS

O seguro de vid^ por sua vez, continua em queda livre, tanto pelo IGP quanto pela OTN. O ter

variação da OTN chegou a ■

Bamerindus Companhia de Seguros, de Cz$ 1.380.767.427,00 para 4.316.976.518,40

Cz$

(DOU,15-06-88);

Inter Continental Seguradora, S.A,., de CzS 69 milhões e 430 mil para CzS 304 milhões e 575 mil (DOU, 22-06-88) ;

Concórdia Cia. de Seguros, de CzS 107.284.548,80 para DC COMMERCIO

08.0

CzS

332.936.000,00 (DOU, 24-06-88);

Santa Filomena Cia. de Seguros Gerais, de CzS 24.867.000,00

para

CzS 118.570.500,00 (DOU, 24-06-88);

Financial Cia. de Seguros, de CzS 223,4 milhões para Cz$ 978,2

lhões (DOU,24-06-88);

Boavista-Itatiaia Cia. de Seguros de CzS 43 milhões para Cz$

1 066

milhões (DOU, 28-06-88);

Itau Seguros S.A., de CzS 2.360 milhões para Cz$ 6.360 milhões (DOU 28.06.88);

Sul América Seguros Comerciais e Industriais S.A., de 127 milhões e 60 cruzados para 336 milhões 424 mil cruzados (DOU,29-6-88); 1.89

.i:* 11.0

BI.893*Pág.01*11.07.88

MUDANÇAS

ENDEREÇO

Com reservas disponíveis, incluída correção monetá

BANERJ Seguradora -

ria do capital

A sucursal de Sao Paulo mudou-se para a Av. Angé

lica n- 2491, telefone 257-0722.

Mundial Seguradora S.A., de Cz$ 340 milhões para Cz$ 1 bilhão

490

milhões (DOU, 17.06.88);

Cia. Âncora de Seguros Gerais - A matriz da empresa mudou-se para

Rua Brasilio Machado n^ 415, bairro Santa Cecilia, Sao Paulo, SP, PABX 825-3100.

Patria Cia. Brasileira de Seguros Gerais, de Cz$ 193 milhões Cz$ 850 milhões (DOU, de 17.06.88);

para Novo Pi retor - O Sr. Murilo Barbosa Lima assumiu o cargo de Diretor Re_

Companhia de Seguros Minas Brasil, de Cz$ 250 milhões para CzS 1 bi Ihio e 200 mil (DOU, 20.06.88); Gerling Sul América S.A., de Cz$ 51 milhões para 223 milhões

965

gional da Cia. Adriática de Seguros Gerais, no Rio de Janeiro.

CLUBE

VIDA

GRUPO - SAO PAULO

mil (DOU, 29.06.88);

Promover o estudo de estratégias alternativas para que o mercado de se

Sul América Unibanco Seguradora, de Cz$ 324 milhões "para Cz$ 1,5 bi guro de vida enfrente o atual sistema inflacionario, principal respon

Ihão (DOU.> 29.06.88);

sável pela queda do setor, que oscila e sofre juntamente com a Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo, de Cz$ 350 milhões pa ra Cz$ 1,7 bilhão (DOU, 30.07.88);

perda

salarial e o proprio desemprego, e trabalhar pela unificação da ativi

dade de seguros de pessoas, integrando a entidade outras modalidades , como previdência privada e seguro saúde. Com

reserva de correção

monetária do capital

Estas são as duas principais metas do novo presidente do Clube Vida em Grupo - CVG, o adminsitrador de empresas Paulo de Tarso Meinberg, 34 , - Companhia de Seguros Inter-Atlantico, de Cz$ 43.364.362,28 para Cz$

Diretor de Gontas da Vera Cruz Seguradora e da Vera Cruz

137.415.976,52 (DOU, 17.06.88);

Previdência

Crivada, que tomou posse dia 30 de junho ultimo em cerimônia no Palace Hotel, são Paulo.

Com reservas disponíveis,

Nikei

correção monetária do ca pital e reserva de reava

Atualmente, o CVG promove quatro tipos de cursos: Técnica de Seguro Vi

liação de imóveis

em Grupo, Liquidação de sinistros, faturamento e agenciadores. Além

bestes, Meinberg quer implantar novos assuntos, ligados as atuais mu Argos Companhia de Seguros, de Cz$ 96 milhões, 660 mil para Cz$ 4 milhões, 250 mil (DOU, 15.06.88);

^^"^Ças no mercado, como por exemplo, preparar os profissionais para '^ertura proposta pela FENASEG na criaçao de novos produtos, o que exi muita criatividade e conhecimento da ciência atuaria.

BI.893*Pág.02*11.07.88

BI.893*Pag.03*11.07.88

NOí iEj^ ABELARDO

NOTICIÁRIO DOS CORRETORES

ENDc!

GOltES

Rua. NARCILIO DIAS

Tc Me : HC.06-217/88

NOVOS REGISTROS NA SUSEP

Ne 380-Ap. 105

Cc Re:

P.ALEGRE

C.06-221/86

PESSOA FÍSICA

}-OnEi AKDRE Iv^ARCIO CAVICHIONI FJvT), : NOnE: ANTONIO CARLOS GIOKBELLI

FND,; Rua. LUCAS DE OLIVEIRA Ne 2.124-Ap. 104

T.H,:

HC.06-349/88

C.R.I

C.06-356/88

C.06-220/88

AIvTLTON DE SOUZA DIAS

£ND,;

AV. GAPIVARI

T.H-: HC.06-304/88

1223-Ap. 403

c.R.i 0.06-309/88

Rua. PRESIDENTE JU.IREZ

T.H.^ HC.06-225/88

40 -Ap. 301

NQME;_ ATEl^IH ZIMERKANTí

T.H.: HC.06-

NOPlE:

N»

C.R.: C.06-222/88

T. H, : HC.06-210/88

c. R..!

C.06-283/88

LUIZ CARLOS KARZULLO DE LIMA

END.:

Trav Escobar - 285 - Ap.~ 204

T-H.t

HC.06-13/88

NOME:

ORLANDINA KIAGALHÃES PEREIRA

END.:

Capivari - 775 - Ap. 202

P.Alegre

C.R.I C.06-13/88

T.H.:

HC.06-186/88

NDME»

hélio PEREIRA ARROJO

END.:

Rua Timóteo - 163 -Ap. 08

T.H.;

HC.06-213/88

^'OMEi

HUGO JOSE DENiíiü

P.Alegre

ç.R.; C.06-190/88

P.Alegre

c.R.: C.06-217/88

Comendador Antonio da Fcntoura-85

T. H.:

HC.06-221/88

TEREZINHA COIIÍBRA NACHADO

E'JD.£

Av, Senador Salgado Pxliio-219 -Ap. 91

T,H.

HC.06-321/83

P.Alegre

C.R.; 0.06-225/88

SANTA ROSA/RS

135

AUHI ANTONIO BRUN AV.P. ALVES

graiúado/rs

P.ALEGRE

C.06-228/88

ALI.:IRANTE BARROSO

r.cR?!

NOME:

fpJD.í

^-ÍÍPaI

436

P.ALEGRE

■QM6: ÁLBERTINA JESUS SILVA HAKOS

P-,ALEGRE

CND.: Hua. OLAVO BILAC. Ne 88-Ap. 704 C-R.:

HC.06-278/88

P.ALEGRE

fjOME;: ANDHE de AZEVEDO DO NASCUVíENTO

T.H.: HC.06-216/88

Rua. das PONTES

3IM0NI

6.600-Ap. 403.El.1-410

P.Alegre

0.06-327/88

P.ALEGRE NARIO

C.06-213/88 ENO^ X» H» !

FREITAS KETZEH

Rua Demetrlo Ribeiro

HO.06-275/88

247 -Ap. 505

P.Alegre

C.06-280/88

BI.893*Pág.04-*11 . 07.88

BI.893*Páq.05ni.07.88

UOljF.l

VERA LÚCIA DELLA FLORA Rua Girua

LIANA KARIA P3IX0T0 GRANATI

Cachoeirinha/rs

Rua Flores da Cunha - 2083 T.M,:

P.Alegre/rs

TcH« :

KC.06-255/83

i '0i'i6!

RENATO FERLINI

c.Rc! 0.06-259/88

HC.06-373/88 c.H.t 0.06-384/88

;

NQME:

IlARCOS CORSO POZZA

END,:

Rua Dr, Kontaury

T.H.t

HC.06-220/88 CtRol C.06-224/88

823-a.pt5 305

T.l).!

Caxias do Sul/rs

MOnE:

Rua iiarcelo Gama

HC.06-015/33

P.Alegre

1356

C.R.I C.06-015/88

RONALDO MÁRIO NEVES Ne

END.! Rua. M0RRETE3

431

P.ALEGRE

NARIÁ IZABSL BOUPLEUR

E.MD.:

Rua Silvio A. Pilau

T.H.:

HC.06-319/88

T.H.t HC.06-262/88

Giruá/rs

319

C.R.: C.06-325/88

NOME:

UPXARA

C,R.|

C.06-266/88

TERRA

ZfiO.l

NOKEl

FRANCISCO DUARTE JÚNIOR

EMD '

CiiTupaiti

1336-Apt® 1205

T.H.: HC.06-256/88

c.06-250/88

P.Alegre/rs

T.H.: HC.06-305/88

Iiilvl

NQMEl PEDRO NATAL NICOLETTI

N.Hamburgo/rs

Rua Alberto Torres

832

HC.06-309/88

G.06-314/38

RENATO

T.H.: HC.06-302/88

C.R.! 0,06-307/88

MOt^.E: PAULO ROBERTO R0S3AL GUIMARÃES

Rua. JOÃO BERUTTI

128

HC.06-323/88

82-Apt^ 204

P.Alegre

C.R,: G.06-329/88

T. H.: HC.06-212/88

NQflE! JAIRI30N

c.R.:

J03E

P.ALEGRE

C.06-216/88

SAMPAIO MANGIO

GND.Í AV, PROF.OSCAR PEREIRA

T.H.:

BRAGA/RS

590

RIT«:0LI

Av.Clemenciano Bernasque

.y.í^.vi

NELSON ERNESTO PA3SARIN

ENO.t

J.H, I

P.ALEGRE

C.R.: C.06-310/88

ENp^, : AV. SENADOR ALBERTO PA3QÜALINI .■íPSSi

N® 144-Ap.403

KANOEL JOSS KELO DA ROSA

LUIS

SILVA TOSCHI

Rua João Neves da Fontoura

HC.06-222/68

Toin: HC.06-407/88 313

c.R.S

1220-Ap. 6O4

P.ALEGRE

0.06-414/88

S.Leopoldo/rs

C.06-226/88

JOSE ALVES MADRUGA JÜTÍIOH

itiP-i. VALLADO T.H,! HC.06-322/88

c.R.!

NB 230 0.06-328/88

P.ALEGRE

BI.893*Pág.07*ll,07.88

BI. 893*Pag.06*11.07.j/

.:.:> íiTé iíft""

[■.'Dl-;-; JOÃO BATISTA MEDEIROS PEREIRA P!-'D.:

AÜSÜ3T0 JLTO

T.Mc: FíC.06-320/83

i';úiilia

CcR.:

OND.: AV. PRESIDENTE ROOSSVEET

T,M, : HC.06-219/-58

antoliki

flHD, : 3u3.. FÀULIííO chaves

NOME:

K.HAIIBURGQ/RS

500-Ap. 204

C.06-326/38

johiísok centero

T.n,; HC.06-211/88

HjKif;: IR3N0 JOSE JANT3CH

P.ALEGFJE

1126-Ap. 11

C . R-, S C .06-223/88

í;r::_ 3ANDRA DC AKAHÁI RODRIGUES GEHi:

: T:! •. r

123

P.ALEIHE

KUO^ i AV, 3AIÍTA CRUZ

c.R.: 0.06-215/88

Tçijc(_ HC.06-262/88

c.R.!

125 -Ap. 302

STA rosa/rs

C.06-266/88

BIANOH CARLOS SEPERIN

END.:

Rua. CIPO

T.H.I

HC.06-393/88

NOME:

CLÁUDIO ROBERTO PAIOK 3ALATIN0

rND.;

Rua.CONSELHEIRO D' AVILA

T.H.:

HC.06-210/88

C.R.I

C.R.:

1228 - Ap.

402

P.ALEGRE

pessoa jurídica

C.06-401/88

ITEDIaneisa ADil E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.ME 270-Ap. 203

-Líi5ii

P.ALEGRE

Nossa Senhora das Graças 234 HS.06-215/88

C.06-214/88 •V"-

^ .•

—

NOMOl

VICENTE

Santa Karia/rs

CARTÃO aCCISTRO: S.06-215/88 ' WEBBER

EDUARDO NUNES LOPES '•T

OND.;

RuaiCRUZ ALTA

T.H.:

HC.06-215/88

580

TBEVISAN ABK E corretora DE SXGUROS LTDA

gravatai/rs

■^?vL

C.R.: C.06-219/88

cios Andradas 1155 HS.06-244/88

fjOiViC: ENIO ROSA DE OLIVEIRA ONP. 1

AV.PEDRO ADAN3 PILHO

T.H.:

HC.06-214/83

NOMO; BLY

c.R.:

T.M.I rJüHE:

HC.06-224/88

5413

N.HAKBUHGO/RS 30LAKIS CORRETORA DE SEGUROS LTDA.ME

C.06-218/88

848

3TA CRUZ DO SüL/RS

í/r,!'.?!

C.06-227/88

HC.05-253/88

1820

CAiVÍAQ .lÉGlSTROí 3.06-322/88

RACHEL NELLY GÜAHNON CORBELLINI

Rua. Gomes Portinho

330-Âp. 204

P,ALEGRE

H3.06-258/88 :

0.06-257/88 BI.893*Páq.08*11.07.88

Canoas/rs

seteg serviços técnicos e corretora de seguros ltda.me

ANTONIO DOS HEIS SALGADO

ÇND.Í Rua. COMENDADOR CORUJA

■V.:

Rua. Vitor Barreto HS.06-322/88

o.R,;

S.06-244/88

J03E RASSfiNO BORN DE BORN

FONTOURA

ONP.: 8ua. THOVAS PLORES

CARTÃO, lUGI

F,Alegre

924

N.Hambxírgo/rs

r"i:'o RfiGISTRD:^ 3,06-258/88

ROGÉRIO '.VALMOR CSRVI

BI. 89 3*Pãg.09*11.07,88

'^■aor^r::

Piffus ad "s corretora de seguros ltda.i^te

TIARAJU CORRETORA. DE SEGUROS

Rua Eernand&s Vieira

Rua oepe Tiaraju

136

B.Gonçalves/rs

H3.327/88 ríolr.-Pr

3.327/88

' f

EDUARDO COUSANDIER

• r i ívE/: ': ; .;;rí

^'JÍlÍ

Rua Cabral - IOO9

• 06-267/88 LUIZ

3.06-274/38

ADÃO í;!IGU"EL P0DG0R3KI

Rua. Gaspar Silveira Martins

P.Alegre

T H.i HS.06-245/88 /: rcn_tc:_

CAf^TAQ SEGISTRO; 3.06-267/88'

2526

Santa Cruz do Sul/rs

£ARTÃ0_ REGJSTRO:^ 3,05-245/88

SLEKOR HILTOR TEICHÈIAHR

FELIPE CA-LEFFI

RI3K3 CORRETORA DE SEGUROS LTDA.ftlE Rua Gomes Portinho-924

COCSRC-S CORRETORA DE SEGUROS LTDA.

"Tts-v. Francisco Leonardo Truda

i G" G G rn t s:

Santo A_ngelo/rs

KAISA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.O

ÈJúlÊi,

L.y»! H3,^05-353/88

HS.06-274/88

•

CALEFPI CORRETORA DE SEGUROS LTDA.ÜIE

E:N'D. ;

LTDA.IS

P.Alegre

HS.06-256/88 • 4

CAirrAO rí£GI3TRDi_ 3.06-353/88

' i-C

N.Hamburgo/rs

CARTÃO BGGISTRO! S.05-356/88

ri',jl ROGÉRIO fl ALKOR CERVI

âLDA MARIA MACHADO

/C-Es

BASTOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA.KjE

;d:v\E:^ DASEG corretora de seguros LTDA.1.1E

Rua Coronel Massot -^55 _

Rua. Engenheiro Fernando de Abreu Pereira -328

P.Alegre

AR fj.O,_.ÃÍ81_sTOI 3,06-357/88

r> :h: HS.06-357/88

P,Alegre

HS,06-332/88

"'-vV;

3,06-332/88

ODILA INE3 COELHO BASTOS

DÃRIO LUIZ KAHTIRS 3ERG-C0RRET0RÁ DE SEGUROS LTDA.fci:

:,r: ,ç; ENSEG corretora de seguros LTDA.K;E

^^s-« Gomes Poi*1;inho

HS.06-257/88 C v.nt;;:

924

Rua Linfolfo Collor - 439

N.Hamburgo/rs

> (

-j

CARTÃO regi STRO:_ 3.06-257/88

HS,06—243/83

(

S.Leopoldo/rs

:í ' I S í,vji

3,06—243/88

LUIZÁ DULCIER BERG

ROGÉRIO WALB50R 0ERV1

• ,

BUHLBR CORRETORA DE SEGUROS LTDA.^^ ->

JENNY CORRETORA DE SEGUROS LTDA.ltííE

j:K'Or

Rua.Dr,^ Agostinho Braul

T<. ÍL;_ HS,05-270/88

153

P,Alegre

EfG I SldO: 3,06-270/88

Rua Olavo Bllac - 1589

HS.06-240/38

■J. !

-.t-' :

ET-Ei

SAn n.O Pr NOEMI A

Montenegro/rs STES:^ 3.06-240/88

3UHLER

JORGE LUIZ da ROSA

BI.893*Pág.ll*ll.07.88 BI.893*Pag.l0*11.07

À. FENASEG ,. u'. 1 r. «

BOIígiTO C0RE3T0RA D3 SSGUHOS LTBA.KE CAPITAUZACÂO

ifua •i

'( ■ *

Pinheiro faohado-430

Hs.06-342/88 :

Parroupilha/ra

o/jrno

s.05-342/88

ArAííTINO BOKETTO

COPREVT CORRETORA DE SEOUROS LTDA,

Rua General Vitorino - 305

J-, ; H3.06-242/88 í ,,

,,/rl

DIRETORIA E CONSELHO P.Alegre DIRETORES EFETIVOS

DIRETORES SUPLENTES

Presidente Sérgio Augusto Ribeiro

Eduardo Baptista Vianna

3;.:-;rÃ0 RTf; I 3'i i:n:_ 3.06-242/88

ILTON ÁIí^SNOUAL MACHADO

Antonio Juarez Rabelo Marinho

Cláudio Afif Domingos

Primeiro Vice-Presidente Alberto Oswaldo Continentino de Araújo

Délio Ben-Sussan Dias Pedro Pereira de Freitas

Segundo Vice-Presidente

corretora de seguros kirst ltdâ.i-i:

José Maria Souza Teixeira Costa

Han-^ilcar Pizzatto

ri n,: Rua sete

T.H.:

de setembro - 243

HS.05-241/88

3'-íQ-^r ronto:

Ijui/rs

Marco Antonio Sampaio Moreira Leite

Prim eiro Secretario Rubens dos Santos Dias

.Ç3.RTAq R6G1STR0:_ S.06-241/88

Segundo Secretario Sérgio Silveira Saraiva

JOÃO SV/ALDO KIRST

Primeiro Tesoureiro Luís Cláudio Garda de Souza

Segundo Tesoureiro Nilton Alberto Ribeiro

CONSELHO nSCAL(EFETIVOS)

Int:egr:lade - Corretagens de Seguros Ltda. - Mudou-se para a Praça da P?

públLca, h57,

e 4^ andares, Centro, São Paulo, SP. CEP.01045,

nes: m:].] : :22\0f^ 79 - 22?,0606

Telef?

Carlos Antonio Saint-Martin

- 222.R4R7. TpIpx: fOll) 23876 ^

Guilherme Augusto Ramos Filho

CONSELHO FISCAL(SIH>LENTE) Ruy Pereira da Silva

OMAP - Organização Marcos Alfredo Pochon -

José Monteiro

Jorge da Silva Knto

Essa organização, cuja razaO EXPEDIENTE

socia^ foi primeiro alterada para Rhodiseg - Corretora de Seguros Ltdat'

viria depois a denominar-se Rhodia Seg -Corretora de Seguros Ltda.

ultima, unicâ organizaçao que subsiste, substitui as duas

Est^ BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

denominaço^^

r\ Membro Fundador da

anterlores.

l' "

guin..t?nui , fUi'. :. i. i ptl.i Iri l. -niçao Naoioncil das Lnip>fesas di- Th '(}uros Privados o dt-^

^ • )[ ifi 1 1 Dirrtor-Rcsponsávcl

Fdiior

KcJuror

Sérgio Augusto Ribeiro

Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n9 12590)

Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n9 11104)

REDAÇÃO

RuuSenadoi Dantas, 74-12. andar Tel.: 210-1204. Telex; 2134505 FNES BR

Rsíe boletim esta registrado no Cartorio do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n.' 2.77ICS

Compcjstoe impresso na FENASEG. Tiragem: 3.000 exemplares BI,893*Pág.l2*11.07.

FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALEAÇAO

ANO

RIO DE JANEIRO, 25 DE JULHO DE 1988

894

A Secretaria da Receita Federal implantou o formulário para a sai-

-j da-entrada de veículos nas fronteiras com a Argentina. A Instru çao Normativa n- 104/88, que dispõe sobre o assunto, teve por base

o Convênio Multilateral Sobre Cooperação e Assistência Mutua entre

bireçoes^Nacionais de Aduanas da América Latina. {V. DOU de 13.07.88, Se

'íao I , pág . 12 943).

O Sr. Ministro da Fazenda aprovou os balanços finais de suas segu JL em liquidação extrajudicial (a Protetora Cia. Nacional de rad os os respectivos Gerais e processos a Companhia Real de Seguros), encer-, liquidatorios. (DOU, considerando Seção I, 11.07.88 . 12 765).

Toma posse amanhã (dia 26) a Diretoria do "CLUSVIP" (Clube de Segu ^os de Vida e de Pessoas no Estado do Parana), cuja presidência se

FENASEG

exercida pelo Sr. Paulo-Antonio Eckhardt.

revela a "Gazeta Mercantil", a General Accident, companhia

^ ^nica de seguros, assumiu o controle do grupo neozelandês

financeiros NZI Corporation.

^otante^^^^^^^^^^'^ 4dR

A General Accident aumentou

para 51%, com a aquisição de 38% do

capital

fii^ancista Ron Brierley por 264 milhões de libras (cerca

milhões).

f^scoia Nacional de-Seguros comunica que se encerram

^guarta-feira) o prazo para inscrições ao "32 Curso de Tec-

parti^-^^ Vendas - I". O curso tem como objetivo dar oportunidade ^ aquisição de conhecimentos básicos e de indicadores

processo de vendas na area de seguros. Em

6ci3 - ^f^idade realizada no dia 21 de julho, no Salão Nobre da Asso

' do ci'^ ôêrcial do Rio de Janeiro, foi empossada a nova diretoria "íîrites

Grupo-RJ.

^®deii-Qg

A nova diretoria ê constituída dos se-

Cláudio Hugo Serra Martins-Presidente; Dario Franco

^^^^^^c»r-Diretor Secretário; Jayme Lerner-Diretor de Seguros;Wal

Tesoür*^^ ^aspar-Diretor de Relações Publicas; Gilberto Villela-Dirê do do

<v-..

Ademir Fernandes Marins e Carlos Sampaio Salgado-Direto Consultivo. Na oportunidade, foram empossados os mem -

'^nselho Fiscal e os assessores das Diretorias.

FENASEG

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROSPRIVADOS

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DESEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALEAÇAO

Editorial XIII

CONSEG

A ultiina Conferência Brasileira de Seguros Privados Capitalização realizou-se há seis anos, em Brasília.

Houve razões para esse longo intervaio, cTvjê Ve i & ififcfef

romper o eestumeire «iciô bj.enal de conf§rêncíâ8 aiíteriores. Mas houve forte razào para que o demorado intervalo tivesse fim em 1988.

ÍNDICE DAS SEÇÕES

No período de 6 a 9 de novembro deste ano, aqui no Rio

3e Janeiro, vai ser realizada nova Conferência — a XIXI CONSEG. O Pais

^era, aquela altura, uma nova Constituição, elaborando e promulgada por ■Jrria Assembléia Constituinte,

^tincipios básicos, surgirá outra ordem econômica e social, cuja imple -

^SISTEMANACIONALDESEGj™ EDITORIAL

Dess.a Carta, e do seu vasto conjunto

resultará inclusive de subseqüente e complementar ativida

® legislativa do Congresso Nacional.

FENASEG

CNSP

SUSEP

SINDICATOS

IRB

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

A classe seguradpra assim terá, na XIII CONSEG, a opor seguro no importante momento histórico em que a economia e a socieda-

ade e buscar e propor justo e adequado enquadramento da instituição

tem° para a tomada de novos rumos. Por isso, e para íssq '^*^5cüt5v5!S5slStÍv5e!u5cÍaRiÕ™^^'^EGURnc será "O DESENVOLVIMENTO MERCADO BRASILEIRO DE KUS: O Conferência papel da iniciativa PRIVADA E O DO DO ESTADO".

^^^tacand

IMPRENSA

JORNAL DO COMMERCIO(PÁGINA DE SEGUROS)

OUTROSJORNAlS'^ado 3o ^

^ lepji

DIVERSOS

FIDES

ESTUDOS E OPINIÕES MERCADO CAMBIAL

IJa e D 1 o ev

^ relevante importância que terá a XIXI CONSEG,

anteriores pelas circunstancias em que vai ser realiza alcance do tema dos seus trabalhos, dá a convicção dê setor,

enriquecido pelo alto nível de participação do empresa

Estara em pauta,

afinal de COntac

à definição do papel privado no processo de desenveivimènt© ft aeionài é aos instru -

indispensáveis s,o

boffi

desempenho

MERCADO DE AUTOMÓVEIS

ATAS DE COMISSÕES TÉCNICAS BI . 894 *Pág.01*25.07.88

Federação Nacionai das Empresas de Segiiros Privados e de Capitalização ■ FENASEG • - .■'v.\_ULiAF.

EG - 9 7 / 8 7

Rio

Janeiro,

REGISTRO

NACIONAL

seiembrc

i?3

COMISSÁRIO DE AVARIA^

•

aditamento

Circular

EENASEG-l-

-'^municamos que para concessão de Regisiiro Provisoric - Caoitu

do Regulamento, torna-se necessária a remessa dos seguinoes '-■ocumentos :

í1§SS0a__FÍSIcA : atestado de residência passado por autoridade policial ou con*.Pi.ovante (fotocopla) de luz, telefone ou imposto predial em. no da requerente;

' -ertidào negativa do cartório de títulos e protestos da jurisdi -âc onde opera;

"Srtidào negativa de interdição e tutela; ^ ' clec l.-araçao de duas seguradoiras' que atesterri sua capacidade técni ;

fotos recentes,

tamanho 3 x 4, e

^ '^cha cadastral.

ser2

^ concessão de registro provisório

só

comissário de avarias situados err. locais nos sido realizados Curso de Comissário de Avarias,

i-do pela Pundação Escola Nacional de Seguros-FUNENSEG Atenciosarriente.

Chef^ da Di/úi sao Técnica

l í

BI. 894 *Paq.ai-*25.0^ .88

PROVISÃO DE RISCOS NAO EXPIRADOS FENASEG

DIRETORIA

ATA-06

- Reunião de 12.07,88

3ALVAGZ

ASSOCIATION

Foi decidido oficiar ao Sr.

Parecer de Orientação

01/88, fazendo ponderações acerca das dificuida

des praticas da atualizaçao monetária da provisão de riscos nao expira dos, guando calculada esta pela regra original da Resolução CNSP-5/71.

Er: oficio à FENASEG, o IRB comunicou que decidiu manter o principio^ de credenciar'a.penas uma "salvage association", devendo essa

Superintendente da SUSEP a proposito do

(781

201)

empresa»

qualauer aue ela seia, ser.de propriedade do mercado segurador brasilei';' ro, a partir de 1^ de janeiro de 1989. ■'

DIVULGAÇÃO DO DPVAT

A Diretoria tomou ainda conhecimento de que, contra essa

decisão» |

Tendo em vista que a fase atual de intensificação do licenciamento de veículos demanda ampla e concomitante divulgação de esclarecimentos

foi encaminhado ao CMSP recurso de empresa pretendente a outro credencia '

m:ento.

( 880 072)J

sobre c seguro DPVAT, foi decidido propor ao CODISEG que se de patrocinar essa urgente divulgação.

encarregue (850 605)

CADASTRO DE VEÍCULOS SEGURADOS

(SINISTROS DE ROUBOS E FURTOS)

- .

'.I

Fci aprovada a criaçao de um cadastro de sinistros de roubos e fur"-'

tos de automóveis, promovendo-se sua integração com o cadastro dos veic^'

ios segurados no ramo DPVAT.

(860 327) 1

RETROCESSÃO PREFERENCIAL

' i

A Diretoria tomou conhecimento das sugestões formuladas acerca projeto do IRB, em oficio que a FENASEG dirigiu aquele Instituto.

àO

(880 187) I

PIS

PASEP

Foi decidido pleitear ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda alteraçoe^no Decreto-lei n- 2.445/88, para sua justa adaptaçao as caracteristic^^ da atividade seguradora, segmento da economia em que o conceito de recs^^ ca ooeracionai bruta, nos termos do referido diploma legai, implicari^ b1tributacao. (220 363' CONVÊNIO DE AMPLIAÇÃO DE RETENÇÕES

A Diretoria tomou conhecimento da proposição feita ao IRB, no senti do da implantâçao do Convênio em referencia, objetivando melhor aprovei'' tamenco da capacidade retentiva nacional nos seguros vultosos do ramo

cend1 , PLANO

(880 273' CONTAS

Foi decidido solicitar a Comissão de Assuntos Contábeis exame e pa''

recer ^obre oro^etada aiteraçao do Plano de Contas.

(880 272' BI.894*Pãg.03*25.07.88

'1. 894 *Pág .02*25 .01 .Sj,

1 IV'

Sindicato dos Empresas de Seguros Privados e Capitalização no Estado de Minas Gerais :

- d.—

"iL^isx

•

r4 •

Jt;:L_idacar, s.-s.-

-s .',

larldE:,

á~i3 p3r -xai-.tarss - "j^encv^

Arnr^-aio, dor unari.T.idaiG. i 'jpdo e □arecsr do Aalaaor

a rsnovap.ãd do dEscorop de 5. '^oinco oor eerto) ;3r0£,

Dara as olanoas n5s 1, 2, 2- e

Gòfoincol anos.

■•A .

^n,

pelo pe

IC/ll/cT à 13/11/22.

a conear

O' A-" 'oo. .

DA 15_

;Ai • ;£ 05í:/35: - ?.-.d2.-::5 I,-02/32;

Segurado: lia. arasileira de Distridui-

paP - Lo/a 125.- Av, Osdúli •0 Vargas, nS 325 - Uberlândia 1.2

-edidc. de desconoca por axtrintores -

"-snovappo"

HProvpdo, por unaniTipaUe, p voro e pareoer fa\'pravpl

a opncessao do dsscon 00 de ÕP ; oino' ■ pcr oentoj ,

0'Ta a", o 1 and .as n2s " 1 oaroir

p--'

:---p / -'

oenur ido-.

nzo

oe^o

—'

.12,.'Cl/as à 50/C2/5.

Am,a.2en5 Gerais I bau 5.A,- lodo-

- Kr—231 - Varpinha - '13,- Pedido de deooono: r ;in':ores e Hidrantes -

,Âoio:'o-oo,

"lovo",-

por unaninitíace,

o vooo e Parecer do

.eisoor

~avor~'/Gl a concessão doe

r-cuintss descontos

pelo

oe-

ir^odo da O5''^cinco; anos. .-a contar de 23/11/3T à 22/11/32 ccn '.or^-.E

se :ue;

Ixcir-.ci-^s:

oi,

oara as Plantas

-"1

BI.894*?âg.01*25.07.8

2 33 ' f^rOCoCOC

ic I

àccde com 2 licccmas^

: . 157o,: pare âs:zilan-as -53 r., c, 3 e ■'•,5re':::Lve

- -

clamtas n5a 2 '^2

: >iao zoncessaa dos desconros por Extin^jci-^e 1

Hidrantas para 3 plante N9 10, pala inexistên

■amco

cia de proteção por Extintores.

Il/C2/c8

ã 2G/C2;'53.

nESOLUoAO >J2 0Õ5/3S: - PnlO,-031 .-0^/37: Segurada: Santa Rasa do Nordeste S.A.r "J. w- ^

Oistrito Industrial de Oontes Claras ('.iG).- Cansulca so bro Isolamento de Risco,

'Fc /D^^oocsao da renovação dos descontos ocr Hidrantes para as ? lanças 37. '' 2 4o, oela inoxiet3'^cia de orotecão oor Extintores.

Aprovado, por unanimidade, o voto s parecer da Relator no

, I

sentido de informar a consulente que no caso de ccnstruçac

de uma parede corta-foco

como proposto em sua correspon-

-3"':'L'J3^5 52 066/88: - PRII.-C.II 5.A.- Av.

riat Allis

oemur

Gal. David Samoff,

Latino

Amerioan;

2.23'" - Cidade Indust

dencia CECP III - 251/57, 3 existência do sistema de exaus

Ancagem - V.3.- Fedido de renovação de ri esconcos p:

cãc com as oar^cter^sticas ali descritas não prejudica

:intorc3S

isolamento entre

e Hidrantes.-

os locais marcados na planta oom os n^s

Aprovado,

ocr unanimidade,

o voto e parecer do Relator

fa-v^orávcl a renovação de descontos de 5^;á (cinco por cento) RESC^UCAc rj5 037/86: - PROC.-CSI,- C3/79: Segurado: Oia. Têxtil Ferreira Guima rães,- Rua dos Andradas, 1215 - Juiz de Fora - OG.- Pedidc de descontas por Extintores e Hidrantes - "Renovação".

pela instalação de Extintores, para as plantas 1, 1A(1222 pavimentos) , 13(12/25 pavimentos), IC, ID, 2(12/22 _ pavcmicn wOo j,

I ]• .

Aprovado,

cor unanimidade, o voto e parecer do Relator fa

vorável a renovação dos oeruinces descontos conforme segus-

■'1 --J

"2 -*-»

* 4 i

m•,

' r.A .H,

-r-i C-L-,

C_w, -

c.._A, e c— •

Hidrantes: 15',: (ouinze oor cento), de descontos oara

E>rointor53: 5/o, para as olantas n2s 1, 2, 2A, 2/5, 3A, 5B,

plantas n2s 1, lA(l2/22 pa^Amentos) , ll'l2,''22-

5/5, IG, ICA, 11, ilA, 12, 12A, 13, 13A, IC,

pavimentos), IC, 10, 2(12/2° pavimentos 1 , 5, 3,

14A, 15, 17, 17A, 13, 15, 19A, 2G, 21/22, 32, S5A, 37, 35,

CÜA, <^3,

7, 10, 11, 12, 13, 15-s 15A [Cc ;upaçaa 3 - p ro

^5 e 52.

tação C),

Hidrantes : 23V; - para as plantas nSs 20, 25A, 23, 31, 2o,

Ia,; (quince por cento), de descontos para as

33.A, (proteção 5 - Risco A - .gra^^dçdc; 20'o - para as plantas n2s 21, 21A, 33,

plantas 3, " 14 (icupaoão A _ Protenão C),

, 32/

34 e 49, (Proteção 5 - Risco BR - gravidade") 25''-' - para as plantas nSs 1, 4, 3, 5A/5B (is22 pa-vimentosj , 5/3, 5/9A (12/29 pavimentes), IC/lDA, (15/29 pa^Amentos) , 11, IIA, (12/29 . 12, 12A, (i5/22 pa^Amantos) . 14, 14A, 15,

Vigência: 07/Q4/B8

ã Q'7/04/93,

ATA OA REUNXAO DA 331 PC DIA 31/GS/G5:

17/17A, (15/29 pa\-ãmentos, 18, 19/12A, (12/29 pavimentos), 22/25, 30, 37/35, 40 A 9/22 05-

RESDlUÇAD M9 059/55: - PROC.-CSI.-Q05/GS: Segurado: Alcan Alumínio do Brasil 3.A. Av, Américo Reno Giannetci, nS 521 - Saramenha - Ouro Pre to (^G).- Pedido de descontos por Viatura de Combate a In csndio,

BI.894*Pãg.02*25.07.88

BI.B94*Pág.Q3*25.07.88

T.r

1 cnc

--o—, --Uw.,

i cpc

J—.U- ,

^ oi p

i r-, t

Aprovado, por unaninidace, ovoto do .delator pelo encaminha

(ccrrso e mezanino), ISld (torreo e mezanino), ISIS, 1S13, 1320,

msnto do processo aos Órcaos Superiores, com parecer con

1321, 1222, 1323, 132C (tórroo, 1^/29 andar), 1525, 1327, 19i5,

trário à concessão dos descontos pleiteados, considerando a

—- , r' C- =

nriar), l£i3 (térreo 19/22 andar), 1jou f erreo

—

12/22 andar".;, 1335, 13c3, 1350, 1352, 1953 i^terreo e suC—so.

existência de Tarifação Indi-^ddual, à ^axa de D,25^o (vinte

izo: _c

e cinco oor cento), para complexo industrial do segurado

_cinco

anos,

31/G5/&3 ê 21/05/3:^.

em lide, concedidos através do precesso 3U3EP N® 001.05333/ 55 de 11/05/36.

!522'J"A-J ''Í5 G72/E8: - P-3-2.-23i.-83/S2: Seigurado; Cargill Agrícola 3,A,- Av. das

2330L!J;^A0 M2 07G/3S: - PROC.-CSI.-031/352: Segurado: Vinhos Piagentini S.A,- Rua

Industrias, 2105 - DistiH.to Industriai de Santa Luzia

Tiradentes, 8-77 - Andradas - (mg).- Pedido de descontos por 1

-rf

"sdido de descontos por -xtrintores - "Rsnovaoao".

Extintores - Renovacão,íl

Aprovado, por unani-mitíade, o voto do Relator pela negativa

da renovação dos descontos de 5% (cinco por cento), pela ins ), -alaçao por Extintores, em ^/irtude da aparelhagem nao atender o subitsm 1,3,5.3

O-lL A "lltlAO OA 232 02 OIA 11/05•33:

da Circular 19/75 da 3USEP.

Aprovado, por unaninadade, o voto do Relator com parecer fa

vorável a rencvaçao do desconto de 5^ó (cinco por cento), oe Ia procEçao por Extintores para as plantas

7, 3, 1, lA,

13. (térreo e altos), 5, 5A, 53, 53, 3, 10, 11, 12, 15 e 5, pelo período de de 05(cinco) anos, a partir de 13/03/88 a I3/C3/33.

^.ESOLU^AO N9 G71/S6; - PROG.-CSI.-OS/75: Segurado: Cia. de Cigarros Souza Gruz.Av, José Andraus Gassani, n? 5151 - Uberlândia - (MG).- Pe

073/65: - PRj3.-C5I .-012/83:. Consulta: Reservatório D'agua para Abas-

dido de descontos por Extintores e Hidrantes - "Renovação".

tecirnento do Sistema de Hidrants Circular 19 - Iterri 1.5.3.1.

Aprovado, por ijnanimidade, o voto do Relator favorável

aprovado, por unanimidade, o voto a parecer do Relator con-

concessão dos descontos conforme segue:

forms seoue:

-) z.3oiarecer a associada co'"3ulsntÊ que as exigências refe

ridas am 3ua cart.a são de responsabilidade da 3USEP e ain

HIDRANTES:

da, PUS sistemas de proteção previstas na Circular ns RE;'!DVA3A:

l&'i (ouinze por cento), A/3 - 1902, 1303, 1301, L3G5, 1906, 1212,

19/78 da SU5EP, que apresentem deficiências em relação as

1913, 1311, 1950, 1951.

especificações das normas nao serão objeto de apreciação dos jrgãos Superiores, conforme item 1.2 da mesma Circu

20;!: (vinte oor cento), B/3 - 1303, 1915, 1917, 1321, 1922, 1923,

lar.

1921, 1313, 1919, 1353, 1:951, 1953, 1350, 1952, 19G3,

-uclarecsr t-ambem que deve—ss providenciar a instrução de precessos aos írgaos Superiores, sempre que oretender—se

15-/a (guinze por cento), 3/B - 1908, 1910, 1315, 1319, 1325,192", ICT.ó, (dez por cento), C/S - 1355.

n-i;.nonas ..ecnicas nas normas vigentes s dssde que devida . ,en_c^ . ormuj-ado e amparados por normas técnicas e de segu canca legais vA3NT;, que não comprometam a confiabilidade

gc sis..ema de oroteçao e tendg como finalidade, precípua ..3kj.^lizar .a impi.antaçao de sistemas da proteção incêndio a empresarial no Cercado 3rasj.leirc.

EXTENSAC- : 10^/3, (dez por cento), C/3 - 1961, EXTTNT;DRES: 5^/o, (cinco oor cento), Extensão 1351

BI.894*Pág.05*25.07.88 BI,894*pág.04*25.07.88

".!9 Q/^/Sí

"7:^,-"3^ ,-0Ql/3£: 3sguradc: Helicópteros do Irosil 3,-\. ■slibrás" Hua ProJstadH, 330 - Distrito Inriijstrial :a.*'ubá Pedido de Tarifecao Indi-«/Ldual "Movo".

Hirirantss;

."■enavapso

■norovedo,

por unenÍT!id5rie5. o parecer favorável do Pelator

ora vercido oelos derríais merr^bros desta D3I por ôíseisl a

o/Risoo

Plantas

O/Proteção

Desconto

1, 2, (térreo e 19 andar),

DÍoircaJ , soriios favoráveis pelo encaminhariento do proses

157!,

20 aos Órgãos Superiores, com o desconto de 25^3 (vinte e cinco por cento), nas taxas básicas da T5i3, para as plan

Ex cor, são

; 9, 11 e 12

tas nsa 01, 02, 03, ü^, Ok, 05, 06, 07, 08, SA, 09, 10. ,

3, ■ (térreo e mszanino, so-.

11, 13, là, 15, 15 s 17, pelo período de Üjítres)

tão 3 19 andar), 5 (térreo e

anos,

1£ andar), 7 (térreo e nezanino),

a partir de 30/12/''S7. Dono

Osiato

7-^, 3 3 13,

r ad hoc, Álvaro José de Figueiredo.

Ex:en3ãp

iZdJLuIAO M2 075/88; - Pr.00,-03I .-30/78; Segurado: Flanínia Ind, Têxtil Ltda. Rua Icmardo Oascarenhas, 575/705 - Juis de Fora (MG) Pedido de descontos por Extintores e Hidrantes - "Renovação e Ex

13-.

Observapio: Os descontos por Hidrantes estão de acordo com as normas ■ da Portaria nQ 21 do ex-DNSPD» atendido o disposto no item 7.1

da Circular

ne 19/78 da SUSEP.

len^ao"

Fraso: 05 (cinco) anos, a cQn1;ar de 22/04/83 a 22/04/33. Aprovado, por unanimidade, o voto e parecer do Relator favorá'.ol à concessão dos descontos conforr.e segue:

-gnsvnçãn : 3V-; (cinco por cento), para as plantas nSs 1/7, 7A, 8 e 13.

Excsncão

: 57c (cinco por cento' , para as plantas n9s

e 10.

BI.894*Pág.06*25.07.88 BI.894*Pág.07*25.07.88

-.•> \:i DO DX^ ci/os/aa

... í

5;í

para as plantas nSs,

1 [12 .e 22 pavimentos], 2 (is/CS pavimentos], 3 (is/se pavimentos],

.nsnovacao

"\:XU;;\ü M5 075/B5: ^ PR3C.-C3I,-023/SGí Segurado: Editora Betânia 3/C,- Rua Pa dre Pedro Prntov 22^65 - Venda Nova - Belo Hoid-Zonte - (MB).-

3A, á (ls/39 pavimentos, 5

(19 pav. e sotão}, 5 (19/52 pavimentos),

Pedido de descontos por Extincores - "Novo",

9, IQ, 11, ILA, 12 (12/22 pavimentes), 13 (19/59 pavimentos, li, 15, 15, 17, 16 (19/3Ç pavimentos], 13, 22 s 22.

P^provado, por unanimidade, o voto do Relator cor- parecer fs

23 e 2i.

vorávsl a concessão do desconto de 5^3 (cinco por oentol, ps Ia proteção por Extintores para os locais marcadas na plan

C/Ris;

Proteção

-Sub-item

escontos

ta com cs n5s 1, 2, o 3, pelo p.azo de D5(cincü; anos, a par tir de 13/05/86.

pavimentos], 3 (19/59 pe

'" r. l ^ r.

), .\T\ Z\

I' !'■> n I "

CA Col DO DX''-i 23/05/83;

f ' M f'

' '

i (19/32 pavimen-

(l9pavlmento 8 pocao],

/ J

pavimentos), 11, IIA, 12 Q77/a8j - PRQCp- C3I.-22/70: Segurado: .\lcoa, AlLJninia S-A.- Rodovia Focos de Caldas/Andradas, l-Cn-lO ^ Poças de Caldas (t;B-J.- Pe

- pavimentos] -'-Cent □si

dido de Tarifação Individual t- ."Renovação"

s lE.

5.3.^

2Crá

o»o 4 sjA RXCensnn

Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pela ancaminha

mento do processo aos Úrgãos Superiores, com parecer favorã

5,3,3A

:Cr/

^çao - Tendo sm vista a dificuldade e ate imposoibilidade de realizar 06'=^-

vel a manutenção ds taxa única de 0,13;.'3, aplicável a cobertu'' I

Ç3Q G prevenção existentes, pelo período de 1G/71/S3

inc-ru-: □

10/Ql/Sl, Q3(três} anos.

azão em muitos locais da empresa, e a ausência de maiores o^n"'^ r-.-Rac

..l:,

ra básica de incêndio, J.c .considerados os sictcnas ds. prote

J -ene

RESCLCÇAg N2 073/33: y PR0G,-rCSI^-01/~d; Segurado; ^.'oinho Sul Mineiro 3,A,- Rua Ti radenteo, 933 - Varginha - (!.';G},-Pedido de descontos por Ex tintorcs e Hidrantss - "Renovação e Extensão",-

do presente processe a respeito da instalação dos Hidrantes, ccndicio-

"anutencão do.s descontos, desde qus a Seguradora, no prazo de 20 -^ias

...

3 ■-'n laudn pDrT5=r.orí..zaddo da rede hidráulica car^ testes de pressas = va :a~=cas d"agu3 instaladas nas pavir.sntss .supericres das plantas na-. 7 -■

u Vinco; anos, s contar ds 13/03/1.1, data do vancinento das les.alu.cSes

Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável ã con cessão dos descontos confoim^.s ssnus:

BI,894*Fãg.06*25,07.88 BI.894*Pãq.09*25.07.88

'ir^

;

•A,- \v, CelansEs,

,-isib-a

J3zc ' '.znz Lacsrdr.. .

.' lUa

Fiora;

2022 - Paças de Ca"

dssaantas por Hidr antas —

■p'~Z2,-^2^ ,-2ZZ/^Z : 23"'j:~zz z: s.z^il Pn-P=C'jr.:~;.~ I

"Fanovacac

=3<tBnS3Ci" .—

Aprovada, por unaninidada, o voto do Relator favorável a cor

rzd.zzz zz des-

C3n':33 zzr Z;<3intDr95 - "PcnDvsc?.^" .-

oessio do dssoonto de l""-:, [puinze por cOTtol, para as plan tas abaixo, pelo período te 15/22/55 a 09/02/22, ;p=r^ inifiOT

p3r ur.=nini.;

V3t3 dn P.elator favarczvsl a rjj

oão de vencinentos con os descontos por Exüntores:

ZOVZZZZ tos -ZZSCDZtOZ

ztr.zD par asnta), p-aia laatais!

Renovacio: Planoas: 1, 2A, 12, 12, 2, 2A, 2, 4, JA, z/z, zA,

para aa plantas 1, L\, 2, 1, 1, [baixQS'"!

12, 12A, 11, 12, 12/A/12:, H/lE, 19, 24, 22, 2^, lC/32, 36

Aprov-HGG,

aaa Pa -xainaaraa, -

a_ ^^s ^

_. ,

pslp psítrodc ds 05(cinca]

M. 12, 12, 1^, 15, 15^, 17, lt¥\,

e Oxtensio oara as planoes 12, 32/A e 39 -

a contar da 27/22/2

corr

classe de ocupação A, Ss 2. li

2^2 \'S 222/32; ~

soa:

o--.,

" '2 Q52/5Ô: - PR03,-C3l.-04/75: Segurado: Fisiba - Fibras Sintéticas

PR22.-231,-43/79: Segurada, Cia,Tsxtíl Ferreira Gulnar^es.-

SaPia c.A,- Av, Oel-ineSG, 2020 -Poços de Caldas (7E).- Pedi

2ua 335 .-Vidradas, 1212 - jLà^ dc Fora •- fA3,- P7c'id2 dC dOS

do ds desconpbs por £xtin~:o:"BS - "Renovaça-o e Sxtsnsao".—

ap-~taa por Cxtintarss c :-'ldrantas - Cxtcnsac a 7.3tificacao_jy

■\omvadc, por unani.T-idr.do,

Aprovadc, por 'jnsnÍTdc'a^:c, o vobo e parsccr do ridator con' ,i

' voto do Relator favorável a re

iovitÍP doi descontos 2. ^cinco por cento), para as plantas

for"e togue:

1, lÃ, 12rtérrea/5f pavinentos), IC, 2, 2A, 2Tlrreo/25 pavi

Sxtintcres: Pela inclusão d?.s plantes nSs 9A e "3 na Reso- ' ;

nentp;

luçãc ' .'S 357/3Õ, que conopisu a renovação dos descontos por

4, CA, 5/5, £A,

12, ICA, 11, 12, 12, 12A/D,

14/12 , 24 , 25/29', 25A, 22 ■? 25/33, 5 Ext^sao para as pian-

cxtir,toros, para o oeríodo do 22/02/93 e pels C.xtsnsão d,os •

9A,

19,

25,

, :2A, 23, 2<, 25 e 29, pçls

-cs~cs cara as plantas " .'Sc 32 o 50,

de proteção por Zx rintorec,

Hidr^ntrs : Pela inclussat dat plantas n9s I2712A, ;

e 2Ô

polo período de jCroanao) anos,

a contar de Õr.-/0?/- =. 3 2:/-^/,-w,

na Rêaáiun^-. ' :5 03^/sl, com UT pcr~-ontual dç - • p fG -in-nfzát},

2c': de descontos por Hidronto", pele pCT^ndc r;c gg on /rr- '-■■

-u/b.:/ ,-.

-'n- a ^ :/n:

22Ã3 25 2c5/35: - PROC .-232 .-015/33 j 5id ;.u.oroelstrõnica S/A - P/O/P/T.- Av ,

.bJn\. Ir G^l/joí » f^ROc

ãil, íavid ãâfnaff, :11: - 3l5trÍto Industrial - Oontaçerr

.-'0//'^! jGCurcdo: Fnrteco Mineração R.A.- Rodovia

2tG j .

novaoao :? õxcensã.i" I -

3R—2í'>ü ^ Km».57t •»■ Qurn PrOtó (tít}*" Podido ri õ dcr-aon l;-jia par*

extintores » "Movo",

."Bdido ds deooonto 3 sor 'txtrlntores s Hcdrantes "Re*

^proN^ada, por unaniridads, o ^/^to do Relator oela negativa

Áprov.ndo, por unanimidade, o voto do Relator favarávcl 9'co^ ces.são do desconta pleiteado pela Seguradora de .0/: (cinco cenco), para as plantas, 522, 201, X4, 5G3, 325, 506, 305A, '

dos descontos oleiteados por existira irregularidades que contrariarr, os itenç; 1.2.2.2 a/ri; 1.3.3.4 e 1.6.3.1 a/b da Circular 5US5P 19/T, .

ZÜ5, XG, X9, 51G, 512, o 512A, 513, 514, 526, 327, 534, -

5X, 540 , 541, 542 , 542 , 522, 5r35, 569 , 571, 573 , 375, :35, ' pelo penodo de 03(cinco) anos, .a contar de 04/27/32

BI. 894*Pág.11*25 . 07 .8

34/07/92,

BI,894*Pag,10*25.07.88 .1

.^1 li

'■ -i

i 1l"l-

é-r*-- -1

•

•••

i^c/SS: - PRGG.-C5I ,-3^/32:

t: ^

•

T •

iir?ez

_.odustrÍ3 -

Lonsrci>

5,Â.- PuH 3ccr^!:G£ '.'iGrf.

'liitenoGurt, n? l.GGO - Ginco

3GntG73^ -

ozooiiios 0O3 ExtiidorirO —

Psdidr

"Rsno

SOCIEDADE BRASILEIRA

Vunia 3 1X321330".-

NOTICIAS

,•^prov3do.

per unoniT.ioooo,

.oto co

_'-i: -

por ccntc'], ps

:3S: 1,

soe lEDADE

HOMENAGEM AO

PR.

CARLOS

FREDERICO LOPES

DA MOTTft

No tfin 7') *i'' Jiinln) proxltiio, a.n tn»10 tior.Tn. à Av. Sno João. 313, 79 oiicinr , aová r o.t I I ?,.ií J.t ■i nntiiMja tJo cnrtlficados dn conclusão

17'33/33 c comi

.no Cl

do CIII Curso para Habilitação de Corretores de Seguros,

no 21 1//33/33, confoiToo ccpjo: .õgiovccoo:

polo roíovapa;

£ Exòriolo do d=sconóo ploióoodo cio 33; (cin • •j

DE CIÊNCIAS DO SEGURO

ção Escola Nacional dr> Seguros - FUNENSEG. " s

Turma

de 1987, promovido por esta Sociedade, em convênio com a Funda J

' f

-J

— — 1

—

torrnioa

o Cov.

rUiinlvtto Roncaratl,

Como Patrono da tur

e como

ParanJnCo

Ora.

llaydée Judlth Zcmella. .-xtonc.oc ■

I '■ r

Plant.as:

referida cerimônia a

guro prestara

■

Soclcd.itln Drasilelca de Ciências do Se

uma inoreclda

Lopes da Motta.

Im imcniujntn ao Dr.

Presidente da FUNENSEG,

Carlos Frederico

como forma de agradeci

mento pela valiosa colaboração que tem dado a esta Sociedade

cosequentenicnto ao Mercado do Seguros Paulista.

. CURSO

DÁSICO

SEGUROS

Estão abertas as inscrições para o Curso Dósico do Seguros, mi nistrado por enta Sociedade, om convênio com a FUNENSEG. Os interosaadoa dcvom procurar o Cruitro de Etislno munidos des copia de documento oficial de identidade, cópia de certificado de conclus.TO do 1«

qran o

fotos

3x'l

recentes.

M.iiorps ln£or:iiaçõos no J oca l df tpscr.lçõcs. à Rua São Vicente nf 181 - Bela Vista (próximo à Praça 14 Bis) , fonej 34.1622. .

CURSO DE SEGURO

INCfiNDIO

Sstão abertas as inscrições paro o Curso de Seguro Incêndio, mi^ niatrado pela Sociedade, em convênio com a FUNENSEG, Os documen tos necessários para a inscrição são: 3 fotos 3x4 recentes, co

pia de documento oficial de idnntidado e cópia de certificado de

■n

coticlusão do Curso Oásico <ic Seguros.

Maiores informações no locai de inscrições, à Rua São Vicente.n2 181 iv

travessa da

Rua

13 de Maio - Tel,

34.1622.

CURSO PAí^A HAOILITACAO DF CORRETOnES DR SEGUROS -

LIMEIRA

Dia 19 de juUio próximo, 6« feira, será realizada a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão aos 35 alunos aprovados no Curso para Habilitação do Corretores de Seguros, que foi minis trado peia Sociedade, em convênio com a FUNENSEG.

Limeira,

na cidade

interior do Estado de Soo Paulo, no período de 21 de

agosto do 1987 a

26 do março df> 1986,

Diversas autoridades do Meicado de Seguros e autoridades locais

já cofífirmaram suas presenças na referida cerimonia.

BI.894*Pag,12*25.07

Bl.894*Pág .01*25 . O"? ,88

V. CURSOS

ANDA?-1ENT0

- Curso para Habilitação do Corrobores do Seguros - Capitai

4 turmas pm andamento e 2 com inicio dia 28 de junho

- Curso de Responsabilidade Civil Geral - Turma Única - Curso náaloo du Seguros - Porto Seguro - Tiitina Única

EXECUTIVO,LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

- Curao Básico de Seguros a Distância

- Curso de Seguro Incêtidio à Distância VI. CURSO PMtA tlAlU l,ri'ACA0 HR CÜRRnTOtlUS Dl' SHCUUOS - SOROCAÜA

EsLag abertas as Inscrições pata o Curso para Habilitação de Cor_

PODER JUDICIÁRIO

reteres de Seguros, que será realizado na cidade de Sorocaba. Os candidatos deverão se Inscrever para o testo psicotécnico, de caráter obrigatório, à Av, I)r. Arnaldo Soles de Oliveira. 51, om

SEGURADO

QUE

OMITE

INFORMAÇÃO

Sorocaba, no horário das 13iOO às 17jOO horas - Fone(0152)337000 VII. CURSO PARA IIADILITAÇAO UR SORREIORES ÜE SEGUROS - CAliPINAS

SOBRE SEU

ESTADO

SAÚDE NAO

Estão abertas as inscrições para o Curso para Habilitação de Ccr_ retorcs de Seguros que se realizará em Campinas, com aulas

nos

FAZ

JUS AO RECEBIMENTO DO SEGURO

fina de semana, Para stílírçao da turma será aplicado um teste pfll cotécnlco e um toste do conliec imon tos gerais. Os candidatos devg

rao dirlglr-sG à Rua Darão de Jaguara, 1481 - 11» andar - Fonei (0192) 31.0966, em Complríoa, no horário das 9s00 às 17:00 horas.

O segurado que oculta o "seu estado de saúde anterior

Os documontoa noceasárioa sãos cópia do certificado do 1* grau,

- C-e^impediria o seguro", obstrui o beneficiário ao recebimento da inde

cópia do documento oficial cio ideiitidado e uma foto 3x4 recente,

segurada, É que decidiu o Tribunal de Justiça do Estado de São -aulo ao examinar a Apelaçao Civel n~ 115 170-2, da Comarca de Rancharia,

Com unia carq.a horária cie 394 horas, referido curso se destina à forin.nção e pro f l as lona i l znção tio Corretores de Seguros, Maiores Informações no Centro de Ensino de São Paulo ou no local de ins

unidade da Federação.

crições. em Campinaív, VIII, CURSO PARA HADILITAÇAO DE CüRREUORES DE. SEGUROS - MAitlblA

Estão sendo apiIçados os testes de seleção aos candidatos inscr^ toa para o Curso para Ho hi l i t.ição de Corretores de Seguros que

Segundo o relator do Processo, Desembargador Mario Vi

itto, "o segurado sofria de carcinoma gástrico, tendo estado internaainda, tratamento- de -saúde, nos 3 anos anteriores ao con

ocultou realmente seu estado de saúde, e nao podia des-

se realizará na cidade dr M.irília, interior do Estado de São Pau In, Em ntjmero superior ao niimero de vagas, os candidatos estão

®'^'--lo, pelo menos desde fevereiro de 1981.

fazendo piova de conhec1mnntos gerais e teste psicotécnico. Os resultados anão piocessados no Rio de Janeiro sendo que,

Início das aulas será divulgado tão logo se tenha o resultado A dos referidos

RECAIX) Dü

testes.

PRESI DEN-i-E

SOCIEDADE

SnMtNÁRtU

NOVO

E o seguinte, na integra, o acordão do Tribunal

DR. JOSÉ SOLLERO FILHO

ESTILO

O do-í^rt ivoi V Imnti t o <Jn um país ou do uma comunidade «e modo

pola utilização cio Soqnrn, pois aí está o atendimento à exigência fundamontal dn ostabl 1 1 cl.adc econômica financeira frente a um poe

ÇÀO Píyp

sivel e prejudicial evento.

^^ULo _

EMErxch ^

Nosto nontido, ó um marco significativo o Seminário sobre o trma

p.it.i 'o

"Vistos, relatadose discutidos estes autos de APELA -

115.170-2, da Comarca de RANCHARIA, em que é apelante DAICY

lula, sendo apeladas COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE

COSESP e OUTRAS:

SÃO

t .u Én" ptoiiiovlHo polo Centro e Federação

do Comércio do listado de São |»aulo, coordenado pelo corretor

ACORDAM, em Décima Quarta Câmara Civil do Tribunal de

^Ust i

Antonlo PeTíteado Mendonça. O público alvo - oa segurados de pe

quenas e médias empresas - teve esclarecimentos muito valiosos *

-^'■irsr

estado de Sao Paulo, por votaçao unanime, negar provimento ao

no tocante aos Seguros de Vida, Incêndio, Responsabilidade Civil e Au tomóvel3.

BI. 8 94 *Pag . O 2* 2 5 , 07 , 8 8

' ' í'

Trata-se de açao de cobrança de seguro, pelo procedi-

, movida pela ora apelante, Daicy Emerich de Lima contra "

P^^lada, Cosesp - Cia. de Seguros do Estado de Sao Paulo, seguro no 1.500 . 000,00, feito em 11.2.83 pelo falecido marido da auto-

ãri i.e^ Milton de Lima, cujo obito se deu em 14.9.83, negando a segu BI . 894*Pâg.01*25.07.88

_" = âorc: ruTiprir sua obriaaçao, porque c "de cujus" ocultara seu estado à saucé anterior e que impediria o seguro.

DIVERSOS

A r. sentença (fls. 326/329) julgou improcedente o ?e''

iidc, acolhendo a defesa (id.).

3. Inconformada, apelou a autora (fl.331) insistindo oretensao inicial (fls,. 332/334) contra-arrazoando a apelada (fls.

fi';

344} .

SOCIEDADE BRASILEIRA NOTICIAS

Justiça gratuita.

2 o relatório.

SOCIEDADE

1. HOMENAGEM AO PR. CARLOS FREDERICO LOPES

WOTTA

No cM cT ?') (Io juiiJic) prítxinio, .'i .-j IHjlH ho» nn , a Av. Sno João. 313, 7ç niulor, aová r on l l r.uta

DE CIÊNCIAS DO SEGURO

A despeito do aspecto humano, respeitável e sensiveh

oiiltn<ja tJo cnrtlficadoB do conclusão

do Clll Curso para Habilitação do Corretores de Seguros, Turma

nega-se provimento ao recurso.

I i

Resultou provado, oral e documentalmente (fl. 139 fls. 142/313) que efetivamente o segurado sofria de carci-nom_a gástrico '

tende estado internado e recebendo, ainda, tratamento de saúde, nos 3 an^'

de 1987. promovido por esta Sociedade, em convênio com a Funda ção Escola Nacional do Seguros - FUNENSEG, Como Patrono da tur ma

toroinos o Cav. lUiinlvtto noricarotl, e como Paraninfo

Dra.

Haydce Judith Zemella. Na referida cerimônia a Sociod.ido Oraalloica de Ciências do Se

guro prostaró uma moioclH.i In ii»itMia<7o»n ao Dr . Carlos Frederico

anteriores ao contrato, e assim, ocultou realmente seu estado de saúde»

Lopes da Motta, Presidente da FUNENSEG. como forma de agradeci

nao podia desconhece-lo, pelo menos desde fevereiro de 1981 (id.).

mento pela valiosa colaboração que tem «lado a esta Sociedade

cosequentcmente ao Mercado do Seguros Paulista.

Assim, faltou ele com a verdade ao contratar, ferin^^ o disposto no artigo 1.443 do Codigo Civil, acarretando, em conseqüência

II. CURSO

dAsico

seguros

Estão abertas as inscrições para o Curso DÓsico de Seguros, mi-

perda do direito ao valor do seguro (art. 1.444, CG). Dai ser infundada, fatica e juridicamente, a incon fo!

nlsliado por onta Sociedade, om convênio com a FUNENSEG. Os In teressados devem procurar o Cerjtro de Ensino munidos de: copia de documento oficial do idot» t id"ãde

copia de certificado de con

midade.

clusão do i« grau o 3 fotos 3x'l recentes.

Maiores informações no local dt? Inscrições, à Rua São Vicente n# 181 - Bela Vista {próximo à Praça 14 Bis), fone: 34.1622.

Pelo que precede, nega-se provimento ao recurso,

c^ríâo confirmada a r. sentença recorrida, que bem examinou a espécie aplicou o Direito.

^II. CURSO DE SEGURO INC&NUJO

Estão abertas aa inscrições para o Curso de Seguro Incêndio, mi nistrado pela Sociedade. em convênio com a FUNENSEG, Os documen

tos neceaaários para a inscrição sãos 3 fotos 3x4 recentes, có pia de documento oflrJtiJ de identidade e cópia de certificado de

Custas "ex lege".

O julgamento teve a participação dos

Desembargador^

PRAWCIULLI NETTO (Presidente) e MACHADO DE ARAÚJO, com votos vencedore®'

conclusão do Cutso UÓslco de Seguros.

Maiores informações no loca) de inscrições, à Rua São Vicente,ns 181 - travessa da Rua 13 dc Maio - Tei. 34.1622.

são Paulo, 10 de março de 1987.

^ ^. CURSO PARA HAPU.TTACAo Pt' CORRETORES DF. SEGUROS - LIMEIRA Dia 19 de julho próximo, 6* feira, será realizada a cerimônia de entrega dos certificados de conclusão aos 35 alunos aprovados no Curso para Habil itação de Corretores de Seguros, que foi minis trado pela Sociedade, em convênio com s FUNENSEG, na cidade

KARIO VLÍIRITTD

Lin*clra, interior do Estado de Sao Paulo, no período de 21 de agosto de 1987 a ?6 de março

Re 1 ator"

1988,

Diversas autor idades do Meccad<5 de Seguros e autoridades locais

já confirmaram suas presenças na referida cerimônia.

BI.894*Pag.01*25,07.88

BI.894 *Pág.02* 25.07.3-:

V. CURSOS

hl<

tMEMOi

- Curso para lia

1 i t.íi'^'ão do Corrocorea do Seyuros - Capital

4 turmas en; andamento e 2 com inicio dia 20 de junho • Cura© cíc Rospofjsabi]idrtdc Civil Coral - Turma Única - cur»o náslro do Doqurca ~ Porto Sogut o -

Única

- Curso Básico do Soourcs à Distância

- Curso de Seguro Incêndio à Distância vx, cuRno 1'AUA nAnu■n^A;;•^o m-.

BRASIL

SALVAGE:

ANOS

un sncuiios - sorocaua

Jose

Balão abortas as iiisccíçüc;5 {)aro o Curso para Ilobilitaçao de Co^

Lopes

de Oliveira

retores do Seguros, quo setá realizado na cidade de Sorocaba.

Discurso pronunciado na sessão

Os candidatos deverão

liincrcver /)ara o testo psicotécnico, de

encerramento

cnrá^e^r obrigatório, à Av . Pr. Arnaldo Sales de Oliveira, 51, em

Riscos

Sorocaba,

guro

no horário das

13:00 às

17:00 horas -

Fone(0152)337000

VII, CURSO PARA IIADILITAÇAo ÜH SOURBTQReS DE SBGUÍlOS - CAI^PINAS

155

dos

Seminários

Petroleo

de Cascos,

comemorativos

aniversário

Brasil

Salvage.

Bstào abertas as inscrições para o Curso para Habilitação de Cqg

retores de Seguros que. sn realizará etn Campinas, com aulas noa fins de semarta. Para aeltiT;-^ da turma aerá aplicado um teste poj.

Congratul.ar me com a. Brasil Salvage, seus

cotécnico e um toste dc conliec i,T!en tos gerais'. Os candidatos devç

rão dirigir-se à Rua Uarão de Jaguara,

(0192) 31.G966, em Campino.", no iiotário das 9:00 às 17}00 horas, Os documontos noceasárioa aào: cópia do certificado do 1# grau., cópia do documento oficial de identidade e uma foto 3x4 recente,

^■'ni momento de especial cunocao e grata compensação. A

frente

^'tii^iinistração do Jnst.ituto dc Resseguros do Brasil, em

J973,

Com uma carga horária c)n 394 horas, referido curso se destina a

3 sua criaçcuo, comio peça indispensável na tossltu-

fortn.Tção o prof l Sfi lon.i l l ?.,Tçrio tio Corrotoroa de Seguros. Maiores informações no Centro do Fnsino de São Paulo ou no locai de ins» criçÕcs,

uma política que se desenvolvia para dotar o mercado segura ^ brasileiro de amplo legue dc rruidanças estruturais e instrumcn

Oín Canipirmn.

VIJJ, CURSO PARA ÍIADILJTAC■^0 Di: CORRCIORES DE SEGUROS - MAJtiblA

operacionais, todos íia inoVji li zação de meios de eliminar,com a

Bstào sendo aplicado.^ cs tr»rítns de aeloção aoa candidatos Inocr^ que

possivcl, o "gap' c jc o d.istanciava das amplas e cada ve2

se realizará na cidade do Nnríiia, interior do Estado de Sao Pay Io. Em número sufjerJor no numnro de vogas, os candidatos estão

sofisticadas exigênci s de nosso progresso econômico, tecno-

tos para o Cut so para M.tÍ)Í I i tnçào de Cofretores de Seguros

/nzenilo prova de oonhec i mon tos gerais e toste p.^ ico tecn ico , Os resultados serão pioconsados no Rio de Janeiro sendo que,

^°yico G social.

Ao fazermos nascer a Brasil Salvage, aos cuidados

Início das aiiias será divulgado tio logo se tenha o resultado dos

referidos

RBCAIX)

pnnsi DRN-IT,

GOCICI.^ADC

srminAhu)

novo

DR.

JOSÉ

SOLLERO

^ ios1

O dr.HriivoJ V litinn to dí* uft: pals ou do uma cotnunldade se mede

pela utilizaç-ão do Srciutc,

ç. _

FILHO

F.STILO

pois aí está o atendimento à exigência

fundan»ontal de estab 1 l id,-.Ju econômica financeira frente a um pos

^^tiva privada, prevaleceu o proposito de atrair para o uni, o dG ações do seguro, cumpridos os ritos processuais de crite

trates.

concorrência, novos valores e novas inteligências

cotados

Idoneidade, cojnpetência e coragem capazes de aceitar o desafio "desbravar um campo desconhecido de serviços sofisticados, mas

-UspensávGis ã nova fase de nossa Marinha Mercante, cue se mo-

sível e prejudicial evento. Nrstr nrntldo, é um marco sIgt:ificativo o Seminário sobre o trm.a "Hnnno pai .i "o .nln" proiitovJdo prJo Centro e Federação do Comércio do Rslndo de Suo Paulo, coordenado pelo corretor '

a partir de 1 96 7 , e a re.i ncorporr.çSo integral do seguro

"tascos marítimos ao nosso mercado, iniciada era 197 1

Antofíio Per»trado Mendonça. O público alvo - os segurados de pe

quenas e médias empresas - teve rsclatecinvrntos muito valiosos * no tocante aos Seguros de Vida, Incêndio, Responsabilidade Civil e

dirigentes c

^^nicos, pelos seus 1-5 anos de prof ícua~ existência, constitui pa

1481 - 11# andar - Fonei

recordar esses serviços nos eram prestados itont: lov,-"

Au tomove is-

Ate --'^ão

preponderante-

fera de nosso contr''le e sem mais transferênciaa ee " k now ' PC as nações lidere,' da inòiistria do seguro e do coraércio

pre.ptatuoa nossa modr t a' co j àbor ação ao Seminário cuja fi nalidade se enqu3<.}ro rios objetivos básicos desta Sociedade

"jironiovot a divulgação dr assuntos relacionados com Seguro"

"promover fialostraa, simpósios e encontros sobre Seguros". Desejamos vivamente que a iniciativa pioneira encontre

.seguidores ao nosso

aos quaJe queremos prestar o incentivo e a ajuds

Observou ura soei logo que os liom.ens de hoje vivera muito -"pa, os com a expoctal .a cíir.aiaica do futuro do que com a rea; iva do pa.ssr.do. / ■;rtado (.oi; osso pensainonto e coi iside-

alcance

BI.894*pág,02*25,07

BI.894*Pág.03*25.07.88

n.'

'j \>.r OS-

^ ' • I't ic j pj; ç Cl n Cjiic ( , "\ciur:i (Io cor:::' c a.lrna à políclca

ti '-• (Oiial

r- ' orooL- cn: ante rjiiase loõi (íóoc-iCif; cjc 70, óc:}"íOí clig coria

"■I

• • * ■ '-

• -"'í' C-; p'

'' í- •

^ '- J 90ü i '*'jçc , p^VrrüUo cst-ci i Xuntro jj-Ir ; i

;

i nr>, [

j'''' . í*' ^• ■'•" ''' •0 b' ] l 1 »•>. >■:

1 I I C

. .-o !

c>bi í ,

J ; , , r' i

• • T" , 1 V < ■ • ;

(: I í.. | ,; cl^ Í '•; t i .-?n1

O ?. S C" C '

h^orítiinos c aoronáticos, de transporte iiiter

cio r.icrcedc'

'as im.boi tada s ,

' nti tia de 'cun;pi ir.

cie o f •

ioi ':oç , c. fU, icn, ro 1 aboracc: 3 c a"

o CMO". ■

:to õe obrigações contratuais, de engenharia, I

ba)ji, tc"! çrõ' c 0111 r

c r ;

"'o. Foram intendas, a partir da segunda metade dos anoci^ e durante toda a década de 70, as mudanças levadas a cfeti^'0

ccn".

•

roT' i F- •

;

de r osponsabi 1 irjacc civil, de

r, 1. i c

.■-•>Ç'rjn ('()r,

tc a carirícvíbíde dc no i .nn.cado

in.tcino

r''tun.f~ao j ant c

£: t ua

^txação irrestrita dos patrimônios líquidos das seguradoras, atr^ da coiiccssão legal de incentivos fiscais e téç.niços

vincula-

a fusões c inQorporaçõos das companhias de seguros então exis-^

oicjaiiizaçao legal, nos instrumentos administrativo-financcirosj nas operações de cobertura de riscos do sistema segurador

• 1.11 ^ Reduzir o fluxo de colocação de resseguros no ex-

1 e i j- o .

ii^Q gQ pela retenção direta das seguradoras, mas tam!:)cm pe

Na primeira fase, o alvo das transformações recaiu

hro a organicidade j u r í d ico-lega 1 do seguro e uma nova e rigo^*^ clÍF.cipiina das reiações financeiras entrè secjurado-corrctor-s^^j

rficc^r-c-resseguradoi-. Os pontos mais altos das medidas tom^"^; nesse âmbito foraiii seut dú\'ida o Dccretò-Lei nO 73, de 1966, j recjulamentação, e a institinçao da obrigatoriedade da

cobi'^

atualização das retenções do 1RB> expressivamente

d^i- força de sua própria capitalização, e exigir reciprocidade de ^'tõc i.os . ' Ka ocasião, as cláusulas dos contratos de resseguro foi^evistas c~: j:^ro,fundldade, com grande economia de divisas para ■° ) 'P -í s .

dos prêmios por via bancária.

O bj. 1 an.ço do que se deixou de ceder ou manter no exteconjugar.": com a melhoria das condições de nossos ressegu-

Na fase S'-. ;:uintG, aquela que o deptino me reservou \ participar, a ênfas da-, mudanças convergiu para a necessidad*^ |

aléiA de ciprocidade de negócios, proporcionou desde logo o dqs aspecfi .s coloniais que dominam, até então, nossos contracom o extc.ioL' c, financeiramente, a margem de segurança para

ítaidar a imagem pública do seguro, cujo processo de descaracte^^' çâo, causado por antigos fatores, que não importa mencionar

^^portar evetu:;is perdas em nossos investimentos em Londres e New

niS *onto, teimara mui^o controvert ' da a instituição em amplas

cas da sociedade. A tarefa haveria de exigir profunda e pcrs^^

lante reforma na estrutura do sistema, a começar pelo tripé: ^ t r 1n

Podemos assegurai- que, nesse perde-ganha, o balanço de paga ^e n *- r-i iTl o

'.ònio, comercialização e formação profissional. O caminho

1 ■*

-Liquic^os,

ao mercado brasileiro. Acliava-se em processo de transfor-

f. 3 f- do Seguros Privados, em solidariedade com as mais compete^'

não só un sistema de seguros empobrecido de capital,mas tam técnica c de serviços inerentes às operações que se introT

3 t ; .eianças empresariais, puzeram mãos a obra no sentido de:

d:.

•

desencadear a

f-tr.âvcl ã consolidação a lonco prazo d.as mudanças iir.postas indis-

c.i alistas do Instituto de Resseguros do Brasil e da Superinte!^

as cobeituras ò'.

" '

.. ■'^ssidade de apoios de natureza técnica ce pi. u j. lona j. , profissional,

n o r» -

có;o. Eleito esse rumo, o incomparável quadro de técnicos e es(

só n'a década de 70 .

,A forte e rápida expansão do seguro iria

ro do da capi t a 11 z a ç ao intensiva das empresas componentes do ^

- Reirtegrar imediatamente no mercado segurador

GO pais arrecadou' celrca de meio bilhão de dólares, em ter-

cu. l-o paia esse desiderato não poderia deixar de ser senão a P

aumentadas

riscos que, por não mais prevalecentes

cambiais ou des. isadamente, vinham sendo quase que na to^^

ci Cf, *

: colocadas no e- erior e, em paralelo, elaborar os plano^ ^

te. L fa.s paia cobcit; aç nao disponíveis, mas reclamados pelos I ■ os econômicos c ; .ociais do país. Comprcend i am-se nesses

l" o

ou se r introduziam no país. Tornou-se imperativo' cuidar problemas e formação e treinamento de profissionais capacita }'êira atenc r a demanda que naturalmente satisfaria o incremeri

ofertí; c:

emfrrégos, Apresentava-se imperativa também a orga

vG-o de en( dades brasileiras capazes de implementar» no âmbiBI . 894*Pág.05*25.07.88

BI . 394*pág . 04 *25 . oj

to f.o oerviçc: inorentcs a boí adrri.in.i straçao das coberturas '

j-isoos n.arrti.: c e acronautrcos, as i^csponsabilidades cos segi-ií

çâo na f. .;quência de sinistros e, por via de efeito, tornai niti-

(1 o A' t. G

(J .1'

( : : V J. a c o , \ \\■

r.;

s i. n i s l r:.

(■ '\I • I

cor.Tplexo jc'go cns intercsscs envolvidos uos rcs(^

(

paí:r.-o daíjo fcol, desde

I iinriaeao f.scol .a Nacional c3c Seguros

foi difí

irinha

Lvc os quais me alinho, A FUNENSEG se c}eve a implantação, ^ela P^' riG.irii vez cm bases nactonais, da formação e habilitação de proí' seguros, de maneira sistemática , racional e programada, com oti''

tação pedagógica condizente com as peculiaridades desse, ensino^

criaj: no Brasil as equipes de Arbitres Reguladores de Avarias J

gr^^

institui^

veladores de que seus repensáveis souberam avaliar desde o início

No limiar dessa nova fase, aclia-se a Brasil Salvage do-

íí;

dos internacionaÍB de fretes, cujas cláusulas vinham impondo

sob a perpesctiva de custos marginais mais benéficos ao

mercado

^■^B^u-ador. Caminha assim para um perfil an. srmelbado aos

L-ondon

^'"^Ivaqe, da Inglaterra, e da U. S. Salvage, norte americana,

ain-

muito mais velhas e experientes. Seus serviços estão sendo ca

^"legados à base de uma análise de milharo^s de sinistros

^ ^

Daí em diante, o desenvolvimento de nossa frota mer^^j

mar.íti-

com o--que se constitui repertório dinâmico indispensável Embasamento de ujaa política tarifária de cunho ^Ecnict;^.

via marítima de longo curso.

fundamentalmente

Pela oportunidade de eventos recentes, é bom cue se dique a latitude de açao da Brasil Salva.ge já se estende aos ri^

te, concv; istando grande '.atia do mercado de fretes, levou a

relacionados com a prospecção e explcsj-ftçao de depósitos subma

tuar-pe p:"it.re aç mais importantes do mundo. Como natural, a e>>^

são da f' >ta e de seus serviços haveria de produzir correspopd^^

'Ül

pcisso sem maiores tropeços, sucedido de êxitos crescentes, re

''-ada de rede de serviços nacionais e internacionais em expansa^c ,

essa Gcu;pe responsável pelo primeiro grande plano de constr uí' naval e, mais importante ainda, pela denúncia de todos os tr^

Brasil, ao longo doe anos, condições aviltantes de tansporte

e la t Iv <; .

1 e s 1 s- te n -

^uer restr.ições subs t an t i va s

■ Em 1967, o Bicisil deu decisivo passo no sentido da ^ dernízeçc.o do pua Marinha Mercante, Participante da equipe coí^^ dada pelo Ministro Andreezza e pelo Almirante Macedo Soares ,

^ ■

importa lembrar que ela emitivi ao longo de sua trajetória ""•ais de 20.00Ç laudos, sem que lhes tenham sido apostas quais-

indo'pGnd' ncia e isenção cs interesses do mercado segurador em nos mo]c- 3 das "Salvage Associations" existentes nos países grandes frotas mercantes c mercado segurador desenvolvido-

'fcciaia 't^lcvados e que não :tiC o r c; s ririac

ye - Sociedade Br^s-ileira de Vistorias e Inspeções, empresa priva apresenta folha de serviços que a recomenda plenamente para Inoves e mais importantes encargos de sua especialidade. Neste pas

foram as inciativa?

so de £i: istro na carteira "cascos marítimos", uma

no brasil

cue os custos de im

a : taça

a ;.

Ao completar/tres lustres de existência, a Brasil Salva

centi^'

ritimas c uma instituição qualificada para proteger, com

il acollier c e st imu Ia r « as * i dé i a s de organizar,

nao

° yrau de responsabilidade que lhes fora confiado.

t o r i. a 1,

1'aG nao r. cnos importantes e conteporãneas,

in.lGrcsses,

Mas era preciso dar o passo inicial, No caso, porém,foi

r-ionais destinados a valorização e aprimoramento da indústria

F.fesa foi a iniciativa "mafer", substantiva e

lado desses

tsa '■Sai- ioe Assoc i a t i on" , sabendo diarite

quflcG que participam das justeis homenagens ã Brasil Salvage^

r '<

recursos técnicos para a d^^íesa cor

Conhecendo um o outro

Ia PUNENSEG T C|ue n^Sta oportunidade acolhe com carinho e ofetí'

s I

da a nec :sidade de mobilizar

iGta dor ::últiplos interesses c ivrol i dos .

das car tc ivas ,

1 vo c- i'..-'nr- f f :; f i r:.:;,o! ! I: a 1

'! o

Itos c doveics dos ceourados, arifadorcs c

te aumen' ; no volume de prêmios de seguros "casços", intensifi^

^■'■nos de petróleo ("Off Shore") . Esse dado demonstra por si necessidade

só,

de mais palavras, o ê>;ito de uma obra cue se de-

^Envolve com independência, implantada de resto se maiores esfor-

BI. 894*pág,06*25 , 0^^1

BX .894*Paq.07*25.07.88

Estudos e Opizüõ^ ÇOS financeiros de parte do mercado segurador. A maturidade da Brasil Salvage está próxima.

r.erpre, porém, do prestígio e pleno uso de suas

Dependerá

potencialidades MORTE

FETO

parte do sistema segurador brasileiro. Dependerá aincia do re-

coníieciineiito de seus sei'viçoG por parte dagueles cjue com'-õein, sob todas as formas, o universo dos diferentes riscos rnaritir.os.

IMPLICAÇÕES NO SEGURO. SEGURO DPVAT - SEGURO DE VIDA CLÁUSULA AUTOMÁTICA DE INCLUSÃO DE FILHO

Por fim,. perinitciin-mG também que cumprimente e;n especial os i.^alestrantes e conferencistas que, cqrn o brilho de suas teses c. Cip.inioofj, yciloí i7ara)ti os eventos desta grata coineirioração a oue

RICARDO BECHARA SANTOS Gerente

M--: associei honrado c rcíconhecido i^ila lembrança de jr-eu nome.

Jurídico

GENERALI

Consultor Jurídico do SERJ s FENASEG

Por diversas vezes somos concitadçjs a analisar sinistro? çjue

thvolvem o falecimento c}e feto, bem como ps aspectps besse falecimeg

^ ! j

to, com base em processos de liquifiação cp^o? elementos ensejam ir,da g-ações que precisam ser convenienberaente avaliadas, de modo a se çpn

ciuir pela cobertura ou não do seguro, I luz das regras e princípios M ■

de direito. Senão vejamos dois casos copcretos que recentementç eKa. ;

i |[

minamos, com reflexos no SEGURO DPVAT e no SEGURO D£ ViOA.

m SEGURO DPVATi

í " Neste caso, fomos consultados sobre se, a teor da documenta. çãb apresentada, a morte de um feto, havida em acidente automobilís. tico que também envolveu a morte da respectiva gestante, teria ou não a cobertura do seguro DPVAT.

Constou dos documentos vindos, que em face do atropelamento

■' de vítima gestante, esta veio a falecer, tendo sido extraído de seu ^ ventre, ja sem vida, um feto com 8Coitoi mesçs de gentecão, BI . 894*Pág.01*25 . 07 , 88 BI.895*Pág.08*25.07.88

Constou, ainda, dos mesmos documentos trazidos,

notadamente

No dizer de filosofos e pensadores como do estofo

dos Autos de Exames Cadavêricos, bem como dos atestados de dbito.que : o feto, natimorto, não apresentou qualquer vestígio de lesões.Por íj

BRAZ

PbORENZANO NETTO, "nascer não e o início da vida, ê o início da mor-r Antes de nascer, já era a vida".

so que, ate mesmo o nexo de causalidade entre a sua morte e o acidej'

Mas não ê nessa visão filosófica, metafísica, esotérica, que

te não se evidenciava.

abertura poderia ter lugar, mas, essencialmente, sob o prisma do

Mas ainda que se pudesse caracterizar tal relação de causa ®

• da lei que rege a matéria, aos quais o poder judi efeito, a morte, do feto no interior do ütero materno, sem vida extra-^ ' ^1 r e i t □ positivo, dos homens está vinculado, atrelado mesmo, e dos quais não po uterina, não encontra a cobertura do seguro em causa. se arredar.

Tampouco as considerações do ilustre advogado dos beneficlí^

^ há uma razão para ísap, Jpgicq, ifretopaulvel. Q Po4pr Ju-

rios ostenta argumentos suficientes para sustentar eventual cobertU'

^iciãrin » Vinculado que está ã lei, sõ pode decidir por eqtiidade, quati do expr essamente autorizado, o que não seria no caso em foco. Assim Conselheiro JOAQUIM RIBAS, refere-se a hipótese de vida extra-uteri^

ra, ate porque, a citada doutrina que traz em seu bojo, da lavra

ào

voltaríamos a incidir nas chamadas

na, c que não se deu no caso, ainda a teor da documentação apreseptj

cerebrinas,

^'^ndenada ^ ^ s que foram pelo Direito, por que são decisões judiciais con

-da;

aeqUitas

efeito, a proposito de enfatizar a nossa assertiva, qU^

culmina na negativa da cobertura pela morte

trari ndo texto expresso da

lei. E que a segurança do Direito exclui ^dade nos casos não autorizados especificamente. Admitir, pois,

feto, permitimo-nol' Püd

acrescentar as seguintes considerações.

Efetivamente, entendemos que a cobertura inexiste na hipot®^ se cuidada, de vez que a mesma condiciona-se, desassombradamente, ® existência de vida extra-uterina, ainda que o nascituro jã contç co"* mais de 07 (sete) meses de gestação, ou seja, que já reÜna as condíí ções necessárias para vir ã luz. Assim ê que, se p

■

julgador decidir por eqUidade

nos casos não expressamente

Si seria substituir a certeza do Direito pelas

intuições,

® boas intenções do julgador. n

ssai, do Livro dos livros, os seguintes escólios, bem per-

in, ÍX f**

sequer ura instante, ura estalo de vida, fora do ventre materno, e

®sse o

estamos a analisar, sem a pretensão, é claro, de

^transcendente ou metaf isicamente, mas, tão sõ, sob a baliza ® direito positivo:

vendo um nexo de causalidade entre a sua morte e o acidente - hip0*

'Também eu por certo sou um homem mortal, semelhante a todos,

tese que nem sequer se evidencia - restaria, aí sim, aos seus ben^'

e da descendência daquele terreno que foi primeiro feito, e

ficiários, o direito inconcusso ao capital segurado. Se não, não, E para que haja vida, necessário se torna que a criança

te^

ventre da minha mãe fui formado carne, dentro do d e ri 6Z

nha respirado. "COnsidera-se nascido vivo todo aquele que foi expui^ so ou extraído do ventre materno e respirou o ar atmosférico" (in J* M.de Carvalho Santos).

BI.894*Pág.02*25.07.88

espaço

meses fui coalhado em sangue do sêmem do homem, e con

rrendo o deleito do sono. E, eu, tendo nascido, respirei o

-Sumum, e caí na terra feito do mesmo modo, e dei a primei voz semelhante a todos, chorando, envolto em faixas fui BI,894*Páq.03*25.07.8e

criado, e isto com grandes cuidados, porque qenhutu teve outro princípio de n^spin^ento. logo, á par^

r^í^ l:odos

cientemente utilizado para a aferição da morte do feto,sobre se ocor

uma

reu intra ou extra-uterina.

mesma a entrada na vida e semelhante a saída dela", (o grifò ,

Entrementes, a prova pode ser feita por qualquer dos

meios

não ê original . BÍBLIA, Sabedoria, 7-1,2,3,4,5,63.

admitidos em direito, exame pericial, prova testemunhai, quando

Como se vê, conforme retro sublinhado, ate mesmo o texto bí- |

nha havido vagidos ou outros movimentos prõprios, consoante nos en

blico informa ^ue o homem, para considerar-se nascido, há de ter re5 I

sinam os processua 1istas mais testejados. Prova essa que de\e

pirado o ar de fora, o ar comum.

produzida por quem funda o seu direito, que quer fazer ao nascimento 5

Se o feto nascesse com vida, repita-se ã exaustão, a indeni

zação por sua morte seria devida aos seus beneficiários, nos

termos

da legislação específica, desde que em conseqüência do acidente

ser

de determinada pessoa. No caso, nenhuma outra contra-proya fora pro duzida de modo a derruir as evidências constantes dos elementos vin dos.

Verificamos que no laudo cadavérico, e bem assim nas certi berto.

Não importa que o parto tenha sido natural, ou por cirurgia medica, não importando, doutrarte, tenha sido a termo ou prematura

dões de obito apresentadas, há expressa menção de.que se trata de n^ tiniorto, falecido no utero materno.

Fartindo-se do significado etimolõgico, léxico e mente. O que não basta, contudo, ê o simples fato do nascimento.

É»

pois, imperioro, que o neo-nato haja dado sinais inexoráveis de vida.

das expressões, verifica-se. que: 19) natimorto Õ o composto das pa lavras latinas natus (nascido) e_ ni.drtus (morto) , vocábulo tecnicamen

Também a respiração, acusada pela Docimâsia ^idrostâtica de

empregado para distinguir ou designar a criança que nasce sem vi^

Galeno constante do. exame cadavérico em causa, é concludente de

a criança nasceu ou não com vida. Baseia-se essa prova no

(confira-se com o DE PbACIDO E SILVA, in "Vocabulário Jurídico",

princípio

de que o feto, depois de haver respirado, tem os pulmões cheios

ar. Assim, mergulhados em água, eles flutuam, o que não sucede

coifl

Vol* 1051); 29) anoxia intra-Uterina, ã letra, significa g falta completa de oxigênio dos fetos no interior do útero materno. E a tudo isso, se ajunta ainda o fato de que no

nascimento

os pulmões que não respiraram (Nuevo Digesto Italiano, in "Dociiiásia")'

j-oni vida é que repousa o marco inicial da personalidade do homem que,

No caso, tendo sido negativo o resultado da perícia de Docimasia .si^

so daí, pode transmitir direitos.

nifica que o feto não mais respirava. Tanto que os Senhores

peritos

Entende-se que, para que haja nascimento, pressuposto inicial

assim se referiram, litoris t "qb pulmões tSm aspecto vinhoso,sem arca

(ia personalidade, imprescindível será que a criança se

ção, com prova Hidrostática de Galeno negativa."

plenamente, do ütero da mãe, e com vida. O nascituro não terá nasci

A Docimâsia Respiratória inspira-se na lição prelecionada pc los doutos, segundo, a qual "viver e respirar; não ter não ter

respirado

desagregue,

do enquanto permanecer em conexão com o veqtre niatepno pelo

cordão

umbilical,

vivido".

O método da Docimâsia Hidrostática de Galeno é larga e

efi-

BI .894 *páq.04*25.07 .88 '

jurídico

PI.394*Páq .05'^2 3.Q'^ - BS

Em suma, diz a lei , que a "personalidade do homem começa

nasc imento com vida..

(Codigo Civi1, art. 4 9, pr ime ira parte) , re-

juridica há de coincidir com a vida física, dando por extremos a concepção e a morte .

querendo, assim, dê o infante sinais inquestionáveis de vida, aods g

Está-se, pois, a ver, que, pela corrente a que se filiou

nascimento, para que se lhe reconheça personalidade civil e se torne

nosso Codigo, quem nasce morto é como se não nascesse, O Codigo

sujeito de direitos, embora venha a falecer momentos apos pouco

vil Brasileiro não considera o nascituro como pessoa, podendo-se as

ini-

sim dizer, com BAUDÍÍ.Y et FOURCADE, "que o nascituro nada mais c

portando a maneira com que se manifestou a vida.

Se o feto nasce morto, nâo chega a' adquirir personalidade

que

pars viscerum matris, ou seja, uma parte, uma víscera da mãe."

recebe nem transmite direitos. Ao passo que, se nasce com vida, ain"

E tem mais, natiiuorta também e a própria alegação do ilustre

da que precária, reveste-se da personalidade, adquire e transfere 4

patrono dos beneficiários, na medida em que tenta, debalde, deserto de razoes, justificar o seu pleito no simples fato de existir as cer

reitos. Cumprindo mais notar que, ainda que a medictf^a o CDo4en0 aP obito, pela precaridade de suas condições de sobrevida, Isto ê, viá

vel ou não, o recém-nascido se personifica, torna-se pessoa, se nas cer com vida, Tal não se deu sequer, na espécie vertente.

tidoes de nascimento e óbito do feto, argumentando com o fato de que, se houve essas duas certidões, sintomático deveria ser de que houvevida extra-uterina. A argUição I de todo inconsistente, o silo

Correntes doutrinárias existem das mais divergentes, no sen

gismo e apenas aparente, os argumentos sáo pálidos e se esmaecem em

tido de ser ou não o nascituro pessoa virtual, cidadão em germe, ho

sua própria debilidade. Até porque, a certidão de nascimento, se aca so apresentada referindo-se à vida extra-uterina, seria documento gra

mem in spen. Seja qual for a conceituação, há para o feto uma expeC;^

tativa de vida^extra-Uterina, uma pessoa em formação. Porisso que ^ lei não pode ignorá-lo e portanto lhe salvaguarda .os direitos do

cituro" CCodigo Civil, art. 49, parte final). Mas não se diga que ej se fato, atribua direitas aos seqs beneficiários no seguro DPVAT.P^^ií que, para que estes adquiram qualquer direito do feto,

preciso

Cioso, destituído de qualquer supedSneo legai, posto que sem o mági co condao de contrariar a prova inédico-pericial realizada, o próprio atestado de óbito (que se refere a feto natimorto) e, bem assim, o que dispõe o artigo 53 da Lei t^e Registros pübUcqs (J.ei 6qi5, de ^^•12.731, alusivo ao registro civil de nascimento verbis:

ocorra, repita-se, o nascimento do mesmo com vida.

"Art. 53 - No caso de ter a criança nascido morta ou no de

Sobre o início da existência da pessoa física ou natural, pelo menos duas escolas principais que procuram deslindar a que5^

ter morrido na ocasião do parto, será, nãa obstante, feito o assento com os elementos que couberem e com remissão

tao: uma, que entende deva se contar o início da personalidade civi^

Óbito.

a partir do nascimento, reservando para o infante uma expectativa direito, a qual, como vimos, pela leitura do artigo 49 do Codigo Ci'' vil, se filiou o legislador pátrio; outra, albergada por legislaçõe^ de diversos países, sufragando o entendimento segundo o qual a

§ 19 - No caso de ter a criança nascido morta, será o regis

tro feito no Livro "C Auxiliar", com os elementos que couberem.

§ 29 - No caso da criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos os dois assentos, o de

BI.894 *Páq . 06*2 5 . O''.88

BI.894*pág.07*25.07.88

nasciinento e o de 5bito, com os elementos cabíveis e com re

maio de 1987, quando exatamente no mesmo' dia, hora e ano acontecia a

missões recíprocas,"

morte da mesma criança?

Dessarte, se a criança respirou, aplica-se o § 2?; se não, o

§ 19, ainda Que em-parto a termo e tendo o feto toda3

caf^ctorís-

ticas de desenvolvimento normal.

Tuitivol

Afinal, o tempo marca os acontecimentos dos fatos. Por

isso

a pretensão do ilustre patrono dos beneficiários, ao querer se

ape

gar aquela mal engendrada certidão de nascimento, além de

E é evidente que à hipótese vertente deveria aplicar-se o §;

maltratar

a lógica e a evidência dos fatos, ousa pretender revogar, sem

pro

priedade, a lei de física, olvidando-se de que tempo, sucessão

dos

19.

Como se vê, o registro sempre é feito, ainda que se trate de

dias e das horas, momento, nada mais é do que uma duração ilimitada,

natimorto, sem que tal possa implicar em reconhecimento de um nasci-

dentro do qual os fatos se sucedem.

Que fatos, aliás tão opo^stos, tão antagônicos, tão antípodos,

mento com vida, posto que o comando não deriva das aptidões burocrá

Como são o nascimento e a morte de uma mesma pessoa, "alfa e omega",

ticas do Oficial do Registro, mas, sem duvida, dos elementos médicos ,

poderiam acontecer a um só instante, ã um só tempo? Tuitivoí

que o norteia.

E tanto é de natimorto a "certidão de nascimento" vinda

que

È óbvio, portanto, que na espécie cuidada, o que se registra

sequer o registro cumpriu o requisito essencial e impostergãvel

doS

^ o nascimento de uma criança mopta, natiinorta» por i-360 C|ue a jtipo-

assentamentos de nascimento de criança com vida, a que alude o arti- '

^ese é típica das que o registro do óbito deveria anteceder ao do

go 54 da mesma Lei de Registros Públicos, notadamente o item 49, que

^^scin\ento. Por isso se registraria o óbito e,emp5s, o nascimento da

se refere ao nome e prenome da criança, quando, ao contrario,

^^lança obtuada, abortada. Issp para se tornar coerente cpm a

rei®'

riu-se simplesmente ao nascimento de um foto, natimorto, certamente»

raciocínio da Lei de Registros Públicos, com as leis de Newton,de

Ein

sem nome, nem prenome.

dida em que tanto a certidão de óbito como a de nascimento

de Lagrange e Laplace, enfim com as leis da física, onde

empo e o espaço são elementos inseparáveis, íormando todo

De qualquer forma, estéril e ociosa seria a discussão na me- '

tante, ou seja, que nascimento e morte deram-se as S horas e 30 miny tos do dia 11 de maio de 1987.

rP m

^^^1 ante o disposto na legislação específica que disciplina o se DPVAT, mais propriamente a Lei 6.194/74 e Resolução n9 01/75 do

CNsp

' 9ne estabelecem, literalmente, que o seguro em caqsa limita-se

Ora, inexistindo qualquer hiato de tempo entre os dois

tos jurídicos - nascimento e morte - significíi pOT si só dizer

a cob

9^®

^rga (o grifo e nosso).

Consoante nos informa, em suas "Preleções, JOSÉ AUGUSTO CEsar ' secundado por Washington de Barros Monteiro, "a palavra pessoa

espaço de tempo que não existe.

Assim, como seria possível, sem mudar a Lei de física, acon-' l

d®

os danos causados ãs pessoas por veículos automotores ou por

^Ua r a r-

nascimento com vida não houve, justo porque coisa alguma acontece ei"

do dia

continuo

Por tudo isso posto, passemos a focalizar a questão,para ar-

tadas referem-se exatamente como os fatos acontecidos num mesmo ins-

tecer um nascimento com vida ãs 5 horas e 30 minutos

9uadridimensiona1 , sede de todos os fenômenos.

apresen .

linha

adv

"Jo latim persona, emprestada à linguagem teatral na antigUida-

BI.894*Páq.08*25.07.8j

BI .894*pãg.09'^25.07 .88

de romana. Primitivamente, significava mascara. Os atores adaptáj

"A persona 1 id.Acie civil do hoiiiom começa do nascimento com vi

no rosto uma mascara, provida de disposição especial,destinada a

da. Assim, não se considera o feto pessoa transportada, pelo

eco ãs suas palavras. Personare queria dizer, pois, ecoar, fazer

que a circunstancia de a mulher grávida atropelada ter abor

soar. A máscara era uma persona, porque fazia ressoar a voz

tado em razão do acidente de trânsito, não importa obrigação

da seguradora de pagar a indenização correspondente ao

pessoa.

Por curiosa transformação po sentjdo, o vocábulo

abortado, mas tào-so a indenização pela morte da mãe."

passou

significar o papel que cada ator representava e, mais tarde,exp

a atuação de cada indivíduo no cenário jurídico. Por fim, compl®'j do a evolução, a palavra passou a expressar o proprio indivíduo f

feto

Vista e examinada a questão ã luz do seguro ÜPVAT,passemos a focalizá-la naquel'outro caso concreto atineiue ao SEGURO DE VÍDA.

representa esses papeis, Wesse sentido é que a empregamos atuaimeí^l NO SEGURO DE VIDA: Com efeito, conclui-se que, na expressão pessoas empre^'

pela Lei 6.194/74 e Resolução 01/75 - CNSP, com o - sentido jurí^

Neste outr o caso, a consulta versou sobre se a morte de feto

empregado pelo legislador, não se encarta, inapelavelmenpe,o £e

dito como filho de determinado segurado principal teria a

timorto, nascido sem vida extra-uterina, Não tem, pois, a

co ber

com

do seguro, os danos pessoais a ele causados pelo

de a Circular n9 21/86-SUSEP, em seu artigo 18.

veículo

cobertura

base na "CLÁUSULA DE INCLUSÃO AUTOMÁTICA DE FILHOS", a que alu

E para a análise do

de via terrestre, visto que, no sistema jurídico adotado pelo

Sinistro foram-nos encaminhados tão somente a certidão de óbito,cer

to Brasileiro, não é considerado como pessoa o nascituro, cuja i

tidão de casamento dos pais do -falecido e uma "ficha de Registro de

sonalidade civil s6 começará a partir do nascimento com

Empregado" do Segurado Principal na empresa em que trabalha.

vida,

tornar-se um feto autônomo, destacando-se do utero materno. SÔ ^

Na ausência de outros elementos, pudemos concluir que a cer

o homem se torna sujeito de direitos, s5 mesmo assim, poderá ei®

tidão de óbito apresentada, em princípio, era documenfo bastante pa se estabelecer a presunção de que se tratava de um feto que fale

quirí-los e transmiti-los.

E como tudo isso iião bastasse, permi t imono-nos

acrescei^

como amostra, a ementa do acárdâo adiante, da lavra do Juiz Re A

Paulo Shintate, do 19 Tribunal de Alçada do Estado de São PaulO'

ferida na Apelação Cível 292 654, 3? Câmara, iji Boletim FENASEG 712, de 23.Ü5.83, que se amolda â hipótese vertente, como luva fortávels

"SEGURO OBRIGATÕRIO - ATROPELAMENTO DE MULHER GRAVIDA A FALECER - ABORTAMENTQ EM RAZAO DO ACIDENTE - INDENI

cera no recôndito do utero materno, sem ter vindo á luz com vida,sem respirado o ar de fora, o ar comum, tanto que

aquela

certidão

sequer mencionava pome ou prenoine üa criança, ^uiio intjiçandQ spr natimorta, jâ que apenas registrava o óbito de um "feto", cuja causa""'rtis deu-se por "anoxia intra-uterina, deslocamento prematuro da Piacenta. síndrome de üown", às 28 semanas de gestação. Dai que, a exemplo do que se deu no caso concreto precedente,

srgiuficado médico, etimolÓgico, léxico e jurídico das expressões

RELATIVA AO NASCITURO - IMPRQCEDÊNCIA. 7

BI .894*Pág.10*25.07 .38

B1.894*pág.ll*25.07 .88

í,fff

respirado, os dois registros seriam feitos, como se infere do § 2? do •ie

se utilizou o atestado de obito e dc i ti' '

. t.;'' -" : '

' - '

me SITIO artigo antes citado, verbis: vam para acimentar a presunção, jã que FETO , derivado do ir: ;m ietust ou faetus (fruto, embrião), ê, na terminologin inedrao iuríddca , com-J

§ 29 - No caso da criança morrer na ocasião do parto,tendo,

preendido como o produto da concepção, depois que adquire forna

huri

entretanto, respirado, serão feitos os dois assentos, o de

mana, no interior do ventre materno; 5ÍNDR0ME I'F ECV-i-; . o mesmo que|

riascimento e o de obito, com os elementos cabíveis e com re

mongolismo, certa forma de debilidade e deformarão física e

liissões recíprocas".

inentai, j .(

Outrossim, diga-se de passagem, que o mongolismo detectado no obito como uma das causas-mortis . poderia, hipotet icamen

tendente ã imbecilidade ou idiotia e; DESLOCAME NI O Fidd-iWdRO D.i PLA--

CENTA, como a expressão esta a indicar, ha o rompimento da plarenta^^^ >

que envolve e alimenta o feto, antes do moíiiento apropriado,

Ser

inento de exploração, apos uma adeqllada investigação mêdi-

Assim, a conjugação "desses elementos existentes na cnrlidão;'.

no sentido de se vislumbrar motivo de aborto até se le onsideração o "deslocamento prematuro da placenta", igual-

^I^^ndn

de óbito, inclusive a anoxia intra Uterina c o significado da exprej' •^ent

são natimorto, definidos nas considerações do caso cone-ret^o precedeji

^'^dicada como outra das causas-mortis.

te. que se ajuntam ao fato de inexistir uma certidão de nascimentí

^ Demais, dizem as Enciclopédias que a deficiência de oxigênio

com vida, tampouco ter o atestado de Sbito feito qualquer menção d«,^.

I ,„orte e que as células cerebrais não resistem ã anoS 1 I 7-,

nome e prenonie da criança, torna sintomático de não ter havido nasci !

P^^iores a 5 (cinco) minutos. Tuitivo!

mento com vida. , "^ente Ora, a certidão de Õbito apresentada neste caso. simplesmen''soj te registrou a morte de um "feto", igualmente sem nome nem

prenonie»

dando como causa-mortis a "anoxia intra uterina, deslocamento prema'Paci turo de placenta, síndrome de Down". Repita-se para melhor fixação. :Si^^ E tanto presume-se natimorto o feto, que sequer se fez um 1*5

gistro de nascimento indicando o nome e o prenome da criança, ao

essas considerações preliminares, dependentes, certaaudiência dq Servicp Médico dd CompaiitUa, que (sem poderia ^"formações ao seu colega que assistiu e acompanhou o caso, Ciínica(s) ou Hospital(is) por onde teria passado ' P^rinitimo-nos acrescentar, desde já, mais as seguintes con -oes ^

Com

afeito, a Circular 21/86 da SUSEP, de 15- 08-86,em seu ar

trário do que determina o item 49 do artigo 54 da Lei de Registros

'"itiu, nos Seguros de Vida, a inclusão de cláusula auto ^ de fd 1 ,

-^Ro, assim estabelecendo, verbis:

blicos.

Até porque, diz o art. 53, § 1?, da mesma lei de Registros Pd' blicos, que

"§ 19 - N.o caso de ter a criança nascido morta, será o regiú

Art igo

18 . A Cláusula Suplementar de inclusão de filhos de

a inclusão, no seguro, dos filhos do Segurado Principal do segurado pela Cláusula Suplementar de inclusão de '^°'^Íuge.

tro feito no Livro "C Auxiliar", com os elementos que coub^ 1? . rem".

Para fins desta Cláusula são seguráveis 05 filhos, en

Se tivesse o nascituro morrido na ocasião do parto

31 .894* Paq.12*25.O"'.38

ten*^

BI .894*pág.13*25.07.88

b) quando for cancelada a Cláusula TSuplementar de Inclusão de teados e menores considerados dependentes do Segurado

Prin

Cônj uges ;

cipal, de acordo com o regulamento do imposto de Renda.

c) no caso de morte do Segurado Principal;

§ 29 - A inclusão da Cláusula so será permitida nos grupos

d) no caso da cessação da condição de dependente ,confonnc pre

de classe A que tenham cláusula Suplementar de Cônjuge na for

visto na regulamentação do Imposto de Renda.

ma automática,

E e justo com base nesta cláusula

§ 39 - A inclusão so poderá ser feita automaticamente abran

admitida na apólice em cau

sa, que o segurado principal reclama, se arrogando beneficiário do

gendo to^as as pessoas seguráveis enquadradas nas condições

feto, a respectiva indenização .

do parágrafo 19 deste artigo.

E ate onde nos consta, hem mesmo para efeito de

§ 40 - Quando ambos os cônjuges forem componentes do grupo ^ t'i

segurado, os filhos ser-ãp segurados apenas uma vez, conside- ■

Renda, como alude o § 19 do art. V8 supr^, O coqpr dicar como seu dependente um'feto natimottol

Imposto

if.pe

de íh"

Mesmo porque a

condi

rando-se dependentes do c5njuge de mais capital segurado,sen

ção e que o fillio, alem da personalidade civil, tenha de ter a idade

do este denominado Segurado Principal para efeito dasta clâu

de até 21 anos, como consta do Regulamento do Imposto de Renda.E co

5 u1 a.

§ 59 _ Poderão ser concedidas ambas ou apenas uma das seguin ^ tes garantias;

mo se sabe, a idade conta-se do nascimento com vidal

.• .

Data venia, não lhe assiste razão, a julgar pelas

premissas

até aqui colacionadas e pelas que adiante ainda aduziremos.

a) Reembolso com Funeral - linfiitado a lül 4o capital segura

do da garantia básica do Segurado Principal e a 132 (cento e

É que, a morte do feto, falecido no

ventre materno, sem vi

da extra-uterina, não autoriza a cobertura em referência, posto con

trinta e"duas} vezes o valor da Obrigação do Tesouro Nacio- '"í, dicionar-se a que o filho adquira personalidade jurídica^ iniciada

nal (CTN). Era cada grupo, o critério para fixação do limite|pelo seu nascimento com vida, de modo a que pudesse receber e trans do reembolso deverá ser claramente estabelecido na respecti- í

mitir direitos, tal como exaustivamente demonstrado no decorrer

va cláusula ou nas Condições Especiais;

presentes ensaios.

dos

b) Cnrnntia HosP^talar-Operat6ria - desde que a mesma garan tia tenha sido concedida aos Segurados Principais e aos Côn-

Assim, feitas essas considerações, pennitinK)-nos, por

absoluta

identidade, nos reportar a toda fundamentação que neste trabalho

plasmamos

juges.

para o caso concreto precedente e referente ao SEGURO DPVAT, transportundo-a,

§ 69 - Qualquer reembolso devido por esta Cláusula Suplemen

no que compatível, para este concernente ao SEGURO DEVIDA, para que, por

tar será feito ao Segurado Pincipal.

brevitatis causae , não nos tornemos repetitivos.

§ 79 . O seguro do filho será obrigatoriamente cancelado: ai no caso de o Segurado Principal sair do grupo segurado; BI .

BI.894*Pág .14-^25.0 / .38

.15*25.07.88

Tudo ISSO posto, é tuitivo que também na cláusula de inclu

são automática de filho em apreço, é necessário, antes que tudo,para operar, que o filho tenha nascido vivo, com personalidade jurídica, portanto, para que daí, como pessoa, pudesse antes adquirir os direi

tos de segurado, para, empós. transmiti-los ao seu beneficiário. Sao essas as considerações que, ^ censura dos doutos, per-! mitimo.nos aduzir a respeifo do tema que. aliás, teriap, aplicabilida de não sÕ a esses dois ca^os concretos apresentados, mas a todas as

comQ CONFERÊNCIA SRASILEIRA DE SEGUROS

'RiVADOS E DE CAPITALIZACÁO íto OEJAME!íO-Na..3í

Rio de Janeiro, 18 de julho de 1988

situações similares que envolvam aquisição e transferência de direi

tos que, ho sinistròs-í podcr^^oíorhtér cotn^ freqüência.

liquidação de

CONSEG-2/86

XIII CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS

RICARDO BBCilARA SANTOS

PRIVADOS

CAPITALIZAÇÃO

senhor Presidente: 13,06.88

Temos â satisfação de comunicar que a Comissão

^í^93ni2a<iora da Conferência em epígrafe prossegue no seu minuden- cuidadoso trabalho de planejamento, consciente da importãn -

do evento e da contribuição que ele dará para a boa imaoem do ^eçurc privado no País. Nesta oportunidade, encaminhamos para aoverno

-*'-ormaçao dos interessados as inclusas cópias 1 - do Regulamento da Conferência, 2 - do Programa Preliminar

3 - da Ficha de Inscrição.

lom os protestos de estima e consideração,subs

atenciosamente,

BI.894 *pág.16*25.07.88 Presidente da Comissão Oroanizadora

BI.894*?áq.01^25.07.88

' ni

Dnpresas de Seguros nC' Estado do Ric Grarríe do Sul e OCT.Ait? CE ZAR DO NASCIMENTO, Diretor-Presidents do Sindicato das Empresas de Seguros nc Estado áe São Paulo.

.=?EGUIA^1E^^O

CAPÍTULO Do local

CAPÍTULO

e data

.-jr:. 1? • A Conferência será realizada no Rio de Janeiro, RJ, no período de

terrario

69 - o tema da Conferência será "O DESElMDLVIMENro DO .MERCADO BRASILHE

5 a 9 de novembro de 1988, sob os auspícios da Feíderaçáo Nacional das Elrpresas de Seguros Privados e de Capitalização.

RO DE SEGUROS: O PAPEL. DA INICIA.TiVT, PRIVADA E O DO ESTADO' .

Parágrafo õraco - .A Ccmissào Organizadora poderá fazer convites a proíissionaus de rencxns nc Pais ou nc ".'rcisrior, para apresentação de palestr-as sc.bre assuntos relevantes relacic—

CAPÍTULO 11 Dos participantes

nados cor. o tona da CorJerência.

.Art. 29 - Poderão participar da Conferência, mediante prévia inscrição:

CAPÍTULO'^ V

a) a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Ca

Das sessões

pitalização, bem cano os sindicatos regionais da categoria; -nrt. 7o »

Duas sessões solenes irarc-arão a m-Stalação e o encerramsntc

b) as OTpresas de seguros privados e de capitalização;

Conferência. As denais serão sessões plenárias. Parágrafo Onico - As sessões plenárias serão dedicadas- ac deser. -

c) o Instituto de Resseguros do Brasil;

' >1

.da

- '/olvimentc do teta da Conferência. Serão presi

d) a Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de Capitaliza çáo, bem ccmo os sindicatos regionais da categoria;

didas por membros da .Mesa Diretora ou por convidado especial por ela designado. Terão a pamicipaçáo, alóti de ura expositor, de detâtedores que forem convidados pela Comissão Organizadora. Qual -

e) os corretores de seguros (pessoas físicas e jurídicash; f) pessoas físicas e jurídicas com interesse no mercado de segu ros privados e de capitalização. Parágrafo Onico - Serão também participantes da Conferência, na categoria de convidados especiais, al^ da Su perintendénciâ de Seguros Privados, as pessoas e entidades para esse fim indicadas pela Coiússao Organizadora.

quer participante da Conferência poderá intervir através de per juntas encaminhadas, por escrito, ã presidência da sessão plená ria. 89 .. Além das

sessões plenárias, serão realiz.adas reuniões de Grupos de 'TrabaLho, para discussão e debates de assuntos específicos li

gados ao tema da Conferência. As reuniões serão coordenadas por convidados especialmente designados para esse fim pela Ccmissào

39 - A Conferência terá ccmo Presidente de Hcnra o E>ino. Sr. Ministro

Organizadora. Poderá intervir nas reuniões qualquer participante da Conferência desde que previarnente inscrito naquele Grupo de

de Estado da Fazenda.

Trabalho. CAPÍTULO III Da organização

5 19 - Eít\ .çaso de 'Totação semente terão direito a '/oto as nhias de seguros e de capitalização, admitindc^se

.Art, 49 - A Conferência -será planejada e administrada por uma CCMISSÍD ORGA MTZADORA, presidida pelo Sr. CLÍNIO STLVA e integrada pelos Srs.7 ARILJR LUIZ SOUZA DOS, SANTOS, CARLOS ALBERTO LENZ CÉSAR PROrASTO,

çanpacada

Gripo de Trabalho apenas uni '/oto por ccmpanhia.

CO AITONIO SAMPAIO MOREIRA LEITE, ORLANDO VICENTE PEREIRA, OSWAI^ DO mARIO P. de a. AZEVHOO e IVAN DA MCTA DANTAS.

empresa de seguros privados e de capitalização designa rá 'jm iinico Delegado efetivo e na sua falta um Delegado subs tituto para fins de votação.

Parágrafo Onico - A Carússào Organizadora poderá criar as subco -

5 39 - .As conclusões dos Grupos de Trabalho serão apresentadas

por

missões que entender necessárias ao bem andam^

um dos Coordenadores, aos participantes da Conferência

ALEXANDRE SKLTO FH^íO, JORGE ESTACTO DA SILVA, LUIZ MENDONÇA, MAR

to dos seus trabalhos e, para melhor ordenação financeira da Con

ferência, aprovará orçamento de receita e despesa.

§ 29 -

sessão plenárl.3 especial. 9ç ,Os trabalhos apresentados a Ccrcússão Organizadora até o dia 30

setembro de 1988 constirâo ios Anais, a critério da Mesa Diretora.

39 - Instalada a Conferência, ast3 passará a ser dirigida por uma MESA DIRETORA presidida pelo Sr. SÉRGIO AUGUSTO RIBEIRO, Presidente da FENASEG, 6 integrada pelos Srs. .ALBERTO OSWAUX» CONíTNENTINO DE .ARAÚJO, Diretor-Presidente do Sindicato òas Eirpresas de Seguros .TO Estado de Minas Gerais; A>TOKIO ^jUAREZ RABEID MARINHO, Diretor

-Presidente

do Sindicato das Empresas de Seguros no Estado

Pernambuco; DÉUO BEN-SUSSAK DIAS, Diretor-Presidente do Si-ndicatC' das Empresas de Seguros nc Estado do Rio de Janeiro; .teratttj

CAPÍTULO n Das taxas

iO.

'Caberá ã Conissâo Organiz-adora, con base nas necessidades orçamenta rias, definir o valor -da taxa de inscrição a ser cobrada

sidente do Sindicato das ETicresas de Seguros no Estado dC' Para -

1 - A Mesa Diretora se

reanirá para deliberar sobre:

í - .Moções propostas por participantes da Conferência;

. r t

BI.894 *?ag.02^^25. 07. -ii

TAPtTUlO VII Dispasiçoes gerais

sas de Seguros no Estado d,3 Bihia; HAMILEAR PIZZAITO, Diretor-Pre ná; MIC3JEL JUNQUEIRA PEREXPA, Diretor-Presidente do Sindicato das

cada

Acompanhante.

JOÃC' QjES DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente do Sindicato das Qnpre: t

.::art.icipante, seja ele Delegado, Deleoado Substituto, Obser^/ador 'Xi

31 .894--íPág . 03^25 .07 .88

2 - escolha de local da próxire -Conferência; • 3 - publicação dos Anais.

Parágrafo Onicc - .As õecisiôes tonadas pela .Mesa Diretora serão apresentadas na sessão plenária especial referidano ártico 8?, 5 30, Art, 12 - Os casos nâc previstos

neste Regulamento serão apreciados e' ãecidi

ios pela CcmissaC' jrganizaaora ou pela Mesa Diretora, -auandc. for

RIO

PALACE

HOTEL

FICHA DE INSCRIÇÃO

NOV.

Nome:

.\companhante; Empresa: Endereço': Cidade :

G caso.

UF:

CEP:

DDD Te 1e fone :

Telefone ou endereço de contato no Rio de Janeiro durante o Congresso: PÍ035AMA PRELtlMXM^Jl DE 06 A 09 líOvTÍ^RC ; '36 de novanbrp le 10 ãs r '.ns.

Dcriinço-

No caso de empresa seguradora ou de capitaiizaçao: Codigo IRB:

'Credenoiarnent

Delegado:

le novembro - 2?^ ft^ir::. - Salac .^rpcador - dotei Rio'Pálacc09'. li - .^r>6r~*njra da 'Oonierência

10;-íó - Ralestra ">^ar:<etinç de Secriiros" Jacgjes Secuela - rrança

Delegado Substituto:

TAXA ^ INSCRIÇÃO

ATÉ 15/8/88 40

OTN

50 OTN

ACOMPANHANTE

OTN

INSTRUÇÕES ^ PAGAMENTO

lõ;00 - Palestri

Enviar três copias desta ficha com cheque n?

16;45 - Palesir;

IRE no .Mercado Segurador Brasileiro'

APOS 15/8/8B

CONGRESSISTA

13;0C - .-loTO-rc:. de Dor.fratemitaçàc

(none e tena a lerem definidos^

Observador

Banco

OTN

Dr. Acra Ido do '/alie Simões

Presidanie dc Instituto de Resseguros do Brasil

Dia 08 às 11:00 horas

de novembro - 3«

A) OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA 3} REGULAÇÃO

reira

39:30 - Podestra

"O Papel da SUSEP na Desreouiação do '^terçado"

Dr. Ocao Ricardo .Recis dos Santos

□

DO ESTADO NA GESTÃO TÉCNICA

C) FUNÇÃO DA CAPITALIZAÇÃO NUMA ECONOMIA LIVRE

□

Dia 08 ãs 16:30 horas D)

COMERCIALIZAÇAO-FORhU\S ALTERNATIVAS

Super miandenae da 31S5C' 11:00 - Crupo de Trabalro

E) PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NOS SEGUROS ESPECIAIS

13:00 - AimoTc If/re

Local

15:00 - ?alestr-i "A 'Jrzsr: 5.concinica 'c

Constituição Papel dc Zstaàc ç da Cniciatii^a Privada"

favor

INDICAR OS GRUPOS DE TRABALHO DE ^ PREFERÊNCIA Os congressistas so poderão participar de um grupo em cada horário

1S;3G - Cocuete*. - dotei .-uc Pálace

de FERASEG que fornecerá recibo.

data:

Assinatura:

Cuillieme .iri: O/trungcs. 'c .

- 'Irjpc te Iraball-.G yci-.s

'-o

ncvenoro

09:30

4â

HOSPEDAGEM NO

ii.-.ci

-:a > vz.

Ralestri 'ncxie e cerra a serer. defini-cos)

11:00 - Palestra "Fatores da EVolucàc do Seourc- Esoanhol" p41u< .Mansilla Presidente da üNSSPA 13:00

.Almc-'.'po 1 iiTS

* Z É

Sessão Plenária Especial

TrOO

RIO DE

JANEIRO

RIO

PALACE HOTEL

Preço por apartamento solteiro US$1A9,00- Preço po r apartamento duplo US$159,00 O hotel exige um deposito antecipado correspondente a uma (01) diária para garantir sua reserva que em casç de,cancelamento nao será de volvidou Os,preços especiais para a 13â CONSEG so serão,válidos para as reservas^f eitas através da yalpax -Agencia Oficial- até 15/8/88, Apos esta data.as confirtpaçoe s de reservas serão de acordo com a disponibilidade. O valor da diária deverá ser convertido em cruzados ao cnm bio de venda do dia do deposito na conta corrente n 9 13.300-0 Br^desco ,ag.887-Ipane ma. Informar data de chegada e saída e anexar à fie ha de inscrição a cópia do com-

provante de depósito e enviar para FENASEG. í)bs. : Caso deseje se hospedar em outro hotel contate a Walpax. Viagens e Turismo,

Sessão ixclene de Encerramento ccm a presença dc

Tel, : (021)-5I1-1242 Telex;

(21)21012/3;206. -

'<mo. Sr. .Ministro de Estado da Fazenda 20:30 - Jantar Jc Dançante de Encerrarento

loca.1 - Rio Pálace Hotel

PRaiRAMi. DE .ACa/PAiNlRAVrE Dia -1" de rovemb-ro - 2^ :eira .3:30 - 'Eogjptel - Hotel Rio Pálace D'.3 -lô de .nít.^embro - .a -,0

Tour - : tias ..13

ce .-KO^/emcjrt

4â

Tolu :*•::c

Tropicais de 3:30 is 17:00 hs,

■j -^Ln nr

txra

o ionual de 09: OC ãs 12;0C tíS. -•ar;

a.-,

Erice rr amen to

BI.894*Pag.04*25,07.8

BI .894*?ág.05*25.07.88

NOT I C I ÁR I O

"PIPER ALPHA" E SEGURO

A explosão da plataforma "Piper Alpha", no Mar do Norte, trouxe sérios problemas para as empresas seguradoras e a ura-Bretanha, que perdera US$ 4,5 milhões por dia com o acidente da

plataforma, influindo negativamente em sua balança de pagamentos. E - qae revelam analistas da industria petrolífera e corretores das 1 ■

mais importantes emnpresas de corretagem da Grã-Bretanha.

Segundo

revela a "Folha de Sio Paulo", a Grã-Bretanha é hoje o sexto

maior

produtor mundial de petroleo, com um potencial de produção estimado am 6% do total das reservas "mundiais de petroleo "off shore". Através de correspondência enviada pelo jornalis

ta Jose Carlos Santana, de Londres, e sabido que, desde o inicio da sxpioraçao de petroleo no Mar do Norte, a questão de segurança dos rabalhadores e motivo de discussões constantes entre os sindicatos aetor e o pessoal do governo. A distancia das plataformas 'ornalista —

em relação a costa , as condições climáticas

^ ^ ^ ^ '^rolencia do mar sao fatores que exigem precauções

—

diz na

extras

sempre dificultam as operações de salvamento. ,

"Esta e, certamehte', uma das maiores

importantes

Broke " ^"^'illis historia do seguro-disse David Palmer, presidente da Faber, empresa que responde por 80% do seguro da "Pi

I •!

- -a .

ram " -es

oeie ■ i! '

be acordo com a "Folha de Sao Paulo", baseada em noti-

agencias internacionais, os valores preliminares causa no setor dos seguros. Dai por que o valor das apõli^"^bertura de plataforma aumente. Em 1988 — diz o ' jor-

? ^^J^cado segurador teve que pagar cerca de USS 330 milhões

^'^cendio na plataforma de Enchova, na bacia de Campos.

procede

Segundo o "Jornal do Brasil", através de notícia

do Bret:

explosãode e dólares incêndioe resultará da "Piper Alpha" locado Londres, Segurador a bilhões para a exigi Grã■^nha ^ perda de milhões de dólares em receitas de exportação stos .

prov JB

ri?"'

David Palmer foi taxativo: "Esta devera ser, mui^Melmente, a maior perda no Mar do Norte" . Conforme declarou fonte especializada —

divulga

fechamento dos campos, que produzem cerca de 280 mil bar petroleo, s igni f ica ^ uma perda diária de US'$ 4 ^il em lucros com o petroleo extraído.

mi -

BI.894*Pág.01*25.07.88

;n>

lÉiáMiíbMteJialIlÉMMItlitIlH

yfcff' i"-i

iiiiiaBiÉÉM iii

A explosão e incêndio da "Piper Alpha" fez baixai as ações da Occidental Petroleum na bolsa de Nova Iorque, Falandfl a imprensa, Chris Pountain, analista de seguros da County Natweít' Woodmac, afirmou que o acidente da "Piper Alpha" vai contribuir pa';

ra o aumento das taxas de seguro para os setores de petroleo e enôj, gia.

I )

-No Mar do Norte, as condições são as mais

advet

sas para oV profissionais da industria petrolífera. Basta afirmai que, embora altamente remunerados, os profissionais que atuam naí'

plataformas têm que trabalhar enfrentando ventos com força de

ACIDENTES

O Presidente Jose Sarney — divulga "O Estado

O Ministro Paulo Brossard, da Justiça —

Srasil, 3^'

Estes acidentes gerami prejuizos de US$ 1,5 bilhão, sen-

que suas vitimas ocupara 63%' dos leitos do INAiMPS nos setores

O Plano Nacional

de Transito institui o

^^qistro Nacional de Veículos Automotores e o Renach As condições adversas de exploração do

petroU^i

momento, um serio problema para o Mercado Segurador londrino.

Abaixo, reproduzimos dados publicados no

'^ttopedia e traumato-ortopédi a.

no Mar do Norte e os altos custos de investimento representam,

mil ficam feridas em um milhão de acidentes de transito por ano

Com umá^^-produçao de 2 milhões 500 mil barris

tribuiram para cerca de 2,25% do PIB no ano passado!""

noticia

Folha de Sao Paulo" —, declarou que 50 mil pessoas morrem

plataformas britânicas conseguiram o reequilibrio da balança comer^ ciai da Grã-Bretanha, estabilizando a libra, Estas plataformas coj^

laboração direta com o Ministério da Justiça, estabelece que o moto ^istâ que dirigir com a "cara cheia" — embriagado — pagara multa CzS 25 mil, e quem desrespeitar um sinal desembolsara CzS 15 mil.

dia (maiop que a maioria dos paises da OPE?) — informa o JB —

TPvANSITO

2ao Paulo" — assinou decreto-lei que aumenta de Cz$ 418,O O para C ZS ^ 376,00 a,menor multa de transito. A decisão governamental, em co

teni'i

pestade e ondas com ate 20 metros de altura,

i^íisryeEiL-'-j.

Renavan

(Registro Na

^ -^Ohal de carteiras de habilitação), controlando as transações de ^^iculos, cobrança de multas, apoio no combate a roubos e geração de

sstatisticas sobre a frota nacional.

"Jorna^

do Brasil".

Seleção, condensação e adaptaçao de textos - Mario Victor

Nenhum addente íaiaJ havia ocorri

do este ano nas plataformas do mai do Norte, € 1987 era considerado um dos

anos mais canqüilos. com apenas seis mortes. Mas desde I9ó5 perderam a vida

2^} pesscas; ■ ' 1965; a piataiorraa Sca Gera, operada peia Briiisb Petroleum, naufraga, matan do 13 pessoas;

13? mortos com a queda de uma

plataíonna de scoraodaçâo no campo dorueeucs de EkoüsV..

1981; cm 00 mar um helicóptero que levava üe volta ao continente trabalhado res de unta piataforma; 13 mortos;

1983; doh mortos era explosão na plataíoima Cormoraiit Alpha, operada pela iheü-fsso;

1984: um incêndio na piataforma &

Brent-Bravo, da Shell, causa a morte de três operários, ferindo seis outros;

1985: dois engenheiros americanos são mortos era explosões numa platafor ma scrarsubraetsívei operada pcia PhüliDS Petroleum.

1985; II pessoas morrem em dois acidentes em helicópteros no Mar do .None, ura deles participando de mano bras militares e o outro transportando pessoal medico para ura ttavio de apoio a pfctâlbnnis d? extração.

BI.894*Pãg.03*25.07.88 Pag.02-^25.07

IMPRENSA

Os prêmios,em 1986 do seguro mundial ^ anos o Departamento Econômico Swiss-Rc", num" só^io c louvável esforço, cdeia e divul^ informação estatística sobre o seguro mundial (cxduido o bloco dos países socialistas),

O ^etim Sigma,veiculo de divulgação desse

matend, agtra consegue importante feito em sua ultima edição, que é dedicada à estatística uos prêmios de 1986:inclui pela iximeira vez al guns países do leste europeu e a Oiina.

A União Soviética figura na lista top dos dez mais. Com arrecadação de US$ 23,4 bühões é o

^xto maior volume de prêmios. Em conseqüénla, a Austrália sai dessa j^-imeíra faixa dos maiores: com seus US$ 8,7 bühôes é deslocada para o 11 ® lugar no ranking mundial.

A aecoslováquia (USJ 3,2 bühôes) c a Orientíd (US$ 2,8 bühões) fizeram o

^u(US$ 2,6 billiôcs)descer para o 24® lugar. ^

mundial de prêmios (can o acrés-

^jconomias socialistas) elevou-se a US$

mlhões em 1986, acusando crescimento 1 30,70/0 sobre o ano anterior e cxpan17,6<7o, esta última bem superior á

IVt iK

• ^ de incremento do PKB' mundial.

® importante: no bdo mundial dos de 83,5"7o a fatia dos sete países

que a União Soviética, embora ocupando o sexto lugar no ranking sn arrec^ação, desce para o modesto trigésimo posto em termos de prônio

per-ca|Hta (US$ 83.00). Q\^to a este último item, estão acima dela dcÁs outros países do

CÕnecon: Checosiovàquia (USS 208.70) c

Alemanha Oriental (USS 165,(X)). cabo de tudo, porém, é indispensável ter

bem ixesenie uma relevante difi^ença, que não transparece dos números em si mesmos nem das observações e comentários de Sgma. A receita de prêmios não é dado homogêneo que permita correta comparação entre as economias socialis

tas e as nâo-socialistas. Nestas últimas, os números correspondem táo-só às operações de seguros privados, excluindo os seguros sociais; nos paBes do Comecon, estendon-^c a imiverso

mais amplo, abrangendo todos os tipos de seguros, inclusive os sociais. Pois é preciso não esquecer que nas econamias socialistas, ope radas por seguradoras estatais, tembém existem

múltiplas formas de seguros que nas economias não-socialistas são operadas por s^uradoras

privadas. Mas nestas últimas, porque nem tudo 6 privatizado an matéria de previdência, largo espectro de seguros sociais (com substancial

volume de prêmios) é operado tào-só pelo Es-

mais industrializados (USl 717,2

tndo.

Os dados ag(Ta f[a?i(ioa i csiatisticd mun'liai

icni

I a léspcito dc alguns países do Começou,

os prémics dos seguros acK-iais que o Estado

vâo um pouco adiante dá simples inserção daâ

arrecada nds pálSes hãi:>-sociaÍistas. lL>aiz Mes-

■sfras de piêmivR. Fipa-^f |W C^píTiplp SabS^fjO

para-quc as-cstatlsticas-de-^gma fos-

^ ndâi yoi

iiôties&ái lo acvêüeer

BI.894*pág,01*25.07.88

Proteção para

lojistas de shopping

Balanço dasseguradoras terá correção monetária integral prêmios sobrados. O novo

A Superíntend^ia de Seguros Privados (Susep) divulgará ao mercado nos próximos dias circrüar ins tituindo a ccrreçâo mo netária integral das de-

cular tornará a correção monetária integral obrígat^a para o balanço de 31 de dezembro. No balanço fechado agcra em junho, a

critério, que aliás já é uma decisão técnica e política as sumida pela Susep, deter

medida será facultativa, ou

feito sobre prêmio emitido,

minará que esse registroseja

mcxistrações financeiras das

seja, a empresa poderá ou

o que inicialmente causará

companhias de seguros. O

não

objetivo da medida visa dar maior transparência aos balanços, ccmpatibilizando

com certeza umimpactonas contas das empresas. Com a

netária integral já é am

sistemática

plamente usado pelas-com panhias de capital aberto.

lançam

diversas

moedas

utili

utüizá-la.

mento

instru

correção

zadas no periodo. Aprí^x>s-

A Susep continua ^nda

doras trabalhem com uma moeda ccnstatte, de maneira

desenvolvendo seus estudos

que as demonstrações fireflitam

''prêmio

para dotar o mercado de seguros de um novo plano

ANTÔNIO PENTEADO MENDONÇA

O O empresário

sempre, de proprieda

meses

Salgado Filho

cializadas, que os ad

depcxs da efetivação do negócio. A mudança para o

pediu uma anális^, sobre quais as ne

critério de "prêmio emi tido" corrigirá essa distor

cessidades de seguro

cobrado", as companhias ctxno

certa

uma

receita que somente entra

ta é fazer com que as segura

oanceiras

caixa

alguns

Luiz Gonzaga

dei'estabelecimentos

cruzado, no momento do

de cOTtas. Nele será criada uma outra sistemática de

contabilização dos prêmios

ção e no momento a Susep está fazendo algumas si

corfierclals Instalados

fechamento do balanço, a correção monetária medida

arrecadados. Hoje, as nor

mulações nesse sentido. A

pela OTN. Com isso, a Susep pretende expurgar os

O Quadro por ele mon

mas permitem que zs se

medida entrará em vigor no

guradoras

mais tardar em janeiro de

tado envolvia um prin cípio de incêndio,com

efeitos da inflação. A cir

entrada

1989.

bastante fumaça, no

dè

registrem

essa

receita como

REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 15.7.88)

eni', shopping centers.

mezanino, utilizado como depósito, de uma loja de bljuteria e

ministram e locam aos comerciantes interes

sados, parece ra7.')á"<^'

que exista uma políti

ca de seguros mínima, obrigatória para todo o complexo, e que cu bra pelo menos os ris cos de incêndio do edi fício.

Daí para frente ca da lojista poderia ou não ser obrigado pelo

jóias, com danos cau

contrato a ter outros

sados principalmente

seguros. No nosso en

pela fumaça e pelas

tender deveria ser

médidas de combate

obrigatória a contra

ao Incêndio, no restau

tação de uma apólice

rante Instalado na loja

de Responsabilidade

ao lado.

Clvü especial,se possí vel em nome do shop ping center, que co

A sltuaçáo, guar dada as devidas pro

porções, é bastante se

brisse os danos mate

melhante ao incêndio

riais dos outros lojis

dos prédios da Cesp,

tas que dividem a

na avenida Paulista,

que foi à época anali sado por nós. É tam

BI,894*Páq.02*25.07.88

de de empresas espe

área, bem como even tuais danos causados

a terceiros, estranhos

bém uma situação

à loja onde se originou

possível de acontecer em qualquer edifício

o sinistro.

de condomínio, bas

situação, no nosso

tando que alguém es

queça um ferro elétri co ligado para ter iní cio mais uma tragédia. Como os shopping centers são. quase

'• Para simplificar a exemplo, os lojistas

são obrigados a aderir apenas à apólice de in cêndio que cobre o

edifício do shopping center.

BI . 894*pág.03*25.07.88

•IJ JáBSLAVv

Transferênci^^ Detectado o in cêndio no mezanlno

nistradora do shop-

da Joaiheria, a brigada antl Incêndio do shop

coordenar toda uma

ping é acionada e o corpo de bombeiros

ra o seu estabeleci

chamado. Em função de sua rapidez, o logo

cáso tem apenas o se

é debelado ainda no

guro de incêndio do edifício e por isso vai

acionar sua segurado

o complexo comercial,

que continua funcio

O dono do restau

O principal argumento da

por Eunics Nun*i

seguradora

baseou-se

de S&o Paulo

na própria natureza do con

A transferência de segu

finido como "um contrate

trato de seguro, por ela de rante não tem seguro nenhum, portanto de

pende da capaciddae

ro, no caso de venda de au

bilateral que. embora le

tomóvel, só é possível me.diante a concordância ex

permite ao interessado a

nha o caráter de adesão,

de indenizar do dono

pressa da seguradora. Em

escolha da companhia de

tejou suas paredes,..e

da joaiheria, multo embora ele pudesse

recente julgamento, o juii Válcio Duarte Peixoto, da

também á seguradora se

teve o3 móveis danifi

cobrir o conteúdo de

y Vara Cível de Porto Ale-,

reserva o direito de aceitar

gre, decidiu que. por "ser o

ou rejeitar uma proposta

seguro pessoal, o compra

de seguro. No caso. o autor não provou a aceitação da

pela fumaça, que pre-

cados pela ação da

água dos hldrantes e dos produtos dos ex tintores. significando c-

sei'

fechamento para re formas.

Se o logo começou em instalação ou equi

pamento de responsa bilidade da adminis

tradora do shopping center, a obrigação de indenizar o restauran

te é dela Mas se o fogo começou na loja da

joaDierla, Independen temente de equipa mentos do shopping, a

seu estabelecimento e, eventualmente, seus prejuízos por ficar fe

dor do veículo nâo é parte do contrato preexistente,

guradora não é titular da

adquirido coberto pelo se

apólice".

guro''., . O autor da aÇâo, de acof-

derno e consciente,

do com o relatório do juii

tem o seguro de Incên

Peixoto, adquiriu um cami nhão de uma transportado

dio do conteúdo de sua loja, que o indeni

za das perdas sofridas

pelo fogo. Tem seguro

do veículo, tendo sido soli

guradora uma apólice de

citado o endosso da apólice.

seguro. Quando foi fechado

o negócio, a empresa ven

dedora comunicou á segu

mas, por lapso, não foi pro

prejuízos conseqüen

radora a venda do cami

tocolada.

tes de ficar fechado

nhão e solicitou a transfe

Esta simulação

niza o dono do restau

ping. a Joaiheria e o

A comunicação, segundo o ^ autor, foi feita por escrito,

de lucros cessantes, que o Indeniza dos

obrigação de indeni zar é do lojista.

restaurante. A admi

Manifestando-se sobre a contestação, o autor reafir mou que foi coraunica'da ã companhia a transferência

ra. que mantinha com a se

pectiva apólice.

ministradora do shop

transferência, por isso a se

dono da joaiheria, que .é um empresário mo

para reformas. E, mais

sibilidade da contrata

preíerència. Assim,

por isso "não está o veículo

importante ainda, tem seguro de responsabi lidade civil, que Inde

ção de segu.'os, três partes, a sabir: a ad

sua

chado. Finalmente-o

rência do seguro para o ad-

envolve, quanto à pos - I

unilateral

mento, mas no nosso

ra para ressarcir-se desses prejuízos.

sinistrada foi Invadido

não pode ser

poiltica de seguros pa

prometimento de todo nando sem interrup

1 '! !

pinjí ceni.er poderia

inlciOi.evitando o com

ção. Ap>enas o restau rante ao lado da loja

de seguro

quirente, endossando a res- • Quatro meses mais tar

de. o novo dono do cami nhão colidiu com

massamentos de monta na

parte dianteira". O fato foi comunicado à seguradora,

shopping center pela Indenização paga na

que não efetuou o paga mento do sinistro. O autor,

então, pressionado

sua apólice de incên dio do edifício.

outro

veículo, causando-lhe "a-

rante por todos os seus prejuízos e inde niza a seguradora do

o aulo) e rDntuJior <le f FeiHerai dk Alcmanb*

pela

empresa que teve o seu ca

minhão atingido, pagou o conserto e moveu a ação in-

(REPRODUZIDO DE O ESTADO DE SÀO PAULO DE 23.06.88

ções da seguradora, decla

rando que o seguro "só

obriga as duas partes que residem nos dois pólos con tratuais e não permite que qualquer uma delas altere

as condições do contrato, a não ser cora a anuência da outra". O comprador do veiculo, segundo a senten

ça,só seria parte se, a pedi do do segurado vendedor, a seguradora endossasse o

contrato para o novo pro prietário do veículo efe

denizatória contra a com

tuando uma alteração con

panhia de seguros, por en

tratual.

tender que tais gastos eram cobertos pela apóli ce.

Na contestação, a companhU seguradora alegou que não houve a transfe

rência da apólice da em presa vendedora do cami

nhão ao autor, porque "ela não foi avisada da venda do

veící^o € porque a transfe rência de apólice através

31.894*Pãg.04*25.07.88

Em sua decisão, o juiz Peixoto acatou as alega

de endosso não existe. No contrato de seguro o endos so é praticado pelo segura

O juiz entendeu que o au tor não apresentou qual quer prova de que tenha

havido alteração contra tual, por ISSO considerou-o

carecedor da ação propos ta, condenando-o ao paga

mento nas custas judiciais e dos honorários advocatlcios da seguradora. A sentença já foi confirmada, instância, pela

Câmara Cível do Tribu nalondeSul. Justiça do Rio Gran-

dor"

^REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL DE 20,7.88)

BI.894*pág,05*25.07.88 «ai

ft-WwiVV

-r

EUA:pcsiçôes

seguro

contraditórias LUIZ

.•J J

MENDONÇA

vida preocupa setor

■ ' 1 -1

Aíravés de urn assesso* da Casa Branca, o

governo Reagan anunciei duas investigações; 1) no Brasü. em relaçáo à lei de informática; 2) na Coréia do Sul, em.relação ao mercado de se guros.

Essa forma de agir « pressionar, adotada porque o caminho diplcmático do Gatt se tor nou muito difícil e bem mais longo, pareceu

uma tática eficaz e objetiva aos olhos da Casa Branca, por implicar o manejo da ameaça de

rctaliaí^o. No Brasil, a novela da informática continua em cena, tudo indicando que o complicado enredo terá desfecho com o capítulo (em novo

jcrpít)da comercialização de softs. Na Cíxéia do Sul, os resultados obtida

foram maiores. Firmou-se Accs;do pelo qual o Governo coreano, numa primeira etapa, coqcederia autorização a duas seguradíxas ame ricanas do ramo Vida para operarem no mer

cado local, Foi uma abertura parcial, limitada, mas assim mesmo satisfatéria porque, instalado

o precedente, neste se alojou o processo graduai que vai escancarar as portas do mercado co reano de seguros (para a americana).

Agcra, outra investigação é anunciada pelo Governo Reagan, para apurar acusações feitas contra a Coréia do Suí pela indústria vinícola

americana. Esta alega que nos última cinco

ma teria perdido USS 45 milhões, com a tarifa de J00^«

aplicada. naquele país á impcrlat^o

de seus produta. A cifra é inexpressiva, com

parada com o déGcit comercial de USÍ 9,8 bilhões da Estada Unida,ano passado, nointercâmbio com a Coréia do Sul. Mas as acu-

sa^es setoriais da produtores de vinha podan ser bom pretexto para mudanças no panorama

gerai do comércio entre a dds paLses. Nesse empenho de mudar a resultada das suas

transações

comércio

exterior, a

■ ■ Aibwto Alb^to Salino Salino-

■

O presideme da lochpe ■^guradora,

.Júlio de Albu

americana nâo têm qualquQ" cerimdiiâeni as sumir atitudes e pregações ccutraditõrias.

querque Bierrenbach, denun-

Agora, por exemplo, a indústria vinfcola se

manos" de seguradoras cs-

queixa de sofrer prejuiza porque nâo consegue aumentar o volume de suas exportações para a Coréia do Sul. Ontem, no entanto, era outra a

cantüena do "Internationaí Insurance Adviiory Council", na visita que seu praidente fez ao Brasil, Aqui, em paJestra na cidade de Sào

Paulo, disse ele que o mcmopólio do reseguro era um sina! vermelho para o ingresso de se guradoras estrangeiras, que viriam para expan dir em escala considerável o mercado interno,

ontem

da consumidores. Ao contrário da produtores de vinha, que desejam faturar mais, « se guradores americana teriam tâo-soraente a pretensão altruísta de promover o desenvc^rimentqdo seguro em outra benefidan-

do as economias locais e a segurada. O mercado segurador norte-americano tem,

"iiuermc-

mil medieinte o pagamento de

prêmio em sete parcelas anuais

-♦ Pelas nasas contas, a taxa praticada é irreal, pois,

laxas incompaiiveis com as

mediária" das empresas esr trangeiras se intensificou desde

^aticadas no Brasil, 'T-ssa «mercializaçâo é ilegal e en-

o inicio deste ano e a preo

^ho Bierrenbach sustentou

já chegou aa presidentes das

S^nosa", disse,

estrangeiras

íerào condições, no futuro,

as responsabi-

.1 ^ Pelo

uma

assumidas

com

prêmio pago

s^ente permitirá

^Pi^sáizaçâo num ho-

superior a 50 ana. E

- inviável fi nan-

o consumidor

de segura.

per

honrado". A ação da "inter

3 bilhões anuais de prémia. Numa guerra de

para a expansão interna do mercado brasileiro

prevê,

exemplo, cobertura de USS 100

? izando apólices de segura ^da, feitas em dólar, a

prcçcfi náo será dificü antever de que lado estará a vitória. Ccxno também nâo é díficil avaliar em que dimensão a filantropia externa contribuirá

coraerciafizaçâo

de USS 1.577, para uma pessça de 3ç ana de idade.

briisüeiro

donié.stico de seguros nflo chega a produzir US$

faturãmento anual de prêmia que anda cm tor no de USi 350 bilhões. No Brasil, o mercado

exterior vendem ilegalmente

cado ^asileiro. A forma de

apólices no País

eroado

file longo, segundo ÍhÁ ^ ^«tân seguradoras cstrantrnhíilhfmdo com hrno '^'^Pectati\"a de vida do

na própria economia interna daquele país,

Seguradores do

processo de invasão merprocesso dc invasão do do mer

comer-

j^angeiras esiào atuando no

trazendo knov'/-how para diversificar e sofisticar

a oferta de segura c, inclusive, para tornar mais barata a preça das coberturas, em beneficio

que

incaiif

alertou^.'

da lochpe

sendf» ' í seguro que vem pferecido nâo -será

cupação do mercado nacional Federações Nacionari das Em

$em çonsf^derar comissões de

corretagern, custa adminis trativa c de cobrança, o vala de US$ 100 mil só será capi talizado após 57 ana, cansiderando-se

taxa

anual

presas de Segura i^ivados e

4,25'^o praticada para o ramp

vjda. Conclui-se, assim, que para tais seguradoras a expec

Corretores

de " Segura,

Sérgio Augusto Ribeiro e Octávio Milliet, respectivamente. A Susep (Superiniendênda de

tativa

vida

cidadão

Segura Privada) está apuran

brasileiro corresponde a 92 ana, idade que supera a média"

do o caso, que também tem a aspecta da ilegalidade porque a legislação proíbe a comer

americano cxi

de sobrevida mesmo do norte-

europeu.

Brasil, as tábuas de morta

cialização de segura no mer

lidade indicam sobrevida em

cado brasileiro por companhias

torno de 70 ana. A seguradora

segurãdora? nâo-lns(aladas no

estrangeira estaria ga;ar.:.'.\dc aos seus clientes o pagamento

PaLs.

Para provar a-invdabilidade

em vida do montante segurado

do seguro dc vida das segu^

aa 79 ana, ou seja, 44 ana

radoras estrangeiras, algumas

após o início do risco. Àquela

delas sâo norie-americanas, Júlio Bierrenbach fez cálcula

altura as reservas capitalizadas

baseada

tariam a USÍ 57.8(X}, repre

vêm

nas condi çôa que

sendo

oferecidas

nesse

à base anual dc 4,25'^c mon

sentando prejuízo de 42,2*1/0.

BI .894*Pag.07*25,07 . 88

BI,894*Pág.06*25.07,88

IRB manterá só uma empresa na área de vistoria marítima A recim-criada Rio Survey S/A, ctm o objetivo de obter do

Instituto de Resseguros do Brasil credendaraento para atuar no campo da vistoria e da expedição de

iaujc

técnico

sobre

abai-

foamento de embarcações maritimas, está agitando ó mercado

de seguros, É que o IRB, assim ' como o seu conselho técnico,

' deddiu manter cperândo nesse

mercado apenas uma SaJ>uge Associttíoo, independentemente de qual seja a empresa.

Desccntenie com a decisão do

scJidtcu ao IRB que justificasse

que desempenha esse trabalho no

seu parecer fundamentado em ex

da que há 15 ína, quando o IRB decidiu nacionalizar essa área, an tes ocupada por empresas estran

plicações técnicas e jurídicas que a matéria requer.

Séc^io

Vida, diretor de

operações internacionais do [RE,

disse ontem que essa área nâo ccmpcria a livre competição,

regime. aJiás, que nào é sopra- ücado no Brasil, mas em quase todos cs países do mundo.''Na In

glaterra e nc5 Estados Unidos, dds dos maiores mercados inter-

IRB, a_ Rjo Survej^ recorreu ao' nacionais.dc.seguros.e resseguros, '/

mihis'trQ Ba Fizeh^da', MàílsOT da

Nóbrega, que também c presiden te do Conselho Nacional de Se

gura

Privados (CNSP).

Con-

cluiào: o assunto será levado á plenário do CNSP, que deverá se reunir na primeira quinzena de agosto. Além disso, a assessoria

técnica do Ministério da Fa2enda

cebido críticas sobre a empresa

sua decisão. E é o que o IRB está fa2endo, elabaando no momento

pa exemplo, só existe uma Sal va^ Assocíaü cm,"disse.

mercado brasileiro. Lembrou ain

geiras. foi aberta concorVência e

quatro canpanhias se habilita ram. "A escolha recaiu sobre a

Brasil Salvage", disse.

Outro fato que certamente agitará essa área está lambera na

decisão do IRB quanto a finali

dade lucrativa da Saivage Assoclation. O IRB entende que a empresa deve ter capital ccr>-

trolado pelo mercado segurador

agosto, segundo decisão do Juiz

Titular da 7.'Vara de Falências do Rjo de Janeiro. Naquela data, as de aquisição doconirole

adcnário da seguradora, exCapemi, serio abertas, iniciando o trabalho de pré-quaíificaçâo dos

interessados na compra. A entidade encarregada da ven

da por Udiaçâo pública da Vox

Segajradores c corfetorçs estáo estudando a pastbilidade dc lan

■'Mas ninguém revela seus resul-

çar no mercada denirode mais ou

de transparência do mercado. "O

mcna 20 dias, ncx'a produita

destinada a cobri; o risco au tomóvel. segundo revelcu ontem

Henrique Jage Duarte Brandão,

rice-presidente

Federação

Segura c de Capitalização no Es

tem. As scguraòcras, cmbcrá par

vtwdenadores desses estuda, cx«

cebido críticas sobre a empresa

operando cçqi fins iuCTativos. O caso está em estudo na Fcnaseg-

s«rá a Susep (Superintendência de Segura Privados), tarefa deter minada também pelo Juiz da 7.*

Vara de Falência do Rio de Ja neiro. A autarquia deverácncerrar esse processo no dia 15 de setem

bro, anunciando a vencedaa da concorrência.

Sc as datas determinadas pelo juiz forem cumpridas, nâo haven do nenhum obstáculo no meio do

caminho, a Vox Segur^ora, hoje controlada pela falida Caoemi

necessidades do cort-

sumidor'' .

Til quadro, na sua opinião, pre^idpni-»,

tação do serviço, no trabalho sis

acionário da empresa e ela vem

atende

e do Sindicato da Correiaes de-

nenhuma das duas exigéreias ais.

ticipantes, nâo del^m o controle

pia de tudo — praseguiu — é que o produto, alçm de caro, nâo

precisa ser revertido. Há um passo

tado do Riode Janeiro.

temático de apurar com isençáoos prejuizcs da armadores. Segundo ele, até hoje o IRB pâo lem re

lada'', disse reclamando da falta

Nacional da Corretores de Se gura e de Capiiajizaçào(Fenacor)

tffasüeiro sem visar o lucro. Hc^,

Assinafcxi que o importante

da Vox será em 15 de agosto deflagrado no próximo dia 15 dc

novas alternativas de coberturas

nessa área é a qualidade da pres

Pré-qualificação para compra O processo de venda pública da Vox Seguradora S.A deverá ser

Carro poderá ter

Henrique Brandão, um da

pliccu que a finalidade do grupo ^06 ccrrciaes < scguradcres i de

estabelecer uma noa realidade no

nessa direção, que, segundoo vKe.fcs dado há

cerca dc deis meses can a criação

de um grupo de trabalho, cons tituído por caretores e segura

dores 3 nivcl de mercado, para en contrar

aiiernaiivas

searn desatreladas das ímpaiçbes das grandes seguradoras.

público um produto de qualidade

do grupo é cúrn o desenvolvimento do marcado de segura, numa ten-

c a preço acessível, fora das nor

mas fixadas pelas grandes se guradoras.

F"preocupação da careiores de segura, assim como de algum seguradores, a hipertrofia do merr

cado dc segura de auianòvcis,

Disse ainda que a preocupação taiis-a de encontrar Tcrmulaí alter

nativas

capazes

nqa última deis ana sem que até

determinada pela Susep, logo depois dc transferida ao novo ccn-

carteira. .Mem dessa afirmativa,

trcJador •

Henrique Brandão frisou que o

tanar

seguro de -carro tende ao esva-

mais

saudável

Duas entidades de previdência

ziamenio, principalmente em fun

privada aberta esiáo transforman do suas atuais estruturas de mon

ção da elevação da preça, que agora subiu mais uma vez, de 5^» para 6^i o preço de referência,

base para a formação do prêmio pago pelo segurado. Dependendo

do valor do ano de fabricação do ^culo, o custo do seguro nâoestà saindo por mena de iO^» da im portância segurada.

.Atualmente, segundo ele, as

seguradoras eslSo elevando .teus prwça com base na falsa premissa

de que a carteira é deficitária.

gerar

ura

sustcntcx) que o objetivo é tentar

sairá do regime de Direção Fiscal,

hoje fase feita uma reanálise da

produio destinado ao proprietário de veiculo cora qualidade e preços acessíveis. Em outras palavras

que obteve um grande crescimcpio

Previdência Saocx ♦ Prcvinac -~ Previdência Nacional.

satis

mercado de segura dc automóveis, capaz de oferecer ao

Empreendimentos e Participações,

tepio. sem fi ns lucrativos, para sociedades anônimas. Sào elas;

que

façam especialmente o segurado e

. diminuir

preço

seguro,

apnmcrar as coberturas < alargar â miivso segurada. Hcnnque Brandão insistiu na necessidade d< carteira

automóvel

transparente,

garantindo que essa modalidade de seguro è rentável < dá bons rcsultada às companhias segu radoras.

E dentro desse cenário,

acha perfeitamente factível uma

rriudança no cálculo de preço do seguro, de forma a assegurar ao consumida o pagamento dc irv denizâçáo no mesmo valor de mercatlo do carrci, nos casa de aci

dentes que resultem em perda total. É importante, para eie,

garantir ao segurado i reposição integrai do bem sinistrada

PI,894*Páq,03*25.07,8'

BI . â94*Pag.09* 25.07.38

ri 'i V

lochpe lança produto

NOT Í C I AS

D o

com preço 50% menor A lochpç Seguradora esià lan çando um novo produto no mer

que o prêmio pago ê praticamcnw

cada Traia-se do Seguro Sim plificado Compreensivo de Au

destinado a cobrir basicâmentc os prejuiiCB decorrentes de cdisâa

tomóveis, destinado basicamente a

uma vez que o risco de roubo i

carros

total: cdisâo, incêndio e rouba A

pequeno no caso de veículo com mais de cerca de cinco anos de

seguradora Já vinha comerciali-

usa

usados, com

cobertura

zanda desde de maio do ano pas sada um produto semelhante, só

mais barato", disse, explicando

noticiário das seguradoras

O novo produto é similar | cobertura compreensiva existente

que oferecendo ccberiura de irv cêndioe rouba

teristicas básicas de simplificação

Com a mesma linha de sim-

operacional Justamente pela fa

pliÍKaçâo do seguro de carro para

cilidade de laxaçào. Além da des-

mercada

mas

burocratbaçào, o novo produto

Com pe^rte da reserva de

novo produto com cobertura tctaJ

visa atender uma faixa de mercado

tem apenas três faixas de preços,

correção monetária

que hoje está afastada dosegura o

capital

determinadas cm função da regiào

proprietário -do veiculo usada em

donuciliar do veicula Para os

virtude do elevado custo da cober

proprietários residentes no Rio de

tura,

Janeira a taxa c de 9®'t — a mais

O seguro simplificado da Io chpe é indexada ou seja, com cláusula de reajuste autornático baseado na variação da OTN, t

esse percentual sobre a importân

cia segurada, fixada livremente

pelo segurado. Os veiculos de Sào

Paulo têm uma taxa poucomentx,

válida para a Grande Sào

Paulo. Fora dessas duas praças a

taxa é de5,5«7í.

Segundo Júlio Bierrenbach, presidente da lochpe, o seguro simplificado cora cobertura total é

CAPITAL

aprovados

pela-SUSEP

- Seguradora Indust^rial e Mercantil S.A,, de Cz$ 64.850.400,00 para Cz$ 283.841.600,00. (DOU, 04,07,88).

Com reservas disponíveis, incluída

inferior a 4 OTNs. A forma de

pagamento pede ser pós-fixada,

parte da reserva da correção mone

cobrado em OTN < sem fatqr adicional de fracionamenic, e prêfuada, onde as parcelas sâo co bradas em cruzados e aplicando-se

tária do capital

fat<*es_de correção sobre o prêmio

tradicicrtais existentes no mer

líquido que chegam a 1,62^ na última prcstaçàa Os acessórios do

segurada. "O produto é viável c

pode ser pago em até sete parcelai

iguais c mensais, desde que nunca

50^0 mais barato que os produtos cada Lembra ainda que a fran quia c de I5"í'í da importância

AUMENTOS

com carc-

os riscos de iíKêndio e rouba c

alta — e calculada aplicando-se

MERCADO

veículo poderão ser incluídos na cobertura básica dosegura

- Cia. Real Brasileira de Seguros S.A., de Cz$ 156.055 milhões para Cz$ 759 milhões. (DOU, 06.07.88).

- Zurich-Anglo Seguradora S.A., de Cz$ 46 .944.232,00 para

C2$

190.083.715,00.(DOU, 08.07.88).

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 22.7,38) - Brasil Cia. de Seguros Gerais, de 02$ 1 bilhão para C2$ 3 bilhões, (DOU, 08.07 .88 ).

- Gente Seguradora S.A., de Cz$ 33.670 milhões para Cz$ 122.575.635,00. (DOU, 13.07.88)

- Novo Hamburgo Cia. de Seguros Gerais, de C2$ 109.882.500,00 para

C2$

527.436.000,00, (DOU, 18.07.88).

Com reserv^s disponíveis, incluída BI.894*pãg,10*25^07^88

j correção monetária do capital

Companhia Sul Brasil de Seguros Terrestres e Marítimos, de C2$ 75 mi lhões para CzS 335 milhões. (DOU, 4.7.88).

BCN Seguradora S.A., de Cz$ 125 milhões para cz$ 350 milhões. (DOU , *^5.07.88).

BI . 894*Pag.01*25.07.

■ \ . vi

'i r

Kannover Seguros ,S,A,, de C2$ 30. milhões para Cz$ 135 milhões,! 08.07.88).

íi »

Cia. de Seguros do Estado de sio Paul-o, de CzS 350 milhões para'

NOTICIÁRIO

DOS CORRETORES

1,7 bilhão. (DOU, 08.07.88).

Conforme ofício-circular DECON

1580/88, da

Com capitaliz^açao de p-arte

SUSEP, foram registradas as ocorrências adian

da reserva de correção mo-

te mencionadas.

netaria do capital

- Sol de Seguros S.A. -

CzS 28,2 milhões para CzS 123.622

Suspensão de Registros

[DOU, 13.07.88 ).

- Cia. Adriática de Seguros Gerais - CAS, de CzS 205 milhões

Álvaro Dias Campeio Borges e DSS Administradora e Corretora de Seguros

8'96.87-5 milhões. (DOU, 18.07.88). Etda.

Com capitalizaçao da reserva de correção monetária do capital e subscrição em dinheiro — ^ ^

Restabelecimento

^rnesto Rafael Canedo Medeiros, Augusto Castelo Branco e Unacor Adm. e

- GB Confiança Cia. de Seguros, de ÇzS 64.509.677,49 para

^orr.de Seguros Ltda,

312.349.329,44. (DOU, 08.07.88).

Com reservas disponíveis, inciuida d. reserva de correção monetária do c ap11 a1 ■

■■

•

III

I-

de Registros

Retorno a atividade

■

^oao Fernando Cardoso Pinto da Cunha.

- Atlântica Seguros S.A., de CzS 85 milhões para CzS 380 milhõe^' 08,07.88). rt-

r Interamericana Cia. de Seguros Gerais, de CzS 175 milhões par^ 766 milhões, (DOU, 14.07.88).

MUDANÇAS DE ENDEREÇO _ _

- "SARTÒ f Sinistros e Ressarcimentos S/C Ltda, reguladora que

em Mato Grosso (MS), RO e Ac, comunica seu novo endereço ao Merd^j gurador; Rua Ten.-Cel . Thogo da Silva Pereira, 545 - Centro r- CoM

(MT) - CEP 78030 - Tel. (065) 323-2399.

Telex ^ 65 2308 SARS

fone de plantão (Ramo Transportei) - fora horãriç comercia; -r (0^1

361r2936. ^ Segundo a direção da empresa, ela estã estruturada

atender sinistros de todos os ramos e com departamento jurídico prio à disposição do Mercado Segurador. J|

' , ■1"

' '■ i

BI. 894*Paq.0 2*25

BI . 894*Pãq.03*25.07.88

í s

FENASEG ,; v

FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO

DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES SUPLENTES

DIRETORES EFETIVOS Presidente

Antonio Juarez Rabelo Marinho

Sérgio Augusto Ribeiro

Eduardo Baptista Vianna

Cláudio Afif Domingos

Primeiro Vice-Presidente

Délio Ben-Sussan Dias

Alberto Oswaido Continentino de Araújo

Pedro Pereira de Freitas

Segundo Vice-Presidente

José Maria Souza Teixeira Costa

Hamilcar Pizzatto

Marco Antonio Sampaio Moreira Leite

Primeiro Secretário Rubens dos Santos Dias

Segundo Secretário Sérgio Silveira Saraiva

Primeiro Tesoureiro Luís Cláudio Garcia de Souza

Segundo Tesoureiro Milton Alberto Ribeiro

CONSELHO FISCAL(EFETIVOS) Guilherme Augusto Ramos Filho

Carlos Antonio Saint-Martin

José Monteiro

CONSELHOnSCAL(SUPLENTE) Ruy Pereira da Silva

Jorge da Silva Pinto

EXPEDIENTE

ri BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

MembroFunriadorda.'VJ tvt:

P'ib1'

^ c-iicdção qumzendl, editada pela Federação Nacional das Empresas de Sequros Privados e de

-^Pitalizaçãü

Aügy^t

Editor

iro

Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n9 12590)

Redator Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n9 11104)

REDAÇÃO »

^4-12,°andarTel.: 210-1204, Telex: 2134505 FNES BR

^ i.' iw

^®9istrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n." 2.771/75 PressonaFEINASEG.Tiragem: 3.000 exemplaiires

FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESAS DE SEGUROSPRIVADOSE de capitalização ANO XX

RIO DE JANEIRO, 08 DE AGOSTO DE 1988

N2 895

Pela Resolução 1.503 do Banco Central do Brasil (DOU de 29,07.88 ,

■j pag^ 14.261) , as sociedades seguradoras, as sociedades de capitali

ram autorizadas ^ entidades de previdência privada a(fechadas e abertas) fõ pelo Conselho Monetário Nacional fazer aplicações de

emitid^^ técnicas em letras de câmbio dede credito aceite de bancos com comerciais, decorrência de operações garantidas caução ^arrants" t

' observado que essas aplicações serão enquadradas, confor •o, nas alineas "e" dos subitens 1 e 2 do item I da Resolução n^

o casi

1-362, ç3e

Resoi,,^-"' ede nas alíneas "d" do item II e "c" do item iii '-'ÇâO n2o 1 " .363, 30.07.87.

2 o

ÁÍa

Seguradora s.A. trouxe para os seus executivos brasileiros

Corporation "Exceptional Management Practices" (no ministrado pelo seu diretor de Recursos Huma Abrunhosa, no Hotel Rio Palace. Essa foi a primeira vez

oova versão se ministrou no Brasil

FENASEG 2

A Coro

• '

•^Os

® Os

Solvência das aas Entidades Entidades Seguradoras" Seguradoras".

^ ■

MAPFRE vindouro, promoverá . em "Seminário GuadalajaraSobre (México), no período Gerencia de Ris7 de outubro ,-v

0 O certame contará com

renomados especialistas, entre os quais John S. McGui

de tra ^edges, "experts" na matéria - • • ' • e autores • - importantes • G erência de Riscos.

sr^K sobr

4 <51 Versos^°

setembro, resseguradores e seguradores de estarão reunidos em Paris no XV Seminário do Seguo even^O visa Federação Francesa das Sociedades de

®ec,

■H, „!®gurador

• í.

out^r d

uma troca de experiência s entre os ressegurado-

nações. Da agenda do encontro, destacam-

seguintes temas: 1) O Seguro dos Riscos e o Desen

aos Produtoi""'ído Técnicos Seguros de Responsabill >s ? 3) O Seguro Ãspectos dos Riscos trabalho do Insurance Documentation and Information Se,

Psi

gund

o Ira e o Iraque, iniciada em 1980 , causará

° mundoMercantil", perdas equivalentes US$ 1,2 bi "Gazeta 600 navios a foram danifica

^ ^ Por Doc^Golfo Pérsico. O Ira Center e o Iraque — dizresponsáveis o trabalho ^^^^^"íentation and J-nxc Information — foram Por 5qo vir^ dos cerca de 600 ir

incidentes marítimos.

^^RQc.arante

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROSPRIVADOS

FE3^ASEG

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESASDESEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

Editoriol Encerrada sua tarefa de Assembléia Constituinte, o Congresso Nacional retornara a atividade legislativa habitual. Mas esta então acrescida da elaboração das leis complementares e ordinárias indis pensaveis a implementação do novo regime constitucional.

A atividade parlamentar, em nosso país, sempre

ertll em projetos sobre o setor do seguro.

foi

Pode-se ter idéia disso sa-

^endo-se, por exemplo, que pouco antes de instalar-se a Constituinte tran ^^tavam nas duas Casas do Congresso muitas dezenas de projetos com inova ^oes quase sempre prejudiciais ao exercicio da atividade seguradora.

índice DAS SEÇÕES

A XIII CONSEG, que se realizara no Rio

Janeiro

"^este ano, será o grande foro em que a classe seguradora vai

tu-

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROSPRIVADOS

discutir e identificar os rumos apropriados para que a insti -

seguro se ajuste ã ordem econômica e social que emergirá

gisl

• Nessa ampla e aprofundada indagação é claro que a le

^iretr^° EDITORIAL

loi " J. pi V. J •

vigente será objeto de cotejo e análise. Como adaptá-la ás

gerais da Carta Magna?

Sera necessária e indispensável

nova

, ^^nte'^^dinaria que regularmente a atividade seguradora ou bastará, tão-so-

FENASEG

CNSP

SUSEP

SINDICATOS

IRB

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORA

^ei que discipline a concessão de autorização a seguradoras lonamento destas?

EXECUTIVO.LEGISLATIVO ElUDICIÁRIO ®

D^glSA

Sejam quais forem as respostas a essas perguntas, a classe seguradora deve, em forma coletiva e sem dissen °

pensa e o que pretende.

Assim convencida e cons -

° antes seguinte em relaçáo a cada proposta, e a opiniãoserá, parlamentar, em trabalho contínuoesclarecer e persisten-

JORNAI.DO COMMERCIO(PÁGINA DE SEGUROS)

OUTROS JORNA^

FUNENSEG

ESTUDOSE OPINIÕES

MERCADO DE AUTOMÓVEIS ^

FIDES

MERCADO CAMBIAL

ATAS DE COMISSÕES TÉCNICA

BI .895*Pág,01*08.08.88

Superintendência de Seguros Privados-SUSEP

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CIRCULAR N.® 014

de 25

julho

de 1988

Aprova Cláusulas Especiais para Seguro de Transportes Marítimos — Viagens nacionais, contratados com as

Inter

Cláusulas

de Carga db Instituto de Seguradores

Londres (Cláusulas B e C), e Disposições Tarifárias aplicáveis aqueles seguros. o Superintendente de Superlntendânola de Seguros Privados

(SUSEP), na forma do disposto no art. 36, alínea "c" do Decreto-Lei n' 73, de 21 de novembro de 1966; considerando o pro posto pelo Instituto de Resseguros do Brasil e o que consta do Proc. SUSEP

n"?

001-06263/86; RESOLVE;

Art. 1' - Aprovar as Cláusulas Especiais Cobertura para Danificação ou Destruição voluntária do obD Segurado ou parte dele, por ato ilícito de qualquer pes

soa ou pessoas, para Perda Parcial decorrente de Fortuna do e de Raio, para Perda Total de qualquer Volume durante as BI.895*Pág,01*08.08.88 'ísfS.*,.,.,

operações de Carga e Descarga de Navio ou Embarcação, bem co

para o risco de perda parcial decorrente de fortuna dò mar

de raio,

mo Perda Total decorrente de Fortuna do Mar, de Raio e de Ar-

rebatamento pelo Mar, aplicáveis, facultativamente, aos Segu ros de Transportes Marítimos — Viagens Internacionais, con tratados com as Cláusulas B e C, na forma do Anexo 1, que fi ca fazendo parte integrante desta circular,

A cobertura prevista nesta Cláusula aplicar-se-á, obrigatoriamente, a todos os embarques.segurados e somente te

rá validade se solicitada a esta Seguradora antes de iniciado o risco, mediante manifestação expressa do Segurado.

Art. 2' - Aprovar o Critério Tarifário para os Se guros de Transportes Marítimos — Viagens Internacionais - Im

portação, contratados com as Cláusulas de Carga A, B e C

Instituto de Seguradores de Londres, na forma do Anexo 2, que fica fazendo parte integrante desta circular.

ANEXO 1

Cláusula Especial de Cobertura para Danificação ou Destruição Voluntária do Objeto Segurado ou parte dele, por ato ilícito de qualquer Pessoa ou Pessoas (a ser contratada com as cláusu

Art. 3' - Enquanto não forem divulgadas as

novas

Ias B ou C).

Cláusulas de Guerra e Greves, bem como as de Carga Aerea e as

de Mercadorias do Instituto de Seguradores de Londres, preva lecerão as atualmente vigentes,

Art, 4*? - A adoção das Cláusulas A, B ou C nos se

guros de importação não dispensa a inclusão obrigatória

cláusulas especiais previstas para tais seguros. Art. 5^ - Esta circular entrará em vigor na

data

Tendo sido pago prêmio adicional, fica revogado o disposto no subitem 4.7 das Cláusulas ... (B ou C) de Carga do Instituto de Seguradores de Londres passando, ainda, a se rem cobertas as perdas ou danos sofridos pelo objeto segura do, em decorrência de atos de má-fê, vandalismo ou sabotagem

sujeitos^as demais exclusões deste seguro.

de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. A cobertura prevista nesta Cláusula aplicar-se-á, obrigatoriamente, a todos os embarques segurados e somente te rá validade se solicitada a esta Seguradora antes de iniciado o risco,mediante manifestação expressa do Segurado.

REGIS'RLCA^O DOS'SANTOS

S(ípei>n te nd e n te ANEXO 1 ANEXO 1 I í

Cláusula Especial de Cobertura para Perda Parcial Decorrente

Cláusula Especial de Cobertura para Perda Total de Qualquer Volume Durante as Operações de Carga e Descarga do Navio ou

de Fortuna do Mar e de Raio (a ser contratada com a cláusula

Embarcação, bem como Perda Total Decorrente de Fortuna do Mar,

Bj.

de Raio e de Arrebatamento pelo Mar Ça ser contratada com

cláusula C).

Fica entendido e concordado que mediante o

mento do prêmio adicional correspondente admite-se

paga

cobertura BI.895*Pág.03*0e.O8.88

BI.895*Páq.02*08.08.88

2 - Riscos Adicionais

Fica entendido e concordado que mediante o paga mento do prêmio adicional correspondente admite-se cobertura para o risco de perda total de qualquer volume durante as ope rações de carga e descarga, bem como para perda total decor

2.1 -

Danificação ou Destruição voluntária do Ob jeto Segurado ou parte dele, por ato ilíci to de qualquer Pessoa ou Pessoas [mediante

inclusão de cláusula específica)

0,040%

rente de fortuna do mar, de raio e de arrebatamento pelo mar. 2.2 -

A cobertura prevista nesta Cláusula aplicar-se-á, obrigatoriamente, a todos os embarques segurados e somente te

rá validade se solicitada a esta Seguradora antes de iniciado o risco,mediante manifestação expressa do Segurado.

específica) 2.3 -

i ii • ANEXO 2 /

ly. '

Perda parcial decorrente de Fortuna do Mar e de Raio (mediante inclusão de Cláusula

0.040%

Perda total de qualquer Volume durante as Operações de Carga e Descarga do Navio ou Embarcação, bem como perda total decorrente de Fortuna do Mar, de Raio e de Arrebatamen to pelo Mar (mediante inclusão de

Cláusula

específica) CRITfíRIO

O .060%

TARIFÁRIO

ri I ■^ I 1

1 - Seguros Marítimos Viagens Internacionais — Importação 1.1 - Com a Cláusula A — taxas e demais condições vigen tes para a Garantia Ali Risks.

1.2 - Com a Cláusula B — mesmas condições e taxas, vigen tes para a garantia Ali Risks ,

SERVIÇO pOBLICO FEDERAL

com redução de 30%. { l i'

1.3 - Com a Cláusula C

Ur h.

1.3.1 - mercadorias em geral.,

0,200%

1.3.2 - produtos químicos...

0,275%

25 de

de 19 88

julho

Revoga a Circ. SUSEP n' 37/83.

1.3.3 - carga frigorifiçada, excluindo o risco de paralisação de máquinas fri

goríficas ou de deterioração

015

por

descongelamento

0 ,200%

1.3.4 - carga frigorifiçada incluindo o risco de paralisação de máquinas frigoríficas ou de deterioração por descongelamento e inserção, na apó lice, da correspondente cláusula...

O Superintendente da Superintendência de Seguroe Privados

(SUSEP), no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do art. 36 do Decre to-Lei n' 73, de 21 de novembro de 1966, 0,375%

BI.895*Pág.05*08.08.88 BI.895*pág.04*08.08.88

tüífS

•'Haru

f|T

RESOLVE:

Art. 1' - Revogar a Circular SUSEP n' 37, de 5 de setembro de 1983.

Ir 1

Art. 2*? - Esta circular entrara em vigor

na data de sua publicação, ficando desde jã as Sociedades Se guradoras dispensadas do preenchimento e remessa do Anexo n' 1 referente ao p.eríodo de 01.04 a 30.06.88.

RESOLVE:

Art. 1' - Faculta-se ãs Seguradoras o par

celamento do prêmio do Seguro de Animais em ate 12 (doze) ve zes, devendo, contudo, o vencimento da ultima parcela ocorrer

ate 30 (trinta) dias antes da data do termino de vigência do

[QríéüTS^lJ^RDQ DOálsANTOS

contrato.

Superintendente

Art. 2' - Ao resseguro não se aplica

disposto no art, 1', devendo a negociação ser objeto de acor de com o Instituto de Resseguros do Brasil. Art, 3' - Esta circular entra em vigor na

^ de sua publicação, revogadas as disposições em

contrá

rio.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

niCAi^Jiy-üos sANTus i\'i

Superintendente CIRCULAR N.« Plô

Julho

de 19B8

O Superintendente dá SupèflatendônôU de Sogufui Prlvadee

(SUSEP), na forma do disposto no art. 50, I ''

alínea "c" do Decreto-Lei n' 73, de 21 de novembro de 1966, e tendo em vista o

que

dispõe o art. 7' do Decreto n' 60.459, dt> 13 de março de 1967;

BI.895*Pág.06*Q8.08.^

BI.895*Pág.07*08.08.88

ArL 2? - Aprovar o Critério Tarifáno pafB os Seguros de Transportes Marfãmos - Viagens liiteiiiationai»-

Irrportaçâo, corttratados com as Cláusulas de Carga A.B e C do Instituto de Seguradores de Londres, ru fôrma do Amo 2,que fica fazendo parte integrante desta drcuiar.

Art. 3- - Enquanto nãü forem divulgadas as novas Cláusulas de Guerra e Greves, bem como as de Carga Aé

rea e as de fVtercadorics cfo Instituto de Seguradores de Londres, prevaiecerào as atualmente vigentes, ArL 45 - A adoção das Cláusulas A 8 e C jras seguros de irrporiaçao nào disperwa a inclusão obrigatória de cláusulas especiais previstas para tais srtguros.

Diretoria da Divida Pública e de Mercado Aberto CtRCULAR Ng

ArL 155- Esta circular entrará em vigor na data de sua publicação, revogacías as cfsposiçóes em contrária

1.340

JOÃO REGIS RICARDO DOS SANTOS

A Diretoria ão Banco Central do Brasil, tendo

ein

vista o disposto no item V da Résoluçio n2 1.338/ de 15.06.07, e

Portaria ns 165, de 28.07.88, da Secretaria de Planejamento e

ANEXO I

Coor

Ciáisjia Espadai da Cobertura pata Pettfa Pansat Docomaite de fdrttfta do Mr e de Raia(a «'õMntade

denação da presidência da República, comunica que o coeficiente para a atualisação do valor da Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), no

cnma cláusula B).

Fica entendido o concordado c^uo rrodiante o pagamento do prêmio acficiortal correspondente adrrite-»e ca taertura para o risco de perda parcial decorrente de fortuna do mor e de raio.

mês de agosto de 1988, é de 1,24039905. 2. Em conseqüência, para o referido mes, cp valor no I,

minal'das OTN emitidas CzS

partiir de

março

dè

1.982,48 (hum mil^ novecentos e oitenta e dois cruzados e

renta

A oobertura prevista nesta Cláusula aplicar-se-á. obrigatoriamente, a todos os errtorques segurados o somen® tera validade se solicitada a esta Seguradora ontes do iniciado o risco, modianio monifastaçáo expressa do Segurado. C3éuajla E.^xx»t cio Cobertura para Oanifiiaçáo ou Destruição Voiurttãria do Segurado ou porte deis, por rto ifioto de t^rakper PesscH ou Pessoas Ia ser contmada com as dáustia B ou O.

1986 foi fixado em

oito centavos), constando da tabela anexa os

qua

valores

das

mt do rir, 1.^ P^go piémio adicional, fica revogado no subitam 4.7 dasou Cláusulas... |8 oupulo C)de CerInctítúto de S^urodorcs de Londres passando, ainda,oadisposto serem cobertas as perdas danos sofr^to» objeto

Obrigações emitidas até 28.02.86.

segurado, emdecortanaa rle atos de mó-fé, vandalismo ou sabotagem sujatos às darreis exdusões deste seguro,• Brasília (DFj, 28 de julho de 1988

A cobertura prevista nesta Clãiisula apíicar-se-é, obrigatoriwnente, o todos os embarques segurado» esorrBntará valida^ se solicitado a esta Seguradora antes cte inidado o risco, mediante manifestação expressa do Segurada

Cwtaita Es^xxul de CobEartura para FWdaTotel de(AalquerVoturne Ojrante as Operaçõesde Cargee Da»-

Juarez Soares

qga do Navio nrEirbarcaçào. bem como Perda Total Dacorrentede Fortuna do üto. de RaéoedeAiieUiaitotoipaia

Diretor

w U wr coríratada com a diusub Cl

TABELA AMEXA A CIRCULAR DIA DO

VALOR

ANIVERSÁRIO

BH CzS

DIA

VALOR

1.982,48 1.982,48

1.853,81

1.982,48

1.853,81 1.841,47

1.967,88 1.953,21 1.938,71

05 06

torà validade « solicitada a t-sta Seguradora antes de inidaílo o risca mediante menifestação eorpressa do SegoredOv

EM Cz$

ANIVERSÁRIO

Fica entondido' e concordado que mediante o pagamanto do prènio adicional corresponderite admite-ae ca o risco da perda total de qualquer volume durante as operações de carga a descarga, bem como pare perda lulal decorrente de fortuna do mar, do raio e de arrebatamento pelo mar. _ _ A cobertura prevista nesta Cláusula aplicar-se-á, obrígatoríarTErrte, a todos oserri^rques segurados e someiv

1.340. DE 28.07.86

MEX02

CRITÉRIO TARIFARIO 1-

1.829,08 1.816,78

1-1 - Com a Cláusula A- taxas e demais condições vigentes pare a Garantia Ali RIsfcs. 1.2- Com a Cláusula B- mesmas condições e taxas, vigentes para a garantia Ali Riste,com redução de 30%.

1.804,76 1.792,66 1.792,66 1.792,66 1.780,59

1.3- Com a Cláusula C U.1 - mercadorias em geral 13,2- produtos quinicos 1,3.3- carga frigorificada, excluindo o risco de parafização de máquinas frigoríficas

1.924,03 1.910,05 1.910,05

22 23 25

1.910,05 1.900,32 1.891,53 1.878,77

1.768,77 1.756,95 1 .745,77

1.066,37

29..

1.733,48

1 .853,01

1 .733,48 1.733,48

07 08

09 10 11 1-2

24 26 27

Seç^iros HAinlirrds Viagens'ntErrocionâs- Irrçnrtaçâo

ou di deterioração por descoogelamento

0,200% • . 0,275%

0,200*

13.4- carga frigorífica^ irtciuindo o risco de parafização de mãqulr^frígorffkss ou de dci2rio,raçao por descongelamento e inserção, ria apólice, da

correspondente cláusula 2-

0,375%

Ajfieionac

2.1 - panificação ou Dostruição voluntárias do Objeto Segurado ou parta dele, por ato ilkáto de qualquer Pessoa ou Pessoas (mediante IrKtusão de dáusula espocffíca

0/>40%

wpedfkH)

0/>40%

2.2- Perda porcíaJ decoreante de Fortuna do Mar e de Raio (mediante iódusão de Cláuaull

Perda total de qualquer votumedurante as Operações de C«çae[3escarga do Navk) Ou Entxircaçâo, bom como perda total decorrente de êortuna do Mar, de Raio e de

(CF. N9 2737/88)

Arrebatanwito pelo Mzr (modiante irx:iusão d».Cláusula espedfica)

SUPERINTENDÊNCU DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR N9 14, DE 25 DE JULHO DE 1988

0,080%

CIRCULAR NÇ 15, DE 25 DE JULHO DE 1988 Revoga a Cfaa SUSEP n? 3WS3L

Aprova Cláusula» Especiais para Seguro da Transportes Marítimos- Viagens Internacionais. oMiüalMkn com

as Cláusulas"de Carga do instituto de Seguradores de Loixtres (Cláusulas 8 e O,e Disposições Tenifrias apticóv^s àqueles seguros.

O Sujerintorvícnte da Supginisndfincia de Seguros Privados(SUSEPV no uso des atribuições quo Ihecotife»

a alínea "b" do art. 36 do Decreto-Lei n5 73, de 21 de novembro de 1968, RESOLVE:

, ,

O Superirãandente de SuperintmJônda de Seguros Privados ISUSEPJ, na forma do disposto no art 36, «naa c do Decreto-Lei n® 73, de 21 de novt;n^i)ro do 1966: considerando o proposto pelo instituto de Resse^roe do Brasil e o que

Atl 15 - Rsvogar a CircL-iar SUSEP n5 37,de 5 de sotento)de 1963.

^ ArL 25 - Esta drcuiar entrará em vigor na data de sua pubTicaçáo,fícendo deste já as sociedades Seguradoras ^^'^''sadasdo preer.chimtínto e remessa do Anaxo nS 1 referente ao perfixjode01J)4a30D6B8.

consta do Proc.SiJSEPn2 001-0G263,B6, oESOLIT]:

>*,1. - Aprovar as Cláusulas Espedais de Cobertura para Dsnificação ou Desttuição segurada ou parte deie, por ato ilicito de qualquer pessoa ou pessoas, para Perda PardaJ decorrerá de Rato, para Perda Total de qualquer VolumeduranteasOperaçóesdeCarga e Descargadeptew^

como Perde Total decorrente de Fortuna do Mar, de Raio e de Arrebatamento pelo Mar.apficavw, raiwitati

JOÃO REGIS RICARDO DOSSANTOS

■

CIRCULAR NÇ 16, DE 25 DE JULHO DE 1988

Seguros de Transportes Marfiirros - Viagens Interrtacionais, contratados com as Cláusulas B e C, rta forma do Anexo i,

„

O Superirtiandertri da Supmuiiandência de Seouna PiivadoB(SUSEP), nu fnmv» hn rSaprupto na art 36. alí-

2^ c do Decreto-Lei n5 73, da 21 de noverrtjro de 1968, e tendo em visa o que dspõe o art79 do Decrsto rfi 60^486

quefica fazendo parte integrante desta cãrcutar.

°®13darTTarçodo,967, RfTsoLVE: ArL 1? - Faculta-se às Seguradoras o parcelamento do prêrrio do Seguro de Animeis amaté 12(doze) vozes,

contudo,o verxámenio da últiira parcela ocorrer até 30(trinta)dias antes da data do térrrtno de vigência do conArt 25 - Ao resseguro não se aplica o (fisposto no art 12, devendo a negodação ser objeto de acordo com o

(líj;

Resseguros do BrasiL ArL 35- Esta drcuiar entra em vigor rta data de sua publicaçãa revogadas as rScTvxc;rAa« MnaintTárío

JOÃO REGIS RICARDO DOS SANTcS^

«-nuaiv^nu.

^'íiO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29.O7.88-PÂGS, 14262/63)

BI.895*Pág.08*08«08.88 BI.895*Páq.09*08.08.88

Instituto de Resseguros do Brasil-niB CONCURSO DE MONOGRAFIA ENCERRA PRAZO

DIA

DO DE

IRB

AGOSTO

■V

Se você e integrante do Mercado Segurador ou funciona

(inclusiye aposentado) do IRB, esta diante de uma grande oportuni-

É que ate o dia 30 de agosto encontra-se aberto o prazo para a

l I í

entrega de trabalhos ao instituto de Resseguros do prasil subordinados Concurso de Monografia "Celso da Rocha Miranda", O concurso tem co rjQ unia analise e aperfeiçoamento da atividade repseguradora sob o tema "Ressegqro no Brasil, Retrospectiva e Perspectiva?

^ 'I 1

^ concurso e parte das comemorações do 50s aniversa -

^niport daquele órgão e visa também a homenageai uifta das mais personalidades do Mercado Segurador Brasileire^^Celso da Ro e 3g ^^anda, falecido em 1986. Aos trabalhos classificadps eni 12, 22

I-

^ha

serio atribuídos prêmios nos valores equivalentes em cru

itiigg- ^

300 e 200 OTNs. Os trabalho^ serãç julgados por uma coVq nível# que dará o seu veredito levando em conta a efeti contrii b uiç^o monografia, no que tange ao tema abordado. '

REGULAMENTO

^ ^ seguinte, na íntegra, o Regulamento do Ido peio IRB:

concurso

CONCURSO DE MONOGRAFIA "CELSO DA ROCHA MIRANDA" I Os tr

«bslhos versarão sobre o teras! 'Resseguro no Brasil :

•^etro spectivft e Perspectiva* .

^®*er&o ser Inéditos, escritos epi Hngua portuguesa, dati

^^^f^afadas em 3 vias

tamanho mT-nlmo 50 (clpqüeota) lau

ofTclo (30 linhas dç 72 batidas cada) e apresentador pseudônimo, podendo ser também, elaborada por grupo. Bi,895*PágvQl*08 w

Separadamente, éiii envelope lacrado, sobrescrito com o '' tulo do trabalho e o pseudônimo do concorrente, o autf '

se identificará com: nome completo, endereço, telefone. f' tulo da monografia e pseudônimo uti l izado.

Os originais deverão ser encaminhados ã Assessoria op

municação Social , ã Av. Marechal Câmara, 171 - sala '.í -1 '

até o dia 30.08.88.

Aos trabalhos classificados em IÇ. 29 e 39 lugares ,' ser^.'atribuídos, respectivamente, primios nos va 1 o r e s eq ui v a l tes em cruzados a 500, 300 e 200 OTNs.

A outorga .dos primios conferirá ao ÍRB todos os direitos pub1i caçáo . instituto de ^esseauros do Brasil

« \z\

Os três trabalhos classificados nos primeiros lugares portanto premiados, serão l ivremente uti l izados pelo 1"5 tituto de Resseguros do Brasi l-, Os demais, serio Incinera

dos sem que seja procedida sua identificação,

A Comissão Julgadora, cuja decisão obriga aos

interessa _

dos. serã composta de tris membros especialmente

cunv .ua «

dos pelo Presidente do IRB, e a ela caberá o direito b atribuir ou não os primios estipulados, prevalecendo c m..' ponto bisico do processo de julgamento do trabalho a sua ! efetiva contribuição no que tange ao tema abordado, A

l idade de membro da Comissão Julgadora i incompatível

Tema: "Resseguro no Brasil, Retrospectiva e Perspectivo** PRÊMIOS.

1^ iugar: 500 OTNs 2^ lugar: 300 OTNs

3^ lugar: 100 OTNs

PÚBLICO-ALVO: Especialistas em seguro

a de concorrente .

o concurso g aberto ã participação de integrantes do cado segurador, a todo funcionário de qualquer seto IRB, inclusive aposentados. "'

Data de encerramento de entrega dos originais: 30.08.3S

Informações: Assessoria de Comunicação Soàlai (ASCOM) IRB'Instituto de Resseguros do Braalt Av. Marechal Câmara, 171 - 8^ andar

CEP: 20 023 • Rio de Janeiro 'RJ. (021) 297-1212 • ramais: 311 e 591

ESTE CONCURSO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL

BI.895*Pág.02*08^.,

COMEMORATi\/A DO CINQÜENTENÁRIO DO IRB. BI.895*Pag.03*08.08.88

V t'

.'♦V

DIVERSOS

Salvador: Riscos

Petroquímicos e Meio Ambiente De 16 a 19 de agosto próximo, o Sindicato dos Corretores de Seguros da Bahia promoverá, em Salvador, no Hotel Quatro Rodas, o 1° Seminário Interna

cional de Seguros de Riscos PetroquimiCOS

Meio

Ambiente,

com

participação de especialistas brasilei ros e estrangeiros. Para facilitar a ida de corretores e

seguradores de todo o País, o Sindicato baiano montou um pacote turístico, dos

mais vaniaiosos, que está à disposição de todos, na Evenius Turismo, rua '8 de

dezembro, 547 (Bairro da Graça), CEP 40.130, telefones(071) 247-5963. 245-1998. 247-4978. 247-4390 e 247-8119. telex 713228, Salvador/Bahia.

Veja que lemárío

Todo o programa já está pronto. Confira.

DU I6t" 17 horas, credenciamento: 18.30. sessão solene de abertura; 19,JO. coquetel.

Dia 17 Das 9 às 9.15. palestra de

abertura pelo presidente do

IRD.

Ronaldo do Valle Simões: das 9,15 às 10.

palestra de Margareth Dennis, represen-

iante da Internacional OU Insurers. de Londres, sobre "Evolução e Tendênci.ts

do Mercado internacional de Resseguro tinijscos Petroquimicce; das 10. 10,15, Bitervalo; das 10,15 às 11.301* debates; das 11.30 às 13,30. almoço: das.

13.30 às, 14,15. palestra de Micliel Hurtevenl, representante da Societé Comerciale de Reassurance. de Páris.

sobre "Coberturas disponíveis para Riscos Petroquímicos": ias 14.15 às

14,30. intervalo; das Í4,30 às 16,30, debates.

D|a Í8s Das 8,30 às 9,15, palestra de Nóten Russel, da Hartfcrd Sicain Boiier, dos EUA, sobre "Técnicas dc Prevenção

de Perdas e Aplicação do Segiirn de Quebra de Máquinas nas Indústrias Químicas e Petroquímicas: das 9,15 às 9.30, intervalo: das 9,30 às

11,30.

debates: das 11.30 às 13,30, almoço; das 13.30 às 14.15, palestra de Luiz de Souza

Mercado

Segurador

Brasileiro':

das

14,15, palestra de leda Maria Lima, assessora da Uívisào lécnica de

Resseguro Incêndio do IRB, sobre "Taxação do Risco Petroquímico no Seguro incêndio no Brasil"; das 15 às

15.15. iiilcrvalo: das

15,15

às

17,

debates.

Dia 19; Das W às H.q5. |>aics(ra dc l.iii/ Aninnio <ie Mello Awasu. geicnlc dc

OperaçcK-s Especiais da C!'TÉSB. sobre "Análise dc Riscos. Planos dc Coiitigén cia. Aleiidimenlos a Acidentes. Medidas

de Redução dc Riscos e Indústria c Armazenanienlu"; das 8.45 à.s 9.30, palestra de Charles A. Muller. da Andrcw Weir Drokcrs. dc Ixtndres: das 9,45 às 11.45. debates; das 11,45 às

13,.30, almoç-o; das 13..K) às 14,15, palestra de Maria de Lourdcs Sardinha, Chele da Divis.ài) de Transportes Nacion.iis do IRB. sobre "Seguro «le RC T 1 ansportador no Brasil '; das 14,15 às 15. palestra dc l.izaldo C. Nas<-imcnto. Chefe da Divisão de Rcsponsabiliílade

Civil do IRB. sobre "Seguro de RC pare Empresas Químicas e Petroquímicas "; das 15 às 15,15. intervalo: das 15.15 às

^Ives, diretor de Operações Nacionais do

|7. debates; às 17 horas, sessão dc

IRB, sobre "Os Riscos Petroquímicos e o

encerratnenlo.

(REPRODUZIDOS DO JORNAL DOS SEGUROS-JULHO/88)

BI.895*Páq«03.*08»08y

T^-f-TTt^-Twnr;--

iii -íí iniiAatítfííiliiÉüIflMlIiÉi'

1 Estudose Opiniões SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

TRANSPORTADOR INTERMODAL-CARGA-RCTI-C

Mario Baptista — PRESIDENTE DA CTSTCRCT -AER DA FENASEG E SEU REPRESENTANTE

CIDETI

Boletim Informativo nÇ 875 de 26/10/87, tecemos comentários sobre as

Condições Gerais para o Seguro de Responsabilidade Civil do Transporta

rei" intermodal-Carga (RCTI-C), que haviam sido apresentadas pelo Grupo r® Trabalho, composto por representantes da Susep, IRB e Fenaseg, â

"^IDETI {Comissão Coordenadora da Implantação e Desenvolvimento do Tran^ Perte Intermodal), do Ministério dos Transportes, em Brasília, para apre '^^sção dos seus membros, e que visam, exclusivamente, transportes nacio

^^telas Condições Gerais se basearam, principalmente, no estabelecido no ^^eto 80.145 de 15.08.77, que regulamentou a Lei 6.288 de 11.12.75, a qual

uíspoe sobre a unitizaçao, movimentação e transporte,

inclusive

®tmodal, de mercadorias em unidades de carga e dá outras providêndas. int®rim, a CIDETI oficiou â Fenaseg, apresentando um anteprojeto

lei

substituir a Lei 6.288, havendo o mesmo sido analisado pela sua

^omi

'técnica de Seguros de Transportes, Cascos, Responsabilidade Ci Transportador-Carga e Aeronáuticos (CTSTCRCT-AER) e, a base

que

mesma, foi respondido à CIDETI que, diante das alterações

pretende introduzir, lembrava que as Condições Gerais apresenta

Grupo de Trabalho basearam-se em ser o seguro realizado

pelo

tio.. ^°^tador e as cargas serem unitizadas e que, devido as caracteris-

^ transporte multimodal e dentro do principio de livre iniciatimercado, era de opinião que o Seguro de Responsabili-

^Uit

Transportador Intermodal deve ser contratado de forma fa-

^tiva como é estabelecido no parágrafo único do artigo 53 do já re ^creto 80.145.

Ferroviária Federal não aceitasse participar do seguro, sob

^snto de se achar isenta da obrigatoriedade de realizar o seguro

hMéÜIÍÍÍÉ

das mercadorias pela mesma transportadas (Decreto-Lei 802 de', 28/08/69)

houve necessidade de se modificar a redação da Cláusula Ia. "Objeto f Elaborou-se, em seguida., a "Tarifa Para o Seguro de Responsabilidade , Civil do Transportador Intermodal-Carga", com a aprovação da CTSTCRCT-AER

Seguro e Risco Coberto", desdobrando-a em duas (Ia. Objeto do Seguro '

2a. Risco Coberto)

renumerando as demais.

Fenaseg-

Foi retirado de Risco Coberto, o transporte ferroviário,

deixando-sSj

todavia, a faculdade da sua inclusão por meio de Cláusula Especial,

^^produzimos/ em seguida, as referidas Condições Gerais, com as altera

caso de ser solicitada pelo emitente do conhecimento intermodal que,

acima descritas e a Tarifa respectiva que, apresentadas pelo GruPo (Jq Trabalho à CIDETI na reunião do dia 18 de maio, foi aceita unani

rá de assumir o ônus do pagamento da taxa adicional para esse percurf e facultar á Seguradora se ressarcir da Rede Ferroviária dos

prejuízii"

Cimente por todos os seus membros.

de responsabilidade da mesma em conseqüência da sub-rogaçao, adquiri^

Elas serão encaminhadas á Susep pa

Serem aprovadas.

pela Seguradora, ao pagar aqueles prejuízos. Ver as condições gerais da apólice e o texto da tarifa no BI

Atendeu-se, também, ao desejo, dos transportadores de incluir, por mei^' de Clausula Especial, a cobertura de sua responsabilidade por perdas ' ou danos sofridos pelas mercadorias durante as operações de carga, dej carga, transbordo ou baldeação, desde que essas perdas ou^danos

N- 893, seção FENASEG, Pags. 3/10.

sej^'

decorrentes de choque, queda, incêndio e explosão,

CONDIÇPES GERAIS PARA O SEGURO DE RESPONSABILIDADE

CIVIL

TRANSPORTADOR

I NT E RNiO D AL - C AR GA

Cláusula 3a. - Começo e Fim dos Riscos

Nesta cláusula estendeu-se a cobertura para incluir os percursos urb^"' nos e suburbanos de coletas e entrega de bens ou mercadorias, efetuad"' pelo Segurado, como complementares a viagem principal.

SUlA l! - objeto do seguro

Cláusula 9a. - Importância Segurada e Limite de Responsabilidade

1 .1 - 0 presente seguro"' fem por objeto garantir ao Se

' 9u 'es

Foi incluído o seguinte item sobre transporte aéreo sem valor decla^^'

^^o-Transportador Rodoviário, KarTtimo ou Aéreo, ate- o limite de ^^Hsabilidades por evento, o reembolso das reparações pecuniárias puais, nos termos da legislação em vigor, for ele civilmente

do: j

9.2.1 - Em se tratando de transporte aéreo sem valor declarado, a

Po j. ^"^^nsável , em virtude de perdas ou danos sofridos pelas eS

^ Qe terceiros, constituídas de cargas unitizadas, conforme defi Çáo

ponsabilidade do transportador aéreo ficará limitada aos valores est^'

belecidos no Código Brasileiro de Aeronáutica."

•

mercadC'-

especifica, e que lhes tenham sido entregues pare t^ens

intermodal , desde que aquelas perdas ou danos ocorram durante

Cláusula 12 - Isenção de Responsabilidade

hsporte rodoviário, aquaviário ou aéreo, e tenham enquadramen^ Cláusula 2? - Risco Coberto, deste contrato.

Acrescentou—se a seguinte isenção:

c) transbordo, assim entendidas as operações de carga e descarga

2^ - RISCO COBE RTO

cO''

ou sem içamento, salvo mediante a cobrança de prêmio adicional e ií alusão na apólice de Cláusula Especial.

Foram feitas algumas alterações na redação de outras cláusulas

pa^^

torná-las mais explicativas, sem mudança, todavia, do seu sentido.

2.1 - Considera-se risco coberio:

2.1 . 1 - a Responsabilidade Civil dc trensporteViário terrestre por perdas ou

'•'0

&cj

^cnos

causcQos

carca

° eir, conseqüência de;

ô) colisão e/ou capotagem e/ou abalroamento m

c :i s

BI.895*Pãg„02*08.08y BI.895*pãg.03*08,08.88

3.3 - A cobertura concedida por este apólice es:er;Cr se gos percursos urbanos e suburbanos de coletas e entregas ce cens ou mercadoria,s, efetuadas pelo Segurado, como complementares a vie-

. ou toniberDento doveTculo transportador; b) incêndio ou excloseo no veTculo iransoortc '. , o o r.

2. "' ? - a r.e s Dr'n s 6 D "'^ o c o e Civil do t r a n s po ntõ;,

dor aqucvierio por pe'"d2s ou Ccno? cBur-cCCs e 'cargc transportadc^e^ j ■ conseqÜênciç de: i

gem principal , comprovadas pelo documento fiscal do embarcador '-'-Ic minute de cesoacr.c.

a) naufrigic. encalhe, varecio, abelroeçãc e ç{

"l isio dc €nba_rt^ÊqÍo t.r a n s p o r ta do r a ccm quclquer corpc fixe ou r.oveji cláusula í' - CONDIÇÕES DE TRANSPORTE ^

i r- c e T' c i c

eu e x: 1 c s a c

e rr, t a r c a c s c- t r a ri s o o r

4. 1

- O transporte das cargas unitizadas,

conforme de-

* ' c r "E .

' inirp

í . ' . b - ? ;Ç. C nr, r

cor

renee c-cr

:u cavei , rce

t,l ' i'

eodc e

\£

CucVo-uer

Í ! .'C'

^ i, ■:

• r ^ Ç. ^

rr'"ca

Zíc'. '::

C. "í vi 1

oano

oue

-.Ê'-cr.

l )' c l: ? í 0 f

In a

u r

l-.

ici

'r especiTicò,

c i ' cu -c. ? as

- X "j í r G c

.dade do Segur^ado-Transportador pelas perdas ou danos sofridos

mercadorias, conseqüentes dos riscos de incêndio ou explosão nos pÕsitos, armazéns ou pátios usados pelo Segurado nas localidades

'^CSUSULA

I '

em.

meios

iransrorte

2.3 - Fica entendido e acordado que, não estarão abr^l gidos pelo presente contrato, salvo convenção em contra''rio, perdaS

90;.

ou danos ocorridos durante o transporte ferroviário, ainda que inip^^ tsveis i responsabilidade civil do transporta dor rodoviário, aquaV^Í

:Oci

rio ou aireo emitente do conhecimento de transporte intermodal .

deverão

PROPOSTA

tr - '. i

„ r'

r e c u ; c r r e r- - e

aLrc

: i c e r a o •: s

i. ara

: ^e ' ç s

r ar i 1 i iados .

SEGURO

decl

^^âçSes da proposta do seguro, que fica fazendo parte inte d este contra to . 5.2 - O Segurado obriga-se a comunicar, -por escrito, a

^®de Seguradora.qualquer alteração que ocorra nos dados constan

dat. . ^'^^Posta do seguro, no prazo de 03 (três) dias, " a contar

'dad

alte ração.

5.2. 1 - Mão é admitida a presunção de que a* Soei

-Onst -onst ^^-^""^dora possa ter conhecimento de circunstâncias que

CLÍU5ULA 3? - COMECO E FIM DOS RISCOS

n a 0

P'"oposta e daquelas que nio tenham sido comunicadas poste

3. !] - Os riscos assumidos na presente apólice, duran

o transporte propriamente dito, tem inTcio no momento em que as Câdorias são colocadas no meio de transporte, no local do inTcio

c a

5. 1 - A presente apólice é emitida de conformidade com

inTcio, pernoite., baldeação. I '

te-lo

2.2 - Observado o critirio de aferição de respon?abiU\ dade previsto neste contrato, acha-se, ainda, coberta a responsabi^i

ser

" •-'5goc ^ em' bom estado de funcionamento e providos de eo u i p a^me n t o s

çce$ que reguleri c trarisporte aeree. nccional .

GE vera—

nte .

viagem contratada, e terminam quando são retiradas do melo de traP^' '

^ Uu -

OUTROS

SEGUROS

porte no loc^l de destino da mesma, vi agem.

3.2 - Os riscos de incêndio ou explosão, durante

^ '9u ro

permanência das mercadorias nos depósitos, armazéns ou pátios usado® ^ pelo Segurado, conforme definido no item ?.? da Cláusula 2?

•'í (

destaí

O Segurado nao poderc manter mais de uma apólice deste

"esta ou ew outra Sociedade Seguradora, sob pena de suspensão

Ou.. ' efeitos, sem qualquer direito ã restituição do primio que

Cond-!ções, tem o prazo de cobertura de 30 (cranta) dias, contados d? date dc entrada naqueles depósitos, armazéns ou pátios. BI.895*Pág.04*08.08

BI, 895*Pág.05*08.08.88 " , ^11' fi

■

....z

—.y^

..r—'-T

-'làaiiMíhiiirtMi

'mmai.

CLÍUSULA S! - IMPORTÂNCIA SEGURADA E Lir.lTE Dí Rl S PONS AB I L I D AP £

CLAUSULA 7? - AVERBAÇD^S

7.1 - D Segurado obrigõ-se a entregar a Sociedade 5.eo|| ròGorc centro dos 10 (dez) primeiros dias úteis de cada mis as averf^

9. 1 - A Sociedade Seguradora fixara, nas Condições Fcir

ticulares da Apólice, o limite máximo dç responsabilidade por evento

(âcidente, incêndio ou explosão em armazém), suscetível de alteração,

bacces s i mi pi i ficadas acompanhadas de relação discriminada por localjl ^ Podido prévio do Segurada. dede de emissão, de todos os conhecimentos das viagens intermodaisJi

--'"tidcs no mes anterior, em rigorosa ordem numérica, acompanhada

01 (ume) vic ce^çses conhecimentos.

7.2'0 S - g u r c d c assume a o b >- i ç a ç ã c de;

7.2. \ - a\'erb2r nesta and icp todos cs e'""'bn''OUfih|

9.2 - Convencionam os contratantes que a Imoortâncie '

"fÇureda correspondera aos valores integrais das rriercadorias conscan nas notas fiscais e declaradas nos Conhecimentos de Transporte * '■ ^cpobal e representaria em qualquer hinctese, r nreiuTzc meximc '

| ^^nizavel pela Seguradora por e\'entc.

ci.rangiccs oela mesma, cjaisouer aue sejam. seus'valores;

7 .2. L. - t-o-r necer a Sociedade Seouradora e ao

9.2. 1 - Ern se tratando de transporte eireo sem ^-clarado, a responsabilidade do transportador aéreo ficará li

tituto de Resseguros dc Brasil os elementos e provas que lhe forer^ 1 sol icitados para a verificação do fiel cumprimento dessa cbricação '] r'ro

se us

erbâroues; -

rac :umnr"--çr tc c? o^rderso de ri T

t I r - r '-( 10

C r ■ ■ c

COS valores estabeleci d-os no Cõciçc Prasileirc de -ercnáutica

v alc-esp -'rndcò, re oenc- aire^io, a -meQiòta rescisão cest^',f.

.: - :racc e a c

cc c* -è-' *.'- c

10. 1 - Fica entencfido e ajustado que qualquer indenize

'-rcarer ce?ca focd-da gí f - c r d r* c

'lOdenizaçao por rorça ces^e seguro, tenha ou nao sido averbado o ^ baraue

- PAGAMiEATC DE PPiMlC

■ ue

sinistrado.

'Ocça GO preserice contrato somente passa a ser devida derr- ': r- - ^

' ^semente dc preric houver sido realizado nelo Securado, e Ser - '

' ^ ^ - o , no r a X 1 r- o ^ ate a c a c.a

1.1 m i c e prevista para e b t e i i

s L r'' p •

CL^^USULA

- PRÊMIO

:1 te

8.1 - O prêmio do seggro teri por base o valor das

r"; ^

T- r

• rr »

- }

: re".

? to r r

^'^nsal' do aditivo oe renovação, dos aditivos ou endosses dos ^^sulte aumento do Drémio.

cadorias constantes das notas fiscais declaradas no Conhecimento

Transporte Intermodal e ne averbação simplificada, e as taxas previjr ' tas na correspondente Tarifa.

f"'

10.3 - Quando a data limite cair em dia que não haja

8.1 .1 - o valor declarado ne averbaçSo deverá O',: P r PecJi bancário, o pagamento do prêmio poderá ser efetuado e i j. briçatoriamente ser o mesmo das notas fiscais mencionadas no Conhecil"®'' ^ bia útil em que houver expediente bancário. en

de Transporte Intermodal .

10.4 - Fica, ainda, entendido e ajustado que, se

8.2 - A cobrança do prêmio serã feita através de-f^t^J" , ra mensal e correspondente Nota de Seguro, englobando todo o raovimeí to averbado pelo Segurado no mes.

^ tro

e ...o ^

Pr;

8.3 - A entrega de apólice aos Segurados será feita

•^1 Or

diante o pagamento de prêmio inicial .

^^^Ter dentro do prazo de pagamento do prêmio sem que ele , o direito a indenização não ficará prejudicado , respectivo for pago ainda naquele prazo. 10.5 - Decorridos os prazos referidos nos itens ante

que tenha sido quitada a respectiva NOTA DE SEGURO, PI

aditamento a ela referente ficará automaticamente e de

5h. di

^eito cancelado, independente de qualquer interpelação ju^

BI>895*Pág.06*08.08,88 BI.895*Pág.07*08.0a.88 ^

fcâà4àlÍÉtó*etiíííÈlfc«l,É»Ét;iÉ6Ém

dicial ou extrajudicial ,, sem que ,caiba restituição de qualquer par celc do primio jã paga.

^Lí.USULA 12 - ISENÇSO DE RESPONSABILIDADE

ll 1»'

í .i

12.1 - Ficará a Sociedade Seguradora isenta de to"Üe

CLÁUSULA 11 T SINISTRO 'i ■ •

.^Blquer responsabilidade ou obrigação decorrente deste seguro,

11 . 1 - O Segurado obrioa-se a comunicar imediatamer'* ;

b) transgredir os prazos, não fizer as comunica

^ devidas ou não cumprir quaisquer das obrigações que 1he cabem '

acarretar respon^sabilidade. por esta.apólice.

Pel

11.2 - Alem do aviso a Sociedade Seguradora, o SegU' rsdo devera tomar todas as providencias consideradas inadiáveis, ^ ao seu alcance, pare resguardar os interesses comuns inoedir

condições do presente seguro;

b) exagerar de mã fi os danos causados pelo si-

^ ^ S t To > desviar ou ocultar, no todo ou em parte, as mercadorias so -

agrsvanento dos . prejuízos.

Ruais verse a reclamação;

11.3 - Ao representante da Sociedade Seguradora pre^

c) dificultar qualquer exame ou diligencia neces ^^1 â

rarã c Segurcdc tocas ei infcrr.açóes e e s c 1 a r e c "i men to s necessérirr ò osierrineçao de cause do sinistro e Í natureza e extensão^

dot

a ressalva de direitos contra terceiros ou para a redução '"'scos e prejuízos; d) praticar qualquer fraude ou falsidade

oerccs oudanos resultantes.

c Srçuredo, ou seu frepc^sto, serã dado i.Tietíietc conhecipentc

r, '

fato i Sociedade Seguradora, i oual serão renetidas cBoies das col ira^is recebidas. Er isis cases, o Se5ur.adc ou seu r'-epo5tr ficar? ■obrigedc a constituir, rara cer'esa judiciei ou e x i ra i u d i c i a 1 seus c irei tos, p-rocuradc" ou a dvoçedc, de coru- a^or-c f dade 'j ll )

e) inobservar o disposto na Cláusula 5?

f) inobservar es disposições oue disciplinarr, orte de carga pc ague, terra e/ou er;

c. r a

ri s

Securedora.

* .

^^'tes diretc ou i ri diretamente de:

sar: ?.- as custas .judiciais 6 os oororirios dc advogecc ou orocurE* - 5 t a .•

n c r, c

a r i ?s ,

e c :* e s : i c o £

v a i or

ii:; -■

c éuGc

1 r c6r

zac5c

c ~ ~ c

qut.

cev i ca ,

■

c r- '

i: ■ r-eves, " 1 c c i; - ou t

'ricer-

turulcos, motins, arrua-

"■ Ç Q r«

, sfc- asÈfrs 6 aics relativrs a li ' ''

""^ ^

—

~^?urado for coicenadc em, sentença transitaric er- julcado; c) transbordo, assim entenoidas as operações de

Qüidaçar co.- os r ec 1 a r a n i es s e j ar tratados pelo Segurado, a Socie' i'N :

r r

V. ^ "^^-ordens, e quais cuer outre_s perturbações de oro em públ ica sal

nc i T' r 1 . í-. S

Çcs ^

r: .■> r

C ^ c

11 .2 - Fica também a Sociedade Seguradora isenta de " ^"i l idade ouendo as perdas ou danes sofridos pele carga forem

'' o n c a

destas

Gerais;

ài

ll . a. l - í Sociedade Seguradora incc-r. icará

que

^dfluido ne aceitação do risco ou nas condições co seguro;

11.4 - ProDosta que seja qualquer ação cível centre

I'.'

sem

.^alquer reembolso ao Segurado, quando este:

te ã So,ciedcde Seguradora, por escrito, as ocorrências que possarrr

'.i! ' I

dade Seguradora reserva-se o direito de dirigir os entendimentos.

1 ■

r -

-1 . , r ^ T .

•

T L

4 re : 1 ? \

o quiser, ou intervir em qualquer fase do andamento das providènd»^ sendo vedado ao Segurado transigir, pagar ou tomar outras providêd '

cias que possam influir no res.ultado das negociações ou litígios,?^'

1...

j ^

u ^ L' 1

A Socieccce Securedcrc poderê proceder, em qualquer tem.

vo se autorizado pela Sociedade Seguradora.

BI.895*pâg.08*08*08^g^

BI.895*pâq.09*08.08,88

po, às inspeções e verificações que considerar necessárias ou con venientes, con relação ao seguro e ao prêmio, e o Segurado assume

Art. 20 - CONTRATACAO DO SEGURO

a obrigação de fornecer os esclarecimentos, os elementos e as pro vas que lhe forem solicitadas pela Sociedade Seouradora.

2. 1 - O seguro de Responsabilidade Civil do Transportador

In termodal-Carga serã contratado pela empresa transportadora (airefi, ^nuaviãria, f 1 uvi al ou rodoviária) que emitir o conhecimento de trans Po^te i n te rmod a 1 .

CLÍUSULA 14 - REEMBOLSO

2. 1 . 1 - Figurarão na apólice, na qualidade de cc-se

14.1 - Caso o Segurado liquide diretamente a recla mação, c Sociedade Seguradora ficara obrigada a reembolsá-lo

Ourados, todos os demais transportadores envolvidos na operação

^nmnsporte intermodal , exceção feita ao transportador ferroviário,

prazo de 10 (dez) dias, e contar da apresentação da prova do paç£ m e n t o.

Art

- COBERTURA DE BENS E MERCADORIAS SUJEITAS A CDNDICOES PRÓ

14.2 - Verificada pela Sociedade Seguradora a proce

dincie de qualquer rec 1 amação q ue ■ te n ha sido liquidada pelo Seau-r

PRIAS

rado, trai.arc a reclamacso como se a ela fora diretamente aoresen

As disDOsicões tarifárias previstas nesta Tarifa não se 0,^ ouciGuer hioõtese, aos transportes de valores, assim.

tadc e reembolsara o Segurado mediante prova do pacamento por este efetuado.

cGC'S : c"nr;eirc

preciosos e

suas

' '-'ctclhcces CL r.zc, p£d>-as preciosas, seori preciosas,

jcias

14.3 - O reembolso sera acrescido das despesas, quan

''Ccc

do comprovadas, de socorro e salvamento, armazenagem, guarda , re-

Pèrci

embalagem, outras que tenham sido feitas para salvaouardar as mer"

® 1 bn

Seouradora.

papei , metcis

enccstodas oü não; certificado de tTtulcs. conhecimentos ■

Q& deposito de armazéns, cheques , saques, ordens de pagamen-

cadorias, e as decorrentes de medidas soli-citadas pela Sociedade '

em rrceca

^^Sics e estampilhas , bilhetes de loteria, apól ices de seguro rv

outros instrumentos ou conlra"to5, negociáveis ou não, re-r C fs.

CLÂUSCLA 15 - SUE-ROGACAO j. :

I ■ i-''!

A Sociedaoe Seguradora, ao-pagar e corresoondente i'"' ,! -t I'

cenização, por motive de sinistro coberto pela presente ap5i icc,fj_ 4. 1 - Operações de Carga, Descarça

carã automaticamente sub-rogade em todos os direitos e açÕes que competirem ao Secura do, contra terceiros, o b r i g a"-:! o-s e o :ocur.= '-c

facilitar os ;;eios ac

ene exercTcic dcstq S ü b - r OQ ò Ç â O .

ransbordo

Ealcea

■ cobertura pare todas es operaççes de cargô, descarga, trens b

Pq ,

°u baldeação ocorridas durante uma mesma viagem intermodal

TARIFA PARA O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL

Ser concedida mediante adoção da Cláusula Especial n9 1 ,

DO TRANSPORTADOR INTERMODAL-CARGA

pQ^ tüf.

^ ^Sta Tarifa, e cobrança da taxa de 0,08* {oito centésimos sobre a importância segurada para efeito desta cober ' POr viagem intermodâl . 4.2'Reembolso de danos ocorridos em percursos fer

Art. l? - APLICAÇAO DA TARIFA

As disposições desta Tarifa aplicam-se aos Seguros de Rei ponsabilidade Civil do Transportador Intermodal. BI.895*Pág.l0*08.08.88

• ■ ■

tíàtímm

• -

O .

ilIllfTiÉÉ

A cobertura para indenizações pagas pelos transporta '^^do V i i r i os , aquaviários ou aireos, por danos ocorridos s

a»iji

carcc nos percursos ferroviarioSj poderõ ser concedi da, media n.i e

PO -

REVISÃO DE

CRITÉRIO TARIFARIO

adoção da Cláusula Especial n"? 2, anexa a este Tariia, e cobrançs O critério tarifário constante de presente tarifa

de 50°- das taxas previstas na "Tabela de Taxas para o Seguro Obnj.

objeto de revisão 2 anos após a sua entrada em vigor.

oatõrio de Responsabilidade Civil do Transporta dor Rodoviario-Car i! r!

sera

aa (RCTR-C)" para os percursos rodoviários equivalentes aos percii^J 50S f errovi-ári os envolvidos na operação de transporte i nte rmodal;| ! Art. 5Ç - APÓLICE DE AVERBAÇÂO "

-r

-1

Art. 9? - CASOS OMISSOS Os casos omissos da presente Tarifa serão resolvidos p£

Ic Superintendência de Seguros Privados, ouvido o Inscitutc de Re^

5.1 - Para os seguros sujeitos a presente Tarifa de

Seguros do Bras i 1 .

verá ser emitida apólice de averbação, sendo expressamente vedsdê

a emissão de apólice de prêmio fixo, cobrindo englobadamente div^I, sos embarques por perTooo de tempo ce termi nadc , sem a es peci f i

CLÁUSULA

ESPECIAL

NÇ

çac de Ceda um.

