N. ;i1nü^Ai«r ..-
'•
'<r ; .
*
>
■ ^
•'
. 'J'
'
\
'
. ■ r
'■
■ ••>■
. ■»!
h '.
>'■'
M
'•
i''» •.'^7';'-i"i-:,.•'■■ ■■ • i
ilik!aÉí£ã4!MÉÍiMÉiilf
-WJ-k
*'.,ÍJ«.^5;rw'«!-K'A'7'
' ■
•*
' . ■■
V
1'
.':•.
'
''
í
•
-irft I . •
i
r
luvO
'i''
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPIXALEAÇAO
p- \
iíi
RIO DE
XX
JANEIRO,
Ns
02 DE JANEIRO DE 1989
90E>
i.
Foi baixado pelo Presidente do Senado Federal o Decreto Legislati-
'l vo n^ 73/88, aprovando o texto do Acordo Brasi1-Paraguai, no qual
se definem procedimentos para a restituição de veiculos roubados furtados no território de qualquer das duas partes e localizados no ■^bitório da outra parte. (DCN-Seçio II, 3.12.88). Durante os dias 23 __ a . __ 25 do corrente (das 17h às 20h) estara
sendo
2 realizado, no auditório do IRB (Av. Marechal Câmara, 171-9e andar), o .
"I FÓrum dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro", por íniciado Sindicato local
da classe.
Amanhã, 3 do corrente, às 17h30min, serão inauguradas as novas ins talações do saguão de entrada do edifíclo-sede do IRB. O ato dara início ao programa que, ao longo do ano, marcará com vários even o cinqüentenário da criaçao do IRB,
%
A MONVALLE vai realizar seminário sobre programa de auditoria in -
^ terna, voltado para reduzir a sinistralidade da carteira de Automo 'N
veis.
O seminário será no Holiday Inn Crowne Plaza Hotel (Rua Frei
l^^heca, 1360, SP,SP), dias 18 e 19 do corrente, das 8h 30mln as
informações pelos telefones (Óll) 912.7003 e (011) 912.7241.
De 3 de abril a 19 de maio deste ano,
em Madri a Fundação
18h.
Mapfre
Restará realizando o "Curso Master de Seguridade Integral" e vários ^
cursos de especialização. Esses cursos são destinados a portado de títulos universitários a profissionais ibero-americanos e portu-
^^ses. As disciplinas sao todas vinculadas a segurança e prevenção de ^^^dentes (inclusive incêndios), constando também um citrso de especialiem higiene ambiental.
PARA MAIOR RAPIDEZ DE COMUNICAÇÕES COM A FENASEG USE
IFAX (FAC-SÍMILE):
■. tJÊiàuuLjjí^
■ ■.
.'. ... , .
;x ..
...
(021) 220 0046.
O
\
CON^G
A
-ONFEÍÍMCIA BRASIIEIIIA Of SEGU80S 'PIVA[>0S f OE 'liPilAllZACiC ÍOOflANFirC SO K
FENASEG
DIREITOS TRAWS-INDIVIDUAIS HA COHSTITUICAO BRASILEIRA
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
palestra DO DR. SÉRGIO BerUUDES M>-ii ( .(I i-t TMcsidente Si^rgío r>unufr.t:D Ribeiro»
companheiros da Hesa.
meus Escnhores, nesta parte da Sessão de hoje» os senhores' ouv I rão cuclusivãmente advogados»
o
acerta
eiravds
a comeuar por mim»
e talvez compreendam
da sentença de Shakespeare que corre
dos
tempos:
"First,
advogados
we
não
kill
mundo»
ali
E-Frt 1 vamente,
Os
coletividade.
Eles aparecem como comp1 )cadores» *'
gozam de boa
tncdlume
the
lawyers..."
fama
diante
eles
■
da
aparecem
/•
coHio ubstriitores dá Justiça sadia» quando» na verdade» tudo o que
eles fazem d lutar pela apl icação adequada da'norma JurTdlca.
ÍNDICE DASSEÇÕES
Eüii sou do Interior,
que ningudm fique humilhado» mas eu sou
de Cachoeiro do ItepeiHírln» no Espirito Santo» filho de advogado» meu pai RMercIá a Profissão,
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROSPRIVADOS
aqueles municípios do Sul do Estado. Natal,
EDITORIAL
FENASEG SINDICATOS
não apenas na cidade»
CNSP
SUSEP
ms
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS;
nds
E uma vez»
fomos visitar um cl iente dele que»
EXECUTIVO,LEGISLATIVO ElUDICIARIO
■iitiVf idades
do. ano»
falando sobre as
sobre o que havia gasto durante o
dos meninas,
um
IMPRENSA
tanto com
sujeito meio bronco
usou uma mais forte porque era
"me comeu tanto".
O
"desgraçado
que estava do lado
pcç.soas
a
muito
cedo eu despertei
para o conceito que tém
cerca da profissão que todavia abracei
c que
MERCADO DE AUTOMÓVEIS
MERCADO CAMBIAL
ATAS DE COMISSÕES TÉCNICAS
l'<rnlvo
A
obsessão da
advocacia*
que
vicia,
a«
cultuo#
não «.dmit indo na verdade a sua substuicão por nenhuma outra.
ESTUDOS E OPINIÕES
do
dele.
, Então,
DIVERSOS
ele
investimento na fazenda e o desgraçado" --
advogado que tinha comido tanto" era o meu pal
OUTROSJORNAlSj
ano»
disse: "Eu gastei esse ano tanto de dentista» tanto com O colégio
Pie não uso a palavra desgraçada,
FUNENSEG FIDES
LI
por ocasião do
í *
JORNAL DO COMMERCIO(PÁGINA DE SEGUROS)
mas em todos
principalmente
Eu
>
a
BI.9QS*Páa.Ql*0g.Ol.a9
■M.
r: piesof i)a iAdvocacia quèveu fatQ,
advocacia contenciosa,
vicia quase tanto
comoveu
cftDlelrai,^
empregada
nns advogados,
consciência
l'-v, :ta Ital iana de üirelto Processual ,
um
cliamado "O l^roceosu comu
Jogo", e efetivamente o processo judicial e a atividade
dos
esperar
direito,
pergunta
esperavam
de
alguma
coisa
da
que havia uma mudança,
tanto
me
pobre
Const ituição,
tinham
esperavam,
podendo
menos
que
e
mais — da Constituição ao
Isso,
um
Ma» o episódio é sem ddvlda .nenhuma saboroso e é verdadeiro.
de
8e i saboroso,
«le mostra que há um despontar de uma mental Idade
dentro do contexto no qual ela incide, com a fina^tjJade
constitucional,
a mental idade que existe em outros
liltima de realizar
Francesco eminente,
a Justiça.
Carneluccí ,
um outro Jurista italiana e advogado
fez essa afirmação,
lema do seu pontificado^ obra da Justiça".
não
A
cachorro Incômodo fosse atrelada ã coleira.
advogados i um jogo, mas um Jogo^- falando agora efetivamente em l: ermoií' sér i os —- atravefs do qual se tenta apl icar cada regra
mentira"?
na, medida em que mostra que o porteiro e a ra inha
'luanto um jogoV, Hií um a'-itor itaiano, P i er o Calamdrci , que, para é mujto caro,-que escreveu um beirssimo artigo na
£ verdade ou é
importa
quê o Papa Pio XII transformou em
"Pax opus juaticía",
ou seja,
A paz i
E a nossa função de advogados é efetivamente,
a escarnccedora
sentença
de
Bhakespeare,
eI et ivamentc
de contribuir que se faça
Justiça,
neste
pars,
neste momento,
cm que desponta como vcrgflntea
mentalidade
constitucional
que,
è
faz
COM
que.
sem dávida nenhuma,
se havia antes,
havia
apenas
que o cidadão da rua saiba que existe uma
direitos,
em
função
da
Nds sentimos em manifestações «Ultiplas que testemunhasios
o
Constituição
lhe impoõe deveres mas que lhe - define qual
ele
não
precisa
ter
medo
da
ele não precisa se intimidar diante do pol icial, ele
nSo
temer a prisão indevida,
precisa
ele não precisa fugir
da
perspectiva do Imposto Indevido e escorchante.
É claro que,
existe
nas sociedades em que existe essa mental idade,
também uma experiência jurídica sedimentada ao
séculos.
para
longo
de
A França, por exemplo, não habeas corpus, nao existe na
Trança o Instituto do habeas curpus,
esboçada.
que
autoridade,
principalmente
uma
países,
os
Juristas
de outros
o que é Interessante, mesmo
países.
O
Desembargador
Renato
despontar de uma mental idade constitucional, é um vergôntea, i um
Maneschl ,<?> perguntou a um Juiz francês, que participava com ele
hotão.
de
é
uma
plantlnha
cultivada,
nSo
apenas
muito tenra que por
pelos advogados,
Isso
pelos
merece
ser
jurista,
pelos
Juizes, pelos membros do Ministério Piibl ico, mas também
pela
parcela esclarecida da população brasileira, que somos todoB'nds. No
em moro
dia 5 de outubro,
houve na minha casa que eu Jrf
vários lugares, e que me comoveu.
Há no cdiffelo cm que eu
um pequeno cachorro que incomoda multa» pessoas.
morde,
mas
incomoda, festeja demasiadamente
avança
naS sacolas de compras e i um cachorro
parmdoxalnient»,
qu»
agora,
as
pelos scms «Mcesso afetivos.
minha empregada em casa « dia"
El»
nao
pessoas, ele
malquisto,
Entra no dia 5 á
"Doutor Sérgio,
com a nov« Ctthat i tuUao*
contei
o porteiro diose
cachorro vai t*r que ficar
L
.
■
uma
habeas
solsnidade no Hotel Glóriaí corpus".
O Juiz disses
"Escute,
"Não,
a França não
tem
não há habeas corpus
na
.França", "Mas ^amos admitir o segulntei numa aldeia francesa, um gendcrme
prende
o padeiro que lhe tomou a namorada.
remédio"?
O Jul* francês olhou para o Maneschl e dlsse« "Ah, ma«
ele não faa isgo,
nãol"
sucedâneos
do
C
claro
habeas
o
O Desembargador Maneschi então mudou de
assunto diante dessa resposta.
ilegal idade.
Qual è
que
Quer dizer,
era Inconcebível
existem na França
corpus,
porque
lá
outros
também
se
a
remédios
comctent
ilegalidades.
Mas,
voltando
ao
fio
da
exposição,
trmnqtíi11«ando
o
BI ■905*P&^.03*02.01.89
auditório (\ü sentido de que ela será rapidfssima. nos
o
mental idade constitucional, , e nós — não apenas
nds.
Juristas,
dever
mas
nós,
aperfeicoamentp,
que
zela
pelo
dispositivos.
constitui
um
bem
parccela
nós,
consciente
desenvolvimento
da
de
que
profissionais
do direito,
nacionalidade,
dessa
mentã>idade
temos
que
uma
necessário que nós,
nd's
especial istas,
fato
é
entre
V
para
Então,
desponta
n(5s,
atentewds
/•£ preciso que
dispositivos de
da
Constituição,
cumprir
constituem
não apenas beneficiárias
nos Imbuamos da
a Constituição e de
mediante
Dentre
a
esses dispositivos,
avultaro
vários
que
para nós verdadeiras novidades.
com
l iberdade,
parece
que não é proibido fumar aqui,
tranqüil idade- e
com - a
cinzeiros,
construção do nosso futuro.
Eiiu vejo,
tírante a crenca que me leva ã firme convIccStí
de
se
seu
seus
fumando,
a nossa
o
-dos
ninguém
com
para
legitima
talvez o mais val ioso dos nossos bens, porque diz
nossa
contribuir
do
apl icação
preciosíssimo, a
consciência
de
Eu não estou
vendo
entretanto, _ dizem os filósofos do direito
porque senão nSo
—
haveria
iiouvesse sendo proibido,
a colocacão do cinzeiro
ser ia um od I oso e3<er cfci.o de sadismo...
Mas ainda que proibido o r
que,
depois desta vida,
se sucede uma outra e perene, eu vejo a
missão do liomem na sociedade,
sociedade, qiie
Taz
como a missão de cada um de nós na
como o elo de uma cadeia,
COM
que a humanidade
se
de uma cadeia de evolução,
aperfeiçoe
1 entáwente,
^esuramente, através dos 'tempos.
Mendes
Pimcntel,
aniversários,
em
Belo
forma maravilhosa,
homem,
porque
falando
ele
ascendeu
Assis",
na
e
solenidade
do
seu
terminou o discurso
8®o. de
Vecchio,
bárbaro
francisco
de
cultuemos
os valores da nossa redenção,
das
cavernas
uaa
e
São
que
nós
e o principal valor
da
é certeza que deve fazer com
fumar
porque diz um
Jurista
ital iano,
qce a violação é que dá vida k norma.
se
viola
a
regra,
esta desaparecei
" é
dei
E preciso que se
aquele
nao há necessidade dela.
instituto
da
o direita, afinal, é um produto da
necess i dade,
Mas
uma
das
instituições
novas que
nos
inquieta
no
atual
contej<to
const itucional
é
inujiincão",
"right
of
Injunction".
O
São Paulo,
trouxe
esse
nomem Júris
Intriga o
e
nos
"mandado
de
constituinte,
inspiração do Professor José Afonso da Stlvã, npssa redenção no momento é o desenvolvimento de uma
Glorgio
viole a regra para que esta exiBt.a, porque, no momento em que não
"Eu não creio em Deus, mas creio no
do
eu
desuetudo (?) do Direito Romano, a regra caiu em desuso, então,
'
Horizonte,
dizehdoí
mas
fumo,
por
da Unlversidadè dé
do
direito
anglo-saxão,
especialmente do direito nortc~amcricano.
Agora,
curiosamente,
mentalidade
const i tuc ional.
no direito americana, Aqui
está
a Constituição.
A Constituição
seguramente
mandado de injuncko — allásí^
há um certo
é
pleonaswa na expressão "mandado de injunção", porque InJuncão, em pioi ixa,
seguramente
é Imperfeita,
seguramente se desdobra
cm
latim, quer dizer "obrigação, imposição, ordem". Então, mahdadca artigos, seguramente se desborda tratando de matérias que não são
matérias de ordem const itucional,
de inJuncSo será uDia ordem de uma ordem, uma ordem que impõem uma
entretanto — ainda assim — é ordem.
preciso
cultuá-la e tentar apl icá-la da melhor maneira possível.
Ma»,
/•
São
isso
Paulo diz,
na
sua
numa de suas cartas,
— e
Ruu Barbosa
Oração aos Mocos — que as leik , são
apl icadas legitimamente.
boas
repetiu
quando
Eui latim, para os que gostam, "bona esb
desculpa-se o constituinte como se desculpa o contexto
eaxônlco, o contexto da "common law", no sentido de que mandado tie
InJuncão é um* expressão muito mais .accessrvel,
multo
mais
compreens rveu do que eerif injumcão içoaslnha. No direito inglês
l«x si quis cst legitImiM ut»tur" <?).
aa:.9Qs*pá&.04*02.01.89
BJ.9Ü5*Péfl;.05*0g.ül.89
e no direito americano esse instituto, que tem fontes romanas, è
soberania
ou
natureza,
é
da cidadania.
A Const ituição,
por
sua
própria
\
apenas umaNHedida cautelar. üictionary"
Há umdiclonárlo ramoso "Blacks Law
que diz que -o mandado de tnJuncSo no direito
narte-
demorar
sintética,
ha
edição
I
aiiierlcano, no sistema do direito comum, al iás, è uma providência
disciplinar
outorgada
canc6;rle.
cow base num Juízo de eqüidade — isto á, um Juízo de
Justiça, em que um Juiz'não^Julga, na verdade, apl icando a lei, mas
julga
diante rom
deferindo
a providência que lhe
de uma situação emergente.
base
nu» Juízo de eqüidade,
pareça
a requerimento de
outorgada uma
parte,
do
enuivallia
«
'ome»-endo-lhe
a
se
abstenhaw da
obrigação
de
P^ratíque ou se tolere um ato, persona»
refraln
and
prática
praticar ou
"a Judicial
de
fazer
process
from doing a particular thing".
bem,
então,
naquele
«eclamando,
que
se
onstituc1onal.
Eis
or
vêem
a injunção nas
diversas formas tem conteddo de uma providência cautelar
que
suas
A injunção,
do
direito comum, é apenas uma providência provlsdria, urgente, para assegurar, para reservar, para preservar um bem ou um direito que
pstá
sendo objeto de um outro l itígio ou qut vai ser,
para
não
nosso 'sistema Jurídico,
completamente
diferente,
a injunção aparece de
o nome veio de direito
remédio
aqui i completamente diferente.
regras,"
que estão na Constituição,
-«(tuantes,
dependem
Certas normas,
isto é,
que
uma
l iberdade,
due
prérrogatIva, pS«
a
salvo
o
certas
vezes
de
uma
a
que
apenas para a pessoa
que
de
pessoas,
tornar
efetiva
uma a
de
1908.
Ela não é
norma garantia
injunção
uma
ha
providênci ia
norma
regu1amentadora
da
qual
depende
a
etividade, isto é, a atuação prática da regra constitucional. Então, nós podíamos dizer — numa anál ise que Interessa ws i8
aos
profissionais
do
direito
do
que
aos
não
lonais que este mandado de injunção com o tempo se desnecessár i o i, prevcndo~se que todas as normas
orna
onstttucionaIs terminarão por ser regulamentadas, cao
perde a utilidade,
ma regulamentadora, ^ idadão
e
D
o mandado de
porque no momento em que surge
uma
o mandado de injunção deixa de poder ser
i I > Jurlscionado
direito,
que
protege
uma
algum
«tributo
da
exerçam
certos
direitos,
cehtas
-fdados, certas prerrogativas asseguradas na Const ituição, Ita de uma norma regulamentadora. 's ser dito acerca deste Instituto.
e
não basta o
constitucional que assegura um determinado
determinada
más
para se tornarem eficazes
de uma regulamentação,
determinada
maneira
comum,
dispositivo garante
gr upo
obtenha
izado, porque ele foi concebido exatamente para Impedir que o
frustrar o resultado da decisão Judicial. *
No
ela
cautelar, ela é um remédio que se obtém do Judiciário, para fazer
apenas,
no sistema
que
uma sentença
o que significa o mandado de
onstituição Brasileira
a assegurar um bem ou um direito que está sendo ou que
vai ser objeto de um outro litfgio-
o
com
;r
destinada
para destinada
Os senhores
sí.steraa,
para aquela pessoa,
I eguUmentadora,
inglês é «uito parecido cora o português...
Muito
apenas
ou
do
a
as garantias
numa situação concreta,
ato,
requlring person-to whom It Is directed to
destinadas
o mandado de injuncao existe para que se
um
operating in
extensas,
se
Então, aquele princípio enunciado da Constituição pode
''odcr Judiciário,
( -"l á
subordinadas
muito
direitos que ela defere,
I ois bem,
impondo ã outra a obrigação de abster-se ou fazer com que pessoas ela
regras
não pode
perclfi-r eficácia prát ica por falta de uma norma regulamentar.
«ais justa
£ uma provídêncla
os
de
e porque ela é sintética,
iribunal Federai
«•»
compctênc ia
*
mais do que dizer,
O
Supremo
fixará, no exercício da sua
de rcorte ». constitucional — porque numa democracia' o
onstituição?
Já SC disse várias veaes,
nos
Estados
BI. 90'S*Pág. Q7*Q2 .01.89
BI.90S * rág■06
.01.5S
n
Unidos,
ela
\que
é,
E,
Unidos,
é
a.Constituicão é aquilo que a Suprewa Corte diz que
examinando
nds^
vemos
a Hlstdria esse
Constitucional
fenômeno
dos
Estados
interessantfssimo,
uma
Cortst itucão pequena,
composta
de
uma Constituição concisa,
sete artigos,
uma Cohst I tu i cao
serviu para justificar a
segregação
i iirial
V
p para proibir a d i ser Tm i nação racial ?
para just ificar
a
nao,
porque
a
at.ençSo,
no
apl icam
Brasil
as coisas nunca — graças a Deus — nunca se
advogada,
'i - /'PíV -'
isso não é papo de advoyado,
gente na tribuna fica falando e o Presidente chao»ando a
rigidamente.
j..,'
i' "■ ,■ *.
o caso também —
Na
que
tempo,
na
Prasll,
nds
Suprema
'Zorte
eles cortam
ftício
dos
Estadas
Unidos,,
\ palavra do advogado,
do vocábulo "if",
ele cassam
ficamos apelando para.o
um
completado
a
estou
diz
o
palavra.
No
terminando",
"o
rena de morte e para proibir a pena.de morte, e para just ificar a
tempo de Vossa Excelência está" esgotado", "Eu, presidente, mas sd-
pena
para
de morte novamente?
para
impedir que determinadas
pessoas
terminar..."
E nessa base nds vamos enquanto se cultiva
l ivcssem acesso a certos direitos, se não.fossem contribuintes, e
esperança
depois
vamos desenvolvendo a apresentação.
para
dizer
que o exercício
de
certos
direitas,
através da JurisprudêncIa evolutiva da Suprema Corte, essas pessoas ,
perdão,
tudo
depois que
serviu para dizer que sd podiam exercer f
certos
direitos
depois
para
pessoas
ã
os "tax paycrs",
dizer
quem
fosse
contribuinte,
que não se. podiam cond i c i'onar
sua conticão de contribuinte,
muito mais do que ser pagador de
direitos
porque ser
imposto.
e
das
cidadão
4
Tudo Isso através
de
uma Constituição que caminhou com os tempos,
sujeita
pressões
e compreensíveis no
legítimas num sistema democrático,
inclusive ãs
jogo democrático, dos outros poderes.
O
Presidente
execução
do
Unidos.
Ele então,
suas
Roosevelt
encontrou
sério
empecilhos
ao
tempos
Estados
num dos seus famosos "fire side chats", nas
conversas ao pé do fogo — depois parece que
Roosevel
ã
coisa terrível,
pé do fogo,
algum
mas não ...,
lugar,
uma coisa é
um dos maiores estadistas de todos
ao pé do fogo conversando com os americanos,
outro é
sujeito ao pé do rádio, sujeito que maior
do
que
Infelizmente não compreendeu até hoje que o Brasil o
Muito bem, Corte
Brasileira
mandado de
tem
que
a
mim.
Mas
Um
apenas
duas
outro instituto novo,
data?
A
o habeas data.
palavra habeas corpus,
supressão
que
Dutnigavara
constava dos mandadas dos
a
raedida,
para
que
a
l iberdade ao Juiz para se defender.
teu corpo, apodere
do seu corpe,
e que você,
ameaçada
a que
de
um
que ninguém 'se
pessoalmente,
compareça sem
nenhum constrangimento em Juízo.
Habeas data, que tenha você oe
dados
Esses
relativos
ã
sua pessoa.
esse é o aspecto a ser ressaltado
conquanto
arraazenagcm
privada»,
em
dados
também ,
do
Ingleses,
que seja você o senhor do seu corpo,
instituições
serão
os
dadois
governamentais
t,
em instituições
que forneçam elementos de inforwacõe* sobre
as pessoas.
capazes de comprometer a sua Imagem, a sua boa fama,
e até mesmo,
ou prínctpa1ments, o »«w patrimônio.
Crédito,
institutos constitucionais.
pessoa
S
Habeas corpus, que tenhas o
fixar os parâmetros
injunclo e de outros
juizes
sabe,
físico ficasse em liberdade e se apresentasse em
SC tem dado re1teradamente é o do BPC,
atuação
senhores
O que é o habeas
como todo o mundo
voltanto ao nosso assunto, a Suprema de
e os
reflexões...
um
é
eu não sou
estão aqui para ouvir os meus queridos e eminentes colegas, e não
de
Maranhão...
mas então,
ura especial ista no tema que congrega os senhores,
constantes
tentando justificar o injustificável, um
incômodo,
Mas eu Juro solenemente que
os t
orador
ra inha apresentação está prestes a chegar a termos,
constrangimento
seu ''new deal" diante da Corte Suprewa dos
al9u<*m tentou copiar,
a
de que o auditório vai se l ivrar do
a
O exemplo que
do Bervíço de Proteção ao
que nlo é um Instituto governamental,
mas
que,
pelas
coao
90S*Páfl.09*02.01,8
bi.9Q5*Pá&.06*02.01.69
•"' • »rcr.
(nfornacões quir prefita»
Isso
acontece
em
imJmeros
desdobramentos
isso acontece no campo dos contratos,
pode causar grande transtorno e levantar '••• ';aa,
aquelas «ais i^uei Ides .
'• '."1 posso exigir de quem me emprestou — al iás,
X
Ei-ntão,
constam
dos
dados
de
uma
pessoa,
nuRva
a esses dados,
veriff-car
tenha
primeiramente para conferir esses
se os dados são corretos e depois para
esses dados na hipótese de incorreção. Sem
dóvida
exercício.
agencia
que todavia forneça dados
ao pilblico ou a um determinado segmento da população,
para
nenhuma,
cia
dados,
que
porque
'»• iii}um;
só
ii'
regulamentar
esse
^ Entende-se que em qualquer lugar, o.Estado tenha que
Imagine-se que a uma pessoa tenha sido dada uma missão
que
parte
de
uma missão muito
maior,
que
ela
próprim
desconheça, mas que a missão maior esteja anotada cm sua ficha, e
quem
um pequeno conjunto de pessoas.
uma coletividade maior,
identificadas,
'
cendem
uma
^ habcas data,
as
como ms demais iostltuçBes
e weja-se
direitos
de
maneira ilimftada,
CjV * 1
dentro daquele velho princípio de
que
a
elaboradas e editadas e, komo diziam or;
ser servos,
escravos dessas leis,
romanos,
es
que
fal
chegando.
Que
são
esses
Hd direitos que são imdividuais,
ficar
de seguro,
fctnsl* contratual,
nua tema da preferência
do
direitos
uma
delas,
e
cujos
Be eu
Míditdrlo,
ura
daquela
ne plano Irfdivddual,
de
Direitos
de
Processo
Transíndividua1s.
9ue transcendem os indivíduos,
os São
transcendem
a
pessoas espec ífIcas.
meios de proteção desses direitos Püblica,
a
Segurança
col»t\
'Quando
vo
i nconsi; 11 uc 1 onal i dade j
quando
impetrado por
o por outras inst1 tuiçSea,
®s,
transindiv1duai«
Continuam sendo a ação popular, a açao civl| de
impetrad
pertencem a
eu passo a ter direitos emergentes
os quais sd eu,
de
direito
uma pessoa definida# ou a um grupe determinado de pcamoas. para
que
direitos coletivos,
1,,;^' na Comissão Revisora do Código
direitos transImdIviduais que serviram para
termo
transind1Viduais7
contrato
sem pertencer a apenas
tuição.
cujo
Esses direitos
aqueles direitos que simultaneamente pertencem a j
para que possamos
dar nome a esse potpourri que eu acabei fazendo aqui na manhã
rrjebro
pessoa determinada são ou
Nds precisamos ter leis
1 I vr es.
a
a
definida, ou certos direitos pertencem a
crimes chamar
aqueles dade total leva ã escravidão total.
Itoje,
defuma
eitos coletivos e os direitos difusos formam
sou um advogado extremamente liberal •—> não pode ser exercido
finalmente,
direito,
Certos direitos pertencem
não podem ser Isolads.
pessirta.-
que
eu
ser
parece ter algum
•tilaier. nao podem ser ident ificados.
roderã ser revelada.
prc-cisamos
direito
'' ê, eles pertencem a uma coletividade definfvcl, mas ) O - s r ve 1 ou que seja muito diffci'1 de ser reunida, ou direitos
todas
ieq it Imamente
tem
Pr . ,oas em numero il imítad"o que não podem ser nomeadas, não podem
mais
essa informação ,não
nSo
Entretanto, certos dl-reitos não pertencem a uma pessoa só ou
difusos^ que sg_
EvIdentemeivtc,
dinheiro emprestado
quem empresa é que pode,
<1ue essa missão diga ccwi a segurança do Estado, com os interesses
legítimos do Cstadm,
toma
l í-iacão surgem direitos no plano Individual.
a
ptlblicofi..
t
o eHewplo está
de qualquer maneira, numa relacao contratual privada
corrigir —
uma lei teri
I "im.
s€ proteger, nc« todos os dados sobre o tndivTduo podea se tornar
faça
no mutuo, se eu tomo dinheiro emprestado,
r
governaMental ou numa agência privada,
acesso
vida
por exemplo, numa
grandes e^ecilhos ^ dináttica dos negdcios da pessoa, mesMo
no comodato,
da
como
as
associações,
e
partido
o
mandado
d«
polftico
014
mas quanto
a
essas,
nos l imites
das
suas
^'nal idades.. ve Ser ressaltado aqui,
para concluir, sem impedir
caros e ilustres colegas, façam a exposição que é
t»
posso BI.90b * Páfl.11*02.01.89
M *^^^*^^8,10*02.01.89
•i*
que ef et I vamefit e interessa ao auditório, o que deve ser destacada
é
que
a
Constituição arma
um
esquema,
nds
quase I
perfeita,
proteção
desses direitos
transindividuais,
seja
pai que ela põVs^a mão à"c cada cidadão a ação popular, seja porque e-Ma
põe
na mão das instituições.
Fgrmar,
a
de associações que
Const itucão estimula o espTritü gremial,
formação de associações, ela põe na mão dessas
se
estimula
possibil idade
direitas
de
sair
po encalcõ
da
'■>'1
a
«rotecão
para
V-
.•■«t ■
c que sao de tqdos.
ostãq,
jurrro,
do que isso,
ssüoq
as cio
» "celentc.
esses
foiicl iio,
que não se restringem a uma determinada pessoa ou—a .. uw
pequeno grupo,
mais
•>Pi psentar
associações,
tawbdm de partidos pol i't icos, dp sindicatos, de outras entidades a
' Oiis»deracões Utcis em torno delas, e ao final o auditUrio poderá
podem
suas
que
faz
meu
prqtegidos de maneira perfeita
na
abertura
essas
as
p^lavias íiuc ru
desta
parte
da scssãn,
supds
rarroiível
r»a qual estamos
d I rcr
na
rednidos
e»)»
função
de um grupo de trabalho dos advogados que estão
aqui
Mesa,
Este
colegas
CJ Inio Silva,
grup o-de-t i* abai hd,
const itufdo pelos meus
que foi o coordenador,
na
José Eduardo Cavalcanti de
Albuquerque, Luiz Fel ipe Pelón, Luis Tavares Pereira Filho
meu
querido amigo de tanto tempo -- Manoel Fernandes de*Resende Neto,
o» lando Vicente Pereira,
de
Ricardo Bechara Santos c Wilson Ribeirp
Andrade, esses advogados, sob a coordenação* do
'Silva,
Dr. Clfniq
tendo
sido
convocados pelo Comitê Organizador
CONSE, para
estudo
dos reflexos da nova ordem
da
13a,
constitucional,
c^obre o setor de seguros, reUnidos, cliegaram a algumas conclusões Gíumamente importantes,
através de reuniões travadas nos dias 15,
e 17 de outubro Últimos.
Eles, então, tendo chegado a e^sas
c.ortciusBcs, ^9 apresentam ao audifedrio, Na medida em que eu ler rada
uma
dps conclusões,
òs réapecfclvoá
farSo
algumas
. I • f
'Vr,
,
t ^
■
' 'i
' '■•tv w
,
. , ,,r. , ■f
BI.905*Pág.12*02,01.89
também
com qiie,
a
insistêricia
a
suprir
eventuais
apresentado.
Trabalho
diante da exposição que eu
agora
Nem todos os advogados devem ser mortos,
'«prova disso, os senhores terão em seguida.
atual
fonrt i t u i v ão.
Fi.ram
e
muita
e da que se ouvirá, se l imite um pouco a abrangência da
I
a
indagações
trabaho que agora vai^^ ser
ffase de Shakespeare.
Os direitos transindividuais
é coiivldi^do cora
'
.
•
••i''' .
-I .
Muito obrigado.
á
sociedade,
á
no
social
CONSIIG CONFfífNCi BÍASUBIÍA DB tEGUíOS 'PIVADOS[ OE CaBIULIZAlAQ IO Dt iANíiPC -^CT. Ei
campo
a de que a Constituinte consagrou Inilmeros avanços e
que as
propostas
econâmico
acabaram preval ecendo,
que
um avanço das
houve
progress1stas
no
campo
o que dá uma idéia a, todos
esquerdas,
daquele
der
progressismo
que
contamina o seio da sociedade política entre nds.
A ORDEW ECOHÕHICA HA HQVA CONSTITUIÇÃO
Eu
queria
direita
T i'
^
PALESTRA DO DeP. GqiLHERNE AfIF DoNINGOS
tentar mostrar a vocês que esse eixo esquerda
e
existe mais no mundo moderno, e que na Const i tu I cão-o
que aconteceu, Já que dizem que houve um grande avanço das esquerdas» nias na verdade a esquerda, como esquerda, não teria
Muito obrigado, meu querido amigo Sérgio Ribeiro, Presidente
niimero
para esse avanço,
o que nos faz tranqüilamente
concluir
que esquerda e direita andaram absolutamente juntos na
confecção
do
a
da nossa FENASEG, meu caro Otávio Milliet, Presidente da FENACOR/
meus caros companheiros,
•1 7
Francisco
de
trabalhas
desta
Eduardo Vianna, Adolpho Bertocci c Josrf
Miranda Fontana, tarde.
que compoem a Mesa Diretora
Meu caro Dr.
Álvaro Faria de
teMto
condicional,
e
que
se me
perguntarem
se
nossa
do«
Constituição é de esquerda ou é de direita,
se é progressista ou
se é conservadora,
ela é corporat1v1staj
Freitais
çu digoJ
Nada disso,
Fontoura, Presidente dos Secur.i t ár i os.
exatamente o conceito, E14 me sinto muito üi vontade neste Encontro dos
a doutrina,^' qué imperou como modernidade
Seguradores»
no Século XX, no l imiar do Século XXX, nds estamos aqui , ao invéts depois
de
seis anos,
se n^o me engano,
eu que
participei
ds
de
consagrando um modelo de modernidade,
que nos pr.epara para p
tantos dsles. e hoje me vejo numa grata missão, nao de discutir o
problema
do
seguro
em , si ,
pois afinal
de
contas
eu
acompanhada os problemas do seguro, através do meu irmão CléudiOr| í
!
que
está
digo
a
no dia-a-dia da nossa atividade de seguros,
ele
que
as queixas do
problema
de
e
mercado
prdximo Século,
nds acabamos consagrando, como moderno, algo qué
é
e está hoje
tenht?
multo
antigo
desenvolvimento,
nos
estertorcs, países
que
como o
modejo
nos
vários
a
histdria
do
eu
gostaria de mostrar um pouco a vocês o que
de
implantaram.
sewprC,
I- ^
nao
Logicamente,
seguro anda
pari-passu
com
essa
estrutura -
específicas do problema de mercado, nosso
dia-a-día,
porque muitas vezes nds,
t
n(^<
Eintão,
o
estamos afogados e olhando aquele problema qu^
nosso nos afl ige e,
rf
na verdade,
conceito de modernidade e o que aconteceu na Const ituinte,
hoje, a oportunidade que tenho de te''
em
termos
dt
conceito
de
modernidade,
em
função
do
como modelo que ainda é fortemente acentuado
na
podido sair um pouco do día-a-dia, do duro fim de mès de cada iím r í]
corperatiVismo, e de buscar,
no campo polít ico, anal isar a real idade brsiieíra
nessa qual
seria o caminho de modificação,
para que o
Prdprio
\ privado
do
seguro
cumpra u seu papel dentro de
uma
tema
que
me
foi proposto é
exatamente
' | a
nova
ordeo* ;
constitucional, a ordem econômica, o papel da iniciativa privada£
muita gente,
econômica
c social.
Vamos falar um pouco
de
um
movimento que eu Julgo extremamente Importante para a formação do
sociedades
moderna, e n6s sabemos quantas são as dificuldades» O
ordem
aetof^
pelo menos esta foi a imagem que passou
para
•
Estado Moderno no Brasi l.
(iluando
Estado
eu
falo em Estado Moderno no Brasil,
Moderno no Brasi l foi o Modelo de 1930,
o
o
modelo
qual,
com
de
a
Revolução d* 30, houve, sem dávida, uma profunda reeatru^iuraçKo BI.905*Pág■15*02.01.69
BI.905''Pág.I4*02.01.89
no modelo üo Estado Brasileiro,
N(Js passávamos de uma sociedade
oportuno
dominada pelàs ol igar.quias rurais para uma sociedade que visava a
afirmar
modernização, ^Mn busca^ de um Estado Moderno, de um modelo de
Século
h-stado
mais
Moderno para-a sua ápoca.
E aí eu coloco e
movimentos
de precederam o movimento de 1930,
importante
-
no qual,
na minha opinião — foi o de 1922,
que
formou a men t al idade,
do
país,
que
o
o
os mais
Tenentismo,
o modelo mi l itar das el ites mi l it ar es
tiveram forte influência na
Moderno,
anal iso
formação
do
Estado
.
Esses
~"
movimentos foram muito influenciados pelo positivismo
significava
teórico
do
a
modernidade de então,
corporat ivismo
como
uma
d out rina,
obra que
do
foi
corporatIV1smo.
que
seria
Então.
ele
o
Sóculo
XX,
o
que
corporat ista
tal
de
i lógico e inoportuno
no
lógica
desses
e o conceito do estado
será
i iiiper^t i vos.
A
corporativo
nos
Século
"Vejamos o que ele diz --- que é muito importantes "O
corporat ivist a representa hoje o futuro,
do mesmo modo
que o princípio l iberal era o futuro em 1789".
Eu
hoje posso afirmar,
l iberal,
hoje,
mostrava o seguinte: "Voltando ao
impede
qual foram a idéia individual ista c o estada l iberal no
Século XIX, conceito
nos
assim como necessidades lógicas imperiosos no
Michai l
do
Isto entretanto não
uma consegUéncia
©
Século
eia
tem
porque a História
u seu ciclo
histórico,
é
absolutamente
que
o
conceito
representa o futura, porque nós estamos tratando
do final do Século XX, como o corp.pra.t ív i srao representou o futuro np início deste Século.
E vejam o mais importante: "Dissemos 'que
«
se
corporativismo
não
deve
confundir
com
o
fascismo.
r»so do corporat ivismo, somos induzidos a reconhecer que houve ura
Entretanto, a forma mais conhecida de organização corporatista
per Todo
na
contemporânea é o fascismo".
Europa,
na qual o individual ismo,
histÓna
do mundo,
ou pelo. menos
na
com seus dois
história
fórmula para facil itar o progresso dos povos.
nossa fé no princípio corporativist a,
tinha
a
possibi l idade e o dever de
a
me íhor
Por maior que seja
nao podamos acreditar
ele tivesse conseguido triunfar no Século XIX,
da
corolários, o
l iberal ismo c o capital ismo, foi indiscut ívelmen te
::
do
pendular,
*
daqui lo
XIX,
A nossa concepção da sociedade e do estado não
grande
Nanuelescu, que na ápoca editou um l ivro, mais tarde traduzido no
Hrasi l,
XX.
aparecerão XX,
Século
positivamente que ele se tornou
concepção
e pelo corporativi smo, e eu trago aqui , para poder escemp 1 I f i c ar o que
no
que
enquanto a Europa
conquistar
economicamente
todo o planeta.
Pi
missão
preferência do
por um determinado método de organização dos
oci.dente,
individual ismo sem
que'o destino confiava então ã Europa envolvia
a
uma
época de
desenfreado,
organizaao
Inspirada
somente uma ambiência de
a
países por
um
l iberdade
restricSes assegurada ao indivíduo podia permitir a expansão
máxima
do
potencial econômico,
«Ki0ído
pelos
Imperativos
da
época.
Eis
E assim,
nasce o Estado Brasileiro» assim nasce a Revolução
de 3ô, cujo modela de Estado Brasi leiro foi inspirado no
faseista-corporatIVista. E o fascismo detestava as liberdades, ra tudo a favor do Estado, nada contra o Estado. Era um período em que a crise foi toda ela debitada ao conceito do liberalismo, ambéni chamado de Capital ismo Selvagem. e que o movimento ciular cie então levava ã exacerbação do Estado como controle cias 'ndividual idades porque era a individualidade, era o
indivíduo e seus interesses o principal causador de toda,a crise existente,.o movimento pendular nos leva a um crescimento de um «stado corporativo, com muita força controlando a sociedade. Em 1931, Qetillio, num discurso feito aqui no PaUcio do
Catote. no Rio de Janeiro, lançava as bases da sua reforma: a política do Br.sli; a a i ,ança 1 iberal, as real izaça.s da primeiro ano de governo.
porque,
a
nosso ver.»
o individual ismo foi
lógico
modelo
E aí yocês v.J.n, a stiiielhança des.«
c
S1.9Qb^Páfl.l6*0g.01.e9
BX.905*P^.I7*QP.ni
.IMUAL i •i
d»scur'0
cbW. o di^c^rso firosress i sta da Constituinte
econômica.
na
ordem
Voti ler est,e trecho: "Somos paTs rico em__ mat ^r i as\
tornassem
mercado
econômica
mecanismo cj irigente do Estado".
consumdidor.
Nestas
brasileira deve,
em parte,
condições, '
a ' política
orientar-se no sefitiflO de
Portanto,
dada? ae
energia
Julgo
de
certas
de um lado,
serem
o|3 tidos
atenção:
"...
outras, resulta^dos'
ft»ed i an t e - ri gor oso
lenta
controje
dos
E agora, o mais importante -- e
penetração
na
gerência
das
cujo desenvolvimento estej;^ na dependência de-
oficiais".
interventor,
e
de
Aqui nascia, então,
o arcaboüco do estadb)
concede-se o Pavor e a cohtra-part ida,
o
Podres e a Mãe dos Ricos",
essa
Pranco,
na Espanha?
Mussol ini,
visão éra a do Salazar,
cm Portugualí
era a
do
era a de Hitler, na Alemanha? cr a visão de
na Itál ia? era a visão dc Stalin, na União Soviética?
Ê «ais t^rde de Perón,
na Argent inai
Em matéria de modernidade,
de um lado,
*:er
não tenho a
do outro
lado,
garantias
çntao,
Individuais»
o enfoque que sçri^
dado era muito mais voltado ã idéia das l iberdades
individuais^
■**«5
econômico
muito
distante
*»nteve,
grandes políticos e o grande estadista deste Século,
direitos,
Porqije nds saímos de «4ma didatura e,
corrente internacional de modernização do Estado Braslleiro-
dos
doe
Exatamente a Idéia paternalist;^ dp
assistindo aos poderosos e,
sido l iberal na parte de
estrutura
um
"O Pai
Ela poqle
^oda
Eu considero o Getiilio como
Vocês se lembram
a Constituinte, que todo mundo di3 que foi l iberal.
no Brasil estava "up-to-date" e, portanto, estávamos inseridos na
mestre.
E
Em 1946
porque
foi
Estado,
Betiilio, em 1943, foi deppsto, mas o getulismo não.
social,
Getiil io
do
atendendo as cafiiadae mais pobres..,.
1 i berdade.
moderno,
com o outro rabo amarado na gaveta
"slogan" com o qijal ele passou para a História?
compra--se a
tu não posso dizer que isso não tenha sido moderno? sim, era
Portanto,
o capital com o rabp amarrado na gaveta, e do outro,
sindicato
Estado
estrutqra
Estada.
üetiJl lo manipulando essas contradições imperou. do
imposto sindical
todas as condições necessárias de criar a
ainda aconselhável a nac i onal i zacão .de
empresas privatjas,
favores
criavai"
dos trabalhadores acoplada aos interesses do
serviços de utilidade pdblica",
prestem
O famigerado imposto sindical, porque via
jazidas
como sejam,
industria e a social izacao progressiva p oss I ve ís
c qual foi a con t r a-rpar t i
as quçdas d'aCgúa e as
riqueza,
mineV-ais.
as senhores vejam como a organização sindicai foi
coQptada para cooperar com o Estado,
defentjer a posse e a exploração da^^ossas fontes permanentes de e
na
s,
pr imas I nexp 1 or a'c^a^ e em^Vrodufcos ewdtiços e s í mui tanamente um vasto
na vida sqcial o elemento proveitoso de cooperação
a
•ntocadp
de uma visão l iberal nó campo
q arcabouço do Estado fascista não
çlo Estado fascista
foi
corporat i v 1 sta
tocado,
ainda
Tanto é que ná pãrte dsi orãniíação sindical,
e
ÍAÇtitutç),
pu
pasâo até dizer que á própria criação
e
sé
issq foi
dó
nospo
que tantos serviços prestou e presta ao pa/s,
foi em
menor dávida. ad que eu mostrei a vocês como é que ele amarrou f)-
1939, no caso do seguro, em p|enã vigência do Estado Novo p d»
rabo do capital
Constituinte de 1937,
marrar
na gaveta do Estada, e a contra-part i da era
o rabq do trabalho também na gaveta do Estado-
E
aqui
ele fala sobre a legislação sindical brasileira: "As leis há POUCO decretadas, reconhecendo essas organizações, tiver» cm
vista principalmente seu aspecto jurídico, par» qye, ao invés de «tuar.m como força negativa, hostis ao Poder Pdblico', se
muito calcada pa Carta dl Lavoro de B^nitp
'^'n^oílini. (Setai Io
era uma força popular muito grande,
herdade qu» em 195Ô.
éle fpl eleito com uma votação fabulosa.
® partir de 1930 ele implanta»
•"•spaido popular,
e tanto isto é
então,
todos os
conceitos,
E co»l>
tí aquijo que eu chamo "social nac Ional itwp".
K
t
'•»«»
BT '^Q3*Páf|;. 3.8*02.01.99
fnqano
nós
pensarmos que o
social
nac i onal 1 sn>o,
ou
esta
BI.90b-Páa.l9*02.01.39
íEMS um fim nacional ista e teri'amos que buscar os meios mais eficazes,
vísãodo socialisrno, sçja uma vi.são de esquerda? ela é de esquerda
inclusive de recursos para alavancar o nosso desenvolvimentos
e de direita,
que
61^ um^ visão do modelo do estado corporativo -- eu
volto a insistir ne^c .pontoi partir de 1950?
{:> I derb.rás
poupança
E o quç é que aconteceu, então, a
a Petrobrás,
t obr ás;
vem o
ONOE,
raS i
ta^rdte ÜNDES,.que na verdade foi -ç. grande instrumento d® cooptaçSo
industrial,
da '©'«'trutura empresarial,
muito
da
dácada
de
50.
para P cabo ficar dev 1 (;iaii)Bnte preso na
nacional ismo foi
Portanto, . toda
a
estrutura
do
:f r'
u,Fii
monopdl io,
inodL.rn i aacão iniPlantaç3a
i.mplant:ado al i .
Foi af, nessfi al iança com a v i s?io
nosso
modernização
que se localizou no Centro-Sul do país,
por um fato
o
no I nvest^i ment o,
de
Centro-Sul
do país Já t inha
sedimentado
um
e a seqüência natural seria o processo de uma
Industrial Já que o perfodo de guerra propiciou a ndcleo industrial' no Centro-Sul do país, por
vários fatores que nao me cabe anal isar. Juscel lno partia da tese de que a primeira etapa era
ela se .tornou mpnopiJl io pela al iança da ÜDN com o
Partido Comunista em plenário,
gerar^ o
para a
simpless
calcado
processo agrícola,
social
quero lembrar para vocês, que a Petrobrás náo era para ser
recursos necessários para
E d sd olhar na nossa histdria para vermos que
desenvolvimento,
mais
gavetá do EStado; e aT nd© vamos enumerando... o IBC nasce tambám '
os
nds teríamos que buscar na
foi o período de Juscel lno que trouxe efetivamente um período
a SiderJrgica Nacional -- depois
-- vem a ant ecKssor a • de
externa
desenvolvimento.
Gat ti l i o 1 mp 1 an t a tpdo o restante do arcabouço do
EstadOé " Aí vêmt
nds dramos carentes de poupança,
Já
moderniaacâo industrial,
a
e a seguhda' era a modernização agrícola
Vl.M
nacronaista do social nacional ismo de direita e de esquerda, foi
que
de ocupacSo do restante do território nacional.
io de Janeiro, é implantada no coracão do Brasil, para
implantado toda essa estrutura.
. üetJlio morre em 195A.
Daí Brasília sai
dar
9-inda etapa, parque Juscel lno, um dia, esperava voltar, tanto
Em 1955, nds atravessamos um perfodo
\ ■ A .>.J í
•í
a tese do Juscel lno,
no primeiro era "Cinqüenta Anos
considero o precursor.da modernidade no Brasil, que foi Juscêlino
de desenvolvimento.
o segundo programa dele era
Kubitschek de Oliveira.
Agr I qiii t yp-a,
cie p.rofunda crise pplítica e em 1956 surge 09 paTs «^fluele qup
pu
*'• I ,'-
não
Por que Jusqel ino foi o precursor?
estou aqui fasendq uma anál ise,
eiwo do PSO e nem ao da UDN,
briga
porque nâo pertenci nem
portanto,
eq
fazendo
uma
♦h istórica,
porque
o polít ica enquanto vivo é anal isado pelo seq
çiue i?le morre sd anal isam pplo seu
acho, que a História tem que analisar o saldo, exatamente para anal isar o saldo^ o
Juscel ino
foi
análisç
o
e eu
Eu
estou
aqi^i
o que aconteceu como sal^o. ' E
primeiro a quebrar do
conceito
do
n RcIona1 Ismo. O
°'"rc
partia
da
tese
de
que
nds
devramos
"A
estrangeira
d esenvoi,, f eceb ida
eu vou' lér
mas
para
Jti1 ser
e
pode
verdadeira
, através de financiamentos,
acelerar ajuda
isto á,
.for,», de teensferínc, de
de
nosso
precisa
ser
capital
de
que í nver i avel„.nte .e p.reei».
ereec.nte.
d.
nacionais
e
necio,., p.r, o exterior. o. r I r,.„c I ».„n t o» exterooe Jtei.
ser
ao
mela».
principal,
tínhamos que lançar ump proposta que deveríamos ter
■mento,
i
. nSc de InversSa.. dir.t.s,
social
nacional istas sim, mas nacionalista de fins q ntlo nacionalista de
Nds
E astíra,
^poca.
uma das críticas ao Juscellno, que dizia o seguinte!
'
Juscel lno
Isso eu posso,
que Juscel lno foi duramente criticado na sua
era criticado k esquerdá e k direita,
fria^
at ivo.
Cinqüenta Anos de Fartura".
"Cinco
depois, comentar com voçès nos debates.
eu nao estou no calor da
- PSD?
depois
aqui
ao
UDN
passivo;
es^ou
Eja
em
país
são
os
que
se
destinam
«scinam
ás
empresas
te aqueles que são feita. ^•ítos de governo a governo,
para
BI.905*PÓR.g0*02.01.89 BIr905*Pág.31*02.01.89 I MtMMHMtlB
'IM Iii>|iii) ■■«••••■I iMl
iíLiL:_VMP"K.J modelo infel izmente foi consagrado no texto constitucional.
E eu
quero mostrar a vocês o que é que está acontecendo no restante do
aplicaçao sofe forma., de capital ismo de estado nos setores
bíísicos mundo.
Vamos pegar Portugal, por exemplo.
Portugal, hoje, busca
da econom1 a", xNao é o modelo pd5-1964?
a modernidade.
Quem
adivinha
de
quem d está crítica?
modelo
Quem?
NSo i
Part ido
Comunista.
E
proposta
do
governos-
militares de 1964 em diante,
decênio?
Eu
Porque este
d
Quem è Cavaco e Silva em Portugal, hõjç, se nSo o
o homem que está fazendo uma profunda revisão de Salazar-
íi
totalmente
Partido
Lui;:
Carlos
aí vocês me
Mas
a
adotada
pelos
principalmente no
ultimo
uma
porque a origem disso tudo estã no tenentismo
de
1922.
Eu pergunto!
dirão? -Mas
A
E
brutal
senhores
como?
é
lógica
Os
proposta
e eu digo! "£ totalmente lógico •
os poucos tenentes que ainda estão
vivos, /
quem são!
Geisei e Luiz Carlos Prestes-
Portanto, estou
sem
fazendo
tentar
nenhuma
ónica
crítica pessoal --
e exclusivamente uma
porque
anál ise
mostrar a vocês o porquê na Constituinte,
aqui
fria,
a nossa
eu para
ordem
é uma
dívida na
a sociedade pagar.
muito
instrumento
para
mundo?
Nds,
acelerar dos
o
do
hoje, do setor de seguros, na verdade.
se
capta
recursos
formidável cláficit piJbl ico,
da
que
i
direita
parã a esquerda,
na
vei"dade,
nada inals e
no
deu
um conselho sábio há cinco anos atrás,
sotaque fidalgo de português.
com
Ele me dizia: "Dr.
sistema
nada
menos
E
ele
aquele
seu
Af í f
muito
cuidado com a Constituinte, porque a besteira se faz por maioria
absoluta e a correção da besteira, depois, ■ precisa de 4/S dos votos ... E sinceramente digo a vocês que foi o que me inspirou para
lutar
slmente
dentro
do
Congresso, dentro
nos. deu condição de
do
dispositivo
projetarmos
uma
que
revisão
nds
Vamos viajar para a Espanha, Felipe Gonzalei.
Felipe
GonzaUa que hoje, aPesar da capa soe i ai 1 st a, está com uaa Posta liberal, muito parecida com a de Cavaco e Si lva. vocês
t i L.-
o S) 11
ssem
a oportunidade ou leram as páginas
amarelas
8e da
duas PU três semanas atrás, uma entrevista de Cavaco c Auandp ele fala que não vale mais esse eixo de esquerda e
para
do que o dinheiro
das
d I r e I ^.
da
buscar um modelo novo. a tese e » antítese se Comprovaram. ná. j temo, bu.c.r . nova .fot.., qu, sur gIndo IJvIda, é o r.torno d. u». ,ropo,«t, l lb.ral,
reservas está realmente a serviço do
Hoje,
""«tit.ucionais.
sociedade
desenvolvimento
estamos inseridos talvez dentro daqueles
setores privilegiados que vivem k custa do saque dos recursos
da
poupança da nação para financiar a orgia de um estado perdulário, corrupto e desviado de suas funções básicas.
Nó» estamos no final de um modelo, «d que esse final
sLuíl
me
nosso
' i
sociedade.
soe i a 1 i st^as,
fizeram do que consagrar ó modelo corporativo de estado.
que hoje fazem água e passam a conta para
Nds,
qual
que
setores
mais da receita da ciranda financeira,
pelo o
monumental
no
base de emprástimo em cima
capitalismo de estado,
nossas
da
os
9 a Por 3/5, ^yrtanto com 6^'/. é possível modificar dispositivos
que está acontecendo hoje
desenvolvimento
•financiar
pendular
porque
m de revlss[o constitucional não mais por 2/3, como era, mas
acumulamos
li
Cravos,
porque foi uma união nos slogans do passado e nào üma
que
Vivemos
dos
constitucional yara 1993 por maioria absoluta, c de Inserir um
visão do Brasil do futuro.
O
está só fazendo uma revisão da Constituinte de Í976, da Revolução
não
econômica e a ordem Social foram basicamente um retrocesso e UM avanço,
Ele nao
do
isso
ilógico,
E.
presidente
perguntam!
Cqinuni st á---<o 1
respondo:
Prestes,
BI.9;.^:'
de
Hoj, nós temos que ser pragmáticos, não adianta, nds .
•
llboran.oo oodificado, daouHo <,u, nd. cham.mo. d, c.plt.naoo .ooi.K
e o, .oola.uta. ..tio
SU. d o .ocian«,o l lb.r.u "ti todo oundo'bu.c.ndo o
.Ül .89
BI.9Q5*Páfl.23»02.01.99
I
' ■
\
■] I
c.
1-1;.
..
I.
; '.
I
.npy.o, ,cpn|trq,\^9,^nqMO.^e,ÍM&., , Taq.tq é . Ç).ú^, q i qe.uj
;(3í;íyerno,,
\.
.Es,i?;anha» ■
azej-idip^.-7, p.,a,rjquq
qst á ' t,en4qndo_ . p.aca- p , .1 ,, ,d i,pem jqq
^
1,4, 4, n, ,Qpy|ef,^q.^
profunda
revisão
,• d-i rej,t.a-&squerda
<í
yW'.', •>V « ,fl,p^0 a , ç OP; . a ç.aqaerda,
os
conceitos
ideolégicos,
direita,
e
buscando
r, ;i í-yav,e^ niw)_, há=.Yes^'if9JO ■
fir. tpt 0^ . ^jarojeto ^urap^-í992^^^}ini^,^rípv,^sdo..(Hq,it,9, 0rP'í',yn4.3k. desses cpncei toa
,alem|p cppiv,i,ye5:^(ii|
rumos,
E,
quem
tVi-^
do
?„
j ' ■'Q'ue\;i
s ' der avel ment e ,
-ociais
especialmente entre n(3s,
a
nSo ri o
é do estatismo
ela vai reagindo... Ontem, na Folha de-
sem
ddvida Já é conseqííÊnc i a dos
avanços
lí conseqüência de uma legislação
as corporações que
hoje
estão
ein
greve,
que em
tr -. t.&sas corporcoes que compõem a estrutura dos que vivem
tado ou do Estado brasileiro, como
tem
®sses. interesse
IMU^ral ríkàçSti' do estádo
i«e'gl»4S^-dè/"-mérlíaÜ(ii': '
íí-UfliaQ.
Individual,
é
que não têm compromisso com o
que confundem o social com os seus próprios interesses,
«b^y-Vtq ' Wò'"'^rogrVsdó' ' ' da
retftnito-.piç.4fand0
conta
ílr as r 1 1 a •
Pc^ád'' "dro ' amb len t e
vsoneeibo ^dQ. ' sotfhalvt-tiAciwintel ítemtó tife '' '-óríâ^ni
e
da bonst 11 u i nt e . sni
«iWetr-íMdo-^VTOer ^• 'Èarfííd' Cent ral ^nk
egon#»!# .- .a^eniã^n-qíae í® i"'«-'-)4Í-e«Ur%dfÃi
k
Ido
fc rtencV't''bntKW-r,' ''' cqWo' ' Vice-
■©ílemapAi.a!,' . 'ma-5 rjqíawrj
Sem ddvida,
é do capital ismo humanizado, porque, hoje,
E a sociedade reaat-,
.. ^ i
«iiriefiUdwnfcevUw» Aleütoítfihfaftl
retorno «1 visSo
novos
jubterrânea cresce, que o nTvel de subemprego aumentou, nao existe tanto desemprego, mas.,- o, subemprego tem aumentado
'■¥' -4
íleto^lqoO
dar o novo rumo?
a
da
abçir;t,QS5. ,onde a pqirt í ca
econôtuico europeu.
'jqMsEu
mesma
selvagem, do peso das corporacoes nas costas do cIdadSo,
,..b,l 0C.9. ,dos, . o(f- ke«t ai.»Jü iai.-laJkiocr.d -«woíftn c^rflo j-' '^'4aí'c^tfdio còw ■ qué -d ' Ve 1 ho
Aiv iEjJinnpft. t tp cKte,. i
eram fcvces de uma
oão Paulo, nao sei se os Jornais do.Rio divulgaram que a economia
•tiecnolos i ia,.-novas f.e,nniad.er,i'Has , v- |á'ara- '"èTÍ-tnéw:t at«' -á cortcòrrênc ia dèn» o
^ ^VVríá^áíVd^á'
4 o
a crise que n6s vivemos,
•u')nteír0^çiaí)aiái5ino<?i:i eai-n-Joeiue d©5iima"''eâi»ípet-?-t i C-rdádfe qüè^at âeràr
iftmi t. mmn tw..ware(|:4á.!;«tSH' 'te
H i t. i er ,
6,15,, ••.e.staç? , . .se
■fÍ9! -. n^c i.pniaJjj síwoi i, 1 f ®o|iadÔ .ovniSoo;; i bai>g; r- .ifc
T-1. ?
porque
pondo abaixo o eixo da esquerda c
é que vai
capitalismo selvagem,
' .V; par a- o ff-ancês 1i í
,^ent i.9^0, qb^ j gadQ^j a qoqy, i^yer qqni^li.w í;t
st a 1 i n i s,mo r
um projeto moderno que o conduza
compctiçào e o mercado,
, ^rra i gado|, na Çpropa^ , 914 ypci|s_iach^i)j ,3144
,do
nioeda, c hoje, o mundo se prepara para o Sáculo XXI, ponde abin^o
cqmp. é soe i.al 1 sta
iP' ,P '
uma
Mussollnl e Sta.l in eram irmão síameses,.
i .ç^ei tjqnqal ez;,.:e.Bt á
a r;ev i.são ; çl.Çi Fr^n.c,q,_ yi.o estadq--f ran.q^u (^,sb;a
,^
fazendo
I •; I
r,
o grupo que confunde o nacional
são
com os
seus
próprios
Interesses das corporações que se sobrepõem
°a nacao,
ao
que gera aquele quadro que eu sepipre repito
T ' "o
nSo custa repetir aqui para mostrar para vocês onde e como ''-'fvendo a sociedade brasileira naquela famosa pirâmida 9 no
Bahcò' Centrai
ângulo de ferro, onde aq^ui está o que nds chamamos de
CÒÍÃ um" pPrfè!rá.e«tfe éíe^ito dom oito
•"^"nom.a de sobrevivência", que cuida do pobre, porque □ Estado,
• :'IWct«pcnrftentb dtâ'VoddV, p^r nVa i or ' sobPV elV, qui"^ o. .aiercado. ,'v6tírt,Vfe se i n t er vem. ^ ' se respeita o mer^cadov e '> 'tfí 'W ' V 'btfflrefyy ''Ma Wlo4so ' do
®'*«®i l, n5d cuida do pobre, o Estado está a serviço dos
debenvo-lv-ln^biílo -a^leniSicí^-
"• '
■ ■ ■ • ' •J
d. S3 milha,. « 2«e mil
séfniifchèvr
o ' ""que ' rf "' »
b"WV' Èot-bjich^v" ..td
A economia informal
da Pobreza.
' ■ '
íocmf^' ' W í?h thk'; ■ vUio'»" W
"»i«.hot'<('i'» ' .■■au«m"i;«)o''4ci
<ítrosos e das corporações que o cercam.
'^"'"^UsSo .cono«lc«„ntd .t iv, no i drf i
..«o,. ,u., „mps.™ *
p.r, voei. l,r«, um»
<fo l.m.nho d,„, «conomi, lnfoi-B»l, 88 m I lha». ,.t»o na
BX . ':K'S' Fã}.-, .^ü*02 .Oi . e<:
Bí,905"Páft.25*02.01.39
sidministrar total i nf órmà^l i dadeV
subterrâneo, ■'
esse ndniero agora tende a crescer.
guerrilha,
o
IJalvares,
é por onde a sociedade continua
lodo
i,-A
■* i\
sobrevivendo.
A
s^egunda
regime de mercado, compehsíicãó,
parcela ã onde está o que eu chamo
o fabuloso mundo da oferta,
g
da procura, e
como se lê nos manuais de economia.
Aqui
a
empresa.
naqueU-i epoci^.
Foi
lá que eu conheci
£
qiiando eu eslava saindo pela porta,
contente com o comíAiido da empresa,
o
Havedut i ,
ele iix- chamou e
í^lha, só um pequeno detahe, o caixa Fica comigo..."
da
cüse
estão as
conceito
de
quem manda quem está
conceito <-iue hoje prevalesc;,
o
disse:
-
no
caixa
que é a central ização dos
ó
o
recuros
pequenas,
as tnéd i as e as grandes "empresás que vivem em regime de
em fundo disso,
fundo dauiui lo, furufo daqui lo, e onde nós, com ai»
mercado.
Prestem bem atenção, não i regime de reserva de mercado
hO.-,jaç,
técnicas,
í? regime de Diercado, é diferente.
com
S>e
nós somarmos a economia
a
economia formalizada de mercado,
população falar
'' '
Aqui funciona a competiçãoo.
economicamente ativa,
de
sistema
"E;,'
póf'
de
mercado
fim,
este
^
portanto,
falar
ter
85%
l iberdade quase nenhum.
da
de social
••^ixa,
seui
I
do estado moderno que
nao
fo»
sOciedadé
pagar
o pacto!
o triângulo
de
ferro,
o
das
desaparece.
Bermudas,
famoso
porque dinheiro do povo que caiu
aqui
Formado por três .vórtices evít r emamen t e poderosos,
o
Aqui
está
o
PilaMsta
só
tem
i-l i n h e iro ele
estranho
qije está aqui ...
intelectual
— é a estatocracia,
sociedade,
porque
poderosa,
uma
que tem objetivos prdprios,
criando
classe
funções para o Estado,
em nome do social,
verdade defende os seus prdprios
esta visão do social
i»€
que
interesses corporativos.
é muito perigosa porque,
i
que , cresce, mas
na
ncompetentc, ^
Sto
Ha sa
"è
pelo
interesse
social",
eu
digo,
"espera
um
se d interesse social da sociedade ou
do
t
vamos
ver
arupD
de
sdcios que compõem a estrutura".
então,
debaixo
e
que
se
•r
bandeira
do social,
e tem
extremamente poderoso para exercer o seu poder, parte,
Eu
sempre
awâ, com
subordinados a esse
digo,
um
em
intcresse-
lembra qu%ndo a meu
na «ua sa.bedoria de quem foi formado na adversidade, eu vim o
'Sopóli ®s, tem Sob
e o Cláudio, meu irmão,
diploma de Administrador de Empresa e ele me
pelo
instrumento
e nds somos,
entregou
o
é o
,se
da
indiana
o
«u.
Fel iz
da
vida,
pensando
BI.905
que
ia
26*02 .01 .8Ç'
buscar
do
que não gosta de compet ir, para
estiver
o
bolso
aqui,
quem está aqui
8
mercado.
porque
monopóli o,
e aqui ,
capital
*1
o
e passa
o
cidadão, nao
tem
do
por
piiblico.
guardado pela
onde
AquU
formajião
dos
porque é ass^lm que se forma preço.no Brasil, de quem
oportunidade de ser amigo do rei . k I
do
Aqui está
passa para cá rapidinho...
o capital ismo sem
Aqui é a outra bandeira
se escondem os interesses deste grupo,
' ■■'li. hue nót vamos wçxer ,
porque na hora.
ele» levantam a Ijande i r i nha.
este tf a bandeira do nacional, pode porque tf o
Comaindc!)
porque o capital, vem
nós temos os dois grandes braços do capitalismo sem
Pi^ivado
esconde, S^^^i-dado
da
o
porque aqui está o setor competente
incompetência
porqiie hoje,
Ht
pouquinho,
onde
cdmpetente é quem compete-
Coitado
quando
'
fala,
sua
Hoje,
na verdade,
'
A Uer regime de reserva de mercado porque é proibido competi.r..
burguesia
classe
do
brasi leiro,
Este tem horror a regimt? de
é paltívrao,
uma
capital ismo
a l ista,
♦^®ticão aqui
é
que ó o beneficiário ' .
vértice superior, onde está a nova classe — tambóm conhecida por que
ó este aqui , ó
^asto pribl ico..
!
triângulo
Nós não temoi»
com esse poder de
vem aqui o segundo al iado:
outro vórt ice do triângulo de ferro,
révi'sta a tempç e que gerou libj.é uma. estrutura que -f^az pacto pára a
E daf para a Frente,
estas
cQnj mais a visão do social , que ercpande o niimero daqueles
estão na máquina,
é heresia.
modelo
t:ambóm estamos subord i noulos a
pgrau traçadas pela estrutura que dita as regras.
informar, que é regime de mercado nds vamos
resei-vas
Este é
do,
Tudo o que vai mexido»
interesse nacional'^.
'f/iw í*
,.,^(jurt3£' '" Então,
pQ^-tanto, o Governu está tenao qiic eui it i i' e está desesperado, até
v«jam, é o social nacional ismo, que tem origem
pol ft ica
há 60 anos atr^, c que, hoje está 5enda"substitui'dü Pelo social l iberal ismo,
a
mola propulsora do .desenvo1vimento
conceito do estado,
precisamos funções
hoje,
estatisar
básicas
nacional,
é um estado moderno,
'e
uti l izando
os
o
recursos
ãs
suas
que
são
que
ele tem é de
pol ít ica
L"., Por fim, o ult imo vértice-
para isso,
prinieiro
lugar,
Prestes,
com
das
de
porque essa parafernál ia sustentada,
acordo
com a
orientação
emprést imos externos,
empresas nac"'ionais,
de
Luiz
Carlos
ou nas empresas
ijn i co
pm-a
poder '
Vocês já adivinharam qual é (.)
^
cata
de votos.
E o po 1 f t i c <>
L esse polft icu ã cata de votos está
porque é aqui 'le ciao os
sempre
emprego-;,
em
para ser apl icado no setor
dos amigos do rei ,
monetária,
s/ér t I c e que dá c ob e:r t ui a aos d o i s ou fh-os vért ices'^
apoiando a bendeira do social, arrecadados
porque o
j jipfar e continuar financiando a p ar a f ern á 1 i a ..
sim, sô que nds
o estado, ""í^jer o estado voltar
originais,
que
do tabelaiiirníD das juros estabelecido,
, p^^iti umento
recon+tecendo que è no mercado que estão as virtudes IM
para
tntàiQ, hoje, não :íe confia nem mais nesta pol it i iiu c,
do
necessários ge
está
para cunt i i inar fazendo polftica,
faz dando emprego.
escrito.
E
poirtica no Brasi l
O que tem de estadista do
exatamente:
"Onde
é
que
Kunruraí
não
vamos
criar
nós
estrutura
para montar a nossa equipe,
para comandar com a nossi.»
equipe-
t estão aí as nomeacoes sempre crescentes, pressionadas
capital ismo de estado, nos setores básicos cia economia., A
primeira etapa,
então,
foi
com
recursos
externos.
líi
por esse Parceiro. segunda etapa, internos.
quando fechou a torneirinha,
S a dTvida
J ■
interna que hoje é maior tio que a externar Hi anc i -im
Depois,
t inha
que
E
desde
tributos.
ser financiada,
1?82,
também,
nós temos,
com o
aumento
de
ano,
uma
todo final de
poirtica fiscal que fala em cortar despesa e aumentar a
receita.
...n uc
^ ma 1 5
^
dada me-ncxtnu.^
f, -.t
I n t er e- .
sob a forma de aumento, sd que fica num aumento
teórico, porque a turma foge aqui para baixo, e nós já estamos ha de
Lafer
há
muito
tempo^
estes set: oi- (-.'S,
' i-'-
lilI-a
r-u--it-,., .i.i i.)•.
mai •.
I 11; j j' i-i ^ t. iinsagrar
r.!if I
dentro
da
p□1 í t i cá
nossa
I ^ ^ j'j r t. M l O, üii í 19, r\» . .
.
^ i* 1l OI* f:
npj, if9 bem ■.qGr.f-i tu. j;m
c;ôiit:a
'I -ut
-ou
estes
i"w •
interesseSí
I ni. i: i'c- 'ij<;,rrs
todinha
n2ip
an ^ i ws Ii>ü i v i clua i
I •• padrao
que
qui-
-I ,■)! riem ecunôm t CiV nad a
presta, eí i.iiMri
mNo L.iuupü dos >.l I I eitos socia^ie, u
estes,
t. foi com este braço fiel
digoíi vocéc, que e i
f
Curva
P(.irqae'
ampanha'.. -
Vamos aumentar a receita e cortar despesas, a despesa nunca corta
e a receita vem,
Et que também está sempre disposto a ;^po-i ar a
foi com os recursps
da
soe. i edad.e
não.
O
L uín :i»t i l u j c Su eles
brasileira
levaram são
os
t r i but ár ia.,
Agora,
vocês
estão perguntando...
Bem,
•cesses tí ois sistemas
o terceiro nem se 'i«,a
fala,
para sustentar isso é a emissão,
E o que i a inflacao de
lioje se nao uma onde emissionista fabulosa,
porque hoje todos os
agentes
comprar
Já
não
piJbl icos,
ii)u
não
valendo
para
a
estão com multa coragem de
tem segurador comprando ouro. reserva técnica,
mas que deu*
os
Sd muito
papéis
nSo
está
susto
no
nuiOwiro^
•• isto nSo é verdade:; ,
isa ihaDiada mercado, « a tandÊncia é aumenf ar t) ,^,1 o, n>w t & _ ilu que «U' i. «q'|t rareni di^ntro d» ár tra dai.
cl,í
r. llBUiJU 1 I, t ,n j, ui.ifijk- 1 fc , .
-"««laif..
■
VHUvoí, part ir üci p r tf- 1 «upí o t. i o que
inudt Ui ihflja ,j,|„ Bictielu tia piiTs av.ani,adu, no'i,
Um «m t Uf, ■.oriaMj.,
,«rm chJv i ri;» ,i
A d* iqn vt» l V I du p ui a inercdo...
"o que é que eu faço com essas ôTNs''
vou
o
levar
cjfcno'?
ü.niSo,
eu
precisé
buscar
Aonde é que eu ativos
mais
93: . 905 "Páfl. 28*03 .01,85
,.,. ,^irquu V.» «i-i i-« .Ar
d-raur-nvo l v » d,r,^. ,tu% «oui^v nu^ «f
esto;
huc nów n.,.(j
ittl-xfr
porque
gerai
oi dom
pi ff t
isamos
cr on címl c»
(h."s'4'h V'''' v i mcrvt o .
n%a teremos rerur -ir>q .olmuidov.
wuei^ d i sèt" ma I '■. a voc^ii, para rnccirar. qup no ano quo vt-m
'
em
1989,'
\\ôs
comM cl aiuo'-. i Ô0 anos de Repdli l i ca . _
pi inifirn I 1 1: l^oXri^, I lí''i 'thíira ano
que
ürasi )
vem, para
ira.
Ou ncíü
um
l iberal
evolucionário,
não
ircinet emus
como a Revolução de 3VÍ o
l evoliicão, e a ni inlia tese d qu,^^j^òfj devemos porque
pode
ser
<•
Niirt vr.\nu:ri i n 1 1. i ir . no
n t ' c: 1 o do prdiíimo jéculo. a modernidade,
!:sqota-s.c
um
fc,;*,
o por
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL-IRB
pur evolução,
r evo 1 uc i onár i ,
d
Mercado
un>
de seguros
e » oportunidade que nds temos é qye depois de 28
anos, onde o setor competente da spciedade brasi leira não pode Sc ■ manifestar na escolha do mandaiário do paTs, nds teremos a grande oportunidade "^de,
prersi dente SIX
ou
que
que mais
agora,
vem 1
a
mt-issa
apouido,
pcJa
dos
votos,
poder
se
pi nneira
porque
é
manifestar-
ve.:
eleicuo
terá poder de alterar a (!^anst 11 u i cão,
na em
historia, dois
sim,
com
um
com
turnos,
iJOrciut: vem
Ronaldo do Valle Simões
t.
cpm
Está em marcha, vos dias át toje.
um processo de substituição da so ciedade industrial, com transformações
I substanciais que não se limitnin aos mi^ dos e estnituras do campo econômico.
Tais transformações têm reflexos e conie-
forca
política
tr iângulo
de
suficiente
ferr.g.
i^ara
Af ikSs
t€*ntar
quebt ar
a
eslrutij"'a
lereiiifis coiid i cfip'-» de ilar
um
do
salto
qOéaciai no campo doutrinário: discute» se a própria natureza da ordem econômi ca, em todas as suas escalas, sr^retudo
ao tocante às suas interdepeadtodas inteniacioiiais.
para
a
histária.
Mas
as
nossas
el ites
não
podem-
ficar
áÉ<
I nfe1 i2mentc subordinadas a um eino pol ítico onde a
lytA Pul ilua
f 1 ^ -i que aí está
instalada nos bra? figuras qur eii muito respeito,
mas
Como sempre, nessas discussões, muitos sâo induzidos a conclusões extiaidas de feDÔmenos econômicos observa
dos em paíMs altamente iodustnahzados, onde está em emergência a sociedade
pós-industríal. Mas serão tas coaclusõm
válidas |ima o resto do nmado, pan as que •4*'*
representa uma ment-al idade da
polft. íca
bra3'ricirH
dos
dlt imos
anos-
£.u
acho
i"Bs.pc i t ando
que
o
chegou
passado,
a
hor a
de
nds
pensarmos
mat a merit al í dade tem
que
no
ser
luturu.
outi a,
porque cada ano de atraso são 1^ anos de atraso perto daquilo que
f^Btá
acontecendo
inserir
■ h-Â
no
novo
de
evolução no
mui|dü-
quadro da ti istdria,
Nds
A RepUbl ica
•itfi.-ulu tem que começar a ser estrita aflora. hora
de c.ruaiar
lue no'i
os braço».
levem h miid min i dade ,
fi! hora de ae
pr ec i ..imon do
prdHimo
ção e defesa de .ecooomíM oaaonais
aessa área. Desde cedo, quando amanhe ciam as tentativas de reformuhçio do GATT, a isso de pronto reagiu a Federi' Çk> lUiDfamericBDt de Empresas de Se guros (Fides), afirmando que os segura
dores são amantes da liberdade; e da
menor iniervei^ do &tado, ffiM que
essa é ama posição finalaa a que rè deve
chegar sem deseqnilíbno dos mesados. E acreroentou: *%>uase tddos osWsus
nfies menlím reservas de. merci^ en uwor das seguradoras nadoèais. A imer-
^ de um grande aerodó, onde pw oefimçio as tarifas tendem a.ser amo
res, num pequeno mercado, onde gail
ecoDomus que permanecRB peiiférkas e
razão as tarifas não pqdem ser menores, levaria à detwtação dq peque
Creio ser desoecessáiio um exaustivo exercito ou coosuha à íofoima-
nenças naturais.''
Çio estatística ampla, para chagar mos à conctoáo óbvia de que. ipõs
õqKXta e tem relevo para os p^sea-em
décadas de libertação polftica das
objetivo da oMitáo, é aber se suas
dependentes?
no mercado, sem diMipv^, só pcic éíei
Nessa polteica tnteniaáonal, q que
deseovolviffleíMo, num exame sereno e
nações coioniiè do Terceiro Mundoreste
economias podem ou nia abrir máo da
eía ecoBÔDUca dos pato desenvolvidos. Nesse quadro de profundas mudan ças estruturais na economia, reemergem as tentativas, ao terreno diplomático, de reformulação do GATT. instrumento multilamral de disciplina do comérdo de
dores nacionais. Esse não é tenu para ser
comiotia exposto e vufaierávd i suprona-
reserva de mercado, em favor de wgur»,
tratado com precooceitos ou xenofoüa. Na sua abordagem, cabe a observaqio
preliminar de que, em termos de pdfiica
econômica, saha no primeiro pi«»»n g
natureza especial do seguro, instituição
u'
instrumento ao setor de serviços, com a
que aaobiiiza pcupanças e cujas aplíca9Ôes são de extrema importância qas
pretensão de até instalar-se a piem liber
economias em desenvoNimeato, marca
neacís projetov.
dade de comércio íntentoonai. ^ que ^ao longo dos anos muJtiplkaram-se no
Por fav.ji ,
insrr ir
nas
Terceiro Mundo os raecasBiQOB de^rote-
não
mercadorias. Preten.ie-se estender esse
das por forte escassez de capitais. A essa
Mi.i j t o obr igado.
BI.90S*Pág.01*02.Q1.89
BJ >90S*Pág.30'02.01.fl9
se acresceatam outras observações, ex
traídas de una comparativa em que a vez, e voz mais alta, õ a dos números.
Effl 1960, o vohiioe mundial de prê
mios de Kfuros diretos era de 47 büúes de dólares, bolo em que a tatia das economias desenvolvidas era de 96%.
Decorrido pouco mais de um quarto de século, o volume de prêmios ekvou-se para â30 bilhões de dólares, com as sociedades tecnológicas mais avançadas conservando a parte do leio. R^iete-se
aqui, loucamente, o asesmo que ocorreu
em reta^ao produto da ecoDomia mun dial, embora em proporções um pouco
diferentes. Os pates desrávoMdoa,com 78% d» piodmo itobâU ita ■awtMio 94% do volume total de prênaua, embora abriguem t^>-só um quarto da população muD^. Postos esses núoieroí em omfromo com os do Terceiro Maudo, con
venhamos que há uma diferença tustal, cbocautt.
O volume de prêmios, fonte primária de recursos para o desempenho das dife rentes funçõa do segmo, dá boa medida
da pujança óm merados. Mas há outro
iodi^ior tafoMm de suma íaDortáncia: o volume de investsmeotos. £ aqui a diferença í igpahnenie mttmxe, até mes mo, diria, escandalosa, mquisa recente, abrangendo os nercados de seguros dos 11 países mais ricas, revelou que os investimentos dasseinradoras, nesse blo co. cresoeiaro de 590 biibões de dólares,
em 1975. para 1 trilhão 881 bilhões de dólares, em 1985. Outro dado relevante dessa pesquisa, que chama atenção, é a
recur^ e inversões: responsável por 40% a 45% da captação total de prêmios, 80%, nos investimentos.
Entre os países desenvolvidos, sabi
damente um deles se destaca, em matéria
de seguros, com volume de prêmios que em 1986 atirou 371 bilhões de dólares, superior ao produto bruto que será alcan çado, agora em 19n, de qualquer país em desmivolvimeato. E aquele mercado
de seguros, nos teus investimentos, aplica
O SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO
volume de recanos da tudem de 27% do
prodoto pela portentosa economia nack>nal de qi^ ele é parte.
EMPREGADOR E A NOVA CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988
Teve portanto razão t Fklea, OtgÊtiZBção represemitiva da ioídativa priva da, quando afirmou que seria devMado-
DOLO E CULPA
ra. na área do seguro, a liberdade inter-
oaaooal do setor de serviços, agora tão
apreciada t desejada por países (kseevolvidos, quando a sociedade pós-ioAistriai, já em adiantada gestação, aawBta na ecoBOona de Serviços.
RICARDO BECHARA SANTOS
Como demonstra a informação esta
tística, são esmagadMis as diferenças de dimensões entre os mercados de seguros, DO cotejo das ecoDomias desenvolvidas com as demais, que ainda permanecem em lento processo de desenvolvimento
Com a nova Constituição da Republica Federativa do Brasil,
As últimas, em defesa de suas escassas
poupanças e do qae estas representam em termos de interesse nacionai, não téih
alternativa fora da política de reserva de
renasce, qual fenix, das cinzas, o Seguro de Responsabilidade
Ci-
mercado para as respectivas seguradoras nacionais.
do Empregador, deixado antes de lado em face de uma construção
Bonafcto do Kaie SMes. aconomitlB.é pwl aldenlB do kuÊdm da niwwymm do ^asii
capacidade do seguro de vida paia gerar REPRODUZIDC
ESTUDOS E OPINIÕES
sua participação tem sido da ordem de
DO JORNAL DO BR.e.SIL
DE
26.12.88
jorisprudencial consolidada na Sumula n9 229 do Supremo Tribunal Fe deral, segunco a qual, verbis, "a indenização acidentaria não exclui a do direito
comum,
eni caso de dolo ou culpa grave do empregador".
Pois bem, pela sutil aplicação ao seguro de Responsabilida)
® Civil do Empregador, dessa jurisprudência pretoriana, que repre ®®nta a ultima instância numa demanda judicial, concluia-se que ^Ruele seguro, realmente, perdia a sua razão de ser, posto que, a
1.
^^8or, tratava-se, mutatis mutandis, de um segu: o, em tese,sem ri^
*
' * o que decerto comprometia a Imagem do Segurédor, já
CO i-. '1'
'í
lhe C ilí
que
não
seria licito receber o prêmio sem corresponder ã sua garantia
BI■905*Pag.02*02,01.89
B.1. 99S*Pág.01*Qg >01..9.9 i-
ÍU
' q'ue
"^ra,
sendo tal seguro aquele que tem por objeto
cobrii do
em-que pese a sua sutil diferença do dolo, mais perceptível no campo
d'ireito penal, também e' causa e sintoma de agravamento 'de ris-
£ que, enquanto no dolo o agente quer deliberada e, quiça,obs, .^gjlamente o resultado, na culpa grave, o agente acaba tuitivamen
os riscos oa Respo-nsabilidade Civil ,.do Empregador pelos danos pes-i
cà
soais sofridoVvpor empregadas do segurado, quando a seu serviço,nt que exceder da indenização devida pelo seguro obrigatório de
' também querendo o resultado, entretanto não tão deliberadamente
aci
te
como no dolo, na medida em que assume consciente e levianamente o resultado danoso, pouco se lixando pafà as prováveis conseqüências
dente do trabalho, segundo as regras do direito comum e ressalvadc
o dolo do próprio empregador----aquela Súmula do Supremo Tribunal deral, sentenciava a inviabilidade de se operar aquele seguro, má'
gêu ato, a quase se confundir, por uma oitava a menos,com o do-
xime quando a jurisprudência que se sucedeu, passou a entender qu€
eVentual do direito criminal, com a culpa consciente,todas £ijjj-gts irmãs siamesas, parentes bem próximas uma da outra, que o me
o dolo e a culpa grave eram, no direito civil, figuras
jurídica
ihofê confundi-las mesmo entre si para determinados efeitos, como
confundíveis.
Com efeito, de outro modo não poderia ser, já que o dolo <
por exem-^lo os dõ seguro.
a culpa grave devem constar, em todas as apólices de seguro, comi cláusulas excludentes. Ora, sendo o dolo a vontade deliberada
E como-mostra dessa confusão natural, vale transcrever tre
d<
cho de escólios de DE PLACIDO E SILVA,'que bem ilustra
agente para alcançar o resultado- danoso, jamais o seguro em causa
■
o tema:
ou outro qualquer, poderia admití-lo como risco cobertoia uma,por
culpa lata, também dita de grave ou grosseira , consiste em não se obrar em relação a outrem com a mesma atenção que
que aberraria do princípio fincado no artigo 1436 do Código Civil
o homem mais negligente ou descuidado, poderia ter com
que determina a nulidade do seguro quando o risco de que se
ocup
se filie a atos ilícitos graves do segurado ou de quem se
benefi
^ ,,
os
seus próprios negócios. Resulta, desse modo, da falta que o homem mais. desleixado ou medíocre não
poderia ..cometer,
, tendo por dever evitá-la', como a evitaria em seus negócios,
cie do seguro; a duas, porque, aquela vontade deliberada do segui do de conseguir o dano, afrontaria não so a própria essência do se
tão positiva ela se mpstrasse.
guro, que tem na álea a sua aba essencial,bem como o próprio artig^
-^'ssta ração.,, aproxima-se do dolo, que, por vezes, com
1454 do Código, que,também pune com a perda do direito ao segui^
se CQnfundSj quando tomado este na acepção vulgar,pois pa
os atos do segurado que agravem o risco, máxime porque o dolo c
ra sua evidência,, como é princípio firmado, é
vil também é ato ,de má-fé, além de vício do consentimento com in tenção de prejudicar Çanimus dolandi). E sendo o seguro um contra to de boa-fê por excelência, também por isso seria o dolo o seu a
vel a .positivação do ato intencional de ma fé.
E, mesmo grosseira e grave, a falta sem má fé será, sempre
típodô.
Pode haver a imprevidincia iiaperdoável,, a, inépcia injijisti-
Mas não séria só o dolo cláusula excludente obrigatória no contratos.d® Seguro. Também a culpa grave: primeiro, porque de tal to se avizinhar do dolo, com ele acaba se confundindo;segundo,por
ela
indispensá
culpa.
, ficada, mostrar-se, assim, violação por tal fortoa irtitá,nOi'
'
, •
•
tlue se Coloque próxima ao dolo, mas desde ' quo' se
veri-
fique não haver a intenção dolosa. classifícar-ée-s na esBI.8.QS*P4ft.oa*egvQa .;69.
BX.905*PáA.Qa*0g.Ql>89
:
pêcie de falta grosseira e inepta. E assim culposa não do• direito comum, em caso de dolo ou culpa grave. A culpa gra
lesa, ^.porque o agente não tinha a intenção fraudulenta
de
causar o dano, embora a omissão pudesse ser evitada sem es
forçb>^^e atenção."
ve se revela por meio de falta inescusâvel no tocante i se gurança do empregado ou a sua exposição a perigo, no desem
penho de serviço." (RJ/RJ - Ac.unân. da 2?- Cim. Cív.reg.em
No que pertine i jurisprudência, as ementas seguintes tam
2-10-84 - Ap. 32.018-Campos-Rel.Des.Felisberto Ribeiro)
bém ilustram a questão: in BJA n9 21-30-07-86,pâg. 351.
"RESPONSABILIDADE Crm.^DO EMPREGADOR - CULPA GRAVE - CON f
'l'
CEITO.
A culpa grave ou lata ê aquela que se aproxima áo- .dQlo por
"ACIDENTE DE TRABALHO
absoluta imprudência e negligência, não existente no caso."
INDENIZAÇÃO DE DIREITO COMUM
Ac.unânime da 3? Cam. de 24 de abril de 1986.Ap. Cível n?
prescrição
41.397.Reg.n9 1141.(J.26.264).Rei.: Juiz HUDSON LOURENCO.-
Acidentç de trabalho. Culpa grave.Rede Ferroviária Federal.
in DO-RJ-P.Judiciãrio-Parte III-30.09.86,pág. 76.
Prescrição do D. 20.910/32 rejeitada.Inocorrência de culpa grave. A Rede Ferroviária Federal não se beneficia da .pres
"RESPONSABILIDADE CIVIL - MORTE EM ACIDENTE DO TR.ABALRO EVENTO COBERTO PELO SEGURO OBRIGATORIO PREVISTO NA LEI IN-
crição qüinqüenal presente no D. 20.910/32, porque -não
é
mantida por impostos, taxas ou quaisquer contribuições fis FORTUNÍSTiCA.
^ais, sim pelos preços das passagens e dos fretes que
co
ementa ■
Em sede de acidente de trabalho, somente quando ocorrer do
bra dos usuários. (Dec.-lei 4597/42, art. 2.).
Io ou culpa grave do empregador serã possível responder, a
Maquinista que andava entre as linhas, descuidadamente, de
empresa, pela indenização prevista no Direito Comum, pois
cabeça baixa. A.tropelamento por outra locomotiva.Inocorrên
comprovado o nexo causai entre o acidente fatal e a
rela
cia de culpa equiparável ao dolo (LAT)." (Apelação Cível n9
ção empregatícia da vítima, independentemente da apuração
2637/87 - Reg. em 18/08/88 - Sétima Câmara Cível - Unanime.
da culpa desta, seus dependentes necessarlamente serão am parados pela lei especial de acidentes do trabalho de res-
DES.PAULO ROBERTO FREITAS-Julg
ponsab Ui(|ade exclusiva do Estado, através do lAPAS."[Ape-
iacAo Cí\el n9 1, .569- Tribunal de Justiça - SC - ?? Câmara Relator. Desembargador Ernani Ribeiro - Unânime) -
Bole
tlm Fenaseg n9 705, de 21.05.85, pag. 03.
"ACIÓENTE do trabalho - CUMULACAO de indenização - DOLO ©Ü CULPA grave, a indenização acidentaria nâo inclui a do
08/03/88
- in Jurispruden
cia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Ementário n9 31/88 - DO RJ de 1/9/88,pgs. 117/120).
Doutrarte, nao se pode, diga-se de passagem, confundir res
P^^nsabiiidade objetiva, sem culpa, com responsabilidade com culpa ^^«sumida legis tantum, porque, nesta, a culpa existe, ainda que pre-
: ^^idamente e podendo se manifestar em suas muUifárias formas (
elij^ende.
;'í 4Ü Uiiiindo, ir juilodiendo, etc); naquel.i, a culpa inexiste por BX.9.05*PálI.Q5*Qg.Ql.B9
B1..905«pág.Q4*0£.Ql*Í
,■(
outro destino não se reservava ã esse seguro jo i i- ' v ce
definição ou,^ .quando muii^, presume-se-a jure et ^ uire, ou seia sem admissão de jíTOva em contrário.
Mas agora, com o que dispõe o artigo 7?, inciso XX\III, da nova Lei Fundamental, promulgada em 5/10/88, aquele Seguro,
morto
lidade exsurge mesmo sem culpa, ao passo que na teoria subjetiva
ou que se fingia de morto, pode ressurgir daS cinzas, , porque decer
resDonsabilidade fundamenta-se na culpa, ainda que por presunçã
1^0 o empregador brasileiro,
relativa.
presenta uma massa considerável, yei^se-á submetido, novamente, ao
Casos outros há, mais exóticos, em que se atribui uma reS
que somado aos seus empregados
re
gtinsabilidade objetiva mitigada, como era o caso do^ lü-jcos riucl
Tisco,considerando os limites do seguro de Acidentes do Trabalho e o amplo espectro em que pode se constituir uma indenização pôr respon
res ate ò advento na nova Carta Constitucional, que passou a fi
sabiii(ia(jg civil ã luz do direito comum, que leva em conta, inclu
^
car a teoria objetiva
absoluta
*
sive,os ganhos do empregado, a sua faixa etária, sobrevida provável,
como aplicável a especie.
Bem se vê que sobre acidente do trabalho, a teoria do ri
que ocupa, etc. ,alem dos multifãrios valores indeni záveis, co
CO se aplica, de modo a responsabilizar o patrão sem que possa
dano moral, dano estético, lucro cessante, etc.
mesmo escusar-se da reparação do dano, a não ser que prove a for maior, o caso fortuito, como causas excludentes do sinistro,
ou
Senão vejamos, na letra e .no .espírito, o novel texto Cons titucional :
dolc do operário. São indenizações mais de caráter "forfaitaire" que reparações delituais. E sempre que a lei obrigue a reparar dano sem a prova real ou presumida da culpa, sem a prova
do
"art. 79 - São direitos dos trabalhadores urbanos.p rurais,
além de outros que visem â melhoria de sua contii-Ç.ão social-
et
•r"r\
de conduta, certo está que tratar-se-á de uma responsabilidade o
XXVIII - Seguro contra acidentes de trabalho,
jetiva.
pregador, sem excluir a indenização a que este estS obri Daí, sé ao empregado sõ era dado buscar aquela indeniza?
fundido pelos Tribunais com a culpa grave, aquele seguro de RC do Empregador
natureza reembolsatoria, que justamente exclui da cobertura as hipót ses de dolo e, por conseguinte, de culpa grave, acabava
por cob
o nada, se considerada a força de decisão uniforme e sumulada mais alta Corte de Justiça do País(Súmula 229).
Ora, se aquela indenização complementar a do seguro de A' d^nte do Trabalho que o Seguro Facultativo de Responsabilidade ó vil do Empregador visa cobrir s6 poderia ser buscada justamente P uma razão que este próprio seguro exclui Co dolo e ou a culpa gra^^
BI.9!0S*p4|.QP*O2.Q1
do
gado, quando incorrer em dolo ou culpa .
complementar contra o seu empregador em caso de dolo, e este cO ■"ii
nc
vazio .
-
Na teoria do'risco criado, na infortunistica, a respondab
V'-í„
-air
a
Como se vi, o legislador constituinte, deixando dé gr8.dyar altera, substancialmente, os efeitos daquela antes fitada
Súmula do Supremo Tribunal Federal,que sõ admitia a Inder^zacSs cqg PUmentar em caso de "dolo ou culpa grave", excluíndij teno t
de culpa .
graU >
Jã agora, em não medindo a culpa, o léglslsdo-f' - ■ cbbstU tüiinte deixa patente que o empregador respondera até por cu^ levíssima, voltando a lhe incomodar os preceitó» d?« raspcmsabilldadtt civil do direito comum, segundo os quais, O' iinítior pecadilho
-
, M
, I.
de culpa gera obrigação de indenizar, desde que assentado o tripf
sas marolas, vão se transformando os conceitos de culpa.
ato ilícito, dano e nexo de causalidade.
Mas é preciso estarmos sempre atentos para o fato de que
Com tal preceito, o legislador Constituinte passou a apli caTjna relação entre empregador e-empregado, as duas teorias se antagonizam na doutrina
da
responsabilidade civil se caracteriza e surge, uma vez que seus ele
qi-
JTientos se integram; ê sempre um fenômeno complexo oriundo de requi
responsabilidade civil; de um 1^
sitos diversos intimamente unidos. E um desses elementos ê
.
fato
violador do direito, considerado em si mesmo e que não pode confun-
ear^o do empregador e do IMFS,a teor^ do risco,de 'responsabilidade obje
^ir-se com a culpa, que e um elementa,distinto. O fato violador do
tiva que independe de culpa, inspirada na infojtunística; de outí
direito pode vir ou nao acompanhado da culpa; se esta
lado, na parte da indenização complementar, a teoria sub^s^^dva - -ê
violação do direito, surge a responsabilidade civil subjetiva, pro
culpa, adotada como regra em nosso direito e que tem assento bás
vados o dano e o laço de causalidade. Se, entretanto, a violação do
CO no artigQ 159 do Código Civil.
'^'^reito de outrem
aforisma: "in lege aquilia et levíssima culpa venit", segundo o qual o ' 'A ^ I
o
do, na parte do seguro de^Acidente do Trabalho, obrigatório e
meno
não vem acompanhada da culpa, estaremos
i e t i vji _
.
seria
diante
ponsabilidade extracontratual de seu autor, no âmbito da teoria sub
fragmento de culpa gera obrigação de indenizar. No que pertine ao conceito de culpa,
acompanha a
um fato sem significação jurídica, no sentido de se fixar a res
Passou,assim, a rondar a cabeça do empregador brasileiro aquele velh*
f 'i
a
.
Em suma, quem se transvia daquela conduta normal incide
enfadonho, 3
na
mesmo inútil, se transcrevêssemos um sem-número de definições, nd
^opulsa da lei e, se nesse desvio de conduta, lesar o direito de ou
falsa demonstração de erudição, porque tudo se resumiria a uma s
^vem, nada poderá justificar seu ato. Nesse figurino, o art. 159 do
pies transcrição do que ja existe nos livros concernentemente à ^
Codigo Civil Brasileiro, consoante o qual, llteris, "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou
teria.
Inúmeras são as definições de culpa, mâs
impruditicia, violar direito, ou causar prejuízo
preferimos
com a noção que nos dã ALVINO DE LIMA, segundo o qual, "CULPA
e
a
outrem,
fica obrigado a reparar o dano".
erro de conduta, moralmente imputável ao agente e que nao seria ^ Daí, se o empregador metido por uma pessoa avisada, em iguais circunstâncias de fato"
deixar de realizar o seguro
obrigató
rio de Acidente do Trabalho, hoje monopólio do INPS, se fará
auto
Todavia, quem acaba estabelecendo o conceito de culpa
^®gurador desse risco, no seu exato calibre, ou seja, ate os limios Tribunais, cu/o volume das decisões,em temas de responsabilidat
res das indenizações ali fixadas e independentemente de culpa. Aõ
civil,evidencia ser a matiria á "ordem do dia" do Judiciário,por^ notando-se sempre, de contexto a contexto, que a culpa e
Passo que, se nao realizar o seguro facultativo de RC do'emprega-
entendi hoje resuscitado, se fará auto segurador de um risco de
pro
como um erro de conduta, um desvio dá normalidade no agir ou abs'®' porções consideráveis. se. Cojno o. conceito de normalidade no ágir do ser humano
varia
Decerto que a teoria do risco ou infortunístlca, tempo em tempo, de lugar para lugar, tal como modismo, também
nc'
adotada
^esse particular, se fez necessária haja vista que, a© menos
en-
j
8X.905*Páa.Q9»02.01.89
BI.906*Páfl«Qa*02.01
i..
llÉlIUI
UUik
quanto o vínculo empregatício houvesse, o empregado se sentia teme roso em acionár.o seu empregador em face da possibilidade de
qu
com tal gesto, embora legítimo, viesse a perder o emprego.Ademais encontra sua compulsoriedade na lei, enquanto que o seguro faculta a
adoção
da teoria do.risco nesse campo se fez necessária
taiii
bem porque, hão raro os acidíntes de trabalho e suas circunstâh
tivo
e complementar,por conta do Segurador privado,torna-se "obri
gatõrio" pela própria natureza e dimensão do risco do empregador. cias tinham que ser comprovados em Juízo através do testemunho
Todavia, parece que tal seguro deva merecer o colegas de trabalho do acidentado, que também por sua vez sençre~--4:aniam
mais amplo estudo e
^er como condição a operação em massa.
risco de depor contra o seu patrão. São es>a^—as considerações que, sub censura dos doutos, so
'i:
Todas essas razões que, em determinado momento
histõrid bre o
culminaram na adoção da teoria do risco ã espécie, certamente
ir.
pode
rão voltar a estrelar no palco das querelas referentes ã indeniza ção complementar da do seguro de Acidentes do Trabalho, .reedita^
Ricardo Bechara Santos
com a nova formula do item XXVIII do artigo 7? da Constituição ' 1988.
Todavia, é de se esperar que com o novo contexto brasile ro, aquelas velhas quizilhas do relacionamento Patrão/empregado,'
pitai/trabalho ,não venham a ser ts^o pungentes. A vista de tudo isso, decerto que despertará,em todo
e
rre/ndor brasileiro ,uma consciência para ver-se garantido desse
ri'^
complementar e de vulto, sem prejuízo de um necessário repensam^
to quanto a adoção dos critérios de segurança do trabalho, a alude o artigo 157 da CLT e que cabe aos eanpregados seguir, colate rando com as empresas nesse sentido, cujo descumprimento, por
constituir falta grave, fica até passível de rescisão laborai f „
justa causa.
Outrotanto, será que não poderia estar no novo texto Cotf
titucional., por vias transversas, uma espécie de quebra do monopólio do ro obrigatório de Acidente do Trabalho? Afinal, este seguro, a cargo do INfi BI.905*PftÃ.ll*O2.O1.89
BI.905*rá^.10*02.Ql,^'
• ■
■ ■
■
' ■
>W'.'
^:m': IMPRENSA í.
<•'• -.4.*k;
.
■'.
h
•'■ •''a';?''
"r ;..v-
Preço do seguro: caro ou barato, no Brasil?
>,v
'^' ■ '*
LUIZ
MENDONÇA
Em qualquer parte do mundo - o preço do se guro é saco de pancadas. Mês passado, na Califór • li "! '..
'.•.i»«r'
vfí '
nia (EUA), houve pancadaria grossa: convocado
'
a plebiscito, o eleitorado deu vitória expiessiva à Proposição 103, estabelecendo redução de 20«?»
:<y*.
/ -f
■ '
V
'
• '
, , ;7
em todas as tarifas praticadas, etceto ^ do ramo '■
t*
vida, não submetidas a votação. Posto no trorio daeconomia mod«Tia pelo
^
chamado BarketiDg,5. H.ajestade o consumidor
não tem, não quer, nem precisa ter boas relações com os refinamentos da teoria do valor. Suas de
cisões, de forte lastro subjetivo e psicológico, são
baseadas em necessidades que geram desejos de
compra; e em matéria de vsíior sua teoria é a do bolso (fornido ou escasso). Tem ele, pois, sua pró
f f.íK
pria idéia de preços, derivada de ótica absoluu-
mente pessoal, e em seu julgamenr,-. pouco ou pada üteressa a prova, o cónhedmento ou mesmo o in
dício do custo efetivo (de quem produz ou vende). Nesse tipo suâgeoeri» de julgamento é claro que o seguro, comparado com outros produtos,
7;^ ■/:
padece notórias desvantagens. Sua i"iiidade, por exemplo, vincula-se a acontecimento possível e provável, mas indesejado (o risco): a necessida
■ ' ' Av '.v
de que ele se destina a satisfazer não é atuai, mas
futura e aleatória: a necesstdade de segurança eco
'"í'
nômica, de ordem psicológica, mas^também 'e so
bretudo'de índole cultural. Assim, e pressionado
W|gk-^' ':"
. % &h
por múltiplas necessidades iminentes que deman dam outros produtos e serviços, o consumidor cos tuma deslocar o seguro para faixas menos privile giadas da sua chamada escala de preferências. Para um "produto" dessa natureza, portanto, sua idéia de preço é ainda mais turva e bem menos tolerante. Não se pense, todavia, que a questãodo preço
do seguro seja fácil, tranqüila e óbvia, quando en
carada e vista pela outra ótica — a do vendedor. •■'. r . ■ ' '
. .i"
^
.tó'v.'A^ 'í-
. i,->7.
Isso em razão de ocorrer no seguro um fenômeno
que lhe é peculiar, batizado entre os especialistas
como inversão docidoda prednçte. Em qualquer outra atividade, o custo dc produçío é conhecido
ames do momento da venda. No segurí\ ao cim-
tráría a venda antecede à produção, c ocxatu aisio' desta última .somente 6 conhecido a posierínri. No muiualismo ppro, cm que as pessoas se os-
^tampara - , cmrcsia.spcrda.sorigmariaâ dc ríKos que lhes são comuns, proccdc-sc ã apu ração periódica dos gtsios efetivos, Wta a rcj>*i-tlçèo destes, aocrui -sc a ouom inicial dc cada par-
y - 'Á).'i
0 oligopólio do resseguro
A RESOLUÇÃO A SupennteadêiicwdeSegu-
dos cm cruzados e conter o seu
roc Privam - SUSEP,na forma
equivalente em número de OTN,
do art. 30do Regimento Imemo
considerando o vaior unitário
aosaeguros com cláusulas de rea
baixado pe* 4 Resolução CNSP
diário declarado pekSccmaiia
a'31/6S, e 19.0S.68,com a re dação dada pela Resolução
da Receita Federai para o dia de
juste-aonefário contratados ■pós a vigênciadesa Reseltiçãa
CNSP n? 05/87. de 26JÍ5.87,
I 2.° — Não se apBca o dis posto neste artigo aos seguros cofttnaadosem moedacstrangeira e de DPVAT, Habiucionai,
gamento dos valore» a que se re ferem osarts. Ifè2? desta Reso
reembolso dedespesas de assis
pela Secretaria' -da Receita.
tência médica ou hospitalaies e àquekscom critérios próprios de indexação aprovados pela
Federal.
toma púWco que o Conselbo Nacional de Scgaios Privados, em sessão realizada nesu data, tendoem muat disposições do an. 14 de Decreto-Lei n? 73. de
21.11.66,e doan.1 ?. S 2?.da Lei nf S.48S, de 77.00.68, RESOLVEU:
Ait. 1?—OstadoRsaqncse .'tfcrew o» artigo» 2?e3?,e»eus
tonoart. I?, e seu parágrafo I'
An. S? — ASoperintendência de Se^iToc Privadm e e Ins
dari é tina i»rtilha responsabiU^ae, "Seguro pulverizando risco. Nessadepartilha cada
^^eiro busca a própria estabilidade técnica e
SUSEP. Art,2?—Otrt. Ifdaltao-
titutodeResacguuosdò Brasil, no
°conomica, para isso letiiando na divisão do boto
âmbito de suas ttríbuições, po
luçio CNSP n? 05/85. de
derão expedir normas compie■tentam necesáriw ao eumpri-
i^io tal partilha era frita entre segara-
05.09.85, passa a vigorar com a
CNSP nr 09/87,de 26.05.87.que
segninte redação; "An. I? —Atndenieaçãode
raeato do disposto nesta Ari.^—Esft Rcsohiçãoen
sula de reajuste monmirio,serio
M-ENDONÇA
lução, deverá ser oonsidoado o valor tSário tb CHTN declarado
parignfot I ? e 2?, da ResoKiçào disdpiiaaaiea aegaiot com cláu
1 1117
Art. 4? — Para efeitodepa-
inído de vigftnda do domota
corrigidos segundo a variação
sütistios referentesa contratos de seguro não indexados Ticaré ss-
dürú de vakx unitário das Obri
jeiu a reajuste monetário segun
trará enrvigorem (f de março de 1989, revogadas as disposições
gações do Ibsouro Nacional —
do a variação do valor unitário
em contrário.
OTN,declarado pela Sccimaria
diário da OTN, declarado pela
á» Receiu Fedeial.
Secretaria de Receiu Federal, a
Brasília I>F. de dezembro de 1988
i I? — Osvaloresconstames
partir da dau do aviso de sinis
das apólicesdeseguro de queira-
tro à Sociedade Seguradora aié a
Joio Regis Ricardo dos Santos
la CM artigo deverão ser gr^a-
do efetivo pagamento."
SUPERÍNTENDENTE
P®''®"?® o quinhão ideal,
Sbiiik'*'
. .-.i-
^*^ntos e objetivos técnico», cada uma delas
kere. Mas como seleciona? Nem sempre é fácil
^^ t^. Daí ser hoje dominante o figurmo de
o acesso das segwadoras ás informações de que precisara e cum frcqüêacia Mnt valor ba.>vai>ic re
ffum ^ ouitas para umaso empresas resseguro,voltadas para o se-
scciirity.
avan
ficou aí a evolução do resseguro. O
industrialização provocou elevação
unid^i^ ®^^® concentração de capitais. nessas •—^wüe» hipertrofiadas ■ demanda de Eveeuros PUssou com freqüência a romper as aos mercados nacionais.
'
guro mundial. Esses números abrangem todas
■
I
toria (precária), limitada à análise mais de apa rências do que de informações colhidas na inti
vel e menos irabalhtKO consistiu na preferência s^nradores de longa tradição ao mercado e de
conhecido poderio econômico. As turbulências
ocorridas Rataram, no finai das contas, em forcalecncMD do amigo e enraizado oligopólio exis
«nquilas. tradicional na convivência enirc os
P®'"cciros da comunidade internacional. lato», por sua relevância, nveram longa
. ii
em algo que se assemelha a um manaal dé audi
int no ^ernacional, o regimeseçmmos, instalado sobretudo é o do oiigo-
mt^ficando o saudável clima de relações . A-
assim o docuntento termina por transformar-se
'^P^raçÕes, domésticas e imernacionsús. Mas
sacuctada» por fortes turbulências nos anos
. .M
trole nas operações do mercado internacional. E
que as s^radoras em geral adotaram, pelos res-
Pcraçôes imernacionais. Esias últimas, todavia,
>
seguro, recoaheoriido-se afinai inviável esse con
na« deles j havia 376 resseguradores. a maior (78^#) de bandeira americana ou eu-
^ foi a boa fé das partes, entre ria» coMuandbQj]®c'Pfoca e cega confiança, em partknriar nas
/'V> .ttfí"
Naquele relatório aborda-se com reservas e
restrições a idéia de colocar-se o resseguro sob o controle dos órgãos estatais de fiscalização do
midade contábil e administrativa dos ressegura dores submetidos a seleção. Na {H-ática o método de escolha mais confiá
Uin dos traços marcantes do rrinoguro sera-
,
lativo o processo de avaliação da chamada
8urn''l?* trajetória da mduainaiizaçàoo lesaenac ^ onde alcançou novode patamar o imernão um cessou expandir-se.
e o internacional.
,4;
fraudes, problemas nsviflow of cásb e escânda
ajustada a um roo^lo operacioaal es-
c mercado, dominam ambos cenários, o inter-
■ --'.vWf f-r. .
O relatório do secretariado da UNCTAD foi
los (como os do Lloyd's) deram origem, segun do aquele documento, a inquietação c descrédi tos, fazendo surgir-um vigilante processo seleti vo no rciacioiiumenio com resseguradores e bro-
^ho. Poucos rasseguradcNTes, destacaado-se pe^ ®vantajado porte e pelo tamanho da sua fatia
otíP.;
de resseguradores.
.^ iWtaiizada. Foi uma idéia que vingou, ^^®iar^o-se para outros países, por uma razão sunpies: seguro e resseguro são instituições ^~^[*®®entares, mas beteiog^ieas nos seus fuo-
Péía, abocanhando (em prêmios) 91^ do res-
.tf
cos da solvência e do desempenho operacional
distribuído cm fevereiro último. Insolvências,
«Tiras
•v.
tivas constituíram um eletico de critérios analíti
n^dos do século passado, na Alesurgiu todavia a primeira resseguradora
cada wcala de investimentos, ^ ® vez mais o espectro das unidadesampliando produtiREPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 23.12.88
licitou um estudo de profundidade ao becreiariado daquela organização. As omclusões respec
™^«^cia na pauta da imprensa mundial E "*ive repureunram na UNCTAD ("linited « »ons (.•onicrencc on Tradc and Devclop-
tente no mercado iniemacional. £ mesmo o
Lh^'s, ap^ar dos escândalos que o afetaram contimiou prtstigiado, pois os episódios tiveram
o efeito de uma sacudidela que o despertou para a modernização e para a montagem de eficien tes coBtroles administrativos. O Parlamento bri
tânico também está dando importante ajuda: conndeu à velha instituição o prazo de um ano
(já em contagem regressiva) para implantar um
sistema de auto-regulação altamente confiável; caso contrário, a regulação passará a ser exter na, a cargo do Bmico da Inglaterra. C) ohgopóbo do resaeguBo internacional pros
seguirá inabalável, dele o velho Lloyd's parlici pando com um quinhúo bastante gordo. Vai em placar o ano 2000 e, quem sabe?, o 3(X)0
>. cujtK omite dc Invisireis e Finanças so
BI.90B*Pá^4 04*0a >01.69 .05*02.01.89
-iiOr
\il.y
I''--i-f'''
,
IRB investe e
Acidentes pessoais te' vigência de cinco ant* m
moderniza sistema
^
m
^
Atendendo a uma ant^ reivui
dicacáo do mercado, o Conselho
de informática u loitáuto <k Reueguros do
pkxoeoouiuoapnseeiadoaaeDtt-
Breul devai utilizai, bnmauàt, Lim sutemadenÍBrinauzação de 4f geiação, atoalizando ainda tnaii o
dadc. Com tudo isao, dentrodepouco tempo, serd possível uma Kga^
10 de dados. A infotmdçáo toi pres
dueta entre os cumpuuulores do IRB e de todo o aiercado segurador, fá abundo a troca de míortiuçôesin
tada pdo dMfe do Departamento de
dispensável para o desenvolviinen-
ProceuaBMUo de D«los da empie
lodo seloi
seu deparumento de processameo-
sa. BmdinOoines Ou^ra,acreacen-
AtualtrweWc, akm Je trfa bancos
tando 41K o terviço prestado pda attkitde oferece confiabilidade tm lofonna^fics e poden processar um grande ndraero de dados.
de dados (sistenas Daucou, MittiaÉumcSQi' DSiolnstitutodeRcs«ywos Brasii wunid vom 93 microeooipuuMiores «spalhadoc peta
Rmflift Ouerra fez questio de
sede dnasukkde. oc Rio. e pdas de-
(caealtar qoe.foia uoompaidá» d» pande pane do mercadosi^i/ador.
lagMiaB estaduais Vaie dizer que io dos as dspartamenioe da eaipnca
nenhuma outra pode dizer que tem jm sistema de computaçio mais
taas, ao menos, um microcoei^uta-
dorisuadisposwáo
NosampB-
aprímondo do que o do IRB. Bk
iKnmenteMabrniaamosa utlfaiií||lo
iromaon aMa a* criticas de deter-
de máquinas de escrever", frisM
nunadossAons do mercado,segun
Eaiilio Guens
«
respeiiandu-se o lunite anos.em caso de seguros
Nacional de Seguras Phvadov apro
A rniponãncu).segurada j
«ou a utilização de modelo de bilhete
por garantia principal e
de seguro individual de acidentes pessoais em impressos difeTente>. do
poderá corresponder ao
pae^o anieriorineDtc,peUresolu
çào bauada pelo mesmo Consefoo «D 1991. com fomiato. oorea á ndmarode viasacrutrioda segurado ra. A resoluçio permite airiM o I ra
dooamento do prêmio deste seguro Há ainda exigêncu contudo
pnraqne, no modelo, estejam ciaro^
atgBK ekmentCK de identificacio da aeguradora e segurado. O prazo de
vipÍDcáa do seguro iodiiddua] de aci datas pessoais operado pca bilhe tei
poderá
ser
plurianual.
rw^ P»»^uro< sujeios a sorteio dos
vados, paraavgarantias os Irniiies estabelecidos ná .
«Jministradores de seguros legaí-
Seguros Jkidentfs P***
consiiiuidôs do mercado na-
» correion», ao abrir ame
De acordo com a decrsão do
rr^^ncial fatia de mercado ania
pecuús «nrotttdas pela
deste teguio
para a rtpattracão de vários ò-
^ de seguros.
absange ma leqM
considerável de empresas piáMicas,
nai. jécstá tudo praikamenie pron
titulo com os escritórios de Lendre
tica c desburocratizante, era reivin
dioda ha tempos pela cmegoria, ja
que esse diieiio foi concedido pniás
fuocioiiÉrios, entre analistas, aro-
rido um sofi nos Estados Unidos es-
graamdons c pessoal de apoio Uai
peoahnente elaborado para empre-
datalbc curioso i que os técnicos
ms de res&c^o.s e considerado um
ma» gaduadeasfem uasemúalde
dos asais modeinoe dc> muntk) «si
■xwnpuiarior em casa pata atender a
sos, notas faturas, contas mensais
sua «utsdo
e certificados
qualquer e%«ntualidade fora do fe»
ario de expedímtie. Ao todo. sw realizadas 5 milhões de "transa-
Além desK s«fl o I Rfi adquiriu um UBpressor a lamr que substitui
.óes" aos cnaputadone do iita
rá o aK> de fo rmulários continues dimioando os custos com o anna-
iiefualmOMe.
tcnamenio de paptis. A imporiaçio
Emflio Quem
que a
modenniagi» do saior ás ProGsmamcnto de Dadoe do IWbeoebe aa^
.>io apoio da diieglo
«qqMaa.
slero de ter aoporumidmtedc tiaba-
tiar com todas as movagõas tacno-
ogicas da IBM, que tem iataraue em testar seus prqgramasttUiDCDai-
dasse produto foi auioriãda
Sacsataria Especial de informática
autoridatles às companhias segura
doras desde (979.p^auso na emis são de apólices, aditivos ou endos
A adoção das chanoelat deverão
obedecera uma série de normas téc
nicas c de segurança determinadas pck» CNSP Os clichês devem in uma só dimer láo para odos ot do cuoientos do 1 eesmo us lano c terii
^l>. que. dg acordo com Gmii^
que lei confe cionado: cora funde artittico especifico para cada
de mademizaváo de seu depana-
cerreioi
uuena, ianmis prejudicou os pianos
laaeui; "A Lsi da Informática não nos prejudica, pois só uHmos safts
hmpresas do Governo qae,
das criticas, cominuam a» radasá obrigaioriadadedo
inttrucfics rdnttvaslii ^
da de processamaoto de dadoe"
to pan a mierligáç^ da sededo ku-
**»9ueada. além dc bcandar «
4/tIdoa«P,bi3Duoa^
jápodon utilizai a chancela imprea
c hiova Iorque. Para isso, foi adqui
Além disso, poderá conier.dizc ces que identifiquem o oficio de no-
^ capital ioiriramo"- subscrito c integraUzade Afim (fimo, emas empresas deve
rfto possuir urea matnz, sacursat ou ^éncia nas cidades em que ese^am sediados os órgãos públicos para oc
quais prestará assistência técnica.
Conselho Nacional de Seguras Pri
Eles déuero ler ainda uma equipe ttc-
vados, as sociedades administrado
nica cora seas sócios. cHietores ou
ras deverão comprovar, perante a SuKp que revesrem t forma de so ciedade anônima mm por cotas de
dos. cofBposu de profissionais le
KspoBsatHlicUde Smiiáda; têmscde ao Brasil e pelo menos 50"» de seu
capital aaoBárve e dois terços do ca-
piáü votante pertencentes a ctdadãa , duea ou mdjret ameate.
funcionários devidamente registra
galmeote habilitados ao desempe nho da assistência céoiica demanda dos pelos ramos ou modalidades de
seguros a serem administrados. Es
tas exigências garantem para os corNiores esse campo de aiuacãa
tas. cidadék e Estado qu^ ^ à
Ia esta depositada Asció^^ gada.-- pelas maquinas
i
noenianiw oao poderão senà>.< o preiv ou .laoo. oapermaneaict lesutuíd®*
ponenie- magneii/aveis
^
Para y emprego da
metànica é indispensável
'
prévK) fcgiviro no- ofíCiO»py do domKiiK di. usuarK' ^
REPRODUZIDO DO
JORNAL DO COMMERCIO DE 30-12-ãé ■ .y'!"
contei lambem o
ceia mecániâa a^ompa'' j exemplai da assinatura d> d
punho devidamente áb*-*^ gundo os preceiio> legais ^ o dimensionamciiu d< ' raciensticas gerai.si: par"*
fundoanisiico eadcscní^ norizadadachuncela Se^
v'' 1 •
cumpridas quaisquer
,
I
mas, o inrratoi estará
•'*
t-' --
"'t-l'""! ' 't'"' ' ... rv^ '
k
V .>« *
1" >»'''■
multa
"Tqrnngdnr ar formos auiorizado.s
•''t
DO J.QRNAI. PO COMMERCIO
DE 30-12-88
» >ílã#»
V,. 1/-; ■ÍV,
REPRODUZIDO
ços do adminotradoc descfcros a
iK>rma» para a acetiaçáo iodividuai de acidente» U
atravésde bilhete e as co^
... eqnetèm. ao minirrio. .2 ...«.fci—. lOOOTNs
Mkar que não se indacm nos servi aistro. mas nada ünpede • leu acumpanhaiaento.
foraaffies nAo compensa. Bn ctm-
A Muipe chefiada por EaáUo
.
rauniào doConsefl» Naciowd
so gara^ que ou oio oonhece m nouai instaiaçAnt ou oio sabe na
Quem e ooaapocta por mais de iO
.
« Seguros Privados, beneficia, m
A Superimendênoa d< ^
facilitar corretagerf
asaioalou.
.
Privados fica autorizada^
AliÉs. a%acAu direta com as ae-
gmos A medida considerada prá
.
legularoentacão e a Bqeidaçio de»
garaslaa» somente não foi imptan-
sa ou mecãnKa nas propostas w se
.
A m«dKU,aprovadaMtilti-
lo Instituto está atrasado pelo nwaqg 10 anos: "Quem disser isto eu poa*
trapartida, ao lessoguro íoiaraatáD-
.
d esde autarquias a fundacõese so ciedades de economia nisu. quan do criadas por lei federal. Vale res-
g
Brasi.
Chancela impressa Os corretores de s^uros do País
serviços técnicos de seguro "fws póblifo» poderão ser feitos, "Partir de agora, com o auxilio de
miií lécmcs) da segurado*^
do oc quais,o naiema uifliaado po
lada aiada porque o volume de io-
Estatais poderão contratar
>■
■ iKm; BI.905*Pá£.07*02.01.89 «I" -lÃ
BI.aos^Pág-oe^oa.oi,89 >'■"11
,
■ hm-/ V.1
'
A cidade sobre Os cariocas perdem um carro a cada 14 minutos
e o Rio passa a ser a capitai do roubo e do furto de automóveis ■w^i:
Nos prújDZKX dias, quankíareeu Viein
òo o adtc^ido Hélio Sabo^ abrir o cadatro
■'TÍÍ';';viíSí>w
"i
■*
•
"' '
:'
;.1 ^^í&ÊÊÈIÊèÍÊtt^j^^íã.\
••*
,^,¥v.u,<.;.y^^ysyyi|W
,
,•.«••
^i-i é^';:Hjl
■4«'
'■*" • f'
■ ■'• •• i"*!' ,''j" ' • í '
i«rjí,-. . .4,WH-*''t--
W.-3l'f'>:i. , -r-riJli,V iW,à.V^
-.1 /'• •»■ --':
. ;:' ' '"* •
i' ■"'
■*■ ' ■"■'' '''.^If-í ■. ' ' "
.■ |4-.' í»'^'
fí. \
'
'>"•■ •
'''l. '^ .
• ■ ; '
"1" '". '
.
.' v'i ,'•
;-\
••■^. '1
' ■ • ' ■ , ' ..'V-i,*: ••
f. - '.* ■ tí . . ' ■ ■">'♦
■
'M»' .*.,'• 1 i^ ■ ' " , . n\ •.'«•■■« r 'Ví* '"mI'* '•"•'/•;Ií%-
de Jauiia taUiá ofioatmente çarage-
CSo Gomes.
cbãnoa, doa quaá a policia sd coaacfue .'ecupeiar 30. CouMirtKla eii boraa, a
rapuka do» taudidoa deixa um caiioca
' '
. .' ,>' •« , •. .■ ■
1-. .'.'
.V ; .',. , ,„ ' i»-»',':',.;, . ■
.,■ I ,.J ...
levado 21£T7 amoiaóveis — aúmar»
que. projetados, estaóoaam no raaor-
:■]■
ie hBtóneode37 IbOveãoulaibxrtadoa ov roubados ea 88.
Nunca o 9k> enewe lio M|A i
ição das (laadrifcM qoaala-Mste &ad dedicada. Um gráfico aoèau » dtiaiij-
oenbo dos ladr^ mostra qae. mm
reta de sabida, 1&1.013 cafiw pemieram seus canos para os bandidos, de aoeut) de 81 a jalliodc 88. Ajuitemártca do czíDe toraece am piutimca
rfunsmâo da atuação daans quadn-
liai. CoüHderaodo que umsano pode
,1^' 'rt(iS íf.. ... .
á{.:«A..*i-.e.r ;■
levar até csdco pessoas, ad os 2U77
íiír' ' ■
'''etcttios Rwbodoi oos piiaeres sete iiesK de ao ;á lenom suficitaes pon
Sujy '•» '
;'j;
X-...
'■V^A
f?".
. , ■* * ;-ri^
lamenta o
gerente operacional do CNVR. Saalo
ulho desiB ano, os ladrõc» já batéam i
des (fe seguros"
anibões de autDBóveu, frota tréswczcs
balanço de sea gênio en 198&, o Rx)
iem catro a cada 14,15 mioutoe. Até
' ■ f *'''\ .K ';' "."N"' ■
LJé,K'..A
I -.1 f
iramporte de 106.847 pomigiíjoi — quaie s população oReirsde Fnborgo
n Região Senaaa do Estado Por u^oma. entre os 80 muiudpios fluo» benaes. Friborgo detém um dos toemrts índúes de crmuoabdade O Cadastro Naaona) de Veiculos
Roubados iCNVR) — empresa pnvada que denie 1983 organiza um arquivo carros roubados em todo o paü-
<^lcula qoe. QOf últimos obco anos, ^ mil brasileiras teohaiB ficado sem
^us automóveis', vítimas da ação das -tuadrilhas Deae total .17% dos vei-
-lUos demparecamn no Rio de laneirr.
|uejtu2o chega a 120%". diz o direto-
(f» ibR|i em mas ruas e avenidas 6 naitff que a canoca. RD Rio é o
oa velocidade ondia de i01.S «rálaa
00 vertoelho. "Há meses cm que fuvtsi> de DBi grande compaahia **0 que noi,
paiaiao dos fmxadom"
ias (|uadrilhas aas ruas do Rio avança
Veículos, o fcíof opera tanstamememe
eotre todas as cidades do Briâ, baten do Mé mesmo a Grande São Paulo,
Civü p«a dirolga o
i» e do furto dr aubanOveis. A ação
'■
tltak) de campeão do roubo e do furto
da Seaetanide Poioa
niado ccMBo a capitai oaciODat do du-
■
~ 32% na capital. 3% tK> iatieiior. O peicetitutJ confere ao Rio o mcômodo
OMMdia — lafamo ou parate,
ftá 00 Rio que suaram ~ a oaiona ipoima mais ~ os carros de Birbo-
sa iJma Sehrinfao. presidente da Asie-
òaçio Briàleira de Impronia (ABI)..
Fracisco Dcundles. deputado e ea> ■Bnótro éa Fazenda. Waktenir Bca-
faoça, prefeito cfe Niterói; e até o
Opala cbapa oãaai do presitleme do
Titenal de Just^ do Estado Wcl-
ÜBgbae Moreira Pimeatel Foi também n Rio que, em 84. os ladrões conae-
gáam driblai « seponoça do Palãcio
Guanaban pan fumr o Dd Re^ dua VU-S7Q5 de Solanae Lantehne, bncio-
dta da Seeretara de PtaneianeniD.
O carro de Solaoge, levado do f^tto do Palãcae is 15h de 23 de março >qnando o então governador Iuai despacbiva oormalmeme —
são estava ao sopro. Jamais apateceu.
'Não tenbo a menor esperança de leotperai meu Dei Rey' aàmite Sn-
Lasteboe. quatro anos depoia.
deixa mptrar táo as outm tn^lida
àm r>ÍM — O proiafeo da^ segnadoris pode sa fipiicadn poi ■ma àmpie» coca de somar e dim^ nuit. Ao lecnbolm um cbeme poi teie M roubo, a eopiroa só tem MtfBO se a evTO de ses seguradi
arnim «ms os 30% mcupcrodos pefe Mítaa Gvtf no Estado
Ai chances
roem pana 12% se o automóvel rouba do dcignB o R», mno ao Paraguai c
Botfvia,porexnDpb São dados íorne cidos pdai oomputadorev do C^NVR em Sio flmi». Trabalhando eoic pra goma capK de recompor em segundos a roa dos canos apreendidos com pmaáans ea todo o pau esses computador»» avegum que 50% doh veículos levados pelos ladrões no Rio
segrom pana P^ba Outros 30% vã(> paro •
Santo. X>s 20% resian-
Ks M» sme^idni em Mums e Mate Groaae do M A sobra é dinnbuulfi
por «Mtroe estados — e 15% do totaj de
actoiBóveis qoe entram ao Mato Gros so do Sul téin dettmo finai oa Bobvia
oafvafaai. Aa marcas pisimidia dro bandidos
— dcBiacmm os compiWiátiuis do OlVR
ainda são o Ftmca (40%) e s
"Huflu ãdade como o Rio. qaem
BraslBi (20%), roobados para o cfes
quis& ter sempre o seu carro dero
paacbe e potteiíDi manngem de Bu-
co^Sã-lo 1BBB segurtdocs". completa
pes. O» canoa novos, (íoite 87 e 86
Barbosa üma Sobrmbo que perdea
Mo proiKvtos por oomss 20% doi
seu Parati para os InmdidOE em 83, mn, graças ao tdnbetro do segura
ladrões. Seu aho valor de mercado
pôde comprar am Voyage O exeoqria
llbncas) otínuia as qaadrilbas espe
do presidente da ABi porém, só é seguido por ]7% dos cariocas propno>
futt e a Botfvia, onde om Eseone. por
tàrios de veículos Os S3% restantes
dmgem automóveis não segurados Ehante do paooram» de meianoilia
(custm» em média CzS 10 mifiióes nas
ajabroàtt na txponm)^ para o Pars-
exempio é vendido por irràórías cis :
milhàea, devido ã saturação de carros brasUeittM namei paíBca. Pari o mar do
mercadológica n Sindicato das Em
presas de Seguros Privados e de C.ipi-
canoca. a parefe^ação do Rio é cada vez maior ao aia^ bnnfteiro do câm
talização do Rio de Janeiro não conse
bio oegro de veículos
gue esconder que no tiem guarda de
B: . v)05*Pág . C1' Oí . C.. . i:'.
Vilancva
vnancva
Veículos roubados no-Estado do Rio de Janeiro
■A
Destino dos vsíeuiosico ubados no Estado to Rio
í:?:
. . ..JÍí
Bahia
■ •''íifíf-<->iKpi /rf-
50%
•■4-; i'..êV'Í^'4- r , t ■ ■ . n
ISISOC^
Mlnaa Geiaia
W MatoGroaso
10%
. do Sul
tSSS
1986
1887
10%
1988
Rio]M0r' r '•
a
■
-14
"
/ r i;». • i'4)
confa; Policia Ovi do Rio Oa Jamiüi vMcuftsaouòado* 6 Airtad». O núnaro M TSW « uma proygçáo. caaaaoa noa imicutoa «outMcK» ou tortadoe tf#
- 'v.v ■ 4
;
da"Bconio com ot dados da Polida O/H.
, ■i.-.v Fonta: CNVR Dos vaiculos roubadot «<maataoln no Mo d» Janaln »laaaõoa parâ Wafo Grosso ao Suf, t5% yéopara
Carro novo
ha dos chas,sis. De posse de^-.as iníorinações — teoricamente guardadas a sete chêvw pdas montador» — os
pode virar
ladrões roubara um automóvel novo.
^cabrito'
recolocam o carro ao mrcaou sem
Opa«ik«e8 do centro de compulaçio do Proderi repartiçád-H|ue fvoceasa ttdas ai informações referen
tes ao ^Tvemo do eetaÀ) — estão
metidoi atuna compic^ e perigosa equação. Se denunciam o que descobiiiwu. sio pnnidos por tnri>dbotagem eletrônica. Se permanecem calados, correm o risco da omissão. Há .um
mês. dtante de platéia redunda-,-eles
maotpuiaram o programa do Deeran e amstatoruD que, da frota de 2 ütíltiões
de automóveis que circulam no Rio, pelo menoe 57 náo existem. Apesar de
legilmeMe regi«ndo6.e emplacados,
alteram o número dc seus.chaei ctun
dígflos adnia da produção do ano e qualquer eaMve legal.
^ei BuUKBÓvati, efanadoe reòri-
com chassis numerados acima da pio-
du^ das fábricas. Seria ainda neces-
que ae tnontadwas íbniecesieia a numeração de todas as umdades de
^us loodelos e séries, ano após ano.
Milhares de otòrtior poderiam sur-
CNVR. "Náo posso discordar dos de legados da DRFA do Rio'', admko Negrini. "Maa, ao contrário das esta
tais, minha empresa funciona com ape
nas 80 empregados e, além dos brás serviços que presto, tenho lucro no êb]
toa 00 jargão policial, rctonua à .vaça ^com guias falsas de fabrécação Com
pf I panir da lefonmilaçâo do progra
isso, cooseguem que ua cerdfic» i) de
^ próprios delegados admitem que o
caàriios detectados aa bisbüboiagen
mercado de carros roubados só será
São Paulo pelos computadores do
nad^^oHsia seja coáÉdo em pouoM
minutos per qualquer deiagaoa do fitado. O pâuso SI zmote é o reemplacammito oc Detrio, que, deiccuhe-
ma d« Detran, operado pelo Proderj.
drasticamente cojbido depois da coo-
fccçào de oiB cadastro efidmRe. É esta ^ posição de policiais como Aluísio
.. cendo o otecanÍBiio utSiAdo i'>.los bamfidos. cadastra o ve(ci..o com-' se
Rus.so e Máno Azevedo, da Delegacia
fosse novo. Os Santanas jisgados na malha fina do Prodcrj. actcJta o r"'ii-
(DRFA), onde a média de recupera
úc Roubos e Fúrtos dc Automóveis
ção de veículos levados pelos bandidos
.dal que nbiiu i bi?-bítaTtngcm detrõnica, podem ter tnmado dois c-jriri*
não passa de modestos 30% mensais.
ohos: ou já est&o rodando nas mfirx de
quivos de uoH empresa prit^nda". acha
"Não podemos nos submeter aos ar
do més". Casos semelhantes aos dos do Prodcrj já fortm deouncàtk» em CNVR. "Temos 180 mil vefcuios em
nosso cadastro", orgulha-se Negrini. O primeiro Santana fabricado peb Volkswagen em 87 fim marcatto com o número 200.0(11. A série estacionou na
combinação 258.061. o exato pomo de partida para a proéuíáf indeptmienie
das quadrilhas. Ou seja: o proprietiriQ de qualquer automóvel do lip» Santa na modelo 87 com chassi acima dKti
esses cam» juna» chegaram a ser
pessoas hornitas. que adquirirmn nor»
hihrtcidos.
malmeott. ou liuda eatte cspcalos oai
-^^^*#00, ihfcwii crítica dirtta ao Ca dastro Nacional dc Veículos Rouba
vitrines da oonGesaioaánas.