5.2 - A Sociedade Seguradora fornecera ao Segurado

formulários de Averbscão Simplificada, em; seis vias, numeradas

essi nadas permitido o uso de chancela - con"' a desti nação orevi^'^ na Clcusulc 6. das Condições Gerais da A.oÕlice. ' RISCOS COBERTOS

Fica entendido e acordado que o presente seguro garante ainda,

complemento Í Cláusula 1? - Objeto do Seguro e Riscos Cobertos,

Art. 69 - TAXAS

^5. 1 - A :axc ar ; -icc\'el ao seguro ce resoonsebili^^' de Civi l do T; cf.spoi Còdor I o t e da 1 - C a r c a c o r e s pon d e r a a CCf _

some cas laxas tarifa''" as eu individuais de que aoze o securado -ara os segmentos mcda-i ? da oreração de transporte i n t e riro d a 1 , as taxas previstas em ^ . 1 e p.2 cestõ Tarifa, para as coteriurÉí ç c p p c• c i s a * i

di s cri m i

f des.

- •2 - Rc s-missac cf

sera cobraoo o orermiO'

Condições Gerais para o Seguro de Responsabilidade Civil

^^^nsportador Intermoda 1-Carga , o reembolso das reparações pecun_i_ â n' Po

Ias pelas quais nos termos da legislação em vigor, for ele res"^sável em virtude de perdas ou danos sofridos pelas mercadorias terceiros, constituídas de caraas unitizadas. durante as opera

Ç Òç s de carga, descarga e transbordo ou baldeaçãc, desde que essas Pe '^des ou danos sejam decorrentes de: choque , queda, incêndio ç

^PIosão. c-i a f"'.>.aca nas Concicc^i Cc Toci ioc com,c l imiie rã>ir.o ot ícspop'' PARTICIPACAO obrigatória do SEGURADO Art. 70 - CORRETAGEM

Mce estabelecida uma participação obrigatõria do Segurado igual

A Sociedade Seguradora remunerará o corretor oficielneí te registrado, que tenha angariado o seguro, com uma comissão

corretagem únicdí limitada ao máximo de 10X(dez por cento) do mio iTquido recebido.

BI,895*P^g.l2*08.08,88 I ■

ríramÈÉÊm

1 '''.T

^2''

te por cento; , aplicável sobre o tctel dos prejuízos r£

®r-ecc5 sob a presente cobertura.

L10'UIDACA0 DC SINISTRO

Err. Ccso 00 sinistre, o Segure áz se cbriçe c apresentar recsstrc tc cco rrên c i c ,ccr. desc^çã: dc fate e re^acac ces t 5 t e ru nh a s .. ser

Um perigo,

crej üTzc dc disposto nas Condições Gerais eb.aixo ratificadas.

os elevadores da cidade é. RATIFICAÇÃO

elevadores da cida-

func^ j de uso (5.500) r funS tuan,.»' precariamente nnr falta R ct ■ t c ar- se V iD r»

òrca

Güc

0c r e : me n Ie

i__i r n

- es pr

ncC

L-cíiTicii

Qâs Conoiçoes Gerais e representam ih.:.vida .''3 para milhara. L pessoas.peA Contru — DeparIncerr ode' fí^atci I r o ri s D C r Põdor g^rlos Alh(.w''° w Imóveis

c ■ s p 0 51 ç c e s

d O i i! i c a c e "1 c c

'®nutencnr^ precariamente por falta tle vida e representam pe-

c 1 ut r a o as

l^crescentnii ° y^^ntureÜi, que só este

Lspec 1

i õ U S L. 1 c

fc. s u r. c c

nup

mortes à relação

ou morf

POÇOs de elevatodos prestes a

^OtUfçjji

as'^«r'ai^'^ rncdo, há muito tem-

fi^t^reve g í sân CLÁUSULA •I

ESPECIAL

elevadores do cencaótica; dos

1uteo'®ndestiiios.^gQo^®^^'

de oito

Cadastra f

firmas de

P°r fa].-

é pior. a

^ ® cS? '■ptazQ ^íolver n problema, ^"^Paro legal, não pelo me-

k ^'Eni!^^®* são

Pantográfica. ti-

^odem ° ^'retor do Contru,

li!''

1 .

o Segurador compromete-se

rodovi ári o , aquaviiãrio danos

causados

k 1 reembolsar ao

ano "^^endo Pn^ acidentes conhe-

j 4. tadO^^.^'«Vad^8iiintee-t7 '^84, seourado-transporta^ ^vç '^aores pÈ; em 86. a situação

■ . U , t)'b'k7° indica quet' liT nn;®, ^ma? tomaa7'°; r.e^ ou eir eo, as indenizações pagas.por perdas

a carga

tran sportada,

DV i iri OS , ferrov

nos percursos

j A 5- '

conseqüência de: a) colisão e/ou /ou capotagem e/ou descarrilamento mente do veTcu lo transportador;

b) incêndio ou explosão no veTc U 1 o

/^''^cS'^^das^,^^^nhecimentodns r

e/ou toi^^ e/o

htr! ^tn

KVo

ga-los para nao ficar

dias dò

le.Pí^blema

transportador.

fi" °

"^emureiu,

eq^ipe

eleva-

cidade. Na ""mbaiachor-Tr/-

em muito

KllValLm"P ara . °v ,,j; ■

efetuar

— o reembolso previsto nesta Cláusula, o Segurador *

^ ^

—

(\1

•

rá automaticamente sub-rogado em todos os direitos e ações -

fornecem

'ixNíu^irnpais^iVm de eventuais i, ^doj dos elevai '^'^"^^'onamento e üni

ern São Paulo

'^lado Pft, ^^uunistrativo de 56 e que. a rigor,

que c"''

não exige nem um engenheiro para super visionar o serviço.

A Prefeitura, segundo Venturelli, pouco pode fazer. A principal arma do Contru

Qualquer pessoa pode entrar nesse neg^ cio que, de acordo com Venturelli. rende

para tentar regularizar a situação é multar

e uma chave de fenda", lembra. Uma das

à gravidade do problema a Prefeitura pas sou a exigir que um engenheiro mecânico assine os laudos de conservação, mas se

por exemplo, informou à Prefeitura que sua sede ficava na rua Cabures do Sol, 310. Mas o endereço corresponde a um barraco de uma favela do )ardim Pen, onde nin guém ouviu falar do dono. "Picaretagem" é o que não falta rw mer cado de conservação de elevadores. O dire tor do Contru suspeita de que grande parte dessas firmas, muitas vezes instaladas em

gundo Venturelli muitos apenas assinam o

Ema pequena sala de um edifício, engana os condôminos, não executando o serviço de manutenção obrigatória dos elevadores,

presidente da Associação Paulista das Em presas de Conservação de Elevadores

O que acontece é que os condomínios, na

de conservação de São Paulo.

milhões de cruzados por mês. "'Basta ter um bip para receber chamados, uma mala

mais novas empresas de conservação — a Dacon Conservação de .Elevadores b/C

as conservadoras em uma UFM (Unidade Fiscal do Município), equivalente a Cz$ 1.290,00. "Não há saída", lamenta. Devido

documento, mas nem residem em São Pau

lo. Há casos, conforme o diretor, em que o engenheiro já é falecido.

Só este ano. a Prefeitura já interditou

mais de 300 elevadores, mas se fosse seguir à risca os parâmetros de segurança teria de

interditar milhares. Mas o que fazer, por

exemplo, com os moradores dos últimos

garagens, fundos de quintal, ou ocupando

andares do edifício São Vito?, pergunta o

talvez até com a conivência de síndicos.

Werner-Artel, uma das principais empresas

maioria dos casos, não querem pagar o que

Ele reconhece a existência de muita "pi caretagem" no setor, mas gainnte que o

as empresas de conservação _ pedem para fazer determinado serviço, deixando de la do a segurança dos moradores. Os defeitos

Os fiscais do Contru contam casos de edifícios com elevadores projetados para

funcionar com cinco cabos de aço que so

operam com dois; de portas que se abrem sem que a cabina esteja no andar chamado ou que param entre um piso e outro. Os defeitos são os mais diversos e podem pro

vocar a morte. Venturelli conta, por exemolo o caso do edifício Patriarca, na praça

do Patriarca, onde uma firma cobrou caro por uma peça nova, mas apenas pintou a velha recolocando-a no mesmo lugar. Fora os seis fabricantes cadastrados na Prefeitura, que também prestam serviço de

conservação, o restante são firmas com poucos funcionários. O proprietário geral

mente é um ex-mecânico de uma empresa fabricante que presta serviço de conserva ção, cobrando até Cz$ 600,00 por mes pe la manutenção de cada elevador O preço

normal é de aproximadamente VzS 2 mil.

(APCE), Léo Adir Hage Fabri, o dono da

diretor do . Cor.tru exagera nos números.

Venturelli afirma que as empresas ganham muito dinheiro e muitas com apenas dois ou três mecânicos têm contratos para con servar mais de mil elevadores. "Nós fize

mos um cálculo e chegamos à conclusão

de que para atender todos os elevadores, o mecânico só retornaria ao mesmo prédio de quatro em quatro anos."

Sem condições para pagar os seniços de um engenheiro, presume-se que as peque nas empresas de conservação, de acordo

com Léo Fabri, não fazem o serviço para o qual foram conti atadas, aumentando o risco de acidentes. Segundo suas contas, em São Paulo deveriam ser interditados em

tomo de 4.500 elevadores, que só não caem por sorte. "Criança e borracho (bêbado)

Deus põe a mão por baixo", costuma di zer para explicar por que o número de aci dentes com elevadores não é ainda maior. (De Getúlio Alencar para "O Estado de Sào Paulo". 14-^87.)

petirem ao Segurado contra o transportador ferroviário.

3. Ratificam-se integralmente as disposições das Condições Gereí^ i para o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Intermo t

Carga que nec tenham sido alteradas pela presente Cláusula Espe^'' BI.895*pãg.l4i*08.jJ

BI.895*Pág.l5*08o08

Federação Interomericana de Empresas de Seguros

-r• í-;.

AMIS

FIDES

Asociación Mexicana de Instituciones de

Federación Interamericana

Segim^

de Empresas de

•

Seguros

BI.895*Pág.01*08.08.88

UROCRAMA

panorama econômico mundial se ha visip

La temática a desarrollar será Ia siguiente;

caraaerizado por múltiples câmbios que han afectado en mayor o menor medida a todos los

IhrTRODUCCION

paises.

■ Democracia y libre Empresa.

Este hecho se ha visto reflejado en diversos seciores productivos de Ias Naciones,siiuación de Ia que ia

MODULO I

Industria Aseguradora no ha podido susiraerse.

"ECONOMIA YEL SEGURO"

En ese marco,consideramos que es necesario crear una verdadera conciencla de que ia apertura y Ia

La econom ía Mexicana en el âmbito interno y en

convivência entre nuestros países, debe estar fundameotada en un constante intercâmbio de opiniones y experiências, tomando en cuenta que

el escenario Mundial.

El punto de vista dei Empresário. La Industria Aseguradora Mexicana,su evolucióo

companimos un objetivo común:Lograr el

y perspeaivas.

<^esarrollo de Ia Industria Aseguradora.

El GATT y-los servicios; efeaos en Ia Actividad

Por jü anterior, Ia Asociación Mexicana de

Política fiscal en relación al Mercado Asegurador.

Aseguradora.

Insiiiuciones de Seguros(AMíS)y '3

Interamericana de Empresas

MODULO II

han organizado el FORO íNTERNAC^^^^^ECVROS, que tendrá verificativo en ia ciudad de

"EXPERIÊNCIA DE OTROSPAÍSES"

f^éxico,los dias 18,19y20deOctubre delpr^^^

3no y cuyo tema central será "CON

La nueva política dei seguro en Espana;punto de vista de autoridades y aseguradores.

desarrollo dei seguro"-

esirecha parllcipación de

El seguro obligatorio de automóviles. ExF)eriencia Colombiana y proyecto Mexicano.

los asistenies,

Iqj;

j^rmiiirá enriquecer en 8^^"'"^^lución en conocimientos y "iiw alternativas ,de ■ a enirentar ni. "Uesiros países7que nos ay-udar ^

La tecnologia y su impacto en Ia Industria

Aseguradora.

Cobranza y recaudacipn de primas: experiência Brasilena.

objetivamente una etapa Hena de

Desarrollo de los planes de pensiones en

grandes retos.

Argentina.

Cordialmente,

EXPOSITORES

Serán destacadas personalidades Mexicanas y de otros países, relacionados con el Mercado Asegurador y especialistas en temas econômicos y fmancieros,contándose con Ia intervención de a|tos

Ge,J Clemente Cabello P.

niveles de Ias Autoridades Mexicanas.

residente de AMlS y FIPE^-

BI.895*Pag,02*08.08j/ r" - 1'

:V<.,

■

BI.895*Pã^,03*08,08.88

Si procede dei extranjero

cLlegará acompaiiado?

FIDES

'"Xí ■: 4 .

•(%

AsadaeiánModcarui

FederccUrt

delnaüudcnes/ie

IrJíixzi,-.^icana

Seguros

dcStryinssdè

■

NO □

Nombre de Ia esposa

Sl^woí

FORO rm^El'^'ACIONAL

51 □

••S •

.-■/••

Participará en ei programa de acompanantes

DS SEGUROS

51 □

SOÜCITUD DE INSaW^aON

NO □

Fechas de estancia dei

•

-.t J ■

NOMBRE(S) ^

V;'; -

BATOS GENERALES

APELLIDO PAlYilNO

^iATE^uNO

EMPRESA

^í--;-■^- ■ : ij ':-

ClíLse de iiubicación que desea reservar en ei Hotel

Sede; Senciilo □

Doble 1 1

Suite □

ÍL"' OI3SFKVACIONES:

PUESTO

fy'.. ". >'••

.■• DIRECCION E.MPRESA

auDAD J; - ■'"■ A' PAIS

TEL

de 19HH,

PAGO:

Anexo Cheque No. a caí:go de

■• •'■"i"' '

FIRNU

—

por Ia cantidad

. Y a favor de Ia

Asodación Mexicana de Insüiuciones de Seguros,

En el caso de participantes pr<xedenies de <ítros países, su inscripción debe .ser gesiionada a través de su Asüclacióii de Aseguradoras.

■ p ' . AC. como pago de; Foro □ Programa de □ Acompanantes

Expedir recibo a nombre de Sigue

tlMüi

BI.895"Pág.04*08.08,

lífti i^ -I

•n— ■■ ipa*-.

I i iiÉHiih

1||

Sc::ü.

BI.895*Pag.05*08.08.88

Fundação Escola NcKÕonal de Seguros-FUMENSEG DEPARTAMENTO DE ENSINO

DIVISÃO DE ENSINO A DÍSTANCIA "SIN SEGURO NO ES POSIBLE UN DESENVOL VÍMIENTO AMPUO DE LA SOCIEDAD" fecha DELENCUENTRO:

149 CURSO BÁSICO DE SEGUROS - 1988

Apertura Oaubre,18, a Ias 19;00 hrs. y clausura Octubre 20,a Ias 20:00 hrs, SEDE: aBjjEmvo

Hotel Cambio Real Marianò tscobedo No. 700

i-t

México II590, D.F.

- Possibilitar -a aquisição de conheci

Tel.(905)203-2121

mentos básicos, aplicáveis aos dife rentes Ramos de Seguro.

INFORMES EINSCRIPCIONES:

Asociación Mexicana de Instituciones de Seguros

- Atender à demanda do Mercado Segura dor em nível Nacional.

(AMIS)

Ejército Nacit)nal No. 904-6ü. Pi.so México 11510 D.F. Tel. 395-99-44

Telex: AjMIS No. 4900006979 Telefax: 395-9499

PARTICIPANTES

At n. Lie. Luís Castro

CUOTA DE RECOPERACION

O Curso se destina âcjueles que:

Ha,sta 30 de Acosto 400 dlls. o su equivalente en moneda nacional a Ia fecha de pago, que incluyen inscripciones, 2 comidas y cualquier otro evento oficial. :

- por contingências próprias,

não

podem cursá-lo em sala de aula. - queiram ingressar e/ou operam área de Seguros.

Dc-spué.s de e.sa feciia 450 dlls. u.su et(uivulente en

Este Curso ê considerado prê-requisi

moneda nacional.

to para todos os Cursos de Ramos ofe

'i «í

Cuoia tle acompahante 150 dlls. o su ecjuivalente en

recidos pela FUNENSEG.

Moneda Nacional.

ã '. ::ií

CARGA HORí^RlA

O curso prevê uma carga horária

tal de 139 horas.

BI.895*Pág.06*08.08.88 !'1 'V • :

È 1* I ;

Fií,!! !'

BI,895*Pág,01*08,08.88

'. ■ I

1 INSCRICCES

Período: 01/08/38 a 19/08/83 Oy^TSSÚDO PIOGEra/ÂTIOO

FUNENSEG/RIO - Rua Senador Dantas, n9 74 59 andar - CEP: 20031 - Fones: 262-5839

o currículo e conposto de 4 disciplinas;'

(quatro)

240-2549 - no horário das 09h âs 17:30h.

FUl^NSEG/OUTROS ESTADOS - Relação cm anexo,

- Noções de iMatemáti.ca

- Direito e Legislação de Seguros

DOai^íEWTACAO

- Teoria Geral do Seguro

a) Formurlário de Inscrição preenchido e as

- Noções de Contabilidade

sinado ein duas vias;

O conteúdo programático refere-se ao mínimo curricular exigido para ou tros CXursos técnicos oferecidos pela FUNENSEG.

I ', 1

b) cópia do Certificado de conclusão do 19 grau;

c) Copia do C.P.F. ;

d) Pagamento de taxa de matríciila e

mate

rial didático no valor de 18 OI1n^'s.

. pessoa física - parcelado em até 3 ve zes,

. pessoa jurídica - ã vista

DEPARTAMENTO DE ENSINO

DIVISÃO DE ENSINO Ã DISTÂNCIA

METODOLOGIA

''í

;«i I ]'í

O curso se apresenta sob a fonifâ auto-ins-

trucional, à distância, pelo método de en

■'

29 CURSO DE QUALIFICAÇÃO SEpURO INCÊNDIO - 1988

sino individualizado.

Assim, o aluno estuda sozinho, realiza os exercícios, confrontando-os com os gabari

'm '■ Ij

tos, e anota suas dúvidas, as quais

deve-

CBJETIVOS

.rio ser supridas nas >íDaH:orias.

Curso, acompanhado do Regulamento específi

Possibilitar a aquisição de conheci mentos básicos e específicos a nível teórico e prático, visando desenvol ver habilidades necessárias à análi

CO.

se:

Os atejTdimentos de Monitoria, a cada disci

plina, fazen parte do Cronograma de Ativi

dades, o qual será entregue na abertura ^do

^ Vf

As provas e Monitorias serão )d

realizadas

nos locais de inscrição.

| i t

\i 1 '

dos procedimentos técnicos de con tratação de Seguro Incêndio e in terpretação do sistema de classifi cação das tarifas;

dos elementos básicos da regulação e liquidação de sinistros e normas de Resseguro do ramo incên

PERÍCDO DO CURSO

31/08/88 a 01/12/88

dio. •

- atender ã demanda do Mercado em ní vel Nacional.

PRÊ-PEQÜISITO - Idade mínima; 18 anos

1 ,^1 li •!

,' k 1

r Escolaridade mínima: 19 grau

!!• 'i ..

03*08.08.88

BI,695*Pag,02*08,08 '

■■ ■

.'jl. I

titeii

uuüi

,v' •

'.■'■'S'''.

vV''

-i ,

. l'.

■ ■ ■ ,■

MrinfMinaa mií tflí' 'n

PARIÜCIPÃOTES

O Curso se destina aqueles que se in

teressam sn ii^ess^ ou já

operam

na Carteira dê Seauro Incêndio. PERiCHX) DO CURSO

CAR3A HORÁRIA

26/09/88 a 25/11/38

O curso prevê uma carga horária

to-

PRÊ-REX3ÜISITO

tal de 80 horas.

- Possuir o Curso Básico de Seguros, minis trado pela FÜNENSEG.

CTHTEODO PROGRAMÁnCO

SEGURO INCÊwDIO

INSCRIÇÕS

- Condições Gerais do Seguro Incêndio. - Riscos Acessórios, Coberturas Espe

Período: 15/08/83 a 15/09/88

ciais e Cláusulas Particulares.

- Seguro Flutuantes, Seguros veis e Seguro Residencial.

FUNENSEG/RIO - Rua Senador Dantas, n9 74 ,

Ajustá

59 andar - CEP: 20031 - Fones: 262-5839

240-2549 - no horário das 09h âs 17:30h.

- Inspeção de Riscos.

FÜNENSEG/OÜTRDS ESTADOS - Relação em anexo.

- Cálculo do Prêmio. - Mormas e Procedimentos canplanentares PAI£STRftS

a) Resseguro Incêndio.

b) Regulação e Liquidação de sinistro

Formulário de Inscrição preenchido e as • sinado em duas vias; •

Incêndio.

c) d)

Cópia do Certificado de conclusão Curso Básico de Seguros; Cópia do C.P.F.;

Pagamento de taxa- de matrícula e rreterial didático no valor de 24 OIM's.

. pessoa física - parcelado em até 2 ve

METODQLCXIEA

zes.

. pessoa' jurídica - à vista O curso se apresenta sob a forma auto-ins-

trucional, à distância, pelo ensino

indi

vidualizado .

"■

' ! '1 r "

Através deste, método o aluno estuda sozi nho, faz os exercícios, confrontando-os com os gabaritos, e anota suas dúvidas, as quais deverão ser supridas nas r-tonitorias. O atendimento de Monitoria acompanhado do

VT Incêndio, a cada módulo, faz parte iT-; '1

I; I

Cronograma de Atividades, o qual será en tregue na abertura do Curso, accnpanhado do Regulamento especifico. As provas e monitorias serão

realizadas

nos locais de inscrição.

BI.895*Pag,04*08o08.88

BI.895*Pãg.05*08.Q8.88

EJgÇUTIVaUgSLATIVOEIUNgARIO ■T M>i ■ ■''1'

'3 '

,'.1 .1 ' .

iPODER JUDICIÁRIO

Apelaçao Civel n-

45 306

Tribi'unal de Alçada - RJ Camarr Juiz Geraldo Batista - Unanime

seguro DE VIDA EM GRUPO - MÁ FÉ DO SEGURADO BENEFICIÁRIO.

íü 'ri.' I I '. '

EMENTA

^^eC\içQQ ?Uro

"— Pedida nos embargos a ^ u. improcedência da Ua

' |}ao^pode o Juiz declarar a nulidade do contrato coletivo de se

1 1^0

segurado so pode ser aferida em relação ao segurador T vida em grupo, o beneficiário não e alcançado após a morte

P^ida

porque sem ter participado do ato, tem título de dívida líG Gxigível, "

Apelaçao Civelç n^

11ÍSÍ

915

Justiça - SC Pt:

Desembargador Wilson Guarany

^IDA EM GRUPO - MÁ FÉ OU OMISSÃO INTENCIONAL.

; j i .i 1

EMENTA

íl

^ ®®gur H ?Í'

Se nao demonstrado demonstrado

convincentemente convincentei

agido de mã fe ou que a omissão, ao prestar informações ,

dn ° contrato e valido, devendo a seguradora efetuar o pa° t^enefício."

da revista forense-JULHO/AGOSTO/SETEMRRn dE 1987- VOL. 299) Un

illli V'i;i

BI.895*Pâg.01*08.08.88

.1 í

. > 'V. I

"'íf' "íl i"A<i]fmi

^■ÜtÜÉlilÉÉ

EMENTA

"Responsabilidade civil. Guarda de veiculo

estacionamento privativo de restaurante. Roubo do veiculo. Negligen do preposto. Causalidade adequada. Dever de indenizar. Responde o

Apelagao Civel n- 32 180

^^staurante pr.eponente pela negligencia do seu preposto, que negligenciou

I'^sixando o veiculo que lhe foi confiado, com as chaves na igniçao e por-

■ ta desbravada. O nexo causai não deixa de existir entre o ato e o resul_

Tribunal de Alçada - RJ 3- Gamara

mesmo que este haja decorrido posteriormente de outra circunstan -

Relator: JuizHelvio Perorazio-Unanime

qual seja o roubo do veiculo.

Apelação desprovida. C.Y.)"

RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE COBERTURA SEGURO.

Apelaçao Civel n^ 821/88 EMENTA

j 6t "Indenização que não pode ser coberta i'

"de Justiça - RJ ator:

apólice de seguro que so abrange riscos patrimoniais e industriais*

Desembargador Pestana de Aguiar - Unanime

tisdenunciação da Seguradora, ineficaz para cobertura de perdas e "^^ANTIA de OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DE TERCEIRO - SEGURO DE CON

To hp ^TIa - AÇÃO REGRESSIVA DO SEGURADOR CONTRA OS FIADORES DO CONTRA^ontragarantia.

Apelaçao Civel n^ 62 689

Tribunal de Alçada - RJ 2^

EMENTA

Gamara

^^aig ^

Relator: Juiz Carlos Motta - Unanime

"Seguro de garantia de obrigações contra ^®^ceiro (construtora) e seguro de contragarantia da mesma segu

RESPONSABILIDADE

CIVIL

- TRANSPORTE DE MERCADORIAS - SEGURO - AÇÃO

construtora.

Contratos firmados em observância a Circu -

08/82 da SUSEP, com fiança solidaria dos reus no ultimo,

SSIVA - PRESCRIÇÃO.

Ocorrên

dos riscos garantidos, pagando a seguradora, a seu E

^ indenização ajustada no primeiro contrato supracitado

"Ação regressiva da seguradora.

Ação

^Ue " - seguradora contra os fiadores do contrato de contragaran-

pres"^ I

^ contrato típico de seguro. Provimento da apelaçao, ^ sentença de improcedencia.(CY)"

inocorrente. Original do conhecimento de embarque. Falta supríve^^/

para

ponsabilidade do transportador. Descarga direta. Vistoria intemp^^^ efetuada no depósito da consignataria. Falta de protesto ou resss^ Apelação Civel ns 2 053/87

ato da entrega."

REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 19 D® .

^ Justiça - RJ

DE 1988 - PARTE III - PODER JUDICIÁRIO

^®®®nibargador Martinho Campos - Unanime de

Apelação Civel n^ 2227/87 - Niterói

VIDA - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DIREITO DA COMPANHEIRA.

Tribunal de Justiça - RJ 2â

EMENTA

Gamara

Relator: Desembargador Pecegueiro do Amaral - Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL DE RESTAURANTE - ROUBO DE AUTOMÓVEL EM ESTA MENTO

GRATUITO.

muih

;;Seguro de vida,

Instituidor separado de A proisua companheira.

sendo beneficiaria do seguro a ^iHstituir beneficiário do seguro o cúmplice do cônjuge adúltero ^ivii^ artigos 1,177 e 1.474) não se aplica ao companheiro ou

separado de fato do cônjuge face a inexistência do dever

^ BI.895*Pag.02*08,

® da distinção entre concubino e companheiro ^A açao con^ a via apropriada para que a companhia seguradora possa exiBI,895*Pãg.03*08.08.88

^u^iclárit OC'

íltl

ò(

^aui

JUlZO DB DJPBíTO DA COMARCA DE SÁC iOSí DO RIO RARDC

mir-se da obrigação, diante da duvida relevante a quem deva pagar o ro. (YG)"

^^ooesao 090/57 SuiriarissiEa ce Keparaçao de Danos

REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 14 DE

LHO DE 1988 - PARTE III - PODER JUDICIÁRIO AJeixo llinussi

Luaz. Olaudino da Silva

Apelação Civel n^ 808/88 Vistos, etc

Tribunal de Justiça - RJ 2^ Camara Civel

Relatora: Desembargadora Maria Esteia Rodrigues

Unanime

RESPONSABILIDADE CIVIL - CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIO

FURTO

NA GARAGEM - CULPA IN

MOTOCl^

VIGILANDO.

' ^jiiizou esta LuT-

1- SllVA, taxbéiL cualificacc a fis. 02, a-

en 12,07.5

-9Ô£

EMENTA

1 - iJ-SIXO XllíUSSl, qualificado na ini » -rer>aracãc de canos, pelo rito siunarissiseu

ve-ciilc Forc --g- pa. Eocetc

-snc

GU-andc re£rjj.ariiiente estacionado na Av, dos' to de motocileta.

"Responsabilidade civil de condominií?'. Cláusula convencional de não indenizar, cuja in^

slrura do -

cia foi reconhecida pelo proprio condomínio ao contratar segurança/ truida guarita, cobrada dos condominos.

do "T' A■> ~ - wU,

cuanoc

3^1» nesta cidade, loi aDalroado pelo cajmnhão ^nc 19?!, placas s: - 535C, àe proprÉ en estado de enciiT-i£:idc Dor un prepcsto dele,

causando danos, cujos reparos iEportan em Cií 100.513*00 Apelo provido.

orçanentc inais barato, de.três apresentados;

Pediu a condenaça-o úo reu ao pagamento

Apelação Civel n^ 617/88

SiQj,

Tribunal de Justiça - RJ câmara

^^-013,00, corrigidc nonetariaiEente desde a data do fato, dos juros de nora e verbas deccrrenta; da sucuEoencia.

Relator: Desembargador Ferreira Pinto - Unanime

Deu a causa o valor de CzS 10fc.513p00 , ^

SEGURO DE VEICULO - ATUALIZAÇAO - INDENIZAÇÃO.

£•

imci

con os Qorunentos de fls. 05/14. C réu denunciou a lice a CCKP/JxnlA DS'

EMENTA

-Dw nCTADC D" 3Â.C PAULC (fls. 20/29.) e contestou a açao sus-

lii "Seguro de carro com cláusula de atu^-"(

^ 5n resumo; a) cue c condutor do caminhac causador do aoi-'

ção. Correto o pagamento do preço de tabela, a época congelado, recendo acolhida pretensão com base em flutuação ilegal do mercado.

^ seu nre-DOstc, tendo f^irtivanente aparltado c camirlcsc sse do seu motorista; b) que o orçamento apresent ao o

i l i!

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO DE 7 DE JULHO DE 1^' PARTE III - PODER JUDICIÁRIO)

— 1 ^ ^ ^ A -

'ediu a improcôdência da ação (fls. 4&/51) . Determinada a citação da cer/unciada

BI.895*Pág.05*08.08.88

BI.895*Pãg.04*Q8,>

' ./•i". . lii 'iii YrV "iinitfiilM

ímÉttl

1 (ris. 2^ j t esta cor-test-ou a aoâ.o íils. 116/121; eTe^ando que, cos

estava sfcdo dirimido por pessoa na

habilitada e em estado de

termos da cj-ausrua Ij cas OoiiG.içces lerais, esta isenta õa obri^®'

^^oriaguez. 1 fora entregas pelo motorista do réu, proprietário

çao de inoen-iSEr porque o veiculo seg^orado estava sendo diritldo-

^SEunhão.

por pessoa não legalmente habilitada e porque o sinistro foi deviõ/ a cuipa grave do segurado. Pediu, por isso, sua exclusão dc feito-

O autor anexou k inicial três diferentes

^"Çamentcs vara reparo do seu veículo (fls. 12, 13 ^

optando

- Sj.0 Valor mais baixo (o de fls. 12>, no importe ce

10£.oi^,00.

-Tüd^unidas as provas em audiência, sentaram as pp-rtes suas amegaçoss finais onde, após analise das vas, reiteram^^s pedidos já fcrmulados.

s -I

mri-'

É o relatório. U

£.

niacos,

ircamentos nao foram fundamentadamer:-

limitando-se o reu a aiirmar (iis^ 3^/ quc esi/ac

realidade e que uma das firmas, a Petrocelll Veículos Ltda. fornecido um orçamento bem menor, o que provaria em audiência.

I l C.

Além de não haver comprovado isso, pois

P-- Á ação e procedente.

wp C 4-

IQJ.

"''-munha que arrolou psra esse fim- (fls. 115; afirmou que c va-

orçrmento apresentado era de 0:S 130.000,00 (portanto superi-

ricou demonstrado nos autos cue o

mlnhac do reu havia sido por ej.e coma-do a José Osório, da Costs- '' o/' ^ do? três orçamentos tracicce a s autos pelo autor e da seu motorista, e .que este, por se encontrar bastante embriagadot (fls. 13} 0 rionta em íhí 114-.121,OC. c.*u a Ahi/Ohio Ccrroo de Scuaa que concuiisse o veiculo durarts ulwxHios quiuoiiitr «ros da viagem, isto e do rosto hococão ate Sac

Assim 1

c 'vaucr "oe

ido pelo autor, por

is baixo, deve ser atencicc.

iürí *»

bastião da Gramai

lurante esse percurso, já nesta as Sao Joss do no raroc, InL-onic Caries, oue também estava embT*^^ > fcodo, colidiu c camimac- centra c veiculo do autor, oue se sncoX*"'^ .

*^onàenar o r-eeu a "Da^air ac- au wor c. quantia de Czí 10£.313,00

ruinhentos oito itig £ ouir.

e treie cruzados; a ser corrigida iq£ -^sr.te Es^andc oe índices de variação das OTK's, desde a data Ç^sr.to de fls. 12 (iulho de l9cT) ate c pagamento, acrescidc

va regularmente estacionado.

ntDcra c reu tenha alegado e tentsá.^ ^ j demonstrar que Aritor.io Cpmlos pegou c eamunhãc as escondida- e ordem, não loi asse cue se apurou na audiência.

Privs

corrigido

■aros moratórios de 65^ ao anc, desde

eE 20s; ca condenação uv snh-r^ sobre cc valor valor final fi

para lhe ^p-ser um lavor, ja que tocos naviaii: bebido e José Osóri'^ . nac se encontrava em conci-coes de dirigir, hmbora Antor.ic Cario?

^^eolhendo a contestação da denunciada,

polsrxicou-deinoiistrado que o veículo-segurado es

^ oem a_'.coG_i ii^aco, encontrava-se eT£_ condicoes melhoras»

dfe Ia reparaçao dos danos, é induvldosa.

e-*ento lesivo. Conoenc c réu, ainda, ao pagamento das cus^ssyesas processuais e de h orários aávocatícios ao autor

ha reauidade ficou bem claro que Aíi nio Carlos dirigiu c- camma-o a pendo de seu motorista José Oso^^,ÍJ!

Assim, a responsabilidade do réu, oO yropj. j.etario qc c^rnin-iac causaaor gos danos no veículo do autor j P

r.ç-.

, I

senuradore Cw'5.tS.- "e

T"rf ^ — Ante c exposto, Jj^'.rcoE fundamintc nos artigos 135» P S d2 s iOd^ GO wodigc Ci —

•CiQ

ãirigião por pessoa não legalmente babllitada.e em estado alcoólica, entregue que fora pelo motorista do réu, o

termos do previsto na cláusula I3 das "Condicoes Gerais"

-amoem por isso, a responsabilidao® f :íru:"uma, ante ao disposto nos itens I3*l-3'

13.1.3 das "Confiqoes lerais" (ils.

vec oue c

veiculo segu-

BI.895*pág,06*08.08.80

RI.895*Pág.07*08.08.88

-21;, íiO?jrreXa. »c dsnuncisziüe a perda do direi uo ^ ^ ocr-sequencia, condeno o ^eu ' £ da ncnor--^^®^ ao"^ 00=^ f-c_-=,. •-_^= —-*

r-^'

inásuisâç

IMPRENSA

-oor,- o

cr da c&v»3^'

Sao J^cse do

Defesa ecológica, também no seguro?

-ard^ ás 1986,

ÊLO s r

'^4 de

LUIZ

MENDONÇA

i ^.r-

O seguro é um setor da ecoiromia, partç dcía; como parte submete-se ao todo, a de se

amolda, asamilando-ilie perfil, desempenho, tendências, ftjr outro lado, cada eccmcmiía é um

universo distinto e inconfundível, porque fruto de processo históríco específico que a conforma t sínguiariza. Oorolánor todo mercado de se guros, à semelhança da economia de que é par te, tem por igual feição própria, identidade par ticular que o distingue de qualquer outro. Tome-se por exemplo o me-cado britânico

de seguros. He porventura é sequer parecido com tígura outro? Extrovertido, transpôs suas fronteiras nacitxiais para a ocupação desem baraçada dos espaços que lhe foram abertos na economia mundial:

1) pela expansão do império colcaiiai de S. Majestade Britânica;

2) pela dianteira que a economia inglesa tomou na Revolução Industriai, avantajando-se com isso na competição internacional.

ftw tais razões,o seguro inglês foi o primeiro a alcançar escala intea-nacional, tirando bom e

l^go partido dessa primazia. Ainda hoje Lon dres é grande centro do mercado mundial de seguros e resseguros e o lioyd'8, institihçào

secular, extrai metade da sua receita do po deroso mercado dos Estados Unidos, tão po deroso que tem faturamento parelho cc«n o de todos os outros (somados) das economias nàosocialistas.

I^a a economia britânica é de extrema im portância a internacionalização do seu mercado

de seguros, ftxtaleza diante da qual recuou até tPesihPo "Ubour Party", ao ^sumir ogpverao

BI.895*Pág.08*08.08.g>

ho último pós-guora: retirem as cmnpanMaa segiâdoras da sua lista de istaíizaçôes pelo receio de que,se nàoo fizesse,iria comprometer a Císitnbuiçào substancial dc sûro pará o balanço de pagamentos tk) país. ... D't®dor da economia política e prôdio do Ijberîsmo econômico, Adam Siniíh advogou liberdade plena na produção nadonal e no comeroo internacional. Nenhuma doutrina senão essa, faria casamento perfdto com os in teresses da Grà-Breíanha e da sUa vanguarddra

' 11

h\ n

revwuçao Industrial.

For^^sas as raízes históricas do regime de organi^ção do seguro inglês; regime que o fez liberdade que modelou no mercado domésticoa

expandir-se no exterior, até onde (fora das coionias britânicas, é claro) kü bem recebida e praticada a chamada (então) doutrina do llvrecambio.

O curioso é que a esta altura o segurado in glês esteja, ao que parece, saturado da liberdade secular do seu mercado de seguros. Faz poucos anos ima pesquisa de opinião, realizada por as sociação de consumidores, rev^elou que a ampla gama de ••prodittos" (e de preços) gerada pda liberdade de iniciativa das seguradoras, deixa o --eompradGc^e seguros confuaci.e. perflexo, no aíicil exerciao da melhor opçào.'Dai a bfei terenaa de muitos pelo àsíema de'produtos"e preços padrcmizados.

surge a pergunta: para

seguros é de boa política o

^ simples de plantas estranhas,

^ vingado emfundonam? terrefio alheio? E as carreiras ecológicas, não

' VI . U

poe em '1 : J , >

radaas e procedimentos a adcKaf

■ Aiberío Salino ^ O novo quadro que se deünea no mercado de segurei, mais to]lado para o livre comércio, cc-

na questão da indexação.

Pleito visa

Na primeira partedoencoritro, segundo ele, discutiu-se o geren ciamento do risco, caide cb seguros

meça a mexer com um segmento

até então passivo nas relações de cranpra e venda de serviçcB de seguros. Trata-se dosegurado pes

obrigatcrios e facultativos fOTaffl

enfccadcô, além da questão do repasse do risco ao seguro.

no mercado

soa jurídica estalai, de oide vera

A administração do seguro dentro da empresa tcsnoa conta das Qiscus3&es na segunda pari®

significativa parcela do fatura mento de prêmios das companhias <^rações de segures deixou esse segmento durante vários ancs

segunda

adiaiit? com a GrcuJar 22/87,

da reunião, que teve o patrocínio do BNDES. À preocupação ^ui» segundo Moacyr inocente, foicotn a centralização da decisão sobre

completamente aihdo ac processo de negociação, limitando-se a efetivar basicamente os segura impoetcB pela legislação como

que autcrizGU o descreito de prômic3 nc5 seguros de incêndio e

ceníralização da decisão é impff-

seguradoras.

A excessiva ncrmatização das

veio

mais

lucros cessantes.

seguros na empresa. Para^de» a tante porque aumenta o poder de barganíia no momento da ne

gociação. Outra pontos colocados

turas adequadas. A maioria das

estudo noflmbitode urna comissão

empresas estatais não tem um

mista criada pelo-Conselho Na

atuação e respoisabilidade do

sempre contratados com cober

núcleo de seguras aganizado em sua estrutura para cuidar de suas

cional de Seguros""PrivndcE (ChSP). É cornessa expectativa que as

necessidades

nessa área. A si

empresas estatais estão se arti

tuação é agravada pela prdbição

culando entre si, com o objetivo único de se prepararem para uma n.cva realidade, da qual terão par ticipação efetiv-a na escolha da seguradora, do corretor de se guros, na montagem da apólice e

legal da figura do corretor de segures na intermediação dos con

tratos, já que é um campo que

cxi^ uma prestação de serviço es pecializado de análise dfc risco.

Hoje pode-se afirmar que as emptraas estatais não sabem que risccB desem transferir ao se^o e como. Pode-se afirmar ainda, embcra haja exceções, que elas esxariani fora do seguro Caso nSo

.«Rissem

coberturas

básicas

compulsórias. O principal caso ,g?rador desse generalizado "destíso" é osorieío, sjstema peloqual as estafâis colocam cferigatoriamente seus riscos nas com

na fixaçâode preços Não foi à tüQ, pcftanto, que,

na mesa de discussão fcram ts

procedimentos

hierárquicos, 8

núcleo de seguros na empresa.

A forma de remuneração da intermediação do seguro e os

fatores-linútes para obtenção de descontos mereceram ainda, n^

encontro, um tratamento especial. bem como o processo de escdto da seguradcríi e do corretor de seguros ou assessoria especialtzada.

Para as atatais, segundo o gerente de seguros do BNDES, *

há cerca de duas semanas, mais de 20 empresas estatais, algumas in clusive pertencentes a governos es taduais, se reuniram com o apoio da Associação Brasileira de Gerencia de Risccs (ABGR) no

estão fora do sistema de sortcift

Rio de Janeiro, na sede do BN-

"que precisa deixar de ser obri

DE.S, empresa, aliás, que sò decidiu

criar sua gerência de

panhias seguradoras e sem a par

segures no começo deste ano.

ticipação do corretor. Tal sistema

"É consenso entre as empresas estatais que a cpbrigatcriedade do

é um obstáculo, rJo o único, ao aproveitamento melha de um cliente potCTicial, que pode seibem mais explorado horizontal e

sorteio tem que acabar", disse on

licitação pública tem que

todo o processo de còlocaçâo de riscos RO mercado seguradffLembrou, ainda, 'qu^ boa parte das estatais presentes à reunião já

Rio Doce ao sateio enquanto a subsidiária Dccenavs pode es

verticaimCTiíé. Ele desestimula o gerenciamento do risco dentro da

cutidos no encontro reflete s ten

"AJém disso, o scrieio impõe uw

érrtpraa, impedindo-a de par ticipar na negociação das ccndiçOes do contrato do seguro. O

tativa de mudança, de uma po sição passiva e despreparada para

tratamento diferenciado entre ent-

prcfissiaial tta èrea de seguros. Mcqc>t Ira.cnte destacou que

"cultura do risco" e um entrave ao próprio desenvdvimento do mer

o encontro teve ccx^io objetivo

cado segurador nadáml.

básico a troca de experiências en

A mudança nesse cenário começou há cerca de dds ancc

tre cs hcCTiens de seguras das em

quando os scgurcÈ das empresas

ponto de partida para uma discus são arnpla sobre a fixação de

e^atais, não criadas pa lei fe deral, fcM-am retiradas da obrigataiedade do sertão. Livre do

sorteio, eiü^ conquistaram o di-

presas estalnis, além de servir de

pública, a partir de segun

proposta da Susep, çcrrigiii

da-feira, prcgeto de drcular

que objetiva implantar a correção jntegral das de-

análises dai seguradcrás eni

monstraçãçs financeiras das

falhas

existentes

nas

face das taxas de Inflá^a

que o Pais apresenta no momenta compatibHlzazidO

empresas'seguradoras. A introdução da siste

mática dá correção integral

qiHrídOB eiii diversas ápocaA

visai segundo a Susep, aten der o principio do deno

em moeda da capacidade

minador comum monetária

aviso de audiência pública

A metodologia que a autar

do projeto de circular q\ie

itens

aquisitiva

monetárias od*

constánte.

prende implantar

trat^ da Correção Integral

náo é nova no Brasil, uma

das Demonstrações Finan

quia

vez que as companhias de

ceiras das Sociedades Se

capital aberto já são obrigadas a apresentar, por

guradoras sairá publicada amanhfl nos principais jdr-

determinação da Comissão de Valores Mobiliários, suas

nais.

demonstrações

financeiras

estenderá por apenas dei

em OTN (Obrigaçáo do Tesouro Nacional). Com a adoção da cor--

dia tZ de agosta Cbpia do prcgeiõ poderá ser retirado

reção integrai, as demcnstrações financeiras das em presas seguradoras refle tiria de acordo cmn a Susep, a situação financeira

A audiência pública sf dias úteis, terminando no

na sede da autarquia (Rua Buenos Aires, 256), noCentro do Rio de Janeira ou em uma das suas novas dele

gacias espalhadas pelo Pais.

reproduzido do jornal do COMMERCIO de 29,07,88

Mcacyr Inccenie assiralcu, ainda, que o enc«itro dos exe

cutivos de empresas estatais dâ área de seguros e gerendamento de riscos visou unificar conhe-

cimentes, com a finalidade de «Miiribuir para uma ribca nego ciação de seus seguros no mer

cado. O encontro, disse, foi um.

preparativo para uma atuação de liberdade nesse setor, depois de vàrics ana de amarras.

BI . 895*Paq.02*08.

-^J^iiffrímiiaiiiíiirr -uíkm

audiência

presa pública e privada".

critéricxs parr. os risccs que dc/em

. ; y'i'

comparaçãa a adoção da

colher livremente sua seguradora.

SCT transferidos ao seguro e sobre a atuação das companhias segu-

-rmr

fidelidade. Para efeito d<

cdocafk

tamento diferenciado, que está provccando distc»"çbes como a de sujeitar, per exemplo, a Vale do

tem o gerente dc segures do BN

uma psrtidpaçao mais ativa e

A Superintencl£acía..de £ paUimopial jç^ maior

Sè^rcs Privadas (Susèp)

gatório". O que não pode et**linuar acontecendo, ha sua opinião, é um injustificado tra

DES. Mmcyr Inocente de Abreu Júnior, A pauta d= assuntos dis

sorteio é a negação da formação da

í i! .li

mudança

Ctrítudo, a grande mexlcia nas empresas es.atais ccorrerá ccm o fim definitivo do sorieic, ora em

obrigatórios e mesmo assim nem

u , .

reiio de cptar pela seguradaa na colocação de suas coberturas. A

audiência pública correção integral

BI.895*Pffq,03*08.08.88

o seguro é mesmo uma coisa séria? LUIZ 'MENDONÇA

O "Tony Awards" vem fazendo, ao longo de

qual o produtor que receia desembolsar polP^

quatro décadas,, a' premiação anual das me lhores apresentações em cada temporada da

^ma,em indenização a alguém atingido . espetáculo? a Não temos o mau hábito de encarar

Broadway.

aprovar retrocessâo a Alberto Salino

formada em grande espetáculo, transmitido

muita seriedade. Enào falta quem veja nis^^ aspecto positivo, entre ouras coisas, porqtJ^.|

por cadeia nadonal de televisão; Um aconte cimento, pois, de larga ressonância ná opinião

tomamos invulneráveis a essa psicose que americanos serem maníacos por seguro*, .í

-lituto de Resseguros do Brasil /CTT IRB) ^"ai aprovar, na j-eunião de terça-feira, dia 9, o projeto de retrocessâo pre ferencial CTíado pela Diretoria

Com o tempo, a entrega dc8 prêmios foi trans

pública.

A outorga de prêmios, antes apenas home

andou o .lô Soares, na sua coluna jomalísü^/í

sábado passado, engrossando com humcf^i

nagem ao mérito, tomou-se pretexto para en

dos que assim pensam. Sua gozação po» i

cenação de um show de variedades, com o re cheio indispensável de uma parte humorística,

ele chama "seguro especial para os artista^

esta fazendo uso de quaisquer recursos, fatos ou

situações de quê se possam extrair efei i. I

CT do IRB decidiu

valiosa ajuda para que não se leve a séríí^^

Trata-se na verdade de puro e simples^ de acidentes p'*isoais, em que a invalidc^jf (( ceituada, não em lermos médicos, mas

mos profissionais. Um exemplo': a perda

fQS hilariantes.

direita, que para o pianista é invalide^ f' Um espetáculo dessa natureza, numa so ciedade claim-minded como a americana, expõe seus produtores ao risco de processos judiciais

paru o redator canhoto é invalidez pard^^í

indenizações respectivas se ajustam em' dessas diferentes conseqüências.

que podem chegar a proporções altamente

mam prover-se de seguro específico para tais eventualidades/como fizeram em relação ao es

sujeita, por lesão ou deficiência física

petáculo de junho último. Trata-se do seguro de

de acidente, a restrição maior que a mizada pelo conceito médico de invalide^' .

"erros e omissões", como lá é assim denomi

nado o seguro que dá cobertura a um variado

pacote de conseqüências legais: calúnia, di famação, injúria, invasão do direito de priva cidade, noticia falsa, uso indevido de títulos e caracteres, etç.

Esse tipo de seguro nunca chegou a ser objeto de cogitação, aqui no Brasil. Afinal de contas,

Operações Nacionais da

O humorismo, no caso, foi inspirado informação que chegou ao humorista, patente inclusive na longa e errada lesões físicas que ele publicou, com os tivos graus de invalidez. . ... Assim não é possívçl levar nada a seri

Projeto sai com mudanças sugeridas

nunca inferior a

do seu

limite técnico, exceção nos ris cos comuns do seguro de in cêndio. A sugestão é abrangen

te, pois refere-se a todos os ramos de seguros, consideran

pela Fenaseg

do que a intenção do IRB é começar

gpipresa e aceita pelas com

panhias seguradoras, através

acatadas pelo IRB. Assim, é

ila Fe<Ieraçào Nacional das . gxnpres^ de Seguros Privados gde Capitalização (Fenaseg).

certo, por exemplo, que o iRB, como administrador dos con sórcios receberá comissão de

operar

com

trocessâo preferencial apenas no ramo de incêndio comum.

Neste caso específico,o pedido da Fenaseg é para que a reten ção de cada conveniada seja um percentual, também não

O projeto só não foi de finitivamente aprovado na úl-

2% sobre os prêmios da re trocessâo preferencial, líquidos

inferior a 50%, de 20 vezes o

lima terça-feira pelo CT, em

das comissões e

respectivo limite técnico.

. virtude do pedido de vista do

O seguro não é tão-somente para artií^^ para todo profissional cuja atividade y

onerosas. Mas, bons empresários, eles costu

O Cbnselho Técnico do Ins-

corresponderá um percentual,

^nselheiro Adolpho Bertoche

outras

munerações entre si ajustadas

O objetivo das seguradoi as,

pelas conveniadas. '' acatou,

com os critérios de retenção nivelamento de capacidade retentiva entre seguradoras de

preferencial. Anda no de-

ainda, o pedido das segura doras para que cada consórcio acertasse a forma de parti cipação das seguradoras mem

correr da próxima semana o

bros na retrocessâo, deixando-

modo que haja uma contri

0 com mais liberdade para a

buição mais ampla ou wn

■ Filho» qtie pretende introduzir

. alterações na parte que trata da forma de participação de cada companhia na retrocessâo

projeto deverá ser homologado peiadiretonado IRb. em exame no

CPriselho Técnico já inclui

sugestões feitas pela Fenaseg,

fixação

ressegurador

retenção

mais

propostos, é de permitir o limites técnicos desiguais, de melhor

aproveitamento

correspondente aos limites téc

retenção nas operações de mer

nicos.

cado realizadas por compa nhias seguradoras de pequeno

Píia proposta da Fenaseg, a retenção de cada conveniada

porte.

BI.895*Pâg.05*08.08.88

BI.895*Pag.04'*

-n-

yr-

OT ÍC I AS

MERCADO I.

NOTICIÁRIO

Fenaseg implantará sistema integrado de combate à fraude

DAS

SEGURADORAS

AUMENTOS

CAPITAL

APROVADOS

PELA

SUSEP

Com parte da reserva de correção

monetária do capital

A CT iaçâo de um sistema in-

grande número de dados dos sinis

tema pretende ser também uma

vifj^rado de sinistros de roubo ou

tros e dos veículos neles envol

ferramenta para auxiliar na ad*

furto de veículos já fa aprovada pela diretoria da Federação

ministração de carteira c na re dução dos níveis de reservas de

FINASA SEGURADORA S/A de Cz$ 213.547.410,00 para Cz$ 934.665.030,00

Nacional das Empresas de Seguros

vidos. A redução de pagamentos de siniáros fraudulentos deverá ocorrer, com sua base no cadastro

sinistros

do Convênio DPVAT, através do

guradoras. O sistema permite,

(DOU,

Privados

(Fenaseg), baseado no cadastro

fornecimento

ainda, preservar o sigi Io dos dados

dos veículos segurados no ra mo DPVAT (seguro obrigatório de

dicadores

múl

do cadastro ou criar restrições ao

veículos). O projeto agora está

tradoa mais de uma seguradora.

Do sistema, que pode ser im

Capitalização

elementos

de reclamações

tiplas de um mesmo veiculo sinis-

constituídas

pdas

se^

acessoaeles.

Num primeiro momento, o sis

plantado em 120 dias, poderá se

de Informática da entidade.

tema de sinistros funcionará à

extrair ainda as mais variadas e

O sistema, que será uma es pécie de serviço de proteção contra a fraude nó seguro de automóvel, foi desenvolvido pela Dephos Ser viços Técnicos e objetiva aumentar

base de rápidas consultas e respos tas via telex ao computador,

completas estatísticas a respeito

sendo examinado pela Cbmissào

trabalhando

com

dados

preli

minares, mas essenciais à carac

dos sinistros de roubo e furto. ■ Os Formulários de Inf»maçòes Periódicas (FIP), já «n

veículos sinistrados por roubo ou

terização dos sinistros avisados às diversas seguradoras. Posteriormente, o sistema será

furto, através da idemincação de

alimentado com dados relativos ao

seus registros posteriores em ór gãos estaduais de trânsito e sem

forma a enriquecer o cadastro com

nova sistemática de recolhimento

elonenios adicionais que não es

de dados já foi inclusive, aolorigo

tiverem

dessa semana, apresentado às en tidades integrantes da área dc previdência privada. O FIP fw

índices

recuperação de

pre baseado no cadastro já exis tente no Convêhlo DPVAT. Além disso, o sistema visa reduzir as

perdas das seguradoras com o pagamento de indenizações em sinistros fraudulentos de roubo ou

furto de veículos, pela comparação

prévia ao pagamento dos avisos de sinistros

apr^entados

às

presas.

O siaema de sinistros de roubo ou furto consiste em formar, man

ter e operar um cadastro cen tralizado dos sinistros de roubos de automóveis, acumulando um

(REPRODUZIDO

sinistros objeto das consultas, de inseridos na rotina de

alimentação primária. Além disso, o cadastro será alimentado per manentemente

infamaçòes

uso pelas empresas seguradoras,

serão brevemente implantados pela Superintendência de Seguros Privados (Suscp) para o mercado

nele cadastrados. Com isso se pretende dar con fiabilidade ao conjunto de dados

cadastrais,

disptJiiveis c permitir extrair es

da Susep terá validade para os dados referentes ao primeiro

operacionais,

palfl*

moniais e sobre constituição de reservas técnicas. A nova exigência

de maior incidência de recupe

semestre deste ano. O preen chimento do FIP será feito cm dis quete, cctno já ocorre para as em

ração de veículos. O próprio sis

presas seguradoras.

JORNAL

DO COMMERCIO

(DOU,

29/7/88)

lOCHPE SEGURADORA S.A. de Cz$ 291.000.000,00 para Cz$ 1,812.900.000,00. (DOU,

21/7/88)

UNIVERSAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS de Cz$ 57.411.200,00 251.292,580,00. (DOU, 01/08/88)

para

C2$

Com reservas disponíveis,

incluída parte

da reserva da correção monetária do cap^ tal

parte dc um sistema informatizado

de recolhimento dc infvmaçõtt

participantes do projeto, como. por exemplo, identificar os locais

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A. de Cz$ 58.672.000,00 para Cz$ 257.184.000,00

de previdência privada aberta. A

adicionais a respeito dos sinistros

tatísticas e informações úteis às

21/7/88)

05.08.88

ly,'

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA de Cz$ 1.305,600.000,00 6.144.000.000,00,

(DOU,

para

27/07/88)

COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS de Cz$ 525.143.000,00 para 2.341.893.000,00.

(DOU,

Cz$

C2$

02/08/88)

Com capitalização de parte da reserva do capital e aumento do destaque de capital para as operações

de previdência privada aberta

>>« (*

; MERIDIONAL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS de Cz$ 16.840.000,00 para 49.602.721,34.

(DOU,

02$

19/07/88)

FEDERAL DE SEGUROS S.A. de Cz$ 8,420.000,00 para C2$ 24.801.310,23.

(DOU

19/07/88)

'I ■ I '

í.ií

Pag. 06* 08 ,08

BI .895*Pãg.01*08.08.88

]'■

. í

;)..

I'/

ÉÉa6i6lijÉáÉÍÉÉÉtt^iÉiaÉ

•i I f)iiniffMiflii-iriíiiír'iiiíMiiiií

NOVO

SUPERINTENDENTE

FENASEG iCI

FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO

O Sr. Almir Ximenes Filho assumiu a direç^Q 3nl filial da Ibchpè Segairadryra;.no Rio de Janeiro, ocupando o cargo de Supçj; tendente de Seguros.

NOTICIÁRIO DOS CORRETORES . I

Mudaram-se para a Praça Floriano, 19, 6^ and' (CEP 20 031), no Rio de Janeir^^ (tel: 262-7203 e telex 33967 PWER), Power - Adm. Tec. Cor, de Seguros Ltda., a RSPower Corretores de Seg^fí*DmrroREsefetivos e a Inspector - Planej. e Ass. Tec. Seguros Ltda. Presidenfe

DIRETORIA E CONSELHO DIRETORES SUPUENTES Antonio Juarez Rabelo Marinho

Eduardo Baptista Vianna Cláudio Afif Domingos

Sérgio Augusto Ribeiro

-- - -

Primeiro Vice-Presidente

Délio Ben-Sussan Dias

Suspensão de Registros -

AlbertoOsw^^do Conunentino de Araújo

Pedro Pereira de Freitas

Segundo Vice-Presidente .

Antonio Gismonti Neto, Mana da Conceição Mendes Alvares e übira]ara na de Medeiros.

José Maria Souza Teixeira Costa

-Harpücar Pizzatto

Marco Antonio Sampaio Moreira Leite

Rubens doü Santos Dias Sôgu;ido Secretário , Sérgio Silveira Saraiva

Baixa temporária de registro

Primeiro Tesoureiro *

Luís Cláudio Garcia de Souza

Segundo Tesoureiro

Corretor Rogério Mauro Neves.

, Nilton Alberto Ribeiro

CONSELHO FISCAL(EFETIVOS)

Mudanças de endereço

Guilherme Augusto Ramos Filho

Carlos Antonio Saint-Martin

José Monteiro

CONSELHO FISCAL(SUPLENTE)

Eduardo Sodre de Castilho/Segurança Industrial Corretora de Seguros

Ruy Pereira da Silva

S/C.Sempre Seguros Empresariais Superv. Cor. Seguros Ltda. S/A., pss$' ram a operar a Rua Conde Lages n^ 44 - sala 801 - Lapa - CEP. 20 241 J,

Jorge da Silva Pinto

EXPEDIENTE

Tel.: 232-6157 - Telex (021) 22028. Ij "I 1 I

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

! •' '•

Membro Fundador da .'íOi

í'

editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de ãçao 'ò.

^■^0

Luiz Mendonça (JomaUsta Reg. MTb n9 12590)

Redator

Mário Victor (Jornalista Reg. MTb nP 11104)

K' !'<

REDAÇÃO

' II

Ivl'

74-12,-andar Tel,: 210-1204, Telex: 2134505 FNES BR

itt!/P^^sso '^®9'strado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n," 2,771/75 na FENASEG, Tiragem; 3.000 exemplares

'i; 'h ■

BI.895*Pág.02*08

FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESAS DESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO

ANO XX

RIO DE JANEIRO, 22 DE AGOSTO DE 1988

('.

BÉMiiVi' I •"•f 'f h<áÉÉ<ttMÉÍIiÉÉÍÍÉlÉÍIÍttÉÍÉjÍÍÍÍI^

896

A ITSEMAP do Brasil vai realizar em setembro dois cursos: 1) Gerên

-j cia de Riscos, no auditório da FENASEG, dias 22 e 23; A Segurança Contra Incêndios, no auditório do Sindicato das Empresas de Segu ''OS Privados e de Capitalização de São Paulo, dias 19, 20 e 21. (ver se diversos)

2^^^ cidade de São Paulo, lei municipal sancionada no mês passado

obriga os estacionamentos particulares manter seguro de roubo, fur I-o e incêndio dos veiculos.

^ A Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro (em convênio

ENSEG) esta lançando os seguintes cursos: no interior ^Uas

Paul o,

com a de

são

tres para habilitação de corretores; na capital do Estado

Y'5rsoes do Curso Básico de Seguros (uma à distância) e outras duas a d•

-1-'^ • \ istancia) do Curso de Seguro Incêndio.

FENASEG

A ^0 ^PETI (Comissão Coordenadora da Implantação e Desenvolvimento Transporte Intermodal) fez publicar (D.O.U. 17.08.88, página ° texto do anteprojeto de lei que se destina a disciplinar

cjg ^tos do transporte multimodal, isto é, os contratos abrangendo 'blar Q

'"Of^a-lidade de transporte. O objetivo da publicação é esti-

^Içoem

documento para a coleta de contribuições que o aper ^^SLinto vai Cascos, ser examinado na FENASEG pela Comissão Técnica Ros Transportes, RCT e Aeronáuticos.

Oção ri

Argentina de Companias de_Seguros" promoveu a cria

ativ°

de Investigacion y Formacion (semelhantes às da nossa FUNENSEG)Aseguradora", tiveram inicio cujas em ju

Em j

^ "Gazeta Mercantil", o Ministro do Bem Estar Social

IhS

' A"toni Comas, informou aue as obras do grande pintor

O®' dur ;

de^^P

"íÇ P ^Se.

pr-°tegidas por um seguro de US$ 30

~ exposição que se realiza no Museu de Arte de são Paula e Poupança da Catalunha, promotora do evento, efe Q seguro cobre todos os

Seguradora Catalana Occldent.

pr^emio atingiu cerca de LIS$ 120 mil.

RQGARANTE "T"

'V'/- '-

i' - '.

Í r -limfttittiMilií'ÍéMÉÜ

mi-

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROSPRIVADOS FENASEG

Editorial Em toda economia, o convívio com a inflação e desconforta iVel e inquietante, sobretudo para o setor do seguro, o mais vulnerável jaos efeitos perniciosos daquele fenomeno. já se disse que, tivesse ha vido inflação no tempo do evangelista Sao João, provavelmente mais um

cavaleiro estaria figurando no Apocalipse. A inflação, no seu numeroso cortejo de males economicos ,

■incorpora conseqüências como a redução da poupança e do investimento. A

poupança é afetada pela expectativa do contínuo aumento de preços, o consumo.

O investimento se retrai pelas incertezas que

que

ron

' ^ seu período de maturação e o próprio êxito do empreendimento. Em suma, a inflação recua o horizonte dos agentes econSm_l Tn..

as decisões de curto prazo, estas buscando refúgios em áreas '■^voraveis, menos próximas das atividades produtivas. A inflação, costuma empurrar as economias para a recessão.

tío g

A economia brasileira, que em diferentes épocas tem vivi-

índice dasseções

experiência da inflação (em ritmo por vezes exacerbado), vem

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

! ! r!

-^^onvivio razoavei com a incomoaa . .

responsáveis

por

e corrosiva doença mone-

P®i"íodo 1970-1987, por exemplo, o PIB manteve-se em cresci EDITORIAL

FENASEG SINDICATOS

CNSP IRB

exceção dos anos 1981 e 1983), a taxas ora maiores, ora meno

SUSEP NOTICIÁRIO DAS SEGURADOW 'eoi

Pq^

a atividade seguradora, por causa desse desempenho do PIB^ turno amortecido o impacto da inflação em suas operações.

EXECUTIVO. LEGISLATIVO E lUDICIÁRIO

faturamento de prêmios, registrou em 1986 e 1987 ci do récord histórico de 1979. 'tf.

Sç

IMPRENSA

Ultimamente, quando a inflaçao retomou o fôlego que havia

t rjf%,. _

.Uj .(

JORNAL DO COMMERCIO (PÁGINA DE SEGUROS) DIVERSOS

OUTROS JORN

FUNENSEG

ESTUDOS E OPINIÕES

MERC ADO DE AUTOMOVeS j

HDES

MERCADO CAMBIAI,

ATAS DE COMISSÕES TÉCNIG

^ente perdido com o Plano Cruzado, ocorreram no mercado de ?^daveis exemplos de tendentes aa abrir exemplos de iniciativas iniciativas tendentes abrir novoR novos s cie planos destinados à motivação e ao incitamento de espauma latente .

Esse continuo sendo o bom caminho na luta con -

®®sso Inflacionário.

BI.896*Pág.01*22.08.88

Federação Nacional das Empresas de SegurosPrivados

ede Capitalização - FENASEG .+■ ATA ns 07 de 09.08.88

SEGURANÇA NAS ESTRADAS 1

Participou da reunião o S-r. Alan Camell, Coordena dor Técnico do "Programa Volvo de Segurança nas Estradas", que expôs as estratégias e objetivos daquele Programa, em cuja execução se pretende que esteja engajada a iniciativa privada, através dos setores da econoniia direta ou indiretamente vinculados ao transporte e ao transito, in clusive o s^tor do. seguro, (evo 244) RETROCESSÃO PREFERENCIAL 0 3r. Adolpho Bertoche Filho, membro do

Conselho

Técnico do IRB, deu nptiçia ê esclarecimentos a respeito do projeto "RetroceggâO Preferencial" elaborado por aquele Instituto,

finâi que incorpora sugestÕes dâ fÊNA§^G*

com

versão

(SaO 1Ô7)

capitalização A Diretoria tomou -conhecimento das gestões da Pre-

! Sidência, que prosseguem após a promulgação do DL. ns 2.449/88, no sen tido de que, para efeito do cálculo de contribuição para o PIS, da re ceita operacional das empresas de capitalização se deduzam a reserva ma tematica, as respectivas correções monetárias e os juros abonados

portadores de títulos.

aos

(220 363)

IMPOSTO DE RENDA

Foi solicitado ao Sr, Ministro da Fazenda que,

caso de pagamentos de serviços de pessoas jurídicas, o recolhimento

I imposto de renda retido na fonte seja recolhido no primeiro dia útil da

'segunda semana seguinte àquela em que tenha ocorrido o fato gerador,

(830 318)

demonstrações financeiras (

■,

ícorreção INTEGRAL) Foi decidido: 1) ouvir a Comissão de Assuntos Con tábeis, para efeito de pronunciamento final da FENASEG; 2) solicitar ao

Superintendente da SUSEP que, para o pronunciamento da FENASEG, seja es

tendido o prazo estabelecido para a audiência pública do projeto de Cir Cular daquela autarquia.

BI.896*Pag.01*22.08.88

* . I,,«i

••

*• '-

'. .

í ,

. V

. I . 1 ,. .. .!*•

^•

^•±ir'.±z:.'^

-'tmí

CopitaUzação no Estado de Minas Gerais .11 :

DA REUNIA:: OA CSI do dia 19/D7/SG: 't

-es^i-ucÃo "'2 ü.^G/?

PROC.-CSI.-033/83: Segurado: 'íVembley Roupas S.A,- Rua Ge

raldo Gomes da Silva, ne 170 - IBa - (Fabrica) e Av, Cristianc Rosas, 153 - Lloá (ivlG) - (escritório).- Pedido do renovação s S;i:ensãü de desconto por êxtintores.-

Aprovadc, per unanimidads, □ voto do Relator favorável

renovação c extensão do desconto de 5;? [cinco por cento) por Extintores

sonforme segue ao.aixo,

pelo prazo de 03

(cinco) anos, a contar do dia 25/üô/8S ã 26/06/S5, 1) - Fabrica, 1, 3, 3, 4, 5, 5, 7, £, 5, 12 e 15 (renova ção) e 13, 11, 13, 14, 15 e 17 (extdnsão).

2) - Escritório - Planta única (l2/3e pavimentosj. "ESCLdã^:.

P7G3.-3SI.-33'^/33: Segurado: Pedro Severino Neto s Sia, -

Ltda.- Av. João Pinheiro, I.IOG - Poços de Caldas - (MG) Pedido de ceGCcntos por Extintores — "Novo".-

provado, poí' unanimidade, o voto do Relator favorável

concessão dc descontos de zí/o (cinco por cento), pala ins talação de extintores, para as plantas l(térreo

e segun

do pavimentes), 3 b 4, pelo prazo de 05 (cinco) anos,

contar de 13/ü'~'/oC, VIA j% ^ZlixlAl JA 351 D3 DIA 21/37/-:.3:

:3olu7.3;: je c...

PRC.-131.-013/38: Seguindo: Sama 3.A. Peças e Pneus,- Rua

José -'Ezende, nSs 34S5/3519 - Uberlândia (MG).— Pedido

Jescontos por Extintores "Novo".

Aprovado, por unanimidade, □ voto do Relator favorável

BI.896*Pág.0l*22,08.88

ZDncesiív: :-3

fr.inc.r: Gor canta], pe.l?. preta,.,

çgc de Excintorss, para as plantas, n^s 1, 2 e 3, pele ps-

Gmi/0a.

ríndo de 23/D5/S3 à 23/D5/93,

PROC,-331 ,-022/33: Segurado: Vic Transportes Ltda,- Av,' Ge

neral D3\.âd Samoff, n92'113 - 'Dontagem (MG).- Pedido de dG£ contos por Extintores - "Novo",

i? 033/33: - PR03.-333,-ü37/S5; Oegurada: Esab 5.A. e/ou Esab Maquinase Equipamento- para Eolda Ltda.- Rua Dezenove,'n5 117 - OidáAprovado, por unanimidade, o voto do Relator pela nepctivc

de Industr-.al/OontacGm (MG).- Pedido de Renovação e Exten-

do desconto pleiteado em face das irregulard-dades encontra

5ao de dssoontcs por Extintores, Mangotinhos e Hidrantes.-

das quando da v.dstoria dc rdsco, a ceguir enumsracac: Aprovario, por unanimidade, o voto do Relator favorável aos

aj- Planta do risco incomolete:

descontos pleioaados peio período de 25/07/68 a 25/07/53,

a] Tópico "Icclamento" da apólice cm desacorde, pois

conforme sonuc:

prédic ccgurado esta em franca comunicação interna com

Ex'bintor33: '•-

outro pródlc ocuoado por depósito e escritoric

Renovação : Planaas: l[l9/2? pavimentos, IA, ID, 2, 2A, 3,^? OA, 5, 5, 5A, 53, 7, a(le/29 pa^vimentoÍM 33, 3ftérreo/sotão), 1CL,.._11, ILA, 12, , 12[jirau], i2A,(15/20 pavimentos) 128i ■

da Vic

Transportes Ltda,

c] Descrição da ocupação do mezenino esta desatuali^da.

13, It,- 15, 17, 20, 2ã e 25.

Extensão

: Plantas: 1£,

53, 50, IlBe 25. j

Ata DA-RElKVlMiíi OA CoX do O-l-m Cu/cC/'Ui_iv ■ *

^11»-

siancGtcnnoe

Rencvaçac : nlantas: 1, IA, ID. 2, 3, 5, 7, II, IIA, 116, •isouxÃc N5 o:

12, i2A 9 15. Hidr■ancc

/Prot.

^larj C'— c

/t-i sco

pese.

- PRG3.-351.-335/33; Segurado: Elatraíla 3^A.- Distrioo In dustrial dc lapitão Enéas - Minas Gerais,- Pedido de des^ contos por Extintores ^ "Novo".-

Tip:

.1,1A' ? —^ » lE.2,d,.1A, d3,

35,

J ••

•

12A,

Id,

^ £

A, 1 =:r>/

16, 23 e

í Io,

2A,3 12,

, •j,

-L.J 'C

íenovaçaa

Aprovado, por unanimidade, o voco do Relator favcró-.-cl

concsssãc dc desconto de vl (cinco per cenro], pare os pl.an

TI ^ ^ , i.--'

11.

IcP'.

Renovoçao

tas n9s l( corroo o altos), LA, 3, õ, 3, 5, IG, ll(tGrrso

IQÍ

Renovação

altos], 12, 13, 15, (térrea c altos], 16, 17, 15, nGA, 11,

IS/o

Extensão

15A, .20, 35, 51, 33/33A, 30-3^ 35, 35, 3-7 e tiõ, pel ' período

15%

Extensão

de Dcf cincc] anos, a contar ds 27.''D7/33 a 22/2^/2" ,

bÍAC ; :s 333/36!

PR03.-"

.-■"■.13/33; Segurado: Indústrias Klabin de Papsl

Delulo;

3.A,- nua Um, s/nS _ Distrito Industrial P'^'4^° ' '

3a !^'il o

~.c:in ''."D}.- Pedido de de.scontos por Extinto^- - f

"Novo"

PR0C,-C3I,-2'T/32: Segurado: Vic Transportes Ltda,-

ba, 1213 - Ubcrl^dia (MG),- Pedido de descontos por^Extin-"^ tores - "Movo", <f

^ a

,1 ^|l

I T ■

. .I

-ã -"A, "

pelo período ds 5(cinca] anos, a contar BI.896*Pág.Q2*22.08.8j

I I I II

"ã

concessão dc desconto de 3;.i, (cinco por cento], para c lo

(cinco por cento], pela prote

ção de n-tintores, para as plantas marcadas com os n5s 1,

Paraí'

Aprovado, ocr unanimidade, c voto do Relatqr favoravel AprC'uado, ser unanimidade, o voto do -elator favorável

-.oncGS.sãç to 'toccont.q de

■

cal marcado na planta com o n9 1, pelo prazo de d5(cincc}

;

BI.896*Pág.Q3*22,08.88

I ano3, Q parG-ir ds IS/QG/RS I 15/03/^'.: .

REoGLUÇ-^C :-!e GG^;/R3: - PRGC^-CSI .~G?/2G; Sagui^do: Daivva dü Brasil Têxtil Ltcia',Av, Jdsc Andraus Gassani, 2215 - Uberland? a fivt"-},- Pedido- j

vGncrmsn^G

ce-".

□roceSoTi

ti s

teres ^

do dsseontas por Extintsras e Hidrantes - Extensas: f

■ 'I

REij;iAC Gn 531 05 OIA Rl/OB/BO: Aprovado, por unanimidade, o veto do Relator T^_jvor"::vel

"i 1 ■

■ ■

■

. I

■

cencessEe de desconto de õíó, [cincp por cento], para ao plafl i i;.; ca 2

i ' ■" 1

n —:

/IB: - PRGG.-051,-5:'.,

MAj 52, 23 e 30, pela existência de Eirjir

r"!

ispurado: Marluvas Calcados dc

Leda.- Ruc 5:', Valdenar Santcapc,

• Dela conoccsac tio desconta de 2oc, [vinte e cinco per cento]

Incumnna

55—A - Dores de 5.

{'fG],- i^adi"'" da dcacontas por Extintores - "Movo".

P3i"3L 3 planta ns Q^lA, pela existência de Hidrantec - Sisto-

ma Duplo - Intemc/Extemo - com classe de Protepãc 3, pelo

Aprovacc.

pmzo de'2C/0t/3£ a lí^/03/3G^

) ,

O por

concessão »

r-r,

:/53j

' I

2A,

[térreo

PROC,-531 ,-25/73: Segurado: 5ia, j.taGOlomy de Cervejas,-Av^ Leste, ns 505 - Distrito Industrial de Pirepora - [l,!Gj.- P3 didq da Ter.', ração Individual - "Rsno-vacac"

i p — í

nsntc CO pi-c'.oo3G acs ijrção*s Superiores, r.o:^ parecer rcvori vel ã renov'anac da Tarifaçao Indivddual, para aS ciantas, 1,

pelo pr

'rU' Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator eclo cncaeinha

—

'E3GLJ-! y-kL.

;Ç

~•

5A, 1 n

T ,"

cento], para oc

altos],

cai 3 j. ^

RE55L05?»5 te

1' - ',

:■ ! ■-

por uianimidsde, o vceo do Relator Tavcravcl

20, 21,

^tir de

1''

5L\-

29/07/55,

PRC5.-535,-555/35: Segurada: Scnil Pro-Pecuaria S,A,- Rua -

José TiSit-a Lacerda, 2í1S - Contaesr, -

Pedido de Rev.ioão

de descontos cor Extineorss - "Renovação"

LA, 15 c 15, polo peraodo de G3[trcs] anoc, a o.areir lO/Ou/^5 ã

Aorovadc,

jnanii-^idadG,

e voto do Relator favarav

rc T—

novaçãc dos dosoontos de 7': [cinco por cento], pela instala - PRO'5,-55.. .-55/-5: Segurado: RGinassao Prcdi;:o:

Aiir C» r ulClOS dia

P ' ,—

Rodi ti o

ção do Ix-jintaros, para as olantas 1, IA, 18, 5, 5,

xos c altos],

T 9

1^ ,

J-s-J,

[bai

15A, 1-7, 17A,

pelo prazo :!c Ci_i[Ginco} anos, a partir de C/OS/Sr, Aorovcc-c, per -unani-idade, o voto do Relator pslá osncossão

!o 15-/-, (puinPü por cento], para as plstjtas ear • n^c 15, 11, 55, 51, 55 a 2G, ds Rua Alsd.anrfrs

- Uberlândia [MG] s desconto de 1.7,' [riul.nr:S para as plantas, eco os n^s 1, 5, 5,

l-/'l , -'ua Alexandra Laraues, ne 1500 - 'Jbor7.an:-;ia iy-

u—S-a;

BI,896*Pag,04*22.08.88

BI.896*Pág.05*22.08,88

'. V

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROSPRIVADOS

■') !

SERVIÇO PObliCO federal

CIRCULAR N.® 018

agosto

de 1988

O Superintendente da Superintendância de Seguros Privados

SUSEP, na

forma do disposto no art, 36, alíneas *'b" e "g",

Decreto-lei n2 73, de 21 de novembro de 1966, na Resolução CNSP 31, de 13 de dezembro de 1978 e na Resolução CNSP 05, de

12 de março de 1986, RESOLVE:

Art. 12 - As sociedades seguradoras elabora

í^ao e publicarão, semestralmente, além das demonstrações ^®iras exigidas pela Lei

finan

6.404, de 15 de dezembro de 1976,de.

nionstrações contábeis complementares com o pleno atendimento ao

1'i^incípio do Denominador Comum Monetário. §

12 - Todos os elementos de todas

'^onstrações complementares estarão registradas num único padrão Monetário, como se a contabilidade fosse mantida nesse padrão. BI.896*Pág.01*2a.08.88

§ 2- - O padrão monetário a ser

utili,

será a OTN - Obrigação do Tesouro Nacional, mas as demo] ções complementares serão publicadas com seus valores na moeda nacional pela paridade entre a OTN e o cruzado no

^^0 I Art. 62 - Os elementos componentes do resul

tado do exercício serão convertidos para OTN conforme os crité tios 9 seguir:

cerramento do período.

§ 39 - Os valores relativos às

^^mons^ ta

a) os elementos componentes do resultado ser convertidos em quantidade de OTN conforme o valor ^®sta ho mes " de competência de tais elementos, como se a escri

ções complementares do período anterior, apresentados para

paração, serão também atualizados pela paridade existente ao

^9ção mercantil fosse mantida em OTN;

nal do período sendo encerrado.

Art. 22 - Para fins desta Circular

corig

ram-se itens monetários, os elementos patrimoniais compostos

Ias disponibilidades , pelos direitos e obrigações realizáveig

b) no caso de itens não monetários sujeitos

orreção monetária, devem ser eliminados das contas do resul

9cÍq

exigíveis em moeda,e pelo saldo das previsões técnicas, mdependç^ temente de estarem sujeitos a variações pós-fixadas ou de inci^£ rem juros ou correções prefixadas.

tõ es

§ Único — Consideram"se itens nao

c) as depreciações, amortizações

exaus

® ainda os bens baixados do ativo permanente poderão

ter

OTN;

Art. 32 - Os itens monetários do balanço Pâ trimonial serão convertidos para OTN pela paridade existente

■' t '

encerramento do período.

d) os itens monetários gerarão ganhos

^^apresentados, em cada mês, pela diferença entre a

tica

serem realizados em moeda após 90 (noventa) dias da data de

lanço serão trazidos a valor presente, para essa data, pela taxa

Cr^j ^

OTN obtida pela divisão daquele mesmo saldo

de desconto representada pela média aritmética das variações

. t

ouan

OTN obtida pela divisão do saldo do item monetário *"63 anterior pela OTN desse mês precedente e a

§ Único - Os itens monetários prefixados g

—

^ ^®®Pactivas quantidades em OTN obtidas do Razão Auxiliar

rios os demais itens patrimoniais. 'i.|

' 9s receitas e despesas decorrentes de sua correção;

pala OTN do mes em questão;

OTN nos 3 (três) últimos meses do período encerrado.

Art. 42 - Os itens não monetários serão con vertidos para OTN com base no valor desta no mês de sua formaça^ ou aquisição.

e) as perdas relativas aos ativos f

^®^9rem receitas financeiras nominais, calculadas ^ letra " d" anterior,serão consideradas como redatoras

ganhos, as perdas, as receitas e as despesas deverão ser

priados, na escrituração mercantil, com a fiel observânciàj' Plano Contábil das Sociedades Seguradoras.

apro

l^quido, as receitas financeiras reais;

como

f) os ganhos relativos aos passiivos moneta despesas financeiras nominais, calculadas como

^Ü(

^ t;

con

^vas receitas financeiras nominais, produzindoArt. 52 - Na demonstração do resultado,

, 1;

n»neta

<?ue

anterior,

serão considerados como redatores

das

BI.SQG^Pág.Qg^gg.OS.SS BI.896*Pág.03*22.08.68 T—'■

?!■ ' i.

§ tínico - A diferença eventualmente existen

te entre o lucro líquido apurado na escrituração mercantil e

apurado nos termos desta Circular será conciliada e evidenciada.

como

respectivas despesas financeiras nominais, produzindo-se

Art. 72 - A demonstração complementar

das

origens e aplicações de recursos será^convertida para OTN

con

os critérios a seguir:

saldo líquido, as despesas financeiras reais;

g) os ganhos sobre o saldo das

provisões pro

a) os recursos gerados pelas operações se obtidos pela soma algébrica, em quantidade de OTN, do lucro

variaçao

^^quido calculado conforme o artigo anterior com os elementos

técnicas serão considerados como redutores da variação das

visões técnicas, produzindo-se como saldo líquido, a real das provisões técnicas;

^°"»Ponentes do resultado complementar que não tenham produzido

h) as perdas e os ganhos sobre os

demais

^^fitação no capital circulante liquido;

itens monetários, com exceção da provisão para o imposto de da e as participações constituídas durante o exercício social sg,

bre o lucro em formação, serão calculados como em "d" e

conside

rados em conta específica do resultado operacional sob a titulâ ção de "Ganhos (ou Perdas) nos Passivos (ou Ativos) Monetário® Sem Encargos (ou Rendimentos) Financeiros" ou semelhante,

Cio;

b) os demais recursos obtidos, quer dos quer de terceiros, serão convertidos pela OTN do mês

só de

^°«iPetència em que tenham sido registrados na escrituração mer =9ntn.

oom

evidenciação de seus componentes importantes;

c) as aplicações de recursos também

i) os resultados de equivalência

patrinifi

nial serão ajustados a quantidade de OTN obtida pela

divisão <3o

serão

'Convertidas pela OTN do mês em que tenham sido contabilizadas ^ ®®orituração mercantil, inclusive os dividendos

intermedia

relativos a exercícios anteriores;

resultado em cruzados pelo valor da OTN no encerramento do periS do;

j) o imposto de renda apropriado ao resui tado e as participações sobre o lucro do período serão ajustados

à quantidade de OTN obtida pela divisão do seu valor em cruzados pela OTN do encerramento do período, como se fossem contabiliza dos, na escrituração mercantil, somente nessa data. Esse ajuste

será feito mediante consideração, como retificação desses ®Í5mentos (imposto e participações), dos ganhos derivados dos sivos monetários representados pelas provisões constituídas para esse fim durante o exercício social, No caso de incidência de ií5

d) os valores relativos ao capital circulan ^^quido do exercício anterior serão convertidos à quantidade constante do balanço complementar desse exercício

prece

Art. 82 - A demonstração complementar

das

^Ções do patrimônio líquido será elaborada de maneira consis 3

® Com o contido nesta Circular, inclusive quanto

aos

divi

intermediários ou relativos a exercicios anteriores.

posto de renda em balanço intermediário, ou no caso de pa^ticipâ ções pagas por antecipação durante o exercício social, ijeverão \ esses valores ser mantidos, na demonstração complemêlitar do sultado, peJ.a conversão à base da OTN do mês em que houver tal apropriação (mis do balanço intermediário em que se apurou o i^ posto e mês do pagamento da participação), //

"-u-jtlih-fi

■ ;;

I iinfiii m liiailiiitiia—

BI.896*Pág.04*22.08,88

1'liiVi'n t T

BI ,896*Pag,05*22,08,88

1 § único - Os ajustes de exercícios

anteriS

res serão convertidos em OTN pelo valor desta no mis de encerrâ mento do ultimo exercício social#

mis ou

independentemente de

®ento e análise.

exercício pertença o item sendo ajustado.

§ Único - As colunas relativas à

^ , H

Art. 92 - As notas explicativas conterão i5'!

formações quanto aos critérios adotados "na elaboração das monstraçoes contábeis complementares; as evidenciaçÕes e os '■ í

Integral, dos períodos anteriores e em encerramento serão devida mente identificadas, com destaque para o fato de.se refirirem

taques requeridos por esta Circular poderão ser feitos no corpf f' . ,

Art.

nota^

explicativas das demonstrações financeiras previstas pela n9 6,404/76 e legislação complementar serão acompanhados respectivos valores plenamente corrigidos conforme

esta

tia »

sendo

b) as demonstrações financeiras relativas ao anterior elaboradas na forma da legislação societária; § Único - o disposto nas letras "a" e ste

te, basear-se apenas nos valores integralmente corrigidos.

Art- 10 - Após as conversões 'para quantid^ des de OTN efetuadas na forma dos artigos anteriores, todos oí elementos de todas as demonstrações contábeis complementar®^ (do período em encerramento e do período anterior) serão tran^ ^

societ^

Com destaque para esse fato;

Circií

formados em cruzados pela paridade da OTN no ultimo mês do

!M''

®ncerrado, quando igual ao atualmente exigido pela lei

§ 2- - Aplica-se o disposto no parágrafo aí' terior ao relatório da administração que poderá, alternativameíJ

"V.H

artigo aplica-se igualmente às demonstrações consolidadas. Art. 13 - As demonstrações complementares se

tão

abjeto de parecer dos auditores independentes. Art. 14 - As sociedades seguradoras manterão bo

9uad

^ ordem, pelo prazo de três anos, e por quaisquer meios ad^ a guarda dos papéis de trabalho e memórias de

cálculos

^^la ti^vos a elaboração das demonstrações complementares de

ríodo em encerramento.

Art. II - Os valores constantes

õHs

sociedade seguradora, com o aproveitamento possível de logia única para ambos, para efeito de maior clareza,

termin^ entènd)

BI.896*Pag.06*22.08.^

que

at a ®sta Circular.

demon^

trações complementares elaboradas conforme esta Circular será" apresentados ao lado dos obtidos da escrituração mercantil d"

MOD. SUSEP' Ot/H

ficam

a) o balanço complementar do período

lar.

12 - Atendido o artigo anterior,

■dispensados de publicações:

§ 12 - Todos os valores contidos nas

l '

'"oeda de capacidade aquisitiva do encerramento do período.

ou em notas de rodapé das demonstrações cómplementáres/ em nota^ explicativas ou em quadros auxiliares.

Correção

Art. 15 - Ficam dispensadas, para o

Pi ^tt

exerci

findo em 31 de dezembro de 1988 as demonstrações 003® ^entares relativas ao exercício social anterior, mas ^ com que o fizerem poderão optar pela faculdade prevista

12 desta Circular.

5 BI.896*Pag.07*22.Q8.88

•1 'Â

1'íl

11 : EXECUTIVO,LEGISLATIVO ElUDIClARIO

Art. 16 - Esta Circular entrará em vigor | PQPER.JUDICIÁRIO data de sua publicação, sendo facultada às sociedades

segurado

ras a sua aplicação para o período encerrado em 30 de

junho

1988.

t «ví";

í '

■■••', 1 j-

ESTADO no HIO GfíArjDE HO Slr; PODER JUDICIÁRIO

Comarca:

Cachoeirinha-RS

Procesoo: 3Q93/531 ír

t ■

Regis SUPERI

dos

Santos

ENTE

Autor:

EDSON RIBEIRO

Réu:

J. ALVES VERÍSSIMO IND. COM. e IMPORTAÇÃO

Denunciada à lide: OSNERaLLI IO BRASIL COMPiUliIlA NACIONAL

SEGURO»

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DAi:OS

VistoD,

etc.

EDSON RIBEIRO, brasileiro, caaado, motoris

ta, residente e domiciliado na i'ua das Oliveiras, 227,

ea Ca

choeirirdia, propos AÇÃO íjE REPARAÇÃO DE DANOS, pelo rito

maríssimo, contra J. ALVES VERÍSSIMO INDÚSTRIA, COMÉRCIO e líj PORTAÇÃO, empresa sediada na rua Voluntários da Pátria, n® • 14131 om Porto Alegre, ad^^zindo que, no dia 18 de agosto

de*

1985, cerca de 20.00 horas, dirigia o veículo de sua proprie-w dade, um automóvel Chevet.te,

1977, de r-lacas uS CP-1943|l

pela Avenida Piores da Ciuilia, sentido Grnvataí - Cachoeirinh^ na altura da parada 56, quando foi abalrroado na lataí;al

eem

querda de seu automóvel; da trtaneira até a poi^ta; pelo caml-' Rhao Mercedes Benz, placas AP-UY34, de propriedade da ré, BI.896*Pág.08*22.08.88

í*igido na OiJortunidade pelo motorista Juarez Ribeiro da Silvu

Disse que o evento se deu 'uite a 1 ^'irrudoncia e negligência do BI.896*Pág.01*22.08,88

iuaj,ai6mnirjR—i-y

condutor do veículo da roíuerid;;!., nue uo i:entar ultrapassar seu automóvel, no local en q^ue a pista e eatroita a com flu-^ xo intenso de veículos; especialmente os de sentido contrariei não teve espaço suficiente paru realizar a ultrapui3c e acabou por colidir na lateral ti-aseira e;.qucrda de seu automó vel. Salientou que o motorista do caminhão da requerida

• •• No mérito sustenta que a culpa do evento deve ser imputada exclusivamente ao autor.

Na instrução foi tomado o depoimento do A»

®i de ofício, ouviu-38 o motorista condutor do veiculo da re. íroduziu-se a prova do autor.

Em debates as partes produziram o que

... não parou no local do fato, noguiu seu trajeto, tendo que

persegui-lo e pedir ajuda a polioiniá militares para que 0;dôJí'' teasem.

sustentaram.

Jantou à inicial documentos para comprovarem suas a-»

É O RELATÓRIO.

legaçoes.

DECIDO.

Designada audiência para a tentativa

A denunciada ã lide argüiu, em preliminar,

conciliação, esta tomou-se prejudicada ante o pedido pela em contestação, de denunciação da lide a gENERJ.LLI -.0 BRASIL' CQf^AJJHIA HACIOHAL DE SEGUBOS. Acolliido o requcriniento, do^ terminada a citação da litiodenunciiida, foi dosigto.a nova*

do direito ao seguro pela ré, em razão do deacumprimencláusulas sétima (?•) e décima terceira (13«) estabele

cidas na apélice de seguro, aue determinavam à segurada reque*ida «avisar imediatamente, por escrito, à seguradora, da ocor

4. qualquer fato que possa advir responsabilidade civi^

audiência.

qutij.quüi

Em contestação a re aduziu que o fato

termos deste contrato; ou entregar à seguradora, no prazo'

au,*

de três (3) dias da data de seu recebimento, qualquer ' Reclamação, citação ou Intimação, carta ou documento que rece

Presente ao feito a den^-inciada respondeu'

e que se relaciono com acidento abrangido pela cobertura •

alegando, em preliminar, descabimento da denunciação porqua^ to a ré perdeu o direito ao seguro, por deocumprir as cláusu^

Pt^aente contrato», e, em conse.jUência deste desoumprimento,

laa sétima (7^) e de'cima terceira (138) do contrato,

ao nao

qualquer obrigação decorrente deste contrato, se o segurado

comunicar à seguradora a ocorrência do fato, três (3) dias %

do cumprir as obrigaçêes convencionadas nesta apélice."

póe ser chamada a responder pelo dano ocorrido. Ainda aduziu

——w

trea

\ j /

uxtio

—

acertado entre as partes quo -a seguradora ficará isenta' ®sta argttiçao entendo acolhê-la, de vaz que a necessidade

ter responsabilidade em ressarcir a rê segurada, até o montatj

oar o Biniatro à seguradora decorre do artigo 1457 do Co 80 Civil; " verificado o sinistro, o segurado, logo que o

te de C2$14.200,00 (quatorze mil. duzentos cruzados) conforme estabelecido entre as partes contratantes. Requereu, outroj

siffir ainda em prefaciai, o desentranhamento do rol de ííestoanj nhas do autor, que não acompanliou a inicialj coma determina O

*'*P8ra o segurador, se este provar que, oportunamente avisado,

comunlcá-lo-à ao segurador.

apéa o ajuizunento. Nao acoDií esta preliminar por ocasiaO

no contrato celebrodo entre as partes, quo a ele anuí-'

da produção da prova do autor (fl3.54)i por entender que o ferimento-da prova não causou surpresa, sequer prejuízo a

cm sua defesa, porquanto ainda não citada para a audiência* t Esta decisão mereceu agravo retido pela denunciada à lide. BI.896*Páa.02^22.08,8^

-T''' '.*1' "

■'

A omissão injustificada e-

taria sido possível evitar, ou atenuar, as conseqttinoias ' ®iniatro." Hão é formalidade, e exigência da lei inseri-,••

procedimento sumaríssimo; mas foi incluso quatorze (14) diafl

■ '.

xovw

deu-se por culpa exclusiva do autor, conforme o proprio tor assegurou no momento da ocorrência do evento.

í ■*!

já

Comum acordo e livremente.

Estabeleceu a avença

que '

^^Cumprimento desta exigência, acarretaria perda do direito BI.896*Pág.03*22.08.88

to-de prova pela requerida, nos autos, sequer respondeu à aJ>gttiçao suscitada pela denunciada, o que demonstra quo com ela

Sido, mas, ao pretender ultrapassá-lo colidiu neste veículo,' ^balrroando-o no lado esquerdo. Sua ulbrapasaagem foi im-* prudente e negligente, porquanto em sentido contrário ao seu

çoncordou.

^^aitava outros veículos, em faixa estreita e com piso es-

^ cobertura. A comunicação do fato à seguradora não foi obje

^cado. Assim relata o autor em seu depoimento, confirmado

O encargo de comunicar o sinistro ã segui^

dera prende-se ao interesse dela na apuração das causas do d£ eaetre e na adoção de providências para amenizar o dano e de

finir a importância da indenização devida. O efeito da inobeg*

vância da determinação legal e contratual é a paeclueio do dir^

testemunha Sidinei Rodrigues, presencial no momento dos íat

Este testemunho até referiu que na estrada havia uma «norm ® fila de veículos, sendo que o motorista da ré, impru-' dent ®®Qnte, ultrapassava os veículos de forma a poder colocar ae

to a.cobertura do seguro expresso na apólice. De sorte que, J perou-se, também, o direito da segurada em exigir que a segura

do segurado em comunicar o sinistro ã seguradora, desta passa*

"1 prestar assistência ao requerente. Esclareceu que ^ ocorreu porque o caminlião da ré fez uma ultrapassarem* onte ao automóvel do autor, não podendo completá-la por nnam veículos em sentido contrario, invadindo, assim, a

a ser o Ônus de provar que, oe avisada a tempo oportuno, to-*

o rolamento do automóvel do Autor, cortando-lhe a pas

dora responda civil e contratualmente, no ressarcimento do d£

'1 ''I

primeiro da fila, quase colidiu no automóvel que diQ apos danificar o veículo do autor, seguiu o seu tra-

noL ocorrido no automóvel do autor.

NcF entanto, sendo injustificada a omissão*

ria condiçóea de evitar ou diminuir as conseqüências do acidefi te, É à determinação expressa no parágrafo único do art. 1457 da lei civil. líão houve prova da requerida do motivo de não *

a de

^ veículo do Autor saiu do acostamento ingressand)

ata principal no momento em que transitava por ela, oca-»

ter comunicado o dano k seguradora. Esta, no obstante, provoU

^ não ^ restou provada, ao reves, , foi derrota çj ^hando dollsao, Pala prova n segura o esclarecedora do autor.

que aa péssoaa que deveriam ter interesse no recebimento

quantia, não lhe comunicaram o sinialro, ante seus argumentofl'

H ^ danificando o lado esquerdo do veiculo do requerenta A versão trazida pelo motorista da reque-

Assim sendo, JULGO PROCEDENTE a

expandidos na resposta e dooumentoa acostados,

açao•••

Não tendo acolhido a pretensão da ré em '

* 4LV

responsabilizar a denunciada à lide. pelo ressarcimento dos *

danos promovida por EDSON RIBEIRO contra

prejuízos ocorridos por ocasião do acidente automobilístico, '

IPORTAÇAO, com ^Qnt^^hos arts. 159 INüÜSTRIA, e livIPORTAÇÃQ, com fun fun e I51O doCOI.ÍÉÍÍGIO código civil,

é desnfic-fiJüãrio analisar a outra preliminar sustentada pela.w

seguradora denunciada, de que. em eventual condenação, '

CONDENO a ré ao pagamento da indenização' ^ddid

eua responsabilidade se cingiria ao limite de Cz$14.200^00 *

no valor de Cz$2.339,gO (doie mil, trezentoa o trü cruzados e noventa centavos), importância e3ta'^^a '

de juros de mora lesais, a partir da^Oitação, •

(quatorze mil, dezentoa cruzados), No mérito a prova é claxa, segura e uni—'

monetária a contar da data do fato, aplicando amplia

forme em apontar o motorista do veículo da ré como o causa-' dor do dono. Dirigia o caminhão Mercedes Benz; placas AP— *

° entendimento do § 2» do art. 1» da Lei 6899, de' oe trata de dívida de valor, que se corrigi-

3734, pela Avenida Plorea da Cunha; lògo após ao automóvel '

nta do ajuizamento, geria diminuir o valor do direito' violado pela ré, ,lov.;n,!o recnLH.r a reparação inte-'

Chevette, placas CP-194J, do propriedade do A e por este dir^ a

BI.896*Pág.04*22.08.j^ ""Tf

BI.896*Pág.05*22.08.88

gral mediant-- a contagem da corre!;ao monetária desde

a data'

do prejuízo, muito embora uao prevista na lei. CÜNDSNO, ain

da, ao pagamento das custas processuais e honorarioa de advo

gado que arbitro em 20fo sobro a condenai;ao, devidamente cor rigidos conforme § 2^ do art. 1^ da Lei 6899/81, com base no

Apelação Sumaríssima

352 814 (UJ)

de Alçada CÍvel - SP

R^^Plenária

art, 20, § 3®, letras "a" e "c", do CPC.

Ent razão de não haver responsabilidade da denunciada enL reparar o dano uo autor, de vez que houve por

juiz Bruno Netto - Maioria de votos

%THa ^ ^^^UENTE DE' TRÂNSITO - AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA POR SEGURADORA

parte da ré - denunciante descumprimentc^ das cláusulas do con

^LICabt? "^^^^ADOR DO DANO - DÍVIDA DE VALOR - INAGirc Idade da lei e.sgg/si - termo inictal- CORREÇÃO da data doMONETÁRIA desembolso, em VUE _

trato a que estava obrigada. JULGO IMPROCEDENTE a denunciação ã lide proposta por J. ALVELJ 7ERÍ3SIWD IND. COM. e IMPORTAÇÃO

^ SUB-ROGAÇÃO - IRRELEVÃNCIA DA INEXISTÊNCIA DE NORMA EXPLÍ_ JURÍDICO QUANTO A ESTA - INTEGRAÇÃO PELOS MECANIS da ANALOGIA E PELOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO - INTELIDOS ARTS. 988 e 989 DO CC E DA SÚMULA 188 DO STF

contra GENEfíALLI DO BHA3IL COrflPAÍíHIA NACIONAL DE SEGUROS. COIíDENO a denunciante a pagar as cust s processuais e honorá

rios profissionais ao advogado du denunciada, os quais arbi

de JURISPRUDÊNCIA ACOLHIDA - DECLARAÇÕES DE VOTOS VENCEDO

^^^CIDOS.

tro em um salário mínimo, com base no art. 20, § 4®,

EMENTA

"a" e "c" do CPC. Sobre as custas e honorários deverão inci

"Em ação regressiva proposta por segurado

Sç "^^1

dir correção monetária, noo índices oficiais, a partir do

^^Usador do dano decorrente de acidente de veículos o termo monetária é a data do desembolso.

ajuizamento da ação.

ação regressiva contra o terceiro para dele haver o

Intiraem-oe.

ÇQftãn

Cachooirinlia, 03'de maio de 1988.

ressarciu os prejuízos do segurado a correção mone ^htao seria condenar o terceiro causador do dano a pagar me pagaria ao próprio segurado.

lUãllk

TERESA

•^0

M SILVA

FRÍTORA

-■

i3C' íb >'■

I. C Ol çkc. w O

Ko I 0^1 -''1

CONCLUSÃO

Sia

FAÇO 06Í03 nutoa rfliiciusoíi ao Dr. Jui: cio ífir. i o da .Vara.

O Eacrivào:

PEm -t- - ' ^

*- ^

S c o, V

impede sua integração através dos mecanismos próprios

princípios gerais do Direito, eis que não afronta

^ Contempla.

._d0 ^

fO Escrivão:

CERÍiriCO 0 Di ü FÉ t]U9 o

Ainda que não positivada no Direito Civil da seguradora, a ausência de norma explicita

uico em suas linhas mestras.

if< r.

se-

causa, pelo pagamento a menor, o causador do dano, em

ham^^.

Em outras palavras,

®®guradora que honrou o contrato de seguro, ^

CERTIFICO o DOU FÉ nus u

'q. 'A

que

^ Pavor do segurado, tem, igualmente, o direito de receber ^ atualizada desde o momento da sub-rogação. Não se conc£

^la

// /

Com efeito, se a

E tanto assim é què a

Sumula

de seguro tem ptor finalidade í-~*^ XÍÍCI.X Xi-icivus^ d baf^r^lmonio atingido O emcontrato idêntica medida (restitutio X in Inte fingindo a um quantum fixado contratualmente, mas adapta-

^^cessárlo ao acertamento do dano e na proporção deste, so^

Or^j^'

®' mesmo, razao de ser na hipótese da ocorrência de

Sendo, assim, divida de valor, nada obsta a que se enjurlsprudencial, anterior à Lei 6,899/81, inaplicá-

o Escrivão;

Bl.896*Pág,06*22.08.88

I ;;ii7

ÜÉiTtiíiigiiíírii

Ühi

BI,896*Pág.07*22.08.88

-/ga ''•■'Mwr^vyrT.

i^inÀuààÊlÊâ

!, | !

Recurso Extraordinário

114-671-1~RJ

Supremo Tribunal Federal 2^

DIVERSOS

Turma

Relator: Ministro Carlos Madeira - Unânime

RESPONSABILIDADE CIVIL - ESTACIONAMENTO GRATUITO DE VEÍCULOS - MER^ MODIDADE OFERECIDA PELA EMPRESA AOS SEUS CLIENTES - DEVER DE GUARDA

CURSO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS

VIGILÂNCIA INEXISTENTE - INDENIZAÇÃO POR FURTO DE AUTOMÓVEL NÃO DE

teTIVO DO CURSO I EM

N T A

---

iir

5 Curso de Segurança contra Incêndios tem por

Os associados ao ITSEMAP gozam de uma redução ~de 15% na cota de inscrição.

)bjetivo a formação e ampliação de conhecimentos "Responsabilidade Civil. Estacionarem''^ técnicos familiarizados com a Segurança contra veículos. I ■! '

Furto.

Não

sendQ cobrado dos proprietários de veicules O^cendios.

tacionamento no espaço destinado a esse fim fora do prédio do sup® cado, não ha cuidar do dever de vigilância, em ordem a caracteriza'* ^TICIPANTPS

PROGRAMA DE TRABALHO

da firma proprietária do estabelecimento eRi --pu,a. Curso é especialmente indiRecurso conhecido e provido." f ^rigenheirrK; Hp inoo^o;=r^ • _i ^

responsabilidade civil

de furto.

\ J. ^guradoras. (REPRODUZIDO DA REVISTA DOS TRIBUNAIS-ANO 76 - DEZEMBRO DE 1987-^°^':

inspeção e técnicos de entidades

segurança nas empre-

i| >/'

1 Gemmoíí'^speção de Corpos de Bombeiros, *

de empresas.

í'dor,aHa

euja atividade esteja rela-

'I^ncia de^Ri^cos

Contra incêndios e Ge-

2^ Feira — 19 de Setembro I

09:00 — Apresentação do Curso. 10:00 — Situação e perspectivas de futuro da Segurança contra Incêndios. 10:45 — Intervalo.

11:15 — Normas e regulamentação. 12:30 — Intervalo.

14:00 — Essência do fogo. 15:30 — Análise de um incêndio. 16:15 — intervalo.

16:45 — Apresentação de um caso prático.

t)de participantes é limitado.

..17:30-— Prevenção no projeto de edifícios. 18:30 — Fim de Jornada.

3^ Feira — 20 de Setembro I

Empresas de Seguros Pri-

ji' ■

João ^71Q Estado de São Paulo ^ Io — 69 andar — São Paulo, SP.

09:00 — Organização da Segurança contra incên dios em empresas. 10:45 — Intervalo.

11:15 — Extintores portáteis.

P 19,2o

''''°SdasG(]o^?^ete^^bro de 1988. as 12;30e dcs 14:00 às 18:30h. V

i»oo.

ÍQO

12:30 — Intervalo.

14:00 — Redes de água contra incêndios. 15:30 — Análise de um incêndio. 16:15 — Intervalo.

16:45 — Redes de água contra incêndios.

-Urs

18:00 - Fim de Jornada.

eminentemente prático,

j9ntaP'®tjos em =.k

P'"''^'^^Pios básicos da temá-

Vv^'globair^

audiovisuais e

no ^rsT'

43 Feira — 21 de Setembro I 09:00 — Chuveiros automáticos. 10:45 - Intervalo.

11:15 - Detecção automática^ 12:30 ~ Intervalo.

14:00 — Gerência dg^Ríscos. '

OTN's, por pessoa, dan-

15:30 — Análise de um incêndio.

sessões de trabalho, café,

16:15 — Intervalo.

'--çao e certificados de participa-

16:45 - Sistemas especiais de extinção. 18:00 - Encerramento.

BI,896*Pãg.08*22

BI,896*Pag.01*22,08.88

CURSO DE GERÊNCIA DE RISCOS PROGRAMA DE TRABALHO

OBJETIVO DO CURSO

O Curso de Gerência de Riscos tem por objetivo a formação e ampliação de conhecimentos nas atua ções próprias da Gestão de Riscos nas Empresas.

03 O)

,53 Feira — 22 de Setembro I

Responsáveis pela segurança na Empresa. • Responsáveis pelos seguros na Empresa. • Inspetores e Técnicos de Companhias de Seguros e Corretores.

_a>

09:30

*cõ Z3

CD v>

0 "D

*->

10:45 11:15

Intervalo.

Aplicação de um caso prático. O mercado segurador no Brasil.

15:30

Identificação de riscos.

16:30

Intervalo.

SEDE DO CURSO I

16:45

Aplicação de um caso prático.

Auditório da FENASEG — Federação Nacional das

18:00

Fim de Jornada.

ü (/)

s o

OQ O

■O

desenvolverão no Curso.

§R

COTA DE inscrição | A cota de inscrição é de 30 OTN's, por pessoa, dando direito a participar nas sessões de trabalho,

STCM

Aplicação de um caso prático-

18:30

-a

c CD

«■D

O 2

.g ^ CO c55

03 O

2.1D

o ^

?? CM

03 LU

i/> (j

°cÂ

X 03

Ü CD

O CM ^ CM

^ d

CJ ÍD O

§ 42

ü:

E o

E LU

ecD

CJ CD

> '(O

Li. O.

àr

SSS

£ o

o CM JD CM 0)

03 T3

-M

E CD 03

BI.896*Pag.Q3*22.08.88

iü CDI ^00

_Q3

(/}

cipação.

EéÉI

BI.896*Pág.02*22>08.88

O 03

5 ®

.03

café, almoços, documentação e certificado de parti de 15% na cota de inscrição.

Encerramento.

Os associados do ITSEMAP gozam de uma redução

16:45

UJ £

Intervalo.

ID o

^ LN ^ cN ■R CN

Intervalo.

16:30

O -O

" < u

o o

de segurança.

Financiamento e transferência

(5 CM CU

09:00 — Eliminação e redução de riscos-

14:30

»fl3

- 2 0= .Q

1—

Dias 22 e 23 de Setembro de 1988

Intervalo.

6^ Feira — 23 de Setembro i

13:00

LU X

Aplicação de um caso prático.

.Ç2

< CO

Ui -d

11:15

trt

</>

LU CC

20.031 — Rio de Janeiro — RJ.

10:45

U *D

O ^3

^ -3

ss to

O Curso terá um enfoque eminentemente prático, com apresentação dos princípios básicos da temá tica, apoiados em abundantes meios audiovisuais e orientados globalmente para casos práticos que se

o 0)

<õ

METODOLOGIA

«2

Horários: das9:00 às 13:00 e das 14:30 às 18:30h.

O <0

O $

Empresas de Seguros Privados e de Capitalização Rua Senador Dantas, 74 ~ 139 andar DATAS E HORÁRIOS

ZS ■D (O

QO 00

"8 'k.

••

•D

I-

Apresentação do Curso. Fundamentos da Gerência de Ri

I-

z CO

09:00

14:30

O número de participantes é limitado.

CL.

Intervalo.

cionada com a Gerencia de Riscos.

à' LU

13:00

• Profissionais em geral, cuja atividade esteja rela

PARTICIPANTES

Curso é especialmente indiPor seu conteúdo, cadopara: • Gerentes de Riscos.

LL O.

ATS-RJ NA

PROMOVE

FENASEG

PAINEL

SOBRE

PALESTRAS

SEGUROS

DOS Ttcr^ DE SEGURO

Ruâ IbKunjna, 81 -> Maracanã - CEP 20271

OOrioDE JANEíRO

RKD DE JANEIRO-' RJ - Tel.; 284.5964

Á Associação dos Técnicos de Seguro do Rio de ro promovera no dia 25 de agosto, as 14h30m, no auditório da

um painel de palestras subordinado ao tema "Seguros de Responsabi^., dade Civil".

Considerando que se trata de assunto de grande rei

cia para o Mercado Segurador Brasileiro, a ATS-RJ solicita o mai

Ref: PAINEL DE DEBATES - RESPCNSBILIDADE CIVIL s

pio comparecimento dos seus associados e técnicos do setor em

ccaitinuidade as suas atividades a Diretoria Técnica da AITS-RJ programou para CQ;

^^te nés de agosto a realização do evento abaixo:

■í ' i

vem desenvolvendo um programa de ati^j'

painel de debates

dades que abrange palestras, conferências, tudo versando sobre

tema :

tos de atualidade do Mercado Segurador, A entidade vem procurandoem síntese, desenvolver um trabalho a altura das suas congeneres gií

DIA, LOCAL E HORA

diversos

H •

ATS-RJ

"SEGUROS DE RESPONSEIEIDADE CIVIL"

- 25,08.88 às 14 horas e 30 minutos - Auditório da FENASEG

- Rua Senador Dantas, N9 7 4 - 139 andar - RJ

Estados.

' PROGRAMA

.j|

PARTE - Aspectos Juridicos da Respcnsabilidade Civil PROGRAMA Palestrante :

DR. ■

É o seguinte o programa do painel de debates da

: !•

-RJ: 1) Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Civil - Dr. Osmar

Costa Sobrinho, advogado e gerente do Departamento Jurídico da Comp^ nhla Internacional de Seguros; 2) Seguro de Responsabilidade Civil Gj ral - Dra. Maria da Conceição Domlngues Castro, assessora' do chef^ do Departamento de Seguro Transportes e Responsabilidade do''%nstitu' to de Resseguros do Brasil; 3) Seguro de Responsabilidade Civil

Transportador Hidroviãrio, Terrestre, Aéreo, Inclusive Intermodal ^ -Carga - Dr, Mario Baptista, técnico de seguros e superintendente

Divisão de Transportes-RCT-Cascos e Aeronáuticos da Companhia Inter"' nacional

Osmar da Costa Scbrinho

Advogado - Gerente do Departamento Juridico da Cia Internacional de Seguros. 2^ PARTE - Seguro de Responsabilidade Civil Geral Palestrante:

DR^. Maria da Conceição Castro

Assessora do Chefe do Departamento de Seguro Transportes e Responsabilidade Instituto de Resseguros do Brasil - IRE.

3^ PAki'1:; - Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador HidroviãLrio^ Terrestre^ Aereo, Inclusive Intermo^^T - Carga Palestrante:

Dr. Mário Baptista

Técnico de Seguros - Superintendente da Divisão de Transportes - RCT - Casco e Aeronáuticos da Internacional de Seguros.

de Seguros.

Cia

sua presença a este inçortante evento, subscreveno-nos. Atenciosamente,

BI .896*Pág.04*22.08.8) REIRA

etário

Presidente

BI■a96*Pág.05*22.08.88

líiÉíinriri 'áifaaiikaiÉÉiiMiiBMi

i^Íaiíl^MatÊà,àiàà,A M' kMJÊÊt

Estud©§ @ Opimões 'Il

SEGURO

ACIDENTES

ATENTADOS

PESSOAIS

AGRESSÕES

Ricardo

Bechara

Santos

Gerente Jurídico da Generali Consultor Juridico da FENASEG 0

SERJ

Oerto coi\sulcntc, apresentando os documentos policiais atinen'^entc:^

vi íli,

^ morte do segurado ein referência, consulta-nos sobre se o s^

^stro teria ou não cobertura, à luz dos itens 5.1, letra "c" e 3,2,

^161 r as "gH g

das Condições Gerais da Apólice de Seguro de Aci-

Pessoais, considerando as circunstâncias em que se dera a mor ^^

c''

° ^sgurado. Para tanto, traz ã balha o texto do item 3.1,

letra

antes vigia para as coberturas do seguro em causa.

Pelos documentos apresentados, a morte do segurado teria em razão de o mesmo, ao invés de se render ao cano de uma apontado por policiais que rondavam a casa de sua

^inie

^Posa - segundo ela jurada de morte pelo segurado - imprimiu no-

^OU

veiculo, ocasião em que o policial ali presente dispa

sua arma no pneu do veiculo, dirigido pelo segurado, vindo o

SíTl O

desgovernado, a

colidir em uma arvore, ocasiao em que um

Ihel P°licial , que se encontrava no interior da residência da ex-mu ^6tit ^11 ^ ^Ggurado, disparou sua arma contra este ultimo, vindo o proíi]

^tingi-lo, pelas costas. Não resistindo aos f er imentos , ve io a

^0 hospital. f

Realmente, ate o advento da Circular SUSEP n9 IS, de 27 "o de 1978, o item 3.1 das Condições Gerais d^s Apólices

«V

de de

õe Acidentes Pessoais estabelecia dentre os riscos cobertos, ^0

^ riscos decorrentes do prõprio conceito do acidente pessoal, "os ateiitados e agressões não provocados pelo segurado,atos de legítima defesa e atos praticados por dever de solidarie dadc humana",

(alínea "c", item 3.1) .

BI.896*Pág.Ql*22.08.88

T-r-7r«-T

' '•,; " ••'■/ ■"' ■ 1

í!-

íÉÊÊíiãáà

átfÉÉMk

'' i - . '

'l .v .-r

' ■' ' '

Por isso que, com base nos artigos 14 3 2 e lioj ao Codigí'

vil, segundo os quais tendo a apólice limitado e I.' ( ,

seu intento, uma vez que a sentença de fls., com lastro no ^tt. 1540, do Cod.Civil, e nas cláusulas da apo1ice,procla-

pa r r i cular izadfl

riscos do seguro por outros não responde o Segurador, os TribuiS orientaram a sua j ur i s[) i udc nc ia no sentido de exonera: as

]:as do pagaiacnto

i ndcn i tnção ,.nas hipóteses em :\ue o dano

soai expe r i ;.icnCado pelo segurado decorresse de uma agícssao

por

mesmo provocada. Daí porque, se absolvido,, por exemplo, o

autor,

que o segurado faleceu atingido por disparo de arma

^ogo, sendo absolvido o autor do tiro, sob a excludente

^^gítima defesa. A par do empenho da autora, inegável

acerto da jdeçisão. Aquela proferida no juízo criminal tran sitou om julgado, estendendo-se os seus efeitos ao cível

homicídio ou lesão corporal de que foi Vítima o segurado, com

do disposto no.art. 65,-do CPP, impedindo o reclamo

qa legítima defesa, a cobertura não operaria, considerando que o' conhecimento da legítima defesa importa sempre no revide de uma a são injusta perpetrada pniu vit ima, [no caso o segurado), consoari

^3. objetivada indeniza^ção ." (Ap. Cível n9 209.840 ,de 26-05-72,

conceito que se lhe da o artigo 21 do C5digo Penai, v e r b i s:

■"^'eCDRO DÇ vida - MORTE POR. HOMICÍDIO - RESPONSABILIDADE DO

Câmara Cível do TJSP, ^ RT n9 444 , pâg. 127.

"Entende-se . cm 1 c-g í t ima - de fesa quem, us.-iíuio nK)deradamente meios necessários, repele injusta agre s são-,--a.tual ou

Segurador, a isenção de responsa-bllidade do segurador no ca

te, a direito seu ou de outrem." (o gi ifo não e origiag

"lorte por homicídio não provocado, ou seja, em conseqüência

-o de homicídio do segurado nao abrange a hipótese

sua

fato par.:; o qual não conocrreu." (TA-PR - Ac.unãn. 6.605 E como amostiui no quanto acima

menc i oii .j do ,

permitimp

Câm.Clv.de 29-6-7 7 - A. 373/77-Curitiba Ma

transcrever as ementa'- dos seguintes arestos; "ACIDENTES PPdStVAíS - RISCO PROVOCADO

Limitados ou iui rt icu1 arizados os riscos, a responsabiU do segurador uno [lodemi ser alargada 'ares. 1.4 52 e 1

s Os

^ Já

"^0

do CC), alias, como jã o disse o acordão estampado na vista de Jur . ^ p luidenc i a", ed. Lex, voí.VIÍ/2U3, de cuja ta, destaca-se: "O seguro contra acidentes pessoais ab ge os atentados e agressões não provocados pelo seguraddl sim, SC o autor da morte foi absolvido, pur decisão ti* tada cm, julgado, noLo reconhecimento Ua legitima defes^ pria, trata-se de risco não previsto no contrato,. Nega-se, pois , provimento ã apelação. Custas como de

Juiz

>timiliaao Stasiak) .

'ãtie, ainda sob a égide da cláusula ant iga, a 1 gun s Tri de forma a so conferir razão ao Segurador em ca

1 ^^^idiram

tais , se resultasse cabalmente demonstrada a

agressão

pelo segurado, ainda assim, se essa agressão tivesse volun e . ■ Provocacã ção . Senão, vejamos o trecho,adiante transctito, ta i

^Cordão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da a Tl

^ autos da Apelaçao Cível n9 1.048/76, do qual devem' ser

^^^^tados alguns excessos cometidos pelo seu relator, fruto de

lu st

(Ap.cível n? :().J.84U. Je 26-05-72 , da 54 Cim.Cíve Pdo f' _iui

Rei.

^^0 preconceito contra o segurador:

^^tato de seguro referido nos autos tipifica espécie de con-

adesão, em que uma das partes estipula a seu

RT/444 , pãg . 127).

clãusu

^ondiçdes da avença para serem aceitas ou recusadas, pela ou A

"RISCO PROVOCADO - ACIDENTES PESSOAIS

O seguro contra acidentes pessoais abrange os atentado^ agress.ões não provocados pelo segurado. Ao que esta no relatório' de fls. a autora, como benefi do seguro deixado peio seu falecido marido, demandou o

gamento da tor re ; q;i

ta ■

e emendar o conteúdo do

contra-

ita-o , e o pacto ostã formado, ou rejeita-o, e não é 1

adrni

Negocio.

^*spécies de contrato, a melhor doutrina manda que se

in-

Pteto « ^ o conjunto das cláusulas, cm caso de duvida, contra o es

te indenização. Não logrou pore'^' Se

BI .896*Pág.02*a^';

^sta não é dado discutir

^^te. Na hipótese mais se recomenda a aplicação do princípio ^^entar em que a ré se dedica, exclusivamente, ao ramo

BI .896*Pá.g.03*22 .08 .88

seguros. Presuiue-sc conhecer melhor o campo onde

costumeira®

opera do que aqueles que são admitidos a contratar consigo. Desta sorte, qualquer dubiedade, imprecisão, omissão ou obsC^

■condená-lo. A esta altura da ação penal ninguém saberá '^^sfecho.

de de cláusula contratual teria que ser dirimida de modo vel ã autora, a beneficiária.

I--!, , ,

Ass enCaJa

A rigor, no entanto, a cláusula discutida não comporta duvit^í se, ali, considerar-se morte acidental , condição portanto

■

gamento da indenização em dobro, aquela decorrente de eventíJ''

indenizar'^'

doestãü nesses termos, que são os verdadeiros, lon^e está

• • _ constituir em prejudicial segundo definição contida no art. - 1 cod.de proc.civil.

exclusiva e diretamente externo, subi*do, Involuntário e vH'j

Tio rlr^

to...., considerados também os acidentes oriundos de ....

^^-se » consoguintemen - - da seguradora são iinprocete, que as razoes ^entes • nueante dos , termos em que apresenta a hipótese, e- falso ou

dos e agressões não provocados pelo segurado fls. 15.

Podg

O segurado foi vitima de assassinio, logo seu falecimento

falso afirmar tivesse o segurado provocado a

trato. Não se pode dizer, por outro lado, tenha ~ _Aylzyo pr^^^'

Pr'ova: o evento danoso previsto no contrato de seguro

determinando a obrigação de indenizar. A ela, ã segu» Compete provar a ocorrência de causa impeditiva dessa in-

voluntariamente a própria morte. de

^Cao. p a tanto não chegou a defesa.

Desentendendo-se com a 1 guem,vieram ambos a trocar tiros, o ^1^^ A b. f-

tou em sua morte e ferimentos em seu contentor. Denunciado ^

por crime de homicídio, logrou absolvição pelo Tribunal do reconhecida a cxcludcnte penal da legítima defesa. Tal contudo, veio a ser cassada pelo Tribunal de Justiça que a derou manifestamente contrária a prova dos autos da ação

agressão

Q "vitimou. Aliás, no caso em pauta, pretende a ré inverter

tou de evento que se enquadra perfeitamente na previsão do

essa premissa, da qual não se pode fugir, como falar em

"^isào do Juri para isentar a seguradora do dever de sta

seu

» tegra basilar de qualquer sistema jurídico, esta a inT" r» a '-oao o ordenamento legal. No particular do contrato de se-se,está expressamente reafirmada no art.1.443 do

Per,., •Cui

razão, portanto, para a promovida se ater a es ^Çoes e negar-se honrar o compromisso nascido do contrato que

fi ^n\Qu

Juri nao pode reapreciar o caso porque o réu, posto em

moldes do disposto no art. 1.432 do mesmo Código.

se foragiu.

^ nianutenção da douta sentença. Daí o

Ninguém poderá dizer, vez que a ação penal não foi ainda tivamente julgada, tenha o acusado sido absolvido. Negando ,

tuna defesa, há, seguidamente, a sentença de pronuncia e ^

l'"' ! ■

Como se

Ss is

dão da Câmara Criminal; o novo julgamento do Tribunal Popd. ,

ào ís

encontravam cobertura do seguro em apreço, agora, examinando o sinistro em foco com base nas atuais Cs

fizeram banir da Apólice (alínea "c", item 3.1) a ex-

provocadas pelo segurada" e acrescentar as hip^Steses de e tentativa de seqUestro", fica mais distante a possibiU

5or. T: exato que a primeira decisão do Juri - fls. 3, dos embargos - se baseou em tal conclusão. Mas os jurados

presos a semelhante precedente. Poderão rca f 1 rmã-Io ; podc^^^^ soiver o reu por outro motivo (erro de fato, por exemplo} »

que

nao

a absolvição do reu, na esfera criminal, importa necessaf' o segurado, se comportou

vê, as Condições da Apólice de Seguro de Acidentes

anteriores ã Circular SUSEP n9 15/78, estabeleciam

Iç-

A par disso, em casos como o presente, não se poderá na conclusão de que a vít ima

^ "decorrentes de atentados ou agressões provocados pelo Se-

pende da apresentação ou prisão do réu e não se pode dizef isso ocorrera, ou. se ocorrerá,

desprovimento

casos em que o sLnistro decorra

agressão

drtiQ o 2 P^^ticados por terceiro contra o segurado, ainda que t-

este

^^nha provocado.

disso, não se olvide de que, as hipóteses elencadas das C.G.A. , dentre as quais as da alínea "c", referem-se

.A BI.896*Pag.0j/ BI.896»Pag.05*22,08.88 1,1 |||

-V ' ' ■ ■ /.(«,

•/v-y ; '

ülkMk^HÉMUIÜMI

'M'f

»•

; ' t.

va reverte-se para o segurador para fazer valer a sua negativa de co bertura) , entre as palavras de um e outro, restando somente a da exnulher, posto que, obviamente,morto pão fala. Daí porque,mormente em matéria criminal, vale o aforisma, "testes unus testes nullus", Mas ainda que se pudesse provar a vontade do segurado de ma tar a sua ex-mulher, ainda que verdadeira fosse a revelação dessa in tenção, por telefone como alega a ex-mulher Cdificilmente o assassi no dá aviso prévio por telefone ã sua vítima, sabido que se assim ■ o fizer o seu intento poderia se frustar)-, o que marca o.momento do cri

a uma explicitaçao dos "RISCOS COBERTOS", ali referidos como dos riscos conceituados no subitein 2.1 das mesmas Condições il

Por isso que, ate mesmo as hipóteses que se enquadrem no conc^'

acidente pessoal conforme o indicado item 2.1, e desde que nã® ■il'

cluidos no rol dos "Riscos tender como I»

conforme item 3.2, pode

cobertos.

Ate porque, as cláusulas duvidosas interpretam-se

^.1;, I 'U.

..i

me é a ação, isto é, a realização da vontade de um homem no mundo ex

Segurador, conforme tem entendido os Tribunais.

Aliás, não seria demasiado lembrar de que, "os ate ty

'■ir ■!

agressões'f ^

como por igual "os seqQestros e tentativas

terior, por isso que o simples desejo ou vontade de matar, o animus necandi. por si s5, não constituiria crime.E como se diz na doutrina

de sf

Italiana, "pensiero non paga gabello", pensamento não paga imposto.

tros",aludidos na alínea "c", item 3.1, mencionadas, devem derados quando praticados por terceiro, não pelo próprio to que, do contrário, seria o mesmo que admitir, absurdament^' tura de sinistro decorrente de um atO' ilícito tao grave,

seqllestro.

'ii

il. 1 ' M )

Excluídos

terizada, porquanto o segurado ainda não havia penetrado no iter criminis", posto que estaria ainda, aduzindo par& argumentar, na "co gitatio", ou seja, na fase de cogitação, ou,quando muito,em atos prepa

Quanto ã "legítima defesa", também ali mencionada

CO coberto, bem assim os atos praticados por dever de ^ humana , ali colocados de uma forma nebulosa, estes sim, mitir ate nesmo quando praticados pelo próprio segurado .T^J^ ti' Feitas essas considerações, de propósito merament®

ratórios, que não consistem em elementos do crime, por isso que,

deria até mesmo arrepender-se eficazmente. Tudo isso, repita-se,

trativo,

sário que o querer do agente se manifeste no mundo

•

resta examinar o caso concreto ã luz das premissas aqui

A teor dos documentos apresentados, quer nos pare^^

\ .V '

No caso específico, tampouco a tentativa poderia ser carac

da maneira como se apresentou o histórico da ocorrência,

de que o segurado teria provocado voluntariamente a sua

Ha um caminho que c crime percorre [iter criminis) , desde o

recepcionado como foi por aqueles policiais, estes de arma etn P prova de que o segurado sequer estivesse armado, e tendo ^

i i i' ;

repita-se mais uma vez, ainda que se admita a vontade do segurado de liquidar a sua ex-mulher, não teria ultrapassado os atos preparató rios do "iter criminis", os quais escapam do interesse da lei penal.

te como desafeto, não se tem uma prova capaz de levar-nos ^ ^

momento em que seu veículo, desgovernado

exterior, que

deliberação da vontade suceda um comportamento real e efetivo do agen te, para chegar ã execução e consumação do crime. Na espécie cuidada,

feita como feita em face das partes envolvidas, todos pol^^^ roborado pela versão da ex-mulher do segurado, que o tinha

1,'

hipótese de se ter como verdadeira a versão de que o segurado preten dia mesmo matar a sua ex-mulher. A vontade só, a pura deliberação crj^ minosa,não constitui ação do ponto de vista do Código Penal. £ neces

momento em que germina, como idéia, no espírito do agente, até

aque

le em que se consuma no ato final. Nem todas as fases dess^ evolução

colidiu'uma ãrvo"^^

ao Direito punitivo. E há um ponto em que, nesse caminho,

mesmo momento alvejado e atingido nas costas pelo polici^^'

° agente penetra propriamente no ilícito e se faz punlVel. £ nesse

ditamos que uma recusa possa ter sustento , quer com base. "c" do item 3.1, quer com base nas alíneas "g" e "h" do

j/'' ponto que o Direito Penal o surpreende, porque só deste então é que

das das Condições Gerais da Apólice.

Até porque, ao contrário, no momento em que o pol^^/

V 1

diu ameaçadoramente a arma contra o segurado, poderia este agir

tima defesa, que como tal poderia ser interpretado o seu gesto ^ vimento ao seu veiculo. Mesmo porque a defesa é legítima ainda ^ ^ ça advenha de um policial. Aí sim, operando-se a seu favor a

item 3.1, que contempla, como risco coberto, também a legítima do^ to a acusação da ex-mulher de que o segurado queria matá-1^' gação

con£inar-se-ia , até proVa em contrario

Ce o ônus de

BI.896*Pág.06

r-.j.

''' '■;

o seu atuar constitui a violação efetiva de um bem jurídico e em que começa a realizar-se a figura do crime. Como em todo ato humano vo

luntário, no crime a idéia precede á ação. Nesse momento puramente mental da evolução do fato criminoso, a lei penal não pode alcança Io. Dessa fase imaginativa, subjetiva, do agente, sucede a

primeira

fase.dos atos externos, denominada de atos preparatórios,' onde o agente arma-se dos instrumentos necessários ã prática do crime, pos teriormente seguem-se a execução e a consumação. Mas, os atos prepaBI.896*Pág.07*22.08.88

ratôrios, -igualmente, escapam, em regra, à aplicação da lei penal No caso em exame,o que se tem de concreto, é apenas uma P^'' lavra da ex-mulher do segurado de que este ultimo disse querer Ia. Muita vez, entre o que se diz ou desabafa e o que se intenciof^^'! i^edeia considerável diferença, por isso que ate mesmo a fase ímàg^'

nativa do 'iter criminis" pode não ter existido, o que se reforÇ^"'' ria pela idéia de que os documentos vindos ,sequer dão notícia de

IMPRENSA

o segurado estivesse armado, pondo daí também em dílvida a existén'^^^ ^ dos atos preparatórios que compõem o caminho do crime. Nessas conò' Çoes, tampouco a tentativa de crime poderia estar caracterizada, •

Atraso do seguro

déSf

há petróleo

que, na tentativa [ato punível), o movimento criminoso se interro'"''

sm uma das fases da execução, impedindo o agente de prosseguir no jgi)

d esígnio por circunstância, estranha ao seu querer. A tentativa

(Loiz Mendonça)

crime que entrou em execução, mas no seu caminho para a consumaç

interrompido por circunstância acidental,A figura típica não se coHiP 15 pt

tou, o ato desenvolveu-se no caminho da tipicidade mais^, antes 4

{

edição, o boletim âgma (da Snte-

comportam^ '"formação estaiística_ sobre q seguro em dez países da Paia 1975-1983.

agente o atingisse, coisa estranha deteve o seu movimento. Ficou

'^PEP

ando a fração ultima e típica da ação. Ora, se o segurado sequ®^

Pf«ente um •

trou na fase de execução do crime, a tentativa não se deu.

Isto posto, tem-se que o segurado, no momento do sini^ não teria sido pilhado na prática de ato ilícito ou contrário a

tampouco incidido em ato reconhecidamente perigoso sem justificada

Re)

' e

^álisc, contém de saída ter

'"dicador básico: o HB p« cs^,

Irã(9,3%)

Vistas as coisas pelo ân-

no no tr\

de expansão do prêmio cxpansao ao prêmio per per

de íi r

seguro, quais os melhores ín-

.AQtie (g

ArJ^-

estão a Indonésia

(13,7%), Mgéria (9,7%) e ^^íjgéria) Qi Os mOMIirvc naícAc países (com exceção em evolução ■^0 PIB Per ^Mue. mais se d estacaram 'a\

ParaVrei?'P"«-comparação em nível de maior ? fangènjjj®

' iodavia, aV'^/" "suai e mais adequado Vpi"'Os e percentual entre volume de

,;^"^ela cia rt VftT X Unirt '

Pnra q primeiro luga

Pnra q pnmaro lugar a

seguida pelos Emirados

e Uhj ^ia (1%) . oKuwait Irã é eo Agélia último (1,3%), da lista

tros esclarecimentos comp lemen^r es, se necessários, súmos mui

t FXclui^a

Por ^udita (por falta de esoperavam agências de daQif?'^^8eiras), o volume total de fat, ^ em »So produtores de paròleo

pr| .^^oras

Priíí^ento ^ ^'-'SJ 5,1 bilhões (0,8% do

Ricardo Bechara Santos

^t>s I

(U^ ^

in^hica Ci "T (i

com a Venezuela em milhões), a Argélia

milhões) e a Indonésia em

milhões). fM-edominância »»uiuucs;. A ^cuoiiiiiiéiiiuct

seguros de ramos elementares

B1.896*Pág.08*22.08

atraso, no setor do seguro? A. análise dessa

questão, partindo do PIB per capita, estende-se

p^ciai, recorrendo a fatores culturais c reli-

Entretanto, em matéria fem que taxasoutros anuaisos de países cresdmen-

y 9 tia ta*a

re manifestar, mas colocando-nos ao inteiro dispor para, quaisqU^^

mesmo com países desenvolvidos. Bor que o

HB per •"^Sistraram 'o: Argélia

item 3 . , das Condições Gerais da Ap51 ice . As s im , afastada a aplicação da alínea "c", item 3.1 das mesmas Condições Gerai^ í

Sendo essa a opinião que, sub censura dos doutos, nos

rivalizando em termos de PIB per capita até

trutura (não conhecida) de distribuição da ren

.. ^ no setor 'Á

necusa, ã luz das considerações aqui -formuladas.

árabes são com boa distância os mais ricos,

ÍÍ,559 7oí ^ ^"^^'"ograndes são Kuwait(U3 '^<X)0 0o' arados Árabes Unidos (USI Ubia (Usa Saudita (USS 7,915.90) e

cessidade, cap.azes de caracterizar a excludente das alíneas "g' e

Apõlice, como alhures demonstrado, fica, a nosso ver.insustentã'

No grupo dos dez produtores de petróleo, ob^to do estudo divulgado pcM^ Sgma, os países

^htre r?® cifras (de um pais para 245 milhões (Kuwait) e USt ^ (Venezuela).

a outros aspectos, entre os quais tem relevo aesda.

O boletim Sigma tenta porém iima explicação

giosos/ Qta por exemplo o ccmflito secular entre o seguro comercial e a lei Islâmica, esta ccmdenando a especulação, o jogo e a usura, ele mentos contidos na operação de seguro, cujo maior pecado está na sua finalidade última, que i-A-dií auTipensar perdas-.Aaancrira.s df arnnlecimenios casuais.

Na lei Islâmica não há a concepção ocidental de casualidade, de ocorrências al^tórias. Tudo

acontece por vontade e determinaçào.de Alá.-E

este, o s^uro antagcniza c desrespena quando indeniza ou repara as conscqüéndas de "aci dentes", conàderando-as como obras do acaso.

O fato é que só há dois anos o-Rd da Arábia

Saudita autorizou a criação da primeira enti dade seguradora nacional. O pais, no seu programa de modernização por via industrial, vmha gerando crescente volume de prêmios para agencias de seguradoras estrangdras. As aulondades religiosas, analisando on maior

profundidade os textos sagrados, concluíram pela interpretação de que não ofendia a Alá a, ajuda aos atingidos pelos "acidentes". Assim; tomou-se possível a criação de «na seguradora naquele pais, ccsn estrutura juridiea de so

ciedade mútua.

Aqui ficam os números e alguns comentários. Quem puder, explique melhor o desempenho do seguro nos países do Islã.

896^Pag.01-^22.08.88

■f ■ I'

• ■

■ '

, .

pela OTN, segurador vence inflação Se oom base no IGP da Fun-

^ação Getülio Vargas, o mercado seguros manteve-se estável, base na variação nominal da

Obrigação

Tesouro

Nacio-

(OTN), a atividade de segxjros

•bteve uma expressiva expansão

guro-saijde subit; 55,91'o rcai^,

3 <Alberto Salino

Pela primeira

O mercado nadcnaj de seguros fechou o primeiro semestre deste ano cotn

.M; í

0.6'^t no faturamenio de prêmios,

junho do cxercicio anterior. Hoje

federação Nacicrai das Empresas

talizaçâo (Fcnaseí). que utiliza

bilhões em junho de

de 1987, segundo estatísticas da

como deflator o índice Gerai de

sa praiuçdo, garantiu-se urp^

rvecos. IGP-Dl, da

dmentorcaJ de i,'":-.

, primeiros meses de 1988 atingiu CzJ i72.] bilhões, contra Cz$ 31,2

deras, respondendo por

bilhões captados

na primeira

metade do exercido anterior. Tai

volume de receita eqüivale a "" 95. da prcxjuçâo letal do mer cado, já que baseia-se em infor mações de 81 companhias de 'I I»':

seguros. Estima-se, portanto, que o faturamento global do setor chegou em junhcr a Czi 180 bi lhões.

Com

recuo de apenas

0,6^1, pelo iCP-Dl, o mercado de seguros fechou o semestre, na ver -

;nanteve-se em baixa com o uso j, N, só que com um impacto ^^tante suavizado (-l.g»?»). ao

.^ntrário da queda de 17,SI?» en-

í-Tííirada pelo índice da Fundação rjeiúlio Vargas.

Três outros importantes se do mercado não conse

Já o seguro de transportes,

guiram acompanhar a disparada da inflação. O primeiro deles, o

^ declínio de 7,91?» do IGP para

seguro de transporte, nacional e

lAgressai* em uma significativa

guros

tados CzS 31..^ bilhões em innh deste ano contra OS 5,6 bilb» cm junho do ano passado. ^

internacicnal. que responde por

Já o seguro de v.da, bastante dependente da evoluçáo dos sa

',9"'e ccm um faturamento de CzJ

jlevaçâode H "o, pela OTN.

Os demais ramos, entre eles os

5.25'''« do global da receita do setor, amargou

uma queda de

decisivos seguros de incêndio e

^(omóvel. que pelo ÍCP con-

9 bilhões. O segundo foi o ramo acidentes pessoais que leve o mes mo destino, só que com a expres

lários. e responsável pa [4,74%^

vencer

hç

-ue junho, mdhcfam sen.-dmente sua perfamance no baseada no "indicç

nâc conseguem acompanhar ín dices devados de inflação. A atividade de seguros estreou

sim representou um comporta mento bem melhor que o com putado no acumulado até maio

deste ano, contra Czt 1,5 bilhão em junho do ano passado. Por úl

IGP, part 23.ul"». pela OTN. P«lo O mesmo

o ano com uma queda de 20,51'» em jandro. ]k no acumulado de

(queda real de 23,5"o), A receita da ca/ieira atingiu ÇzJ 25.3 bi-

timo o seguro habitacional, hoje mergulhado na mesma crise que

fevereiro, despencava 21,21'» jNo

ihões em junho deste ano contra Czí 5,5 bilhões em junhode 1987, O ranio saúde, que tem uma

abala

jic: de 1,3«7» reais passou para jO.J"»melhores desempenhos encontrados pelo IGp em junho,

fechamento

trimestre,

negócios acenaram para uma pos-

siva perda de 29,II'», a maior do período. A receita dessa carteira, que detém Jibll*» do mercado,

o sistema

aconteceu com a carteira de Inccn-

habitação, recuou 20®7o. O ramo, responsável por

como aâo poderia ser diferente

da receita

fatia de 3,91*0 do mercado, fechou

do mercado, produziu prêmios dc

o primeiro semestre em alta, compofiamento, aliás, que vinha se mantendo desde janeiro. O se-

0$ 4,4 bi lhões no primeiro se-

jnaniiveram pela OTN o mesmo

ritmo. O seguro Dpvat alcançou um CT escimenio de 65,7^» baseado

mesire desie ano, contra Cz$ 999,1 milhões em igual perbdode 87.

A# variação ncminai da OTN,

contra 61,6"» pelo IGP. No se|uro*saiide, a diíerença fd ainda

CbfTK) t^bém ja < tradidonal

•ja 3f'i"idad4 de seguros, o •'X)rr;-

26,698,36 OTNs. Em abril, con tudo, o crescimento já nâo foi na

ano,

mesma proporção que o registrado no mês anteria. Em abril deslc

Em janeiro de 88, comparado com janeiro de 87. o faturamento

ano

l»(rf VIOS W KEP.UOC SfSUlWi-Ofi 6fM£ll£if!0

mercado

31.798,39 01?^,

de prêmios das companhias se

faturou

16, 141'# acima

que as 27.379,14 OTNs de abril do

ano passado. No quinto mês do

maicx- que a de janeiro deste ano,

maio do ano passado passou para

ano, o ritmo da expansão voltou a acelerar, de 25.924,40OTNs em 31.716,27 OTNs em maio deste ano. A alta foi de 22,34^#. Em

queda de 3. 12'7o. O faturamento em

fevereiro

deste

ano

foi

junho, entretanto, a produção chegou a 50,791'o acima do mesmo

28.329,57 0T><>. contra 29.241 ,40 OTNs dc fevereiro do ano passado.

mês de

87,

como foi também

superior á do mês de maio de 88. As 23.663.38 OTNs dc junho do

A partir de março, o mercado de seguros mameve-se em alta até

junho, ao cxintrãrio do que acon

ano passado pularam para 35.683,47 OTh-ls cm junho deste

teceu com o uso do IGP, índice

ano.

eVOLUÇAo OA RECEITA 00 MERCADO EM OTN Unidade: Imil OTNa

- <2i Itn 1937

Em 1966

(2/1)

{V2)

24 971.0?

30 414.36

28 763,58

21.60

(5.37)

Feverei'c

21 115.59

29 241.40

28 329,67

38 46

(3.12)

Março

17 323.37

26.696.36

32 459,24

54 11

21.56

Abril

21 403.36

27.379.14

31.796.36

27 92

16.14

Maio

23 911.04

25.924.40

31.716.27

8 42

22.34

Junho

27.219.13

23 663.33

35 683,47

13 06

50.79

Tolai

135 944.00

163 321.04

188.770 52

20 13

15.60

fU-

Mes«i

Em 19-86

Janeiro

O .seguro de auicmòvel pulou

fi nanceiro de

abril

maio a recdta acumulada declinou

;2 OTli.

atingiu Cz$ 6,2 bilhões cm junho

. diminuiu 12,5^, enquanto err.

reação: •15,31'». Em

no primeiro semestre analisada mês a mês. -

companhias faturaram

que em março de 87, que foi de

evoluçdo da atividade de seguros

nacional e miernadonal. saiu de

mente as companhias segurada as

bilizada, o quê ê uma pa formance animadora porque tradidonal-

O seguro de vida também

da p.^oduçáo de receita de iodo o setcT. Ao contrário dos seguros de incêndio e automóvel, o ramo vida declinou n,5''o, que mesmo ass-

dade, com uma produçáo esta

no qual está incluído a re^n '

terreno no

jeflaçâo feita através do IGP-Dl,

apenas !,45 fo.

veículos, a produçáo do rarpo

comportou

dc 28.783,58 OTNs. O mesmo aconteceu em fevereiro, com

cela de mercado dessa carteira é de

teve alta retí) de 1,3'^õ, Fararp

2»

32.459.24 OTNs. 21,58*7» a mais

Fenasçg permitem ve-

como

março.

seguradoras

jentes pessoais (-17.51'»). jusijun«nii os maiores declínios dos P^lodos encontrados com a

vat faturou no semestre 02% 2.5 bilhões, cotura CzJ 279,5 milhões na primeira metade de 87. A par

sabilidadc civil faculiatjy^^'^'

rificar

a OTN,

61,6'1^«, 3 maior do mercado. Ao

junho hou\c a recuperação. O Dp

pansáo do seguro de autQ.rj.

dados da

utilizando

■icijntuiado até junho fcram o

inverso do seguro-saúde, o Dpvat vinha em franco declínio desde o

apresentar o mesmo ritmo

Ainda

.labitacicnai (-3.707o) e o as a:i-

apresentada pelo seguro Dpvai.o

do teta! da receita. Èmbora

com o uso da OTN.

seguro obrigatório de veculos:

-urc»

inicio do ano e somente agora em

como a segunda principal receita das companhias -- ^

^erciia de prêmios nos seis

como

passou para o patamar de 89,71"»

guradoras decresceu 3,3*7». Ou seja, a receiia de janeiro do ano passado,-de 30.414,36 OTNs, foi

Alta ainda mais significativa foi

O seguro contra ince"ndÍQ

G:;ú'.'o Vi-gas.

a OTN

ünicos ramos de se-

bilhões.

de' Seguros Privados c de cipiFundação

ias da Fenaseg-

seu faturamento chega a 02.% g 7

setor acompanhtQ a inflação

comparado com o mesmo período

em jimho deste ano.

passado, segundo â.s estaiLs-

comparado com o acumui^o de

vez este ano,

uma ligeira queda de

pelo qual o seguro só ton apresen tado perda de espaço.

mais acentuada: dc 35.9^« (tCP)

f3)

fonte. Penaseç

Obs. : Devido a distorção proporcionada pelo congelamento da OTN du rante o Plano Cruzado, a tabela acima, apresenta para este período OTN's em valores pró-rata estimados com base nos índices oficiais de inflação até Jan/87 e nas variações da LBC em Fev/ôZ. Valores estes praticados

por todo o mercado financeiro: inclusive pela Receita Fedef.^1 para efei to fiscal.

paiarnenio de três carteiras {cias

concentram 68,3517» dos negócios ias empresas) influcndam de. '^"niiente, para baixo ou para wíra, 06 runtos do mercado, Duas

I 'i!

(3) ■k Peíw-;

por 35,27"» do total do mercado. Em lunhc o ramo arrecadou CiJ

61^6 hiihõfs. centra CzJ

342 3

-?o3

-3 ?

96 05 96 96 93 72 82 63

•xV; 2' '15"'

'14 4

51 6

65;!

94 64

t Xk 5"" i

l&i i

1-kiC.'3 5I ' 1 > 4 »ifl -j '' '

Wí l i

.'• ^4 86'

: :p !;<■

CWrwSf •«

iktartí

seguradoras, respondem

23 3

<60.6 <5< 7

preços no período. A terceira, a de

presa

'Síji

5530176 10 380 W 1 771.259 m '75

HaMaciorí'

principal fonte de receita das em

IC»

11 5ô2 SSifl

O seg uro de aitomóvel i hoje a ■ i;'

R«t(7 OTN

60 596 sei 9.027 032

delas, incêndio e automóvel, ven-

135 379 37é

loiAflt ' y«k

409 6

;

!i li -j

•■; :->í

ãofUío»

•tf Oi

?a.i 11(

Otítt

• 1 ' '

98 46

27 £

')6 32

19 2

95 83

- •

9763

■

iW !

Xiú7ít' '''9 o-ie

«2-

-?a

'62 t

SSJ

98.86

3' -?•

<50 t

'56

45 94

•i'íVÍ'C

Ouotl*

fittíf,

4t<

VxVnS;

-cciam os rigores da subida dos

recesso.

CfMcimenlfi - (S) Moflk

ÂH

AüfoW (!) Tfaraportss (2)

vida, contudo, permaneceu eru I

Wmfoi-CrtfCW fts»»»

BI.896*Pág.03*22.08.88

jSjí.-K ; ! 'MWSiittiKiaoeC-ifr ir.irji-.'jí VÍ-C..10.', ã Sík-io'i'í

'.ViÇaiíne lie

»l fVirno; ÇiciT«íitve iS' :r>3t»iOjâ ee^Gf.icc

f?-jseí

10,3

BI .B9Ç*Faf,0?'?2,08.

Os seguros não devem cair

ranking"dos maioresfaturamentos o mercado segurador brasileiro

fechou o primeiro semestre sem al terar o pofil do rariáig das com panhias de seguros em termos de faturamento de prêmios. Entre as

O grupo Bamerinçjus, a Porto

Seguroc a Brasil Seguros surgiram abaixo como a quarta, quinta e scxia maiores empresas segura

doras do Pais. Cada uma delas dez pnmeiras colocadas, a mg. deiendo fatia do mercado da dança ocorrida fd a passagem da ordem deuma S,57%, c 3.2l«7fl. Vera Cruz Seguradora, com uma pequena margem de diferença,

respectivamente.

Outra alteração verificada no uma fatia de 2,24®?o do mercado, ranking em relação ao do décimo para-o ncno lugar, que de maio,defoijunho, a sétima e oitava

em maio fd ocupado pela Pauils» tt. Esta desceu para a décima posição em junho com 2,2l'^o, A liderança do setor perma» oeceu nas mãos do grupo Bradesco

de Seguros, com uma parcela do mercado da ordem de 16,38«?o. Lo«o depds. com I5,09«7fl veio o grupo Sul América. Um pouco mais distanciado veio o grupo It aú

Seguros, com 6,73'7#, ocupando a lerccifa major nroducâo.

colocação, di.sputada entre a

Minas. Brasil c o grupo Nacional

Aié a décima sexta posição, o ranking do seta rvâo

sofreu

qualquer

Perma

modificação.

neceram nos lugares as mesmas seguradoras listadas no més ah-

do Pinoncial Times

Os seguradores navais membros do

Lloyd's, de

da carga para cobrir uma

viagem por zonas de guer

noticias sobre o fim do con-

ra. tais como Ilhas Sirri, portos da Arábia Saudita

ÍUto no golfo Pérsico com

ou do litoral iraniano.

GeneraJi do Brasil c a União de

expressões dc gratidão im

Seguros ocuparam, nessa mesma ordem,o I I ® ao 16® lugares.

pregnadas de ceticismo. Tantos navios foram

A noticia de que o Irã aceitou a trégua proposta pela ONU. chegou ao cojihecimento dos segurado

dc Seguros. Este subiu do oitavo para o sétimo degrau com uma

obteve em junho a maia expansão

ligeira clçvaçào na participação de mercado cm (ermos de faturamen to, A subida do grupo Nacional

do período " foi de 17,7^#, do

Brasil para o oitavo degrau. O primeiro, cm junho, conquistou 2,85»7» do mercado, e a segunda

por Nick Bunkar

■ V

teria, em maio. Ou seja, o grupo Real de Seguros, a Cosesp, a In ternacional, a Aliança da Bahia,a

Em lermos de crescimento real. a Vera Qur. Seguradora foi a que

representou a desdda da Minas-

de imediato

real: 35,1 ''7o. A segunda maia alta grupo Bamerindus. Ainda com al

Londres, saudaram

atingidos

naquela

área.

um ata-

res por volta das 14,00 ho

que de sexta-feira passada

ras de ontem. A primeira reação de Christopher Ro-

culminando com

por canhoneiras iranianas

contra o navio Victory de

me, presidente da Associa

bandeira liberiana que os

ção de Seguradores do Lloyd's foi de que a notícia "era extremamente boa" ressaltando que "obvia mente se o cessar-fogo vin

seguradores não deverão tomarnenhuma atitude cm

relação ao corte das taxas

de prêmio antes de ler uma

ta real aparecemm -a- Ocneralli do

evidência concreta de que

Brasil (7,6*70), o grupo Sul

encerrada.

América Seguros (6,4®7«) c a Minas-Brasi!(5.2®7o).

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 12.8.38)

a guerra

está

realmente

Desde que as primeiras perdas navais ocorridas em maio de 1981, 546 navios foram atacados ou danifi

cados na área. 94 dos quais somente em 1988, segundo

R-oger Lowes, funcionário

responsável pela elabora ção do relatório de desas-»-

ires no Departamento de Inteligência do Lloyd's. Alêm disso, foi declarada

.Mas. advertiu que os se guradores somente .come; çariam. a reduzir'as-taxas se tivessem confirmação concreta de que o risco-de

ataques eslava dersaparecendo. "Nós

perdemos

muito dinheiro no goifo e ainda temos a necessidade

de receber prêmios adicio nais para nos recuperar mos dosdanos sofridos".

rão de 1980.

O impacto do conflito so bre o mercado de seguros

duas semanas por vez, são

atingiu seu ponto culmi

fixadas no mercado livre

nas bloqueadas desde o ve

nante há cerca de sete me '.

xa.s".

No que tange ao seguro do casco, as taxas de prê mio para o risco de guerra DO golfo, que estão segura

perda total para 75 navios alvejados cm águas irania

gar conduzirá indubitavel mente á redução nas ta-

dos por perlo^s de apenas em Londres. Rome espera

ses. Entre 21 de dezembro

que

de 1987 e 14 de janeiro pas

comportar-sc de acordo com conflitos prévios, tais

sado os armadores que bus

mercado

cavam assegurar suas car

como a guerra do Vietnã,

gas tinham*de pagar um

os preços declinarão so-

prêmio de 0.75*7, do valor

menf gradualmente.

(reproduzido da gazeta mercantil de 19.07.88)

, .''i i

BI.896*Pág.05*22

r,896*Pag.04'22.08,88

TB iw* p.

.1'

. J:..

Í,

«r•rri"•í .

com A medida que o número

de casos de AIDS aumenta, cresce lambem o nivel de

ansiedade das companhias de seguro de vida e de saú de dos Estados Unidos. A base de sua ansiedade

é o custo do pagamento das apólices de seguro de saúde

pode acontecer a médio

está em chamas?"

prazo.

Recentemente, um grupo de representantes da indús tria de seguros se reuniu em Nova York para estu dar o impacto financeiro da

da AIDS sete ou oito anos atrás — quando nenhuma

nas seguradoras.

companhia fazia o teste —

e vida dos segurados que contraem a AIDS, que atin

e ainda não mostrar ne

pantes, e avisou a todos que, em um futuro não mui

giu cerca de 64 mil norteamericanos. a metade dos

no momento. Em conse

to distante, as companhias

são que surge a respeito de

AIDS

Sua ansiedade é baseada no fato de que uma pessoa pode ter contraído o vírus

Gleeson foi um dos partici

quais ia morreu. Essa preocupação é agravada por uma discus

que continuarem

a agir

sem reconhecer que a epi demia de AIDS é um desas

tre de proporções realmen

dois pontos controvertidos

te sérias, poderão .enfren tar problemas concretos de

— quando as companhias

insolvéncia.

tém direito de exigir o teste de AIDS e sob que critério as companhias podem se recusar a fazer o seguro de um cliente em potencial. Robert Gleeson. diretor de Medicina da Northwestem Matual Life Insurance

í,: 'fy,

fogo para alguém cuja casa

Co., disse que é vital que as companhias seguradoras tenham o direito de fazer o teste que comprove ou não

a existência de anticorpos de AIDS porque as possibi lidades de que alguém in fectado com o vírus da. AIDS venha a morrer são cinqüenta vezes maiores do

nhum sintoma da doença

das cora morte por AIDS, pagas por sua companhia*

perda dos lucros causada

representaram 1.2% de to

tamento de um paciente de AIDS é de cerca de US5 40 mil por ano. De acordo com a comissão presidencial para a epidemia da AIDS, o

custo médio de hospitalização durante o curso da

doença é de USS100 mil. Um estudo feito pela As

das as apólices pagas, Ele

calcula que esse percentual

será pelo menos dez vezes

mais alto em meados da década de 90, apenas com os seguros já feitos e sem

levar em consideração a possibilidâci^ de cr6sci» mento dos níveis da doença na comunidade heterosse xual.

que a expectativa das segu

pitais Públicos, em 1985, mostrou que 54% dos doen-

radoras em relação á popu

tes de AIDS do pais foram

lação em geral

Para elaborar um estudo do impacto da AIDS nas companhias de seguros o conselho norte-americano de seguro de vida e a asso

atendidos com a cobertura

Gleeson disse que os pa gamentos de apólices de vi da, saúde e incapacidade

ciação norte-americana de

financeira

seguro de saúde pesquisaram 275 companhias para o

relacionados com AIDS custarão bilhões de dólares

sociação Nacional de Hos

Medicaid,

17% por seguros privados e 17% pagaram as contas de

hospitais com dinheiro do próprio bolso.

ás companhias segurado ras por volta do final do sé culo.

A ansiedade da indús tria de seguros está cres cendo por causa da tendên

cia de restringir a compe tência das seguradoras na aplicação dos testes de comprovação de AIDS em clientes.

Quatro

estados

O mercado está

aprovaram

em médio prazo

Malcolm Mackay, vice-

legislação regulamentando

presidente do New York Li

as condições em que os les

fe Insurance Co., disse que

tes podem ser feitos, e ou

estão todos preocupados, e

tros estados estão estudan

todos estão com o mesmo problema, embora ele não

do legislação semelhante. Para Gleeson. seria lou

cura abrir mão dos testes,

tenha conhecimento de ne nhuma companhia com a

defendendo a política de

perspectiva imediata de fa

testes de AIDS de sua com

lência como resultado da

panhia, Gleeson

escalada da crise da AIDS.

pergun

tou: "você venderia uma' Toda a indústria de seguros

apólice de seguro contra o

Entre outras revelações a pesquisa mostrou que para o seguro de vida co mum, as apólices relacio

nadas com morte por AIDS

preocupado com o lhoes totalizaram US$ 34,4 miou 1,1% de todas as apohces pagas. Em 1986 que pode ocorrer foram pagos USJ 64.4 mi'

americanos e o distrito de

Colúmbia, já

ano de 1986 e 165 para o pri meiro semestre de 1987

na primeira metade de 1987

norte-

está preocupada com o que

doença.

lhoes.

Consciente da natureza

controvertida da aplicação MC o New pelas segurado ras, York Life elabo

SiMo Vl^?r

pessoa de 15 a 30

idade, com um histór'^® médico bom. seria

de AIDS apenas se qujsc

preparados para o pior, O modeio que este Avciano André Motta

New York Life de

perior a um milhão de do j res, e uma pessoa uc

m Santana do ano, com cheiro de novo e tudo, custa cerca de

anos, apenas se a aP.9

guradoras importanteSi

CzS 6 milhões, Incluído no pre ço e instalado no seu painel, o feliz proprietário encontrará, ao alcance da

New York Life diminu'0 j

máo. um toca-fitas da marca Bosch, modeio

ses limites diversas nos ultimos-dois

f?to de Janeiro, à venda nas lojas do ramo por CzS 220 mil. A alegria e o confoiio dessa pequena fortuna sobre rodas — é o preço de

lares.

jp.

Como muitas outras ^

resposta à crise da Ai^, de acordo com informav

um apartamento na Tijuca (zona norte do

de Mackay. Advogados dos

Rio) — podem acabar na primeira esquina,

também e exigido para apólices abaixo desse valor

Freguesa — A publicitária Mana Luísa Collaça Coimbra já se acostumou a encontrar o carro depenado ou até mesmo a vaga vazia, "Já virei freguesa dos ladrões", lamenta, contabilizando um carro e sete

toca-fitas perdidos. "No começo eu até colo cava alarmes e trancas, mas hoje era dia procuro parar o carro num lugar claro ou

esforços nem sempre P^g.

painel e arrancar o toca-fitas. Ou então,

ihara outro", Ainda assim. Maria Luísa vive

duziram os resultados .

tragédia completa, para ligar o carro e sumir

raoraentos tristes cora freqüência."Outro

cora ele pelas ruas da cidade.

dia, eu estava numa reunião na casa de um

sejados. Em Washinífr^p por exemplo, uma 'e' g1986 proíbe que as doras iicAm fatnres de",;.

As estatísticas da polícia sáo alarmantes, A cada 15 minutos, um carro é roubado no

estado do Rio — o que significa 100 automó

gráficos como idade ^ tuação civil como indic^ jj res de risco de os poss'^í;e clientes contraírem AIVjv em A

htas e outros acessórios, o chamado "furto áo interior do veículo", nem se fala, Como a

impõe um prazo de va''^g5

possibilidade de o infeliz proprietário reaver

de de cinco anos nos le^ de AIDS.

M-ackay disse que o sultado foi a saída da

ria das companhias de guros do mercado de ^ ac

hington. Isso tem caus^^. problemas para os mor» .. . 1. ^Qli.p

res da cidade, mas do P'' o de vista das seguradora risco não vale a pena. Stephen Smith,

man" do Comitê MetroP .g

tano de Washington so^.g assuntos da

AIDS.

que os moradores de

hington estão sendo pr®^

dicados, porque encontr^^, dificuldades em fazer se|jg

recusarejn a fazer o segó ^

apólice tem valor superior

zados.

guardado. E toi^ para que os ladrões esco-

pedir testes de AIDS.

a 150 mil dólares. O teste

quer pudor era destruir tudo que está em volta para levar o aparelho, aumentando o prejuízo era mais alguns milhares de cru

ladrão leva para abni a porta, destruir o

companhias de seguro

AIDS é automático se a

no painel dos seus carros é. disparado, o preferido dos bandidos, que não tém qual

em menos de um minuto, tempo que um

dores tentaram essas medidas, mas - q,

rou um conjunto de regras rígidas sobre quando um corretor de seguros pode

Por exemplo, para um se^ro de vida, o teste de

§uiá-lo pelo indisciplinado trânsito do Rio

Até 14 meses atrás,

fosse superior a 500 md fosse

radoras não estão sozinhas em sua preocupação com a

O custo estimado do tra

a pessoa corre um ris grande de desenvolver

no futuro.

Mackay disse que, du rante o ano de 1987, apóli

^^rgar o carro numa vaga é tão arriscado quanto

tes que possam indicar,'^"

fazer um seguro de vld3

ces individuais relaciona

AIDS.

dicas passadas ou presej;

qüência. nenhuma das se guradoras pode fazer uma previsão razoável de quan tos de seus segurados pode rão desenvolver a doença

Mas as companhias segu

pela crescente ameaça da

de AIDS ou condições m

ro de vida e de saú^^

não discute o direifo^d^ jg de uma pessoa que ja

doente. O que ele discut^^, a competência das nhias de prever a ocorr^^,.

cia da doença em um del^g

veis por dia. 3 mil por més. O roubo de toca-

o seu rádio é praticamente nenhuma, a maior parte das pessoas prefere chorar em outra •reguesia,_ Em vez de procurar os homens da as vítimas topam a briga com os ladrões e uma frota de neuróticos passa a habitar

t^as. garagens e estacionamentos, portando Alarmes, trancas, segredos Apesar do festi val de precauções, a guerra continua sendo Çncida pelos bandidos. Mas os motoristas ao desistem e investem a sua imaginação na

sntaiiva de impedir os furtos ou roubos j^ndo a alegria da indústria dos chamados

^positivos aníifurto, que não pára de crese/®rcendo eles Quando nada severa disso dá certo. próprios vigilância *^<>8 seus carros estacionados nas ruas. y mercado dos ladrões dança conforme jnüsica do chamado mercado honesto. Por o. todo cuidado é pouco oara os donos de antanas. Monzas c Gois Esses sáo os

_ '^delos mais vendidos do momento, e con^Quentemente o cuíi dos ouxadores. Os .

que cunem a fidelidade do snm

Rio de Janeiro 'ambér^ deverr inda-

amigo, em plena luz do dia, quando o alarme do carro disparou. O apartamento é no primeiro andar. Quando eu cheguei lá em

baixo, já tinham levado o toca-fitas". O espanto de Maria Luísa aumentou quando

ela olhou em volta. Todos os carros parados naquela calçada foram arrombados. Ela hoje tem um Santana Ouantum e ostenta um enorme buraco no painel, lem

brança de seu último contato com a margina

lidade. "Fui visitar uma amiga na estrai^ da Gávea, e ainda procurei um lugar claro para estacionar", recorda. "Mas não adiantou nada — quando cheguei no carro estava tudo

quebrado", acrescenta, dizendo que seu au tomóvel "parece até um lugar pübüco" tal a quantidade de vezes que já foi arrombado,

A incidência dos furtos e a repetição dos alvos provocaram, pelo menos, uma meihona no registro das ocorrências em Delegacias - que ames eram capazes de imtar o mais

paciente dos contribuintes Na semana passada. um homem entrou na 14« DP para dar parte ^do furto de seu rádio, "Qual é a marca , per^ntou o policial. "Rio de Janei ro . respondeu o lesado, O policial não

foi furtado d? ínanha? o rp ?orver'a

^^reviando a

minado cliente, com tr® em fatores discutíveis.

se o ciienie tem sintomas

.REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - SP - 15.08.88

31 .896^Pag. ,06^-22.i BI .SDB^Pai

Tristdsa — Sempre que vai gravar a

Toda história de furto de carro tem um

novela Bebê a Bordo, o ator Toay Ramos deixa seu Santana estacionado perto do estú dio da TV Globo, na Tijuca (zona norte do Rio). O toca-fitas Los Angeles, também da

lado meio inacreditável para as vítimas. O diretor comercial da TV Bandeirantes, Sílvio

Bosch. ficava a bordo até 20 dias atrás,

quando o carro do ator recebeu a visita dos ladrões. "O alarme que eu tenho não adian tou nada, eles levaram do mesmo jeito", relembra ele. "Só dei queixa por causa do

seguro. Sei que a pobcia náo vai achar nada mesmo. Fsco triste, mas náo dá para fazer nada".

O executivo M. Pereira Filho sofreu na

carne uma outra faceta do negócio ilegal de

carros no Rio. No dia 30 passado, ele voltava

das compras e parou seu Monza 88 branco, equipado com uma tranca e dois alarmes, em

frente á casa de parentes na Tijuca, por volta de 22h. Foi abordado por dois homens armados de revólveres e metralhadoras, que entraram no carro e o colocaram no banco de trás. "Aí os alarmes e a tranca náo adianta ram de nada. Só deu mesmo para rezar que

eles náo me matassem", diz Pereira, que,

depois de cruzar parte da cidade com mano

bras imprudentes, avanços de sina! e alta velocidade, foi deixado em frente a Funda ção Osvaldo Cruz. na avenida Brasil (zona

none), "Ainda bem que náo me mataram". ali\ia-se ele. Mas do carro quase novo ele não teve qualquer noticia.

Miranda Ferreira, espantou-se com a rapidez dos ladrões. Ele parou seu Santana por apenas 10 minutos bem em frente a seu

trabalho -no domingo, para pegar aieuns

papéis. "Quando voltei", recorda, "o painel do meu carro estava em pedaços. Levaram o toca-fitas (ura Rio de Janeiro) e ainda me deram um prejuízo de mais de Cz$ 90 mil". V^a pela terceira vez de um arrombamento, Silvio já tomou sua decisão. "Vou vender

esse carro e comprar ura mais velho e menos visado. Perco no conforto, mas pelo menos tenho um pouco de paz". Foi justamente paz que o empresáno Paulo César Fonseca estava procurando

quando colocou um alarme, uma tranca e um bloqueador de combustível no seu Monza. Mas o sossego náo veio. Na madrugada de domingo, os ladrões passaram por cima de todos os dispositivos e levaram seu toca-fitas, além de quebrarem o vidro e destruírem o

painel. "E a terceira vez que destroem mdo. Não agüento mais. Vou ficar sem som", planeja ele. A verdade é que, acima de trancas, segredos, alarmes e coisas do gênero, a

soíuçáo para se manter de carro hoje em dia é fazer seguro total. E rezar.

A alegria não é só do ladrão Além dois ladrões» existem

mais pessoas ganhando dinheiro — e muito — com a avassaladora onda de furtos de carros no Rio.

Várias lojas, antes especializadas

diferentes de alarmes e de grava

com a crise, e vivem hoje da

ções do número do chassis nos

venda de sofisticados alarmes e

vidros dos carros. "Faço 90 grava ções e instalo oito alarmes por dia", garante ele. A grande novidade do mo mento no ramo é um alarme equi

ramo. O artefato que tome o

Bula para escapar do furto

Mas não dispense alarmes e — Procure náo chamar

a atenção. Evite toca-fitas no painel, faróis de milha e

Conselhos do delepdo

ampliScadores. Um apare

Aluisio Russo, titular

lho de som sofísticado deve

da Delegada de Roubos e

Gear na bandeja ou dentro

Furtos de

do porta-luvas, escondido da cobiça alheia.

Automóveis

(DRFA), na luta contra os ladrões.

— h!unca deixe o carro estacionado em local ermo.

escuro ou sem vigilânda de guardador credendado. — O carro nunca deve dormir na rua. Um auto

poficia à menor vibração dentro do carro. Custa Cz$ 75 mil, mas

os especialistas asseguram que va le a pena. "Eu dou um toca-fitas ao ladrão que conseguir desmon tar esse sistema e roubar o carro

era menos de meia hora", desafia Gilberto Martins, um confiante vendedor da Ferrauto.

REPRODUZIDO DO JORNAL DO BRASIL DE 17

mo que seja por aJguns mi nutos — como mães espe rando fílhos satem do colé

gio, por exemplo^salte e

lugar durante a noite é pre sa íád! e certa para os la

Aluisio Russo é dono de

drões. — Tenha o maior ca

põe em prática esses conse

deado possível preso ao vo lante. Isso faz com que o

pado com sensor, que aciona uma sirene semelhante a dos carros de

— Nunca Gque dentro do carro estadonado. Mes

tranque todo o carro. Na morar, então, nem pensar. Na DRFA há 10 meses,

móvel sempre no mesmo

automóvel à prova de furto, po rém, ainda está para ser inventa da. A tecnologia dos puxadores continua ganhando. Náo existe crise para a Ferrauto, loja especializada em dis positivos antifurto que fica era locai estratégico — dentro da ga ragem do Rio-Sul, em Botafogo (zona sul do Rio). "Vendo 12 alarmes por dia", contabiliza o

segredos. Nunca é demais.

de colocar um alarme ou uma

tranca". Outra loja que pratica mente só vende aparelhos de se gurança é a Stamp-Car que tem filiais no Flaza Shopping, em Ni terói e no Rio-Sul. Seu proprietá rio, Márcio Soares de Mello, tem 50 funcionários, responsáveis pe la venda e instalação 11 tipos

em acessórios, mudaram de rumo

potentes trancas tentando manter os carros em poder de seus donos. A cada mês surgem novidades no ladrão preôra outro carro, que demorará menos tem po para ser arrombado.

gerente Qáudio da Silva Fonseca. "O dono do carro novo prefere se apertar um pouco, mas não deixa

BI.396*Pag.09*22.08.88

um Gol. Ele garante que lhos. "E nunca fui rouba

do", completa.

O -

,/-

Estatais decidem liberalizar Câmara

de Co-seguro

A prótese e o seguro de acidente pessoal

a.s.sociadas. O regime, que na ver dade ainda vigora, é um impe

As seguradoras estatais de cidiram abrir a Câmara de Cosseguros, já em funcionamento, à

participação

outras

dimento à entrada de qualquer

compa

nova sócia,

nhias do mercado. Para isto, elas A nova sistemática, mais li

vão alterar os termos do convênio,

(Luiz Mendonça)

;

beral, preservará, contado,o direito

que permitem hoje a entrada de outras empresas desde que a

de Ccssegurcs

i í, f, ^

No contrato de seguro a definição de riscos cober tos enfeixa as obrigações essenciais da empresa seguradora. fóra clareza e precisão do texto contratual essa definição abrange tanto os riscos (ou eventos) propri^ente ditos, quanto as suas conseqüências (matenaisou financeiras). Não basta dizer, per exemplo, que o objeto do

tanto no aceite quanto na dis tribuição do negócio. As estatais

seguro e o nsco de incêndio; também importa expncit^ quais as suas conseqüências indenizá\«is.

Seja no entanto qual for o risco, este (segundo a praxe universal) nem sempre dispõe de cobertura securatoria para todos os tipos de ocorrências oü de

conseqüências. Várias razões técnicas, jurídicas comerciais e até de ordem prática — costumam inter^

ferir, operando cortes no elenco de prejuízos, de ocorrências e de bens indenizâveis.

Certas exclusões encontram justificativa em

maivos, por exemplo, de cunho circunstancial. Esse c o caso do seguro aiida incipiente, com reduzido volume de operações e por isso carecendo de bases técnicas para absorver os ônus de uma cobertura am

plificada. A ^onodação desta (e, portanto, do custo do risco) a nível menos ambicioso e mais supo-tável, além de boa prescrição técnica é, também, item aconsdhávd da estratégia de marketing, em vista do gran de efeito que o preço do seguro tem sobre a demanda

^cançada a massificação da modalidade de seguro haverá então condições para a revisão e o enriqueçimCTito da cobertura da faseinicial.

O seguro de acidentes pessoais ilustra bem essa relação proporciona! aitre cobertura e volume de operações. Em tal modalidade muitas restrições foram caindo ao longo do tempo e do crescimento da

massa segurada. Outras, já bem antigas, ainda per

sistem, como a que exclui da responsabilidade da

seguradora o custeio de aparelhos de prótese (salvo o

pliem sua capacidade de retenção de

casoda perda de dentes naturais, em

risccs (.seguro de incênaio comum)

Supoiha-se o acidente em que a vitima braço, mutilação queéenquadradanoconc^^^.^^

distribuindo-os entre si, em função

lesão. Havendo um culpado pelo acidente, a

de Resseguros do Brasil (IRE).

integrantes hoje da Câmara de CcRsegurcs são a Banerj (Gcvemo do Estado do Rioóe Janeiro), Sas-

de seus limites técnicos, antes de

validez. Havendo seguro, a seguradora indc"'^'

remeter o negócio para o Instituto

segundo o princípio da fespOTsabilidade

Econômica Federal), (Governo

Espírito

Santo), Bemge (Governo de Minas Gerais), União de Seguros (Gover

seguradcra que se interessar em in gressar na Câmara poderá fazé-lo com a aprovação pela maioria das

qual é, em ambas as hipóteses, o sentido nizaçâo? Certamente, o de reparar as cxXiitOr econômicas da invalidez, pois esta implica,

(Caixa

Banesies

A partir de agora, qualquer

car^ da indenização respectiva. Mas na

das associadas recusai

panicipantes da própria Câmara, per

mite que as empresas estatais am

■i \

Câmara

uma

cossegurar seu risco com uma das

decisàoseja pw unanimidade.

no do

Rio Grande do

Sul) e

Meridional (do grupo Meridional, RS).

médica e do ponto de vista jurídico, a redü^

capacidade de trabalhar e de produzir retidaPcT sua natureza contratual, todavia. ® ato jurídico fundado no principio da livre ccd nele sendo por isso l^ítimo pactuar próprio e específico para seu regime indcnit®

. rescimento do setor impõe

sim, há quem sustente a í^iniâo de que. nos^ f acidentes pessoais, a indenização da invalid^^^

P^cione recursos ao tcidentado para que ele

a seu arbítrio, o que inclui a hipótese do cU® ^ aparelhos de prótese. Estes, por essa raz^jfi*

teriam sido objeto de indenização à parte e esp^ . em tal seguro.

informatização de controles de seguros têm

informações são geradas, escolheu

íe ~ P® Mus "T^tizar emoder-

um sistema que atua "em lémpo real, o que vem possibilitando

plicaçâo de Flávio Faggion, é que "fica muito mais barato adquirir esse sistema do que tentar desen

àquelas

volver internamente os sistemas de

a fiar

O argumento da livre convenção pode.

por outro lado, servir de suporte para . mciuinao-se em o oposto, incluindo-se em lai taJ seguro seguro V,

contábeis,

A ^^Pativel com o

'ndenizaçào especial. Tudo depende d® g íj sobre o estágio atual de evolução do raniO

condições deste para absorver na sua cob®''

(Federação

que a seguradora necessita, o que

setor, acompanharem até a niveis

implicaria pelo menos dds anos

diários os atuais parâmetros da

para a concretização dos estudos."

suas eventuais modificações.

Segundo

novo encargo.

segurado que já usa aparelho de prótese, risco de perdê-lo em acidente. Per que nãO uma perda dessa natureza? Muita gente sacrificio financeiro se tiver de repor com próprios a perda de aparelho protético (ainda O o mais barato deles — a dentadura).

responsáveis

moderna administração contábil e

Ouíra hipótese a ser' também examinada jO a

empresas,

por uma parcela significativa do

Jiinior,

Flávio

Faggion

gerente geral de Con-

ciíhí^omovenrt '^^^ins-membros de grande inter-

troladoria da Itaií Seguros, que

trtí^ação He

Time (CRT), software desoivol-

na área de

Prêmi,?'^V®tnas de con-

optou

pela

Contabilidade

Real

vido pela empresa paulista ft óPackages, a- decisão foi tomada

I® Seguros tftr â ria» cs ochpç, Argos e ri^íiâ adâ^*^ decidiram opHli^âi que um software sistema on

af'®^fa^esdeterminai.s - terminais •n.aínfrmines (com ® grande pordeTr"í° srattde parte*^do

de êfÍ!® envolve a Vo? ^s. de '^^ospeloCPD^ocessamento de b) ri ' a

gestão de se-

rapidez com que as

após uma ampla pesquisa do que existia no mercado, "na busca de um produto confiável, moderno e

que oferecesse agilidade no trato da informação."

Be acredita que até o fina! do ano a Itaú Seguros terá implan tado o CRT. abrangendo SCVo de toda a sua estrutura que inclui aproximadamente 130.(X)0 lan çamentos/mês ccm 69 centros de resultados

ccmectados

com

putador central. Outro fator que pesou muito para a aquisição, do CRT. na ex-

Para Hélio Lima Magalhães, diretor de Tecnologia e Infor

mática

Argos,

seguradora

tização viabiliza o fechamento diário das operações, possibilitan do a introdução de controles eficientes para eliminar cs riscos de erros.

Para um volume de 95 mil in

formações geradas ao mês, a lochpe está desenvolvendo, junto com a Pró-Packages, um sistema de Ictes para minimizar a so brecarga que ocorre nós fi nais dos meses, economizando tempo. No novo

módulo,

serão

coletados

dados das diversas fontes e co locados diretamente nos sistemas

da empresa paulista. E i.sso inclui a emissão de cheques, fi nalizou Nelson Paffi, superintendente

contábil da seguradora.

Bi.896 * Pag.10 'MM' •Ml t

ligada ao Otibank, a informa

i i: í' :. 8

Noti€»árío das Seguradoras

11'ii.

AUMENTOS DE CAPITAL

APROVADOS PELA SUSEP I I'

jH Com parte da reserva de correção monetária do capital '

CRUZEIRO DO SUL SEGUROS S.A. de Cz$ 120.589.000,00 para Cz$ 527.800.000,00

t (DOU-5.8.88)

Mediante aproveitamento de reservas

í disponíveis, incluída a reserva

correção monetária do capital SANTA CRUZ SEGUROS S.A. de Cz$ 60.000.000,00 para Cz$ 350.000.000,00 (DOU12.8.88)

8RADESC0 SEGUROS S.A. de Cz$ 4.433.761.176,51 para Cz$ 8.950.000,000,00 üj (D0U~U.8,88) , ; COMMERCIAL UNION DO BRASIL SEGURADORA S.A. de Cz$ 37.500.000,00 para 187.500.000,00 (DOU-8.8.88)

Cz$

BRASILEIRA SEGURADORA S.A. de Cz$ 89.500.000,00 para Cz$ 536.730.000,00 i' (DOU-8.8.88). ■■ ■ '

; Mediante capitalização da reserva de

(•i correção monetária do capital í' CIGNA SEGURADORA S.A. de Cz$ 227.922.618,00 para Cz$ 1.216.426.060 ,'69 , (DOU-12.8.88). amazonas SEGURADORA S.A. de CzJ 57.132.732,75 para Cz$ 250.061,464,42

tD0U~6.8.88).

América bandeirante seguros S.A. de Gz$ 640.380.000,00 para' ^'708.806.400,00 (D0U~16.8.88).

Cz$

!flí IjV

,^í ^AMERINDUS capitalização S.A. de Cz$ 6.915.000.00 para Cz$ 40.000.000,00 ;'i ^^00-15.8.88).

'! r

NOVO HAMBURGO SUCURSAL RIO

instalado telex, dia 25 de julho último. Numero: 2139206,

BI.e96*Pág.01*22.08.88

"TÍV

triÉ

A FENASEG

COSSEGURO-COBRANÇA BANCÁRIA

_ oor determin^Ç A partir de 20 do corrente, e P Banco Central, a Cia. PAULISTA DE SEGUROS passou a ik -1.

dos:

a) Banco: Banco Brasileiro de Descontos S.A.

b) Endereço: Rua 1^ de março, 43-45/47

c) Agência: Centro, RJ d) Cod.

do banco:

DIRETORIA E CONSELHO

237

e) Cod. agência; 00025-4 f) N2 da conta:

239.007-8

DIRETORES SUPLENTES

Presidente

Antonio Juarez Rabelo Marinho

Sérgio Augusto Ribeiro

Eduardo Baptista Vianna Cláudio Afíf Domingos

fl r Primeiro Vice-Presiden te

DIRETOR-FISCAL

nel^ Portarlâ^

O Superintendente da

DIRETORES EFETIVOS

SUSEP' P

de 29.07.88 (DOU-30. 07.88) , designou o Sr, AUgUS^^

Oi ive i ra

Délio Ben-Sussan Dias

.Jj ÍJbertoOswaldo Contlnentino de Araújo

Pedro Pereira de Freitas

Segundo Vice-Presidente

AgrobancO'

José Maria Souza Teixeira Costa

Hamilcar Hzzatto

para exercer as funções de Diretor-Fiscal na Seg^^^

Marco Antonio Sampaio Moreira Leite

Pf/meiroSecTeíário , Rubens dos Santos Dias

Segundo Secretário

t I'.

NOTICIÁRIO DOS CORRETORES

' ^^gioSüveim Saraiva

■

Primeiro Tesoureiro Luís Cláudio Garcia de Souza

Cancelamento definitivo do registro

/ Segundo Tesoureiro

Francisco Bernardo - Carteira de Registro n2

9684

motivo : faleci"'^ t^ilton Alberto Ribeiro

Of.DL/SP/N2 09-74/88 de 26.7.88.

Relnaldo Perroga - Carteira de Registro

CONSELHO FISCAL (EFETIVOS) Carlos Antonio Saint-Martin

1937 - Of.DL/SP/N2 096

José Monteiro

CONSELHOnSCAL (SUPLENTE)

26.7.88.

Ruy Pereira da Silva

Soares Administradora e Corretora de Seguros S/C Ltda ME - Of.DL/S? 0961/88 de 26.7.88. Retorno

Guilherme Augusto Ramos Filho

Jorge da Silva Pinto

EXPEDIENTE

atividades

Joaquim Artur de Barres Pereira - Carteira de Reslstro /SP/Ne-0919/88 de 21.7.88, íl' ! : ■

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

10 950 - O

Membro Fundador da

quinzenal, editada peia Federação Nacional das Empresas de Sequros Privados e de '■' ^PiUiízaçâo

^^or^Responsdvel ^

ugusto Ribeiro

Editor

Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n9 12590)

Redator

Mário Victor (Jomaüsta Reg. MTb n9 11104)

REDAÇÃO

h^SenadorDantas, 74-12."andar Tel.; 210-1204. Telex; 2134505FNES BR Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n." 2.771/75

Posto e impresso na FENASEG. Tiragem; 3.000 exemplares BI .896*Pág.02*22.0/1

. \

li J

FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDE SEGUROSPRIVADOSE DE CAPITAUZAÇAO

1-'

ANC XX

,j«-

N2 897

RIO DE JÀNEIRO, 05 DE SETEMBRO DE 1988

Dia 31 de agosto ultimo, na forma das disposições estatutárias, a

^ Diretoria do SERJ deu posse ao Sf. Wolney Rocha Braune na Presi dêncla da entidade, e ao Sr. Carlos Alberto Lenz César Protasio , ,

Vice-Presidencia.

''I

A XIII CONSEG-Conferência Brasileira de Seguros Privados e Capita

lização, cujo tema é "O Mercado Segurador Brasileiro - papel do Estado e da Iniciativa Privada", sera desenvolvida com apreciação

para diferentes Grupos de Trabalho. A Comissão Organizado-

apelo da aprese-ntaçao de trabalhos escritos pelos profissio

'Hci

"^^^cado, informando ao mesmo tempo que aceita sugestões sobre a novos subtemas, em acréscimo aos mencionados

Circular

""3/88, de 29 de julho deste ano.

^^ITSEMAP do Brasil vai realizar em setembro dois cursos: 1) Ge Q Vencia de Riscos, no auditório da FENASEG, dias 22 e 23; 2) A SeêUroc. PriContra Incêndios, no auditório do Sindicato das Empresas de Se

FENASEG

y-ovados e de C apitalização de Sao Paulo, dias 19, 20 e 21. ( ver

SíYersos

ti;' -

IBge acaba de editar o Catálogo Brasileiro de Entidades Sindi Urbanos.

Trata-se de alentado volume, com 608 paginas, e

está á disposição para quaisquer contactos com os interessa-

^ Hua Visconde de Niterói, 1246, ll^ andar, CEP 20 941, Rio de Ja ' Hj.

^^^'^'^dação Escola Nacional de Seguros realizará, no período de 31

^ Agosto a 1 de dezembro, o ,149 Curso Básico de Seguros - 1988, ^avés da Divisão de Ensino à Distância.

O curso ó

considerado

l^^^itado para todos aqueles oferecidos pela FUNENSEG. Ao mesmo de

divisão de Ensino á Distância promoverá o 29 Curso de QualifiIncêndio-1988, que tem como objetivo possibilitar a aquisj^

^'^^Oiy'^^'~'^^eimentos básicos e especificos a nível teórico, visando de-9i,

•Os

h abilidades necessárias a analise dos diversos contratação daquele ramo de seguro.

íméHi

procedimentos

▲ FENASEG

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EM>RESAS DE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÁO EDITORIAL

Exemplo de trabalho, capacidade e decidaçao: Delio Ben-Sussan Dias.

Ele começou ainda bem cedo sua vida profissio

nal. Os primeiros passos foram dados na produção, de onde passaria depois para a área administrativa, aí se revelando

autentico e dinâmico Executivo, carreira em que se

realiza-

profissionalmente.

ÍNDICE DAS SEÇÕES

Delio, que chegou a Diretor e um dos

princi

pais acionistas do Grupo Guarani-Itatiaia, deste nlo se afas

PaMa senão por intervalo muito breve. Logo voltou à origem, ^indo a ser Presidente da Itatiaia-Boavista.

SISTE^IA NACIONALDESEGUROSPRIVADOS Na sua concepção e no seu estilo de atuar, pa

EDITORIAL

FENASEG

CNSP

SUSEP

SINDICATOS

IRB

NOTICIÁRIO DAS SEGURADO^

EXECUTIVO,LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

seria na verdade pouco, limitar-se a esfera empresa -

merc*

senr ^ Lar

JORNAL DO COMMERCIO(PÁGINA DE SEGUROS)

Po ^^nal do^lém de dirigente sindical. Estava adas poucos meses mandato de Presidente do Sindicato Empresas de

g^ENSA

, e o impeliam a ação, as questões

política de seguros. E por vários anos foi redas seguradoras no Conselho Nacional de Seguros

ização ee já Privados e de Capitalização já se se forma formara e as-

consenso, em torno do seu u nome, nome, para para a a

^ FENASEG no trienio 1989-1992. OUTROS

Presidência Pre

Delio ainda tinha muito a oferecer e realizar

deg^

seguro brasileiro, que agora se desfalca com seu ^cimento, sofrendo grande e lamentada perda; perda tam

•^Pida por seus muitos amigos. FUNENSEG FIDES

ESTUDOS E OPINIÕES

MERCADO DE AUTOMÓVEIS J

MERCADO CAMBIAL

ATAS DE COMISSÕES TÉCNl^ BI.897*Pág.01*05.Q9.88

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS-SUSEP m

J I,

4I'Í.

OF/DETEC/GD/N

^ Í5/

88.

Rio de Janeiro

Em,-

de 1988,

Senhor Presidente,

Em razão de inúmeras consultas a respeito de alr guns termos te

constantes das Cláusulas A, B, e C - Seguro

Internacional, objeto da Circular SUSEP ns

comunicamos que, para os efeitos deste Seguro,

10, a

Transpor 11,04,88,

expressão

"va

zamento comum" tem significado análogo à perda natural de peso, ou seja, e o vazamento não decorrente de um risco

coberto;

"inaptidão", constante da Cláusula 5'^, deve ser

entendido

termo

como

transporte de carga de natureza imprópria ã finalidade do meio de transporte/container/liftvan. Solicitamos a V.S^

gentileza de divulgar ,estes

esclarecimentos a suas associadas, a fim de evitar

interpreta

ções dí-spares.

Cordiais SaudaçõeSi f,

( ,

•(

Sblange Vieira de Vasconcellos Diretora do Departamento Tecnico-Atuariaj Ílmo-Sr.

Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros e Capital! ^açio no Rio de Janeiro - FENASEG ^ua Sensí^õr Dantas, 74 - 22° andar

íjio di -Janeiro

RJ BI .897*Pag.01*C)5.09.88

SEGURO

TRANSPORTES

INTERNACIONAIS (CLs.A,B e C)

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Através de oficio (DETEC/GD/75/88) a FENASEG, a SUSEP esclarece;

^ÍRCuUr h.

019

de 19 8 8

agosto

' Em razão de inúmeras consultas a respeito de 9V'

guns termos

constantes das Cláusulas A, B, e C-- Seguro Transp^^^

Autoriza a-renovaçao simplificada de guro Automóvel.

te Internacional, objeto da Circular SUSEP n^ 10, de 11.04.^^' comunicamos que, para os efeitos deste Seguro, a expressão zamento comum" tem significado análogo à perda natural de * peso/ ^'

seja, I o vazamento não decorrente de um risco

coberto;

"inaptidão", constante da Cláusula 5^, deve ser

entendido comO á'

O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na forma do disposto no art. 36,

transporte de carga de natureza imprópria à finalidade do meio ■

transpofte/çoptainer/liftvan.

alínea "c" do Decreto-Lei n"? 75,

de novembro de 1966;

RESOLVE:

Cordiais Saudações,

ange Vieira de Vasconcellos

Diretora do Departamento Tecnico-Atuarial

Art. 1' - Faculta-se as Seguradoras a redos Seguros Automóveis sem emissão de nova apólice,

° vínculo contratual mediante a aceitação dos

^ condições de cobertura escolhidos pelo

no-

segurado

^^etor.

^ da

- É indispensável que o Segurado re-

antes do termino do prazo de vigência

^^^"^onto contendo as informações relativas ã Orno

renova-

importâncias seguradas, franquia, bônus, clãusu-

^ttura aplicáveis e outras. § 2/" - o Segurado manifestara sua concorassinatura do documento citado no § i9 deste Ar' 1'

se for o caso, as alterações desejadas BI.897*Pág.02*05.09^

^ Seguradora. BI.897^Pag,03*05.09.88

Art, 6' - A faculdade de que trata o art.

é extensiva ao Seguro Facultativo de Responsabilidade Civil

§ 3' - A Seguradora devera explicitar

aceitaçao pela devolução de documento que contenlia as infot#

ções do seguro e sua anuência formal, pela aposição de carii"^ ao anexo ã proposta ou ao carne de pagamentos , ou por qualfl^^^ outro meio de comunicação apropriado.

Proprietários de Veículos Automotores de Vias Terrestres[RCBO

^^ando contratado em conjunto com o Seguro Automóvel. Art. 7' - Esta circular entrara em

data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá rio . /*

§ 4' - As Condições Gerais e o clausul^

do seguro serão entregues ao Segurado quando da emissão da P',

meira apSlice contratada e, a cada renovação simplificada,

/ ''' DOS SANTOS .-^JOAD^REGIS^RJCARPO — Supe^ptendente /

rao apenas ratificadas.

§ 5'

Se para a renovação do seguro bP

ver modificação de cla'usulas e/ou condições de cobertura

virtude de norma expedida pela SUSEP, a Seguradora encaminh»'' ao Segurado e/ou Corretor, juntamente com as informações rS lí tivas ao novo seguro, o inteiro teor das novas disposiçõesArt, 2*?

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

Nn hipótese de nao haver

resse^pela renovação do seguro, a Seguradora, com a antece^é" ^

uiii

CIRCULAR N.« 020

de 19*1»

agosto

aii

cia miaima de 20 dias do término de sua validade deverã i" mar ao segurado e/ou corretor a intenção de não renovar.

Regulamento para a concessão dc

henr-f'

cios previstos no item J do art . ](

ti;

TSIO (TARIPAÇAO INÜIVIUUAL - INCENDIOI .

Art. 3 - A renovação do contrato, v-iu

I..U11L

processo estabelecido nesta circular, deverã estar

O Suporinteodente d» SuporinloDdôficia de flcRuroa Privados cone

(SUSEP), na forma do disposto no art . So.

antes do termino do contrato.

alínea "c" do Decreto-I.ci ii« 73, Jp 21 ,)p novembro de I96(i ; considerando o nroinisto

Art. 4' f ''

pelo Instituto de Resscyuros do .traci i , ,3 traves do OF/DEINC n' D"", de no.pt; ^

renovação cio contrato, p'

forma^prevista nesta circular, não permite a cobrança do cU®'

o que consta do Proc. SliSl-p n' P01-4SV,S"

de apólice. R E S O L V, H ;

'ó

Art. 1' - Aprovar Regulamento

renovo^»'

TSIB, constante do anexo, que fica fazendo parte

Art.uma 5' cláusula, - pas Condições Gerais teor: da Apo^^< Automóvel deverá constar do seguinte

apo ices relativas a essa modalidade poderão ser

de sua vigência, desde que observadas as condlÇ

estabelecidas na Circ. SUSbP n' 19/88

concessão de benefícios previstos na item 1 do ari ,

iiÉaifÉiiií i"i '1 "i í 1IÉ1

lar SUSEP n' 12/78 e demais disposições cm contrário.

1 (-

integrante

Art. 2' - Esta Circular entrarã cm

*u^rint,elídente

-v

desta Circular.

^JOiCk^i-oTS^l^dO^rltlS SANTOS

p.irn

90 (noventa) dias apos a sua publicação, revogadas a

RI .89'^^-rag. i"'4--C-r .

vigor

vicnr

vidual ;iop flrgãos de Classe das Sociedades Se guradoras; era caso de não haver órgão de classe na jurisdição do risco, o envio deverá sep fei

REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO Pt: nENEETÇIOS PREVISTOS NO ITEM

1 DO ÁRTICO lu

DA TSIB

(TARIEAÇOLS 1NUlVIDUA1S)

to diretamente à FENASEG.

2.1,2 - Cada um dos Órgãos ante riorraentc mencionados te

rá o prazo de 90 (noventa) dias para

pronun

ciar-se sobre a Tarifação Individual findo

tiunl o pedido será iev.'ído ;io órgão imediatamen te superior.

CAPÍTULO I I - DISPOSIÇÕES GERAIS

4 , VtCCNClA

1.1 - Serão concedidas Ta r i f a i;üf5 Individuais fl . l . l . de aco

4.1 - As tnrifações terno vigênci;? trienaJ quando apresentada experiência de 5 (cinco) anos completos e bienal nos de

do com as disposições deste Rejj u I amcn t o . :i ri-^-cns iso. lados ou estabelecimentos que, recularinontc sc-.curados apresentarem, por suas características nrónria^^ c ex'pc.

ma 15 cas os.

4.2 - O início de vigência da tarifaç.ão poderá ser fixado com

riência, condições csjjcciais.

base na data do podido, mas o [lenefício somente sera a 1.2 - As Tarifaçõcs Individuais poderão ser concedidas sob .| •forma de bonificação, desconto, taxa única ou taxa

piicavel Bs apólices iniciadas ou renovadas

oj.

data de

sua concessão, sendo vedada a rescisão dos contratos em

pecia1.

vigor, visando ao benefício roucedido.

1.3 - As TarifaçÕes Individuais previstas neste

Rci;u 1 amctito

5 - llENOVAÇAü E REVISÃO

não poderão conduzir, em hipótese alyuniH-, .o uma laxa i„ 5.1 - A renovação ou revisão deverá ser solicitada pelo inte

ferior a O , lüi.

ressado, conforme o caso.

1.4 - Só serão considerados os pedidos referentes a estabeie-

5.1.1 - Renovação — três meses antes do vencimento.

cimonfos que, obedecidas as disposições ticst i' Capítulo^ satisfaçam ainda as condições es pcc i f i c;i s I X I Capítulos II/V, de acordo com a forma de tat i fação

5.1.2 T Revisão

— ti.a data da modificação dos riscos,

para as tarif.aç5es regidas pelos Capítulos

nos

III

e \' e, era qualquer caso, n.n data da verificação da existência de fatores de agravação não apre

so-

liei tada.

sentados anteriormente.

1.5 - É Obrigatória a,inclusão na apól ice de Cláusula de

rifução individual como segue;

5.2 - Nos pedidos de renovação deverão ser observados os mes mos requisitos do pedido inicial, dispensando-se .

"Fica entendido e na forma de

caso de revisão, os docuiiietird? (jue lião tiverem -sofrido

acordado (jue a Tarifação Individual aprovada pel

processo n' ...... de

a 1 teração.

'conforme

com início

de vigência a

partir de pelo prazo de anos, es tará sujeita a revisão imediat.n. se houver modificação no risco ou for veriricadn a existência üc fatores

ÇAFTTULÚ 11

TARIFAÇAO INDIVIDUAL SOh FORMA DE BONIFICAÇÃO

agravação nãò apresentados na instrução do processo que

—

(JIL^

a mot ívou".

1 - DISFQ5IÇ0ES GERAIS

1.6 -Na apuração do coeficiente sinistro/prêmio serão consi deradas as informações comprovadas sobre sinistros ocor ridos após a data do pedido.

1.7 - As TarifaçÕes Individuais concediias, quando considera dos os descontos pela existênci i c!e instalações de jtreyenção e proteção contra incêndio, excetuados os chuvei ros contra incêndio, não poderão, em hipótese alguma conduzir a reduções siipei iorcs a 5f)l tios prêmios '^•^ tarifa, ressalvados os casos de '!'IE.

l. l - A Tarifação Individual sob a forma de Bonificação (TIB) será concedida pela Líder do Seguro, observada? as dis posições deste Capítulo e do Capítulo 1.

3 -

DOCUMENTAÇÃO

3. 1 - A solicitação deverá ser acompanhada dos seguintes

cumentos, devidamente preoiich i ilos , em numero necessSrié

de vias de acordo com o tramite que for seguir: a) Questionário de Tarifação Individual

' I TRAMlTACAO INICIAI

Descontos -

QtíD. conforme modelo padronizado.

2.1 - A Tarjfaçãn poderá ser concedida pela Sociedade Segura dora ou solicitada ao IRB ou 3 SUSEP, de acordo com a forma do benefício, conforme previsto neste Regulamen to.

2.1.1 - Em qualquer caso, haver.á o encaminliamento

toda a documentação relativa B Tarifação

Indi-

BI.897*Pág.O^

b) Relação de todas as importâncias seguradas e prêmios

lííluidos relativos às apól ices emitidas para o esta belecimento durante os cinco anos imediatamente

teriores a dato do pedido, conforme modelo anexo n' J , para a Tarifação Individual tratada nos Capítulo? P V, valores esses corrigidos pelas OTN'S da

data de início de vigência do seguro

RI.897*Páfí.07*05^09,88

COMUNICAÇÃO

c) Relação de todas as importâncias seguradas,

descon

tos aprovados pelos orpãos competentes e prêmios If-

Mensalmente, os Órgãos de Classe das Sociedades

quidos, relativos às apól ices em vigor paro o

enviarão ao IRB e ã FHNASliG, a relação das tarifações conce didas nó mês anterior onde conste o nome do Segurado,.locali zação dos riscos e vigência dos benefícios.

esta

belecimento na data do pedido. conCorme modelo anexo

n' 3. para as tarifações sob a forma de

taxa

única

Seguradoras

ou taxa especial.

d) Relação de sinistros ocorridos

estabelecimento,

local por locai, suas causas, prejuízos

apurados

indenizados, referentes aos cinco anos imediatamente

anteriores a data do pedido, conforme

modelo

anexo

n' 2. para a Tarifação Individiinl tratada nos

Capí

tulos II, Iir e V. corrigidos pelas

OTN's

CAPÍTULO III

vigentes

na data da ocorrência. oj Plinta dos riscos confeccionada <lc acordo com as con

TARlFAÇAO INDIVIDUAL SOB FORMA 1)0 UUSCONTO

—

ÇTID)

\ • UlSPOSiCOüS ülillAiS

1.1 - A Tarifação Individual sob a forma de Desconto (TID) se ra concedida pelo IRB, observadas as disposições deste Capítulo e do Capítulo I.

venções padronizadas pelo Iltd. f) Copia das apólices em vigor, abrangendo os bens

tuados no estabelecimento.

I.l.l - A Líder do Seguro enviará aos Órgãos de Classe das Sociedades Seguradoras em cuia jurisdição for emitida a apólice, cm 3 vias. a

3.1.1 - Para a concessão da TIH exige-se apenas os

cumentos constantes das alíneas b e d acima.

documenta

ção relativa ao benefício concedido, na

qual

se comprove o enquadrümcnt.0 nos critérios

pre

vistos na sua obtenção.

1.1.1 - A Líder do Segure enviará aos Órgãos de

das Sociedades Scgur.-ulorris cm cuja

Classe

jurisdição

2 • CONDIÇÕES DE CONCESSÃO

for emitida n apólice, cm 1 via, a documentação relativa ao benefício concedido, na qual se com prove o cniiUi'id rametu o tm.^í critérios

p rev i 5105

na sua obtenção.

2.1 f Só serão considerados os pedidos referentes

riscos

Isolados, ocupados por atividades industriais de trans formação ou produção, de es tabc icc inientos que

apresen

tarem características especiais em relação aos normais Z'CONDIÇÕES

de sua classe e satisfizerem, ainda, as seguintes

DE CQNCGSSAO

con-

d i ções:

2.'1 - Somente poderá ser concedida .!• tarifação a estabeleci mentos que satisfizerem, cumulativamente, as seguintes

vidade.

condições:

a) experiência mínima de S [cinco) anos, cm efetiva ati vidade;

b) Coeficiente sinistro/prêmio igual ou inferior a 301.

observada a tabela constante ,do subitem 3.1

Capítulo.

b) coeficiente de sinistro-prêmio igual ou inferior

c) Importância Segurada anua! no mesmo seguro

lül (dez por cento);

vigor na data da concessão, igual ou superior

deste

direto,

em vigor na data do pedido, igual ou superior

c) importância segurada anual, no mesmo seguro direto em

a) Experiência mínima de 3 {três} anos. em efetiva ati

260.000 0TN'S.

130.ÜÜO OTN's.

2.1.1 - Poderá ser admitida 3 -

iri .

apucaçao

inferior

representada pelo desconto de lui [dez por cento)

60 (sessenta) meses de experiência, para o mes mo tipo do atividade.

no®

prêmios líquidos das coberturas básicas do seguro incín dio de todo o estabelecimento.

2.1 .2 - No caso de estabelecimentos novos, a

concedida de acotdo com

3.1.1 - Na doteririinação do coeficiente s i ni s t ro-prêmio deverão ser cori.sidcrndos os prêmios c sinUtro® das coberturas básicas e especiais e dos riscos

a 3

novos

instalados por segurados (|ue já possuam TID. com

3.1 - A Tarifação Individual sob a forma de Bonificação serí

3.2

experiência

(três) anos, no caso de es t .i!,c lec imentos

TID

será

tabela constante do

sub1 tem 3.1 .

^«2 - Além da documentação prevista no í.apítulo I, será

exi

acessórios, e a apuroçâo levará em conta o pe ríodo de experiência apresentado, não inferior

gido o memorial descritivo e iiHormativo das caracte rísticas do est.-ibe lec imento . conforitic previsto no subi

a'60 meses.

rem 2,2 do Capítulo V.

As TIB concedidas não poderão ser aplicadas aos riscos Isolados beneficiados com Tarifação Individual na forma de desconto TID, prevista no Cap. m deste Regulameii.

3- 1 - Poderá ser concedida TPU, com base no coeficiente si nistro/prêmio do estabelecimento, verificado no período

to.

de experiência apresentado, de acordo com a seguinte ta be Ia: .'ÍW

BI.897*Pag»09*05.09.88

BI.897*Pág.08*05*09>88

í M\

pedido, já considerados todos os descontos

aprovados por torifqção individual e por sistemas de prevenção e DESCONTO

COEFICIENTE SINISTRO/PRÊMIO (1)

EXPERir-NCfA

Até -l?

Dc 48

proteção contra incêndio existentes. MESES •

seguinte:

a) nas apólices de pr:i:c curto ou praio longo, considerar-se-ão os prêmios como se as apó

até 10

Mais de 10 até 15

20 "

Mais de 15 até 20

Mais dc 20 até 25 Mais de 25 ate 30

2.2.1 - No cálculo da taxa mcdi:i deverá ser observado o

lices tivessem vigcnci ii anual:

ií

A I

b) as apólices ajnst.áveis serão consideradas co

mo se fossem fixas, pela importância

máxima

cobcr ta ( i mpor t <'inc i ã segurada I . 3.1.1 - Para fins de determinação do coeficiente sinis

tro/prêmio deverão gec computados os prêmios

os sinistros das col>erttirns básicas,

3 i- REVISÃO

especiais 3.1 - Somente serão considerados pedidos de revisão no aniver

c dos riscos acos-sóri os.

5.2 - As TID concedidas são apJicáveis exclusivamente as

berturas básicas.

te alteração igual ou superior a 10i (dez por cento) da nu

3.3 * Os Órgãos de Classe das Sociedades Seguradoras opinarão com luise no relatório clabor:i(l<r poia Líder do Seguro e ao IRB caberá a inspeção do risco para const.itar as qua

h ly:

sário de vigência da TiU c desde que a revisão represen concedida.

111^

3.1.1 - A TÍU revisada somente da.vcrá ser íiplic:id:i ãs apólices iniciadas ou renovadas a partir da da ta de sua aprovação pelo IRB.

lidades de excepciona 1idade do mesmo.

3.1.2 - Os Órgãos dc Classe das Sociedades Seguradoras CAPÍTULO IV

opinarão com ba.se no relatório elaborado

pela

Líder do Seguro e rto IRB caberá a inspeção

risco para constatar as qualidades de excepcio-

TAKIFACAO INDIVIDUAL SOB A FOKNtA Oli TAXA ONICA — (Tl_U)

nalidade do mesmo.

I - PISPOSICOES GERAIS

CArfTULO V

1^1 - A Tarifação Individual sob a forma de tnx.a única (TIU)

TARlFAÇAO INDIVIDUAL SOB A FORMA Pri TAXA nSPüCÍAL

—

TJJ:

será concedida pelo JRB. observadus as disj)osições des te Capítulo e do Capítulo 1.

l. i.I - A Líder do Seguro cnviuiá

1 - DISPOSIÇÕES GERAIS ao

Órgão

tie Classe

das Sociedades Segnrador.-is em cuja jurisdição foi emitida a apólice, em 3 vias. a

documento-

Ç.10 relativa ao benefício concedido, na qual se copnprove o cn<|ijndr.-iiiicnto nos critérios

l.l « A Tarifação Individual sob a forma de íaxa Especial flin) será aprovada pela SUSCP, sendo obrigatórios o encaminhamento através dos õrg.ãos de Classe e a audiên cia da FENASEC e do

IRB.

pre 1.1.1 - A Líder do Seguro envinr.á ao Órgão das Sociedades .Seguradoras em cuja

vistos na sua obtenção.

foi emitida a apólice, eiii 3 vias. a 2 -

CONDIÇÕES DE CONCESSÃO

2.J - So serão considerados os pedidos referentes a estabele cimentos que apresentarem, em um mesmo seguro direto, caractcrí.sticas especiais, pda complexidade na taxa ção. quantidade de riscos, tipo de atividade e outros

fatores de significativa relevância, que recomendem

adoçao de tratamento diferenciado, com o objetivo prin

de Classe jurisdição documenta

ção relativa ao benefício concedido, na

qual

so comprove o eruiuait ramen t o nos critérios

pre

vistos na sua obtenção.

2 - CONDIÇÕES ÜE CONCESSÃO

cipal de racionalizar e siiiipl lricar o seguro e que -satisfjzerern. ainda, as seguintes condições:

ticas operacionais e de atividade, ensejem o exame

a) Experiência mínimo de i (nm, ano em efetiva ativida-

Z.l.l - São condições mínimas para a TIE:

dido"'"': ■ igUdl ou superior a l .lOH.odO üTN's. do pe-

taxo especial ajustadu à qual idade dos riscos.

a) Experiência mínima de ! (uml ano em

lír, ,

I-

2.1 T Só serão considerados os pedidos referentes a estabele cimentos que. pela exccpcional idade de suas caracterís

efetiva

a t i V i dadc.

b) Coeficiente sinistro-prêmio igual ou

infe

rior a 301 (trinta pnr cento) .

■sicn

taxo média da cobertura K ro'■epresentar para todo oa estabelecimento na data bldo

c) Importância Segurada anual referente ao

tal dos riscos segurados localizados no mes

mo seguro direto, em vigor na data do

pedi

do, igual ou superior a 2.600.000 0'IN's.

BI.897*Pág.l0*05.09 Vvy,«rr|y.

H'.

BI.897*pág.11*05.09.88

*11

2,1',2 - Não estão sujeitas a limitação da alínea "c" do subitem anterior as empresas de geração, trans

formação e distribuição de energia elétrica, de telecomunicações c distribuidoras de combustí veis.

2,1,3 - Para fins do disposto na alínea "c" do

subitem

2.1.1, serão considerados riscos localizados em

mais de um seguro direto, quando a HE abranger

todos os estabelecimentos objeto do pedido. 2f2 " Na apreciação das condições do cst.abelecimento

deverão

ferecer especial relevo, eirtre outros, os seguintes ele nfntps:

a) dispositivos inerentes i construção, tais como. sub

divisões de áreas, altura do edifícios, presença de

áreas internas, vulnerabilidade das superfícies ex ternas. intercomunicações verticais ou horizontais, waterial empregado na construção interno, vios de acesso, separação e isolamento de setores agravan

tes, proteção de aberturas, material refratãrio, retardante, ignifero;

b) instalações de luz e força, sistema de exaustão e remoção de detritos, poeira e vapores, controles -de_

circulação de ar, de eletricidade estática, de cal deiras e aparelhos sobre pressão, de fontes de ca

lor. dispositivos automáticos intrínsecos dos equi pamentos de prevenção e proteção contra incêndio, elementos que concorram para reduzir a probabilidade

de eclosão de incêndio e evitar a sua propagação' ou maiores prejuízos;

C) disposição das mercadorias, matérias-primas e das máquinas, permitindo espaç^os livres para fácil circolação o remoção dos salvados, arrumação dc merca dorias e matérias-primas, meios para escoamento rá pido de agua usada na extinção de incêndio o de vi ífl i;

gilância e controle.

1 CAPymo VI i - &ISPOSIÇOES TRANSITÓRIAS

1.1 - As Tarifaçoes Individuais aprovadas de acordo com

Regulamento anteriormetife vigente pernianecerio em vigor ate^a data dos respectivos vencimentos, ressalvadas as hipóteses de revisão previstas na Cláusula de Tarifaçâo 3 |i' i

Individual.

1'2 - Os casos omissos serão resolvidos peTa SUPERINTBN

í.''

DCNCIA DE SEGUROS PRIVADOS — SUSEP.

»l -

BI.897*Pág.13*05.09.88

BI.897*Pág.12*05,09,88

/ 1- VI

1 ^ ,M

51,1

fífLA.;^0

SIKISTÜOS

ANEXO

N> 2

SBCURADO:

ENDEREÇO:

NO DA

DATA DA

PREJl/IZOS PLANTA

\'AIOR

DOS

SINISTROS

CAySA

OCORRêl.-ÇIA

APURADOS

OBSERVAÇÕES:

% SINISTRO/PRÈHIO

ANEXO

DEMONSTRATIVO ZMKnrMÇZA

TAXA

MEDIA

FINAL CEsra.ros

SBSÜRADA

TAXAS FINAIS X

TSIB ÍTAXAS %> APUCADQS *

f« MTLfaraS DE avZADOS RISCO

NO 3

PUVTTA

crwníTc

TÜTN. mws».

WBpjCA

L.O.C

PRÉDIO

COTTEÚDO TOTAL

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL-IRB

SEGUROS TRANSPORTES MARÍTIMOS

VIAGENS

INTERNACIONAIS - CLÁUSULAS A.E e C

SUA COMPLEMENTACÃO

O IRB, respondendo ao Oficio da FENASEG n? 791/38

a C . F'RESi-i4g/88 , abaixo:

A fim de esclarecer os pontos suscitados por V.Sa. e apreciar

^ Pt^oposiçào constantes do expediente FENASEG-791/88, de 02 de junho

^^88, cabe informar que o assunto foi examinado com toda atenção pelo se especializado deste Instituto que, inclusive, se louvou em

subsídios

^ot^necidos pelo Escritório em Londres e pela United Américas Insurance Com pany.

Efetivamente, no mercado de seguro e resseguro de Londres

foi

^^'"iCicado que as Cláusulas A, B e C em questão, estão sendo adotadas com -

"^^^soriamente e de modo genérico, e que, no mercado americano, também estão ^®'^do aplicadas normalmente. Respaldado, portanto, em estudos técnicos e na utilização gene

»"eferidas clasulas nos dois principais mercados do mundo, en-

^ ®ste Instituto que estas novas estipulações vieram acrescentar maior

'a reza

_ .. cj e precisão as coberturas concedidas e que virtualmente não impliqam

para os Segurados.

g^ e de •

^ propósito, para as restrições estabelecidas nas Cláusulas A, instituídas Cláusulas Especiais , de imbito mais abrangente

inclusa'o facultativa, com custo final não superior aos existentes no brasileiro.

T-

I V;' i.

Em face do exposto, portanto, cumpre informar que a proposição.

formulada, embora devidamente considerada, não pode ser acolhida por

ESTUDOS E OPINIOES

este

I nstituto.

tima e consideração.

^ oportunidade para reiterar protestos de elevada es * ASSALTOS A BANCOS - NEGÓCIO LUCRATIVO?

Atenciosamente. ENGfi

ANTONIO

FERNANDO

NAVARRO

^^^ce-nos que o termo "Assaltos a Bancos", além de ser quase inesgotável dá grande "1ílQpçfl

' envolvendo Secretarias de Segurança Pública, Polícia Federal, AssoclaçBes de Ban

Ronaldo do Valle Simões

'^oUcia Civil, Empresas de Segurança, enfim, um grande contigente de pessoa-s e de

Presidente

^^31 dQ

junho, reuniram-se em Brasília os expoentes dessas Instituições vi-

quacionar tSo sério assunto. Apesar de todos conhecerem bem de perto o

problema

I '«o çk

a um denominador comum, inclusive com propostas das mais absurdas, como a

1;».

financeiras simplesmente deixarem de ter uma segurança, repa.ssando

R^^^hados para as polícias as quais se encarregariam do assunto, a partir de lue

aparelhados, graças a essa injeção de RecursosíSlC). De repente, nfio mais

epEjnte chegamos a pensar: A obrigação da polícia nSo é a de proteger üm

toüQ7 A polícia não foi criada para estar nas ruas protegendo a população ? População altos e escorchantes impostos para por em marcha a grande máquina

rati

estatal, onde a polícia é uma de suas engrenagens? O povo tem culpa

Pci

^^^trativa? (Aqui tem, e muita). De repente, são tantas e tantas as pergun"lai

socieda-

Parte sem repostas, pelo menos plausíveis, que é como se tivéssemos falanestrelas.

^^O K

^stassem esses fatos, o descrédito por qual passa a população em relação às ®tr s-

^°ostituidas, eleita com os nossos votos, incapaz de retribuir e ibu i da

'""Pi ®Sfn,

confiança

no passado, nos faz ver que talvez não se queira resolver o problema ,

■"^ '^te empurrá-lo com. a, barriga. É a mesma situação do.nordeste, que tem

Cl.»

^"ler

mi serável, apesar de ter em seu sub-solo imensos lençóis de água e

que uma

' ''^balhadora. S Os

ess« ^9 moda pega, e todo mundo deixa de fazer seguro incêndio, carreando os sp ®riam pagos, para, p.s Corpos de Bombeiros, deixassem de fazer se.g^^o de Trans BI.897*p4g.01*05.09.88

BI . 897*Pág.O2*05

ll'

3 polícia e a contravenção? Onde acaba o crime e começa a lei? Como pode a sociedade

portes, repassando os prêmios para o Ministério de Transportes? Não deixa de ser i"''

nos homens a quem paga para perseguir marginais?" Contiinuando, abordando o envolvimento de policiais, as punições aplicadas e o afastamen-

idéia, para eles.

Mas afinal, será que o assalto a Bancos é um bom negócio? No Brasil hoje existe* f**;

"Corruptos, prossegue: "A população não gosta desta situação, pois prefere contar

no de 500 empresas de vigilância legalizadas e mais um tanto de não legalizadas, « ,

Polícia que sob todos os aspectos esteja acima de qualquer suspeita. Um policial

de 30 empresas de transporte de valores. No total, sem computarmos os seguranças de'. tinhas, de finais de semana e de carnavais, só para ficarmos por aqui, essas emprí^!

estar no meio-termo: ou é uma pessoa especial, bem preparada, capaz de entrar crime sem se sujar, ou então para ser um simples criminoso, agindo sob a pro

pregam mais de 300,000 pessoas, protegendo em torno fle 25.000 dependências flnancí'''L

dentre agências, postos de atendimento bancário, poupanças, etc. Todo esse contige''"^

tj o .

i »

í-

se observa, é muito maior o mal estar que essa situação provoca na população, jaque

moralidade e proteção, representada" pela polícia, está sendo arrasado

pessoas movimenta alguns bllhBes de cruzados por ano, bilhOes esses para os quais jUntamenie, com as crescentes e volumosas descobertas de participações de policiais em multa gente de olho. Na vida é tudo questão de interesse. Os muitos bilhOes pagos f^iSs.auos. sequestros, desvios de dinheiro, coação, etc.

gurança são multo mais que os muitos milhões arrecadados pelos assaltantes a bancO*'|'oiflc dissemos anteriormente, falar em segurança é como pensar em um grande colchão d'água, vem mais uma vez a nossa pergunta: Assaltos a bancos - Negócio lucrativo? Nos parfí* Ne spertando-se de um lado levanta-se o outro, t o equilíbrio de forças. O giro dos ne

l^^cios envolvendo tóxicos e outras mercadorias afi^ns, é bem elevado, afetando uma

gama

Entretanto, o problema existe. Como dissemos em outras oportunidades, a violência í^^crine de pessoas em várias camadas sociais. Dessa forma, quando se restringe o comércio associada a uma série de fatos, alguns já bastante conhecidos, como: pressão soclJÍTNrogas, pensando na manutenção de seus ganhos, os assaltantes voltam-se para os bansequillbrlo de forças, impunidade, falta de educação, desamparo familiar, fome, dí*T'S, para os sequestros. Para os assaltantes o lucro auferido com os bancos é bem menor go, etc. Agora não é por que o fato é social que tem que existir **ad aternum". Mas também, de que adianta tratá-lo açodadamente? (QUID PRODEST)

gue se supõe. Ainda mais levando-se em consideração o grande investimento inicial precisam, o tempo de planejamento, arriscando-se a serem pegos ou a ter que

dividir

Em outras ocasiões apresentamos algumas considerações acerca de assaltos s. bancos, íesultâdo com policiais desonestos. tendo informações que julgamos serem adequadas para a compreensSo do assunto. Porí'' ^OricaiTiente, a situação atual é a seguinte: >

be-nos ainda mais uma vez acrescentar novos elementos, necessários õ compreensío d»

, rrequêncla de ocorrências de assaltos

sunto. Entretanto, é importante saber-se que de pada adianta se ter levantamentos COS precisos, estatísticas atuais se o problema não é atacado de imediato, com sgfí

e vigor. Lugar de polícia é na rua, cuidando da segurança da população, combatendc'

NOS

19 8 7

1 9 6 6

19 8 8 TOTAL

gina-lidade, prendendo os bandidos e que o os mesmos não sejam soltos logo depois /i

N E S E

RIO

de artifícios ardilosos, não sendo nem conivente e nem venal. Lugar da segurança (jí CO é no interior do banco, atenta a tudo e a todqs, evitando com um trabalho preve''

JANEIRO

177

FEVEREIRO

211

MARÇO

104

285

os botões de alarme à menor possibilidade ou tentativa de assalto, que nõo faÇMo»^'

ABRIL

212

pas do interior das agências para entregar aos colegas bandidos, e enfim, que Prot''i

MAIO

JUNHO

JULHO

AGOSTO

SETEMBRO

36 ,

OUTUBRO

novembro

o ingresso dos bandidos. Para tanto, deverá ser escolhida a dedo, contando com

tentos a seu dever, que gostem de sua proflssáo, que nio durmam nas cabinas, que

instituição.

o editorial do Jornal do Brasil, de 06 jul 88, entltulado -Acima da Suspeita" abo/ cerne da questão de forma bem clara e concisa, como podemos verificar a seguir: -O problema dos grandes assaltos e sequestros no Brasil é que eles começam mal p.l'i

violência que representam contra o patrimônio'alheie e a Integridade física das pe'^j s, às vezes, terminam pior ainda quando se constata o envolvimento de policiais n! ' pria contravenção".

A seguir, comentando sobre o sumiço substancial de parte do dinheiro do assalto 4 cia do Banco do Brasil de Goiô-Erê, continua: "Foram para o bolso dos policiais, leiros e paraguaios que trabalham no caso? Mais uma vez pergunta-se: Oual é o

OE2EMBRO

BI ,897*Pág.03*05.Q9.88 llfllfjl'

■ VI?»""

I ,

Observa-se Que a distribuição dos assaltos não é constante, pelo menos nas praças ] de Janeiro e São Paulo, e novembro.

-gtí*

havendo uma maior incidência entre maio e julho e entre =

Tgnbém pode-se observar uma tendência a um aumento,

em termos de

'l 1

nalisando-se, por exemplo,

o Rio, em janeiro,

í«

com 10, 17 e 2à

l a de vaigre^ roubado, por período, em S3a Paulo (em otn-s)

MécJi

com 7.

^ 30 ocorrências, e dai s u r e s s} v â men t ç, Qytj-p fâtO tlülDáfT ViStO é QUt

Q,;f.-' :dahf

Oe ocorrências em um. ano anterior tem sido õ mjr- ír';; nr ó-,r nos-tti:ni

4.. -; Quanto ao horário das ocorrências

RAÇAS

'i' I

H o0> R A^—

RIO

ANOS

S P

19BS

1986

1987

1986

janeiro

762, 16

1951,01

2258,40

1793,28

FEVERE JRO

747,71

2168,55

4416,55

1422,96

HARÇO

1421,74

3306,00

2191,89

1042,61

ABRIL

1555,30

4431,64

1339, 13

MAIO

1299,04

1585,00

2418,56

JUNHO

2417,36

5505,00

1706,96

M E S E

0 - 02:00 00:00

■ i.il !■

0,20*

0,00*

0,20X

02:00 - o 04:00 ô o

06:00

08:00

0,83X

1 ,57X

08:00

10:00

7, 69X

7,36X

10:00 -

12:00

36,59X

34,54X

12:00

14:00

30,15X

26,50X

JULHO

2788,63

1 1072,00

1577,73

14:00

16:00

13,72X

19,63X

AGOSTO

2049, 17

6366,00

1309,30

16:00

18:00

4 ,99*

7,36X

SETEMBRO

2344,27

7260,00

1342,33

18:00

- 20:00

4 , 78*

1 , 28*

OUTUBRO

387 1 ,38

12159,00

1606,26

20:00

22:00

0,42X

1 , 08*

novembro

2810,81

14558,00

185 1 ,A 1

22:00 - 24:00

0,83*

0,29*

dezembro

2170,16

30997,00

1212,25

NO UE CASOS ANALISADOS

461

1019

varia

a mês.

ídadfe

necic

vâlor

roubadc

também

de mês

tendenao

■'5«

Tanto nas oraças do Ric de Janeiro como de 5ào Paulo a tendência observ_ada é

O/.

corrências situarei-se, ma j or i ta r i ament e , no período entre ^0:00 à 12:00 hs, P®

(}"

" í.

iue occrfim mais .assaltos, ilahn salientar que i ndenenrjen r- qfa-ssf

maior

n o■

^ 1l aò

t .í m.

''a

<5 de

dCnrdo

com

qus n t t dade

r e n 1J r s n r

d i s D n n í v»." i s

p r a r .j .

se de abertura do e:'neríiente ao púbJico, quando então os assaltantes aproveita"'''

to das tesourarias terem sido abastecidas recentemente, bem como pelo fato da^ ^ encontrarem-se repletas de pessoas, quando então 3 qualidade da segurança tende

muitc. 1' "'

Períoclc compreendido entre 10;0C hs à i.a:00 hs tem-se 66,74^ dos assai

tP -

Rio de Janeiro e 6i ,0^« dos assaltos em São Paulo,

il ,' NO período ccmpreenoidn entre 01JANP7 ^ jOflBRS^ a média de sinistros em São Paul I _

2, 1C sjni51ros/dia. No Rio de Janeiro, pe ni tansò a 31MAI88 a média de assaltos

t; 0,5i slnlstros/dla. Isso quer dizer que tod.-, a semana sSo assaltadas 14 agências ■t

BI .897*Pag.OB*OB.09.88

Paulo e A agências no Rio de Janeiro, em média,

BI .897*Pág.O4*0j,: wvs'

UaaAiiiiKáiiutli

J '

u ui 'Í.....-ÍÍ

Média de assaltantes por assaltos (eroSão Paulo)

ANOS

E}SÇU^O,LEGISLATIVO E

N E S E S

1 9 S 7

JANEIRO

4,63

FEVEREIRO

4,32

MARÇO

4,08

3.91

ABRIL

4,03

4,33

MAIO

4,05

1.® TRtOUNAL DE ALÇADA

JUNHO

4,36

JULHO

4.35

terceiro c;iuji'0 ue cAmaras AÇAO RESCI.SÓRIA N" J . RELATOR: .lUlZ RALI^ll i.ÜlM-:.') PiNI IKIRO

. AGOSTO

4,54

19 8 8

»ICIARIO

4,36

PODER JUDICIÁRIO .

3,72 VT

JUDiciAnio •» 1

«W

JUSTtÇA DO ESTADO DO RIO DE JAMEirtÒ

jü

HiCtU)

'í'r .HksporLf! Mo i: í L i mu. ;-;ói i .i. Rro.s(;r.i(;''io,

i í':'.*.'!i .kjío, íluh

SETEMBRO

4,29

OUTUBRO

3.75

NOVEMBRO

3,86

-1 (.Kj.jciío. So hiouvo r>.j'JÍ r .Kj i o . i r rji:| >r ofv ■; ij ' Tj i luiii.i l M.ir íl imo, .> pi 'r i > uKMi l.í} ücur if '» ().u í If <1-1 I < -.spí-cl iv.» *

DEZEMBRO

3,74

(J.i i-po.-ít tj ito .irl-

<1( • ! j n i I. i V. I ,

/'>4.

iM>:t

tfi iiHj.s tJc»

/(>. 'i.i l/.'i II**

UIO/

'HJ<; »j:;;;Íim n.'í(.) oril.ontloii.

Os assaltos têm sido praticada por no mínimo 1 assaltante, quando atacam porta

<irvLX'jndf>. íJ'.- .jfdic.u o r «'.•í i cio dliípo .si.Livo Ifíj'' ' » I fir iu i I Oíil.fj ImkmiLc» .i

no máximo 16 bandidos, envolvendo carros-fortes ou mesmo tesourarias. Só em ag

lui.

média hoje é torno de 4,5, com um máximo de 10 bandidos.

Rj oc I uj'.'íí).

ALíid.» íjijí.» mBo l.oiiliti

•

Quanto ao tempo dispensado no assalto, envolvendo agências, a média anda em to^

hovicio

minutos.

t ivo l ' 'd'' í . ''n:-.! ' i.iu< J(j .1 ,«id.ii*,,»w L.j". n. i" |»f>df i .i i .ii i^n pi i r I • prii .i ' » -ic- '' ' r f ■•.•••<• t i.i , poi:; •'

Como se vê, o assalto a bancos não é tâo lucrativo para os assaltantes. Cabe

sum.i r í ,

tacar que a cada dia que passa aumenta a quantidade de assaltos, com o aumento ^

cio

uijir.o

d.»

i in- J . do < {nom I jti n.idr) d i s|

O i n;d ) UMM dii u h.'>hi I p.ji .i d« •:*.?. ;d, i l:u i I cx. it .luu-iil (• ,1 jij hpifi.i,

quantidade de assaltantes envolvidos e a redução no tempo médio de permanência mos no interior das agências.

or tudo isso, com todos esses dados disponíveis a quem quer que seja, âlvulQ^'^

Vi.sLoii, j.oIaL.idu;; c d i

' ii l j cJo;í ejiLc;'. .íijLo;|

rjr

Instituto de Resseguros do Brasil, Sindicato do Bancos do Estado do Rio de Janeiro e

Ac? "i

Segurança . ública do Estado de São Paulo, chega-se a conclusão que as medidas ^ j

^ SEgUIíOs gerais, V, OUTRA (WAf.NI^is* S/A . ATUAI, 1 iKNUM J NAÇAQ OI:

^ ^"^^-'Líc.-iiíói j .1 ii" l .

ção só nâq são implementadas porque não se quer. Rondas policiais feitas nos

WAGNER S/A)

'1'^^' ' ■ '"dut IdíAMI l. - COMRAUiU-A ' m' GC)Mi'ANI I IA Dl-. NAVEGA(,*AO MARÍTIMA '

maior incidência de assaltos certamente seriam benéficas. Desbaratamento de também, mesmo porque não são muitas, perfeitamente identificáveis até pelo seil agir e região de ataque.

A f.J O R IJ A M

Ealar mais seria redundância. O que se espera é que agora faça-se.

BI .897*Pág.O6*0/

•Uno

íj;-i iJüxxí;;! (Io '('('ruoiro Grupo

do Tribunal do Aivad. i GÍvol do EnLado do Rio do Jurioi

BI.897*pág.01*05.09.88

hfl/

i hal, nao podem as autoras responder, por nao terem concorrido

IO, oiM rejeitar a prelintinar (lr> dfie.jíjraie i ,j, foi a ação juUj.i-

culposamente para o mesmo.

da procedente, dQscon.-jLiLuXdo o aeétd.ío dr; Ll.s. 16/J7, rlfdfi-

niinando—so ao Dr, Juiz, (ifastad/í fjr «'seriçao, ju lgur: o \ to da açao originaria, com cu.sL.is <• vt-rlja lionoi .j i i a de /"C/X. fu, i bre o valor do c,iusa, .1 c;vantiiiido—;3fj o depósito. doci^íau uriu- i

Pdr ebnseqüência, nega-se acolhimento à prol irni. nar de prescrição, relativamente à presente ação rescisória. Passando-se agora à apreciação do mérito da me.s

ninie?.

jlia, ve~se que ela se fundamenta no ino. v, do aiL, 485, da '

fi: V

de ritos, ou seja, violação literaJ do disposição logal^

I ','

|É£^jL_.^__fMÍÍiÍÍíÉlíÍiÉÉÉÉÍ

Em primeiro lugar, cuinprc gue cf- oxaminr.' o guo.s»

tão da proliminaí- do intcímpcisL ividade na profjoaiLiJiia da

prfj^

sento ação.

E tal violação teria consistido c-rn nao s.e

'cat o 20, da Lei 2.180, de 5.2.1954, que criou o Tpibu Marítimo, dispondo esse artigo, que jião corre prescrição* ,-ntra qualquer dos interessados na apuração e pas conseqüên^5 dos acidentes o fatos de navegação j^or água enquanto pão

AÇAQ rescisória N'-!

É incontrovorso, nos autos, que o i)rri'^o de df jj,

.n<?

uveT decisão do Tribunal Marítimo.

anos para o ajuigamcnto desta ação so iniciou a 9.b.B5 o tr.v-^

O acórdão rescindendo•teria, assim, violado dis

minaria a 9.6.19Ü7, tendo a mesma dado entrada nosttj 'i'rdbun,q no dia

po3ÍÇ^° legal expressa, ao fazer vista grossa sobro tal disfJO

5.6.87.

5ÍtÍvo. Logo, dentro do prazo legai.

De logo seja dito que a circunstância de. não te O despacho do cite-se, contudo, som culpa aiÇdma das autoras, somente foi pcoferido no dia 29.6,87 (í'1.'ít

V.) e já no dia 18 de junho entrara no Tribunal a petição que se vê a fls. 96, pedindo a dilação do prazo para a citação, ' por 90 dias, petição esta, porem, que somente veio a despacho

as autoras, durante o processamento da ação sumaríssima ,:f

■jpvocado tal dispositivo, o que teria üm eleito pr cclusivo, se

gundo afirmado pela ré, data venia não tem procedência, Esse efeito preclusivo sonr-ntc,^ se vctifica

pos

fiiTii^®^ da lide composta, pola eficácia dri cx3isa jnlgada, ma^ ppâe readquirir força, exatamente pela doscoristituiçãp da »

no dia 6.8.87.

Reiterado tal pedido a fls. 99^ foi dotorida a

"rtís jadicata", cujo fim é precisanionto o da ação regciRprid,

prorrogação do prazo na forma ploite.ida.

Não importa, assim, que na ação anterior tenl|a^

Assim, tendo as autoras ingtessadfí cjom a açao o

portunamente e oportunaifiente rtíguerido a .dilaçár) rJo prazo de' citação, que veio afinal a ser deferido, não há corno se aco lher a preliminar da ré no sentido do c](?cretação da prescri ção da presente ação rescisória, por u1trapassagem do prazo'

ocprrido preclüsão, por qualquer motivo, c cm conseqüência ? disso tenha, surgido a coisa julgada, porqu^ipto esta podp pprt (leGConstituída através da açao rescisória. I

Esse, é o ensinamento mirrístrado pelo doufo pe ^ senibargador Barbosa Moreira, nos seus Comentários ao Código

para o seu aforamento.

4^ processo Civil, Forense, Pelo retardo na prolaçao do despacho de i:!íto--so. resultando na efetivação da citaçao após vencido o prazo bic-

70, com invocação a respoitQ *

dessas questões precíusivas, do jurista italiano, Aliorip, pa sua obra "Crítica delia teoria dei giudicato implícito", onde

BI. 897*Pág, 03^^05,09^68 BI,897*Pág,02*05,09,

èstá oonsignado:

'As questões de que se cogita (as questões^ dusiví^fit quctnOo riuo suscitaclfis

abalroação, explosão, incôrKJio, água ab(,TLu, v.ií<jç.uj, .u i Ib.i-

^ partes, ficam cobertas, nos iiinitcs da lido ,

da e alijamento, além de outras.

comfKDsta, pela oí"i(:ácia da judicui a" ; fo-rniG o act. 474. Por isso rncsino, s6 podr -m adquirir reJovancia medj.jnLo a dosco n.sf.j

Ora, o caso dos autos revela fjuo ocorreu naufi^á gio, como fartamente comprovado pelas xeroxs do lis.. G2 u 85

da coisa juJqada, i]uc ó. o Jd tu cia açÜo í • •í:'" i

dos autos,

ria (rcctius: do iudiciuni roscindoris)".

Analisando, agora, a a£;lic:.jl:>i 1 idade ou nao do «

referentes ao longo julgamento do caso, peJo Egré

gio Tribunal Marítimo, cuja ementa do acordão íjssiin esta con cebida:

questionado artigo 20, da Lei 2.180, de 5.2.1954, ao caso prç

"Naufrácio do N/M "AMAZÔNIA".

prudência do r oprosf^niL-iflo.

septe, verifica-se assistir razão ãs autoras, data veni^J»

!ll

Xmporícia e im -

Cr^ndiMinção. "

Trata-se de lei federal, cin plopa vigência, guo

O navio estava em viagíítn do Manaus pana o sul '

dispõe,de ■ modo claro e sem ressalvas, n7io correr a prescrigap contra qualquer dos interessados na a[jut.ir;ão c nas conscqücii-

país, quando surgiram -as ocorrênci.is de - .kju.í abrola, .jtribada, emborcamento e naufrágio, concluindo o Tribunal cspccia

cias dos acidentes e fatos de navegação por água enquanto nSo

lÍEado que as causas do naufrágio e do falo do navogaçao fo -

houver decisão do Tribunal Marítimo.

^ãm a imperícia o a imprudência do C.jiii. indanL' ■ , -como so vê

I' ''í

ei s-

A questão tem sido pouco dulMtida ctn ross»-'-"^ •■'■■z ssos Tri

punais, provavoimcnto porque os íuLcm (^smifios, (••/itruido diívi i das ou discussões como as que aqui suo suscitadas,

de 12 meses,

para todas as funções do tioido, cIí-fjoís M-duzida'

6 meses.

Por aí se desurno a inciuíístio návci incidência, ao

da disposição contida no art'. 20, no tocante a não cor-

interrompendo o prazo prescricional.

Por outro lado, pelo exame de todo o texto

lei questionada, apura-se que nem todas as situações decorf^B tes de responsabilidade do transportador, estariam acoberta das pela imptescritibilidade enquanto não iiouvcsse decisão TTibunal Marítimo sobre o assunto.

o prazo prescricional para qualquer dos interessados na ^Í^Uração e nas conseqüências dos fatos de navegação ocorridos navio do transportador, enquanto ruão houvesse decisão dofi ^^liva do Tribunal Muritimo. E se esse prazo não correu para o dono da cairga

fi que a competência dGH.-.o Tribunal ó limitais

"a julgar os acidentes e fatos da navc.Tjaçno marítima, fluvi^^ é lâcustre e as questões relacionadas com tal atividade, '"SP^ Cificadas nesta lei"

54/65, tendo ao mesmo sido ajjücada a poria do suspensão'

.id-caute ^

'^am, não deixam de providenciar o protcsLp junto à Justiça co mum,

cio

(art. le). .

E o art, 13, logo no n'-^. i, estatui ser sua ooí^

a ação das subrogadas veio dentro do prazo ãnuo, isto 6, ^izainento da ação sumaríssima dentro do prazo legai contado q trânsito em julgado da decisão do Tribunal Marítimo ; há porque questionar o sou direito, que prescrito nao se' h^^ontrava. Ressaltc-se, ainda, que também não se pode doi-

pVljência julgar os acidentes e fatos da navegação, vindo a

g'uír o árt. 14, que explicita o que é considerado corno'

<4^ navegaçã'o, arrolando o naufrágio, encalho, colisão, ^ BI.897*Pág.05*05.09.88 BI.8 9 7•P ág.04*05>

-r

imw n ■

1 CERTIDÃO

fD.-lC IGTRO

ACÓRDAO

Cortifico quo o acórdac dc fie. 1T( /P ^ foi ro{';istrado I ; .~^

i n I O r Lf üScic-lôis , no íij on t i cJo

xar cio rGConhecer a condição í''

cl'^

-Io

rcspnctivo livro,

do quo dou

fó.

lei, às autoras, corno seguradoras da ca g Piü

llegistrc-se, por fim, que nesse sentido são

■Vi

i/-

. ~ • 1 -.r ihnc; nelas • autoras. corn transccj*' duas decisões trazidas aos autos p , , I Prirnoia 7a. Cfjiriara doste Iridunal,

íi \

ção a fls. 8, Luna deJ.as da Lgregia

-r ; Josc Tr^c:ó Fd VU1dO -1'U V U T OS , hiojo DOS001 brjrrelator, o eminente Juiz uava 1 M-r ibiinai Poder,,i ! dc í?f'Cii r r.cj.n , cuja gador e a outra do ^ Colondo Iriuur

PUBLICAÇÃO

DIÁRIO

JUSTIÇA

ementa assim dispõe:

"Tr.-.nsportc M^.rítimo. !■ r Sub-roqaçSo.

j ção .

MaNÍr.áyio .

Cortifico

Ocoircndo n.Mul: r.iqio, ccMn iní,tau

rarão do processo pcranf.e o Tribunal Mrjritniin,

a prG3Criç3o BOnienUc.- c-orru a partir da i cspcc-

.tiva decisão definitiva.

A incidência dos disi^ositivos loyais invocados'

ns- ^. ,S

quo

foi

publicado

Didrio

Justiça

19 '

quü

dou

i . \

notioia

das

conclusdos

acdrdclo do

do dia

fó.

\ ^

■

pela ré. ao caso, ou soja, art. 449. 11. do Código Comercial' e art. Se do Dec.-Lei 116/67, somente oporá a partir do trân sito em julgado da decisão tomada polo Tribunal Marítimo, por

força do art, 20, da Lei 2.100/54, a que ficou subordinada »

presente questão, com ocorrência dn naufrãgio, com instaura -

ção de processo perante aquele Tribunal. Nesta data, faço romossa destes autos ao

Erti cofísoqUência do*quo ficou acima exposto, joji

ga^se procedente a presente ação para desconstituir o acórdão junto a fls. 16/17, ordenando a rciabcrtura dò' processo de a"

ç|o sumaríssima para que o Dr. Juiz do primoiro grau profira' ;5entença quanto ao mérito do pedido ali contido.

SR. DR. JUIZ RELATOR DA AÇAO RESCISGRíA NQ 1599/87- 39 GRU

t)'c cAMARAS cíveis do egrégio tribunal de alçada.-Dr.RALPH LOPINHEIRO. •CaJ

Condena-se a vencida nas custas do processo ^ '

>^onorários de advogado, ora arbitrados, em 20% sobre o valor ' causa, devidamente corrigido, levai^tando^,' ainda, as auto

ras o depósito feito.

;

. -

;

Rio dé/J^eifo, -23 dç^.'março / *"""

y/. JUIZ /

■

CO *

PresidoritG

s/voto

FONSECA/COSTA /

O <

TT--'

T'; i

- 1

- ito r

JUIZ RALPIl LOPES'PiNIIEil.lO

IVj

í ....

BI.897*Pag.07*05.09.88 BI.897*Pag.06*05«09.8g

.jÊÊÊL M

BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

WAGNER

A. ,

e INDUSTRIAS

, nos autos da Ação Rescisória que promovem

contra CIA.DE NAVEGAÇAO MARxITIMANETUMAR , tendo em viSta O respeita vel ordenatorio de fls.118, publicada na pãg.17, do D.O. dataclo de 08.1 0.87, vem, tempesti vãmente ,por seus Advogados, infra-fT'"'"i dos, em replica, dizer e requerer a V.Exa., o quanto se segue: jíC'!

A contestação de fls.104/117, não modifica o direj, to das Autoras, posto tratar-se de peça inócua, desprovida fundamento jurídico suficientemente robusto para ilidir o

^ segundo o entendimento consagrado entre os doutri

nadores e as próprias decisões emanadas de nossas Cortes de Jus tiça, ainda que as vésperas da ocorrência do prazo em questão demonstrando a inequívoca movimentação jjudicial da parte intere^ sada, independentemente do despacho ordenando a citação.

não ultrapassa a baliza de simples_cumprimentü do rito processual

"Mas nas grandes cidades ainda ocorre que a peti ção inicial ê entregue não diretamente ao escrivão,

especifico e, até, do dever de oficio de ofertar Contestação.

5 bem verdade -a incidência do instituto da prescrição sobre J Ação Rescisória, sob o fundamento de que, quando da citação, exaurira-se o prazo legal destinado ã realização daquele Trata-se de "argumenta" pueril , não resistente a mais singela

mas ao distribuidor, a fim de ser por ele

distri

buída. Em algumas, como Rio e São Paulo, esse

ato

ê de inexplicável demora, com exíguo horário

funcionamento do Órgão incumbido de proceder a di^

das analises, inclusive por força das disposições firmadas

lei adjetiva, como, por igual , no entendimento consagrado

jurisprudência e nos ensinamentos originados da i nterpretaca'' cjcutr i nãri a. — — A Ação Rescisória foi levada i distribuição nO H í à

tribuição, como se o tempo não corresse célere e implacável. Destarte, após a entrega ao distribui dor, a parte perde o contacto com o seu requerimen_ to, nem tem meios de acompanha-lo de perto. Daí a solução de se considerar que, protocolada a pet^ cão inicial , está satisfeita a exigência do pará

grafo, não sendo necessário que o Juiz lance,nessa,

05.06.87 e, portanto, antes, da expiração do prazo bienal

o despacho para que a prescrição possa vir a

con-

propositura desta medida judicial , qual seja, 09.05.85, como

siderar-ss interrompida (In

Codi-

tão a indicar o carimbo de distribuição aposto no frontisp^'^ io

go de Processo Civil.", pãg.235, vol.II).

da peca inaugural , conjugado com as datas em que-foi proferi 60

acórdão (fls.16/17) e, especialmente, certidão de sua publiíi'^ no D.O.(f1s.18).

Desde ja resta evidenciado, insofismave1 mente.

as Autoras recorrido ao Poder Judiciãrio antes do esgotamento

prazo em questão e contemplado no art.495 do Código de Proce^^" Civil .

extintivo

Ao respeito, assim ensina o douto Moniz de Aragão:

Ao iniciar a defesa, a Re argui -dl sparatadament^i

ples distribuição da ação tem o condão de interromper o prazo

Alias, de sua leitura depreende-se P"®

do exordial. P "J

Demais disso, vale acentuar que, como e de conheci_ mento geral -exceto da Contestante, ao que tudo indica- a sim

Comentários ao

As decisões de nossas Cortes de Justiça estão orieji tadas em idêntico sentido, quando afirmam:

"Apresentada, em Juízo, a petição inicial, antes * de transcorrido o tempo de prescrição, não importa que, por causa pertinente ao serviço judiciário, o despacho que ordenou a citação haja sido proferido

depois de tal prazo" (Min.Antonio Neder).

A distribuição tempestiva da medida referencia(j3 ' ou seja, antes da fluição do praz'o de dois anos, assegura . íí controversos direitos das Autoras, razão porque inexiste

"Onde hã distribuição organizada de feitos,o rece bimento da petição inicial pelo distribuidor equi

processual prejudicial , em tenaz oposição a esdrúxula intePC^^

para o efeito de interromper a prescrição(Ap.Cíve1

da Transportadora Contestante.

nÇ 36.205-Rel .Sr.Min.Dêc-ÍG Miranda - Rev.Sr. Min. Jarbas Nobre-Apte. The Home Insurance Company e Ou

vale ã obtenção do despacho ordenatorio da citação,

I-

ra em uma dificuldade que tem preocupado legislado

tras - Apda. Navegaçao Mercantil S.A. - Ag. MarT^^

res e Juizes a demora. Ao contrario do que se

ma Lachman"- (j_n D.J, de 05.03.75 - pãg- 1284).

A respeito, deve também ser assinalado que,

I* :

'.1'.

i', ^

atos de cumprimento espontâneo, que são te realizáveis, os que dependem

cort,Q

apare 1hamento ao CÕ

digo de Processo Civil", pag. 234). Prosseguindo , acentua, alguns.passos adiante:

estabe_

tudo diig

"Assim se soluciona o problema da demora na efet_i_ vação da citação. Dispondo o credor de todo o pr^ zo de prerscrição antes de esta consumar-se, seria

ção de prazo (fls. 96), evidenciando, também sob este-ângulo,a inõ

iníquo que o retardamento da atuação do Poder Judj_

corréncia da arguida prescrição ã hipótese cuidada.

ciãrio pudesse encurtar-lhe esse prazo, ou

lece o § 39 - do mesmo diploma legal. No entanto, antes de isto, as Autoras, ^d cautelam, ingressaram com o pedido de

2ou-se em data anterior ãquela relativa ao ordenatÕrio "cite-se", o qual , complemente-se, a despeito de apresentado em 18-06-87^

A diligência e tempestividade das Autoras

lio

veio a ser despachado em 05-08-87, dado o recesso forense corres

pondente ao mês de julho. Aliás, para evitar quaisquer dúvidas que acometam a Ré, e bom anotar que o pedido de dilação de prazo foi reiterado pelas Autoras, como indica a petição de fls. 99/100, Tão evidente, indiscutível e incontroverso o direi to das Autoras que, de imediato, foi proferido o despacho deferi tório para p^rorrogação do prazo de citação (fls, 99).

Demais porque a mera distribuição da ação antes do transcurso do prazo para a movimentação judicial , usufrui do con dão de interromper a prescrição, somente vindo esta a

interessada no

andamento

do processo, circunstância inocorren

sobrele^

Pgío fato de terem requerido a dilação do prazo antes me^ Proferido o desapcho inicial. Portanto, o prazo de 15(quin

'Piíia bi

estabelecido nos parágrafos 29 e 39 do artigo 219 do dj_ Pi^ocessual , foi rigorosamente observado,ate com margem de so_ u, III aib; as Oi nuuuiuj -w-C, mais: Autoras i.«w não podem ser rprejudicadas

"o»

—

5rn ^^^^^bilizadas por despacho inicial (fls. 95/verso) proferido posterior, que jamais deu-se por culpa das mesmas.Por i^

Sq d

Especialmente de rproblemas atribuível S -1 •"i iiiciiLt; quando qudíiuu decorrentes ucuui i v.«'v>.- --

caracteri

zar-se em hipótese de indiscutível e comprovada inércia da parte

sacrif_i_

car-1he o direito."

De notar, inclusive, que tal requerimento formalí 'i . I

rapidamen^

judiciário não o são" (Da Obra "Comentários

previsto no § 29 do artigo"219, do CPC, as Autoras dispõem de iq dias apôs o despacho determinador da citação para promover este ato e, se não o conseguirem cumprir, podem requerer, nos 5 di^s seguintes, a dilação do prazo para tal finalidade, como

da nos

t, Se

sprudéncia i uníssona ao excluir a responsabilidade pelo eventual retardamento do despacho inicial e da cC T_

Eionamento da maquina judiciaria, como demonstram as

emen

9^ i nte s :

te na medida judicial enfocada.

"Para se interromper a prescrição, basta a simples

Destaque-se, com a imprescindível cautela,que asAü toras- como, por igual , qualquer outra parte numa determinada

entrada da inicial em Juízo, requerendo a citação do devedor. Pelo retardamento da citaçao,jamais po

ação - não podemser responsabi 1izadaspor despacho inaugural

ferido em data posterior. Se demora houve, ad argumentandum tan^. tum, não se deveu a postura das Autoras que, repita-se até a exaus

dera responder o Autor, eis que se nao lhe pode im putar a falta por outrem cometida." (Ac.unânime do I.J. do Ceara, na Apelação n9 4884, in "A arte de

tãoj diligenciaram oportuno tempere

advogar no Cível ã luz do novo Código de

pro

para a rapida tramitação

Processo

Civil , de Roberto B .Ma g,a 1 hães. pãg. 352 ,vol .I).

andamento do processo. Neste particular, e preciso ressaltar que o

mesmo

tratadista Moniz de Aragão leciona a respeito: "A realização do Direito através do processo esbar

"Apelação n9 55834, 29 Câmara Cível - I Tribunal de Alçada - RJ.

Relator Juiz Miguel Pacha

Apelante Empresa de Navegação Aliança S.A. BI.897*Pág.10*05,^

BI.897*Pág■11*05.09.88 fTTf

rin.i ';

Apelada Companhia Internacional de Seguros EMENTA - Ação

Ii H li'

Ordiniria de I n de n i zação . Mercadorias

damento da atuação do Poder Judiciãrio pudesse

transportadas em navio, avariadas e extraviadas

curtar-lhe este prazo ou sacrificar-lhe o direito '

rante a viagem. Inocorrência da prescrição,eis que

(Moniz Aragão, Comentários ao Codigo de Processo ' Civil ,11,pág.198).

ajuizada a ação antes do decurso do prazo, não se podendo imputar qualquer responsabilidade ao Autor

2-Manifestando-se em temperamento ao disposto no ar

pelo fato do Juiz haver proferido o despacho que o£

tigo 219,§2ç,como ja fizera antes em relação ao ar

denou a citação cerca de 20 dias apõs.Inaplicabili dade dos §§ 29 e 39, do artigo 219, do Código de Processo Civil , eis que não fòra proferido despa

tigo 166,§ 2Q, do Código anterior, o STF, decidiu

que, não sendo imputãvel ao autor a demora na cita

A prescrição não se consuma desde que distribuída

cão, não pode ser prejudica do."(RJJ 81 /287 e 81 /990 ). 3-Sendo esse o fulcro da divergência no julgamento da Apelação, recebem-se os embargos para fazer prevale

a inicial em Juízo antes de exaurir-se o prazo pres_

cer o voto vencido, que melhor aplicação deu a

cricional.

ma legal ."(In DJ de 1 1 de junho de 1 980 ,pãg.4339).

cho pe1 o juiz."

Não se configura desídia o fato de não

terem realizado os atos posteriores ã distribuição, quando nao sejam da alçada da parte interessada."

Em igual sentido vem a decisão adotada pelo Ia]

"Não se configura a desTdia o fato de não terem ' realizado os atos posteriores ã distribuição,quan-

Ajuizada^a ação tempestivamente, não se consuma

do não sejam da alçada da parte interessada."

a prescrição, se a demora na citação não ó imputa

E isto sem lembrar que o despacho acolhendo

"...A demora na^citacão sendo ajuizada a ação tem pestivamente, nao pode prejudicar o Autor, se não

M P* i

de dilação de prazo alcançam a data de distribuição ' ' dada a natureza jurídica dos -atos processuais e o prÕ

^^^°nteódo do art.219 do CPC. A vazia tentativa,para estabelinha de raciocínio significa entrar em rota de coli

^^0 . C•o

1 ei est ^ cão

Cia.de Seguros Minas Brasil e outras-In Dj'de 19.3. ■

75 , pãg. 1 766).

Embargos Infringentes na Apel.Cív.nÇ 46093-MG Em bargante Instituto Nacional de Previdência Social ' Embarga'da-Cia.Central de Seguros

Ementa ; Proc .Cl VI1-Prescri cão-art .2 1 9 ,§ 29 do Cõdi^ go de Processo Ci v11 .

-Dispondo o credor de todo o prazo da prescrição ' antes de esta consumar-se, seria inTquo que o retar BI.897*páfi.l2*05.09.

e, ainda, "legislar" com impropr "iedade, no que

caminha

^^0 .j ^

mal .

Inescapãvel aduzir que somente ao depois do despa^9ural as Autoras poderiam proceder ao preparo da diliqê gen

lhe pode ser imputada, segundo a jurisprudência" '

(Ap.Cív.nO 42163-RJ-Rel.Sr.Min.Jorge Lafayette Gui maraes-Apda.Cia.Paulista de Come-rcio Marítimo .Apdas

ambos

Ped ^"'dos

Cia.Chilena de Navegacion Oceanica Interoceanica

(Ag. Marítima Dickson) - Apdo. The Home Insurance Company e Outras, j_n D.J. de 1 8-06-75,, fiig. 4317).

Tribu-

de Al çada de Minas Gerais, quando diz:-

(Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais).

vel ã parte, conforme reconhece a jurisprudgncia ." (Ap.Cível no 35448 - SP - Refator Sr.Min.Jorge La fayette Guimarães - Revv Sr.Min.Otto Rocha - Apte.

nor

^3 ao au aco ato citatÓrio. citdLur- iu. Dai uai (coufüu, resulta, aQ saciedade, a reou^d p j

^ ^

recolhimento das custas correspondentes , como

la 1 f\

^6)

reve

vüKtu) constante ae tts.y/ , sepultando, t Lanao . desta forma •f- r\ w* m T5 as ^ (GREC) de fls.97, s

^'"guições trazidas pela Ré— no item 11 da Co n t e s t a çao(' f1 Registre-se, também, que a legislação processual muito menos, impõe ao au|:or de Ação Recisõri

^ it

pre v 1

fl s.106) para interposição desta medida judicial * anterior ao do prazo bienal. Justo ao contrario do

^ ° pela Rê, o art. 495 do Código de Processo Civil estabe3b ^^"'Pcão do direito de propositura da rescisória ao fim e 02(dois) anos, computados da data relativa ao transiBI .897*Pág=13*05.09.88

II to em julgado da decisão. Isto éj pode-se, lega imente, reivi"* car a prestação da tutela jurisdicional para tal fim no de tempo de 02(dois) anos. Alias, se a lei concede o prazo renciado, não ha razão de ordem legal para mo vi mentaçao

Com efeito, naquele procedimento judicial anterior,

âs Autoras insurgiram-se veementemente contra a ali invoca da-e ora maçantemente repe11 da-pre1iminar de prescrição. Para tanto, basta atentar-se a ata da audiência (fls.14 verso e 15 verso), onde es

daquele perTodo. Tuitivo! .'..

ta consignada a repulsa das Autoras quanto a Indevida arguição de

Justo por isso, a preliminar envolvendo a pf

ção da Ação Rescisória revela-se nati-morta ou, ate um aüti?í? aborto no universo jurídico, porquanto as normas plasmadas

Prescrição.

digo de Processo Civil, a jurisprudência "e a doutrina asse9''^^

Apelação contra a sentença proferida peio Juízo da 5a Vara Cível, ■igualmente refutou-se aquela preliminar de prescrição, sempre com

Ainda porque, quando da interposição do Recurso

fartamente, os corretos procedimentos adotados a partir da

Embasamento nas normas fincadas no art.2Q, da Lei n9 2180, de

côf'

tribuiçao da ação e, via de conseqüência, a inelutivel das Autoras.

E juntar

lação do mencionado dispositivo legal , reavivando, desta forma 3 apagada memória da Rê e, ao mesmo tempo, espancando tão estapa-

^ürdi a argui çao .

titui a Contestação, a Rê argui o descabimento da Ação

dadas as "razoes" alinhadas às f1s . 1 O 7/108, as quais, em sao representativas das infanti1ida des que caracterizam ^

Opostamente ao arguido, não ocorre a "inovação"

1/ 6

i^erida as fls.107, porquanto desde a Ação Sumaríssima,

Ao que tudo vem a indicar, especialmente P^

Cabe mencionar, complementarmente, que um dos requi

autos Ou, no mínimo, foi acometida de esquecimento, ao me'^

^itos para a propositura e admissibilidade desta Ação Rescisória, ^eside na inobservancia daqueles preceitos contidos no diploma le

porãrio,. concessa magna venia.

9âl aqui mencionado, cuja, aplicabilidade ã espécie foi reclamada

E que, a certa altura da Contestação, a f i todas as letras que, na Ação SumarTssima, as Autoras não giram, em momento algum, contra a prescrição arquida

í'' '

P^sde a Ação Sumaríssima. Se, por ventura, assi.m não o fos-sc

jj;;gumen t an dum tantum, certamente o despacho inicial constante

^1s.95/verso vestiria outra roupagem, qual seja, o liminar

inaco

quele indicado procedimento, razão porque, segundo aduz-»

^Mmento da ação em tela, dado o não preenchimento dos requisitos

impertinente a invocação na Ação Rescisória dos princãp''^^

^^encados no art.485 e seguintes da lei adjetiva.

dos no art.20 da Lei nP 2180/54.

Daí resulta o amoldamento desta medida judicial aos

^quisitos da legislação específica, sendo descabida a "tese" mal

Trata-se de refinado absurdo, o qual não

inteligência e ao brilhantismo sempre norteadores do

profissional do patrono da Rê, o qual , diga-se de passaO^^^^í cionou na Ação Sumarissima,inclusive comparecendo a audi®*^ lizada em O 5. 10 .84?(doe umento de fls.14/15) e também atu^ Ação Rescisória, concessa magna venia.

BI.897*Pag

^^inhavada na peça contestatÕria.

Tocantemente ãs dem.ais "questões" suscitadas na de-

vale realçar que apenas deixam transparecer quão pueril ^Sma

; /

MuLtàmÊUÈâ

se revela no universo jurídico.

Em função do acidente marítimo ocorrido e envolvenBI .397*Pág.l5^05.09.8,8 WOTIWII—IÍI twiinirwiui 'f.Tiwi

rigidamen

^ar as normas contempladas no art:,-.20 da Lei nP 2180/54.

13'

guições" desfechadas ãs fls.107/108, a Rê não leu atentam^

rechaçado o entendimento daquele Juízo, no sentido de não apli

peça de defesa. E nada além disso. ^ 1

com-

.gii"

nao passa de um vazio jus esperniandi" da Re deserta de qualquer

Na autêntica sucessão de equívocos em que

ã Acao Rescisória todas as pecas processuais que

Poem a Ação Sumaríssima, Q-ferece,. em anexo, xerocÓpia da parte Pa Recurso de Apelação ali interposto, na qual ê invocada a vio

Ação Rescisória, porisso que bastaria ãs Autoras distribuirem a mcdid®' distribuída foi,no prazo de 02 anos previsto no art.^lPS do-CPC^

k iíi '

Embora as Autoras não estejam legalmente compelidas

sto

em verdade, as considerações assinaladas na contestação são inapl^'^^^^' £i^ ,t ■

de fevereiro de 1954.

cia da prescrição, possibilitando a consagração dos dii^^^ toS Tudo isto, "ad cautelam" dos direitos das Autoras,

-r—

' iiu

(peças de fls.80/85), cujo transito em julgado operou-se em outu

bno de 1983^ conforme consta da certidão anexada por xerocÕpia as e

do embarcação de propriedade ou fretado pela Ré, foram inst o inquérito e o processo correspondente, ante a autoridade"

Insofismavelmente nesta data hospeda-se o marco ini ciai

competente e junto ao Tribunal Marítimo, respectivamente

pera contagem do prazo prescricional que, sendo anual ,

pro-

^lon 90u-se até outubro de 1984, isto para. a propositura da pertinen

Não se faz ocioso mencionar que o Distrito NaV' Capitania dos Portos e o Tribunal Marítimo são competentes instaurar, apurar e julgar acidentes desta natureza, indep®'

verso.

açao de ressarei mento. E tendo-se em mira que a Ação SumarTssiina fni

proposta em 24.04.84, resta inequívoco sua movimentação an

ao termino daquele prazo. E isto até com suficiente margem de

mente da vontade ou iniciativa das partes envolvidas. ValC'

, conforme revela a seqüência de datas ora firmadas.

por força das disposições tracejadas na Lei nO 2180/54,

Logo, não ha se falar em suspensão do prazo de pres

ocorrência de acidente da situação aqui focada, nasce a

que desembocara na apuração das suas causas e na atribuif^" responsabi1idades , independentemente de provocação das P^' ou

de tercei ros .

Nesse passo e compasso, bem se ve""

•^^0 através de processo interruotivo específico, simplesmente Por9 u e

Pão

^ prescrição sequer começou a ser computada. Alias, também hã se confundir suspensão ou interrupção de prazo prescricio-

nai

com o não inicio de fluência da prescrição,justo porque, ate aquele mo

•nto

SOfi

cia de obrigação legal de participação do proprietário avariada e de sua seguradora na apuração e julgamento ào aí

» 3inda nao nascera o fato gerador desse instituto,como

in-

Smavelmente está a indicar o invocado dispositivo legal antes

dada a competência atribuTda aos õrgãos antes intitulado^' ta.

Quanto a postura a ser assumida pelas pai^ te5 dicadas no acidente marTtimo deverão as mesmas agu ar dal" são daquele Tribunal especializado, para, empõs, reivino

^ ^^cul p "i das no CÕdigo Civil.

decisão adotada no âmbito do Tribunal Marítimo, é que 1 3▼

fluir o prazo prescricional para a correspondente postu'

direitos.

Com efeito, o art.170, insico I do CÕdigo Civil pro 9Ue a prescrição não corre "pendendo condição suspensiva",E suspensiva reside na tranritação do processo perante

nP^

Para tanto, basta atentar-se ãs disposiC°"^ . ,1 a' tes do art.20, da Lei n9 2180/54,quando, com invulgai^ ^ !! í

tra

~ ~ Suspensão ou interrupção de prazo prescricional -circuns — — essas inadmitidas, mas mencionadas apenas pelo gosto ao

ainda assim o direito não está extinto, por força das nor

se us^ d i r e i to s. Logo, somente a partir do transito em

t"'

Neste ponto, pertine aduzir que, mesmo em se

ído rí t? aric-jg

Mai^Ttimo, pois, enquanto não aflorar aquela decisão, o Prescricional está automaticamente suspenso, a teor do art.

clama, literis:

no 2. 180/54. lÜ®

"Art.20.Nao corre prescrição contra qualP jj)i teressados na apuração e nas conseqüência^ jf dentes e fatos de navegaçao por agua,

" n

houver decisão do Tribunal Mar Tt i mo ."(

Por força do texto legal referenciado ,

controverso que a prescrição não começa a fluir ante_i. são oroferida pelo Tribunal MarTtimo.

líli I

In casu, a decisão referida aconteceu em 0^' t' f

Portanto, os julgados anexados ãs fls.14/15 e 16/17,,

«b d

^ ^ai^

Rescisória, não devem e nao podem, prevalecer, sob pena preceitos estatuídos nas legislações regenciado-

^spêcie sob focagem. _ Afinal, também por ai cai no vazio a arguiçao da Re. dada a

^^^'üdade jurídica de se interromper ou suspender um prazo que sequer '"'^^fnpouco a lei da física socorreria a Re, dado o axioma de que "s5 se Pterromper ou suspender aquilo que se movimenta..." Igualmente nao prospera a arguiçao formalizada

Contestação {f 1 s. 1 14/1 1 5), onde a Ré, valendo-se de

i. f'

BI.B97*Pag

—

-.c

^/i^iéiiimÊÊeiÊÊtMÍÈk^ÊirkÀA..íÍíÀíÊIÉê

no um

BI.897*Pag»17*05.09.88

monocordio, volta a insistii^ na única corda que compõe sua

de navegaçao aqui referido, igualmente acrescidos das cominações

sa, ou seja, o arguido -e não provado- silencio das Autoras

pertinentes, inclusive juros, correção monetária e honorários ad

to ã invocação da prescrição.

vocatTc ,10^..

Trata-se de colocação jã superada, posto qü€, IL

.Deferimento

alhures realçado, desde a Ação SumarTssima as Autoras voltar*

contra a arguição da prescrição ã hipótese examinada, codi» cam os documentos de fls. 14 verso e aqueles ora juntados.

/dane 1 ro/TTTlile outubro de 1987

Ricardo-Bechara Santos OAB-RJ 5992

De outro lado, faz-se oportuno mencionar, con'

Clãudit/ÍO^.P. Cunha OAá-RJ 3558

JÓ5^RoÍDértó'Alves Coutinho ÜAB-RJ 38497

vido destaque, que a Contestacio labora em outro e inadraissi''

EXM9.SR.DR.JUIZ-VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE ALÇADA CÍVEL

engano, também no mesmo tópico nÇ V, quando acentua ser ino

rediscutir coisa julgada ou matéria jã apreciada, pois

condição é vedada pela 1ei ." (fls. 1 15) .

DO ESTADO DO Rio DE JANEIRO

Francamente, Ó de causar pasmo! Ate porque a ' ;

lidade precTpua da Ação Rescisõria i justamente rever a dec''* proferida anteriormente e, em sendo a h i p5te se

resc i ndir »

sa julgada. Afinal , "a rescisória é a ação pela qual se

0 «cn üó i ■ ^ C"?

;

•:

m j o -i

o ;

declaração da nulidade da sentença" -como ensina o renomai*''] ral Santos -razão porque, para alcançar seus objetivos

í c: i i 2: 5

tais, a coisa julgada há de ser novamente discutida, coin il[Í de se poder anular a decisão e seus efeitos no universo jd' '^ ;

=38:

1 e-, ! ^ -H : ^ ! C3

'3s*

r— ■<-1

.r-

: o '

I 5>» I

1 o '

Assim não o fosse, a Ação Rescisória não teria razão de e*'® '

i ^

e, muito menos, de ser elencada na legislação processual

remidio utilizado para anulação do decisum passado em juH'i justo para extinguir a situação jurTdica ali firmada ao da

Lei .

'•í ! ■'

O resto é o resto, que serve somente para demonstra'' |

credulidade das toscas arguições lançadas pela Ré. a qual dísvela-se-^ Ia-se, no afa de escapar de uma insofismável obrigação de indenizar, e"" vãmente apegada a uma prescrição que, desassombradan^nte. jamais se of Diante do exposto e reportando-se aos dema^'^ ( gumentos trazidos com a petição inicial e documentos

panham, bem como replicando a defesa por todo seu teor, aS

BRASIL-COMPANHIA de seguros GERAIS, com séde

social

íi9 121, 289 andar,RJ, inscrita no CGC/MF sob n9 61, 573, 796/0001-66 . e IVAGNER S.A,, atual denominação de INDÚSTRIAS WAGNER S.A. , estabele cida na Rua Ricardo Wagner n9 2, Ponta Grossa, Paraná, com Sucursal

aa Rua Laguna 276, Santo Amaro, São Paulo, inscrita no CGC/MF sob nÇ

80.217.680/0001-39, embasadas nas disposições firmadas no artigo 485

inciso V e seguintes do Código de Processo Civil, vêm, jior seus ad vogados infra-firmados (documentos n9s 01/03), propor contra COMPA NHIA DE NAVEGAÇAO MARÍTIMA NETUMAR, estabelecida na Avenida Presi dente Vargas nÇ 482 , 229 andar. Rio de Janeiro, a presente

ras pedem e esperam o inaco 1himento das preliminares susc^S' pela Ré e, no mérito, a i mprocedénc i a da Contestação e,

seguinte, a procedência da presente Ação Rescisória, nos Py

sos termos da petição inicial , com a aplicação das cominaí^^',

AÇÃO

RESCISÕRIA

^rguindo, para tanto, os fatos e fundamentos a seguir expostos-

gais cabíveis na espécie, inclusive o reembolso das quant^'^,i'

prejuízos pagos e sofridos pelas Autoras em função do aci''^ |

1.0. - CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES

BI.897*Pág.l9*05.09.88

Bl.897*Pág:.18!^^ ■líÜAi

f . i*

ft»

. 'L

Rua Luís Coelho n? 26, em São Paulo, cora Sucursal na Rua do Ouvidor

1 1.1. A AÇÃO INDENIZATÕRIA DE PROCEDIMENTO SUMA:

1.2. O SEGURO DA MERCADORIA TRAT^SPORTADA

. ..

RfSSIMO

A carga transportada no navio N/M Amazonas foi seAs Suplicantes promoveram contra a Supliçada Aí''

'urito ã Primeira Suplicante pelo ramo transporte .conforme Apo-

•^ A ci2 ^

Indenizatoria de Procedimento Sumaríssimo, a qual tramitou perante

Juízo de Direito da 5? Vara Cível desta Comarca [Processo n9 3607l| A medida judicial

referenciada

enibasou-se

-i

transporte marítimo-de mercadoria e contratado à COMPANHIA DENAV^' GAÇAO MARÍTIMA NETUMAR, a qual tomou ao seu encargo o deslocame"' desde o porto de Manaus, AM, ate o porto do Rio de Janeiro,RJ»

mercadorias constituídas do quantitativo de 2D195 chapas especi®''

de madeira compensada da marca "Wagnerit", acondicionadas em 20^, tainers, pelo valor histórico total de CrS28.826.988 ,00 centes à segunda Suplicante.

j|0 5 105.425, averbação mensal n9 10/81, convencionando-se,pe-

^igposições destes instrumentos, que a importância segurada coronde a 60°b [sessenta por cento) dos valores declarados nas no-^ das mercadorias, tendo, pois, a segunda

Suplicante

icipação percentual de 40% [quarenta p.or cento),: nos eventuais 5 e conseqüentes prejuízos incidentes sobre a aludida fazenda. A aplicação daqueles percentuais (50% e 40^)

valor histérico das mercadorias está a indicar que a participação da Seguradora, primeira Suplicante, corresponde a Cr$17.256.192,80, ^nq.janto que a da proprietário, do bem, segunda Suplicante,alcança a Cr$U.530.795,20.

Durante o transporte,o navio veio a

í.

Ocorrido o sinistro e apurado o prejuízo, a

p^ri-

porto de Fortaleza, CE, graças a imprudência,* imperícia e negl^^| meíta Suplicante pagou ã segunda Suplicante a indenização cabível cia de seu Comandante, as quais vieram a ser reconhecidas em

e correspondente ao percentual segurado, incidente sobre o valor da

são proferida pelo Egrégio Tribunal Marítimo, quando da íiiercadoria, todos valores histéricos.Conjugando-se o valor total da julgamento do naufrágio, por força da competência que, para f mercadoria, o relativo aos salvados apurados, o valor indenizado e lhe é outorgada pela Lei Federal n9 2.180^ de 05 de feverei^^^ i àquele tocante ã segunda Suplicante, alcança-se aos valores histé 1954.

' Em decorrência do naufrágio, a mercador ia

totalmente perdida, sendo recuperadas apenas 8.530 chapas do to (madeira compensada), as quais foram avariadas por força

ricos declinados no quadro demonstrativo adiante indicado:

QUANTIAS

(

ESPECIFICAÇÕES

[EM CR$)

de água salgada.

Objetivando o ressarcimento dos prejuízos, plicantes promoveram a mencionada Ação Reembolsatoria contra o ^ J.

Valor da mercadoria transportada

Cr$ 28.826,988,00

portador marítimo, a primeira, na qualidade de Seguradora da

Salvados

Cr$

Total dos prejuízos

Cr$ 24.988.488,00

dona, a segunda, na condição de proprietária daquele mesmo observadas suas respectivas participações percentuais nos envolvidos no sinistro.

Importância indenizada pela Pri Cr$ 14.993.092,80

meira Suplicante (60%)

Cabe anotar, complementarmente, que a ação

3.838.500,00

renciada foi proposta logo apos o Egrégio Tribunal Marítimo matéria,sendo certo que a movimentação judicial das SuplicanteS

Importância relativa ã partici pação assumida pela Segunda Su

teceu nessa ocasião em conseqüência das disposições estabeleci^

plicante (40%) —

Cr$

9.995.395,20

—

artigo 20, da mesma Lei Federal n9'2.180/54. Assim,na condição de Seguradora e

por

força de

%-rogação legal e contratual, a primeira Suplicante pretendia o BI.897*Pág.21*05.09^88 BI.897*Pág.20*05.03^

ii'lllÍÉÉáMllÍiJi|P|IJMIpllit lirifl'

^ressarcimento histórico de Cr$ 14.993.092,80 , enquanto

sitivo legal suso indicado, as Suplicantes procederam

ao .depósito

referido, como indica o comprovante ora anexado como

Suplicante intencionava o reembolso também histórico de

CrS 9.995,395,20, totalizando CrS 24.988.488,00, alem das comiJi?#,

documento

n9 80.

legais pertinentes à espécie.

2.3. OS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO

1.3. A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU 2.3.1.

l .

i <

Decidindo a lide,a sentença proferida pelo sm Primeiro Grau julgou extinta a" ação, pois, segundo ga, a data da propositura, jã estava prescrito o direito

alcançado pelo prazo prescricional anuo.(does. n9s

- O JULGAMENTO DO NAUFRÁGIO PELO EGREt GIO TRIBUNAL MARÍTIMO.

- AS NORMAS FIXADAS NA LEI N? 2.180,

DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954.

04/ OS). Consoante alhures mencionado, o venerando acórdão I

tescindendo confirmou a sentença de Primeiro Grau, para fimiar o en

tendimento orientado no sentido de ser a

1.4. A DECISÃO DÜ EGRgGIO TRIBUNAL DE ALÇADA [

crVEL

"Ação julgada extinta porque o acidente se deu eçi 2/11/ai e a ação so foi distribuída Í4/4/84 6 taCs.

Examinando os recursos interpostos, a Egrégia-5-

ni^ra cível do :Colendo Tribunal de Alçada Cível decidiu, ã unai^

bém julgada improcedente, por falta de objeto denunciacão â lide" (£ls. 356 dos autos).

dade, pela manutenção da sept^nçS, pOT entender, Verbis: é

"Ação julgada extinti pQpque O dcldeiite se Regata maxima venia, os decisõrios não aspectos fundamentais ao deslinde da controvérsia.

2/11/81 e a ação SÓ foi distribuída em 24/4/\ também julgada improcedente, por falta de to, a denunciaçio a lide" (docs.nÇs 06/ os);'

atentaram

O acidente de navegação referenciado foi submeti

do a apreciação e julgamento do Egrégio Tribunal Marítimo,por força

da competência outorgada pela Lei n? 2.180, de 05 de fevereiro de

Itl '

^2.0.- A ACAO rescisória

1954. Enquanto perdurar a tramitação do processo e

2.1. DA TEMPESTIVIDADE

A decisão proferida pela 5? Câmara Cível do

1 de Alçada foi publicada no D.O.. de 24 de maio de 1985 ,tendo /

sitado em julgado em 08 de junho de 1985.

ate

^inal decisão com trânsito em julgado proferida pelo referido orga nismo, a prescrição não corre contra as partes interessadas na apu ração do acidente.

O prazo de 2 (dois) anos para interposição

As sociedades Seguradoras de mercadoria transpor-

4da 6 danificada em acidente marítimo, como, por igual, o proprie-

sente medida judicial começou a fluir no dia seguinte (09-06-85)' /

ra terminar em 09 de junho de 1987, como previsto no artigo (f Código de Processo Civil. Logo, a Ação Rescisória é tempestivâíf

^tio daquela mercadoria, incluem-se entre as partes interessadas no ^slinde da controvérsia, justamente para promover a competente mei^a judicial cível ressarcitória da quantia paga pela indenização,

to que interposta nesta data de 05 de junho de 1987, e,portantf' prazo legal para tanto estabelecido.

força de sub-rogaçao legal e contratual, como, por igual, ^ dos bv

* * ejuizos causados ao titular da'fazenda conduzida e sinistrada na

9iíele transporte.

2.2. O DEPÓSITO^PREVISTO NO INCISO II, DO

A hipótese ora suscitada encontra-se na moldura do

9iiadro desenhado nos autos. Daí emerge, ã toda evidência,,a postura

ARTIGO 488 DO CPC

Em cumprimento ãs disposições fincadas no

dí'f

Ssumida pelas Suplicantes, pois, nas condições de Seguradora e proBI.897*Pag.23*05.09.8e

BI.897*Pág.22*05/ 'jTIfil ''

ir.

á^ÉlÉ

«li

pj-ietaria da mercadoria atingida pelo acidente, viram-se compeliil, lizadas decisões, nas quais sõi invariavelmente basear-se o ^

Judi

a aguardar a decisão do Tribunal Marítimo para, empos,reivindicar^ ciário, da-tissima magna venia, a ponto de a Lei, na sua inteligên reembolso da importância dispendida em prol do segurado e* dos eíf" cia, estabelecer a não fluência da prescrição enquanto a matéria es perante o Tribunal Marítimo. tivos prejuízos experimentados em função do acidente de navegaíl* tiver Ora, se a Lei Federal n? 2.180/54, violada pelos narrado e fartamente provado nos autos.

O artigo 20 da Lei n9 2.180, de 05 de fevereiro* decisóxios. rescindendos, ao estabelecer a"organização do

Tribunal Marítimo, preceitua ser este õrgão autônomo e auxiliar do Poder Ju diciário, com jurisdição em todo o território nacional,composto por

1954 dispõe, literis;

"Artigo 20 - Não corre a prescrição contra qujl juizes experts em assuntos de navegação aquática (artigos 19 e 29), quer dos interessados na apuração e nas

conj? com competência definida (artigo 13), dentre outras, a de julgar

quências dos acidentes e fatos de navegação

os acidentes e fatos de navegação, definindo-lhes a natureza e

ãgua enquanto não houver decisão do Tribunal

talhando-lhes as causas, circunstâncias e extensão, bem assim indi

rítirao" (os grifos não estão no original)

cando os responsáveis, seria também por isso impertinente ãs ras açodarem-se com a medida judicial que intentaram, sem

A incisiva redação conferida pelo 'legislador

dispositivo era referencia patenteia, indelevelmente, a regularidí^I'

de-

Auto

antes

julgamento pelo mesmo Tribunal Marítimo. Tuitivol Nesse diapasão, é relevante mencionar que as

da propositura da ação apôs a decisão adotada pelo Tribunal Marít*í plicantes ingressaram em Juízo, com a medida indenizatoria, apôs

Su-

. mo, independentemente de se computar como marco inicial para a cC*' decisão do Tribunal Marítimo, fiadas na certeza do direito positivo i'):

. tagem do prazo prescricional a data da ocorrência do acidente timo.

a que a Lei lhes outorga (artigo 20 da Lei 2,180/54) e de que o seu I

E, mais: igualmente espanca qualquer esdruxuU 'j>

pleito não estava prescrito.

insustentável tentativa de formulação de conceitos em sentido

Inescapável aduzir que o estado de direito tem susrentação justo na confiabilidade da aplicação da Lei, posto que, se

to, até porque a prescrição sequer começou a ser computada.

assim não fosse, certamente estar-se-ia.,retrocedendo ao

Via de conseqüência, se a contagem do prazo

tempo

das

aequitas ceXebrinas.

cricional mantinha-se inerte, em função das normas plasmadas no

Entanto, os decisõrios proferidos nos autos ao mé

positivo legal supra transcrito, faz-se evidente - até evidentisS'^ dios fizeram referência, mínima que seja, ao julgamento da matéria mo - que a medida judicial ressarcitõria foi proposta oportunam®'■ pelo Tribunal Marítimo optando, em postura injustificada, concluir te, ou seja, logo apÕs a decisão proferida pelo Tribunal Maríti»''^ pela prescrição do direito, entrando, pois, em rumo de colisão com Até porque, se a. tomassem antes do pronunciains''

do Tribunal Marítimo,certan,ente ver-se-iam as Autoras sujeitas 1 justa

princípios insculpidos na Lei Federal n9 2.180/54, antes trans^rita, cujo texto é de clareza solar. Aliás, o artigo 2-0 da Lei n9

çSo da Re, no sentido de que a demanda ainda não estava madura,P», ^•180/54 não carece de nenhuma interpretação por essa própria cla-

quanto o mesmo Tribunal não houvera se pronunciado quaáto a resP"', "^eza, valendo dizer ,portanto, interpretatio cessat. in claris. jabilidade do navegador, envolvido no naufrágio causador dos Data maxiraa venia e em que pese a cultura jurídi-

.1 ,

da mercadoria transportada e segurada, sabido que as decisões

^ ^os ilustres julgadores, os decisõrios laboraram em inescondível Trabunal Marítimo, pela sua incontroversa especialização, compet^ "^^ivoco, na medida em que acolhem & prescrição, ao arreoio da Lei

cia, lisura, independência e capacidade no julgamento dos acideí'^ ' ^

d e navegaçao aquatica, é questão prejudicial. Aliás, a definição, pelo Tribunal Marítimo,da

ponsabilidade do transportador marítimo era bússola, âncora e V^\,\

, a qual estabelece sua não fluência e, èm.conseqüência, sua

l^^corrência enquanto a questão estiver pendente de julgamento peMarítimo, por força da competência legal conferida

fundamentais para a propositura ou não daquela medida, dado o nhecido respeito do Poder Judiciário com relação as suas espeí'^ com relaçao as suas

BI.897*Pág.25*Q5.09.88

BI.897*Pág.24*Q5j/ miMiiM r

Demais, os, ensinamentos

navegam

interpretação diversificada, ê negar a lei, dando-se interpretação

jurisprudenciais tambei

estrábica aos critérios e princípios que norteiam a norma legal tempo e no espaço.

no tranqüilo oceano do reconhecimento e consagração daiif

corrência da prescrição quando o acidente marítimo estiver submetidO' apreciação e decisão do Tribunal Marítimo, como indicam os arestc abaixo transcritos como amostragem e proferidos pelo Tribunal deíi-. çada do Estado do Rio de Janeiro e pelo Pretãrio Excelso: '

■ .•r

Ate porque, o artigo 89 do Decreto-lei n9

116/67

irata do prazo e dies a quo de prescrição especificamente -e,

não,

íns cojidições de suas interrupções ou suspensões de que fala o ar20 da Lei n9 2.180/54 que, aliás, como Lei, na escala da

"Prescrição - Transporte Marítimo - Suspensão

hie-

T^rquia das normas, sobrepuja o Decreto-lei.

Curso. Decisão do Tribunal Marítimo - Não cori'

Facilmente constata-se que todo o equívoco dos de-

a prescrição contra qualquer interessado na apü*

i^ãrios reside no fato de que deixaram-se -impressionar por alguns

ração e nas conseqüências dos acidentes e

^^Igados trazidos ã balha pela Suplicada no curso da Ação Indeniza-

de navegação por ãgua , enquanto não houver

são' definitiva do Tribunal Marítimo, devendo 5' , considerada'Como interessada a sub-rogada

reito e ações*' (79 T.A. - RJ - Ac,unânime da ^

> niencionando o prazo de prescrição de um ano, a contar da data da

Ocorréncia do fato gerador de det-erminada ação judicial ^*da em transporte de mercadoria por via d'agua, como, por

caligual.

Câmara Cível, de 16 de junho de 1981 - Ap. Cl* ,

^^^gela contagem de dias entre a data da chegada da mercadoria

n? 65139

P^opositura da ação. Nestes pontos residem os motivos que

- Rei. Juiz José Edvaldo Tavares)

le-

julgadores, inadvertidamente, a acolher a prescrição, sem,

"A.C. n9 42109 - SP - Rei.Sr-Min.Jorge LafaY®^| Guimarães

Ação Sumaríssima

«nt

^hto, atentar para o aspecto relevante de que, nesse período, fluiu, justamente enquanto esteve a questão submeh a . Tribunal Marítimo, "orgão autônomo auxiliar do Poder JudiPl^esc

Apte - Cinaba-Comêrcio,Indústria e Navegação

~ como definido no artigo 19, da Lei n9 2.180/54 - na

deirantes S.A.

Apdas - Cia.de Seguros da Bahia e Outra-

754

Decisão - A unanimidade, negou-se proviniento

con-

'do disposto no artigo 20, da ja referida Lei Federal n9 Calhures objeto de transcrição), ostensivamente violado pe-

^^sorios rescindendos. Tanto que, apesar de invocada,os deci-

apelação (19 Turma).

EMENTA - Transporte Marítimo - Prescrição -

®6quer mencionam tal dispositivo legal, deixando-se impresdesvios de raciocínio empreendido pelo tão hábil e in-

frágio - Sub-rogação

advogado ex adverso.

Ocorrendo naufrágio^, com instauração de ptoc^ perante o Tribunal Marítimo, a prescrição

Inocorrente, pois, a malsinada prescrição

ísH'

te corre a partir da respectiva decisão def^ Significa dizer, em outras palavras , que ^

° acolhimento das razões e fundamentos trazidos para a re-

dos decisorios ,arredando-se, desta forma,

tiva (^ D.J. de 15-05-76 - pâg. 1766)-

descabidas

ali formalizadas.

^íí

2.3.2. - A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇAO DE INDENIZAÇÃO

gem do prazo prescricional ânuo previsto no inciso II, do dq Codigo Comercial somente é iniciada a partir da data de dade da decisão adotada pelo Tribunal Marítimo e transitada em í

Ad cautelam

gado

Inescapãvel aduzir que o Decreto-lei n9 llb/^*' ^ ^ bem não tem aplicabilidade à hipótese. Na verdade, a legislação

guladora da prescrição até o trânsito em julgado da decisão do bunal Marítimo é, irrefutavelmente, a Lei n9 2.180/54, Conferir' BI.897*Pág,26*05

anua.

*0 j

e na certeza de que esse Tribunal res-

decisorios proferidos a margem de dispositivo incontro-

federal, restabelecendo, assim, o império da Lei e da poderá, se assim se julgar competente, acolher também ia do pedido exordial contido naquel'outra Ação de InBI.897*pág.27*05.09„.

denização, cujos decisorios são objetos desta Medida RescisôVi^

conseqüente .condenação do transportador marítimo, ora Siipli-f'

çado, a indenizar as Suplicantes, na forma do pedido, sobre'o ' se reportam, para não serem repetitivos, aos termos do petit^d^ . .í?

contido naquela ação, que a esta ê juntada por xerocopia,dentre o?'

tros documentos, independentemente da requisição daquele feito .poj

j 180.000,00 (cento e oitenta mil cruzados).

esse Egrégio Tribunal de Alçada. EE DEFERIMENTO,

de Jaííqíro, 05 de junho de 1987. 3,0.

A CONCLUSÃO E O PEDIDO

Assim, as Suplicantes esperam o

acolhimentcD

presente Ação Rescisória, para o fim de se rescindir os

decisoTÍ^

enfocados e o acolhimento dp pedido apresentado na Ação IndenàíS^

CLAIíDIO JD *P. aUNHA

RA SANTOS

OAB/RJ nÇ 3.5\58

OAB/RJ n9 5.992

ria, como exposto nesta petição 'I

Diante do exposto, as Suplicantes requerem a . tação da Suplicada para, querendo, responder aos termos da

ERTO AL

JOS

foUTINHO

OAB/RJ n9 38.497

ví

Ação Rescisória, no prazo legal, a qual devera ser julgada proc® dente, na forma do pedido apresentado, com a conseqüente conden?' çao da Suplicada nas cominações legais cabíveis na especie, sive o reembolso das quantias e prejuízos pagos e sofridos Suplicantes em função do acidente de navegação aqui referido,

mente acrescidos das cominações pertinentes.

para intimaçao:

.^.Rio Branco ,128-6? pavt? de Janeiro,RJ-CEP 20.040

i - Procurações e substabelecimentos (docs.nPs 1/3)

- sentença da 5? Vara Cível (does .n9s 4/5) - acórdão da 59 C.C. do Trib.de Alçada Civel/RJ e a certidão de Trânsi

• '

Atendido ao disposto no inciso II, do artigo 4^?' do CPC, como indica o comprovante de deposito em anexo e prot^S*:'^ gf tando pelo oferecimento de todos os meios de prova em direitP-Pj

mitidas e, dando ã presente, para os devidos fins, o valor de

to em_julgado (does. n?s 6/8) ~ petição inicial da 59 Vara Cível (does. 9/12)

- notas fiscais das mercadorias transportadas, conhecimento de embarque, -

apólice de seguro (docs.n?s 13/51)

decisões do Tribunal Marítimo (does. n9s 52/76) recibos de indenização ao segurado (does. n?s 77-/78)

carta da Suplicada ã segunda Suplicante (doe. n? 79)

comprovante do depósito referente a cauçao (doc.n? 80) comprovante de pagamento da taxa^ judiciaria (dóc. n? 81) comprovante de pagamento das custas judiciais (doe. n9 82) comprovantes de pagamento da GREC (does. n.s 83/84)

BI.897*Pag.29*05.09.88

BI.897*Pág.28*05.Q9>

I I 1 *^.'-JlÉl l'íiil lit i'' .la.ílít

n i; II ri iMinyp]

■,

Agravo de Instrumento

187000625

Tribunal de Alçada - RS . 3^ Gamara CÍvel Relator: Juiz Celeste Vicente Rovani

I .U

^qv' Desembargador Nelson Pecegueiro do Amaral - Unanirne

FALÊNCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - REPARAÇÃO DE DANOS - LITlSc

^^gO-SAÚDE - INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO - ADESÃO.

CIO PASSIVO - COMPETÊNCIA.

SF I

EMENTA

"O Juízo uno e universal

• •

atrai para si, em razão da vis attractiva, todas as ações coni

"— O contrato de segúro-saude, que tem

f^âtoreza de contrato de seguro, e que, por ser de adesão se inter

çao apenas daquelas em que a massa falida for autora ou litig.^^í te ativa, não reguladas p.ela Lei de Falências, Assim, o mum e mcompetente^para instruir e julgar ação de reparação por acidente de trânsito, em que a massa falida é litisconsort siva ~ art. ye, parãgs. 2^ e 39 da Lei de Quebras."

de forma a dar proteção a parte mais fraca, no caso, o segura do-

— Autorizado o atendimento medico-hos-

pj_tals^ no exterior, o reembolso das despesas se faz, quanto ke de

^(^t^rnaçao, pelo custo médio do paciente-dia no local em que se deu,

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - N9 22 - iQ AGOSTO DE 1988

- ANO XX)

Apelaçao Cível n^ 3 343

demais despesas hospitalares pelo seu valor integral, e as

j^^porarios médicos pe«la tabela da Associação Medica Bradileira."

Apelação CÍvel n^ 26 982

-fj^ibunal de Justiça - SC ■' 21 câmara

Tribunal de Justiça - RJ 5^ câmara Civel

com

Relator: Desembargador Astrogildo de Freitas - Maioria de votos

ggj_af£r: Desembargador Eduardo Luz - Unânime

SEGURO DE AUTOMÓVEL - ENDOSSO DA COBERTURA AUTORIZADO VIA TELEpfi/

seguro FACULTATIVO CONTRA DANOS EM VEÍCULOS - PRÊMIO.

CA - ROUBO.

.. . EMENTA

EMENTA »

"— Estando em vigor o contrato de segu

automóvel, em seguida subtraído ao segurado, por roubio, lícito nL

x^Q facultativo contra dartos'em veículos e não estando o segurado em hora com o pagamento do prêmio, ê devida a indenização securitária, bouco importando se o sinistro ocorreu antes do pagamento do prêmio,

nao consumação do endosso por falta de vistoria no veículo."

^ mora do segurado, pelo não pagamento do prêmio ou parcela

"— Havendo nos autos prova convincefi*^

da^autorização, por telefone, do endosso da cobertura do seguro í e^a seguradora recusar-se a liquidação do siniptro sob alegação ^

A suspensão do contrato de seguro, e de seus efeitos, só começa com deste

Dos prazos convencionados."

Apelação Civel n^ 4 015/86 Tribunal de Justiça - RJ

(reproduzido DA REVISTA FORENSE-JANEIRO/MARÇQ DE 1988-VOL.301-ANO84) ■I i

câmara

BI,897*Pag.30*05.09.aj

^ S^)|

ACORDAM

oe DeBercbargadores que compÕem

a SEGUNDA CÂMARA ctVEL 00 TRIBUNAL

DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO, por UNANIMIDADE de votos, em NEGAR PRO

VIMENTO ao recurso, pelos seguintes fundamentos: Y ES t ADO i,.) H|(} ,

A hipótese dos autos é a de açao,

>!'f PODEH JUDIClÁEMü

pelo

rito fl umaríaaireo promovida por HAÜSO DUARTE PACE contra CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL, objetivando reasarcimento de

SEQONDA :AxARA olvtL D.. THiíiUMAL, UiJ .ü^':Lv,

prejuíxoa em virtude tlf? controto de ciognrôn.

APPMçXü CljfEL nOhí:Rí^ ^,6á5/íí3^ IfLATOR^ |)í:Sfc;H*AHaAíK.R ThlAGO HlUti flLtíO.

Por ocasião da audiência foi apresentai

kl 11 '

* contestação de fl6.29/53t onde foram lançadas prelimlnaron de prescrição, ilegitimidade pansíva e se pediu, a ser

•Icançado o mérito, n improcedencia da ação, em face de re^ clbo de quitação do niniãtro (fls,^2) e nada mais poder

»«>■ «xlgido ã Ké. O Autor 06 pronuncioti sobre a matéria *

^r^oc^lçSo " Sflguro - As «ÇO#tf

fla.^5/7

•ntr« a«(^rado « segurador pr«í

ag flfi.^9/90, foi prolatada sentença onde '

reconhecida a ocomíncia da prenorição e julgado extin

Çrefaa no praeo de um ano « coff

to o processo, com baae no artigo 269 alV, do CÓdigo

tar do (|ia ea t^ue o lnt«roAoado

I^roceseo Civil,

ts^Vc conheclaento do oinistro '

(«■■tiço 178 S6e, n, do cSdlgo CItíI ) ~ Tul praxo nao pode ser cnnniderado intcrronpido pof reclamaçSo apreeenf.ada à SOSEP, •ntldade fíocalizadora da polí tica traçada pelo Conoelho Na-®Íonal de Segpros PriTados - *

Inconforoadov apelou o vencido, ãs fia.

Buetentando o desacerto do decidido, jã que o prazo preacricional fora interrompido por reclamação que apresen B Superintendência de Seguros Privados - SDSEP; solu

cionada a qaootão na area «drainlttrativa a O5 de dezembro* 1986, oportuno fora o ajuiramento du ação a 19 de outu bro de 1987,

Confirmação da eentonça nue jwl;

Nas contra-razõen, an fia.53/7, a Re

^ou axtínto o proceeso.

que a SÜSEP tem função apenas fiscaiizadora da polí

tica traçada pelo Conselho Nacional de Soguroc Pj*Ívadoa e, «■ razao disco, não poderia, em sua área, apreciar o direi

''istoa, re]nti|do« e dlpcutldoo eatoa ai»

tOs^($e Apelação clfol nãêô ^^é65/8fi, em ûe é

Apelantí

to do reclamante; que a açao proposta deveria sê-lo inde -

■ !'

pondentemente de qualquer solução de âmbito adadniatrativo.

DlIAJfi: PaÇE e Apeladu Ci-MPANHIA PE SEQÜ8ÜS HI«AS BHA, SIL.

•

TUDO

' I ti

PONDERADO:

Sen razao o Apalante,

BI.897*Pág.33*05.09.88

BI.897*Pág.32*05.09.8^ —«rr--

ít"

ir i iV^liitÉaÉÉiMI

iMÉMteiÉÉliÉBi

'i' rr" ,*,!•,

i% I itíí/LJ—. ■S'i;iW/4:"'* %j!í^

vordarifl, f* luacritA/e]monte para fiie, que se *e e n volt i>ílo eaoc i onal se n fc e ao AtuAr oia causa prf>f

pria e oe sente ?itiaa de uma trama para prejudica-lo,

seu recüame, contra o comportameritti dn aoguradora junto

Su pe r i n t e nd tí nc Ifi dc Seguroa Pri va.'lí>.'^ - ÍjUÍ^>jP,

nao

tea

condio íle interromper o prazo preMcricional, e^ue fluiu irie_

VI, . :

xorave1«ente.,

Erros e Omissões, na seca americana

O ajuizaeiento da acjao independia da ;)o«

lução adain.irttratÍTa e ce fez tardio, lauito ai^a do prazo'

de ua ano fixado no artigo 178/ ceaso

II do Código de Pro—

LUIZ MENDONÇA

CítíI.

Por isso,

Kísaio,

correta a decifluo ro —

f^vo plano de seguro rural foi lançado nos Estados

Unidos per importante grupo segurador. Riscos ^bertos: entre outros, inundação, nevasca. ventania, frio ou calor excessivo, seca. Quanto á tarifa de nc!"S fazendeiro: 100 ou Vbl 200 por acre (cerca de o4000m2). ParaUS$ oc»o de

corrida, que não aerece reparo.

lo'

Rio de Janeiro^ l6 de agosto de I988,

ncassez de chuva, a indenização calcula-se cm base

de uma percentagem da importância segurada, vanando a percentagem em função da queda do ín dice pJuviométrico an determinado período do verão •

—

iiiiiiauu 1^1 muv^ uu vvi OU

(1. de junho a 31 de agosto). Dcas exemplos que (IO A»

ii.nkn

1 t

compoctn « extremidades da —extremidades da escala: escala: caindo caindo oo índice inaio D£3,

pluvnometnc» abaixo de 3007, do normal, a indeni zação e de lOQiVo; situando-se entre 40«Ri e 50^ do

PENALVA SANTOS - Presidente sem roto

normal, a indenização é de 1/3 da importância se gurada.

^ primeiro ano o plano funcionou sem problemas. anrnv"^ ^ ^ ^0 3 fazendeira. bomba expiodíu, atingindo jroxiniadamente 9.000 A maior seca qi* te>« o paB ncae sécuic

D£S. TUIAOO RUAS PILfiO - Relatar

niwi

diferentes. Em algumas regiões, ° ® rachado reproduziu paisagens frei ""rdeste brasileiro. E no Míssissipi, o '^^scendo a poucos centímetros do Icí-

exibiu á curiosidade do püblico k

^quer híj havia suspeitas. t /VT,w.O-í\v.'^rfJW#t

■i- '-- Jíi

r ly. ■

estendeu-se por 10 Es-

arqueólogos) velhas e ar-

de cujos naufrágios nem se

agora pdecepmobilização oficial das auque^ ^facalizan e superiníendan s

^am aiP = ^^^uros. Entre essas autoridades já surrar)(wi cassaçào da licença da segu radora. Um porta-voz desta dedarou que. este ano.

a puWicidade e o 'Marketing" agressivo da empresa' autorizada a comercializar o plano gerou inusitado movimento de vendas, estas alcançando volume cinco vezes maior que o previsto e autorizado — e por isso

uUrapassando a capacidade de absorção da seguradora

Não deixa de ser ironico que a empresa a quem fcram confiadas as vendas tenha a razão social de Bom Tempo ("Good Weather Internaticnal Cbrp" ) Alguns superintendentes de seguros (canio os de Dlinois c Michigan) declararam que a seguradora propôs não o pagamento das indenizações mas a

devolução (em dobro) dos prêmios pagos peleis fazen deiros.

:'Pl

O plano de seguro rural abrangia quatro 'Vcgiôes

metccrdógiças". E a seguradora autorizou a Good Weàlher a realizar vendas no limite global de IJqt w

milhões (USS 7.5 milhões para c£a região) ^

tourados esses limites, entende a seguradcra que nàc lhe cabe responsabilidade pelas conseqüências isto é pelos seguros vendidos. Mas se dispõe não só a devolver os prêmios cotio também adi tar^â de voluçâo uma espécie de stop-loss (US$ 7 5 milhões por região, na base do flnl-come, Arst^erved") Em outras palavras, o esquema proposto implica a

tese de que a culpa dos fatos e a correspondente res ponsabilidade cabem á Good Weather.

Nos Estados Unidos, a compra do seguro de "erros e omissões" é ccmum em muitas profissões inclusive

entre corretores de seguros. No caso desse tumul luadc «eguro rural seria outra ironia a existência da cobertura de "erros e omissões", comprada pela "Good Weather" a alguma das várias subsidiária.^ do grupo segurador ora em conflito com os fazendeiro-^ oOrupoQiubb.

Bj . 89^

Pag , 01 * O 5 . 09 8 S

BI.897*pág.34*05.09.8^

> nw »! W

íáMy^:)-

iv :

Renovação de seguro fica mais fácil

Proposta do IRB é positiva e deve abranger outros ramos |i Fernando A. Pereira PppoíFa da «lo Silva C>li>n

A prática da cessão de cosscguras tem evoluído bastante.

O inicio veio do próprio inrpresse de grupa seguradores em

Anhlirp^ n que niip muitas miiirnc vezes \íP7pc traz ti apólices , o problemas de ordem comerciai com segurada.

A -SujxTitUendência de Seguros

Caseguro Simplificado com a

rivados (Susep) decidiu ontem simplificar a renovação dos seguros ^ automóveis, abolindo o sistema ^ emissão de apólice. A medida, adotada através da Circular 19. foi

na bens riscos.

proposta de Retrocessao Preferen ciai feita pelo IRB.

Fm seguida, a grandes se gurada passaram a indicar ocos-

Acho que o simples fato do resegurador estar procurando dar

seguroem suas apólices nosentido

sugestões

maximizar as respectivas retençóes

de distribuir melhcr seus riscos e atender mais amplamente interes ses cornerdais.

para

propiciar

melhcr 'equifibrio no mercado é extrem^entc pailivoi

Entretantc^ foi com a criação aas operaçbes de seguro em suas

a ponta em que, per exemplo, se

Entretanto, fd com a criação

das operaçóes de segura, res

segura e retrocessbes Indexadas

as seguradoras, ao perderem

expressiva margem financeira resultante de aplicações da

W^ios de resseguro pelo prazo oferecido pelo IRB (Insütuto de wçss^ura do Brasil), fizeram

surgir movimenta consistentes de melhor distribuição de prêmios dtwos, antes do resseguro.

^indpaimente no ramo de in-

cíndio conum, algumas grandes comoseguradaas

individuais, passaram a criar açordos. através de pools, que vêm propiciando bons resultada atuando exatamente dentro dâ

fa«» de 20 LTsíUmites Técnicos)

por seguradora, atrasas denwiores retenções, baixa custa

®^""strativa. maiores comis

estabelece o limite mÀximode 3,^ milhões de OTNs dc ativo iquido para tornar conveniada, ou a necessidade de aimentar do

patrimônio Üquidoà determinada taxa para se manter no convênio

-ou, até mesmex a obrigatoriedade Questbes,

aliás,

já

superadas.

Creio ainda que nlo deve sçr abandoiado o caminho da ten

redução de custo, pois não precisa rá pagar as despesas pela emissão

'' ormaçòes indispensáveis do seg iro, tais como valor da importânota .segurada do veiculo, franquia. t^us. prêtriio, condições de paga•"cnto. entre outras. Ao segurado caberá devolver o

de uma nova apólice. O documen to (certificado) vale como propos-

>cumento diretamente á segurado-

Certificado

fUros, devidamente assinado, caso oncorde com as informações nele

substitui emissão de

. ou através do seu corretor de se-

«m |das Quaiqugp alteração dc da-

apólice em cláusula "na apólice do seguro

® ''tia ausência formal, pela

é que revalidará o contrato do se

apólices.

partir

pela

segurado.

® scguradora. À se-

o morimente

seguradcras individuais teria mais

( siçâo de carimbo ao anexo à P '>posta ou ao carné de

flexibilidade com bons resultada

Pf^amentos.

iniciado por grandes corretores e a toda a corretaes, seguradores

como sua

guro automaticaménte na ocasião da renovação, observadas as condi ções estabelecidas na Circular iq. Na hipótese de não haver inte

ao seguro facultativo de Res-

^^'tt^tJtomaticamente, éexten-

resse pela renovação do seguro, a

^'tsabiiidade Civil de Veículos.

seguradora, com antecedência mí

I rnalmeiue contratado junto com

nima de 20 dias do término de sua validade, devera informar ao segu rado e oii corretor a intenção de

poderia dc maneira competitiva levar seus produta (Reirocessâo Preferencial e outra) ao mercado,

feita na primeira vez. Tal cláusula

Tal renovação simplificada, que

£ segurada. E o próprio IRB

Finalmente,

la e esta validade ficará estipulada

que contenha as informações do

dai

'CgurCí dí! automóvel.

■>olaripe Vasconcellos, diretorc

não renovar.

fina

No incêndio vultaQ onde o

lidade principal, a Susep (Su

procurando mètoda de aca- '

perintendência de Segura Pri vada) baixaria namas de ope rações dessa consórcia apenas no

(REI

JORNAL

COMMERCTG

26-; 08.88^

smtido de defender a interesses

da consumidores de segura. Diretor de Operações da

Boavista-

liaiisia Companhia de Seguros

■I-S97*Pag.02^05. t; ■ ,.-.-Trar-T^

■-..s; .a. .,.

também ganha na agilidade e em

r. meter ao segurado contendo as

f, V o pelacaberá explicitar sua aceidevolução de documen-

ministração de consórcia.

ComudQ a maior dificuldade ^ evoiuçâodessas práticas está na ^rigatoriedadc das caseguradí^s terem de ser inscritas nas

to administrativo da empresa. Na sua opimio. o segurado

será feita no próprio

a busca de parceira para ad

da do gênera

dida, segundo ela, reduzirá o cus

A do seguro de será au* móvel, coni a nova medida, ua mediante uma espécie de cerícado, que a seguradora terá que

tativa de alterar o Decreto nP

comercialização à corretores e

piano de resseguro é diferente, as c^panhias seguradoras também

P Jc^o no Diário OTicwl da União.

60.459. de l3.(B.ff7 — artigo 5?, parágrafo Único — que obriga a inscrição das cosseguradorás nas

sões de resseguro (no resseguro dc cota) e excelentes condições de segurada.

Circular 19. Além de desburocrati

zar o processo de lenovação. Impri mindo agiUdade no processo, a me

entrará em vigor tão logo .seja pu-

de se submeter ao IRB para obter aprovaçaa

do Departamento Têcnico-Atuarial da Susep. disse ontem que a medi da simplificará sobremaneira a re novação do seguro de automóvel, pois fica abolida a néossidade de emissão de nova apólice, caso a se guradora adote a sistemática da

mpiantada em caráter facultativo

Na proposta da Retrocessao Preferencial se poderia até discutir

ipoltces no sentido de distribuir melhtT seus riscos e atender mais amplamente interesses cornerdais.

■ Alberto Salino

A partir disso, surge a idéia do

31 .897^pág.03^00.09.88

Seguros

SEGURO

Responsabiiidade profissional

Petrobrás receberá

ANTÔNIO PENTEACXD MENDONÇA

US$ 325 milhí)es pelo

sante o 28' CoTigresso Brasileiro

de Cirurgia, a operação de mio

incêndio em Enchova

pia, gerou o comentário de que os artistas eram as pessoas menos ■Utdicadas para serem subTneti-

Um dos temas discutidos du-

por Fátima B«lchior

posta de indenizar a um-va-

do Rio

lor pouco abaixo do regis-.rado na apólice, porem,

Em outubro proximo,

feita pelo IRB. A resposta

do incêndio da plataforma

po, uma sentença judicial do Tri

bunal de Justiça de São Paulo

k ®^®tf3çâo encami nhada pela foi Petrobrás. -■exia-feira, quando a estaai solicitou, também, es-íarço para que a indeniza-

de Enchova, na bacia de Campos, litoral fluminensè. a Petrobrás recebera, a vista. US$ 325 milhões de indenização pelo sinistro. O valor e pouco inferior ao da apólice - USí 330 milhões

condenou um cirurgião pídsíico a •indenizar, inclusive, os danos es téticos conseqüentes de uma in

tervenção cirúrgica mal-suce-

em prazo de ses

dida.

senta dias.

Elsta introdução é para mos trar que um problema antigo, no

Financial, do gruDO

^smenndus, e a l.dlr de m pool de 96 empresas

montante que seria,

contudo, pago durante trés a quatro anos, prazo pre visto para a reposição de porte.

■mundo desenvolvido, está che

mercado

gando ao BrasíL Aos poucos os

•nm O 50*0 do risco, participam (orn pois os

íríbtinais começam a condenar ■imperícias profissionais, e os as-

um equipamento daquele

r -sianies 99,5o-o foram res segurados no exterior. Os

Esse foi o acerto a que chegaram, sexta-feira, o

pelo Instituto de Ressegu-

"taso dela fracassar, liquidaria a carreira do oftalmologista. Há relativamente pouco tem

período mais curto, foi

cmco meses apos o termino

mercado segurador e ressegurador, representado

■das a essa operação, porque, no

sociações de classe iniciam dis

- íhb. que repassara pagarão ao a inde-

c'uS/ c.uzados convertidos a ?m ta-

de profissões médicas e para médicas. não existe praticamente ■nenhum especialista çuedeixede ■ter uma apólice de seguro, com capitais bastante elevados, para jjarantir suas atividades profis

sionais

meses", comentou, por sua vef, Hamilton Mesquita do

Pradü, chefe do Departa mento de Cascos Maruimos. Aeronáuticos, Petro-'

leoe Automóveis do IRB.

O incêndio em Enchova,

que ainda hoje deixa de produzir 2l mil barris de petróleo por dia, iniciou se

no dia 24 de abril, depois de um escapamento de gas. e

durou exatamente um més. Para um sini.stro desse porte, a regulação foi mui

to rapida, durou um més '. comentou Mesquita do Pra

do. estimando que a Petro

brás tenha reclamado a in denização ha oercó de ses senta dias.

Segundo Silveira, a pro RC/Du^ir

pa, espeeíolm^níe em se tratando

- as jaquetas

' i^nia parte que sera

como apoio a outraagora plataforma

médico que houvesse, individual mente. solicitado seguro.

A apólice que cobre este tipo

iSeguro de Responsabilidade Ci vil Profissional, normalmente

adotada nos países do primeiro mundo, deve-se ao fato de que. nestes países, o pedido de indeni zação, por danos causados por terceiros, faz parte do consciente coletivo, sendo normal as pessoas cobrarem das outras prejuízos tão insignificantes quanto um

de risco é o Seguro de Responsa

par de óculos quebrados.

bilidade Civil Profissional. Como todos os outros seguros de Res ponsabilidade Civil, o contrato

rícia médica pode tirar a vida de alguém, e que este alguém pode

prevê o reembolso de despesas efetuadas pelo segurado, em con

seqüência de danos causados, comprovadamente. a terceiros.

Vale dizer, é essencial que haja um prejuízo real gerado pela im prudência, imperícia ou negli gência do profissional, no desem

penho de suas funções.

Na medida em que uma impe

ser uma pessoa cuja indenização atinja, sem esforço, a casa dos milhões de dólares, os médicos

descobriram que é muito mais ba rato contratar um seguro, que os garanta contra eventuais erros profissionais, do que correrem o Tdsco de perder todo um patrimô

nio. amealhado ao longo da vida,

Imperícia, imprudência e ne

gligência significam culpa. As

intenção do profissional em pre

^ plataforma de Enchole a: USJ 550 milhões,avaliado sofreu fi"/ai i due totais. Ao sua. nf ficaram

gar em prazo de ate dois

sa com um funcionário do IRB, este não se lembrava de nenhum

protegerem seus associados, sem prejudicar a vítima do erro. Nos Estados C7ntdos e Efuro-

y de compra do doiar do

Silveira. "Esperamos pa

tal ponto que. em recente conver

sim. no caso de ficar provada a

do serviço financeiro dessa estatal, Nelson Lacerda da

de algumas clínicas e hospitais, ninguém se interessa por ela. A

cussões sobre a melhor forma de

ros do Brasil(íRBj, e a Pe trobrás. informou o chefe

dia da quitação.

No Brasil , esta cobertura

também existe mas. com exceção

judicar seu cliente, a seguradora não é obrigadd 'a indenizar, em função da apólice de Responsabi

lidade Civil garantir apenas os sinistros em que não exista o doIo, que é a vontade de causar um

dano a ouírem, além de algumas outras situações, como a embria guez. a ele equiparadas. A solução da contratação do

por força de uma sentença indenizatóría.

No Brasil, a prática da con

tratação do seguro de Responsa bilidade Civil Profissional não

está longe de tomar-se rotina. A cobertura já existe, basta que o interessado procure um bom cor retor de seguros para conhecer em detalhes as suas cláusulas e o seu custo. Antõiua P«nieulo Meadocçm « n>D>uJtar de •«funu e Mlvo(«do, cofB na Ai» tnenfaa

(reproduzido de o estado de são PAULO DE 11.08.88}

?adn ^"s^alada ao seu p!u em US$ 300 milhões.avaliado Antes.

P' «em. a Petrobrás instaa a no campo de Enchova

• Sistema provisório que

cí dispêndiode USl 6. a8 milhões. "Na verdade, ig« \^^^[P'^shá algumemtempo -tando dinheiro Encf iva - comentou o diretor

d' Exploração e Produção d.-. Petrobrás. Wagner f 'cire. referindo-se a ne-

ce sidade de repor as per de nt

no litoral fluminense

.1.897*Pag.05*05.09.88

te ano

"A'

^. '^18,88

. 04*^'8 .09#

O Dinlieiro Sujo dos "Acidentes" O automóvel tiaieu nura bananco e pegou fo go. O moiorista safou-se e saiu correndo^os gri los de socorro: um homem, agonizando, ficara relido no veículo em chamas. Quando os bom

beiros chegam enfim ao local do acidente, ludo já esta carbonizado e o cadáver, irreconhecível. A vítima, identificada pelo motorista, era o

Seguro-condominio tabelecimento de pno^ades, as

Milton Correia Jr.

necessidades reais de cobertura e as

A Lei do Condominio, de número 4:591, atribui ao síndico funções e

domínio. E, evidentemente, a es colha da seguradora. Veja em seguida quais os riscos

possibilidades financeiras do con

responsabilidades, Uis como re presentar o condomínio e praticar atos de defesa dos interesses co

muns. Cabe também ao síndico

exercer a administração no oue diz

respieto à vigilância e modalidades de segurança, bme como os serviços

que interessem a todos os con dôminos.

No que diz respeito a segurança, a

Lei 4,591, em seu artigo 13, deter mina que deverá ser feito o segruro

da eduicaçâo, abrangendo todas as unidades autônomas e partes co

muns, contra incêndio ou outro sinistro que cause destruição, no

todo ou em parte, computando-se o prêmio ■ val<w pago pelo seguro • nas despesas oromárias dq con domínio. Por isso, em caso de imóvel

^ugado. o seguro será pago pelo

inquilino, pois a Lei do Inquilinato, de número 6.649, determina que as

despesas ordinárias ficam por sua conta.

Mas o Decreto 61.867, de 7/12/67,

faz uma distinção entre valor de

que correm os edifícios, pela ordem de periculosidade. As coberturas se

dividem em básicas e acessórias. Estas últimas têm p objetivo de propiciar maior proteção ampliando e completando as coberturas bá

sicas. As orientais.foram dadas £or José Carlos Hadaczek, assessor icnico da Lagus Corretagens de Seguros Ltda, de São Paulo.

Cicêndio • Reuresenta o mais alto

gráu de periculosidade. O seguro contra incêndio garante os danos

materiais causados por esse sinis

tro, raio e explosão de gas de^ uso doméstico. As coberturas acessórias garantem também contra risco de explosão não proveniente de incên dio, como o caso de caldeira, por

Sr. Ives Dandonneau, 41 anos, ex-corretor de se

imprudência violar direito oq prejuízo a ouírem, fica obrigado' reparar o dano". Assim, o condominio terá a

ponsabilidade por danos mateH^ ou pessoais contra terceiros, f, qualquer natureza. Por exen^Pjj □anos causados em virtude j! existência, conservação ou uso r

elevadores, escadas rolantes, ni cinas, quaaras de esporte e sais^ ginástica. , Correção monetária ■ O segurado é corrigido pela

dfiOTN.

BNH - Os mutuários do K

sistema. Como o seguro está 11

butido na pre.staçâo do imóvel,

proprietário não

eletricidade.

detalhe: os imóveis financiados

Quebra de Vidros - Trata-se de uma cobertura acessória que

reposição e valor comercial do

garante as perdas e danos decorren

imóvel segurado. O valor de re

tes de quebra de vidros, causados

posição é determinado pelo proprio segurado, que deve levar em conta a

ceiros, falta involuntária do se

por imprudência ou culpa de ter

avisar o

domínio, irá pagar por dois seg^^^ni

tendo direito somente a um. Ji

Caixa Econômica Federai tarn^Jní

possuem esse tipo de ^seguro, V

cobre, além da área útil do

lamento, as partes de uso comui^-

prédio e suas instalações. co^L\}pendentes à participação do ,jí

siderados o valor do terreno, lo

cias do calor artificial e chuva de

tuário. No caso da perda tot^^ 3 imóvel, o mutuário ira recep^^jíquantia do empréstimo atuali^^tr'

calização e aparência do imóvel, pois

que lhe permitirá comprar o

esses latores não contam em caso de

granizo. Este seguro pode também, a pedido, cobrir danos por quebra

imóvel com o mesmo valor.

sinistro.

devido à variação natural da tem

Importante: o mutuário s<>. contribuir com o seguro lot;»'^.» prédio se o condomínio fizer ^ ) apólice suplementar, n^orent

depreciação e o valor da construção em sí. Mas não devem ser con

O seguro contra incêndio e de

competência do síndico, e a ele caberá a apresentação dos itens que irão compor o seguro. Junto com os condôminos, ele estudará

o es

gurado, seus empregados e fa miliares, bem como as conseqüên

peratura.

Responsabilidade civil; do acordo com o Artigo 159 do Código Civil brasileiro. ";uiueie (|ue por acaso ou

omissão voluntária, negligência ou

TRIBUNA DA IMPREri.":'A

DF -o

eobertiir.i.s

extras

devidi'

niolhoranientos.

quena e deserta estrada do interior da França. Em janeiro deste ano, o verdadeiro Dandon neau foi preso em Canas e confessou o golpe que armara. Poucas semanas antes do "acideme"

comprara oito diferentes seguros de vida, num total de 14 milhões-de francos, dos quais já rece berá 3 milhões através da "viúva " Marie-Thérése Herauli.

.A fraude terminou mal porque uma das se

.ú

devem ser excluídos desse tip? J. seguro. Isso porque os imóveis cj. nanciados pelo SFH • SistemS ^ nanceiro da Habitação, possuefi^ seguro especial contra incêno/Ji outros danos causados ao imf% enquanto ele estiver hipotecaó^,jr

exemplo. Outra cobertura acessória é a de risco de danos elétricos, causados pelo calor gerado pela-

guros que deixara a profissão para se e"stabelecer em Paris com uma loja de brinquedos. Isso ocor reu no dia 7 de junho do ano passado, em pe

guradoras, depois de ruminaf sua desconfiança por alguns meses, afinal requereu em novembro processo de investigação. O Comissário Alben Maié (da gendarmeria de Monipeilier) foi ao lo cal da ocorrência, tirou fotografias e depois de examinar o material colhido ficarann algumas

Süspeitas:-!^os pneus do carro traçaram uma li nha reta em direção ao barranco, nenhuma ma nobra fazendo o motorista para evitar o choque;

2) a autópsia revelou que o morto não tinha dois dentes do siso, contrastando com o molde da ar cada dentária em poder do dentista da previdên cia social; 3) finalmente, a compra de tantos se guros pela "vítima", pouco antes de morrer. Mas, afinal, de quem era o cadáver encon trado no veículo? Segundo a confissão de Dan donneau, de um dos seis mil mendigos de Paris, por ele convidado (numa das "gafes" dá cida

de) para farrear em MoDtpeliier, onde lhe foi ser vida generosa dose de uísque (com barbitúricos). Os pobres dos mendigos, sem família e ter quem os procure quando desaparecidos, têm atraído a preferência dos que precisam de cadá ver para a fraude do seguro de vida.

Aqui no Brasil, bem antes do golpe arquite tado e posto em ^ecução pelo francês que ven dia brinquedos em Paris, ura policial e três cúm plices (em 1986) mudaram a identidade de ura mendigo dePocone, MT, e fizeram dois seguros de vida totalizando o equivalente a Cz$ 16 rniIhões aluais. Embebedaram o pobre diabo e o jo garam na frente de um caminhão. Como isso não foi o bastante, consumaram o homicídio a gol pes de cabo de macaco.

Três dos criminosos foram apresentados à im prensa em fins de julho último, no GOE—Grupo de Operações Especiais da Polícia de Mato Gros so. O quarto envolvido, ex-funcionário da segu radora \'isada pela fraude, apresentou-se à polí cia em companhia do seu advogado e vai respon der a processo em liberdade.

T5s 3õTs bfímes ãâo i^álrHBfrbbárbartíS. t?ue teria feito o comerciante de Paris, se o mendigo

francês ainda tivesse um restinho de vida depois do incêndio do automóvel?.

A estatística da fraude contra o seguro é bem alentada, no mundo inteiro. Os dois epi.sódios

aqui registrados constituem tào-só exemplos do B:.P9^*Pag.Q6*0^

nível a que se desce, no afã de arrancar dinheiro sujo. (Luiz Mendonça).

BI.897*Pag.Q7*05.09,88

-TTIím\ §§l>0l; â

■•■'J-

t .«. <<v4L^«>'a■rA'->

' J' .

Ramo incêndio tem

novo regulamento que reduz preços Através da Circular 20, datada

de ontem, a Superintendência de

Seguros Privados (Susep) instituiu um novo regulamento para a con cessão de benefícios tarifários indi

viduais no seguro de incêndio, que será acompanhado pelo IRB (Ins tituto de Resseguros do Brasil). Além de agilizar o processa mento da tarifação, pois cada ins

tância terá o prazo de 90 dias para pronunciamento, improrrogável, a nova sistemática ajustou os critérios

de benefícios à experiência obtida nos dez anos de vigência da Circu

lar n? 12/78, lendo incorporado su gestões apresentadas por diversos segmentos do mercado durante o

período em que esteve em audiên

cia pública, segundo a Susep.

A nova regulamentação prevê quatro tipos de benefícios: bonifi

cação, desconto, taxa única e taxa especial. A bonificação nada mais

dem a adoção de tratamento dife

renciado, com o objetivo principal de racionalizar e simplificar o se guro e que satisfaçam ainda as se

nimo de 130 mil OTNs.

Já o desconto, aprovado pelo IRB, pode reduzir em até 25% o preço do seguro. Este benefício é

acessível a segurado que exerça sua

atB idade há no mínimo três anos. tenha um coeficiente de sinistraii

dade de no máximo 50% e ostente

valores segurados da ordem de 260i mil OTNs,

O terceiro beneficio, a taxa úni ca. também aprovada pelo IRB.

desuna-se a e.stabelecimenios que apresentarem, em um mesmo segu

ro direto, caracterí.sricas especiais, pela complexidade na taxação, quantidade de ri.scos. tipo de ari\ i-

Jade na taxação, quantidade de ris

cos tipo de atividade e outros fa'orrs de relevância, que recomen

Enchode prqspeccâo

sai em cota única até

A t^ especial, quarto e último benefício previsto na nova regula

*•

pelo interna-

mentação da Susep, é restrita a ris

"IP'®"*®**"* ®

cos de grande porte, cujas caracterisiicas excepcionais demandam es

tudo diferenciado. As condições pecial são:

— Experiência mínima de um ano em efetiva atividade; coeficien

anual referente ao total dos risco.«

seguro direto, em vigor na data do

lhões de OTNs. Não estão sujeitas

nio recuperar a plataforma de

^ principio fie

zação seja para cobrir prejuízos «specífícos, Esse procedimento

bem entender, embora a indeni

efetuar quaisquer despesas com

o valor da

reparos da plataforma. Normal

de geração, transformação e distri buição de energia elétrica, de tele

PÍa;L"f?^®^n«írvai(irias

n^edi-

duraiTíe p

comunicações e distribuidoras de combustíveis.

O objetivo do novo regulamen

dç permitir

será indenizada antes mesmo de

^ sinistro tavoi^ « Pt-

pastos

guro de incêndio, "na medida em que descentraliza as esferas de deci-^ão sobre a concessão do benefí

tionando se a Petrobrás vai ou

Pinta dc Encho-

a esta última limitação as empresas

to, segundo a Susep, é desburocratizar o sistema de benefícios no se

resseguradores nâo estão ques

Enchova, o que signirica que ela

15?®nância 2 530 milhões da fix^a no

çaiV*!unica.^ náo inçienico-

ros usufruiriam dos rendimen

através dc acordo, ao eontrãrio,

stgnifíca dizer que a Petrobrás

te sinistro/prêmio igual ou inferior a 30% e importância segurada

do, os resseguradores estrangei

loca a Petrobrás condicionada

poderá utilizar o dinheiro onde

mínimas para conces.são de taxa es

quidação do simstro é demora

novembro a quaisquer tipòs de gastos. Os

OTNs.

lhões. Como o processo da li

tos da apUcaçto do valor da in denização devida à esutal no mercado financeiro. A demora só favorece ao ressegurado, ex

dlTÍ'®'

anual, em vigor na data do pedido, igual ou superior a 1.3 milhão de

•pedido, igual ou superior a 2,6 mi

tância segurada anual seja no mí

Indenização

mínima de um ano em efetiva ati

mios do seguro, concedido pela se guradora ao segurado, desde que este último comprove que está em seu ramo de atividade há pelo me-

ou inferior a lOi^o e que sua impor

decidiu aceitar

tSíSri?'** n*s«*uradorcs es-

vidade: 2) importância segurada

é que um desconto de ICí^o nos prê

tem uma taxa de sinistraiidade igual

que ela estimou: US$ 347 mi

guintes condições: I) experiência

segurados localizados no mesmo

no.s. cinco anos, que o seu seguro

Enchova USS 32S

mente as indenizações de sinis tros na área marítima sáo pagas em

forma de reembolso ao

segurado.

terno, A liquidação do sinistro

favorece ao segundo, que pode rá obter com o dinheifo o g*» nho no mercado fínanceíro. A

diferença entre os prejuízos es

timados com a peràa iftsíca da plataforma dc Enchova, US| 347 milhões, c o valor da inde nização acordada. USS 325 mi lhões, c de cerca de 6,4^«.

Para que a cobrança da in denização comece a ser realiza

da, o ÍRB está aguaidanido, ptr ra os próximos dias, o laudo fi

nal dos liquidadores do sinistro, documento que respala oficialmente a cobrança da indeniza

O acordo evitará também

ção a cada um dos fessegunulo-

da financeira do valor de inde

de Enchova. A cobrança não é

que a Petrobrás tenha unia per

nização. Pelo caminho da regu lação habitual do sinistro, a trobrás teria que esperar vários e vários meses para receber a in denização no valor do prejuízo

res participantes da cobertura um trabalho fácil, a cobertura

da plataforma está pulverizada entre

340

resseguradores

internacionais.

cio e simplifica o processamento do seguro, .-s, concessão do beneficio,

tarifação individual, pode ser da da pela empresa seguradora ou so licitada ao 1RB ou a Susep, depen

dendo do benefício. .Ma-s o encami

nhamento será sempre através dos órgãos de classes das empresas se guradoras de nível regional. Onde não houver sindicatos, o pedido po de ser feito diretamente a Fenasec

(Federação Nacional das Eimpresas de Seguros Privados e dc C"apn;)l> zacãoi. o IRB .icompanhara aCondições da iariíai.aü

31 .39'?*Pág.09*05.09.eS ;í:'

iwpw. ii 1^

mJÜi

Seguradoras vão entrar lío mercado de assistênciá médilà A Superintendência de Se• guros. Privados(Susep) colocou em audiência publica projeto de circular que, segundo a autar quia. objetiva tomar mais aces sível ao público consumidor o

seguro-saúde em grupo, contra tado por empresas ou associa ções de funcionários.

guro de Reembolso de Despesas de Assistência Médica e Hospi talar e pode ser contratado in

prestam assistência médica sob a forma de co>nvènios, com hos

princípio básico da operação é

pitais e médicos próprios (sist^ ma de medicina em grupo), bem como as cooperativas mé dicas não efetuam uma opera ção de seguro-saúde, na formi

de hospital, podendo a segura dora indenizar diretamente os profissionais ou reembolsar as

A nova sistemática propos

despesas

ta -visa possibilitar a oferta, pe

segurado.

las companhias seguradoras, de maior número de planos, dife renciados em termos de cober turas é prêmios(preço), toman

do os produtos mais compeiiti'X)S no mercadb, que é ocupa do. em sua maior parte, por em presas prestadoras de serviços

do tipo medicina de grupo c pe

órgão vinculado aia Minigiério

efetuadas

pelo

Os planos são aprovados,

e, por tal motivo, não estão sob sua jurisdição.

Face ao sistema de audièti-

rifica se as cláusulas contratuais

cia pública, as seguradoras e.d^

e custos estão compatíveis às

mais interessados poderão apre

coberturas oferecidas ao segu

sentar sugestões e críticas ao

rado. As empresas são fiscaliza

qüentemente, seus associados, em caso de dúvida ou divergên cia, podem recorrer ao setor de

las cooperativas médicas. O seguro-saúde. na forma como é operado pelas empresas

Atendimento ao Público da Susep.

seguradoras, denomina-se Se-

Segundo a autarquia, um

:c::::.ARiG das seguradoras

como ela é estabelecida em lei

c^o a caso, pela Susep, que ve

das pela autarquia e, conse

NOTICIAS DO MERCADO

da Fazenda, as sociedades que

dividual ou coletivamente. O o da livre escolha de médico e

l í

RICARDO

POLITQ -ASSUME

DIREÇÃO

DA ÃREA TÉCNICA DA VERA CRUZ

texto da Susep, que servirão de subsídios para um exame mais amplo da matéria. Daí surgirí o torto definitivo, fledbilizan*

Ricardo Tadeu Põlito, 33 anos, e c novo diretor da Ãrea Técnica da Vera

do o seguro-saúde grupai,-que

s/A Previdência Privada. Administrador de empresas e atuario formado pela

será formalizado através d^

■'JC-São Paulo, Pólito trabalha na Vera Cruz desde 1980, quando ingressou

circtilán

como

técnico da Previdência Privada para integrar a equipe responsável p£

reprodu.s:do dc j:^'RNAL do commercio de 02.09.s? U '■

1 eiaboraçao dos primeiros planos da empresa lançados no mercado.

Apesar da pouca idade, a rápida trajetória de Ricardo Põlito ê considerada Um dos melhores exemplos da potencialidade da nova geraçac de profissionais •^sta a^ rea. «d

Em 1984, Põlitc foi promovido a gerente de Riscos Pessoais da empre

lum

em 86 passou a ser o atuario responsável tanto da Vera Cruz Seguradora coPrevidência P tivada.

" 1'

■ p

das comissões técnicas de Riscos Pessoais e dc Providencia Privada "4 p

e da Anapp, respectivamente, Ricardo Folito também participou

-6 um curso de Resseguros no College of Insurance, em Londres, um dos mais O O 7 * U

ituados institutos de seguros da Europa.

iiii Ti . il '

Alem disso, "Paraísos Fiscais - Planejamento Tributário Internacional

di^

o novo diretor da Vera Cruz e professor da cadeira de Contabilidade na Fí

cute também os conceitos de "trust" e eurccruzados, outros instrumentos impor

culdade Paulo Eirõ e procura especializar-se cada vez mais na area, tendo fei*

tantes no planejamento de oneraçoes no mercado externo e no contexto das nego

ciações internacionais de hoje em que participam empresas ou indivíduos brasi to no fim de 87 estagio em um dos maiores grupos seguradores do mundo, a Fundi

leiros, informa Noronha.

çao Mapfrc, da Espanha, com o objetivo de conhecer novos produtos tanto de Ris m-,

Pe acordo com o advogado, "Paraísos Fiscais - Planejamento Tributário Intep^

COS Pessoais como de Ramos Elementares.

nacional" c resultado dos 10 anos de atividades de Noronha Advogados nessa área, NORONHA ÁDVCGADÜS: EXPERIÊNCIA CCM PARAÍSOS FISCAIS

Com sede em Sao Faulo e filiais no Klo de Janeiro, Bi^asilia, Miarai (EUA) e Lon

dres (Indaterra) , c escritório tem participado de algumas das mais importantes

AGORA REUNIDA EM LIVRO QUE SERÃ LANÇADO- QUINTA, 25.

Operações comerciais e financeiras desenvolvidas por empresas brasileiras no ex

A publicação de informações atualizadas e de facil acesso sobre os paraísos

terior, prestando assessoria jurídica para elaboração de contrates, realização de negócios no sistema financeiro internacional, operações de conversão de div^ da e constituição de empresas tanto em paraísos fiscais quanto nos Estados Uni

fiscais (países onde os encargos e obrigações tributárias sao substancialmente reduzidos ou ate mesmo suprimidos, e que se constituem em importantes veículos auxiliares do comercio internacional), reclamada tanto pelos profissionais bra sileiros que atuam na área de comércio exterior quanto por professores e estu

dantes de direito internacional, começa a ser feita no pais. A Observador Le gal Editora Ltda. e o escritório de advocacia Noronha Advogados estão lançando o livro ''Paraísos Fiscais - Planejamento Tributário Internacional'", o prime^ ro trabalho sobre esse assunto publicado no Brasil e em língua portuguesa.

dos e em países de Comunidade Econômica Européia (CEE).

No ano passado, Noronha Advogados foi indicado pela Intemational Financial Review como o escritório de advcgacia com maior índice de crescimento no ^tasil e conta hoje com cerca de AO advogados - cinco norte-americanos - e um inrles. "Colocamos nesse livro toda a nossa experiência com paraísos fiscais, de modo a oferecer aos leitores brasileiros um panorama completo sobre ^ assunte. Em todo o mundo é reconhecido o direito do contribuinte de buscar

%ores custos fiscais de forma lícita e, nesta medida, os paraísos fiscais ofe_

'm jjf Coordenado por Durval de Noronha Goyos Jr., sõcio de Noronha Advogados e

'^ecem uma gama variada de oportunidades para o exercício de tal direito. Quere-

um dos maiores especialistas brasileiros em direito internacional, esse livro

-ue os brasileiros conheçam esses conceitos para que possam se beneficiar

reúne analises de profissionais brasileiros e estrangeiros sobre a Icgisl^Ç^^

"^-nes", destaca c advogado Ruben Fonseca e Silva, também sócio de Noronha Advo

societária s tributaria dos paraísos fiscais de maior destaque no cenário in ternacíonal, como Liechteinstein, Panamá, Antilhas Holandesas, Ilhas Cayman , Inglaterra, Ilhas do Canal da Mancha, Ilha do Man, Gibraltar, Uruguai, Virgens britânicas, Luxemburgo e Hong Kong.. ' I

e um dos colaboradores desse trabalho.

A primeira edição de "Paraísos Fiscais -Planejamento Tributário Intemacio

^1" tpré mil exemplares e informações sobre a aquisição da obra poderão ser junto 5 prSpria. Observado r I-eral Editora,. pelo telefone (011) 212-7903, ou

"Trata-se de uma obra de expressivo significado e grande utilidades práti

telex (11) C0.2C7.

, v

ca para todos aqueles que atuam nc mercado internacional, que traz análises detalhadas sobre as diversas formas de utilizaçio dos paraísos fiscais, as ' vantagens e oportunidades oferecidas per esses países, tratadas y oi^ das maiores autoridades mundial nc assunto, como o advogado norte-americano

•b

dos franceses, 359 - Cep: 01329 - Ssc Paulo - Sí

Leroy Watson III; o auditor Cecil L. Uelvalle, ex-ministro da Fazenda das An Cilhas Holandesas; e o advogado uruguaio German Vacino Sanchez", ressalta Dur

224-9:55 * V

'i j.

vai "'e Noronha Goyos Jr.

BI■897*Pág.02*05,Q9.^

^trí^uídr' prr: IMPACTO DE COMUNICAÇA' " Filiada a ANECl e ao CJíRERI -

Telex 11 36^30

- "ata 19.08.3B

^Tialista Responsável: Mara Rubia Fernandes

MTb 791 (MA) BI.897*Pág.03*05.09.88

i li

FALÊNCIA DECAPEMI ADMINISTRAÇÃO e PARTICIPAÇÕES LTDA.

Sul América Terrestres, Marítimos e Acidentes Cia. de Seguros

Vendado Controle Acionèrco da Vo»SeguradoraS.A. O Terceiro üquldsnte Judicial da Comarca da Capital do Estado

Cz$ 917,105.742,80 para CzS 4.015.729.288,00 CDOU-19/8/88}.

do Rio de Janeiro, Síndico, comunica aos interessados que, me diante propostas, de acordo com o art. 118 da Lei de Falências,

serSo vendidas 122.322.960232 ações de propriedade da Massa Falida, representativas de 99,86% do capital social da VOX SEGU

Cia, Paulista de Seguros de Cz$ 300.000.000,00

RADORA S.A., as quais asseguram o controle acionário da entida

para

Cz$

Inter-Continental Seguradora S.A. de Cz$ 304,575.000,00 para

Cz$

1.500,000,000,00 (DOU-23/8/88).

de, sendo certo que oscandidatos deverão apresentar pré-qualificaçfo, ao Ju ízo, para que possam disputar e compra das ações, no dia 15 de setembro do ano corrente, às 14h, encontrando-se o res pectivo regulamento na sede da empresa,situada na Avenida Mare

chal Fíoriano n9 15-7? sndar. na SUPERINTENDÊNCIA DE SE

Mediante aproveitamento de parte

GUROS PRIVADOS—SüSEP (Rua Buenos Airt^s n? 256-109 an dar) e na Serventia deste Liquidante Judicial (Rua Dom Manuel n9

da reserva de reavaliação de imó yeis

29*39 andar). Os interessados, pré-qualificados, deverão entregar £ propostas de compra das ações em envelopes lacrados contendo

a indicação dos valores a pagara Massa Falida,fixado o valor míni

mo om Cz$ 1.255620.72Í^T8

bilhão duzentos e cinqüenta e

cinco mühõesseiscentose vinte mil seteccntos e vinte e dois cruza

dos 0 dezoito centavos), corrigidos a partir de julho/88, na Rua

349.115,000,00 (DOU-22/8/88).

Dom Manuel n? 29-4? andar, propostas essasqueserão abertas peloExmo.SrJuiz de Direito da 7? Vara de Falências e Concordatas

no dia 13 de outubro próximo, às 14h, no endereço antes indicado.

SEGURADORA AGROBANCO ■' \

AUMENTOS DE CAPITAL

Pela Portaria n® 33/88, o Superintendente da SUSEP designou o Augusto de Oliveira Grisolia para as funções de Diretor-Fiscal.

APROVADOS PELA SUSEP

Com reservas disponíveis, incluída parte da reserva da correção monetária do capi

TELEFAX

tal

A Intercontinental Seguradora S.A. comunica a instalação Cia. Seguros Rio Branco de Cz$ 54.564.630,00 para CzS 335.053.680,10^

telefax,

seu

O número é 112874037.

(DOU - 31/8/88).

/ NOVO TELEFONE

Mediante capitalizaçao de parte da reserva

de correção monetária do capital I.

A partir de 24

Inconfidência,Cia. Nacional de Seguros Gerais de Cz$ 85.500.000,0^

deste

mês,

telefone da Cia. Excelsior de Se^

guros, matriz, será 293-5222(mesa).

para Cz$ 309.250.441,00 (DOU-18/8/88). Fac-Simile

Mediante aproveitamento de reservas disponiveis, incluída a reserva

r i|H

correção monetária do capital

'Ontlnenta^ Seguradora - ns Fac-Simile (011) 287-4037,

BEjMGE Seguradora S.A. de Cz$ 220 ,000,000 ,00 para Cz$ 1.000.000.000, NOVA DIRETORIA

(DOU-25/8/86).

América Latina Cia. de Seguros de CzJ. 100.000.000,00 para

amara de Companías de Seguros de Ecuador.

500.000.000,00 fDOU-26/8/88).

^íenio.1988/1990

Fortaleza Cia. Nacional de Seguros de CzS 19.000.000,00 para

^írectores Principales:

■^residente - Sr. Galo Calero Martinez

84.000.000,00 ('DOU-26/8/88 ).

Mültlplic Seguradora S.A. de Cz$ 90.000.000,00

Luciano Cagnato fig. Fnrique Salas Rubio

b, Antonio Arosemena G.L. para

400.000.000.00 (D0U~26/8/88).

BI .897*Pág.04^05. BI.897*Pág.05*05.09 .uA...

~^iiii~ii TiTiir~i-' "ViTí iir-'Éii'iilh>anMiri'

FENASEG

BRASÍLIA seguradora S/A Aprovar as alterações introduzidas no Estatuto da

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

BRA<?fTTa

SEGURADORA S/A, co,n sede na Cidade do Rio de Janeiro (RJ)?

c^foríe

d.-liberaçao de seus acionistas em Assembléia Geral Ordinária realizada de I9ÕO, destacadas ®as ^sembléia seguintes: Geral

•5/2^.

Extraordinária em 31

^ ~ mudança de sua denominação social para ALCOA II "■ transferência ^da sua sede da Cidade do Rio

(RJ) para a

Cidade de Sao Paulo (SP);

marco

SEGORADORA de

Janeiro

III - aumento de seu capital social de CzS 22.568 539 00 ( vin te e dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e quinhentos

trinta e nove cruzados) para Cz5 92.056.765,00 (noventa e dois milhões

cinqüenta e seis mil e setecentos e sessenta e cinco cruzado«j>

te capitalização da reserva da correção monetária do capital. '

DIRETORIA E CONSELHO

« '

^ ~

NOTICIÁRIO DOS

CORRETORES

bmETORES EFETIVOS

DIRETORES SUPLENTES

Presic/en/e

Antonio Juarez Rabelo Marinho

Sííjo Augusto Ribeiro

Eduardo Baptista Vianna Cláudio Afif Domingos

■hirneiro Vice-Presidente íJberto(}swaldo Continentino de Araújo

Mudanças de endereço '■ ! '

Délio Ben-Sussan Dias Pedro Pereira de Freitas

Segundo Vice-Presidente

Angra Adm. e Cor. de Seguros S/C Ltda. , está funcionando à Av. Rio

CO, 57, salas 201/203 - Centro - RJ - CEP 20090. Tels. * 253-9947

, ^milcar Pizzatto ' ^rímeiio Secretário

263-2989.

íübsns dos Santos Dias

José Maria Souza Teixeira Costa

Márco Antonio Sampaio Moreira Leite

Segundo Secre tario ,

Silveira Saraiva

Primeiro Tesoureiro

Cancelamento do Registro a pedido

iuisC^udio (jarda de Souza il

■ i

Segundo Tesoureiro

M & A Corretora de Seguros Ltda.

■ llilton Alberto Ribeiro

Wilson Alexandroni - Reg. n^ - C.05-455/86

CONSELHO FISCAL (EFETIVOS) Retorno

suas

atividades

Egon Antonio Brum,

Carlos Antonio Saint-Martin

Guilherme Augusto Ramos Filho

José Monteiro r il

CONSELHO FISCAL (SUPLENTE) Ruy Pereira da Silva Jorge da Silva Pinto

Reg. n^ - C.05-124/84.

EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Membro Fundadorda 4' 4 '44^

^yblícaçâo quinzenal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de ^spidhzação

"^'or-Respomável

-npo Augusto Ribeiro

Editor

Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTbnÇ 12590)

Redator

Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n9 11104)

REDAÇÃO b

^^^^^^^^orDantas,74-12.^andar TeL; 210-1204. Telex; 2134505 ENES BR ! BI.897*Pág.06*05.09.8g

está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n.^' 2.771/75 e impresso na EENASEG. Tiragem: 3. ooo exemplares

( I-

u 'h

;i ,

': \

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALEAÇAO

ANO XX

RIO DE JANEIRO,

19 DE SETEMBRO DE

1988

898

1 1,

As Diretorias do "Sindicato das Empresas de Seguros Privados e de

^ Capltalizaçao do Rio de Janeiro" e da "Federação Nacional das Em?i'i

presas de Seguros Privados e de Capitalização", prestando

justa

fnenagem a Delio Ben-Sussan Dias pelos seus relevantes serviços às

duas

r ;■ F ■

íiop. ^0^ auditório ^ seguro brasileiro, deram o nome sede daquele ilustre segura que ambas partilham na mesma social.

f i

fil

2 ^9ni

Participação do Estado em Seguros Especiais", esse é um dos sub-

da XIXI CONSEG, a ser debatido em Grupo de Discussão criado

para tal fim.

A Comissão Organizadora esclarece, aos que preten-

eiaborar e env

^ enviar trabalhos escritos, que a denominação de

seguros

a seguros como os de crédito à exportação, o rural, o ^"tomicos e outros (como o seguro habitacional) em que a magn_i dada

ri sc ^0

t' ' l i'

^o s

^3abí X idade • sua extensãonassocial impõem ao Estado a rese o cobertos* dever de e participar operações.

FENASEG

"^ermi^ ria no

dia 30 do corrente o prazó para a entrega de trabalhos

"destinados à XIII CONSEG. Os trabalhos, de acordo com (.Í®^Usggç^^^®^^^^dvos temas, serão distribuídos aos seguintes Grupos de Técn' " '^^^^dzação da Gestão Financeira; Regulação do Estado na Ges^ c, Função da Capitalização numa Economia Livre; ComercializaFo ^tias

liM

Cam

h %

Alternat ivas; Participação do Estado nos Seguros Especiais.

^^'^e.rd Kremer, atuario alemão convidado pelo IBA, vai fapalestras no auditório do IRB sobre modernas teorias

atuaria não-vida: dia 29/9, às 9h 30 min, sobre "Prêmios ' ^^®eados em estatísticas de Ordem"; S obre "Credibilidade-Teoria e Métodos. 'SI es ^om tradução simultânea. A

Q to de

Asi

dia

30/9,

As palestras

serão

dos Técnicos de Seguro do Rio de Janeino realizara 29 do corrente, no auditório da FENASEG, às 15 h, Painel sobre "Sinistros de Incêndio e Lucros Cessantes"^ sen-

o Sr. Oswaldo Teixeira de Oliveira, Chefe da Divisão Sinistros II - DILIS,

do IRE.

^ ' I U'

ih iiifciiíiiiÉiÉ'i

.'Aí-ÍA: ■'

.■..£> j

"tttÉliíhiyi líiVftlli

/A FENASEG

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EJ^RESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO

9''t' EDITORIAL

Alvin Toffler, que se tornou famoso com seu best-seller "O Choque do Fu

l"""» , foi o conferencista-convidado em uma convenção de agentes de seguros nos Estados

|nidos. Seu tema naturalmente haveria de ser o que ele vem chamando a terceira onda, ou da civilização ocidental, de que resultará uma nova sociedade. Segundo ele, já começam a despontar alguns sinais dessa sociedade do fu

mais humana e menos sincronizada. No campo do seguro, por exemplo, bom testemunho

I -il fenômeno Í o aparecimento de planos bem mais flexíveis, feitos sob medida para se

Nxi . L

o máximo possível, das necessidades e situações particulares, nao de grupos,

jlç^ ^ ifiíiividuos. Isso, na sua opinião, constitui claro exemplo da tendência para

' ssifícaçao da sociedade produzida pela Revolução Industrial. Um forte indício

ÍNDICE DAS SEÇÕES

* àÇ amnw... - -

empresa s

_ estão ficando mais interessadas nas tábuas de valores dos seus emprega -

não apenas nos valores unilaterais da própria empresa.

Sustenta o escritor que, em futuro prõximo, o mundo assistirá ao colapso

SISTEMA NflcrowflL DE SEGUROS PRraflDogrN.'i'»r°;.::!;:" ^

' (í

restrição, ou ressalva, de que as mudanças previstas constituem a perspectiEDITORIAL

FENASEG

CNSP

SUSEP

SINDICATOS

IRB

NOTICIÁRIO DAS SEGl

possui uma visão condicionada pela experiência sociológica das economias alta flesenvolvidas. .

EXECUTIVO, LEGISLATIVO E lUDICIÁRIO <■'1 II

IMPRENSA

JORNAL DO COMMERCIO (PÁGINA DE SEGUROS)

FIDES

MERCAíX) DE AUTOMÓVEl

Não parece.

O ingresso

das

comunicações

® eletrônica levou McLuhan a constatação e ã afirmação de que o mundo se transnuma Aldeia Global. Além disso, a verdade é que, por toda parte, se repete a ob

,«, decorrente de um fato notõrio; a sociedade industrial , em todas as suas etapas , lempre no sentido de uma progressiva padronúaçãn. Mas Dor oUfcrb 1 àdià fe ãmbeHi ê Véírcíácíe tjUD ,

DfVÈRSOS ESTUbOSE OPINIÕES MERCADO CAMEIAL

válida essa restrição?

Gêhtos estágios do processo de evolução socio^econÔmiGa i

ilJ soGifedade ãspircun e lutaiR pgr sp.iuíüeã ^

1 fícadopas. Tal

Câ&o

de boa parte da força dê trabalho, cujas necessidades èin matéria de às

mêdico-hospital^r e de aposentàcluria, poi- transbordarem os limites

'dincia ^

'itu.

creseêfttêê

, ,

-j

inerentes

iocial , estâo gerando uma procura ascendente de segurp^saude e de

■^pl ementaç^Q

aposentadoria.

BI . 898^ Pàu .I^i ^ 1 8

SegurO ^'J i

; «v

f I HHH

fEDEBAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPnALIZAÇAO•FENASEG

ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DA FENASEG, REALIZADA EM 13.09.88

jjíDEXAgÃQ Foi resolvido oficiar ao Superintendente da SUSEP,

reiterando

^foposta de adoção da variação diária da OTN nos pagamentos de prêmios e

^indenizações, adotando-se a OTN fiscal.

(870138)

^GURO-SAÚDE Foi decidido:

1) Solicitar ã SUSEP prorrogação do prazo estabelecido no edital audiência pública do projeto de Circular sobre seguro grupai;

2) Homologar os resultados e sugestões

estudo

da Comissão

^Cnlca da FENASEG e encaminha-los desde logo ã SUSEP.

(760556)

Rastro de veículos roubados e furtados Foi decidido expedir Circular ao mercado

informando

que

^íiASEG:

1) Dispõe-se a contratar empresa de informática para implantar

i,t; !• , 1'

lastro de veículos roubados e furtados, integrado com o cadastro do se DPVAT:

2) o cadastro projetado é de livre adesão das seguradoras,

ra-

^i^o-se seus custos em função dos prêmios da Carteira Automóveis; r.

■ 3) No ano de 1989, com o objetivo de reduzir custos e aperfei -

q ^ serviços prestados, a FENASEG promoverá concorrência entre empresas informática.

(8609327)

BI.898*Pág.01*19.09.88

^irtWÉÉH

: .M

SEGURANÇA NAS ESTRADAS

Os representantes da FENASEG na câmara Volvo de Segurança

■ ; ,i i

no Trânsito fizeram relato dos assuntos abordados na ultima

reunia^!

daquele orgao. Pela natureza dos projetos 'de divulgação

medidas^

SINDICATOS

de segurança, concluiu-se que a forma própria de apoio do Mercado Se àc

gurador e a das iniciativas individuais das empresas de seguros e CODISEG.

jta

SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO

08/88

^soluções de 08.09.88:

Com o proposito de atualizar a Diretoria sobre o andamei^'

to dos estudos relativos a implantação de um novo esquema de

segurO'

CONSIGNAR VOTO DE PROFUNDO PESAR

foi realizada uma exposição sobre as linhas gerais e itens princip&^'

PELO FALECIMENTO

(85060^'

de relatório ja preparado para distribuição.

PRESIDENTE

DELIO BEN-SUSSAN DIAS

U Dar posse aos Srs. Fernando Antonio Pereira da Silva, Rui Pereira da SEGURO DE GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

Silva e Demosthenes Madureira de Pinho Filho, respectivamente nos car gos de 12 e 22 Secretários e Diretor Procurador, na forma das dispo sições estatutárias.

Homologar a Resolução da CPCG, no sentido de que as mod^ lidadas "Executante" e "Concorrente", db seguro de Garantia de Obri^^ ^

. í

Agradecer à carta da Bolsa Brasileira- de Futuros e sugerir que aque

çoes Contratuais, sejam objeto de reformulação, com base nos seguin

la entidade se dirija diretamente às empresas de seguros e de capita

tes parâmetros:

Uzaçâo,

(860156)

l)Que as Condições Gerais elaboradas para as modal-ida(i«' 03) Agradecer à Associação Comercial do Rio de Janeiro a carta em que ela Convida o Sindicato a ingressar no seu quadro social. (S.089/65) "Executante" e "Concorrente" retornem à CTSCGF, com a recomendação i< que a referida Comissão Técnica busque simplificar o clausulário á' O4) Tomar conhecimento da carta do Dr. Hekel de Miranda Raposc. a propó GOC, escoimando-o do que é supérfluo, redundante ou repetitivo e te'"' sito do "Encontro Nacional de Delegados de Roubos, Furtos de Veícu do como^objetivo a simplicidade dos textos adotados nas cartas ^ lõs, Roubo e Cargas, Diretores dos Departamentos Estaduais de Trâns^ ^0" e solicitar ao Sr. Jorge Carvalho entendimentos com a FENASEG.

ça bancaria. As ComissSes Permanentes de Assuntos Jurídicos e de

(880275)

0^)

keting poderão participar desse trabalho. 4n

Que a Diretoria da FENASEG manifeste ao IRB o se do Mercado no prosseguimento da cp-f.,

Tomar conhecimento da carta do CVG-Rio, indicando o Sr. Jorge Alves ^Srçal como seu representante nas reuniões da Diretoria do SERJ. (760673)

eformulaçao operacional do

GOC, iniciada com a Circular PRESI-OO4/88

'icaminhar a Comissão de Recursos Humanos da FENASEG o oficio do Sin

3) Que aDiretor^T" ,-^

Pí^oponha ao IRB que a exigância

vio cadastramento e fixação do iimn+Limite ^de Garantia pelo prevaleça somente para as apólioí=o

- . ®^J®itas a resseguro.

1 0^ ■ú-}.

j d

iftediatamente qualquer apólic®

7O"

RT.AQR*párr BI.898*Pág.O?*l9'^ rrt-r.-iirrvr.'

. 1'

Seguros

Santa Catarina encaminhando copia da nota> oficial que publicou

a Assí^'

(780775)

,\ i .í;, r

crnar conhecimento da carta do Sindicato dos Corretores

Resseg^^ j

guradora poderá, querendo, emitir •

que tenha a retenção integral.

^loato dos Empregados da categoria securitâria,

oposito do seguro-saúde e em resposta a nota oficial divulgada pe(120517) ^ Associação Medica daquele Estado. BX.898*Pág.C1*19.09.88

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL-IRB

CONDIÇÕES

ESPECIAIS

'-DEgARAÇAO DE INFRAÇAO

"Com referência a declaração feita nesta apÕlice de que, sem o consentimento e^ da Seguradora, a infração de qualquer condição anulará a apÕlice. fica entenque tal infração não anulará a apÕlice por completo, mas apenas o seguro sobre

^ídifTcio ou conjunto de edifícios e seus conteúdos, que formam o risco onde se teVerificado a infração, pelo tempo em que perdurar a mesma". ■ PERMISSÃO PARA CONSERTOS

"Em caso de sinistro, o Segurado, dando prévia aviso l Seguradora, poderá proc£ imediatamente aos consertos, reparos e/ou reconstruções necessários, desde que ""^spos visem a evitar maiores prejuízos ou se tornem indispensáveis ao prosseguinormal das atividades inerentes aos negocies segurados. Estes consertos, repa-

j^ Ou reconstruções poderão ser fiscalizados pela Seguradora e a respectiva indeniserá calculada estritamente de acordo com as condições desta apõlice". h

'OPÇAO DA SEGURADORA AO INDENIZAR

^ A Seguradora terá a opção de ficar com qualquer bem sinistrado, ao preço con ^^0 ou avaliado, bem como de reparar, reconstruir ou substituir o bem ou proprie perdida ou danificada por outro de igual especie e qualidade, dentro de prazo / mediante aviso de sua intenção de assim proceder, no prazo de 30 (trinta)

,^pos o recebimento das provas dos prejuízos. E vedado ao Segurado o abaridono de dos bens sinistrados".

'■

! (

BI.898*Pag.01*19.09.88

ijÉHiÉaalÉ#ÉÉiftÉiiijAl II irtií ■

■

• k11 'V' 'ir

ÇÒes ou reparos, e para tal fim ser-lhe-a permitido empregar trabalhadores ^âinies, ferramentas e utensílios necessários ã execução de tais serviços; no o Segurado fica obrigado a avisar, por escrito, a Seguradora, no prazo dias, depois de efetuada a mudança ou de iniciadas as obras .

04 - PERMISSÃO PARA TRABALHAR OU CESSAR OPERACÕE:

"pica concedida ao Segurado permissão para trabalhar a qualquer hora,

sar operações, ou deixar o estabelecimento vago sem limite de tempo, para usaf Io.

eletricidade ou qualquer outra iluminação, para fazer qualquer trabalho e

RISCO FORA DO CONTROLE 00 SEGURADO

05 artigos, materiais ou aparelhos conforme possam ser necessários ao seu ne9°

"O seguro garantido pela presente apólice nao ficará prejudicado no °^sgurado deixar de cumprir qualquer condição ou cláusula, devido ao fato

semore que tais fatos não agravem o risco". .

05 ' PERMISSÃO PARA ESTACIONAMENTO

caso

^^sco fora do seu controle".

"Fica concedida permissão para estacionamento, uso e realização de

CONFLITO DE DISPOSIÇÕES

3ert03"e/ou reparos de quaisquer veículos, quer de propriedade do Segurado

seus empregados, dentro da area do estabelecimento' segurado, ficando, todavi2'^|(i nouver cobertura por verba especifica".

"Qualquer condição especial da presente especificação que estiver em conflito / ^ âs disposições constantes de anexos e/ou impressas no verso da apólice, prevalec^ ^ Sobre estas e regulara o ajustamento e a liquidação de qualquer sinistro .

06 - OFICINA MECÂNICA - CARPINTARIA

dido e acordado que o presente seguro não abrange tais veTculos, salvo se p

"BRINDES, AMOSTRAS E MOSTRUARIOS

ia-

"Fica entendido e acordado que, nas dependências ocupadas por carpint^J^ cina mecânica e assemel(iad.-'s, soniente serão processados trabalhos indispen^**

^ ^ • ubem como materiais de ambulatório e Brindes, amostras e mostruanos, ue Daoelaria, pan

necessários a manutenção do estabelecimento s'egurado".

oratorio e ainda material de limpeza e gêaeros alimentícios estão cobertos pela

Da de "Mercadorias e Matérias-primas" e, na falta desta, pela de "Maquinismos , 07 - INDENIZAÇÃO

- PLANTAS, MAPAS E MANUSCRITOS

e Utensilios".

"Em caso de sinistro que atinja plantas, mapas, manuscritos, moldes, P

'oy " TOLDOS

desenhos e debuxos, fica entendido que a indenização será processada toman^'^ base somente os custos do material e mao de obra necessários para sua conf^

K "Os toldos que por ventura existirem no risco acham-se cobertos pela verba de

ando excluído todo e qualquer valor artístico, cientifico e estimativo do5

cios" e, na falta desta, pela de "Maquinismos, Móveis e Utensílios". "

03 - PERMISSÃO PARA USAR SERRAS

CONDIÇÕES ESPECIAIS - SEGUROS COBRINDO ESTOQUES

"Fica concedida permissão ao Segurado para usar serras acionadas por / litricos nara preparar caixotes para embalagem, bem como guindastes e emp^ necessários

^1 'MERCADORIAS VENDIDAS

ao seu negocio'

"Fica entendido e acordado que, existindo no estabelecimento segurado mercadoperfeitamente caracterizaveis como tendo sido vendidas mas nao entregues

- ^^OõlÇAO DAS INSTALAÇÕES

Segurado tem o direito de mudar a posição das instalações das viri^^ __

CO estaoelecimento segurado, bem como o de processar aumentos, alterações,

/tí

;

■m

^ quais o Segurado seja responsável perante os compradores, em caso de sinis qualquer indenização devida por esta apólice, com relação a tais mercadorias , BI,898*Pág.03*19.09.8a

.' 'h

:.s98 ^ -

li'li ■

' -

i \i:lí ' 'X I

■ vt Ii

1■ ' 1-1

mam

atui

será btíra baseada I.w nos.preços J . ^^1 Cyoo declarados ucv-iaiuuwj "W-. nos respectivos contratos de venda ou I

c..-.:-.

art nv-onrin

«spniirsHn

Tai<; VPrha.

paga aos compradores ou com anuência destes ao próprio Segurado. Tais verbas

Fedçraç^p Intercimericcmo de Empresas de Segwos

ser discriminadas a parte, nas declarações de estoque". 02 - Sreas nao adjacentes 1(1 ■ ■ i,ii

"Fica entendido e acordado que este seguro cobre mercadorias que estej^r,, terreno ou Sreas de propriedade do Segurado, mesmo não adjacentes ao seu

j E C U

A D o

mento, inclusive dentro de quaisquer veículos estacionados nos aludidos terr^^^^ j áreas, em processo de carga ou descarga ou aguardando esses serviços, desde

^ji

No biênio 1988-1990-, a Gamara de Companias

Seguros dei Equador sera presidida pelo Sr. Galo Caij-ero Martinez

mercadorias se achem sob a responsabilidade do Segurado. A cobertura dessas

rias será dada pela verba de estoque relativa ao local de onde saíram ou par^ ^ tenham que ser recolhidas, adotando-se este mesmo critério para o cômputo do

como diretores principais os Srs, Luciano Cognato, Enrique

Salas

^üblo ® Antonio Arosemena G-L.

em ri sco".

CLÁUSULA

ESPECIAL •SÃO

DOMINGOS'.

remoção temporária V,

I ■ ■ ' ,.,l

"Nao obstante as importâncias seguradas especificadas para maquinismos,

Foi eleita para o biênio 1988 - 1990,

rias, matérias-primas, moveis e utensílios em cada local , fica estipulado que, qii'' Q

quer desses bens que se achem provisoriamente fora dos locais mencionados na esp^^

qa Gamara Dominicana de Aseguradores y. Reaseguradores, ®nte

® Tng, Ernesto M.

Seu

Izquierdo.

cação para adaptaçao, reparos ou em uso eventual, porem dentro do estabeleciinept"

Segurado, estarão cobertos até o máximo de lOX (dez por cento) da verba corresp/ ,

te ,no seguro no local normal da instalação., desde que finue nrnvado serem .u iniDortancias seguradas nelas respectivas verbas, no loca! nornal de instalaçao, suficientes para a sua cobertura intenral; em caso contrãrio ficarS , re-erida cobertura sujeita i cliusula 7Í - Pateio, das Condições r.erais da Anõlice".

BI.898*Pág.01*19.09

BJ .898*Pag.04 19.0

s 'A • , •

•

MARTES 18 DE OCTUBRE 18:00 — 19:30

Regisiro de participantes

19:30 — 19:45

Mensaje de apertura y bienvenida

Acf. Clemente CabeUo Presidente de AMIS/FIDES

Director General Grupo j\acional ProvinciaKMéxico)

19:45 — 20:00

Mensaje de Ia Câmara Iniernacionai

Lie. José Ma. Basagoiti

de Comercio Capitulo Mexicano.

Expresidente de COPARMEX y actual Presidente dei Capítulo

Foro

Mexicano de Ia Câmara

INTERNACIONAL

Internacional de Comercio, A.C

de Seguros (Í8-20 Octubrc

20:00 — 20el5

Mensaje oficial y declaratona

Lic. Miguel de Io Madnd

inaugural

Presidente Constitucional de México

PROGRAMA

20:15 — 23:00

Cocktail de inauguracion

MIERCOLES 19 DE OCTUBRE

8:00 — 9:00

Registro de participantes

AMIS

Asociación

de InsíiíiJciones de Seguros

LA ECONOMIA Y EL SEGURO Moderador:

Rolando Veaa

^'«Presideme ASliS spuros Atlas

FIDES

Relator:

Oscar Oriu

Mjernbro de, c.

Federacion

Inleramericand

y tx-Pres,dente AMiS

de Empresas de

independência (México]

^^Suros Interamericana/

Seguros 9:00 - 9:40

Democracia y libre empresa

Sr, Francisco Rodrígutl Presidente Grupo Reny Picai (Espana)

9:40 — 10:00

Con e! apoyo df Cárr\ora Internacional de

10:00 - 10:40

Pteguntas y respuestas La Economia Mexicana en ei âmbito interno y en el

Comercio

escenario internacional

Capflulp Mexknno. 10:40 — 11:00

l.lc. Francisco Suárez Dávila Subsecretário de Hacienda y Crédito Público (México)

Preguntas y respuestas

BI.898*Pag.03*19t09.88

BI,898*Pag,02

Ai '1?^. ÁíiSl:.

llíOO- 1 1:30

Café

11:30—12:10

Empresa y Seguro

fÇ •

.lUEVES 20 DE OCTUBRE 9:00 — 9:40

Lie. Agustín Legorreta Presidente Consejo Coordinador Empresarial

L;i tiucvn política dei Seguro cn

D. Miguel Boyer

hspana

Presidente dei Banco de

Comercio Exterior »• Fx-Ministro

de Economia (Espunaj

(México}

' '•l

Q;4n — I0:0n

Preguntas y Re-.piii-aa'>

10:00 — 1 1:00

Instrumcniacion Jo Ia niie\a política dei Seguro en L ^pal"la: I). Fernando dei Cano .1) Punio de MSta dc !a auioridad

■^1

12:10 — 12:30

12:30 - 13:10

PrCgumas y respuestas Ací. Clemente Cabello

La Industria Aseguradora

Mexicana: Evolución y Perspectivas 13:10 — 13:30

Pregunias y respuestas

13:30 — 15:00

Comida

15:00 — }5:40

El GATT y los servicios: Efectos en Ia actividad

Presidente AMIS/FIDES

F.X-Presidente de Ia Superinten

Director General Grupo Nacional Provincial (México)

dência de .Seguros (Espana)

b) Punio de vista de los aseeuradores

li. Félix Mansilla

Presidente l NESPA (Espanaj

Aseguradora

1 1:00 - 1 1 :30

Preguntas y Respuestas

Dr. Luís Malpíca de Ia Madríd

i 1:30 — i::(Xl

Cate

Subdirector Gral. Banco Nacional de Comercio Exterior (México)

i::(X) — I.TiK)

La Tecnologia y su impacto en Ia acnidad

aseguradora de E.L ..\.; Sr. Lynn G. Merrii

al Iniroduccion

15:40 - 16:00

Preguntas y Respuestas

16:00 — 16:30

Café

Presidente de l.ife Office Managemenr d OMAl Sr. James Eoiey Jr.

b) Concepios fundamcntales

.Sênior 1 icepresideni Operalions

DesarroIlcK recientcs

and Sysiems d.OMA}

cí Xplicacinnes cn una Companía

MODUIOII '■ -Moderador:

Presidem and CEO Pan-

EXPERIÊNCIAS DE OTROS

American Life

países

ll siado'. l nidas!

I J

Ing. Tomás Rui? Micmbro C. Ejecutivo AMIS

(México I

|Vt)0 — 13:30

Progumas v Respuestas

i3;3n — |5:(K)

Comida

15:00 — 15:40

("obran/a v recaudaciòn de prtmas:

Sr. Jorge Estado Da Silva

Eicepresidente Ejecutivo

Lxperiencia Brasileiia

Bradesco Seguros fBrasil)

C.P. Victor Manuel Herrera

Miembro C. Ejecufivo AMIS Director General Seguros de México

Preeitnias > Respuestas

15:40 —

(México) 16:30 — 17:10

Vicechairman d (i MA)

de Seeuros

Direciof General Seguros América

RelBlor:

Sr. John K. Roherrs ESA

jh:i)0 _

ih:4(i

Desarrollo de Ins planes dc pensiones cn •Nreeniina

•ler. Inés Torres l.opez de Burlo Gerente General de Ia Meridional

Política fiscal y el desarrollo de!

..S>. Sam Guíterman

Seguro

Compania de Seguro*: de fteiiro

A saciado de ia firma

(irgenlina/

Internacional Price B'arerhouse l^ílO — 17:30

Preguntas y Respuestas

17:30 - 18:10

Seguro obligatorio de automóviles

a) Experiência Colombiana

16:40 — l":tKi

■ >, ]T:t)o

1":30 — |«:no

Ifé. iVilUam Fadul Presidente FASECOLDA

Rcsumcn \ concliisioncs (Relatores) al La Fcnnoniia v et Segure» b) l Aperiencia dc oiros paisgs

l.ic. Oscar Ortiz

C.P. Hcior Manuel Herrera

(Modulo lil

Ací.Luís Sosa Mcnsaic Jc clausura

Asesor AMIS (México) 18:10 ~ 18:30

L ale

(Modulo ll

(Colômbia) b) Proyecio Mexicano

[7:30

Preguntas y Respuestas

l ie. Gustavo Petricciofi Secretario de Haciendn t

( rédito Publico. (México)

BI.898*Pag.04*19.09,88 ,

BI,898*Pág.05*19.09,88

I..

I:;h

DIVERSOS FIDES AMIS

Federación

Asociación Mexicana

fnleramericana

de Instiíuctones de

de Empresas de Seguros

Seguros

FORO

INTERNACIONAL

CODISEG: MILLIET NA PRESIDÊNCIA

de Seguros Ciudad de México Ocfubre de lÜXM.

Ma forma do rodizio estatutário, que estabelece

PROGRAMA

'Eri.ASEG e FEMACOR, tomou posse na Presidência do Conselho de Administra -

PARA ACOMPANANTES

do CODISEG o Sr. Octavio Jose Milliet, substituindo o Sr. Sérgio Augus"^^foeij?o, primeiro a exercer aouelè cargo.

MARTES 18

A cerimonia realizou-se, dia 12 deste mes, na

sede

do Jockey Club Brasileiro, com a presença de numeroso publico^

# Noche; Brindis de inauguraaón dei %

"Primer Foro Internacional de Seguros" PRESTAÇÃO DE CONTAS MIERCOLES 19

O Dia: Tour al Centro Histórico de Ia Ciudad de México V Museo de Antropologia con comida en Ia "Fonda dei Refugio"

Primeiro a falar, Sérgio Augusto Ribeiro

historiou

^'•ividades desenvolvidas no primeiro ano do CODISEG, período de instaEiSi-1^^Ucional entidade e de planejamento estratégico'das suas linhas de ação .

íi';'

•Noche: Ballet Folclórico de Àmalia Hernández en Bellas Artes

A seguir, na íntegra, o texto do seu discurso:

O Brasil foi transfigurado por recentes e froi ündas

JUEVES 20

O Dia Tour a Ia Basílica de Guadalupe y Pirâmides de

f^üpANÇAs. Em duas décadas (60 e 70). o PIB quintuplicou.

re- '

Letindo nesse dinâmico desempenho a evolução ocorrida,

nao

Teotihuacan, con comida en VHIas Arqueológicas.

Apenas na estrutura do sistema produtivo, mas na própria culCosto por p€r»ona $150 d||i.

"^URA econômica DO PaÍs.

EsTA ULTIMA. INCORPORANDO UMA

VISÃO

Nova do processo economico. gerou condições, por exemplo, pa-

Na a expansão do mercado financeiro. E neste se multiplicaram EqRmulas de emprego da poupança, criando-se com isso novas mo

í»AÍ.IDADE5 de competição com o seguro. BI .S98*Pág.01 ^'19 .09,SP BI.898*Pág,06*19» o4

jünr.iifcTjivfiiet

Mudando a economia, mudou por conseqüência o merca

do ÇEGURADOR, EvOLUlNDO A CULTURA ECONÔMICA DO PaIS.

Nascido para substituir a comunicação

MUDARAM

improvisada

POR UM processo estratégico e planejado, o C0D1SE6 nÃo

pode

AS CONDIÇÕES E O AMBIENTE PARA O EXERCÍCIO DAS pUNÇOES ESSEN''.

CIAIS DA Comunicação Social do Seguro. Estou certo,

J;.

inclusi

ria,desde A FASE inicial DE SUA INSTALAÇAO, DEIXAR DE SER FRU OE CUIDADOSO PLANO, DA SUA ESTRUTURA FUNCIONAL AS DIRETRI-

■ '''i;

ve. DE que o progresso SOCIQ-ECONOMI CO HAVIDO ENTRE NOS AUMEN

E PROJETOS DE DIVULGAÇÃO DO SEGURO E DA IMAGEM DESTE, TOU A CARÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DO SEGURO E DA SUA IMAGEM. ♦

CuiDOU-SE NESTE PRIMEIRO ANO DE EQUIPAR ADEQÜApA E

Era PORTANTO HORA DE MUDAR TAMBÉM NOSSAS PRAXES

.MATÉRIA, DE COMUNICAÇÃO. TERRENO EM QUE■AS INCURSÕCS

ANTEHIO^

RES DO MERCADO SEMPRE HAVIAM SIDO CIRCUNSTANCIAIS. EPISÓDIC^?

"^^'OtiALMENTE O CODISEG PARA SUA COMPLEXA E RELEVANTE MlSSÃo, ■■-Olha e adoçao de logomarca, que tem conslguido rapida -

EQM adequados recursos administrativos £ TECNOLOGI COS.EM

^^^iadas instalações materiais; e sobretudo a

De todas essas constatações surgiu a convicção

'í^Rabalho deste primeiro ano de existência do COSISEG,

ATIVIDADE EXERCIDA E DESENVOLVIDA A BASE DE PLANEJAMENTO,

TEMATIZAÇÃO Ç CONTINUIDADE, E DESSA CONCEPÇÃO RESULTOU OUTR^ CONVICAÜ: O PROCESSO DE COMUNICAÇÃO, TAREFA £ ENCARGO pO PRÓ» PRIO SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS, DEVERIA SER CONFIADO A ENTÃ

Saliento aqui a importância essencial da De

'^flN lÃo.

pesquisa

indispensável a formulação da própria estratégia

Bi.

do CODISEG, Nas pesquisas promovidas,

pretent

radiografia abrangente do pensamento e posturas

A' DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO SEGURO, ^1

SAS

areas de opinião; profissionais, técnicos e empresa

tlQ

seguro; públicos segurado E NAO SEGURADO; PESSOAS fX

JURÍDICAS; PEQUENA, MEDIA E GRANDE EMPRESA, PoR ESSA

Dessas idéias e propositos surgiu o CODJSEG, aglutJ.

afia, que exigiu meses de trabalho, valeu a

pena

' '^^RlSPENSAVEL esperar, POIS SEM ELA A COMUNICAÇÃO SoCIAL

,=ESACOR, SDSEP e FENASEG,

que se pretende inovar, continuaria a SER A MESMA BI.898*Pag

II I

iiaiààêÊÊÊíÊáàiÊ^ÈÍlÊm

í MrliÉiliüÉi

DADE ESPECIFICA, AUTÔNOMA, COM O OBJETO EXCLUSIVO DE PROMOVpf^

NANDO para o comprimento de MISSÃO QUE A TODOS É COMUM:

realizaçao

^^Qüisas de opinião, esses foram alguns dos itens do PRO*'

. .QUE SE TORNARA INDISPENSÁVEL, ENTRE NOS, DAR O CARÁtER DE E"*'

CESSO Ã Comunicação Social do Seguro, isto ê, o caráter

^^ENTE adoçao pelo mercado; formação de equipe PROFISSIO'-

E. POR ISSO. MARCADAS INEVITAVELMENTE PELA IMPROVISAÇÃO.

, t ■ v.

BI.898*Pag.03*19,09,88

ill'.

j^bIBêêBBF]

E If^iPROVlSADA EMISSÃO ESPASMGDICA DE MENSAGENS PARA

a^v Os

ISOLADOS/ LIMITADOS MAS AINDA ASSIM POUCO CONHECIDOS.

Mas nem tudo foi espera, em matéria de divulgaç^' Duas mensagens de oportunidade estabeleceram contactos

«í

ENTIDADE-nÚCLEO do processo de COMUNICAÇÃO SOCIAL DO SEGURO.

C0DISE6 COM o PUBLICO. A primeira delas, quando se APROXln^

MEDIDA DO POSSÍVEL/ SERÁ TAMBÉM INSTRUMENTO DE APOIO AO PROCESSO

VA O TÉRMINO DO PRAZO PARA A DECLARAÇÃO ANUAL DOS CONTRIBü,^

DE CAPTAÇAO E GERAÇAO DE INFORMAÇÕES. NeSSA LINHA/ DEU APOIO

TES DO IMPOSTO DE RENDA. A ELES FOI TRANSMITIDA UMA ASSOC^.

FENACOR/ NA VIABILIZAÇÃO DO SEU PROJETO DE MONTAR O CADASTRO

CORRETORES A PARTIR DO RECADASTRAMENTO DAQUELES PROFISSIONAIS

;

ÇAO DE IJ)EIAS: A DO PROPRIO SE GURO DE VI DA E DO I NCENT IVO F I SCai T

O CODISEG/ ENTRETANTO/ NAO SERÁ APENAS E tÃq-SGMENTE A

DA DEDUÇÃO DOS PRÊMIOS/ QUÊ então SE restaurara. A SEGUNDA MEN SAGEM, QUANDO OCORREU O INCÊNDIO DA PLATAFORMA DE EnCHOv,

DEU APÔio Ã FENASEG/ no seu projeto^de divulgação

estatística

RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DO SEGURO, BEM FÂcIL DE ASSIMILAft ^

COM BASE NO SISTEMA INFORMATIZADO DE INFORMAÇÕES/

RECENTEMENTE

MENTALIZAR. NA CRISTA DE EVENTO COM INTENSA E EXTENSA REPEr,

instalado NA SUSEP; DARÃ ApBiO ÃS publicações ESPECIALIZADAS EM

cussao na opinião nacional.

SEGUROS/ EDITADAS EM ÂMBITO NACIONAL POR ENTIDADES DO SISTEMA SE

♦

GURADOK; E ESTA PROMOVENDO O LEVANTAMENTO DO BALANÇO SOCIAL

Outra iniciativa de relevo, em matéria de divulgaÇAO, ESTA SENDO POSTA EM EXECUÇÂo, Q C0DISE6 PREPAROU FOLHETO DE INSTRUÇÕES SOBRE DPVAT/ COM TIRAGEM DE A/5 MILHÕES DE EXÇf.)

atividade SEGURADORA/ ISTO É/ DOS BENEFÍCIOS POR ELA PROPORCIONA DOS Ã COMUNIDADE NACIONAL/ ALEM DQ.S ,QU£ DECORREM DIRETAMENTE DAS PRÓPRIAS OPERACOES DE SEGUROS.

PUARrS. TratA-SE de AUTENTICO VADE-MECUM PARA OS USUÁRIOS DAQUE LE SEGURO/ UM TEXTO CONCISO MAS CLARO/ EM LINGUAGEM SIMPLES QUE TpRNA FÁCIL A COMPREENSÃO DAQUELE SEGURO E O APROVEITAMENTO DOS

seu:, benefícios. O folheto foi encartado na edição de ONTEM TODOS OS JORNAIS DAS CIDADES DO RiO de JanEIRO

E DE SÃO 'PaULO,

E NOS DOIS PRINCIPAIS JORNAIS DE PoRTO AlEGRE/ CuRITIBA/

BrASÍ-

'A,. ^FLO ÍIORIZONTI/ SaLVADOR/ RecIFE E FuRíALEZA

Estes sÃo os breves comentÃrios que julguei do meu de ver alinhavar nesta OCASIAO/ numa ESPECIE de prestação de CONTAS

DO CODISEG,no período do meu mandato. Passando agora o bastao ao Presidente da FENACOR/ no revezamento estatutário que e mais das ENT1 DADES-MEMBROS DO QUE DE FILOSOFIA E DE PROGRAMAS DE AÇAO, E_S TOU CERTO de QUE A COMUNICAÇÃO SOCIAL DO SEGURO, CONFIADA

• CODISEG, TERÃ O PRETENDIDO E INDISPENSÁVEL CARATER DE PROCESSO , NUM TRABALHO SEM DESCONTíNU IDADE DE AÇAO E DE DIRETRIZES,"

BI.898*pág.04*19,0^ BI.898*Pág.05*19.09,86

ifirtlnvrtiÜntlliiÉ.iiklinViiiiH íiiii-

'i '.í.

pn'

Tudo isso está feito. t. ' Ti

Afirmando qu^- "algumas divergências

i r:Compree:n^

Agora e a hora do deslancha, swguoos. | mas

surjiio", nos debates dos problemas do mercado d^

mídia convencional, criar outras, para fazer com que os brasilei

c preço do MOVO", Ml 11 ir r afirmou que espera e .iese.ia - bom ^

ros saibam enfim o que é seguro, conscientizem-se da sua importân

cumprindo sua mena: 'dnuugir . ■ surcTimer.r t' :a nova s seguros no Brasil".

hora do CODISEG sair às ruas, usar a

cia social,

rranscrevemos, a seguir, o seu discurso;

■ 'É uma honra e ao mesmo tempo um desafio assumir a Presidência f

Isso acontece no momento em que mudanças radicais ocorrem no Bra sil e, muito especialmente, no mercado de seguros, o que torna a

Codiseg; pelo que ele já é, pelo que se propõe a fazer, pelo qu®

tarefa ainda mais imp>ortante e o desafio ainda maior.

ainda tem a realizar.

^emoB pleno conhecimento, entretanto, dos esforços que estão do desenvolvidos, por todos os segmentos, por um mercado melhor.

sen-

Quero deixar bem claros meus agradecimentos, e os elogios també»' ao meu antecessor, Dr. Sérgio Augusto Ribeiro, que, com. extre^'

tar o Codiseg com raízes sólidas, apesar do terreno difícil e

^Fitre os Corretores de Seguros, a preocupação com o aperfeiçoamen to profissional e a modernização tecnológica é, a cada dia,

licado que e o nosso mercado de seguros, em que os mais diverS^'

t^resente.

habilidade política, com muita competência, sobretudo, soubepl»5 i,

mais

interesses muitas vezes se entrechocam. seguradores, por sua vez, dotam-se dos meios necessários

^leno desenvolvimento.

superando todas essas dificuldades, Sergio desenvolveu extraor^i

nano trabalho de implantação, com o apoio, sempre presente, io' Conselheiros natos, Dr. João Regis Ricardo dos Santos, Superi"'

autoridades do sistema, pelas medidas adotadas

t^dente da Susep e Dr. Ronaldo do Valle Simões, Presidente

permitindo e incrementando maior criatividade de

ultimamente, corretores

seguradores e o equilíbrio sadio do mercado. s

Nao e facil dar vida a um órgão como o CODISEG.

■^aro, algumas divergências e incompreensões têm surgido. - É

^i^eço do "NOVO".

Acompanhei de perto seus primeiros passos. como seu ConselheV^' 5

representando a FENACOR, sou testemunha do esforço e da dedica dos que aqui trabalham para montar a máquina. t.

T-eriTO cor»+-a

—ww.

beu

cuii

...

tividades.

sou igualmente testemunha do empenho na realização das mais das pesquisas, objetivando dotar o mnicpc ,'1 i :

c.inaiveis ao cumprimento do cna

■ .c

° GüDiSEG das informações

sua função maior, A DIVULGAçAO INS^

também a inquietação que gera p processo, em todos os setores de a democracia que passamos a respirar, afinal.

b !'i

debates vão continuar.

TUCIONAL DO SEGURO.

e desejo, alcançar o mesmo desempenho do Sergio. Então, o ISEG cumprirá sua grande meta: induzir o surgimento da nova ^ dos seguros no Brasil." . 898*Pag . 07^1 9 . 09 . 88 BI. q98 * F^ag .Oo"" 19

■ilil

■' 4.. A iiiii lÉiiii

lli Vi I- fttl-''' - ■*

TI'

^'idaies como:

VEICULO DE CONTROLE REMOTO (RCV*

''^snutenção de árvore de natal, inspeção, remoção de destroços, substi :ui

/ íi )' 'ht' 1i

Çâo de

Com o incremento da perfuração de poços submatirio

Pode ser

vos mais longe da costa, em águas mais profundas, sentiu-se a necesSi • nspeí^ .;.e desenvolver equipamentos que pudessem auxiliar o homem na

transponders no fundo do mar , limpeza e outras; naturalmente , como

observado, algumas das atividades listadas necessitarão de

âotaâc

dos dutos e equipamentos submarinos posicionados alem da profuna^

de braços mecânico.

A brasil SALVAGE, acompanhando a evolução da tecno j

Dar de ser atingida por mergulhadores.

= " Y-nHo+c;" a maioria

' tem vistoriado acidentes desses robots, a %

Um desses equipamentos é o RCV (REMOTE CONTROl'

timbem conhecido como ROV (REMOTE OPERATED VEHICLE), que consis^®

RCV

relacionada

' <3Ues do veículo contra estruturas submarinas, algumas vezes

cho

^ a sua perda. J

cameia

ie TV protegida por uma embalagem de material sintéticO'

O valor do veículo submarino menor e seus ^0

mentL em iorma de esfera, dotada de hélices para possibilitar ®

s é

acesso

de US$ 180,000.00, mas existem equipamentos de maior por

^tingem a valores acima de US$ 1 milhão.

mocao.

Ao atingir o local em que vai ser empreqador ^ --iue opera o RCV arria por meio de guincho uma espécie de

oi.de está acondicionado o veículo; na profundidade desejada/ o

,anJa a saída do veículo do seu alojamento, controlando-o atr^"^® •,

ituada abordo que recebe as imagens transmitidas pela

/ •'

P'uA..- . Por moio de controles assemelhados a "um "VIDEO-GAME''

:v,. ).! ■.:

^ í

'jí

RCV deslocando-o para onde for necessário fazendo-o Ll

.A/'

BI.898*Pag.09*19.09.86

EI.898*PaJ>

J ü.'

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGUROS DE

RISCOS PETROQUÍMICOS E MEIO AMBIENTE

CIAREL SANTOS E O NOVO DIRETOR DE

PRODUÇÃO DA VERA CRUZ EM SÃO r AULO r

Con 39 anos de idade e 18 de experiência em comercialização de

Promovido pelo Sindicato dos Cor retores de Seguros e de Capitali

zação no Estado da Bahia.

•auchc Ciarei Lopes das Sanccs, natural de Porto Alegre, acaba de assumi^ car.p-- de Diretor de Produção para o Estadc de Sac Paulo da Vera Cruz Se£^ ra e Vera Cruz S/A de Previdência Privada, passando a responder pelo

CONCLUSÕES

te aos corretores da capital e interior,

-^iinaric Int'-rnacional de Seguros de Riscos

Petrocraí

Contando com uma equipe altamente profissionalizada. Ciarei pretende ^ 1

zar ainda mais o relacionamento com os ccrretcres» cara os quais ccloc^^^ ^ ^ í-jsíça- todos os recursos técnicos da Vera Cruz. Outra oroposta. dc tor e dotar de-malnr"-esrrütura técnica cs escritórios da empresa local^^^ Ccmpinas, Ribeirão Preto, Bauru, Sao. José .do Rio Preto, Sao Caries e A' oaralelamente. Ciarei também planejara a ampliação das ãreas de atuaç^'' cia tiic ;resa através da abertura de novos escritórios visand-: , com isso, a .tamento dc grande potencial de mercado hoje representado í.g1o int'

Aaiciente, realizado no período de 16 a 19 de

aaosto

^c»tel Quatro Rodas Salvador-Ba, ofereceu não só ao Mer

^^5

^-^ador Brasil eiro, em todos os seus segmentos, como também aile

'-Ic

- i

da aridúsoria petroquimica , uma visão geral da - ^ "-e nc' Mercado

-nternacxonai. de

filoso

seouros para este

txpo

pau lista

profissional experiente, tendo atuado em securaJcras de destaque, L^;.cs dos Santws acredita que o mercado segurador brasileiro, e princií

desenvclviÔG pelo Mercado Segurador um Do

. ■;aulista, tem ; randos possibilidades de crescimentf. nos p.roximos ancs apenas de uma mèlhor divuljaçao do produto "seouro'- junt. ao usu^"-^ri^ j «í

esforço so-

Sentido de conscientizar o usuário de que tal Mercado a

^^portante colaborador na tarefa de perpetuar o empreendi ^Ondiç5g£ adequadas de solidez., agindo ainda como impor-

i iene o-

.craves, pc r exemplo, de campanhas ins ti tdcionais. rue deveriam inclus^"^^ C-Tài-'lamentadas por maiores investimentos das

^2ar de novas soluções de problemas específicos de cada

^ I rcprias se>.;uradoras

çai .

^ ,íV

que conta com aporte de informações

/i*

C: .ra r..laç,i,-, ao produto t revi.Cr.cio : rivada. Ciarei acredita core cot»"^ / ' c'i

provenientes

dá

^ do Mercado Internaciohal-

ser este ut real instrumento 3 cis-.sig. do emrresSric. pois percite

-;ous funcicn-arios a trancuilirta.ie futura necessária çara a sua realiz^^®" fiss ional.

aferir como destaques do 1^ Seminário

Internacional

Riscos Petroquímicos e Meio Ambiente

seguintes

DistríL.uído por; IMi-ACTO DE COMUNICAÇÃO - Filiad.a a /dJECI e ao CONItUM' Rua d.-'S Franceses, 359 - Cep: 01329 - bãc. Paulo - SP Tel.

~ Telex: 1136636

Jornalista Rosicmsável;

- Data 27.07.8£

Marília ííoreira MTb -11.381 BI.898*Pag.11*19.09.88

BI.898*Pag.10*19.09

«I

píiJp.J!!'» '■

■ 'M V / l'

Mil ii'iiiiÉir^iilikiiirill

itfiilktüiii

tiiu

ititíÉàíákAirifeÂíhUL'

. it .

ir-'-

pontos; I ^ COBERTURAS

- POhUIÇÃC

Estudar a possibilidade de adoçao de critérios de cobertufa®

r:eputa-se dl maio:- imporolncic: o r-idimensicnamento do segu'

mais abranaentes f"All Risks"), em casos especiais.

Qe Pespcnsaoilidade C:* 1', W

: -

oaTiOc aos :'i3COs de Doluicic

(desigic;

^ ^ontaminaçac crue nc exor

sai tratados isoladamente»

Esclarecer e-iricer.r. var o desenvolvimento de técnicas es^í^ .3 Í1 Owiracas de analise oe risc- na concepçac de projeros inclusive

Depreende—se portaooo, qae a sorria dos esforços quer dos Cor

se de definição ce lay-out. Aplicar nas instalações existentes a?

^®tores de Seguro quer dos seguradores e do Instituto .de Resseguros

voiuçoes tecnológicas de comprovada eficiência, objetivando

^0 t

• ~ ^rasil facili-cará a obtenção tempestiva de condições de cobertu

gurança e aprimoramento do processo produtivo.

ò niveis qjG atendam às necessidades de uma clientela sofistica

® que representa um papel dos mais relevantes em nossa economia 3 - INSPEÇÃO

Deve ser implementada a utilização de técnicas que coitit^'

Salvador. 19 de agosto de 1988

também, o aspecto prevencionista de riscos potenciais patticul^ nc

VIRGÍLIO DELGADO DE BORBA NETTO - presidente do

que concerne aos planos da manutenção preventiva e prediti"^^

seminário

ALOISIO MEDEIROS CABRAL

ANTONIO CARLOS NUNÈS JAQUES 4 - TAXAS

GILBERTO DE JESUS

\0^

LUIZ ANTÔNIO DE MELLO AWAZU

NILO moraes

Verificamos que ainda há disponibilidade de capacidade

ripr c que nos dá esperança para as próximas negociações da

dos excedentes dos seguros de riscos petroquímicos, não sc

DAVILSON "SANTA ROSA DIRCEU DOS SANTOS PAIVA FILHO LIZAILDO C. NASCIMENTO MARCOS LUIZ ABREU DE LIMA

RODPvIGO JOSÉ THEDIN SILVADO VIRGÍNIA CORTEZ

â uniâ mais rapida aceitaçao por parte dos Resseguradore®' bem a redução dos custos.

• ,

fRÃiqQtíí As'

Deverá Ber instituída a sistemática de jitilização de í

a niveis compatíveis com a capacidade de absorção da Empresa I

' Ji

.í

tural redução no custo final, fato que popgifcilitará ã aCjui®

ié" BI.89B«Pág.l,3ns.09.88

âdÍ0Í©nâlÊ á êêée mesmo custo final.

BI.898*Pag. 12-

—g-vj. vyjag'-j

fODER JUDICIÁRIO

Recurso Extraordinário

115 043-2-RS

^^Premo Tribunal Federal 1'urma Ministro Carlos Madeira - Unânime

'■'^fíEçÃO MONETÁRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TERMO INICIAL EMENTA

"Em caso de dano causado de veículo

^ tir da trânsito, correção do valor com da oindenização inci data em a que foram monetária pagas as despesas seu reparo." Apelaçao Civel n^ 244 - Apucarana

^Ui2 Maranhao de Loyola - Unanime

GRUPO - DISPENSA DE EXAME MÉDICO - EFEITOS EMENTA

"As seguradoras, dispensando o exame médi

au °

riscos falecendo decorrentes do próprioe facilitando suportar a adesao. os Assim, o segurado

'■^Ç5r°

seguradoras de maneira inconcussa a mó fédevem e as pagar falsasa preenchimento do cartao-proposta,

\/^evai '=°'^'~^spondente, eis que a presunção de boa-fé do proponente DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS-Ne 24-30.08.88- ANO XX ) BI.898*Pág.01*19.09.88

Mwnrrvv

«li 'aliáaéiiaiÉlfcMM

I t»:

r- í

Apelação CÍvel ns 305 - Capital

IMPRENSA il

Tribunal de justiça - PE

13 câmara Relator: Des. Deraócrito Ramos Reinaldo

"■.i-A-

RESPONSABILIDADE CIVIL - 'ACIDENTE DE TRÂNSITO - ABALROAMENTO - PR

A respiração bovina no transporte aéreo

DO DANO.

EMENTA

LUIZ

MENDONÇA

"Nas ações indenizatórias, em cons®^ cia de abalroamento no trânsito, considera-se satisfatória a danos através de orçamentos firmados por empresas competentes

Aplica-se à responsabilidade civil do trans-

^nador aéreo a teoria do risco. O efeito práti0 uísso é que o transportador, mesmo sem çul-

acidente de transporte, tem obrigação de

Recurso Extraordinário ns

109.516.4.SP

Supremo Tribunal Federal

•Jcnizar o dano respectivo. , Essa teoria implica a vantagem da rapidez no Pagamento da indenização, processo que se agicuf desvinculado da morosa apuração de L a' acidentes aéreos, aliás, a prova da cu|-

tas?/?? e>;ercício ^ difícilatée complexa, tornando-se muimesmo intitil. Mas em con-

23 Turma

Relator: Min. Aldir Passarinho - Unânime

de de

"^Çsrpa teoria implica a desvantagem

po- '^'"iíada a obrigação indcnitáfia do trans

TRANSPORTE MARÍTIMO - ClÁUSULA DE NÃO INDENIZAR - INOPERÂNCIA

por d OQuilíbrio "^ obrigacional entra aí corno faeconômico para a nova dimensào

5^0"iDno ecopomjco para a nova aimenda responsabilidade do transporta-

iran aporte amplia originária do risco do em vez porque de fundada na culpa.

EMENTA

da indenização limitada, interna-

"É inoperante, em contrato de tra^ a cláusula de nao indenizar, a teor da súmula 161 do STF."

através da Convenção de Varsóvia,

há'áex

inscrito lppi«;lacão brasileira. Mas ittscrito na legislação deixa de havçr limite para a obriga-

çâQ

Lrtip^ '"'ionizar, quando o dano resulte, prova dor

(REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS -

25 - 10.9

ANO XX)

culpa grave do iransporta-

^ de seus prepostos.

doj.ç ^^0 regime de exceção, advogados de criaCargQ pretenderam enquadrar a Cari-

3gora com êxito, pela morte de vacas

rio de plantão concluiu que a causa das mortes foi oxigenaçâõ deficiente e que as sobreviventes estão debilitadas a ponto de, se não vierem a mor

rer, ficarem possivelmente comprometidas (na ca pacidade produtiva e reprodutiva.

Foram ajuizadas oito ações e em duas delas, distribuídas à 1 f Vara Cíve| de Sâo Paulo, os cria dores tiveram ganho de causa, há duas semanas. A alegação dos criadores é a de que a oxigenâvão deficiente decorreu de falha no sistema de

pressurizaçâo da aeronave, falha a que não se po de aliibuir caráter ajeatório. decorrendo.anies de tudo da inexistência dos cuidados normais e ne cessários ao seu bom funcionamento. A falha ha vida, segundp os autores da ação. configura a culpa grave, cabendo assim ao transportador a obrigação de indenizar a totalidade do dano, in clusive lucros cessantes.

Alegou a Caricargo que a despressurização não se deu por culpa da tripulação, mas por fa.

lha mecâmca acidental. E alegou, além disso que os animais sp morreram pelo fato de não pode rem usar máscaras. Nas duas ações em que foi

condenada, a empresa já recorreu.

Admmndo-se que a despressurização resulte pode o advogado do diabo perguntar: se a des

de falha mecanica, e não de culpa da tripulação pressurização e uma possibilidade, por que a em

P"^Osil• "^sas, puras pvuas de uc pedrigreç, peurigrcv. importadas lcivíwj da

presa com uma carga de 79 vacas^não colocou a bordo rnascaras de oxigênio adaptadas para

emko 1 -.rv rí ra^T-^^^^^rcadas 79 fêmeas, das ■quais morre-

mm no nTmJ ? '"mascaras ^^ponda adessa ré: porque não Eexisí tem mercado natureza. aí?

(EUA). Num boeing daaueia empresa

•

aeroporto de Campinas, o veteriná

&I . 898*Pag.Ql*19.09 BI .898*Pág.02-* 19

Seguro cresce

acima da inflado ■ Alberto Salino

semestre do ano estabilizada,

ainda não é uma garantia para afirmações do tipo "a indústria do seguro vai fechar o ano com crescimento positivo", aié mesmo porque .são incertos

mas com uma pequena queda

rumos da inflação e a sua

A receita de prêmios do mer

cado brasileiro de seguros, que chegou a fechar o primeiro

'í' í!' i

real de 0,6^0, reagiu em julho

política governamental de con

face às elevadas taxas de in

trole.

flação. e obteve crescimento real de , comparado com

passagem do primeiro para o

igual período de 1987,segundo estatísticas da Federação Nacional das

"'li

Empresas

Pela OTN,

Automóvel garante expansão

alta de 18% Feia variação da OTN (Obriga

ses anteriores, o desempenho do se

nos sete primeiros meses deste ano.

ção do Tesouro Nacional), outro de

guro de automóvel, incluindo a res

comparado com icuai penodo dc

flator utilizado pela Fenaseg para

ponsabilidade civil facultativa dc veículos, contribuiu decisivamente

1987.

medir o comportamento do merca

acumulado até julho, com taxa real de 0,6%. Sem a produção do segu

O seguro de incêndio, a segun

ro de carro, o índice médio de ex

da maior arrecadação do mercado

de 1987.

pansão do setor teria recuado

(18,39% do bolo total), subiu 0,8"(i,

Com o uso do mesmo defletor, « estatísticas da Fenaseg comparam Inclusive a evolução do faturamen to das empresas seguradoras men

2,9%, utilizando o IGP-DI da Fun

pelo IGP, c chegou a registrar

dação

Vargas como

20,4% dc taxa real de crescimento

O faturamento acumulado até

dúvida, ajudou o mercado a cravar a alta média do setor em 0,6%,

anterior, desvinculado do efeito cu mulativo no ano.

r^lo indicador mensal, baseado "u <^omo deflator, o desempe nho da indústria do seguro é inclu

segundo semestre não é. con tudo, um fato isolado" naeconomia. Ela está associada a

sive bem mais favorável que o detec tado pelo IGP-DI da Fundação Ge-

Seguros Privados e de Capi talização (Fenaseg), que utiliza

da produção industrial, que al

como deflator o IGP-Dl, da

guns economistas atribuem ao

meses de janeiro e fevereiro, compa-

Fundação Getiiüo Vargas. As mesmas estatísticas,

janeiro e fevereiro de

tabuladas com informações de

bom desempenho da agro pecuária e das exportações. São acontecimentos conjuntos,

, de ' '^gistraram ção prêmios, dequeda 5,37%nae produ 3,12%

80 companhias seguradoras,

ocorrendo em um mesmo es

respectivamente.

uma relativa tomada de fôlqio

lulio V^as. Assim é que somente os

Julho deste ano fechou com a ex pressiva alta de 36,40%, menor apeas que a elevação da receita compua em junho, a maior dos sete pri meiros meses do ano: 50,79%. Maio,

revelam que o faturamento do paço de tempo, emõora algim.s setor até julho atingiu C>5- especialistas do n ercado 'se 223,5 bilhões. Com base nessas gurador sustentem a tese dç

informações, é possível estimar

que o seguro reflete com uma

que a receita :-lobai do mer

defasagem de cerca dc seis meses o desempenho da

cado, no mesmc período, foi de Cz$ 232 bilhões

O desempenho de julho in verteu a tendência de queda que o mercado de seguros vinha amargando desde o in ido do ano, embora a taxa de

penho do setor ante o ngor da

inflação.

timos meses do primeiro se

bém os meses an que a queda

mestre lenha acenado para a

possibilidade de uma possível preços.

A performance do seguro em junho e agora em julho, primeiro mês do ano que o mercado ostenta um índice

positivo^ de crescimento, é satisfatória e alentadora, mas

produção industrial

o sétimo mês do ano na carteira de automóveUtingiu Cz$ 78,2 bilhões,

pela OTN. Esse desempenho, sem

Vil

35% do total arrecadado pelo mer cado no mesmo período. O ramo

subiu 7,7% reais pelo índice da

FGV e 27,3% pela OTN, compara do com a receita no idêntico perío

Já o seguro de vida permane

ceu, em julho, perdendo espaço,

do do ano passado.

queda de 18% (IPG), que, dada à

•

ramento das companhias segurado

Outra contribuição importante

para que o mercado alcançasse

crescimento positivo em julho foi

dada pelo seguro obrigatório de veículos (Dpvat), que obteve alta de 89.4% (IGP) ou de 98,8% (OTN). Embora sua participação no bolo global do mercado seja de 1,70%, sem ela a taxa de expansão média das companhias seguradoras teria permanecido negativa,'ha ordem de -0,2%'. Os negócios realizados com o seguro-saúde também foram im portantes para que o mercado ven-

menio do mesmo mês em 1987.

ces.se a corrida contra a inflação de

janeiro a julho. A carteira, que de tém 3,82% do faturamento do se

tor. cresceu 65,4% reais, a maior al

ta do período depois da do seguro Dpvat. Pela OTN, a receita do ra

sua importância no total do fatu

ras, 14,32%, contribuiu para con ter a expansão do setor. Pela OTN, o ramo vida caiu 0,5%.

Nessa mesma linha de queda trilhou o seguro de transporte, na cional e internacional: -12,9% Já com o desconto da inflação feito com base na variação da OTN o íti .-

9ue detém

5,17% da receita do mercado, cres ceu 8.9%. Situação pouco diferen te, para pior. foi verificada com o

seguro de acidentes pessoais, que despendeu no acumulado até ,ulho pelo IGP, ou 15,9»'." pela

•1

■

' I t

minuiu, chegando no acu

{reproduzido do jornal do COMMERCIO de 9.9.88

mulado até o sétimo mês do ano a

Getúlio

deflator.

também apresen-

^ expressiva alta de • % em relação ao comporta-

Jtnno e julho foram tam

para o crescimento do mercado no

22 positivo, de r 14^ ^ crescimento mesmo comportamento

I verificado antes, no mês de mar ço, com a alta de 21.58%. O cresci mento de abril apresentou índice

medida setorial, vem influen ciando positivamente odesem-

rwuo da receita nos dois úl

reação favorável do mercado na corrida contra a subida dos

^mparado com o mesmo mês do

economia. E é claro que a in dexação do seguro, uma

mo quase dobrou em termos reai»^

do de seguros, a receita de prêmios registrou uma expansão real da or dem de 18,3% no acumulado até ju lho, comparado com igual período

salmente, ou seja, um mês confron tado com o mesmo mês do exercício

A recuperação do seguro na

Assim como aconteceu nos me

Foi ainda em

julho que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística {IBGE) voltou a apurar uma ligeira queda na taxa média de desempr^o, de 3,8407o nas seis regiões

metropolitanas

pes

quisadas.

l líií''

■'p'

PI . 896*Pag . 03*1 9 . 09 . --8

.iZ..:,.UjkAJb4Ailí^0V:sSiV;' ' Li--. ' i' iü J,-

iiiktiátínÉrniA imi niwA 1 1 m mé

Senhores seguradores, vamos assumir a trausição? ■ Cláudio Afif Domingos Hoje só se fala no Brasil em

Mercado Segurador resolveu capi

lices em renovação de seguros de

talizar a inflação, acirrando a con

automóveis.

trahsiçâo. É a nova Constituiçào, é

corrência sem perceber os efeitos

O IRB inicia sua participação

colaterais nas reservas, no ressegu

no processo com 'á proposta da re-

Além e acima

a mudança de um regime autoritá rio para o democrático, é a tentati va da extinção da inflação crônica

ro, nos sinistros e outras despesas

operacionais. Ansiando por uma li

trocessào preferencial, que ameni za os já citados efeitos nocivos da

do Código Civil

berdade típica de adolescentes,

Circular 22. Estuda-se a retrocessào

sídios, etc. A transição também está acon

cortando-se o déficit público, sub

O contrato de seguro nâo existe, quando ob jeto apenas de intenção dos interessados. Para

ter realidade jurídico-legal ele carece dé instrumaito escrito que o formalize. A esse respeito é de dareza meridiana o

CMgo avil, no Artigo 1433: "Este contrato não obriga antee de reduzido a escrito, e con sidera-^ per festo desde que a seguradora remete a apólice ao segurado, ou faz nos livros o lanç^enío usual da operação". Em decorrênda disso, o seguro pertOTce à categoria dos cha

mados ccmtratos solenes, assim definidos os que

do cliente, ou algo no histórico do seu relacionamento com ele, que lhe baste siderar o seguro como renovado, sem as

malidades da lei. Mas isso é decisão que «5^

a ela, liberalidade de sua iniciativa e de quém mais. Não há obrigação, porque trato não existiu, mas tratamento de ooncessàoex-gratia. .A

Em períodos inflacionários, a perspecti^j) crescimento nominal do valor do

seguro induz o segurado, em cada renova^

por ramo e outros aperfeíçoamen-

a Circular Susep 22/S7. que, ao

tds técnicos.

pretender liberar o mercado,

Grandes grupos seguradores já

impulsionou-o fronlalmente contra

emtabulam esquemas operacionais

monstre percebê-la e se prepare pa

o ressegurador monopolista, inibin

para seguros vultosos, redistribuin

ra ela. As autoridades do setor vem

do as menores seguradoras c libe

tomando medidas, apesar de algu

mas isoladas e perigosas por toca

rando as maiores para uma corri da suicida que não as leva a lugar

do diretammte as re^nsabtlidades entre as seguradoras, o que poderá acabar em aperfeiçoamento do pro

rem na ecologia de um sistema que

nenhum.

duto, ao invés do benefício de

necessita de uma revisão geral. Tal-

preços.

vez por sorte, os fatos acabem pre

Quando assistimos casos de se guros de incêndio indexados feitos

cipitando a reformulação ampla

com até 50% de desconto pela Cir

tecendo no Mercado Segurador, sem que uma grande maioria de

LUIZ MENDONÇA

induziu-se a autoridade a sancionar

que nos referimos, havendo neces

cular 22, ficamos em dúvida Mbre

Paralelamente, o Codiseg, recém-criado, nos faz antever que teremos um importante instrumen

sidade de que os seguradores dei

o critério de cálculo usado. Sabe-

to de apoio junto ao público exter

xem de pensar somente no sucesso

se que qualquej que seja o porte de

a curto prazo de suas empresas c

uma seguradora, esta terá que re colher ao ressegurador 20% no mí

no para uma dinamização da ati vidade de seguro em padrões mo

passem a pensar no mercado como

um todo, para o sucesso permanen te dentro de uma ecologia necessá ria sobrevivência da livre empresa. O Brasil está mudando,sem que

nenhuma autoridade contribua pa

nimo(15% de resseguro líquido + 5% de excesso de danos); a sinis-

A fase econômica brasileira

tralidade média do mercado é de 20%, enquanto que a despesa ad ministrativa média também é de 20% de comissão, ou 45%? Ou o

atual não permite, a médio prazo,

projetar qualquer aumento da par

vezes são levadas a tratar o seguro, não como

decer a critérios, prefixados, t(rnanao-sc^

mos nos meios de comunicação,co

caprichosos quanto as próprias taxas dcj

meçam a despertar no povo a revol

puta a despesa administrativa ou

um contrato solene, mas consensual. Trata-se

sitivo gradativamente corroído. Es te fato induz as vendas para uma

de um faz-de-conta, produto de liberalidade que

li^o da inflação. O segurado, pilhado ^

ta silenciosa e que vem mantendo

sinistro sem que tenha renovado o seguro-

são melhores negociadores e por

fecha os olhos a uma situação jurídica real. E por haver nisso liberalidade, esta depende do exdusivo arbítrio da seguradora, que é livre para praticá-la se,quando e como quiser.

o País num nível econômico ainda nâo caótico. Cresce a economia in

não se pretende pagar sinistro. O re síduo da aplicação financeira des

Na prática, todavia, as seguradoras por

Suponha-se o segurado que por longos antx, além de sistemática renovação anual do respec tivo seguro, tenha mantido Impecável rela cionamento com a seguradora. Suponha-se ain da que, interrompido esse hábito da renovação anual do seguro, sobrevenha um sinistro. Este último é o único fato real. Contrato de seguro

não existe, pela ausência de qualquer ato ju rídico que o teriha fwmalizado. A intenção de

ao desamparo de qualquer direito. ^Bo contrato e se, por liberalidade,a

ge que houve renovação, a ela não pode ii^^

tanto mais cm termos de preços, acirrando a concorrência e deterio

ça a romper com um Governo

reverterá o prejuízo.

rando ainda mais.o produto.

doente, mantendo os níveis de em

Constata-se, pelos baláriç^s pu blicados, referentes ao Primeiro Se mestre de 88, o desempenho sofrí vel do Mercado. Pouquíssimas fo

uma grande empresa empresa que, que, segundo scgui.uo rc

renová-lo, se existiu no segurado,é só dele; para qualquer outro se reduz à condição de simples

tanto a empresa que tem direito a indeni^^

hipótese.

cimo mais substancial da importanaa segu /

Acreditar na intenção do seu cliente, transform^do-a de hipotética em real, é atitude es

Impõe a sua intenção, que é sagrada c r»-,

pontânea da seguradora, que a tanto não pode se obrigada. Assim acreditando, a seguradora tan maivos para passar por cima do Código Qvil, fazendo de conta que o contrato de seguro é consensual. Terá ela vislumbrado algum gesto

contrato de seguro não obriga antes de red^^i^ â escrito, estabelece regras para todae qu

maior, pcn-que iria renovar o seguro com í >

acima do Código OvU. Este, prescrewndoj^^

outra pessoa, física ou jurídica

maios

aquda empresa.

prego e consumo, apesar da alta

temperatura da febre inflacionáría,

estatísticas do Governo, que tos pressionam e o País passa por uma transição.

Já o mercado segurador, mercê de Ku comodismo,espera que a au toridade crie o fato para depois se enquadrar, participando muito pouco das decisões, aplaudindo medidas às vezes benéficas a pou cos e omitindo-se da critica since

ra ao que lhe possa parecer errado. Nossas entidades de classe, apesar

dos esforços de seus presidentes, ca recem de estruturação e colabora ção. As chapas são compostas com a maioria querendo o cargo sem en cargos, deixando a máquina vicia? da triture em suas engrenagens quem tenta comandá-la.

A transição no mercado segu

rador começou, a nosso ver, a par tir dá indexação das operações de seguros, aliás, que contou com mui

ram as seguradoras que se enqua

draram no sistema de cálculo das Provisões de riscos não Expirados sobre prêmios emitidos. Algumas usaram o novo critério somente em

alguns ramos e a maioria se utili zou da faculdade prevista no Pw-

cer Susep 01/88. preferindo fazê-lo até por estimativa. Na carteira de

automóveis, hoje a líder de receita,

a adoção da nova sistemática eleva substancialmente o nível d^as reser vas de riscos não expirados num

primeiro momento, somente tomando-se decrescente a médio prazo. Em vista disso, será que os números apresentados espelham a realidade do mercado? Enquanto isso, fatos outros vem acontecendo e que poucos demons traram perceber c que encaminha o setor de seguros à transiçãt^que ci tamos. A Susep SC preparou para

aperfeiçoamento do próprio produ to, o que nâo foi aproveitado pelo

exercer o seu principal papel, que é o de fiscalizar a saúde das empre sas. Os controles foram criados, as estatísticas geradas a nível indivi dual das seguradoras para melhor

Mercado.

g^tão de seus dirigentes, os proces

tas discordâncias, inclusive a nos sa, tnas que iniciou um processo de

"Corrida suicida BI.898*Páfí.04My

classe mais alta da pirâmide, que

ta operação se sistematizada de

tomou-se o inimigo comum. Os fa

tiça. hfio renovou o séguro e ocorreu o incc J Mesmo assim foi resolvido que se indenizai prejiuzos, em limites razoáveis. EniendeM

dia, que vem tendo seu poder aqui

acordo com as normas legais, não

causando tumulto nas projeções e

noticiário de imprensa, decidiu recorrei

grande consumidor é a classe mé

formal e a população ativa come

qualquer projeção inílacionária.^ cwgindo j nessa base seja revista a importância scgii da apólice vencida. J,

Tudo isso é óbvio e aistalino, menos^i-

do com correção, ou nâo se com-

Ao invés de se procurar um resuiiado operacional adequado, o

sos simplificados para maior agili zação de informações e conseqüen te diminuição de custos. Velhos ta bus vêm sendo quebrados como a nào-obrigaçào de emissão de apó

ticipação do seguro no PIB. O

ra isso, aliás, muito pelo contrário. As coisas erradas e que todo dia ver

resseguro não estará sendo recolhi

•

dernos quando o momento for propício.

rever a importância do contrato venado.iv acréscimos anuais, todavia, nâo po^ ^

dependem de celebração formal.

• i''r 'i' * ^ ■

' i": >

ú' ;

Hora é de união" Produto mim exige altas comis

sões para ser vendido e qualquer propaganda que se faça pode vir a

dano da instituição. Como pode um Cidiseg querer divulgar institu-

cionalmente um produto cujo o va lor de venda é 100, mas que é sabi damente comeitializado até a 50. Produto ruim exige grandes custos

de manutenção, o que reprime o poder de venda.

É hora de repensar o Mercado S^urador. O Decreto-Lei 73/66, diploma legal ainda em vigor,já es tá atingindo a caducidade e está em frangalhos pelas constantes colisões que vem recebendo. É hora de as

1 1

sumirmos a transição e que todos os segmentos que compõem o Sis

tema Nacional de Seguros se rcúnam sob a coordenação imparcial

da Autoridade e que projetem o Mercado para quando do término da crise que hoje vivemos em nos so pais. AlÍ sim poderemos dizer que o seguro é realmente importante segmento dentro da economia, ten

do condições e maturidade para exercer a importante função social a que foi destinada como apoio ao crescimento econômico da Nação. Diretor mperlatendeate da

ladlani Companhia de Segnros Gere»

lli.

ss^t.

Economia &Serviço

o ano

com alta de 2% e receita de 800 bi "O mercado brasileiro de se. u-

ros deve encerrar o ano de 1'. wwn um crescimento real em tor ío ti .(

de 2®%, contabilizando uma receita de prêmios acumulada da ordem de

Cz$ 300 bilhões". A previsão é do

^elür da Sul América Seguros, Oswaldo Mário de Azevedo, rue tombem é membro do Comitê Ic

Entendimento formado pelos S ndicatos dos Seguradoi-es e Corre <> tos de Segurosdo Estado do Rio de Janeiro, criado com a finalidade de

sal ilidads civil facultativa de veícu lo; com9%. Nos outros ramos elemi itcres a alta real foi de 10,2%

pela ordcrn dc periculosidadc.

esta cobertura básica engloba prejuízos com furacão, ciclo ne, tomado, granizo, queda de

negligência ou imprudência violar direito ou causar prcjuí7,0 a outrem, fica obrigado a

aeronave ou quaisquer outros engenhos aéreos ou espaciais,

reparar o dano".

impacto dc veículos terrestres e fumaça, além de tumulto e

responsabilidade por danos materiais ou pessoais contra

básicas e acessórias. Estas úl

.'^tlo.sinleresses comuns,

timas têm o objetivo de pro

ao síndico cxer-

os seguros de cascos, aeronáuticos, riscos de engenharia e riscos

no tnic diz

piciar maior proteção, am pliando c completando as co berturas básicas. As orienta

segurança, bem co-

ções foram dadas por José Carlos Hadaczck, assessor téc nico da Lagus Corretagens de Seguros Ltda., de São Paulo.

[(.j 4591^ (_.,]! seu iu-

iNcr.NDio — Representa o

das e danos decorrentes de

dores, escadas rolantes, pisci

quebra de vidros, causada por imprudência ou culpa dc icr-

nas, quadras de esporte e sa las dc ginástica.

Se em seguros de automóveis,

j "* serviços que interessem

os cusios de reposição dos bens c

ijs anitiôminos. 'Niicdiz rcsjiciio á sogu'4,

expostos os proprietários de veícu

mais alto grau de periculosida

a tniagem do mercado.

elementares, na maioria vez^ vi xiilados as pessoas jurídicas gc.almente, refletindo a atividade industrial, as taxas de expansão apresentadas são uma grato surpiv-

o seguro da edifien-

dc. O .seguro contra incêndio

mercado, Oswaldo Mário lemb:)u

3ue as vendas de seguros ao longo ^^®^mento, tomadas em moeda es-

tavel(OTN)e-segundo estatísti as

wvulgadas pela ftna.seg (Fedenu.âo Nacional das Empresas de Segi..ps

Pni^dos ç de Capitalização).

sa, embora o mercado deva estar

preparado para alguma redução ^ nos próximos meses.

Já em seguros de vida, prossegi

o quadro não se mostra tão fih

vv-rávei. O ciescimento real até ju Considerando-se as condições lho foi de -14,9%, o que reflete a íconomicas que o Brasil vive hoje, retração da massa salarial e do po •sabendo-se que o setor de segu der aquisitivo da população cm ge

L;'''fauj!endo todas as uni-

í Fenaseg, dados segundo de julho divulga os P€la ele, indica cwcimento real de 2,7%,defiacioPelo IGP-Dl, médio, da Fun

dação Gi»tú!io Vargas. destaca, contudo, que o

W^cado não deve esperar, pan os meses, sensíveis mod fi-

caçoes na taxa de crescimento, vis to que no segundo semestre de 87 M vendas de seguros já vinham al-

Wçando volumes de prêmios re lativamente altos. "Isto nos levi a estimar que o mercado fechai , o

exemicio de 88 com uma expar, ão P^^wma de 2%". assinala Oswaiao Mário, nome aliás que está sçndo cogitado para encabeçar a Chapa de candidatos à eleição no ynaicaio dos Seguradorse do Rio

de Janeiro (Serj) no inicio do p.õximo ano.

Na sua análise sobre o destmpenho do mercado segurador, can didato à presidência do Serj, hipó tese que não nega existir, comer.ta que nos ramos elementares, dentre

as principais carteiras, os crescirpentos de destaques estão no n no

de incêndio, alta real de 5,1% ité julho, e no de automóvel e respi iiPEPRODUZIDO DO JORNAL

Scrj. atendendo convite do então p esidente da entidade, Délio BenS ssan Dias,

mercado de seguros cm 1989 são

' BNH devem ser e:çcluidos des-

.sc tipo de seguro. Isso porque os imóveis financiados pelo SFH — Sistema rinanceiio de

Habitação, possuem um segu ro especial contra incêndio e outros

iiJilifiato, cic número ''^termina que a.s dcspe-

danos

causados

imóvel, enquanto clc estiver hipotecado ao sistema. Crime

o seguro está embutido na

prestação do imóvel, se o pro prietário não avisar o condo mínio irá pagar por dois segu

' faz uma distinção

V/AI[ir de reposição c o

ros. Um detalhe: os InuSveis fi nanciados jx;ia Caixa l-.conô-

%j^""H'içial do imóvel se."ík.

valor dc reposição

mica Federal também pos

''lado pelo proprio sc-

suem esse tipo de seguro, que

t|tic devo levar em

cobre, além da arca útil do

^yj^^^i'l>fcciaçào ç o valor

apartamento, as par tes dc uso

a.'^ervadoras, como ele próprio as definiu. Evitando projetar dfras em

''iviioem si. Mas não

comum do prédio e sua.s ins

considerados o va-

Cl uzados, dada a dificuldade de se

localização e

talações, correspondentes à

eí dmar a inflação, ele espera para o /I óxiino ano um crescimento real d*.) mesmo nível que o projetado pá

imóvel, jwis cs^

ra este ano, isto é, perto de 2%,o

SjJiQ contra incêndio é

que corresponderia a prêmios da

ordem de 430 milhões de OTNs,

Observa, contudo, que o merCJ lio tem-se mostrado decidido g O'. _,par faixas cada vez maiores do

ct nsumo potencial estimado, o que se demonstra tanto por parte das autoridades, que vêm adotando postura liberalizante, como das

próprias empresas seguradoras t Cl iretores de seguros, que vêm bus-

c. ndo melhor comunicação juntp

fi fj

, ■iiijriio compor o segu-

caso dc perda toial do imóvel, o mutuário irá receber a quan

tia do emprcstimo atualizada, garante os danos materiais causados |x)r c.ssc sinistro, raio e explosão de gás de uso do méstico. As coberturas acessó

^ ^Ü* ^oin os condôminos, yvHIUwM Ul li li I

rias garantem também contra

o esiabelecinicn-

ceiros, falta involuntária do se

que lhe pcrmilirá comprar ou

gurado, seus empregados e fa miliares, bem como as conse qüências do calor artificial e chuva de granizo. Este seguro

tro imóvel eont o mesmo va lor.

Importante; o mutuário só

vai contribuir ci»m o seguro

niente dc incêndio, como o ca

pode também, a pedido, cobrir danos por quebra devido à va

so de caldeira, por exemplo.

riação natural de temperatura.

mentar, rcfcrenlc a cobcrluras

RISCOS Dt: RKsVoNSABII.l-

extras devido a mfihoramcn-

risco de explosão não prove

Vh^dade.s, as nccessiI "i de cobertura e as

^ .iij ^des financeiras do Oulr^ cobenura acessória é a E. evidenteinen-

de risco de danos elétricos,

DADE Civil. — Dc acordo com

da seguradora.

causados pelo calor gerado pe-

o artigo 15^ do Código Civil

total do prédio se o condomí

nio fizer urna apólice suple tos.

""*"1 rnrrr'" Jr.

atj ;iegurado, no que se enquadra á criação do Codiseg(Comitê de Di vulgação Institucional do Seguro), e estimulando a pesquisa e desen volvimento de novos produtos. "Esses esforços, com efeito a n dio e longo prazos, poderão afeti ■ íavoravebnente nossas previsões

(REPRODUZIDO DA REVISTA AFINAL DE 30.08.88) BI.898*Pág.01*19.09.88

p .iu 1989"admite Oswaldo Márip.

DO COMMERCIO DE 16,09^88) BI.898*Pag.06

ÜU.,..

'ilk.

participação do mutuário. No

iiao contam em ca-

'•lèncin do síndico, c a apresentação dos

!.■: . • i

BNll — O.". mut»i;iiios do

inquilino, pqi.s a l.ei

As expectativas de Oswaldo

Mano quanto ao desempenho do

CORREÇÃO MONI IÁUIA —

O valor segui ado c corrigido pela variação da 01 N.

y' isso. cm ca.so de 'diKado. o seguro será

Decreto 61867, de

das reuniões da atual diretoria do

conservação ou uso de eleva

iiij^nrilin;inas do condo-

r:^ -/Conetores, tem acompanhado aiivaniente os rumos do mercado

carioca de seguros, participando

.sados cm virtude da existência,

^gopelo seguro — nas

V "Urias ficam por sua

sugere maior maturi-

Trata-se dc uma cobertura

acessória que garante as per

VIDROS

o prêmio —

N : irio, que, além de integrar o Com tê de Entendimento Segurado-

MQC de seus agentes. Pfoduçào acumulada aic juIno,com base nos resultados do . riroeiro semestre publicados, so- ia«

za. Por exemplo: danos cau-

l)K

incêndio ou ou-

em períodos de reiraçâi da

terceiros, de quaisquer nature

-t

OUKBRA

''''fro (lue cause dcstruiO'lotjo ou cin partes,

ral, segundo a análise de Oswaldo

pciTOite unta visão otimista do mer-

motim, propriamente ditos.

e parles co-'

ros tem sempre respondido negí ti-

pconomia, ele entende que o cc- nportamento do seguro até ju ho

Assim, o condomínio terá a

^iloà vlgilânciu o modull-

dl .eisos.

o aumento dos riscos a que estão

As coberturas se dividem em

'Mciermina que deverá

ate mesmo com ligeira tendência de

'•

acaso ou omissão voluntária,

gundo a classificação adotada pe la Fenaseg, abrange, entre outros,

en. média. Esse grupamento, se

Brasileiro, "aquele qnc por

Ia eletricidade.

TUMUi.K) - Na verdade,

ainda acelerado, nos demais ramof

o ano têm se mostrado estáveis e

Veja em seguida quais os

riscos que correm os edifícios,

^re os dois segmentos, preservando

^ analisar o de.sempenho io

A iri do Condomínio, de "<iitiifo459i,airibuiao sindl-

'iiivôc.": c rc.sponsiibilida'ais como represcnlar o "•ioaiínioe praticar ato.s de

folucion^ problemas existentes cn* los, explicam,segundo ele, o ritmo

> l' .

Segurando o seu condomínio

|í;

\ .

t:i

E; 'A

o íg ^

o J

ro ft) 2 2.

TO o o

^g^

no nosso entender, o roubo é o me

3 W r/5

p. o

3 COo-

EL' TO p-0 3-wrD

G-3 '

tr\

s 2 c

3 CXTO

—• tlu I/) Cfl D- O «32

-_!1cíS3_ 3 3 "§2 5:

p 3. ■

•3 O cr.

-n

3 rti p

W Pi •9'9-o TO Q, •a '

< rroí

TO « o'5 P

C ^ ^ ^

03 < S ^

■o o

3 O

^ 2 « ^ zr.n CL-3:!

o W 3 C T3 O 3

2. 0-'

CDv ín

TO TO o W Q

G-M Q-a

3 3^

,TO ü.e

3,-,

•V

TO o "3

p p 3

,2.

Z £L p pi

TO »;

hI?

: 'S . j

O G

O i/>

P'S 3 S O ®

3 P

WTO

° ^ «"-S-o-íg 2

3 o

g-TO|,3'Sig-gg&^g-8'ç

e-os-SrC&g P c

3 2

s-: ^-1 3 S o. •S g TO TO

P ^ o p

.3.3

5 Ç/i C p

tj) „ P p W o-S

T ^ X3 < f

"Sc

3 tu w p t/l V

.3 Cu_o •O O p J3 3

...

.9'9

***

o o, p 5'eP o D. o p pd

3 'S p 5 I

tu C p o o

O, O.,

M p>a

tu T3

:'o p 3 o w 3 C • TO _

p o d

3 3-

«j

;W C P 3

•9 9 c

^ G ™ .C1.C TO tg O

cr o o cr 1 3 0-3. <T>3-ppta.C__,On; t/>_p.,-

0,0.0 TO X3 n> p.

9 3 TO dU

C O C -I

"= K 2 o 2 r-> o ín 3g 3 BLL •o ^ r/> o. TO

"Zi p . ro

• O ro O

a. TO

eo 2

t—' ms

^•3322 > < T',

«8

_ 3^:-: 2-â-O 3 3.H ro eu

-1

^ 2 3

-d

>■3

TTC

r-.

CJ - p l/> P -T) C 3 ft5 CL

O p

o 3 2 K-e- e-n U-» .

• O XJ 3' t t" O C

p Qj -r

TO Q.

p} (u

C o W

tempéries.

qüência do estouro de uma adutora

aíelier de um aríísía, em conse

que as deixam se desgastar e cor roer por força da poluição e das in

são esquecidas pelo poder público,

presentadas pelas estátuas e mo numentos espalhados pelas cida des, são sistematicamente danifi cadas por vândalos, quando não

7730, e um grande número delas, re

conceito de obra de arte é vasiissi-

causado pela água que invadiu o

Uma prova disto é o prejuízo

ganizações equivalentes d5 quadri lhas especializadas, que atuam na Europa e Estados Unidos.

brasileiros ainda não possuem or

nos sério destes riscos, já que os

nistro de grandes proporções. O

cio. maiores as chances de um si

dos do que apenas o roubo. Aliás,

obras de arte são muito mais varia

■E. nós já sabemos, quanto pior o serviço de conservação de um edifí

Os riscos que ameaçam as

o 3- tu o

3 3

CLo

y. o ^ 3-X3 3

3 Cu

o .d

tão.

3-g

o M K

rü t» o c -a

B'3

ca. i/> D. O.

5 9 3 m 2.3

travam o estado de conservação

lastimável em que se encontrava.

po, o museu do Ipiranga foi alvo de uma série de reportagens que mos

mente em escritório sem o menor

contato com a atividade em ques

tavam ou não segurados mas, se não estivessem, não causaria sur

Não sabemos se os quadros es

elas um retrato de Portinari.

las de artistas renomados, entre

Álvares Penteado, roubando II te

do o Museu da Fundação Armando

conta que um grupo havia invadi

cêndio nummuseu? Faz pouco tem

a bonecos pré-fabricados, normal

cotidiano, e não o contrário, onde a realidade è obrigada a se moldar

TO p 2p • ^

guinte manchete:fQuadro de Portinarx é roubado". Ea noticia dava

taxa. o seguro continuará caro e

do que o deste vaso ser roubado?

Assim é ele que deve se adaptar ds situações concretas, geradas pelo

Qual a conseqüência de um in

quanto as seguradoras não se con vencerem que cada risco é um risco e que, portanto, cada taxa è uma

celana chinesa não é muito maior

é coonultor de «epim»,

»-b

cam «MÁftro e f^perialhe^áa u HeyuIJie* Federai da

Antòaio Pcnuarfa

um ladrão o levar?

da parede, furando a tela, do que

Não será mais fácil um quadro cair

nistro.

tegidos, na eventualidade de um si

de que os investimentos estão pro

senvolver mais, através da ceríezai

o seguro pode oferecer, para se de- \

artes, eprecisando da proteção que',

dade está aí. dinâmica no setor das

caro porque ninguém faz e nin guém faz porque é caro". A socie

tendo o eterno circulo vicioso: "é

feito por muito pouca gente, man

mo a sua abrangência. Mas. en

apólices vem sendo revisto, bem co

para obras de arte. O conceito das

de proteção das atividades sociais.

senvolvido como um instrumento

além de ser caro. O seguro foi de

O mercado segurador brasilei ro vem evoluindo nas coberturas

da SA.BESP, destruindo udrias obras que lá se encontravam. Den tro de casa, será que o risco de uma faxineira derrubar um vaso de por

presa. O seguro de obras de arte. no

Brasil, não é um seguro comum,

o M

r o

No dia 4, o Estado trcuzia a se

cativo de investidores.

o 'D

cada vez mais. um número signifi

trapassou a casa dos US$ 50 mi lhões? No Brasil, respeitada as pro porções, o fenômeno tambéin se dá

O O

e. em função das incertezas da eco nomia, as obras de arte tomam-se ativos interessantes, que atraem,

os "Girassóis" de Van Googh. ul

O M

Quem não se lembra do leilão onde

dade as obras de arte atmgiram os valores que elas vêm tendo hoje.

Nunca na história da humani

w -3

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

Fotoi Mareei André finte

AS MODALIDADES

Quanto pode custar proteger vida e bens Alguns dos seguros mais apropriados para

M T!

a família. ■ Oh vida:

• individual, temporário ou de grupo. Por sair bem mais barato, o em gruoo é mais

O O G

procurado. O grupo deve ser formado na emprasB am que ae trabalha, clube ou associa

•3

tS) M

O O

ção que ae freqüenta, Um seguro sem assis tência médica, no valor de CZS 2 milhões, custa CZS S12 por ano. ■ Saúda:

a G

• Garante Iralamenlos a internações. O cus to não é alto e varia de acordo com a empre

sa, ievando-se em conta as vantagens. Basi

camente, há duas modalidades de

O r o ro o

Wíllí: Q 'feijão com arroz' de seguro

o M

Porém, nem só de seguros de vida vive uma seguradora. Segundo Hen rique Berardinelli. um dos gerentes

o 4^ o

O cesai Maria Regina e Carlos Alberto da Vinha tem segure saúde há 30 onei

Incêndio, roubo, voz, dedos. Tudo vale muito da Sul .América, o carro-chefe das

empresas do ramo são os seguros de automóveis, cuja procura tem au mentado -muito. Enquanto crítica o espírito do brasüeiro. que. para ele,

nunca acredita que coisas ruins pos

sam lhe ocorrer até que elas real mente ocorrem. Berardinelli diz que o que confirma sua teoria é o fato de que a procura deste tipo de seguro só tem aumentado em função da maior incidência de roubos e furtos

— A mentalidade do brasileiro não

está voltada para o seguro — diz o

gerente. Nos Èsiados Unidos, se v.jcé escorrega na casca de banana numa calçada em frente a casa de um su

Revendedores de Veículos Automo

tores (Abrave), não dispensa o feijão

dublador André Filho, que dá vo? ao

com arroz dos seguros. Para ele. trata-se de um bom negócio, pois acredita que o seguro só é caro quando se paga. Homer vê a preven ção como uma boa forma de se evi tar passíveis desestabilizaçòes causa das por acidentes. Com seguro de incêndio e roubo para a sua casa na Joatinga; garantida a saúde da famí

terrível Rambo na TV brasileira.

lia e o bom estado dos dois automó

jeito. pode até processá-lo. Por isso lá eles seguram tudo. Mas se na América do Norte tudo

tem segura, por aqui também nàc- se segura só o óbvio. Há até os que fa zem seguros dos dedos, como o iirologista Pedro Martins de Oliveira Chaves, ou de timbre vocal, caso do

WUh Homer, de 51 anos. superin

tendente de uma revendedora-Ae au

nas ruas cariocas.

tomóveis e Presidente Geral Regio nal da Associação Brasileira de

veis. iVUliacha queassira tem tran qüilidade.

seguros-saúde: seguros hospitalares e as em presas de aislstència médica. ■ Responsabilidade clvU; 9 Criado para proteger danos materiais e peisoaia causados a terceiros, desde que sob a reapontabilidade do segurado. ■ Responsabilidade civil e familiar 9 Cobre prejutzoa causados a terceiros pelo segurado, sua mulher, tllhos, empregadas

domésticas a até animais. Um seguro no va lor de CZS ^ milhão custa CZS 2,5 mil por ■no.

■ hnóvel: 9 Eaiatem coberturas contra raios, aaplo-

sões, incêndios, roubo de móveis e ulensiUos • até mesmo de vidras, se lor o caso.

■ Addenlea pessoais: 9 Apesar da am geral vir eon|ugado ao segu ro de vida em grupo, pode aer feito Indlvlduatmenfe. Cobra

invalidas causada por

addenle. dando indenisaçMi da acorde com

o valer ecenado «nêas. É muito uaade .per eqüina.

Constituição acaba com favorecimento

a empresas em liquidação extrajudicial ELVIRA LOBATO

entender, propiciava o enriqueci

res estão habilitados a receber um

Do Sucursol do Rio

mento dos antigos controladores das

total de C^ 144,13 mil, o que dá

empresas.

menos de Cz$ 3,00 por credor.

A nova Constituição acaba com a

Impacto

inditstria das liquidações extrajudi

ciais que, nos últimos anos, favore ceu empresários falidos em prejuízo

de dez das quatorze empresas —se

suas dividas terão correção monetá

de capitalização— em liquidação. No Banco Central, pelo levantamento preliminar da diretoria de Fiscali

A dívida do empresário Assis Paim perante os 35 mil credores da

CC'

dineito

Nos 22 anos em que a Segur^ça

ano suas dividas estiveram coniple-

sep.

que a seguradora está em liquidação e os 72 mil credores do Montepio da

provocado pela nova Constituído. A

•tnárçodeste ano. O superintendente da Susep (Su perintendência de Securòs Priva

dos), João Régis Ricardo dos Santos,

afirma que a nova Constituição põe fifei â "maior distorção" dos proces

'X)

sos de liquidação e que, no seu

nal perdeu seis zeros, mas os

^gurança Industriai foi liquidada

Quanto mais antiga a liquidação,

OO CO

ores.

correção roooetária de seus créditos em março deste ano, através de decreto assinado pdo presidente da República. "Durante dois anos lu tamos por este decreto", afirma

correção acumulada nos 22 anos em Família Militar ganharão a correção

<£>

Sara os bolsos dos antigos controla-

credíH^ sá-paesaram a ter direito a

terão

decorrida entre fevereiro dé 86 e

♦

seguro devido à liquidação da em

financeiro.

a?' t»

I—'

os Cz$ 300 milhões iriam fatalmente

grande injustiça", ^is, segundo ele,

financeira Coroa crescerá quatorze Industrial

maior será o impacto financeiro

em junho de 1966 e até março deste João R^s. superintendente áà Su Lj mente congeladas enquanto o ati-

A Planalto tem cerca de sete.mil

credores, a maioria dos quais aci

vezes; os 50 mil credOTÓs

Segu

controlador, se não fosse a nova Constituição.

Constituição "vai acabar cOm uma

está em liquidado, a moeda nacio

'T3

guradoras, montepios e sociedades

O liquidante da Segurança, Durvai Calazans, disse que a nova

zação, outras 28 instituições em liquidação sofrerão forte impacto

rança ■CD

refletirá no crescimento das dívidaá

de credores e investidores. Agora, assim como os bens das empresas,

ria retroativa à data da liquidiação. cn

No âmbito da Susep, a mudança

superávit de Cz$ I milhão, que também voltariam para o antigo

dentados que não receberam o presa. Pelo quadro de credores, que ainda não incorpora o efeito da correção monetária retroativa até a data da liquidação, os segurados teriam que ratear entre eles a

irrisória quantia de Cz$ 10 mil, o que osrresponde a pouco mais de' €z$ 1,00 por credor. O Banco Central e a Susep ainda

não quantificaram o efeito que a correção monetária retroativa irá provocar sobre as empresas. Algu

mas delas, segundo José Tupy Cal

das, diretor de fiscalização do BC,

ví) (bens) valorizou lie acordo com a

A situação é semelhante na Pla

p^erão ir à Jalência. E o caso,

inflação. Em função deste tratamen nalto Segtu-os, que está em liquida to desigual, a empresa acumulou um ção desde ^osto de 1969. Segundo o superávit de Cz$ 300 milhões, que uquidante Plínio Salgado, o conge estão depositados em caderneta de lamento das dívidas durante dezoito

poupança, enquanto os 50 mil credo

anos permitiu a geração de um

segundo ele, da financeira Coroa, cuja divida junto aos investidores passa de Cz$ 6 bilhões para Cz$ 84 bilhões, enquanto os bens somam apenas Cz$ 700 milhões.