-los. banco de dados preádidio pelo
cxunpiDii ura veiculo roubado,
«inprcsí^ pauli8t;i Pedro Paulo Ne-
que forneceu a um polldal civil do Rio
Cadastro ' .A açào drsw fliáfia ' poderia ser tacilmcate contida c-om
a nuRioroç/in de trxbs os chassis de sua-
uma simples <iecisij< - do presidente do
Voyagc ou Parati 87 com chassi tiutrco* do acima do milhar 1.30.191, No ano
A operação ae baseou em informa
ções da Vollowagen, em S8o Paulo, tóric irf. A experiência, feita apenas com o mndelo Santana, mostrou —
segando conclusão do poiíctal — que a máfía cannca dn» carros roubados po de estor infiltrada na? pnipnas íabncai, onde csian<iin obtendo a numera-
Dctron, Josc .Alves dc Brito. Bn? aria
a auti-uizaçáo de A -vei de Brito p-ira o Prodcrj reionnuUr o progruma >v < sistciua dc iriiniito iio Rio, nomi' ndo
que num biovc e paço do temr os computadin.s deni-.ndassci . <» c.iiros
grim, "Se o governo federa! concede tarefa à livre iniciativa, é melhor
numeração pode ter a certeza de quê si
tuação idêntica está o proprietÂto dó
passado, a Volks também oio fabricou
também pnv.iiúnr a poicít". ironiza. BisbilhotAg^aia —- As criticas
ro 57.525. E. d(i mesma furma. ipeus
inatrilida num velho predk) de dois
cinco Puscas — os últimos modelos — saíram das rnoniadoras. Quantos dee-
do clelcgado-suhsrituto da DRFA —
Faties com marcação acima do núme
ándares em Benfica (Zima Norte do
^ automóveis lortiin iBuliiplu;8dos mi
quase centos de S^k) Pauto, onde fun-
complioiiifl cqujiçfto.
l^io) — chegam ao bairro dfc Santana,
etonu o edUfcào rciuuvumçuiv novo do
Rio, porém, depende dc perigosa c
■' Í\
«I «■ % mev. i
■ffawfw.: ■ pt*
ÜÜÜÜÉÉÉMHiiÜ
. "t .
■'..-UvljV. v
, • y. ,
■ ■
t '■ ' '
1
»
'
•• •
\
,
l
i
,i; '' í '
F'f V'
•
i' .
áh.
. 'V' JK' 'v; ■ '^ • 1 n: ■ ' !
•
'' f
- 'T'- •[}.
■ 1 t: 1 ' ' »•
;;1i1, :
' '
*
caminhos
' .t )
1
'
-
Os ágeis
,
NOnCIAS DO MERCADO
da fuga
V',
NOTICIÁRIO
DAS
SEGURADORAS
brasileiros que circulam no Paraguai
Qnqücnta por cento dos carros
ras. Foi quando ama reforma tributá
Instalação do Primeiro Centro Integrado de Atendimento de Seguros
sáo rouback». Ultrapassaram as fron
ria pôs fim ao projeto polvo, cadastro
teiras com passes frios, depois de tira dos de seus donos pelos quadrilhas que
nacional de veículos baseado no reco
Brasil, em sede Própria, na Av. Carlos Gomes, 350, Porto Alegre,
lhimento da TRU (Taxa Rodoviária
lefone
(0512)
41-2888,
telex (51)
RS,
do t£
1982 GENT BR.
Única). "A TRU era um imposto fede
agem basicamente no Rio e em Sáo
ral, o que levava delegacias do Brasil
Paulo. Essa é uma das muitas revela
inteiro a consultar seus arquivos", lem bra Pedro Paulo Negrini. "Por isso,
ções guardadas na memória dos computadores do Cadastro Nacional
MUDANÇA DE RAZÃO SOCIAL
estávamos restritos ao mercado de se
de Veículos Roubados (CNVR), em
guros". A reforma tributária transfor
presa criada em I9S3 pelo advogado
Santa Filomena Cia. de Seguros Gerais mudou sua razao social para Fidu-
Pedro Paulo Negrini, com o simples objetivo de acumular informações so
mou a TRU em IPVA, um imposto estadual. "Isso representou a descen
país.
veículos. Foi aí que desenvolvemos a
GB-Confiança Cia. de Seguros Mudou sua razão social para Confiança Cia.
Os mapas fornecidos pelos conputadores do CNVR indicam algumas
idéia de fazer o nosso cadastro nacio
nal, ramo até então dominado por
de Seguros Gerais.
tralização de todos os cadastros de
bre o roubo e o furto de veículos no
cia - Companhia de seguros Gerais.
estatais".
surpresas. O Rio. por exemplo, recebe
Se reforma tributária fez o governo
25% dos automóveis roubados em São
federa! perder dinheiro, permitiu que
Paulo. Os roubos paulistas escoam ain da para Mato Grosso (20%), Mato
Negrini triplicasse seu faturamento
Aumento de
seu capital social
com a abertura do mercado de veículos
Grosso do Sul (25%) e Paraná (30%),
não segurados. Hoje, menos de um ano depois, o CNVR tem como clien
Os cana roubados em Brasília e
Goiás sáo acolhidos no Maranhão,
Meridional Cia. 600.000.000,00.
de Seguros Gerais - de Cz$ 400.380.264,96
para
Cz$
tes todos os Detrans e Ciretrans do
principalmente, ou acabam transpondo as fronteiras do norte do país.
pais, o Denatran, o Contran. os minis
térios da justiça e Relações Exteriores,
Sul América Cia. Nacional de Seguros - de Cz$ 4.080.624.978,18
características de 180 mil veículos rou
a Polida Federal, as PMs da maioria
Cz$ 4.080.627.645,18 mediante a apropriação de parte do patrimônio lí quído, decorrente da cisão parcial do patrimônio da Cia. Fiduciária do
Os arquivos do CNVR registram as
dos estados, delegacias e até mesmo a
bados ou furtados em todo o Brasil nos
últimos cinco anos. "Isso corresponde
Receita Federal. São três sódos bem sucedidos —
no período", garante o gerente opera
Marco Antônio Armando, Roberto
a 20% do universo de roubos c furtos
para
Rio de Janeiro.
Patakl e o próprio Negrini —■ que
cional da empresa. Saulo Célio Go
comandam um prédio cora 80 fundo-
mes. responsável pela comunicação
nários em Sáo Paulo, Há filiais no Rio
com 6.000 delegacias dos mais diversos
(fone 262-9020). era Minas e Salvador.
municípios brasileiros. "Recebemos
uma módia de .^X) telefonemas diários
Porém, proprietários de veículos rou
nosso cadastro", gaba-se "Já conse
podem ligar para (011) 299-6499. A
bados em qualquer outro lugar do país
dc delegados que querem consultar
taxa de inscrição custa 2% do valor do • veiculo. "Não é caro", acha Marco
guimos recuperar 12 mil veículos".
Reforma — Até novembro do
Amòmo. que cuida da pane adminis
ano passado, os clientes do CNVR
trativa
eram apenas as companhias segurado -••RNAL DC
SHAS7L r^F
Cia. de Seguros da Bahia - de Cz$ 515.000.000,00
para Cz$
1.587.500.000,00 mediante capitalização de reservas disponíveis, inclu^ parte da reserva de correção monetária do capital.
Sul América Capitalização S.A. - de 1.262.800.000,00 para Cz$ i .262.803.147,98 mediante apropriação de parte do patrimônio líquido, de corrente da cisão parcial do patrimônio da Cia. Fiduciária do Rio de Ja ne i ro.
■ 4 . i
B1.8O5»Pá|F.0Í*02.01.89
N. Sn.
V
"X
/A
London Seguradora S.^., - A sociedade levantara balanços semestrais, e por deliberação da Diretoria, poderá declarar dividendos intermediárioSj a conta dos lucros apurados nesses balanços.
FENASEG
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
Sul América Unlbanco
Para facilitar o intercâmbio de documentos e informações, a eme.resa aca ba de instalar o FAC-Simile (FAY) cujo número é (011)36-2752. DIRETORIA E CONSELHO
Gente Seguradora
A sucursal de São Paulo-SP está agora instalada em sede própria, na Av. Nove de Julho, 4312, Bairro Jardim Paulista, telefone (011) 280-3477 . telex (11) 33.402 GENT, BR, Primeiro Centro Integrado de Atendimento de Seguros de são Paulo.
DIRETORES ErEmVOS
DIRETORES SUPLENTES
Presidente Sérgio Augusto Ribeiro Primeiro Vice-Presidente
Antonio Juarez Rabelo Marinho
Eduardo Baptista Vianna
Cláudio Afif Domingos Délio Ben-Sussan Dias
Alberto Oswaldo Continentino de Araújo
Pedro Pereira de Freitas
Segundo Vice-Presidente
José Maria Souza Teixeira Costa
Hainilcar Pízzatto
Marco Antonio Sampaio Moreira Leite
Primeiro Secretário Rubens dos Santos Dias
Segundo Secretário
WOTICIÁRIO COS CORRETORES
Sérgio Silveira Saraiva
Primeiro Tesoureiro Luís Cláudio Garda de Sotiza
Baixa Temporária
Segundo Tesoureiro Milton Alberto Ribeiro
Corretor: Sônia Maria Lima de Brito
CONSELHO nSCAL (EFETIVOS) Guilherme Augusto Ramos Filho
Carlos Antonio Saint-MartÍD
Suspensão
José Monteiro
CONSELHO FISCAL (SUPLENTE)
Paulo do Carmo Mafra Blanco - C,01-lÒ4/85
Ruy Pereira da Silva
Jorge da Silva Pinto
Ana Lúcia Lopes de Carvalho - 0,01-107/83 EXPEDIEaiTE *
*
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
#
r\ Memtxo Fundador da
Publicação quinzena!, edüadd pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de \
il'
PCÍ
'
>í- .
■. ' •
' 'i*
Lk
' " 41
j
Câpítaiizaçâü
<
Dlretor-Rcsponsàve/
Editor
Redator
Sérgio Augusto Ribeiro
Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTbnÇ 12590)
Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n9 11104)
redaçAo
HuaSenadorDantas. 74-12."andar Tel.: 210-1204. Telex: 2134505FNES BR BI,9Q5*Páa.Q2*02.Q1.89
^\e boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n; 2.771/75 ^í>mpo8to e impresso na FENASEG. Tiragem; 3.000 exemplares
VV'
í if-».' ' }
''»' . V
' -;■'■ •■'V ■ x ,,,:'.'^'V: ■ • V
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALEAÇAO
[lí ' ' I
í '• * . •
J
' • ••
' RIO DE JANEIRO,
ANO XX
V-.K, . Yv.'t'|v- , ,
N2
16 DE JANEIRO DE 1989
906
A Lei ns 7.713/88 (DOU de 23.12,88) , alterando a legislação do im
^• ••.../', . • •1 • . ' , „. .
' t . .
1 posto de renda, admite que da base de cálculo do tributo
'
deduzidos "os pagamentos feitos a empresas brasileiras,
sejam
ou autor^
zadas a funcionar no Pais, destinados a cobertura de despesas com hospi^
' 'f ''V , .i
taiização e cuidados médicos e dentários, e a entidades que assegurem direito de atendimento ou ressarcimento de despesas de natureza médica, ondotológica ou hospitalar". A dedução corresponderá, no cálculo da in cidéncia mensal do imposto, à parcela que exceda 5% do rendimento bruto
Vi
do contribuinte.
O Conselho Monetário Nacional (v. Resolução n. 1.533 dp Banco Cen
A
-y.Vt ■ ■ ''-m
2 trai do Brasil, DOU de 23.12.88) decidiu incluir mais um item no elenco de aplicações das provisões técnicas de sociedades segura
doras: direitos creditórios resultantes de fracionamento de prêmios, 1^ ditada essa utilização á cobertura do acréscimo no volume das provisões
de riscos não expirados, calculadas estas pela fórmula prevista na Reso ^Ução CNSP-14/88.
FENASEG
No auditório do edifício-sede do IRB (dias 23 a 25 do corrente, no
■ ' ym
^ horário de 17h a 20h), será realizado o 19 FÓrum dos
Corretores
de Seguros do Estado do Rio de Janeiro, numa iniciativa do Sindi cato local da classe.
A SUSEP resolveu: 1) pela Circular 26/88, alterar a proposta,
# v«-
a
^apólice, definições e disposições gerais, condições gerais e nor mas tarifárias do seguro de Lucros Cessantes (Cobertura Simples);
tf ■ .•. . -.Í^* ^'í|v
,'
pela Circular 27/88, aprovarnovo Plano de Contas das seguradoras,
fa
^^Itada até 30.6.89 a utilização da sistemática contábil instituída pe® Circular 5/79.
'^®rrente, e os seus anexos serão fornecidos na sede da SUSEP. ,
■'• 'v-
í;
• ,'«'"■ ■•■11^. • ■ '
' y-
'■!<
,'■'
«!•• '
PARA MAIOR RAPIDEZ DE COMUNICAÇÕES COM A FENASEG USE
P
IFAX (FAC-SÍMILE^ :
•p, , V
'-Si •'•■• '• ii- •* *' ' ' 1^ r-f* . <K
■ irfml'
iií"
As duas Circulares foram publicadas no DOU, dia 3 do
,>« , i í^'
'021) 220 0046.
A
V
i
ti
FENASEG
'J'
EDITORIAL
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS E3VIPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALEAÇÃO
■A'
A instituição do s^eguro privado cumpre duas funções bási
i
cas, ambas de relevante interesse não somente econômico', mas. também so cial.
A primeira Í a de garantir os agentes econômicos contra a
perda
eventual de renda ou de patrimônio; eventual mas com teor crescente
de
probabilidade, em face dos riscos que o progresso tecnológico, em ' vez de reduzir, paradoxalmente vem multiplicando. A segunda função Í a do
wJ
investimento, através da qual se injetam na economia recursos de grande conveniência para sua expansão.
Assim, a instituição do Seguro estimula a atividade econô mica para absorver riscos e promover investimentos, e concorre para - o bem-estar social, protegendo a renda e o patrimônio do indivíduo.
ÍNDICE DAS SEÇÕES
Claro que esses benefícios econômicos e sociais serão tan
to mais expressivos, alcançando camadas cada vez mais amplas da socied£ de, quanto maior for o grau de expansão do mercado de seguros.
^aSTEMANACIWJALraSEGÜHOSravaDO^^ 1: <>i >
EDITORIAL
FENASEG
CNSP
SUSEP
SINDICATOS
IRB
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS ^
EXECUTIVO, LEGISLATIVG E lüDICIAMO
^
Essa
expansão, entretanto, só ocorre na medida em que haja espaço livre para as empresas de seguros, nÍo apenas tomem a iniciativa de crescer , como também possam ter condições de viabilizar qualquer iniciativa des sa natureza. Portanto, expansão do seguro supõe dois prè-requisitos e% senciais: espaço e liberdade para que as companhias seguradoras
possam
•^ealizar as funções basicas do seguro (absorver riscos e realizar invés timentos). Maior liberdade não significa menos responsabilidade
®"ipresas, nem necessariamente implica menor ação fiscalizadora do Poder Público,
IMPRENSA
JORNAL DO COMMERCIO (PÁGINA DE SEGUROS)
das
OUTROS JORNAIS
Infelizmente, o espaço para livre movimentação das empre-
sas seguradoras tem-se reduzido, embora o PaTs adote o regime de éconoDIVERSOS
'""'3 de mercado. Essa redução de espaço decorre da crescente interven Câo estatal, que começou pelo monopólio do seguro de acidentes do traba
FUNENSEG FTDES
ESTUDOS E OPINIÕES
MERCADO DE AUTOMÓVEIS
lho
e vem-se alongando com o gigantismo da Previdência Social.
Eyse gi
MERCADO CAMBIAL
ATAS DE COMISSÕES TÉCNICAS
9antismo sufoca o mercado de seguros privados, na medida em que
fecha
®sse mercado ao acesso de contribuintes do seguro social, por este Insa
tisfatorlamente atendidos.
si .9ü6^páa.0l'l6.0i .89
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO • FENASEG
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS
■.!
Vv
»í».
..
'
EDITAL
■-• . 1 •■
.
CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, faço saber que no dia 14 de feve reiro de 1989, será realizada eleição para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes, desta entidade, ficando a partir da data de publicação do aviso resumido deste edital, aberto o prazo de quinze (15) dias para registro de chapas. O requerimento
i'-' ' \
DE
. >•:
ãe registro de chapas, assinado por um dos candidatos que a
inte
gram, seri dirigido ao Presidente da entidade, em duas vias, cada üaa accanpanhada dos documentos exigidos pelo Item II do § 39 do ar tigo 10 da Portauria MTb. n9 '3.150, de 30 de abril de 1986 e pelo ^tigo 529 da Consolidação das Leis do Trabalho. Durante o prazo pa registro de chapas, a secretaria da entidade funcionará em expe diente normal, nos dias úteis das 9 às 17 horas, ali permanecendo
i"JQ empregado apto para prestar esclarecimentos sobre^o processo elã
: -,:"• 'Vi'' • •■■ ■ ,: " . V'5
toral, atender aos interessados e receber documentação e forneciioen to do ccnpetente recido. Caso não seja obtido quorum em pr^eira votação, na data acima referida, será realizada segunda votação, no dia 21 de fevereiro de 1989. E não sendo obtido quorum em segunda votação, será realizada a terceira votação, no dia 28 de fevereiro
'
de 1989, ficando, desde logo, todos convocados. Em caso de
®ntre as chapas mais votadas em 3a. votação, será realizada
®leição, cumpridas as formalidades legais e reguiamentares.
empate nova
Cada
Votação será realizada na sede da entidade situada na Rua
Senador
onze (11) horas, para terminar às dezessete (17) horas,
podendo
Çantas, n9 74, 139 andar, na cidade do Rio de Janeiro, iniciando-se encerrada antes,
se tiverem votados todos os eleitores.
Cada
chapa concorrente poderá designar um fiscal para acompanhar os tra
balhos de votação, podendo também designar p^a os trabalhos _de ^Püraçâo. A apuração, será realizada logo^apõs encerrada a votação.
Nao serão permitidos votos por correspondência e os procedimentos ®leitorais obedecerão ao disposto na Portaria n9 3.150, de'30 de ^brii de 1986, publicada no D.O.U. de 02.05.86.
'•vV'" ■•<'• .
Rio de Janeiro,
30 de Dezembro de 1988
' * V'' ' iy >BMnK^À • •
'■'H>í ■ ;^íí^ n^- V''Wjpjljfc,^,'. . j, .,.^ ; -^'f .
.•:■
Sérgio Augusto Ribeiro Presidente
BI .906*Páa.01"16.01.89 ilíiÉiÉiifeiíiiiieii
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIV^OS-SUSEP
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR H9 24, DE 28 DE DE2EMDR0 DE 1988 Altera a Tarifa de Seguros
Lucros
de
Cessantes.
O Sufierúitenlente da aj|xxlntavlência de Seguros Privodoe - SUSS',
na
1966j ocnsiderando o que consta do Proc. SUSEP n* 001-07340/83; RESXVE: Art. 1» - Alttiar a Oájaila 119 - Devolução do Prêmio, da Tarifa de
Segjj
forma do disposto no Art. 36, alínea "c" do Docreto-Lei n» 73, de 21 de novesifcro de roa de Ukttos Cessantes, na foma abeixo:
"Fica entendido e acordado que, dentro do prazo de 90 (noventa) dias
imediata
rente subseqüentes ao vencimento do presente Contrato, o Segurado fornecera a Segura
dora, devidamente certificado por auditores independentes, relatório
do Lucro Bruto apresentado pela ençnresa, durante a vigência da apólice.
danonstrativo
Considerar-se-á Lucro Bruto o valor resultknte "da aplicação .da * (percentagem)
<"U4
de Lucro Bruto verificada no últino exercício financeiro;
f-^'^ . ^■'
1) sobre o maior Movimento de Negócios registrado an número de^meaes consecut^ vos igual ao Período Indenitário estipulado na apólice, quando o Período Indenitario for inferior a 12 meses;
tKA^ ■• ■ • í.. -
^
-.^
do Indeiíitário Cor igual ou superior a 12 meses.
O Lucro Bruto assitn apurado será comparado con a Importância Segurada, restity^
'-n"; ^ 'v •;.•,■ '■ • , ,
W.p-
divid^
do por 12 p maltiplicado pelo número de reses do Período Indenitário, quando o Periç
í-4«(ÍÍÍ'h'*«i)íí'íí.v;, M ',
• - í.wi-
_
2) sobre o Movimento de Negócios dc8 12 meses em que vigorou a apólice,
indo-ae ao Segurado o prèfriio referente ao excesso da Importância Segiiradn sobre o Lu cro Bruto, correspondente aos períodos em que tal excesso ocorreu, não pcdento a res.
»>'.,•!'■ .1
tituiçào. em hipótese alg^íia, ser superior a 50% (cinqüenta por cento) do prêmio pa go ou devido.
LiB caso de aimento da Irtçxjrtância Sogurada, para reforço do cobertura cw inclu são de novos locais, cobrar-se-á o respectivo prendo na base pro-rata teiçoris. Eln caíw de sinistro, o Movimento de Negócios f»ra apuração do Lucro Bruto, de
íi.
.2í,; ■ '"' 'MÍ r'- ■ ,
verá ser ajíjstado de modo que represente, tão aproximadamente quanto possível, o re sultado que seria alcançado sc o evento nòo tivesse ocortido.
A presente Cláusula ficará nula se, durante a vigência deste contrato, o Segu
redo determinar qualquer cancelamcsito"
_
Art. 2s - Alterar o subiceni 10.1 do Art. 10 doa Oisposiçòe»
.
Gerais dq tarifa de Seguros de Lucros Cessantes, coro segue: I , >1*
. .
Tarifarias , .
"É permitido incluir a Cláusula Especial n« 119 nas apólices cati prazo de vi gència igual a tsn ano e inçortancia TOcai Sogurada, por evento, nSo inferior ao equi ■V,
valente em cruzados a 5.0(X; (cinco mil) 01N'b".
Art. 3s - Aprovar novo texto para o item 1.23 - "LIMITAI^ DE GASTOS ADi CIONAIS" das Definições e Disposições Crfirais, conforme a seguir:
»"f „ .4't^ ■ ' f»"*
'."te
; /«V. ,
,:-
"1.23 - HHITACÂO DE GASTOS ADICIONAIS" 1.2'i.l - Se bciuvft Despesas Fixas não segurados por esta Apolin,
-< ■
iniportônclas apuradas confonre alínea "3" do item 2.1 das Dleposiçôcs devoção
8S
ser
retluzidas na proporção entre a scms do Lucro Líquido con aa Despesas Eopocificas e a .«etna do Lucro Líquido con todas as Despesas Fixas, considerados os valores da cemti
^''WíSÍÍ^ .,' vW4»)'.'*fÇi • '4.. ,V'". •
bilulode do segurado rvs exercício que, serve do base sa ajustamentos de intortaise do sinistro.
1,23.2 - Se o seguro abr.ingor apenas as Denponsa Eoi«cíficao, as impoç reduzi de» na proporção entre o total das Despesas Ropecíficoo o a «cmn do Lucro Líquido *fincioa apuradas oonforno alínon "B" do item 2.1 das Disposições deverão set
ot» todas ss Oeapnsas Fixas. conpidocad.>» oa valoroa do ocmtobíl idade do ««jurado no exercício finonroiro quo servir do loae aos olustámentos dii intnroBuo do suiiatro]^. • Art. -i* - Aitttroc o texto rVi alínea "a" do oubitem 1.2 daa Definições Hdviaonto do Negócioa. l>rüi.luçào (unidadn.lvalor da venda) « Corwuno. na íotraa abeixo:
aCBU^CilJ»L.tlIUâ:ií£ 1 • Oefiruiçoea 1.1 -
1.2 - VALOR Ot Kisco - poro tndea oe fina « ofeitoa da aplioagãodi Rauio, entertle-M por valor «R> Rl»ftrn
Smpste
, .,
:
fflr^fOT'tor.a.j«L<DB'
b reBultaou •iputívlc' inadtAnce a apllM^k' jbNirolhteiam w lucru ürn to 40 vDioc do (^wirentu do Naqòcioe PBditão aorre«pandmt« ao período indotútário Etèxiaip eetipuliido na apól toe.
' ^ -• ■ ■''
Xi-XiX 1
-Sll"
-Q^
PBCOOCto (iflTidagEs) •1 - Definicõft3 i.l -
1.8 r VALOR EW Rláx - para «r^r.g òs fins e efeitos de aplicaçãode ?.ateio, èntcnde-se por Valor as Risco: n período indenitário fixado na apólice f:
a)
inferior a un ano:
o resultado apurado tb tfultiplicação do Lucro Bruto por Vrúãaáe Pro^H
zida pela Produção Padrão correspórdente ao período indenitário _cibxí nso estipulado na apólice.
PBODUCito (V^or de Vgda)
i'iiV > •
1 - Definições
1.1 -
SUPERINTENDÊNCU DE SEGUROS PRIVADOS
1.2 - VALOR EM RISCO - para todos os fins e efeitos de aplicação {fe Rateio, entende-se por Valor em Risco:
CXHCDIAR HÇ 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988
a) ffidn n período irricnítarin firaAv na apólice foT inferior a an ano: o resultado apurado mediante a aplicação da Percentagem de Lucro Bru to à Produção Padrão correspcndente ao período indenitário hbxíjio.^ tipulado na apólice.
' ..
ccNsac
' "■ Hv y
1 - DefinieSes
1.2 - VALOR EM RISCO - para todos os fins e efeitos de aplica^
cã
•antes - cobertura
Sim
O Supertjitemdgtte da Superintendâcia de Segura I^ivadoe - sd^P,
Rateio,
entede-se por Valor em Risco:
a)
in
ao Sqiro de Luaoe pies (Circular SIEB> 73/77).
1.1 -
h?.'
Altera as
nP
na
fccms do dl^neto no art. 36, alínea "c" do Daoreto-Iei n9 73, cfe 21 de rat9kxo de
"período irrienitáríi-» T\a apSlice for inferior a lan ano: o resultado apurado na sultiplicação do Lucro Bruto por unidade consu nida pelo ConsúnD ^drão oorrespcndeite ao período indenitário máximo estipulado na apólice.
Art. S< - Alterar o texto do súbitas 6.1 do Art. 68 das OispoEições TBrÃ
1966} coneiderando o pnpoeto pelo Instituto de BeasagurcB do •arasil e o que oonsta do Processo SU5EF n? 001-004142/E8, ICECD/E:
Art. 17 - Alterar a Proposta, ^Lioe, Definições e QlspaBiçõss Gerais ,
•'fnír '.'
fárias Gerais da TSIC, cano segue: "Art. 6« - riTWnn ruy IMPORIActa smUAnA 6.1 - A isçortancia segurada deverá ser calculada onabnee no ■aior novioento de negócios estimado para o período et^^lenu ao período indenitário escolhido, devado repsasettar, ro SEÍniao, o valor amsl das verbas correspondentes nultiplioadas pelo número de meses do P.-I.' dividido pór doze".
rurdirnes Oprat<» « wacaas Tarifárias do Seguro de lucros Cessantes - Cdiertura
Sim
pies, na fcna doe anemcs que fLs» fazendo parte integrante desta Circular.
Art. 29 - Esta Circular artrarã es vigor oa data de sua publicação, revo gadas a Circular SCE3> o? 73/77 e danais di^)Osiçoes sb contrário. •H. ,
JCfo FEGZS RlpARX) CCE SAIIC6 27, De 28 DB D'EZEMBR0 DE 1988 da Si^^sintoidiBicia de Seguros nd.vaâas - HUbB',
Art.68 - Esta Circular entrará em vigor na data de sua publicação, gadaa ae disposições em ocfttran.Oe
:so das atribuições que lhe aãstece o âi^x»to no art. 36,
JQto RB3IS RICARDO DOS SANTOS
no
*9*, do ■ DerriaLo-
i ei n9 73, de 21 de novadro de 1966, e na Iteaolação OGP KP 31, de 13
dezedsx
Ôa 1978, IBSaUOB:
;rt. -19 - Ataosat, caifome Zntruoõee es aneipa, « tefcnailação do Plar
de Ccntas das Sociedades Seguradoras, inijtitiudo pela Resolução CIEIF n9 31/78 e Clr ailar sus® n? 05/79.
CIRCULAR N9 25, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1988
Altera a
Art. 29 - Até 30 de Junho de 1989 é facultado às Sociedades
KM - Proteção Especial
Artigo "58 das Dispoeições
Art. 39 - Esta Circular entrará an vigor cn 19 de janeiro de 1989.
modalidade Valores - Riflcoe Divereos -
JORí) REGIS RICAFCO DOS SANTCS
Circular SIBEP n* 54/80.
Cbs.:
O Su|3ainterdente da Superúttefxiincda de Segiirce Prieadoa - SDOP,
ueo dae atribuições que lhe ccnfbre as alíneas "b" e "c" do Art. 36 do
kv
no
Cta ana^ destas drcolzres SUBEP acima serão focnecldcs no crrie
caço abaixo:
Oacreto-Imi
Ria Buenos Aires, 256 - 39 andar - Oentto - RI - CEP: 20.061.
n* 73, de 21 de iiavtaitto de 1966, CESQLVB:
(Of. n9 02/83)
Art. 18 - Alterar para 70 (setenta) OTM's o limite constante na Cláusula,
104 do Art. 58 das Disposições Tarifárias para a
Seguradcras
4 utilização da gistaaátlca ccntibil instituída pela Circular SUSBP nP 05/79.
Tarifárias
Valores - rã» Riscos Di
versos.
Art. 28 - Esta Circular aitrará an vigor na data de sua pxdslicaçao, rw® gMflas as disposições as contrário.
(reproduzido do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 03.01.89 SEÇÃÔ I - í=ág. 183)
JQÍto RBGIS RICAW» DOS SAOTDS
(0£. n9 99/88)
(reproduzido do diário oficial da união de 30.12.88 SEÇÃO I - Pags.26107/108) ; .1 /r-rl •' ' • -
Ml
r '4 . '
r
BI.906*Páa.03»l§.0l,S9
fl.. 906*P»g. 02*16, Oq . 89
IV r
Pr
,í
•^í
,l| ' ' 'v.
•'i.
• I 'í<'"íP>j
'• •
A;,
"Vi'. • ■
w'"<i'i';' i''i' '," ■ • ' ■
■
.
V- ^
' •'
-v 1. . ,
A>r.
,
" . .
i. "■'-"•••'IT
■' •
\ . 'iV-
.
.
; /
.
! ■
ji. »,«
■ ' 'V '■' '
,
••
..
í-
i.,
í' jí . ,
•^'.r r
■ •,
• • ■■ ■<•
•'., I • i . u v.'l^ ' . 1 • .
* A";
'M'
H
' .-iílti'. ('k >'*
. ..
•• . •
;a • . ! , , . .^AwU. kt
W':. • "
' ■
• jV' ,-
;;
- '• 'úl"\ ,■••
., • ■ •cü».
■■■'.
'
-
■
1
W£4J
tu (^ 2
n m
* m M
» n n m rs K
n » -i
_
m m
O ^ » O 50
M
B
VI
o ♦
>
te •s
•
O
u)
s
W
C.
5»
n /• n Kl Iti
4
r> c te N B te z
te
•
o kii m
Ul
O ikJ n
o
te
r>
Sk:
n //I
r rn
Oê CD m
M
PD Ul
n ». CO m »
í>
Ul
4^
k
M
O
z
Zd
4*
te
Ul te te
ur lü 10
Ij
úk (iJ lll tu IO
la
ÍS£'
»
a
90
»
■M
O
m H m
n
V m
TV
•-H
lo r:
r-g
1 J
«
i/> t> > O
in
Ti
n V> -4 te B
*%
B B rn
l
fs ^ VI i? B -n O
H
■''5
!> lil 2 O
C 1/1
«
'^i
^ z
te te
M KJ
O te PS rs
. '
ai>906*PÍfit0l^X6.Ql
?2'A"SÍ*8
55
M \i) IO 10
te
• B B VI H
o
u
uo VI
g
te
Ul (O
V»
PD B n rr
mm mm
z l/l o B TI -1
<n N-i
^ <
TI
te te
c n
O w
rn
te m m s • r«i -* m m 1 kl
TI
mm
-> te M* ro —
r n B
t- n B B <
c-
"9
PD
Z
rn Z c pm n o ^ n VI ir c -4 C te te te ^ z m CD TI o O z B CQ JTT n n n -4 »B 1/, M ro ri 1/ L/l
rn pn
tD. <í ^ •o Pb M K» bte f> HO O :> •N Z iO iO 4 te B o a M VI VD V> > VJ te Kí NJ l>) B te te te Z te m T3 vn te •nJ ^ r* r- B n • O X te te te te O ^ te te n O X 1 b ni Kl z V)
te te te cn
B te
te
ri
z « < sTl /n B B TI B te te te ri n r n •-• n B /> te Z * B n te te TI te •^
z
4^ 4- te p— r^ r« M r
4»
/-•
te
r» te T > *n
B B te te r- (—
m TI
z
CD Cl o O m rm m m m CD te
O n /K f-| n n m n z z z Z u (* u c. u c C r c c Z z z z z -4 -4 -« H •H n ,3 Q n B
>
uJ
te m m TI z t« m m n B n te n m /• n te n TI ro te B ie MM o te r B rs rn te •0 ■o » r> o z lif Hri n n iw
m l/> o
te te z z z Kl c. 1-1 O W 1 te O fSÍ o O M o i> M
O n
> Z rr te NJ •n
z Cl te T> r^g r Q3 te fi SJI B t3 te m VJ z
z n
C
O X
> z
te
m /n B TI te
■n
Tf te te Ti ni B T /TI
m
n
Ti
/ts
B
ç:
>
2
%
O
11
TI
m
o
É
</i
90 n
5n n
O
n
n m
V n
n
■i4
r>
>*
•y
n
H DD
l/l
n
9D m
l/l
7\
»
rn
TJ TO TI Ti TI B B B TI TI r/t B te te TI B te TI te te T> C c c C c c /- cr c c n fÜ < < c. c < c < < C 4 > te te te te > te > te te tA te te te te
O o cs n é te te T» B fTj te Cl O ri m TI TI n n te B M TI a m z n z
m
•*
iB
B
n
n to
i/iooc
9D f>t> n > n
m
n O
o m o
> t>>mmon^ri»
»
90 m o
m 3 :*
n m
Cl tr tk
rs 1/1 </« r
-0 rs (/> TI -n \/i T? l/l ,--> n LO l/l t/l l/l l/l '0 l/l l/l B *0 >» m n VI S r c N f» •n Si Vk n n n > Z D V r O V o D ;• y 0 t> > o r* r* w t/l S! -4 «H < -1 •H l/l < < "*4 ^ -H -4 O o <-) n o O B TI O O n > > O B O n V» ffí M lA m r- n m c/l l/l l/l »/» iM r/*i C > «-< rft a rs 'S C n n < < Ti » /- T) v» ffi rfi O m O > n r r o 1 2
B t/J
^g <-
m
> r*
n o
m ^ «te Pm r* B Z p* r> -bi ^ < Z O > T > t/) n fn o n * r* Tf »
3
Ti
Psd
te
c. c
^ PO nj ^ B z te m M n u) m i c/> z B a Nl te • n v-fl te » te U> te B ^ vn 7 B VJJ mm ÍSJ c/i n VI rv m te V te -r c. v> z 0- a M B « t/1 Ci « n z O te te « te c. ro o ^ KJ « te te r% ro c 4^ p. *.« O O 4 te N. M o te i/l c. z M SJi l»l B OQ m c n *N. > te rml te o •4 C/l n Cf» n ^ vn a 03 « •j Ibl »T U1 o 4^
O
m C Z TJ
te
te
n
n
»
so n ío a m m
B te B n te te « te te Cl B •O c B rj •t te n te B CD n te i/l te T a m
O. C < c
c/l
z m M O 1-4 n B o TI n cvi /-I m «k i r« 1-1 rn n m n o >k te B ■M B r- l/l B CD te >7* te
m c/l m C/l
B T> B te B C C • < C te te n te fT -* O n z te o B te c/l B n m n M c B te m i/l I m te
9
V
4.
n 7
n
te te n te B
1/1
n
K»
*
/• o CD te tO ro z < B te m TI r* B c n te -( n Z VI rn O 1 m m M < </i i/> TJ H r- m OD -H 1
rr
.n
B te a B C < c c te « te te te B n te n te •H z n B T te 7 te c o VI B O • "• ro TI L. te O f* m fs z
r~ 2 m n
r- m rn n
as to </i
TI B te B 90 C < C te te te O z te a •M «4 a O n te te r» rn B o TI Q B ín V9 m te u)
n> t/l
f O ^ n ta "* m k (TI gm
te
c
Q
B m no
•
te <
« IO m rs r
m o d m
m m n
m < <-i
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL-IRB
íEGISTHC
^4CIC^ÍL
RELACAC
fCP
CE CCMJSÍAfilCE
KUí-EfiC
OE
PECIS1RC
CE
ÍVAP Uí
-
OEFIMTIVC
NcvEKesc
Cf i<9fle T«>07ikft0
PEG.
^ C f Ê
ENOERfCO
c
1
c A
O e
OE
TFLEECNE
OROF»
OlUl Jüse JTANE Tl-IEBS 01ü2 JUSÊ CAí-FELC Cí OtlVElPA
RUA GCNCALVE! CIAS 89 GOUPC 406 AVEMCA RIC eÇANCC 1489 S.ANCAR
0102 PARCUS VIMC1U5 CAlirA
MC CE JflNFfPC sen p/ui'"
PUA SAMA IFIGEMA 75 10 AFCAR RUA GEFEFAL FCCA N 603 4PTC 302 PUA CC CUVICCS 121-26 PUA eCA VI ST/ 314 11 .ANDAR
S/o OAULC
5» 22«EE33»177 0651
RIC OE
JANP !PC JANEIPC
RJ 2P8ÍS22 BJ 2033422 •
06Í-3
Pir
S/o PAULC SiTT PÍULO
S> 345t61A67 SP 3 24 75 3
01O4
S/n PAULO SAO PAULO pir CE jANfior
S®
2E52S11
065^
SP
?85;911
0696 019O
OXü<t ülu5 0106 Clú7
^-ABCUS CCSTA GUIHAPAtS hANCEFLEI PERFIFA LCPES MLTCN LUIZ CE FRARCIECH ale AGA
Oloa ARGELC
POEEPIO POCfA
0109 RICAPCC
ALCNSC POCA
0110
JÜPGE
LUIZ
CA
•
RUA BARAC ITAPETT^I^CA 50 9 ANC.S/924 PUA TPEZE CE HAiO N 1529 PUA TREZE CE PAIO N 1529 PUA CCP GEFAPOC N 63 SALAS 2101/2 RUA VISCCNCE INHAUPA 134 fc.
PCTTA
0111 GEIULIC ePAKCAC 0112 LUIZ CftPLCS CCE SANTQÍ
06*0
SP
0196
223112;
Sfp PAUIC
SR
soe PAULO
^ 362446
s/r PAULO
£o
Ü116 CARLCS CÉSAR CE ALMEICA P IMC
PUA SETE CE /ePIL 10 2 3. PUA SANTA IFIGÊNIA N 75-13 PAPECHAL CÊCCCFO CA FÇNSFCA N.11E3
CUP IT IBA
PR
237212
0117 fIGLFL REGIAM FILF-C OUíí ALFPÍCC JCSE fEFFEIRA
P.PECPC APÊfICC 32 9 ANC/R PUA FFPEI PA 5CAPES TU
soo PAUIC RIC CE JANFIRr
SP
3755C1
ÜH9 CARLCS DE CLIVE^PA CALCAS
Rua vi SCCMlfc PE INHAL^A 134 sala 429/4'>"> «ir rp JAN^IBC
0120 FF.fiCMLlC
4V.FLCPUNCPCLIS 457 AZENPfl
PrPTC
PUA ERÍLLIC (CpES 26 13 ANCôfi
Ollí. CARLCS SEABRA
JLNIOP
0115 JCSE EAPPCS FILPÒ
0121
GERSCF
RflPCS BATISIA
VELLCSC
0122 £VA^GELISTA CAt-ASCENO 5AN1CS 0123 ANTCMC «CfiERTC VA2 CE S0L2A 012^ LAÊRTE
JOSE
0125 CEJAIP
CE
BERTCITC
4LPEICA
BENEVIDES
0126 CTAVIC AUGUSTO SOUZa CA SILLA 0127 012a 0129 0130
AMCMC MCPEIPA COS SANTOS ÊWALCC LUIZ PAfCUÊS RAPFARIM ALE ACA CCMISSAPIA CE AVARIAS £ AC VCLNEI CA SILVA
0131
EDEN
SEVEPC
LTDjL
CCRPEA
0133 013A CI3S 0136 0137 0136 0139
JCSE ALVES CE CCES ANACIP JOSE CE SOUZA VALCIF CE SOUZA REZENCE APRIGIC DE SCüZA COSTA FIOELIS OA SILVA TUNDIS TRANSC0N5ULT EPF BRAS VISTCRIA LUCIC TERZI CE CARVALFC
OKü VCLPIP SOUZA
n3*f7
?EIC FCPIZONTE
*0 224CÍSS
0662
TRAV.CAPPC5 SALES-N 63 RUA LIEEPC e/CARQ N. 425 l4. ANCAR
AVENIDA PPESICENTE VAPGAS 463 8 ANCAF RUA PACEJC N 50 CCNJLNTO 31 PPACA 15 CE NCVENERC N 16 11 ANCAR URLCUAI
N
RIO
CE
JANFIRO
RJ
<*661
2625Í67
0663 0"í63
PEl EM SAn RAULO
PA
«665
«o 2 5S5;SS
C480
RIC OE
PJ
224/647
0666
sac PAULO
«P
2584456
PCPTD
ALEGRE
PS 24BCU
pcpTo
alegre
35 SALA 637
JANÇ IftC
JANETRC
06^7 0262
PS '>5i7;iÇ744
0176
AV.PAUIC CE FPCNTIN 628 RUA DA ASSERElElA 51 3 ANCAR
RIO OE JANEIRO
RJ
2735922
0545
RIO
CE
JANEIRO
AVEMCA
PIC CE
JANFIRT
242;72Ç 2533535 2?3IC7<
0103
RIC
EPANCr
N.18 7.ANCAP
VCLLMAPICS OA PATRÍA
CE
JANftPO
PJ RJ PJ
P 10 OE
JANE PO
RJ 2562112
0418
PJ 2331077
0170
RIO
RIO DE JANEIRO fi IC OE JANE IRC RIO 06 JANE IRC
595 4 ANCAF
PCPTO
ALEGRE
PCRTO
ALEGRE
AVEMCA RIC ERANCC 128 4 ANCA»
PIO
8ELC NOPÍZONTE PCRTO ALEGRE
SAC PAULC
N 409
OE
RJ 2627C6C
0668 0004
0412
PS 22:2311
0249 0477 0AO3
PC
2014144
0206
RS 0512?IÇ70« RJ 223IA IA
0^83
JANFIRO
RJ 273107';
JOÍC ANNfS 99 0 iNC. àfTC.BJ
SP 011260^512
0149 FEOFC LUIZ CE ARAUJC
RUA
ANEiiOMCfE CAPVAlHf
0150 EKlkE PAYER
PAPECHAL
COPES
REG.
TCRENftEJF* tiAJS
N C N
E
E
N C
FLCPJiHQ
e
P
E
C 0
GUÍR-ALN
r
<4
N
lAFA
5/0 P»ULO
29 7 ANOAF
R/D
450
C£ JAtg tPC
PCPTO ALE&i£
C
l
CACE
0629
PC 22*tt2* RJ 2832277
PELC NOPÍZONTE
ROA
0291
RJ 233IC75 PS 264477
ROA
0147 AMCMC LLIZ PEREIRA 0146 CYRC 1CSCM
066>4
224<'64;
PUA JOÃO ABOU 252 AP 40 2 R.VISCCNOE OE IW^AUNA 50 9 ANCAR RIO CF JANE IRC RUA VlSCChCe OE INHALNA 134 SALA 429/430 RIO Oê JÂNeitC
0146 eRASFCCTOR-EXECUTIVCS £ CCNSLLTCRES
00
«Ml
PS nÇ!:-953;t T PJ 22-^1 T7Z
A TC CE
CLAVC PARRETC VIANA N 114 ROA GCIIACAZES 71 LOJA 8
0142 LUFEPCIC SOARES FILPO 0144 NEY ANTCNIC CANAAN 0145 PANCEL LUIZ PACFACO DIAS
O»
PUA ESFIBITD 5íNTO 605 13 ANCAfi AV.FPESICENTE VARGAS 290-3 AV.PEOPC ACA/S FIIFC N,5415 Ó.ANCflo RUA ANFILCFIC CE CAFVALHC 29 7 A/CAfi
RUA
FERNANCES
O
2 2=6 6 2?
06«5
NCVC l-APPURGn
•£>
0657 0150
«Kl P/ULO
E SUFT SA AV FRE5 kILSCN 165 5 RUA ALVARC AlVIM 33/37 SALA 1504
0141 NELSCN PEIS CE OLIVEIRA 0142 LAWFENCE
229EE33
"5 234571 SP 2593111
AVENIDA SAC FELIX.IO APTC 406 AV PRESIDENTE VARGAS N 8 50 18 ANCAF RUA CCN GÊFAFCC N 63 210 1 2102
MCTTA
0421 00S4
0é«O
AlEGPf
1
0426
PJ 3ftR1121 PJ Cl-ílOT*
RUA
0132 JORGE PAIA
0é2A
PJ 233TC77 PJ 2232447 «P 5451 122
« ir OE JANE IPC S/n PÍULG
AV PARIA CCELPC AGUIAR N-215 RUA SANTA IFTGFMA N 75--13
0113 LUIZ CARLCS CCPCEIBC
CE
RJ 2242630
OtfZ OAIA
RJ
01A6 02O3
RS 2:r33M
OóC»
LE
TFlEt^CNE
o-)|
CPOFM
OD!
0051 ANGEtC CALOCNAZZl SILVA
'
PUA
0052 SILENE VIEITES 005J ISAI/; KCPLER FEITCSA
! i'
PUA jcac FEESCa N 69 CCNJUNTC 131 AV.eOPGES CE medEIPCS 261 1 SNC.
0054 LICIA RAfilA «MERA NEVíí
/ '
4922 20
0010
l
•i
«P
346775
0438
l
«-•1
PS
2*5CCO
0283
I
SP
34677!
0429
t
SP
? 24563'
041 5
1
«o
3340E2
0425
!
«P
346775
1
0| •J
«o;
PUA
jCiC
FEI5C/ N
0055 RUBENS hALTEP ^/C^ACO Ü05o SILVIC fl CEERTC lUPHlC SMEPA" ÊPITTO
JC/C JCaC
0057 PAULINC DE ASSLNCAG FELIPE CE'SCUSA
FUA
JC/C
0058 OASTfC JCSE CE PACU/ £LTKA 0059 ALBEPICC JCFGE RARCLf-S /RRUCAC060 PAUIC JCSE FEFPAZ OÊ CLIVÉIFA. s
PESSOA N 60-10 ANC-CCNJ.l04/!<> 5 SANTns FESSCA 69-13 ANC.CCNJ.13l 5 ANTOS SANTOS PESSCAN to CCNJUNTC 131 PCRTO ALEGRE CE ^CVEMeP^ 16 11 ANCAfl
FFACA XV AV CUAEífilPfS
RS
248C11
N 86
3
ANOAR
SALA
303
.RFCIFE
RF
2245567
0427 0055 01 74
AV
N 86
3
ANOAR
SALA
30 3
RECIFE
pp
2245567
0187
1
.3
B ECIFE
P6 RS
0084
l
*
345CCO
l
(O
PE
224ÇE15
1
o
PS
245000
0100 0366 0250
«R
2391444
MG
?249 2*5B2C
0061
JETPEF DE
CASTFC PAES.
•
AV
•
0062 GUSTAVC MANTELlI GERHANC OOôSOIVALCCRIEFrRCCE SCtLZ/ 0064 JCAC INACIG CLILIUS 0065
CIRCEU
LERCS. DE
cobò
acelscn almeic/ cunea
0067
NALIEP
0068
JÜACUIM
CÜÒ9
PACLf
PIP#M
0070
FCZ AP 1
RCNT E
oon
FRANCISCC JCSE
►'ATCS DE
ANCPACE
MCLRA
EAPFCS
* . '
'
VIANA.
•;
KAt/LNCC
MANCEL FEFREIPA ^UNES * .-
0074
JUSE
ANTCMC
•FOA
'
■ {
'
SaMCS
"í"
"
V '•
0076 jACce OA silva/
í
.
NELSCN VAINI ,
• • M,
0070 SERGIC RCLINC' FAVANELL I
•
•.
/EPEKRe'TH> Oé KE P E K R E-TF» . •
• •■
0079
IVAN
0080
EUGEMC
CÉSAR
CCNCALVES
0081
NUHILLC
CE
FEREIRA.
0002
ELCIC
0083
OSh/LCC
0084 0085
LUIZ FERN/NCC PISTER PAPTiNS'^ . • • SUPEFINSPECT SLP.VIST.E IN5P.SC bIMITAOA
0086
RÊGIS
GiACCEBO
. v-; -
' , STLVA
-
i! > •
-
MAZZAF ERPG.
.
.
• •
•
'
. ^
JORGE
RICARCC
0089
WUSCN
ANCIA
0090 0091
MAfiCIA VELLCSC CE OLIVEIRA > FERNANOC ANAPILLO COS SAN lOÍ•P IPANO»
0092 0093 0094
NELSCN PEIXCTC • • ' , BUAEAU INTERNACIONAL C8 AVARIAS IVO TCME TlPCTEC CA RC5A PCNTEIBO "
C097 0098
0099 0100
- -
• •
HU6C
0096
APNALT
•
C087
TEIXEIRA
149
ACFE
N
90
206.
PCPTO
SALAS
«ALA
25
2
PCPTO alegre "SaC PAULO EELC FQFIZ^NTF 9ELC FOPIZONTE
802
ANC/B
- í
FIMCv
•P.UA CCNSEII-EIRC
SARAIVA
RUA
26
L-lIZ CCEIHC
-' -^
^ . ,
•
. *
-
7
ANCAR
28
7
ANCAP
alegre
PECIf E
21é/lE
CAEIÊS -745;
.
58
MO RJ
2«?26íl
0630
1
RJ
23?5<t!
C603
2
P 10
CE
JANE IPC
RJ
2:'! 3f6C
0119
r
FTC OE JANEIRC BELC FCRIZCKTE
PJ
233fT7;
•0594
i
MG
2075799
R tn
RJ
2533939
o le DE
JANEIPG
SAn
pauir
RJ SP
2337477 2651533
SR «o
2393522 27CC«I2
JANEIRC
BJ
MG RJ
22492Ç5P20 2631776
PJ RJ
3533939 2532939
RUA
PAMPLCNA 227 9 ANDAR
PCPTO
PIO
DE
ALEGRE
JANEIPC
REC IFE JARDIM
PAULISTA
AVENIDA RIO ERANCC 128 2 ANCAR
R 10
JANE IRC
FRACA
RECIFE
AV
PUA RUA CIA ANGLO AMERICANA CE FEPPE8.CE SECüRCS RUA RUA CSMAF RAMCS PCA FRANCIS CAV IC LEACH • • • PUA FLAVIC EUGEMC RAIA RCSSI FUA ANTCMC AFFCNSC CARNFIRC CE CLIVEIPA PUA JOSE IIANF TNIERS FILFC
CE
3336345 •
" •
T
= • C23f
1
0417
1
-
PIO
CE
1 «
0002
BELC .FOFl ZONTf RIC DE JANEIPO fl ro CE J-ANEIPC PIO CE JANEIRC
MG
0359 0107
•
RUA 8UARCLE CE "ACECC N 61 APT.201
DA ASSEMELEIA N 104 MACPE DEUS N 300
!
JANE IPr
RUA RIC-OE JANEfftC.471 21/23 ANCAR
PUA PUA
0500
I
JANEIRO
SP 239 - 52 2 RJ 2536E99
AV.PRESIDENTE VAPGAS 590 SALA 716/17 R.VISCCNOE OE INHAÚMA 58 9 ANOAR AVEMCA RIC ERANCC N 18 7 ANCAR 4NDFA0E NEVES 155 S/128
1
CE
JANE IRC
004fl
!
0639
2
05=0
t
0636
1
0090
2
0474
1
0116
I 1
0106
,
0070
2
RS 2451CÍ RJ 2441717H19 PE 2313100 «P 2392145
0281 0116 0499
1
0007
1
1
1
BJ 231C110R/36 0640
t
2244676 2230022
0641
I
2
SAQ
PAUIG
RE SP
0642
1
eUENOS AIRES 23 SCBRELQJA REGC FREITAS 260 BC* VISTA 314 11,ANCAP CONSELHEIRC SARAIVA N.28 5 ANOAB VISCONDE DE MAuA 29 - l-CCN JU N TC 113 BOAVISTA N.314 ANOAR 11 ITAPIPL 1287/1255 PIC CCMPPTOQ CCNCAIVEE CIAS 89 C-RUPC 406
RTO
OE JANEIRO
RJ
2636228
062 7
1
sao
PAULO
SP
22«60M€
0300
I
sao RIO
PAULO Cf JANEIRO
«P
3 *9 1 61* 6 7
Z
F IC
CC CAFPC 30 fi RINCC
4
N 1489
ANC
CCNJ
403 RECIFE
SAN TOS
sao PAULO
RJ
233 7477
0T44 0652
5P
345914
0135
t
0145
i
SP
345161A6?
O
O.
1
0246 04 75
CE
OE
Cvi
I 1
o 10
sao PAULO s/G P/Utc R IG CE JANF IRC CICACE INDUSTRIAL
431
*
MO
SaO PAUIC
PUA CCNSELFÊIRC CPISPIMANC ;AVi:LACEfiOA .FFANCO N 1111 PUA CCNS-CFl5PIN1ANO 50 RUA DA CUITANCA 151 5 ANCAP AV.I IRACEMES
0088
0095
LEAL
- * "
CAí-lltG
JCBGE CA
B/PECSA LIMA
AVÇMDA RIC ERANCC N 18
/
FÊPREIFA
SALA
AVENIDA PIC ER/NCF 37 GRiJPC 503 PUA ca CUITANCA N 0(1 3 ANCAR FUA
;í
CAPPC
SA
261
AV «F fC -BRANCC
•
SILVA
CC75 FEOPC PAP/
0077
^
CC MIL'TGR15 . S-A
'
0072
N
'• '
'"
0073
191
MÉCÊIRnS
SANTOS
" ECPGES CE MECEIROS N 261 -RUA CÊL.KAVIEF OF.TCLECO 1-14 9.ANCAR RUA fl ícoe J/AEIRC 471 21/23 ANCAS ■■ RUA PACRE ElSTACUrr 1108 FUNCCS • .
•
•
GCM E S tO S
EAfflETO
CE
AVEMCA '•
tNGENFETPCS
CANTAS
EORGES
131
PS
RUA RUA
GUAPAftAPES
69-CCNJUNTC
PERTn 4LEGBF •SANTOS PCRTO ALEGRE
1
RIC
OE
JANEIRC
RJ
2542M'í
03t?
1
RIO
OE
JANEIRC
RJ
2680702
0296
<
•-* -
CO
m
^ACiCNíl■" CE CCMIÍJARICÍ
REG'ráTRd RELACAC
fCft
NUMEBC
REG.
^
C
f
CE
PEGISTPC
CE
AVARIAS
-
OEFIMTIVC
CCS CC^TFCL l SUFVFY I^<P t íiP. AMCMC C^RLCS MARTINS PCNIES
0203 0 20A
EMEfífE ALUIZIC
020 5 0206
LUCICA ASSIST TEC E ASSESS ACfIMST MARIA CRISTINA CE OLIVEIRA PACILHA
0207
SETESE PAULC
0209
FLUS
0210
0211
EMPR BFASIL Cí Ê/TlSTi REIS
SEPVICCS fi CEERTC
CPEC
PEOPC
SERV
MCNTÊIRC
CE
ASSIST
FARCAfY PEGUL.CCMR LUCAS TOMAZ RCPEIBA
021A
JQSE
SILVÉFIC
KLEEEF
02U
ruff >
CE
LUCIC
CAI IL
02"17 JOSCe
CE
CE
CE
PÍR
SC
LTOA
ERGA
LTC CTOA
MCEAES
SC
E
S8C
CE
INSP
SEGS
CE
EfPKAPCC
SERV
LTD
ITOA
NETC
PuENCS
E
C O
C
AIFES
N
FUA
FIC
eCA VISTA
AV
FPES.VARGAS
4fl 2
AV.FRES.VAFGAS
502
CE
2
JANEIPC
PAULISTA
17
5/1704
927 9
254
5
M
SALA-318
14
949-6
S/lACf
PTÇ.
2592951
0721
!
250Z951
0722
2
MG
2aic«cr. .
07Í7
1
2557555
0728
2
HOFIZONTE
eR4'S DE ERAS CE
FTNA PINA
n N
SALA
1241
8 = 4-": 854-5
6
OE
JANEIPC
RJ
2031272
0735
1
tO
RIC
CE JANEIRG
RJ
0736 0739
2
o
MS
2234144 6245207
SP
«3«6C1
0739
0112899099
0757
!
r75e
t
GFANOE
PAULC
PAULC
SP
2529143
RJ CO
ÇP
WM4CAPF
0769
6766 0772
1
0772
1 i
GCVEPNACOP
MG
219939
PCPTC ALECPE «7n CE JANF IRC
RS
22«l€f
0774
RJ
391«14*
RTG
Cf
JANEJPC
«J
39» <14*
0779 0776
JANEIPC
0219 LUIZ CAfitCS CLlíVEIPA PAIS 0220 LUIZ FIPEIPC Cf'MACECC
AV EBaI de FINA N 654-5 AnCAR
Rir
OE
RJ
'«16148
RUA FL.ÇRENCIC
SAC
PAULC
SP
?2fl7f77
0222
RENE
SAC
PAULC
50
0223
ECUAFCC
LIMA
022A
CARLCS
ALeEPTC
R LÍEEFC EACAPC 1 73 4 ANCAP RUA FlCPENCIt CE AfiPEU 623 lUZ BUA CCS GLAI/NAZES 1282
FAPREíPi
LEAL 0€
MTRAhCA
CO NASCIMENTO
0225 PE&FC CARLCS CE ALMEICA CLIVEIRA 0226 GUALTEF MASCf-ÉRPA ,
RÜA
0227 0228 0229 0230
MASCHEFPA £ UíSCHEKPA S/C LTCA. NELK OA SILVA LOURBNCC PERfll 6SSESSCFIA ífcC.CE SEGLRCS LTCA JORGE ALEERIC SAPCGU
RRACA CA SEFLELICA N 87-7-CCNJ.72 AV.FFES.VARGAS N 502-14 ANCAP SALA i40£
0231
AGA 6'aSSCCIACCS PcRITACENS S/C LTDA ME
ALY5SCN CAMILLC 0233 GLEVcfSCN OE ASS IS 0234 SUPER IN SPÊCT SLP VIÍT 0235 SUPtP INSPECT SLP V! ST 0^36 SUPÉF INSPECT SUP Ví ST
AV
SUPEF Jr-SPECT
02 3-?
SUPCrINSPECT SUPEFINSPCCT
024'J 0241
f
INSP
SC
LTO/
e
Ir;<P
SC
€
INSF
SC
VI s i VIST
E
INSP
SC
í
viST V IST
E £
INSP inSP INSP
SC SC
E
INSP
SC
SLP
VTST VIST
LTOA LTC# LTOA LTOA LTCA LTOA LTOA
e
INSF
SC
SLP
VI ST
£
INSP
SC
SLP SLP SLP
sopeBinspêcí
SLP
SUPEF.INSPECT 0242 SUPEFINSPECT 0243 SUPEFINSPECT
SLP
SC
CA
NCVE
ANTCMO
316
CCNJUNTC
REFLElICA 87
CE
JLLHC
7
40-21
304
CeNJ.72
ANCAS
AV PRESIDENTE VARGAS 85(' BUA MACEIC N 50 CCNJ 33
7
CCKJ
ANCAc
21
AV
LTOA LTCA LTOA
eSlACCS
UNÍCCS
18
S/329
?3l
SERGIC
N
REG. 0151 0152 0153 0154
0155 0156 0157 0158 0159
C
SIFEVA
M
aleeftc cafne ífp
JOAC
GARCIA
NÉTC
FRANCISCO ft CCPIGUES DÊ MELO EUCL ICES SICUEIPA PIBIUPO VANTUIL
DUARTE
LUIZ ALGUSTC CE CARVALHC RÉNATC
LUCCO
016Ü
FEOFC ALEERTC NLNES OE MATOS V.ALCYF CCNES Ct SILVA
0161
OPCAC R £G .SEPV .TEC.E 'AS í I ST .SEGLRQS LTDA
0162
0162 0164 016 5 0166 016 7
FCfiEFTC LUFINACCI FAOIC CAPECNAFI
PÉCUIC
JOSÉ CARLCS
FEF"EIPA CCS SAMCS
LUIZ lACPCIX t EIVAS
O 168
A.CAtCCNAZZl SILVA £ CIA.LTCA. CONTFCLE REG.Cf SINIjIFCS S/C LTOA
0169
LINCE REGULACCF# DE SINISTPCS S/C LTOA.
CL4LC IC CCS SANTCS, C171 BFALLJC DLARTE 0172 HELIC CALAEREZ 0173, PEOFC SZELAG C17U
0174
0175 Ll/o 0177
0178 0179 0180 0181
EDUVALCC TEIXEIRA NETC
014 2
VITCF MANUEL CA SILVA MCBEIBA
0183 0184 0185
PCSACC GIL
DIOJJ'^ HELBEf
FAULC
018 9
HAMILTON TEIXEIRA LEIie
0190
FRANCISCO AGOSTINHO R OA SILVA C/fVACA S
0191
RAMIRC
JCSE
OE
SENNA
0192 NOVA CCMISSAPIA OE 0193 JIBC 2AKIMÍ 0194 ANTCMC OELEIANCO
AVARIAS LTCA
3
2
t
jP
346272
0799
RJ
3234144
C792
1
vo
23lf:<6Ç 39é2Ti;/t42
e7«3
?
0794
1
0 795
2
RJ
RECIFE
salvacqr
SR 2Ç9«E06 133E345
0729
1
079T
1
RF
Z01C9 0C/121 2r4Q<i5
0798
2
84
2425626
0799
2
MANAUS
AH
0922322704^
0800
2
VITORIA
ES
222272*
0€(H
2
"G
PRAÇA
352000
0804
0805
2
ALEGRE
SANTOS
SP
AV 56NAOCS CLEIRQS 74 CCNJ 21 AV MARECHAL FLCRIANO 37
SAO PAOlC PAAANAGLA
SP 22Ç<?e?
RUA
SELEM
CCS
JCAC
ANCRADAS
EALEI
12
5
ANCAP
644
RFAl oe
TTAJâr ■RIO CF JANEIRO RIO
OE
JANE IRC
RIC DE JANEIRO RIC CE
0414224C33 PA 09i;23«rf2 0473441593 SC RJ 2962I1258C RJ 2ÍZSOOO RJ 00292IJ2; RJ 292II2«fi27i
JANeiRO
2
Q8Q8
2
0867 0876
1 l
96 77
I
'R IP OE JANE TRC
RJ 2716 764
0097
RIC
Cf
JANflRC
RJ
266Z/12R4f
0E90
ITAFACrop
225
RTO
OE
JANFfPO
RJ
SHaj-Ré
AVEMOA SíC ILIZ
M7 17A
t.
A
TTiLtFCNÇ
O t
ÇP PS
2S7ZE24 221601
RJ
7832277
AM AM PJ PJ
2347229 2347229 2334920 3£94fl4
SP
2291444
PJ PJ
257 3939 240C334
R5 RJ PE SP
231319 2 213 10 81 2 24 £26 5 2290EII
SflC PAULC
AV CRISTCVAC CCLÜMPC 1789
PCPTC AIEGPÇ
AV.RIC ePAACC N 128 SALA 1414 FARTE .
RIC DE JANFIRO
AV-ECUAROC RIEflRC N 520 14 ANCAf S/14ÜI MANAUS AV.ECUAFOC RIEEIRC 520 14 ANCAP RUA AlCANTAFA M AC M AC C , 36-S-L C J A 206
RUA CAS TLPCLESAS 382 ROCHA MIPANCA RUA CEl.XAVIÍfi CE TOLECt^ 114 9 ANOAP AV.FIC FFANCC 18-7 ANOAP AV PIC ePANCC 18- 7 ANCAP ALVABC ALVIN-N 33/27 SALA 1521
P.ANCCADÉ NEVES 1OO PL-6 SENACCF CAMAS 75
11 ANC.CJ.llOl
SALA 2312
PUA
GUACALN
FUA
Mai.FLCFTíNC PFI*CTC N 450
N 64
B GUAIANAZES 1282 Alies CAMPCS FlISKS RUA PECPC AMEFICO 22 17 ancAF CEMFO BUA CR CAMFCS VFLKC 1245 CASA 24 AV.CCNSELhEIFC AGUIAP N 27C5 SALA 10 S 2 ANCAP
P IC CE PIC OE
JANF IPQ JANEIRO
P 10 OE JANEIRO PCRTC ALEGPE
«IC
OE
JANEIRO
RUA eEMC BF/NCC CE ANCRACE FUHC N 244 3 ANDAR
AV SAC FELIX 440 APT 102 VISTA ALECPE BUA ECUARCC ÍTLCAPT N 213 CAMPC GPÍNCE AV FPFSIOEME VARGAS 590 SALA 1806
AVEMOA PFIGACEIBC lüIZ ANTCMC 2020 PUA SETE CE AePIL N,230 3/ANO. AV.VENEZLELA 131 3 ANCAP CEMBC
0671 043 7
067 2 0674
0675 06 76 0677
0691 06®0 2
0689^ 0196
1
0431 00O3
»
?
0644
?
SAC PAULC
SP
2227144
OM4
t
PCP TO
RS pp SP SP FS «P PJ
499C5E 326 f « 7 2223 366 22*^^22 2.*?344-! -.ií 1-292969 ? 71 E'^2
G6«5
f
0317
t
06«7
?
<0
«írAfioit
OStC
T
SP 28 7 64-11 s*» 2 31 2C-H
e6«5
OAUIC A l F C-P €
PECIFE
SAO PAUIG PAULC
vircBiA
SAO PAUtr-CAPrTAL RIO
Cf
SAf
PAULC
JANEIPC
SíC PAULO
SAC SAO
AV BCDPIGUE S ALVE S 20
0670
067S
AtFC»E
SHC
FUA FCFMC5A 409 2
JCSE eiTFNCOUFT 200 tCJA A Cei XAVIEP OE TCIECG 114 9 ANCAR
0348 0402
2222f46
ALEGRF
PCBTO
SAC
6EMC EFANCC CE ANCRACE FIlHC N 344
0G22
S»
OAULC
PCTO
PUA MAFCOM N €7 10 ANCAP R BAPAC CE ITAPETINGA N 262 3A CJ.227 ANCAP
CPtt*'
SP 2591C2Z RS 4e?220 R9 0C0C323344
SíC
JCAC 213 lO
AV PAULISTA 10C9
PAULO
SAO
N
FUA LTPFFC fl /DARO K
SfO
JANPIRO JANFIRC
377 2« ANCAF
RUA
PACABO
R 10 OE RIO CE
156
2=- CCNJUNTC 201 T 202
LIEERC
MANAUS
REC lEE SAO PAULC
FRACA ABTLR CSCAR
SAC
0807
219
1
2
08D6
PR
CPifCfZA
RI2KALIAH JORGE 50 1? ANCaR GEN GAMARA 230 10 ANCAP BUA CAFIJCS 424 SfltA 903
EfUM
0798
2
assivalc ccmêrcial e fefreseniacoes ltda RUA RUA ISA SERVrCCS TECNICCS CE S6GLPCS LTCA SETESE SERV TECMCCS Ê ACM CÊ SEGS LTDA RUA RUA iSOTEC ENG.E CCNS-CE" SEGURANÇA SC LTOA
0186 0187 • ÓIRCEU
346272
2 j
AV
REGACA
7915239283
50
0803
RUA JCSE eiTENCGUPT 200 LOJA A RUA RtZKAlLAH JCRGE 50 l7 ANCAP EDU.APCC ANTC/ilC PERES FfRNAFCÊS REBfECIA SEPVICCS ÍECMCCS DE SEGURCS LT PLA FRIMCIPC CÊ MAFCC 23-21 ANCAF
VICENTE
l
0€M»2
ISAIAS COSTA /
MLTCN CAL/STC EARBCSC eABTCLCMEU GUGANI
1
327694
FUA FCFMCSÍ N 409
SILVIC EAFDES/
07O2 07R3
l
0 512215 764
RUA
NCFOFSTE LTCA
l
PA
P 10 DE JANEIPC SAO PAULO INDUSTRIAL EONrAGE»» e-ELC HCPTZnNTÇ
C
LUIZ
C701
RS
E
ALéXANCFE dlafte vieifa ;
1
RS
EARAC
PAUtC
0777 0774
B ro gpínce
0252
0247 lUIZ CA CCSTA GCNCALVES 0248 ROBEFTO GCNCALVES Cí fPflTAS
» -*
PCB TO
RUA
0246
SUPER INSPECT SUP visr E IMP SC JOSe AUGUSTO MARINHO CE LIMA PAUIC PCSEFTG AER ANTES eOTELHC
l
RUA EoPRCSC 162 5/654 AV PRINCESA ISABEL 06 S/I20é A 1212 BUA CCPCNEL SAMPAK 314 FRACA CSWAtCC CPUZ 15 CCNJ 17C1
0250 MURllC Oe CASTFC MCATE EHFC 0251 CIVANIL LARA FERREIRA CE ARALJO
0245
"
Pj
BUA PEOPC FEfPEIRA 115 S/H13 E 1115 AV.PHES.VARGAS 650 18 ANOAR-CENTRC AV FIC EBANCC 80 17 ANCAR AVEMOA AIMIRANTF BAFRCSO 52 23 ANCAR AVENIDA ALMIRANTE CARRCSC 52 23 ANCAP RUA DA GICRIA N-290 14 ANCAR
0244
SANTOS RTO CE JANEIPC SAC PAULC
AV FREI HFNRICUE SCARES 421 PUA Rir OE JANEIRO «>27 9 ANUAp fPACA IPTLR CSCAR 35 S/601 E 602
0232
0237 0238
SANTO
FRACA
OU2294122 SP 229 7677 «0 2 349 724
SffÇ PAULO sao PAULO PELE" SANTOS
1
2297E77 22«7f7J 2297*77
ANCAP
CF AfPfU 622
í
2
907
fl ^CAR ANOAP
PAULO
SAO PAULO PAULO PAULC
V ITCP IA
SAC
PCRTO
C*P IJAL
ALECPE
PEIC HCPIZONTE RIO OE JANFIRC R 10 OE JANE IRC «TC OE JANSIPC PIG
OE
JANF IRC
SAC
PAULO
SAO
PAULO
PIC OE JANEIRO
06-96
l
06«?
I
0695
l 1
«699
ço ?'Si239flll
OTnn
97 <P
'233366 5;*r.ou
(KWl
€S
2 37 3441
<yf02
7?pT444
om?
SP
PAUlC
S/C PAULO
2
OS-H
SP O:iííSê^OO
0704
2
RS
0706
I
OTOS
T
26?in
w; 20» Mlí RJ 291«122 RJ »493
9907
l
OTOS
l
aj
«709
l
RJ
0710
?
SP SP
2Í5I4Í» 2S5C43*
oni
i
CT12
1
PJ AN
2629030 2376517
6713
2
0714
2 1
SHIFFEPS SALVEFS StP.f INSPECCES LTCA. BAICA SERVIÇOS TECNICCS CE SECLPOS LTOA. P,SALDANHA MíRIf^lC N 606 SI.SALA 32
MANAUS
ssr PAuiC
SP
20216 26
0715
0197 0198 0199
ALEXANOFE
R IC DE
RJ
231CC32
6766
1
^
283Ç966
!
CO
2231266
oTia 071 «
0200
JCSE CABLCS MACLREIRA flALHC
0195 0196
OMAR
ABRAIS
NEIO
fLECK
OIRCÉL
MOPANCIM
RUA OR MCClINC HCPENA 283 APTC 1!
RUA OC CUVIOCR 121 26 ANCAP
AV.PALtISTA 1471 CCNJ.1315 1316 1317 PUA 3 N.626 CEMPC
O
PIO
PAULC
6<<0
GO
PAULO
SAC
FCGSEVEtT
a»
SAO
FLCPENCIC
FLCBIANC
2
SP
PAULC
FUA
MARECHAL
07?0
SP
S/r
AEFEU 622
M
SAC
JAN^IPC
OE JANEIRO PAULC PMJLC
CE
CPOEM
s AO PAULO
Sro
ANCAB
TEtÇFCNÇ
UF
3331C79
CA"PO
AN.
E
FIC SíC SAO
AV AV
ETLEO
7
C
CA ASSEMELEIA N «2 2 ANCA" FlCPENCIC CE AgPEU 623 FARTE FlCFEFCrC CE ApCÇU N.623
AV.PRESIDENTE
0218 WALTEF LCPE5 'C<í,ROCHA
£02
A
ne
FELC
CCNJUMC
C
RJ
pic
AADAR
ANCAP
I
RUA PUA BUA PUA
EPAGA
JCSE
AEfiEU
R
B 14 OE JLLhC N 1817 EC.ITíMAPATV PUA LECCACIA CINTPA lOO SAIA 1
LTDA
S/C
E
PUA
AV
UC
C
R EARAC OE ITAFFTfNIAGA 59 6 CJ 615 FLA ÊAPAO CE ITAfETTMIFGA 50 4 GJ 415
ÍEGLRCS L TCA
SEPVICCS
N
RUA
EENAVEMI
0212 0213 0215
ÍVAL
TECMCCS
PPESTACOBA
VIRGILIC
SATES
Tí»OTAí»01
E
E
0201 0202
0208
^CVEf»M:'C CF i«EE
JARE ͻC
san PAULO GCI AN ÍA
t
4»
O o»
Oi61 N£WIC^ fRIETC
ROA
CI66 JCSE FOMUÍLCG SíNTOS 0171 LDI2 ÍAhCEL FEFEiRALlNS
AV ESTADOS LMECS OA SALA 706 CC>'EFCIC
205
AV DANTAS EARRETO 1200 2.S/20Í TRAVESSA CARfCS SALES 63 12.A\CAR
0175 ECUAPCO TENAZIhHA SEOLEIRA 0178 RALE fELIX SACl-TLEEEN 0179 ROLÍ^CC GUILhEFfE P!LZ 0180 CGfiNElIS JCSE fRONZA 0181 HEI^Z BBUSKE 0182 A1.TA7CE DE SCL2A E SILVA 0183 HlLSCh CREFAHL 0186
RUNOLFLCUS N.90 GR
ANA 20NA «-
m
2342C3C
0186
SAL VACOR RÉC IFE SELEM
2425E0C PE 2244264 PA 2226405 SC 222079
0191
t
0197
l
0204 0208
1
SC 320155 SC 220 702 SC 225179 SC 225179
0209
1
0210 C2I1
1
0212
1
iO
223764
0213
I
«-4
0216
1
BA
RUA XV OE NOVEfHiC 678 4.AN0A-Í SALA AC7 etUMÊRAL RUA CGNSELHEIRC JCAC ZA^F7T£ >J,69 SL 202 CRICIÚMA RUA FRANCISCC lINChER
330
JCACAEA
RUA C6A.FFAKCISCA N.216
JCINVILLE
RUA ONA.FPASCrSCA N.216-JOIKVíLLE-SC RUA DONA FRANCISCÀ 216 JCIAVI.LE SC RUA SARAC CE ITAPEHIRIN 209 SALA 606
NERTEF SAF'CPA
0187 CAfiLCS VALDEVINC CCRREA
RUA RUI SAFeCSA N.2611 CARFC 'IPAPOE RUA RUI ÔAReCSA N,2.611-CEMRO
0188 MARCCS LUIZ EEZERRA QA SILVA
JOINVILLE
AT
JCINVILLE VÍTOR IA
ES 2221540
SC
%
1
cr» cs>
o
l
CAMPO GRANDE
MS 4002ie4E2e7 021T
1
CAMPO grande
MS 47442640021 0218
1
AVFMDA ECLAFCC RIPFIPG 5'>0 14 ANCAC
MANAlj;
1
a.
AV AV
MARCUES OE MARCLES CE
CLINCí 296 CLINCA 296
PECIFÊ
0219 022®
i
iO
1
AV
MARCLEÍ CE CLINCa 296
oECIFE
0227 0228
1
0229
1
0
1 0198
SEflAST UG S ILVC R IBE I fC AlLTC^ TcMSTCCLES SARAIVA FRAFCISCC OE ASSIS ALFEICA MftPCELC CASTELC ePANCC VAMLCC RICAhCC CA SILVA FCGEPIC CCPREA PEREIRA CCES
0199
FÊL IC CÉSAR
0189
C194 0195
0196 019 7
TRAVESSA CíMfCS SALFS 63 12.ANCAF
0 20 O
HENRKUE CCMÊCANHfl MAR1-1NS 0201 fERFAFDC GCRES CA^ALCANII 0202 AMACEU ARAUJC CAVALCAMI C2U7 FAULC C6ZAR EATISTA CFACAS 020 8 ÉOUARCC FERN ANC ES' V INFAS FILFC 021U WEIL Z ASSCCIACCS LIOLITACCRES 0215 JUAFE2 0222 ALAIP 0223
ssr LUIZ
MA
2222634
0234
«
RUA
SíLVACOF
PA
2*22777
024O
1
PA
2Zl!'lC
0241
1
2
ALBEPTC
0255
CDERIF
LUIZ
0256
JCSE
0257
ERISVALCQ
RUA
TARASILM
SCFRAMM
FAIMUNCC
RCCRICUfS
MANCfL
CE
AMCFIN
OEMETflC MCNTEIRO FILFC LUIZ CAPLCS KPCEFF ANTCMC JCSE CE SOUZA CAPNEIFC ALFIP SCBFEIPA CA CCSTA
EPEMÉF
SiaCLIUS
0277
GILVANOPO
0278
JCSE CIAAIPAM VENTURA CAVALCAME LIDIC CAPMELC APAUJC CE CLIVflRA RCMEFC CARVALHC fi ASTOS
028U 0282
0283 0265
EOSCN
JICeEPTC
0268 0311
CE
CAVÍD
MAFRA
BENEVICES
MAGALhAES
FILFO
SEPGIC FEFRAZ NUNES JCSE FICAPDC CICIEft MCNTÊIRC ENMANLEL RIEEIPC CE SANTANA
0266 028 7
ALVES
CCS
SANTOS
BICARCC
CA
SILVA
CSCAF MARTINS CA SILVA ALVAFC PCBERTC SILVA
URLAN
«CPEIKA
A- L
REO.
C£
A
MCRAIS
MIPANCA
CASTILFD
256
HEKRICLE
NCVEM9P.C 534
MANCEL
RIEAS N.74
l.ANCAF
F IC HE JANE IRC
PJ
2229270
C243
CL» IT l»A
PR
726611
0346»
%
CLP IT 19A
PP
326eil
0256
1
BLUMENAU
«r
22477£
C257
l
lCNC»tNA
m
235530
0258 0259
t
1
aV.ePASIL S/F. RUA FERCLLÊS FLORENGE
237272
oe
2272685
0261 0267
1
RUA
45
CASCAVEL P EC IFE RECIFE
PP
141 PPACC
PF
2271690
0268
1
CL'P IT ISA CU»ITI8A
PR
320523
C286
■»
320 5:2
0297
1
SaO LUIZ FCRTAlEZA
MA
FLORIANCPCLIS
CCNA
MARIA
VIEIRA
MADALENA
CENJAMIF SENJAMF BENJAMIN
RUA
LECNAPOC
RLA PUA RUA
SCLIOCMC SCLIDCMC SCLIOCMC
CCNSTAM CCNSTANT CCNSTANT MCTA
844 844 844
2242
LEITE 26 PCA VIACE» LEITE 26 8CA VIAGF» LEITE 26 RCA V lACEM
PR
02B9
1
CE
2314123
0?oo
1
SC
0291
I
0292
l
0302
T
0304 0305
l
FL^^PIANCPCL tÇ
SC
ea PM
PA
BEL EM BELE» PELEM FCRTALEZA
PA PA
222*020
PA
0306
T
0309 0310
1
1
REC IFE PECIFF
PF
222 *0 20 2244546 226fC44
FE
326EC4*
P31i
1
PEC IFf
pp
2266044
0312
1
CE
T
RUA
SCLIOCMC
LEITE
26
BCA
VIACFM
RECIFE
PE
32éEC44
0383
2
RUA
SCLIOCMC
LEITE
26
6CA
VIAGEM
REC IFE
PF
3266044
1
RLA
SCLIOCMC
LEITE
26
fl CA
VÍACfM
REC IFE
PF
?26fC44
0314 0315
J
RUA • SGl fOCMC
LEI TE
26
BC*
VIAGEM
RECIFE
RF
326EC4<
0316
t
RUA
e
N.14
JARCIM
ELCCRACC
lAPI
SAÍ VACCP
8A
244 718?
0318
I
RUA RUA
-8 N.14 e N.I4
JAffCrM JARCIM
flCGRACC ELCCRACC
IA«»/ I»" I
SAL VACOF
PA
244 5J7S
0319
I
244 7Tf*
03ÍO
PA
SAL VA CCF
•RUA í A.14 J/RCTM -eLCCFACá TÂPI
SALVACCF
f.1
244 7/f*
FAFeCHil
CUR ITIP A
PR
227 ■ lí
CetCCRC
CA
fCASCCA
h.IlSi
SEG.LICA
C
RUA PARA CE AIRAS A 363 AV AIPIFAME PARRTSr N 92
23
AV RKFSIOEKTF VXFCAS 590 SALA 15 IA AV
ALMRAME
RUA CCS
CE AAOFAOE
EARRCSF
CAETES
AVEMOA RIC
T
92.22 ASCAR
C Ç
UF
TEtfffRF
CPCEM
Rfie MGRrrcNTf
MG 9?!*6RT5?9
090O
RJ-
792 j12?
G901
JANE IRC JANF IRC
RJ RJ
?<71776
0902
MCTFrZONTF
MT,
201;79«
G912
»rr CE jANFiPc
PJ
2528008
0913
Bftr
16
A
/ 1 1
CENTPC
F ir CE p in CF
745
ERANCC 80
C
03?I 0»4<
792Í125
>-<
l
224C70 2 240 70 222*030 2234030
EhCERtCO
VIEIRA FERRAZ
SANTANA
RS
025 7 A^TCMC PEFEIFA CDS SAnTíJs FAULC
N.103 6.-\NCAR
Cf
O
1
R.JULIC CÊ CASTIthCS 931-FCRUM-VEN.1 IRES NCVC FAMeURGO
E
Ü253 SECUfilTARIA SESV. lECN ICC S' C E 025A- CARLCS BEATC ' 0255 FANCEt CAfiaC EARECSA F Itl-C 025® PAÜLC CÉSAR KUFFâN NCCbEIiBA 025S
FEIRA
CAMAS N.71 SALA 905
XÍVIEP
15 CE
TPAV TRAV TPAV
0276
0281
I.ANCAP
RUAPECRO PEREIRA 460 5.ANO «ALA 501 PUA APCIPFESTE PAIVA 12 A.ANCAB RUA ARCIPPESTF PAIVA N.13 4.ANCAP TPAV 8ENJARIF CCNSTANT 844
FPEIIAS
026 9
0279
N. 10
P JCSE LCLFEIFC 13? 18-A RUA JCSE LCUFEIPO N.132 IB.A, RUA CSWALCC CFLZ 39/12íNCAf
HUFEEFÍC
027,2
SENAOrP
AIAMECA
SILVE IRA
0258
0272
CA n-ELGICA
AV.GETLL'IC VARGAS N.éSfi SIMST PUA
RIEEIRO GALAMEA
CARICS
I 1
,
SILVA
0231 0232 C233
AV.ILIS XAVIEF 103
CA
3<2;777 2222Êr4
AV.LUIZ
.0253
0 2'71
■h
LUIZ
BA
MA
EDISCF KFCNLANC CCS M/R1YPES PINTC 0225 JGSE AMCMC PINTO URA 0227 LUIZ CAPLCS RCFEIRA 0233 SEa/sII ao alves oe l ifa 0252 RUI
1
ç At, VACO»
PA
KCWKA
SILVESTRE
0230
PELE" SíG LUIZ
0224
0234
22237?«
MFA. FCCFIGUES 141
PECUI
JCSE CA LLZ
PN
PIA NINA FCCFIGUES T4l
PUA
CE
N ÍT AL
RECIFE
AV MARCLES CÊ CLINCA 2 96 RUA JC2C FESSCA 219 RUA 8ELGICA N.IO l.ANCAR
V I E IR A
RECIFE
234?715 OÇ 224:i3; CC 2242133 RE 2242133 2í4íi:-3 AM
.
OI CO
O <o
C«H u>
o
CACASTRACes o. •
RBaiSTRt
RACICNÍL
CE CC.H JS5AR ICS
OE
^CVEPPFC
AVARIA»
CF
a>
ISBR-
O <51
RELA6AC
PCP
REG.
AUí-ERC ^
C P
OE
FECISTPC
-
PFCVrSCRÍD 6
£
«-i
N
C
E
I
C
c a
RUA
i5
PUA
SIPFLICIC
OirZó ALtrif CCS SANIOS EÁ^FEITO
AV EE LL 27 A.AAOAB RUA 15 CE ttC\EP'?«'C 4.5 24
pancel
nufes
AV.OCSE
0031 FEDK EFNESTC KBAUSS 003Z
valfFEcc vetse
C033 ALClf AhTCNIC /TANAZIC CCS SAMCS 0034 DEJAIf
0025 NERV 8036 0037
JCFCE
PTREIRA
CRLANCC fAPPOS
RUA
RAVAUrCC SCBtíAfc AMCMC CCMAKU LEAL
0038 JACKSCN KERGINALCO CE C SANTIAGC 004,2 JOSE fPANCISÍC CA SILVA 0042 KIYCSn FUKiFATA
0045
AGRICIC FÊPPEIFA CA SILVA
0049 FAULFCC SANTCS SILVA
0050 FRÊCEPICO SEPGIC PEFEIPA CE FIGLEIRECC 0051 JCACUIP SEFGIC SOUZA CE 0052 WILSCF
0053 0054 0055 0056
SALES
6ASILIC
VISA - VISTCPIíCQRA APflZCNAS LTOA JOSE EPANCflC CA ROCFA HALCEFAP EfiANCZC PAEELLC HARIMLSLN PCMES SEVALFC
0062 TEC FFANCISCC PUNCKE 0063
ECUARCG
flALKCVSKI
0066 0067 0072 0073 0074 0099 0102
NCPIVAL EUGEMC OCS REIS JCSE CAPLCS ViENCERICO VICEMÊ JACIP IVQ CE PAC6C0 TAOEU FERREIPA CE CARVAIHC EVÉRAtOC GALEÍC OE CARV/LFC VALFPfCC FAIPU6CD ALVES PAES GüIOCF PEG.VISICRIA SLP.S/C LTOA.
Ólll GEOPAR-VISTCPÍAS E PERICIAS 0113 NCRTCR PEGAW L CO.LTD.
0148 AMCMO fi CCPlGLES 0155
HERPEIINC
OE
PUA RUA RCA FUA
SAPPEMC
ALPEICA
016O RESSI/S AieuCUíRQUE CASTPQ
15 15 15 15
DF
f
C0(j9 CSV.ALCC CA.-PCS PEPEIPA 0011 y^AFPES StNTÍS PABT7.VS
UÜ06
II
TpoTaPrtr
KrvF^^FC
-;';0
PENFes
PCMFACn
C1A5
5»4
Z.ANCAP
■^?4 =24 =24 524
5 .ANCAP
215 CfiPPTS
RUA PAL CECCCPC =00 CCKJ !2? RUA PCFSEFHCF CELSC 225--3 AACAR RUA C.PARIA CÉSAR irc 2.ARC.FÇCIfe eSTACCS E5TA0CS
LMCCS UMCrS
3 2
SAIA SALA
Pf.
3Ü2 3-)2
AV.ESTACCS UMCS 0 2 EC. CUASAglFA S/202 RUA VISCGACE OC RC«aRIC 3 S*L«S 506/508 AV SEIt 0= SETf*-=PO 1251 SALA 7T 1 AV SETE CE SETE^-SPC 1251 SAIA 711 AV SETE OE SETE-3BC 1251 7.AACAR S/7T1 AV SETE CE SfTEHTPO 1251 7-AACAR FRACA CSCFlC N.4'0 T.AROAfi PRAÇA CSGPIC *>.400 7.AF0AB RUA XV CE RCVff-PRC 172 lO.CCAJ lOOI RUA XV CE NriE^ePG 172 lO.CGNJ 100 1 GALERIA PECFC JCHCE 21 GAIERIA PECPC JCRGE 21 RUA SEFAOCR FANCEt 5APATA.571
COSTA AZEVFCC R .9 S 50 4 RUA RIACHLÊIC R.42-3.AKCAP
C
A C E
CD
UF
CTOF-
•"tUPENAU
SC
rfcfs iMí
Pt
223*72 227F5P9
ÇELE-
PA
72626ÍC
CGT 6
S ÍLVACOP
RA
•'*2T6«:
om
0011
001 3
2Z3TC0
0O36
PlUPFRAL
er
?2?7CC
"LURERAU
I
2237CO
CC37 R038
PLl.lHÇKAU "lUNENAL
SC
7277€0
CCí9
SC
22?7ro
f fl NAU S
AM
eLuvçRiu
•Ç-.A^CâP 5, <».CAR 9.AA0AP
R.GARIPLhAS 17é6-Pfi{PFC FAIiSFA AV CChSELPEIFC JHAC ALFRPCr 264
AV AV
S.12
H.?9l
CE NCVF^PPf CE-RCVfRFC CE RCVe»'?PC CÊ ^CVE^PPC
PABCUIC
SAL»
t5'^^
I
2r2C 56 =
0049 CC41
5fLf«
Pa
Pa E"
PA
2 220*61
0043
CfRltieA
■PP
233035
CUPIT IBA
PP
C Fr IFF
PE
C042 CC*9 O090
0O52
SÍLVACOP
PA
22<.*P*4 2«3*Tt;
SALVACCF
PA
2*í*75?
0059
SALVACnR
a&
7434753
0069
Pf
SALVACCP M ÍN flU S
PA
7* 23640
.»»•
"ANAUS - AN AU S
AM
0055
0061 «062
AM
274I*"7 2342*37 ?3*2* 37
MANAUS
AM
2342437
0065
CL» IT IBA
PB
0071
CUR IT IBA
PR
226779 ?2€779
CUR I T IP.A
PR
0*1 274 = 61 <
0080
CURITIBA
PR
"*122*961 S
0081
FCRTAIFZA
CE
226éC?«
FORTALEZA
CE
2266C7*
CCP6 0087
PA
2232551
0088 0114
0117 0126
eELEH
MANAUS
AMAZCNAS
0063 0064
0072
AM
201/203
S ANTnS
SP
348531
PRAÇA CA PEPLEllCA 37-12.ARCAB-CCNJ. 125 AV.IPIRANGA F.218 ir .ARCAR CJ.I602 RUA BEFRAl CC COJTC 266
SANTCS
5P
346272
SP
2574611
EFl EM
PA
Cl?8 0173
RUA PUFOUFUCUS N.9ü GR 205
AMAZCNAS BFIE»
HA
234 2O30
0180
NU* BERRAI OC CCUTC 366
SALA
SIO
PAUIC
0185
PA
-
■
í'' h^' .1
' 4I
>0 0 «W
4* W Ki 1^ C
0 m
•f
te
te
te IA te X te < 0 < c tf « IA te X G 0 n n te r 0 m «H n
IA
te TI 4A
C 0 íK
X m
n n e: <
X «M «. *T ía te
IA
S
X
V
2
0
T>
T
m
A*
2 r te X
te
C N»
O r\
(
4^
pp
ia
Sb
< A
1»b2bb
>
l
P
Ci
zzzzz
ií
*
*
c?!;s
55®'^2l^bTOTObTOTO m m
m
X
x
te V
mm
JTT
2 n
-1
* n 2 D 2
X
m 1» 2 r\ T m
X
X
te
P 2 L/l 2 </> í. Pi
te
te
mm
te
m
m
(A
LA
n te
p m
m íi í| £ 2
fu
< «
C te
•* te
te
2
NI ro M
ro NI kj
—
X te te •* te te
tA
m
m
A ':c
m
F«"
te
N) St
«?\ Ts
te
K*
Lft A
te te te tA LA IA • A
te
,n rj3 09
M
X
r-
te n o V •a
I
0
te
V
te
rvf
o «A
u Cí C
n.
<■ «l M
ILI ITO M
ía
— Cm IA 2 2 LA
2 2 2 2 n r> íi n X rn rj\ m m ny r\ n n
a
r* 0
Ci Cj 0 0 n n n n tf < tf <
1
te te te < < tf «
X te
t>
Ti
rA
X U M
n
m r*
#i"illll!s?llill!lli||||!|si!i
«n te
í .5 TO :.—.S9m)í---ã-7Pm i s.: 2;: b" * ^ s-s
* » íí W io
mm
t>
ri (i* C tn >
TI C,
T t> n r» O c < — »
i» te 2 X m te r-í
-.
H
Ní r» m
n
m n o 1 •-• ' — 2 Tí p ■ "H o > t T. *02 ^
2
2 -T> p m m -n p 2
T> P u
»> -D p o c ~ O r p 2 m w » 1/1 CD B 2
>
1 T X
r? * n m 2 z as te -< p »> X íA 2 r> G G M >b n n 'A f><A n te
u% 1—
n
r» mm te rn n" p I n <-\ X 2 C </i 2 m X p n <K X te
te
X
^ LkJ \J| o r« 'J O te • M
p™»ci-npzTOap.HTOTS
>1 m n b
m 'b
> n QD » 0 0 V LB 2 V s ri m > » te 0 2 IA r n te n r» tf te X te te
^1 n
te 2 n te X
V
LA
X
te 2 m te 2 te
r* r
CA C n
X
G ite 0
1
2
2
> t. -n ® r TI fD 2 ■
'^í-uiNJ^-Ccofoyi
te c r» >/1 T) >
m m 0
m
m
n n
< T
C 0
EÍ?1'^í9íÍ82'2í3íS'S^?:S»?952 5 2í
te
•>1
ISl NJ
te
í
te
!jiJ,M^/y:ti\..n
0
A UJ 0 Mt PK
te fc« 2 K)
•
2 2 n 2 ■ CK
n
<
te
TI -H X r» a
T
te
X G
TI m
r"
m
m
tf
m te G
■w
♦ X X 2 m te te r. tf < < te 0 • P » b z X te te 0 X > te 2 te te L/l b TO p ^ r 0 X U n 0 la Ti IA — • P TO b fN — 0 x m Cr X m te n IA • o -. m 1/1 T CT n m r n > te r te 2 frt T m te te r X • n 0 «A r rm
te
1
T
♦
z n n
te te
c c tf n c c
TI, X te IA X X
te X m
te te
< n te
X
te
A te c X •M — 0 r* 3 m iTO p te X LA * — K4 Kl m r c% > r» H <r» tf H p TO (TO n n m n c < n f> te te M P 2 m p •■« m ^ te r» 1A te AN ▼ íK ^ m$ ts A" n> x,m a r* > te m n A X 0 m n ■D C tei m n » mm 0 n te 0 ITO t» p b m Ti Cf 2 te r* 2 •3. LA 0 MP n 1/1 B fn n m ^ n r- n rT> m n TO b 2 0 TO b 1/1 IA X O 2 M < Lu^ te n Zc P Z H z m r te m n T Cr Ci 2 TO PO 2 P p te r LA m ía 4A n 1— te te 0 n T Z P P 0 m m M LA |-> m íN «1 mm m te ■2o 1/1 Pi n z m T^ n M m r> c m X • n te r te » m * V te T) LA mm < LA r N M c z te 0 n — m n 0 te 4 LA 0 .t te X ro r* m r- 0 te 20 n m te X X n <S M r c ^ IA 2 te c c m tf X te X r> IA «H» tA 2 D X r m 0 2 te te te mm te m 1 M m n T
c c^ X —
ÍA <
TO ® P C V M
0 "* » G r- r C CD X fT, CA Ci IA b b m P "^teteoccor- n m r* ^ M K - Z 2 m U
NJ ^ te ui Kl
CO 000000 Ci G 0000 0000 e 0 0 c 0 e ^ > ^^ iK > > •^ *• TO b TO te te Js te te te te wv u» u* \r sj\ iK 4 U> i>» tu Ni ILJ N) KJ K* c
IA
TS
te
te — CA
te
r
n m
*»
te n te
□ te
M te
* ^ a
TO 2 P n
> n o ^!
t.
«/»*
V n /n
S í» m ** •
A
S
m 2 «> '
n > "O *
zmm2 m 2 m •/>
,
p,
n p'
'/» «A m2 tí r ^
O
P m o
- o z •;
p,
^H § e:2 í", gl
p r
» •- n
c n w;
p » u5(
•fUtNH'
M]
Lw U) Ul l**
o e o 0
fW «D
..01.89
U U) tu laf 1^ iTO l»l LU tu LU -J >1 -U -J L/l TO o. .J)
n o o o o
rK o
w ^ Ni Lij
ijt ite
Z CD
n M
IA
O m
n X
n
mm
2
Kl
2 »«
te 2 X ri
C Kl <A te te
mm
X
n
C
0 C Lii La U' Ul l.J KJ
< r X C 2 te m Pn n r- r X f" 2 <A te IA ri r* r r- r
0 Ul UJ 4-
n < r- O tf r» 0 te te n r> fTt X 2 LA Ma (A -4 ^ n r> m 2 r n m X r 2 m — n n r m IA n 0 v> r> te
r> Í-» fn n te
iN> r\^ isj tl l*í Ni Kt iü
Ia
m
f A
0
A*
te íA
ro X
*n
te
n
n
(A
tf
■n
■»
n n n
■p 2 n ^ X X te te r2 te n 2 r> r» n te D ri t A rn
m
te m
n
—
te LA > f (D tb te r 2 m 2 m m 0 X c M X H < 2 X 2 m tf n tf •-« G te LA te te 2 < m r
0 c c 0 0 c c C c 0 w W uj UJ W W IJ UJ UJ Lb> 0" yí U) Vi V ^ 4- -4 Ui Ui c -w Lii KJ 0 V N O-
<•
■> b
bí * »•
bb
T
p T'
p., ^
2/1
«» b
■ LI
.Ml
7
^
-./..,:-9
""A t/1 m m 5 ' ^
^rrr- — ^,
^
w'"'"'-Tm,Ti
Cl
»2s-
*»
V> *1 b. m
m o
—
C ^
-
^^**>^bbbb
te B
m te S. ^ te /I
«A te M Ti
,
—
b
2 p
I
1 .2 O
■A o. ^ —
"-'' n
^
' <^rt TO> T^25.Í > Í U TO ^ .
^ Al m P ■> /, rt, rt. ? "* 'TO a rti
? - - tro - ,.
"" "^ "
í í
- UI,. /.
'v •«
' Abb
>«J IW
*
te te
rt D
te Cí
«. n
m
^ LA , n o 2
TO b
m 2™ P m p p ». b
p
p
V.n lH TO p
m m b »
•-
2mQ
^
--Vh.W.p-.tb.^b.b.^
-a '-)
/ -J o 3 o
' bi M .
" ^ tu AJ o S
p 12 li,ir '5
»
A Al b K lu K,
u fu M K.
^
"• *»p b b ip
- n X
'TO P TO
DP
J r a C o o ix, ~ "2"■ m■' b-
S
s
^ bm.:pi-i
' L/i 'II i« 1 !í
' (>n T> •V« LU , L/, ú * v/i
■? Cf í:>
P •'L -
5^
n
f/
ri "í *
bmMOm TO b T p;:í^
TTObf-nJ**"'*». b
á|Sf2'^/i5s§S^^oços
ibbbb
» -í ^1 '
Xb-lb
~ b lu ^ m'
k« /B 2 TO?[>§ -n 5
•
í»2a®SS5®«o ao Q TO gop
'5
»-„> . '^P
» P m TO m f-
O
—«
I m
°
5:,'■-'<='» C P b
r^bp'^
*^
" •■■•■>
'S'5?£e: £fs?í
b
m 2
nob'",!: m
P 3 b
TO --
-tPbTO»»m<
í;í5?í=?5í;í;S5:S:''-::s:;S;s;g'""V:s = sí?^'sÍ5?-?
-• TO TO C oti. m_;
2
"O i' m
b P
^2^2
cpppi-^íS":;;,^j
;,~5;;,
—
P O L/1 »»• 2 t. TO n p I 1/) p ..„ •» -
Cmp-«í2./*/-.. -- -' ^ - nK..,»pTOm ppipC^
t->—
o ti» -1 _ ."
o
i, ,
^ ,
;
,,,
^ U 'lr p
o <• x b T, *• *» O n p I/, ,
p
■a . _ ,„ _ rT) ,^"*TOm^»PCl11 - *'''»'^2b,/,-,.
"
—
<
_
^
—
í» — m n
TO " ^ .» 1/1 m P 5 2 TO
*/i<Pmp'
=;::í^= = :=5: ===Pí:f;l/ll-?==-" = -ií ^ » T» .cL' </l m t - 9
aa«3ii{gfSíii;{S5Síf5-«í,
m
f>-
2
"^HsHÍ!íffff|||§pssssssggssasf?; = s-o = jjõcoç5j„„,^
m
T
r
2
•
X m 0
X
m
n
Õ
X
rn
X
C
2
Itl X
T>
n
te
rv
m r te
X m
p
r
m
n
r
2 te
r
mm
r>
3
0
X
CA
Cí
fiEGISTftO ^AC[C^i(. CE CCMISSíPIC; NUfERC .R£G.
CE
CE
AVARIAS
-
PPCVIíí-pir
ACVEPPPC CF 1«8E
PECISTPC
^ C " £
£ 06j>5 Otj26 0637
C636 C639 06'rO
Ot^L Oòífí 06<,3 06^4
06^5
5MCNIC ClSí? C£ CLiVFlfí sirT7*
A«UACC -MNEPvÍko LUI2 SúINTCLAIP f-ANSAM
mÍk
SCtlh AhtPICAK CCMIE CE AVAPIAS GUICC PCetPTG LUFF VACCIf ANTCNIO GtlANA
'
GSFAR CLAFA IS
fepmfoc penatc eAiisTA cah>to AN7CMC PACiaSSC SPAZIAI^I
rua gefepal EACELAP
FAüLC CE CARvaiFC f<ACFACC
CCNSELHErPC 6EeiAS ; Av cc^ret^E^pc nepiap p as?
ACAItTCN VA2 CAPVALPC LCPES EARbCSA FILHO
•ANAUS
rc^jÍ,|
SANTHÇ S A K Tr <
®CFTC ALEGRE
RLA CCAPrpg j
FPAAC ISCG 9 IPAP
GiLeEFir SANICS Luiz PCGEFfC CE ALHÉICA 0658 jcac ANTCMC HAPTINS AETC aòSs WILSCF SACAZaP EAUER flLKC 0656
066Ü '"ÍLSCN
c # t « * pSALVAric
AFC.S/5-»e
PÜA 7CFPES GA^ABA IPO
^CBT': yFt».r
PUA TCFPEf CAPARA UO
Frp TALfZA PCSTAie^â í
0662
EESSA FfPEIPA '
VEMLTCN JCEE CPEPALCl
PCBEfilC ULR^CKSE^ MCNTElRO
SERGK HEAPKUE CÜCIIC CLIMAfiíE«
0668 SEPCIC WILSCN PAHGS JLMCP 0669 EOUARCC AMARAL STGHL 06 70 PICARCC FERREIRA
ANCPE KÊISSHEIffR DE tA CCBTE ANTCMC CARLCS YMANAKA
ANTCMC FANTINI NETG
CAHILC OE LELL/S EOTTJ ADELSCN GALVÍC CORNfLAS 06 79 CARLCS EOOARCC COPRfA CE SCL7A C677
0678
A2ZEf
0685
I!í^^í^KÍ^'c AV PARAAA 55^ CEcocPr I ANOAB teifr-cEATRc
CFAPECC tCNClNA
JUSE C-EHALDC hERPES ÍSLEE
057.1
ERNESTU
AV INCEPENCEACIA 129ç Z AKCAP
GCTANIA
PCPTO AiEGPE
HEPyCLlC CAS
fRArCiSCC
0579
ANOFE
EBIVILCQ
HAC6DC
Q58U
ELCUSON
csa 3
vAL-''Cf
/
Cf
CA
CRUZ
TACcU
CCEfl
SGF i ín
C5Bei TFFRÍC
ACH --tlSCCS
f FNftNVtf- lC
C59u
Cracincl ím;£.i.: ^'•Mns; UGUGl/? VEI '- -' Sf^PA
0 59 1
ANTCMC
GERP/NC
CA
c Sf ;.•
LAf AV f T 1
.Ml. t
Nh I
0 59 3
LAU T A
0589
EAFRCSC
P£|\.'.
l TC A
CO ST A -GA CE 1 HA
RUA CCNSELHEIPC ROSA E STlVA
JCIKV ILIE
AV FAULISIi h 151 5 16 ANCAR
RECIFE
K
C
E
P
t
r
1325 20-7
EC<= jf í.-SAlA 701
Cf
13
Cl
PA IC
E;'
RUA
'ã
CC
"Air
-V Ç/*77 ,5/70?
0A9 1
ilj!' l >• i-.
O C p.i 9
JC.*'.
.-t
fAZUCC
T
i(.f
VÍS' visr
1. E
iNiP
LTCA
INSP
LTCA
NETC.
Oí.06 PÁy SERCIC CA POITA
0607 Li' l/
*■ i/r I i.FT FC ClaS
0608 ' ir :f t CT Fdi - IAr/i-: *i *■ clmfcle ltca
CEZEREP-:
38
Rí i'.P
Jr-".?
C
CAPVALHC
RUA
9 TI V.-.
5/5-e
uAICÚS 91
O''
SAiA
iJ4
F.ASCULLANCrA f".FUu9»C
12
RUA
iifcNFKUE
0611 jcs^
TV»i)
PrOFC
N
«o
S/2(»5
CE NCVAE5 ''i
'.OAES
CAPNffBr
n
88
SAL'
«E
«Gí
""-1
33623 . JOSE
UARLCS
CE
CA CUNHA HCURAC SOUCA
--V -0624 ARY C£ SOUZA SJCUEIBA Ó625 CARLCS EDUABCC EOTIA FEPEIPA 0626 0627
SERCIC LUU RlHEIRC DAVI CAHAPGC HAPCES
MAPTIM
0628 KCHEPTC LAVCYEP ESCUDEIRC 0629 CELSC AUGUSTC CUlHAPAtS HECelFQS 0630 ACELPAP CCHREA 0631 0632 0633 0.634
AVELIHC PINIC NCGLfIRA JR FCBERTC GPAECWTtrY NUNES fl CERAP JOSE CE OLIVEIRA PaE« JCSE EELHIRQ VALENTE SCAPES
1
0830
1
0831
og^g 0833 (7895.
1
1
636
LCJA
c
c
N
1
AlF
TV 1 OE PAPCC NF 241 S 5G8 PUA PAPECHAL CECDCFC N 630 12 ANCAP PUA BAPPOSC N 162 SALA N 854 TV C PECFf 1 636 LCJA C TEFBEC UPARIZflL PRAÇA GETLLIC VARGAS 35 S/220 PUA SETE CE AERIL 118 lO CCNJ 1O04 AV.NENNEOY, 39C SALA 204 PUA vrSCCNOE CC NACAR N 839 CENTRC RUA PECPC FEfflEIPA 155 SAtA-606A PUA SICUEIPA CAHPrS 45 SALA 602 RUA GARA RCSA NUMEfC 2C0 2 ANCAP CENTPC AV PUA
*V
BRANCA
N
164
PRESrCFME
ECUAPOC
SALAS FAPIA
PIFIIRC
N
lOlOElGIt N
SI
5211
CPNJ
SALA
902
1902
Av CSMAR CUNHA i5 PL.C SAIA 6ftl RUA SaC PAULC % 32 SAL* 408 - CfNTRr
'■%
Tís-VÇPtv*
A"
22475'C
»>6*!3
22T44 09122?C2 =1
0'í(»4
1
06!1
»
Sr
?242<1
0612
PA
Bjzne? .
0813
t
08t6
t
GH 2r?PI8í FS 027222141.0 Sf 2255E4 CF 2244*C0
1
1
0617
X
0621
1
0634
í
0629
X
0632
l
PP HA
4221300 222;<lf
A»
2242C2'
0633
t
FirPIANCPGL ÍS
r
"4P222??"?
063*
»
PELEH
PA
222í33f
0638
2
P-A
?4239S«
í*637
1
F r e T AL F 7 4
GE
2237872
064?
PFLF"
PA
2226235
í i
seu E" ■;euí*«
PA
222823?
G6*f 0646
P*
222<:?f
06*7
1 »
<V64P
9
064*^
Z
SC 22528* PA 7240710 «A 2332*11 4" 2 24 2030 P> 322H72 FS -23 29 72 Pb o*{?645F5S
069!
7
«ÔA?
r
"ANAUS
A«
?2*2C20
06fl3
2
FFI B"
22*7821 '247827
GéSB
!
"ELE"
PA PA
089?
2
08 «4 071 7
í
l
viiGPla CUBITIRA
TEKPeC-URAPlZ«l
1
<993
VTTCR fA
ooa
0612 j L-iFAk.n;-I.K'/ I.Ch »■ '< LPF ^ > EMACC€S ITCA TV C PEOFC r N 636 LCJA C TEPRE" Oolí jOSf tOFNtJ R.CCFENOACCR J.G. APALJC N.IAII 7. 0614/FAULC C6SAP Cf FCVi A R 4-5IS-EC PAPTHÈNCN CENrÉR-9 ANC SAL 12 061? SLBOJC SAPTO PUA 0E2 N 679 fOA ESPEPANCA O^lt. SCC EpaSUElFA CE VISTORIAS SEGUROS LTDA AV ESTADCS UMCCS OV SALA 10 2 CCRFPCTf 0617 PAFlt "Af.-ilG CA SILVA PUA PARECHAL CECGCPC .5 1 18 ANCAP
.>> 0622 JORGE HENPKUE
0826
1
2277*5
•LUMCNAU
06li- rf"#»' co--iS£^if íTf AVARIAS S ASSC€IADCS RUA HLNCURlCtS N "^O S/205
i
1
SC PA
«a.hah;
HENFfCUE
P/UIC PGPERTC LA SILVA
062* 0625
"LURFNAU
ppi£.-
GENERAL
0621
1
I
« fl-N AU S
PUA VUNCUPLCUS ROA
SfRlOt HILHAR GCMCS CA' «11. VA CLÁUDIO CASiLLV TETlO
i
Fl.A SEAACCfi NíNCf^l jrFATA N 718 S.JvC/ PCCrviA ALGUSTÇ HCMENrGFC t- llfN^fTPC <57r
RUA
■-OftlB 062U
0^? 062'
PE 222/66* SP 26*5522 PP 01/245**22
CCREFC IC ' A« VAGCF
PUA 13 CE ."AlO *6e/*77 5/702 AL-ARECA FIC EFANCf H ,'/5
06OS- KLflCv I ACf Hf/anCH iri i
r.ri/>. í f-v uA-/i- .*c
1 t
0827
2964111
PUA SAMC ANfCMn 316 CfiNJUMC 305 "ELE" RUA PAI fLCPIANC PFIXCTC 320 SALA 03 FLU9CNAL TFAVFSSA 15 EE ACfSTG N 66 SAM.'.Pf»* AVEMOfl GCIAí 310-SALA 801-CfNTpr GCÍ AH I A AV JERCM8C fC/reif 590 SALAS 811 A 8 X I VITCP IA alameda PIC ERANCC 365 CPCSTAL 949 eLUHFNAU RUA TEMiMF EENEVCur. 1434 SAIA 01 "^rpTALEZA F AC 4N ííJLjí AV.ARThUR CF AiFEU 29 9 A»CAb PUA JC/C V ICTAL M 4.» san LuiF AV -/-.Cf SfTENPPC 1251 * Cfl AU S
PUA
C A
0620 ee?i
SP 634?9;i SC
SAO PAUIC SlC "tVlC SAC PAVW
C ->
(AVALCAM1 8eZÊRF=A V/SCCfCCLLCS
rOHA2
I «
I
059f>
■■fOAi f'. I r*;BÉN'.c 5oi't r ;Ns.-' . : :iP
1 >
z-
1
c; rt
X
0828
:
f>
0«75 0«I6 oei r n«o oai9
Ot^9 .
AV
0599
RJ .7 854 744 RJ 2964II1 RJ 2640X01 SP 2€55422 SP 229533 60 223 !4O0 PS 225888 ^ 2859837 SP 2855422
X
1
RJ
JANEIRC
PJflErPAf PRfTC
AV
Cr ASSIS AMC:.IC-
l TC A
284f«22
J
OíT*
SP 011 2855422
AI.VARC .l \ A B I A i
2432 -?
PE 0eii22{ff4
f-; s iL f I PA' L TOA
vAPft
1 £
SAC PAülC
059* vifPA '.í r. I { " 1 .'rc-'s 0598
I p ;• A" I «
SC
Qat« OFU OCT?0^7
FRACA FIC X PfPERC 79 ANCAfl rtf
AV SETE DE SETE"8PC RUA CACTANC rCEKF N
CHÍGÍS
CTihS OSOe
22486* 324f66
SAO pé PAULO FILIAL Sac PAULO AV.PAULÍSTA 141« can SAO PAULO SUCURSAL RECIFE AV CCNSFlH.RCSA STlVAZ^é RfCIFf
ÍALLÍ.;
L575 JCAC PULL ff KUMZ 0576
SAO PAUIC
AV PAULISTA 1515-F/l Ml SAC PAütC
"li-ANCa
RA 0Ç122f246< »S «S
SP
AV PAULISTA 1515 16 ANCAP AV.PAULíSTA 1415- 16 ANDAR
E Oibi 0567
m«iA
SC 049722232Z
PRFSICEMF PRUDENTE
FILIAI SAC PiUlC AV.FALLISTA I4Í«
GLAUCC JAPOIM SCARPARC
y2932Çl ^^3t66€
PP 043Z235*«5
RUA oe N 629 CENTPC
RUA NCVE CE PARCO 185
FERAAADC FEFNAACES CE CASTRC FRAACrSCC HAS5AT0 StOA K4AC
07^ CtKl
fJ 2964!II
R 10 CE JAfue ipc RIO Of JANEieçR IC CE JANE IFC
RrOEIRAC RRETC
0681 FOSCA LUIZ ERUCKHEIPEP .0682 FLAVIC AUGUSTO CALAATERMCK
<F9Ç
2249.077
SP
SAfl OíuLC
AVfMCA WASHINGTON LUIZ 1078
0190 vm*.
3-3;2<C
çe>
PIC OE .AANEfR C
RUA SAPflO CE ITAPACIPE 225 AV PAULISTA a 1515- it
PRCFEPCIO CAVICHICLI JUMCfi
0755
60 "«-22 271-«li3
AV PAULISTA 1515
FRACa PIC X A 79 Ç AACAR CEMPf
067 3 MAPCIC DE aePEL
"7^
-» c j I»- c e
®Ç FS
GCl AN [A F íinsy STO "AUtC
RUA BAPaC CE ITAPAC-IFE '25
PeiNAlCC fEPNAACES
C7&Í
CF 225ÇC77
orPTr; alFCRF eCPTC AteçRÇ
RP.ACA PIC * 1« 5 ANDAR CENTPC
SERCIC LCPENZET 0667 SEPGIC HAPANGCM
0680 ROeEPTC
C9Í3 09/6
C«
PEL fH
"M.r
0665 0666
06 75 0675 06 76
076O
2252C25 F5 223666 es 223E6Í S=" 255 2*6 ■SP 755246
eft
V fTco Jé
PUA Cl rc ^ 62S CEMPC
ThCPAZ CE ACUíAC CAHPC< JUNlCR
0671 Oô72
2522f59
P" •»69 2 2 15171
CLINOA
-Í-CCC R 8 AACAQ ííí I^0EP6^CE^CIA ^''oePeFCEPcu i2?9AV IZ"-*? 2 2 ancap AACAR
0665
"068 3 068-'.
UPUAPAPA
lÍ JCÍE lí.c PCMFACrO 3CJI 4V
VÍRCIUC CAFccs CE SUlZí FILEC
066 3
0756
«A
C754
0755
5 37 7611 VÍTCPIA CA CTNC/LITTA R« 5211Cté
0657
066 l
SC
?23f32 2231*10 223822
FS -♦n2272<€í
"ElC FCPIZCícTE
Pt-A 8 S ÍE-JAPCIM ELCCPACr - Iab|
SERCIC CAfAPi AOPAT GCÍPAfiAE*
0751 «7752
522CS3E
AH
n IC GPAACf PIC GFAAíCE
rua CLAVC EUAC 97 APt 101 BAPRC OPFTC ■ ^
FCfiEf IC C a.VAFNf JRA
JOSE IU12 DE CLiVEiPA
<r
«rS
ftCPIANCPCL fS
RUA CC5 â^CPíDAs I«.í.r/ cj I5l«
I-VA6 CLAUCIíAC tOARES CC RCSAPIC
06 5 2
po
VITOP IA
RUA GEít-ePAc EACELAP ^ -?e CCFj sr?
06^6
065 3 065^. 0655
FA
FLHR fANCPCL15
ír
06^7
06<ka
^
«"f 22*,SAC^
S ALV4C0R
CARL FPEüEPlC CPChS tOvuSCN GAGC CE CLiVtíPA
. TOOTftOO-l
22Afl77
5FLF»*
CUR ÍT ipe "AP ANAPLA
r CAI A xrtT
íí
tF
PECIFf
"-8 5/130% r N .c
OE SETfyRPc 321"
S/C LTCA RLA JLLIA OA CCSTA n 2'9
CARCCS 8AIAPC FAIM CTTC
0t)í,9 065i •JCSE
C I C A C
Rua fúPCtE! CC hFPv.l it? ^ mi
KAiPUFÜC FCNATC COELHC
-
TFiePfKc
C E R £ C
C67X
«
0679
*
««0
1
«AAÍAUS
A«
CCIANfA
G"
25!2102
CUT AP»
HT
0í"-<I?«"rí
SALVAEOR
BA
n7l?*l«0?0
0723 0724
Ce»ITTf A
PR
ZiZZéll
07?4
1
PELE"
PA
2 23 1170
0726
*
CUR [TIBA
PR AM
22?:-20f 2222704
073O
1
0731
) 1 X
"ANAUS
1
2
PEL EN
PA
222T0I5
0732
VITCR IA
ES 222 2855
San
PAULC
SP
0733 0757
sac
tui5
PA
099221135*
OTaO
t
PA
04'*2?*EÉ<
0741
l l
PAFANAGUA
372C01
1
TTAJAI
SC
047?444?!0
0742
RECIf E
PP
0817244CC7
0743
l
V frCR IA SAivflCCP CUeiTIPA
es
22.T<03
07*4
■»
07v5 «746 0747
1
PA
?42?4C«
PP
0*1
4*4AU5 FLPFT ANí-PíTl 19
*«
Z34--:*»
«f
723823
PraTALE/A
C-
'iC^l?l3i20
SHi «999
/
l X
f:
■1 ; *
h
/'. •!
ri:
ri
•J
» t
r !.
%: I
rí'
1^1
vo 1
ri C n r> .
~
I 9J > y Sj
w r- C i» r~ O
c re 1
fn r> ik
</i ^ ■-■ tn I•n T ■« n f- -M '» > m ik m n o O r> O _ o m
ra PD
o n TI X
M I-
Mm
't m
m rn
n
to m
to
m
^
VI n
TI ^ v-s rs
C
>*
.h r- ui
Z -O to to to «* o cs 2 TI
^
2 V C3 M
to O
to «
m to
o rj.
to
r* m
-g o
•2
to to to
L.
O 3 fS
to MPp
«
Pj 03
.A i2
te
X Z B r- m _. M n n
A e
.te
vO
n
te
ip
K> te > A r> va
te te
UJ
n
rj
te
r<*
un
•* n
O
te m m
v f^
>
te
.M te
rra te
C
• B
2
» TI rs to H
« 2
n I i> N) te M M iS pK» te M Nj -n n
^
«rf rt
M
^
2
.n U (2
/I Ji ~ sn vA -" .A vn to
2
O
TI to T3 — to
rs to
«ij ji
A-
./I
to M.
T. fl
|^ M
M to
> ii
<1
tva
« rt
A bM
M
•— AL kO • n > » • M te
te ^ >» «fl »-
M A
mmmm
'íl 'Ü
A
ti M
to ppi
2
to O
IA u r«
-Mm.-
n 1
r* m
9. 3 ro O ^ N) 3 'A — <> <D •1- -g í to m M " z kl A A
M M M M » ■ .»
•g M
2 2
n 1
MM
«® 5íSJ
m
*
o
n
Ti m TV m .
1» M .(1 M I-
3 sj vJ
*•
3?:;?
»
Ct n fy \r
1.1
íl jn a * » —«/í
•
^ ti 'rt ,> -X,
•• • '
tvto "*1 * » o
2:
^ Kl M
NI to M
M M M M * ll>
A
te
1 n
a
te
H-
«to*
«• v« >a
0
lO
n
»
e
Cte
A
te
O «n te
1
: 1
ra
te r»
>
m
m
O
7)
te
ra
z
a 9
5 a ;s
fs* te te A Is 14 fT» <& A ' n A M ) te Tk M
te
nj
IM
te te te te te te c g/a
N» NJ ♦sJ Sí 1 «I ut l/> A* rw hi te M i»i li( te «M M te *U »<« «M b
SI M
Á Kt
• li
sA
'5 te te
te O te
t > AJ fo
te
z » rs rs
n
T
z
1
Z z 1
■te
to to Tr
TTtonrs i-n z z
^
to fsc Z
to to í_C.r-Zr- n
CCtozm
« • * o Z Ts «1 —
»• I» to z
^
to Z
lA
Z 1- •r lA TI to is es .n c~ to n m
O o NI
TI 33 X n M to
-• r- m o J3 to u SA
rs TI jF
00»a«ÉT?<»—itirn mmc.«3m>iAT)n
to to TI to to -. M M m m
- iS to lA -8 Ti
• g" iA'rs
pg
«s rs
cc — c<c<'«<r > > r* ^ n >
> í» X te t> o ^
M I m
-.MM
r>
3
m rs to
t>
»
7» r-
rs
» -n C « -n o ra ' > ;c Xx>Cí5»4At>^rv ' C lA «•<^>0-^0 ^ r ^ •s m A* p- ^ (A
lA C
to c-
rs
T m _■ to rs D
IA
to
— 2 n
k n LA C r) fcA 4A
#• -f- 3- rs í>
>
o n o -D tn IA
5 o t» -jv j>
ig -g !A
SJ
I
> KA > C ^ (3
to -g*to
b íA l/v i>
iv
T
-4
O ÍA n ^ Ta rri m r> ^ rn »*• 5» T) ' ^ n --n w ^
r-
CA u
•N » i-n n 5« — t» Í1 »• :?>
-o
f cr
"O
T:
to TI to < C <
b
r-
m ro
T>
to
ti 7^
^
> m > fo n •n > r* %• > »« TI f-
to í-i
TI
^
to 'to
to TI to to T) to TI » ir TI < M < < c < C C TI 3»
n
T
rs
— T rs — n pg
"O -n .. n TS TI TI to
Ag P- Z
UJ r-i o
Ts
to
"O T' l/T m
2 -H to — ITV 2
O 2
•*»
M ^ O n "» t o ^ o ^ ^
lA
ro «-»
D T-
irt —
r- rs to rs CT
IA m
fii m
to r- T» to to to rs
Z -g ro to I p* rs rn I— 2 IA TI
—
-g m r, M
O
Bo *-• 2
O
rs
I rt O Z
Ti
> fS IA
rs CB
1
m o I/I T3 C to 30 31 2 m m n
Ti
2-»»
rs
to
i~ r-
to TI to C cs c rs Ps. "- TS SD rs 2 m m m rg 2 r— o m TD 2 T >» n cn n TI m — to n 1/1 n f- C to Ts r11 2 T; o T m C t. to — m to to z Pg r n I— to IA .A f-i rs to TI TI T Ito M n IA — n C r2 r^ to 13 pg » — < m » rs 33 o fS Sí C m
— O >
n oj <
rs
<r
''^<rszzvazoz BZZzto.ariiAiAl z ^ — to li rs rs IS .« PS TirsrnmmTiC to to C o 1 Z lA JT -A.lA OlAvAZiAlASSrsrSZllZiAIA te »-• -n Vto ^ IT Z 30 X Z ,J 33 vSTvri-p-r- o-sat; "irSofS -iSMM :3 a o Z .-3.3 "5 n li n rST^PJSse— rs ") fS •* T T v-s i'tofSCC s o — z » — VS -. s .-Sto» z r- 3 — «TlTirsn— to ^^WtoaaaS zO:c* -gzz? z es z -g s z ts C3 rs ~ zoz cz 0i9zz2-g-gr)o3>z "^to II-»'»'» c c K 2 m to ^ rSfJ» o v-s z C C c*a te
lA
Ui
to rs ^ mm 30 TI
«A
rs cn rs
«1 n »
-• r> to to
•o to TI IA IA W X to » (A 30 < C c r c r r- C c rs rs to to • to rs
-o rS
2
Q
1/1 C to rp TI T 2 Z m to «g D r- r O
ITI 1» l-S 1« «tOs 2
1»
n •-« — -g Pn m
s» "s
o o
T T O O 2 c m fn te te r> te 71
c_
O O o A Cl o a o O O o o 0» o o- o- o- C> Ch 0^ ív >ú •0 ^-fiO sí3 «0 03 a Of O) •sj ÍT ^ U N c •c Ü1 c^ Cto Cto c. U C- u u O O O te O O Q o o a lA A n te ía t/a LA te rn rr* <f> •- c rs rs TS » rrv -!• I tp — t n c to c: m
i- t, <_
IA O M to Z ".
-H a D M .-(
TI
'Ps n o i~. T>
^ Cn r*> ^
•*1
u u
n
íA Y
^
rs T
^
» vjl r- rn n es m ..
to m m o o 31 to
<•
•- rs .« to
2
fs 1 to
li IA
rs fTs rn Al /.
TI z to to n
I n
A to to ss ís n .-s
r' ^
n f
m
2 ^
ro
to ~ í_ o n T sp
to m to
* < c c < < rr
T) to 30 to > to X
m to
O » 1/
Z m 1 m pn IA te z z <
m 2 T -g n ua r n te ^ n n es ra n n z o o c •ç# c 2 ? us c ^ n Z < to to te tA r> z z i~ z z rs r. * te N ■* rs ips n ^ r2 O 1 m -S z O va ** to to to sg ■_, ■-> </l T IA fo to Cl » a > c T -H •H «1 TI 2 o to o 30 rs IA IA M C Z IA te TI m » O to «H Q T > C r- to -g to m IA te o n •o 1/1 m t Si to -. > » IM JS rn -< O
— -g
►-►-r-»-COC,CCCC
M m M« í*t n SP Frn rn rs — f73 T t» n 2 m t> — r> & i» m c n n) it\ 2 rs rn 5» »» Tj » r- rs n o — TS C -g 2 rs o m C x s> rs n i» u} "- 2 in -o ph c n C
n Ng * . í-i n n ^ i~i
T» ^
m 2 IA z rs c c r r> i o te IA H to es rs rs — f- C te m te C m 1 •g <~l Z pg z C Nv kA X 's> -H Ct m > 2 to o Z IA N •- r» n C
>
l«g
ni
I>^
> C- > < T> •* 5^ 2 t -ç -x SI SI o O r- T» -n C>C O ;» > & t. r~i £» > > ^ i> ^ y m ■H » OI 1 M p ^ -I ^ c P W Z :0 » TV S3 c
)w )w > >
js-sc- irj-cupoc^ía-^o-uij^ Ui N) »- C ^ CO -W (7-
^ Sí.vj
.c _ ■« ... 5 n r■ C> > o o > ^ fr. rr, ,
-í -s| ^ 'J
OOOOOOCjC ÔCÓOOOOOoOOOo CObOOOOOAC,C
k,.. . :
•g to
to
to
í-
>
ri
Z
to
Z 2 z
z
to
IA
to (T «A
-S fs
to C.
í1 l/l m
30 z
M
Z iT m z rto to 2 «to
T
Z to m IA z ns ir z to X 2 — - 2 —. O
z
M
O O cj c to to to to
C iC 53 to
A CP OJ LpJ
to
1 to
2 2
to
fn
71
n
■■n
T
«r<
^ iTk .
TI ti
—
2 n o^fs r- 2
71
-M
'í m
li to 2 z
M
te tei te, te TI T O n U l/l 2 te te O n ■a ■» to s to C fti v» •M O O •A m te ••• te te Cg o O m c — C N, te)
te •r.
te
-> »- -g
T-
'U
n te T> TI ra
1^
Z » /3
>A
fl z M
—
g. Cl _ •J *>1 ■>
13
X z X Z to
^ ~ C C Ç C to Q ,-s
ivArS<ZiA1'-
í '8 ^
n Pii
B 3
1
■g
to
> 2 z to
•í n
' «if PM «
^
M
te M
•• vM
t» Zte te
- Al
^
^gjaíssa "fl s V á á í%3 í 2 p2 i í 3Í5Í6JS < o í ? < ».«í j Z Jíj 1? * .»
M rg NI rg
Z |-S
z 2
V
T»
rs Ng
zmi
> ^ n
n o n rsnnDz rs
m to
to z
X g-
to
»1 .5 —. r
JO.-anop-r-f-Tjrp-szro u -3 -j^nirm^i p-f-f-r' i--e(flzr.z'-
r> —
A z n es
Ul
—
rs to to JP
j9zznto>>3'^0TÍz3zHz3í'*" *tertate*nte»— i^tef** ^ «P to
B IA
' 2 X rn o
Io
'
I P- o < rn
I
-z z z
S.A
z —
—
DA
'
I 'O rs r- r/•« mm ■
X m z t. z z z to Q -g
5222'^'» 'otoi-lztoZtotoi»|-_,rSi»e:i
Q
O rs rs rs rs iii o
s Z Pvj m
Z IA IA IA 3
■to rs rs 1 M
-í toj
M
cAAAIsA-QiAiAiA
e ^ A -a A
to to
-to M cs rs rs
rs rs to
z m rs o rs T" rs rs n
^ ã
g3
-s rs rs rs rs
Z Z O) Z fZ z Z Z Z 30 z z to Pg to to to to 2 2 2 2 to 2 1 m rs rs rs
rs o O rs rs .
Z Z Z
to
mm
to IA
rr
z o n O
C IA m 2 — > a, Z S> m to 2 z rn z pg to i-i rs n rs z C
2 p-
N.
^ to to > to Z T z z z z z Z z Z to Z Z to Z B z to z to < < < gr < < c m c c c c • c rs c c C p- C < X» 2 to to to > •g to to to to to to
-g
IA
cr IA z
rs m o
t» z z Z to PTV
•O
u
o o to to A A
T t. < :£ >» te l/l t: to í- te. tj -ç M O O > > f" c íTi f? C3 te »X f. f- l/l ;* te A CO M- T ;» m te te 2 O < n rs Tl n to te -0 tom tz •—• to — Mm — •» T» te te
> c. <-
O O r- t. C c r- m >
< rs rs I — z rs r p- o > i m rs «' o to <- f -I IA V rs
A
in c.
A
> IA í— I- < j>
<
to to to to to to to to to SA vA cr \3v vjv ijv sA SA vs IA C <31 to to IA A vg. fg P- c
o o o O o O O D O Cl O es C. C O C to to
ps
■—3»"
Conselho Nacional de Segiiros Ihívados-CNSP
li)
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS RESOLUÇÃO N9 13,
DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
A SUramíTENCiNCIA E£ SEGUROS PRIVADOÈ (SUSEP). na EontB do art. 30_do Re giflieTito Intenx) Haíva^ii-' pela Resolução OíSP n® 31/68, de 19.08.68, cai» a redaçao da dia pela Resolução CNSP n8 05/87, de 26.05.87, toma público que o OaíSEUC NACIONAL DE seajsíos reiVADOS (CNSP), am sessão realizada nesta data, no uso de suas atrüa4. ções e corwiderando o que ccmstado Processo CNSP n® 64/81-E, de 12.12,81, RBSíXAíHJ: Art. 12 - Revogar a Resolução OÍSP n» 23/87, de 17 de noventro de 1987 , piÂ3licada no Diário Oficial de 30 de noventiro de 1987.
Art.
- Esta Resoluçà<- entrará em v:
gads» i*- disposicS'''!
-rr-r
.
■ na data de sua publicação, revo
JOÃO REGIS RICARDO DOS SANTOS ~ aoerintendente
a Resolução CNSP - 23/87, agora revogada, suspendeu novas autori^ zaçoes par^ funcionamento de entidades abertas de privada, com ou sem fins lucrativos.
í
RESOLUÇÃO Mf ;
previdência
DE 20 DE UEZfcHSRO DE 1988'
r J' bautado pela Resolução DE SEGUROSOíSP PRIVADOS - SUSEP, na fonrecom do aart. 30 do Re InteTO n» 31/68, de 19.08.68, redação UF
05/87,sessão de 26.05.87, toma público que o CCNSELHO WCICNAL realizada nesta data. tatío m vista as dispo-
Prrv- CNSP ns 22/87, de Decreto-lsi 73, <3© 21.11.66, e caisiderando o que consta do «rec. 30.10.87, ns RESOLVEU; «íbusc ^ redação ao itan 2 das NCEMAS PARA CCNSTITUIÇ&D DAS RE
S^OTn^
SOCIEDADES SEGURADORAS, aprovadas pela Resolução CKSP ní 05/71 7
EiMnar,»»...-
^ Ptovísío de Rlscos não Eicpirados, relati»© aos seguros dos Ramos
"2. Da Provisão de Riscos não Expirados
dif»
to oan. retiíV— '^*1
tes.
^ Grupo - W3 e Grupai de Reembolso de Despesas can Assistência Etó
* RAW, será constituída mensalmante, observando o desdobramenoodalida^ de seguro e aplicando-se sobre os prêiuos enutidos e
Sociedade os parametroe especificados noa .svibitma 2.11 e 2.12
»■
seguin
do Transportes, de ResponsabiUdnde Civil de Transportado
de Asetni.a,J^.J? Acintes Despesas Médica ô/ou l^italar e outros, com Peseoais, pagamento Reembolso de prêmios demansa!: 50%
r
utilização ^
^ pr^o correapondántô ao mm dl constituição da provisão,
contemplado» no mibltsm 2.U; o montante encofttrado pg
' I ■*"\'U. ' ■"'^lí';' 2f.
t-r
ends
n • vijSnõia «a itMm do ■•ouro
r • nl ds num uog^idm desds 9 ioício da vigência do seguro
t • «8s ã| centticuigío de ptpevUftp
|»%io «tuicldQ e r»Utb no ais <to inicio de vigkwlb do seguro tt-r) do «ife ds constiwiote Oi ptreffiaib (ti
x%. íiíí:;.í:. :' ■ ■ ' i| ."• ■'íf' '• ,
fel.90'6.*P^^,Ü]. -»Í6.0X,89 ■
y» ' NI*»
, ' 'A'
■í',i^'y • ■'VV" r'.-J
.-Aí.ív
Art. 52-0 pagamento das despesas de assistência médica e/cu hospitalar
oro do cais de início de vig^ia do seguro (t-r)
dependerá da. apresentação da docunentaçSo médico-hospitaiar que possibilite a coipro-
vaçSo do sinistro.
2.12.1 - Nps seguros sen cláusulas de reajuste ncnetario:
:íi:
_
__
,
, ,
Art. 62 - A livre escolha de médico e hospital^é condição obrigatória nos cwtratos de Seguro de Assistência Médica e/ou Hosoitalaí".
2.12. 2 - Nos seguros pam cláusulas de reajuste nonetário, con^pré-fixaçSo das çarcelas de fr^ionamento de pirànios, o prêmio anitido e retido no mês de início de vigência do seguro
Art. 72 - Desde que preservada a livre escolha, poderão as Seguradoras es
tabelecer acordos cm convênios con parestadores de serviços médteo-hospitalares e odcm
será considerado na fóruula deduzindo-se <±> mesmo a parte
Cologicos, para facilitar a prestação da assistência ao segurado.
referente ao reajuste nonetário estimado.
2.12.3 - A fórmula a que se refere o subitan 2.12 aplica-ge também aos se guros de vn, AP e RWH sençnre que o pegameíto do prêmio não for mensal.
2.2 - 08 prêmios retidos a cada mês correspandesn ao total da anissão dos prêmios de seguro, de cosseguro e de- resseguro aceitos no mês, deduzido do montante dos prsnios de cosseguro e resseguros cedidos, ban ccnc das anulações, dos cancela^
ipentos e das restituiçôe5_de prêmios de retaição própria. 2.3 - A provisão de Riscos não feirados relativa às operações de
Art. 82 - É vedada às sociedades seguradoras a prestação direta de servi
ços de assistexKia medica e/ou hospitalar através de profissionais médicos ou estabe lecimentoa hospitalares contratados.
^ Seguro Assistência Médica e/cu Hospitalar poderá ser ccn ratado na hase do valor total de máximo da indenização por ano de vigência do contrato, ou na de tabela de valores segurados por evento, ou ainda, em ambas as bases.
4 12 - No caso de seguros contratados na base de tabela,
retro
cessão realizadas ccm o IRB será constituída de acordo ccm o que for informado Instituto à Sociedade, no movimento de retrocessão relativo a cada ramo."
çào de regra de cálculo para Provisão de Riscos não Expirados parp qualquer
Assistên
cia Médica da Previdêrxjia Social para hoiorários médicos e/ou peseis hospitalares, podendo a apólice estabelecer valores
Art. 2« - Até o dia 30 de junho de 1989 é facultado à Seguradora a aplica
I
serão tarados
por padrao os valores fixados pelo Instituto Nacional de
pelo
des
segura
dos equivalentes a múltiplos desses valores-pefirão, ben como a uti
seguro^
de cxjtras tabelas reconhecidas pela Associação Médica Bra
nos termos previstos no art. 1® da Resolução CNSP n® 26/81, de 17.12.87.
Art. 3» - Esta Resolução entrará an vigor na data de sm pjublicaçâo, revo gadas as disposições em contrário. JOAO REGIS RICAIÍDO DOS SANTOS
sileira.
5 22 - No caso de apólices contratadas pelo valor reximo total de indeni zação anual poderão ser estatelecidos, ou não, liniites máximos
de
indenização por evento.
4 32 - A.S apólices do tipo mistc estabelecerão tabela máxima por eventc e
Superintendente
tajtbem limite máximo anual, total, de indenização.
Coe
RESOLUÇÃO N<? 15, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988 A SUPERUnHCÍNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma do art. 30 do Re gisento Interno baixado pela Resolução CNSP 31/68, de 19.06.68, ccm a redação da da pela Resolução CNSP ns 05/87, de 26.05.87, toma público que o CCüBflO NKICMAL DE SBSUPCiS HilVADOS - CNSP, en sessão realizada nesta data, tendo od vista as dispo sições do art. 14 do Decreto-lei ns 73, de 21.11.66, e do art. 1®, 5 2®, da
>A..i ~ evento entende-se todo o a*ijunto de ocorrências e/ou servi tário aà saúde do segurado wedico-hospitalar que tenham p* crigan □□ casa o iibid dano involunou de seus dependentes.
e term-in. inicia con a ccnprovaçâo médica da ocorrência do dano ™una coní a alta ®^to n^íca seconcedida ao paciente.
4 22 • A apólice poderá abranger, de acordo ccm o plano apaxivado pela
SUa3>, desde consultas médicas até os procedimentos nédicos que r#
Lei n®
querran internação hospitalar.
5.488, de 27.08.68, e o que consta do Processo CNSP ns 12/87, de 18.05.87, RBCZA«]:
«r
Art. 12 - Os valores a que se referao os artigos 22- e 32, e seus parágra fos 12 e 22, da Resolução CNSP n2 09/87. de 26.05.87, que disciplinam os acguiog ccm cláusula de reajuste mcnetário, serão corrigidos segundo a variação diária do valor unitário das Ctorigações do Tescxiro Nacitxal - CIN. declarado pela Secretaria da Re
4 12 - Os prânios «tos seguros grupais serão arrecadados por meio de coorw^ bancaria, mediante a emissão, pelas sociedades seguradoras,
de faturas mensais.
ceita Pederal.
$ 12 • Os valores constantes das apólices de seguro de que trata este ar tigo deverão ser grafados em cruzados e ccnter o seu equivalente em niánero de ODi , considerando o valor unitário diário declarado pela Secretaria da Receita Federal pa ra o dia de início de vigência do contrato. § 22 - Não se aplica o disposto neste artigo aos seguros contratados em
moeda estrangeira e de o^iAT, Habitacional, reentnlso de despesas de assistência mg dica ou hospitalares e àqueles ccoi critérios parôprios de indexação
~
íi^istiõncia Médica e/cu Hospitalar
^
segi^s individuais serão cobrados por via- bancária,"
J caso • por de wguTTC individuais de pagamentoseguro, mensal,pemütindo-se, o pagananto emno banco,
meio de cames^ou de notas de seguro.
"■i* Màiiea e/ou' obtenção da autorização para operar em Seguro de Assistên e/ou Hospitalar deverá a Seguradora interessada: *'0" Hospitalar devera a Seourador»
a) efetuar depósito em banco comercial, com vínculo à SUSEP, en garantia
aprovados pela
MS operações deste seguro, de 10.000 (dez mil> criN's (Obrigações do
SUSS>.
Art. 22-0 art.
Tesojro Nacional) ou ©equivalente ac seu valor ncminal an cruzados
da Resolução CNSP n» 05/85, de 05.09.85, pessa a vigg
depMitM a prazo fixo, depósito «que pcderá ser resgatado após o
rar ccn a seguinte redação:
"Art. 12 - A indenização de sinistros referentes á ccntratoe de seguro não indexados ficará sujeita a reajuste monetário segundo a variaçK) do valor unifcá
prazo de 24 meses de operação.
técnica suficiente, a critério da SUSEP.
rio diário da OTN, declarado pela Secretaria da Receita Federal, a partir da data do
i«. cn ..
aviso de simsrro à Sociedade Seguradora até a do efetivo pagamento." Art. 3« - Aplica-se o disposto no art. l®, e seu parágrafo 12, aos segu
«ÍRax». tam-ri
toe do Brasil, no ânisito de suas atribuições, poderão expedir nonnas ctarplementares necessárias ao cwprúnento do disposto nesta Resolução, inclusive quanto aos valores
da OIN declarados pela Secretaria da Receita Federal que deverão ser considerados pa ra os pagamentos o.recebimentos a que se referem os artigos 12 e 22 desta Resolução.
Art. 52 - Fsta Resolução entrará «n vigor em 12 de tierço de 1989, das as disposições em contrário.
® ctOTdiçoes de apólice que desejarem adotar nas operações deste
■ itotnes
ros ccn cláusulas de reajuste monetário contratexios após a vigência desta Resolução.
Art. 42^- A SuperintsxSência de Seguros Prjvados e o Instituto de Ressegu
Seg^adoras submeterão à SUSEP seus plM*» técnico-atuari-
seguros individuais quanto gruf»is. observando o disposto nes
tasaamim aplicáveis a este instituto rámo. de Resseguros do Brasil estabelecerá as «scnas
de
"°9»to8 -v«~ae as disposições en caitrário. Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
*1
revoga JOÃO R6GIS RICARDO DOS SANTOS
Superintendente
JOÃO REGIS RICARDO DOS SANTOS Superintendente
RESOLUÇÃO NÓ 17, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988 REBOLUCÃO N9 16, DB 20 DE DEZEMBRO DE 1988
A SUPERINTENDÍNCIA DB SEGUROS WIVTUXSS - SUSBP, na fonm do disposto no
art. M do Regimento intepw baixado pela Resolução CNSP n» 31/68, de 19.08,68. coro a rsclaçâo dada pela Resolução CNSP n2 oS/87, de 26.05.87, toma público que o CCNSBND NACmML IMC SíKURQS PRIVADOS - CNSP, am sessão realizada nesta data, no uso da suas t
'rituiçòcB o conaidnrnndci o que consto do Proc. CNSP n» 09/81-B, de 04.05.81, RESOLVEU:
Art. }2 - Delegar a Su^rintondencie de Seguros Privados - SUSEP cartão "14 para, nos termos dsata Resolução, conceder autorização às sociedades seguradoras - roRo vida para operaram no "Seguro de Asslatência Médíra <».''ou Hospitalar" s baixar os denale atoe necessários h implantação «to seguro em refaróncia, An. 2* • o Seguro de Assintência Médica e/ou Hospitalar daní cetoituci aos riscos dacorrontes d« danos involuntátlos à seúde, dn acordo com os oondigôes ds cobertura previamente apmvadar psia SUSEP.
Art , 12 ^ garantia de ".«guru de Assistêncie Médica s/ou Hospitalar ccn
«ístirã na ctxKassõo '!-> suporte financokrc aos segurado*, para custwtrsÉi as dospesos mcorrldas ccn a assintárv-in iréOica «/'m hospitalar, pare si e mus 'dependentes.
Ar>-.. 4'
''o^unento
Reeoluc^^
■ Riso t V kV * cmaiderando o que rxxieta do Proc. CNSP n« 20/87 da 30.10. efeitoe outa desta Hoeoiuçoo. RoeoJuçõo, aa aeeiunistração odninistraçào doe doe saouma saouma «. «. A areitoe ••gutoa '«rífiica de"®ioe doe (VoBos do Público scment» todarn .... sor exercida põr^SeS ^ da Acteanietroçao "" « prestação de ^ jaguroe a entidade íAiMice Direta « indireta
SS? Púhlitm ÍJ,
»j
A
»4ttz 'leiendentei. cqrn. 'oirtwB riirteni jnrstiMr r pagenenio efetuado pela sorisds^
"Vwriylora luaMnwn^f .-i
•Rl"i
'in ca •*! j.iríilute prestanve dr> serviço de
essist^
cm rarttr.fl >■■•»} tVmpji.tlAr •. ,ya-*,i, wlA ajrtlitV,
'■'r. a ♦
ü%
Jt f» .
a sacie^
/inmjrT • rPOultKão . »* - Ãe «ouindadea «ânuiutradorn» <«e VKnor. dmrãc ct«c«aw«i.,
a ten.'viros, psesoes físicas 00 >urí-
'Uss, pri,- fmjiiaçec -le nsiviçor, de «•nrtsncis mikiica « ou hospitaier, pnra
st<q>
pera oe efeitof» deeta Beeoluçàc, iJtõàc. da — ^ VhiirfiFtr»
guweJe. cnadne por le. fadarei.
"
.w ^A^^rAr,>■>s .> leçuro p>dar4t. israntir s indentxoçãc «o s«gur|
k». sob rt ronti» ',Jf Mg/im«itf,r icr elo
^ SEGUROS PRIVADOS (SüSBPI, na forra do art. 30 do
Resolução cnsp n» ?l, de 19.08.68, ccm a redação 4Kla
WlVAüos -^XSP de 36.05.87. toma público que o OlNSELm NACIONAL DE SEíSÜROB ^ Oecreto (ívg; ® dieposto no art. 2* T. Se i^ni a.lZSh. cujo art. 1* dá nova redação ao art. 16 do Decreto
VI. kJ
10 <*> Dl!61*tb-1>i n* 73'-de'^.11^66. é'córsidefando ó bub-cch^a' do • riii ia
a) revestad $ forma de sociedade anônirrâ ou por cotas de responsabilidade linitada;
tCT sede no^^as e 50% (cinqüenta por cento) do seu capital acifnário
e 2/3 (dois tefçqsl do capital votante pertencentes direta e indiretanente a brasilei ros;
c) têm, no. mínimo, 2.300 (dois mil e trezentas) Obrigações do Tesouro Na cional - OIN's de capital inteiramente subscrito e integralizado, sujeito este parâme tro à elevação, nos mesnos percentuais e épocas, exigida para as sociedades segurado ras;
d) mantêm oatriz, sucursal cu agência, nas cidades em que estejam dos os Órgãos Públicos para os quais preste assistência técnica;
sedia
e) possuem equipe técnica, cçm seus sócios, diretores c« funcionários de videmente registrados, coi^sta de profissionais legalmente habilitados ao desenpenho
da assistência técnica demandada pelos ramos cu irodalidades de seguros a
serem a±i4.
SO CNSP n* 14/88, de 16.12.88, RESOLVEU:
Art. 1» - Apeow a" utilização de modelo-de bilhete de eeguro individual pessoais « iayresscs difereites do previsto na Resolução CNSP n* 4/81,
eco fuiiuiLo, ooiw 9 rRÓero de vias a critério da Seguradora^ sendo psnitido o fra cicziemmtodo prêmio deste seguro. e® âe segurstea e seguraJo.
-Art. 2» - o prazo de vigência do seguro individual de acidmtes
F* bilhete poderá ser pluriarzial, até o máximo de 5 (cinco) anos, es ■**»? de
Seguros inxxsàc^.
, Art* 3» - A importância segurada máxima por garantia principal e fxar peg
pooeia oorresponter ao valor do limite técnico da Seguracbra, , observados, lara ^rmtias acessórias, os limites estabelecidos na Tarifa de Seguros Acidentes soais do Brasil.
tas de administradora de seguros:
a) os órgãos da iwininístração Pública. Direta e Indireta, bem cano qual quer entidade pública ou privada a ele direta ck. indiretamente
vinculada,
—
, A"- A íRJSEP fica autorizada a rever as normas para a aceitação dc individual de acidentes pessoais, através de bilhete e as condições especiais
nistrados;
f) mantém en vigor, no País, o seguro de responsabilidade civil profissio nal de valor mínimo correspondente a 10 (dez) vezes o' seu capital. fôrágrafo ünico - As sociedades corretoras de seguro ficas dispensadas de conçnrovar o atendimento das condições previstas nas alíneas "a" e Vb" deste artigo.Art. 32 - Não poderão ser acionistas, sócios, acininistradores ou cotia
~
I l^iico - são obirgatórios, no modelo, os elementos minimrM ^
^^^oas^la Resolução QíSP n2 4/81, bem ccn» a baixar instruções relativas as ope "S®es deste seguro.
dispasiçòes da Resolução CNSP ns 4/81, nSo »cdi iicBaas pelos artigos■ Ratificam-se 1» a 3« desta asR^lução.
.. Art- Ç* " Esta Resolução iitrará em vigor na data de ata publicação, revc
^gaa aa di^xwiçoea em contrário.
estejam
JOAO REGIS RICARDO DOS SANTOS
eles ou não abrangidos pela obrigatoriedade da realização de ccncorrência cw sorteio de seus sequros;
Superintendente
RESOLUÇÃO NÇ 20, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988
b) as sociedades seguradoras, bem cctno qualquer entidade ou aifaresa a
Ias, direta (x; indiretamente ligadas;
c) diretores, membros de conselhos asnsultivo ou attaimstiativo
fiscal
ou semelhantes, de aapnsaa publicas, sociedades de eccrania mista, para estatais e a nalogas. da adninistração indireta e de sociedades seguradoras e omresas. direta
■iÇÒe»
indiretaeente, a elas ligadas;
d) servidores dos ór^s referidos na alínea "a" e "b" precedentes.. .. e parentes até o segundo grau das pesscas a que se reférae as alíneas "c" e "d" acina; f) entidades de ^Iquer natureza em que mais de 10% (dez por cento) âo
realizada nesta data, tendo od vista as dlam
Poito no
^ U.W
R8BCU)ED;
w e vw aa Lei n9 6.435, de IS.O'
'
^ 22W, de 21.U.86, e na Reso^u
®®*i«®rando o qie consta do Processo QCP nÇ 15 /
oiedade
PRBVnwc - PRBVUfiaA ÍBCICIW., 90
VTrfcCLA
capital pertença a pessoa física ou jurídica citada nas alíneas anteriores
luoret^e^
serviços de aassistência técnica da AAunistraçao Publicadc«esta limitada 5% (cinco por cento)contratados do valor
^p^o liquido de seguro e sera pega diretamente à sociedade aàainistradora pelas sociedades seguradoras sorteadas, por conta do órgão ccíitratante • i li - A importância a ser paga, na forma deste artigo, será deduzida do
^ as
son (Ins lucrativos, m CTBVDBC -
'
eonesrclal, sob a forna de aocisdola ancnlns,
í Seguros Prlvadca fica aitqrlsata a
Art-^^^1
as dispÍBi5i^cSS°
valor da coiussao de corretagem apUcavel a cada rarro de seguro, devendo o restante
(» nç 10/M7 da um/n,
ser integralmente recolhido ao Fundo de Estabilidade do Seguro Rural
disposto nesta Itesolueão.
an Vi^ na datT^sua í«l-'í<»p5o,
•-*
0^
«fls n
JOAO REGIS RICARDO DOS SANTOS Superintendente
r- ^ na tarifa ^1° " seguro emaoque nãodehouver caiússãòdodeSeguro corretagem fixa^ respecti^,ramos ^raderecolhido Pundo Estabilidade rSi
o valor equivalente a metade de c^sao de resseguro aplicável deduzido o pageraento efetuado pelos serviços de assistência técnica.
'
Art. 52 - A superintendência de Seguros Privados, no ârtoito de suas atri ATO NÇ 03, DE 20 DU" DEZEMBRO DE 1988
Mi^, poderá ba«ar as_norTnas corplementares que foran necessárias ao cimprimwto ao disposto nesta Resolugau.
Resolução entrará em vigor na data de sue piíblicação, re vogadas as disposições em contrario.
r
_
JOAO REGIS RICARDO DOS SANTOS Super intendente
^>9lmonto ^ntemol^^v7^■^*"'^ ^
pela ResoS^ní^SlS
^ SECuRos PRIVA^ , CNSI^ ihe ociifere lhe oonfSeTlr^ c, art- ■>! àJ'" SO TX do art. 32 do
PRIVADCS - SUSFP, SLSfP, na fama fez™ do a... art. 30 •'kivaucs
do
-5^/68, do 19.08.68, oan a redm^âo
2o.05.37, torn.1 publico quco CCNSEUlO NACtCNAL realizcKJa realizada nesta data, data. no uso das atribuições Interno, caiibinoio con o dispssto «:> úcí
RESOLUCAO N^ 18, OE 20 DE DEZEMBRO DE 1986 A SiaTOINTEHCÉNCIA IK SEX3W«B PRIVAtt*.ctkt™
^iMito Interno baixado pela ftesoluçào QBP nç 31 aaâa pela Resolução rí? 05/87, de 26.05 87
3EE11C6 PRIVADOS -CNSP, a. sessão i-ealiz;ârStr5ÍÍr lhe aufere o art. 32, inciso TV, do Cec^S!^
<
® redaçao ® ONSEIiC^^ de
o que consta do Prccesso OiSP rW 11/88, ãui'S ^sívm «Ia impi-easfi
^
^bg.TU de PiçvLinejito ao roíjrso interposto pela Rio Survcy S.A. íoJoíq inni-r, „ Institutò*^!^' . . coniua ato de negativa rl^^° junto aa negativa do do crolcncianonto crolcncianonto daquela daquela so so vi.«3 OM opQri.,-.e.-.
ccnslderando
pressa cu mecânica
atlr«enrM ao uso de chancela
im
®»7uros a multa ps-evlst* 00 sublton 3.T
vogadas u
^
JOÍO REGtS RICARDO DOS SANTOS 97/38)
» f«Aild^e do u«5 de chan
da Resolução oiSP no 09/85, de
scgiuor. dc rlscoc marítimos.
■^EpRODuzrr,
Suporintendente
OFICIAL DA UNIÃO DE 29.12.88 - SEÇÃO I - PÂGI NAS Nfis 25 948/950)
JQAO REGIS RICARDO DOS SANTOS Superintendente
RKSOI.UçAo Mç 19, Djr jo pg DEZEMBRO OE 1988 •Jinmito
««.e.ujão ••naTHbj» Híiv.ijx)' r-j.,! ' J;' ' '..M
W,
DE «BOUW» PftJVWX* (aW). ne foima da art, 30 <te R.
S»*
:*•
<«« redação dac5
tmunn «AM dera, qu» xmtSt.o ccN.<iair' imvm« naí-ioou, di«po9içô«dt
B1.9Qe*Pàfl.Q4«16.Q:
Bi..906*Pág.05*16.01,a9
ESTUDOS E OPINIOES
SEGURO RESP. DANO
A
CIVIL
DIRETOR
DE
TRANSPORTE
■V.
EMPRESA
SEGURADA.
GRATUITO.
Ricardo
wi» I, •
J|| í-
■*■'
.«e^r
" •
itf
' í
>
*•
.W
^
' • ■'♦ "
-I
'■■*' '
^
•
' '
-f...
V
v
. «f,
,
SERJ
• ••<
'í
.»• Ji
ffl»!
"-t '
,
.V,
•
*-r ..u. «. »í'Vi- '
, ,.i
■
de diretor
de
•
ÍM-krtíiwwN^V.' • • ■ > *
Trata-se de consulta versando reclamação
• ■ .
* I •
A-jt-üt . .1 ,t
■ •Anéjjn <-
*
Santos
Gerente Jurídico da Generali
v>f'f ;'«♦ ".'.•v, V,
'
Bechara
Consultor Jurídico da FENASEG e do
■*' ■•' ' ■'
n-i '» »-f' -*"!- .
i-
FACULTATIVO AUTO
empresa segurada pela apólice de seguro de Responsabilidade Civil Fa
cultativo-Auto, por danos pessoais causados àquele mesmo diretor bem
.■ ■
fcoítio à sua acompanhante, quando aquele conduzia veículo da firma, às ' •t
-
' l
I;, I
,
.
'•^.
23,30 horas de uma sexta-feira, ja que inconformado com a deliberação do setor técnico da Seguradora no sentido de que os danos pessoais re
*
-
i.ii.(j
. »
«U*!*-..»*
" f.''T.'Vv. ■••
, ' . ■
o.,. '■
„,. ^'■■
'-A .
■
clamados não devem encontrar eco na cobertura em apreço, mas apenas
' ■' ■ .
«J
'■ Xíf«ini^«-Í,w ..'H^ ..y»,
•*
fl/,. . , ..
,4i'vV> -í*- .• '5»» 4 ,vl"V .
.• •
/*v
.
'"Hi '-..i.",
i <
í' . ■
' ,'.V
'
'
/v:-
-'V '/• • V
^ Setor de sinistros da Seguradora, permitimo-nos sustentá-la ® ®®guiijççs argumentos adicionais.
.fiS:
"•^' "iií."
;.' ■ f
■
r^3-f' •: '■
'• *'■ •>•■
com
Como dê sabença, o seguro de Responsabilidade Civil Fs-
'íU' •f*"
• V .'•f.V-V,'.,. •'
' ' Alem de manifestarmos plena concordância com a conclusão
' *r u<
m'
seguro obrigatório de DPyÁT, observados ainda os limites ali esta ^«lecidos.
.
'iví
f\
^tativo tem por apanágio a culpabilidade do segurado, o qual, se gundo
,t(i
r. ■ proprio aviso de sinistro, sya confissão portanto,nÍo te-
«'v' 'V- vi
BI.9O6*Páq.0I»16.Ql.e9 ■ "'Mil'-
/;á
V V€.ilkJ
Decerto que aquele Diretor motorista , não teria agido com dolo ou ria agido conid^ tal, tjy se;u, com culpa. Demais disso, como acentuou o
Culpa grave no evento.Nãol? Tampouco a empresa Segurada, ao
a direção do veiculo sinistrado, teria agido com dolo ou "culpa
que acometam dirigcií^s, socios, empregados ou prepostos do Segura
eligendo grave".
^
^
in
do, restando, daí, evidente, que os danos acontecidos ao condutor,
E ê pensamento copioso dos tribunais, como dão conta as
duble de motorista e diretor da,empresa segurada, não tem amparo no'
ementas que há alguns passos adiante 4,"seriremos como amostra, que
contrato de seguro firmado.
em transporte gratuito ^ maxime em se cuidando de empresa
que
não
em
Quanto ã-acompanhante, passageira certajnente gratuita
do
tem o transporte como atividade explorada - não hã que se falar
veículo, a par de não restar demonstrada sua posição perante a
em
culpa presumida do transportador, muito menos de culpa objetiva,co
presa segurada, como por exemplo, de empregada, preposta, dirigente^
mo equivocadamente
ou sócia da empresa - circunstância que deve ser bem esclarecida -»
equivocadamente, trazem a colação ensinamentos que não se
igualmente não assiste cobertura da apólice, uma vez que ,como ocupan',
a hipótese, posto que específicos para o seguro DPVAT ou, quando mui
te gratuita do veículo, não teria direito ã indenização perante
to, para as empresas como as que exploram o transporte ferroviário,
segurado, não o tendo,também, por conseguinte, contra a Seguradora-
missiva essa que laborou com premissas até mesmo derrogadas^ e
Aliás, como se trata de seguro de reposição, caberia , aj tes que tudo, aos postulantes, mover ação contra o
causador do da']
no - sem conluio, certamente, com o segurado ou terceiro - , onde
tenta entender os postulantes, onde, também
isso falsas, na medida em que invoca, por exemplo, o
prestam
por
Decreto-lei
814, de hã muito superado por legislações posteriores.bastando con ferir com o artigo 13 da Lei 6.194, de 19.12.74, verbis:
Seguradora, litisdenunciada obrigatóriajCOTOareceria para apresentar a sua drf^*
"Art. 13 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu-
sa e fiscalizar o comportamento das partes, ocasião em que, alem dos argumcntd?
licaçlo, revogados o. Decreto-lei n9 814, dé 4 -de seter,^
aqui alinhados, sustentaria, quanto a passageira, a tese de que, eín
bro dç 1969. e demais disposições ém contrário." Cnosso grifoj
tran?
Como se sabe, o direito brasileiro adotou a teoria sub
porte gratuito, a obrigação de indenizar do "transportador" - cnt aspas, põíquant© a segurada, empresa "Holding", de participações
«n mão expiara a atividade de transporte - apenas poderia frutifi' car acaso se cqnfiguíasse dolo ou culpa grave seus, conforme Jterf
k
confiar-lhe
Setor de Sinistro, ê%^cludente^expressa em cláusula da apólice os danos
J
jurisprudência a respeito. Se não, não. Quanto ao motorista e piretq?,!
jetiva dâ cuipa, admitindo, em raras excessões, a teoria objetiva, dentre as quais a infortunística, o próprio seguro DPVAT e a res ponsabilidade objetiva do Estado. No mais, o que existe é responsa
bilidade civil por culpa presumida, por presunção,"juris tantum", é
'P P a excinsap dsi apólice. Sabido mais que aos mesmos não cabe acãó contra a Segqradoro.posto qão tomarem parçp do contrato de se
>-laro, onde se admite prova em contrário e que jamais se
ro. OutTosSim, qgnlqoer acprdo entre o Segurado e os reelamantps, ao
de
do Segurador,igua 1 mente não encpntparÍ9 .sobertupi iCe,p0T cláusula expressa nesse sentido.
confunc?
<^0^ 8 teoriji da responsabilidade sem culpa, objetiva. E no contra::'
oneroso, o que se aplica ê a presunção "legis tantum"
de cufpa, decôrrante do "jus receptum"^pelo que o transportador,paisso
e contratado, há de conduzir o passageiro incólume 81.Qoe^páa.oaMe.01.89
BI. 90J6*Pág.02*16.01.69 iTJi-iin innil''"**'-'
ao
seu destino. Jamais a teoria da responsabilidade objetiva
aplicar-
se-ia â espécie. Mas quàn,po ao transporte gratuito, ocorrente na es
Sollero - Unânime) - ij} Boletim Fenaseg n? 7Ó3, pãg. 05,
pécie cuidada, aplicu^se-a mesjnc a teoria subjetiva da culpa, con
de 21.05.83.
/
forme jurisprudência que- adi'ante permitímo-nos mencionar, cumprindo
"RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTADOR GRATUITO - REQUl
os acenos de alguns passos atris:
SITO. "RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - RE
PARAÇÃO DÉ DANOS - DOLO OU CULPA GRAVE. O contrato
ementa - A responsabilidade civil do transportador gra
de
tuito somente ocorre se provado que ele ag-iu com dolo ou
transporte gratuito de passageiros é negocio benéfico ^
culpa grave." (Apelação Cível n? 52 149 - 1? Tribunal de
unilateral. De modo que, em caso de inadimplemento,
Alçada-RJ - 7? Câmara Cível - Relator: Juiz Buafque de Amorim - Unânime) - ^ Boletim Informativo nÇ 605, pg.Dj,
^
transportador, que e o contratante a quem o contrato niój favorece, responde somente por "dolo, enquanto contra
transportador remunerado pesa" presunção de
^
de 06.04.81.
responsabi"
lidade pelos danos,eis que" presumida a mesma; ci" se trs "RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO - .TRANS
tando de transporte benévolo, a responsabilidade
PORTE DE EMPREGADO - AUSÊNCIA DE DOLO.
reparação do dano ao passageiro transportado, que s5 5®
EMENTA- Não havendo dolo ou culpa grave do proposto da
caracterizara se provado ficar" que agiu com dolo ou cu.M
empresa de transportes, que transportava o empreg.do do
pa grave"(TA Civ.-RJ - Ac. unin. da 2? Cim. reg.em 13-5-S''']
local de trabalho para casa, não se pode responsanilizaAp. 55.622"- Rei. Juiz Luiz Carlos Guimarães! - in
■
I9 pelo fato, quando cumpria serviço contratado-pela em n? 27, de 30.09.87, pag. 423.
pregadora, que a remunerava. Sendo gratuito o
transpor
te para a vítima, que dele desfrutava em razão do empre
"RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE GR.ATUITO - NATURÍj
go, não tem ela direito de pleitear indenização na qua
ZA DELITUAL - APUR.^ÇAO DA CULPA.
lidade de passageira." (Ap.Cív.10,197-RJ-2? Câm.Rel.Jui:
EMENT.^ - . Em
se tratando de transporte gratuito a ra^
Mello Serra-Unânime) -
BI-802-pig.Ü1 -2 S.02.85.
ponsabi1 idade do transportador é de natureza delituaí
não contratual, s6 respondendo perante o
gratuitamen^
transportado se por dolo ou culpa gravíssima houver d^'
Tudo isso, aplicável a empresa de transporte! Gom muito U
^8 Zü
ade
do causa ao acidente, não havendo portanto presunção
B1.906'Páft.04''16.01.89
tuiitivoI
A propdsxto, vâle também lepibrar excertos
culpa do transportador," (Apelação Cível n9 VS 471 -
bunal de Álçads - MG - H Câmara - Relator: Juiz Marci^i
ainda, "a fortiori">a quem não tem o transporte con. ati^
«ír
s# podam
monografia cia lavra do' tratadista GíiliERTÒ CALDAS,"Dartò? BI«gÓ6*Pág.05*16.01.89
tarte, demonstrado que o acidente resultou de caso for-
Pessoais em Següro Obrigatório", Editora Pro Livro, -pg. 90i o qual
apos responder afVRinativamènte ã uma indagação de cobertura de DPVAl ao caronista,' r essa I v^-,t extua Imén te ;
tuito , sem que se tenha provado comportamento do
con
dutor do veículo suscetível de traduzir-se como
negli
gência, imperícia, ou imprudência, havendo, quando mui
"Entretanto essa,faculdade se restringe ao Seguro Obri to, transporte benévo-lo, não há margem para considerar-
gatõrio. Querer os b"euref iciirios do caronista acionar se o proprietário responsá^vel pelo evento" (in
,
motopista causador do acidente, com base no artigo
Boletim
1 FEKASEG 624, de 51.08.81. Apel.Cível 11205 - TJ-RJ - 4a
(.culpa)do CÕdigo Civil, afigura-se autêntica ab-e-rração Cim.Cív.Re 1. Bezerra Câmara).
Seria o mesmo, "nutatis rautandis", que
a
pessoa
qu^ Com efeito, nenhuma das duas pretensas vítimas
receber uma gleba de terra em doação ( gratuitamente
viesse, depois, acionar o doador porque a metragem
ingredientes necessários para caracterizar-se como terceiros em
es*
ao segurado e a apólice de seguro de RCF por
taria irregular".
este
último
^^tada com a Seguradora, tampouco a firma segurada albergaria em galas de responsável pelos danos •de'corrente$ do referido aci-
Tuitivo!
Doutrarte, não é demasiado lembrar de que, na 'hipõtesí cuidada, não haveria que se falar em responsabilidade contratual,^ que nenhum contrato oneroso, sequer de transporte, vislumbra-se tè'
sido firmado, expresso ou' tácito, entre a Segurada
reúnem
e
as vítimsl
quer direta ou indiretamente, por mais que o segurado(ou me^bor, seu ■ ía'
airetor que ocupava o volante do veiculo e que tem
naijjj V
^ar) f
,
.
^
perso-
.
Jurídica- inconfundível com a da empresa de que seja titu-
®nte vestir essa roupa.^em, assim certamente ensaiada tão
so
P®lo 1^^-, 1 oposito de fazer uma cortesia, com chapéu alheio é bem
ver-
custa de um sèguro que em realidade não visou
tais
reclamantes.
No contrato de transporte oneroso, para o qual,engano
' Alias, confira-se com o artigo 146G do Código Civil que a
samente e bem verdade, pretende-se atrair a situação em destaque,
1 ■ . 'Minutando e particularizando os riscos do seguro, por
responsabilidade deriva da culpa contratual, ao contrario do que -
® i^espondera^ o segurador.
Sem o ato ilícito do segurado inexiste o dever de inde-
sa poderia se enquadrar, se culpa grave ou dolo houvesse, onde
t©, no evento que estamos a observar, valendo transcrever, a
d«
gui®^
o aresto que adiante se insere:
Resp,Civil, Acidente de trânsito. Prova da culpa. A culpa aquiliana, como se sabe, não se presume, e,deS
ou-
nàn
cede na culpa aquiliana ou extracontratual, onde o sinistro em cat»^
ato ilícito é componente essencial para fazer emanar qualquer obfi gação indenizatória, consoante estatui o artigo 159 do Codigo Civi que tem assento no tripé culpa/dano/nexo causai,' ausente, entreta*
cobrir
bit ar
por conseguinte, não há que operar a apólice de seguro de
*'*spon
civil -
,
Outrotanto, tampouco se demonstra que o dano tenha oti8»iii em
de gestão, em âmbito da outorga de poderes, isto ê se de a-tro Ho própria » . de empresa segurada, praticado pela "long? manus"
'M d
iret
or motorisfu, ou se de ato próprio, individun1
personaliS
ultimo, hipótese esta que mais se adestra ã situação cui&i.906*fá.y.Q?n6.Q1.89
dada, que, tambciu por isso, faz escapar, desassombradamente, do cainj
"EMENTA: Responsabilidade Civil
po de IncidênciaN^ apõlit:^ em destaque, dês que, tratando-se
Indispensável a prova da culpa de quem causou o dano,ura
cê
uma responsabilidad^^p^opria daquele diretor, nele há de se esgotar,
vez que, somente na hipótese do art. 107
sem resvalo para a empresa, única segurada na espécie.
Afinal, o
ção Federal, é que a responsabilidade e objetiva.
çojitrnto dc seguro, na sua cxpir,cssão mais simples, c a
transferên
cia do risco d-o segurado para o segurador. Ora,- sendo o risco prio do diretor da empresa, que passeava' com uma amiga no às 25:50 horas da noite de uma sexta-feira, no charmoso
ACÕRDAO
Vistos e relatados estes aufõs, em que são partes.as aci
prc-'
veículo,'
ma indicadas:
Decide a 5? Turma do Tribunal Federal de Recursos, por
bàirro--
unanimidade, negar provimento i apelação, na forma
Morumbi, o risco é unicamente seu, por isso, não sendo segurado, pode transferí-lo^à seguradora de outrem. Tuitivo! Dai,repita-se u exaustão, tendo o Direito Pátrio
da Constitui
do
relatório e notas taquigrãficas constantes dos autos,cu-e ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
abra
çado a teoria subjetiva da culpa, não pode a empresa segurada supor
Custas, como de lei.
tnr os efeitos dc tal risco, tampouco transferi-lo"à apólice de RCf'
Brasília, em 50 de setembro de'1980.(Data do julgamento)."
Se
(Apelação Cível n9 52.116 - RJ ^ R^P - 5021076 - Relator: O Sr.Mi
não
vejamos,
para
ilustração,
os arestos da jurisprudência^
mais pretigiosa, que se vestem a hipútese como luva confortável: "RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TR.^NSITO -
CAC DL TERCEIRO - PROPRIETÁRIO DO VElCULO -
nistro Adhemar Raymundo)
jjl
12.12.80,pg. IO6I-1,
DIRE^
REPARAÇA^
DO DANO - DESCABIMENTO.
"RESPONSABILIDADE CIVIL - COLISÃO - VEÍCULO
EMPRESTADO
PELO PROPRIETÁRIO. Não há responsabilidade
por
alheia. Nao configura a culpa do proprietário EMENTA
- Prevalece, em nosso Direito, o princípio
responsabilidade .-fundada na culpa e inscrito no art.ͧ'
culpa
do
veí
culo, em colisão verificada, o simples empréstimo
do
mesmo a quem detêm condições de dirigi-lo (TA Civ.-RJ -
do Cõd.Civ. A responsabilidade objetiva ou sem culpa
Ac.unân. da 4? Câm. de 23-4-86 - Ap. 44.727 - Rei. Juiz
pode ser afirmada quando resulta de norma legal expreS^
Marden Gomes) - in BJA n9 22 , de 10.08.86, pág. "54 5.
sa. Em acidente de transito, não se pode atribuir a
ponsabilidade, na reparação d© dano, ao proprietário
A responsábi 1 idndç civU do segurado encontra-se ausen-. te
veículo que o teria emprestado a terceiro, se não se va que este era seu proposto em serviço ou nào tinha condição
conduzí-lo." (Apelação Cível n9 51 G44 - Tribunal- de
Co
no
^^nistro em foco, por qualquer ângulo que se lhe queira exs-
'
çada-RJ - 4? Câmara - Relator: Juiz Murillo -Fabregas
Unânime) - ^ BI.865, pag. o:, de 11.05.87.
SC pudesse atribuir ao motorista e diretor em apre
prática do uto ilícito, de delito de lesão corporal culposa » Rue não se traduz em dolo ou culpa grave, ainda assim, ter
que se faíar em responsabilidade civil da empresa seguraBJ.906*Pág.09*16.01.89
Bi.-Hoe^Pág.oBne.Qi
a ótica da responsabilidade contratual:
da. A uma, poxque
"a ^apa gVave ou
lata
é -aquela que se aproxima, qu^
se avi^nha me^mo do dolo . . .
". . . A jurisprudência francesa tende a exclusão da cul
pa em casos tais. O Tribunal de Sena admite que o trar.s
não existente no caso'
(Ac .unâniniV, - 3? Câmara TA.RJ - Apel.Civ. 4 1 .397 - P.ei;J
portado aceita uma parte dos riscos: os riscos normais.
1141, ^ DO-RJ-P.Judiciário - Par-te 111, dé 30-09-86,
A Corte de Dijon chega ao mesmo resultado por um
76) .
nho mais preciso, enxergando no transporte gratuito, uz gtj
contrato com caráter unilateral de benefício,se o trar.s
ãmbit'
portador e, em princípio, obrigado pelas faltas que co
A duas, porque, tal fato, não configura dolo ou "culpa eligendo ve" da empresa
o ato proprio de seu diretor, fora^ de
de gestão e poder, conforme a ementa a seguir pode
seu
cami
mete, na execução de sua obrigação, sua
ilustrar,
responsabilidade
deve ser apreciada menos rigorosamente em razão da gra-
analogia: •N
"Dano decorrente da morte de empregado, assassinado p
tuidade do serviço prestado, por analogia còm o que dis
colega de trabalho. O patrão nao responde pela
inder'
põe a lei para os contratos a título gratuito,notadamèr.
zação, se nao agiu culposamente ao admitir o
criminí^
te, o artigo 1891 (Cõdigo Civil Francês) para o comoda
em sua empresa" CtA-RJ;Apel .Cív. 57 988 - 4 ? Câmara -
to e o mandato Cart. 199'2 do mesmo Cõdigo). Propondo ou
lator: DiIson- Navarro - Unânime - ^ Boletim FHNA5ES;
aceitando a um terceiro uma vantagem de que ele nao re
.673 , ■ de, 25-08 -82) .
cebe nenhuma contra-prestação, presume-se que o.
■
:
■
portador dele exigiu que se eximisse de recorrer contra
Em suma, a lei, doutrina e jurisprudência, orquestrai^* um s5 tom e no mesmo diapasão, o entendimento de que, na
hipotM
aqui operada, iiiexiste responsabilidade civil do segurado, conf^'
^esse P3re'O®
Sõs em seu carro, não deve ser ele responsabilizado
l/i' ■*'
dÉtrios decorrentes do desastre, desde que não tenha
que
vítimas,
concreto, fosse examinada sob o prisma contratual,boa nrs ® posição do segurado quanto a sua total ausência de responsabilidade. .•'% arremata, com maestria, o civilista pátrio W.4SHINGT0K DÊ BARROS M9V
í ^^0
tio tl e mã - f d ."
^
examinar a distinção entre os contratos onerosos e gratuitos:". . .Ests
^ção teni conseqüências praticas interessantes: a) nos contratos- a título
"E © mesmo tratadistá »d,e estofo, a© examinar' . ©
aíí
1S21, 1 11 , do Cüdigo Civil, tro2-n.os argumentos outros, irresp'
veis. que, embora de direito comparado, aplicam-se l discussão * em deslinde
seu uso normal e deve-se, equitativamente, admitir
Como se vê, ainda que a querela das pretensas
da com referiácia ao transporte gratuito, ao assegurar, literi?
\ '>ií.
ec
05 grifos)
l não e outra a lição do festejado CARVALHO SANTOS,
"Se um condutor transportar, gratuitamente, certa
ele quanto aos riscos que o veículo pode apresentar
a pessoa transportada consentiu nessa exigência", (nossos
os escolios e arcstos aqui plasmados e que galvanizam tal asserí
i
trans-
quase sempre ditados pela liberal idade,a responsabilidade do ?
^®Vedor, pelo ilícito, deve ser sempre aoreeiada com a maior ir.-
' auida que se pudesse apreciar a responsabilidade em tela, SI. 9Q6*Fáfic. 10*16.01 -PéuÍMi
BI.9Q6*Páa.ll»16>01.89
dulgência,. deteriH.inandon^a, somente, em regra, o ato praticado dolo
samente" ■ (o grifo^^^nosso)\ Ademais, nao- se olvide de que a responsabilidade
se caracteriza e surge, uma vez que seus elementos se integram;
um fenônemo complexo, oriundo de-^equisitos
diversos
niodelo
civil
CONSULTORIA LIDA.
é
intimamente
unidos. Um desses elementos ê o fato violador do direito consideraI
ALOTJMA3
do em si mesmo e que não pode confundir-se com a-culpa,que ê um ele mento distinto. O fato violador do direito pode vir ou não nhado de culpa; se esta acompanha a violação do direito,
acompa surge
SOBRE
a
DE
O
CONS T PERAQQeS
cAlctjlo
R I S CT OS
da
NÃO
reserva
EXTR IRADOS
responsabilidade civil, provados o dano e o laço de causai idade.Se,
entretanto, a violação do direito de outrem não vem acompanhada
dí
Roberto Westenberger, Ph.D. *
culpa, estaremos diante de um fato sem significação jurídica,no se^! tido de fixar a responsabilidade de seu autor.
É o que sucede nõ caso em topico, com relação ao segur^ do, que na© violou, direito das vitimas, tampouco praticou ato il^
ALGUMAS
CONSIDERAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DA RESERVA DE
RISCOS
NÁO EXPIRADOS
cito, com culpa, por isso que inexiste responsabilidade ou obirigs ção de indenizar os danos reclamados. Por isso, também, que inexi te cobertura da apólice.
n o que mc parccc, sub censura dos doutos. nciosa
de ai
Princípio que norteia a constituição da Reserva de
Riscos
Expirados (denotada por RRNE daqui por diante) por
parte
Uma
®Par
Companhia
de Seguros, é a
necessidade
da
empresa
em cada instante, uma parcela de seus recursos,
para
face aos sinistros futuros, que advirão das apólices em
Ricardo Bechara Santos
naquele instante.
claró ,.'.ú , ..t'' '
portanto, que um método Ideal
para
eálctflo
^ ^ta reserva numa data t, deveria se basear na previsão ' do ^ ^^ante de indenizações (mais despesas) a serem pagas para *^^•8 ôs apólices vigentes naquela data t.
,JHÍ. ■ ,
Bl-goe^Pag.12*16.
B1.906*Pftg.l3*l6.í?l.B9
';ji í II iíi [i||-]|fr--ijni-[|M|if|-ir gr i i
O prêmio ganho total em uma carteira até uma referente a apólices era vigor nesta data,
2 - CONCEITO DE PRÊMIO GANHO E NAO GANHO
prêmios
carteira, total
Consideremos umavapólice com prazo de vigência N (em dias), e
da
é
dada data t e a soma dos
ganhos
de cada apólice em vigor na data t O mesmo aplica-se ao cálculo do prêmio não
citada
desta
ganho
carteira.
seja Pg o prêmio emitido para esta apólice, expresso em moeda forte (por exemplo, OTN). 3
-
MÉTODOS DE CÁLCULO DA RRNE EM USO CORRENTE
Se esta apólice encontra-se. em vigência na data ;t , e se já decorreram n dias de vigência"^-ntes da data t , o prêmio emitido pode ser decomposto em:
3.1- PROPORÇÃO FIXA Suponhamos que, para uma dada carteira, todas as apólices tenham vigência anual e que a tarifa em uso esteja atuarialmente equilibrada.
Pe * a Pe + ( 1 - a ) Pe N
N
Isto significa que, se abatermos dos prêmios emitidos (expressos em moeda forte, por exemplo a OTN) o
A figura abaixo ilustra o conceito:
carregamento
de
n s nSl de dias <
^
apólice
total
comercialização
(C)
para despesas
e margem de
administrativas,
lucro,
resultará
um
prêmio puro estritamente necêssárjo à sinistros daquela carteira.
cobertura
dos
N = prazo em dias
Assim, se numa data t, abatermos dos prêmios não ganhos
■>1 tempo
naquela
data, o carregamento Ç, teremos um
fundo
que
será suficiente para a cobertura dos sinistros futuros que ocorrerão após a data ;t, satisfazendo portanto o A
primeira
parcela da expressão acima,
denomina-se
prêmio
princípio básico de constituição da RRNE,
ganho (Pg) até a data t , referente à apólice. Daí : Matematicamente,
o que foi dito acima,
constituir-se a RRNE no instante t
corresponde
a
como:
Pg ~ a Pe Rt = ( 1 - C ) P ng
ti '
>!l
O prêmio ganho é portanto nada mais do que á pfoporçíío do correspondente prêmio emitido, calculado com base no tempo já decorrido de vigência da apólice.
Supondo ainda que a carteira em questão é estáve1, isto
A segunda parcela da expressão acima, denomina-se prêmio
referentes às apólices vigentes na data t.
é» o volume de prêmios emitidos não varia significativamente mês a mês, o prêmio não ganho no
instante ganho
'não
t corresponde à metade dos prêmios
emitidos,
(Png) © tem por expressão : l^esta forma a RRNE pode ser escrita ng
( 1 - n ) P,
Rt = ( 1 - C ) 2
BI.906*Pág.l5*16.01.89
BI.9Q6*Pág.14*16.01.89 .
.
Élwyittr-
^ - MÉTODO BASEADO NA ESTIMATIVA DIRETA DOS SINISTROS FUTUROS
Tipicamente toma-se C = 0,2, o que acarreta constituição da RRNE como ^0% dos prêmios emitidos.
Cabe oè^ervar nosso
este método vem sendo aplicado ao
mercado,
cobrados
na
ut i-l.j zando-se
entretanto
nos^,últimos 12 meses ao
invés
os
prêmios
dos
prêmios .Com efeito, um. auperdiraensionamento (ou subdimensioríamento) pa .tarifa .em uso, acarretará o correspondente superdimensionamento (ou subdimensionamento) na RRNE calculada
emitidos.
- PBÒ-RATA
Uma pressuposição para aplicação dos métodos de proporção fixa ou pró-rata é que a tarifa em vigor esteja atuarialmente equilibrada para a carteira em questão.
^
comono item 3 deste trabalho.
Para
carteiras
não
estáveis,
o^
método
acima,
t
evidentemente, não conduzirá ao correto dimensionamento
Nest.e
da RRNE , tornando-se necessário o cálculo dos prêmios não ganhos, apólice a apólice, pelo método pró-rata
•através , da j pre.v.isão do valor total das indenizáçtíes relativas
ilustrado
no
item 2 deste trabalho. Dal a
RRNE
será
caap, torna-se recomendável o dimensionamento da
RRNE
.a sinistros que ocorrerão após a data de constituição reserva,^ Esta previsão obviamente se limitará às apólices
da em
vigor na data da constituição da RRNE.
constituída na data t comoi
Rt -= C 1 - C ) Png
'i'al previsão é factível para carteiras de massa, como por
Se a empresa não terii meios de calcular os prêmios não ganhos a nível de apólice, ela pode valer-se de um método aproximado de cálculo, conhecido como a regra
exemplo automóveis, através da aplicação de metodologia atuarial adequada. Torna-se necessário para esta finalidade a existência de um sistema de informações suficientemente ' rico
dos 2^ avos.
Para que se possa efetuar previsões" confiáveis quanto ás
Tal
prêmios
Cobertos pela carteira,
data
indenizações associadas.
requências de ocorrência dos diversos tipos de ■riscos
método
emitidos
pressupõe
o
conhecimento
dos
mês a mês nos últimos doze meses da
de
avaliação da reserva, ponderando-se cada prêmio emitido com os coeficientes abaixo, proporcionais ao tempo médio de vigência futura das respectivas apólices;
bem como.dos
valorei médios
falta das informações acima, e para carteiras não sujeitas. . oscilações
,
.sazonais
marcantes,
o
coeficiente
"^®^i*n/prêmio anual (que denotaremos por s), calculado peio competência e com valores monetários expressos
Rt =
- C)[23 Pe,t + 24
■ + _i. Pe,t-ll]
?é,t-l + il Pe,t-2 + 24
24
24
das
em
^ ^ (ou outra moeda forte), pôde ser utilizado como primeira P®tência para se efetuar esta previsão.
"
'
•
ieto torna-se necessário definir o conjunto de apólices denominaremos pertinentes á data t, constituído pelas «Póli ^ara
ondé Pe,t-k representa k meses
atrás,
o
contados
prêmio do mês
total que
se
emitido
há
encerra
na
Rue
ces:
data t.
Para
. i) em vigor na data t.
aplicação do método acima,
tornou-se
supor que todas as apólices emitidas num dado mês,
são
anuais
mês.
e
têm
Posicionou-se
início ainda
de vigência
a data t de cálculo
final do mês.
método de
no
meio
do
da
RRNE
no
•'
cálculo
apresentado
no
ii) que estariam em vigor na data
necessário
item .2.12 da
Resolução CNSP n2 26 de 17/12/87 para apólices com prêmios não fracionados, corresponde ò utilização da regra dos 24 avos açima citada.
BI.., 906*Pá£.16M6.01 ■ 89
se não
tivessem
sido canceladas por ocorrência de perdá total.'
^««ta
forma,
a
RRNE
na
ifiça.cjamente como abaixo;
data
seria
calculada
[' Ti' o que completa a demostraçao.
oBde: P,
representa o montante total de prêmios emitidos (pm
Cabe
5)t rèterentes às apólic&s pertinentes ^ data t; 8
data t e
referentes as apó 1 ices
pertinentes
observação aqui, no sentido de
se
adicionar
uma
margem à parcela "RSL" para fazer face a sinistros já ocorridos, porém ainda nSo avisados até a data de constituição da RRNE. Tal margem pode ser facilmente estimada
representa o total dè sinistros pagos (em OTNs) atjá a
uma
a,
a partir da experiência anterior da Companhia.
esta data.
representa
a®
parcelaa da parce; da Reserva Reserva
<^e c|e
Sinistrçg òinistrQg
a
^quldar na dâ^ta^ t (em OTNs), côrr^^pondepte aos sinistros "^«ndentes de liííi^idaçSo referentes às apó11ces pertinentes a est^ data.
e
5 -
NSo foi abordado neste trabalho o importante aspecto do fracionamento de prêmios. Os métodos de proporçSo fixa e prórata tornam-se sensíveis a este aspecto quando se utiliza prêmios cobrados (inclusive parcelas) ao invés de prêmios
f fácil demostrar que para carteiras atijarta-lniejil^e balanceadas, Isto é, quapdp s f 1 - C, o métodio acima produz
qs mesmos resultados qup o método pró-rata; ■ Rt • ( I - C ) Pn,
•( i T C") (
i. '/V I >
'
(método pró-rrata)
®nit idos.
Na fórmula de cálculo constante na ResoluçSo CNSP níi. 26 de 17/12/87, há consideração explícita das parcelas de prêmios
- Pg )
sPp - sP
A 'segunda
Considerações finais
fracionados. Há entretanto alguíria controvérsia quanto » este particular aspecto.
parcela do l^^o direito da expressão acima é o
produto
do coeficiente s instro/prémio pelos ppêi|iÍQs ganbos até a dat^ t, referentes apólices pertinentes a esta dat^.
No
método de cálculo da RRNE a partir da previsão de Sinistros, o problema do fracionamento não existe, desde que
° coeficiente sinistro/prêmio seja calculado com base nos
O coeficiente g. para i^m dado período é calculado ^trav^s dá
prêmios emitidos.
seguinte expressão} Um
s
=
g
onde;
segundo
é
o
representa os sinistros ocorridos po período
Pg representa o prêmio ganho no período.
finalmente, os ramos de seguros considerados quando da aboração deste trabalho, foram aqueles correspondentes a etc.
Para
sob
^ámos associados a riscos decorridos, como por exemplo
vida
^Iscos
Assim,
e importante aspecto que não foi abordado,
problema do resseguro, cujo efeito foi desconsiderado. Os resultados apresentados entretanto, aplicam-se ao caso com resseguro, bastando-se para isto trabalhar com as partes ''etidas de prêmios e sinistros.
Só
a
hipótese
de
não
ocorfència
sazonais na ' experiência de sinstros, ocoreência de mudanças apreciáveis pá
de
p^cllaç^®^
não decorridos, como automóveis, incêndio
grupo, transportes etc, pequenas adaptaçOes podem se f^ser
e támjDém a tarifa denl^ro
necessárias.
p^r^odo em questão, ò produto "sPg" na expressSo de cálçul®
da reserva^ eqüivale aos sinistros ocorridos qntes da data t( 6
® referentes ás apóliees pertinentes a est^ data.
âEFERÊNPTA.Q
Tais sinistros podem ser decompostos em duas partes: pa|;os'
iU ABÍMDTT, W.M., CLARKE, T.0., REYNOLDS, D.I.W. t tHEEN,
pendentest daí ;
(197A).
SPg » S« * RSL BI.906*Pág.l9*16.0'. 89 t . un''4« flifiiu
Y •*
BI.906'Pá«.18*16.01,
Some Thoughts on Technical Reserves and Statutory Returns in General
Tnsurance.
JournaN^^ ^-he tKstitute of Actuaries, 101: 217-265. [2] BENJAMIN, 5^(4977) General
Insurance.
(London: Heinemann).
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUOTNSEG [31 BENJAMIN, S. (1976) Proflt and Other Financial Concepts in Insurance. Journal o'" the Instituto of Actuaries, 103: 233-281.
CU1Í50
TAlíA.
HA'III l
CORREtCWIiS
CX
IX
StOUBOS
. RJ .
A rij^AÇAO rstT*_A NACitr-iAí ix 5i'raji«CK • um>wr. ranJidalcs
[ít] SAWKINS, R.W. (1973) Solvency in Non-Life Insurance.
Transactions
of the Institute of Actuaries of
UmctíçOm
Torso rtr I tílitJMo-V rtr TmrptOT^ rtr
«(^CHXUVO Posiibililar I aouiil^So dr riviflF?tmpi>iM Miwm e «.pprllwai r» «árifi ttmm ^
Austrália
9ufO e de PabHidMei necc»4ri>i to dcMKiipanP» d« ppsfi.eto.
and
Nev- 7ealand. -RE-ra:ouisnOS Idsde mfnrm*
anos t
Escolaridade minima
Trabalho apresentado na 46â Assembléia Técnica do
qrau eofnplete
^inscrjçÕes
^nstituto Brasileiro de Atuária - IBA
Período Local
30 de Setembro de 1986.
10/9)
a
: Rim Senador Dantas n* 76.
Horário : 09dn
andar
Bi 17s00 horaf.
Rio de Janeiro
^^PROVAS DE SELEÇÃO 1eue ae ComnicaçSo e C<pr*n*o (U çrpifl Teiie de MalemJtIce <1* qrmj''
^tAXA DE SELEÇÃO 02 Idus] OTN
*
Roberto
Westenberger é Sócio-gerente
da
Modelo
Consultoria oo cxnso
Atuarial Ltda. e University-Londres.
Ph.D.
em
Ciências
Atuariais
pela
City
20 de muvo de 1999
Moiwa ^romuiçOee na Inetf de ini.m» oi pnle Hlili^n
CRONOC^MA
pE
AT!VID/^DeS
1989 ntROXI
JANEIRO
ATIVIDADES
Divulgaçfin
Edilai
do
09
a
feverqro
MARÇO
30
Curao
Inscrição o-
. Apüea^&o
lelBçSo
T««tB de
10
10
18
t
26
Seleçfto 1
Olvulgeçio
reBuit*-
08
s
08
do» de mie» lO I ,, I...., - .
«^'Matricule do Curte
. Inteio de Cguo
BI.906*Pág.20*16.01.89
09 • 17
20
EXECUTIVO.LEGISLATIVO ElUDlCIARIO
PODER JUDICIÁRIO
estado do rio Dc janeiro
PODÇR JUDICIÁRIO
tribunal de justiça
. -
OITAVA CÂMARA
apelação Cível NS 2276/88
RELATOR; jp. subSJ. DES. CARPENA AMORIM Seguro de Automóvel. Veículo rou bedo. o valor da indenização nesses casos, em razao do contrato, é a
me
dia do mercado na data do seu pagamen to. A importância constante da Apó lice, sobre a qual é calculado o prê
n
mio, representa o maior valor a
que
pode chegar a indenização e estabele ce, portanto, o limite da respohsabilidade da Seguradora.
' .'y,;«
.
Os contratos de seguro são supervi sionados pelo Poder Publico e, se li vremente assinados, obrigam os contra tantes, salvo se for demonstrado al
gum vício capaz de invalidar o ato ju rídioc qqe, na hipótese, não-ocorreu. Provimento do Apelo.
BI.906*Pá^>Qm6.0.1.a9 • r
I II'• írí
tn iiiilííiÉiÉiíiiilíi
.' yu
Vistos, relatados e discutidos estes autos de
Apelação c\vel
2,276/88, em que é Apelante GENERALI DO BRA
sstatuto processqal.
SIL CIA, HAC^NAL D^SEGUROS e Apelado JOSÉ MAURO GUEDES PIN«#•' ■. :
TO,
V
Não é preci. o ser muito inteligente para per-
CQbor tiuó a soguradoro-Apelante não aceitaria recibo còm res1 vn.
ACORDAW os Desembargadores que compõem a Dita
va câmara cível do TribunalT-^ Justiça do Estado do Rio de Ja neiro./ a unanimidade, daip provimento ao para julgar a ação improcedente. Custas e honorários de 10% 'sobre o. valor da causa pelo vencido.
~
A questão que aflora em primeiro lugar, não foi rotulada de preliminar, é a da carência de ação
Fez,
como habitualmente, acontece, proposta
n^is
irrisória e, afinal, concordou em paga.r o valor constante do irecibo, com o evidente intuito de livrar-se de composição mais Onerosa.
O problema é saber se isso é ilícito ou se é i-
que por
fonte aos atos da vida que envolvem interesse econômico. "
falta de interesse processual.
Cada um quer tirar dos negócios aquilo que lhe
Pareça mais vantajoso. O Autor admite ter dado quitação sem
ressal
vas do preço ofertado pela Seguradora, embora pretextando,ne^ tá oportunidade,
Ú
que se encontrava em dificuldades
financei
E isso não configura absolutamente a coação a refere a Lei Civil e que tem força para anular o ato nu C' )l in.T »1»i n t' 1 i ' |'í I 'I / .
' IM
ras.
Diz o artigo 939 do Código Civil que o
dor que paga tem direito q quitação,, desonerando-se,
deve
portan
Interprétar de outra maneira seria trazer pa*ra
to, de qualquer responsabilidade futura.
' • rf 1 |ifi «nit»
tem ';arater
liL-orató
io do pagamento e extingue a obrigação. lí',
Resta saber, pois adentrando a matéria de má-
fito
Salvo se a manifestação de vontade do
.
KU'. '''
atos jurídicos uma grande instabilidade, contrária à na
'tur ®^a das regras dé coexitãncia social.
se o ato da seguifadora t;eria respaldo contratual.
credot
estiver contaminada por algum vício que a desfigure, consoan" te disposto nos artigos 86 e seguintes do código Civil. A Seguradora afirma que o Autor não fez prova
A cláusula â que se refere o Apelante
^
(fls.
dij
®xatamênte assim: "Ocorrendo a perda total do veículo snizaçgQ limitar-se-á ao yalor médio do friercado na data
i'^uidação do sinistro,"
dtí qualquer ®oag§o que o tivesse obrigado a assinar o recibo» a nao ser, diz ela, a proveniente das suas próprias dificuldâ
Ne mesmo contrato
le-se:
dee.
"Objeto d© Seguro e Limite de Responsabilidade
A questão, entrêtanto, é daquelas que presciU
de outros dadbe
convicção além daqueles extraídos'
ei»
própria «Kipetiòncià da vicis, conforir. discostc no artigo, 335 ^0 aj.su:i6*pág.02«iÃ.
v,^£^
?ela presente a-pólica ã Seguradora garante os
neia rsencionados contra prejuísos e despasas j e dacorréntes dos tisops ppbartoa,
devida
até o'
lor das importâncias seguradas respectivas, fixadas pelo
rado, as qyais nao implicam por parte da Seguradora, recorí
cimento da prévia dè-t^r^nação de valores, mas constituem,]
• .1
penas, a base de calculo dos limites, máximos das indenizai
de acordo com as condições a seguir enumeradas." NÍo é possível linguagem mais clara q-ue,está de acordo com a natureza do contrato de seguro.
■ /"ÍíaU.,".' •é«V>1 I
120667
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDEN-
120668
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDEN TE DE TRÂNSITO - FALTA DE PERI-
. TE DÊ TRÂNSITO - CERTIDÃO DE OCORRÊNCIA - EFICÁCIÀ - ÔNUS DA PROVA. Nas li des sobre acidente do trânsito, apenas o taudo Técnico, ela borado pelas autoridades administrativas competentes, goza de presunção/aw tanfum, não a simples certidão da ocor rência, quase sempre lavrada por quem não assistiu ao evento e com base, portanto, em informações de terceiros, Quando
'i ■
-w« . s,í
De observar, finalmente, que na inflação li 1
que estamos vivendo, estão desacreditados os valores noroí! s.. ;
rvnu I «
L/t
rcni-
natoria dos prejuízos sofridos pelo autor da ação e consi-
;,W''
derando-se excessiva a indenização, fix-ada no Juízo do
da moeda, que só valem em função do tempo em que foram
grau, baseada em simples orçamentos fornecidos por ofi-
pmas especializadas, a solução juridicaAiente correta é a li
dos.
quidação de sentença por arbitramento, já que, dado o tem po decorrido desde o acidente, não é mais possível a reali
Rio de Janeiro, 29 de .setembro de 1988
Presi41
zação de pendia frj-PE ~ Ac.
Seç. C/.. /u/g. cm 21.6-88
rn rí J-" f'
- Rei. Des. C/áudio Améri-
Fnn^ de Albuquerque). ~ ron^ieca
í V
c /Vo t ELLIS
FIGUEIRA
'■rí':
'
120669
Reiatol
í!'
CARPENA
AMORIM
^erreco de Menezes vs. Edilson
responsabilidade CIVIL - ACIDENTt DE TRÂNSITO - ULTRAPASSAGEM
^ - UL I HAPAÍ>i)AUbM PELA CONTRAMÃO EM CRUZAMENTO. Veiculo que bci A
i
—
CIA - LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - CABINTO. Em ação de indenização por dano causado em aci ente de veiculo, não rendo sido efetivada perfcia ava-
■</,
DA^JlAn
fmM
rans.ta por via preferencial de dupla mão de direção age -íi-i (t preponderante se, no cruzamento ou junção com à ultrapassar, pela contramão, veiculo ° colidir com carro que acaba de ingressar
iTi
70 ÍÍS c- ;
convergindo à direita, sem sair de sua mão
i"^9- em 6.9 88 - Ap.
^epo/eão ckel do ^Prado e outra vs, L úda HelenaAmarante da Silva). — Sérgio
(REPRODUZIDO DA REVISTA ADCQAS N2 35 - 20,12.88)
ei,9Q6*P&g.05*16.01.89
BI. 6(06
i.04*l6i
w.Vv,"! i BlíÉ
fcAÉiáÉÜÉttál U J 111
L
h I
i responsabilidade civil do poder
a espécie iJc contrato, em que as cláusulas que o'
REALIZAÇÃO DE OBRAS - SINAI 'ZAÇÃO DEFICI
por são preliminarmente estabelecidas por uma ^ proponente, numa proposta que será aceita ou na'' tra parte, sem direito a qualquer discussão, aceitaf'
\^207Ã9 PÚBLICO - acidente DE TRÂNSITO ENTE. As conclusões do laudo pericial não constituem um
dogma, podendo ser preteridas, na decisão da causa, em fa-.
veiculo ai/ioinüior sobre o qual incide o contrato^
Se o Poder Público não sinaliza convenientemente, isto é, de
foi alienado a terceiro e deste furtado, urge a P''
acordo com as normas contidas no Regulamento do Código
dá ação de cobrança, pois se a cláusula nao c clarí tal obrigação e havendo duvida a respeito, dada natureza cia avenca, deve ser resolvuíá contra ÍTJ-PFI - Ac. unâni 5.384 da 3? Câm. Civ. julg. ^ ^
pelos danos resultantes de acidente de trânsito ocorrido no locai e em razão dos serviços ali efetuados (TJ-SC - Ac. unàn. da 3^ Cãm. C/V. julg. em 23-8-88 - Ap. 29.156-lia,a( — fft'/ Des. Norbeno Ungaretti — Celso Francisco Teixeira
li
não, e, no primeiro caso, aderindo à proposta
vor do restante da prova, se esta é mais forte e convincente. Nacional de Trânsito, o local onde realiza obras, responde
IMPRENSA
Visão do seguro na ótica fiscai
_ Ap. 3?I-Capital - FteL Des. Renato Pedrosoj
Cia. de Seguros Germano-BrasHeiro vs. Sebastião
1/5. Preteiiura^tAunicipal do liajai).
iRCADORl^
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDEN 120795
TE DE TRÂNSITO - COLISÃO DE VEÍ CULOS - RESSARCIMENTO DE DANOS - LEGITIMI
TRANSPORTE DE MEI
marítima - DANOS - FORO ^
120801
tente, Na ação :ão de indenização por dano à carga ^
DADE. É parle legitima para pedir o ressarcimento de da nos provenientes de colisão de veicules não apenas a pes soa que consta no Detran como proprietário, mas também aquela que prova que, estando na posse do veiculo, veio a
- RE 116.999-1-RS - Rei. Min. Carlos Madeira
sofrer prejuizo ern conseqüência de ato culposo de outrcm
S/A vs. Cia. de Navegação Marítima Netumar -
(TJ MT - Ac. unân. da 2^ Câm. Civ. julg. em 14-6-88 ~
Fernando Fontes Athanásio. Sônia Anhaia e HugO
tada por via maritima, se a ré não tem agência on .
fica o prejuizo, a competência é do Juizo onde ''
poençae morte por causas naturaisfenômenos são deter^mos biológicos. Mas são também nao raro anteapados por causas acidentais. Seja no entanto qual for a natureza da causa,seu resulwao tem sempre a característica fundamental da mprevisibüidade. A própria certeza da morte con
vive com a incerteza da sua data.
sede iSTF - Ac. unân. da 2? T. pubi no DJ de ' .
Ap. 11.949-Capital - Rei. Des. Atahide Monteiro da SUva
rn 4^ imprevisibilidade dá tomando cunho aleatório ro a doença quanto à morte, ambastanseK aveis nas suas conseqüências econômicas. E na soh.ra ® vjável esmagadora dos casosde o seguro é a única solução para a absorção tais conseqüên-
- Banco Itaú S/A vs. Paulo Roberto do Amaral).
prováveis vítimas nãotêm con-
^« enfrentá-las através de qualquer outro ^*uema financeiro.
SEGURO - REGRA DE INTERPRETA
120797
ÇÃO - RESPONSABILIDADE DA SEGU
RADORA. Contrato rJe seguro c o contrato com que um
dos contraentes, o segurador, mediante prestação única ou
periódica que o outro contraente faz, se vincula a segurar, isto ê, a, se o sinistro ocorre, entregar ao outro contraente soma determinada ou determinável, que corresponde ao va
120818
FURTO - VEICULO - ESP*^, RESTITUIÇÃO - ausência ^
CACÂO, Subtração que, pela ausência de esp",/ lítuii:."iu <!,) .niunnnve!, nau pode ser consitleia"' . iina<l.i 5ini|>fa«'mt'iUe ao uso, caiacieiizaralo.
lor do que fo» destruido, ou danificado, ou que se fixou
plena iipilicacãu rio delito de furto iSTF —
para o caso do evento previsto. Trata-se de contrato bilaterai ou contrato píurilateral; consensual e aleatório. Mas, na
Mm. Octavio Ga/lotti - Mi/)istério Público
verdade, os usos e costumes estão a indicar, outrossim, ver
Gilberto Coes do Nascimento — Adv.: Arivo''' •
dadeiro contraio de adesãp, designação dada para significar
Slela Aivus).
19 T puh'. no DJdfí 27 10-88 - RE 116.950-^1
(REP^ÜUZÍDO DA, RgViSTA ÁDCOAS m 3& -
a dimensão de probie^disponha de adequado corpreferindo a abor-
^^®Põe- 1)que «'a saúde é
hiovpr
-j- o que na prática eqüivale a tornar inócuo o es timulo fiscal.
O Estado abocanha 10 ou 25 por cento dos ga nhos do contribuinte, segundo o nível de renda deste. Mas não se dispõe a associar-se nos ônus da
2)que esse de-
manutenção de um seguro-saúde que capacita o
contribuinte a recuperar-se, em caso de doença,e continuar gerando rendimentos, preservando pa
destinadas, entre outras coisas, a proprogramática das disposi® correta política é a que
30.12.
^lamente duas semanas recebeu sanção presi dencial a lei que,aprovada pelo Congresso Nadonal sobre o regime do imposto de renda, novamen te eliminou do cálculo do tributo o abatimento de prêmios de seguros de vida e de acidentes pessoais. Quanto aos prêmios de seguro-saúde, a dedução continuou admitida, mas só no tocante à parcela
^ adoção de políticas sociais e
^
econA^,-
lissa tradição foi restabelecida no Tmt^ de 1987. Mas durou pouco a volta ao bom-senso fiscal; há
excedente de 5% da renda bruta do contribuinte
incapacidade individual, não sendo a ex-
nS ^ reti^f
ição brit^ca que tem cerca de duzentos anos. No Brasil,isso foi também uma longa tradição fisc^,extinta sem qualquer explicação por decretolei de 1981. Depois de um intervalo de seis anos,
ace«n 4 ^ ào seguro, como fórmula de nal é privada. De resto, boa e radoQuer Pojnica de incentivo à prática de qualseniis cobrir as con^umcias econômicasdestinado da doença,ada velhice e da
ra o Estado essa fonte de arrecadação tributária. Tal política,em relação a um seguro dessa nature za, torna coerente a postura fiscal de inteiro des
prezo pela importância social; 1)do seguro de vi da,que tem por objeto a certeza da morte e da ex
clusão do falecido do quadro de contribuintes; 2) do seguro de acidentes pessoais, que tem por ob jeto a incerteza de acontecimentos aleatórios(co mo os acidentes de trânsito, que sacriricam 50.000 vidas por ano).
'inposto de renda os prê-
e seguros de vida, por exemplo, é uma tra-
Para essa política fiscal, a visão do seguro é a de que ele corresponde a um artigo de luxo.
Br.906*Fág.01*16.01.89 PSfl
■liiWlliiiIllliáÉ.nii
I
Éii
|-
irliiilllliIrVliiiiláfty
Vida em grupo terá preço liberado ■ Alberto Salino
A tarefa do seguro de vida
em grupo, exccvão das apólices abertas geralmente-comerciali
zada por seguradoras ligadas a conglomerados financeiros, se rá liberada, como hoje já funcio
na no seguro de automóveis. Proposta nesse sentido está sen do feita pela Superintendência de Seguros Privados (Susep)
Tarifa de lucros cessantes muda o superintendente da Susep,
ra reforço de cobertura ou inclusão de novos locais, será cobrado o res-
Proposta é da Suscp e está
sinou circular(nf 24/88) modifican
pectivo prêmio na base pro rala
do as normas para a devolução dos
lemporis.
em audiência
prêmios da tarifa de seguros de lu cros cessantes. A partir de agora, no
o movimento de negócios para a
prazo de 90 dias subseqüentes ao
apuraç.ào do lucro bruto deverá ser
vencimento do presente contrato, a empresa segurada fornecerá á com panhia seguradora o relatório de monstrativo do Lucro Bruto apre sentado durante a vigência da apó
ajustado de modo que represente, tão aproximadamente quanto pos sível, o resultado que seria alcança
pública
João Régis Ricardo dos Santos, as
Na eventualidade de um sinist ro,
do se o evento não tivesse ocorrido. A circular alterou ainda o subi-
que vai até o dia 19 deste mês.
que não refletem a experiência brasileira, já que são importa das. A proposta liberalizante da Susep também torna mais flexí vel a taxação das apólices aber
Liberado o preço do seguro dc vida em grupo, cada segura
tas, denominadas classe C pela nomenclatura oficial do seguro.
sultante da aplicação da percenta-
dora poderá fixar taxas com ba
Nesses casos, as tábuas de mortalidade não são abolidas, ao contrário, foi incluída mais
secutivos igual ao do período indenitário estipulado na apólice desde
nas as desf)esas esp>ecificadas, as im
através do instituto de audiência
publica de projeto de circular,
se em experiência própria dos seguráveis, seja de associação em gerais de categoria de trabalha dores de um mesmo emoprega-
dor. A seguradora, contudo, te rá que justificar tecnicamente a taxa fixada, por um atuário ha bilitado. com menção expressa
dos critérios utilizados.
Ela poderá ainda, de acordo com o anteprojeto de circularem audiência pública, estabelecer
despesas admiuistrativas ede co mercialização, em cada caso concreto, de acordo com o gru
po scgurável.
Com a práuca de liberdade
uma, num total agora de sete, que, para muitas empresas, po derá significar uma maior aber tura na taxação. Trata-se da tá bua AT — 49 Male, de sobrevi-
radoras aluarem em bases mais rcali"''s.
A liberação abole as tábuas dc mortalidade preéxistenies.
gem de LB (lucro bruto) verificado
mi.tido incluir a cláusula especial n? 119 nas apólices com prazo de vigên cia igual a um ano e importância to
no último exercício financeiro sobre
tal segurada, por evento, não infe
o maior movimento de negócios re gistrado em número de meses con
SmiíOTNs.
que inferior a 12 meses; ou sobre o movimento de negócios nos 12 me ses que vigorou a apólice, dividido por 12 e multiplicado pelo total de meses do período indeniiário, se
igual ou superior a 12 meses.
rior ao equivalente em Cruzados a
No caso do seguro abranger ape portâncias apuradas deverão ser re duzidas na proporção entre o total
das desp>esas esp>ecíficadas e a soma do lucro liquido e todas as despesas fixas, considerados os valores da contabilidade do segurado no exer cido financeiro que servir de base
aos ajustamentos de interesse do sinistro.
segurado o prêmio referente ao ex
Por fim, a importância segura
Além dessa flexibilidade, as
cesso da importância segurada sobre
da será calculada com base no maior
novas normas, uma vez em vi
o lucro bruto, correspondente aos
movimento de negócios estimado
gor, é que alterarão a Circular 21/86, as empresas seguradoras lambem poderão utilizar outras tábuas, desde que reconhecidas pelo IBA- Instituto Brasileiro de
periodos em que tal excesso ocorreu, nào podendo a restituição ser supe
para o prazo equivalente ao período
Aiuária. A escolha da tábua de
menle. maior mas.silicaçâo, po.s-
Lucros Cessantes. Agora, será |>er-
mil vidas.
verá .ser precedida de estudos que demostrem a validade de sua adoção, devendo ser levados em consideração, entre outros fato
sibilitando as companhias segu
De acordo com a circular, será considerado ktcro bruto o valor re
O lucro bruto apurado dessa for ma será comparado com a impor tância segurada, restituindo-se ao
dc preço em vigor, aumentara a dência ao barateamento do pre
tem 10.1 do Artigo 10 das Disposi ções Tarifárias Gerais dos Seguros de
vênvia que poderá ser utilizada nos casos de morte, mas para gruposconstituidos com mais de
competição nessa área,com ten
ço do seguro e. conseqüetue-
lice, devidamente certificado por au ditores independentes.
rior a
do prêmio pago ou
indeniiário escolhido, devendo re
presentar. no minimo,o valor anual
devido.
das verb.ss correspondentes multi
Se, por um acaso, houver au mento da importância segurada, pa
plicadas pelo número de meses do período indenitário, dividido p)or 12.
res. o tamanho da massa, a na tureza das atividades exercidas
pelos segurados, a região em que vivem e a experiência pregressa do grupo.
RT .906*Pá8.03*16.0Í.89
Voltam os cintos, vinte anos depois
Grupo vai estudar
LUIZ
â comercialização o presidente e o vice-presidente da Comissão de Marketing e Co mercialização da Fenaseg, Júlio de Albuquerque Bierrenbach e A lexan-
dre Smith Filho, irão se encontrar, hoje, para conversar sobre os obje tivos do grupo, que é sucedâneo db Gnipode Trabalho "Alternativas de Comercialização",formadoduranie
a 13? Consegequeapresentou diver
A Comissão de Marketing e Co
seguida iria suspendê-la, mantendo porém obri gatório a instalação daquele equipamento nos veí
manente e não existem prazos para
a elaboração de qualquer tipo deestudo ou apresentação dc sugestões
culos saídos de fábrica. Assim, entre nós o cinte de segurança transformou-se em item dos custo: das viaturas, mas não em item dos usos de moto ristas e passageiros. Outros países não tardaram a reconhecer a ne ' •cessidade da adoação daquela medida, antipáti ca para muitas pessoas, mas válida para todas as
para o mercado. Bem-humorado,
Júlio Bierrenbach disse que "se Deus quiser" jamais será concluído
o trabalho do grupo, pois sempre "haverá uma novidade a ser anali
sada pelos nossos companheiros da
rador brasileiro.
comissão".
Segundo Júlio Bierrenbach, que também preside a lochpe Segurado
Em 19Ó5, a Grã-Bretanha tomou a decisão pio neira de tornar obrigatório o uso do cinto de se gurança em automóveis. O segundo país a implan tar esse medida foi o Brasil, em 1969. Mas logo em
mercialização tem um caráter per
sas propostas para o mercado segu
vítimas de acidentes. E também não tardou a com
O presidente da lochpe Segura
ra, os integrantes da Comissão irão se reunir quinzenalmenie em uma
dora revelou ainda que, a principio,
vez por mês. Para ele, não há possi
to básico tirado do Grupo de Traba
bilidade de encontros mais constan
lho a que sucede. Entre as propostas
provação dos seus resultados positivos. Já em 1975, em Detroit, no Congresso da "So
a comissão irá trabalhar .sobre o tex
tes pois a comissão é composta por
contidas no texto estão a pos.sibili-
seis altos executivos de companhias seguradoras que não podem di,spor
dade de se lançar produtos regio
MENDONÇA
cietyof Automotiva Engíneers" (SAE), pesquisa dores do "Highway Safety Research Institute" (da Universidade de Michigan) revelavam os seguin
nais, de acordo com as nece.s,sidade.s
tes resultados: 1) a categoria dos ilesos foi 50% maior entre os que usavam cinto: 2) as lesões mais
de muito tempo, não obstante a im
do consumidor; a venda de seguros
sérias ocorriam em velocidades acima de 50 km/h
portância que o trabalho do grupo
acoplados a produtos industriais (o
tem para o mercado segurador: "Nós não podemos corre "■ o ris
e, entre os usuários do cinto, apenas 5% haviam sofrido ferimentos graves. Em 1977, no Congresso da "Intemational As-
co de tornarmos as reuniões triviais.
que já vem ocorrendo em determi nados setores, principalmente no ca so dos fabricantes de relógios); a for
A nossa intenção é ter um grupo ex-
mação de grupos de vendas coorde
pressivoe muito ativoque ofereça ao mercado condições de acompanhar as constantes mudanças na política econômica do Governo, em especial
aquelas que dizem respeito ao nos so ramo de atuação", explicou.
sociation for Accidents and Traffic Medicine",
prestavam-se os seguintes depoimentos; 1) na Nova Zelândia, logo no primeiro ano de uso obrigató rio, houve queda de 10% no índice de lesões gra ves e fatais; na França (resultados dos três primei ros anos) para um aumento de 10% no volume de trânsito, houve declínio de 21% na mortalidade;
nados pelos corretores; e a atuação conjunta dc seguradoras e correto ras no sentido de se detectar, de for
ma rápida c objetiva, os desejos dos clientes cm potencial.
2) no Canadá, também nos três primeiro anos,
Revendedora de automóveis
houve decréscimo de 33% nos casos fatais.
compra seguradora Agrobanco
ve redução de 30% nas lesões fatais e de 50% nos
Na primeira metade dos anos 70, pesquisas fei tas por conta de seguradoras alemãs, abrangendo 28.936 acidentes, provaram que naquele país hou
automóveis
A seguradora pertencia ao con glomerado .Agrobanco Banco Co
bom nome no mercado. A compa
Mercedes-BenzeFiat (Areza Auto
mercia! S. A., com sede em Goiânia,
móveis Ltda. Aron Areza, Anavel Representante 1 ida. e Guima .Auto
que. por determinação do Banco
ramos Vida e Elementares, tem uma
Um grupo formado por quatro revendedoras
de
móveis Lida.)adquiriu, em licitação
nhia, que está autorizada a atuar nos boa carteira de segurados e era con-
Centrai, está em liquidação extraju dicial desde julho do ano passado.
^derada a sucessora da Seguradora Central, a principal da região
publica, a seguradora Agrobanco.
Naquela mesma oportunidade, a
que estava em regime especial de Di
Susep bai.xou uma portaria colocan
reção Fiscal decretado peia Susep
do a.seguradora (a única empresado
em 29 de julho do ano passado.
conglomerado em boa situação econômico-financeira) em regime de Direção Fi.scal. Parte dos problemas
banco unha uma boa presença no surgirern os problemas financeiros
ta mínima fi.xada era de 10.000
da companhia foi saneado pela Su sep e os vencedores da licitação re-
OTN's) e ainda se responsabilizou
.solverào
pelo pa.s,sivo a descoberto da segu
pendentes
•Segundo o Diretor de Fiscaliza ção da Susep. W.ilter Ciraiieiro. o grupo pagou 10. 100 OTN's (a ofer
radora, dn ordem de C/.S .'>00 mi
lhões, (.)s rcvendedoro.s Je automó veis foram 05 únicos interessados em
participar da liciiação, ivir isso con seguiram adqiiii ir a seguradora cotn
uma oleriii pouco superior ao prc'.0 miuimo determinado Vale res.saitar também que essa iiciiacào (rea
lizada em 2! de dezembro último) foi i .-.cgunda promovida pelo Banco
as
outras
questões
novo.s proprietários irão promover um aumento do capital de giro da
companhia, em as.scmbléia geral a .ser realizada no principio de feverei ro. Eles .se comprometeram ainda a .ituar cm todo o Pais c dar estabili-
dadede. no minimo. óOdias para os
antigos funcionários da segurudora.
E provável lumbém qun a razão
presa, Na ptimeira. em ijovemhro,
social cln companhia seja modinca-
íRKPROnií/Tli'.)
dn. jpesiir da Agrobanco ler um
obrigatório. O Judiciário, em geral muito atuan te na elaboração do chamado direito pretoriano,
"Apesar de pequena, a Agro
consagrou mais uma norma: diminuição relativa da indenização do dano corporal, nos casos de inobservância (pela vítima) da obrigação de usar
mercado segurador brasileira até
o cinto, estabelecendo-se com isso a presunção de
no conglomerado ao qual pertencia. A partir de agora, em novas mãos
lesões.
IV • oi
creioquea companhia terá todas as
Para que isso seja po-ssível, o.s
( eiirral c Susep para a venda da emninguém se apresentou.
Centro-Oeste brasileira até sofrer li-
'^"'daçâo extrajudicial, em maio de
ferimentos graves. No Brasil, bom e instrutivo acervo de in formações sobre o assunto j á acumu lou a Comissão Nacional de Trauma (do Colégio de Cirurgiões), provando a importância do uso do cinto de segurança (cujo modelo atual, o cinto de três pontos, é o mais indicado). A pioneira Grã-Bretanha não ficou no uso
wndiçoes para se reerguer e atuar de forma significativa em todo o País
conforme a promessa feita pelos vencedores da licitação que promo
vemos", afirmou Walter Graneiro Concluindo, o diretor Fisca lização da Susep disse aindadeque, até
o final desta semana ou principio da próxima, os novos donas assumirão o controle definitivo da seguradora
■Agrobanco. iniciando também o processo de regularização do paga mento da dívida da companhia
jORNAl., r.ifi / mMMI'
L)F
PT ■
In
1 . 8^t
* 16 . Q.1 . 8.9
que o lesado concorreu para uma agravação das
riá, ainda hoje, quem argua como de interes sadas empresas seguradoras o uso obrigatório do cinto. Essa argüição tem mais ênfase ecalor no to
cante à jurisprudência britânica sobre indenização reduzida. No finai das contas, porém, é preciso
não esquecer que a rigor o preço do seguro deve
traduzirocustodorisco:.caindoeste, pela ado
ção de medidas de segurança,
tam
bém deve cair aquele.
No Brasií-89. ano da aegurant?a no trânsito, volta a ser obrigatório o uso do cinto de seguran ça, medida que ficou em .su.spen.so por exatas duftô décadas. Ê porque-o^aefurrririnda não é m.sliiuiçào ma.Si»iricada no Pais. resulta óbvio que o maior
alcance da medida é na verdade pi-o' cnur a isi.u.oa de usuários de automóveis contra ás conseqüên cias dos acidentes de trânsito.
8I.906*Pág.Q5*16.Ql,gg
Codiseg vai lançar campanha para
,%7^!
SP estuda efeito da Aids no setor
valorizar corretor
'm
segurar um futuro não muito tene broso para seus descendentes.
tucional do Seguro (Codiseg) irá
ção do Estado de São Paulo encar
Diante desse contexto, técnicos
lançar, nesse domingo, uma cam
regou a sua comissão técnica de Se guros de Vida, Acidentes Pessoais
do setor de seguros vêem como de fundamental importância o estabe
panha publicitária com o objetivo
O Sindicato das Empresas DE
Seguros Privados e de Capitaliza
e Saúde de estudar profundamen
lecimento de uma lei que possibili
O Comitê de Divulgação Insti
de valorizar o papel do corretor de seguros junto ao mercado consumi dor. A campanha terá um custo ini cial de aproximadameute US$ 1 mi lhão e a primeira peça publicitária
nagem prindpal o "Silva", um cor reter que está sempfe às ordens pa ra atender as necessidades dos se
gurados. Ela sa'á veiculada nas Re
des de televisão brasileiras depois de amanhã até 28 de fevereiro.
te a repercussão da Aids sobre o
te determinar com exatidão a cau
Ramo Vida. A entidade detectou
sa da morte dos cidadãos brasilei
indícios de que o comportamento
do brasileiro — que geralmente
ros. isso permitiria a obtenção de informações corretas que beneficia
não tem uma boa imagem de segu
riam não apenas o mercado segu
"Fantástico", da Rede Globo de
o dia 13 de março. Mais tarde, c
ro e é imprevidente —,esteja se mo
rador como também impediria uma norma que vem sendo corrente em
Televisão.
Comitê de Divulgação Institucional
dificando devido ao estigma que a
Aids vem causando no mundo inteiro.
cato dos Seguradores, Paulistas reú ne 16 membros que, no momento,
ro está aguardando com ansiedade
se preocupam em realizar piesquisas sobre o tema e comparar os da dos estatísticas disponíveis no País. Um dos pontos mais Importantes identificados até agora foi o de que
mesmo os órgãos governamentais
não possuem um completo controle sobre o número de doentes e mor
tes em razão da Aids. o« fato-
de, em muitas ocasiões, o doente morrer em virtude de uma das vá rias infecções causadas pela Aids e
a postura de alguns médicos, por não esclarecerem no atestado de
óbito a causa-mortis exata, de difi cultar a exatidão dos dados e a pre
paração de uma estatística mais
completa e confiável.
paulista para, somente então, esta belecer os critérios necessários à re
gulamentação d£ sua ação no que diz respeito à essa carteira. Vale destacar que o Ramo Vi
da não vem apresentando uma boa
perfomance no mercado segurador hé algum Wfiipe
matéila nesta
página). De janeiro a novembro doi ano passado, por exemplo, o fatu
de Seguro estenderá a campanha às emissoras de rádios, revistas e jor nais do Pais.
sumidor brasileiro, por comodida
A campanha de volorização da
de ou questão de confiança no con
imagem do corretor é a maior lan
glomerado financeiro, prefere con
çada pelo Codiseg desde a sua fun
tratar um seguro junto aos geren
dação, há cerca de um ano e meio
tes de banco do que utilizar os ser viços de um corretor. Ao mesmo
cheios de bom humor e mensagens
tempo, as pesquisas indicam que o
institucionais em um "contexto de
corretor é o profissional mais qua
risco" envolvendo o profissional da
lificado e competente para fazer o
corretagem. O "Silva" não será vis
seguro.
to pelos telespectadores, pois so
Toda a ounpanhaserá baseada no bom humor e terá como perso-
mente sua
atrás. Ela englobará três filmes
voz em "ofr' áérá
veiculada.
xa de CzJ 76.4 bilhões, no mesmo
período do exercício anienor. Esse resultado representou urfia queda em termos reais tanto na_hipótese do IGP médio da Fundação Getú-
lio Vargas como deflator (—21,9^«)
de entre os portadores do vírus es
do mercado segurador brasileiro,
pos de risco devem estar fazendo suguro de vida como lorma de as
v:
presença constante do "Silva" até
ramento dessa carteira atingiu a fai
apurou que o índice de mortalida tá aumentando substancialmente no Brasil e que iniegranies do-s gru
ca nítido, por exemplo, que o con
as conclusões da comissão técnica
como na oienização dos valores (_O,807o). A perfomance do R^o
Apesar disso, a comissab jâ
A campanha foi desenvolvida pela MPM baseada em pesquisas encontradas pelo Codiseg. Nelas fi
algumas regiões dos Estados Uni dos, onde os aidéticos são proibi dos de realizar seguro de vida. O mercado segurador brasilei
A Comissão Técnica do Sindi
será veiculada durante o programa
Além disso, o(Hodiseg será um dos patrocinadores do programa 'Jô Soares', as às ilhSOmin." nniumin.", com a
Vida foi em novembro das piores
.sendo supianiada somente pela apresentada no Ramo de Acidemes fesoais.
Fenacor continua recadastramento Por força de circular da Susep,a
sidades. Até meados de dezembro,
Federação Nacional dos Corretores de Seguros e de C^Mialização(Fena cor) avisa que serão suspensa, já a
pelo menos 6 mil corretores já ha
partir de janetro. os pagamentos de comissões a(XHretores que não se re-
realizaram o seu cadasiramento den
cadastraram até o último dia 30 de dezembro. A medida foi adotada
tro do prazo fixado pela circular da
com o objetivo de forçar a categoria
a providenciar o seu cadastro junto i Federação e punir aos que não
cumprirem a determinação. Na realidade, a Fenacor preten de saber o número exato de correto
Susep.
Na última semana de dezeiribro, a Federação Nacional dos Correto
res de ^uros havia entrado com um pedido junto á Susep no sentido dc que, também em janeiro, o reca
res de seguros profissionais que
dastramento pos.sa continuar a ser
atuam no mercado brasileiro, o que certamente facilitaria uma tomada
tantes da classe. C.aso a solicitação
feito em todas as entidades represen
no tocante aos problemas inerentes
não seia atendida, os corretores se rão obrigados a elciuar seu cadas-
à categoria eiambém às suas neces
tramenio apctias na Irènacor.
de posição da diretoria da Federação
BI.906*Pág.06*16.01.89
viam se cadastrado e, de acordo com
a estimativa feita pela entidade, al go em torno de IS mil profissionais
(REPRODUZIDO DO JORNAL DC COMMERCIO DE 13.01.89! BI.906*Pág.07*16.01.89
iMaMiiiíiUiiÉfiiíttlHí
NOnCIAS DO MERCADO
NQTICJÁRIO
DAS SEGURADORAS
IgNTS seguradora
Instaiaçio do Primeiro Centro Integrado de Atendimento de Seguros do Bra
ÍU, em sede própria, na Av. Carlos Gomes, 350, Porto Alegre, RS, telefo e (0512) 41-2888,
A,
telex (51)
1982 GENT BR.
I
^RTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS . f, 1H-C
Umentou seu capital social de Cz$ 311.000.000,00'
. , V. . I *
■V""'' J
T<)i
'
.víV-wr. -
•
ii •"
ii4M
• \s'
. -
•„
)MPANHIA ÂNCORA DE SEGUROS GERAIS
■'•'■,■ ■ '--A
'
i;
■
'
'
1-1
— I - -i
. ii.i
I
■Iraentou seu capital social de Cz$ 94.000.000,00 para Cz$ 598.000.000,00 ídiante subscrição em dinheiro.
.. íá»'-'»-,- ■ "If
vr;*.. .T -'A-., *
in-
•
"
-. . S
Cz$
luída a reserva de correção monetária do capital.
r.
.,
para
z$ 1,361.000.000,00, mediante apropriação de reservas disponíveis,
'■
UÂNTICA SEGUROS S.A.
kl >'
Aduziu o seu capital de Cz$ 380.000.000,00 para Cz$ 379.000.000,00.
.r
I
á/iíh:i o.í^O -n. :
^HHERCIAL UNION
1""
t-rfr>ííiWXt?í}6í^; ,,l|y .tí,'
-fj •!(*.•'
"'ííÍA '*
4« .( • y
'•«S,- '
,• ■ ' ' ■
,. ,.
■
ri''.
■ .
,■ . j r ■
■ r »"- . ';ÍT 1(1
■! V'»' ' . .
^,1.
■•
" ;
r. ik'' ,•«.
I' 7
y
Vf.,.',;' ■•> ■.,
'
V ' /
•
,
.,
*i
I
(y
í it
-í'
RJ - (021) SP - (011)
220-1906 35-6078
s •'
•' ■
>'»•;•«■■ •■;»> ■••«" '"»i»ir
: -!,•>
' • ^iviu 'n- •fV v:*!.'-
v,
NOTICIÁRIO
DOS
CORRETORES
íW
■'
•'••■>
■ ■'-
V. . ./ . I)***»! I . . •
r^, -'fV ' .
IfAX da empresa tem os seguintes números:
'««i'''
•'«.>.■ ;.H
■
w i " '■• ■■■ *• iií-» <
RETORNO AS ATIVIDADES
«' •• '
;•
' -■ ■ (J'' '
Maria de almeida - c.reg. N2 7 933 •>'
'
'
l '■ >1,
'. .
' I
t.A" ..
. .
BAIXA
TEMPORAálA
ANTÔNIO ALVES - C.R.N9 8 588 BI.906*Pac.01*16.01.89
FRANCISCO SLSHO DA SILVA END.:
AV, Pereira Passos
T.H,!
HC.06-304/38
nS
C.R.;
67O
P.Alegre
0,06-641/88 .
NOME: GILBERTO SILVEIRA COüTINIIO
EDUARDO'S ADMINISTRADORA e CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA,
CND.:
PEDRO NERY APPEL
nP
Rua, Erico Lara
T.H.r HC.06-643/08
C.ft.l
555
P.Alegre
C.06-641/88
ADEMAR CABEDA
JOSÉ DE MORAES TERRA
NOME; WARCELO SCHUCH GOIIEG
SUZI- CORRETORA DE SEGUROS LTDA
END.; Rua, Carlos Von Kozeritz
JAMAICA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
T.H.: IIC,06-682/88
nc
573 -Ap. 803'
P.Alegre
C. R.; 0.06-680/88
NDVDS CORRCTDRCS PC 5CSUR05 fi CCISTRADOS Kk SUSúP NOME»
MARIA APARECIDA FERÍÍANDBZ
PCSSUA rllICA
END.; Ru8,Barão de Itaqui WOMC:
AQUIKO HOJJERTO DOS rASGOS AJITCTÍEG
ENO.:
^^2^»
T.H.l
HO.06-740/88
de Kaio
n®
CrR.í
566
T.H.; HC.06-681/80
ANTONIO CARLOS GALI3TS0 SARAIVA
END,:
Av.Piores da Cnaha
T.H.:
HO.06-739/88
NOMEl
ARTUR DE BEK DUARTE
CND.;
Rua. Ja-Çfdi
T.H.;
110.06-846/88
MOPiE;
CARLOG ROBERTO RIBEIRO GONÇALVES
EHD.t
Rua, S.ão Pedro
T.H.:
KC.06-806/88
n?
NOME;
PAULO DE TARSO DEGRASIA DUTRA
END.l
Av,Alfredo Corrêa
C.R.;
I
905 - Ap, 605
CARLOS
EDU^UIBO
775
LUIZ CARLOS PROCAT EICHENBBRG
END,}
Rua, Luiz Moschetti
T,H,
HC.06-833/88
C.R. 8
Rua. Cipd
T.H.:
HC.05-623/88
; '44El_
FERNANDO CARLOS SCHUCH
T.H,| 129
nS C.R.:
424
200 -Ap. 304
DJALIiA D/l SILVA LOSQUIAVO
nS
Rua, Dormertio
Rua. B.Goaçalves
JiüU ^*4^2
n»
2i59-Ap, 71
P.Alegre
ní
125
P.Alegre
ç.n., 0,06-859/88
P.Alegre ,■4'' NOME: MARCIA
COLUSSI
CND.; AV, Fenancio Aires
'l";'
100
C.R.: 0.06-359/38
HC.06-859/88
;
P.Alegre
CARLOS PERNAJÍDE3 CAMPOS
CNp,:
HO,06*035/88 C.fl.J C,06-334/08
1255-Ap, 402
P,Alegre
CARLOS AIÍi70?J5 DA SILVA COELHO
T,H,j
P.Alegre
660
"
ENO.i
JjLÜii HO,06-642/88 C.R.; C.06-Õ4Ó/88
n?
nC
S.Lourenço do Sul/rs
COELHO
Rua, Inhandui
C.06-786/88
fW'£L JOSB FRAHCIGCO DUARTE BANDEIRA
C.O6-805/88
nS
P.Alegre
300
P,Alegre
0.06-848/88
ns
Rua. Crus Alta
n»
NOME;
Rua.Cel.Camisão NOMg;
Daubt
2240-Ap^3ll-Cachoeirinha/rs
n»
c.R.:
C.R.; 0.06-679/38
T.H.: HC.06-644/83
c.R.: 0.06-738/88
c.R".;
P.Alegre
Sto Angelo/rs
0.06-739/88
NOME;
nS 650
Caxias do Sul/rs
1
T.H.t HC.06-805/88
C»R.i
n®
2229
Sto Angelo/ro
C.06-304/88
e.fí.l 0,06-776/88
BI.906*Pág.02*16■01.89
BI.906»Pág.03*16.0l.e9
NOME; HICAHSO CARVALHO P0H3ECA END.: ' II
riiia.Caciüos
T.H.; KC-^6-643/83
NOME: STRASSBURGER - CORRETORA DE SEGUROS LTDA ne
Eliaio
341
?,Alegre
C.R»: 0,06-646/88
N
END,; Rua, 25 de Julho
ne
159
C.Bouv^rs
T.H»; 110,06-355/33
CARTÃO REGISTRO;
5,06-855/33
Sócío-Ccrontot Paxilo Ernesto Sperb NDKEl
REIIATO LUIZ BATTI3IEL
ns
END.: Rua,Barao do Amazonas
HC,06-738/88
1440 - Ap, 101"' P.Alegre
NOME;
- CORRETORA DE SEGUROS LTDA
END»; Rua, Sete de Setembro
0.06-737/88
T. H.: H3.06-630/38
nS
745
P.Alegre
CARTÃO REGISTRO: s.06-680/88
SÓclo-Gcronta; Christa Hannelore Toni Bort(^laso NOPIC;
REJAÍÍ2
HOOS t
Pedro Adamc
T.H.;. nO:06-759/08
nS
C.R.;
N,HamI)urgo/rs
NOHC: CAIíOA - CORRETORA E SEGUROS LTDA -tU,,
0.06-758/88
NOME?
JORGE AKTOKIO BATOS CARDOSO
Cf)0,
Rua. Dáa Coiifal
.Tiüd HC.06-529/88
5413
nS
369
P.Alegre
C.R»; 0,06-629/88
CND. t
Av, Victor Barreto
T.H.t
HS.06-651/83
SÓolo-Caf«ntel Orlon da Silva
T.H.; HS.06-316/83 NDWC; SINAL - CORRETORA DE SEGUROS LTDA
ne
1155-0/ 301
T.H.! HS.06-741/88
CARTÃO SEGISTRO: 3,06-741/88
nS
471
END.;
Rua dos Andradas
T.H.: HS.06-854/88 SÓcio-GBrcnts;
END.: Av. Capivaril
NQMEI 30LIDUS -'CORRETORA DE SEGUROS LTDA
NOME;
nS
>fX'
?.ALEGRE
S,O6-p790/86
FRANQUIA CORRETORA DS 6 EGUR0S LTDA-l,?E •
T.H»; HS,06-653/38 NOME; L3A - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - LT5
210
3,06-854/88
1223 C/ 403
CARTÃO REGISTRO;
END.; Rua, Saule Pagnoncelli nS
'lír
T-H.í HS.OC-853/88
CARTÃO REGISTRO;
P.Alegre
SÓcio-Gorento; Tarso Padua Dutra
n®
P.ALEGRE
SÓclo-Goronto; Amilton de Souza Dias
CARTÃO REGISTRO; 3.06-838/88
-gNO»{ Av.Senador Teotoni Vilela
1656
Vera Lúcia Delia Flora
T.H.; H3.06-798/88
T.H,: HS,06-330/86
nS
NOME; F.K.B.-CGRRBTORii D" SEGUROS LTDA - KE
SÓcio^Gorantel Milton Lima Jardim
1261
CARTÃO RECISTflOt S.06-761/88
Viamão/rs
CART/tO REGISTRO; S.06-652/88
nS
P.ALEGRE
NOHEl expressa corretora de seguros LTDA - KE
NOME: GirUiSOL - CORRETORA DB SEGUROS R REPRESENTAÇOSS LTDA - KE 482
253/420
Soeio-CgrBntBt Luiz Fernando Simas Machado
SÓolo"Gflrontat Edilberto Rodrigues Bittencourt
n®
Nfi
Parroupilha/re
CARTÃO REGISTRO; S.06-743/88
Rua, dos Andradas
CARTÃO REGISTRO: S.06-016/SÔ
END,t Av, JoaÕ Vinte e Trea . T.H.I H3,06-761/88
END.i
P.ALEGRE
NOME; CEZART ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - KS
INTBR - CORRETORA DE SEGUROS LTDA-ffi
T.H.I HS.06-852/88
1299-C/ 501
P.Alegre
SÓolQ"CarBnta| Orlandàna líagalhaês Pereira
END,; RuQ.Cel.Earcos de Andrade
ne
SÓcio«Garante; Roberto Cabral Neto
ENO.t Rua, dos >lndradas
T.H,! HS.06-743/80
Conôas/rs
CARTÃO SEGISTRO; S.06-651/83
END.: Av. Independdncia
END.; Rua. Cel.Pena de Koraes
1320
NOME; DIAGONAL SISTEKAS DE ADK E CORRETAGEM DE S30 LTDA -
PES30A OURÍDICA
NOME;
nS
Sócio-Gorontoi
22 S/7OI
CARTÃO REGISTRO!
ERECHIM/RS
S.06-653/88
Ary Pierozan
Gravatai/rs
CARTÃO REGISTRO; 3,06-853/88
3ÓcÍQ-Corontoi Loai Chinato Aimi
BI.906*Pág.04*16
BI.906*Pag.05*16.01.89
■liáÉMi
HriüÉüil
NDME: GVC - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - HE NOME! JOZ - C0SR3TC'RA CE SOUaCS LTDA - LTJ
END.: Rua, Rui Barbosa T.H.:
20
CARTÃO REGISTRO:
H3Í06-369/88
SÓcio-Goronte:
Jorge
S.06-369/88
END.t
DeiBíítrio Ribeiro n?
834-3/01
T.H.I
AliTOLIIÍI - CORRETORA DE SEGUROS LIDA-ia:
END.;
Rua, P» n$106-Jardim Santa Rita-Guaiba/rc
CARiao REGISTRO! S.06-662/88
SÓeiP-Geranta! Paulo Roberto Rossal Guimarães
NOME:
CONTRi^LSEG - CORRETORA DE SEGUROS LTDA-KE
END.{
Hua, Oscar Kulzer ns 287
NOMEi
END.:
I63 C/ B
HS.06-713/88
CARTÃO REGISTRDI 3.06-712/86
END.J
Rua, dos Andradas
T.H.;
HS.06-726/83
Ipiranga ns 8425-Ap. 302
Helios
1155-S/ 1.100
P.ALEGRE
CARTÃO REGISTRO; 3,06-726/88 Disis
KULLER - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MS
END.:
Rua, General Sampaio
NOME;
P,ALEGRE
n®
NDHC;
SÓclo-Gorente:
COLLOR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA-HE
«
HELI03 - CORRETORA DE S3GUR0S LTDA - KE
T,H.: HS.06-390/88,
Elvanio Kra dos Santos
/arrojo
NOME:
SÓclo-Carontel
Canôas/rs
P.ALBGRE
CARTÃO REGISTRO; £.06-713/88
SÓcip-Gerenta; Hálio Pereira
NOME:
SÓeio-Cerentat
P.ALEGRE
CARTÃO BEGISTRO: 5.06-863/88
END.: Rua, Dr. Timáteo
.06-661/86
CL0VI3 MOAGIR 0.CA3.AK0VA
T.H.I H3,06-712/88
555
NOHC; IISLIO pereira ARROJO -CORRETORA DE SEGUROS - líE P.ALEGRE
CART^Q SEGISTROí
T.H.I HS.06-862/88
nS
SÍoio-Garantai Gilberto Silveira Coutinho
A.CASANOVA-CCRRETORA DE 0EGUH03 LTDA-ia:
T.H,: H3.06-661/68
Rua, Srico Lara
T,H.; «3,06-863/88
Oohnack
NOME:
Sóoio-Gtrantfl
END.:
Lajeado/rs
930
Nfi
ALEGRE/RS
CARTÃO REGISTRO:., S.O6-890/88
Renato Nicolau Müller
CORRETORA DE SEUR03 LTDA - ME
END.: Rua,Presidente Vargas
nS
492
CARA2INH0/R3
*.
T.H.: ÍI5.06-711/08
CARTÃO REGISTRO:'
£.06-711/38
T.H.; H3.06-795/88
CARTÃO REGISTRO: 0,06-795/88
SÓcio-Garento: Gabino Apelíaniz
Sóclo-Garonto: Koacir Francisco Oliveira Flores
NOME:
CORRETORA D3 SEGUROS POKTIN LTDA -ES
NOME: f.ARCAr: - CORRÊTCRA DE
END. t.
2ua, Tiradentes
57
T.H.: H3.06-666/88 Sóoio-Gorontol
Nilso
CanÕas/rs
CARTÃO REGISTRO:
£ND.:
T.H.; HS.06-339/80
S.06-666/88
Fontin
T.H.; H3.06-638/88 SÓeio«»Goro.nto!
nS
4O5
CARTÃO REGISTRO:
P.ALEGRE
3.06-389/88
SÓcio-Gcronto! Mario Raul Campani
CORRETORA DE SEGUROS VIAIRÍA LTDA - ME
END.; Av,Vinte e um de Abril
Av,Padre Cacique
SEGUROS LTDA - HE
nS 882 S/03
CARTÃO REGISTRQl
Ijui/rs
S.06-638/88
NOME:
MAGNA - CORRETORA DE SEGUROS LTDA -MS
END.:
Rua, Marechal Floriano
T.H.:
HS.06-714/88
Sócio-Gorento;
nS
92
K.HAMBURGO/RS
CARTÃO REGISTRO: S.O6-714/88
Sneias Víalter Jung
.vntonio Carlos Vianna Santos
NOME; NORMA - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - HE
nome: C].*T - CORRETORA DE SIGUROS E COK.de AUTOMÓVEIS LTDA - KE £ND.{ Av.Ponaaicricana n2 321 -C/ 204 P.ALBGRE
END.{ Rua, Thomas Piores
T.H.:
T.H.; HS.06-824/88
US.06-646/86
Sóclo-Garpn.to;' Cláudio
CARTÃO REGISTRO; •
S.06-846/66
nS 1330
Sta.Crua do Sul/rs
CARTÃO BEGISTRO: S.06-824/88
Treggcs §BQlp»Gtranttl Albino Gilberto Meinhardt
)-
BI.9O6»Páy.O7*16.01,89
i ;- .
■W
BI.906*]
06'
NOME: PÍÍ3H0 /LDAKo"V C0TIR2T0RA J)R SbC-üROS LIDA - KE END.:
Kua.Lucas de Oliveira
T.H«1 H3.06-710/88 SÓcio-CBrBntsJ
ns
177
FENASEG
N.Hauiííirrgo/rs
FEDERAÇÃONACIONALDASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇAO
CARTao REGISTRO! 5.06-710/88
Pedro Adams Júnior
PRiriCEOA AD;aNIGTRÁÇÃO E CORREIORA LE SEGUROS LTDA'- KE END.:
Hua. Ifr. Josc L-ontaury
T.H.: Ií3.06.^23/83
n2
821
CARTÍO RECISTRDl
Verandpolis/rs
5.06-823/68
SÓclo-Cflrontei Loury íéunaretti
DIRETORIA E CONSELHO
NQMCl
™ - CORRETORA DE SEGUROS LTDA - t3
END,;
Rua, Frederico Linch
T.H.: KE.06-839/68
nS
DIRETORES EFLTIVOS
784-C/ 31
N.Haoburgo/rs
• CARTÃO REGISTRO; 3.06-839/88
Socio-Garcnte: Romeu Eeriberto ífeas
DIRETORESSUPLENTES
Presidente
Antonio Juarez Rabelo Marinho
Sérgio Augusto Ribeiro
Eduardo Baptista Vianna
Primeiro Více-Presidente
Cláudio Afif Domingos Délio Ben-Sussan Dias—In Reaoriae
Alberto Oswaido Continentino de Araújo
Pedro Pereira de Freitas
S^undo Vice-Presidente END.; Rua, Sto Antonio
T.H.t HS.06-715/88
nS
José Maria Souza Teixeira Costa
Hamilcar Pi2:zatto
N3ME; ui:c;aETTi connsTcnA de seguros ltda
372
Marco Antonio Sampaio Moreira Leite
Primeiro Secretário
F,ALEGRE
Rubens dos Santos Dias
CARTÃO REGISTRO: S.06-715/88
Segundo Secretário Sérgio Silveira Saraiva Primeiro Tesoureiro
Soclc-Gorontc: Auristella Rodrigues Ungaretti
Luís Cláudio Garda de Souza
Segundo Tesoureiro
NOME: 5,LOPES CORRETORA DE SEGXfROS -KE
Ejjo •
Guilherme
T.H.;
H3.06-507/88
Sccio-Gcronte: Silvio
Blos
nS
76
Milton Alberto Ribeiro
O.Boló/rs
CONSELHO nSCAL(EFETIVOS)
CARTÃO REGISTRO; 3.06-807/88
Guilherme Augusto Ramos Filho
Carlos Antonio Saint-Martin
Loj-«3s
José Monteiro
CONSELHO FISCAL(SUPLENTE) NOME;
SEE7ELÜ - CORRBTC-RA DE SEGUROS LTDA - 12
END,:
Rua, Jose Bonifácio
T.H.: HS.06-744/88
nô
635
Ruy Pereira da Silva
Jorge da Silva Pinto
Ijui/rs
CARTÃO REGISTRO; 3.06-744/88
EXPEDIENTE
SÓclo-Goronto; Ronaldo Jorge Seefeld
Ck BOLETIM INFORMATIVO FENASEO
Membro FundadordaAí''
..
NOME: GINOSSERA - CORRETORA DR SECUROo LTDA END.; Rua, Siqueira de Campos
T.H.; H3.06-660/88
n?
Publicação quinzena!, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de
1193
'^^talizaçao
CARTÃO BEGISTRO; S.06-66Q/88
\
Saeio-Cefintet karIA AHGELIHA ROKANELLI FERREIRA
n»
Augusto Ribeiro
Editor
Luiz Mendonça (Jornalista Reg, MTb n9 12590)
Redator
Mário Victor (Jornalista Reg. MTb nP 11104)
REDAÇÃO
NOME: RIO GRANDE - CORRETORA D" SEGUROS LTDA - I.TB
nua. Kcxeobal Ploriano
^fetnr-Responsável
353 -Ap, 401 RIO RGRAin)E/aS
IVSenadoiDantas,74-12.°andar Tel.: 210-1204. Telex: 2134505FNES BR fl boletim está registrado no Cartório do Registro Civil dasPessoas Jurídicas sob o n/2.771/75 '■ °^Po8to e impresso na FENASEG. Tiragem: 3. ooo exemplares
BI.906*Pág.08*16,Qj
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO
RIO
ANO XX
DE JANEIRO,-30 DE JANEIRO DE
N2
1989
Toma posse amanhã, dia 31, a Diretoria do Sindicato das
1
de Seguros Privados e de Capitalização no Estado de
SEo
907
Empresas
Paulo,
eleita para o triênio 1989-92.
Em Bogotá, Colombia, será realizado o 1^ Congresso Iberoamericano de Direito de Seguros, no período de 23 a 26 de agosto de 1989, Eocal: Hotel Bogotá Hilton,
A URDEPA - Unión de Reaseguradores de Panama elegeu a Diretoria mandato de is de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1990.
O
residente eleito é o Sr. Martln Sosa A.
FENASEG
^ ii^etoria da FENASEG, com ampla audiência de companhias seguraenviou ao Sr. Superintendente da SUSEP sugestões sobre
os
fundamentais para a execução, nos contratos de seguros, das
®tabelecld;.« na n« Medida Provisória .A„,-. n^ ^oo/n. !^^érig^®®^^^elecidas 032/89. 8®
~ Sr
go
Regulamentando ........ «*
seguro, ua da capiraiizaçao capitalização ee da da previdência previdência privaprivavaw ocfeuxu, baixou as Circulares n^s. OOl, 002 e 003. (ver é FENASEG)
^Iter^^ elaborou e pos em pública projeto de Circular, dispositivos das audiência Normas para o Seguro de Vida em Grupo LlWjr,'.'^V. ' (■■ .-H'' , ■ T"
FENASEG)^ FENASEG apresentou sugestões sobre aquele projeto.
• /
■„
■ ■' -' ■'^' '■■11/ Á ,., ,)^' ., '. . ■■'.')•'■•:'•
'
..,)/,'i,
■* ',
>u:^'
■ ''' tófS^%Évíi'í'''''' ' • iiliL.
"í*'
. .■ '• "
■''Wir.i V
ARANTE
ât'J'
, ,, \l
▲ kà .A.
■ ti
FENASEG
FEDERAÇÃO NACIONALDASEMPRESAS DESEGUROSPRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO
\
EDITORIAL
h' K'-
A instituição do seguro privado cumpre duas funções bási
cas, ambas de relevante interesse não somente econômico, mas tambim so-
Và
A primeira e a de garantir os agentes econômicos contra a perda ntual de renda ou de patrimônio; eventual mas com teor crescente de
P obabilidade, em face dos riscos que o progresso tecnológico, em vez e reduzir, paradoxalmente vem multiplicando. A segunda função é a do stimento, através da qual se injetam na economia recursos de grande conveniência para sua expansão.
Assim, a instituição do seguro estimula a atividade econÔ
ÍNDICE DAS SEÇÕES
bem ^^r social, protegendo riscos e promover para a renda investimentos, e o patrimônio edoconcorre indivíduo. SISTEMA NACIONAL DE SEGUROSPRIVADOS
EDITORIAL
FENASEG SINDICATOS
Claro que esses benefícios econômicos e sociais serão tan
CNSP
SUSEP
IRB
NOTICIÁRIO DAS SEGURADOR^
®^pressivos, alcançando camadas cada vez mais amplas da socieda ""âlor for o grau de expansão do mercado de seguros. Essa
I
qjjg EXECUTIVO,LEGISLATIVO ElUDICIAMO
4
®f^tretanto, sÕ ocorre na medida em que haja espaço livre para
Como senci •
IMPRENSA
JORNAL DO COMMERCIO(PÁGINA DE SEGUROS)
^ear '««iizar a« OUTROS
o
JORNíí
tim "fihtos)
seguros, não apenas tomem a iniciativa de crescer ,
possam ter condições de viabilizar qualquer iniciativa des-
^^ortanto, expansão do seguro supõe dois pre-requisitos e£ para que as companhias seguradoras ~ ® liberdade -
possam
'i^hçoes basicas do seguro (absorver riscos e realizar invés
■\;
i. r
DIVERSOS i I
FUNENSEG
ESTUDOS E OPINIÕES
MERCADO DE AUTOMÓVEIS -
FEDES
MERCADO CAMBIAL
ATAS DE COMISSÕES TÉCNICA
Maior liberdade não significa menos responsabilidade das
PQbiicQ '
"®cessariamente implica menor ação fiscalizadora do Poder BI.907*Pác.01*30.ül.89 I
íMMIIiaiiiiM BMU
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS-SUSEP
MEDIDA PROVISÓRIA
032/89
Em decorrência da Medida em epigrafe, a SUSEP expe
diu as Circulares 001, 002 e 003, todas de 1989, aplicáveis respecti,va mente aos ^oncranos contratos ae de seguros, de capitalização e de previdência. Trans seguros, ae cap; rso em seguida os textos daqueles j atos. crevetnos
mmt :■-
SERViÇO PÚBLICO FEDERAL
de
CIRCULAR N. o 001
26
de
janeiro
de
1989
ü Suporíatondeuie da SuperiotendÔDcia de Seguros Privados
SUSEP, no uso do suas atribuições legais e tendo em vista a ®ssidafjQ dg ajustar os procedimentos adotados pelo mercado 9dtador às diretrizes fixadas pela Medida Provisória n? 032, U de
ne
de
janeiro de 1989, RESOLVE:
Art. 1- - Todos os valores inerentes
®ÇÕes de seguros contratados em moeda nacional a partir
as
de
Janeiro de 1989 deverão ser expressos em cruzados novos,
Art. 22 -r As importâncias seguradas, pri "'-'^'11 coitio os demais valores inerentes às operações de segjá -'^"ttíjt.íidos antes de 16 de janeiro de 1989, sem cláusula de BI.907*Pág.01*30.01.69
correção monetária ou com cláusula de correção monetária pré -fí xada, deverão ser convertidos em cruzados novos, no
vencimento,
mediante a divis-ão de seu valor em cruzados pelo respectivo
congelamento, o reajuste previsto no contrato de seguro ■-■l^etuado com base no IPC, nos casos dos incisos I e II, e
no índice aplicável, na hipótese do inciso III, considerando
fa
tor de conversão.
sera com
variações acumuladas a partir de 19 de fevereiro de 1989, sem ®feito retroativo.
Parágrafo Único - Para efeito de
cálculo
da indenização, a importância segurada será convertida em
crii
zados novos, mediante a divisão de seu valor em cruzados pelo fâ
tor de conversão corresponderíte ao dia da ocorrência
do
hão poderá ser majorado, relativamente a um mesmo risco sogu— o percentual corrcspondonto ã relação prcinio/importancia
sini^
tro.
Art. 32 - As importâncias- seguradas,
prjg
mios, bem como os demais valores inerentes às operações de
sê
guros contratados antes de 16 de janeiro de 1989, com
Art. 49 - Durante o período de congelamento
®®gurada praticada em 14 de janeiro de 1989, para pagamentos ^ista ou fracionados.
cláusula
de correção monetária pós-fixada, deverão ser convertidos a
crü
Art. 59 - Os contratos de seguro"
poderão
^hter cláusula de atualização monetária que tenha por base de preços cujas séries sejam calculadas regularmente
zados novos," observados os seguintes critérios:
íne
'^'^'^^cimento público, livremente pactuado entre as partes, I - os seguros com importâncias
^'
de
des—
quü tenham prazo de vigência superior a 90 (noventa) dias.
segU
radas e prêmios vinculados à variação mensal da OTN terão
ã
o0
seus valores convertidos a cruzados novos tomando-se por base a OTN de NCz$ 6,17(seis cruzados novos e dezessete centavos);
Art.
69 - Esta Circular entra em vigor
na
^ de sua publicação, revogadas as disposições em^tocítrário.
II - nos seguros do ramo automóveis e nâ
queles com importâncias seguradas vinculadas à OTN e premros em
TOS
cruzados com correção monetária pré-fixada, os valores das impo£
SUPER
tâncias seguradas serão apurados observando-se a OTN de NCzSò,!?, os
prêmios serão pagos dividindo-se seus valores em
cruzados
n.
pelo fator de conversão correspondente ao dia do respectivo ve0 g
cimento;
III - nos seguros de assistência médica e/ou hospitalar e naqueles com periodicidade de reajuste supê
Wi'
26
d®
de
janeiro
^
' 0^2
rior a um mês, os valores de prêmios e garantias que vencerem no
de
19 39
Q Supürintcacloüte da SuperiutODdôncitt de Seguros PrivacloB —
^ S |£ p
Cq
002
,
.
uso do suas atribuições legais e tendo em vista a ne.
de ajustar os procedimentos adotados na atividade de às diretrizes fixadas pela Medida Provisória '
15 de janeiro de 1989,
período de congelapiento terão correção monetária calculada com ■ base no valor do Índice estipulado no contrato, vigente em ^ I
RESOLVE:
de janeiro de 1989, A correção assim calculada somente sera
gível no mês de reajuste que se seguir àquela data, permanecendo
da.
inalterados os valores, a partir do mês de reajuste,enquanto peX
tj.
Art
*
■ *
durar o congelamento.
Parágrafo Único - Encerrado o período
S) 3B
?-T,
■
Provisória nS
is - Aplica-se o dispost© no art. 15 , de janeiro de 1989, aos con
H ^e capi ta 1 izaçao .
Art
25 - Os contrato# da
capitalização
B1.907 * Páfi ■ 03 * BI.907*PáÀ.Q2*3Q'0Í'S9
■ 01 ■ 89
i
celebrados G partir de 16.01.89 terão seus valores
RESOLVE :
expressos
cm Cruzados. Novos. -
'■
Art.
- Todos OS valores
inerentes aos
planos de previdência privada aberta serão convertidos a cru
Art. 3^ ~ Os títulos de capitalização con
zados novos a partir de 16.01.89.
tratados até 15 de janeiro da 1989 terão os -aiores .nominais, valores de resgate, sortoios, provisões técnicas e
12
mensalida Art. 22 - Nos planos de
des convertidos a Crüaados N&vqe pela paridade de C2$l,000,00
vada aberta contratados antes de 01.01.88
Chum nj.il cruzados) por NCz$l,00 (hum cruzado novo).
previdência sem
pri
cláusula
de
correção monetária ou com cláusula de correção monetária pré-
"fixada (bloqueados), os valores de contribuições
Art. 49 - Encerrado o período de conge lamento, os valores previstos no título serão reajustados nos me
U.
fícios, bem como os demais valores
inerentes
ses contratualmente fixados, sem efeito retroativo, considerando-
serão
se as variações do IPC, acumuladas a partir de 19 de fevereiro de
^ paridade de Cz$ 1.000,00 (hum mil cruzados)
1989.
íhum cruzado novo).'
e
ao
pagos ou recebidos em Cruzados Novos,
bene contrato
adotando-se por
NCz$
1,00
Art, 39 - Nos planos de previdência prl^
a aberta com correção monetária pós-fixada, as contribuições e
Art. 59 - Os contratos de capitalização
poderão conter cláusula de atualização monetária que tenha por ba se índice de preços cujas séries sejam calculadas regularmente e de conhecimento público, livremente pactuado entre as partes.
7
Pata
cios que vencerem durante o período de congelamento
vstados cora base na variação verificada entre a OTN utilizada ® calculo do último reajuste e a OTN de NC2$ 6,17. § 19 - Os valores apurados, conforme
Parágrafo único - A cláusula de atuali
zação monetária de que trata este artigo não poderá
estabelecer
períodos de reajuste cujo prazo seja inferior a 90 (noventa) dias,
serão
âe
do "caput" deste artigo, somente serão exigíveis no
^ ajuste previsto no contrato,
o
mês
A partir do mês de . reajuste,
Valores permanecerão inalter ados, enquanto perdurar o conge-
Art. 69 - Esta Circular entra em vigof
^^ento.
na data de sua publicação, revogadas as disposições em/contrário. § 29 - Encerrado o período de
congela-
^®«^justas previstos contratualmente serão efetuados com 1? ^
SANTOS
SUPERINTE
CIRCULAR N.« 003
<ie
26
de
janeiro
de 1989
vista
coneidarando-ea as variações acumuladas a partir
SiUe t
de
Pereiro de 1989, sem efeito retroativo. Art. 49 - Os contratos de
poderão conter cláusula de atualização
previdência
mohetâria
por base índice de preços cujas séries sejam calculadas
ü SupopiuLeodeoLe da Superintendôocia de Seguros Privados"
SÜSEP, no uso de suas atribuições legais e tendo em
fe
^*8
e de conhecimento público, livremente pactuado entre
a aeoessidacle da ajustar os procedimentos adotados pelo mer
cado de previdência privada aberta às diretrises fixadas peMedida Provisória n» 032, de 15 de janeiro de 1989,
Parágrafo único - A
cláusula de atuali
^°natár ia de que trata este artigo não poderá m estabelecer reajuste cujo prazo seja inferior a 90 (noventa) dias. BI.9Ü7*Páfi.0S*30.0l.89
BI^907«Pá.^.O4*3O.O1.69
Art. 59 - Esta Circular entra em
vigoí
na data de sti^ publidação, revogadas as disposições em contrãriPí. RtlCULAMIiNTO PA)D\ A CONCESSÃO Dli BrNErIC]_OS J{):Vj_5_n)S NO II i.M i DO .MUlOn 1 1, OAJ_S_ljl • f iARlPAÇOLS INDIVIDIIA IS 1
A^O DOS SANTOS SUPE
NDENTE
CAPITULO 1 *
*
*
*
*
1 - DISPOSIÇÕES UHIIAIS
1.1 - Serão concedidas Tii r i f.-içnes I iid i v I lUia i s fT. I . I , ik- iicoi do com as disposições deste Rcgu I Mnieiit o. ;i risens
iso
lados ou cstube 1 cc 1 iiiejitos que. reguIaniiente segurtidos, apresentarem, por suas cariicteríst iciis pióiirias c expe riência, condições PS|)Gciais. 1.2 - As larifaçõos Individuais podeiãn ser concedidas sob
SERVIÇO PÜSLICO FEDERAL
forma de bonificação, desconto, t.-ixo única ou tiii(u pecial. CIRCUUR N.* 020
de 31
de
'
1.3 - As Tarifações individuais provi.^ítns neste
de 1988
agosto
a es
llegii 1,-imentn.
não poderão conduzir, cm hipótese ii lgumii, a uma laxs l|i ferior a 0,101.
Regulamento para g concessão de
benctr-
clos previstos no 'J tem ! do art. 16 da TSIH (l'ARirAÇAO INUIVIUUAL - INCÊNDIO).
i.4 - S5 serão considerados os pedidos referentes a cstobclécimentos que ,'obedccidas as disposições deste Capitulo,
, W'"" O Suporlntendeutí d* HuiwriDlíndflnoU de Seguro» Prieedoe
CSUSEP). tia forma do disposto no art. 36. aUnea "c'" do Decréto-I.ci n» 73. de 21 de novembro de 1956; considerando o proposto pelo_Instituto de Resseguros do Brasil , a troves do OP/ÜEINC n» Uii?. de 09.05.88, ê
S!i tis façam ainda as condições e s|ht f T i ca s
' 1*1
fixadiifi
nt.is
Capítulos II/V, dc acordo cuni a luim» da tai llação
so
licitada .
l.S - E obrigatória o inclusão na ii[>ól ice de Cl ãiisu I a de. Tu rifação Individual como ScgiMir ■ V
o que consta do Proe. SUSEP n' OOl-^Síb/S? ;
"Fica entendido e acordado que a Tariíaçâo Individual na forma de
Art. 1
Aprovar Reguiamento para
a
concessão de benefícios previstos no item i do art. 16 da TSIB, constante do anexo, que fica fatendo parte integrante
í^}'
'conforme
uo risco ou for verificada a i-xisténcjii de fatores
ú
desta'Circular:
de
ngrovaçào não apresentados ii« Instrução do processo que a mot ivou".
Art. 2 - Esta Circular entrara em vigor 90 (noventa) dias após Q suo publicação, revogados a Circu-
lar SUSEP n' 12/7B e doiriais dlsposiçBes jcontrário. •
ciicRn -o
aprovada po-l
processo n» de cum início de vigência o pQrtir de P®'" prazo de ..... anos. es tará sujeito o revisão imediata, so l.ouvcr çiodifIcbçòo
resolve
tnvia .
i«V02aa09
-
tt
ftv:
.6 - Na apur-ição do coeiicionto s In is t ro/prÓiiiio serão consi deradas ü.s inloiiiiaçôos eomprovadus soble sinistro» oeor
^
ridos após u duta do pedido. t.' : -y
rvgío^Eüi
1.7 - As Toriraçôes Individuais concedidas, quando tonsIdorsdos os descontos peln exlsiênclo do Insiolaçocs de pró-
RIÍO^OS SANTOS
voqçno e proteção co.nira IncÕiuiio. .■xcoruado» os rbovcl
Suderin
ro8 oontro incêndio, nno poderão, oiu lilpoieso (tlguíim, conduUr a reduções 5uperlu.o<; a 5"t dos prêmio» d(i
«-'r
turifii, roíisa 1 vüdoH oâ cnsoí do IIH' ^*'ví V
^'
BI ..9Q7*Páã.0-6*30.01
imTiiiii-iiii-iirM
. ....
iiq.iripghniirtiirMirTifn^^
r*
iiii 2 - TUAMITAÇAO INICIAL
2.1 - A Tnrifaçiio poderá ser coiicedidíi pela Sociedade Sc^ufo•I
ova ou solicHadn ao IKB ou a smi:!', dc acordo com
forma do beiicfício, conforme previsto neste
- VIGUNCIA
a
rtcgulumcn-
d.i - A.c tarif.TÇÕes terão v 1 gcncia 'tricna 1 quando apresentada
vi'i M
experiência de S (cinco) anos complet.os é bleiral nos de
to.
ma is
2.1.1 - Um (lualqucr c.tso, liaverã o cticamiiiliainento
de
toda o documentação relativa a Tarifação
Indi-
• ■
. i
■ .
, i
•
: •
, •
4.2 - O início de vigência da t.irifaç.áo poderó ser fixado com
■ ,i)Ij f,
base na data do podido, mas 'ó'boiierícío somonte será a-
vidut.] nos Ortiã-Qs^dc Clanse dus Sociedades So^
• pijcóvei Ss apól ices i tt 1 c i ad n B , r>u reitóvadas na data
gurodoras; em caso"^c não liaver órgão de classe
sua concessão, sendo vedada a '
na jurisdição do risco, o envio deverá ser fei
' ■ y ■''
to diretamente i l-UNASEC, •
de
isnç dos contratos em
vigor., visando ao benefício coilcodidoi
2.1.2 - Cada um dus órg.ãos anlrr i orincnt c mencionados te
rá o prazo de 90 (novent.n) dias pnra
casos.
5 - HÜNÜVAÇAÜ U miVlSAü
proiiun-
S.i - A renovação ou revisão deverá ser.solicitdda pelo inte
clar-so sobro a Tiirifação Individual findo o «linil o podido será levado no Órgão Imcdiutunion-
ressado, conforme o coso.