Banco Central e Susep Antônio Carlos quer popularizar Telestrada

vão atualizar dívidas Da Sucursal do Rio

O Ministro das Comunicações,

esteia suspensa. í] o caso, por

Banco Central e a Superinten dência de Seguros Privados terão rriuito trabalho para atualizar todas

•as dividas das empresas em liquida

ção porque elas envolvem um uni.isrso de milhões de credores. Só a

exemplo, da Equitativa Seguros, do

Rio de Janeiro, que está em liquida ção desde 1966. O liquidante Plínio Salgado afirma que todos os credo

res foram pagos e que restaram Cz$ 1 bilhão que serão distribuídos entre

credores. São f^uenos investidores ^cuj(^ cr^tos hcaram sem correção

determinação da nova carta constijucionai.

. Em alguns casos, a correção monetária retroativa das dividas

chegou tarde demais, porque os credores já receberam seus crédi

tos, embora a liquidação ainda não

ço vem dando excelentes resulta

— com a ajuda das indústrias de

dos, mas só que está sendo mais procurado por proprietários de au

telefonia para beneficiar um maior

maneiras de diminuir os altos índi ces de assalto a caminhões no País

tomóveis particulares.

reduzir os altos índices de assaltos

— como foi mostrado sexta-feira

Através do Telestrada o motoris

passada pelqprograma "Globo Re

ta aue se sente ameaçado ou preci se 06 auxílio, por defeito no veícu

— O sistema está funcionando

ra que as indústrias de telefonia

da Embratei, que, rapidamente,

mil pessoas, receberão Cz$ 200

instaladas no Brasil barateiem os

providencia socorro.

seus custos de produção como for

milhões.

número de camioneiros e, assim, nas estradas brasileiras.

pórter", da TV Globo. Antônio Carlos fez um apelo pa

lo, pode comunicar-se com a torre

mas, infelizmente, muitos automó veis particulares estão burlando a lei e usando o serviço no lugar dos

Antônio Carlos informou, ainda,

caminhões — explicou o Ministro.

A retroatividade na correção das

monetária até março deste ano e que dívidas chegou tarde também para terão de ser recalculados, um por os credores de duas seguradoras do

ym, para que seja cumprida a

que o programa será relançado —

^ssivelmente a custo mais baixo

os acionistas: o Tesouro Nacional e o

•Haspa Capitalização, liquidada pelo lapas terão Cz$ 800 milhões e os Banco Central em maio de 1984, demais acionistas, que somam vinte possui cerca de seis milhões de

ma de tornar o Telestrada mais

acessível. Acrescentou que o servi

Antônio Carlos Magalhães, afirmou ontem que a popularização entre os camioneiros do serviço Te lestrada, da Embratei. é uma das

Rio Grande do Sul: a

REPRODUZIDO DE O GLOBO DE 11.09,88)

Aliança

Riograndense e Protetora Cia. .Naci

onal de Seguros. Nestes dois casos os

credores já foram pagos e o saldo —Cz$ 10 milhões no caso da Rio

grandense e Cz$ 1 milhão no da Protetora— serão devolvidos aos antigos controladores.(EL>

REPRODUZIDO DA FOLHA DE SÃO PAU:

DE 11.9.ôc

Paraguai devolvei' carro roubado nartir de amanha, todo brasileisua qropnedaiie sp encontra no p/ ■aguai tena total assi.stència da.s am tondade^: daquele pais para recim^ .-0 que con.9 acar que um veículo Hp

ra-io, segundo o Secretário .Nacinnol de Imprensa da Policia oaragpah Maior Usvaido Palácio. Co-iciaJ ^ejurou que muitos bra.silpir,^^

u-irr-iduzindo no seu pai^ centenas Hp •^u^ulos roubados procedentes^Hn I ')

Hrasii.

■

■ ' Major Osvaldo Palácio garant-u

jur. a partir de amanhã-, a .boifcin

•araeuaia realizara sucessívaU p,gp_

d3> •' quem tive.'- um carrc hrasílpi'.' . I

õe chefiar uma quadrilha SSí®XiS»v« de caminhões que teve "linhòes^^noKsir e ca- seus integrantes presos na s vendê-los no

^ue. nos

jha roubou cinco camtrin

assassinado^ SL

í"oram Grande Belo Horizonte, ea g

e que,

150 mü vo

aproximada-

mensalmentp Pm ,

'^/^^raguai.

sao ^ransíormados em

-l dposHoUj.-ic-

paraaua'a= ' i' 'npv./u.

prejuízos de cerca de

'hoes_. Os veículos foram

Atra^l H 7'"' roubados do em Sao Paulo, no Rio de São levado B^hia. Presos na Delegacia de

situação irreguiar será proces-

íadrãr

úAt Nos últimos trés meses. íí

300 caminhonp^rn^^ Paraguai

ra.

.:Pr- ,

capturar MHron ••

a í-prearinr

ÃÃ o' PDÃ

^Boubos. RomiJdo de SiqueirajJ,

<L/idio. Jose Tarcísio Pereira Anatércio Lage denunciararn • djdato a vereador vereadctr '"ft .'omn ch # onflHHiv.,. quadrilha. Confessaram. atndayiií'^, f 'ogo apóc o funo. r numero „ííí e'"a Torano. a pia'\a substr '-"'CiJinenrns falsificaa».'--^

BI,898*Pag.07*19.09 •7??^ -fj

«1 (1/

lÉt' á í'i iiW

«c.

Resseguradoras estimam que indenizações podem superar US$ 2 bilhões

•íí

l 'N'

Por esse motivo, a Bolsa porEricShort do Finonciol Times

de Valores de Londres se

As companhias ressegu>

racão sobre as três princi

radoras estào observando

com muita preocupação o

avanço do furacão Giibert. Porque, se ele atingir o Te- ' xas e a -Loulsiana. como se

espera, os pedidos de inde nização serão enormes. As

estimativas por conjetura partem de um mínimo de

US$ 2 bilhões e. ao que pa rece. nào têm limite daí por diante.

manteve calma eni relação ao possível impacto do fu pais seguradoras britâni cas que operam nos Esta dos Unidos — a Royal Insu rance, a General Accídent e a Commercíal Unlon. O

Bretanha e na Europa, em outubro do ano passado, com um prejuízo estimado roso

para

estas compa

Mima cobertura muito me

nor de resseguros do que o

tamente quer através de

custo esperado do Giibert. As seguradoras mais an

resseguros.

tigas dos consórcios não

tróleo ao longo da costa

na forem atingidas pelo Giibert, as seguradoras de Londres terão de enfrentar

elevados pedidos de indeni zação. As seguradoras re lembram o custo do fura cão Alicia em 1983 o do fu

marítimos do Lloyd's de

Londres lembram o impac to do furacão Betsy em 1965.

Seu custo chegou qua se a paralisar os consórcios de seguros e levou o LlDyd's a reavaliar com pletamente seu método de

racão Frederick. quatro

fornecimento de seguros, Os efeitos a curto prazo

anos antes.

do Giibert sobre o mercado

A estimativa oficial dos

prejuízos causados pelo Alicia, segundo a avaliação do Insurance Information

Institute. foi de US$ 875 mi-

Ihões. Contudo, os pedidos de cobertura feitos pelas seguradoras ás suas com

panhias de resseguros ain da estão sendo resolvidos c o custo do furacão Alicia é

calculado cm USS 1,2 bi lhão.

O Frederick. que as solou a Costa Leste, desde o Mississipi até o estado de

Nova York. custou cerca de US$ 750 milhões,

O furacão Giibert é con

siderado muito mais des truidor do que o Alicia ou o Frederick.

O impacto sobre as com panhias de seguros e outras

seguradoras diretas que operam nesta região dos Estados Unidos não sera

muito grave. Todas elas contam com altos níveis de cobertura de catástrofes

de seguros dos Estados

Unirfos serão desastrosos sob qualsauer aspectos, porque o furacão ocorre num momento em que o mercado está fraco e as ta

Nc.a» terminal a terminal, com reflexo imediato na redução da circula -

?ao de papéis e agilização na troca de informações e tomadas de decisões; ^0 TELEX para recepção de mensagens de qualquer parte do Brasil e do '"lindo, através de seu computador que as distribui para qualquer um

®6us terminais no país. ■■Sses serviços são executados através da RENPAC - Rede Nacional de Paco t

5s - da Embratel.

Contudo, tendo em vista o

codigo do Clube

furacão de outubro do ano

dos Executivos para envio de

telex

(RENPAC)

• 1112045761

passado e o Incêndio do PI-

per Alpha, com um pre juízo de 1.3 bilhão de libras

^JTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

(US$ 2 bilhões), o custo es

perado do Giibert poderá resultar em aumentos ge neralizados das taxas, que

^diante subscrição em dinheiro

poderão tirar o mercado norte-americano

sua

atual fase decadente muito

r* .

de Seguros Inter-Atlantico, de Cz$ 137.415.976,52 para

mais rapidamente do que se poderia esperar se não

462.876, 32 ,

fosse o furacão.

Cz$

{ DOU-13/9/88 ) .

(A data para o lançamen

to do primeiro ônibus espa cial norte-americano, após

J'^teramericana Cia. de Seguros Gerais, de Cz$ 766.000.000,00 para

o desastre com a Challen-

Cz$

■413.010.048,00 (DOU-5/9/88) .

ger, não pôde ainda ser

marcada devido à ameaça do furacão Giibert ao cen tro de controle da missão

em Houston, Texas, e um

arcar com a parte mais pe

drogênio liquido no motor

(REPRODUZIDO DA GAZETA

Coma sua informatização, que teve inicio èm maio de 87 com a aquisição -o Super Mini Computador MX 850 da"Elebra, o Clube dos Executivos, em prega formada pelas Seguradoras Aliança da Bahia, Cosesp, Cruzeiro do Cul, Internacional, lochpe, Paulista, Sul América Bandeirante, União, ''hlio Continental e Vera Cruz, para atuar exclusivamente em Seguro de '^Ida, passa a dispor de dois modernos e excelentes serviços de comunica íào: CORREIO ELETRÔNICO que permite que toda a correspondência interna ena empresa e suas sucursais, seja substituída por informação eletro-

xas de seguros são suaves.

junto às resseguradoras. Estas, sim, é que terão de sada dos custos.

mente foi muito mais one

Uoyd's, de Londres,.segu

norte-americana e mexica

E CORREIO ELETRÔNICO

de USS 3 bilhões, provavel nhias, porque elas tinham

Se as plataformas de pe

CLUBE DOS EXECUTIVOS: TELEX

impacto do furacão na Grã-

O mercado de seguros ra muitas empresas no Te xas e Louisiana, quer dire

NOTICIAS DO MERCADO

'^iant e aproveitamento de reservas disponíveis a reserva de correção monetária

pequeno vazamento de hi da nave.) MERCANTIL DE

V 16.9.88)

Ancora de Seguros Gerais, de Cz$ 22.476.000,00 para

Cz$

•^00.000,00, (DOU-8/9/88) . BI.898*Pa

BI.898*Pág.01*19.09.88

rTi

il 11I I I

Sul América Capitalização S.A. , de Cz$ 288.400.000,00 para 1.262.800.000,00, (DOU- 8/9/88) .

■t

FEDERAÇÃO J^ACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

Mediante capitalizaçao de reserva de correção

monetária do capital Banestes Seguros S.A. , de Cz$ 58.000.000,00 para Cz$ 253.857.393 94, (DOU-9/8/88) . DIRETORIA E CONSELHO

Mediante aproveitamento de reservas disponíveis

incluida a correção monetária do capital

tlQUn^llES ETETIVOS

DIRETORES SUPLENTES

^esic/ente

Antonio Juarez Rabelo Marinho

Cia. de Seguros América do Sul Yasuda, de Cz$ 60.720.000,00 para

"Xrjo Augusto Ribeiro

321.816.000,00,

^«rtoOswaldo Continentino de Araújo

Délio Ben-Sussan Dias

^irilcar Plzzatto

José Maria Souza Teixeira Costa

Eduardo Baptista Vianna Cláudio Afif Domingos

■^.Tieíro ^ize-PresidenXe

(DOU-5/9/88) .

Pedro Pereira de Freitas

^mdo Vice-Presidente %eirc Secretário ""tens dos Santos Dias

Ajax Seguros - A partir de agosto foram feitas várias alterações

'^mdo Secretário

retoria da AJAX - Cia. Nacional de Seguros.

;•?

Marco Antonio Sampaio Moreira Leite

Mudanças na Diretoria

Rodolfo Rocha Miranda

miu a Diretoria de Planejamento, Octávio'Dutra Fonseca mudou-se

são Paulo e assumiu a Diretoria Comercial Nacional e Mario Luiz de acumula o Marketing e uma das Diretorias Comercial.

£ ,

Silmra Saraiva

.'ííii&ífo Tesoureiro ' Á Cláudio Garda de Souza

'^ündo Tesoureiro ' 'on Alberto Ribeiro

CONSELHO FISCAL (EFETIVOS) TELE-FAX

Carlos Antonio Saint-Martin

José Monteiro

CONSELHO FISCAL (SUPLENTE)

A Inter Continental Seguradora instalou aparelho de fac—simil^ em

escritório de Sao Paulo.

Guilherme Augusto Ramos Filho

Ruy Pereira da Silva

O número é (011) 287-4037.

Jorge da Silva Pinto

expedh:nte

NOTICIÁRIO DOS CORRETORES

BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Suspensão

Membro Fundador da, 'W-ã-

Justina Lidia O.M. Schineider - carteira n^ C.01-268/84.

Quinzenal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de

•^iizâçào Restabelecimento

^^Ponsá

Francisco Jovando Queiroz de Albuouerçue — carteira n® 9.220»

° Ribeiro

Editor

Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n9 12590)

Redator

Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n9 11104)

REDAÇÃO

Baixa Temporária

Alcy Rlopardense Rezende

Tel.; 210-1204. Telex; 2134505 FNES BR

registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sobon.'^2.771/75

^^^presso na FENASEG, Tiragem: 3.000 exemplares BI.898*Pág.02*19.g ULÍ1.^JL.A.. .

.iiliiàilSíiiiM jâ WAtfi '' '-A.

■ ■■ .II

;

, rí

^ : ..

lilíiilhtlUi inrrír

■il

!.1l

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DESEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO Wo XX i

RIO DE JANEIRO, 03 DE OUTUBRO DE 1988

ihl

N2 899

w, )i

Realizou-se no Rio de Janeiro, semana passada, o

Encontro

Na-

éi cional de Delegados de Roubos e Furtos de Veículos de Cargas Rode

la transportadas, e de Diretores de Detrans. Estima-se que anualmen

^6 sio roubados 200 mil veículos no País, dos quais 20% a^policía" conse Sue recuperar. (Ver .Seção IMPRENSA)

i 'yj 'i i

Nos Estados Unidos, com o aumento do volume dos depósitos bancá -

2 rios em 1986, a "Federal Deposit Insurance Corporation" — FDIC teve arrecadação de prêmios da ordem de US$ 1,6 bilhão. O seguro de US$ 100 mil por depositante e o prêmio é de 1/12 por cento dos de1986 foi o pior ano da história da FDIC.

Dos 14.837 bsin-

(e instituições de poupança) em operação, 1.484 tiveram problemas 138 chegaram ã liquidação. Segundo a

publicação alemã "Versicherungswirtschaft", na União So

do seguro,

A empresa seguradora estatal "Gosstrach** estaria cog^

0 viética a Verestroika de Gorbachev vai provocar mudanças no setor ^

>0 de lançar planos para suprir lacunas ainda existentes,

^««iplo a falta de seguro de responsabilidade civil para

como

por

proprietários

Veículos e a falta de seguro de complementação de aposentadoria.

4 Publicamos nesta edição relação atualizada do Registro Nacional de Comissários de Avarias, contendo os números definitivos dos r£ gistros de profissionais cadastrados.

Na Califórnig^^ USA, com seus 18 milhões de automobillstas, a Corg Suprema decidiu que é constitucional a lei que, em 1985, tor-

Ns de veicules, "p^^igatório o seguro dearesponsabilidade civilcomdosaquela proprietá^ restabelecendo respectiva vigência deci5

O seguro obrigatório cobre US$ 15 mil para danos a uma pessoa,US$

6 i para danos a duas e mais pessoas, US$ 5 mil para danos materiais. Copdo com dados do Departamento de Polícia daquele Estado, menos de

h06S de proprietários costumavam, ali, abster-se de seguro. i

i l •:

^^GUR©GARANTE ■■■11'iiiÉi 11 iiiiM' I Vi ll lliliÉiÉIiiikiÍYVni

1:' ^

• J ■

- '.M

VIM

'ü.

FENASEG

FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESAS DESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO

EDITORI^ A instituição do seguro privado cumpre duas funções bási cas, ambas de relevante interesse nÍo somente econômico, mas tambim so cial. A primeira i a de garantir os agentes econômicos contra a perda

eventual de renda ou de patrimônio; eventual mas com teor crescente

probabilidade, em face dos riscos que o progresso tecnológico, em vez de reduzir, paradoxalmente vem multiplicando. A segunda função é a do

Investimento, através da qual se injetam na economia recursos de grande

(j I

conveniência para sua expansão.

Assim, a instituição do seguro estimula a atividade econô

índice DAS SEÇÕES

nnca por absorver riscos e promover investimentos, e concorre para

bem-estar social, protegendo a renda e o patrimônio do indivíduo.

SISTEMANAÇIONALDE SEGUROSPRIVADOS. EDITORIAL

Claro que esses benefícios econômicos e sociais serão tan to mais expressivos, alcançando camadas cada vez mais amplas da socieda

FENASEG

CNSP

SUSEP

SINDICATOS

IRB

NOTICIÁRIO DAS SEGURAD^f ICIARIO

de, quanto maior for o grau de expansão do mercado de seguros.

Essa

expansão, entretanto, sõ ocorre na medida em que haja espaço livre para que as empresas de seguros, não apenas tomem a iniciativa de crescer , como também possam ter condições de viabilizar qualquer iniciativa des

sa natureza. Portanto, expansão do seguro supõe dois pre-requisitos e^ senciais: espaço e liberdade para que as companhias seguradoras

IMPRENSA

possam

realizar as funções básicas do seguro (absorver riscos e, realizar inve^

OUTROS JORT'

FUNENSEG FIDES

ESTUDOS E OPINIOES MERCADO CAMBIAL

MERCADO DE AUTOMÓVEIS, ATAS DE COMISSÕES TÉCNI

timentos).

Maior liberdade não significa menos responsabilidade das efnpresas, nem necessariamente implica menor ação fiscal izadora do Poder Publico.

BI.899*Pag.O1*03.10.88

ÍMlL^:iLkLhiÉÊàL%Sil.í\:J.\\

I r

[ 1

r j

ne^tSTtto

AOetClA BRASIL-SECUROS LTOA. ANTOilO ENE AS FROTA MENOES ASSISTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA OE SEGUROS GERALOO OLIVEIRA SALES

RIO OE JANEIRO

RECIFE SAO PAULO SANTOS PORTO ALEGRE SAO LUIS SAO LUIS

RUA ITAPIRU 12B7 A 1295

RUA FRANCA PEREIRA 214 APT 502 AV.IPIRANGA/344-14 ANDAR PRAÇA OA REPUBLiCArBT CONJ.86 6 ANDAR AV.BORGES OE MEDEIROS 261 9 ANO.

AV PAULO DE FRONTIN 626 4

0350 SILVIO ROBERTO SMERA-ADVOCACIAPERITAGêNS RUA JOÃO PESSOA 69-13 AN0.C0NJ.I31

SANTOS

RIO OE. JAÍ€ IRO

AV.BRICAOEIRO LUIZ ANTONIO 2020-4/6 ANOS SAO PAULO ■ 0049 SUMARÉ processamento

AV. REBDUCAS 1444

SIO PAULO

RECIFE SAO PAULO

BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE RIO DE JANEIRO

SANTOS PARANAGUA

SALVADOR

fortaleza

RIO DE JANEIRO

SAO PAULO

RECIFE

PORTO ALEGRE

RECIFE SANTOS BRASÍLIA

RUA OR JOSE CANOIOO OE SOUZA 427

RUA JOÃO VITAL N 48 RUA JOÃO VITAL N 48

E SERVIÇOS S/A

FORTALEZA-CEARA

•o

RIO ,DE JANE IRO SALVADOR

Cí

SANTOS

D IA

IS SACPAULO CURITIBA CURITIBA

santos

SANTOS

santos

BRASÍLIA SANTOS

SAO PAULO

SALVADOR

S3LVA0QR

PRAÇA ARTUR OSCAR 35 7.ANDAR CONJ 701/4

0046 RAVMUNX ALVES SERRA 0047 WALBERT ANTONIO FERREIRA 034B OSVALDO TOZI OHNÜMA

0049 ZILMAR SILVEIRA DAS VIRGENS

0943 ARLINOO OE CASTRO E SILVA 0344 NORTONtMEGAH C CO.LTD.

0341 DELPHOS SERVIÇOS TÉCNICOS LTOA 0042 FERNANDO TEIXEIRA OE CARVALHO

0040 JOSE SOARES AiSERTlNl

0039 RCGER JOSEPH VlCTOR BRUERE

0037 ARISTEU SIGUEIRA OA SILVA 0038 QSMALOO LOUREIRO VALENTE FILMO

0036 HOMERO VIEIRA

0035 HARDLOO SCAPIN RABELLO OE CARVALHO

0034 INSPECT PARANACUA CONS.E PERIT.LTOA.

0333 INSPECT CONSULTORIA 6 PERITAGENS LTDA

0032 MÊLÍO OE FIGUEIREM COELHO

0331 ANTONIO CARLOS DE LIMA

0029 ARLINDO DA CONCEICAO SIMÕES FILHO 0330 RICARDO DAMIAD CORAADI

AVENIDA FRANKLIN ROOSEVELT N.13T 3.AND.

RUA RIACHUELO 42 3.ANDAR CONJUNTO 304 SOS-CONJUNTO-8ARACAT-S/202 RUA DOS ANORADAS 1234 CONJUNTO 1607 AV MARQUES OE OLINDA 296 R.CGNSELHEinO CRISPINIANO N.5B RUA DA ASSEMBLÉIA N.51 3.AN0AR RUA DR PEDRO BORGES 75 10.1003/005 RUA CONS.JUNQUEIRA AYRES N.125 APT.5 RUA AMADOR BUENQ N.59 CJS 24/26 AV.ARTHUR OE ABREU N.29 6.ANDAR C0NJ.4 RUA PARAÍBA 169 APT 04 RUA TOLEDO 390 VlLA OESTE

RIBEIRO

Oü25 ROBERTO NÊHTON MOSCATELLl 0326 JDSE FRANCISCO PEREIRA OE ASSIS 0327 MANOEL IRENE CORRÊA SIMÕES 0028 EUGENIO OLIVEIRA MELLO

0022 CARLOS PITA

RUA BARAO 00 RIO BRANCO 45 6.ANDAR 602 RUA O.PEDRO II N.B5 2.ANDAR C0NJ.21 RUA DOM 6ERARD0 63 GRUPOS 2101 2102 CAMPO OA POLVORA 6 NAZARÉ RUA MONSENHOR BRUNO N.e54 AV. GÜARARAPES 86 EOF ST.ALBINO 5/814

GENERAL GAMARA 141 3A.C0NJUNT0 33 GENERAL CAMARA 141 3A. CONJUNTO 33 general CAHARA 141 3A.CONJUNTO 33 GENERAL CAMARA 141 3A.CONJUNTO 33 GENERAL CAHARA 141 3A.CONJUNTO 33 SETE DE ABRIL 103 3. BAR&O 00 RIO BRANCO 45 6.AND 602

SCS edifício GOIÁS SALA 501

AV ESTADOS UNIDOS 3 S302 AV ESTADOS UNIDOS 3 5302 RUA LAVRADIO N.34 3.ANDAR APT.305

0019 PARANA REGULADORES OE SINISTROS LTDA 0020 VISTOMAR SC LTOA SERVIÇOS DE VISTORIA 0321 COHAR COMISSÁRIA DE AVARIAS LTDA 0323 HENRIQUE FURTADO BLJHM 03ZA JAIME ARAÚJO CRUZ

CIDADE

19«»

SBO PAULO MANAUS MANAUS

BLUMENAU eaEM QUINTINO BOCAIÚVA 2162 CAIXA POSTAL 133 PORTO VELK) RUA QUINTINO BOCAIÚVA 2357 CXA.POST. 133 PORTO VELHO

AV EDUARDO RIBEIRO 620 SALA 210 2.AN0 RUA 15 DE NOVEMBRO 600 SALA 904 AV.JOSE 60NIFACI0*391

RUA RUA RUA OOIA MARIA LÚCIA GRAÇA OE PAULA CONCEICAO RUA Q015 COLIMERIA LINS OE NARIGNY 3316 VISTORIAS PAULA CONCEICKO-ROBILLARO DE M RUA RUA 0017 ENSEG^ENGENHARIA OE SEGUROS LTDA RUA 0018 REVAIL VEIGA

0011 WALTER RODRIGUES BRANCO 0012 RAHON BARREIROS OE PAULA CONCEICAO 0313 PAULO OROZIMBQ ROBILLARO OE MARIGNV

0010 REYNALOO GIANIZELLA

0006 0007 0008 0009

0009 r.NARTINS C CIA.

OOOA ASSEG ASSESSORIA OE SEGUROS LTDA

/masTO

EDUARDO RIBEIRO 620 SALA 218 2.APOAR

VISTA.356 - 11.ANDAR

endereço

- ,oeetntTtvo

o£

mvmmr^is

0002 AGENCIA ZAIL -VlSTORlAS-CONERCIO LTOA 0003 AGOBAR GAACIA OE VASCONCELOS

NOME

mjm^q

£»y

0901 HUMBERTO FELICE JÜNlDIt

C£mt£S:s/é^rox

RUA BOA

ftEG.

/i^*Céta

/yra

R£«XSTR0 N4CIQN4L 06 COMlSSAAIOS 0€ 4V4RIAS AGOSTO oe l^êê

RetACAO POR

NOHERO OE

REGISTRO - DEFINITIVO TP07ABOI

REG

nome

endereço

0051 ÂNGELO CALOONAZ£l SILVA

C I O A O E

RUA GUARAUM N 64

0052 SILENE VIEITES

PORTO alegre SANTOS

PORTO alegre

SP 346773

0429 0415

SANTOS

SP 324563 SP 334082

SANTOS

SP 346775

PORTO ALEGRE RECIFE

RS 248011 PE 2245567 PE 2245567 PE RS 245000

01B7 0084

AVENlOA BARBOSA LIMA 149 SALAS 216/18

RECIFE RECIFE PORTO ALEGRE RECIFE

BORGES DE MEDEIROS N 261

PORTO ALEGRE

RUA GEL XAVIER DE TOLEDO 114 9.ANDAR

SAO PAULO

PE RS SP MG

0366 0250 0246 0475 0588

0057 PAULlNO 06 ASSUNCAO FELIPE OE SOUSA

RUA JOÃO PESSOA 69-13 AN0.C0NJ.131

0058 DASTRO JOSE 06 PADÜA OUTRA 0059 AL8ERIC0 JORGE MARQUES ARRUDA 0060 PAULO JOSE FBIRA2 DE OLIVEIRA

PRAÇA XV OE NOVEMBRO 16 II ANDAR AV GUARARAPES N 86 3 ANDAR SALA 303 AV GUARARAPES N 66 3 ANDAR SALA 303

RUA JOÃO PESSOA N 60 CONJUNTO 131

0061 JETHER oe castro PAES

AV DANTAS BARRETO 191 SALA 206 BORGES DE MEDEIROS N 261

0062 GUSTAVO MANTELLI GERMANO

0063 OÍVALOO RIBEIRO OE S0U2A 0064 JOÃO INÁCIO OULLIUS 0065 OIRCEU LEMOS OE ANORAOE 0066 ADÊLSON ALMEIDA CUNHA

RUA RIO DE JANEIRO 471 21/23 ANDAR

0067 WALTER MATOS MOURA 0058 JOAQUIM DE SARROS VIANA

RJA PADRE EUSTAOUIO 11 BB FUNDOS RUA

0071 FRANCISCO JOSE COMES DOS SANTOS 00T2 RAIMUNDO SILVA

ACRE N 90 SALA 602

RIO

RUA DA QUITANDA N flO 3 ANOAR AV RIO BRANCO 25 2 ANDAR

RIO DE

CAETES 745

AVENlOA RIO BRANCO N IS 7 ANOAR

0074 JOSE ANTONIO CARMO

RUA conselheiro SARAIVA 28

00T5 PEDRO PAPA

RUA LUIZ COELHO 26

0076 JACOB DA SILVA 007T NELSON VAINI 0078 S6RGID MCLINO PAVANELLI

7 AWAR

AV-LACEROA FRANCO N IIH

2391444

2249255R2Ü

MG RJ 2532631 RJ 2335685 RJ 2313660

0630 0603

2338772

0115 0594

P107

2015799 2533939

RIO

2337477

0002

SP SP SP SP

2851533 2393522 2790412 2393522

0237

DE JANEIRO

AV.PRESIOENTE VARGAS 590 SALA 716/17

0084 LUIZ FERNANDO PlSTER MARTINS

RIO OE JANEIRO

R.VISCONOE OE INHAÚMA 58 9 ANDAR

0359

0417 0046 0635 0590 0636 0090

RJ 2538899 MG 3338345 RJ

RIO DE JANEIRO

MG 2249255R2Q RJ 2631776 RJ 2533939 RJ 2533939

0070

RIO DE JANEIRO

NEVES 155 S/12B

0100

2240915 245000

CIDADE í NOUSTRIAL RIO DE JANEIRO BELO HORIZONTE

ANDRADE

0174

BELO HORIZONTE

RUA 8UAR0UE OE MACEDO N 61 APT.201 RUA RIO DE JANEIRO 471 21/23 ANOAR

0066 RECIS G1AC0B80 MAZZAFERAO 0067 HUGO LEAL ARNAUT

0427 0055

Rio OE JANEIRO

0081 MURÍLLO DE SA PEREIRA 0082 ELCIO JORGE 0083 OSMALOO FERREIRA DA SlLVA

0085 SUPERINSPECT SÜP.VIST.Ê INSP.SC LIMITADA AVENIDA RIO BRANCO N 18 7 ANOAR

0425

RJ MG

SAO PAULO SAO PAULO RIO OE JANEIRO

RUA CONS CRISPINIANO 58 RUA OA QUITANDA 191 5 ANOAR AV.riRAOENTES 431

0080 ÊUGENIO CÉSAR GONÇALVES CAMILLO

JANEIRO

SAO PAULO SAO PAULO

RUA CONSELHEIRO CRISPiNIANO 58

0079 IVAN AEREKRETHV OE KEREXRETH

OE JANEIRO

RIO OE JANEIRO RIO DE JANEIRO

RUA

0073 MANOEL FERREIRA NUNES

BELO HORÍ ZONTE

BELO HORIZONTE

PAOLO PIRANI ENGENHEIROS CONSULTORES S.A AVENlOA RIO BRANCO 37 GRUPO 503 0070 MOZART MONTE

0108

PORTO alegre RIO OE JANEIRO

RS 245105 RJ 2441717R19

02Si 0116

RECIFE

PE 23L3100

0459

0090 HARCIA VELLOSO OE OLIVEIRA

JARDIM PAULISTA

AVENlOA RIO BRANCO 128 2 ANDAR

0091 FERNANDO AHARILLO OQS SANTOS MIRANDA

RIO DE JANEIRO

PP.ACA 00 CARMO 30 4 AND CONJ 403 'RECIFE

0092 NELSON PEIXOTO

0089 WILSON ANOIA

RIO BRANCO N 1489 2

0093 OURE AO \ NI ERHAC.lOHAL OE AVARIAS

ROA BUENOS AIRES 23 SOBRELOJA

009S VVH TOWt . ..» -^ m m w

RUA

L\A

OA 9.0SA HOHTEIRO ^ 1 V.

RECIFE SAO PAULO RIO OE JANEIRO SAO PAULO SftO PAUV.O

REGO FREITAS r rsxi K * «A d 240 C.9\J

ARER\L.»M.A UE RERRES-OE SEGVSROS RUA BUfc. VISI*. 3V4 W.AHOAR. n.24 s

•.homi

R\o

2392145 0007 RJ 23I0L1UR/36 0640 PE 2244676 SP 2230022 RJ 2636228

0641 0642 0627

22oeoaa

345161A67

23374.T7

0300 .

SP "v'i.-*

ct^jrsíA/tros

REtACAO

REÚ.

POR

NUMBlO

REGISTRO

rAs

NOME

O V ^9

AGOSTO

M^am

TPOTAPO C

NDEREÇO

IDADE

0101 JOSE ITANE THIERS

RUA GONÇALVES DIAS 89 GRUPO 406

R Io DE JANEIRO

0102 JOSE CAMPELO OE OLIVEIRA 0103 N4RCUS VINÍCIUS CAUFA 0104 MARCUS COSTA GUIMARÃES 0105 UANOERLEl PEREIRA LOPES 0106 NILTON LUIZ OE FRANCISCHI

AVENlOA

SAO PAULO

RIO BRANCO 1489 5.ANOAR

RUA SANTA IFIGÊNIA 75 10 ANOAR RUA GENERAL ROCA N 603 APTO 302 RUA OQ OUVIDOR 121-26 RUA

BOA

VIJÍA 314 11.ANOAR

RUA 8ARA0 ITAPETININGA 50 9 ANO.S/924 RUA

TREZE

RUA

TREZE DE MAlO N 1529

MAIO H 1529

RUA OOH GERAROO N 63 SALAS 2101/2 RUA VISCONDE INHAÚMA 134 6. AV MARIA COELHO AGUIAR N.21S RÜA SANTA IFIGÊNIA N 75-13

0110 JORGE LUIZ DA HOTTA 0111 GETULIO BRANDAO

0112 LUIZ CARLOS OOS SANTOS 0113 LUIZ CARLOS COROclRO 0114 CARLOS SEABRA JÚNIOR 0115 JOSE SARROS FILHO

RUA SETE DE ABRlL 103 3-

0116 CARLOS CÉSAR OE ALMEIDA PINTO 0117 MIGUEL REGUNl FILHO 0118 ALFREDO JOSE FERREIRA 0119 CARLOS OE OLIVEIRA CALDAS 0120 PERONILIG RAMOS BATISTA 0121 GERSON VELLOSO 0122 evangelista OAMASCENO SANTOS 0123 ANTONlO ROBERTO VAZ DE SOUZA 0124 LAERTE JOSE BERTQTT3 0125 OEJAIR OE ALMEIDA BENÉVIOES 0126 OTAVID AUGUSTO SOUZA OA SILVA 0127 ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

RUA SANTA IFIGÊNIA N 75-13 MARECHAL DEOOQRO DA FONSECA N.llBS R.PEDRO AMÉRICO 32 9 ANOAR

SAO

PAULO

RIO

OE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO RIO OE JANEIRO

RIO DE JANEIRO SAO PAULO SAO PAULO

SAO PAULO SAO PAULO CUR ITIBA SAO'PAULO

PRAÇA 15 DE NOVEMBRO H 16 11 ANOAR

PORTO

0136 APRIGIO 06 SOUZA COSTA

0137 FIOELIS OA SlLVA TüVDiS D138 TRANSCONSULT EMP BRAS VISTORIA 6 SUPI 0139 LUCID TERZI DE CARVALHO 0140 VOLMIR SOUZA MOTTA 0141 NELSON REIS DE OLIVEIRA 0142 LAWRENCE FERNANDES 0143 lupercio soares filho 0144 NEV

ANTONIO CANAAN

0145 MANOEL LUIZ MACHADO DIAS

0146 braspector-executivos e consultores 0147 ANTONIO LUIZ PEREIRA GOMES 0148 CVRO TOSONI 0149 PEDRO LUIZ DE ARAÚJO

0150 EKlAiE MAYER TOREMHEJM

UAJS

RJ 2833422 SP 345I6IA67

SP 324753 SP 2052911 SP 2852911 RJ 2331077 RJ 2332447 SP 5451122 SP

2298833

VARGAS 463 6 ANDAR

RUA URUGUAI N 35 SALA 637 . AV.PAULO OE FRONTIN 628 RUA DA ASSEMBLÉIA 51 3 ANDAR

AVENlOA RIO BRANCO N.18 7.ANDAR AVENIDA SAO FELIXtIO APTO 406 AV PRESIDENTE VARGAS N 650 16 ANOAR RUA DOM GERAROO N 63 2ID1 2102 AV PRES HlLSDN 165 5 RUA 4LVAR0 ALVIM 33/37 SALA 1504 RUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA 595 4 ANDAR

OLAVO BARRETO VIANA N 114 RUA COITACAZES 71 LOJA 8 AVENlOA RIO BRANCO 128 4 ANOAR RUA SAO PAULO N 409 RUA JOÍO ABOTT 252 AP 402 R.VISCONOE DE INHAÚMA 58 9 ANDAR RUA VISCONDE 06 INHAÚMA 134 SALA 429/430

ALEGRE

0620

0104 0426 0655 0656 0190

0421 0054 0657

SP 362446 SP 2298833 PR 2373L2

0150

SP 375501

0659 0660 0411

RS 248011

RUA MACEIÓ ,N 50 CONJUNTO 31

0130 VOLNEI DA SILVA

PRESIDENTE

ORDEM

RJ 2242630 0650 0198 SP 2231122 SP 22968338177 0651 RJ 2085922 0653

RJ 2246642 SP 2584456

RIO OE JANEIRO SAO PAULO

0133 JOSE ALVES OE GOES 0134 ANADIR JOSE DE SOUZA 0135 VALDIR OE SOUZA REZENDE

TELEFONE

RJ 2881121 RJ 2331079

AVENIDA

0132 JORGE HAIA

RIO DE janeiro RUA VISCONDE OE INHAÚMA 134 SALA 429/430 RIO DE JANEIRO PORTO ALEGRE AV.FLORIANÓPOLIS 457 AZENHA RUA BRAÜLIO GOMES 36 13 ANOAR SAO PAULO RUA ESPIRITO SANTO 605 13 ANOAR BELO HORIZONTE RIO DE janeiro AV.PRESIOENTE VARGAS 290-3 AV.PEDRO AOAMS FILHO N.5413 6.ANDAR NOVO HAMBLMGO RIO OE JANEIRO RUA ANFILOFIO DE CARVALHO 29 7 ANOAR TRAV.CAMPOS SALE5-N 63 BEL EM RUA libero BAOARO N. 425 14. ANDAR SRÒ PAULO

RUA PEREIRA SOARES 10

0128 EWALOO LUIZ MARQUES RAPPARlN! 0129 ALE AGA COMISSÁRIA OE AVARIAS S/C LTOA 0131 EDEN SEVERO CORRÊA

01 4« 0&52 OI 39

X.-WW

DEFINITIVO

0107 ALE AGA 0108 ÂNGELO ROBERTO ROCHA 0109 RICARDO ALONSO RODA

0474 0118

RUA DA ASSEMBLÉIA N 104 RUA MADRE DEUS N 300 RÜA PAMPLONA 227 9 ANDAR

0088 JORGE RICARDO TEIXEIRA PINTO

r>-'

OROEH OOLO 0428 0283

RUA JOÃO PESSGA N 69-'C0NJUNT0 131 SANTOS RUA JOÃO PESSOA N 60-10 ANO-CONJ.104/105 SANTOS

0056 SILVIO ROBERTO TUPHIQ SMERA BRITTO

TELEFONE

RS 492220 SP 346775 RS 245000

RUA JOÃO PESSOA N &9-C0NJUNTO 131 AV.BORGES OE MEDEIROS 261 1 ANO.

0053 ISAIAS KOhLER FEITOSA 005A LlCU MARIA SMERA NEVES 0055 RUBENS WALTER MACHADO

0658 0347

RS 234571

0605

SP zseaiii MG 2249699 RJ 2638767 RS 0512953211 RJ 2201172

0661 0662 0663 0362 0664

2246645

0665

SP 259 5299

0400 0666

0667 0262

PORTO alegre

RS 0512218744

0176

RIO DE

0545 0251

JANEIRO

R 10 OE JANEIRO RIO OE JANEIRO

RIO OE JANEIRO RIO

DE JANEIRO

RIO DE JANEIRO RIO DE JA^eiRO RIO OE JANEIRO

PORTO alegre PORTO ALEGRE

BELO HORIZONTE RIO DE JANEIRO

BELO HORIZONTE PORTO alegre RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO

2739922

RJ 2425728 2533939

RJ RJ RJ RJ RJ

0103

2331079 29 62112 2331D77

0619 04IQ 0170

2627060

066Q

RJ 2331079 RS 2644T7 RS 222311

0004 0249

HC 2248124 RJ 2832277

0477 0403

MG 2014144

0206

0412

RS 0512319709

0692

RJ 2231474 RJ 2331079 SP 0112606512

0383

RUA JOÃO ANNES 99 6 ANO.APTO.B3 LAPA RÜA ANFILOFIO OE CARVALHO N 29 7 ANOAR

RIO DE JANE IRO

0414 01 46 0293

MARECHAL FLORIANO 450

PORTO ALtCRE

RS 333344

0669

SAD PAULO

RÊ-lSTRO

NACIONAL

RELACAO

ROft

DE COH ISSAR 10S

OE AVARIAS AGOSTO OE 19B8

NUMERO

REGISTRO - OEEINITIVO TP07AR01

R£G-

N O M E

ENDEREÇO

0151 Alexandre ouaríe vieira 0152 LUIZ ALBERTO CARNEIRO 0153 JOAQ GARCIA NETO

AVENIDA SAO LUIZ 112 17A AV CRISTOVAO COLOMBO 1769

AV.RIO BRANCO N 128 SALA 141A PARTE AV.EDUARDO RIBEIRO N 520 lA ANDAR S/IAO AV.EDUARDO RIBEIRO 520 IA ANDAR RUA ALCANTAR^ HACHADD»36-S.L0JA 208

MANAUS MANAUS

0158 RENATO LUCCO

RUA DAS TURQUESAS 363 ROCHA MIRANDA RUA CEL.XAVIER OE TOLEDO IIA 9 ANDAR

RIO OE JANEIRO

0159 PE0R0-AL8ERT0 NUNES DE MATOS

AV.RIO BRANCO 18-7 ANDAR

RIO OE JANEIRO

OlòO HALCYR GOMES DA SILVA

AV RIO BRANCO 18-1 ANOAR

RIO OE janeiro RIO DE JANEIRO PORTO ALEGRE RIO OE JANEIRO REC IFE SAO PAULO

0155 EüCLIOeS SIQUEIRA RIBEIRO OlSò VANTUIL DUARTE

0157 LUIZ AUGUSTO OE CARVALHO

0162 ROBERTO LUPINACCI 016A REGULO NORDESTE

LTOA

0165 JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

RUA

0166 LUIZ LACROIX LEIVAS

RUA LIBERO BAOARO N 377 28 ANDAR

SAO PAULO

RUA

GUARALH

PORTO ALEGRE

RUA

MAL.FLORIANO PEIXOTO N

0167 A.CALOONAZZI SILVA C

CIA.LTOA,

0168 controle REG.de SINISTROS S/C LTDA 0169 LINCE REGULADORA OE SINISTROS S/C LTOA. 0170 CLÁUDIO DOS SANTOS 0171 BRAULIO DUARTE

X> cc *

-o

ÍÒQ

R GUAIANAZES

RUA

CAMPOS

AV.CONSELHEIRO AGUIAR RUA

PERES FERNANDES

N 2205 SALA 105

0177 PERFECTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGUROS LT RUA PRIMEIRO 06 MARCO 23-21 ANDAR 017S MILTON CALISTO BARRDSO RUA BENTO BRANCO OE ANDRADE FILHO N 344 0179 BARTOLQMEU GUGANI AV PAULISTA 1009 3 ANDAR 0180 VICENTE REGADA RUA MARCONl N 67 10 ANOAR 0181 EDUVALOO TEIXEIRA NETO R BARAG OE ITAPETINGA N 262 3A Cj.327 01B2 VÍTOR MANUEL DA SILVA MOREIRA RUA FORMOSA 409 2 ANOAR 0103 ASSIVALO COMERCIAL Ê REPRESENTAÇÕES LTDA RUA BENTO BRANCO DE ANDRADE FILHO N 344 0184 ISA SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGUROS LTOA RUA JOSE BITENCOURT 200 LOJA A 0185 SETESE S6RV TÉCNICOS 6 ADM OE 5ÊGS LTOA RJA CÉL XAVIER OE TOLEDO 114 9 ANDA R RUA RIZKALIAH JORGE 53 17 ANOAR 3166 I53TEC ENG. E CONS.OE SEGURANÇA SC LTOA 0167 OIRCEU ROSADO GIL

GEN

0166 WELBER PAULO BRUM

Ji.

0169 HAMILTON TEIXEIRA LEITE 0190 FRANCISCO AGOSTINHO R DA SILVA CAVADAS

RUA CARIJOS 424 SALA 903 AV RODRIGUES ALVES 20

O '-0

0191 RAMIRO JOSE

0196 BAIO*

SERVIÇOS

TÉCNICOS OE HEX ^

GAMARA 230 10 ANOAR

AV SAO FELlX 440 APT 102 VISTA RUA

5ENNA

0192 NOVA COMISSÁRIA DE AVARIAS LTDA 0193 JIRO ZAKIMl 0194 ANTONIQ OELBIANCO 0195 SHIPPERS SALVERS ^P.E INSPEÇÕES LTDA.

RECIFE

EDUARDO STUDART

ALEGRE

0437

0672 0674 0675

1 1 1

0676 0677 0691

0690

0689 0196 0431

0003 0678 0644 0664 0665 0317 0686 0607 0695 06 96 0697

1 2 2 2 1 1 I 1 1 1 l

SAO PAULO SAG PAULO

SAO PAULO

5240011 ES 2223441

0511 0702

SP 2391444 SP 0112292900

0703

2 2 2

0704

SAO PAULO

VITORIA SAO PAULO

SAO PAULO CAPITAL PORTO alegre

BELO HORIZONTE RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO

N 213 CAMPO GRANDE'

RIO DE JANEIRO

RIO DE janeiro SíO PAULO

AHOAR

2290611

1 1

0698 0699

AV PRESIDENTE VARGAS 590 SALA 1606 AVENIDA BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO 202 0 , RUA SETE OE ABRIL N.230 3/AND.

XiViMVXiOR. \T\. Ib

0671

RJ 2218552 SP 5240011 SP 2S76411 SP 2312011 SP 2554239011 SP 2223366

SAO PAULO SAO PAULO

AV.VENEZUELA 131 3 ANOAR CENTRO SEGUROS LTDA. R.SALDANHA MARINHO N 606 SL.SALA 32 RUA Oft NlCOLlNO MORENA 283 APTO 11

1 1 1

0402 0670

SP 2239222 ES 2223441 SP 0112292900

SAO PAULO VITORIA

SAO PAULO-CAPITAL RIO DE JANEIRO

2B322TT

2347229

RS 499058 PE 3265937 SP 2223366

SAO PAULO

AV SaO JOÃO 313 10 RUA JOSE eiTENCOURT 230 LOJA A RUA RIZKALLAH JORGE 53 17 ANDAR

0022

0348

SP 2581022 RS 492220 RS 0000333344 SP 2222846 SP 2227144

SAO PAULO PORTO ALEGRE

N 409 2 ANDAR

RJ AN AM

portd alegre

32 17 ANOAR CENTRO

RJ 2201061 PE 2248265

SAO PAULO

VELHO 12A5 CASA 24

01 72 HÊL 10 CALABREZ

FORMOSA

ABO

1262 ALTDS CAMPOS ELISIOS

RJA PEDRO AMÉRICO

0175 ISAIAS COSTA

t—(

0173 PEDRO SZaAG 017A SILVIC BAROESe

0176 EDUARDO ANTONIO

LIBERO SAOARO N 156

ORDEM

234 72 29 RJ 2334930 RJ 3594014 SP 2391444 RJ 25,33939 RJ .2533939 RJ 2400334 RS 231319

SAO PAULO

R.ANDRADE NEVES lüO BL-B II AND.CJ.llOl RUA SENADOR DANTAS 75 SALA 2312 PRAÇA ARTUR OSCAR 35 CONJUNTO 301 E 302

TELEFONE

SP 2576034 RS 221601

RIO OE JANEIRO

0161 OPCAD RÊC.SERV.TEC.E ASSI ST.SEGUROS LTOA ALVARO ALVIM-N 33/37 SALA 1521 0163 FÁBIO CARBONARI

SAD PAULO PORTO alegre rio OE JANEIRO

015A FRANCISCO RODRIGUES DE MELO

I DADE

0510

0700 0701

1 1 1 1

RS 267II1 MG 2011315

0706

0705

RJ 2912122 RJ 3521493 RJ 3944454

0707 0708 0709

I 1 1

0710 0711 0712

SAO PAULO RIO DE JANEIRO MANAUS

SP 2851411 SP 2550434 RJ 2639030 AM 2326517

SAO PAULO P.1D OE JAHEIP.Q

0713 0714

Z021826

2310032

0715 0716 o7ie

1 2 2 1 1 L

T f*or AHOÍ

MfG.

^O M e

BfiOEfteCO

c i o A o e

asiú-ui/í™ ...

SAO PAULO RIO 06 JANEIRO

RIO OE JANEIRO

540 PAULO SAO PAULO

BELO HORÍZONTE

qlsio Ir-...

CAMPO GRANDE SAO PAULO SAO PAULO

RIO OE JAÍC IRO

pííIllY REgSLcO^R E IMSP DE SERV LTDA RUA FLORENCIO DE ABREU 623-PARTE RUA FLORêNCIO OE ABREU N.623

0213 LXAS TOMAZ MOREIRA

0214 JOSE SILVERIO OE SAO BERNARDO NETO 0215 KLEBER LUCIO BRAGA 0216 TUFFV CALIL JOSE

0217 JDSUE ABREU FILHO 0218 WALTER LOPES OA ROCHA

0219 LUIZ CARLOS OLIVEIRA RAIS 0220 LUIZ RIBEIRO DE MACEDO

0221 SEGMENTO PL AN. ASSES.SEGUROS LTDA 0222 RENE PARREIRA LÊAL 0223 EDUARDO LiMA DE MIRANDA

0224 CARLOS ALBERTO 00 NASCIMENTO C225 PEDRO CARLOS DE ALMEIDA OLIVEIRA 0226 gualter mascherpa

0227 MASCHERPA t MASCHERPA S/C LTDA. D3

0228 NELIO OA SiLVA LOURENCO

0229 PERFIL ASSESSDRIA TEC.D6 SEGUROS LTDA 0230 JORGE ALBERTO SAROOU

CD -O CD -c

iO' OD

RUA FLORENCIO de ABREU 623

RUA MARECHAL FLORIANO 600 SALA 907

AV,PRESIDENTE ROOSEVELT 1241 6 ANOAR

0232 ALYSSON CAMILLO

0234 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP SC C^A 0235 SUPERINSPECT SÜP VIST E iNSP SC L^A 0236 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP SC LTOA 0237 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP SC LTOA 0236 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP SC LTDA 0239 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP SC LTDA 0240 SUPERINSPECT SUP VIST 6 INSP SC LTDA 0241 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP SC LTOA 0242 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP SC LTOA 0243 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP SC LTOA 0244 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP SC LTDA 0245 JOSE augusto MARINHD DE LIMA 0246 PAULO ROBERTO A8RANTÊS BOTELHO 0247 LUIZ OA COSTA GONÇALVES 0248 ROBERTO GONÇALVES 06 FREITAS 0250 MURILO DE CASTRO «ONTE FIlHO 0251 OIVANIL LARA FERREIRA OE ARAÚJO

SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO

GOVERNADOR VALADARES PORTO ALEGRE

0720 0721 0722 0727 0728

2 l 2

0735 0736

2234144

MS 6245207

0738

SP 935601

0739 0757

SP 0112898099 RJ 2529143 SP 2297877 SP 2297877 SP 2297877 HG 219939 RS 226188

0750 0765

2 1

1 1 2

0772

l l

0766 0773

0774 0775

0776

RIO DE JANEIRO

RJ RJ

3916148 3916148

RIO 06 JANEIRO

SAO PAULO

3916140 2297877

0777

0778

PAULO rua BARXO de ITAPETINGA 255 10 ANO S1013 SAO SAO PAULO

2551449

0771

1 2

SP 0112294122 SP 2297877

0781

AV BRAS DE PINA N 854-5 ANDAR

AV BRAS DE PINA N 654-5 ANOAR AV BRAS DE PiNA N 854-5 ANDAR RJA FLORENCIO DE ABREU 623

R LIBERO BAOARO N 73 4 ANOAR RUA FLORENCIO DE ABREU 623 LUZ rua dos GUAIANAZES 1282

RIO.OE JANEIRO

SAO PAULO

beleh SANTOS SANTOS

2349724 0912239283

0782 0703 0608

l 1 1

AV.PRÉS.VARGAS N 502-14 ANDAR SALA 1405

RIO OE JANEIRO

SP SP RJ

SP 2310660

0792 0793

AV NOyE DE JULHO 40-21 ANDAR CONJ 216

SAO PAULO

I 1 2 l 2

RIO OE janeiro

RJ 2962112/642 0794

SAO PAULO

SP 2599806 mg 3338345

0795 0729

2 l 1

RUA SANTO ANTONIO 316 CONJUNTO 304 PRAÇA OA republica 67 7 CONJ.72

PRAÇA.DA REPUBLICA N B7-7-C0NJ.72

AV PRÉSlDENTE VARGAS 850 7 ANDAR RJ rua MACEIÓ N 50 CONJ 33

0231 AGA fc ASSOCIADOS PERITAGENS S/C LTDA ME • AV FREI HENRIQUE SOARES 431 0233 ClEVERSDN OE ASSIS

TELEPase

RJ 2331079 SP ZS92951 SP 2592951 HG 2010900 SP 2557555 RJ 2031272

Rto oe JANEIRO

s!íSiV.rs.k •así.r.íht'-"""

OROEm

RUA RIO OE JANEIRO 927 9 ANOAR praça ARTUR OSCAR 35 S/601 E 602 AV ESTADOS UNIDOS 18 S/329 331 rua BARROSO 162 S/854

AV PRINCESA ISABEL 06 S/1206 A 1212 RUA CORONEL SAMPAIO 314

PRACA OSWALDO cruz 15 CONJ 1701 PRAÇA DOS ANDRADAS 12 5 ANDAR AV SENADOR QUEIRÓS 74 CONJ 21 AV MARECHAL FLORIANO 37 rua JOAO 8AL8I 644

RUA PEDRO FERREIRA 115 S/1113 6 1115 AV.PRES.VARGAS 850 18 ANOAR-CENTRO AV RIO BRANCO 80 17 ANDAR

AVENIDA ALMIRANTE BARROSO 52 23 ANDAR AVENIDA ALMIRANTE BARROSO 52 23 ANOAR RUA OA GLORIA N 290 14 ANOAR RUA REAL GRANDEZA 219

INDUSTRIAL CONTAGEM

346272

346272 2234144

0780 0789

BELO HORIZONTE

MG 2010900/121 0797

RECIFE

PE 2240915

0798

SALVADOR

2425628

0799

MANAUS

AM 0922322704

0800

VITORIA RIO grande

ES 2222729 RS 327694

0801 0802

2 2

PORTO alegre

RS 0512219764

0003

SANTOS

SP 352000

0804

SAO PAULO PARANAGUA BELEM ITAJAl RIO DE JANEIRO RIO OE JANEIRO

SP 2299382

0805

PR 0414224033

0806

PA 0912239283 SC 0473441593 RJ 2962112580

0807 0808 0867

RJ 2528000

0876

RJ 002921125

0877

RIO OE JANEIRO RIO OE JANEIRO

RJ 2921125R271 0878

R 10 DE JANE IRO

RJ 2216764

08"37

RIO DE JANEIRO

RJ 2862ll2R4e

0098

REGISTRO

NRCIQMAL

RtLACAO

POR

0€ COMISSÁRIOS

NOM-EBO

REGISTRO

AVARIAS

DEFINITIVO

AGOSTO DE I9BB

nome

HEC.

TPOTAROl

ENDER

025? PAULO SÉRGIO STREVA

0253 SECURITARU SER V,T EG fUC O S 0 E

pAKAO üE RJA PARA

StG.LfüA

EÇO

AV AV

ALMIRANTE &ARROSO N 52 23 PRESIDENTE VARGAS 590 SALA 15 IA

almirante BARROSO 52 23

C257 ANTONIO PEREIRA

RUA DOS CAETES TA5 AVENIDA RIO 8RANC0 60 16 ANOAR

0258 PAULO HENRIQUE

VIEIRA FERRAZ DE ANDRADE

TELEFONE

0RD6H

RJ 56312 B6 MG 03146BI 539 RJ 2921125 RJ 2631776 RJ 2921125 MG 2015799 RJ 2528000

RIO DE JAnE IRD BELO HORIZONTE

l TaPAGIPE ?25 DL KiNAS N 363

025*, CARLOS ÔENTQ 0255 NANOEL DAMIAO 6AR80SA FILHO 025^ PAULO CÉSAR KÜRPAN NOGUEIRA OOS SANTOS

IDADE

CENTRO

RIO DE JANE IRO RIO DE JANEIRO BELO HORIZONTE

RIO DE JANEIRO

0899 0900 0901 0902

0911 0912 0913

257 CADASTRADOS

I^EGJSTRO

RELACAO

NACIONAL

ROR

0€ CtIMfSSARlOS

NUMERO

0€

REGISTRO

AVARIAS

PROV|SORlO

AGOSTO 0C 1^88 TPOTARO

AEG-

NO-Mi

0008 MANOEL

NUNES

endereço

C i O A O £

RUA 15 DE NOVEMBRO 600 SALA 504

0009 osnaloo campos pereira 0011 YOARMES SANTOS MARTINS 0012 MET003 SERVIÇOS S C LTOA 0026 ALTAIR OOS SANTOS BARRETTO

RUA SIMPLICIO MENDES 150N 2.AN0AR S.12

/BLUMENAU TERESINA

AV.JÜSE BONIFÁCIO N.391

6ELEM

AVENIDA

SaO LUIZ N.112 6. 15. 17- 18.

AV EE UJ 27 4.ANOAR

telefone

ordem

223472

0011

2228589

0013

PA 2262680 SP 2570255

0016

SAO PAULO SALVADOR

2423693

0031

OOIT

0031 PEDRO ERNESTO KRAUSS

RUA 15 OE NOVEMBRO N.534 5.ANDAR

BLUMENAU

223700

0036

0032 VALFREDO WEISE

RUA 15 OE NOVEMBRO 534 5.ANDAR

0033 ALCIR ANTONIO ATANAZIO OOS SANTOS

BLUMENAU

223700

0037

RUA 15 DE NOVEMBRO 534 5. ANDAR

BLUMENAU

223700

0034 OEJAIR JORGE PEREIRA 0035 NERV ORLANDO CAMPOS 0036 RAYMUNOO SOBRAL 0037 ANTONIO COMARU LEAL 0038 JACKSDN KERGINALOO OE O SANTIAGO

RUA 15 DE NOVEMBRO 534 5.ANOAR RUA 15 OE NOVEMBRO 534 RUA MARCILIO DIAS 315

BLUMENAU BLUMENAU

SC 223700 SC 223700 AM 2320565

0042 JOSÉ FRANCISCO 0043 KIYOSHI

R.CARIPUNAS 1T66-BAIRRD BATISTA CAMPOS AV CONSELHEIRO JOAO ALFREDO 264 RUA MAL OEODORO 500 CONJ 125 RUA MONSEWOR CELSO 225-3 ANOAR

OA SILVA

FURIHATA

0045 AGRICIG FERREIRA OA SlLVÃ

Rua 0-MARlA CÉSAR 170 3.AND.RECIFE PE.

0049 RAIMUNDO SANTOS SILVA

0050 FREDERICO SÉRGIO PEREIRA DE FIGUEIREDO

AV ESTADOS UNIDOS 3 SALA 302 AV ESTADOS UNIDOS 3 SALA 302

0051

AV.ESTADOS UNIOOS 03 £0. GUARABIRA S/302

0052 üILSON BASILIO

RUA

0053 VISA - VISTDRIADORA AMAZONAS LTOA

0354 JOSt BRANDaO DA ROCHA

AV SETE DE SETEMBRO 1251 SALA 711 AV SETE DE SETEMBRO 1251 7.ANDAR S/711

JOAQUIM SÉRGIO

SOUZA

DE SALES

0055 MAlDEmAR BRANOSO RABELLO 0056 HARINILSON PONTES SEVALHO

FEP-REIRA

galeria PEOP.O JORGE C4LER14 PtJRC JORGE

OE CARVALHO

2220481

233035

0043 0049

0050 2244944

SALVADOR

BA BA

2434753 2434753

SALVADOR

2434753

SALVADOR

2423640

0061

MANAUS

AM 2342437

0062

0052 0058 0059 0060

MANAUS

2342437

0063

MANAUS MANAUS

AK 2342437 AM 2342437

0064 0065

CURITIBA CURITIBA

CURITIBA CURITIBA fortaleza

PR 0412249619 CE

2266034

FORTALEZA

2266034

0087

tELEH

22326S1

0068

RUA XV DE NOVEMBRO 172 lO-CÜNJ lOOl

Q067 J03E CARLOS WENDERICO 0072 VICENTE JAOIR IVO OE MACEDO

PRAÇA QSOP.IQ n.400 7-ANOAR PRAÇA QSORIO N.4C0 7,ANDAR RUA XV DE novembro 172 10.CONJ 1001

0066 NORIVAL EÜGCNIC DOS REIS

0040 0041 0042

CURITIBA CURITIBA RECIFE PE SALVADOR

AV SETE OE SETEMBRO 1251 7.ANDAR

0062 TEO FRANCISCO MUíCitE 0063 EOUAROO FULKOi»SRl

0373 T40CU

VISCONÜE DO ROSÁRIO 3 SALAS 506/508 SETE OE setembro 1251 SALA 711

MANAUS BELEM 6ELEM

0038 0039

21 21

226779

0071

PR 226779

0072 0060 0081 0086

PR 0412249619

OI 1 V OI.1.-»

MJt

u^raos

OAJvrj^S

BAARSTO

cotefcto

JAOO

oieo ooüNEL is jose fronzâ

rxAyessA campos sales 6S. iz^AffpAR AOA XV oe NOVEMBRO B70 À.AHOAR SALA *OT bluMenlu RUA CONSELHEIRO JOÃO ZANETTE JV.69 SL 202 CRICIÚMA JOA CABA RUA FRANCISCO LINDNER 330

01 BI HEIHZ BfiUSKE

RUA DNA»FRANCISCA N»216

eíiui»/íyíy s£Oí/eTHA OIze MAJL F F£L IX SACHTL £9FM OI 79 MOLANOO eUlLHEAAE FILZ

JOINVILLE

a..

if 3*.

O3 O

0«

s-*£seoo

0( 91

Z2Z&AOS

01 9T 0204

"£

222079

o2ò'a

SC 330J55

0209

SC 220702 SC 225179 SC 225179

0210 0211

0212

0184 OSCAR ALBERTO EBERHARDT

RUA DNA^FRANCISCA N.Zló-JOJNVILLE~SC RUA DONA FRANCISCA 216 JOINVILLE SC RUA ONA.FRANCISCA N.216

JOINVILLE JOINVILLE JOINVILLE

0186 NcRTEP SAM3RA

RUA

VITORIA

ES 2231540

CAMPO GRANDE

MS 40021E48307 0217 MS 47443E4D02I 021B

0182 ALTtrOE OE SOUZA E S/LVA 01B3 WILSON OREFAHL

CARLOS VALDEVINO CORRÊA MARCOS LUIZ BEZERRA OA SILVA SEBASTIÃO SILVO RIBEIRO AILTON TEMISTOCLES SARAIVA FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA

MARCELO CASraO BRANCO VANUOO RICAROO OA SILVA ROGÉRIO CORRÊA PEREIRA GOMES HÉLIO CÉSAR VIEIRA HENRIQUE COMECANHA MARTINS FERNANDO GOMES CAVALCANTI ANADBJ ARAÚJO CAVALCANTI PAULO CEZAR BATISTA CHAGAS

BARAO DE

JTAPEHfRfM 209 SALA 608

RUA RUI BARBOSA

N.26U CAMPO GRANDE MT

RUA RUI BARBOSA N.2.611-CENTRO avenida EDUARDO RIBEIRO 500 14 ANDAR AV MARQUES OE OLINDA 296 AV MARQUES OE OLiNOA 296 AV AV

MARQUES OE OLINDA 296 MARQUES DE OLINDA 29b

ALAIR REQUI JOSE OA LUZ

RECIFE RECIFE RECIFE

RUA

JOAO PESSOA 219

NATAL

RUA

BÉLGICA

SALVAD3R

N.IO

1.ANDAR

TRAVESSA CAMPOS SALES 63 12.ANDAR RUA NINA RODRIGUES 141 RUA

NINA

RODRIGUES 141

AV.LUIZ XAVIER N.103 6.AN0AR AV. LUIS XAVIER 103 RUA 15 OE NOVEMBRO 534

JUAREZ MOHKA

CAMPO grande MANAUS

RECIFE

RUA OA BÉLGICA N.lO 1.ANOAR EDUARDO FERNANDES VINHAS FILHO AV.CETULIO VARGAS N.63e WEIL í ASSOCIADOS LIQUIDADORES DE SINIST RUA SENADOR DANTAS N-71 SALA 905

BaEM

SAO LUIZ SAO LUIZ SALVADOR FEIRA DE SANTANA RIO OE JANEIRO CURITIBA

CURITIBA

SC Z23764 225179

0213 0214 0216

AM 2343715 PE 2242133

0219

PE 2242133

0227

PE PE RN BA PA

2242133 2242133 2223739 2422T7T 2226405

2222834

2222634

0225 0228 0229 0230

BA 2422777

0231 0232 0233 0234 0240

BA 2211310 RJ 2229270 PR 326811

0243 0248

CASCAVEL

SEBASTI&O ALVES DE LlMA

RUA HERCULES FLORENCE 141 PRAOO

RECIFE

2272685

0257 0256 0259 0261 0267

SILVESTRE RIBEIRO GALAM3A

RUA DONA MARI^ VIEIRA 45 MADALENA

PE 2271690

0268

RUI LUIZ DA SILVA SILVEIRA CARLOS ALBERTO TARASIUX EDEMIR LUIZ SCHRAMM JOSE RAIMUNDO RODRIGUES AHORlM ERISVALDO MANOEL OE FREITAS

R JOSE LOUREIRO 133 18.A

RECIFE CURITIBA

320533

0286

CURITIBA

320533

SAO LUIZ

hu>«erto bremer OEMÉTRIO MONTEIRO FILHO DIANARY TOMAZ DA SILVA

RUA ARCIPRESTE PAIVA M.I3 4.ANDAR TRAV benjamim CONSTANT 844

fortaleza FLORIANOPOLIS FLORIANOPOLIS

CE 2314123 SC 224070 SC 224070

0287 0289 0290

BELEM

TRAV BENJAHIN CONSTANT 844

BELEM

PA 2224030

0302 0303

LUIZ CARLOS KRGEFF ANTONIO JOSE DE SOUZA CARNEIRO ALMIR SOBREIRA OA COSTA

TRAV BENJAMIN CONSTANT 844 TRAV BENJAHIN CONSTANT 844

BELEM

PA 2224030 PA 2224030

0305

TRAV BENJAHIN CONSTANT 844

BEL EM

PA 2224030

0306

RICARDO LOURENCO

TRAV BENJAHIN CONSTANT 844 RUA LEONARDO MOTA 2242 RUA SOLIDONIO LEITE 26 BOA VIAGEM RUA SOLIDONIO LEITE 26 BOA VIAGEM RUA SOLIDONIO LEITE 26 BOA VIAGEM

BEL EM FORTALEZA RECIFE

PA 2224030 CE 2244546

RUA

SOLIDONIO LEITE 26

RUA RUA RUA RUA

SOLIDONIO LEITE 26 BOA SOLIDONIO LEITE 26 BOA SOLIDONIO LEITE 26 BOA e N.14 JARDIM ELDORADO

RUA RUA

OOS MARTYRES PINIQ

JOSE ANTONIO PINTO LiMA LUIZ CARLOS MOREIRA

SIBELIUS OE

DAVI O 8ENEV1DES

GiLVANORO MAFRA MAGAIH&ES FILHO JOSE 3INAIRAN VENTURA CAVALCANTE LIOIO CARMELO ARAUJO OE OLIVEIRA ROMERC CARVALHO BASTOS SÉRGIO FERRAZ NUNES

JOSE RICARDO OIOIÊR MONTEIRO ENMANua RIBEIRO OE SANTANA EDSON ALVES OOS SANTOS ROBERTO RICAROO OA SUVA MORAIS OSCAR MARTINS OA SILVA MIRANDA

ALAMEDA R.JUUO

BLUMENAU MANOEL RIBAS N.74 1.ANDAR LONDRINA OE CASTILHQS 931-FGRUM-VEN.AIRES NOVO HAMBURGO

AV.BRASIL

RUA RUA

S/N.

JOSE LOUREIRO N.133 18.A. OSWALOO CRUZ 39/I2ANDAR

RUA PEDRO PEREIRA 460 5.ANO SALA 501 RUA

ARClPRESTE PAIVA 13 4.ANDAR

326611 224778 235530

0241

PR SC PR RS PR

EDISON KRONLAND

S 1. oof! RECtPE

BELEM

237272

2224030

0256

0291 0292

0304

0307

PE 3268044

0309 0310

RECIFE

PE 3266044

0311

RECIFE

PE 3268044

0312

RECIFE REC IFE RECIFE

PE 3266044 PE 3266044

0313

3268044

0315

RECIFE

3266044

0316

BA 2447185

0318

e N.I4 JARDIM ELDORADO lAPI

SALVADOR SALVADOR

B N.14 JARDIM ELDORADO lAPl

SALVADOR

BA 2447185

0319 0320

BOA VIAGEM

VIAGEM VIAGEM VIAGEM lAPI

2445179

0314

■I *

0?88 ALVARO ROBERTO SILVA

RUA

03U URLAN MOREIRA OE CASTILHO 0312 JOÃO CARLOS SENKO 0313 ÜAVl STACmEVSM

0321 LUI2 06 OLIVEIRA RERMA

N.Í4 JARDIM ELDORADO lAPI

RUA MAJOR FACUNOO 312 L«ANOAR SALA 12 RUA MIGUEL CALMON 28*3.ANDAR AV.PEORO ADAMS FILHO N.5413 RUA AMINTAS DE BARRQS N.419 RUA UURQ MULLER 30 l.ANDAR

0333 GERALDO ANTONlO CARDOSO 033A MILTON COHIN 0336 WILSON L IBAROl

RUA PAULO LUtZ GOMES 1523 TUBARAO RUA OA ALFANDA 22 SALA 609 RUA QUINZE OE NOVEMBRO N.579

0337 VALMOR VSCTOR DOS SANTOS 0341 LUXS CARLOS OE SOUZA

RUA DOMINGOS 06 LUCCA 233 CEP 03712

0342 ARNALDO SíLRA

MAL.DEODORO 252 6.A CONJ.601

0345 JORGE 6AI0A

0321

2447185

PR 237312 PR 237312

0344 0345

PR 237312

0346

0354 0356 0357

0363

0366 0367

paranagua

PR 221043

fortaleza

CE 2268900

SALVADOR

BA 2426844

NOVO HAMBURGO CURITIBA

RS 953211 PR 245353

TUBARBO

SC 220122

TU8ARAQ VITORIA

SC 220195 ES 2236279

CURITIBA SAO PAULO

PR 323922

0371

0375

RUA SALDANHA MARINHO N.606 5.AN0.N.552

CURITIBA MANAUS

AVENIDA BARBOSA LIMA 149 217

RECIFE

0368 0370

PR 223910

0376 0379 0385 0387 038B

0360 ANTONIO AL3NS0 0362 ARY OE VRIJ

RIO DE JANEIRO RIO.DE JANEIRO

RUA SIQUEIRA CAMP0S*45 6 ANO.S/602 Av ARTHUR OE ABREU N.29 8.ANDAR CONJ.4

RJ 2832277 RJ 2529553

0395 0397

1 2 I

0364 FERNANDO AMARILLO 005 SANTOS MIRANDA

RECIFE PARANAGUA

0399 0401

1 1

PRAÇA DO CARMO 30 4.ANO CONJ 403 RECIFE

0365 EWALOO PAULO PRIESS

PE PR 0414221917 PE 2244676

0404

RUA MAL DEODORO 51 SALA 710

PR 0412248792

0405 0420 0423 0430 0432

l l l

SflO JOSE 1670

AV.RIO BRANCO N.128 SALA 1414 PARTE

0358 ANTONIO CARLOS OA SILVA PORTO

JUNÍDR

RECIFE CURITIBA FORTALEZA RECIFE

RUA LIBERATO BARROSO 307 5.ANDAR S/503 AV.NAROUES OE OLINDA 200-3AND.S/302/4/6 RUA ADOLFO CORREIA N.131 CASA 02 AV.GOV.MANOEL RIBAS 57l AV.GOV.MANOEL RIBAS

0393 WERNER eOHLÍNC

AV.GOV.MANOEL RIBA^ 571 AV.GOV.MANOEL RIBAS 571

0406 FERNANDO AUGUSTO NERY LAMARAO 0407 JESUS NAZARENO MONTEIRO MENEZES 0408 ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA 0410 mauro de ITAPEHA CARDOSO 0411 VICENTE AYRTON ALMEIDA RAMOS 0412 VICENTE PAULO DOS SANTOS 0417 SÉRGIO GOMES 0420 JOAD LOPES LIMA

AV PRES VARGAS N.156 I3.AN0AR

PARANAGUA

PE PE PR 220279 PR 221877

PARANAGUA PARANAGUA RIO DE JANE IRO a EL EM BELêM

PR 221877E1647 0434 PR 221647 0435 RJ 2334930 0436 PA 2220499 0446 PA 2220499 0447

PA 2220499

0446

0450

ALAMEDA DAS CAMELIAS 213 QUAORA 32

FORTALEZA

CE 2248010

RECI FE SALVADOR RECIFE RECIFE BRASÍLIA BRASÍLIA

PE 2244264

0451 0452

AV-DANTAS BARRETO 1200 CONJ.203 2.ANDAV DANTAS BARRETO 564 S/LOJA RUA MADRE DE OEüS 300 TERREO

BA PE PE DF

0461 0468

1 2

DF 0612428613 DF 0615622911

0469

0470

DF 2259936 DF 2251810

0471

0472

NATAL CDIANIA FORTALEIA - C6ARA

RN 2222918 GO Z250204

0483 0484

1 1 1

2246442

0465

GOlAnlK

22301B5

o<>eT

Z2311T2

OAsa

1 1

BRASÍLIA

EOF. KARCIA S/314-S.C.SUL RUA MYSIA FLORESTA 101

BRASILIA

RANGEL

TAGUATINGA

AV GQIAS N. 310 CONJ 707/6 GOIANlA GO RUA HQHStHHOR 6RUH0 H. 854 V.\4IMk

5KV.K 86V

^\V.4 8QK "VOT

v>*

0457

1 l

SCS EO ISRAEL PINHEIRO 2.ANDAR

CUNHA

2428614 2244612 2313100 2251B18

-* —Si»

1 o..

w o « c

6 «h

X X

WCkáOí fSt 4U3B»It «453 OORIVAL ALVES OC SOUSA

% X.

«492

«1»6 -«• 5«6Ma6aL 05»\ sa-^t65 «L.H APT 506 0455 serrana ACEMCIAMmO REPRESENTAÇÕES LTOA AV MARIA COELHO AOUIKR Ei5 6. BLOCO A

«A6%\X\A

SRQ PAULO

0496 RAIMIMDQ OlAS BRITO

AV.EOUAROO RIBEIRO N. 520 16. AMOAR NANAUS 0497 MAURO ERNAVf CHA2AN RUA CANO IDO NARIANO N.Í636 CAMPO GRANDE 0462 CIUSEPPE POLESELLO RUA MARECHAL ELORIANO M.SSOOO CWITI8A 0467 SÉRGIO TADEU RAMOS JAVORSKY ALVARO OE CARVALHO N.3B FLORIANÓPOLIS 0466 PRESERVE SERV OE AVAL C SIN VEIC SC LTOA AV PARANA 71 1.ANDAR SALA 108 LONDRINA 0471 ESCRITÓRIO TÉCNICO JURÍDICO ElEJOTA LTOA RUA 15 DE NOVEMBRO N.556-10.A-CJ.1905/07 CURITIBA 0472 WLANDOMIRO MALUCELLI RUA 15 OE NOVEMBRO N.556-10.A-CJ-I005/07 CURITIBA 0473 IRANOR NCRBERTD JAMNlR RUA VISCONDE OE N4CAR 560 E 729 PARANAGUA 0474 LUIZ GOMES DA SILVA NETO RUA XV DE NOVEMBRO 556-10.ANOAR-l 095/07 CURITIBA 0475 HÊROS DOMINGOS LINHARES FILHO RUA 15 OE NOVEMBRO N-556-lOoA-CJ.1005/07 CURITIBA 0476 ADILSON STAMH RUA 15 DE NOVEMBRO N.556-10.A-CJ-1005/07 CURITIBA 0479 GERSON DA SILVA OAMASCENO AV.SENADOR QUEIRÓS 274 2 ANO.CONJ.21 SSO PAULO 0480 JOSE HENRIQUE SEIXÂS AVENA TORQUATO BAHIA 4 SALAS 515 517 COMERCIO SALVADOR 0401 NELSON MAUES DE FARIA AV NAZARÉ 133 SALAS 1102 A I1D4 BELEM 0482 JOSE TÜPINAMBA COELHO RUA BARAO 00 P.ID BRANCO iOTl SALA 303 fortaleza 04 83 FABRICIO PATROCÍNIO DE AZEVEDO JÚNIOR 0484 luciano caldas bivar 0486 CARLOS ALBERTO PIRES

R.MARQUES 00 HÊRVAL 167 S/105 AV

TIRAOENTES 697

0487 LIDÍOMAR

TIRADENTES 697

CRUZES

APRYGIO

tXi

CD tD 'XI +

jl). OQ O XI *

O Cx> PC •

MANAUS

S-ANTONIO RECIFE

RUA GENERAL 8AC5LAR,37B-C0NJ.502 RUA PINTO MARTINS 13 SALA 805

0496 HAROLOO JOSE OA 0499 40YR 300S

RUA

PINTO

RUA

SETE

0501 ORGANiZACflO

í—1

AV 7 DE SETEMBRO 1325

HSPECT RIO grande CONSULT-E PERIT.LTOA 0495 SCTERSÍN SOC.TEC.RESULAwAO DE SINISTROS

0493

SILVA

TEC-DE SEG.PROTECTOR LTOA

Q505 VÍLSON REICHOW 0508 KENJI SUETSUGU 0514 ANTONIO RAIMUNDO B.3E CARVALHO 0S15 RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA 0516 COMETA CCMISSARIA DE AVARIAS LTDA 0517 JDAO UBIRACI ANDRADE E SiLVA 0510 JOSE OA 0519 JOAQUIM

SILVA

LESRO

MOURA SILVA

0523 OSmALOO ferreira 0524 T.B.KREM01

MARTINS N.ll SALA 805 DE

SETEMBRO 1879 FOS.

RIO

GRANDE

SALVADOR salvador

"«kXXXCaML PX 1 -V» SP »6A\1AA AH

MS ATA6I

-aik

VÀXR. 6495 0496 0497

761222 SC 226636 PR 239662

0503 050S

PR 243977 PR 243977

9512 0513

221779

0514

1 l 1 2 2 l I

243977

0515

]

PR 243977 PR 243977

0510 0517

0509

0520

0A PA

2424541

05 21

2230269 CE 2263940 AH

2343025

0522 05 23 0524

05 27

2421055

0528

0535 053T

2 2

0536

l 1 2

SC 222368

BLUMENAU

0566

SALVADOR MANAUS

0549 0552

RUA SALDANHA MARINHO 606 SALA 34 RUA SALDANHA MARINHO 606 SALA 34

MANAUS

RUA SALOãN^ marinho 606 SALA 34

MANAUS

Ri/A SALDANHA MARINHO 606 SALA 34 RUA SALDANHA MARINHO 606 SALA 34 RUA almirante BARROSO 672

MANAUS MANAUS

VOLUNTÁRIOS DA PATRlA 967

0527 ítalo harchesine

RUA

JOSE

0531 E0IL8ERT0 R18EXR0 DA SILVA JÚNIOR 0533 JOSE FERNANDO MEIRELES PIMENTEL

AV NAZARÉ N 133 SALAS 1102/1104 RUA general OSORIO 83 SALA 1309 RUA AUGUSTO SEVERO 13 CJ 34 PRAÇA ARTUR OSCAR N«35 6.ANDAR AVENIDA CSTAOQS UNIDOS-N.tB t.ANDAB RUA BARROSO N.162 B«AI|0AR

LOUREIRO N.464 2.ANDAR SALA 22

AVEMtOA PRINCESA ISRBCl «UB tt*RMOAR

FORTALEZA

RIO DE JANEIRO PELOTAS

0473225222 2423677 AH 2343653 AM 2343653 AM 2343653 AM 2343653 AM 2343653 CE 2269242 RJ 2235689

0540. 0542

0553 0554

0555 0556 0557

0561

RS 223460 PR 220186 PA 2230269

0562

RECIFE SALVAOCm MANAUS VITORIA

ES 2231688 SP 346113 PE 2240915 84 2425628

0571 0575 0578 0579

AN 2565V68 CS 2222T29

0980

CUR ITIBA BELEM DO PARA VITORIA

SANTOS

1 l

BLUMENAU

SAO JOÃO 2-S/302

l l 1 l

0525

SETE DE SETEMBRO N.967 1,ANDAR S/10 RUA

PE PR 0432562122 PR 0432562123 RS 24955 BA 2421055

RUA 7 OE

SETEMBRO 955

A \ V 1

RUA

95^1 SUPERINSPECT SUP VIST € IttSP S C LTOA 054t SUPeRIMSPCCT SUP VfST C INSP S C LTOA •949 suPEBiNSPCcr S0P vtsr c iirsp t c ltoa

RÜLANOI A ROLANO!A

BLUMENAU

OA SILVA í ASSOCIADOS L AV. PRES. VARGAS 590 SALA 716 XPARTEa

0537 BORDA LIVRE CONS.PeR.E SERV.NAVAIS LTOA 0540 SUPERINSPECT S4IP VIST E IMSP S C LTOA

0460

0431 SYLVIO PINTO DE OLIVEIRA

BELEM

SQS 306 BLCO F APT 204 Q.S.D.51.L0TE.24

Í>44S BERNH4.RD EMII.IUS

1 2

NOVO HAMBURGO

0429 ANTONlO CARLOS VILLANOVA 0430 AÍRTON CYRINO RIBEIRO

0444 ELTON

l 2

l 1

0428 INSPER ASS.TEC.SEGURADORAS RISCOS SINIST EDF MARCIA SALA 314 SCS

0432 OTOGAMIS ANTONlO OE AVELAR 0443 EPITACIQ FERNANDES DE OLIVEIRA

0433

1 1 1

AV PRES VARGAS N.158 13.ANDAR AV PRES VARGAS N.15B 13.ANDAR RUA JÚLIO OE CASTILHOS 351/4ANDAR

RUA PORTUGAL 8 10 6.ANDAR COMERCIO

0421 CELSO PERINALOO OA CAMARA LIMA

23832139

CE 2263027

RECIFE PARANAGUA

0394 BRASCONTROL-SOC-BRASILEIRA DE CONTROLE L RUA ALCANTARA MACHADO S08RE-LOJA 208

■ -'-J

1 1 1 1 l 1

RUA DA GLORIA 290 14/15 ANDAR GLORIA

RUA

0357 SERVAT SERVIÇOS 06 ASSESSORIA TEC-LTOA,

0392 AGENCIA MARÍTIMA ASrtBY LTOA

l 1

VITORIA

AVENIDA JERÜNIHQ MONTEIRO N.126 S/210

0381 ALBERTO JOSE ESK INAZI 0388 JOSE F6RBEÍRA DA SILVA 0390 CIRO BONFIM CARNEIRO 0392 RUBENS ANTONlO DE PAULA

• ^

MACAPA-TF.OO AMAPA

0352 LEVY MOREIRA

0353 ANTDNIO CARLOS BRITO DE LIMA

037Ô PDRFÍRIO SALES

l L

AM 2326517 PE 2240915 ES 2236270

0350 GENlVAL AN4CLET0 DINIZ

SALVADOR CURITIBA CURITIBA CURITIBA

JULIA DA COSTA 43

0322 JOSE RAIMUr^OO GOMES PARENTE 0323 REGlNALOO OE JESUS SANTOS 0329 LAURIno atilo SCHNEIOER 0332 NELSON VASCO OE ANDRADE

-Hál

MARECHAL DEODORO OA FONSECA N.UBS MARECHAL DEODORO DA FONSECA N.lias MARECHAL DEODORO OA FONSECA N.1163

0565 0569

0981

, -a

9566 SUPERINSPECT

SUP VtSt E ZNSP S C LTOA

«965 SUPERINSPECT SUP ¥lSt E INSP S C LTOA

SUPEAtNSPECT SUP YtSt t INSP S C LTDA 9562 SUPERINSPECT SUP «ISf f INSP S C LTOA 9560 SUPERINSPECT St#P 0Uf € fNSP S t iW

0566

RtM DR PERNAKOO OlIPRRf OA .SflVA M«l« RUA URUGUAI N.3S SAN.* 200

Ato CRANOE

AS 2AT20

0962

PORTO AÍ.EGRC

PRAÇA OOS ANOAAOAS AUll ««BNOAR

SBNtOS

0963 0984

RUA FLORENC40 OE AMCil N«M fiRUPO 1202

SAO PAULO PARNUACOR

AS 2uno SP 32t9ft SP 228?380 -PA ZIOiAS

AVENIOA ARTUR Of ^B«€» «att 1»A«0AR

0989 0986

«EGISrsr» NAClüMAL OE COMISSÁRIOS DE AVARIAS

XÓK^BO

AGOSTO OE 1966

^E^IStRfi - -PEOVIspRÍD',", Vv-

•••4 ■a

■^.f.

«w . WVSJ^I, »A

•»

RUA SANTO ANTONIO 316 CONJUNTO 304 RUA MAL FLORIANG PEIXOTO 320 SALA 03

0575 JOÃO MULLÉR KUNT2

0576 FRANCISCO ERIVALOÜ DA CRUZ BARROSO

travessa 15 DE AGOSTO N 66

0579 ANORE MACEDO OE PAIVA

-CAHPQí GRANDE MO-OE JANEIRO

VALMOR SOFIATI

0538 TERHAQ AOM RISCOS E ENGENHARIA SC LTOA 0589 GRACINOO ANTONIO RAMOS

ALAMEDA RIO BRANCO 264 CPOSTAL 949 RUA

059X ANTONIO GERMANO OA COSTA GADELHA

AV 7 DE

0592 LAFAVETTE AUGE NETO

■BA 24223045628

SAD PAULO LONDRINA MANAUS BLUMENAU BELEH

0593 LAUTA COMISSÁRIA DE AVARIAS LTOA

0612

5221787 2230185 0272231410 225284

0613 0616 0617 0621

CE 2244400 PR 4221300 MA 2225916 AM 2343025 SC 04822232B2 PA 2226338 BA 2433966 CE 2237672 PA 2226336 PA 2226338 PA 2226338

0631 0628 0632 0633 0634 0638 0637 0643 0645 0646 0647

0598 MARCO ANTONIO MENOES VASCONCELLOS

RUA 13 OE MAIO 6D MERCÚRIO 469/477 S/703 BELEM

0599 OIANRY TOMAZ OA

SILVA

BELEM

FORTALEZA

RUA 13 D E MAIO 469/477 S/703

0600 RICARDO LOURENCO

0601 SUPERINSPECT SUP VlST E INSP S 0602 SUPERINSPECT SUP VIST £ INSP S

BELEM

RUA 13 DE MAIO 469/477 S/703 LTOA LTOA

alameda

BEL EM

RIO BRANCO N 264

RUA SENADOR MANOEL BARATA N 718 S.1007 RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO KILOMETRO 07

0605 JOaO RAZUCD NETO 0606 ARY SÉRGIO DA MOTTA

RUA

0607 LUIZ ALBERTO BARCELEIRO OIAS

HUNOURUCUS N 90 S/205

0608 inspectrol-Inspeção e controle ltda

RUA HENRIQUE OE NOVAES 88 906

0609 KLEIOV LACKME ANDRIOLI

SC 225284

0648

PA 2240710

0649

PA 2353411 AM 2342030

0673 0679

VITORIA

ES 2233972

0680

VITORIA

ES 2233972 PR 0412645886

0681 0682

rua general carneiro N 904

0610 C0M4R COMISSÁRIA OE AVAAlAS t ASSOCIADOS RUA MUNOURUCUS N 90 S/205

CURITIBA

0611 JOSE AUGUSTO NERV LAMARAQ

0612 J LAMARAO-ENC COM E REPRESENTAÇÕES LTOA

TV.D PEDRO I 636 CQJA C TERREO-UMAR IZAL TV O PEDRO I N 636 LOJA C TERREO

MANAUS BELEM BELEM

PA 2247837

0693

MANAUS

0694

COIANIA CUIABA SALVADOR

GO 2512102 MT 0653612936 BA 0712416020

0717 0723 0724

CURITIBA BELEH

PR 2322611

0725

PA- 2231130

0726

CURITIBA

PR 222330B .AM 2322704

0730 0731

CO (£)

1:1

BLUMENAU BELEM BElEM MANAUS

RUA HENRIQUE DE NOVAES 66 SALA 906

0599 0600 0604 0611

SC 224291

AV ESTADOS UNIDOS N 04 SALA 304 COMERCIO SALVADOR

RUA ROTARY 91 PAROUELANOIA

0598

231944 2342530 220444 0912239283

PA GO ES SC

MANAUS FLORIANÓPOLIS

OE DEZEMBRO 575-B

SP 368792 PA AM SC PA

SANTARÉM

0594 VIBRA VÍSTORIADORA BRASILEIRA LTQA

0596 FRANCISCO OE ASSIS CAVALCANTI BEZERRA

0596

24223045628 0625

BLUMENAU

SAO *LUIS

setembro 1251

ALVARO OE CARVALHO 38

- 0591 0593

::BA

PAR AN AG UA

JOAO VICTAL N 48

' Rs 6Z4«7.51 RJ 2338772

SALVADOR

BLUMENAU FORTALEZA

RUA tenente BENEVOLO 1434 SALA 01 AV.ARTHLIR OE ABREU 29 9 ANOAR

0590 DOUGLAS VEIRA SERRA

trotar

vljFr '. TELEFONE

SALYAOOR

AVENIDA COIAS 310-SALA 801-CENTR0 GOIANSA AV JERONIMO MONTEIRO 490 SALAS 811 A 813 VITORIA

0560 ELOILSON TaDBí G0B61

•

•-( *

RUA JQSe BONIFÁCIO IIO 2 S-LOJA SALA 10 RUA MINAS GERAIS 297-19 ANOAR-SALA m AV SETE OE SETEMBRO 1325 EOF SOMBRA II RUA CAETANO OEEKE N 23-7 A.-SALA 701

0570 ERNESTO MERMELIO 0A5 CHAGAS

h-l

• •

AV ESTADOS UNIDOS 18 SALA 121 COMERCIO

0567 HERMES ISLÈ8

■

•

0563 JOSE GERALDO MfRAMOA SALLES

> "é í

t: í

m*«o"S5"íW« íü l cI^2S5 UNIDOS. IB SALA.121 COMERCIO

HAn I

Jr.SfítHEKeACH SÒC CIVK LIMITADA 0562 tALCIDES CONSTANTIND

0583

;< -,

, If.í ;V-y

-íí";

" >^1.' iTfOt *'0 E •io,

í *•

rje»-- •

,,E./( p.-.e RrC C

'■^l líSíSS 5í;í^^i^ifsí ií :íh'!"n»> ^5S «59-v uaiLSON DOS SAI^TÕS *LMeiOA• SÃBA

■•«,"•

0613 JOSE OOENEI

GARCIA

R.COrCNDAOOR J.G. ARAÚJO N.I419

0614 PAULO CÉSAR OE MENEZES POVOA 0615

R 4-515-ED PARTHEnON CENTER-9 anD SAL 12

SÉRGIO SARTO

RUA OEZ N 679 BOA ESPERANÇA

MARECHAL DEODflftn 51 IR .AMn*o 06l^H»Rl^HicH»óo'oS^.:''líSI°""^ segjros ltd* ROA »vTV estÍdSs°ÚniSos oílícrioz COMÉRCIO \ OE MARCO NR 24V S 50B U6lf NAKiO HAQ4AQQ OA SILVA

0618 SÉRGIO HlLMAR GOMES DA SILVA

RUA H 630 IS-ANDAR R.uA -^RtCHAL BARROSO HDEMORO 161 SALA H BS4

067L 9AUL.Ü RQEERT^ DA SlCVA . MQMWLD

IN d 9LDRO \ 636 LÒaA C lERREO wÁriXAL

\.\.6 \.6

MANAUS 'B€tEM,T

ifee/srAo

6K6

RUA

GAMA

FRANCA

ROSA NUMERO 200 2 N

16A

SALAS

ANOAR CENTRO

lOlOElQll

RUA PRESIOEHTE FARTA N 51 CONJ 902 AV EDUARDO RIBEIRO N 520 SALA 1902 AV OSMAR CUNHA 15 BL.C SALA 601 RUA SAO PAULO H 32 SALA 408 - CENTRO

RUA marques 00 HERVAL 167 S lOl R MANOEL BARATA 718 S/1309 CENTRO

0636 ARLINOO MINERVINO OE LIMA FILHO AV.SETE OE SETEMBRO 3219 0637 LUIZ SAINTCLAIR MANSAHI 0638 SOUTH AMERICAN COMIS OE AVARIAS S/C LTOA RuA JULIA DA COSTA N 29 AV OSMAR CUNHA 15 BL C SALA 601 0639 GUIOO ROBERTO LUFF AV JERONIMO MONTEIRO 1000 SALA 1320 0640 VALDIR ANTONIO ULIANA AV OSMAR CUNHA 15 BL C SL 601 0641 CARLOS BAIARO PAIM OTTO TRAV.SANTA BARBARA 04 10 ATOAR COMER. 0642 RAIMUNDO NONATO COELHO AV.SETE DE setembro 1291 SALA 105 0643 FERNANDO RENATO BATISTA CALIXTO AV CONSELHEIRO NEBIAS H 452 0646 ANTONIO PALIASSO SPAZlANl AV CONSELHEIRO NEBIAS N 452 0647 PAULO DE CARVALHO MACHADO RUA OOS ANDRAOAS 1560 CJ 1415 0648 ADAILTON VAZ CARVALHO LOPES BRITO MELO N 342 SALA 503 -BARRO PRETO 0649 IVAN CLAUOIANO SOARES 00 ROSÁRIO RIA OLAVO BILAC 97 APT 101 0651 JOSE BARBOSA FILHO RUA B H 29-JARDlN ELDORADO - lAPI 0652 ROBERTO CAMARNEIRA RUA GUAPORE 1 4 ANO.S/408 0653 JOSE LUIZ OE OLIVEIRA RUA TORRES CAiaRA 140 0654 FRANCISCO QIRAM RUA torres CAHARA 140 0695 SERGID CAMARA NORAT GüIMARAES

0659 WILSON S*LAZAR BAUER FlLHO 0660 WILSON BESSA PEREIRA

05 <D <D *

OQ w

1-» *

O CO w

0661 VIRGÍLIO CARLOS OE SOUZA FILHQ 0662 VENILTON JOSE CRS^ALOI 0663 TMOHAZ DE AQUINO CAMPOS JüNIOR 0664 ROBERTO ULRÍCKSEN MONTEIRO 0665 SÉRGIO HENRIQUE COCITO GUIMARÃES 0666 SÉRGIO LORENZET 0667 SERGID MARANGONI

066B SÉRGIO WILSON RAMOS JÚNIOR 0669

EDUARDO AMARAL

STUHL

0670 RICARDO FERREIRA 0671 REINALOO FERNANDES

0672 PR0P6RCI0 CAVlCHIOLI JÚNIOR 0673

MÁRCIO DE ABREU

0674 ANORE WEISSHEIMER OE LA CORTE 0675 ANTONIO CARLOS YMANAKA

0676 ANTONIO FANTINl NETO 0677 CAMILO DE LELLIS BOTT! 0678 AOELSDN GALVAO OORNELAS

0679 CARLOS EOUAROO CORRÊA OE SOUZA

0680 ROBERTO AZZEM

0691 EDSON LUIZ ÔRUCKHEIMER

trf

0732 ■ "bTlS

s»

'a-raoov

—

o ..1.'.'2

OT37

ívam

ENDEREÇO

D429 CELSO AUGUSTO GUIMAIAES MEDEIROS

0656 GILBERTO PIHENTEL SANTOS 0657 LUIZ ROGÉRIO OE ALMEIDA 0658 JOAO ANTONIO MARTINS NETO

4?A 222701B

V ■kUV.O

TROTAR

0630 AOELMAR CORRÊA

0634 JOSE BELMIRO VALENTE SOARES 0639 ANTONIO CÉSAR OE OLIVEIRA MOTTA

0688

^/toyrso/t/a

M O M ã

0631 AVELINO PINTO NOGUEIRA JR 0632 ROBERTO GRA80NSKY NJNES 0633 ADEMAR JOSE OE OLIVEIRA PAES

0683

PA 2247037

NM1QR4R

-VOCM»

Meosra

AN 2342030

A 0

€

VUORlA

telefone

ES 222tyA03 64 2422409

OROEH

07AA

0745 0746

SALVADOR CURITIBA

.MANAUS

AM 2349A4I

FLORIANOPOLIS fortaleza

SC CE

223833 0852213120

RECIFE

CURITIBA

PE PA PR

2245722 2248942 2248495

PARANAGUA

4220538

0752 0753

FLORIANOPOLIS

223033

0754

VITORIA FLORIANÓPOLIS

2231410 223833 2422059 234 3025

0755

MANAUS

ES SC BA AM

santos

345246

SANTOS PORTO ALEGRE

345246

BELEM

salvador

0412230663

RS 0512272908 MG 3377611 BELO HORIZONTE VITORIA OA CONQUISTA BA 4211066 BA 2332290 SALVADOR

0747 0748 0749

0750 0751

0756 0760

0761 0767 ^768 0769

.0770 0780

0784

PORTO VELHO

RO 0692215171

0785

fortaleza

224907T

0784

FORTALEZA

2249077

0T67

OLINDA

4293291

0790

AV PRINCESA ISABEL 574 BLOCO B 8 ANOAR AV JOSE BONIFÁCIO 391 AV INDEPENDÊNCIA 1299 2 ANOAR AV INDEPENDÊNCIA 1299 2 ANOAR RUA OITO N 629 CENTRO PRAÇA RODRIGUES OE ABREU 4-18 CENTRO AV paulista 1415

VITORIA

2231688

0791 0796 0809 0810

RUA II

DE AGOSTO 129 AP 6 UMUARAMA

BEL EM

0912262880

PORTO ALECSRE PORTO alegre

224886

224888

gqiania BAURU SXO PAULO

GO 0622231400 SP SP

243233

PRACA PIO X 79 5 ANDAR CENTRO

R 10 OE JANEIRO

2964111

RUA MARECHAL OEOOORO 16L6-CENTR0

SAO PAULO CHAPECQ

SP 2 84 5 4 2 2 SC 0497222322

AV PARANA 552 1

LONORINA

RIO OE JANEIRO

PR 0432234565 RJ 2844746

RIO DE JANEIRO

2964111

0819

RIO OE

RJ 2640101 SP 2045422

0820 0621

SP 229433 GO 2231400

0622 0623

PAULISTA

1415 ANOAR

RUA 6ARXQ OE ITAPACIPE 225 PRACA PIO X N 79 5 ANOAR CENTRO RUA SARAO OE ITAPAGIPE 225

JANEIRO

SAO PAULO PRESIDENTE PRUDENTE GOIANIA PORTO ALEGRE AV INDEPETOENCIA 1299 2 ANDAR SAO PAULO AV PAULISTA 1415 16 ANOAR SAO PAULO AV.PAULISTA 1415-16 ANDAR SAO PAULO FILIAL SAO PAULO AV.PAULISTA 1415 SUCURSAL RECIFE AV CONSELH.ROSA SILVA23 6 RECIFE RIO DE JANEIRO PRACA PIO X NUMERO 79 ANDAR 05 RIBEIRÃO PRETO RIBEIRÃO PRETO JOINVILLE RUA NOVE DE MARCO 185 A V PAULISTA N 1415-16 AVENIDA WASHINGTON LUIZ RUA 06 N 629 CENTRO

1078

O8II 0812 0813 0814 QBt5

0816 0B17 0818

RS 224088

0624

2049037

0825

SP SP

2845422 0112045422

0826

0812221664

2964111

0826 0829

6342921

0830

SC 227744

0827

0631

PcGlSlRQ RtLA^AC

a£ COMISSÁRIOS P0«

e€

RÊ&ISTRO

OÊ

4V*R1AS

PROVISORIO

AGOSTO OE 19S6 TP07AR0I

NUME

0S82 fL4l»iG AUGiJSTO GALANTERNICK

N D E R E C O

C 1

uF-

O A O E

telefone

ordem

0683 fÊRNA'«j>0 FE»nAMOES DE CASTRO

RUA CONSELHEIRO ROSA E SILVA AV PAULISTA N 141S 16 ANDAR

RECIFE

PE 2221664

SAO PAULO

0684 0685

SP 2045422

0033

FILIAL SAO PAULO AV.PAULISTA 1415

SAO PAULO SAO PAULO RECIFE FLORlANOPQL IS SAO PAULO SALVADOR

SP 0112845422 SP PE 2221664 SC 0482445204

0834 0835 0836 0837

PORTO

224086

0886

CURITIBA CURITIBA GOIANIA

RJ RJ PR PR GO

2640101 2964111 2323411 2323411 0622231400

0838 0839 084D 0041 0B42

AV PAULISTA 1415 16

SAO PAULO

SP 2845422

AV PAULISTA 1415 16 ANDAR PRAÇA PIO X~FILIAL RIO AV PAULISTA 1415 16 AV.PAÜLISTA 1415 16 ANDAR RUA SANTO ANTONIO 317 SOBRE LOJA AV PAULISTA 1415 BELA VISTA AV.PAÜLISTA 1415 AV PAULISTA 1415 16 PRAÇA PEREIRA OLIVEIRA 10 CENTRO

SAO PAULO

RIO'OE janeiro

SAO PAULO

SP 2845422

0046

SAO PAULO

SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO FLORlANOPQLIS

SP 2845422 PA 0912246177 SP 2845422 -

0847 0848 0849

SP 2845422 SP 2045422

O05O0651

0482229433

0852

PRACA PIO X 79--5 ANDAR-CENTRO

RÍO DE JANEIRO

2964111

0853

RUA BARAO DE ITAPAGIPE 225 RUA BARAO DE ITAPAGIPE 225 AV paulista 1415 16 ANDAR RUA BARaO Oe ITAPAGIPE 225 AV.BARAO OE ITAPURA 1276

RIO DE JANEIRO RIO OE JANEIRO

RJ 2640101

0055

SAO PAULO

SP 2049037

0056

Rio DE JANEIRO CAMPINAS RECIFE

0857

FRAnCÍ SCC M ASSATC SJDA KANO GLAUCG JAAOIH SCARPARO

AV PAULISTA 1415-FILIAL S*0 PAULO

0686 GERALDO {?£ CEMOS PEREIRA

AV CONSELHEIRO ROSA E SILVA 236 GRAÇAS

0687 0688

MEMRÍCUE FJRTAOO ARRUDA MUGC CfeANIÇL CASTILLO IRICOVEN

0689

INAIVARO SJARES

PRAÇA PEREIRA OLIVEIRA 10 AV PAULISTA 1415 16 AND sue SALVADOR RUA MIGUEL CALMON 363

0690 JOAD CARLOS

TOREU-*" CAMPEtLÒ

0691 0692

JOÃO FERNA.9DEZ «UNIZ JCSE LJII OAmTAS LÜCARINV

0693

JOSE MAÍEPA- FlLMQ

AV INDEPENDÊNCIA 1299 2 ANDAR RUA BARAO OE ITAPAGIPE H 225 5 ANDAR FILIAL RJ PRAÇA PIO X 19 RUA XV DE NOVEMBRO N 270 6 ANDAR RUA XV OE NOVEMBRO N 270 6 ANDAR SUCURSAL GOIANIA-BRAOESCO SEG^RUA 8 N629

0694 JQSE EaGE^(IG ACRÍANO 0695 jOSE eoUAROa JUBE RIBEIRO 0696 jGAâUÍH OE SOuZA RIBEIRO JüNlGR 0697 jALMfR VICTOlçíIkO OAS CHAGAS 0698 JORGE ÍSRAHlM KrtACIt 0699 JOSE :arl2s METüZI NANI JUNIOR oroo JOSE CFRlSPlM RIBEIRO ALVES DOS SANTOS 0701 JOSE ELIAS PíAChA OC CARVALHO 0702 JOSE Lül Z MUHihOZ 0703 JOSE LU3Z «AVIER

070A JUSTINI ANO OA SILVA

CALADO

0705 LUIS RQ5ERT0 PEREIRA

0706 LUIS HENRIQUE INSANRRAULO PEREIRA 0707 MAURÍCIO OAZEm LOUREIRO D709 MARCELO COfRe* FERREIRA 0709 MARCI3 AUGUSTO SANTDS DE

ASREU

0710 MÁRCIO H£l£N1:2 DUHAJ 6ULHQES 0711 MARCOS LANOIH MEIRELES 0712 MANOEL «S.AP3S0 RESEMDE 0713 ROBERTO

DAfiA

RJ~PRACA PIO X 19

0714 MANOEL BENTO DE SOUZA AV PAULISTA 1415 16 ANOAR AV.PAÜLISTA 1415 CERQUEIRA CÉSAR SP 0715 PAULO TaDEU GuARCIA maRÚOES 0716 VANOEiíLEÍ «IClíEL OA COSTA SUCURSAL CUIA8A R.BARAO OE MELCACO 3445 RUA LIBERO BAOARO ISB 12 SALA 124 0717 AwTONtO CAPLQS PINHEIRO 0718 JOAQUIM COüTIMHO AL.SANTOS H 1000 0719 A PRESS DE SiNciSTRDS SOCIEDADE ClVlL LTO RUA EDMUNDO SAPORSra 279 RUA OA BAHIA 1033 12 ANOAR OTZO LUlI THtDEJ OE CASTRO BARRETO 0722 EDSON ?A OUMDEE, MAlA SUCURSAL BELO HORIZONTE AV.AMAZONAS 491 0723 FERNAHOC OE SCLUZA OLIVEIRA SXURSAL BELEM RUA S&NTG AHTONIO N 317 RUA SANTO ANTONIO 317 SOBRE-LOJA D724 ANTONíO AlCUS^^Q MARTINS CCHARU LEAL AV BORGES OE MEDEIROS N 261 10 ANDAR 0725 CLAUCíD, ANTOltlO STEPFENS 0726

AD£L504>

Dí SOÜ?A

0727 ÁPmí.CD "JfiüOFS

MELO OUtiTS

at%9% ¥ iQe«ts & COM

«.vapias sc lto4

RIO' OE JANEIRO

BELEM

CONSELHEIRO ROSA E SILVA 236 GRAÇAS

FILIAL

ALEGRE

RIO DE JANEIRO

SP 2849399

0884. .

BA 0712415509

0685

RIO DE JANEIRO SAO PAULO SAQ PAULO CUIA8A SAO PAULO

0832

2849399

0043 0844

0845

0654

Z64010I

SP 0192324555

0858

PE 2221664 RJ 2964111

0859 0860

SP SP

2845422

0861 0P62

MT 065321.9131 SP 0112290811

0Ô63 0:J64

SAO PAULO

SP 205141^.

0365

CURITIBA

2333Í4Ç

O066

BElO HORÍ Z3NTE BELO HORIZONTE

MG 20129-^. MG 03120l?944

OS60 0870

BELEM

0912?rJR12

0071

BELEM PORTO 4LEÍS6

PA 0912246177

0372

RS r67933R245

0873

PE 22A927A

0B74

PRACA DO CARMO 30 SL 502 SANTO ANTONIO AV BORGES OE MEDEIROS 261 9 A P.ALEGRE

RECIFE PORTO Aueate

RS 26T9333AT

0875

RUA. «.t-CANTARA

RIO OE

0679

MACHADO 3A

V>*

S/10O2

JANEIRO

2SA6951

oseo

VVXQK*.

o««a

a*.

REGISTRO REIA<CAQ

NrAClOMiAL PO^i

HUMifRG N & M

0733 0734

OE COMISSÁRIOS OE

REGISTRO

AGOSTO OE 1988

AVARIAS

PROVISORIO

TP07AROI

endereço

MaRiQ SERGID BALTAZAR i.üCilHE<Í SARA4N01 ÚJSTA

35 S1115 E 1116

0735

JUAfiEZ

J í 3c.

JÜAC j-T!..!/-.

R'JA

0736

viiLSER'U .OCc fi C-L 1 "-CEN-A ALFEü JüSc S-®íANIOrT0

AV «•RESIDENTE VARGAS N I5e RUA XV OE NOVEMBRO 085 ALAMEDA MANOEL RíRAS M 74

07AD

A^rOMiO FCSSATTl

AVENIDA BRASIL 1514 PRACA GETÜLIO VARGAS AV BRASIL 1514

AÜÈRík

Ct.lLlÜ RGOí-iGUES

RENATC SERCIJ

LUliZ CAFRARO NAcL'C.

0/v2

úüiZ ..

0743

ALBtKiJ aünLLLÍ

074^

MASTER

TELEFONE

PR 04522372T2 6S 2233966

0887 0668

CASCAVEL RIBEIRAn PfFTO

PR 0452237272 ÇP '-'^"11 50

0889 0890

BEí. EM

PASSO

FUNOQ

LONORI NA

4. r Q 39

RS 054313^999 PR 2 36065 H\

3220927 0132344566

RUA

ü 51 r:?5?.5l I.

OCS

RUA

PAMPLONA

N 227

VALDIR

JOÃO PORPÍGCIO EDSON 9ÊP.T0L IND

R,PAMPLONA 227

SERRO

AZUL 168

SlLVn

ROaEF» TO MALTA

PC arsenal de marinha 35 11 ANDAR

0749

H^ARCJO

BRANOAO leite

RUA

0750

FERSAMÍJO ANT-ONIO ELiífARlO JÚNIOR

EZEQUIEL FREIRE 265

R.TEN.BRITO MELO 342 5/502 BARRO PRETO

ORDEM

CASCAVEL VITORIA

0746

368 CADASTAAQaS

CUI&BA SANTOS PORTO ALFGfE ANDR^DAS N ?OQl CONJ 503 DE OLlVEIP-A SANTOS N 59 SALA 710 VÍTOR.» A

ALBERTO REiULACCcS £ LiQJiDACOES S/C lida RJA XAQUI.M MARUNO ribas N 133

RWEERO DE FARIAS

MIRANDA REIS 441

0745 0747 0748

10 ANOAR

RUA GENERAL CÂMARA H 12 SALA N 2Z

RUA

LEAL

362 - SOf.PJ: LOJA

GENERAL

CURITIBA SAO PAULO HARINGA SAO PAULO RECIFE SAO -PAULO

eao MORIZONTE

CS 0272232433 PR 2765789 SP PR SP

2844888 233609 2 844886

PE 0912245567 SP 2906235 MC 0313377611

ü99I. 0892 0893 0894 0895 0896 0903 0904 0905 0906

0907 0908 0909 0910

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS-SUSEP

) J !<■ •V»,

ttflVICO «jaitco FEDERAL

MINISTÉRIO DA FAZENDA SUPERINTENT>g:TCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Portaria susep/deteca^? <0^ de :?,o de Q.or^>Ac) de 1988, '"i t M

Altera a Classe de Localização da Cidade de

VARGI-

NHA - MG, na TSIB.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO-ATÜARIAL

usando

competência que lhe foi delegada pela Portaria n9 174, de

^ agosto de 1985, do Superintendente'da Superintendência de Segu Privados, e tendo em vista o disposto na alínea "c" do Art.36

Í^ecreto-Lei n9 73, de 21 de novembro de 1966; considerando Consta do processo SUSEP n9 001.004545/88 e o proposto Ututo de Resseguros do Brasil; resolve: 1 - Enquadrar a Cidade de VARGINHA-MG na classe

o pelo 3

li^^^ocalização da Tarifa de Seguro Incêndio do Brasil, para a a-

^^âção nas apólices emitidas ou renovadas a partir da vigência

í^tesente Portaria. 2 - Fica vedada a rescisão dos contratos em vigor 1 ao benefício de redução de classe de localização oriundo vo enquadramento.

BI,899*Pag.01*03.10.88

:/ ™T7i

FSÍPI»»r'P'.|W".w'». ^||

f I 1|| III ||'||i I iV '■■■ ■ ■^

MIÉi Ti

'.H.

■!.

3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de

publicação, revogadas as disposições em contrário.

NOTÍCIAS DO MERCADO

'.Solange Vieira de^asconcelloç tí

Diretora do Departamento! Técnico-^tiíajriaJ.

oICIARIO

DAS

SEGURADORAS

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

NOVO

GERENTE

CIRCÜLAR i;9, :0, Di: 31 DE AGOSTO DE 1988

Regulamento para a concessão de bene

Na COSESP, passou a responder pela Gerência de Comercialização

fícios previstos no item 1 do art, 16 da TSIB ( TARIF.v;Jto INDIVIDUAL -

Qí

Ir. Benedicto da Silva Eloy Júnior.

CÊNDIO)

O SupexintEzidente da ma do disposto no art. 36, alínea

de Seguros Prãvadcs (SU^Q*). na for "c" do Decreto-lei ns 73, de 21 de noventoro

1966; considerando o proposto pelo Instituto de Resseg-oros do Brasil,

através

V.,.

íante aproveitamento de parte da

.'érva de cirreção monetária do ca

OF/DEINC n2 097, de 05.05.88, e o que consta do Proc. SUSEP n? 001-4518/87; RetDlw:

Art. 15 - Aprovar Regulamento para a concessão de benefícios previstos no

item 1 do art. 16 da TSIB, constante do anexo, que fica fazendo

parte

■Itai

integran

te desta Circular.

Art. 2- - Esta Circular entrara «n vigor 90 (noventa) dias após a sua

Cia. Seg. Gerais - de CZ$ 150.000.000.00 para CZ$ 650.000.000,00

blicação, revogadas a Circular SUSEP n2 12/78 e deiifâis disposições an contrário.

ÍOU - 27.9.88) .

JOÃO RB3IS RICARDO DOS SANTOS Cte: "os anexos a que se refere esto Circular serão remetidos diretanente às Socieda

.s.

'diante a capitalizaçao de parte da

des Seguradoras".

'•Serva de correcao monetária do ca

fOf. n9 65/88)

pital

'DOU DE 2.9.

Seção I

- Página

15950) União de Seguros Gerais - de CZ$ 182^800,800,00 '"^■OOO.000,00 (DOU-27.9.88) .

para

i^^Onal Cia. de Capitalizaçao - de CZ$ 50.000,000,00 para

cz$

CZ$

342.576,65 ( DOU-1 9 . 9 . 88 ) .

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGLHOS PRiVADOS ij ^ite aproveitamento de

CIRCULAR Nç 21, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988 -1 n de noveíTtoro de 1966. R K s O I. aÍT"J ^orreçao ^etar:a do capital realizado

Seguros Decreto-lei PrivadosnS rSUSEP, 73, de capital, resultante da

^^ previdência privada af^rta, será^^S-

seguro, de capitalização e

■^Drovar o te iãnco'' ^P.talizaçao - de previdência prjv.-vi,, Srta iíU

atas das ass^lêias aerai. ordiSí!

rrl' 2 -^JSEF: ■- ser^ciariss, guando realizadas rac instnunenradas em at.a ónicacumuiIrt

SJJSEP e da ata ánTa ,!

be: oof^iranoras estrangeirac - oo.,ho-, '

ie .97CÍ. „

- dispoaiçoec •88.

"ontrárío

rt:blicaçào

extraordinárias, após a expedição do ''s.sentjleias gerais ordinárias e ex-

•rc -do canercio será o de 'iOítrinta) di;,= '

^provaçar

deliberação da Ass«pde seguro, de

" ' ,

^ F«3e publicaçáo do ato de

ptazo para o arquivamento no regis-

^"1 ícar-se-a, no que -oufer, as Sccieria CirrnJar.

Art.

I ■'C REGIS RICARDO DOS

- Esta Circular

21 de 7«rço

JANTOS

DOU - SEÇÃO I, DE L6/09/88 - pág. 17.840 [•' l

. .-3 -ri Ci

reservas

.'./^■'^uívels, incluída a reserva Vf"*. «. v

monetária do capital

■;^^^3oo Capitalização S.A. - de CZ$ 55.000.000,00 para

CZ$

'•^00.000,00 (DOU-28.9.88) .

!\ T

aproveitamento de

:r .ui

reservas

Eiveis, incluída parte da corr£ ^^etária do capital

Cia. de Seguros - de CZ$ 406.116.000,00 para CZ$ 2,000,000,000,00 '^9.9,88) . BI.899*Pág.01*03.10,88

3 . IO . BS

MUDANÇA DE ENDEREÇO

Inter-Continental Seguradora S.A., com sede na cidade do Rio de 'I®' neiro, relativa a transferencia de sua sede social para a cidade d® Sio Paulo, conforme deliberação de seus acionistas em Assemblei^"" ral Extraordinária realizada em 19 de agosto de 1988. NOTICIÁRIO DOS CORRETORES

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG

Integridade-Corretagem de Seguros Ltda.

O atual endereço é Praça da República

497, le e 4^ an

darôS'

Centro, São Paulo-SP-CEP-01045-Telex (011)23862. DEPARTAMENTO

Segurtec - Corretora e Adm. de Seguros Ltda.

divisAo

O telex é (011)23876 SGTC.

ensino

E-NSINO regular

IQ CURSO DE TÉCNICAS DE VENDA II Rio de Janeiro/RJ - 1988

Securitas Uniao Corretora de Seguros S.A. f

O novo endereço em São Paulo é Rua Marques de Itu

70,

Telefone 259 - 7900 - Telefax 011-2555953 (no Rio de Janeiro o fax é 021-231-0049). OBJETIVOS

Alzemiro da Rocha Vianna

Corretor de seguros, esse profissional solicitou baixa ria do seu registro na SUSEP.

aprimorar as habilidades do profissional de vendas da area de Seguros cora vista à melho

ria dc qualidade de seu"'desempenho.

Coryntho-Corretora de Seguros PERÍODO DO CURSO

O endereço e Av. Brigadeiro Faria Lima, 1383, 172, id. tano, CEP 01451, São Paulo, SP. Telefone (011) 813.3077 - Fac

11/30/l^vSR a 23/10/1988

(011)212-6585. PAFvTICIPAlíTES

Curso para Habilitação de Corretores

A Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro comionica ^ tão abertas inscrições para curso que será realizado em São Jo3^

Supervisores ou aqueles interessados em atu

ar na SiipervJ.sao de Vendas; e profissionais de vendas em geral.

Rio Preto. Maiores informações poderão ser obtidas no local crições, naquela cidade (Av. Alberto Andaló, 2.951). PRÉ-REQUISITOS . Curso de Técnicas de Venda I

. Conclusão do Curso de Corretores de

Segu

ros

BI.899*Pag.02*03.

BI.899*Pag.01.03.10.88

CARGA HORÁRIA

o Curso prevê uma carga horária total de 30 (trinta) horas

-LM'

INSCRIÇÕES

- Planejamento estratégico . etapas pré-executiva, executiva

I .'

' l

U.''

pos-executiva do processo de venda

IV ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO

PERÍODO; 19/09/1988 a 30/09/1988. FUNENSEG - Rua Senador Dantas,

5Q andar - Cep. 20.031 - Tel. 240-3322

- Organização do tempo das vendas

no • d.

horário de 09h as 17:00 hs.

V - A atuaçao do Supervisor

Processo

de vendas

documentação METODOLOGIA

a) Formulário de

inscrição

preenchido

assinado em duas vias;

O Curso sera

desenvolvido de forma

através de diversas técnicas

b) Apresentar Identidade, CPF

e as

cópias

teo

rico-prático, num processo participativo, de

ensino

Técnicas de Venda I ou do Curso de Corre_

tais como: Trabalhos de Grupo, simula^ çoes, exercícios situacionais e estrutura dos, análise'de situações específicas e

tores de Seguros;

outras atividades similares.

dos Certificados de conclusão do Curso de

c) Efetuar, o pagamento da taxa de Matrícula no valor de 15 OTN*s.

CONTEÚDO PROGRAMATICO I PROCESSO DE SUPERVISÃO

- Visão Sistemática: O pape"' do Supervi

sor e suas responsabilidades texto organizacional .

cou

- Funções Administrativas: Plauejanieuto,

Organização e Controle.

- Indicadores comportamentais

re]£

çao Supervisor X Supervisionado. - Desenvolvimento de equipe. II MAPvKETING ESTRATÉGICO

.ú

- Surgimento do "Mercado" - Perspectiva do homem de vendas X pers pectiva dos executivos de marketing.

III ADMINISTRAÇÃO DO PROCESSO DE VEXOA - Elementos motivacionais prcscní-es

comportamento de vendedores/correl.ores e clientes.

BI.899*Pág.03*Q3»1Q»88 BI.899*Pag.02*03.10.88

dBlÉiitfiMiafllláÉái

i, A'.

'1 !

DIVERSOS

' in.'

Responsabilidade Civil

í' . " i'

Aspectos Jurídicos

I •..

Osmar da Costa Sobrinho ■

(Resumo de palestra pronunciada durante o painel de debates no auditório da FENASEG no dia 25 de

agosto, promovido pela Associação dos Técnicos

Seguro do Rio de Janeiro.

^tPIOS BASILARES A TODOS OS CASOS PB RESPMSABIUDADE CIVrL, 'termos de responsabilidade civil, todos os casos obedecem a duas exigên básicas:

'O prejuízo deve ser certo, podendo ser material ou moral. "Deve estabelecer a relação direta entre a causa e o efeito; ou seja, en tre o dano e o fato gerador da responsabilidade.

^POHSABILIDADE CIVIL COTO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO DK REPARAR, ^to se tem cogitado sobre a definição e conceituação do que seja respon^Uidade. Achamos que o melhor retrato e aproximação de uma conceituação ^ôsponsabilidade, esta ligado a idéia da obrigação de reparar o dano, em

Çào do ato Ilícito praticado.

yNamento legal da responsabilidade civil no Brasil, está na culpa, Não %

^verdade, também, esta comprovado que a culpa, por si só, se tornou in

«I

Ciente para cobrir todas as variedades de danos possivelmente reparãafirmar, que na sua grande maioria,os atos lesivos são causados Ha antijurídica

pela

do agente, seja a mesma por ação ou omissão,

aceitando a responsabilidade civil construída no conceito da culpa,

®sos tribunais, com bojo nas articulações dos nossos juristas, témexar

BI.899*Pág.01*03.1Q.88

casos admitem a presunção do dano, como por exemplo os iijros WPrstô

cebado tal conceituação legal, tentando com seus julgados e, com to no desenvolvimento e alargamento da boa justiça, dar amparo maio^

porem, oomo jâ asseverado, a regra básica ê a comprovação dos advindos da llicitude do evento causador.

timas dos atos ilícitos.

"bersamente do que ocorre com o dano, nem sempre a culpa deye ser prpva4^«

Temos assim em nossos dias a reparação do dano sem o fundamento da culpa, Podemos, ainda, asseverar que no Projeto de Codigo de

existem casos em que a presunção ê admitida. Casos tradicionais podcw

esta consignado o duplo fundamento ao princípio da responsabilidad6

citados, como por exemplo: A responsabilidade do preponente pelos atos de seus prepostosj

quais sejam: a culpa e o risco objetivamente'considerados.

O proprietário de veículo que o entrega a outra pessoa, que por iinpKud&n

O mestre AGUIAR DIAS nos ensina que a culpa e o risco, são fontes

cia venha causar acidente; aqui o proprietário responde po|r culpa

.■ sUgendo", quer dizer, somente pelo fato de haver entregue a guardo

Donsab11idade civil.

3Utpmôvçl a outrem.

"Caípii e xiòco óão tZtu^o6, modo^, ca6o6 de A.e6ponóabZ-í^dcide.

"íl S presumida a culpa do motorista que não guarda a distância reguXanientar

í.mpoifa que a catpa con4etue a pn.imazla, como ^ontQ, da ncòponòc^^^ cívíí, por

do veículo que trafega ã sua frente;

o .òcu c.aòo ma-U ^ter/ueM-fe. O /lí^co não pode 4et

i.v-íque o cui'pa, mui.taA uezet-T, òoh peno de òanciona^-^c. ama ' / II Wi,{í>ieiife como qcradora da ne ^ponsah i i' idade civil." iVa

dadc Civit - J. Ai\alar Diaò - U. l

í) Em nosso ramo de atividades, o exemplo mais cristalino é aquele ligado ao l; iA

aeguro obrigatório, onde por força de lei, a seguradora não pode diseu * tlr a culpa do segurado, tendo que indenizar as vítimas independentemen te de tal consideração.

7'J cd. pãc\. / ó). d'

Temos pois que o que importa na responsabilidade civil, como fato ^

fepOII5ARH»IDADE POR FATO DE OCTTREM.

ê a reparabilidade do dano, é o restabelecimento do equilíbrio eco jurídico, preexistentes ã lesão.

' 8l8tema adotado pelo Código Civil, a respeito de responsabilidade, estS á & •' i

•iitrito à cuipa, ou seja, a obrigação de reparar somente pode spr atribui

O fundamento legal da reparabilidade do dano no nosso sistema, est^

'í a quem praticou o ato ilícito.

so no artigo 159, do Codigo Civil, que estabelece: "aquele que, po^

Wem casos, porem, de responsabilidade sem culpa, como jâ falado ante w

omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito, oü

Vinente, No dizer do Jurista francês SOURDAT, a responsabilidade por

prejuízo, fica obrigado a reparar o dano."

outrem esta em que:

Em consonância com o mencionado texto legal,temos que a verifiuaça ^^0 "^nrta6 pc6-toa^ íncambc, o devcA dc uefa/t

pa, o a avaJiaçao da responsabilidade estão expressas nos artigos í

cuja incxpcn,i.cncla ou malícia poòòa cauòaà. dano a.

1,532 e 1.537 a 1.553, da mesma lei substantiva.

£ iZ

cíírq poÍ6, aiin.maK, 6ob C44C az,pccto qac a ^c^pon&abUidadt poK , i5ato . ou-tíiem «ão

DA PROVA Oü PRESÜNÇÃO 0A CIULPA

o p^occ.di.mcnto dt cu-

dc^^ogação ao principio da pe.fi6onalidade. da cal

, potquc o xc-ò po n^ãv cl c legalmente co nz>ideKado em cu-Cpa^ ptlo wfertOi ^ d 1^'', Uicda (ía inipA tí d c M c t u ou. yiegiigência expfieSòa na ^alta de vXfl-i.í-flWC-ca

"Um direito so ê efetivo quanto a sua realização, se a sua pratic^^ , e assegurada; não ter direito, ou, tendo-o, ficar na responsabilid^

zê-lo triunfar, são uma coisa so." (JOSSERAND - EVOLUÇÃO DA RESPOfJ^^ de CIVIL).

Assim, deixar a cargo da vítima a prova do fato ê, sem duvida, rec^

qualquer reparação. O sistema processual civil brasileiro tem como ponto central 3 ^ "quem alega fica com ônus probatório." Na responsabilidade civil é prioritária a comprovação do dano, seií*

;/ V

siderar de imediato, o seu "quantum" que será matéria de liquidaçãí?'aí- ^ O prejuízo deve estar presente objetivamente para se exigir qualc?^ ração.

^■'óic o rt i]p,ntc do r/a HO." GêiFciaf do ia Rcòpo\Hab i tite, II, h? 750, pãg, 3) . pois, não de responsabilidade pela conduta própria, mas em ra«ao nntv-om, que estão juridicamente vinculados aquele,

CBdlgo Civil, traz no artigo 1.521, o elenco dos casoa çnd« W

^*^^U,ldade pelo fato de terceiros. Diz o mencionado texto íawbgffl Kupon^lveU pela Kepaxaqão civilt l - üA paU. pUc4 illhoé q^^tivefiem òob òea podeK e em 4ua companhia^ II t d

pelO'i> pupiloÁ e cuKateíado^, que 6e achaxem naé «e^maò con4l BI.899^Pág,03*03ylOfSS

;I.899*Pág.02^03.10.

•

l irM

O patA,ão, amo, ou conv-cten-Cc, poA 4eu4 empA.^gad.o-á,

-se,

^...p^^po6_foA, ^no excA-c-cC/CO do tA.abaZko quz tkzÁ compe-tZA,, ou poA;

dzto.) 11/ - Üá dono-i do. kotéZ.à, koòpzda/iZaò, C£i4a.4 ou e.^tabe,lzc.ÍM0^ fa ,f- de^^òz, atb^-^quz pon. dZnkzZKo, mz4>mo paA,a dz zducação, pzloò P^dz-6,, mo_^adQA-Z6 e zducandoò; V - 06 qaz g-n.atuZtamzntz koavZK&in

fini/ corroborando o que diz o mencionado texto legal, pa-

_^grizar a responsabilidade mister se faz que o empregado esteja no ■ ,i 'i

y .Q regular do trabalho que lhe compete.

^^dlquzfi hlpõtzòz, paKa quz zxi6ta a Kzòpon6ablltdadz do patKao

'Eni í'

pado yio6 pxodutoò do cà.Zmt, atz a c.oncoA.^zyitz quanZZa,

poA.

dto cuípo60 do zmpKzgado, p^zclòo òzKa quz zòtzja a òZKoiqo, no exeA.cI-

^lo do trabalho, ou pofi ocaòldo dzlz. Sem a dcmonòt^iação dcòóa ctà.cun6ticadcs contra terceiros, obviamente, que não se configura a responsai'^ ihc-xa não é licito concluln. pela ae.6 po n^abllldadc do pKZponzntc (KT Ressalta-se que'os danos de que trata o texto legal mencionado, são

S6Í/Ó2) .

dãde se o dano i 'causado pelo agente a si mesmo. "

dbservé-se, também, que nos termos do artigo 1. 523 do C.C., so serão^^ k}ixe o tema em si, podemos concluir que apôs o advento da Súmula n9 341, I

sâveis as pessoas enumeradas, provando-se que elas concorreram para

S.T.F. , ficou abolida para a Vitima a comprovação da concorrência de cul

-íp'or"^óulpiav ou negligencia de sua parte, exceto as constantes

do preponente pelos atos praticados por seus propostos. Convém mencio que o proponente sempre terã direito a ação regressiva contra o prepo£

1.521,

n. V.

AS'Constantes manifestações dos nossos tribunais a respeito da mateéri^ ; •■ 1'.

! Jí

% a própria expressão retrata, a responsabilidade contratual e aquela tem o seu conteúdo lastreado em uma convenção. Consiste a mesma na in-

"E pn.ZÁum^da a culpa do patJião ou comitzntc pzlo ato culpoòo do —

; .v 'H:

^POHSABILIDADE COlHfTStATlBai E EXTRACqsmRATqM,.

que- -diz:""' M"*

nas ocasiões em que estiverem presentes a culpa grave ou o dolo.

-merada w artigo 1.521, iii, levou a que o S.T.F. editasse a Súmula

do ou pn,zpo6to."

mil

Assim,, apesar do instituído no artigo 1. 523 , o S.T.F. entendeu ser

^^çio de uma relação jurídica obrigacional, pri-existente entre a Vítima "

.rido a culpa do mesmo.

Vãmente. Alguns tratadistas designam a responsabilidade extracontratual

;ya, a-responsabilidade do preponente, ou seja, independe a prova de

' a respons abilidade extracontratual, resulta da violação de dever de com

€om: base nos fundamentos legais e jurisprudenciais existentes, pode®"' Responsabilidade aquiliana ou delitual.. .Esta ligada a preceitos genêriA-apar alguns exemplos de atos que geram responsabilidades por fato concretizada no artigo 159, da nossa lei Civil. trem.

o exemplo típico é aquele que o preposto, dirigindo um veiculo .da ^

'í/i

Considerações anteriormente expostas, aplicam-se a quase todos os casos \ Responsabilidade Civil. Para melhor ilustrarmos o trabalho proposto, po

causa 5Íano a, terceiro, aqui a empresa responde pelos prejuízos. . Rs mencionar alguns casos decididos pelos nossos Tribunais, a fim de con Outro pxemplo, encontrado em nossa jurisprudência, que sem dúvida r<í" Varmos na prática as lições doutrinárias mencionadas, ta um avanço,em termos de responsabilidade civil é o que consta da 190,

Condomínio - Furtos ou outro qualquer tipo de dano causado a terceiros

que,destacamos:

í'

Ou aos próprios condôminos -

- "Ptocede ação de índínlzaçio conUa &itabíle.c-Lrmnio hoipUalaK pO" J ^condomínio tzm o dzvzr dz rzparar o6 danoò ocorrldoò zm automõvzl go-ar •i

pio 1^166 ional dz mzmbio dz 6 O-a zqulpc mzdlca. O mzdlco podz òzfi

\ado pizpoòto no zxzxcZclo da ♦

.culpa I pàZòumlda do

zmüipnnrinh ^"^pizgado\,

P^o (^l66ão paAa zf^zlto dz conilgui . Aa cufpa

contratual

-z

. , # conilgurada

dz ü zòtabzlzclmz nto ko^pltalar 0{uz mantzm contrato dz òzgaro 6^ /} / tzi ,n\zdicüò dz plantão p fn

dztzr mlnadoò korarloò, 6ub6tltaZdoò p^'

q^ãríoò.

Esta. decisão judicial, sem dúvida caracteriza o Ônus impopto pelo/\á\ Ml

1.521, realçando-se a presunção de culpa do empregador pelo ato XePseu preppstp. .

na garagzm, 6Z z6colkzu mal o manobrzlro ou (lalkou na vigilância do

j ''caí" - lAp. CZvíl 52565 - TACRJ - 7? CC) . \

IancOS - Responsabilidade por atos de seus prepostos. torno da rzòpon^abllldadz pzla zml66ão dz chzquz éal6o, z dz czrta a66zntz, zm pilncZplo, quz a ^alòl^lcação da a66lnatura z crlmz o banco, enquanto a ijal6l(lzaçao do tzxto - valor do ckzquz - z

contra o cllzntz. A rcéponòabllldadz do banco z dz natureza con-

''^Uuaí. Va mz6ma l,orma quz o banco rz6pondz, perante o6 cllzntzò, qtxan BI.899*Pág.05*03.10.88

BI . 899-*Pág .04*03,

-■ I ;

NUM J

O fato aqui relatado teve origem em uma ação Ordinária de perdas e danos , do io^ tc 'loabo po^ aòòaíto aoò <6eu-ó co^^s,6, xz^pondo. poK pagawznto à^l iniciadas em 1,968, por mortes, lesões corporais, destruição de imóveis e vido dz ckzqiiz viòloztmzntz f^alòli-izoido [Ap. CZozt 14 2 50 - TJRJl - nntros bens, ocorridos no trágico deslizamento do morro Novo Mundo, em Jar t

Laranjeiras,

3 - Responsabilidade Civil do Estado.

"A iriun-íclpaíidadz 'iz-òponde pofi danoi,

na noite de 19/01/1967.

avalange foram destruídos três edifícios, com 14 mortes, No resultado

Danos decorrentes de buraco em via publica.

■íili H"

Rio,

^inal entendeu o Tribunal que 80% dos prejuízos foram atribuídos ã força po^ vzlculoò dO

e 20% aos responsáveis.

^®fifica-se, pois, que apesar da presença de um caso fortuito, mesmo assim

ítta. efn oia pãb£xca, òzm quz kouoz^òz intzxd-íção oa Á-inat-izaçÕ.o do

por bem o nosso Poder Judiciário, em condenar os responsáveis, ate -

cal." (Ap. CZvzl 241.965 - TJ5P) .

apenas a condenação em razão daquele fato,

''âstante gratificante que nossos Tribunais, estão expandindo o campo

4 - Danos em veículos entregues a Oficinas para conserto.

^^icaçio da teoria do risco, ppis em qualquer país democrático, jamais o

"qu-zm Kzzzbz vzZcllIo dz tzKczÍKo pan.a. conòZKto, aòÁumz a. n.z6po dz pzla 4aa gaadda." [Ap. CZvzl S0.271 - 1Ç T.A.C. RJ. ) .

*^3110 deverá fic^r irreparável, exceto nos casos de excludentes protegidos lei.

Finalizando podemos mencionar recente acordao publicado na Revista ^ ^.ílftHQ E A SCBV LIQOIDÃÇj^O. bunais n9 625/157, onde encontramos um caso que enfoca não so a resp^"^ '^áano dentro dos elementos configurativos da responsabilidade civil, ê

bilidade civil do Estado, quanto a aplicação da culpa independente ào

jtie mais fácil se resolve. Não pode haver responsabilidade sem a existênde um dano. Obviamente, se sustentamos que a responsabilidade civil es "Rz^pon^ab-íl^dadz C/u/£. Vz6lZzamzn-to dz ma^òaó . zm CO ni zquzncx.a ii í'

to ter sido provocado pela força da natureza:

I,V'Í

da natuAiza e de (,a.toi do paKiiíulaK e do Eitado. A azí po niabilUo^l ''fundamentalmente calcada na obrigação de reparar, se não houver dano ,

^Icaiíiente não há responsabilidade, °i8ideramos os danos como: patrimonial ou moral; materiais ou nao patri-

poA.clona.1 ãé caa6a.i> .

A catdòtfio^z pôduzZiL'6z pzla conjunção dz vã^laò cauòa6, dzÛcand^ a ^^ãgll zz>tAutuâ gzolÕglca local, o cofitz da znco6ta paAa

o lança;fiznto z "bota-ío^a" dz entulho z dz azòZduoÁ da zzplo'^'^^ Cl.andzò-Una dd òalbfizUa z, ilnalmzntz, a Inilltaação dz ãgua^ lntz-rna6 noé últimos dla2^ z zm caH.atza zxczpclonal.

pode ser presente, incidindo sobre o patrimônio atual, temos

aqui

^^^fiaínado dano emergente. Pode, ainda, suceder que os efeitos se produzam delação ao futuro, impedindo ou diminuindo o benefício patrimonial a ser

Se a6 ultimai ^oaam cauia dz g^andz Importância, lito não zxclul dO / í^^^^nçado pelo lesado, neste caso teríamos os lucros cessantes. Para auto

Izíogxama dz t^oxçai ai dzmali cauiai, rzprzi zntadai pzlai açbzh &

iczi tanto da zmprzia lotzadora como do Vodzr Publico, a quz Imcm^''^ Ucznça, a éUcallzação z a czltação dai obrai do latzamznto.

integração do lucro cessante, não basta a mera possibilidade, mas \' ein nao

se deve exigir a absoluta certeza.

^ '9islação brasileira preve a matéria no artigo 1. 059, do Código Civil:

FA condenação dz amboi oi rzui (CC. art, 1 .518} laitrzla-iZ na culpíí'^ ai zxczçõei przvlitai nzitz. Código, dz modo zxprziio, ai pzrdai h ium-ondo a do Eitado a élguração ZipzcZilca da ialta anônima do ^ danoi dzvldoi ao credor, abrangem, alem do quz zlz efetivamente pzr(FAUrt PU SERl/JCE PUBII^UF) formulada por PAUL VUEZ. Vlipzn^avzí, \ o que razoavelmente deixou de lucrar." t- ptzc^c, a cnoocaçao a tzorla da rzi po mabllldadz objetiva do PodzA CO

(C.F.

ant.

que o nosso legislador estabeleceu certos limites para a ados lucros cessantes.

107] .

Atznua-iz a rzi po mabllldadz do Eitado z da zmprzia lotzadora dlani^ .'

occX^Fncla marcante dz iatoi da Uaturzza. Sz zitzi ãltlmoi zxlitu// ^ '^èrlo acertado, nos ensinamentos do mestre AGUIAR DIAS está em: exclui cvldadz, nenhuma izrla a Indenização, mai iz iz aprei zntam ef jl ^^^dicxonar o lucro cenante a uma probabilidade objetiva rziultante 'n

i [

coitznc-ca com a atividade Irregular da Admlnlitração Pública z dz J 'Io^ diienvolvlmento normal doi aco nteclmentoi co nj ugadoi ãò clrcunitantiCuiax, cpera-ic uma atenuação da rziponiabllldadz doi Últlmoi, ò vem entendendo ti j uili prudência pãtrla z o parecer da doutrina."

P^cüf/a^e-4 ao caio concreto." iVa Rziponiabllldade Civil - U. ? -

%. SOI )

'H'

BI .899^Pág.06*03.ig/

BI.899*Pág.07*03.10.88

•Ji ' íí

o limite sobre o qual falamos esta expresso no parágrafo ünico, do 1.059, bem como no artigo 1.060, ambos da lei substantiva," '

Devemos, entretanto, sempre ter em conta que a reparação deve provo^^^^

'^'^Çâo de caso fortuito ou de força maior decorre sempre de dois elemen tos

• no dizer de ARNOLDO'MEDEIROS:

novo estado, que se aproxime o mais possível da situação ãnteriotHiS'^^

Íníe/Lno, dz cafiateA objetivo, ou ^zja, a lntvltabHl(iad<L do euenío ;

xistente.

Q-xldàno, ou 6abj(?t.ivo, a ausência do. culpa."

O exemplo clássico para os casos em questão, é aquele onde o taXi^ ^ porém deve ser concentrado no fato de que s5 se dirime a responsabili seu veiculo abalroado por outro, paralizando'suas atividades íü ■I Cjuando houver a supressão da relação de causalidade, ou seja, o nexo go período. Claro está que o causador responderá pelo conserto do % ^^91 deve estar presente para que a reponsabilidade civil esteja presenbem como, pelos dias que o profissional ficar sem o seu trabalho

a"?

Quanto ao dano moral, podemos dizer, numa concepção simplista,

f^tática tem-se levantado em nossos tribunais, discusoes a respeito decer

que nao apresenta as mesmas características do dano patrimonial- ^ ~

Vil I*

semeie, pode-se falar em isenção^^a obrigação de reparar.

tf o

^atos, que a principio poder-se-ia dizer que as excludentes estariam

to da lesão e a sua repercussão sobre a pessoa do lesado, que

^ ^ntes, porém, pela melhor análise verifica-se exatamente o contrário.

dano moral. Regra geral é a inestimabilidade do bem lesado que

^npagem de um veiculo nao constitui força maior, como também, nao

^ J r em isenção quando ha o estouro de pneumâtico. ih, ^ ^ t yresso qe animal no leito da estrada de ferro, onde determina \im desas

essência do dano moral.

O ressarcimento do dano moral não recompõe o patrimônio, mas da

uma satisfação, que sem duvida lhe ê devida, pela sensação- dol^^l" sofreu.

dçw

nao

se pode alegar como fortuito ou força maior, em razão da obriga -

Podemos dizer que o dano moral ê a reação psicológica por; uma

^^iarnos mencionar centenas de casos onde aparentemente estariam presen

as dores físicas e morais que o homem sofre em razão da lesão

ça causas dè isenção, porem, sempre deverá o analista fazer o cotejoda Çlidade do evento, para substancialmente alcançarmos o objetivo preten

é'}

CDíSIDIÇQES de ISEWÇftO DE RESPONSABXILIlDftDE

Podemos afirmar que as principais causas -que nos levam a isenç^'^ - r ,1

de tudo aquilo que enunciamos, temos que o instituto da responsabi-

sabilidade sao: a força maior e o caso fortuito. Outras existem

civil no Brasil, está a cada dia ganhando uma concepção democrática

mos mencionar de passagem, como por exemplo no caso do transpoi^^®

^tmos de serem adotados os critérios da teoria do risco, que sem düvi-

cadorias, a exoneração do responsável pela deterioração da cois^

tnarao muito menos vulneráveis as vitimas dos atos lesivo^, praticados

próprio. O estado de necéssidade também e dito alhures como

pelos entes privados quanto pelos órgãos públicos.

te, o que a princípio não concordamos.

Àdmite-se, também, como causa de isenção de responsabilidade a ^

1 l?

siva da vitima. Os últimos casos de isenção merecem estudos sepa^®

vando-se em consideração a dificuldade e polêmica que geram os estií ^ debates sobre o caso fortuito e força maior. Sobre o caso fortuito e força maior nossa legislação adotou o

da Costa Sobrinho é advogado e gerente da Companhia Internacional uros

jetivo. Diz o artigo 1.058, par. único, da Lei Substantiva:

"O caòo ioatuitc, ou de ion.ça malo^, no (^ato ne.ce.44 joò c^citcò não cia poòòZvel evitai, ou Impedld." A jurisprudência brasileira tem adotado o conceito clássico do caso

to, procurando caracterizá-lo pela inevitabilidade e imprevisibilid^ ^

A própria lei, como a doutrina, equiparam os termos, mâxime, levand^^ sideração os efeitos dos atos deles decorrentes. BI.899*Pag.08*03.lQ;

ífm

iV.

3s estradas tem de vedar a passagem de animais.

BI.899*Pág.09*03.10.88

■1 ilM' I

i'í ■ '

ti (

' <1

BOLSA

ESTUDOS

PARA

CENTROS DE INVESTIGAÇÃO E ! i' "

PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA ENSAIOS

i li

INCÊNDIO

Será realizado em Santiago do Chile nos

18 a 20 de abril de 1989, o II Encontro de Centros de Inv^stlg^Ç^g^

■tí:'

ii-

e Ensaios de Incêndio.

íif

o evento terá o co-patrocínio

Papi

A Fundação Mapfre esta oferecendo bolsas de estu 1989 Cdoaçao de USS 3.000,00 por pessoa e inscrição

'^^5 atiyidades docentes a serem desenvolvidas rta Espanha) ,

MAPFRE e da Universidade do Chile (Faculdades de Ciências Matemáticas).

■ 'íi <L

A Mapfre publicou a respeito o seguinte edital:

A Universidade do Chile já fe? public^*^ lingua inglesa o edital do evento, com o seguinte teor:

OBJETIVO

^•'I •♦■,í ■' ,

Estas Becas se cnnroran con rl propósito de potenciar Ia

The insiituie for Research and Testing Materiais (IDIEM) in Chile has oíTered to organise, in 1989. the 11 Meeting of this wiih the heíp of AICI and the co-patronage oí the University of Chile and the Fundación MAPFRE of Spain. Technical rutionai support is expected from other intemationai Instilutions and Associalions. whose aims and objectives are worid coop^ (ion in research and lechnological developmenL I ' I ..H f ■ ■ ' '

fidos en Ia Administración Pública. Empresas Privadas, Por elio, estas Becas coniemplan Ia financiación de Ia w-

iancia de pro/esionales en E.ipana y ei desarrollo de un denso

Sdentífic Session 'i ,

In ihis Session the latest world advances in fire research and fire testing. as much of an original nature as of tliose presented ^

cently m other Intemational Meetings. will be analysed from the scientific-technical poini of vicw.

Èn los dos últimos anos Fundación MAPFRE ha concedido

70 Becas para otros tantos pro/esionales de Argentina. Brasil.

search. The foilowing subjects will be dealt with in this session,

li!

Colômbia. Cuba. Chile. Ecuador, Víéxico. Perú. Portugal,

druzuav v Eenezuela. prelendiendo con esta primera Con-

• Fire dynamics and physical chemisuy. • Fire protection systems. • Toxicity of smoke and gases in fires. •

programa de nctividades formativas. de visitas técnicas, de reuriiones de trabajo. etc., en centros especializados de Fundación MAPFRE e ÍTSEMAP y de atras Instituciones Públi cas y Privadas espanolas que trabajan en estas matérias.

This part will be assumed by highly qualified scientists and researchers on these subjects from aíl over the world. Session Papers. ol about 15 minutes, will be presenied. discussing the most relevam aspects of fire research and fire protedio"

'i, 'I

materiales v/o Ia reducción de sus consecuencfas. de los profesionales iberoamerica/ios r poriupueses que prestan sus serAsociaciones. L niverstdades. etc.

The programrae will be divided into two Sessions. whith different approches to the subject matler.

i ., ■ !

formación continuada. Ia especializaclón r el intercâmbio (/e êxperiencias en (emas de prerención de riespos humanos y

roroíoria pública ampliar Ias posibilidndes de arceso a estas Becas de Esperialización a otros prn/esioqflles df, área geoeráFicn.

Fire resistance of elements and construciions.

):'! i

• Combustibility of products and materiais.

ABEAS O MATÉRIAS

• Fire modelling. • Fire protection cquipments.

PE ESPECÍALIZACIOS

■A "i;

•

conrestõn de Becas:

En e.stn Cnnrocnlorin se hnn preparado dos Programas de

Fire and the environment.

• Te.sL standards and technical regulation on fire and fire protection.

Prozrama I Pnrtiripanón en el fl Curso Ma.ster de Se-

^ase mterfsled in presenting Papers on these topics should send an Abstraci of about 300 words either in Spanish or

ffuridnd Integral

Programa II Becas de esperialización individual.

to the Meetmg SecretanaL before 30th June 1988. The authons will be informed, befote I5th August 1988. oí lhe selection "1 Paper. after the abstracts presented have been analysed.

U Curso Master de Seguridad íntegro!

The authors whose Papers are accepted wiil be asked to provide the complete paper before 15th January 1989,

Se celebrará en Mndrid. dd d dv abril ai l'l de niayo de /OSO ron im tola! de J-*0 horas lertivas. abordándose Ias

InstítuthHial Session

In this Se.^ün global views on major topics and on Ibero-Amencan cooperation will be discussed. as well as others

y t

■•■/guientes matérias

lhe diflerenl Organizaüons and Associations involved in Safety. Research and Fire TesL

— Cestudi de Ia Sezundad Integral. Incêndios y

In this part. lectures wth an approximaie duration of 4.3 minutes each, will be presented by recognised experts from

rfo/líw

nes. Re.search and Test Centres. Insurance Companies. Universities. Standards Institutes. Fire Brieades. Fire Proteçtiot^

— Intrusion < rnb" — Transporte.

tions and other related institutions.

— .Seguridad en el prodiirto. — Seguridad en el irabnío. iS'

Tlie ollicial languases ot this U Meeting will be ENGLISH and SPANISH. A simultaneous translation service for izes will be available

— Higiene Indiistnol. l i

— F.rgonnnun

— \íedio .^nihiente.

The minute.s wiih the works presented both in the Sciemific and the Institutional Sessions wili be handed over to the ilunmi the Meeting.

— (,erencin de liiesgiK<.

BI.899*Pá^,11*03.10.88 BI,699*Pag,lO -.■rTB.i^;V»rv-iTnii

11 .

£"/ furxo i>n HirijsíHii crrlusiranwnir a persnnns ron (itularinn unirTSLinrin fêrniro df írradn rncdtn o supfrwr. que

•— Proprama ii ^ tir.^u, \lii.<írr de .'"'r^riindnd hitesral:

dpspmppf\en n hn^ nn dp dpxemppfmr funnonpx dp zextión pn pI rarnpn dp in Sp^nridnd. Tiene rnnw nhjptiro proporcionar

— Fnitcrama dr ps/ienalizarion tudivir/wil.

■ d' > de nnirzo dr

'' de orlubrp de i'l\il

a lox pnriiripnntpx aniplios ronarirniprifos qiip /ps pprmtlan /n urpanizariõn. tn íxpstion v p/ desarrolio de distintos campos dp Ia Sep-nridnd cn tn fdrnprpsa.

b) Condiciones de Ias Becas.

F La durnción dei perindo de p.spprintizncinn usrihirn entre / »•

Beras de Especialización individual

rwsp.i. .spstin ■ d prii!s'nmn at que ei .«ilicitanip .çc

presente i dependiendo nsinusmo de Ia matéria objeto de

Estqs Upcís ronsistpn pr ia rnntprrión dp prostramns dp psppria/iznriíin. indiridunliznndn ri riiniPiudo dp Ias artiri-

In p.<ppnalizariòri. d

i.i'.'

dndps a dpsnrrtd/nr pn íunriàn dp Ins niveles dp ronocimien-

I n 'butvinri rronCmur'! •/' In lirni .tern dr .tttíliltill pr.^r-

tn de! heenriti. d^ /"•' -i/iiflirrn '/iir firrlpriiln rnn.^rfíinr rt/ri

tq> f . i nfHi < I s-ii.

psta íormannn r rrTIíVíi/r, ,j,,7 a,um ,j,,l

nwra pnr iin i/n/mrtr •/td .'>tl'' ///• /a dolnetun rn ei mu-

fn /r(i> fíi/rcfas. (a /iri-

uientri dr In iiirnrpornroin. i' i/fi,f ibd i' 'i ' . en r/ trnnsrur-

privado. Iprniri- o iltin-nh-l rii i/ur <ifsnrrolln sn nriivtdnd pro/ptnutai.

Sn dei período de formarton

Lns firens n rqrnpos de arluaritiri ffl íjliP In Fundnriíín irnhrijti f)or tanto, pnm /ii.< que se puedr solicitar este tipo

ío.s de vinte de ida v vwdtn nl pais de oripten v oirns posi-

I on p.<lii dofririnn eroniimica deberaii sofraaar.se lii.i eas-

ides viaivs

de Becas, son: ■' 1 , 1

fim i^ririi hm cr por i..<finr)a. asi ronio ln.\

ira.ftn.^ 'Ir itlmnniirtun 1

— Prpfpncitin de Arridentes de Trahaio.

l' 'Ó,'

ninriitifiiritin

ò /'./ lici ario i/t.dnihiru (/«• un <vituro dr lutlermcdnd i dv ai-ruh'filp.i diiiiinle ei tu-ropo que dure Ia esperudizariim.

— Htiçifrii' Iniin.itrvd.

— ^InÚlritKi Prpvptwwn. flehtihtlilariòn / iinrtfinal.

-t

—» /■ iirrufirinii l'riili'xiuni\l ijp Minu.fvnlidn.s f isicos.

t undiu-ion M iFFHt. ahiin<tr'i ias ruotas de tn.fcrípcion de

In.'! artindndf^ dorenie^ eu ifiiv fuiriicifiv ri liernno ri/nui

— Traumafolopin. P^efpriPiòn de jnrendios.

/larte dr Sli firitirranio •/'• e.</ifrinll Tneinri. \

r.i/rri nrirn-

iozad'i.< por Ia propiu Fundarion n IFAEMAÍ'

— HifsiPiir Intlvn/al.

•>

— Prevención de Accidentes de Tráíico.

' lil

t.ri fut.<e a In..

\riier<lii.'- •tr t nbihoraeuin susenfn.s por

Fondni inri 1/ ll'F/tF enn /oslilueiones r (Irirnnisnui.i es-

pnhote.' \ < nn.<e/n Auperua <lr lnre.\liicncioil{'s ^ leniiiieas A/f I. /rislitutn \aroiiirU 'A' Ar^vorubobe ilieterir rn et

CO\DÍC}q\ES GEXEIiALES

/'■th,}!.. 'l\AUTt, pir. \. 'd lieeano disfrutarn de todos

Ias l)eiir'irio.\ <jiie • 'inipor/'iu p.slo.-< io Ui'i'do.< iii.^uitrlieui ii

njí Iffffiii/iitOK fuira optar a Ins Becas.

'iirsns seounarois. aei-esi, a eeurms dr diieururotnrión.

!. Ser riudadanti dr cunlqnierpnts iberoamericano o de Por tugal.

A- Pn.^ppr nn titulo universitarui </r srado niedio f< .lupprihr O lemas rn que

SP i/nierr nrirrirar Ia e.ipfrinlizarión. .iwmprp en ei 'irnhilo de ins 'trens rpl,i,-iiihihtils ••nn tn firri rntiiin f/f qrrir(PntPS

humanos V minuilfs \ /„ redurrom de sus ronspruen-

ria.i. objetivos e.xms dp Fundarion MAPFfíE.

visitas teentea.'. eir / durante su período de firrninnenrtn '•o L.spntiii

(■) J ruínilíJD/iJi \U' .aj/iriíiíí/fi V rie cundiiintus.

I I r}.

ilívr-- d' Pu d ■i''beu .<('/ r"f(||(/líí)>' ')/ '/umid/j,,

<.<rin! de l t.'id'1' inn '/ //'/ /// en I spaua. .iehiendo esiar '■n <11 pnder ■tnl''s de/

■f- Arpptar Ias fechas de ifinir/iortinoil I'.díil)lprida.i por Fundanon \1 tl>FRF . seffitn ri iirnurnriin o! iptr se r/ijtpra infurpnrnr. y que para e^ia ( niu ocatoria .son:

ile dvfrnbre d'

I 1,1 :.dli i iid ./• Ile,'i 'ir/..'" i.nnifinnnrn

hi- <iífii iril t r.\

d."OUientO..

• ' urriruiii/n ' itae

iüi.'

BI.899*pág.l3*03.10.88

BI.899*Pag.l2!

àiil.. 'ti .V:^

9' ià

• ^prtificación He estúdios. Helallando Ias rahfiraciones h.

ohteniHn.<.

• ^opta dei titulo universitário.

• .Víenioria-Proyerto en el que se indiquen ias matérias o

^^•AÇAO PAULISTA DOS TtCNICOS DE SEGURO

lemas en que se pretende especializar, niret de conocirr(ienfo actual. ohietivo.s a consepmir. motiracinn v aph-

rabilidad de tos conocimientos que se nretenden adqui O

rir o ampliar.

' Encontro Nacional de Seguros de Pessoas, sera real izado no dia

3. Fundnción MAPFRE foliará Ia Convocatória en un pe ríodo rnasirno de un mes. evaluándose ias solicitudes presentadas por un Comitê de E.zpertos en Ias diferentes ma

térias. pudiéndose pedir, durante este período de liempo, ampliaclón de información a los solicitanies. bien reaii-

zándo.se entrevistas personales por lo.s Representantes de

novembro proximo, no Centro de Convenções do Sao Paulo H i 1 ton

«ótel . p^i a primeira vez no país, a nível nacional, vao se ®spe<

^'al ist as e autoridades para a discussão

Fundnnòn \Í.4PFRE en los diferentes países de Iberoamérira v Portusn! en que están designados éslns. bien por Dirertivos de Ias Asociactones o Entidades Iberqamerícanns ron Ias que Fundación MAPFRE tiene esiablecidns Aruerdos de colaboraciòn.

■f. Fl falia de Ia Convocatória se comunicará a todos los participantes antes dei 15 de febrero de 19S9. haciéndnse público en Ia Revista .MAPFRE SEOl RIDAD IBEROA.MERfCA.

deste segmento, dentro de um enfoque

relevantes

eminentemente tecni-

K Pn

"•"oçao é da APTS, que quer contribuir para reflexão sobre esses

SUfQg Uin

® Para a busca de caminhos que

levem ao seu

desenvoIvimen-

cios destaques desse Encontro sera a exposição de

Juan F.

Rubio, diretor superintendente da Mapfre Vida (seguradora es-

La acpptnctón de Ia Beca por parte dei Beneficiário implica: /. Aceptar Ias normas fijadas en esta Convocatória, así romn

que falara sobre os procedimentos que vem sendo

Ias que ia Fundnción .MAPFRE establezca en cada caso

para el seguimiento dei programa de espectalización v

mais

di Obligaciones dê los Beneficiários.

das

reunir'

|i^

lormariòn.

-umphr con aprovechamienlo y dedirarión ej-riusiva Ias distintas etapas dei penodo de especializaciun. dehiendo

i nternac i ona I após o surgimento da Aids.No mesmo painel , ^Qí^ao um advogado e um medico ambos vinculados ao setor de Br-asi l que faraó uma fi ltragem das informações

qiu.uarse a Ias normas prop,as dei Centro u Oreantsmn ai que este asiguado en cada momento el Secado.

adotados

trazidas

^ ""^^or da Mapfre Vida, com o objetivo de adapta-I as à real ida

■l «müir , F„r.dr.c.6n MPFRE. en /„ feehn. guc ,

e^ca en rada caso. informes .sobre I„ labor realizada,

eon los re.süllados nbienido.i

Pre.sentar en Ia fecha de lerrmnarión de Ia Beca una Me mória que contemple Ia total,dad dei irahajo r aciridades realizadas, n.d rnnw .ms resultados.

.otrjrT'""

uuier oZ T",

BeneFínario.

Painel será debatida a açao dos tribunais de

®sos de seguros de pessoas, com destaque para a parti S

y"" ^lAPERE. ITSEMAP o rualnl que quede adscrito el

justiça

r>i

pa-

^abalhos do Juiz de Direito, Wi lton MarzocchI .

'Çoes para o |5 Encontro Nacional de Seguros de Pessoas de-

^' "fcas na sede da APTS: de outubro

2,5 OTN's para associados

5,0 OTN's para nÓo associados

*^^tubro a

V "^rrib ro

3,5 OTN's para associados

7,0 OTN's para nao associados novembro

BI.899*pág,14*03,10^88

4,5 OTN's para associados 9,0 OTN s para nao associados

e o Sindicato das Seguradoras de SÓo Paulo fiqu gu ram entre * nadores .

ima inclue almoço e coquetel . BI.899*Pag.15*03.10.88

AIDS, UM DESAFIO ( Procedimento do mercado internacional )

CLAUSULA BENEFICIARIA

Cjxpositores: Juan F. Layos Eu-blo (diretor-superintendente da Mapfrê'^^ EMPRESA-BENEFICIO FISCAL

Analistas

; Ayrton Pimentel ( advogado ) Marco Antonio Gazel ( médico )

í Ricardo

...f

Gerente

2g Painel

Bechara

Juridico

Santos

Generali

Consultor Juridico da FENASEG e SERJ

REFLEXOS DA MÁ ACEITAÇÃO NA LIQUIDAÇÃO DE SINISTROS Expositores: Homero S. Minhoto ( advogado )

Trata-se de Consulta,que nos faz certa Corretorai versando

Wilson Araújo Rosa ( atuário )

•iOvida sobre a possibilidade de os herdeiros legais de determina

césar Augusto Dias Torres ('atuário )

do segurado,em Apólice de Seguro de Vi,da. eçi^Grupo ou ""Acidentes Pes soais, virem a questionar, inclusive em juízo, quanto a validade

39 Painel

o cláusula pela qual se indica como beneficiaria a

A AÇÃO DOS TRIBUNAIS

Expositores: Wilton Marzocchi ( M.M. Juiz de Direito ) Eduardo de Jesus Victorell-o ( advogado ) Júlio Oscar Mozes ( Médico )

empresa

o segurado seja sócio ou empregado, notadamente sendo

da este iJ

"•Oino que "homem-chave" para a empresa. Tentando responder ou, quiçá, solucionar essas

duvi-

do Painel

permitimo-nos ponderar como se segue.

Q SEGURO DE PESSOAS E A IMAGEM DA INSTITUIÇÃO

Diz o artigo 1472 do Código Civil, verbis,que

Expositores: Sérgio Augu.s^o Ribeiro ( Presidente da Fenaseg )

joao Regis Ricardo dos Santos ( Super intendente da

"Pode uma pessoa fazer o seguro sobre a própria vida,

ou sobre a de outrem, justificando, porém,neste ulti». mo caso, o seu interesse pela preservação daquela que segura, sob pena de não valer o seguro, em se provando ser falso o motivo alegado.

BI.899*Pag,16-^03. 10.8^

■■

1 •

.. ..

iilí íVa ii r Éiüàlfi áí''I rilri<myÉ<ÍIÍÍÉÍÉi^iaiÉMÉI

BI.899*Pág.01*03.10.88

.4. -f.--.

■if

hiíii Iiinaiiwi

||'| -''•r-''! t

§ único - Será dispensada a justificação, se o tercei

ça do contrato de jogo, este ultimo disciplinado nos artigos 147//

ro, cuja vida se quiser segurar, for descendente, as

l^íSÜ do mesmo Código Civil, apesar de alguma

cendente, irmão ou cônjuge do proponente".

aparente

que tange ãs partes, ã mutualidade, ã prestação e a

Como se vi, a lei admite a realização do seguro

tani-

confusão, nocao

''isco.

\ .

bem sobre a vida de outrem. Entrementes, salvo se cônjuge ou p^' rente proximo do

um e outro contrato • Senão vejamos, verbis:

segurado, o instituidor há de justificar o

interesse sobre a vida que pretende seja segurada.

. Resta para análise, como elemento essencial

E a razão da Lei ê lógica, irretorquíve 1 , para des^''

dos

dois contratos, o "risco".

corajar aqueles que, já com animUs necandi, ou seja, com o prop"'

A diferença específica entre eles só pode ser

sito de eliminar a vida de um desafeto sèu, antes do ato, proV^ dencie um seguro fazendo-se beneficiário dele.principalmente qK'5

tificada aí..."

do se sabe que os seguros sobre a vida são admitidos sem^ liniit^'

to futuro, incerto e independente da vontade dos con

ção de quantias, nem se cogitando de restrições quanto a

mul^'

plicidade de seguros, já que inestimável O valor da vida huinnf^^ Tuitivo:

iden

A noção de risco e a mesma para ambos. Um acontecimen

tratantes.

Quanto ã origem do risco, observa-se que no seguro ele

provem sempre de um fato natural, como o incêndio, a

Uai ressurgir o requisito -do interesse segurável

do se trate de seguro sobre a vida de terceiro, por isso que

inundação ou a morte de uma pessoa. A incerteza do fa

sim o exige o interesse de Ordem PGbl ica, no intuito de evitar formação de contratos para fins ilícitos

to natural serve também de fundamento para o jogo,mas

d t;-

ele admite o risco artificial, como, por exemplo,o da

mesmo criminosos,po

desde logo ^urgira a ambiçao, pondo em risco a própria existênc» do segurado, valendo lembrar dos escólios de J.M. CARVALHO SANfO^' jurista de grande estofo, o seguinte ensinamento, ve rb i s ,secunJi'!^ Ml)':

CoLihc ao IJr.PEDRO AI.VIM, bem elucidar a diferença oii-

do o nSo menos festejado CLOVIS BEVILÁQUA:

loteria, da roleta, etc.

Assinala-se outra diferença, náo quanto a natureza d„

risco, mas quanto a sua motivação. No seguro ele ó a causa do contrato. Preexiste sua formação. Constitui

'Acresce, e este ponto nnnt-n merece especial atençuo,t[uc mie 5^'"

seu pressuposto. O segurado procura resolver uma si

líiteresse não have tia dano,e, consequentemente ,nao

tuação que afeta o seu patrimônio ou sua própria vi da. Situação não querida cujos efeitos econômicos ne

.'í |

guro, mas, sim, aposta ou jogo, sempre cond'^

ndvel, niaxime tendo por objetivo a vida alheia"lin

gocia com o segurador.

óigo Civil Brasilei

No jogo, o risco deixa de ser a causa doicontrato pa-

eiro Interpretado, vol. XIX,pg« .oiy 59

L, bem a propósito, o contrato de seguro, disciplinado O

ra ser o seu efeito. Surge para os

Contratantes

artigos 1432/1476 do Código Civil, tem inexorável e intuitiva diferi'''

função do próprio Contrato. Não se configura um [)criU'" \

BI.899*Pág.02*03.10.^

BI.B99*Pág.03*03.10.88

.r-. . j II ii

— láiAj

II i íàÜÉM ... ..L t,

'lól» iiiul,

niíi V I ' I I

.u..q.k '.s. ' ''

go para eles e, sim, um acontecimento desejado nu ex

•£icar o interesse sobre a vida a segurar, dispensando-sea

ü?

Justl

repita-se, se o instituidor for parente próximo do sc-

pectativa do lucro.

O seguro é uma previdência, o jogo, uma especulação. Naquele o risco pode influir no patrimônio do segura

do; Jieste ê economicamente indiferente. O seguro

guraíl'^ *

do Vaticano, "verbi gratia", encontraria, decerto, Justi f icati va realização de um seguro sobre a Vida do Papa. Quem sabe» também,

ra o dano, o jogo visa apenas o lucro. Os

O seguro exerce uma função social relevante.

Arneni^^

° exemplo citado pelo Autor antes meijo ionado,o I-.s-

jfentes próximos do mesmo poderiam faze-Io ,independen temen t c de

ks^iíic^tivall ... Deixo a resposta ã imaginação do leitor.

os efeitos econômicos do risco que são repartidos

Demais, a teor do artigo 1477 do Código Civil, as áí-

a comunidade. O jogo manipula o risco para fins ego^5

-jogo, ou aposta, não obrigam ao pagamento, apesar

ticos sem proveito para o meio social ,

finalmente as estruturas empresariais

de nao

Se p^jder recobrar a quantia que voluntariamente se pagou.Ao contra de

exploraCí'^

do seguro e do jogo se aprox imam. Ambos têm^ por obj®'

tivo um negocio que se realiza em massa para garaii^" de sua estabilidade.Dependem da lei dos grandes numeres,

consoante o artigo 1458 do mesmo Código Civil, o Segurador

^brigado a pagar em dinheiro o prejuízo resultante de risco assumi !;í'

to ê, das probabilidades reveladas pelos processos e-

Logo se vê que, se de seguro o contrato, a

tisticos (In Contrato de Seguro, pg. lüb e seguintí?5I'

"Apagai* cíxsurgirãise de jogo, não.Acresce ainda que, no contrato ® Seguro, ao contrario do de jogo, cabe a repetição do

;jl '-

E bem a propósito do tema que ora estamos a vers

obrigação indébito,

^Su o segurador eretive.por erro, pagamento de sjuistro não

tangendo o artigo 1472 do C5digo Civil, ê do n,es„,o PCDRO ALVIM, 1

co-

•no.

extraímos os seguintes escolios. ;

Peitas essas diferenciações, estabelecidos esses con

"O mesmo acontecimento pode ser objeto dos dois

tos, enfim fechado este parêntese, voltemos na seqüência do te

tratos, dependendo das circunstâncias. O risco de

da de uma pessoa", por exemplo. O contrato serã cJc jiO' go, se for celebrado por um terceiro. Se fitermos

Todavia, se é o próprio segurado quem firma a

clãusu

j^ene f ic i ã r ia , fazendo a indicação ou nomeação, no cartao-propos ^ do próprio punho e em pleno exercício de suas faculdades men'5 . niaxime em seguro cujo prêmio é pago pelo empregador ou fir-

do Papa, estaremos especulando sobre uma

com o objetivo de lucro. Sua denominação de

conlri'

e seguro não modifica sua natureza de contrato dc J

Ia qual seja sócio, ninguém poderá questionar, com sucesso.» este

go. Mas, se o Papa autorizã-lo, deixara dc ser dc j

ato personalíssimo de ultima vontade ,sal vo se por coação, s imu I a -

go para ser de Seguro (obra citada pg. 109).

> dolo, etc. Entrementes, poderiam os herdeiros ou cônjuge

in-

re<

Também seria de seguro o contrato,se se pudesse, objetivanie''

ái.;,

. 'ar de nuiidade a cláusula, acaso os beneficiários nomeados se-

bessoas inibidas de receber doaçao, tal como estabelece o artj^

BI.899*Pág.04*03.10>^,

//'• ^

iriMlIl l l il—MMIIWlll irtllliU'1* iiii iBliiti tu

BI.899*Pág.05*03.10.88

\ nftfiTHlMMÉiatWi lüii i Iiill

■#M*V

,.i -

go 1474 do mesmo Codigo Civil, dentre as quais se encartam o

piice de adultério ou aquele que tenha se tornado indigno de IIIq

tç.

cer a contemplação. Sobre o assunto, permitimo-nos remeter o leitor a artj (le

nossa lavra intitulado "SEGURO DE VIDA - CLAUSULA BENUIMCIARíA ,

CONSIGNATÕRIA - ARTs. 1474 e 1177 do CÕDIGO CIVIL -

E é o proprio tratadista em destaque quem se encarrega , de

REPERcn^„,,

DOS PROJETOS DAS LEIS CIVIL E PENAL", publicado no 'Boletim PLN/\^|.^

h ssa •

no "CADERNOS DE SEGURO" da FUNENSEG n9 19, de nov. 84, e no

^necer os exemplos e hipóteses, dentre outros, onde o interesse Existir. Senão, vejamos:

"Assim, será válido o seguro feito por um sócio sobre

Ole.

tim do Clube Vida em Grupo.

a vida de outro sócio, do credor sobre a vida do deve

Ora, o empregador ou firma da qual o segurado seja 5^

dor, etc, etc.. ." (obra. volume e páginas citadosJ .

Outrotanto, não seria demasiado lembrar de que,se o be-

cio, não se inclui, por si s6, dentre os que estão impedidos ser beneficiários nomeados pelo segurado. Até porque

acaso contribuir com a morte do segurado, perderá, cer-

o direito ao capital, deixando, assim,a cláusula benefi-

é bem justificável, em que pese aquela la

nalidade alimentar dos seguros de pessoa, o interesse da

quanto a preservação de seus "homens-chave".

Tanto que, na

lação do Imposto de Renda, existe incentivo fiscal para as empcg''

branco.

Por igual, não valerá o seguro em se provando ser fal

interesse alegado, advertência, aliás, ínsita no bojo do preiegal insculpido no citado artigo 1472 do Codigo Civil.

sas que custearem os seguros sobre a vida de seus "homens-chave",

Nessas condições, quer nos parecer que os herdeiros Ic

como revela o "Parecer Normativo" nO U2/86, do Coordenador do sij d.

tema de Tributação, publicado no DOU, Seção I, de 7.2.8t) , seguticl'' o qual o valor dos prêmios ou seguros pagos pela empresa , visunclí' Hi,

segu rado, porventura preteridos na indicação da cláusula

^^iâria de Seguro de Vida e ou Acidentes Pessoais, não pode-

honiein; '

ipr. - . ' arn^n resolvessem questionar a nomeação Star êxito em Juízo, acaso resuAv m

cliave, soja dirctoi , gerente ou cm pregado não sócios, poderá .sl'^

como beneficiária; a uma, porquanto não seja ela pessoa

ressarcir-se dos prejuízos resultantes da morte de seus

considerado como despesa operacional dedutível. Por isso que.aiO'

da segundo aquele Parecer, a indenização eventualmente

receliiJ"

de como tal ser contemplada fartigo 14 74 do C.Civil);

' Conquanto seja transparente o interesse de uma empresa sobre

não poderá, porém, ser excluída do lucro líquido do exercício pf

da vida de seus homens-chave.

ra fins de determinação do lucro real (c5pia anexa).

Ainda abeberando-nos das preleções de J . M.Carvallio S'-' tos, antes citado, registre-se que "esse interesse deve ser :

V\i

ec^

nômico e jurídico pela preservação da vida que é segura, não br tando, é bem verdade, um interesse morai, a não ser em se tratíi''

São essas as considerações com as quais, sub censura d

esperamos ter prestado os esclarecimentos quanto ãs da

Consulente. Atenciosamente.

• /

do de parentes", hipótese do parágrafo ünico do artigo 14 7 2 , ref^ ta-se

mais

RicardoVB^echara Santos

uma vez.

BI.899*Pág.06*03.10;

«t

BI . 899*Pág.07*03.10.88 .<niiiiynn.

111

[•-urr-

IMPRENSA

A velha polêmica sobre o suicídio Luiz Mendonça

Poa^elhídkVn/?^

tem resisjjjjQ ao temfórmuIas de convívio

^0 suicídio rnm ° A

^ contrato de seguro.

Pelo^sS do problema, consagranosso Códtpn 1 perfilhada pelo o suicídi^ n?^' de segucX premeditado. A 1cí^!h ^P^do uma observação prelimi-

"^''gar

oapit^a como crime "induzir ou

Que^íl f '"í?'dar-se ou prestar-lhe au-

^'íaqua n c e'indn?5 S® cobertura ^0 Por Desuna

acentuou Clóvis (orma (criminosa) de suicídio, admitindo-o em com premedita-

5^1prcí^bir?^T

perfeito. Daí o Código

ctn Pública

P^its a proibição é de or-

^ Outra ^ 7 decick^ tjue Pela

'dgico e a norma legal é prática a teoria muitas vejurisprudencial está replegenerosida-

?nçào em

^.'"^uêndic 00

^°rnando nula a con-

Abstraídas no entanto esa verdade é que

Pois

suicídio o problema da

SSconstra?«í^^ dificflima, não ve^j^ado o ç,f- '^?'^a^J^^dria. Foi ou não prePrrJ^ Orna ai/f ^*0 de af

í ^and ^

cia

huma

^bfrapaHa

cnm

° desfecho inevitá-

de "heroísmo dos

vencidos , reconhecendo bravura na ronúncia ao

bem supremo, que é a vida. Bravura e também

^truísmo. quando a renúncia ao bem da vida se destina, através do seguro, a proporcionar bens que resolvain ou atenuem aflições financeiras dos respectivos beneficiários.

e aí fa culdades humanas também se podem"da estimar co mo objeto segurável", incluindo nessa permissão

o suicídio inconsciente ou não ptemeditado Per mitir que baja essa cobertura è dar liberdade ua ra que, no mntrato, as partes convencionetn o

qw lhes aprourer, A-empma-segunidomsimt^ pode convir em aceitar a eobeniira como mcS Ia. Nao esta obrigada, ao subscrever o contrato de seguro, a nele mcliur o suicídio inconsciente Em maténa de suicídio, sua única obrigação é a de recusá-lo na hipótese de premeditaçâo ^r

que sua cobertura é proibida e torna o contrato nulo de pleno direito.

v^nudiu

Para muitos, no suiddio inconsciente o ores

suposto é o do caso fortuito - um risco na S

securitária. A consciência émmologia n«se c^ojurídica anuladae por força psíquica que sm

mental ou, ao contrário,

consciente e voluntário?

® ■^'da seja preservada.

profundamente entranha-

j porjsso, com muita freqüên

oeasões judiciais a tese de que

{fta^ forca suicídio sem perda de consciênProfunH?? suplantar o instinto vital '^^da pq- do que este e só pode ser desenV.^ía profunda perturbação. A tese 'Jm só

Mais pró^^o do seguro e dos problemas des

te com o suicídio é o conceito de Guy de Mau

em xeque, pa-

S?® Getú^ ' a propósito do suicídio do pre^tijJar^ a A Targas, do qual se explicações científicas os

ua mente humana.

crimmo/aní^^^^ fiifj ns

difícil de carregar em

ra os seus s^ parentes transforma o doente mental,' pam e responsáveis. conHn."'®/® ^ polêmica continuará a ser^ por muito tempo.e assim 31.899*Pag.01*03.10.88

rw-'

eguro será

à previdência

Mudança visa adequar o setor à nova Constituição

® Alberto Salino

e 8.' região (Paraná. Sanh

As entidades de previdência privada aberta(EPPA) poderão se transformar em empresas de

tarina e Rio Grande doSníw.'

<eguros de vida, tSc logo sejam aprovadas as novas exigências de

^cesso ao mercado segurador pelo Conselho Nacional de SeaurcK

(CNSP), que devS n

Possibilidade

As exigências sâo, na verdade novos valo-es de capitais mínima para que as empresas seguradoras pasam cperar no mercado, fi.

xados por região e grupamento, valida também para as empresas

aprovada pelo CbSp^ ^ • se

capital mínimo

guradora .plena, ou seja,

(CNSP)pretende adequar a indús

cOTi ós dds grupamentos h

na dois grupamenta dcsç»,^" Com a nova exjgêr,^"/^.

destaque de capital mínimo para as empresas de segura de rama

US$ 8,8 milh&es. Hoje,

elementares será de.100 milOTNs, assim como será de 100 mil OTNs

o capital mínimo das empresas de segura de vida e plana de pecúlio

vidade de segura.

aberta.

privada aberta. Pela legislação em

gura e nas oito regiOes^-jçj.j' ter um capital mínimo milhâodeOTNs, HgoemttjnftV

que deseiarem ingressar na ati

vigor essas duas áreas esiào se

brada caso a seguradaa

do segurador significa, segundo o superintendente da Susep, João Régis Ricardo dos Santos, que o Con selho Nacional de Seguros Privados

e rendas de previdência privada

A novidade das novas namas esta na inclusão no grupamento de segura de vida a plana de pecuijo e rendas de previdência

OTNs. Tais valores -

virá com novas normas de

reunir no próximo dia 29 ou nos primeiros dias de outubro.

capital mínimo as « seguradoras que jâ atuam no cado poderão adequar-se às

Além desses -valcres, as se guradoras

terão que fazer a

seguintes aportes de capitais por região; 1.» região (Acre, Ama zonas, Roraima, Amapá e Pará)

10 mil OTNs; 2* região (Mara

mas em vigor, uma segur^^ com a mesma caracteristics precisa dispor de mais de Usj^ mli.Embora o conceito sejj ^ regras aportando recursos en»^

patrimônio líquido, até o \,i\^ igual oj superío- ao do capjt,! mínimo exigida

de rama elementares.

nhão, Piauí e Ceará) 10 mil OTNs; Depds de aprovada as naas 3.* região (Rio Grande do Norte, exigências de capital ntinimo, i Paraíba, Pernambuco e Alagoas) Susep fixará num prazode éOàjjj 15 mil OTNs; 4f região(Sergipe c a limites de imobilizado e mar* Bahia) 15 mil OTNs; 5? região gem de sdvéncia para as empresas (Goiás, Distrito Federal, Minas seguradoras, assim como a fcm* Gerais e Espírito Santo) 50 mil e os praza da iniegralizaçSo d? OTNs; 6.' região (Rio de Janeiro) 50<^o terá que ser integralizadoem

Pelas normas que serão propatas ao CNSP pela Susep, o

Paulo, MatoGraso, MatoGraso

dinheiro ou em titula públicos federais na ocasião da autori

do Sul e Rondônia)200 mil OTNs;

zação.

paradas. A junção abrirá espaço para que as empresas de previdên cia pnvada aberta peçam autonzação à Susep (Superintendência

de Segura Privada) para atuar

no mercado como seguradaa O ^tro grupamento é o de segura

A implantação de novos crité rios de capital mínimo no merca

150 mil OTNs; 7.' região (São

tria à nova realidade que a Consti tuição criará com a abolição da

A mudança no capital mínimo, se

gundo ainda o superintendente da Susep, leva em consideração dois aspectos, o de induzir a regionali zação e a especialização. Para ele, o mercado segurador brasileiro seguirá a tendência mun dial que divide a indústria em em

carta-patente, antes mesmo da Car

presas de seguros de vida e as em presas de seguros não vida, as que

ta entrar em vigor.

atuam nos ramos elementares.

Com a mudança dos valores de

capitais mínimos das empresas de seguros, João Régis salientou que o mercado de seguros estará pron to a dar livre acesso a empresas que

desejarem atuar nessa área, desde que cumpridas as exigências legais para a concessão da autorização. A revisão dos valores de capi

João Régis voltou a frisar a im

portância da nova exigência de ca pital mínimo como um instrumen to que pretende preparar os merca

dos de seguro e de previdência pri vada aberta para os novos tempos

que surgirão após a promulgação da Constituição, em 5 de outubro.

tal mínimo, segundo ele, será uma

Ele entende que a resolução que

medida de grande importância e impacto para os mercados de segu ros e previdência privada aberta, pois para o setor de planos de pe cúlio e rendas, que no Brasil é se parado do seguro, estará aberto o acesso para a transformação em empresa seguradora do ratno vida.

será submetida ao CNSP, se apro

vada, será uma medida implícita de

preparo dos mercados de seguros e de previdência privada aberta ao li vre ingresso de outras empresas,

desde que sejam atendidos os requi sitos de capital mínimo e capacida de técnica.

BI .899*Pag.02*0 í.iO;

I .899*Pag.03*03..10,8;

Independentes decidem compor As seguradoras independentes estão decididas a encontrar uma

dentes, de uma melhor repartição entre os dois segmentos nas direto

dois segmentos rumo à sucessão do

As independentes defendem es

comando dos sindicatos do Rio de

se acordo político, deixando de la

zação). A proposta é a ida às elei ções dessas entidades com uma composição de chapa única. Essa decisão das independentes, tomada por unanimidade em as

sembléia realizada no começo do mês passado, em São Paulo, afas

Risco e acidente, em programa"gay

depende, ponanto, para as indepen

saída de consenso com as segurade conglomerados que pos sibilite a caminhada conjunta dos Janeiro e São Paulo e da Fenaseg {Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitali

rias dos órgãos de classe. LuJz Mendonça

do, o peso econômico dos grupos, e pleitei^ hoje, dentro da linha da composição, diretorias divididas

meio a meio nas organizações sin dicais regionais e nacional. Além disso, sustentam a proposta de in

dicar um nome para presidir o Sin dicato dorSão Paulo, comenta-se o nome do vice-presidente da Porto

Seguro, Jayme Brasil Gerfinkel; fi

ta, ao menos nessa fase de enten

cando os conglomerados com a in

dimento, a hipótese de uma racha definitiva dos seguradores. A ala

to do Rio de Janeiro e da Fanaseg,

Ngatóri do "auto de qualificação e in'^^^rado pela Delegacia de Polícia tjiíloria ^^jetuba, SP, o acusado não negou teria 9®núcídio, mas na sua versão dos S^líç ^Sido em defesa ,da própria honra. 1

documentos necessários fo-

4»"'^

à seguradora pelos beneficiários pretendem o pagamento do valor

dicação do presidente do Sindica

do segurado, anula o seguro. Da mesma forma, o naufrágio de embarcação que o proprietário provoca para recebcf indenização do seguro. . Os riscos de agressão e assassinato, que par*

efeito de seguro se enquadram no conceito de aci» dente, não se filiaram a ato ilícito do segurado, no episódio de Itaquaquecetuba. Na legislação brasileira, a pederastia não é crime, nem mesmo contravenção, a não ser quando praticada cm cal sob administração militar. Pode-se contradi

das independentes levantou, alguns

cuja escolha deve recair sobre Os-

j^®Çou num barzinho da cidade> pn-

meses atrás, a p<wibilidade de criar uma associação, debandando em

waldo Mário^ílç A^evçdo^da Sul

^COnhftririnç nnççamm a rnnfraípr-

América Seguros, e Rubem dos

esvaziavam copos. Fechado o bar,

tar que n?quele episódio houve ultraje público ao pudor, ilícito penal que consiste em "praticar áto obsceno em lugar público, ou aberto ou ex

guando restavam apenas dois per-

posto ao público*'. Entretanto, cabe não perder

bloco da Fenaseg e dos órgãos re

Santos Dias; da Iiaú Seguros,

gionais da classe.

respectivamente.

A defesa da tese da implosão fundamenta-se no critério dc cons

Enquanto as seguradoras inde pendentes e de conglomerados ru

tituição da diretoria das entidades

mam para o entendimento, a dis

de classe, que atribui sempre maior

córdia permanece entre os correto res de seguros e as empresas segu radoras ligadas e conglomerados fi

peso aos conglomerados e, conse

qüentemente, a eles o poder de de cisão. M independentes brigam pe lo equilíbrio, argumentando para a necessidade de dotar as entidades

de classe de um maior grau de representaiividade.

A unidade dos seguradores, com um fim definitivo da divisão.

da União,de segunda-feira além de reformular a estrutura do seguro ha bitacional no País, representou um passoimportante no processo de de-

Final da Constituinte no inciso 1? do artigo 192, ao trocar no texto aprovado no segundo turno de previstas neste inciso"para previs tas na autorização.

Em 1970com a promulgação da Lei n? 5.627, ficaram proibidas as autorizações para funcionamento de

seguradoras de cujo capita! particip^sem pessoa jurídica de direito pú blico, empresas públicas, sociedades ^statizaçâo do mercado segurador. de economia mista e fundações vin Conforme proposta da Superinten ao Poder Público federal, dência de Seguros Privados(Susep), culadas estadual ou municipal. Na época, loi aprovada a proibição da partici porém,a medida não foi aplicada às pação de órgãos do governo no ca empresas de corretagem,o que resul pitas das sociedades corretoras de seguros.

Entende a Susep que não há jusüticativa para a presença estatal nes te segmento do mercado cuja parti cipação vem aumentando significa tivamente nos últimos anos, já que o setor privado apresenta plena con-

"Hi 1

um "programa", em campinho

sociam risco e ato ilícito do segurado, é um me canismo antifraudc; e fraude contra o seguro, an

ambos para o local escolhido, on-

tigamente um crime capitulado à base da analo gia, na última reforma do Código Penal passou à categoria de figura delituosa autônoma, assim

despido. O "programa" vinte minutos, aproximadaim4, esse tempo,e ao contrário do esquina do bar, a vítima pre-

% % Qüe^ ® "programa", numa segunda

incluída no vasto e diversificado rol dos crimes contra o patrimônio.

Não havendo intenção ou oportunidade de )de filiar-se a ato f«;ude, o contrato de seguro pode se é o caso> por exemplo, do seguro de responsa

apropriada: Apropriada: com a cami camisa do seu

ou legal que o anule, porque se destina a reparar

L I*AngujoQ.o. Tildo isso, mas em lin-

O»"? do^

® registrado em detalhes

^hefi^l^ogAtório polici^. ^ DrZ'":'

bilidade civil, que tem por objetivo expresso e de clarado o risco de ilícito civil (ato culposo) do

segurado; um seguro válido, sem vício jurídico ■

dano de terceiro.

No caso aqui comentado,o homicí^o teve ca ráter eventual, foi produto de circunstâncias im-

!: ■ i

Çrovisíveis, não pretendidas nem premeditadas, eve todas as características de acidente, na lerr

laltarâ quem se apresse a

miUoiogia do seguro. O móvel do crime não foi

<^0 Código Civil, segundo o

a fraude contra o seguro e, por isso, o contrato não é nulo nem anulável. Em suma, os benefi ciários da vítima têm direito ao valor segurado

^ ato ® Aulo, quando o risco ^ segurado ou doa bene» l^Osj^^^^^eriização. Sem dúvida, o incên^(üícito penal), quando de autoria

iliàtfi do segurado, sem incorrer em nulidade. Es

parceiros mudariam de condipassivo se transformaria em * ^P^vorado com a tenebrosa persP^fç^^^versào, reagiu da única maneira

íSva

de vista que a nulidade do seguro, quando se asr

^^onfessou que era homossexual e

Pfoposta cuidou sem perda de tem-

ça feita pela Comissão de Redação

é vetada a estatal O Decreto-Lei n? 2.476/88. pu

^nipo inicial de quatro, um deles

nanceiros, ressalta com a mudan

Área decorretagem blicado no DOU — Diário Oficial

loj^lftUtU^dnuou numa esquina próxima. A

pela apólice. .V

tou no surgimento de um grande nú

mero de corretoras ligadas a bancos estaduais no mercado. O artigo 3? do mencionado

decreto-lei veio a corrigir tal distor ção, oa medida em que estende a

dição para gerenciamento da

proibição prevista na lei também às

atividade.

corretoras de seguros.

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 23.09.88) .iij

BI.899*Pág.04*03.1

PI.899*Pag.05*03 10,88

i ilLl

^0 iM

iriirfÉliitim^w^Mfc^miilillíftliiiíl ^ ÉliíT"-

•:?

Plano de contas altera critério Divulgação desperta iuteresse

contábil de prêmio Am. contas J_. O novo plano de das companhias seguradoras deverá íl

estar concluído até c final de ou

tubro, disse ontem o diretor do Departamento Econômico da

Superintendência de Seguros Privados (Susep), Rogério Mar condes de Carvalho, para quem o plano corrigirá uma série de dis torções existente atualmente cm vigor.

timo critério baseia-se no fato de

que a companhia assume o ri.sco

logo que é paga a primeira parcela do prêmio do seguro, tendo para Outra novidade que virá no novo plano de contas será a con tabilização ccxno resultado

que a minuta do novo plano de contas contém mudanças que já

proveniente das reservas téaiicas, Como resultado não operacional será todo o giro financeiro do

a que determinará a contabili

não dispor de uma contabilidade

celado é contabilizado mês a mês, na ocasião do pagamento pelo segurado. Pelo critério de prêmio ^itido o prêmio será contabi lizado integralmente, de uma .ó

nos últimos 14 dias sobre o seguro obrigatório de veículos,saindo da si tuação de anonimato dos meses an teriores. O encarte explicativo sobre

nhum através de carta), recebeu 91 consultas em setembro( até o dia

o seguro Dpvat foi divulgado pelo Codiseg(Comitê de Divulgação Ins titucional do Seguro)nos jornais do

28),sendo que 39 através de cartas.

Rio de Janeiro, São Paulo, Porto

O aumento do número de atendi mentos cresceu a partir do dia 12,

Alegre, Curitiba, Florianópolis,

Já o convênio Dpvat. órgão das

Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife.

gerencial, não tem terá condições de saber se está ou nâo perdendo dinheiro.

Com a di vulgaçâo do novo plano de contas em outubro,odirttor da

Susep acredita que as empresas seguradoras terão tempo suficiente para adaptar seus sistemas de c.*!-

tí±)ilidade às mudanças, até que o novo piano passe a vigorar a pailif de primeiro de janeiro de 1989.

Indexação impõe concorrência realista, diz Bierrenbach O presidente da lochpe Se^ra-

tivas tiveram uma queda real de

ganho patrimonial. O novo plano,

^ora, Júlio Albuquerque Bierren

9,4% nos primeiros seis meses do

segundo ele, possibilitará visualizar

ano, òomparado com igual perío

a real situação da empresa, como

do de 87.

se o mercado estivesse funciorian-

Para ele, não há dúvida de que

do na época do Plano Cmzado.

duzidos sensivelmente neste segun do semestre do anojá que não exis-

o efeito da indexação plena das

sem a correção monetária. Ao ter

operações de seguros e resseguros

suas contas otenizadas, a compa

mudar licenciamento

mais os descontos dos prêmios

é idêntico ao do Plano Cruzado,

nhia terá uma visão do seu desem

de resseguros, dados pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) pa-

penho compatível com pirocesso

As exigências para o licen ciamento de veículos vão se tornar mais rig(*osas a partir da próxima

ocasião em que as comissões de corretagem nos seguros de riscos

proprietários de veículos com

^ permitir que as empresas segu

vultosos por exemplo, caíram de

O presidente do lochpe obser

relação a contratação desse se

radoras se ajustassem gradualmente

40% para o patamar de 26%. Bier

vou que o atual piano de contas

Trânsito (Contran) pretende baixar na terça-feira, dia 4, deter minando aos Departamentos de Trânsito de cada Estado que só

liberem a documentação após a

^mprovaçâo do pagamento do Dpvat, o Seguro Obrigatório de

Danos Pe.ssoais Causados por Vçiculos Automotores de Vias Terrestres.

A informação é do presidente

do Contran, Roberto Salvador bcarmgella, acrescentando que "a medid^a se faz necessária devido ao tato de cerca de 40% da frota nacional de veicules não estar

replanzada. atualmente, com fiação ao pagamento do Dpvat". O fato mais recente que estimulou o Contran a radicalizar a tlsca-

hzaçào foi a divulgação, pelo Codiseg - Comitê de Divulgação

nstituaonal do Seguro, de um folheio explicativo sobre os di reitos garantidos pelo Dpvat as

vitimas de acidentes de trânsito, reafirmando também o dever dos

guro. O fciheto sobre o Dpvai foi

regime de inedexaçâo, implan

renbach frisou que as atuais taxas

nâo revela o nível de velocidade das

tado efetivamente era setembro do

de comissionamoito e desconto são

taxas de inflação. O plano separa ò resultado operacional do ganho

ílÉtiVíi i^ifllítti

passado.

Júlio Bierrenbach disse ainda

Pais.

— A iniciativa do Codiseg de

^úe a perda do giro financeiro de

alertar a população para os di

corrente do fim do desconto no

reitos de indenização em ca^ de

Pfêmio de resseguro fará com que

a:identes de trânsito é bastante

® concorrência no mercado se dê

louvável. Veio preencher uma lacuna que existia com relação aos benefícios que o Dpvat assegura a

ha^ mais realistas. Ele não crê ^Oe as companhias seguradoras cpniinuarão operando com comis-

todo cidadão. Da parte do Con tran, cabe agora complementar a maior divulgaçãosobrcodever dos

proprietários de veículos; dèterminando que os Departamentos de Trânsito fiscalizem com maior

^'onamemos e descontos de preços seguros nos mesmos níveis pradc^os no primeiro semestre. Acre-

incompatíveis com a nova realida de do mercado criada pela indexação. Admitiu que há uma certa fal ta de velocidade das companhias seguradoras em se adaptarem a es

sa nova realidade, mas que só será corrigido, segundo, ele, com a im plantação do novo plano de contas

das seguradoras, a partir de janei

patrimonial das contas operacio nais deixando de refletir a realida

de operacional da empresa. O no vo plano, na opinião de Bierren

bach, como prevê a indexação ge ral da companhia, eliminará essa distorção. Com isso, prosseguiu, o eventual excesso de pagamento de

ro do próximo ano.

comissão e/ou de concessão de des contos aparecerá nitidamente no

^'ta inclusive que o quadro já codteçou a se reverter. Na lochp^ se

Ele entende que o novo plano de contas mostrará ao segurador o que realmente está acontecendo na

sibilitará ajustar suas, taxas de

ntindo ele, as despesas administra

empresa, eliminando a üüsâo do

cado indexado.

balancete da empresa,o que a pos acordo com a realidade de um mer

severidade o pagamento do se guro", afirma Roberto Scaringcila.

reproduzido do jornal do COMMERCIO de 30.9.88)

A grande incidência de burla no pagamento do Dpvat ocorre nos E-iiados

que

concentram

maiores ffaas de veículos, infor ma o presidente do Contran. E.mb ira o Dpvai conste do Documen

te Único de Trânsito, é comum os

Departanienios de trânsito não

Verificarem se houve realmente a

q iitaçào do seguro.

T', i",

inflftckmário.

encartado nas edições do dia 11 de sel embro dos principais jornais do

3J .899*Pág.06*03

atenderam a mais de 130 consultas

bach, disse ontem que o níveis de

ma_ que o Conselho Nacional de

Fir

seguro.

mo dia-12cercade lOcartas/dia. O

cornissionamcnto e/ou de conces^de descontos de preços serão re

semana, em conseqüência da nor-

'f4

convênio Dpvat e o Serviço de Atendimento ao Público da Susep já

Carvalho disse que a onpresa. se

Dpvat leva Contran

'j 1'

li"

reservas técnicas nâo será mais c.ilculado através de fórmulas.

regime de caixa.

caixa ^ companhias seguradoras

ro, passou a receber a partir do mes

guros Privados (Susep), que em agosto atendeu a apenas 7 casos(ne

livres. O controle contábil cias

Pelo sistema atual, Rogério de

contabilizam o prêmio quando da sua entrada efetiva. Nesse es quema, o prêmio do seguro par

velmente logo após a publicação nos principais jornais do País, no dia 11 de setembro, de um encarte explican do à população os benefícios do

Público da Superintendência de Se

patrimônio liquido e de reservas

zação dos prêmios de seguros pelo critério do prêmio emitido e ndo ntais pdo que ele denominou Explicou que pelo regime de

companhias seguradoras, responsá vel pela operacionalidade do segu

O Serviço de Atendimento ao

nicas.

operacional o ganho financeiro

cado. Entre as principais novi dades, o diretor da Susep desta:ou

o número de consultas relativas ao seguro Dpvat cresceu considera

isto que constituir reservas téc

Rogério de Carvalho adiantou expressam um consenso no mer

vez, quando o seguro for con tratado. A mudança para esse úl

BI.899*Pag.07*03.10.8B

•ilT

Carteira única Mbir roubo uma caderneta com

® ^^racterísticas de um ^-'ei o us dados uaoos oe o Ii^°s os de um um auau-

proprietário, propneiano, inm-

%'À^ Qiio ambos, é uma das rvi® Subsecretário de Po«

Heckel Raposo RaTxvsn ,jK,:"iiirã ?'®Sado Heckel

VtJ! n ^ de Encontro lM5?.^eVr.?l^?ados RoubosNa

Sí>cio\^®ículos e Cargas,. que QU te-

^ílo

no Hotel tíloria

SsN^bé^^ Raposo, o Encontro

ííS^eíifÜ? í!6Unirá Diretores de de úv'^ae

reduzir o índice ® furtos de veíHeckel

i!<iw'-On^.„^®ntarfl ?^®ntará «a Encontro é Ti^sito

díi ^í^e em ®ni Bra Brasília, no

''ciSbJ'' Automotores S&s' as informações so Òhk!■'^^^vês ati-ain°^ cie terminais veículos, quí de iK^^^ores de t por todos

!Wo Vi fi 5*^ noc*

Cadastro Cen®Í®' se esta

T^fijeto D^í" prática, subscriado para

• Al.

extinto há dois d

S'^3.

sugestões, há ou-

Condomínio "^unicaçâo por rádio.

da coa,^^ objetivo seria a

via satélite. Para que o custo da

transmissão das informações fosse menor, o ideal seria que seis ou mais Secretarias de Segurança Se asso ciassem a esta idéia.

cabros Segurança igual à de um passaporte

Quanto à sugestão de que sejam criados os dois novos documentos, o Subsecretário explicou que esta' é

plica que a caderneta poderia ser im

há muitos anos, mas que até agora

de um passaporte. Em uma página

uma idéia que ele vem acalentando

não conseguiu colocar em prática porque "contraria os interesses de muita gente". Esta afirmação já ha

via sido "profetizadã" pelo maior la

drão de carros do Brasil, José Carlos de Carvalho, o Carlinhos Gordo. Segundo Heckel Raposo, com a cria ção da caderneta e da cédula de identidade, o veículo teria num só

documento o certificado e o registro de propriedade, o que acabaria, prin

cipalmente, com a falsificação dos documentos de um carro:

O Subsecretário Heckel Raposo ex pressa peia Casa da Moeda e teria as mesmas características de segurança

plastificada, além do retrato, do polegar direito e dados do proprietário

do carro, constariam também todas as informações sobre o veículo. As

demais págii^ serviriam para ou

tros proprietários que o carro viesse a ter. De posse deste doounento o

dono poderia emplacar o carro em qualquer Estado. Heckel Raposo diz que seria necessário apenas que o Contran estabelecesse um convênio com a Empresa de Correios e Telé grafos.

— Vou insistir nesta idéia. Apre

sentei esta sugestão em 1982, duran

te um encontro de Secretários de Se gurança em Curitiba. Ela não foi

aceita porque, como disse, iria con

trariar os interesses de muita gente. Há cerca de quatro anos, quando as sumi pela segunda vez a Delegaciade Roubos e Furtos de Automóveis, prendi pela terceira vez o Carlinhos

Gordo. Nesta época eu perguntei o

— Por exemplo: um motorista que

fosse morar na Bahia e quisesse ven der o seu carro naquele Estado pre cisaria apenas ir a uma agência dos Correios, comprar um envelope e se

-dirigir ao Detran com o passaporte. Lá o funcionário tiraria os dados do

veículo, preencheria uma requisição do registro e a endereçaria ao De tran do Rio. Este órgão tiraria a xe

que ele achava da criação deste do cumento e ele me deu a seguinte res posta: "isso vai matar a pau. mas duvido que o senhor consiga levar

de volta à Bahia, onde seria feito o

esta idéia adiante" .

confronto do documento.

P.EPRODLL^ÜDO

DP:

GLOBO

rox do registro e enviaria a original

.09.88) m

BI . 89 9^-pág.01^03 . 10 .88

■ ' ji

SO «VAICJI /JM /O

FEDERAÇAONACIONALDASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITAIJZAÇAO

200 mil carros

roubados por ano grave e insuportável. As

sim definiram os constantes roubos e fur. tos de veículos no Pais os congressisia«

que participam do r Encontro NaS

de Delegados de Roubos e Furtos de Veiculos e Cargas Rodotransportadas e Dire tores de Detrans, que está sendo realiza-

se apenas alguns Estados estiverem ««0

Scanngella. grande parle dos mubos de veículos ocorre no Rio de Janeiro e em Sao Paulo e as quadrilhas de ladrões de

— E de suma importância que o proieto

Renavan bíacionaJ fique pronto. Sem ele c

quase impossível conter os roubos e fur tos de carros no País. O cadastro único com dados de todos os veículos que circu

explicou o Delegado Aloísió Russo.jítular da Delegacia de Roubos e Furtos de Auto móveis no Rio. que estimou era cem o

DIRETORES SUPLENTES

'ente 1'^ Augusto Ribeiro

Eduardo Baptista Vianna Cláudio Afíf Domingos

-'^Oswaldo Continentino de Araújo

Délio Ben-Sussan Dias Pedro Pereira de Freitas José Maria Souza Teixeira Costa

Vice-Presidente Pizatto

-omoa

Marco Antonio Sampaio Moreira Leite

dos Santos Dias

'ç')doSecretário Silveira Saraiva

Tesoureiro Garcia de Souza

tem que estar ligado a outro por compu tador. para que o levantamento do veícO'

ftdo Tesoureiro

Io suspeito seja feito o mais rápido possí

^Alberto Ribeiro

vel.

Outra proposta que está sendo estuda da pelos congressistas para conter o au

Of participantes do encontro que ter mina amanha, pediram ao Presidente do

fílo de um passaporte para cada veículO'

Contran que o projeto Renavan \ac seia acelerado. Ma.s de nada adianta ™so

dos proprietários. O controle seria maior-

I ^0'

l^iroSecretário

problema estará resolvida. Um Estado

- Reconheço que o roubo de veículo.; no Rio e em outros Estados é grande'vâc adianta ter uma Polícia eficiente se não houver o mais breve possível um sistema que mte^e todos os Estados para romba

Antonio Juarez Rabelo Marinho

%o Vice-Presidente

no Estado do Rio.

O Presidente do Contran disse que até Ihao (CZ$ 352 bilhões) O Secretánn Ho março próximo o Renavan Nacional já es Polícia Civil. HéliO Saboya-abrindo o tará implantado e comentou: problema é grave e atinge to encontro com os Secretários Técio Un" e do—o OPaís. Mas quando o sistema na Süva. da Justiça: Coronel Manoel Elvsio dos Santos, da Policia Militar: e do sS cional do Renavan estiver funcionando ^ rmtendente da Pobcia Federal Fábio(S . pleno vapor, acreditamos que parte do

ter o problema,

VtiORES EFETIVOS

total de carros roubados por dia apenas

carros lucram por ano cerca de US$ i hi.

Iheiros -. afirmou:

DIRETORIA E CONSELHO

tarias de Segurança automatizados 0 in terligados.

do no Hotel Glona. Também não é para menos anualmente 200 mil veículos são roubados no Brasil e só 20 por cento So lam pelo País é a solução do problema — recuperados pela PoUcia,

Segundo o Presidente do Conselho Nacional de Transito (Contran), Roberto

seus Departamentos de Trânsito e Secre

CONSELHO nSCAL(EFETIVOS)

mento dos roubos de veículos é a da cri3-

Carlos Antonio Saint-Martin

Guilherme Augusto Ramos Filho

José Monteiro

onde constaria todo o histórico do carro ^

CONSELHO nSCAL(SUPLENTE)

especialmente nas áreas fronteiriças.

Jorge da Silva Pinto

Ruy Pereira da Silva

PFP

Í GLOBO

de 29.9.88)

EXPEDIENTE o BOLETIM INFORNAUVO FENASEG

Membro Fundador da,'Ji

'• 11

'íii^^çáo quinzenal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de

\ ^ ^lização

■ t- Vi'.', t .t ;

Responsável

Susto Ribeiro

Editor

LuizMendonc^ {Jomaüsta Reg. MTbnP 12590)

Redator

Mário Victor {Jornalista Reg. MTb nP 11104)

VíiadorDantas, 74- 12.^andar TeL; 210N204. Telex: 2134505 FNES BR %tim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n.'2.771/75

^sioe impresso na FFNASEG. Tiragem: 3.000 exemplares

BI .899*Pa^.,,02*0'-^

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRiVAIXDSE DE CAPITALIZAÇÃO

'H f:!! XX

RIO

'1-1

;ANEIRC,

1£

■^UTUBRC

1Q8S

9m.

í A contar de hoje, li' í

faltam apenas 20 dias para a instalaçao da XIII

BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO — 1 CONFERÊNCIA CQNSEG. Trata -se de evento com inegável e grande importância hls

:íi;

jM , ^3, em que a classe seguradora ira definir-se sobre o papel do Es*& ®i ro

FENASEG

:| !|! : l

iniciativa privada no desenvolvimento do mercado segurador brae em função da Constituição prom.ulgada dia 5 do corrente. Nc de evitar a sobrecarga administrativa decorrente do acumulo de

iS^ricR, ^Coes

nos dias que anrecedem a instalaçao da Conferência , a Comistganizadora solicita as seguradoras ainda nao inscritas que promo■■ urgência

indicacao

formal

dos

seus

reoresentantes

naque 1 íii

A SUSEP foi reestruturada, transformando-se em autarquia especial

a dirigida por uma coleglada.

Mais um importante passo no processo

modernização daauela entidade.

?/■

ii' '

Í|P

manifestação à SUSEP, sobre o projeto de Circular (posto

4 ^Udiencia publica

i .íi li

dispondo sobre o seguro-saude grupai, a FE-NASEG ^ regime de liberdade na oferta de produtos e na respectiNao obstante a preferencia por esse regime, na mesma 11-

dt-

^nteg ral i zação. ''Vide ^extos das Resoluções na seção CNSP)

ilL I'

C CNSP fixou novos níveis de capital mínimo para as empresas

a Sçguros e de capitalizaçao, estabelecendo prazos e normas para 'c

!' i; 1 .

Pensamento a FENASEG propôs que, na hipótese de a SUSEP

^ela

introduza

própria FENASEG.

expedir

alterações de cunho 1 iberal i zante , as suger^

I. ■

.II' I

vtlj ■

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO 'I.

EDITORI^ Um tema para vários editoriais e, sem dúvida, P da falta de aproveitamento das atividades de empresas bra

sileiras no exterior, em termos de captação de divisas atra vés do seguro.

ê Em quase todo pais que exporta capitais,

sombra destes caminham também os seguros de que eles carecem contra seus riscos. Sao os chamados seguros cativos, capta-

dos no proprlo pais de onde emigram os capitais.

ÍNDICE DASSEÇÕES Se essa e uma pratica generalizada, não há ra

Zao para que se abstenha dela o seguro brasileiro, no momenem que vai aumentando cada vez mais o número das empresas

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROSPRIVADOS Pile

ê¥' •i' -"

Vir'' iiíMir 't I í#.

EDITORIAL

FENASEG

CNSP

SUSEP

SINDICATOS

IRB

NOTICIÁRIO DAS SEGURADO^

j, • atravessando nossas fronteiras, vao também exercei ati-

^dades no exterior. Nao podemos dar-nos o luxo de voltar as costas

I I

ICIARIO

nenhuma possibilidade de captação de divisas, por

mais

^^anhada que sejaa perspectiva de ingresso cambial. Se, atra de investimentos e serviços de nossas empresas no exte -

IMPRENSA

' so em escala modesta o seguro é capaz de trazer divi r^em por isso devemos ou podemos desprezar tais recursos

JORNAL DO COMMERCIO(PÁGINA DE SEGUROS)

'!li|

tior

i; .

OUTROS JORf)' Portanto, para que se inicie o processo ^on

^^ista dessa clientela nova, e possivelmente crescente, :a outra coisa senão o apoio oficial. Apoio tão-somefi Sentido de que nao se criem obstáculos a atuaçao das '^hias de seguros. Como, por exemplo, obstáculos a auto âo para que as comparinias opei'eni os seguros

possam

cobertura cambial, quando tenham de atender compromis^0

^lá fora, em moerla est:rar"igeira.

ÚM

^ • "i

JfDQUÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG

REUNIÃO DA DIRETORIA DA FENASEG, REALIZADA EM 12.10.88

ATA

Me 09/8S

DPVAT

A Diretoria tomou conhecimento do relatório apresentado pela Co Executiva do Convênio DPVAT, historiando os encontros realizados

ETRans regionais e seguradoras,

Esses encontros destinaram-se

'^Uficar problemas e soluçoes na operacion^lidade do seguro.(850 605) sSJíabitacional i

foi examinado o Decreto-lei n- 2.476/88, que estabelece esquema a n

Preservação indispensável do equilíbrio do seguro habitacional'. (860 454)

%£3SÒOES ^ Diretoria tomou conhecimento do oficio do Sr. Presidente

^^caminhando cópia de estudos feitos naquele Instituto sobre os re cias retrocessóes, decidindo a FENASEG prosseguir no exame da ® na ampliação da análise iniciada com aqueles estudos.(BIO- 124)

ó Diretoria homologou decisão da CEAJ, segundo a qual o imposto" ^haçoes de seguros incide sobre o prêmio efetivamente pago, (860 059)

BI.900*Pág.01*18.10..88

liV 'ir

1 li ' '

v:n :1

SINDICATOS

REUNIÃO DA DIRETORIA DO SERJ, REALIZADA NO DIA 13.10.88 H

1.!

ATA Ne 09/88

#E VIDA EM GRUPO sera representado nas reuniões de Diretoria do SERJ pelo

Lerner, durante a ausência de Jorge Alves Marçal.

(760 678 m

iü.

ti. DO IRB

^ Diretoria tomou conhecimento dó' Tèlex do Dr. Ronaldo do Vai le

que de retorno ao Pais apresenta voto de profundo pesar pelo fa de

Delio Ben-Sussan Dias, ao mesmo tempo em que deseja

êxito

do novo Presidente do SERJ, Dr. Wolnev Rocha Braune. (860 156 l'{<

■2£dosseguro decidido convidar as associadas para a apresentação

V" ^or ^ente, .ül f

dia

às lOh, de um sistema s i mp 1 ; r , e aclo , Computâdorizadcí

c; ompi^ nss Q «o

e o s s;

no i?

i880

e 418

!'( í l''t

BI.900*Pag.01*18.10.88

d' , Ir

f, '.1

SINDICATOS

REUriL^ 5^ C5I DO QX\ 15/5G/55:

í^LUyV] '13 0P3/S3: - PR0C,-C3I,-053/33: Serjuradò; Nutrâcia 5JV. Produtos Oistcti COS s .Nutricionais,- 3r-115 - Kn-525 - Rad. MG. C25 «? Kr-'. -

Caratinga

Pgdido ds descontos por Extintores >»

vr. ■ )

Aprovado, por unanimidads, o voto do Relator favorável 1 son cessão do desconto de o}'!) (cinco por cento), para as plantas 1, 2, 3, 7, 3, IG, 12, 12-A, 12-3, 12-D, 12-E, I2-P, 12-3 o

12-H, 13, 13 e 17, pelo prazo de D5(cinco) anos, a concar c"'"? 12/07/33 ã 12/07/33.

■'^UçAo M2 100/33: . PRGG.-C3I,-G'10/55; Segurado: Cera Inglsza Ind. s 3a:r, Leda,. Rua Estoril, 1.422 - Sairro 5ão Francisco - Belo Horlzjn-; ('■''Gj.- Psdidc ds descontos por Extintores - "Novo".

Aprovada per LTjanimidade, □ vote do Relator favorãvpl ' cccessão do desconto de :xc (cinco por cento), para a~ pionQs 1, 11, 13, 13, 2, 2A, 3 o 4, pelo perpodo da jõ/olr.-

anos, a contar do 02/03/33 ã 02/03/23. M9 101/33: - PBOC.hCSI,-03/31: - Segurado:Palo indústria s Conúi-r:io

Av, Cslina Ferrei:^ Ctoni, 4357 - Varginha (í/G).- rPL'idp cr-: descontos por Hidrantes e Viangotinhos - -xtensao.

Aprovado, por maninidads, o vote do Relator favorã'.'Gl * pr.-

BI.90Q*PáK,01*16,10^68

tensão dcs descontos por Hidrantes e Mangütinhos, pqíq do de l^^/QS/aV ã 20/0^/31^ confome segue;

Hidrantes :

novação do desconto de 5;o [cinco por cento], por Exrint:

para os locais 3.0C2A e 3.003JK (Pratcçã:

para as plantas 1, 2(l5 e 22 pavimentes], pelo peraodo

C, Ocupação B, 2 Sistemas],

tlangotinhos :

05(cinco] anos, a contar do dia 15/03/33 ã 15/35/Cl,

(dsz por cento], para o local 3.GG2JV, ■ Ne r

04/38: - PROC,-CSI.-025/38: Segurado: Globex Utilidades S.A.- Av. Afonso Vaz de Mello, 127/14S - Selo Horizonte (MG],- Pedido

Me i:.2/33i - PROC.-051.-05/33: Segurado: Cia, de Fiação e Tecidos Cadro e Cachoeira,- Av, José Gonçalves Costa, 1,253 - CaetanopaliS (í^B],- Pedido ds descontos por Extintores, Hidrantes s

de descontos por Extintores "Novo".

Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator com parecer fa

Aprovado, por manimidade, o voto do Relator favorável a c:j

vorável a concessão do desconto de o/: (cinco por cento] p-ai^a

cessão dos descontos pleiteados, conforwe. segue, pela pi^a

o local acima citado, por estar bti cnnforrrãdade com a Circu

de 05[cinco)^os, a contar do dia 02/Q3/3S, (data da cty:i>'

lar 19/78 da SÜ3EP - proteção por Extintores, pelo percoco

nicação do segurado sobre a regularização das deficiências

de 05(cinGo] anos, a partir de 21/00/35 a 21/G6/93. [Térreo],

dos sistemas] a 02/08/33,

\ -DS/SS: - PFOC,-CSI,-C2ô/SS; Segurado: Globex Utilidades 3.A,- Rua Cu ?'js

Extintores: 5JÓ (cinco por cento), par^ as plantas 1, 1-A, '

ritiba, 504/505 - Belo Horizonte [MG],- Pedido de descontos

2, 2-^\, 3, 3^, 4, 5, 5 e 7, pela existência d"

por Extintores "Movo", G^ctintores manuais, Hidrantes ;

Plantas

Ocup

:BÍ5terna

Prot,

Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator com parecer fa i

wt y

vorável a concessão do desconto de ET.ó (cinco por cenco] pa:"a

Interno e Externo

1.1A,2.2ÍV,

o local acima citado,(Terraa, 22, 39 e 4s pavimsntoc), cor

por gravidade Interno g Externo

25;)

estarcen conformdade com a Circular 19/73 da 3U3EP - crcjc^

por gravidade

cão por Ex'JÍntores, pelo período de G5(cincc; anca a 07.r:lr E;<temo por

15:^

de a/OS/SS, a 21/0S/93,

dade

Inr

^3/53; — PROC.—CSx.—G2//33: beguradct Glcbsx Ui-^lxdadc 3.A.- Av.

Externo por gravi dade

césar de Oliveira, 3041/30413 - Contagem [UGJ.- Pccidc

TCfli

descontos por E;<tintores "Movo".

[•vúangotinhQs: ICf/o (dez por cento], para as plantas 1, C,

Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator com parecer fa/

&\, 3, 2A e 5.

vorável a concessão do desconto de c/a (cinco por cento] para o local acima citado (Sub-solo e Térreo], per estar em con

. i-«Xo f.-e

£ 133/381 • PROC.-CSI.-O-i^/CS: Segurado: Cia. Brasileira de Distribui Loja 131,- r.ua Marques ds Valença, ne 17D - Belo Horizcrtí

formidade com a Circular 13/73 da 3U3EP - proteção per E>ítin tares, pelo período de ÜSf cinco) anos, a partir de 21/C3/EC,

(klG].- Pedido de descontos por D^tintores - "Rcnovapãc"» V

Aprovado, por unanimidade, c voto do Relator favorável 2^

ã 21/0a/S3. •5

- PROC,-331.-022/33: Segurado: Globex Uíilidadss 5,A.- Rua,dcc

BI,900*Pág.02*18.10,'i5' "

Caetss, 212 - Selo Horizonte (".G],-. Pedido de descohtoc por Extintores "Movo", BI.900*Pag.03*18.10.88

jTmREUNlAO DA CSI DO DIA 23/08/88:

Aprovada, per tjnaniniJade, e vo^e e parscsr de oslatsr

rável a eencGSsão do deoconto de

[cJnoo por cerJ:c; p;>^

d dado (Terrao e Mezanina], por ^ztar ^ .25w ÍSOLUÇfc) N5 111/88: - PROC.-CSI.-11/80: Segurado; Daiwa do Srasil Têxtil Ltda.Av. José Andraus Gassani, 2215 - Uberlândia - MG,- Pedida de forrnidade cot. a Jiroulnr 1^/73 da 3LI3SF - proteção por r,.,

■t nr-r-i Q 10

tintorsp, pelo psraodo ds Jjfcincoj anos, a partir cIe Hl/X'do , e PI

Tarlfação Individual - "Renovação".

Aprovado, por inanimidade, o voto do Relatar pelo encaminha-

mento do processo aos Órgãos Superiores, com parecer favorá

õ-oQLUÇ^ m iaG/33: - PF^C.-C3I.-C2S/SG: Segundo:■ Glcbsx Utilidades S.A,-Ru^da Bahia, I.ICO - Bslo Horizonte [liS},- Fedido de desccntospar Extintores "Uovo",

Aprox^do, por unanimidade, o voto do Relatar com parecerfs

voravel â concessão do desconto de 5^j (dnao por cento) parJ o local acirra citado (Sub-scic, terreo c sqbr^—loja), pors^

vel â aprovação do desconto de 2^o, nas taxas bancas dos prédios marcados na planta com as nSs 1, IA, 2, 2A e 3,

Ns 112/88: - PROC,-CSI.-10/79; Segurado: Companhia Brasileira de Metalur gia e Mineração.- Corrego da Mata - Araxá - (MG),- Pedido de Tarlfação Individual - "Renovação".

tar em confoinidade com 3 Circular 19/78 da SUSPE -'prn-3^^ por Extintcn33, pelo período de 05(cinc3) anos,

a porlrtí'

mento do processo aos Órgãos Superiores, com parecer favorá

21/05/33, ã 21/DS/S3.

"■-SOLUÇAS

Aprovado, por manimidade, o voto do Relator pelo encaminha

109/33: - PRGC.-031.-030/38: Segurado: Globex Utilidade rani, 413/CSi - 3elo Horizonte (UG),- Podiuc do

vel â concessão da Tarifação Individual, representada

pela

taxa única de 0,28^, aplicável a todos os riscas, a

partir

de 20/06/88 â 20/06/91.

Extintores "Uovo".

113/88: - PROC,-CSI,-10/73: Segurada: TelecomLnicações de Minas Gerais

Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator com pnn sr

"TELEMIG",- Diversos locais no Estado de Minas Gerais,- Pe-

vorávsl a concessão do desconto do C,'- [cinco por roo';;]

dido de Tarifação Individual - "Renovação",

o local acima citado, '[Tcrreo c l.azaninoj por cotar rr forrrddads com a Circular 13/73 da GU3S^ - proteção gcr li!'

tintores, pelo período de OSfcinco) anos, a partir dc ll/C-" 33, à 2l/a5/93,

resoluçAc- uç 110/s:

PRQC .-031.-031/38:

aneiro, de Janeiro

Pelo encaminhamento do processo aos Órgãos Superiores,

com

parecer favorável ã agravaçio da taxação atual, tendo

èm

vista a sinistralidade registrada no última período, O perSegurado: Slobex 'J-tilidades S.A.-

337 - Bolo Horizonte

centual'cfe agravação deverá ser deteimnado paio referidos

Pedido c!o

por Exllntorcc - '*!lo'za".

Órgãos, pelo prazo de 03(três) anos, a partir de 29/09/88. Aprovado com as seguintes restrições: 5 votos a favor 3 pela

manutenção da taxação, um pela cassação e duas obstençoes.

Aprovado, per unanimidade, o voto do Relatar com parcoar "1^ lí' ^-roravel a concessão do desconto de w 1- (cinco por ccnt^)

^ REUNIÃO DA CSI DO DIA 30/08/68;

o local acima citado, (Tome e 3? pavimento }, por canfqrmidade cem a Circular 17/73 ri s 3USEP - proteção pOExtintoroc, pç:lo período, de 03(cincc) anos, 21/Oõ/ZC, 5 31/33/3:.

a partir

BI, 900*Pág.04*l8y:

iO N5 115/88: - PROC.-CSI .-03c/86: Segurado: Fiaçao e Tecelagem Jq^o Lombax^d s/A,- Av, Leite de JasLro, r.~ - São João Dei Rei - (MG).-Pe dicto de descontos por Extintores -

"Novo",

BI.900^Hag.0bn8tf 10.88

iflixl ! '

ra os locais marcadas na planta com os n^s 1, IA, 13, 15, -

Aprovado, .por unanimidade, o voto do Relator com pa^e^,

ID, 2, 3, íl(lB e 2B pavimentos), 5, 6(térTeo e mezanino), -

voravel a concessão do desconto de S/í (cinco por centoj

7, 8, SA, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 17, pelo prazo de 05

Ia instalação de Extintores, para ãs plantas 1, 2, 2A,

II '

(cinco] anos, a contar ds 13/05/88 â 13/06/93,

2E, 3(têrrec e altos], 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, H,

mezanino], 13, 14, 15, 1B(térreo e altos], 19, 20(tBrreQç

N5 lld/3B; _ pnOG,-CSI,-034/88: Consulta sobre Tarifação Individual^-

jirau], 20A, 21, 22, 24, 25(ls/49 pavimentos], 26, 27, gg [térreo e altos] e 29, pelo prazo de Ü5(cincQ] anos, a coi

Aprovado,

por manimidade, o voto do Relator com parecer fa

voravel conforme segue:

tar de 13/07/88 â 13/07/93.

As informações apresentadas não nos permitem antecipar uma

decisão favorável quanto ao direito de concessão de Taitifa-

RESOLUÇÃO Ns 116/88: - PRGC.-CSI.-035/66: Segurado: Fiação e Tecelagem Joao Lombsiií s/A,- Rua José de Queiroz, 222 - São João Dei Rei - MG,-pe dido de deescontos por Extintores - "Novo",

1 ■

ção Individual

para Empresa ainda nÍo estabelecida, haja

\ásta que o regulamento p^e^/isto na Circular NB l^da SU5EP está voltado para o estudo e análise de situaçõesj!^ncretas,

Aprovado, por manimidade, o voto do Relator cbm parocer fj

voravel a concessão do desconto de S/o (cinco por cento], pi

REUNIAG ca CSI do dia 06/09/88:

Ia instalação de Extintores, para as plantas 1, 2, 3, 4,5i 5, 7, 8, BA, 88, 9, 10, 12, 12A, 128, 13, 13A, 138, 130, '

14, 15, 16, 17, 18, 18A, 19, 21 e 22, pelo prazo de 05(ciP co] anos, a contar de 13/07/88 a 13/07/93.

mica,- Bairro do Banmro - Extrema - (MG),- Pedido de descontos por Extintores - "Novo",

REoOLUçAO NB 117/88: - PRDC.-3SI ,-015/86: Segurado: Epa Supermercados S,A.-Ay,PS dro I, nB 402 - Bairro Jardim Atlântico - BHTE/UG,- Pedid^' de descontos por Extintores - "Novo".

N2 119/8S: - PROC.-CSI,-021/86: Segurado: São Marcos S/A - Indústria Qta

Aprovada, por unanimidade, o voto do Relator favorável â con cessão do desconto de Sjí (cinco por cento) pela proteção por Extintores, para as plantas 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, lOA,

Aprovado, por manimidade, o voto do Relator com parscer í

10B(térTeG e mezanino), 11, 12, 13, 13A (térreo e m^anino),

voravel a concessão do desconto plelteadc de 3/- (cinco

138 , 21, 22 e 26, pelo prazo de Q5(cincD)

anos, a contar de

cento), para os prédios marcados na planta com □?; nSs 1, ^

27/05/86 â 27/06/93, e pela negativa de descontos para as

e 2A, pelo prazo de 05(cincü] anos a contar de 25/04/08 ^

plantas 4, 14, 17, 18, 19 e 20, pela insuficiência e/ou ine

25/04/93.

xistência de proteção.

RESOLUÇAo N9 116/68: - PROC,-CSI ,-032/68: Segurado: Liquid Carbonic Indústrias Estrada da Petrobrés, s/n? - Betim - (MG] Pedido de da^ contos por Extintores - "Novo",-

'■'í

íí

N» 120/38: - PROC.-CSI.-020/68: Segurada: Brasinca S.A. Cartpcerias,- Pra

çà Gil Pimentel Moura, s/nfi - Pouso Alegre - (ràG)'e*^ Peílxdo de descontos por Extintores "Novo",

íi

!:<v

Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator com par^cBi"

voravel a concessão do desconto de 5% (cinco por cent^)'

Aprovado, por tneinimidade, o voto do Relator com paracer fa

voravel a concessão do desconto de 9j(i (cinco por conto) [ifâ BI.900*Pág.07*18.10,88

BI,900*Pág.06*18.lOiS

((«Tisr',

■/fiy/fcílMHh II nii li ÉiilÜiilíiiiiriftiM ■iií'S''

ra as plantas 1, 2, 3, 4 e 7, pela proteção existente p^p Extintores, pelo prazo de OSCcinco) anos, a partir de

Aprovado, por unanimidade o voto do Relatar pelo encaminha

24/05/33 ã 24/05/93.

mento do processo aos tírgãos Superiores, atestando que

' ií

complexo industrial do segurado possui excelentes condições

; í

quanto aos aspectos construtivos, operacionais, e de prote

REBOLUÇfl^ N9 121/88: - PROC.-CSI,-049/85: Segurado: Expresso Universo 5^,- Rua Maria Deifina, 63 - Belo Horizonte [MG},- Pedido de descorv tos por Extintores - "Novo",

çao e combate a incêndios, merecendo realmente, a concessão

da Tarifação pedido cujas condições deverão ser detalhados pelos referidos órgãos.

Aprovado, por unanimidade, o voto do Relatar com parecerfa

vorãvel a concessão do desconto de 5% (cinco por cento) psU

proteção por Extdntores, para as plantas n2s 1, 2, 3(térraJ

rjo 125/00. - PROC.-CSI.-037/88: Segurada: Esab S/A e/ou Esab Maquinas e Equipamentos para Solda Ltda.- Rua Dezenove, nS 117 - Ci

e altos) e 6, pelo prazo de 05(cinco) anos, a contar

dade Industrial - Contagem - (MG),- Pedido de revisão

descontos por Hidrantes — "Renovação".

^3/06/88 â 23/05/93.

RESOLUÇAo NS 122/88: - Pn33.-C3I.-70/83: Segurada: Indústrias Gessy Lever Ltdsi

Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator com parecer

Rodovia 3R-04Q - Krn-S92 - Contagem - MG.- Pedido de'^ des-

contQs por Extintores - "Renovação".

favorável conforme sendo;

^ -

Em aditamento ã Resolução N9 169/88, de julho de 1988, con Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator com parecer

siderar a renovação dos descontos por Hidrantes, pelo pe-

favorável a renovação do desconto de 5°/ó (cinco por cento)

rrodo de 25/07/88 â 26/07/93, para as plantas 60 e 128 que,

par^ as plantas n2s 1, "2, 3 (térreo e altos) e 4, pelo -

por equivoco, não foram mencionadas na Resolução supracita

prazo de 05(cinca] anos, a contar de 17/08/88 a 17/08/93'

da;

Plantas

RESOLUÇÃO Ne 123/68; - PROC.-CSI,-046/33: Segurndo: Aga S.A.- Rua Gustavo DalSf^' a/ns - Betim - (MG),- Pedido de descontos por Extintores" "Novo".

Aprovado, por unanimidade, □ voto do Relator com parece^

C/prot, ■

C/Risco

Pese.

Tipo

13^

Renovação

12B

15%

Renovação

Ní? 126/88: - PROC.-CSI.-46/83: - Segurado: Armarinho Santo Antônio Ltda. Rua Florência de Souza, nS 70 - Ubá - (MG).- Pedido de d^s-

favoráv/el a concessão do desconto pleiteado de 05(cinco)

contos por Extintores - "Renovação".

para os locais marcados na planta com os nSs 1, 2 e 3, P? Id períado de D5(cincü) anos, a contar de 24/08/88

Aprovado, por unanimidade o voto do Relator com parecer, fa

vorável a concessão do desconto de S^/o (cinco por cento) pa

24/08/93, CA

ra os locais marcados na planta com os nfis 1, 2, 3 e 4, pe

CSI do DIA 13/09/38:

Io prazo de 05(cinco) anos, a partir de 31/08/88 â 31/00/93 RESQUUÇAO

124/08: - PRQC,-CSI,-41/78: Segurado: Celulose Nipo-8rasil8Íra "CENIBRA",- Rodovia BR-381 - Km-32S - Belo Oriente

■ • í

Pedido de Tarifação Individual - "renovação e Revis^S/^

BI.900*Pág.08*18.lQj/ BI.900*Pág.09*18.10.88

.nn*v I

RESOLI IÇAO

127/83: - PR0C,-CGI.-OQ8/B8: Segurado: Sama S,A, P^as e Pneus,-Av,

^TADA REUNIÃO DA CSI 00 DI^\ 2D/09753 .M—

Columbia, ns 900 ~ Contagem - MG

. 11

'■«mi

^1 ■■

Pedido de desccDntos por

Extintores e Hidrantes - "Novo".

BESOLUÇAo N5 130/88: - PRüCa-CSI«-57/S7: Segurado: I-r.a Tc--.. Aprovado, por Lnanimidade, o voto do Relator com paracer fa

Timbiras, rtv .:s.052 - Beie h'':;ri?.ont'-

voravel ao desconto de 5% {cinco por cento) por Extintores,

contos por Sprinkle^^o - "R.VTOVFv?rr"''

' ■-

Rua

■ e des-

para as plantas nfis 1, 2(Térrea/MezaninD) e 4, pelo período de 24/02/08 â 24/02/93.

Aprovado, p-or LTianimicade; o voto do Relator pelo encaminha

Pela negativa da desconto por Hidrantes, por não stisfazer

mE2nto do praccs.na aos Jrn^oa Superi.or-es, com parecer :"a\/ora

aos itens 1,5,3,6 alínea "b^.; 1.5.4.3; 1,5.5.1 edfnea "b")

vel ã ranovaçãr. do dee.conto pleiteado de 2lj^/o (vintoe por cen

1.5.4.5 alínea "c"; e 1.5.5,4, da CircLilar NS 19/78

to) para as plantas de nSs i, ,?, 3, 3A, 3B, 3C e 4,

3USEP.

■ü

RESOLUÇAc N9 128/88: - PROC.-CSI.-15/80: Segurado: Companhia Brasileira de Carturt to da cálcio- Rodovia BR-499 - Km-7/9 - Santos Dunont - (ic)'

131/88; - PROC.-CSI,-73/33: Seguracio: Usina ds Oolta S/A - Açúcar e Álcool,- Rodo'..ãa 33-040 - K^tí-JOI - Delta/Ufcoraba - (Mj).Pedidü de rsnovacãü e õxaBnsâo ds cisFcontos r3.ar Extintores,

Pedido de Tailfacão Individual - "Renovação a Revisão", j

Aprovado, por unanimid.icie, a voto 7

- ■

mento do processo aos Úrgãos Superiores, com parecer favare

voravel a concessão dos descontos l-c

cinco por

vai a renovação da taxa mica de 025^ exclusivamente para í

título de renovação a extansão, polo período de 05{r;i.-ico)

plcinta nfi 6, sendo que as demais pintas devem ser classlfi

anos, a contar ds 23/09/83 à 23/G9/93, pare os seguir-ces

cadas de acordo com a T.S.I.B.

locais:

Aprovado, por manlmidade, o voto do Relator pelo encaidnt*

...íl.o) a

Renovação: 1/7, 3/12, 13/19, 22, 23, 24, 30/33, 37, 38, 40, 42, 44, 45/50, 52, 54, 53.

Extensão : 9A, 20 , 21, 36 , 39 , 41, 43 , 53 , 57(térreo e altos) 59/50, 61(19/75 Plsü), 62(15/29 P.ísq], 53(19/69 -

RESQLUÇÍto N5 129/88: - PHOC.-CSI.-039/87: Segurado: Thyssen Fundições Ltda.- Rua André Favalelli, 975 - Matozinhos (MG)

Pedido de Tarifa

gão Individual - "Novo".

Piso), 6Õ, 67, 72, 73, 75, 75, 34, 35, 86, BB, 89 e 91.

Aprovado, por unanimidade, □ voto do Relator pelo ancamlrifí

mento do processo aos drgaos Superiores, com parecer corit^

rio â concessão da Tarifação Individual, tendo em vista ^ o estabelecámento nãp apresenta condições excepcionai s S*

■^Li■UçAq

132/88: - PRQC.-CSI.-4J55/B3: Segumdo: Loj.-s. i

i.izünte (i,i .. j.-pe-

Martins, n2s 11, 23 e 23 í"LiTii..as - ,1 dido de descontos par Exalfvtor-;-:.:- - '7

t j-v'c3,cao" •

relação aos demais de sua linha de atividades. Aprovado por L.nani^-idsor. .

rj ,yLi : no Rolator com parecer fa

vorável ura vei :_re a p;

snccntra-se corretamente en

quadrada nas disoDsioões de. Im-ular 19, pBla concessão do

desconto, de l/l- (clnna 'Kn -onto) para os locais marcados BI. 900*Pág. 10*18.101^

na planta com c; f.ç-i anoâ,

a piart-: r Ut*

' 3

/, ^

falo pr^so de G5(cincü)

ao 4 IJ i . 9

■ •

A 8 . l. i.) . 88

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS-SUSEP

SERVIÇO PUBLICO FEDERAL

CIKCÜUR N.®

022

de 19 88

outubro

O SuperíDtendente d& Superíntendèncie de Seguros Privados "

SUSEP, na forma do disposto no art. 36, alínea "b", do Decretona 73^

21 de novembro de 1966, RESOLVE: - ,r

Art. 1- ~ Instituir, na forma do anexo,

Formulário de Unificação do código de Corretores (FCC), pessoas fisiçag^ que tem por finalidade o recadastramento de corretores

de Seguros dos ramos elementares, vida, capitalização e

planos

previcSenciários.

Art. 2^ -0 formulário, ora instituído> en contra-se à disposição dos interessados na sede da SUSEP e

suas Delegacias Regionais, na sede da Federação Nacional

dos

'v. i

BI.900*Pág.01*18.10.88 .(

xJ-,

'■

■ "V

;

•■i-' , \v ; ;v-.

■.■ ■ ■• V I

■0

; , ^ i

•

1-1 .''i

Corretores de Seguros e de Capitalização - FENACOR, nos §

tos dos Corretores de Seguros e de Capitalização e nas 5^^

Conselho Nacional de Seguros Privados-CNSP

des Seguradoras.

Parágrafo Único - ps esclarecimentos sários quanto ao correto preenchimento dos formulários P0(3,

'til I

ser obtidos junto às entidades mencionadas neste artigo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

Art. 32 - A entrega do formulário,

mente preenchido, deverá ser efetuada até o dia 30.12.88

RESOLUÇÃO NÇ 03/8S

A SUniOJIlXMCÊNUIA DE acOCS nuVMXS - <n9S>, na fonce do art.30 do Reqi

qualquer das entidades mencionadas no artigo anterior ou

mento Interno baixado pela Resolução dSP n9 31/66, de 19.06.66, can a redação

darta

pela Resolução OíSP n% 05/B7, de 26.05.67, tarra público que o OORSOao mCKHAL DE

ves de carta registrada; dirigida à FENACOR, servindo o

asXRQS ntIVADQS - CR5P, ao sessão realizada nesta data, no uso das atribuições con

vante do correio como protocolo de entrega.

e do art. is, e seus parágrafos, da Lei

feridas pelos incisos I,II,III,VI a XI do art. 32 do Dçcreto-Lei ns 73, de 21.11.66, Art. is - O

i i»'

5.627, de 01 de dezenbro de lâ7Q.RESC£A7EU:

capital Social de. sociedade seguradora, aucorisda a

operar

nos gruponentos de seguros dos ramos elanentares, de vida o de planoa da pecúlios e rerxfas de previdência privai^ aberta, em todas as regiões do não poderá ser ir ferior ao valor correspjrtgite a 1.200.000 (hun milhão e duzentas mil) Obrigações do

Parágrafo Único - O corretor gue não g

Tesouro Nacional - OTN's.

cadastrar até a data fixada no "caput" deste artigo, soment^ ^

Parágrafo Cinico - O capital míniac será constituído de vaa parcela

fixa

correspondente à autorização para atier as determinados grupanentos de seguros e

parcela variável para operar as catte ma das regiões do Pais.

derá faze-lo junto a FENACOR.

Art. 22 - parcelas fix$do capital míniro exigido para a sociedade segura dora obter autorização de funcicnamento, segisido oa grupamentos em que opere. ou venha a operar, serão aS secjuintes:

Art. 42 - As Sociedades Seguradoras,

pitalização e as Entidades Abertas de Previdência Privada, ^ {o

I - seguros de ramos elementares ICC.OOO OTN's; II- seguros de vida e planos de peculics e reidas de pre

poderão, a partir de 01.01,89, efetuar pagamentos relativo^ 0 comissões de corretagem àqueles corretores que não tiverem videnciado seu recadastramento de acordo com o estipulado n

vidência privada aberta

100.000 OTO's.

Art. 32 - A parcela variável do capital mínimo exigido da sociedade segura

dera, por região do País em que opere ou venha a operar, deverá obedecer os

segui^

tes valores: GiuKwcmce

( aDr'B)

twttwvk:

Circular.

iSEGUKB oe VIDA E FLNDS OB PE

recxQes

Parágrafo Único - A restrição fixada

aput deste artigo será imediatamente suspensa quando o tor providenciar o seu recadastramento.

K)S OACXEARIS

1«

AM, PA, PC. RO, AP

10.000

2«

PI. HA, CE

10.000

15.000

SE, BA

15.000

MS, GO, CF,

cont

rio.

ETOVIEto

CIA nUVADA AEBtlA

re. RN, PB,

na data de sua publicação, revogadas as disposições em

CÚLIOS e RBOAS

mESAÇSO

Art. 52 - Esta Circular entrará em

SSGRG6 DE RA-

50.000

150.000

200.000

SP, MT, MS,

âa

PR, SC, RS

50.000

H A C I 0H K L

500.000

Art. 42 - A integralização do capital niínimn como previsto nesta

Resolu

ção será de 50% ( cinqüenta por cento), em dinheiro ou em títiüos públicos

fede

rais. e o restante na forma a ser estabelecida pela SUPEPIIfreNDÊNClA EC SEGUROS Fííl v?axJS - SUSEP.

'Oao^Regi

dos Santos

SUP

NDENTE

Art. 5® - A sociedade seguradora em funcionamento, son prejuízo do dispôs to

art . 3®

deverá apresentar, no prazo náxzmo de 05 (cónco) anos, capi

tal e reservas ro Hcntante necessário a tomar o patrimônio líquido igiül ou

supe

rior ao capital mínimo previsto nesta Resolução.

§ 12 - o ajustamento de qia trata o "caput" deste artigo deverá ser feito an parcelas semestrais equivalentes a, no mínimo, 10% (dez por ceito) da diferesiça aitre o capital mínimo exigido e o patrimrâiio líquido da sociedade, apurado nas cte mcnstraçôes financeiras de 30 de junto de 1988. ; i' , ^

BI.900^Pág.02^18.10.8Í >y^!Pwrn>niif.y . . , .'

.- Ifili

BI.900*Pag,01*18.10

§ 22 - A capitalização c3as resei-zas can vistas a atinqir o capital mínimo exigido deverá ser efetuai até a data ILnúte de 31 de dezaiibro de 1993, sen prejuí zo do disposto na legislação em vigor.

Art. 62 - A não integralização do capital míniinD, nos prazos e condições ora fixados, sujeitará a sociedade seguradora à penalidade a que se refere o § 22 do art. 19 da Lei n2 5.627, de 01 de

de 1970.

A2-t. 72 - Fica vedada à sociedade seguradora a Tenutenção de sucursais, fpiais, agências, , representações e denaig nas regiões do País an que nao estiver autorizada a operar, sem prejuízo do disposto no art.127. do Decreto-Lei n9 2.063, de 07 de rrerço de 1940.

Art. 32

A SUSEP fica autorizada a taHv.ar a.s nomes necessárias a exe

Cüçao do disposto nesta Resolução.

Art 92^ Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições an contrário. JQfiO REGIS RICARDO DOS SANTOS

RESOLUÇÃO N«? 11, DE 03 DE OUTUBRO DE 1988

Super intendente

- SDSEP. na forma do 30 ^ , Re Az «nwwTWTFMÍNCIA íAJHatUrcMSíK-lA DE ^ SBOTCB HUVADOS31/68, de 19.08.68. cxnart. a redaçao da

A aSHUNTQKÉíGA DE ■'Ji-JWJã RlIVftDCE - SU», na forsB áo art. 30 do Re gunento Interno baixado pela Resolução CNSP ns 31/63, de 19.08.68, can a redação da

gimento Intemo_baixado m «SP

CE SSSQS fftIVMOS - Oca', em sessão realizada nesta data, no i»**" iAa«^

do e,. Vist^ que

RESOLUÇÃO tJ9 04/88

Íí. l^

R^Iuçào CJÍSP n9 05/87. de_26.05.87, toma público que o

conferidas pelo parágrafo 19 do artigo 32 do Decreto-lei ns

261, de

Ihe^^TITdo art.'lO do

HdClíAL

atribuições 28.02.67, c.c.

Art. 1

os 21ÇISOS I. II. iri, VI e XI do art. 32 do Decreto-lei ns 73, de 21.11.66vRESlXVEU:

1.2)0.000" ( hiZD oillao e duzerttas mil) Obrigações ds Tesouro Nacior^l - DWs. I^rágrafo Onico - O capital mínimo será constituído de parcela

«pouradoras rara operarem ccm

de Seguro".

Bilhetes

^ ^ ^1=, qrcTFP nos temüS da legislação e reguianentos

do Bilhete serão analisadas pela 3JSEP, nos temu»

fixa

coberturas e taxas propostas pelas seguradoras para operação

Art. 2-

-v"

Art. 32 - Esta Resolução ^trará an vigor ra data de sua ^hUcação, revc^

correspcjodfflite à autorização para atuar em capitalização e de parcela variável para operar em cada una das regiões. O Art . 20 valor mínimo de capital exigido para a sociedade de capitalizS a ção obter autorização ^ funcionaenento será de 700.000 (setecentas mil)

J l]

DE SEHSOS PBTVPCOS -

cia para aprovar os pedidos das sociedades seguraaora- ^

Art. 19 - O capital social de sociedade de capitalização, autorizada a ope

rar €sr todas eo r^iÕes do País, não poderá ser inferior ao valor correspondente

^ ^7 ^oma público oue o OUSELíD HACTCNAL 'sessão'reali^da nesta data, no uso da atritoçâo que

gadas as disposições

contrário.

CFIN's.

> ■ Art- 32 - A parcela variável do capital mínimo exigido das sociedade

capitalização, por região do Pais en <^e onere ou venha a onerar,deverá obedecer

seguintes valores:

^DDuzido do diário oficial da união - SEÇÃO I, DE 07.10 UflDADES REGltlCi

PÁGINA N5 19 695)

ODI*s

meRAçjio 1<

AM, PA, RO, AP

PI. MA, CE

3«

PE,

10.000 lO.COO

Wí, PB, 15.000

15.000

4«

SE.

5«

W3, GO, DF,

50.000

150.000

SP,

MT,

MS, 200.000

PR,

50.<X»

SC. RS

500.000

* A C

A*t- 4' - A integralização do capital social cano previsto nesta

ResoJ^j

ção será de 50% (cinqUenta pdst &nto), em dinheiro ou ot. títulos públicos federais. e o restante na forsa a ser estabelecida pelá "áMÍDíTENCÔCÍA EÊ SEGUROS HlIVADOSSüSBP.

Art.

52 - A sociedade de capitalização em funcicramento, sem prejuízo do

dis^sto no art.

32,

devarã

apresentar, no prazo náximo de 5 (cinco)

capital e reservas no locntante necessário a tomar o petrimôrLio líquido igual stqserior ao capital míniflE previsto nesta Resolução.

anos ,

§12-0 ajustamento de que trata o " caput" deste artigo deverá sex to as {Bztelas semestrais equivalentes a, no mínimo, 10% (dez por cento) da diferef ? fiotre o capital mírimo exigido e o patriíronio líquido da sociedade, jurado

oaifcjkístraçoes financeiras de 30 de jiffiho de 1988.

nas

. § 2« -serA capitalização a atingirdeo 1993, capital exig^ d^ra efetuada até a das datareservas lijni.te ocm de vistas 31 de dezembro sm míniaQ juizo do disposto na legislação em vigor. (

Anão integralização do capital mínimo, nos prazos e

■l 'í i

ccndiçõeq

capitalização à aplicação ccntido nas e d do art. ® 96sociedade e no art.de 117 do Decreto-lei n2 73, dedo 21.11.66, c.c.alí-o

art. 42 do Decreto-lei n? 261, de 28.02.67.

Fica vedada à ssociedade de capitalização a uanutenção de sucursais,_ iliais, agei*ias, representações e demais dependâicias, bem coco a carercializaçao de novos títulos, nas regiões do País an que não estiver autorizada a opefica autorizada a baixar as normas neceesifias

a eocecucao do di^xisto n^ta ftesolucão.

Resolução er.trará an vinor na data de sua publicação rwQ

gadas as dispcBiçoPs an oontrário

JOSO F$GIS RICATOO DO SAMIC6 • Superintendente

BI.900*Pág.03*18.10

REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 4.10.88 - Pags. 19378/379

BI .900*Pág.02*18 i jjmi.jiii

.'O-'-

. .1

pimyili

" i i

• I I

i'iií"|-)i'—^

»wv'*ivr-T;2r»iwr-'irn»t

..«A.

WM'i 1 1 y •f

■

• -v

■TiaAáttiJliijÉ^lLaãlU.AáM, ■

uà'

DIVERSOS 'irv^

^ MICRniisjFQRMATiCA CHESA AO CONSEQ A 7WT~- 1 Ci-^T

••

_£ . •

dp £?mpr°sa espec i al serái i 2 adaa no desenvolvimento . 5n7C;'^ p-jT -vjares para o mercado de seguros, responsável peia

açáo do XII! CONSEG - Con-feréncia Brasileira d© Seguros

• n-fornat ^

Eap:t :-•} 1 zacáo.

^^ccn. eronci a que se realisará nos dias 6,7,8 e 9 de Npvombro, no ár*^-

com a presença de diversas autoridades da

Con^^t-i

seguradores de todoe onovas Brasil. As decisões de re-ferente a seguros propostas d© trabalho

div

para a área, seráo assuntostocar abordados nas P<al©stras programadas, que certamente, ao em pontos

'1! «11 i

«stant© polêmicos.

1 iníormatisacâo

que esta sendo realizada visa agilizar o ®tendi mento ^os congressistas, através do controle de inscrições

^^íissáo cie recibos e distribuição de etiquetas de i d®nt i-f i caçáo.

■^cluiu-se no processe

^^nteúdo da<=:

elaborado pela INTELLECT

palestras, para

que

possam ser

a digitação distribuídas

^ongressistas e para comoor o dossiê do XIXI CONSEG. No -final -^snto serào

do aos

do aoresentados mapas estatísticos com q perfil dos "Vticiparitss permitindo uma real avaliação do sucesso do ^Dngresso.

empresa

estará

participando

com

seu

estands,

prestando

)

sobre seus produtos e seu projeto de comunicação de segurador. Entre seus produtos será apresentado

un PC, que é um proqrama espec 1 ai mente desenvolvido para o

software garante uma melhor

VentanH^^ melhora mentando a «lárias, produtividade.

racionalização

a qualidade dos serviços

prestados

i»

V^el^con^ Vrpc;a

congressistas como brinde dois disquetes, um

animaçao contando uma umbreve história da presa e de seus produtos e outro contendo programa de mala

n reta +■

. e uui-r '-unce "Gluem é^©us quemproOUtlDS do mercado segurador.

BI.900*Pág.Ql*18,10.88 '

^ ^ (iíS'Wí*í'T'^npi'?ír*rT'«[(f 't

,'ir í ÍÉüiéiaiiÉfliâgáilÉi

.ilil ' A NOVA constttuicAo R O sncuRo

ES Punn PRELIMINAR

A Diretoria da Sociedade Brasileira de Ciénciaa do Segur©

ESTUDOS E OPINIÕES

©laborando uin Painel do Debates sobre "A Nova Constituição a Seguro", no qual serão abordadas as modificações trazidas para

"CONTRATO

o Mercado de Seguros em virtude da promulgação da Nova sileira. O objetivo deste Painel é realizar um estudo pr®

para que o assunto seja questionado e amplamente debatido

EXIGÊNCIA

SEGURO"

BOA-FÉ

VERACIDADE

estudiosos do Mercado Segurador.

Referido Palnol do Dob-iLcs ostá programado para se real izaf * jg to novembro próximo e, dosdo já, contamos com a particip^Ç^® doa.

Luís Felipe Venânclo Dias

A boa-fé é requisito indispensável, para a for-

'"âÇrio de qualquer contrato.

Significa a harmonia da manifestação de vontade Püe

■Possibilitou o vínculo das partes contratantes. A boa-fé e a intenção pura, isenta de dolo

divulgada com lealdade e sinceridade, de forma a ^^Utir o outro contratante a engano ou erro. (Íq

não

A significação especial da boa-fe no contrato , . . . ®^guro, obrigou ao legislador a disciplinar expressamente.

^ ^ 'o Segurado e o segurador são obrigados a guardar no contra

^ ^ niais estrita boa-fé e veracidade, assim a respeito do obje

j ' PoiuQ das circunstancias e declarações a ele

concernentes"

1.443 do código Civil)-

^8 BI.900*Pág.02*18.

A observação ao disposto acima, decorre de que cisoGS quanto ã aceitação do seguro pelo Segurador se lou Afetivamente nas declarações do segurado.

BI. 900*Pág. .01*18 .10.88 7.7^-v»

filliiftiPiiTifiMíígaMiÉiítiif mi iiiÉitnttiiiiiieiiifrt iirátrii m

uMJkJtÊkiMí

"■

HIBIWII 'IM Hli T

'■ I

te aceito que, em matéria de seguro em geral, o O mestre Numa P. do Valle, manifesta que "e segurado que faz ao segurador a proposta para o controle, inciB

segurado é obrigado a declarar, desde logo,

indo nela todas as declarações a respeito da qualidade, do lor, da qualidade, de peso, da medida, de acondicionamento,

a sua saúde, profissão, residência, devendo de

— —

—

-J.

verdade, a prestar esclarecimentos exatos sobre

clarar tudo que se sabe e que interesse o segu

_ -.*rí O /

rador para a efetuação do contrato, quando

estado das coisas sobre que recair o seguro, bem como do em que devem ser omlDarcadas, o ponto da partida e aquelo ^ quí se destina: o se o seguro 6 feito pelo próprio proprietariO' poi

1 •• ri• o,. ou por conta " V eu ma;ioa ca de tercGÍi"os, ou a ordem,

poi conta de quem pertencer: o mais ainda sc a coisa j

om risco ou não, o no caso de não se ter posto em risco, -

circunstancias inexatamente declaradas,

forem

de ordem a levá-lo a dar consentimento, que te

ria negado, se conhecesse, a realidade"

pa-

(Códi

go Civil Brasileiro Interpretado, volume

XIX/

229).

âe-

. d® qlaraçao do diq da partida do navio ou embarcação, e, todos os detalhes, circunstâncias e fatos que possam, direta

Com efeito, quando uma pessoa resolve

indiretamente influir no espírito do segurador para

ou recusa do seguro proposto ou, para aceitá-lo, por um maior ou menor" (Seguro Marítimo e Contrato de Risco, sSo

Pr.,, •

Io, 1919, pãg. 108).

POS'

ingres-

grupo para se beneficiar de seguro de vida ou aciden , deve preencher o contrato de seguro (Cartão-Pro qual é obrigado a revelar todos os dados e- condições

força da lei, que servirão para a avaliação, pela sobre a aceitação ou recusa do risco.

o princípio da boa-fe obriga os contratai^^ yte^ Esse preenchimento e obrigatório, conforme cate

atuar com a máxima honestidade na interpretação dos termoS contrato e na determinação do significado do pactuado.

determina a Circular - Susep

1 '^^6 " gue substituiu a circular

'-wii.iw

jCl

o«r

23, 10 de março de

1972,

uS -tiiitendencia de Seguros Privados - SUSEP, conforme permd. ^•^^eto-Lei n5 073, de. 21/11/1966.

Quanto ao srgurado, como já se sabe, é a informar, com clareza e ordo-ic.^,-,

021 de 15 de agosto

quÊí ^ Pi-ecisao, a natureza do risco ^ ^

seja cobrir, possibilitando que o Segurador tenha elernen-to

"1^

ra decidir quanto a aceitar ou recusar a proposta de

com base naquelas informações prestadas.

Portanto, a estrita BOA FÉ E VERACIDADE, confor ^^^ssamente determina o art. 1443 do Código Civil) , dea formação de todos os contratos, inclusive no con-

^ ^ ®^guro, dada a relevância de que se reveste na forma-

Por sua vez, o Jurisconsulto Pontes de

negócio, sob pena de ser aplicada a

ensina;

O segurador tem de contar cora as

ded^'' .^0

Do artigo 1444 do mesmo diploma, "in verbis"; "Se o segurado nao fizer declarações

o contraente. So assim pode ele conta^^

—

que

possam influir na aceitação da proposta ou taxa do prêmio, perderá o direito ao valor seguro, e pagará o prêmio vencido".

prêmio de que se trata, ou o próprio f

verdadei

ras e completas, omitindo circunstâncias

se lhe convém, ou não, o contrato A

sançao

—

(tratado de Direito Privado, 45/322).

O mestre CARVAUiO SANTOS, pondera que: CLÓVIS BEVILÁQUA, com relaçao ao artigo ...em Se tratando de seguro, com o mec"'

j;' i

acima V 'f,

que;

■ » '\

nao com mais vigor, devem ser apreciada^ ^

sas declarações, por ser princípio univo^^

"Diz—se que o seguro e um contrato de boa~fé. BI.900*Pág.03*18.10.88

BI .90Q*Pág:,02

• . l'

O Excelso Supremo Tribunal Federal, através

Aliás, todos os contratos devem ser de

Primeira Turma, julgando o Recurso Extraordinário

boa-fé.

No seguro, porém, esse requisito se exige, com as maior energia, porque é indispensável qne partes confiem nos dizeres uma da outra. Pcl3

^^5.842-1^ ementou: "SEGURO DE VIDA. DECLARAÇÕES FALSAS NA PROPOSTA PERDA DO SEGURO. ARTS. 1443 E 1444 DO CC.

mesma razão é posto em relevo, no seguro, o de"

1...

ver comum de dizer-se a verdade. Qualquer infot

2. RAZOÁVEL-É A SANÇÁO DA PERDA DO SEGURO,

mação falsa, no contrato de seguro, presume-^s de ma fe, ainda que seja ejqjressão de mera 1^^-Í

TERMOS DOS ARTS. 1443 E 1444 DO CC, SE O SEGURA DO OMITIU INTENCIONALMENTE DADO RELEVANTE SOBRE

andade, ou falta de zêlo: se a má-fé for do sO'

O SEU ESTADO DE SAÚDE, CAPAZ DE INTERFERIR

gurador, o contrato será anulado sem a dispcnss

ACEITAÇÁO DA PROPOSTA PELA SEGURADORA". (D-O.D.F. - 02/08/85).

do pagamento do prêmio de seguro" (código Civi^

NOS

comentado, Votv IV, págs. 205/206). DegtâCâ^-se do voto do Ministro RAPAEL mayer (Re

lílt or)

O ârtigo 1444 do código civll estabelece ^

<^uej

ção com que a lei pune a má-fé dg prgponent©"SGgurado quâ ■. ■ taz dâOlciraçQes verdadeiras e completas, omitindo circunstân

-M

"Na verdade, a controvérsia se poe não quanto à desfeita, com a perda de seguro estipulado, co

da taxa do prêmio. Constatado tal fato, o segurado perderá o

mo sanção à falta de veracidade das declarações do segurado no momento de sua estipulaçao. Nes

ior da indenização e pagará o prêmio vencido. —

— — — a. .uo

■j.j.ouj.cx

se sentido estão efetivamente

compot^^

-r» ^

^ MM

Á- ^ ^

prequestionados

os arts. 1443 e 1444.

vj.tr

rnepto, no procedimento baseado na boa-fé das partes, que nao ria demais registrar que pelo contrato de seguro, se forma w «

l>^'

perfeição do contrato mas quanto ã sua eficácia

cias que possam influir na aceitação da proposta ou na

A lei exige a mais estrita lisura de

Admitido pelo acórdão recorrido que a

tre segurado e segurador um vínculo contratual correspondente ao vínculo que se forma do contrato de sociedade, face o

ção do segurado sobre os dados de si a saúde foi

do gr^u de confiabilidade.

A exigência da estrita boa-fé e veracidade, — '.rwu

a.«=:

V tS J. CXV_ XVJC4»*— •

contratos de seguros é mansaepacífica como enfocada pela -V* ccHno enrocada peJ-a

informa

conscientemente omissa, faltando ao dever

veracidade especialmente exigido nesse tipo

contrato, nao se ha de cogitar tenha sido fi

• ■ '

des

propositada a sanção da perda de seguro, sob o

✓

airparo dos referidos preceitos da lei civil.

gia 7í Câmara Cível do 1. Tribunal de Alçada do Rio de Jan^ijfC I ap julgar a apelação cível ns 9.105/84, decidindo:

í' M:

Constitui elemento essencial do contrato de s ; e-

"Seguro de vida. O dever da estrita boa fé

® vi

racIdade é comum a segurado e segurador. IM :

lhes sendo lícito omitir circunstâncias e rações concernentes ao contrato de seguro

vatí

<3eclaração prestada pelo segurado, que deverá ser de es1

^ K

Q veracidade, não podendo omitir

circunstancia, me

seja, que fosse de qualquer modo influir na aceitação '^Ppsta,. Inobservar esses princípios bási _ _ —icos do contrato de

possa conduzir a frustração de seu objeto, ^ ^

' fazendo declarações falsas ou simplesmente errôneas, ira

gundo a regra contida no artigo 1443 do

^^^cessarlamente na nulidade do contrato com suas

irreme

® implicações.

Civil".

.! f

BI.900*Pág.04*18. "T," itiií.

BI.9QO*Pag.05*18.10,88 I

w.imn WB'

. ',, »t««11

j.. /«nu

ir Sendo a conduta da boa-fé exigível em todos os contratos, ela é particularmente enfatizada no contrato de segu

ro, onde a maior dependência da confiabilidade na declaração do segurado levou o legislador a formular o disposto no artigo iK:

1443 do CC.

COBERTURA DPVAT. DANO SOFRIDO PELO

O artigo 1444 do CC, ê desdobramento e especifj. .i i<

cação do anterior, que culmina com sanção, impondo a

LADRÃO DO VEICULO.

AUSÊNCIA '

obrigação COBERTURA.

das declarações de serem leais e verdadeiras, porque ele (propo ponentG-scgurado), é que. temmaiores possibilidades dc faZG-lO,

RICARDO BECHARA SANTOS

lãcntifiçadas declarações ou

Consultor Jurídico da FENASEG

circunstanciaSj

Gerente Jurídico da

do SERJ

GENERALI

inexatas, incompletas e/ou invordadoiras, praticadas pelo segu

rado que possam influir taxativamente na aceitação da proposta

pela Seguradora, ou que possa influir na estipulação do prêmio, perdera o valor do Seguro, e, ainda, pagará o prêmio vencido, conforme disciplina categoricamente o arLicjo 1444 do código ci-

Trata-se de consulta versando acidente envolvendo dois

la-

ocorrido em dado momento em que imprimiam a sua fuga -

ap5s

p0la políciil

vil-

ISUtativa de roubo a residência

^ üm médico - cOnduzinde o veículo que t-oubqt-am e, de c e r t o ,qe s no r-

REFERÊNCIAS:

^dO

5 B&l pei a perseguição que 1L ^ues davam os policiais, culminaram ÇOm

ro Í3UM/Í Pí ÍX? VALLE — CÕMTnAmd ne SÈ-í-íUütí

^ fnüL

íãVàlliro, io que se seguiu a morte Je ambôs os meliantes.

. 18L

E os documentos aprese ntadcs tambcm revelam que

VÇÍCUlC

íH

-=? PEDRO ALVIM

roubado de quem o havia recentemente adquirido sem, contudo, proceder ã le-

^^^izsçào da transfcrencÍB, f3t.o desimporiante ao doslinde da ques-

O CONTRATO DE "SEGURO

haja vista que o seguro em causa ê daqueles que acompanham

^^culo, independentemente das formalidades de sua transferência ,im

- ANTONIO CARLOS OTONI SOARES

FUNDAMEISITO jurídico do contrato de SEGURO

^ andojg];^ranto estar em dia com o pagamento do prêmio , exame que Hêm se tornaria ocioso, haja vista razão maior para a recusa, nc irnar

rr PONTES DE MIRANDA

^cernente ao falecimento dos ladrões. Quanto ao eventual reembolso de despesas médicas

TRATADO DE DIREITO PRIV7UX), 45/322

hos-

^ ^alares ou a indenização por eventual invalidez referentemente aos da- CARVALHO SANTOS

pessoais no cavaleiro atropelado, o fato dos ladrões não impli-

CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO INTERPRETADO, VOLUME XIX/229

CLÓVIS BEVIIÍÍQUA

^ efeitos sociais do seguro em tela. Isto se regular o

BI .900*Pág.06*18.10/

pagamento

prêmioj exame que deixamos a cargo desse Convênio.

^ Seguro.

. .

CÓDIGO CIVIL comentado, VOL. iv, pXgS. 205/206 * Luís Felipe Venancio Dias é advogado, especialista em Direito

^ em recusa nesse particular, dada a nac participação daquele ^nto criminoso, operando, assim, com relação à vítima inocente,

No que pertine a morte dos ladrões, quer nos parecer eviden

que o seguro não tem cobertura. Senão, vejamos. (y Força é convir, que a lei nao se compadece - e nem poderia

^ O fato de que qualquer seguro pudesse dar guarida a atos infrin RI . 900^ Pág.07 M fí . .1 O .86

-r.--

4 'Tllh^á' . . -Itl»

M..M. ^ jaâÉà.üÉA.ur ^'«bla.:L'VvW^i 'i'<

.hi

mÊSssBm

da lei, máxime quando praticados com violação i lei penal,no sberra do legal, uma vez que o escopo social não viabiliza situaíoes infringentes do ordenamento jurídico". Repita-se sempre e sem-

tadamente como crime de roubo ou sua tentativa, ilícito dos mais abo mináveis por uma sociedade legítima, por isso que os danos causados aos delinqUentes direta e eficientemente pela prática de seus atos

A ordem jurídica, pois, não pode jamais se compadecer com

^-TÍminosos, hão de ficar indenes por qualquer modalidade de segu ro, mesmo no seguro DPVAT.Se nem mesmo o seguro facultativo de responsabilidade

Joteses que pudessem premiar o autor de um crime que

^ivil, que .em üssento na culpa do segurado, portanto em ato ilíci to seu, tolera a cobertura para atos decorrentes de dolo ou culpâ

Como lembram VIVANTE e PEDRO AfVIM, "provada a

sociedade responsabi-

rá cobrir os .danos decorrentes de crime doloso da vítima, como soe

'i^acie do segurado (também da vítima no seguro DPVAT) pela ocorren^^3, quando participa de um crime, o segurador nega o pagamento ■ da

ser o de roubo.

^^3 segurada, sob dois fundamentos: a

grave do segurado, por muito mais razão ainda, o seguro DPVAT não pode >

ilicitude do ato e o agravamen-

E essa e a regra que deve nortear toda especie de seguro,ato ^ do risco" (nossos os entre-parênteses) . ,-^urídico que ê, exige.no seu contexto,a licitude. ^ . I^Galmente, em casos como que tais, em que o condutor do veí social do seguro DPVAT poderá^ ser aní'

pia o bastante para açoitar um de1ii-n • ^ desse j eiito .criminal, ou premiar . um ato' ili Ho cito jaez. Enfim, dar cobertor. j manto para encohrí-r servir de

^ ^

tura a esses delitos seria ~ fazer ap^

ttialidade social do •

seguro

pudesso

e 14S4 e r

as mais execráveis das ilicitudes. ""tadamente em seus artigos 1436

cobertúra^de

""tornos bem definidos de modo a não admitir a

1 1 ri s"rr. ^ - -atados ou de seu. ~-dopena. doo7L o caso,T bem assim no agravamento ri sende nulidade do seguro,quan i a f 'ie «p criminoso.

' "lormente quando dfinvadf

Pliciar.sa com ontendimento'aivel'

direito de\l"te;!sVaT!eL'o doT" tende por justo ou injusto".

„

ín:

indenização, em conseqUenci4 <■=

b=„„.c,ã,i„

Muito ao contrário jdade j marcantemente ^ social romo P

sa sua natureza ser anlirnriQ ^

tratar de seguro de

finali~

o soi ser o seguro DPVAT, nao pode eí .

qtiando seTupp„„„„HM trata de beneficiar pr.a t.rp,,.. ■"\ic\^n »E«0 Am.mn PR„p„„ ALEGAJPS", a

Ate porque,

. li

^^^^amente literal inicialmente dada, mas que, pela sua inconsistênSnao pode triunfar.

Sonio, vejamog alguns arestos da jurisprudência mais presqug permitimo-nos transcrever como amostra ç que se

amol-

nipotese vertente como luva confortável, espancando quaisquer ^ cortando rente qualciuer resto de confusão que

por\-ontut-n

"seguro ObRlGATõRlO - CARRO FURTADO - ACIDERTE FATAL

falecer

^°^seqLIência de acidente com o mesmo veículo não têr Jirei-

«o

o ,eu ,ge„,. e

força

íüerelas qqe fluiram ao Judiciário em razão de uma interpretação

pais do autor do furto ,de automóvel que vem

de sua pro-pria atividade cri!'

no sentido da inexistência da cobertura do DPVAT, por

co-

"^^TOR DO FURTO. ÊÍÍENTA

de um crime'graL"Terba'oVg°eL'

e daí ocorre o acidente,a Justiça já firmou entendimento

SsG subsistir:

É seria equívoco SUDOr nnp •,

C.4l.r

pratica um crime de furto, roubo ou outro tipificado no Codigo

lampouco a finalidade «íofíai ar-\

, . do , crime, como que se a logia

T )'4\

p^o"

to de receber seguro obrigatório. Essa pretensão, no

caso,

^ imoral e injurídica. O valor do seguro obrigatório Je aii-

tomovel não pode reverter em favor dos pais de quem furtou ^ Veículo e falece em acidente com o mesmo." 'Apelação Cí vel 275 0S7 - 1? Tribunal de Alçada-SP - 4a Câmar-= cí^ - Relator: Juiz Gama Pantoja - Unanime) - in Boletim In Normativo n? ólS, de 20.07.81, pg. 02.

„ pontificou o entendimento do que "o

to e relaçao luridica Inviãvel ent-r^ - e o segurador, porque entre o ladrao

seguro OBRIGATÕRIO - ROUBO DE VEÍCULO PELA VÍTIMA, QUE MORBI . 900*Pág. 08^18 .10.3^ gl.9Q0*Pag.09*18.10.38 < > iLWiiii 1

* Üui^

'--Tf'

hiÉMí M láVtii itüii AtiVàiíl"

V lí 'i '' ' I ATAi

-.••i--— -

U!i. 'uq

REU EM CONSEQUÊRXIA DE ACIDENTE, QUANDO FUGIA DA POLlC.A.

Seguro obrigaLÕrio. Embora a lei haja consagrado o princí

■A obrigação de segurar decorre da propriedade do veiculo au Lomotor, sujeito a registro e licenciamento na rornia esta

pio da responsabilidade objetiva ao dono do veículo, no sen

belecida no C,Nacional de Trânsito e O' dever de

EMENTA

indenizar,

tido de ser cabível a indenização dos danos pessoais causa dos por este independentemente da ocorrincia de culpa do conr

a cobertura a eventuais prejuízos pessoais, provem do pu

isso deixa o seguro obrigatório de ser, fan-

'-S-tgá transportada, a danos pessoais. Assim, propriedade t tausaçioj se iguala a danos, = a direito de indenização. Os danos cobertos incluem pessoas transportadas ou não, o pro prietário e/ou motorista do veículo, seus beneficiários ou

dMentalmente, um seguro de responsabilidade civil. 'Não sÈ.

ha de pensar em-indenização. assim, quando as

circunstánr

cias tornam absurdo o reconhecimento de semelhante respon

sabilidade, como ocorre quando a vítima roubara o veículo emorreu era conseqüência de acidente sofrido quando fugia da

Pol cia, (.Apelaçao Cível n9 84 598 - lo Tribunaj de Alçada, -RJ . 4a Câmara - Reld^: j,,,

Boletim FENASEG nP 7SS, de 26.03.S4,pg. 03, SEGURO OBRIGATÓRIO . VEÍCULO FURTADO AUTOR DO FURTO - AÇAO DE I.NDENIGAcAO

(.u;

dependente s. Pagamento da indenização, provado o acidente e a decorrên

^ia de danos, prescinde de apreciação de culpa. ^ eausaçao nao exige, necessariamente, a circulação do auto^ ^otor, sendo, todavia, esta a hipótese mais freqUente.A cau ^^ção proveniente de veiculo estacionado, pode atingir o oro Prietario e/ou motorista e terceiros. Como exemplo, pode-se

ACIDENTE

CARÊNCIA

NÃO PROVIDA.

e simples nexo etiologico da causação, pelo veículo

morte dO' apelacA'^'

^^clinar a hipótese de um cargueiro, parado á margem de póis páblico, que desavisadamente resolve desmoronar sua p-

^ada carga sobre transeunte

que por ele passe,

A causaçai

EMENTA

Proveniente da utilização ou circulação ê bem mais

ampla e

^^eqüente e pode decorrer da pilotagem do próprio dono,atin O seguro nh-r-l acj tn-r-;

de rcsporisabilid^d, uivii nCo

a^cooer-

êindo a si próprio e/ou a terceiros, podendo, também, advir

^-'-^--ados a assaltantes que, viajando na carro-

ve^a !o

o ív r:

furtado e carregando cofre tamoóm furtaicu

çdo Livel nÇ 0)6 /81

^indo danos a si e/ou a outrem. Na hipótese ultima, ha

Alçada-PR . z? câmara-^

IS.IO.L, pg oL"

do ladrão. Nesta ultima e única hipótese, não respono seguro, porque o furtador ilegalmente imi^cuiu-se 1

PROPRlE^E^tr'

pela coBER^r °Qrr'

CORAOOR,, PORQUE „e Surst t ,^0 r'"'

ESCOPO SOO-IAL SAG ViABIl t-, a

■ Se abonado, responde o seguro, indenizando por danos pes ^is. Se, todavia, proibido ou desautoriç.ado, lia que dile se causou danos a terceiros ou a si p rópr lo, o 01:1 o

"VEÍCULO FURTADO - INDEnÍ^^ o SEGURO E REEROJO 00

que

"^rstinguir entre piloto-terceiro autorizado ou desautorizato

t-k-óu

lator: Juiz Neoi Caíi r "

Suvernança ou direção de terceiro, de igual modo, piodu-

"■

^^^3-ção proprietário, e o contrato deste com a seguradora ^^Í3-ção jurídica totalmente estranha aquele e não o vinciu ® niodo nenhum, decorrência lógica de ser, seu ato

ji,! j':

ABERRA DO LEOAl, HI.UE -

AAHERTO JURÍDICO FxOu ít ""IVíniIES PO OKRf tXCETUANDO-.SE O DANO CAUSADO ^ SI MESMC-

PELO USURPADOR QUE APoncnr^,, ILICIT.AMENTE DE VErCULC ^ ^ SE At APODEROU TOMÜTOR, DA RESPONSABILiDAnT: ílídADE Dcm PELO n^.• PAGAMENTO DE INDEN'EACAü■

BI. 900^ Pág . 10*13. iCU

usurpa-

^io, ilegal. O contrato de seguro abrange a todos que, ^1 êtim

modo, orbitem na relação ptoprietario-risco. ^ocialidade pretendida do escopo do seguro esbarra

^ntamente no ordenamento jurídico que tutela da A

orbita ético-legal. Culpabilidade afastada de apreciação repousa

apenas apeenas

^os praticados pelo proprietário ou autorizados p o 1-

1 o -

atos ' em

e s tc ,

BI . 900*r-ág . 11 * I s

1o . 8s

•t;v

sendo racional que se incluam também os que decorrentes

"culpa in vigilando".

O agente-motorista, na espécie, causador do dano a si mesmo e a terceiros era incapaz, no sentido jurídico de ser auto rizado legalmente; o objeto de sua ação era ilícito e infringente de preceitos cíveis-penais, decorrendo seu ato de

Porque ilegal, porque' c seguro é relação .urídxca inexiste^

te entre iLrão e a seguradora , porque tal -bstituiçao^

nulidade jurídica, a descoberta de qualquer proteção e efei tos legais que autorizem indenização por danos causados a si mesmo e sem vinculação a propriedade legítima. A equação proposta pela lei deve sempre transitar dentro da mesma ileração, de uma linha de fundamento, seja, propriedade-causação-dano-responsabilidade e do inverso.

Nenhum

ato proprio e doloso que seccione a legalidade da

proprie

repudiada pela lei, porque o escopo

realização do próprio balizado pelo ordenamento lurx i õo a si mesmo pelo usurpador,

Comentando a especie, com outro enfóque, porém, Paulo Lúcio Nogueira salienta que: "Alias e de se ver que a seguradora

tem o direito de regresso contra o causador culpado do even to, exceto contra o segurado, mas,quando este age dolosamente, a própria seguradora tem contra ele o direito de regresso .Ora, se existe tal direito contra o prÕprio segurado que age do-

proDrla torpeza'-^

Mão

3Pe|ãM0í?E 30 flffl Llílí ás segure, amparar o ladrão de carro tiue venha a

1^'''

Vltifflade eu eeus prSprtos benefiGiariOs" (in Pritica, PFD^ cesso e Jurisprudência, vol. Seguro ObrigatSrio, n9 Sã.pág,

qlLÍ'

i 'i'' ■ !. 1 ,>■ d . '

A propialto, o Inatituto d. Reas.goroa do Brasil, através de n

Co.i

tsào Permanente DPVAT, de certa feita, ao expressar seu en-

.""■■•"to sobre o assunto ora cuidado, tõ-l= da seguinte %ta fr.-

íç

-o

ríp caoa do Boletim Informativo FRNAScG

^ publicada em matéria

d®

^3-08-75 , de n9 369:

"Não hã que indagar da existência de culpa na liquidação do Sinistro de DPVAT, no seu senti.do .mais amplo,consagrada que ficou a teoria do risco nesse tipo de seguro. Nao obstante, p^ .porque ninguém . - poderá ser pela. sua, própriaj -tor sei beneficiado u V,

,o ladrao peta, porque este nao foi oo nbietivo oDjeiivu do u legislador & ft . .. Setlfcltí fe -ráHsptíftàÚÈí pSlo pT- P í3 O i- q 15 <

ser

„

Ado veiculo ^ - tera- r-^Knrfura no sinistro desde que nao cober

inrzír agiu UoiOÊarftefifee invceanuu

r, ' ' 1

rT>A nT 1Q 0 - 20-04-79). (TA-RS - C.C.R. - ET. IS.Ubb

prio.

emerge o direito ã indenização.

^,^3

..nto da indenização, O proble.a .oU» "8""» " Previdência Social, quando ali, tão so. foas. pot"

dade, pode estar abrangido., pela cobertura a que se dispõe a lei. Se, no retorno da equação legal responsabi1idade-danocausação-propriedade, neste ângulo estiver um substituto ile gal, tão somente este assume os danos que causar a si pro

A propriedade que foi o fato gerador que obrrgou o titular do veiculo a fazer o seguro, foi arredada pelo furto e com este danificou-se, também, para o ladrão a equação, de que

excetua-se o dano causa

. U a

jrio S

veí'GÍ:i1S f-táutíado Càu rçí;-ta,Up, áii-ór-o- -scb-

iirdlid t

ifierêntas a posse regular,

■Alui ü ae aq

esteja

iri-ÓUfe fe or;nr- d r-o r . o ^

e dantfé asses direitos c ^

in-

pro-

uBntratu de sepT$i

60} ,

De todos os continentes que integram a Órbita legal ^ fot-

mam o edifício da responsabilidade, consubstanciado no segu

Se tudo

isso nao bastasse,

cabe

ainda

mencionar,

que

direito de regresso que tem o Segurador contra os responsável.^

ro Obrigatório, tais como a propriedade, quando substituída

j^Wsadores do evento, máxime em havendo dolo, consagrado no arti-

por ato doloso de usurpação, como no furto, ou na requisi ção violenta, elide a responsabilidade da indenização, para

í «9 da Lei 6 . 194/74, por si s5, fundamentaria a recusa. Ora, .so tal direito contra a própria vítima, quando esta age dolosa-

com o arrebatador, porque todo o edifício norma-lecral tinha

uMe, porque, então,vai-se amparl-la com o seguro, invocando a sus

por fundamento e sustentãculo aquela mesma propriedade, no

iria torpeza. O próprio direito de regresso que o SeguradoT t i ,I

plano de sua licitude. BI.900*Pag.12*18.

BI.900*Pág.13*18.10.8^ eyílJLeltiBweílÉiÉjl

íAmmIa. itü

i. ■ ■

. .

•

• .'I i II

-í

II .

IÉÉÉe«iÉÉÈtetii.faá.í.*aealahiáiÍÉÉi

A,i ... .

ria,em tese,contra os herdeiros e beneficiários dos ladrões seria o "quantum satis" para arredar, desassombradamente , ^

""ii ü(- Dona para q hipoiese de seu descumnnmentc Daí enire um >eguro cuia obngatonedade emana

Cober

tura. Tuitivo:

i ';

da lei e um outro cuja obrigatorie

São essas as considerações com as quais, sub censu^^

dade detlui de um contrato, é óbvio

tos ào^

tos, esperamos ter respondido a consulta que nos foi formul^^^ locando-nosjoutrotanto, ao dispor para

quaisquer

esclarec

complementares, se necessários. Atenciosamente.

que aqueie prevalecerá sobre e>i=.

ma>. tão-somente, ao seguro sobre

.Hp^issombradamente

3 fx.booj uo mutuário, uai' porque,

Aiê pcrrque. o judiciáno. chama do a pronunciar-se. poniifKOu:

ger risco distinto.

tribuir para as despesas erq seguro

domínio e a de cumpnr a lei. majs

da edificação mesmo que seja vin

preosamenie o artigo 13 da Lei que assim dispõe, verbis: (^s. neste caso. discnminadamente. abrangendo todas as unidades

estipulado em contrato de mútuo,

autônomas e oartes comuns, contra

mesmo que regulamentado pelo Sistema Financeiro da Habitação.

inccndio ou outro suustro que cause desiruiçáo no todo ou em parte,

O poder rigulamewait não pode contrariar dispotiçiio de lei. É nulo

computandü-se o prêmio nas despe

o contrato se alguém sçcura a mes (Jade pode atingir o seguro estipula do 60 çonfrato de nútuo não o

Tudo sob pena cie multa e respc-.^-sabilidade por perdas e danos, a teor ito parúgndo único do mesmo di.spO'itivo cimdo e demais outros

esi^belecido na Lei 4.59).' 6J'\

pemnenies.

(Apelação Cível n"34.l66—Tribu? na) de Alçada-RJ (f Câmara —

relaç.io e a convivência dos co-

sas ordinárias dc Comiomlnio."

£ o me^ma lei. que dtsdpiína a

Reiaior JuiZ Martmho Campos —

propreínos de um edifício, estabe

Lnânime).

lece. notadamentc no seu artigo 22.

Por isso que nem sc diga qpe a Lei 4.380, dc 21.08.64. poderia vir a pêlo; primeiro, porque e antenor à Lei 4.591, de 16.I2.W, sabido que a

daquele que representa a mfussa

lei flosterior prevalece sobre a ante

Aurélio Rodrigues

:• i

"Proceder-se-a ao seguro de ediücaçccs ou do conjunto de cdifica-

não podendo concorrer com seguro

ma coisa mais de uma vez. A huli-

Seguro Obrigatório de Condomínios Versus Seguro do S.F.H.

Demais, à vista dessa imposição, a tendência do Síndico dc um Con

culado por contrato de mútuo ao

uhara Santos

não podena. por metásiase. abran

"O condômino ê obrigado a con

Sistema Financeiro de Habitação. O seguro obrigatório de condomímn decorre de norma imperativa, Ricard

nor 1 ;iri 2'^ da Lei de Introdução ao

Código C.-vL). segundo, porque aquciu lei não se refere a computsonetiade Jo seguro da uniiiadc aujónome do Edificio em Condorpínio.

SI", a competênaa c a obngação contiomiiiial. oenominado SINDI

CO. c'.ii<}s atnbuiçiies e eletçào po

dem recair om qualquer condô mino.

Qtrente Oerai dê ProQDçãc de A Marfbtna Cia ób Seguros Gerais Ooftervaçâo: Esta maténa terá soquènca no proximo numero do Boletim

prctaçáo sobre o tema. estampada Por se tratar dc assunto de gratí-

na Resolução daquele órgão de n®

dc interesse, estou divulgando em

27. datada de 17.12.87, pendendo

minha coluna de seguros, o parecer

pela prevalência do Seguro do

do Dr. Ricardo Bechara Santos,

S.F.H.

advogado,sobre os seguros em pau

Nào podendo me furtar de um pronunciameoio sobre a questão,}á que para tanto" c»ncitado. permito-

ta. Diz o ilustre causídico em seu parecer o seguinte;

.Muito se tem dito e escrito sobre

o assumo, de um lado. os que

defendem a prevalência do seguro do Sistema Financeiro de Habiia-

çiú; de outrá. os que sustentam que' o seguro obrigatório de condomínio

há de ter prevalência, E a polêmica não c recente.

Mas o último centro de gravita-

çào da maténa está numa Sentença áo Juízo da 3* Vara Cível do Rio de

Janeiro, aliás confirmada pelo Tri bunal. conforme acórdão exarado na Apelação Qvci n" 34.166.

£ quando a questão tomou toda «sa cor. o Conselho Nacional de

Seguras Privados deu a sua inter»

'V^0

da AbadI.

^M^ido do suplemento especial do jornal do brasil - BO ABADI

79 - ANO IX - OUTUBRO DE 1988)

me. dartt venu, fazé-lo como segue. De qualquer forma, entendo, particularmente, que. legal e juridi

Vil

camente, o seguro da Lei 4.391,'64 prevalece com reiação ao Seguro,

' i lÍ*

ainda que de igual risco, exigido pelo Sistema Financeiro da Habita*

ção. É que. neste último, a sua "obnguonettade" aia deriva d* Lei. mas da vontade individual das _ o *1 D

partes, ainda que manifestãda'eri} contrato de ãnaodamento.enquan

to que aquele advém dc comando da lei, de um.ordenamento legal,

cogente e de Ordem Pública, tanto que o preceito da Lei 4.591/64 vem acompanhado de norma commado-

BI.900*Pág.14*18 aoy

JtíÊÊÉÊ^

rã. P . 1 P ■*>• ] t ,

UUJJLM

PODEF.LEGISLATIVO

'\ PROJETX) DE DECRETO LEGJSLATIVO rf 2Q. DE 1988

(rf° 24/58, lis CÃTiiara óctí Deputados) Ap<'Ova o teato elo Arerdo, por troca denotas,que define j>ri''tediít>.«m!os para a reaíitulçáo de veie;*-» s roubados ou furtodos, no Brasil ou o:; Paraguai, e io-

! f> 1 1 i Vi •;

i'(

j ,

caUsados no teifitório da outra Parte,ce

lebrado onire os Governos da República Federativa do Brasfl e da Republka do <•1

Paraguai, em Assunção, a 28 de juiho passado. O Congresso haciona! de-.rew; Art. 1

f-"icj aprovadu o tpxto do Acordo, por

troca de noias. gue defi.-ie protedinienioi para a restituição de veículos roubacos ou furtados,

no Brasil ou no Paraguai, e loc.iü/ados no terrilório da outra Parte, celebrado entre os Governes da

República Federativa do Drasii e dõ Reoublica do

Paraguai, em <Vásunçao. a 28 de jultio passado. Paràgraío único. Ficam sujeitos à aprovação

do Congresso íiacional quaisquer atos que se destinem-a estabelecer ajustes complementares. Art 2^

Este decreto legislativo entra em vtgor

na data de sua publicação «EMSAGE/^Í

N- 332, de Í988 Exceienlíssimos Seniiores Membros do Cah fSacíonal;

Em conformidade com o disposto no artigo 44, inciso I. da Constituição Federal,teniiod honra de submetw à elevada consideração de Vossas

Excelências, acompanhado de exposição de mo tivos do Senhor Ministro de EstadD das Relações Exlcnotes, o toKio do Acordo, por troca lie notas,

que define procedimentos para a restituiçau de de veículos roubados o»i furtados, no Srasil ou

no Paraguai, e localizados no teiritório da cutra

parte, celebrado entre os Governos da Republica Federativa do Brasí! e da República do Patuguai. em Assunção, a 28 de julho passado.

O presente Acordo visa a coibir o roube de

veiculos e a facilitar sua devolução a seus legiti mes proprietário? de um e/ou do outro pais Brasília, 30 de agosto de !96S — Jose Ssrney.

EXPOSIÇÃO DE Mcnvos

DCN/DAi.TlAM-l/

229,?A1M - Í.0O-EO5, DE lb DE AGOSTO de; 1968. DU SR. MlhISTRO DE ESTADO DAS REIACOES EXTERIORES

A Sua EjrcetéiíCiJ o óenh«x Jose Semt-\ Presidente da Republica, Sr Presidente

Tenho a honra de submeter á alta considerai ào de Vossa F.icclcncia o anexo texto uo At ordo

cetebrado por iroca de notas, em

de julho

último, em .Assunção, entre os Gov- nuscl,-'

e do P.2ragii.-ii que defu,?- t^rot e.iiiv(-r-,ius para a restiliiiçá.) dr

roi.ibadr :> .m

M güü

I I

i iiÉálMiaiilÉiÉtfllii iJtriMli 'r <li^'il ÉÉ^AniÉfcífclÍ<l#áJ^lilMI

01 * 18 - .U.'

ÍT"

iH V,

TO Bras.l ou no Paraguai,e bcatizados no território

^es competentes da parte de que seja nacional, A reclamaçao deverá ser formulada dentro do pr^ de tnnta meses apôs efetuada a denúncia

da outra parte.

2. O referido Acordo visa a coibir o roubo

Em todos os casos, os peritos expedirão seus

conírado pelas autoridades da

respectivos relatórios dentro do prazo de três dias úteis. Tais reialórios deverão basear-se nos dados

nunciado como contrabando

de veicuíos. tao freqüente entre os dois países soa, sem documertitãráo COi^P e a fac.l.iar sua devolução a seus legítimos pro^ ^icial cc^spondente. Vef>cido o referido prazo, priedadc- e erigem, scri. de ijc ^screverá seu direito de fazè-lo de con/ormi- à custódia da auícridade pneíanos, ís^ 3. Messas condições, submeto o anexo pro localkario. j of^ ° estabelecido neste Acordo. J) O pedido de devolução será formalizado no qualdefoi jeto de merrsagem, para que Vossa Excelência eníregõ e invertiário-^^»^ a documentação abaixo discriminada,legali- termo 2) Recebido o veiculo a * f encaminhe o texto do Mda pcK consulado do país da autoridade judicial Acordo a apreciação bem. do Congresso Nacional. solicitará de míjieíra forrnal Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa

rSíIf" consulado do pais do requermie.situado ^ no pais da autoridade judicial regue-

Excelência, Serthor Presidente, os protestos do

^u profundo respeito. — Roberto Abreu Socré.

velcubí

legalizados pelo consulado do pais de origem do veículo. ARTIGO VI

1) Fica estabelecido que todos os prazos pre vistos neste Acordo são considerados como pra

intermédio de sutcjidade

zos processuais de caráter judicial.

para resposta em dez diüS.

de registro poUd^ origina) do adoeiGstènda veiculo no ierrltório de

de identificação Fornecidos pela empresa fabri cante do veículo, que serão apresentados ao juiz

2) Para os prazos não previstos neste Acordo,

routv^ kiÜ do veículo ocorrência do mubo ' ou sutrtraçao no país policial de origem;

regerão, em todos os casos, os mais breves da legislação da parte em que se tramita o processo.

qus receber'3 consulta Assunção. 28 de julho de 1988 de au,W^ c^^Panhia de seguro,certificado adade notiTíCffi" o suposto proprielánc^ apreensão no territóno _aiii Íverà proprietário: sua A o Senhor Doutor Carlos truindoo sobre como aTSo í à disposição do juízo. Mnistro de Relações Exteriores J' v«w1 processual, dez por cento do ração.A irtobservância Sr. Ministro. Ias todas as decisões po&en^ff,(SÂ neirasíõ autoridades aduaTento a honra de testemunhar a Vossa Exre. 3) Sem prejuko da a satisfaçao com que meu Governo acom- ei^nh parágrafo ejiterior, a autorida"^ Pêssual serão aceitos depósito em dinheiro, carta de fiança, apólice de sô ^ha a evolução dos esfcços coordenados do derá h publicação, por cinc<^(|eí^ ® ^^1 e ao Paraguai, na repressão do tráfico iüdto ou garantias reais sobre ir^óvel

rt 226

de veículos entre os dois países.

P«soalmente ou 2. Nesse sentido, comparte plenamente as por orcSurjrt"'' ú autondade judiciai do território

^do tema. adotaram em Ata as delegações à Extraordinária do Gru-

condições, inspirado na fraterna

2) Casco Governo da República do Paraguai

serão conf<ignadas todas as apreserftados, ficadoras do veiculo, como

det^.fomwndo nome e endereço.

diati anr!lí dial rr Io atré^

número ds molof ^ chassis,

inventário e. em hipótese

carà a

oMz notíR-

e a de Vossa Excelência, da mesma data e de Idêntico teor. constituirão um Acordo enbe rws-

sos dois Qovemos que entrará em vigor uma vez que ambas as partes se tenham comunicado mu tuamente o cumprimento de seus respectivos re

4) Recebida a resposia ° a origem delituosa do veiculo® ®n«^®ga à cust.^ trâmites, por um prazo de ° doveícu- qual o proprietário ou

Inm.

no ternlõnc ro^tta'Ar? ' ARTIGO!

fi^c em forma devida e legal

so L 1..

® andamento do proces-

resDoSl

à autoridade aduaneira, para

U Em dtcoaència do presen.e Acordo Bca k- ^ si^^ão cinco

ipils

vida a partir da data de vigência do presente Acor

do, sera legida por estas disposições. concorde com o acima proposto, a presente Nota

quisitos con5títuck)ndís. necessários para a apro i

Excelência os protestos da minha mais alta consi

senlante. o procuradx habüii^^

deração. — Orlando Soares Carbonar. Embai

consular da parte de

xador do Brasil

sentará a documentação

documentação, a autcxíq^fíe

das autoridades consulares.

dais da parte de que ele scp

íf

fíOD "ZIDO DO DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL - SEÇÃO II - DE 20.9.88)

ao interessado a comf>e(entc

3) No caso de rvdo havefJ|l'o>r'^'''

prazo vinte dias e não exercido oportunamente seú®

° parágrafo

a oStord^T" A..?A°

«iscorTente do presente

2) l\„a os efeitos do parágrafo a,>,erior a

^reensan de veiculo onginárb ou proSfente de unra das partes decorrerá: a)de ordem judicial que venha a ser requerida pelp proprietário^ Acordo^ mesmo, sub-rogatório, ou seu repre^rCe- M

vsçáo do presente Acordo. Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa

yf'

ExcelèTKia um Acordo que define

zados no da outra, em andamento ou a ser promo

lação do pais. de editais pard

de çinco dias útei:, 6^ -r^i-í oredimentos para a restituição de veiíu^t Ore o mesmo. Nao serão admitidos outros tipos do veiculo ac profiiieiápo. J seurepreaentante. diieianicri^ij,^'^^ ««guínies

cedentes do território de uma das partes e locali

em OTgão oficial ou en» tim

P^ssa. a pessoa que o

eoPar/T as relações entre o poatiBrasil gtiTs poderá ficar sob a guarda das part« Ktí^ Paraguai,e tendo presente os resultados çao cios problemas comuns, tentrotrazido a hr^nra ^ ^ à^u-

1) Toda medida judicial ou administrativa so bre roubo ou furto de veículos originários ou pro

aeys^^reitos no ^ ^que o veicuto se encontre,sua busca e apreen- exerçam dos da data da úllmva putílic®^!^!^

Reunião do Grupo de Cooperação Ccítsular eTndi"d^£rã"°' Consular Brasil-Paraguai e à Dimores Nacionais de Aduanas dos

ARTIGO Vil

veiculo em cu-stódia, a autod'^^^ tará as medidas corresponde^ no respectivo código

g /',•

6) Se quàlífuet a(o Oi,

administrativa vier a ser subrt'^ judiciai competente, o prc? normas estabelecidas no pr ,

artigo

r**" ""belecidas no preser^te

tbvendoTjut

da açao de controle de tráfego realizada pelas

■r Tll

A decisão de ptírneím

dentro do prazo impmrTogíiV<'^t)W ^ devendo elevar-se os autos

autondades policiais ou aduaneiras da outra

sem mais trâmite, pnra que

ARTIGO II

'"'Slolo a sentença

definitivo, dentro do prazo d^

® sob.rogatôrio

ARTIGO

Caaos de Devolução com Intenrençáo Juittciai

1) Ioda pessoa física ou jurídica que deseje reclamar a devolução de veículo de sua proprie dade requererá à autoridade judicial do território em que o nrtesmo se erKontra fxidendo.fazê-to

diretamente, por seu representanle. .sub-rogatóno. prot urador habilitado ou através das autori-

rfn^- r

átlermídio das autori!.^''

Sempre que existir aidíclo^J P" lUBTieros ou de substituição ^

ras ou Poiiciais policiais da parte de que consulares, aduaneiete seja nacional.

^.1

identíficadores de um veicul"'

citar o concurso do perto. íf' dade de as partes proporeTri

artigo IB

de devobiçáo dh«U

automotor terrestre originário ou Procedente de uma d« part«, apr«^. eri^

r/ ,

peritos respectivos. Deverão matrícuíados. que poderão

&npre9,â (abncartlé dô vdct^

BI.900*Pág.02*18.igX

BI.900*Pág,03*18,10,88

IMPRENSA

Os preços internos !í;í

contra os externos LUIZ

MENDONÇA

Os emprrsárips do transporte de çargas estão

erp desavença, q\|anto á reforrna do decreto-lçi o transporte intermodal.

Quç eles discutam seus problemas,tudo beii.

Jafain pom proveito. Mas,semana passada, um da ABTC (Associação Brasileira dos

F^fisitários de Carga) saiu da rota e cometeu pri|Tior de declaraçâp; "noexterior oseguro

^njuitomaisl;)arato", Perdeu boa oportunidade para calar-se sobre ^ssuptp que não conhece. Nas viagens interRCion^g, o mercado brasileiro de seguros é adotando as tarifas praticadas lá

tiiW

critérios seletivos dç importações, priorizando o

que é essencial e conveniente ao desenvolvimen to econômico, e não o que é simplesmente mais baraio. Reduzir a pollica de importações á ótica domelhpr preço éexpor as economias á in vasão de produtos esirangeirot, inviabilizando a respectiva produção interna. Como gerar recursps em moeda estrangeira para pagar essa in vasão?

A apregoada divisão internacional do tra balho é a teoria da espedalização, cada eco nomia apegando-se a sua vocação produtiva. A fidelidade e dedicação qqase exclusiva a essa

'ora. T/at a-se de um subsidio a mais para as ex*

vocação, permitindo prodqzir com vantagens

PonaçoesdoPais.

comparativas, seria compensada no jogo do

t o preço do seguro, nos transportes domésços. O grande equivoco, diga-se desde lõgo,é

comércio internacional pelo suprimento exter

são validas e procedentes as com-

rados por condições desvantajosas na produção

no. e mais favorável, dos bens e serviços one

P ações entre preços internos e externos de

interna.

oens e servi ços.

A verdade é que essa teoria jamais funcionou. Nenhuma economia está amarfada a tendêndas

Ioda economia tem seu próprio sistema de P eços relativos. E estes são relativos porque os

vocacionais. E vantagens comparativas, quando exiscem, os competidores em desvantagem

aiferenies setores de produção, em vez de solados e estanques, estão em franca inter-

cuidam de contorná-las, através de restrições e

^^^'^'caçào, dessa mandra abrindo-se a in-

artincíc! de pol rtica erterior.

. P'nçam como fenômenos setoriais, pois em

Registre-se por fim a coincidendar enquanto o dirigente da ABTC aqui afirmava que no ex terior o seguro é muito mais barato, na Cklifor-

refletem e retratam o próprio conjunto Economia, as características e condições des-

mundo, tratava de orgapizar-se, segundo Vo-

^fluê

reciprocas em matéria de custos. Por

jç fnesmo. custos e prçços não se formam nem ta

fiscal que ela absorve e redistribui de si mesma

se expliquem e justifiquem as diinternacionais de preços, o fato é que Pao raro provocam o ânimo da compra ex-

favorável ao interesse individual mas não, interesse coletivo. Este último se onenia para

nia a população local, a mais motorizada do

ticiario da imprensa, para reduzir as tarifas de seguros de automóveis, quç de 1982 nara cá

acumularam aumento de 59 por cento ® por Sacàc adecerto«ílifomianos preferiram .1 t ^ nao lhes passandc pela

oS?osVm onae tossem mais baratos. seguros no exterior,

BI.900*Pag.O m 8.10.88

LuAáJ.» .xuli

BLmiWitirftrHilir^—"

!r '.i. - ..^1,

><>

UÉyáiá>lkllwK.^

Régis quer livre

Fim de mais um cartório Contudo, como ele admite que

O Estado não letn compeiéncta

acesso ao setor

para delimitar o nível de oferta

tura do seguro à entrada de no\o-

ideal, o Estado, também conse

çmpre>ar!0- se estendera certa

quentemente. nâoestâ defendendo

mente aos demais setores da in

o inreres.se público ao colocar barreiras, como da carta-paiente,

dustria fi nanceira e dc -capitais. "Se não for por iniciativa do BC

á entrada de novos capitais no setor de seguros e de previdência.

Naciona'

Os con'^tituintcs. segundo ele, ■

Alberlo Salino

tiver.im e:,sa,perccpcàc <íü ahdir a

O litular da Superint«idénda

de Seguros Privados (Susep), Joáo

Régis Ricardo dos Sanios, disse que irá levar ã apredaçáo do ministro Mailson da Nòbtega da

Fazenda, presta no seniidò de

Obstáculos ao

ingresso de novos capitais serão revogados

-íoâo Régis disse ainda que

anos atrás. Hoje o preço cedia em

dentro dos prcKimos SOdiasapor^ tana do Ministério da Fazenda e a resolução doConselhoNadonai de

Seguros Privados(CNSP). quedâo poderes à Susep de negar a ccq.

cessão de autorização para etnprwas operarem naqueles mer cados. serão rçvogadas.

tcrnode USJ 1,2 a 1,5 milhão.

destacou.

Ele não tem dúvida do que o àiajgarncp.Lo.da oí-.rta na ir.cu-.ir-a d? se2u,'0 provocará uma grande

qual o tamanho ótimo da indús tria'* Se o Estado não pode, o que

tabelecidos no mercado. Ele en

tende que a medida, quando for

aprovada, terá grande repercussão

do-se os cerceamentos á entrada

de novos capitais. Se realmente a

"Todos deverão se conscientizar

oferta estiver adequada à deman

que a eliminação das barreiras à

da, no caso do seguro, os em presários que estão de fora não se

entrada de novos investimentos na

atividade seguradora vai implicar em mudanças profundas de com-

tir na indústria. O importante é o

ponamenio no mercado", assi

Estado, na opinião de João Régis, tinha como argumerrto "a defesa

seguro funcionar livremente.

nalou.

No processo dc lisre acesso ao

O livre acesso, para ele, será

do interesse público", baseada no

mercado, ao Estado, frisou João

|M'essupcEto de que a emrada de

Régis, caberá na sua capacidade

novos panidpantes resultaria em uma concorrênda predatéwia que

de regulação, estabelecer capitais

miniincs, como já fez, ajustando-

propa a abertura do mercado de

podaia lev^ à feiência de em

cia futura da atividade é regionaJizar-se e especializar-se. "Os

os para acima se houw uma con

atuais empresários devem ficar

s^ros e de previdência privada aberta e uma deccwrênda da

presas, prejudicando o consu

corrência predatória, em deco

midor. Outro argumento para

atentos á essa mudança", reco

rrência da entrada de novos participante.s. que ponha cm risco o

mendou.

A decisão da autarquia de

recente posição do CNSP de elevar

manter a proibição é o dc impedir

•ubstancialmcntc os capitais mmimos das «mpresas de seguros c de planos de pecúlio e renda, cm

a entrada de capitais estrangeiros

reumao realizada segunda-feira

guro.

cm Brasília.

interesse público. Caberá ainda ao Estado examinar a capacidade

ern seicres de indústria nascente, que não se aplica no caso do se

técnica do pretendente e a pro

babilidade do empresário, poí.s há

Nessa linha de raciocínio, o

a necessidade também da cons

superintendente da Susep obser

tomada de decisão do CNSP de Afixar capitais minimc». rela-

bvamente elevados, pressup^-

segundo ele, uma necessidade de

exigir

do empresário

"carifp

^onornico" para operar na área de seguros, uma exigência oue

cabe ao Er.iado estabelecer.

entradVrie'""" ® obstáculo mtrada de novos capitais na In!â dustna maierializou-se na existi

ciência de que o seguro exerce uma

vou que na tese da "defesa do in

função social.

teresse público" está subentendido

-A posição da Susep de revogar

que a autarquia .sabe o tamanho

os aros que proíbem a conceçãode

ótimo da indústria do seguro.

"Acontece ~ complementou — que a Susep, assim como nenhum oinro órgão oficial de comrc^e de mercado regulado, sabe o ta

pratica, segundo ele fe? rr^n

argumento importante

quar à nova realidade que se eslabdecerá no mercado apôs o fim

dos atos que'mantém o seguro

fechado ao ingresso de novos par ticipantes: — O laboratório da autarquia está trabalhando na elaboração de um fundo alimentado com recur

autorizações-para o funcionamen to de empresas de seguros e de previdência privada visa. inclu

sos do próprio mercado, que terá a

sive, antecipar-se às decisões que

credores nos casos de liquidação

finalidade de ressardr segurados e

extrajudiciais

comunidade de seguro pode saber

seguradoras.

e era através de seu pedido que o Estado mantinha, e ainda man tém, reprimido o aumento da ofer

Constituição.

Para João Régis, a fi xação dos novos capitais minimos das em presas seguradoras já abriu espaço

para que as entidades de previdên

atual niímero de empresas que

cia privada atuem no mercado

operam no mercado. Ele entende

com a empresa de seguro de vida, semelhante ao que fez o Conselho

■

companhias

A Susep repassará à Fenacor

(Federação

Nacional dos Cor

retores de Seguros) a compeiência

de operacionaiizar o registro dos coirelores de seguros, que será feita com um recadasiramento dos profissicnais da corretagem. O sis tema será informatizado, cruzan do. inclusive, as informações da

atualmente os seguradores não têm interesse no aumento da ofer

do banco múltiplo. Só que a

Susep, Fenacor e Funenseg (Fun

ta, consequentemente no aumento

posição do Banco Centrai, para

dação Escola Nadcnal de Se

da competição na própria indús

ele, é estreita porque ttâo avançou,

tria".

como se pretende fazer na área de

guros). A decisão será fcrmalizada no IV Conec (Congresso Estadual

BI .900*Pag.OB*

Monetário Nacional com a criação

. .1

seíTuros, para uma ampla abertura

dos Corraores de Seguros), que

de mercado.

começa amanhã, em São Paulo,

(REPRODUZIDO DO JORNAL D-

:^0MMERCIG DE D'

.1; lí'

VVi

A própria Susep, revelou, já está se preparando para se ade

virào da legislação regulamentar

que há ccaiflito de interesses, "pas

ja opera no mercado t.I

de vários dispositivos da nova

indústria.

ta." Para Jcâo Régis, o tamanho ótimo, na visão da indústria, é o a iDvesi,, na 4,^3 ^

mais

que o leva acreditar que a tendên

manho ótimo da

mexida no.s empresários ja es

sobre os atuais participanie.s da indústria do seguro e do resseguro.

sentirão sensibilizados para inves

Ao prdbir a entrada de novos capitais nos mercados reguladosro

.1 'i

. í' 1,1

-era por iniciativa do Congresso

íigura üa carta-paicnie. — Quem, afinal, pode dizer

deve ser feito? A indústria de seguros deve ser aberta, eiiminan-

permifir a entrada de novos empresários nos mercados de seguros e de previdancia prisrtda aberta.

joào Regis acredita que, se prevalecer a sua posição, a aber

Transporte intermodal

Responsabilidade

tem novas coberturas Atendendo solicitação da Comissão Coorde

bem administrada

nadora da !mnlantas''ào e Desenvovimento do

Transporte intermoda! "Cideti). a Superintendên LUIZ

cia de Seguros Privados (Susep) criou um seguro

MENDONÇA

especítlco para o sistema multimodal de transpor te. já aprovado peio Conselho Nacional de Segu ros Privados (CNSP).

O novo produto é o Seguro de Responsabilidadp Civjl do Transportador intermodal — Carga,

Em Flint, Michigan, disparo casual de cevól-

que será inicialmente válido apenas no teritório

ver atingiu o cérebro de uma criança de três anos. O prognóstico médico é de que o acidente não afe

brasileiro para qualquer tipo de transporte de car

ga unitizada. O novo seguro susrgiu em virtude do eresceniç interesse na utilização do transporte in termodal, que tem condições específicas, além do fator segurança e, portanto, de menor risco, e simplifiçação operacional. O seguro funcionará como instrumento de apoio ao desenvolvimento do transporte intermo dal. Sua implantação foi precedida por inúmeros

tará a expectativa normal de duração de vida da vítima, mas que sua idade mentaljamais ultrapas sará os oito anos.

O revólver foi disparado~por outra criança,esta de !1 anos, que na realidade nào soube nem po deria saber explicar a causa do acidente. Em suas i r

declarações,disse que examinara o tambor do re vólver e que nâo observara a existência de balas.

Tanto assim que por três vezes acionou o gatilho sem nada acontecer. Entretanto, na quarta vez ocorreu o disparo da bala que atingiu a vítima, na ocasião andando por perto. A Kidde Inc., fabricante do revólver, foi acio nada sob a acusação de negligência no desenho e fabricação da arma. Um memorando interno da empresa ap^entemente confirmaria tal negligência. Além disso, no caso concreto do acidente de

estudos realizados por um grupo de trabalho que contou com representantes da Susep, IRB (insti tuto de Resseguros do Brasil) e Fenaseg (Federa ção Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização). O projeto elaborado pelo gru po foi posteriormente apreciado pela Cideti, em Brasília, resultando no texto aprovado na última reunião do CNSP.

.As condições gerais e tarifa aprovadas pelo

Flint, o usuário nem mesmo pudera dizer se o re

CNSP estabelecem que o objeto do seguro é ga

vólver estava ou não carregado. A Kidde íe\"e oportunidade de fechar acordo

rantir ao segurado (transportador rodoviário, aquaviário e aéreo),.até o limite de responsabili

extrajudicial, na base de uma indenização de US$ 2 milhões, mas recusou, preferindo que o proces so tivesse andamento. O resultado foi que veio a USJ 3,5 milhões de juros.

Fsse é mais um caso,

dade. por evento, o reembolso das reparações pe cuniárias pelas quais, de acordo com a legislação em viEor, '"or civilmente responsável, em viriudç

milhões, acrescidos de

ijc Pffdjllv p dmil^ 'vOlrido^ pelas mcrcadoriás Je

algumas centenas

•ol-Leitiic, i nii = ii("lida.ç de cargas iinitizndnsenire-

gues para transporte intermodal, desde que as per-

de (♦illro.s, quedeivaiiipaietuc; l^o rigur das Cor

OU úms ocorram durante o ii anMmrie m e^-

tes. nos E.stados Unidos, tanto na aplicação do ins-

muto da respomahiildade, Quantü na fixação de

Iradíi'-. rio"- inar c ar,

Bsta coberto a responsabilidade civil dos trans

valor para as indenizações; 2) a razão pela qual as

empresas seguradoras ou se negam (algumas) a

portador por danos OU perdas oca.sionadas por co

ClUtos Ou o operam (outras), cobrando taxas cada

dio ou explos<iodo veículo transportador. Está co

operar o seguro de responsabilidade civil de pro-

lisão. capotagctn ou abairoamcnto, além de incên berta ainda a responsabilidade civil do tran.spor-

vez mais altas.

tador cm virt udc de perdas ou danos ocorridos du

Não se pode ignorar um mérito nessa orienta

rante as operações de carga, descarga e transbor do ou baldcaçào, desde que sejam decorrentes de

ção junsprudencial: o da severa advertência aos ín-

usiriais de todos os ramos, procurando induzi-

. -s a rabncaçao de produtos que nâo ponham em

choque, queda, incêndio e explosão. Pela cláusula especial de n? 2, o segurador

risco a mcolumidade pública. O problema é que" ai jurisprudência tem chegado a exageros, na opi nião de industriais não só dos Estados Unidos, mas lambem de outros países cujos produtos são

compromete-se a reembolsar o segurado (trans

portador rodoviário ou aéreo) as indenizações pa gas por pcicias ou danos causados à carga trans

para Ia exportados. Por isso mesmo, a crise que exp < diu no suprimento de seguros de responsabili

portada nos percursos ferroviários, em conseqüên cia do colisão, capotagem, descarrilamento, tom-

dade civil nos EUA irradiou-se para outros mer cados seguradores, em particular os da Europa.

Uns pecam por escassez, outros por excesso, responsabilidade é um grande indispensável ins

trumento jurídico. Mas, para ser justa e eficiente, a administração da responsabilidade deve ser bem

bamenfo dr-- .eiculo transportador, além do incên

' í .jt 'l »' I

dio oii cxpiofàc

í^EPRoruiz:,

C5P

dosada.

ag.09*18.10

BI .900'^ Pag. 04 *18, 10.^

>•.1''(

■ ''' ' 1

,r'

n!ÍÍ

PF suspeita de golpe do seguro no caso da bomba da ponte aérea 't,\ Da "Folho do Tarde'

listagem seria tido como uma das

escrever, comprada por ele numi'

vitimas caso houvesse a explosão da

loja do Rio.

A Policia Federal já tem todas as

bomba e, consequentemente, a des

•formações sobre o suspeito de ter

truição total do avião com a morte

uma bomba de fabricação

i I»

no avião da Varig que faz a

b?aH Hfi

Rio-Sáo Paulo, enconseção de achados e perdi-

Í7A

Aeroporto de Congonhas

de cerca de cem

viajaram nesse dia. O autor do atentado {H*ogramou as lanternas ligadas junto ao material inflamável

-álcool, thiner e pólvora- para

Sâo Paulo), na última «rça-feira^ dentro de uma caixa de

parecer um acidento. Os peritos do Pr disseram que tudo poderia co

de escrever. O mineiro

meçar com um incêndio seguido de

CosUi, 33, é técnico em 'íí-ámca, casado e pai de um filbo. apurou que Costa se

Os policiais descobriam também

que depois do episódio, João Batista

pessoas que

uma explosão que em segundos atingiria todo o compartimeoto de carga, provocando em seguida a

Costa retirou o Olho de 6 anos da

escola e começou a providenciar sua mudança. Há três meses ele não

pagava o aluguel da casa onde morava e, ao mudar-sc, deu infor

mações de que se estabeleceria em

Maceió ou em Fortaleza. A PF apurou Que sua Intenção seria mudar-se para Confins, em

ram que ele se relacimuiva muito

wontra em dificulmides financei-

expiro da aeronave. Isso só não

® sysj^ita que ele teria prep^® bomba para explodir o avião e

^^er como morto para receber o

aconteceu porque o compartimento de cargas não é pressurizado e a

temperatura é zero, impedindo o

No Instituto Félix Pacheco, do

de vida feito em nome de

aquecimento que seria possível com

Rio, a PF também descobriu que

Agora a policia está apuinformações em diversas

as lâmpadas das lanternas acesas.

pouco e que só andava de carro alugado.

Jâo Batista Costa morava no Rio,

João Batista já tinha passagem pela polida. Ele é acusado de ter furtado uma máquina de ultrassont^rafia,

8Undo levantamento levaniamenio da PF,

de <Kide mudou-se logo depois que o

que teria sido vendida em São Paulo.

Costa constava da lista g. ^^geiros da Varig do vôo em L ^ bomba foi despacl^da no dia 2

caso foi descoberto. A policia cl^ou

A colocação da bomba no avião é

até ele depois.de fazer um levanta

para a preparação da bomba. O principal detalhe que envolveu João

crime definido no Código Penal e prevê umaj>ena de dois a cinco anos de reclusão. A Policia Federal pretende pedir sua prisão preventi

ranri

<^°™Panhias de seguro.

.sinuf

informação reforça

de a própria objetivo morte, jáseria que o pela REP.SODl

mento sobre os materiais utilizados

Batista foi a caixa da máquina de

IDO DA

FGLH.A D

va,

PAULO

(J. 86

BI.900*Pág.01*18.10.88

Á.iinÀitÀâ

Minas

Gerais. No Rio, seus vizinhos disse

'í;í

ílWíií 1

■mA:

: I

Vl!

Carteira única poderá

Polícia só acha 20% dos 200 mil carros

inibir roubo de carros

roubados por ano

A criação de uma caderneta com. as mesmas características de um

passaporte, na forma de um docu mento cora todos os dados de um au tomóvel e de seu proprietário, in cluindo as fotos de ambos, é uma das sugestões (jue o Subsecretário de Po

lícia Civil, Delegado Heckel Raposo,

apresentará durante o Encontro Na cional de Delegados de Roubos e

Furtos de Veicules e Cargas, que te rá início amanha no Hotel Glória.

Segundo Heckel Raposo, o Encontro — que também reunirá Diretores de

Departamentos Estaduais de Transi to e Diretores de informática — terá

o objetivo de tentar reduzir o índice alarmante de roubos e furtos de veí culos e cargas em todo o Brasil. Uma outra sugestão que Heckel li,' I

Raposo apresentará no Encontro é que o Conselho Nacional de Trânsito (Contrai!) cpntrali2e em Brasília, no

Registro de Veículos Automotores (Renavam), todas as informações so bre roubos e furtos de veículos, que receberia através de terminais de computadores espalhados por todos os Estados, criando o Cadastro Cen

tral de Veículos. Segundo ele, se esta

. ■

via satéliie. Para que o custo da transmissão das informações fosse

Segurança igual à

menor, o ideal seria que seis ou mais Secretarias de Segurança se asso

de um passaporte

ciassem a esta idéia.

Quanto à sugestão de que .sejam

O Subsecretário Ileckel Raposo ex

criados os dois novos documentos o

plica que a caderneta poderia ser iti^'

Subsecretário explicou que esta é uma idéia que ele vera acalentando

pressa pela Casa da Moeda e teria ss mesmas características de segur^í^ de um passaporte. Em uma pãgin^

nao conseguiu colocar em prática porque "contraria os interesses-de muita gente". Esta afirmação já ha-

plastificada, além do retraio, do pf legar direito e dados do proprietário

ha muitos anos, mas que até agora

do carro, constariam também tod3^

na sido "profetizada" pelo maior la drão de carros do Brasil. José Carlos de Carvalho, o Carlinhos Gordo.

Segundo Heckel Raposo, com a cria ção da caderneta e da cédula de menüdade, o veículo teria num só documento o certificado e o registro

as informações sobre o veiculo.

demais pá^as serviriam para ou tros proprietários que o carro viess^ a ter. De posse deste documerilo " dono poderia emplacar o carro en^ qualquer Estado. Heckel Raposo di? que seria necessário apenas que,^

de propriedade, o que acabaria, prin cipalmente, com a falsificação dos

corn a Empresa de Correios e Teií"

documentos de um carro*

graiós.

sentei esta sugestão em 1982, duran te um encontro de Secretários de Se-

Contran estabelecesse um convém?

-- Vou insistir nesta idéia. Apre

fraK Ela iria nãocon foi aceim porque, como disse, trariar os interesses de muita gente. Ha cerca de quatro anos, quando as-

que participam do 1° Encontro Nacional de Delegados de Roubos e Furtos de Veí culos e Cargas Rodotransportadas e Dire tores de Detrans. que está sendo realiza do no Hotel Glória. Também não é para

menos: anualmente 200 mil veículos são

roubados no Brasil e só 20 por cento são recuperados pela Polícia.

Segundo o Presidente do Conselho Na cional de Trânsito (Contran), Roberto

Scaringella, grande parte dos roubos de veículos ocorre no Rio de Janeiro e em

São Paulo e as quadrilhas de ladrões de carros lucram por ano cerca de US$ 1 bi lhão (CZ$ 352 bilhões). O Secretário de Polícia Civil, Hélio Saboya — abrindo o encontro com os Secretários Técio Lins e

se apenas alguns Estados estiverem com seus Departamentos de Trânsito e Secre tarias de Segurança automatizados e interligados.

- É de suma importância que o projeto Renavan Nacional fique pronto. Sem ele é quase impossível conter os roubos e fur tos de carros no País. O cadastro único

com dados de todos os veículos que circu

lam pelo País é a solução do problema — explicou o Delegado Aloísio Russo, titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Auto móveis no Rio, que estimou em cem o total de carros roubados por .dia apenas no Estado do Rio.

O Presidente do Contran disse que até

março próximo o Renavan Nacional já es tará implantado e comentou:

— O problema é grave e atinge to do o Pais. Mas quando o sistema na

Silva, da Justiça; Coronel Manoel Riysio dos Santos, da Polícia Militar; e do Supe rintendente da Policia Federal, Fábio Ca-

cional do Renavan estiver funcionando a

■ — Por exemplo: um motorista quf

lheiros —, afirmou: — Reconheço que o roubo de veículos

tem que estar ligado a outro por compu tador, para que o levantamento do veicu

fosse morar na Bahia e puisocse voH der o seu carro naquele Estado pre

no Rio e em outros Estados é grande. Não

lo suspeito seja feito o mais rápido possí

adianta ter uma Polícia eficiente se não

vel.

cisaria apenas ir a uma agoncia de*

sumi pela segunda vez a Delegacia tituirá o Projeto Polvo, criado para ^ Automóveis, este fira, mas que foi extinto há dois S Carlinhoso Gordo. Nestaerceira épocavez eu operguntei anos:

sugestão for posta em prática, subs

Um problema grave e insuportável. As sim definiram os constantes roubos e fur tos de veículos no País os congressistas

Correios, comprar um envelope e 5^ dirigir ao Detran com o passaport^'

houver o mais breve possível um sistema

que integre todos os Estados para comba ter o problema.

Lá o funcionário tiraria os dados

O.s participantes do encontro, que ter mina amanhã, pediram ao Presidente do

veículo, preencheria uma requisiçá^

Contran que o projeto Rcnavan Nacional

do registro e a endereçaria ao De

~ Além destas sugestões, há ou

achava da criação deste do-

tra. que é a criação do Condomínio de Segurança. Seu objetivo seria a

S ® vai matar^ seguinte res posta. 'MIsso a pau mas

tran do Rio, Este órgão tiraria a

utilização da comunicação por rádio,

esto tdéâldiante"'"'

de volta à Bahia, onde seria feito ^

rox do registro e enviaria a orifrin^'

seja acelerado. Mas de nada adianta isso,

pleno vapor, acreditamos que parte do problema estará resolvida. Um Estado

Outra proposta que está sendo estuda da pelos congressistas para conter o au mento dos roubos de veículos é a da cria ção de um passaporte para cada veículo, onde constaria todo o histórico do carro e

dos proprietários. O controle seria maior, especialmente nas áreas fronteiriças.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO DE 29.09.88)

confronto do documento.

(REPRODUZIDO DE O GLOBO DE 27.09.88

BI.900*Páfí.03*18.10.88 BI.9Q0^PáR.02*18.10.gS

|ir|||pynpii|iUii»ni' r

1,-

■

'í

Seguros

Investimento certo ANTÔNIO PENTEADO

Homem que

'imr.rjia seqUéncia. trés in-' oéndjo.s acontecidos num.

O leitor que somar o

foi dos quadros pungentes

número de reportagens publicadas nos jornais que

pôs bomba em aviáo queria

que SC poderia jümar, por. realçar a impotência do'

tratam de tragédias verifi cará que a progressão van

burlar seguro

homem em frente ao desti-\

no. Impotência que, ncstC^

tmii) MKilí Tüpitiü do que

en.'<ii, poderia ter snlo pra-'

SÀO PAULO — O técni co em ultra-som João Bg-

rni (iiiíras eiyora.i v <jur o

lit:u/iii;nic iitpcruda atra-'

loLiii sUua-sc acima de

vé.s da contratação de um:

fixplicmi ontem na Delega

quiüquer número apresen tado ihllüS estatísticas an

dé incé.ndiu, com-, }>leTneiitado pur um seguro,

ciai da Policia Federal por

unic.ü dia,.e a imagem do.,

MENDONÇA

proprietário de uma das[

Unas destruídas pelo fogo-

ucnrrcncias. existem, além Uo.i prejuíens materiais,'

de trânsito alcançam nú-* meros íaí5 que colocam o.

ra uma bomba de fabrica

pessoas feridas ou mortas.

Brasil numa posição des

ção caseira em 2 de agos

\o entanto, aanecadaçúo

tacada entre os países com-

to.

de prêmios de seguros vem,

o pior tráfego do mundo.

cm valores reais, caindo,

Nunca tantos carros foram ,' roubados por mês e nunca

o índice de recuperação

Lúcia, e o fi^o, de 6 anos,

supérflua ou um trunfo

veiculo.s foi tão baixa como ooora. O número de^assai-t tos aumenta dia a dia e a-

quatro apólices de seguro de rida no valor de C2$ 50

para ser trocado com o ge rente do banco, para ob

tem condição de reverter

guro em época de crise è um dos melhores investi

mentos que alguém pode fazer, superando em muito 05 vantagens da caderneta

de poupança. Para com

provar isto. basta que sc tome as Importâncias nc-

ce.iscírias para proteger uma fábrica de porte mé

i 1

Com a simulação de sua morte, João pretendia dei

que a média dos bra;;itetros contínua encarando

dio e se compare este valor com o custo anual da apó lice ãc seguros ideal para cobrir esta mesma fábrica contra os riscos de incên

dio. A diferença será de tal

ordem que qualquer reln-

veis ao funcionamento da

empresa, evitando que esta lenha de recorrer o linhas de crédito, hoje ah.iurdumente caras, para man-

ier-se em operação.

Fíu pouco tempo, a te levisão mostrou. numa

João Batista foi indiciado por crime de atentado con tra a segttrança aérea, este

lionato e tentativa de ho

uma crise como a que o -

micídio. Ele comprou a

Pais atravessa, poderiam,

passagem com cartão de

ler seus ir/i/)a<.íü5 diminuí--

credito e, no dia da viagem,

dos pela simples contrata-^

ao sair de casa, avisou .à

çúo de seguros. Ajinal, a-existência do seguro )usii-'.

pouco mais tarde do que o

mulher que chegaria lim

fica-se apenas pela sua im-■

habitual.

pnrtãncia como fator de' equilíbrio social, atravé.S' ca reposição de bens afe-'

N'o Aeroporto Santos Dumont, João Batista embar cou, como bagagem, uma

radas ou destruídos por.

caLXâ de máquina de escre ver onde estava a bomba e

eventos imprevistos ou fo-

rade ronlrolr Mas ê i tn p í> T i a fi t e

foi para a ianchonete

aguardar a decolagem do

O seguro st> é um ínstru-^

wiplementus, indispensá

aquecimento.

Tüdu.s estas situações, conseqüências lógicas de

rtpciinien/e ;jf»r(/ue u apOlice de seguro libera o capi

ultlicadu na aquisição de maíénus-primas ou outros

ção do compartimento de bagagens não permitiu seu

bienje...

liir-ai' serupre ''"i tnciiie t/uC

r(-Jia.dçdu do btrni para ser

'i:

milhões, A bomba não ex-

plodiu porque a refrigera

i'as naturais são destrui-'

ÇíJu litlfiicprd cômica. Pilntal que deveria iJUninfír ü

: 1'i

xar para a mulher. Vera

pc;.'/cia. Q curto prazo, não\

das pelo fogo, causando sérios danos ao meio arn--.

São Paulo, no qual coloca

demonstrando, mais uma

Nós)d dissemos que se

'êi Tni'

que pretendia explodir um üviàü da Ponte-Aérea Rio-

O índice de acidentes ^

situação. Parques e reser-..

111-

da iip Ordem Política c So

delxicros cessantes.

tenção de um simples che que especial.

'■ o

tisía da Costa, de 33 anos,

teriores. E o pior disso é que, em born número das

seçuro como uma despesa

IW;

íriiíiõ. E.vpntT.iü durante

mento efir\en(v quürniO[

Lifíin hnra e meia pe(,-3 rite

ncia i!a explosão do apare

Contratado corretnmente,» nado para as reais necessi-.

lho e ficou firnstrculn no iltM'CeíieT que .seu plano fa-

(iudes do risco. Dai ser>

hara.

ou seja, quando dimensio-^

fundamental fazer seguros', com alguém quali/icadn:>

seguro mii//('ííü é sinistrai

RP'PROnUZIOO

.OBO

1 4 . 10 . R S

mal-indenizado. o que-

quer dizer dinheiro jogado ^ Jora.

AnlVmw Penteada Mendonça i adve- S ^ado. roín reprciaiiuçàa em Sc-f(uroa, > na Mriiianiia ^

(REPRODUZIDO DE O ESTADO DE SÃO PAULO - 15.09 iVfl I

]

BI . D00*pág.05*18.10.88

BI. QOOJlLág . 04* 18 .10.8j

, I

NOTICIAS DO MERCADO .nCIARIO DAS SEGURADORAS

Dia 1^

de setembro ultimo, em reunião do Conselho de Administra

'2, foi eleito Diretor da empresa o Sr. Danilo Silveira, engenheiro '^^íiíco, especialista em seguro de quebra de maquinas, tendo feito cur-

•ie Inspeção e taxaçao dessa modalidade na "The harford Steam Boiler ípéCtion and

Insurance Co.".

Pi:r'P !?)

A eleição de Danilo Silveira já foi homologada pela SUSEP.

^EHA TELEFAX mÍASA seguradora s/a comunica ao mercado que acaba de instalar

TELEFAX de terceira geração para transmissão e recepção de tex'• imagens, cujo numero de acesso é 011-285-1994,

tNÇA DE RAZÃO SOCIAL

'teNFIDÊNCIA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS, comunica a mudan ça sua razao social para TREVO SEGURADORA S/A. ■^IMILE

'■SHIRE-CORCOVADO COMPANHIA DE SEGUROS, sua Matriz

(021 ,-

262

Rio

Janeiro

instalou aparelho de Fac-simj^

Sucursal

Rio

Janeiro.

5099.

^lÂRlG DOS CORRETORES is;: ''C ft

■^rme comunicação da SUSEP (Of.DL/RS/N^ 398/88) , solicitou baixa tem *1a do seu registro a corretora Suzie Fontes.

comunicação da SUSEP iOf.DL/RS/iN 381/88) , solicitou baixa tem do seu registro a Predllar Corretora de Seguros Ltda.

Srriani Maroues Accioly ~ C.01-032/88. Imenso

Moreira Morani - 0.01-393/83. ^Henrique Arauio i o u z a - o . o 1 — 2 17 / 8 o BI . 900*Pag.01*18 .10'. 88 '«-«m

«-----

:AllÉtiÉáálM

Éfü"ií

"i V

•■

Fn)ERAÇÃO NACIONAL DASPIPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO r,i g

Mil V:.g:. ,irc

DIRETORIA E CONSELHO

1 D

^RESEFETIVOS

DIRETORES SUPLENTES Antonio Juarez Rabelo Marinho

Eduardo Baptista Vianna

Aogusío Ribeiro

'^e;ro Vice-Presiden te

Qáudio Afif Domingos

\OjwaJdo Continentino de Araújo

Délio Ben-Sussan Dias

'ii -1*

Pedro Pereira de Freitas

^^íido Vice-Presiden te

José Maria Souza Teixeira Costa

^Kzzatto

Marco Antonio Sampaio Moreira Leite

'^iroSecretário 't, ,

^dos Santos Dias

^<ÍoSecretáno

V''t;

Silveira Saraiva 'L-

Tesoureiro Ho Garda de Souza

^do^esoureJro

Iflrto Ribeiro

liiit ■

CONSELHO FISCAL(EFETIVOS)

^los Antonio Saint-Martin

Guilherme Augusto Ramos Filho

José Monteiro

CONSELHO FISCAL(SUPLENTE) Ruy Pereira da Silva

Jorge da Silva Pinto

^ I X

EXPEDIENTE ,1 ',!

n BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Membro Fundador da.

feâoquinzenãl, editada pela P"'ederaçâo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de

''2açâo

\%onsávcl Ribeiro

Editor

Redator

Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n9 12590)

Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n9 11104)

■e

1' , 1 1' h. |1 1.

REDAÇAO

^ciorDantas, 74-12.'andar Tel.; 210-1204. Telex; 2134505 FNES BR

está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n.^ 2.771/75

impresso na FENASEG.Tiragem: 3.ooo exemplares 1

...4 ^Aiitf/iftMálÉMfe£lteJlttÉdÍÉbÉaMÍt4L.á^l

tf.,

à:, lài.ii.x •iíkíL.AÍ:A**^,Jí.-*À%ÉVÉi^^,.Aà*h. .. -

'T-

TfT

FEDEEIAÇAO NACIONAL DAS EMPRESASDE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO

% XX

RIO DE JANEIRO, 31

DE OUTUBRO DE 1988

N2 901

No programa definitivo da XIII CONSEG foi incluído um Painel de De bates sobre o tema "A Constituição Brasileira - efeitos no mercado , ae seguros". Coordenado por Orlando Vicente Pereira, esse Painel

Vrir^

Ricardo Bechara dos Santos e como Debatedores

'«iraFiír^

José

Albuquerque, Luiz Felipe Pellon, Luiz Tavares Pe-

Manoel Fernandes de Rezende Netto e Vllson Ribeiro de An-

Segurança Básica de Museus" é uma obra escrita por Robert Adeloye, e convertida "International Museums." No propósitoem depublicação contribuirdapara a preserva-

▲

Courni?

de f i^Ção

e histórico nacional, no Brasil a FUNENSEG ^ iniciativa de editar e distribuir aquele manual, em cola

''^NASeg"* Pró-memória e sob o patrocínio do IRE, 'G e^deFundação algumasNacional seguradoras.

FENASEG

A A

3 30•11 SR

1 ..u

Técnicos de Seguros vai realizar uc oeguros vai realizar

Luiz 1 líi V«Di,.,.

Banco América do Sul, Av. Brigadei-

ivisSn

de Seguros „ "O Exterior. O expositor sera Walter AntSnio Polidcv Che cAí^o^^tor sera Walter Antonio Polida Che

PB em Sao Paulo. As inscriçSes deverão

IRB

Reo Pa>Ti/^

a»,

é.~"

■°0 Para nao associados). Associação (CZ$ 4.000,00 para associados

CascL N

agor!'/®?

> ''^^Iquer sra'"°'"®'i \ a

oart''" ^ w© 1

•

( dia

\^^ÍQf,„.

Q. «

e® CZ$

^ listagem de sinistros

em 21 de outubro ultimo: Trata-se de apura-

equipamento eletrônico, com atualização diãria.

doravante^ter acesso direto àquela empre informações e esclarecimentos que prLl a dados necessários ao cálculo da reserva d?

tocante a eatatí

ií-cinspor oontabilidade de Segu-

Riscos do Ramo Incind 10 .

Ga seção FUNENSEG .

ue alnlstrÍ

Mais detalhes

•e

(

/A FENASEG

EDITORIAL FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO

Encerrada sua tarefa de Assembléia Constituinte,

Congresso Nacional retorna a atividade legislativa habitual.

Mas

esta

®ntao acrescida da elaboraçao das leis complementares e ordinárias indi^ ..

Psnsaveis a implementação do novo regime constitucional.

A atividade parlamentar, em nosso país, sempre foi ^®''U1 em projetos sobre o setor do seguro.

Pode-se ter idéls disso sa-

4.ac; rip instalar-se a Constituinte

tran-

''findo-se, por exemplo, que pouco antes.ae insuctx

^^tavam nas duas Casas do Congresso multas dezenas de projetos com inova Çoes

oYPrcício da atividade seguradora, quase sempre prejudiciais ao exercício

ÍNDICE DASSEÇÕES

A XIII CONSEG, que se realizará no Rio de Janeiro yvxj-j.

fim -

■pr.T^n em aue a classe seguradora vai

Novembro deste ano, sera o grande foro em q para que a •^in■ar, discutir e identificar os rumos rumos apropriados ap p U

•

SISTEMA NACIONAL DESEGUROSPRIVADOS j EDITORIAL

FENASEG

CNSP

SÜSEP

SINDICATOS

IRB

NOTICIÁRIO DASSEGURMXDlW

QISCVIUXl

«=»

xuc;iiur-i-

^ Constituição. -v^tlSEltUlÇaO.

ATAS DE COMISSÕES TÉCNlC'^

4.'

-1

.,e,<raria

indlsoensavel

nova

onamento destas? .,0 rpsDOstas a essas perguntas, quais Qu<á.j-o fonem as resp forma coletiva e sem dissené que a classe segurad Assim convencida e cons4-o.r^HP Assim convencida e cons^piam

:ui-

®^Pressar o que pensa e o que pretende. fação ^ cada proposta, esclarecer e o passo seguinte sera,

i>^dr antes a opinião parlamentar, em

MERCADO CAMBIAL

^u,

'^''^inária id que regularmente 6 a a aiitorizacao _ a seeuradoras e concessão de autorização a seguradoras e ■' uma lei que discipline a

FDES

„

<;prá necessár ia e indispensável nova izes gerais e o ..umidade seguradora ou bastará, tão-so is da da carua Carta Magna? ser ^ ^

OUTO^JO^

MERCADO DE AUTOMÓVeS 4

..ni-pio 8 analise. Como adapta-la ^ n

igente será sera uuj--hoje vigente objeto de cotejo e

IMPRENSA

ESTUDOSE OPINIÕES

onrofundada indagaçao e claro que a le

Nessa ampla e ap INes&ti

%'Ci

FÜNENSEG

insti^

rnômica e social que emergira

DIVERSOS

OJ ÁV./J

uo seguro se ajuste a ordem econômica do seguro se

jgmçimvOj^Gigj^voEiuragARi^^

JORNALDO COMMERCIO(PAGINA DESEGUROS)

U" o

trabalho contínuo e persistenBI.901*Pag.01*31.10.88

501

-■iv-.o..- 1.,-.^

V' ..

tn-' ji' •

}

'*' iii'

SINDICATOS -MG

iJADA REUNIÃO DA CSI DQ DIA 07/09/88:

Mt i

'ÇSÍXIJÇAO NS 133/88: - PROC.-CSI,—043/88: Segurado: Norton S.A. Indústria e Comer cio.- Rodovia Poços de Caldas â Caldas, Km-13 - Caldas [MG]. Pedido de descontos por Extintores - "Novo". Vi'! !

Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pela negativa

de qualquer desconto pelo não atendimento ãs normas vigentes,

DA C5I DO DIA 04/10/88:

^UíçAo Ne 134/88: - PRGC.-CSI.-06/79: Segurado: Aga S.A.- Rua José Maráa Lacer^ da, 1230 - Contagem - [MG).- Pedido de Renovação de Descon-

tos por Extintores - Extensão.

^ I V

Aprovado, por tnanimidade, o vote do Relator com parecer fa

vorével ã renovação e Extensão dos descontos de % (cinco por cento] pela instalação de Extintores, para às plantas

1, IA, 4, 5, 6, 7, 8(subsolo e is pavimento], 9(ls/29 pavimentes], 3A, 12(lo/39 pavimentes), 12A, 12B e 20, pelo período de Ü5(cinco] anos, a contar de 31/01/89.

QOT*D«si-r

' ■

RESOLUÇ^ N9 135/88: - PR0C.-C5I.-03/87: Segurado: Toalheiro Brasil Ltda.-Av.3ii viano Brandão, 2001 - Belo Horizonte (MG).- Pedido de desci tos por Extintores - "Novo".

. DA REU4IÃ0 DA CSI DD DIA 13/10/ np.

Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator com parecer fa

N5 139/86: - PRCC.-CSi 0'i9/BS: Segurado: Multitêxtil S.A.- Rua Dr, An tônio de Oliveira Guimarães, s/nS _ Leopoldina [MG).- Pedi-

voravel a negativa dos descontos conforme segue:

Tendo em conta o conhecimento do risco através de Inspeção

do de descontos por Extintores - "Novo".

anterior e considerando que ã re-inspeção não foi penátii^ pelo segurada, o desconto não pode ser concedido.

Aprovado, por Lnanimidade, o voto e parecer do Relator favo

RESOtUÇto N« 136/88: - PROC.-CSI.-016/88: Segurado: Malharia Santa Barbara Ltda.-

rãvel ã concessão do de desconto ds 9/o [cinco por cento), pa

Rua Espirito Santo, 252 - Juiz de For^ - MG.- Pedido dB dej conto por Extintores - "Novo".

ra os locais marcados na planta com os nSs 1 e 2, pelo pra

zo de G5[cinco) anos, a contar do dia 12/09/88 â 12/09/93. Aprovado, por Lnanimidade, □ voto do Relator cora parecer fj

[cinco ~por cento) pí

Sso NS 140/88: - PRÜC.-CSI .-061/87; Segurado: Tecidos e Armarinhos Miguel Bar

Ia existência de proteção por Extintores, para as plantas

tolomeu - Tambasa.- Rua Peçanha, 457 - Belo Horizonte - [MG) . Enquadramento Tarifário.

voravel a concessão do desconto de

nSs 1, 2, 2A e 3, pelo prazo de 05[cinco) anos, a contarti^ 16/08/88 ã 15/08/93.

Aprovado, por unanimidade, o voto e parecer do Relator con

RESDLUçAG N9 137/88: - PROC.-CSI.-51/83: Segurado: Cia. Brasileira de DistrLbiáça^'

Depósito 851 - BR-526 - Bairro Morada Nova - Contagem (ic)' Pedido de descontos por Extintores - "Renovação",

Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator cora parecaf ^ voravel a concessão, do desconto de 5% [cinco por cento) ra os locais marcados na planta com os nOs 1, 2, 3, 4 e 5i pelo período de 05[cinco} anos, a contar de 02/09/88

02/09/93.

forme segue:

Tendo em vista a conclusão

das obres de construção do pré

dio ns 4, □ enquadramento tarifário dos iscos para a ser o baixo descrito, a partir do dia 04/07/88, data da cominicação da Cia. lider, RUBRICA: 019.21

TAXAS

: Prédio 1 - P. 0,20% - C. O, 10% - LGC. Prédio 2 - P. 0,35% - C. 0, 50% - LOC. Prédio 2 - P, 0,35% - C. 0,50% - LOC, Prédio 4 - P. 0,20% - C. 0,40% - LOC.

1.04.1 1.04.2 1.04,2 1.04.1

RESOLUÇÃO N9 138/68: - PRQG.-CSI--0^2/88: Segurado: Sered Minas Industrial Ltdí''. Vi Av, Eng. Gerhard Ett, 1525 - Cidade Industrial Paulo

Pena - Betim - [MG).

U1/B8; _ PROC.-CSI.-59/83; Segurado: Glyco do Brasil - Industria Me

talúrgica Ltda.- Av, Manoel Inácio Peixoto, 2.147 - Catagua ses - [mg).- Pedido de Renovação de Descontos por Mangotxnho!

Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator com parecer"

voravel a concessão do desconto de 5^ [cinco por canto)

Aprovado, por unanimidade, o voto e parecer do Relator favo

Ia instalação de Extintores, para as plantas nfis 1, 2, 3

rável ã renovação do desconto de 10% [dez por cento),

5, 5 e

Mangotinho, para os locais assinalados na pl^ta com os nSs

pelo prazo de G5(cinco) anos, a contar de BI .901*Pag.02*31jy

por

1_A, 1-8 e 1-^, pelo prazo de 05[cinca) anos, a c^^tar do dia 28/10/88 ã 2S/10/93. BI.901*Pag.03*31.IO.88 y-i, myi

pp-MW '!. y,-.—

íi- , , . jy

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS-SUSEP 10".

ií-i

Departamento Técnico-Atuarial PORTARIA «<?■ 08, DE 06 DE OUTUBRO DE' 198>i> Altera a Classe de LocaliJsaçio da

CidaJe'

_ de BAURU - SP . . A DIRBICRA DO lEPARTOBÍTO TÉCNTCD - XTUARIMj, usaAdo da- corpetência

que

lhe foi delegada psla Portaria ns 114^ de 22 de agosto de 1985, do Superintendente da

Superintendência de Seguros Privados, e tendo em vista o disposto na alínea "c"

Art.ló do Decre^o-Lei ns "íi, de 21 de noventnro de 196G; considerando o que constâ do Processo SUSEP n? 001.004909/88 e o proposto pelo Instituto de Resseguros do Brasil ;■ RfiâolVG*

1 - Enquadrar a Cidade de BAURU - S?

na classe 2 de localização da Tari^fa'

de Seguro Incêndio do Brasil, para a aplicação nas apólices gnitidas ou renovadas

partir da vigência da presente Portaria. Fica vedada a rescisão dos contratos an vigor visando ao beneficio

redução de ■"lasse de localização oriundo do novo enquadramento. 1- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas

disposições em contrário. (Of.

PORTARIA N9

- de

Public. no D.O.U.

n® 80/88)

SOLANGE VIEIRA DE

de outubro de

1988

VASCONCELLOS

- da

SUSEP

(Seção I ) de 19.10.88- Pâg.20.353

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS .resolução N9 12,

DE 03 DE OUTUBRO DE 1988

A SDraUOTOnÉNCIA DE fflGÜBCG HIIVBDC6, na fortiH do art. 30

interno

baijcado pela Resolução CNSP

Peaijnentc

nS 31/68, de 19.08.68, ctm a redação

dada oela

Resolução CIíSP ns 05/87, de 26.05.87, toma público que o OJ^HID WCKHHj SUCB JtDB - QISP , ^ sessão realizada nesta data, no uso de suas atribuições e considg^ rando o que consta do Processo CNSP ns 03/88, de 08.08.88,RESOLVEU;

Art. l? - .iprovar as Sondições Gerais e Tarifa para o Seguro de Respcmsabilidade Civil do Transportador Intenrcdal- Carga, ia forma das normas anexas

esLa

Resolução.

Art. 2® - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação,

revo

gadas as disposições «n contrário. JOAO REGIS

RICARDO DOS

SANTOS

Superintendente ANEXO

OaoirfteR fJiRAT.g PARA O SBGDRO EB RBSPCMSaBlLIDftDE CIVIL DO TRAiePORraPCB HftHgÇPftL

- CARGA

CLAÜSULA 10. - OBJETO DO SEGURO

1.1-0 presente seguro

por objeto garantir ao Segurado- Transpor

tador Rodoviário, aquaviário ou .Aéreo, até o limite de reaponsabilidaie, oor evento,o reaiáxílso das reparações pecuniárias pelas quais, nos termos da legislação em vigor ,

for ele civilmente responsável, em virtude de perdas ou danos sofridos pelas mercadcriai5 de terceiros, constituídas de cargas unitizadas, confome definição an lei es pecifica. e .que lhes tenham sido entregues para transcorte interrodal, desde que arjuelas perdas ou danos ocorram durante o transporte rc)doviário, aquaviário ou aéreo,

®-,ínín^ enquadramento na clausula 2#. - Risco Coberto, deste contrato. - RISCO OriRFtym

•,X.AUSUIA 29.

2-1 - Considera-se risco coberto;

rv.v per Ias H ou danos 2-1.1 causados - 3 Responsabilidade civil do ím transportador te^ re.tre por a carga transportada conseqüênciarodoviário de; a) colisão e/ou capotagem e/ ou ahalroamento e/ ou tombamento do

BI . 901*Pag.01*31.10 -mnwM

veículo transportador;

b) incêndio ou explosão no veículo transportador. 2.1.2 - a Responsabilidade Civil do transportador aquaviario por

perdas ou danos causados à carga transportada, an conseqüência de: -

naufrágio, encalhe, varação, abalroação e colisão de anbarca-

çao transportadora con qualquer corpo fixo ou móvel;

b) incêndio ou explosão na embarcação transportadora. ' 2.1.1 - a Responsabilidade Civil do traiSDortador aeTreo por todo

e qmlquer tipo de perda ou dano que lhe for imoutável, nos tentos do OÓdigo Brasilei

TC de Aercnautica e/ou convenções que regulan o" transporte aéreo nacional

.PAaAMLXTO DE PRÊMIO 10.1- Fica entendido e a justado que qualquer indenização por

força

do presente contrato scxnsnte passa a ser devida depois que o pagamento do prêmio nouver sido realizado pelo Segurado, o que deve ser feito, no máximo, até a data liTúte prevista para este fim, na NOTA DE SEGURO.

10.2- A data limite para pagamento dc

paênúo não pxderá ultrapassar

2.2 - Observando o critério de aferição de responsabilidade pjrevisto neste cortrato. acha-se, ainda, coberta a responsabilidade do" Segurado- Transportador

/_^305 dia da atússão d.n apólice, da fatura ou da conta mensal, do aditivo de renova çao, dos aditivos ou endossos dos quais resulte aumento do prêmio.

pe.as oj danos sofridos pelas mercadorias, conseqüentes dos riscos de incêndio ou^^explosao nos deposites, armazéns ou pátios usados oelo Segurado nas localidades de

cário, o pagamento do prêmio poderá ser efetuado no primeiro dia útil em que

houver

inícios, pernoite, baldeaçao.

expíediente bancário. 10.4- Fica, ainda, entCTdido e ajustado que, se o sinistro

ocorrerr

2.3 - Fica entendido e acordado que

não estarão abrangidas pelo pre

ste contrato, s^vo convenção ar contrário, perdas ou danos ocorridos durante Q fei-ro-/:^io, ainda que imputáveis à responsabilidade civil do transportador aquat^io ou aéreo arátente do ccmbecimento de transporte intennodal. CLAUSUIA 38. - CCMECO E FIM DOS RT.-ync

^ •ffí

riscos assurudos na presente apólice, durante o transporte no memento an que as mercadorias são colocadas no meig ^ ^ ocalinicio do inicio da viagan contratada, e terminam quando são retira

i.-an .

das ao ireio de tr^porte no local de_dGstino da mesm viagem.

riscos de incêndio ou exDlosão, durante a peimanência das mer

cúrias TOS deposites, armazéns ou pátios usados pelo Segurado, conforme definido no

10.3- Quando a data limite cair em dia que não haja expediente

ban

dentro do prazo de pagaiiento do prêmio sot que ele se ache efetiacki, o direito k in denização não ficara pirejudicado, se o prêmio respectivo for pago ainda naquele pra zo.

10.5- Decorridos os prazos referidos nos itens anteriores sem

que

tenha sido quitada a respectiva NOTA DE SEGURO, o contrato ou aditamento a ela refe

rente ficará autoreticamente e de pleno direito cancelado, indepesideite de

qualquer

uiterjielação judicial ou extrajudicial, sart que caiba restituição de qualquer parce Ia do Dremio já paga. CLÁUSULA 11 - SINISTRO 11.1 - 0 Segurado obriga-se a ccmunicar imediatamente a Sociedade Segu

raifcra, jxrr escrito, as ocorrências que possam acarretar responsabilidade |»r

esta

Condições, têm prazo de cobertura de 30 (trinta)dias, cortados da data ^ entrada naqueles dep5sitos, ar^anéns ou pitios.

apólice.

urhanoci o

todas as providências consideradas inadiáveis, e ao seu alcance, para resguardar

^ cobertura porbens estaouapólice estende-se aos percursos coletas econcedida etitregas de rercadorias, efetuadas pelo Se-

Hn^cador ou pela minuta de despachopr-ihcipal, comprovadas pelo dccumento fiscal do 2LAUSULA 48. - CCKDIctes DE TOAN.qFnffTF

das cargas unitizadas, conforme definido na lei fuk-innamoA»- e providos de eito em meios dee/ou transportes licenciados, em banã estado de ^^nam^to equipamentos dispositivos necessários perfei^ proteção da carga.

deste ccmtrato de

transporte- que para todos os efeitos

larmente habilitados.

^ erados pirepostos do Segurado - deverão estar,recpj

CLÁUSULA 58. - PROPOSTA np SBSURO

da proposta do ^ro^

SeíS

5 7-n

conformidade can as declaraçóes parte integrante deste contrato,

radora, qualquer alterSS nut

® comunicar, por escrito, à Sociedade Segu-

11.2 - Além do aviso à Sociedade Seguradora, o Segurado

deverá

tcraar

interesses comuns e inçedir o agravamento dos pirejuízos. 11.3 - Ao representante da Sociedade Seguradora prestará o Segurado -TO

das as informações e esclarecimentos necessários à determinação da causa do sinistro e a natureza e extensão das perdas ou danos resultantes.

11.4 - Proposta que seja qualquer ação cível contra o Segurado, ou seu preposto. será dado imediato conhecimento do fato à Sociedade Seguradora, à qual setao raretidas cópias das contrafés recebidas. E>n tais casos, o Segurado ou seu pre

posto ficará obrigado a, constituir, para defesa 3udicial ou extra judiciail de seus direitos, prrocurador òu advogado, de ccnum acordo can a Sociedade Seguradora. 11.4.1 - A Sociedade Seguradora indenizará tantem as custas ju diciais G os honorários-do advogado ou procurador ncneado pelo Segurado de ccnun âcordo can ela,- -ainda que tais custas e honorários acrescidos ao valor da ind«rLzaÇao devida, ultrapassem o valor segurado, observada, se for o caso, a eventual

pxro

porção na respcnsabilidade pala indenização principal. 11. 5 - Elrtoora as negociações e atos relativos a liquidação can os

possa ter conhecÍTCnto"Í^cirSsÍST^!'^^ ^ Presunção de que a Sociedade Seguradora

olamantes sejam tratados pelo Segurado, a Sociedade Seguradora reserva-se o direito de dirigir os enteodiroentos, se o quiser, ou intervir ero qualquer fase do andanento das providências -seodo- vedado ao Segurado transigir, oagar cw tonar outras pjrcrvidêicias que possam influir-, no resultado das negociações ou litígios, salvo se autorizado

CLÁUSULA 68. - OUIRCS SEGUROS

"TIAIÍSULA 12 - ISEMCtoDE RESPCtJSABILIDADE

prazo de 03 (três) dias. a

^ proposta-do seguro, no

não tenham sido canunicadas posteriSÍ^tr

da proposta e daquelas- Que

outra Sociedade°s5SS^"^Lb°2S CIÁUSULA 78. - AVERBACflF.'^

ura apÓLkK deste seguro nesta ou em dentro

averbações simplificadas accnçanbad^ de todos os conhecimentos das viarigorosa ordan nimérica,acarrpanhada de

7.2 - O Segu^ assume a-obri^çáo de:

mesma, quaisquer que sejam se^Sorí^"^ apólice todos os ategues abrangidos pela guros do Brasil os elementos Seguradora e ao Instituto de fiel cumprimento dessa obrigação de ^ ® verificação do 7 2 3 _ o ~ veroar todos os seus eirtarques; barques abrangidos pela'apólice "SaSUí^^^ ^ obrigação de averbar todos oe eg no direito de receber desta So^iSS^Sí^^ valco^s, isplica, de pletenha ou não sido averbado o «tarque mdenizaçao por força deste Se^, CLÁUSULA 39. - FRStIO

tantes das notas fiscaL^deíiaíd^^^^^^®^® ^

verbação simplificada verteção sinplificada, e as taxas orev-i

Transporte waionvive Intermcdal e na a-

mesmo das notas eis«^ais

^ mercadorias cone

n^verbaçâo deverá Dbrigatori^te

8 2 - A ,-,,1 ,,..

'•'^hadas no Conhecimento de Transporte Intennodal.

respondente Nota de Seauro^!oban£'T^n^n'^ ® ' uudnao todo o movimento averbado pelo Segurado

mês.

mento de prêmio CLÁUSULA 98-

apólice aos Segurados será feita mediante o ^ LIWTTf pg RESPONSARn.IDADE

Apólice, o lúnite'.,Hxiiro de

Condições

ps®

í|

- con

•

a pedido prévio do Segurado.

, • "^sncionam os contratantes oue a Importância Segurada corres valores integrais das mercadorias constantes nas notas fiscais e declara

das nos uonheciment^ de ^ansporte Intennodal e.representará, em oualquer hipótese, c ore-uizo máximo indenizava! r»i= c~...

nao cunpjrir quaisquer das obrigações que lhe cabem pelas caidições do presente segu-

t»r

to;

b) exagerar de má fé os danos causados pelo sinistro, desviar Ou ocultar, no fodo ou em parte, as mercadorias sobre as quais verse a reclanação; c) dificultar qualquer exame ou diligência necessária para "^ssalva de direitos centra terceiros ou para a redução dos riscos ou prejuízos;

d) praticar qualquer fraude ou falsidade que tenha influído na aceitação do risco ou ras ccndições do seguro;

'• j '

•è)'inobservar o disposto to Cláusuia-Sf dertag Gofi^àções. ^rais, . -f) inobservar as disçx>siçoes que d.i9Cip>linBBn-3:^.tiaiil^nrte • ^^-de

carga.-ixir-ÁgiB..... terra e/ou ar.

■

' ^12.2 - Fica tani:iCT''á'Scifciedade Seguradora isenta de ^responsabilidade

^luando as perdas ou danos sofridos pela carga forem provaiientes direta ou indireta mente de:

dolo do SÍguíââa;.ia»ítHa4i»íBrib«*SdÍTàsptiáG de

do segurado;

empresa

b) greves,; ,"lqç>;í-qu^^Vfí;*™8l-tos, motins, arruaças, desordens , s quaisquer outras perturbaçÕG.s da órüem 'pAiTica, ' salvo se o segurado for conienado sentença transitada em julgado;

c) transbordo, assim eitendidas

carga can ou sem içamento,

as operações de carga e des

salvo mediante, a cobrança de prâido adicioral e inclu

são na apólice de cláusula Esp^ecialOÁUSULA 13 - INSPEÇÕES

A Sociedade Seguradora poderá proceder, em qualquer tetço,

às

5s inspeções e verificações que considerar necessárias ou convenientes, cem

são at anrazàn), suscetível

. pondera

12.3 -.Picará a Sociedade Seguradora igenta de-toda e qualquer respcn sabtilidade ou obrcí^çÜti-decorrente deste seguro, sem qualquer reentolao ao Segurado,

previstas na OnTT-OCTV-»v^n+-e. Revistas na correspondente Tarifa

8I1

ser

Pe-la Sociedade Seguradora.

a) transgredir os prazoâ, nao fizer as conunicaçoea devi(tes

à Sociedade Seguradora

de relaçao discriminada por localidadert gens intermodais emitidos no mês ant " ^ 02 <>jne) via desses ccnhecimentos

^ITJando este:

nouver j»gD.

dos 10 (dez) primeiros^

m I

dos no código Brasileiro de .Aeronáutica. •CLÂUSiq,A 10 -

relaçao ao seguro

e ao prêmio, e o segurado assume a obrigação de fornecei-

esclarecimentos, os elementos e as prtwaB^que Ibe foran solicitadas peia ?>eguradora. '-XÂUSÍTLA 14 - REEMBOLSO

Sociedsd*"

14.1 - Caso o seguracb liquide diretamente a reclanação a -Seguradora ficará obrigada a reentolsá-lo no prazo de 10 (dez) dias á ccBtar da^3a, ^presentação da prova do pagamento.

nVn se tratando de ^transporte CVCJILC.,. .q . .11 _ ivn

aerec sem valor declara -

responsabilidade dn fran.sportadnr aereo ficará limitada aos valores estabeleci-

BI.901*Pag.02*31.10 BI.901*Pce.03*31.10.83

■■tmn

' iwiy

III ■ niiiiji ii ii , II

i .ii II 11 1

' -■- ■o ' ^^v,V''

14.2 - Verificado pela Sociedad'? Seguradora a procedência de qvi-Tlqiier reclajiBçao que tenha sido liquidada pelo segurado, tratará a reclcimaf;ão coro ce a

3. PMTlCUHtJto nnUGCTtelA DO SaBGURADO

ela fora diretanente apresentada e reembolsará o segurado mediante prova do pagamen

Fica estabelecida ixia participação obrigatória do segurado igual

to por este efetuado.

tas psra salvaguardar as mercadorias, e as decorrentes de medidas solicitadas

te cobertura.

pela

3. Liouuycto DO SIHISTW

Sociedade Seguradora. 15 -

E>n caso de sinistro, o Segurado se ctciga a apresentar regxstro de o-

corrêrxria coi descrição do fato e relação das testaiunhas, seo f»ejuíro do disposto

suD-RcrjcÃo

A Sociedade Seguradora, ao pagar a correspondente indenização, por mo tivo de sinistro coberto oela presente apólice, ficará autcraticamente sub -roaada em todos os direitos e ações que ccr^ietirtat ao segurado, contra terceiros, obrigartío -se c segurado a facilitar os meios ao pleno exercício desta 3i±oroqação. TARDIA

nas Condições Gerais

Ratificam-se integralmente as disposições das Condições Gerais para o

Seguro dé Responsabilidade Civil do Transportador Intermodal-Carga que não tenha ai do alteradas pela presente Cláusula Especial

PARA O SEGURO DE RESPCUSABllJDflDE

OAcmA ESPBCIAIiJ?«_2

aplicacAo da tapifa

As disposições desta Tarifa aplicant-se aos Seguros de Responsabilidade CONlRATACto DO SEGURO

, 2.1 - O Seguro de Respansabilidade Civil do Transportador Intennottelos

demais transportadores envolvidos na operação de transporte intermodal, exceção fei ta ao transportador ferroviário. Art. 38 COBERTURA DE DEJJS E MERCADORIAS S1UEITA5 A CCWDICÕF-S PRÓHIIAS

tta o transportador ferroviário.

As disposições tarifárias pirevistas nesta Tarifa não se aplicam,

qualquer hipótese, aoe transportes de valores, assim considerados: dinheiro em moerln cu papel, metais pxrecioscs e suas ligas, trabolliadas ou nno, pedras preciosas,

pTTeciosas, jóias, engastadas ou não, certificado de títulos, conhecinentos,

i:;s

trana

a) colisão e/ou capotagen e/ou descarrilasento e/ou toRbamento ào veiculo transportador; b) incêndio ou explosão no veiculo transportador. 2, Ao efetuar c teesbolso previsto nesta Cláudia, o Segurador ficara au tcmLicamente sub-rogado «n todos os direitos e ações <jue conpetirem ao Segurado ccn

Carga será contratado pela empresa transportadora (aérea, aquaviário ou rodoviária ) que emitir o conhecirnentri (te transporte interrmdnl.

2.1.1- Figurarão na apólice, na qualidade do co-scgurndoa. icJon

||i'V

O segurador ooiçmnete-se a reembolsar ao segurado-trunsportador rodo

viário, oj aóao, as indcnirações pagas, por perdas eu danos causados a carga portada nos percursos ferroviários, an conseqüência de:

Civil do Transportador intocmodal. Art. 22 -

ratificadas

4, RATinack)

DO TRAHSPCKra: IWTBiMCDAL - CARGA Art. 1» -

20% (vinte por cento), aplicável sotare o total dos prejuízos re:laniados sob a presai

14.3 - O reembolso será acrescido d.as despesas, givinrio ccniprov.Tinr.,d" socorro e salvamento, anmzertígOT, guarda, recnikiiagrjn, outras que tenham sido fei

Ratificam-se integralmente ãs disposições das Omdições Gerais para o

S(?guro de Responsabilidade Civil do Transportador Intermodal- Carga que não sido alteradas pela piresente Cláusula Especial.

sortu

recito

tenham

de deposito de armazéns, cheqixís, saques, ordens de c«gainento, selos e estanpiltos , bilhetes de loteria, apólices de seguro e quaisf^er outros instnxnentos ou contratos, negociáveis ou não, representando dinheiro, objetos de arte, coleções, esculturas e quadros. Art. 48 -

'^^PRODUZIDO do diário oficial da união de 11.10.88 - SEÇÃO

COBERTURAS ESPECIAIS

4.1 - (Xoracões de Carna. Descarna e Transbordo ou Baldeacão - A

Ç9

I - páginas 19825/826)

bertura para todas as operações de carga, descarga, transbordo ou baldeação ocorri das durante uma meara viagem intermodal poderá ser concedida mediante adoção da Clay pula Especial n® 1, anexa a esta Tarifa, e cobrança da taxa de 0,08% ( oito centesi

mos por cento), scbre a inçortâncta segurada, para efeito desta cobertura, fot via gan intenoodal. 4.2

- Reembolso de danos ocorridos cm percursos ferroviários -

'J ' <

A co

bertura pera indenizações pegas pielo.s transportadores rodoviários, aquaviários ^ aéreos, por darios ocorridos à c.arga nos percursos ferroviários, poderá ser concedilia mediante adoção da Cl.árula Flspxcicil

2, anexa o esta Tarifa, e cobram;! d'"

50%

d.-i8 taxas pirevistas na "Tabela de Taxas para o Seguro Obrigatório de Respon.s.abi Lid'"''

do Civil do Transpartador Rodoviário- Carga (KCIR-C)" para os percursos ferroviários envolvidos na operação de transporte intermodal. Art. 52

APÓUCE DE AVESBACto

5.1

Para os seguros sujeitos a pireseTite Tarifa deverá ser ^emitida

• tpxílice de averbaçãc, sendo nxpn-pssíijncnte vedada a anissao de ap>álice de piretnio xci, cobrindo englobod."*nnnte diversos eiibvirques por período de '«rpo detennit'a''o, a especificação de cada um.

5.2 - A Sociedade Seguradora fornecerá ao .Segurrxlo fonnilários

Averbação Simplificada, cm seis vias, mxneradas e assinadas piermitido o, uso do chan cela - CCTO a destinação prrevista na cláusula 6« das Condições Gerais da Apólice. Art. 62 -

TAXAS

6.1 - A taxa aplicável ao seguro de Respcnisabilídade Civil do Trans portador Intermodal-Carqa corresponderá a 80% da scxna das taxas tarifárias ou indjvi

duais de que goze o segurado para os segmentos nüdais da operação de transpxirte if tprrrodal. mais as taxas previstas nos subitens 4.1 e 4.2 do Art. 48 destas

tarifai

para as coberturas especiais ali discriminadas.

6.2 - Na emissão da apólice será cobrado o prêmio inicial corre^ipon

dente a 0,1% (um décimo por ccritol da inportància fixada nas Condições, da

Aí»3ice

coro limite máximo de responsabilidade por evento. Art. 72 -

CQRREn'ACnW

A Socied.afie .SegunadTa remunerará o corretor oficialmente registrado ,

que tenha angariado o seguro, ccfii iíib comissão'de corretagein (ínica, limitada ao max^ de 10% (dez por cento) do prânio líquido recebido.

Art. 88 -

REVJ^ DE (JlIT^in_TyHjF<^ critério tarifaria <^xistante da presente tarifa será objeto de revi-

s-ío 2 anos apos a sua entrada em vigor. Art. 92 -

CASOS O-ilSSO?

oaaos 'XTiisscs da presente Tarifa serão resolvidos pela Supçrinten

dencia de Seguros Privados, ouvido o Instituto de Resseguros do Brasil. gáUSUIA ESraciAl, W2 01 1. Riacos onBEinos

Fica entendido e acorda^ki que o presente seguro garante ainda, ^ Cfxrplemento à Clasula lo.- dijeto do Seguro e Ri-scos Cobertos, das Condições Gerais pnra o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Intermodal -Carga, o reem

bolso das reparações pecuniárias pelas quais rxu.i tenros da legislação an vigor, íor ele resp^xa-save) em virtude de Dpgdas ou danos sofridos pelas mercadorias de tercei rcs, constituídas de cargas unitizadas, durante as operações '!« rarga, descarga ^ transbordo ou toldeaçao, desde que e.isae perdas ou danos seioii decorrentes de; cho-

q\>e. queda, incêcxiio e exjilosSo.

BI .901*Pag.04-^.31 .10

..■ML^.'^SÊ^àà^ÊIÊÊÊlké^

BI.901*Pag.05*31.10.88

wmpwsemF

'.ifc-A ^■■•^ .>.7í;07 ;■ : '11^ ■ ■ ' ■ '• '-^

\\ '

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL-IRB

INSTITUTO OE RCSSEGUNOS DO BRASIL

lePi

»ve«to» i<»iccM«i

e«ii»

fosT4v

ni • Eoirício joIo c*flios nriL

i,»mo

2C-J»

.e.i

[■».

'.*,1,1.!

rEk,

mtM

iie -

M.«a

COMUNICADO DEPRO-001/88

Ref.:

cff!

Dc ^«mto

outubro

1988

Intercâmbio de Arquivos Magnéticos

DE SOLICITAÇÕES

Estamos apresentando o Formulário RSAM - REGISTRO DE ARQUIVOS HAGNETICOS; que se destina a regis

trar no

interesse

IRB

cada

Seguradora relativamente a ar

guivos que, em divulgação especifica dos Departamentos Operacio nais, foram tornados disponíveis em meio magnético, além da for■a

convenciona 1 .

Sempre que houver uma divulgêçãc nesse sentido serão distribuídos 2 (dois) exemplares do referido formulário.

Sendo do interesse de uma Seguradora passar a ut^ lizar o arquivo em meio magnético, bastará preencher 1 RSAM

remeter ao

(um)

exemplares

Câmara, 171

- sala 605, CEP 20023 - Rio de Janeiro - RJ,

dos

IRB/DEPRO/SEAPAD, Av. Marechal

Com esse procedimento, en ati tO (dez) dias úteis

apos o recebimento do formulirio, o IRB encaminhará a Seguradora solicitante um Manual relativo ao arquivo, contendo as respecti vas especificações ticmcas, descrição e Mayout' dos registrosT Tratando-se de arquivo

que

vise

substituir

a en

trada de determinado formulário, a^partir do mês seguinte ao da^ solicitação, a Seguradora ji poderS passar a encaminhi-lo ao IRB. Se^ o arquivo objeti_var substituir relatório emiti

do pe 1 o

I RB ,

será encaminhado apos o

mis de competência

fechamento do

movimento que lhe der origem

primeiro

Ressaltamos que, durante 2 (dois) neses, a remessa Desta forma, durante esse período, o arquivo devi

ou o recebimento de um arquivo em meio magnético seri conside

radc em teste ra ser acompanhado necessariamente, do ,i»vimen-.o convencional , ei formulário ou relatório, conforme o caso. No que diz respeito aos formulários, estes podem ser substituídos

formato de formulário, que espelhe arqu i vo.

por i n f ormacões

1 is tagem ,

etn

contidas

■ V h 1'

í J

'tv*3

BI.901*Pag.01*31.10

üilii iir"-iíÉiiillii

ir-r- —

t?' h .1 '

;

COMUNICADO DEPRO-OD1/88

'IT

COMUNICADO DEPRO-001/88

ANEXO

BomuTO oc Mcsacatmot oo mam.

ASAM • RECISmO DC SOUCfTAÇÕES OE ARQUIVOS MAGNÉTICOS oe SOUCI7AÇAO

«l-IICIO

s E

Esclarecemos que o período de teste vis .. dar as informações lançadas, evitando, im, eventua

□ m*

1 " [ UWW*H

□'

□* □'

gen-

cias entre os valores da Seguradora e_os do IRB.Assi

, du

"[zss •l

4Mom 00 ahouivo

rante o período de teste, as informações válidas

çÕes efetuadas pela Seguradora ou pelo IR8 serão obti

mento convencional . Findo o período de teste, as '0 ^ ufi?tidas a partir de arg^uivos em oeio magnético poderão s ii>

Oi fHpCTiçO M

zadas para as apurações a que se destinam.

Qg pgilwc*

Inforoanios, ainda, que o outro exemplar^ lirio deverá ser mantido pela Seguradora parautilizaça q ando da necessidade de ser efetuada alguma alteração no r®9 o do IRB (alteração de pessoa para contato, endereço, etc.J.

t>-ns«oA MfconTAn} m

RESISTHO

N TESTES

ir-AEM.

Emidio

Chefe do Dep e Proce

IB^TA

CO*

IR.COMP.

ARQUIVO

20-0C0NRtMCHE

rra

de Sistemas de Dados

i<.mm ot'

lA-acsAonsAvn 'wooTctn.

DÉf

Anexos: Formulário RSAM

Instrução de Preenchimento do Formulário RSAM /MGMR.

BI.901*Pág.03*31.10,88

BI.901*Pag.02*31.10

éIiIi i '

lil ... Wl,^

i.\%

■'

(

1:|M

COMUNICADO DEPRO-001/80

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG

!; ls-!,Ç !íí!t

ÍPF • WSTRUÇÀO PARA PREEMCHIMEIÍTO DE FORMULÁRIO «ME M FORUllUatO

SI6LÍ

REGISTRO DE SOlICTTACOES DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS

RSAH

CÓDJ60

03.1779-9(1)

.líf' Hi oo cvr>o

CONIEJOO

uso DA SEGURADORA

Indique o neio nagnetiro desejado. Assinale awfonne o caso

I » inclusão de informação [solicitação do arquivo) A • alteração de Informação (endereço, contato, etc,) E * exclusão de informação (cancelasento da soHcitacio)

Reservado ao IRR. Reservado ao IR6.

Indique o nonie do arquivo conforme informado no Manual da Segu radora.

Indique o codigo do arquivo conforme informado no ítenual òt Se guradora. Indique o nome da Seguradora.

Indique o código da Seguradora.

dio - FUNENSEG Indique o endereço, no Rio de Janeiro, para o qual rerietido o arquivo.

^c)uisiçãü

conhecimentos

deverá ser remetido o arquive.

|,^'^O'práticos. na área de inspeção de Ríí5-

Indique o telefone e o ramal da pessoa indicada para ser o con

1^ Ramo Incêndio, com vistas à capaci-

Indique o orgao da Segurau i-i, no Rio de Janeiro, para

tato da Seguradora com o ÍRB, no Rio de Janeiro. Indique o horário de funcionamento do orgao para

'^spetor fte Riscos no exercício de suas

Indique o nome da pesso^ designada para ser o contato da

• Seguro Incêndio

• Características e Comportamento do l-ofjo

^ôes.

remetido o arquivo.

CONTEÚDO PRGGRAMATÍCü

• Riscos de Incêndio dos Materiais

Segu

radora com o JRB, no Rio de Janeiro.

• Riscos de Incêndio de Indústrias e Pror-psso.s Industriais

Indique a data de remessa do RSAM. Reservados so IRB,

• Bguipamentos pnra Aquecimento p 'Cmra-

SE DESTINA

çãn dp Calor

•elaboração dp '^íanías

que ntiiam ou pretendem o-

•lOarto Pláxii IO Provável -■ Perda Provável - explosão • Industi ia P- troqulmica

^^UlSlTO: - 2- grau completo

03.1611-711

diü

• Descontos r lariíação Individual

, ''dir

IRB-CfOPC

• Sislenta dp Prpvonçòo p Combate a [nrên-

r)p inspeção de Riscos dn fíninn

Máxima I Jr.

- Curso de Seauro J irên-

: í:

BI.901*Pag.04*31.10.^

BI.901*Fag.01*31.10.88

\ I

A lüiitha

V ia:. Ó.

>>, .

9 ll*lf-|'MÍll "lll I U

'w..

- Xerox do CPF

METODOLOGIA

O Cursa será desenvolvido de forma teóricoprático, medianfe diferentes técnicas de

sino, tais como: trabalhos de grupo, indivi dual. palestras, visitas técnicas, exposição ,

CURSO

%PGIA

Informações Divisão de Ensino Regular

será desenvolvido na modalidade à di^

Tel.: 240-3322

CONTABILIDADE DE SEGUROS

■^«través de um sistema de muitimeios ,

Caracteriza pela utilização integrada d® ífj..

estudo de caso e outras.

auto-instrui Ivos e VT. L

^'"^vistos atendifTientos de Monitoria, co-

CURSO A distancia

li .!i'li

^ G reforço ar- processo de

ANÁLISE FINANCEIRA

ensino-

i' '< I

OBJETIVO

SEGURO DE TRANSPqrTES

docentes

- Eli7abeth Valentim de Araújo

•Io.

'^0/11/08

- José Antonio de Azevedo Mendes OBJETIVO

-Kleber Eter Bastos

Possibilitar a aquisição de conheC'^ sicos e

-pacíficos, a nível teórjcO

ái^

fi 9

visando desenvolver habilidades

INFORMAÇÕES GERAIS 07/11/80

;í aí

correto procedimento técnico pg

1íi/12/Rfl

Cargs Horf^rla f 73 horas A QUEM SE DESTINA

Local j Sede da FUNENSEG - Fundação EscoRua Senador Dantas, 7A - 59 andar

Aos profissionais que atuam e/ou 9^ atuar especificamente no Ramo 5®^

Rio de Janeiro/RJ

T ransportes.

INSCRIÇÕES

V'j3es devem ser feitas na secretaria I 5^ . '^EINENSEG, localizada à Rua Se74 - S9 andar - Centro -

- Curso BásicO ros

- CEP : 20031.

inscrições será de 18/10

Íy^ídica Isica

Q preço total dp Curso é de 30 OTN

Cur

'Visão Gerai do )eguro de Transi

ficado do Curso Básico

% ^CNFNSFG

Transporte Inter lacional Resseguro Transporte

Modalidades Especial^

so de Seguro Incêndio - FUNENSEG

Ciências Contábeis, ou profissional que

atue

na área Contábil de Se a

guros há mais de

CONTEÚDO PROGRAMATICO

- Sistema NacjcDnaJ de Seguros

\ ^ CPF y cpr

custre

Palestras:

ou Bacharel

(dois) anas.

- Operações Típicas do Seguro - Cosseguro -

çâOI

• Xerox do certificado de concjusão do

na área de Con abilídade e Análise Financei

exigida no momento da ips-

Transporte Nacional Marítimo 0

Oocuro^l^^So exigida no momento da jnscri-

Profissionais do Mercado Segurador que atuam

vista

7 OTN, 30 dias após inscrição 7 OTN, 60 dias após inscrição

' Transporte Nacional Terrestre ® ^\\>

parMcipanfe,

7 OTN no ato da inscri

CONTEÚDO PROGRAMATICO por

A QUEM SE DESTINA

PRE-REQUISITO: - Técnico de Contabilida

ção

dn sede da FUNENSEG np período dc 17/10 a ^

Pagamento :

As inscrições devem ser feitas na secretaria Of^/11/1988, dáS 08i30 às 17*30 horas.

Rio

ra.

/ 9

PRE-REQUSITC

1 1.

sicos e específicos, a nível teórico e práti co, na área de Contabilidade de Seguros e Análise Financeira, com vistas a capacitar o profissional de seguros que atua nesta área.

12/04/89

.V ' oas 09:00 às 17:30 horas, fora do Rio de Janeiro, devê' an locais constantes da r^lS' \Mh\ do Curso é de 21 OTN por

de 26 a 66 feira, das 18 às 21 horas

cola Nacional de Seguros

Aflg H

carteira.

Horário j

: 80 horas

-Marco Antonio dos Santos Duarte

Período i

Possibilitar a aquisição de conhecimentos bá

Çdes gerais

NACIONAIS E iNTERNy^QjoHAÍ^

- Ressegura - Retrocessão

\i-T-nsirio à Distância

^^22

- Plano de Contas para uso das Seguradoras

ros de Transportes, - Xerox do certificado de conclusão do

grau

BI.901*Pág.02*31.10.86

BI .901*Páê.03*31.10.88

llliáilÉIIM

Í!À b.j:/" ffHiTri iin

i .

—i... ■ o,. . .

-ia.:','---.:

«l*»*.' »

-Provisões Técnicas, Fundos e Operacionali^

ESTUDOS E OPINIOES Noite

zação das Seguradoras

- 18:00 às 21:00

- Normas de Contabilização, Balancetes Tri CARGA MORARIA :

mestrais e Balanço Anual

SEGURO

- importância, Análise e Técnicas de monstrações

60 horas OBRIGATÓRIO

CONDOMÍNIO

De LOCAL : Sede da FUNEN5EG -

Financeiras

SEGURO

cola Nacional de Seguros

• -i.

S.F.H.

Rua Senador Dantas, 7^ '

- Correções de Balanços

Rio de Janeiro/RJ Ricardo

METODOLOGIA

INSCRIÇÕES

O curso será desenvolvido de forma tepricoT

As lnscriçõ(!s devem ser feitas na

il. •

prático, mediante diferentes técnicas de en

sino tais como: trabalhos de grupo,

indivi

dual, exposição, estudo de caso e outras.

secr' cPl*

Muito se

. participante.

obrigatório

condomínio há de ter prevalência. E a polêmica não é recente. A

'^Scussão sobre o tema se desenrola ao longo do tempo, por lotárgica cm outros.

- Carta da Companhia cDmprDvan^jiid||',

-i do profissional na área de Cod ^ ^(jo Análise Financeira por mais de nos

INFORMAÇÕES GERAIS

- Xerox do CPF

Período :

Informações

21/11/88 a 16/12/88 - de 2§ a 6§ feira

Manhã - 08:30 às 11j30 horas

espas-

Ha períodos em que as várias opiniões afloram, ficando, no en

tahilidade ou Ciências Contábe'^^

- Fernando Augusto Furtado Pinto

Horário :

^itação, de outro lado, os que sustentam que o seguro

Mue defendem a prevalência do seguro do Sisteiqa Finariceifo de l ia

crição: Certificado de conclusão do

- Darcv Borges

■ ■c:

de um lado, • i ■>

Docurtiéntação exigida no momento

DOCENTES

Santos

tem dito e escrito sobre o assunto, . . . i r • *. n-

J} u

^ -- ■"«»' da sede da FUNENSEG, no períado hor^sa 17/11/1988, das 08:30 às 17:30 O f^reço total do Curso é de 2^

Bechara

Em 1 978, por. exemplo, o I RB , após

^"1 1975 a Circular PRESI 81/75, de 14. 11.75, soltou V:

DEERe 229á/78 de 17.10.78, a

pretexto

falta

ter

a Cir-

de reguia-

^''^ação do Seguro do Condomínio (D.L. 62 . 44 7/68) . Rm 1982,o assun-

Divisão de Ensinci Pegular

^ ^'legou atÓ a repercutir no Congresso Nacional quando o Diário

Te!.: 240-3322

''^Uela Casa, do dia 4 de junho, divulgou o pronunciamento do DeJosC üH CASTRO COIMBRA, reproduzido no Boletim FENASEG

de 19.07.82 . Enfim, vários artigos existam

sobre

^estio"^ os quais podemos encontrar dentre outros; no

"vexata

Suplemen-

^ da ABADI (artigo do Sr-Fernando Feijó); ao Jornal do Comercio do Sr.Luiz Mendonça); no órgão oficiai da Auxiliadora Prc-

(artigo da Sr? leda Toledo); no Cadentes de Seguro, da FUNENSEG ^9 (artigo do Sr.Maurício Alves dc Castilho) ; no Boletim da FENASEG BI.901*Pág.01*31.10.88

njiàiiAüiM'âkJ^míÊÊÊãÊÍlàíÉÍàÊtíiátaM

iwtiítiUil

iii i I I

riÉüiiMtfiii

t ft ii fiiiiiiiáitiij ií-'"i

,(!

para a hipótese de seu descumprimento. Daí, entre um

n9 818/85(artigo do Sr.Luiz Mendonça]; no Suplemento ABADI do

''^igatoriedade emana da lei e um outro cuja obrigatoriedade deflui

uai do Brasil, iiÇ 57,de dez./86 (artigo do Sr. Pedro Mansur). lambem a Comissão

Especial

Assuntos

segure cuja

Um Contrato, e obvio que aquele prevalecerá sobre este,de 5as som

Jurídicos

FCNASHG ja se pronunciou sobre a mataria, no âmbito da qual exis

te .

tiram votos num e noutro sentido, mas a ultima resolução ali

.Até porque, o judiciário, chamado a pronunciar-se, ponti fi

da data de :b.lü.87, no Proc. 82Ü675 , opinando no sentido da

cou

"CONDOMÍNIO - SEGURO OBRIGATCRIO - SJSTEMA DO BNH

lencia do seguro do Condomínio,

Grupo dc Trabalho ja foi constituído, visando a eiaf"'

O condomino é obrigado a contribuir para as despesas

raçao de condições de um seguro compreensivo de Edifícios em QOf

seguro da edificação mesmo que seja vinculado por contra

domín io.

to de mutuo ao Sistema Financeiro de Habitação. O seguro

Mas o último centro de gravitação d/i matéria está

illH'''

obrigatório de condomínio decorre de norma imperativa, não

Sentença proferida pelo Juizo da 3? Vara Cível da C.Mriarca do P[O

podendo concorrer com seguro estipulado em contrato de mu

de Janeiro, aliás confirmada pelo Tribunal, conforme acõrdáo^^'

tuo, mesmo que regulamentado pelo Sistema

do na Apelação Cível no 34.156, publicada no Boletim FENASEG

Habitação. O poder regulamentar não pode contrariar

855 , de 31 . Ü3.86.

dis

estipulado no contrato de mutuo não o estabelecido p.t

17.12.87, pendendo pela prevalência do Seguro do S.F.H. Por ultimo, não podendo me furtar de um pronunc questão, i£ nnp

í; !|

ma coisa mais de uma \ez. A nulidade pode atingir o seguro

ma, estampada na Resolução daquele úrgão de n9 27, datad^ ^'

'^ -591/64." [Apelação Cível n9 34-166 - Tribunal de Alga. da-RJ - 69 Câmara - Relator: Jui: Martinh.o Campos - Unâ

nime)

para tanto fui concitado, permito-me, ^ Por isso que nem se diga que a Lei 4.380, de 3l.0S.b4

^oniaI faze —Io como segue %

posição dq lei. É nulc o contrato se alguém segura a mes

E quando a questão tomou toda essa cor, o Conselho cional de Seguros Privados deu a sua interpretação sobre o

sobre a

Financeiro

t ^ Hd

qualquer forma, entendo, particularmente, que,leg'

no -

^ pê Io: p r ime L ro, porque e -nterior ã Lei 1,^91.

juridicamente, o seguro da Lei 4.591/64 prevalece com relaçá" ii^ ° 9Ue a lei posterior prevalece sobre a anterioríai t. Z? da Lei de tntrodaÇvão Givil]; segundo, porque aquela lei nao se reft re a ccmpulsoriedade do se Se^ro, ainda que de Igual risco, exigido pelo sistema Financeiro da ^ r* " E que, neste ultimo, a sun

•

, .

obrigatoriedade" nao deriva da da vontade individual das ■ a que manifestada em cO' -ias partes, ainda

to de financiamento, enquanto que aquele advêm do comando dí de ura ordenamento legal, cogente e de Ordem Pública, tanto qU« preceito da Lei 4.591/64 vem acompanhado de norraá cominadora

ifl^

autônoma do Edifício em Condomínio mas, tão somente, ao seguro

50-

^ pessoa do mutuário, daí po: lue , nao poderia, por metástase, abran-

.,'i I

risco distinto.

Demais, ã vista

c u^sa

imposição,

tendência

ico de um Condomínio é a de cumprir a lei, mais precisamente o

BI.901*Pág.02*31J SI.9Ql*Pag.03*31.10.88

MiíftááMdÉÉdiiit

! I ' ( it

'í

I I

artigo 13 da Lei 4.591/64, antes citado, que assim dispõe, verbis:

CTsafc-.

."iiaioria, e não o da individualidade. De fato, as unidades são autônomas mas os condôminos são

"Proceder-se-a ao seguro de edificações ou do conjunto de edificações, neste caso, discrimi"nadamente ,abrangendo to

proprietários coletivos, resignando-se is deliberações

majoritárias

das as unidades autônomas e partes comuns, contra incên-"

2 submissos ao ordenamento jurídico-legal que rege tal

concentra

dio ou outro sinistro que cause destruição no todo ou etn

ndo autônoma de proprietários num sé edifício.

parte, computando-se o prêmio nas despesas ordinárias do

Não é, pois, curial, deixar a cada condômino, individual

® isoladamente , a faculdade de fazer o seguro, de escolher ou

Condomínio".

Tudo, sob pena dê multa e responsabilidade por

perdas e

mu-

^ s Seguradora, porque, além do cáos que daí pode advir na admi-

danos, a teor do parágrafo ünico do mesmo dispositivo citado e de

^^stração daquela comunhão de interesses, implicaria em submeter o

mais outros pertinentes.

^^dico à uma responsabilidade que certamente nenhum condômino gos

E a mesma lei, que disciplina a relação e a

convivência

^tia de se submeter individualmente. S qoe, acontecendo um sinis-

. l "l

dos co-proprietários de um edifício, estabelece, notadamente no

sem que o seguro legalmente obrigatório tenha sido feito,

artigo 22, § 19, a competência^e obrigação, daquele que representa

' ^^ttamente , sobre d Sindico recairiam.

a massa condominial, denominado SÍNDICO, cujas atribuições e elei

A proposito, vale transcrever,como amostra, mais a juri^

bdenci^

ção podem recair em qualquer condômino.

Está-se, pois, a ver, que .o Síndico, representante le gal do Condomínio,cabe cumprir a lei e fazer com que a mesma sej^

que bem espelha o pensamento dos Tribunais; "CONDOMÍNIO. SEGURO CONTRA INCENDIO. OBRIGAÇÃO DO SÍNDICO. E dever do Síndico realizar o seguro obrigatório

contra

nidade, ficar ia cerceado no desempenho desse seumunus, acaso tivsj

incêndio das unidades autônomas e partes comuns do

pré

se que consultar, individualmente, cada condômino ou proprietário' para a realizaçao daquele seguro obrigatório por lei, em tal 0^

dio - artigos 13 e 22, § 1^» Istra c , da Lei 4.591/64

qual seguradora que mais atendesse a preferência de cada um.

Humberto Perri - ÃÜ ÃDCOAS n9 31, Ano XVIII, pg.483,ver

cumprida. Por isso que, sendo ele o arauto da vontade daquela coffiÜ

I ^,1;

(TA-CIV.RJ.Ac.L^ãnime.l? Câmara, em 26.06.35 .Apel. n9 26636 - Rei.

Justo para que tal não ocorra, a coletividade, por uns^í

midade ou maioria, através de uma Assembléia Geral, elege, sober^^ namente, a pessoa do Síndico, ao mesmo delegando os poderes neC^^ sários a cumprir a sua representação, dentre os quais se encarta '' de fazer o seguro, na forma^da lei e na Seguradora que escolher. Assim, não se olvide de que o condômino é parte de

, ui .i

bete 104 .710) .

^ I

Entrementes, força é convir que, na hipótese

comprovada

^®güro do Sistema Financeiro (se cobrir os mesmos riscos exi^ peia Lei 4 . 591/64 ) tiver sido realizado antes do seguro

le-

i '^atç obrigatório do Condomínio, seria o caso de se invocar a re

^ plasmada nos artigos 1437 e 1439 do Código Civil,que assim dis

coletividade, onde, naturalmente, há de prevalecer os interesses

' verbis:

# >

BI.901 ♦Pag. 04*31,^'^'^

"artigo 1437 - Não se pode segurar um.i coisa por mais do

que valha, nem pelo seu todo

mais de uma vez. . ." BI. 901*Pág.05*31.10.88

■

; V I

e dezembro do ano transato, ou seja, no propósito de alcançar ape fias as hipóteses em que o Seguro do Sistema Financeiro "art, 1439 - Salvo o disposto no artigo 1437, o

lie do seguro ê ilegal, conforme preceitua o Código Civil nos dispo

partes.

dtivos antes citados. P que de outra forma não poderia ser;a uma,

O segundo segurador que ignorava-o primeiro contrato, po

porque aquele seguro do S.F.H. - cuja "imposição" vem do contrato de

de sem restituir o prêmio recebido, recusar o

pagamento

^otuo, no qual o mutuário se vê compelido a aceitá-lo na medida en

do objeto seguro, ou recolher o que por ele pagou,na par

í'Je se não aderir não obterá o financiamento - não pode prevalecer

te excedente ao seu valor real, ainda que não tenha

lante de um seguro decorrente de lei; a duas, porque

lor integral, pode ser anulado por qualquer das

clamado contra o contrato antes do sinistro".

ro, feito em primeiro lugar, com cobertura capaz de atender aos de

Ate porque, se Resoluções e Circulares, de menor

que, aí,o seguro do SFH se confundiria com o proprio seguro obri ■!; I.: '

ce que, na prática, tal raciocínio poderia encontrar alguns embaraços, dadas as dificuldades que naturalmente se estabelecem,na realização e operação do Seguro Coletivo de Condomínio, para a verificação da prece

pudessem

lati-

alterar a lei e mudar o rumo das decisões dos Tri

bal ^ de Justiça, estaríamos, certamente, nos enveredando numa via

'ti .

'^^^tra-mão, subvertendo, dessarte, a ordem das coisas.Fosse aso

^^0

O princípio que norteia os preceitos da lei civil anteS transcritos ê o do que o seguro em causa não ê de "lucro capiendo", mas de "dano vitando". Ora, ao segurado não ê dado locupletar-se

obtendo lucro no contrato de seguro. Do contrário, o sinistro pas' saria a interessar-lhe, na medida em que, em acontecendo, a inde nização que receberia pelos vários seguros sobre o mesmo risco,ni(? se limitaria a repor o dano tanto por tanto, mas superaria o valoi do bem segurado.

t .<(■

conflito entre o Executivo, de um lado e o Judiciário e Le-

de outro, estaria instaurado. .Ora, pudesse uma Resolu-

dência do Seguro do SFH.

irr iríl

têm sói

^ lei .

sígnios do legislador fincados no art. 13 da Lei n9 4.591/64, por

Resoluções,

^irculares e outras normas de menor estatura hierárquica, não ° condão de arrostap preceito decorrente de norma maior, como

Isto se se puder considerar o Seguro do Sistema Financei

gatório do condomínio referente ã unidade autônoma. Todavia, pare

realizado antes do Seguro do Condomínio, já que,no caso,a dualida-

segundo

seguro da coisa já segura pelo mesmo risco e no seu

tenha sido

Tuitivol

Talvez nessa, linha de pensamento ê que o Conselho Nacic

Circular prevalecer diante da lei e da construção jurispruseriam elas as ultimas palavras na solução das controvêr-

o primado do Direito encontra guarida na Lei e nas decj^

4;^

^ ^^ansitadas em julgado do Poder Judicie rio. Por isso ^^P^etações do CNSP devem, antes que tudc,andar •H

que

em consonância

quiçá com a interpretação dos Tribunais e oxalá ^ a lógica. Tuitivol

com

Se bem que, na expressão de HOLMES, a

® Láo hoa quanto bons sejam os juizes que a interpretam.

São essas as considerações que, sub censura dos fomento me ocorrem apresentar.

doutos,

iial de Seguros Privados tenha editado a sua Resolução n9 27, de Atenciosamente.

BI. 901^Pág.06*31.10.F Ricardòl Beflzhara Santos BI.901*Pag.07*31.10.88

S- ' *

K. -•■•i

A introdução da ciência atuarial e a experiência das tá

buas de mortalidade fizeram com que a técnica das operações passasse da fa se empírica para a tecnico-atuariaJ. que nao pode ser relegada a plano

cundário sob pena dc se inviabilizar a carteira. SEGURO

VIDA EM

O aspecto eminentemente social dessa modalidade de segu-

GRUPO

ro permaneceu, porém, inalterado, poi.s desde a lei de Solon, o que se obje RECUPERAÇÃO DA CARTEIRA

tiva

é o amparo és famílias daqueles que falecem. A

Introduzido no Brasil, aproximadamente era 1929, so a par Newton

Presidente da de Seguro de Pessoas to das Empresas de

tir de 1950 a nova modalidade despertou maior interesse por parte da nossa

■indéistria de sepuros. iniciando-se então passadas mais largas para sua di

vados e Capltalizaç^Q^"^^®^

vulgação e maior comercialização.

do de Minas Gerais

Novas cláusulas foram introduzidas, simplificou-se

sua

apresentação ao comprador final, racionalizou-se o processo operacional.man Ja no ano 600 Antes de Cristo, Solon. em Atpn-,

-éi

determinava que o estado assumisse a responsabilidade ngi

atr^'

Çao das famíli-,c- ados guerreiros ■ ^ mortos em combate. Encontramos o^f tros posteriores A- t

' a

■

naquela era. de «3.»

4. -

•

A linha filosófica sobre a qual se assentam as operações

•

d-traves dos quais se -verifica a preocupação exist

seguro de Vida em Grupo, pelo seu cunho eminentemente social, nos sugere

garantir uma indenização para os beneficiários a

savel pfeia sub ■ ® rc ststencia da familia. Esses registros sc constituíram J-idade. no emb^■ilr^ V nossas atuais . ciao de

tendo-se. porém, obediência aos principies tecnico-atuariais, fundamentais para o bom desempenho e sobrevivência do seguro de Vida em Grupo.

tratamento condizente com os objetivos do importante ramo.

apólices de Seguro de Vida, q^ç

Trata-se de uma carteira que deve ser detidamente anali-

a Sc ernbasava. filosof icamente, no aspecto social - humano videnciario.

sada. extrapolando-sc dos puros interesses pecuniários das partes envolvi'Ias em sua realização: estipulantes, corretores e seguradoras. Enquanto que em outras modalidades de seguros os interbs

Esse embrião, que passou algum tempo hibernado, Volveu e §erminn u no principio - ' ' ^ do século, atual, dando origem as ptime'

apólices de Secruro h va ^jc Vida com certas características ba.sica.s dos pUno-^ ^iuais. planos e

/ .í*

•®scs. sem diferenças fundamentais, em quase todos os paiPin s rodos eles se h-

ba seiam na duraçao da vida humana e no pagamento t!e '

indenização aos benof ■' ■ '-'cnet iciaiuos .

e, em alauns casos (invalidez) . ao própi"j-^

segurado.

BI.901*Pág.08*31.10.8>

Sados têm acesso às tratativas para fixar as condições da apólice (seus cu^ e coberturas), no Vida em Grupo, o segurado, que e a parte principal do

Processo, pois sem ele nao havera apólice, fica a margem desses entendimenbos que

conduzidos e definidos pelo corretor, eslipulante e seguradora.

^ dma situação bastante estranha. O prmcipa.] torna--e secundário. Há outro aspecto de maior relevância sobre o qual deve'"os meditar profundamente. Se. em uma apólice de incêndio, por exemplo,

Segurado pode defender seus interesses quando do ajuste da indenização,

Vida em Grupo isso nao ocorrera, pois a nao ser nos casos de invalidez, nao estara mais presente para defender seus intei esses, e sim seus bene

ficiarios. que na maioria das vezes, sequer sabem o valor da indenização a ser recebida.

BI.901^Páê.09*31.10.88

:í í.o(

4'(

0 que acontecerá quando os ganhos de capital se reduzirem Essas considerações obrigam seguradores, corretores ^

dos seus 30Í ou 40? atuais para 1? ou 2? ao mês? O que acontecera cora o Vi

tipulantes. por uma questão de ética e consciência profissional, a nao

da em Grupo? Quem ou como se ira subsidiar a carteira deficitária.

breporem seus interesses pecuniários aos do segurados, muitas vezes sacrifi cados com taxas alem daquelas justas e necessárias a aquisição e manut^nç^ do seu seguro, e aos reais interesses comerciais das partes intervenien'^®^

Necessário se torna que seguradoras, estipulantes, corre

tores. notadamente os primeiros, reavaliem seus procedimentos e em conjuiito.

retomem caminhos que conduzam o Vida em Grupo a resultados saudáveis. É jus Aproximadamente, ate o inicio da década de 80 os cust*^

dc «-omercializaçao se mantiveram em patamares perfeitamente absorviveis

Ias seguradoras, eis que elas nao eram obrigadas ao pagamento das elcva^^^^ simas condições comerciais que passaram a ser praticadas pelo mercado-

to e necessário mesmo que cada uma das partes envolvida.s. aufira resultados financeiros, porem, sem onerar o segurado. Chamamos a atenção dos estipulantes, a quem cabe a tare

fa de defender os interesses dos segurados, a não se locupletarem com comis

Na realidade, o-que assistimos, atualmente, sao

sêes, principalmente de aumentos de escalas: dos corretores, que são asses

coes de condições comerciais cada vez mais elevadas, notadamente, na ca que se implantou nos últimos anos. tal seja a exigência de-comissSe:

sores. embora indiretamente dos segurados, no sentido de que se unam na de SO'

bre diferenciais de aumentos de escalas (que na maioria das vezes não

sa®

mais do que correções de valores face a inflação), exorbitantes bênus

affenciamento, muitas vezes em decorrência de constantes transferências

fesa desses últimos, paradoxalmente fortes, já que são eles que pagam, mas, no realidade, a parte mais fraca no processo de implantação do Vida em GruPO»

Os ^anhos justos devem ser defendidos, pois exercemos

'pclices de uma seguradora para outra, alem das corretagens que por ^ do que estabelece a circular 021-SUSEP passaram a ter livre negociaçãoComo todos sabemos, o critério de taxaçao estabelo^^

uma atividade mercantil, respeitando-se de parte a parte os interesses mú^Uos.

bembrêmo-nos que um "mercado forte e resultante da soma

pela Circular 021-SUSEP, fixa corregamentos sobre a taxa pura,

.•li-9,

seguradoras forte.s. e seguradoras fortes, com liquidez para atender

os custos comerciais solicitados. Como resultado, temos taxas

' existirai«v-icrirão se suas varias carteiras tiverem seus resul^"Us compromissos so

ou menores em função das comissSes exigidas pelo corretor ou pelo

.< Ira

tados positivos em ascendência.

estipulante (agericiamento).

Os corretores, que sao afinal os avalistas das segui-ado-

Lembremo-nos que, alem do dever de defender o seg^rado

Pferecendo-lhe custos accessívexs, quanto .enores fore.

ior

5^"

as taxas,

ra o numero de segurados que .ra aderir i apílice e. consequentemente,

sua receita e meihor seu equilíbrio técnico. NÍo se pode pretender tcidrís. como t.Gm sido aaotadas. ad ot«i dai^ Afma], A-riv. ! cabe ^ a elas o direito e ate 'o

resultado industrial em defesa da

que atendem e sugerem a seus ciientes, serão bem atendidos c assistidos

com boa prestação de serviços se as Companhias obtiverem um minimo de resul bado para satisfazer seus custos e obter lucio. Pesquisa realizada de 107^^ ao primeiro semestre de lQ8b'

seguradoras concedam comissSes elevadas aplicando taxas cada vez mais ^ de pretender um minimo de resnlt-aH^ • j

■Vd' dd

necessida^

solver seus compromissos. Alxas, o que vimos nos últimos anos, e a

f^ostra de maneira inequívoca e inquestionável a influência decisiva dos eus bos comerciais nos resultados. Enquanto a sinistralidade se manteve em

ni-

^'ois perfeitamente sa t i sfa túrlos. reduzindo-se de 3'^.02< em 1970 para 33,4no primeiro semestre deste exercido, o custo de comissões elevou-se

das seguradoras operando com resultados negativos. Busca-se a compensai *!íí

no mercado de capitais para se obter resultados final positivo, polí^iÍC3 essa. como todos sabemos de total instabilidade, uma vez que se basei^-» BI.9Ql*Páfí.ll*31.10.88

qma situação inflacionaria. que a curto ou médio prazo devera ser sup^rad^'

/ BI.901*PágdjDo*3ld.1

1 !'

Vi 1

r ■■

U. A.

■

' iivéi

. 1

ÉÍ&ÍáÍiÉliÉUÉdkidUIMlllMMHMlll

-2.6^

pa?'a

40.94.- o

que

prova

que

esta rubrica teai sidj

rencias do apólices de uma seguradora para outra, de modo a

resguardar

os investimcntos feitos por aquela da qual a apólice esteja sendo trans

, 1 , 1'

a causa dos maus resultados da carteira nos últimos anos.

ferida. Como sabemos em uma apólice implantada em condições normais, ne

Vejam que a aalutinacao destes dois percentuais total'^ ;4.34^, restando apenas 25,66'^ para as seguradoras fazerem face a todos

cessita-se de pelo menos 1<S meses para que haja possibilidade de se obter

o retorno do investimento feito. É necessário que se reduzam drasticamen

seus custos administrativos, de produção, reservas etc. Conclui-se

■lif.

ficilmente, poder-se-a conseguir resultado operacional por pequeno IV

to as comissões dc agenclamento pagas em tais situações, que hoje chegam

ja.

ao absurdo de 30C e ate 400'^. A

o) que se revejam os critérios da clausula de excedentes técnicos no tocan

Lamentavelmente, assiste-se a uma concorrência

t ia das próprias seguradoras com a pratica de taxas que alé^ de sere.

te a dedução para despesas administrativas e quanto ao percentual a

riores a taxa pura. ainda oferecem uma variada gama de coberturas- ora.' •

distribuído para o estipulante. A nosso ver, dever-se-a fixar um minimo

bemos que a taxa pura se destina, tecnicamente, ao pagamento de por morte, devendo-se acrescer a ela os custos de outras coberW»'

de ^0% no primei.ro caso e o máximo de 50/^?

segundo; . 1

estipulantes com 30, 60 e até 90 dias, o que significa que

o prêmio, o mesmo jé esté defasado em 50, 70 ou S0<5;. Em contrapí""" „ obrigados a pagar os sinistros dentro dos menores prazos e as

COOi. se o angariador nao tiver vinculo empregaticio com a seguradora:

-f1 C

Conclamamos a todo o nosso mercado - .segurada n" J ■as e estipulantes, principalmente os dois primeiros a -se rei"

Enfim, que sejam adotados padrões técnicos e

Lembremo-nos de que o universo seguravel no Brasil ofere 'tS'

seguros .

A busca de lucros nao e so um direito.'

ite

mas facamo-Jo. 1embrando-nos que devemos respeitar o direita da'

obedecidos

regrns e os conceitos atuariais aplicáveis_em cada apólice.

sa de uma carteira têc importante que anos atrés era um dos carC"'

nm imenso potencial, pois o nosso percentual de seeurado/seguráveis é es

iji"

^^emamente modesto. HÍ que se massificar o Vida em Grupo, mas para 0"

fazê-lo

o necessário custos atraentes e esses so serão viáveis se reduzirmos nossos

ros. principalmente dos segurados que como consumidores

§íistos comerciais. .iii

custos,

Seíiuradoras e corretores, se nos unirmos, transformando

5»

^tual concorrência predatória do mercado em uma concorrência saudável . étj_

necessário que comportamentos tradicio*'^ iS jam preservados, obeder^nr^o e.

- 5=

endo-se as regras tecnico-afuariais-

" ■S e seguradoras e corretores realmente se unirem na defesa da

j saúde da carteira, providencias ha,

\Lis, que. se adotadas, preservarão os resultados mínimos mas

e construtiva, teremos, todos, oportunidades de construir grandes cartel

ras cie Vida em Grupo o faie-lo- preservando sempre seus resultados.

^^5'

Estas sao ponderações da Comissão Técnica de Seguro

do Sindicato das Empresas de Seauros Privados e Gapi tal.i zaçao do Es

sugestões:

^5'

^ado de Minas Gerais, preocupados c-om os rumos do Vida em Grupo no Brasil .

) ) Que corretores e estipulantes se disponham a perceberei^ taveis pelas apólices:

2' qqe sejam adotados os critérios éticos e técnicos nas

BI.90l*£âí :..ij a.

í ' 4'l''i ■ft

6) que se adote uma política mais encrgica quanto a cobrança das faturas men-

BI.901*Pág.l3*31.10.88

e nunca sobre correção dos valores em função das taxas inflacionarias; ^ que se limite os bônus de agenciamento de novos segurados ao patamar

nos resultados das companhia de

:: 5i«

nao sejam superiores a lOCÍ e ainda assim incidindo sobre o aumento real

Como agravante, ainda temos faturas quitadas Plor

tOí

ser

- ■ M ;iv.

4) que. quando da concessão de bônus sobre^ aumento de escalas, os mesmos

das. os agravamentos de ordem comercial e de gastos administratJj VOS-

correção monetária.

ív

}V*

H'|! i -

!r.; NOVA TARIFA PARA

SEGUROS DE

: A grande novidade, sem duvida, é a Apólice ã base de Reclamação ou 'Clai-s Nade", como internacionalmente é conhecida. Antes, porem, de te -

RC-PRODUTOS NO EXTERIOR

\[S0B alguns comentários sobre a sua aplicação, ressaltamos que a tarifa "

Walter Antonio

Chefe da Divisão de Op0^^'^o IRB em são Paulo

'ísta como cláusula ou item nas referidas Condições Gerais (Anexo n9 1 ' }i !'■

-Tarifa} é bom lembrarmos que a prescrição, deste contrato de seauro, ' í

íitinua sendo regida pelos dispositivos do Código Civil. Por ser matéria ^saorada ern lei, entendemos que a oirissao no texto da apólice foi propo —

Através da carta RCG/TAX - 602/88, de 27.09.88, o Irb

•. r j

A CLAI:!£ MADE ê um. produto novo para o nosso Mercado e, em. assim sen

COnheciirento do Mercado Segurador, o Projeto da Tarifa Resp Civil Produtos no Exterior, o qual foi recentemente encarrinj^

«híumas dificuldades poderão advir, em relação à sua praticabilidade. , .itravés deste trabalho, elucidar alguns pontos mais relevan -

Respaldado pelo disposto na Circular SUSEP-14/68, o i|^ dotar tal projeto, desde logo, dando início a uir.a nova etapg

o seu princípio básico? naô

çoes deste seguro.

h contrário da apólice de ocorrências, que acoberta apenas reclama-

líi

Até a conclusão da SUSEP, o Mercado deverá

r por sua vez,

le sinistros ocorridos durante a sua vigência, embora possam ser re-

O cor^petente PTCRCG ao Instituto, anterior à err.issão da apôli^

posteriormente de acordo com os prazos prescricionais da lei,

divulgada e oficializada a nova tarifa pela SUSEP, as Segura^^®', ? rao a analisar e cotar diretamente tais seguros, dentro dos sentados pela rresira.

Tal projeto S fruto de anos de experiência acumulada, do através do Grupo de Trabalho constituído em 1986, com a

de reclamações acoberta os sinistros ocorridos e reclamados duran

^ua vigência e também os ocorridos anteriormente a tal vigência, des efetivamente reclamados durante a vigência da referida apólice. Re tal, a diferença básica entre uma e outra, ê que esta ültim.a garan tem os sinistros ocorridos antes da sua vigência. Esta retroativida

pio s5 de elementos dos diversos setores do IRB, mas também de

biertura, entretanto, tem limites estipulados na tarifa (item

rap (FENA^EG) e Corretoras de Seguros (FENACOR).

3 e

~. 6) \

'.x^seiando contratar uma apólice CLAIMS MADE hoje e, portanto, pela

O QUE MUDA?

Ma vez, poderá ser estipulado o período de retroatividade que o Se,y-v. \dc seja r?

De certa forma tudol

i^ íesposta obviamente e nao.

A nova tarifa apresenta nÍo só alterações no critério de

'St

;

'••' Ih

para aprovação.

. IO

tal, evitando redundância.

Comentários Gerais

í'

•íítinua consagrando a tradicional Apólice â base de Ocorrências (Occurren Uasís) , cujos princípios praticairente continuam intactos. Embora nÍo

até o momento somente operávamos com apólices OCCURRENCE BASIS,

riscos, mas também no aspecto conceituai dos mesmos, alem de diV^ -êA '1. ^ da priíTíelra contratação a base de reclamação, a cobertura desta ' a forma de contratação da apólice. Se levarmos em cor.:a também a apenas se dará para sinistros ocorridos a partir da sua vigência, de se estabelecer a contratação opcional em moeda estrangeira, ^0 .'^ibilidades de ser estioulado período de retroatividade. Se o Secu vindicação do Mercado, mais um elemento inovador é adicionado. \ 'dispunha de apólice de ocorrências nos anos anteriores, estas, da â aspecto, contudo, ressaltamos que a matéria depende ca aprovação características, garantirão os sinistros porventura reclama q Central do Brasil, não oficializada até o momento.

''^Jrvados os prazos '^rescricionais.

BI.901'^Pág.14*31 EI.901 ^Pag. 15*31.10..8. riTTEj

'írTTv>*^*r•

—

S' <

;• y

o i bisiT, 3, da tarifa, deteririna a cobertura retroativa de ocorrê'^'^' ^ 'cinco aiios , desde que a ocorrência tenha sido notificada ã Segurado ras deve ficar claro que se refere as apólices CLAIMS MADE. Assii^í

sessenta dias. Obviamente

que estamos falando de sinis -

lovaç^"^ p Conhecido pelo Segurado, durante a vigência da apólice. mos que a retroatividade somente fluirá a partir da primeira renf urra apólice CLAIMS MADE (item 3, b). Neste aspecto, apólices de as e de

ocorr^

Esses prazos são automáticos. (item 2,1 - "a"

nâ

29) ê conveniente, ao Segurado, adotar a dilatação do prazo automâ ho''í nas situações citadas anteriormente, conforme subitem 2.2 das Con-

•tura

b^rais que, de certa forma, reverte a apólice vincenda CLAIMS MA-

reclar;acões nao se combinam.

Pela tabela do subitem. 7.6, observa-se uma pontuação crescent® mesma proporção da elevação do período de retroatividade da cobet Tal fato justifica-se na m.edida em que nos primeiros anos a

OCCUrjtEWCE BASIS, (m.an ti da,entretanto, a retroatividade, se houver). h importância segurada, neste caso, será separada e a sua corrposi-

estará menos exposta ao risco e, assim, haverá uma redução prop

ando

^stâ prescrita na alínea "c", subitem 2.3. Como a mesma tomar-se-á'

do prêmio. A partir do quinto'ano de contratação ela estará cartel t2' retroatividade considerável de risco, mas o coeficiente, daí

di^

na apólice e para tanto haverá cobrança de prêmio adicional, en-

àO

que os sinistros pendentes que ja tenham sido avisados (objeto^

permanecerá estável. Dentro deste m.esmo raciocínio ê que foi dete^ o coeficienre 1,0 (subitem 7.2 - C2) para a apólice de ocorrênci^'

''Vâo judicial em curso, por exemplo), poderio vir a ser reembolsados'

^^turo, até o limite residual da apólice, ou seja, mesmo que ultrapas

n ^ derando-se, no caso, o orazo pres^cricional de exposição do riscc

^ estimativa inicial.

tipo de apólice.

^ I

A CLAIMS MADE traz, além da retroatividade de cobertura,

números hipotéticos temos:

figura de relevante importância, qual seja o PRAZO SUPLEMENTAR-

a - IS da apólice

•MAÇÕES.

b - Sinistros reclamados

Como funciona e quando se aplica tal prazo suplement.ir?

A matéria vem. disciplinada no próprio texto das Condições

e pagos durante a

seguro (Anexo n9 2) , no item. 2 e respectivos subitens. èP

ra, pois c

OTN's

10.000

OTN's

liquidação

a) qja-idc a apólice CLAIMS MADE não for renovada na mesma

18.000

Sinistros reclamados, porém pendentes

A adoção de tal prazo se faz necessária nos seguintes casosí

OTN's

3ua vigência

50.000

da apólice renovatõria poderá não aceitar o

(estimativa inicial '4 ..

de retroatividade da apólice vencida;

Térm.ino de vigência da apólice,

b) quando o Segurado decidir nao mais renovar o seguro;

com

adoção de prazo su

c) quando o Segurado deixar de exportar produtos;

y . r,

d) quando ocorrer algum sinistro de grandes proporções e embof

plementar

Composição da IS

tlficado a Seguradora, dentro da vigência da apólice, o terceiro

isolada

cado não apiesentar formalmente o pedido de indenização ao Seguraúc?'

2.3c)

te caso, com.o a reclamação do terceiro poderá se dar após o da apólice, atingindo a apólice futura (a renovada), a Seguradora negar o transporte de tal sinistro para a apólice subsequente. ^eguradoi 1 i.enovará a apólice, porém não adm.itindo a cobertura retf^

(subitemi

32.000

OTN's

(50.000 - 18.000)

oidação dos si histros pendentes 'c) ,

após o término

de vigência da apó

va de oco :: •..vici ,as. ê

Di antt-: de tais situações, temos dois aspectos a serem tratadí^^

19) orno ■ ■ev. suprimido o prazo de retroatividade pela apólice ^ ra ou nao existindo nova apólice, a vincenda garantirá os sinistro^ clamados .eté sessenta dias contados do término de vigência da mesm^

lice

10.000 OTN's OU

até

32.000

OTN'3

Deve ficar claro que o limite do item " d*^, demonstrado no exem BI .9Ül^Pag.I6^31 . 1Q.8|. BI.901*Pág.17*31.10.88

^ -

o Questionário, sem do item *'e",

sombra de duvida, deverá ser preenchido median

funcionando um e outro ^a orientação do Corretor de Seguros, notadairente quando o Proponente

pio nurrericG,

nao se comunica com o

isoladamente,

e para situações distintas, O "d" aplicar-se-á para sini^ i o dispuser

de uir setor de seguros especializado na Empresa.

Uit! seguro dessa natureza não poderia prescindir de tais informações conhecidos' e também para demais sinistros não conhecidos e reclamados, 'controles para a sua aceitação. Aliás, essa ê uma prática internaciotros noti fi cados / porem não reclamados na vigência da apólice

após a vigência da apólice

(Sinistro^

(do tipo "occurrence basis") . O "0" aplicar

-se-á apenas paras sinistros já notificados e reclamados durante a vigéi; cia da apólice, mas que, por uma razão ou outra, se encontram pendente de liquidação.

"■n,

i!"

.■íi i

lit

As regras básicas para a adoção do prazo suplementar estão previstas nas próprias Condições Gerais da apólice, subitem 2.3, observando-se, ainda,

o disposto no 2.4.

A apólice CLAIMS MADE apresenta certas vantagens em relação â OCCU RENCE

•^1 e, em qualquer tarifa estrangeira, encontraremos tais exigências ou iiiais.

EXEMPLOS PRATICQS DE APLICIAÇÃO DA NOVA TARIFA

'®se de cálculo, as inform.ações extraídas do Questionário (Anexo 4) e

^slatõrio (Anexo. 5) a seguir:

BASIS:

1 - r-ão se discute com relevância a data do dano propriamente dito e principalmenLo em relação a determinados Sinistros de "cauda longa", O seja, o aparecimento efetivo do dano após produto ^medicam_ntos, p.

determinado t^mpo de uso

Sí^estionário - Empresa X - Produtora e Distribuidora de A-utopeças.

exemplo) ;

1 :

2 - custcj inferior nos primeiros anos de contratação;

(Cz$

4 - maior facilidade na constituição de reservas, o nas colocações

lanternas

50.000

150.000

veiocímetros

85.000

165.000

Sub-total

135.000

315,000

92.000

■ 189 .000

92.000

189.000

Exterior.

Ressaltair.os, todavia, que será importante a renovação sistemática deste tipo de apólice em uma mesm.a Seguradora, em benefício do SeguradoTal prática, não observada pelo nosso Mercado, merecerá uma especial

Classe

ção por parte dos Corretores de Seguros, a partir de agora.

rodas

.( 1 >. iU,

1.000)

Classe

excedentes

1.000)

3 - lirportincias Seguradas mais atualizadas;

III

Sub-total

A TARIFA

íí V

Para a determinação do prêmio do seguro RC-Produtos no Exterior, procuro- se _vitar„que faturamentos elevados e faturamentos pequenos?^-

Classe

Suspensão

75.000

140.000

120.000

250.000

Sub-total

195.000

390.000

Fat. Total E^.

422.000

894,000

freios

I ■ '

vocasser dis, torções tari farias .

Pela formula adotada, ob extremos'foram "aoertados".e os.seu.s

ereitos.

Para a análise e cot^nã^

ta do Seguro, o Questionári Sistemas de Controle de

xo 5,

^eiro pel -

Região

necessários, alem ãa ^ ? ^ ® ° Relatório

^xinportaClasse

EUA

e/ou Canadá

do Produto

ade, conforme Roteiro apresentado

uc eur,,ento3 devem ser

A -

B - J ap ão e/ou

Demais

Regiões

Europa

a;- '

Ocidental

67.500

90.000

292,500

III

84.300

112.400

84.300

potente do Seguro ^^^íosarrente preenchidos, sendo ^ s s o segundo pelo Engenheiro da ii\A>

105.300

70.200

409.500

BI.901^Pag.l8*31.10.88 ■ f.S

r fiií ifciüii lÉ

BI ■ 901*Pág.19*31.10.86

'■ i I ,f ,1'^ '

Obs.: Soma dos valores das Colunas 2 e 3 do Quadro anterior

mento últimos 12 meses + Previsão), distribuída percentua :

i' ■

Relatório de Sistemas de Controle de Qualidade

ív;

C - Informações Corrplementares para a Pontuação do risco Fabricaç.ao

NÃO

1 -

( )

(X)

{ )

2 3 -

( )

Pontos

te por região importadora. B -

Quesitos

r'/

SIM

1,'. r"

—

(X)

Total dos pontos

Comercialização

' ' - , li!

4 -

( )

(X)

5.2.1:

5 -

( )

(X)

Aceitável, com. desconto de 20% - coeficiente = 0,8

c) observar o item 7 (subitem 7.1) da tarifa

Controle de Qualidade

6 -

( )

(X)

7 -

( )

(X)

8 -

( )

(X)

9 -

( )

(X)

10 -

í )

(X)

p =1 /

11 -

( )

(X)

d) observar o item 8 da tarifa ®) observar o subitem 7.2 da tarifa

/Fd '

. Cl

C2 . C3

OTN

^0' Conclusão do Engenheiro vistoriador: Sistema eficaz, se

ndo

vel ã aceitação do risco.

OCCURRENCE BASIS

,0'

Fp - Quadro 2.2 do Questionário

nco

D - IS pretendida: Cz$ 239.200.000,00 ou 100.000 OTN's

(Set/^

3^' II -

Início do Seguro: Outubro/88.

Quadro subitem 7.5 da Tarifa

C - Inexistência de sinistros anteriores, nos últimos

An Se9^

E - Apólice OCCURRENCE BASIS e CLAIMS MADE (para opção dO

A -

67.500 X 80,00

5. 400 .0( O

B -

90.000 X 20,00

1.800.000

c - 292.500 X

5,00

1.462.500

Roteiro dos Cálculos III -

a) observar o item 4 da tarifa

A -

b) observar o item 5 da tarifa

B - 112.400 X

31,25

o -

7,81

84.300 X 125,00

84.300 X

^ 10.537,500 ^

3.512.500

658.383

5.2:

BI.901*Psg.20*31.10.80 r—r—rr—— ® ' '' BI.9Q1*Pág.21*31.10.88

i-V Ij

-.1 llí

■MBP

A - 105.300 X 245,00 = 25.798.500 B - 70.200 X 61,25 = 4.299.750 C - 409.500 X Fp

15,31 =

.^Ei?rURAS - Inovações

A nova apólice parece-nos desvinculada da Tarifa KCG, dadas as carac

6.269.445

itísticas de ramo antonorno que ela apresenta, Tolavia, isso não ê uina ^dade absoluta.

= 59.738.57

Como pode ser observado, a cobertura RC-Produtos no Ex-

^icr continua exigindo a obrigatoriedade da contratação simultânea

$ertura RC-Produtos - Território Nacional (Item 4; g) ^ nos moldes da ta OTN = Setembro/B8 = Cz$

0,8

1,0

(subitem 5.2.1

2.392,06 da

•8 RCG (Carta RCG/T7-.X - 6/88 e Circular SUSEP - 57/81) , As coberturas

tarifa)

ÍOCCURRENCE BASiS e CLAIMS MADE) , contudo, são autônomas,

"Oé, são "Condições Gorais" e portanto não pre:isam do texto básico da "^ífa RCG. OS dois

(nao hã vendedores subiteií: 7.7)

(TVnexos

1 e 2)

adctam a liberdade de

foro no tocante

'Mo. Foi resolvido, então, o problema que vigorava quanto a eleição de M outro por ocasião da contratação do seguro. Devemos salientar que ' Mndenações impostas por tribunais estrangeiros serão reconhecidas pe-

59.738.578 =

textos

teasfveis demandas judiciais, em relação ao terceiro reclamante e o se

C4 = 89,48 (subitem 7.8)

condições'

'Sguradora, se enquadrâveis nos exatos termos da-cobertura concedida ' ' apólice.

X 0,8 X 1,0 X 1,0 X 89,48 2.392

Continuam expressamente excluídos os danos punitivos

P = 158 X 71,58

(punitiva dama-

exemplary damage) . P

11.309

í'oi abolido o termo "defeito" do texto de cobertura da apólice. Alias,

OTN's

ê uma pratica usual de alguns mercados de seguros no Exterior. O re-

^ de tal medida será sentido nos próximos anos, embora entendamos que CLAIMS

'] :'M;

ecto conceituai da cobertura oferecida, nao- tenha se ampliado extraor

MADE

amente, apenas em função disso, A relação causa/efeito, como não po

deixar de ser, continua vigorando. No caso específico de açÕes j udi 'interpostas em tribunais estrangeiros, poderemos sentir algum efei-

Como se trata da primeira contratação, o item C2 serã de a 0,70

(subitem 7.6

f^ido, pois a jurisprudência alienígena vem consagrando cada vez mais ^ia objetiva da culpa, em relação ao fabricante. P

59.738.578

^obre este aspecto, recomendamos a leitura e análise da magistral

X 0,8 X 0,70 X 1,0 X 89,48

2.392

P =

^ Prof. Dr. Luiz Gastão Paes de Barres Leãe3, intitulada "A Respon\'jade do Fabricante pelo Fato do Produto", Editora Saraiva, 1987 , on

7.916 OTN's

apresenta um estudo profundo e minucioso a respeito do tema,

Suponhamos que no final da vigência desta apólice haja interí'^^ por parte do Segurado, eir. ampliar o 'período de reclamações.,

adC

-se o prazo suplementar previsto no subitem 7,9 da tarifa; nesta

se, assim como jã comentamos, deverá ser estipulada a Importância^^ da que funcionará isoladamente. Caso a apólice tenha sido emitida indexada) e considerando-se o montante de sinistros reclamados e

dados no valor de 15.000 OTN's, Leremos a 18 isolada de 85.00Q OtK^ >

eir termos de direito brasileiro, mas também do direito comparado ' norte-americano, alemão, francês e italiano) ta questão resolvida pelo novo texto e aquela referente ãs "expor

indiretas" ou, peJo nienos, resolvida parcialmente, Toda vez que

dispor de cobertura para o país reclamante. Neste sentido, O

Ck-nstarte du Anexo 4, solicita infor mações a respeito, con — 2.1

mesmo.

fí l .901*Pag.£3^ji . 1C- .88 l i illi''

exportar direta ou indiretamente, a tarifa garantirá automaticaos produtos indiretamente exportados bastando, para tanto, o

BI ,9Ol*Pag.22-*3lA0y àjJ.ÍÍ!ÍÍ. II

KÍà J

MbílÉi

'M üidfill ' 'i • • I

t-*-

Caso o Segurado apenas lance produtos no mercado interno, mas desti

nados a exportação por outrem, mesmo assim ele devera preencher os qua^roS constar tes dos subitens 2.1 e 2.2 do Questionário, Caso contrãrln ,s . , do impossível tais informações, devera^ ser apresentada consulta piêviSen^

:ONFÇI?ENCía B)?AS)lFiRA OF SEGüi?OJ

]'ô

Õrgãos competentes-

9RIVaX)S E de CA?i"^AllZACÃC ?iC DE íANEíPC

Com relação ã Cláusula de Co-segurados, constante do Anexo 3 ^ 2 salientamos que a mesma somente se aplica para vendedores e distribui" e®

NO" 8f

brasileiros no Exterior.

Os pontos de vendas nos países estrangeiros, que pertençam ao Segui®

if íl' tl .

do, compartilharão com o produtor a responsabilidade concernente aos oro' dutos

comercializados.

Não será admitida a inclusão de vendedores estrangeiros, nctadaaent® ; ir", iij

Tsra Central *da Conferência:

O DESQ-jVDLVTMEKID do MERCAiXt BRASILEIRO DE SEJSUROS: O PAPEL DA iniciativa privada e o do estado

norte-americanos e canadenses, através dos conhecidos "vendor's endorse' ment" e "hold harmless agreement". Os sinistros decorrentes de um mesmo processo defeituoso de fabricí'

programa

Dia 06 de novembro - Dcrolngo

ç^, assim como no Exterior, continuam tendo uma responsabilidade limita'

De 10 às 17 hs

da pela apólice. Este é um problema internacional a nível de cobertura '

07 de rK^vembro - 2^ feira - Salão Arpoadcr_- Hotel Rio Pálace 09:30 - Sessão Solene de Instalaçao

por apólice RC-Produtos, que nem mesmo a CLAIMS MADE consegue resolver. Sobre os riscos excluídos, salientamos o disposto nas alíneas "c**! i.p.i e "t", respectivamente

Sérgio Augusto Ribeiro, Presidente da FENASBG 10:30 - Intervalo para café 10:45 - "Marketing de Seguros"

das Cláusulas 3- e 4-, das Condições Gerais

Jacques Seguela, Vice Presidente de Conunicação

dos Anexos 1 e 2, as quais apresentam aspectos conceituais novos a este

da R.S.C.G. Internacional (França) 13:00 - AliTOço livre

seguro.

A Cláusula

- Credencianento

15 • 00 - "O Desafio do Crescimsnto

Liquidação de Sinistros — traz novidades nas alíneas

Marco Antonio Moreira Leite, Diretor Executivo do CODISEG ^ ■■ ■ "

"c" e "h".

-ss^s são algumas considerações iniciais que julgamos oportunas 3 ^ espeit. da nova tarifa RC-Produtos no Exterior, em sua fase de lançan*®''

16:30 - Intervalo para cafe

16:45 - "O IRB no Mercado Segurador Brasileiro" Ronaldo do Valle Siitões, Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil Particioantes: Luiz de Souza Alves e Sérgio

to no Mercado Segurador.

A Responsabilidade Civil Produtos continuará a ser um desafio e te o novo underwriting" empregado, será um marco decisivo na his'-''

Viola

.iia 08 de noveinbro

ria deste Seguro no Brasil.

09:30

3? feira

"O Papel da SUSEP na Desregulaçao do Mercado" João Reais Ricardo dos Santos, Siperintendente da SUSEP

Participantes: James Corcoran, Superintendente de Seguros do Estado de Nova York e Luiz Mendonça

BI.901»Pa;7. 2-4*31 .10.85

10:45 - Intervalo para café 11:00 - Grupos de Trabalho A) "Otimização da Gestão Financeira" 3) "Rea-ulação do Estado na Gestão Técnica"

C) "Função da Capitalização numa Eccxxxnia Livre" 13:00 - Almoço li^n^e

1S;00 - "A Ordar. Econcmica na Nova Constituição - Papel do Estado e da Iniciativa Fhrivada" Guilherme Afif Dcmyigos, Deputado Federal :6:15

ntervalo para café

16:30 - GriDos de Trabalho

• -ir'».'

BI ■ 901*Pag.01*31.10.88

i ViV W\ '■v |jv|!.\ ■ t' 5ih VV

■ í""

Dl "Ccmercialização - ?orms Alternativas"

11 "Participação do Estado no-s Secraros Especiais" •13 09 di-:- ncA^onbro - 4? feira

EJOCÇUTIVO, LEGISLATIVO E

09:50 - "Fatores da EX^lução do Seguir; Espanhol"

Féüx >4ansilla, Presidente ca IlíESPA (Espanha) 10:45 - Intervalo para café 11:00 - "A Ccxistituiçâo Brasileira

- efeitos no Mercado"

IICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO

Participantes: Coc;rdenador: Orlando Vicente Pereira f-trdiõdor : Ricor-do Bechara Santos

Apelaçao Cível

rehett-dcras: José Edijardo Cavalcanti âe

4 408/87

Luiz Felipe Pellon Luiz Ta^/ares Pereira Filho

Mbunal de Justiça - RJ

Maneei Fernandes de Rezende Viisc^ Ribeiro de Andrade

S' câmara CÍvel

13:00 - Alinoço .livre 15:00 - Sessão Píènária Espacial 16:45 - Intervalo para café 17:00 - Sessão Solene de Encerramento

Sglator: Desembargador Sérgio Mariano - Unânime gíf

presidida pelo

Ministro de Estado da Fazenda"

COfíDOHÍNIO DE EDIFÍCIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS CAUSADOS A VEÍCU

^ - CONVENÇÃO. E

"Convenção de condomínio.

Não é válida adis

que estabelece a irresponsabilidade do conlominio por ato ilíciPROGRAMA

SOCIAL

seus prepostos.

D-a j7 de novenbro - 2a feira

''Io

Prova bastante de que o veiculo do condomí^ofreu danos quando estacionado na garagem do prédio.

18:30 - Coquetel - Hotel Rio Pãlace Reforma da sentença, para julgar procedente o.

•^■la 08 de novsnbro - 3? feuca

(GB)."

De 08:30

às 17:00 - Tour :C:30 -

Embargos Infrlngentes na Apelaçao Cível ns 1 644/87

- Ilhas Tropicais

Jantar de Corifratemização

Ijj

de Justiça - RJ

L ^^upo de câmaras cíveis Dia > ce ncv.3nbro - 4? ferra

Desembargador Jose Rodriguez Lema - Unãnii ie

Lhe D9:0C

COLISÃO DE VEÍCULOS - RESPONSABILIDADE Cr'lL.

is i2:00 . Tour - Colonial

EMENTA

30:30 - Jantar Dançar te de Eficerrairento

Ora.

"Contrato de seguro. Responsabilidade da A cobertura constante da apólice para a hipótese de colisão

' também, os danos sofridos pela carga em razão da manobra do motendente a evitar essa colisão.

fib

Embargos Infrlngentes Improvldos. (RCB)"

^•^DUZIDO do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 4.8.88 PARTE III - PODER JUDICIÁRIO)

BI.901- Pag.02

BI.901*Pág.01*31.10.88

'•ti

Apelação Civel

4 lAlIQI

IMPRENSA Tribunal de Justiça - RJ 73 câmara

Seguro nupcial

Relator: Desembargador Jose Edvaldo Tavares - Unanime

êxito na URSS

SEGURO - TR.ANSPORTE DE MERCADORIA - INDENIZAÇÃO.

LUIZ

"Contrato de seguro.

se --

o contrato

sido efetivado, por várias-vezes, pela simples entrega dos

tos pelo segurado a empresa corretora de seguros,

após oi®

noí

do segur^ ^ tivos Lxvos. de uc oruem ordem técnica", cecnica", nao nao explícitos explicitos ee convincenrea, convincentes, -

a seguradora, sob alegação de ter havido

Ó dote(soma segurada)será pago quando o bene

Motylev. presidente da Ingosstrak. Essa empresa divi-

ficiário completar 25 anos de idade. E terá um acrésci mo que varia segundo a época do casamento. Se este

«com outra o monopólio da atividade segui^doi^ na

ocorrer no justo limite da idade de 25 anos,o aumento

uniào Soviética. Ela opera na economia interna do País;

será de 21'í'o. Se ocorrer dos 18 aos 24 anos,o aumento

doutra(Gossinik) opera na área internacional.

rejeição

radora responder pelo valor do seguro, mas nao se pode

A publicação norte-americana Best's Review,espe-

^alizada em seguros, publicou declarações de Leonid

emissão e entrega dos cheques correspondente ao valor do ocorrendo o sinistro, a recusa da sua liquidação,

. Motylev disse que o sistema segurador do seu pais

0^^^

'«tamenie desenvolvido. Desdobra-se em diversifica-

0leque de planos, que abrangem toda a gama de ris-

za-la por perdas e danos e lucros cessantes, se a tanto

gou e nem se prova que o evento ocorreu por sua culpa. C"

de uma sociedade economicamente evoluída. Lá

®'s{em seguros de todas as espécies e modalidades,tanto

^«pessoas(vida e acidente)como os de qualquer sorte

® pcns materiais,inclusive os de animas(das fazendas). nada que já não se saiba da atividade segurado-

o nubenie está mais amadurecido para a mudança de es tado civil. Os apaixonados e sôfregos que não suponam a espera terão de qualquer maneira algum beneficio,em

termos de juros — tanto menor, porém, quanto maior o recuo do casamento em relação à idade-limite de 25

anos.

Na verdade, o grande objetivo das declarações de ' °^ylev foi tornar conhecido, fora da União Soviética,

pra do seguro. Explica-se: o fator tempo é essencial no

8^ câmara

^^^ordosnubentes.

da idade do segurado. E aí re.side o componente de ris co, pois tanto mais idoso o comprador do seguro, maior

Relator: Desembargador Paulo Dourado de Gusmão - Unânint®

yjj dim

sário à in tegralização do dote(que sempre será pago ao

Apelação CÍvel

3 932/87

'''seguro novoque.se vem praticando lá. com êxito, há ^nns anos: o seguro nupcial, que institui um dote em

Tribunal de Justiça - RJ

corresponderá aos juros da taxa anual de 2%(cumula

tivos). É claro que o casamento se toma mais convenien te na idade de 25 anos, porque o dote é maior e porque

A fixação do dote(mínimo de 300 niblos, cerca de US$420).é ajustada com o inspetor da seguradora,de pendendo da idade do beneficiário na ocasião da com

^ na URSS.

/!!'

MENDONÇA

SEGURO DE VEÍCULO - FURTO - INDENIZAÇÃO.

na realidade de uma variante do seguro de em queNo se combinam dois ingrerisco e clássica capitalização. esquema soviético de quem o adquire, homem ou mulher,as-

j^^ntliçào de "segurado". e.stipulando dote em "ira na operação como "beneficiário" — e cuja ida-

rjn

comprado seguro, não pode ser inte-

processo de capitalização. O preço do seguro depende a possibilidade de que ele não sobreviva o tempo neces

l'!í

beneficiário).

Nesse esquema de seguro nupcial há também un. vi sível componente de caráter oolitico; o interes.se da sa

ra dote para as uniões que ocorram ao arrepio da iei ou depois dos 25 anos de idade.

carne emitido pela seguradora, decorridos mais de trint ^i.

...X ^

uciiuro ao prazo estaDeiecido no cari^^'

do mutuário. (GB)"

LiíP

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE AGOSTO - PARTE III - PODER JUDICIÁRIO)

BI.901*Pág._^ ' "• i Ji

' k C i.

;

Momento é de transição

Disputa aumenta e

Cnmilo Giussani acredita

Ad felar ontem sobre o mer

cado de seguros nos paises da Comunidade

Econónica Euro

péia, Camillo Giussani, diretor-

gerai da Assicurazicni Generali, uma das maiores empresas de

seguros da Itália, disse que as seguradoras dos países da CEE es

tão experimentando uma situação de grande concorrência, tanto no aspecto de taxas de prêmios quan to no de caidiçôes dc ccroercialização.

Camillo Giussani destacou que há uma corrida pda conquista de novos espaços em

outros mer

cados, seja através da utilização de

dumptng, seja através da aqui siçào de companhias, muitas vezes a preços superiores aos seus va

lores reás. Nesse contexto, frisou que é indispensável que as em presas passem a se preocupar ex

cessivamente com as despesas ad ministrativas. sem deteriorar a qualidade dos serviços. Para ele, o problema da for

mação e da qualidade ifenica de

ser, segundo ele, geográfica, de

produto, de tipo de cliente e dc intmnediártos; de organização erp' condições de. uma vez feita a es

colha, "prosseguir na sua opção

son se deixar levar por miragens". Em sua lanáiise, asánalou ain da que o resseguro também está em franca evolução:

A forma clássica de res seguro prcpordcnal está sendo

substituída pelo tipo não propor cionai; que permite á cedenie reter

cotas de prêmios maiores, mas que a deixa mais exposta, o que terna necessário o uso de sofisticados instrumentos técnicos de ccntrole.

pessoal é sentido hoje mais do que em qualquer outra época. Acon selhou, àqueles que trabalham na sua seguradora a enfrentarem o

problema de tnarreira diferente do passado. "E certo que acabou a época do empiri.smo e do auto didata". sustentou.

!■'M I Ir

A fala de Giussani foi feita em palestra organizada pela Generali do Brasil, para mais de 200 con vidados, realizada ontem noQube de Engenharia, aprovdtando a

presença no Rio dc Janeiro dos

,1 liU:^

dirigentes da matriz para a so lenidade dc prcmiaçâo de 250

agentes e inspetores de vendas italianos que mais se destacaram em 198'^.

diretor-geraj da

Ntes.se cenário complexo e variado e inserido, a nível de Mer

cado Comum, segundo ele, o problema da sua integração prevista para 1992. Ele explicou

que até bem pouco tempo atrás, na Eurqsa, tal problema era con siderado reserva de caça de poucos adeptos ao trabalho; improvisadamente os seguradores vieram a ter conhecimento dele e co meçaram a preocupar-se e a ocupa-lo.

Os convênios e as reuniões acontecem com muita freqüência, mas a impres.sâo que se tem é que as I dei as estão ainda confusas e

nebulosas sobre o que acontecerá realmente.

E. entr^anto; certo que esse

processo se iniciará já em 1990, ou Assicu-

^ !"^'^®duçâode diretriz sobre

a liberdade de prestação de serviço

cidas as barreiras pdíiicas e téc nicas, e o novo prcgeto deverá ser anunciado ofícialm«ite durante a

nesta diretriz,

pante. É provável que os pri

panhia nacional terá

meiros tempos serão difíceis,

to interessante."

base

cada companhia. A escolha pode

uma preocupação com o re

síntese, finalizou; "creio po der dizer que estamos viven do um período de transição e, portanto, por definição, mui

A» Ct*" no seti* de seguros oSo^^-^

pletamente diversas. Para ele, isso é um grave erro, "pois o mercaio segurador é vasto e variado e, por tanto, cpm faixas de atuação que se adequam às caraaerísticas de

mudanças jâ estão definidas, ven

petitivo, que seja benvlnda es sa mudanaça", disse, acres centando que "se ao contrá rio disso, coisa na qual eu não

razioni Generali entende que é

mãs maiores e de vocações com

estreita econdicionadora. Em

ça resultará um mercado me lhor estruturado e mais com

comum se verem na Europa pe quenas companhias procurando

funcionar como cópias das suas ir

acredito, houver uma corrida ao abaixamento das taxas sem

que os próximos anos não se rão fáceis para os seguradores europeus. "Se, porém, a par tir de uma profunda mudan

muda cenário do mercado na CEE

sultado da gestão, aí então a

situação se tornará preocu

cobrir riscos em outros P® Comunidade, mesmo

que se sujeitar a algu^®

básicos. Criar-se-á um

qiic

tal modo grande e tiniC

....

....—

cdocará à prova, mais um

jj.

capacidade e estruíur*

Regulamento de saúde grupai será flexível A Superintendência de

suem

interesses

neces

guradores europeus.

Seguros Privados (Susep)

sidades diferenciados.