.
i
'
5.1.1' - Renovação — trêá meses diites'dd vencimento.
te superior.
5.1.2 - Revisão
— na dat.a da modificação dos riscos,
para as tnrifações regidas pelos Capítulos
3 - DOCUMliN IAÇAO
III
e V e. cm (iual<(ucr cnsn. na data do verificação
dn existónciii <le foforrs do agrAvação íião apre
3.1 - A soHcltnç.ão deverá ser acompanhada dos seguintes do cumentos, devidiuncnlc preenclndos. cm número necessário de vias de acordo cora o trâmite <|ue for seguiraj Questionário dc 'I a i i íaç.ão Individual Qilp. eoiifurnic modelo pridroni j.aJo.
sentados anteriormente.' ■li.
5.2 - Nos pedidos de renovação dcvdrão stfr' obíèrvátlos oé mes I' ■
Descontos -
mos requisitos do pedido inicial , d i sperisando-sé . no caso de revisão, os documentos <|ue não tiverem sofrido al te ração. ' L' ' ' '
b) Relação de todas as importâncias seguradas e prêmios líquidos relativos às apólices emitidas para o esta belecimento durante os cinco anos imediatamente antêrioies u dota dn pedido, i-onroriue modelo anexo n» t . poro a Torlfução Individual trotáda nos Capítulos
1
WPÍTULÜ il
II. nr e V, valores esses corrigidos p^ias OTN's da
1 ■
- '
r ' .
data de Inícló de vigência do seguro.
.■
-1 ■.
.
TARiFAÇAQ INDIVIDUAL SOÜ FORMA DE BUNI.PICAgAO .<h- a (-TJ!& )
1 l
-
tos aprovados pclos oignos competentes e prêmios lí
DiSrOSICOES ÜüRAIS
1.1 - A Tarifação Individual- sob a formo :dô Uoniíieaçâo (TIB)
quidos, relativos tis apólU-cs em vigor paru o citubelecimctito na dato do pedido, conforme modelo anexo II» 3, poro ns tarifuções sob o forma d« taxa Única
será concedida pela Líder do Seguro, observadas as dis-
iposlçÕes deste Capítulo e dO' Capítulo I.
1.1.1
ou taxa espociaI .
locai por loc.ni. suas causas, piejuíios apurados e
Classe
relativa oo benefício concedi'do., na qu«:l se ço(í,
indenizados, referentes nos cinco anos imediatamente
i.WiV
anteriores ã data do j>edido. conforme modelo anexo
prove o elujuadraincnto no-' rrltorlo-» no Sua obteqçSo.*
n» 2. paru n inrlíaçrio individual tratada nos Capí tulos- I I , 111 e V. corrigidos pelas OTN's
A Líder do Seguro envintá aos Orgüps de
dos Socicd.-ides Si-gu,r{idoriis qiii cu.Ja, , Jurisdição for eroitid.i a apÓüce. cm l via. o documentação
d) Relação de sinistros ocorridos no estabelecimento,
vigentes
. , i.
previstos .
i
.
jígNDlCOliS Üli CONCliSS^ÍÜ
na data da ocorrência.
ej Planta dos riscos ronfocflonnda do acordo com as con
2.1 .
venções padronizadas polo liiü.
Bomentte poderá ser cqncodlds a- ,l,n>r,;l.façfi«-4 e^tRlxiTeciiHOiitos que sat Is n ze reta. cuinu 1 at ivuinente . as s^^i^ulntes condições:
fj Cópia dus iipólices em vigor, abrangendo os bens si
a) oxperiêncio mínima do 5 (cluoó) unÕS. om «íotIvo atl
tuados no estabeIccimcnio.
3.1.L .(Iara a concessão do Hh exige-se apenas os do
i; i
K .
i 1,
c) Relação de todas ns 1wportâncins seguradas, descon
f \\
I .Í|, ;
r'
vidflde:
: :
b) coeficiente dc sinistro-pcõ»Ío
cumentos constnntes dos alíneas b e d acima.
ou liiforlót
s
itit (dez por cento)
c) twportJiiicíü segurada aiiuiH. l«o ""«o «««'"O dlttto. om Vigor iiii d.iin do concessão, iguol oii súiieridr é liO.tlljl) ÒTfCs.
Bl..<J07'Pág.09»;í" v, ,tt¥
BI .907*PáÃ,08*30.ÚA ..89 -nihí ^•^liMfilil i I
ÜàLLkii
f'trfi'"r'"--'i*i"'t*MiLMmlirti[ tiviiititfiHfííTrt i
£
instalados por segurados 'luc Já possuam TID,
com
(lU (sessenta) meses de expor iência . para o mes APLICAÇAÜ
17^
A Tarifoçuo liiilivitlual sob a ronna de Bonificação
sera
rcpresetitado pelo desconto de IlM (dez por cento)
nos
2.1.2 - No caso de estabelecimentos novos, o concedida de subitem
prônlos itcjuidos tliis coberturas básicas do seguro incên III
dto de todo o estabelecimento.
3.1,1 • Na dptcniiinaçâo do coeficiente
a
TIÜ
será
tabela constante do
li
3. 1 .
gido o nieiiioriai descritivo e itiI oima11 vo
sinlstro-prcmio
dus
exi
caracte
rísticas do es cabe Icc Iment o . conrorriic previsto no subi tem 2.2 do Capítulo V.
noesçórios, e n apuração levara em conta o pe ríodo experiência'apresentado, não inferior
3 - APLlCAÇAO
a'69 Moses.
As
acordo com
2.2 - Alem da documentação prevista nu tapíluJo I , será
dovorão súY-^coiis iilertuius os prêmios o sinistros das coberturas básicas c especiais e dos riscos
5.2
3.1 - Poderá ser concedida ilU, com base no
concedidas nâo poderão ser aplicadas aos
nlstro/prêmio do estnbe leciiiientn, verificado no período
riscos
de experiência apresentado, de acordo con a seguinte ta
^soiado^ beneficiados con Tarifaçôo Individual na íorna
be 1 (1:
da desconto TIO, prevista no Cup. III deste Regulamen to, DESCONTO
4 - COMUHICACAQ
Mensalmente, os Órgãos de Classe das .Sociodados
CQüI-ICIliNTC SINlSlHll/rRnMiü (3)
Seguradoras
ÜXnillinNCIA
Até 47
enviarão ao IHÜ e B FlsKASliU, a relação das tarifações conce didas nd b(s niiterlor ondo conste o nome do Segurado,,loctli»
De 48
—
60
15
,20
25
10
15
20
Mais
15 até
S
10
15
5
10
de
Mais de
TARIPACAO INlIlVlUUAi. SüU TOIOIA ÜL UliSCONTO
59
lU
20
Mais de 20 até 25
CAPíimo m
Ml-SlíS
a
10 até IS
até
,
ÜM
Muls de
taçlo dos riscos e vigência dos benefícios.
25
ate
5
30
(TID) 3.1.1 - Para Fins de determinação do coeficiente sinis
1 - bisposiçobs miuAis
»i'
tro/prêmio deverão ser cumputndos os prêinip?' os sinistros das coberturas básicas,
A Tarlfação Individual sob u forma dç Desconto (TID) se rá concedida pelo IKB, observadas as disposições deste
e dos
riscos
e
especiais
ucessór i i>s ,
3,2 - As TIP concedidas são apl icáveis cxclusIvãmente Bs
Capítulo e do Capítulo 1.
co
berturas básicas .
^.l.l • A l-fdcr do Seguro enviará aos Órgãos de
Classe
das Sociedades Sc^urodoras em cuja
Jurisdição
for emitida a apól ice, cm 3 vias, a
documenta
3.3 - Os Órgãos de Classe das Sociedades Seguradoras opinarão
com bnsc ao relatório cluboruüo pcln Líder do Seguro
ção relativa ao benefício concedido, na qual se comprove o enquadrumcnto nos critérios pre
e
ao IRB calierS a inspeção do risro pura constatar as qua lidades de excopcioiiniidade <<u nicsnío.
vistos na sua obtenção. j.'' '
GQWÜIÇOKS Pg CONCESSÃO 2.1
iWi
mo tipo de atividade.
CAPÍIUIÜ IV
Sõ serão considerados os podidos referentes a riscos Isolados, ocupodos por atividiulcs industriais de trans
TARITAÇAO INÜJVlüUAL SUB A POKMA Ub lAXA QMICA — (TIU)
formação ou produção, d^ estubcleclmentos que apresen tarem características especiais cm relação aos normais do sua classe o satisflzorom. olnda, as seguintes
1 - ÜISPOSIÇOÜS tiPRAIS
con
1. 1 • A Tiirifiição IndiiMdutil sob » (ormn dtt tnxii diilca
CT'1'lj)
dições:
será concedida pelo lltB, observadas as disposições des
a) Experiência mínima de 3 (três) anos, em efetive ati
te Capítulo e do Capítulo I-
vidade. l.l.l
■bj Cqeflclonte sinlstro/prãmio igual ou Inferior a 50t, observada a tabela constante do subitem 3.1
deste
Capítulo.
' ú í.i'-V
-
A Lítlvr do .Seguro envliitlí
ção reliitívii do hoiivfrcio
C) Impurtãncla Segurada niiunt no mesMO seguro
direto,
em vigor nn dota dó pedido, Iguot ou superior
a
no
fliuõo
tio (.')iiss«
dus Sociedndca Scnurnduina am ciijn jurisdição foi o,iU(tlda a apâltcc. om 3 Via*, n documenta
nn
qual
r.(' roínprovr <> ctiijiiadirincuio nOt crltêrlot
coMCbdldo,
pie>
vistos nn sua obtenção.
ZAO.OUU ÜIN's.
2.1.1
Poderá sof adaillidn cxporlPnclo Inferior («ren) luto». no tnso de eiitnbclqclmentos
a 3 novos
bl.907*p.ãt4. li *30.01.89
.10*30.01.89 oMfefttUMÜÜíÉiHiili
l'Vf;
foi emitida a upél icc. em 3 vias, o
* • CO»iüiVüLa uL LünO-^A
2il • S5 serão coiisidcrodu? os pedidos referentes „a cstiibelcciMpiitos que opresonturcm, cm um mesmo
seguro nsi
tiixu-
çõo, quantidade de riscos, tipo de atividade
e
outros
• rM
fatores de significativa relevância, que recomendem a adoção de tratnmcnto d 1fcrcncindo, com o objetivo prin
cipal üc raciona 11 tiir c slmpliricar o seguro e quo
qual
se coni|irov'e o enqua-li amciito nos critérios
pre
vistos n:i sua obtenç.lo.
direto,
coroctcrísticus cspuclíiis, pcl:i coiH|tlcx Idude
documenta
ção relativa ao bcncrício concedido, na
2 - CONUIÇOLS Ul: CüNCLSSAü
Zil - Só serão considerados os podidos reforentos o estabele
cimentos que, peln cxcepclona 1 Id.-ide de suas caracterís
sa
tisfizerem, ainda, as segu.intçs condições:
l;l i (■
a) Experiência iiijiilma de 1 (um) ano ém efetiva ativida
' S-C: - '
ticas operacionais e dc atividíido, ensejem o exame
2.1.1 - São condições mínimas |>ara a TIE:
de. '
a) Experiência mínima dc 1 (um) ano cm
b) Importância Segurada aiiuul, em vigor na data do pe
b) Coeficiente sin1stro-prêmlo Igual ou
. ' <'
sica do seguro para todo o cstnlielecimento na dota
do
pedido, jn considerados todos os descontos aprovados por tnrlfAção individual c por sistemas de prevenção e proteção contra incêndio existentes.
efetiva
a tiv idade .
dido. igual ou superior a l.:iU(I.UUÜ üi'N'8.
2,2 • A TIU deverá representar a taxa média da cobertura bá
de
taxa especial ajustada a qualidade dos riscos.
rior a 3üi
. 1^' c)
-ri
infe
(trinta |<or cento) .
Liiiportâiiciíi Seguroda anual referente oo
to
tal dos riscos segurados localizados no mes
mo seguro direto, em vigor no data do
Vir
pedi
do. igual ou superior a 2.600.000 OTN's.
2.1.2 - Não estão sujeitas a limitação da alínea "c" do
2.2.1 • No cálculo da taxa média deverá ser observado o
snhitem anterior ns cin()iesas do geração, trans
seguinte:
formação e distribuiçã.0 de, energia elétrica, de
a) nas apólices dc prnzo curto ou prazo
telecomunicações e distribuidoras de
longo,
considerar-se-So os prêmios como se as
combustí-
apõ-
llccs tivessem vigência unuul;
2.1.3 - Para fins do disposto na alínea "c" do subltem 2.1.1, serão considerados riscos localizados em
bj ns apólices ajustáveis serão consideradas co
mo se fossem fixas, pela importância
máxima
mais de um seguro direto, quando a TIE abranger
coberta {iinp.urt.ância segurada).
todos os estabelecimentos objeto do pedido.
2*2 - Na opreclação das condições do estiibelecimento deverão
RUVISAO
merecer especial relevo, entre outros, os seguintes ele
J,1 • Somente serno considerados jicdidos de revisão no aniver sárlo de vigcnciu da TIU c desde (|ue a revisão represen
mentos:
te alteraçõo igual ou superior ti lül (dez por cento) da
a) dispositivos inerentes à construção, tais como, sub divisões de áreas, altura de edifícios, presença de áreas internas, vulnerabilidade das superfícies ex
TIU concedida.
3.1.1 - A TIU revisada somente devcru ser upliciid»
us
ternas, Intercoinunicaçõcs verticais ou horizontais, material empregado tio construção iiitoriio, vlos de acesso, separação e isolamento de setores agravan tes, proteção de aberturos, material refratário, rer tardante, igtiífero;
apólices iniclndas on renovadas o purtlr du da ta de sua aprovação pelo IKB.
3.1.2 - Os Órgãos dc Classe das Sociedades
Seguradoras
opinarão com hase no reiutorio elaborado pela Líder do Seguro e n.o lltB caberá a inspeção do risco para constatar as qualidades de cxcopcio-
bX
nalidode do mesmo.
TARtrACAO INUtVIDUAL Süü A TOltMA Uli TAXA liSPÜClAL
*• /
"'M''
■.t:
de
cal
deiras o apareliios sobro pressão, de fontes de
ca-,
lor, dispositivos automáticos intrínsecos doa
equi
dc eclosão de incêndio e evitar a sua propagação
ou
maiores prejuízos:
l.l • A Tarifação individual sob n formn de Taxa
Bspaclal
(TIE) será aprovada pela SUSÜP, sondo obrigatórios o «ncaminbomento através dos Orgnos de CUsse e a audiên. cia do PENASOG o do JRD. i.1.1
e
remoção de detritos, poeira e vapores, controles
pamentos de prevenção e proteção contra incêndio, elementos que concorram para reduzir a probabilidade
TIB
l - DISPOSIÇÕES GHRAIS
V
b) instalações de luz e força, sistema de exaustão circuloçõo de ar, de eletricidade estática, de
ÜAfÍTUlO V
.•H
"
A lídor do Seguro enviará oo Orgfio do
das Soeledail"'- Sciturntiorns ca> cuJa
c) disposição das morcodorias, matérias-prlmoa I ■ , 'd >.
e
des
máquinas, pormi lindo espaços Hvref pero fScll
çir-
culaçâo e remoção dos salvados, urrumoçflo do morco dorias e natérios-priflias. me loa pari oscoamonto rí»
Classe
jurisdição
BI.907*PájZ.13*3Q.01.89
BI.907'fáft.12*30.^
li II' yiiMÉ liiffVfifíiiHiaMy
..■:ò
v
pido de água usada na extinção de incêndio o de
vi
gilância e controle.
CAPÍTULO vr
1 - DISPOSIÇOKS TltANSITORIAS
I ^
h
lil • As Tarifações Indi v hltiais nprov.')das de acordo com o Kegulanicnto un ter iormcn to vigente permanece roo em vigor
tt té a dáta.jlos respectivos venciineiitos, ressalvadas
as
hipóteses de r^isão previstas na Cláusula de Tarifação 1.2 - Os casos omissos serão resolvidos,pelo SUPEIUNTHN
1
1
m
Individual.
-.ji .1,1
1
DBNCIA DE SEGUROS PRIVADOS — SUSEP.
M
O
í imvitaãs
sanuau
ntmt
Uvemt
eWMMf
A»
' I
»
• i
H "
V
iy ^si
e fci
K
ti 9
■yit-ií! 'U"
4.
u
1
a.
d d
1 ' ;V .
» M
ftSV M
vtua
' eeatursu
MtiUBtiei
nuÊ
BB
íttntma}
tfUT* tfíluau
d
ni 11 ® K
•
i
■- '4^ f%» >; <1,
,
'
i
.• ■•\('i!'. '*'. ¥
vil.
V ■ '■ ; republicando a circular Nfi 20 DA SUSEP, POR TER SAÍDÒ
^^ORREÇÕES no boletim informativo Nfi 897. BI.907*Pág.l5*30.01.e9
Mif
BI.907»Pág.l^*3Q.Q1..8g
■J'
X
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESASDESEGUROS PRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO•FENASEG
MEDIDA PROVISÓRIA NS 032/89 PLANO
CRUZADO
NOVO
A Diretoria da FENASEG, em ofício dirigido ao Sr.
^perlntendente da SUSEP, formulou sugestões para aplicação, aos contra
^ s de seguros, das normas básicas da Medida Provisória
em epígrafe,
''anscreve-se, em seguida, o teor do aludido'ofício.
^®nhor Superintendente, ^oj '>oç
A Diretoria desta Federação, em reunião
realizada,examinou as implicações da Medida Provisória nfi 32/69 , ®ontr'atos de segur'os e nas operações do mercado segurador. Foram levantadas as questões fundamentais adiante expostas. CONTRATOS POSTERIORES A 16.01.89
l L*
A partir daquela data ficara extinta
a
e fi.
carao revogados o art. 185 da Lei 6,404/76, bem como as normas ftonetaria cje balanço previstas no Decreto-lei n® 2.341/87, Esses dispositivos afetam de maneira ra
Pai Q
^'iie de 1,
e a compatibilizaçio das provisões técnicas c om o re
'dexaçio de valores segurados. Em tais condições,
torna-se
^'^'Prattcavel o sistema de seguro indexado, impondo-se sao
sua
®te definição posterior da matéria. CONTRATOS ANTERIORES A 16.01.89
Nos contratos em referência ocorrem s^
"'^«tintas. a seguir focalizadas. BI.907*Pag.01*30.0X.a9
quando janeiro de 1989 seja o mês de reajuste; 1) Seguros com indexação tanto da luipi
b) quando fevereiro seja o mês de reajus
tancia segurada qbanto do prêmio, em função das variações ,da OTN.
te, este será feito em base pro-rata, pelo periodo decorrido entre Nesse caso, os dois elementos
cont
tuais serão convertidos em cruzados novos, com base no valor da OTN
o
fês da última correção e o mês de janeiro de 1989, convertido o resulta ^0 para cruzado novo;
janeiro de 1989 (NCZ$ 6,17).
2) Seguros com indexação da
im]5'l5Vtano
segurada em OTN e correção prefixada de parcelas de premid^.— - - .
c) feitas as conversões mencionadas
nos
s iipMs precedentes, o preço pertuanecerá Inalterado durante o perío
^O'
do de coíige lamen to.
Nesse caso, a importância segurada
S8l 5) Segurp de Automóveis.
V ,* •
convertida em cruzado novo, com "base no valor da OTN em janeiro
'
Os preços praticados nesse ramo decorrem 1989, (NCZ$ 6,17) aplicando-se ãs parcelas do prêmio, vincendas a p®^'' de tar ^ í"as com peculiaridades técnicas que se ajustam às característi de 16 de janeiro de 1989,. o fator de conversão de que trata, o § 1" ' e
art. 13 da Medida Provisória.
3) Seguros não indexados, ki i
e
Pectivas reparações. Assim, para efeito do congelamento estabeleci-
contrata'^'
sã
com valores nominais em cruzados, tanto da importância .segurada
do prêmio.
®Peciais do próprio risco e da natureza diversificada dos danos
Provisória, os preços praticados no seguro em
referência
resultantes da relação percentual entre o prêmio básico e a '^^doia segurada.
• •
. Nesse caso, aplica-se o já mencionado] tor de conversão -(art. 13, § 19) tanto á importância segurada
1m
6) Seguros de Riscos Decorridos
Não deve ser aplicado o fator de conver-
aos pi^êmios. de
Esse critério, além de outras razÕe®'
trata o § 19 do ^rt. 13 damedida provisória, tanto no prêmio
^0 "Io
dg a vantagem prática de tornar operacional a cobrança de prêmios de bancária, pois esta carece de uniformidade de procedimentos, P®'"
S
,
® ^'"Portâncias seguradas, pois na maioria dos casos, "s de Vida em Grupo e de Transporte Feitas, essas considerações, que
trumento adequado, as partes contratantes poderão convencionar 3
'iJlo rd e
sa de aplicação do fator de conversao.aos prêmios e à importância da.
S
4) Seguro-Saúde (reembolso de de afssistè-nGi,a iiiédicá e hospitalar).
tratam-se
levamos
colaboração urgente solicitada por V.Sa, para os atos
^'^^^"lentar a aplicação da Medida Provisória no setor do seguro , ^"i03 ^ oportunidade para renovar protestos de elevada conslderj^
^í t
de®'
Nesses casos, os valores dos prênii®® justavels por índieb de periódloidade superior á mensal, carecem
,u«
guinte tratamento:
aí conversão simples para cruzado ^ ^ BI.907*Pág.03*30.01.69
Bi.907»pág 02*30.014^ -tifi
que
uttEÁBiâits&asaitiÉUH&íaii
ART. 22, § 52 do Projeto
\
^
VrPA EM GRUPO - ALTERAÇÃO
Em decorrência da proposta relativa ao
DE DISPOSITIVOS DA CIRC.SUSEP-021/86
§ 42, sugere-se para esse dispositivo a seguinte redação: Sobre o proje"i^de Circular posto em audiência blica pel^^"SUSEP, a FENASEG formulou as sugestões contidas no
p^'
ofíci'
"No prazo máximo de 2(dois) anqs, a se guradora calculará a taxa média efetiva dop-Grupos cãlculados pelo
a seguir transcrito. •
critério do parágrafo anterior".
Certos da acolhida ás "nossas
" Essa Superintendência pôs em audiênd^ pública projeto de circular-alterando disposições das Normas em epi N
.proposi-
Çoes, renovamos os protestos de nossa elevada consideração."
(
grafe.
A proposito de
tais alterações,
es
Federação vem apresentar as sugestões que se seguem.
I
ART, 22, § 4^ do Projeto
Propoe-se a seguinte redação: ■
"Quando'não for possível conhecer
viamente a composição do grupo segurável, será aplicada, em
gruP^
de qualquer classe, taxa pura mensal média mínima de 0,48% (quar®^ ta e oito centésimos por mil) do capital segurado, limitando-se 60(sessenta) anos a idade para inclusões.
Quando foi adotado o c
terio de taxas médias por faixa etária, estas não poderão ser
riores às encontradas pela aplicação da "Tábua CSO-58 Male". Essa nova redação é proposta pelo de ser também possível o desconhecimento prévio da composição de pos seguraveis das clasSes A e B, para as quais também e
compatiiv)
a taxa media adotada para a classe C. Por outro lado, sugere-se d ^ seja minltiia, em vez de exclusiva, a taxa média resultante da
CS0-B8 Male, porque tal critério ajusta-se à linha liberalizante
d
projeto. BI.
B1.907«Páa.Q4*30.01.89 l i ■■ • lÉ ly iJàiMÉÜ itMiatálrt
.05*30.01.8.9
'ii '1
i
s SINDICATO— RJ SINDICATO
*1,; A "-'-
■> t
.•
;
•
í.
DAS
EMPRESAS
.vV «.
{ ■<< £
'
SEGUROS
PRIVADOS
E
CAPITALIZAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ELEIÇÕES EDITAL
I- i
DE
SINDICAIS
DE
CONVOCAÇÃO
Í-.
Pelo presente edital, faço saber que no dia 07 de mar
Ço de 1989, será realizada eleição para cotiposiçâo da Diretoria,
selho Fiscal, delegados representantes e respectivos suplentes, entidade, ficando a partir da data de publicação do.aviso
Con
des
resumi
«o deste edital, aberto o prazo de quinze Í15) dias para registro de O requerimento de registro de chapas, assinado por
um
dos
duas vias, cada uma acompanhada dos documentos exigidos pelo
Item
g "°^^3tos que a integram, será dirigido ao Presidente da
entidade,
artigo 529 10 da da Consolidação Portaria MTb. das nÇ Leis 3.150,dodeTrabalho. 30 de abril de Ql98fi e^ pelo artigo Durante P^azo para registro de chapas, a secretaria da entidade
funcionará
P ®^P®diente normal, nos dias úteis, das 9 horas âs 17 horas, ali p ^^^«cendo um empregado apto para prestar esclarecimentos sobre o e
eleitoral, atender aos interessados e receber
documentação
pj-ii^^^cimento do conpetente recibo. Caso não seja obtido quorum em taça no votação, data acima referida, será obtido realizada segunda vo dia 14 dena março de 1989. E não sendo quorum em se iLrtaçgo, será realizada a terceira votação, no dia 21 de março
Ue ficando, desde logo, todos convocados. Em caso de émpate en Çáo mais votadas em 3a. votação, será realizada nova ele^ 5eri ^^"^Pridas as formalidades legais, e regulamentares. Cada votação 74 ,^®aiizada na sede da entidade situada na Rua Senador Dantas, n9
■ f 4"
Vai ®ntes
r'v' . '
andar, na cidade do Rio de Janeiro, iniciando-se as onze (11) terminar às dezessete (17) horas, podendo ser encerrada tiverem votado todos os eleitores. Cada chapa
concorrente
r«a,-v '®signar um fiscal, para acompanhar i-ío os t-T-aKalhoR trabalhos He de vo^^çao, te!? ^ínbèm designar para os trabalhos de apuraçao. A apuraçao vò se 4^® logo após encerrada a votação. Nao serão permitidos aó
Pod
''í^/ • ■ •' '
•O-U S ■
>7.
<=°rres^ndência e os procedimentos eleitorais obed^erao Portaria n? 3.150, de 30 de abril de 1986, publicada
no
02.05.86.
Rip de Janeií^é^
janeiro de 198 9.
\io\n^y Rf^a^a Braune kdente
BI.907*Pás.01*30.01.89
\
■
í' •
mmKÊmiÊÊmmÊmmmmmmÊm ,v
SINDICATO—MG wm
m
ATA DA REUNIÃO DA CSI DO DIA 08/11/88
RESOLUÇÃO Ní 142/86]
Proc, CSI-055/8Ô - Segurado: Três Jotas Indústria de
il
Aguardente Ltda. Fazenda Santa Luzia - Hunicípio de Conceição dos Duros e ParaisóoolistriG) . Pedido de des l
'
conto Dor Extintores
-
p,
I
"Movo".
\
Aprovado, por unánimldade, o voto do Relator pela con
cessão do desconto de 5%(cinco por cento), para as
plantas n's Kterreo), 2, 3, 4, K-altos), 6, 7, 8, 12 •.t
.
e 13, Não concedendo o desconto para a planta n'' 11 por não- ter extintor instalado.
1 i.
'■ tf ... -c I ' íiNv. r \V» ,
■ V
f^SDLUçAo N' 143/88: - Proc, CSI-Q17/86 - Segurado: Frigorífico Kaiowa S/A. Av, Gentil Dias, 2.300 - JanaubaCMG), Pedido de descon
#>>
tos por Extintores e Midrentes - "Novo".
'r
——
A. ■
'
,V»
■
) .
— '
'
•■'■■ ■
Hldrantes;
C/Proteçào
Sub-ltem
Desconto
A
0
8.3.3.b
15%
3
S ,
S.3.3.b
15%
0
B
5,3,3.b.
20%
C/Rlsco
3» 4, 5, 8, 9, 18, 24 e 20
H '•"
V-
10, 11
» 11-A^ 12, 13, 14, 15, 20. 26 a 27
■
16
\ J^: ' ■'' ' r.
g,xtintore.s; Conceder o desconto de 5%C.blncb'pòt centòl
r
para as oléntas n'« 1/6, 8/11, 11-A, 12/16
tU.f
(.todos os paviroentosJ, 16, 2Q(t8rrèo e mé-
•-'• ■'^■^'v ' ■;, ■ ■ 'i;'
■ ■
cessão dos descontos o''.eiteados, conforme segue:
'<>■
v.'fe'Í'*Ví-
■
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pela con
^ .
/ ■I.
I- I V.
' " . -■
'(V.ir>o), 23/^4
->6/29 « 31/33
I . j...
■ ., ; . ; :r •': f""'
.. ■ ■• :'' .
'i i■n
' -f-
BI ..907*Pág.01*30.01.89
pc10 período de ÜBicinco] anos, ' Prazo: Cinco anos, a con* ar A
■ ^
'9. - '0/ lõ,
-i'.3 do telex
que informou ? ■'C"quo-ro n-""- -tt-
30/11/93.
extinto
/-
^ESOLUÇAg N' 148/881
res .
Extintores - "Renovação". '
çiü Ltda. Disnrito Indust'-i aV d» Cberi jnij-J •: - 'jberlân-
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável
PeQicíc) cte . descan*'os"'por Sx v lntoi^^c- 9'l:íiüran,Ç^
8 renovação do descsgto de 5%[cinco por cento) , oela
"Novo". V ■
Aprovado, por unanimicotí'^, c vo'a--'." "- ' ."O'- •'av/or-''"'^ 1 a concessão dos descon :o--, , conVorTr,'^
egun :
~
proteção por Extintores, oara as plantas n^s lltérreo
I r I '
-
e mezanino), 2, 3, 4, 5 e 5, pelo período de QBÍcinco)
'I I
anos
Extintores: 5% pprá às pladtas n^s' IA, IB-,-4G. 'I-D-,-R -s. '
■^solução n» 1 49/68: Hidrantes:
15% para as plantas n^s 1A, 1B, .1C, 1D, 6 a
05(cinco)
anos
a contar de 30/11/66 a 30/11/93.
Proc. CSI-63/84 - Segurado: Bates do Brasil Papel e Ce lulose S/A. Av. Hum, 551 - ContagemCMG). Pedido de des
7. - [Ocupação B - Proteção B). Prazo:
Proc. CSI-61/a3 - Segurado,:' Vic Transportes Ltda. Praça
Padre Eustáquio, 67 - Ibiá(MG). Pedido de descontas por
F^SOCUÇAO N' 144/86: - Proc. CSI-O4^/0e - Segurado: ^ei vovo Co- -^roio e Inoor^,^] diaCnC)
contar de 30/11/66 a
contos por Extintores e Hidrantes - "Renovação".
a conta^ de Q2/09/8B a 02/09/93,
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relatar favorável
â renovação dos descontos abaixo, pelo prazo de p5( cin
RESüLUÇAO N' 146/86: - Proc, CSI-50/B3 - Segurado: Cia. Têxtil Ragueb Chohfi. Rua Caiapônia, '191 - ÜberlãndiaCMGi . Pedido de descon-
co) anos, a contá^^r dè 23/07/88:
tos por Extintores - "Renovação".
Extintoresr 5% para os locais 1, 1A, 2, 3A(térreo e al tos), 3B(térreo e altüS), 4, 5 e 9.
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pela con Hidrantesi
cessão do desconto de 5%Ccinco por cento], pela prote-'
Ocup./Prpt.
Locais
ção por Extintores, para o local acima, pelo período de OSCcinoo)
anos,
IA,
11
1?
1B,
2.
3A e 3B
B/C
15%
5%
a contar de. 22/08/88 a 22/08/93. 4,
RESOLMÇAO N? 146/66: .- Proc. CSI-60/83 - Segurado: Vic Transportes Ltda. Rua
•^^OI-UçAq3
Cem, 18 - IbiáCMGl. Pedido de descontos por Extintorea'
"Renovação".
1,
Desconto
' '
8
14
6,
9,
iae13
A/C
■
15%
150/88: - Próc. CSI-03/75 - Segurado: Terex do B.Pasll Ltda. BR282 - Km. 21
Aprovado, por unanimidade, q voto do Relator favorável'
15%
0/C
- Anel Rodoviário - Belo HofizonteífíG) .
Pedido de Tarlfação Ifídivídual - "Renovação".
â renovação do desconto de 5%Ccinco oor cento), pela Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pelo enca
•proteção por Extintores, para as plantas .n*s 1, 2, 3
minhamento do processo aos órgãos supeíriores, com pare
Ctlrreo e altos), 4 e 5, pelo período de QSLçincol ,
cer favorável â renovação da Tarifaçào Individual, para
anos, a contar de 30/11/88 a 30/11/93.
as plantas n*s 7, 8 e 30, representada' pelo desconto de 25% sobre as taxas da Tarifa - Rubrica 022.T4 - LOC,
S^SQLUçAO N' 14?/fi6: - Proc. CSI-82/83 - Segurado: Vic Transportes Ltda. Av ' -•
1.04.2, pelo período de GSÍtrês) anos, a partir de
Amazonas, s/n* - Arax/íflG). Pedido <•'•> P-ircontos por É, tintpres - "Rgnpv^çãci". A
30/07/8-8.
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorávs|j V*
ã renovação do deaconto le 5*i(nlnoo por cento), 'psla \
Praça Cel. Ariatides iHaaaarenhaa, 168 ^ AlvlnâpollaCriB).
r
proteção por Extintores, pera as olahtas n^s 1, 2 e.âj-
SVSôt - Proc. GSI-27/77 - Segurado; Cie. Fabril ria8carsr>ha&»
• I
i
Pedido de deacbnftòfi por extintores é Hidrantes - "Rénovaçap".
BI.9Q7*Pag.02*3Qj,? lÜMkJ
.
.
,
- , .
.
S3: .967^Pás.0a*30.Q1.89
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável Aprovado, por unanimidade, □ voto do Relator favorável
a renovação dos descontos, conforme segue:
à renovação dos descontos, conforme segues
- 20% para as plantas n^s 1, 1A, 2, 3, 4, 4A, 5, 6, 6A, 6B, 7, 8, 9. 10, 11, 12, 13, 15, 18A. 18. 19, 20. 24,
Extintores; S% para as plantas n's 1/16, 16A, 16B, i6C e
28, 29 e 3ÜC.RÍSC0S A/B - Proteção 81 .
17.
15% para a planta n'^ 16(ücupação C - Proteção B) .
Hidrantes; - 15% para as plantas n's 12, 13 e 14CProte-
Extensão do desconto de 20% para as plantas n's SC e
ção B - Ocupação C) .
^20^ para a planta n' 2CProteçào B - Ocupa
21.
.
Pr^yn- nc;[clnco) anos, a contar de 29/08/80 a 23/06/03.
ção C - Int/Ext.1. - 25% para as plantas n^s 1, 3, 4 e ISLProte
ção B - Ocupação B - Int/Ext.1. Prazo;
resolução N' 152/BB;
ATA DA REUNIAO DA CSI DO DIA 22/11/88
De 26/10/07 a 26/10/92.
Proc. CSI-16/78 - Segurado: Av.
--
Cia. de Cigarros Souza CruZ'
RESOLÜÇAO
José Andraus Gasani, 5464 - UberlândiadlGl . Pedido
155/88; - Proc. CSI-053/88 - Segurado: Rações Leste Brasileiro S/A. Estrada Municipal de Vila Caxias, s/n^ - Além Pa
de Tarlfação Individual - "Renovação".
raíba! MG). Pedido de desconto por Extintores - "Novo". Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pelo enca Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pela con
minhamento do processo aos órgãos superiores, com pare
cessão do desconto de 5%(cinco por cento) para os lo
cer favorável ã renovação da Tarifaçao Individual do Se gurado,
cais marcados na planta com os n^s 1/4, 6/9, 11/13,
conforme segue:
15/17, 24, 26, 28, 30/33, 37 e 38, pelo período de 05
aj Desconto de 25%(vinte e cinco por cento) sobre as ta
(cinco)
xas normais da TSIB,. aplicável aos locais n^s 1907,
OBS: Negar o desconto para as plantas 34 e 36, pela
1916, 1917 e 1926, Rubrica 246.10.
inexistência de Extintores.
b) Observância do disposto no subitem 5.1 da Circular SUSEP 12/78.
RESDLÜçAO
153/801
i^^SOLUÇAO PJ« 156/88:
Bairro Cinco - Contagem(MG) . Pedido de descontos por E^
Gabriel Passos, 102 e Brigadeiro Cabral, 260 - Divinó-
tintores - "Revisão e Extensão".
polisCNGl. Pedido de Tarifaçao Individual - "Renovação,!'
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pela oon-
Pelo encaminhamento do processo aos órgãos superiores,
cessão do desconto de 5%(cinco por cento), pela prote
oom parecer favorável à renovação da Tarifaçao Indivi'
ção por Extintores, para os locais assinalados na plan
dual do Segurado, conforme segue:
ta com os n's 1. 2, 3, 4. 6, , 7,. 0, 9, 10. 11, 12, 13.,
- Taxa única de 0,20%C.vinte centésimos por centol pará
14. 15, 16, 16, 19, 20, 27 8 26, pelo período de
*'í
a cobsr*tura básica de incêndio, já considerados os
29/06/88 a 02/07/90, para unificação de vencimento com
descontos por instalações de proteção e combate a
a Resolução
cêndios, exceto dos depósitos de carvàoCque deverão
, ^?OLUi;,Ao
í^èOUJçAO N' '54/80: - Proc. CSI-14/79 - Segurado: Mlnasplac $/A Indústria s Rsflorestamento. Av, Olsfcrlto Industrial de Uberaba '
Proc. CSI-06/80 - Segurado: K.uttner do Brasil Equlpamen
tos Siderúrgicos Ltda. Rua Santiago Ballesteros. 610 -
Proc. CSI-46/79 - Segurado: Cia. Siderúrgica Pains. Av.
ser classifipados pela TSIB) .
anos, a contar de 22/09/88 a 22/09/93.
157/88;
097/85.
Proc. CSI-54/83 - Segurado; Moore Foirnulârios Ltda, Ro dovia BR-459 - Km.
124 - Santa Rita do SapucaítMG). Per
didp de Tarlfação Indiviçigal - "Novo"
Uberába(MG). Pedido de rtesoontoâ por Hidrantes - "R8nJ[
yação"e "Extensão".
BI.907*P&^.05*30.01.8.9
B1.907*Pá^.Q4*30.01^ MÉiaiia
à concessão do desconto de 5%ícinco por centol para as
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pelo enca-
plantas 1,
3, 7, 3, 10, 12, 12-A, 12-B, 12-C, 12-0,
minh^amento do processo aos órgãos superiores, com pare cer favorável à concessão da Tarifação Individual a par
12-E, 12-P, 12-G, 12-H, 13, 15 e 17, pelo período
tir do momento em que o Segurado proceda â uma reformu
OSCcinco) anos, a contar de 12/07/88 a 12/07/93,
lação no seu sistema de armazenagem de produtos e maté
OBS: Esta Resojuçao substitui a de N' 093/88.
de
ria prima,
^^OLUÇAO
i61/88( - Proc, CSI-44/7S - Segurado} Cia. Têxtil Ferreira Guima-
RESOLUÇAp N* 156/88: - Proc, CSI-04/79 - Segurado; Fiat Automóveis S/A. Rodo
ráes, Rua Celso Gomes-Pi lho, 168 - BarbacenaCriG]- Pedl-
via Fernão Dias, Km.-9 - BetimCnGK Pedido de Tarifação Individual - "Renovação*. "
do de Extensão de descontos por Extintores e Hidrantes.
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pelo enca"
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável
minhamento do processo aos órgãos superiores, com pare' cer favorável à renovação da Tarifação Individual, na
ã concessão dos descontos, abaixo relacionados, pelo pe ríoçÍQ ds 25/11/88 a 14/11/39, para unificação de venci
taxa única de 0,10%(dez centésimos por cento), para os
mento com a Resolução N' 072/85; Extintores; Extensão do desconto de 5%Ccinco por centol
riscos de incêndio, raio, explosão, danos elétricos e
para as plantas 51, 51A, 52, 53, 54t1í/3*
vsndaval/fumaça, limitados" em;
pavimentos) e 5SCl*/3' pavimentosl
- Básica: 1ô%Cdezolto por cento) da I.S. do local. - Explosão; 5%Cclnco por centol da cobertura básica *
Shtesj Proteção
Cláusula 208,
^3 s 54Cl'/3t pavlmentoçl
- Dano Elétrico; O,80%toitBnta centésimos por centol da cobertura básica - Cláusula 222.
Pavimentosl
Vendaval/Fumaça; 1,00%Cum por centol da cobertura bft
'^^ÇAO Nt 162/88:
sica - Cláusula 225 - verba prédio*
Desconto
C/Ç
15% + 5% CExt/Int.)
C/A
15%
C/B
-«F?; ♦ 5% CExt/Int.l
Proc» ÇSI*r43/79 - Segurado: Cia. Têxtil Ferreira Guima
0,10%Cdez centésimos por centol da
rães - Juiz de ForaCMGl, Pedido de descontos por Extin-
cobertura básica - Cl^sula 225 -
tores e Hidrantes - "Extensão".
verba conteúdo.
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável
ATA DA FEUNIAO DA CSI DO DIA 29/11/86
a concessão dos descçntos.abaixo relacionados, pelo pe
ríodo çle 25/11/86 a 20/02/93, para unificação de venci resolução
159/66: - Proc. CSX-48/83 - Segurado: Fama Indústrias de Malhas.
mento com a Resolução N* 08/88:
Rua Benjamim Constant, 789 - Juiz de Fora(MG). Pedido
de desconto por Extintores - "Renovação".
Extintores; 5%[çinco por cento) para as plantas 19A,
^
19B, 19C, 19E. igF, 19G e 20.
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável
a renovação do desconto de 5%ícinco por cento) para ai plantas n*s 1, 1A, 18, 10, 10 e 18, pelo período de Q5
I9e
19C. 19P ç 19G ® 2q
Cclnco) anos, a partir de 31/08/88 a 31/08/93.
RESOLUÇÃO N» 180/88: - Proc. CSI~Q33/88 - Segurado: Nutricla S/A - Produtos
ÇÃQ
Proteção
Desconto
C/A
20%
C/B
20%
163/88; - Proc. CSI-69/B2 - Segurado: Gessy Lever Alimentos S/A.
Dietétioos e Nutrlcionais. SR-118 - Km. 525 - Rodovia
Av. Fleming Larsen, 545 - CoqueiraUMGl. Pedido de des-
flG-425 - Km. 1 - CaratingaCMGl. Pedido de descontos
contos por Extintores r "Renovação".
por Extintores - "Novo*.
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pela nega tiva da renovação do desconto, face ao não atendimento
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável
BI.907*pá^.Oê*30.01.8^
das normas vigentes.
BI.9O7*Paa.Q7*3Q.01.69
à concessão do desconto de
ATA DA REUNIÃO DA CSI DO DIA 06/12/68
cinco por ct..
pela
existência de Extintores, para as plantas: Térreo, 1® e 2"^ andares, pelo período de Q5(cinco] anos, a partir
RESQLUÇAO N' 164/68: - Proc. CSJ-070/B6 - Segurado: Ciminas - Cimento Nacional ^
de 12/10/66 à 12/10/33.
de Minas Gerais S/A. Fazenda Vargem Alegre - Município de Pedro Leopoldo(MG). Pedido de desconto por Viatura
resolução N® 167/86;
de Combate a Incêndio.
Proc. CSI-09/83 - Segurado: Cia. Cafeeira de Armazéns Gerais. Praça Ribeiro do Valle, 2 - Monte Santo de Ml-
Aprovado, por unanimidade
nas(MG). Pedido de desconto por Extintores - "Renova-
o voto do Relator pelo enca
minhamento do processo aos órgãos superiores, com pare
ção".
^
cer favorável à concessão de descontos, a título precá-".'
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável
rio, pelo prazo de QlCum) ano, para as apólices ém vi
ã renovação do desconta de 5%Ccinco por cento), pela
gor ou a vigorar no período 1988/1989, de 10%Ldez por
instalação de Extintores, para as plantas n's 1, IA,
cento) sobre as taxas normais da tarifa, aplicáveis ao
1B, 2, 3, 3A, 4 e 5, pelo período de 21/11/86
Conjunto Industrial do Segurado em lide, situado no lo-''
21/11/93.
a
cal supra, pela existência de Viatura de Combate a In ATA DA REUNIAo DA CSI 00 DIA 20/12/88
cêndio e com Brigada de Incêndio Própria, que compõem o efetivo da Viatura.
resolução N' 166/881
Proc. CSI-08/83 - Segurado: Cia. de Cimento Portland Itaú.
RESDLUÇAO N* 165/88: - Proc. CSI-08/SD - Segurado: Minerações Brasileiras Reu
Av. Jorge Dias Oliva, 3301 - São José da Lapa - Vespasiano
nidas S/A - TBR. Mina da Mutuca - Município de Nova Li'
(MG). Pedido de descontos por Extintores e Hidrantes - "R£
maCMGl. Pedido de extensão de desconto por Extintores ®
novação".
pedido de descontos por Hldrantes.
^ Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável a
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável
concessão dos descontos abaixo relacionados, pelo período
ã concessão dos seguintes descontos;
í:*'
de OBÍcinco) anos, a cantar de 11/04/88 a 11/04/93:
Extintores; 5%Cc±nco por cento), para as plantas n's Tk Extintores: 5% para as plantas: 2, 2-A, 3, 3-A, 5, 6, 7, 7A, 22, 23A, 3Q, 40, 44, 46, 53, 59. 72,
8, 10. 11. 12, 12-A, 12-B, 13. 14, 16, 18,
76, 100, 115, 117/118, 120/124, 127 e 134
19, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29. 30. 31. 32,
Hidrantes;
C/Risco
Plantas
C/Proteção
Sub^item
Descon^'
100 a 104, 108 a 115, 117, 118. 120 a 124 e 127
33, 84, 85, 66, 87, 88, 90, 91, 92, 93 e 95.
Hidrantes: - 20% para as plantas: 2, 2-A, 3, 3-A, 8, 7,
A
B
5.3.3.a
20%
B, 13, 14, 16. 19, 21, 22, 23, 25, 27, 28,
Obs.T Negar os descontos para as plantáS n' 116, 119 e 125, por tratar-se de ^ pilhas de minério de ferro ao ar livre, onde não há proteção contra in- , cendio e, tantiém, por não estarem segurados.
Prazo: De 27/09/88 ate 09/04/90, para unificação de vencimento com a Rs' j
solução N» 126/85, de 03/09/65.
|
RESOLUÇÃO N' 166/68! - Proc. CSI-043/67 - Seguradoj Commerce Desenvolvimento
29,. 30, 84, 85, 86, 67, 88, 90, 91, 92, 93
e 95 - Classe A - Proteçâ® 8. - 20% para as plantas: 05, 10, 12; 12-A, 12-B
a 16 - Classe B - Proteção B. - 25% para a pl»ita 31 - Classe A - Proteção e.
Mercantil S/A. Av. Paraná, 292/304 - Belo Horizonte(f1G)1 Pedido de descontos por Extintores - "Novo".
N* 169/88: - Proc. CSX-054/88 - Segurado: Globax Utilidades S/A. Rua
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável ^
zontefMG). Pedido de daaognto por Extintores - "Novo*.
BI.9O7*Pâg.O8*3Q.0j^*^
Agenério Araújo, 77 com Rua Sócrates Alvlm - Belo Horl-
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pela nogatl
t >,
va do desconto pleiteado pelo Seguradarô, tendo em vistí
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável
o nào atendimento das exigências da Circular SUSEP 019/-'
à concessão do desconto de 5%Cclnco por cento), , por Ex tintores, para os locais assinalados na planta com
RESOLUÇAO N' 170/88: - Proc. CSJ-03B/87
Segurado; Toalheirc Brasil Ltda. Av-
Silviano Brandão, 2001 - Sele HorizcntsíMGl . Pedido
desconto por Extintpres
os
n's ni' pavimento e mezaninc), 2, 3f1' pavimento e so bre-laje) , 4C1' pavimento e sofcre-lajei, 5 e 5-A, pelo período de aBCcincol anos a contar do dia 19/10/88 a
de"
"Novo"..
19/1Ü/n^.
Aprovado,"-pQT^nanimldade, o voto do Relator pela negstivà do desconto pleiteado pela Seguradora, tendo em vist^
resolução N' 175/881
Proc. CSI-071/88 - Segurado: Wemblsy Roupas S/A. Rua G£ rònimo Salgado, 92 - UbáíMG). Pedido de desconto por
o não ,at.eiidi[T)e.n.tQ ..das-fixlgêaclas da Circular SUSEP 019/^
tintores - "Extensão",
resolução N' 171/801
Proc." CSI-063/68 - Segurado; Emel Estanho e "Ligas Ltda-
Rua Dr. Eloy Reis, 185 - São Joio Dei Rbí(MG). Pedido
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável
de desconto {dof Extintores - ">1ovq".
à extensão do desconto de 55s(cinco por cento), por Ex tintores, para o risco constituído pelo pavimento tér
Aprovado, por unanimldafjíe, o voto do Relator -favorável
reo do prédio de doiç pavimentes, ocupado por deposito
a concessão do desconto de 5%(cinco por cento), pleite
de compensado de madeira e cartonagem, pelo período de
ado pela Seguradora.-.p^a.as. plantas i, 2 8 3, pelo pe ríodo de 05(cinco) anos, a contar de 29/09/68
os benefícios tarifários concedidos ã Fábrica e ao Es
29/09/93, por ^star de -con.fQrmidade com as exigências
.-'J '
08/11/88 a 26/06/93, .para unificação de vencimento com
a
critório.
da Circular SUSEP 019/78,-
1. ..I'.
RESOLUÇÃO N' 172/88:
Proc. CSI-048/86 - Segurado; Hultifabrll S/A. Rua flau'
ATA DA REUNIÃO DO DIA 27/12/88
rfcio riurgel, s/n' - CataguasesínC). Pedido de descon^ r..
to por Extintores - "Extensão".
^
auu; -
Aprovado por unanimidade, o voto do Relator favorável à extensão do desconto de 5%(cinco por cento), por Ex' tintores, para os locais ásilnaiados na planta com
íiESOLUÇÃO N2 176/88 - Proc .CSI-20/81. Segurado: Mesbla S/A. Rua Rio Grande do Sul, 54/114 - Belo Horizonte (MG). P£
oS
dido de desconto por Extintores (renovação)
n's 1-A, 3, 4, 4-A 8 4-6, pelo oeríodo de OSCcinco) '
Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator
anos, a contar do dia OS/09/60 a 09/09/93.
fe" i"' ■' ,
favorável á conoessáo do desconto de 5%
N' .173/86!
por cento) para os pavimentes de 1 a 5, pelo pe
ProK. CSI-Q59/Ô8 - Seg^urãdoi Multltextil S/A. Rua Far'
ríodo de 5 (cinco) anos, a contar de 01/03/89 a
maciutico' DuíS/al Bastos, s/n' - LeopoldinaCMG). Pedida ■
n ..M .ti
01/03/94.
de desconto- por Extintores - "Novq^^
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável
ÇÃO R* 177/88 - Proc.CSl-056/88. Segurado: Industrial Poiicéna
à concessão do desconto de 5%Ccinco por centol, por ■Sr
l:
'Miríe.-mq 'I.
,A t
'".l- •
tintores, para os locais assinalados na planta com
(cinco
Mascarenhas S/A. Rua Sete Lâgoas, s/n' - Araçai oS'j
(MG). Pedido de desconto por Extintores (novo).
í. '
n'3 1C1' B 2' pe\/imentDs) e 2, pelo período de OStcin-'-
Aprovado, por unanimidade, o parecer do belator
oolanos, a contar do dia 19/10/88 a 13/10/93.
m
-KnW c.rl
iH/66
conforme segue:
Proc. CSI-06U/86 - Sí^iguradO! dultitextll S/A. Rua Far'
a) Favorável à concessão do desconto de 5% (oin
macêutlcc Dur^/ai /'.astoB, 668 - Leopüldina(nr) . Pediria
CO por cento) para os locais marcados na planta
dà dèôcsòritrt por Extintores - "\'ovo".
81.907*PÃg.lÍ'3Q.0l..erBI .907*PáÃ.l0 iÊBíBa^
com os nSs 3, 9, 10, 11, 13, 15, 18, 22, 24, 2'
^8 e 37, pelo período de 5 (■cinco) anos, a contaJ-^OLUçXo fjg 181/88 de 26/09/88 a 26/09/93. •i
■
vimento Mercantil
b) Negar o desconto para os prédios marcados
■r. 1 iil
19,
20,
21,
27,
28A, 38,
39 e 40,
planta apresentada.
favorável à concessão do desconto de 5%
(cinco
por cento) para o local acima,
vista
Segurado:
de Acesso ao Bairro Nacional,
s/n^
da nas disposições da Circular 19.
-
N» 182/88 - Proc. CSI-73/83. Segurado:' Cia. Agrícola de Mi
(novo).
nas Gerais - CAMIG - Av.
1
Varginha
Aprovado, por unanimidade, o parecer do relató pela negativa do desconto pleiteado,
M!
tendo em
estar a proteção do risco corretamente enquadra
SIND ---aistema Int
tagem (MG) . Pedido de desconto por Extintores
I 'í
730 - Belo
Aprovado, por unanimidade, o parecer do relator
e Av.
lí íS
Amazonas,
res.
em
grado de Distribuição Ltda. BR 040 Km.688-Pav
<1 ri
Av.
tude dòê"-Htesmos nao constarem como segurados
RESOLUÇÃO N2 178/88 - Proc.031.047/88 .
!
25,
S/A.
Horizonte (MG) . Pedido de desconto por Extinto-
planta com os n^s 1, 2, 4, 5, 7, 8, 12, 14, 16| 17,
Proc.CSI-057/88. Segurado: Commerce - Desenvol
CMG).
Princesa do Sul,
1025-
Pedido de desconto por Extinto
res (renovação).
por nao
tender o d.isposto no item 1.3 - subitens 1.3.Í
Aprovado,
1.3.8.3, alínea "d" e 1,3.8.4, da r^»-cular Si)
favorável á concessão de desconto de 5%
por unanimidade,
o parecer do relator
(cinco
por cento) , para a planta ns 1(12 e 2s sub-so ^
SKP 19/78.
los e 1® e 22 pavimentes), pelo período téis e Turismo S/A. Rodovia Fernao Dias Km 3,6'
favorável á concessão do desconto de 5% ..1
(cin
•Sol
^ÇÀO
001/89
por cento) para os locais marcados na planta
^
Proc.CSI-062/88.
410/430 - Timóteo (MG). Pedido de desconto
tos) , ID(altos), 2 e 3, pelo período de 5(cino^
Aprovado,
RESOLUÇÃO N« 180/88 - Proc .CSI-063/83. Segurado: Minaspuína S/A.Rua mérico Santiago Piacenza, 516 - Cinco - Con
(MG). Pedido de desconto por Extintores (reno^ ção e extensão) ... ^
■
''
(cin'
por
Extintores (novo)
anos, a contar de 12/10/88 a 12/10/93.
favorável á renovação do desconto de 5%
Segurado: Commerce - Desenvol
vimento Mercantil S/A - Al^eda 31 de Outubro ,
os n^s l(sub-solo e térreo), lA(altos), IB (aí'
Aprovado, por unanimidade, o parecer do relat^
5
•Í&NIÀ^^2_D0DIA O 3 / 01 / 8 9
Contagem (MG). Pedido de desconto por Extinto o parecer do relatí
de
(cinco) anos, a contar de 07/12/88 a 07/12/93.
RESOLUÇÃO N2 179/88 - Proc.081-66/88. Segurado: Brasilton Contagem
Aprovado, por unanimidade,
-
por unanimidade, o parecer do relator
favorável á concessão do desconto de b%
(cinco
por cento) para o estabelecimento acima,
pelo pe
ríodo de 5 (cinco) anos, a contar de 26/10/88 a 26/10/93. Ns
^02/89 - Proc.CSI-078/88. Segurado: Pastíficio Santa Amg
por cento) para as plantas n«s 1, 2, 3, 3A, 4
lia Ltda. Rodovia BR 267 - kM 02 - Machado(MG).
e extensão do mesmo desconto para a planta pelo período de 5(cinco) anos, a contar de
Pedido de desconto por Extintores (novo)
12//88 a 06/12/93.
favorável à concessão do desconto de 5%
BX.907»Pág. 12*30.
Aprovado,
por unanimidade, o parecer do relator
(cinc^
BI.907'^Páft.l3*30.01.89
"l,..
' 'k/ p '1 • -
\. t
*
' ^ \
„ !•, s-í»;,. ♦,s'-.
.
'. ■
por cento), por extintores, para as plantas ,
1/7, 9, 12 e 13, pelo período de 5 anos, a c
■'; í','
I' I ' ,'i >', '
tar de 31/12/88 a 31/12/93.
RESOLUÇÃO
003/89 - Proc.CSI-065/83. Segurado: Cia. Têxtil Ragueí Chohfi - Av. Floriano Peixoto,
1000 - Uberltí*
dia (MG). Pedido de desconto por Ext4n.tores
'
novagão).
y
I» ' i
Aprovado, por unanimidade, o parecer do relat' favorável à,concessão do desconto de 5% (clP' por cento), f^or extintores, para a planta n® pelo período de 5 anos, a contar de 01/12/8Í 01/12/93.
^^^ÇÃO 1^0 006/89 - Proo.031-058/88. Segurado: Enetele Informática e Telecomuntcações Ltda. Rua Dona Maria Carnei ro, nss 142, s/n2 , 212, 222, 234 e Rua Capitão
Gomes 145 - Itajubá (MG). Pedido de desconto por Extintores. Aprovado, como
cidos Cedro e Cachoeira. Praça Dr. Emílio V|i concelos Costa, 6 - São Vicente Baldim (MG),
o parecer do relator
segue:
a) Pela negativa do desconto para o local planta 01,
RESOLUÇÃO N» 004/89 - Proc .081-073/88. Segurado; Cia. de Fiação ti
por unanimidade,
de
tendo em vista que o risco nao aten
de integralmente a.Circular 19/78. b) Conceder o desconto de 5% (cinco por cento)
para os locais da planta n^s 02, 03 e 04,
pelo
período de 5 anos, a contar de 13/09/88 a 13/09
dldo de desconto por Extintores (novo) .
/93. Aprovado, por unanimidade,
o parecer do rel|P
favorável á concessão do desconto de 5%
(clm
por cento) , por extintores, para as plantas fí' 3/7, 11, HA. 13, 14/16, 18 e 19, pelo
perííf
de 5 anos, a contar de 25/11/88 a 25/11/93.
RESOLUÇÃO N» 005/89 - Proc.CSI-076/88. Segurado: CICA - Cia.Industr de Conservas Alimentícias, Rodovia BR 365-Kn>^ Patos de Minas (MG). Pedido de desconto por
tintores (novo) Aprovado, por unanimidade,
^ o parecer do
favorável à concessão do desconto de 5% (ci''^ por cento), por extintores, para as plantas" 1, 2, 2A, 3 e 4, pelo período de 5 amos, a ^ tar de 19/12/88 a 19/12/93.
14*30.Í' 9im
Bl>.9.Q7*Pág. 15*30.01.. 89
.
'-i- -
I
i«(*(ryât«M£
masrmFim
ífe csmfs^Aauas
m/ftato
os
-
oBfsmTivo
RUA
BLUMENAU
0005
y.HAÃUNS C. ClA,
AV.JOSc
OÚOo
AGBiClA
OUINTíNU bocaiúva 2162 CAIXA PüSTAl 133 KUA QUINTINO BOCAIÚVA 2357 CXA-PúSI, 133 AV estados unidos 3 S302
PORTO VtLHJ
AV ESTADOS UNIDOS
SALVADOR
-VIÂTORJAS-COHeRClO LTOA
A^iuoAR GAnCÍA OE VESCQUCELUS
BRASIL-SEGUROS LTOA.
SEOUKuS
0012 KAHON
BARREIROS OE PAULA
CONLêIuAÜ
'i 5302
KUA RUA
GENERAL GAMARA 141 GENERAL GAMARA 141
REVAlL
SEGUROS LIDA
VEIGA
HÊ-Sf-.IOUE FORIADU
AVAkIA3 LIDA
dLüHM
002-^ JAIHE AR;^UG Cr.iJL 0025 KúõERlü NE^TOh MOSCATElLI 002o jOSEr FnANCISCU PEREIRA OE ASSIS 032 7 H*;,UEL IRENE CGKREA SlMOES O02Õ e-JGcNiu ÜLIVEUA MÊí.Lu 03^ V AALriOCi OA CUNCHlCAú S1«C£S FlLHC JS30 KlCA-.üu UAHlSL cGRÁAÜI 0051 AríTuMü CAkLOS □£ LlRA 0032 HtLlo DE FIGUcIkEüG COELHO 003S JNSPECT CONSULTORIA E PERiTAGcNS LlUA 0J3A i.SSPECT PARANAGUA CONS.c PEklT-LlO/.0035 KARjLOO ÁCAPlK kABELLú DE CARVALHO MS<3 HOMcr.o VIEÍ rLA OOj? a^.ISTEU SIJUEIRA DA SILVA ü^RALOü
LOUR£i-Ru
VALENTE
JQStPH VICTOR
FlLHü
0339
RüSEf.
UJAÚ
JUSE
OÜAl OOAi
DELPHjS SEkVICüS TÉCNICOS LTDA Fck-jANDÜ TEiXEIrtA DE CAkVALH^
SDAr-ES
de
BRUEFE
ALÔERIINI
CASTr.ò £
U£
3A.CONJUNTO 3.
SETE
ivUA
BAhAu
kUA KaA kJA
LAi\AÚ Du RIO oRANCu 45 &«ANÜAk 602 D.PtOkO II U-a5 2-ANOAk CuNJ-21 DOM GERArDO 6j vjrMjPcS 2101 2102
Ou
AdRlL
103
RIC
BKANCO
33
-vUA
45
6.AND 602
VELHO
salvador SAU PAULO BRASÍLIA SANTOS SANTOS
SANTOS SAO PAULO CURITIBA
»
CUK I T lóA
cn cn
JANTUS
RIO
DE
JANEIRO
CAHPu UA POLVGinA o NA2AKE f\U4 KJNSE^H^Jí^ yküNu /.«Bl; —
SALVADOR
AV, oUAr,AKAP£S ao EuF ÓT.ALüINü S/âl4 KUA r.IACHUELu 42 3-ANOAK CONJuNTC 304 SJS-CONJUNTU-d-rtACAT-S/202 RUA DjJ ANDkaOAo 1234 CONJUNI^ lo07 AV MAr.JU£S DE OLINDA 29& rv-CÜNSEi.H£iKO CKÍSPlNlANu N.Sfa rvUA DA ASStMdLElA N->1 3.ANDAR r.UA Or. PEJKü yüRGES 75 10. lJO.>/OOá
RECIFE
FCRlALEZA-CEAKA
ísUA CDNS.JUNDüÊIkA AYRES N-125 APl.5 RUA AMADOR dUENU N-59 CJ3 24/2o AV.ARlHUK ÜE AüREU N.29 á-ANDAR CÚNJ.4 KUA
PARAI&A
f^üA
TOLEDO 390 VILA CESTE
139
APT
04
AVENIDA FKANKLIN RüuScVELT N.137 KÜA DR. JD3E CANOIOD DE SüUZA 427
3.AND.
BRASÍLIA PORTO ALcGkE kECIFE
SAO PAULO RiO
ÜE
JANciRD
FORTALEZA SAlVADük SANTOS PARA,NASUA BELO HORIZONTE 3ELD HORIZONTE Riu OE JANEIRO SAÜ PAULO
PKACA ARTUR OSCAR 35 7-ANDAR CONj 701/4
RECIFE
AV-
kElíÜUCAS
SAO
PAULO
kUA
ITAPIRU 12B7 A
n.'IU
DE
1444
r^UA FRANCA PEr>£rkA AV.lPlKANGA/34^-l4
129a 214 APT ANDAk
50,i
ARLINDÕ
PRAÇA DA 'RÊPUtíLlCA»o7 CONJ.ou b AND Af
SANTOS
•jOH3
Z1L4AR
KArHÜNOu
00A7 0045 OOA9 0050
AV. Duk«cS Dt MLOEIKuJ LUA JÜAo VITAL N 4d r.UA JUAU VITAL N 4a
PoRTu ALfcGívt
OOAo
hALoE' T AüTUNiü Fckkc1i\A SAü LUIS osvaloõ toei uHNUHA AV.dKi&ADEIkÜ LUiZ ANiONlC 202U-4/o ANOS SAU PAULO SUHARE PROCESSAMENTO £ ^Cí^VlCUJ. S/A AV PAULO DE FRQNTIN 628 4 MO OE JANEiKÚ SILVIO RüBERTD SHERA-AOVüCACIAPEkiTaGEN.» RUA JQ&D PESSOA o9-I3 AND-CGNJ.131 ' S«^TOS
OA^
ViKGcfw
2bl
Q »
O IA
O o w
KA
JANEIkú
NG .lONfKEGAW L LC.LJD. SÊRr.A
n
RECIFE
004-
ALVEj
n
C
SANTOS
00A:>
SlLVElkA
SILVA
RUA GENERAL CÂMARA
3A.CONJUNTO 33 3A.CONJUNTO 33
PORTO
SANTOS
Uü3ã
a>
úELEM
SANTOS
002Á
»—
504
3A.CONJUNTO 33
OOí 1 CuHAr. CErKlóSAKlA DE 0022 CARLGõ PITA KiòEIRú
o
SALA
kUA general CAMAkA 141 0013 COLIMEKIA LINS üfc ÍAklGNY QOio VtSTür;ÍAS PAULA Cü»Í_E ICAC-KüfliLL ARÜ u£ M ><-üA GENERAL CAMAkA 141
OOlí P«^A\-A fv cGJLAOurvES Jc SINiST.vÜj LTua OOtO VJ íT-JHAR SC LTi>A Sc^-.ViCuj ÜE VIoIl.hIA
c*>
600
3A.CONJUNTO 33
OOio
o
NOVEMBRO
8aNIFACIÜf391
141
0017 cNScG-ENGENHAR JA OE
g-
OE
SCS edifício GCilAS SALA 501
JOIj. PA-JLU jRüZIMfiD RGblLLAkÜ OE MARIGNT OOIA HARIA LJClA GRAÇA DE PAULA CGNCEiCAO
*
15
RUA LAVRÁDIO N.34 S.ANOAK APT.305
ÜOIO ívETNALOa GlANifELLA ODll tiALTER ROORlGÜéS BRANCO
'O
SAO PAULO MANAUS
000** ASÍCÚ ASSE^Sa-.lA OE SEGUHÜG LTOA
£A1L
ü007 ANTuNJu ENEA5 FROTA M£NDES OOOó ASSlSTcC ASSISTÊNCIA TECNiCA OE OÜOS GERALOu Oj.II/E1RA SALES
v;
O A O E
HA/4AUS
OOúi
O
1
RUA BOA VISTA.356 - 11.ANDAR AV EOjAROO RIBEIRO L20 SALA 21& 2.ANDAR AV EDUARDO RIôcIRO 620 SALA 21ã 2.AN0
QOOi H0(béhTO f£tlC£ jOblIOE 0002 A3£fiClA
<£>
C
endereço
H o H E
nea^
03
oe.2£Ma«o oE £9ea
oe
ücs^sif»
S;iO PAU2O » AND.
SAü LUÍS'
W
li
pg
UI
<» •4
IL
3
o o
(O "1
4<4
Q 4 J
o N
-t ^ K
Q •r\ -Q O)
.^i/\ON'''''>N''>M<\4rvj»iA o o ®-i5 -Ni ^ 't> n >A -rvi -ntN^JN i'T>->t^Ti ir!m íMNN^NNiNJMNrNifNifNífvirtl
tuiuaoQ-auioa
5SÍÍ íij:55
o N X
ijt 7,
£
íA 0 h.O JO p- •0 -o tA Mi Q
o
-t.io
?■ -g
rg pg
M
<y th 3 pg -rt no -o 4 Mi no ;«> ;o tA 4 .g A tO 4 4 IA
o
O
a. n a. cv 7^ 1 l/t ^ <jy ^ -l'
-g írt-^N*
iC-f-íO
O « <*■> .Nj "O ^ < rrg r-j o o t O N O ^ r- n -,NÍ« O -O V r'^ I/N { (• I í*! -"I O 1 fNJ O N ^ <N -t ■»
j N ^J N IN -g
4
tu lO
-nfg m
<NN<
Çh
A rg !A A
vN A A 0 -0 A rg N 0 IN
■rt.igh.p~rg!*> •H th A m4 0« h. <0 A Ai mJ rg h. A A 0 0 >rt 0 4 0 h. A 0 P» 4 a A IA •rt .rt tA A JN a ■N ?- N UO <0 •A 4 ra 4 0 N A hA A lA rg A N rg A N rg tN N N
4 rg .o X 4 ~1
gj □ 3 a: O Ti 2 i-> O -
■N Z 3 2
O uj t£ gj
•o IN O •> <N •« O
4 A 43 A 0 rg -g -O O rg rg rg rg fN rg
o o 3 3 O 3 cfi Ti a: « «
Ui UJ M ■« .rt
tí3S'ilW
vft
-»! O ® -H ^ 9> c*> NírNj O O O O
IN
«H
rg fN o
"» -> o. -?
^ -O -o O
tu a cí
aí iK to a;
♦ tn 4
3 Q Ui
o tu
Jí lU
3 to
4 4
Z
a 51^3
tj rg
06 Ui O 3
o: UJ
lU X
o o a
N Ui
lU re -o
-g Ui j
CO tN ® 0» O» rg pg a th •í p>« .r sh ■A 6A N a o ■t > P~ h- o 4 > 4 •A A .rt rg rg A A A A 4 A A A 0 N ■O 4 A rg Ch A th 0 A 0 0 0 A A M rg .rt *> ■t o •o tN A A A -4 A m N -í i g IN •0 A rg A 4 N •♦ !*> —I -rt ••*> !*> -g
lA A A 0 lA ■0 •t CKr^ 4 a 4' AA A A .-g A A N A N tl> 4 tA A 4 lA A N N N (N (N 0 rg M rg N
.:3 t£
%
H ® o
•a ® o
-rt < S 4 340UJUJ<<<1 «31 j n.j j j -> -on 3 < 3 3 <* < Z Ui z uj < Ui < UJ tu UJ tu tu Ui Ui Ui O 3 XOíQ&OQQQQ •U f~ h* O 3 - 3 > 3 -JO^OacaíOoa
uj — a -< gj<>g<0 3'vgM -o 2 .* atOi'-0a.Q,3:ai iT:
® t)
tS
tn
o to -o in
—I 4
X « z o
3 Z « .1
tO Q o 3
2SSS
u to
3 IO
3 O
« 4 o tu 3 «4 U. to >..
J A 'O A < a. A 0. tO tO A A A A A A A A tO to X « 06 rt Q. to « «0 « « « « « Oi « « tX re X X
NN (sj
«
-> A to a X X to
A. O. « cu tO 10 0. tO
«
j£
06 <A'^
,,,3333 '~<<<<tULU<<<<>rt<UJtu
23Q9Q3Q^a3O0í3oa ^<<<<«.rt<<<<oa«rt—
to ® rg tO o
Ui O fO
a I lO 4 4 Q <N tO 2 -T •rt tO — O -g X -O LU
tu o >
o 3 •4 4 h.
X
to to
4 to
«g 4 tU 4 _1 > a Q U. Ui « O
D h- ■■«} J| O -< ,vj g •*• «g -» o »-i o «» i"J
Oi og rg i>j ^ m
-•
4 UJ
4 o; tu -rt
O > 3
U 4 H
UJ rg h.
Z
3 iS UJ o.
■H 3 4 _i UJ J -rt 3 o í <t tu ■■ o
a. > o . a
4
-O tu O tu
t p-i <N N
3 r>:
4 3 0 3 « Z 2
4 tu (3 (O o «g 4 gg Ui tu
O tA a
o o
to lU
3Q 03
z -g z Ui « tu
tn fo in
«ioiototogííitOioiotiutoacu:ato
^ t> 4 4 Ift to
9
a. 2 X
ot i»> UJ _ 4
3 4 4
3 h. ^ yj yj
?- to -rt o o
3 > o UJ gj o c
3 _ 4 rg -Nj _ 5 ae UJ tu § 3 4 aí ee
3 ® a> h» h«
Ui Ui
o 4
J H 4 to
<: t> £ 03
tu 4
O »g O 4 r: gj
to i* pg 2 3 <
tu tu
o
O —
o
4 -g •J 4 lU tu tJ X 4 tj a. 13
■3 to — a tu lu n z 3 t6 .J 3 i*
rI
O ae
tu o 4 n to iC to 4 -rt •J1 3 * g> O
tu <u to
«o,^ o
Q<o 43*22
O
Q-OZN
UJ Q.
rg .-«g N N N rg N
5*2^300
J> lf> .■>} gj ^
No®
■ SSSiss???3-ü».,ü2
^ Qk"..""NQ N O
_
i o a • ^ r» » -4 gj I O ■ «4 # t iN
Sníí.SSSSSSSIÍíííiiíá-®"*'^'^'^®'"'''® oirtOQ #-<-óN-#»0'«o • OOOOOOooooooooOOOoooooooo-iooo^taòoooQoooooooooooooo
<n |«N .f ift » ^
o o o •« 9
o o -t <n Q > o ♦N
rg <q tA -0
0 3
tu tu \U
iiLaiuujUjuiigOft.Ol5->TTlOTlQ.cvaa.-í-«
•t N -r '•^ N "N N N N N
N*» o K
o lA o in N N> ON
>4*-* 4 toNm to tu VI a «to 06 tO
t/> lO <o to
I W «rt
• .0 -> M n> «
ã-g £ t 3 z
O40tjza244a 3 3 -< n 4 a
tu 1. ^ o: -a
tu rt
tu.t
uC'o-.4.rt4>raa'-'iJ o "^-«>5'
']6U.Za.4uiJZuj
Bi,907*pag.a2
Bl.SQV^Pág.OA^.^^n ni ,
"«éâl&TRC
flAbiüNAt.
e^ALAO
KiR
DE LOMJSSAfiiÚS
."«UHeiO
DE
REúl^rAú
DEZEMBRO DE 19BS
0£
AVA4UAS
-
DEFlNlTIVj
Tp07AR0
ALEXANDRE DUAkTE VlélRA
AVENIOA SAU LUIZ 112 1 TA
SaO PAuLO
013Z LJiZ ALBERIO CARNElRb D15B JOÃO GARCIA NETO FRANCISCO ROORiGoES OE HELO
AV CRISTOVAO COLOMBO 17B9
PORTO AlEOIE
DlSi
AV.klO BRANCO N 128 SALA 141A PARTE
RIO DE JANEIRO
AV.EOJARÜÚ RlBclRQ N 520 14 ANDAR S/1401 MANAUS MANAUS AV.EUjARUu RiâElKü 320 14 ANOAR RIO OE JANEIKU RUA ALCANTARA NACHA0C*3o-S.L0JA 208 Rio OE JANEIRO kUA das TURQUESAS 33> ROCHA MIRANDA SAO PAULO kUA CEL.XAVIER ü£ TCLEUO. 114 9 ANOAR
01:>3 EOCLlDES SIOUEiRA Rl&EiRC 0136 VANTUIC 0UAK7E 0137 LJiZ AUGUSTO DE CARVALHO Ui3â RENATO LXCO Olb<* PEOkO
UF
C IDADE
t N O E R E C O
NOME
ALBcKTC NLÍNES DE MATuS
RIO DE RIO DE RIO OE
AV.RIO BRANCO 18-7 ANDAR AV KJQ BRANCu 18-7 ANOAk
JANEIRO JAI<CIR0 JANEIRO
0i»0 «ALCYR GOMES DA SILVA ; ui©i OPCÍO Rcõ.SfchV.IEC-E ASSIST.ScGUROS LTDA ALVAkO ALVIM-N 33/i7 SALA 1321 PORTO ALEGRE k.ANDRADE NEVES 100 SL-d U ANO,CJ.1101 .'lo2 HUD€^^G lupinac>.í RIO OE JANEIRO jI«»3 FAôlÜ CARüUfiAKI (vUA SENADOR DANTAS 75 SALA 2312 acSuL^ NCRúEjTé ltda Hr.AwA ArvIUk OSCAR i3 CQNJUMO 301 E 302 RECIFE SOO PAULO Dl»5 jCjc LAKxOS PERtJSA OOS 5ANIUS r.JA LIBERO BAOAhü N 158 SAO PAULO Dlob LJlx LACRUIX LElVAS r.JA LldERO BAOARü N 577 20 ANDAR PORTO ALEGrE -Jio7 A.wAiOCNAZZ I SItVA S ClA-LTOA. rUA GUAnAUH U ü4 PCRTO ALEGRE D1C.O KÉu.Dc SiNiSTRUS S/C LTDA r.JA MAL.FLOkíAND PEIXÜIO N 450 SAJ PAULO Dlo^Ç 11 Nk,E f\£»jULAvX/RA Jt SINISTROS S/C LTDA, « GUAíANAZlS Í2B2 ALloS CAMPCS ELISlOS SAO PAULO 0170 CLÁUDIO OuS SANTui .-.JA PiJkL AMEklCü 32 17 ANEAK CfcNTKO U17i sRAUlJj DUAnTt PORTO ALcGKE RJA 4.-^ CAMPAS VcLHu 1245 CASA 24 recife ■J172 HElI^- t.ALA8Rc2 AV.cGtjtLHEi RC AGUÍAn N 2205 SAlA 103 SAO PAULO 017 5 PsüO... SZcLAG RjA PuKrtOSA N 40V 2 ANDAR SAO PAULO U17*> Sii-Viu BARDESt AV SAG JÜiG Ali 10 0173 ISAiAS C(.SrA V IIUK IA •aJA JOSc -ITtNCuuRT 200 LOJA A Saü PAULO-CAPITAL RJA aJíKALLAH Ji^kSE 50 1 7 A?<OAR ,<i 7c EJUARO- A".'TJN1l, PErES fcr.NANj.-ES jl77 PcRFt^TA ScRVlCoS TECMCCS Dc SEGURüS LI r.UA PkiMEIkJ Dn MARCn -23-21 A^DA^ Rio OE JANEIKÜ SAO PAULO 017é HidON CALXSTO óAKROSG kUA acNÍG BRANCO DE ANDRADE FILHG N 54^4 x^l7'. ôA«Íj.i.OMfcU GUGANl AV PAULJ SÍA 1009 3 A;4üAk ■SAO PAULO
ir-
UióU
VlCcNlc
UidJ Olêx G133 013-» 0185 Jlõfc 01S7
áiyJVALO^ TklKtir.A NETO VlfJ»-. MANUEL UA SILVA MUkfclRA ASjÍVaLÔ CJMfc-.ClAL £ REPRESENTAÇÕES LTDA ISA SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGUROS LTDA ScTíiSc SERV TÉCNICOS E ADM DE SEo3 LTOA ISJIEC ENG-c CÜNS.Dfc SEGURANÇA SC LTOA DltvCcu ROSADu GIL
OIBB
hcLuEr
ifl)'
0189 0190
HAMiLTüN TEIXEIRA LEITE FkANcISCü AGC.>T1NHG R da
O
0191 0192 019a Olvv 0195 UÍ-7C
nAHjXw JCiSE OE SENNA NOVA COMISSÁRIA DE AVAhlAS LTOA JlRD 2AKIH1 ANTuM. QÊLbJANCC SrtJPPcRS SALVfcfj SUP. E IWSPECOES LlUA. r.AiJA SE.RVICCS 7£C\ÍCl-5 DE ScGUkCS LTOA.
D197
ALr xANDRE At.nAl^
aL4c
LfRAt-
-r»
REGADA
PAULO
SILVA
CAVAOAS
HíT^
PlELk.
ORDEM 0022
SP RS RJ AM AH RJ
2576634 221601 28iZZn 2547229 2 34 72 29 2334930
RJ
3394814
0672
SP 2391444 RJ 2533939
06 74
RJ 2533939
06 76
RJ 2400334 RS 231319
0677 0691 0690
RJ
0348
0402 0670
0671 0437
0675
2201081
PE 2248265
0669
SP 2290811
0196
SP 2381022
0431
KS
4 92 22 0
0003
RS 0000333344 SP 2222846
0678 0644
SP 222714^
0684
RS 499053 PE 3265937 SP 2223366
0685
0317 0686
SP ES
2239222 2223441
0695
SP
0112292900
OcVó
RJ SP
221 9552 5240011
0697 0310
0687
SP
2876411
0698
5AC PAULO
SP
2j120í1
0699
r. bARA^j 0£ ílAPEUNGA N 2b2 3A CJ,327 RUA FÜKMCSA 409 2 ANOAR RjA ÕEMC okANCÚ DE ANUkADE FILHO N 344 RUA JuSE BlTfcNCOUftT 200 LUJA A kUA CEL XAVltiv DE TOLEDO 114 9 ANDAR KJA KlZKALlAH JORGE 50 17 ANOAti GEN LAMAkA 230 10 ANDAR KUA LAKIJÜS 424 SALA 903
SAD PAULO
SP
2554239011
0700
5AO
PAULO
SP
2223300
0701
SAU PAULO
SP ES SP SP RS
5240011 2223441 2391444 011^292900 2o7lll
□ 511
MG
2011315
AV
RIÜ
DE
JANEIRO
kj
2912122
0705 0707
R lü KlQ kiu SAO
UE JANE IRO DE JANEIRO DE JANEIRO PAULO
RJ IKJ
3521493 3944454
0708
I KJ SP 2851411
0710
SAO
PAUi-Ü
, SP 2530434
0712
riJ 2Ó3 90J0
D7J3 J7I4 -
PuA
bkUM
TELEFONE
MARCONI
.'V 87
RODRIGUES
10
ALVES
ANDAR
20
AV SA.. FELiX -^Q APT 102 VISTA ALEGRE RUA EDUARDO SIUDART N 21j. CAMPu GRANDE AV PRESIDENTE VAKGAS 590 SALA I80ò AVcNIDA BRIGADEIRO LUiZ ANlCN.Iü 2020 rUA S£T£ DE AòaIL N-230 3/ANU. AV. VENEZUELA 131 3 ANOAn CENTRu R.SALDANHA MA.-^ÍNHU ti oOc 3L.S4LA 32 r.OA
£4.
NlCi-LÍUÜ McRE.iA
ikUA
Oú
uUVlUOR
121
Zo
20^ APJC 11 ANOAR
VITORIA S&ú PAULO SAÜ PAULO capital
PORTO alegre bELü HUkIZONTE
k ij DE
JANcIkO
S£D
PAULO
AH 2J^i>517 SP 202132o
k iO
0£
kJ
MANAUS JAfícX«C
0702 0703
0704 0706
0709
0711
0715'
2J1003Z Cl
Oc
lAUíZjta
Husp
/KfWMO
oe
-
0£2eMBítO
AK4MJAS
END£tieC0
.V O M £
C
TELEFONE
M
0720
2
2
HG
20109D0
0721 0722 0727
RJ Sp 2592961 SP 2592951 SP
255 7555
RJ
2031272
RJ
□209 PLUS CRÊÜ PRESTADORA DE SERVIÇOS SC LTDA RUA LEOCADIA CINTRA 100 SALA I
RIO UE JANEIRO CAMPO GRANDE SAÜ PAULO
0210 PEORG
SAU
0211 SATES SEKV OE AS3IST TEC UE SEGS S/C LTD RUA DA ASSEMBLÉIA N 92 2 ANDAR 0212 PAMCAXY «vcGUL-CONTR c INSP OE S£RV LlÜA RUA FLÜRENCIO OE AbKEÜ ò23-PAKIE 0213 LUCAS TOMAZ MOREIRA 0214 JüSE SILVERIO DE SAÜ 0215 KLEdER LUClü 8KA6A
SAU PAULO SAO PAULO GOVERNADOR
CRISTINA
OE OLIVEIRA PADlLHA
VlRGlLlU
8ENAVENTI
AV
AV
BERNARDO
NtTu
0216
TÜFFY CALIL
JJSE
□217 021© 02iv 0220 □222 0223 □224 0225 □226
JOSUÉ AüKcU FILHQ «ALTER LoPES DA RüCMA LUIZ CARLOS OLIVEIRA KAlS LUIZ r%lt>EiRG OE MACEDO KENc PARREIRA LcAL ÊOUAKÜC LIMA DE MIRANDA CARLOS ALdERTÜ ÜÜ NASCIMENTO PcORU CARLOS □£ ALMEIDA OLIVEIRA GJALTEK HASCHtfíPA
PRES.VARGAS 482
JOKGc
DA
SILVA
2
2234144
MS
6245207
07 38
1
SP
935o01
0739
1
PAULO
SP
0757
1
RIO
OE
RJ
0112898099 252-9143.
075ã
1 ;
SAÜ
PAULO
SP
2297877
0765
SP
0766
SP
2297877 2297877
2 : I
0772
1
MG
219939
0773
1
PORTO ALEGRE
RS
0774
l
RIO
DE
JANEIRO
RJ
228188 3916148
0775
1 .
ANDAR ANDAR
RIO RIO
OE DE
JANEIRO JANEIRO
RJ
3916148
0776
KJ
3916146
1 l
623 ÁNOAR 623 LUZ
SAO
PAULO
SP
2x9 7877
0777 0778
SAO
PAULO
SP
0112294122
0781
1
SAO SAÜ
PAULO PAULO
SP
2297877 2349724
0782
1
SP
0783
1
bEL Em
PA
09122392S3
0603
1
346272 346272
0788 0789
2
•2x3 4144 2310668
079 2
1
0793 .
2
2962112/642 SP 'ZD99306 MG 3ij8©45 MG 2010900/121
0794 0795
1 2 "
jEGURüS LTUA
□232 ALYaSJN CàMXllü 0233 CLcVcíSJN OE ASbIS
0234 SUPEKI-NSPECT SUP VlST• VlSTr
□23c SuperÍN-:ST'cCT SUP VlST■ □237 SüPEf I.^ÍSPECT jUP VUT■ 0236 0239 □240 0241 0242
SüPErInSPECT SUP VlST■ SÜPERINSPECT SUP VlST SüPcr.iNSPECT SUP VlST" SUPEKI.nSPECT SUP VlST SÜPERINSPECT SUP VlST
«
□243 SJPERÍNSPECT SUP VlST
CJ
024-. SUPEKXnSPECT SUP VlST
o
Oito
PAULj
ROücK TC AáR,
3KAS àKAS
DE DE
PINA PINA
N N
.-.UA
OuS
GUAlAftóZES
RUA
SA.NTC ANTONIua
PRAÇA ÜA kEPÜBlICA
AlBERTu SARDuü
0235 SüPERiNSPECT SUP
ANDAR
©34—5 ò5*,-5
i'.JA FLJRENCIü UE A^r-EU r LioEkü oADARu N 7i 4 ..UA FLUKENCIÜ DE A&KEu
LCURcNCU
ASSESS^mlA TEC.úc
PAULISTA N 949-6
INSP SC LTOA Ê INSP SC LTOA E iN'SP SC LTUA E l.íSP ©C LTDA fc INSP SC LTOA INSP SC LTUA E INSP SC LTDA E
CuNJUNTO
ã7 7 CONJ.72
LTOA
AV
SC
L TDA
INSP Sc c INSP SC OE LlMA ^ 8 üTc LHu
LIüA LTDA
AV MARECHAL FLGmIA.NO 37 c.üA JuAü BALBI &44
c
304
PkACA da kEPUBLICA ,N 87-7-C0NJ,72 AV-Pl^E.,.VA^.^aAS N 5U2-l4 ANDAR SALA 1405 AV NÜVE DE JULHc 40-21 ANDAR CÜNJ 21 B AV presidente VAKGAS a50 7 ANDAK kJ ' KUA MACclQ N 5^ CÜ.NJ 33 aV Ff\£I HEnKI QUE SbAKES 431 KUA RIÜ DE JANÊiPü 927 9 ANDAR PkACA AkTU^ OSCAh 35 S/601 £ 602 AV ESTADOS UNIDUS 16 S/329 331 í\UA üARkUSC 162 S/854 AV PRINCESA ISABEL Oo S/1206 A 1212 RUA CORONEL SAMPAIO 314 PKACA USVALDÜ CkUZ 15 CONJ 1701 PRAÇA DOS ANDRADAS 12 5 ANDAR
SC
INSP INSP
907 ANDAR
1232
jlo
SENADOR .JüElKUS 74 CONJ
21
kJA PtüKC FERRÉInA 115 S/11Í3 £
1115
AV.PKc^.VA.vSAj 350 18 ANDAK-CENTkC AV Klj BRANCü 80 17 ANOAK
H
□247 LJI.. UA CJSTA GÜNCALV£.> Oz4c KJôEr.TO GüNCAlVES DE F.-.cITAS
AVENIDA ALMIRANTE tí ARRúSo 52 23 ANDAk AVENIDA ALMIRANTE üARRUSL 52 23 ANDAR
<Si (O
0250 MURILO OE CASTkü HONTE F ILí+0 0251 DIVATUL LARA FckREIRA DE AKAUJÜ
RUA DA GLORIA N 290 l4 ANDAR
0252 PAULO SÉRGIO STKE.VA
RJA REAL BAkAu UE
GRANDEZA 219 ITAPAGIPE 225
1 1
0728 0735 0736
SALA-318
KUA FLORENCIO DE ABkEü N,623 RUA FLükENCIO UE ABREU 623 kUA MARECHAL FLÜKIANO 600 SALA AV,presidente RÜüSEVELT 1241 6 AV DKAS DE PINA N aSt—5 ANOAk AV AV
0231 AGA C ASSOCIADOS PERITAGcNS S/C LTOA ME
c
GROEN
2331079
UF
JANEIRO
0230
üi
E
RIO
0229 PcRFlL
O
O
0206 MAr.JA
0z26 NELJO
f
O A
SAO PAULO SAO PAULO BELO HORIZONTE SAO PAULO
-JZ2 7 MAjCHcr^pA £ MASCMERPA S/C L IJA-
•n
I
RiO D£ JANEIRO
0203 ElàkAPE EIPR BRASIL DE AVAL PER ENGA LTD HUA BARÃO DE ITAPETiNiNGA 50 6 CJ 615 D204 ALU12I0 BATISTA REIS RUA Riu DE JAfJEJRÜ 927 9 ANDAR 0205 LJCiDA ASSÍST TEC E ASiESS ADMINJST LTOA RUA BOA VISTA 254 5 ANDAR CONJUNTO 502 020 7 ScTESE SERVIÇOS TESNICUS DE SEGUROS LTDA AV,PRE3. VARGAS 502 - 14 S/1405 PTE, 0208 PAULO ROBERTO MONTEIRO DE MORAES R 14 DE JULHO N 1317 ED.ITAMAKATY 7 AN.
-J
19mB
TP07AR0I
020J CtS cD7*TRÜL £ SüPVEtf Jf*sP £ SUP' SC LTDA RUA SUEnO-S A/RE-S N 2 17 S/1704 0202 AmONlO CARLOS HAR7/NS PONTES R SAMU DE ITAPETININSA 50 6 CJ 6l5
'B c
Oh
oefíMJTipo
DE
JANEIRO
VALADARES
SANTOS
SP
SANTÜS
SP
Riu SAÜ kIü
OE JANEIRO PAULÜ de JANEÍkü
RJ
SAO
PAULO
iNÜuSTklAL CONTAGEM BELO HORIZONTE
SP K J
1 2
1
1
□ 729
i
RECIFE
PE
2x40915
salvador
ÜA
2425628
0799
2
MANAUS VITORIA
AM
0922322704
0800
2
ES
2222729
0801
2
RIO
KS
327694
0802
2
PORTO ALEGRE
RS
0512219764
0603
2
SANTOS SAO PAULO
SP
352000
SP
2299382
2 2
PAhANAGuA 8ELEM ITAJAI RIO UE JANEIRO RIO OE JANEIRC
PR
0414224033
0804 □ 805 ÚSOb
PA
0912239283
0807 0808
2
GRANDE
RIO DE
JANclRü
RIO RIO
OE DE
JANEIRO JANEIRO
RIO
DE
JANEIRO
RIO
OE
JANEIkO
SC 0473441593 KJ
2»621125B0
2528000 KJ 002421125 KJ 2921125R271 RJ 2216764 RJ 2ão2112R48 K J 5©3l2 8o KJ
0867 0876
•
■ t
0797 0798
2
2
2 ' 1
0877
1 ■ I
0878
I
0897
1
0898
I
0399
1
DEZEMBRO OE 1V88
ikfaiSTKC KAClOWM. OE tOMlSíAftlOS D£ AVARIAS %i.ACAO POR Hü»*eiO OE REGISTRO - DE1=lNlIIVÜ „e6-
TpOTAROl
hUA PARA DE MIHaS N 3ò3 AV ALMIRANTE BARROSO N 52 23
0Z33 SECUKITARlA SERV-fE-MIGOS OE SEG.tTOA a£9A CARias aENTo
AV PRESIDENTE VARGAS 590 SALA 15 16
0255 HANO£I OAMI80 BARBOSA FILHO 0256 PAULO CÉSAR KURPAN MOGüE IKA
AV ALMIRANTE BARROSO 52 23 KUA dos CAETES 765
5257 ANTüVIO PEREIRA DOS SANTOS
AVENIDA RIO BRANCO BO 16 ANDAR
02^ PAULO HEfíRiaUE VIEIRA FERRAZ OE AnORAOE
UF
C I D A O E
ENDEREÇO
M o M £
TELEFONE
OROEM
BELO horizonte
HG 0316681539
centro
RIO OE JANEIRO
RJ 2921125 RJ 26317 76
RIO DE janeiro BELO horizonte Klü OE JANEIRO
HG 2015799 RJ 2526000
M
0900 0901
0902' 0911 0912 0913
RJ 2921125
2S6 CA0AST&A008 RcOiSi«Q
RSLACAO
NAC3WAL
POR
REG*
OE COMISSÁRIOS
NUneftO
BE
DE
AVARIAS
SC 223672
0011 0013
AV.JOSE
ô-ELEM
PI 2228569 PA 2262850
0026
AV
salvador
BA 2624693
BLUMENAU
SC SC SC SC SC AH
ALTAJR
DOS SANTJS BAKKEl TO
E£ UU 27 6.AN0AR
RUA l7 D£ NOVEMBRO N.S36 3.ANDAR KUA 13 U£ NUV£MBRO 536 5.ANDAR RUA 15 DE NÜVcMoRO 536 5. ANDAR
0036 OEJAIR J«TRG£ PEREIRA 0035 NERV ORLANDO CAMPOS 0036 ftAtnUNOO SOBRAL
RUA 15 0£ NOVEMBRO 536 5.AN0AR KUA 15 0£ NOVEMBRO 536 RUA MARCILIQ DIAS 313
J037 ANTDNIO CüMARU LEAL 0036 JACXSUN KERGINALOO OE
R.CAKIPUNAS I7eo-3AiK«vU BATISTA CAMPOS O SANTIAGO
AV
0030 FREDERICO SÉRGIO PEREIRA OE FIGUêIkE 00 3051 JUAOÜIM ScRGlO SLUZA OE SALES DO 52 tflLSuN BASILIÚ
3953 VISA ' VISTOKIAüCRA AMAZONAS LTOA JDSt
òrtANÜAO ÜA
HOCHA
D033 raluemak
o
BONIFÁCIO N.391
0031 PEOko cRNESTO Kf^AUSS 0032 VALfrtOÚ WEi SE 0033 ALCJK AN7ONI0 ATANAZlO DOS SANTOS
ú03o harinilson Fontes sevalhq
«
brandiu KABELLG
00o2 TEU FRANCISCO MUNCKE 0063 EOUAROU FlALKOMSKl 00t>& r.-JKJVAL EUGENJO DOS REIS 00o7 JOSE CARLOS HENOERlCü 0072 VICENTE JAOIR IVO DE MACEDO 3073 TAOto FERREIRA OE CARVALHO
BLUMENAU BLUMENAU MANAUS BELEM BELEM
CG.iScLHElRO JOIü AlFKEOú 266
KUA D.MARiA CÉSAR 170 3.AN0.REC1FE PE. AV ESTADOS JNIDÚS 3 SALA 302
CURITIBA CURITIBA RECIFE PE salvador
AV
MAL
DEODOKÜ 500 CONJ 125
RUA
MÜNSENHüR CELSO 225-3 ANDAR
ESTADO^ JNIDüS J SALA 302
AV.ESTAOüS UNiübS 03 ED. GUARAóIRA S/302 KUA VISCONDE Dü KUSARlú 3 SALAS 506/506 AV SéTl Uc setembro 1251 SALA 711 AV SETc DE SETEMdRt. 125X SALA 711 AV SETE DE SETEMBRO 1251 7.ANÜAR S/711 Av SETE OE SETEMBRO 1251 7.ANDAR PRAÇA ÜSÜRIO N.600 T.ANDAR PRACA üSORlü N.600 T.ANDAR
£AAÍ/*^í. /lí-V-í-ry/Vi*/ A2L /X
áJKJ.vyy o<JfLrt.-^HL
Jlcl
05 F"»
(£>
O Nj
o -si
c
NcFffP
0189
SEBASníQ SILVO RIBEIRO AILTON TEMISTOCLES SARAIVA
Francisco de assis almeida
0196
MARCELO CASTELO BRANCO VANILOD RICARDO DA SILVA RDGERIQ DJRRBk PEREIRA GOMES CÉSAR
0200
HENRIJUE CJMtCANHA MARTINS
0201
FERNANDO GOMES CAVALCANTI AMADEU ARAÚJO CAVALCANTI
WEiL C ASSOCIADOS LajUIOADORES DE
0215 0222
JUAREZ MGJKA ALAÍK REâUl
02 23 02 26
JOSE DA LUZ
0225 0227
JüSê ANTüNIC OiNTü LIMA
0233
ScBASTiAO ALVES OE LlMA
0236 025 2
SILVESTRE RlBtlKC GALAMBA Kul LJlZ DA SIlVA silveira
0253
CAnLOS AL.ÔEKTÜ TAkASIUK
02 55 0256 0257
Ji>jC rAlHONDü KüÜkIGOES AHüRíM c-IjVAcDw MANOEL OE FREITAS
025 E
»«jMa£r:TD BKfcMfcK
02o 9
t)£MEr.-.I£l MONlcIRi: FILHO
0271 0272
LJIZ CA/<LGS Kr.úEFF
AífTUNlU JC5E DÊ 50JZA CARNEIRO
027o
AcMJn SOBREIRA DA COSTA
02 7o
2266966
0058
SALVAiXIK
BA 2636753 BA 2636753
salvador
BA
2636753
OOoO
SALVADOR MANAUS
BA AH AM AH
2623660 2362637 2362637 2362637
0061 0 062 0063
AH
2362637
MANAUS MANAUS
Ü059
0066
0065
2266036
0066
CE
2266036
0087
BELEM
PA
2232551
008B
MLMLUS
a 3UL
PR 226779 PR 226779
0071 0072
0116
AH
LMLLLHLS
*r\—%-■».
SiaELluS OE DAVID BEnEvIOES
KüMEfOj CARVALHU BASTOS
02£1
SEKGI8 FERRAZ NUNES
02 32
JCSE RICARDO DIDlÊR MOMTEIRü
026 3
02 35
EHHAÍ^UEL KIBEIRL OE SANTANA COSÚN ALVES ÜÜS SANTOS
02Bo
ROBERTO RICARDO OA SILVA MORAIS
0237
DJ>CAr, MARTINS DA SILVA HIkANOA ALVAKú ROBERTO SIlVA U-LAN MuRElhA DE CASTILHO
CA1fu:j
xy ÚE
CWi ^ELHE ÍHCi
StJA
El
n i.Jc
IXOO
:>ALc>
.VUyéMc.J
n ijA
xa»
t,7a
J2,ANOAn
A»A.',i>Ai,
JuA^ í.A\E f Ic
SAIA
olumeuau CEJCl uma
riíjA
üNA.FtiAuLlSLA
üUA.FfAí^úlSi^Á
:,,2ió
2Jo-Ju/NVJLLc-SC
RUA NINA RODRIGUES 161 RUA NINA RODRIGUES 161 RUA DA BÉLGICA N.IO I.ANDAR
AV.GETULIO VARGAS- N.dB
.INISI KUA SENADOR DANTAS N.71 SALA 905 AV.LÜIZ XAVIER N.Í03 Ò-ANDAR AV.LüIS XAVIER 103 RUA 15 OE NOVEMBRO 536 ALAMEDA MANOEL kl BAS N, 7<» 1. ANDAR
k.JuLIü de CASTlLHoS 931-FCRÜH—VéN.AIkE AV.òkASIL
S/n.
KUA HErvCüLES FLQRENCE 161 PKADü ^ÜA Duna MARIA VIEIRA 65 MADALENA K JOSE LOUkEIRu 133 IB.A KUA JOSE LOUREIRO N.133 Ití-ô. RUA ÜS«AL00 CRUZ 39/I2AN0AR
KUA PEDRO PEREIRA 660 5.ANO SALA 50 1 KUA AkCIPRESTE PAIVA 13 6.ANDAR
RUA ARCIPRESTE PAIVA N.IJ 6.ANDAR TRAV oENjAMlN CüNSTA.NT 866
TkAV BENJAMIN CONSTaNT 866-
TRAV BENJAMIN CONSTANT 366 TRAV BENJAMIN CüNSTanT 866 RUA LEONARDO MOTA 2262
..
KUA SÜLIDÜNlü leite 26 BOA VIAGEM SQLIDCNIO leite 2d dOA VIAGEM RUA SüLIDQNJü L£IT£ 26 BUA VIAGEM
RUA SDLJOONIO LEITE 26 BOA VIAGEM RUA SOLIDQNlO LEITE 26 BOA VIAGEM RUA SOLIOÜNIÜ LEITE 26 SÜA VIAGEM
RUA SOLIDÜNIO LEITE 26 BOA VIAGEM
RUA B N.16 JARDIM ELDORADO lAPl
RUA B N, 16 JARDIM ELÜORADU lAPl
RUA 6 N.i6 JARDIM ELDORADO lAPl RUA B N.i6 JAKOIM ELDORADO lAPl
MAKcCHAL DEODGaü ÚA FONSECA í-í-llBJ
oj ao
XAAX030
BA PE
SttOO
OÍ9t
01 9 7 02 UA
XXAAX&A
PA EX2SA0S SC Z2EOT9
O EL EM
A07
N.t-y SL aOJ
Ll.'4ú\cr
KUA
MA
AA*. yjaOcJA fsECJEE
Travessa campos sales 63 12.andar
SChKAMM
F-*
iXAA,rA^- oAAX^rí,
--jjy AMX ^LUVA S
s-^íx
AV MARQUES OE OLINDA 296 AV MARjUES OE OLINDA 296 RUA JOflO PESSOA 219 RUA BÉLGICA N.IO I.ANDAR
LUIZ CAKLUS MükcikA
GíLVANORG HAFf.A MAGALHiES FILHO JOSE DJNAIKAM VENTURA CAVALCANTE 02 79 LiOIC CARMELC AKAUJ3 OE ÜLlVciRA
/V. ^<9 w/.
AVENIDA EDUARDO RIBEIRO 500 16 ANDAR
EOlSuN KRDNLAND DoS HARTVkéS PInTü
EUcHjK LU12
iX.' Uj
AV MARQUES DE OLINDA 296
0277
Q2ã'v 0311
0069
CE
StHAOCíK HAUOEL íiAKfcTA, 5TL
AV MARQUES DE OLINDA 296
PAULO CEZWK BATISTA CHAGAS EOUAKüD FCKNA.NDÊS VINHAS FIlHO
b t£>
0050 0052
KUA
KUA üAkAü üc ITAPEMinl» yüS SALA SOB KUA RUI üAajOSA N.2o11 CAMPO GRANDE MT '•UA KU J ÒAKÚO^A N. 2. d 1—CcN TKc*
VIEIRA
0260
a>
PR
GALERIA PEDRO JORGE 21
KUA Jü-iA FnANCIjUA 21c Jí^/AíVJLLE SC
SA-MüKA
0196
m
0063
OGBO
r^AtXéSjA
E SIlVA
OZld Co
PA 2220681 PR 233035
0081
nUA
Í^KC/Saa"
0195
Ú208 0210
0061
0062
06122 6 9o 1
1001
y. ^ •*
fiL.
OJ3 7 CAaLGS VALJEVÍNO Cjar£A U13-- MAkCüS LUIZ oclcRkA OA S/LVA
0207
0060
VsA.LI-L
Jli- Ai.f3Yur DB BJUÍA xls^ 0iJl SUV úftEfAHL
0202
0039
061226961
1001
Af
0199 HELIÜ
0036
PA
PE
JjJ JÜilIJJ ÍM LJJJU m:
0197 019B
0037
PR
XV OE
•• xy
'7JJ^Sf
0036
223700 223700 223700 223700 223 700 2320565
PR
NOVEMBRO 172 10.CONJ
RUA XV DE NOVEMBRO 172 10.CONJ galeria PEDRO JORGE 21
», Siv.
í^yyy
0016 0031
MANAUS Curitiba CUkITIBA Curitiba CUkITIBA FORTALEZA FuKTALtZA
U.Lt9%UCi H.*» V>.\A'L
BLUMENAU BLUMENAU
RUA
KUA
OOTh tVtRALQO GKLEAO OE CARVALHO
JZBo
ORDEM
TÉREslNA
•V
u>
telefone
BLUMENAU
P' Q
b
~UF
KUA 13 DE NOVemõRQ 600 SaLA 306
303^
o>
D A D -€
RUA SiMPLlClO M£ND£S 150N Z.MDAR $.12
3065 AGRJCIO FERREIRA OA SILVA
O
■c 1
0008 Manoel numes 0009 tS«ALDO CAMPOS PEREIRA 0011 yoAKMES Santos maktíns
00«9 RAIMUNDO SANTOS SILVA
•vl
TPOTAirt)
endereço
NOME
0062 JOSÉ FRANCISCO OA SILVA 3063 KIVOSHI FURlHATA cr
DEZEMBRO OE 1988
REGISTRO • PR8V«SORlO
02Qa 0209
JOINVILLE
SC jjJldS Sc EEOTOZ SC 225179
JOiNvlLLc JOINVILLE
220179
0212
SC 223766
0213
CAMPO GRANDE
ES 2231560 MS 60021E68J07
0217
CAMPú GAA^KJ£
HS 67663Ê'.0021
oaiB
JuACAdA
SC
VJTüKJA
MANAUS REClfE RECIFE
AH
PE
KEC IFE
PE PE
RECIFE
PE
0210 02iL
2363715 2262133
0216
0219 0225 0227
•1
0228
•1
0229
i
0230
1 1
1
BELEM
PA
sao LUIZ
MA
SAO LUIZ.
MA
2262133 2262133 2Z62133 2223739 2622777 2226605 2222836 2222836
SALVADOR
BA
FE1F,A. OE SANTANA
2622777
0260
8A
2211310
0261
1
0263
2
026â
1
0256 0257
1
NATAL SALVADOR
RN BA
Rlü DE janeiro CURITIBA CURITIBA
RJ
222 92 70
PR
326811 326811
BLUM'£NAU
SC 22677a
LONDRINA NOVO HAMJUk&O CASCAVEL KfcClFE RECIFE
CUKlllBA CURITIBA S&o Luiz fcrtalêza FLÚP.IANOPCL IS flurianopcl iS
PR
-
-
1
0231 0232 0233 0236
1 1 1
1
I
PR
235 530
0258
1
0259
1
PK
237272
0261
1
P£
2272605
PE
2271^90
02o7 0268
i
PR
320533
PR
320533
MA
0286 0287 0289
1 I
i 1
CE
2316123
0290
1
SC
Zí6ó7o
0291
1
SC
226070
0292
1
BELEM
PA
2226030
PA
2226030
0302 0306
1
BELEM
óelem BELEM
0305 0306
1 1
• 030,9
1
kECIFE
2226030 22260 30 CE 2266366 PE 3268066
0310
RECIFE
1
PE
KECIFE
PE
32t>8066 3268066
kECIFE. RECIFE REC IFc
PE
32OB066
PE
3268066 3268066 3268066 2V67185 2665179 2667185 2667185 237312
fürtaléza
PA PA
PE
RECIFE SALVADOR
PE
SALVADOR SALVADOR salvador CIK IT1 tlA
BA
bA BA BA
PK
1
0311-.1 • .1 0312 1 1 0313 0316
1
0315
1
0316
1
0318 0319
i 1
0320
1
0321
1
0366
1
CUhITÍoA CUtMTlüA
MAkLCHAL »jeuJÜRU iiA FuN^tCA «ARfcCHAL DEaOl^U DA FO!M:>tLA
351^ Jjit- CAí<i.-.í
;!ÍA*mJDK*'FAl.üNüÍ
biVI SlAÍ-rtiV^I
O- l i.-i^ at OLlVilísA Pe«.NA ^fvi'.aca
03*5
Pk 237312
03*6 03»*
Pk 2210*3
pakanagja FÜKTAtfcZA SALVAUuR
i.AfJUAt^ SALA II
^UA MI«uEL CAlMÜN ^c->-AMÜAt<
J£
PK 23731Z
1 1 1
Oi56 0357
CE 2263903 BA 2*2oB**
1
1
0363
kS 95j>Z11
MüV^ /iAMOUH-iü
1
fcW^PCDKu AJAMj f lâ^í" '4.5*4 3
3
LAUrl.o tUi-L ^CHNclJfc».
OE^FRARO 0£ 19«Í
*E<HsTIU) MM tOliâl Ot U)Mi5*MtiCS 0£ "AVftMAi «L*tMí POR wm»0 M «eslswo - rrovisobio 0532 0333
RUA AMlNtAS DÊ BARROS N. *15
GEAALDO ANTONlO CAROOSO
RUA PAULO LÜl2 GOMES 1523 TUDAHAO
MILTON COMIN
03j6
UitSON LlàAROl
RUA DA ALFANOA 22 SALA B09
RUA QUINZE OE NCVEMSRiJ N.575
DUS SANTOS LOIS CARLOS OE SOUIA
03*5
ARNia.00 SI-LKA JORGE 3A10A
0350
GENi VAL ANACIETQ OINIZ
03*2
0352 LEVY MOREIRA 0353 ANTONlO CiUlLQS
RüA DOMlN&OS DÊ LUCCA 233 CEP 03712 MAL-OEODORO 252 6.A CONJ-AOl
RUA SALDANHA MARINHO N.oOB 5.AN0.N-552
0»«»a
ANlUNiü
0361
Ar.V
03 o*
FERHANOü AHARILLO
0^05
EmALOO PAÜLO PRIESS
0^70
PüRf-IRlú SALES JÚNIOR ALaEn-TO JOSE ESKlNAZl JCSt FERREIRA Da SILVA
03c 1 0363
KUA mal OEuDüftÜ 51 sala 710
kUA LIBERATG SARiiOSÜ 307 5.AN0AK S/503 AV.MAkJUES Üí ULINJA 200-AAND.S/302/*/* KUA ADüLFu CUKkEIA N.13Í CASA-02 AV.GOU.MANOEL KIBAS
AV.GOV.MANütL KlóAS 571
0^3..
AGE-4CI- marítima ASMBy L70A írfOíEr-
SRASCuNThüL-soe.BRASILEIRA DE CONTROLE L r.UA ALCANIAnA MACHADO SCBRc-LOJA 20 0
(KOo
FcRNANOü AUGUSTO MERV LANARAD
ÔA07
JESÜ^ NAxAREUíú MÜNlclRO MENEZES
AV PRtS VAKGAS K.158 13.ANDAR AV PRES VAkGAS N.l5a l^.AUDAK
ALCIMAP. PEREl-sA OE íOUiA MAUfto OE ITAPEMA CArOGSü
AV PKEi VA.^GA3 N.laB li.ftr^iOAiv
GAIO
tvUA JULIü Dt CASTILHuS á51/*ANDA''.
GAIl
VICENTE AVftTüN ALHfelDA RAMOS
0*12
VlucNTE
AV.OANTAS òAkkETo 1200 LLiNJ.203 2.AND.
*■
AV.GOV.MAJ;üêL RIoAS >71
3JHL I-NC
PAULO OJS SANTOS
-kUA PORTUGAL 3 10 C.AéVÜAK CüMERCU
SEnGlü GuMES 0*20 J-JAC LUPES LIMA
i£' X
0*21 0*2 o 0*29
«.
o CD m
o;
0*30
o
Ú*il 0*32 0**i O**** 0**5
AV DANTAS tíAKRETü 5ó* S/LOJA
CêLju PEHINALOO OA CAHAkA LIHA
IfuPtR A SS.TEC. SEGURADORAS RISCOS SINIST AMTüNIÜ CARLDa VILLANOVA AIRIUV UYRINO RIBEIRO SYLVIJ PlNTü üE uLIVEIRA OrOGAMIS ANTÜNlò OE AVcLAK EPITACIO FERNANDES 3E OLIVEIRA
EUF. HAkClA S/31*-S.C.SUL NYjI a FLORESTA lOl
h UA HjNSENHUR BKÜNü (4.
KM WIKS H.
ofc sjavKS v*>»w
l
jp
0375
I
BS*
i\0 •»KLK bOL tü. M ILA BO*
0371
I
PR 223910
0376
l ^
AH 2326517
0379
l
PE 22*0915
0385
1
£S 2236270 AP 23832139
0387 0388
L , 1
RJ 28322 77
0395
2
PE
0399
l
PR 0*1*221917
0*01
1
PE 22**6 76
0*0*
1.
PARAMAGUA PAAANAGUA
PR 0*122*8792 0*05 C£ 2263027 0*20 PE 0*23 PE 0*30 PR 220279 0*32 PR 221Ô77 0*33 PR 221877£16*7 0*3*
i 1 I 1 l H 2
paranagua
PR 2216*7
0*35
l
kJ 233*930
0*36
-2
oELcM
PA 2220*^9
0**6
l
òELcM
PA 2220*99
0**1
I
BELEM
PA 2220*99
0**8
-*
NOVO HAMBURGO fc^taleza
0*50
1
CE 22*8010
0*>1
0*52
'
6A 2*2861*
0*57
l
PE
22**c»12
0*60
l
PE DF
2>13100 2251018
0*6l 0*68
1 2
'DF
0bl2*286l3
0*69
1.
DF
0615622911
0*70
l
DF 2259936
0*71
l"
GLIJANIA
DF 2251818 RN 2222918 GO 2-C5020*
0*72 0*83 0*8*
!• 1 l-
f &f\TALEiA - CcAkA
CE 22*8**2
0*85
1-
GO <:23018S
OAd7
1
RECIFE PARANACUA recife
CURITIBA FORTALEZA recife RECIFE
PE 22**26*
. RECIFE
salvador p-EC IFê
NATAL
AV GCIAS N. 310 CONJ 707/8 GOIANIA Gü
TEtEFOME
PR 323922
BkASIlIA DKASILIA taguat ÍNGA BRASÍLIA òkasilía
SCS £D ISRAEL PINHEIKU 2.ANDAR kUA
0370
kECIFE
.^UA MADRE L»t DEUS aOO TE^REU EOF MAhCIA sala a I* SCS SJS 306 BlCU F APT 20* w.S.Ü.51.LCiTE.2*
ELTUK UA CUNHA RAICcL b£»-tHAF.O EMILIUS BLUHM
A
ES 2236279
RIQ DE JArtlKO
ALAMEDA DAS GAMEL-IAS 2la jUADKA 32
0«i7
0368
PAkANAGUA
AV.GuV.MANüCL nIBAS 571
039^ 039-v
O t)
SANIOS MiRANüA
0i5i
OAUd
ii>
AV ARTHJR DE ABREU N.29 6.ANDAR CONJ.*^ PKACA Üü LARMü 30 *.ANO CúNi *03 RECIFE
V^.IJ
CIrü õúNFIM CARNEIRJ nUàCNS ANiONiC OE PAULA
03*ú
Ct
DE
V
SC 220195
RIO OE JANEIRO
AV.KIO BRANCO N.12Ô SALA 1*1* PARTE RUA SlwUEIRA CAMP0Sf*5 * ANC.5/6D2
ALJNSC
0367
NACAPA-TF.00 AMAPA
RUA SAQ JOS£ ipyO
ÔRITD OE LIMA
l/
SC 220L22
VITORIA
AVENIDA JERONIMO MONTEIRO N-126 S/210
ScKVAl SERVIÇOS DE ASScSSüRIA TEC-LTOA.
•*
0366
k€C IfE
AVENIDA BARBOSA LIMA 1*9 2lT
>/35 7
OROE*
PR 2*5353
TUBARAO TUãARAO VITORIA CURITIBA SAO PAULO CURITIBA MANAUS
RUA UÜRO MULtER 30 l. ANDAR
wSá 7 VALHOR VlCrOR 03^ 1
Curitiba
NELSON VASCO 0€ ANO^AOE
033*
UF
CIDADE
ENOERECO
M O -M £
REw.
-TPOTAROI
ÚOtAM IA
1
o»
íVi
- .-M
L/C
^
j^
cL.^ AP!
L^L/J i
^Uo
AV.LmjAf.ULiHlL.cJhL/ r,. z>.lO Jh. Af^üAh .'/»>/■ M£U.' ,
..UA CANDIOO HAHJANU .S.JaJc r.üA MAhcCHAL hLCHlA,'lC
LHAt.AAi
JjeP^
>'C-Lcw22 Li»
0*67 SfP.SÍC fAOfU RAMOS JA V43RSMY u*«d FRcíEkV£ SERY de AVAL £ SIN VEIC
5C
0*71
EiCFirORJU TfcCNiCO JURÍDICO EJfJOTA
0*72 0*73 0*7* 0*75 0*76 0*79 0*80 0*61 0*62
NLANDOMIRO HALJCElLI UANOR NORBcKTO JAHNÍK LUIZ GOMES OA SILVA NETO hSkOS DOMINGOS LINHARES FILHO ADILSON STAMH GERSON DA SILVA OAHASLENC Jüic HtMKIOUE StlAAS AVEFIA NELSON HAUcS DE FARIA JUSE TUPlNAMbA COELHO
ALVARÚ DE CARVALHO N.38 LTDA AV PARANA 71 I.ANüAR SALA 108 RUA 15 UE NÜVEMBKO N.556-10.A-CJ.1005/07 LTOA RuA 15 DE NOVEMBRO N.556-10.A-CJ-1005/07
0*63 FAO^ICEO PATROCÍNIO OE AZEVEDO JUNIUft 0*6* 6*66 0*87 0*9jv 0*95 â69t>
LUCIANÜ CALDAS õlVAR CARLOS M.BERTO PIRES LiOlOMAR CAUZES APRYGIO IttSPECT kbJ GaANüE CONSJLT.E PERIT.LTOA SuTcRSIn SOC.TcC-REGULAuRO DE SlNISTKüS HAKULDÜ JOSE DA SILVA
ú*9v
AfiVR
BOGS
0501 C.kSANUAKâD TEC-OE SEG.PROTECTOR LTOA 0505 V1LSÚN nEICHOA 05OH RchJ1 SUETSUGU 051* ANTGNiU kAIMUNOú B.OE CARVALHO 9515 FAiWjNOü PAIVA Ofc SOUZA 0516 C^HcíA CL»4lSSAr.IA DE AVARIAS LTOA 0517 ualNACl ANDRADE t SIlVA 0518 jGSc da
to
051* JjA.?uir mujra silva 0523 ÚSpiALDQ F£RRtl-:A OA 052* 0527
o *
ii-
silva LtS8D
05>l 0533 0557 35*0 35*1 35*2 ■35*3 05** 05*5 05*e 0S*7 05*2 055j
KUA
VISCONDE
DE
NACAR
560
t
729
KUA RUA RUA
AV
TIP.ADENIES 697
AV
TIKAQEnTES o97
RUA
St-.EkAL
i3AC£LAki376-CUNJ.502
RUA RUA RUA
PINTO MARTINS 11 SAlA 805 PlNTO MARTINS N.ll SaLA 805 SETE DE SETEMSRu 1879 FDS.
SETE Ut SÊTEH3/%ü'<N.íio7 1.Al,DAR S/18
újNSTANTINO
1
PR
2*3977
PR
2*3977
0516
1
PR 2*3977
0517
L
SP
0520
1
2*2*5*1
0521
1
PA 2230269 CE 22639*0
0522
1
0523
1
AM 23*3025
052*
1
PE
0525 0527
1
BA
0*32562122 0*32562122
05O9 0512
l
SALVADOR
BA 2*21033
BA 2*21055
0537 0538
2
SALVADOR Blumenau BLUMENAU BLUMENAU salvador
SC
05*0
1
SC 222368
05*2
2
03 66
1 1 1
fíANAUS
SC BA AM AM AM AH
MANAUS
AM 23*3653
0556
CE
MA/^AuS
Saldanha marínhu óOo Sala »* Saldanha marií^hu tOo sala 3* SALDANHA HA^INHÜ 60o SALA 3* almirante BAK.iúSo o72
•MANAUS
ANDAR-SALA 191
1
OSOS
1
KuA RUA RUA nUA
RÜA MINAS GERAIS 297-19
ALLIOíS
0514 0515
226634 239*62 2*3977 2*3977 221779
2
3*
0562
0513
1 2 2 1
SC PR PR PH PR
0535
SALDANHA
0561 Al RfclCMENÔACH SCC CIVIL LIMITADA
SANTOS
l
Q50A
RS 2*955
SALDANHA MAKlNHG 606 SALA 3* SALA
í
0528
RUA
606
*7é>*J
7ul22.
PR PR
RUA
MAkINHO
,1S
pp.
ROLANDIA kOLANOlA RIO GRANDE
7 L)c aETtMjRO 955 sau Joao 2-S/302
AV ESTADOS UNlJuS Ití SALA 121 COMEnClú AV ESTaOuS UNIOuS lò SALA 12 1 CÜMEitCIü P.ÜA JuSE BONIFÁCIO 110 2 S-LOjA SAL A 10
DCS
fi£M4««»0F0LlS LONDRINA CURITIBA CURITIBA RiU^ANAGUA CURITIBA
RÜA RUA
ASSOCIADOS L AV.PKES.VARGAS 590 SALA 7l6 .PARtEq RUA V-LUNTARlU^ UA PATklA 937 IÍA4.Ü HArXHE^INE RUA JüSE LüU;nLIk0 N.*o* 2.ANDAR SALA 22 íDIcõEP.Tô RIBEIRO Dft SIlVA JUNIüR AV fíASARÊ N IJJ SALAS 1102/110* JuSc FS<'6LNDÜ MElkÉLcS PIHENTcL ínUA GEnERAL USor.lU 83 SALA 1309 àJlDA LlVf-c CuHi-PcR.E SEhV.NAVAIS LTDA kUA AUGUoTü SEVtkO 1j CJ 3* SUPÊn,íNSPÊCT SUP VI ST c IN5P a t. LTOA PRAÇA ARTUR ÜSCAR N.35 6.ANDAK LTDA SUPcF.fNSPcCr SUP VI5T £ INSP AVENIDA ESTADOS UNlOuS N.18 1.ANDAR iuPERINSPECT SUP ViST £ INSP LTOA KUA BAKkCjü ff.lo2 0.ANOAR LTOA AVENIDA PRINCESA ISABEL N.6 12.ANDAK iUPcf.lNSPECT SUP VIST E INSP LTOA RUA DP. FckNA.NDÜ OUPkAT OA SILVA N.IO ÍJpfcRi.NSPECr SUP VIST E INSP LTDA SUPcRInSPECT SUP VIST £ INSP KUA URUGUAI N.Jj SALA 20U .»UP6R|NSPeCT SUP VJ ST £ I.NSP LTDA PRAÇA UuS ANDRADA5 «-12 S.ANDAk SUPEF.INSPtCT SUP VIST £ INSP KÜA FLjKENCIu úl AbREU N.3o GHUPO 120^ LTüA 5UPFFÍNSP6CT SUP ViSI £ INSP LTOA AVENIJA AnTOr, GE Ajr,EU fí.Z* ANDAR ifLVJü TAüEU DAPRÜáPERG RÜA i* OE JULhC 1317 k AV KlO BkANCu 2> 2.AKJAk
0559 Ü-iLSDH
CAMPO OriA/£>£ CURl TioA
S.ANTONIÜ RECIFE
S/105
SIlVA £
0S56 FERNANDO CARLüS üt ALMEIDA SAÒA
MAÍIAUS
l U
0*93 U4VP
ÚF AM
XV DE NOVEMBRO 556-10.ANOAR-1005/07 15 06 NOVEMBRO N.556-10. A.CJ. 10 05/0 7 CUklTISA 15 DE NOVEMBRO N.556-10.A.CJ-1005/07 CUKITIBA $20 PAULO AV. jENAÜOR ÜÜEIKUS 27* 2 Aftfl.CGNJ.2l SALVADOR TóRUUATü BAHIA * SALAS 515 517 COMERCIO BELEM AV NAZAKE 133 SALAS 1102 A 110* fortaleza RUA BARSO DO RIO BRANCO 1071 SALA 303 MANAUS AV 7 DE setembro 1325
P.MARwUeS OU HfckVAL 167
Fh
CU/L^t-J^ ofiAiJíJA
"•MANAUS
0*73225222 2*23677 23*3653 23*3653 / 23*3653 23*3653
05*9 0552
1
0553
1
05 5*
2
0555
1 1
22692*2
0557
1
RJ 2235689 RS 223*60
0561
2
0562
1
PR 220166
I
PA 2230269
0565 0569
VITORIA
ES 2231688
0571
1
SANTOS
SP PE BA AM ES
3*6113 22*0915 2*25628 23*39*8 2222729
0575
2 2
RS
2*920
. FQkTALEZA Klü OE JANEIRO PELOTAS CURITIBA
BELEM 00
PARA
RECIFE
SALVADOR MANAUS VITOhIA RIO GRANDE PORTO ALEGRE SANTOS SaU PAULO PARANAGUA CAMPO GRANDE klO OE JANEIrD
0578 0579
1
2
0580
2
0501
2
0582
2
RS 212730
0583
2
SP 322072
058*
2
SP 2287383
0585
PR 220635
0586
2 2
0591
1
0593
2
SALVADOR
HS 62*1751 RJ 2338772 BA 2*22iO*5o28
059o
1
SAlvAOüR
BA 2*2230*5620
SAQ PAULO LONDRINA
SP 368792 Pk 2319**
0625 0598
1 2
0599
1
4fACIt}K*L 1tEt,*&AO
POR
RE&.
OE
WUMfRO
SE
fcE&liPRO
DEzEHSftO DE 1988
0£
AV^lA^
-
PROViSOKiO
TPOTAftOl
AV
0363 oOiE GEí^ALDO HiRANOA $AL1.ES <fei»7 HESHEi I5LEB Qi>7ú EHUí:>ia KERMELiO OAS CHAGAS
o&oi
suPERiNSPECr juí' vJsr fc
issp s c aioa
>i&uS 06.03 OAOo
SüPtf í.vSPéCT aUP VIÍT £ JOAu kAZUCJ NcTu ARV icRGli^ ÜA MCTTA
INSP s c
cUA SENADCR MAfJoEL BARATA N 718 S.Í007
jOAü
NliLLER
KüNTZ
057<> 0579 DãâO 05S5
FRANCISCO ERIVACDÜ DA CROZ BARROSO ANORE HACEOD DE PAIVA ELülLSON TADEü GCÔ81 VACMÜR SQFIAII
05B« IEkHAi^ ADM riscos E ESCcNHARÍA SC lTDA â3ã9 GRACINOO AnTúNIC RAMOS O590 DOUGLAS VcíRA S£kRA i>59l ANIo-Ni C GcRHANÜ 04 GCSTA tAFAVent AUGE NtTü
GAOElHA
OSVi CAUTA COMISSÁRIA OE AtfARiAS CiOA 05<?*» VIáKA ViSTjRiAOGRA dRASiCElKA tTOA Q59«> FftA'íCISCG ÜÊ ASSIS CAVACCANTí BEZEkRA Ch>9ã HARCi/ ANTONIO MENDES VASí-ONCELLOS USSi '/ OlASr.y rCHAZ ÜA SILVA doJD r.JCA LGUFf-vCvi ltoa
^Ü0.^V1A
HIUVAUS
AH
BLUMENAU BELEM BLUHENAu ' SANTARÉM GOlANlA VITORIA BLUMENAU FORTALEZA PARANAGUA SÍO LUIS MANAUS FLORIANUPGLIS BELEM SALVADOR FORTALEZA BELEM BELEM BELEM BLUMENAU
SC
220444
PA
0912239283 224291 5221787
BELEM
MUNüURUCUS
0à07 LUÍ£ ALBERTO úAkCELcIRO üIAá
•vUA
HENRlwUfc
O&OS iNSPcCTRÜL-lNSPcCflO £ CúMnOLE L TUA
hUA HcNftlJÜc UE
N 90
S/205
Oc NOVAES
63
225264
0621'
CE
22444 00
0631
PR
4221300
0628
HA
2225918
0632
AM
2343025
0633
SC
0634
PA
0482223282 2226338
BA
2433986
CE
223 76 72 2226338
064 3
PA PA
2226336
0646
PA
2226338 225264
064 7
SC PA
2240710
0649
BELEM
PA
2353411
0o73
MANAUS
VITORIA
AM .2342030 ES 22339 72
0680
vlTüRIA
ES
2233972
Pk
0412643868
PA
hjA GENERAL CAr./vtIRo. N 904 CURITIBA S ASSóCIADCo rUA HuNDUkUCU-> tl 90 5/205 MANAUS TV,D PlDRü I uso LOJA L I ERKEíj—UMAn 1/aL dcLEM J LAMAnjSO-ÉNG CUM fc REPKfcsENTACOtS L TUA IV u PEOku i N cjò LcUA C TERREl, . bELEM JUSc jDENEJ GARCIA K.CuMENOADük J.u.ArtAuJu N.1419 MANAUS PAÜLü LESAR Dt MENEZES POVuA R 4-5ib-cU PAfaHcNON CENTER-9 ANO SAL 12 GOIANlA àEkGíU SARTu RUA DEZ N ó79 BOA ESPERANÇA CUIABA SUC BRASILEIRA OE ViSTúRJAS SEGUROS LTDA AV ESTAuOi uNIDí-S Oi sAlA 102 CüMEKCIO SALVAÜGR MARIO MACHADO DA SILVA RUA MAkECHAL OtCOORL 51 ló ANDAR CURIIIbA
0612 061 â
061-^ ÜOÍ5 0616
*£>
O
0617 OolB SERGlü HILHAR GüHES DA SILVA 0620 CÍ.AUOJÜ CASSüLV lElTO
•sj *
$}■. Bo
MArCü NR 24l
S 308
RJA MARECHAL UEüOünÜ N RUA BARROSU N lo2 SAi_A
t>30 ij N 854
A,NDAR
0638 0637 . 0645
0648
0o79
0631 0682
Am
2342030
0683
PA
2247837
0688
PA
2247637
0693
AM GU
2512102
0717
MT
0o53612936
0723
a'A
0712416020
0724
0694
Pk
2322611
0725
BElEM
PA
2231130
0726
Clí.HlBA MANAUS
Pk
2223306 2322704
0730
AM
BElêM
PA
2227016 fc S 2222855
0732
SP
372001
0737
MA
09â221135B
0740
0621 PAULO ROBERTO DA SILVA Oc.22 JOROt HENRlaufc DA CUNHA MüURiü .0623 JOSÉ CARLOS Dc SOUZA 062-r ARY OE SOUZA SIQUEIRA 0625 CARlOS EOUAKOJ BCTTa PEREIRA
PRAÇA GÊTULiü VARGAS 35 S/320 KUA SETE OE ABRIL 1ÍB 10 CÜNJ 1004 AV. KENNEDV, jSO SALA 204
YlTORIA S4Ü PAUlO SAO LUÍS
06Zo SEHGICi LUIZ RltícIRD MARTINS
RUA
VISCONDE
PARANAGUA
PR
U6^7 UAVl 066 ò
KUA
PEDRü FE RREI sA 155
ITAJAI
SC
0414224866 0473444310
KfcClFE VVTCRIA
PE
0B12244007
0742 0743
cG
2220403
0144
64
2L2Z409
\J1 46
TV ü PEDRO 1
CAHARGC HARGEk LAVÜTth EXOOEIRL
Íi6d-.
\
TV 1 D£
Oóli
SC
SC
OoO«» RLtiDV LACKMc ANüRJjLJ UoiO CJHAR COMISSAKIA DE AyARlAS Oóii UeSE AUGUSTO NERY LAMARAC m
0600 0604
GO 2230165 ES 0272231410
SaLA 90b
NuVAES OS 906
QRdeM
0612 0613 0616 0617
AÜGUoTu MUNTENEGkD KILCMcTRC 07
RUA
TELEFONE 2342530
SETE DE SETEMBRO 1325 EDF SUMõi=A II
RUA CAETANO 0E£ K£ N 20-7 A.-SALA 70 I RUA SANTO ANTONIO 316 CONJUNTO 304 RUA MAL FLORIANO PEIXOTO 320 SALA 03 7kAVE:.SA 15 DE AGOSTO N 66 AVENIDA GOIÁS 31D-SALA BOI-CENTfiU) AV JERUNIMO HÜNTEIkU 490 SALAS Bll A 813 ALAMEDA RIO BRANCO 2o4 CPÜSTAL 949 RUA TENENTE 6ENEV0L0 1454 SALA 01 AV.AhtHJR ÜE ABREU 29 9 ANDAR RUA JU5C ViCTAi. N 48 AV 7 Dc SETéMüKU 1251 ALVARO OE CARVALHO 38 AV l CE DEZEM3RÜ 575-B AV ESlAuOS UNIUuS N 04 SALA 304 COMERCIO KU4 RJTAkY 91 PARwUcLANDIA '••UA lA DE MAÍÜ cO MERCÚRIO 4o9/477 S/703 r-UA 13 OE MAl^ 4o9/477 S/703 ■■UA 13 DE MAIt^ 409/477 57703 ALAMEDA KIL SlAfJCÜ N 2o4
0&75
UF
CIDADE
ENDEREÇO
NOME
6UGOSTC» ADELy.Mí.
A4
WCV.^
DE
NAcAR Al
RUA SI-JEIkA campos -vOA GAt\A RLoA
•MEOtlKÜL
UJKV tA
<SA»"í.V
636 LOJA C TERREÜ UMARI/AL
Ç-r.LVv.6. U
\«>4
83 9 CENTRO
SALA-ôOòA
45 SALA &02 iOO i AUOAK CtMKCl
•iALLa
VsiVvitLQLL
9AL9AOU..
^
0731
0733
0741
Ol'.^
»v.
^
MACJoufAt.