A diretriz prevê, com as palavras de sani, a implantação

divulgará em breve nova cir cular disciplinando o seguro

Regras rígidas, no en tender dos técnicos da

de saúde

por et^as, íhiciando-s^ de maiores riscos e litte'' fqjsU* sucessivamente, os

visão, contudo, é muil^^^síí'' que o setor mais pre aquele dos riscos

grupai,

cujo

autarquia, para aplausos

projeto passou pelo processo

das empresas que pleiteiam a liberalização, nSo dão praticabilidade ao seguro^ o que è prejudicial tanto para quem vende quanto para quem compra. Cem a regula nentação, a Susep

dc audiência pública, em substituição às atuais ncr*^35 que legem esse tipo de produto, que na verdade

seguradoras a deixarem de

^do a comercialização do Seguro grupai de reembolso

problemas de seguro,^ companhia procurará ^

cstâ na rigidez e no mimero

lado melhor aié mesP^ f, ''j/

dc exigências que as em

seguros, qV- segundo^^téjjpvolverão urrt papel de 'lifundamental nesse d^IO elem®" elem® ( Cl onando como

Segundo os idealizadores do prcqetQ no Departamento de Con

trole Econômico da Superinten dência de Seguros Privadoe (Susep), a mudança objetiva fun damentalmente dar maior "transparência" aos balanços das em

presas se^radtras, introduzindose conceitos de contabilidade aceitos internacionalmente.

É praticamente certo que os balançtB de 31 dc dezembro deste ano seguirão o figurino do novo

servir para atender às neces

A circular, segundo os

valerâoa partir de 1? dejaneirode 1989.

mesmos técnicos da Susep, virá certamente com normas

Os idealizadores do projeto dc

mais livres, sem as fortes

reformulação do plano de contas têm a intenção, ainda, com o des-

O abandono das normas

do seguro de saúde grupai

^ companhias seguradoras

por cima das vári« frít^

^ão de segurados nas em-

deixaram de operar na capí>resas.

— Não creio que o

realização da XIII Ccnseg (Con ferência Brasileira de Seguros Privados e Capitalização, que se realiza em princípiode novembro.

presas têm que cumprir

gaçào entre setufád^f» panbias- e#gur«w®(i ^

tudo isso será dramát^^d^ V

principais

para operar o produto, tort5a nd o-o pouCO81ra ti vo. P^osignificou, contudo, que

como

Su.sep fará no plano de contas só

às seguradOTas dc esta belecerem planos com tal flexibilidade que possam

suas fronteiras também através dcs

reformulado.

grupos.

pretenv.e dar oportunidade

vigor levou as empresas

inevitavelmente levado uma solução local

É certo que o plano de contas das companhias de segures vai ser

pitalares. A inviabilidade

""Cgulamentador das regras

5<íj

de contas

sidades de uma série de

O cunho excessivamente

massa passa a se

O indivíduo,

do plano

dc despesas médicas e hos

enquanto o setor

retriz em questão.

o objetivo

plano de cantas, na divulgação dos resultados patrimoniais, obe decendo, aiite, iregras já usadas em vários setores da economia. A data-limite para a publicação dos balanços é 28 dc fevereiro. Con tudo, em termos de regislrcB con tábeis nos livros das companhias seguradoras, as mudanças que a

caíram cm desuso.

possibilidade oferectd® ™

Clareza é

mas creio que o equilil^río se rá alcançado". Ele observou que não se deve menosprezar o papel pri mário que os resseguradores poderão e deverão jogar nes te cenário adotando uma po lítica prudente de equili'brio. Para ele, as exposições do ris- CO aumentarão edaí a integra ção entre seguro direto e res seguro se tornará ainda mais

Para a nova regulamen tação do produto grupai, a

amarras das atuais regras. Para eles, a nova regula mentação será um avanço em relação a que vigora no mercado hoje. Ela está sen

do montada dentro da fi losofia de criar condições de

competitividade pm as em

mascaramento dos resultados de

balanço, abrira possibilidade das empresas seguradoras se capi

talizarem no mercado de ações. Os mesmos ideaJizadcres acreditam

que a transparência dos balançce poderá despertar o interesse dos

presas seguradoras, abrindo espaço para a criatividade

analistas do mercado de capitais

Susep promete introduzir ^t*"mas de controles mais

na elaboração de planos

que a atua! forma com que sâo

nexiveis, dentro da p>erspec-

perder 50 seu signifiC»^d%ií'

hva de que é preciso ade quar o seguro aos mais

flexíveis que suiisfaçam os interesses também do con sumidor, em um mercado

empresas do setor de seguros nãoé

trutur is de pool c o®

''ariados grupos de segu

que eles acreditam ser de grande potencialidade.

econòmico-financeira

porém que o alargam?^

cado va implicar em um da

concorrência.

tarifáros ainda

é>

merca Io estão destú'jjp

vitav^l nente a cair, ^ dy •

rados, que, portanto, pos

para o seta- de seguros. O certo é

confeccionados os balanços das atrativa,

esconde

realidade das

presas.

rf lambén qualquer de^^9 tagua; ia

perd<

definição

REPRODUZIDO DO JOHIMAL DO COMMER'." 10 DE .I1.10.88

Dl.?Cl*Pág.03*31.10.88

. ',h

I líííD BI . 9(.. IX

■■■ -íi.k .

#■■■

Contribuinte acima

da jurisprudência LUIZ

Os seguradores e

MENDONÇA

Nos Estados Unidos, onde o princípio da respon sabilidade civil tem descrito peculiar e controvertida

suas dúvidas com o veto aos bancos

evolução, uma de suas mais curiosas aplicações é a da co-responsabilidade, sobretudo em acidentes com

vitimas de lesões corporais. Na prática forense, a divisão de culpas resulta da investigação do grau de responsabilidade de cada cul

pado, isto é, da contribuição de cada um para a ocorrência do acidente. E nessa base se fixam as

quotas de todos eles na indenização total a ser paga. Nem sempre, todavia, quem é pilhado cm culpa

dispõe de recursos para responder pela quota que lhe couber na reparação do dano causada Para esses

casos a jurisprudência americana, procurando-ser

rnais fiel à realidade dos fatos do que à doutrina c}á.s-

sica, cricu a teoria do bcÉso fundo (dccp pocket). Quando possível, o rateio da indenização é feito com base na prcporçâa nao das culpas, mas das con

•Nilson Canioso Garrido Alguns seguradores e, até ésino, a Susep (Superinten'^cia de Soutos Privados) j-iivauua/

dições financeiras dos culpada.

ç. .

Os ctxsitores dosa teoria costumam ilustrar sua

çj phjuam com a visão distor-

iniqüidade com um exempla Deis veicula coüdem num cruzamento. Um da motoristas é culpado por ter avançado o sinal; o outro, em ccnseqüência das

° mercado terá um

baiaco negro com a saí-

aos bancos da comercializa-

lesões sofridas, fica paraíitico.

O caso vai à Justiça e a Prefeitura é chamada à lide porque o réu alega: I) que o cruzamento é irregular por seu desenho imprópria, 2)que as árvores exist«ites no local talvez tenham obstruído a visaode ambos

seguros,

hoje uma exagerada

jç^^Paçào com o tema, que pessoas a fazer ques-

cs motoristas. Ao cabo de tudo o Júri entendeu que o reu tivera 90 pa cento de culpa e a Prefeitura, 10 ptí»-

Damentos do tipo: Como

«nta A sentença contempla a vítima com uma in-

lilhares de ^ên"

a estrutura de vendas Cialu

hancárias por uma outra,

demzaçâo milionária, abrangendo seu tratamento

m^.co, sua vitalícia perda salarial, bem cano seus

pelos corretores de

'Tos profissionais?

sofrimenta e daes.

O reu. pessOT de limitada recursa, apenas dispõe

^que do seguro obrigatória que saoUSI ^1. r^^^*í'^Í,^"»^oobrigadaa desembdsar o ^

^Pílagaçào em um priCçf, "fomento até tinha uma mas analisa-

3.^ pouco mais de aten-

*=^^0) para a indenização

arbitrada emTrv 10 por® cento.

tenha sido Casa semelhantes têm ocorrido em várias iminicipaíidades, a tal ponto que tornou muito dificil ?pc7n! caidiçôes de resguardá-las. E sem dúvida quem^paga rmpaia ao lOTgo do tempa com plena consciência do

P problema,

Vj^ ^ae,não «iste. Só não ln«5^ ainda nãoteimam quis. em 'siem, os que J Püe os corretores indagação, em de seterão condições de

nia 63 «7' recente referendaram plebiscito na Califór nia. pa cento da eleitaes tà que

®®Paços vagos com a

Primeiramente vejamos: to

dos afrnnam que 70^o da ariêcadaçào de prêmios do Brasil

reestmtufantlo íwira tísttro de

um ano funcionar a todo vap>or. Não devemos esquecer que

encontram-se xoncentrados no eixo Rio de Janeiro-Sào Paulo-

o IRB (Instituto de Resseguros

vida de queíssa região nao so frerá nenhum abalo com a saí

também em um órgão ágil.

Minas Gerais. Logo, não há du

da dos bancos da corretagem de seguros, pois aí os corretores ocupara todos os espaço®-

Em segundo lugar, dentro

da lógica do raciodnio matemá tico, conclui-se que 30% dos prêmios arrecadados e^ao disiribuídos pelo resto do Pais. Ftorém, devemos destacar que inGuesiionavelmente mais da me tade dessa receita, algo entre 15% a 20%,está localizada nas capitais dos Estados, onde tam bém o espaço é facilmente ocu pado pelos corretores. ^\ssini, como terceiro ponto,

podemos afirmar que somente 10% ou 15% da receita nacio nal são geradas no interior do País, fora do eixo Rio-Sao paulo-Minas Gerais.

do Brasil) não terá outra solu ção, senão aquela de tornar-se

O que está fakando é a

conscientização de um grande número de seguradores, parado no tempo e que ainda não acor

dou paia a realidade do mo-

meoto. Chega de discutir aspec tos ultrapassaâos que não levam

alugar nenhum. E preciso que se piense no mercado a médio e

longo prazos, como segurado res, e não como aplicadores financeiros.

O cralênciamcnto e habili

tação dos corretores pela Fenacor (Federação Naáonal dos

Corretores de Seguros e Capita lização)já se encontram em exe cução e serão um realidade em um espaço de seis meses. Os

corretores estão empenhados

em se organizar. Ninguém po^ de contestar isso. Os corretores fazem parte de um sistema e te

rão que levar sua produção ao segurador. O que falta então?

agências bancárias da

Os números, como se pode

^ aphcai^o da teoria do "bolso fundo" à

de seguros, em espe-

mUirmà ^ ^como ®tiva indenizações do dano, excluindo acréscimos milionàna punitivas e com

'hterior do País. Eles ar-

Os seguradora atentarem para esse detalhe e prepararem-se pa

que os segurados no

ver deixem bastante claro que o "bicho" não é tão feio como estão tentando desenhá-lo.

''carào sem ter como

Vamos mudar o disco por

que este já cansou!

çanal de íQfnçrci^iização, ^ t necessário que haja cons

É preciso pensar, isso sim, na transição que passa o rner-

ciência de que o corretor nada mais é que um *'empregado das

cado segurador, como abordou Cláudio Afif Domingos (diretor

seguradoras

pensações por dor e sofriaentol

'ii(ç

seus seguros.

àque'la'^reor^rp1líc

^ igual criado restrições

r^n

extinguiram-na por cora-

SQhai

(Federação Na-

entanto a tendência paia a

Nwi

Empresas de Seguros

exaEerfKop correção dederuma, podando-se a exagera gerada em nome idéias avançadas.

Dleto Mav.í»m "

^faz senfl^tiçar o

° contribuinte, já sentin-

sentir no próprio bdso a resultada

Hdadec

respaisabi^ "tribuinte fala mais alto do ma,/» inovadoras lendências jurisprudenciais, pa ° pretendida pragmatismo inocuiado na correção de ruma pela tribunais.

Capitalização)to-

que vem a público

ra receber, ou conquistar, esse

sem

vínculo

^Sta^ ^ estatísticas. Se - ^*^05 todos esses dados veS' ^ contradições expressas

superintendente da Indiana Se-

empregatício".

to, a mesa do café já será reti rada e, quem se atrasar, ficará

para trazer a público

auros) em artigo publicado no JORNAL DO COMMERClOe em outros veículos especializa dos em seguros. Não devemos esquecer que

fala.

ângulo de análise, vao assunto luz da

onde creio que nin

hoje já podemos contar com uma Susep eficiente, que está se

Vamos acordar! O sol vai al

com fome. Presédente do Siadicato dos Comiores

de Seguros no Esttdo do Rio de Janeiro

poderá contestar.

BI,901*Pag.04*31.10.

Pag.05

TilinauriiMii iitl- iaft

V •.

Emissão de bilhete é facilitada

peloCNSP

Carteira unica poderá inibir roubo de Segurança carros igual à • t

caderneta com

Qporte 5^?<^terísticas de um M operações de segtíros através de bilhetes foram facilitadas depois que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) ganhou compe tência para aprová-las, delegada pe lo Conselho Nacional de Seguros

Privados(CNSP), único órgão que, anteriormente, tinha a atribuição de examinar o asstinto.

A transferência de poder do CNSP para a Susep desburocrati za o processo de emissão de bilhe

ço deste mês, baixada pelo CNSP por sugestão dos seguradores.

Os corretores de seguros dos ra mos elementares, vida,capitalização e planos prevtdenciários têm até o dia 30 de dezembro para providen ciarem o seu recadastramento, dc acordo com a Ciicular 22/88 da Su

uma única apólice. Tal produto já é bastante difundido globalizando os riscos que estão expostos os pro

prietários de imóveis e os pequenos e médios empresários do comércio e da indústria.

O interesse do segurador com o

bilhete de seguros é simples: é de fá

perintendência de Seguros Privados (Susep),que instituiu o Fonnulário de Unificação do Código de Corre tores(FCC), para pessoa física. O formulário está à disposição

cional dos Corrciore.<: de Seguros c de Capitalização (Fenacor), em to

W! duranta o« de Encontro Na-e 'í,^ria^ueieMdoB de RouboRoubos cuiqs e Cargas, gue te ■S^o ;R^.anha ® Cargas, gue no Hotel Glória no Hotel Glória

Raposo, o Encontro

capitalização e as entidades aberta';

de previdência privada não poderão

que não existem no manuseio da

efetuar pagamentos relativos a co

6m todo o Brasil.

Quanto à sugestão de que sejaiit criados os dois novos documentos, o

Subsecretário expiícou.que esta é uma idéia que-ele vem acalentando há muitos anos, mas que até agora .não conseguiu.colocar em prática

Ó Subsecretírlo Heckel Raposo ex plica que a caderneta poderia ser im pressa pela Casa da Moeda é teria as mesmas características de segurança de um passaporte. Em uma página

plastificada, além do retrato^ do po legar direito e dados do proprietáno

porque "contraria os interesses de 1 >^do carro, constariam também toda»

ção da caderneta e da cédula de identidade, o.veícuJOíteria,num só

íie Hécfê''' ■documento o certíficado.e o-registro

DO Encontro é no

'i cpT>£.^?^nDal de Trânsito

Brasüia, no

Automotores

de propriedade, o que acabaria, prin cipalmente, cora. a falsificação dos documentos de um carro:

— Vou insistir nesta idéia. Apre

sentei esta sugestão em 1982, duran

atra veículos, que de terminais de

gurança em Curitiba. Ela não foi

todos Cen-

Fráto! Mbí

^as nque foi extinto criado . há para dois

missões de corretagem àqueles cor 3

do o seu recadasirameniü dentro do

te um encontro de Secretários de Se

aceita porque, como disse, iria con

Contran estabelecesse um convênio com a Empresa de Correios e Telé

grafos.

- Por exemplo: um motorista que fbise morar na Bahia e quisesse ven

der o seu carro naquele Estado pre cisaria apenas ir a uma agência dos Correios, comprar um envelope e se

trariar os interesses de muita gente. Há cerca de quatro anos, quando as

dirigir ao Detran com o passaporte,

de Roubos e Furtos de Automóveis,

tá o funcionário tiraria os dados do

prendi pela terceira vez o Carlinhos

veículo, preencheria uma requisição

Gordo. Nesta época eu perpntei o

que ele achava da criação deste do

do registro e a endereçaria ao De tran do Rio. Este órgão tiraria a xe-

sumi pela segunda vez a Delegacia

há ou-

nação do Condomínio

cumento e ele me deu a seguinte res

objetivo seria a

duvido que o senhor consiga levar

^uiunicação por rádio

qualquer Estado. Heckel Raposo diz que seria necessário apenas, que o

informações svr soiitiuimaçutjo

' 6 fii».*

retoros que não tiverem providencia

prazo estipulado. A proibição come ça a valer a oartir do dia I de janei

ciassem a esta Idéia. . ^

de uin passaporte

gente". Esta afirmação já ha-' as informações sobre o veículo. As ípnnirá Diretores de -muita pá^as serviriam para ou ' via sidõ "profetizada" pelo maiop la^, Estaduais Trânsí- •í-dráo de carros do Brasü, José Carlos demais tros proprietários que o carro ^desse VJvq ri. .06 Informática -rr terá de Carvalho, o Carlinlíos Gordo. ^ a ter. De^pqsse destedocumento o cat^g^nubos e furtos de veí Segundo Heckel Raposo, com a cria dono poderia emplacar o carro em

dos os sindicatos da categoria e nas

preenchimento de proposta e reduz custos administrativos, vantagens

que analisara a viabilidade, e para qualquer plano dc seguro. A reso lução que deu essa atribuição à Su sep e a de numero 11/'88, do come

Mfi

empresas seguradora.s.

As companhias sepuradoras,de

tradicional apólice de seguro. Para

Heckel Raposo,

dos corretores interessados na sede

da Susep c em suas Delegacias Re gionais, na sede da Federação Na

cil operacionalidade, dispensa o

operar com o bilhete, basta agora o segurador fazer o pedido à Susep,

ambos, é uma'das

rui® Subsecretário de Po-

Corretores serão recadastrados .

que têm largo interesse por esse ti po de operação, princiaplmente "buquês" de coberturas, onde são reunidos vários tipos de seguros em

menor, o ideal seria que seis ou mais Secretarias de Segurança se asso

tes pelas companhias seguradoras, agora que se tornou comum o lan çamento no mercado dos chamados

Via satélke.^Para que o custo da

transmissão das Informações fosse

posta: "Isso vai matar a pau, mas

rox do registro e enviaria a original de volta à Bahia, onde seria feito o

esta idéia adiante"

confronto do documento

ro de 1989,

REPRODUZIDO DE O GLOBO DE 27.09

(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE J6.10.88

BI.JOl^Pag.06*31,10

Li-li BI.901*Pag.01*31.10.88

' •

'ii '

J. i\l i ,v J

itíluL 1 ÍI#

[fl.Wi

"M;t

'1 li l"

'1,1-

'r .

( I ', II

rí I I

i,, f •

Seguros

Ilí; ■ V ,

Confusões com cláusula de íaiei,, ANTÔNIO PEMlEÀbO MENDor^

me de cair na cláusula dc Tateio,

economíli

nocaso dn uw ninlnlro.

utoTiaaaos

Valíamos a um lema Que, pOT

dos scpiiros dc incêndio, em te.-ie,

.ç«a ndo cfj/íiprrprjsdo por parte de

CO âe preços, oi/. ao

deve minorar o problema, todavia

cu açdo destes

grande número de segurados,cau sa muita confusão, aléü) de. depor de fowia negativa coriíra a ínsiítuição do seguro: a cláusula de ra

. a diferença entre o valor segurado

teio. A cláusula de rateio existe

face da quase impossibilidade des

A indexação de grande parte

ê o valor ds reposição de um bern, na data de um sinistro, ainda vai

dar muito pano para manga, cm

para defender o mútuo, ou seja,

tes números coincidirem, pela to

cvHar que seguros com valores

tal disparidade entre a valoriza

abaixo do real venham a compro

ção da 07'N e a valorização, por exemplo, do metro quadrado cons

meter a totalidade de uma deter

minada carteira, já que o prêmio paga, por ser calculado sobre va lores menores, ^ insuficiente para manter a paridade com os demais

A única medida atualmente

adotada para neutralizar a in

^ urna nónno intcrnadonaimeriíe adotada, especialmente nas

ces à OTN, tem sido a cláusula de

carteiras de incêndio empresarial

tC)

tros prcvisioch, ojic alç/uêm fazer seguro co:ireto.^. Fsle (jr^odro

■Ivl

lem, a curin prazo, njL^3ic(,ri3f sibilidade de ser revcrn£^. W

é fundamental qus n i»l ^

gurador comece a ú^,!!

pidamerite mpcanff que substitua a cIúu^^qT S;

rateio parcial, que, sem sombra de

indexação, garanta ao sL^ »

de boa fé e a reposição tí/ííí,í2

5eu mTlmônia,eiao ZZ.t mente em ,dinheiro,

para fcxzer frente aos prlSt COnseqüenle.s de um -rínífro ^ sar do prêmio pago, m(íatadS

r lucros cessantes. È iambàn uma

dúvidas, em êpnco de inflação

norma justa, na medida guc impe

mais balia foi su/ir.iente, com .<;eu.S

cálculo, haver .sido dimeniiOMit tendo por base imponánciíu Zf

três patamares, conforme tão bem

radas corretas.

o demonstra o leitor Alberto Kupcinskas, em carta para nós envia da, para proteger o .<!cgiirado com margens deli,11%. 25% e 42,85%, á

Na carteira de automõvtíiii existe a nposição paio valor íí mercado. ParquenaodeseniKliíf

de Que os mal segurados venham a

levar vantagem cm cima das pcs.%oas que fazem seguro procurando dimensionar com-iiimcntc suas

vvcrssidadfí.s rír juídcçâo. O pro

«««fl»

algo similar para as apólices onM haja a aplicação da cldwulad^

blema â que. num país onde a inflnçdojá atingiu o patamar dos lOOO^o ao ano,a teoria na prática é

fasagens de suas importâncias se guradas em relação ao valor de re

rateio?

outra, e me.imo o srqurado mais

posição de seus be ns.

o tctcT £ rofLJa^:a de'UKurM«<initiii,aBW|'

atualizado, quanto aos valores de seus ativos, tem uma chance enor

NOTICIAS DO MERCADO

parciat para que,

truído.

fluência nefasta da inflação nos contratos dc seguros, além da amarração dos valores das apóli

riscos aceitos.

sua escolha, contra eventuais de-

Mas o Brasil de hoje é um qua dro completamente diferente, com

r'o e iipeeislú-:;^ m RifóbBt* F«M 4Ul^

(REPRODUZIDO DE O ESTADO DE SÃO PAULO - 6.10.38 •i' •

• t

BI . OOin^ág.03*31.10^

.Uaj

' i, i

Ti;,

^i^ttiÊÊÉIM_ -M

.-vj.tJLÍ.á^kji^^^aMLÍkií

SEGURO DE VIDA E

25 de setembro

ACIDENTES PESSOAIS

DIVERSOS

'^TTTfrrv

Maria Grácia Pio

30 de setembro

Chefe da Divisão de Vida e Aci-

de 1989

dentes Pessoais "- I.R.B.

LIQUiDAC-ÃO DE SINIS

27 de novembro

TROS

C] de dezembro dê 1989

•■I

Venzano

Oswaldo Teixeira de Oliveira Chefe da Divisão de Liquidação dê Sinistros 11 ■- I -R.E.

■Vpvjr." ■> ^

ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE SEGUROS DO RIO DE JANEIRO 0

O mandato da atual Diretoria da ATS-RJ expira no próximo dia

novembro, por este motivo esti sendo convocada uma Assembléia

ta curso? serão Tnini? credos em Seivcòor, rom cargs horária de 30 horas, ^ noras dia, no horário de 9:üOhs as j2:00hs e de i-^itOOhs ás 17r':0hs. a previsão de taxa de matricula de 10 OTO's para associados e 15

Ordinária para eleição da Di retori a, q ue devera gerir os destinos

^TK's para nao associados.

ta Associação no período de 25/1 1 /88 ã 25 / 1 1 /90, a ser realizada

^3 planos para hospedagem e passagens aéreas que por serem adquiridas em

16:00 horas do dia ,17 de Novembro, no auditório da Fenaseg i R"®

pacote apresentam descontos globais significativos.

nador Dantas, 74 - 139 andar .

interessados deverão nos informar seus nomes e endereços completos ®travis do telex 71-2083 ou enviando carta para Rua Teles de Menezes, nÇ

l'í ^ i

^29 - Ubaranas - Amaralina - Salvador - Bahia.- CEP, 41,860, para poste rior remessa do prospecto completo dos cursos. ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS TÉCNICOS DE SEGUROS

MOTÍCIÁRIO LAÇAO

R E

CURSOS

;

DOS CORRETORES

CURSOS

DATAS

P'R OFESSORES

S£lamnto do registro

SEGURO DE RISCOS DE : 2i

ENGENHARIA

SEGURO INCÊNDIO

de novembro a ! Anselmo do 0 Almeida

1 25 de novembro

1 Assessor da Divisão de Riscos de

1 de 1988

' Engenharia - I.R.B.

23 de janeiro

^ CORRETORA DE SEGUROS LTDA-ME-.

á ' Antonio Dias da Silva Filho

27 de janeiro de : Assessor dc Departamento Incen 1989

: di0 - I.R.B.

SEGURO DE TRANSPOR

27 de fevereiro

á 03 de marco de

Chefe da Divisão de Transportes

1989

Nacionais ~ I.R,B,

INSPEÇÃO DE RISCO

2? c)f março è 31

Pedro Ef-rieE?fcci Sòuza

::ÍC£nDÍO

de fhafço de 1989

Engenheiro da Bradesco Seguros

Maria de Lourdes Sardinha

Li flia

fi/A, ii^mcÂo üL Êíscos

2à de abril a 28

Marco Aurélio Gonçalves e Souza

ENGENHARIA

de abri 1 de 3 989

Chefe da Inspetoria de Riscos de Engenharia - I.R.B.

SEGURO DE LUCROS

29 de maio a 02

Oswaldo Teixeira de Oliveira

de junho de 1989

Chefe da Divisão de Liquidação

CESSANTES

de Sinistro II - I.R.B. SEGURO DE RESPONSA BILIDADE CIVIL

24 de julbc à 28 de julho de 1989

Alcir Vermelho Júnior Chefe Substituto da Divisão de

Responsabilidade Civil - I.R.B.

31.901*P ág.02*31.10.88 BI.901*Pag,03*31.10,88

FENASEG FQ)ERAÇAO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOS E DE CAPlTALlZAÇAO

■' 1 il, ,U L

DIRETORIA E CONSELHO ItrOHES EFETIVOS

DIRETORES SUPLENTES

^Augusto Ribeiro

Eduardo Baptista Vianna

Antonio Juarez Rabelo Marinho

Cláudio Afif Domingos

Vice-Presiden te

Délio Ben-Sussan Dias Pedro Pereira de Freitas

^Oswaldo Continentino de Araújo ^do Vice-presidente

José Maria Souza Teixeira Costa

"Wpizzatto

Marco Antonio Sampaio Moreira Leite

'^^Iro Secretário

^dos Santos Dias

SdoSecretário Silveira Saraiva

''Siro Tesoureiro ^udio Garda de Souza

^íido Tesoureiro Alberto Ribeiro

CONSELHO FISCAL(EFETIVOS) Guilherme Augusto Ramos Filho

Carlos Antonio Saint-Martin

José Monteiro

CONSELHO nSCAL(SUPLENTE) Ruy Pereira da Silva

V. V.

Jorge da Silva Pinto

EXPEDIENTE

n BOLETIM INFORMATIVO FENASEG

Membro Fundador da

'^í'"v:í-v

Çâo Cjuinzenal, editciLki f.;eld Pederdçao Nâcional dds Enipresds de? Sequros Privâdos e de ''zação

''Cr'"""' o Ribeiro

Luiz Mendonça(JomaLstaReg.MTbnO 12590)

««/flíüíMário Victor (Jornalista Reg. MTb nP 11104)

REDAÇÃO

Dantas,74- 12.'andar Tel.: 210-1204. Telex: 2134505 FNES BR

está registra^no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n.^ 2.771/75 impresso na FENASEG.Tiragem: 3.000 exemplares

:it; '■

1 - r".i 'v [fí

i4'

• 'I

V'i s'

FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO ^XX

RIO DE JANEIRO, 14 DE NOVEMBRO DE 1988

í\

902

' DECL/.RACÃQ DE PRINCÍPIOS

1 ■

I.» r

■ ' ! iÍP vP

í:;í.

A classe seguradora, reunida no Rio de Janeiro em

^XIII CONFERÊNCIA, no momento histórico em que a sociedade brasileise encaminha para os novos e melhores rumos fixados pela Constitui -

^ de 1988 . REAFIRMA:

l) que no sistema de economia de mercado, o mais

I^^^Phomover o desenvolvimento econômico-social, o papel do

Estado

de seguros é o de exercer fiscalização eficiente, orientada pa

Preservação de uma concorrência saudável e para a defesa do consu-

^Or

FENASEG

2) que, nesse mesmo regime de mercado competitida iniciativa privada e o de suprir a demanda de seguros do

® ^conomicos e de todas as camadas sociais, com dinamismo e rgc»

—

nas

—

condições de preços e de prestação de serviços;

3) que o papel do Estado se completa, segundo ex hniversal, com o imperativo de prover suporte para que o setor

^^^tenha eficiente operação de riscos catastróficos, como os dos natureza (riscos rurais) e os de atividades nucleares

bem

Política econômica (crédito exportação) e social (seguro habita

«Cq ^odos eles com dimensões acima da capacidade de custeio dos agen

'^'^fticos e do universo segurável.

E AFIRMA:

I I

^nten • . levara seu concurso a Congresso FederaçãoNacional, Nacional noe sob fo^ eppojeto, proDosI ^

complementar previstaeficaz na Constituição atividades ^ do setor, seja instrumento ho - FedLal

^inâmica do mercado de seguros, en Prcvei df

^i"

desenvolvimento do Pais.

publi-

O GARANTE

<■

': rriiji) •' (i;í

ff'»

íii'

RI l '!

,í rt' •

• l'"

FENASEG

EDITORIAL

: ri

FEDERRÇkO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOS£ ÇE ÇAPITALIZAÇÃG r: IV'

Nao poderia haver ocasião mais oportuna para a realização CONSEG. O Pais retorna ao regime democrático, na vigência de

jè uma

.'^'ituiçao cujas linhas mestras irão balizar as numerosas leis comple-

cs,

1 • V

i d mR

ares e ordinárias que darao acabamento ã nova ordenação juridico-ins 'Acionai da sociedade e da sua vida econômica.

Uma das leis complementares que a Constituição colocou na

;:,(2®^êtesso irá regular o exercício da atividade seguradora.

pauta

A XIII

tornou-se, por isso, o grande fórum para o debate (e a coleta que

j^^ptopicia) das necessidades, aspirações e idéias que possam e devam as futuras etapas da evolução do seguro nacional, a serviço

I ^°Ivimento economico e social da comunicade brasileiro.

ÍNDICE DAS SEÇÕES

A ciasse seguradora correspondeu a essa grande convocação

A, ^

para

prestar concurso á formulação de uma política que alargue os

\ °ttes do ee^tátuto jurídico uu seguro, ücguro, e e à a elaboração eiaooraçau de uc um' uíh ctuduuLu jui-iuicu que que de a seguradora condições efetivas de desempenho à altura das poten Ades ues P e exigências pvicr/anoiQc da Ho economia P e da Híí sociedade. «OCÍ ííHpHp.

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROSPRIVADOS EDITORIAL

FENASEG

CNSP

SUSEP

SINDICATOS

IRB

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

^ XIII CONSEG foi realmente fértil r i colheita de opiniões e ' ®stas constituindo frutos da vivêncic de uma realidade que se er ■^Pha rumo de mudanças.

EXECUTIVO. LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO ^ CONSEG, portanto, não se deteve no

alendario puro e

simpies

^ fte ^^'^grama de três dias de palestras, de -euniôes e, através de ois

IMPRENSA

conseqüências — e continuida -

intercâmbio de idéias. Que a classe seguradora vai elaborar em outro

® é a FENASEG.

JORNAL DO COMMERCIO (PÁGINA DE SEGUROS)

f 0-

OUTROS JORNAIS

DIVERSOS

isso dar ampla e gradual d vulgaçào, neste

Bo i e * ir:

a todo o material produzido e rec- Ihldo durante a Conferi -

FUNEJ^SEG

ESTUDOS E OPINIÕES

MERCADO DE AUTOMÓVEIS

FIDES

MERCADO CAMBIAL

ATAS DE COMISSÕES TÉCNICAS

BI.902*Pág.01*14.^1

V liWlMCTTWTy

^1,1

CONSIÍG CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS

PRIVADOS E DE CAPITAllZACÀO i\0 DE janeiro • Na' 8E

A Conferência foi instalada dia 6 do corrente,

Sessão Solene presidida pelo Sr. sérgio Augusto Ribeiro.

■ ■ íI

LEI

COMPLEMENTAR

ESTATUTO

MODERNO, PARA O PROGRESSO DO SEGURO

Abrindo os trabalhos a XIII CONSEG, o Sr

Sérgio

Ststo Ribeiro pronunciou o seguinte discurso: t • I

"Tenho a honra de declarar instalada a 13* CONFERÊNCIA

Brasíleira de Seguros Privados e de Capitalização. Ao fazê-lo. QUERO AO HESMO TEMPO EXPRESSAR SINCEROS AGRADECIMENTOS;

- A Comissão Organizadora e seus Grupos de Trabalho .

PELA excelente PREPARAÇÃO DESTE EVENTO.

MÚLTIPLO

NAS SUAS FACETAS E MINÚCIAS DE PLANEJAMENTO; I

- Aos EXPOSITORES É'PAINELISTAS. DO PaÍS E DO

EXTE

RIOR. PELA AQUIESCÊNCIA EM PARTICIPAREM DOS

NOSSOS

trabalhos; suas intervenções, estou CERTO.

TRARÃO

MUITA LUZ AOS TEMAS EM PAUTA.

?'t\'

Na cronologia das nossas Conferências, os últimos seis anos foram necessário hiato, compasso de ESPERA QUE ADVEIO COM

O PROCESSO nacional DE ABERTURA POLÍTICA E TRANSIÇÃO DEMOCPÃtJ^ CA, POR NATUREZA UM PROCESSO MAIS FÉRTIL EM EXPECTATIVAS

QUE EM DEFINIÇÕES DE MUDANÇAS. O ANO DE 1988, MARCO INICIAL DE VIGÊNCIA DE UMA

NOVA

Constituição, viria assim abrir oportunidade histórica para a VOLTA DESSAS REUNIÕES. GRANDES FOHQS DO EMPRESARIADO PARA SUAS TOMADAS DE POSlÇÃO SOBRE POLÍTICA SETORIAL.

BI.902*Pag.01*14.11.88

íiíJíi

SEGURO garante ÉXBCCmVA - RUA SENAOOR DAWTAS. 7i - 13* PAVIMENTO Tgi. r ?IO-I30< .. . ..j...

TELEX 0ai-34í»5

CEP: 50031

■

RIO DE JANEIRO • IJ

----••.---1—'r —

.r',r

> ][>%•. ^

,:} „ ii—i I ^it

■

líüíS

I -r-ll

CIVILIZAÇÃO DO RISCO E DO SEGURO

A Carta Magna há pouco promulgada assentou os alicer ces DE NOVA ORDEM POLÍTICA/ ECONÔMICA E SOCIAL. HaS "RESTA

GUER SOBRE ESSA BASE. NO EXERCÍCiO SUBSEQUENTE DÊ EXTENSA ATI VIDADE LEGISLATIVA. A COMPLETA E ACABADA EÇTRgTgRA INSTITUCIO'

NAL QUE IRA CONDUZIR A NAÇAO PARA NOVOS E MELHORES RUMOS.

d' t

Encerrando a Sessão Solene de Instalaçao, Q ExniQ,

Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Wellington Morei ra Franco pronunciou discurso que em seguida transcrevemos

l ..*"

intii Ainda ha, portanto, longo caminho a FRENTE.

NESSA

JORNADA O INTERESSE COLETIVO 5EHÃ, NECESSARIAMENTE» O PONTQ PE IMCONTRO DAS DIVERGÊNCIAS INERENTES A UMA SOCIEDADE

NEA COMO A NOSS_A.

HETEROGE"

O BEM COMUM. PRIMADO DA COMUNHÃO SOCIAL.

A FORÇA OUE COMPÕE DIVERGÊNCIAS, PORQUE É ELE OUÊ'APROVE I TA

TE. LONGAMENTE RECLAMADOS PELO SEMPRE ESQUECIDO "Segurado

PE ^

LA ECONOMIA DO PaÍS £ PELO PROCESSO SOCIAL.

JÁ -se- DISSE QUE NO SOCIALISMO AS INTENÇÕES SÃO

ME 'i . ili

LHORES DO QUE OS RESULTADOS. E QUE NO CAPITALISMO. AO

CONTRA

Esse objetivo úlTimo começa em cada setor da economia

RIO, OS RESULTADOS Ê QUE SEMPRE SÃO MELHORES DO QUE AS

INTEN

E DA SOCIEDADE. TaL Ê A IDEIA. A ÓTICA QUE PREVALECERA EM NOS

ÇÕES, Se assim É» TENTEMOS ELEVAR AINDA MAIS AS NOSSAS

INTEN

SA Conferência.

ÇÕES. POIS EM MEDIDA AINDA MAtcÃ ESTAREMOS ELEVANDO NOSSOS RE

TODOS,

Exercemos atividades cuja ordenação será reformulada EH LEI COMPLEMENTAR. Ao LEGISLADOR. PORTANTO. CUMPRE-NOS

SULTADOS."

" Faz agora 35 anos, aqui no Rio de Janeiro, então

PUBLICO E NO DOMÍNIO auc temos, por experiência E CONHECIMENTO.

Distrito Federal e sede dos Poderes da República, teve

DAS PECULIARIDADES QUE MARCAM E DISTINGUEM A ÁREA ECONÔMICA U£

A HISTORIA DAS CONFERENCIAS DE SEGUR0$^ DePOIS DE LQN6A SUCES

SE AO LEGISLADOR. EM VEZ DISSO. LEVARMOS

BLEMAS ALIENANDO AS RESPECTIVAS SOLUÇÒêS. ESTAREMOS

PRO'

ALIENANDO

início

SÃO DELAS. LEVANDO A CLASSE SEGURADORA A REUNIR-SE EM DIFEREN

TES REGIÕES DO País. outra volta A OCORRER NO RiO DE JaNEIRO .

.NOSSAS PRÓPRIAS RESPONSABILIDADES NA FEITURA DO ESTATUTO JURÍ

Mas DESTA VEZ EM IMPORTANTE MOMENTO HISTÓRICO NACIONAL.

DICO QUE CONDICIONARÁ O EXERCÍCIO DE NOSSAS ATIVIDADES.

DÁ A ESTA Conferência relevo sem paralelo com as anteriores,Anj^

Regra geral, os agentes economicos costumam associar

QUE

MA éMPREsÁRíOS í PROFISSIONAIS DO SEGURO O OBJETIVO DE CONDUZI

JOGO

REM SUA ATIVIDADE ECONÓMJCA A NOVOS HORIZONTES, Ã LUZ DE CaRTA

DE EMPURRA. POIS NO FOGO CRUZADO DAS INCREPAÇÔES-AQ CABO DE TU

Constitucional moderna que reconduz o País ao regime democráti

DO NINGUÉM FICA LIVRE DE PECADO.

CO E FEDERATIVO.

SEUS problemas a pecados ALHEIOS. Ma"S ESSE É UM INÚTIL

Escapemos dessa begra-^^s^upVrando divergências inter

;, A',

gado; SUPERANDO POSSÍVEIS CULPAS E ATE VELHOS APEGOS A PARTICy

A CIVILIZAÇÃO INDUSTRIAL DEU NOVA MAGNITUDE Ã PRODUÇÃO ECONÔMICA E PROMOVEU, COM ISSO, A ELEVAÇÃo DO NlVEl

LARiSMOS E INTERESSE IMEDIATOS. DE TAL FORMA QUE. COM MATURlOft

MEDlO DE VIDA DAS SOCIEDADES. ReALIZOU PROGRESSO SEM PARALELO

DE, RESPONSABILIDADE E VI SÀo LAtlGA. LEVEMOS TODOS CONTRIBUIÇÃO

COM OS DE QUALQUER CIVILIZAÇÃO ANTERIOR. MaS SEU AVANÇO CIEntÍ FICO e TECNOLÓGICO TAMBÉM A TRANSFORMOU NA CIVILIZAÇÃO DO RIS

nas DA CLASSE SEGURADORA t DESTA

•ir'j

VAR SUBSTANCIAL l JUDICIOSA CONTRlBUIçÁo. assente EM ESPÍRITO

NOSSA ATUAÇÃO.

COM OUTROS SEOMénTOS 00 HCR'

í ii

UNÍSSONA A LEI COMPLEMENTAR, DELA TAO-SOMENTE ESPERANDO QUE SE

CO. DE TAL FORMA OUE HOJE O CHAMADO RISCO TECNQLÓgicO jÃ RIVA JA. NO SEU CONTEXTO, ADEQUADO E MODERNO INSTRUMENTO DE

DISCI

LIZA, EM MUITOS CASOS. COM OS RISCOS DA NATUREZA. QUE ERA^ A PLINA DE NOSSAS ATIVIDADES; DISCIPLINA QUE NÁo SEJA UM FIM

SI MESMO, MAS UM MEIO PARA QUE NOSSO SETOR POSSA tvOLUIR £ AL

PREOCUPAÇÃO QUASE EXCLUSIVA DAS CIVILIZAÇÕES ANTERIORES '1

CANÇAR OS Níveis de prestação de serviços e desempenho eficien

A ClVILlZAçio INOUSTflUL POR ,SSO «ESMO

TAMBÉM

SE TRANSFORMOU NA CIVILIZAÇÃO DO SEGURO, AnTIGA INSTITUIÇÃO DO BI.902*Pág.02*14.11^

t '■

BI.902*p4r.03*14.11.88 í I -i r!] h í;, '' '

li l '

ENGENHO HUMANO, DELE HAVENDO REGISTRO DESDE A MAIS REMOTA AnTJ. GUIOADE. O SEGURO CUMPRIU TÃO LONGA TRAJETÓRIA. ADQUIRINDO

IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DOS DIAS DE HOJE. PORQUE É

CONSI:G

CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS

.1 (- 1

BRIVADOS E DE CAPITALIZACÀO

SUBSTITUÍVEL MECANISMO DE ABSORÇÃO DE RISCOS.

REDISTRIBUINDO íiO DE .anEIRO - N^' 3S

DE MANEIRA EOUITATiVA AS PERDAS POR ELES PROVOCADAS, ESTABILI" 1

2AND0 RENDAS E. ATE MESMO. CANALIZANDO' POUPANÇAS PARA ... '

INVER

SÕES NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

MARKETING

SEGURO JACQUES SEGUELA

Seguro, entretanto, mais do que uma fórmula

VICE-PRESIDENTE DE COMUNICA'

PROTEÇÃO DA RIQUEZA MATERIAL E DA ATIVIDADE ECONÔMICA QUE

ÇÃO DA RSCG INTERNACIONAL

■

FRANÇA

PRODUZ. É MECANISMO SOCIAL DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.PE LA ELIMINAÇÃO DO FUTURO INCERTO E INQUIETANTE. NO HORIZONTE DE

Senhoras

PLANEJAMENTO DA VIDA INDIVIDUAL E FAMILIAR.

senhores, hom

dia.

Pí^imeira vez que visitei este pais foi precisamente hâ 30 anos Creio. pois. que no futuro, quando a

avalíaçao

DO DESENVOLVIMENTO PONHA CADA VEZ MAIS EM CONFRONTO

INDICADO

RES MACRO-ECONÕmICOS E índices de BEM-ESTAR SOCIAL, ENTRE

^ ^Poca, eu fazia uma viagem ao redor do mundo num "Deux

Vvau^ Citroftn", um

^ ^e hoje,

TES ÚLTIMOS OS ANALISTAS NAO PRESCINDIRÃo'DOS ÍNDICES DE DIFU

pequeno automóvel ja quase desaparecido no

Ao chegar ao Brasil, foram necessários 30 dias

^ Obter a devida autorizapâo para entrada desse veiculo, com

SÃO £ DESEMPENHO DO SEGURO,

NÃO PODERIA, POR TUDO ISSO. DE1XAR'-DE

^•Tcacóes

TRAZER

diárias

diversos

fiscais

alfandegai

Desta

^^^feri vir de avião e os trâmites aduaneiros foram de uma

AQUI MINHA SAUDAÇÃO^ Ã CLASSE SEGURADORA, FAZENDO VOTOS NO SEN

Tipo DE QUE ESTA CoNFERÊNCIA SEJA UM LABORATÓRIO DE IDÉIAS AL

^ P a n q h 111 d a d e,

;; ') i1

TAMENTE profícuas para o futuro da instituição DO SEGURO

'-heguei ao Brasil hâ uma semana e continUo surpreso e feliz

NOSSO País,

Extraordinário o RIO DE JANEIRO NÃO e' KAIS O DISTRITO

Sim,

federal, o antigo e grande centro da política na

progresso que este

sei

que

nem

pais

logrou

nos

liltimos

tudo

corre

melhor

maneira

favelas existem, assim

come

uma

inflação diãria

■5

]i 'Hvei, que as

cional, MAS CERTAMENTE AINDA í UM DOS GRANDES CEN

• ç

jl :Í 'V

TROS FINANCEIROS DO PAÍS E CONTINUARÁ SENDO A CA PITAL DA atividade SEGURADORA NACIONAL."

1>„

Entretanto, apesar de

econômicas

sente-se a presença de um sangue novo e jovem q^ie ^mite antecipar todo o sucesso e riqueza do amanhã e

^ddo, \

todas essas dificuldades

sente-se

uma

alegria

viver,

todos

níveis

Este è. na minha opinião, um dos maiores tesouros da humana.

ir;.:!' ; BI

.902*Pág.04^;Íl^

BI.902*Pag,05*14.11,88

SEGURO GARANTEE ^JttCUTíVA - «UA SENADO* DANTAS,

kk.

. I3« PAVIMENTO TEL. ' 210-l?04

TELEX OT-MSOS • CEP: 30331 • «MO DE JANEBO ■ IJ

Também

que

tem

sei que

esta

começando

um longo período a

neste

pais

como,

alias,

devem

congratular

que

democracia.

novo

percorrer e

por

todo

terem

período

muitos

mundo.

recebido

esse

progrçg

^Cl2i

Mas,

Hzer

maraviij^

Oso ■I

■^ente

Depois, quando observamos um pouco mais tudo o

neste pais da felicidade, podemos perceber que também ÔSt:,

pais

desordem.

recordo

caso

ri'' Se

brasileiro que, depois de sua morte, bateu a porta de

Outra

coisa

que

surpreendeu

Brasil

quantidade

turistas

estrangeiros

com

defrontado.

Posso dizer-lhes que num pais onde o turismo anda

«tado de coisas nao tao brilhante. rio

senhor nem sempre foi correto com seus clientes e por Is

que pagar pelo que fez durante a sua vida terrestre.

acrescentar que, como Deus e extremamente bom, o senh o^ escolher entre o inferno brasileiro e o japonês". O segu

diz:

"Que

entre

bom

encontrar

inferno

responde.

você.

brasileira

antigo

Explique-me

qual

inferno

11T«

japonês?"

insiste:

"Mas

nao

pergunta: "E o inferno brasileiro-^ pipi •?

"Ah, nesse caso nao e um copo e,

Nosso amigo pensa e diz: "Nao, um b.alde & demais

mim

está

japonês". que no <Jepois

acima

das minhas forpas,

Mas o outro termina: "Veja o que inferno brasileiro um dia

Vou

feriado ou

hâ

uma

greve

falta

escolher vai

P^y 23/

contra

acidentes.

senhores

vâo

habitantes,

com

das apólices correspondem uas Esse .Paiar

falar

percentual

sobre

nao

tutela

milhbes a

seguros de

suficiente.

estatal.

o inferní'

fazer; lembre-s^

balde, no outro é o pipi^

geral..."

privadas terão maior

empresas

pr -l

Sei

trés

. íuncionâr.ios

„+ apresenta* am

maior

r-amo

Então,

esta

r^v^lm©lra primen -a

coisa

nos

evolução

encarregarmos

^defrontamos. ^

Para

todos Ho

ISSO

seguros

ramo

grau

liberapao

Creio

isso

grande

liberdade.

,^<.0 ée verdade aqui e na Franca — que aqui

compreendido

^®sso

'los

•Ssa

Resposta: "Bem, no

balde". e

O recem-f a

brasileiro a comida e otima e as mocas sao todas bonitas-, .,,^5, o -opo de

milhOes

Somente

futuramente

Re.posta do amigo: ■'Sim, pela

todos sao obrigados a tomar um copo de "pjpi".

140

» f,, . Peijc^

•heg^

brasileiro

essa tutela vem .se afrouxando, o que continuara acontecendo,

Japso: come-

cru, as mocas nâo sao bonitas e tém pernas tortas, mas n^o

'.leo fervendo e flagelos".

. os

r, se

o brasileiro

tem ou

t-enfí

'Ora, o inferno japonês é como o

muito ruim.

®^asii

amig^ a

O mercado

«guros representa 0.98/ do PIB, enquanto que na Europa essa ^ifra è de 5X. Levando-se em considerapao o nível econômico do pais, esse nivel nao e normal. Vejamos os nUmeros envolvidos. O ^'saiariados.

ojv

encaminha para a pequena praça do Céu, sem saber encontra

tenho

Assim, tratei de me informar e, para meu horror, descobri um •hf

momento,

quais

«it

grande

í*

'e aplicando ao. campo dos seguros.

inütil dizer que nâo posso lhe dar o céu e somente o .

Nesse

para a frente, tudo o mais também segue a mesma direpâo, o mesmo

Este, ao vè-lo, perguntou: "O senhor è segurador, logo

escolher.

foi

<?acudir

existe

desejada

que

paises. os

resistência

quero

cabe

"slogan"

Estado,

lhes

dizer:

nOs,

sociedade

funcionários

pelo

contra

com

que

quais

diz:

"Um

*'°^«C11 que corre 6 melhor do que 10 funcionários sentados", tratem de ser os imbecis que correm.

Neste ponto, surge a pergunta: como e em que direeao?

Hâ

^nos, quando eu iniciava o meu trabalho em publicidade, fui

'"''Vencido de que so existia uma boa publicidade; a minha. Com .BI .'9Q2*Pág.0S*14.11,.aB.

BI.902*Pág.07*14■11.88

iV' i

: ;J1

a cíiegada da idade, e da . experiência, eu compreendi

yisteis

tantos tipos de publicidade quanto è o nümero de

mos-^ i^^ava

^®?Uintes

sim como existem tantos tipos de cinema como de cixi^

Jesus

i?risto

—

dizeres. cortando-lhe

^Udo fica bem preead^"

ele

mesmo

—

c corpo: "Com

cruz,, com

pregos Lambert,

'? pai exigiu que "fosse feito ura outro

^stas-

acredito que as regras publicitárias, assim como

^^Senho, porcue aquele era um verdadeiro sacrilégio.

o filho

econ®''

morais, sâo muito parecidas em todos os paise.

'^^"^rnou

falar sobre a minha publicidade, sobre o que apreudj^ co^

^^Pai!"

nos ültimos ao anos. e tentar ditar os mandamentos par^' segurador brasileiro dos anos 90.

trabalio e

voltou

uma semana

depois, dizendo; "Veja,

o pai, desta vez, quase teve uma crise cardíaca porque o

cartaz uado

ame?, apresentava

sobre

relva, .sorrindo

cruz, mas --

como

Jesus

Cristo

estava —

senhores sabem quem cripu a publicidade? Jesus li" ^0 intes: "S e tivessem usado pregos esus Cristo quem inventou a nossa profissão, ihici^^d« ^rnberf, ^u ainda estaria pendurado". Essa ê a forca do "slogan' ■ Slogan": "Amai-vos uns aos outros". Esse 6 o U resta as vezes das artes e dos jamais escrito por alguém. Em seguida, Jesu^ ' ^'-los t so o "ji-^gan' E um pouco como a cultura, ou seja, o ^Va

palavras

eram

senhores

Tl fn A

1 A iogomarca

que

foi

peixe

que

id 0^ ' ^^4 ft

.avam na areia para se reconhecerem. A próxima etapa

V ^

um ponto de vendas: as catedrais, muito mais

nossos super-mercados ou centros comerciais.

demoramos 20 sêrnioe rv-. ■

Nessp

para. os. meus negócios"

seu

Pobre de ^0^

Fçliz

vida,

fiihn

para

- Começou ana

pai,

enfrentar

presença do pai uma semana» pronto,

Oi então que decidiu pedir a

um cartaz p

"Ah! Isso nao vai

nhista e artista.

exsmman nar

concorrente

usar

seus

depois,

para

mostrar

trabalho,, ficou

l^pis

homens

ntim gesto.

^íp.hores

^ ,

nos

história

Igualmente, o que resta

somente

"slogan"

que

Se eu fapo esse gesto (e abre os braços),

seu

trato^

llvido

pof

Jesus. Cristo. , Se 'fapo

este

outro

gesto

mar

n'.:

'--^lete),

senhores

dir^o:

Napole^o.

Com

este

'levanta

rracoi

senhores

dirao:

ri itler.

Para

este

j.a

Vitoria',

fac'

este

gesto

franceses

dirao:

senhores

(levanta

's«r.^a

"Vou

meter-lhes

vit'?ri.3

í'e

idêia

simples

forte.

GauUe

a a

"eu,

mâo

nao

o de Jesus Cristo representa o amor; "Deixai vir a mim significa:

Esses

^'^âso.

Nap^^ieao

Gaulle.

bra.óos)

Ohurchiil . ,

forem

^tancinhas".

dirâo:

'^bem

.emos:

vi^

vo^

dirào:

ms^nte,

Assim^ disse-lhe o

que

^^-ormou

'faz

^ se instalar, ao lado de su3"

filho que era desenht..

precisa criar

êí^andes

i^edescobrir a publicidade.

momento, pensou: c

sabem, o

auando ^cquecemos tudo o mais.

■^1,,

eiho senhor, comerciante de pregos, que reinveí^^'' publicidade, no dia em vi um concorrente,

segu

t?'

Cristo Chegou ao fmal do sistema: ao baixarem as m.iagre e estas aumentavam!

mais cara".

grandiosidade.

Tudo

sâo .gestos

eu".

Para

Churchill se

resume

*0^ A i

primeira

Sinal .

pergunta que quero

"Cogan"

conceito

lhes

q\xQ

fazer e

a seguinte: Qual

representa o seguro -neste

BI.902*Pág.09*14.11,88

BI.902*Pág.08*14>ll.88

I.HK "TifnSFv-r ••

1 1

senft,or®s

Idêntica.

Is+. o

vS.o

-rlescobri r

significa

que

n3.o

íiaverâ

senhores

r?-P'-,-i r t â

umà

ainda

-nti^o.

tem

• '^n+inuo'

trabalho a fazer para que a sua profissão seja reconheoidai sejâ

amada e atinja a maturidade. acontece em

todos os

senh'''r

senh-M"'

r'ure?t'"'

Ele

.me

traz

tanta.s

lembranças

diz:

"Sim"

minha

ÍUe qyoj-v.-, -ronvida-lo para almoçar".

Purante o a.lmoco, eu sugir"-

■

Posso lhes garantir o qu

paises do

mundo.

E curioso

notar

''om

^ ^ rr*

•- líipos

a,1/idade dos seguros -- uma das mais antigas do mundo — 6 um3

fTlç.

produt-i'

.^ÍE'S,

P_.-jA-

r e.? p

das que se comunica mal e que pratica um dos tipos de "marKe-^'^^

hd'*'

'.to

futuro

Dre'~i?o

"p»m.

fazer

rroblema

• 11 s p-:^ n h

d-^^s

como

seu,

especialmente

oublicidade nue

recursos

mer''ad.o

nebt^-~

teiev i

amola

necessários"

l-").;,

r"®''7v«='n'""

E*"'!

lhe

menos evoluído em todos os países.

A publicidade nâo e~--muito fa^-ii.

Ia uma a+ividade de âmbito universal

" •

Eu *rouKe aisuns

que servem para, testemunhar tudo o -que lhes est-.i dizendo iniciar,

vou

apresen*-^»-

época, em

três

belga.

senh'^r®s --

(jis

da^

questão: "F'aiem

que

este

.P-S

o,-./. agencias: a

D'-•oor•í^,^ P.^^rao

Observar

era

susnensa.

s e m p' r e filme

terão

P»a v..-c

•r - r b r » í»" + 2a

i., humor

belga

aqui ,

'."'i'^ r-^en", no

haio-^,

Durerc,

'••

in g''^s®:-''

se nhores -empre

que

) rn e> filme

nossas

uma

lhe

ser-

feitd,

vòito

companhia

agência

surge

uma

^iso que

seja

uma, ideia

barata

porque dessa, vez as

por

^Itr,

por

minha

nõs

mesmos . e

'-la

belga.

Pelos

.meus

^tos

autorais

referentes

conta.

idéia. Dessa

Mas

atenção,

maseira»

2CV

pertence

Dire-eor

custo

déspesas

surgte

l> fume e

Criapão da

cálculos, ao

fundo

francos".

a p r e s e n t a d o.

fâbri'^^ eu

ideia.

Telefono

musical

gira

filme

redor de

No momento de desembolsar essa para

chefe

Departamento

vamos

fazer na

Bélgica vai

trazer mais

benefícios

^ 3 Citroên 'do que para o produto que estou vendendo, mande-me

piadaS'

maior

uma

filme que

hi- - "

que sur- ■pa.

televisão". .. Trato

sua

^hblicidade da Citroên,, na Franca, e lhe digo; "Se você achar

t»

Peigica, e sou aprese'^ da

o .0

.4^

"Ompanhia, na

propr ietário da.

+ r-^'

filme

francos, com o qual concordo.

terceiro

alvo

que

1'a mu r"

diriam

-iesdei

depois,

ré-^''

rO> -hgies,

filme

Logo

tenho "■rimeiro

oferecer

iUeno filão de idéias, que nos leva ao Citroéh 2CV.

o e

lhe

^^^aihar.

correndo

^I LMFP'

t u ■ urs

c-,

sao

agencia da minh;^

preservativos

^ mercad.'

prazer que o seu produto me propcr-"a'-'n'-^u

'^^iceias, fapo uma, reunido com meus assistentes, que sé comecam a

momen*

..vo

&"P"

a mo u r- ,

chego a

Sr.

'1U«

- • r t i,

portuguesa...

^e»r respond^^

o. tempo

mensagen.s dif eren'--

r o m a n •*• i

histbria

como,

^ r. - -

'AP-EPEHTAPAU [>. Todos

. e inglesa

desap.arecer

- . ap'. eses.

apresen^. aram

francesa, a

Peu x '.'hevaun

aut'-<ritvel

produção

"" mSnums ^

para

dispost'"^

pai

í*op3.m

^ilin^s

m'nha<m.nnac

.^robre

^•?iderand.o-se tooio

e ainda menos ta-"!! tor^

Ele

mandou.

Quanto

menor

paises,

melhor

5e entendem e se acertam, mesmo que não haja muito dinheiro ^onivel.

A i

Agora, quero falar-lhes sobre os ig filmes <que . tratam dos 10

BI,902*Pág.l0*14.11.88 BI.9Q2*Pág.ll*14,11.88

iu . > :•—>>

»-»>--•

■

1»^

mandamentos da publicidade.

Esses lO filmes sdo um pouco como os

Pl-anetas <iue giram ao redo.r do Sol e também se transformarão nas

r:| ■ .!(

.10 grandes estrelas da

; ' I

década

oor

stia

vez,

tíi ;

í'

orientar o caminho dos seguradores, permitindo-lhe cUegar ao

£«

"V*-,

Terceiro Hiiénio de posse de melhores técnicas de marRetingNao esperem due vâ lhes dar lipoes sobre alguma coi^a

Creio que

'inco!».: ^

tempo das lipOes jâ terminou e, também, que esta®

nunca seréo melhores lo que a experiência de cada um

pedido, -PéfUta

O Hv

por um homem no que se refere a sua obra, sempre se pode tirar e

aplica-ios H los

an seu ao

próprio pais, aesmo que este

encontre a ao mil quilômetros do lugar onde foram feitos

/"he esse®

••

dezejar» hesita* entretanto, mais

js,

meses,

Mulheres, -muihere5% . . o . computador recapituia":

"Agua,

ipo, , branco^ e mulljere®*»"

como

d.ois

Personagtjp.:

Heu primeiro planeta, meu primeiro mandamento, e o

aWura.- o -negro, acreditando

"deixado. í9ua-Cidade : :e ava

ISn,,

filmes.

diaso*:, esfrega .as mâps

encontra .tramsformd^®

•***

bidet

e o Hotel

Ía-Las: Vega».:-

HODERHIDADE. Os senhores devem se transformar num povo modern^'

em seguradores modernos. . Ser moderno e recusar os estereOtiP"'

^\u^t-v:Seremos .devoradÇíV .por- ele e ropotiza^os -pelos produtos

ni£o .cempreendfr)n<'> Hós

da modernidade. creio que o Brasil, exatamente como diverf®

países europeus: está se deixando fascinar pela modernidade haver realmente compreendido a evolução sociolOgica pnr ei«

inventados,.

devido, a aparece

Las

sede -e

céu

Vegas gas

í» e

r Los

A 9, ele

Angeles,, na

decidiu

morrer,

Califórnia

q.ué eu

vou

IBH computa "Agua". a

IBH

Aíi, quero a^ua, agua", diz o negro

Segundo

\ ■ ni ^

'lU

Faca quatro

-ak

.fo" Pédidp: "Dinheiro, piuito dinhô^ computa; "Dinheiro" t-.v. Terceiro pedido: "Eu queria

o que conta , e ,#ntir-«e bem- dentro, do seu automóvel

ndo e verdadeiro no -4^* e, claro,- as favela® aih4a

refere a sociedad na Idade do Ter. m

'®l^ de todos 09 senhores comep^» P^uceíj -a pouco, a entra

1,^

do Ser. *; Nao se..pode usar o * mesmo discurso de 10 ou dO Essa ' é a

'ez . por Bi:.902*Pág>12*14.11.88

ou ; 3P ano*, -o.-que contava era a

^ V^misa e, principalmente, df sua -pele, in^

atendé-los".

Mih

a1^ ^

. semi-inf.prmâtica e semi-humana quff

diz: "Eu sou a grande fada trm das m qa IBH areias.

Pae®a-se do conceiti

que aua roupa foeae mai3-t>ranoa 40 que a da vizinha

Nesse

uma

nos

Sra preciso trocar>.de auto.mével . a ca.da ^ano; cada dona de tf

entre

que

Ser moderno • compreender o seu tempo e a

'" Para;-, o de $er ,H4 to»

Hâ alguns meses, um homem da rapa negra se perdeu no dese-" Situado

fOfmi4dyeí ^modernismo

ei évoiiipdp que, aoonteoc no mundo?

r^resentada. o mesmo se aplica a América do Norte.

tfemV

■tep q melhor' que

acredito e que, ao tentar compreender qual foi o caminno segui^^®

ensinamentos

;)hé.:4iz: s^P,réa.te atenção, e o

rovolugao que 09

todas'.

paralal^'"*''^®

senhores

isso,

devem

assimilar

sociedade,

que

puramente de qonsumo e na qual as pessoas compravam de *echados, sem mesmo saberom bem o qye estavam, fazendo, que ao

campe

vendas.

40S

seguros,

Atualmente,

gomeca e

a. gg

preoiso

transformar

aprender

numa

vender

r' V

„

• ' V^ t

'•i

expectativas. Isso

Hem. sempre.

^ contam as qualidades e os defeitos de individualizada, onde a 4

qi&e ía«em ps seguradores.

faz lembrar ^^ hi-sí„Opdía

dfp-

outro

5aH •sda

gurador

estou vai ao consultOrio do seu

psiquiatra

g« . a

me diz: "Mas.

so^ppsiofttííssoot

acQíijteqasflpmâji .»J8«MiW(çdefi|segií^stMMeitt«dt<»c<? crti.\£.rsdob

pouco o que Para

■íHswfco

CQfi

Citrotn que t«nt^^flW^vaí3>t<miff ®ií>meaerpntífflrsifirii(iIieR

amanha.

senhores

^Uinid ores,

Creio

futuro. grega

temos

por

tras , de

nos

.^'92

'qeS'

segunda :opfcaníáítra>

IHDIVIDUALISM<&. realidade

^^lleiro

d«

transforme

permaneça

suas

fazer

que

com

ttf'

Vejam

seu

dinheiro

^hfiar

uma

^Ssado.

pa«Rar oíj«»fi4irta^«v5pa0 d^BíSoci'*'*^ ^4 '

terminou

permanentemente

aprendizes-

sinar

coisa

HAvem devem

num num

püt-lico

fazer

que

deixar

que

trabalhar

«seguromanlaco"

para

que

cada

ideia

mentes, porque esse è o caminho para a

momento.

+ acontece

que

hotel,

faca

creio

0^ 1 **1

turista.

Desde

porteiro

dias

lhe

momento diz:

"Cutdad

sair do hotel; não saia a noite, porque vão

rostas".

Resultado, o coitado a-^aba

ní^-

que,

mesmo

sana

todos os

^ ,

^dia&tryleaqsEjinimBSí no^stti^ibtud**'

^^(0

com con.

^^do e esta sujeito a um

^ j■ ^s.»

ser como dizem

nesses

pouco

paises

oorteiroc

violência,

turista

coisas

Mas embon^í nün

porteiro^-.

mei^or se pode fazer em termos

onde

nas,

embora

^ +turismo, de

nao

não

seja

consegue-se criar

^ Verdadeiro clima de protepao. porque o turista passa a ter

1 ^Irt

pouco de soGied^c^orA«»qcgaapeffiápi^fie edOffltfiiríHta,obto®^ti^#»enicad»'''^

,0 ' ^

com essa

paternalismo f

Podemos sentir que neste pais o

'ç

f-õpwmars^'-intl!for^ v

individio. e . ho ..('láidfcvifjj^^iisiBOí

®yp

menos

^<; pessoas tomem consciência de um problema

r i ^íi

At^

msvAíSé

'iotcrminado

para a do» Indiv^jdAiíPl fi^.tíiBAtftoií&fl[iínô8jBi6Wftiâ^aBíos,o^Flite^de5í'^

n^s ?ne8fno%b

tornando-os

.iieíi

do ^

primeira

^ senhores

E^oqta ciq.m»4> aom*c»«-atí sete«.r4n«&<ffomaBr»pm'^

um grande

riiente,

AeijtpfoWca«onto,dscciL«daí3N;ftq4o flqTimdo ii-t^

ou Religião.' '^Hoj-eiTjfri^^ld.rrvftiijíjififl.

íç

na América do Norte e qM^q vaDtseKtoire*(n«mé»n|©t.fica'Wí.nttK> ír«amABi<^^ * ,

somos

capacidade

Be^le>»c^«s.êig,an«b^ iiR-ísrítáranreti^-^^*^

do Sul, numfuíí.urs)^3:^ríf>r,imfl»« —

tempo temp-»

deverao

que

aplicar

maturidade de um francês ou de um norte^^''ado nâo tem a mesma maturiaa^c

ohÉdnevni

sociedade, a

te e\i>.

;;8ohi5'

ee-aaãi&q -opní/m on esaeííií-o^ ewp (FILME: A BELEZA SELVAGEM) .rnoT> ei/p o ,ten«, 05 i/o Oi .'>» . .qeS

a cada

nos ■ lancaajss^Vh

tçrmin^ eí8.b.tóftP.fiátt>>nci«'n^i»3fréiG«pqtupa)<iE>6'i«tt»b ew^-

segundos.

que

^ ^as vantagens do seguro.

Os se.híi^?>^j!?</íier^ív#6nrmft3d*íe easee. pwftfl^ne^raíínwria e

criar

peitando as particularidades de cada um.

dizer

com

"^^^^Umidores brasileiros tomem consciência dos riscos que correm

Ser jmsíã«rr^®. n.í^i^,rtíl-íatsm^.mQgei^rEi«mfíi®a' que

res

quer

ií''

aquilo

Isto

,fí, 1 '^^sumo.

teslesmtóMir

esses sistemas a ^ada

®5tereotipados

iü

)aospim»sr. snitegujoidOfP'^-

tlSCEseíu

iMôT^pntes -arta

^ adaptar

psiquiatra respQnrden<?>Na:Ã-í£fe «W^^rOíjidaiDnS^ínusicrqÉHSímpHíi^^^

pensa que e. ;-gatà:r^íq,.. pntiMraeí^

^^stemas prOprios de venda, inerentes

Itie :dj.z: «Doutor,

muito preocupado porque o meu—irmao pensa ^ que/ è uma galinM-

M1 vpros enfoques, como osí. diveros cíixv^m > obriçando^nos

um, assim

mftd

omt^m

me«

mesma

seus

pertences

slndrome

seja

com

seu

transmitida

dinheiro. aos

preciso

consumidores

.acbsrí

.«Çfí^,Wí2*Pâfe,l'af*qiAÇir>/B8

BI>902*Pág>15*14.11.88

lí

Cl !

seguro para que deseje:;;

...m- qe'

deve ser o n-^sso ^raijair,':. d-;-:r,a.ienT,e.

suas

Vidas.

Esse

Lemrrem-se que ninguèn™

realizará esse esforpo pe!os s^nn.res. Com seníior

relapao

-a

aoaixonado

es v-

'--l i,

/ou

:;vop'.rar-

filme

np^v^ . ej.0 Clube iuditerrannè e que sb

países do mundo, quando aLgu^ur acaba se transformando um

notar

- rr,

rolo

com

invenpSo

POCA

n;r

feiicidai^—

'■ t

■.dupO;

mais

bela

ideia

5eus

-i-

fru.. -_-rn

esce

ponto,

estarão se desincumbindo bem de .-ua-íc

mais

recente

for+nn:^

que

lhe diz:

vai

visitar

"Tive

uma

cer'^''''

tarei: as.

iomem

ideia

bnanco.

acabo

daquele

esparaidr-Jí^" '

fabricante de

inventar

'-i--t.r

pele

negra".

esparadrapo

"Olhe.

^Paradrapo

cor de rosa", o senhor ne...o -cor de rosa . Veja a minha, rí a

tenta

arco-iris

muitas

' t-.vponde:

"Veja

negra. - ü•* <A.

Quero wuui c

que

agrada

sua

pele,

senhores

imediatamente esparadrapo

conseguirem

com

também

das

maiores

verdadeira

fortunas

dos

todos

negros

Dais

também,

brancos,

por

ser

individualizar

seus

produtos,

ficarao

milionários,

exatamente

como

o senhor negro.

terceiro

planeta

senhores

■1 1 'Vv • 1 1.',

entendem

comerciante.

^sacreditado.

do COMERCIO.

comércio

será

bem,

porque

sSo

latinos.

Muita

Ultimamente,

comércio

anda

bastante

gente acredita que o espírito, a

política

bancos e as finanpas sâo mais importantes do que o comércio ^

ger«i^

numa

histõria

'*BIacK

^^•^Uecam que um dos maiores herOis de todos os tempo, Marco Polo

tranquiU^'^

hâ

essa

titulo:

NSo

sopc

rosa

porque

^5sunto

hos

Ja experimentamos todas as

Cr)r>

com

branco

Desse

f;,^ fabricante

dizendo:

cor

inteiramente

negro

transformou

pois o

sim,

cartaz

®bande aventura da prbxima década e do Terceiro Milênio.

espara*^

preto, porque estou cansado de u-^r minha

Meu

...uao

n^jrte-amer ícana

negro

estejam

usar

clientes,

Aconteceu

Quando os seus cliente:, rho.-,-.-

esparadrapo

negro

^ornà-los específicos e fazer com que atendam as exigências dos

dest^^

sobre

/noda.

preci^*^

transformar seus consumia,-.^ •iOi e^..^.n 'seguromaniacos". {FILM

coloca

íJnidos,

'^omeparam

^isa/n

senhores

senhor

Estados

todos

grande

pensa

que

seja,

Atualmente

■"•'Toepe a biter nessa pequena bolS'

?o: -jmanlaco

U/n

sobre

coisa; no seu jogo de' ^goi-:c-. curioso

simples,

uma

^^merciante.

falsa

idéia.

mundo

amanha

pertence

Esse è um estado de espirito permanente e que nem

^iTipre è o dos seguradores deste ou de qualquer outro pais

el3

' I

rolos de esparadrapo negro-

Em seguida, o nosso senhor

nultr.

^^'pro

Um dia, Peter Seilers estava em busca de um hotel

encomendar t

bem",

decide

atr.ivessa

rua,

fabri^»

^®t-erminado momento, ele percebe uma placa; ao se aproximar, vt

ut '

vai

'tu

e se trata de um hotel, mas nâo ousa subir as escadas porque,

parte de cima está sentado um grande cachorro feroz e

agencia de publicidade e «n comenda:

"Quero

que

senhor^^

preparem um campanha para

.n"' Hcamento .jo meu mais novo prodU^

A agencia de publicidade oreD-r-

tpara

.v,^s3

uma

campanha

íí»'

^^essivo.

Como

Peter

Seilers

nâo

mais

corajoso

dos

maravilhi^® momento,

hotel.

passa

Peter Seiies o chama e

n T ^ 9 o ,9 ^ P ag,16n4>ll.Q8 BI.902*Pag.17*14.11,88

í!^'

pergunta; "O seu cachorro "Nao,

meu

escadas e Furioso.

cachorro

nesse ele

nao

morde?"

morde".

momento, o volta

lOiid®' O recepcionista respo^

Peter

Sellers

decide

cachorro- avança

para

jovem

®^amente.

Os senhores devem evitar as lamürias e aceitar a

orrencia; devem também ser dinâmicos pois, caso contrário, no

sua

^ut

verão que

nâo

progrediram

bastante.

Uin

diz;

"Você

e .

irresponsável!

Como pode dizer que o seu cachorro nâo morde •

recepcionista

vira-se

meu.

esta em casa".

Havia um grande cOmico francês — que infelizmente nâo está

entre nós — que dizia freqnentemente; "Quando vejo um homem O

meu

para

ele

diz: "Mas

esse

cachorro

fome que vai votar, comparo-o a ura crocodilo que está

E dessa maneira que eu tenho a impressão de ser tratado meu segurador. maneira.

Sei tambOm que muitos brasileiros pensam da

Nâo e assim que se faz comércio.

lhes dizer exatamente isso.

o na loja de couros".

líi®

acontece

rria

5^'

^^5

Produtos jâ

prontos que lhes oferecemos''*

Simplicidade

i\ P

feito uma enorme quantidade de campanhas de comunicacac)' nas

suas

adquiriram o espirito de comerciantes. Tudo isso de uma j, indo ao encontro dos desejos do pubuco em gerai. E funda^^

Po...,o, 00. o .P....O0.. o,.„

consegue

satisfazer

^ i\í e

Observem.

ingleses e um galo). Engraçado.

flexibilidade.

Isso

ser

preços

clientes.

^ q

(Filme com

jogo de futebol

De inicio, este fume me parecia

Entretanto, o Presidente da Total -- -fT1r m a

hadora -- mandou me chamar para dizer- "Men jovem, parece

. 00» ,:V

parailzacao de empresas porque desejam obter os

ter

exemplo do que estou dizendo, trouxe um filme que foi o

fiasco.

empres-

que. os senhores façam a mesma coisa no Brasil. Mas nada

máximo

preciso

í\

Nesses Ultimes lo anos, os banqueiro^ interna

"1. floresce neste pais -- è flexível, sabe fazer e

formação

seja, sSo

Sem

seguradores-

seguros, ou

Observem como o pequeno comércio -- que, diga-se de

a situapâo dos banqueiros franceses nâo era muito melhor do d

trabalho

Por que os senhores esperam que os clientes aceitem

segurador, enquanto que quatro em cada cinco estão satisf®^tc..om os seus. banqueiros. Devo acrescentar que, hâ 1*^ anos ^

grande

com

^emos que vender o que o cliente quer e nao o que queremos

Acabamos de realisaf -O

O que aconteceu?

coisa

de mala ou bolsa de mâo.

grande estudo sobre a imagem do seguro na Franca e descob^^

dos

mesma

tK.

qüfi

que somente um entre três franceses está satisfeito com

Pois bem, tenpo a impressão que no

^ntes ao crocodilo que vai â loja de couros e termina sob a

Eu v'im -a.Q Brasil

Entretanto, devo confessar

situapao nao è muito melhor no meu pais.

gii;

mídâvei, tentem se colocar no mg^r do cliente. quarto mandamento e, também, quarto planeta ê o dos JOVENS

BI.902*Pag.l8*14>11.88

BI,902*Páq:,19*14.11 .88 Tr<r*y»HnBwiLiwv

•

'fu

r !y

talvez

estatísticas

deste

pais,

menos de 20 anos.

anos.

importante

Aqui, existe

fiquei

todos.

abismado:

Europa, 50'/. da

uma

diferença

50/

exa®

ina^

l i I

10 anos

abaixo

^esde, que traduzam a. müsica de que você gosta",. Os .senhores vSo

Ver o que pode fazer um jovem de 22 anos quando lhe depositamos

«?ue

bossa

epaí' grandes

minha

riquezas

vida,

brasileiras.

viria

para

câ.

Estou

tivesse

belo tesouro da

cultivem-na,

vida..^ e

Tenham

certo . que

confianpa

juventude e

nos

confianpa.

que

os. Po

(Filhe com musica jovem)

ises

serão os donos do amanha, e não os velhos países obso^® .mais

Uberdade para fazer esse filme, com as imagens que você quiser,

pppulapâo esta

-.li'

por

jovens.

obs

quinto

planeta

o da SENSUALIDADE, o

planeta

^®ntldos.

Essa- ê, sem. düvida, uma incrível evolupao soçiolügica

'^Ue

ocorrendo em

esta

todos

países.

Ontem^

■.r t

todos os

compra

era

::i '1

nadL®-

participantes desta reunião, sò vejo velhos da . minha

estou vendo, os jovens na casa dos 25 anos.

Eles devi^

aqui, Jâ deviam ocupar

Como.

posicbes de comando.

Y^qS P

is.so

tOS'

■

inteiramente visual.

Víamos um automóvel numa loja ou numa 'I ' ■^

^itrine e o compr.àvamos sem seq.uer experimenta-lo. Hâ dez anos.

^o5

dos automóveis na Franca eram adquiridos em que o comprador

querem andar. râPido se. nâo se apòiam em sangue novo?

^ A

^equer se sentasse ao volante. países jovens repousa na juventude.

ao^

nao ^

Sim, eu sei que os velhos, obsoletos — como., eu

dividir

responsabilidades

coro

Atualmente, a

^ tf li'

Senhores

J"'

POis

automóvel se compara a

podem

alguns

ver

casal

momentos de

chegando

ujna

timidez, o senhor

concessionária.

vai examinar

^^rte traseira do automóvel e discretamente a acaricia. ' a

de •

radio

Os senhores sabem que os jovens

tivesse

Como na Franca è .permitida 3-

Particulares, eu

cplei a

verificando

realmente

sólida.

Depois,

no$s^ jO^'

estaeao, somente com müsica e inteiramente dedicada aoS

B, pela primeira vez, me encontrei na posípao de anunc^®^ Uma das , minhas primeiras .providências -'^^

1 9^ pll

Primeiro gesto da senhora è examinar se o quebra-sol

AÍ' ''

•11 ,

il I

®í>elho e se olha. Eu propUs à Citroên que, nos pr-bximos modelos

''Pados, usasse um espelho emagrecedor. Se tivessem seguido a

^ (I»

sugestão, estou certo de que teriam dobrado as vendas.

or se senta

volante e, com

impulso, segura-o

^ir

•;''r

com

Fi.Zrme uma . sO recomendação: "Esta radio se dedica a

Fapa. um trabalho para os Jovens.... Você te^

' .i .1 ^

■

um jovem de 22 anos para. fazer seu primeiro filme d®

nâo a .minha.

■

^Jh nto, se encaminham para as portas, as abrem e se instala

publicitâ.rio.

• • i

,11','!!

•®nhora se dirige h. parte dianteira e também a toca, como se ^st

emissoras

.' 1.^, 1

rito

fOr '

doença mental que as vezes pode ser curada coKm ^

çoisas formidáveis.

.vr

„ os

Cervantes -- o. grande poeta espanhol — dizia: "A jU^ch

favor, nao a curemi

compra

^^Xual. Em 707. dos casos, a compra' è" feita por um casal. Assim.

de dividir p poder. Esse e um grande erro. E preciso aP rapidamente

1^. l <

Então, . è preciso

-roçza, como. se . .fossem os seios da. agiante, . Està feita a venda.

vi ■vrfe V.'

BI.90g*Pág,20*14.

BI.902*Pág.21*14,11.88 u' 1

1;.-

coito E

sò

esperar

que

nenhum

ve nha

vendedor

atrapalhar nr.s

venda.

OS sen&°

Exatamente , a mesma coisa acontece com o seguro.

põlice COf

"ütro e se beijam. Eu coloquei o amor no meu café. Em dois anos

com o dia em que um segurador venha me entregar uma

marca sg transformou na campea de vendas da Europa e retém

atualmente 25X do mercado. sentiria um pouco o odor da ..evasão e do luxo.

Sonho,

jar

utn

segurador

que

nao

use

Ultimas

décadas,

gufo

envie rosas juntamente com o cheque que lhe custou

cada instante. lhes

contar

oí

acidente,

Trata-se de uma.

8^1 ^deir as.

Ao ao

lL''OISM'j. il...

Quanto

cansado de tantos tipos de café que nao tém qualquer

•>

Século

nsç u 1 m o s

a 11 + omO ve autvnu. v ^ is.,

randes

•i

x>:i

co n se g u I m os

igéncia.

século

f az^

rompu tadores

AmériCé

Sui w^Ui

—

íTie

contasse

outra

AJ-storid-

coloquei na minha xícara de café o mais helo momento da

século

do.

televisões

"s o f t",

funcionar,

IBM

noss .

ultrapa sâ-los.

nSo

:t.es

personagens

tém

Pen t agoi.

inteligência arti na! um século de t-da a

'fejam

que,

an-^?

impossível

senhores

'■"^dores

A' uma

dois

amerirancs

francês.

de falar do aroma ou da origem - que pode ser o'Brasil ou ^

"harcl",

com pu t adores,

Vidro. Eu queria inventar um café que contivesse toC^i 1, tti ^'Jtadores funci.onem adequadameni •. t sentidos. Queria que, ao apertarmos o pacote, , pudéssemos Queria, principalmente, que a publicidade., ao

.J.é dispomos de maquinas tao loucas, -qv.e se^u-

^Passam com a

sensualidade, desses oaffes que sao vendidos em caixas de P»'

dâ

caminharmos

Século

^maginacao. ^0

K e

Fahricou-se

COS,

■-em

P3is

maic

Vejam o filme.

século osso

Foi quando eu llies disse: 'Jà

Nada é menos sensual do

, . planeta

sexto

pequena atenf^

que se Chama Jacob Suchard me pediu para criar um novo

o seu aroma.

sensualidade

uire^ao ao Terc-eiro Hil^nic, mais o liogismo tomará o lugar da

europeu. Hà dois anos atrás, a grande empresa européia de

rígido ou em potes de vidro",

tanto

Posso lhes garantir que a sensualidade aqui,, no pais do café -- uma 1-Listc>ria de ttn

café para consumo na Europa.

porque

(FILHE SOBRE O CAFE)

E preciso colocar a sensualidade, dentro do seu que hao è difícil de se . fazer.

simplesmente

®^bstituiu a informação Habitual.

que estou realmente segurando. Sonho com um segurado prejuízo ou um

E o maior sucesso alimentício das

suas

incompreensível, a ponto de eu nâo estar inteiramente

quando tive um

primeira

^62 e, movidos por uma forca sobrenatural, caminnam em direpao ao

devem fazer com que ,suas apOlices fiquem mais sensuais.

Pelo, menos,

pela

SOÚ

cheiro de um perfume de Christian Dior.

mr^mpnto em due se olham

homem e de uma mulher', o momento em

cada

por

fazer

incrível

quc

com

esse;

Essas máquinas

utilizam um

so. ■.

"hard"

nSo

extraordi ària

oportunidade

que

serviços

pertence.

Para

isso

-iiue

sigr ..tica

serem

Terceiro

Miiénic

no o

seguinte; JapSo,

necessário

primeira

simplesmente

téncia

por-ue

cultivar

econômica

esse

pais

nSo

ilogismo. mundo

conh ece

BI,902*Pag>22 BI . QOa*Pág.23*1^.11 .88

exemplo

qualquer:

senhor

gosta

•íiais perplexo o chefe responde: "Aquários? lógica.

No Japão, nos enxugamos

halanpanmos

cabepa

com

cima

toalíias

para

molhadas.

baixo,

^■^Hciusao do nosso personagem; "Ah! senhor

Quero primeiro no elevador

poderá acabar na

Cada

vez

Su detesto aquários!"

Então, isso quer dizer que

estamos

"nac. No JapSo, se alguém se afastar para deixar uma seníi® entrar

aquários?"

prisão, pois

^®ica

o maior insulto que se pode fazer a uma mulher japonesa.

pederasta". lhes

pode

pedir

uma

leva-los.

coisa:

Tenham

nao

sejam

idéias

lógicos.

porque

Vejam

estas

onde

nac

salvarSo

Para que possam melhõT compreender o que estou lhes di^e vou

contar

uma

história

belga

sâo

ou, digamos, portuguesa-

Agora, decidi ministrar cursos de lOgica".

âo

"Heu trabalho'7 responde o amigo, "esta completamente termi

■

.'ja

"Curso de quê9"

Você gosta de aquários?

otimol

101

de aquários, também gosta de peixes.

"Ah.

ISSO

certo",

"Então", continua

homens

di'

português, "eu

amigo, "ouem quem

conseqtientemente ■-'=1

ama

as as

adoro

na tu

"Ah'"

vero;;^..

esta

Então, voce agora

altura,

lógica:

conclui

amieo'

quem

gosta

Alguns

dias

depois,

jantar

sua

para

melhor, chefe: cursos

responde

para

lógica".

aquários ^s+p

casa

mesmo

"Curs

português,

"jà

compreende nada do assunto.

usar

servir

quê?"

estmi

gosta

mulher

convida

golpe o

,irere5'*-

ja sabe

pergunta

vou lhe dar

uma

que

^bes 4

pequena

mostrar

enquanto

para o dedo.

,|^ líi"'

^r,no^

sen^^

sonhar!

suplico.

Nâó

miihbes, vida

oriancas

mas

que

idéias.

apenas

transformar

sao

filme

feito

sem

idêias

lógica,

para

Lua,

(Nao riam, porque eu

dedo

aponta

seguradores,

imbecil

muita

mercadores

sejam

meus

morte

conselhei ros,

facam-me e.

amigos

minha

chegam

unicamente

tutores Essa

que

ê a grande

evolução

sim,

quero que sejam

os Cheques.

gente

vida,

preciso

dos

família que

yisar

palavras

coracâo

Icacao esta aqui (mostra a sua acontecer

pouco

mais

abaixo,

nâo

sonhar, da

nao

hora

lhes

compete

^tar: colocar o sonho nos produtos que vendem.

{ iíV 1

Senhores

sejam

processuais,

srnente

chef®' o

vou

Facam-me

^^Jam

anfitrião

decidi

percebendo

ês

empresa,

nessas

mais

^ Sétimo planeta -- e também o sétimo mandamento — é o do

di^

existem

dificuldades

sempre

vez

^ica olhando o dedo).

d" mulheres.

conversa,

servir,

adoro

português

melhor

-ambém

denHp uecide Durante ^

aquário,

"Senhor,

veraade.

Acreditem

chinês:

■Olhando

rê

amigo, "essa é o.utra grande

pa •

>si>m também

natureza

mulheres".

seguir,

bbio

Mas oodemos ir atn d3

pouco mais longe: quem ama os peixes -também ama a

todas

cada

^PlLME COM O LANÇAMENTO DE CM FOGUETE E BEBE-SE CERVEJA)

g05ta

Então, se você

Cultivem

® senhores se transformarão nos melhores seguradores do mundo. A

fazer uma pequena demonstrapão", diz o amigo. "Tomemos um

mundo.

os , espermatozóides:

vencer

crianca.

estou vendo que voc6 não sabe nada sobre esse assunto? ^ ao acaso.

como

consegue

português encontra um amigo e lhe diz; "Como vai o trabal^^

Para isso

mente.

orópria cabeca). e também mas

nunca

nível

exP

BI.902*Pág.25*14,11,88

BI .9Qg*Pág.24jJ^

í '

Itt

na Europa e, no entanto, o produto sequer aparece no fume. corapao.

Tudo deve se originar na simplicidade do corapâo.

Certo

di.a,

encontrar um

cego

nascenpa

{FILME COM CAVALOS QUti dORREM)

desse

pensa:

"Se

bairro onde as pessoas nSo tenham

a consciônciâ

o Oitavo planeta e o do RISO.

tranqbila e sejarr, bem pagos, estou certo que aumentaria a min^a receita".

■«e rir,

Conxinua peosapdo e se pergunta: "Bem, quem è bem

era Paris?

As agencias de publicidade".

Decide então se

numa rua onde se localizam diversas agencias.

consegue uma receita muitíssimo boa.

crise, que lambem atinge os publicitários. ■ A receita

tal ponto que ele decide falar com um de seus amigos

car^s fúnebres.

P"®

morrendo

assunto

chega

seguinte,

Plaavip-t=

rabisca

como

oego,

P lavras e a

todos

e, resolveu

. o-^

t publicitários

problema."

aue

onde

'^fsumidores

jamais

lhes

Hà

JUv

'^r

filme

due

iiCe0^

amigo-

I. ^'hi

de sonho dois

apoiando para

sem

baixo.

mostrar

•>1

logotipe, que Esse

;í -he

vida? ^ver^

foi

i-.,-. produto

sftn

sho as

rna^

fi'mes.

■ %

8ü

coisa,

marca Citr■0^^'

e d®

dois

vendeu

jogar

vende r

minha

usemos um

faci.

tentava

vender

primeiro

tilme

todo

meu

ideia, eu

entusiasmo,

lhe disse*

pair.S.

"Cracas

grande o

símbolo f

filme

er"á

nces".

Assim,

I^essa

seguinte:

esse

-^es

prime:!^ -

Olha para cimia

nm '"^uiro homem se atira do ait-: io nosso personagem. qualquer

quando

massa

Bem, o que ■spa t X f a

Ç-

ft^rma,

um homem caminhando em direp^o a Torre.

a. Nesse

e vem se

e que

alguê-m

3 cs

<•

E nesse momento que ele percebe um pequeno objeto

t'em

descendo

pequeno

obieto

que ela fabrica, simplesme'' insígnias, os

nao

*'^latamente torna a olhar para cima para ver se nâo vem mais

falar de uma marca ^

mais

-.£5^^

azer

uma peruca. ar

'^ue

para

aos rn^

toda

moda

ntc -- h-^-^ror

1""

P P'

o que e que qualquer pessoa faz:>

ood. . .

. ode

que

Om dia, diante de um diretor de marKeting um pou--

imaginem

priiria^^

mi!

nestes poucos minutos quívi. tentei .sintetizar a

senhores pode-ao Ver como

atrás,

responde.

Sei

fiasco.

anos

que

-Si"'.

terão em seus bolsos.

o seu rroduto ficar- conhecido no mundo i:-

di'

ife

mais

_n< itistria,

^htude

^i ai 3 Idtia do sonho.

trciuye

Creio

'^bUcitano,

.-1

'-^rreira.

maior

^ <íue voce escreveu na minha plaqueta

verei",

dl2'

- -< onmeiro dia

.-s

''^nder o riso.' Vou lhes contar agora um fato que se consti^.uiu

acabou me dando a mainT- ro« u ■ receita de toda a minha pub'i:itaric lhe lonta: "Ho^e b - eu

mundo. ele

cego

Pois bem, façam ri"

devolve ao

u formidável.

uma mulher e a terão em seu leito".

d®

Piaqueta

cie

a puoUcitârio . o comera

íome .

e, tomando

Nascenpa".

"Como

de Me

Sejam alegres. Beaumarchais jâ dizia: "Façam

"Escute, voce ^ue e publicitário, precisa fazer ^ -alê coisa por mira, um anUncio, aualquer coisa, porque se acabar

os senhores sempre me fazem chorar, pois sempre chegam.

tar

Estica seu pires

Has, um belo dia

Senhores segurad-or es, façam

denominada

termina

pousando

aparece

sobre

primeiro

cadaver.

plano

se-

pode-se

ver

Acontece que o produto anunciado era uma lopSo p^troiane

logan"

àc

produto

era

aut-^mbveis

31,902*Pag.27*14,11.88

BI.902*Pág,26*Aád

i Pí^ofissao mais sedentária e conservadora que existe sobre a fa -e

"Pètrolane

retarda

queda

dos

cabelos".O

senHor

üa

olbou

disse; "Heu jovem, vou lhe mandar uma resposta por escritoH

que nao aconteceu.

Atdalmente, quando jâ

quantidade de cabelos, nq

minha cabeca

vejo diminuir

-- e

comepo 3

Todos estão sentados sobre montes de ouro e nSo tentar,

.-cprer algum

■ ^®mos

-onrto

Os senhores sS-^ como os banqueiros.

a .impressão de que quando se fala em

ganhar

quando ce trata de gastar, a

muda

us^r

Pètrolane .pude concluir porque nunca mais fui procurado nor esse senhor: com certeza, ele também usava peruca.

risoo

que

'^&nte,

"oisa

progredir?

Sejam

generosos

que

falta

nossas

sociedades

cinneirde

oretendem

mais

Sempre

ngura

cigar

-q..-

..-m

nue

^^a£tecida.s è exatamen-^-e o risco. (FILHE DE RISO -

um ca. car->~ri i j po èê. lançado de um

<?ai porta-aviao ^ e sa

mar em cima de um submarino).^

a sua primeira campanha poutiea em 1961 e, por isso, Eu

ed c r

problema?"

de um submarino at6mico« que est^ acontecendo?" contando

•'B&m

mas

publicidad«'>"

me .

precise

.--'d''-

po.csc

nono

Naturaimeh

■^hd-^

nosso Presidente ^

vender

O e n d e m t's

esse

>i j -

um sò"

nomem

vended-ra artigo

■..Agor-a

um".

atendè~lo.

.:^

anga

poi"

mai:

hora

sati-feita, i

en'.rega:

P e r g u rh- a

:: u r t c s i d a d e

sua

vida r.

particular, eu

Dreservaiivo".

'; m

t- r r tf V; .=^

oarar

ocm

porta-avi^^

RISCO.

sehb

contentor^

arrisquem

• r O y-L

:• e a.

'o.mpra

o u

r e í"'

gostaria

tentando

homem

saSer

resp-nae;

p-rq le

"Ah,

minha a

ant'

vida

fumar, dê beber, de

ter

pressa,

agora,

quer emos

^^^•ou

i íOS ^

também.

segurar

^0-

contra

os senhores

sexo

futuramente,

vamos

querer

parar

com

vida

• A.

Jvj

nos

um".

oreser^ i

andamento seguradores, não

■

-,t--.= ber

■m

apr

u e r

quando os presidentes das republicas

planeta

vended'-'ra e explica: "Xdt se ore -upe

auero

humor e nâo a çuerra.

mas

a g h en t

-■meter

emprestou

% 4

farmaiii

•li A

realmente formidá vel quandr,

riscos,

submarino ^ «A. M.

aaeria

-u

^1;

> como o

Meu

oenr:--ir

exatamen

havia levado alguns desenhos e como ^ ^

"Mas

ports

nhor Presidente, è simplesmente uma

A^ 1

favor.

q c p •"> n d e '• "^a m e n t

acalma a

+p aconteceu

"Per

Publicidade".

publicidade,

numa

i ^

y,i istòria

numa

'l.St 1

teb

e n n n E o Presidente: "Mas, Sèguela. ^ a

entrei

vAiKaj com 13 unidades, na--, posso vender

-Bem. Senhor Presidente.

preciso de sua .^ajud^; na verdade n -T ciaade, necessito de

usar

Bom d^a, Senhor- Presidente" e ele

atrds, eu

disse- "T^r,rr, ^

dia. SègueU, qual

estou

V e n d e dr a ■

is^ em que tern,;namos o ..script.., eu pensei: ..Agora, e pensar alto e ir fa|ar com o Presidente da Republica... Eu mob tei

porta.

dias

^«rc&Kçp p oresenca d? um retro freguês" um pouc^ en-aruia i

o mais diflcn nao foj ter a" idèia e, sim, consesui-pto porta-avises e o submarino que se faziam necessários.

a sua

alguns

tv.

"oreciso

rer

apre.çentar

sua

grande

vi.ia

riscos!

filme nela

alpinista

qual,

pela

publicidade francês,

que

primeira •a*a-s-r

saltou

vez.

homem

Jean

Marc

aviâo,

sobre

^gin

pertenC

8§

BI,902*Páfí.28*li

BI^902*Pag.29*14,11.88

-.T: -.ume elevado da Cordilíieira dos Andes a uma altura de seis mi: metros.

ndo muitc longe da'3^^

A ànea de atemsagem era uma

a:.-,da menor do que o" estrado em que estamos e se errasse " saU^'

p.aeria se despencar

jovem

como se poderá ver no filme --

-eleiras abai^u

repois de se prep4rar e de treinar bastan^^

saltou

sucedido.

foi

bem

Pu...-I_>,j.dade

quer

permanecer

como

•IO

espetâod'-

-'omC'

1doI

-:ue

a.guem

ood e

responderei

"Di-^=m-mp 1.-,.. :ne

mundo

que,

senhores arrsicar

porque

vfio a

vpda

pela

Aprtor. Senna.

alid -às,

nso

cada

d ias

agrada

"■W

o '1 r 'C u e

atuai

:ámpeg

or u e r 1 £

que

Tudo é paradoxal

Seja,

que

dia.

jornalista

grande

poeta:

tudo

uma

inflapâo

galopante

hábitos

ancestrais

Assim, urge aprender

duaiid^de-

mais

usar

meliior

jogar

das

coisas

impressionante. fez

seguinte

pergunta

Jean

Co nosso

pubiicidade""'

cheio

essa

salvaria

rè

está

com

Certo

e.:.peticulc« de tempo integral, o que exige boa

P ISCO.

que

^^nentemente

-mpartante deve afastar continuamente as fronteiras do po3si^^s-•

.s,.nand.

florescente

'Oriservadores Pér

economia

^Pondeu;

"Eu

nas

foSS^

caso

salvaria

Idéias

"Qual

incêndio

fogo"

recebidas

Nâo

fogo.

mas

com

que

tratem

seria

primeiro

sua

Sen]:iores se

E E

casa^"

coisas

Todas

poeta

ponham

nos

que

seguradores

contentem

dinamizar

objete

segurar

Tratem

{ A iam

Prost

arrisca

sua

vida

grande, airouitoc automobillst;.oo fazendo oup!:cttade se

trata

passa

tras

d""^

por

volante te

atienas

nossos

Botafogo

fenna

Vejam

'■3

■•■. '■•d''?

Ma.

publiciaade, ma.^ também do imagindr.'- lue

-■astidores, pequenos

daquilo

automdveis ,

'-opa-aba na,

P ros

•en.em

ser

que,

quand^^

engarrafados

trânsi

nos

permite

acreditar

que

-omo-

Senna

dos

segui"

Prost

espelho,

sacudir

todo

estamo~ no

sua

profissSc

evolua

perguntem-se

o . .lastro

transformarão

"Como

ances^.rai'" em

posso

Somente

profissionais

manhas

mais

longe

ir dessa

maneira

adultos

Outro ponto importante, f.aram principalmente o que fazem nao

levem

problemas

filme.

'Io,

Pude

demasiadamen-» e

dos

brasileiro?

observar

esse

fat'''

sério.

Farece-me

nesta

Ultima

que

levarem semana,

dos

muito

exatamente

da cordilheira -"inalmentei

resume

todos

firmemente mesmo

tempo.

que

Cnepam/^..,

demaic-

todos

Esse

Aconteceu OS

POESIA,

podemos

ser

atras

Messe

aspe,'to,

muiancas

iembrc

provérbio

brasileirc:

que

Sejam

poet-as!

rcetas

acred^

Vejam

aqui

"Deus

mundo

criou

dias

reservou

modestos.

senhores

tinha

dois

somen + e

^riar

comerciantes

muito grandes, . fi

Cidade

^igo-lhe

ainda:

quando

percorria

■"3..adoxc qije todos devem ter sempre P^âradoxos.

AHDES)

décimo e ültimo planeta, aquele d

nO'o

riqueza ê

BI.902*Pág.30*14.11.8g

Rio

sejam Roma

Janeiro".

triunfo,

sempre

sabem

que

lado

seu

éscravo e que lhe sussurrava: "Lembra-te de que és apenas um

lembra-te

^do

estou

que

Pari.s,

és

apenas

escovar

homem..."

Todas as

dentes,

manhUs,

digo:

BI. 902'^Pág. 31 ^14. II. 88

;í

"Lembra-te de q:ue es apenas um homem-, E se nao me sinto caráá"

associarem

e ainda sinto pontas de. orgulho ao ch.egar ao .escritbno, trato d®

aos

grandes . combates,

passar o filme sobre

Vosso grande poeta è eterno.

Este '

filme Trata-se

^^^terrand.

Essa

poesia.

refere

filme

Estou quase terminando. Trouxe ainda mais dois fil-"®®' ijif

aos quais - dentre os dois mu que ja fiz - e o de que orgulho, porque os outros vendem automóveis,

sei '

ultima

que

para .o

presidencial

Presidente

n r«

que se constituirão nas grandes guerras do Terceiro guerra. na antiga aceppâo da palavra. está

Francois

Esse filme, que è o mais rápido do

Hitterrand.

Como

jâ

lhes

disse

inicio

minha

n n i d a"

o 1 u c ó e s.

porque, ■••depois

Por»

g u erra s

combates

internos,

, ^^^imente ^s franceses aspiram a

200

lutas

anos

classe.

unidade que o presidente

Esse filme foi feito Por mim. durante trós meses de árduo

, irâ

wao

acaso que Gorbachev e Reacan rr.m

.0^

^^aiho.

Montei o filme pessoalmente, plano por plano.

O fato i ■

Keagan começaram a se dar as macspor acaso que o fenômeno israelen.» oiu israelense vai chegar a uma sol" mundo vai entrar em paz, graças i. . , ....

Esse grande

mostrou que, afinal das conta®'

conseguido resumir o pensamento de um homem em 90 segundos o

grande presente que recebi da minha profissão, ou seja, a

'íi.

de compreender as ®nta-las

pessoas e

de cóndensà-las

Í^ií-r

(FILHE OUE RESUME A HISTORIA DA FRANCA) conhecimento

deles

nar+^r.,T^«^

Quanto

mais QS

-Líj:: 1 ."- i.

girarao em- torno das grande? Participem.

para

- li

püblico.

somos Parecidos e temos que nos dar as mSos

Tomem

:l ^^^euiu e que o reelegeu.

Iraque estão pondo um ponto final nr.<í

Os combates do futuro

^^ca Tranqüila"- para os sete anos seguintes, a fórmula sera "A

luta contra a AIDS. a droga, a fome, todas essas grandes

nos

campanha

Eu jâ havia trabalhado na campanha de 1981 e e

íja

g acas a televisão.

fiz

DROGA)

Sete primeiros anos de governo, Hitterrand se definia como "A

campanhas e das grandes causas do pais. e preciso partiCiP®"" ^

iuai nos seus combates.

*^andes homens. os políticos se definem por uma Unica fórmula.

fiaí

dever de todos os senhores, seguradores, participarem cias

mí» ^ Nao è por aca so que

droga.

^^lestra, todos nós nascemos de um "slogan" ou dos gestos de

ca fé

que ataca todos os nossos países e que e a droga. Acre

mundial

t I

com 90 segundos e 800 planos, tenta resumir o conceito de ^^npoas

preservativos, mas este vende a vida, o filme trata de

comumcacao

o tr abalho na de 1988.

desaparecida da face da Terra erra.

(FILHE SOBRE

Ainda um outro fUme de poetas. s.ejam os filhos de Vinici"' Moraes e nao os filhos do Plano Cruzado. O Cruzad® * forpa

como

;•) •

'^amos

(FILME COM COELHOS E A SEGURANÇA DUREX)

2X ao m

aparecerão

®^êUradores dignos de confiança.

passar este filme e tudo fica melhor.

desvaloriza em

mais

!'( i; BI.902*Pág,33*14.11,88

BI.902-^Pág ■ 3g*14.11.§6

's . . ' • ',sD

1 1i

homens sempre

procurar&m

outros, homens .para

. '• . 1

'NI

1. 1

•

u»-..

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA SOBRE AS

Desde o inicio dos tempos, ainda na era do Homem .de Keand^

ií.' 1

■■

c; ; ^

' 1

homem

foi

procurar

guerreiro

este

inventou

' U 1

CONCLUSÕES DOS GRUPOS

euerrS' Perturbado

por

esse

fato,

voltou

para

TRABALHO

< ,

padres,

guerras

procurou

áureo

Veneza

religiosas.

comerciantes

nos

Sentindo-se

—

que

trataram

Séculos . XIV de

inventar

I .1

perdido, e

XV,

Tendo em vista o amplo espectro de idéias e sugestões, I .

;

I ,>

est«s inventaram

(

ôultante dos debates nas sessões da Conferência;

guerras

Totalmente desnorteado^ o homem do Século XIX partiu em busc^

'.•it/. ' i , ; ' '

Tendo em vista a conveniência e ate mesmo o imperativo

industriais, e estes inventaram a pior das guerras . que ^ ^

de classes.

Depois, totalmente perdido, ps homens do inid^

deste

procuraram

, que todo esse rico acervo tenha aproveitamento através

medidas

^. 11'

Ncretas; secuio

atômica.

sábios

estes

inventaram

(

Então, esperemos que no Terceiro Hilènio, q^^ ge A MESA DIRETORA resolve:

aproxima.

comerciantes

confianpa e

nos

seja

depositada

nos

poetas,

imaginativos.

Finalmente, esta e a ünica

1) Solicitar aos membros e coordenadores dos GRUPOS DE

\balH0S que dêem prolongamento e conseqüência às atividades desenvo]^

mensagem que gostaria de

t ransmi' mundo

sejam

ficara

seguradores

comunicati vos

verão

Ias durante a Conferência;

melhor.

2) Que, para tal fim, mantenham continuada atuação^ ela V

■"ando projetos e formulando sugestões que abram caminhos a implemen-

^ào das conclusões aprovadas durante a Conferência. \

•• -í ,; '! A

■ .í'! I

' ' ■' Ij

: iw

.iv)

li'

BI.902*Pag.34*14.11.88

ijl! V\: BI.902*Pag.35*14.11.88

'-rp

rÉÉMÉ«iiiiiifi"iii

-r-^. ■

|r--

•••

i.r »

O IRB NO HERCADO SEGORADOR

BRASILEIRO

""~rfe

'irímifiiTi—nViintT

O PANORAMA INTERNACIONAL

Está em marcha, nos dias de hoje, um processo de sub£ Çg

sociedade industrial, com transformações

substanciais

Palestra do Dr, Ronaldo do Val^^

r' , J| , V I

limitam aos métodos e estruturas do campo econômico. Tais

Presidente do IRB

'^Qes~

ÍOjw

^^Çp.es tem reflexos e conseqüências no campo

Senhoras e Senhores:

doutrinário:

"^6 a própria natureza da ordem econômica, em todas as

Ê COM grande prazer que aqui me encontro, ACOf^p MEUS companheiros DE DIRETOR lÂ^-PARA, CUMPRINDO A PROGRAMAÇÃq .

suas

Sobretudo no tocante às suas interdependências

internacio

Como sempre, nessas discussões, muitos sao

induzidos

13- Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitali2^çT'al «ük

IJ K »

RIR PALESTRA NO PERÍODO DOS TRABALHOS RESERVADOS AO InSTITUTo

P""''

Ros DO Brasil, No desenvolvimento da nossa palestra seguireuíq^ TE Sumário:

° sesu'

extraídas de fenSnomenos econômicos observados em pa£ ^^®nte industrializados, onde esta em emergencia a sociedade

1. O PANORAMA INTERNACIONAL: CAPITALISMO EVOLu-cj^ CIALISMO SOB REVISÃO ' 2. PERMANÊNCIA DO QUADRO DE DISPARIDADES

[J Vtrial. Mas serão tais conclusões validas para o resto

as economias que permanecem periféricas e dependentes?

3. A OPERAÇÃO DE RESSEGURO E OS MERCADOS LOCAIs. ^ (ípj

■;iiÁ j

Ao final do século passado e até os anos 70 deste sé

DE NO SETOR DE SERVIÇOS?

e socialismo bipolarizavam as divergências^

SEGURO, RESSEGURO E A NOVA CONSTITUIÇÃO

5, O VALOR DO MODELO EM VIGOR 5. O IRB: UM BANCO DE SEGUROS

^titéticas de ordenação da economia.

Hoje. no

como

i ^

entanto,

i;íi

anos 80. os dois sistemas econômicos já não têm as me£

7, CONCLUSÃO

características, mudando-se o quadro das respectivas d£

* A Perestroika, na União Soviética, introduz numa

econo ^

^^izada o socialismo de mercado. E nos Estados Unidos, Pensão deflagraram, há anos, o que Peter Drucker

lijí

chamou ,!.!!(

^Ção Invisível. "Se o socialismo, disse ele, for

definido ' •"ti '! ■

^^Qprledade dos meios de produção pelos trabalhadores" -

jí ^0 so a definição ortodoxa, como também a única rigorosa -

íí:

* U.

■ .iV

BI.902*Páfí.36*14.u/i ^ ^ f ® Estados Unidos sao a primeira naçao realmente socialista". BI.902*Pág. 37*14.11.88

LTi!:.!.

Números que fundamentaram essa afirmação; na primeira metade

■»

dof

anos 70, através dos seus fundos de pensão, os empregados das presas americanas possuíam 25 por cento do capital acionário

Supremacia não ã. status que se deseje perder. Ninsalvo os santos e os sábios, abrem mio graciosamente de seus

í^ií

; I '■ ) ■

'■i

•• I li '

uficiente para o seu controle. Mas, segundo as projeÇ^®^ |

e no jogo internacional, o que se observa hoje? Em pai

'tas por Drucker, em; 10 ou 20 anos aquela quota evol^i^^®| ^Gcnologicamente mais avançados, a explosão do setor de servi por cento. Uma variartte dessa democratização do capi^®\

tradicionalmente um setor auxiliar dos outros, exercendo ativi

órmula inglesa de privatização de suas empresas estat^ j ^des complementares, agora aloja-se em todas as areas de produção ih '■ ^^^dindo todos os. espaços. E é esta a característica marcante

Nao ficam somente nesse plano, as profundas que separam, economicamente, jos países em desenvolvl^®^^

Sociedade, para a qual ainda não existe rótulo definitivo. %o

j ®^ade pós-industrial? Sociedade do conhecimento? Sociedade

sociedades tecnológicas avançadas. Estas, com 25% da poP

ihf

tem fatia de 78% no produto global. Isso explica

^^ática?

hegemonia no comércio inte rnacional. Nesse comercio , di^^"

Nesse quadro .^e profundas mudanças estruturais na eco

passagem, houve declínio da participação brasileira. NaO

reemergem as tentátivas. no terreno diplomático, de reformu V

escimento aparentemente notável de nossas exportaçõ®^'

do gatt, instrumento multilateral de disciplina do

absolutos, a verdade é que elas decresceram em termoS Vos, caindo de 2% das exportações mundiais em 1950, para

^ '"^^cadorias

comercio

Pretende-se estender esse instrumento ao setor de

^^^Ços, com a pretensão de até instalar-se a plena liberdade

atual de 1%,

^''lércio internacional, já que ao longo dos anos

multiplicaram-se

^snceiro Mundo os mecanismos de proteção e defesa de 2.

PERMANÊNCIA DO QUADRO DE DISPARIDADES

^^^Qnai

nessa

economias

area. '■y:

Em relação ao seguro, são conhecidas as posições

Creio ser desnecessário um exaustivo exer^^

tico ou consulta à informação estatística mais ampla,

i .E

| federação Interamericana de Empresas de Seguros-FIDES, assumi

mos à conclusão óbvia de que, após tantas décadas de À ® lítica das nações coloniais do Terceiro Mundo, este cont^^^ 0» (t to e vulnerável à supremacia econômica dos países desen^"'

fo^os internacionais de debate dessa questão. Este ano, em apresentado ao Comitê Europeu de Seguros, defendeu a FIDES

d"' i' I ' í I

•

' i

Bl.902*Pa

BI.902*Pág.39*14.11.88 -m

. wL.

-;kwí^ -«..i

'i . UíÍá:'

I. .v^' ,tT.'

OS seguintes princípios; 'i d

r ^sgundo o qual "de grão em grão, a galinha enche o papo"

- proteção global da industria seguradora em seu

V'' , ii

Nem sempre os países desenvolvidos se limitam a

junto;

- autonomia autonnm-i3 para ^a política de desenvolvimento de %

sspera de soluções diplomáticas, por eles propostas em foros

;

da país;

Acionais.

Nessa questão de serviços, um deles promoveu

há

I ciuas investigações, para dar suporte factual a uma decisão so—

respeito aos objetivos de política geral das

líiT-

^^Presalias comerciais; uma, no mercado de seguros de vida da

e dos regulamentos nacionais;

'éi

proteção e promoção da poupança e inversões

■S'';

Sul; outra, na legislação brasileira de informática. Quan

^0 t>

^^sil, a retaliação veio afinal no mês passado, não com base lioS •

vv ' ue proteção ao setor de informática, mas sob a alegaçao

Desde cedo, quando amanheciam as tentativas ^ iprip ■ Qe j-en uevido de patentes estrangeiras de produtos farmaceuti mulaçao do GATT a -i a de p.ronto reagiu a FIDES, afirmanciQ

1 1)1

::í COS.

T. a

^ue

^^^sr^dade e da menor intervenoS

i■

dn. mas que essa e- uma posição finalista a que se deve ch

^ é.

seguradores--sio amantes Ma

desequilibrdo dos mercadnc:'

a J

acrescentou:

"Quase todos

Nessa

reservas de mer*cah o ' em favor ■ das seguradoras

] ^ ti

nais. A inserção de u;t, grande mercado, onde por definiç|. fas tendem a ser menores nnm

3. A OPERAÇÃO DO RESSEGURO E 05 MERCADOS LOCAIS

polêmica internacional, o que importa e tem

os países em desenvolvimento, num exame sereno e objetivo

gi-^ j».í V'^^^ao

' . podem ou nao ^ abrir mao ^ da e saber se suas economias

' M •

pequeno mercado, onde pela mesma

niercado, em favor de seguradoras nacionais. Esse não

■ I '!

nao podem ser menores, levaria á devastação do

- mercado, sem du^. 3Õ por diferenças naturais"

ser tratado com-'preconceitos ou xenofobia,

Na sua aborda

a observação preliminar•de que, em termos de política eco

"ao se pense que os grandes desprezam a posslbllj^^

® natureza especial do seguro, ins

de inserção em pequenos mercadcA

mobiliza poupanças e cujas aplicações são de

rcacios. Uma seguradora de país degc^

vido tornou-se grande npir. i

pelo lema que ainda hoje mantém: "a

extrema

■M!'Í

■ 'i \

», a

^hcia nas economias em desenvolvimento, marcadas

year", expressão que contém o mesmo ensinamento de um provérbio

capitais. A essa se acrescentam outras

por

forte

observações.

■11 • 1.'''

i ;»'

das de uma análise comparativa em que a vez, e voz mais alta, dos

BI.902*Pág.40n4.^.

■ i'a 1 ' ■!

números.

'' |c,. l' ^ ■;>

Bl.902*Pág.41^14.11,88

| 1' . ■<u

Tí ■!

Em 1960, o volume mundial de prêmios de sg

tos era de 47 bilhões de dólares, bolo em que a fatia das desenvolvidas era de 96%.

^^0

Decorrido pouco mais de um

^ói

leão. Repete-se aqui, logicamente, o mesmo que ocorreu ^ ra em proporçoes

'naçH Poq

mercado de seguros, nos seus investimentos, aplica

entanto 94% do volume totarriP n " • • total de prêmios, embora abriguem ta '

os do Terceiro Mundo, convenhamos

volu

i^ecursos da ordem de 27% do produto gerado pela portentosa e-

de que ele é parte.

v;i

1 •\-i\

aí"

Teve portanto razao a FIDES^ organização representai^

s esses números em conf

que há uma diferença brut^j^

iniciativa privada, quando afirmou que seria devastadora,

^ cio seguro, a liberdade internacional no setor de serviços, ago

cante.

tào apreciada e desejada por paises desenvolvidos, quando a

volume de prêmios, fonte primária de recur^ o desempenho das diferentes "^es

pós-industrial I já em adiantada gestação, assenta na

lunçoes do seguro, da boa mediq

jança dos mercados. Mas hâ outro indi cia; o volume de Investimentos,

gendo os mercados de seguros do investimentos das segurado

econo

® da Serviços.

cador também de suma

aqui a diferença e

^8üaimen'\

gritante, até mesmo, diria, escandal, o sa. Pesquisa recente, os

7^'

alcançado, agora em 1988, de qualquer pais em desenvolvimento.

Posto

çOíhÍ ^ atingiu 371 bilhões de dólares, superior ao produto bruto que

rentes. Os paises desenvolvidos, com 78% do produto giob^^ quarto da população mundial.

deles

"3^ géír^^staca, em matéria de seguros, com volume de prêmios que

sociedades tecnológicas mais avançadas conservando a

ao produto da economia mundial, embo

sabidamente um

quar .

culo, o volume de prêmios elevou- se para 830 bilhões de as

Entre os paises desenvolvidos,

Como demonstra a informação estatística, são

esmaga

J ®

s onze paises mais ricos nevel^^ nesse bloco, cresceram de 59Q V/

diferenças de dimensões entre os mercados de seguros,

das economias desenvolvidas com as demais, que ainda permane lento processo de desenvolvimento.

As últimas, em defesa de

IhÕes de dólares, em I975, para 1 trilhão e 881 bilhões de déiai-e^',' ^ ®scassas poupanças e do que estas representam em termos de in em 1985. e

Outro dado relevante

apacidade do seguro dp

responsável

por 40 a

pesquisa , que chama

vida para gerar recursos e

atenç^ , ®se nacional, não têm alternativa fora da política de

reserva

h. inver-^õ^ ^ ■ uj ^ ■ ■ erso ^ ^cado para as .respectivas seguradoras nacionais,

~ a captaçao total de prêmios, sua part^^'

paçao tem sido da ordem de p,c\^/ oO/o, nos investimentos.

■ BI.902*Pág.42*14.

if'- 1 .

SEGURO, RESSEGURO E A NOVA CONSTITUigÃO

O Brasil tomçu consciência desse problema,

não diria

■ 7•J i

:V' U

BI.902*Pág,43*14.11.88

..KW^

3K L..

cedo, mas em tempo. A Constituinte de 1934, dando prinie^^^ /

gran

de passo nessa direção, inscreveu na Carta então promuig^^

I 'i

priíl

cipio da nacionalização progressiva das empresas segurado^,

'^^cursos dentro das fronteiras econômicas nacionais.

Os dois

MaS

em seguida o Congresso, passando ao exercício da atividade

se completam, necessariamente se articulam e atuam em

cori

SislB

tiva normal, advertiu-se de que a nacionalidade da empre^^

Reserva de mercado c,- instrumento político que tem eficacia, SUradJ

ra era tão-sp um dos aspectos da questão.

O controle ac^

icação, quando dele resulta o atendimento da procura

poi"

capitais nacionais não daria capacidade ao mercado para

nacio^

P6la oferta interna e não pela externa.

o grau de dependência do resseguro internacional, poderog^ No último Congresso de Seguros do Terceiro Mundo,

boitlB»

de sucção de prêmios e das poupanças neste embutidas.

projeto-de-lei dispondo sobre a criação de entidade com as

deste ano, realizado em Quito, duas posiçSes

ficaram

funçSe«f''®olutamente claras: reação generalizada à abertura de

mercados;

que viriam, afinai, a ser executadas pelo Instituto de

"^Hgio, também generalizado, a uma política oficiai orientada pa

do Brasil,

''a

° í^ortalecimento das empresas seguradoras, no proposito

Coube ao IRB a tarefa de alavancar e manter

ja onde haja uma elevada e altamente negativa dependência ij Qfc

çao o processo de nacionalização dc mercado de seguros, ^

de que

]5i

ele executou^ com pleno êxito. Mas também lhe coube outra,

®®seguro internacional. A esse tipo de recomendação ja se ant£

^ara a UNCTAD faz dezesseis anos, no seu Terceiro Período de Ses

te importante, essa de carater permanente: criar sistema

Santiago do Chile. Naquela reunião, de nivel ministerial, 'àU

nal capaz de fortalecer o mercado interno e torna-lo pouoo

'am definidos dois princípios, no tocante aos países em

vel ã dependência de resseguro externo. E essa tarefa da

me^ j Cimento- 1) absorção, pelos mercados internos, da procura

forma tem sido bem executada, pois o resseguro externo e

Pslas Operações de comeg rcio exterior;

2) para

fortalecimento

dl ®^lÍ2ação desse objetivo, criaçao de organizações nacionais iTier(J

os das respectivas economias nacionais, incluída a procura ge

de 35o dos prêmios de seguros gerados pela economia nacional.

Nos países em deçenvolvimeni.o, a reserva de

desen

já ^brQg 0 resse guros e fortalecimento das existentes. é vital para industria dc seguro.

Mas esse mecanismo perde sen^ Ú

A verdade incontestável é que o seguro brasileiro, ex

e esvazia-se de objetivo, se nao tiver o suporte de um esquema »

rno

.seguro que

lhe dê capacidade para absorver negócioj Mundo ano

uma taxa minima de ressegu

onal

f-vK-

9Q2*Pág.45*14.11.88

I V I.

, 'Vif li' ■

♦ t 1 ''

• i!

o VALOR DO MODELO Er4 VIGOR

'' i;

passou a depender dos resultados de aplicações, nem

sempre

"^^idos e avaliados por causa das distorções provocadas pelas osc^

Cpeio que este auditório não ignora, nem neg^ 'o

t'i,"

'I l'-

'^Çoeis cambiais, nos casos de seguros contratados em moeda

IRB tem sido, ao longo de toda sua história, grande e vali^^^

estran

ips

trumento de apoio ao mercado e às seguradoras, absorvendo

e pela inflação ascendente, nos seguros em moeda

nacional.

PcoblS mas e colaborando na solução de suas questões essenciais.

® distorções vêm sendo- corrigidas por adequados

^deis, como t^bem por instrumentos de analise mais

Sociedade de economia mista, fruto da associaoà ■^05

Estudos" que o IRB vem procedendo.

capitais do setor publico e do. setor privado, o IRB tem

no mercado interno, uma adequada dose de participação relativ^

resseguro. Em escala mundial, a estatística revela que

procedimentos

adequados,

Em breve será possível

ava

mais correta dos resultados das retrocessoes, ponto de parti

^^i^a melhor acompanhamento do s.eu desempenho e do importante

úl^iinoS

i i

20 anos os prêmios de resseguros tem correspondido, em media

^Ue lhe e reservado n<5 mercado nacional.

por cento dos prêmios de seguros diretos. No Brasil, os ^úrnerog Último qüinqüênio mostram que'o resseguro líquido (deduzidas

As matérias e questões que estão sendo passadas em revisH

trocessoes do mercado interno) tem sido de 12 por cento: 9 pQ^, to, custo das responsabilidades retidas pelo IRD;

3 por cento,

de dólares em 1945, evoluiu j

1' K A proposito da taxa líquida de resseguro, írriporta .vi '

Houve época '

que essa faixa de operações, a principal para varias seguradoras*

para 2 bilhões e oitocentos

^"^^^ento real à taxa acumulada de 6% ao ano. "

lú

. 1 '

Aparentemente, uma .

n termos de fortalecimento patrimonial, melhores ainda ! ^^"^icadores. O patrimônio líquido global do mercado, que em 1945

A retrocessão e o

seguro do resseguro, faixa operacional com importante papel na

desempe

^^es de dólares no ano passado, correspondendo esse salto a

tar, na análise da retrocessão, ilusões de ótica ultimamente

tica de absorção de negocies pelo mercado interno.

exposição, provocam necessária reflexão sobre o

J ^ üq seguro brasileiro. De um volume de prêmios da ordem de 231

to das responsabilidades transferidas ao mercado internacional.

das por fatores de distorção extratécnicos.

à metade do volume de prêmios, em 1987 suplantou este u_l

:iv

com um diferencial de quase 50 por cento. :!

Trata-se portanto, de excelente desempenho, nas circunstânscias

elas deu o impulso' de que careciam para tomar rumo e posição

^'^diçSes em que se realizou.

Houve períodos de ventos altamente

mercado. Entretanto, como o proprlo securo e o ressecuro, ,a rr'

^^avels, como o dos anos "70. em que a economia do País

saltou

^olma das suas taxas históricas de crescimento — e o

seguro,

BI.902*Pág.46*14.11.g/ BI . 902 * Pág.47*14.11.88

'í')J f,

.V^ 'i ,

! i

•: * ■•' ■ ,i,r ,'• ;•. .",'»;Trf^, '-' •-jy U'í'fM4 u'41 o •

tirando bom partido desse "boom", cresceu a taxas ainda rnals eleva

das, atingindo em 1979, em volume de prêmios, o máximo de toda sua evolução anterior, i." l ']

Mas em seguida desacelerou-se o

qdencia.

Conse

em termos reais, os prêmios gerados pelas operações

seguros experimentam forte regressão.

Mas em dois anos

verticaj,

■Vf Ui

«ente, em posição mundial, quando o produto é convertido em valo'«s relativos, Isto é, em renda oer capita. Mas o problema não se

ritmo

expansão do produto nacional e a inflaçao ganhou impulso. ^

"a economia em valores absolutos do produto nacional cal

'«nfina a essa questão macro-econSmlca.

Cabe reconhecer que o mer

brasileiro de seguros perdeu espaços que lhe eram

recenteSi

""''motivos diversos;

proprios,

alguns a seu alcance evitar; outros nao.

registrando-se taxas de 8 por cento de crescimento do PIB, o

Os seguros de pessoas, que representam 14 por

teve forte incremento, recuperando-se do processo de recuo a ra submetido.

Em_ 1986 — e apesar de tudo, em 1987 — os níveis

Volume global de prêmios, foram os mais afetados. E são esses,

arrecadação-de phêmios, feito o expurgo da inflação, superaram

vimos nas estatísticas dos países desenvolvidos, os que

geram

capacidade de inversães e patrlinonial.

afeta

marco histórico de 1979.

se tor:

Ainda assim, duas observações são hoje corrente®

Dque caiu de forma acentuada a posição do mercado brasii ie

ifO

no "ranking" mundial'

nr>i q aa relaçao ^ - premios/PIB, , pois

da ordem de um por nnr cento cento,

do,

t-r"

vida perdendo ritmo nH.sua expansão, por deixar-se acuar dian

ae um para outro P

®-

í 0

E no seguro-saõde, hã muito com demanda potencial fora

da previdincia social, as iniciativas pioneiras de

cã"'"

pessoas.

^ reação vigorosa e tempestiva aos desafios que lhes foram ^

h' | .<

ii!

opos

há várias décadas, se houvessem antecipado á demanda

elativa do seguro, em porporç^*^

existente, talvez tivessem acumulado, com posições

•K'!

potencial firmadas,

" ' '1

!), i

A.'á'

^ ,

• -ii i'

capacidade de resistência

advento de forças

concorrentes

É a durabilidade! !

- ■ íh.í- t

■ 11*' '' .

íyik

J.902*Pág.49*14.11.88

BI,902*Pag ^ éÉémi^ééMIIÉ

expio ' ,1

Se o seguro de vida e os outros seguros de

^tgidas fora do.mercado segurador, I ii

Antes de tudo, convém não perder de vista qf®

ores

>; j.

.a própria economia interna, hoje a oitav^

h4 multo mais tempo, vinha o

o foram empreendidas fora do sistema segurador.

dentro da nossa nrAnr>< ^

como explicar ã nerda

segu

voluntária e compulsõrla.

^ d aí^'

efeitos destas sobre as taxas

orno

' de

mercados e, mais importante ainda, as distorções que provoca"' taxas cie inflação e doe;

pou

nossa Inflação, de intensidade variãvel, mas orÕnlca e

rios fatores, como o ritmo mais acelerado de crescimento de

uj.j.erentes,

também perderam ospaços'para outras Instituições,

i ® fbndos de Pensões (fechados e abertos) e para mecanismos de

. ric histo

A perda de posição no "ranking" mundial deco,rre de

Mas,

Mas

..t agora nao chega a 9 décimos

estatísticas comportamentos dlferentpc

Eles foram

' s certo, pela .dimensão que entre nos assumiu a previdência

. 2) que caiu, dentro de nossas fronte i ras«= .

ção relativa do seguro

cento

rT"37Tíxy^'^^7n*-'' r-'" Cf-

Essa visão re trospectiva, pondo em foco alguns

dos

importância como instrumento de macro-economia, asse

'IP 1 u

problemas do seguro brasileiro, nao e um exercicio de critica, nias

uma tentativa de

projetar alguma luz no

debate

^-se

atual !

permitam-me a analogia — ao controle que e

exercido

OS meios de pagamento pelo redesconto, instrumento de políti-

do mercado, em torno da estratégia desejada, para novas etapas

"lonetái .n a que nao se pretende que o Banco Central

crescimento. Debate oportuno e indispensável, no momento histórico

a repartir com o sistema bancario privado.

í'-.

em que a naçSo, com uma nova Carta Constitucional, caminha Sabe o mercado segurador que o IRB sempre lhe deu

própria para novos rumosi

■*^^0 apoio e suporte, esforçando-se por cumprir todas essas

varia 'i"'

Chegamos assim aò item 6 do nosso Sumario,

O IRB; UM

í^unçoes,

BANCO DE SEGUROS

Com o processo de industrialização, mudou, a

estru

cS r dos seguros quanto

mercial, o IRB tem ainda os encargos e responsabilidades de

termos financeiros,

' 'Iv '

"li

tan

Alem das funções do ressegurador profissional

Funciona como um banco central

J.''

da economia do País, mudando portanto o perfil do nosso unlver de riscos seguráveis, exigindo mudanças Lecnicas nos planos

rador institucional.

>■4

dos resseguros. O IRB, atento aos

• ]

fenômenos f

SSegU ,)

re Sse

os,

vem buscando equacionar soluçoes novas,

como a do

eS' , o diferenciado, feito sob medida para a álea de certa

resse

carteira

atuando na liquidez do sistema e

..lai 5; } I

i ' m!> * l '|l ■

lhe assistência^- Em termos operaciônais, promovendo o pleno a,,

. I

tamento da capacidade retentiva do mercado; Em termos políticr»

♦ U] ' Mifl

Provei i

1 )tl

Na elaboraçao de estratégias para suas etapas futuras 6

xercendo a defesa dos interesses do sistema que administra e

que eíl iâ

gioba todas as seguradoras."'buscando encaminhar com autoridade

imparcialidade a solução cios problemas desse sistema.

P^ano rriaí^ 'I

pendência externa do mercado que, ainda hoje, apesar de gerar anuai5'

^^scimen to, se é importante para o seguro brasileiro a

avalia

potencialidades econômicas .fe sociais do Pais, por outro

alto do interesse macro-econômico nacional, objetiva minimizar a

suas Operações cerca de 3 bilhões de dólares em prêmios

^^ualmente importante a fixaçao de rumos certos para o aprovei \

dessas potencialidades, na ordem econômica e social que

:ií . I

^^^r^gindo da Constituição,'-cie ' 88. O resseguro nao cria nem modifica a demanda de

segu

tem dimensão que q torna extremamente vulnerável sem o controle d" ! Sobre a qual não tem ação direta. Mas, como instrumento de resseguro passivo a ser colocado no mercado internacional. EsS^ • ^rtição de riscos, ã poderoso suporte de expansão da oferta.

II V)k ■

controle, exercido sobre o fluxo de poupanças e divisas para o

1 ^^8 da condições excepcionais ao resseguro para o desempenho

de V

•'

BI.902*Pag.5Q*14.11

t T

4' i

i' . ,

P vr; .:i-

BI■902*Pág.51*14.11.88

Íb^b^b

se papel, acionando mecanismos como o da cobertura automatica.abran

gendo a generalidade dos riscos seguraveis, a estes dando

ra para uma reflexão extensa e profunda sobre a política

igual

e como a retroces

jIdesenvolvimento do mercado, pode e deve levar contribuição substan

sao, que numa segunda etapa promove nova divisão do bolo segurado.

para que a lei complementar seja um conjunto de normas realis

acesso a pequenas, médias e grandes seguradoras;

I ^as

nspíradas nas caracteristicas e peculiaridades da economia na

i ^ e do nosso processo social. Em outras palavras, para que 1^ instrumento de evolução e progresso do seguro brasileiro, obje

7. CONCLUSÃO

■

Que lição extrai o seguro brasileiro de alguns

■^^pendente da realidade nacional e a esta necessariamente asso

doS

agil»

G que jamais sera bem sucedido se agredi-la ou contrariá-la,

mais agressivo na defesa e ocupação dos seus espaços, E hoje

el^

A lei complementar terá a modelá-la principies gerais

dispõe de maiores recursos para isso, inclusive os trazidos

pel^

seus problemas do passado?

A lição de que precisa ser mais

^ados pela Constituição, Um deles chama desde logo

notável evolução tecnológica moderna em todos os campos, sobretudo

inovador. %

nas áreas da informática e do "marketing", da utilização dos meio^ de comunicaçao-de-massa, essenciais em toda estratácria de

eszrazegia

expans^^

^ 1 ^gislar,

;

a de antecipar-se criativamente, no lançamento de planos

Uma delas

As notorias e tão

cri

desigualdades regionais do Pais, èm termos de produto e de » compoem um mosaico heterogeneo de situações, em

voltad^^

diversifica

nem sempre deve ser abrangida por tratamento legislativo u

para a área da complementação dos esquemas de seguro social.

'^do.

Este, corr; antiga aspiração a estender-se aqueles planos de caráter facultativo, agora tem autorização para operá-los, dada por dispo•^ ) r.Constituição . ~ em vigor. sitivo da

federados

concorrentemente ou por autorização do Congresso,com

ia também extensiva a area do seguro.

da atividade econômica. O uso apropriado e objetivo desses instrui mentos encontra varias oportunidades no momento atual.

Trata-se da competência dos Estados

atenção,

Dai a Constituição haver aberto a possibilidade aos Esta

proverem soluções legais para suas questões especificas, quan

'^nde houver.

Esse principio saudavel dec recionai i r.,, e k i egionai-izaçao suge

o .nEala„,„to ao setor do ao.oro „e.,. no.. crOe.

ra processado no. noldos .'disciplina normativa de lei co.ple.,n»'''\ "

orientada

regionais de mercado, que identifique e

resolva

a ser elaborada pelo Congresso Nacional. A 13a Conferência Brasi^^^^ ®sidades locais, antes que se .transformem em problemas ou ques ra de Seguros Privados e de Capitalização, que convoca a classe

Especificas, de maior ponderabilidade.

A integração mais ampla e mais profunda do setor BI.902*Pág.52*14.11.80

' ii i.

M\\

seguro à nova ordem consti€ÍJCiona-l correra por conta, no

iaviam conquistado.

entanto,

A explicação :é simples:

manteve-se o

sistema

de princípios mais gerais. Um deles, abrangendo todo exercício

erado peió IRB,' cujos mecanismos de controle do resseguro e

atividade econômica no Pais, exclui a empresa estrangeira, cons' _

Hrocessão continuaram a

•» s 11-"

rando tão-somente a empresa brasileira, aqui constituida e sediad

maximizar a absorção de negocies

mercado interno.

dentro

e a empresa brasileira de capital nacional. Outro, inscrito no pítulo referente ao Sistema Financeiro Nacional (sistema a qiJ® —

A Constituição de 1988 não silencia sobre essa

ques

esta

fundamental.

Admite a participação de capital estrangeiro,

;

c aD 113^^

incorporado o setor do seguro), admite a participação de

•'

I » .. I

^trârio do que fizeram aa Cartas de

estrangeiros em instituições dasse sistema, nas condições

34 e de

37. Mas

impSe

tenha sede e administração no País. e seja constituída sob

pela respectiva lei complementar.

■'Mu,;, •

,'''s brasileiras, a empresa em que haja essa participação.

Participação tem o inquestionável significa<^° ^

i •

Esses princípios fundamentais incorporam ao

eH'

ciação. Em que proporção, dirá a lei, Mas as condições e ~

1 eV a

soes dessa participação, segundo a norma constiLucionai,

texto

'"^titucional a situação de fato que se criou no setor do seguro,

rad

n Constituição de

46-

uma uím» situação em que esse setor, ainda

. eodOi

conta os interesses nacionais,

E esses,interesses sao vi»

rx - que nao alinge r, i -incre 3 de dólares anuais de pre & 'ide com dimensão o bilhões uo-j. v _

defendidos por norma da atual legislação ordinária, que

a desnacionalização e uma sufocante

; ' Pode ser protegido contra a uc;

participação estrangeira a 1/3 do capital votante.

^ nnprado sobre dois alicerces indispensá 1

Cumpre aqui registrar que a participação de

'Vencia externa, porque opc

_ ap^

Hs: ^ ^ e o controle do resseguro, que entre nos ' a reserva de mercaao t; w

estrangeiro, em empresas seguradoras, foi vedada pelas

çoes de

34 e de

— '

exercido pelo Estado, mas por empresa em que este associa as a

37. As subsequentes silenciaram sobre

^ ' ^P^ias seguradoras, no desempenho da tarefa, que lhes e comum.

h >1

'riO

tão e esse silencio, na Carta de

4G, levou o Poder Judiei ,aO

Agora, no ,.xr>+-anto. entciiii-v, esse sistema tem outro status

âo

interpretá-lo como desamparo constitucional a nacional

'^Cq

guro. Assim, nos anos 50, novas empresas estrangeiras i-

pm qualquer época anterior,

, mais vigoroso do que em ^

inclusive

das Cartas de ^nscorridas na vigência odo

34 e

37, pois >

surge

6S ^

so ao nosso mercado interno, aqui instalando representaço cursais.

\ 1988 importante inovação; a figura do ressegurador oficial, c

Mas o mercado não foi desnacionalizado, e nele

tlííi t'

IP : ' jí i .

doras nacionais nao perderam a posição de absoluta hegemoní BI.902*Pág.54*14,

■li.,

.902^Pág.55*14.11.88

lirwr'

'V . •

L^.

ela erguendo-se ao plano constitucional, como norma

Conferência para anunciar nova e importante medida:

da Lei Maior, a presença do Estado no campo do resseguro,

tal presença se concilia com outro preceito constitucional, da respaldo.

^^^btação do plano de retrocessão preferencial, cujo esquema o-r

Trata-se da faculdade do exercido direto de

perativo, formalizou em aprovação finai.

de econômica [3elo Estado, por força de relevante interesse

ooietí

vo. E não ,é senão interesse dessa-magnitude, o que fundamenta

Quero ainda nesse sentido acrescentar que estão

ação do ressegurador oficial, no benefício da nossa economia

conclusão os estudos de equilíbrio de retrocessão e o tratamento

•<1Via

^Jalizado para as companhias cedentes do mercado.

na 0 na preservação das pqupahças que esta aloca ao P^^^^imento

Agradecendo a todos a atenção que foi dispensada,

sua demanda de seguros. /

a disposição desse plenário para respostas a

Estou certo de que o IRB e as empresas

seguradof^^'

conforme desejarem.

tal como no passado, continuarão a fazer do mercado de seguroS ^ ■ segmento importante da economia nacional como um todo, a ela

questões

grado e a ela servindo, com eficiência e eficacia como uma das

ças propulsoras do seu desenvolvimento e aperfeiçoamento em beneficio de toda a coletividade brasileira.

IRB e seguradoras continuarão sabendo ajustar-se»

novar-se e atualizar-se, em necessária e dinâmica com a realidade nacional.

i|''i

interdepend^^

■' i;l

imper^ti

O IRB, sempre consciente desse

1 ( 1 ■ ' I a. 1-

de renovação, disso dá agora mais um testemunho.

E pelo que a

Conferência Brasileira de Seguros Privados e de Capitalização lí representar na tomada de novos rumos pelo mercado de seguros, ' ':h

mudanças que o agilizem e modernizem, o IRB escolheu

r^i

pl®*'

iMI

t' ■ '

BI.902^Pág.56*14.11,8^

• • : iM

BI.902*Pág.57*14.11.88

.. yK>

1.11« « • V"

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS-SUSEP

VARAS DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS \

BLOQUEIAM VALORES E CRÉDITOS DEZ FIRMAS E ADVERTEM

SEGURADORAS

■^|t

A Superintendência de -Seguros Privados encaminhou ofí

ao Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização do Es

pado do Rio de Janeiro comunicando que os Juizes da 1^, 3^, 5-, 6^ e

j^atas decretaram o bloqueio dos valores e créditos em nome de firmas fa-

i V

rid

HdâSj porventura existentes em sociedades seguradoras e montepios.

É a seguinte a relação das firmas mencionadas

pelos

Jhí

^i-2es Hélio Augusto Silva de Assunção, 1^ e 5® Varas, Mario Guaraci

.^^tvalho Rangel (3? Vara), Fernando césar de Souza Melgaço (6^ Vara)

césar Salomão (7^ Vara): " Incogem - Indústria, Comércio e Engenharia S.A. " Prinstec Projetos e Instalações Técnicas Ltda. Trans-Nana Ltda.

t!!í

\ " ^'"igonorte Comércio de Carnes Ltda. Zez Produção Visual Ltda. Casa Vila Verde de Condimentos Ltda.

Trans Max Transportes e Alugueis de Maquinas Ltda.

í ^ Ateai Pesquisas

Desenvolvimento Tecnológico Ltda;

^ Tamba - Taja Colchões Ltda. Mercearia Mais ?^p-o Ltda.

jlí' 1

IJ,

oegundo os Juizes, as sociedades seguradoras e monteí

devem informá-los "apenas na hipótese da

existência de valores

Aditos, qual a sua natureza e montante, cuja retirada ou movimentação 1, Poderão ser feitas com

autorização expressa" das Varas de Falências e , 1'

Cordatas.

I I V í'

u.902*pág.01*l4.11.88

V !•

DIVERSOS

ASOCIAClON PANAMERiCANA DE FiANZAS X ASAMBLCA GBHERAL

Octubre 19-21 - V/titibiiigLon ü.C. Grand Hyatt Washington Hotel

Assoclaçflo Panamerlcana de Fianças, realizada em Was-

Udad

leoa

terd^ «o 1°

Octávlo Cezar do Nascimento foi eleito Presidente da das en participantes representando 9^ seguradoras de 30 países

Asla e África. O Brasil foi representado por expressiva de

seguradores, Inclusive o Superintendente da SUSEP, JoSo Régls Rll Santos, o Diretor do IRB, Sérgio viola, representando o Presidente Ronaldo do Valle SlmOes, o Vlce-Presidente do IBA, José Américo

Sá e o Diretor da FENA5EG, Rubens dos Santos Dias, representando idente da Federaç3o, Sérgio Augusto Ribeiro.

^"^"^Poslçflo do novo Comitê Executivo é a seguinte: Presidente Ifi Vlce-Presidente 20 Vlce-Presldente

Octávlo Cezar do Nascimento (Brasil) Bernardo Botero Morales (Colombla) Carlos Gustavo Krieger (Argentina)

Secretário Permanente

Carlos Dupont

Tesoureiro

Llc. Ignáclo Gómez Urqulza

° Comitê Executivo 15 seguradoras de vários países, inclusive

A» representado por Rubens dos Santos Olas, da Itaú Seguros S.A.

o 1 h.

ts^bém aprovadas Importantes alteraçBes, dando maior abran

'"«bsso

abertura de todos continentes, e " sua atuaçSo nas dreas ade seguradoras créditos Interno e deos exportação. ^ ■17,

«ss

''»S e^oíi®

• Orogramaçío de dois Seminários, a sereai reallrados em

*'«10 f .. fbspectlvamente, na República Dominicana e Itália, e no encerra-

Vto equador. c "íeslgbada a sede da XI Assembléia, em outubro de 1990, na cidade de

!V*oíerecídn'n^®"®

* Asseaibléla. dia 21, foi celebrado com uai jantar de

" ^»bal"dor do r ""Idos, que Moreira contou com a presença Brasil naquale pais, Marcíllo Marques e senhora.

'bca5iao°dê sua^posse sua posse na Presidência da AssoclaçSo. dia 21Nascimento, de outubro deproferido 1988!

BI.902*Pag.01*14.11.88 iVi ■ !

O desafio começa em meu próprio pais - oitava economia do mundo -, onde nossa atividade ainda nSo alcançou o significado contido em seu vasto potencial.

1* DISCURSO ÜÜ 1'UrSIDCNrE

O apoio

ELEITO DA ASSOCIAÇAO

das

operações

de Garantias de Obrigações

Contratuais deverá certamente

DH. OCiAviO CE2AM UO NASCIHENIO

servir de

alavanca ao

desenvolvimento industrial brasileiro, cada dia mais acelerado, que vem transformando o Incomensurável

tinuam vivas em minha memória as provocantes Indagações

potencial de rlquezes naturais em produtos manufaturados.

com que Iniciava seu discurso de posse, há dois anos, meu amigo e sempre Presidente JDHN B. FITZGERALD.

As profundas reformulações do sistema segurador, conduzidas

,Permitam tom ele congratular-me pelo

grande esforço

desenvolvido ertr sua gestSo

e ressaltar

com

empenho do

realizaçSo do programa DECISflO - AÇAO - TRABALHO

Parece-me, a

lançado

Constitulu-se esta Assembléia em marco significativo pBTB dar continuidade e ampliar esse programa. aprovadas

Importantes

alteraçSes

formo ®

sua expansBo,

quanto às suas atividades específicas, mas

segurança

pelos

seus

atuais

propósito, de bom preságlo a expressiva

representante de seu Presidente, Ronaldo do Valle Simões,

"8®

Rubens dos Santos Dias, Diretor da

de Seguros,

abrindo

também nova e mais abrangente atbaç3o, com perspbctlva

lucidez

delegaçBo brasileira e a participação - pela primeira vez das maiores autoridades do setor de seguros no Brasil; Senhores João Régis Ricardo dos Santos, titular da Superintendência de Seguros Privados, Sérgio Viola, Diretor do Instituto de Resseguros do Brasil e

naquela ocaslBo solene.

ortalecer a AssoctacOo e propiciar

absoluta

dirigentes maiores, Já constituem o penhor desse apoio.

FederaçBo Nacional

da ■ entidade,

Presidente

hoje

representando seu atual Presidente,Sérgio Augusto Ribeiro.

unlversBilzaçBo. Retomo os desafios de meu antecessor, agora com renovadas

Para alcançar essas metas, modiricaram-se os estatutos» eliminando diferenças entre os membros sediados nos limites

esperanças.

Deverei buscar

Americanos e os de outros Continentes.

Multo mais que expansSo de ômblto geográfico,

incessantemente

programas elaborados pela

"OSS»

implementação

dos

constituída

pelos

ComissBo

Senhores AGUSTIN DE VEDIA, CARLOS GUSTAVO KRIEGER e CARLOS

AssoclaçBo ganhará a retr1bulc3o'de experiência vivida e"

OUPONT.

outros mercados, proporclonando-nos enriquecimento técnicoprofissional,

Devo, de novo, concordar com meu antecessor,

pois'serBo

03 maior relevância

futuro"

"pelo seu

impacto

E ma 1s ainda.

programas de concessão

árirdr^êlt'"'''' rea de crédito Interno e de ''e'" exportaçêo, Inicio propiciando de atuaçBo n«»

Universidades, e de treinamentoecapacitaçBo profissional

prêmios

acadêmicos na área de Fianças, de

Bolsas

Estudo

através de Intercâmbio de executivos.

Ingresso de empresas operadoras desse rls^o.

O programa de atuaçBo da nova Diretoria exigirá, ainda, visitar o maior número possível de países, visando a divulgar os objetivos de nossa Associação e atrair novos

A honrosa Indlcaçáo para presidir a Associação nos prúxl">05 anos, recebo-a como enorme e provocante

aos mais adiantados

desafia»

membros.

nLtL"ri^Ias,agradecendo Plante das resoluções e dos de propósitos aprovado® a mantrcstaçBo confiançaeapoio-

finalizando, enfatizo os enormes

esforços

Comitê

Organizador desta bem sucedida

Assembléia e

agradeço

calorosamente a generosa hospitalidade

com

que

fomos

recebidos neste grande país amigo. C

Expresso votos de maior sucesso aos companheiros Responsáveis pela organlzaçBo da próxima Assembléia, a realizar-se em Quito - Equador em outubro de 1990. Washington, lOutubro de 1988.

(REPRODUZIDO DO BOLETIM INFORMATIVO DE SÃO PAULO DE 31.10,88 BI.902*Pag

BI.902*Pág.Q3*14.11.88

I á..lAÉ

1.^ ..tàlki

>'.. . -

Ê.iàMM

Íít ESTUDOS E OPINIOES

í ■'

ARROMBANDO A PORTA ABERTA'

MIGUEL JUNQUEIRA PEREIRA Presidente do Sindicato do

Com alguma freqüência enfrentamos

Rio

Grande

Sul

.•/l»

situações embaraçosas, diante das

^Uais, se não estamos prevenidos, nos sentimos desarmados. t 3, 1 '

P'andamento das tratativas que pretendem operacionalizar o seguro o-

brigatõrio DPVAT^ tem nos colocado em contato com funcionários de al gumas Secretarias do Governo do Estado.

Representando o Mercado Segurador não temos poupado esforços na pav^ ®entaçao dos caminhos que conduzem ãs nossas metas. Com a transparen.

que julgamos adequada, temos defendido a rotina do Seguro Obriga ^õrio DPVAT, focalizando"suas peculiaridades: Alcança um número ele 1 11'

vado de pessoas, vítimas de acidentes de trânsito, a maior parte'deintegrante dos níveis de baixa renda da população e que por isso não é habitual contratante de seguros^ paqo pelos

rios de veículos, é um seguro em que todos^

proprietá

passageiros e

são potencialmente beneficiários do mesmo. O veículo é

pedesa

arma

^*^0 pode causar anualmente múltiplos e repetidos danos a uma ou mais

pessoas. Não devemos esconder o quanto esta afirmativa nos comprome— pois somos o País campêao do mundo em acidentes de trânsito, To-

aquelas pessoas, quando vítimas, estarão de alguma forma amparapelo Seguro Obrigatório DPVAT.

31■90?^Fág.01*14.11.88

S • >

i íji:

'V t ,

\í

Então, tornar viável tal seguro, de claros efeitos sociais,

'* • •>

I'/

ICIÃRIO

ser uma obrigação de todos os segmentos envolvidos,

de quem. opera o mesmo. São vários esses segmentos, todos ^®uni(jQg no DUT - Documento Ünico de Trânsito: a Secretaria da Fazenda te^

PODER JUDICIÁRIO

',.1-

IPVA, o DETRAN tem o licenciamento do veículo, nós temos o

■ i

i w

bancos da rede credenciada têm o encargo da cobrança, o INAMPs

T ;<

30% da receita do seguro etc. etc. Apelação CÍvel n- 1 009/88

,i| • ■ PI

No calor das tratativas chega a nosso conhecimento um comentário ma-

Tribunal de Justiça - RJ

roto sobre o interesse da FENASEG-Federação Nacional das EmpresaS ôe

felator: Desembargador Fonseca Passos - Unânime

i l' «V'

Camara u ,'''n

Seguros Privados e de Capitalização. Quem se espantar com nosso

Seguro de veículo - desconto em folha das prestações - cancelamento do segurado contra o segurador.

teresse, está "arrombando a porta aberta", pois em todas as trata^^' vas, o seguro não escamoteou a realidade,que se alimenta do _intg£^ ^_era torna-lo viável dentro de determinadas condições. E mais^

arrombamento da porta aberta, acrescentamos que o_ 1 nteresse movií^®^ ta o mundo/ nada se move sem ele; podemos até admitir discussão

ementa

"Seguro.

Seguro coletivo descontado em fo

Exclusão do plano a pedido do segurado.

^"1 do mis no qual ocorreu o pedido. (GB)"'

bre sua natureza, discussão que em certos casos não sairá do opinativo, mas de qualquer forma sempre o interesse.

, V'

Apelação CÍvel

O seguro prevalece até o

1 382./88 'li : ' 1 .1

de Justiça - RJ

' '

Camara

E ai esta a casca de banana, sobre d. qual poderíamos nos sentir ^exados em defender nossos pontos de vista, diante da falsa bande^

:^£tor: Desembargador Astrogildo ce Freitas - Unânime saúde - DENÚNCIA DO CONTRATC- PELO SEGURADOR - PERDAS E DANOS

'^MIO _ RESTITUIÇÃO.

!■ S

do desinteresse.

■

■1, I

EMENTA

Esta bandeira ê conduzida pelo batalhão dos desinteressados, padí-

"Seguro-saude.

Denuncia do contrato

pela

iSüradora. Ressarcimento cs perdas e danos e restitulgio doa prêmios ^C

tes de miopia congênita ou adquirida.

Pretendidos pelo segurado. Improcedincia da ação, confiíTnada. '■fV-!

Continuaremos lutando para reduzir o nüraero dos desinteressados,

pratica ato ilícito ensejadf r de resperdas e danos, a seguradora que, desavinda com c segurado^

(j^^uncia o contrato nos termos facultados pela apólice, não sendo.

ajudando o Brasil a vencer esta batalha.

por

obrigada a restltuir-os prêmios vencidos e pagos até a rescisão ^venca. (DP)." BI.902*Pág.02*14.11

BI.90P*Pág.01*I4.11.88 -tnr'-

'11 ,

■ir! í') ij-, ■' :i . \

, ih

Apelação CÍvel ns 165/88 Tribunal de Justiça-RJ

4^ câmara

Relator; Desembargadora Áurea Pimentel Pereira - Unânime

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS

SEGURO SAÚDE - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. EMENTA

"Consignação em pagamento. Pr^eg-t-

taxa licença de localizaçAo — PODER DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO

seguro-saÚDE. Oferta insuficiente e extemporânea. Improcediri^^^Oes

A CF ãHcompanftta» a«i«miiiui nâo

ação mantida.(YG)"

as isenta, pelo eontrirlo as obriga ao pa

gamento das taxas orladas pela municips

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE

lldade («rt. t70, §§ 2.® b S.®. CF).

TEMBRO DE 1988 - PARTE III - PODER JUDICIÁRIO)

Yorkshlre-Corcovado Companhia de Seguros versus Município de Manaus

Relator: DES. PAULO HERBAN MACIEL

Apelação CÍvel n^ 946/88

MCOB RELATÓRIO

Tribunal de Justiça - RJ Vencido na segurança Intentada na ju»-

4^ câmara Relator: Desembargador Fernando Whitaker - Maioria de votos

tlca ds primeiro grau. veio Yortohire-Corcovado Companhia de Seguro, ao amparo do recurso apelatório. a esta Justiça superior, ao

dfsejo de fazer ruir a decisio que lhe chegou

SEGURO DE VEÍCULO - FURTO - INDENIZAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA.

adversa.

Ouvida a Procuradoria de Justiça, se hou

ve esta por glorificar a decisão impugnada,

EMENTA

pela v:a da apelação, optando por mantê-la em todos (W seus termos. VOTO

"Ordinária de cobrança. que fosse liberado o pagamento do seguro. Revelia. Questão

A autorização do art. 18, inciso I, da CF. os municípios poderão cobrar "taxM, arreca

condições gerais do seguro de automóveis, elaboradas pela SUSEp^

dadas em mão do exercício do poder de po liria ou ppla utilização efetiva ou-potencial de

concerne a indenização por perda total do veículo, não poderão gonicas com a lei de correção monetária." (GB)

Undcos públicos esnecificos e dlvisíveia, pres

tados ao contribuinte ou postos à sua dlsposxão".

* E estas taxas, obriga-ias ao pagamento, fluando se trata de companhias de sepn». Ámana da determinação constitucional de® <8 2.0 e 3 ® do art. 170. assim redigidos; ' "Na exploração, pelo Estado, da atividade Pconômlca.*as empresas públicas e as socie dades de economia mista reger-se-ao pelas

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 2a TEMBRO DE 1988 - PARTE III - PODER JUDICIÁRIO)

Apelação cível

146 248-MG

normas aplicáveis às empresas privadas, toclMlve quanto ao direito de trabalho e ao das

Tribunal Federal de Recursos 2^

obrigaçOfis."

"A empresa pública que explorar atividade D^o monopolizada ficará sujeita ao mesmo

Turma

Relator: Ministro Costa Lima - Unânime

regime tributário aplicável as empresas pri vadas."

E esse permissível constitucional, situou-o o STF no decisório que se vai por transcrever: "Taxa Municipal de Licença de Localiza ção Empresa Brasileira de Correios e TeléCTafos Obrigatoriedade. ApUcação do art. 170,

CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ^

SIÇÃO DO DANO EXTRAJUDICIALMENTE - PRETENSÃO DA SEGURADORA EM SE NO VALOR DO SEGURO QUE INDEVIDAMENTE PAGOU.

51 2° e 3°. da CF- Ementa oficial. Tributário. Taxa de rénovac&o de licença de localização. Exercício do iXider de polícia do município, a que nâo está imune a Empresa Brasileira de

EMENTA

"1.Concretizada, extrajudicialmente, a

tegral composição do dano, não tem a seguradora direito à sub-rogaçaí^y

Correios e Telégrafos íECT) pelo fato de exer-

valor do seguro que desembolsou iidevidamente em favor do segurado

duplamente foi indenizado. 2. Recirso parcialmente provido."

(REPRODUZIDO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE BRASÍLIA DE 3 DE OUTUBRO DE 198^ BI.902*Pág.02*14 BI.902*Pag.03»14.11.88 '««MeiPVMn

.j l,

üiMaüj.

Seguro d® transporte RGTRC. Transportado!^ auidrio^vib. Sub-rogação do segurador. Hessarchiienlo eer, em regram de monoi^o, serv1ç<» qae à União cabe manter. Precedoite dá decisão plenária

do STF no RE

Era uma vez um eonslgnatirio, dono de

n. 90.470" (RT.

101-229).

'«losa mercadoria, que resolveu movimentá-

À razão desse entendimento supericff, não se pode a sentença impugnada reforaxi-la.

•wtórlo. E íà-lo, como sói ser, através da con-

^ de um ponto a outro de nosso imenso wjtação de uma empresa transportadora le-

-^ecimo deseja a recorrente.

Quwdo a Constituição Federal as com panhias de seguros não as isenta^ pelo eontrário as obriga ao pagamento das taxas cria

^rtador autônomo, de molde a desincumblr-

larmente habilitados,"

trans-

da missão, mas não sem antes contratar

das pela municipalidade (art. 170, SS 2,® e

®®Sibro contré os riscos da viagem, no caso

Oiif RCTRCRodoviário — Responsabilidade Hvli ®odAlldade do .Transportador Carga. Sucede que, aquele fretador autônomo,

República. DBdSAO

Acorda, em Câmaras Reunidas, o Tribu

nal de Justiça do Amazonas, em votação uni forme e parecer favorável da Procuradoria de

A partir daí, multo se tem Indagado até questionado, sobre a viabOidade ou zxâo de

Ação de Ressamiuicnto do éegurador em hipóteses como que tais. Se não, vejamos.

verá, sustentar a legitii-màade do direito de

. imprudência, negligência e Impericia e

sador, ainda que tranEportíiíScr ou caminho

^volver-se em acidente, do qual deu causa

Custa.s na forma da lei.

Manaus, 25 de junho de 1988 — Walmir

prepostoa do segurado — deverão estar regu

^«contratado por àquela outra empresa ^importadora, não logrou o intento de conttzir Incólume a mercadoria ao seu destino, ^es que, percurso da da viagem, acabou por

Justiça, em manter - a decisão recorrida.

Bona Robert, presidente: Paaío Herban Ma ciel Jacob, relator; PjuIo dos Anjos Feitoza; José de Jesus Ferreira Lopes; Lafayette Car neiro Vieira; Alcemir Pessoa Figliuolo; Roberto Hermidas de Aropco; Raimundo da Costa Santos; Walfrido tíermida Maia, juiz convo

padrão) .

"Os rnotoristas — que i>ara todos os efei tos deste contrato de seguro são considerados

3.0 CF).

Votai, portanto, pela manutenção da nn-

seguro, do seguinte teor (item 5.2 do modelo

®^™cnte constituída para tal mister, Esta.

por gua vez, subcontratara um certo

tença, é cumprir os dit&me da Lei Mator da

pelos prejuisos, haja vista, mormente, a exis tência de cláusula constante do ecnti^to de

enílm, os ingredientes formadores *ua culpa aquillana, que resultaram na

r^iílcação da mercadoria transportada, po-

Que sagrando-se o responsável final peb

Paraçjo daqueles danos e autor do ato iliCivil.

Q tooQsignatário da carga, vitima do indecerto, aciona o gatilho do seu didc reivindicar a reparação do dano, con-

cado; Mario Cordeiro de Verçosa; Jcaé Maria

Tu em com ele contratou o transporte da

Lopes, procurador de Justiça.

e a quem para Isso pagara o frete

de»* de ®mpresa transportadora, cônscia do seu indenizar o contratante,-oriundo de

^ ^®sponsabüidade contratual, não trepidou

'^spondê-lo com o pagamento. Entanto. "'Ando a apólice do seguro feito para co® reembolso da indenização que efetuou,

o erv?*®®Pi^Ador, por seu turno, após honrado de seguro a que se obrigou e rece-

P prêmio devido, sub-rogado nos direitos

Segurado, quer com arrimo na Lei 134 legal — arts. 985 e seguintes e 2° C, Civ. e art 728 do C. Com.), quer no de s^uro (cláusula expressa) e quer

Jiau^^^dcncia firme e valiosa dos tribu-

Jçg^tSúmula n. 188 do STF), não hesitou

o causador direto e final dos da—

ihíí^^bentados pelo consignatário da carga listo porque, contra ele, o Segurado que o to ^^líatara regres so Tt^^w^tara tinha todo o direito aode Segura« 7Ue, mj entanto, o. transferiu

• Por via da sui^rogação supracitada,

Feitas essas corsiüeraçtes, que embora hipotéticas- espelham situações concretas e costumeiras, arriscamo-nos, como adiante se regresso do Segurador cont-^a o terceiro cau

Embora à primeira v.ls..a poi,sa parecer inexiste qualquer relaçLo áa preposição entre

a segurada transporta^^ora c. o ti-auiporUdor autônomo que, como subcontratatío. ss enarregara do transporte da siercaSoria, tanto que o faz, Invarlav^elicente, em veiculo pró prio, cobrando frete, ou seja, c preço pelo seviço de transporte.

Mesmo porque a elèuaula da apólice de .seguro retrotranscriía,

apenas

refere ao

motorista, enquanto empregado do transpor tador, por primeiro cunf»ratado pelo e<msignatário. Jaznals ao ca.minacnhalro autônomo, diaslpando-se, assim, aquela Impreasão de preposição que à primeira visu, pudessem ;er os mais incautos, circunstância que por st so

basta para esfumaçar qualquer Impugnaçáo ao direito ressarciatório do Segurador, plas-

m^o, com firmeza, iw instituto da sut^roga-

çâo, que triunfou, Indelevelaiente. no Direito Sumulado do Augusto STF

Decerto que o dono da carga tem todo o

direito de reaver o prejuiaj junto a quem contratou diretamente o transporte (o Segu rado). Porém este, intiicridcr.om- rtí. tem di reito de regresso coní-ra o trarsyioit.ador au tônomo que subcontratara para fiju^uutar o

transporte. K justo nes.se direito de regresso se sub-roga, legal e contnatpx^.)nie«fe o Se gurador de I^CTHC.

Admitir o contrário, ou

•

^a, toldar o dl-

y^i^^ansportador autônomo, de sua banda. reito de regiesso do Segurador, no caso, além ®iicio-se do seu jus espemiandi, como que

fiç3 ÍUe'

responsabilidade e culpa pudessem

^Punes, conte.sta a querela do Segura-

^ alegação de que mais não era do

"preposto" do Segurado, a sua longa

A*, e que. por isso, não deveria responder

de juguiaçao à lei e adelgaçamento da jurtiprudencia maior, seria o meiano que permitir a impunidade do transportedor autônomo causadm- do dane a responsável pelo trans porte, do qual rasí;b&ia o preço para levar e

BI>90^♦Pájg.04*14al>ag

BI>9QP*r'ág.06*14.11,88

iuáuk

I m '

I i

.'i, Wasi-...^-Á o.:- •' '.•■<. '-..;ir.U', ..

a.A ,éMi

(1*1

I ': I

sem preocupação de ordem terralnológlca, e

onde se empregou a palavra "preposto" em conduzir Uesa a seu destino a mercadoria de

há falar-se c.r.

que se fez despositário. Por isso^ a sua res ponsabilidade exsurge até por presunção jurii

ments.

Ugal e Juridlca-

De tudo bastaria um único axioma: é ia-

acepção que não é a "técnico-juridica".

E acrescenta ainda mais, o acórdão, no seu bojo:

"Seja como for, por conseguinte, inegavel

fonfum, quanto mais em obrando com indls-

duvidoso o cirsiio ur.r o sísurado ísm de rea

(arçável culpa no evento. Negar o direito de regresso do Segurador

ver do seu £ub'jc:c:;.:.c:idc o qi;e pagou ao dono

mente surgiu para 2.* Apelante (segurada) o

com o locupletamento ilícito do responsável,

da carga. Dúsrc dirdlo iiiacritestável, Inapelável, deflui o -direito !.gúalrin.ente irrefutável do Segurador, e:: ri da sub-rogação legal e

pleiteou porque recebeu da 1.* Apelante (se

que sequer realizara seguro ou pagara o prê

contratual.

0U do próprio Segurado, seria cumpUciar-se mio correspondente, se for o caso. Seria ad mitir o absurdo de sair premiado e impune

o pivô do sinistro, inclusive autor do ato Iliclto, conforme seja.

Enfim, a empresa segurada, na hipótese — que normalmente ocorre —, não confiara

.Tal silogismo, por si só, basta para se in ferir a procedência da cção de ressarcimento do Segurador sub-rcgado, contra o caminho neiro causador e responsável pelo dano, inu

tilizando qualquer esforço de argumentação em contrário.

um de seus veículos ao transi>ortadoT autô nomo para agir como motorista seu. Porém, sim, subcontratara-o como transportador

Aliás, a Súmula n. 138 do Pretório Excelso, também ai. repita-se, tem eficácia plena quando afirma, cojn toda sua força legiferan-

mesmo, embora autônomo, assim como pode

te. que:

ri a fazê-lo com uma -transportadora Pessoa Jurídica, que nem por Isso seria tida como

preposto do segurado.

Não há aspecto algum, pelo menos em'

regra, com o qual se examine

as hipóteses,

em que o transportador autônomo, que vive desse mister, como profissão habitual, possa

parecer como pessoa que se liga ao segurado por uma relação de preposição ou de empre gado, mandatário, etecétera e tal. Data venia, é heresia admitir seja o Se

gurado amo, patrão ou comitente do trans portador autônomo subcontratado, e este, por sua vez, empregado ou preposto daquele. Até porque, os danos que esse caminho

"O Segurador tom ação regressiva contra o causador do' dar.o, pêlo que efetivamenU pagou, até o limite previsto no contrato de seguro."

entender e compreender a autonomia de sua

responsabilidade. Do contrário, seria o mes mo que se admitir que o próprio conslgnatário ou dono da carga pudesse responder pelos atos do transportador. Tuitivo! Este, só este, responde pelos seus atos, quiçá de seus prepostos, como tais considerados.

O transportador autônomo, como empre sa individual que é, responde pelos ôniis e vantagens do seu empreendimento. Os riscos

do seu negócio são seus e de mais ninguém. Afinal, estabelecido ou não, o camlnhonheiro explora, autonomamente, as suas atividades

como se uma empresa

fosse, individual oc

não. A circunstância de ser camlnhonheiro autônomo evidentemente não serve de manto

para encobrir sua irresponsabilidade e impuRidade, para exonerà-lo da obrigação de In denizar.

As atividades daquele transportador au tônomo, dessarte, fogem completamente do

responsábillwM

jurídico, derraparla na pista escorregad^ da emulação, batc-ndo de frente nos mecanlamoi legais pertinentes.

Em agasalho a todo esse entendimento, vale invocar o acórdão da 5.® Câmara

do TJRJ, da lavra do eminentíssimo Det.

JOSÉ CAPwLOS B-úRBOSA MOREIRA, profe mentos necessários e suficientes para espan

tido de liberar o caminhoneiro autônomo da responsabilidade.

Pelo aresto citado, aquele eg. TrlbM^

que bem desatou a questão, nos seus pnMipais ponto-s cardeais, negou, veementemente, a relação ds preposição argülda pelo trans portador autônomo, em pleito de re8sawl| mento que contra ele promoveu certo e terminado Segurador sub-rcgado, em situa ção Idêntica à de que se cuidam estas contideraçQes.

Destaca-se do referido acórdão o seguin

te trecho, irrespondível, a nosso ver:

"Ao contrário do que se supôe na senten ça não cabe atribuir à Ré (caminhoneiro au tônomo) a condição jurídica de niero T'** posto" da transportadora, no sentido proprio da expressão. Contratou-sc a 2.*

segurada) para realizar d que se obrigar* perante a ESAB S/A (dono da carga) ... Infere-se que, na hipótese

acórdão acima citado, houve até coi^^TO-

dência da transportadora segurada, menwnando o transportador autônomo como prj*

âmbito de vigilância daquele que, mediante a paga de um preço, incumbiu-se de trans portar a mercadoria. & evidente — até evl-

posto". Nem assim foi admitida a relaçfto O* preposição, e isto porque, jurldicament^ w

dentissimo — que entre o segurado e o trans

consta o seguinte ^lash:

portador autônomo não existe subordinação, Inclusive hierárquica, elemento sem o que não

emendas da jurisprudência seguinte: "RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANS

PORTADOR AUTONOMO. A Responsabüidade

Civil pelos danos verificados no curso do

transporte, se feito por autônomo, , é deste e Pio da empresa que o encarregou do serviço" (Ap. n. 19.507, TAMG, 3.» Càm. Cív., Rei. CUNHA CAMPOS, io BT. PENASEQ, n. 803.

P- 2, Poder JudlcláriÒ", de 04.03.85) . "Descabe. de parte da seguradora, pleitear

J ressarcimento dos prejuízos da empresa que

do caminhoneiro causador que, sem ertrlw

car qualquer argumento ou alegação no sen

conseguinte, seria o Quantum satis para se

guradora) a Indenização fundada no seguro." E para reforçar ainda mais a nossa oplulào, vale transcrever, como amostra, as

Cam, Cív.. TARJ de 19 08.80. m Julgados do TARJ, voL 36). Ue outra banda, ainda que houvesse qual-

tentativa de exinicncia

no uso üo veículo de sua propriedade, de mo do algum, poderia ser imputado ou tributado fato, de

(transportador autônomo). Ela não o

loi primeiramente encarregada de transportar

rido na Ap. n. 34.757, no qual contém os ele

Tal

lada

Esse enunciado da- Jurisprudência maior, com toda sua tèmpcra, põe a nu qualquer

neiro autônomo venha a causar a terceiros,

a quem lhe confiara a carga.

direito de reembolsar-se à custa da 2.a Ape

não existe, tanto que. tío acórdão, tamoam .

"Nao há tomar ao pé da letra o teor

carta de f 43, redigida, compreenslveimenw.

carga. Responsabilidade

do tranportador

d^efo. Carência da ação" lAp. n. 22.777.45,

Quer reíaçáo de preposição, o que se aduz tao-só para argumentar, ainda assim não testaria malferldo, sequer arranhado,.o direito •de regresso do Segurador, pelo só fato de que, * "preposição", mesmo houvesse, não arredao direito do Segurado coptra o subcon-

ttatado transportador autônomo, pelo que Pagou ao dono da carga danificada, como J«4s consta do próprio acórdão' da jurispru dência

Des. JOSÉ

CARLOS BARBOSA

assim expresso, e que lança a pá

cal na discussão Iniciada pelo caminho

neiro: , ' "Mas, ainda 'que se tratasse de verdadeira

preposição, poderia a segurada da 1.' Apelante cobrar da transportadora o que tòve de pagar * dona da carga, para reparar o prejuízo re*bltante do .sinistro.

Incidiria, cora efeito,

1.524 do C. Civ., a cuja luz o que ressar-

ó dano causado por outrem, se este não

'dr descendente sen, pode reaver, daquele por ídem papott, o que houver pago. Tal dlsposiÇ3-0 aplica-se às hipóteses do art'.^ 1.521, entre ^ Quais se inclui a da responsabilidade do

Proponente por ato do preposto (inciso III)."

Acresce que o art. 1.524 citado, que aliás

situa na mesma Seção da do art. 1.521 do j não livra o preposto da ação de res®rciinento do preponente, muito ao contrário, ne vez que tão-só exonera o descendente. Está-se, pois, a crer — não fosse o r^Pcito ao debate — que seria até mesmo estéril * discussão que certos transportadores autô

nomos procuram, quando acionados pelo Se-

^rador, fazer em sua defesa para tentar *^Umir-8e do pagamento do dano que causou Posto que, ainda que preposição houvesse —

diga-se apenas por amor ao argumento — a .■ma obrigação de indenizar a quem se sub-rogou permanece Integi-a e ínafastável.

Seria inútil pensar que a sub-rogaçào não tivesse a abrangência bastante para também preponente perantequeo preposto, e,° daí, transferi-lo ao Segurador pagou em seu lugar, Se a própria Pessoa JuDireito Público tem como certo o

direito de regresso contra o funcionário desde que comprovada a sua culpa aquili^a (art l3 do C. Civ.), a fortiori o terá a Pes^^oa Ju ridica de Direito Privado,

E casos bá, pelo menos ora tese

argumentandum tantum em que o pre posto e autor direto do ato ülcitr. possua e'é melhores condições, senão eccnomtoas ra ls financeiras ou vice-versa, de responder a úma t:<ecuçao do lesado. E não seria pt-,- isso due poderia eleger qual dos dois acionar

Giretamente para garantir a reparação dos

aanos que experimentou. Ora,- se preDOsto

pode responder diretamente perante ò

e sintomático - e até tultlvoC^e o s^re de ato Ihcito daquele, contra estedano terá derivado o dir^itr»

de regresso, transmissível esse direito a otití^m

que em .eu lugar efetuoTl

caso o Segurador, dada a ,

qualquer norma exprem e InSSutel qSe Esslm rertrlnja o ImUtuto da rab-rogarfo

OLOVIB BEVILÁQUA ao art. CLóVls"BE?^aQTil^'*' """f «Mnentárlo. 1.524 do sen de C Civ., o ensinamento de que . o dlreltT^e-

gressivo de quem tem de ressarcir o dano causado por outeem, é de Justiça maniíesta E arremato o feitejadc civilSsts mie easii na do regresso conlia os "descen e a regra, cuja única exceção no caso

dentes (fUhos, netos, etc.). Assim é «ue oul

J3sse o legislador excepcionas

ícrma maU ampla, também lé-l/2 feito expressamente.

Ressalte-se que a responsabilidade pívt 00 preponente, tratada no art i.ggi ttt do

C. Civ., vem timbrada com

da Responsabüidade Por Pato ^ TerTe^" ' em tema de ressarcimento. toSk-M por Isso que estreme de dúvida em relaçao ao sub-roiradA rt.i

luva confortável a estos de WASHmaTON DE em

seu

"Curso

20.a edição, p. 402, verbis'

outr^^. se W?^ãon;r°de^rnUr^^° reaver, daquele nor mi««? ^ POde pago (C. Cív.. art 1524)

houver

não exclui a responaahnws/i

«r aiuuaaa por

terceiro

" dn J"'

A Jurisprudência que hhíL?

corao amostra

tamWm

tema ora consíd^n

I' ,'

se huere

^ in.ervivel ao

trmgindo o ressarcim^íí^ fnborao resMsarclmento a que alude art.

BI.902*Pag,06*14.IK;

i .V

BI . Q02'*PáA . 07*1 4 . 11 . s8

1 ,'

■ • .'I

'1':. l.$24 do O. CIv.. ft'\o certo, entretanto, com

referência à relação preponente-prei^osto. Se? n&o Telamoi:

"O art. 1^24 do C. CIv., invocado pela exeqQente. nio se aplica à hipótese em exame.

vesse um vinculo empregatielo, nfto haveris

òe se cogitar de relação de prejMsIçfto. B o Ilustre deão antes citado, acentua, em

çado.

sua obra "Responiabllldade Civil". & çuita tü

— o mandatário está estrlbado em con

trato mais simples, pois que somente lhe as

Et^e dispositivo só tem aplicação nos casos em que o dano tiver sido ressarcido por alguns dos responsáveis |n()iretOB, mencionados pelos

exemplo, çue "o empreiteiro, assim, enctne* gado de reparar um automóvel com seus pró prios Instrumentos, n&o é preposto do dono do carro; o contrato de locação de obra celebrado

E pode ser empregado do mandante, não estar obrigado a prestar serviços ou trabalhar para

ndmeros n. lH e IV do art. 1.521 do c. civ..

entre as partes nto cria entre elas vinculo de

ele.

que hajam concorrido para o dano. por culpa

subordinação..."

ou necUpénela <ef. J. M. CARVALHO SANTOS, "CódifO Civil Interpretado", vol. XX. p. 281). 86 tem aplieaç&o quando forem responsáveis

Nessa razão o preposto é o empregado, ^ que se atribuíram poderes de- representação

relação de senrtçes cunhada entee o transppf*

para praticar atos ou efetivar negócios con-

tador segurado e o transportador caminhO" indiretos o tutor, o curador, o patrão, o amo, nelro autônomo a qne se referem estas con* o comltente, os donos de hotéis e hospedeiros" sideraçôes.

comitantemente |à realização dos serviços ou

(ae. unânime da 2.* Càm. Civil do TJSP, de 27.J2.W. na Ap. n. 73.678, ReL Des. A. OLI VEIRA LIMA, in RT. vol. 248/220). Todavia, diga-se de passagem, dificilmente

o Segurador iria promover ação de regresso contra empregado de segurado seu, a não ser

por autorUação «specifica nesse sentido e em sitaaçOes especiais, pena de se instaurar cons-

tran^mtntos insustentáveis. Tultlvo! Outrossim. esse sentimento n&o se faz espontâneo e

natural cora relaçio ao transportador autôr

DIga-se o mesmo, Insofismavelmente, da

Nesse diapatão, tem-ee que a noção de emprego, capas de gerar a responsabUldMe

dn empregado, segundo a doutrina e a Juruprudêncla mais prestigiosas, se afirma pqlo laço de subordinação e autoridade entre pm* ponente e preposto, entre patrão e empregado, portanto. A responsabilidade da pessoa por am

de terceiro, na hipôUse de trabalho, supbç ter aquele o direito de dar a este ordfM a

Instruções sobre a omneira de desewpenlw

suas funções. N&o é o caso da relação ec^

o transportador segurado e o eammtumeiro autônomo. subeonUut^o eem vinculo dt Demais disso, é relevante mencionar a prego, o que é dadio àquele dcsU * observação do mesmo CLóVis BEVILÁQUA, t&o-ió e Isto como decorrência e íjff m** npmo suhcontratado.

ao comentar o art 1.521 do Código de sua

réncla do subc<mtrato de transporte firmade

autorig. o qual demonstra preocupação em nio ae confundir a expressão técnlco-iuridica do prcposto. Tanto aaaim que acentua, à p. 298 do 4SU ^^Códlfo CIvtl Comentado", ao elencar os requUltoa de configuração do patrão, amo

— que te eondua Incólume ao destino a mei»

em Drepotlçãe. ftolta*ee até a denqo ter certa nidependêneia

ou eomitente: "Ot requlaltoi da responsabUidade, nestes

autônomo — pena de ecreeio a c«a

etaoa. aáo! 1.^) que o ato seja praticado no

trabalho, ou per eeail&o dele; 2.o) que o agente ae)a de fato um praposto. Assim, se alguém chama um operário, para faaer-lhe um trabalho, lem toipá^lo, permanentemente, a seu serviço, náo responde pelos atos culpo sos que o mesmo cometer. Esse operário é

pessoa que responde por si. que não se acha em relaç&o de dependência do locatário dos seus serviços. Este último n&o é patrão, amo nem comltente..." :/ (

condição precípua sua <jualidade de emprc'

Oe conseguinte, o locador dos serviços a

que alude a llç&o qe CLÔVIS não se configura como preposto daqueroutro. Outrosslm, é im portante mencionar que os ensinamentos retro n&o têm. decerto, o alcance de liberar o transportador segurado da responsabilldatie contratual e presumida perante o conilgnatãrio. emanada do iu» reeeptum.

Aliás, em poucas linhas. LALOu sintetiza o melhor critério na definição do que sejam "prepostos"'.

"O preposto é aquele ao qual o patrão tem o direito de dar ordens sobre a maneira je preencher as suas funedes... a subordinação é, poli. elemento essencial." ^ Como se vê, sem subordinação não pode ria haver preposto, vale dizer, sem que hou

cadorla objeto do transpostç.

•em estt subordinação não se pode f^ das suas funções, «uno tem o transportador mia marcada pelo seu próprio nomeio larif

não hi relação èe emprego.

Resulta dal qq# aquele que te» a jíwsão ou atividade de transportador aut«M*Be e recebe a carga para esse ílm não pode ter considerado preposto de dono da mesiM c^a ou do próprio transportador que o sooconwa-

tara, pois o hábito que tem de trabalhar, atl 5cm exclusividade e ao mesmo tempo, portan to. para diversas pessoas — tanto que numa

só viagem pode produslr o transporte pan vários clientes por sl só imoede a formação da relação de emprego.

Doutrarte. c para cortar rento quejjjjj

dúvida que ainda pudesse porventura regai quanto à exlstênela de proposição na espw cuidada, é oportuno transcrever Ução « m

PI^ACIDO E SILVA, extraída de eseò^ M

seu "Voeabulãrlo /uildieo", vols. m e iv, pe.

431/432. edição 1984, FORENSE:

o preposto ee distingue do mero legs dor de senriocs, de comissário e do mansafórlo.

— o tocador de eerviçoe esU sonata W.

gado a prestar o trabalho contratado, nau e 'spresentante do locatário. ~

— o eonfittárlo recebe poderei psi» mcutar um negôcto para o eomltento. mm uas ê empregado do eomltento. S «o preposto é

siste praticar os atos autorizados no mandato.

'tos trabalhos que lhe são cometidos, como lunçôes e encargos permanentes." Feitas essas considerações, tira-se as 11a-

ÇÕes de que nada está a evidenciar que o transportador autônomo seja empregado, com atribuições de preposto, da transportadora

*ogurada a que as hipóteses aqui cuidadas se feferem. Até porque, consoante o art. 142 da Cp e art 463 da CLT, competiria, de qualquer «orte, & Justiça trabalhista, reconhecer ou não X relação de emprego de que se pudesse divl»xr, como aliás Já pontificou, Irreprochavel-

toonte, a Jurisprudência de nosso Tribunal Maior:

"A verificação de existência ou não de *'®laçâo de emprego é atribuição exclusiva da

guro e não do contrato de transporte ou do contrato entre o Segurado e o fretador autô*

nome. E. ainda assim, a "preposlçáo" ali re» ferida — não é demasiado repetir — teria um sentido puramente ficto entre Segurador e Segurado e a mais ninguém, por Isso que se confina na relação entre estes.

Tal designação de "preposto", conferida na cláusula do seguro ao motorista empregado do segurado transportador, poderia ter vários objetivos, menos o de eximir o caminhoneiro

Norte-Amcricanos. a "Challenger", explode na õecolagem, não passando pelo crivo de qual^her exame, quanto menos ganhar o espaço ^be estrabicamente pretende. Mesmo porque, náo é o caminhoneiro Xutônomo parte do contrato de seguro fir mado com a Seguradora; daí não se poder in vocar aquela cláusula em seu socorro, posto Que res inter allios acta nocere non potest.

A Julgar pelas hipóteses, o transportador Xutônomo é, em suma, terceiro causador do

'lano e por ele responsável final, como alhu res mencionado.

Afinai, não se olvide de que trata-se de Uma cláusula — & invocada pelos caminhobeiros em seu socorro

do contrato de se

,r;

autônomo da responsabilidade pelo dano que

por ato ilícito causar. Uma das funções dessa cláusula poderia expllcar-se na necessidade por exemplo, de, por meio dela, o Segurado poder justificar perante o Segurador a averbação referente à contratação de um outra transporte que, após completada aquela via

gem. pudesse fazer no seu caminho de volta de molde a não retomor vazio e a garantir

'i' 'í'l iií': ' '■ 'I

uma maior produtividade no seu negócio.

E, diga-se mais uma vez, ainda que aaslm não fosse, o próprio motorista empregado D que não seria o caso das hipóteses aqui ven tiladas — teria, a rigor, a obrigação de reem

bolsar o proprietário do veículo ou seu patrão pelos prejuízos que este indenizasse a terceira

dês que decorrentes de atos mcitos daquele'

Afinal, na "preposição", de qualquer forma Justiça do trabalho" (Ac. STF, Ag. de instr. não estariam embutidos poderes expresiw 15.476, Rei. ALVARO RIBEIRO DA COSTA). para que o preposto praticasse ato Ülcito, po Com efeito, apegar-se àquela cláusula do rém, sim, para cumprir o seu mister com' efi Contrato de seguro ab initio mencionada (cláu- ciência e zelo necessários. *ula 5.2 do modelo-padrão do contrato de Aliás, em ação de ressarcimento de Se «CTRO, que se refere aos "motoristas" como guradora sub-rogada, o terceiro causador tan Prepostos do segurado, mais não se traduz do to náo é parte do contrato do seguro que a que o exercício do jus esperniandi, sintomá jurisprudência,' coplosamente, se firmou no tico dos que apresentam-se desertos de ra sentido de considerar desplclenda e desneceiT ções. Ê que tal alegação não fora fruto de sárla a Juntada do contrato-de seguro no pro 'Issespero, eiva-se de toda inconsistência, uma cesso,.Justo porque não é dado ao terceiro —f Vez que, Inexoravelmente, aquela cláusula no caso o caminhoneiro autônomo subcontraxpenas se refere aos motoristas enquanto em- tado — lançar como argumento de sua defesa P''egados do segurado e condutores de veículos cláusula do contrato de seguro, visto que. ain da que a mesma não existisse, a sub-rogação propriedade deste, não se prestando, obvia mente, aos seus subcontratados. aos transpor- subsistiria sobranceira, porque baseada na Lei mdores autônomos melhor dizendo, empresá- (art. 985 e seguintes e art. 1.524 do C. CIv. ^tos Individuais que são, tão pouco aliviar a Brasileiro — sub-rogação legal). ®ba responsabilidade, dadas. Inclusive, as indi Nesse sentida a jurisprudência que adiant vidualidades e personalidades Jurídicas dlstin- te se transcreve como amostra:

txs de que possuem. .Tal alegação, como o ônibus Espacial dos

I' I' 'iHll

i 1', I i I >'l

V' r

"Seguro Ação Regressiva — Contrato DIe-

pensablUdade. Tem-se como dispensável a

juntada da apólice de seguro a fim de que a seguradora possa exercer direito regressivo pntra o causador do dano, terceiro estranho àquela relação contratual, sendo suficiente a prova de pagamento do dano para operar % sub-rogação" (Ap. n. 21.440, TJSC, 1.* Càm. MARTINS,

T í FENasEG n. 810, p. 1. de 29.04.85, Poder

Judiciário).

Regressiva da seguradora. Súmula

n. 188 do STF. Exibição da apólice. A exibição v!i constitui exigência indeclinás seguradora intentar ação regressiva

contra o causador do dano" (Ap. n. 382/75, T„».í TAPR de 20.08.75. m Rev. de Jurisprudência Brasileira, vol 3. p. 226).

BI.902*Páfí,09*14,ll,a8

Sia

¥V^

lê'

Nessa

mesma

orientação

outros

tantos

i ^■úl^. ys\ ■

f/it.;

.^•iVV

Resulta, à saciedade. que a dispensa da

juntada da apólice e suas condiçóes na ação de Seguradora sub-rogada é demonstração

a mesma, assim como o mesmo possa ser

percurso da viagem, não constitui ela o rtsp^

eloqüente e inequívoca de que ao terceiro cau» sador do dano, como sói ser o caminhoneiro autônomo, não sendo parte do contrato de seguro, defeso é. por Inútil e a não ser como medida allcantinosa. Invocar ou argumentar em tomo de clátisulas e condições de seguro. ' Por derradeiro, ainda que qualquer rela

segurável. na modalidade RCTRC, porém

RT 390/221 e RT 458/80.

ção pudesse por absurdo haver do transpor tador autônomo com a cláusula do contrato

de seguro, do qual não é parte, de qualquer forma — repita-se até o exaurimento — não teria eia o condão. a magia de eximir a sua responsabilidade indenizatória. De tudo se conclui que a pretensão abor tada por alguns caminhoneiros, no afã de exi

«'-■•••

ím

mir-se da sua responsabilidade de reparar danos e prejuízos causados, trafega na contra mão da razão e do direito, colidindo de fren

te com os dispositivos que informam e con formam o Instituto da Responsabilidade Civil,

i-0^-

eis que qualquer forma de se resistir ao reclazáo do Segurador sub-rogado no direito do

.'ii'

sèu. Segurado contra o caminhoneiro respon sável. decerto também se dilui na poeira de

f»'.

um caminho que, à deriva, se desvia do rumo legal, sepultando-se, assim, na vala comum da improcedéncia.

'■ 'J'Á.'

li''L p,i

Feitas todas essas considerações, denota-se

que uma é a responsabilidade civil do trans portador perante o consignatário que o con

fel^

tratara, e, um'outra, é a responsabilidade civU

do 'J r .

de dois seguros igualmente distintos,

qualquer possibilidade de incidir a pecha j? do C. Civ., uma vez que a carga, embora sei

julgados. Inclusive os acórdãos publicados na

transportador sub-contratado, doU riscos

distintos, portantosucetiveis de serem objeto

duplicidade de seguros a que alude o art. i

a responsabilidade czüíí. Por isso que o trang portador sub-contratado por outro, queren^ò cobrir o risco de sua responsabilidade clvü. que no seu encalço estará no minlmc ou q

A comparação

transportador que o contratara ou mesmo «

próprio segurador sub-rogado. fá-io-á pej^

de desiguais

modalidade RCTRC-Carga ou, doutrarte, me«

diante modalidade de seguro de responsabiu, dade civil outra que venha a merecer regulai mentação específica, dadas as peculiarldadeà

LUIZ

Dessarte, acaso seja o transportador

•contratado Inserido, excepcional, expressa «

MENDONÇA

particularmente, como integrante da apólice de RCTRC-Carga do próprio transportador contratante, ao menos caberá ao segurador, q

direito de cobrar o prêmio em duplicata, .sem a duplicidade do "custo de apólice". Já que por uma só emissão, e num só fôlego, cobre-se dois riscos distintos e individuais: se ocorrente tal hipótese, a cláusula de sub-rogação do se gurador contra o transportador sub-contrata do restará ociosa e ineficaz, sabido que, a pos sibilidade ou não de ressarcimento pelo Segu

rador deve, a rigor, enta^ na composição do cálculo atuarial do prêmio.

São essas as eonsideraçC^es que sobre o tema no momento nos

ocorrem

fazer,

lub

censura dos doutos.

Ricardo Bechara Santos, Oerente Jurídico

da General!; Consuitor-Juridico do SERJ e da FENASEG.

(REPRODUZIDO DA REVISTA FORENSE - JULHO/AGOSTO DE .1988)

Cada economia tem personalidade própria,

jparcada por sua disponibilidade e alocação de

^íiores produtivos: capitai (e respectivo teor de

l^nologia), recursos naturais e força de traba-

'|io. E por isso mesmo cada economia tem seu sistema de preços, suas diretrizes de política (mo-

Jttária, financeira, cambial, fiscal), sua distri buição de rendas e até mesmo suas próprias ten. Portanto, de uma economia para outra as (h.^tenças de custos e preços são inevitáveis. E não a-concepção de que o mercado intep

^ional deva ser o que nunca foi: vasta feira li^onde cada economia vá suprir-se de bens e J^Ços que não consiga produzir a preços meptes. Prevalecendo essa concepção (muito favo-

«vel• aos países já industrializados), cada ecopdises ja inuu3ui«m^wwo^, w— ficaria limitada ao que pudesse produzir ^ desativação, e para evitar a renúncia ao de-

tívoivimento nacional, seria obviamente atrair

j Apitai estrangeiro. Com este, seriam importaj ^ n eficiência e a produtividade capazes de rehreyn (?) preços internos em desvantagern m.'^nacional. Seria, em suma, a desnacionaliza"o dess.ses segmentos. . Essa teoria não é convincente, pela

ím: :'í

iSlf; t^:

L+Cí

Q ^9

que não se pode domar com facilidade

tecionismo. Portanto, não há outra coisa a fazer

senào-deixaiucada país com seus preços e suas

tentativas de a^rfeiçoá-los pelos meios e modos que bem decidirem (e puderem).

E o preço do seguro? Este, como qualquer ou tro, está preso c submisso ao meio econômico em que é praticado. Além disso, cumpre ter em boa conta que o seguro é "produto" de característi

cas ^peciais: sua matéria-prima é o risco, ele mento aleatório e instável cujo preço, em vez de conhecido de antemão como o de qualquer ou tro ÍDSumo, não passa de mera hipótese estatís tica. Essa hipótese, é claro, terá tanto mais con sistência quanto maior o valor amostrai do seu lastro de informações. E isso em última análise

quer dizer que o preço do seguro resulta, em ca

da economia: do tamanho-e perfil qualitativo que tenha o universo de riscos seguráveis (procura po tencial de seguros); do coeficiente de conversão

dessa prociua latente em procura real. Em ou

tras palavras: também se aplicam ao seguro as vantagens das economias de escala, mais um mo tivo para invalidar comparações internacionais nospreçofrde tal "produto*',-sobretudo quando

, 'íj-

^Pjr-' '■/. ' '»»»>. ,,w

■ : J^- •

i /r

^■r,i

§#■ ■':,'r. ,a.

y<iiipii,i^iiHi|Miiyj|n<ii\Kn«

(REPRODUZIDO DO JORNAL

L L

se ponham em cotejo economias de portes e es truturas muito diferentes. A premissa falsa des sas comparações é a igualdade dos desiguais.

de preços de uma economia,

m. ík#^-'

I i

sujeitando-o ao arbítrio de fórmiíías políticas, por mais engenhosas que sejam. Tanto assim que os países industrializados preferiram e consegui ram desenvolver-se sob o eficiente escudo do pro

^cncias inflacionárias.

^ nível de preço comparável ao da feira mter.^cionaJ, desativando seus demais setores pro. hvos. A solução natural para os custos soci^s •í i i

que envolvem a espécie.

"il;:'>L^'

IMPRENSA

I }

COMMERCIO

4.11.88

BI.902*Pág.10*14.11,88 BI.902*Pág.01*14.11.88

Refonnulação do seduio uno sotof

RCy a figura do dano

à sociedade conjugai LUIZ

MENDONÇA

Aeroporto Internacional John F. Kennedy, New \brk, rampa da estação da Varig. Funcionário desta está manobrando pequeno veículo com elevador de carga. De repente, uma espécie de cabo ou de corda

■

A prevalecer o espírito de

introduz-se no mecanismo do elevador e, ao mesmo

entendimento demonstrado por

tempo, enrola a mão direita do operador do veículo.

todos os segmentos da indústria

Depois de várias internações hospitalares e cirur

de seguros, privados e públiws,

gias, tudo-isso implicando extenso tratamento médi

durante a realização da XIll Conferência Brasileira de_ Ser ros Privados e de Capitalização

co, a vítima praticamente perde a mão, inutilizada à

altura do pulso,incapacitando-se para as funções que De quem a culpa? Da administração do aeroporto (por seus agentes, prepostos e/ou funcionários), na opi nião do acidentado. A administração teria falhado por

sileiro de seguros está bem

que era mal iluminada a área onde ocorreu o aciden

ximo, apesar das heterogemda-

te, dificultando a visibilidade da corda ou cabo que provocou os danos afinal acontecidos. Falhou, em su

des existentes, de sanear os seus

principais focos de atritos.

ma, em dar razoáveis condições de defesa à vítima, tornando-a eapaz de evitar o que finalmente veio a

Houve sem dúvida a de

monstração das diversas forças

acontecer.

que atuam no setor de que o ca minho é a convergência, pro

O prejudicado reclamou pelos danos sofridos a in

bém presidente do evento.

Escapemos dessa regra

geral (a de associar problem^

pelo sempre esquecido segura do, pela economia do País e pe lo processo social.

Foi nessa linha inclusive que a plenária da Conferência apro vou proposição feita por Cláu

financeiros e da segmentos do mercado; supe conçomerados ela das chamadas companhias rando possíveis culp^ e até ve independentes formem uma co lhos apegos a particulansmos e missão para aparar arestas e

interesse imediatos, de ^ ' ma que, come maturidade, Sspnwbilidade larga, le

vemos todos contribuições i^-

foraiulM propostas de consen so à legislação complementar. A partu dm', os seguradores, atra

porcionada certamente pelo

que nessa condição também se julgou atingida e pre judicada pelo mesmo acidente, reclamou indenização de USf 1 (um) milhão.

Não vamos nem temos condições de analisar as cir

cunstância do addente e a existência de culpa, ou não, da administração do aerojwrto. Limitamos nossos co

mentários^ aqui, ao fundamento jurídico do direito de indenização, invocado pela esposa do acidentado.

Trata-se de uma figura nova, que aos poucos e lenta

foi dada logo no discurso

mente se vem introduzindo no Direito Pretoriano dos

Estados Unidos, em matéria de responsabilidade; é a figura do dano à sociedade conjugai ou à sociedade

Nova ordem passa pela desregulação J A rcfa fácil porque não há respostas ttenicas, margens de lucros, dados

familiar.

Decisão recente da Corte do lllinois é exemplo. O

"A desregulação do mercado d® mm m

mastro principal de um veleiro chocou-se com fio de

alta tensão, estendido a sete metros da superfície da

seguros é processo ireversivcl , g

rantiu o superintendente João Re<«0 1.^ dos Santos, Cantos, ^ da Su^""' Supenngis o; Ricardo

agua. O mastro pegou fógo e duas moças, assustadas, lançaram-se à água; foram eletrocutadas. Os pais ti veram ganho de causa na ação que moveram. As mo ças tinham independência financeira e viviam em suas próprias casas. Mas a Justiça entendeu, mesmo assim, que as mortes daquelas jovens implicavam danos às

sep), a mais de 300 segurado^w ®

P™^*°qualquer forma, destacciu

uma estrutura tarifária que, além de

rência Brasileira de

em cur^no País, "embora de for

dos e de Capitalização, en anteontem no Rio

João Régis.reafinno" mnda que

a política de "óesmobihzaça lervencionism do Es^o do segurador brasileiro, 9

Pi^^Pnos, tem residência e domicílio à parte. A famdia e sempre solidária, na boa ou má sorte, e

Entendo que, a médio e lon-

go prazo, esse alternativa tipo de organização seja para seja aa melhor melhor alternativa nara que m,.

corretores reunidos na XII

taz, mesmo quando qualquer dos seus membros, com

o g^u estatísticos sobre perdas etc.

liberdade que deve ser concedi-

seguradores para estabele, exemplo, „-nnlo. o preço oreco de seus

têndência de Seguros

res^ctiv^ famílias. Nos dois casos, fora afetada a "so ciedade familiar", pois esta não se rompe nem se des-

Que a política de desregula^o ja ma gradual", passa pela de tarifas e comissões de corremgem, pela extinção de barreiras à entrada de novos participantes na

nos livrássemos definitivamente de hiper-regulada, apresenta -em mui

tos casos taxas excessivas e obsole

tas em evidente oposição ao interes se público.

Outra proposta lançada pelo su perintendente da Susep foi a da

de um fundo de garantia, fndústria, pela fiextbihzaçao da cnação também existe-nos Estados côStui^rde reservas técnicas, corno como mecanismo de pro considera um dos mais tute^^ ^ nela composição de ativos e pela. re Unidos, teção aos segurados em casos de inmundo, não tem a dação das exigências assoaadas ao de seguradoras. O fundo, sul,ar em regime de com^t^o mSmento de novos produtos^ solvêiicia que disporia de recursos provenienU.. .....—t— ^ —k—— -v .v..uiao3 piuvcmcncom total liberdade. ,=_inar com oo direClonamciHu direcionamento de esforçMa tes das próprias acompanhar efetivamente companhias de sesa política, segundo ele, e e '

a sociedade se enfraquece com a perda de um dos seus membros.

No caso do Aeroporto Kednnedy (cuja adminis

tração tem seguro de responsabilidade civil), a esposa reclamou.indenização de US$ 1(um)milhão g n O que as lesões físicas do marido não prejudícav-am a ele tao-somente, mas também a ela, sua par-

^■A financeira das companhias

os excessos das normas, qim

a iniciativa dos agentes °

sociedade conjugai. A mão inutilizada ^^^"ando um dos parceiros da

sem, contudo, afastar a mterven«ao

do Estado através da regulamentaçào, necessária para defender o

medida atinge, quem lhe seja solidário em tal sociedade.

leresse público".

assentem e tomem nítidos con-

radS

•

guros, tem a vantagem, além de proteger o segurado, de motivar ca ° segurado, de motivar da empresa a se preocupar comca-a

^ nuanto à regulamentação espe- da. empresa a se preocupar com a financeira das outras em T das taxas de seguros, João situação situação financeira outras eme de transmitirdas confiança ao Dí lançou a idéia da criação do presas piroas e de transmitir confiança ao público na instituição do seguro Hfi ratinc burtau, bastante público na instituição do seguro ch^a Estados Unidos. privado. "A criação de um fundo privado. "A criação de um fundo

^''^S^tos. Uma sociedade afluente,

competição legítima e saudáwl, on

""P» w du. .„do adqui,.

utilizao organização de se- -- com com esses esses objetivos objetivos éé oportuna, oportuna, soso Trata-se de uma Tratâ-SC n^lr. F.çbretudo nnando bretudo quando forem pYtintac extintas ac as joras, supervisionada pelo barreiras à entrada de novos parti

cem uma a outra no . consumidor. Mas atingir esse está-

,ajjas de seguros dos ramos elenwn mediante o exame de nota:

Para ele, a regulação dew sct o

nova suscita

principal fator gara""""'

P®'®,'■'«=0 e desenvolvido, torna-se "claim

Sr di™

Privados e de Capitdização), Sérgio Augusto Ribeiro, tam

ciente, longamente reclamados

da Fen^g, ainda segundo sonas à lei complementar, dela vés a proposição, irá discutir com tão-somente esperando que s^ os demais segmentos do merca momento histórico Constitui ia no seu texto, adequado e ção de 1988, que impora urna míidcmo instrumento de dc^- do com objetivo de levar aos nova ordem jurídica ao setor de nlina de nossa atividad^ disci congressistas os resultados do pacto do seguro", base para a seguros. Este será totalmente re plina que não seja um fim em feitura novo estatuto jurídi formulado por leis complemen- 5 mesmo, mas um meio p^ co que do regerá a atividade de se tares e ordinárias. que nosso setor possa evojuir e guros e resseguros no País. A sinalização nesse sentiu dcançar os m'veis de prestação

denização de US$ 5(cinco) milhões. Sua esposa, por

rrvmn a A

te da Fenaseg (Federação Nacio nal das Empresas de Seguros

de serviços e desempenho efi

dio Afíf, diretor superintendena pecados alheios), separado te da Índia na de seguros, no (Conseg), encerrada anteontem divergências internas da ctose no Rio Palace, o mercado br^ seguradora e desta com outros sentido de que seguradores de

exercia na ocasião do acidente.

a^a^

aberta da Conseg pelo presiden

Alberto Salino

cie competição e regulação fortale- g^^^ gio, na sua opinião, não e uma

BI .■902*Pag.02*14.11 .88

^ finalidade de aprova

cipantes na indústria", sustentou João Régis.

BI.902*Pág.03*14.11.88

Consumidor, parte mais importante Ao falar sobre o "Desafio do

manifestou-se convencido de que ca

Crescimento", na XÍH Conferência

da segmento de consumidor deman

Brasileira de Seguros Privados e de

da produtos; canais de comercializa

Capitalização, o diretor-execulivo

ção e linguagens diferenciadas. É

do Codiseg(Comitê de Divulgação

importante, para ele, que a indústria

Institucional do Seguro), Marco An

ouça o consumidor para entender as

tônio Mòrçira Leite,enfatizou que o

necessidades que possui e atendê-

futuro do mercado brasileiro de se

las. Este processo de conhecimento,

guros depende fundamentalmente

segundo cie, é imprescindível para que o segurador adapte o seu produ to, o preço e os canais dc comercia lização em função das necessidades

do consumidor.

Moreira Leite disse ainda que o

primeiro passo, na caminhada do

'tu

IRE cria tarifa adequada a cada frota de navios substancia! do prêmio para em

O chefe interino do Departa

conviva com coeficiente de sinis-

mento de Cascos Maritimos e Ae ronáuticos do Instituto dc Resse

iralidade próximo a 100%,sem o

barcações novas; a desvinculação

necessário aumento de arrecada

ção de prêmio.

do prêmio de avarias parciais ao valor segurado.

desenvolvimento da indústria do se guro, pressupõe um conhecimento

do segurado.

Ele entende que o Codiseg nas

guros do Brasil (ÍRB), Maria Ele-

mais profundo do consumidor de se guros. "Temos que chegar até ele,

ceu como fruto de um processo dc

na Bidino, disse ontem que a em presa, ao aprovar a nova tarifa

descobrir quem ele é, onde está,

modernização já e curso no merca do de seguros c é hoje, ao mesmo

para as embarcações de cabota

quais são suas necessidades, suas

tempo,elemento indutor e alimen-

idéias, opiniões, atitudes e compor

tador desse processo. "E pretende

gem e longo curso, foi ao encon tro da expectativa dos armadores,

tamentos. seu nível de renda e sua es

ser, acima de tudo,— prosseguiu —

trutura de gastos", assinalou. Para desenvolver o mercado, com um trabalho necessário e per

um fórum,um ponto de encontro de entidades e lideranças representati vas de diferentes segmentos da in

sistente para mudar opiniões, que

dústria de seguros."

que reclamavam há décadas por critérios que permitissem calcu

lar o custo do seguro adequado a cada frota que compõe o uni verso segurado do mercado

o aumento de oferta da capacida

Bidino sustentou ainda que a aplicação da nova tarifa no con junto da frota nacional traz be nefícios inegáveis a vários arma dores, refletindo o custo adequa

de, desvalorização do dólar, configurando-se num mercado al tamente sensível a flutuações pa

"O objetivo não foi elevar o ní vel de prêmios para a armação

Para ela, a situação favorável em que se encontra hoje o mer cado internacional é conjuntural, fruto de vários fatores, entre eles

ra cima ou para baixo, ao contrá rio do brasileiro, que se mantém estável sem aplicar agravações substanciais quando a experiên

do para proteção de seus ativos.

como um todo", enfatizou.

brar tabus e transformar atitudes e

No esforço de descobrimento dc

comportamentos do consumidor,

consumidor, McMeira Leite lembrou

Maria Eíena disse ainda que

será preciso, primeiramente, segun

que o Codiseg encomendou uma sé rie de pesquisas,algumasjá concluí

esse foi o objetivo dó' IRB ao

do ele, que apropria indústria de se guros vença suas resistências às mu

das e outras em fase de conclusão,

método uliii/ado internacional

A nova tarifa apresenta, entre

total, "o que certamente não se

danças, no sentido de adaptar pro dutos. os preços dos produtos, os ca

para conhecer não só oconsumidor,

outros, os seguintes melhoramen tos técnicos,.segundo Maria Ele-

ria capaz de inviabilizar o seguro

nais de comercialização, atitudes e

seguros, como "Estudos e pequisas

mente para cálculo do prêmio re ferente a cobertura de avaria.s par ciais na tonclagcm da embarcação. As características do mercado brasileiro c a realidade econômi

to de taxa mínima, considerada

nacionai". Destacou que o mo mento atual da política governa mental não aconselha qualquer

insustentável pelo segurado por que impedia que fossem concedi

sídios, razão pela qual cia não jul

dos os descontos aos armadores

ga possível se cogitar redução glo

comportamentos

frente

nacional.

aprovar a nova tarifa, baseada cm

mas também o próprio mercado de no campo de investigação macroe

cia assim determina.

na Bidino: eliminação dc concei

Ela revelou, de acordo com

cálculos feitos pelo IRB, que a ar recadação de prêmios indica um aumento tão-somente de 7% no

conces.são de benefícios ou sub

consumidor.

conômica e estudos e pesquisas no

Ele entende que para isso c im portante que iodos os segmentos da

campo da investigação mercadoló

gica", além do "haíançD locial do

indústria junte forças, "até mesmo

mercado de seguros". Moreira Lei

ca na qual está inserido, segunüt) eta, viabili/am, a exemplo do

que apresentavam boa experiên

bal de prêmios, que reneiem uma

porque este e o momento' ultrapas

te acredita também que o desenvol

que ocorreu cm passado rcccnic,

cia; elevação do desconto máxi

sando o sentimento de desconfian ça que cada segmento tem do outro,

vimento do mercado segurador pas sa pela democratização da informa ção, razão pelo qual adiantou que os

;i'e 'I ca'-ieira dc casco marmnio

mo de í2°7q para 27<'/o;'redução

sinistralidadc dc 75®''o da cober tura dc cascos marítimos.

concentrando esforços em torno de

um obietivo maior que o desenvoivimenío e a modernização da

resultados de todas as pesquisas fei tas pelo Codiseg serão colocadas à

indústria.

disposição de todos os segmentos do

diretor

Codiseg

mercado.

l i

14. IL

—

—7~^y-~TT='ír-."^-r'7r,'-

Disputa entre a Acordo possibilita intercâinbÈo

Shelle

A Superintendência de Seguros Pri\'ados — Susep, autarquia do Ministério da Fazenda res ponsável peio controle do mercado de seguros nacional, firmou convênio com o Departamento

provoca impacto

dé Seguros do Estado de Nova Iorque para cíjoperaçâo mútua nos assuntos relativos à ad

ministração e cumprimento das leis de seguro e regTita'çã<>- dos...mfiií:a4o»- -segiaradores respec-

por Amy OockMf do AP/Dow Jones

sos no país, upt esforço que não ficará completo antes do ano 2000.

O acordo, assinado durante XIIl Conferên

cia Brasileira de Seguros Privados e Capitali-

zaç^ (Conseg), no Rio de ^neiro, pelos Su perintendentes João Régis Ricardo dos Santos, da Susep e Janes Corcoran, do Estado de Nova

A Shell 0» Co, e5tá travando uma batalha iodi-

"O que estlj em jogo é a querstão de quem financia a

elai. nos Estados Unidos, contra 250 seguradoras, pa

limpeza da n»c4o". aissc Robert Sayler, advogado da empresa de Covington k

Iorque, terá por conseqüência, dentre outras,

ra apurar quem deverá pa gar a limpeza de resíduos tóxicos em dois locais onde

um amplo intercâmbio de tecnologia e infor mações, principalmente nas áreas técnica e de

se Instalavam antigas fá bricas da Shell. Os custo»

cessos semelhantes. "As

fiscalização.

desse processo de restaura ção ambientai podem atin gir até US$1 bilhão.

seguros contra o receio do

O Departamento de Seguros de Nova Iorque ê o mais importante daquele Pais, não só pelo

A unidade da Roj' Dutch-

número de seguradoras a ele jurisdicionadas —

Shell terminou de apresen

cerca de 1.200 (no Brasil existem 96 segura

tar sua versão do caso no

doras) — como também pela moderna estrutura

tribunal estadual da Cali fórnia, onde tranilta a ação

que lhe permite compatibilizar eficácia na atuação e desenvolvimento técnico, possuindo avançado centro de informática*. Nos Estados Unidos da América as atribuições de r^ulaçâoe fiscalização estão a cargo dos governos esta

entre a companhia poluidora e suas seguradoras. Como em todo o país existem mais de cem pro. cessos em andamento con

duais.

tra empresas de seguros, o

Além de ampla assistência mútua visando a

caso da Shell está sendo

facilitar tarefas de inspeção e investigações em

acompanhado com muita atenção. O U.S. Office of

casos de procedimento ulministrativo ou ju dicial, o convênio prevê os seguintes itens: aces so às informaçõe.s constantes dos arquivos das respectivas agência.s; condução e tomada de depoimentos ds pessoas fisica.s ou representan

Technology

tes de pessoas luridicas doniiciliadas ou sediadas

nas respectivas jurisdições; inspeções em par ticipantes dos mercados seguradores locais e

desconhecido. Este é o últi mo desconhecido temido", fíísep p|p.

A gigantesca empresa de

petróleo, sediada em Kouston, afirma que o seguro

amplo de responsabilidade geral que adquiriu do

"pooi" de seguradoras co bre as indenizações rela

cionadas com o complexo de Rocky Mountain, perto de Denver, e a instalação de McCoU. em Fullertpn,

Califórnia. A Shell fabrica

va pesticidas em Rocky Mountain, local onde exército

norte-americano

durante os próximos cin

fabricou armas químicas.

qüenta anos o custo de lim peza de locais contamina dos por resíduos perigosos

çáo de MeCoil resíduos de

produzidos por empresas

situada nas proximidades. As seguradoras afirmam

A Shell enterrou

instala-

uma refinaria de gasolina

que as apólices das compa nhias não cobrem a limpe

O governo federal norte-

za porque â Shell sabia que

americano previu que um dos locais onde se inlalava

estava poluindo esses lo cais e não parou de fazè-lo. O atual processo inclui

á Shell, perto de Denver. precisara da mais cara limpeza de resíduos perigo

11.11.88

companhias compraram

de tecnologia) calcula que

500 bilhões.

tribuição de informações.

das corporações em pro.

(que faz avaliações na área

químicas nos Estados Uni dos poderá chegar a US$

cooperação no desenvolvimento de sistemas ai

incluídos coleta, armazenamento: análise e dis

REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE

Assessment

BufUng, de Washington,

que representa interesses

apenas a

'Li'

instalação de

Rocky Mountain.

rEprcduzido da gazeta mercantil

* Vj

f A

pi :~i

BI.902^pág.O^*14r11.88

Tii; r

(

RIO GRANDE DO SUL

Çrescem, negócios com

NOTICIAS DO MERCADO

o seguro de animais I

por Eucljdfirs Jori^as •Jp

Aingre

A Tor.i;( nrrcfora de Se-

ít:ros Licift-, que faz segu ro* em nome da Companhía Scpuradnra do Fstado

ío São Paulo fCosesp;, es■ "i ..rTioiiaddo sua faixa de ^ ,ua;áo no mercado de se guros e preteniie nob próxi mos meses incluir ovinos,

raprinos

' possibilidades de exporta-í ção de sêmen, abrcm-.se no» vas oportunidades neste

proprietários de valiosos

estão

prado.s por criadores gaú chos tem seguro. Citou o ca.so de "Muticura Zanga-

trabalhado

no", avaliado em^ CZS 30

com seguros de bovinos e

milhões, e comprado por

eaüinos, mas seu diretor

um condomínio de criado

Nemet Scharcansky

res do município de Jagua-

e^pe^a trabalhar com ou

rão (RS), E o touro charo-

tros animais a.ssim que re-

lés "Azzam Fidalgo", ven

.jfbordo In.stitutode Resse-

dido pelos Irmãos Mazza

kTuros do Hrasii (IRB) indi• rrhes técnicas de como

para Olacir de Moraes, da Fazenda Itamarati, é outro •

■micular o prêmio para ani mais de pequeno porte.

exemplo. O cavalo da raça Crioula -"BT Utrilo", ava liado em CZS 12 milhões,

' j serzuro de animai.s c seçmentí^ em e.xpan-

^•io. uns tradicionalmente

animais

^A. DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL

Corretora

dos cavalos chilenos com-

ser '•oberio.s por seguros. A

;

Total disse que a maioria

coolho.s na lista

c.KTprora

SEGURADORAS

dia

mais conscientes da impor tância de fazer seguros. O diretor da

DAS

animais cada

c;os animais üe alta linha

gem zooiccnica que podem

NOTICIÁRIO

mercado", explicou Schar cansky, comentando que os

■it^entou seu capital de Cz$ 372.960.000,00 para Cz$ 484.848.000,00, 'lante subscrição em dinheiro.

IjNERJ SEGUROS S.A.

Wntou seu capital de Cz$ 143.069.453,03 para Cz$ 1,060.801,593,60, me l^ante capitalização de parte da reserva de correção monetária do capi ■n.

^SIL SEGUROS

também esta sefiurado. "Estamos realizando dois

-egurados no

a crês negócios de seguros

u.o '--ande uo Sul são o.s

por semana", disse o dire

, „ .-710'- r. 'i.-s touros, (""nm as

tor da Total.

me-

)

H instalado na Filial - Rio um Sistema Telefax, cujo ns e (021)224-3584.

DIVERSOS D.Ã

gAZET.A MF.RCÁNTIL -

M .38

TA PATENTE N2

527

Conforme publicado pelo DOU de 9 do corrente, a Carta

')^6nte a margem foi expedida a "Zurich Anglo Seguradora S,A,", com aut^ ^ação para que a empresa opere em seguros de Vida.

NOTICIÁRIO

DOS CORRETORES

abelecimento

^^0 José de Oliveira Muller - carteira n^ 4.827 ensao

§on da Penha Nunes da Silva - 0.01-528/87.

BI. 9C2*Pág.02*14.11 .aj-

BI.902*Pag,01*14,ll,88

ÍKÍMÍÍíM

U.! dá

!il .

'' ■»

FENASEG » «

Fn)ERAÇÃÒNACIONALDASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO

. .

it' ; d

Kit DIRETORIA E CONSELHO

ferORES EFETIVOS

DIRETORES SUPLENTES

"ííde/ife

Antonio Juarez Rabelo Marinho

''Augusto Ribeiro

Eduardo Baptista Vianna

^eíro Vice-Presiden te

Cláudio Afif Domingos

^oOswaldo Continentino de Araújo

Délio Ben-Sussan Dias

''•ííido Více-Presiden te

Pedro Pereira de Freitas

José Maria Souza Teixeira Costa

Marco Antonio Sampaio Moreira Leite

Pizzatto

^'eiro Secretário ^dos Santos Dias

j^^ ndoSecretário

'1 ir

''Silveira Saraiva

'leiro Tesoureiro 'íláudio Garcia de Souza

Tesoureiro HIberto Ribeiro

CONSELHO nSCAL(EFETIVOS) Carlos Antonio Saint-Martin

Guilherme Augusto Ramos Filho

José Monteiro

CONSELHOnSCAL(SUPLENTE) Ruy Pereira da Silva

Jorge da Silva Pinto

EXPEDIENTE n BOLETIM mrORMATIVO FENASEG

Membro Fundador da

''caçao quinzenal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de ''lalização

i^^-Respomdvel

Editor

Redator

Augusto Ribeiro

Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n9 12590)

Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n9 11104)

.^nadorDantas,74-12.^'andar Tel.: 210-1204. Telex: 2134505 FNES BR

'.Wetim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n."2.771/75 íbsto e impresso na FENASEG.Tiragem; 3.000 exemplares

'Vr '

Íí I' .

■vi

}x\

FEDEEIAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DESEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO

Ns 903

RIO DE JANEIRO, 05 DE DEZEMBRO DE 1988

Dando seqüência ao esquema divulgação do material da XIII CONSEG, iniciado na edição anterior, publicamos neste numero as exposições

da base em que assentaram as discussões- e conclusões dos Grupos ^Trabalho, a propósito dos cinco subtemas da Conferência. Publicamos, Inclusive a Resolução tomada a respeito pela Mesa Diretora.

Para dar con

;^üidade e conseqüências às conclusões da Conferência, a FENASEG criou i^Usão Especial, integrada pelos Coordenadores daqueles Grupos de TraPresidida pelo Sr. JÚlio de Albuquerque Bierrenbach. Essa Comis terá o encargo de elaborar Com vistas a implementação

projetos e de

propor medidas concretas,

das conclusões aprovadas pela Conferen-

Nos termos da Resolução n^ 721/88 do Conselho Nacional de Transito, sera considerado como nao licenciado o veiculo cujo condutor nao

esteja portando o Certificado de Registro e Licencimanto ou

iii

que,

^^ando-o, dele não conste quitação autenticada do seguro DPVAJI. Realizou-se em Washington, EUA, no período de 19 a 21 de

outubro

3 último, a X Assembléia Geral da "Asociación Panamericana Fianzas".

Na ocasião, foi eleito para Presidência da entidade o Sr. Octávio

do Nascimento, atual Presidente do SESPC (São Paulo),. Para inte^ ° Comitê Executivo, foram eleitas 15 Seguradoras, dentre as quais , a Itaú Seguros S.A., representada por Rubens dos Santos Dias. ®eçÍo "DIVERSOS").

Tem nova Diretoria o Instituto Brasileiro de Atuaria, eleita para

o biênio 10-88/09-90. O Presidente é José Roberto Santos Montello e o Vice-presidente, Yuzuru Miyazaki.

O CEBEFI Treinamento Empresarial vai realizar curso sobre Correção Integral de Demonstrações Financeiras das Emprebas de Seguros, dias 19 e 20 do corrente no Rio de Janeiro (telefone 021 - 533 11 98) e 22 do corrente em São Paulo (telefone 011 - 813 67 55) A Brasil Salvage e a Funenseg vao realizar em Porto Alegre,

dias

7 e 8 do corrente, o I Seminário de Cascos Maritit*os da Bacia do Sudeste (ver seção FUNENSEG).

mm RÜ

■ """— "

i ' r

' I ü; ;Vi

,l| iMi

CONSEG

FENASEG

■ONFERÊNC.A 8RÀSILEIRA DE SEGUROS 3Ç1VA0OS t DE CAP'TAL1ZACÀC

FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDE SEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO

íi'" c-E .ANeiPC

GRUPOS

' lil L I

5í

■

■ ■ 1'

TRABALHO

O tema central da Conferência - Desenvolv imenr r dr Mei brasileiro de Seguros: O Papel da Iniciativa Privada e dc Estado de;ísdobrado em 6'seis subtemas, cada qual apreciado e discu-^ idn, ib"ínt ^ a Conferência, por Grupo de Trabalho especifico. Esses subtema.^

Otimização da Gestão Financeira: B)Regulação do Estado na Gestécnica: C Fun cão da Capita.izacao numa Economia Livre: Comercia

'^^Çào; Formas Alternar ^^as- E' Participação do Estado nos Seguros Espe ^

•

índice DAS SEÇÕES

íff|,

Para facilitar as discussões dos Grupos de Trabalhos, a

®sao Organizadora da Conferência constituiu Grupos Especiais, 1 s . elaborar textos básicos sobre os diversos subtemas. que divulgamos nas paginas gue se seguem.

.ncum-

Sac

Na última Sessão Plenaria da Conferência, e em

esses 1 I

funçar

^^sultados das discussões e resoluções dos Grupos de Trabalhos, ^^etora tomou a seguinte decisão:

SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS

EDITORIAL

A Constiruicao de 88 e seus efeitos sobre o mercado de seaums.

a Me

Tendo em vista o amplo espectro de ideias e sugestões

FENASEG

CNSP

SUSEP

SINDICATOS

IRB

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

Si tante dos debates nas sessões da Conferência; \

Tendo em vista a conveniência e ate mesmo o imperativo todo esse rico acervo tenha aproveitamento através de medidas con

EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

A MESA DIRETORA resolve;

IMPRENSA

Solicitar aos membros e coordenadores dos GRUPOS DE

JORNAL DO COMMERCIO (PÁGINA DE SEGUROS)

OUTROS TORNAIS

DIVERSOS FUNENSEG

ESTUDOS E OPINIÕES

FIDES

MERCADO CAMBIAI.

MERCADO DE AUTOMÓVEIS ATAS DE COMISSÕES TÉCNICAS

dêem prolongamento e conseqüência as atividades desenvolvi

^^tante a Conferência; V

2' Que, para tal fim, mantenham continuada atuaçãcv ela

projetos e formulando sugestões que abram caminhos ã implementaconclusões aprovadas durante a Conferência; 3) Que as conclusões finais desses trabalhos senam en-

^^had as a FENASEG. BI.903*Pag.01*05.12,88

' ' (

É .i ": \^>

PRDVICl>OAS

PAI»

EKnmAR

MA»

EXATA

Três instrumantos financeiros básicos, corplcmÉntados por forte estrutura de análise técnica e atuarial dos produtos, têm que rapidamente ser im plantados e adaptados a esta rwva realldaás, quais sejan j

CONSI;G CONFERHNCíA brasileira oe seguros

ORÇAMENTO ;

O CAIXA !

'J aW-ANÇO .

Q ORÇAMENiO

5RIVACXDS E DE CaPÍTAüZACÃC' 710 oe ;ANfiRC- NO 8?

OTIMIZAÇÃO

Prever, mesno nm país can 1.000* de inflação, ê bãsioo. O novo orçamento deverá dar destaque :

GESTÃO

financeira

aos descontos ;

aos encargos sociais ;

.i\*

afv; irçostos de renda e outrcs ?

às receitas financeiras / saldos ds caixa .

Ahalvn, roteiro básico para cmntaaen do orçamnto. padrão, t Ouadros

A PROCURA DA REALIDADE

auxiliares, no final do trabalho ).

GRUPO OE TRABALHO

- Hoú

I ií

Poulo Miguel Morreccini - Bretil

i u c. r 11 ( r 11 g 11 pf Ia ?iarvo de Con?i«

JliH

I '^ÍSU I UHKIISI

N>Ult I

ÍJISDiIKCU

Rogério MorcorrOes de Corvolho • Susep

iitaiiis c'ti«£U"is 1'ijii : in.'i} '5i.i<i I «n ^'1 ' iu.."i)i i:i.í;íii <31.tini i «i.uau I

'hrilt-

jhHMla i/rrim llíiUM <1 h««í»

COORDENADOR:

Oorio FerreifoC^orüo Filho

Fiiyjta

:il.i!l I J ni.tii I

) M.»5ii i

I .-U.íjIII I

I 311.131 I »»-"< I

i '3< 311 I HMí* 1 "11 lU t J.Ml.lH ; |í» '•

CtlUlI • ■■•1-

nlMiin

III.*.!3M

l»iiU-.u»nr -• S'l'- «

.7>'ni>fiin 11 Italfli I ISOM

l.IM I fc (7i I l.}»l

M3I

Mil

M/.tll I Bf.lli I ni.lil

HI.IVI

Kl.ltl

II.II

1.1*

531.«n i

:i •)

;Mr,

PASSADO

'l.ni 1

ttn-M-l .Ittit.

ti.tti I

'i.ití I

III :giil ui.sm '.1 I M 1 :} II» I III.tu I i-i.);i I iij.i=i I iií III

n in I

".,"t 1

;i -nii

ii.:i'ii i u) ii'i; i i iv

l 'yl. l.| I Ht.Ül 1 l.ri.'.l'. I •! 1' ii.tiii I 71.-''n: I iu-iiii; I I >r

I lU.UIll II7.IIIII iii.iiin I ii.ti.i :itiM M

Iltct». IriM 7utcl.MllJ H UCtl

I>|| lii i; riK.Uc. • >wd«1 53.in

acidentes de trabalho/ B.N.H. / D.p.v.a.t'. - retrooessões can resultadcc fa

I IMW

I III.i3) I ItJ.Ml I

.!>.'ll

<«m;i I I 1

iiuuo wri. IIUI3

I 111.mil III.CIM m.MHi I I I ( I iti.in I i;m:i ' IIMU I

I II.UII

f»illr-wrn

voráveis - Provisões Técnicas não corriqidas.

Uíoiitó»

i 11.;m

Coisas do passado que penritiram às seoui-ndor^s volurosos recursos de caixa

llto» irir/il,'!' M" U»-

I 'lltU. ( ftlK'. ui.

IK.UI'

lllfiilVI Lli. f (IFICICIt

M.m (

ii.ri I

31.(11 I la.gii I

realidade

^ foi

li.i» I

licMi.ui. j H i.i, o> <>[>cici«-nti!

tt.m I

iUi I

;.ii; I

l.ill

).5V I

itt.iil

H7 ri

1 I 1/5.(1) 1 I

U.IM

11.11/

It.lil

(l.ill I

If.Vl I

uni

1 U.31ll| ' vt.niii 'I1.UII

il.t97 I I V.7» I

1 I III.IIDI m.isjii I

irm. i/p«i« H »«•*

iM.ri 1 1 iij.m I

n 151

I M-lUl

lll.Ml I

<1.11

1)1.1}/ i 15.tt i <11.111 I

II./'

I I I I I I I I u.iiiii I n.iuii I J1I.I55I: I i.})!: I

Il.ltl

U.545J IMIl I

n.511 1

1.51 1

n.JSí I

n.tii I

lui] I

III.ru i

i.ii i

n.QI I

n.tl) I

U lii

Se alquma coisa mjdou na Nova ítepúbLica, tsros que re<

;

Illir»1

dados em oceda desvalorizada - recoLhírento dj resseouro em nrazos e vaio "

res defasados - prènics advindas de sortoics do b.ins públicos - seaviro

lltici, lii|iln

Iirpartancia Sequradii não oorrlaida ccrn inflação crescente - sáJiistros licjui

nova

«i.Mi ; I .iii.jti l

I I

area de seguros. Talvez, agravado por uma inflação Inccntrolável, tenha -

CAIXA

oorrido um pouco demais, ccntudo estamos frente o ma nova realidadeO produto a cutro, a indústria é outra s scmos dlxloentes de ma nova W"

A geração de caixa ê prioritária em ma «npresa cujo produto deverá

presa.

Iirportancia seourada, sinistros e omissões indexadas — liberação de tar^

gerar saldos para criação de reservas que farão frente kx rieoDS assmidos.

fas e omissões - sorteios em extáioao - consesguôncias da nova Ccnstitul" ção : extinção de cartas patentes 1 capiteis mínimos ) / redefinição '3o

Reoirsos novos, crescente amento nos saldos mensais são Ijiperãti -

papal dos brjioas / tenefícios sociais acs trabaliiadores / reorganização

vos para uire arpresa em evolução.

do Orção Flscalizador ( SUSIP ),

A separação da reaplicaçâo dos reoArsos <io passado e áss «teratias pe

rtraonlieçarce qvie tudo isto é novo e se faz necessário recerisar no produto

Ias cperaçces presentes, devo ficar blara ar qualquer orçaiento fVz

e na saúde de nossas ccrqianhtas.

caixa.

Abaixo :

Modelo básico de fluxo de caixa.

BI.903*Pág.02*05.12.88 BI.903*Páa.03*05.12.88

C 4 1

D e

'CHIO

X 4

A razão maior I o fato dc o adnlnlstrador dificilirente cptar por receitas do prêmios em ativos de realização a Icngo prazo. Sle cptara

PftSAMeTI^S

JIAHO

3;,.iie

t 1

sciehSRoí cuiumo r HOVOlOROl DClCnORO

•aosTo

í 1

t 413.397 : 3.303 1.347 1

;.33S

2.499

2.791

2.099

2.210

1 1

1.93e I

1.744

1 .471

)Brcj.er «cbo

I 1

1 ' 1 .33'.0«r

1 1

tXCCCPlMCMroS

1 1

: Pr«»,9»

rcutto «pol 1 ev 1 AJ ÍC« '<'fte*Oi>CllCntÇ

' 1

)V» (fot

lAlyfJtl

TOt«.

/f«0«KCMTC'.

: Dop. fttla in 1 «t r«t l.*.! ICBBlllOSt ISIntitpga ICo.,pB

3.4V9 r l.tV, I

1 1 ]bovbI

373.932 3.013 1.23»

377.173 3.105

1 1

l.299

l 33.038 413.433

1 1 1

«04.149

1.371 2.903 l.30fl

1 1 1

4er

"".733 1

3.130

l-.95f. 1 9.'93 1

317

1.038

1 1 1

424.933

437.983

1.14-, 2.444

449.89<

41.907

42.944

44.354

73.394

83.330

88.383

91.934

45.47l 93.002

141.713

1 1

143.593

1 t

134.735

134.490

138.128

20.103 1

18.174

19.805 1

57.909

54.239

54.724

2.393

2.932

3.241

1 1

1 I

29.602 7.3«4

t 1

371.444

404.214

23.f»4 424.794

44.1B7

43) 1

130

3tt.709

<44.090>l

1 1

ICALOQ ATCOiOl

ISALDO flHAC

<44.l9Blt

< 3.413)1 <38.4031 1

30.010

4.419 I 23.938

2.471. J39

croa acmulridoG. E a função " holding " da seguracbra que assim aasula r^ servas para fazer frente aos riscos assianidos. Não a reserva de prêmio, nas

t 1

r 1

17.997

20.909

1Q.4I7

14.23?

55.J30

33.128

34.430

37.99)

30.477

39.017

32.0*0

l 1

434.024 250 23

100 441

1 1

387

103

« por

assün fazer crm seus resultados acuirulados-no dcscorrer das anos, con os lu-

r.3»! .349 :

3.431

t«,PPlicicori

tsocci» 00 ncs tOCSVOL. 00 SALOe *HT.

433.196

Itonl, I.l.l, 1 Dt ■« . Orrrmç lon* 1 • 1tBPO.tO 04 B«rO, laPitCACeCC H0U4S 1 lUI&i.

1 1 1

*:.«>* ua.ifi

426.432 3.349

'0.290

101.11.

rn>.050

«7-.310

nn.,.354

1 1

29.412

39.000

101 .344

449.101

2.470.414

1 1

413 34

034

854

154

Este patrimcnio de acordo ccm sua aplicação gerará un resultado de " oer si'

lll.7?l 1 333.7SÍ 124.231

3 iGserva da patrimcnlo, ou seja; Limite Cçeradcnal,. aquele patrimônio que o adcnlsta culoca à disposição da erpresa, o " cacife " neoessãrlo para cn trada no " jogo do seguro

■' I l-

independente cto resultaio anual da atividade. '

Aplicações db Icrao prazo aerario resultados ccxipatíveis e serão una cpção trator do adonlstâ.

Quanto ax resuitaics provenientes das reservas técnicas, das saldos dlã rios da caixa, da carteira livre da. ações, estes deverão estar espelhados o BALANÇO

rw balanço ccro resultado da atividade do seguro, integrantes do cálculo operacional que são.

Ccno ultino pcnto e o mais Inportante a sor aiialisodo na otimização da ges

Não hS dirioente que ao fazer una nnrgsn cperacicnal para decidir ouanto

tão financeixa eskã a ptoposíção de un novo plano de ccntas para as segura doras pemitindo una visão clara de receitas e àispesas e a orlnan de cada

aceitação deste ou da^le nenõcio leve em consideração a receita do nrojeto agro-pecuârio da Anazcnla ou a obrigação da Imobilizaçio estabelecida pe

ina delas.

ias rumas da reserva técnica.

Os principais pcntos a enfocar na prorosição" deste ncFvo nodelo, surjerldos

Desta fonra a nossa preposição e caracterizar dentro do Jtesultado Cpcracio-

por esta Ccmissão an paralelo con os trabalhes da Cmissão ds Assuntos .Con tábeis da fíNASEG e da SUSE7 são os seouintes :

nal as " Iteceltas Financeiras Operacionais " ; o cçen, o CZB, a carteira de

ações e coto " Itesultado Patrimonial " : as receitas não cneracicnais : a equivalência patrlironlal, a reaUzação dos ativos permanente», ce aluguéis,-

Balanço apurado pela correção interrral, cu seja.* va|<-yp«B reais.

Variação das Provisões Técnicas cerro rcdutor da receita de orêmtoe

Acreditara» qre desta forma tenhamos ctndlçôes, ausaUados pela sistemática

dentro da filosofia da contabilização de prêráce pula-emíssàr a redução

tte oorreção integral doe balanços, de visualizar a real situação da ncsaaa

etc. p*»t^ seus valores Líquidos, .

das reservas em função do prazo decorrids dos riscos. 3.

i -;

enpresas, otimizada a sua gestão, finanrelra.

Sinistros - tcdas as despesas cnri nini.stros, inclusive ( + ) recupera □acrcjnvçto do fesulxadd

ção de salvados e iirpostce decorrentes, assim coro a piovisâD de slnis-: tzDS a liquidar.

REosiTA Liatrn^ ns pfôods

Cespsesas Osierciais - incluindo ocmlssccs, despesas ccn arwariação, des

pesas ccm pessoal da área Gcrei^al, ci sejat inspetores, anqariadcres,

(+)

seguro Direto { inclui exterior )

gerentes ccrerciais e de sucursais, assim ccro Drêrlos de pitxiução

(+)

Cosseguro Aceito

(+)

oles aiocaric.~.

Retroce j.são

Cosii'3garo Ctedido 5.

Despesas Administrativas - excluída as des7:esa3 OTn ccnercializaçâo.

Ressoguro Cedido

IJovo Cbncnito de Pesultado Patrimonial

Un capítulo à par^R deve ser escrito ccm re Laçao a esta verba, que nn ccnoeituaçno atual leva qualquer admuiistracSor ou acicnista a resulta -

(-)

Canceianento e Hestltuições

[-}

Cc-Goonto Tarifário

(í) Vari.-^5D da Provisão Têmica de Premiei ( HKT + F.G.R. + Exterior ) DESPESAS UCOniAS DE SINIsnO? ( indenização ^ despesas )

dos totalnonte irreais, ou no míniiTO enganosos quanto ã real pcrformiuice do suas enpresas.

(-•■)

S..<Turo Direto

rtesultados advindos de aplicações do passado en imóveis, ações cu ou tros Imobilizados estão hoje convivendo dentro dianadas "* Beoelt^

(+)

Ccssecuro Aceito

( inclui exterior )

(+)

Retrocessão

Patrimaiiais " e mascarando desastrccas oestõcs dé dirigentes mal infc^

(-)

mados ou curu se diz pcfulaurente ; " seguradores

(-)

Ccsseçuro Cedido Resseguro Ccxildo

que gostam de se en

ganar " .

ttno s^arar o resultado de una aplicação que deveria ter sido gerada

{-)

Salvados - Ressarcitrentos

!-)

Variações das n^HeAí.c! Provisões Técnicas reauc-, de Sinistros

(=1

Lucro

{ Prejuízo )

ctzn un prêmio captado con <0% da desosnto, do lucro apur^o na avaliação dt

DESPESA CPE3V\CiaffiL

una «uba.ldlária Industrial ou £inant»ira, «kjulrida a X anca atrás 7

(-)

Hoje inpossível. «órutila perfeita tarbân inpcsslvel. A imelusão otnsiderada maiis lógica por esta conissâo foi ac^sarar as recai.^39 financeiras an

li' I

categorias ;

a) as advindas do circulante j b) as advindas do permanente .

DESPEFAS cnM oon-.ssGrs *

(-)

DESPESAS DE CCr-TTClAU^Ç'''^

(-)

DESPESAS A!>*INISnVTTVAS

(í) f-!

OnERACTftlAIS PrTTSAS * RENDAS FIMANCEIRAS OFEFACICT^IAlIS

f=)

RFSULTACr) OTERACICNW-

{4-;

Rpsul>"ado crui Fqulvaiênci'"' pntrirorua.

'+)

Resultado cun .t reaLir.içã'~ Atif i^nnivvi nte

(+)

Outros PEsult/idcTG Patrimoniais

RESULTArO PATRIMENIAI-

,>/

BI. 903*pág.04*Q^/

raSULi-ATD LlQUTEC

(-}

RESUI.TA-a'' DA (XiRREC^-O >rfrF.TARLA

BI.903*Pág.05*05.12.88

iv'

Luao LlGUHD AiOTS CO JMmjTD CO raií[J\

As sociedades seouradoras têm peculiarldcxle especial ^ atrecalar valo

PROVISÃO PARA IMPC6T0 DE RENDA rixTO / praoorzo apús impccto

res denOTinados prãnios no sentido de prestar atendiirento coletivo

r£m»

PERCENT/VIENS E PAKTIClP/^ir^'

futuras ocorrênciètó doncminadas sinistros. r

LUCR3 LlCXIIEO

Os ccntratos ds segriros tân nornaljicnte utq sbrahgência de atendLientc

' -Vl',

anual e dessa fonna os prêmios recebidos destinam-se a atender esses

i.;, ' ^ .11

períodos. Analítico anexo.

No £X2nLido de distribuir as recaitos ao Icrgo do período dc atondinento ANALÍTICO

fVvi sinistres ou o possível cancelnironto do ccntrato de seçuro

tuniis a

IXSFGSAS CCN GOaSSOCS

figura cios prrêiios não ganhos cjue dencminanos Pim.-isão cie Riscos

Conlssão de Corretaqsn

Beirados, a cjual classificanos abjalnentc nas Centretrações Financei -

Conissão de A^jertciatEnto

rais apartalo do grupo do exigibilidodss.

Eíicargcc Sociíds sobre Canissõcs

Ctno ccnsequêncúa dessa classificação as seguradoras apresentam

cÉsEcas cm cTMBcmLizrcR)

suas idronsi-racões de orlgon e anlicnção de rocursc», acrésciiros du ca

Não

nas

í «

pital circulante cfue, na verclade potencialjnnte ocjderão ser cJestin.odcn

Dsspesas con pessoal

a. atender crrpremissos do curto praro, já que o caontrato de secjuro

Despesas con viaçon e estadia

efetuado nonna.LTcnte por um exercício san contar cor o atendiirento das

Despesas ccin veículos

provir-cos cie sinistres cjue ocorrerá

Despesas con praicçoes

certanvsitc nuti nenor p®cícdo

i. ■

tenpo.

CumAS n-MJPyjLc; CPERPCICNMS LlCÍJURS

No sentido de sanar defeitos na apresentação desse darcnstratíAC, propo FEoeltas con custo de apolicn

Outras Receitas Cperacicnais

a) sejan as Provisões Técnicas incluídas cano Passivo Circulante, nas Datonstrações Financeiras ;

Despesas ocm Ccntrifauições para PIS e FIÍJSCCIAI-

U^v

nos :

CJtras ccspesas Cperacicnais

;r,!

[liri ^ H >í

b) CC3TD oonsequêncla da ijtplantaCTO de "a" seja'excluída da Drifonstra

Despesas ocm Rstrcoassces

Despesas con Pcol D?\7u

çio

Despesas cot Tnspação de Riscos

Provisões Técnicas.

Origens e Aplicações cie Itecursos, a verba de variação

"D' ,'' H

! 1 'v||

cor, Cobrança Bancária despesas acministbkpivas

pTjm-w mgniAoncEi ix oamcis (zs^emcial

Despesas ccn AdrrJjiistração Despesas ccrn Pessoal

Despesas ccm S3ir'.''içcs Terceiros

Despesas cnm Lccalização e IMncíQn.-OTento

MAIGEM OPERACICNAL.

RENTADCLIDADE POR REGIÃO / SUCURSAIS :

Dcrposas con Ccntriixiições e Donativos

Anexo.

- custo hareni!

Dr.speoas de Publicidade

- custo instalações ;

ncspcsas ccn Tributos

- custo corretores / desccntos ;

repreciaçâo o Amortização do Ativos de Uso

•

- mix carteira ,■

rendas FINW*333y\S OPERTCHUAIS

- cvfiprimanto de metas ;

Receitas ccn Títulos Públicos

POüTOPMANCX CORRETOR %

Receitas oon Títulos ftíjillârios, - mix carteira ;

iteceltas oan Depósitos e Fundes

- sinistralidade ;

Iteceitas oan Depósitos Exterior

- oosseçuros + descontes

r»?sp^i!ts con Títulos PúbLiODS

Despesas ctm Titules htbiliârlos Despesas con Depósitos e Fundes

Os controles acdm poderão ser obticãos con rcsultacio, can paqueno invts

Despesas con Elfprúst-imos

timento an infoimatic^a.

Despesas con Tributos MARCaj-l OpF.HACICf^l'

RRqg.Tftnn PATRDCMIAL

Resultack) cao Ebjuivaiência Patrütcnial

< I',

Resultado ccm a Realização ào Ativo Pennanente

Enten^se por mareem cperaclcnal o resultado espei-ado daquela operação ' fhs

' ■f.

seguro (çuc se está aceitando.

Receitas oan Aluguéis de Ativos Peoranentes

Cespesas cera Depreciação e toortizaçõcs de Atiw* para Renda

O sequrolor muitas vezes o aceita por " feeliiia " ou no ürpeto de ver seu

Outros Resultados Patrimoniais

volune de prôidos m crescinento, san se preoaç>ar crm o resultado real. ANEXO

Desta forma, o cálculo da moruem é primordi£a para a aoeitação.

BALANÇO

Ccrslderaçõcs scbre C3S Itens que coipSon a margem cçeracional : A deronstração de griaens e aplicações de recursos nas sociedetes 1.

Prènios

guradoras " .

Atenção ã

BI.903*Pâg.06*05.ií

descontos caicedicioG; ^ - forma pacanento - sòiclcTi<a + prazo ; - descasaniinto pré-fixação x CWi .

1 ,5

BI.903*pãçT.07*05.12 , 8 8

n.i •

I riHíiuu pcifcuvw fUA «LBiACAO w i£sai.\Ki dc ik

"2.

wjtNÇio

'li ! Í

r,ii

i—

Qjdssces

nivd Cl

tU"í. |S/U/C> lai-tkife C|

i>1

inÉcii ic

CICIk) I lllliut

Atençio à

fome de paq^riEnto - antecipações

UAÜ

IKOCiMW

Meus

{ fluxo de caixa ) 3.

pcio.iwicn

To CC mCiL.»S CO FiACIúKAnEMIO

tesseouro

Ateriçõc 2

1 (II riCflTO m luicio CE CICEIICIA

1 i'i csiJ.flOHEi.w Accnio tr.'::cu!0 motiAOci 1 ( ) cuiio oi> ríACx-íA-r.iio

i 1

I lt: rc.ua.DE CICID rCAC..valar sa data baci

ccr.hecijrento perfeito do L-.çci-tÔncia securada por risco

( planta )/ distribuição ±js locais/ classificação ào ris

liL-'

PCIO.'/>ICO

1«D

líO.CIl

171.211

tee

81.021

-1

•

190

iví.p::

lie.ei!

12')

111.021

i;:

•1

■>02

33.n

33.32

•tí

íl.fíi 1 . 1

■-

co f 'Ailtoso / ccrom );

- CGn os dados acima - identificação da real participação do ressecrurador, evitando surpresas quando da ooarrência

- cxíliissão do ressequrador.

:o:

I 00 COfllSSAO Ot ÍEâEEGUÍO

i:.;i

Ko KESES AAOS CAIA lASE AyPACIO.IESSEEUED

o que se está segurando - histórico do risco ;

1 t

5I.^^

24.«:i

.•A.lCl

1 I-l oosvaloepacao DJ rccnio DE (ESSCDUBO 1 (') ABEnlu DC inSCCUCO,valor na dili biu

i 1

in 12

ic.an

12.321

(-1 (•) (it lU

CCIl.ítSSEC.KCfllIJAL HO INICIO CE VIGÊNCIA COCC.IIDIItl.COflIS.CESS. ir-jfCUÍO INVíADO) CEsc.nLon/ACâo CA cr-icrAA oe «irGCc-uM CC.niSSAO OE aESSECOCO.valor ni Data bate

Ib.DJ

4.11'

l7./rf'

lESSEG.LlliPii-COnlSPAO}.valor na data baii <-)l

ib 2

4.12:

II.(.1

It.UT

2f.

21.121

.■=,«2"

d.271

^.sZ\

. -,f.|r taatts;iei

1«#f■aet-aati•leuwrla.

«11

vMil

I ADiXAo: siHiUio "Aco cnpcic./PCL cs-fio.

, ri.í5

Ho ntSES ATOS CAIA SAví P/tAiTlú. SIHlSTFO

rtCnin, viltr m data Hí'

<«<

•

5 lAí

CÍS

.li

ri.fi 5 , "i

i ADot.nKi cí ;tcuPfP.\:Jo cc sihistdo m im.

na I--E3ES «Pos OAit ias; p/iecua. o siHisiaa

}

(•1 SiNIStPO ca OAIA 00 PAIAOENIG . 1-1 ce;i'aiuJi:.'-;ao co siiíisuo íac<

1 i

(t) SINISICO PAI^Ò,valor na «ata biti

universo aipresa / nurcado.

(>4

35,111

?5,»ri

•l

1 1

a massa gue ccbrlrã as despesas administrativas e cmerclais

vV,?'! •

4,521

4.221

na dala ba»

2.421

Cí.tll

18.021

j.Dl

V.02

5.*2

)

Nfl HCSES APOS CDBB.DQ IBEHiO r/PAGAnENTO

' 1

I.-.42)

Kl DEOCESa: OE VEHOAS NO.-.IHí,

Í-) CCSV.'.l.W17AC,-.C CAS Cf??, Df «l-CAS

(•)

K UEII3«S.^.-.;or

••

5.«21

'•..Ui 3) .

1 1

ir.DJi

-e.írt

5,121

•r

DESIESAS CE yENCAMCl M rillCl»;.

1.2?l

SINISItO LIO.(PAGO-IEC.),valor aa data bawl-ll

31.321

<•) itciicEBACAC 00 s;n;sthq do iit

Despesas /láninistcativas e de Caicrcialização

gócio apresentado for considerada coro " over head ", qual será

1 r 1

loí.lll

utilizar cqno regra os percentuais reais de balanço. Se

;

I') OESv.-iinci;;:Ao oo siNiâUD cccoFEitACi] oo idi I') StUlSlIO ClCU'C.\t3

prêmio 1

6' .ev

1 t

Cuidado se o risco ocorrer, não será 20% / 40% ou 60% do

•

» 1

.,.<

COTO regra, ser analisada de per si, mas sim dentro

traiidade. da arpresa. Desta forma uma ooaracõ} nãs deve ,

S.*.Í7I 1

PflMO hA SAIA tASr CC-TJIC.P^TA Í3 S1IHST40 1

, Cescontoa altos trcurão prêmios ceduzicks «mx-ands a ainis

i--«a;

ita

yi.m «ri p.f't«tmr-

S.«i

prêmio

i' 1

c.c:i

f tssatBarmccatutBBtBtiti >s*.tsat3a^«sa8Eaaa2t ta:ta|3eas

riEhlO - lESSEG.Lia..valor ni data bati

;i.«i

31.Ml 1

1 1 i i

- para viabilizar lín necjócio nultas vezes' utiliza-se im índice favorável, esquecendo-se que a massa de prônios é que permi

JI.CI

nodificüções havidas { OT4 s/ I.S. / parcelas a zero / etci);

tirá cnrpor a equação sinistro

[

í 1

- experiência atual sinistro / prêmio, é irreal an função das

1 (»1 Pt.íESSEE.KOnlHAl. HO IHICIO DE UiCEIlCU I 1 (M Cú.1.fiOH.fí,ÍESS.-C£SC.ll8 (P/SEGtíú IHOEIAOOI 1

1 1 1 1

Sirtts tralidade

Atenção à

2 DE lESEECUIO

1 I

sinistro ;

4.ti;

na <aU bitr

arpresa ? ri,;

6, taxa Cçortunidade

PUWIUM CEIA|.KA£.^ tm .VIXACM DO (COLItM D£ UH K-Wlo

Os saldos positivos ou negativos serão anlicados"no tenpo da vigên

valortt ca CIt ai I

MTk SASC

1^/(1/81 limiiKo It (Ix MOt iiitin

vlffocial I

>.a>aaa*a«aaaiaaiaa>i:r:r;r>>ili(a«aftaaaataa>raat>aiaatiaai>,.aaiiiii>iitTaaaaanat

cia,•

Na atual situação brasileira qualquer projeção de 360 dias 6 traba

M C V S

HAO 1HDCX4M

• llOCltWO

t P610.UN1C3

I rtAflOilADO

(

—-1

—l

POIO.LBIlCO

nv;)i).iuo

lho para " pitcnisa " • . r A50I61X) Dt ccr;tP.acn,c>o iwo/íit

IS.K

15.Dl

:.n

tLP t*SC 0[ CtLCUlO Ots DtSP.AOK,

?»

Milto cuidado ccm a taxa a ser trabalhada.

3ESr.A0nlKlSI.0Q sins.vilor Dl dita base

Aconseliia-se trabalhar ccm o conceito do valor presente { V.p, ).

(•11

11.521

lí.n

18.411

I 1

!.4II

ca=al3aa:e:r ,<ai=>az3aa|

:..3al

Reservas Técnicas

CCVr.WiClMAi. DO IVO,valor ni Cita bai«

38.3ZI

4$,ni

«í.í:i

lanti« fl ot cutíet ei ceicrtlilI]í(>bI > I nn ■* as c c t ff^se St (cfts S3&: s :

Não de\,e ser considerado na nvircTCsn operacional, ccntudo, atenção ã; I

251

25.12!

25 «

,44.3ir ^ ' (■

' 12.111

•

12.111

I (-1 DtSVALOíIEACAQ 00 DESGOmO

(•

t (•) O&IO 00 OESCUlt),valor na tala bact

25.121

S.ltl

is.eii

'.•7

15,Kl

Modelo ^^argam Cperacícnal.

151

t DE c&nissAi) K cteiCTAon apos OEScairo

?0t

15.121

I II) COSIÍSAÚ Í.-Ofiuv. W [KICIO CE CICElICIi

I |i i C^^F.üüsEl.DA EDnlSSAD (P/SEGUIQ lUClAOat I M CES\'AlDIUACAO DA COníSSAO 1 (•) COSTC OA CO.ilSSAO,valor na Bata bati

15.121

14.411

•

9.521

13.8X1

17.121

:•

-.7

13.111

aanaalaoiaimaaaair*8S8*s|^\8

23.821

t&.ni

' !•>

17.1X1 r..a«al

1 1

:r.

24,811

COrir.nAÍCDVAL do lAAO.valv na data bau

211

laavKiete

laiasm

t 1 1

Anexo t

1 1

I vl irilt.nWEI.OO OESCOHIO (F/S£CUíO IHOEXAOOl

Os númepDs devem ser trabalhados cm roeda real.

25!

I (M DtSCüNiO miWAL KD linctc DE yiGEKCIA

caixa, saldo positivo llcpiicto no final do c:álculo , NCn'A ; -

: Ol 3ESC0III8

- aumento produção necessita aiirento de reservas, por ccnsaauinte :

eraarvotct 14?a

U.Ul

lapfti Dt cutloi (e coicrcialiiicao) saaa73avaa

: AOOIADO OE SESP.AOn.QEIklSriLr

1}.»:

11.12

.•M

B.II

DtSP.ADNlKISI.GEPAlS.vblor ni CiU bbte

I« f «ftri 19 e 99^ t

Ttis e 8

7,ni

li.qi

s.ni

ÍI.2TI

S.tll

■

c.nito.DA CIA.conrUTA.valor na dali bitt

(>11

U,?1I 1

Ir titula ti a>aaiv«i«niiiM

■••atottatia aanatctttiBitütot t-i

BI.903*Pag.08*^ BI.903*Pág.09*05.12.88

•

nuu0 rsvi M fii

{ussiüCAS u riuD « uiu k ih êgzio k ucools cou nDOM

^ {(VttiKauj N risK H uia K ■ CBU9 K imu can «o incim

«gUlM «rjK. U SB

ItüllO

ctnis:.

I UltcH ICSStD

I IKRlt

tuss

fufi

lotfu. nau

(c i<>no( do im \ -I toui I

OJI

Ü.U

a.l2 ' D.ll

IS.IIKst t.c.ll

III

3).IZ

—.-

0 /ti rti I I) /II m I

III

i) /u/B) I

1—

M i

2.II

£.11

5.n

u.iiitM (.c.» —1-—

5 /II /M

1 1

5 /I

II C.C.)

15.1:

l.e:i (ta titll M RS

1—

!•

11)1

KSSLi ICZL. i ■■■ '

IJII

aii

tlll

1 1

171

11 1

1 1

11 <

rt)

; 1

1 )

4 1

12 1

2»

24 1

1 1

(

13 1 it 1

1 1

J / l /íl :

21 1 » 1

1 1

li 1

U 1

H.ill Kl wili ■ l<i ITA^.I tCBJJL.

5 / J /I? 1 W 3 /!t I

1 I

21 1

1 1

111

)? 1

)i 1

2 1

32 1 31 1

1 1

17 1

i 1

111

37 1

III 1

-t-" ■ ■

■-1~

Illl

1 1

(Dl

3» 1

1 1

M 1

II)

n.o:

1 1

111

5U1S1U suistie K9.3C tr.i».! v.r.i» I Eísom csiii.i :jui» I cr.ziu.i cj£i5 i luui kc u:a i ririii.i mtn.i w im i euis i w cu. i i lextcis.) rASo tcTTU. itiats CO tuui 00 U.-0 I 1 iifiis 1 ri iuihk; icyntwi— > ;:ra.

/ro r

1—

(i:i

1 1 1 1

icssi

J /l? /C9 (

oikij m im i suis i m rii. i 1 im» Ml"—■■■I caruiâi

li.lll (.(.)

cnia.

icstii:

i w cu. —I c»mu

sifism ünstN Ksr.K tf.iDK.i Muic I Hsawi cmis.i c.M8 i v.n.i t.Mi i tics k uiu i (.wt

n.l!

firitj

i'Cc;u2g

i-rMtl

1 ra mo

1 1

111

{5711

1 1

(7411

2 1

(71)1

.*s

U 1

4) 1

5 / I /ti I 5 / 5 /ti t

:|11

3 1

41 1

12 1

27 1

2 1

24 1

K 1

in 1

1 1

11)1

1 1

17)1

:( 1

1 / I /ff

1 1

(3)1

125)1

3 1

(2731

It; j

K7 1

11 /1 /M I

1 1

IDI

lUI

1 1

<2)1

31 1

5 / ? /{? I

71 (

17 I

' 133 1

[44 1

} 1

líl!

(2)1

1 1

1311

5 / I /I? I

r 1

<3311

n I laii

3 i

11 /1 /st I

7t n

431)1

1 1

172)1

inx

1 1

<2411

7) 1

W 1 /II !

01)1

inii

3 1

117)1

•1*3 1 28 1

11 / ) /st I

"•

.ito:

<14)1

3 1

11 / ( /st I

113)1

3 1

!7 1

J 1

10)1

<0)1

2 1

<1)1.

iM 1

t) / I /Sf '

1 1

101

<01

3 1

0)1

::i 1

15 / I /st i

i 1

It 1

111

3 1

) 1

114 I

15 /1 /n I

1 \

i;ii

011

!»• 1

II'

<1)1

. U«

4 Ir 1 1

111)1

15 / I /It I

1-.4 1

U 1

li / S /tf I 11

•••••••1••

KJ.MÍ5.

iii

in.ii

\2.:i

11 1 1

31.11

2.U

I.II

11.31!

:?.5ii

i.ii

i: 1

:s.ii

13.111

a 1

7 1

ó.m

tMIl

11 1

11 1 (

I /It /St I

IH.Il

n.ii

1.3

t.ii

I.QI

U 13.11

i2.n)

) 1

fí3i

líCffU.

c.baím ttscMii cr-is.i c.vrt i cf.tto.i c./wi

«x ota

iC?Sj2S53SG8

55— cj

1 linitf

ri ?í rk

:5 es

3í.}:

D. 31

21.11

IJ.Iliío; c.(.)l

5.1!

<w#i kI-

o.ni (.c.i

3.II

: ' f 'M 1

11 / } ;27 1

14 11

-st '

15 /1 .'t? 1

D / 5 /n 1 13/ 1 /S' 1

11 I

(

"■ ■

(

1171

1 1

iin

1 1

III

1 1

II 1

1 1

it 1

III

Kfl

1 1

<2 1

1 1

0 1

1 1

II t

? 1

1 1

12 1

1 1

0 1

1 1

3 1

.• 1

11 1

2 1

1 1

f 1

1 ;

. 1 1

; )

1 1

5 t

57 1

13 72

1 1

(55)1

2 1

(57)1

15 1

1 i

3 1

2 1

3 1

'A 1

12 1 .

i 1

11 1

3 1

(5311

3 1

7 1

4 1

11)1

3 1

tmi

O 1

3 1

7 1

3 1

4 f

<3 / 7 /S7 1

i: /1 /c> ' 11 / t /tt 1

7 1

011

0)1

4*:

IHIi

f.* •

t 1

111)1

- Illll

lUM .

lít 1

•

13 1

t 1

5.11

i.ni

23.ni

12.111

II.ai

1 13

si 5Í ír iS 55 fS 13 Í1 U It « tj'ir»!

■ Ü?Í'?I ?'

í- ^ ^

íi ?■? s

5 .\'-

5? '•? ** 't H ti « ij ■•' a .ffi a 51 3? \s 15 li I» ii y if S! cs .rü I' i2? *- •* - •" AO ti p.^}

;

Illl

■

sís3?í íM-

- .r.|í:.ri."I -- ".v.s. ,' """

sFías-;^*--"

55=^ 5;

,1 , . ii

:. 51^1.'"* Í5j!í» 5.» ii• írw"g"M"ÍÍ! iril'» -« 9 S . g

55— 5! |£255í5325ç3

^^^5^

13 1

.13-

;

í/jj*":..) tam.

1 1 1 1

ij {» m I 15 /II m 1 1} nij /M 1

csvitii

ii.ni II* Btll NU5

"•

;'Í";í;

1 ti cu.

1 C5ttCI4l"

» cs n u sq r« y.

U: £-: ?í S3 M ?= i, « 4-

sÍ«"r

i aoií ti íüu i t-vii

caiti.i n um i euaii \ u cu. i

CO IVj)I CO VM I

ttUlI

12.tt

■o***-

triiss. sixisiio sixisiki «y.tí cf.Aw.i

11.221

Mucm

KSSÍl

1 |! ,V

ES~ Rj 1 iC sC-53^ES3£

—

KjQBtuttf 00 /uns H uiu K a saca k icobio csaii vo iidcudo

I rnsiD

H i

II.CI

i? 51 F-*

I COUN» VSJS

;3«íS 3i

H t

•

131 1 ■

13 1

;.ci

ii.m-

i.ítn.

u? •.

7 1

n 1

1 1

}| /It /S) I

114)1

1. ■

'' ' 1^'-'

*5 '-i «

u-:i

;i'i? 15 i9 lU «i 18 Hf s» u »Í"35 '• í .i:i

'Ã

iCiM'.". .'."1..! 1 • ' '■ : 11 ...EJ S5 3Ò •* iÜ 4Í~Ü ii li Ü'S! n 15 'íõl 2

-? y

;

5f li «

íi 'ís"m » b"'!ü( I

ll|7;jri > : " « icjç _ "!„■?! _t» n'íri-'si'sris"ti"fi'si 5t 55 «i s= ._ .. ..j .. . '

•>

' -•

.i..« .1

•

ji,

o m

i|.ras. 1 fi

11 1

111.11

í;.ji

4*.U

S.4]

t.U

4.n

ll.Ut

0 /It /n 1

22 1 '

3S.]tl

7 1

ii.a

Há

^ M

S s'

M 2 i S

3 I I g u fuu « ui« K n «Bcii n meis tw uoom

i 2 e 3

MUCa Kiuft N M

conis. ijiiinf itiism ixsi.oc tf.m.\ c.mic i Dcicons cmii.i c.iwi i m.xs.i c..'*n i rimi i< ui«á i c..v-t« iisiu U« iCCtfUi IflM) H IMI N uno CdKi.l K itro I ai::* i u tí&. i 1 M ri;. , 1 t„|„

1»

M.I1

ÜJl

a.il

29.11

l> /II /tt 1 15 /II ns 1

15 /I2 /» 1

1) / 1 /BM

11 / 2 /Cl 1 n / 3 /MI

19/ 4 /Cl 1

•I (IIH Itl-

12.lllln (.(.)! 1 1

(Dl

1 1 1 1 1 1

124 1

2 1 2 1 3 1

15.12

U.HI i.c.l

Illl

11)1

21 1

C4 1

II1

1711

(711

Illl

(111

<211 1131)

1 1

(211 U3)l

inii

(10

i;ií

41 1

73 1

(31) USll

:í

1» :

142 113

011)1

137 1

If)

n / s /(I I

3 1

I3)C

(3)1

11)1

147 1

15 /1 /«I 1

4 1

<411

IÍ)I

17)1

151 1

3 1

41 1

M 1

(7))

(7)1

1 (

(1)1

.(III

II4II

1} / 7 /SI 1

15 /1 /cn n / 1 /f? I

' *

l"'

ti.m5.

n L'

i '

123

15 /li /es r 10.11

31 31.11

12 11.11

31 a.ii

1 i.a

5 4.1!

11 1

ii 1

4 1

t.Ui

«.RI

•

1*^

1=5=3 si .

II 1

17.121

II.RI

S.ni

11..T1 .1

,ç: 2£.:^5--"'EÍ 6

^11 '' ■ i

I :

E355

■ =ZxE2í=È5Ç2: ^

ipr

|ç55|5^È^& t

|7I 1

III

III '

;;■/1

i:r 1

íiifi"

i55Ç.=?í;5£iEC Z

14 1

HS5~

1^53é3ÍÍ£M~B 5—eB=- gtj g

u.."

ls-=5Sl--

*£ g

' I I t"l

l'- •'

| ' J »

.Mh .1.1.5

• - • s

Kjfl

—

•

3" -

t " 5 » S i

1 1

i'i In ji f* ii li »• ri ii 5í

-i 'I

; !ii| l: .M.:ii, t'uy ii' (( ÍT' • «1 li li3 5,' r- :•í, ,'j Í5 !í

^ " *1 ti lã *" J' í • ^ r1 •

i S

l 1

iv.;jj | ,11 n s* || iü ]i ',g j*'H i 'I

!, ti

iVj

n ii

Í* H n y- tij«

«5 ii rt i« t« »a|si " S * :3|

.Ip

I..; ; : e ll? BI.903*Pãg.ll*05.12.88

BI.903^Paq.lO

; iy

;j jll,sjs; 1: • ""i ' I i " S . 1 i . . , | |ri h àj

'• * !

1..

!i »? w V ii "1 et u i> t! -ji:n

z; ís-irar-isi 2

•• 1 •

21 1

i .

U 21 ti H I» FF 3h if i-.

1)1 1

1 .

21 1 1

i3.n

1 I

1"""

iii 12

t 1 lOI 21 1

Í1 M »- |> t

(tmn.i tcva.

Ull lli Mt>t N

1 ...

-T-

. —I carvCU

•I COAflâl- —

3 M

i I

I miiB ituie I num uai

;

r <

f' i i' '.'I

OOTRAS

HEDIDAS CIE •= 55

Ojtxas medidas inportantes pzira a area financeira de secruradaras que su in 5 Sí

gerimos segam dehatidas nest 1.

fórum do trabalho :

CCSSEGUHD

Caracterização: Í53 Ç »

Impossibilidade das cosseguradsTas de accrpanliaron a sistemática

emissão / cobrança e respectivo crédito pelas líderes. 2.

f' iKss

CDTSEJSUro / siNisiro r

ãrjs «sns S5

1/- CTIT4 - pcssibiildade da não cobrança / crédito gelas Cíderas, de sinistros e prènios inferiores a lv'2 OIN ccro foma de redução de àss

pesas administrativas. 3.

]

il i íl:

'lllJiiiiiiiillíi jl jl plliilli iii

LEXnSÕES DE AOTORinAnE a>í?En^?rE

Trazer o C.N.S.P. a resccnsabilidarip scbre a nomatização da Co -

bertura das Reservas Téoúcas das Seguradoras / Previdência Priva

;

i !t

da / C^itaLização, hoje normatiradas pelo Conselho i-tnetário Na bl CTTN Fiscal

Inplantnção nas operações de sequro

3 -

,j i li »i K f>=» 5 H'

•t| ; li 9Í Bi ar

1 H

'■ 5

c) Tratamento Fiscal

iSlí

II S

cicnál r

t u íí a: 6!" 1 10 *ii ai J3'

'= *=

( -

1 s

9 9 Lí«2

ê«««i

•

i V

;;;

{Kit*

•

i 1

EitclusaD do PIS e FIKSCCI^sL sobre Provisões Téoúcas. f O

;

J " '

FIKSOCIAL

PIS

ii.lff

a) Reservas

' .

ííssíSíS» m

-1 -i -in»2m -u

.fti

vo plano de contas poderá ürplicitar^te fazé—Lo ) .

:: uriíi êím; È; iijj;

ShI: Ü

jil |Íj liúil íi jiili [iíi Jjí__ jli: |'i

I.K. Fonte sobre aplicações

Mes "O tratarrento dado às entidades financeiras scbre aplica

ções a curto prazo ojn isenção de IR na fcnte scbre apLiCc"çces de Reservas Técnicas.

Â consideração do Grupo de Trabalho do CCNSEG.

|!Íh 3 üi jihí ipj«j M r M 5!" 5'?!'

' !

úih c ■ É" Vil' 'í ' »»a I

■

.,•

•

.'".J

;; .r

-ij

•->

■•3

'i.r' S;i

•i-J

•"t- IP

-i

:? -71

rir

"3^

'z; ".i

r-ír-

fz~t

» r>

.. II.

T ir '

1' 1.1

•K; 'S: '3: ' = ■

i« '

,i7:' .

I • 3

-ILI •• rh

II irt

lis

'".15

• fI

i'i.

il«

! ':i

"im.

■5

.j"„

•

'p II

iiãi " i-í: ÍF: =53 ■',Z- Í.Ç' VS' =5 '2: 11!- 'in i:,?r 'is r S ' 1?' 1 V S •s; ^s

• i'

'L3' "

•-:í

'-ie

l-C **

—

15 .

n» V.

ITr

■»

•■".

" l- •

í-

t/*

. .«

' ■=

-) : —■—

- '5

'^ \ í'í1MÍÍ!5:I;33 -1 ' s' '' :-i \ i'm\ 1 Ki'i • '=1!' I

l.s^ '•s,

•r

...

^'5

<1 «

2' "li! 13' i-i3- "üi SI ■s Si?: =^:i . ÜS ■ "^5; ÜS; "-s: 5:S. "-3 S i:; "-3 s i; "-s ii iM '*1 -m '5!' !?..rü: íS' ;!3 'JS,', Ví. ^ fcO 1 > M •:5 ".Si 13 li

'•

iiais i

ir; .

"r,

lían i 1»

D :»•

'» mV '5'' ■ !

ihia i -■

*' 5 ' S

-HD

:S'

-C

r'. , I

Dt CAJlA-

' ;"n>ní

'enixj .

^ Jln í:'. '

' 2

-1

3 'í;

LÜ<TIO<

pnto«s

•

...

„

V •

il,

""•■

la^

> A»

lír.r

—"1

-rü

•-

BI.9O3*Pâg.l2*05.12.88

BI.903*Pag.l3*05,12,88

••'. ,\''«..L/4.'lftí4' .;«.4

V"*..-

a 114 >1 <'Y ssseaBssBM

18.09.46 e 24.01.67 ~ (Art9 19 das Const-ituições)

CONSEG

TCDO O P0DE3R EI4ANA DO POVD E E« SEI' NCWE SSTiÂ EXERCIDO

CONffífNClA líASILEtíA oe SÍGUI05 'livAriOS E DE CAHUKZjOO noDElU4(iiO'M> u

05.10.8S - (§ ONICD 3o Art? 19 da Constituição)

TCDO O FCDEJt EmíA LO PCMO, CWE O E^íERCE K» MEIO DE REPRESEJíTWHò tUTIOS, OU DIKE TAMENTE, MS TiííCS CESTA CCteTTIiJIÇÍD. í.

RE6ULAÇA0 DO ESTADO

NA GESTÃO TÉCNICA DE SEGUROS

Um Estado Social de direi .0 tem com - obrigação 31 .marla amparar de maneira aqi Itatl va, firme s antecipada os dlreltof .ndlvlduals dr seu povo - ou oeJô| - daquali 1

que

correscondem a toda a soe edade sr

qualquer dlsc Iminação, preocupando-se aa u-a prlo

rltaria rwnte para que, neise senti

. 'sejam votac c as leis conpiementares à C nstitul

çào que regerão o poder administra

vo, privado e procesBuel.

TEMA ANALISADO POR:

Assim se canpreendendo o dever do Estado em lnter^ ir nas stlvl ladvi de Intaraai t co SraANGE VIEIRA V7\SíXrCEl£>S

Istivo ds uma nação, procuraremos «m seguida Intssoretar sucintaawnts a prlnclt»! It

AfOim DE SOUZA SANTCS

glilação que ao longo das últimas décadas tem Inturfartde na nossa atividadi. procu

dAUDIO AFIF

ranoo destacar sem •parti-prit" os seus aspectos xssitlvos a as suas'distorço* .

E3d4ECTD TZIRUINIK

FEKNAtCO ITJPES NUNES ICOOFO.)

Pare tal, consideraremos a atividade seguradora cimo isw atividade de flagrante Inte

HAKILTCN SILVA

rtise social que tem no Segurado a sua única ''i-stb da -«er" e o sau 'únloo

liJIZ AUGUSTO RCMESSO

eacncmicD financeiro".

LUIS DE SOUZA ALVES

O Segurado representará nesta tese

«uporte

próprio "poe wxswtitoicicri*!" donde amara o po

der do sistema a que pertençamos, i para o Interesse do qual, o «Bemo saapr* deva •V

tuar com s mais firme isonunia mutuallsta Impedinlo s manipulação IntaresMlp* da a_l

guns ain prejuízo da contribuição de boa fé feita pelo universo daquelaa que confiada mente se entregam ã exclusiva proteção do Estado. I - introdução

• Somos de opinião que para se poder discipUnadanienta analisar a atual validada,

ài

aensão e aflócia da FBGUUCAO DO E?I3iD0 na atividade Seguradora brasileira, ea deve entes do mal»,, recordar e Interpretar os fundamentei teóricoe e ee objctivoa

Na nossa curto história de seguros muitos erros Já se cometeram egrvdlndo profunda . mente, por várias % -ações, a credulidade da população a isso saiqireacontoeau quando o Estado desculdad* ente permitiu que o sistema - desg««zando B ariliae tácnici do* g Q tratan«ito eouãrüae âo* aeourados - inveredasse pelo > vantureirismo dos

eóclo-

econômicoa em que se baseou a mais expressiva leglslecâo que hola detemlna equala '

Deixando ao esclarecido esforço de memória dos congressistas a interpretaçM de fatos mais recentes desse mesmo aventurelrlsmc, reoroduzirenos em seguida o que ha nanos

intervenção.

Comparando aqueles princípios e propósitos com a realidade doe noasoe dias procurar*

mot realçar, tanto as distorções que nos preocupam, como ot IneBávels êxitos de

•Jogos especulativos*.

de uma geração ocorreu no nosso país e que tão cieramantt nos foi tranamltido

ej^

por

Nuni do Valles

guns dos objetivos atendidos.

• 1913 foi um A recente promulgação da nova CARIT^ BRASÜZIRA proporoiona-nos uma rara opor tunidade da podermos com ume crítica construtiva, contribuir para uma regulamenteção

vista aos cálculos das probabilidades, serviram aos impravldantai • pouco homatoi

Mis adequada do ESTADO no nobre exercício de se atender aaa eficiência e confiabill ,4jiAa à demanda da sociedade brasileira nas suas tão dlvereas propostas técnicas

fertlllsslrao na organização das Sociadades da Seguros.

As coisas mais disparatadas, organizações sem nenhum cálculo rszoával, sam nonhuaw

nanipulaòores de tais Instituições. ^

Conseqüência; - institutos de prèvldincia de maior utilidad*. como «mo #■ «oclada-

seguros.

des mútuas wn várias modalidades, tornaram-se em dois anos. antr* tos, um fonte de especulações inconfessáveis, enriquecendo uma dúzia de homan» sm escrúpulos em

Apresentando este tema à crítica e ao debate da XIII-CONSEG. os membros do G.T, qua

o subscrevam pretendem esperançosamente estimular uma ampla e valiosa perticipeçao ' de todos ot congraselstas para que em representação dos mais dlvareoe sagnantoe do

prejuízo de

" população brasileira.

:• I

nosao mercado, possam aprimorar e corspletar o que aqui se sintetiza, tranefonsando o

Não ixegeramosi t quem o duvidar que procure na longa lista tias locladadas organi

nossa trabalho numa mensagem de fe a encaminhar pelos Órgãos de Classe se entidades' responsáveis pela confecção das leis comiilementarsa da nova Constituição.

zadas entre 1910 ■ 1915 quantas existirão hoje. 1 verá qu* bam poucas, pouqulaaiT mas subsistiram.

2 - CONCEITOS SODRE A INTERFERÊNCIA DO ESTADO

Esse período de especulação vergonhosa prosseguiu mas logo daoaia a darrocada foi fatal*.

a História reserva para a Jovem Nação Brasileira, acaba de ser promulgada umq Constituição oue manteve inalterável o fundarento teórico háajmp (ja intarvanção

Este registro parece-nos ooortuno quando sabemos que estamos camíni ando tanto para

novi

uma grande liberação de cartas-patentes como oara livras subacriçÔts de rleco» dan

Caminhando Irreversivelmente para o futuro radloso Que • apasar da alguns tropaços

tre das retenções de cada Seguradora.

Estado em oüálquer atividade de Interesse coletivo.

BI.903*Pãg.l4*05> BI.903*Pag.l5*05.12.8

■".t\ '. ' 'í

fí

';í!

íJ;: últimos tempos não prejudicou a sconoT-lc popular com escândalos da Bolvõncia. kltua -

3 - JUSTIFICATIVAS PARA A ATUAL IKTERVENCAO DO ESTADO

,CDnBBquârKílfl do natural princípio mutuallsta das popuJaçÔBB. a atlvldad. S»gur«tora reproBonta hoja para qualquer NacM um tio expresBlvo Intere.aa ««ial. que forço-a leentB, -empra conduz os Estados a nela Intervirem leglBlando na proteção da recolha de poupança que lhe dá exclusivo suporte.

çóes estas que gt, muitos casos, só foi possívol evitar devido ao socorro

liBedletoqus

o Estado prestou com o uso dos seus nrcanlsr^-s do defesa, controle e interferência . recorrendo apenos às reservas geradss polo próprio slstama segurador.

Assim 80 amenizem os efeitos da rlgidsz das detanclnsçõas estatais que tsn restringi

do uma mais ampla e ágil prastsçâo de serviços qus sempre foi daaejo das Seguradoras' oferecer aos segurados.

,Bm naio de 1972 reallzou-aa na Argentina a UCEAD , (United Natlons Conf.r»»#

»>

Trade and DavelopnentJ que reunindo numerosa participação dai rK.» na^Udai naçô.i africanas a das ainda Jovens sul americanas, decidiu sob o. auapicio. daquela antldade - fixar amplos conceitos para a intervenção dos Estados nae atividades Segunicto res daqualBB paises.

Na realidade se não tlvEsso havido a forte atuação do Estado na dfrfasa da aolldoi do

sistema segurador nacional b da conseqüente praparaçao dos seus quadros tscnloos, ts ríamos assistido ao desenvolvimento da indústria brasileira cOT.ima Irreprimível sva são de prêmios para o exterior, sem e ccnira-portltís dos conhecimentos técnicos qu*

^ Foi antào consensual eatabe]K:er com rigor naquelas Naçòes m didática e dleclpllnadora Intervenção dos Estados nas atividades Seguradoras,ubb vez qiÂ a irrestrita' liberdade de atuação se mostrava claramente lesiva aos Interesses sociais das popu

«pesar das críticas que adiante faremos

nos tém permitido atender satisfatoriamente

às exigências daquele desenvolvlmanto.

securltárla dos seus povoa que desanparadamente ficavam subjugados pelos abusos téç

Como resultados negativos dos condlclor.crtsntos oue rlgidamsnts nos vêm sendo Ifrposto» pelo Estado ocorrs-nos distinguir aguoUs que apenas criam entravei, ao atendlménto da

nico-flnanceiros dos grandes forças .econômicas mundiais wnonlpulodoraa ws seu exclu sivo Interesse das pecularledades da pulverização dos riscos • dos oonaequwtes eon

Do seguro Junto ã população.

lações e aos das econemilas daqueles Países face à carêreia da cultura e exparlinola

dlclonamentoi contratuais.

Oemandfl, dos outros qub. Ismcntavelmsnle 'mais perigosos"; *s\ão denegrindo s |iiMgem O» primeiros afiguram-se como "di3tar<^ áo crü.:in técnica" ■facilmente Wrrtgívels.

ALGLNS CmSFLCSi • Como resultado dequels decisão se concentraram nestes dois continentes as stolcres

forças Intervenclonlstas dos Estados como educadores, reguladoras e dlsciplln**'^''" das Companhias de Seguros, conduzindo muitos países ã sua estatlzaçâo plena, a outro* a criação de monopólios estatais controladores da atividade ressaguradora*

» Na senda da evolução protecionista crlaram-se até resseguradoras ccntlnentaie e-clu

• Franquias Obrigatória, per» certzB mísdalldodss do soguros. enquentii qus noutras t vedado aos segurados particlparom dos seus próprios riscoe.

' Sorteio, por Jogo de azar. P®" « «sçolha da seguradora lidar doe ssguro. par. ..,6i Orgáos do Eoder Público*

slvos para a aceitação das primeiras faixas de risco, send^ que rios noteos dias ape nas s AFRICAN-RE (Afrlcan Relnsurance Corp.) sobrevive graças ã asseseorla de gran des resseguradoras europeus que oouco a pouco preparam quadros, técnicos procurando

astruturar a utópica Idéia da reserve continental para o màrcadq ressegurador

grande continente áfrlcano,

« O Brasil, caracterizado por uma economia que oscila entra a capacidade das grandes potências econômicas e a debilidade dos países em desenvolvimento optou poi*

luçào de acomodação circunstancial impondo, com a autoridade que o Cetado tinha

1966, ura sistema Segurador Nacional no qual a intervenção estatal, quando decidiu coordenar e política de Seguros com«e política de Investimento do Governo Federal daquela época. foJ forôado a condicioná-la aos critérios então por êle eetabelaol

dos para o conjunto das políticas monetárias crldltlcia e fleeel, (v.item VI doArt' . Assim se estruturou um ciclo de atividade Seguradora brasileira que. tendo sido con dlclonadD''8 objetivos mais latos do Interesse nacional, parece agora aproxlmar-ee

do seu término com o aparecimento de um novo horizonte constltucionçl que permitira

íií i i'i

• G.r,ntl., Irrl,órlM Mr. .cí<itu. obrlsatirio, Ba latara.,. «ri.!.

• :r,£cln db dfdlto do .agu™ cobdicíonado ar arí-daga-anto do. dri.loi. ■ F.lt. d. clid.ul« d. ardltraga» aaa corBloSaa g.ral. d. du.lquor «ÍUc.. • Tarifas desatusllzadasi

. .

-„har*uras de resseguro de afeito Isàdiato eissao

' Olflculdades dd se obterem cobar-uras u

dentro

^ ,

da própria retanção automática do mercadoi , .

do rPssQcuro Indiferantas às cerectarístlcas

• Normas cora tratamento unlformiiaoo co iv=

ceda cedentei

• lned..lblUd«). d. .. contratar». «06""»

. «....orador «tab.)«:dd p.r. oa »««» ÍXorantoa ddd.rt.».dtd.,

5? do OL-73)

'íif

r.ajD partJcípõçáe ativa do corratori

* Corretagem Obrigatória masmo qus

nal8FacÍQ3 do Ressegurador na regulação d» alnlatTQe'

• Intarfcrêncla Obrigatória das oai^E» . -

«■r-tículeres, só as aroas tecnlcoa da eua natrK oonn^

da apólices, cujas condlçoss par

eaii o real prepóslto dos eaiia tox-osi

legislar novos conceitos de atuação, baseados na experiência adquirida no período que se encerra, o que indiscutivelmente se caracterizou por um rigor dldétlco-dleel. pllnar que ora se rompa com c fulgor característico dos anseios reprimidos. multp

' Falta ds uma Diretoria da Dperaçôss na Dolsgecia do Ressegurador era São faulo.

semelhante à magia que sempre encerra a aventura experimental c^e, como oposiÇ*" •*"

Pera os outros aspectos neeatlvot, que classificamos ds "oravea di*tor(ÕH étlou" .

passado,se tentar fazer o que até então era impedido pela ordan impoeta.

deixaremos aqui testemunhado o nosso profundo rccsio de que eles venhais a afetar por

^ . ÊXITOS E DISTORÇOtS

longq tenpo a Indlapentável confIfihiUdeda dos Segurados noa -CTtXBtOB

boa

■

Que caracterizam o eeguroc.

Reconhecido o direito que o Estado tem de intervir na gestão técnica de seguroe procu

ALGIM5 EXEMPLOSi

rarema# em seguida comparar os fufídamentos teóricos que Justificaram a sue Interysh

' Contratos de adesão da fonwto Uonim subscritos sem a particlpàção ratponaával da

cão nas últimas décadas com as duras realidades com que nos defrontaiws.

Pélae razoes que anteriormente realçatnos parece-nos fora de dúvida que a atual legis lação de seguros data de uma época em que. por razões conjunturais, o sistema eeguredor foi criado multo mais com o propósito de se fortalecer do que servir amplamente a Sociedade na plenitude des suas necessidades.

Como resultado positivo deste propósito temos orgulho em afirmar que a nossa ativida de representa um dos poucos segmentos da ordem econômico-fInancelra do País que no*

técnicos de segurosi

• Seguros de Vida contratados com bís«> cm declarações de saúde não pr^anehldae palea segurados t qus dificultam a regulacóo da sinistros quando nÓD correspondem à verda de i

• Seguro Obrigatório de O.P.V.A.T. com garsntlas dc ínfimo valor mas que eonceda nâo só comissões a corratoree que nunca lfiL?rvóm.co'-f3 tambás imprevistos i^sogtoa g fg g-

vor da Entidade Flscellzadore oo EstadvTi

• Obrigatoriedade não fiscalizada de segurar as proprloOadss doa segurados ferindo o

BI.903*Pág ,16*0'5.12;>

disposto no Art? 5?fl do Eódlgo ClvlJ.

BI.903*Pag.17*05.12»88

Liberalização ne concessão Oe descontos ccmn ogrosaao ao principio da laonvnla

atendimento a iguais riscos e ssín ouslgoer controle da equivalência atuorlsl da

vlndn o Segurado com a possibilidade de adequar os seus anseio#

prtjmlssos futuros.

oe£

soais ã aDolIce que subscreve, e a S8gura'dora com o direito de^os en A propósito desdes exen-iolos da "uraitlos di.-íljorc^s éticas" permítinio-noo reproduzir do

quadrar nos condicionamentos e custos que sejam compatíveis coet a aná

livro "L'ASSURAfiCE, SCTJ SD-iS iÜSrjPJ^JS ETT SCCI.M»" Icls P.erdlnand Gross) esta sábia '

Use de risco especificamente efetuada. Mestas negoclaçôas é comut a

Intervenção de um corretor que. como técnico especializado, presta

conclusão:

'.Í1^

necessária assessorla ao Consumidor-

"NA REJiLIElfiDE O Síl^UTO iSO E U-l CnÊRCIO DE GARIOTIAS KAS

Nas apólices estandardizadas a adesão dos Segurados fonwliza-ss

sen

ACD-R D2 lUDD

qualquer intervenção de corretor técnico reitande-lhee apenas a

pro

lM3ÍteTPX\ TWyJQUILA QUE CEVE

HBPUíAR

'I I

teção do Estado configurada pela prévia «provação das cdndlções do se

E ATE raSD "FRCSWJZIR" O SQÍTD-INÍD ÜA SEGURfiN^"

Í5

guro que, apesar dessa Intervenção, nâo.dalnin dt continuar saodo usa 5 - FKDPOSIA PARA LíiA NOVA AnJkÇSO DO ESMO

das como Instrumentos de pressão caracterizados pela desigualdad*

das

obrigações cemthetuals que, conduzindo ao abuse do poder eeonõnice, fer» - Em obediência ao Regulamento deste Xlli CCN5EG foi este "Grupo de Trat>alho" con*»»to por oito representantes de dlverto- srçmrnics do ülstema segurador nacional os quais - possuindo óticas distintas cera a intcroretaceo de Iguais preocupações

elementares conceitos de caráter Jurídico, i Vn-

'1 ■ '

nondo apenáe s análise genérica das rerors our.unanlmamsnt.e,englobam no cerne se e-

Estabelece a Constituição : " A 1£I REPRIMIRA O ASlfid èo PCCCS ESOOUCO gT vi SE AOKDWCtotrfi W3OID0S, AEIJMINAÇtoMCCfO»RÉ10XE»ALI«ÍTO «ansÃ

latmante sltuaçao em que o nosso mcrr.ado se encontra.

mo 006 UÜC3C6*.

concordaram por respeito mútuo, p!^2du7l'" este resumjj dsS suas cancluBÕBS condido •

- Deixaremos assim ã esclarecida Intervenção dos Ilustres congressistas a tarefa da, com maior detalhe, analisarem as dPtprmínaçòeo ou 1IbaralldadSB da atual atuapão do

Estado íjue, provocam ou indultam as causns rias distorções que se desejeo corrigir» - Pela amostra das propostas que tão intersssôdamente Já nos foran enviada* poralfun*

De acordo com aquele fundamento constitucional somes de eplntãe qua ao compete intervir não só na redação das condições dos "Saguroa

como também na eficácia do seu funcionamento sugerindo-ss qua seja criado no Có digo de defesa ao Consumidor normas fIsealizadoras destinadas à proteção doe

■Jl

guradoi na gestão destas epólices,

■j-)

so trabalha o qual, depois de assim co.Tiplementatío. se deseja venha a alartar com v^

Para as apólices de "ccntratacâd individualizada* que representam clara í manifas

gor 08 nossos Órgãos de classe para a Imperiosa necessidade da ta'rtnovar a ratalM

tação das partas, competirá exclusivamente aos Intaraisados (Corretor. Segurador

da legislação que vem sendo acusada de possuir o maléfico condão de raduzli^ • J* ES

e Resieguradorl negociar adequadamente custos e oondlçôst, cabendo ao Estado

duzlde participação de seguros no" valor do nosso PIíCClnD DíIQTt) BRITlD.

fiscalizar apenas o cumprimento doe princípios básicos rtn eeeifrn rim*iniftn* COOIQQES CSIAIS que previamente tenha aprovado em caráter Irrevogável.

Cmno propostas sucintas e genéricas de' desejável futura REGOUC^b DO BSnDO NA C9IR

Estado ,

congressistas estamos convictos que essas contribuições muito enritiiíecerão-**te( 06»

i -y;

' na*

l\I' ^

TfO TÍXLíICA CE SEGUROS apresentamos a XXII-CCMSBG os seguintes parnatros par* .

Obviamente estas OCSOIQOES (ZIAIS necessitam de ser revistes e reduzidas aos pro

eventual posterior desenvolvimento:.

eeitos fundamentais mínimos que sejam comuns a todos es contratos da seguroa.

i iriiMit

' I"

1.2) - quanto aoe aspectoa títsiiooe:1> - O ESTADO OOC ENTIIlftDE FISCAL!ZADDRA s

- CCMD MSKIE NOfMATIVD E RE13AADC» DA AITVIDADe ECCN^QA O BSIADQ EXBCE-

- "O Estado pctuovexí na fonra de loi s defesa do acneimlAar"

RA,

- "O Congresso Nacioul, dentro de 120 dlis de prumilgaçâo da Cfanstltulçfc «Itto

SEMDO ESTE OBHWflNANrE" PARA O SEIC» PCBLICD £, nOICAUtO PARA O SETOR

FCWft OA LEI, AS PiWCOES DE FISCALIZAÇÃO, DCDfTBTO E PLAiCJMBaD, '

rara código de defesa ao consunidor".

PRIVADO.

Estes detarmlnaçôes da recente promuleada Constltulçèq conduimiunoe à certeza de que o Estado, como fiscalizador da nossa atividade, deve-se dedicar princ^l

Com estas atribuições cDnstltucionais o Estado assuma a responsabilidade"

palmente ã

defesa do ccnsiitüdor de seourós.

Esta finalidade básica preciso ser amplamente divulgada de'forma convincente ' para que se modifique a atuol despirstiglado Imogem da instituição do

*«1111*

de fiscalizar s incantlvar a atividade seguradora, fecilltando-lhe a cria tlvidada tem perda do sau único direito de flecallzar o correto atendlmen to 80 consumidor.

ConsequPntementP náo Julgamos ser da suo comoetencia a fixação de tarifas oú q

do nosso Pais.

autoi l2<":3r t'.iro f ccnoessão de de^rontos em apólice* l«UvldiaÜ,iz»Jas que

Esta proteção deverá ser materlallrada:

mo tal, foipm subscritas negoclalmpntp com a pleno concordância das partes íntè ressadas. Reconhece-se todavia s obrigação da suo afiçaz interferência no flsc~ lisaçâo das condições contrafual-^ f 'imrinnals das apólices de meeslficaçâo n~

I.l) - Quanto aos aspectos Jurídicos: -

A experiência leva>nos I conclusão que os contratos de seguros *■

divi

"" ,

• As a{x>lioes específicas rpdicddas individualmente com • clara inter -

venção da Seguradora e do Spgur.Jdo f?m negociação que conduzem a

Clau

suladOE particulares, e

• as apólices estendaiTÜzadas com rÍRicias cláusulas redigidas pelas

guredoraa e que o Segurado subscreve por mere adesão,

Ias se Incluindo as dos seguros de 'vida em grupo",

dem em dois grandes grupos:

1 1

1,3) - quanto aos aspectos financelros;Sendo a atividade seguradora geslora (3c "fundo? de tefeelros"

tempos do mais pum sentimento mutual isla

«i.„

* que remota aos'

^ fi SSil. ^ somos de ooirrião w rxin l|UB „ O c_* CSvOOiy

me perante a sociedade uma grande responsabilidade guando ee incumbe de <1tcelj zar a liquidez das seguradores,

"•

No prlme.lro modelo dp apol1c^' sxictp plena liberdade contratual.inter

Conpete-lhe portant" acompanhar n*jito ri<' perto os seus desempenhos fixando Ih novo "plano de contas", com üesenvoivimfnto de "ganhos e Mrvi>.*

que ser>do

fonne para todas a<* seguradota- . nertnlMrá aos segurados verificar com mai

uni

transparência s maneira como lelam pel-i' cuas solvênclaa ■e cumpram as nonMi fl nancelrae lm(>f>Rtas pnr lei,

BI.903*Paq.18*05.12

Estas normas que t.vubém necessl ' "" 'ir ■ t atu.-i i j

rt#v/«pi„

„ ,

"■vorao, psio menos, asta

A a,

rillíl

1^1 à

jr-. ■

BI.9 03 *Pãq.19*05.12.88

•••' i.

■ pela baixa contínua do ran,!,!'' e polo aviltamento d= -noeda naclünar belecer:

■ que tomou o caráter de uma catãstroíe na Alemanha. ■ O marco perdeu o seu caráter de moeda de valor real 'que se - inutilizou depois como simplPS medidor de valor relativo e como

• Adequadas narqens de solvência pira as Seouradoras:» Na atual fase Inflsclonárla da nns5a Fcnnomla estas mar|ens devon ser anolsoente reforçadas face à fragilidade da nnr-'-a noeda e àa deformações de solldez-apa

■ moeda de circulação, principalmente por causa da sua instabllida- "

rente criada pela RCfirculaçáo fInaucrii,i ,

■ de.

- LC80 eu, iniclau , Qusda do ™rco os prooo, d. todos os .rtl■ íos, oo™ ora natoral, co«o.r=o. a soOto toro.odo-s, »,lto caorl■ cKos. o irrogdlar a oroporcâ. ontro a balx, d..,. ».od. . o .li. ^

• lhe mais cinpla liberdade na aplicação das reservas:Permitlndo-SB conjugar a melhor, rentabilidade com a melhor sollder. e liquidez '

■ custo dos gôooros. n» o,nnU)ndo soouor . .plic.0.0 ..... Jd.o

dos valores aolicadoe.

■ do .oohu™ cílould sérlo o Idsloo. Por o.»»lo, d. pr.oo._do. ^ ■ noros ,lln«.tloios subir,.. «1= do que os do. Imovols. ...quln.. .

• Un aaior controle na distribuição dos resultados da» Seguradoras:Dando-se sempre prioridade ac forfalp'~lntf?nto financeiro da Seguradora.

outros-

. .s oon.oduõoct.s do b.l.. d. -d, dP™""" '»•- • -

■ Ura mais adequada separação do que se entende por 'resultado industrÍAl" e *z<e

;

soltado patrlflonlal":Oe modo s que Segurados e acionistas conheçam com pormenor oe reeultadoi

das

gestões praticadas.

' Ute nais clara interpretação da aplicação da ri-itTo^ãr> ncnetãria nas

. l::::::::, Pdr.». 0000.^.0-0 -«o .0.0 ....0.

•

i-ro-dddp--——

■

•

ções devidasi-

Evltando-se que, - subordinando-se as condições dss'^ôllce£ - o pagamento de

rodu.-lr o, ^.u. ll^llo. d. opT.- •

, He íusões r 'crmações de grandes.grupos. Todavia

uma indenização corrigida monetarlamente resulte em lucro ou prejuízo flnance^

«j.i',

: rglI-Tas seguradora, al-s a esperançã de ^ saneamento d. "

ro para os Segurados.

• moeda nc

A propósito 5 concluindo esta nossa proposta de atuação do ESTADO GCW EMIUA

.^Itlca «ímlnlstratlva m««,. "

' I

. As rnn..,.nhl - . depois d. se arruinarem ■ clerlvldenle,deixaram de existir, a

DE FTSOMJZAOC31A não podemns dri».ir dr rralçar a Importância da sua Intarven çao no crucial momento Inflaclonárlo porque passa a nossa economia.

• por rnníOeto.

Entendemos que o seguro ê uma atividade de tríplice função: individual, aconômica e social.

A MURL

tVi HOSSA KSnA JISTIFICA UW BREVE tVVTTACfO

RÍPPCCU21HD6. Se a primeira função nao Interess--» diretamente ao Estado, ae outras duas

não

permitem o alheamento do Poder Público.

É exclusivamente sob o ponto d»* vista social que o Estado deve Intervir na ges

" "O ^ inciso II do Ari

r^l!.ulo:o ..t.b.l.oor qu. .paraSoola «prote .do -■ goenas o.umrooo Órgão ressegurador

tão das Seguradoras estabelecendo regras p fixando garantias Julgadas Indispen

hrasneira -"^Iriadas necessidades de prevenção securltárla.

sávels ao cumorlmento das prtampssas subscritas nas apólices. A tutela dos Int^

n^inlíar contsnwCi t.

çao das suas ma

rpsses dos Segurados não pode snt pxprclda doutra maneira.

Daquela suposlc"'^

- (Proleto enviado ã Câmara dos Deputados

Assim sendo, a lei que regulamentar a intervenção do Estado, deVe ser StrictO-

to para durar apenas tarefa úe. com splldez e agilidade, conceder a IndU r3/7/36) - prossiga na dü c ^ Qualquer inodalIdade d» seguro factível,

sensu ume lei de ordem pübllca.

,„,,,„rador nacional. Inicialmente prevls ^

freram graves crises Inflacionárias pode-no? permitir evitar os coiapsos sofri

— nor ™u= "'"TosXt::::pouco ^ „„,,or«.or ^oopollst. quo, rotlr^do. ou.lou.r

dos pelas suas indústriasScgurarloras desdP nue se não cometa o mesmo erro

E enorme a respoosaoi

Q aprendizado que tivermos obtlrlr d.T= exprrlênr.los vividas por países que

(ji^eto terá que a este garantir a capacidade d« reten

se pensar que essas crises não terão solução e que, portanto, serão etemae ai

outra alternativa ao seguro

exigida', rnla economia nacional que é a Lini-

especulações financeiras que dela» rrEultam.

ção e a tocnlcldedp aa^re

^ mercado livre e competltl-

Ao Estado cumpre a obrigação dr Intervir para que iguais colapsos não nos atin vo de resseguro.

Jam.

Somos de opinião aue

Estado come resr,ogur;vJDr-«>lco deve ter Intarfer^cla raguenvolvimento competindo-lhe conceder um am

Hi oouco mais de sessenta anos c merco ajervãn passou por enome crlie lnflacl£

l9dora apenas

nárla que lhe rstiiou o caráte: dP moeda cerni valor real.

pio e variado piano de rpsseg

Os alemães viveram naquela ppnr . i

n'iaçônp 1 imrntavelmente l|ualB às que atua^

mente Dreocupam os nossos Segurados quando verificam que poucos dias apot

oif?f^da às dJ Gerenciadas nacassldodes das saju

f\fi

radoras.

Para o atendimento d

necessidades desejamos que prOgrassivamante

emissões das apólices Já as Imnorlânclas Seguradas não aio suficiente» para a

o relacionamento técnico e"

reparação dos danos sofridos.

a certeza de que as suas

recer Na procura de uma solução tonlflcante o slstpma segurador alemao inventou

Para tal toma-se Indisp

criar uma estabilidade artificio! para

Seguradoras um oropos

Recordando o resultado obtido icproduzlmos adiante

extrato de um artigo que

HFqfyíStVhh^nf enviou de Praga, em ^ptemliro dP 19?3, para a "Itevlstâ de SOÇUEDS -

•

tlvldadps. sendo compleinentares, tem e obrigação de qfe-

.j-óos exigidas pelo consumidor de seguro»,

os melhores custos

tão o 'FQÜMARK" (marco firme! dur a rxpmflo das nosaaa atuaia OIW*s tentou o caos econômico em (p;e operewam..

foKaleça

ç^pur .idoraf e n ressegurador nacional ob»arva<te'

3 quP n ressegurador apenas veja nas sol Icl taçõc» das ^gj^oiarmi cada vez mais os serviços que lhe são Bxlgl^

dns pela sociPdndP aceitando Aj

nrrnnl.ir. Intereseadamonta e com cel».

.. .

<nnr" nup Ihp sFlam apresentados, mesmo quando dl

ridade. os trabalhos de -undervrltmr ' uergirem de Inadequados conce

, .

. , .

aue fe petrificaram ha mais de meio aecule.

então publicada em Buenos Alfr^

; 1

Eissa atuagâo deveria caraterizaf-■a DESJBGWTZAÇÃ) na ATTVmWSE SEGURADORA"

" O Seguro fator Impuilai-lf qup ocopir-anba todos os ramos da vida " econômica de cada nação - ooIp p um bnm espelho no qual ae refletem imedletamentp toda? a'- nrorr^oc!as-não poude ficar inatlngldc

BI.903*Pag.^

* nele garantia sem reservas dn re-^M p licBS subscritas pelas seguradora'-,

nbiigatrrio por quota para todas as «pón-psnío para aouelas que ao abrigo das llbara-

ções legais conredam descontos ao?' -• ?

BI .9 03*Páq.21*05.12.88

• prla roncessdo ImprJlatfi de gualanri i > •

ÉB

r driilro das coberturas aiitonat.Icas'

<'l*adas para os diversos ramos, mesmo que oara modalidades cujos prêmios não es-

ê77 £ com base em qua? Simplesmente para que a aagiuradora

íFjam previstos Br tarifas e tenham que soí pnstnriormente negocladosi

vencer a concorrência, sem qualquer apoia tecnleo?

'rrJa urgente revisão das 'CCMJIÇOES ESPECIAIS" de cada ramos atualizando as nor-

■'ii?5

do relacionamento operacional do ressegurador dom as ssguradorasi

• polo racionalização de algumas tarifas para as operações de resseguro, dispondo" de condições diferenciadas para tratados facultativos com interesses negociados'

k colaa á tão absurda, que o Instituto da Baaaegu- . ros do Brasil não acalta o resseguro com descontos qua não sejam os de tarifa, não acatando, ' portanto, a malfadada circular da SUSEP.

dr acordo com a experiência histórlcá de certa seguradora nas respetivas cartel • rasi

t t aituação doa táenieoa? Ho apoio ao Corrator«ia

• pela fixação de "profit-commlsBlon* em sp^uros com elevada participação do ressegurador e que com grandes custos são gerenciados peles-seguradores quase que

exclusivo interesse daquele;

ofaraca tal daaoonto, pode ficar em má fituaçio oom ala. ta &£e dá a o Corrator parda o aaguro, continua a floai aa ai aituação.O

V,':

qua íasar?

' pelo aparftlçoamento do «eu relacionamento con o nercado Intemaclonel de eeguroe tJe.sorte a ee obterm as coberturas dos excedentes deeiandadai pelai ieguradarai no B*®to moMnto por alas dasajedoi

•ipelo aitabilaclmmto da refulares contatos con os grandei eentrai mundtali da wo luçao tacnlea da seguras do mdo a qua esses eenhaclMntoa •ajaoi tronaferldo» p#' ra D noeio swrcado Intemoi

Da atuãrlos devem corar da raiva, vando qua

tudo

qua aprandaram na Faculdade, á, na prática, poato por torra; i: eoai instruções soa qualquer fundaaentq lógico. . Paulo Leão de Moura Jr.

(*), na revista Eaguroa

Rlaeoa (nV IS - março da 1986), escravau.multo'bMit.

flxaçât de ma qtn eaoaclfica para seguros que evite as grandei pertubaçMe flnan

"Circular 22 ... Em um penada, eom a.juatifieati

eeirei hoje vividas pelas leguradoras quando cobram prmloi niM detemlnade «fia •

va da que aitã legalizando o ilagar ».•*

f;. V

;

pagan q correapendenta reaieguro no mei seguinte.

Ni iVOlupao dlárls desta OTN seria considerada a diferença do v^lor da OTN

■Não podamos sar contrãrlós ã raduçao doa

euatoa

mei anterior para a do nês do pagamento do raieeguro dividida pelo número de dlae

daasai seguroa, no Brasil doa mala caroi Ao mar*

deste últlse mèi.

cado, porém contestamos veemantamanta a forma,

pois da maneira imposta, verifiea«M qua o raaul tado será o violento acirramento |da eommreiali -

gação predatória." fflUBSâCSC CE VTRIATO £. {QQBE - SABftRA ]£.

" ii"

"CcNDO competir proflsslonalmanta anta asta oolo •! cação? Mais uma vei pramia-ea a plcaratagam • a| incompetência em detrimento do profissionalIa

Xlll CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇXO ,

mo ..."

■Nessa contexto como poderão efativaamnta as sa -S

TEMA: REGULAÇAO DC ESTADO NA CESTAO TÉCNICA

guradoraa a corretoras profissionais competir aos a louca inconsaqüência doa pradadoraa?"

Teraat Regulação do Estado na Castão Taenlca i Autori

"O pouco de profissionalismo, ainda axistante no mercado, será certamente o setor lula atingido a .

Vlriato Eernandee Horta

prejudicado por esta circular."

Anal Isti da Saguras

"O intaraasante disto tudo e qua ma pareça qua INTROVUÇlO

8UBEP ainearamante acredita qua

aataa medi

das são salutsres ao mercado s permitam

f L

eua evoluçãor não percebendo o csot qua aatã Necessita o Mercado de Seguroa de uma urgente raaa

truturação de suas atividades, para gue posaan voltar a operar oai resultados e» suas operações lnduetria'iB a, principalmente para o saneamento do bom nome da Instituição. O momento não permite que fiquemos calados e

tudo

deve ser dito sem rodeios, para o bem de todos. Seguro é eoiaa sé

ria e não podemos continuar «brincando" com seguroa.

InfelizMnte o que vemos nos dias da hoja. a a de£

moralixaçâo total do Mercado de Seguros, com uma "guerra sem txé> gua", e, o que.é pior, sob a batuta da SU&fiP.

criando."

{•) Bacharel ao Ciências Sociais pela Boston Unlvarsltyi Técnico de Seguros do Instituto de Raasaguros do Brasil e Aetns Insurancé Couriati Diretor da power Administradora e Corretora da Sagurot,

Reed Stenhouse Power Corretora de ^-Seguros e

Inspactor Planejamento e Aasessorla Técnica da 8agurosi membro do Conselho Técnico do Instituto de Resseguros db Brasil.

Da mesma forma, Ai^tônio Pentaado Mandonça (*},na Rara que Comissões Técnicas, se podemos dar Ilvre^

edição da 7 da abril de 1988, no 'O Estado da 8ào P«ulo"i , ,

mente 601 de deaconto para os segurados, com base na circular Z3/

•Os balanços que vim sendo publicados refor çam s certeza de que 1987 foi un ano ruim pa

BI.903*Pág.22*05.12 BI.903*Pag.23*05.12.88

is: '/.

■tl'

Í'J Advogado, consultor de empresa» o professor da Xdal nlstração de Seguros da Fundarão Gdtfillo Vargas.

ra aeguroB e (fue o desempenho da maioria dai seguradoraa foi, quando muito, medíocre. Al-

günas estão chegando ao absurdo de faxer sã* glcas contábeis e pagando Impostos de

Renda

sobre prejuízo real para publicar seus balan

ços com lucro. Ê algo incrível, mas que está

Em aditamento ao que foi dito aoima, pelo qu^ pu de verificar por alguns balknços de seguradoras, do primeiro .« -

mestre, os prejuízos de algumas Cias. consideradas íortas aiwwta ram. E não pode aer por menos, com o qua astá ai.

sendo feito e a questão que se coloca éi pof quê? ■■

UM delas, dentre as grandes, que acumulava

prejuízo de Cz|375 707 000,00, teve esse projulzo aumentado par.

"Na- medida em que as companhias* eitSo se dei*

Cz|705 655 000,00.

■ outra, ligada a Banco, que teve un Idcro em 1987

capitalizando, como conseqilência dos prejtíl* zos e das mágicas contábeis, a Circular 22t que permite o descontò sem nenhum critério

d. C.,495 549 000,00, teve esse lucro redurldo pura <=*» - -"-

nos prêmios de Inçêndio e lucros cesaantee#

to d. rend..epllcendo as correçcee nonetSrlue de belepço.

torna-se una ferramenta extraordinária

ou 000,00..aei.» —

para

sa fazer caixa e una bomba de efeito retar *

dado para o tegurado, porque a tendánoU í

o., segurador. g»a já .Ituou «.tr. e.

1 « d. 1987 ee 19 de 1980 ea to«w de ficou com o lucro da 1987 xv semestre » «« diria o Penteado magica contábil?)* 160 000 000,00 (como diria

a seguradora continuar se deseapltalltartdo^

Uér. da Circular 22, estão' a. Sagur«lor« i. vol-

até a insolvência, ou até a intervenção qu* a SUSEPf no desempenho de suas funções« se*

ri c^rlgada a proceder, apesar de ser a reí ponaãvel direta pela altuaçâo.." > *... a Circular 22 Institucionalliá o poder

econômico cos» primeiro referencial no^mer* cade segurador. Quem for grande,^ "tei vez .''de

vender seguros, compra prêmio e.agQenba al* guns anoe de prejuízo, para creecer ã euate

dos,mais fracos. No mundo inteiro está ope* -raçTO ê crime e o nome é dumpíns, No

Brs '

» Czl

tas comi

1 - indexação

cobrança da qualqow: adicional,

como ocorria com a Cláusula de Atualização Au tomática da importância Segurada. j

2 - comissões livres, vencia o oferecimento da até 601 no ramo Incêndio a 301 «n AutomÕval» e Responsabilidade Civil Facultativo.

3 - Alta inflação e o pagamento do naloras daspe

sas, principalmente com as ÜRP?

sll, com alguma maquiagem, ela é imposta ist força de lei e de tal forma que, se ,os pe*

4 - ingerência doa Bancos ,e <Sos Estados.

qúenoB tentarem usar seu ferramental, sua "quebra se dará mais rápido ainda. £, no ml*

5 - Redução do voluioe de produção. O seguro está le tornando, para alguns^, raortAdoria "supér flua" e é uma das despesas que o Empresário,

nimo, uma situãção perversa: , "SE CORRER O BICHO PEGA, SE FXCAR O

em crise, começa por cortar,.

BICHO COME". •

"O mercado segurador brasileiro não precisa

de uma Circular 22, que, de verdade, slgni* fica a sua morte. O mercado precisa

regras sérias, criadas por quem conhece

seus mecanismos, e que possibilitem a todas,

6 - parcelamento dos prêmio» d» seguro com Ju ros irrisórios ou mesmo nenhum, como é o caBo dos ramos Incêndio 8 Lucros Cessantes. 7 - A configuração do desemprego em massa.

as companhias condições de se especializa * ^•m em riscos que sejam de seu intereese."

AHAílSe PA HArfRM

> Circular 22 está se criando a slndrc

me' dos 50. Todo mundo quer e todo mundo ofce rece cinqQenta por cento de desconto no prê mio. Infelizmente esta coluna Jã imostrou o

que aoontece numa seaitação assimi o prejal*

xo é certo. B é um prejuízo tio grande que • diacuaaâo a respeito do tradicional um

por

cento do P2B vai se tornar estéril, porque o mercedo de seguros privados terá deixado

Como foi visto,.há para as Seguradoras um grande problema chamado SUSEP e que precisa terminar.

Não podemos conviver cqm dixaraaá falha»

dessa

Superintendência, como, por exemplo:

existir."

1 • Circular 22/87 - não necessitando mais comen târlOB.

2 - Reformulação das tarifas - tudo depende

IRB e se este nSo apresentar ao Mercado ■ as

BI.903*Pag.24*05,.12.g

clrculares "ad referendum" da SUSEF OU enca-

BI.903*Pâq.25*05,12,88

■ i; •

T—

minhar o projeto para a niesrna, nada eai e se sair/ veiD cojti falhasi como foi o caso da an

7 - Uma série de outros tintos erros,

tiga tarifa Cascos, quando o IRB expediu "tm circular onde conunicava que, n£o obstante a

Assim, sou de opinião que a Superintendência

circular da SUSEP. somente aceitaria reasegu ro com as taxas constantes dos vazios

legvros Privados deve ser extinta e os seus serviços necessários tfensferldos para o Instituto de Rtesseguros do Brasil.

Btapas t

que anexou*

no esto da Circular 22/87 e recentemente, com a SUSEP 16/aet que

não aceitará resseguro com maior número do que 4 parcelas.

O Instituto de Resseguros do Brasil também deve

rá tomar uma série de medidas para auxilio ao Mercado de Seguros

4 - Nenhum atendimento a Corretores e Segurados, como, por exemploj

^aia como;

4a} quando exercia atividades como Corretor, dei entrada em uma Seguradora ligada

r1 ri ' '

.1.1

1 - Atualização rápida e constante de suas publi

cações'técnicas; cito, fter exemplo, a tarifa

Banco de uma proposta Incêndio) esta ain

Incêndio, que incluiu a circular PRESI

plesníente apagou o meu nona e cplocou b da sua Corretorat reclamei da SUBEP, por

78, de 7 de dezembro de 1978, apresentando taxas e condições pjara a cobertura aoeseõria

escrito, há vários anos e nunca conaegui

de Vèndaval/Pumaça, somente 8 anos apôs • as

resposta;

123/

Blra mesmo por que escrevi para aquele Instltuto.

4b) durante 12 anos paguei à UNIPREV contri

buições para uma melhor.at^santadorla;

I»

fui visitado várias vezes por agenciadores, com propostas que não aeriam ctimprl das; fui denunciando ã SÜÕEP e pedindo

fosse verificada a constituição das re ■ervas da UNIPREV e outras providánélas

A tarifa de Riscos Diversos - Despesas de Re

composição de Registros e Docuissntos, tasd>ea sõ foi atualizada (e já eatá necesaltando

nova alteração, paaaando-ae de Cz| para OTH ) f1 l/i

apôs minha carta àquele Instituto.

e simplesmente a SUSEP oficiava àquela

Na tarifa de Lucros Cessantes, permanece

Empresa e me enviava a resposta; ao' re

hoje o item.'franquia.' , que autoriza um des -

querer a aposentadoria,

conto de 12,51 para seguros cuja importância

recebi a comuni

cação 0e que teria direito a CzH,43

até

segurada seja igual ou maior do. que Cc$ - -

Isso mesmo - un cruzado e quarenta e três

$2 000 000,00, ou seja>vCa|2 000,00.

centavos) por mês ou 02^60,15 (repito

to, permitido para qualquer seguro.

sessenta cruzados e quinze centavos)

Portan

meira parcela paga, com correção; tornei

2 - Divulgação de todo e qualquer asaunto de inte resse para os ^ecurltários em geral. Assim,

a pedir providências a SUSEP, solicita -

qualquer carta que seja enviada para a Matriz

raa-me todos os carnes, .e, após algum

de uma Seguradora, contendo assunto' que possa

tempo recebi o ofício 657/66, infomando que realmente os' cálculos estavam erra -

divulgada, como, por exemplo;

resgate, que não correspondia nem á pri

dos e que eu teria direito, não a mas sim a CZ$4,05

CO CENTAVOS)

'■-S*.

ias, mas o IRB, pela DERHA 17/88, diz que se não houver indexa -

do reformulada a tarifa Incêndio, coiao decla dezembro de 1985.

' ir

permita o fraclonamento para o seguro de animais cm ate 12 parce

0,701 para 0,651, numa época em que está sen ra o IRfi na circular PRESI 065/85, de 27

Í"'\ '

Aliás, SUSEP e IRE não estão se entrosando, coaó

3 - Circulares Inoportunas, coao a 8/88, que ela plesnente alterou a tfjca do XOC 3.05.1,

1>43

(QUATRO CRUZADOS E CIN

a que estavam oficiando

UNIPREV pa^ra que me pagassem, dentro

15 dias, o resgate de Cz$135,08, o que foi feito em tempo hábil, sem qualquer s

cibo e, evidentemente, não descontei es se cheque; quantos incautos não eslraa no conto das empresas de previdênciaspcl vada, com o beneplácito da 6USEP7

- concordância com a classificação de risoo;

- aceitação de seguro não tarifado;

- aprovação de condições espociaia, cobk>, por exemplo, seguro de óculos; - outros.

Estava eu em una concorrência em Goiás, den ~ tro de uma usina de álcool, há anos, tentando usar todos os recursos- posslveie e não conse

guia vencer, simplesmente por que não

5 - Nenhuma fiscalização, principalmente no que se refere a devolução de comissões aos segu rados.

induzir na contratação de seguros, deve ser

havia

; ' ii

tomado conhecimento da aproveçâo por parte do

(AÍÍ

IRB para um piano especial para as usinas de álcool e açúcar, pois aquele Instituto nunca

fez a divulgação. Como acho que o Mercado tem ser acessível a todos e não apenas a uma minoria., julgo esse ponto multo importante/ que

6 - Liberalização dao comissões.

BI,903*Pãg.26*05.12,^

i •

Br.903*Pag,27*05.12

wmrnm

MmiÜkàlUjft ' ■(

ii III il I

mmf

líl ijfl ii iiiii ' "pi I

d) maior listagem de opupações, pois atualmen Agora mesmo temos o caso da circular RCG/TAXt

te já temos vários novos negócios què não

6/66/ que engloba circulares de 1967, de 11 dl

constam da tarifa;

janeiro de 1966/ apresentando condiçpes.e ta*' rifa de várias modalidades de Responsabilida

e) esclarecimentos para que sejam evltadoe en ganes, tiis como:

de Civil. Essa circular não foi divulgada, en caminhada apenas às Matrizes das Seguradoras, esperando seja aprovada pela SUSBP,-pois

rubrica 131 - Colchões - as fábricas

IRB, desta vez/ não adotou O 'ad relerendum".

defi ser classiíicadai em

Assim/ o livro da Editora dc Har>uais Técnicos, que é a nossa constante fot^te de consultas,

09 - tarifa normal;

05 - resolução da Comissão Técnica, divulga

contém até hoje a tabela de coeficientes paxa maiores importâncias seguradas, de Crf - -

da no Boletim Informativo da

04 • publicação. nV 98 do IRB;

Além do mais, diminuíram a importância segura da referente ã modalidade Guarda de Veículos

farmácias ou drogarias; hoje, pratloamenta.não

'500

OTN para 200 OTN, mas nao fizeram citação

g3(lsto diferença, mas na tarifa ^elm - 05 (sem

jjPoratõrio) e 06;

coeficiente, que ficcu! 200 OTN

■

FENA5EG

n9 679 e publicação n9 96, do IRBi

$300 000 000,00/ ou seja, de C2|300 000,00.

de Terceiros, para o prêmio básico, de

que

usam espuma de borracha ou de plãetico po-

pequena fábrica de conservas alimentícias, 4 frio, será classificada como,.02, mae, se em-

1.0

250 OTN

0.7

500 OTN

1.0 .

pacotar colorau, a -sua claeeo do ocupação aerá

Outrossim, em 6 de setembro de 1967, pela cir

agravada para 06;

cular RCG/TAX 516/87, reformularam a parte de

na 6/88, voltam, por distração, ao PRM. Allãs, quanto à apresentação da referida clr-*

louças - antigamente existia o rlico, pple eraw encaixotadas com cavacos de madeira; ieeo .cabou, mas ate hoje a tarifa permanece com 05

cular, cheia de remendqs ... que saudades doa

de cia"® de ocupação tlojael;

bônus, tendo como limite a OTN e não P2U4

,1 rubrica 020 - arroz - ê necessário eeja defini * -o claramente o termo "secagem natural"l o uso

velhos tempos do IRB, quando a apresentação e ra impecável e sen falhas.

de fogo é natural, mas alguns classifica» como -artificial"; além do mais, jã existem procesos mais modernos e a tarifa conUnua a »es»a;

I « Constituição de uma Comissão Técnica, com mam broB escolhidos dentro,das Seguradoras e

IRB, mas criteriosamente e não como se faz abualmente' para as Comissões Técnicas, com A

4... rubrica

""amo prédio, dentro de um eompartimento ou cm

^ acessórios de segurança, por que agravar?

Nessa Comissão participariam também os técni BUSEP

por que isso é coisa que lã não tem'e,

além

103 - café - mesmo caso da 020; muitas

edificações no processamento, mas a tarifa ío foi alterada; ss o gerador flce leolodo no

simples indicação de homens que, em vãrloe ca soe, não tôm a mínima condição técnica. cos do IRB, evidentemente (não falo de

il'

ubrlca 071 - borracha - multas racaucbutado^raS

do mais, sugeri a sua extinção) e Corretores de Seguros.

A tarifa Incêndio poderia ser reformulada rapl

usam autoclaves com segurança a também

«aterial sofisticado e com segurança nee

de-

maii secções; não se justifica, portanto,

classe 06, por uma tarifa obioleta;

danente e com maior acertq,v pdr essa Comls

Ij.:

são, pois haveriam homens tarimbados e co/n ca

móveis de ferro e madeira; as fãbricae-de mó-

pacldade, pela prática, para corrigirem dia -

veH secolares, por exemplo, usam ferro a ma -

torsões, como, por exemploi

deirs compensada, praticamente com o uso de u-

a) seguro de prédios de conetruçSo Classe

quando a taxa do prédio pode ser maior

Ria serra tlco-tlco; logicamente que apllcar-ee fl ocupação 10 (364.31) , Idéntlcamente a fábri ca de móveis de madeira era geral, é una agrava çáo pesada para o segurador ,

que a do conteúdo, pois é admitida a ^vi são em ccnpartlmentos para o conteúdo 6 pa

ra o ^eguro do prédio não;

■) em papel» temos: papelaria tipografia

b) não consideração de 'lojas de galeria* pa

ra pequenas galerias, com ocupações

até

•

etiquetas de papel

(sem rotogravura!

"04-1

mas ae a tipografia imprimir alguma quantidade, e) definição sobre a aplicação de 05 de ocupa

' I' ■ ; i

por exemplo, de caixas de remédio, a Comissão

ção ou 06,para uma farmácia dentro da ga lerla;

BI.903*Pag.29*05.12.88 BI.903*Pag

k ■

r,H'firnBriÉ|-|l

i h i1

S t Com a fusão de SUSEP e IRB, este passaria

fer um órgão flscallzador a lagialador a pat Técnica de Incêndio e Lucros Cessantes de Belo

safla 8 ser responsável pori

Horizonte'inanda enquadrar na rubrica 422. 41

^ inspeções de todos os ramos, en alguns casos

classe de ocupação 07 - fábrica de artigos

escolhidos por acaso ou por denCncla ( mesmo que anônima), para verificação de falhas pro

papel.

pesltals para que uma Seguradora (ou o cor -

- Medidas para que decisões de funcionários

rator) possa vencer a concorrência;

IRB possam ser contestadas, na própria Delega • limitação das corretagens de tarifa; no ramo

cia ou na Matriz.

Incêndio, por exemplo, 154, com mais St ape Cito, como exemplo, a inspeção realisada

por

nas para aquele corretor que realmente

um funcionário da Delegacia de Belo Horizonte,

efe

tuou a inspeção;'

nas instalações da Biofár, em Montes Claros.

*T fixação de juros compatíveis com a situação

Há, ao lado da fabrica de crlsta'l8 de Inauli -

financeira do Pais;

na, um grande frigorífico*para o anaarenanento ^ verificação correta de todas as denuncias <a

da pSncreas bovino ou suíno, de classe da con£ trução 2. Porlianto, rubrica S70.50 e LOC

nônimaS ou não] de devoluções de comlssõaa a

segurados;

2.04.2.

« acompanhamento do que ficou decidido pela Constituinte, proibindo aos Bancos a comer -

Em um pequéno Compartimento, no sub-eolo (apxo

ximadanente 21 da'área total], existe uma mã -

eialixação de seguros em suas agências; quina para limpeza e moagen do p&ncreas,

con

capacidade para apenas 50 qullosr a limpeis

sfatuada com álcool, e, como o pâncreas

^ veriílcaç^'

pesadas multas, da atuação

' de funcionários de Seguradoras com ofereci, mento de descontos, em detrimento dos cor -

pode

vir Bcompanhado de pedrinha e o atrito provo -

reteresi

car incêndio, é Injetado automaticamente nltro gênio; dal, o produto limpo aegue por uma tubu

• exame das quebras de tarifa havidas;

lação isolada diretamente para a fábrica.

Y verificação perlõdlca dos balancetes das Se

guradoras e da constituição da suas rasar — vas, procurando estudar a forma de garantir

Eis agora a grande falha do funcionário do XRIk

simplesmente desprezou as instruções da publi

a sobrevivência da que estiver en nã situa -

cação n<? 96, que manda conaidez^r a ocupação

ção, através de recursos do IRB ou de um Con

principal, desprezou o bom se^nso e* considerou oomo inícip de fabricação de produto farmacêu

iórclc de Seguradoras, come j& foi feito para

tico, classificando coioo rubrica 437.12 e

s Seguradora Mineira s Ilhéus, mas que não o

2.07.2,

LOC

fizeram para a Central e outras;

Lutei junto à Delegacia de Belo Horizonte

• tarifa única de Automóveis e WZP;

nada consegui; parti para o Aio de Janeiro

• exame da atuação das Seguradoras dos Estados

me informaram que, como se tratava de resolu -

com prejuízo para os corretores, come é o ca-

ção de um funcionário de BH, somente aquele De

ao da Beiiige. que coloca o carimbo de sua cor

legada poderia resolver, mas me sugeriram

retora nc DUT. mesmo tendo perdido na Justl -

feitura de' um processo pedindo taxa especial*' Providenciei o processo e o deixei com uma Se

outras atividades importantes que eram reali

guradora, mas cojno me afastei por 2 anos

das

zadas pela SUSEP, mas sempre com pesadas mul

atividades securatõrlas, não acompanhei e

tas e até mesmo providênoiaB para a cassação da carta-patente, pois, -afinai de contas, é

coisa ficou conto estava mesmo, com maior custo indevido e absurdo.

•

Quando retornei às atividades, deparei com

necessário que tenhamos um Mercado de Seguros

mesma situação? tive conhecimento de outra vi

forte e atuante', de bom conceito entre os bra siieiros e não o que se vê hoje em dia, no re

sita de outro inspetor do IRB, conversei

com

gime do "QUEM UA MAIS"!

o mesmo sobre o grave erro cometido e de

nada.

adiantou - um colega não vai contra o outro

•

"dane-se" o Segurado.

terar-se a rubrica de AÇOUGUE para

,12 - com máquina da Jooer

■u

A ruNENgEG tem am papel importante no Mercado, mas

..üi fur.o. .iç d* custo altJssüno e^vSrlos .luhos

Seria o caso^de, em assim se considerando, al

001.11 - sem máquina de moer

' I II

ça?

^•ren preencher uTr)a pro txDSta Incéndi

julgo que deveria receber

morf,9

i sua atuação, inclu

« que fosse smoíladao ajíercado sua atuação, inclusive na de Seguros.

d» obras importantes para

07.

Em 1975 publiquei a primeira edição do meu livro SE GüROStMIKIt-TT^RIFA, contendo um resumo de todos os pontos importanri p.

BI.903*Pag.30^

BI.903*Pág,31*05,12,88

*"r

como ficará a imagem da Instituição do Seguro

Oaantaj Seguradoras existirão daqui a 3 anoa, Beno*i-3e paraistir tal aituação?

tei das tarifas de todos os ramos, para uma rápida consulta, txaba

lho ,no campo e Inicio de desenvolvimento para alguns. Era 1976

bliquei a segunda edição, com folhas soltas para atualização. Como não recebi apoio do IRB, da SUSEP, da FENASEC, da ruNENSEG e das Seguradoras, desisti de continuar cora O livro.Co

mo vários corretores me solicitavam a continuidade, tentei

junto

a algumas Seguradoras a impressão da 3a. edição, sen nada cobrar

Brasil?

rorna-s. necessária, pcrtanto, ima ação do Governo ,d.e boas Saíuradoras, sen, conte»poriraç5ee, co» una flec.liza -

çio rigorosa naa atividades do «eroado de Seguros, doa a ,uen i,

doer.

de direitos autorais e nenhuma se interessou. Tornei a desistir.

Seria o caso, portanto, de a FUNENSEG publicar es se llvroa mais dois, também de minha autoria - Cartilha do Era "

presário e Análise de Seguros, prontos para o prelo, distr.ibulnde-os en seus cursos,

I - A SUSEf deverá ser extinta, £undindo-se-a con o Instituto dc Está mais do que provado que não adianta

«..-sseguros do Brasil, que será o únloo-órgão legislador.fls

querer

contemporizar. Senão, vejamos:

calizador da seguros.

1 - Para terminar com as altas comissões do segu

I.Psrnanace o Conselho Naolonal de Seguro,,Prlvâdo., con algu nas .«dlíloaçôos, »n decorrência da tus.o SUSEP/IAB.

ro DPVAT (antes do ConsórolO), a SUSEP dobtou as Iraportnnclas snguradae-e conservou os prê

3.será cancelada urgentenente a Circular 2Í/87, ca SUSEP.

mios. ADIANTOU AlGUMA COISA?

2 • Corao já estavam oíerecendo J5* ou mais dâ eomiflsào Incêndio, a SUSEP liberou as comts

sões; al a "vaca foi pro brejo' e hoje dao.até 60V.

d. pula .«eloria das Seguradoras, con nalores custos.'

5.A. oonlssões serão as r^áxlnas pernitldas pelas t«llas,.incl» 1

3 - Por que as denúncias sobre devoluções de co

missões aos Segurados eraní tantas, a

4 - A, tar-fas de Autonóvels e Responsabilidade Civil Facultativo .,rão cono ante. - ónicas, evitando-se dl.torso., cono a d. tarifa de BCF que 5 divulgada pela FENASEG e que nao.adotn-

slve as referentes a serviços extras, como no reno Incêndio -

SUSEP

15% + 54 por serviço» de inspeção.

baixou a Circular 22/87. Al, virou vergonha nacional.

5 - O instituto de Pesseguros do Brasil fiscalizará co. rigor o t da» comissões, inclusive despesas extrsordinartas

4 - Há uma Seguradora que há vários anos vera acu mulando prejuízos, era péssima situação finan

^eT^lrio surgir con o pagamento de comissões extra. - que

ceira, ao ponto de haver produzido 93 milhões em 1987 e arcado com um prejuízo de 250

eram chamadas de p.fe •

nii

Ihões - mais do que a produção. Que providen

7 -

Hp devoluções de comissões Fiscalização rigorosa ae ^ ^ a Segurados, „

,4. - ,.«Bns

são efetuadas diretamente pelas Segura-

que, em nuitos casu», a

cias .foram tomadas?

Outras já nlo estão era dia cora o IRB e forara

dor.s, uhlll.audc seu. corretores.

excluídas' das retrocessões e dos sorteios.

Atualização rápida e constante das publioaçõe. do IRB.

Recentemente tivemos a cassação da PatrlmO

ice IB TRB ao Mercado em geral Divulgaç.10 pelo - ejnão apenas à Matriz ,

nial.

trl'os Seguradoras, de aprovaçao de planos especiais, ou Matr - ^ de„i-naiflcação• de risco ou outro assunto que In-

Pelos balanços de^l -Seguradoras (65 considerando-ie ot grupos), nota-as qus 13 delas

não

aprsfantaran resultado positivo (final,

pois

no Indusbrisl todai estão no nsgativo), •/ OOQ

de aceitnçao, classiiii- y

tareuao a todos. 10 -

íorne foi dito pelo Antônio Penteado Mendonça,

Constituição ds uma Comisaao Técnica, dentro do IRB, com homá'ní rewrihocldamente técnicos, na sua «ipeclalidade, capita doe frtrt aa Seguradoras, bem como alguns Corretores, para re

no 'Estado de São Paulo', várias pagaram iDpo£ to da renda aobrs prejulsos, para qua «ataa

visão dai- tarifas, cora atualizações periódicas constante».

não apareceasen. II -

Portanto, urge que voltemos soa tempos em qus

Pi-ovirci.rlae para que medidas tomadas por funcionários do XRB

po.sem lur conte,tsds. e defendldes, sem burocreole.

Seguradoras apreaentavan resultados industriais e-.gus a çcncor,^'< réncia não era predatória. O que acontece hoje era dia, cproo jí

Inspeções de riscos por parte do IRB, por denúncia ou _ por aoa■

so, a flíi de que seja verificada a possibilidade Me quebra tariíft, fevorecendo a algum corretor era una concorrência.

dissé anteriomente, á que estante no regine do 'QUEM oA MAIS' una triete vergonha e que desfigura o técnico eeciirt-tirio, figura quase que desnecessária aos quadros de muitas Seguradoras. IJ -

Fixação óe juros compatíveis e reais com a situação financei ra do Paia, procurando-se uniforrelzá-loa cm todos os ramos. ,'i

BI.903*Pág.32*05. BI.903*Pág.33*05.312>88

■

■ í ^fc>cuo*<a

í '»tfatvj;

» raecrter n»

14 - Acofflpanhamonto por parte do Irb (admitida a extinção da- 6U8EP) do çue ficou definido pela Constituinte» sobre a proibição aos Bancos de comercializarein seçuros em suas açencias» pois sifld® ramante que não acredito que venham a findar eoo essa ptitica.

Tgr?gr«^c.»»

ertia ISQtrtv. » iev»rt<* ii*>W

r>*ir»{ci

Vtt i7t - I (bleai.

'não I Ugjto csta2*l4csf vanLigvis cupocUis f*t* llaiute njibo li lajio*daa, • Tut Isprtee ru Alsps^aa da pagarauto te ^râUâ* ou dl i** parta li asArliui^ea 6 gu*

ofcrlgalo* M dMli aBg-.radoa «a ^árei»

'cs* ocnll^aa*.

ítüJÜI*

15 ~ Verificação da atuação de vários funcionários .de Seguradoras que, em detrimento dos corretores, tirara os negócios da suai mãos com o oferecimento de vantagens? como eles não recêbea co

Aoi «luártBi te Intpalerlt 0» ••(urei IncuaMi *V*Tlilcaz a* te tafcalas d* frãaio* i ocntrUulcòa* M «ujitote MtMaUCB •

'iteU* f*,lail*tei paia teapraterD palcs riam» « ixn*ti*lMqa eeeteldoa*. .

missões mas têm que cumprir as metas de produção, fazém de tu-

at H34

do para que o seguro seja encaminhado-para a sua Cia,

n*l« DacraLe 14'U dt S1 Ot Cktta^rc i> aittbil*;, novo r«|wl*a>nte *• p«er.

|tnit* a Inipftorla Ca laiurct • a aarvlco ai <1 •ca)l,«c*o< * mW

l€ - Mobilização dos securitârios para que denunciem «o IRB as Ir • regularidades, mesmo que anonimamente, a fim de que a profis ^ sionalização se torne cada vez maior e em defesa do Mercado de Seguros.

priaalr*

vai aa oataraCna r» vtl 41 a nacaaaloaoa oa aulswlti a »*(jea' t ^^teec*^te

Intoatcrla Oa S?iural, oa aodals» m ducllcat* ij** apólicta W aafurot. 9ara a Oitaralrupáe co portontual Oa ratançâo Oa rlaeo *■!■ arlaaír» vat 1 tosar a usltai *i 'rtaarvBi llvrta*i VCt 57»i-

'lf ai aodatetes não Fots-jj guattei, « cate rlsor iaolarti i»e"*'blHal* •

17 - Verificação periódica da. situação econômica das Seguradoras, coro a possível injeção de recursos, seja por porta do IRB, pe" Ia constituição de ura Consórcio de Seguradoras ou com cossegu*

ros oriundos de todas as Cias. era boa situação, por um perlo "" do de "socorro", desde que a Seguradora em crise tenha uma Dl" retoria de confiança.

»tea gL*

^" a 201 do edital roaXlLsfc aaclst*rt* * tea »isaaraaa

'29 o gr* ra-wlcr aquele liai te', ou qic ebsUc dele as arriartata

kl'

'adotado, aati reuequivlo no abo ds «liiaâo te e»llcs. Vtf

Síti.

'São 'livrai' para o efeito do cáioiilo do Ualtt de resjustíiflIflaV • teda •naco laalate, todos oa fmdos a raaCTVai aoteiladai pelai sciatedaa. -tt»-

"eâo falta dai neruas tácnlras te rlaco* não ai^ltaid» • ainlacroa não U * 'quiiledoe*.

11 - riscallzaçao rigorosa das Seguradoras Estaduais que utill**» suas "haqulnag" Indevidamente, em detrimento das Seguradoraa vadaa e dos Corretores.

19 - Dinamizaçào da FUNENSEG, com maior quantidade de oureos • i^nor custo, bem como com a divulgação de obras qus possaB isr úteis ao Mercado de Seguros

TwtM te fli D*cr*to tt rtslça o»ls prlteira vsJ » orrccuijafi! te rwter

•

Pali o salor valjma te r»apon»aD! 1 loaOa, au« 'or aecmn ItevaJi Vtl

i8t:.

■» ODtocBcào do «xceaao do* riacos pod<a-ã lar faSta ea:q>c,lt»*laat« fe aa» 'trwqelío guando for prêwLaiionta crata-wate à tAH«iial* d» aai^at* v* "* .

tegotate a ^^i^idate eegie-riora te aen, ato r*cio*l, te

te eu;l*3l

*dte autorlaadai a cgurar aa recusam a aeaitar e leeeagure*. vtt

t«ti.

*1*3* caM d» raateguro no aatrargeiro, ficarão i«tograJ*ita » hvall, •a ra^ctsteiLLÍtete te accisted» oaterita, a» marva* de gaiwAla

MOLWH rwM pfdowTts » noirao » pnprvotfto to wnBo

'lantd 1 parla I» rteao eadtte*. ^fKura^

4üi

l«l MntIM

MntlrtvltoM h|i\irlc« *ari M

'funeMfiUt bitleot' a» tnltrvtn^ie 9o ioxoóo 1» i*,tU k* r« krialUlr*,

tafurUf

• «velucio cr*nali(lc4 mit ••«tt *{•»!•

•* 4el( prU>elp«tl artloi «u* ■ (i«rcM.

tW>tas-«a a arlnelali te Itsysdt autteitita aa ataxaUanla *** laertad**' Vtl Mti.

'rio I f««ltldo ã* toclaiidte aalabaLaear mntagte* aifaclald para Ueltate *aato dl t«7*->te*, • gu* l/^crtte na HifiaiMa da pegetede dl |a^Uoa, M Ia

*teB parta te treUTiac acnt.nbilcc*a a fJi »t}m otriiadM ^ÊfmadOÊ m lIlM^ ■cm oteidlpfi***.

W »>01

C«W

|ir*l f ••ivrei « tubordlnpM «e nintittrl»'«• r«t«nd«

ncpMu » 19 9* Ooto^n

DMnle á};0 ••

prlMip*ll

,ifiiNlIw.

w mi

foi pubiieada i* ,««« isuAKerro tz ""f* t mawitfks i»

eiati

*■

■*•

ari a ratancie *•• raaponsaoOleasii ne rsli ailaMlaca awrlaaasMnta aa Dacrata

Arttk, 101 * I0»1i-

21171 li 14 da utMrDi

raeuUad* te flaoUzacâo nfe Ih* eanto |i*a» p>ib1m1w«1

lelpoulr^ Vtt m

'no* >toa frcprl^ei» te ^evtSa • eteüiUeteecio Aw loelite^

la.tlas.l i vtf m lUIOal:-

Al Sa(uradorai aàe DOrS|adai I obsarvt, as lafulntt» raira* «a iaoanti w ItM. ts O* eioa rltcB iteltaoi

*pv« ■ <0«a*MO te eartB*-p*tmtM ecaf:ai««.U« vvLflcw m o raqlsn

'nUtntiw te Sa7ff*acn faxfzrdon* *• ^r»rt lu I 'o^lorftcáo do* ■nygo* te KXto • náo f«r1cl]t*r« o* Inii n* ■■ da*

nfillM fij* *

IP oao 'liaiu te tnl*l>c' nio pdWão ratai « cada riaco Itelate am rm pcFwbLLltete gua aiosla a 401 te aeu o^taJ raallzado a raateaa* Uimai

» dantro deaar 'Ualte de Vahalfo' a dlatrüsilçio te ragxnaabUliladaa ao raj

*tes*.

Baguni fica k> aitiltrlo te nde socüilate • rio «aU auiadt* aoa iiqnako* * U-

VI» 931!-

ate flaoaia pcdtete aaa «EaitTBtatel oa raeaaguit» ro aatrxealiDi *iúo pcEBltlr cyjí i> fiaçrandarw aceltm rl*CD* te cate n^vro «faricn*

•

'Xn do oifdtai 1**11 i ii>i ro teasU*.

te O gt* Kteter epjala Uaita «n cnuagurado teete o trviclo te itesoauMU.i~*» Vtf

Pt IMC

r< ir (McratG

a> Sl/i? o nove RGULVtEHnj PMtX A OS>10WdlO t naOtLTtA -

(A)» DDCSnUA CC SSaRE HUMUn pl*8 prinrüa ,tl • ftc* i 'kldUulHic viiiennoM* ttuo i*nutle Séc«M at vlnh* broctiteder VH

SB CuCra* ioeiatetes teitcrlxadas i cgw !■> teaall. ?ni|.

temir» 1 MdiEÍo d£ Artt SS' üi. ütinia 1f'i' üe '1" "6 Bui i» raíiri ã aaaae. . clonal loaOi o*r» » colotacic « r»i«»[uro no r-BnísIro^ Ni. iratamantc ■quánlM ob univaras s«|ijra0s rpoitr-ii a VBBei«BCÍe Wi ?aç

1«' ■

IR.tia".I g 1DI9 imuoli

'i vatedo ii CCBienhi* ou Boci*tete* te Segures dlrtrlimtr álvtten^s.lõ** ou

'não i f^vmitIdo is

'-^uVaguer outras vantJigar* fscMVáriss ao* wu* aegundas a* jasjulw da* la

"Wd de aagurado# e gue Ugurtor oa dl^wisa de pemloa ai parta dl

'•«rw otelvtdrl**.

'omtxihiloân a que tcjac cáirlçBJoe os derais «çurate* te Idintloa ■ortlgâ**».

Oi llwlHt te >silt*;ip 1* «itereei Mitemio, A,t1

giaigitei

» 1911

tPti

'toa oaganhla te n^uroa aó poter* usinii riaoa* sn eadi Mgm

ectabelacas varta^w '■ii*''lili para Uadt^o *

*va.Usa* gie não «xcadan 40i do bhu oapltsl mJlzato rc teaaU. Sar-lh** í fo

O te crtte 77885 lr»r»'íri a» >6 aa luntw • InaDUarl* di laturot 1Jnlsii,iote firafiSs para o ninSiCsnlo ao iroiattO' Iniiítirtt • Cmareto ite< •ntantr o Aaiulaeants intão •» vitsr.

'r*ei licite *urunir riaoo* te et^nn-lnr o maam líaita gue o 'excadenta leje dentro te 74 horu de aníssio da •pólJOB iwaguraeto et oitn 'O^S-anhl* autorUate • bMlciiar w> ãruir.

BI.903*Pág.35*05.12a88 BI.903

.tn; •

-U

MIUW

k>«>ttUil-a« • ln>pii«rl« i* t*(ur«« p«i» nrMOMUlJO VdOM CK ftnxt HBVKCB t O^reUJV^IO f|i*nd«-»» K»V«> • la^n<r<l«f

t*t» MU IMIMM

•laulllMsrt.

te r*t<>l>'*''U wre<ada Mia tecrate Z<'ai M 1< te Juiaa —1 ar■■■ii iU-t«

;*t.

e B.a.t.r.c.

taB Mr

fliai

a) • (iBteUur u c^vac^M te asTuna prlvadea te ^val

oowlatte te tte^

>' h

lalT. capItaXlMj- * diatjUjulr (aka ocntrUaiirtua w »■ — —<«« l^iUvUuaia teillpil I ctx-Í4ho'*« drtaralMiâM • ;muv«« ou nàe fo^M Ar teV4*

CONSHG

tala BbtLlárUBi

.«aSHEIÍ 4 DE SíGU'OS >t'VáO«rf f Dr ciPiTAiiZiCiC

b> - ^xrmi íca UaJtte daa mb* atrUulccte «telniatratiVM, i

Alraltaa A» pVlIfw CBlaUas it qjteuC— ev^Uea**». ffaiirttai

'C K i»n£'IC

rl - froBjuer e deatenolviaonto te tala qatacôe* bte dtecla te rtiaçáe a* «bjbssi

•<* L

o tepLrltp te fawl*

artt 11I-

'Cae »r|io da dtaBRvolvlaMnte Mt oetracàra at aa|urs a tatlMilMor de aasiri. tc te «ra^dâncla

ralação áa awamt, caba ao OrMrtoatete 1,,, I orava^lr

rUNÇÃO

CAPITALIZAÇÃO-

abalai ã erobafacão da crltai da conrianct de nútltec,

NUMA ECONOMIA LIVRE'

iaiatlvatenla fca toctadadai «lioalltatea I...1*. «ftl

3i».-

1 Dtvlaão Tàcnlca do

coavaln

I...1 <1 • btvar Mrlbdleaaw^ta, abaarvaOoa a» ararsi ainltea Indicaoea wla

INTRODUÇÃO

ei. Mlat lili i raiulvMxlea vt|tottt. tcoaa ai labclaa df arpi.lal. cte

trlbviCbat. rarida». a tibuai da te rulldada adotadai re ^ali palda teclateMl '

A Capi tAliaaçâo e ujn tipo de investimento com mais de um

•jtcrltaaaa a oearar.

te ita rttulteaniB cria at eala arlaalra var aa ^iteóte VteMditeltte nat

«uall

aarilelaaraa rtbTtaantantaa dal SaturaOorat.

i««te pala prlBBlra v«x aa arvvâ a aoaalfllloedi df i ^lado IMtrvlr Jiana « S«{vrUDraa «ia M tecantraa te te (lluacão •eonoaiea-^lnaoalrat

sé

culo de existência, orioinário da Erança. onda permanece até hoje. tendo sido exportado para outros paí^esi entre es quais o Brasil, onde ingressou no fim do ano de Í929.

Artl Wt:-

te>xri tet a iltuacâe acaiÓBlee-fiBaocalra dt im aocladatfa IncHear teaaqulH • Brie iBlntett au já vartflcade, aai lanáMi per avdanca da «rlantaCM aMat* •

Na realidade, é um sistema do poupança fcuja-denominação ori

ginal no nosso País. era ' fazer economia' ) . pela qual o?

aaalitineli para iCaatatefita do daia»inlbrla laaJoanta eu v«ri«leode.

tuários entregam a uma ! nst i .->1 ição'tspeci alirada , de uma

vec

I • it • I aatlttãrvcla aarâ aaaretM te caràlar rtaarv«M. aaá|áte] a iratult*.

ou parceladamente quantias 'prêmios puros) que sao capitaliza

a<-p IniarWdla da «unclanárle aa OaMrtaaante Qua atuará eea« aou aaaaaaar tác>

das a uma taxa convencionada, e após um determinado período de acumulação a juros lompontos 'período de capitalizaç^o). f1

Iratlva a O.H.s.P.C. «Mai dr »>aleuar outra prevlatecla praedr*ibau

pPWtdr

rir- ;.B<a ■ leeitoate nrlantind^.a duante à aua ateinUtradáe |*rdl.

ca constituído um capital 'capital promeiido) , que é devolvi

P» «M»

do ao mutuário.

» aoíU ;•CluterdlBate te Mted dlMalárU te Ia„;.,rU . í^rtU) «ai ' te terça a Pacrat. J0«> «.rovMte te «• IdrUteteU !»•.««; pite áa Mt«o« ^vidca a pta (Utellu<áb.

Procura^ da.t.o.r apMi., a. ruoteBant,.

te (aataa daa lacuradarat altarateai

i^ar .ata (tacu

^^^

A atuação das Companliias de Capi tal i ração no Brasil . es-A r,-je subordinada ao Ministé: !- ■ía ."ar^nda *• d i retamerte d'-per. dente da Sl'SEP r«uperi ntpnd^nr-ia de "Seguros Privados! .

7 le

não só exerce f sca 1 • zação d-,r«ta srb-e as Empresas

cr—

prova os planos qj« dev^m murvcer .a ,prévia apreciação acompanhados das notas ^-écnicas ^laboradas por atuários "imc

tted atua llaulda- . utal d, lundo. «alai. .pnopo,, ^. rio», titula, tf. dMd. pOblla, fadaral, tltu,.. a. .luWa iúo..^ ^ taau., oa tn.trlto tKula. «. d. tWão, l.latea O fT

Companliias. na busca de um docimento mais amplo e que permita

tM Çte . u.,., d..

aaeilaci. .. titulo., .ini.iro, .

^ Uradlfte.

PrMurteido-M artinaiM^l. a.

• M,

ainda dita normas e cr-térins nara o normal funcionamento das

jg definições de reoulamentação em todos os sentidos oa ativ^ dade desenvolvida pela capitalização.

m te '^'7" M ..lar. iBivaU urbteaa, ^~clotete. hlpot.ca.PCacbr. tliula, itev.U d. .Mte atá S«p.ib,l„ te ate m. .14 w a tUuloa o. divida te larr... »»» • .te m. ■^aniateo a trte.clte.1 araocucçic te bia tratar d. te. te tdànlieaa eeridU&at. a.ta daerrta iiantrv. ne ■anaira dlatlnta ia«ura

rvi. pxtcfc

cloA, te bc.a(ld.céte-

r- tio PW ««ate-lh■T-

TEMA ANALISADO

tep^Ul. ^ u .

POR:

ALEXANDRE SOUTO 1-

. jtíSUS VTET-RA DE MOURA

o. ..BI,

Cteítvu vil . aa R.„M «aoM.aivo rt...», ac-Hted.» . .„.u, . "H! «■ adta Ma9ulMto eu d-Ua-d„ tetarlf*». .«tB9« , í««fc, » ^ ••o**'

LUIZ MARTINIANO DE GUSMÃO . MARIO GUIMARÃES ALVSS VILELA {COORDENADOR)

.brr,. oOrlMiorla a cootratMio te aaiuro co^r. .IncàteU- a -tateap^.^ «Jtl ig«ti.

" "..te. rl.lca. a .urloic. ..t.o.l.caa. bo f.U,

1 1' - ^tr. a, naco, d. ra,o. raio ou a-olaaio, a ....

«■»—• . ^

partir te 1! te julho da 1WC ■ .,|orer.

te »-iJ. a laov.i. d, „u proprlBiad. .liuado* ao Paia «,«» ate valo, total daa.M ^ teparior . IM.HO.OO.

í' • Pteir, a, naco. a. traraaorta. .arrovlárlaa, rotevlirUa, terte«

tevaiatao tf, eapot,,.., fiuvl,,. i.ru.tM . d. in.rlor a. oortoa.

-««^brU, tejte vai». .5.»

PEDRO PAÜTvO CASTFl^X-O BRANÇO

00 ■*arli«. . IM.OW.OO

BI .9 03*Pág,37*05.1^,88 BI .903*Pag

1. '-'l

Um ponto importante, é que obedecidos alguns princípios

bási

Assim, quer em moeda estável (passado ou futuro).quer co^

cos, ditados pelo Decreto ?61 ou pelas portarias e circulares

próprio

vivendo com uma inflação elevada (realidade do momento) .

Ministério da Fazenda, é permitida a criatividade empresarial

esta a Capitalização em condições de ofercer o melhor (nu

na elaboração dos planos de capitalização.

ma mistura) _

da SUSEP, ou ainda por normas do Banco Central e do

que os demais papéis apresentara isoladamen

te.

Tal fato, e salutar ao desenvolvimento de um mercado, ainda pg

Desta forma, podemos dizer da Capitalização o seguinte:

queno. mas com muitas perspectivas de acelerar o seu crescimen

to. sem problemas de maior repercussão

cora atrativos (desde

que dosados nas devidas proporções) , não só competitivos, cada vez mais interessantes para o grande público.

mas

Assim, para aumentar o interesse f)elo sistema e assegurar

I) É a poupança mais verdadeira, pois só a roédio e a longo prazo e que alguém poderá realmente formar a sua reserva, sem sofrer a pressão da política de consumo.

pontualidade dos pagamentos, quando parcelados, ou para manter

em vigor os títulos de pagamento único pelo prazo convenciona

II) é uma poupança com sorteios ou um jogo com poupança, o único onde o jogador nunca perde e o poupador pode

do, existe um sistema de sorteio,, cujos beneficiados recebem

prêmios que em última análise aumentam a rentabilidade

ser

premiado.

das

suas aplicações, alem, como é óbvio, em muitos casos permit_i rem até mesmo, ganhos comparáveis as melhores loterias do Pais,

III) é uma forma de pecúlio, pois devolverá em certos planos

sem a interrupção da poupança, que é a principal finalidade da

0 dinheiro acumulado em moeda constante, indep>endente-

Capi tal 1zaçào.

mente dof ganhos porventura obtidos no sorteio.

cq?D-í IP verinea, a eapitáluAçlo f OI a pioneira dos consórci-

IV} Á de grande rentabilidade pois ainda, em deterralnadoa — planos, adiciona aos juros a participação nos lucros.

os ho^e em dia tão comiins, pois antecipava pelos sorteín=,

que dí=via gr., Cnrirpj l s t a rio num tempo dliatado e hpje cnm o QpCjl

descrito acima, sobrepuja de muito os citados con

previdência, pois eqüivale a ura aeguro dotal, em

que

sórcios p ainda tom destaque fínancoiro.s como o mais POTuro

1 ocorrêi"CÍa do sorteio substitui a do óbito, com a van

porquanto;

tagem de prescindir dos exames prévios de saúde.

1?) Permite o resgate antecipado dos capitais, se

gundo tabela previamente conhecida, 2?) Constitui provisões

técnicas, no passivo do valor global doa potenciais resgates

VI) t. investimento, pois é equif>arável a títulos de remunera

em cada mês. 3^) As provisões técnicas são cobertas no ativo por investimentos e depósitos satisfazendo a determinadas con dições de segurança, rentabilidade e liquidez. Para maior es clarecimento e garantia do mutuário,"ele recebe um título, on de se acham impressas todáís as suas características, bem como as condições a que esta sujeito, incluindo obrigações e benefx

VII) t título ao portador com todas as vantagens adicionais de tais papeis.

VIII) Fodn em alguns planos set acoplado a Seguros de Vida

ou de Acidentes Pessoais.

cios.

participação nos lucros, conf'>rme as Condições Gerais do

Alguns planos incluem ainda um atrafivo adicionai, que

tí-

.tiilo, que esclarece a forma de determinar o valor, o número de vezes

ç.«o postergada e prazo nao inferior a ura ano.

IX) É Cooperativismo, porque nasceu e funciona como um con sórcio financeiro, em que alguns mutuários recebem por antecipação ate mais do que seu benefício prometido (pe los sorteios) , m.TS vai mais longe, ate o plano da coope

e as datas próprias.

rativa participativa, quando os integrantes do sistema (

2 - ENFOQUE-^ E MÉRITOS DA CAPITALIZAÇÃO

pm certos planos) fazem jus a um quinhão doa lucros

empreendimento, além do capital prometido.

Todo o sistema de Capitalização, foi criado em regim«

moeda estável e nele se desenvolveu bem e voltará certa mente a ter o mesmo sucesso do padaado? caso a moeda vol te a sua normalização.

.'"o»I.

. 1

3 - ATUAÇj^O DAS COMPAN»TA.*: DE CAPITALIZAÇÃO NA ECONOMIA DO PAÍS

Do ponto de vista da ertipresa que opera o sistema, porém.es te surge, na aplicação dos investimentos de cobertura

Logo que iniciado, o si.stema desenvolveu tanto as

suas

potencialidades que em pouco tempo, 17 companhias

esta

vam operando, com ampla aceitação por parte do público.

provisões técnicas, como ensejador de variadas interferên

1. No mercado acionário.

s Capitalização, embora jamais tenha deixado de operar,te

2. No mercado de capitais.

ve uma diminuição no número do Empresas em atividade, atá

3. No mercado imobiliário.

que, com o emprego da correção monetária, que a pouco pouco foi senrlo aplicada, voltou a elevar sua força

e de

ação, oferecendo hojo plano.s qu" são competitivos e

jrté

comparados com outros investimentos.

das

cias de caráter financeiro, pa r t i cu 1 a rinen te :

Depois, com o advento da inflação, cada vez mais elevada,

mesmo vantajosos

4 - CONSTDERAÇC^ES GERAIS

Em resumo, arrecadando parcelas de valores pequenos, médios >e até mesmo elevados em alguns casos, a capitalização con tribui r^ara o desenvolvimento do País, banalizando tais •-

BI.903*Páq.38*0-5,12,83 BI.903*Pág.39*05,12^88

V:í^.

r conornias para grandçs empreendimentos, ao meanio tempo em que assegura ao povo em geral o hábito de poupar, guardando um pouco no presente para prevenir as incertezas do futuro

■ ;!'iV

ou as realizações de sonhos e os imprevistos que possam occr

•ái .1

rer ao longo do tempo.

CONSEG

5 - CONCLUSÕES E REIVINDICAÇÕES

CONFFPNCIA SÍASHEIRA DF SEGUíOS

As Empresas de Capitalização, têm participado de uma forma

PíivaDOSFOFCAPIUIiZaCÃC

efetiva dâ'Economia do País. quer no passado, quando ajuda ram inúmeros Hunicípiop e Estados a reali-zarem serviços pú blicos essenciais ãg nc--essi dades das suas populações, quer hoje em dia na particip.ição acionária em Indústrias ou projetos de interesse g.Tal, como os ligados ãs áreas X, habitação, agro-pecuária, etc.

IO Oi lANeiRo NO. u

em de

comercialização - FORMAS ALTERNATIVAS

Ne entanto, para que melhor possam desenvolver o seu papel,

GRUPO DE TRABALHO;

«orno grandes aliados dns Governos na busca de melhores con ARMANDO ERIK DE CARVALHO

dições de vida para o povo, pretendem as seguintes reivindi cações:

HÉLIO

PINHEIRO V.NOVAES

JAYME BRASIL GARFINKEL

JOLIO de AI^UOUEROUE BIERRENBACH (COORDENADOR)

A) Isenção de imposto de renda na fonte sobre aplicações

MArIO de ALMEIDA ROSSI

das provisões técnicaé.

SÉRGIO GREGO

SÉRGIO VIOLA

B) Transferência para o Con.selho Nacional de Seguros Priva dos da normatização da cobertura técnica (junto cem as

G.T. COMERCIALIZAÇÃO • FORMAS ALTERNATtVAS

Seguradoras e Previdência Privada), que hoje são nor matizadas pelo Conselho Monetário Nacional. Este projeto longe de pretender ser conclusivo apenas traz a discussão o sis

C) Trataiitofiro Pisca)

tema de comerclallzaçâo de seguros no PãEs, visando fundamentalmente abrir ao

Cl - Pic/FTM SOCIAL - Exclusão sobre as provisões técnicas (o novo plano de contas poderá implici damonte determinar tal providência).

debate dos diferentes segmentos do Mercado o nosso momento atual.

Não pretendemos <(ue as Idéias aqui colocadas sejan «onsensdais ou najoritá rias. O que se deseja, na prática, ê transformá-las em matcrla-prlma de

C2 - l.i.i.vio d.> renda .■«obre aplicaçõe.s.

M-r.mn tratamento dado ás entidades financeiras sobr- a aplicação a curto prazo e com isenção do impo.sto de renda na fonte, ■sobte. as aplicações

aprimoramento do Mercado. t

- O PROBLEMA:

Basicamente enfrenta-se no Mercado de Seguros um processo de estagnação,

das provisões técnicas.

-D) Mesmo tratamento para as Companhias de Capitalização,

Para análise desta dificuldade poderíamos trazer ao trabalho a clássica eoiocaçao de que em pafses avançados o consumo de seguros chega a 7t do

quanto ac PI.'=; , que foi concedido ás Empresas de Prev^

Produto interno Bruto, enquahto no Brasil giremos há anos eii torne

dencia Pi ivada.

It.-

E) Abertut -, do.s controlas sobre a aplicação das provisões

tácnic.is, prinnipalnenfn rqm a elimiUçÃo dos p.rcpn.

tuai= rtiinifiios vaJore? p.-Tcentuais máximos.

grande "bralnstormlng" que necessariamente deve se- dlscpcido entra nós para

offii*, j-fi

j arti incluí dos os

í evidente, no entanto, que tal comparação não merece maior considereção

ppstp C|ue, conforme se tem comentado, uma parle s Ign( f |cat{yp dO Inquant I f I eáve I por enquánio, é feita à margem do nossa sIsteiiM.

São instituições diversas na área de Seguro Saúde, Previdência Privada «

Oflclat e outras Que detêrmlnani grande parte dessa diferença. F)

Piei K. ^••>7- 7 . I P

tarr 'd-

apIf a 1i zaçao tenha um r epre

perrnanr.nt e no c m.'-,'-' h'> Nacional de Seguros -

o que não temos conseguido e crescer e na realidade todos temos aplacado

nossa frustração com argumentos, multes vezes irrefletidos, que deverfe-

r ri v.i-'

tios deixar de G)

a !-nroirt?rda..-áo

com a mesma enfase dada p«lr.

b-.ir-' -I. Tr .tv. ii,- ,,',-5 Advo.jado.^ , que seja criada

uma

cormsnao pela F'NA;kg, para "lí-nenvol ver estudos, visan

lado,

A "distribuição de renda", a "problemática cultural", e "intervenção do Estado", o "monopól io do IRfl", a "ortodoxia das seguradoras", e "obriga toriedade do corretor de seguFbs", a "venda de seguros no sistema bancá

Ho a revisão do to-ia a .egislação pertinente ã Fisca

rio" têm sido freqüentes argumentos do baixo desenvolvimento que precl -

lização e aos cont atos de seguro e capi-talizaçao, nocess^aria face ás-modi f icações int-roduzidas pela nova

sam ser desconsiderados em qualq.üer política de crescimento.

ordem constitucional , objetivando inclusive a elabora

çào de minutas de préjetos de lei.

, Procuraremos focalizar como razão Fundamental de nossa estagnação-, a fal

ta de criatividade do Mercado de Segure»-tomo um todo, abrangendo clien^ tela. corretores,' e Seguradoras e buscar aqui os motivos deste problema, pois não se discute que o nosso Pa's tem demonstrado boa cr I a 11 v Idade . De

vendo portanto haver motivos desconhecidos para que « comunidade não se Ja mercadoioglcâmente desenvolvida

BI.903*Paq.40

BI.903*Pág.41*05.12.88

il :

i l-

o HARKETIHG ATUAL EM 5ETOR0S

o PRESENTE £ O FUTURO:

I) Seguradoras

1) Quem é o no^so consumidor potcnçinl 7 Êm qualquer teori* desenvoIvImcntIsta para a ár«a, preciiamos conilde rar cchdo mercado potencial a generalidade dos brasi leiros, Pode

I.I.) RegionaI i zação

Há hoje poucas seguradoras regional izadas no País. A maioria, no en

ser

utópico, mas o exercício teórico nos permitirá implementar a utopia

tanto, com sucesso. Com boa margem de lucro.

na prática.

A seguradora

conhecendo de perto sua cl ientela, tem maior clareza

ImaalnerTMSS que ao Invés de escarmo.s na área de seguros, agíssemos na

da anál ise dos riscos, taxando adequadamente. Conhecendo sua reglàc

Indústria de eletrodomésticos. H.iis especificamente na indústria

pode taxar os riscos de caráter regional diferencladamente. Os segu rados, estando perto da empresa, têm acesso dinâmico aos centros de

televisores ... a cores. Quem seria o consumidor 7

decisão. As vezes partIcipam,acionar lamenta da seguradora. Têm ser

Concluiríamos que apenas excerto da população,".ctm rendimento supe rior a 10 salários mínimos, estaria em nossas cogitações. Has não Foi

viço mais personal izado.

assim que ocorreu. Hoje uma substancial parcela da dopul*;êo do baixa

t Importante s criação de .multas seguradoras regiemals. As formas e

renda possui televisão a cores. A partir daí temos boas emissoras,

produtos alternativos poderão nascer daí. C recomendável, também, a-

bons anunciantes, boas agencias de publicidade, programai de boa qua

conversão dc pequenas e até médias sç^^^Padofa<''èn regÍonel5. Isto

Ildade, adequados ao gosto da classe alta, média t baixa. Cada um com

porque Inúmeros ramos' tem caracterí$t''ica'8 regional» específicas. Vamos citar alguns exemplos dos bendfícios deste processo:

sua característica. Cada emissora com o seu padrão de regional Icação t púbiIco.

f.: I

a. Carteira de Roubo; Quando aumenta a incidência de furto.reubo e

Na área de seguros mesmo, temos tido exemplos disto. Quem poderia ima

assalto no País, observa-se que normalmente ia-1 processo decorre

ginar no Inípio do século o proletariado urbano comprando seguros 7 O seguro de Vida em Grupo permitiu que uma parcela censidarávtl de

dc uma diminuição da renda da população. No modelo de segurado

tal

ra de âmbito nacional , tal processo determina fechamento de op^e

população tivesse seguro de vida e este tem sido um bom argimente de contratação de empregados nas empresas médias e grandes.

raçóe» ou aumonio dc taxas a nível País. Ocorre que nem sempre o processo dc diminuição de renda á homo

..Na capital ização, coisa de rico no passado, tivemos o mesa» efeito.Em

presas dos Sistema conseguiram abranger, com suas equipes c correto "

gêneo. Recentemente a Imprensa nos deu conta de que,apesar

res, significativa parcela de consumidores de baixa renda.

enorme crise urbana que vivemos, o Interior de São Paulo Bxperj_ mentou excelente fase. O públlco de São José do Rio Preto ou dc

E a caderneta de poupança 7 Contas correntes bancárias 7 Hão houve i í

Franca, no entanto, enfrenta es mesmas dificuldades de compra

mltes ou bloqueios para sua "venda".

do produto que o do Rio de Janeiro. Houves.se seguradora local e ela teria uma ótica Inteiramente diferente, podendo ate baixar

2) Quem é o nosso segurado atuai 7

taxas nesta fase;

Há um pouco de tudo. Mas', na realidade Já 8^'ul começa o noeso questio namento

Estão os consumidores satisfeitos em suas necessidades de se

b) Alagamento e Inundação: Só consegue fazer tal seguro em nosso

guros 7 Diríamos que não. De um modo gerai, mesmo para o grupo segura

país quem não tem o risco. O profFrleiãrjo de. imóveis em Biume nau, por exemplo, tem Imensa dificuldade de fazê-lo. E é nestes

do, não temos apresentado todas as modalidades dt cobertura possíveis a preços e custos administrativos razoáveis.

local» que está a demanda reprimida;

* Há nítida evasão de prêmios na fixação de importância segurada em In

t obvio que o segurador de âmbito nacional não pode entender o que é a quota U.lô o.u l6 metros. Não pode dimensionar a perda

cêndio. Baixa aceitação de cláusulas adicionais e acessórias. Não se vendem Lucros Cessantes, Riscos de Epgenharla, Garantias. ,Tumultos, Créditoe outros. £ o públ ico quer !,

máxima provável em cada residência. Imagina um alagamento

sua casa no Rio, São Paulo. Belo Horizonte, Porto Alegre

Curitiba e concluí... "perde-se tudo numa enchente como esta".

3) Quem não compra seguros 7

Não ê verdade. A comunidade local age em tais casos de forma

Quem não pode paqar, quem não conhece os produtos, quem não foi pro

ganfzada e planejada, minimizando os seus efeitos;

curad> ou que tem dirículdodc adfiinIstrat•va de fazê-lo.

i.',l

A hipotética Seguradora Blumenau S.A. seria bastante competente M Quem é o atual vendedor dc seguros 7

para vender o produto até na quota l^i- Basta que taxas e perda

Poderíamos partir do corretor oficiai. Este sem duvide é o que mais

máxima provive! fossem bem quantificados;

vende. Mas não se pára por aí. Vendem os bancos. Vendem os contado res. Vendem os despachantes, os grandes magazines. Os postos de gaso

c) VendavaIt O

lina, os seguradores, os próprios cl ientes. Vendem os. Inspetores de produção, os agentes, os prepostos, os colaboradores. as equipes de

ocorre. Uma empresa nacional aceita tal risco,

exceto no interior de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e

Rjo

Grande do Sul. Justamente onde há o conlumldor potencial;

vendas, administradores de Imóveis, as concessionárias de automóveis.

dl Transporte» AutomóveIs,,CrédHo. Riscos de Engenharia. Lucro»

Vendem os atacadistas e até o Instituto de Resseguras do Brasil. To

Cessante», Vida. Riscos Diversos, qualquer outro. Quen discute a melhor capacidade de anál ise da seguradora regional 7

dos vendemos seguros neste País. Mas vende-se mal-, DesorganIzadamen-

te. Sem estrutura, sem estratégia ou método. Sem treinamento para

l.aj

vender.

Especialização por produto; Há hoje, nos países mais desenvolvidos, empresas especial izadas em determinatídr carteirasí

5). Quem são os seguradores ?

Aproximadamente cem companhias estão autorizadas a operar e o fazem

a. Saúde: Este é um caso interessante, digno de análise. Há cinco

com níveis mínimos de regional ização ou de especIaI Izaçao, por car f-

anos não havia seguro de saúde disponível no Mercado. A demanda

teira ou por clientela. A*malorl3 das seguradoras á de âmbito nacio

teórica era de 700 mi l família». Em 1986 havia mais de I

nal e de seguros gerais. Nenhuma especial izada em produto.

lhão de famíl ias seguradas. Sabemos todos das perdas ocorri -

B.I.903*Fág.42*35-^

BI.9Q3*Paq.43*05.12.88

í "!

das na carteira. Quem não saboreou o amargo da sInlsiraI Idade nem quer ouvir falar do Seguro Saúde,

A razão da $ Inl s t ra M dado, provavelmente de conheclinento

das

poucas seguradoras oue operaram, não passa pela cabeça de cor*

e. An 1mal 5

Quantos veterinários trabalham, como tal, no mercado segura • dor? Provavelmente nenhum.

retores ou seguradores.

O que se sabe na verdade é que "cavalo é um animai multo frá

O que teria feito uma empresa especial izada 1

gil". Pode até ser, mas quais as seguradoras que aceitam

- Criado produtos a segundo risco;

guros de animais no País ? Duas ou três. Há demanda reprimida mas não há Interesse na especial ização, l vejam que temos' Im

• Feito convênio com os mais Importantes hospitais;

portantes rebanhos no pafs.^Todos, ou grande parte, sem segu

' Contratado e treinado peritos; " regional izado a taxa ■ Não é possfvel que o segurado de

Sao

Faulo pague a mesma taxa de uma pequena cidade. Se os custes

ro.

f. Crédito;

de inédfcína são diferentes é natural que as taxas sejam dife g. Bonds; rentes.

h. Vida: As empresai especial izadas defdf^recem. Melhor dizendo, Alega—e então: O que dl::«r se o segurado desta pequena elda

operam hoje em Ramos Elementares. Resultado: as taxas de Jo -

de for se tratar em São Paulo 7 Ele que pague taxa adicional vens são altas e de velhos são baratas. O velho compra e o Jo

para tratamento fora de seu domIcMio. O que nao se pode

vem não... a sinistrai Idade sobe e aumentamrse as taxas. Kais

nltlr é a anti-seleção. Dos segurados atuais, a grande maio velhos, menos Jovens.

ria está em São P^ulo e no Alo de Janeiro, os denait acharam naturalmente caro o produto que nos grandes centros,se

monstrou perigosamente barato. Resultado; aumenta-se a

taxa

e daqui a Ç anos só teremos segurados em São Paulo, todos

I. Pomares, plantações, florestas.

1.3.) Especialização por Cl ientela:

tratados no "Albert Einstein".

Seguros de mossa b. Cascos: Quem aceita seguros de barcos de pesca 7 Veleiros ,

varejo. Industriais. Tais públ ico» tem necess^

dades e riscos Inteiramente diferentes. No entanto, devido à fal

1 ates,rol I-on-roi 1-off, suply-boats, plataformas de produção,

ta quase que general izada de especial ização por cl lente Ia.conse

prospecçao.bu i Ider-rIsks, petroIe i ros, porta-conta iners,

guimos Insatisfazer à maioria.

víos mistos, cabotagem, barcos fluviais, chatas da Amazônia?

Enquanto no mercado financeiro encontramos bancos de investlaen-

Quase todos. Quem conhece os construtores navais, seus pro -

tos e comerciais, cada um se' d I s t Ingu Indo em tipos diferentes de

blemas, sua conjuntura 7 E os armadores 7 Quem conhece

negócios, no mercado de seguros todos sao iguais perante a cl le^

empresas de pesca, as cooperativas 7 Quem conhece ds latectubes 7 Seu sistema de funcionamento 7Pouquí^sImos.

tela.

Numa empresa predominantemente de varejo há que se fazer um cs •

Há ou não mercado para uma empresa especializada ?

forço enorme,a custos elevadíssimos, para dar aos clientes Indu^

e, AeronáutIcos; Qual- a seguradora que opera abertamente acei -

tando aviões de pulverização de lavoura, hl l lcõpteros,

asa

^ delta, ultra-Ieve. aviões de jjeJnamento aereclubes 7 Hultp poucas. Pois ê claro. Ninguém conhece este mundo coaw o

ria seguradora especial izada!.

trials um atendimento adequado. A contrária) senso é multo onero

so para uma seguradora operar pequenos seguros, quando há predo minância de seguros corporativos em sóa carteira. Tentanlo atender a todos, normalmente não o fazemos ben feito pa ra a maioria.

Para operações massificadas requer-se tecnologia prôprIa.Produ -

d. Roubo, Furto Al i ftisks, JoaMiL-rios: Devido â Insegurança esta

tos específicos. Formas únicas de comercial ização. Sendo assim,

Carteira deveria crescer, Pois diminui. Por que será í Porque faltam uma, duas ou três seguradoras aspectal !zadas no

não noi surpreende a dificuldade do mercado de massIfIcar.Ha ladireta, porta*a-porta e outros sistemas nao aceitam os produtos

assunto. Ou Interesse de espec1 a| 1

atualmente disponíveis. Descartam-se tais processos ao Invés

ros Gerais,

das Empresas dc Segu

Nos Estados Unidos há algumas seguradoras que trabalham exciu ilvamente Joalherias. Por Isto entendem do assunto. Certa vez uma seguradora nacional , tendo sInIstralldade

Carteira dc Roubo superior a iOOt

se criar em produtos e canais adequados.

Quando neste capítulo Falamos em especial ização de Companhias, por cl ientela, por produto ou por regllo, não queremos que se entenda que todas

as Companhias se especial izarão no futuro.

resolveu, ao Invés de fe -

Haverá sempre seguradora de âmbito nacional , operando em todos

char a carteira ou restringir operações,• proÇeder a orna anáI I

os ramos e com qualquer tipo de cliente. Perderão em eficiência

se mais profunda. A primeira tentativa se relacionou com

ganhando em escala. Crescerão as especial izadas e também as

pl lcações regionais. Como São Paulo e Rio representavam

90t

das aceitações, anal lsaram-se tais cidades, Não hav-la difercn

ça. Resolveu-se então separar as quptro modalidades para estu

'•V i:

seguros gerais. Hestas surgirão departamentos técnicos espocia)| zados em determinados produtos e melhorarão as gerências regio nais técnicas.

dos. Presumiu-sc: Casa de Veraneiro é o pior risco, Al i ftlsks o segundo, Residencial o terceiro e o melhor seria o Cofiwr dal.

2) Corretoras:

O melhor era Ali RIsks, cem um único sinistro. Depois tinha -

Estão os corretores certamente mais adiantados que os seguradores, no que diz respeito aos três procesapr descritos no Item I, Há, zto

mos em Sao Paulo o risco residencial com i^Ot e o ccMwrcIal

entanto, outros problemas que deverão ser resolvidos para o futuro.

com JOt de sIntstraIIdade. No Rio inversamente verificou-se kO ou ^01 no residencial e mais de 120} no comerciai. Casa de

veraneio era realmente o pior. Somente com a especialIzação poderíamos ter estes estudos mais elaborados e permanentes.

l''

BT.903*Pag,45*05.12.88 BI .903*Pag.4

- Criação de apól ices permanentes de pagamento mensal ,' sem renova

2.1.) Falta de re I jcíonjmento mois jtnplo - Naturalmente que alguns doj

ção;

processos anteriormente preconlrados têm como um d« seus obstácu

- Criação de apól ices flutuantes coletivas de Automóvel;

los o relaclonamcnto pouco diversificado de corretores e segura» doras. Por processos históricos, grande parte dos corretores pra tlcamente se l igo a uma ou duas seguradoras, trabalhando com

- Criação de produtos a segundo risco;

tas em todas as modal idades de seguros. Nasce um tipo de rclaclo

íHíj

RCF:

namento, muitas ve2es proveitoso para segurador e corretor,

- Seguros sem l imite de Importância segurada; - Taxação diferenciada por região;

mas

que sem dúvida alguma produz desgaste e custos operacionais ele»

vados^ C o segurador que não quer aceitar determinado produto, simplesmente porque nâo sabe fazê-lo, e o corretcd* ccn dificulda

Cascos 1

Seguros de lucros cessantes e danos emergentes;

de de colocação porque não conhece o reStAnte do mercado.

e. Seguros residenciais - Criação de produtos regionalizados; 2.2.) Falta de adejtacão de novos produtos; Não havendo reiaclonamento '

"■ entre um segurador e os corretores, de forma ampla,

fica dificui

tada a criação de novos produtos*. Os corretores que trabalham pt

Seguros comerciais - Lançamento de produtos por tipo de comerclospadaria, sapataria, bar, restaurante, lojas dt shopping, escritórios ,

ra determinada Companhia se não lhe apontarem

farmiclas, etc.

a necessidade

de criação de um produto, tal seguradora não Investira em a'iaçâo. Por outro lado, se a Seguradora tem o lnltno e Investe para

criação e "seus corretores" não se interessam pelo seguro lança» do, ele fracassa e o publ ico perde. 2.3.) Falta de conhecimento das operações de uma seguradora: O corre -

g. Saúde - Criação de produtqs a ,segundo risco OU pera grandes eventos com franquia.

h. Vida ■ Desenvolvimento de modernôT produtos dotaesj - Criação de produtos para doenl|e$ lerwlna"li com resgate parciel em vida;

tor, de forma geral , conhece pouco da atividade de uma empresa

de seguros e vice-versa. Tal obstáculo provoca extensas discos -

- Criação de seguros para Jovens abaixo de 25 anos;

soes em cada negócio, pois as formas e custos de resseguro, seus

- Criação de produtos a prêmio único ou de remissão em 5 ou 10 anos;

prazos de recolhimento,

• Criação de produtos para riscos agravados, etc.

reservas de

riscos e sinistros e

5 ini s tra í Idade propriamente dUa. não são conhecidas pelo corre

I Vida em Grupo • Aceitação dc apóMces flutuantes com ajustamento

tor .

anua I .

J Transportes Nacionais - Criação dc apól ices slmplintadai com ta •

2.^.) Falta de especia I ização para determinados ramos:

Há hoje corretores especial izados em Automóveis, Vida em Grupo ou em RCTR-C,

Transportes e Cascos.

Precisaria haver mais

Lu -

eros Cessantes, Riscos de Engenharia, Crédito, &onds, Florestas, Animais, Roubo, Equipamentos Hóveis e EstaclonirIos, Hultiriscos

ftes Idenc lai s , Responsabi l idade CIvM

são alguns dos exemplos.

k RCTR-C - Apólice simpl ificada com taxa única Incidente sobre o to tal do faturamento.

I\) - ALGUHAS IDÉIAS OBJETIVAS

2) Seguradoras:

t Faci lidade para criação de seguradoras regionais;

I) Produtos; a.

xas apl icadas diretamente sobre o faturamento, sem averbiçôes diária», com ajustamentos finais.

Incêndio - halor difusão do Bi lhete de Incêndio ResIdeneI a I.Não nos

surpreende a baixa venda deste produto. O prêmio unitário sendo

b Aprovação pelo IRB e pela Susep de tarifas regionais em todos , os Ramos:

baixo, a respectiva comissão tanbém o será. Torna-se antleconõmico para um corretor vender unitar1amente> Por que nâo faAê«|o, então da forma agrupada ? Por Intermédio de admln1stradores de loiôveis

de síndicos de prédios 7 O corretor se espec(alizarIa em tal distri

c Criação de slstet"» adequado de cosseguro simpl ificado; d Maior transparência estatística por região/modal idade; e Maior aglUíaÇ" no processo de criação e aprovação de novos produ tos;

f Estímulo i criação de seguradoras especial izadas em produtos.

buição que beneficiaria a adminIstradora e o- cOndomínIo. Sabemos que tal Ji ocorre hoje- Apenas não registramos o treinamento per

novas autorizações de funcionamento com capitais restritos para

parte do corretor da chamada "equipe de vendas".

tal produto;

. conversão de seguradoras atuais;

Criação 1 ns11tuciona1 1zadc de franquias no seguro Industrial - £ fundamental que tal ocorra de vez que alguns cl ientes nâo

formação de novas empresas por poolf de seguradores.

Interessam em cobrir pequenas perdas;

3) Corretores;

b. Automóvels - Criação de produtos novos qüe possam atingir a massa de 13 mi lhões de veículos hoje não segurados. Constata-se que a to

tal idade dos veículos zero qui lômetros tem seguro^a que menos

St dos mais antigos o tem.

Sugestões:

a Maior diversificação das relações de corretores e seguradores; b Credenciamento de corretores especial izados, mediante cursos na Funenseg que seriam criados com tal objet ivo. Teríamos corretores, cor_ retores de seguros de Automóveis, corretores de seguros de garantias, etc. :

- Criação de produtos sem franquia obrIgetdria:

• Criação de seguros só para col isão, só para Incêndio, só pare

roubo;

- Formatação de produtos para proprletárIos de mais de um veículo;

e Autorização para formação de equipes por parte dos corretores medlan_ te treinamento efet ivo do pessoal de vendas, pelo próprio corretor com currículo programático sugerido pela Funenseg. Teríamos equipes específicas p»r modal idades;

- Maiores descontos para seguros de carros usados;

BT.903*Pãg.46*05.12.38 ..

-k

BI. 903*Pag.47*05 . 12

SES£

9BÉB d. Criação de departamento da Fenacor visando a colher dos corretores

Ihformaçôes sobre demanda reprimida e»><felas de >rõduto para desen-* volvimento.

Tais Idéias e Informações seriam aucòmaticamente encaminhadas

Fenaseg e ãs Seguradoras.que colocariam a Fenacor a par do interes se e eventual desenvolvimento do seguro em uma ou tnals seguradoras.

CONSEG

e- "bertura da Fenacor e dos Slndlc.itos para que âS Seguradoras que ti-

veísem novos produtos a oferecrr .10 público, pudessem apresent-í-los

CONFERÊNCIA BRASIIEIIA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPnAlIZACÃO

110 auditório dos sitidlcatns Inc.iis;

f. Criação dc cursos para corretores na Funenseg com o lema : "O que vo IK)DE >NEltO - NOv \k ce deve conhecer dc uma Seguradora";

g. Publ icação nos Jornais da Fenacor e dos Sindicatos das condições dos novos seguros disponíveis.

participacAo do estado nos seguros especiais

V - FORMAS E CANAIS ALTERNATIVOS:

1) Forma a I ternatIvo;

- Haia Direta - Atualmente é considerada um fracasso absoluto. Ocorre que nos poucos casos em que a mala foi adequada, houve

GRUPO

TRABALHO

SUCessOi NUTON ALBERTO RIBEIRO - Coordenador

* Seguros embutidos - Consiste'em procurar vendedores de bens (mlcrocompu

LUIZ MENDONÇA

tadores por exemplo) e considerar-se a posfIblMdade'de que já vcndtm

ADOLPHO BERTOCHE FILHO

os bens com seguros;

- Porta-a-porta -

A autorização para formação de equipe, constante

CALEB 00 ESPÍRITO SANTO

jose' ahe'rico p-éon de SÁ

capítulo IV proporcionara a venda porta-a-porta (ou por telemerketlrtg)| I

RICARDO BECHARA DOS SANTOS

- Promoções especiais do tipo -"Todo cl iente que comprar ntals de Cz 100.000 em mercadorias em uma loja ganha bi lhete de Incêndio Residencial

de C7S).000.000,00" ( o custo para o lojista é de It ), multo menos que os descontos habituais. Administrativamente

XII CONFERÊNCIA DRASILEIRA DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

basta que o corretor

recolha cópias das notas fiscais da loja, emit indo diariamente e pagan do os bi lhetes correspondentes.

2) Canais Alternat1 vos:

Participação do Estado nos Seguros Especiais

- Lojas de eletrodomésticos * Ao mesmo custo acima (1t) oferecem a seus compradores seguros residenciais (Incêndio ou Pacote);'

I<'1

- Cònsdrcios - Acresce-se ã prestação o preço do seguro (Vida ou bc") per^ mitindo ao consorclado o pagamento de determinado seguro em até 50 me -

Para fins de temárlo, a Comissão Organizadora da

Confe

rência definiu como Seguros Especiais os que, em função dajnatureza

ses;

- tndústrias-Jã venderiam seus bens 40 varejista com garantias dP segures

excepcional dos riscos cobertos ou de suas peculiaridades ,operado nais, demandam participação solidária do Estado.

para o consumidor final ;

Enquadram-se nessa dbfinição o seguro de crédito aexpo£

- Médicos e Dentistas * Podem vender, destí<'^ue trelhedos pelo Corretor» e /

tação, o seguro agrícola, o seguro de riscos nucleares e 6

nomeados corretores especiaMstas.

habitacional.

seguro

Passamos em seguida a abordá-los, cada qual em topi

VI - CONCLUSÕES FINAIS

CO especifico. Apenas um sais íntimo relacionamento de seguradores, corretorti C cllintes poderá trazer para o Mercado uma adequada visão de seu futuro.

Seguro de Crédito ã Exportação O CODISEG pode vir a ser excelente instrumento de de^envdlviMnto .As con

ferências de seguros e corretores também.

No estudo da aplicação do seguro aos riscos financeiros

Mas não será suficiente. Todos precisam se conhecer nelhor. As dihculda-

das exportações financiadas, ocorre sempre a indagação preliminar •

des e o dia-a-dla do outro.

i^undamcntalt esses riscos são micro-econômicos, s portanto

Vamos nesta direção e daqui a pouco tempo.est»reo)o'5^todos mais satisfeitos.

sariaia.ou macro-econômicos, e -portanto ônus partilhados com o Esta

enpre

.do ?

Nos negócios internos de toda economia, não há dúvida que o risco do crédito é empresarial'.

Nas suab transações,

agente

econômico lida coro esse risco como inerente ao giro da sua ativida de.

llilt Tli'

BI.903*Pág.4 8*05.12.88 BI.9Q3*Pag.49*05,12.88

-'-«-«v--"- ••

r No comercio internacional, porem, o risco da venda Cina£

ciada assume outra configuração, porque nesta intervém outros

com

ponentes.

aproxima dos US$ 32 bilhões. Mais a^nda: na pauta exportadora, In Tem sempre nítido e indiscutível carater

macro-cconom^

CO. por exemplo, os fatos que levam o Estado à.decisão política de sustar ou escalonar as transferências de divisas. têm cunho

Daquela época para a atual, no entanto, grandes e snbs-M*^ ciai^ tron.sformaçôes ocorreram na atividade exportadora -do Pais. O volume anual de exportações, que cheg^Va a US$ 2 bilhões, agora se

De igual

vcrtcii-sc o predomínio, que antes era dos produtos priaiários

modo Essa evolução do nosso processo exportador

político os problemas resultantes de mora-prolongada,qu^n

do o importador é órgão ou empresa estatal.

(70%)

(

e agora é das manufaturas (60%).

Daí ser'pacífico o con

teria inevi

távcis o extensas implicações no esquema de seguro de crédito, des te reclamando adaptações capazes de compatibilizá-lo como as dimeri

ceito de que, no seguro de crédito ã exportação, a cobçrtura dos

COS políticos 6 extraordinários deve ser atribuição necessária e,ÍH

soes e o dinamismo crescentes das vendas externas.

Por iesc, na se

gunda metade dos anos 70 cuidou-se da adoção de modelo nais transferível do Estado.

Assim é, no mundo inteiro.

pr.i.-ído à iinva realidade exportadora:

Os riscos que emergem de transações ^nternacicnais

pecializada.

tre empresas privadas, para os quais a terminologia corrente cunhc co"

a denominação de riscos comerciais, perderam de longa data a

ção restritiva de eventos empresariais, isto é, de eventos que

isolam no estreito e limitado círculo de interesses de cada sa.

!■ SC

empa

«íti

s£

Prevaleceu afinal, no entanto, o proj£

to (convertido na lei n» 6.704/79) que tornaria a subscrição de re cursos públicos, além de facultativa, limitada.a .49% do capital da Decorreram 9 anos desde a edição dessa lei, san que

vo político das economias centrais.

O crédito, e, logo depois o

guro, por isso tornaram-se "-'armas

essecials ã perseguição

ic objetivo. A próposito dessa conquista, de mercados externo®

sÇ

ch®.

to de cri.ir novos horizontes para esse seguro, prolonga-se

macro"®'^'' nO

mica, tratiscendeu por isso a área do puro e simples interesse emp^S-

empresas Seguradoras apoiou a criação da "Seguradora de Crédito ã Exportação-, Para dar seqüência e conseqüência a essa decisão da interessadas, cliegar-se a

E tal processo, para evoluir e sustentar-se, passafi^ 00

O consenso nao

fór

dios, dosdr cedo incluindo-se nesse rol o seguVÒ de crédito,cC" mula de absorção dos riscos das vendas financiadap. O Reino .

«a

relatório (Anexo 1) de

pr^r* b®

economias industrializadas, ressalta e e sintomático o fato d®

Pais.

ou, por oútraB^pãlavras, a falta de

tude dos seus riscos e compromissos, assim como pelo interes®®

apóio macro-economicos implícitos no processo exportador, de"® P igual associar o Estado e a iniciativa'privada.

4«fervenlente8 no que8tao "do seguro, levou' ses entre os partes intervenie „

mos tio r.imo c»m tres etapas.

li.tfA unitário de 1)8$ 500 mil) seria

(360 dias, obedecido o lim^e unic« . ^elogaçao ^ . a um «.'./.leo to de Nuciao, não definido naquele mandato.

: I.- a- aeiey««v delegação -se, por ser inerente

s®5

, . , « vendas com financiamento de curto praso çoes de seguro relativas

clplina e institucionalização, foi a lei n» 4.676, de 196S. ,, <

para a prática de todos os atos necessários. Abrangcrinm procedimentos juaicAo* foí

O modelp brasileircy.^i

confiando-se àa empresas Seguradorajs a oper®^:®^

dos riscos comerciais.

Supòa-

poderaa

Quais seriam eles ?

^ íiiHiciais no exterior, dos quais oi expor

lei não se inspirou na experiência nem nas fórumlas. de palse®

o do plural í.smc,

objo

de tal naturesa, que para aquela

mandato uma pessoa Jurídica oom gestão seria investida de

matéria.

ar^^ha a apresentar trabalho a )CII1 C0(ISE(3

de crédito à exportação, Instituindo corpo de normas para sua

então, ja possuíam tradição na

interes

,«1. 18) estratégia para abordagem dos proble (Anexo II), propondo (tis. .. ««« Mo prlmcirn delas, a gestão das opera

que o seguro de crédito ã exportação, pela natureza e eventual

: ppmaseg pelos profissionais contratados para

Sr. Carlon Frederico P.G' ««^na «

ver sempre a presença dominante do Estado no-Sistema, testemunh®'^

setembro

solução a curto prazo do conflito de perspectiva para uma

No Urasil, o primeiro estatuto que se ocupou do

Ay^ivergencias e dificulda

ultimo, encaminhado a fbNAocv p r viável de seguro de credito..a«xportaçao no

A falta de consenso

tatal — o "Export Credit and Guarantee Departament" (ECGD).

operaclottal^

a elaboraçao de esquema

dianteira, criou para operar aquele seguro un órgaC

como nos que o sucederam entre as

foi obtido.

a.. o.tSn rxpct». « .nun«.r.d.. <=" . , .

toda parte a ser impulsionado por um elenco de inceptivos e

fórumulas de consenso para

zação do seguro e v iabillzação da empresa especializada.

sarlal, passando a engajar a própria sociedade e o contexto da ® ü®

desde

Assembléia, a FENASEG contratou serviços Gspecias de assessoria| vi sando ã tomada de providências para, em comum com as..demais partes

mo pós-guerra, em "guerra fria" do crcdiiKr.

O processo exportador, por sua importância

.1'

fins de dezembro de 1985, quando em Assembléia Geral a maioria fias

gou-se até mesmo a falar, com a competição que se instalou nO ^

, .do

O esforço mais recente da classe seguradora, no próposi

'. ti

b *1 ^

pansão das economias internas', transformou-se" ha décadas em O ■'

projeto de empresa especializada tenha logrado ultrapassar a barrei

sistema -do seguro de crédito ã exportação.

A conquista de mercado^ externos, como instrumento dc

Nesse caso,

A idéia inicial foi a da aplicação de capitais do

ra do consenso entre as vérias partes Interessadas na mudança

cas de comércio exterior.

tomando a

empresa.

saram a contituir operações de interesse coletivo por.sua contví^''*"*

economia.

a criação de uma empresa

tor publico nessa empresa.

Isso porque as próprias exportações, fonte.de tais risco^'^

ção ao desenvolvimento — e assim tratadas no contexto das

apro

Criou-se para isso um Consórcio, adminl®*''*"

tadcr.. ta.cM ™p.nho em se descartarem ?

E e. coberturas do.egu

re, permaneceriam as atu.is, escluindo inadimplência e mora prolon gada ?

BI.903*Páq.51*05,12.88

do pelo IRÜ. BI .9 o 3 *P ag

.50*05.

ici i

iir-n- • ••í"éi

-ts

intendemos que a matéria., por sua transcendência, deve -levada a debate na Conferência.

to à atividade agrícola,• mas como peça integrante de sistema

mais

amplo, nacional, articulado, que é o caminho certo pata a abordagem

Seguro agrícola

dos complexos problemas de aplicação do seguro à atividade No Brasil, as tentativas de aplicação do seguro à ativi

agríco

Ia.

dade agrícola têm-se caracterizado pMS adoção de micro-esqueraas, Na última dessas tentativas foram produzidos quatro doou

restritos a culturas regionais e a parte do espectro de riscos.

mentes, reunidos no Anexo Illt exposição de motivos, anteprojeto «ie

Nesse quadro, o PROAGRO constitui exceção pelas dimon soes que atingiu, mas nao em termos .de resultados finais. Continua

lei, doutrina básica do sistema proposto e fundamentos para regula

mcntação da lei em que se convestcsse o anteprojeto.

em pauta, e a espera de adequado equacionamento, a questão do segu

Esses documentos são agora encaminhados ao debate

\fo agropecuário. XIII CONSEG.

Predominam na atividade agropecuária os riscos de

cala

mídades naturaisi geadas, secas, granizadas, imundaçÕes, pragas, infestações e doenças. Esses riscos são calamitosos, catastrofi

Seguro de riscos nucleares

COS, por seu pontecial danoso, com abrangência geográfica que > nSo rnro n M i np.mr.n convonciohnls 1 Imi trn geopol 11 i cos • o goocconômlcoa.

sua<capacidadc potencial de gerar catástrofes.

O seguro, mecanismo de redistribuição de perdas, adqui re condições de equilíbrio na medida em que alarga a base dessa re distribuição: no tempo, no espaço e no volume de recursos capta dos. O tempo e fator de compensação seqüencial, na alternância de

bens e maus oeríodos. O espaço, fator geográfico, permite compen

Os riscos nucleares rivalizam com ou d.i natureza,: na

Entretanto, com-os —

BA dimenRâi» vin^unl do dano nuclear tíão se copatlbMlza o respecti

vo esquema reparatórlo, previsto na legislação brar-i lclra.

lAnexo

IV).

Nesse esquema, alguns pontos èsSehcials são (Lei n« 6.453/77):

sar discrepantes resultados regionais, uns favoráveis e outros não,

1) a responsabilidade civil pela reparação do dano é exclusiva dn operador de instalação nuclear"lreator, fábrica que

no mesmo-período de tempo. Os recursos, providos pelos prêmios, au

utilize combustível nuclear ou proceda a tratamento de materiais nu

mentain em função do crescimento, ou da comunidade de segurados , ou

cleares, incluídas Instalações de reprocessamento, e locais de arma

da carga (.arifárla.-

zenninciíto <>c materiais nucleares);

váli

2) várias Instalações nucleares situadas no mesmo Io'

da e necessária na operação de qualquer risco, tornahi-se - indispen saveise de importância extrema-Aó tocante aos riscos agrlcòias. Isso implica duas conclusões lógicas: ^o seguro agricolo deve sei< opera

Esses postulados técnicos do seguro, de aplicação

cal e que tenham um único operador poderão ser consideradas, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, como uma só instalação hu- ■ clear;

do cm escaJa nacional e por uma so empresa, especialitada e com de 3) em cada acidente, a responsabilidade do operador

dicnçào exclusiva a tal seguro.,

é limitada a 1,5 milhão de OTNs.

'A magnitude das perdas agrícoi^e é de ordem, noentantoy •

08 seguros de riscos., nucleares são operados no Pais em regime de consórcio, de que.partlcIpam o IDB, com 30%, e as segu

No quadro inter

radoras, com 70% (distribuídos na proporção dos respectivos LOsj.Os

a exigir nno no rnguema dessa natureza, como ainda muito malsi

adesão direta ou indireta do Estado a tal esquema.

nacional ha diferentes fórmulas dessa adesão, cada qual em função de

experiências c condições geográficas específicas.

limites do Consórcio são:

A adesão se tra

duE';ora eRisubsídios aos agricultores para custeio do i-segurof o.rA em associação do Estado ã iniciativa Privada, na criação e manutenção

de empresa seguradorai ora na absorção de perdas que excedem ã

- riscos domésticos', USS 20 milhões e US$ 10 milhões, respectiv^amente para danos materiais e RCj.

- riscos estrangeiros, US$ 3 mllhÕes e US$ 1,5 milhão,

pacidade do custeio pelos segurados e pelo sistema segurador.

respectivamente para danos materiais e RC. No Brasil, a primeira tentativa'de institucionalizar

seguro rural e dar-lhe escala nacional consubstanciou-se em 1954 na

A Constituição de 1988, reconhecendo o carater exceg

Lei n« 2.168, que criou a Cia. Nacional de Seguro Agrícola,extinta

clonal das atividades em que ha emprego de materiais nucleares, es

em 1986 pelo Decreto-Lel n® 73.

tabeleceu (art. 21, inciso XXIII e respectiva alínea c)t

Posteriormente, a classe seguradora viria- a Insistir na k

fórmula da empresa especializada, não entretanto como entidade "iso lada, a margem do contexto de organizações ào apoio direto e indira

1} que compete à União explorar os serviços jC insta-j iaçôes nucleares de qualquer natureza e .exercer monopólio.^ i estatal •obre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a In

dustrialIzação e o comercio de minérios nucleares ,i a seus .derivados,

BI.903*Pág.52*05..12.^ BI.903*Páq.53*05.12.88

I 1-

2) que a responsabilidade civil por danos mucleares independe da existência de culpa.

A doutrina jurídica tem sempre vinculado, em íormaa especiais de aplicação da responsabilidade civil, a Indenização li

macro-econômicas viriam, no entanto, inte£

lurir negativamente na manutençãe dc cuiso normal de tais progra m,,.. l)es,.,umbrou-se o sistema e, dentro dele, o seguro adquiriu marcante tendSncl. deficitária. O Estado, administrador do sistema,

mitada ã . aba tração da culpa. O conteúdo da :responsabllidadê ê"p risco, este assumido por quem exerce ou explora atividade de que

neste introduslu os mecanismos que em cada circunstância lhe parece

eventualmente possam resultar acidente e dano:^ terceiro.'

llu, em r.laçüo aoseguro, o Instituto do -stop loss", destinado a

A teoria do risco tem sido, aplicada, no entanto, ■ a

. atividades convencionais. E o que i^nsptrou essa teoria.foi a cona• tataçao de que tais atividades, -no seu processo de evolução, pasa.a-' ^ ram a ser exercidas em condições nas quais a ocorrência de acidente,'

ram indicado, p.ra reequlllbrã^-lo. Entre es.es mecanismos Introduf, "•

preservar a con.crvação do índice de sinlstfalldade em nível supor tável e tecnicamente adequado. Tal mecanismo, em outras palavras,

lcri.t o clello correto e necessário de expurgar daquele Índice a In fluáncia de fatores e componentes a ele estranhos, oomc os de ordem macrOTeeonSmica, objeto de ação política do Estado.

e envolvida por emaranhadas circunstâncias que nao taro ocultara ! a

culpa ou dificultam sua apuração. Nos acldpntes de trânstlo jêl se

A Inflação foi a variável que mais corroeu o equilí

falou até de loteria da culpa. E assim intervém o interesse soclali

brio tanto do sistema quanto do seguro respectivo. Eom propS.ltos de ordem spcinl, procurou-se ámenUar o Impacto d. Inflação através

Ilrn,.„do

tr,„saçãc e™ que ee coe,pensa a abstraçic de culpa, pa

ra tlua de rcaponeabUtdade, coa, o eetabeleelmentp de teto. par. • reparação do dano.

Todavia, a. atividade, que empreqa».

«aterlal. nu

cleare. nada tem de convencionais, pelo teor dè Inovação tecnolSgica íe pelos rUco. Impllclto.l e pelo poder ofensivo, Como apurar e identificar culpa, numa catSetrofe nuclear? "Nesaae atividade, ca be, sem duvida, a aplicação da responsabilidade' ctvll baseada na teoria do risco, mas reformulada essa teoria no aeu conceito orlqlnal de transaçSo jurídica em que se limita a'reparaçio do dano. Tal

de fármul. cm ,ue a correção monetária teria dupla . e diferenciada

incldáncla. P.rcl.l, nas prestaçáes dos mutuários, Integral, nos .aldos do. financiamentos.. O prámlo do seguro, embutido na presta rão do mutuário, passou a ter eorreç.áo p.nrcla^ em oontrapostçao ao ritmo ascencional eas re.ponsab1lidados ^ ,

,.os financiamentos, sujeitos a correção monetária inte-

flos saiooi» oos ».«.

dor de instalaçSes nucleares, o limite de Indenlração, quando se

Assim instalou-se crescente e volumoso déficit no se

n.Ott,relcn.l' resultante de redução.a,,tlflclal do prámlo de rU Tipicamente um dáflclt gerado por decisão de política ofrclal portanto»

ciedadc, como operadora de Instalação nuotoar, de mlnlmUar sua res ponsabilldade coletiva, transformando parte substancial dessa res ponsabilidade em Snus individual de cada prejudicado,

tado. A revisão desse esquema é que se propõe ao exame e discussão

sido posto ainda assim tal crítico mecanismo ativado desdeemodÚvida, início do atual período do

stop L „no

tase uma Comissão Intermln Uter ial, integra

r«Ilu.Wa-.nt. por representantes de árgios do setor pábUco. prçíiongaram-se OS estudos, tendo o Governo afinal reco e sua origem na política de contenção dos reajus ^ ►.rõps dos mutuários e, portanto, dos prêmios do seguro, tes das prestações

nhecldo o clolr-Cá*-

j nslaaincorporados. .

do XIII CONRt^c;.

Na Exposição de Motivos do projetç que se

verteu no Dccreto-Lei

Seguro Habitacional

uma

Embora em momento algum o compromisso oficiai com o

No esquema brasileiro, o seguro privado vem operando

coberturas que praticamente absorvera-a responsabii,idade civil do Es "

responsabilidade do administrador do aistema,

con-

nfi 2 476/08, os Exmos. Ministros da Fazenda e r. I, .

da Habitação e Bem-Estar Social salientaram! o seguro, como componente de equilíbrio de

sistemas

-A sobrecarga Imposta à Apólice de Seguro Habitacio-

f inancianientô habitacional, nao é ijíbyação brasileira, o sdgura

-.1 ia valor dos prêmios arrecadados, vera elevando

nal, desproporcional.

pode e devr luncionar em adequadas bases técnicas e operacionais, naqueles sistemas.

No caso brasileiro, entretanto,

sistema

oficial

foi implantado com o objetivo de assentar no racionalismo econômico ^

' ® esceiiçno fln programas sociais, estes destlnadbs a camadas

demo*"

relaçao

. ..eralldade/prêfrlo que, hoje, ja anda por volta . de

..i-ctkp de dividas acumuladas em decorrência des-

"1151, enquanto o mont ifríí eoulvaiente a 9.7 27.085,3716 ÕTN." se délicil atinge cifra eq

Tal sobrecarga está ^^ntlftcada em outra

passagem

daquela Exposição de Motivos

gráficas dc baixa renda.

'I.903*Pág.55*05.12

;I.90.3*Pág .54^^

•r

responaabmdad. respaldada pelo mecanismo do "stop loss ,

detendo a longa distância do vulto dos danos icomo no caso do Bra

sil), ã férmula Injusta de redlstrlbulção de perdas,,, 'cuidando a so

I C I

grai.

revlsio í indispensável não apenas em função da naturet. excepcio nal dos acidentes, mas sobretudo quando-o prãprlo Estado ã o opera

seguradoras, acasaladas

"Vrr i f ica-se, desse modo, que o seguro

habi t<ic ionn 1

CONSEG

esta LtidissoUiveImcnte ligado à própria sorte do empréstimo e qual quer alteração na forma de calculo das prestações repercute

automa

í Icarente no v®lor dos prêmios cobrados dos mut**órlos.

íol a

Esta

confeíNcia brasileira oe seguros PRIVADOS i DE CAPiULIZACAO

inrão pela t|iinl n aplicação aos contratos antigos da sistemática da íic D£ lANflíO • NO

equivalência salarial e o rebate na correção monetária das

presta

ções provocaram efeito tão desastroso sobre o equilíbrio da cobertu N. ra por mortV.e Inyalldez permanente."

• •

ATA DA REUNIÃO DO GRUPO PE TRABALHO OOS AOVOGADOS

Com o Decreto-lei n® 2.476/88, o Governo optou,

nos

termos da já citada Exposição de Motivos, pela "..4 adoção imediata

O Crupo

de ações dr natureza pcrraaner\te, que eliminem a necessidade de rea

denação do Or. Clfnlo Silva, tendo sido convocado pelo Comitê Organizador

justes traumáticos nos prêmios cobrados dos mutuários

13* consta para estudo dos reflexos da nova ordem constitucional sobre o setor

ou de aporte

Trabalho constitutdo pelos advogados ao final enumerados, sob coor

de seguro», vem a seguir expor suas conclusões resgUantes das reuniões de 15,

emergencln) de reouraos oriundos do erário público,"

lé • 17 de outubro do corrente ano.

para eafe fim, o referido Oecreto-lel dlspÕe que se

rá reestruturado pôr flocreto do Poder Execu tivo o .Fundo de Compensa

R«s»aWa-»e, todavia, que os aspectos referentes aos direitos loclals deixaram de ser aRalIsados por nSo repercutirem exclusivamente no setor em questão.

çào de Variações Salariais frcVS» . Esse Fundo, criado para quitar^ os saldos residuais dos contratos de tlnanclamento habitacional,

I. A Constituição enfatiza a livre concorrência e a proteção ao consu

será tambom destinado a garantir o equilíbrio do seguro habitacio nal.

Acrescida a ele essa destinaçâo, também novos

recursos

ser-

X lhe-ao aportados, extraídos .dos prjêmlos do seguro, quando a ni-vel nacional houver comportamento favorável da sinlstralldade.

mldor como princípios da ordem econômica (Rei.: art. 5, inciso

XXXI I. e 170. IV e V).

l. Outras Inovações da. ConstItuIçSo são o "Mandado de Injunção" (Ref. art. 5?. IXXI) e a ação de "lnconstituclonalIdade por omissão" (Ref : erl. 103, % 2®), sobre as quais ha profundas e fundadas con trovêrsias tanto sobre sua auto-apl IcabllIdade quanto ao sentido

O FCVS, que recebe contribuições dos mutuários e dos agentes financeiros do SFll, têm a-inda como tonte

delações orçamei:tar ias da União.

de - suprL^^en^o

j A criação de registros ou bancos de dados por entidades privadas está sujeita à prestação de Informações por via de "Habeas Data",

rtitcnüc-sc que essas dotaçocr

suplemctítarcn, destliiando-sc a cobrir

t alcance da decisão a ser proferida.

lie iênc i a dos dcniai;. rÇ,

se este banco ou registro tiver cafàter público (Ref.: art. 5, LXXI t). O caráter públ ico pode existir quando o acesso ao

cursos pnin atendimento dos encargos do FC'.'S;

banco

ou registro estiver franqueado a terceiros. A decisão final qua£ to a este aspecto cabe todavia ao Poder Judiciário. O Decreto-lei n» 2.476/88, com a Inovação que Intro duziu no ''nquoina dq suprimentos e respons.ibllldadds do FCVS,

equa

ciona dl' f'nmn adequada o problema do dcflclt que se instalou e con tiiiua evoluindo, no seguro habitacional, ainda que ,venha a ser vertido em Icl pele Congresso nacional?

E 'se

con

Ii. O Item XXVI I I do artigo 7? da Constituição Federal abriu a possi bilidade de exploração /le um seguro da responsabi lidade civi l

empregador por culpa leve ou grave; não cumulativa com a Indenlz^ ção por acidente de trabalho.

o referido diplome

5. O artigo 22, VI I , da nova Constituição Federal disciplina os pode-

vier a ser rejeitado?

res normativos do CNSP ao dispor que cabe privativamente à

Bss.as «ào indagações que se formulam as seguradoras.

A xm CONSEG, nos neus debaten, podo ajudar na obtenção de cespos-

União

legislar sobre a política de seguros (vide observação n?20), i. A nove Constituição Federal, através de seu artigo 22, inciso vi i • parágrafo único, abre a possibi l idade aos Estados para, se auto

fas.

rizados por lei complementar, legislar sobre seguros.

Esta inova

ção pode dar margem a uma regionalização dos mercados de seguro, A competência para exercer a fiscalização das operações de seguro permanece todavia, no âmbito federal, a teor ao artigo 21 , Inciso VIII.

1. O Presidente da República poderá solicitar ao Congresso

Nacional

autorização para legisla r sobre seguros mediante lei de 1egada(Ref. ar. 68).

BI.903*Pág.56*05. 1 2 .88

fl. O artigo SR, Inciso VI , da Constituição Federai restringiu a ação regulamentar do Presidente da República sobre a organização e eionamento da Administração Federal , ao submetê-la à forma da lei .

,I .903*Pág_.57*0^. 12_. 88

!■ !■,

9. O Imposto sobre operações de seguro continua na esfera da União quanto ao aspecto da instituição do tributo (Ref. : ar t. 153, V). A alteração da alíquota foi facultada ao Executivo, restrita, po

multo amplo, pode atingir não sõ a Previdência Privada, mas também

rém, aos limites estabelecidos em lei (Ref. : art. 153. S '?)• ^ari

os seguros de vida, acidentes e saúde.

to a instituição do tributo quanto a alteração de seu fato gera dor. da base de cálculo, das hipóteses de incidência e aumento da

menda um estudo mais aprofundado da possibi lidade do Estado repas

O Grupo de Trabalho reco -

alíquota, poderio ser efetivadas sem submissão ao princípio da a-

sar às seguradoras e entidades de previdência privada a operação destes planos complementares' da Previdência Social. Alerta-se ai^

nualidade (Ref. : art. 150» ^ 1-)-

da para os prazos estipulados no artigo 59 das Olsposlções Transi tórias i Constituição.

10. O adicional de até 51 instituído no "item 1 1 , do art. 155. «era ro ■x brado pelo Est^édc onde a seguradora tiver sua sede.

19. Propor à 13^ CONSEG que alerte a FENASEG sobre o disposto no 4 'i?

n. A participação preferenciai das companhias de seguro caracteriza das como empresa brasileira de capitai nacional nos termos do artigo 171, inciso 2, em seguros contratados pelo Poder Publ ico,quer pela forma de licitação, quer^pelã forma de sorteio, devera ser objeto de estudos em razão das disposições do parágrafo 29 do mesmo artigo; Inclusive porque dependente ainda de regulamentação.,

12. O artigo 173 da Constituição Federal reforça o princípio da

nÍo

exploração direta pelo Estado de atividades econômicas, na medida em que condiciona este exercício a critérios de segurança nacio V

curso do prazo de I80 dias previsto no artigo 25 das disposições transitórias, a partir do qual, se não prorrogado, declara revoga dos todos os dispositivos legais que atribuam ou deleguem a Ô£

gão do Poder Execut ivd competência assinalada pela Constituição ao Congresso Nacional .

21. Face à extrema ampl itude do artigo 36 das Disposições Transito fias à Constituição Federal , e a existência de vários fundos ad

dos efeitos deste artigo.

1A. Face aos artigos 5, !0/M I , e 192, 1 1 da Constituição Feder.il ,

O Grupo de Trabalho, todavia, entende

que este artigo não se aplica aos fundos cujos recursos pertençam ao setor privado, ainda que geridos pela Administração Pública.

192).

Grupo de Trabalho recomenda à 13f CONSEG propo^ i FENASEC que,no processo de elaboração de minuta de projeto de lei para o

20. Propor à 1]! CONSEG que alerte i FENASEG sobre os efeitos do de -

que proponha â FENASEG a realização de estudos mais aprofundados

13. As disposições constitucionais relativas ao Sistema Financeiro Nacional carecem de regulamentação por leL.complementar para tor narem-se efetivas (Ref. : art.

tos no setor de seguros.

ministrados pelo IRB, o Grupo de Trabalho recomenda à 13^ CONSEG

nal ou relevante Interesse coletivo, a serem definidos em lei . %

do artigo 239 da Constituição FEderai , com relação ao» seus efei

setor

de seguros, tenha presente que as cooperativas e associações de-vem ser excluídas d^ possibi lidade de operar em seguros, pela In compatibil idade da não Interferência estatal na gestão destas com a atividade seguradora.

22. Continuara era vigor o Código Civi l , o Código Comercial, o Oecreto-

Lel 73/66 e demais legislação apl icável ao seguro no que não con

trariem às novas disposições cons11 tucJdnal s

(Vide I Lem 20 quanto

ao DL 73/66).

Como conclusão o Grupo de Trabalho recomenda enfaticamente a criação de

uma

Comissão pela FENASEG para desenvolver estudos visando a revisão de toda a le

15. A concessão de autorização para funcionamento de seguradoras dei xa de ser discricionária e passa a ser automática, desde que ate£ didôs ós requisitos legais (Ref. : art. 192, 4 19).

gislação pertinente à fiscalização c ao contrato de seguros, necessária

as modificações Introduzidas pela nova ordem constitucional, objetivando In clusive a elaboração de minutas de projetos de lei .

16. As disposições constantes da parte final do 4 19 do artigo 192 da Constituição Federal representam um Incremento da profIsslona 1 1Z£

Rio, outubro de I988. O GRUPO DE TRABALHO

çõo do mercado segurador, bem como enfatizam a necessidade da ca

pacitação financeira das seguradoras.

Face

CLiNIO SILVA

17. A carta Patente, como um bem por sl só negociável, deixou ,de exis

JOSe EDUARDO CAVALCANTI DE ALSUQUERQUE

LUIZ FELIPE PELLON

l:, .

LUIZ TAVARES PEREIRA FILHO HANOEL FERNANDES DE REZENDE NETTO

tir (Ref. : art. I92, § 1?) ,

18. O artigo 201, parágrafo 79, da Constituição Federal , se, em

sua

aplicação, não merecer uma Interpretação equil ibrada, poderá con flltar com os demais princípios constitucionais que vedam a atuaçao direta do Estado na atividade econômica privada. Além disso,

ORLANDO VICENTE PEREIRA

RICARDO 6ECHÀRA SANTOS VILSON RIBEIRO DE ANDRADE

i' I

1 , ,

f. ,'

BI.903*Paq.38*05.12.86

BI.903*Pãq.59*05.12

-**i %* "*> \H ítA» ♦»—

) v*'C

SINDICATOS

REUNIÃO DA DIRETORIA DO SERJ,

ATA

REALIZADA NODIA 24-11-88

10-88

Tomar conhecimento do oficio do Sindicato dos Empregados em

Empre

sas de Seguros Privados e Capitalização, apresentando pauta de rei vindicações para a próxima revisão da Convenção Coletiva de lho.

Traba

e encaminhar a referida pauta a Comissão de Recursos Humanos da

I^ENASEG.

^880 470 '

Tomar conhecimento da circular da FENASEG (CO.NV—DPVAT-2713/88

co-

f^unicando o critério adotado para os lançamentos de créditos relati.

^os a pedidos de Adiantamento de IndenizaçõeseHonorários. f850 605j Tomar conhecimento da Portaria PR DETRAN/RJ—515/88, estabelecendo o

Seguinte calendário para renovação do licenciamento de veículos

'Estado do Rio de Janeiro, exigindo prova de quitação do IPVA

^eguro Obr ••.gatorio: Final

1 - janeiro

de Placa

2 - fevereiro

3 e

4 - março

7 e

- maio

9 e

O - junho

abril

(780 636)

BJ.. 903*Pág.01 *05-12-88

^ l'. »

■( M

' 'I '

Tomar conhecimento'da carta do CVG-Rio de Janeiro, comunicando

homenageará o Presiente do SERJ, Dr. Wolney Rocha Braune, na

ao-almoço do dia 29-11-88.

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG

Tomar conhecimento da carta do Sindicato dos Corretores de ■Os

^ de Capitalização no Estado de Pernambuco, enviando exemplar blicacao "Os Descompasses do Mercado Nacional de Seguros", de aut

de Antonio Cândido Sobrinho.

(760 n

SEMINÁRIO

CASCOS MARÍTIMOS

DA BACIA DO

SUDESTE

Porto Alegre,

encaminhar a FENASEG o projeto elaborado pela CTSILC para modlf;^ ;ão das normas sobre concessão de descontos por ext into""rea.( 780

^<5

07 e Ofi/l2/1988

Dia 07/12788

12:00-h~'^ Recepção no aeroporto

Aprovar a proposta de Orçamento do SERJ para o ano de 1989 e subtriç te-lo a Assembléia Geral Ordinária.

i i)

13:30 h - Visitas Técnicas

f 880 42-^,

Porto de Estrela - Cidade de Estrela

Barragem Eclusa Bom Retiro - Cidade de Bom Retiro Porto de Porto Alegre - Cidade de Porto Alegre

21:00 h - Cocktail de confraternização Dia 08/12/88 09:00 h - Abertura

. ie Vice Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros e Capitalização Dr. ]>uy Bernardes Demos Braga 09:15 h - Conferência: "O Seguro e a Bacia Sudeste"

- Dr, Jan vean Hoogstraten (SYNDARS0L) 10:15 h - Intervalo para café

10:30 h - Conferência: "Sinistro e Avaliação de Navios" . Dr. João Carlos Cruz Santos (Brasil Salvage S.A, ) 11:30 h - Conferência:

■Sistema de Taxação e Comportamento da Carteira Cascos"

,Dra. Ava 0*Dwyer Rosses (IRB) 12:30 h BI.903*Pág.02*05-12-e§

Almoço

't .'

'M 1' 1 ."

n, 14:30 h - Trabalhos de grupo Tema:

Comissão Técnica sobre «ore

j ■ Avaliação de Navios para Fins

de Financiamento

BI, 903*Pág-, 01*05-al.2-88

■ íi:

IMPRENSA

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDEN

TE AÉREO ~ TRANSPORTE GRATUITO

- ÔNUS DA PROVA. Em caso de acidente aéreo, sendo o ffartsporte gratuito, cabe aos beneficiários da vítirrw a pro va de dolo ou culpa da transportadora, para percepção de lodenização por ato ilícito (TA-MG - Ac. unân. da 2?

Câm. Cív. publ. no DJ de 25-6-88 - Ap. 33.723 Capital -

A entrada do seguro

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDEN

na área financeira

TE DE TRÂNSITO ~ ABALROAMENTO

Fr.t VEICULO PARADO. Aquele que abai roa veículo para do, .ii>' culpa. A causa próxima e eficiente da colisão é <iup determina a responsabilidade de indenizar e não ouI ' I ;!ii iiiesrno culposo, que tenha ocorrido antes da con-

• ■'

I 1117

IO (In H inc^, mas (lue com ele não guarde nexo causai

I i ' '''\

MFNnnMCA

dl. iiiún. 30 /Í7(h 'f:' Cá/n. Civ. publ. no DJ

íir t/••!) 38 — A/] 1 653 Capita! — Rei. Juiz Moacir Guima/ r-T - OPTA Oi'".inai^ Gráficos e Ediiora Ltda. vs. Stella

Ií

; DNSABILIDADE CIVIL - MEIOS DE

mia no entanto é robusta e evoluída, de tal sorte

jíue o PIB vai um pouco além dos cinqüenta bi

•J" se situem n.i r-sftjra de licítude, o empregado de forma • iiiivilhada, cnm(> 1.1'UonadorBS dispostos a atingir a quem

lhões de dólares, proporcionando ao dinamarquês ^tna renda "per capita" da ordem dosdezmildó'ares anuais. O mercado segurador dinamarquês tem fatu ramento anual de quase dois bilhões de dólares,

. i 'lt?s se apio^.' ini.i, ou dispositivo de aparènciâ inofensiva, •- iinn ,is cpirr; elm ti ficadas, colocadas com a intenção de olenrlei- com suip-usa. não pode ser considerado como e.- • •

ras dos usürios. Assim, o que pretendeu o Grupo Hafnia, através da sua "holding", foi promover a venda combinada de seguros com produtos

^ que leva o "consumo" do seguro a quase qua

f^cru legulai do cineiio, ou de legitima defesa, devendo ca da caso ser ex (minjilo com as suas características próprias e

trocentos dólares "per capita". A Dinamarca não

^ todavia uma exceção, pois os seus números ape

as circunstâncias que o envolvem. Apesar da desproporção

financeiros.

O articulista Knie-Andersen dá um exemplo*

gas confirmam a regra: o seguro é variável depen-

na construção de uma casa, há o financiamento

da renda "per capita".

entre o valor do bem protegido e do que foi sacrificado, se a culpa pela mcrid -- causada por cerca eletrificada — deveu-

Mas na Dinamarca as companhias de seguros

a curto prazo, coincidente com a duração das

jOcial. Mas o grupo Hafnia (segundo no "ran-

para pagá-la; vinculando-se a essas operações há os seguros correspondentes a todas as respectivas

obras; depois, há o financiamento a longo prazo

também possuem asas curtas. Poucas atividades ®las podem exercer, fora de seu específico objeto

se exclusivan>?tift? a vitima que, sabedora da existência do mecanismo dii dnfesa, assumiu conscientemente o risco de

neutralizá-lo para consumar o furto, não há falar em respon

classes de riscos, Num só pacote, o inérçssado po

^'og" nacional) tomou iniciativa recebida como

sabilidade de -TI opi i elári o, por i nexistlr o ato il icito (TJ-MG

de adquirir tudo o que necessita, sem acompli^-

Prenüncio de reforma na estrutura daquele ttiercado. A novidade foi comentada em artigo do Sr.

- Ac. unân. da 3-' Càrn. Cfv. publ. no DJ de 21-6-88 — Ap. 75.017/73-ltanh.3ndu — Ret. Des. Lauro Pacheco Filho —

çao de procurar em vários lugares as diferentes Operações envolvidas no projeto de construção* fínanciamento e seguro, inclusive seguro de vida pa ra garantir o crédito imobiliário, quitando o sal do da divida no caso de morte do mutuário

^•^nt Knie-Andersen, Diretor Gerai da Alm. Brand ^ F. publicado em "Mutualité". O Grupo criou

Mir/a Afurcctda do Prado vs. Granja Sétimo Céu Ltda.}. MARÍTIMO

tia terá essa pona? No grau de evolução atingido pela economia dinamarquesa, alarga-se cada vez mais o espaço criado para os supermercados finan ceiros. Estes são assim chamados por combinarem típicos produtos bancários com os de outras áresa, todos vinculados pelo dtraço comum do aten dimento a necessidades ou conveniências financei

liais de cinco milhões de habitantes. Sua econo

nUETRIFICAr.^ MORTE - CULPA DA VITIMA. Emoji.j o uso dt"' •■r.iicula ou meios de defesa da proprieda-

TRANSPORTE

culo fechado da atividade seguradora. Que serven

A Dinamarca é um país pequeno, com pouca

DA PROPRIEDADE - CERCA

- VISTORIA

SEM O AflMADOR - IMPOSSIBILIDADE.

Não pode servir de suporte pata condenação no pagamento de indenização dos danos vistoria real izada nos depósitos da consignatária, sem a presença do armador, apos as mercadorias terem sido receíjidas, no porto, sem qualquer

ttfiia "holding", com ações cotadas em bolsa. Prof^tictária de companhias de seguros, a "holdirig" tào é, todavia, uma empresa seguradora e, assim, ttào está sujeita à legislação do ramo. Em outras ras: tem sinal verde para atuar ent qualquer

Os três maiores grupos seguradores (Baltica Topisikring e Hafnia) já aderiram ao novo esque ma, fonte cerca de dores de cabeça para institui ções hipotecárias e bancos; entre os últimos pelo

^6ior da economia.

menos os pequenos e médios vão ter motivos na-

O Grupo Hafnia conseguiu, dessa maneira,

espernear,

^brir uma porta para escapar do isolamento no cír

ressalva de avarias, pela empresa de transportes rodoviários, que se encarregou dé transponá-las até o seu destino fmal

I TA Civ.-RJ — Ac. unân. da 3^ Cáni rey. em 21-7-83 — Ap.

REPRODUZIDO

68.368 —^Rel. Juiz Wilson Marques ~ Ceneraii do Brasil

D"?

JORNAL

COMMEPCTO

18.11.88^

Companhia Nacional de Seguros vs. Biue Siar Line Ltda.}.

'REPRODUZIDO DA REVISTA ADCOAS - ANo XX - DE

20.09.

BI .903*Pag.02*05^

B L .903*Pág.01*05.12.88

Seainflaçao

não atrapalhar

Susep vai reformar plano de contas A Superintendência de

Seguros Privados (Susep) deu prazo até 2 de dezembro para receber propostas ao seu

projeto de circular que trata da reformulação do piano de contas das sociedades segu radoras, em processo de au diência pública. A medida visa a dar maior transparên cia aos balanços das empre sas seguradoras, que uma vez

implantada passará a vigorar

ocorrem e não somente na

ceitas de prêmios, pelo valor

tuais, A comparação entre essas duas variáveis

total, serão contabilizadas

(prêmio e PIB) revela que, no mencionado pe-

quando da emissão da apó

ríodoi o volume de prêmios teve incremento à ba

lice ou fatura e reconheci

se de um coeficiente de elasticidade da ordem de

mento mensalmente nas con

1,57.

tas de resultados, pelo valor proporcional segundo o transcorrer da vigência do

obstante tropeços havidos no meio do percurso,

O novo plano de contas

do da emissão e também re conhecidas nas contas de re

plantar para o mercado de seguros vai refletir com pre cisão o desempenho das em presas de seguros, o que o atual plano de contas não

permite analisar, como, por

exemplo, o impacto do des conto de preços no caixa da empresa.

O objetivo da reformula ção do plano contábil das se gurado^ é, segundo a Susep, uniformizar os registros contábeis; racionalizar a uti lização de contas; estabelecer

sultados mensalmente, na mesma proporção do reco

mantido o coeficiente de elasticidade do período anterior(70—79), o seguro na etapa seguinte teria crescido 54,5%. Mas não foi o que aconte ceu. O volume de prêmios em 1987 (operações dentro do País) foi de CzS 109,1 bilhões, contra os Cz$ 106,7 bühôes de 1979, daí resultando crcs-

prazo de vigência do risco.

tanto, violenta desaceleração do ritmo de evolu ção dos prêmios. Qual a razão disso? A análise de tal problema deve sem dúvida começar por um dado básico: o comportamen to da inflação nos dois períodos em foco. Nos

Os sinistros devem ser regis trados contabilmente quando avisados.

Incluem-se nesses concei tos os prêmios, sinistros c

desfiesas de comercialização relativos a cosseguros, resse guros e retrocessão. A reser

va de prêmios não ganhos, portanto, será calculada pe

"lentos necessários à obten-

mensal.

mo a analise, a avaliação do

ciinento tão só de 2%,descendo para 1,02 o coe ficiente de elasticidade. Houve nos anos 80, por?

lo método do pro rata

possibilitar o acompanha mento do sistema nacional de s^uros privados, bem co

como os das taxas negativas de 1981 e 1983. Se

nhecimento do prêmio ga nho, ou seja, baseado no

regras, critérios e procedi-

ção c divulgação de dados;

No período 79—87,o PIB cresceu 32%, não

risco.

As despe^ de comercia lização serão diferidas quan

que a Susep pretende im

2227*. Assim, a expansão da atividade segura dora superou a do PIB em 111 pontos perceiif

data do efetivo recebimento ou pagamento. Assim, as re

1? de janeiro de I 707.

_No período 70—79,o PIB da economia bra

sileira teve crescimento real de 111%;a receita de prêmios do mercado de seguros cresceu, então

A reformulação vai alte rar várias contas do atuàl

plano contábil, já que a sis temática de contabilização

nove anos transcorridos de 70 a 79, a inflação acumulou a taxa de 1.300%; nos oito anos se guintes (79 a 87), acumulou 171.492%,

considerando-se em ambos os períodos, não os índices de fim de ano, mas os índices médios dos anos.

Diante desses indicadores, nem mesmo será

preciso levar mais adiante a análise, detendo-a nesse ponto. Basta a aceleração do processo in-

flacionário nos anos 80 para explicar a queda do ritmo de evolução da receita de prêmios. A in flação, sabidamente, tem forte e duplo efeito negátivo sobre o seguro: 1) reduz a receita gerada pela demanda efetiva, porque nas renovações anuais dos contratos sempre se instala a tendên cia para o infra-seguro, pelas revisões insuficien

^onomico-financeira das so

das apólices de seguros será pelo regime de competência e não mais pelo critério de "caixa". Dessa forma,segun do a Susep, torna-se necessá rio o registro nos ativos e passivos das empresas segu

Conceitualmente, a reformuiaçao proposta pela Susep estabelece que as receitas e despesas devem ser apropria das e registradas contabilmente no período em que

radoras dos valores a receber

ção monetária altera-se (para pior) a distribui

e a pagar referentes aos prê mios totais emitidos, de cos seguros aceitos, de cossegu ros cedidos, de resseguros e os de retrocessão, bem como suas respectivas comissões.

ção de renda, cujo componente maior (a massa salarial) perde capacidade aquisitiva. De tudo resulta óbvio que a atividade segu radora nacional perdeu terreno que já ocupara

desempenho e o controle, de

modo que as demonstrações

financeiras elaboradas ex

pressem, com fidedignidade

e transparência, a situação ciedades seguradoras.

tes de capitais segurados; 2)reduz a demanda po tencial, porque em conseqüência da desvaloriza

.tos anos 70, não obstante o fato de que o Plft cresceu (pouco, mas cresceu) nos anos 80. Há da qui para a frente, assim, a vasta tarefa da recu

peração desse terreno perdido — se a inflação não persistir em atrapalhar.

REPRODUZIDO DO JORNAL

COMMERCIO

25,1^88:

pI,9Q3*P£tg.03*0542-88

BI.903*pâg ,0^*05jj:i

Isi i'

Cone Sul terá apólice única de responsabilidade civil Após ADÓS vários vários anOl anos de n^ódos, narOcins. finalmente os países do Cltone Sul

terão, a partir de 1989, uma apóli ce única de responsabilidade dvU do transportador. O acervo, defini do na XY Reunião de Ministros de

Obras Públicas e Ihuisportes do

ram o acordo; Brasil, Argentina,

tere^ das seguradoras, discutido

Uruguai, Paraguai,I^ú, Bolívia e

o transportador fará um seguro no

tembro último. Sete países assina

bilidade Civil do IRE(Instituto de

MENDONÇA.

Resseguros do Brasil), Rad Brito Goulart, o seguro de responsabili

dade civil do transportador já era obrigatório há algum tempo, m«K

jamais foi edgido nas fronteiras por falta de um entendimento entre os O mercado regional de seguros da Califórnia é o maior dos Estados Unidos, com faturamoito anual de

de todos os «ramos(exceto vkb^ da ordem oe

prêmios da ordem de US$ 38 bilhões(US$ 11 bilhões

le rigoroso5 sobre futuros aumentos de

países, principalmente Brasil e Ar gentina, que tinham opiniões dife

bre os níveis _ _. do ano —-. ris de novembro passado; *1

^pli-

rentes quanto a regulamentação da

lora ^

no ramo Vida, USS 27 bilhões nos demais ramos).^

cação da lei federal antitruste ao seguro,

apóbce. Coti o acordo, os países te rão 90 dias para colocar em práti

emancipada da União, a República da Califórnia te

seguradoras sempre tenham sido regidas

ca a apiMíce. O Brasil, entretanto,

ria lugar de vanguarda nas estatísticas internacionais

estaduais; 4)provimento do cargo de supc®

deseja a sua implanta^ já a par

do seguro, com seu maçado sendo o quinto no ran

de seguros por via eleitoral.

king mundial. Os calífomianos, portanto, são grandes compra

tir de 1." de jandro. lUd Goulart explicou que essa

oa da votação, as seguradoras ingressaram o»

cobrar menos.

Poucas horas depois de conhecidos os

Corte da CaÜfómia, requerendo: 1) declari^^tís ^ qualquer outra coisa, sobrestamento ímedia"'^^ quer medida por parte da Superinteodênd» ros. Ralph Nader, porém, está confiante na 9^ VULia

»UU<CdUUIlClllV

Ano passado, essa gorda clientela não teve êxito

nal. Segundo ele, a indústria do seguro mesma, na arrogante tentativa de cortar

taxas de seguros. Mai& no começo de novembro úl

timo, veio oportunidade para uma desforra, que foi

bem aproveitada. O deítorado foi convocado para um plebisdm e este, peto baixo índice de abstenção<2,2^), suplantou em temos de interesse até mesmo a dispu ta eleitoral Bush X Dukakis.

Foram dnco as próposições então submetidas a vo

to, havendo em comum entre elas o objetivo de redu zir os preços dos seguros de automóveis. Uma dessas

proposiçõies, porque também cmdava de reduzir recla mações de vitimas de acidentes de trânsito, teve o apoio das companhias de s^uros, que investiram na sua vi

a Proposição 103. Será que os consumídot®^^pt®"

onde ocorreu o sinistro. Na XV Reunião de Mlnistios de

Obras Públicas e llransportes do

çõa para o transporte de produtos pengosos

rodovia nos

Cone Sul,inclusive no que concen

tre ao procedimento emergôicia cm caso de acidentede c de seguro a favor de terceiros — Rael Goulart afirmou que feri aUnbavado um t«'o áe.nio recdicr emendas até 30 dc abnl do próximo ano, entra

Cone Sul foi discutido ainda a re-

rá, automaticamente,em vigor. No

fuiarização dc uma apólice de rór

texto, caiM a proposta de se criar a po^ibuid^c de utilização de dois

ponsâbilidade civil por danos^ Çêfga transportadora. Esse convênio visa dar cobertura à carga, comple

tando o anterior, que dá cobertura a danos pessoais. Contudo não houve um bom consenso e o acer to final somente deverá ocorrer no

próximo ano, segundo aplicou Rad Goulart:

tipos de sèguft>s, sc^ré a carga declar^ c a não declarada, a exem plo do que occme na aviação civil Atualmente,no transporte rodoviá<1® Responsabilidade

Crim fato tomando o pe so deécarga,, jon levarpor embase conside ração o comeiido da encomenda.

Sgurador sugere

^pecialização por

suas virtudes, inclui a grande novidade

çâo popular no processo legisUuivo. Enl'^®®^d® tura fica nisso, não contemplando sulta como o acionado a pouco na Callfor®*^ bem, porque a esta altura um processo

A opiniào de profisionais.^de grande que: eles por suposto sabem das coisas, não é suporte indispensável ao eleitor. Est^,

advogado dos consumidores.,A campanha desse gru

a manifestar-se, em qualquer parte do

po custou US$ 2 milhões, à base de donativos em mé-

irreversível tendência para derrubar preço for o produto em votação.

Se o mau exemplo da Califórnia pc$$99^

mpiicando' 1) redução imediata das taxas de seguros

.<j|

O Conselho Nadooal

co de seguros, estipulando valores

Rrivados(ChffiP)apro-

de cairital flsewres que os fixados

capitais míoimos das seguradoras, a autora a ■ Siq>ermteDd£ncia kWiJci uiicuucma de uc

na grande divisão do maçado en-

\^vados (Susep), susten-

^í)J.^edidt preteidia, entre

'letivos,i^u2ir o raercaespecialização e à

ito da legúMiriiziçÉo

d*'

'^te soá alcançado oaon novas companhias no

uiiMi vez que os hmites

JC^postOí ao c^Htal são JikJ*^»ntc elevados. A mes-

KJJ^^dade oriste para a esse conskkTada oa de-

de emproas de se-

i' -

\ REPRODUZIDC

panhia con\^miada sediada no País

^mos de seguros

fórnia, passarão a ter sempre a última pala*''®' ços dos seguros? No Brasil, diz-se que a Constituição

seguro, em freqüentes declarações à

A proposição vUoriosa foi a mais radical de todas,

o ti^

sairá pela culatra se houver alguma nprt^^

milhões. Apesar disso, terminÒQ vencendo a Proposi

iia de 15 dólares.

sive o IJoyd's de Londres, prevenindo-o

tória, patrocinando campanha publicitária de USS 65 (50'í'o do total), com sustentação do "Acessto Justi ce' ativo grupo apoiado por Ralph Nader, o céiebro

Apólice irá ccúirir dmosa

dos outros países, e vice-versa. Na ocorrência de qualquer problema, a indenização será paga ]>ela com

no último encontro dos ministros — unifcmnização das regulamenia-

timas e de esfOtor os consumidores". Ad^

reza imporia retumbante denota às tarifa® argüídas de absoletas c caras até por

ção 103, que alcançou mais de 4,5 milhões de votos

Brasil e a seguradora irá entrar em acordo com diversas companhia.*;

Quanto ao terceiro tona de in-

constitudonalidade da Proposição constitudonaiidade Prot>osicào 103; 2) 21

na Justiça, em sua pretensão de invalidar lei estadual

que tornou proibida a concçssão de descontos sobre

posta em aberto, esperando novas

no ano que vem.

mento de llramportes e Responsa

vez mais azedos com os seguradores, que não querem

que vir ao Brasil exigir seus direi tos. A partir de agora,todo o pro

Ela acrescentou que a mecâni ca da apólice será bastante simples:

Segundo o chefe do Departa

rem pagar contas altas e, assim, estão ficando cada

acharam por bem deixar sua pro

res do continente, ocorrido em se

Chile.

dores de seguros, demonstrando dessa maneira que têm

consenso, as autoridades brasOdras

minhão brasileiro causasse algum dano na Argentina, a vítima teria

cesso i^erá ser a^Iizado no País

lidoanças dos mercados segurado

da Califórnia

esses "produtos" on alta conta. Mas por eles não que

cial, pois, anteriormente se um ca

onde ocorrer o sinistro"

wntio reservado entre as {sincipaís

LUIZ

tou — há também um conteúdo so

Thrwfcf,,, .... "^mbém nesse caso,BrasO e Argentina apresentarain projetos di ferentes. Como não se cícgoa a um

sujestões dos demais paba do Co ne Sul. O Brasil vai reapresentá-la na próxima reunião dos ministros,

Cone Sul, foi facilUado por um cn-

o plebisdto

rm e p objetos nhietnc transport^os rr»ncnnrrtt>dnc, à & bv. ros ceção de cargas. "Ele — acrescen

00 .ORNAL DO COMMERCIO'DE 02-12-i

® ulo vida.

BI 903*Pág.04*05-1^

Ele propõe qw as autoridades

incentivem a criação de compa-, «hifls especializadas em seguros contra incêndio, roubo, automóanimais — cícados a título de

^ com um ramo específi

° O maior «TdfHX

presas, s^^ukIo ele, seria também um estímuJo ao segurado e ao cor-

letoi, pMque não teriam dífículdadei de colocação do seguro. Ele ex

plicou que hoje as empresas esta

de pi^ nrecm dc /lí apóbce. Além das duas ® contém sete faixas oe iá dtad*£_^iA as seguintes- Czl oqs ->0 aad» acinr. d.

belecem restrições na aceitação de riscos chamados gravosos.

^ aiaoas, sao ' *1.952,00 até acima de

o presidente da locfape susten

ção do produto seguro, otimizan do a capacittode de realização de

deveriam acenar nessa

d. a^Ucí S

eaenq>k>. O surgimento dessas em

►n?*® Quem desejasse ope-

A nartir jl... .li.. I o j _ .

além do crk^io regionaL

tou que o aparecimento de compa nhias eqwdatizadas por ramo de

ele, as normas de capi-

a partir de janeiro

tie ramos elementares e de vida,

A ^beriBibaçh, preâdeote da ^ ® especializai^j^Jícado nadonal dfe segu*r ainda mais abian-

Preço da apólice sobe

atividade âdlitaria a comercializa

até CzS'

«ama de Cz$ 99.520,00

negócios no mercado com possíveis reflexos, inclusive, no preço, barateando-o.

REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 02-12-88 r\

Seguradoras íuoram com a retrocessâo

NOTICIAS DO MERCADO

verso.de seguradoras, de 2'7o

Alberto Salino

Ao longo dos últimos três anos,

o Sistema Nacional de Segtiros Pri vados sofreu várias alterações coni

o objetivo de tomá-lo ágil, mais efi

125%. Nesse sentido nota-se que o

Entre receita

peso específico do prêmio de retro cessào, em relação às seguradoras,

e sinistros,

é inversamente proporcional à sua

ciente e desre^làdo, cujas conse

houve sobra de

qüências principais podem ser cita

CzS 52 bilhões

das, entre outras, a maior liberda

produção, o que^cou-stata a impot"

frutificam entre os partidos do mer cado a respeito do mecanismo da

retrocessào, principalmente nas pârticuiaridades de aspectos como qualidade dos riscos e lucrativida de da carteira.