*í£LACílú
Pii/i
fEO,
oe cumissjíajos
HifntPJ
DE
ReaiSTÜD
a v^mjas
-
0640
VALDIR
0641 0642 Jb43 0644
CARLOS SAjARD PAIH GirO RAIMUNDO NUNAI0 COcLHO FERNANDO RENATO BATISTA CALIXTO CA8L FREDERJC GRüHS tüMiLSÜN
.jAGú
ULlàNA
OE
OlIVEIRA
ua46 ASiÜNfO PALIASSD SPAZÍANI 064 7 PAULL- Dc Carvalho machado J&46 AUAltlI/V
VaZ carvalho
J&49 0651 0652 Oo-Ss
IVAN CLAU01ANO SuAKES JOSE ÒARDOSA flLHQ kuõtRli^ CAHARNE1F& JcSt LUIZ OE CLIvElRA
06V»
FAANCtSCG QÍRAH
LOPES
DO
KUSAKlO
Ub!>5 SErtúIC CAHAkA íOkAI GuIMARAES 3656 GILBERTO PlMfc-SlEL ÍAnTCS J65T LUIZ r.O<»cRlc; úc ALMclüA J65á JUâC AM-«"IO MARTINS NE 1U 0659 MílSLN SALAZAK oAUER FILHu Uò:^& WiLJGN ÔE-SA PEKEIáA 0661 Vl^GlLJQ CAP.LUS UE SoUZA FILHO '>6i.2 VcNílTúN J0->E CkEPaLOI Jd6> ThUHAZ Dc AQUÍNÜ CAMPOS JUNlOft . CC
r 4D
o
Ú664 rOâCísT, ut-'.ICRStN MjNTElfiu Joc5 SéRgIC HcJir.lUUE luCITG GUlHARAES 066C.
Sín«lw
LCRErjZcl
Oõ67 UBoB 0«69 •3670 0671
Sca&IO MAj<ANGliNí ScR^Iu rilLSúH RAMOS JUNIOk EDUARDO AMARAL STUdL RiCAROtj FE%r.El--A REIfiAcO; FSRNANüES MaRCIu
JÚNIOR
OE ABncj
□ 37-» ASlKE wêISGHEIMER Dc LA CORTE '>1C
|C
[o
0675 AMIüNIO CARLOS
YMANAKA
lWsTo ANTUNlj FANTINI
NcIO
CIDADE
2245722 2248942
0750
CURITIBA PARANAGUA
PR
2 248495
0752 0753
FLORIANÓPOLIS
PR 422 0538 SC 223833 es 2231410 SC 223833
TRAV.SANTA BARsARA 04 10 ANDAR COMER.
SALVADOR
BA
2422859
0756 0760
AV.SETE DE SETEMBRO 1251 SALA 105 RUA GENERAL BALfcUft N 378 C0NJ.502 KUA GENERAL BALELAR N.376 CONJ-SOZ AV CÜNSELHtlRJ NEBIAS N 452 AV CUNSELHEIRO NEBIAS N 452 RUA D05 ANDkAUAS 1560 Cj 1415 BRITO MELÜ N 342 SALA 503 -BARKC PRfcTQ RUA GLAVU BILAC 97 APT 101 Rua 6 N 29-jAROlM ELDÜRAOU - ÍAPI
MANAUS KID GRANDE
AH
2343025
0761
RS
323666
0915
Rio
RS
323866
SP 343246
0916 0767 0768
RUA
PÜKTD VELHO FCkTALEZA
GJAPOkê
1
4
ANü,S/40ó
KUA TCRkES CAMAkA 140 RUA TJKRÊS CAMADA 140 RUA 11 oe AGOSTO 129 AP 6 UMuAkAMA AV PRINCESA ISABEL 574 BLOCO b 8 ANDAR AV JOic BüMFAlIo 391 AV If-CEPfcNOENCIA 1299 2 ANDAR AV IfjUcPENDE.NClA 1299 2 ANDAK KUA 01 TO N 629 CENTkLí PP.AwA RüOkISuEj de ASREu 4—18 CEsTXw AV paulista 1415 PkACA PIÜ X 79 5 ANDAR CENTRO AV Av
PAULISTA
MARECHAL PARANA
1415
OcCDÜRu lòl6-CcNTRU
552 1
ANUAK
RUA oAkAu U£ ITaPAGIPE 225 PHACA PIL X N 79 5 ANOAR CENTRO KUA BARAú OE ITAPAGIPE 225 AV paulista N l415-lo AVENIDA WASHINGTON LUIZ 1078 RJA 06 N 629 CENTRO AV INDEPENDÊNCIA 1299 2 ANDAR AV PAULISTA 1415 Io ANDAR AV.PAULISTA 1415-16 ANOAr
FLÜRIANüPULlS VlTüRlA
GRANDE
SANTuS
SAO PAJLG AV.PAUlISTA 1413
Ai-2EH
RIBEIkAj
PHcTij
oaei cUSuK Lülz afcUCr;HEIMfcR 06à2 FLAVIO augusto GALANTEkNICX
ft UA NJVc
DE MARCO 135
KUA conselheiro rooa e silva AV paulista N 1415 Io ANDAK FILIAL SaO PAULÜ Av.PAULISTA 1415 AV PAUlISTA I415-FIL1AL SAC PAULO
0751
0734
0755
SANTOS
SP
345246
POKTO ALEGRE bcLO HUKIZDNTE VITORIA DA CONQUISTA
RS MG
0512272988
0769
3377611
O770
BA
42LI066 2332290 RO 0692215171
Ü780
BA
0784
2249077
0786
FLRIALEZA
CE CE
2249077
U787
OLINDA
PE
4293291
0790
vitür ia B-ELEM
ES 2231688 PA 0912262380 rs 224888
0791
SALVADOR
pcrto alegre
0785
079o 0809
PCRTCJ alegre
KS
2243t]B
0310
GC1 An IA
Gü
0622231400
0811
õÀUkU
SP
243253
SAO paulq
SP
0312 oaii
Klc
DE
RJ
2964111
6A0
paulu
SP
2845422
0815
CHAPECÜ LONDRINA
SC
049T222522
0310
PR
0432234565
0817
KIO OE A lü OE
JANb Iku jANfc IRü
RJ
2044746
0318
RJ
2964111
0819
Alü
DE
JAMIaü
RJ
2640101
0820
SAO
PAULO
SP ,2845422 SP 229433 Gü 2231400
0821 0822
JANE Ikü
PRESIDENTE PRUDENTE vCIAnIA PORTQ ALEC^É SAC PAULÜ SAO PAULÜ SAO PAUcü RECIFE
SUCURSAL RECIFE AV CCWSELH.ROSA SiLVA23o PnACA pi ü X NUMERO 79 ANDAR 05 kIJ üc JANcÍaLí
OòBà GLAUCO JAÃDIN SCARPAKG
ORDEM
PA
a»79 AOELSJN GALVAC ÜOkNElAS
0603 F£RNa."íDU FERNANDES DE CASTRU OBe-» Fí^sClSCü HASSATu aUDA XANO
TELEFONE
PE
FILIAL
ÚaSO r.Dofcr.T^
UF
RECIFE BELEM
U&77 CAMILO üE LfcLLiS BSTTI Ob79 CARLuS EüUAROü COftSfcA Dc SuOZA
fCc
RUA MAkijVES 00 HEkVAL 167 S 101 R MANUEL BARATA 718 S/1309 CENTRO AV. SETE OE SETEMBRO 3219 LTDA RUA JULIA UA COSTA N 29 AV OSMAR CUNHA 15 BL C SALA 601 AV JERÚNIMU MONTEIRO 1000 SALA 1320 AV OSMAR CUNHA 15 BL C SL 601
RUA
Os72 PRJPt-.CIC CAVICHIOLJ Do73
JBSB
TpOTARO
ENOERECO
0635 ANTONIO CfSAR OE ULJVEIRA HUTIA 0636 AkLlHOO HJnERVÍNL OE LiMA FILHO 0637 LUii SAINTCLAIR MANSANI 0638 SUuTh AMERICAN CUMIS Ot AVARIAS S/C 06j9 GulOO ROBERTO LUFF
DE
PRWISORJO
H u M E
ANTDMO
DíjCtMBRO
■
0814
0823
RS
224888
SP
2849837
0824 0825
SP
2 845422 0112845422
0826 08 2 7
SP PE
0812221664
U82S
AJ
2904111
0329
6j42921
CâSO
227744 2221664
0331
RldEIRAü PREIL JDINVILlE
SP Sc
aEC IFè
pfc
Saü PAULO SAü PAULO SAO PAULO
SP SP
SP
2845422 0112345422
0832 0833 0834 0635
l<Ea<^raO ASLACAO
}»ACIONAi. ?0R
DB COMSSARJOS
NUMa^e
D£
R^GISTRâ
DEZEMBRO OE 1963
&£
AtAAKlAS
-
PROVI SOKiO
TP07AR01 UF
ENOERECU
MSo GcRAi-OO OB L£NOS f^RElRA
Av CONSELHEIRO RüSA £ SlL^A 236 GRACAS
RECIFE
0637 Hc^tKiOUE PURTAOO ARAüDA 0633 HüiAJ OA^IEL CA^TILLO tRl S0y&t<
PkACA pereira OLiVeiKA IQ
florianopqlIs
AV PAULISTA lAlS l6 ANO
0669 l»Ai.VARO SúAKES
SUC SALVADOR RuA Ml&uEL CALHON 363 AV INDEPENDÊNCIA 1299 2 ANDAR KUA BAR&O OE ITAPAGIPE N 225 5 ANDAR FILIAL RJ PRAÇA PIO X 19
SAO PAULO SALVAOOR
0690 JuAü CARLOS TORELLV CAMPELLO 0691 JOÃO FERNANDES NUNlZ 0692 OOSfe LÜ12 OAKTAS LUCARIMY 0693 JOSt HAiEPA fíLHÕ 0696 JÜ5E cUGcNiC AORlAJiO 0693 JOSc cOUAr.üC JüBc RlbEIRG [)o9ó JOAwoiM OE SUUZA klaEIF.O JUHlOR
RUA RUA
AV PAULISTA 1415 Io ANDAR PKACA Pio X-FILIAC RIU
lã^^AHlM khALJC
0699 OüSt CARLOj NETUZI 9ANi JUNJOR
J700 JJSE CHRfiPI>i r.£SÊtRO ALVES OOS SAfsTuS
AV PAULISTA 1415 le AV.PAULISTA 1415 Io ANDAR
•0701 JoSf cLias PACHA OB CAuVALHU
RUA SANTO ANTÜNIU 317 SOBaE LOJA
070»' Jf>SE LUU MUNHOZ 07'0> JjOt LülZ AAVÍck Ô7->^» JoSTI'*lAf»j DA S fLVA CALAOU O70'i L(OI S -oòEr-fü PcRcJkA 07ü6 i-Ji3 HCíVfvljUc INSANRkAULü PcnElKA
AV. paulista 1413 AV PAULISTA 141J Io P.%ACA PEREIRA OLIVEIRA 10 CcNTKli>KACA Plü A 79-5 ANÜAK-CcNTRü
AV
j707 MAURÍCIO uAZÊM LÜüKEÍkO
u:>
o
a»-
fo *
íii
o O K*
klO DE JANEIRO RIO OE JANEIRO
RJ 2640101 RJ 2964111
CURITIBA
PR
2323411
□ 840
CUkITIBA
PR
2323411
Q841
0842
SAO PAULU
GO 062223I4O0 SP 2B45422 SP 2849399
RIO DE JANEIRO
RJ
0845
SAO PAULO
SP
0846
SAO PAULO BELEN
2845422 SP 2B45422
PA
0912246177
SAU PAULO
SP
SAÜ PAULO
SP
SAO PAULO fLükIANüPCLIS KlO D£ JANEIRO
SP
2845422 2845422 2345422
SC
0482229433
RJ
29o4lll
Rio OE JANEIRO
kJ
0885 0886 □ 836 0839
0843 0844
0847 0546 /0849
/ 0850 0351 0352
□ 853 0854
ijIOc Ma«CfeLC CÜKR-cA FERRfcIrtA
RIU DE JANEIRO
RJ
2O40101
0855
AV PAULISTA Itlã Io ANDAR
iAO PAULO
SP
2849837
035o
r^UA
RIÜ
RJ
2640101 0192324535
08 57
2221o64
0359
oAnAJ Dt
ITAPAGIPc 225 ITAPAGIPE 225 JTAPAGJPc 225-
AV.oAaAv OE ITAPURA i27o AV CCNjtLHclíMJ kUSA E silva 23c. Gf^ACAS
AV.r^AULlSlA 1415 CE-vvJEI^A CESArt SP SUCU.íSaL CUIA3A K.üAkaU OE MEluACD 3443 '-^UA LlòEKU uAUAku i5d SALA 124 AL.SANTjj N 1000
0722 cOjvaW FAGUNDES HAIA 0723 fER-;ANÍXi OE SUUZA ÜLI VE iKA
SUCURSAL EcLu HüRlZüME AV.AMAZONAS 491 SUCUr-vSAL DELEM rxjA SANTÜ ANTÜNiü N 317 072A ANTDHlü AUGUSTO MARTINS CCHAKU LêAl KUA SAnTu ANTONIü -slT SüaRc—LOJA 0725 ulAUDÍü ANTONiO STEFFENS AV BuRut:> Dt MEDElRuj N 2ol 10 ANOAk 072o ADScSON OE SOUZA HELÜ PkACA OU CAkMD 30 Sl 502 SANTÜ ANTUNIO 0727 ARNALDO MARuUES UJAKTE AV BukGES L»e MEDEIROS 26l 5 A P.ALEGkE D725 FIOENIA CüMISSAkíA 3E AVALIAS SC LTjA Mc RUA ALCANTAkA MAOHADü 36 S/10Ü2 0729 CLEITQN LUIZ PEREIRA MACHADO AV.BDKSES MEDEiRüS 261—9 ANDAR OTjO Gc SüN LJIZ UjAüküS DOS SAfITt. S AV.ôuajcS de tutlrLj 2cl 0731 MANvEl augusto PIftcS FERrkElRA Av dUrvucj DE McUcInuS 2ul 9 ANUAR Ú7 3Z J^A^LH UlRi-HJ FL^£LP.LO>a •ÍS»"*,»
UK
ALiLu HKLL ÍLL
Oc
JANEIRO
SP
CAMPINAS kECIFE
RIU DE
filial r\J-PKACA Plu X 1» AV PAULISTA 1415 Io ANUAK
Õ7I9 KAVi^EL dEHTii ÜB JLfJZA D7i3 PAULO TAücU GARCIA MAKjjES 0710 vahoêrleí migücl oa custa Ú717 AUluNlU CAHLõS PlfAltlRc) 0713 JuAUUlM OJUTINHL
0719 A PkcSS Oè SlNlSlKÜS SüLlEUADE CIVIL LTU RUA tOMUNOÜ ;,APDRSRÍ 279 0720 lUU ThAÜE-J OE CASTRU &ARKETU njA DA oAHiA lüjj 12 ANÜAk }Q
PORTO ALEGRE
0637 0884
0709 HAHCi^ Augusto ôantjí de abreu
07 12 HAHwÉi. KAPOSO RcSEWOc 0713 FOSEkIü üANA
I®
VISTA
0836
22216 SC 0482445204 SP 2849399 BA 0712415509 kS 2 24888
r-UA oAnLJ OE ruA SARAO OE
j71U KAA.CtC- HcLENiO uUHAU BULHÕES 0711 MARCJS LANDIM Mfc IhELcS
ff-H
paulista 1415 BcLA
Ordem
PE
SUCJKSAl UOIANIA-BRAOESCO SEG-HUA 8 N629 GOIANIA SAU PAULO AV PAULI>TA 141516
0697 JAcHÍK VlcruklNÜ 045 CHAGAS Oe9â JGrvGE
XV DE novembro N 270 6 ANDAR XV DE NOVEMBRO N 270 6 ANDAR
TELEFONE
PE Kj
JANcIRU
2Ve.4lIl
OdoO 0861
SP
SAÜ PAULO SAO PAULO
0858
08o3
SP
2845422 0653219131 0112290811
SP
2851411
0865
PR
2333143
Q86Ó
MG
20129 44
0868
MG
0312012944
0870
0871
PORTO ALEGkE
0912220812 PA 0912246177 kS 267933R245
RECIFE
PE
2 2 4 92 74 RS 267933347
08 74
2536951
0879 0880
SP
CulABA SAu PAULO SAO PAULO Curitiba BELO HORIZONTE BELO HORIZUNlE
mT
BELEM
PA
BELEM
PORTO alegre
RJ
RIO OE JANc IRO PORTO ALEGRE
PÜkTU AlEumE PCRTÜ alegre
0864
0872 0873 0875
267933R347 kS 267933^347
0681
k3
2oT933R 347
0882
kS
491518
ü8a3
KS
Sl R tkV«\\K
U3o2
'-A.9i«.V6 '6W^*aj»C».
laia V -fc
fiESISrttO RéLACAO
HACJOHiáí. POR
RE6.
DB ZQMISS*RIOS
NUMERO
OE
REGISTRO
OB
AVARIAS
-
PRQVISGRIO
NOME
0740
RENATO
LUIZ
CARRARQ
D741
SEkGJü NA3U0SUKE
C
AV PRESIDENTE VARGAS N 158 10 ANDAR
SMANIOTTO
0739 ADEMIR CECíLIO RODRIGUES
.
RUA XV DE NOVEMBRO 885 ALAMEDA MANOEL RIBAS N KUA MlKANOA REIS 441
74
0745 VALDIR RI&EIRO DE FARIAS U766 JUAO PORPIGLIO 0747 EDSON SERTOLINO 0740 Sílvio küdErtü halta
0749 MÁRCIO
BkANOAÜ LEITE
0750 FcRNANÜO ANTUNIü ELlZlARlO JUNlüR 0751 CLÁUDIO JOSE CASAGkANOE
0752 AUGUSTO ARAÚJO OE ANDRADE 0753 LülZ FERREIRA bASlLJO 075t VALDIR BARBOSA BtNEVlDES
OT55 CL3V1S SANTOS XcRXENcVSRY 103
0756 JüKGE lUIZ UANIAS ÚA 51l VA 0757 ADlLSüN NÊRI PEREIRA 075d LAChTS JúSE 0759 JOSE CARLOS
O »
FERKANTE GcNAP.I
0760 CLÁUDIO PEDREIRA DA CRUZ 0761
üSVALOG PAES
RUA PAMPLÜNA N 227 AV SEKRU AZUL 168 n.PAMPLÜNA
kECIFê
RUA
SAO
EZEüUlcL
FREIRE
265
R-TEN.BKITü MELO 342 S/502 RUA DOS ANDRAOAS
SARRO PRETO
1001 CÜNJ.503
kUA VISCONDE DO KOSARIO 3 S/506 rUA VISCÜNOE ÜU RÜSARIÜ 3 S/506 KUA VlSLüNüt OU KüSAklü 3 S/507 HENRIQUE DIAS 87 APJ 20^ RUA PAMPLÜNA 227 Av Riu òKANCu N i4tíy
AV klQ 8KANCU 1489
AV KIu bKANCU 1489 6A1RKC CPüS êlISIüS AV Rlü BRANCO I4à9
AV RIO BRANCO 1489
0763
S-
0764 Francisco borja ceoraz lgpes 0765 RANGEL CUSTODIO BAiSANl
kÜA MiNAS GckAlS 297 19 A.S.I91
O
ANTONIÜ M0STA51
OD to
579 CADASTRADOS
O
£
BELEM PASSO FUNDO LONDRINA CUIABA santos
PC AkSENAL de marinha 35 11 ANDAR
*0
CD
A
MAR INGA SAO PAULO
227
AV
Cü
O
SAÜ PAULO
07o2 VALTEk MARjUES DANTAS JUMIOR JOSE
1
KUA GENERAL GAMARA N 12 SALA N 22 RUA DOS ANOKAOAS N 1001 CCNJ 503 PORTO ALEGRE ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS N 59 SALA 710 VITORIA LIUUIDACOES S/C LTOA RUA JOAQUIM MARIANO RIBAS N 133 CURITIBA
0742 LUIZ CüSMÊ PINHEIRO LEAL 07 43 Alberto asinelli
0744 MASTER R6GULAC0ESE
1938
TPOTAkg
E ndereço
0737 GILBERTO JOSE BOLINCENHA 0733 ALFEU JOSE
DEZEMBRO OE
OB»
KlO
bkANCü
1489
RUA TuRQUATü BAHIA N 04 SALA 704 COM.
kUA general bacelar N 373 CüNJ.502
PAULO
BELO HORIZONTE PORTO ALEGRE SALVADOR
SALVADOR SALVAOOR PüRTO SAÜ
ALEGRE
PAULO
SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO SAÜ PAULU LONDRINA
SALVAOOR RIO
GRANDE
UF
telefone
PA 2247839 RS
0543134999
ORDEM 0891 0892
PR 236065
0893
MT
3220927
0894
SP 0132344566
0895
RS
05L225251I
0896
ES 0272232433 PR 2765789
0903 0904
SP 2B44B88 PR 233609
0905 0906
SP
2344888
Ü907
PE SP MG RS BA BA BA
0812245567 2906235 03133776L1 481484 0712415600 0712415600 07I24l5o00
0908 0909 0910 0914 0917 0918 0919
RS SP SP SP
0512274069 2844 8 88 2349722 2349718
U920 0 9 21 0922 0923
SP 2349724
0924
SP SP SP PR BA RS
0925 0926 0927 0928 0929 0930
2349718 2349722 2349723 231944 2421444 0532323666
\
DIVERSOS
vi
XII CONGRESSO DA COPAPROSE
l
k i
RECOMENDAÇÕES
^
E
CONCLUSÕES
O XII Congresso da Confederação Panamericana
de
^odutores de Seguros (COPAPROSE) , realizado na Venezuela em fins
de
^988, aprovou as recomendações e conclusões que publicamos adiante, nos •-*tos originais.
o
í BDERACION INTERAMERÍCANA ÜE EMPRESAS DE SEGUROS PRESIDÊNCIA
FIDES DlclâBbr* 26 d* 1086 FEDERACIOK SACiOHAL DE EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS Y DE CAPITALIZACIOH Rua Senador Dantas 74 12 Pav 20031 Rio de Janeiro Brasil
, ^
.
-■ «V
.(> 1
Afn.
;•
Sr. Sérgio Augusto klTJcnvi». Presidente-
Estiaadoe eenores:
Bd un FIDES
aíAn constante por aantener Infontados a sus se ba preocupado por difundir todo aquel
recopilado
en
Congresos
o
reuniones.
qus
Nieabros, aaterlal
contenga
datos
laportantee de consulta.
Con
ese
propósito
nos
{jeraltlaos
enviar
Ias
prlncipalee
concluslones dei XII Congreso de Ia Coníederación Panaaerlcana de Productores de Seguros <C0PAPRCe8) , que tuvo lugar en Ia cludad
de
Caracas,
sefialar
que
Venezuela dei 17 al 21 de
Ias oplnlones alll
octubre
expresadas,
pasado-
no
Cabe
neceaarlaaenta
colnclden con el punto de vista de Ia Federación. Esperando
Io
encuentren de utllidad.
les anvlaaoe
un
cordial
saludo.
i
Atanté^afate, ,"
V/
..
•
/
Aer/ JORGE PBDROZA O,
âSIÉTBITB DB LA PRESlDESpIiT'
TEMA: LA COMPUTACION DJRICIOA AL PRODUíTOR DE SEGUROS RICOMENDACIONe&
i.
Qm iai «loeladonet de ead« piü pn>m\)«vafl, medtoni* Qonm. ta dhnlcMtSa di tt
bM^kM que reprMUM il itfodiieior el «h <M IM rtium* d* cetopeteeida (loromárlM)
BX.9Q7*Pá^.01*30.QÍ.89
De esta manera los productores de seguros eliminarén posibles reclamaciones por responsabiiidad en ei asesoramiento a sus clientes.
r Q«.invé» dei Centro Penemericno de Form.ciôn Profeeion.l dei Prwluc.or de Segero.de"COPAPRtKE-,u «ordiw I.dáponibilicUd de curv» q„e «.bre et.e te». hubl«ea
3. Queen beneficio de los consumidores, ias asociaeiones promuevan ante Ias autoridades que se reconozca que Ia indexaciõn de Ias sumas aseguradas por inflaclón, no debe originar ei
podido desvrollv In direrm uocÍKiones.
\\ VI
pago adicional de primas, ya que el incremento queda compensado con ei rendimienio financiero que ia instiiuciOn recibe por Ia inversiOn de Ia reserva.
3
l-
entídadei ediicativu.
Que lambién promuevan Ias asociaeiones, que iode indemnizicidn inctuyi li Jnflacidn registrada en ei período de ajuste.
'V' 5. Que el Centro de Formaciún Proresionaf de COPAPROSE, divulgue entre lu asociaeiones Ias herramientos mis adecuadas pare Ia revaloriración de activos.
CRITICA OEL SEGURO DE
hospitauzacion.y gastos médicos TEMAs EFECTOS DE U INFUCION EN EL SEGURO b) CONSECUENCIAS IMPOSmVAS
CONCLUSIONES
Ante Ia expoiicióo de In deleeMíniM . rt
enfermodtó,uistencia, etc.,se esublece 1. neceiid.^^"
®" "•* wíwrtsm de
propicie y «timule ei estúdio de cosios médicos y
CONCLUSiONES
«li"».
perUcipecId. tripnii,, d. médicos. .niid.dei y producJn.™'
''
Co» critério justo, sin que püed.coasidefirseex,r,.mi... dei mercado, consideramos que de no iir*n, i ""**
Por lu realidades
Los seguros de pcrsonas y dei patrimônio ramíilar representan ia laiviguarda de It ramilU, cédula de ia sociedad,signiflcan Ia posibilidad de incremento dei ahorro y previsíón. y peraailea el desarrolio de Ia instiiuciOn dei seguro.
....j
yi'
«naapvecer en brevisimo tiempo.
En los seguros de bienes y los de lucro cesante, se produce ao incremento dei patríootiio en
-
los casos en los que ei asegurado no inviene U indemnizacldn en Ia reposición dei biea <*aAa4o. o en los rubros prevbios en lu coberturas de lucro cesante. congruentemente seré gravabie por
RECOMENDAaONES
Propiciar Ia coticertaciÓD de Ias
2.
el impuesto sobre Ia renu. RECOMENDACIONES
wrtes: entidade,, médicos, productores.
Que lu uociaciones de cade pais analicen lu leyes fiscal» en nte eoncepto y
ÇòiKientissr ü mt» médico.
promuevan ante sus auioridadu compete»», lu modifícacion» neccaariu para Ia obteoeida de Ia dediKibilided de Ias prímu corrupondient».
Instituir mecanbmos de ioformaciún ai consumidor.
2-
àt lu mismu lu indemniagciones.
Los productor» de seguros, en su labor de mediacidn están obligadot a aaeiorar
oportunamente a los consumidor» y usuários sobre los seguros de blenu y de lucro cesante.
Eitudiar Ia conveniência de eliminar i»..u™ .
"" "iM púiizn póli que iimitra ■ critério 3.
Estudiar Ia necesidad de aplicar indeaacion
Que cada uociación realice en su pais un estúdio dei alcance fiscal de iu ley»
rupectivas, en beneficio de sus asociados, y que los resultados de »ios uludios se intereambien |J»VU
en ias púlün jg utvnt.
e ctivel de COPAPROSE.
:V.
Elevar a los gobiernoi de cada pais. li urgência h. • medidas de conitol y equilíbrio neceutiaj,
"»'®rveaciôn ptrt alctuir ki TCMA: LA APERTURA COMERCIAL Y LA LIBERAClON DE LO SERVICIOS, "EL SEGURO Y LA FIANZA" EN ELMARCO DE IAS NEGOCUCIGNES
TEMAs EFECTOS DE U INFUaON FM fi .)«£vau)íuzacion de
MüLTILATERALES EL "CATP'
CONSIDERANDO
L
CONCLUSrONES:
Que el "GATT'Y LA APERTURA COMERCIAL en cade uno do nuMtroe pala»,
propiciarén una tendência ascendente en meteria de Uberaciôn de lerviciosj
En bne a li gerencie(o adminitiricidn)de rletgoe.ura posibu„ ,
p --.D,..
2'
--rr:::::::rr
2-
Que los negociacioncâ muliílatersles en matéria de libetaciPn de strvkios 'Segurai y
Fitnaj- afectarán al Productor de Seguros Lelinoamericano.
R ECOMENDACION ES
'•
Que Ia importância que rcpresenia el Mercado Asegurador noa obliga a una nnyor
'""'^IpeciOn en Ia economia de nuestros pais», propiciando ul su mayof dentrollo;
fKií'',
Qne Ias Asociaeiones fomenien entre sus asociadot «i.
Rh
írr-
FROPONEMOS:
'•
tnéi eatansa.
Que Ia ASAMBLEa Y EL CONSf10 DIRECriVO DE "COPAPROSE". hage luyot
Itn Conildorandoi anteriores y piopicien una InvuilgiciOn profunda, t nivil do cada pils y de Latlnounérica.
«mihUttKtónyiiqutí.rdêlu^^lTu!!™^^^ ^ «^'vadaporUsasccbcionud.;:?"^^^^^^
^
BI.9Q7*Pág.02*32
BI > ■j^i:SiÍBÍài^^ÈÍÈÍÍÍIÍÊSÊ
.Q3*30.o:.89
B
ASSOCIAÇAO
de Documentação do ITSEMAP nas condições por ele estabelecidas.
• Acesso às instãrações do ITSEMAP.
_Qteção de acidentes ou danos, gerência de_
DE LA RONDA URUOUAY". ei cuai deberS de disponer para ei cumplimieDto de lua
ruDciones de roítdM proporcionado» por ia propia Confederaciôn.
^_
J, Que «e traslade a BIPAR esta información de COPAPROSE y sui Inquietudet, soliciiánilole a su vei »u retroinformacidn y amplia colaboraciOn en Ias investigaciones de ute
_ ^ e 11^ P.
4.
Que »e realicen kw contacto» y negociacione» necesaríaj, entre Ia Conrederaeióii
Panamerkana de Produciorea de Seguros -"COPAPROSE"- y Ia Fedenciôn Interunericana 4» Empresas de Seguro» -"FIDES"- manteniendo el intercâmbio de inforoiacióii y experieaciif, a nível de!.Grupo Negociador de Servkio» en U Ronda Uruguay. 5. Que se proporcione por dicho Comitê un InTorme Anual aciualizatlo, sobre Ia inveíllgacidn realizada, haciéndoia llegar a cada una de Ias Asociaciones miembros de Ia Que se presente a Ia 111 Reuniôn Mundial de Productores de Seguros, y, después de
• Recebimento da Revista MAPFRE SEGURIDAD.
• Participação nas atividades do ITSEMAP através de Co mitês de Assessoramento.
de Riscos e do Manual de Instruções Técni-
• Participação dos Membros nas reuniões ou Assembléias.
''''tie Proteção contra Incêndios.
A quem se dirige?
^Sifw . significa ser Associado ao ITSEMAP? " . ITÇP^AAP nfle à ri icnnsinãn >
O Serviço de Associação é dirigido aos profissionais da
'ifi que O ITSEMAP põe à disposição de seus Associa-
Cjf*-
•
^
segurança, fabricantes de equipamentos e empresas e insti
resas e Profissionais em geral interessados ou liga-
tuições, públicas e privadas, ligados a problemática da Segu-
^ 3 Seouranca, os seguintes serviços; ^5?^ ,5e desconto na aquisição de qualquer publicação do
•ança em qualquer de seus campos. Como se obtém a condição de Membro Associado?
'"'"SEMAPou da Editorial MAPFRE.
*
As pessoas, empresas ou instituições interessadas, podem
(jg desconto nas inscrições de nossos cursos, seminá-
, ''Os ou simpósios.
,
solicitar a condição de Membro Associado em. qualquer
^
escti-tOrio cfo ITSEMAP, ou remeter preenchido o boletim
As Entidades Membros poderão destinar ate 50% da cota Oe inscrição anual na aquisição de publicações ou serviços
ConrederaciOn.
6-
• Utilização do serviço de consultas por correio.
i_ de empresas, realização rio de cominarlnc seminários Pe
cijrj ® f^ionados com essas atividades, publicação de ''O '^Icos de seguros, de prevenção e segurança, da
lema.
s
em anexo, enviando a cota anual correspondente. Os novos
miembros receberão um Certificado e uma relação de servi
do ITSEMAP.
ços e outros dados de interesses.
'^scebimento de resumos ou de conclusões dos trabalhos 'écnicos e de investigação realizados pelo ITSEMAP.
concluída Ia Ronda Uruguay. el Informe Final, para Ia obteociôn de una "DECLARAClON DE princípios MÍNIMOS NECESARIOS PARA LA LIBERACION DE LA INTERMEDIAClON EN EL SERVICIO DE SEGUROS Y FlANZAS".
IT5EMAP
• Acesso do fundo bibliográfico e documental do Centro
O lY «AP DO brasil é uma filial do ITSEMAP de às indústrias ^Mnhae K m po'" seguradorassessoramento nas áreas da prevenção de 2 Que se implemente ■ nivel dei Consejo Directivo de Ia Coofederacidii Ia lnvesU|aciòn, conslituyendo un Comitê Permanepte denominado; -'LA LIBERAaON DE LOS SERVICIOS YSU IMPACTO EN LA INTERMEDIAClON DELSEGURO Y LA RANZA.EN EL MARCO
AO
Solicitação de associação ao itsemap do brasil
•Hfíp ••7» ^1
Atividade:
ou entidade;,
Ia empresa: . Inscrição Estadual:
^iq. *Ço:
.Caixa Postal: .CEP:
País: .
'I ■
.Telex:
.Teiefax:
®Wociar-me ao ITSEMAP na categoria que Índico abaixo:
^
fiííif»
;■
■ ;
Cota anual
J Ji^cJual
10 OTN's {•)
Público
25 OTN's{-)
\ '^'■asa ''u. m;
.•
D Prevenção e Proteção contra Incêndios. ■ □ Segurança no Trabalho e Higiene Ambiental. O Experimentação e Segurança Vial. □ Informação e Documentação Bibliográfica sobre as matérias citadas.
05 ôrgios Públicos o as Empresas Membros podarfio destinar ani 50% de cota anual na aauisIcSo do publicocôos ou serviços, em ooroi, do )0 BRASIL.
çif
miMM
50 OTN's(-)
Gostaria de receber informações sobre:
f^onieter cheque nominal ao ITSEMAP DO BRASIL S/A junto com a solicitação de associação. Uma vez reco-
gfrà remetida a fatura correspondente.
-•ív,'
j-,'' •Iv.
. .-''i
hW}-'
BI..907*Pa|.^Çl^
BI .907*Pág.0S»30.Ql. .e9 «Ml
\
ESTUDOSEOPINIÕK PARTICIPAÇÃO DO ESTADO EM SEGUROS ESPECIAIS: RISCO
NUCLEAR
Ricardo Bechara dos Santos
As sociedades têm vida própria. Baseiam-se na
existên
'
cia de certas forças produtivas, em condições geográficas e cli máticas, era técnicas de produção, em idéias e valores,e num cer-
to tipo de caráter humano que surge sob tais condições.
São or
ganizadas de modo a conservar a forma particular a que se adapta , 'ÍA i
J
r,'
Tam. Habitualmente, os homens era toda sociedade acreditam ser na
^"ral e inevitável o modo pelo qual vivem. Não vêm outras possi
bilidades e tendem a crer que qualquer modificação essencial em
iiò.AsM
-['-x Ca:".'
^^3 forma de existência levaria ao caos e ã destruição.Estão se'•v
iAi :.>
^^amente convencidos de que seu modo de vida é o certo ,sanclonapelos deuses ou pelas leis da natureza humana, e que a
i' • .V •
■;>
■
,'
*' •^'•.'«i
^i^^ernativa a continuação da forma particular pela qual existem
1
4 w-%í'
kte'
• :• ■•■ ^
\M
^ ® destruição. E as guerras, as predações , estão aí para tes-
ji'
í 6m
i
■
única
■■!■
unhar essa natureza do ser humano ao longo de sua história.Es
convicção não é apenas resultado de doutrinação: está arraiga da
parte afetiva do homem, na sua estrutura de caráter,,mode-
Uda Por todas as disposições sociais e culturais, que o levam a ,:lí« m
^Uer
®*' fazer o que tem de fazer, de modo a ser sua energia cana-
^ i Za d'
-'■WW:W' ' . 'A,
■ "'■ ■ .
d® d
^
® para servir a função particular que tem como membro
útil
®^®tminada sociedade. £ por essa razão mesmo, ou seja,por es
^ ®«rai2ados nos padrões de sentimento, que os padrões de pen são tão persiscentes e resistentes Ís modificações. BI.aOY^PÚa.Ül^õÜ.Ol.89
ir-i
i
\k
Não obstante, as sociedades se modificam.
Muitos fiato-,J
res, como novas forças produtivas,- descobertas-científicas ^
quistas pol^icas, expansão da população, e assim por diant .le vam à modificação^ Alem desses fatores objetivos, a
cada vez maior que tem- o homem de suas necessidades, de si mesm" de iioeraaae liberdade e Indc e, acima de uc tudo, sua cresc^nu.e necessidade u = wcssiuaaq ae
guardando a produção, circulação e distribuição das riquezas,dan
do segurança ãs pessoas (individual e coletivamente) e as coisas, reforçando, enfim, a economia nacional. Porisso que o Estado tem
interesse no fomento das operações de seguro, devendo ate esti-
mulã-las e ampará-las, sem tolher, com excessiva tutela, a cria tividade do Mercado.
E o risco atômico é risco iminentemente administrãvel,
pe-ndênci^ promoveram modificações .constantes nas situações bistõricas, levando-as Ja existência do habitante das xa-tcenrias
assumivel pela instituição do seguro, apesar de sua cósmica di-
"lensao, ainda que através do cosseguro, resseguro, retrocessão,
o viajante espacial do futuro presente.
E^nessa sua órbita evolutiva, sempre a existência hum^' na esteve sujeita a riscos. Desde o aparecimento do "homo sapiej^j''-
Por mais antipodo e paradoxal que pareça, a ^®struiçã^ e a preservação são imanentes do homem. Ate porque, o seu ímpet^
®í^fim espargindo a garantia junto ao Mercado Segurador Interna cional. É que, coberturas desse jaez exigem a concentração de Se guradoras para garantí-las. Até porque, segundo os estudos do I.I.A.S.A.(Internatio
para a destruição opera justqménte pelos seus instintos de pj-gservação. O que importa, hoje, ê preservar o mundo, mas para jS'
Instituto for applied System Analysis), o desenvolvimento dos
i®ourso5 energéticos mundiais, serã em breve caracterizado
so são necessárias certas modificações, apara essas líiodif
as tendências históricas terão de ser compreendidas e ^ntecip^'
grande desenvolvimento da energia nuclear, a ponto de Cg ^
das. Todos os homens ç instituições devem formar uma frente úni'
ca para a sobrevivência da humanidade, para a continuação da vi' da e da civilização. Não pela inibição ou medo, mas pela con^'
^
^ fornecida atualmentt-, por todas as formas de energia
exis^
e, na pior hipótese, tanto quanto fornecem agora o petrõ ieo
. ® o gás natural juntosCj^ "A Reconquista da Espe ança",de Mau~
Lourê, pg. 75].
temor ao potencial bélico, ao poder atômico, do outro. lição securatória. Ê de sua consciência do risco que nasce a vidência para realização do seguro e, por conseguinte, da s"' institucionalização, através das Companhias de Seguro, que exe''
forne-
® partir do ano 2.000, na melhor hipótese, tanta energia quan
ciência de uma paz duradoura inspirada na própria paz, não
Mas é do espírito de preservação do homem que vem sua
por
Ora, invocando-se aquelas qualidades inerentes he
do
homem
Conservar a forma.particular a que se adaptaram, é inegável que, o
8U
oxaurimento natural das jazidas de petróleo e gás, a ener-
^^clear ja é realidade irreversível, inclusive o Brasil,onuma das maiores jazidas de urânio do Mundo e apesar de
eeiO, inafastavelmente, o seu papel na formação do capital das
Pa 7
tes produtivas fta defesa econômica cont ra o risco, protegendo
^°lvimento de hidrelétricas, estas que têm a des/antagem das
segurado, oferecendo-lhe segurança sobre futuro incerto,possil>>' atando gerações creditíciâs, tornando mais fácil suportar coV tlvamente as conseqüências danosas de eventos individuais, rd^' BI.9Ü7»Pág.Q2*3Q.01
Ser bem servido de recursos hídricos fluviais para
^ ÍDLfftdações
o de-
e do espaço que ocupam, alem de não serem ines
®is. E decerto que o Estado, forma associativa e política do
hõ
conhecendo os riscos dessa nova explosão energêtica/iao BI^9Q7*Pág.Q3*30.01.89 ■líta
má
■'KtAtC '. 1
prescindira de chamar a instituição do seguro para desemoenhar o
Todavia, a proteção que se possa dar a determinados ris
seu papel nesS^nova "fase por que já começa a passar a humanida
COS especiais,
de, na preservação, de seus^bens, riquezas e meios de produção.
gravidade desses riscos, pelas suas projeções catastróficas,como
por via do contrato de seguro, pela extensão
soe acontecer com relação ao risco atômico, ao risco contra
Afinal, a história se repete, numa base que não muda nun
e
po
ca, pois são as novas tecnologias, o progresso científico, que dão
luição e outros de tal envergadura, decerto que deve ser de modo
apenas pma ilusão de novidade. Quantos não teriam
^ não permitir aos 'Segurados se acoiilodarem em suas
desaparecido ou
vigilâncias,
se transformado com a descoberta do fogo. Nem o temor ao fogo,que
nas suas obrigações inarredáveis de, além de não fazer letra mor
o homem chegou a adorar em alguma época, o teria levado
ta o artigo 1454 do Código Civil Brasileiro, que veda o
deixar
agrava-
de utilizá-lo, inclusive para o irial, tanto que, ate hoje,vem cau
iiento do risco, lutar para que o mesmo sequer se realize, ou
sando grandes prejuízos ecológicos, bastando atentar-se para as
concretize a álea. Por isso que, são riscos que só devem merecer
notícias dos ültimos meses de grandes incêndios em nossas
çQ^
matas
audaciosas do homem, como por exemplo o automóvel, c avião, den homem
dei.xa dç viajar nesses veículos e de segurar os riscos decorren
evolução histórica, e irmos modi fí •
nossas
atitudes para melhor,
até para que as instituições p arma.^ uxçoes e armas que criamos nao assumam
liz ^Çao
®ndo ao Estado, em sobrevivendo ao sinistro, o monopólio
ao
c_
^nistração do lixo atômico, que decerto não ha de ^®Surador.
^ial
numa hecatombe apocalíptica i u que venha i. a ex p , não aao seia seja a^ explosão
de
nâo poderia fugir a esse comportamento . apesar do temor - que.alils,
ii
Mun-
Saúde, que aconteceu, erii data recente, o pior acidente radioativo do Ocidental e que modificou profundamente a rotina da Cidade
Goi
^ ^nia, ao se constatar que de um cilindro de um aparelho ra
'^gico utilizado pelos Hospitais para combater tumores malíg-
ho.
^fnanavam os efeitos letais do Césio 137.
e característica do homem - por essa forma de energia, talvei cau sado pelo seu mau uso, como deu mostra o lançamento de bomba atõl
Conhecida a grande extensão da tragédia que se
abatia
^ciãnia, descobriu-se que o problema causava um enorme des ^^0 para o País, que, semanas antes,anunciava ao mundo o do
"^ca, na Segunda Grande Guerra, sobre duas conhecidas cidades ja. Io
ponesas.
da
interessar
A propósito, foi no Brasil, segundo a Organização
He
A divisão do átomo visando a energia para uso pacífico,
de tais riscos em sinistros, de lesa natureza.
Seriam sinistros sem salvados economicamente relevantes,
percam o controle da evolução atômica a que ela i ^ ■ V i-umica aa ponto de própria,
terminar o mundo dós homens.
conseguinte
cab
o
controle da história e decidam oo nosao nosso destino, que os uhomens nao
por
todos aqueles que de qualquer forma contribuírem para a rea
tes de sua utilização, por isso que jamais cogitaria de e.xtinguir o uso desses instrmnentos. Mas é sempre bom estamos atentos, atilados mesmo para o fato de que sempre ainda é tempo de preservar a etapa seguinte da
na sua forma acidental, vedando-se
Cobertura por mais levissima que seja a culpa do segurado^ no ®^ento nuclear danoso. Muito ao c&ntrãrio, deve o Estado punir com
e reservas, desde o sul até o norte do país. Aliás, as criações mais tre outras, sempre ofereceram perigo, mas nem por isso o
®ttura
se
^oiíipleto do ciclo nuclear. Teoricamente isso lhe
dava
®Sia para a fabricação da bomba atômica. O Brasil, que se BI.9.07*Pá&.04'30.01.e9
Br.907*Páft.üõ*3Q.0l.89
tos do arroz goiano so eram embarcados com um desconto de 30o so
recusa a ratificar o Tratado de Nac Proliferação das Armas
cleares, 5e'^-vira obrigado a pedir ajuda oficial ã Agência Inter
bre o preço acertado anteriormente, etc, etc, refletindo, ademais,
nacional de Enèrgia Atômica (AIEA). Embora dominado o ciclo
na exportação da carne brasileira, assim como aconteceu com o lei
nu
clear e com um acordo de cooperação com a Alemanha em 1975,0
te Europeu, devido ao acidente, também radioativo, acontecido em
provava que não tinha meios de fiscalizar os 209 equipamentos
Tchernôbil.
diologicos em funcionamento èln--seu terrirôrio e outros ISCO
11
Os exemplos são bem elucidativos quanto
aos
riscos
e
Raios X para uso médico e industrial existentes. Pior ainda: fi' !
suas dimensões, relacionados com a radioatividade. E onde há ris
cou demonstrado que mesmo tendo aplicado USS 1,8 bilhão^ _na
CO, hã a idéia da proteção securitiria, mas de uma proteção que,
plantação de uma usina nuclear - Angra I
i*^'
as autoridades
decerto, naturalmente não encontra fácil receptividade do. Segu
Vl
tinham uma definição sobre onde cplocar o lixo atômico, mesmo ®
rador, o qual^pela complexidade do risco e pela extensão dos da-
t
de Angra, caso a usina estivesse funcionando, quando
a prôpti^
^os, demandara aprofundados estudos e cautelosos equacionamentos,
presidência da Nuclebrâs não ficou surpresa de que o acidente af®'
Onde o Estado será participante obrigatório, também porque a lim
tara a credibilidade da nossa política nuclear.
Peza e destino do lixo atômico, salvado dos sinistros, i monopó
ri^
>
Daí, ficou clara a preocupação do Governo com os aspe^'
lio seu. Aliás, a questão do risco atômico hã de merecer atenção
tos ligados à Segurança Nacional. Até os índios, os Caiapôs,
® domínio da Comunidade Internacional, já que o "Day After" não
insurgiram com a idéia de que o lixo fosse enterrado na Serra
interessa a todos.
Cachimbo, quando resultou a mensagem do Presidente, de que cad®
Em suma, é inafastável a participação do Estado na
diata reaçao dós ècologiêtas de que se era difícil controlar
^^0 não pode escapar do controle estatal, como porque, em dêcor-
deposito de materiais radioativos, manter 23 seria impossível
dessa sua própria posição, certamente que tem a responsaf*
^ ® ao cabo, por via da cláusula de subrogação consagrada nos
dos riscos que a energia nuclear encerra e os danos que pode
Co
sar, nao s5 os danos pessoais diretos, como os prejuízos econ®'
^6ri *
mais experientes e competentes atuãrios na mensuraçao do tatifário do seguro, jã que, no exemplo citado, até mesmo o sentimento d® jeiçlo a tudo que fosse goiano foi, por incrivel, um dos efeitos mais
htratos de seguro do mundo inteiro, o Segurador, chamado a in^-ar um dano nuclear assumido, teria, ao menos em tese,potenT<
direito de regresso contra o Estado,cuja responsabilidade civil é made tão conçlexa, que haverá de merecer estudo a parte em cada caso. que, mãxime pelas regras da novel Constituição Federal, a execução Uma sentença judicial contra o Estado, malgrado o tempo de discussão na
vastadores da contaminação, no que resultou até mesmo em
tir uma discriminação da barraca de Goiânia na Feira da Provi'^^^ Cia n© Rio de JãBei-ro, Em diversas regiões do País os carreg»'"®^
"^^^gnitiva do processo e esgotadas todas as instâncias, su-
o autor a um período de até Ü8 Coito) anos para cuitt^'^uto dos Precatórios, ou seja, após o trânsito am julgado da BI.907'Páfl.07*30.01.89
BT.907*páff.06*30
fV-
II " !fl
^iidade objetiva final pelos danos decorrentes, por isso que,â©
micos, até de difícil avaliação. Um verdadeiro desafio para
•V| "í
co-
^srtura desses riscos, não só porque a energia nuclear e matéria
Esse exemplo bem recente e marcante pode dar a dimenS»'^
■ii
à
Estado ficaria responsável por seu lixo atômico, sucedendo
perigoso.
f.:
^ÍUi4U
■t1 '■
■ ' 1
decisão judicial e fixado o valor da condenaçSo do Estado, este ainda teVia o>razo de até 08 anos para poder pagar a sua dívida
o responsabilidade civil por danos nucleares indepo,,-
suflagrada \sentença<^rt.33. do TlTUlO IX. das Disposições Transitõrias),.'
de da existÔjicia de culpa;"
Também compete â União, em comunhão com os Estados,Dis trito Federal c Municípios, a teor do artigo 23, inciso V, u, t»esma Constituição, "proteger o meio ambiente e combater a polui
Ainda com referência â Responsabilidade Civil do Estad
na questão do risco nuclear", a necessidade de estudo mais acurei do, em outro foro a parte>-^e reforça ate' mesmo para se verifi-
"o
car as tangências e conflitos entre a cobertura direta dos danoS, pessoais e materiais, ãs vítimas dos sinistros nucleares e a co bertura do risco de Responsabilidade Civil do Estado e de mais quem a tenha no caso, inclusive para se levar jã em conta os pre ceitos da novíssima Carta Constitucional, que estabelece.dentri
preservando as florestas,,-, fau^ e
a
flora.
A Lei 5.453, de 17.10.77, realmente, dispôs "sobre a
res
ponsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade crimipor atos relacionados com atividades nucleares", estabelecendo
outros princípios, verbis,o de que "a Responsabilidade Civil por
diversos conceitos, como, por exemplo, o "operador
danos nucleares independe da existência de culpa". Por isso qu! não é ocioso transcrever, até em face da atualidade e novidade dos preceitos, o que a respeito dispõe a recém chegada Constituição Federal, em seu Título lílCDa Organização do Estado).Capítulo H
de
insta-
nuclear","combustível nuclear","produtos e rejeitos
nuclea-
"reator nuclear", "material nuclear", dano nuclear" e "radiação ionizante",
"instalação nuclear",
, Fixou ainda a responsabilidade civil exclusiva do operador
CDa União), artigo 21, inciso XXIII; dando destaque a participí
da
instalação nuclear, independentemente da existência de culpa,pe
ção do Estado perante o risco nuclear. Senão, vejamos:
Ia
i^^paraçio de dano nuclear causado .por acidente nuclear. i
"Art. 21.
Todavia, estabelece limites e restrições quanto a essa res'
Compete â União:
^°^sabilidade do operador, mitigando, assim, a teoria da responXXIII - explorar os serviços e instalações nucleares 0
qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a P*S
quisa,
iíidade objetiva, tanto que ressalva a hipótese de culpa exciu-
Sjy
a lavra, o enriquecimento e reprocessamento,a ij
o
relação aos danos causados diretamente por conflito armado, Com isso, cria artifícios de interpretação que podem
*4
do Congresso Nacional;
dei-
^■hdenes as vítimas de danos nucleares. Ao menos em sua ampla Pa r
b) sob regime de concessão ou permissão, é autorizada bííUzâçèo de radioisótopos para a pesquisa e usos medi" • BI.907*Pág.08*3Q^'^^
I
ior da indenização, também exclui de responsabilidade o opéra-
^ilidades, guerra civil, insurreição ou excepcional fato de na-
será" admitida para fins pacíficos e mediante aprov
■ : I, .
-
limitar
Va 1
doj.
a) toda atividade nuclear em território nacional soment'
I.
.
suando este não for o operador. A mesma lei, alem de
derivados, atendidos os seguintes princípios e condiçõe''
clnoás, agrícolas, industriais e atividades analogas:
^ da vítima (art. 6?) e deixa de fora da responsabilidade o Es
Udo -
dustriaUzação e o comercio de minérios nucleares e seuS
1 1; f J
^9b *
•• ^Çao. Até porque a lei se limita aos danos em instalações nu-
®s,deixando de fora outras hipóteses»
-
É de tão importante o risco, que o legislador ordinário fíBI .goy pág.OS^SQ.Ol .69
XOU a obrigatoriedade de o operador da rnstalaçao nuclear .anter um seguro, e\ou outr.a garantia financeira, que cubra a sua respon-
CO, já que, na guerra, não se admite a preocupação
pelo menos enquanto ela existe. Afinal, "guerra é guerra", •Mas" o Mundo se movimenta; através de suas intenções,tra
sabilidade CarH^o 13.'d, Lei 6..53/77), sob pena de cassação da autorização .
tados e Convenções internacionais, procurando estabelecer nore ftírnias de gárântias' capazps de, ^e náo çvltar 03 mal^s do-
E dentro dos limites fixados pela referida leiCartigo 99),
o Estado participa supletiyam^e da garantia, se o seguro, ou oú
correntes desse uso, pejo menos ^ie' reparq-ios,
tra garantia, se tornar insuficiente, transferindo a matéria, cõffl relação aos que trabalham com material nuclear era instalação' nu
O Brasil, apesar de não ter aderido a qualquer das Con
tenções ou tratados de não proliferação de armas nucleares, pro
clear, para o regime da legislação especial de acidente dí iraba-
cura adotar em sua legislação interna os mesmos princípios internacionais,
lho.
como se vê, o risço nuclear não vem amplamente disciplina
E a reparação dos danos decorrentes do yso da enorgi i
do na lei. E seri que a partir da Nova Constituição a matéria nâ»
"^ciear, embora outras garantias possam existir, encontra cami
carecerá de novos estudos e regulamentações?
Mo seguro, por via do sistema de Consõrcios e "pools" de sc.
Decerto que o homem deve perseverar na sua caminhada evo
lutiva, com suas instituições e criações e que, com todo progre-
^^cadores c resscguradores, ass-umindo quantias de relevo, ajjcsaiiIq g
1.
'
J-iniitcs legais de responsabilidades, ÇQb.rindo danos pessoais e
so científico e técnico que alcançou e ainda alcançará,acabe pop
"lateri • ^ •^uís, a
seguindo vencer o problema da fome e da pobreza Cartigo 3?, m'
has
Título I, DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, da nova Constituição),ten
Enfim, atq pela falta de precigão legislativa quanto a qu ■I u e 31 g
fe terminal.
ve torcer para que o sinistro não aconteça, ha íe tambe-m fazê-lo
usi-
nucleares, quer nos traiispoftes fie material puçlear. c por Constituir o seguro nuclear ufii campo nQVO do çegurq, aiem de
05 preparativos para a guerra que, desta vez, levará á catástro
Hâxime no seguro de riscos nucleares, não sS o Segurador de- "l
terceiros e aos próprios Segurados, c^uer n^S
Pecializado, deve ser explorado de modo a tornar o risco bem
tando soluções em sentidos diferentes, em busca do equilíbrio .da equidade social. Mas há uma coisa que eje não pode ê continuar
fc s
"latp
o segurado, em tudo agindo e abstendo para que õ riSco nãe se agra
o do seguro e responsabilidade nucleares, segqradoreg ^ devem unir esforços para a disciplina de tão impoftuntq »
aproveitando-se desta nova fuse que se imagina
com
a
Çao da tão debatida Carta Coi\sEituc lonal Brasi leira , Aliás. a e de tão magna importância para o Estado, quç o Fresiden
ve e 0 sinistro não suceda. da D
«
tratar
Pu lica^ bem recentemente, assinou o peqreto n9 96.020,de 21,011^^8,
de acautelar o povo e os bens de garantias e cuidados especiais
O no üiario Olicial da União, de 1/U9/8ÍÍ, pagina 16798, instituindo o
Daí, a necessidade da presença do Estado, para
T:
reparadora,
de segurança no uso pqcifico da energia nuclear, como por igual da proteção reparadora dos danos conseqUentes desse uso pscífi,
U.,.
—
de política NUCLEAR-CSPN, com ® finalidade de assessorar '•'ciitc d,-i Ropúbl íca na roniiulaçào da Pulíticu Nacional de hnei-
BI.907»Pág.10*30.01.89 BX.907»PksL,ll* 30.01,89
UMA QUESTÃO DE COERÊNCIA
gia Nuclear e no Estabelecimento de~Diretrizes Governamentais para a energia nuclear. Conselho esse a ser presidido pelo Presidente da
MIGUEL JUNQUEIRA PEREIRA
Repdblica e integrado por tod^ os Ministros d,ç Estado,pelos Prcsj dentes da Comissão Nacional de NMClear, ELETROBRAS e das Industrias Nucleares Brasileiras e por três cidadãos brasileiros,
ll, ^
A recente XIII Conferência Brasileira de Seguros, entre outros frutos, deixou-nos a mensagem do Sr, JACOÜES SEGUELA, Corno foi muito aplaudido ao final de sua oxfiontç.Mo, prcrMirni itK • ('•••nl n mI i fv .rk-- I. iri'- ia '"'tif rmus concoLtos. Entro outras coisas disse acreditar ser-, dever de todos os Seguradores, participarem
nomeados pelo Presidente da Hepublica, de reputação ilibada-^.,jp-
das grandes campànhas e das grandes causas do país. Citou especificamente a AIDS, a DROGA e a PJME, as quais se const.iluiriam nas guerras do 32 milênio.
torio saber no campo da energia nuclear, podendo ser convidados a
participar das reuniões do CSPN membros do Congresso Nacional e re presentantes de entidades Publicas e Privadas^ bem assim técnicos
Disse ainda, quanto nais os homens do seguro estiverem associados às grandes .causas, mais serão aceitos como seguradores dignos de confiança.
de notorio saber, não sendo remunerada a participação no CSPN,jus
No caso brasileiro, podemos acrescentar como objeto de uma grande campanha, o
to por ser considerada de relevante interesse pjblicp, sendo ainda
é detentor de "Medalha de Ouro".
verdadeiro flagelo representado pelo Acidente.de Trânsito, campo em que o país
admissível a constituição de outras Comissões Consultivas, sempre
Estimativas em torno do que significa- o Acidente de Trânsito para nossa economia,
que temas específicos c importantes se justifiquem.
alcançaram grandeza acima de 2 bilhões de dólares por ano, entre
custos diretos e indiretos.
"Sub censura" n 'J
A industria do seguro , se encontra lioje representada em mais de irnia comlsslo de abrangência naciçnal e Ligadas aos problemas de trânsito. Já existe inclusive Pnojeto de lei, ampliando a composição do CCNTRAN - Conselho Nacional de
Transito, pelo qual lá estar'á a FENA.SEG. D ano de 1989 foi designado pelo Governo Federai, como o "Ano Brasileiro de segurança no Trânsito". ■
* ti» .
''jíí
I
1.
iw''» -i
'
■ ti
•
Comissão de Promoção e Organização do Ano Brasileiro de Segurança no na qual está presente a FENASEG, votou para 1989 os seguintes temas ^omo prioritários:
Tr;3nsito,
Qinto de Segurança para condutores e passageiros.
i;:
^ ^'"'lança.
®®Çurança de Trânsito nas Efii[)r'esas. •Ida Alcoólica.
'''^^íitístloa, que é a ciõncia básica dn atividade de seguros, é por demais .
i
•^Isiva quanto aos resultados favoráveis do uno do cinto de segurança.
.. . . ■„ .1-;'' ''M' .V
B1.907*pág.l2^30,01,8| BI.907*Pág.13*30.01.89
■T"
■ , I
j
rí.i'
iJUVàí'*'
i ; ; ' i''- , ;
1
t ' ' ■ ;■
de uma naueira gerai
íf
da
atividade
Para
melhorar
euv.uviuoa e,„ Acidente de Trãr
existe entre nos posis,'^io uh-i/umo quanto a iíPCP-^^irinH^ ^ 'i.ií
seguradora,
^
iu
- j
favoráveis às nossas pr^etensõea. Estamos com n fVaoa e o queTjü'"na mâ nossa
imagem
e
como
ariniia'«án
FITNDAÇÂO EÍSrOII.A XACIONAI. UK NEUtTKOM
a-,
necessitamos, de forma independente, alçar vôo numa " repercussão percussão sociai social que que será será ocomoate o combate ao ao Acidento Acidento do.TrSnc-i. t^,-
r^ a estatística ou estaremos negando nossos aiicproo^ ,aHo«.
'eduçãodo a redução do Acidente de Tr-ansito d'^j>:n
ri/'t)i i ir.-.,
caixa ixa das das seguradoras. seguradora
"■ *
de ppofund
nega^^
3era obrigatório o uS^*
Então, considerando tudo o que foi dito, e por
mínimo duas atitudes deverão ser assumidas' por nós^ ^^®3tão de coerência, ^ , Seremos todos e cada um de nçs, peio exemplo e cinto de segurança; ^ Persuasão, paladinos do uso Estaremos
todos
campanha.
e cada
um dp nó.s
mr^K^ 11
'
Rio de Janeiro. 12 de janeiro de 1
98V
l®rnbrar também
Precisamos dar o s^-empio. A partir de le de janeiro/fio
-
FUNENSEG
SEGEB/GAB:014/89
^^"b-produto de alívio ao
do cinto de segurança nas rodovias.
nacional de SEGüROS.FITMBMgpw
®
>^ecursos para detor^ nos^
Repetimos: é uma simples questão de coerência
Senhor Presidentei
DepartaLntrdrLíino°"dL-^'^-'^"''°^ " FUNENSEG, através de seu dara macio no dia 20 de março de 1989. em
sua
. .<= 1390 cmso PAm HABILITACÍO DE CORRETORES DE EEOUROS.
Ltt IZlTr „p.ci.u. os n.ic.p::::::; l .Ta::::::.::::-;,:-'—■ -• .0 so9„„., „,„i,.. ™::::
"O ,e„„.o .0
°
Pa"r::ZL^""lenovp AOBAO. ppoteo.os ■ a» ol,o„a. - sprovou.». o "ij-WaA
Sérgio Marlinho Barbosa
Secretario Geral
■'
I
'• limo. Sr.
-•-5c
sbrgio augusto ribeiro
Hii
MD. Presidente da Federação Nacional de Seguros nesta
'
''í' h D 1
r A b
CURSO PAUA tlAniI.ri'A(;AO 1)15 CORUIPrORKS DB SEGUROS
p •
*i
l'rtr•-a If.iiii, ' imr<N.'U""!G OHtiir.í aolccionontlo fto 1399na eidsCureo do SMiKirna,o» anamiidntos u«r frelisndo Kto m; JAHNino
BI.907*pá^.14*3Q^Q1^
, .1 partir du .Ri d» lawçe
do 1989.
BI.907*Páy,01*3O.Ol,fl.q
CUSTO TOTAL 00 CUHSO
OBSJÍTIVO
O valor total o de 66 1 .2 fases do curso:
pc^ibilitar a aquieiçâo cie- ^'oiilicc i inc-n t os básicos ç espec^ ficoP no-; v.iriOC r.imos ac Fnqurns f h.ib i t i .I.idOB nfcpssárias ao âesGinpenho da pro^'i-?sSo.
) OTN, correspondente às
liasica e Técnica / Comportamental.
A . MATRÍCULA
Os candidatos classificados devçráo confirmar sua matrícu
INSCRIÇÃO
la e efetuar o pagamento da 1» fase do curso, no valor de 21 (vinte e
Os intc-ressados dGvorao inscrov-r-s»^ à rua Sen. Dantas, 74 /
uma ) OTN, podendo ser dividido em 2 parcelas. O restante, corres pondente a 2» fase do curso, poderá ser desdobrado em 3 parcela Ias
çoand. . O prazo para inscrição será dé m/oi a io/02 ~"de 19&9, no horário das 09:00
mensais de
b.
As fichas de inscrição e cadastro serão preenchidas no momento -de
15
l
quinze
) OTN cada.
ISKNÇObS
inscrição no curso.
Serão considerados isentos da ie fase os candidatos
rRK-RKQUISlTOS
que
apresentarem o certificado de conclusão do Curso Ba'sico de Seguros, expedido pela FUNENSEG- No que diz respeito às disciplinas, os can
- idade mínima de 18 anos comoletos
didatos que apresentarem diploma de curso técnico e/ou superior es-
: escolaridade do is grau completo
tarSo isentos, desde que sejam compatíveis com o conteúdo programático, carga horári.a, ministrados no cUrr.o'em questão.
Tais solicitações deverão ser efetuadas mediante
G10Q5~]
DOCUMENTOS EXIGI
requeri
mento, no ato da matrícula, anexando os documentos comprobatórios
- cópia da carteira de id^-ntidade; - cópia do CIC; HORÁRIO DAS AUIAS
•- cópia da comprovação de oscolaridane; 1 rt/VrafO 3x4, do frcnt" (recente)
As aulas serão ministradas de 2á a
feira, nos seguintes
horár ios:
I |-|{(1C(.1!ÍÍÍ1 íWd.líTJVoJ .numero
\S -
candidato.
^
c.v,),dn.-. in.cr.ios s.a„ snleot
ManhA;
08:3ah. ás ll:40h.
Noite:
17:30h. às 20:40h.
^
se,er i vo..ue ™ar..o d;.
, 1r.ro.-a de vonhori meni n fie M.it,.,,,;;, jç.. , de »e rn, . a nível
.11-
qrau
cn,npreendf.r,do qucthes referentes a: fraçao. sistemas de eq..af,-df-s do 1 nrau. siatcna ^e in..q„,3çaes do )s grau ra
o prc-riorç'.-'»: I.lcv.-I flf CM|.iiini.-fif;hc e f^pi
preofidendo:
* i--
t „
Imtu.fa o ""t ■^r prei jirflo -4» '
CUJIÍIO
-
PARA
CÜHKI.ltJKíS
^
I lARll.l IAf;AO ix:
I5E
HIÍllJUUB
- RJ -
texto e
redação}
A FUNOAÇAO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS - FUNCNSEC;, ubre inscriçOoi para cimdidoiaa :io Curoo do Hriljililuçno do Corretores de Seguros.
l^fAXlA DE SKI.i:ÇAP~|
^OBJETIVO
No oco da inscrição, o candidato deverá efetuar
no valor de 02 I diuia 1 OTN, referente à taxa oorreBpondentr!!'"^"^ censo
Pussibilliar o nquisiçBo dc conhocimcnios básicos e sspcclficoi nos vdrioi ramos da te guro e de h.nbílidndcs necessárias ao doocmpcnho da profistSo.
seletivo.
|jyi«HBlPI(fhÍíAíÍ
>RRr-Ri:OUtSITOS
m:''
At lúirmnn Bnrflc oro«nizadar cofn oc (i.rimf..-,. I imoiroa alurtoa cin«*<
fiPürtnB, atdndAndc ao númoro dv viioas nxintentcp
idade ntlnimn 18 anos e
iCncoioridade tnfnírna 19 grau cumpislo
•• Al
B1. 907 * Pág. 02 * 30 .0}^'-^'
.&#»Pá«.õ'3*30.Òl
EXECUTIVO, LEGISLATIVO E lUDICIAMO
UNSCRJÇCCS Período : 10/01
Local
a
10/02/69
: Rua Senador Dantas nS Ib, 50 andar
Horário : 09:00
às 17«QD horas
POBER JUDICIÁRIO
^PROVAS DC SELEÇÃO Teste de Comunicaç&o e Expressão (19 grau) Teste de Matemática (19 grau)
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDEN
121059
DE VEÍCULOS - VIA PREFERENCIAL. Trífegar em via preferencial não significa a certeza de nlo-responsabllldade
%■!(
^TAXA DE SELEÇÃO
TE DE TRÂNSITO - ABALROAMENTO
y^\,
por acidente automobilístico, porque as circunsténciai de
■ 'r;:;' '
pendem de investigação das provas. Desde que as provas idôneas Informam que o abalroamento foi provocado peio motorista que trafegava em pista preferencial, deve a ape-
02 (duas) OTN
.^J>INÍC10 DO CURSO
lante responder pelos danos causados ao veiculo do apela»
20 de março de 1969
do. O boletim de ocorrência de trânsito não tem força d^
Maicees informaç&ee rxj tocai da inseri^ ou pelo telefone 2AO-33Z2
perícia, mas é de grande importância para o esclarecimento do acidente, principalmente quando está afinado com a
%
\
prova testemunhai produzida em audiência (TJ-ES ~ Ac.
1,1" *
unân. da 1f Cám. Cív. julg. em 16-8-8a-Ap. 16.799-Capi-
' 'L
iS
tal - Rei Des. Arione Vasconcelos Ribeiro - Textii Vit^ia
»i.
Ltda. w. Nativai Corrêa de Soura).
u
■
M Ji P
kíi' . . j ■'»'1
i
i >
í
"■-í ,
1 '
:
' 1
.hi
121060
SEGURO - ACIDENTE DE TRÂNSITO -
INDENIZAÇÃO - EXISTÊNCIA DE CUL
PA — IRRELEVÃNCIA. A indenização proveniente de se guro é feita mediante simples comprovação dos danos, inde pendentemente de culpa, pois esta poderá ser debatida
quando da ação regressiva contra o causador do acidente
(TA-MG - Ac. unan. da 2? Cãm. Cív. pubi no DJ de 25-11-88 - Ap. 35.277 Capital - Rei Juiz Odilon Ferreira - Bradesco Seguros S/A e outra w. Unidas Tran^rtadora LtdaJ.
(reproduzido do boletim de jurisprudência ADCOAS ^ 20,1,89) - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE OC NERCAOURIAS
APÓLICE AVEROAÜA PROVISORIAMENTE.
Seguro, subrog^c^o e fr.»nguií. E' V4lldo o conlrpto de seguro des que » averbícao provfsorm d4 apolicr se pleliuou *nte5 do eab^rque d^s eerfédorijs. A culpi do Irínsportí-Jor pel»» «v«riio causídás ^os be»'5 Ir.msporlados gura 4 obrljacao dp rer.sarrir as do-spesas abrangidas pela franquia do pacLo de seguro.
■'■ti
í!?'' • (>•
APELACAO CIVEl
r.q/.iv j.??87C
• SFíJllHDA CnHnUA Unamtie in-i . bji ,- i.ui/ «•.dftl líS Srti ltS OfllMARAES - .lulg:
11' á^.C,v.u.. .v,i
0...
•••
DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARTE ?IIDE
10.01.89
- Pag.
56)
BI.907»Pág.01*30.Ql4a9 BI.9Q7*Pag.04*30^
1 Gon.Jula -lera responsab i t Idi-de civi l com recomP" ,,
E«^ta i/HiKern 141
RESPONSABILIDADE CIVÍL
CdO econômica, dentro dos limites traae.iados^^^,
^
lei . em face do dano causado a comunhão Famij',] 0 -lano mot al alca*se personaI issimo. inacumol^^e
rURTO DE AUTOnnVEL tn ESTACIOHAnENTO^RtrilINtRADn SEGURO
5U8-ROGACAO DE DIREITO
com o dano maleria). Juro» compostos incidem * «i# .
- ,
ResPonsíbiUU^d» civil. FUcU d* -lutOMOvel aariqe* de aluqucl.
cao da caroa pensionai aos dependentes da
ao
seourador sub-roqado nos direitos do
proprietário
■Io veiculo.
.
hem como da verba advocatícía sequndo
spos
Ementa numero
o
mnral.
"'ii. •*
I
145
'U
,|i*'
Responsabi1 idade civil. Erro medico. c ao de per I ç i a.
hospitalar EflRO MEDICO
""
*•*
de prova, nao cabe paqamento de indenuacao APELACAO CÍVEL 3309/88 - Req. em 16/11/AA
: .i... ■!<.
SÉTIMA CAMARA CÍVEL - Unanime
../l*
Se do chOMue dos
FM ESTACIONAMCNTO ORAIUITO
''^9r»^^*^Autnmnve 1 mm area de estacionai
>f
OELIIO DO IRANSnO - CONTRA-MAO
loiio comprovada
,„.ida-ente. 10. Apelo
c^enacao Por auto-!esao, " íssie reconhecer.
apelacao CRIMINÍ^I-
-fl'
t *'
.'tles/Sâ d.
Emei.la
numere.
irOlIRO
FAIIOF
10'
(NTf PPRFIACAÍD O" CONTRAfO ACAO DCriARALOfllA
Geoui-n Raude. Contrato entre emnresas. f'
ad
missível - em Acan dec laraiori-i. * interpretação de •-'■'ntrjtn «anlído entre empresas, relativo *n aten■jiiaento >t<> ".eourados de uma dela», nn serviço medicfi presi.t-io pela ou*ca.Ceclaracao de Inexistên cia de infracan coniratua! por parte da contratan te- nao constando -dn contrato a obriqacan de atendor rnm exclusividade ans sequrados da nutra, nem SMieiran as disposições do estatuto .dessa ultima F-tclusáo de remessa de peca» ao Ministério Publi co,
F'ros'imento parcial do recurso.(BN1
APELACAO CÍVEL 3876/88 - Req. em 28/JI/88 - SEGUNDA CAMARA CIVEL - Unanime DES. PFCEOlIEIRO DO AMARAI - lulg: 11/10/88
"'''''Rlfl
r'r..:"11,
GEDIIRO
108
CAIinF
nFinent.srj oE OFSPFBAS MfDirn-HOÇPlTALARER Acjn
- Unanime
"ARiftfi.i
'■•"-r.
Fment.a numero
jui,,; 14/10/88
de
cnbranca
de
diferença
de plano .te sequro-saude.
que i sequcadnrs re'
devida em
fundada na
ler
Comprovada-
áleqado-
"nuantum
saiis".
Partir d4
do avisò do
indenisinis-
leoislacao especifica.
a
sucess.to
nc
o fato pnr nl»
impe.iitivo dn direito do autor- ronfirmí-
se i '.en'enra que
monetar a snhre o valor da da
de
' a.
lha
l«6P.
'"'" i .i.,
rae.ao
aleqacao
sucedou a primitiva sequradn-
cnnlratn e nao demnncirad.i pela re'
APEI-ACAO criminal 33622/88 J. VOLTA REDONDA - Sa camara - Unanime Rei. Juiz PAULO ROBERTO LEITE VENTURA - Jul»* 19/09/88 Livru: 981 Folha: 26
CAPITAL - 3^b^J;í5'"Je'8ARROS TOSTES -
I..
et-ta pein dano.
íBN) *M34/ftft - npg, em 3A/11/.A.q
direção.
diversos trabalhadores que atuavam no recape'* v'' da pista, matando um e ferindo outros. DesP'^ menloi com rejeição da prel iminar peto nao tf cimonto do recurso- porque presentes oS redV'* do art. 594 do Codigo de Processo Penal.
!!„ acidente, cabe absolve
Provimenlo do recurso.(LH) APriArAO CIVFI 1938/8.", - Req. em 79/11/88 - niT.iUA CAMARA CIVFL - Unanime nrt. FERNANOn CEI sn RUIMARAFS - .íulq; AA/lO/88
"uardas-nií local - prepnsins da
de velocidade, desrespeita sinalizacao de obF»* ji convergindo para contra-mao de
partir
hí
| - iH^fl 1^'JA ram
turista que- trafeqan.io em via urbana com
isU Hue e'■ pre-
CIVIL DF ESTA0FLEC1MFNT0
I
DE 12.01.89 - PÁG. 92)
03 - AUrO-LESOES. DELITO 00 IRAMSITO ,„i,u1o5 envolvidos resulta
CIVCl - Unanima
A* '""'o .Jft
ar y
CULPA caracterizada. Aee imprudentemente
Prnvimonio
3?0?)Àã'"- Req. rm 29/12/.88
(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTÍo*.
super-
'NTO • ,iulq; 17/11/88
,'"'0 ÜE
.10 SUflSI DES. DFCIO XAVIER GAMA - JuU: OA/Í"
>"
Confir-
^ *
e' pbriQaran de meio e nao de resul lado. < BI''
4 r:::-
euplnra
Jo aci ilente culposo.
ATr
ainda que esia apresente def i r. i enr '
aiii-ia e';i .iia uorreca.j mediia. 0 tral.amenin
4-,r,f4-o; .u»i.
compostos.
excluída pela indeni:*qual■ sendo a vitima uma ser modc-rada • IC,1 : • • •idf^sa.deve F>'Clu a rondenacao ao p^qamont.o no Cálculo de indenizarão por
• fI
• "''Vil f,
l.es técnicos e na ampla possibilidade de
cientp.
a
->n • i
ll-
"
Nao demonstrado qualquer erro medico mm qia senundo prova pericial, inclusive de
^ ^ responsabi1 Idade civil
hiro»
es-
"^alan de vendas- sem advern 4- r* 'J" qran.Jp .ifluenria de cl ientes. A k.
q., "'fn,' ' *•
CULPA NAO PROVADA
—......n prTMCuTn
deve ser rnmputaila
"' ■''n» ) /" ■''■ idenlo nusadn por i na-Jequa.ta e ino-
perícia
RESPONSAPILIOAOE CIVIL DE ESTABELECIMENTO
PANO MAtFRTAL
i l iiJade civil. Reparacao .de dano
, ''«do . "''*narjn .je empresa que
RESPONSABILIDADE CIVIL DE MEDICO
JD SUeST DES. ROBERTO «AfiON - JuU: lÔ/lO/ftft
>ste.
Inocorr ído i t .ic ao.
•'"Trnsrti
irp
DES. ELLIS HERnrDlO FIGUEIRA - Julml 30/08/4*
APELAPAO CIUEL 2410/M - Reo. ee ?3/ll/ft« - PRIMEIRA CAMARA CÍVEL - Unanime ;
DANO MORAL
da
^
APELACAO cível llÇô/BÃ - RtQ. em 02/12/48 lERESOrOLIO - SÉTIMA CAMARA CÍVEL - Unanime
o
decurso do praco da apelacao. Recurso nao conhecido. (LH)
Ementa numero 143
vit
saqracao pretgriana. Apelo provido com poda cesso da pretensão. (TG)
.
Requerimento de recurso desacompannadn das ra-
;oes de apeUnte que sC vierae aos autos
f^Tvii OF estabelecimento
do típico ilícito civil. Critérios .juslns "'.íi»*'
^
Obr-iqacao do aaraAlsta a paqar indeniiacao
J''nrBri®|
atos derivados de ilícito estritamente PeMal.-*
»»
iulqou procedente a acao.lGRl
APriAFAD CIUF.L 3'97/88 -
Req.
em 06/12/88
QUINTA CAMARA CIVtl. - Unanime OCS. NARCIZn PINTO - Julql 14/10/88
^*^^^2100 DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARTE III DE 19.01.89 - Pag. 92 e 96)
"lll DE 18.01.89 - Pag. (REPRODUZIDO DO DIÁRI0_0FICIAL DO ESTADO DO RIO92) DE JANEIRO - PAB^Í (REPRÜUU^it^vj .il' "í , 1.
74 - RESPDNSABTI.IDADF
CTVTL •• TRANSPORTE OE
MERCADORIAS
Ementa numero 3S
PREHDNCAn DK CULPA DD TRANSPnRTADDR
CONDOMÍNIO DE eOIFICID
Contrato dn transportr maritino.
responsabilidade CIVIL
furto de ACCESSORIDfi DE AUTOMÓVEL NA GARAGEM Condominio. Furto em
veiculo
eslaclenade
em
que- or-psiifie-so ,1 ruipa -ín tr.ansBnrl.idor.
qaragem. ResponsabI l idade rivM. Tem esta Gamara reiteradament» decidido no. sentido de reconhucer «
responsabl1 Idade dos coni^miniot pela
boa
Indemonstra-
da Irrngij 1 arIdade do seguru nu que í nerradoria estivsqr.c i npropri aorcite .rnndic ionada p-ira embar
guarda
APELACAO CIVH 68905 .I.795S6 - PRIMEIRA CAMARA - llnanimm
de veiculo» estacionados em «uas garagens, a nao «mr que tenha sido excluída exprassamenta em rmgu-
Rei . Jui7 FERNAHOII PINTU - Jiilg: 01/«3/a8
lamento ou dei iberacao de Atsembleia-Geral de qum tenha «iUc dada plena ciência ao condomino ou lo catário lesado ou '* pessoa que. com pleno conhe cimento da administração. terVia a utilizaeae d* qualquer da» vaqa». r»»»alv«da. e' cUm, a oeorrmnci* dm culpa concorrente do prejudicado, Bmn-
fíODu ZIDO DÕ DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARTE IIl DE 24.01.89 - Pág. 84)
tvncj confirmad*. <BN1
APELACAO CÍVEL 2950/88 - Ri». tm 29/11/84
PETROPOLI8 - TERCEIRA CAMARA CÍVEL - Unanime
DES. PAULO PINTO -
lulg: 18/10/88
Ementa numero 36
CONDOMÍNIO OE edifício
RESPONSABUIDADE CIVIL
ii
FURTO OE ACCEBSORIOS DE AUTOMÓVEL NA GARAGEM Responsabj1idade Civil.
ft essarcimento de dano. Garagem de Edifício d« Condomínio. Guarda d» veiculo de Proprieda«le de
condomino e que foi danificado na garagem do pré dio. A indepiaacan deve 1i»itar-ge aos danos «ponladog no laudo do perito do Juízo, nao podendo ha ver acrmsnmo» "* poslgriori". que da pene Ia.
nao
ronstau-.
(BN)
APELACAD CIVCl 1265/88 - Reo. em 30/11/84 • OUARTA CAMARA CÍVEL - Unanime 0C9- OAIMO 311 VA ■ JuUs 28/06/88
*•
llP
■\tW
'
"iÜ BI.907*Pág.03*30.01.e9
BI.907*Pá&.Qg*S",
oi^à
Á:
UWijkydAUkAi.
.
.. .
IH
IMPRENSA
Fraudar seguradora, um exercício banal LUIZ
Ha
Pernambuco, março de 1988, "que-
Hp
causa a morte de infeliz homem
primeiros contactos informais descobriu um'* ir regularidade: no Livro do Registro Civil (dos
anos 60) já estava lavrado o Tfermo de Encerra
vici» ^ "^idindo em Sâo Paulo, está em ^»siia à terra natal.
mento, quando nele se inscreveu o casamento sob
ahaií^
portas se fecharam para a seguradora, obrigando-
grande, a viúva é surpreendida e
o
fazí^
núlh^
®
a a tomar o caminho Judicial da ação cível de
idéia, três meses antes, de
da Comarca todas as certidões oficiais foram ob tidas, apurando-se então que não ocorreram o
de vida, estipulando em Cz$ 3,4
acider^^ í^rantía i>ara a hipótese de morte va
colheita de documentos. E por sentença do Juiz
casamento, o acidente e o septiltamento.
A "viúva" e o "falecido" são pessoas humil des, de instrução muito precária. E nenhum dos
® P«iodo dos ofícios fúnebres, a viú-
dois (cada qual na sua profissão, sempre a mes
procedimentos de rotina,
de renda além do salário m/nimo. Sâo pessoas,
essa na seguradora com os papéi.s que vão caso P^thdo de indenização. Seria mais um
com
investigação. A partir dessa descoberta, todas as
chocante. Após alguns dias,
econfl!?°^®® sentimental mas também mariH^.^^' aliviado porque afmaJ de contas o
que cham ® desfecho, não fossem alguns dados consta^^^ logo à primeira vista: 1)
*^aíe«t ^®*^idão de óbito que nenhum médâo resnp^ ® falecimento; 2)constava da ocrti'®l^rado em ^ adotara no casamento, ce^metoH a comunhão parcial de bens, o aciiW^® instituído no Pais anos depois; do ind; ^"'^ra fatal, deixara de ser objede
registro policial; 4) na car®"os ®Widade da viúva, expedida muitos ®''^a era o ^ casamento, de solteira. o nome da identificada □lar
U;' .
MENDONÇA
|{í'ciativa duadro, a seguradorapara tomou '"as esclarecimentos as fa-a 'aas dçiç(.,3 dp, H ^ PJ^ocurar casara c morrera ^ cidade o seu sertaneja segurado,onde logo nasaos
ma) jamais pôde avançar o respectivo horizonte
em suma, sem as condições inteleauais mínimas para arquitetar qualquer modalidade de estelio
nato, sobretudo a fraude contra o seguro. Ou eles se avaliaram mal ou subestimaram o preparo e a experiência das seguradoras.
Usar o seguro como alvo de fraude para ob tenção de vantagem ilícita não é idéia nova nem
original, ainda restrita à imaginação ou esperte za de cada indivíduo isolado. Ao contrário, des
sa fraude há informação abundante, tal a impres sionante sucessão de casos na crônica policial. Portanto, o que surpreende no caso aqui abor
dado é a banalizaçâc dessa idéia, a ponto de qualquer um julgar-se apto a praticá-la. O que terá ocorrido? Ascensão intelectual das massas?
Deterioraçài' do conceiio de eficiência das segu radoras
BI.9O7^Pà^.Ol*a0>Ol.e9 láliâÉa
,
--Í
Seguro continua sem definição
li;
■ h
I
posfixação. Esta é a razão
tura.-
Alberto Salino
a edição do Plano Brcsser, Na
mu
ria alterou radicalmente a vida
ocasião seguindo o caminho in
do cidadão e dos vários setores
verso do "que acoiiteceif.rio Pla
da economia, inclusive o de se
guros. como não poderia ser di ferente. O Pais já vive cinco dias regido pelas normas esiabeleci-
"O mercado ne
qual a importância seguí^ ^
de mipTanta-a a seme-
A declaração do Plano Ve rão através de medida provisó
Pacote afeta ramos de incêndio e automóveis cessita de algu
não se submeterá"à-tabÜÍ^'
mas definições da
prefixação do prêmio medida adotada pelo
Superintendência de Seguros Priva
dos (Susep) para,
no Cruzado, do ministro Dilson Funaro, a lablita foi introduzi
mais tarde, a pedido dos sei^' radores, mas mantendo o'
segurado sob o mesmo
ca do novo pro
da dando direito ao segurado de
de posfixação. As
nnlar pntrp- iitili-rá-lQ/M. nò,-.
guradoras terão que arcar
somente então, se
pronunciar acer
^
grama econômico do Governo". A
afirmação é do
o ônus que fatalmente oc^
vice-presidente da Bradesco Segu
...
cCTáritri <vaMima.vaa>SO?>ri
fi. tiJiTí
ros,
Cruzado.rfsl^;f9ijrnf,.^., caráter obrigatório", "o
acrescentando
• líiísa erto' Ã
A .SupçrtjatçDdfí^Ht^i^^^jwims:) TOJi.-pelo . , desentendi^aíM0r-àíwn ,fOriA .-jiiiRoW lUj .iOtrj ;.<r7nT'!T .'n-io sáícôs Prbjídw atíHí&ÇPJ espwffiíoii-ou jací.õn(rif.o^ diversos-t^égmeíiwrtn
IrnS
que um pronun ciamento do mer
«•
cado
^^rrttrttoi.^roincwcP'dvteQ-íet«ír:^-J lambérn êm 'ü.rtí'Ü^ágà4i 0!q4>asartMííiid..íÍp e»; ri(dnFáidUSi'eFf,-''-'f''-"'Vèiéxiéfrioí de imaaet?í'n-.íy'ff''sé'=''^-' dpidê^^alíéWçôe», igetí(í' p -i y ' í f' ' s é' = ' ^ -;"' 9 ' '^' -dòj.^adièpàQ:eonvettJ^^3/^ •ílW ÍKrÔxlHi^^-^-" a lablIta íhjclcfiò tó '"'' itlfeluq'i,priJíÍ£ftíoeb fKWrwsr: três cirèülàf^^." '' 'tiêm.^nhre diasi^í. .«rovaveilniéhJiy-'!!''!!^^''"'«êniiobre ma ímtv^naní^í'. importância scgu''pteW^aTN-^êijaneird;.' c^t stféiái^adftífa: í o:Í3êtfôHW WéSt 1^^'àr'rii?(i'Euando-a aÁnda mais • • , OTN fiscal nos câsÓs';^ .^^, MÀtH" . A'i.i.;.::i.'Ui,vi'(<i,itWi'Aíí 'iWi friarv'
i
I 'íouilü.aüJAüLn:;»
"M Í.1 uít.
r^egí^ájÇP?^-',', .PJ
.f.íTlUf :ti5
\)t' t
.
demais órgãos do ^ Governo ligados ao setor seria pre maturo
^
:a
no
momento.
Armando
Erik, contudo,
,
orl)i--oj lú-
no Verão de uma tentativa séria do
,i
.i.
.
-.x..,,
.._.
Armando Erik de Carvalho
Governo em con
ter a crise econômica, do ponto de
. ;OJi!'i m( >..;[£! o fi í.fi"'33^
..
"
classificar o Pla
/Aa.. KlAfTâ« f^«Qc/A€ nAd 5n
casos. Sô;qiM. , on .ratob . - 3?. •:.u^J Pí/óju-qaoT
ele nao nofip í>«nii<»ririt">4,>bl>.liw. -
'
ções da Susep e
nào se furtou em
no Plano,fekoTiã^seg.«rad^>rei^..;,r;epres^ri;^»ft^; ' ' ':;;tótV'dè^era ser utilizada .à^dor-'" ia EedgMoão NaGisiLal'tto$iíyn":í-' '' ..^.Wrl. >.. .i.i |em optaiivã;pelqae^y.,
I
•
segurador
antes das defini
.f:ill;i ^rí... '
..
Aie
í;
.Armando
Erik de Carvalho,
■j vr^ njs' 1
..[-«i '
1'
se as apólices de seguros de auto
presidente da Bradesco Seguros, a população brásiieira deve apoiar a
duas das principais do mercado.
iniciativa das autoridades governa
pára ós ^guros nào indexados
rt al véhác das prriposia.9 da aü^ ,
pretos, tfrâo U50. da iaí>lila V; ;^;';;3eiíri^:^as nçva^ téi""
contratos dê seguros face aó riO- ' vo pacote econômico do Gover
em ,,carater obrigatório. . Mas ,,
táróuia de regulamentação dós '' no. A palavra final cerfameme é do Ministério da Fazenda, ao
;/Ni.r^ Oi seguros com
; prêmios
apenas para os prònuos. A im?,
portância segurada ficará de to
Aànai".|iJ. .tuaçãoha^ií«am do mercado .df -st' #
I Ipcídas,pela medida
Ò destino do setor, para muitos
.-jiji
aà^'.*1''/L\
ra. Esta c á situação nova, que
hoje, é uma incógniií^* , " y^
nào definiu as norm^-^
própria medida provisória, que
surgiu com o advento da inde xação do seguro, implantada pelo C on.seiho Nacional do Se
o seguro terá que ser submeti
guros Privados sob o regime de
qual a Susep está vinculado B certo, como determina a
io a lablita. Mas ha consenso
mentais pois "se, por um acaso, es
"Nós queremos saber como fi cará a situação nesses dois casos.
mente porque a
reger as apólices de (ratadas
para a economia do País".
l
móveis e de incêndios, por sinal,
se plano nào der certo, virá um ho
rizonte muito mais desagradável
de fòi apresentar O'pêgar
no. Entre essas carteiras, incluem-
Para o vice-
vista genérico.
Ele afuTíiou ainda que, pelas in
formações preliminares, no caso do mercado segurador, tudo indica que as carteiras com valores de prêmios prefixados, inde.xada.s pela variação
da OTN, são as que mais sentirão os efeitos do novo plano do Oover-
Por isso. nào adianta falarmos so
bre o lema antes de uma definição
por parte da Susep. Há uma pro
messa por parte da diretoria da au tarquia que, até o final desta sema na. ou inicio da próxima, havena um pronunciamento a respeito do temi Em razão dis.so. vou aguar dar a palavra da Susep para cniuo
mc pronunciar", acentuou Arman
do Erik.
j' I
antes
janeiro
BJ.907*P^.63^30.01,&a,
fu:-''
Na indústria, valores segurados defasados o presidente da lochpe Segura dora. Júiio de Albuquerque Bier-
ÜTN,e que garantia o ressarcimen to de qualquer prejuízo a um nível
renbach, acha que o Piano Verão
real. Com o fim da OTN, Júlio
foi bem desenhado pelas autorida
Bierrenbach acredita que segurado
des econômicas do Goserno e ctta
ras, corretoras e clientes terão que
a última pesquisa de opinião, rea lizada pelo Ibope. para justificar sua opinião de que o povo pode vir
sentar na mesa e discutir uma for
a colaborar no efetivo sucesso do
paga no caso de sinistro:
piano' "No Plano Cruzado, logo de
saida, praticamente l(X)®?o da popu lação brasileira deu o seu apoio ao Governo. Agora, 42*"o dos brasilei ros acreditam no sucesso do Plano
Verão. Algumas pessoas podem achar es.se índice pequeno, mas eu-
lembro que. ao contrário de 1986,
a população partiu de um total des crédito nas medidas governamen
tais para uma aprovação em índi ces cresccnies", Tr^ou o empresá
rio paulista, acrescentando que o brasileiro está mais maduro e exa
mina uma proposta detalhadamen te antes de decidir se vai apoiá-la ou não.
'4''] .1 'lí I ' :£
f*
)ulio tíierrenoach aicria apenas
para, no que tange ao mercado se gurador. o<- problemas que podem advir dos contratos que ames eram
indexados. O presidente da lochpe
frisou que, nos casos dos seguros
vés de expressar a variação no minal da OTN. que desaparece
a partir de I ? de fevereiro, ex
ra poderá hipotecar apoíó a es ta terceira tentativa desesperada
do presidente José Sarney de vencer a guerra contra o dragão,
até mesmo porque a inflação é
pressará a variação do IPC,co
tida como inimiga número l do
mo determina a medida provi
seguro^ mas difícilmente porá
sória que instituiu o chamado
seus negócios à prova e correrá
plano Verão.
0 risco de contabilizar conside
lá! possibilidade custe por
mula dc corrigir a defasagem entre valor segurado e importância a ser
lecdn-editado Plano Verão, que malograram. A classe segurado
ráveis prejuízos.
obra e arte da mesma medida
provisória, que permite o uso de
Os produtos de seguros ín-
cláusula de correção nos contra
dctados tendem a sumir do mer
'E preciso lembrar que, além da inflação dos quinze primeiros
tos com prazo de duração supe rior a 90 dias. As apólices de se
cado, pelo menos enquanto per
dias de janeiro, ha a midldesvalo-
guros utilizam normalmente o prazo de vigênda de 12 meses.
to de preços. A razão desse pre-
Mas, moko provavelmente, as companhias de seguros nÍo
ção, uma forma de defesa ante
1 possibilidade de futuros pra-
operarão no mercado aceitando
jtdzos, está na versáó oficial da
rizaçào do Cruzado, em
que
encareceu os produios importados
utilizados pelas empresas, afora os reajustes das matérias-primas pra
durar o período de congelamen
visí>«i comportamento de retra
ticadas dc forma preventiva nos
contratos prevendo claúsula de
medida provisória do plano an-
dias anteriores ao anúncio do Pla
correção monetária. A econo mia brasileira já foi "vitima" de
dois planos de combate á infla
tiínflacionário. O seguro segue o conceito do nsco aleatório, calculado atuarialmente, mas o
ção, semelhantes ao agora
sinistro ocorre e está aí a todo
no Verão. Quem segurou NCz$ 140 mil. pode, em caso de sinistro, re ceber apenas NCzS 100 mil. Por is so, a necessidade do diálogo entre Quanto aos seguros com valo
pessoas e das empresas. A medida provisória estabe
lece que nas obrigações de con tratos indexados, que vencerem
após o periodo de congelamen to, o cálculo da correção mone
tária seguirá a variação do IPC retroativo a I ? de fevereiro. Isto
significa dizer que o segurador, caso venda o seguro indexado,
receberá prêmios em valores congelados, mas terá que de sembolsar, na ocorrência de si nistro em época pós-
congelamento, o pagamento da indenização em moeda corrigi da a partir de If de fevereiro. Para escapar dessa iminente per da. só uma inflação suíça. Ou, ao contrário, lembrar que o Conselho Nacional de Sqguros Privados instituiu a indexação do seguro em caráter facultati vo. Certamente será o caminho
que o segurador optará em trilhar.
IRB não crê que plano complica setor
res de prêmios prefixados, Jiílio
Bierrenbach disse que o segurado dc-.-c pensar duas vezes antiá de fa zer o pagamento tomando por ba
se a labliia divulgada pelo Gover no. Para cie, também nesse caso, a
melhor saída é uma negociação en tre cliente e seguradora, para que
Orlando Fleury afirmou que re
presentantes das seguradoras, da
qualquer alteração substanciai com
da.s incluídas no Plano Verão, o di
Superintendência de Seguros Priva
retor de Operações Internacionais
dos e do instituto de Resseguros do
o novo programa econômico e o congelamento dos preços:
Brasil se reuniram, na última terçafeira, para discutirem preliminar
Concluindo, o presidente da
mercado segurador brasileiro a par
ral, a única incógnita com relação
tir do novo programa econômico
sado. Segundo ele, novos enconiros
lornando o valor segurador muito defasado «m relação ao real valor
ao Plano Verão prende-se à taxa de
elaborado pelas autoridades
juros anunciada pelo Governo. Se
governamentais.
vão .SC proceder nos próximos dias até que o mercado tenha um am
não haja prejuízos posteriormente.
lochpe afirmou que, no plano ge
resseguro no exterior — sofrerá
Apesar de ainda não ter a.ssina-
do profundamente ioda.s aj medi-
ve um grande aumento dos custo.s,
principalmente de matérias-primas,
o instante na vida cotidiana das
as parte.s interessadas."
mente as medidas anunciadas pelo Governo no final de semana pas
pois, no período de I!' de janeiro ao dia do anúncio do pacote, hou
ir 1^
o mercado segurador pode
rá continuar operando normal mente com contratos de seguros íodotados, cuja a cláusula ao in
do Instituto de Resseguros do Bra sil, Orlando Fleury, afirmou que não vê muitas complicações para o
nas indústria.s, o caso c mais sério Ir ;
m
Produto indexado tende sumir
"Creio que apenas o.s seguros
com prefixaçào dos valores de prê mios, como no ca.so dos automó veis e seguro de transporte de car
gas serão atingidos pelo congela mento e o fim da CTTN Dc qual
gundo Júlio Bierrenbach, a taxa dc
"Nós já temos, no Brasil, a ex
plo controle e entendimento a res
quer forma, se por um lado o prê
16'í'o è muito alta e poderá trazer
periência do Plano Cruzado que.
empresas,
um prooe.sso de recessão para a eco-
efetivamente, foi muno mais com
a utilização dc um deflator (a la-
Ele explicou que. até o pacote, os indu.stnais ficavoni tranqüilos
nf>mia brasileira, a curto prazo. Ele acredita que o mais justo seria uma
peito dos itens que atingem de for ma direta o mercado segurador.
do.s equipamentos c do ativo das
em rcfaçáo ao valor segurado pois ij contrato estava indexado, pela
de 5'"t a ""'o.
reais da ordem
plicado, alem de ter sido uma gran-
I.
w surpresa para todo o mercado. aios mam fácil dc ser realizada".
O diretor de Operações internacionai.s do IRB, a principio, acre dita que nenhuma carteira ligada ao
lil.SQU
seu departamento — aquelas com
Acho que a reação dc todos agora ^eri mais tranqüila c a analise dos
mio será congelado ou pago com blita). dc outro a importância se
gurada lambem não será reajusta da, o que elimina a possibilidade dc
qualquer prejuízo para qualquer uma (Ias partes iniercs-sadas". concluiu.
rc JORNAL Pf' COMMgRC?C Ot
BfiuaidÉiBaaii
.'lí
X
Reserva de mercado
no setor do seguro i ■ ■) i ' >li '
'1
f *
í.
-^4 J;
"l ^ f
V
1. í l'. i, kl
'
•r ■. . i " '
1 ^
«<i'
'
• ' •
"■•;s
, L |<
41
i .■ ■• !•
O' \
-11, ' 'li
•I .'.'v.
. 1
h'
. . |.,l •
I
1 .
.r
. ..
sua amiga e absoluta liderança no mercado.
Aplicasse ao segiiro brasileiro a reserva de mer cado, mas enxugada há vários anos por versão me nos ortodoxa, que inclui os termos de convivênda do capital estrangeiro.
pois o Supremo Iribunal Federal interpretou co
Pode-se compreender esse abrandamento, nu ma análise retrospectiva da questãa Nos anos 30,
dona! a respeito do assunto. Assim, ^riram-se as
porque sob controle onemo, o mercado interno de seguros estava desengajado da economia do Pais,
ras estrangeiras — e algumas vieram, mas não em
Nova Constituição é promulgada em 1946. E
a partir dai revoga-se a nacionalização do seguro, mo revogatório b silêncio do novo texto constitu-
fronteiras nacionais para o ingresso de segurado
número ou em condições de afetar a potítica de
nela inserido como corpo estranho que lhe extraia ,1-
e expatriava poupanç^. No estilo da época, o bri
preservação do interesse nacional.
do que jurídico) punha na sombra a realidade eco nômica. Mas esta última, apesar de tudo, pôde al cançar a luz do dia, tomando-se então preceito constitucional a nacionalização do seguro.
a basear-se em três princípios fundamentais, de-
lho do discurso jurídico (no fundo, mais político
1, ,
1
MENDONÇA
l'
» • •, . f
M- ■
LUIZ
,
,,
> r^ ái.» A
1' .
Essa política, em resumidas contas, passaria . fínidores do conceito de reserva de mercado no se tor do seguro;
1) absorção, no mercado interno, de toda a de manda de seguros da economia nadonal;
Entretanto, o fato é que a atividade segurado ra tem e sempre teve inerente tendência para
2) respeitados os direitos adquiridos, partici
intemacionalizar-se, quando mais não seja atra vés do resseguro. E assim compreendeu-se, ainda
pação estrangeira em empresas seguradoras até o
limite de 1/3 do capital votante:
nos anos 30, que não bastaria a simples entrega do
101'v fi'.;ilqfnoo (jfu;!r| í?ifp •ij'?-; .
mercado interno a empresas de capital doméstico.
3) controle do resseguro e retrocessão obriga
tar o controle e a absorção interna de outra faixa
tória ao mercado interno, esta última esgotando a capacidade nacional e antecedendo a colocação
Seria indispensável um mecanismo complémen-
de operações (a do resseguro), sob pena de manter-
externa de qualquer excedente.
se em alta escala a sangria de divisas.
Esse esquema de reserva de mercado tem aten
O controle do resseguro (coro a retrocessão obrigatória) era em verdade elementCM:have para
dido plenamente o interesse nacional. Pode-se aferir isso através de um eloqüente indicador: no Bra sil, as transferêttcias ao mercado intemacionai, comparadas com os prêmios gerados pela econo mia do País, descem a percentual mínimo, redu zindo à expressão mais simples nossa dependên cia externa de co^rturas.
o processe de integração do mercado de seguros
®m nossa economia interna. E foi o emprego des
se controle que dispensou a completa nacionali-
^Çâo do quadro empresarial. Continuaram de abertas as seguradoras estrangeiras aqui ra-
Qicadas, já então destituídas (pelas nacionais) da '■-sl
vjíloti'-; , 1 i ''» ;(. ■ 1. í».. 1. l
C,
1
„
.1
. 'Wni■ ■ ■
' ■ X,
i
•■'it •
* 'm '
... ,v . "' J -
-t
.V.
<■:
• -V. -r.
' ' '• 'L '»'!
nraw
Bateau Mouche"
Pacote pode levar à insolação Cláudio Afif Domingos Após a edição do último decre to do Governo federal alcunhado
aproximadamente 90 dias. Sugere
de Plano de Verào, os diversos seg
como novo indexador o IPC para
mentos da economia brasileira já ajustados à indexação, foram sacu didos com um pacote de dúvidas e
s^dâ do
incertezas, embalado por descren
preços e salários, mas não indica a
ça, pois falta confiança na capaci
Ordenamento Por interpretações preliminares anteve-se as seguintes condições pa
Ao invés de estabelecer uma in
sas/privadas, trabalhadores e Go
verno devem cumprir suas partes; congelamento dos preços e salários
à sociedade e ao Governo proibição de gastar mais do que recebe. Es peramos que realmente se queira não gastar mais do que se recebe e não pagar mais do que se recebe.
Uma coita é ajustar a despesa à re ceita e outra é pagar menos do que se recebe. Se adotarmos em nossa
empresa a primeira altomativa, de vemos cortar gastos supérfluos, en
ra os contratos de seguros: 1)impor
tância segurada pós-fixada e prêmio pref^do — O prêmio será "tabli5""P°«ância segurada con gelada durante o período em que vigorar o congelamento e posterior mente será corrigida pelo IPC- 2) segurada pós-fixada e prêmio idem — a importância segu-
rada será convertida a OTN de Nczl
da é só introduzir o calote, deixan Extinguiu-se a OTN, mas não
se matou por completo o principio da indoação. Quando escrevíamos este artigo, a Susep ainda não ha via baixado circulares de procedi mentos para adequação ao novo decreto. Isco não invalida que nos
antecipemos com alguns comentá rios e manifestação de nossa
! I
<
preocupação.
Saída obscura O Mercado Segurador dentro de toda convulsão econômica, conse
guiu seu equilíbrio com a indexação
das operações É verdadt que não soubemos aproveitar a melhoria do
produto, pois resolvemos capitalizar a inflação com o aviltamento das
despesas comemiais e a edição da Circular 22/87, Éverdadc, no entan to, que o segurado passou a ter um
produto mellior e as empresas do sis tema. tantoseguradores quanto cor retores, tiveram suas receitas indexa das. o que lhes permitiu a manuten ção de seus fluxos de caixa. Reccn-
tggynçg aprovou-se a indexação pela
GTN fiscal, com presença do MÍ.,,.,ímis-
tro da Bizenda na reunião do CNSR
O Plano de Verão acaba com a
OTN e a correção dos aiivos das cmprestu- Impõe um congelamento por
Pelo menos de imprevidéncia,os
rnílhas além da Baía de Guanabara.
nários oficiais terão corrigidos so
proprietários do •"Baicau Mouche"
"A importância segurada, neste
mente seus passivos, perdendo capa
já podem ser responsabilizados. No ta de esclarecimento, divulgada pe lo Instituto de Resseguros do Brasil
caso,corresponde a 13.783,360bri-
cidade de retenção,juntamente com
t
mios de seguros para,r«seguradores
confirmou que não houve renova
externos.
ção,em 1988, do seguro de Respon sabilidade Civil Geral para o "Ba
Desemprego O congelamento de preços alia
do às altas taxas de juros que come çaram a ser praticadas neste início de cruzados novos induzirão o merca
do a manter o atuai mvel de comer
cialização,o que será.em nossa opi nião, temerário. As despesas opera cionais das seguradoras aumentarão pela perda de poder de retenção das
teau Mouche IV",onde estariam co
bertos os passageiros vitimados no acidente trágico da noite de reveillon.
A renovação da Responsabilida
de Civil Geral da embarcação, para o exercício passado, possibilitaria a indenização dos parentes das víti mas e o ressarcimento de outros pre-
gaçòes do Tesouro Nacional, OTNs
(algo em torno de NCz$ 80 mil) e a importância ressegurada, no Insti tuto de Resseguros do Brasil, é de
6.326.23 OTNs (aproximadamente NCzS 39 mil), A seguradora única é a Companhia Paulista de Seguros. Existe ainda cobertura de Res
ponsabilidade Civil Complementar, também contratada no ramo Cascos
Marítimos, que exclui, entretanto, garantias quanto à remoção de des troços e de passageiros. Não existe, nessa apólice, franquia para os ca sos de perda de vidas e danos Pes
juízos dos passageiros que sobrevi veram à tragédia. Agora,se a Justi
^ pa^«'as do p^Smio rào convertidas em NczS 6,17 até o
tos, enquanto que a economia deve
ça condenar os donos do barco e os . éde448,720TNs(cercadeNC2S2,7
rá sofrer recessão pela perda do po der aquisitivo da sociedade e pelas
zação deverá ser feita com a venda
cia segurada em cruzados e prêmio
altas taxas de juros. As autoridades políticas e monetárias não possuem
labLtado .o mesmo ocorrerá com a ^portância segurada. Poderá ser
za em suas decisões,o que poderá le
"mantenham ambos em cruzadosem
Estamos em época de dissídio cole tivo dos securitários e as primeiras
postenormentecorrigida pelo IPC
final do p^celamento; 3)importân
do de pagar a folha de salários, si-
iiistros, fornecedores, impostos, etc.
monetária. As empresas não poden do atualizar automaticamente seus ativos com base nos índices inflaclo-
seguradoras pelos motivos já expos
congelada durante o período e
xugar os excedentes, derreter a gor
dura, etc. Se optarmos pela segun
desprezou RC Geral
contratos vendidos com correção
o IRB. Teremos que exportar prê
dade e intenções do atual Governo.
flação zero por decreto, como no Plano Cruzado, pretcndeu-sc criar um pacto por decreto, onde empre
1
tempo indeterminado, mas alcuns
artigos do decreto induz-nos a'piover quç a medida deverá vigorar por
tablitaçào".
Evasáo de divisas
_A figura de indexação parece gurador não terá instrumentos pa permanecer, porém o Mercado Se-
racobraro"plus"quelheperm^u ^tir a operaçào. ResumindSí p^e-se dizer que a seguradorai derá enuiir reguro indexado em IPC quando o Prêmio for pago^,^^ do ou a visu, pois em parcelas não haverá como fazê-lo, a não se^pos tenorraenie ao ri.sco ou oen^H^.
rt,codecorr,do.A,„lu"çi^?°^°f^'
São em cruMdos da importância st
credibilidade e muito menos firme
var o Plano de Verão ao malogro. pedidas foram altas, o que poderá
responsáveis pelo passeio, a indeni
O limite de responsabibdade por vítima éde 3.284,85 OTNs(na faixa dos NCzS 20 mil)e, por acidente, e.sbrir o valor alto a ser fixado. 'tá limitado à própria importância A nota divulgada pelo IRB diz segurada para es.sa cobertura, ou se que o seguro do "Bateau Mouche ja, 14.957 OTNs (NCz$ 90 mil IV" foi realizado em nome da firma aproximadamente). "Bateau Mouche Rio Turismo Limi Vale destacar ainda que,de acor
tada", com vigência a partir de 14 de
junho de 1988. apenas no que diz
presas e, em havendo recessão, deve
respeito à parte de Cascos Maríti mos(perda total, avaria particular,
Não à Circular22 É hora do Mercado Segurador
mil).
do patrimônio dos réus, que certa mente, não será suficiente para co
elevar ainda mais os custos das em rão ocorrer demissões.
soais, Nos demais casos,a franquia
responsabilidade civil,, abairoaçào, assistência e salvamento), coprinoc navegação portuária, isto e. ate 40
do com a nota distribuída pelo IRB, a RC Complementar para Cascos Marítimos cobre apenas tripulantes e estivadores em caso de perdas de
vidas e danos pessoais, no que exce der a indenização estipulada na legi.slaçào trabalhista.
demonstrar maturidade e firmeza,
preparando-se para a possibilidade
do fracasso das medidas impostas, apiesar de desejarmos que haja su
^ ^EPROrciZIDO DC JORNAL D.: LOMMERCIC
57.01.89)
cesso. É preferível um acordo traba lhista onde se dê prioridade à manu tenção do emprego em lugar de al
tos rejustes. É hora de revogar a Cir cular Susep n?22/87, uma vez que
gurada e prêmios e endossos pcrió dicospeiavanaçàodoIPC MaVo decreto, vulgo Medida Provisória
já está em vigor a circular Susep
^inguiuacorreçàomoneiáriados balanços empresas, permane
cos e não financeiros como na Circular 22.
20/88, que permite d«contos técni
Desejamos,sinceramente,que o
cendooosperíodo ativos congelados mesmoo Plano de Verão tenha todo o suces após em que vigorar possível, necessitando de normas congelamento,salvo por subscrit^n so de capital. Ora, para se operar com compier^cntares para que os segura s^ro indexado, ncce.wita.se que os dos tenham realmente seus bens ga hmites técnicos das seguradoras«. rantidos, pois perdurando as inde jam também indexados ou revistos finições como estão, as conseqüência.s serão as mesmas de uma inso ^nodicamcnie com base na corre lação no Mercado Segurador e ná çào monetária havida. O.s ativos que compõem as provisões técnicas principalmente os imóveis nccewl'
iam ser corngido.s para gaiamia dos
economia como um todo.
Diretor superintendente da Indiana de .Seguros
BI.9Q7'Pag.08*30.01.89
LU .9C.7•P âA . O7•30.01 'i'"'
\ X.
NOnCIAS DO MERCADO
NOTiCIÁRIO
DAS
SEGURADORAS
Amnenro de capital
GENTE SEGURADORA S.A., de Cz$ 122.575..Ç35 ,00 para Cz$ 1.358.180.460,00.
CQMPANHIA DE SEGUROS INTER-ATLÂNTICO , de Cz$ 1 8C . <í62.976,32
para
591.132.476,48,
t.
NOTICIÁRIO
DOS CORRETORES
,,,.;eIafnenio de Registro: I
l AÍ
%eBRA CORRETORA DE SEGUROS .TDA. 'Wll CORRETORA DE SEGUPO^S 17! » •
» f.
^fTlO de aM v i dades:
\ MARTTN RAÍF.R
Bi I ,907«Pafi.01*30.01.89 m mi w» *
Cz$
Bi
mm
\
FENASEG \
FEDERAÇÃONACIONALDASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO
DIRETORIA E CONSELHO tlIRETORES ETCnVOS
DIRETORES SUPLENTES
Presidente
Antonio Juarez Rabelo Marinho
^rgío Augusto Ribeiro Primeiro Vice-Presidente
Eduardo Baptista Vianna Cláudio Afíf Domingos Délio Ben-Sussan Dias ^In Memoriaii
liberto Oswaldo Continentino de Araújo
Pedro Pereira de Frátas
Seguncío Vice-Presidente
José Maria Souza Teixeira Costa
Hiimicar Pizzatto
Marco Antonio Sampaio Moreira Leite
Primeiro Secretário Rubens dos Santos Dias
Segundo Secretário ^0Silveira Saraiva
Primeiro Tesoureiro luií Cláudio Garcia de Souza
^egvndo Tesoureiro %ton Alberto Ribeiro CONSELHO nSCAL(EFETIVOS) Guilherme Augusto Ramos Filho
Carlos Antonio Saint-Martin
José Monteiro
CONSELHO nSCAL(SUPLENTE) Ruy Pereira da Silva
Jorge da Silva Pinto
EXPEDIENTE
n BOLETIM INFORMATIVO FlE»fASEG
Membro Fundador da
federdçâo Nacional das Empresas de Seguros Privados e de açao
Mtor
°^^iro
Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n9 12590)
Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n9 11104)
74- 12.'andar Tel.-210-1204. Telex: 2134505FNES BR
fegistrado no Cartório do Registro Civil dasPessoas Jurídicas sôb o n,'2.771/75
P'®sso na FE34ASEG.Tiragem; 3.ooo exemplares
FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESAS DESEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO
ANO XX
RIO DE JANEIRO, 20 DE FEVEREIRO DE 1989
NS
908
Segundo informa a "Gazeta Mercantil", o governo da Itália proi blu que as agencias de viagem do país usem aviões "charter" da
1 companhia norte-americana Independent Air Corp., até a conclusão
do inquérito sobre a causa do desastre nos Açores com um Boeing 707 da empresa, qu^do morreram 127 turistas italianos. A medida do governo italiano é benéfica para os passageiros e também para as companhias se Suradoras, tendo em vista o elevado índice de indenizações a serem pa gas em decorrência do acidente, (ver seção IMPRENSA) O furto de veículo estacionado em supermercado torna o estabele-
Áík.
^ cimento responsável pelo dano. Embora não se possa caracterizar ^ ® figura do depósito voluntário, "caracteriza-se a culpa In elido supermercado".
É o que decidiu a 2® Gamara Cível do. Tribunal
gg "^"^tiça do Rio de Janeiro, no julgamento da Apelação CÍvel ns 3 901/ • íver seção PODER JUDICIÁRIO)
FENASEG
^ Caja Reaseguradora de Chile, associada da Corporación Mapfre , 3 P^i^i^ocinará em Santiago do Chile o III Seminário sobre "Gerência de Riscos Técnicos, Financeiros e Administrativos de En
3oinp^ ao ■ • hfi' V
Seguros". O certame destina-se a gerentes e diretores
de
seguradoras e conta com o apoio do ITESEMAP Austral, ligado bt) Mapfre. (ver seção DIVERSOS^
Federação Francesa das Sociedades de Seguros divulgará, no pró
^^">0 mês, um estudo revelando os custos causados por acidentes d
computação as empresas de seguros. É o que revela
tu ^05 "Ga Abrahams, "Financial em matéria reproduzi 'Qazeta Mercantil" . Dedo acordo com aTimes", informação, não existem essemoiu
. w, ^ existerr "'eihantes em outros países da Europa, (ver seçãonaoIMPRENSA)
dos Executivos instalou uma linha fac-símiie, que
dffi
Objetivo facilitar aos corretores e segurados uç u. -
locu!
d
tem co
icjcuimenCO recebimento
necessidade de aoeltaçâp imediata, bem
^teOde a qualquer necessários liquidação de sinistros. o sistema lugarpara dc ";esll e o seu número é (011)255-1550
©GARANTE
■
A^i FENASEG
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALEAÇÃO
EDITORIAL
No comercio exterior, as exportações de bens e serviços
'•ao raro tSm o complemento das chamadas "exportações invisíveis", dentre
®las incluindc-se os seguros que oferecem garantias ao objeto das vendas ®*ternas. Atualmente, o Governo brasileiro vem colocando em
j' 1
alta
oridade o aumento das exportações nacionais como um imperativo da po ça que visa ao equilíbrio do balança, de pagamentos do País. Em de cência dessa política existe intensa e extensa ação estatal no senti da
estimular investimentos e financiamentos brasileiros no exterior .
®sas operações, invariavelmente, intervém o Banco Central e o 3o
Banco
este último através da CACEX.
l'k
ÍNDICE DASSEÇÕES
Nas vendas externas do País, tanto como nos investimen-
brasiiel ros no exterior, nem sempre existe, todavia, o
necessário Como complemento do seguro feito no mercado nacional.
O
^8te i
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROSPRIVADOS J
EDITORIAL
FENASEG
CNSP
SINDICATOS
IRB
SUSEP
f
sem dúvida, importante fonte de captação de divisas, tor-
^CojriQ "'^^^^snte indispensável a ação das autoridades no sentido de que estímulos, mas também permanente atividade suasória, no Que interesses brasileiros de comercio exterior sejam sempre ^dos ro mercado interno. Tais são, por exemplo, os seguros de cre-
transportes internacionais de mercadorias e, NOTICIÁRIO DAS SEGURAD0BA| UpQg'"^^citratos, de para prestação de serviços fora do País, seguros
^i^EgCUTIVOjLEggjATIVOEnjWCIÁra^J
nos
de
engenharia e de garantias de obrigações contratuais. "OHr»
O mercado brasileiro tem maturiaaae,
ueüfnüo-
, capacidade econômlco-financeira e, sobretudo, condições ta realizar, no País, os seguros que se destinem a nacionais vinculados a negócios com o exterior.
IMPRENSA
JORNAL DO COMMERCIO(PÁGINA DE SEGUROS)
OUTROSJORNA'íi
DIVERSOS
proteger
Na verdade, nada justifica que. havendo possibilidade e empresário brasileiro prefira comprar seguros no exterior,
®®V interesse real e dentro maior,das comonossas o da fronteiras. própria economia domestiyi ' ® Orv'*^Prá-.iog aqui mesmo,
FUNENSEG
ESTUDOS E OPINIÕES
MERCADO DE AUTOMÓVEIS
PPES
MERCADO CAMBIAL
ATAS DE COMISSÕES TÉCNIíJ BI..9O8>PÃfl.>0I«^a.Ofi,
X
SINDICATOS SINDICATO
ATA DA REIKIAO DA
'SOLUçAG
DE
MINAS
DC DIA 10/01/89;
007/39: - PRGC.-CSI .-^7/&2.: Segurado; Cia. Têxtil Cthon Bezerra
de
í.^ello - Fabrica V.arla Analia.- Av, Othon Lynch Bezerra de
Mello, 1055 - Curvelo -
Pedido de desconto
por Ex
tintores - Renovação e Extensão,
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator favorável a concessão do desconto de
(cinco por cento], para os Ip
cais assinalados na planta com os nSs 1, 2, 3, 4, 4A, 5, ■
llff'
3, 5A, 58, 7, 8, OA, 3, 9A, 99, 93, 10, LOA, 1GB, 11, IIA, 113, lic, IID, llz, 13, 1;:, 14A, 15, 15, 17, IS, 19, 22, 23
24, 25 e 26, (renQva7ãoj e 20, 2SA, 27, 29, 45 e 45 (exten são), pelo período de 5 anos, a partir de 11/07/89,
ATA DA REUNIÃO DA CSl DC DIA 24/01/89;
RESOLMyAO
008/89: - PR0C.-C3I .—55/82: Segurado: Vito Transportes Ltda,- Rua 15 ns 400 - Sidade Industrial - Contagem - (WG),- Pedido de des tos ^r Hidrantes.
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator (^la negativa
de qualquer desconto para o risco, pela inexistência de Hi-
dranter., tendo sr. vista o aistama contrariar o disposto nos
itens 1.5.1.21
1.5.2.6; 1,5.3.3; 1.5,4,1; 1.5.4.3;
1.5,4.4; 1.5.5 O 1.'.-"" da ":ircul«r 19/'^ da SUScP. .MiaUíá
DIVERSOS
Hi,
A PRODUÇÃO DO CONVÊNIO DÉ SEGURO DPVAT EM 1988
I^
O término do ano de .1 9 88 é momento propício a uro rápido ba lanço dos resultados colhidos, pelq,Cbnvênio de Seguro de DPVAT psríodo.
no
' '
Um exame dos números alcagi.çadps nó ano que há pouco se en
cerrou deixâ' uma impressão bastah,te f^vor|vel,' dado que os indica dores são, em sua qua.se totalidade,. pfesitívQS.
Nesta primeira abordagem veja^nos Os aspectos mais ligados â produção e ao saldo deixado pelas operações, comparando-os, quan do possível, com períodos anteriores. ;' l f"'<í
PRODUÇÃO RECORDE DE BILHETES
Em 1988 o Convênio de Seguro DPVAT processou 13.100.213
íhetes, novo recorde na produção deste ramo.
A'
No ano de 1937 se atingiu, uma produção de 10.849.518 bilhe ' ^ •» enquanto que em 1985^ .período em que o merGado segurador alsua melhor marca, a produção .foi d© 1 1 .391.766 bilhetes, ex qjutdos os correspondentes a veículos das categorias 03 e 04. pãra trás O mercado náo conseguiu passar
E, da
d4>s d milhões de bilhetes anuaxs. O ano d« 1988, portanto, apresentou incremento de 20%
so-
k
BI.906*Pá^.01 * 20■02.89
.k.
■n
■lÜiHMa
br-- o que. se proauziu em 1 987 e de 15% se a comparaçao for com
^
\
e::árcício de 1985. ^
O grâíico adiante permite visualizar com nitidez como evP'j
u;.u a produção de bilhetes a partir de 1 983, excluído o ano If.i -::!!, do qual não hâ dados disponíveis, o que se pode atribuir, WiiJ vez, ã circunstância de-^^e tratar de período de transição entre j sistema antigo c o dtual, de'^Gonvènio:
P?-rte dos Estados, a partir _de fins do mês de abril.
Assim, os reflexos no processamento dos bilhetes só começa a aparecer depois de maio, estendendo-se até perto do final do
^*■9/ quando, de novo, a produção ccmeçava a cair.
CONVÊNIO DE DPVAT
Esse ciclo anual
® ^^solutamente normal e esperado.
OMfORO COU»ARATtVO DE DUT'S PROCESSADOS
11100215
O que ocorreu un. 196o, se comi -u. rãrnios o perfil da produção 11391766
o ano anterior, foi a antecipação, de cerca de um mês, do iní-
IQ»49S18
8S98e?8
cio e dc término da "safra".
tSSSfclt
E isso é explicável pelo fato de mui
Estados, no ano que se encerrõu,' haverem integrado a cobrança
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
ao
Feita essa integração, os próprios governos estaduais procu^
adiantar os respectivos calendários de licenciamento, com
o
alcançavam, também,uma antecipação de sua receita tributária. Os reflexos disso nas operações do Convênio são equivalen
ii tes
'
'
® claro.
Deste modo, a "safra", que em 1987 fora de junho a outubro,
^ ^988 se concentrou entre os meses de maio e setembro. Para 1989 a expectativa é de uma nova possível antecipação, que vários outros Estados estão integrando agora
os
seus
ao DUT. Não será surpresa das maiores, portanto, se se veri um aumento da produção de bilhetes já a partir de abril, pro-
•^^ndo-se até agosto ou setembro. A SAFRA E A ENTRESSAFRA NO CONVÊNIO
Até lá, entretanto,
devemos
com nameros mais modestos, típicos da "entressafra".
O gráfico seguinte, no qual se pode acompanhar, mês a mês, "^^essaraento, mostra o que acabamos de diser, com as curvas
marcando as safras e entressafras dos dois exercícios com
A produção do seguro d® DPVAT, cujo bilhete, a partÜ meados de 1986, se acha atrelado ao Documento
Onico
de
®
do
Convênio:
- DüT, apresenta, nitidamente, um período que se poderia cham^^ safra e um outro que caberia rotular de entressafra. TsLo se deve ã circunstância
de os bilhetes chegareni
mãos dos proprietários de veículos só nas épocas fixadas para cí*nciamento
daa frotas estaduais, o que vinha ocorrendo, en>
Bl.9Q8*Pá|.Q2*aO*ij:g^^-^
de
BI.908*Pàg.Q3*20..Q2.S9
ril SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GERENCIA DE RIESGOS Y SOLVÊNCIA DE ENTIDADES ASEGURADORAS Santiago de Chile (CHILE), 18 al 21 Abril 1989
INPORMACION GENERAL DEL SEMINÁRIO CONVÊNIO DE DPVAT PRODUÇÃO D£ DUT"S (OlUNTlDAD£ DE BILHETES r
PATROCINA: 2000 000-1 cviyH«oayBt<iio7
CAJA REASEGURADORA
PR CHILE, S-. A., entidad
asociada a CORPORACION
.WFRE.
cr7/m • a tcozu
à
ORGANIZA: ITSEMAP AUSTRAL.
»00000 -
PONENTBSí
tFFV
lUR
A6R
MA<
JUN
JUL
* Tqnacio Hernando de Larramendi, ^residente de CORPORACKMf MAPPRE «CO
STT
OUT
NCK
(£2
:íi
* Carlos Alvarez Jiménez, Director General de MAPFRE, MUTUA PATRONAL
* Júlio Castelo Matrán, Consejero Delegado de MAPFRE MUTUALIDAD DE SEGUROS. 'i ' 1 I
* Juan Fernández-Layoa, Presidente-Consejero Delegado de MAPFRE VIDA
•P' * José Manuel Martínez Martínez, Consejero-Director General de CORPORACIOM MAPFRE.
O SALDO DAS OPERAÇOES pO CON\'EnIO
* fiiomeno Mira Candel, Presidente-Consejero Delegado de MAPFRE
M . íi'
INDUSTRIAL.
O dado mais positivo do Convênio em 1988 será, provav' te, O ligado ao saldo deixado pelas operações.
O resultado deste último ano foi equivalente a
2.92"
OTN's, enquanto que em 1987 esse montante foi de 927.422 OTN'"' Comparando-se um numero com o outro ver-se-á que o
cresceu
de um ano para o seguinte, em valores reais, descont'/
i.-..'laçâo, 2141.
Esse saldo de 198B eqüivale a 33,2% dos prêmios arre*^' dos no período, que somaram 8.776.925 OTN's, ou a 24,7% se a ^/ tação for com o total das receitas anuais, da ordem de 11.829' OTN's.
Numa próxima ocasião pretendemos abordar a produçà'>
pràmloe e a melhoria dos índices de si ni straljdade, onde o 1., #■'' também fpi expressivo.
^ 'í
^UBORADORESi
^srsonalidades destacadas dal mundo asegurador pertenecientes a di''sraos países iberoamericanos y europeos.
ÍARTICIPANTESi
^«rentes Generales y Directivos de Entidades e InstitUGiones de Seroa.
DE
PLAZASt
'•Imitado. Se asignarán por riguroso orden de folicitud< ?RCflAS y LUGAR DE CELBBRACIONs
H 18 al '>.1 de Abril de 1989. «íntl-igo de Chile (CHILE) iiiitiit.UTriTrneM
SI. -906'
BI . 908 "Pàg. 04 «20.^11»^
i\JMáÈikáààÊÍÊkÊiiiLÈÊÊiá
. 05 * ;:ü .02.89
En jornadas completas' de manana y tarde, de martes a jueves. El vitf nes, 21 de Abril, finalizará el Seminário con Ia celebración de u almuerzo de clausura.
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GERENCIA DE RIESGOS Y SOLVÊNCIA DE ENTIDADES ASEGURADORAS
Santiago de Chile (CHILE) 10 al 21 Abril 1989 MÉTODO t
Exposición de Temas, Coloquios, Casos prácticog y Gfupos de Ty^abajo Las exposiciones teóricas y prácticas, a carqo de los ponentes y co laboradores dei Seminário, se apoyarán en textos y resúmenes esp* cialmente preparados para este programa,
Los asistentes participarán activamente en el Seminário a traves
AVANCE DE PROGRAMA
Grupos de Trabajo, que analizarán distintos aspectos concretos de V qestión aseguradora y elevarán sus cpnclusiones en el marcQ de un * bate qeneral.
GESTION de RIESGOS PUROS DEL ASEGURADOR.
OESTION DE RIESGOS ESPECULATIVOS DEL ASEGURADOR.
DOCÜMENTACION;
Se entregará a cada
asistente un ejemplar con Ig documentaciôn
LOS RIESGOS BÁSICOS EN LA GESTION DEL SEGURO DE AUTOMOVILES.
utilizada en el Seminário.
LOS RIESGOS DE LAS ENTIDADES DE SEGUROS DE DIVERSOS. IDIOMAS!
Los RIESGOS DE LAS COMPaSIAS DE SEGUROS DE VIDA.
El Seminário se impartirá en lengua espaftoia.
Los RiEííooS DEL REASEGURO.
HONORÁRIOS:
'X)RA.
RIESGOS DE LA INTERNACIONALIZACION DE UNA ENTIDAD ASEGURA-
Los honorários dei Seminário gon de 75.000 Pesos Chilenos ô 400 $ USA. Esta cuota incluye derecho de asistencia, documentaciôn,
LE distrirucion, administracion y control operati-
vo DEL ASEGURADOR.
muerzos de trabajo y refriqerios.
Los RIESGOS jurídicos.
La GESTION DE LA INFLACION. INFORMACION / INSCRIPCION:
La solvência de entidades de seguros.
CAJA REASEGORADORA DE CHILE, S.A.
^ESTION de LOS RIESGOS CATASTRÓFICOS,
Bandera 84 - Piso 6 Casilla 2753
La auditoria externa.
Santiago (CHILE) , Telefono! (562) 6989952 / 6982941
DE LAS ENTIDADES DE SEGUROS POR PARTE DE
Telex: 340276 CRCH CK
Telefax!
ITSRMAP
administracion PUBLICA. ^ASOS PRACTICOS.
(562) 6989730
Estratégia de al'*'a direccion, suprrvision y control.
AUSTRAI.
Lavalle, 348
1306 Buenos Aires (ARGENTINA)
Teléfono: (541) 3118111 Télex: 215917 ACONC AR Telefax: (541) 3117902
ia..j3.7*20.Q2.a9 BI.906*Pfta.06*20.02.
lil SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GERENCIA DE RIESGOS Y SOLVÊNCIA DE
ENTIDADES
ASEGURADORAS; Santiago de Chile (CHILE), 18 ai 21 Abril 190'
0
SOCIEDADE
ORA SUE IRA SÉOE
AVENIDA SÀO JOAO. 313
-
DE
SÃO
S o ANDAR
CIE H Cl AS
DD
SEGURO
la-AuLO
—
CEP 01.035
—
FONE: 223-7666
^cumento de trabalho n2 06 BOLETIN DE INSCRIPCION
^^ETO
27.Jan.89
NOMBRE
Sollero, Jairo Ramoe, Sérgio TÚberô"; Roberto Luz CARGO
ENTIDAD
: 7.março.1989 DIRECCION
^ocal: BRASILTON HOTEL C .P.
POBLACION
- o SEGURO E A ORDEM CONSTITUCIONAL
PAIS
PROVÍNCIA
Forma de pago: Cheque a nombre de XNVFRSIOMFS IBÉRICAS
Painel de debates promovido pela Sobiedade Brasileria de
Asistentes: 75iOOO Pesos Chilenos ó 400 S USA.
Ciências do Seguro comemorativo do Primeiro Semestre
da
Nova Constituição. FIRMA
PECHA
"imeira parte: ®gunda parte:
"^fceira parte: ITSEMAP AüS^ J
CAJA REASEGURADORA DE CHILE, S.A.
A ATIVIDADE : O Seguro depois da Constituição A ATIVIDADE
Ronaldo
Reqis
Rubens S. Dias
tor
Comparato
Bresser
Garfinkel
^sntadores
Guil. Afif
Fern. Milliet
Octávio Milliet
Wilson Andrade
Nacif
Eduardo Vianna
Sollero
Sérgio Ribeiro
Vasquez
CAJA REASEGURADORA DE CHILE, S.A. Bandera, 84 - Piso 6 Casilla 27!Í3
A ECONOMIA: A conjuntura e o Seguro
A ECONOMIA
^^iador
Relator
Antônio Penteado de Mendonça
fv^^^^^^GRAMA GERAL
SANTIAGO (CHILE)''
HÍIl
- 10 minutos
Instalação
Exposição
- 30 minutos
l2 Painel
Mediador
- 05 minutos
Almoço
Comentador ~ iO minutos
29 Painel
Comentadpr - iO íninutoâ
Café
Expositor Auditórió
- 15 minutos
Mesa
- 15 minutos
Encerram.