Contudo, análise realista pela Superintendência de Seguros Priva-

dos-<Si^ep), sobre os efeitos da re"rocessao no mercado segurador,

-oro base nos três pfHfretrD.s'frimes-

constante, ta! lucro foi de CzJ 52,7 bilhões (USt 100 milhões ou 11 mi lhões de OTNs). O apròTundamento da análise constatou que o total de prêmios originados da retrocessào, no acu mulado até setembro, foi de apro ximadamente 18 milhões de OTNs

(CzJ 86.2 bilhões), o que dá uma média mensal de 2 milhões de

OTNs (CzS 9,5 bilhões). Já os sinisTios pagos decoirenres da^etro-

fres deste ano, cuja- origem : cessão, no mesmo período, alcan-

encontra-se nos dados énViadds pe-' • çaram cifra em torno de 7 milhões periódicas, indica que a retrócessão gerou lucro bruto (prêmios menos Ninistros) de mais de CzS 15 bilhões

em valores história^s no período de

JOA SEGURADORA S/A.

percentuais aproximaron-sc

le.s obtidos em relação ao

Essa e a nova denominação da Brasília Seguradora S/A.

cuja ma-

aritmética é menor. Vale consider»

'"íz também tem novo endereço: Av. Maria Coelho Aguiar, 215

bloco C,

te reirocessâo/prêmios, a

ainda que a sini.stralidade venf'<^

andar,

da- ficou em torno de 40%. ^

gera um acréscimo na receita d^

companhias que nã-Q_deve s desconsiderado.

Da análise feita pela

" "

pode-se destacar, pelo mcnos.od''^

■S sao

(011)545-5825,

jSSE -

COMPANHIA

(CEP

545-1807

NACIONAL

05" 805) ,

Sao Paulo,

SP.

telefo-

545-5093

SEGUROS

GERAIS

aspectos;, 1) a retrocessão.ainda d"

polêmica, tem sido lucrativa; iP®

'liai composição da Diretoria:

te são as mais beneficiada>

'^•etor Presidente: Oyama Pereira Teixeira

O estudo realizado pela .Susep revela que os prêmios dc retroces sào!^ em relação aos prêmios brutos

prática da retroces.sào, sob a dc acréscimo de receita ma^È'

^tetor/DIRAD: Carlos Levino Vilanova'

• •. V

que a retrocessào lhes cpnfer^M

relação a sua produção, totalj

.V.V-.

tetor/DIREC:

Lui2 Henrique Nunes Bahia

i^etor/DIREF:

Otávio Gouvêa de Bulhões Filho

tetor/DIROP:

Caleb do Espirito Santo

^PANHIA ÂNCORA DE SEGUROS GERAIS

,;ORNAL DO COKr^EKC:"' "de

Centro Empresarial

dade média de 38,9°7o.

arrecadados, variam, entre «.^lini-

laneiro a setembro. Em moeda

REPROLUZIDC

vari^ão de 2% até 107%, notando

se ainda que, apesar dos valores

■ de OTNs {Cz$ 53,5 bilhões),'repreas, empresas dc seguros; 2) ^ séntandó, portanto, uma jliril«rali- ^ p^hias seguradoras de

ias empresas de seguros'à"Susep através do sistema delhfoirháções

SEGURADORAS

No que se refere a sinistros

ferida ao setor.

No contexto das transforma

DAS

retrocessào, em relação aos sinistro® -brutos pagos, a análise indica um»

de de ação e a transparência con ções, intensa polêmica e debates

NOTICIÁRIO

tância daquele mecanismo par* ®

equilíbrio do mercado.

"f".

Aumento

adiejífS. H-

000.000,00,

seu capital social de Cz$ 79.000.000,00 para

CZ$

mediante subscrição em dinheiro.

«■) ■. -íim oof. orT'.r7y>-r

íned rua? t

oíd

-t

•

e. • ' r-. .

Sb £mo/. •«bíí.íu'j:í a

■ I.

r .''W

.' ;

oqarrci lon»; j •

■=S'íq K>ÍiÒ'.5fí

i• • .

V 903 * P a,?"

•

. vuirj t

r-:i',òfW • Mí. -lõ zn:''

,oí.bnfc'.ii tf."- -

-1 "a-, .VI

-■

i,-,

NOTICIÁRIO

• •

'.í íamigui? ('■ í.]',r.>.v.

ri s;jní> ' '

DOS CORRETORES

oh.üiíj;?':' :kv-' ■. os aÜHíi'?— r, : 'í

ílBXiçi l-n-r- í.',:

OM ,^«''iaíi:> èi. r«...h -rb ' d fíoi/r.^iq r/ v,

ètBOO.í:ít>e Ç í>.

' .*í r .? •

• .

Extensão de suas operações ao Ramo Vida, haja vista a sociedade

se enquadrado ao estabelecido na Resolução CNSP ns 09/86.

•

.'-j í

Blaq •svi-ri? so-ii;,;-.--

' f.oV

ob ,.Cá\fí ca;;..::'-r", ,■ i.r

.(«ler:,» a-: >: - •,

•?TC-n'>rc v

I 'iO'- i-. ;

,■

.V II !>iin -v' '•!)

p "., '"'Í!

■ "-d

P.A.C.E

v,".

iih

-.p

40fctníiKj Ãiáq ínrf.yfr.l ÍS

ftb amujB 0ok.-5Í--?q t/S-f.;

Biaq l)d,?8í?.£

is ) f.ni ""jIj.KíÇ

íX)

,.'7

■

Essa corretora tem nova razão social; Pecus Administradora

"i ;òC,K5í> (M Iíjí:»

;OO.OS2.e« IsO iie lX).8.)HV£ h"> ■>C' tf fmoí, üoímòiq

OO.OSt.tíÇ IsO ab ambi? .? -.iífêin atuq OR Oêí' f |.0 3

■"'0

(VI ix",") 1^"-

-«Qi j y? ojj oJíijmrítíiaq.s o awp uo)

Sitj i 'Cii;-5 ;ijp <X£iS.tiiflr?'5qe^ tní-Ti Fi te naJtlion^ wjÈir'i-"'-£

retora de Seguros Ltda.

;.'h

.Ti

Ls-rtobnn CPVJUÍ

•■

.•

1.,

■);ísb;-r.c • >

:->ni

. t -Vi'" •.

ni'AüP ítM'

A sede spcial, porém, continua na Rua Se

de Setembro n^ 65, Gr. 201/parte, telefones 221-2008■e*222-6717. Corretagens de Seguros Ltda

'h 826-1155/ Telex

11)

400

LACS

^simile - 825-9867 BI.903*Pag.01*05.12.88

CANCELAMENTO DOS REGISTROS

RENATO MARTORINI - C.05-742/86

MARECHAL CORRETORA DE SEGUROS S/C. LTDA. - S.05-414/87

jtA

APARÍCIO ALVES DE LIMA - 6.211

FENASEG

NILTON MARQUES DE ARAÚJO - C.05-467/88

FEDEEIAÇÃÔNÂCIONALDASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO

DIVERSOS Foi eleita para o.biênio ae novembro 88/90, a seguinte Direto ria da ASSOCIAÇÃCA DOS TÉCNICOS DE SEGURO DO RIO DE JANEIRO" ELEIÇSO DA DIRETORIA E 00 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS

DIRETORIA E CONSELHO

DE SEGURO DO RIO DE JANEIRO PARA O BIÊNIO NOVEMBRÜ/88 A NOVEMBRO/90

Na Assembléia-Geral Ordinária, realizada no dia 17 do corrente, foi eleita a

llErORESErETIVOS

DIRETORES SUPLENTES

te Diretoria para reger os destinos da ATS-RJ para o período em referencia: Diretoria Presi dente Vi ce-Presi dente

19 Secretário 29 Secretário 19 Tesoureiro 29 Tesoureiro Diretor Técnico

Mario Baptista - Cia. Internacional de Seguros Paulo Lubomir Quintino - Koch Corretores Danilo de Souza Sobreira - Tupi Corretora

Ivo Lima do Rego - Sul América Seguros Ademir Fernandes Marins - Seguros da Bahia Paulo Gustavo G. Fernandes - Mesbla Corretora

Jorge Carvalho - Seguros da Bahia Francisco Guerras Franco - Ajax Seguros

Diretor Técnico Adjunto Diretor Técnico Adjunto

Ronaldo Dias Gomes - Interamericana Cia. Seguros

Dir. Rei. Públicas

Lúcio Antonio Margues - Seguros da Bahia

D.R.P. - Adjunto D.R.P. - Adjunto

Jorge Marçal - América Latina Ronaldo Santos de Oliveira - Commercial Union

•Sideníe

Antonio Juarez Rabelo Marinho

^0 A ugusto Ribeiro 'lieiro Vice-Presidente

Eduardo Baptista Vianna

Cláudio Afif Domingos

Oswaldo Continentino de Araújo

Délio Ben-Sussan Dias Pedro Pereira de Freitas

hndo Vice-Presidente

José Maria Souza Teixeira Costa

^car Pizzatto ''íieiro Secretário W dos Santos Dias Vundo Secretário ^0 Silveira Saraiva

Marco Antonio Sampaio Moreira Leite

''íeiro Tesoureiro

^Cláudio Garcia de Souza

Wdo Tesoureiro Alberto Ribeiro

Conselho de Administração Membros Efetivos

CONSELHO nSCAL(EFETIVOS)

- Cláudio A. Araújo

: Finasa Seguradora

- Joaguim Mirra

: Adams & Portar

- Jose SanfAnna da Silva Netto :

Carlos Antonio Saint-Martin

José Monteiro

CONSELHOnSCAL(SUPLENTE)

Vera Cruz

Ruy Pereira da Silva

Membros Suplentes

Jorge da Silva Pinto

- Fausto José Toneloto : Sul América Seguros - João Carlos Chagas : Tudor-Marsh - Paulo César Kurpan Nogueira:

Guilherme Augusto Ramos Filho

EXPEDIENTE

Yorkshire o BOLETIM QfFORMATTVO FENASEG

Membro Fundador da.-i 'i

^^licaçao quinzenal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de 'Ntalizaçâo M-Responsável

^0 Augusto Ribeiro

Editor

Luiz Mendonça {Jornalista Reg. MTbn9 12590)

Redator

Mário Victor (Jomaüsta Reg. MTb n9 11104) F I

^SenadorDantas,74-12."andar Tel: 210-1204. Telex: 2134505 FNES BR ^boletim esta registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n."2.771/75 aposto e impresso na FENASEG.Tiragem: 3.000 exemplares BI.903*Pá'g'.02^-05-12-88

lílO XX

N2 904

RIO DE JANEIRO, 19 DE DEZEMBRO DE 1988

A FENASEG criou Grupo de Trabalho para elaborar anteprojeto rela-

■j tivo à lei complementar que, na forma da Constituição em vigor, de k

verá reger o Sistema Nacional de Seguros Privados.

O Sr.

Nilton

^erto Ribeiro é o Coordenador do GT, do qual fazem parte os Srs. Ar-

'K ^ Santos, Carlos Frederico Lopes-da Motta, Cláudio

Afif

Domingos,

io de Albuquerque Bierrenbach, Miguel Junqueira e Oswaldo Mario Pego Arnorim Azevedo.

A Associação dos Engenheiros de Seguros (ABES) , que promove o en-

trosamento dos profissionais da area,

esta atualizando o cadastro

dos engenheiros que exercem a profissão em companhias de seguros, e FUNENSEG estão organizando um curso de Riscos de Engenharia

^beçÔes,

FENASEG

o Sindicato das Empresas de Seguros Privados e

Capitalização

^ de Minas Gerais criou uma "Comissão de Relações com o Mercado" ,

sob a Presidência do Sr. Jamil Roiz de Paiva e composta de 15 mem Entre outros, a Comissão tera os seguintes objetivos; criar um de debates sobre a comercialização do seguro em Minas Gerai^ pro ° desenvolvimento do seguro mineiro e da sua posição na "ranking" ; coligir e divulgar estatística do seguro local, comparando-as as estatísticas nacionais; valorizar a imagem da atividade segura ^ na economia mineira.

^ Foi criado em Mato Grosso do Sul o Sindicato local de Corretores T be Seguros e de Capitalizaçao — SINCOR-MS.

A Diretoria, ja elei

ta, tem como Presidente o Sr. Antonio Natal de Oliveira e, .

^ Qg Srs. João Guilherme L. Zabala e Fausto Macedo ^ade.

como de

/A FENASEG

EDITORIAL

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESASDE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO

A fraude contra o seguro — figura delituosa assIm reconhecida pelo Hso direito penal , que lhe atribui sanções especificas — vetll evolUindO nO PaiS, 56 os muitos e cada vez maiores indícios acumulados.

Os recursos empregados por essa "industrialização do crime"

(cujo

^uto final i a indenização extraída da empresa seguradora) variam dentro de exten-

'escala, desde os mais rudes e grosseiros até os mais sofisticados. Faz algum tempo, ^ emissora de televisão levou ao ar uma reportagem sobre "incêndios criminosos"

^®dos em estabelecimentos comerciais de cidades nas circunvizinhanças do município

índice DAS SEÇÕES

de Janeiro,

Foi um desfile de depoimentos de habitantes das localidades

onde

os incendiãrios, todos dando testemunho do processo rudimentar utilizado

^Mca dos crimes: fogo posto com sacos de pano, embebidos de querosene. Os autores

^SISTEMANgCIONALDESEGUROSPR^

pilhados e indiciados no competente inquérito policial. A reportagem de televi

^como desfecho, transmitiu declarações do Delegado que dirigiu o inquérito, exibin autos em que estavam reunidas as numerosas provas arroladas.

EDITORIAL

FENASEG

CNSP

SUSEP

SINDICATOS

IRB

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS ^

Métodos talvez menos grosseiros são os empregados pelos que se esp£

^^'úam em furtos de automóveis. Mesmo assim, não se pode dizer que sejam métodos ^

de resistirem ã boa e eficiente ação policial — ou que evitem a

descoberta

I® crimes, através de bem estruturado sistema de informações a respeito do comércio ^Idest ino de veículos furtados.

IMPRENSA

^ JORNAL DO COMMERCIO(PAGINA DE SEGUROS)

As companhias de seguros, postas na posição de alvo freqüente de to

OUTROS JORNAIS |5orte de fraudes que podem aumentar-lhes as estatísticas de "sinistros", na verda-

^^^ispõem de bom e farto material sobre essa criminosa e subterrânea "indéstria de

DIVERSOS

ESTUDOSE OPINIÕES MERCADO CAMBIAL

MERCADO DE AUTOMÓVEIS ^ ATAS DE COMISSÕES TÉCNICAS

l^^nização". Um material que logicamente adquire tanto mais importância e eficüncontra a fraude, quanto maior índice de concentração alcançado no seu uso e manu^ através de" um verdadeiro sistema centralizado de consultas.

BI.904*Pag.01*19.12.88

É Geração nacionaldas oarresas deseguros privadose de capitalização•fenaseg

>ATA N9 10/88)

.iguniao de 06 de dezembro de 1988

i'l ,' Solicitar a assessoria do CODISEG no estudo de diretrizes técnicas e fórmulas para a participação daquele Comitê e do Mercado Segurador, em campanha publicitária no ANO BRASILEIRO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO. 1

(870 244'

Expor a Superintendência da SUSEP as múltiplas razoes que tornam in viável a implantação, em janeiro de 1989, do Plano de Contas posto em audiência pública, sugerindo-se a fixaçao de prazo que torne exe qüível o encerramento do Balanço de 31.12.89 com as mudanças que vie rem a ser adotadas em novo Plano.

(820 500)

Consignar em Ata um voto de louvor ao espirito publico e a visão so cial que presidiram, no equacionamento_de_grave problema do déficit do seguro habitacional, a açao tanto do Poder Executivo, consubstan ciada no D.L. 2-406/88, e na Medida Provisória n^ 14/88, quanto do Congresso Nacional e, no diálogo com os parlamentares, dos represen tantes da SUSEP, das empresas de seguros e dos corretores de seguros, bem como dos diversos órgãos de classe dessas ultimas categorias. (860 454

Constituir Comissão Especial com a incumbência de elaborar anteproje to para a lei complementar que, nos termos do art. 192 da Constitui

ção, regulará o sistema nacional de seguros privados, integrando a referida Comissão os nomes que vierem a ser indicados pelo Sr. Presi dente

da FENASEG.

Transformar a atual Comissão Especial de Marketing em Comissão

Marketing e Comercialização, com 25 membros, designando-se para a Presidência do Sr. Júlio de Albuquerque Bierrenbach e, para a Vice -Presidência, o Sr. Alexandre Smith Filho.(*)

COMISSÃO DE MARKETING E COMERCIALIZAÇÃO

. ~ constituiu ^ sabido, a busca dedaformas alternativas de comer cializaçao um dos subtemas XIII CONSEG,

camm CQNfERÉNCiA BRASILEIRA DE SEGUROS

Para oferecer subsídios aos debates de plenário, a

CRIVADOS í DE CAPIIALIZACAC

missão Organizadora da Conferência constituiu Grupo de Trabalho o encargo de elaborar documento de base. Este resultou afinal longo rol de questões e problemas cujo equacionamento dara novo

ÍIOOE ÍANEIPO nCV. 88

_MA8KET1NG

pulso e outra dinâmica ao processo de comercialização do seguro.

SEGUBO JACQUES SEGUELA

V ICE-PRESI DENTE DE COMUNICA

Por força do reduzido intervalo*de tempo inerente a da Conferência, os Grupos de Trabalho praticamente limitaram-se,

ÇÃO DA RSCG INTERNACIONAL ' FRANÇA

dos eles, ao levantamento de um inventario de problemas, de sugestões e de tendências de opiniões dos participantes. Seníioras

Dentre aqueles Grupos, o de Comercialização foi o que. pela natureza das matérias debatidas, chegou a inventario de ques

''hev.iux Citrotn". um

creic ela

for atribuída a elaboração de todos os projetos concernentes as ques tões levantadas na CONSEG, venho por isso sugerir que o citado orgaa seja transformado em Comissão de Marketing e Comercialização, aumen-

tando-se seu número atual de membros, que é de 18, para 25, incorporando-se a essa Comissão os 7 membros do Grupo de Trabalho da

dia.

He?r.a época, eu fazia uma viagem ao redor do mundo num "Deux

muncío de hoje.

Entretanto, pelo vulto das questões a examinar.

bom

A P|'imeira vez que visitei este pais foi precisarnente Tia 30 anos.

tões especificas que estão bastante próximas da especialidade de uj^jg das Comissões da FENASEG, que é a Comissão de Marketing.

que aquela Comissão tera excessiva sobrecarga de trabalho, se a

senhores,

XII

pequeno automOvel ja quase desaparecido no

Ao chegar ao Brasil, foram necessários 30 di?..r

para opter a devida autorização para" entrada desse veiculo, com

pr-i'itjcapOes diarias a

diversos fiscais

aifandega-

Uesta

vei, preferi vir de aviSo e os trâmites aduaneiros toi-am de umi total

tranqüilidade

'."heguei ao Brasil ha uma semana e continuo surpresc e lelic

;om o extraordinário progresso que este pais logrou nos ültimos

CONSEG.

30 anos.

Tendo em vista que, pelo fato de ter exercido a Coorde nação do Grupo que debateu os problemas de comercialização na XIII CONSEG, estando por isso em condições de interpretar as posiçoes ali

assumidas pelos participantes, o Sr. Julio de Albuquerque Bierrenbach e por Isso mesmo nome bem indicado para exercer a Presidência da Co

missão de Marketing e Comercialização. Pondero, em reforço dessa ir iicaçao, que foi ele escolhido, inclusive, pelos demais Coordenado -

res de Grupos e pela própria FENASEG para presidir a Comissão Espe ?ial que trara a incumbência de converter em projetos e propostas

Sim. eu

sei

que

nem

tudo

corre

melhor

maneira

possível, qqe as favelas existem, assim como uma inflaca'- diária

de 1/. Er^tretanto, apesar de tortas essas dificuldades econômicas e poUticas, sente-se a

presença de um sangue novo e jovem

que

nçs permite antecipar todo o sucesso e riqueza do amanha e, •obrett^do, sente-se uma alegria de viver, em

todos os

níveis

nacionais

Este e. na minha opinião, um dos maiores tesouros da

existência

humana.

nais, as conclusões da XIII CONSEG.

Tampem sei que esta 'ojnecando um novo per-lodi' de demi-u .iri .

que tem

Sugiro também que o Sr. Alexandre Smith Filho seja

Vice—Presidente da nova Comissão de Marketing e Comercialização, es pecialista mais competentes, com assinalados serviços ao longc ia sua Presidência na Comissão.

neste

um longo período a percorrer e muitos progressos a fazer

pais

como, alias, em

todo

mundo.

Has, os

senhores

dev«m «« congratular por terem recebido esse maravilhoso presente que a a

democracia.

I>epois, quando observamos um pouco mais tudo o que nos cerca

Rio de Janeiro,

neste pais da felicidade, podemos perceber que também estamos no

Sérgio Augusto Ribeiro

pala

desordem.

recordo

caso

segurador

brasileiro que. depois de sua morte, bateu a porta de sao Pedro.

Este. ao ve-lo. perguntou; "O senhor a segurador, logo creio ser intitil dizer que nao posso lhe dar o ceu e somente o inferno.

seotior sen sempre foi correto com seus èiientes e por isso tem

BI.904*Pág.02*19.12.

BI.904*Pág.01*19.12.88

qutí pagar pelo qui? fez durante a sua vida terrestre. Porem, devo acrescentar que, como Deus e extremamente bom, o senhor pode

nos

escolher entre o inferno brasileiro e o japonês"*

Assim,

O segurador se

defrontamos.

imbecil

que

Para

corre

tratem, de

Reste

existe

melhor

ser

que

"slogan"

que

diz:

funcionihios

"Dm

sentados".

os imbecis que correm. dlrecao?

publicidade,

fui

Explique-me qual è a diferença

convencido dç que sb existia uma boa^putíUcldade: a minha.

Com

O amigo

a chegada da idade, e da experiência, eu compreendi que existem

responde- "Ora. o inferno japoner e -orno o Jap3o: come-se peixe

tantos tipos de publicidade quanto ê o nUmero de publicitários,

cru, as mocas nao sSo bonitas e tem pernas tortas, mas nao chega

assim como existem tantos tipos de cinema como de cineastas.

a ser muito ruim"

encaminha para a pequena praça do ':-eu. sem saber que inferno

escolher

Nesse

momento. encontra

diz: "Que bom encontrar você entre o

inferno

brasileiro

antigo

inferno

O brasileir'' insiste

fe^xendo e fUgelos"'

amigo

japonês'"

"Mas nâo

lhe

torturas.

Re-posta dn amigo- "Sim. pela mannS.

todos sSo obrigados a tomar um copo de "pipi" pergunta- "E o inferi-jo brasileiro"-!-

O recem-falecido

Resposta: "Bem, no inferno

brasileiro a comida fi btima e as mocas sao todas bonitas" e o copo de "pitii"

"Ah. nesse caso nao e

balde"

Nosso amigo pensa e diz- "Hao. um

mim

esta

japonês".

acima

das

minhas forcas

"Mas.

anos,

escolher

inferne

Mas o outro termina; "Veja o que vai fazer: lembre-se

que no. inferno brasileiro um dia falta balde,...np outro ê o ptpt.

surge

quando

acredito que

pergunta:

iniciava

regras

e a-s morais, sâo muito

como

meu

trabalho

publicitárias,

parecidas

que

assim

Has

como as econômicas

todos os palse.

Assim, quero

lhes falar sobre a minha publicidade, sobre q que aprendi com ela nos

Ultimes

anos.

tentar

qitar

mandamentos

para

segurador brasileiro dos anos 90.

copo e. sim, um

balde e demais para

vou

ponto,

isso

senhores

sabem

quem

criou

publicidade?

Jesus

Cristo.

Foi Jesus Cristo quem inventou a nossa profissão, iniciando., pelo "slogan":

"Amai-vos. .uns

aos

outros".

"slogan"

jamais

escrito

por

alguém.

inventou

uma

log,omarca

que

foi

peixe,

Esse

seguida, e

mais

lindo

Jesus

Cristo

cristãos

qye

'j-

depois ê feriado ou ha um^ greve geral/:"

Outra coisa que me surpreendeu

desenhavam na areia para se reconhecerem,

no Brasil foi a grande

a prõxima etapa foi a

criacao de utn ponto de vendas: as catedrais, muito mais belas do

que os nossos super-mercados ou centros comerciais.

Finalmente.

defrontado. Posso dizer-lhes que num pals_ onde o turismo anda

Jesus Cristo chegou ^ ao

as vendas,

para a frente, tudo o mais também segue a mesma direeâo, o mesmo

ele

demoramos 20 séculos para redescobnr a publicidade.

quantidade de turistas estrangeiros com os quais tenho

aplicando

campo

dos

seguros.

fazia

Foi

Assim, tratei de me informar e, para meu horror, descobri um estado de

coisas

nao tao

brilhante

mercado . brasileiro

seguros representa 0,96/ do PIB, enquanto que

Europa

do es.sa

Levando-se em consideração o nivel econbmico >■ -do

cifra e de 5/.

milagre

final e

do sistema:

estas

velho senhor,

baixarem

aumentavam!

comerciante de

Pobre

pregos,

que

nos

que

reinventou

publicidade, no dia em que viu se instalar, ao lado de sua

loja.

bom

concorrente.

Nesse

momento,

para os meus negOcios"

pensou;

"Ah!

Isso

nSo

vai

ser

Foi então que decidiu pedir a ajuda de *

pais, esse nlvel nao e normal.

Vejamos os números envolvidos.

seu

Brasil

habitantes.

<1®

precisa criar um cartaz

tem

assalariados

milhOes

Esse percentual nao e suficiente. Sei

Feliz

•ar*az

falar

tutela

empresas

privadas

verdade aqui

• i--?

compreendido

'>s

funcionários

apresentaram

lessa

grande

liberapao do

Então,

esta

sobre

evolução

isso e

terão

maior

ramo

coisa

todos

maior

liberdade

Franca

grau

resistência

seguros

primeira

estatal

que

países,

desejada quero

cabe

pelo

Creio

que aqui ccintra Eslado

lhes

dizer:

nds,

sociedade

civii. nos encarregarmos de sacudir os funcionários com os quais

BI,904*páfí.02*I9.12.88

era

vida,

desenhista

para

artista.

Assim,

enfrentar

filho . comecou

usar

disse-lhe

"Você

o concorrente

vizinho".

seus

voltou

lapis

presença do pai uma semana depois, para mostrar seu trabalho jà

tutela vem se afro-uxando. o que continuara acontecendo,

vao

que

pVonto.

futuramente

processo

milhOes

thfts

senhores

an'"s essa

Somente 23/ das apólices correspondem a seguros' de

vida ou contra acidentes. que

com

filho

pai.

mos-irtva

ao .examinar

tra^iho,

Jesu."?

Cristo

ele

cortando-ihe

corpo:

seguintes dizeres, tudo

fica

desenho,

bem

porque

retornou ao

'papai!" novo

aquele

trabaho e

pai

era

exigiu

voltou

mesmo

—

"Com

porque

cruz,

com

o os

pregos

Lambert,

que 'fosse

feito

outro

sacrilégio

filho

verdadeiro

uma

livido

semana

depois, dizendo: "Veja,

O pai, desta vez. quase teve uma crise cardíaca porque o

cartaz

.«'enfado

pregado

ficou

ainda

sobre

apresentava

relva,

sorrindo

cruz. --

como

mas

Jesus ,<3risto

publ.vcidadf-

estava' —

BI.90 4*Pag,03*19.12.88

novas

palavras

«ram

ás

seguintes; "Se

Lamberl. eu ainda estaria pendurado". Os

senhores

sabem, o

ofícios e 50 o "slogan". que

fica

quando

dos

grandes

transformou

que

nos

esquecemos

tlvessertj

Sssf

resta

pouco

pregos

a íof^a do "slogan".

como

usado

veses .das

artes

a cultura, ou

dos

seja, o

tudo

mais.

Igualmente, o que

homens da

histOpia

somente

nuríi gesto.

Se eu faeo esse gesto (e abre os braços),

um "slogan"

resta

que

filme

representa

história

belga

chego

agencia

Sr.

preservativos

--oiete).

senhores

dirao:

Napoieío.

Com

este

íjevania

br^co», os

senhores

dirSo;

Hiller.

Para

este

(fa=

senhopes

dij-ao:

F5"a)mente,

faco

(levanta, os

braços?

qu-»

Vitória), este

gesto

penh-'r'='-s

diriam

sempre

alvo

qu €

comp-anhia, e

.«'®r.h''^r

senhorem forem franceses dlrao; De Qaulle.

lhe

ser

P'.P

Hitter

temos!

Churchill. e

Esses nao sfio

P^rev'"

meter-lhes

■

'lueí '

''U T

'«.nij ,s.

m®-

re-.p'"

- u

n o ■ •

senhor

ni'='

tn*!"

■•^r ir.;*2 r

p.ir.i

ilrti-ri-nr

ur3nt.e

■■'."-nvida-l'' "m

mto

c^ra".

vitória e

De Qaulle a grandiosidade.

uma

ideia

simples e

forte.

. A

primeira

•t..-

prottu*-

.ML-F,

-I o.

•!

r • n !"i

fuM.!!-. .

premis-

pr-P'em2

..--nr

t.i?-='r

t»

rer a

? "' "'".i

d s i ': s* -

Churcivill

Tudo se resume

isto

desc^^brir

significa

que

quf

trabalho a facer para que a sua amada

atinja

acontece

atividade

maturidade.

todos os palse.s

dos seçuro.s

uma

ndo

la ■Tue

evoluído

t.'->dos. os

uma

atividade

servem

ini-tar.

para

vou

nSic

d®

trer

belga.

senhores

que

das

"f--2lem

Posso

lhes

mundo.

dor

mais

este

mutt--

ambit"

mintiar

curioso

aipda

Mri"

lhes

pie

agen.-iar:

que

notar

mundo

■.'hpvau-:

2 f

apresentaram

mensagerir

'ijteren'^''

e.s*-^u

'^''-'EPFNTa;

pequeno

terá'"*

r'"-mdr.* 1

Logo

;

—

•"•Ltr•^en",

.'"'ain

-i 1

mM>ha

aíno;-'-.

seu.

rugir-^-

esrvoi 2Lmen*e

neste^

me>^-a.t.-

♦ • l C.-» ,

ain-i

r 1 ••• ••".

pe-ru^io e

b'i

lhe

--a.j

^1- - -

r-r- i • >•• • • •-U.-.IJ,

Tr-at..

desde

-Tie

feito,

volto

jua

-•••mr »!2n'. j

agencia

m inha

ideias..

m esmos

beiga-

uma

ideia.'

Mas

atencao.

que

conta.

Dessa

nos

e o acv

Pelos

meus

leva

Citroen

perten'-e ao cálculos.

maneira.

uma

surge

ijfjv.

quantia, tenho uma

ideia

fUme

Diretor de Criacao da custo

filme

mil franco.s, com o qual c-oncordo.

uma ideia barata p-^rque dessa ver as despesas

nós*

surge

que

aifuns

filmes

dicen..!-.

Para

d--,

numa

mesma

inglesa

resp-uvier

m-men*'-'

iper-ad'-

mgi^ses

N--> momento de desembolsar, essa

Telefono para o chefe do Departamento

de Publicidade da Citroên. na

Rranca. e lhe digo; "Se

você achar

'rs

sua

belgas

para a Citroen do que para o produto que estou vendendo, mande-me

mil

francos".

Ele

mandou.

-Juanto

menor

países,

melhor

eles se entendem e se acertam, mesmo que nSo haja muito dinheiro disponível.

Agora, quero falar-lhes sobre os ,0 filmes que tratam aos mandamentos

Planetas

giram

que

publicidade. ao

redor

Esses

lo iu

Tiimes

sao

uxB

e e

também

»transformarão

Sol

pouco

como

nas

10 grandes estrelas da prOxima década que, por sua vez. v»o

o.rientar o caminho dos seguradores, permitindo-lhe chegar ao Th*"?'

► .-V. . •

Milfrnio

posse

PlI-MFPt

j.pimeir'""

per'

direitos autorais referentes ao fund- rmjsical gira ao redor de

torna-

j-^ra

-e

qu-

televisão".

depois,

seja

fiiao

Nao

semp're

tempo

correndo . por

Terceiro '

"Vim".

mesmo

tat-ii

t«itos

francesa,

-1 vr a pa re^er

suspensa,

menos

foram

• •'j,

'J-eMii

digo;

que o filme que vamos fazer na Peigr.-a vai trarer mais benefícios

Mn".=.rs .i i

era

T-r-ios

! h'

que

feito • por

um 'los tipos de "tnarKeting"

furnT

a u t. .->-m'^ vei

prod"ra''

tem

garantir

ant.igas

íd'i!.

p-dera-

:?'>bre

aindi

!-'='.?porta

profissão seja re'*onhm'1a. seja

apresentar

uma

rn.oes.

testí^-munna'-

^poca,

ques-.ao;

haverá

.senhores

■•Ias que se comunfa ma! e -tiue pratica menos

trabalhar-

estão

vao

Bruxelas, facd uma reunião com meus assistentes, -que se comecam a

preciso

Idêntica.

••'

pergunta que quero lhes faier a a seguinte: Oual

Os sephores

apresentado fabrica

dir-

i".i'•> 1-i'.l ide

uu'» •:

J f' c

■! ' -a-'"-

"• •

e o sinal, o "slogan" ou o conceito qi^>^réprõ»nta o seguro ne^te pais,'

soa

Para compre

representa

piadas.

maior

uma

histot-35

apresentado,

gestos

ifapoieao signifi^.a: "eu, eu e mais eu"..

"Vou

uma

nossas

do acaso, o <íe Jesus Cristp representa o amop "Deixai vir a mim as '-riancinhas".

Bélgica,

tiime

que

proprietário

Europa.

tepr-aj^rvít

Se faco. este outro gesto (e

tnao

gesto

sao

minha

Durex.

' "-n 11 n U'"""

aqui, belgas

"Fntáo.

os senhores me dirfio; Jesus. Cristo.

—

portuguesa...

infles.

humor

' 1 T"* ?

filme

j ' a pi - ♦ 1

t r2

BI, 90 4»p^gr^Q4af,19^ ]_2 ^ QQ

esperem

tpio

que

nunca

serão

tempo

que

das

melhores

melhor^ç ui.iriores

lhes

licoes que H

dar uar

)& a d

técnicas i.r-K»., UcOes

sobre

marketing. alguma

♦g»r>,r,. terminou

também,

experiência

cada

coisa.

que

um.

estas

que

BI.9 04*Pác;p05*19.12 = 88

.jnos 1'" reclit ror

homem

ensinamentos "Di-ontre

tentar que se

compreender refere

prOprio

aplicâ-los

mil

qual

seu

quilômetros

sua

foi

carmnno

obra, sempre

lugar

scri^ -d;

pode

pais,

mesmo

que

onde

foram

feitos

tirar

esie

esse.-

filmes.

Heu

primeiro

HoriERNlDAfE.

planeta,

meu

Os senhores devem

primeiro

mandamento,

se transformar num

povo

moderno

atrâ.s.

uma

E.ssa

por

todas.

vez

seguradores

moderno.s.

modernidade

Creio

Ser

recusar

olhos

fechados,

sem

Brasil,

exatamente

que

senhores

Paralelamente

isso,

devem

assimilar

sociedade,

que

mesmo saberem bem o. que estavam, fazendo, que

aplica

campo

sociedade

vendas.

Papa

ISSO,

dos

deve-se

seguros,

comeca

Atualmente,

conhecer

preciso

consumidor

transformar aprender

numa

vender.

responder

suas

moderno e

Nem sempre e isso o que

fazem os seguradores.

faz

estereótipos

Isso que

i-evoiucao

ontem era puramente de consumo e na qual as pessoas compravam de

expectativas. em

come-

lembrar

historia

outro

segurador

que

diz:

"Doutor,

estou

diversos

países eurcíp^is,, está sè deixando fascinar pela modernidade sem

vai

consultório

seu

psiquiatra

lhe

muito preocupado porque o meu irmao pensa que e xima galinha. haver

realmente-, compreendido

evolucSo

Amôrica

sociológica

por

psiquiatra representada.

mesmo se

aplica

pens.a que e palinha. lhe

entre

devido

aparece

no ceu

Las

sede

vegas

Los.. -Angeles,, na

vento, ele

decidiu

responde: "Na^ ó um pr<^blema muito compli-rado, se ele

Norte.

Hâ alguns meses, um homem da raça negra se perdeu no deserto "ituado

Califórnia.

morrer.

Nesse

diz:

"Has

interne-" num

acontece

que eu

hospício".

que

O segurador então

vendo os

ovos".

Ism

filme

Ali,

momento,

pouco o que acontece com a venda de seguros em todo o mundo Para

uma forma semi-inf.ormatica

ela

testemunhar

que

estou

dizendo,

trouxe

e seml-humana "^ue líie

Citroín que tenta mostrar que a modernidade de hoje e a raiz dc diz: "Eu sou que eu

a .grande fada IBH

vou atende-lo?".

IBH computa "Agua". e

IBH

das areias.

Faca

quatro pedidos

"aíi, quero âjua, água", d.iz o

negro e a

Segundo pedido: "Dinheiro, muito dinheiro",

computa: "Dinheiro".

Terceiro

pedido: "Eu

queria

ser

amanha.

aquilo que futuro

Ultimo

IBH

computa: "Branco" e lhe diz: "Preste

pedido, reflita

bem"

esta

altura, o

atenção, è

nos dias de ho-je,

temes por

termina

ficcSo

havia

deixado

sua

decide: "Mulheres,

mulheres",

dinheiro, branco e

mulheres".

Depois disso, esfrega

personagem

Hilton

Las

nâo

mulher

hâ

mais

computador

dois

recapitula": , "Agua,

encontra .tramsformado

devorados Ser

esse

por

formidável

ele .e

mâofe

Hotel

bidet

modernismo

robotizados

moderno e compreender

formidável evolução que loi-^ntece

para o de Ser.

posse.

Era

queria

segunde

INDIVIDUALISM'"' realidade na

isso .em

.apenas

BELEZA

:-ÍELV At-IEMi

planeta

secundo

mandamen* '

■ i,-.

dr.

A evolução da soried.-ide no mundo -- que jâ e uma Europa

América do

no .mundo.

que

pelos

nos

produtos

que

Norte e que

seu tempo e a

para a do Indivíduo.

comora vai

.re

seguir

transformar

o mesmo caminho

realidade na

América

Hâ

Ontem, todos nós est&vamos protegidos por

um grande guarda-chuva que podia se chamar Estado, Forcas Armad.ar, ou

ReligiS"^-

Hoje,

finalmente

descobrimos

dia

que

mais

importante

Passa-se do conceito

somos de Ter

*asa

tudo

c |(' Sul. num futuro i.-róxim-:' •- ó passar de uma noc3o de 3ociedade

compreenderm-^s

nõ? inventados.

cientifica,

uma divindade

segundos.

meses,

V-egas.

assalta, seremos por

cidade

filme que comepa com

pode desejar, hesita; entretanto, como jâ e

nosso

conservar tudo

negro, acreditando (FILHE:

jâ ter o melhor que se

significa

tr-^s de nós e nos lançar em direpao ao

Os senhore.s verSo um

grega branco".

Ser moderno,

nós

mesmos,

cada

descobrimos

novas

virtudes

in. 20 ou 3<.i anos, o que contava era a

indivldio

individualismo

pouco

sociedade,

Assim,

venda,

que

ontem

firma,

torna-se

era

cada

vez

prp''iso irooar de automóvel a cada ano; cada dona de que ."ua

roupa

fosse

mais

branca

do que a da

companhia

vixinha.

mais individualizada, onde contam as qualidades e os defeitos de Atualmente, o que conta^ e sentir-se bem

dentro do seu automóvel,

da Sua c-amisa

e, prinoipn imen-'e. da sua

pele.

cada Issr

nac

verdadeiro

que

e. claro, .as

fivela-^

! clientela

senhores comeca, pouco a

Made

•• ■■■rin

ij^ar

esiao

sistemas próprios de venda, inerentes a cada sociedade, a aplicar

refere

brasileira

todos

ainda

me.^fmo

um, assim como os divaros enfoques, obr ,ga ndo-nos a criar

Idade

a do

sociedade Ter.

pouco, a

di.Tur-s^

d®

Mas

adaptar

sistemas

cada

cliente,

tornando-os

menos

estereotipados e respeitando ,as Particularidades de cada um.

entrar ou

esses

Isto quer dizer que o tempo do paternali.smo jà terminou e

r''"'

que

BI.904*-pág = 06*19.12.88

senhores

devera o

ser

pei manentemente

aprendizes-

BI.904*pâg.07*19.12.88

r • rinum idorer

•cnrumo.

-"om

'"peio

«»

capac Ld

que

-ri"

ensi :'.;tr

r'rime:r2

•-oisa- a

fazer

i'r-isileir'i2

'ia?

van + açens

segurado

nao

amTi'"ano •■'r T^ileiro

rt o

tomc.fn

seguro.

tem

.'s

senhores

mesma

-.levem num

seguro

permaneça

suas

ven-ia:

fazer

que

num

determinado

Podemor

pesi^-.-a?

seu

com

seu

dinheiro

lhe

enfiar

uma

-hotel,

Eu e

chegam a

dias

hof l;

sair

faca

na?

costas"

creio

-que.

esta

sujeito

meâmp,

Em seguida, o nosso senhor negro atravecsa a rua. vai a uma

nof^e

para que o

iior'e-

que

rada

ideia

'.-aminho -ie

ser como dizem

melhor se pode

fazer

verdadeiro

clima

lhe

seguro

deve

mesma

para

ser

realizara

Com

pouco

noite,

países

coitado

onde

violência,

o as

relacao

turismo, consegue-se criar"~

seja

turista

transmitida

proteger

seus

tema,

vou

mostrar

Clube

Hediterranne

coisa:

golfe.

curioso

países do mundo, quando alguém

transformar seus consumidores em

DE GOLFE)

felicidade,

E preciso

vidas.

que

filme

que

notar

do Esse

sobre

tod-">3

pequena bola,

Clube, .1

mais

.soribores

assunto

esqueçam

que

dos

ideia desde -s

bancos

uma

tau

re.<!e bsse

diz.

Tive

uma

ideia,

acabo

-Je

inventar

homem

esparadrapo

pTeto, porque estou cansa'1-j --Je q?ar esparadrapo cor -le rosa sobre 1

minha

'iizendo:

pele . iiegr.i".

"c>ihe,

nOs

fabricamos

'P .■xpenmenMmr? todas ,,s r- ii-

ro.sa".

senhoi

negro

f br i- .1

tenta

e.spa r-a-1 ra po d^.

lesDr.uje-

"Veja

t j-.n r-i vi i ii/.n -1 -

miuta?

ir--.-iPis e

dia

bem.

como

O comercio sera a

porque

Ultimamente,

sSo

mais

idèia.

e c

Peter

sSo

todos

latinos.

tempo.

comércio

Desse NSo

Marco

anda

Polo.

bastante

importantes

mundo

estado

que

amanhS

espirito

comércio,

pertence' ao

permanente

que

nem

Sellers

estava

ein

busca

hotel-

q le se trata de um hotel, mas nao ousa subir as escadas porque, de

está

sentado

Como Peter

Sellers

nao era o

cima

sua

pele,

ela

1 e

BI.904*páq.08*19.12.88

ficar

aeciur

parado

recepcioni.sta

rgunta' "O seu cachorro "Nao

meu

escadas FuVioso

cachorro nesse ele

• irresponsável'

gerarbe?

i que .igr-rln a

exatamente

.empre è o dos seguradores deste ou de qualquer outro pais.

diante dele da-iuele

1 que vai visitar um b-miem tu-an-"' . tabncant? de cp.-aradrap-i.

lhe

milionários,

heróis

-Finanças

falsa

comerciante.

parte

estarão se de.sincumbindi-. bem de sua? tarefas.

Hmta gente acredita que o espirito, a política, »

isso. ."

t a

tltulor

dntnrmmado momento, ele percebe uma placa; ao se aproximar, ve

bela

n t t e-a menr ,1 na

maiores

comerciante.

homens,

fortuna

ficarSo

entendem

sennui -=

agressivo.

mais recente

grande aventura da prbxima década e do Terceiro Hilènio.

Qaando os seus cliente? chegarem .a esr:e ponto, estejam certos de

(^orr,

Meu terceiro planeta è o do COMERCIO.

Os senhore.? precisam

"segurt-manlacos".

quase

tamb&m

cliPhtes.

ninguém

pensa • numa

que

bater nessa

acaba se transformando um "g'^lfemanla''o"

invenção

suas

n^nro

aconteceu com o senhor negro.

ter

consumidores

seus

desacreditado,

pelo

A PCiLa

senhores.

aparxonado

(FILH COM

seja

passa

Lembrem-se

senhor

jogo

aos

bens

permanente.

pelos

esse

nSo

termos

porque

nao

H nar>n

espa

Se os senhores conseguirem individualizar seus produtos, torna-los específicos c fazer cora nue atendam as exigências dos

embora

«e.

moda,

Has,

trabalho

esforço

acaba

coisas

rolo

feamifur Atualmenl. - =im. P°r.,ue essa h.stfna e verdadeira senhor negro se transformou numa das maiores fortunas dos Estados unidos, pois imed la l a men le todos os neçros do pais .romeceram a usar o esparadrapo e, lambei,, os brancos, por ser

vão

turista

agencia de publicidade e encomenda: "Quero que os senhores me preparem um campanha para lançamento do meu mais novo produto". A agencia cie publicidade prepara uma campanha maravilhosa e

gpande

"Cuidado

por'7ue

"Huito bem", decide o fabricante.

simples, ou seja. coloca sobre um cartaz inteiramente branco um

porteiros. "

proteção,

desejem

nosso

seu

para

slndrome

que

esse

«.Ic

problema

diZ'

cuidado com os seus pertences e com o seu dinheiro. essa

Desde o momento em

Resultado,

nesse"

úuero encomendar 'sn mil

pai?

saia

Veja a minha, í negra.

que

porteiro

iido

CM- de rosa.

rolos de esparadrapo negro"

~"nsciencia

que

momento.

chega

enganado

que

- -rrom

esse

Veja^hi^ o que ac-íhter-o -^om um turista.

estressado.

deixar

risi-o?

trabalhar

porque

que

franres •'•u

".seguromanlarc"

mente?,

d-'5;

sentir

maturi'iacie •íe

transforme

-"om

■

piibli'-'.

grande

calcada.

hotel,

morde?"

Peter

momento,

Selles

passa

chama

Peter-

Sellers

decide

subir

-achorro

avança

sua

direcao.

ciiz;

"Voce

morde".

moment-o,

volta

r.ar.a

jovem

'"omr pode dizer --lue o seu cachorrc- nSo morde"?

meu.

esta

responde;

vira-se para ele e diz: "Ha?

meu

recepcionista

nao

feroz

mais corajoso dos

Nesse

recepcionista t""

cachorro

esse

as um

cachorro nao e

-.''ciça

E dessa mcineira que eu tenho a

impressão de ser

'l atado pf-h-

BI.904*pág„09*19.12.88

segurador

maneira. lhe?

Sei

MSo

dir=r

V-i^

a.sntn

que

e;-:a*amenfe

mui^ '?

br a.': •

compre.'-.

issi

u';-.

En t re t a n''v.

■'

r^ep. - irri

'.*101

d^vo

1 '

que

voce

nâo compreendeu

nao

vendemos

rua".

Mesmo

grande que

na"' e

muito

melhu"'

estudo

"obre

somente

segurador,

com

os seus

meu

imagerr

entro

enquanto

ti-

tr^?

eon

hov

A:at'

seguro

franoe?"-

que. quatro

banqueir"-?

pat?.

cinco

acrescontar

com

esta?

feito

uma

grande

quan t t ■! ,id e

eiiorme

trabalho

adquiriram indo

que

formapao

espirito

encontro

dos

senhores

atrüc,

muito meltr^r do que a

possível

tarifas,

restituicbe?,

interna

comerciantes.

desejos

façam

'tampanhas

mesma

considerarmos

publico coi.s.i

nas

empresas

uma

geral.

fundamental

supra-combinacPes,

etc.;

isso

local

possível com a existência

comunicacSo.

Tudo

no. Brasil.

situação

banqueiros tem

suas

vez.

porque

desej.im

sim,

gasolina.

tipo

i-r^mèrcic.

voce

esta

senhores

tenham

impressão

olho

que

seu

também, quarto planeta e o dos JOVENS

«statlsticas

mais

deste

importante

pais,

fiquei

menos de 20 anos.

Ha Europa,

an-?.

uma

Aqui,

existe

riquezas

minha

vida,

.;«rao

d'-no.?

c.d

amanha,

nao

mais bplo tesouro da

vida

cultivem-na.

confiança

Tenham

tivesse

Estou e

50X

examinar

d.i

populapao

tem

da populapSo esta abaixo de 30

diferença

para

todos.

abismado;

bra ? i leir .is-

viria

e a

anos

certo os

dma

das

que

recomeçar

países

que

velhos

obsoletos.

por

lhes

jovens.

isso Ao

vendo

refere

aqui,

ja deviam ocupar

também

nSo

querem andar rápido se nao se apoiam em sangue novo?

paralizacâo

diretamente.

Os senhores devem evitar as Umtirias e aceitar a

pepo:

participantes desta reunião, so vejo velhos da minha idade. os

jovens

casa" dos

posicbes

Sim

Eles

comando.

países jovens repousa na juventude.

seguros

anos.

observar

estou

que

jovens

países

juventude e nos

que

nada

obter

Nbs

formidável, tentem se colocar no lugar do cliente.

disso

Has

desse tipo de cia de corretores e com a

empresas

que

talveb

seu

-satisfeitos

que, h.t "ic an''C

10 anos, 05

galinhas

-1 quarto mandamento e,

/.u-.tndes Nessc"^- UlMmor

tneu

descobrimos

seguradores

O que aconteceu-

r-uf

leil-o.ai

satisfei» .

a situacSo dos banqueiros fran''"e.cec nao era do?;

Franca

esta

cada

sobre

pa. i

produto e .''líaav-a"

nada

nesíni

NSo

deviam

Como os

estar

senhores

A forca dos

Então, è preciso ousar.

eu sei qtie os velhos obsoletos -- como, eu — nao gostam

de dividir o poder,

Esse e um grande erro.

concorrência; devem também ser dinâmico? pois. caso contrário, no

rapidamente

ituro verSo que nâo progrediram o bastante.

cervantes -• o grande poeta espanhol - dizia: "A Juventude a uma

Havia um sranimatr. entre n(..^ -

fra.v-,

,up infeuame.ue

esta

-,,1,3 freqaenlpment-: "quan,;,.

fome

,„ar. --mraro- .- , „„ -rocorUlo que esta

dividir

E preciso aprender a

responsabilidades

com

-loenca mental que as vezes pode ser curada coKm a

jovens,

idade".

For

íivrir

nao .1 curem!

Or, senhores sabem que os Jovens podem fazer

'-01S3S

fnrmidaveis,

Como na Franca e permitida a existência de

entrando na ,o,a qe -oupee" po.s nem, tenho .> tmpressao que no Brast. aoonteoe a mesma ^oasa oom os seeuros," ou seja. sao

estarão, somente com müsica e inteiramente dedicada aos Jovens,

semelhante., ao orocoa.lo que vat a loja' de eouros e termina soh a

forma -de mala

Dublicitario.

boici de mâo,

Temos qi.e vender o que , cliente quer e nâo o que queremos lhe. Por que os senhoras esperam que o? clientes aceitem produtos ja prontos que ihes oferecemo?:- e preciso ter muita

Pimrdiridade

comerciante.

po.c.cagem,

rbo-Arvotr,

finreroç

! f«rente,?

r-mo

«•

máximo

meu

gran-.le

finr-o

entre

o.?

muito

engrac.ado

inriese?

n o.sivçi,

ççr

v-abe

fuder

pr-ros

radio

particulares,

criei

nossa

prbpria

pela primeira vez, me encontrei na poslcao de anunciante e de Uma das minhas primeiras providencias foi ,pedir a

um jovem d-e 22 anos par^. fazer seu primeiro filme de publicidade. Fiz-lhe uma sb recomendação: "Esta ràdio se dedica a sua mtisica e nap a

minha.

Faca

liberdade

para

desde

que

traduzam a

müsica

ver

que

pode

nossa

fazer

trabalho para os jovens. esse

fazer

filme,

com

de que

jovem

Voce tem completa

imagens

que

voce

gosta".

senhores

anos

quando

lhe

quiser, va©

depositamos

oonfianpa.

'•1 ! en tes

lue er-ou dizendo. troux« um filn.e que íoi o • Obsorv-m -m.

isso

-mo o pequeno -onerei-, -- ,,ue, diaa~se de

nej-tp

f! e xi M 11 d-q d e

-.-..v,

•■■risegue

eicempl-i

patrorinado.r'3

mhv,™

«mi-Jsoras

eaini ealm.

íntret^nto ^ .antq, mandou

.p.imfa .Fiimo r fie

-cm

'le

futebol

jnloio, este filme me

parecia

d..^ „ Pre.sidente

jogo

Total

firma

me Chamar ch;íma.^ rara dizer; "Meu me lovem, parec«

ifilhe' coh

musica JOVEH)

quinto

planeta è o da

sentidos,

Essa

que

ocorrendo

esta

;nteiramente

è,

sem

visual,

düvida,

todos

Viamo?

SENSUALIDADE, o

uma

incrível

planeta

evolup^b

países.

Ontem,

automóvel

numa

todos

sociológica compra

lota

era numa

pi.904*Bág.ll* 19.12.88 BI . 9 04*p4q . 10*1,9 ^ 12 ■ fi

F anos.

de falar do aroma ou da. origem - que pode ser o Brasil ou outro

50X dos automóveis na F'ran(ra eram adquiridos em que o comprador

pais da América do Sul -- me contasse uma outra história. Assim,

sequer

coloquei na minha xtcara de café o mais belo momento da vida de

vitrine

comprávamos

sentasse

Atualmente, a sexual.

70/

senhores de

parte

traseira

senhora

alguns

estivesse

dos

casos, a

ver

momentos do

dirige

seq.uer

casal de

parte

chegando

timidez, o e

Hâ

senhora

compara

por

um.a

senhor

dez

rito

um homem e de uma mulher: o momento em que se olham pela primeira

Assim,

vez e. movidos por uma forca sobrenatural, caminham em direção ao

casal

concessionária. vai

Eu coloquei o amor no meu café. -Em dois anos

essa marca se transformou na campeS de vendas da Europa e retém

a -• acaricia.

atualmente 25/ do mercado.

toca, como

duas

sólida.

Depois,

substituiu a informação habitual.

também

examinar

outro e se beijam-

di.ccretamente

realmente

para

feita

dianteira

\yerif icandO\ se

conjunto, se encaminham

automóvel

compra

automóvel

experímenta-lo.

volante.

compra

podem

Depois

sem

porta.s, as abrem

e se instalam.

examinar

quebra-sol

Ultimas

décadas,

E o maior sucesso alimentício das

simplesmente

(FILHE

primeiro

gesto

espelho e se olha.

Se tivessem seguido a

minha sugestão, estou certo de que teriam dobrado as vendas. senhor se senta

volante

e, com

impulso, segura-o

firmeza» como se fossem os seios da, arpante.

se:<'--

sensualidade

'Juanto

mais

--dminharmos

ilogismo

tomara

Vejam o filme.

S> il-'RE

:aFE1

planeta

NOSSO

lógica.

meca nicos.

Está feita a'venda.

geladeiras

Século

•Século

da imaginacao.

venda.

-onseguimos existem

Fabricou-se

E só esperar que nenhum vendedor venha atrapalhar o coito da

Os senhores

n ■ ".-ilt-M' I

em direcao ao Terceiro HDénio. ma

com

Exatamente a mesma coisa acontece com o seguro.

tem

Eu propüs à Citroên que,, nos próximos modelos

lanpados, usasse um espelho emagrecedor.

porque

•<

Século

automóveis,

XXI

computadores,

século

maquinas

conreguimos

lané- lu.-

computador->s

tao

que.

dos

televisóes

serviço

loucas

lugar

século

do "soft".

funcionar.

IPH

do "hard", o

svra

ia dispomn

grandes

que

sequer

Pentágono,

cada

dois

anos.

devem fazer com que suas apólices fiquem mais sensuais. Eu sonho

ultrapassam com a inteligência articiai um século de t^da a nossa

com o dia em que um segurador venha me entregar uma apólice com o

inteligência.

cheiro de um perfume de Christian Díor

uat-eca. or

Pelo menos, ao respirar,

sentiria um pouco o odor da evasao e do luxo. um

segurador

que

nao

use

suas

Sonho, também, com

apólices

jargao

impo;sslvel

u 11 rapa.ssa-los.

■•-.i-cf francês. Os

senhores

têm

extraordinária

Ih^^s

necessário

quando tive um prejuízo ou um acidente.

Reparem

hoje

E preciso colocar a scnsunlldarle dentro do seu comercio, o

que nao è difícil de se fazer. Trata-se de uma pequena atencao a instante.

Posso lhes garantir que a sensualidade paga.

contar

aqui,, no pais do café -- uma história de um café

peu.

Vou

Ha dois anos atrôs, a grande empresa européia de café

chama Jacob Suchard me pediu para criar um novo tipo de para con.sumo na Europa.

pertence. è

lógica. se

Japao,

issc a

primeira

simplesmente

potência

porque

No JapSo, nos enxugamos corn a

cabeca

cima

serem

Terceif.

Milénic

cultivar

econômica

esse

pais

nao

ilogismo. mundo

conhece

toalhas molhadas. para

baixo,

estamos

No Japho, dizendo

NO Japao, se alguém .se afastar para deixar uma senhora

entrar primeiro no elevador poderá acabar na prisão, pois esse é o maior insulto que se pode fazer a uma mulher japor>esa.

poi quando eu lhes disse: "Jã estou

cansado de tantos tipos de cafe que n3o tém qualquer tipo de

Para

seguiiinte;

balançarmos

"nao".

que esses

oportunidade

en/le rosas juntamente com o cheque que lhe custou tanto assinar,

que

oejam personagens de "soft" è nao de "hard". significa que

Sonho com um segurador que me

incrível

Ess.as máquinas utilizam um

er-adores de serviços o que

que estou realmente segurando.

por

imerr.-anos n3o .-d- cap.T.:-c de fazer '-om

-•■■rpoutadores funcionem adequad-amenie.

incompreensível, a ponto de eu nao estar inteiramente seguro do

Para que possam melhor compreender o que estou lhes dizendo, vou

contar

uma

história

belga

ou,

digamos,

portuguesa...

sensuali Jade, desses café.s que s3o vendidos em caixas de papeiao

português encontra um amigo e ihe diz: "Como vai o trabalUo"7

rígido ou em potes de vidro".

Nada e menos sensual do que o

•;iu.u

ívidro.

café que contivesse todos os

Atíora, decidi ministrar cursos de lógica".

sentidos.

Eu queria inventar

Queria que, ao apertarmos o pacote, pudéssemos sentir

o seu aroma.

Queria, principalmente, que a publicidade, ao invés

trabalh.y, responde o amigo, -esta completamente terminado.

"Curso de qué?"

estou vendo que você nâo sabe nada sobre esse assunto.

"Ja

Vou lhe

fazer uma pequena demonstração", diz o amigo. "Tomemos um exemplo

BI.904*pág.l2*19.l2,88 BI.9Q4*Pãg.13*19.12.86

acasc.

Voce

gosta

aquários, também

pouco

mais

"Ah,

isso

longe:

homens

aquários?

gosta

quem

certo",

"Então", continua

ama

diz

peixes. os

Otimo!

Mas

peixes

Eniao, zc

/oc?

podemos

ainda

ama

natureza".

pode

adoro

natureza".

coracao.

também

português, "eu

amigo, "quem

conseqüentemente,

ama

natureza

mulheres".'

também

"Ah!",

diz

eos^u

ama

comunícacao

acontecer

nosso

esta

Tudo

Certo

aqui um

pouco

deve

dia,

pessoas

Ibgica. quem gosta de aquários também gosta 'de mulheres!"

Alguns dias para

depois, este

jantar em "^sua

melhor, do

aquario.

responde

lógica". o

decide

Durante

chefe: "Senhor, para cursos

casa

mesmo

mulheres".

português convida usar o golpe

conversa,

lógica, ou

anfltriSo

"Curso

português, "ja

que?"

estou

pergunta

percebendo

Conclusão do nosso personagem: "Ah!

que

senhor

nao

Cada vez

Então, isso quer dizer que

pederasta".

pode

leva-los.

Tenham

porque

ideias sao como

os esperma tozóides: existem

numa crianra.

mundo

idéias

vencer

Paris?

numa

consegue

todas as

Cultivem cada

dificuldades

Vejam onde a

estas

nao

vez mais as idéias.

uma

você

coisa

mim. um

a.ssunto

palavras

problema'"

r II b' 1 n f a rii- lhe conta: "Hoje lamais

transformar

Acreditem sempre nessas crianças que sao as idèias

® os senhores se transformarão nos melhores seguradores do mundo.

A seguir, vou mostrar um filme feito sem lógica. (FILHE'COH O LANÇAMENTO DE UH FOGUETE E BEBE-SE CERVEJA)

Provérbio chinésr enquanto o deto .aronta para a Lua. o imbecil fica olhando para o dedo, (Nao riam, porque eu ja vi muita gente

dando

vrr»:"

lhes

""Arreira. nories

maior

Bstfi

trouxe

Creio

pouco.s

que

receita

*■

melluT

ver

como

mostrar

in.'ü.stria.

sem

para

baixo

Esse

Europa e.

lhe

alguma

se a

pensar

lia

"Cego

amigo.

dia

mundo,

ele

responde:

minha

pergunta: "Sim,

foi

plaqueta

que

dia

primavera

toda

diz:

vou

onde

vida?"

que

sonho

dois

.sintetizar

falar

produto que ela

logotipo, que sflo as o

primeiro

pode

apoiando no

foi

diminui

minha

mais tentei

poderSo

filme

que

renhores

chega

toda

idMa

jê

minutos

dia

nâo

cego

postar e

porque

devolve

pago

pires

comeca

bem

seu

fazer

você escreveu

minha

Estica

precisa

rego,

amigos e

coisa,

pu bl ici t a nos

acabou

então

seus

publicitário

três

receita

pudesse

aumentaria

consciência

publicitários.

O que é que

belo

com

nível

"Se

Decide

publicitário.

que

também

coracao.

Has,

plaqueta

resolveu

formidável.

boa.

todos

tenham

diversas agências.

fome".

tomando

seguinte, como

certo

anüncio, qualquer

Nascenca". rabisca

è,

nao

pergunta: "Bem, quem

muitissimo

que

nunca

pensa:

publicidade"

decide falar

"Escute,

morrendo

atinge os

ele

acabar

e se

localizam

receita

que

por

pagos, estou

pensando

também

ponto

milhóes, mas apenas vida

bem

agências

onde

crise, que tal

sejam

rua

"Como

consegue

"Bem",

Eu detesto aquârljos?"

Quero lhes pedir uma coisa: ndo sejam lógicos.

Vou lhe dar uma pequena expllcacao,

mais perplexo o chefe responde: "Aquários?

Ibgica

diz

chefe.

com um exemplo qualquer: o senhor gosta de aquarios''"

chefe

melhor servir a empresa, decidi tomar uns

compreende nada do assunto.

o senhor

cabeca),

simplicidade

Continua

onde

receita"

adoro

originar

mas

bairro

esta altura, conclui o amigc "Então, voce agora jâ sabe o que é

verdade, eu

abaixo,

nascenca

grande

própria

tranqüila

outra

mais

sua

cego

encontrar

amigo, "essa

(mostra

mil a

filmes,

marca

uma

minha

mas

foi

Citroén.

marca

fabrica,

insígnias,

de uma

simplesmente

dois

cabeca

filme que- mais vendeu automóveis Citroén

no entanto, o produto sequer aparece no fUme

(ue fica olhando o dedo).

(FILME COH CAVALOS QUE CORREM)

sétimo planeta -- e i.ambém o sétimo mandamento -- é o do

:jOHM D.

I'.-11..1 m-me sonh.Tp' :iienh'^res secui'adores, façam me sonhar,

U lhes suplico.

N8. sejam processuais, .sojam meu.s ron.selhelros. senhores e quero que sejam

amtgo.s da

Eu preciso dos

minha família

oitavo

rir.

senhores

:orn caras fünebresrir

assinar os cheques.

planeta

sempre

Rtso.

Senhor es

fazem

chorar.

seguradores,

facam-

pois

chegai

sempre

Sejam alegres, Peaumarchais ja dizia: "Façam

e nao

simplesmente os tutores que chegarr na unicamente na hora de

uma

mulher

teraii

seu

leito"

oem.

façam

rir

--nsumidores e os terso em seus bolsos,

sei qüe nao e facM

'.'ender

fato que se ^■^nsUiulu

>n '

m.dior

Essa é a grande evolupao que lhes compete

implantar, colocar o sonho nos produtos 'que vendem.

Para isso,

mente.

preciso

Nao sejam rnopcadcres da morte e, sim, da vida.

usar as palavras do coracáo e nao as da

meu

ris'-

Hâ

vou

lhes

oontar

agn>^a

nm um

fiasco.

anos

atrás,

tentava

vender primeiro

outdicitan-

BI^4*pág.14*19.12.88

im dia. •Ivani'^

d?e

in.irhe» inr

vim

tilme

t-Mi--

BI.904*pãq.15*19.12.

y_j>i ití

passado

luventude

moda para

.lopar

todo

vender

minha

ideia, ®u

filme, o seu

produto fi-ard

preciso

que

usemor

escolhi

meu

conhecido

entusiasmo,

lhe

paixa-"

disser "Graoas

no mundo inteiP'-

e esse

Assim, e

seguradores nar se contentem em nos segurar -ontra os nossos r,,cns

Pl.ano.

Torre

imaginem

prande

Eiffel um

rlmh-do

filme

homem

francês"

era

seguinte;

caminhando

dlrecâo

Chegar, o que e que qualquer pessoa fazmomento

r>essa

no a

primeiro

Torre

Olha para -ima.

A'-

Nesse

horror -- um '^utro homem se atira do alto e vem se

estatelar aos pts do nosso personagem pode fazer quando qualquer

Bem, o que e que alguém

massa se espatifa

m,- se arrisquem

aos seus

Js senhores pertencem a

p&s>

profissão mais sedentária e conservadora que existe sobre a face da Terra

Todos estSo sentados sobre montes de ouro e nao tentam

-orrer algum risco temos

O' imo, mas quando se -orno

que

frente

alguma coisa,

abastecidas é

E nesse momento que elo laercebe um pequeno objeto

Os ienhc.res sa-" :omo os banqueiros.

impressão -de

Imediatamente torna a oJhar para cima para ver se nSo vem mais

que vem descendo e termina pousando sobre o cadáver.

lambem,

forma,

Em se

que

juando se

fala

ganhai

tr.ati

le gastar

-cisa

muda

pretendem

progredir^

Beiam

que

foi' ")

nossas

exatamente o

alguns

dia?

atras, eu

entrei

que è uma peruca. Acontece que o produto anunciado era- uma locSo

dizia a vendedora "Por favor

capilar

vendedora

Pètrolane retarda a queda dos cabelos".0 ' senhor me olhou e disse: "Meu jovem, vou lhe mandar uma resposta por escrito-, o qne nao_ aconteceu.

Atualmente, quando ja vejo. diminuir a

qi^antidade de cabelos na minha cabepa - e comece a usar

pètrolane - puce concluir por,iue nunca maic fui procurado por esse senhor: com certeza, ele também usava peruca.

-rn

insistia

"Mas eu sO

precir^

• ---iui

"Senhor

posse

O mais dif-lcil nao foi ter i e. sim, conseguir o porta aviões e o submarino que se faziam necessários. No momento

querc

vendedora

que

terminamos

--'•ript , eu

pensei: "Agora, è

preciso

pensar alio e ir falar com o Presidente da Republica-, Eu comei a eua primeira campanha roíit.ca em „b, e, por isso, fui bater a sua porta, Eu aisse; "Bom dia. Senhor Presidente" e ele" "Bom segue.a, ,ua. e o problemao" -pem, Senhor Presidente, eu preciso de sua ajuda; na perdade, necessito de um porta^aviOes e de um submarino atomico" mico , que

está

Acontecendo'^" -

esi ou

contando

asar

numa

"nom

Numa publicidade'"

havia levado alguns desenhoc publicidade, realmente

humor e

mprestou

emprestou

formidável

nSo a

oem

pude

farmácia

preservativo"

um"

vender ''sse

re'-pber

produtc

E o homem

vendedora artigo

E a

se zanga

por

unidade"

"Nao se preMcupe eu pago um"

curiosidade

Agora

mais

satisfeita,

Na hora de entregar a compra

pergunta

"Sem

querer

um preservut iv-

homem r-esponde. "Ah, minha

-nhcra. é porque eu e.st"0 tentandf

parar"

-..•vindo parar

ie ter pressa, agon. lueremos

le fumar

de beber

, Nbs passamos a vida

-om ^ sexo 6, futuramente, vamos luerp" parar

Assim, é

preciso correr

viria

riscos'

Vou apresentar um filme no qual, pela primeira vez, um homem

arriscou

sua

vida

pela

Trata-se

Poivin. o grande alpinista francês, que saltou d,e

im cume elevado da Cordilheira dos Andes a uma altura de seis mil metros. •nnda

a».

tao

Jean

Marc

um aviâo, sobre

- nSo muito longe daqui

a área de aterrisagem era

menor d^ que o estrado em que estamos e se erras.se o salte

história aconteceu exatamente como

. ..-.nhor Presidente, è simplesmente para

publicidade"

apbenta

r-rometer na sua vida parMcular eu gostaria de saber porque o

o Ew ^o Presi-lente"Has, Séguela. o que é a

-ipres.sa em atendé-lo

nao

sigam

mas so vendemos essse

-mprador acalma a vended--ra o

: !• ir em

nao

ngura

um pouco en^-abulado, que

eu queria

lhe responde- "Lamento

oulior Sf quei

mar em cima de um submarino).

raixas --om u' unidades, nao posso vender um sb"

DE RISC - um carro e lanpadc de um porta-aviao e sai do

s^-ciedades

numa

perceber a presença de um ou»r- freguês

do produto era:

dinheiro

rrsco

guida. o pequeno objeto aparece em primeiro plano e pode-se ver

denominada Pfttrolane e o "slogan"

generosos

Sempre

Naturalmente, eu

poderia

ccoirar -ai^ou

despencar

c-^mo

ahaixci

Depois

dc se

preF'aiar

«•.')

sucedido

bem

poderá

ver

treinar

filme

•-

pelas

bastante,

como o nosso Presidente adora a

submarino e

por ta-a v 1 Ces.

S»

quando o.s presidentes das republicas fazem o

ouanrto

-.{uer

permanecer

-orno

espeta u Ic

rrpac-tante deve afastar continuamente as fronteiras -l--

po.s.;-ivei

• cuiando-se um espetáculo de tempo inteer.àl, o que exige o,-..;}

guerra.

Heu nono planeta e mandamento e o do RISCO

Senhores

risco

l'-;doi

BI.904*p£a,i^*19.12.

-om •

ívei

que

senhores

p-3de

^írrsioar

víir. a

rne

vida

dize;-

oela

"Has

—-t- • --n-J :i •< e'"

lose

v ■<>

BI.904*pág.l7*19.12.88

rer^pondere:

"Digam-me

porque

\yrt.or

3enna. o

mundo •- n que. aliâs, nSo me agrada Alam

Prost

cada

dias

atuai

ampea-^

porque queria que fosse

arrisca

sua

vida

gramies circuitos automobilísticos, fazendo publicidade?

todos

Mas nao

trata apenas da publicidade, mas também do imaginário que se passa

por

trás

dos

bastidores, daquilo

que, quando estamos

um escravo e que lhe sussurrava: "Lembra-te de que és apenas um

homem, lembra-te de que és apenas um homem..."

Todas as manhas,

qt^ando estou em Paris, ao escova-t5t'^os deritcs, eu me digo: "Lembra-te de que és apenas um homem"

E se nao me sinto curado

e ainda sinto pontas de orgulho ao chegar ao escritório, trato de passar este filme e tudo fica melhor

volante de nossos pequenos automóveis, engarrafados no transito (FILHE COM CQELHOS B A SEGURANÇA DUREDO

de Botafogo ou de Copacabana, nos permite acreditar que somos o .nenna ou Vejaití-, o

Pr^-ist.

Tentem

ser o Senna

ou o Prost dos seguros-

filme

Ainda um outro filme de poetas. de

Moraes

fçrpa

Finalmente, chegamos ao décimo e tiltimo planeta, aquele que Sejam poetas!

nao

filhos

desvaloriza em 2/ ao dia.

(FILME DA CORDILHEIRA DOS ANDES)

resume todos os demais: o da POESIA.

Eu acredito

do Plano

Estou quase terminando. dos quais -- dentre os

dois

que

preservativos, mas este vende a vida.

Vejam aqui a riqueza ê • •

pobreza: uma economia florescente e uma infiapao gaiopante. «m pais joyem que ja esta cheio de hábitos ancestrais é servadores. Tudo é paradoxal. Assim, urge aprender a jogar manentemente com essa dualidade. E usar o melhor das coisas, seja, tudo o que é mais impressionante.

Certo dia. um jornalista fez a seguinte pergunta a Jean

Cocteau. nosso grande poeta: -Qual seria o primeir<5 objeto que o «nhor^ salvaria em caso de incêndio na sua casa?" E o poeta respondeu: -Eu salvaria o fogo" Senhores seguradores, ponham Idéias recebidas

Nao se contentem em nos segurar

fogo, mas tratem de dinamizar as coisas.

Tratem de

f^^er com que a sua profissão evolua. Todas as manhas, ao se Olharem no espelho, penguntem-se: -Tomo posso ir mais longe'

porque

problemas dos brasileiros é o de se levaVem muito a Sério. como

Pude opgervar esç

• e

aconteceu

nesia

Ultima

César, quando percom»

automóveis,

mais

café

O filme trata do flagele

luta contra a AIDS. a droga, a fome, todas essas grande» causas

que se constituirão nas grandes guerras do Terceiro Mil#nao. A guerra. na .antiga acepcao da palavra, esta praticamente desaparecida da face da Terra. Nao é por acaso que o Ira e o Iraque estão pondo um ponto final nos seus., combates.

nao é por

a-aso que Gorbachev e Reagan começaram a se dar as mãos.

Nrio é

por acaso que o fenômeno israelense vai chegar a uma solupao .u mundo vai entrar em paz, graças a televisão.

Esse grande mexo de

comunicacao mundial nos mostrou que. afinal da» contas, todos

somos parecidos e temos que nos dar as mãos. Os combates do futuro girara® em torno das grandes causas,

conhecimento deles e particioeiní^ Quanto mais os —nhores se

associaF^"*

aos

grandes

combates,

mais

aparecera©

como

seguradores dignos de confiança. Vamos passar o filme sobre a droga.

Nesse aspecto, as mudanças nao

Jembro de um provérbio brasileiro que

Franga

fiíme

DROGA)

os senhores sabem que

dr. . Roma em triunfo, tinha sempre ao seu lado

refere

ultima

campanha

presidencial

Trata-se do filme que fiz para p Presidente Francois

Mitterrand.

aa Janalro-,

modestos.

que

semana, exatamente

"1'^us c,r.o„ o muncc

ainda, sejam

é o de

campanhas e das grandes causas do pais. E preciso participar- da

Este

para crxar a CMaíe ao

vendem

(FILME SOBRE

fato

ni.s atras. y

outros

—

dever de todos" os senhores, seguradore.s, participarem das grandes

*-1 ansformarao em prof iss mnais adultos, em demasiadamente a -í-i^io. Parece-me que um dos

fiz

que ataca todos os nossos,, países e que é a droga. Acredito ser

sacudir todo o lastro ancestral'- Somente dessa mapeira os p.nto importante: faram principalmente o que fazem os

Trouxe ainda mais dois filmes, um

mil

orgulho.

Nossa sociedade è de paradoxos.

Cr-uzado

poesia.

mesmo tempo.

(Hente.

Cruzado.

Vosso grande poeta é eterno. Essa fc a

firmemente que todos nOs podemos ser poetas e comerctantes Esse é o paradoxo que todos devem ter sempre e®

Sejam os filhos de Vintcius

Eu jâ havia trabalhado na campanha de 1981 e e

repeti o trabalho nâ de 1966.

Esse filme, que e o mais r&pido do

mundo, com 90 segundos e 9O0 planos, tenta resumir o conceito de Prancois

Mitterrand.

Como

lhes

disse

inicio

minha

BI.904*Pág.l8*l,a-12.88

BI.904»pág.l9f

5 88

: .

''3

gí-aiTler Nos

n^^tncn?

sete

primeiros

nas'"em

1'-

po]ltiC'">s

anos

Tranqüila":

para

Franca

'.'nida' -

Por

que'

guerras,

finalmente

■■•p^seguiu Esse

filme-

♦ rabaltt^p^

depois

c'?

uma

nn:

(' • -m; a oomo

formula

será

CCMSEG

CONFfífNClA 8SASILEIRA OE SEGUÍOS 9ÍIVAOOS E OE OmALlZACiC-

20''

que

unidade

•

definia

lutas

anos

«O rü UN&ío NO K

classe

presidente

reelegeu

foi

fejto

por

filrpe

pessoalmente,

i ■-

in''ern'"r..

Montei

->'•

seguintes, a

Porque,

aspiram

por-

Mitterrand

anos

combates

franceses

que

sete

"-Icgan"

definem

governo

Fnrpa

revniyc*^??

mim,

durante

tres

plano

por

meses

plano

DESAFIO

CRESCIMENTO

árduo

-fato

PALESTRA

MARCO

ANTONIO

DIRETOR-EXECUTIVO

MOREIRA

LEITE

DO CODISEG

de ter consèguido resumir o pensamento de um homem em 90 segundos foi

grande

presente

que

recebi

possibilidade

de compreender

apresenta-las

püblico.

minha

pessoas

profissão,

ou -seja,

condensà-las

Boa tarde, leos aiiços.

para

Depois da bellsslia apresentaçío feita, ainda hí pouco, por

esse verdadeiro lestre da co*unicaç8o • nosso convidado especial Jacques Seguela - o ainiao que eu jwsso fazer é

(FILHE QUE RESUME A HISTORIA DA FRANCA)

pedir aos senhores que, pelo lenos.. . desculpei o leu sotaque! Os nomens sempre procuraram outros homens para protege-los. Desde c inlcic dos tempos, ainda na era do Homem de Neandertai, o homem foi procurar o guerreiro e este inventou a guerra, ferturbado po: - esse fato, se voltou para os padres, mas estes inventaram as guerras religiosas. Sentindo-se perdido, o. .homem procurou os

-omerciantes

nos séculos ,.XIV

xv,

no período

aurso de Veneza - que trataram de inventar as guehras coloniais. Totalmente desnorteado, o homem do século XIX partiu em busca dos industriais -c.ites inventaram a pior das guerras que e a luta

1e Ziasreo

Pepois. totalmente perdido, os homens do, inicio

.este -ecuio pr •curaram os sábios e estes inventaram a guerra •itAmica En»a'. esperemos que no Terceiro Hiienio. qu„ aproxima o ronfianpa seja depositada nos poe»as aos

traduçflo

Que» quiser, pode, inclusive, solicitar siiultânea: . o serviço continua funcionando

nona 1 lente.

Be», de qualquer laneira, leus aiigos, é luito iiportante que, daqui para a frente, estejaios, lesio, todos nós, falando a lesia língua. Porque, ao longo desses três dias de encontro, tereios uia oportunidade quase única de conversar sobre nossos probleias, nossas inquietações,' nossos anseios e, principaliente, nossos projetos para o futuro. Sii, porque ninguéi tes dúvidas de que esiaios. vivendo ui loaento especialiente significativo para o nosso lercado.

Superando aquela fase - digaios assii - ui pouco lais confusa, ei que era difícil prever os ruios,- as atitudes, as decisões a serei toiadas.

Claro que isso é apenas uia brincadeira. Confusos desse leito, nôs nunca chegaios a es-tar. .-.

-omercnn^e-

nos

imaginativos

Finalmente, esta e a bnica mensagem que gostaria de lhes ■r-ir~n: ' i --- .im seguradores comunicativos e verac que o f"'' " ■

Has nao hú coio negar que vlviaios, teipos atrds, uia fase... nao vou dizer de larasio. ou de estagnação. .. ias de aenor dinaiigan

na indústria de seguros. Hoje, felizaente, isso jê coieça a fazer parte do passado. Nossa indústria voltr a apresentar sinais de renovação, de ludança, de reordenaçfio, escada us

mcl'ior

de seus segientos. Alguns se lostrai, de inicio, ui pouco lais dlnâiicos do que outros • o que é natural ei todo processo de renovacSo; de transforsacao; de retoiada de desenvolviiento. Has o iiportante é que ninquêi esta deixando de participar desse processo. E' claro que cada ui tei seu priíiprio leipo de ação, seu 'tiiing", seu ritio" de partida. Uns arrancai na frente, outros saei ui pouco lais tarde. Has isso, coio diria ui grande especialista no assunto

- o ilustre professor Ayrton Senna da Silva - n8o

BI.9 04*pág,20*19.12J.6^ BI . 904*Pag.21*19.12.S8

' - 'Cjstria os seguros, cono ur iodo, nos outorgou. Tetos

d? {orla aiguM, nenor íorca, ou lenor capacidade

Presidente desta Conferência, Presidente da FESASEG

evoluir exatamente com? os rios: ás vezes, fazendo

]e acsieracao. Huito peio contrârioi é reagindo, superando

teria de acrescentar: "Fundador e Primeiro Presidente dNs, Has superando todos os os obstáculos. Seguindo o

apversioades, lutando pela conquista de novas posicOes, qu9

Conselho de Administração do CODISEG, e hoje seu meibri^^íinho. Fluindo. Sempre. E cada vez «ais.

:ons9guiiios, na naior parle das vezes, nossas ítaiores e lais

efetivo."

H que caminho estamos seguindo? Alguns meses depois da

expressivas vitórias,

Eu me dirigiria também aos Drs. João "Règis Ricardo doj criaçflo, já é possível fazer un pequeno balanço - uma

: se esse processo puder ser sincroni7ado, conjugado,

Santos, Superintendente da SUSEP, e Ronaldo do Valie 5iiC«s.*cie de prestaçáo de contas - das nossas atividades.

orquestrado - e nada indica que isso nâo possa ser feito - ei

P-esidente do IRB... e diria ainda: "Fundadores e

alguí íonento alcancareios, todos nós, o lesio ritio. A lesiaa

Conselho de Administração do CODISEG."

harionia. Nao coio isolados virtuoses. preocupados unicaiente

fcuiitfipj

organização que se criava. Sêo atividades que

cor a riqueza ou o preciosisuo de seus solos. Has feriando, eníii, uiõ grande orquestra, ei que a particlpaçBo de cada ui

relacionadas ei pouquíssimas palavras; mas que os pessoas ligadas a empresas altamente ' 'ssionalizadas, sabem como dáo trabalho - e como deiandai

é fundamental no resultado obtido'>o.r todos. lii resultado que

trabalho e um tempo que serflo contabilizados, eais

todc o público. Que afinal de contas, é quei paga o espetáculo.

bem: foi no bojo desse processo de renovação que surgiu, no mercado, o C0DISE6. No dia 14 de julho de 1987, os Presidentes da FEtMSEG, da FENACOR a do IRB, e o Superintendente da SUSEP, sentaram-se ao redor de uta lesa e assinaram dois documentos - uma Declaração de Princípios e um

Esfgtutc - dando vida, enfim, ao nosso Comitê de Diviilgarfln n31itucional do Seguro.

. quanao eu digo n_o^, é isso, exataB^te,'que precisa ficar íii i tc ^iaro. O CODISEG nao sou eu. Nao é sua Diretoria Executiva Nâo é seu Conselho de Administração. E' muito mais aue isso. O CODISEG é cada um de nós que estamos aqui r-nidns O CODISEG é ygçê. r ^ a indústria

u cumprimentaria, ainda, algumas das expressivas do nosso mercado, como a Ora. Lúcia e

issun- que da nome a esta palestra: O Desafio do

:rescjm_ent_p. Porque estamos falando, senhores, do nosso :'iturc Da nossa soireyi^cia, Do desafio "de encontrar as melhores saídas, as melhores soluções, as melhores 3,ternativas, para problemas que falam de perto a cada ui de ncs

A essa altura muita gente pode estar pensando: has que cirelto tem o Oirelor-Executlvo de um órgSo que nasceu ontem

- e que muita gente ainda nao sabe muito bei o que é e para

(g^fou montar a infraestrutura de um ôrgao importante como

Albuquerque, o Dr. Paulo Leáo de «oura... e, as funções que cada um deles ocupa, eu também

ilustres membros do Consel'^^

diz respeito a este primeiro objetivo, acreditamos que

Administração do CODISEG."

J^^fg foj cumprida. Temos, hoje, uma organizacêo adequada

nem por isso, deixa de buscar, permanentemente, E o que significa isso, meus amigos? Signií^^®'^ntes ^^5,df "Perfeiçoaiento e evolução, tudo, uma conquista muito importante. Significa

pela primeira vez - para trabalhar por n^, de nossos interesses - um ôrgáo que consegue reunir. e«

rifl^'^Sío tempo em que empreendíamos esse trabalho, era planejamento. Primeiro, para

mesma mesa, em torno da mesma tribuna de debatas.

segmentos básicos do mercado: a Companhia de

A primeira iiagem que nos ocorreu foi de uma fotografia a sei

tirada do mercado brasileiro de seguros. Percebemos, então, que seria necessário mais do que isso: precisaríamos, também, de usa radiografia. Era importante nos conhecer melhor, também, por dentro.

priorizar nossas atividades em função desses

Corretor, o Ressegurador e a Susep. Hais ainda,

- evitando, assim, a dispersão dos recursos. E >6íite, para lançar as bases do projeto mais importante, chave de acesso às mudanças: a foriulacflo de ua gessc jf^ju d^ Estratégico de ação.'

Portanto, o CODISEG - fruto, coao vimos, õ" do lentc dinamizacáo do mercado - é. ao mesmo tefipo, ele«ení° e alimentador desse processo. E pretende ser, u» fórum. II, ponto de encontro de entidades representativas de diferentes segmentos da

E ao chegar a esse ponto, vlsiumbrasos laie oi importante papel 8 ser desempenhado pelo OJDISEG junto ao mercado: colaborar para a tomada ds consciência da-nossa realidade

atual. Ajudar a enxergar nossas forças e nossas fraquezas. Ajudar a perceber as ameaças ao nosso crescimento. As oportunidades que o íiabilizai. Os obstáculos a serem suoerados. Os desafios a serem- vencidos.

liais do que nunca, nossa "fotografia* e nossa "radiografia" deviam se aproximar o máximo possível do real. Para isso, seria importante captar eSsa realidade de diferentes ângulos; diferentes pontos de vista; vê-la, talvez, com olhos diferentes dos nossos. Para percebê-la melhor, náo só numa visáo panorâmica, abrangente, simpliíicadora, mas para conhecé-la, enfim, ei todos os seus detalhes, em toda a sus complexidade.

principais objetivos. Em u» da,

ôrgao que consegue reunir, ei pé de igualdade, o Iniciativa Privada.

brasileira de seguros. Todos que nos sentimos, de usa maneira

outra, envolvidos, motivados, ou estimulados, pelo

como agilidade e eficiência, num resultado J^fliente proporciona! á dedicaçflo e flO cuidado COI que se

Dr. Alexandre Siith Filho, o Dr. José Eduardo Cava

acrescentar:

dispusemos a fazer.

J ' evidentemente,, tratamos da instalação íielca e

o le referir ao Dr. Otávio Hllllet, Presidente da eu acrescentar^: ...e Presidente, também, do Conse unistracflo do CODISEG."

seje, aciia de tudo, gratificante para ioda a platéia. Para

objetivando o desenvolvimento do mercado - seria preciso, antes, conhecer proílindaiente esse mercado. Foi o que nos

'íos

de e

seguros - e que têm, como tal, ....v.vwwww interesses especi*^ , g„..| . ítíT alguns casos, ate, conflitantes - mas que te taos ei torno de u« objetivo comum, muito laíE 5e'\

Por isso - e para fugir ao máximo das visões preconcebidas, dos olhares apressados - decidimos procurar ajuda, utilizando os serviços de consultores externos especializados.

Os trabalhos encomendados - alguns já em fase de conclusão pode» ser divididos em dois setores distintos: Estudos e

essa etapa - a do planejamento - de peito aberto. / ^abiamos que seria preciso profundamente cada ponto, a ser abordado. Se o

e Pesquisas no Campo da Investigação hercadolõqica.

principal era - como continua sendo ■ o crescliento

O primeiro inclui, pela ordem: Estudos Sobre o Desempenho do

isso pressupõe, de inicio, um rponto 1:A e ui r--" ponto VV . . K M__ I ® informações sobre A? Conhecemos seus recursos, suas

Setor de Seguros no Brasil. Coiparativamente a Outros Países;

Pesquisas no Campo da Investigação hacToeconôiica. e Estudos

.-ww

que todos os outros; o desenvolvimento do merc®''® ^pd^K^Udades, seus pontos fracos e fortes para enfrentar crescimento continuo e sustentado. Dm resultado ^ rfe Sabemos também, com precisão, onde fica esse ponto

Estudos Sobre a Correlação Taxas de Inflacáo no Brasil e

Receitas de Prêmios; e, finalmente, um Balanço Social do Hercado de Seguros.

qu" veio - de estar falando do ngs^ futuro, d^ioL

nascer da unifio; do debate; da troca de experi®"'^^®'jeíL'' seja- objetivamente: que crescimento estamos

O segundo foi dividido ei duas partes; uma Pesquisa

: brevivência? De onde vem essa pretensão de falar por nós?

constatação de que a nós - e somente a nós-

atingi-lo? Oúe parâmetros

qualitativa e Quantitativa Sobre o Perfil do Hercado de

k.a indústria de seguros?

e colocar em prática o conjunto de ações capa^^^

'''Hivgiente, -Unhamos mais perguntas do que respostas,

dê Pequeno e hêdio Porte; e uma Pesquisa Ouelltativa Sobre o

vocação de desenvolvimento. -.iíDÍíJ^^císo achar o caminho. Passo a passo. 'Caiinante, ei Se hace al caiinar". Para conseguir isso, é fundamental trabalhar e' -^

Perfil do Hercado de Seguros na Ótica dos Executivos de

Pois ée, Senhores,

Exatamente por isso, eu gostaria de agradecer a oportunidade 3^ poder estar aqui, hoje, explicando um pouco melhor o

sentido, o significado, e a importâiicla que passa a ter, para tcdoc que vives o dia-a.-dia do mercado de seguros, a

a indústria de seguros ao caminho de sua ve

Seguros na Ótica das Pessoas Físicas, e das Pessoas Jurídicas

Seguradoras, dos Corretores, e dos Executivos de Grandes £mpresas'Sequradas.

Principalmente quando essa equipe - como os Trabalhos, como se pode ver, de capital importância para uma

constatar - se compõe de nomes plenamente identiü'^'' flSsV^s, então, que nosso primeiro passo era uma análise da que o mercado possui de mais representativo. ^ Quem-somos? Onde estamos? Que podemos pretender?

análise profunda do mercado de seguros, ei todos os seus

de alguns desses estudos. Por enquanto, continuando nosso

louco mais formal , mais convencionai , eu começaria fazendo

exercitando a mais saudável convivência democrA'^^^,;,? pa„ q^g 0 püd^sB exercer sua funcflo forma aberta, livre, colocando na mesa todos o 'de divulgação e promocáo dos seguros no Brasil, vista, todas as divergências, e buscando, ínvarísv® ^ pppl

•:'3 saudacflo. por exemplo, ao Dr, Sérgio Augusto Ribeiro,

caminho do consenso - que temos procurado desempe"^®^

exist' cia de ui órgão como o CODISEG,

eiam bes. Se eia vez de dar à nossa conversa esse estilo mais cireto, mais objetivo, eu tivesse optado por uma palestra ua

segmentos. Daqui a pouco nós vamos falar sobre os resultados

Br.904*Pag.23*19.12. I- ♦ 904*Pag..El'^ 1^ hoa

náo fossei de caráter confidencial. E taibei caoueias qiifj

"icido Daianco de atividades, vaios nostrar ui pouco do que ío: feito Gi outra área. U®a área que chaiariaaos de

agregadas, periitisse» cotejar o deseipenho individnfl'

pragnâtica, ei contraposic&o á "parte estratégica do nosso

cada coipanhia coi o deseipenho das deaais.

,. pronto, concloi.os que »

er aponlaco pelo Flano Estratégico que se encontra ei

do valor anual dos prêmios recebidos pelas Companhias cs

rmoelente e 'sios certeza de nue na próxisa oportunidade estareios aqui

Soüwjie

A ledida ei que a etapa de instalacáo ia-se desenvolvendo, coiecavQ a sobrar energia no grupo. Resolveios, entfto,dividir essa energia excedente eu duas frentes. Priieiroí acbes de apoio aos sisteias de iníoriacSo. Segundo: ações na área da

adequada para a sua divulgação era a

leabro do nosso Conselho de Adiinistracáo - lediante cc , , j j e se» qualquer ônus, nâo só o software que huvi8»^' iqij- passar da teoria ao caipo da prática, atendendo as

divulgação institucional.

desenvolvido, ias,, taibé» o hardware que baviaios

,so t i ,«trn„do poças tao criativas, ISe be. produzidas, quanto as

gniidade' ,

CODISEG. E transferi»os entáo para a FEHA5EG

Seguros co» o Produto Interno Bruto.

chega» de outros paises, e consegue» nos entusiasaar.

El nosso estudo, conseguiios levantar, pela prlieira vez, una

1 Ias até lá, entendeios que o iiportante seria coiecar a

longa série de relações Prêiios/PIB do Brasil, desde o ano de

necessidades

urgentes de segientos que, nui deteriinado

' 'oiiento, deiandava» esse tipo de acâo.

para processá-lo.

essencialiente, da infornaçao. Se nSo houver a inforiaç&D adequada e necessária, vaios divulgar o quê?

redi:

deseapenho de nosso aercado de seguros '.ei sido a cospara:®-

íUboracSo.

trabalho.

Quanto ao priieiro itei, o CODISEG nasceu consciente da prioridade que deveria dar ao traUrento da ínforiBCflo e ao uso da iníoriôtica. Afinal, ui órgão de divulgaçfio vive,

Historicaiente, o paráfetrc lai? usauo para

1905 até IW. Bssa tabela, que evidenteiente nSo cabe nc

nosso quadro, foi condensada, para efeito de avaliação, no gráfico que os Senhores estão vendo, e que lostra a variação que essa relação sofreu ao longo de deteriinados períodos.

. . ,,, iiportí" Vajoj j-ever, entáo, alguias das pecas desenvolvidas nesse Coi o nosso apoio, está sendo viabilizado outro ^ \ o • j j

jjjj l*6riodo, leibrando que sua íunciogalidade independe dos

passo na área de inforiações: a transferência diTr.Hos68^' SUbt ij , ,'®^ore£ que acabaios u jde lencionar, • . 4^^... bWe ; jâ que quase todas elas FENACOR do cadastro dos corretores de seguros. Tooos

...

£6

^ , t 4-..nrfls 60^'^ baseadas no critério de oportunidade, ou seja: lais absoluta falta de iníonaçôes e estatislicfl» -er , .. , , , , ^ ^ . . . , u. «.«choie®®' Explorando fatos e noticias da atualidade,

universo dos corretores de seguros. NSo dlspoios'

Sabiaaos da carência ds iníoriacões no nosso lercado. Carência de inforiações de toda ordea; de todo tipo. Ao nivel

d. iqfor.,çSo de qu.utoe correloree eziste., ne-^ ,«.5 ,5^

das seguradoras, por exeiplo, carência de inforiações sobro o

negócios, o que sabeios é de ouvir dizer, breveienle, co» a rede de inforiações que está sendo

iiercado coio ui lodo, sobre o deseapenho da concorrência, sobre os corretores e sobre os segurados..

Os dados, quando existentes, padecias de falta de atualidade. E 35 inforiações lais siaples sobre o deseipenho das

seguradoras - coio a arrecadaçáo de prêiios, por exerpio vinhal sendo levantadas-coi auita.esforço pela FENASES. NSo è de se estranhar que, nui aibiente desse tipo, quei pode, tenta desenvolver suas próprias inforiações, e as lantêi sob siailo, COIO eieiento estratégico no negócio.

üesse estado de coisas, o poder pertence a quei possui a iníormacâo.

[ poucos

possuGi,

Acreditaíios,

no CODISEG,

que o

desenvolviiento do lercado de seguros passa pela deMcratizacáo da Inforiacâo, E que o poder, nui lercado íaqiirc, ei que o dado se encontra à disposição de todos, rertencG a quer te» a capacidade de, a partir do dado, buscar 3 iníoriaçâo • e saber usâ - le lelhor. Por isso, nos dispuseros

apoiar

iniciativas

que' viser

levantar

inforiações, tratar inforiações, e disserinar inforiações.

[lessa

linha,

identificaios

iniciativa -

para

nós,

revolucionária - da SÜSEP, de lodernizar o sisteia ae iníorracôes que lhe sáo prestadas pericdicaiente pelas companhias de seguros. Percebeios que, desse processo, adviria» conseqüências bastante iRportantes para o lercado. E

pessoas físicas ou jurídicas. Sobre suas

. gs qu®' Wpr.

uí arplo processo de conscientizacSo do que entõ setor, coi conseqüências positivas para o desenvol"'* lercado.

cs:

nsultona.

^ ulliias seianas, coiecara» a chegar às nossas ifios os

Ü)

^^Incipais resultados dos priieiros estudos e pesquisas que Elcoiendaios. Alguns sSo resultados finais, outros

LU O

Decisões corretas nascei de inforiações adequadas-

l^teiiminares. Trata-se de una sassa luito grande de

Aléi de apoiar o esforço de desenvolviiento de

'híoriacóes. hossa tarefa, daqui por diante, será a de infor»acao pôr parte de outras entidades, o CODptfodtr" , Essiiilar todos esses dados, processar todas essas dedicando. ele próprio, a se iransionar .^jo d® 'híoriacões, nui trabalho de sediieniacâo; de incorporação. Iransforiar nu» nu» ^" ...o Inforiacáo e Docuientaçáo Sobre o Seguro, áI di disp^®D8'dos ^Sso. teios certeza, possibilitará a visão renovadora que lodo o «ercado. Alé» de terios acesso ao Banco de SUSEP sobre as seguradoras - ressalvadas as

íroc Dc ur.3iiiOS.

■Csí cu ^ LO ÍVÍ CO V N

Que por sua ve:, dará lugar, enfii, A

K£t (M

^ ^ CD OS CSI

o <S Ó>

LD in

^Inovadora; á acáo lodernizadora. .V

confidenciais - e ao Banco de Dados da FENACOR -

pronto - estaios desenvolvendo outros projetos na

desafio que, na nossa opinião, nâo ê só dos leibros do ^DISEG. tias de todos nós, integrantes da indústria: o l^Sssoal das seguradoras, os corretores,'o pessoal das ^õrretoras, do IRB, da SUSEP, da FURENSE6, das Federações, sindicatos, Clubes, Associações... De todos, eníii. Da

Acabaios de desenvolver, por exeiplo, co» nossos u» sisteia para lanipuler, eietronicaiente, os

pesquisa que fizeios sobre o perfil do lercado na óti^'' pessoas físicas e das pessoas jurídicas de

9rande equipe da indústria de seguros. 116:

porte. Esse sisteia periite atender a consultas crú2®

^ú» futuro breve, o CODISEG vai levar essas inforiações aos ^ênhores de fona estruturada, fias nesse instante, julgaios

licrocoffiputador, inforiações as lais diversas, -ii co"' pesquisa. Colocaios ei disquete todas as inforiacô®^ e» lais de dezesseis vcluies iipressos.

exclusivo • resolveios nos engajar nesse processo.

divblsacso institucional. Vale le.brar, inicialwnt®'

esses trabalhos nSo representa, o ideal, .uito «enc^'i'-

estareios e« condições de realizar quando puder.os '"^''^5]''

desenvolviiento de

todos os dados levantados pelas nossa pesquisas/ quando pudersos direcionar todos os esforços no cait''

vejai

bei:

durante

todo

esse

período -

referentes a três anos ■ 1914, 15 e IG, os únicos que, por enquanto, nâo lograios obter • soienle treze vezes acontecerai relações aciia de u» por cento.

hlros Paises. Ele já nos traz alguias revelações

s lesio e» desenvolviiento - ostentai percentuais na faixa de

, " priieiro estudo, coio os Senhores virai, diz respeito ao

E assi», contraíaios, e» coíu» acordo co» a SUSEP, o

inédito.

praticamente oito décadas - nâo incluindo, apenas, os dados

^'^senpenho do Setor de Seguros no Brasil, Coiparativaiente a

Importante passar-lhes alguns dos dados lals liportanles que -onseguiios levantar.

Esse software está, neste loiento, funcionando stand, aqui no hotel, à disposição dos interessados-

Gosiariaios de frisar, lais uia vez, que esse levantaiento é

Costu»a-se taibé», coi a utilização do lesio parôietro - ou seja: a reUçáo entre Prêtios e PIB - coiparar o deseipenho do setor segurador nacional coi as perforiances de outros paises. Desse cotejo resulta» seipre conclusões de que o Brasil se caracteriza por baixos níveis nessa reUcfio, na faixa de 0^8 a Oi9 por cento, enquanto paises desenvolvidos •

Vamos falar agora das ações desenvolvidas na

qisseiinacáo daquelas iníoriacões, geradas pelo .sisteia, que

rr.i.nfth e nos seus sindicatos • j' 1 regionais, • • inriiisi''® .-do ,in '^>05 íslar agor3 de ui setor a que te»os dedicado granae« na FEHACOR ^ ^ i. i.j 4..B.ns dos nossos esforços: os trabalhos de pesquisa e recadastraiento de todos os corretores, e^tareios

essas iníoriacóes - que a principio era» para seu uso

o trataiento e

'■

quando percebeios taabéi que a SUSEP estava aberta a.repartir

ui soítwa^ para

O a

que pode. ajudar a «udar a Otioa co. que

pesquisadores coslu,a. avaliar a situacío da nossa

cinco, seis e «té oib por cento. Nossos levantaientos, nesse setor, incluirá» lais de cinqüenta paises, ias, goio seria difícil lostrar, aqui. a situação de todos eles, selecionaios

BI.904*Pag.25*19.12.88

.904*Pág.24»19.1?^

:?ra íiostrar

internacional,

leste luadro, referente

aperfeiçoamento

BodernizacS:

5: j>=?çFoeniK nc anc de 1985. os sxeíipjos sais significativos

inforiac3o sobre os deseapenhos dos paises na sua atividade

U'? rostuia» ser utilizados.

de seguros: propondo, através de suas •^n

-membro - SUSEP, IRB, 'FENASEG F FENACOP e rA}X0

3ni:5o es torno da unidade, o que significa que a taxa de Tescimenío dos préiios leiti sido da lesia .ordei da taxa de

VALOC

pniBCS/PCiieoDS

"Sscimento do PIB.

tras ligadas à industria- do^seguro .nternaf orooon

fAieit

CLASIICIOADI - PRCHIOK/PXt

eu dizia,junto as suas congeneres

lÜtANDf

c.rt

EUt

' - V

tuici.

7.4Í

ICIND UN1C>9

7.te

JA7A0

' á 7

AmiCA DO EUL

A.04 1.77

CDREXA DO eUL

l.li

ALCHAKHr. ocidenia:

HOLANDA rXNLANDlA

S - A

t.o; t.i?

AUSTRAtIA

4-5

; - <

AUEIRK

4.3? 4.2c

Interno Bruto. E' nossa opiniáo que a contínua observacA"

2.<£ S.5P

P0R70GAL eUENlA

S.S9

cüf

ARGENTINA

2.4E

CHILE

l.í:

HARfiOrOE TUNlEJf, COETft DP HARFIT COLOMÊlí.

1.4(

riLIPlHA!

1 .aí

APGEtlí

S.36

KUUAI7 PERU IHOJft TAILANDIA

1.25

1 .£( 1.5:

1 L?r

t.lt

CRECIA

t.OE

LÍBIA

l.Oí i.te.

MEXICP

.PE

GUATEMALA NIGÉRIA

.0?

BRASIL PAoijjriAf

.P»

.3»

!.*( 1.11

1.(7 S.94

ClHOfiPUac, C6L0HB1A

I.ll

tKMIZt riHLAKClíl

.97

PlLKlKftr CHCCl. CUAICHALC

HCLawOt

tlAlIA

i?ee * 1967

JALAMOA INOIA

in* RCLACA^ ENTRE A TAXA GEDK^TRICA DE

XHDDHESla ISBACL IKAM

í ÉscÍhÊ"; Inual doe ddehide de sedo-

JAPAf lUUAlT lUKEnSURBC

ROE E A TAXA GEOMÉTRICA OC CRE6CIMENTC ANUAL DO PIB.

I.ll

Cabe esclarecer que o conceito de elasticidade, utilizado, refere - EG é relacáo entre ~os

a. lí. l.K

I .Si i.«S

I.IV

l.»E

.tr

.T(

:.t:

i.t: I.:: 1 .SI . ra I .f

1.3» 1.3: I. .»E .*<

I.5E l.3i l.»S

4.21 1.34

(106

Aplicando-se, lais ma vez, a relaçlo entre a taxa geoiélrica de cresciiento anual dos prêiios de seguros e a taxa geométrica de cresciiento anual do PIB, pode-se observar,

ntos

neste outro quadro

rno

I.({

1.14 l.is

I.ll

.34

I.l»

l.tl

1.» t.*T

1.9t I.*»

.34 t.47 1 .44 1.34

1.34 1 .91

1.41

.33 .S2

t.3G

1.35

a.ts

I.U

l.<4 1.74 . 44 -.«7

KEXICO

que, ao lado do

Brasil, coi caracleristicas seielhantes, situai-se, entre

percentuais dos prêiios de seguros e os do Produto li Bruto. Tereios, entío, uia íoriulfl coio estõ^

1.13

Lleift

coeficientes de elasticidade penitirá a evidência

de o cresciiento dos prêiios de seguros estar ou

.ec

I.ll 3.(4

haUAEie

AAROOCOC HORUECa fIDVa TCLMHCia Uiosr.ja

PORIUDA'. PAQUieiAC

1.4'

i.3« I.S4

I.ll

1.(7 I .tt .tB

.*« 1 .St

1.34 .■37

I.St.

1.4!

I.SS

i.St

1.33 '.74

•UCNIft ■cjNo UHtbe SUtCa

'■.»

.tt

I.S3

l.3(

I .33

SUEClt

1.32

1.33

1.47

1.74

I.S7

1.13

i.S*

t.lt

l.3t t.Ct

PANAKA

PERU

lURBUK. IAUBUOIK lUNlSJ* vc )(i,;ucL«

IIMDARUC

outros, paises como os Estados Unidos e o Canadá.

.33

l.(T' 1 .?«

1.41

.34

l.SS

i .7:

l.lt 1.3C

l.Ct

9.33

RMrtti BIBnA.'UlCI R( CWVAMT.

OUADRC 4

significa o coeficiente de elasticidade do prêiio

.71

CAD AO Rie RROXINA DE 1.0

sobre o PIB.

PMXAt 0.95 r l.ec NO PERIDD0_l9BO/19e:

rViVã

p» PU

EUA

CANADA. BRASIL

rzB

ARGENTINA PIB

PORTUGAL

PERU

.27

preciso luíto cuidado na

realização de análises desse tipo. A inexistência de padronização geral sobre a estrutura dos préiios que es estatísticas de seguros apontam, conduz, coii freqüência, a comparacOes heterogêneas. No Brasil, as estatísticas dos

prêmios de seguros nao compulai os dados referentes a Contribuições do seguro social governamental - SINPAS -, da previdência coupleíientar, e de parte do seguro-saúde privado. Nas estatisticas dos principais paises, nfio se conhecei, ei

porienores, as estruturas dos -tipos coiponentes de seguros; ias as elevadas taxas observadas es alguns deles sugerei que incorporai núieros dtí todo,, ou de parte, do seguro social. Nós conseguiios visluibrar, neste ponto, uia oportunidade para que o Brasil exerça um papel indutor, a nivel

desejo - de desenvolver cada vez mais o mercado - pela identificação de ui dos parâmetros de expressão desse desafio. Propomos que esse parâmetro seja a apresentação, daqui para a frente, ano apôs ano, de forma sustentada e

f!:!- 1.69

i.me i.e:

1.B2

l99

l.Cl 1.56

.90

.9C

l.fP

.SE

1.22

continua, da elasticidade brasileira ei níveis superiores a

.11

riLlFlNAE

£ » ICorPic irntr 4c C)»it ic Idkdr tfr- Prlkic «Dbcf *'

fí''

ui por cento. O que estamos .propondo, na verdade, ê o desafio de fazermos crescer os prêsios dos seguros, ei ritmo superior

(p) 1975/1985

Assim, no caso de ui país que apresente ui coeficí^"

tssj Sltuscao traduz u.a aderência iiportanle entre as atividades setoriais do seguro e o nivel geral de atividades da econonia. Entretanto, d lus de novas co.paracíes internacionais, co.o nOs vaios ver agora, conclui-se gue es é

.74 .47

Neste ponto, gostaríamos de dar mais uma contrlbuicfio ac desafio do crescimento, ajudando a estruturar esse noss?

PAISEE COM ELASTICIDADE DOE PREM106 tM lELA-

•P:

FONTEE I eiCHA «6U1AS RD

be>. Senhores: é

seja: elasticidade dos prêilos de seguros, ei

i.ar

INUONESK. TURQUIA IRAK

veia#

.(3 .37

1.4E

CCI1L

.99

l.Bc

EGITO

lias

.33

Í.}t 3.*«

í .or

CSFANHA

P - :

I ■('. I . 7<

.*f

CCROA CD SUV

•i.mi

2.37

HAllfi

I .!•

.tr

eiHAMAPcr. EUí tsaii.tu.

» ivet

I .34 !.S'

l.«l

i.ei

.97

superando o cresciiento da economia coio um todo.

VENEZULt#.

i.tr i.ti

CHILL

IÇBC ». 1S'BE

conceito e do cálculo dos coeficientes de elasticijg^' ^

NORUCCi

MALASl/

ELASTICIDADE t«>

1?75 » IÇBE

propor aos Senhores que passeios, doravante, a nos valer ^

elasticidade de uia variável lacroeconôiica, coio o

CINGAPURA

lí-ze

coi o sentido de posicionar o caso brasileiro, o COD15E6

FRANCf

C.í;

I .ir a .se

CaKADA

COEnClEMTE

Assii, para tornar hdiogéneas as coiparacões internacional^'

4.5: 4.4}

LurtMnuficc

l.it

—ÍHftSll

iv6t » iva5

DINAMARCA

2.Pi

l.lí

.47 I. I ( .4>

COSIA DO HAiriP

SUEC1*.

£.E;

1.41

1.3t

■CLDIC*

ELASTICIDADE PREM106/PIB PERlODOt

4.£r

EELEICA RANAHf

1.41

!.»«

nnOO'1 IH* «eo£ti*

escolhidos.

4.?£ 4.A?

ISRAC:

3 necessidade de estabelecer padrões de iníoriacões duf. periita» adequadas coiparacões e análises dos parSiet^®^

CANADA ZIMBABUE

NOVA ZeuAKTlA

i.je 1.3:

oJSinolii.

DO CUL

«UADRD 3 t - *

Al tnA>UH« OCIDCMIM. AUEItlA

elasticidade igual a d^, se o PIB evoluir a cento nui deteriinado período, o cresciiento dos seguros terá a variação positiva de oito por cento-

ytilizaios, em nossos estudos, o iodelo linear de da elasticidade, por razões de siiplificacâO"

■ iC®° por d'

apresentar este lodelo uma aproximação bei razoável

faltando ao Brasil u. certo dinaais.o

°f

seouro. Veja. ber

oelo .enos vinte e cinco países desenvolvidos e ei

d®

desenvolvinento - e o que é .ais i.portantei posicionados nos «ais variados níveis de renda per,_caj)Ua - ostentara, coeficientes de elasticidade Prê.ios/PIB superioKB u., sendo

rrjfi '

que quinze paises coi níveis superiores a pijárqula cinco; e

elasticidade exponencial, de laior rigor acadêiicOt laior coiplexidade de uso.' A respeito da conceitos e valores da elasticidade Prêiios/PIB n®

quatro países coi coeficientes superiores a ^s.

cabe-nos citar ainda os trabalhos pioneiros do

ao do produto interno da econoiia.

Os padrões de referência para a sociedade seguradora brasileira devem ser obtidos em estruturas de paises dinftiicos, onde as taxas de crescimento dos prêmios vêi superando as taxas de crescimento global da econoiia. Nesse particular, è fundamental conferir -a atuação

dos paises com taxa superior a Ms - Coréia do Sul, Japão, Chile e Venezuela - e mesmo daqueles que superam um ponto cinco. Principalmente se nossa intenção é queimar etapas, absorvendo e adaptardo tecnologias que possam proiovet alavancagem positiva nas operacoes de seguro no Brasil.

Mendonça, aplicados ao caso brasileiro ei períodos d® 1984, e que já refletiai a iiportância deste indicado^' Através da observacáo dos níveis de elasticidade dos ^

do setor de seguros do país, tei-se ui retrato intefe^

do caso brasileiro - que tei apresentado, nos ültiios cinco anos, como se vê no quadro uma lonótona BI.904*Pag.27*19.12.88

BI.904*Pág.26*19.1^

"'rcçracias de intercèabic 'êcnico-operacionais deverão ser "locados cntenosaiente ea oaula dentro do setor segurador

Ele .ss constitui, ainda, num verdaoeiro nabsH engenharia social, que extrapola a visâo que se

prasileirc, e o CODISEc laniíesía, desde já, sua siipatia e seu aooio a iniciativas nessa linha.

•"IRE 0E 6EDU*0D FCir CAPITA" (UBÍT "tS/AHOB

f»BS

323

715

*17

?»»

Iradicionaliente, do desempenho" empresarial ou setoria- ijjjHh ocidental

4»

125

177

411

384

Introduz

»B

143

317

464

Bll

16 7

A3 44

13» 128

115

? A4

36 313

também

conceitos - novos, como. o da

a jusante e a montante da empresa ou setor.

yt»

le .

4 17?

1»5

DO BUL

CLASSE

ELASTICIDADE

FAlSte

(Se/BS)

«ELASTICIDADE ACIHA CE 2)

CORÉIA DC EUl JAPAD CHILE VENEZUELA

2.34 2.12 2.04

AFRlCf. DE SUl^.

i.7t

14»

115

1*3

1.74

TAILAHDlr.

1.7J

hftLftSlA

J .6D

112

2A4

"537

175

331

4?5

B33

1257

»?

225

449

417

232

S?4

527 8

1» 47

(ELfíETlClDAOE

BUlCA

ENTRE i.E t 2)

ALEMANHA OCIDENTAL

1.S7 1.54

REINO UKIOE

1.53

LUJtEMBÜRGC

l.S! 1.51

IRLANDA

programa global de consolidacSo financeira da

Estados Unidos - o turning point. o ponto

\'y

negociacáo no Senado e na CSiara foi uma argu*®" 1.3?

EGITO AUSTRlA

1.37

FRANCA

1.35

(ELASTICIDADE

11AL1A

1.34

ENTRE 1.25 r l.SC)

TUNTSIA SUÉCIA

1 .3»

l.SS

354

646

462

14»

154

112

1 1

316 3 2

427

111

186

IA?

e 1)

IB7

IC 454 17B 363

inteiramente baseada ei parâmetros macroeconômicos -soci®^^ !iJ®urgo

'tt-

corporativos da própria empresa.

,l;coE Como resultado dessa acâo, a CHRySLEft obteve do

Crtvc»'

IuJELANDI»

Americano a excepcional garantia de empréstimos de

Be*.. Senhores. Ainda no caipo da Investiqacao fiflcroeconftlica

ejgjo de dólares, que proporcionou o soerguíiento dfl

iocia], desenvolveaos estudo sobre ui assunto de luila atualidade: a influência da inflação na receita de prêaios •

em bases competitivas.

anal isando, entre outras, a relacao Prèmios/PlB cor a taxa de

O que lacocca fez, na verdade, foi traçar um quadro o®

inílacSo ef diferentes períodos. Os dados levantados e as conclusões obtidas taibér estarão, breverente, nas lâos dos

claro - e bastante realista - do forte significado soci®

Senhores, dentro da linha de acao do CODISES, de colocar 6

fornecedores e revendedores - e, por extensão, junt®

disposição dos diversos segientos da indústria de seguros

parte da própria sociedade americana.

todas as pesquisas de interesse do aercado.

A estratégia do empresário, simulando as sociais que poderiam advir dos problemas centrados na • e, àquela altura, praticamente disseminados

tstaios, larbér, luito próxinos da conclusão de outro estudo

inédito sobre o nosso setor de atividade, utilizando uia técnica bastante moderna e ainda pouco conhecida no Brasil.

í esiruturacSo de ur Balanço Social compleienta, de foraa

apura

divulga

penodicarenle.

Seu sentido laior é caracterizar e diiensionar ■ qualitativa e quantitativamente - c rebaíimento social das atividades econômicas da empresa sobre o ambiente em que opera ou funciona. O Balanço Social pode ser estruturado também para 'jm setor de atividades.

191

536 2A1

272

A»<

66 ■"

;

159

446

iei7

126

921

9?B

4 3

Contribuição na implantacSo de programas de caráter social.

I ndIVIduot

19 77

2.1) 2.2)

financeiro de usa empresa para a verdadeira ^ ^

»•»( 240»

INDUSTRIA AUTOMOBILÍSTICA (INDIRETOS INCLUÍDOS)

tSIBI 170»

5) PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SETOR DE EESUROE

550»

(for»

seus

«umdroc

funcional»)

5.1) AO 1R6 5.2) AS SEGURADORAS 5.3)

AOS

CORRETORES

TOTAL GERAL

INDIRETO

(

4BC

3»»»

■

isee

A 5>

45A»C

7) FAMÍLIA CORPORATIVA INDIRETA NA BASE OE Jt.B/f.B DEPENDENTEB

2.e

(■)

POR

EMPREGADO

45.A»»

I28e»t

3.B <«> *"45.AO»'

173»»»

•^Síplos mais significativos, mas o ievanlaienlo completo

(■) POPULACAO total/p.C.a

acima ftr iP Anr

(R) eOPULACAO TOTAL/P.E.A. ACTHa DE." SSGí

ui total de mais de cinqüenta países.

Chegaríamos, portanto, a ui universo de 750 a 900 mil pessoas, ligadas, direta ou indiretamente, á grande {amihe corporativa da inústria nacional de seguros.

a-uiiu — ; te,os algu.as esti.ati.as sobre o nu.ero de, e,pregos ô indústria dos seguros .

Estamos tentando, ainda, estimar o número aproximado de

S segurador nacioMl, e« seu núcleo central - coiposto SUSEP

segurados que integrai o nosso mercado, llia série de

IRB, Companhias Seguradoras. Corretores,

investigações que se encontram em desenvolvimento jô permitiu

Vs de Pesquisa, Ensino e Sindicatos - oferece cerca de

mercado brasileiro de seguros.

concluir que, só no ramo de vida ei grupo, esse universo era da ordem de pelo 25 milhões de pessoas em 1986 - incluindo-

empregos, agregando o número de propostos e de

^^^os dos corretores. . . ■naí

Entre as informações obtidas ainda na fase prèli*^

trabalho - sujeitas, portanto, a revisão - apresenta*® senhores um levantamento sobre o nível dos prêmios de ®

gps ^

se, ai, titulares e dependentes.

Estamos ainda, nesse trabalho, desenvolvendo estudos sobre a estrutura de gastos dos diversos segientos de consumidores

'Jtsos gerados no eeidf de feguroe^-^nucleo^central Vep

420 17»»

índice

i t

4) EMPRCOOS NO SETOR MOSPITAlar

ir^

Este, 8 nosso ver, ê "um exemplo que ilustra de •

patamar de 15 dólares -

DIRETAMENTE PARA AS OFICINAS FORNECEDORES DO SETOR

840»

S) AUTOPEÇAS PARA AS OFICINAS MECÂNICAS

' ''citação do espaço do quadro, restringiios a comparação

No ano de 1985, esse nível, no Brasil, ficou

180»»

1> OFICINAS KECANXCA6

» 576

per capita em diferentes países.

Ele envolve informações relacionadas coi recursos humanos, contribuições para o fisco, valores agregados'ao crescimento o'"'nói?ico do meio ei? que o setor se insere, além de sua

53 jj

1*A2 952

IÇ'

ENPREODE INOIRETOS ASSDCIADOE AO 6ET0R DC 6E0UR06 (EBtl««tivc RRrcIkl Oo» RrinclPilt »C|i»rntot>

^'JBDE.HACOCB UNIDAE.FHI . «B.BJCMA/BNXmS RE

estamos fazendo neste sentido - ou seja, o Balanço 5®®^

eipresa

2? 51

a capilaridade econômica do sistema CHRYSLER exercia

ETonôricos

dada

2? 35

538

•UADRO ' 9

216

bastante significativa a importância do levantamen^^^^

usa

318

s •

contingente indireto de 150 mil a 200 lil pessoas.

156

■

vinculados ao núcleo central, agregando a esse total ue

Além disso, estima-se um total de 45 mil empregos indiretos

761

'4HID0

significativa, os Balanços Patrimoniais e de Resultados

que

? 275

,Ju l'tl •

Pds- expandi, s d.ensso de u.

?1 le»

expressão e magnitude de seu sentido macroeconômico'®®^

Zuereiíos nos referir ao Balanço Social.

quinhentas mil pessoas, e num máximo de eetecentas mil.

11? 35

6?4.«»«

família corporativa que pode ser dimensionada num minito de

desenvolvido por Lee lacocca, ei 1979, junto ao Congres6°

511.*»»

•

3.6 X 182.52»

Considerando-ee o número de dependentes por empregado - cca b,ise nuB multiplicador de 2^8 ou de 3»! - chegamos a uma

ei geral.

A titulo de curiosidade, é interessante relatar

*85

2.6 X 182.52»

INDONEEIA

26 11 512

planejamento estratégico setorial. E é peca importante n'® iJj^dd^harfim políticas de coiunicaçSo social que o sistema deseja í>P"' ' nas suas múltiplas interrelacôes com o Governo e a SocieEiHÍe ÍJha

dependentes por EHPREGADO)

Além disso, visa subsidiar, com suas inforiacOeSt

6> FAMÍLIA CORPORATIVA DO NÚCLEO <NA BASE OE 1.6/2.0

461 18 527

COEF.DC

TOTAL CERAL DE EMPREGOS

12 341

y ...

eCCURO/PXE

CclKtBlEICAtAO te» bktt no Acrlodo lV6A/t965>

32Bee 16252»

corpOiociva, integrada pelo conjunto de estruturas luncionai® . .'<tCA

DCCAOUC DAS rCtFORnANCCE INTERNACIONAIS DA ELASTICIDADE

i?e»

1»75

ise52e

NÚCLEO

NUMERO DE FREF05T06 E AUXUIAREE

1?7»

DO SUL

tUADRC

TOTAL

mUADRO

bastante

comparado, como vemos ao desempenho obtido ei outro

'^ 'mpanhias seguradoras ^"RETORES

'■ESSOAE JURÍDICAS O.tOC X 1»> •"ESSOAS físicas

115.»»» X 5)

^^TidADES Dt PES8U1SA. ENSINO, SINDICATO DE ^GueaOORAS E OE CORRETORES

BI ■90^*'Páfí. 28*19.1^

43»»»

3c»e» 75»»»

400

com o produto seguros. E estamos levantando também outros indicadores macroeconõiico-sociais da nossa indústria.

Quanto ao segundo núcleo dos estudos e pesquisas que encomendamos ■ pare melhor conhecimento do mercado ■ vamos falar agora de dois trabalhos feitos no campo da investigação liercadolóqica,

BI.904*Pag.29*19.12.88

o priReiro ê une Pesquisa Qualitativa e Quantitativa Sobre o

Qualitativa Sobre o Perfil do Hercado de Seguros, na Ótica

Perfil do Hercado de Seguros, na Ótica das Pessoas Físicas e

dos Executivos de Seguradoras. Corretores e Executivos de

das Pessoas Jurídicas de Pequeno e tlèdio Porte.

Grandes Eipresas Seguradas.

Essa

pesquisa

nos

proporcionou

obtenção

%05 convencidos de que, e* ilgui poiento, as pessoas que Alegrai os diferentes segientop da nossa indústria fâo ter

nossos

^ se debruçar sobre esses problepas. EnxérgiMos co»

fundaientaliente, nossa ^lunicacao. Nossa linguages. Se tívésseios que dar ui noie a tudo isso • • todas essas atividades, a todas essas acOes - este noie seria sgrketing.

dados

O trabalho foi desenvolvido dentro da técnica de grupos de

uportantes a respeito de diversos fatores, coio o nível de

discussão. Essa técnica consiste na realizacêo de debates cos

conheciíento da populacSo sobre o assunto; o índice de posse

grupos que apresentei alguia característica hoiogênea bísica' iiportante. Nesse caso, íorai constituídos três tipos de

I"' aiigos. Cpio os senhores podei ver, o rio continua

publico; o conceito do Governo coio órgão íiscalizador; e os hábitos de exposição à lidia por parte do consuiidor. Esses dados Já se encontrai no C0DJSE6, tanto iipressos coio ei leio lagnético - e, coio disseios anteriorienle, os senhores

grupos: os de seguradores, os de corretores e os de segurados

ei linha rela, ^s vezes fazendo leandros. Nosso

poderão, ei nosso stand. aqui no hoUl, acessar o .licro que

Rio, ei Sao Paulo, BIo Horizonte e Porto Alegre.

de seguros; a iaagee das seguradoras e do produto junto ao

expressando uia posição lais conservadora, e outras, posicOes

'"indo. Ora ei curso trgnquUo, ora ei corredeiras. ^As

"Pessoas Jurídicas de Grande Porte".

'^"balho evolui; e á ledida que nios coligindo e processando

Ao todo, forai realizados dezoito grupos de discussão ■ no

IJ"' iiensa sassa de inforiacoes, avsncaioe lais w pouco ei tentativa de conhecíiento «ais profundo dp lercado. J4

^i'5ios bastante • eibore n8o tudo • sobre o ponto A. O ponto

contéi essas iníoriacoes.

Ainda no ãibito dessa pesquisa, íizeios ui estudo luito interessante, chaiado Análise Hultivariada, que consiste ei apresentar aos entrevistados uia série de frases • aiguias

^eza. Ç trabalhar na sua soiucao.

Os debates forai dirigidos seipre por ui profissional "6 estaios hoje. E coiecaios t encarar cot nova reserva de estranho ao grupo, e leigo no assunto de seguros, para evitar "fgias o caiinho que nos levará, enfii, ap aliejado ponti ao lâxiio o viés, a opinião preconcebida. Os profissionais envolvidos têi luitos anos de experiência nos laís diversos

tipos de pesquisa de opiniSo e de lercado. De posse do

antes de colocar o pé na estyada - antes de iniciar essa

coi as quais eles lais se identificai.

roteiro previaiente elaborado pela eipresa encarregada^^® ,ilr ^ arrancada pa direclo a aeta que pratendeios atingir -

As conclnsóes sào luito interessantes. A análise do perfil da

lais pgofunda. Para uaa -avaliacSo cuidadosa de nossas de tudo, dos nossos participantes pudessei dar sua contribuição, buscando Beipr^ ^^98, nossas poteneialididef - a,

lenos conservadoras - e pedindo que atribuai notas às frases

pessoa fisicfl * feita entre segurados e nêo■ segurados • praticaiente nào apresenta diferenças relevantes, o que denota uia grande seielhanca de atitudes e opiniões entre eles; quando se trata de preocupação coi o futuro, de busca de tranqüilidade e segurança, segurados e nao-segurados têi a lesia opinião.

Outra inforiacôo obtida nesse estudo ê que os hoiens sao lais conservadores que as lulheres; e lais conservadores na faixa

etária aciia dos 35 anos, independente ,da classe sócioeconóiica a que pertencai.

N8o é verdadeira a iiagei que se poderia fazer do nflosegurado coio uia pessoa que tei uia-visão lais ou lenos despreocupada da vida. As pessoas que nSo lê* seguro se preocupai - tanto quanto as- seguradas - coi questões coio, por exeipio, segurança e futuro da família.

Os relslôrlos rss.IUnles dsssas discussões cobre, clnc»

plena

fatores:

O papel do Governo e do setor, no desenvolviiento do lercfldo |, de seguros no Brasil;

seguradoras. E iiagei do produto.

que

isso

pressupõe,

porquf • coao os Senhores pabei - todo canal de

/''njcacío tei ui caiinho de íiâ- . . e tei úi caiinho de Exiile alguêi do ledo de lá. Algeéi que nêo quer ouvir. Alguêa que taibéi espere aer oqyido. E lais

O setor de seguros, seu negócio e seu produto;

^ isso: alguéi que espera ser atendido, nap pretensões que

O setor de seguros e o segurado;

■

que

considera

justas.

desse

alguéa,

A lensuraçSo.do setor de seguros e seu futuro;

'tordialiente, que depende o futuro do nosso lercado.

A coipreensâo do papel do Codiseg.

^ Priieiro passo, portanto,

úHiios dias. Sáo bastante poiêiicos, A técnica da

tais COIO: Oportunidade. Preço. Credibilidade das

consciência

''daientelaente, i aiistíneía de ua canal dp aêo dupla.

seguro devei ser buscadas, lotivos,

« • ll«ío oee lhe <oi .0(0,5,4. pel.-Indéstri. de

r,rinri„,ir ku.. A i. oiscusEoeb jsv"'"'* o« seji! ,p«elh,r'se pir, funciOMt coio ut I J ® l inus' "'"te írsao de co.unic.cao . o C0DI5E6, desde o inicio, sentiientos e opiniões dos entrevistados quanto aos

Os resultados preliiinares chegarai ás nossas

ei outros

'"«is.

Derseguir uia linha de consenso do grupo.

As explicações para o fato de essas pessoas nôo terei feito

prioritariaiente,

seja este o aoiento d e parar para uia reflçxflo ui

pesquisa junto coi á Diretoria Executiva'do ^ função era de dirigir os debates de fona a que todos os \

no caiinhe do nosso

i*^hvo]vi|ento, pressupõe oi conhecieento lais profundo do

atritos que iipedes. que entravai, o desenvolviiento do "

ainda,

total

PARA SE VIVER BEH".

AaivililIVft

^M%

Na opiniso dos pesquisadores, esta frase é ui excelente teia para o larketing de seguros.

seguradores e de segurados de grande porte.

0 outro estudo contratado pelo C0DI5EG no caipo da investigação lercadolôgica constou de uia Pesquisa

segiento da indústria ei relacío aos outros, acoipanhed"

adaptando,

liarkeUno. senhores, é a nossa receite. V a nossa ulliie resposta ao desafio do cresciiento - teaa da nossa palestra.

Resuiindo o que enlendeios por larketing. diriuosi aléi de ser ui conjunto de técnicas, é, antes de tudo. ui questão de

atitude. Atitude de quei coixa a prioridade no consuiidor. C enfoque do seu negócio na necessidade do conquiidor." Sostariaios de dar u» eieiplo bei-hutorsdo. O eseiplo do fabricante de brocas. ftiando ele pense que o negócio dele é

vender brocas, ele nlo eiU fazendo Hrkctjng. Is realidade, ninguéi coipra broca porque quer brocs» coipri*ie broca para

fazer furo. Assii, quqndp p fabricante dç brocas sabe que c seu negócio é vender furos * ai, sis, podeios dizer: ele estè fazendo larketing.

Portanto, para atrair p consuiidor, teios q« pensqr no que ele precisa. Depois, leios que ouvir o que ele diz ' para entender o que ele quer. Teios, enfii, que ene «mnicar coi ele. Falar e ouvir. Ouvir e falar.

Cada segiento de consuiidor det^nda orodutoq diferenciados. Deianda laibéi canais de coiercializeçao diferenciados,

capazes de chegar a eli^ os^ndo lifwuaqenq diferenciadas.

Até que ui dit, conseguireios doiinêr todas ic linguagens. De kdps os eegientos. Nesse dia, estaremos puito sais próxiios do nosso consuiidor. íquele consuiidor que era apenas ut rosto perdido na eullidêo. Aquele que hlp linha ijei^enco, nei docuienlo, E boa parte do desafio pstsrá vencida.

Existe uia regra ei larketing: é lais fàcil atoar sobre es

opiniões. Quebrar tabus. Transformar atitudes e coiportaientps do consuiidpr. Hás só conseguireios fazer tudc

Fccdc resultados prehiinares da j pesquisa apontai . P®' „iir8 jp Esses , i»PÍica analisar. Segienjar, Dejxarios de enxergar , o mnvernfinru «ruooS , ^^0 COIO ui8 lultidáo ' síi rosto I sçi noiB, sei lenco convergência luito grande nas opiniões dos d.Wersos gr"l^ ,

cada segiento. Isto é: os sete grupos de corretores 1®* pensaiento luito parecido. Da lesia fona, os gr^po®

Para desenvolver o nosso lerçado, será necessário ludar

Coca

unaniiidade dos pesquisados ei

relacflo A frase: "TRANQÜILIDADE E SEGURANÇA SAO ESSENCIAIS

çoierciqíiwcêo.

coiportaientos. Deopiniões, poupança. atitudes, 5ua estrutura de gastos. SeuSua nive! cesta dede riA

lercado.

Notável,

- ele ^ Onde está. Qqaís sáo sues necessidades. Suas

^ ^^idor. ,Teios que chegar ate esse consuiidor. Descobrir (

canais

forças internas de uia «presa-• e, diriaios nós, de ui setor ■ do que sobre as forcas externas do lercado.

nos

taiente a de fazer aflorar os probleias, as

Adaptando nosso produto. O preço de nosso produto. Adaptando

lesio teipo que vsios conhecendo o nosso consuiidor, que ir nor adaptando a ele. •

isso se conseguirios, priieiro, vencer nossas próprias resistências 4s ludancas. Nudancas para adaptar nossos

produtos, os preços dos nossos produtos, e os nossos canais e létodos de coiercializaçáo. Nudancas nas nossas atitudes e coiportalentos frente aç consuiidor.

Apontai taibéi para uia postura luíto critica de

uia auto-induigência cm relacêo aos seis próprios proDl®*® '

BI.9Q4*Pá^,31*19.12.88 BI.904*PáR.30^l9iÜ

Nèo serà lais fácil ludar a cabeca das- setecentas ou

novecentas lii

pessoas que

integrai a nossa faiilia

corporativa, do que ludar a cabeca de vinte, cinqüenta, ou cei lilhOes de consuaidores?

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL-IRB

PrecisBios ludar. Seipre. Renovar conslanteiente. E para ludar, precisaios ter a coragei de enxergar nossas lazelei. Hossas deficiências. E eliiiná-las ou atenuá-las. Ras, >preciS8ios, principaliente, confiar nas nossas forcas. No

nosso potencial. E nas oportunidades que soios capazes de criar. EH BUSCA DA MODERNIDADE

Vaios seguir juntos. Cada ui fazendo sua parte, e confiando que seu.coipanheiro taibèi fará a dele. Nôo usar a inércia do Ronaldo do Talle Sinoes

outro coio. desculpa para a sua. Confiar que seu exeiple estiiulará o coipanheiro. Porque a coragei que cada segiento da inústria for capaz de deionstrar para se enxergar'

Presidente do IRB

exataiente coio ê ■ e lais que isso: a coragei de realiente ludar • transiitirá o lesio sentíiento, a lesia íorcfii a todos os deiais segientos.

Aproveito, nestes comentários, o titulo que

JoM

Fucs usou ee sua reportagem, publicada na últlisa edição da Beels

Este ê o loiento, leus aaigos. O loiento de nos juntarios. Dç

ta de Seguros; uma reportagem variada, nos temas e noa entrevista

concentrarios nossos esforços, nossos talentos, e o lelhor de nosso trabalho, para eipreender, enfii, esta grande arrancada

dos.

ei direcáo a ui novo teipo.

seguro.

Detenho-me, porém, num daqueles temas:

o monopólio do

rea

Ao fechar esta palestra, vaios resuiir nossas idéias ei

Para Luis Campos Salles, o IRB comete o pecado

jelacáo ao desafio do cresciienlo coi esta lensagei: aléi do cresciienlo, nosso desafio ê o desafio- da .loderriidade. O

não ser artesanal na sua atividade de ressegurador, delatando

desafio do futuro.

talhar planos sob medida para una clientela que estaria ávida por libertar-se da padronização.

Entretanto, há dois anos,

atrwás

Faltai apenas onzç anos para que 'Sejaios a indústria de da Circular PRE5I-022/86 o IRB vem oferecendo planos desea nattire

seguros do terceiro lilênio. E esse terceiro lilênio pode

za ao mercado.

chegar. Estareios preparados para ele. Estareios prontos. Fazendo a nossa parle.

Amando Erik de Carvalho, da mesma forma que CaiRpee

Caiinheios juntos, aiigos, ei direção a esse novo leipo. Ajudando a fazer dele um teipo cada vez lelhor. fiais ji)sío.

Salles, entende

que o IRB nao inibe a criatividade, a

çâo e o desenvolvimento do mercado.

moderniza

Penso que estão certos.

Rais huiano.

eles me permitem, darei aqui alguns exemplos bastante

Porque este será, se» qualquer dúvida, o lais, iiportante

vos, extraídos dos fatos.

expressi

desafio que podereios vencer. E vaios vencê-lo.

Ituito obrigado pela sua atenção.

BI.904*Pag.3B*19a2.88

BI.904*Pág,01*19.12.88

tela fechada. O fato é que agora essa demanda já está

em hege

môntcas mãos alhelan|

Luís Campos Salles afirma que monopólio atrapalha, Opp a falta de resseguradores concorrentes deixa as No ramo DPVAT, que prescinde do resseguro, o IHB en

trou a pedido do mercado, e por interesse pclitlco deste,

pare

Mas não eaelarace

cursos. O seguro ia de mal a pior e a tabua de

encon

CO à uma atqoção passiva, ou seja. o da colocação de

re*-<rar

no exterior,

trada pelo mercado foi a montagem de um Convênio para

ate

onde vai a diferença de preços nos resseguros proporcionais.

conter a concorrência predatória e para ser um repaseador salvaçao

r.em a oportunidade do comparar preços.

seguradoras

|p Leão de Mour.a Jr, prefere que o monopólio do 188 flqu«

rcatr^

reaaeguro»

Essa oplplã® è compartilhada Por Franelaeo

vidigal, mas com um detalhei

ela.

seria operado por empresas do conglomerodos bancarloa, que

sÍMbóllca, praticanvente nao existe.

No entanto, aquele

no mercado doméstico o

Caluby

aquele ramo da economia de mercado e do regime de livre concorren

No ramo Vida, a presença do resseguro é tão-somente

Pau

reaaeguro deixa

i lauí dc ser seguradoras, transformando-se em resseguraderoo»

ramo

Nessas opiniões há eonaenae num pontoi

foi o primeiro nc "ranking" nacional, com vsna fatia de '45% na

deva ser P único canal de comunicação com o exterior, tornando-se

que o

INB

celta global de prêmios do mercado e hoje está reduzido a 18%. E,

agente passivo de transferêneiaa para o mercado

mais do que qualquer outro ramo, esse e propicio ao exerciolo tan

Mas ninguém cuida de fórmula que substitua as retrocessões atuais

to da criatividade quanto da agressividade, no marketing proprlo.

do iRDi lato é, de um mecanismo que mantenha, no nivel mínimo de

E por que declinou o ramo Vida no Brasli? por causa do resseguro. foi a única.

Já vlswa que não

foi

A inflação, ae foi uma das causas

nao

Intarnaelenal*

hoje. as transferências pars o exterior, detalho multe

Jmportajj

Ce se se pensa na economia nacional como um todo.

O mercado de seguros, por razão que desconheço, nao E fica ainda faltando dizers

investiu para se modernizar naquele ramo.

E boa parte da

elien

tela potencial wltou-se para outros mercados. E,* repetindo

ana

Use feita na minha conferência na 13* CONSEG, nenhum remo de

guro tem a capacidade do ramo Vida para acumular recursos.

Nos

1) que em outros países o resseguro, não sendo mono

poUzado. é oUgopolizado, em detrimento de pequenas e médias ae guradoras;

2) que em outros países a supremacia do Intoreaae do

países desenvolvidos o seguro de Vida e responsável por 40% da re oeita global de prêmios do mercado e responde por 80% dos timentos.

E é esse rico filão que. embora não tendo o

Inves

monopolio

do resseguro para atrapalhar, o mercado segurador brasileiro

vem

bem protegido consumidor impõe que a inaolvêncla de Uma segurado ra solidarize as demais no provimento de recursos para cobrir créditos dos segurados.

Mas que, quando o consumidor t uma rease

gurada. esta assume o ^nus da Insolvência da rcsaeguradora, oont»

deixando escapar para outros mercados.

E o Seguro-Saúde? O D.L. n» 73/66 tomou-O

priva

tituinrio resPTva com rooursoa do seu patrimônio liquido,

tlvo de empresas seguradoras, classificando como atividade dlatin ca

daquela exercida por instituições de pre-pagamento, ou

aeja,

aquelas que em hospital próprio prestara assistência a uma

clien

O IRD, feitas as retrocessões ao mercado

interno,

opcrnções cujoa prômlon ccrreapondem em média a 1?% dos

prê

mios de seguros dlrclos; 9%, psra as responsabilidades por

ele

rctldns; 3% pnrn nr. rc npnnr.nb 11 l cinde 8 transferidas qo mercado

I ornac i onal.

No esquema proposto por Leão (^e Moura e Vidigal, o jnn n.no Irln dlnputnr sun mtift de 9% com resBeguradores

R1.904*Pág.02*19.l2.88

demésti

COS. mas deles slmpiesMtente apanhar as sobras que lhe fossem trens

BI.904*PáR.03*19.í2.88

feridas, certamente na faixa de menos prêmios e maior risco.

ameaçadoras

-pontas", portanto. No futuro, mais uma

estatal

deficitária, pelo pecado, dirão, de ser estatal.

O mais curioso, entretanto, é a pregação da

líber

dadé ao mesmo tempo que se pretende que ela seja estrangulada

dois'iíoncos:-' i i o's 'conglomerados bancários. privados de

opção,

ricariam'cbnfinadosá operação de resseguro: 2) as demais

sego

ESTUDOS E OPINIOES

"rádoras, fic-ariam barradas na operação do resseguro. Oue desregu IWDAGAWDQ

''Uçãò" é essa? Onde fica a liberdade de mercado?

ADYR

PECEGO

MESSINA

Em 1987, os prêmios de seguros totalizaram Cz$109,l

bilhões. Desse mercado maior os conglomerados bancários

Membro do Conselho Técnico do IRB

seriam

banidos, passando a contentar-se com outro bem menor, o de Cz$19 As indagações que' faremos a seguir, dirigidas

bilhões, que pertence ao resseguro, incluídas as retrocessoes ao País e ao exterior.'Esse esquema, Impregnádo de

que são aos contrários à existência do ressegurador único, não visam a qualquer aspecto de posicionamento filosofico, doutrinário e nem pole

artiflclalismo,

pode ser reivindicado ou proposto em nome da economia de mercado

mico .

Receberemos com o maior respeito e satisfaça

e da desregülação?

as respostas com que sejamos distinguidos, desde que objetivamente di Por último, cabe dizer que nas entrevistas que comento, foram omitidas duas questões fundamentais:

de mercado e a-particlpação de capitais estrangeiros.

ora

rigidas á atual realidade do País em que vivemos.

reserva

Temos, freqüentemente, ouvido com a distorcida ótica de ser a matéria tratada como

Mas .essas

nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Suíça, enfim, como

duas questões não poderão ser omitidas na futura lei complementar

prevista pela Constituição de 88.

mais

çào náo tivesse confirmado a existência de um-só órgão ressegurador: I) Seria possível manter os atuais níveis da

que

aqui venham a se estabelecer? Pretende-se lá fora que o GATT se ' Ja lartibém Instrtiíne^nto da' liberdade no setor de serviços.

se náo

Eis nossas indagações, caso a nova Constitui

Se não puder, terá pelo m^

nos a oportunidade de compra-los a seguradoras estrangeiras

estivéssemos

Participássemos do 3- mundo.

O consumidor brasileiro poderá

ou não comprar seguros no exterior?

manifestações

cobertura automática de resseguro, dos proporcionalmente mais elevados do mundo e praticamente iguais para grandes, médias e pequenas Segura

Constituição de 'S8'admite a participação dê capitais estrangeiros

doras?

nti eitipresas seguradoras. Liberdade é bom para todos?

II) Sobreviveriam as pequenas Seguradoras 'a Competição com as grandes, ainda que essas se abstivessem de praticas

Finalizando repito o que afirmei na conferência que

de "dumping"?

III) Náo ciriam os resseguradores, estrangei

ha pouco fiz na XIII CONSEG:

"Nos países em desenvolvimento, a reserva de

ros ou nacionais, a ser, direta ou indiretamente, competidores das ce-

merca

dentes?

do B vital pata Ihdüstriá do seguro.

Mas esse mecanismo

perde

sentido e esvazla-se de objetivo, se nao tiver o suporte

eaqüeina interno de resseguro que lhe de capacidade para

absorver

negócios h recursos dentro das fronteiras econômicas

IV) Resseguradores exclusivamente empresariais teriam o ânimo e a condição de manter o apoio técnico e financeiro que vêm assegurando o desenvolvimento técnico, a solidez do Mercado e a li

uni

quidez do MérCiado e a liquidez do sistema?

rvacionais.

V) Seria factível uma estrutura de resseguro

at^m em conjunto. Reserva de mercado é instrumento político que

e de retrocessão que mantivesse a baixa - uma das mais baixas do mundo

Os dois mecanismos sc completam, necessariamente se articulam

, tem eflcapia.-fi.":justIfIcaç.ap, quSLndo dele resulta o

transferencia de prêmios para o Exterior?

atendimento

Embora a presente indagação tenha poucos^ itens ,

da procura nacional-pela oferta interna e não pela externa".

quer-nos parecer que eles sejam substanciais.

BI.904*Pág.04*19 .12,8'8

Antecipadamente, agradecemos qualquer respos ^ ta que nos seja apresentada.

BI.904*Pág.01*19-05-88

coeficiente s para ura dado período á calculado etravêa

•?n a emprese nRo lera melns de calcular oe prSoilos nPlo fonhos a nível de apdllee, ela podo valer-ae de ura m-«todo

enroelraado de cálculo, conhecido coe.o a

sguinte expreseao!

£fiire

doe Ji BvoB.

ALGLTMAS

CON3 I DE1\ACQE3

Tal O

c-Aí.rrtjT.o

1>A

mátodo

omitidos

r*i'3i%uvA

pressupBe

conhecimento

dos

préialos

raês a mis nos ültieins doie meses da

data

onde: Sq represenla oi slnletroí orarrlilae m. período

l'j repreeanla o pr«mlo ganho no período.

avollapao dá reserva, ponderando-ae cada prêmio eraltido DE

RISCOS

NXO

nora os eoeflclonto» abaixo. proporcionais ao terapo medlo de vigência futura das respectivas apólice»:

EXFIRAD03

AkBlm, M - ?H?5 Vo.t - ?i 2a

i2 Pa,t-2

2»

2i>

2»

Pe,t-lll

lob

hipótese

saionais

experiência

ocorrência

mudanças

período

nSo da

ocorrência

slnstroá.

apreciáveis

oiclIaçOea

lanbên

torlfe

nío

dentro

em questSo. o produto "aPj" na espraisSo de

cálculo

onde

P, t-k

k raneoe data

roprasenta

atráe,

contados

prámlo total do nSs

que

" referentes ^ apólices pertinentes a esta data.

eeiltldo há

encerra

Tale sinistros podem aer decompostos em duas partas: pagos

Para

peuden tee » da 1:

spllcaç8o do método eelisa.

tornou-ee

eP, - S_ ♦ BSL

neceeaárlo

•upor que todas ae apólices emitidas num dedo mê». anuais e têm Inicio de vigência no melo Poslclonou-se ainda a data t da cálculo da

sBo

do mês. RRHB no

o que complete a demostraçfio.

final dn mês.

Trabnlhn apr»»entado na 166 Aa^eroblrt), Tí-nlc« do

Cabe

Instituto Oraallelro do Atuaria - IDA O

30 do SetHmbro do 198P.

método

cálculo

epresentedo

item

2.12

Resolução CN9P nQ 2S de 17/12/fl2 para apólices com prêmloe nSo fraclonados, correspondo á utlllsaçSo da

Rio de Janeiro

uma

obaervaçío aqui. no sentido de

adicionar

uma

margem á parcele "BSL" para faier face a elnlstros ja ocorridoá. poríra ainda nao avisados at* a data de constituição do RftSE. Tal margem pode »er facllmante astlmada

a partir da experiência anterior da Companhia.

regra dos 2» avos acloa citada.

3 - cowainRnACÕRS finais

- MRTnnn parrapo ha estimativa direta dos binistros futuros - INTRODUÇÃO

O prêmio ganho total em uma carteira até uma

o principio que norteia a constltulçlo da Reserva de Riscos N8o Expirados (denotada por RRNB daqui por diante) por parte •J»

irnn

r.,mi)at>Hln

de Sagurus, * a

necessidade

referente

apólices

prêmios

ganiios

dada data

em vigor neste data.

cada apóiice eca vigor na

carteira. r raenino apllca-aa ao cálculo

iO"®

date

'ma pressupnsIçAo para apItcacRo dos métodos de proporçBo fixa ou pro-rata é que a tarifa esi vigor eateja atuarialmente

do«

do prêmio nSO - I

total da citada carteira.

3 - fiÉTODos or cAlculq da

em uso corrente

Torna-se

ciarn

portanto, que um método ideai

para

mnntnnte de Indenizações (mais despesas) a aerem pagat >odae as apólices vigentes naquela data t.

para

3,1

PROPORÇÃO

2 - CONCEITO DE PRÊMIO GANHO E

-pi",

Isto

GANHO

patn

uma

datln

carregamento Consideremos utne apôilco com piazo de vlgêncle N (em dias), a

moeda

prêmln

fort«

sinistros

daquela

A As I nt.

numa

OTH) ,

Se esta apólice encontro-ee era vigência na dato t . e se lá decorreram n Jios de vigência entss da data t - o prêmio

ptirtv

naquela

sor decomposto em-

forte,

por

uso,

dleieiiAloimmeiito

(ou

a margem do

jivs*

admlnla'"^"

RRNB

super-

calculada

fráclonadno.

trabalho,

parHcuJar

coso, lorna-Sê recomendável o dlmenslonemenlo da

» n t r 1 t emati t e neceasártn A

J»

RRNE

data, o carregamento Ç, teremos um

^1camente»

con«MtuÍr-aa

gu9

foi

PRNE

Inat

dl I

ho" quê

f^n fii'(jr® rtan'^

pt""

srrssP

11 ma

da em

oO d»

coeficiente

prêmios

opresenlabos entretanto, apllcam-ae ao

coso

bastendo-se

como

que

se posse efetuar prevIsOe»

coberto»

pela

ocorrência

carteira.

do»

n I 4

" nO de

confiável»

diverso*

bem como do»

llpos

valore»

quente de

il" cartelre

Supondo ainda que

parcela da expressêo orlisa.

vol,

é.

n I gti I f I

denomina-se

qiiestBo ê estêILSA emitI do»

prêisi o»

111 veiaant e

ra êi

mês,

prSmlo

níc

com

partes

ês

Finnlraente, os ramos de seguros considerados quBndo da elabnreçAo deste (rahall>o, foram aqueles correspondente» a

risco»

médio»

das

rlsrn»

nío decorrido», como automóvel»,

Incêndio

etc.

Para

i ndenltaçOg■ aí boc iadâft.

ramos associados a riscos decorridos, como por exemplo vide era grupo, transportes etc, pequenas adaptaçOes podem te (ater

"a falta das InformaçOes acima, e para carteira» nSo aojelta» a oscUaçOea saíotial» marcantes, e coeflcletjle slnlstro/prémlo anual (que denotaremos por s) , calculado pelo regime de competência e com valore» monetário» expressos »m OTNe (ou nutra moeda forte), pode ser utilliado como primeira

necessárias.

6 - REFERÊNCIAS

Desta

prêml o

W. B.

fnrma a RRNE pode

1 »

que

denominaremos

çsrt^nente.» 4 S

*' n

lli

forme,

RRNE

simpllfIcadamonte como abaixo:

aer escrita

General

data

seria

lienern 1

(Lonüon;

calculada

I naurance .

llelnemanni.

( 1076)

Journal of the Instltute of Actuarie», 103; 233-261. (A) SAWKIHR, B.K.

Tlpicaisénte

I omn-se

conetltulçSo

Cabe

observar

-orr®sp.indente prêmio emitido, calculado com baae no tempo já

nosso

mercado.

decorrido dn vigência ile apólice.

cobrados

nos

PBNB

■ cr

acarre

0.2 o qij p uo\ doa prêmlc

dltlraos

meses

oá

Invés

prêX

dos

(r„_) e tem por expressAo ;

nSo

1.2

1®'

Llquidár -

n M

)

n8n

estáveis,

método

e®'

c\'I d c M l emen t e , iiSt> conduzirá an correto d 1 mens 1 on»®'® ^ ^ nên

tornonclo-se necessário o cálculo dofl

ganhos,

i lustrado conetituida

apól ice

no na

a apól ice,

Item 2 desie deta

pelo

trabalho.

prê:®ji®'

fácil

HquMeçAo

Neu

of the Instltute of Actuarles of

Austrella

Zoa I and.

EoriJj!A!!Üâ 4 ^

domo|lrar que

pare

carteira»

atuarialmente

balaureadas, lato ê, quandn s • 1 - C. o método acima

produz

os meemoB resultados qus o método pró-rata:

método Dal

and

p#ndfl»>'«®

rele.ro.-iiSi i»

çartolrne

do RPNF

íi ii letro»

PRÓ-RATA

Para

Tra-mai tlona

" [ dato t . rofcento. áa ajóUçi. EertUsateá a esto doto. n.oorva de Sinistro# a RSL representa o par.c^ corre.pondent. ao.

apll'®''®

entretanto

1)073)

9olvency in Non-l.lfe Insurance.

OTNs), r.fertntes ê» aBêllçes EertLoeaill 8„ represente o total de slni.troe pago.

eraltld""

que este método vem sendo Dt- l llzondo-fie

onde: P, representa o montante to.al d-

oraI t 1 drjq .

A «egunda parcein rjo expresoBo acima, denoralna-ae prêmio

lOlt 217-265.

Proflt and Olhor Financial Concepts In Insurancs.

Rt . «Ps - ( Bp ♦ RSL )

proporçBo

TRBBH.

(1977)

(3) BEN,)AMIN, 9.

gnrUio IPg) até s deta 1 . referente 6 apólice. Dal

ganho é portanto nada mais do que s

•

Insurance.

12] BENJAMIN, P,

sido cancelados por ocorrência d. parda total .

Desta

CLARKE. T.G. , RBVNOLDS. D.I.t».

Journel of the Instituis of Artusrles,

ir;::;.::;::'.;...

o®' ^

W.M. ,

( I97<,).

Some Thoughts on Technical Reserves and Stetutory Returns

apó1lces:

iiRo

Instante t corresponde ê metade doa prêmios referentes ás opóllcan vigentes na data t

tempo

ganho

com

retidas de,prêmios e sinistros.

....

N • prazo em dlae

prêmln

psra isto trabalhar

Instêncla para se efstuar esta prevlaSo.

dias

ipólIce

nos

rico

ftl ARBOTT.

primeira

baae

Ilustra o conceito: Bt

alnletro/prêmio seja calculado com

emitidos.

resseguro.

(rr.|uêni-(n»

esto

resultados

ê (actfvel para carteiras do massa.

pare

data t, abatermos do» prêmio» n®

Má entretanto alguma eontrovérota quanto a

aípecto.

por

previsSo

cobertur

carteira.

prêmios

Mm segund', e Impoitante aspecto que iiBo foi abordado. é o problema dn resseguro, cujo efeito foi dêseon»Iderado Os

existência de usi sistema de InformaçOo# suficientemente

oforrerSo após a data t, aatlefazendo

Mfl^

aubdlisanslonaiaantó) na

Na fórmula de cálculo constante na ResoluçBo CN9P fiB 26 de 12/12/67, liá consideração explicita das parcelas de prêmios

subdlmen»Ionamento)

óorrêêpondente

resui*" ''*

lucro

principio básico de conatltulçBo de PRNE.

Pa . n Pe ♦ ( ! - o I Ps

(Inclusive parcelas) ao invés

exemplo automóvel», através da apllcaçBo d» metodologia aluarlal adequada. Torna-a» necessária para este finalidade a

Tal

o lf

será B,TfIrlsíite ftara a cobertura do» sinistros

que

Uen 3 deste

acarretará

'Igor na dnta da conatltulçBo de RRNE,

exemple

total fC) pars despesa»

comerrla 11laçBo

seja Pç o prêmio emitido para seta apólice, expresso esi moeda

figura abaixo

a sinistros que ocorrerAo apôs a data de constltulçBo reserve. Esta prevlsSo obviamente se limitará êa apdlices

rod»'

rir

significa que, se abatermos tios prástloá

(exprensos

tarifa

cobrados

emit i dos.

atrevéi da prevIsRo do valor total de» IndeniteçOo» relativa»

FIXA

apól Ices tenham vlgêncle antjal s que s tarifa nntn.ln aluarlolisanlr oqull ibrada.

pQiio

efollo. gm euperdlmenelonnmento (ou

Reste

cálculo do

(por 9*«ntplo.

Cura

como no

vigor naquele Instante.

desta reserva numa data t, deveria se basear na orev1 a8c

prêmios

equilibrada pare a carteira era questBo.

■an»"

empresa

alocar era rada instante, uraa parcela do seus recursos. para fazer face aos sinistros futuros, que advirio das apólices em

Nao foi abordado neste trabalho o Importante aspecto do fracionamento do prêmios. Os métodos d» proporçBo fixa » prórata lornaoi-se sensíveis a este aspecto quando se utiliza

Ri RRNE

itnborto

Atuarial

como.

Nostonbergor á Sóc l o-gerente

Ltda.

Atuariais

Ph.D.

era

Ciências

tlodelo

Cansullorio pala

Clty

Unlverslty-Londree.

( i - C ) ( P, - Pb 1

- bP, - sPg

.904*Pág.02*19.12.38

A segunda parcold do lado direito da rxpressBo acima é o produlo do eoeflcisntn slnatro/prêmlo pelos prêmloo ganho» ate

data

rofaranto»

ás

apólices

onrtinentas

esta date.

BI.904*Pág.03*19.12.88

Al-LIJIÇÃO ciVKL lt«

ndator

pelo eminente Patrono do Segur.-idorB estão cm absoluta eonforml^i

clcslpnoclo : Dtsembarcndor IRAJÂ PIMENTEL.

Hclntor originário : Dcsrmborcnclor EU^IANO FAniAS. Apelante

; COMPANHIA DE SECUnOS HINAS-DUASIL.

Apolnda.

: IMPORTADORA DO OESTE LTDA.

E M C li T A

de com o dlrojto. O contrato do seguro de tronoporte de mercado ^

ve. deasarte.

rios é elaborado aegundo cláusulas.'que ae poderiam dcnomínor '''

no. reesorelmonto de dano conhoolílo, aobido e inegável.

flxaa, porque constantes da apólice e válidas para todas ao opcj

SECUnO TR/illSPOKTE — COITRATO COfSTAíATE DE Ut'!A APÓLI^

çao. Assim, para cado uma das operações de seguro de tranaporce d*

CLÁUSULAS KÍIVEIS, COTRESPONDEKTES A CADA OPERARÃO DE RIS CO — OPORTUMIDADE DAS AVERBAÇÕES — AVARIAS — RESPONSA

mercadorias, corresponde um contrato, que é representado pela '2

BILIOADE CIVIL.

O contrato de sefwro transporte ccnpõe-#e Ce duas partes: ina fixa, ccxisubsUfciuda na foóllce, orxic se pa;

ms das condições insertao na apólice e na reapectlva averbação.AS

tXKOT os clkisulas Invariáveis Os todas as subseçMíntes o perações de transporte das mercadorias; outra movei, dls erliriinada ã foce de cada cperaçao de risco, P^la C[ual ss descrevem as mercadorias porvespecle. quantidads. qu^ltfa

sim, ae não rbaervar-oe a averboçao de determinado transporte d*

da, etc., valorando-aa, em raano do QUe ae oeao o pr-e-dO;

o contrato de seguro, para aquela operação, não se terá

mercadorias,

5êo ali versada é ligeira diversa da presente, Nsquolocaso. * Qver tes Intereoandas um contrata de seguro global, segundo as Ias nele eonstonte».

tcorrêneia de quolquer sinistro, dal que concretizada em face de Efetivado o contrato foi emitida pela seguradora

apólice aberta, sendo que a reaoluçSo do contrato, ocorreria mate^ O eminente Juiz considerou, também, com razao, que

a rlolfflcnte, e diretamente atreves de eads averbação, Sempre

Excelência sustentou que a perda não ocorreu. AÍ seu engano. Dan

ré ser ultimada a overbação própria, irilco itelo de

dlçõeo Indlcodas na averbação, onde eo explicitam a espécie, duH

do-se a avaria das mercadorias transportadas, antes da averbação,

. ,

dê

ser de risco futuro e Incerto. Provando que a svertiaçÊa

se deu após esse ccm-clncnto, svulta a mi fé da eirpresa aoeuroda, tomardo Inv.nlldo o ajuste, afastando-se a obr^ gaç^ de ccnpor-so o dano. ACÓHDÃO:

"erteza de risco futuro. Ademal»-,' sem a averbação. tal

condições geraiB constam de uraa apólice, enquanto que a» cléu'*'^*

"ào ae aperfeiçoaria, porque só com ela se recolheria o prêmio e

llce firmada pelas parte^. constou que o limite de cobertura

on oeguroda tranaportoase, por exemplo, um milhão e qulnhen'®*

"e o futuro? A apólice tem a característica de ser em aberto, asa

d®2

Tal especlc de seguro, eomo dito, foi concebida P agilizar aa ouccaclvas operações, vez que baia tronsportes gas podem dar-se mensalmente, qulnzenalmcnte, semanalmente ®

•baoJuta correção o fenômeno observado nesse coso. Diz ali o llue

contrato com duaa partes: uma fixa, representada pela apoU®*'

evldcÜ

ápfí te que nio se aperfeiçoara o contrato e a pretensa segurada h*®

•el"

Foi precisamente o que oe observou nesta hlpo'"'* de^

julgamento. Havia a apólice, maa a Apoloda, antes da ocorre"^:1»

ÓO

•« sinistro, nio procedeu a averbação daquela operação de transP" que

Rpnria e inexcedlvel capacidade Jaboretlva do eminente JuitDr, Ce

oléneln das avarias. Dal que a averbação empreendida se louvoi^i

•™

túlio Vargas de Moraes Oliveira', autor da brilhante sentença, ora

risco, ela que dele já tinha conhecimento e certeza. Foi po"

1» s"

Se assim tem sido em tantos-ensejes, ■ eumpre-ma, agora,

cPÍ

que o ilustre Advogado da Apelante exaltou o aspecto de que

roção pretendido polo Ancorn-opolada se oooomolhou ae aeguro d

sobre da de uma pessoa cuja morta Ja era conhecida. o lluoCre Juiz. em aua aentença, enfoca alguns

,Dpt£

afi

IcnelQ recoiihcre, em consonância Com 08 elementos doS autos,

chegado

k exata compreensão dos contornos do contrato de seguro de

trone

porte objeto dcoto demando.

raí situação, à toda evidência, retira inclusive ãbo» "rrrÔNdfl, ainda, «oí» uma u«i, d afeertíua da

fo, nao do contrato, diríamos, porém, da efetivação dele, naquele

guro, no oaao «m tela, "{oi foito * foip «jxsm A tpóHoe"

averbação, e naquele caao especifico do transporte das mercadorias

feio), o qut, mait ie«o v««. demonetra o ornepleto àtaconht oíracnte, por porte de eeu tlluetre prolatOT, dó meeontimo

nossa oportunidade da Importação. Tala fatos, retiram da

empresa

osoegurodn qualquer direito à indenização. Focou a Autora da açÕo.

e tconiea que regem o acpurc em çueatòo. Á uma. porque o

contra todos os princípios que regem o contrato de seguro.

dtuido ã ,ue'earaeter{etiaa da aberta, mtranente. preve* e

Deeha forma, e com eaaas eonsideraçõe», peço vênla ae

abre a poetibilidaâe de ee eentrocor o leguro, à medido

eminente Relator, para prover o recurso da empresa Seguradora, E assim, acompanho o voto brilhante do colega

bém o eeguro nÃo i page atrauie da epóliae, mat. aim. via

bargador IraJa Plmentcl, para concluir também pela Inversão

da cada uma das auerbofôai. mediante 9 apurqçdo. em caso por aaeo, dos valores dos meroedoriae a serem traniporto^

ônus da sucumbêncla.

doa

Eis o meu voto.

aaeo. Bepíto-ee, aasím, ?"« ne data da emiseao daapSlice, O Senhor Oesemborfisclor Elmono Farias - (Relator orlgl

nenhuma das partes dispõe de qualquer base para o cáleu Io, aobramfa i pagamento daquele prêmio, o qual, deetorte,

narlo - vqcc vonoldol - Conheço da apeleqòo, porque praBantee

eó podará ser oonheaido à medido em que o seguradora for

prosBupostoB de admissibilidade do recurao.

eeiido oiiíeada, oía doe averl>afo'et, da quantidade, quolida Leio as razões de deoldlr. constantes de fia. lBl/104

dorioe entrogue peto segurado ò transportadora, fatores eeeae que. oi aím. ditarão o baee do fãloulo do referido

■

(lê).

Inobstonto ás razões do apelo (fls. 198/205), persi^

pagamanta", (fl. 201).

more.idorloE fornm embarcndsa no exterior em O"!,!?,'-!, chegando ®

f; : . 904*Pap-.0^*19.12.88

Desem

respectivo prêmio, pago ã eeguradora, tamiem em caso por

de, ualor e damaie earacterieticas de cada lote de merca

tos de relevância, no que tange, por exemplo, aos fatos. Sua

Bsaobcrbs as atividades dos Juizes de primeiro grnu, epossível nd

houvei-e

ocorrido o sinistro,

das, oalorce eeeee,' eím, que eervem de baee de ealouloA

evidente má fé, pois nâo teve em vista garantir uma operação posta em Julgamento.

mlt'lr que o emlni-nte Magistrado nnc tenha, efctIvomente.

e emprcuo osooRurudu, Ja conhoole em que elraunatònela

ao reepeotiwj transportador. * duat. outrostim, porque tom

intell

Dadn a pletora de serviço, que de ordinário acumula e

pre

•m que forem aonde entregues aa mereadoriat transportmdsi

algnndo - voto vencedor) - Senhor Presidente. Em dl Ve raas Ocasiões,

elea não tez Incidir o lilrelto vigente.

teoria do risco que, afinal, e o base do seguro. Portanto, o

mio pnro o seu recolhimento, ocorrcu^também ncsto oeoslão, quando

eepuro, na htpóteee. não i feito etrooés da cpóliee, que.

ria Jus a indenização.

que

gení.nço foutOB. /-t. "J. ifi "• neuntido dt qua o »•

VOTO?

festo erro de apreensão dos fatos da causa, por leso

Ora, tal situação atenta fundamentalmente, contra

lod' »

com a devida vênla, evidenciar que Sua Excelência laborou em monl

transporte

de mercadorias.

^rc Advogado, representando a Seguradora'

| IMPORTADORA DO OESTE LTDA.

de suas mercadorias, ao vindo a concretiza-lo depois

que o empresa seguradora promovesse averbsção daquele

pare

baaaagens que mereceram minha aprovnçno. moa não vou reporta « todas, pondo cm cvldcneln apenas ,umn que me pareceu definir com

É\

outra novel, consubstanciada por cada uma das operaçoeti

5*2

Rolotor originário ; Desembargador ELMANO FARIAS.

rar-se um contrato pleno para eada operação. Dal qua a Ia' ^r

destino en nosso país, traneeerreu cerca de um mas e melo,

Asslnllel nna rozÕes de rocurao, "o estudá-lna. vária»

OfP

doslgnodo : Desembargador lílAJÁ PIMENTEL.

l COMPANHIA DE SEGUROS MINAS-BRASIL.

lares de eada operação de transporte.

AI-EIJVÇÃO CÍVEL U« 10.3R1.

llzaçao de ambas as partes, antes da ocorrência do risco,

Chegado O navio, cerca de um mea depois, ao porto

''tr, ela não define todas ae operações, aenSe aquilo que é presen 'e em toda».. Portanto define os condições gerais e nÔo as par

Itclatórlo R08 autos (fl. 224).

quele transporte com a especificação, qualidade, peso, espeele

marca das aiereodorlaa que estavam sondo importadas de pais da or^

os mercadorias transportadas < danificadas não excediam do 1^"

temos rendido aqui nossas Justas e oportunas homenagens à

' «IvBl prever qusl a espécie, quantidade e qualidade dos diversos

veria oportunidade da empresa aaaegureda promover a averbação

gem.

No caso, essa elrcunatâncla não tem significação aO-

O Senhor Desembargador Irajá Pliiientel - (Bslator

ro. E asslia embarcadas as mercadorias no porto dc orige», ainda ha

•ob recolhimentos dos prêmios. Como, se, desde logo, não seria pO£

^®le8 de mercadorias a serem transportadas em diversas vezes e ps

diariamente, daí que seria multo penoso e quase Impossível

segu

•» preaancharlam aa eláusulaa faltante# à apólice. Penaou o MM,

risco seria apenas de um milhão de cruzeiros, ou seja, se •

coberto de 'garantia.

(ieslenndo

Feita a averbação. o recolhimento do prêmio obodecerie

pAra oclArar ainda nala o temA, rememoro que»

Presidente

Rolntor

contrato

Juiz que, estabelecida esta, ooncomltanteraanta Js se procederiam

•

cruzeiros de mercadorias, quinhentos mil cruzeiros ficaria™ "

Desbmbnrrador IJrAJA PIMENTEL

atrayés de ceda averbação, segundo o transporte realizado.

as alíquotas estabelecidas de fonia genérica no contrate de

aãP

DECISÃO POR MAIORIA, de acordo com a ata do Julgamento.

Dcsemhargodor PltlCRET Dt ([ahvauíu [

mente regras gorais através de cláusulas próprias. Juntamente eoa:

facilitar a agilização das Importações de mercadorias, peiedu**'

diligências bastante simplificadas,

aquelas de natureza especifica, qus ocorreria» e se amterialitarlae

^pO

Brasília (DF),/03 def'ã^sto de 1 980.

Desta forma, o contrato celebrado estabeleceu tão

fundamento próprio e inofastável dos contratos de seguro, qué a in

A lei estobeleceu por esse a operação Oe aoguro P""

ounal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Iraja nentol. Elmono Farias e Plngrst de Carvalbo? EM PROVER O RECURSO,

Bcgurada,

"Bsa mais não poderia ser efetivada, pens de descaracterizar-se o

tldode e qualidade da mercadoria transportada.

eepeclala se materialIzarao palas suoesalvas averbações, Rue

ACORDAM OS Desembargadores da primeira Turma CÍvel do Tr^

Que

ocorresse o tronsporte de mercadoria através de Importação pela as

çoade. Tanto é assim que o prêmio do seguro s pago segundo ss CE

riTcclmento da avaria, contrato securitirlo deixaria

uma

risco futuro o incerto, Não como aqui...

Antea de cada opertição de transporte, ou pelo menca antes que se d? o sinistro, cor. a avaria do» obJetoa,d9ve

«pa£

clausu

''ação foro feltn após o embarqus das mercadorias, mta antea da

"a das averbações Impllcorlá era perda do direito à IntJenltação, Sua

Se.a BverbaçÕD pudesse ser materlaJliada após o eo

Apolnda

O Senhor noünmbarratlor fllncrct dc Carvalho • Meu voto

aperfe^

felçoar-se o contrato ds seguro.

Apolnnte

De suna rozSos a do tribuna, O lluatrc Advogado Invo

única questão a ser apreciada seria a de se saber se a não feltu

o risco do transportador satará a descoberto,

parte essa que é mat-rlallxndfl pela. Bverbação respectiva.

Relator

tia. Invertendo Os ônus do grovome.

de risco futuro. P-ctendcndo-sc. ao

' é para considerar que no presente caso. foi celebrado entre as pnr

do de cada operação, strovca daquilo que o lei denomina de averba CE ABERTA. APEREETÇOAOA PEITAS SXESSIVAS A"/£rvaAÇÜES

ao eminente Relator, provejo o apoio e Julgo Improcedente s^deman

eou Julgado do eolcndo Tribunal Federal de Recursos, mas a situa

çõos subseqüentes, e de outras móveis, que aó se materializa

Por esses motivos, Senhor Presidente, e rogono?

Mo dc Janeiro cm 09.01.75. sendo que a averbação só foi emprccn dlda cm 26.02.75. isto é. depois de apuradas aa avarias. Mão hou

Desde logo, c preciso exaltar que os ratões irosl^a-

BI.904*Pag,05*19.12.

tem oa fundamentos da sentença, poSs oc fundamentos de fato e

Oanco do Orssll. fos-so o encomenda ao exportador que. no preto de

direito, em que se alicerçou o respeitável sentença, não foram ell

vigência da licença proeederó à remessa da mercodorla co.m a íatu

didos pela Apelante, quer em suos razões eeeritac, quer ornlmento,

ra consular, para fechamento dc câmbio, quendn tnmbêra BC enviâ ■

da tribuna, por Ilustre patrono, a quem credito o admiração e

comprovação de emborque da mercadoria.

tlma pelas excepc onals qualionde» de convencimento.

espécie

dos autos, contudo, o controverslo clnEO-ae o clrcunstone Io dc que

Somente nossa écnalão eabcr-eo-á o nome do navio * ca

nheear-ae-ão os demais elementos noceaBÓrloo a averbação do

sletems de seguro

segu

O oweinAçao, alusivo ao slnlatro, somente se fltcra opôs o ocorrcn

ro. Dai o ímperotivo de Inatltulr-ee

eia-

cora «verboções. O objetivo foi o de agilizar o eistema da transpor o

to. pois, a contrario aerísu. tomar-Be-la difícil cumprir a exlgen

prece

cia legal quando do transporta ,de tojites pequenas partidas de mer

da o ocorrêncln do olnletro. Quanto a Isso Inexisle dúvida. A Ap^

cadorlos. í certo, o pagamento do seguro contratado, não pode eU

0 Ilustre Juii, prolotor da sentença, entendeu que

essencial reside em que a celebração do contrato de BeQuro

lada ara portadora de apólice, ■uitorlormerit.e ao ainlolro. Asfalta

dlr-oe pelo Inndlmpleraento de ume mera formalidade buroeretlce, w

de averbnçao precedente, na aspccle, explica-ee ante as

próprias

de mera apuraçao contábil do total do seguro a aer pego. O direi

circunstancias em que o sinistro ocorreu. Nitidamente, há

obriga

to ao oefluro foi gerado polo contrato InatrumantalIr«do na apolj

;ão da seguradorL, em face dos termos do art, 1,432, do código Ci

EXECUTIVO, LEGISLATIVO E lUDICIÁRIO

global,

eo e não oe extingue pela falta de averbação das mercsdorias. É •

?ODER JUDICIÁRIO

faent* nuaerq t* irCURO "fwsao

EaentA nuaero é5 SEGURO DE VEICULO DIREITO A INDCNIZACM RRl. Hé3

ai.T£BACAC 00 CONTRAIO

apólice que eetobelece a obrigação contratual, pouco leportando qde

vil,

O intuito da Apelada, so celebrar o contrato de

segu

as averbaçoes se façam depola, em qualquer momento. Ademal". í!Éi-

Securo. 'enlítiv*

«ecurtiior* de-

decorrido

Oe PASAr At Beneoet vitAl iciAt

etiAbelettdA sobre « ultiaA ios sesurAdos.

n«

proporcAO

prpstACAO.

Pr*ien»«o

julfAdA procpdent».

ro, foi. Justamente, o risco de as mercadorias importadas perderem-

posslbllia nemo tenetur: a Autora-epelada nno podia saber, de »n

ee ou destruirem~se, durante as viagens marítimas, O contrato, po

temÕo, sobre a qiicbrn ou sobre a avario no momento em que

duvidA deve* contr» «l». pretA.lAs, ConfiraACAO d«

ts, e idôneo e não perde a eficácia simplesmente porque t

BverboçSo. Comungo, assim, do idêntico ponto de vieta, expreceod

■iPELACflü CIUEl J22A/ae - Reg. ea 0*/H/8e

pele ilustre Julr, na sentença.

DES. HUflflERTO AANES

dn nno tenha praticado ato meramente contábil

seguro

(cone entendeu oJu{

lo), qual sejo. o ato da averbeçõo, Deptlne-se a averbação a

tor

narprecisaa extensão do dano causado, betn como discriminar as mer cndorlas objeto da deterioração ou do extravio, A obrigação do be

ncflclarlo da seguradora e pagar o prêmio, A obrigação da

segura

doro e pagar a indenização, uma vez ocorrido c sinistro, Na

espe

"" ""

se de ato ilícito, Juros e correção monetária devem, emprincipl®' sentido, antes da edição da Lei 6.899/81,

seguro,

ness»

lei que velo par .

eonsegulnte,

Nego provimento á apelação, por reconhecer que a de^i

os d.nnoa, de sã

consciência, laso não pode Implicar no perda

são apelada encontra respaldo na Leglalação Federal vigente, *7*^*

tante a argUição de que o Juleo eontrariou diepoelcivoe da Ua' 'S

ie seguro. Pnra a importação do morcodorlas,

sesurAdorA.

OUIHIft CaiARO CIVFl.

correnrlA. lAabea. dâ preecric«e anus • rulaina' « ■raiensso acionArl*. Sentenr* «u* te asntM Por seus AcertAdos rundaaentoi jurIdICOS.<BN>

est ipwI Ante. se' mtersenlenc« Cesprov■ aento

«PELACflO CIUEL 2?é8/8« - Be», m 02/11/88

íQP*

CAPITAL

OITAVA CARARA ClVEl

DES, EIL16 HFfiRYOJn FTOIiCIRA •

UnAniae

Unanlae

Jul»;

?9/0R/«ê

Juls:

(Reproduzido do Biario Oficial do Estado do Rio de Janeiro de de novombro-Parto IlI-Poder Judiciário) Eaenle nuaero 69 RESPONGABILIOADE CIVIL' DANOS CAUSADOS A VEICULO

.DENUNCIACAO DA LIDE RcsponsAt) 11 ídAde civi l. ContrAto de depotlto. RpsponsAbMidAdt contrAtuAl due ctdsd s« erovAdo

que o sinistro ocorreu duendo o objeto

edldVA ea poiler dd intuficlente pArt

fuard*

prepoito do depotltAnte, Prov» tf«ttAr

retPontAb1l ld«dt

dipotiteno. Dpnuncl«c<c dA lide de s»furAdar« neo laougnAda.

Responde o denunciado

no»

l ialtae

ipel ice.(T6) Vencido o Det. Fenaec* Pteio». APELACAO cível 11IS/8S - R»«. Pa 12/10/88 - PRIflEIRA CARARA CÍVEL - Por RAioriA DES. N. OOP'^®" 9APT1STA - Julg; 21/08/M

deral.

Jlrclto subjetivo material ò infletrlzaçoo, originário do

(■DossIBI I IdAde de AllerACAO. por PArl» dA teBurAilon. d«t cIaucuIas contrAtuA.s, a* sua'*- h Io 'ecvso dá

tanto 'tt-

á • ""l ficar o entendimento e ampliar as hipóteses cm que incidira reção monetário. Correto o deeIsum, em tods a plenitude.

apos o desembarque das mercadorias, momento eu que se vcrificoram

O segu'^ nAO *a tranealte per presunção, ■AIS ausndo Ba' disposicio d I se Ie)Inedor« nA

eectivA Abol ice. IlAae jurídico due AleeaA pertei- «ittgurAdo t tegurAdor* («rt, 1.4A3. CCi. D-

do AvencAdO.

r.ti

A resistência da Apelante, á pretensão da Segurada, Improoede, por

A c1rcunstancin dc ss averbaçoes terem sido elaboradas

foraA

FRESCBICAO

OutrosBim, Improcedom as razõeo da Apelonto quonto •

oorreçòo monotái-la, nos termos em que a fixou o julso, Tratondosontar-so da data da ocorrência, A Jurisprudência fixou-se

clc. o sinistro ocorreu após a oeleOração do contrato de

IO pipAeenio ns

d* condeiAr

s»ev«.lor4

í'*

C,C.

•ijuslido ortic lie 10 «no* d» conir iftuicoe*. deiIA'

contrato

repldn pelo DeeretoD E C I S X O :

..ei n' 73, or 1 9G6, art, 20, Item H. tornou-se obrigatória a lebraçDo de controlo do seguro no momento do desembaraço

párlo. Uma ver obtido a licença ou guia de importação, perante

(Reproduzido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de

10 de novembro de 1988-Parte IlI-Poder Judiciário) SEGURO — Correção monetária — Ação

regressiva proposta contra a segoradora

— Incidência — Atualização devida para manter a proporção mitre o que o segu rado se viu obrigado a pagar e o ressar

cimento devido pela companhia — Voto vencido.

Se o segurado efetua pagamento de quantia aiualizada, o seguro também deve ser atualizado monetarlamente, porque se cuida de meit) trans

porte, no tempo, do valor original. Sem tal pro vidência haveria

desproporção

abaoluia entre o

que o segurado se viu obrigado s pagar e o ressarclToento que obtém da seguradora.

BI,904*Pág.06*19.12.

(Reproduzido da Revista dos TribunaisAno 7?-^evorGÍro de 1988-Vol,628) BI.904*Pag.01*19.12.88

! RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDEN-

responsabilidade dela na composição dos danos. í que a tes

GISTRO DA VENDA DO VEICULO - DESCARACTERl-

ponsabilidade, em regra, é pessoal - arL 159 do CG e ' marido não diri^ o veículo como preposto ou por delega

ZAÇÃO- Nlào constitui fundamento suficiente, a acarretar,

ção da mulher, mas sim como proprietário do automóvel

latd o alienante, a responsabilidade por danos resultantes jp acidente de trânsito, a simples omissão do registro da enda do veiculo, )unto à repartição de trânsito e ao cartò-

Não sendo o fato d»ioso causado por ela, nem ocorrend<

120421 J TE DE TRÂNSITO - OMISSÃO DO RE

to de títulos, quando comprovado que a alienação efetivaMentB ocorreu antes do acidente e que o motorista do auto

móvel não era preposto do alienante ''STF - Ac. unãn. da

^ pubt no DJ de 16-9-88- RE 115.065-3-RS - Rei Mir. Octávio Ga/lotti - Pellenz e Irmãos Lida. vs. Rodol'o Jnsé Meksrwtis ~ Advs. Jorge A. A. do Amara!e F/ávio w

l" Meksrams}

20422

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDEN

TE DE TRÂNSITO-VEICULO DIRIGIDO

PELO MARIDO - DANOS - EXCLUSÃO DA MULHER. .1 fato de a mulher casada no regime da comunhão de bens

e' :n-proprietária do veículo que, conduzido pelo marido, aciHenip de trânsito, não significa necessariamente a

Cüioa suf in elioendo ou in vigitando, não éela responsáve

120550

RESPONSABILIDADE CIVIL - ESTACIO NAMENTO DE VEÍCULOS - DANOS -

REPARAÇÃO. As pessoas jurídicas de direito privado, que em razão de sua atividade colocam á disposição do seu pú blico. de sua clientela, locais destinados especificamente a

estacionamento de veículos com pessoal a orientá-lo, em

pela indenização devida em razão do acidente ilJ'8Q Ac. unãn. da 39 Cãm. Ci\/. juíg. em 29-3-88 - Ap. 28.328 Timbó - Rei Des. Norberto Ungaretti - Zuiaika Pache'

com os ônus da vigilância e da guarda dos automotores nele

Zenke

seus proprietários venham a ter. Mantendo a empresa área

NUda Neitzkee Margarida Buch).

bora deles nãp auferindo ou objetivando lucro, devem arcar

estacionados, respondendo civiimenie pelos prejuízos que destinada a estacionamento, ímpõe-se-lhe o dever de colocar

120426

TRANSPORTE MARÍTIMO - VISTORI/

os carros do público usuário a salvo de eventuais danos, pa

A DESTEMPO - EFEITO. A realização d

ra o que, ou providencia as imprescindíveis medidas atinen-

vistoria fora do prazo faz prevalecer a presunção de que

tes à guarda e vigilância dos veículos, ou recorre às segura

carga foi entregue em bom estado e em conformidade cotf

o documento de transporte /TFR - Ac. unén. da 2^ 1

doras. para livrar-se dos prejuízos que porventura neles se materializem (TJ-PR - Ac. 1.164 do 19 Gr. de Cáms. Civs.

pubi no DJ de 10-3-88 - Ap. 46.296-RJ - 61el Min Qtu Rocha - The Home insurance Company vs. Cia de Naveçi

Oto Luiz Sponholz - Lothario Levi ViUatori vs. Cia. Brasi

ção LIoyd Brasileiro — Advs.. Cláudio Renato de Moraè Moreira e Luiz Raymundo Coelho Lopes Machadoi

lulg. em 2-6-88 - Embs. 67/87-Capital - Rei desig. Des. leira de Distribuição). N. R.: Trata-se de ação de reparação de dano proposta contra em

presa proprietária de supermercado em razão de culpa in vigilando. que teria dado causa ao furto de um automóvel, de propriedade do autor, que se encontrava no referido estabelecimento comercial, no

^^ODUZTD'" DC BOLETIM DF JURISPRUDÊNCIA ADCOAS-N? 33 - 30. 1 1 -8^

em aue o eufor ali fazia suas compras.

120551

SEGURO - CANCELAMENTO - CORRE. TOR — ILEGITIMIDADE. Para o cancela

mento do seguro não basta a manifestação do corretor sem

10nc;zl7 1 RESPONSABtLÍDADE CIVIL - ACIDENTRÂNSITO - ATROPELAMENTO

à anuência do segurado. Sendo o Corretor de Seguros a pes

- CULPA. Age com culpa o motorista de coletivo que, à

soa intermediária legalmente a angariar e promover contra

vista de outro estacionado, deixando e recebendo passa

tos de seguros admitidos pela legislação vigente, não seria

geiros, não diminui a velocidade e vem niatar uma das pas

ele parte legítima para desfazer o contraio desvirtuando a

sageiras que tentara atravessar a pista (TJ-MT - Ac. unân.

^ natureza da sua profissão (TJ-PR - Ac. unân. 5.523 da 39

da 29 Câm. Civ. julg. em 5-4-88 - Ap. f 1.813-Colider -

Câm. Civ. julg. em 26-6-88 - Ap. 506-C',.Jat - Rei Des.

Rei Des. José Vida! - Transportes Satélite Ltda. vs. Már

Adoípho Pereira - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais vs.

cia Adriana Martello).

Lindamir Bertoldo).

N. R.

Cita-se Ementa ADCOAS 89086

120552

SEGURO - SINISTRO - RESPONSABILI DADE DA SEGURADORA - BOA-FÉ DO

segurado - ILICITUDE - COMPROVAÇÃO. A segura

120548

RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDEN

dera que, por incúria ou desídia, não identifica perfeita mente o proprietário e o objeto do seguro, antes da celebra

TE DE TRÂNSITO - MENOR - INTIMA

ÇÃO DO MP - OBRIGATORIEDADE. É obrigatória 3 in-

ção do contrato, não pode, após o sinistro, alegar sua pró pria omissão para eximir-se de responsabilidade pela índeni zação. Não comprovando a seguradora - como fatos impe

timacão do representante do Ministério Público em açao de

reparação de danos por acidente de trânsito, em que figure menor relativamente incapaz no pólo passivo da demanda,

ditivos. modificativos ou extintivosdo direito do segurado a ilícitude do objeto do seguro ou que o risco coberto pro venha de ato ilícito deste últfmo - CC art. 1.436 —. res

a teor do art 82, I , do CPC (TJ-SC - Ac. unãn. da 39 Câm.

Civ. julg. em 28-6-88 - Ap. 29. Í04-Mafra - Rei Des. Wil son Guarany - Carlos Alberto Telma e outros vs. Lothé-

ponde pelo sinistro nos termos da apólice então em vigor

rio Paes)

inocorrendo a pretendida nulidade do contrato - CC art 1.462. Obra de fo^-fé o segurado que adquire o veículo

Pesquisa:

Art. 82. ) do CPC. "Compete ao Ministério Público

intervir / - nas causas em que há interesse de incapazes

promove a transferência do mesmo para seu nome na re

RESPONSABILIDADE CIVIL - ATO ILICITO - SENTENÇA CRIMINAL - EFEI TO CÍVEL. A sentença criminal, transitada em julgado, tor na certa a obrigação de indenizar o dano decorrente de ato

comprova bons antecedentes, estando por isso respaldado pof aquele elemento subjetivo no contrato de seguro, que é c|a sua essência (TJ-PR - Ac. unân. 5.500 da 39 Cãm. Civ. /ulg. em 28-6-88 - Ap. 871./85-Capital - Rei Des. Silva Woiff - Sui América Terrestres, Marítimos e Acidentes vs.

ilícito (TJ-ES - Ac. unãn. da 19 Câm. Civ. julg. em 24-5-88

Ariindp Panara Gomes).

partição competente, sem quaisquer dúvidas, e ademais

120549

— Ap. 16.53S-Santa Teresa - Rei Des. Renato de Mattos -'Hélio Maffioletti vs. José Pereira e sua mulher).

'Í^RODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS - N? 34 - IC. 1^.88

BI.904*Pág.02^19. 12. pj il .9Q4*Pag.03*19.12.38

IMPRENSA

Coréia,olho grande

I I1I7

A .asa Sranca, há dois ou três anos, fez o anúncio de duas investigações simultâneas: uma, a respeito da legislação brasileira de informáti ca:outra, no mercado de seguros de vida da Co

MFNnnNCA

que estavam em vigor, o que incluía

bom numero de apólices cujos seaura dos nao haviam sofrido acidentes ou

réia do Sul.

problemas de saúde.

Pregoeiio da liberdade internacional no se tor de serviços»o Governo dos Estados Unidos havia iwebido queixas sobre a reserva de merca

era um direito da empresa, contem -

Esse

também

piado pela legislação coreana.

do que favorecia as seguradoras coreanas. Depois

de algumas negociações, a Coréia concordou em promoyer gradual abertura do seu maçado de se guros, firmando então protocolo em que se com

prometeu a conceder, de inicio, autorização a duas seguradoras americanas.

A "Alico*'

uma dessas empre^, que lá

se instalou no ano passado. E logo de saída lan

çou no mercado um pdano inovador, conjugan

do seguro-saúde com seguro de acidentes pes soais. O plano transformou-se em êxito de ven das, rapidamente alcançando a cifra de US$ 100 mil em receita de prêmios. O problema, no en tanto, foi que em poucos meses a conta de sinis

A segunda medida certameme náo agradou aos seguractos nem.ao Ministro das Finanças. E

esse último deixou transparecer seu desagrado atravfe de medida oficial e concreta: determinou

à seguradora que aposentasse seu gerente local e que reduzisse os salários de outros funcioná

rios. Segundo o ministro, os altos salários da "Alico'^6tava'causaiidp problemas ao mercado segurador local Note-se que a Coréia está cm período de transição democrática e seu atual Pre sidente foi há pouco tempo deito por voto direto.

tros já acumulava US$ 717 mil em desembolsos feitos a clínicas médicas e hospitais. Motociclisas e fnotoristasde táxi, por "ferimentos sofridos

em acidentes", «ronstituiram a grande legião de vítimas atendidas pelas coberturas do inovador plano de seguro.

A empresa americana é claro que não estaria disposta a prosseguir na desconfortável convivên cia com aquela sinistralídade tão alta. Sua pri meira medida, lógica e inevitável, foi suspender as vendas. Era um direito seu, além de ser uma

acertada decisão empresarial. A segunda medi da foi o cancelamento de todas as 827 apólices

O mercado de seguros coreano é o décimo se gundo no ruking mundial. Tem um faturamen to anual de prêmios da ordem de US$ 7,8 bilhões. Naquele mercado, o predomínio absoluto é do

ramo Vida, com US$ 6,5 bilhões anuais de prê mios.^ que parece, ao menos no setor do se

guro, olho grande se dá mal, quando entra na quele pais de população com olhos piequenos.

31.904*Pág.01*19.

,88

Habitacional retonja

limite de perda "A medida provisória aprovada

Câmbio livre pode encarecer produto contratado em dólar O diretor de Operações Interna-

de que venha a ser verificar nos se

donais do Instituto de Resseguros

guros com bf^em moedas estran geiras", acrescentou.

do Brasil, Orlando Fleury da Ro

cha, admitiu ontem que a liberação . do câmbio, que vem sendo comen tada abertamente por autoridades

governamentais e reivindicada por setores empresariais, poderá ter re flexos negativos sobre as apólices de seguros feitas, tomando por base moedas estrangeiras.

Orlando Freury da Rocha assu

gurador", fr^ou José Rogério da

continuidade das operaçõ»*òa^ guro habitacional. A opção social

Silva.

desse seguro será preservada com a

verno on fevereiro de 1986,foi"ou

decisão do Governo ratificada pelos

tra pancada'' para as empresa que atuam com o seguro habitaciotial.

congressistas". A afirmação foi fei

Naquela oportunidade, não refeitas

nais, Vida e Acidentes P«soais do

Governo no ano anterior, essas companhias tiveram que suportar

IRE, José Rogério da Silva, acres centando que era impossível para os prejuízos constantes que esse ramo apresentava até agora. José Rogério da Silva disse que a soma do desaquecimenio da de

prestações(que serve de base para o cálculo do prêmio)cm um nível do

manda no sistema financeiro habi-

Joé Rogério da Silva lembrou que, como o Governo havia modi

Operações Internacionais do IRB na quinta-fc^ia da semana passada, ocupando uma vaga de Sérgio Vio

ção do IRB e as empresas segurado ras, que estão atuando no vermelho

la, que deixou a entidade para in gressar na inidativa privada. Ante

de seguro habitacional). Segundo

riormente, Orlando Freury ocupa

do Brasil. a defasagem dos prêmios

há um bom tempo (era se tratando estudos do Instituto de Resseguros

Segundo ele, os segurados não

va a chefia do Departamento de

pagos pelos segurados(mutuários)

Operações Internacionais do Insti

vem em uma curva ascendente des

com isso. No caso da.efetiva libe>

tuto de Resseguros do Brasil e sem

de julho de 1985. quando o setor rei

pre participou das reuniões em que

vindica um reajuste de 246% eo Go

se discutia a mecânica de trabalho

verno concedeu somente 121%. A

no ramo. Por esse motivo, preten de dar continuidade ao trabalho do seu antecessor até ser efetivado no

sinistralidade também acompanha esse ritmo e o que dificulta mais a atuação das companhias do setor:

lor a ser pago pela seguradora acompanhará essa valorização» do

caigo ou enviado para a subsidiá

"Em 1987, no período com

ria do IRB em Londres, o mais pro-

preendido enírejaneiroe dezembro,

dólar, conforme as reações do

vávd,segundo comentários no pró

o percentual de sinistralidade no se

mercado".

prio

guro habitacional chegou a faixa de

Pelos cálculos do diretor de

"O IRB atravessa üm momen

115%, ou seja. as seguradoras pa

Operações Internacionais do IRB, as apólices de seguros feitas em dó lar no representam lO^o do mercado segurador brasileiro. Isso

to positivo. Nós estamos nos infor

garam 15% além do valor arrecada do junto aos mutuários. No atual

significa algo era tomo de

do Valle Simões também quer tor nar a entidade mais aberta ao diá

200

milhões. Os ramos onde são feitas

apólices eib moedas estrangeiras são: cascos de aeronaves e embar

logo com o púbüco,especialmente com seguradores, sindicatos e ór

cações, transportes internacionais

gãos de classe. N<^ pretendemos se

(cargas), riscos de en^haría (no

guir

caso de equipmnentos importados,

afirmou.

como nas hidrelétricas, por exem

essas

determinações",

exercício, o índice acumulado entre

janeiro e agosto já ultrapassou ao patamar de 121%, causando gran

parte sob responsabilidade de resseguradcues internacionais. Orlando Freury da Rocha des cartou uma possibilidade de nego

ciação com os segurados no senti

Para ete, a transformação do

do de se utilizar outra moeda me

IRB em uma S.Aw está dentro de

nos instável na adoção do câmbio livre, ao invés do dólar. Segundo

uma concepção moderna de se ad ministrar um órgão e tem boa re ceptividade junto aos diretores do

e em:

tudado e, se for viável, a direção do IRB adotará a proptKta futuramen te' ' revelou, acrescentando que

tomando por base a média dos me ses anteriores, a esperança desapareceu.

Agora,com a aprovação da me dida provisória,que atenua os pro blemas no ramo,ele acredita que se rão estabelecidos novas bases na re

lação do seguro habitacional e a efeliva redução dos desequilíbrios ve rificados nos últimos tempos.

"A partir do momento em que

for posta em prática a nova medida,

o que esperamos já parajaneiro, ha verá um "empate.". As companhias

seguradoras não terão lucro nem prejuízo", concluiu.

medida, o resíduo que superar a faixa dos 85% será reposto pelo FCVS. Um detalhe interessante,

de limitação em cima das res

sempre são contabili^dos e dólar

1986, mesmo com a defasagem nos valores dos prêmios. Com o Plano Cruzado e a fixação das prestações

tacional. A partir da nova

Orlando Freury afirmou que vê a idéia com "muita simpatia", prin cipalmente em razão da situação juridicamente sui generis que o ór gão enfrenta atualmente,com SCVo das açõ^ pertenceiulo ao Estado (lapas) e 50% ao do mercado se gurador, ou seja, não existe um acionista majoritário da entidade

Instituto:"O assunto vera sendo es

_ças de ter um bom resultado em

provisória

IRB em uma entidade do merc^lo.

je, em diversas moedas — como no caso dos seguros de transportes in ternacionais — mas os prêmios

ser semestr^ ao invés de anual), as seguradoras ainda tinham esperan-

Conp-esso

plo)e em plataformas da Petrobrás.

ele, várias apólices são feitas, ho

ficado, anteriormente, a mecânica de reajuste das prestaçõ^(passou a

pelo

O caso mais recente e famoso de

US$ 325 milhões, sendo a mak>r

mutuários.

medida

aprovada

Nacional repõe um parâmetro

r>agos no total aproximadamente

que era pago, então, pelos

—Fundo assume prejuízos-n

Quanto à transformação do

um seguro pago em dólar ocorreU' na plataforma deEnchova. Foram

um congelamento de prêmios c, o

que é pior, a fixação dos valores das

lacional com o alto índice de sinistraiidade no ramo preocupa a dire

matizando e os funcionários-, em

do reajuste ínfimo concedido pelo

seguros continuar assumindo os

miu interinamente a diretoria de

razão disso, trabalham com mais motivação. O presidente Ronaldo

Segundo ele, decretado pelo Go

ta, ontem, pelo chefe do Departa mento de Riscos Rurais, Habitacio

predsam fícar muito preocupados ração do câmbio^ haverá uma mão dupla no mercado segurador: *'0 custo, certamente,,será maior para o segurada Entretanto na orarrcncia de um sinistro, obviamente o va

des transtornos para o mercado se

pelo Congresso Nacional garante a

ponsabilidades '-'das

segura

doras, iornando-'hs mais com

patíveis com a realidade dos prêmios pagos pdtK mutuários.

O que exceder a um limite de sinistralidade (que deverá ser fixado em twno de 85%)ficará

sob a respon.sabilidade do Fun do de Compensação ites. Va riações Salariais(PCVS). Segundo explicou o ass^sor do Departamento de Riscos Rurais, Habitacronais, Vida e

lembrado por José Alberto Sobral, é de que, em nenhuma

hipcrtese a seguradora terá um lucro considerável no ramo, mesmo com a aprovação da

medida provisória. Isso porque se o resíduo for abaixo do ín

dice de 85%, a diferença terá que ser depositada pela com

panhia no Fundo de Compensaçãodas Variações Salariais.

Acidentes Pessoais do IRB, José Alberto ScAral, até agora,

José Aberto Sobral acen tuou ainda que a medida

na ocorrência do sinistro, a

apenas resgata uma situação, que era comum na época em que o Banco Nacional de

seguradora é chamada a res ponder, pw exemplo, peta quitação do financiamento in

única fórmula de negocia

"não teme a utilização da medida como trampolim para a privatiza

ção direta entre seguradoras e segu

ção da entidade, pois a Ò)nstitui-

rados poderá ser com relação ao preço do segundo seguro. Isso ocor

çâo atual prevê a existência de um

ressegurador oficial que, no enten

do alio índice de shistraíMade)

re era todos os ramos e nada impe

der (tele, é "naturalmente o IRB".

panhias e é um dos princii^is

cluindo

saldo

devedor

mutuário. Isso czvtsà (em razôo

grandes prejuízos para s com

Habitação (BNH) ainda não havia sido extinto pelo Gover no. Até aquela oportunidade, toda a vez que o valor a ser pago pelas seguradoras uítrapasava a faixa dos 85%, o

fatores para que, em muitos

BNH respoidia por esse re

casos,

bem mais do que arrecadam

síduo, tornando mai.s viável a operação do seguro habita

em prêmios no seguro habi

cional.

empresas

paguem

BI.904*Pag.02*19.12.85 BI.904*Pag.03*19.12.88

pag^ento de sinistros. Vaie ressaltar que

indei^açâ&é principal

praticamente todas as quertões foram resolvidas

queixa confa^ osetor

após consultas dos advoga{k)s ás companhias on

O mercado s^urador braaleiro é um dos setores da economia que menos queixas wm recebendo da população na Cbmissão de Defesa do Consumidor da CSm^ Munidpal do Rio de

^eiro. Segunde pesquisa realizada pd^X)R<

>íAL DO COMMÉROO junto aos liwos de registros da ccxnissão, nos últimos sete mes«,

apenas 12 queixas ccmtra ctxnpanhias segu radoras foram ouvidas pelos fimdonáilos da Câmara.

questão.

A mesma performance não obtiveram as em -

queixas apresentadas pela população na Cbmis-

acordo com os adMigados da Cbmissão de Defesa do Cbnsumidor as queixas contra onpresas seguradoras se referiram ao atraso no

contratos firmados com seus dientes.

serviços e empresas do mercado financeiro. De

deseguro-saúde

tra essas empresas, o que representou um índice de aproximadamente 4% dentro do universo de

A^os7 relativo ^f®saásdo Cbnsumicior, contra apeias 0,9^0 companhias seguradoras A principal queixa contra as empresas que fornecon planos de saúde foi com relação aos reajustes abuâvos das mensalidades, mau aten

Nb períxlo, r^ístzou-se 1.840 dgnhrias coaera diversas irregulares no comérdo, ind^ria,

Projeto Kennedy

;H'esas que fiãmecem planos de saúde para a população, conforme demonstrou a pesquisa nos livros da Câmara. No período cm quest^. nada menos que 65 dmündas fc^am fdtas con-

-LU

dimento e não cumprimento das normas dos O seguro social já nào andava bem das per nas, nos Estados Unidos. E para mal dos seus

pecados, a administração Re^an cortou-lhe verbas, como iicm necessário no programa de redução do déficit público. Portanto, cm matéria de seguro social o que não era bom ficou pior. Dai o projeto de lei do >cnador Edward Kennedy (_iá aprovado pela

Nova tarifa de casco premia frota de baixa sinistralidade ''As novas tarifas para os segu

tanto, que, na média gerai, haverá

ros de cascos de navios não trarão

unra elevação de apenas 4,7Ç» nas tanfas, um ^dice pouco significati vo. Além disso, em determinadas

em seu bojo uma elevação dos prê

mios pagos pelos aroAdores." A afirmação é do diretor de Operações

empresas, o custo da tarifa será re

Internacionais do iRB, Orlando Fleury da Rocha,acrescentando que o Instituto de Resseguros do Brasil

duzido com as normas de regula

espera ainda a partkápaçãoinais efe

mentação do ramo,a serem adota

das a partir do próximo exercício: "A Frcmape,por eompk^ deve

tiva do Syndarma(Sndícato Nacio

ráter, a preços de hoje,um redução

nal das Empresas(fe Navegação Ma-

de prêmios da ordem de USf 800

ntima)nas discurssõesa re^)eíto do

mil.Oquedeveficar bem daioéque (M maus s^urados toão que pag^^r mais caro,enquanto os demais po derão ser beneficiados por uma ta

tema.

^ adoção da nova tarifa para cascos de navios vera causando al

guma celeuma p(» o presidente do Syndarma, Meton Soares Júnior, criticou a direção do IRB pw não

consultar os segurados sotxe as mo dificações no ramo.Segundo o em presário, o reajuste das tarifas, em

alguns casos pode ultrapassara fàiva dos 800^,tomando o pagamen to dos prêmios bastante custoso para o setor de armação.

O diretor de Operações Internalonaisdo IRB o órgão ao qual está subordinado o Departamento de Jo insutuio, garantiu, entre

rifa mais baixa. Isso porque quem

passar um ano com um índice de

baixo sinistralidade terá sua tarifa reduzida no anoseguinte—«xplícou

Orlando Fleury.

A tanfa díferaidada, segundo rie,segueos moldes mal» modemos do maçado segurador internadonal

e visa apenas beneficiar ossegurados "com mais experiência e pouca si nistralidade" e alertar aos demais.

O diretor de Operações Internacio

nais do Instituto de Resseguros do 'Brasil reafirmou que nãoé intenção

j ORNAL

.MMERC

Comissão de Trabalho c Recursos Humanos, do

da eoridade "empurrar goela abai xo dos armadores" as modificações nas tarifas dos seguros de cascos de

a medida somente será implantada ^>ós ampla cimuilta e uma conver sa aberta com os armadores.

^ O objetivo doIR^ entretanto,é por qual para outros segmentos do mercado e mesflH)dos departamen^ tos afins do Instituía

poderia ser aliviada até mesmo sem necessidade

do seguro-saúde obrigatório, idealizado pelo senador Kennedy. Seria sem dúvida um grande

com um minimo de cobertura de assistência

concedesse desconto-da quota relativa á cober tura de assistência médico-hospitalar (estimada em 25% da contribuição total), quando o s^urado

dores n mercado potencial paia o seguro-saúde obrigatório proposto pelo senador Kennedy. O projeto tem apoio maciço do Partido Democrata, mas ferrenha oposição do Partido Republicano e, é claro, das empresas, sobretudo

possa acompanhar a modernização

No Brasil, onde para muita gente a previ

dência social deixa a desejar em matéria de as sistência médico-hospitalar, essa barra pesada

passo o estimulo à compra facultativa de seguro no setor privado. E grande esthnulo seria que,

social. Calcula-se em 62 milhões de trabalha

utilizar as novas tarifas a partir do inído de 1989, para que esse ramo

guro prix-ado, inclusive quanto a preço.

Senado.dos Estados Unidos), instituindo para os empr^adores a obrigatoriedade da ccmpra de seguro-saúde em favor dos seus empregados, médico-hospitalar. Os níveis da cobertura são modc.stos. mas, afinai de contas, ccxistituirão razoável alivio para as agruras de quero vê diante da ameaça de cair nas mãos do seguro

oarios.Orlando Fleury garantiu que

em relação ao projeto seguro-saúde obrigatório, a futura superioridade de desempenho do se

ias

pequenas e médias. Talvez o temor dos

na contribuição para a previdência social, se

comprasse seguro-saúde fora daquele sistema.

Nada mais justo do que isso, pois a compra de seguro-.saúde fora da previdência social sig nifica que a esta o segurado não vai de forma al guma recorrer. Hoje, muita gente, porque tem

condições de fazer um esforço financeiro, paga os dois seguros — o obrigatório, da previdência social, e c facultativo, comorado esoonta-

empresários seja ode que o seguro obrigatório, a

"Nós queremos ouvir os armaóont e convidamos a diretoria do

:argo da iniciativa privada, venha a ser mais oneroso do que o seguro social. A origem desse

Syndarma para fazer parte da Co missão que estuda as modificações no seguro de cascos de navios. Espe

'■eceiD estaria na crise que atravessa nos Estados

ramos a compreensão dos armado

resesua efetiva partidpaçio no pro cesso. Nós repetimos que não que

remos ou cogáamosde elevar os prê mios pura e simplesmente. A inten ção do IRB é somente acompanhar

■ enha

setor orivadc —

o oroDositc

embora

de utiliza'"

ultimo

l nido« o seguro-saúde. impelido a freqüentes

em ccsc

aumentos de preço por causa dos elevados cus-

oue oao

agüentam a carga oc duelo cagame'

da medicina. Mas no pais onde a iniciativa privada deu as mais doqüentes provas da efi-

to ficam sem alternativa, ancorados na

:iéncia da economia de mercado, não deixa de

bertura da previdência social.

no minimo cunoso que se ponha em dúvida.

a etperi^icia do mercado mundial

neainente

necessidade,

Por qu? nac

ihes dar a oportunidade de opçao,

atrav":

do desconto na contribuição prí^videnc

e mesmo do Brasil em outros ra mos" — concluiu.

09.12.8?

31.304^Pag.04

.8?

BI.904*Pag.05*19.12.88

Tendência do mercado é

crescer, diz Moreira Leite Depois da auiocrinca„a vez do

crescimento. Dessa forma p-Qçieser expressado

díreior

pensamento

executivo

do Codiseg

O grande desatlo do setor, no entender dc Marco Aniònio Moreira I.eiic, será "conhecer o consumidor", descobrindo suas

companhias, segurados e impren sa. Além disso, a entidade pro

moverá campanhas de esclare cimento junto a todo o piáblico

(Comitê de Divulgação institu

necessidades e lançando produtos

cional de Seguro). Marco Antônio

brasileiro. Marco Antônio Moreira

que pcKsam atender a esses de

Moreira Leite, com relacào ao

sejos. Ele tem certeza de que essa aproximação entre segurador segurado .sera vital para que o

Leite frisou que aqueles que não aderirem às mudanças, pelas

luiuro próximo do mercado se

gurador brasileira Segundo ele, apos pa.ssar-anos fechado dentro dc -eus próprios problemas e na montagem de uma estrutura

adequada á realidade brasileira, o -cior partirá agora para tentativas-

Jc estimular a demanda por se guros junto ao imenso mercado -onsumidor brasileiro. Marco Antônio .Moreira Leite

de terra que abalou Angra dos

nele atuam.

frente.

um acidente na usina nuclear da

região, prejudicando a terceiros,

possa

apresentar

Quanto as quei.xas dos con sumidores contra os altos custos de

".A

nossa

primeira

prccxu-

■ paçâo nesse primeiro ano de

determinados seguros, principal

atividade foi a instalação ade

mente os de

veiculoR. Moreira

quada às nece.ssidadcs de fun

Leite lembrou que a massificacào

cionamento do Codiseg. Depois

dos produtos ê um dos fatores que

disso, montamos toda a infra-

disse que apenas 25<^o dos veicules

do Pais estão segurados ç que há

fazendo

um paencial imenso a .ser exp!orado pelo mercado.

vamos partir para grandes vôos. o Codiseg

exercer

atividade para o qual foi criada em meados doano passado' .

Lie acredita que há um potencial ohtrado

anunciou

Moreira Leite acrescentou que

novo

o mercado também precisa atuar

l^jtlriio para medir o real coinpor-

junto aos Ciovernos. e à próoria

'amenio do mercado segurado'

PC;."'jiaçao visando '"eOuzir

.k-niroda ecoiton"::;. . . -".h--

nune'o Oe

nn,jbor

de carros

- k^cncluindo, ele adiantou que,

pelo- resultados apresentados ncnove primeiros meses do ano. o mercado dc seguros deverá atingir

vernos um crc.scimento nomint!! de

-típcrtorc- ao- Jo cre-cimcnio do

"ncnio Oo piCv.o Una) do seguro no

518.3*^0 em rclacàoao lanirauicn-

PIfí \ào podemos continuar ha -i iuacão antcrÍLT em que o no^so

Brasil.

esiacnado en-

Ele prometeu ainda uma "total

de 0,3®^o em termos reais, toman

economia, como um

revolução" no Ciodiseg a partir do

do per base o IGP. Se utilizarmos

permanecia

■ hIi !, apresentava resultados Msoràvei-". frisou o diretor do \ 'xlisec

to no me>-mo periodo do ano pas

sado, com um pequeno decréscimo

próximo ano. com a divulgação de

a <")TN como base de cálculos, en

todas as inlormacôes. em especial Je pesquisas, rerjuisitadas pelas

tretanto.

verificamos

iin".

cres

cimento substancial uc 21"

responsabilidade

vadamoite, um prejuízo além das 1,5 raflhâo de OTNs,esiipu-

iadas pela lei, o Tesouro Nacio mutualismo, de maneira que

nal é que terá que repor esse ex

possam socorrer suas econo

cedente. PrecisMDOS aumentar

mias na ocorrência de proble

esse limite, pois

mas desse vulto", disse Orlan

último caso, virão quase em sua totalidade do exterior", frisou, lembrando ainda que, nos Esta

recursos, em

la atual legislação brasileira, se os danos ultrapassarem a faixa

paração de dano resultante de

de 1,5 milhão de OTNs, o Go

limite é da ordem de US$ 1

acidente nuclear causado dire

verno é que se responsabilizará pelo excedente no caso. de aci

bilhão.

tamente por conflito armado,

preocupa a Orlando Reury a li mitação da respons^ilidade do

dente nuclear.

Orlando Fleury revelou que, no caso do seguro de Angra dos Reis, no valor da cobertura de danos materiais é da ordem dc US$ 640 milhões, sendo que o

operador por dano nuclear em

pool formado pelas compa

um valor correspondente a 1,5

nhias brasileiras e o IRB res

milhão de OTNs. Segundo ele,

ponde por apenas US$ 20 mi

esses limita são absolutamen

lhões. O restante está a cargo de

te insuficientes diante da mag

25 pools internacionais. Isso significa que, em caso de aci

nitude dos danos que poderiam ser causados por um acidente nuclear na região: "Todos os países procuram

dente na usina, 97''7o dos danos

materiais seriam ressarcidos por capital estrangeiro. No caso da responsabilida

dos Unidos, por exonplo, esse Orlando Fleury disse tam

bém que o prêmio de seguro pa

go por Fumas pela Usina de Angra dos Reis é relativamente barato e que, m«mo aumenta do em 100 vezes, não traria um

grande custo para uma empre sa de tal porte.

Orlando Fleury afirmou que a cobertura do seguro da usina de Angra dos Reis incide, no que concerne aos danos ma teriais, sobre incêndios, explo

sões, queda de raios e aerona ves, elevação excessiva de lemperatura durante fissão nuclear e contaminação radioativa aci

dental. No que se refere a res ponsabilidade civil do operador, o seguro cobre acidente nuclear,

nos, permitindo que os merca

de civil, a cola que cabe ao pool brasileiro significa pouco mais

dos seguradores se organizem

de 0,4''^o. ficando os 99,6''7o sob

nào

de acordo com os princípios do

responsabilidade de ressegura-

empregador.

bilidade pela reparação dos da

•'Se a lesponsabilidade civil dc Fumas representar, compro-

Furnas) não responderá pela re

retirar do governo a responsa

31.904-Pag.06

tor do IRB;

Fumas de

do Fleury, explicando que, pe

Além desse dispositivo, "De janeiro a setembro. li-

indeniaçâo no RC do operador (Fomas), no entender do dire

que diz "o operador (no caso.

dem deCzS 800 bilhões:

também conirtniic-in para o au-

Dispositivo legal exime

e.x-presidente Ernesto Gcisel)

natureza'*.

ano-, j recfia de prêmios do mer cado -ciuiaiúT cresca a inJtwi

ci(ir

o seguro feito por Fumas nào cobriria esses prejuízos. A afir mação foi feita, ontem, pelo di retor de Operações Internacio nais do IRB, Orlando Fleury, tomando por base o arl. 8? do Capítulo da Lei 6.453 (sancio nada em outubro de 1977, pelo

a meta de um íaturamenio da or

acidentes dc trânsito c .ncsmo o custo da repc' ào de pecas de

veículos, po^^oue sao :nat-o'"es. que

Reis, dias atrás, tivesM causado

hostilidades, guerra civil, insur reição ou excepcioiuil tato da

"F-pcraaios que, nos provimos

uj.into

gon de se.repensar o limite de

relação aa conca rentes e encon trarão muitas dificuldades pela

mercado

1."^ vezes o faturamento do setor

"^aNiantc -ienincativo a ser ex-

dores estrangeiros. Daí a yanta-

Se, por um acaso, o tremor

resultados desejados por todos que

estrutura e, a partir dc agora,

Príxluto Interno Bruto brasileiro.

.Alberto Salino

■

podem reduzir os preços para o segurado. O diretor do Codiseg

seguro de terremete

qudis passa o mercado, ficarão porapíetamenie. defasados . em

revelou que uma pesquisa encimiendada pelo Codiseg indicou que, ncfi liltimos 50 anos. apenas atingiu uma faixa acima de !

Angra!não tem

nuclear

.88

BI.904*Pág.07*19.12.3

Investir em NOTICIAS DO MERCADO

reduz preço A aplicavâo da lariCa de riscos peiroquimicos esta • induzindo as indústrias do sèior a investirem ' mai^

regularmente

equi

pamenios e sistemas de segurança e proteção, com

NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS

poriamento que vem re fletindo favoravelmente no índice de sinisiralidade e na

taxa de prêmio do seguro, ambos com significativas reduções. Esta tendência foi

Comunico a instalação do Fac-Simile n^ (021) 233 7837 no Escritório no

observada por leda Maria

Rio de Janeiro.

Brocolii, Divisão

asse.ssora Técnica

INTER

CONTINENTAL SEGURADORA

Rua Conselheiro Saraiva, 28 - S/loja, 52 e 75 andares,

Res

seguro Incêndio do Instituto

SASSE A SEGURADORA DA CAIXA

de Resseguros (IRB).

Atual Chefe da Divisão de Informática - DINFO, Dr. Honory Bonadiman,

Brasil

A especialista em

guros petroquímicos adian tou que o critério de taxação

VERA CRUZ SEGURADORA

do ramo foi adotado no Pais

Novas instalações a partir de 01-12-88, Praça XV de novembro, 16 ^ 102

pelo IRB há cerca de I I anos, juntocom a criacâoda

andar - CEP-90.020 - Porto Alegre - RS, os números de telefones, telex

Comissão Especial de Riscos

Petroquimicos, da qual c in tegrante, De lá para cá, segundo ela, a nova tarifa

e caixa postal permanecem inalterados.

trouxe

LONDON SEGURADORA

resultados

visivci>-

para oscgurado. que podem

Comunico a instalação do aparelho telefax'

-.cr verificados na ocasião da

renovação

prcco

(21) 2332827

^cguro, que investe na área

de segurança. Cabe

pecial

ZURICH-ANGLO SEGURADORA S.A

Novo Diretor Superintendente Sr. José Antonio da Graça Duarte de Sousa em substituição ao Sr. John Michael Paul Edward Vicent.

Comissão

Riscos

Petro

quimicos e tarela de exa minar. enquadrar e (íisai dc forma individual. O'^ riv

CDs de incêndio c explosão na

indústria

Jo '^cl('"•

ir(x.|iiimiui

^EPP'')D'rziDC

DO JORNAL DO COMMERCIO

NOTICIÁRIO DOS CORRETORES

16. 12.88

VALTERIO MOTTA ARAGÃO - Corretor de Seguros Novas instalçoes a partir de 01-12-88, Rua São Gabriel n^ 1213 -Cacham pi - Rio de Janeiro-RJ -CEP-20 781, telefones provisorios(021)581 35 65 e

241

10 77.

3I.904*Pag.08 » 1

BI.904-'^Pág.01*19.12t 88

/A FENASEG

FEDERAÇÃONACIONALDASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO

DIRETORIA E CONSELHO >lR£rrORES EFETrVOS

DIRETORES SUPLENTES

Presidente

Antonio Juarez Rabelo Marinho

Sérgio Augusto Ribeiro

Eduardo Baptista Vianna Cláudio Afif Domingos

Primeiro Vice-Presidente 'Uberto Oswaldo Continentino de Araújo

Délio Ben-Sussan Dias_ jj, HEMORIAH Pedro Pereira de Freitas

Segundo Vice-Presidente

José Maria Souza Teixeira Costa

■ianiilcar Pizzatto

Marco Antonio Sampaio Moreira Leite

Primeiro Secretário Rubens dos Santos Dias

Segundo Secretário lergio Silveira Saraiva

'^rimeiro Tesoureiro ^uis Cláudio Garcia de Souza

Segundo Tesoureiro Milton Alberto Ribeiro

CONSELHO nSCAL (EFETIVOS) Guilherme Augusto Ramos Filho

Carlos Antonio Saint-Martin

José Monteiro

CONSELHO FISCAL (SUPLENTE) Ruy Pereira da Silva

Jorge da Silva Pinto

EXPEDIENTE BOLETIM mrORMATIVO FENASEG

ri Membro Fundador da .-ív'!

i^ublicaçao quinzenal, editadd pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de lllapitalização ^ifetor-Respomável

iergio Augusto Ribeiro

Editor

Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n9 12590)

Redator

Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n9 11104)

íua Senador Dantas, 74-12; andar Tel.: 210-1204. Telex; 2134505 FNES BR

^ste boletim esta registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sobo n." 2.771/75 ../Omposto e impresso na FRNASECj. Tiragem; 3, ooo exemplares

A FENASEG