- 10 minutos
39 Painel H ,
R, Encerramento
Coquetel
B1.908*Paa.Q8*g0
CRONOGRAMA DOS PAINÉIS Abertura
^ ~ Credenciamento
II
A Constituição e o Seguro
O DIREITO
Ponqa este boletin en un sobre y envíelo con su cheque a nombre INVERSIONES IBÉRICAS a:
O DIREITO:
- 10 minutos
08:30he/Almoço 11:30ha/ Br.,ak Cof. IS:30h3/ Coquetel 18:15hs BI.908*Pãg.09*20.02.89
MttttMüiliailÉiHi
IBlINiaiilllii
\
J; ESTUDOS E OPINIOES SEGURO DPVAT
TRATOR
NAO REALIZAÇAO DO SEGURO I 'L
COLISÃO
^
DE
VEÍCULOS
RICARDO
BECHARA
Gerente Jurídico
da
SANTOS
Generali
Consultor Jurídico da FENASEG e do SERJ
Trata-se de uma "petição" de advogado de pretensos bene
ficiários de vítimas que teriam falecido quando transportadas por
trator que se envolveu em acidente de trânsito, em via publica, qual também participou um outro veículo, mais precisamente
um
Naquela "petição", o ilustre causídico se dirige,verbls, ao "Sr. ^^esidente do Conselho Nacional de Seguros (FENASEG)", invocando, Seu preâmbulo '71
e como embasamento de seu pedido,o artigo 10 da
6.194/74 , artigo 159 do Código Civil e artigo 334 dQ Código de iv
^^°cesso Civil, além de mencionar, ao longo de seu petitório, ouI--J •,«
dispositivos, tais como o Código de Trânsito e o D.L. 75/66, .V'
.'Os í
"concessa venia",seni
a menor aplicabilidade â espécie
De início, cabe enfatizar que aquele petitório labora "'^Itifãrios equívocos, quer no que se refere ao destinatário de
f'''íiv' ■
pedido, a confundir provavelmente o Convênio DPVAT com o «SP,
v.l
quer no que
tange
ab
artigo 10 da Lei 6.194/74
CDPVAT), torna-se, inexoravelmente, auto-segurador
Cque apenas se
exame, ou seja, respondendo pelos danos decorrentes da respon-
refere ao rito sumarissimo, específico para litígio judicial) ®'
objetiva, independentemente de culpa, caso em que, ca-
artigo 159 do Codigo CivilC que diz respeito tão somente ao asp^S
to referente a teoria da culp^a)-De equívoco em equívoco,
do risco
a ele pagar aos beneficiários das vítimas o valor da indeni-
embati''
^eção correspondente ao seguro".que não realizara.
lhando as multifacetadas "premissas" e "conclusões", ora aduzii^^*^ í
suas iras contra o DETRAN, .chegando ao extremo impropério de con'
Bem a proposito, vale transcrever a jurisprudência adian te
siderar este orgão "estipulante compulsório do Seguro DPVAT",
^liãs copiosa, que se enquadra à hipótese como luva confortá-
Vei;
se perdendo em alegorias que se resumem em protesto exortando
organismos de transito para o cumprimento de suas funções de policiamento,í^Í
"RESPONSABILIDADE CIVIL - SEGURO OBRIGATORIO DE PROPRIE
calização e educação no trânsito. Enfim, por tudo issso, transfigurando
TÁRIOS DE VEÍCULOS - OMISSÃO. A indenização
por
danos
pedido em verdadeira salgalhada e que em nada pode alcançar o Convênio.
causados é devida no montante previsto para
um
seguro
Tal "imbróglio", deixa .no vazio o prõprio mérito
de
obrigatório de responsabilidade civil dos
proprietários
pretensão, dado o flagrante desencontro de suas "premissas" e
de veículos automotores de vias terrestres por quem,obri
clusões", em dêsarmonia com os preceitos legais que invoca,
gado a fazê-lo, não haja providenciado a respeite e
vsnia imprestáveis ao socorro da pretensão que alvitra.
depende da apuração de culpa"(TA Civ.-RJ - Ac.unãn.da 39 /
e
Câm. reg. em 21-3-85 - Ap. 30.917-Capital - Rei.Juiz Mi
\o>
guel Pachá) -
Olvida o postulante de que o Convênio DPVAT nada mai®
do que a reunião entre as Seguradoras para a melhor administr^^' operacionalização e racionalização
do Seguro DPVAT que,
nem
isso, teve - e nem poderia ter em face de hierarquia das normas legais - ®
dão de alterar os preceitos maiores e básicos que regem tal modalidade d5 trato de seguro privado, onde, desassombradamente, o DETRAN não é parte
também não é parte o Convênio do Sistema integrado pelos Órgãos de trâns^ ao contrário do Invocado pelo Causídico. E por falar nas
in
BJA n9 36, de 30.12.85 ,pg.566 , verbete
105483.
"SEGURO OBRIG.íkTORIO. FALTA DE RENOVAÇÃO TEMPESTIVA..^ICIDEN TE DE TRANSITO.RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍ
CULO.CAUSAL IDADE DO EVENTO.MATÉRIA DE PROVA INAPRECI.AVEL Em RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Responde o proprietSrio que não renova te.^pestivamente o seguro pelos danos verificados em acidente de trânsito
normas legais que regem o seguro
cem seu veículo" CRE nV 84.962, 2a Turma do STF) in RT-
nao estão elas a amparar o pedido em exame, haja vista que 520.
rendo acidente de trânsito, do qual participem dois ou mais I "Vli
culos Cart. 69 da Lei 6.194/74), caberá ao seguro do veículo que as vítimas eram transportadas a cobertura da respec-tiva nizaçao. Com efeito, se o proprietário do veículo que transpo"^
va as vitimas se descurou da realização do seguro obrigatório, j tt r , ariP *
, np • pn
/
•
"SEGURO OBRIGATÓRIO - FALTA DE RENOV.ACAO TEMPESTIVA - ACI dente de transito - RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO -"CAUSALIDADE DO EVENTO . ^UTÉRrA DE PROVA INA-
'I };'Í:
PRECIAVEL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO,
-r
BI. yioe*Páy.03*£0.02.B9
:h-
videnciado a respeito, e independentemente de apuração -
• 'i
EME^A - Responde o proprietário que nao renova tempesti >
de culpa do condutor do veículo causador do dano " (Ape
vãmente o seguro "pelos danos verificados em acidente de
lação Cível n9 70 344 - 1? Tribunal de Alçada - p
trânsito com seu veículo" (Recurso Extraordinário n9
Câmara - Relator: Juiz Miguel Pachá
84 962 - DF - Supremo Tribunal Federal - 29 Turma - Rei.®
letim FENASEG n9 673, de 23/08/82, pg, 01.
tor:Ministro Cordeiro Guerra - Unânime) - ^ Boletim In- .
29
Unânime) - xtx Bo
No que pertine a responsabilidade da seguradora do veí-
formativo n9 523, de 03/09/79, pg. 04.
^i^Io e m que as vítfmas eram transportadas, na hipótese de envolvimento de
EMENTA - RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE DE MENOR.INDHNl^i
Seu proprietário pela irrealizaçao daquele seguro obrigatório,
ÇAd. FALTA DE SEGURO OBRIGATORIO. DENUNCIAÇAO A LIDE.
"Ultimo-nos ilustrar a assertiva tqmbêm com os arestos
I - Não cabe a denunciação à lide do proprietário do
;
fe
culo abalroado, na pressuposição de que terá havido col 1 da Administração, prevendo o art.
107,
adiante
^^idos como amostra, reflexo do pensamento da mais prestigiosa
juf.^
-
•
_
_
■^^Prudência e que mais nao e do que a aplicaçao do artigo 69 (JaXei n9,
pa concorrente no acidente. No caso de responsabilid^'^® civi
mais de um veículo no evento, que no caso se transfere para
^^*1/74 e item 9 da Resolução CNSP n9 01/75. Senão vejamos.
fo
parág"^^
-
f í^
único da Constituição a ação regressiva da União
con^
"RESPONSABILIDADE CIVIL. COLISÃO DE V.AriqS VEÍCULOS. VI
O agente publico causador do dano, admite-se a
deniih^*--
TIMAS. SEGURADORAS. HIPOTESES DE LEGITIMIDADE PASSIVA.RE
r,' V
ção deste, a teor do art. 70, III, do Codigo de ProceS^''
CURSO PROVIDO.
Civil.
Nos termos do art. 69 da Lei n9 6194/74, no caso de ocor
J A
II - Na falta do seguro obrigatório de
responsabili^®
rência de sinistro do qual participem dois ou mais
civil contra terceiros, o dono do veículo abalroado r®®'
culos a indenização será paga pela sociedade
ponde pelo valor correspondente, perante a vítima. ' \
XII - Não e' admitida a indenização simplesmente "pre
;i >
do respectivo veículo em que cada pessoa
veí
seguradora
vitimada
era
transportada. A cia.segurador^ 4o outro veículo envolvi í»
doloris", mas pela morte do menor cabe a indenizâv^^' .
i»'' forma consagrada nas Sumulas 490 e 491 do Supremo 'T'" , - Cível afi"^ nal Federal." (Apelaçao n9 59.751 - Santa
do no acidente, que não seja o em que viajava a
vitima,
ê parte ilegítima passiva "ad causam" para ser demandada,
para haver o seguro obrigatório. Estailegitímidade pode
Registro n9 3004505 - Relator: Sr.Ministro Carlos
ser reconhecida em segunda instância, de acordo com
ra) - ^ DJU de 13/09/80, pg. 7150.
art. 267 , § 39 do CPC e o deve ser embora a parte nâo te ftha suscitado." (TJ/SC - Ap-C-®? 12.286,de 19/05/h).
o
"SEGURO 0BRIG.^TC5RI0 - OMISS.^O - EFEITO.
EMENTA - A indenização e devida, no montante
do
obrigatório, por quem. obrigado a fazê-lo, não haJ
BI. 90.8 » P&a, 65 * g,Q. OE. 8 9
BX.90e*Pág.0i! ÜÉIÉ
culo em que cada vitima era transportada. (Ap.Civ. n?. -
"SEGURO OBRIGATÓRIO - SINISTRO COM MAIS DE UM VErCULO SEGURADaRA RESPONSÁVEL
269.707, da 1? Gira. Cív. do TJSP, in RT, vol. 548,de ju
EMENTA
nho/BI.
Se dois ou mais veículos participam do sinistro,a indeni De outra banda, é oportuno mencionar, de passagem, que
zação será paga pelá"^ seguradora do veículo em
que
cada
pessoa era transportada, consoante dispõe o art. 69
da
aca So
se tratasse de dois ou mais veículos, com os seus seguros devi
da
pagos e se todos de categorias cobertas pelo Convênio, a reLei 6.194, de 1974, vigorante l época." (Apelação
Cível no artigo 69 da Lei 6.194/74 e item 9 da Resolução n? 01/
n9 277 212"- Tribunal de Justiça-SP - 41 Gamara Cível^ -
Relator: Desembargador Dias Filho - Unânime) - in
Bole
CNsp > perderia implicitamente
parte de sua força, ante o que dis-
Põe
' item 1.2, alínea ""a", da Resolução n? 06/86 do CNSP, que pertim Informativo n9 538, de 17/12/79, pgs. 05/06. beneficiários escolher a seguradora que lhe aprouvcr para a Cao do sinistro.Tuitivo!
"SEGURO OBRIGATÓRIO. INDENIZAÇÃO.LEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGURADORA NO CARRO EM QUE VIAJAVA A ViTIMA.
E nem se diga que o trator estaria fora da obrigação
INTELIGÊN
de
CIA DO ART. 20 do DEC.-LEI n9 73/66.
•ali
o seguro DPVAT, máxime em se cuidando de trator de pneus
Sumarissima, movida contra seguradora, para haver indeni
Rüe
carroçava em via publica. Ora, os artigos 37 c J 39 ® 63 do
zação coberta por seguro obrigatório.Colisão de veículos.
'
assim os artigos 98 e 117
e S 19 do RCNT,conforme aliás
Responde pela indenização a seguradora do veículo,em que
®raçio do DETRAN anexada no proprio petitorio dos postulantes,
era transportada a vítima considerando-se
^^ixam margem a dúvidas, sabido que
também
como
pessoa transportada o condutor. Ilegitimidade passiva da seguradora do outro veículo envolvido." (Ac. unânime da
6^ C. de 12/11/85 - apelação cível 31.706-reg.194 - rei-
o
item
1
das
Nor-
Aprovadas pela Resolução CNSP n9 01/75 ainda estabelece que es ..
.
.
.
"ligados aos seguros todos os veículos automotores sujeitos ae iç
^^iajBento, dentre os quais se incluerti os tratores. E para es^
Pa
juiz LUIZ EDUARDO RABELLO.(J.25.712) - in DQ-Est.RJ- Po
ar
Ruaisquer dúvidas, cortando rente qualquer sobra de confu-
^ ' ^ao é demasiado transcrever, como amostra, as ementas das ju
der Judiciário, de 24.06.86, pg. 60. Il llt'<l
^®ncias anexas e que se fazem remansosas: "SEGURO OBRIGATÓRIO. ACIDENTE COM VARIQS VEÍCULOS. INDE
NIZAÇÃO. APLICACAO da LEI N'9 6.194/74. APELACAO NAO PRO f }
"SEGURO OBRIGATÓRIO - ATO ILÍCITO - INEXISTÊNCIA - INDENI
No easp de sinistro do qual participem vários veículos,»
ZACAO RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VElCULO. A obrigatoriedade do seguro e' medida de interesse publico.
indenização será paga pela seguradora do respectivo veí-
Ocorre sempre que haja necessidade de evitar problemas so-
VIDA.
ciais ou econômicos provenientes de riscos que, por suas BI,908*Pág.07*20.02.89 BI.9.08'Pág.06*22
conseqüências e repercussões para a coletividade, exigem esquema ,^e proc^ão que não pode ficar na dependência da
65 da Lei S.108/66." (Apelação Cível n9 70 344 - 1? Tri
vontade, do espírito de previdência ou da iniciativa pes
bunal de Alçada - RJ - 2ê Câmara - Relator: Juiz Miguel Facha - Unânime) -
soai dos indivíduos. O proprietário de veículos
Boletim FENASEG n9 675,de 23/03/8'?
automo pgs. 02/03.
tores de via terrestre">^ntre os quais inclui-se n
tra
tor, deixando de realizar o seguro, responde .necessária- t,|
Outrotanto, ainda que se quizesse, por absurdo, transfeíij.
mente, como se a companhia seguradora fosse, pelos danos
^ ^^sponsabi 1 idade para o seguro do outro veículo envolvido - o
íB
pessoais causados pelos mesmos" CTJ-SC-Ac.unân. da lê Câm^
de qualquer forma estaria, inapelavelmente,
arredada
^^Ponsabilidade do Convênio, já que o item 2 da Resolução 06/86
CÍv. de 2S/10/66 - Ap. 25.478-Canoinhas - Rei. Des. João
e-xclui de seu âmbito os veículos da Categoria 04 (quatro)
Martins) - in BJA n9 11, de 20/04/37, pg. 167. t| ,'l!i
Co Tio
ser os veículos destinados a transporte coletivo de
"RESPONSABILIDADE CIVIL - MORTE DE TRATORISTA
-
^®iros.
SEGURO
OBRIGATÓRIO - CELEBRAÇÃO PELOS PROPRIETÁRIOS DO VElCULO-
N*estas condições, por quaíqúer angulo, por mais obtuso Queira examinar o teor da pretensão plasmada pelo postulan
OBRIGATORIEDADE.
EMENTA .. Acidente com trator ocasionando a morte do reS
Dt) ^
nenhuma indenização lhes caberia por conta do seguro
^AT
pectivo tratorista. Veículo que só transita dentro dos U
seja de responsabilidade do Convênio, tampouco, diga-se
P^ss
mites da propriedade a que pertence. Ainda que ce"rto fosse qP® os propriei.uij.uo u= veículos em serviços agrícolas,que ape nas transitem dentro dos limites das propriedades agríco Ias a que pertencem, estão isentos do pagamento a TaX^
de responsabilidade da seguradora do ônibus,
ainda
"^^^orista deste último haja porventura laborado com culpa:â
^rti.
P°tquanto o seguro DPVAT, como alhures mencionado, tem a cul elemento irrelevante; a duas, porque, também como algures
Rodovia-ria On.ica. certo não é. por via de conseqUincia,
y
cabe ao proprietário do trator a responsabilidade de-
'
liberá-los da obrigação celphrai- o« seguro obrigatoriQô V w de uc ceieorar
aos danos causados ã vítima, independentemente da culpa
in Boletim FENASEG n9 765, de 04/06/84, pg. Qj.
^ K- .
V
"SEGURO OBRIGATÓRIO - VEÍCULOS AGRÍCOLAS - SUJEIÇÃO.
do seguro obrigatório em apreço e, dependente dela,
-
^Ção i indenização complementar pela reparação ampla do da Tie
^nias acontecidos.
üíffllA - Veículos automotores que circulam em vias ter
restres estão obrigados ao pagamento do seguro obrigatá- y
«•IO. incluindo-se, dentre eles, as maquinas que executa"' abalhos agrícolas, por aplicação dos Dec.-Leis 73/6®' a redação da Lei 6.194/74 , e 61,867/67 e arts. 52 ^ BI.908*rág •ráa.Qe'20.olA^
Pora de toda essa ballsa aqui delineada, estar-se-ia ac£ ° ®í^riquecimentG ilícito e sem causa daquele que, obrigado
^ Seguro, não o fez. A dan© éo Segurador.
E 4> que me parece, sub censura dos doutos. B1.908*Paa.09*20.&2.89 MüiüiiiíBta
QgÇUTIVaLÇGlSLATlV^ PODER JUDICIÁRIO 06 - CORRECAO HONfTMIA
RESPONSABILKMDE CIVIL - ACIDENTE DE ^AANSITA INDCNIZAnAO
INCIDÊNCIA.
A corrtCâO «orittâriâ. es «cao á» r«SBOn«abil idada civM pnr acidania ò« vbIcuIo«. Incidt a »4rllr do a.iul*a«#nto # nao da ororronrli do filo ArMao í. da lal A.A9»/Al a Paraarafn do artlM 1» do Dfcrato n. • lopotaiblIIdadO de ce eo«t.u1ar> contra-raao»*. » da nentenca. otw tutonu erncedente a acao. APELACAO CIVEt- 7427S/«A .1.10375 - QUARTA CAftARA - Unania»
Re). Juiz niGUE). PATHA - .luU: 30/0A/Rb
^reproduzido do UIAHIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 31.1.89 PARTE III
- Pág. 76) •
rSSlíí;^ nuaero 34 OE edifício
FURTO DE AVTOMOVEL EM ESTACIONAMENTO GRATUITO INDENIZAÇÃO
?K"SAeaiDAOE CIVIL de automóvel na garagem
Responsabil idade civil, Supcraercade. Furto de veiculo. Estaclonaaento gratuito interno destinado
,n."*"onsabi)Idade civil por furto de veiculo no •iMn Raragee do edifício. Coapete ao condo"«Q» indenizar o condoaino dos furtos pji, ' , ''eiculos. ea virtude do dever de custo-
a "fregueses no ato de suas coaprat". coa aanobreiros a Auea aqueles confias as chaves do veicu lo. Eabora nao se possa caracterizar ai ' a figura
dos',
"«'s de o condoainio dispõe de eaprega-
'06) * 'aragea era fechada. Procedência da
acao.
do deposito voluntário (pois aste so' se prova por escrito - art. 1.261. CO> caracterIza-se a culpa "!n eligendo" do superaercado e "In vigllando"
do
seu preposto. a ensejar reearacao
do
nos
leraos
art. 159 de Codigo Civil e da Suaula 341 do Bupre00 Tribunal Federal, nao valendo contra os fregue
KlTERní° cível 2375/88 - Reg. ea l2/12/6fi 0E8. pFuI. CAMARA cível - Unaniae tNALVA SANTOS - JuU: 04/10/88
ses o anuncio de nao se responsabi1izar. Recurso desprovido.(BN)
«espqSs^Jo,de edifício
APELACAO cível 3901/88 - Reg. ee 15/12/88 PETROPOLIS - SEGUNDA CAMARA CÍVEL - Unaniae DEB. SAMPAIO PERES - Juig: 08/11/68
^DRto d? ÍÍ:^°'*DE civil
'■«OVfl '■ ^CCESSQRIOS DE AUTOMÓVEL NA GARAGEM
rt'
icií?*""'®• Oaragea. Furto de radio toca-fitas
Eaenta nuaero 77
?? nondo-i' ®'^«cionado ea vaga de garagea alusada
SEGURO DE VEICULO
2" 5»u , 4'^° Proprio veiculo e das pecas furtadas '"rio "terior. jiiç. deaonstracao cabal do ,';/o denir! j"''="n6tancias e« due se nao teria »u(.o, vro da garagea do edifícioassiste ao
FURTO
"'O. Sea a prova da propriedade da iden-
" ífiio íj'"®' ''® de eMigir do condoainio
f'ngy4 -
indeniza"
''*'*Parec iaento das referidas pecas» a da custodia do bea referido. la-
"Dro
DEa^^^DNoS^r!!:
'tao. (BN)
INDENIZAÇÃO
PAGAMENTO 00 PRÊMIO
Contrato de seguro. Substituição do objeto do segurO' por soI icitacao do segurado. Nao pagaeente do «cresciao do preoio decorrente de tal fato.Con
traio roapidoi por culpa
do
segurado.
Dtnegacao
justa da indenização. Recurso desprovido, (QB)
APELACAO cível 1820/88 - Reg. eo 07/12/88 - SÉTIMA CAMARA CÍVEL - Unanioe OES. RE8ELLD DÊ MENDONÇA - Julg: 04/10/88
15^^2/88
'■ENftlUft - Unaniae "«LVfi SANTOScível - Juig: 25/10, 10/88
I
Eopnt* nuoero 78
"■«t
'•'t?
^••"•'saiaa coa ped.do de Indenização por
SEGURO SAUOÊ REEMBOLSO DE DESPESAS MEDIC0-HO8P1TALARES Seguro saúde. D Iniernaitento da segurada coa 72 anos- por quadro dias. apresentando quadro de
garagea de edifício. furto I"""''®:
dispnea- bronquite aguda e insuficiência cardíaca, coa variados exaaes e intensa atdicacao. enquadra-
DE AUTOMÓVEL HA GARAGEM
Lr. de »•
'l(j '■''Ir - ""'"'«dade e da ocorrência do
fatos constitutivos do
■
«*
"t') *
P«d'
c^ur'='* conflraada. íRO
y^fjr 3903/88 - fleo. ea 30/12/88
laprocedencIa da acao proposta pela seguradora
•'^'ÁNft ?de AGUIAR - - Unaniae Julg: 08/11^88 <.ajvc.L
-
te entre os casos de cobertura de risco do seguro-
saude. suscetível de reeabolso.
para st eKieir de indenixar a segurada. (YQ)
ün«ni««
APELACAO CÍVEL 3988/88 - Reg. ea 18/12/81 - SEGUNDA CAMARA CIVEL - Unaniae
0E8. PCNALVA SANTOS - Jutg: 01/11/88
CIVIL DE E8TAIELEC1HENT0
^'^IJZTDO DO nTÁRlO OFICIAL DO TE in
jANKIRO
2.2.89
-
PAR
9A «? 96)
8l.90e*Pág.0I*20.02.89
executivo
INSTRUÇÃO NORMATIVA N9 18, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da conpetin
cia que lhe foi delegada pelo Ministro da Fazenda através da
nÇ 371, de 29 de julho de 1985, e tendo em vista o disposto no
Portaria
artigo
66 da Lei nÇ 7.450, de 23 de dezembro de 1985, RESOLVE:
] •
Autorizar o pagamento, até o dia 28 de fevereiro de 1969, do
imposto de renda da pessoa física previsto nos artigos 39 e 23 da
Lei
nÇ 7^713, de 22 de dezembro de 1988, com vencimento para 15 do referi
do mes de fevereiro, sem qualquer acréscimo.
REINALDO MÜSTAPA
INSTRUÇÃO NORMATIVA NS" 19, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989
Dispõe sobre o prazo e as condições de recoiriinento do Imposto sobre Operações de Créditos, Cambio e Seguro e sobre Operações relativas a e Valores Mobiliários -
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAI,
Títulos
lOF.
no
uso
de
suas
atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6* do Oecreto-léi n*' 2.471, de 01 .09.08, RESOLVE:
•
'
1. As sedes ou dependências centralizadoras responsáveis - pela cobrança do lOF. nos ternos
das
instituições
estabelecidos
Regulamento do lOF aprovado pelo Conselho Monetário Nacional,
no
através
da Resolução n* 1.301 , de 06.04.87, Ficam obrigadas a recolher o imposto, 8 partir de 01.02.89, através de Documento de Arrecsdaçao de Receitas Federais - OARF, preenchido de acordo com as instruções anexas.
1.1 -0 recolhimento poderá ser efetuado em pualquet estebelecimento da rsds srrecsdãdDra Je leceitas Federais.
2.
D recolhimento do imposto deverá ser efetuado, pela
centraiizadora da
instituição,
até
o
último
dia
util
da
aede
ou
semana
subseqüente a data de ocorrência dos fatos geradores. 2.1 - 4 falta de recolhimento do imposto na dsta estabelecida neattf
Instrução Normativa acarretará e cobrança de acreacimoa legsis sobre a totslideoe ^dos valores não recolhidos, na forma prevista em legislação.
3.
Os sedes ou
centralizadoras
das
inatituii^oes
responsáveis
pelo recolhimento do lOF deverão encaminhar, até o die 20
(vinte)
de
sadia
ou
cada mês, demonstrativo de cobrança do imposto por Unidade Federativa, à Divisão de Arrecadação da Delegacia da Receita Federei que a» Juriadicionem. 3.1
-
Rara
o
cumprimento
deata
axigfncia,
aa
centralizadoras usarão o meamo formulário que apresentavam ao Banco Centrei oo Brasil.
3.2 - O total doa
recolhimentos
efetivamente
realizadoa
no
mês
através de OARF devera coincidir com a sams dos conatantaa do demonstrativo.
fc .
o pedida de rsatituiçao de
valores
recolhidos
indevidemente deverão ser enoereçodoa à Delegacia da
quejurisdicionar
a
sede
ou
centra1izadore
a
maior
Receita
doa
ou
Federal
instituições
reeponaéveis pelo recolhimento do lOf.
»íí'f »■.
4.1 - O requerimento de que trete eote item devera conter, alem dos
documentoe
Vt. «i
Operações
exigidos
Finenceire»
pelo
-
Regulsmento ^do
RIOF,
recolhimento, com e sutentioeçeo valor objeto do pedido.
a
cópia
original,
Imposto
de
que
guie
sobre
repeeeou
de o
• , ,'. ,0 v ,
,
8I.908*Páa>Ql*20.02,89
r'rt"il|. liilrtl
fc .2 - fl guia dp recolhimento de auc trata o subi-tea anterior. depois V concretijaoe a rBstitu:;ào, poderá ser ^ desentrartneda do processo, mediante retjijer imento da aede ou centralizadora, devendo ser substituíoa por cópia autenticada pelo setor competente oa 5RF. REINALDO
MUSTAFA
INSTRUÇÕES ANEXAS PREENCHIMENTO OG
DflRf
PARA RECOLHIMENTO DO
IMPRENSA
lOF
- Número de viee a aerém creanchidas: 2 'duas' - Destino das vias;
-
!• via - processamento
Pi ; I
2* via - instituição recolhedora
Idéias sem fronteiras
- Forma de preenchimento:
Datilografado nu manuscrito
i,
raauras,
f'l
-
em
letr»
ne
rorma,
sem
emendas
oi'
utilizando-se carbono.
Preenchimento; CAMPO
DO
que
o
DEVE
N
T
E
R
DARF
Carimbo oadronizado do CGC, cobrindo c
01
espaço
LUIZ
sombreedc,
de forma legível; 03
A data de vencimento do imposto, conforme expresso no item 2 (dois) desta IN. Ex.: 17.02.39;
04
A dezena do ano civil a que se referir o imposto. Ex.:
05
Indicação ds
semana
(um
s
cobrança ou o registro contábil, separado por um hífen
oo
■p.
ume
a
que
barra,
da
se
69;
referir
mês (dois dígitos) e por
digito)
dezena
dc
a^o
corresQondente. Exemplo referente a segunde semana dc de fevereiro (06 a 1-0.02.89) : 2-02/69;
mes
06
Quando for o caso,
06
O código que especifica a origem da receita;
^^ifórnia, O ladrão despencou da claradistrital, quando tentava roubar um j,
seteri».,.
o numero completo do processo fiscal;
^as
ooeraçòes
com
títulos
e
'entes r ^'^^'onar. ai>esar dos reperidose inçis'eve g^°"^®"^°sdoseudono. O fabricante, assim,
valores
No
uuBuei.i.uub us
uuiJiijUb
10
0 valor do imposto a ser recolhido;
11
1 valor da correção monetária, se for c caso;
12 13 U
16
i
valor
da muita,
se
for o caso;
valor
dos
de
mora,
juros
se
teimosia da máquina,
"c terrívei seguradora cometeu enga je uma rn' "®^"do a seu segurado o reembolso
Deve ser 'preenchido um DARF para cada tipo de opereção oue i<'iuUbLU,
o júri mandou pagar um milhão,
CO Que ^ ^'"Qüenta mil dólares a jovem médigFama a causa de um cortador de '■ecusoij a ® obstinada geringonça se
mobiliários. ueu uliyein eu
P®ralJtico e a escola foi condenamilionária.
- 1550 - Dsra as operações de crédito e seguro; - 1169 - para as operações de câmbio;
- 8iBii - para
MENDONÇA
aLÍme.
tra; .n'c"iBçr'es d? interesse da sede • .'ntrali;acorc reíocnsá»;'! ceio reco.nimen-c.
?.
;;
(REPRODUZIDO DO DIÁRI 0F:CIAL DA UNIÃO (SEÇÃ."
■IhecinienfÀ^í^ ír^ifórnia h
indenif^i Vitimai
1
-
r n V
? . A . A •
sa dos traumatismos sofridos. Ocâncer, frisou ele,
se duvide que amanhã, transpondo o campo da
^•"'ódicas
,
nunca desenvolveram processo caiKeroso por cau
mein"°iu' ^ condenação ao pagamento de ^odeni7a,^3 nrilnôes de dólares ao seeurado. como judicia A
♦
O Dt. Mitchell Karlan faz cirurgia de câncer do
seio há 32 anos e é presidente da '*Los Angeles Couniry Medicai Association". Em suas declara ções, lembrou que bcwcadores e vítimas de acidenícS uc irãíiSiíú, c^p^«io^ a viüienios golpes físicos,
hospital no valor de mil, seiscen-
'os e cinA.-^^^
''^sse enea
, 12 e
cia dessa natureza, embora não aduzissem provas
ou dados para fundamentar tal crença.
resulta de uma irritação crônica, como a do fumo, por exemplo. Seja como for, a Corte Superior da Califórnia criou um precedente, abrindo a.s comportas para
^ólares. O resultado catastrófico
for o caso;
1 somstnrio -ias oareela? dos campos "O,
pecíaiistas, todavia, díssicrani emlfeSl^^yòlineD• tos quí acreditavam na hipótese de uma intwftrên-
^'^'íouelaau ',®'^cnto
uáò iníJl'!'
dando notícia de deci-
mais uma torrente de reclamações judiciais. E não
responsabilidade civil, a tese do liame entre a agravaçào do câncer e um golpe tísico chegue também
natureza em suas publicações
ao seguro de acidentes pes.soais. Neste último, a co
registrar outro caso para coleitores. A Corte Superior da
bertura c para lesões provenientes de causa exter na, súbita, violenta e imprevisível. E uma causa
Pamela Rock, de 32 anos.
dessa natureza, alem de outras lesões corporais,
seiscentos e noventa mil dó-
pode ser tida tquem sabe?) como origem de repen
'csí^tntuíharam nojul-
os colegas de outros países Será mesmo? Idéias
automòvei em 1983. conseqüência se agravara o seu ^oe a violência de um golpe
"'«icrena evolução do câncer. Dois es-
tina mudança no curso da evolução do câncer preexistente do acidentado Problemas dos seguradores americanos, dirão e conceitos nâo lém tronien.i-
k/':
BI.908*P4g.01*gP.0g BI .908*Pág.02*^0.02,89
Mjm
f':
Faturamento das
'i'
seguradoras cai
Imagem junto ao S.América
8% reais em 88
público preocupa propoe o fato da Susep ter regulamen tado as apóbcesjnijos prêmios eram pagos on cruzados e a importância
segurada seguia a variação da 0T(^, aplicando a tablita somente no pri meiro caso, não preocupa o diretor da Boavista-ltatiaia, Fernando An
tância segurada tomando por base aOTN de janeiro(NCz$ 6,17). Se gundo ele, ao otenizar as importân cias seguradas o mercado estava préconcebendo uma inflação futura al ta, o que não mais ocorrerá, pelo
Pela avaliação dele, o mais im
menos teoricamente, com o conge lamento de preços e tarifas:"É evidente que a situação pós-Cruzado é bem melhor do que a anterior, pois, agora,estamos cobrando os prêmios
portante,00 momento,é o mercado
em uma moeda forte, Não há perdas
manier a boa imagem alcançada
para ninguém",acrescentou.
tônio Pereira da Silva, para quem o critério utilizado"foi o mais corre to possível".
após a indexação das importâncias seguradas, príncipalmeiite nos segu
res de automóveis,um dos arjngjjog
peia regulamenta^ da Susep: "Há doisanos atrás,antes da indecação,o segurado pagava um prê mio de acordo cotn o valor deseu au tomóvel e, no momento de receber
Com relação ao recente reajuste dos preços dos automóveis, o dire
indexador
companhias e os segurados acerta rem um realinh^ento dos prêmios e da importância seguraxla. para que não ocorra uma desvalorização do patrimônio segurada
segurados e corretores a seguirem,
vos contratos de seguros virem a ser
acrescentar mais 40% ou 50% sobre
o sinistro,em caso de acidente,tinha
esse valor, dependendo da marca do
que se contentar com 1/3 ou 50% do
veículo. De acordo com ele, nos con
I íll
empresas atingiram uma arrecada ção de prêmios de NCzS 98,6 milhò.e:!- o 9"^ pela variação do IGPmédio. representou uma queda de 23.7% em relação à janeiro a de zembro de 1987.
1988 o setor arrecadou cerca de
Quanto aos seguros de Saúde, houve, em 1988, uma arrecadação bastante expressiva, da ordem de
NCzS 792 milhões, um resultado 8% inferior, em termos reais, ao
tou um crescimento, em lermos
(Fenaseg), de janeiro a dezembro de
la Susep, o vice-presidente da Sul América Seguros, Ivan Passos, acha que o órgão normativo poderia dei xar em aberto a possibilidade das
Quanto á possibilidade dos no
nos contratos renOv^os,a a^açâo
ração Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização
Apesar de ter considerado "coc-
rente"a regulamentação dos contra tos de seguros para operiodo poste rior ao Plano Verão,anunciado pe
tor da Boavista-Itatiaia aconselhou dos preços dos carros feita pèla re vista esi>ecía[izada Quatro Rodas e
o ano de 1988 não foi bom pa ra o mercado segurador bra-sileiro, que fechou o exercício com queda na arrecadação de prêmios. Segun do estatística divulgada pela Fede
NCzS 31,2 milhões, que represen
apurado no exercício anterior, se for
reais, de 26,5% se comparado com
levada em conta a variação do IGP-
o valor obtido pelas seguradoras
médio — Disponibilidade Interna, verificada pela Fundação Gecúlio
rior (algo em torno de NCzS 3,1
Vargas.
milhões).
Foram computadas receitas cap tadas por 86 seguradoras, represen
cional, que convive há anos com a
tando 97,72% do mercado brasilei
maior taxa de sinistralidade do
ro. Nesse universo, o faturamento
mercado, obteve, no decorrer de
nos doze meses do exercício ante
O problemático ramo Habita
1988, um faturamento de prêmios chegou à faixa dos NCzS "^74 mi lhões, permitindo a estimativa de da ordejn de NCziS: 27.9 milhões. que a arrecadação global do mer 'E-ssé resultado representou um in cado tenha sido de NCzI 792 cremento de 2,2% em lermos reais,
indexados pela variação do IPC. o vice-presidente da Sul América Se guros revelou que há um problema operacional nessa proposta, que
em comparação aos valores obtidos
milhões.
vem sendo ventilada no mercado se gurador
O grande destaque do ano foi
no ano anterior, de aproximada mente NCzS 3,4 milhões.
"O IPC não deixa de ser um
a carteira do DPVAT, que obteve um crescimento real da ordem de
A partir da indexação, essa realida- . através da soma do valor calculado
bom indexador. Porém há um pro
90,5%. De Janeiro a dezembro do
contrapartida, enfrentaram um ano
peia revista mais 20% O novo cál
blema. pois. ao contrário da OTN, o IPC não tem um valor equivaleii-
ano passado, a arrecadação de prê
desaleniador, com uma queda, em
mios desse ramo foi de NCzJ 18,6
termos reais, de 18,8% em relação
te em Cruzado novos,o que compli
milhões, enquanio que, nos doze
à arrecadação de 1987. Segundo a
ca a cobrança bancária dos prêmios-
meses de 87 o faturamento das
A nossa proposta, que será apresen
companhias seguradoras com essa
estatística da Fenaseg, de janeiro a dezembro de 1988, o mercado apu
tada pela Federação Nacional tias Empresas de Seguros Privados c Ca pitalização (Fenaseg) à Susep. éa
carteira girou em torno dos NCzS
preço real do produto oo mercado.
de foi modillcada e voltamos a ter
tratos em vigor a avaliação é feita
uma boa imagem junto ao público. Isso não pode ser jogado por terra a'%ora", frisou o diretor da
culo, sugerido por Fernando Antô nio Pereira da Silva,embutiria o rea juste dos preços dos automóveis sem
Boavista-ltaiiaia. Fernando Antônio Pereira da
prejuízo para o proprietário, no ca so de um sinistro, pois a importân
Silva disse ainda que as companhias que atuam no ramo de Automóvei.s
lão terão prejuízo algum com a uti lização da tablita no pagamento dos prêmios e o congelamentoda impor
cia segurada estará atualizada.
Quanto aos novos contratos, ele considerou positiva a decisão da Su
1,2 milhão.
A principal carteira do merca do. o ramo de Automóveis, obteve
Os seguros de Transportes, em
rou. no ramo, aproximadamente NCzS 41.4 milhões, contra NCzS 6,5 milhões no exercício anterior. O ramo dc Acidentes Pessoais
sep de liberar as seguradoras no que
criação de uma Unidade de Seguros, que poderá variar de acordo com
em 1988 um incremento real de
também não registrou um bom re
concerne ao índice de indexação.
IPC "
0,8%. com um faiuramenio de
sultado em I98S, quando o fatura mento com prêmios atingiu a fai
NCzS 268.7 milhões. Os seguros de carros, em 1987, renderam um fa
Vale ressaltar que a arrecadação ob
xa de NCzS 31,2 milhões. Essa ci fra foi, de acordo com a variação do IGP-mêdio, 35.5% inferior aos
tida em 88 por essa carteira foi maior que a soma da segunda (in
neiro a dezembro de 1987.
turamento de NCzS 33.9 milhõe.s.
cêndio) e
terceira (Vidal do
A titulo de curiosidade vale in
ranking. No que se refere ao ramo Incên dio, o faturamento com prêmios al
formar que, em termos nominais,
cançado pelo mercado, de janeiro e dezembro do ano passado, foi
e:.90S-Pág.02*20.02.89 .
NCzS 6J niilhOo registrados de ja
alguns ramos obiiveram, no e.xerct-
cio passado. índices a.stronõmiçüs de crescimento. A
aproximadamente de NCzS 144 mi
increnicmo dc I..3y4%. ou seja. um
lhões. Essa receita representou uma
faturamento quase 14 vezes maior
queda, em termos reais, da ordem de lü.2%, em relação ao verifica
do que o apurado em 1987 O ra
do no e.xercício anietior, quando o
uma variação nomitial de 8921'o.
mercado arrecadou, no ramo. NC/S 2Ü.4 milhões. Na carteira de Vtda. a terceira
enquanto os -.eguro.s Habitacionais ttperinicruaram um cfcscimemo de
do mercado segurador brasileiro, as
690%
mo Saude, por sua vez. apresentou
70j®«;. e it carteiro dc Amos de
'
BI
iiiilílillkÉlai
carteira de
DPVAT. por e.xcmplo, registrou um
rtiillrifHfiAifiitTfiií)''^^
-itf- ■ i-
03*20.02.89
S o
não acusa a mesnía baka A ttsaliacrto p€bSiHUJ>ia da per
do qu,!;;Uo uüluudo o ICjp-meüio
formance dü mercado <;egurador
da Fundação Coiúlio Vargas. Em
em 1988, lomando por base a va
1988, es.se ramo atingiu um fatura
riação do IGP-médio, nào sç repe
mento. em OTNs, iò^^o maior do
te se uiili/ado como indo^dof a ex
que o verificado nos doze meses dc
tinta(em janeiro)OTN- Segundo a estatística da Fenaseg, por esse in-
1987,
dexador as empresas seguradoras brasileiras tiveram, no exercício pas
mercado segurador brasileiro, o ra
A segunda maior carteira do uma variação favorável dc ser uti
maior do que a verificada
lizada a OTN como deflator. De acordo com ov dadoc da Fenaseg,
O Dpvat, mais uma vez, surge como a carteira que apresentou o
melhor resultado no período em questão, obtendo um çrescimemo
no ano passado, esse ramo registrou um faturamento de prêmios otenízado 14,8'^» superior ao experimen Os seguros de Transportes, por
Logo em seguida, ficou a carteira de seguros de saúde, com um incre
sua vez, proporcionaram ao merca
mercado, pela otepização, perien? ceu ao ramo de seguros de veículos
que, de janeiro a dezembro do ano passado, registrou um faturamen
do .segurador brasileiro, em 1988, um faturamento de prêmios S.J^i maior do que o obtido no exercício anterior, um resultado também expressivo.
As duas únicas carteiras que
to superior ao mesmo período do
não conseguiram atingir um bom faturamento e um índice de cresci
exercício 25,8^.
foram os ramos de Acidentes Pes
anterior
de cerca de
Os seguros habitacionais tam bém repetiram, pela variação da
mento real pela variação da OTN soais c de Vida que, respectivamen te, registraram queda de 21,3^# e
OTN, o mesmo t^ultado verifica
Dor pQui Abrahems
-
do FinoPKiol Times
g.r.s custos causados por
Cftl®®ntes de fraudes de If.^Putação às empresas em
estimados
hio
o setor de seguros regis trou crescimeoio de 18% seu faturamento em
1988, em relação ao ano an
terior, e espera pequeno eresclmeoto para este ano, apesar das perdaa em fun
1
V ■'
ção do plano cruzado novo que estabeleceu a aplica
çào da tabUta para o paga
;»' i
mento de contratos prefi
.-'•i
xados.
A informado foi dada .
•< D
; 'J.,.'
.v
• ,
hoje pelo ex-presidente do Sindicato das EmpFesas de Seguros Privado# e de Ca pitalização DO finado de
REPRor' i?::i:'0 da gazeta
aumenta artificialmente os
coreanas,
comunicarem os prejuízos
res
seguradoras com
sede
sulcm
Seul, tomou-se a primeira
totais.
Entretanto. Tourly sus
empresa coreana do ramo
a investir em tituios no ex
ção de redes de eomunica. ção de dadoateve papel stgt
lização decretada pelo go
ti^ mês pela Federade, française des Sociétéa ^^ssurances.
da fraude de computação
verno em ifieados de 1988. O anúncio foi feito na sexta-
esti.,) OMvi
terior, na esteira da libera
^ conclusão de um * ^ divulgado no^ niílcatlvo no aumento real
âdvB ' 08 autores do estudo
Cifrai®" * verdadeira ® e muito maior porque
As empresas não estão des,
feira em Seul, por um alto funcionário do departa
tiiiaado recursos suficien tes às questões de seguran
mento de investimento ex-
ça criadas pela nova tecno
temoda empresa.
Antes da abertura, gs
"O divulgar incidentes, dos "^4° c estudo, 49%
iogia, afirma. Nem todas as medidas exigidas são necessaria mente de alta tecnologia.
como vírus de
rança de empresa pode riam diminuir o problema,
ria do grupo Samsung, in
Não existem estudos se melhantes em outros
de US| 2 milhões em ações
nàft j presas continuam a
ra^ Prejuízos oílclaU fodeiibi^^^^^^ados por atos
tag.^P^ador, fraude e sabotnenír 4® software, um au-
sobre o nível
anterior.
HauW^^PaPsâo de atos
instituições financeiras sul-
coreanas estavam pratica mente proibidas de Investir em ações e titules no extenor. A Dongbsng, subsidiá
Medidas básicas de segu
paises da Europa.
vestiu recentemente cerca
e títulos do Japão e da Aus
Mas
trália, disse o funcionário,
uma pesquisa da consulto ra londrina Coopers and
No Japão, os investlmentosda einpresa sul-coreena
Lybrand, encomendada pe
concentraiii-se, em granoe
la Comissão Europa, suge
re que a utilização de tec
parte, na construção civil,
de computação
nologia de informação e a sofisticação de segurança
na eletrônica
liq ® divisãoodaestuenúQ ^de que elaborou
de computação são bastan te parecidas em toda a Eu
de sf^djtes Tourly, gerente da
apesar da "tablita"
A OoQgbang Life Jtisurance Co., uma das maio
bilhão), no mini-
íoi em parte recasfw aumento dos Ca lò coraunicados, expli-
Setor espera crescimento
Segundq ele. a legislação que obriga as empresas s
tenta que a maior utiliza
do an
REPRODUZIDO DO JOF.NAL DO COMMERCIO DE 10.02,89)
em
Coreanos iniciam os Investimentos em outros países
Prejuízos na França
dicJ'' hilhôes de francos
tado no decorrer de 1987.
reai, ou seja, oiepizado, dc 129,5®».
mento da ordem de O terceiro melhor resultado do
Informática gera
mo incêndios, foi outra a registrar
sado, uma arrecadação de prêmios de janeiro a dezembro de 1987.
seguros
na Indústria aeroespacial e (AP/Dow Jones)
ropa.
São Paulo, Octávio Cezar do Nascimento, ao trans mitir o cargo a seu suces sor, Jayme Brasil Garfin-
kel. Que responderá pela preslaãncla no triènio 19891992.
f^Ep
No período de Janeiro a novembro de 1988. o volu
me de pré-mios de 83 segu radoras brasileiras, que re presentam 96% do fatura mento do setor chegou a CZ9 602 biihòes e a estima
tiva é de ojue a airecadação
global do mercado tenha si do de CZ( 623 bilhòes.UG)
'Iehca.ntil
09,02.89)
fá^rá
81.908*páia;.04*20,Qj,
RODUZIDOS da gazeta iViERCA.MTIL
DF
30,01.89 e 01.02.89)
A indenização do passageiro ACIDENTE
lyiZ
Italia projbe aviõçs da Independent Air o governo da Itália proi biu que as agências de via gem do pais usem aviões
"charter" da companhia , ■; >
• 1
.' . I' !."
• I ( J
^• ■' • i,
■ ■ ' »"T
-1
1 SI,'
i'
M 1
.
"
quarta-feira nos Açores com um Boelng 707 da em
'
presa que matou 137 rurisias italianos.
••
.♦ ti .
liwi
. 7i
Btr*' 1.1"
■*•
.fi .:»
norte-americana Indepen dent Air Corp. até a conclu
-.ri'' <■ -I
,<• »V • ■
•
'
são do inquérito sobre as causas do desastre de
I
'»■ -
'ip
•
O miuistro do Transpor
te. Giorgio Santuz, anuneiou a decisão ao sair de uma reunião do gabinete.
'
Disse .•»
«e
■"
.i .u-t - '
f»* •.'«i-1
•,j
que
■
Bergamo, na Italia, e a Re publica Dominicana, como'
.
também .r
todas
as
outras
Operadoras de "charter"
■m I, w
proibição
»ut orgf nizou os voos entre
u»
.f.»
■tk-U'. ' ■
a
abrange não somente a companhia Dominair. a operadora de "charter"
italianas. Nenhuma pode •I
/n I •
,• !•
contratar aviões da Inde
I
pendem. que tem sede no
'/ »•
-A'p'..'
' ■
-
Tennessee.
Santuz
informou
que
apresentará numa reunião
'ii)t ministros do Transpor "<.r.
V
■
to da (om unidade Econô mica Européia {CEE-, no domingo, na Espanha, uma
".■ .■ ■'-■■ir ■■
proposta formal de ação conjunta das doze nações
da CEE para
assegurar
controles
rigorosos
mais
iREPTÍODUZiDf' DA
das
MENDONÇA
As empresas de ônibus são responsáveis pela Incoiumidade dosseus passageiros. A elas a juris
operaçõeg
de
prudência estendeu a aplicação da septugenária
vôo
"lei das estradas de ferro". .
"charter".
Prevalece em tais meios de transporte a respon sabilidade civilcontratual, fundada na presunção de qtjs o transportador ê culpado pelo acidente com o passageiro. E dessa punição ele somente se
A medida do governo Ita
liano segue um clamor na cional còntra a fragilidade da Independent. que opera va apenas com dois Soeing
dci-icana, provando queo evento danoso tenha re-
707, que especialistas ita
suitaÁb de causa fbrtuita ou de força maior, "nata-
lianos suspeitaram ser ve
se de prova que na prática é quase sempre difícil.
lhos demais para vgar com Ao mesmo tempo que era
Assim, aquela prestjnçáo de culpa seria proveito sa evolução jurídica em favor do passageiro, para
tonio Testa, presideoie da
contrato dc adesão, a que ele se curva sem
scgurançâ.
anunciada i proibição- Ao-
quem o contrato de transporte é um desvantajoso
Comissão de Transporte da
alternativa.
Câmara dos Deputados, pe
para que todas as compa nhias Italianas que promo
Reaimenie, em tese a e\ oJiiçào foi grande. An tes, despcn-ravattobrc os ombros do passageiro um trabalho de Hércules: provar a culpa do transpor
a informar os viajantes so
tador. Este, posto iob a presunção de que é culpa,do. pasmou e ter o ônus da prova em contrário.
dia uma'ação do governo vam vôos sejam obrigadas bre a segurança dos vôos e a orieniá-los sobre quais at
Ma.s. pergunta-sç: avançando a iei, de ipuat mo do ai'ançDU a realidade ídeaitáría? Têm sido boas. como se esperava, as safras de benefícios sociais. A evolução jurídica não fiçou aí. Em 1974,
companhias de "charter"
que podem ser usadas com segurança.
Testa observou que isso é
abrangendo empresas de ônibus e todos os demais
necessário porque os via
jantes não podem saber pof
proprietários de veículos, viria a lei do seguro obri
eles mesmos se vão encon
gatório, Este, vinculado à responsabilidade civil
trar segurança. "Pelo con
sem dependência da figura da culpa (teoria do ris
trario, folhetos bem colori-
que a segurança é outra
co), as.sumiu o caráter de um puro e simples segu ro de acidentes pessoais. O objetivo foi a garantia de uma indenização rápida e certa; mas limitada, porque visando tâo-só a proteção dos estratos sociaisdç meriores njveis dc renda. Assim, por coe
coisa", acrescentou.
rência, i lei preservou o direito a indenização su
dos. convidativos, preços baixos é a perspectiva de
umas férias de sonhos poaem leva-los a erros, por
ÍA.ZETA MERCANTIL DE
plementar, recíamãvel do culpado pelo acidente por quem não alcance, através do seguro obriga tório, justa e suficiente compensação para os seus
11.2.89'
danos.
■T,
Para as empresas de ônibus esse esquema de wguro obrigatório, com indenização lím'iâda, não seria o bastante, pois continuaram também nega
tivas à 'Tei das estradas de ferro", cujo regime é o da indenização que só tem como limite o valor do dano. A elas, assim, nàò sena desinteressado projero-de-iei, depois de longos anos. teve apro
vação recente do Congresso Nacional.
Esse projeto adotou regime semelhante ao do Código Brasileiro do Ar, talvez porque os ônibus esíejam superando os aviões nas esiaii.sticas de mortalidade. Embora isso nào justifique que ana
logia de situações jurídicas e econômicas entre os
doi-s meios de transporte, o projeto em última ana
lise perfilhou essa analogia. Ã responsabilidade
i-.ii, . -1
das empresas deônibu.s pa.>saria a ba.sear-se tam g .90^
bém na teoria do risco e seus encargos seriam
iraftsferidc« às seguradoras através de especifico
segujo obrigatório direremc do atual r.eguio a que
«tá obr gado todo proprietário de vcoiilo auto motor (te;-ewre).
'V
As empresas de ómbuí rtcnritm Irarw «duaiqucr r-spoiivi) ii.dfíd-.'. Sei * ..suárioi, |'^)a promcsí&de uiii 1 itKlvníuçáOM ua aparôiwnafliaihoFi • iriumem úiiinv. íwiáliJi' as** mir os ônus do iiansportadure, nclugarde;->v l i. me.
"o de í>r«ç"'; íinV. niaiot
^ aCfuro de*) proprie
tários dc automóveis dc
setõ.
M«a o Presidente da R epúbhca -^low i pr^o'0 o»ín!i"cra. F<*,- muiiu bcn
i
I«'i
NOTICIAS DO MERCADO NÜTiCiARIO
DAS
SEGURADORAS
AUMENTO DE SEU CAPITAL SOCIAL
BATÍESTES SEGUROS S.A., de Cz$ 253.857.393,94 para Cz$ 1.165.857.393.94.
meridional companhia de seguros gerais, de Cz$ 400.380.264,96
para
C2$ 600.000.000,00.
MUDANÇA DE ENDEREÇO
Editora Manuais Técnicos de Seguros Ltda. mudou para Rua Brigadeiro Galvao, 288 - CEP.: 01151 - São Paulo - SP.
INSTALAÇÃO DE FAC-SIMILE
lOCHPE SEGURADORA S.A., instalou um Fac-Simile cujo n9 é ÍOll) 36.9557.
Noticiário dos corretores
CANCELAMENTO
4 \
^UPHELIA PUGLIESI TORSELLI - CR N9 6067/71 -UUDIO 00 VALLE ADAMO ALMEIDA - 1 .994 SUSPENSÃO
,1'i
^ - batista - C.01-257/88 MOREIRA DE ARAÚJO - 1739
t'" * .
ÇARDOSO PINTO - 2521
j:J^ÍNGTON LUIZ LEITE MAIA - C.01-232/88 ^0 LUIZ DE OLIVEIRA - C.08-445/83
Ando da silva cunha - 9.356 ANTONIO ferreira QUINTEIRO - 0,01-160/85 BI.908 tpáfl.01*20.02.89
I
A\ FENASEG •
RESTABELECIMENTO
FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESAS DESEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
FRANCISCO JOSE DA ROCHA CONCEIÇÃO - 10.916
MUDANÇA DE ENDEREÇO
DIRETORIA E CONSELHO
CBV ADM. E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA - NOVA sg^E Â AV. RIO BRANCOi í
OnZTORESEFETIVOS
DIRETORES SUPLENTES
181 - GRUPO 2005 - CEP.: 20040 - RJ, Tel.: 2lo,2125, Telex:(21) 356*^ ^esidenfe
Antonio Juarez Rabelo Matinho
Eduardo Baptista Vianna Gáudio Afíf Domingos
•*^10 Augusto Ribeiro
Telefax: (021) 242 9916.
Mineiro Vice-Presiden te
Délio Ben-Sussan Dias — In Hemorian Pedro Pereira de Freitas
Oswaldo Continentino de Araújo
Vice-Presidente COCAP CORRETORA DE SEGUROS LTDA. novo endereço: Rya XV de Novemb^'»' ^ndo ^milcar Pizzatto 597 - 2fi andar. CAIXA POSTAL - 2072 - CURITIq;^ - PR - CEP. - 80020' ^^eíroSecretário
José Maria Souza Teixeira Costa
Marco Antonio Sampaio Moreira Leite
^utení dos Santos Dias
^^doSecretárío Jío Silveira Saraiva
^^neíro Tesoureiro
^Cláudio Garoa de Souza Í!^cío Tesoureiro Alberto Ribeiro
CONSELHO nSCAL(EFETIVOS)
I ; ^los Antonio Saint-Martin
Guilherme Augusto Ramos Filho
José Monteiro
CONSELHO nSCAL(SUPLENTE) Ruy Pereira da Silva
Jorge da Silva Pinto
EXPEDIENTE %'. BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
Membro Fundador da. 1 "■ - ■ n
T t
••
iftjffÇÔo quinzenal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de
f.
^Ponsàvel Ribeiro
Ediíor
Redator
Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n9 12590)
Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n9 11104)
REDAÇÃO
iS
'^°^^^ntas,74-12. andar Tel.: 210-1204. Telex: 2134505 FNES BR
' .
registrado no Cartorio do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sobo n."2.771/75 ^®iínpre8so na FENASEG. Tiragem: 3.000 exemplares
dj
BI.908*Páfl.02*20.#^
r'
mÊÊmmBmÊOÊBam
Ôí&cc&
íl;. ■ '•
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROSPriVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
ANO XX
1
RIO DE J/NEIRO, 06 DE 1ARÇ0 DE 1989
N2 909
O Convênio do Seguro DFVAT comunici às suas convenladas que aten dam aos requisitos da Circular 469/89. Segundo aquele Convênio, haverá um Encontro Regional sobre aquela modalidade de segu
^ ' tornando-se necessária a participação de todas as seguradoras conAté o mcnento, apenas 14 seguradoras indicaram os seus antes, sendo importante que as demais
companhias
de
re-
seguros
apelo daquela Circular, a fim de que o Encontro Regional se
da maior importância para o Mercado"Segurador (ver seção FENASEG )♦
í ®°^vista-Itatiaia Companhia de Seguros acaba de instituir o
< Prêmio Delio Ben-Sussan Dias", que te i por finalidade homenagear
aVa
®x-presldente e ex-presidente do Sindicato das Empresas de
vig^ ^''Ivados e Capitalização no Estado do Rio de Janeiro. O certa ® premiar os primeiros colocados nos cursos de "Habilitação de
FENASEG
Seguros", ministrados pela FUNENSEG, no Rio de
Janeiro,
° ano de 1989 (ver seção DIVERSOS)
2
Q®
Sedgwick — grande corretora de seguros do Reino Unido,
do'"® ^"ipostos,Londres — obteve uma quedabaixista de 23% das no seu lucrode antes em virtude da tendência taxas segu mundo e do dólar mais fraco, É o que informa a agência AP/Dow Jones, em matéria publicada na "Gazeta Mercantil" .
^
o
'i 1
®^fiwick obteve um lucro de 77,9 milhões de libras (US$ 136,9 ' lontra 101,i milhões de libras (US$ 177,6 milhões) no ano de
março
P-.
será realizado nos Salões Brasil e Sao Paulo do
Piaza (SP) o Simpósio Internacional Sobre Garantia 1 Aplicações e Depósitos.
I
de
o certame, que e promovido pe
Si^asileirá das Associações de Bancos e pelo Instituto Era
^ ^^0, -^®Pacltaçào Bancária, destina-se a Diretores das áreas
de
^^'^^ÇÒes, Crédito, Planejamento e "Marketing" das instituigerentes de empresas de grande porte e escritórios bem como a corretoras (ver seção FENASEG)
^^•ÍOGARANTE
▲ kà
•l
t'
.A. FENASEG
FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESAS DESEGUBOSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO
EDITORIAL O autcmóvel» cuja extraordinária consagração se credita a suas mui tas p óbvias conveniências como eficiente meio de transporte, possui, em contrapartida, o grave inconveniente de constituir-se um pesado tributo social .
dfi sangue, que no mundo inteiro jã imolou milhões le vitimas.
Um tributo
sobretudo
Ja foi dito que nos
Es
tados Unidos, desde a sua invenção, o automóvel fez mais vitimas do que todas as guer'"35 daquele pais (incluida a de Secessão). E também Í sabido que, na conformidade do testemunho estatistico, o acidente de trânsito e hoje a principal cauSa de mortalidade,
'ogo abaixo do câncer e das cardiopatias. Assim, pelo seu alto poder ofensivo, o automóvel i
i1
inegavelmente
'Jma efii.az máquina de produzir chagas sociais. Que fazer? Ate agora, a tecnologia e ^ '^'■^atividade do homem tim-se voltado para tentativas de soluções que se podem distripor três espécies de grupamentos;
ÍNDICE DAS SEÇÕES
melhoria dos Índices de segurança do veiculo, can
reduçáo
cor-
'■espondente da responsabi lidade das falhas da máquina na freqüência e extensão dos acidentes;
2) melhoria do desempenho do homem no uso do veiculo, através
^^ISTEMflNgCIOJIALDESEGUROSra EDITORIAL
^"ipanhas educativas e preventivas;
FENASEG
CNSP
SUSEP
SINDICATOS
IRB
NOTICIÁRIO DAS SEGURADOR>'
EXEcoTivo.ijoisLflTivoEniDiciAMo
.
P'oiiioyer
..
"5 produzan: Falhas humanas (na construção e conservação das pistas de rolamencondução dos veículos) e deficiências dos próprios veicutos (em ter ^fisempenho mecânico ou de condições de resistência a colisões) . em
OUTROS JORNA!"
If-' ,
em
DIVERSOS
FU^SEG
FDES
ESTUDOS E OPINIÕES
3) utilização crescente do seguro como instituição financeira capaz reparaçao dos danos materiais e pessoais resultantes de acidentes. O curioso, todavia, e que a opinião publica dificilmente transforma
»
IMPRENSA lORNAL DO COMMERCIO {PÁGINA DE SEGUROS)
de
MÍEC ADO DE AUTOMÓVEIS
MERCADO CAMBIAI, .:" ÃTÁS DEpOMISSÔE^ TÉCNI*^
'»t)r
"« t,, ®
Aqui no Brasü.
^■Oda parte, o bode expiatório i quase sempre o seguro, sobre ele concentrando-se °sóes emocionais originárias da insegurança cada vez maior experimentada pelo ho •"ilação a sua máquina.
Apesar disso, o seguro, no Brasil como em toda parte, tem procurado sempre no atendimento dos seus beneficiários. Na medida em que evoluem,
"«ravam os problemas do trânsito e do automSvel , nesse mesmo passo ocorrem adaptadoras do seguro a cada nova contingência ou situação. Esse
o
"'®tõd1co, sistemático, difícil , cansativo, sem retorno ou recompensa — e por nem sempre ser reconhecido. Ossos do ofício.
rwffinp1/;^ít ■u,'
\
\
FBDERAÇAO nacional das empresas de seguros privados E de capitalização - FENASEG
CONVÊNIO
00
SEGURO
DE
DPVAT
Rio de Janeiro, 24 de Fevereiro de 1989,
CONV.DPVAT-650/89
Ao
Editor do Boletim da Fenaseg "es ta
iffi'
Convênio de Seguro de DPVAT - Nossa CartaCircular nQ 469/89 is Conveniadas,
^ íLi '
ndo-nos a Circular supra, cuja cópia anexamos, solicitamos a
3®ntiieza de publicarem uma nota em cada Boletim, se possível na ia
^®9ina, informando quais as Cias, que já notificaram seus represen-
(citando-os) e conclamando as demais a providenciarem sua co
i !Ni
'""Reação. Cofii ^Offi
3 data de um Encontro Regional, O Convênio
DPVAT,
"a Av. 13 Je Maiq^ 33 - Sala 609 , solicita as
Segu-
ainda não tenham atendido aquela Circular, que o
façam
PossTvel urgência,
:"r' . ( '
esç
' ^ seguir, os nomes das seguradoras e de seus respectivos q;„= j4 aderiram ao apelo da CirçulaP ns 469/89;
'
Ge
i-.'
«.
A ^
'^Continental da Bahia 'te
e
^«guradora
^ ^
"i ^
^
»^0
Jose Luís Fàvaro Lima
Jorge Carvalho Maria Luiza Gomes Santos e
Lourdes Elizabete Elesbão
iíü' imi, ' 'f'
I i .i!
Seguradora
Carlos Manuel Martins, Rafael Vieira de Araújo e Fernando Jo^e Ferreira Bastos
Seguros
Oiohey Brolo de Serpa Vieira EI a 9.09 *PAfl .01 «Qfi... Oâ. ãfi
I
I
T,«
Í r 4dl
CARTA-CIRCULAR
PEMASEG-282/89
6) Indiana^.
R^o de JanelrOf 28 de feverei^ro de 1989.
Celso Luiz Pamasco e
Cláudio Grandini Alvares 7) Ajax
José Alves de Góes
8} Adriãtica
Sandro TeodÕzio dos Santos e Anna Rosa Ama Valente
9) Novo Hamburgo
Susana Celi Chri st e Beatriz Cecília Decarli
1 O ) fiameri ndus
José Rodolfo Gonçalves Leite Aramis Trevisan e
Alceu Frederico Ess-enfelder 11) Itau
Rubens Santos Dias
12) Vera Cruz
Para conhecl»ento dessa Companhia, anexa
^5 â presente, prospectos sobre o "SIMPÓSIO INTERNACIOKAI' SOTRE GA-
IJUÍTIA DB CRÉDITOS, APLICAÇÓES B DEPÓSITOS", que realii*r-se-ã no dia 1$ de março dé 1989, nos salões do Maksoad Plaaa, Al. Caaplnap, 150
tio
" SP,,acn o apoio da Federação Brasileira das
Associações
Bancos * FBBRABAM.
José Sant'Anna da Silva Nett^
13) Previdência do Sul
Miguel Junqueira Pereira
14) COSESP
Jos'^ Pedro Pettlnati
Esclarecemos a V.Sas. que semanalmente enviaremos a relação de
Atenclosamente
comunicações recebidas, ate completar as 95 Seguradoras Convenia''^'' Gratos por sua atenção, firmamo-nos Irura Hárino Vlanna
ChefA nciosam
ose Bianoís Sobrinho
Assistente Técnico
A.' nwisâo
Administrativa e Financeira
Jose Sa ecutivo
SmJPÓSIO INTERNAaONAL SOBRE GARANTIA de créditos,apucações e depósitos Íí^jéTIVOS: o Simpósio debaterá a experiência internacional de garantia de créditos, aplicações e depósitos, permi\áo participantes absorverem os conhecimentos necessários á criação e funcioftamenio. em nosso País. desse ^leina- prrvisto pela Constituição recém promulgada. No encontro, especialistas estrangeiros mostrarão como funaoNosi»'®'"® proteção aos depositantes e investidores em seus ptóses. possibilitando a comparação de seus pontos e fortes. Pariiciparão do encontro autoridades encarregadas de propor c encaminhar o assunto ao Congresso, ('^^ocarcs. dirigentes e especialistas do setor bancário, estando aberto a quaisquer segmentos inieressados.
SoMOÇÃO: O Globo. FEBRABAN — Federação Brasileira das Associações de Bancos IBCB — Instituto Brasileiro de Capacitação Bancária
^ OüEM SE DESTINA: Diretores c Responsáveis pelas áreas de Captação. Operações. Crédito. Planejamento ^Miíketing das Instituições Financeiras (Bancos Comerciais, de Invesiimcnio. Cias. de Crédito Jmobihário. Finan*M. Corretoras. Distnbuidoras). Gerentes Financeiros de Empresas de Grande Porte e Escritórios de Advocacia 03»06
BI.9Q9*Pág.02*06.03ilS ^
SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE GARANTIA DE
LOCAL: Salões Brasil e São Paulo do Maksoud Plaza
CRÉDITOS, APLICAÇÕES E DEPÓSITOS
Al. Campinas. 150 - São Paulo • SP DATA: 16 de março de 1989 (quinta-feira)
FICHA DE INSCRIÇÃO
'x
PROGRAMA:
^
8:00 — 8:45 — Recepção e Entrega de Credenciais 8:45 — 9:00 — Sessão Solene de Abertura
Composição da Mesa: Presidente do BACEN Presidente da FEBRABAN
"^'ituição:
Diretor de O Globo
^"^reço Completo:
Palavras de Abertura pelo Sr, Waltér Fontoura
9:10— 9:55 — Palestra; A Experiência Norte-Americana Palestrantes: Dr. L. William Seidman
t
Cidade:
,
Chairman do Federal Deposit Insurance Corpíoration (FDIC) Dr. William Haras (Citibank NA • N. York) '
10:00—10:15 — Intervalo para Café
-
'- .
^
10:20 — 11:05 — Palestra: A Experiência Alemã
^íque n;
, Fones:( .Banco n°
j,
.Valor;
esia ficha, acompanhada de cheque nominal á FEBRABA.N - Federação Brasileira das Associações de Bancos, à Rua Li'bero Badarõ. 42518: andar - São Paulo • Tel.:(011) 239-3000 - Telex (11) 24710. Os recibos serão emitidos no ato do pafameoto
Palestrantes: Dr, Utrich Bosch (Sênior Vice-Presideni
Counsel — Deutsche Bank AG - Frankfurt) 11:10 — 11:55 — Palestra: A Experiência Japonesa
Palestrantes: Dr. Toshiro Kobayashi (Diretor-Presidente do Banco de Tokyo)
Observação: Em todas as palestras da manhã atuará como debatedor o Prnf. Adroaido Moura da Silva, da Fac""''' de Economia e Administração da Universidade de São Paulo
12:00 — 12:30 — Perguntas selecionadas dos participantes aos confcrencisias do período da manhã - 14:00 — Almoço no Salão Brasil Palestra do Dr, José Tupy Caldas de Moura
Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil 14:00 — 14:45 — Palestra: A Experiência Canadense
Palestrante: Dr. Chas. C. de Léry
Presidem and Chief Exeçutive Officer Canada Deposit Insurance Corporaiion Dr. Guy St. Pierre
Vice-Presidcnt of Insurance and Riok Assessment ÍCDÍC) 14:.50 — 15:35 — Palestra: A Experiência Inglesa
Palestrante: Dr. David Harrison (General Manager Risk Managemem Division — Lloyds Bank — London) 15:40 — 16:00 — Intervalo para Café 16:00 — 16:45 — Palestra: A Experiência Suíça Palestrante: Swiss Bankers Association
Observação: Em todas as palestras da tarde atuará como debatedor o Dr. Sérgio Silva de Freitas Vjce-P'"®''''* Executivo do Banco Itaii S.A,
17:00 - IS;00 - Perguntas selecionadas do.s parücipantc.s aos dehatedores do período da tarde e â.s monetárias presentes.
18:(K) — Coquetel de Encerramento
TAXA DE INSCRIÇÃO-, NCz$ Ml,»)(trezentos cruzados novos) por participante, incluídos almoço e ctAiit»"'' Desconto de lO^r quando houver mais de um inscrito da mesma instituição BI■909*Pág.05*06.03.89
BI.909*Pág.04*06.03.
SINDICATOS
SINDICATO
DE
MINAS
GERAIS
^TÃ D.s PEWlXC OA 3S: PC DIA 31/01/89:
f''., .
' I
^SCLUÇXO Nfi 009/09: - '''^'^1,051-03/89: Segursdo: Minerações Brasileiras Reunidas 5,A. '.BR. '.üna da :.'utuca - Município de Nove Lima (MG). Ex tensão de desconto por Extintores e pedido de descontos por Hidrantes,
Âprovado, por inaninidade, o voto do Relator favorável a cor cessão dos descontos, conforme segue:
Extintores: 9;': [cinco por cento] pare as plantas nes T, TA, 52, 29A, X, ãQ,
35, 59, X, 7í, 75,
-
ico/113, ::?/ii5, 12Ç/12Í, :?" e Hidrantes :
:/Risco
3,'^Proteção Sub~i.fen' Desògnto
IDC a lOd, 10:: c 113, :i", 113, 120 a
12d
ô.5.3.a
20%
''bs; Negar c= descontos acima para es plantes nÇç 115, 119 e
12Õ, por tratar-se de pilhas de -inério de ferro ao ar L. vre onde não há proteção contra incêndio e, tcünbem,
por
não estarsn segurados.
^razo: De ?'^/C9/33 acs CS/""0^/90, para unificação de vencimen
to com a Resolução NS 12S/85, de 03/09/3Õ, Esta Resolução substitui a de Nf 155/3B, de O3/12''03, BI.9O9*PáÃ.0l*Q6.Q3.89 JJiiilMfjr, ifumi.
^cSXUÇAC N6 010/S9t - PR0C-CSI-24/S2: Segurada: Gsssy Lever Alimentos S.A. Rua São
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pelo não encami
João Dei Rei, s/n? - Andrelândia (MG), Pedido de desconto por Extintores - Renovação e Extensão, .
nhamento do processo aos Órgãos Superiores, tendo em vista nãoatender ao dispocao no subi tem 2,1 alínea C - Insuficiência
de importância Segurada, e retomá-lo â Seguradora LÍder.
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pela negativa qualquer desconto, tendo em vista que as unidades extintaras
■jOLIIJÃO N? 015/89; - PR0C-CSI-22/G5; Segurado: General Electric do Brasil S.A. Pro
sao insuficientes para proteger o risco (das indicadas falt^
ça Papa João XXIII, nS 28 - Cidade Industrial - Contagem (MG). Mudança de ^Jumeragão de Plantas.
mais de 5
RE3aLUÇ.^C NS 01l/c9: - PR0D-C3I-25/32T^-5egurado: Gessy Lever Alimentos 5»A. Rua Ce^ Rosendo, s/n? - Darrancas (MG). Pedido de desconta por Extin tores - Renovapão. ^ >
Aprovado, por unanimidade,
voto do Relatar favoravel a con
solidação dos descontos concedidos pelas Resoluções N9s 188/85 s 138/36, confomE cegue:
Aprovado, por unanimidade, o voto do Relator pela negativa &
1 - Extintores: vj ds desconto para as plantas nSs l,l-A,2/5,
qualquer desconto, tendo etr vista que as unidades extintores
5-A/B,:,5-A/C,8, S-A,9,9-A/B, 10,10-A/B,11/15, são insuficientes para proteger o risco (das indicadas Faltí" 17,13,l^A,30,29,123,124,125,135 e 135.
mais de 50^:). 3 - Desconto por Hidrantes:
3.1 - Descontos concedidos pela Portaria nS 21 do Ex-
012/35: - PR0D-CSI-2S/82: Segurado; Gessy Lever Alimentos S.A. Av, Ge-
túlio Vargas, 45/55/£? - Minduri (MG). Pedido de desconto pof
□N3PC.
Bi
Extintores - Renovação e Extensão.
:/rí3cCO
q .Siprovado, por unanimidade, o voto do Relator contrário a qüOj quer desconto em '/irtuds da insuficiência de unidades extifi^
Desconto,
B
5.11.2
3
3.11.2
a
5.Í1.2
1^
no
•• Pavs],2(l9 n no _ ''4(1P q pg - -T ■<
ras instaladas (das indicadas faltam mais de 5Q;ó).
RE3SLUÇ.5.G -19 012/35! - r^.SS-CoI-03R/S2; Segurado; Esab S.A. oü Eâáfa Maquinas e EqiÃ' pamentos para Solda Ltda. Rua Dezenove, IIR - Gidade Indust^ al - Gontagerr (MGI, Extensão de descontas por Extintores e4 drantes,
Sub-item
14,28,29,30-A e
'-■í
^-Is
3/Proteçãü
———
j
1,,
'
ç g? navs. ], 10,13-A, in-G ,11,
1
D.
3 -
Aprovado, por unanimidade,o voto do Relator favorável a
- Descontos
concedidos pela Dircular 3USF° N? 19/3B:
,330 de descontos de J'/: para Extintores e lOf; para mangotifi'*'* para as plantas
e ôC, pelo período de 25/11/8S â
RESDLUÇAO N9 014/82? - PPDO-OOS/SP: Segurado: Flamínea Indústria Têxtil Ltda. Rui
Semardo Mascarenhas, I'^S/R05 - Juiz de Fora (MG), Pedido ^ •Tarifapão Indl-i/idual - 'iovo. ^
I,'Risco
'"/oroteção
Sub-item
Desconto
A
R
5,3.3.b
15^
3
3
5,3.3,b
13^
9
B
5.3,3.1
20%
B
S.3,3,b
10%
BI.909*Pág.02*06.03.89 BI.909*Páíí.03*06 .03.89
Prazo: \tâ 23/06/90, data em oue vencerão
Aprovado, por,unanimidade, o voto do
0=- dss-ontos das duas Resoluções ora inii
Relator
favorável à concessão dos seguintes descontos^
ficadas,
pelo período de 5 anos, a contar do dia 25/09 ^■^?2-3SI-c3/B6: "s^uredo: Seneral Hlsctric do Brasil E,A. Prt-'
89 à 25/09/93,
ç= Papa Joap /Call, nS 2? - Cidade Industrial - OontaçeT (:.o\
a) 5% (cinco por ..cento
'.'•Jdanca
ds 'Juroracao ds Plantas,
por Extintores,
K 'iii
r
para
as plantas de n^s 1,2,3,4,5,5A,6,6A,7.8,9,
9A, 10,11,12 ,13,15 e 17, porém com a ressa_l
Aprovado, pò^ un^iridads, c voto do Relator pelo encaminha-r
va
abaixo.
to do processe acs íroSos luperiorss, no ser,tido de acatar -
Sjiêptas "•'7.11/12
renuneracao das ^lantcai
^•^'6,10/15 cjjtã:
oi?/r::
- ^ROI-OSI-OC^/SB: Beçuradc: Produtos Alinentícios ^leischiianp
Ocupaçao
Proteção
Sistemas
A
B
p/gravidade
B
B
"
Descontos
^.5A,6A C B p/gravidade dez por cento) , por Mangotinhos, para as plantas de n^s
I =oyal Ltda. Rua ílvaro Reic, s/ns _ Covemador Valadares,/"ír Tarj-^apao Individual sot -crr.?. de Bonificação - Tjg - r>'ovc. ^
2,
^•5A,6.6A, e 10, porem pelo período de 25/11/88 =a 25/09/93, pa•coincidir vencimento com os descontos de extintores e Hidran-
Nprovado, por unaniridade, o veto dr -elator con parecer ^iv,
rdvel 5 hofroloração dc desconto de 13"'.
"oç, prenloç Liquid:?
da ooberturs básire do seçuro incêndio, na fpr-ia da TTE- , pel:
.oer^odo de tr4? otoc, oo- inicio d? vioência ?r 01/12/'='° ? "í' ~inc em Q" 'f-y
3^ ^Os concedendo um prazo de 60 (sessenta) dias.a partir de
'c
tio
dia
•
Janeiro de 1989^para que o segurado regulari ze as
seguintes
-*®ncias:
p
—-âHta 8; Instalação de mais uma unidade extintora de • i-»3^n -IO C^l 'nr; _
^sçuradc: lertal Cu^^ex Ltda e/ou 3,A, 'Kt 01-CS
-entar-O'-
Tari-
Ltda. Rua 'licolinc laldl, n? 20 -
Juiz
(!"
;,ãp Individua?. sob foi-n.ç de Sonificaçao >
litros
5 ^
Pi
Rprovado, por uncnínidada, o voto dc -slotor favorivel â hs-^ Loçaçao do desr-pntc dc 12*'
'^os crêoios líquidos da cobertud
-osióa 1^,0 3©.;urc i.-.condio n» for<na da TIB, oelo prazo de
anes, oon i-ííoio p- 11/12/0° r ':énine er 31/12''TI.
sinalizar.
zaçao de todos os extintores existentes nas áreas adminis
^tivas.
•-^ÇÃO Me 020/89 - Proc .CSI-019/85. Segurado: Siderúrgica Mendes júnior S/A - Rodovia BR 040 Km 769 - Juiz
de
Fora (MG) . Pedido de Tarifação Individual sob
Forma de Taxa Especial. Aprovado,
ATA DA REUNIÃO DO DIA 14/02/89
10
9/9A; Instalação de mais um extintor de água 10 litros.
Si dali tr
água
por unanimidade,
o voto do
Relator
pelo encaminhamento dp processo aos Órgãos Su
periores, com parecer favorável á Taxa Especi
-it
RESOLUÇÃO Na 019/89 - Prõc.CSI-052/88. Segurado: Multifabríl S/A ' Rodovia MG 120 Km.09 - Vila Aurora - Municí ' pio de Leopoldina (MG) . Pedido Novo de DescoC tos por Hldrantes, Extintores e Mari^otinhoSj^ BI.909«Pág.04-»Q6.03.8Ít
al de 0,10%, sem a agravaçao e manutenção
da
franquia pleiteada pela Seguradora, na cober tura Especial de Extravasamento para 1.000
OTN's vigentes na data do sinistro, por se tra tar de um risco localizado. Prazo de 03 anos,
■t l'
l
Uyj
a parcir de 05/04/89 a 05/04/92. ^ài
BI . 909*p4^ . OS*OS .Q3 . B,g
'¥ *1
partir de 01/01/89.
RESOLUÇÃO N9 021/89 - Proc.CSI-075/88. Segurado: S.A, White Martins
\
Rua Benedito Gonçalves, s/n9 -Divinopolis(MG)
gOLÚÇÂO N9 024/89 - Proc.CSI-14/79. Segurado: Minasplac S/A - in-
Pedido Novo de Descontos por Extintores e Hi-
dustria e Reflorestamento - AV. Distrito in dustrial de Uberaba - Uberaba (MG). Pedido de
drantes. Ãí!k^ovado, por unanimidade, o voto do
Descontos por Extintores - Renovação e Exten-
Relator
são.
favonavel a concessão dos descontos pleitea dos conforme segue, observando-se porém, as
condições da Taxa Única já existente:
Aprovado, por unanimidade, o voto do
'j
Extintores; Plantas 1,2(1® e 2^ pavímentos),5 ' ""8,9,10,11,12 e 15 - Desconto 5%.
Hidrantes: Plantas 1,2(1® e 2® pavimentes),5,
,9,10,11,12 e 15 - Proteção "B" - Classe *'B" Externo - Desconto 15%.
-
RESOLUÇÃO N® 022/89 - Proc.CSI-020/84. Segurado: Empresa Gráfica íft
dústria e Comércio Ltda - Rua Vigário
Relator
favorável á renovação do desconto de 5%(cinco por cento), para^ as plantas n®s 1,IA,2,3,4(Tér reo e Mezaninos A,B e C, altos e supsolo), 4A
5,6 ,6A( Térreo
e MezanlPio B e C), 68,7,8,9,11,
12,15,16,16A,17,18 e 20 e
extensão do mesmo
desconto para a planta n® 10, pelo período de 10/04/89 a 10/04/94. ' '
Silva,
l^t/ÇÃO N® 026/89 - Proc.CSI-012/89. Segurado: Mannesmann Minera
5/9 - Centro - Uberaba (MG). Pedido de Descon
ção Ltda - Rodovia BR 040 Km 427 - Brumadinho
tos por Extintores - Renovação.
(MG).Pedido de desconto por Extintores-Novo.
Aprovado, por unanimidade, o voto do
, Relator
Aprovado, por unanimidade, o voto dq
Relator
favorável á renovação do desconto de 5%(cinco
favorável á concessão do desconto de 5%(cinco
por cento), pela instalação de proteção por
por cento) para as plantas nss 2,3,4,5,6,8,9,
tintores, para as plantas 1,1A/1E e 2, prazo de 5(cinco) anos, a contar de
pelo
13/03/89
a 13/03/94.
10,11,12,14,17,18,19,20,21.,23,24,28,30,31,32,
33,34,35 e 36, pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar de 13/02/89.
RESOLUÇÃO N® 023/89 - Proc.CSI-023/83. Segurado: Euminas Máquinas e Equipamentos Ltda - Rua Itapetinga, n^s 4.086
e 4.184 - Bairro Jaraguá -Belo Hte. (MG). Pe-
026/89 - Proc,CSI-42/84, Segurado: Armazéns Gerais Agrí cola Ltda - Exportadora Princesa do Sul
Ltda
e Café Bom Dia Ltda - BR 491 K/n 16 - Vàrginha
dido de desconto por Extintores - Renovação.^ (MG). Pedido de desconto por Extintqreg - ReAprovado, por unanimidade, o voto do
Relator
novação.
favorável á renovação do desconto de 5%(clncC • por cento), para os locais assinalados na pl^ ta-com os n»s 1,2 ,3,6,8,14 ,15 ,16 ,17 ,19 , 20,26i 28,34,35 e 36, pelo prazo de 05(cinco) anos
Aprovado, por unanimidade, o voto do
Relator
favorável á renovação do desconto de 5%(cinco por cento), para as plantas n^s 5,6,6A,68,7,8
12,13,14.22,23,24,38,39,40,41.42, e 43,
pelo
prazo de Sícinco) anos, a contar de 13/06/89, f*!
Bi.909*Páa.06*06.03.jH'*
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS-SUSEP
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR N9 04, DE 16 DE JANEIRO Op 1989 o SoperiateiMleate 4a ^operintemléDcia da Saguroa Rrivadoa - SDS0, no uao daa atribuiçõci que lhe eoafcre o disposto no art. 36, alínea "g" do l>ecreLo-lei 73, de 21 de soveabro de 1966 e tendo ea vista o disposto na Lei o' 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, RESOlvt:
Ali , 1' - A» segutadocas, entidades abertas de previdência privada a sociedades de capitalização deverão slabocer Denonstraçòes Financeirai £a treordiaériaa, dete-baae de 16.01.89, coa vistas • adaptação à nova unidade eoneC£ ria. r
< "t'
Art, 2* - Aa lievonscraçòes Financeiras Extraordinárias referidas no art
aerâo elaboradaa de acordo cob as seguintes disposições: I) Ra data-base de 13.01.89 deverá aer elaborado balancete patriaonial
adotaado-sa apropriação "pre-rata" de todas as receitas a dcspeaaa correspondeateg ao período de 01.01,89 até 15.01.89; II) A correção atonetária patrinonial do ativo peneanente a do patrian ni* liquido, será efetuada con base na OTN "pro-rata* da CzS 5. 436,98 (cinco bí 1.
quatrocentos e trinta e seis cruzados e noventa e oito centavos); lli> Na data-base de 16.01.89, deverá ser eleborsdo balancete patriraon^
ei de abertura en cruzados novos, tomando-se por base b balancete petriaonial de IS
®^-89, efetuada a conversão pels paridade de CzS 1.000,00/NCiS 1,00;
IV) As contas integrantes do ativo' peraanente e do patriBÔnio líquido «everao aer novaneoie corrigidas com base na OTN de NCzS 6,92 (seis cruzados novos e noventa e dois centavos);
Q, . V) Os ajustes relativos à deflação de que trata a Lei n« 7,730, de 31 ui,89 serão contabilizados, observando o seguinte. _ a) o resultado da deflação relativo ao período nenaal, abrangendo todas • eperaçoea ativas e passivas stijeitas ao deflator, será reconhecido "pfo-ratg" <Ü« e» cada balancete aensal ou balanço, utilizando-se o fator aeuaulado para aquela da .. b) no vencÍBento de cada operação, será coiipleBentado o resultado de de eçeo ^la variação entre o fator de deflação do dia do venciaento e O adotado no respectivo balancete ou balanço ioediataiLentê anterior. .,
Art. 3* - Caso os efeitos decorrentes do Prograaa de Estabilização
Eco
"OBiea sejam relevai^tes, deverão ser divulgados e quntificados junto cob as notas •*plicativa8 anexas às demonstíaçôes financeiras de 31. 12.88. Art. 4* - A fomalização dos registros contábeis poderá ser efetuada posterioraente a 16.01.89, oas as Demonstrações Financeiros Extraordinárias deverão 'nr elaboradas coao aeesses registros ac dessem nessa date. Art. 5* - Esta Circular entrará em vigor na doto de sua publicação,
re
"Agedas es disposições en contrário. JOXO REGIS RICARDO DOS SANTOS
'Of, no 12/89)
0DU2ID0 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO p.E. ?p..02.89 - P-ág. 2557}
1» ■ ''I .• .
• V'
''.'V
JITP 'itf*-
,M .
i i' 'íitf olM In r'
8J 1 909*PÁa..01
1Q3
I
Shjiià. ■>.% ' ■ ^
.f. i. /
\
'
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL Riode
ESTADO 00 RIO DE JANEIRO
Janeira
PODER JUDICIÁRIO
O f 1 c i 0/5U5 EP/DE3 CTR/DI L EG/N Do
Em
fevereiro de,
ÍOMARCA D;-- CAI-JT '..
juízo de direito d/ 3 3 VARA DE FAl ÉNCIAS E CONCORDATAS
ai ; ,Diretora Substituta da Divisão do Contencioso
Endereço ;
Rua Buenos Aires,
256 - 6^ an Jar - R3
(RJ). ir de
jL-nciru
de 19 qn
ci r"j
de 19 pr\
: 5r. Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capit31i23Çao do Estado do Rio de Daneiro Ãs sun to :
ref.
Processo
SUSEP.pSs
Senlior Superinicndente
aOl-DDOeL/BB
- 001-C0065 / 10
001-00067/88
- D01-C0068/''B
001-00773/80
- 001-CD287/39
Comunico a V Sa. que. por sentença de 17
^®creta(U a faJéncia da finna ."Af il f I C TC
L"'í;A.'
- .219,403/GGCI"1j5» estabelecida nesta cidade à Senhor
Presidente
de
:ioo I tali .-, ,0::,
'^Píneado Sindico 3^ Linuiccrto ^udíbiál' D
Solicito os bons ofícios desse Sindicato no
. nó
não assumiu o encargo.
sentido de dada eiincia às entidades filiadas, dos termos dos Ofícios, anexos por cópia, recebidos' dos MMs. OuÍzbs de Direito
j
das Varas de Falências e Concordatas, das Comarcas do Rio de Ja neiro e Nilápolis, a respeito da falància das Sociedades ali
Io a V
relacionadas.
f .anuGl n2 29 - 3e nndar.
d-, ^ j
,
Nos termos da legislação falimeiitar, este Ji ízo decretou o bloqueio dos valores
óa falida, porventura existentes em sociedades seguradoras e montepios, pelo que solici■
O envio de circulares àquelas entidades para a efetivação da medida, dando ciência a este Juízo
adotadas e informando, apenas na hipótese da existência de valores ou créditos, qual a sua ® fnontante. cuia retirada ou movimeniaçào só poderão ser fei as com autorização expressa deste
">Zo
Atenciosamente
ereza Hèlena> - Mir-andela de U.Barrroa
'' '
Diretora Substituta da Divisão do Contancioeo
Atenciosas saudações
":iO Gl>rfl.';CI DC
"lAWGZL,
Juiz de Direito
BI ■ 909*Pag.02*06.9.
B1.909 * ^ag,03 »O6.03.es
WPiW
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER JUDICiÁRIO
ESTADO DO RIO DE JAHEIRO
COMARCA
PODER JUDICIÁRIO
CAPITAL
JUÍZO DE DIREITO DA 4 ? VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS
CQMARCA DA CAPITAL juízo de BIREITO DA 4 ? VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS "■
'
'
!
i
OA
Of. n°1^7l6/88 /SPM
(RJ), 29 de novembro
Of. n?
1752
de 19
(RJ). 07 de
! 80-3CC
dezembro
d® 1988
Senhor Superintendente Senhor Superinlendente
Comunico a V. Sa. que, por sentença de 29 de novembro de 19 eôfoi decretada a falência da fimia M«V» ENGENH/JIIA LTDA»
'
ccc n*? 50892418/0001-11 , estabelecida aaxKxamafe à Rua Jaraguá, 200 Laran;Jal, ^io üpnçalo , n9 sendo nomeado Sindico a 49 Liquidante Judicial, à R. Dom Manuel, 295® andar
Comunico a V. Sa. que, por senU iça de foi de
^^n?309B8570/DOGl-QG , estabelecida nesta ck de à R- Gonçalves Ledo, 19-parte *ndo
"enteado Sindico
4fl Liquidante Judicial
Manuel, 29 - 3D andar
HT
u®o assumiu o encargo.
que ainda não assumiu o encargo.
e créditos em nome da falida, porventura existentes em sociedadi s seguradoras e montepios, pelo que solií'' to a V. Sa. o envio de circulares àquelas entidades para a efetiva ;âo da n edida, dando ciência a este das providência adotadas e informando, apenas na hipótese da e <isténcia de valores ou créditos, ^ natureza e mmitante, cuja retirada ou novimeniação só poderão ser feitas com autorização expressa áest'
de 19
*=f«a(la a falência da firma O.P. COMERCIO DE OÓlAS LTDA.
, d:
Nos termos da legislação faJimentar, este Juízo decretou o bloqueio dos
06 de dezembro
• Nos .termos da legislação falimentar, este Juízo decretou o bloqueio dos valores "^rédit
^
a V
nome da falida, porventura existentes em sociedades seguradoras e montepios, pelo que solici-
o envio de circulares àquelas entidades para a efetivação da medida, dando ciência a esle Juúo 'dências adotadas e informar do. apenas na hipótese da existência d valores ou créditos, qual a sua
•Sa.
, •^^«Za e montante, cuja retirada ou movimentação só poderão ser feitas com autorização expressa deste "'Zo
Juízo.
Atendosas sat^ações
Atcncioéas saudaçõe
DE ÍISE LEYY TREDLER
DCNIôE LEVY TREDLER
Juiz de Direito
luiz de DireiiJ)
Siro-Ocnaiy d« Oliveira JUI2 oJceeiro
r
■
Ao
t1i tf» Qf
pírt «ti^Pítr
BI-909*Páa.04«':'6.03.e9 ttalBeiÉHÉHéta
BI .9ü9*Pafl.05*06.03.B9
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
\
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA
COMARCA DA CAP ;TAL 1';
da Cj\PITAL
JUÍZO DE DIREiTO DA 5 ? VARA DE FALÊNCI^ E CONCORDATAS
JUÍZO DE DIREITO DA 4 ? VARA FALENriAo ^ WMMA DE ut ^ALtNC^AS E CONCORDATAS
.fi'
Of. rjo
Of. n? li812/88 / SPM
(RJ). 14 çjg dezembro
Senhor Superintendente
IND E COI»
gg
deZembrO dc 19
sendo nomeado Sindico s 4® Liqjidante Judicial
I
Comunico a V, Sa. que, por s ntença de 13
"
que ainda nfo assumiu o encargo.
X214.Del Castilho.
,■
^'KlJ I»
'''ciades para a ®fetivaçàQ . , . P®ias na .hipótese da exisiâ„
das providências adotadas e informando, aoen..,
natureza e montante, cuia retirada ou/rtíoWm^-,
®nta(^ãc ç6 poderá^ »r p
í^asmo Braga, 115 Sala 207-B. ^da
° -i., ^.i* slolic*-
-^ras e montepios, pelo qu® ® j ^ dida, dando ciência a este íuÜ^
n9
assumiu e encargo..
'
Nos termos da legislação falimentar, este Juízo decretou o bloqueio dos valores
to .
Rcsne da falida, porventura existentes em sociedades seguradoras e montepios, pelu que solicío envio de circulares àquelas entidades para a efetivação da medida, dando ciência a este Juízo PlQy*
ma
^ valores ou créditos, qual a s
adotadas e informando, apenas na hipótese da existência de valores ou créditos, qüaJ a sua , . raontante, cuja retirada ou movimentação só pioderão ser feiijs
autorização expressa deste
autorização expressa dest® Rciosas sau
^^LAN Juiz de D
saudações
LUI
N CX?M5S_D.^IDEIRA
Juiz de Dijéito
reito
|y'!
Ao
lli íi» Sr SHíi^trliVienlf nfti .1-.
' Superintendente da Sl/SEPE.
flVr^fihr
Bi.â09^ P&g.07»06.03.t? Bí.909»Pãg,Oê*06,03.89
'
(
'ttí:
Juízo.
n9
^ °nie»do Síndico Dr, 1® Lj^quidante Judicial
'
Nos, termos lia legislação falimentar, este j a V. Sa. o eqvio de circulares àquelas enti,i„j
.estabelecida nesta idade à Av♦ Suburbana, P^/^,P1S0
O '
n?
e créditos em nome da falida, porventura existentes em sociedades.
de janeiJ'®
■ a í^éncia da firma QUARTA AVENIDA COMÉRCIO DE ROUPAS LIDA. CCCnO ^X«0:>1.495/0001-40 "
Dora Manuel, 29-
3® andar
f
39
de,
CCC n<3X030851/0001.00 estabelecida nesta cidade à Barata, nS 377- Jardim >^méric a '*^eneral Magalhães
"
^
Senhor Superintendente
Cmunico a V. Sa. que. por senleuça ü.
foi decretada a falência da tirma PE.
(RJ),19 de janeiro
.-H. de 19 88
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER JUDICIÁFIQ
COMARCA DA CAPITAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
' -
jyfep DE DIREITO DA 7? VARA DE FALÊNCIA; E CONCORDATAS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DA CAPITAL
-
' *
JUÍZO DE^DIREITÍ) DA SOVARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS o
Oí- "•
Of. n?
/
88-ií
(RJ), 16 de dezembro
/B9-i,rts
(RJ),12 de
janeiro
de 1939
de 19 8Ô Senhor Superintendente
Senhor Superintendente
v:
Comunico a V. Sa. que, por sentença de 09 de janeiro de 1989
N- .^Í Comunico a V. Sa. que, pt-r sentença de ^4- de dezembro de 19 85
foi decretada a falência da fíima
556.107/0001-00 . estabelecida nesta cidade à
AVAI LOÍ^ l^i ÜSTHXA DL ITCOUPíC^OLS LTDA,' , ',
CGC n"? 4'2«4-58«44S/OÜü1—Ülestabelecida nesta cidade à
D®is de Maio,
698^1 Jacaré sendo nomeado Sindico
foi decretada a falência da Rrma LILA £ LOLA CQNFCCÇlJCS yOA
*
, nÇ O Dr^ 18 Llquldante Judicial
Av, Erasmo Braga, 11^ • sala 207-B
Visconde de Pitaja . Al4,sala .
,,odo nomeado Síndico O, SIMÍÍO TECIDOS S/A
1010 _
pija Gotemburgo qye ainda nSo assumiu o-ençargo.
.
, n°
. n? 177/195 .
Nos termos tia legislação falimentar, este Juízo tjecretou o bloqueio dos valores
que ainda não assunnu o enqargo.
,créditos em nome da falida, porventura existentes em sociedades seguradoras e montepios, pelo que solici-
Nos termos da legislação falimentar, este Juízo decretou o bloqueio dos valorei
I V. Sa. o envio de circulares àquelas entida les para a efetivação da médida, dando ciência a este Juízo
e créditos em nome da falida, porveni ira existentes em sociedades seguradoras e montepios, pelo que solici r
das providências adotadas e informando, apenas na hipótese da existência do valores ou créditos, qual a sul
^ providências adotadas e informando, apenas na hipótese da existência de valores ou créditos, qual a sua g^tifrezt e montante, cuja retirada ou movimentação só poderão ser feitas com autorização expressa deste
natureza e montante, cuja retirada ou movimentação só poderão ser feitas com autorização expressa dest<
^uízo.
to a V. Sa. o envio de circulares àquelas entidades para a efetivação da medida, dando ciência a este Juízo
iuízo.
'kl
Atenciosas saudações
FERNANDO CÉSAR DE/SqUZA MELGAÇO
n LUIZ
N
GO
Juiz de Direito
bawdliba
de Dir
I
AO
Ao •'1
limo. Sr. Superintendente da SUSEPE,
l
limo. Sr, Superintendente da SUSEPE.
BI ':'09*Páft.08*06.03.89
•ij:'. ,vBI>909*Pág.09' 6.03.89
11.
r ji I «I
ESTADO DO RÍO DE JANEIRO
estado do rio de janeiro
POD R JUDICIÁRIO
\
COMARCA
^
DA CAPITAL,
PODER JUDlCIÂB'0
COMARCA
JUÍZO^^E DIREITO.DA 7 ^ vaRA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS
'"
DA CAP-TAL
De direito DA Q ^ VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS
X
Of, 0 . o9
(RJ). 16^^ dezembro
I 88-KTGF,
^■^75 / ea-occ.
^
Seniior Superir tendente
(RJ). 15 de dezembro
de 1988
Senhor Sup irintendente V.
Comunico a V. Sa. que, por sentença de
de
dezembro de 19 OS-
%.H.
fo decretad a falência da firma GUI GUI líiDUSTRIA, COí'EP£IO, IP.fORTAÇííO ^ EXPORTAÇÃO DE Cr.MfqCÇCÍEÍ LTDA,
260.395/0001-79
X
Ru! Rodolfo Dantas, 2^ - sala 3C1,
firma MEGABYTE IND., ^ , ^^Ql/OOni-oo . . u a R. Visconde da Inhaúma,
®9bí 1
1 22-
^ estabelecida nesta cidade à
. n°
n®
I
'O9
lej do nomeado Síndico 30 Liquidanta 3udicial, Rua Dom Tianuel nfi 29 - 3Q andar.
Comunico a V. Sa. que, por sentença de 15 de dezembro de 19 88,
falèr
|v| ^ "^dico da Liquidanta Judiciai *nuai
. n?
não
®^rn
que ainda não assumiu o encargo.
Nos termos dá legislação fi imcataf, ste Juízo lecretou o bloqueio dos
.nY
29-39 andar o encargo.
yjjor®^
solici
ecrêditos em nwne da falida, porventura existentes ep sociedade^ segurador.s e montepios, pelo qf® juízc to a V. Sa. o envio de circulares àquelas entidades par a cfetivatlo da medi , dando ciência a este su»
da i providências adotadas e infom ando, apenas na hipi tese da e> isíéncia de valores ou créditos, qu na ureza e montante, cuja retirada ou movin eniaçâo só poderão jr feitas com autorização expres
•
(iesi<
.' Kj . A. - rfalimentar. ,■ . r este Nos .termos da legislação esie Juízo jui*u decretou o bloqueio dos Valores
.X . s,
<1. Wida, porventura ex,atentes era sociedades seguradoras e montepios, pelo que solid® nvi
, ''Xü
de cirr.,.1
A
,
j j
f
da medida, dando ciência a este Juízo
V cttculares àqueias entidades . X '^ia. -M— - ——'-e para f«a« ao efetivação oa i I \. 'botadas • i f J L. X J -ifistência de valores ou créditos, qual a sua
\
'ho
informando, apenas na hipótese da exisiencia
j ou movimentação só. poderão j - «er expressa deste ' cuia ^^ja ro«retirada ser feilas rcius com autoríz^ão t
Juízo.
Atenciosas saudações
PAULO CtS
Atenciosas saudações
: OSrfPiMENTEL MA^ÊS JuWde Direito
jrtLur'/TO '« de Direito
. itiw; ■
■c
5- ,<i
Ac
(ti) o, Ri SuHèrintendente «Ia 51USF'^..
BI.909*Páfi a 10*06.03.89
'•nHpniv. (|;i
BI.909*Pftfi.12*06.03.89 1. i.i . Ti
-.c.
■■■..
I.
' 'i; iJ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER JUDiCiÁRlO
JUÍZO DS DIItm'0 DiX GviUUlCLw il . ."iLÔlpf^'!^
I ■ h,
Oár.iallO DA 33^J-Tm 7^iA CÍvilLi
X
PuuCESSü ilt 10.Ü3U -
ESTADO DO RtO. DE JANEIRO
OFÍCIO N£ü6/J9/A3N
PODER JUDICIÁRIO
\
COMARCA Oft CAPITAL
JUÍZO DE DÍREITO DA Of. n®
1609
Senhor Saieritendente,
(RJ), 23de nos/0fnbro
/ 88-3CC^.
.f
Nil6;olis,ii janeiro de 19^9»
Dü FALÊNCIAS E CONCORDATAS
^ curui.riiiieiito e, ^.ctra fins do disposto na
I«i 7.6Ó1A-5 e art, 537 do ücentário da Gorregedoria Geral
Justiça deste fistauo, coniuiiico a V«3a, q.ue este Juízo DJjJGLAcíO' F® Sfilíia^íÇA,, as 17iOO loras uo dia 10 de janeiro do corrente
Senhor Superiniendente
Comunico a V. Sa. que, por senlença de 23(ie noVflt"bro^^^(1 foi decretada a falência da iitma CGC n'?^233âl31/0D01-94
PARTICIPAÇÕES» ADMI WSTRAÇflO ^ , estabelecida nesla cidade à rua f^io Apa»
^ho, por não pagamento da dívida de CZ) 6¥i .I60,ò6(seiscencos ® Udarenta e quatro-oãl,' cento .e.-ce ssenta cruzados e sessenta ® seis cenUvos), a_ ff-a.TuTOTA da .Á0ÍUU2 IhDUSITvIA E Ca.iil ^
'JlO DE \:áh* E EqUIFAi-lilITüS ilIDIlAÚLlJOS LIDA., fixou o ^.razo de (dez) dias ^.ara os creucjres apresentem us declprações e documentos justificativos de seus créditos, noneou síndico
sendo nomeado Síndico 43 Liquidante Dudicial Rua Dom Manuel, 29 - 30 andar
massa falida- a requerente S/A './l'I'i3 líAIlTilIS, sendo repiresei]
^i^tes legais da falid;^, i.ELCHI iETiEíiuV DE ,;-iUALIIÃES, bras.,
que ainda não assumiu o encargo.
•
Nos termos da legislação faJimentar, este Juízo decretou o
e créditos em nome da falida, porventura existentes em sociedades seguradoras e montep»®*'
das providências adotadas e informando, apenas na hipótese da existência de valores ou natureza e montante, cuja retirada ou movimentação só poderão ser feitas com autorizsÇ®®
industMal> Cart, Ident,,50907'-'0/lFP. GIG nfl 69^0^72.917-J
J
residente'e donsiciliado â Ilua iSlizeu de Alvarenga nfi 152^, IJilópolis-iiJ, e Flu^ãGISGiO DAS aiAüÀS LIíU DS SiUZi, bras.
pel"
to a V. Sa. o envio de circulares àquelas entidades para a efetivação da medida, dando ciéP^ ^ 1 J
^^sado, incustrial, G-jrt, Ide, ^
*'
Ju^o.
® -Xl *"CC . d U
'
Atenciosas saudações
^OSCiPlMENTCL^MARQ Jliz de Direito
010-9/IFP, GIG n2
07-00, rGa*ue..te ■- do-jicij-iado no endjre' 0 uienc.o- do A
a
ii
.
. C..
*
la !jj s
-J --
.
i.
• * • .Ji . ...c
—4.
'
.
1
,
.e«
w.: ..rvJ... ! fi , rt. "-tv -
. r. V
- '.'i
^ins i Copias da aludida jc ite..5a. i:a Q^ortc. ii.lade a^.resento a V.Sa, ^.rotestos de
®levada estii.iíi e disi-ii. xdt cuosi-ueracao.
■^7 ' ,X: jfl' '/
•''•O « Ao
limo Sr ^ttmrrinTéhíIpníe df»
da
' 3íJi,!3;LI.'HrDSí]iS DA '
''T
V.
-•
,
fi^.?09*PÃ^.13*96,Q3.a9 l' II II lilfcl
DIVERSOS
Boavista-lfafiaia
Companhia de Seguros
^ 3C a J IS""" a - IT fl I a[ fl ;|fl, qe SEGuRGS, com apoio da ^UNENSEu esta instituindo o Crsmio DÍlIO .ÍEN.-SjJSSAN DIAS que
visa
-Premiar os primeiros colocados dos diversos Cursos de Hadi
'itaçao de Corretores de Seguros que vendam a se
realizar
-idade do Rio de Janeiro, durante o ano de 1989.
oremiação constara, aiem de olaca alusiva ao evento, a ^^oncessao ao oremiado de assinatura, oelo período de 12 me • da Coletânea da ..egislaçao de Seguros Crivados, eplta -Tela Editora Manuais Técnicos de Seguro, esta iniciativa a Boa vis t a-!t at iaia , ao mesmo tampo em
'homenageia seu saudoso Presidente, espera
contriouir
''hcentivo à formação orofiss lonal de corretores, categ^g r ^g
,
9 Qual o Or . Deliü sempre dispensou especial atenção e
M
BI.909*Pág.01*Qi6,õa.89
iir I ri'iiTf
Iflíí,, l"(f, ■»
l , 1; ii , ,1
i I
"'M
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG
^^bietivos Possibilitar a aquisição de conhecimentos básicos e específicos, a nível teórícoixático, visando formar e
qualificar o profissior»! que opera na carteira de Incêndio.
> 1
URSO
tll
^ quem se destina Profissionais que atuam e/ou pretenda atuar
especificameite no ramo Seguro Incêndio.
m
GURO NDIO
. <1
todología O curso será desenvolvido de forma teórico-prática, mediante diferentes técnicas de ensino tais como:
''^NDaçào escola nacional de seguros 1989
trabalhos individuais e em grupo, debates, simulações, palestras e outras, oom apoio de um sistema de multimeios, que se caracteriza pela utilização integrada de materiais auloinstrutivos 9 VT,
BI.9Q9*Pág.01*Q6.03.89
li; \
teúdo programáticp ' 'I. --r I ri
jetívos
riçoes
Introdução ao Estudo do Seguro Incêndio:
As inscrições devem ser feitas na secretana
Possibilitar a aquisição de conhecimentos básicos e
• O Fogo;
da FUNENSEG, localizada à rua Senador 0^^^
específicos, a nível teórico e prático, que visem
5- andar - Rio de Janeiro, no periodo d®
desenvolver habilidades necessárias ao correto
• O Seguo Incêndio: histórico.
10/03/89, das 09:00 às 17:00 horas.
procedimento técnico do profissional que opera na carteira de Transportes.
Condições Gerais:
Documentação exigida no momento da
• Cobertura Básica;
• xerox do certificado do Curso Básico de
• Condições Gerais da Apólice;
ministrado pela FUNENSEG
• Corxliçóés Gerais da Apólice e suas Disposições Especiais.
• xerox do CPF • xerox da Carteira de Identidade • 1 foto 3x4
Riscos Acessórios e Coberturas Especiais: • Riscos Acessórios e Coberturas Especiais;
RSO
• Cláusulas "200"- Riscos Acessórios;
4^
uem se destina
• Cláusulas "200" - Coberturas Especiais;
orma^ões gerais
• Seguros Flutuantes;
UROS DE
• Seguro Ajustávet;
Profissionais que atuam e/ou pretendem atuar
• Seguro Residencial.
especificamente no ramo do Seguro Transportes.
Período do curso 15/03 a 26/04/89
Horário
Risco - Caractertzaçáo e Isolamento: • Caracterização e Classificação;
Manhã:08:3Ç às 0:40 horas
• Isolam^to do Risco.
Local
Noite: 18:00 às 21h0 tx)ras
'Nt
NSPORTES NAIS E ACIONAIS
Sede dg-FUNEJMSEG ,, Rua Senador Dantas n- 74 - 5® anda^
Cálculo do Prêmio;
Custp.tot^l do çgrso
• Determinação do Prêmio da Cobertura Básica; • Determir>açáo do Prêmio de Riscos Acessórios;
NCZ$ 144,00 (cento é quarenta e qua*^
• Determir^ação do Prêmio de Coberturas Especiais.
todologia
novos)
Maiores informações pelo telefone 240' Divisão de Ensino Regular.
Normas e Procedimentos Complementares: • Descontos nas Taxas do Seguro; ^
^•Ar FUNENSEG
• Procedimentos Principais. •
escola nacional de seguros 1989
o curso será desenvolvido de forma teóricoprática, mediante diferentes técnicas de ensino tais como: trabalhos individuais e em grupo, debates, simulações, palestras e outras, com o apoio de um sistema de multimeios, que se caracteriza pela utilização
integrada de materiais auloinstrutivos e VT.
'.r, ■
í. v.i ^
V rtrti,
It> ur
.V
1 ,
vIL'
- . ^r*
BI.9C9*Páft.02*06.^^ B.X. 901- *Páft • Q?"0^'
EXECUTIVO,LEGISLATIVO ElüPICIflMO
nteúdo programático
riçoes PODER
Visão Geral do Seguro Transportes • História do Seguro; • Contrato de Seguro; • Contrato de Compra e Venda; • Instrumaiíos de um Contrato de Seguro.
Seguro de Transportes Nacionais Terrestres • Seguro de Transportes Terrestres de Mercadorias;
• Seguro Obrigatório de Respor^sabílidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga(RCTR-C); • Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador
JUDICIÁRIO
As inscrições devem ser feitas na secreiarj^ da^ da FUNENSEG, localizada à rua Senador
74,5^ andar - Rio de Janeiro, no período d 10/03/89, das 09:00 às 17:00 horas. ®
Documentação exigida no momento da iogcfíç^ • xerox do certificado do Curso Básico d^ ministrado pela FUNENSEG • xerox do CPF
'
Ufntâ nuncro 1Ü6
25 -^ilIFníâtiTrtCAÕereitJWfliatvcnn
^CKM 00 CCRriFICAOO 0£ HAOILlIACiW) DC VOO
DE veículos AUTOnOTOAES ACAO DE COBRANÇA.
KM CflKãlfiMTORlA imOCVTACAÜ CKI DCPOSIIO cun«r4 « rlftco dt c*riiric4Uo ««bnitâiao voe'. Ac«a cen«■ ünatori« »<r« •WaMUo 4* v4ier r.oMOlti*«nt«r dc ««tiiro viq<nta
i tM qwc 0 «vavradv foi ccm«<dvr«do incapaz i«war4ri4aenl0. drsorozanüü a V4lor iiltüriwavnt# •utrtdo. Rtconvencao do vrourado vrotondcndo r»ifbfr ■ uitiao v4lor, viqtnio 4 d4t4 «fl 4u« foi
• xerox da Carteira de Identidade
(anttdtfâdo dofinilivw^t* incAOaz. «flsin ai-rdon4(»ll«4Mflt0 o C0rtiriC4dO ObiciO do S04UPQ. '.OTtma 4t arocodvncia da constqnatofia 0 ÍMoro-
• 1 foto 3x4
WiiKii 4* reconvencae.
FroviNonio da
aotlacao.
IT|)
Rodoviário por Desaparecimento de Carga
«TEUCAO CIVCL 4/33/a7 - Koo. M Í6/09/8«
(RCF-DC);
Hi. CCGTAMA OL AOUIAft - Jul«:
Seguro de Transportes Naciorials Aéreos
niiacro
Nacionais Aéreos;
N.
Ot IVdS
*»rci4<i .
•
vKroriacao t rl«coc
Cvfortador bra«i)»iro qut
stu crtdile A0io falo d# •star
tn«ol •
Horário
^ Hiaol»»«. 4 ctr^unotancia dw 4 noftadori»
• Sinistros Aéreos,
Manhá: 08:30 às 11:40 horas
('í-.*
• Aspectos Contratuais;
• Condições Gerais e Condições Especiais; • Critérios de Taxação; • Sinistros Marítimos.
Seguro de Transportes Fluviais e Lacustres
,jy (rodiio nao
«wao, «41
Sede da FUNENSEG
Rua Senador Dantas n- 74 - 5® andar
Forma de pagamento
a
í
dwcorrvu
ha-
alfaridfcoa-
a falia d*
do
arooria in«olv«nci4 da
ale
do
i«*porta-
"lOortancU
«íe»
aol* na condicao
do credito.
de
Jnprocedw»-
Z523/D® - Ro9. on lé/99/U
A «aquradora esta' ebrifada a patar a zacao relativa ao its«n'o obripaterio coo
SETIAA
Indonicorracao
GAMARA
-
Unanloa
jQlz AAAUAr ARRUDA - Julfí 23/03/66
177^ I^ OÇm 4 Ap. w ^
UEBRA Drpè&0.?riW&XÍ4TENClA..0C«Aria3MlA
<ratando-st Tr
nao
da f4Í.l6*da'oercadorla.'a'V<sToria
»• torna etsanclan 'a pretensão
riai desde que . no entanto, a
rissarcite-
ecorrtncla
esteja
paio oonos apontada eo rossalva lançada no cioonto ou na
ronfio-
doctaraeao dos fatos da doscarfa. O
sloplts certificado eoitido pala entidade oorluarU. que e' parte Interessada no evonto. nao o' docuoento habU para suprir as «Mifcnciat letais. APELACAO cível 71067/66 J.29916 - QUARTA CAAARA - Ünanioe
Rei. Juiz AARCU8 FAVER - >íl»« »6/0A/4é fE OE
fWSf
TflBSEnRTE
NlMClittjAO
dC7 DA
l'(1P- cn-sFGUftilOnftAíí, l.ft
J61Í tSTAOO
Saí. ^ ,
o fo-oesuro nao estabelece solIdarledade mttr* ê<i CO-segura.íoras • por »l so. íaobee e' corto, coq fundeornlP t.-<o so no aludido co-so»wro. nao rospnn de a seguradora lldrr senão, apenas, na proporção
W ot AOVOUAOU
de sua quota parte na cobertura doo riscos toieis,
ftasa oooabI )idade civil.
t»ÍACM.orn0e«to
ad0iní»trado
Furto
por
wi, ''laocia, ii' ' coDrarwa da tarifa, «ua. nao cuaiprldo. qara anoaia obri-
novos)
Maiores informações pelo telefone 240-3322 Dívisáo de Ensino Regular
CORRECAO NNEIARIA- INCIDÊNCIA.
AERCADOS:
" C8TACI0MA«£AT0 RtlHDfERAWJ
NCZ$ 166,00 {cento e sessenta e seis cruzad''^
DL VEICÜLOS'AOTOR(HeR6S
27
i^S ÇAAAM - Unaniae »• 'WaUO HANES - JuJo; li/Ot/iê
Pessoa jurídica: à vista Pessoa física: 2 parcelas iguais
• Critérios de Taxação;
• Sinistros Internacionais.
auloridadv»
wfta/va». conokdorando
de Ira'*»!,
Custo total do curso
Seguro de Transportes Internacionais • Condições Gerais e Condições Especiais; • Importância Segurada e Averljaçóes; • Disposições Tarifárias;
*A»-«(ndld» Afflaf
OeainfIwent*.
1„, ■ ^tofiaao da »o«yrada. dw rocvbwr do inslí-
• Condições Gerais e Condições Especiais; • Sinistros Fluviais e Lacustres.
« iMOurlador-a norle-aooricana.
Noite: 18:00 às 21:10 horas Local
26 < ffBwwBAUbtnftPti riiiiu—ymRqpSMHMtQittf"
d*
dttxou
15/03 a 26/05/89
^
co-
o artioe 4. d4 L0I n. 4A7«. dtf 16
• Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo • Carga(RCTA-C);
Seguro de Transportes Nack>nais Marítimos
Rol . Jui? niGUEl. PACHA - Julfl 07/'OA/M
-
-
ütawro do crtdito
^0 d» ttóS.
acao.
1466
ITV -
a
APELACAO cível 70732 J.29720 - CUAOTA CAAARA - Unantoe
honorária, por bavor swcuobldo. APELACAO CÍVEL 69766/66 J.29963
99/Oi/M
tHMlVtWlA DA {WaATAUOAA Período do Curso
procadi
Ral.
4,informações gerais
• Aspectos Gerais do Seguro'de Transportes
Losrando o rau daaonitrar que e sou veieoio estava devidaoant» »a»urado. na foroa do art.S.» do Oac. n. 61667. da 07 de dozaabro do 1947. lo-
oonatarla a partir da data do ajuiiaoonto da acao <art. 1., para».2.. da Lei «. A699/01) o vorba
< SElia CAAMA C1\CL - UnantM
• Sinistros Terrestres.
lilili'
k« Liinsequoni. I a» nao cabe <oaitar-se de
d#nun»:ia-
r.io da l ide, por parte da ieguradora líder, as rn
sopuradoras. qu.mdo Isoladaaentc acionada
para
h
Lober-tura dn r- Inco.
APELACAd CIVFl St6A0 J.266111
V. "anil '•4';ad
• TFRCflRA CAAARA - Unanioe
raduzida a lOZ.
Rei . Juiz lIAAAft fl ARBAi.HlJ • Julpí 04/06/67
provido.(BB)
ílí^^tílíDa lÜL >»Ol/âa - H»q. to 02/09/Sa - üna«l0a Ti VELLA nOMIOUtS - Julal 31/05/M
FUNENSEG
I
CIVIL - ACIDENTE
4«
OC TRER-CULPA COMCIWRCMTE 'i. Wl 515; iííi.® 5?^ E "TETICO.
j» ' tfandi.
A^anto o «ibarqua 00 co*oo»-
'kí? lari» pwba abfrta» na plataf^^•nci. P0dro IX. Concorroncla do culpa. !■* « 'ndllota vliioa.
'hp
IHPEMIZArAO.
IndenizacAo por extrnvio da oercadorias
responsabi t idod»! da
tran-iporladora . Cooprovad*
r.a*
a
ausência d.i eercadona. íopwta-se ia) fato fws se •íur.^dore*! d.^ represa encarrepada do transporte. APELACAO CIVCI 6789S .1.29507 PRIAI IRA CAAiiPA ■ Unaníae Juiz PrRHAMIMJ PIMTO - Jula: 23/02/66
Rei
'^OBUZido do suplemento jurídico (JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS DO ES"^AOO DO RIO DE JANEIRO - ANO I N® 4 - NOVEMBRO/88)
BI.909*Pág.01*06.03.89
BI. 9Q9*Pág. 04 *06 .03.89, '
i» •*.*'»' . . ..
Eaent4 nunero 125
cupericao. difícil. »• o* autora»
RESPONSABILIDADE CIVIL
1 1
do
d»'
i""
fora* intarcaptado*. a aberto o inquarito» diiitado* autoni Intarrooado». neqaraa *
CULPA ftOUILIANA
nORTE DE NENOR
(BNl
INOENUACAO
CulP4 i^uUiân* ou
«Ktrâ-contrítu*!•
clndib il Id4de d4 prov* d* culp*. l«to
<)ut
tp-
ou
o-
nht contribuído' ve)uni4ri«««nt*. coa 4C«o
■isf4D> P4r4 qut oçorrtstp o f4Í0i,Sp* l4l
o corolário •' i laproctdtncU dÁ 4c40. apnio d4 4P*l4C40<
CAPITAL - TERCEIRA CAAARA CIVEL - UnaniP* OES. FERREIRA PINTO - Jul«: .'^0/09/33
IMPRENSA
prov4>
Obtprovl-
EaenLa nuapro 131
tSNi
Vtncido o bPi.Dorptit APELACAO cível
APELACAO CÍVEL 2606/87 - Raq. aa U/U/33
Ipprt»-
1395/35 - Rai. tp 09/11/33 .
SAO FIOELIS - PftinEIRA CANARA CIVEL 7
í
RESPONSABILIDADE CIVIL 00 ESTADO FURTO 0£ AUTOnOVCL NA VIA PUBLICA
e4Ptlti«.
1 *
A*lorU
OES. NELLO SERRA - JUI9: 21/03/33.
«' objetiva a dacorra
do
»eui lervlcoi po»tos
Ea»nÍ4 nuatro 123
aau
func I onaPAj^j.
j
a dl»PO»lcao do cid*^^|i' ,
dapendanteaante da culpa do Aqant# adain'*
Lliile» do dever de vfollancia.
RESPONSABILIDADE CIVIL
FURTO DE ROTOCICLETA ER ESTACIONAnCNTI^ 0^VEÍCULOS Ra«pon«4bi11d4d«.Clvi 1. Furto
d*
nao
ha'
no»
dia»
copo
r para o Podar Pub'
te
carrear
Incoevo»!
porque
i»»o
u1trapatea
LUIZ
itr*
D txplor4dor da 4ra4 dt P4rauacaanto rtauntrtde iaa potic4e idantlcà 40 dppo«lt4rloi IneuabindO'1bt 4 ou4rd4 do vaieulo.St o vticulo •' furtado por dasldl4 da »au prapotte» raaPonda civilaania
pacidade reprettora ou de vi911ancia. Dou e' ariunentar coa t utopia platônica.
«o proprlatárlo< bolt tal
rea carater de coaunidade. dt fruição,»*^ - y Jeitando-»e a jurledicao adainistraliva ,
nio
caracttrizá
"Re» coppuni» opniua". ,
O» local» aberto»
forca
aaior. Por outro ladoit çlAuou)* di náe indonizari inaarlda no tlauetai pará coaprovar 4 valculo»
a'
Inoponival
cntraga
ao u«uárlo> poraua»
caaanta* tornaria «aa objato
valido
o
equivalência
j )
«p • 1''
Sen o navo cau»al qua vmcula o-dano ' . ^
Botocicltt4
aa è«t4clonaaanto rtauntrado. Cl4U«ul4 dt nao dtfllz4r inopenival 40 usu4rio.
Uma explosiva
Furto d« valculo na via publica. 1*^1 A ttorla da rt»pon»4bi lidada civil ^.\0 / (
do
..xi*./!
a util izacio Fub»'
'
cipal Idade», no Ptrinetro urbano.' »ando
prati*
qualquer privacidade.
Prtovlaanto do tptlo voluntário para '^,.1^'
contrato»
alaa da tar cunho poto»tatlvo. Rtcurto da«provldo. <LM1
i'
O ato ilícito é o elemento gerador da respon sabilidade civil.
acao laprocidenta. falto o rtexaaa naca** APELACAO CIVEL 1635/33 - Raq. aa 23/tl/»»
Vtncido o Ott. Jetó Ldvaldo. lavara».
CAPITAL
-
SETIAA
CAAARA CÍVEL
-
Unaniaa
A imprudência, a imperlcia e a ne^gência,
DES. CLLIS HERATOIO FIGUEIRA - Jul»;
APELACAO CIVEL 2733/33 - Ra9..áa 23/11/33
PpiTiue ameaçam a incolumidade alheia, são desde boa conduta, moralmente condenáveis.
- 5ETIRA CAAARA CÍVEL - Por Ralorl»
DE8. RCBELLO DE RENDONCA - Juibl 03/09/33
Caenta nuaaro 132
tomam-se ilícitos os maus resultados da
4 Contrato, Neoociacot» prellainara». pr ./y
RESPONSABILIDADE CIVIL PRE-CONTRATUAL PERDAS
Eaanta nuaaro 127 RESPONSABILIDADE CIVIL DE CSTABELECIRENTO
peu.
INDENIZAÇÃO
•xpo<
eivll.
»*
vineulaa _;a.
lífá
qualquer da« part#». Aa«. «a aauala *'*,,tl''.»/
EA COAPRADOR
Ra»pon»abI1Idádo
DANOS
impelida por qualquer daqueles desvios de
ifi9urí-»e l icita, aa principio, «da- ru»^, .^<
EXPLOSÃO DE OARRAFA DE CERVEJA EA SUPERRCRCADO CEGUEIRA
E
ciacpe» pral lainare» nao
CONERCIAL CAUSANDO
Eitábalocláanto
auc
a vandá atrcadorla aut axploda to «ar
axa"
anta» criara para a outra a
ta
>40. Fato confaaéado. RáiponvabIIIdada da aapraia.
QUINTA
CAAARA
CIVEL
- Unanjaa
DES. HUABERTO AANES - Julll U/lO/i^^
(66)
APELACAO CIVEL 1333/33 - R*«. a« lè/lt/3á - PRIAEIRA CAAARA CIVEL - Unaniáa
DES. FONSECA PASSOS^rJúI«t 30/03/33
Eaanta nuaaro
133
SEGURO DE VEICULO .
.
.-apO
USO DO VEICULO PAM FIÁ OISTERSO DO INOI»^ Caanta nuaara 129
APÓLICE EXONERAÇÃO DP SEGURADORA Se «uro. AwtOBoval. CendIcoa»
RESPONSAIILIOAOE CIVIL K TRANaPQRtAOOR
nlftro
AVMIA DA CARO* INDENIZAÇÃO
sinistro Idetaparac laantc do v»lculoí | ^
nac
coberto.
Contratado
vel d» uso particular, entenda-»»
••••'
, "-•'J'
"" >Jí
acidanta
rado o aniraoou a uaa locadora. .* *** a outra locadora, qua o alueou a tarca»'
«M dau cau»a a nao antraaa da» aorcadorla» no •au daiilno. Inca»urav«l a' a sanlanca tua Julaa
recendo c«te coa o bea. Aptlacao dtsPi"9|.« APELACAO CIVEL 333*/6í - Req. eai.09/11/»
procadanta
CAPITAL - SEGUNDA CAAARA ClVfeL - UnAFi lB» j
da aaraaderla».
Confaoado. pala
a
transportadora.
•
acae.(LAT)
APELACAO Civet 3317? - da*, tà U/11/33
proteção o seguro de responsabilidade civil
ao
Eaanta nuaaro 133
cuptrar o» objatoi pardidoa.
Inaxltta
SEGURO DE VEICULO FURTO INDENIZAÇÃO
PA6AAENT0 00 PREAIO
ART. U33
aanta >• ala ocorra
aa hora» avançada* da noit*
r/
C. C.
lldad* do E»tado> por nao lar lido lapadido ua ai' «alto lua it rtal lzt inatparadaaanta• principal-,
a» II«ar arao.. Taabaa Inaxiata falha quanto
/
CONPENSACAO
rt»pon»abi-
Seouro. Furto da valculo. Art. 1333 Civi l a art. 1. t teu» par. da.clrcul»'"
a
19/03/30. dá
a ra-
Como imperativa a proteção da vítima, havi-
rtiou-se válido, porque eficiente e eficaz, ten-
0C8. JOSE EDVALOO TAVARES - dulC 20/09/33 Eaanta nuaaro 130 RESPONSABILIDADE CIVIL' 00 E8TAOO CRIRE DE ROUSQ INDENIZAÇÃO AitalLo a aao araada.'Alaaacto da ra»pen»abilldada do Etiado. Por nao lappdir o fato • nao ra-
P^r objetivo o ato ihcito. Mas a roda do tempo "ao pára — nem deixa que idéias, conceitos e cos^mes fiquem imóveis. E assim a abordagem do poblema mudou de foco, deslocando-se da anáda conduta do autor do dano para conside^Çio do interesse maior da sua vítima. Prevale® í*'mo socialmente mais importante. E para es-
OES. PECEOUEIRO 00 AAARAL n Juí«: ll'l«
- SETIAA CAAARA CIVEL - Unaniaa
ende, inclusive, quem se omita, quando o cui'oade de ação para prevenir ou evitar o dano. .'á houve época, aliás, em que se contestou 3 validade jurídica do seguro da rraponsabilidacivil. O direito, dizia-se, consagrou uma norHa universal: o contrato de seguro não pode ter
ultlaa. (CY)
APELACAO CIVEL 3371/33 - Ra«. aa 21/11'®* -
comportamento. Civilmeme, pois, re^nde o ®SCQte pelos danos de ação dessa natureza. Res a prudência ou a diligência ditem a neces-
'
contratar, respondera' palte dano» F*V*'
amada paio cl lanta. eautando parda parcial dt vi-
Tranaagfta
MENDONÇA
v <
papel social a desempenhar. Aliás,
dos anos a própria fi gura da responsa-
çji^ade civil perdeu a rigidez antiga, f^8'ficando-se em função das exigências e dos sociais. Onde foi necessário, adotou-se, i)or ^^plo, a teoria do risco, que rompe entr a culç? hlicita) e a responsabilidade, a clássi- a rela° dc causa e efeito, oara fi ns de repara ;âo do
dano, esta sempre iikfehiâvel peio autcM*. A evolução continua, é ctaro, em nmtéria tan
to de responsabilidade civil quanto de seu respec tivo seguro. Agora mesmo um caso original e cu rioso acaba de ser resolvido pela justiça italiana (em todas as instâncias). Uma prostituta floientina de 30 anos foi atro
pelada,, vindo depois a alegar que, por força das lesões sofridas, Iricapaciiara-se para o exercício da profissão. Pleiteou então indenização que, no seu entender, seria justa para custear-.fhe a sub
sistência. Mas a seguradora do proprietário do automóvel entendeu, por seu turno, que nenhu
ma indenização era devida: a vítima ewrcia pro
fissão ilícita, com renda portanto que, além de ilícita, era insuscetível de avaliação. A Justiça no entanta preferiu cuidar do meio de vida da vítima não antes, mas depois do aci dente. E decidiu condenar a seguradora a uma indenização calculada com base na féria diária
(média) da prostituta italiana: NCzS 20,00. A se guradora recorreu e deu-se mal; O Tribunal de Apelação elevou a indenização, mima decisão que agora foi confirmada pelo Supremo.
As duas egrégias Cortes lograram, porém, provocar monumental polêmica num tribunal sem togas ma.s com muitos milhões de juizes: o tribunal da opinião pública. Pois os magistrados aumeniaram a indenização da viiima. sabem co
mo? Estabelecendo explo.siva equivalência de ren das enirc a prosííMii.i e a dona-de-ca.sa. Porca mi séria!
je jf'/
8U8EF. Conflito da nofAR**
cl«.
í Rfc:FRODU?.IDO DO DIÂPIO QFICTAl. DO EST.^^DO DO RIO DE JANEIRO III
-
ÍS.Í2.
8^
ei.309*Pft£,OX*06,oa».89
BI»909*Páa.Q2*Q6.0l>^
'fí
JSr-
Resultado do Dpvat em 88 supera todas as expectativas
X
Projeto do BC não agracia seguradores Alberto Salino
O anteprojeto de là que tra ta da regulamentação do siste ma fmanceiro nacional, inclu
sive ditando normas para o mercado segurador, preparado pelos técnicos do Banco Cen tral, não agradou as lideranças de classe nem aos dirigentes de órgãos normativos ligados ao setor de seguros. Segundo dois
dos inincipais representantes do mercado, o presidente da Fena-
li, ' K
seg, Sérgio Augusto Ribeiro, e o superintendente da Susep, João Régis Ricardo dos Santos, anúncio da elaboração do ante
no regulamento do sistema financeiro fim do Conselho Nacional de
S^uios Privados e a transferên cia das responsabilidades desse órgão para a Susep. Sérgio Augusto Ribeiro in formou que um projeto seme lhante (apenas em seus propó sitos, é claro) vem sendo elabo
projeto elaboradó"pelos técni cos do Banco Central tem muT-
o que acaba de fazer o Boletim In
o ano anterior, fpi a antecipação,
formativo da Fenaseg (Federação Nacional das Empresa de Seguros Privados e de Capitaii ração). Um exame dos números alcançados no ano passado deixa uma impressão
de cerca de um mês, do inicio e do
término da "safra". E isso é expli cável pelo fato de muitos Estados, no ano que se encerrou, haverem
integrado a cobrança do Imposto ta essa integrtçia os próprios Go
nos no que concerne regras pa
os aspectos mais ligados à produ ção e ao saldo deirado petas ope
vernos estaduais i^ociúaram adian
ra o mercado segurador. "A nossa visão é de que o mercado segurador não pode ser um mero departamento do
rações, comparando-os com perío dos anteriores.
Em 1988 o Convênio de Segu ro Dpvat processou 13.100.213 bi
Banco Centrai. Precisamos de
lhetes, novo recorde da produção deste jamo.
autonomia,seguindo a próxima tendência internacional. Acho dificil o atreiamenio do merca
No ano de 1987 se atingiu uma produção de 10.849.318 bilhetes,
sobre a Propriedade de Veículos Automotoro — IPVA ao FUT.
tar os respectivos calendários de Ucenciamento, com o que alcança vam, também, uma anteripaçâo de sua recata tributária.
Os reflexos disso nas operações do Convênio sfto equivalentes. Deste moda a "safra", que em 1987 fora de junho a outubra era
do ao Banco Central, pois isso
enquanto que em 198S, período em
1988 se concentrou entre os meses de maio e setembro.
não se verifica nos Estadas Uni
que o maçado segurador alcançou sua melhor marca, á produç^ foi
uma nova possível antedpaçãa dar
rado pelas seguradoras, através cluído nos próximos quinze dias. Entretanto, ele frisou que a entidade que preside não in
interessados na matéria.
correrá no mesmo erro do Ban
Sérgio Augusto Ribeiro, que deixará a presidência da Fena-
co Centrai, preferindo compa
seg em abril, reagiu da seguinte maneira: "Quando assumi, em
dos pelos demais segmentos do
derno e atende as necessidades imediatas do mercado. Esse
mercado, antes de anunciá-lo pmbiicamente. "Acho que apenas o merca
concluído, será entregue ao Mi nistro Maílson da Nóbrega, da
Cruzado, que nos trouxe muita
O que ocorreu em 1988, se com parado o pafil da produção coro
tivos. Nessa abordagem aparecem
da Fenaseg, e deverá estar con
dos ou Europa, sendo apenas utilizado em países mais atrasa
Para 1969 a expectativa é de
de 11.391.766 bUhóes,excluídos os do que vários outros Estados estão integrando agora os seus IPVA's ao
dos da América Latina", frisou.
correspondentes a ônibus e microô
João Régis dos Santos dis
nibus. E, de 1984 para trás o mer cado não conseguiu passar da casa
se ainda que o projeto elabora
do pela Susep é bem mais mo
.. NI Não será■ surpresa das maio DUT.
res, portanta se verificar um au
dos 8 milhões de bilhetes anuais.
mento da produção de bilhetes já
O ano de 1988, portanto, apre
a partir de abril, prolongando-se
sentou incremento de 209i sobre o
até agosto ou setembro. Aié lá,en-
que se produziu em 1987 e de 15^ se a comparação for com o exercí
tretanta se conviverá com números
cio de 1985.
"entressafra".
Fazenda, até o finai da próxi ma semana e, segundo o supe
A produção do seguro de Dpvat, cujo bilhete^ a partir de meados de 1986,,se acha atrelado
vênio de 1988 será, provavelmente,
ao Documento Único de Trânsito
projeto, que está praticamente
despedida, o Governo decreta o
do pode e deve elaborar um projeto regulamentador que
Plano Verão e o Banca Central
atenda aos anseios do setor. Eu
rintendente da Sus^ tem como
prepara um projeto sem muito sentido", revelou.
não estou totalmente tranqüilo, mas tenho a impressão que, na
o atraso que vem prejudicando
dor de cabeça. Agoia, na minha
absolutamente normal e esperada
favorável, dado que os indicadores são,em sua quase totalidade, posi
projeto, noticiado com amplo
rar seu projeto com os elabora
ij
começava a cair. Esse ciclo anual é
to mais falhas do que acertos e não deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional, pelo me
destaque pelos jornais do Pais, foi uma precipitação dos técni cos e dirigentes dp Banco Cen tral que deveriam ouvir antes os
1986, foi decretado o Plano
principal característica reformar
mais
modestos, típicos
da
O dado mais positivo do Con
o ligado ao saldo deixado pelas. operações. O resultado deste últinio ano foi
— DUT, apiresenta, nitidamoiK, um período que se poderia diamar
equivalente a 2.920.267 01'N's, en
de safra e um outro que caberia"ro
quanto que em 1987 esse montan te foi de 927.422 OWs.
seg, os dirigentes do Banco
hora da votação pelo Congres so Nacional, deverá prevalecer
o mercado desde 1973;
"Não é justo que o Brasil
Isto se deve a circunstância de
Comparando-se um número
Central "avançaram o sinal" e
mesmo é a opinião e os proje
importe modelos atrasadas.
os bilhetes chegarem às mãos dos
com o outro se verifica que o sal do cresceu de um ano para o se
Para o presidente da Fena-
tular de entressafra.
cometeram um enorme erro ao
tos do mercado. Se for preciso
Acho que deve prevalecer o pro
proprietários de veículos só nas
anunciar o projeto sem consul
jeto de quem tem mais expe
épocas fi.xadas para licenciamento das froia.s estaduais, o que vinha
formam o mercado segurador
ativaremos até um lobby em Brasília para tratar dessa ques tão", assegurou Sérgio Ribeiro.
brasileiro, especialmente nos
O superintendente da Susep,
que o projeto preparado pçlci
pontos fundamentais,"como o
Joào Régis Ricardo dos Santos,
tar os diversos segmentos que í >l
Polêmica está
tem a mesma opinião do presi dente da Fenaseg. Para ele, o
O ténnino do ano de 1988 é mo
mento propício a um rápido balan ço dos resultados colhidos pelo Convênio de Seguro Dpvat, como
riência e, nesse caso, a minuta preparada pela Susep é melhor
ocorrendo, em boa parte dos Esudos, a partir de fins do mês de abril.
Banco Central".
guinte. em valores reais, desconta da a inflação, 2l49i. Esse saldo de 1988 eqüivale a
dos prêmios arrecadados no
período, que somaram 8.776,925
Assim, os reflexos no processa mento dos bilhetes só começavam
arN's, ou a
a aparecer depois de maio, estendendo-se até perto do final do
ção for com o total das receitas anuais, da ordem de 11.829.589
ano, quando, de novo, a pn iuçào
OTN'i.
se a compara
ii, j
BI .909*Pâg.0-3*06.03.89
BI.909*Pág .0.': *06 ,^
■
Receita cai para 73% das empiwias O mercado brasileiro de seguros encerrou 1988 com declínio de 8%
no t^ramcnto-éeprèmiosk segun do dado^ da Fedcracáovt^acibnai das Empresas de Seguros Privados e de Capiiaü/aváo (Fenaseg). As es(atisiicas da entidade revelam, ba
seadas em informavòes de-60 segu radoras/grupos, que 44 companhias-de seguros, 73,3^ do loial, dceresceram no ano passado, sen do que 25 delas bem abaixo da mé dia do mercado.
^gnire os cecuQS matrsifiiKicam-os registrados no ano passado
um processo de queda generaliza da sobressaíram, também, ao Om
tcncenies aos Gos-ernos do Rio Grande do Sul e Minas Gerais e ã
Cai.xa Econômica Federal, respec mos níveis das anteriores coube à
Banesies (—19,8%), também uma
com a Santa Filomena, que quase
estatal: Governo do Estado do Es
dobrou sua receita (91,1%). Mulli-
pirito Santo. Recuo semelhante foi verificado ainda no desempenho da
(29,6%0, a Zurich-Angio ^gura-
Previdência do Sul (—20,7%). Aliança da Bahia (—20,1%). Tre
vo Seguradora (—I8,2%)e Noroes te (-18,2%).
Cadastramento corretores
> r,
^
«I
,
■ • .-v •>.
* > '"
■ ,'•■
•
rnento de seguros industriais, jue como o antenor será em período integral podon ser obtidas na sede do t^map/IBOR (R. liodon) Sampaio, 417
— cj. 12) ou pelos telefones 883-6820 e 853-5328.
As mesmas entidades, sem o IBGR, estão convocando engenheiros interessados era especia lização nas áreas de higiene ambiental, engenha ria de incêndio e de confiabilidade, paia sc ins
Depois desse programa de especialização, os engenheiros aprovados passarão a integrar a equi pe de profissionais do Itsemap do Brasil. As inscrições para as bolsas de estudo devem
ser feitas até o dia 28 de fevereiro, terça-feira, na
Segundo informações presadas
, «• /
^
ço, cm São Paulo, haverá o c irso de gerencia-
custo equivalente a USS 300 mensais.
passado. .
ço, acontecerá no Rio de Janeiro o curso de Pre venção e Controle de Perdas. E de 13 a 17 de mar
nha, e de diversos outros programados no Bra
de tTflmeró 22. puWieaíft pela Sul^tand^ncia de Seguros Privados (Susep). em 7 de outubro do ano I .
c seguros, e gerentes de riscos. DclS a 15 de mar
sil. As bolsas de estudo Incluem ainda os seguin tes boícfícios: tr^porte, hospolagem e alimen tação, material didático, seguro-saúde e ajuda de
PfoFissionais da classe no
.
técnicos de segurança e peritos» entre outros. Os ou^s dois cursos se destinam a engenhei ros e técnicos das áreas de segurança industriai
Os candidatos selecionados participarão do curso "Master de Scguridad Integral", na Espa
Pais para promover o recadastramento determinado pela circular,
•, V
Paulo de 06 a 10 de março, das I7h45min às
21b45min, destinado a engenheiros, tecnólogos,
Brasü-Espanha, com duração de 15 meses, a par
tinua recebendo os dados referen-
'í
zantes e não ionizantes nas atividades industriais
tir de 27 de março próximo.
A Federação Nacional dos Cor retores de Seguros (Fenacor) con
./■■r
As bases ccnceituais e os aspectos práticos
creverem cm seu Programa de Bolsas de Estudo
atinge 14 mil ■■■ i
março a realii çâo de três cu "sos.
serão abordadas no curso que se reaiiürá em São
po Nacional (31,3%). Em meio a'
tivamente. Outra queda nos mes
Brasileiro-traquiana
ir*
riada em 87; Cruzem do Sul (—54.0%); Ajax (33,8%) e o gru
vas. Somente seis delas tiveram ex
Destacaram-se ainda a SBl — Se
bien^ — e o IJ 3R — Instituto Biasileirc de Ge
rência de Riscc . — programaram para o mçs de
para a avaliação c controle das radiações ioni-
Sa.sse (—21.5%). Todas estatais p^-
guradora
O Itsemap do Brasil S/A — Instituto Tecno
lógico Mapfre de Segurança e Engenharia Am-
(—91,7%), uma redução real de quase a metade da produção anga
As empresas que conseguiram vencer o rigor da subida dos pre ces ao longo de 88. apenas 16, compularam, contudo, alias expressi
pllc (63.6%). Adriática (57,6%) e Inter-Aliântico (47.8%).
é com lisco Industrial
apareceram a Voz Seguradora'
de 1988, a União de Seguros
pansão abaixo de 5%. As maiores altas reais de produção ficaram
Preocupação do ttsemap
dora (19,4%) e a Vera Cruz Segu radora (13.4%).
(-22,7%), a Bemge (-21,9%) e-a.
I'- 'I
hlmifv I
sede do Itsemap, na Rua léodoro Sampaio n"
pela direioria da entidade ao JOR
417
NAL DO COMMERCIO, até ©n-
cj. 12.
■ A Caja Rfôseguradora do Chile, entidade as sociada à Corporação Mapfre, patrocinará, com
lem, 14,827 corretores haviam res
pondido a convocação da Fenacor e se recadastraram. O prazo inicial
o apoio da Itsemap Austral, o ÍII Seminário In
para o fim do recadasiramento ter
ternacional de Gerência Integral de Riscos e Sot-
minou em 31 de dezembro último,
vtocia de Em dades Seguradoras, que se realiza
mas. como vários profissionais ain
rá em Santia o do Chile, de 18 a 21 de abril. O
da não haviam se apresentado até aquela dau. a entidade decidiu es tender o processo pelo mês de
certame, que >e destina a diretores e gerentes de companhias le seguros, contará com a partici
pação de de.' :acadas personalidades do mundo
janeiro.
segurador dt iiversos países ibero-americanos e europeus.
VaJe ressaltar que o profissional
que não participar do recadastrainento não poderá receber comis
(.REPRODUZIDO DC JORNAL DO COMMERCIO DE 24.02.89)
sões das companhias seguradoras, pelo seu trabalho de ct mercializaçào. A Fenacor faz qu- stão de fri sar que isso não c un a punição,
ma» apenas uma ncces idade de sc
BI.909*Pág.05*06.03.89
ordenar o mercado c definir o real número de corrciotts que atuam no Brasil
BI.909*Pá& >1 11 1 "áTIÉ "Ifrii
iéüéiIíLm
Seguros: mais opçoes para as empresas,
cOnftipaSn.it^es&ido pou Segundo Garfinkel,
a
nmpUficaçfto da operaçio seguradoraa aiiscla não
■Sdlang* Mourio
H empresas, observou que
m. s medidas
Susep e o próprio "amadu
1 menor interferência da
liberali-
MM zantes e^belecidas, '
"em 1987, no merca
do segurador brasileiro pe la Superintendência de Se
guros Privados (Susep), o órgão controlador e fiscaJizador do setor no Pais, re
sultaram em benefícios pa ra os segurados. Até aquele ano, o controle excessivo
do Estado .sobre o segmen to acabava
cerceando
a
criatividade e a concorrên
cia entre as empresas que atuam no nuno. Osvaldo
Tozi Ohniima, assistente de diretoria da Cia. de Se guros América do Sul Ya-
;'i :v
sada. disse que o menor controle soferé as ativida
des das seguradoras gerou maior competitividade no setor, refletindo na quali dade dos produtos e na
prestação die serviços. Jayme Brasil Garfinlcel,
pela frente", frisou, ao
recimento" do setor tive
^'ertacar que "descobriu-se
ram efeito bastante positi vo, com as companhias apresentando produtos
Çâo e a tarefa agora -é de
senvolver os produtos ade-
mais
duadof"
simplificados
para
o camimfto dt simplírica-
atingir as pequenas e mé dias empresas.
tes" de seguro, através dos quais os empresários ga rantem seus bens contra, por exemplo, incêndio,
Em relação à demanda, Oarfmkcl disse gpe « pfo cura por segiçoa pelos em-
, mas «spedadzadaa sa mo^
toa que dirigem. Ek obser-
façam e s^nro. Sep cificar os.stimboâai, Ob-"
que, quanto máior o
'■CO, auiof.dia mocaqia-. Çêo. Segundo o presidecte
POf seguro existe, mas nem
manufatarwfcK.
ia de Segntos, que atu
contra roubo, que atuaimeme estão sendo bastaoa Jjrocurados eó função do quadro econômico social. cos « sinistro (dano ou
seguros foram ba.stante re
108 que surgteam aos ãltí'
prejuízo) evidentes, a segu radora pode jecumr o pe
a vistoria ou não antes da
pelo patrimônio determina concretização do contrato
régistratte.iKia
t UM anos, friaoQ, não ate»
dm i totalklade dos
^ios,
cóaiiderando que
ocorreram transformações
^gnincativas nas caracte
rísticas das (^ganizaçôe due atuam no foasil. E
^emplifícou: as lojas ins*
^Aladas DOS shopping cen-
guro neste caso envolve ris
dido da empresa. A eleva
ção do prêmio (preço pago. pelo segurador para a con
Ax seguradoras ptasaram a oflfrècir legui tnaktr de produtos a partir da Uberdade con<iuistâda junto à SuperiníeníUncla de Segurot Pri9ados (Susep), com vantagens para
existente para os diversos
Estado sobn o segmento, afirma Osvaldo OhnuÊna, da Comparüíia de Seguros da
ooncehos de seguros dife•^tes, e através de "pncoespecíficos de segurbs,
Amériea do Sul Yasada, cerceava o
atender aos diversos ramos
^
^oe ê piaáso (tesenvotver
de negócios que prolifer»
de
resultados
Sosundo a SiqMrintendênda de Seguros Piivados
^u*«p>, este setor reprerontou 0.9% do Produto
interno Br«tO (PIB) no
ano passado; o que corres
ponde a 34 bilhões. Estado reafitedo pela Fe
deração Nadonai de Segu-
'os (Fcnaseg). r» perfodo entre janeiro e julho, de
1988. moett-a que i5% dos
biliza a concretização do processo pek> cliente, des-
ras pesquisadas se Mferem
tKOU.
80 companhias seguradoà proteção de aotiMBÓveis. Os dados dá pesquisa in
dicara que, dc« seguros que interessam ás empresas, os ' Ohmuna, especializado «D seguros d í transporte,
observou que, no segmento onde atua, qu uito maior o
"risco comerciiJ da merca doria, mais ek vado é o nú
mero de empn sérios que se preocupam ccoi o seguro.
No setor, destacou, as pe quenas e médias emoresas
due protegnn cmtra a
ocorrência de incêndio são
os mais procurados, repre
sentando J8,5áfc dos prê mios recebidos. Entre os seguros mais contratados
estfio: vida, 14%; trans porte, 59i: saúde, 4%; aci
dentes pessoaisf, 3,51^; ha-
bd^çio. 3%; t outros
^reproduzido do diário do comércio e indústria de
praticamente iguais, /-l.t modificações, porém, não atenderam às necessidades de todas as organiiações, lembrou Boris Ser. diretor da
Astectt Corretora de Seguéos.
diferenciada
'>etores não é suficiente, e
criatígl^de e a concorrência entre as empresas do rartio, obrigadas a oferecer produtos •1 "
taxação
braaidias
^êmios arrecadados por
^ Quc operam fora deles. O corretor observou que
irortaçôa
tratação do seguro) invia
-ers apresentam riscos dife rentes quando comparadas
Sós segurados. Antes, o controle excessivo do
aro passado, oc negócios no setor foram movimen-
mo exemplo os, seguros
í UCyr Q ytof■ Os. orodn.il
talização no Estado de São
tante sencw is afvidadct'
iadustridVctóefdal. No
^pí^uçâo da Asteea Corre
cráticos nos processos de
radora. O risco oferecido
« «egíuioa ao seg
mento de tçqoqxny é bas
^os en 'fgaçlo das ex-
Qittndo a proposta de se
cato das Empresas de Se guros Privados e de Capi
numa lembr^ que o mer-
®®®pee a seguradora pode atender à solicitação do ^«nte. Garfiakel dta co
SEGMBfTAÇAO
proGcsos de seguro ainda é pífteidtu pnra'fflR-
prévio dos bens segurados está a critério de cada segu
rimemaçãpjtos materiait'
Boris Bér, diretor - (te
e maior flexibilização de tarifas. Os procedimentos buro
indústria, o levantamento
to pela enqxtsa «aitspOT-,
tadMa,, (jugu^o a ideal é • que as. íridüârias e "te fu--
U anosno s^r, eoosi*üpbéfli a desr
proposta de seguro de uma
ro , o seguro tstà sendo fei
- fiscos dos empreendimcD-'
queda de raio, roubo, atra vés de uma única proposta;
duzidos. Para se fazer a
co capíral na'proteção do teu patrimônio. Nesse ca
presános vstria de acordo yp a "consciência" dos
O) Sndicato das Empresas '«-Seguros Privados e « Capitaüzaçâo, a demanda
Garfinkel, que também é vice-presidente da Porto Seguro, citou como resul tado a criação dos "paco
novo presidente do Sindi
Paulo, entidade que reúne
ãÜQgiu nívefcònsidcrado ideal. '*T«m muito chão
fWíf iK» úQtinorinos.
SÃO PAULO DE 09.02.89 OatfhikeQ Pradutot éei»
BI.909*Pág.07*06>03.89 BI.909*Pág.06*06.0:-.
Suspensos os pagamentos
>111
ao exterior
não-inviabiliza
o crescimento do mercado I ■■■.I IM»
ri;
í! ' > ,
f '. ■
immmm nw^mw > I
buição de renda e-a taxa de Inllò-
BONAIOO iO VAIli 5IM0ES .m
«yi
1» .1
■■.I I I
w I I I
'li IBIII
A UiüâQ dO' idtoi pO^Uqd Çdm O,'
prtyado pode wr rtoeliade ^uce«K><'
^ ..çõo. Nos últimos 40 qnosvO pietcodo ^ (opreseniou considerável cresclmen-
tomando-se lOivesesjimolor- Po rém, neste período, a economia
Baito que dai rasulte uma irutlluif: . cresceu mais, e seu PIB tem. hoje; 20
çâo moderna ágil. e q^ada com ■ veies a dimensão de antas,-Por que as diratnxei do mercado e com o
«eonomla do Pqíi. A prova é p Ipitituto de Reutgvios do prasil (IRB) que tunclorta como um b9.nap..aen*
esto dela&agem'?
t O lento crescimento qté os aivM ãÒ
PoriesêFuc» O ISB. entretanto, contmuo su-
é* Sâo Paulo
'
to por criar condições de «ipun-- •<
e consoUdaçòo do Hiercac.
C >«'•
tendo ésto. apesar do co.<iur.iu. -
Hoje. o segure brasileiro leir. çôes e experiência pau opcf-f - '
das ai mMalidades por mais ívM'codas ou incomuns que se|um ' lem omadureclmenio ecunón»'"'
. -^êna ser uma expUcação^^em ^ para laslrear suas Investido^ do deseraperyho dessas vo>
cionals, pois o patriii.'mii: líqu' - '
I dos pela eulona. quondo a econodo potencial do mercodo e no equl- . jinla do Pais superou suas taxas 1^0 dos interesses potitleos e llnon- totórtcas de cresclmemo.^chegando
global dos seguradorci :>oá uüuii-''
celroí do Estado e da intdattvo pclu
mercado que se vendeu lan.ued' >"
d» resseguros, atuando nq Páut*
flovels. Jã os anos 70 toram maica-
das do sistema, no aproveüameoto
toda.
O mercado segurador "PraiUelro tem no IRS um poreeiro que lhe 9aranle voUoto apoio e suporte- Se.
por um lodo. o IRB está atento em reduzir a dependência externa do
mercodo segurador com uma políti ca reoUito de controle do. resseguro
e dá retrocessão (o resseguro do
resseguro), por outro, está com um pé nos novos tempos que Implicam novo "marlceltng". novo perül, novas
lecnotogias. nova oferta de produtos e novo processo de comunicação
com a -opinióo pública. Besa toi a motlYaçào da çriação do COPIBE€
(Comitê insUiuctonat de Dtyuigaçâo
de Seguro)
O desempénbo do mercodode se
tA,média de 7% ao gno, Q seguip. lOproveltqndo aquele momento, cresceu o taxas aindo mqls eleva
40 anos. cresceu mais Je 20 suas provisões lécnicas qua.,» drupUcaram E e essa expai..»:!-' re sseguro, na relrocessóc
evolução
são outro bco cp«;uu ; .lu u i- ''
duto nacional e aceiarou-se o da In*
Ilação. A consequéntla para o mercado de seguros (oi de torte re gressão. Apenas nos Ollimcs anos es te quadro cc- - \:)u o mudar, regis-
O seguro indexado sc^ antocir - '
ponanle quanio o o}usió da
00 perdi do uwmanda. e uin '• ' estflo de Comunicação que vj.i- do Implementado pelo s- iac Na elaboroçao das bbiraiôO"J> luras, além da avalioçoo aus
clalldades econômicas e sociou '
1980 e, principalmente, era 1987 os
diretm básica, a nove C-nsiiiuiç^
panhou esto lendência, feçuperqndo-se.dc processo-de queda. Em
wvels.de arrecadação, tirando a In-
o em 88. histórico de J97Ç Mas, a ctlse voltou
guros tem torte dependdncid do comportamento de variáveis ma
e preludlcar o mercado de seguro vertücando-se uma queda no arre cadação de ,prêmios — de cerca de
eroeconármcas como o PIB. a distri
6%.
'
demando de j«gi.ros i-o.oin
trande-se r:,. aastos taxas de cres^lniento o. r-ifl o seguro acom
País. o importante é dc-marccjr lamente os rumos de atividaoe^ • '
)á lixou, conlemplando. cxpl>c»'^_ mente o IRB com a conceliuocóç ressegurador odclal Ganho
do. ganho o iniciativa pnvad i J nha o País como u.^. icic
(REPRODUZIDO DE 0 GLOBO DE 28.02.S9)
* implantação as segura-
meaj, *"«|^nderam a rerior n.;® áivisaa ao exteiPisgA r? »aláar comproUçio .^®8uitantei da aceinaia_
nacoa Intemaciosomam,
Inflação. As apoiices dr- riiui n-
rou-se o ritmo ae expansão do pro
do dor«t
'(jp^^^®ühêesnoto!?®ÇÔe» infor®^arí.í!® Valentim
das. atingindo em 1979, em volume de prêmios, o máximo de toda a sua Mas. a partir de então, desoeele-
e],?e.P"8amento da dívida bratifii aeguradoras tieadi ParallMdo. Um ji.® áia 18 de janeiro,
^ do
''®s do n
financei-
de Resaegu-
®t»era&®> co«Kú*dor da». companhias . Ovoíw°''o"doPais, ^lioa ?®a qup >
^®^*^ desses dénada me-
K®®adafa« ^ de toda a arÍ^«l8, setoí cft?' ,dc seguros1888 no
m?'5 ^illiôeT'^dei (us| NCil 7W.5 cémbio ofi-
Federação Na
cional trSs Empresas de Se
guros Privados e de Capitalizaçflo (Fenaseg).
A causa Imediata da in terrupção dos pagamentos foi um telex enviado As se
guradoras pelo diretor fi nanceiro do IRB no dia 16
de janeiro, comunicando a suspensão, por tempo inde terminado. de um acordo
que havia sido feito entre o IRB e as companhias de se guros, em setembro do ano
passado, para viabilizar a quitação da dívida sem a utilização
das
reservas
cambiais do País. FINANCIAMENTO
Por meio desse acordo, as
empresas
brasileiras
com débitos no exterior es
tavam pagando a divida ao IRfi. em cruzados, pelo câmbio oficial, parceladamente.
Esse
pagamento
das seguradoras vinha sen do financiado a uma taxa indexada á variação cam bial mais 5% de juros ao ano. Em contrapartida, o IRB utilizava suas reser
vas cambiais depositadas no exterior para saldar o
vencidas, para resolver ( efinitivamente o probleir a.
Isto é, para determinar, de uma vez por todas, se o pa
gamento terá de ser efeti ado pelo câmbio oficial lu pelo paralelo (lastro ouro i. Apesar de ter determina
As seguradoras brasilei ras puderam remeter, me
diante o acordo com o IRB, USã 6 milhões ao exterior em 1888, sem a necessidade
de efetuarem o depósito em ouro, do mesmo valor da remessa, junto ao Banco
realização de investiroentos Internacionais e, poste riormente, estendido, de maneira informal, segundo várias fontes, também ás operações de seguros.
para aliviar o problema."
as autoridades brasileiras
bjoquearam a liberação de
divisas", alerta o presiden
te eleito da Fenaseg, Ru bens dos Santos Dias. "Não
600 milhões no inicio da dé
cada de 80 e hoje estão em suas dividas e não inter rompeu o fluxo das liquida ções. senão, hoje, estaria expulso do mercado inter nacional", diz Carraresi.
A "susjwnsão temporá
há restrições de o mercado efetuar esses pagamentos,
ria" desse acordo, segundo
ninguém quer deixar de pa
abre espaço para que seja
gar, mas fica muito caro
o diretor financeiro do IRB, realizado um entendimento direto entre o BC. que con
para as seguradoras paga rem com base no câmbio paralelo", acrescenta San
trola a remessa de divisas ao exterior, e as seguraao-
tos Dias.
raa com dividas externas
rior tomou as empresas prall( amente "inadlm plente " e foi a razão prin cipal ue levou o IRB a aceita o acordo.
O ai )rdo com as segura doras, diz Carraresi. não è lesivo io IRB. "O que esta rais é de que o IRB é res de do mercado", Justifica. "Multas vezes, o IRB atua como se fosse uma funda
tem que ajudar", acredita o presidente eleito da Fena
seg. Por isso. para ele. na
Ele conta que a exigên
da tiá dc condenável na ati
cia. pelo BC. de que as se guradoras fizessem depési-
tude do [RB. controlado em
los era ouro para liquida ção das operações no exte-
normalmente.
Esses débitos, informa ele. chegaram a alcançar USf
tem condições de liquidar
riamente suspenso porque
dos. mas Isso não significa prejuízo", acrescentn "Nos somos acionistas do IRB e, em caso de dificul dades do mercado, o IRB
quidar toda 8 dívida, mas
pagos
resseguro
o pagamento está tempora
ção, sem objetivar resulta
foi uma solução adotada
ser
do
USI 150 milhões. "O IRB
das seguradoras, romper uma inércia", afirma o di "Esse acordo não implicou
que detém o m<mop6Uo da
"Vamos dizer lá fora que
parcialmente a situação
compromisso do IRB de li
ta. controlada pelo Estado, colocação
arraigado em termos fede
retor financeiro do IRB.
nos do próprio IRB — uma empresa de economia mis
brasileiro ao mercado intemacional — continuam a
ponsável pela tranqüilida
celebrado para equacionar
plica que os débitos exter
governo desde 1987 para a
do acordo entre o IRB e as seguradoras. Garra resi
ao problema. "O acordo foi
Para o diretor financeiro do IRB, a medida não rejH-esenta uma moratória das empresas brasileiras no exterior. Carraresi ex
Central (BC), exigido pelo
do a suspensão temporária "lava aí mãos" em relação
■ -W'
compromisso das empre sas junto aos credores.
SOOt, pelas aeguradoras (M no total', em socorrer ti empresas
(REPRODUZIDO DA OA/F.T.A MD.'- :ANT;,D DE. ,28.02.89^ BI.909*Pág.08*06.03
B.I 909 *Pás. 09 *06.0,1.69
A liberdade
de expressão LUIZ
MENDONÇA
IRB lucra em 88 NCz$ 29.2 milhões cro bruto de NCz$ 42 milhões
■ Alberto Salino
Uin& professora de inglês da Universidade da
A receiu de prêmios de res
Geótgi^ EE.UUiA; foi despédida. E ingressou na Justi^ alegando que a demissão fora arbri-,
seguros no País atingiu a mar
trária, pois se origÍRara do seu protesto contra
ano pasi^o, o que representou
o tratamento discriminatório do corpo discente.
Neste, os desportistas eram privilegiados. O Júri não chegou rápido à nirm decisãa De morou horas em discussões, mas ao cabo de tu do concluiu qtie as autoridades universitárias ha
viam infringido o direito constitucional da Ul^dade de exptessãa O resultado foi uma senten
ça de USS 2,5 milhões, indenizando os prejuízos da professora e punindo a universidade pela má
e líquido de NCz$ 29,2 mílbões, após o desconto do Imposto de
Patrimônio
um cresdmento de aproximada-
líquido da empresa chega
mente 3Vi em termos reais, se
a 242 milhões
ca de NCzS 147,6 oiilhões, no
cmnpando ao faturamento verihcado DO oadcto ameríor. O
Renda
e a
provisão do
Finsocial.
"O IRB, que somente cha mou seus acionistas para reali zar em dinheiro o caixtal nndal, tem aumentado continuamente
o patrimônio líquido pela in
corporação de lu^os. Hoje,es
f<Â feito, ontem, pelo do Institato de Res-
NCzS 75 milhões e a receita li
se patrimônio é mais de ti^,ve
seguros do Brasil, Ronaldo do
quida, correspondente à reten
zes o volume de prêmios de res
Valle Simões, na reunião anual dos ackmistas do IRB, que é
ção do IRB, foi de 9^< dos prê
seguros retidos, relação que constitui índice de solvência al tamente satisfatório, dentro doi
conduta com que se hou^ no ato de demissão
formada por capital misto
mios de seguros diretos arreca dados no País. O IRB registrou
;da professora.
iSO^ pertencem ao Governo e
déficit tanto nas operaç^ na
mais exigentes padrões interna
o restante é divkUdo em partes
cionais (de NCzi 6i4 milhões)
cionais", concluiu o presidente
iguais entre as seguradoras que
quanto nas Internacionais
da empresa.
openm no País).
(NCzS 36 milhões).
A utiiverttdade pertence ao Estado, que tinha seguro de responsabilidade civil com a "IVanrit Casualty Ca of Missouri". Problema nf 1; a se guradora está msolvente.
A demanda por seguros no
País ainda apresenta um quadro
â empresa pagar NCzS 2,8 mi-
O IRB conseguiu, entretan to, alcançar um resultado sigiu-
utte de dividendo máximo aoi
fÍ<^vo nas operações financei
ãckMDstas e destinar cerca de
nas 8 responderam, em 19S8, por 85^ da arrecadação global
'boo,incorporada ao patrimõ-
ras, obtendo a melhor perfor» maoce desde a sua criação, há cinqüenta anos. Segundo Valle
Qio fiquido do IRB que chega
ocorreram crescimentos reais
Por causa desses dois problemas c Estado da Geór^ pagará piatrcamente sozinho os U|BÍ 2,5
Simões, foram arret^ados com
«gora a NCzS 242 milhões.
investimentos no mercado fina-
Valle Simões destacou que o
neiro algo em torno de
seguro-saúde, seguro habhado-
milhões da irofessora, se esta continuar vencen
tçsultado «tingirtn pode ser con**<^crado muito bom, com as ^^Mões de resseguro ao exterior
NCzl 505 mühões, o suficien te para cobrir os déficits e to
aal e seguro de acidentes de trânsito (danos pessoais). As
dos os demais encargos, como
principais posições relativas às
P®nnane<»ndo ^raixo dos 4^
a conta da correção monetária
carteiras no mercado fkanun na
prêmios de seguros diretos
dos valores patrimoniais, o re
seguinte ordem: seguros de au
do mercado interno (um dos sultado administrativo e os baixos índii» do mundo). ajustes dos resultados operacio . Os prêmios de retrocessões nais. Essa soma de fatores per Oram de aproximadamente mitiu ao instituto fingir um lu
pessoas — vida, acidentes pes soais, saúde e Dpvat — (23,2%) e Acidentes Pejais (6,4^).
No Estado da Geórgia a lei obriga ás segura-
docas a coturiboirem para om (pool); cujos recuKsos KdestiBatna cobrir os c^promissos das
eontribjiintes que se tomexn,insolventes. Probie^ dé
O Mol. esquentatizado, só responUSS 100 mil em cada insolvência.
do a causa nas instâncias superiores. Também^ gará boa soma, soánho, em honorários de ad vogados e despesas judiciais. iSe nada lhe vale rão o seguro mal comprado e o pool (de insol vência) otal arquitetada
A critica da professora ao privilégio dos des portistas como deve ser enlÂidida? Pura e sim plesmente infração disciplinar? Esse foi o ponto
-de vista dos administradores da universidade, que
Em pcHorvanee permititt
NCzg 26,4 mOÜtes A reserva de
bastante interessante: das maii de 30 carteiras domeicado, ape
de prêmios. Entre esses amos, oas carteiras de automóveis,
tomóveis (34,7áíi), seguros de
p(* uso a demitiram. Ou foi tão-só ©cercício do
direito de aiHessar opinião? esse foi o entendi mento do Júri, que por isso condenou a Univer sidade a indenizar a professora. E condenou nâc somente a pagar os prejuízos materiais resultan
tes da demissão, mas tamhérn a pagar o chama do punltlve damage, que implica a existência de conduta imprópria (dolo ou quase dolo) no ato
.. .
I..
praticado pelo autor do dano. A recíproca é verdadeira? No exercício do di
reito de liberdade de expressão, a professora po deria ler dito ^guma outra coisa que afetasse a imagem da vniver^dade, a esta causando prejuí zos. Seria condenada? No caso afumaiívo, teria
recursos para pagar uma indenização miüonáriã?
As seguradoras de responsabilidade dvü profistioiiaí têm, agora, mais ura item a acrescen tar, no procewo de análise de riscos: os cfcil0s.. negativos da liberdade de raoressão.
BI.909*Pág.10*06.03.89
BX.909*Pág.11*06.03.89
N ova tarifa de cascos marítimos
adiada para 1990 nova tariht para casax ouultimoa da frcti aadonal so
mente entrari em .vigor, integralmente, a partir de 1? de fevereiro
de 1990. A Informação fd pres tada. ontem, pa téaiioos de Divúio de Cascos Mariümos do Instituto de Resseguros do Brmü
que partidparam do Grupo de
os armadores. A prindpál modificaç&o diz respdio ao cálculo da tarifa: a partir da entrada em vigor das novas regras, os prãmias ser&o
Anteríc^-mente,
era
muito
ao contrário de outros países, o
Brasil nflo dispõe de uom bdsa com a cctaçào dos na>áos. Isso gerava muita confusão na hora ác
pre reclamam dos reajustes das
se reajustar o valor das apólices. Se per acaso o Índice de sinis
que o alto Índice de sinistralidade
tralidade permaneço o mesmo do verificado em anos anteriaes, o
tarifas. Entretanto, o IRB alega do ramo, adma de 904i,impede a composição de uma tarifa mais barata.
O novo (xitèrio, segundo a a^«Ua^ doa ticnicos do IRB, deverá orlar menos dificuldades no rdadonamento da entidade com
tarifa aescerá em USS IJmBh&a Entretanto,
técnicos
do
IRB
acreditam que esse valor ainda é prematuro pois ninguim pode «n* lecipar os addoites com as em
barcações.
não atrai armador medidas
adotadas
em
dezembro de 19S7 pelo IRB, vi sando incentívar a contratação de seguras de cascos maritimos por parte dos armadores da regiáo áma^nka, entre ela, a redução
ra que a apólice entrasse em vigor
—^ .-«..Mnua ua iimt^pur-
ws do contin#fi!í. n.ou,o,4«...d tinente,realizado em no-
rio ano passado no muniCanela, Rio Grande do
^ .
vigore no País. O seguro único de RC do Tfens-
tanto, há dificuldades para se che
P®«»riorw e vítimas enfrentam em
^de sinistros. Na jeuniàoí par ticiparam também reiwesentantes tfe* seguradoras de 9«e países(Ar-
gwtina,. Br^U, Uruguai,Iferaynü, Peru, Bolívia e Chik)que aprova-
mm aj^oraçâo do seguro «n nojenta dias(inazo venddo agora em leveitiro).
Os problemas que o mercado segurador rat-americano vem en-
Amazônia oflo têm demonstrado para suas embarcações apesar do
grande número de acidentes que ocorrem naquela regiàa Infeliz mente, nem mesmo a redução das
tarifas deu resultado", lamentou
do Departamento de TVafispònes e Responsabilidade Civil do IRB,
leiros « peruanos, ao início da aemana, onde se definiria o impa»—
Real Goulart, a apólice terá um va
lor social importantíssimo pois, ao contrário do que ocorria anterior mente, se um caminhão brasileiro
causar algum dano na Argentina, a vítima não terá que viajar até aqui para reclamar seus direitos,
se pcocupam em contratar esse
tipo de apólice no Pais, atendendo
frãtaadn na administração do tamo RC i^oduios a Justiça dos
donais. Ele explicou que o IRB,
Bitadoe Unidos fixa indenizações
recentemente elaborou uma nova
reunião mtre representantes brasimas o encontro acabou sendo aHta.
da RaeJ Goulart não soube infor mar o motivo do canctUimenio des se encontro nem porque, até ago* S^p não publicou a circular
^cializando a apólice úniçt oo rdis.
á pressão dos clientes interna-
pwsabilidade QvU do produtor. Pw issa o IRB procurou sair na
frente e realizar algumas adap tações nessa apólice. Mas, cer tamente, isso não ocorerá em
tauitas wzes superior ao real
tarife para o rama seguindo o
firejiázo da vítima, seguindo o dis-
pouco tempo", frisou Orlando
exemplo do mercado americano e
um (06 técnicos da Divisáo de
hoativo do prÚtive «Unaga
Fleury.
não há preocupações quanto a
Cascoi Maritimos do IRB.
(danos primithos), o equivalente a
A reduç&o da tarifa para aquelca s^urados irá vigorar até o
iQBa muita {>elo d^o causado não
verificação dos mesmos problemas pcT aqui.
deverá ocorrer no Brasil a curto ou
final desse ano e, até lá, nác bá
feédio praza
P« tudo isso, o Braril ainda oão tem um limite para as in denizações, rdviodicaçào que van
"Nós até acreditamos que a cultura brasileira deva seguir o rumo da maior conscentização
sendo feita pelos norteamericanos. Para Orlando Tkury,
mudanças na mentalidade dos ar
interesse em contratar seguros
gar á uma definição junto aos ou tros países. Haveria, inclusive, lima
Grau de preocupação é baixo no País com a responsabilidade
de segurados nesse ramo per
"Os armadores que operam m
viagens entre os dois países. No en
portador cobrirá danos a passagei
"frica para o ramo, oV que ros tiJ9 ç uujclua iiüji&puruiuüs, c objetos transportados, a à ex08 tranMonKw que OS transar.—«eçáo de cargas. S^undo a Chefe
de Ress^uros do Brsil, a massa
se mostrando totalmente ineficaz:
lice, ou pelo menos os seus princi
oportunidade, ficou
fiando Pleury, segundo o qual, ^)eus 06 exportadores brasileiros
desde aquela época e a media vem
Mé agora, há um acordo entre Brasil e Argentina para que a pais pontos, sejam adotados nas
operações Imernadcmais do Ins
manece praticamente a mesma
esse ímpmsse.
blicou a circular para que o seguro
incentivos para o rama Depois
Segundo técnicos do Instituto
entretanto, a Susep ainda não pu
podendo fazé-lo junto a uma cam panha argentina que faça parte do pool criado exatamente para evitar
aâo entrou em vigor ao
disso, os t^ioos e cs armadores voltaráo a se reunir e estudar novas f&rmulas, mas, desde já, a impressão dos técnicas é de que
alcançados.
..
a partir de Janeiro mas os argumen tos de outros países, principalmente Argentina, prevaleceram. Hoje, apesar da posição dos brasileiros,
J
A avaliação é do diretor de
aem que os objetivos tenham sido
..
eni^^ rioMinistros Sul, acordado em um «»niro de da TVanspor-
possibiliudade de se criar novos
de a^osomadamente das tarifas, está coropiaando 14 meses
.
custo dos armadores cem a nova
Redução de preço As
..
Rodoviário de Carga, na
^r^o que o Cone Sul teria uma
difidi se achar a tarifa Ideal, poiv
os armadores oactonais, que sem
j. para o seguro de
U m detalhe curioso foi que a delegação brasileira fez pressõa pa
nelagem e do tipo do navio se gurado.
projeto paru esse ramo.
te fonte de impasse entre o IRB e
A DOVA
^Wi^biUdade Civil do "Dans-
calculados d^endendo da to-
Trabalho criado para dabaar um Os seguros de cascos dos navios brasileiros s&o normalmen
Cone Sul ainda não unificou apólice de RC-Transportador
tituto de Resseguras do Brasil,
quanto aos direitas do consumidor
questão tamb^ sò será
®*o^da em pauta quando o.
e, por conseqüência, haverá um
pr^o ramo for incremoitado no
cresdmento dos seguros de Res-
nus.
dificilmente alguma coisa ferá madores do Nc«ie do Pais: . "O pior é que, pelo fato da região registrar alto índice de sinistralidade e a massa de se
rrados ser
muito pequena,
deveriamos até aumentar as ta rifes, seguindo normas do- mer
cada Entretanta Uso seria toaimoite descabido diante da simação atuai", afirmou a mesma fcnte.
BI.909*Pág.l3*06.03.89
BI.9Q9*Pág.12
NOTICIAS DO MERCADO NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS Accmipftnhando o processo de automAçio já desencadeada por in
volvimento de soft para informati
Fundação Escola Nacioiuü de Se-* guros(Funenseg)acaba de dar im
zar toda a administração da enti dade, com o objetivo ihorar o fluxo operacional e au mentar a velocidade e a qualidade
portante passo rumo à informati-
de suas atividades.
fluentes entidades do mercado, a
zaçfto, optando pelo caminho da
A participação da Inteilect no
«donaüèaçáo adnnnistnitiva paii nio se perder no emaranhado de
maçado de seguros, através de seu produto comercializado, o Pre-
papéis e informaç^ gerados pela
mium/PC,foi ampliada
nuús
máquina burocrática da ativi^e
com a venda de um lote de sistema
de seguros.
para duas das maiores empresas
O projeto de informatização da Ponens^, iniciado quaru-feira, pretende, aiém de propordonar ou
operadoras do setor: a itaú Segu ros e a Bamerindus Seguradora. O Premium/PC é um soft para geren ciamento de corretoras de seguros. Com a aquisição do produto, a
tras vantagem, dcMiivolver softwa
re para controle de sua atividade,
a formaçflo de corretores de segu ros. capaz de integrar-se com o'da Federação Nadonal dos Corretores
de Seguros e de Capitalização (Fenacor), de maneira a permitir a consistência entre os dois bancos de
dados, controlando e identificando os corretores habilittuios nos cursos
preparatórios de ensino.
A elaboração desse sistema se
rá feita pela Inteilect Informática, através de contrato firmado com a
FUnens^, que prevê ainda o desen
GB CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS alterou sua denominação para CONFIANÇA COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS.
jludança de endereço
SÍO PAULO SEGUROS S.A,, mudou-se para Rua Barao de Itapetininga ns 125 , S* andar. NOTICIÁRIO DOS CORRETORES
Nüdança da Diretoria
Bamerindus objetiva oferecer aos corretores que trabalham com a se
guradora um processo de informa
Sindicato dos Corretores de Seguro e Capitalização no Estado de Santa Ca
tização baseada em tecnologia de
tarina - os diretores efetivos são:
ponta.
^rpsidente; Cláudio Simão
Motivada por conceito anilogio, a Itaú está desenvolvendo um am
plo programa de informatização de corretores, baseado
do
Pre-
""
Secretário: Ari Leandro Gonçalves tesoureiro: Adolfo Carlos Schwaderer
niium/PC. O projeto da empresa
incluiu treinamento, instalado c suporte dos sistemas, que represen tará um importante e abrangente '*Dacote" de prestação de serviços.
^ncelamento de Registros eici dos Santos Silva - falecimento
^f^tônio Luiz de Luca - Reg. n^ lO 005 (REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 0.3.03.89^
bnso Paulilo - Reg. ns 2 654
^«lio Gigllo - Reg. ns j.O 003 ^orno às atividades
''^fechai Corretora de Seguros S/C Ltda. - Reg. ns 3,05-414/87 'pensão BI.909*Pág.14*06,03
U ' >■>■ ■ •
1,'^eon Nogueira Dantas de Medeiros - C.01-277/88 %erto Mendes Malheiros Júnior - C.01-324/88
•f:
.vn; '•
fl l.909*Pág,01'oe.03.89 iiÉiiiÍÉMiÉiáÉáiM«liiii I li I
wr.;
A\
\
FENASEG '5.
ít> a,ifc z
'>
I V- ■
FIDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESAS DESEGUROS PRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO
•
N
WK4á»j;-Wí«w.:;»-
•■ V '
f
DIRETORIA E CONSELHO
DnCTORES EFETIVOS
DIRETORES SUPLENTES
Reside/]fe ^oAiigusto Ribeiro ^/neiro Vice-Presiden te ^tcno Oswaldo Continentino de Araújo
Antonio Juarez Rabelo Marinho
Eduardo Baptista Vianna
Cláudio Aííf Domingos Délio Ben-Sussan Dias
In Neeoriae
Pedro Pereira de Freitas José Maria Souza Teixeira Costa
H'W}do Vice-Presidente
^car Pizzatto
Marco Antonio Sampaio Moreira Leite
'^meiro Secretário dos Santos Dias
f .
'
^ndoSecretário ^0Silveira Saraiva f^eiro Tesoureiro ^Cláudio Garda de Souza
■■ ■ j
Jffundo Tesoureiro ^lon Alberto Ribeiro
t-..
CONSELHO FISCAL(EFETIVOS) Carlos Antonio Saint-Martin
Guilherme Augusto Ramos Filho
José Monteiro
CONSELHO nSCAL(SUPLENTE) Ruy Pereira da Silva
íí(
Jorge da Silva Pinto
EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
' i.
n MembfoFundadordaA" f.-' i
editada peia Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Editor
Redator
Lidz Mendonça (Jomalistâ Reg. MTbnP 12590)
Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n? 11104)
REDAÇÃO lor
tas, 74-12.■ andar Tel.: 210-1204. Telex: 2134505FNES BR
^^
X. •
"^^^istrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n." 2.771/75
^í"esso na FENASEG. Tiragem: 3.000 exemplares
l
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO ANO XX
RIO DE JANEIRO, 20 DE MARÇO DE 1989
NS 910
Extinta a correção monetária de valores patrimoniais (prevista na legislação societária), a "capacidade retentitiva do mercado segu rador nacional será afetada, caso não venha a ser revista a fórmu
1 ia de
calculo dos limites operacionais.
A proposta de revisão a ser le
^ CNBP altera para 3% do ativo líquido o referido limite.
Ate que
assunto seja objeto de decisão final, as seguradoras terão dificulda-
i I
^ escolha dos seus limites técnicos e, por essa razãc^a FENASEG •orpQ
da SUSEP que o prazo para essa escolha (vencendo hoje)
De
▲
seja
gado por 30 dias. acordo com o novo Plano
de Contas da SUSEP, as operações
de
^ '^^^aeguro também vão gerar registros contábeis a partir da emis^i4e Q ®ao. Assim, é indispensável, no' caso de cancelamento de seguro,
.'l n
Ai
'^üti^^^^^^Pectivo endosso seja encaminhado de imediato ás cosseguradoras. '-^^AVU
^O'C, i
Vi" o
^
«riuuasu
scjci
CJiL:«unj.iuiciuu
1
'.
' ,. .
_
í _
«,
FENASEG
i i J.
°P®^açôes.
V.
.
^
.
.
o\
,
W♦
^W ^
^
^ w ... — — —
1
3 Es ^ 'Coordenação de Carlos Motta', Vice-Presldente de
^
\
H ,-v
. ..
especificações de apólices e demais documentos essenCoscc-,, pm temno haPosseguro, para que as cosseguradoras procedessem em tempo haW
..
^
uc
^®'^0'Tiendaçoes que estão sendo feitasj 1) generalização do uso do »+. bancária, ueincaria, nos nos créditos creaitos as as cosseguradoras; ousscgui ciuuido, 2) envio rápido
Assuntos
da Bradesco Seguros, foi instalado na FENASEG, dia 13 ^"^^^ente, Grupo de Trabalho para complementar os estudos sobre *"n\n ^ de crédito acexportação. ~ — o gT fo^Çao do seguro Para compor
representantes do IRB. da AEB (Associação dos Exportadoda ABECE (Associação Brasileira das Empresas Comerciais da FEBRABAN e da SUSEP. O GT foi criado em função de
) i'
nV rp° '^denárlo da XIII CONSEG sobre seguro de credito a exportação ^ > ta.* Co apresentarão o, - mercado segurador os Srs. Carlos Frederico Rocha, n.!, . . nrhMAeTrn^ o -Tn"«i Kduardo Mftdrafin. S®ia- Ribeiro (designados pela FENASEG) e Jo-si Eduardo Medrado, ®8bros.
^ Sç^y»ÍENSEG prorrogou até 22 do corrente as matrículas no Curso de Incêndio e no Curso de Seguro de Transportes Nacionais onais.
'A/
'^OroGARANTE íMiW^
e
/A
\
FENASEG FEDERAÇÃO NACIONAL DAS empresasDESEGUROSPEUVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO
EDITORIAL
^ ')H I
A fraude contra o seguro — figura delituosa assim reconhecida pelo tosso direito penal, que lhe atribui sanções especificas — vera evoluindo no Pais, se jundo os muitos e cada vez maiores indícios acumulados.
N !1
Os recursos empregados por essa "industrialização do crime"
(cujo
final ê a indenização extraída da empresa seguradora) variam dentro de exten-
®scala, desde os mais rudes e grosseiros ate os mais sofisticados. Faz algum tempft
Ha s em estabelecimentos televisão levou ao ar uma reportagem sobre "incêndios criminosos" comerciais de cidades-nas circunvizinhanças do municípiof igir
ÍNDICE DAS SEÇÕES
desfile de depoimentos de habitantes das localidades onde
'"'iti
^"^®"d1Írios, todos dando testemunho do processo rudimentar utilizado
fn-, ^
^ PilhaH
na
crimes: fogo posto com sacos de pano, embebidos de querosene. Os autores r
*'*^^0(110
I
T
^ indiciados no competente inquérito policial. A reportagem de televi_
Os autos *^®^f6cho, transmitiu declarações do Delegado que dirigiu o Inquérito, exibin em que estavam reunidas as numerosas provas arroladas.
FENASEG
EDITORIAL
SINDICATOS
Métodos talvez menos grosseiros são os empregados pelos que se espe
CNSP
SUSEP
IRB
NOTICIÁRIO DAS SEGURADO^
furtos de automóveis. Mesmo assim, não se pode dizer que sejam ""esistirem ã boa e eficiente ação policial — ou que evitem a
EXECUTIVO,LEGISLATIVO ETUDI^RIG
fi
""es
aV
*
' ®^naves de bem estruturado sistema de informações a respeito do
métodos descoberta comércio
^no de veículos furtados. IMPRENSA
As companhias de seguros, postas na posição de alvo freqüente de to
i "'Voe
JORNALDO COMMERCIO(PÂGINADE SEGUROS) iií
í
OUTROS JORI' "Xk •1, ^^cào"
DIVERSOS FUNENSEG FIDES
fraudes que podem aumentar-lhes as estatísticas de "sinistros", na verda«
ESTUDOS E OPINIÕES
MERCADO DE AUTOMÓVEIS,-í
MERCADO CAMBIAL
ATAS DE COMISSÕES TÉCr
e farto material sobre essa criminosa e subterrânea "industria
de
eficièn-
^naude, quanto maior Tndice de concentração alcançado no seu uso e manude um verdadeiro sistema centralizadode consultas.
BI.91Q*Pág.01*20.03.89
fSDERAÇÂO NACIONAt DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO • FENASEG
\
F E N A
S
E
G
/\
(ATA NS 01/89) Resoluções de
tN
16.03.89:
®1) Aprovar a reivindicação de que o Limite Operacional seja revisto e atualizado, passando a corresponder a 3% (três por cento) .do Ativo
Líquido.
Solicitar ã SUSEP que seja prorrogado por 30 dias o prazo para apresentação dos pedidos de fixação de limites técnicos, tendo em Vista a expectativa de revisão dos Limites Operacionais. (880 410)
> *1
•p
,./fi > I
V.
■
(880 410)
^3) Homologar as resoluções da CTSV e da CPCG sobre a atualização
de formas de^seguro de Vida em Grupo de Prestamistas e propor à SUSEP a aprovação do respectivo projeto. (840 295)
.
. , !■ •
Homol ogar t
I cj • . •• , ^;ir ivv '•
«"''t
I lp{
-v"
1
a resolução da Comissão Especial de Cosseguro, no senti-
® de que esclareça ao mercado ser obrigatória e indispensável, nos ^^SQs de cosseguro, a imediata remessa de endosso de cancelamento, Para rapidez na baixa dos documentos considerados como pendentes.
.
(810 621)
^
V
r. . -
•<./(
/í
^^pedir Circular às seguradoras participantes do Seguro Habitacio. esclarecendo os critérios que deverão ser obsèrvados na atua-
■
. . íí. . V' ^5'
3^)
U 2açao monetária das operações do SFH e nos valores íío
1"'#
V'
v'S>^í
-*>^,^'7''*' •' '•*>" ' ■ '7
/■}'
'
' ' ' ■' '•
Ap de
'ji
..f"'
• W' •
', '"'v^
deferido seguro.
rovar a celebração de Convênio para a realização de estudos soimplantação e operacionalização do projeto RENAVAN, com aporte recursos pelas seguradoras do ramo Automóveis,
""^ntantes de prêmios das respectivas Carteiras. ■ c^ma^/■('■ ,,*v''.' i ■ V' f-l
.
Wk
■ r.J ' 7!
!.
ít -, .■ ■■
'
.•^ 1' f <ll
||'. ' ,»í»lv.v'' V.«»it4 • r.' '''.J
' ' 'Ȓf i
■•
contratuais (890 039)
na proporção dos
(890 145)
' '1»^
í!
-t
< 11 r t
;
.(,4 ; • ..
,. ,
H,
BX.910*Pag.01*20.03.e9
>
iáiáL
.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG
F E N A S E G
(ATA N2 01/89) Resoluções de 16.03.89
Aprovar a reivindicação de que o Limite Operacional seja revisto e
atualizado, passando a corresponder a 3% (três por cento) do Ativo (880 410)
Liquido.
"S) Sou Citar à SUSEP que seja prorrogado por 30 dias o prazo apresentação dos pedidos de fixação de limites técnicos, tendo
para em
vista a expectativa de revisão dos Limites Operacionais. (880 410)
^3} Homologar as resoluções da CTSV e da CPCG sobre a atualização
de
normas de seguro de Vida em Grupo de Prestamistas e propor ã SUSEP a aprovação do respectivo projeto.
(840 295)
Homologar a resolução da Comissão Especial de Cosseguro, no senti
do de que esclareça ao mercado ser obrigatória e indispensável, nos casos de cosseguro, a imediata remessa de endosso de cancelamento, para rapidez na baixa dos documentos considerados como pendentes. (810 621)
Expedir Circular às seguradoras participantes do Seguro Habitacio nal, esclarecendo os critérios que deverão ser observados na atua-
lizaçao monetária das operações do SFH e nos valores do referido seguro.
contratuais (890 039)
) Aprovar a celebração de Convênio para a realização de estudos so bre implantação e operacionalização do projeto RENAVAN, com aporte de recursos pelas seguradoras do ramo Automóveis, na proporção dos montantes de prêmios das respectivas Carteiras.
(890 145)
'i ,,l
BI.910*Pàg.0l*20.03.89 M
ó!
IL
SINDIÇMOS SINDICATO DE MINAS GERAIS
ATA DA REUNIÃO DO DIA 21/02/89
resolução N- 027/89 - Proc.CSI-08/89. Segurado: Divina Decadência Indústria Moda Ltda - Av. D.Pedro II,n54735 Belo Hte.(MG). Pedido de desconto por Extin tores.
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela
tor favorável à concessão do desconto de
S%
para os locais marcados na planta com o ns i
(única) pelo prazo de 5 anos, a partir de 20 /01/89.
^Solução N® 028/89 - Proc.CSI-003/89. Segurado: Dom Vital Trans porte Ultra Rápido Indústria e Comércio
S/A
Rua Manoel Pereira Mendes', 275 - Contagem (MG). Desconto por Extintores - NOVO. Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela
tor favorável a concessão do desconto de
5%
para os prédios marcados na planta com os n^s l,2(térreo e altos), 3(terreo e mezanino)e 4 pelo período de 5 anos, com inicio em 15.12. 88 e término em 15.12.93.
'^OUUÇÃO N5 029/89 - Proc.CSI-04/89. Segurado: Casil S/A Carbure tos de Silício - Rodovia Barbacena/Barroso , Km 10 - Barbacena (MG). Pedido de desconto
por instalação de Extintores - NOVO. Aprovado, por unanimidade o parecer do Rela
tor favorável à concessão do desconto de 5% para os locais assinalados na planta com BI.910*Pág.01*20.03.89
os
SgBL-sWBvr-r.':
li
ATA DA REUNIÃO DO DIA 28/02/89
n^s 2Ctérreo e porao), 4,5,6,7,9,10,12,14,15
18,-19,20,22,31,34 e 38, pelo período de 19. . 12,88 a 19.12.93.
RESOLUÇÃO N5 033/89 - Proc.CSI-067/88. Segurado: São Bento Minera ção S/A - Fazenda São Bento s/n^ - Distrito
RESOLUÇÃO N5 030/89 - Proc.CSI-58/82. Segurado: Belgo Mineira Bekaert,. ,
de Barra Feliz - Santa Barbara - MG. Descon
Distrito Industrial Vespasiano (MG). Pedido '
to por Extintores e Hidrantes - Novo.
de renovação dè Tarifagao Individual.
Aprovado, por unanimidade, o parecer o Rela
^
Aprovado, por 7 votos a favor e 1 voto
con
tor favorável á concessão dos descontos ple_i
II
tra o encaminhamento do processo aos
Órgãos
Superiores com parecer favorável à concessão
teados, pelo prazo de 05 anos, a contar
do desconto de 25% sobre as taxas normais d&
dia 01/10/88 a 01/10/93, conforme abaixo: Extintorepi ■ Desconto de 5% para os locais assinalados na plan
TSIB, pa^ra todas as plantas seguradas.
ta com n^s 1,1A,2,3,4,5,5A,6/10,12,13,14,14A,15,15A,16/18, 20,
RESOLUÇÃO N. 031/89 - Proc.CSI-56/83. Segurado: Química_Industrial Barra do Pirai S/A - Paus Secos - Arcos (MG) Desconto por Extintores - Renovação e Exten
21,21A,22,22A,23,23A,24,24A",25/29,32,33,45,46,49/51,53,58, 59, 61,63,64,66,66A,67,69,69A,70,71,73/80,83,84,87,89/92 e 98. Hldrantew■
Sj^ntas
|'1A,2,3,4,6,7,11,12,12A,13,
são^ Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela
tor favorável a renovação do desconto de 5%?
Ocupação
Proteção
3B,4(tèrreo e mezanino) 4A/G,5,6C,60,7,7A,9>
^»21A,22,22A,23,23A,27,28,29
C-(um sistema p/
A
.8 e
25
C-(um sistema p/
B
70,71,72,74,76,79,80 e 81 e pela extensão do
6a,24A e
26
C-(dois sistemas
A
29F,43A,67A,67B,68,83A,84,85,87,88,90,93
e
27C(mezanino), pelo periodo de 13/10/88
B-
13/10/93. I Ii
ESOLUÇÃO
032/88 - Proc.CSI-045/88. Segurado; Caramuru Alimen
f.''Ííl ■ •
25%
p/gravidade)
^0 e 24
C-(dois sistemas
B
25%
p/gravidade)
mesmo desconto para as plantas n^s 6A,5F,10D lOH,13Cterreo e altos),25,27(mezanino), 29C>
20%
gravidade)
30D,31,31A,37,38,39,40,41,42,43,49,59,60,64,
1^ ■
20%
gravidade)
9C,10,10B,10D,11,16,17,18,19,20,20C,24,27,27A 27B,27D,28,28A,29,29A,29D,29E,30,30A,30B,30C
Desconto
^'^•14A,l5,l5A,i6,i7,18,19,20
por Extintores, para as plantas n^s 1,1A, 2>
ÍH 'Ik-th
^olução ivo 034/89 - Proc.CSI-25/61. Segurado: Bates do
Brasil
Papel e Celulose S/A- Av.Cardeal Eugênio Paccelli
'
(Ex.Av.Hum) n^'551 - Cidade Indus
trial - Contagem (MG) . Tarifaçao Individual
- Renovação.
tos de Milho S/A. BR 153, Km 203 - Itumbiara
Aprovado,
(GO). Desconto por Hidrantes - Pedido Novo. Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela
do processo aos Órgãos Superiores, com pare_ cer favorável a renovação da Tarifação Indivj^
tor favorável à concessão do desconto de 20%
dual, representada pelo desconto de 25%(vin
para as plantas n^s 1,1A,3,4,4A,5,6,7,7A,7B,
te e cinco por cento)
8,9,10,11,12,13,19,20 e 22 (Proteção B/HisCOS A e B), pelo período de 06/09/88 a 06/09
da TSIB, aplicável aos locais n^s 1,1A,2,3A 3B,Rubrica 422-42,pelo prazo de 3(três)anos
93,
a contar do dia 23/07/88 a 23/07/91.
por unanimidade,
o encaminhamento
sobre as taxas basicas
BI.91Q*Pág.03*20.03.89 BI.910*Pág,02*20,03
'éÍÊÊà
do
I II liilUliMiMiMUi 11 li l É
i7t'ir
•
:ik. 7 ' ii .
■m:7.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS-SUSEP
'''i
SINDICATO DE MG
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
HIia
ATA DA REUNIÃO DO DIA 07/03/B9
7C
RESOLUÇÃO N9 035/89 - Proc.CSl-65/82. Segurado: Vito Transporte Ltdô
CIRCULAR N. °
005
dd 09
de
março
de 19 89
Rua 19, n- 400 - Cidade Industrial - Contagem'
(MG). Pedido de desconto por Hidrantes - RecuJ so.
füi
,
Aprova Normas para o Seguro Grupai de' Assistência Medica e/oü Hospitalar.
Aprovada, por unanimidade, a exposição oral dí^ relator, segundo a qual o sistema de proteção adotado enquadra-se no subitem 4.2 da Circular
19/78 da SUSEP, motivo porque não deve ser'ob' jeto de apreciação.
O Suporintondontc cia Suporintondíjociu do "Scguroe Privados
(SUSEP), na forma do disposto no art. 36, . 7
alínea "c" do Decrcto-Lci n^ 73, de 21 dc
RESOLUÇÃO N^ 035/89 - Proc.CSI-069/88. Segurado: Frota Componentes
novembro dc 1966;
Automotivos S/A - Rodovia BR 040 - Km 2,5-Con
tagem (MG). Desconto por Extintores - Pedido Novo.
RESOLVE:
^
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela'
i'
i .i :
tor pela negativa do desconto pleiteado,
por
existirem
oS
irregularidades que contrariam
itens 1.2 - 1.2.1 - 1.3.8.3d - 1.3.8.1 -
Art. 1^ - Aprovar as Normas para o Seguro de Assistência ^.ddica e/ou Hospitalar, no plano tempo-
Grr upa] j
o pqj, ^
ano, renovável, na forma dos anexos, que fi-
^-endo parte integrante desta circular.
6
1.3.8.5, da Circular SUSEP 019/78.
M
Art. 2' - Esta circular entrará em vigor 4 de sua publicação, revogadas a Circ. SUSEP n' 40/81 c "^^is disposições em contrário.
BI.910*Pag.Q4*20.03.89
UQACmÉGIS
/
SANTOS
S up o r/i n t eiídc n t e
7 A
BI.91O*Fap.0l*?O.n3.89 ÜGkâàaiiâl
CIRCULAR N' 005 DE
09
DE
ministério
DE 1989
da
fazenda 5. 1
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
ANEXO
A
- O Estipulantc fica investido dos podercs de represen tação dos segurados perante a Sociedade Seguradora, de vendo ser cncamin]iados ao mesmo todas as comunicações
ou avisos inerentes ã apólice, inclusive
CIRCULAR N^
alterações
dos limites dc cobertura, bem como inclusão e exclusão de segurados.
'
NORMAS PARA O SEGURO CRUPAL DE ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITAL^' - GRUPO SEGURADO
E, cm qualquer época, o conjunto dos,_componentes CAPÍTULO 1
do
grupo
segurável efetivamente aceitos no seguro, cuja cobertura es teja cm vigor. CONCEITUAÇAO — ELEMENTOS GERAIS S
SEGURADO PRINCIPAL
1 - OBJETIVO DO SEGURO
E o segurado que mantêm vínculo direto cora o Estipulantc. limites c5
O seguro tem por objetivo garantir, dentro dos belccidos na apólice, para cada evento, o pagamento das
pesas luédico-hospitalares efetuadas com o tratamento do gurado ou de seus dependentes devidamente incluídos na lice, decorrentes de doença ou acidente. •
1.1 - Para os efeitos destas normas, evento c todo
6 . DEPENDENTES
O seguro poderá ser extensivo aos cônjuges, companheiros filhos e a outros assim considerados pela legislação do posto de Renda c/ou da Previdência Social.
rtV
7 -
conj
SEGURAVEIS c m-
aceitaçao de segurados
de ocorrências e/ou serviços de assistência medico pitalar que tenham por origem ou causa o mesmo
A Seguradora poderá exigir declaração pessoal de saúde dos componentes para ingresso na apólice e/ou estabelecer prazos
voluntário á saúde do segurado cm decorrência de
de carência para adesão ao plano,
dente pessoal ou doença. ^ " SUSPENSÃO DA COBERTURA INDIVIDUAL 2 - GRUPO SEGURAVEL
E o conjunto do pessoas devidamente caracterizado na
O não pagamento do prêmio, por parte Jo segurado, ate o dia de seu vencimento, ensejará a suspensão de cobertura constaa
ap
ce, homogêneo em relação a uma ou mais características, ifl'''/
tc das garantias do plano, para o mesmo e seus dependentes.
pressas por vínculo concreto ao estipulantc. 9 5 - ESTIPULANTE
REABILITAÇÃO DA COBERTUJU INDIVIDUAL
E a pesáoa jurídica que admite a contratação de scguroS
O segurado que tiver cobertura suspensa c pagar o prêmio de vido ate o 6Ü (scxagüsimo) dia posterior ao do seu vencimen
vês de estatuto ou de decisão administrativa.
to, terá a cobertura reabilitada para os eventos
D'
ocorridos
a partir da data do respectivo pagamento. BI.910*Pag.02*20ç03. BI.910*Pag.03*20.03.89
t.
-irtkidááH
m
12.2 -
10 - EXCLUSÃO DO SEGURADO PRINCIPAL DA APÕLICE
As despesas efetuadas no exterior serão
ressarcidas
com base no cambio oficial de venda da data do efetivo
As coberturas do Segurado Principal cessarão automatic^'"'"' li <
pagamento realizado pelo segurado, atualizados moneta-
te:
riamente pela Seguradora, quando da liquidação do
si
a) quando este solicitar por escrito sua exclusão;
nistro,de acordo com o índice fixado nas condições
da
apólice para esse fim, e respeitando-se o limite de co
bj quando o Segurado Principal deixar de efetuar o do prêmio por prazo superior a 60 (sessenta) dias
bertura estabelecido.
do vencimento;
12.3 - Desde que preservada a livre escolha, poderão as Segu radoras estabelecer acordos ou- convênios com prestado res de serviços medico-hospitalares e odontologicos pa ra facilitar a prestação da assistência ao segurado.
c) com o cancelamento da apólice;
d) em caso de fraude, tentativa de fraude ou dolo;
e) com a cessação do vínculo entre o Segurado e o 1>
te. No caso de aposentadoria não decorrente de
jí
dez, desde que o prêmio continue sendo pago c o tenlia cumprido uma permanência mínima no seguro, qu^
São os valores máximc6'de responsabilidade a cargo da Segura dora, estabelecidos na apólice.
poderá ser fixada em mais de cinco anos, ficam a c5^® seguradas condições compatíveis com as atualmente /I
l4 . FRANQUIAS E CARÊNCIAS
Será facultativa a fixação de franquias e carências. quais serão estabelecidas na. ap.olicc.
tadas.
- CESSAÇÃO DO SEGURO DOS DEPENDENTES
A cessação do seguro dos dependentes do segurado
15 , LIMITES DE COBERTURA
if. priní^^'.^
ocorrera quando perder a condição de dependente pela lação do Imposto de Renda ou da Previdência Social e
as
14.1 - Em caso de estipulação de carência, o segurado terá garantida a prorrogação automática de, polo mcpos, um periodo correspondente ã carência,fixada, desde que
nos seguintes casos:
validaniente cumpridas suas obrigações contratuais, respeitada a prerrogativa de cancelamento por impos
a) com o cancelamento da apólice;
sibilidade de manutenção do grupo.
b) com a cessação do seguro do segurado principal;
14.2 -
c) com o cancelamento da Cláusula de Inclusão de Depená^
Não haverá carência para os pagamentos decorrentes de
acidente pessoal, entendendo-se como tal o evento ex
da apólice.
clusivo e diretamente externo, súbito, involuntário e
violento, causador de lesão física que, por si so
REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
e
independentemente de toda e qualquer outra causa, tor Caberá ao segurado a livre escolha dos prestadores' do -
ne necessário um tratamento medico. ir
ços medico-hospitalares e odontologicos , desde que loga^
Prêmios
te habilitados.
J'.
12.1 - A Seguradora efetuara o pagamento mediante a api*^ i tação dos comprovantes das despesas c rclatorioS
Os prêmios serão estabelecidos nas Notas Técnicas **
Atuariais
4
cada Seguradora, deyidamente aprovadas pela SUSEP.
medico assistente.
Bl.910*Pág.04*g0.03.89
iii.ã/i l
"í
tf [ilrrirtriiMiyÉí
BI.910*Pag.05*20.03,89
ÜijjiàkiLiL.,
•19 - COMISSÕES - CUSTEIO DO SEGURO
Poderão ser concedidas comissões, na forma a seguir:
O custeio do seguro poderá ser;
19.1 - A Comissão de Corretagem será fixada
em
determinada
1 •
porcentagem do prêmio,
a) Não Contributário — em que os componentes não pagam mio, recaindo o ônus do seguro totalmente sobre o Estip'''
19.2 - A Comissão dos angariadores de cartões - proposta se
rá fixada em porcentagem sobre o primeiro prêmio ind^
1an te.
vidual.
b') Contributãrio — em que os componentes pagam prêmio to1
19.5 - A Comissão de Administração ou pro-labore sera conce
ou parcialmente.
dida ao Estipulante, ou à Pessoa Jurídica, até o máx_i mo. de 10®u (dez por cento) , desde que o mesmo adminis
17 - VIGÊNCIA DA APOLICE
tre efetivamente a apólice.
O prazo.de vigência da apólice ê de 1 (um) ano.no míniin^* 19.3.1 - Quando a cobrança de prêmios for através de desconto ou consignação em folha, não sendo
íií
17.1 - A apolicc ficara autojiiaticamente renovada ao
,j
cada período de vigência caso não haja expressa '
o empregador o Estipulante do seguro, pode rá aquele receber a Comissão de Administra ção sobre os prêmios que retiver, sendo esta deduzida da Comissão de Administração devi
tência da Seguradora ou do Estipulante até 30 dias antes do seu vencimento.
'k'M
18 - CANCELAMENTO DA APOLICE
da ao Estipulante.
A apólice poderá ser cancelada pela Seguradora media"'^'' .V>' so prévio de 30 (trintaj dias no mínimo, em caso de
}
tentativa de fraude e dolo por'parte do Estioulantc ou 5® j, natureza dos riscos vier a sofrer alterações que a tora
'lí'
20.
REAVALIAÇÃO DO PREMIQ
Os critérios de reavaliação técnica anual do prêmio da apoli CO com base em resultados anteriores deverão constar da Nota
Técnica Atuarial aprovada pela SUSEP.
ccnipntivol com ns condições mínimas de manutenção.
1 .1 '
'iV I i
- RESPONSABILIDADE PELOS CALCULOS
18.1 - Nos seguros contributãrios, se o Estipulante recolher os prêmios pagos pelos segurados a .j ra, tal fato nao constituirá motivo para o cancc> to da apólice, uma vez que não caracteriza a
plência dos segurados, ficando o Estipulante
Nas follias de cálculo e nos relatórios de reavaliação do pré mio deverão constar, obrigatoriamente, as assinaturas de
um
diretor eleito e do atuário responsável com a indicação
do
numero de seu registro no Instituto Brasileiro de Atuária
su)
IBa.
às cominações legais. :l
18.2 - Nos seguros não contributãrios o não pagamento
6 P
í
mio ensejará o cancelamento da apólice, respondci^^^ ?
§ 1' - Ê de inteira responsabilidade das seguradoras e respectivos atuários o acompanhamento dos
dos
parâmetros
adotados durante toda a vigência da apólice.
Seguradora pelos sinistros que venham a ocorrer ^
J' '
iVi <
data da formalização do cancelamento. BI.910*Pag.07*20.03.89 u
BI.910*Pag.06*20.03^ i
:X
• i' 'i
ÉÉrilMiftliííilVi
I
,
7 - Partos; §. 29 -
As seguradoras deverão jiiantor, cm seus arquivos, vidamente classificadas, as folhas de cálculo ou
8 - Tratamento Dentário.
recalculo ã disposição da SUSEP, por prazo de 5 Ccinco) anos.
rt lKl .1'
§ 5ç
-
Sempre que necessário.será solicitada ao ^^stituto Brasileiro de Atuaria (IBA) a apuração da responsabi lidade do atuário por quaisquer inadequações verifi
as
1.2 - O seguro poderá abranger uma ou mais garantias
aces
sórias.
2 - DESPESAS HOSPITALARES
Serão cobertas as despesas hospitalares abrangendo:
22 - REAJUSTE MONETÁRIO
,
1.1 - O seguro, obrigatoriamente, deverá abranger todas garantias principais.
cadas na metodologia atuarial do plano.
i
I 11 ,
Os limites de cobertura c os respectivos prêmios para as go
a) Internação;
rantias principais e acessórias serão reajustados segundo o índice fixado nas condições da apólice.
b) Serviços gerais de enfermagem; c) Alimentação
22.1 - O reajuste aplicado aos aposentados será feito mesma proporção do reajuste para os segurados
dj Exames complementares indispensáveis para controle da evolução da doença, realizados após a internação hospi
na ati
vos, como se o aposentado em atividade estivesse.
1
talar e ate a data da alta hospitalar;
i;
e) Medicamentos, anestesicos, oxigênio, transfusões NORMAS PAR.^ O SEGURO GRUPAL DE ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR
e
de
mais recursos terapêuticos ministrados durante o período de internação hospitalar;
'i i jíí '
Taxa de sala de operação, inclusive material do acordo com o porte cirúrgico;'-
utilizado,
1
ivih 1
CAPÍTULO
GARANTIAS
II
ê) Unidade de terapia intensiva- ou isolamento, quando e en quanto determinado pelo medico ass.istcnte,
DO. SEGURO
Remoção do paciente, quando coiiiprovadamcntc necessário, em território brasileiro;
1 - GARANTIAS DO SEGURO
As garantias do seguro são as seguintes:
Sessões de quimioterapia o radiotcrapia, conforme a prc£ crição do medico assistente;
— PRINCIPAIS
1 - Despesas Hospitalares;
2
j) Despesas de acompanhantes, no caso de pacientes menores
Despesas Médicas nos casos de Internação Hospital^^
3 - Pequenas Cirurgias e Tratamentos Ambulatoriais.
18 (dezoito] anos.
^•1 - Os casos de clínica medica de urgência; somente serão passíveis' de cobertura em casos graves, que
— ACESSÓRIAS
determi
nem risco de vida imediato ou sofrimento intenso, o que não possam ser tratados na residência do Segurado.
4 - Consultas Médicas;
5 - Exames Complementares;
6 - Tratamentos Fisioterápicos;
BI.910*Pag.09*20.03.89
BI,910*Pãg.08*20.03.89 ■ .r
Iii t'á|ifli'íMÉÉlÉÍ
mOâáiàà
báilüfcÉ^Éíáll
HÍIiü«MIÉÍMiKÚá_L
t
W v'.'
"3 - DESPESAS MgPICAS As despesas médicas c outros procedimentos
serão
zao de risco de vida, estarão cobertas, mediante jus
cobertos
tificativa do médico assistente.
ate os limites fixados na nota técnica aprovada pela SUSEP.
IMTAMENTQ IM-NTAmn
4 - PEQUENAS CIRURGIAS E TRATAMENTOS AMBULATORIAIS
fcÜf, • l'l llí I 'I , ,
^
Os casos de pequenas cirurgias e tratamentos
ambulatoriais
serão cobertos até o limite estabelecido no plano.
As despesas com tratamentos dentários estarão cobertas, de acordo com as condições e limites do plano aprovado pela SUSEP.
5 - CONSULTAS MEDICAS
As consultas médicas realizadas fora do estabelecimento hospi talar serão cobertas até o limite do plano.
Io . DESPESAS NAO COBERTAS
ó - EXAMES COMPLEMENTARES
Os exames .complementares, realizados fora do estabelecimen
10.1 - Estão excluídas da cobertura do seguro, tenha ou não havido internação hospitalar, as despesas decorren
to hospitalar, serão cobertos até os limites do plano, des
tes de:
de que fundamentados pelo médico assistente.
a) tratamentos clínicos ou cirÜrgicos não óticos ou ilegais;
7 - TRATAMENTOS PXSIOTEIIAPICOS
As despesas com tratamentos fisioterãpicos serão
b) tratamentos cxpcrimcnLais o medicamentosos, ainda cobertas
não reconhecidos pelo Serviço Nacional de
até o limite do plano.
7.1 - Somente serão passíveis de cobertura as
lização de Medicina e Farmácia, c) moléstias ou acidentes ocorridos em consequÓncia de atos ou operações de guerra, revoluções, tumul tos ou outras perturbações de ordem pGblica e do-
aplicações
executadas por fisioterapeutas oficialmente registra dos e credenciados, mediante indicação expressa cio
i''/
Fisca
médico assistente.
les provenientes;
d) danos físicos e lesões■resultantes de
7.2 - A repetição de tratamento somente será aceita se de vidamente justificada através de relatório do médico
radiações
e/ou emanações nucleares ou ionizantes; kil illl!
e) epidemias, envenenamento de caráter coletivo
assistente.
qualquer outra causa física que atinja maciçamen
S - PARTOS
te a população.
As despesas com partos normais ou cesarianas, indistintamen te, serão cobertas até o limite do plano.
10.2
8.1 - Os abortamentos estarão cobertos, desde que espontâ neos ou nas hipóteses previstas no art. 128 do Código Penal, devidamente justificado pelo médico assistcn te.
»
Se o plano de seguro provir a exclusão dc outras de^ pesas não mencionadas em 10.1, o contrato deverá con ter cláusula em que estejam
8.2 - As despesas decorrentes de curctagem c laqueadura de ra-
expressamente
esses gastos não cobertos, de forma
listados
a possibilitar
ao segurado a exata avaliação do âmbito do seguro.
trompas,desde que determinadas exclusivamente em
ou
de
atuação
10.5
são passíveis do cobertura, mediante inclusão cxprc£ sa na apólice e pagamento do prêmio correspondente; despesas extraordinárias e de acompanhantes, enfer magem em caráter particular, reabilitação cm geral, internações para convalescença, senilidade e repouso e outras despesas, a critério da Seguradora c do gru po segurado, desde que equilibrado atuarialmente ' o
CONVOCATÓRIA PARA LA PRESENTACION DE COMUNICACIONES
plano apresentado.
PORTARIA N9 05, DE 10 DE MARÇO DE 1989
O SUPERIlfTENDEirTE DA SUPOU^TENDÒÍCIA OE SEGUROS PRIVADOS - SU5EP,-no-uso de suas,atribuições legais, resolve:
cessar os efeitos da Portaria SUSEP n« 33, de 29 de julho de
19Mí publicada no Diário Ofidial de 30.07.88, que instituiu o regime de Direçâo-Fii ca|'M Seguradora/grobanco S.A. e designou como Diretor-Fiscal o Sr; Auousto de Oli -veira Grisolo-a, Técnico de Seguros.
(Of. n9 20/89)
' JOAO REGIS RICARDO DOS SANTOS
í.a Fiiridación MAPFRE se
econômicos provocados por Ias
consiitiiyó en Madricl (Espana) en Moi ietnhre de 197.5. promovida por
catástrofes naturaies. Ia difusión de sistemas de educación \ de
MAPFIíE. Mutualidad do Seguros v
pre\enci6n de catástrofes ) Ia mejora
MAPFHE. Mutua Patronal de
de Ias relaciones entre instituciones
Arcidentes de Trabajo. Es una I'undación cultural privada que tiene
públicas \ privadas para el estabieciniiento de programas de
í^'oni() objeto social ei fomento de Ia
aeción conjunta a ni\el internaciotial.
se^uridad en todas sus formas, ia
pre\ tqicióti do accidentes humanos y niateriaies y Ia reducción de sus
Departamento de Controle Econômico PORTARIA N9 09, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1989
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONOkICO,usando dá CO« Tqfl»; d subdelegada pela Portaria SUSEP ns 162, de 25 dê
d^ « ^°.S^P"^"tendente da Superintendência de Seguros Priva 2? de dP novembro de d 1966, e o que consta n° artigo 77 do Decreto-lei n» 73, de do processo SUSEP n? 001-6.637/ ob, resolve:
, Aprovar a alteração introduzida no artiâo 52 ão Estatuto
^éRICA BANDEIR.^TE SEGUROS S.A., coro- sede na cidade do Rio
da
de
.Janeiro (RJ), relatava ao aumento de seu capital de NCzS 2.708.807,40 .,(dois milhões, setecentos e oito mil, oitocentos e sete cruzados no
vos e quarenta centavos) para NCz$ 6.580,812,96 (seis milhões, quinhen tos e oitenta mil, oitocentos e doze cruzados novos e noventa è aeia reservas disponíveis e
incorpa
deliberações de seus acionistaB em
TlTeXl
reaUzadaa e. 11 de ,„ove„a,ro e
U
ROGÉRIO MARCONDES DE CARVALHO
(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL"DA UNIÃO DE 13.03.89 - Pági^^ n5 3867)
•■otisecuencias. Para ello. Ia
'■"iidación MAPFRE desarrolla v prornueve. entre otras actividades.
El Encuentro está fundamenialment:'
diripdo a altos rosponsables de centros, organismos públicos v pri\aílos e instituciones de caracter científico, sficiai. econômico ti político
FCutiiones anuales para el estúdio de f-festiones de alto interés social bajo
relacionados con Ias catástrofes \ sus consecnencias.
r^AHA UNA SOCIEDAD responsa RLE».
El programa teiidrá una duraciôn de tr.es jornadas divididas, cada una de
P*'ii(rn de este marco. Fiindación - I VPi-RR encarfíado aí Instituto
cilas, en Sesiones Institucionales \
•^1 lenia genérico «ENCL EÍNTROS
'(•'""'ó^ico de Sepiridad MAPFRE.
Sesiones Uicni íficas, Las Sesiones Institucionales se ceiebrarán cada
ISEMÁp |g offianización de un
manana mediante (ionferencias a
-'íeuentro internacional sobre
cargo de expertos y representantes de
pie\eiipió,, fjp clesastres naturaies. • ^I^<'cialmente iiniiiclaciones. bii Facanes, terremotos, tifones,
instituciones públicas \ pn\adas. nucionales \ supranacionales.
^Fupciones volcánicas y otros Piiónienos similares. Én este
'ticueiitro. que se celebrará bajo el
[•'■fta «CATÁSTROFES V
•• *'CIE|)Aí)». colaboraráiL como
j'^e,snres técnicos, cl Instituto de
'•ííetiKTÍa de Ia L tiiversidad Nacional ■ '"onotiia de México v «CAssociaiion
seguidas de una discusión y coloqiiio general. Las Sesiones Científicas, que se desarrollarán por las tardei, se (ledirarán a Ia presentación de Cornuniraeiones técnicas ) cientifica^, con una duración de exposición de 15/20 minutos, relacionadas con
cualqiiiera dc los temas rorn'spondienfes a cada jornada.
"lernatintiale pour PÉtude de -•tonofíuo de I Assurance», de
Los idiomas oficiales dei Encuentro
Cirifl^ra.
serán espanoi. Irancés e inglês, con
!d se celebrará en Madrid ^CSPana) los dias 24, 25 y 26 de
(raducriôn simultânea.
oOubre de 1989.
ohjetnos básicos son el anáiisis
d'' lus problemas sociales v
Los textos de las Conferencia.s
v (àirnunicaciones preseníadas serán enln'gados a los asistenies durante el (ie>arrollo dei Kncnentro.
•li 1'.
.4 ÍAs temas elegidos para cada jornada son ios siguicntes. sin carácter limitativo;
fundación MAPFRE
dades. Ea protección v ia <l''f"eii^{j Coorditiación internacional. Actj.
Encuentro Internacional "Catástrofes y Sociedad'
después de ias catásfrofe.s. A.^isfo,^^.'"" • 'i(>" asuda a danmificados. Sistenia.s ri ''O I-
•r
.
.
Madrid. ESPARA. 24-26 de octubre 1989
■ Op o _ ca-
nahzación de avu^a^ \ eomr(,i
JOfíXADA /."
aplicación. Otros temas reiacii),,.
A.\ALISIS V PREVENCION DE RIESGOS CATASTRÓFICOS.
si' BOLETIN DE INSCRIPCION
Análisis técnicos. Sistemas de preven-
JOfíAADA ;T"
ción y aviso de catást^ofes. Normas v
ASPECTOS SOClOECO.XOiVHf. DE LAS CATÁSTROFES. Ap„rt« 'PortQp,^
nombre
econômica de Aseguradoras y Ejifji
ENTIDAD
des de Credito Internacionales. nismos Púbiico.s df_ financiaeióii,
departamento
gurabilidad de riesgos. vSociol(ígj,j
DIRECCION
regulaciones nacionaies e tnternaciona-
les sobre prevención y protección. Sis temas de información. Organismos es pecíficos. Otros temas relacionados.
Ias catástrofes. C^onoienciacióri y
J()!l\ADA 2:
CESTION DE DESASTRES NATURALES. Coordinación nacional de instituciones. Asignacíón de responsabili-
LrA» S. "
Ltes dei
ITSEMAP Instituto Tecnológico fl e Seguridad MAPFRE
^
cación pública y pri\ ada. l '''izarj-j,
POBLACION
de los médios de comunicación,(;
estado/pais
orii-
I • i Mr portamiento de masas y psicologjy
dammficado. Otros temas relaciunyf|^^^
.nteresadas cn presentar Comunicaciones
Cientificas deberán enviar a ia Secretaria dei Encuentro,
antnrT. palabras, redactado en espanol, francês o inglês. Los cacl I T"T su Comnnicacion. La Fundacon MAPFRE otorgará diversos prêmios de a aquellas Co municaciones que, por su calidpd e interés. merezcan una distinción
especia . os autores cuyas Comunicaciones sean aceptadas deberán en
viar Ia redaccion completa dei trabajo .sntes dei .31 de agosto de l'»»'».
^
CODIGO POSTAL
telefono
TELEX
TELEFAX
• Ruego me inscriban como asistcnte ai Encuentro
D
• Estoy interesado en ei Encuentro. Ruego me cnvíen más infomiacióti sobre el mismo
D
• Desearía presentar una Comunicación
O
• f ítulo
^
Incluyo resumen
D
Ff' , W'
• EonsicJero que deberían tratarse los siguicntes temas:
nmÜdre^M Pbbllcas v priMidas. nanniialer mier,,,. lali.s. rolaboraraii eii ei Eiinieiitrn CATÁSTROFES \ SOCIEIJ Al). Lne laini,.,,. ar y eii virnid de Ias características soriales v oducahAas dei Eiiriientro. Ia L\l)Ho
^ O
•
^pcro envíen información sobre el Encuentro a: A.
iiida.s para ei .Socorro en Caso. D .sastre) > Ia L.NESCO(Organizaeión de Ias lAaelones l nida.s para Ia Edn. ael,-,,,,|,,
mir'7t'^ ' ^
otnrgado su apoyo \ decidido su participación on H
SECRETARIA DEL ENCUENTRO «CATÁSTROFES V HOCIEDAD» ÍTSEMAP
Pasn, f!. llpptilHr.s. l>.5 - oaoo-t M.M^RH)(KSP.A.XA) - TH - 1 1 1 .TS! I i i)(i Téipx: -f8%2 M.APFR K - Teiefax;(i) -iIP 9l 9",
IDIOMaS: * Para tos documentos:
ESPANOL □
FRANGES □
INGLÊS □
* Puedo expresarme. además, en; ESPANOL D
FRANGES □
INGLÊS D
DERECHQS de INSGRIPCÍON (incluyendo documentación dei Encuentro. aimuerzos y cafés): * Participantes: 70.000 pesetas (S LSA 600), * Eomunicantes; 50.000 pesetas iS GS.A 425).
EORMj\ Qg PAGOi " Cheque noniiiT. . > a favor de Fundación MAPFRE (Encuentro 89) * Incluyo cheque en pago de mi inseri^
'in
□
BI.910*Pag.Q3*2Q.03.89 BI.91
■—VTT.r ■ —-pTiV.
...i...' .r ii ■
m íA' .
^'AhàÂ
'
Â
" 'liiiÉIÉ
11
l[ 11 'HlfflllÉiÉltfli
j'| | | i I 1^ i
/■I li
ClRCUr,AR-DENSI-011/89
'^ío de Janeiro, 3 de- março de 1989 : í ' 'v,.w
^MPANHIAS de seguros que operam ' O estado do rio de janeiro í>,
.ní ' I >. •' ' i
,' 1''
prorrogação de cursos
I'
jij. ^^3mos que, em atendimento às solicitações do mercado segurador togamos o período de inscrição dos cursos abaixo discriminados:
•ri
,
S^Slco DE SEGUROS Pt O
*,
> .
' ) , ' il ; i
°9adas até 15 de março de 1989, com o início das aulas pre'isto r,-.. para 2 0 de março de 1989.
I '
i
»
'ÜSO
Vlf,^
r ''í ;jl 1
seguro incêndio e curso de skguro transportes nacionais e
iTorj. Vi
'isto
.
S
°5adas até 22 de março de 1989, com o início das aulas pre3 de abril de 1989
^í3ade, vimos solicitar sua colaboração na divulgação
^Udan ^ j ^Ça, junto aos demais setores da empresa, tendo em vistinporfr . . ^
^ncia da qualificação do profissional da area de Seguros
' . !
\
i ""Sh. \
tjg ^
® ao seu inteiro dispor para quaisquer outros esclare-
"^samente, ^^•ofano t3fano de Souza Aguiar
departamento de Ensino BI,910*Pág.01*20.03.89
àieh6ÍÉHIiÉÉeti*iÀiiÈÉeLi» eiAii ul, . uil'kÍk..U
'W ..
; r '
i. i;
h ''É^.'ÉlÈÍÊàmiâÈÈÊmm*m*í
lusbAiu
-vj i U'..
EXECUTIVO,LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
..j PODER JUDICIÁRIO íifnt') nusero 140 RESPONSABILIDADE CIDIL DIREITO OE REGRESSO
Ementa nueero 37
EniNr.AO DO PROCESSO
RESPONSARILIDADE CIVIL
RRl. 267 iRC, yi
CULPA AQUILIANA
197
CnNDOniNIO DE EDIFICin
Condomínio. Nao teu o condominio
o
dever
Scéo de reqressoj «ovi -Ja por
Casa
de
Saúde»
cenlri eedica cirurgia, para haver o gue a pri«eipagou d paciente operaria pela seounda» pelo fa-
^0 disla ultiea, guando de intervenção
cirúrgica»
íprpsguecido no âbdoeeM da paciente uaia compres5) cirúrgica. Extinção do processo se* exane do
»ír(io, COB fulcro no artigo 267. n. Dl do C.P.CiP'l» u«a vez provado gue na acao
^lora nao denunciou
a l ide a
anterior
cirurgia»
assia- o direito de regresso gue-
e»
a
ora
(GB)
- SÉTIMA CAMARA CÍVEL - Unanime
DES. YDUSSIF SALIM SAKER - Julg: 20/09/&R
—^enta numero 10] RESPONSABILIDADE CIVIL
princi-
Alminisfrarao de pargueamento. Sociedade a.düin.stradnra gue contrata com os usuários em
contra agueU exerritar.fYG)
. 3
APELACAD cível 2007/88 - Reg. em 02/12/88
perden-
mACAO CIDEL 2r»2l/S8 - Reg. ei« 09/12-'Sa
co?íidos?"?RGB^''"""''
DUARTA CAflARA CM'EL - Unanine
tir, AUREA PlriEfJTEL PEREIRA -
Sua
vigilância se restringe "a portaria. Arao Improce dente. Recurso improvido.
il'
de
guardar as unidades autônomas dos condnminos.
C.P.C.
ll
InIq: 3O/0S/88
Declararao de voto do Des. Penalva Sanln*
EMBARGOS INFRINGENTES NA APEíACAG CIVFi 4319/87 u
■1
Reg.
^•enla nuiiero 147
^RflECAO nONETARIA H. f'4BÃ.
DE
01/12/88
Correção «ooetaria da iodenin. 5,4S8 de 27/00/68. Sentenra
(BN)
''fElflCAO cível 1S29/AS - Req. pn 23/11/SS "SEXTA GAMARA CIVEL - UoaniBe
Ementa numero 103
pArnta nunnro
de
Furto de
presa»
'JRro OF ACCFSS0RIO5 DE AUTONOVEL NA GARAGEM CnfidoBíoin. Eurto eM veiculo estacionado em Responsabilidade rlvi l . Teu esta Casara
DES.
*sponsab i 1 i dade dos cond^ainios pela boa guarda •" veículos estac ionados'es suas garagens, a nao
Ementa
I*' gue tenha sido excluída expressaaiente e« regui^lentn ou dei iberacao de AsseMb 1 e 1 a-Gera 1 de
çHa sido dada plena ciência ao condoBÍno nu a pessoa gue» roM pleno
^^«•nto da adiu i n i slr acao. tenha a util izacan
gue
lo-
conhe-
f-irilqurr idas vagas» ressalvada, e' claro, a ije culpa concorrente do prejudicado,
•(UaCAO cível 2950/ftft - Req.
em area
de
estacionamento
de ocor-
Sen-
29/U7afl
t.|.'»IIPDl.rS - TERCEIRA CAMARÃ CIUEi
em
rospnnde esta pelo dano.
Rontenr.a confirmada. (BN) APELACAD cível 1834/88 - R«»9. em 30/11/8.8 - niTAVA CAMARA CÍVEL - Unanime
j,*iteradâiienlp decidido no, sentido de r-eronhecer a
(BNl
automove)
supermercadü.
Em havendo guardas rio local.» prepostns da
rjHDoniMio DE edifício Í^POHSABILIDADE CIVIL
^H^rio lesado ou
263
RESPONSABILIOADE CIVIL OE ESTABELECIMENTO ■ CPnERCIAL FURTO OE ALITOnnVEL EM ESTACIONAMENTO GRATUIin INDENIZAÇÃO
; • PAULO PlNin -
w
■t i
■>£3, PESTANA DE AGUIAR - Julg: IS/IO/ÔS
confimada.
íh
196Ô
Seguro vc "ida. 'ícao segundo a Lei tonfiraada.
em
- II GflUPn DE CAMARAS CÍVEIS - Unanime DES. REBELLG OE MENDONÇA - Julg: 31/08/88
^SüRO DE Dl DA
SERGin MARIANO - .iulg: numero
18/10/88 264
104
RESPONSABII IDAOF CIVIL 00 ESTADO APREENSÃO DE
VEICUI.O POR AUTORIDAOE
POl ICIAI
VEICULO OANIFICAOD EM DEPOSITO DO DFTRAN Responsabi l idade civi l do Estado. Responde n Estàdo por danos ocorridos em ruln ronfia'ln Vprba
a
sua
vei -
guarda.
honorar i a.
Deve ser fixada de acordo com as normas do art. 20 e seus paragrafos dn Codigo do Processo nvi l.(08)
• Unanine
Julg: Ifl/lO/Râ
'.íNta nuaern 36
196
APELACAD cível. 525/88 - Rpg. p« 29/11/88 OITAVA CAMARA CIVEi - Unanime
If^DOniNIO OE EDIFÍCIO
OC?. FERNANDO CCl SO GlirMARAES -
^0 DE ACCESSORIOS DE AUTOMÓVEL NA GARAGEM ^ Rfsponsab í 1 1 dade Civil. .V Ressarr ieento de dano. Garagem de Edifício
pesednsabilioaoe civtl on estado
'Vj^PONSABIl IDADE CIVJL
^^'^OainiD. Guarda de veiculo de propriedade i^''''gíhO e gue foi danificado na garagem do
Víriciâ. <BN)
nao
L'acao CÍVEL 1265/aa - Reg. sm .TO/ll/flfl GAMARA CIVCL - Unanime
\DAIM0 SUVA - JuJg: 28/06/88
15/09/88
Ementa numero 105 de
ATD
de
MORTE
pre-
A indenização deve l imitar-se aos danos apons no laudo do perito do Juizo» nao podendo ha-
,» icrpsciaos "a posterlori". gue
JuIq:
ronstavam
265
KM:'
IIICTTD
DL
ANIMAL
TNDENT'ACAD
Ato i l íc ito, Indon í 7ac.an. Be provado gup o da no ao ani iml proveio de ma' conserva di redo eln-
trira e se compelia, exr 1 us i vament-e . a re' . por gue sua proprietária, a adequada manutonrao de re-
feri .1,1 rp.-le. a eU iux' de ser cometida a obrigarão dp rpssarrir
preju 1 20.l.urros cessantes
t( .<dns p indpvidos. Exclusão qup se
inilemons-
impoe.
App)o
BI.Q.10*Pag.01*20.03.89
Hidaafi
ÚLaiáUá
}\r, 'IJí fSJ; 'I i' *V|ÍÍ» IL
í: : !' ::
22 - RESPONSABILIDADE CIUIL - ACIDENTE FERROVIÁRIO COnPOSICAO COR PORTA AUTORATICA CULPA
54ÔA.
OE
196S
S&9uro. A cflrrec«o «onelArl* sobre o valor da zaran jnri«je a partir da data do aviso do t.ro> nos trriins da legislação especifica.
Inocnrrido pste> deve ser coMputada
índen1 -
Rei. Juiz PAULO SÉRGIO FABIAO - Julg! 30/06/88
■'41 , i
1
FERNANDO CELSO HUZRARAES - Julq:
Eeenta nuaero SEGURO SAÚDE
06/t0/AA 267
107
VOTO
to»
delas»
no serviço
quanto ao fa'
víagea
razad do assalto»
ee-
/* O que 05 autos revelaa
e'
que para o
dirn prestado pela outra.Declaracao de inexistên cia de infracao contratual por parte da contratan
dd resuHado de dano» fruto da acao dos
te»
e o éMprejpido desta.
nao constando de contrato a oforlqacan de
sujeirao 'as disposições do estatuto dessa Exclusão de reaessa de pecas ao Ninistrrio ProvÍHentn parcial
nca
Juiz:
ultlea Publ i
- OITAVA
11/10/88 268
108
de cobranca de diferença
devida em
razao
satis".
a
sucessão
RESPONSABILIDADE CIVIL DE POSTd DE GASOLINA
CARARA
-
DANOS CAUSADOS A VEICULO
Por Maioria
Responsabil idade na «xacurao d» serviços.
nos vm veiculo por
se a sentença gue julgou procedente a acao.(GB)
.
se desprendeu e permitiu o eicoamento
de
Seguro» subrogacao e franquia. E' valido ' contrato de seguro des que a averbacao províiorl*
APELACAn cível 2768/88 - Reg. em 11/01/89
sofreu danos por Incorreta colocacao da
da
^
24 - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE DE RERCADORIAS APÓLICE AVERBADA PROVIBüRIARENTE.
pelas
Da
colecacao do
Rei.
APELACAO cível 3797/88 - Reg. em 06/12/88
na
Se resulta coMprovado que o MOtor
, veiculo
peca
todo
que
nleo. cabe a indenização pelo proprietário do pos
o
to.(TR)
- SETIflA CANARA CÍVEL - Unanime
ifT'
JO SUaST OES. DECIO XAVIER OARA - Julot 17/11/88
avari»*
do pacto de seguro. APELACAO CÍVEL 68419 J.29878 - SEGUNDA CARARA - UnaniMe
iMpeditivo do direito do autor. conftrMa-
negligencia
taMpa do oleo.
causadas aos bens transportados gera a obrlgacl' de ressarcir as despesas abrangidas pela franquN
no
contrato e nao deMonstrado pela.re' o fato por ela
alegado»
289)
Ementa nuMero 63
RAROÜEB.
63627/88 J.30347
cadorias. A culpa do transportador
ra.
"guantuM
PÁGINA N^
assaltatr
da'apólice se efetivou antes do eMbarque das
de plano 'ie sequro-saude» fundada na aleqacao de que a seguradora re' sucedeu a príhítiva segurado Comprovada.
(reproduzido do DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 15.02.89 -
13/04/88
REFRBOLSO OE DESPESAS REDICO-HOSPITALARES Acan
advento
Rei. Juiz LUIZ CARLOS 8ERTRAND A. DA CRUZ - Juli!
APELACAO CÍVEL 2576/88 - Req. es 28/11/88
EMenta numero SEGURO SAÚDE
UILSON
APELACAO CÍVEL
do recurso.<6N)
- SEGUNDA CARARA CÍVEL - llnanise DES. PFCEDUEIRO DO ARARAl - Julg;
slbilldade".
H
roubí'
te^.nao co/itr ibuirae culposaMente a autora» a r('
aten
der COM exclusividade aos segurados da outra»
> i ••
a carga transportada foi
dy.
rontralo eantrdo entre eepresas» relativo ao aiensegurados de uaa
nadequadamente circunstancia que indica em sua funda -
incontroverso» de que» durante a
assaltado
con
mentação, e contrariando a presunção de culpa do moto rista que, com a parte dianteira do seu veículo atinge a parte posterlcír do que lhe segue a frente. Até prova em contrário, o abalroamento nessas circunstancias r£ flete desatenção do motorista em melhor posição de v^
VENCIDO;
foi
perl
sagrada na Jurisprudência. Nao se pode repudiar a con clusão do laudo pericial de trânsito, interpretando ^
As partes nao estão e« dissenso Motorista do caMÍnhao da re'
Força probante do laudo
cj,al em matéria de trânsito. Reforço de presunção
RoMpiMente do contraio por desvio de rota.
Seguro Saúde. Contrato entre eepresas. E' ad•íssivel» ea «cao declaratoría» a interpretação de
r' i
"RESPONSABILIDADE CIVIL.
Assalto e roubo da Mercadoria. Nao caracter(zacao de caso fortuito ou Maior. Caracterizacao de culpa por isprudencia.
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
co.
FARIAS".
RERCADORIAS DESVIO OE ROTA - ASSALTO E ROUBO.
OITAVA CARARA CÍVEL - Unaniee
dieento de
Oliveira). DECISÃO: "DERAM PROVIMENTO AOS EMBARGOS, VENCIDO O DES. EL
23 - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE DE
ACAO DECLARATORIA
I' '
de
Paiva). Embargado: MANOEL FIRMINO DE ARAÚJO (Adv.Dr.Mario Gilberto de
13
Provieenlo do rpcurso.<LH) APELACAO ClVEl. 193f5/Afl - Reg. e« 79/11/Sft OES.
A.
EXEinA:
partir
da c í tacan.
-
If» 13.910 - Relator Des. MANOEL COELHO. Revisor Des. LUIZ CLÁUDIO
ABREU. Embargante: MOHAMED EL SAYED ABBAS (Adv.Dr.Roberto Fonseca
MANO
< SEGUNDA CARARA * Unaniee
si n1s-
a
tindo
lugares sentados na coaposicao. Porta autoaatica que se abre quando da chegada da estacao. Oued) do tree. Culpa exclusiva da vitiea. Exoneração d) responsabt1(dade da transportadora . APELACAO cível 62375/08 J.30490
CORRECAO RONETARIA N.
- OUEDA -
VITIRA.
Passageiro que fica encostado na porta»
E«enti nunero SEGURO LEI
DA
(reproduzido do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARTE
Juiz LUIZ CARLOS SALLES GUIRARAES - Julfl!
23/04/68
III DE 16.02.89 - PÁG. N^ 120)
- OUINTA CARARA CIVEI. - UnaniMC
DES. NARCIZO PINTO - Julg; 14/10/88
(REPRODUZIDO DO SUPLEMENTO JURÍDICO - ANO I - N^ 7 - JANEIRO/89 NAS N^s.
10,
12,
15',
16 e 19)
APELAÇAO cível NB 151.395 - PARANA (8800207417)
27 - RESPONSABILlDAnF CIVIl - ACIDENTE DF TRANSITO - CONTRATO OE TRANSPORTE
AGRESfiAO OF PASSAGEIRO POR IROCADOR - CULPA
RELATOR
O SR.
MINISTRO ASSIS TOLEDO
APELANTE
MAGAS
APELADO
2ENH0 DNER
ADVOGADOS
DR5. EDSON LUIZ GABRIEL E NELSON NUNES
CONTRATUAL.
Passageiro de coletivo
pelo trocâdor. dade
da
contrato
por
quando
empreita de
en
agredido,
e
viagea.
fl esponsahIII-•
transportadora
transporte.
Ato
decorrente
i l ícito
EMENTA
lesionado
RESPONSABItlDADE CIVIL. ACIDENTE COM VEÍCUL-C^H ESTRADA FEDERAL,
dn
PROVOCADO PELA QUEDA DE UMA PEDRA.
praticado
Hlpátese em que não se aplica o art. 107 da Constituição ante rior (atual art. 37, § 6=). Solução a luz do art. 159 do Cód. Cl
çraslan do exercício do trabalho.
APELACAO CIVEI
76603/88 ,1.30833
- QUARTA CARARA - Unanime
vil. Todavia, não restando provado, nos autos, que' o DNER
Rei. Juiz flURILin FABHEGAS - Juiflí 13/09/88
agido culposamente, resultando o sinistro
28 - responsabilidade civil - SEGURO
Sentença confirmada.
so fortuito, não há como responsabilizá-lo,
de
tenha
um autêntico ca
seguradora nao CIIADA.
8e a seguradnra nao fui ritada para responder COM a re'» a arao- nao havendo prejuizn para esta» nao se
anula
a
APEl.ACAO ClVFt - SEXTA CARARA
sentença
A C Ó R O A O
ou processo.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indica
7.nS7/88 .1.30911 - Unanime
Rei. ,iui7- ARRUDA TRANI;A - Julg:
das:
14/06/88
Decide a Terceira Turma do Tribunal Federal de Recursos, por una
nimldade, negar provimento à apelação, na forma do relatório e notas
(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARTE ■ DE 14.02.89 - Pág. 92) '
taqulgráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte Integran
te do presente Julgado. Custas,
como de lei.
Brasília, 25 de novembro de 1988 (data do Julgamento).
(reproduzido DO DIÁRIO DO JUSTIÇA DE
>
lÉMTfnriti
l4
20.02.89 - PAGINA
NS''
1 hq)
BI.910*Pág.02*20.03.8j BI. 910*Pág.03'*20.03.89
MMiMÉilWliiaÉaÉlíiMI
iéàJàíÊiiíÊÊàm
ÉÊM
m
Jà
í.
!i ; •!
-f*
TRANSPORTE MARíVlMO - FORMA IN-
121588
COM UTILIZAÇÃO DE "CONTAINERS" - AÇÃO DE
APeLAClO CÍVgL Mft 4g.y21 (3073>31) - BIQ Qg JAWEIRO RCLATQR : O EXW SR. NTNISTRO CARtOS THIBAU
Rf^LANTE apelada
TERMODAL - OPERAÇÃO REALIZADA
RESSARCIMENTO DE SEGURADORA. As unidades de
: EMPRCS* K NAVEGAÇftO ALIANÇA S/A : PttfJENII KASILEIRA COMPANHIA 0£ SEmnOS
carga ou containers são consideradas, por lei, equipamentos
KRAIS
AOVOCAtnS
DRS. KTAVIO DIAS FERNANDES E CERHAROT FISCHER
REC.ABESlVOt
fLS.55A/357.
ou acessórios do navio transportador. As empresas que com
eles operam são, conseqüentemente, consideradas resptons^ veis pelos danos ou perdas das mercadorias neles transporta*
EMENTA
das, desde o recebimento e até a sua entrega ao consígnaté-
COMERCMLWSECIWO: MARÍTIMO. RESPONSASXLtfiíOr OA "TRANSPORTAOC
ilo (TA Cfv.-RJ - Ac. unân. da 5? Câm. reg. em 14-11-88 — Ap. 82.081 - Rei. Juiz Marcus Faver — Cia.de Seguros Marítimos e Terrestres Phenix de Porto Aiegre vs. Compre nhia de Navegação Marítima NetumarI
RA PELO SINISTRO.
ApeI«çlo (M ré iaprovlda. Provido pêrciaiaoflte recurso eOesiiN) da autora. A C O R o a o
Vistos « raUtadoa estes autos ee que sSa partas ai
in
dlcadas.
-
Decide e PRIMEIRA TURMA do Trltumal Federal da Recursos, . à unaniaidsde, ntgar pravieento * ipalaçlo da ré e dar parcial pro
(reproduzido da revista de jurisprudência ADCOAS DE 28.02.89 - ANO
vleento eo recurso sMsivo da autora, na foma do raiatótlo e ' i
tas taqulgréficas coflatantcs dos autos, que flcae rsiendo
XXI - PÁGINAS
par\
integrante do presenta Julgado
86 e 87)
Custas, coeo de Itl
Qrasfi la-OF, 2i dt tt.»tJibro de tPBS (data do Julga«e
(REPRODUZI D' Dí. riÁHIO DA JUSTIÇA
DE
28.02.89 - PÂGIKA Nfl
2 ^pQ
fi ■iPiMKf.H
Fn^nli mmérn 97
n ri " ht rruFir rruF ir iu
«itRIlRn
bMDOSM DA APÓLICE DO SFOIIFO
inMi»r I'M(ii
no«i .
RESPONSABILIDADE CIVlc
121455 I
(3VIL - ACtDEN-
danos - DECADÊNCIA ^I mpede "a indenização consumação da de decadência, —
—
I./C «i/mw;
nos py.iios teitnos d.»s n rs. 719 i.iptit.
iP pp p ip p
720 do CPC. a pioposituia de ação de indenização de da nos. antes de esgotado o biênio decadencral contemplado
v::
no aii. 150 do Código Brasileiro do A. se. ao ajuizamento d;i riemaoda, se sequirain despacho liminar positivo, protal» do dentro do riievoo prazo, c ciiacàr) ultimada, dentro de
10 dias. prorrogado pelo Juiz por mais 30 iTA Ov RJ
Ac unân da 8^ Câm. reg em 17 10-88 - Ap. 63.490 Rei. Juu Marquei Bamenndus Companhia de Seguros e oi/rm-. ^s. Ma' a M.ir.i Santos de L 'ma e outros!
I
I
pg
>^4
„ ATRopplA** /■
de montaria i .azoâvel nSo se atribuir , „rc;
mal p. por ISSO, sem inddéncia do art. 1.52? do é . o seu atropelamento por veículo automotoi. / turalmente, se provado, emcàráierexcepcionstj^ii^ ^
duloi perdido o controle ds montaria sem culpa ^ y
oAUíiiifii
r/.n rr,.'r.
•
o r
«li i
'!•» '■"•linh..'
fut io H». «filor
'■iftr rt » s«
qij^r.,^,,4,,
'r-rt.
I
r on'ln« ifiir».
p»* M
«Ini.,»
r.f.
A '««04 .|p
^ '"'«.rt,
'■'•r-.jA
Arftwt-f». Ff»r1o«(*p .14
fvijf" 'U4 prripr i •
•^.'iculo 3(?qupi.lo.
•r"*'
tn
4
" »«*r«ua«-ín rAcmn*!-
' r»n*a«ir4'fc»
fArtAFUl rtUFI
rn so rriiFOF*. -
i""""
E DE transito - LUCROS CESSAN
santes a proprietário de caminhão sinistrado, utilizado co
mo instrumento de trabalho diário que tenha ficado parali
sado para reparos (TJ-MT - Ac. unân. da 2^ Câm. C/V. julg.
em 22 3 88
Ap com Rec. Adesivo 11 833 Sinop
Rei.
Oes^ Benedito Pereira do Nascimento ~ Inneu Zanco e Cerâmica Sinop Ltda. vs. os mesmos).
I
<■ nflP leaenlarao .Io seotjrn- i.eunnsi i v«aenie.
■•=> em processo pendente entre o segurador
eguro ITA PR - Ac. unân. 30.466 da 1^ /
o
•-• r> ,1r.
íKjj' ^
t.009.
pf.íAf, foe Irx-oanran. pnr nao
P,-bví-
^tinfli-l» p<»r prnjAl i l
>l<*
p
•! t «
I»
.1p«i a .
r ^ p; I Ahp I P,- I .lp pli
'tn-5pp<). ''ilft -to
• »,,«7 Z
pwprp5»
' Pfif
C.IPIIAI
.-Ia
jri»'
I P i
.t7A=i/AÃ - Rpq. e„ U/f>t/.*iÇ
OlIIMIA rAtiARA ■:IUH
M) «;iiBÇi f>FS.
rlP
nrpuFi
fl"
«iriu 'ic i"
.,6.,-1,4(5 'Ip luto P ,47 ( -'p't"i»Pn :tp i.i^s. . lnfl»J"«»p -íp ■'ppt'* '1
rmiiRAtn uffrai
hfi.
haIp-
li?'"*' '
'1'''Pilf, ^
.'■•ír^n Vr L . j.
,,
'
' I *P ^
lohpr,
J.-. .It
'3AI «• lor-"'"
nriainiM Up 'JH'
PririPirP p
tR/io/Ap,
nr
rniiPRA i
itmoa
auloaob i ) i «t i ro.
.ir
"t;»!.#*-
1 na.li ap I oaeotn
dí fçourador*. Ressarr iawtto das •lespc.eq.b
,-|r.
,.p_
lioque. o«t, i.lij € perdis e d-ino-.,
r'-r "«r >■■ »■■»
fipjpl.r, .1» 4tK> < 4
llntoior
Contrato verbal de roapra e u^rvia
Ij-ooi Mr. .|p Kt-Pi lAP P'"' AtllPH"
rÍAun p . '"'"'^nDOí IVP I 4 . usuil
-
hiIo:
INaDUIPI FmNID DA SFIKIRAtNmA
do-" de sinistro
'l*'' AUf q
facha -
F.MPnl J nuarrn 9.1 Pt ÜIIRIJ SAI UAPnp OF SINISTRO
fp
'to ilAtlP BOt 4 I • -li l lfltP
-
rnapr-o^Mda'.
do rerur^o./l Y»
OITI ACAn r7'/Ft Ar.
1I RA DETERMINAÇÃO izc DE nisu*' RISC^? 'Jff
sanção prevista no art. 1.444 do Cód. Civil potK
«.n'
fora P404. Ar»1ir4fao do dispnç.ln rwt artroo
nnnlo pirri »'
V
l^icoo I SEGURO DE VIDA - INFORMA^' /f»
formar todas as ciicunstâncias que conhece e na determinação do risco do segurador. A ípC'
pela outra. n.«o aao favoráveis e 4o seu interesse
rp4r4ar4frt uiHco ■In 4ri 1 qo l'l. do Todittp de Froi-osio CiviM. <5f» 4 sequri.fora nan eaite 4 nota d-«
- Urt4ni«A
iMiflí
IP 'pilll Prt»r>r> ., "'Ht "APUl J. pfrr.i^.lo qi
GATORIEDADE. Embora não seja obrigado a de seu real estado de saúde, o segurado tem o
íri-
parte
do ('odi qn Tivil. Fvclusan .It vnrha rplat ivi ,\-jps-
• ' íUa.Ip
CABIMENTO í devida indenização por lucros ces
qup ulil ira .icruaento. çallí.lo po.lr arfitAr n« t4in« f>ue ihp rpcusir o«5 qu« sao »:onlr4rio«
IRnPt
<So
>tes«fiA
rlrjtiwp, rpqupfido Pel* prnpri* ApeUntp. A
""" ,,r ''t'" n.HOH
• naur 9m-
TES
nao
•• I xrnndo aespc 4Pos o furto dn veirulo. nao se eíri*f> .I4 nhris.iran de P4fi4r n «i n i st i-r,. sot» o fiawijannln de que 4 diferonrA d«« W4tnr dn prentn nan
72)
ESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDEN
Aúbstitulrae
ppn«M 4 -'PT proluzida em 4u<jipr»-i4. conforap.
ha
_ umn. *■ ir./0?/a9
'l/ SlfRç,
*■
121580
4po!lc^.
lHPoe«-*$p o JulgAv^nto
rip .14 n.ip. <iu«ndo 4 Bâtpria .Jp r*io
d>* .'7,'"' 'ar.- iMOfiln .In .larKfS r»»»itM ahI". PAGINA
L.P.C. AST, 1009
inl«»-
I>*• n"
^
'■'VflAI - o,
mento de danos, à luz do art. 1.521 do mesmo gal (TJ BA Ac unân. da 4? Cârfi. Cfv. julg. Ap. S88-Jacobma Rei. Des Pauio Furtado beiro da Silva vs. Octaniído Oliveira Mesquita).
REPRODUZIDO DA REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS DE 20.02.89 - ANO
4 -l* f.rr.rrl*'Í4'1t»
pro»»j<t«j.
tárk), não há negar a responsabilidade deste. peK?
ppiiUA norunrifTAi ART. 171 PAR. MNlCn
«nh** f
Inrnrr ^1
improvada a culpa do motorisfô do veltttlo «
o detentor do animal o conduria por ordem d^
sire>^TiTinrAn no rfo sFoimAon FtiAtn i>n arn (;Ft)irRADn
Hívpodo 4 seme-adora ifiadlapi idn .« i .->t,ir-4*n vprb»! lirut.lo C«i» nfirina Morani.a p. para «enda de "«alvados" de simslfo auinaotMlis-
'I-UIA
I .p^ip
in-V--
lirp. respon-le peia irwlenirican das ..Inipo-íaç .-te /•rhnqiie » rsta.lia .Io®. vp}rulf>s u* nfir lua .|n. ,-p„e
f' 'tf HU r I,,,
i,: Ofiíuu r i' - Ppi. p« --O/O^-^P ^S. «Alliinci n»'ori4 ^ fuipruii^ - Pilo: -"í/n./Aíí
p rofonvmteS' dl^ea >le perd»« p dann^.
I 7-6-88 - Ap 1.466-C3scavel - Rei Jud
•esco Seguros S/A vs. NUce CapelJo).
Üilvl'; 'n'
BI.910*PAG.
04*20.03.89
BI.910*Pág.05*20.Q3.a9 —'7--—.irr-
-*-• * j-aaiTÍiiliM
r,-J5
V.u.
Ulu^
USiitiwJttMÉiiw^^i^âÈfidüÉS
fViiif i f M-ir
I i>
<111»'
iiilaoij iMprnredPn-
I .i.- ;ín p pr>)«t P'1pn f « J r Pi* nnv^POi'
/t»'f I
/.n rrMH
- fí t n. po
illilHIA
t.'I*.'i l
-V.
fiii i)f
-
'1'V i
in/n''/p,i?
iin-irttd
ínriiAS -
ini -i:
i ?'' ii/aô
Fnpnt^ nnfflprn vS «ircukn
r^rtip DF rnRBAMCA TNDFníTACAO
IMPRENSA
MXACAn
<=.pnur D. Afâo de rrihrarica dA •onlTA
1 spaundnrA
PAiprp^i
»ant.p da Apnl irp p« r arap do iurrrtdio dp
><iwíd-"1p
f*f nr/'.|fnr I A drv
^p<iur>adA
hjvpr i iaportínciA cnnArriuinfVAA
nin
do
prp-ífo.
rni*pro".l'tA,
p^^dldn.
Preço alto
rtnfp > i npv! I = Lnn'- I 1 'loi dídn-; r><»c('<5? ar » oí pAra aw-iI íai ao do^ pipíuirps dpvp '• )u i r fixar a in|pni.-Ar>ri do acordo ro» o cont.rat.o p o«j dpsa i-s pI pwf nfoí, d I f.pon I ^'P i . 'I AI ) APFi nCAn riDFi T>OA/p,.o _ n/no/ft9 - 0I1A*'A rAflAPfi ClUfi - UnarMMiin 'íiipsi tiFA r.ARHFrjA Andwin - j»to; ns/jo/Aft ^ Mont a
doseguro w Jl l
nunf
SFFAPAFAd Al infNíri
LUIZ
finrwrrrAf a" rr ri MliCídl H HA ^LFAAArAn r(»|«íFMPUAI Io Af Iirdii do do;.||j|»o nj» gun t MUthor r) iu%N ft-iifat p«--ri«,Ao. p«>r I i'»d O', p jf 1 M 'f> I pr
drr I At- A d I p( I n •- •• u ♦ I
on raonto-- oo ti A
• of foruct.n* pr'»f.-. n an oqu i v* a I r
• «r.podo A ilHot iof pock.inArAp do al i1i-v p---fii «r I i|r.. Uor i í t .• A.1' a ínitlaor A
I
P Af' P' ■
da t
f r*f» ut
nod t f i t a -
lr>
Ilfl O' •• I d
a r I aiimjI a - P A i»p 511 "O I "i
p on^ a
11
r ou
Pn*,« i t> i 1 i dad
ii«iA
™olt>rista de tVator fitzia seu trabalho teve um ataque de epilepsia. Par
nutr 1
fir AO do
f orid I- I ii
o'
t MP a - I r 10
1om
1 df' o* hntifjrAf i n« Ad^'orAí ii llooori i ) P indoponilp dr
do^o .^^^'dsõcí caiu do veículo e foi colhirec^H ^ vinha a reboqae. Às lesões
orar odot .Mil
pr ii i dn
l'oa.
tM'l I Al A" I I "V lillltJlA
I AIIAUA ffl
[11- S. MAHHd'; a niiHf )M<I
t I
luln:
'•■
(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 09.03.BI
PARTE III - PÁGINAS N9s. 92, 95 e 96) APSI.ACÃO ClVEL Ki
MENDONÇA
66 30B - BA
na. alem !??? provocaram das duas per"®»t da paralisia amputação de um braço. é um típico acidente de trabalho. O se® lhe cumpria, assumiu os encargos
dfl anü?/2.^^* da hospitalizaçâo e cid^T médica; 2) indenização da incapade
RELATOR
: O BXM». SR. MINISTRO FLAQUER SCARTEZZINI
APELANTE
:
APELADOS
: MADALENA BRANDXO DOS SANTOS e VIAZUL
REMETENTE
: JUÍZO FEDERAL DA 3i VARA-BA
ADVOGADOS ,
! ORLANDO DA MATA E SOUZA, FLÍVIO BERNARDO DA
UNlAO FEDERAL TRANSPORTES
RODfi
viXrios LTDA.
SILVA
_
OU
TRO
EMENTA
RESPONSABILIDADE CIVIL - ATO ILÍCITO - ACIDENTE
DE
TRANSITO
indenização. - Comprovado o n&io cauaal entre a morte da vítima
e
ocasionado pelo prepoato da União, responde esta,
objetivamente,
o
acidente
pelo ônus da indenieaçào, em obediência ao artigo 107 da Constituí çào Federa 1.
tratorista norte-americano tenha procurado ou tro caminho, na tentativa de obter maior indeni
na do
zação para sua invalidez. Moveu ação contra o fabricante do trator, este protegido pela cober tura mais ampla de um seguro de responsabili dade civil de produto. O demandante ganhou a
ceito d? í como
acima
indica
Decide a Terceira Turma do Tribunal Federal de Recursos, por unani
midade, nào conhecer do agravo e negar provimento a
apelação,
confl£
objctíva (desvinculada do con^
profissional» que configura o aadente
rável inerente ao trabalho, deste insepaatravés^ própria natureza. Assim, «lduto e daaSii^ serviços, o^cto do wntrato ^ loçador não só o prodos aciden laborai,nessa mas também os ônus ®ntes, implícitos atividade. nm
as
O fato de ser limitada a indenização de ad-
reai^noiíí® acidente de trabalho a teoria da
nalidade
das .
acidentes.
dente de trabalho exphca, portanto, que o jovem
- Apelo desprovido. A C Ó R D A O
responsabilidade dvíL o ônus de provar que o addoite de trabalho tenha resultado de culpa do seu contratante; prova difícil, que na prática sempre atuara como fonte de predomínio da irrespon sabilidade, desamparando as vítimas de
valida??®*"® da vítima); 3) indenização da in-
- Agravo retido não conhecido por falta de reiteração. Vistos e relatados estes autoa en que são partes
pelo teto das indenizações, tem o benefício de
exonerar-se de pesado ônus da antiga teoria da
hase do salário do período
permanente.
(3199B60)
em contrapartida os ônus dessa responsabilida de são amortecidos por limitações do esquema indenitário, O trabalhador, como compensação
0 capital e
do risco profissional
i
armado com a relevante fi-
u® harmonizar as relaçÕ« entre
suine a ^ l<>caóor de serviços asiho. com« P®5^sabilidade pelo acidente de trabase todos resultassem de culpa sua, mas
causa — e uma indenização de dois milhões e tre
zentos e dnqüenta mil dólares. Motivo da con denação do fabricante: o trator não estava equi pado ctun dnto de segurança. Isso ajuda a compreender por que o seguro de responsabilidade dvil nos Estados Unidos, quando existe, é extremamente caro. A rigor, ca ro não é o preço do se^ro, mas o custo do ris co.
mando a sentença remetida, na forma do relatório e notas taquigráficaa anexas, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Custas,
como de
lei.
Brasília, em 04 de
agosto
de 1967.
(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 13,03.89 - PÁG. Ne 3133)
BI .910*Pág.Gl*20.03.89 BI. 910*Pág,06*20.03.89
'Projeto do BC é um retrocesso tam aos conceitos de 23 anos atrás,
Alberto Salino
O superintendente João Régis Ricardo dos Santos, da Superinten dência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Minis tério da Fazenda, afirmou ontem que o anteprojeto do Banco Cen
tral regulamentando o Artigo 192
da Constituído, que trata do sis
Crítica é da
ternacional na qual os técnicos do
Susep e tem no
anteprojeto. "São países — susten tou — com mercado de seguros atrasado, como a Bolívia, onde dc
regulamento do seguro a origem
mentável retomo aos velhos tempos mente, sempre que necessário, por
disciplina o Sistema Nacional de
convocação do Banco Central do Brasil.
"É uma concentração relevan te de poder que a Susep tem abso luta discordância", sustentou João
Régis, classificando o alrelamento ao BC como um retrocesso. O Ar
tigo 57,segundo ele, implícita, com
nal da regulamentação do Artigo 192, nada mais traduz que uma re
a criação de uma comissão especial,
produção atual da estrutura do
O anteprojeto de regulamenta ção do Artigo 192 da Constituição,
dispositivo fica extinto o atual sis
da ao Banco Central local. Contu do — acrescentou — essa não é
jja parte que se refere as atividades de seguros, capitalização e previ-
tema de sorteio;
prática que se verifica em países on
«nda privada,em fase final de elaooraçào pela Susep, destaca, entre
çado, a exemplo dos Estados Uni dos e Europa (França, Espanha, etc), cujos mercados são controla dos por agências de Governo pró prias e especializadas. João Régis denomina ainda de retrocesso o anteprojeto do BC por
que eliminará todo o esforço até agora desenvolvido para moderni zar o setor de capitais e de séguros no País, incluindo todo o trabalho
mercado, porém com um agravan
dentro da estrutura do banco, que a ele caberá dirigir, coordenar e
te, inaceitável, de subordinar a área
orientar a atividade da Susep, IRB,
de seguros, capitalização e previ
e CVM,com margem inclusive pa
dência privada aberta ao controle
ra alijar uma dessas entidades de
do banco", criticou João Régis. Ele adiantou que a Susep dis
reuniões daquela comissão. Para o superintendente da Su
Outro erro cometido pelo BC que levou o superintendente aclas
corda da forma como o Banco
sep, o inchamento de atribuições do
sificar o anteprojeto de "pobre"
Central regulamenta no anteproje to a atividade de seguros, posição,
BC contraria todo o processo em curso nos últimos anos para tornar sua atuação mais ortodoxa, razão
foi o de não ter consultado a Su
aliás, que disse acreditar ser susten tada pelo IRB (Instituto de Resse
pela qual as características de ban
guros do Brasil)e CVM (Comissão
co de fomento, e voltada para o
de Valores Mobiliários), cada qual
controle da atividade bancária.
realizado para tornar a Susep mais recursos humanos e financeiros.
sep. "Resultado: o texto nâo mo derniza, não inova. No fundo é um recorte do Decreto-Lei 73, pois o
BC nâo tem conheciment^ da atividade de seguros,
O retrocesso, além de estar es
passam também a ser subordinados
tampado nas inspirações que remo-
previ
pitalização", sentenciou.
ao banco.
O principal fato gerador da re
pulsa, localizada apenas na ques tão referente às áreas de seguros, capitalização e previdência privada
abcrt^ repousa no Anigo 57 do an teprojeto do Banco Central, sobre
as Atividades de Coordenação, que estabelece:
Art. 57 — O Banco Central do
Brasil n^terá, na sua estrutura or ganizacional, comissão especial com o objetivo específico de coorJ
.<
d^ar e avaliar a execução das ati vidades a serem desenvolvidas pe las entidades de que trata este Ca
pítulo, bem como de promover sua integração e harmonização com a
formulação e execução das políti cas monetária e fiscal.
§ 1? — Participarão das reu
niões da comissão especial, quan do convocados pelo Banco Central do Brasil, representantes das enti
dade de que trata este Capitulo, do Ministério da Fazenda, da Secreta ria de Planejamento da Presidência
da República, das instituições fi
nanceiras e da iniciativa privada. § 2? — As reuniões de que tra ta o parágrafo anterior ocorrerão, ordinariamente, a cada período de
outras, as seguintes principáis inovações:
lou. Esta, segundo ele, será a primeira vez que uma matéria,
A posição de João Régis Ri cardo dos Santos, superinten dente da Susep. nâo ficou, con tudo, só nas críticas. A autar
quia, segundo ele, já tem prati
em posição de se transformar em uma lei complementar, que será examinada em público, pe
camente elabrado o seu antepro
la comunidade interessada, an-
jeto de regulamentação do Ar tigo 192 da Constituição, que
tçs de ser remetida ao Executi vo para encaminhamento ao
abordará somente as questões relativas aos mercados de segu
Congresso Nacional, Para ele, o seguro tem que ter um tratamento diferenciado,
ros, capitalização e previdência privada aberta. João Régis comentou que o
dadas as suas características es-
mercado vive um momento his
so, segundo ele, deve ser anali
tórico, proporcionado pelos
sado separadamente no momen
de-obr^ especializada para o mer cado de seguros;
10) Cria a figura do Auxiliar do
Mercado de ^uros: a) «tipulante; b) auditor atuarial; c) auditor contábil; e d)administrador de se guros. Com essa configuração, a
O Concede à Susep a atribuição de pres^ de seguros, capitalização e
normas em vigor, é estabelecer o rerime de Direção Fiscal na_ empresa;
Susep passa a exercer o controle so
previdência privada aberta, obser^uo apenas a capacidade econô-
6) Fica criada a Comissão de Re cursos de Seguro. Capitalização e
denciar auditores atuarial e admi
Previdência Privada Aberta, insti
íil^ 1 «^Putaçâo do interessado, tuída no âmbito do Ministério da mil estrangeiro, o limite dc Fazenda e constituída por um re51 V.
com direito a voto;
direu ^
garantindo o espaço ao
privado;
^«tabelece a cobrança de prêmio ^ ®®.^®^lecimenios bancários. O
bre a atividade de estipulante e cre nistradora de seguros;
11) Proíbe que funcionários da Su sep e IRB prestem serviços.a esta
belecimentos de ^uros, capitaiiza<ção e previdência privada aberta,
Estado,
panhias, minoritárias ou majorita maioritaP^hias.
bem como a acionistas controlado
três membros do setor publico, que terão mandato de dois anos nao re nováveis. A finalidade da Comis
são será a de escolher recurso de de cisões proferidas pela Susep em
res, corretores e auditores. Obriga,
ainda, que os funcionários da Su sep façam cursos de atualização e
aperfeiçoamento periodicamente; 12) Estabelece que o custeio da Su
nrocesso administrativo;
sep será feito com recursos prove
Que prevalecerá é o de co-
7)Institui o Fundo de Garantia de
defin-^ °3ncária. Não está ainda do de um determina-
nientes das empresas dos mercados de seguros, capitalização e previ
créditos até os valores previstos no
° pagamento do prê-
da
efetuado no caixa
Íos A\,n ti"" ®®Euros de bens, direitos, cree
-Projeto alternativo
5)É criada a figura de intervenção
em empresas de seguros pela Susep. Hoje inexiste essa possibihdadi^ ex ceção na atividade de previdência privada aberta. O máximo que a autarquia pode fazer, cotn base nas
daçâo Escola Nacional de Seguros
(Funenseg) na formação de mâo-
autorizar o funcionamento de em-
eficiente, dotada de autonomia com
dência privada aberta ç oem de ca
na sua esfera de atuação mas que
vremente no mercado. Com esse
fato esse tipo de atividade é atrela
de o seguro é extremamente avan
Seguros.
"O anteprojeto, amplamente divulgado pela imprensa, embora nâo seja ainda a posição oficial do Banco Central, mas que certamen te servirá de base para a versão fi
As principais propostas da autarquia
BC se basearam para elaborar o seu
tema financeiro, constitui um la
de 1966, época que foi editado o Decreto-Lei n? 73, que atualmente
jilf'
está,-segundo ele, na experiência in
da União, Estados
sejam de estatais de
Sf m.l»;
Crédito, que visa proteger a econo
mia popular mediante a garantia de
respectivo regulamento que estabe
tado. Cria a taxa de fiscalização; e
lecerá as normas de seu funciona mento. Os recursos serão prove nientes das empresas de seguros, ca
de anônima aberta e extingue o Conselho Técnico. Na versão final
pitalização e previdência privada
âbçrtfl * mista, sejam de empre- 8) Institui o Conselho Federal das fundações e autar-
contratos através de li-
upnç? Publica. Já os seguros de fimrtc . ^em garantia de emprés-
dência privada aberta, tornando-a independente dos recursos do Es
Corretoras de Seguros e Capitaliza
ção, órgão que terá a incumbência de controlar a atividade dos profis
.^®mados em instituição fi-
sionais da corretagem;
""a estatal serão contratos 11-
9) Extingue o monopolio da run-
, _ ^
13) Transforma o IRB em socieda
do anteprojeto da Susep é possível que conste a proposta, de fim da centralização do resseguro interno,
área que poderá ser operada por resseguradoras privadas ao lado da, resseguradora oficial. O monopó lio do resseguro externo permane ce em mãos do IRB.
kí-
u* i'
p>edficas e complexidade. Por is
constituintes, que deu a oportu nidade de se debater amplamen
to da confecção da lei comple
te o sistema de seguros e que não
uma mesma lei, mas consideran
pode ser disperdiçada. "O nos
do o pensamento da comunida de seguradora e não de um ór
mentar, podendo fazer parte de
so anteprojeto deverá estar con cluído no começo da próxima semana. Já na quinta-feira o co locaremos em audiência públi
centou — deve liderar esse pro
ca, por um período de 15 dias,
cesso, colocando em discussão
para ser discutido, analisado e
as grandes questões que envol
receber sugestões de todos os segmentos do mercado", reve
vem o futuro da atividade segu
gão que não conhece essa espe cialização. "A Susep — acres
BI.910*Pág;.03*20.03.89
radora."
30 (trinta) dias, e extraordinária-
BT .910*Pág,02*20.03 Iii»w»
Mil
1 1
Apólice de avião terá preço baixo
Mercado permanece indefinido na escolha de um indexador O vice-presidente Técnico da
Siil América Seguros, Ivan Passos, alertou, ontem, para a necessidade do mercado segurador definir, com a maior urgência, um novo indexa dor para as operações do setor. Ivan
Sul-América disse ainda que os di rigentes de companhias contrários a proposta alegam que o mercado financeiro deverá futuramente en
contrar um indexador próprio que
poderá ser seguido pelas segurado
so, se for aprovada hoje, a propor* la pode entrar cm vigor amanh^ sem qualquer problema acrescentou.
CO Central que regulamenta o mcf^
Passos lamentou que a sua propos
ras. Para ele, entretanto, isso iria dc' encontro a determinação do Gqver^
Seguros não tenha sido aprovada
no de acabar com a OTN còmo indexador único da economia:
com toda a estrutura do setor dc guros, Ivan Passos deixou claro fp'
"Nós devemos ter o nosso pró prio índice medido pela Unidade dc
divulgados pela imprensa. Sega J
que essa idéia seria a mais viável no momento:
"Mercados como o chileno e o argentino já utilizam uma unidade
de seguros com sucesso, há algum tempo. Não vejo porque não podernos adaptar essa proposta no Bra sil. O próprio Governo já deixou
claro que cada atividade deve pro curar um indexador próprio para suas operações e acho que estamos
perdendo um tempo precioso com toda essa indefinição", frisou Ivan Passos.
Ele explicou que a simples utiÜMção do IPC, medido pelo IBGE, não resolveria o problema operacio nal das seguradoras, pois, no mo mento da cobrança dos prêmios, os caixas dos bancos não saberiam co mo transformar os valores da pres tação tomando por base a variação daquele índice. O vice-presidente da
Seguros. Se todas a.s atividades se
guirem o critério adotado pelo mer cado financeiro estaremos Tccnán-
do a OTN, coisa que o Governo, reiteradas vezes, já deixou claro que não Irá admitir"
cado financeiro c, de quebra, mc^
não gostou dos pontos que Tora
do cic, o projeto foi feito por pí soas que não conhecem bem o mc cado de seguros e não
^
boas perspectivas para as emprC' do ramo.
O vice-presidente da Sul Am^
eficiente saída para o momento"
rica acredita que, no final, ira Ç valecer o projeto que vem seii elaborado pelas entidades do se •
Ivan Passos revelou que a Unidade
como o Instituto de Resseguros
Depois de repetir que a sua pro posta é a mais "rápida, simples c
de Seguros poderia ser utilizada pa ra o cálculo dos valores dos prê mios, sinistros, resseguros e reser vas técnicas das companhias, sem pre seguindo a variação do IPC.
Ele explicou que, <le acordo com seu plano, a Fenaseg ficaria encar regada de, no dia 1? de cada mês divulgar o valor da Unidade de Se guros, facilitando o trabalho dos
'-t..
Aldenor andrade, revelou, ontem,
ciar negativamente no momento da renovação das tarifas dc seguros das frotas das maiores empresas de aviação do País, prevista para os próximos meses.
làmentação. Estamos atrasado. ^ elaboração de um anteprojeto, creio que logo teremo.s urn pi
bem elaborado em condiçoes^o
preocupação do IRB em conseguir
velou que o mercado internacional vive, atualmente, um momento soft
as melhores condições possíveis pa
(de tranqüilidade) e, a menos que
res companhias brasileiras.
"Nós tentamos conseguir o me
lhores das acordadas ano passado;
lhor preço, sem esquecer de verifi car a capacidade financeira das se
"A e.xperiência brasileira pesa pouquíssimo na definição das ta xas. Por isso, precisamos aprovei tar o momento propício para nego
so é a situação do mercado e ela, no momento, felizmente é soft,
guradoras, para que o acordo seja favorável para as nossas compa nhias. Támbém não podemos es quecer que, quanto menor for o
preçO'da cobertura menor será a
evasão de divisas do Brasir*. frisou. A taxa de sinistralidade na car
acrescentou o chefe da Divisão de
teira também é alta. Apesar de ain
Aeronáutica do IRB.
da não ler em mãos as estatísticas
Segundo ele, a pressa maior é para a renovação das tarifas da Transbrasil e da Varig/Cruzeiro, que vencem em maio e precisam ser
bancários e a própria vida dos .se
aprovado pelo Congresso Nav
definidas até o final de abril. O ca
,nal", concluiu Ivan Passos.
so da Vasp é mais tranqüila pois sua
,1
ra a renovação das frotas das maio
ocorra tarifas em condições até me
gurados e seguradoras: "Além dis
■■ „
a grande parte do resseguro vai pa ra o exterior (cerca de 80%), daí a
Francisco Aldenor Andrade re
"A atividade das seguradoras^ cado tem condições de um projeto único para a su®
>
é altíssimo. No ano passado, che
sas frotas. O importante, nesse ca
bancária. Acho que o próprio
■ V
sa negociação. O capital segurado nesse ramo
gou a faixa dos USS 3,2 bilhões, fai xa que deverá se repetir em 1989. De acordo com Francisco Aldenor,
ciar a renovação das taxas de nos
eminentemente financeira en
pectativa de que, se ocorrer ura ad.dente de grandes proporções, a con seqüência será muito ruim para es
ocorridos no País não irão influen
^
Brasil, Fena.seg e Susept
BI.910*Páfí.04*20.03^
Jiijf XlA.
seguros do Brasil (IRE), Francisco
que que os recentes acidentes aéreos
Quanto ao anteprojeto do
ta de criação de uma Unidade de
por todas as companhias e disse
O chefe da Divisão de Cascos Aeronáuticos do Instituto de Res
referentes ao exercício passado,
Francisco Aldenor revelou que se não houve um resultado negativo também não ocorreu superávit pa ra aS empresas:"O resultado nesse
ramo é sempre apertado, não há
tarifa somente será renovada em ju
folga", disse ele, acrescentando que
lho. Eniretanio, essa tranqüilidade
em cada acidente, o mercado inter
pode ser ruim, por ouiro ângulo, já
no responde por um resseguro que
que até o meio do ano ficará a ex
não exceda aos US$ 2 milhões.
BI.910*Pag.05*20,03.89
I
íit
u
Em busca de lã
ficou tosquiada
LUIZ MENDONÇA
i'
Surpresa e indignada com as seguradoras,^ SC recusaram a pagar os seguros de vida deii^
dos pdo marido (morto cm acidente), a viüva nârt tinha outro caminho: entrou em Juizo.»;Seria uma causa fácil c slmple^ Nos
Frotas valem US$ 3 bilhões A frota brasileira é composta
por cerca de 2,1 mil aeronaves, enIre aviões comerciais, helicópteros, Jatos executivos, táxis'aéreos e tro ta governamental, não militares. Desse universo, 130 aeronaves sáo utilizadas em linhas reguiarcs pela Varig/Cruzeiro (70 aviões), Trans-
brasil (24) e Vasp (32). Todas elas
têm um valor superior a US$ 2 milhões.
Existem outras 80 aeronaves
cm matéria de documentos, bastariani as apolH fys, provando a existência dos seguros, e a certi dão de óbito, provando que a viúva perdera o ma
seguradoras estrangeiras arrecada-,
ram a maior parte' desse prêmio (aproximadamente
US$
8,5
milhões).
princípio a indenização de seguros de yida e hQuída e certa, cabendo ação executiva. Na realidade, porém, a infeliz vitima de ach
.\té hoje, foram registrados três grandes acidentes em 1989. O pri meiro foi a albaroaçào entre dois
dente fatal, o jovem Voríi da Silva, perdera a w-
aviões de linhas regulares, em São Paulo, acidente que causou um pre
da e o nome. Depois de morto, .«"R identidade pela do homem cuja viuva viera
juízo de US$ 30 milhões. O segun do foi a queda de um táxi aéreo na
da. O falso morto, que passou a circul^ no^
a Juízo reclamar indenizações de seguros de vi-
com valor também superior a US$
Baía de Guanabara, poíico depois
2 milhões. São aviões dos Governos federal e estaduais, táxis aéreos, ja
de decolar do Aeroporto Santos
tísta Alves), não conseguiu, entretanto, enganar
Dumont. Como a aeronave afun
O chamado faro policial. Foi preso c confesso^ Em Juízo, porém, a confissão não coi^itiJ^ elemento suficiente de pr^[»rque o réu ria dcsdizer-se, alegando te-Ia feito na sob
tos executivos c linhas da Taba, Tam
dou o prejuízo acabou sendo lotai,
e Rio Sul. As demais. OO^/o do to tal, têm um custo abaixo desse pa
da ordem de USS 2 milhões. O úl timo ocorreu na terça-feira, no Rio Grande do Norte, quando um he
tamar. em variadas faixas.
Vale dizer que todas essas aero naves geraram cm 1988 uma arre cadação de prêmios da ordem de US$ 12,5 milhões, basianie peque
de Janeiro com nome também falso (João Ba-
coaçàa Pbrtanto, suas impressões diguais fo^
licóptero a serviço da PetrobráS'
remetidas para Santa Catarina,cuja I^haa Tô
caiu no mar, matando cinco pes
nica confirmou serem elas do falw mono. E as sim eliminarara-se quaisquer duvidas sobre a
soas. Ainda não se tem o valor de
cobertura desse sinistro, mas,como
na se for levado em conta o capital
houve perda de vidas humanas, cer
coberto (US$ 3,2 bilhões). As res-
tamente ele não será baixo.
montagem de uma trama para lesar as
que nova manobra surgiria, na fj^tativa de validar a ação executiva mo>ida peto ^uva". Esta, segundo declarações do mando no processo criminal, teria ignorado os fatos, sot-
Embraerjá renovou RC-i A Divisão de Cascos Ae ronáuticos do Instituto de
Resseguros do Brasil, chefiada
valor de cobertura deveu-se às
por Francisco Aldenor, tam
baixo
bém trata dos resseguros das
que as aeronaves exportadas
apólices de Responsabilidade Civil dos produtos da Embraer
pela Embraer apresentam.
Em 31 de janeiro último,
?ií*.'
de
outra foi a convicção do juiz
sinistiafidade
sua vida tomaria outro caminho, em vez ae
e dos satélites brasileiros em operação.
prc agindo na convicção plena de sua viuvez. M» do Amaral e Silva, da 4.» Vara Cível de Blun^ nau, que enquadrou a viúva como hugante ^ má-fé. Sc o marido apenas quise^ afastá-la da
mel hcres condições do mercado internacional e também ao Índice
arriscar-se pela via criminosa com o exclusivo e
Agora, o Instituto de Res
seguros do Brasil trabalha na renovação da tarifa dos dois satélites brasileiros que estão
p(T exemplo, foi renovada a tarifa de RC da Embraer que
em
cobrirá um total de USS 5(X)
avaliação feita pelo chefe da
milhões, dentre apenas USS 300 milhões no exercício pas
Divisão de Cascos Aeronáuticos do órgão, o valor de cobertura
sado. Segundo revelou Francis
deverá atingir a faixa de USS
co Aldenor, e.s.se aumento de
114 milhões,
órbita
da
terra.
nobre proptóto de protegê-la e confortá-la. na
despedida, com um bom pecúlio. _
O que importa em todo esse
Pela
nao e a fra^
de, em si mesmo destituída dos ingredientes da imaginação c da originalidade. Afinal de
o uso de certidão de óbito com troca de nomes
não chega a ser acontecimento raro; ale pelo ccmtráría Que o digam os papa-seguros, csp^an^. tas no emprego desse macabro expediente. O fato inédito, no caso, foi a condenação da
viúva a indenizar os prejuízos causados às ^gu-
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 10.03.89)
radoras com a proposiíura das execuções. Es^
prejuízos serão liquidados por arbitramento. Mas os honorários de advogado o juiz desde logo fixou-os em 20^,que a viúva terá dc pagar, alem
de responder também pelas custas do processo.
O ineditismo não é de ordem judírica, ^is
deve pagar os prejuízos quem os causa. O inedi
tismo está na pura e simples circunstância de^ a sentença do doutor juiz, no gênero, a primeira
:j ii
lavrada no País.
BI .910*Páfí.06*20.03.§,^
BI.910*Páí?,07*20,03,89 . , ■ ■ I lil i 11^ 1 ||| llfclll ■ I ...
átkLkr.Á,' '
iii'- iil'
i iilliliMii i
' ' 1 ílili'ÍiÍÍihli'ÉMÍlMÍtMÉtüM'ittMlih
li'í
rido. O processo teria andamento ágil. pois em
írfiüàiiíyi
L.iktâ^ k
.Jl
li
Armador rejeita reajuste da tarifa de cascos Alberto Safíoo
Sem um diálogo maior não pode
Ao tomar posse, orlem, na pre
remos chegar a um consenso que agrade as partes envolvidas", reve
sidência da Federação Nadona] das Empresas de Navegação Marítima,
Fhrvial, Lacsstre e de Tráfego Por tuário, o anDadcM- José Carlos
criticou os critérios adotados pelo Ijistiliito de Resseguros do Brasil
(IRB) para a renovação das tarifas de seguros dos cascos das embarrações.
Segundo José Carlos Uai, a en tidade que preside irá se aliar ao
Sudkalo Nacional das Empresas ^ Armação ^yndanna) com o ob
jetivo de conseguir tarífas mais jus
fi
'
lou o armador.
uma outra, de n.^ 420, de 17 de de
zembro de 1987, que nada mais era
■'i '
das tarifa^ conforme defendem al
guns técnicos do insihuto dc Ress^uros do Brasil pois "os sinistros são como ondas, uma vez são gran des, outras são pequenas". O presidente da Federação Na cional das Empresas de Navegação revelou ainda que a empresa que di
nioos do IRB de que as tarífas de
te anos e que outras empresas apre
sentam um quadro semelhante. Se
gundo ele, isso prova que o parâ nistros a cada ano não deve servir
bem acima de um patamar
jamais como base para a renovação
acdtável:
das tarifas.
ií-i :' ! '
uma volta a 1983 O volume de prêmios de ressegu ros arrecadados pelo Instituto de
A Portaria 420 fora do canunho
dá acesso a novos capitais de particoncorrência. A inidaliva do cieciitivode eliminar as barreiras exístet-
Mais José Carlos Leal aa pági — ■a 24
venientes de grupos empresan^ dos«"«««(fiversos setores da indús
tria, cocarão e servíçi^ alàn da área de finanças, que demonstram um riam interessc dc cstoider seus ne-
à atividade s^nradora.
A possibilidade de ingresso no maçado de seguros toroou-se real a
partir do dia 16 de janeina, qire passou desapercebida por coincidir com a decretação da Medida Provi
econômicos, os prêmios de ressegu
ros atingiram a cifra de NCzS 164,2 milhões. Depois dele, a performan ce mais satisfatória foi em 1984,
quando registrou-se a arrecadação
de NCzS 158,8 milhões, em prêmios de rKseguros. Era 1985, apurou-se ronca de NCz$ 157,9 milhões e, etn
1983, algo em tomo de NCzf 156,3 milhões.
Vale ressaltar ainda que as recei tas das operações dc resseguros re
ciparera da atividade seguradora,
tes à concessão de novas autoriza
ções significa, na verdade, um aju^ lamento à Constituição, mais preci
samente ao paMgrafo 1 ? do Artigo 192, que torna inegociável e intrans ferível a carta-patentc.
Ao Estado, nesse processo, cabe
rá apienas examinar tecnicamente as solicitações.
Seguro-satíde já tem normas mais flexíveis A Superintendência de Seguros Privados (Susep)
técnico-aluarial. A nota da
Susep à imprensa destaca
aprovou novas normas regu
ainda:
de Assistência Médica e/ou
guro Grupai de Assistência..
lamentando o Segi^ Grupai Hospitalar, lomando-as mais Oorfvdsi, com a flnalidãde de
'4 :'f í' i
seguros.
das 20 consultas, 12 informais, pro
sc^Dros de embarcações cobradas I» ftís estão dentro de uma rcaK-
Receita,
por um prazo de três anosc^ entra
da de novas empresas no setor de
consagrando o princípio da livre
dade mundial e assegurou que os* metro da variação do número dc si
"ii,
o único disposhiro legal quenroibia,
Ao todo, a Susep tem cataloga
rige, a Netumar, não redrou qual
Co. Piedsamos promover encontros
de gnnmtrag fcMinais, o desejo de in-
greuarem no mercado de seguros. Nadnnn deles, até o momento, deu entrada na autarquia com pesfido de antorizaçâo para funcionar com emjHcsa segurmiora. Na área de títulos de capitaliz^ão, há um pedido em anitKgr» na Susep, dc Um gTUpO financeíro que opera com seguros.
quer tipo de sinistro nos úhimos se
e t&üogar mais sobre a questão.
dáiicía de Soutos Privados, através
sória 32, que instituni o Flano Verãa Naquela data o IKário Ofidal da. Ubüo divulgava a Portaria 3/89 do Ministério da Fazenda revogando
José Carlos Leal acrescentou
tnador rebateu a afirmativa de téc-
"Não há qualquer necessidade de rcajuâe das tarífas no momen-
Oito grupos empresariais, a maioría figada ao sistema financei ro^ já manifestaram à Superínten-
que o aumento do registro de sinis tros em embarcações não pode ser vir de parâmetro para a renovação
tas para o setor era que atua. O ar-
prêmios cobrados no Brasil estão
interesse pelo setor
" proporcionar às companhias seguradoras condições de melhor operar nessa area,
— O regulamento do Se Médica, e/ou
Hospitalar
preenche uma lacuna nO mercado segurador, pois cora a "introdução de condições «mais favoráveis para a co
hoje ocupada principalmen
mercialização do seguro as
te pelas chamadas empresas de medidna de grupo, de
sua atuação na área dessa
pré-pagamcnta
modalidade, que tem uma
Nota divulgada pela Su
sep observa que "as normas
representam o marco inicial para o fomento desse tipo de seguros no âmbito do merca
seguradoras poderão ampliar importância singular como auxiliar do papel do Estado no campo social, — O Seguro Grupai dc Assistência Médica c Hospi
do segurador. Elas são o mo delo finai, depois de subme
tir, dentro dos limites estabe
<^em de 3^ era relação ao exerd^9*^ 1987, quando o faturamento aiinghi NCzJ 147 milhões. Apesar
seguros do mercado interno, abaixo
cia pública, que consagra a
evento, o pagamento das des
da média verificada no período de 1983 a 1987, da ordem de 20,59b.
elaboração de produtos con-
da memK que a registrada em 1983,
Com relação aos prêmios de retrocessào, foram arrecadados apro
atingiram CzS 136,3 milhões, em va
de janeiro a dezembro do ano pas
Ress^ros do Brail (IRB) no ano
passado, cerca de NCz$ I53mi?hõi representou um crescimento real da
desa alta real, a receita de 88 foi ain
ano em que os prêmios apurados
presentaram, nos riscos do País, 18,5
da arrecadação de prêmios de
ximadamente NCzS 7S3 milhões,
sado, o que representou uma queda,
Na realidade, o resultado apura^ em 1988 fcn o segundo pior dos «Htimos seis anos, superando apenas
em termos reais, de 5^ se compara do aos números apurados no exercí cio amerícr. A partir de 1985, quan
o de 1987. De acordo com estatísti
do teve inicio a curva descendente
oçoTTcucm 1986, anodof^no Cru
zado, quando. acompanhando o aquecinienio de iodos os segmentos
idéia de desregulaçâo e de sentâneos com os interesses
lores constantes.
cas do JRB, o melhor desempenho
tidas ao pro«sso de audiên
dos prêmios dessas operações, a ta xa de declínio tem sido, em média, de 5^# ao ano.
BI,910*Pág.08*20.03.89
do mercado potencial". As normas, editadas na Circular n.° 5/89, não estabe
lecem parâmetros rígidos pa ra a operação do seguro, nem
talar tem por objetivo garan
lecidos na apólice, para cada
pesas médico-hospitalares
efetuadas com o tratamento
do segurado ou de seus de
pendentes devidamente ins
critos no plano, decorrentes
de doença ou acidente pessoal.
dora incluir na cobertura ris
— A regulamentação dá poderes à seguradora para exigir, se julgar conveniente, declaração pessoal de saúde dos componentes para o in gresso na apólice e/ou esta belecer prazos de carência para adesão ao plano. O se gurado que tiver cobertura suspiensa por falta de paga
cos não abrangidos pelas ^xSIices em vigor atualmen te, desde que seu custeio es
mento do prêmio, se o fizer até 60 dias depois da data de vencimento, terá dirdlo à
teja previsto no plano
reabilitação.
estabelecem tarifa prefixada. A circular contém os concei
tos gerais e garantias ineren
tes ao segu^ sendo que as principais inovações são a nova concepção do estipu-
lante, a utilização facultati va de franquias e carências, ã possibilidade de a segura
BI,910*Pág.09*20.03.89
ãm
,1/"
;
Livre escolha,a base A Sosep consagrou na
NOTICIAS DO MERCADO
DOS casos de internação hos
sua circular o direito do se
pitalar e pequenas cirurgias
gurado escolher livremente os prestadores de serviços
e tratamentos ambulatmiais. As acessórias são: consultas
médico-hos^ntalares e odon-
médicas, exames comple-
tológicos, desde que legal
mcntares, tratamentos físio-
mente habilitados. A segura dora efetuará o pagamento
to dentário.
fíOnCIARIO DAS SEGURADORAS
terápícos, panos e tratamen
mediante a apresentação dos comprovantes das empresas
Estarão excluídas da.co
e relatórios do médico
bertura do seguro, tenha ou nãO'havklo internação hos pitalar, as despesas decorren tes dos seguintes casos: I)
assistente.
A livre escolha, embora
Alteragao no Estatuto:
Aprovar a alteração introduzida no art. 69 do Estatuto da VERA CRUZ Seguradora S.A,, com sede na cidade de Sao Paulo (SP), conforme delibe
tenha que ser preservada, não imp^e que as segurado
gicos não éticos ou ilegaíg- 2)
ração de seus acionistas em Assembléia-Geral Extraordinária
ras estabeleçam acordos ou
tratamentos experimentais c
convênios com prestadores de serviço médico-
medicamentosos, ainda não
eí!) 19 de dezembro de 1988.
tratamentos clíniajs ou drúr-
reconhecidos pelo Serviço
ho^Mtakues c odontológicos
Nacional de Fiscalização de
para facilitar a prestação da assistência ao segyrado.
Medicina e Farmácia; 3) mo léstias ou acidentes ocorridos
Às seguradoras será fa
em conseqüência de atos ou operações de guerra, revolu
cultadas a fixação de fran
ções, tumultos ou outras per
quias e carêndas, as quais se rão estabelecidas na apólice.
turbações de ordem pública e deles provenientes;4)danos
Contudo, a carência será,
físicos e lesões resultantes de
proibida f>ara os pagamentos decorrentes de acidentes
radiações c/ou emanações nucleares ou ionizantes; 5)
pessoais.
epidemias, envenenamento
Judança de telefone: companhia de SEGUROS 1NTER-ATLÂNTIC0, mudou o telefone para 210 3272.
Jel_efax: IND1ANA-C0MPANH1A DE SEGUROS GERAIS.-, instalou Telefax em sua matriz,
■Ujo número é (011) 255 7673.
de caráter coletivo ou qual
As coberturas principais
do seguro são despesas hos pitalares, despesas médicas
realizada
quer outra causa física que
atinja
maciçamente
a
LUIZ LEONARDO GOULART (Direito Marítimo, de Seguros e de
população.
^tterior, instalou Telefax cujo núme-ro é (021) 263 6729.
Comércio
jí
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 17.03.89)
s^c-Similes: A
A Seguradora Brasileira Motor Union Americana S.A. , esta
colocando
^disposição de Segurados, Congêneres, Corretores e Colaboradores,
os
^guintes Fac-Similes: Rio de Janeiro - (021) 240 7676 São Paulo
- (011)
35 6694
A
^ento de capital social: 1
Concórdia Companhia de seguros, de NCz$ 332.936,00
para
NCz$
.720,93.
Inter-Continental Seguradora S.A. , de Cz$ 349.115.000,00 BI.910*Pág.10*20.03,89
para
Cz$
''.790.000 , 00. BI.910*Pag.01*20.03.89
I
I
j
'.U
:j'.. ■
i! . I
H II ^íl lMitÉliMlflI 'jtj T
'■ X '■'! !':íír.fe' i
I^IU
Indiana Companhia de Seguros Gerais, de NCz$ 403.000,00
* • **'
FENASEG
para NCZÍ
■«
'i
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÃO
756.600,00.
Interamericana Companhia de Seguros Gerais, de NCzS 1.413.010, 04
'!il
ra NCz$ 5.786.693,27. l!^
í*! i
Mudança de endereço;
Sol de Seguros S.A. - Comunicamos que por deliberação tomada
reunião de diretoria realizada em 02 de março de 1989,
foi altet^^^
temporariamente, o endereço de nossa sede social que, pelo Prazo ' 1 'ta'
t. K
m
DIRETORIA E CONSELHO
jj Diretores efetivos
de 60 (sessenta) dias, passara a funcionar na Rua do Carmo ne 66 ' andar.
Antonio Juarez Rabelo Marinho
^o Augusto Ribeiro
Destacamos que a sede social desta Empresa sera definitivament p íii^ i.iiií
DIRETORES SUPLENTES
Eduardo Baptista Vianna Cláudio Afíf Domingos
Cheiro Vice-Presidente
talada em imóvel próprio na Rua das Palmeiras n^ 72, Botafogo, Rio
Délio Ben-Sussan Dias —In Meioriai
Oswaldo Continentino de Araújo
Pedro Pereira de Freitas
'^iindo Vice-presidente
Janeiro.
|U|
José Maria Souza Teixeira Costa
Marco Antonio Sampaio Moreira Leite
Pizzatto
Secre tário
^Miis dos Santos Dias
^líndo Secretário NOTICIÁRIO
DOS
Silveira Saraiva
CORRETORES
^meiro Tesoureiro
r'
^Cláudio Garda de Souza
Uil
pundo Tesoureiro
Cancelamento
Alberto Ribeiro
Dinora Pereira Costa,
CR ns
• - !1. I
3952
CONSELHO FISCAL (EFETIVOS) Guilherme Augusto Ramos Filho
Carlos Antonio Saint-Martin
Edésio Fonseca de Carvalho - CR n^ C.05-200/88
Jose Monteiro
CONSELHO FISCAL (SUPLENTE)
Oride Pereira Damasceno (falecimento)
- CR 11876
Ruy Pereira da Silva
Jorge da Silva Pinto
EXPEDIENTE
V
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
n Membro Fundadorda.\\i;
^
'^^iicdçâo quinzenal, editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de í^ilalização
y^^f-Responsável
■^Augusto Ribeiro
Editor
Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n9 12590)
I
Redator
Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n9 11104)
REDAÇÃO
i
^íl^^nadorDantas, 74- 12.°andar Tel.: 210-1204. Telex: 2134505 FNES BR está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n." 2.771/75
teoe impresso na FENASEG. Tiragem; s.ooo exemplares BI.910*Pag.02*20.g
>n' iü • i < riTitiilliÉIliMÉIÜii
ilÉ
»|-
AíiL 'itil
FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESAS DE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO
ANO XX
RIO DE JANEIRO, 03 DE ABRIL DE 1989,
A FENASEG concluiu anteprojeto de lei complementar para o regime 4 que deverá enquadrar o seguro e a capitalização. O documento foi distribuído aos demais órgãos do Sistema Nacional de Seguros Priva
^os, que também elaboraram ou estão elaborando anteprojetos. Pretende -se, no exame conjunto de todos os trabalhos produzidos, que sejam
al-
■^ançados pontos de consenso, viabilizando a feitura de anteprojeto únie comum.
Celso Falabella de Figueiredo Castro foi homenageado por dirigen -
2 tes e funcionários da Minas-Brasil, por seus 50 anos de serviços ^ I lll
aque'la seguradora,
A FENASEG, que na sua Diretoria contou com
a
iosa colaboração de Falabella por vários, associa-se às justas home-
Sens que a ele foram prestadas pela Minas-Brasil.
V li
FENASEG Este
ftes,
W
dias 12 e 13, no Holiday Inn Crowne Plaza Hotel (Rua Frei
1 360 - são Paulo), a Monvalle vai realizar seminário
d
-so-
"Como reduzir a sinistralidade da Carteira de Automóveis, com ^^ditoria". Os interessados poderão fazer inscrições ou soli12..
maiores esclarecimentos pelos telefones (011) 228.3717, 229-7982, 7003 e
912-7241.
Segundo revela a "Gazeta Mercantil" — baseada em noticiário
ao do
^^^'-^^sdoras do país a operar com apólices de seguro de vida e
de
^ 'Wali Street Journal/Europe —, o governo francês está propondo às em moedas estrangeiras.
" b 7ov
A medida visa à movimentação de ca-
ua da oomuniaaae Comunidade íLConomicci Econômica i^utupcxea Européia (CEE) hw no próximo ano. Fa simpósio sobre seguros , o Ministro das Finanças, Pl«err re Bere '^-«-lupusao soore seguros, o winAtu-ia «joo * xhc assinalou aue a de lei a ser ^ nronosta proposta fara fará oarte parte de de um um projeto proj parlamento para "modernizar e adaptar" o setor de seguros
num
R-i m..'
Ser implantada a criaçao do mercado unificado da CEE, em 1992.
r :'i lK
íVIti.
UROGARANTE
V
y.»' ..
i-
\
EDITORIAL FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOS E DE CAPITAUZAÇAO 'É
comércio exterior, as exportações de bens e serviços
«ao raro tém o complemento das chamadas "exportações invisíveis", dentre elas in
cluindo-se os seguros que oferecem garantias ao objeto das vendas externas. Atualmente, o Governo brasileiro vem colocando em alta
riondade o aumento das exportações nacionais como um imperativo da política que »isa ao equilíbrio do balanço de pagamentos do País. Em decorrência dessa políti
^^^existe intensa e extensa açao estatal no sentido de estimular investimentos e ^^anciamentos brasileiros no exterior. Nessas operações, invariavelmente, inter o Banco Central e o Banco do Brasil, este último através da CACEX. Nas vendas externas do PaTs, tanto como nos investimen-
índice DAS SEÇÕES
^^sileiros no exterior, nem sempre existe, todavia, o necessário e recomenda complemento do seguro feito no mercado nacional. Como este último i, sem dü-
'♦■I ...
fonte de captaçáo de divisas; torna-se obviamente indispensável SISTEMA NACIONAL DE SEGUROSPRIVADOS
t
\ EDITORIAL
\
^^jam sempre segurados no mercado interno. Tais são, por
FENASEG
CNSP
SUSEP
SINDICATOS
IRB
NOTICIÁRIO DAS SECURADOIT \
. ^eguros de fv,
exemolo
V
O mercado brasileiro tem maturidade, estrutura ticnirn
Ib Acionai r:,r, . e^ri ico\ » capacidade economico-financeira e, sobretudo, condições tarifárias ^ tgalizar nr\ d
IMPRENSA
u
OUTROS JORNAl
*
ESTUDOS E OPINIÕES
MERCADO DE AUTOMÓVEIS ^
MERCADO CAMBIAL
ATAS DE COMISSÕES TÉCNIC^
Pais, os seguros que se destinem a proteger
Vinculado^ a a negocios « *" • com o exte
^ FUNENSEO FIDES
também
'transportes internacionais de mercadorias e, nos casos de contratos serviços fora do Pais, seguros de riscos de engenharia e de ga las de obrigaç5g5 contratuais.
EXECUTIVO,LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
JORNAL DO COMMERCIO(PÁCINA DE SECUROS)
sentido de que promovam não sõ estímulos, mas
atividade suásória, no sentido de que interesses brasileiros de comér-
interesses
nacin.
rior.
I" '"í rL' l-b l !'>" líJl,
Na verdade, nada justifica que, havendo
possibilidade
^'f)t 'q Se real e maior, brasileiro comprar seguros no exterior, quando o como o prefira da própria economia domestica, i comprá-los esmo, dentro das nossas fronteiras.
BI.911*Pag.01*03,04.89
í iií
1^.^»;.^—
.ul /.
tMáill. é-à tfii-i l»l>«i
qÉL-UÉÉilll^iafcHÉ^<IÍl'l 'fclA' I ■!
L' iL.i
A. i
FEDERAÇÃO HACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITAXIZAÇAO - FENASEG
W ■í
4 nacional
^0 WN
de comissários
NUMERO
OE
REGISTRO
de
avarias
-
DEFINITIVO
nome
FEVEREIRO OE 1989
ENDEREÇO
s
CIDADE
SUJJJê^to-felice júnior
RUA BOA VIsrA»356 - 11,ANDAR
S20 PAULO
?lir5í:i*
AV EDUARDO RIBEIRO 620 SALA 218 2.AN0AR
MANAUS MANAUS
&
-VISTORUS-COMERCIO LTOA
de VASCONCELOS
AV EDUARDO RIBEIRO 620 SALA 218 2.AN0
Assessor IA de seguros ltda
VMartins t cu.
RUA 13 OE novembro 600 SALA 304
BLUMENAU
AV.JOSE B0NIFACI0»391
BELEM
VSÍÍ ®'^*SIL-SEGURQS LTOA. íliSSíír? ASSISTÊNCIA MENDES TÉCNICA DE SEGUROS
QUINTINO BOCAIÚVA 2162 CAIXA POSTAL 183 PORTO VELHO RUA QUINTINO BOCAIÚVA 2357 CXA.POST. 133 PORTO VELH3 AV ESTADOS UNIDOS 3 S302 SALVADOR
^
AV ESTADOS UNIDOS 3 S302 RUA LAVRAOIO N.34 3.AN0AR APT.305
SALVAXR
SCS edifício GOIAS sala 301
BRASÍLIA
SALES Jííi® gianuella Jí /UER Rfjna f r.iíce a»
RODRIGUES BRANCO OE RAULA
CONCEICAO
IjUm" DROIIMBO ROSILLARO OE MARIGNY Lu
CRACA DE PAULA CONCEICAO
[storjÍJ -RAULA CONCEICiO-ROeiLLARD hÃrigny DE HARU DE SEGUROS LTOA
il^^TOHiS^cr^-^DORES DÊ SINISTROS LTDA vÍ^RAR rftu.
SERVIÇOS DE VISTORI
^V*lLO<
de avarias LTOA
h^'nâZ'1'' ribeiro
j'ÍArHE aL, cruzBLJHM ^ÍWJtÍ'^aujo
V\jse FraIÍÍJ'"'''^ HOSCATELLI fi SfL fpc^^ PEREIRA DÊ ASSIS O nfí^ '^OfPEA SIMÕES
RUA RUA RUA RUA ( RUA RUA RUA RUA RUA
RUA DOM GERAROQ 63 GRUPOS 2101 2102
Ift^OniQ ffJiRO CORRADI
>Ut'° OE 'SlíJ^ICT
OE LIMA COELHO
fCr p?Í'5"LT0RIA e peritacens ltda í'¥^Loo tííí^^^UA :ONS.Ê PERIT.LTOA. MiíIfRO RABELLO 06 CARVALHO ti5'sr£u*í^*RA
N Ll'"!;Rf OL SILV* VALENTE FILHO
M^oareÍ^^'ctor BRUERE ALBcRTINI
1' lH,"^Oq ^^ANDnH^y^COS TE:n ic.nICOS LTOA
Wl^OQ
DE CARVALHO
'Joj.jP^CASTRa E sa.R SÍ. " t CO.LTO.
das virgens i"!V,\oq K SERRA V^DO ÍÍ^ÕnÍo^FERREIRA íír^^NlO FER
\j^Ç aIS^ * OHNUMA
SANTOS
SANTOS SANTOS santos SANTOS SAO PAULO
CURITIBA CURITIBA SANTOS
R 10 OE JAFC IRO
CAMPO OA POLVORA 6 NAZARÉ
SALVADOR
RUA HOf^SENHOR BRUNO N.854
F0RTALE2A-CEARA
AV.GUARARAPES S6 EDF ST.ALBINO S/êl4 RUA RIACHUÉLO 42 3,ANDAR CONJUNTO 304 SDS-CONJUNTO-BARACAT-S/202
REC IFE SANTOS
RUA DOS ANDRAOAS 1234 CONJUNTO 1607
PORTO ALEGRE
AV
:s FILHO
GENERAL CAHARA 141 3A,CONJUNTO 33 GENERAL CAHARA 141 3A.C0NJUNT0 33 GENERAL CAHARA 141 3A.CONJUNTO 33 GENERAL CAHARA 141 3A,CONJUNTO 33 GENERAL CAHARA 141 3A,CONJUNTO 33 SETE 06 ABRIL 103 3. BARAO DO RIO BRANCO 45 6.AN0 602 BARKQ DO RIO BRANCO 45 6.ANDAR 602 D.PEDRO M N.85 2.ANDAR C0NJ,21
SAO PAULO
MARQUES DE OLINDA 296
R.CONSELHEIRO CRISPINIANÜ N.Sa RUA DA assembléia N.51 3.ANDAR RUA DR PEDRO BORGES 75 10.1003/005
BRASÍLIA RECIFE
SAO PAULO
RIO DE JANEIRO FORTALEZA
RUA CONS.JUNQUEIRA AYRES N.Í25 APT.5 RUA AMADOR BUENO N.59 CJS 24/26
SALVAXR
AV.ARTHUR DE ABREU N.29 8.ANDAR C0NJ.4
PARANAGUA
RUA PARAÍBA 189 APT 04 RUA TOLEDO 390 VILA OESTE
BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE
AVENIDA FRANKLIN ROOSEVELT N.137 3.ANO.
RIO DE JANEIRO
SANTOS
RUA DR JDSE CÂNDIDO DE 'SOUZA 427
SAO PAULO
PRAÇA ARTUR OSCAR 35 7.ANDAR CONJ 701/4
RECIFE
AV. REBOUCAS
SAO PAULO
1444
RUA ITAPIRU 1267 A 1295 RUA FRANCA PEREIRA 214 APT 502
RIO DE JANE iRO
AV. IPÍRANGA/344--14 ANDAR
SAO PAULO
PRAÇA DA REPUÕLICA»87 CONJ.86 8 ANDAR AV.BORGES DE MEDEIROS 261 9 ANO. RUA JQfiO VITAL N 40 RUA JOaO VITAL N 48
santos
RECIFE
PORTO ALEGRE SAO LUIS
:■) J 7
-iííih : TÍ P I Iai'
SAO LUIS
AV.BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO 2020-4/6 ANOS SAO PAULO
\''D8ÈRÍQ"5;jp»4..0»Qf^ pSocessament " 4 frÕNTIN 623 4 SMERA AOVOCACIAPERITACENS rua PAULq"dÊ' joao PESSOA 69-13 AND,C0NJ.13l
' 1^' '
R 10 OE JANE IRO santos
■ ■ 'W:
■ •'
REGISTRO
nacional
RELACAO
POR
DE COMISSÁRIOS
DE
AVARIAS FEVEREIRO 06 1989
NUMERO
06
REGISTRO -
DEFINITIVO TP07AP01
REC.
NOME
E
NOERECO
RUA CUARAUH N 64
0054 LiClA MARIA
RUA JOAO PESSOA N 69-CONJUNTO 131
RUA JQAO PESSOA N 69-CONJUNTO 131
0055 RUBENS NALTER MACHADO 0056 SILVIO ROBERTO TUPHlQ SMERA
492220
0010
SP RS
346T75 245000
0420 0203
SP SP SP SP
346775 324563 334082 346775
0429 0415 0425 0427
RS
248011
0055
PE PE PE
2245567 2245567
0174 0107 0084
RS PE
245000 2240915
0100 0386
SAO PAULO
RS SP
245000 2391444
0250 0246
BELO HORIZONTE
MG
2249255R20
0475
BELO HORIZONTE RIO 06 JANEIRO
MG
RUA JOAO PESSOA 69-13 AND.C0NJ.131 RUA JOAO PESSOA N 60 CONJUNTO 131 .
0058 DASTRO JOSE
PRAGA XV DE NOVEMBRO 16 11 ANDAR
SANTOS PORTO ALEGRE
AV GUARARAPES N 86 3 ANDAR SALA 303 AV GUARARAPES N 86 3 ANDAR SALA 303
RECIFE
DE
PAOUA
DUTRA
MAR3JES
ARRUDA
0060 PAULO JOSE FERRAZ DÊ OLIVEIRA 0061 JETHER Oc CASTRO PAES 0062 GUSTAVO
«AMTELLi
GERMANO
0063 OIVALOO
RIBEIRO
OE SOUZA
0064 JOaO INÁCIO
ANDRADE
0066 AOELSON
CUNHA
OO&T
kALTER
ALMEIDA
MATOS MOURA
0068 JOAQUIM
DE
SANTOS
RECIFE
AV DANTAS BARRETO 191 SALA 206 BORGES OE MEDEIROS N 261 AVENIDA BARBOSA LIMA 149 SALAS 216/10 BORGES DÊ MEDEIROS N 26l RUA CEL XAVIER DE TOLEDO 114 9.ANDAR RUA RIO DE JANEIRO 471 21/23 ANDAR RUA PADRE EUSTAQUIO 1188 FUNDOS
DULLÍUS
0065 DIRCEU LEMOS OE
SARROS VIANA
RUA
ACRE
RECIFE
PORTO ALEGRE RECIFE
PCtflTO alegre
N 90 SALA 802
0069 PAOLO PÍRAN5 EHGENHtlRQS CONSULTORES S.A AVENIDA RÍO BRANCO 37 GRUPQ 503 0370 MCZART
RUA
MGNTE
COTi FRANCISCO JOSE
GOMES
OQS
SANTOS
DA .QUITANDA N 80 3 ANDAR
RUA ÇCNSELHEiRO SARAIVA
0075 PEDRO PAPA 0076 JACC? DA SILVA 007T NELSON VAIN!
RUA RUA
DA
QUITANDA
191
5 ANDAR
AV.TIRAOENieS 431 RUA RUA
JORGE
DA
7 ANDAR
SÍLVA
3UARQUE OE MACEDO N 6i APT,20l RIO DE JANEIRO 471 21/23 ANDAR
AV-PRESIDcHTc VARGAS 590 SALA 716/17
0084 LUIZ -ERNANDO PISTER MARTINS R.VISCONDE OE INHAÚMA 53 9 ANDAR 0085 SUP£RINSP£CT SUP.VIST-E INSP.SC LIMITADA avenida P.IO BRANCO N IS '7 ANDAR 0086 REGIS GÍAC3B50 MAZZAFERRO ANDRADE NEVES 155 S/123 RUA
DA
0088 JORGE RICARDO TEIXEIRA PINTO 0089 WILSON ÂNOIA
0087 HUGO LEAL
ARNAüT
RUA
MADRE DEUS
RUA
PAMPLONA
0090 MARCIA VELLDSO OE OLIVEIRA 0091 FERNANDO AMARILLD DOS SANTOS MIRANDA
AVENIDA
0092 NELSON PEIXOTO
AV
0093 BÜREAU internacional OE AVARIAS 0094 IVO TDME TíMOTEC da rosa MONTEIRO
RUA
BUENOS AIRES 23 SOBRELOJA
RUA
REGO FREITAS 260
0095 CIA ANCLO AMERICANA
ASSEMBLÉIA
RIO
N
OE REPRES-OE SEGUROS RUA
0096 OSMAR RAMOS
RUA
BRANCO N
BOA
AND
0115
2338772
0594
maiZONTE
MG
2015799
0359
SaO PAULO
RJ RJ SP
2533939 2337477 2851533
0107 0002 0237
5A0 PAULO S£0 PAULO
SP SP
2393522 2790412
0417 0048
SAO PAULO
SP
2393522
0635
RJ
2538899
0590
HG
3338345
0636
RIO
JANEIRO
RJ
BELO HORIZONTE RIO OE JANEIRO RIO DE JANEIRO
2249255R20 2631776 2533939 2533939 245105 2441717R19 2313100 2392145
23I0110R/36 0640
OE
JAROIM
PAULISTA
RIO Oe
JANE IRO
RJ
DE
PORTO
ANDAR CONJ 403 RECIFE
JANEIRO ALEGRE
JANEIRO
0474 0118 0l08 0070 0281 0116 0459 0007
RECIFE
PE
224'!r676
0641
SAO PAULO
SP
2230022
0642
RIO DE JANEIRO
N.28 5 ANOAR
0090
MG RJ RJ RJ RS RJ PE SP
R ID
RJ 263622$
0627
SP 220d088
OJOO
SAO PAULO SjSO PAULO
SP S-*SJóíÂ6r
OÃ-F-F
R 10
RJ
Z337977
0652
SR
'3«.S9\4
0135
SR
3«.SVt>VKfc"l
OX*.»
VISTA 31^ 11.ANDAR Ot
JANE IRO JANE IRO
RIO DE JANEIRO CIDADE INDUSTRIAL
1489 2
CONSELHEIRO SARAIVA
Q09T FRANCIS OAV IO V.9.A.OH
2313860
RJ
RIO DE
128 2
PRAÇA DO CARMO 30 4 RIO
RJ
JANEIRO
DE
RECIFE
ANDAR
0630 0603
JA^eIRO
104
227 9
2532631 2335685
RIO
N 300
BRANCO
0580
RJ RJ
RIO DE
R 10 DE RIO DE
LUIZ COELHO 26 CONSELHEIRO CRISPINIANO 58
RUA
0080 EüGENIO CÉSAR uGNGAlVES CAMILLO 0Ü6L MURILLO OE SA PEREIRA
0063 CSWALOO FERREIRA
28
OÊ JANE IRO
BELO
AV,LACERDA FRANCO N 1111 RUA CONS CP.íSPI.MANO 5S
0078 SÉRGIO MGLISQ PAVANELLI 0079 IVAS KEREKRETHv DE KERERRETH
0082 ELCIO
RIO
AV RIO 5RANC0 25 2 ANDAR RUA CAcTES 745 AVENIDA RIO BRANCO "N 18 7 ANDAR
C072 RAIMUNDO SILVA 0073 KANGEL ferreira NUNES 007-:í JOSE ANTCNIO CARMO
M
RS
0057 PAULINO DE ASSUNCAO FELIPE DE SOUSA 0059 IBÉRICO JORGE
OROEH
SANTOS PORTO ALEGRE SANTOS SANTOS
RUA JOAO PESSOA N 60-10 ANO-CONJ,104/105 BRITTO
TELEFONE
PORTO ALEGRE
AV.BORGES DE WDEIROS 261 l ANO.
SMERA NEVES
UF
C IDADE
0051 ÂNGELO CALOONAZZI SILVA 0052 SILENE VÍEITES 0053 XSAIAS KOHLER FEITOSA
OE
JAf4E IRO
M-X-Ç.OHAXJKTO V\"6 ■kVlX.O
03ex
oe
.AV
KEG.
-
NOME
0101
JOSE
JOSE CAMPELO DE OLIVEIRA MARCüS VINÍCIUS CAlAfA MARCUS COSTA GUIMARÃES HANOERLEI PEREIRA LOPES NILTOH LUIZ 0€ FRANCISCHI ALE AGA ÂNGELO ROBERTO ROCHA RICARDO ALONSO RCOA JORGE LUIZ DA MCTTA GETULIO BRANOaO LUIZ CARLOS TO S SANTOS
ITANE THIERS
0113
LUU CARLOS
CORDEIRO
0114 CARLOS SEABRA JÚNIOR 0115 JOSE SARROS FILHO 0116 CARLOS CÉSAR DE ALMEIDA PINTO 0117 MIGUEL REGIAM FILHO 0118 ALFREDO JOSE FERREIRA 0119 CARLOS DE OLIVEIRA CALDAS 0120 PERQNILIO RAMOS BATISTA 0121 GERSON VELLOSO 0122 EVANGELISTA DAKASCENO SANTOS 0123 ANTONÍO ROBERTO VAÍ DE SOUZA 0124 .LAERTE JOSE BERTOTTO 0125 DEJ&IR DE ALMEIDA BENEVIDES 012t> GTAYI3 AUGUSTO SOUZA DA SILVA 0127 ANTONIO MOREIRA DCS SANTOS 0123 EWALDQ LUIZ MARQUES RAPPARINI
CO
JORGE
0135 VALDIR OE SOUZA REZENDE 0136
OQ
0137 fíDELIS DA
O CO *
o CO
o *
CO CD
APRIGÍÜ
DE
0139 LÚCIO TERZI
OE CARVALHO
0142 LAWRENCe FERNANDES 0143 LUPERCÍO SOARES FILHO 0144 NEY ANTONID
CANAAN
0145 MANOEL LUIZ MACHADO DIAS 0146 BRASPECTOR-exECüTIVOS E CONSULTORES 0147 ANTONIO LUIZ PEREIRA COMES 0148
CYRO TOSONI
0149 PEDRO LUIZ DE ARAÚJO
0150 EKIWE HAYER TORENHEJM WAJS
UF
TELEFONE
ORDEM
M l L
SXO RIO
PAULO DE JANEIRO
RJ
RUA
00
RIO OE JANEIRO
RJ
RUA RUA RUA RUA RUA RUA
BOA VISTA 314 II.ANDAR BARSO ITAPETININGA 50 9 ANO S/924 TREZE DE MAIO N 1529 TREZE OE MAIO N 1529 DOM GERARDO N 63 SALAS 2101/2 VISCONDE INHAÚMA 134 6.
SAO PAULO SAO PAULO
SP
SP
0426
SAO PAULO
SP
0655
1
SAO PAULO RIO OE JANEIRO RIO OE JANEIRO
324753 2052911 SP 2852911 RJ 2331077 RJ 2332447
1 1 L L 1
0656
1
0190
1
0421
L
AV MARIA COELHO AGUIAR N.215 RUA SANTA IFIGÊNIA N 75-13 RUA SETE DE ABRIL 103 3RUA SANTA IFIGÊNIA N 75-13 MARECHAL OEODORO DA FONSECA N-1183 R.PEDRO AMÉRICO 32 9 ANDAR
SAO
PAULO
SP
0054
l
SAO
PAULO
SP
5451122 2298833
SAO
PAULO
SP
362446
0657 0150
1 l
SAO
PAULO
0658 0347 0659
1
RUA
0660 0411 0605
1 1 1
0661
l 1 l
OUVIDOR
PEREIRA
121-26
SOARES
10
BRAULIO GOMES 36 13 ANDAR ESPIRITO SANTO 605 13 ANDAR
SP
SP
2298833
CURITIBA
PR
SAO
PAULO
SP
237312 375501
RIO
OE JANEIRO
RJ RJ
2681121
RS SP
234571 2583111 2249699
429/430 RIO DE JANEIRO PORTO
S50
ALEGRE
PAULO
BELO HORIZONTE
2331079
HG RJ
0662
l 1
AV.PRESIDENTE VARGAS 290-3
RIO
AV.PEDRO ADAMS FILHO N-54I3 6.ANDAR RUA ANFILOFIC DE CARVALHO 29 7 ANDAR
NOVO HAMBURGO RIO OE JANEIRO
RS
2638767 05129532LI
0663 0362
RJ
2201172
0664
1>
TRAV.CAMPOS
BELEM
PA
2246645
0665
l
SAO PAULO R 10 DE JANE IRO
SP
2535299
O480
l
RJ
2246642 2584456
0666 0667
l
248011 0512210744
0262 0176
L t
2739922
0545
1
2425728 2533939 2331079
0251
l L
2962112
0418
l
2331077 RJ 2627060 RJ 2331079 RS 264477
0178
1
0668
0412
1 1
0004
1
0249
l
BELO HORIZONTE
RS 222311 MG 2248124
0477
l
RIO
DE JANE IRO
RJ
2832277
0403
1
BELO HORIZONTE
HG
2014144
PORTO ALEGRE
RS
0206 0692
SALES-N 63
DOM GERARDO N 63 2101
2102
0138 TRANSCCNSULT EMP BRAS VISTORIA E SUPT SA AV PRES WILSON 165 5 0140 VOLMÍR SOUZA MOTTA 0141 NELSON REIS DE OLIVEIRA
£
2 242630 0650 2231122 0198 2298833RI77 0651 0653 2085922 0620 2833422 345161A67 0104
RUA
MAIA
A O
RJ SP
SILVA TUNDIS
S/C LTDA
O
RIO PE JANEIRO sao PAULO
SOUZA CDSTA
AVARIAS
f
RUA GONÇALVES 0IA5 09 GRUPO 406 AVENIDA RÍO BRANCO 2409 5.AN0AR RUA SANTA IFIGÊNIA 75 10 ANDAR RUA GENERAL ROCA N 603 APTO 302
RUA RUA
0133 JOSE ALVES OE GOES 0134 ANADIR JOSE DE SOUZA J13S
C
lUA VISCONDE OE INHAÚMA 134 SALA AV.FLORIANÓPOLIS 457 AZENHA
0130 VOLNEi DA SILVA 0131 EDEN SEVERO CORRÊA 0132
NOfRECO
RUA LIBERO BAOARO N. 425 14, ANDAR AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 463 8 ANDAR RUA MACEIÓ N 50 CONJUNTO 31 PRAÇA 15 DE NOVEMBRO N 16 II ANDAR RUA URUGUAI N 35 SALA 637 AV.PAULO DE FRGNTIN 628 RUA OA ASSEMBLÉIA 51 3 ANDAR AVENIDA RIO BRANCO N.IB 7.ANDAR AVENIDA SCO FELIXslO APTO 406 AV PRESIDENTE VARGAS N 850 18 ANDAR
0129 ALE AGA COMISSÁRIA 06 03
7P07ARO1
E
0102 0103 0104 0105 0106 0107 0108 0109 0110 0111 0112
±999
OEFlNÍTlVQ
SAO
DE JANEIRO
PAULO
PORTO alegre
PORTO ALEGRE RIO DE JANEIRO RIO
DE
JANEIRO
RIO RIO RIO RIO RIO
0£ OE DE DE OE
JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO
RUA ALVARG ALVIM 33/37 SALA 1504
RIO OE JANEIRO
RUA voluntários DA PATRIA 595 4 ANDAR
PORTO alegre PORTO ALEGRE
OLAVO BARRETO VIANA N 114 'RUA GOlTACAZeS 71 LOJA 8
AVENIDA RIO BRANCO 128 4 ANDAR RUA SAD PAULO N 409 RUA JOAO ABOTT 252 AP 402
R.VISCONOÊ OE INHAÚMA 58 9 ANDAR
R to DE JANE IRO
RUA VISCONDE OE INHAÚMA 134.SALA 429/430 RIO DE JANEIRO RUA JOAO ANNES 99 8 AND.APTO.83 LAPA
SAO PAULO
RUA ANFILOFIC DE CARVALHO N 29 7 ANDAR MARECHAL FLORIANO 450
RIO DE JANEIRO PORTO ALEGRE
SP RS RS RJ RJ RJ RJ RJ RJ
0103 0619
l
1
1
0303
1 1 2
RJ
2331079
0414
l
SP
0U2606512
0146
333344
0293 0669
l l I
0512319709 RJ 2231474
RJ RS
REGISTRO
NACIONAL
RELACAO
POR
0£ COMISSÁRIOS
NUMERO
OE
REGISTRO
OE
AVARIAS
-
DEFINITIVO
FEVEREIRO OE 1989 TP07AR0
UF
0151 ALEXANDRE DUARTE
VIEIRA
AVENIDA S*0 LUIZ 112 ITA AV CRlSTOVfiO COLOMBO 1789 AV.RIO BRANCO N 128 SALA 1616 PARTE
0152 LUU ALBERTO CARNEIRO 0153 JOÃO GARCIA NETO
015A FRANCISCO RODRIGUES DE HELO 0155 EUCLIOES SIQUEIRA RIBEIRO
Sflo Paulo PORTO alegre RIO DE JANEIRO MANAUS
SP RS RJ AM
MANAUS RIO DE
AM
2367229
RJ
2336930
AV.EDUARDO RIBEIRO N 520 16 ANDAR S/1601 AV.EDUARDO RIBEIRO 520 16 ANDAR RUA ALCANTARA MACHADO* 36-S.LOJA 208 RUA DAS TURQUESAS 383 ROCHA MIRANDA
0156 VANTUIL DUARTE 0157 LUIZ AUGUSTO OE CARVALHO
2201081
RUA LIBERO BADARO N 158 RUA LIBERO BADARO N 377 28 ANDAR
SAO PAULO
69222 0 0000333366
RUA
0168 CONTROLE REG.DE SINISTROS S/C
LTOA
0169 LINCE REGULADORA DE OITO CLÁUDIO DOS SANTOS
S/C LTDA.
SINISTROS
GÜARAUM
SAO PAULO
N 66
PORTO ALEGRE
RS RS
SAO PAULO
SP 2222866
RUA PEDRO
SAO PAULO PORTO ALEGRE
AMÉRICO 32 17
PORTO ALEGRE
ANOAR
CENTRO
CAMPOS VELHO 1265 CASA 26
AV.CCNSELHEIRO AGUIAR N 2205 SALA 105 RUA
FORMOSA
N 609 2 ANDAR
RUA BENTO BRANCO DE ANDRADE FILHO N AV PAULISTA 1009 3 ANOAR RUA
OiaO VICENTE REGAOA 0182 êDUVALDO TEIXEIRA
R
NETC
SEGURANÇA SC LTDA
C1S8 WELBER PAULO BRUM 0189 HAMILTON TEIXEIRA LEITE
0190 FRANCISCO AGOSTINHO R OA
SILVA CAVADAS
0191 RAMIRO JOSE DE SENNA 0192 NOVA COMISSÁRIA D6 AVARIAS LTOA 0193 JIRO lARlMl
366
N 37 10 ANDAR
DE ÍTAPETINGA M 262 3A
22ZT166 699058 326593T 2223366 2239222 2223661
SAO PAULÜ-CAPITAL RIO DE JANEIRO
SP
0112292900
0696
RJ
2218552
0697
SAO PAULO
SP SP
5260011 2876611
0510
SP
2312011
SAO PAULO SAO PAULO
CJ.327
BENTO SRANCO. DE ANDRADE FILHÜ N
366
2556239011
0700 0701
SP
5260011
VITORIA
es
2223661
0511 0702
SAO PAULO CAPITAL PORTO ALEGRE
SP RS
0112292900 267111
RUA
BELO HORIZONTE
MG
2011315
AV RODRIGUES ALVES 20 ) AV SAO FELIX 660 APT 102 VISTA ALEGRE RUA EDUARDO STUDART N 213 CAMPO GRANDE
RIO DE JANEIRO RIO DÊ JANEIRO
RJ
2912122
RJ
3521693
RIO DE JANEIRO
RJ
3966656
AV.PRESIDENTE VARGAS 590 SALA 1806
RIO DE JANEIRO SAO PAULO
RJ SP 2851611 SP 2550636 RJ 2639030
SAO PAULO KIO Ot JANEIRO HAHAUS VKOLO
Iíl^'XO W
í>.Wi Ot V. ■x-vrx v
vM
M£L*C*U3
fott
0202
X
ficersrKo
—
endereço
0206
ALUIZIQ SATISTA REIS
RUA RIO DE JANEIRO 927 9 ANDAR
0205
LÜCiDA ASSIST TEC E ASSESS AOMINIST LTOA RUA BOA VISTA 256 5 ANDAR CONJUNTO 502
0206
MARIA CRISTINA DE GLlVcIRA PAOILHA
AV PRES-VARGAS 682 SALA-318
0209
SETESE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGUROS LTOA AV.PRES.VARGAS 502 - 16 S/1605 PTE. R 16 OE JULHO N 1817 ED.ITAMÂRATY 7 AN. PAULO ROSERIO MONTEIRO D£ MORAES PLUS CREO PRESTAXRA DE SERVIÇOS SC LTDA RUA LEQCADIA CINTRA 100 SALA l
0210
PEDRO
AV PAULISTA N 969-6 ANOAR
VIRGÍLIO 8£fvA VESTI
0211 SATES SERV 0 E ASSIST TEC OE SEGS S/C LTO RUA DA ASSEMBLÉIA H 92 RUA FLORENCÍO OE ABREU 0212 PAMCARr REGUL-CCNTR £ INSP D£ SERV LTDA RUA FLORENCÍO OE A8REU MOREIRA 0213 LUCAS TOMAZ RUA FLORENCÍO DE ABREU 0216 JOSE SILVERIO OE SLO BER.SARDO NETO
kleber lücíc
0216
TUFFY CALÍL JCSUE ABREU
0217 0213 0219
SEGMENTO PLAN.ASSES.SEGUROS LTDA
0222
P.ENE
0223
EDUARDO LIMA DE MIRANDA
0226
CARLOS ALBERTO DO "íASCIMENTO
0225
PEDRO CARLOS DE ALMEIDA OLIVEIRA
0226
GJALTER
0227
MASCH5RPA L
0230
JORGE ALBERTO SAr.OGJ
0231
AGA C ASSOCIADOS PERITAGHNS 5/C LTDA ME
'Ji
í
*
•j
O Cú
i
o
•£>
PERFIL ASSESSORiA TEC.DE SEGUROS LTDA
ALYSSQN CAM ILLG CLEVER SON d c ASSIC SJPERINSPECT SUP •■/iST 0235 SUPER'NSPECT SU® vís: SU'' ViST 0236 SUPER!NSPEC:
0232
0237 023S
SUPERINSPECT SU? VI ST E
0268 0259
0251
N.623 623
INSP SC LTDA
SUPÊRÍNSPECT SUP VíST E INSP SC LTDA
LUIZ DA CCSTA GCN-CALVES
ROBERTO GONÇALVES OS FREITAS
HURILD DE CASTRO MGNTE FILHO OIVANÍL LARA FERREfRA OE ARAÚJO
0708 0709
1
0710
2 L
0711 0712 0713
1
1 2 2
SP
2Q2V026
07 VS
l
2.3vo03a
07\C»
V
Ae..*«c.Ví«.0
RUA BARAO DE ÍTAPETINGA 255 10 R LIBERO BADARO N 73 6 ANOAR RUA FLORENCÍO DE ABREU 623 LUZ
S1013
RUA SANTO ANTDNIO 316 CONJUNTO 306 PRAÇA DA REPUBLICA 87 7 CGNJ-72 PRAÇA DA REPUBLICA N B7-7-CCNJ.72 AV.PRES.VARGAS N 502-16 ANDAR SALA
160 5
AV NOVE DE JULHO 60-21 ANDAR CONJ 21 B AV PRESIDENTE VARGAS 350 7 ANOAR RJ • RUA KACcIO N 50 CONJ 33 AV FREI HENRICSJE SOARES 631
PRAÇA ARTUR CSCAP- 35 S/601 E 602 AV ESTAOCS UNIDOS iS S/329 331 -rua BARROSO 162 S/856
AV PRINCESA ISABEL 06 S/1206 A 1212 P.UA CORONEL SAMPAIO 316
PRAÇA OSltóLDO CRUZ 15 CONJ 1701 PRAÇA DOS &NDRADAS 12 5 ANOAR AV SENADOR QUEIRÓS 76 CONJ 21 AV MARECHAL FLORIANO 37 RUA JOAO BAL6I 666
RUA PEDRO FERREIRA 115 S/L113 E 1115 AV.PPES.VARGAS 850 18 ANDAR-C6NTR0
AVENIDA ALMIRANTE BARROSO 52 23 ANOAR AVENIDA ALMIRANTE BARROSO 52 23 ANDAR RUA DA GLORIA N 290 16 ANOAR RUA REAL GRANDEZA 219
ORDEM
fi ro DÊ JANEfRO
fi j 2331079
0720
SP
SP 2592951
0721 0722
SELO lORIZONTE
HG 20I0900
0727
SAO PAULO
SP RJ RJ MS
0728 0735
RIO OE JANE IRO RIO DE JAP€ ÍRO CAMPO GRAPÍ)E SAO PAULO SLO
PAULO
2592951
2557555 2031272 2236166 6265207
SP 935601 SP 0112698099
RJ 2529163 SP 2297877 SP 2297877 SP 2297877
0736 0733 0739 0757 0758 0765 0766 0772 0773 0776
RS RJ
228183 3916168
RJ
3916168
RJ SP
3916168
0776 0777
2297377
0778
SP SP
2551669
SAO PAULO
0II2296122
0771 0781
SAO PAULO SaO PAULO
SP SP
2297877
0782
2369726 0912239283 SP 366272 SP 366272 RJ 2236166
0783
BELEM SANTOS SANTOS
PA
PORTO ALEGRE RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO
RUA DOS GUAlANtAZES 1282
AV RIO BRANCO 80 17 ANOAR
TCLEFONe
SAD PAULO SAO PAULO
SAO PAULO ANO
UF
GOVERNADOR VALADARES MG 219939
RUA RIO DE JANEIRO 927 9 ANOAR INSP SC LTDA INSP SC LTDA INS? SC LTDA
ÍNSP SC LTOA 0239 SUPERINSPECT SU? VEST E INSP SC LTOA 0260 SüPêRINSPECT SU? VIST £ SUPERINSPECT SU? VIST E INS? SC LTDA 0261 0262 SUPERINSPcCT SUP VíST c INSP SC LTDA 0263 SüPERINSPECT Sü? VIST £ INSP SC LTDA INSP SC LTDA 0266 SUPERINSPECT SUP VÍST £ 0265 JOSE AUGUSTO MARINHO OE LIMA 0266 PAULO ROBERTO ASRAnTES BOTELHO 0267
Ã
MASCHERPA S/C LTOA.
<D
CO
r
KASCHER^A
NEL13 OA Si-LVA lCURESCO
j
1:-^
PARREIRA LEAL
0228 C229
J!
1
0221
0233 CZ36
623-PARTE
AV BRAS DE PINA N 856-5 ANDAR P.UA FLORENCIQ DE ABRSJ 623
i—í
O
l
m'ALT£R LOPES DA RCCHA
l
0716
DE JANEIRO SAO PAULO SAO PAULO SAO PAULO
AV.PRESIDENTE R0CS6VELT 1261 6 ANDAR AV BRAS DE P3NA N 356-5 ANDAR AV BRAS DE PINA N 856-5 ANDAR
JOSE FILHO
0220
1
2326517
R !0
2 ANDAR
FUA MARECHAL FLCRSANO 600 SALA 907
braga
LUIZ CARLOS OLIVEIRA RAIS LUIZ RIBEIRO DE «ACEDO
l
O705 0707
TFOTAROX
EMBRAPÊ £MPR BRASIL OE AVAL PER EHGA LTD RUA BARAO OE ÍTAPETINÍNGA 50 6 CJ 615
0215
0706
AH
CIDADE
0203
0203
2 2 2
v^v,^
C is CONTROL C SURVET INSP E SUP* SC LTDA RUA BUENOS AIRES N 2 17 S/1706 R BARAO DE ITAPETININGA 50 6 CJ 615 ANTONIO CARLOS MARTINS PONTES
0207
2
0703 0706
oefinitivo
NOME
REC-
0201
mjHCKa
0698 0699
2223366
2391666
NVCOLVNO
0695
SP
SP
R\iA OR
0686 0637
SP
SAO PAULO
AVENIDA BRIGADEIRO LUIZ. ANTQMIO 202O RUA SETE. OE ABRIL K.23Ü 3/ANO0196 AHTCniO 0E\-3\AHCt3 AV.VEHLXULLA 131 3 ANDAR CENTRO SHlRPtRS S»ALNtRS 'SIA?.L IHSRLCOtS LTOA. TtCALCO^ Ot LTOA- R.SVLOANHA NARVHHQ H AOb S\.-3ALA 37.
0685
0317
SAO PAULO SAO PAULO
RUA JOSE BÍTENCGURT 200 LOJA A RUA CEL XAVIER OE TOLEDO 116 9 ANOAR RUA RIZXALIÃH JORGE 50 17 ANDAR GEN GAMARA 230 10 ANDAR CARIJOS 626 SALA 903
0003 0678 0666 0606
SP
SAO PAULO
FORMOSA 609 2 ANDAR
0183 ASSÍVALO COMERCIAL £ R£P RE SENT ACCES LTDA RUA 0186 ISA SERVIÇOS TÉCNICOS OE SEGUROS LTDA 0185 SETESE SERV TÉCNICOS £ ADM Dc SEGS LTDA
MARCQNI
BARiO
RUA
0182 VÍTOR MANUEL DA SIlVA MCR.EZRA
0186 ÍSOTEC ENG, E CGNS-OE 0187 DIRCEU ftCSADQ GIL
PRIMEIRO DE MARCO 23-21 ANDAR
0690 06S9 0196 0631
RS PE SP SP es
REC IFE SAO PAULO SAO PAULO VITORIA
AV S50 JOaO- 313 10 RUA J0S5 aiTENCOURT 200 LOJA A RUA RIZKALLAH JORGE 50 17 ANDAR
GUGANI
JANEIRO
RUA HAL-FLORIANO PEIXOTO N 650 R GUAIANA2ES 1282 ALTOS CAMPOS ELISIOS RUA OR
BRAULIO DUARTE HÉLIO CALASREZ PEDRO SZELAG SILVIO BARDESe ISAIAS CCSTA
01T9 BARTCLOMEU
1
231319
0676 0677 0691
2268265 2290811 2581022
0178 MILTON CALISTO BARROSO
]
2600336
PE SP SP
0L76 EDUARDO ANTONIO P5RES FERNANDES 0177 PERFECTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGUROS LT RUA
=!<
2533939
RJ
PRAÇA ARTUR OSCAR 35 CONJUNTO 301 E 302
0171 0172 0173 0176 0175
T) lü K
RJ
RS
LTOI
0165 JQSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS 0166 LUIZ LACROIX LEIVAS 0167 A.CALOONAZZÍ SILVA £ CIA.LTDA-
2
0676 0675
RJ
0166 REGULO NORDESTE
1
2391666 2533939
RIO DE RECIFE
R.ANDRADE NEVES 100 8L-B 11 AW.CJ.llOl RUA SENADOR DANTAS 75 SALA 2312
0163 FÁBIO CARBONARI
í—i
3596816
SP RJ
PORTO alegre
0160 NALCYR GONES OA SILVA
0368 0602 0670
RJ
0162 ROBERTO LUPINACCI
AV.RIO BRANCO IS - 7 ANDAR AV RIO BRANCO 18-7 ANDAR
0022
0671 0637 0672
0161 OPCAO ftÊG-.SERV.T£C«E ASSIST.SEGUROS LTDA ALVARO ALVIM-N 33/37 SALA 1521
RUA CEL.XAVIER OE TOLEDO 114 9 ANDAR
ORDEM
2576836 221601 28322T7 2367229
JANE IRO RIO OE JAr£IRO SAO PAULO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO RIO DE janeiro
0158 RENATO LÜCCO 0159 PEDRO ALBERTO NUNES OE NATOS
CD
TELEFONE
SAO PAULO
0775
0608 0788
I 1 1 1 1 l l
SP RJ
0793 2310668 2962112/662 0796
2 l 2 I
SP MG
2599806 3338365
0795
2
0729
MG
2010900/121 0797
I 1
PE BA
2260915 2625628
0798
2
0799
AM
0922322706
0800
2 2
VITORIA
ES
2222729
0801
R JQ GRANDE PORTO ALEGRE
RS
327696
0802
RIO' OE JAf€ IRO SAO PAULO
R 10 DE JANE IRO SAO PAULO
INDUSTRIAL CONTAGEM BELO HORIZONTE RECIFE SALVADOR MANAUS
BELEM
0512219766 352000 SP 2299382 PR 0616226033 PA 0912239263
ITAJAI
SC
santos SAO PAULO P ARANAGUA
R 10 RIO RIO R10
DE DE DE DE
JANE IRO JANEIRO JANEIRO JANEIRO
R 10 DE JANE IRO RIO OE JANEIRO
RS SP
0789
1
0792
0803
2
0806
2
0805
2
0806
0807
0673661593
0808
2962112580 RJ 2528000 RJ 00292 1125
0876
RJ
2 2
0067
08 77
RJ
2921125R271 0878
RJ
2216766
RJ
2862I12R68
0897 0098
KECISTUS RELACAQ
NACIONAL POR
REG.
OE COMISSÁRIOS
NUMERO
OE
REGISTRO
OE
AVARIAS
>
DEFINITIVO
FEVEREIRO DE L989
NOME
TP07AR01
ENDEREÇO
UF
C IDADE
0252 PAULO SÉRGIO STREV4 0253 SECURITARIA SERV.TECNíCOS DE SEG.LTOA 025A CARLOS BENTO
BARAO DE ITAPAGIPE 22S RUA PARA DE NINAS N 363 AV ALMIRANTE BARROSO H 52 23
0255 MANOEL DAMIAO BARBOSA FILMO
AV PRESIDENTE VARGAS 590 SALA 15 IA
0256 PAULO CÉSAR KURPAN NOGUEIRA 0257 ANTONIO PEREIRA OOS SANTOS
AV ALMIRANTE BARROSO 52 23 RUA
0258 PAULO HEr«lIQUE VIEIRA FERRAZ OE ANDRADE
AVENIDA RIO BRANCO 80 16 ANDAR
ORDEM
RIO DE janeiro
RJ 5631286
BELO
MG 0314681539 RJ 2921125 RJ 2631776
HORIZONTE
CENTRO RIO DE
JANEIRO
0899 0900 0901 0902
0911
RJ 2921125 MG 2015799 RJ 2528000
R 10 OE JANE IRO BELO HORIZONTE R10 DE JANEIRO
DOS CAETES 7A5
TELEFONE
09 12 0913
257 cadastrados FEVEREIRO DE
RELACAO
POR
REG.
NUMERO
DE
REGISTRO
-
PROVISORIO
NOME
OCOS Manoel nunes
0036 RAYMJNCO
BELE^M
PA
AV EE ÜU 27 4.ANDAR RUA 15 DE'NGV£NSRO N-534 5.ANDAR PUA 15 06 NOVEMBRO 534 5.ANDAR RUA 15 DE NOVEMBRO 534 5, ANDAR RUA 15 DE NOVEMBRO 534 5,ANDAR RUA 15 DE NOVEMBRO 534 RUA MARCILIG DIAS 315
SALVADOR BLUMENAU BLUMENAU BLUMENAU BLUMENAU
SC 223700 SC 223700 SC 223700 SC 223700
SANTOS
SDGRAl
COMARJ LEAL 0038 JACKSDN KERGÍNALDO DE 0 SANTIAGO 0042 JOSE FRANCISCO CA SILVA KIYCSHí
FURIHATà
AGRICIO
FERREIRA DA
0049
RAIf^UNDG
FREC£-.:CC SERGiG PEREIRA
0051
jOAtjiM
sekGíG
0052 0053
WtLGOS
3A5ILIQ
VISA -
VISTCRIADCIR4
C054
JCSc
SANTOS
8RANDÍG
R.CAkI PUNAS 17Ô6--3AÍRR0 BATISTA RUA
«AL
RUA
MONSENHOR CEJ.SO
RUA
D.MARIA CÉSAR
SILVA
scüza
de
DE
FIGUEIREDO
LTDA
007^* 0099
SALA
3G2
3
SALA
302
03
ED.
ÍVO DE
UMiDCS
VISCONDE
CO
ROSÁRIO
GÜARABIRA 3
SALAS
DE
SETE«:5R0
1251
SALA 7il
SETE
DE
SETEMBRO
i23i
SALA
AV AV
SETE SETE
DE DE
SETEMBRO SETEMBRO
1251 1251
7.ANDAR 7.ANDAR
PRAÇA
D3GRI0
N.400
COSTA
AZEVEDO
N.9
l l
0042
P'£.
RECIFE
PE
224^944
SA
S/302
SALVADOR SALVADOR salvador SALVADOR MANAUS MANAUS
AM
MANAUS
AM
MANAUS CURITIBA CURITIBA CURITIBA CURITIBA fortaleza.
S/711
lOOl
PE
Aw
c
Q175
MAAfoec.
c y^vs
EUUAROO
AV
tyiV-fOíjs
OAHTAS
TRAVESSA
SEQUEIRA
BAKRETa
CAMPOS
cr-*
sala
1200
SACES
l 1
2434753 2434753
BA
2434753
0060
BA
2423640 2342437
0061
1 1
2342437 2342437
0063 0064
1 l
AH
2342437
PR
0065 0071
1 l
PR
226779 226779
0072
l
PR
0412249619
0080
PR
0412249619 2266034 2266034 2232551
0081 0086
l 1
BA
AH
CE CE
BELEM
PA
ccimcacso
12.ANDAR
RALF FELl* SACMTLEScN ROLANDO GUILHERME PÍLZ
RUA RUA
DORNELIS JOSe FRONZA HEÍNZ BRUSKE
RUA FRANCISCO LÍNDNEK 330
RUA ONA.FRANCISCA
0182
ALTAVDE Dê
0183
WILSON NERTER
RUA ONA.FRANCISCA N.216-JOíNVíLL6-SC RUA DONA FRANCISCA 216 JOINVILLE SC
01 78
0179 0180 oiei
0186
0187 0188
SOUZA E SILVA
OREFAHL SAMORA
XV DE NOVEMBRO 676 A.ANOAR SALA A07 CONSELHEIRO JOÃO ZANETTE N-69 SL 202
N-2I6
0062
1
0089
t
0114
L
SP
3^6531
OllT
2
3'Wt.2-r z ZSTABkli
0126
Z
• ^ fcO
SP SP
oiza
z
O V"? 3
X
AMAZONAS
AH
t» •k.VAX.O
^*sse09
oi'?i
ttec
P£
SELEM
S At. VA OOA
PA
ZZZbc,QS
020<.
BLUMENAU
SC
22207S
02Oa
CRICIÚMA
SC SC
330155 220702
0209 0210
SC SC
225179 225179
0211 0212
JOINVILLE
SC 223764
0213
VITORIA
JOACABA JOINVILLE JOINVILLE
HA
0197
CARLOS VALDEVINO CORRÊA
RUA RJI
BARBOSA N.26II CAMPO GRANDE MT
CAMPO
GRANDE
MARCOS LUU
RUA RÜÍ
BARBOSA N-2.6II-CENTR0
CAMPO GRANDE
MS 47443E40021 0218
MANAUS
AM 2343715
0219
RECIFE RECIFE RECIFE RECIFE NATAL BEL EM S&O LUIZ
PE 2242133 PE 2242133 PE 2242B33 PE 2242133 RN 2223739 0A 2422777 PA 2226405 MA 2222834
0225 0227 0228 0229 0230 0231 0232 0233
RUA NINA RODRIGUES 141 RUA DA BÉLGICA N.IO l.ANDAR AV.GETULIO VARGAS N.638
SAO LUIZ
MA
2222834
0234
SALVADOR
BA 2422777 BA 2211310
0240 0241
RJ
0243
AV.LUIZ
Cl^lTlBA
bezerra
DA SILVA
6AR50 OE
ITAPEMIRIH
209 SALA
808
■i
AVENIDA EDUARDO RIBEIRO 500 AV MARQUES 06 OLINDA 296 AV MARQUES OE OLINDA 296 AV MARQUES OE OLINDA 296 AV MARQUES DE OLINDA 296 RUA JOaO PESSOA 219 RUA BÉLGICA N.IO l.ANDAR
D189 0L9A
SEBASTÍRO SILVO RIBEIRO AÍLTON TEMISTOCLES SARAIVA 0195 FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA 0196 MARCELO CASTELO BRANCO 0197 VANILDO RICARDO DA SILVA 0198
ROGÉRIO CORRÊA PEREIRA GOMES
0199
HÉLIO CE5AR
VIEIRA
TRAVESSA CAMPOS SALES 63 RUA NINA RODRIGUES 141
HENRIQUE COMECANHA MARTINS 0201 FERNANDO GOMES CAVALCANTI 0202 AMADEU ARAÚJO CAVALCANTI 0207 PAULO CEZAR BATISTA CHAGAS Q200
0208 0210
RUA
EDISON RRONLANO OOS MARTVRES PINTO
02 25 0227
JOSE ANTONIO PINTO LIMA LUU CARLOS MOREIRA
0233 0234
S6BASTU0 ALVES 06 LIMA
*
0252
RUI LUIZ DA
T3
0253
CARLOS ALBERTO TARASlUR
Q255
EDEMIR LUU
0256 025T
JOSE RAIMUNDO RODRIGUES AMORIM
-O
0258
HUMBERTO BREHER
*
0269 0271
OEMETPIO MONTEIRO FILHO
0272 0273
ANTONIO JOSE OE SOUZA CARNEIRO
0276 0277 0278
SIBELIUS OE OAVID BENEVIDES GILVANDRO MAFRA MAGALHÍES FILHO
ÜQ O
O OJ
O -C:» cx>
to
SÉRGIO FERRAZ NUNES
ENMANüEL RIBEIRO OE SANTANA EDSON ALVES DOS SANTOS ROBERTO RICARDO OA SILVA MORAIS
044
TRAV BENJAHIN CONSTANT 844 TRAV BENJAMIM CONSTANT 844 TRAV BENJAMIN CONSTANT
ALMIR SOBREIRA DA COSTA
JOSE RICARDO DÍDIER MONTEIRO
3286
TRAV BENJAMIM CONSTANT
LUU CARLOS KROEFF
0281 0282 0233
SC 224778
0257
recife CURITIBA CURITIBA sxo LUIZ FORTALEZA
PR 235530 RS PR 237272 PE 2272685 PE 2271690 PR 320533 PR 320533 MA CE 2314123
0258 0259 0261 0267 0268 0286 0287 0289 0290
FLORIANOPOLIS
SC 224070
0291
FLORIANÓPOLIS
SC 224070
0292
BEL EM BELEM BELEM
PA 2224030 PA 2224030
0302 0304
PA 2224030
0305
beleh FORTALEZA RECIFE RECIFE recife RECIFE RECIFE
PA 2224030
0306
CE 2244546 PE 3268044
0309 0310
PE PE
3268044 3260044
0311 0312
PE PE PE PE BA BA
3268044 3268044 3268044 3268044 2447185 2445179
0313 0314 0315 0316 0318 0319
RECIFE
RUA PEDRO PEREIRA 460 5.AND SALA 501 RUA ARCI PRESTE PAIVA 13 4.ANDAR RUA ARCIPRESTE PAIVA N.13 A.ANDAR
ERíSVALDO MANOEL OE FREITAS
ROM6RO CARVALHO BASTOS
0248 0256
CURITIBA BLUMENAU
CASCAVEL
RUA OSWALOO CRUZ 39/12AN0AR'
844
RUA LEONARDO MOTA 2242
'
RUA RUA RUA RUA RUA RUA
SOLIOONIO LEITE 26 BOA VIAGEM SOLIOONIO LEITE 26 BOA VIAGEM SOLIOONIO LEITE 26 BOA VUGEM SOLIOONIO LEITE 26 BOA VIAGEM SOLIOONIO LEITE 26 BOA VIAGEM SOLIOONIO LEITE 26 BOA VIAGEM
RUA SOLIOONIO LEITE 26 BOA' VIAGEM RUA B N.14 JARDIM ELDORADO lAPI
RUA 8 N-14 JARDIM ELDORADO lAPÍ
2229270
PR 3Z68II PR 326811
RUA HERCULES FLORENCe 141 PRADO R JOSE LOUREIRO 133 18,A RUA JOSE LOUREIRO N.133 18.A.
SCHRAMM
0280
FEIRA OE SANTANA PIO DE JANEIRO
AV.BRASIL S/N.
RUA DONA HARIA VIEIRA 45 MADALENA
SILVA SILVEIRA
0279
15 DE NOVEMBRO 534
SALVADOR
LONDRINA ALAMEDA MANOEL RIBAS N,74 l.ANDAR R.JÚLIO DE CASTILHOS 931-FORUM-VEN.AI RES NOVO HAMBURGO
SILVESTRE RIBEIRO GALAMBA
JOSE OINAIRAH VENTURA CAVALCANTE LIOIO CARMELO ARAÜJ3 DE OLIVEIRA
0285
KAVIER N.103 6.AN0AR
AV.LUIS" XAVIER 103
C22<»
CD
12.ANDAR
EDUARDO FERNANDES VINHAS FILHO ■EIL S ASSOCIADOS LlQUIDADORES DE SINI ST RUA SENADOR DANTAS N.71 SALA 905
0215 JÜAREZ HOWKA 0222 ALAIR REQUl 0223 JOSE DA LUZ CD
14 ANDAR
l
0087
ES 2231540 0216 MS 40021E48307 0217
RUA
1 1
SANTOS COUi
Z.SVÍ03
63
l
0052 0058 0059
o V oo
í?i n
1
0050
PR
FOR TALEZA MANAUS
aT-VX-
0041
0049
504
tiW
l
233035
7,ANDAR
S
0039 0040
PR
GALERIA PEDRO JORGE 21 galeria PEDRO JORGE 21 RÜA SENADOR MANOEL BARATAt57I
MACEDO
1 l 1 1 L I I
CURITIBA CURITIBA
RUA XV OE NOVEMBRO 172 lO.CONJ lOOi
TAOEU FERREIRA DE CARVALHO EVERALDO GALEAO OE CARVALHO VAV.FREC5Q RAIMUNOQ AUVE5 PAES
OOll 0013 0016 0031 0036 0037 0038
0043
711
PRAÇA OSORIO H.40C 7.ANDAR RUA XV D£ NOVEMBRO 172 lO.COrU
M
2220481
506/508
SETE
0066 NORIVAL EUGENIC OCS REIS 0067 JOSE CARLOS WENDERICC
JADÍR
3
AV
WALOEHAR DRANOíC RA5ELL0 0056 MAKiNiLSaN FONTES SEVALHC 0062 TEQ FRANCiSCQ MU?^K.E 0063 EDUARDO FIALKOWSíti
VICENTE
UNIDOS
ESTADOS UNIOCS
AV
ROCHA
0055
0072 0073
170 3-AND.RECIFE
ESTADOS
SC 223700 AH 2320565 PA
ORDEM
PA
ANDAR
AV
AV. ESTADOS
sales
AMAZONAS
CAMPOS
2228589
2262380 BA 2423693
MANAUS BELEM BEL EM
125
225-3
AV
RüA
DA
OECDORO 500 CQNJ
SC 2234T2
BLUMENAU
AV CONSELHEIRO JOSO ALFREDO 264
SILVA
0050
TELEFONE
PI
0037 ANTGNID
□ 043 C045
UF
I 0 A 0 E
BLUMENAU TERESINA
DCS SANTOS SARRETTQ 0031 PEDRO ERNESTO ttRAUSS 0032 VALFREDO WESSE
0033 ALCiR ANTONIO ATANAZIO OOS O034 OEJAIR JCRG5 PEREIRA 0035 NERY ORLANDO CAMPOS
C
RUA 15 DE NOVEMBRO 600 SALA 504 RUA SIMPLICIO MENDES 150N 2.ANDAR S.12 AV.JOSE BONIFÁCIO N.391
0026 AL.TAIR
a
TP07 ARO
ENDEREÇO
0009 GSWALDO CAMPOS PEREIRA 0011 YDARMES SANTOS MARTINS
"MiS
1969
RECIFE
RECIFE salvador SALVADOR
"
-
-
-
-
C2S7' CSCAR KARTINS OA SILVA MIRANDA
FUA B N.14 JARDIM ELDORADO lAPI
028S ALVARO ROBERTO SILVA
RUA B N.14 JARDIM ELDORADO lAPI MARECHAL DEODORO DA FONSECA N.IIS3
0311 ÜRLAN H0R6IRA OE CASTILHO 0312 JOaO CARLOS SENKO
MARECHAL DEODORO OA FONSECA N.1183
0313 DAVI STACH6VSKI 0321 LUU DE OLIVEIRA PERNA
MARECHAL DEODORO OA FONSECA N.11S3 JULIA OA COSTA 43
0322 JOSc RAIMUNDO GOMES PARENTE 0323 RECINALOO DE JESUS SANTOS 0329 LAURINO ATILO SCHNEIDER
rua major FACUNDO 312 l.ANDAR SALA RUA MIGUEL CALMON 26-3.ANDAR
12
SALVA DOR
BA
2447105
0320
SALVADOR CURIT19A
BA PR
2447185
0321
CUR IT IBA
PR
237312 237312
CUR ITIBA PARANAGUA FORTALEZA
PR
237312
NOVO HAMBURGO
0332 NELSON VASCO DE ANDRADE 0333 GERALDO ANTONIO CARDOSO 033A MILTON COMIN
RUA AMINTaS de BARRCS N.415
CURITIBA
0336 WILSON LIBARDI
RUA OA ALFANOA 22 SALA 809 RUA (OUINZE DE NOVEMBRO N.5T5
RUA LAURO MULLER 30 I.ANOAR
VITORIA
MAL.DEODORO 252 6.A C0NJ.60Í RUA SALDANHA MARINHO N.606 5.AND.N.552 AVENIDA
BARBOSA LIMA 149 217
AVENIDA JERONIMO MONTEIRO N.126 S/210 RUA
0360 ANTONIO ALQNSO
RUA SIQUEIRA CAMP0S»45 6 AND.S/602 AV ARTHUR OE ABREU N.29 8.ANDAR CQNJ.4 PRAÇA DO CARMO 30 4.AND CONJ 403 RECIFE RUA MAL DEODORO 51 SALA 710 RUA LIBERATO BARROSO 307 5.ANDAR S/503 AV.MARQUES 06 OLINDA 200-3ANO.S/302/4/6 RUA ADOLFO CORREIA N.131 CASA 02
AV.RÍÜ BRANCO N.12D SALA 1414 PARTE
0361 ARV DÊ VRU 0364 FERNANDO AMARILLO DOS SANTOS MIRANDA 0365 EMALDO PAULO PRIESS 0378 PORFIRÍO SALES JÚNIOR
0361 0388 0390 0391
ALBERTO JQSE ESKINAZX JOSE FERREIRA OA SILVA CIRO BONFIM CARNEIRO RUBENS ANTONIO OE PAULA
Q392 AGENCIA MARÍTIMA ASHBY LIDA 0393 WERNER BOHLING AUGUSTO NERY
LAMARAO
040T JESUS NAZARENO MONTEIRO MENEZES 0403 ALCIMAR PEREIRA
DE SOUZA
.
0410 MAURO OE ITAPEMA CARDOSO 0411 VICENTE AYRTON ALMEIDA RAMOS 0412 VICENTE PAULO DOS SANTOS
0417 SÉRGIO GOMES 0420 JDAO LOPES LIMA
2236279
0370
323922
0371 0375
223910 2326517
0376
2240915 2236270 23832139
0385
2832277
0395
PE PR 0414221917 PE 2244676
0399
PR 0412248792 CE 2263027 PE
0405 0420 0423 0430
PR
MANAUS
AM
RECIFE
PE ES AP RJ
REClf E PARANAGUA RECIFE
CURITIBA FORTALEZA RÊC !FE REC IFE PARANAGUA
PE
AV.GOV.MANOEL RIBAS 571
PR
220279
AV.GQV.MANOEL RIBAS
PARANAGUA
221877
AV.GOV.MANOEL RIBAS 571 AV.GQV.MANOEL RIBAS 571
PARANACUA
PR PR
PARANAGUA RIO DE JANEIRO
PR 221647 R J 2334930
0394 BRASCONTROL-SOC.BRASILEIRA DE CONTROLE L RUA 0A06 FERNANDO
SaO JOSE 1670
0366
ALCANTARA MACHADO SGBRE-LOJA 208
0367 0368
SP
VITORIA MÁCAPA-TF.DO AMAPÁ RIO Oc JANE IRO
0353 ANTONiO CARLOS BRIÍD DE LIMA 0357 SERVAT SERVIÇOS CÊ ASSESSQRlA TEC.LTDA.
0363
245353 220122 220195
PR SC SC ES PR
CUR ITIBA SfiO PAULO CUHITIBA
RUA DOMINGOS DE LUCCA 233 CEP 03712
0345 JORGE 8A10A 035O GENIV4L ANACLETO DINI2 0352 LÊVY MOREIRA
CE BA
TUBARao TUBARAO
RUA PAULO LUU GOMES 1523 TUBARAO
0337 VALMOR VICTOR DOS SANTOS 03^1 LUÍS CARLOS OE SOUZA 0342 ARNALDO SILKA
221043 2266900 2428844 RS 953211 PR
SALVADOR
AV.PEDRO A0AM5 FILHO N.5413
0344 0345 0346 0354 0356 0357
0379 0387
0388
040). 0404
0432 0433 22ia77Ê1647 0434 0435
0436
AV PRES VARGAS N-158 13.ANDAR AV PRES VARGAS N.15B 13.ANDAR AV PRES VARGAS N.158 13-ANOAR RUA JULlO OE CASTILHOS 351/4AN0AR ALAMEDA DAS CAMELIAS 213 QUADRA 32
SELEM
PA
2220499
0446
BELÉM
PA
2220499
0447
BELEM
PA 2220499
0448
AV.DANTAS BARRETO 1200 CONJ.203 2.AND. RUA PORTUGAL 8 10 6. ANDAR COMERCIO AV DANTAS BARRETO 564 S/LÜJA
RECIFE
RS CE 2248010 PE 2244264 ' BA 2428614
0451 0452
NOVO HAMBURGO FORTALEZA SALVADOR
0450
0457 0460
0421 CELSO PERINALOO OA GAMARA LIMA RUA MADRE DE DEUS 300 TERREO • 0428 INSPER ASS.TEC.SEGURADORAS RISCOS SIMST EDF MARCIA SALA 314 SCS 0429 ANTONIO CARLOS VILLANCVA S3S 306 BLCÜ F APT 204 0430 AÍRTON CYRINO RIBEIRO Q.S.0.51.LOTE.24 0431 SYLVIO PINTO DE OLIVEIRA SCS ED ISRAEL PINHEIRO 2.ANDAR EDF. MARCU S/314-S.C.SUL 0432 DTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR 0443 EPITACIO FERNANDES DE OLIVEIRA RUA NYSIA FLORESTA 101 0444 ELTON DA CUNHA RANGEL AV GOIAS N. 310 CONJ 707/8 GOIANlA GO PÜA MDNSENHOR BRUNO N. 854 0445 BERNHARD EMILIUS BLJHM
RECIFE
PE 2244612 PE 2313100
BRASILIA
DF
2251818 DF 0612428613 DF 0615622911
0468 0469
DF 2259936 OF 2251818
0471
0472
0447 DOUGLAS DE
GOIANIA BRASÍLIA
RN 2222918 GO 2250204 CE 2248442 GO 2230185 DF 223U 72
0483 0484 0485 0437 0483
GOIÁS PRUDENTE LIMA
AV
GDIAS N. 310 SALA 801 £0. VILA BOA
'SDS CENTRO COMERCIAL CONIC SALA 107
0448 CLÁUDIO SALGADO MARAN 0449 JGSE PEDRO HACEA
AV.RODRIGUES *.\J
VM\"L
ALVES 7-40
Ot
VIZ S. VTl
AUOAí». C./60\.
S.lkKOfc.^
c/sov
RECIFE
BRASÍLIA TAGUATINGA BRASÍLIA
BRASÍLIA NATAL GOIANIA FORTALEZA - CEARA
BAURU CUMT IB4
SP
226969
PR PR,
Z^8495 z.<.a<»9S
CUR IT IBR
0461
0470
0489 0491
•
O-SQZ
DP
•—
-» ——
.
S'C7fr
T POT ARO
fi/ a
0467 0468
e
£NO£R£CO
SERCfO TADEU RAMOS JAVORSKV ALVARO DE CARVALHO N-38 PRESERVE SERV CE AVAL E SÍN VEIC SC L70A AV PARAHA 71 I.ANDAR SALA 108
0471 eSCRlTORIO TÉCNICO JURIDÍCO eTEJOTA 04 72 MLANOOMÍRO MALUCELLl 0473 IRANOR NORBERTO JAHNÍK 0474 LUIZ GOMES OA SILVA NETO 0475 HEROS DOMINGOS LINHARES FILHO 0476 ADILSON STAMM
0481 NELSON NAUES DE FARIA 0482 JOSE tupinamba coelho 0484
FA6RICI0 PATROCÍNIO OE AZEVEDO JÚNIOR LÜCIANO CALDAS BlVAR
0466 CARLOS ALBERTO PIRES 048 7 LIDIOMAR CRUZES APRYGIO
JOSE DA SILVA
BOOS
0501 ORGANUAC60 TEC.DE SEG.PROTECTQR LTDA 0505 VILSON REICHQM 05O8 KENJI SUETSUGU
CD
JOaO ÜBIRACI ANDRADE
E SILVA
SILVA LESRO
JOAQUIM MOURA SILVA
•
O <s> *
o OJ o 4ii
FERNANDO CARLOS DE AL^CIDA SABA UBILSON DOS SANTOS 0561 A L REICHENBACH SOC CIVIL LIMITADA 0559
0562
ALCIDES CONSTANTINO
PR
243977
0516
PR
243977
0517
2424541
0520 0521
2230269
0522
2263940
MANAUS
AM
2343025
0523 0524
S.ANTONIO RECIFE
PE
R.MARQUES 00 HERVAL 167 S/105 AV
TIRAOENTES 697
R0LAND1A
PR
0432562122
0525 0527
AV
TIRAOENTES 697
ROLANDIA
PR
0432562122
0528
RIO GRANDE SALVADOR salvador
RS
24955
BA
2421055 2421055
0535 0537
BLUMENAU
SC
BLUMENAU
SC
222368
0542
BLUMENAU
SC
0473225222 2423677 2343653 2343653 234 3653 2343653
0566 0549
805
RUA PINTO MARTINS N.11 SALA 805 RUA SETE DE SETEMBRO 1879 PDS. SETE OE SETEMBRO N.967 I.ANOAR S/IB RUA 7 DÊ SETEMBRO 955
BA
RUA SAO JOaO 2-S/302 RUA SALDANHA MARINHO 606 SALA 34 RUA SALDANHA MARINHO 606 SALA 34
SALVADOR
BA
MANAUS MANAUS
AM
RUA SALDANHA
MARINHO 606 SALA 34
MANAUS
RUA
MARINHO 606 SALA 34
MANAUS MANAUS
SALDANHA
RUA SALDANHA MARINHO 606 SALA 34 RUA ALMIRANTE BARROSO 672
EXPRESSO MERCANTIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA AV RIO BRANCO 25 2.ANDAR
0558
0515
CE
0555
ps
Wq
243977
PA
<n
+
0514
PR
0513
FORTALEZA
CO
t-»
221779
SELEM
RUA BARAO DO RIO BRANCO 1071 SALA 303 AV 7 DE SETEMBRO 1325
SILVA C ASSOCIADOS l. AV.PRES.VARGAS 590 SALA 716 IPARTEa RUA VOLUNTÁRIOS OA PATRlA 987 RUA JOSE LOUREIRO N.4&4 2.ANDAR SALA 22 0527 ítalo MARCHESINE AV NAZARÉ N 133 SALAS 1102/1104 0531 EDILBERTD RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR RUA GENERAL OSORIO 83 SALA 1309 0533 JOSE FERNANDO MEIRELES PIMENTEL RUA AUGUSTO SEVERO 13 CJ 34 0537 BORDA LIVRE CDNS.PER.E SERV.NAVAIS LTDA PRAÇA ARTUR OSCAR N.35 6.AN0AR 0540 SUPERINSP6CT SUP VIST E INSP S C LTDA ■AVENIDA ESTADOS UNIDOS N.I8 l.ANDAR 0541 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP LTDA LTDA RUA BARROSO N.162 8.ANDAR 0542 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP AVENIDA PRINCESA ISABEL N<.6 12.ANDAR LTDA 0543 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP LTDA RUA OR FERNANDO DUPRAT DA SILVA N.IO 0544 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP LTDA RUA URUGUAI N.35 SALA 200 0545 SUPEPINSPECT SUP VIST E INSP LTDA , PRAÇA OOS ANORAOAS N.12 5.ANDAR 0546 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP LTDA RUA FLORENCIO DE ABREU N.36 GRUPO 1202 0547 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP AVENIDA ARTUR DE ABREU N.29 3.ANDAR LTDA 0548 SUPERINSPECT SUP VIST E INSP RUA 14 OE JULHO 1817 0553 SYLVIO TADEU OíPROSPERO
lr~*
PR PR
BA
0523 CSWALDO ferreira da 0524 T.a.KREMER (£)
0509 0512
PR
SP
RUA PINTO MARTINS II SALA
JOSE DA
0500
239462 243977 243977
SALVADOR
SOTERSIN SOC.TEC.REGÜLACAO DE SINISTROS
RAIMUNDO B.DE CARVALHO RAIMUNDO PAIVA OE SOUZA cometa comissária 0£ AVARIAS LTDA
226834
SaO PAULO
0495
0515 0516 0517 0518 0519
SC PR
ORDEH
TORQUATÜ BAHIA 4 SALAS 515 517 COMERCIO AV NAZARÉ 133 SALAS 1102 A 1104
RUA GENERAL BACELAR,378-CONJ.502
0514 ANTONIO
FLORIANÓPOLIS LONOR INA
TE LEFONe
AV.SENADOR QUEIRÓS 274 2 AND.C0NJ.21
INSPECT RIO GRANDE CONSULT.E PERIT.LTDA
0496 HAROLDD
UF
RUA 15 DE NOVEMBRO N.556-1O.A-CJ-1005/07 CURITIBA RUA VISCONDE OE NACAR 560 E 729 PARANAGUA RUA XV DÊ NOVEMBRO 556-10.ANQAR-l005/07 CURITIBA RUA 15 DE NOVEMBRO N.556-10.A.CJ.1005/07 CURITIBA RUA 15 DE NOVEMBRO N.556-10.A.CJ.1005/07 CURITIBA
0493
0499 ADYR
IDADE
LTDA RUA 15 OE NOVEMBRO N.556-10.A-CJ.1005/07 CUR ITJBA
0479 GERSON OA SILVA OAMASCENO 0480 JOSE HENRIQUE SEIXAS AVENA
0483
C
AV ESTADOS UNIDOS 18 SALA 121 COMERCIO AV ESTADOS UNIDOS 18 SALA 121 COMERCIO RUA JOSE BONIFÁCIO IIO 2 S-LOJA SALA 10 RUA MINAS GERAIS 297-19 ANDAR-SALA 191
AH AM AM
AH
FORTALEZA
Rio
DE
JANE IRO
0540
PARA
VITORIA SANTOS RECIFE SALVADOR MANAUS
VITORIA RIO GRANDE PORTO ALEGRE SANTOS
PA
0552 0553 0554
2343653 2269242
0555 0556 0557
2235689
0561
RS 223460 PR 220186
PELOTAS CURITIBA BELEH DO
CÊ RJ
0538
0562 0565
2230269
0569
ES 2231688 SP 346113 PE 2240915 BA 2425628 AM 2343948 ES 2222729
0571 0575 0578 0579 0580 0581
RS
24920
0532
RS SP
212730 322072
0583 0584
SAO PAULO
SP
2237383
0505
PARANACUA
PR
220335
0506
CAMPO GRANDE RIO DE JANEIRO SALVADOR SALVADOR
MS RJ BA BA SP PR
6241751 2338772 24223045628 24223045628 368792 231944
0591 0593 0596 0625 0598 0599
SAO
PAULO
LONDRINA
r
«CISTRO
HACICNàL
RELACAO
P3R
OÉ C3MISSARICS
NUMfcRO
DE
REGISTRO
AVARIAS
-
PROVISORIQ
TP07AR0
ENDEREÇO
NOME
REG,
FEVEREIRO OE 1989
OE
C IDADE
ÜF
TELEFONE
CRDEM
AM SC PA SC
2342530 220444 0912239283 224291
0600 0604 0611 0612
rv
0563 JOSE GERALDO MIRAfCA
AV
SALLES
OE SETEMBRO 1329 EDF
SOMBRA
0570 ERNESTO MERMEL 10 DAS CHAGAS
CAETANO OEEKE N 20-7 A.-SALA 701 SANTO ANTONIO 316 CONJUNTO 304
0575 JCAO MULLER KUNTZ
RUA
MAL
0576 FRANCISCO ERIVALDO OA CRUZ BARROSO 0579 ANORÊ MACEDO DE PAIVA 0580 ELOaSON TAOEU GCSBI
TRAVESSA
0583 VALHOR SOFIATl
0568 TERMAO AOM RISCOS 6 ENGENHARIA SC LTOA 0589 GRAC-INOO ANTONlO RAMOS 0590 DOUGLAS VEIRA SERRA
0591 ANTONIO GERMANO DA COSTA GADELHA 0592 LAFAYETTE AUGE NETD
0593 LAUTA COMISSÁRIA DE AVARIAS LTOA 059A VIBRA VISTORIAOORA BRASILEIRA LTDA 0596 FRANCISCO OE ASSIS CAVALCANTI BEZERRA 0598 MARCO ANTONIO MENDES VASCONCELLOS 0599 OIANRY TOMAZ OA SILVA 0600 RICARDO LOüRENCO
0601 SUPERINSPECT SUP VIST 0602 SUPERINSPECT SüP VIST
FlORIANO PEIXOTO 320 SALA 03
GCIANIA AVENIDA COIAS 310-SALA 801-CENTR0 AV JERONIHO MONTEIRO 490 SALAS 811 A 613 VITORIA BLUMENAU ALAMEDA RIO BRANCO 264 CPOSTAL 949 FORTALEZA RUA TENENTE BENEVOLO 1434 SALA 01 PARANACUA AV.ARTHUR OE ABREU 29 9 ANDAR SAO LUÍS RUA JO&D VICTAL N 46 MANAUS AV 7 OE SETEMBRO 1251 FLORIANÓPOLIS ALVARO de CARVALHO 38
AV
l DE
BELEM
DEZEMBRO 575-B
AV ESTADOS UNIDOS N 04 SALA 304 COMERCIO SALVA OOR FORTALEZA RUA ROTARY 91 PARQUELANDIA RUA 13 DE MAIO ED MERCÚRIO 469/477 S/703 BElEM BELEM RUA 13 OE MAIO 469/477 S/703 BELEM, RUA 13 DE MAIO 469/477 S/703
LIDA
RUA SENADOR MANOEL BARATA N 718 S.1007 RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO KILOMETRO 07
0609 KLEIDY LACRME ANORIOLI
0610 COMAR comissária de AVARIAS £ ASSOCIADOS 0611 JOSE AUGUSTO NERY LAMARAO
0612 J LAMARAO-ENG COM E REPRESENTAÇÕES LTOA GARCIA
RIO BRANCO
BLUMENAU
INSP
0608 INSPECTRDL-INSP6C40 E CONTROLE LTOA
N 264
RUA MUNOURUCUS N 90 S/205 RUA HENRIQUE DE NOVAES 88 SALA 906 RUA HENRI-OUE DE NOVAES 88 906 RUA GENERAL CARNEIRO N 904 RUA MUNDURUCUS N 90 S/205
VITORIA
CURITIBA MANAUS
TV.D PEDRO I 636 LOJA C TERREO-UMARIZAL TV O PEDRO I N 636 LOJA C TERREO «.COMENDADOR J.G.ARAÚJO N.1419 RUA
0615 SÉRGIO SARTO
rua MARECHAL DEODORQ 51 18 ANDAR
0610 SÉRGIO HILMAR GOMES DA SILVA
TV l DE
0620 CLÁUDIO CASSLLY TETTO 0621 PAULO ROBERTO DA SILVA 0623 JOSE CARLOS DE SOUZA
O CO
0629 CELSO AUGUSTO GUIMARÃES MEDEIROS CO 'sD
0631 AVELINO PINTO NOGUEIRA JR
T- --'
f-
-
CARLOS BAIARO PAIM OTTD RAIMUNDO NONATO COELHO
0643
FERNANDO PENATO BATISTA CALIXTO
0644 0645 0646
CARL FREOERIC CRCHS edmilson gago de oliveira AfJTÜNIO PALIASSC SPAZIANI
Q6l7
PAULO CE CARVALHO MACHADO
0648
ADAILTON VAZ CARVALHO LOPES
0649
IVAN CLAUDIANQ SOARES DO ROSÁRIO
Jfa5i 0652
JOSE BAR aOSA F ILHO R08ERTD CAMARNEIRA JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PRANCISCO OIRAM
SÉRGIO CAMARA NORAT GUlMARAES GILBERTO PIMENTEL SANTOS LUIZ ROGÉRIO DE ALMEIDA JOaO ANTONIO MARTINS NETO MILSON SALAIAR BAUER FILHO «ILSQN
VIRGÍLIO
CARLOS OE
0662
VENILTON
JOSE CREPALDl
0663 0664
ThDMAZ
0o65
BESSA PEREIRA
SOUZA
FILmQ
de aquino campos júnior ULRICKSEN MONTEIRO
*
0669
0670 0671 0672 0673 0674
ANORE WEISSHEIMER 3E
0675
ANTONIO CARLOS YMANAKA ANTONIO FANTINI NETJ
0668
A) > Oq
06 7b 0677 0678 0679 0680
CARLOS EiXíAROO ROBERTO AZZEM
06 81
EDSON
0692
FLAVIO
0683 0684
FERNANDO
0685
LA
CORTE
CAMILO OE LELLIS BOni ADELSON GALVaO OORNcLAS
LUIZ
0648 0649 0673 0679
ES 2233972 ES 2233972
0660 0681
PR 0412645888 AM 2342030 PA 2247837
0682 0683 0688
PA 2247837
0693
AM
0694
2512102 0653612936 0712416020 2322611
0717 0723 0724 0725 0726 0730
TV D PEDRO I 636 LOJA C TERREO UMARIZAL
ES 2222855
0733
SíO PAULO sao LUIS
SP 372001
0737
MA 09S221I358
0740
PRAÇA GETULIO VARGAS 35 S/320
P.UA VISCONDE DE NACAR N 939 CENTRO '
PARAMAGUA
PR 0414224866
0741
,RUA PEDRO FERREIRA 155 SALA-606A
ITAJA l
SC 0473444310
0742
RUA SIQUEIRA CAMPOS 45 SALA 602
RECIFE VITORIA
PE 0SL2244007 ES 2220403
0743 0744
SALVADOR CURITIBA
BA 2422409
0745
PR 0412230663 AM 234qí»M
0746 0747
SC izsais
0748
RUA GAMA ROSA NUMERO 200 2 ANDAR CENTRO
R,\iHVKA VS
HfcnAos ç\AHOP OL\&
%A\_K -6Q\
ee
CORRÊA
D£
SOUZA
GAUNTEPNICK
FERNANDES
DE
AV. S£rf OE setembro 32J9
TRAV.SANTA BARBARA 04 10 ANDAR COMER. AV.SETE OE SETEMBRO 1251 SALA 105 RUA GENERAL BACELAR N 378 CONJ.502 RUA GENERAL BACELAR N.378 CONJ.502 AV CONSELHEIRO NESTAS N 452 AV CONSELHEIRO NEfllAS N 452 RUA DOS ANDRADAS 1560 CJ 1415
BRITO MELO N 342 SALA 503 -BARRO PRETO
RUA TORRES CAMARA 140 RUA TORRES CAMARA 140
RUA II
DE AGOSTO 129 AP 6 UHUARAMA
AV PRINCESA ISABEL 574 BLOCO B 8 ANDAR AV JOSE BONIFÁCIO 391 AV INDEPENDÊNCIA 1299 2 AV INDEPENDÊNCIA 1299 2 RUA OITO N 629 CENTRO
ANDAR ANDAR
AV
PAULISTA
1415
CASTRO
FRANCISCO MASSATO 5JDA KANO GLAUCO JARDI- SCARPARO
í
AV PARANA 552
RUA
BARBO OE
DEODORO 1616-CENTRO l
ANDAR
ITAPAGIPE
225
PRACA PIO X N 79 5 ANDAR CENTRO RUA BARAO DE ITAPAGIPE 225 AV PAULISTA N 1415-16
AVENIDA
WASHINGTON LUIZ
1078
SILVA23Ò
PRACA PIO X NUMERO 79 ANDAR 05 RlBEIRaO PRETO RUA NOVE DE MARCO 185 RUA CONSELHEIRO ROSA E SILVA AV PAULISTA N 1415 16 ANDAR FILIAL sao PAULO AV.PAULISTA 1415 AV PAULISTA 1415-FlLlAL SBC PAULO
UF
TELEPONE
ORDEM.
2245722
PR
2248495
0750 0751 0752
PARANAGUA
PR
FLOfllANOPOLIS VITORIA FLQRIANOPCLIS SAL VA DOR MANAUS R 10 GRANDE
SC
4220538 223833
0754
ES
2 231410
0 755
SC BA AH
223633 2422359 2343025
0760 0761
RIO GRANDE SANTOS SANTOS PORTO ALEGRE
0753
0756
RS
323866
0915
RS
323666
SP
345246
0916 0767
SP
345246
0768
RS MG QA
0512272988
0769
3377611
0770 0780
BA
2332290
0784
PORTO VELHO FORTALEZA FORTALEZA
RO
0692215171
0785
CE
2249077
0786
CE
224907T
0787
OLINDA VITORIA
PE
0790 0791
B EL EM'
PA
4293291 2231683 0912262830
belo HORIZONTE VÍTOR IA DA CONQüISTA salvador
ES
PORTO
ALEGRE
PORTO
alegre
GOIAN IA BAURU sao PAULO
RS RS GO
421 1066
2 24 888 224888
0796 0809
0622231400 243233
0810 0311 0812
RJ
2964111
0813 0814
SP SP
JANE IRD
PAULO
SP
2845422
0815
CHAPECO LONDRINA R 10 06 JANE IRO R 10 DE JANE IRO
SC
0497222322
PR
0432234565
RJ RJ
2844746
0816 0817 0818
2964111
0819
RIO
DE
RJ
2640101
0320
sao
PAULO
SP
2345422 229433
0321
2231400
0823 0324
JANEIRO
PRESIDENTE
RUA 08 N 629 CENTRO AV INDEPENDÊNCIA 1299 2 ANDAR AV PAULISTA 1415 16 ANDAR AV.PAULISTA 1415-16 ANDAR filial sao PAULO AV.PAULISTA 1415
£
2248942
SAO
1415
MARECHAL
o
PE
AV
PAULISTA
A
PA
R 10 06
RUA
D
RECÍFS selem CURITIBA
PRACA PIO X 79 5 ANDAR CENTRO
5UCURSAL RECIFE AV CCNSELH.PGSA
BRÜCKHEIHER
AUGUSTO
PUA MAROUeS DO HCRVAL 167 S 101 R HAi^VCL BARATA 713 S/1309 CfNTPO
PFACA RODRIGUES DE ABREU 4-lB CENTRO
T]
0667
225284 2240710 2353411 2342030
0731
RUA CÜAPORE I 4 ANO.S/408
0660 0661
0666
0647
SC PA PA AM
0732
RUA OLAVO BlLAC 97 APT lOl RUA B N 29-JAROIM ELDORADO - lAPl
SÉRGIO HENRIQUE COCITO GUIMARÃES SÉRGIO LDRENZET SÉRGIO HARANGONI SÉRGIO WILSON RAMOS JÚNIOR EDUARDO AMARAL STUHL RICARDO FERREIRA REINALOO FERNANDES PROPERCIO CAVICHIGLI JÚNIOR MÁRCIO OE ABREU
'-D
PA 2226338
AM 2322704
AV OSMAR CUNHA 15 8L C SALA 601 AV JEPOHIMO MONTEIRO 1000 SALA 1320 AV OSMAR CUNHA 15 0L C SL 601
0642
ROBERTO
0645 0646
TPO >Ati OI
0641
0658 0o59
PA 2226338 PA 2226338
PA 2227018
50U7H AHBHtCAN COMtS OE AVARIAS S/C LTDA PUA JJLIA DA COSTA N 29
0656 0657
0637 0643
BELEM VITORIA
0638
0655
BA 2433986 CE 2237672
MANAUS
ANTONIO CÉSAR OE OLIVEIRA MCTTA ARLiNDO M/NERVÍNO D£ LIMA FILHO tJU SAÍSTCLAIR HAN5ASI
0654
0631 0628 0632 0633 0634 0638
RUA BARROSO N 162 SALA N 854
0635 0636 06 3 7
0653
0621
2244400 4221300 2225918 2343025 0432223292 2226338
*f £
GJfOO ROaERTO LUFF 0640 VALDIR ANTONIO ULÍANA
h
SC 225284 CE PR MA AM SC PA
PA 2231130 PR 2223308
BELEM
C
\
0616 0617
CIA(ITIBA
V4
0639
06l3
RUA MARECHAL OEOOORO H 630 13 ANDAR
AV FRANCA N 164 SALAS LOlOElOll RUA PRESIDENTE FARIA N 51 CONJ 902 6N H S20 ^ALA \.902
0630 AOELMAR CORRÊA
■V
CURITI5A
MARCO NR 241 S 508
PA 5221787 GO 2230185 ES 0272231410
GO MT BA PR
CUIA8A SALVADOR
AV.KENNEOYi 390 SALA 204
0627 DAVI CAMARGO HARGER 0628 ROBERTO LAVOYER ESCUDEIRO
o
BEL EH MANAUS
RUA SETE DE ABRIL 118 10 CONJ 1004
0624 ARY DE SOUZA SIQUEIRA 0625 CARLOS EDUARDO BOTTA PEREIRA Oa26 SÉRGIO LUIZ RIBEIRO MARTINS
*
BELÉM
DEZ N 679 BOA ESPERANÇA
0617 MARIO MACHADO DA SILVA
0622 JORGE HENRIQUE DA CUNHA MGURAO
v-^
O
BELÉM MANAUS
VITORIA
0616 soe BRASILEIRA OE VISTORIAS SEGUROS LTDA AV ESTADOS UNIDOS 01 SALA 102 COMERCIO "O 0) ^
BELEM
R 4-515-EO PARTHENON CENTeR-9 AND SAL 12 GOIANIA
0614 PAULO CÉSAR DE MENEZES POVOA
*
BLUMENAU
SANTARÉM
15 OE AGOSTO N 66
ALAMEDA
0606 ARY SÉRGIO DA MOTTA
MANAUS
BLUMENAU BELÉM
LTDA
0607 LUIZ ALBERTO BARCELEIRO PIAS
0613 JOSE DOENEI
II
INSP
0605 J040 RAZUCO NETO
"J
SETE
RUA RUA
0567 HERMES I SLE8
PRUDENTE
GOIANIA PORTO ALEGRE sao PAULO sao PAULO
SP GO RS
0322
SP
224868 2849837
SP
2845422
SP
0112345422 0012221664
0027
PE
R 10 OE JANE IRO RIBEIRÃO PRETO
RJ
2964111
0829
SP
6342921
0830
JOINVILLE
SC
227744
RECIFE sao PAULO sao PAULO SAO PAULO
PE
2221664
0831 09 32
SP SP
2845422
0833
0112845422
0834
SAO PAULO RECIFE
SP
0825 0826 0820
0335
P.E5ISTR3 SACI0"4AL
DE COMISSÁRIOS
DE
AVAí-US fevereiro OE 1989
RELACAC PCR
NOMERO
DE
REOISTRO - PflCVISORíO r Por a»o1
NOME
N O
0686 GERALDO DE LEMOS PEREIRA
sue SALVADOR RuA MIGUEL CALMON 363 RUA BARAO DÊ ITa»AGIPE N 225 5 ANOAR
0692 JOSE LUIZ DANTAS LUGARINY
REC IFE
SflO PAULO
BA
0712415509
porto alegre
RS RJ
224888
SZO PAULO sao PAULO
PRAÇA PIO X-FILIAL RIO
0699 JOSE CARLOS NETUZÍ NANI JÚNIOR
RIO OE JANE IRO
AV PAULISTA 1415 16
0700 JOSE CWRIS9IM RIBEIRO ALVES DOS SANTOS
AV.paulista 1415 16 ANOAR
CARVALHO
RUA SANTO ANTONIO 317 SOBRE LOJA
3T02 JOSE LUIZ MUNHOZ 0703 JOSE LUIZ XAVIER 070A JUSTINIANO DA SILVA CALADO 0705 LUIS ROBERTO PEREIRA 0706 LUIS HENRI3UE INSANRRAULD PEREIRA D707 MAURÍCIO OAZEM LOUREIRO 0708 MARCELO CORRÊA FERREIRA
AV paulista 1415 BELA VISTA AV.PAULISTA 1415 AV paulista 1415 16
praça PEREIRA OLIVEIRA 10 CENTRO
MÁRCIO AUGUSTO SANTOS DE ABREU 3710 MÁRCIO HELENIO DUHAJ BULHÕES C711 MARCOS LANDIM MEIRELES
2640101
0885 0396 0838
RJ 2964111 PR 2323411
08 39 0840
2323411
0841
GO 0622231400 SP 2845422 SP 2849399 RJ
0042
2845422
0046 OS0T 0843 0849
sao PAULO sao PAULO BELEM
PA
2845422 0912246177
sao PAULO sao PAULO
SP SP
2845422 2845422
saó PAULO
SP
2845422
SP SP
0350 0851
AV PAULISTA 1415 16 ANOAR
sao PAULO
F 10 06 JANE IRO
RJ
2640101
0857
SP 0192324555
0853
2221664 2964111
0959
AV.BARAO DÊ ITAPURA 1276
AV CONSELHEIRO ROSA E SILVA 236 GRAÇAS
CAMPINAS RECIFE
filial rj-praca pio X 19
RIO
071A MANOEL BENTO DE SOJZA
SC
0432229433
RJ
2964111
PE RJ
DE JANEIRO
AV PAULISTA 1415 16 ANOAR
sao PAULO
AV.PAULISTA 1415 CERQUEIRA CÉSAR SP
SUCURSAL CUIABA R.BARAO DE MELGACO 3445
0717 ANTDNIQ CARLOS PINHEIRO
sao PAULO CUIABA
RUA LIBERO BAOARO 158 12 SALA 124
SP SP 2845422 MT 0653219131
SAO PAULO
SP
AL.SANTOS N
1033 12 ANOAR
SAO PAULO CURITIBA BELO HORIZONTE
*
0718 JOAOUIM
T)
J719
fD> OQ
072O LUIZ THAOEü DE CASTRO BARRETO 0722 EDSON FAGUNDES MAIA
RUA DA BAHIA
SUCURSAL BELO HORIZONTE AV.AMAZONAS 491
0723 FERNANDO DE SOUZA OLIVEIRA
BELO HORIZONTE
SUCURSAL BELEM «UA SANTO ANTONIO N 31T RUA SANTO ANTONIO 317 SOBRE-LOJA AV BORGES 06 MEDEIROS N 261 10 ANDAR PRACA 00 CARMO 30 SL 502 SANTO ANTONIO AV BORGES OE MEDEIROS 261 9 A P.ALEGRE
BELEM BELEM
ANTONIO STEFFENS 0726 AOcLSON 06 SOUZA MELO 0727 ARNALDO MARQUES DUARTE Ô728
FIDENTA COMISSÁRIA DE AVARIAS SC LTDA ME RUA AL(;ANTARA MACHADO 36 S/1002
0729 CLEITON CO tD
1000
A PRESS 06 sinistros SOCIEDADE CIVIL LTD RUA EDMUNDO SAPORSKI 279
LÜI í PEREIRA
MACHADO
AV.SOPGES MEDEIROS 261-9 ANDAR
0T31 MANOEL AUGUSTO PIRES FERREIRA 0732 JOAQUIM COELHO FIGUEIREDO
AV BORGES OE MEDEIROS 261 9 ANDAR RUA JDAO MAIA 211 STA ANITA B.NONGAl
3733 MARIO SÉRGIO BALTAZAR
AVENIDA
:rr3^ lucihzi saranov costa
PRACA CETUClO VARGAS 35 SL1V5 E AV
MEDEIROS 261
1514
kVV6
%RA^\\_ -VSVA
0963 0864 0865
2333145 MG 2012944 MG 0312012944 PA 0912220812
0866 0368
PA
0670 0871
0912246177
0972
P S 267933R245 PE 2249274
0873 0?T4
PORTO
RS 267933347
0375
RJ
2536951
0879
RS
PORTO PORTO
AV.BORGES DE
PR
0960 0861 0862
PORTO ALEOsE RECIFE. ALEGRE
R 10 OE JANE IRO
C730 GERSON LUIZ QjAORQS DOS SANTOS
BRASIL
0112290811 SP 2851411
•
0852 0853 0954 0855 0856
0715 PAULO TADEÜ GARCIA MARCUES 0716 VANOERLEI MIGUEL DA COSTA
0725 CLÁUDIO
0345
P.J RJ 2640101 SP 2849037
RAPOSO RESENDE
072N ANTONIO augusto MARTINS COMAP.U LEAL
0043 0044
FLORlANOPQLIS PIO DE JAhCIRO RIO DE JANEIRO Rio DE JANEIRO
RUA BARAD OE ITAPAGIPE 225
C0UTINH2
0864
PRACA PIO X 79-5 ANDAR-CENIRO rua BARAO de ITAPAGIPE 225 RUA 6ARA0 de ITAPAGIPE 225
C709
CANA
08 36 0S37
PR
SUCURSAL GOIANIA-BRADESCO SEG-RUA 8 N629 GOl AMA
AV PAULISTA 1415 16 AV PAULISTA 1415 16 ANDAR
ÜPDEH
salvador
CURITIBA CURITIBA
RUA XV DE NOVEMBRO N 270 6 ANOAR
7ELc.FQNE
PE 2221664 SC 0482445204 SP 2849399
R 10 DE JANEIRQ
Rua XV OE novembro N 2T0 6 ANOAR
0697 JALMIR VICTORINO DAS CHAGAS 0698 JORGE rSRAHiM KHALIL
0713 ROBERTO
0(
RIO OE JANEIRO
fILI AL PJ PRAÇA PIO X 19
0695 JOSE EDUARDO JUBE RIBEIRO 0696 JOAOUIM DE SCUZA RI3EÍRQ JUNICR
I DADE
FLORIANÓPOLIS
AV INDEPENDÊNCIA 1299 2 ANOAR
0693 JOSE MAZEPA FILHO 069A JOSE EÜGENIO ADRIANO
ca
C
AV PAULISTA 1415 16 ANO
0691 JOÃO FERNANDE2 HUNlZ
0712 MANOEL
O
PRAuA PEREIRA OLIVEIRA 10
IRIGOVEN
0690 JOÃO CARLOS TORELL^ CAMPELLO
0701 JOSE ELIAS PACHA DE
E
AV CONSELHEIRO ROSA E SiLVA 236 GRAÇAS
0687 HENKlCUe FURTADO ARRUDA 0bS8 HUGO DANIEL CASTILID 0639 INAUVARD SQARES
t R
ALEGF.E ALEGRE
267933R347
0930
089 1
PORTO ALEGRE PORTO alegre
RS 267933R347 RS 267933R347 RS 497518
0882
CASCAVEL
PR
045Z23T272
0887
VITQRIA
es
CASCAVt*.
0R
2233966 Q<.S223"r272
0988 08B9 o a<90
St»
e>-b<.XVSO
0883
rcíistr3 Nacional de cdm/ssarios de avarias FEVEREIRO OE 1989
fELéCAO POR NUMERO OE S-EG.
«EGISTRO - PRQVISQRIO TP07AR0
NOME
073T
GILBERTO JOSE BüLINCENHA
0738
ALFEU JOSE SMANIQTT3 ADEMIR CECiLIO RODRIGUES
07 39
0740 3741 0742
RÊNAID LUIZ CARRARO SÊRGI3 NA8UC5UKE
endereço
AV PRESIDENTE VARGAS N 158 10 ANDAR
RUA XV 06 NOVEMBRO 885 ALAMEDA MANOEL RISAS N 74 RUA MIRANDA REIS 441
C f 0 A 0 € fl ELEM
PASSO FUNDO LONDRINA CUIABA
RUA GENERAL GAMARA -N 12 SALA N 22 LUIZ COSME PINHEIRO LEAL santos RUA DOS ANOBADAS N lOOl CONJ 503 PORTO ALEGRE 0743 ALBERTO ASINELLl 07^4 master regulações e liquidações S/c lida ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS N 59 SALA TI O VITORIA RUA JOAQUIM MARIANO RIBAS N 133 CURITIBA 3745 VALDIR RIBEIRO DE FARIAS RUA P&MPLONA N 227
0746 JOaO PORPIGLIO 0747 EDSON SERTOLINO 0748 SÍLVIO ROBERTO MALTA 0749
MÁRCIO BRV4DA0 LEITE
:."'5i
FERNANDO ANTONIO ELIZURIC JÚNIOR CLÁUDIO JOSE CASAGIANOE
:'52 AUGUSTO ARAÚJO DE ANDRADE 0753 LJIZ FERREIRA SASILIO
VALDIR BARBOSA BENEVIDES 3-^55 CLOVIS SANTOS XERXcNEVSKY
0754
CD
tD
:^56 0757
JORGE LUIZ DANTAS DA SILVA ADILSON MER1 PEREIRA
:"^58 LAERTE JOSE FERRANIE 0"'59 JOSE CARLOS GENAP.l 0760 CLÁUDIO PEDREIRA DA CRUZ
AV SERRO AZUL 163 R.PAMPLONA 227
PC ARSENAL DE MARINHA J5 11 ANOAR PüA EZEQUIEL FREIRE 265
R.TEN.BRITO M£LO 342 5/502 BARRO PRETO RUA DOS" ASOP.ADAS 1001 CONJ.503 RUA VISCONDE 00 ROSÁRIO 3 S/506 PUA VISCONDE do ROSÁRIO 3 S/506 RUA VISCONDE DO ROSÁRIO 3 S/507 HENRIQUE DIAS 37 APO 203 RUA PAHPLONA 227 AV RIO BRANCO N 1489 AV
RIO BRANCO 1.489 AV «10 BRANCO 14B9 BAIRRO CPCS ELISIOS AV RIO BRANCO 1489 AV RIO ÔRANC O 1489 AV °10 BRANCO 1489 RUA MINAS GERAIS 297 19 A.S.191
sao PAULO
M&RINSA sao PAULO RECIFE SAO PAULO
UF
telefone
PA 2247939 RS 0543134999 PR
236065
0893 0394
RS 05122525U ES 0272232433 PR 2 765789
0896
SP 2644698 PR 233609
0995
0903 0904 0905
0906
SP 2 044898 PE 0312245567 SP 2906235
0907 0-908 0909
0910 0914
BELO HORIZONTE
HV
PORTO ALEOíE SALVA DOR salvador
RS 48I4B4 BA 0712415600 BA
0712415600
0918
salvador PGRTQ ALEGRE SAO PAULO
3A
0919 0923
SAO PAULO
SP
SAO PAULO SAO PAULO
0712415600 0512274069 2 944388 2349T22 2349718
SP SP 2349724 SP 2349718 SP 2349722
sao PAULO sao PAULO SAO PAULO
RS SP
0313377611
C-'6l
"d
:'62
VALTÊR MARQUES DANTAS JÚNIOR
:7b3
JDSE ANTONIO MOSÍAGl
:*'64
FRANCISCO BCRJA CEO^AZ LOPES
LCNDRINA
SP Z349723 PR 231944
RUA
TDRQUATO ÔAHIA N 04 SALA 704 COM.
076 5
RANGEL CUSTODIO 3ASSANI
SALVA OOR
6A
RUA
GENERAL BACELAR N 378 CONJ.502
RIO GRANDE
OQ
0391 0892
MT 3220927 SP 0132344566
*
OSVALDO PAES
ORDEM
2421444 RS 0532323866
0917
0921 0922 0923
0924 0925 0926 0927 0928 0929 093D
379 cadastrados
11
m -"j;
III -=- o aperfeiçoamento do sistema e a preservação da dez e solvência das sociedades que se dedicam LEI
COMPLEMENTAR
SOBRE
liqul a
tais
atividades.
SEGURO
CAPÍTULO
II
O Sistema Nacional de Seguro Privado, de Capitalização e de
FENASEG CONCLUI SEU ANTEPRQj^^q
Previdência Privada Aberta
2'
Conforme deliberação da XIII CONSEG, foi L:uidc Grupo de-,Trabalho, na FENASEG, com a incumbência especial elaborar anteprojeto de lei complementar que representasse o co CO da classe seguradora, no tocante ao regime de autorização e
. O sistema nacional de seguro privado, de capitalização e
v l dênc l a privada aberta tem por objeto organizar de
o
exercido
de das
^""^^Idades empresariais, concernentes à: I - garantia contratual de Interesses
cionamento das empresas de seguros.
riais,
pessoais
ou
contra riscos atuarialmente calculados,
mate median
te o pagamento de um prêmio;
Esse antep-rcLjeto acaba de ser concluído e o texto, que adiante reproduz imos, foi distribuído às companhias
II - formação de um capital med 1 ante_ pagamento de contrlbu_l
exame e discussão em reunião que se realizará, amanha, no auditàpío
ção única ou de quotas periódicas, para resgate
da FENASEG.
ro, por decurso de determinado prazo ou por sorteio;
futu
III - constituição de pecúlios ou rendas, mediante o pagamen
to de contribuições periódicas.
T^^xto do Anteprojeto
Parágrafo Único . Integram a atividade de seguro a que se 1
Con-ip lamentar n»
de
de
de
o
inciso
I
deste
artigo
o
co-seguro, o resseguro e a retrocessao:
1969. !' r
Dispõe sobre o slstenia nacional de seguros privados, capita
refere
. Iti'=gram o sistema nacional de seguro privado, de capitaliza
H
pr-^vidêncla privada aberta;
l ização e previdência privada aberta
I - as sociedades de seguro privado, de capitalização e de previdência privada aberta;
Presidente aa Republica, i'íi
•1..0 sai"' que o "ongresFio Nacional decreta e eu
sanciono
a seguinte
II - os corretores de seguro, de capltallzaçao e de
previ
dência privada aberta;
III - o Insiltuto de Resseguros do Brasil (IRB) , como CAPÍTULO I
oficial
-
•
-'"t ag«r'o normativo e regulador das atividades
de
r! C"=í
do
como 1^
V - O Conselho Consultivo e de Recursos do Sistema
'= t '." - "es tendo por finalidade: - a garantia da
(SUSEP) ,
órgão flscailzador;
seguro
'■■•50' , • ap 1 tal I zac ão e previdência privada aberta, o Estado exercerá
I
ressegurador;
IV - a Superintendência de Seguros Privados
Zn t roduç ao
órgão
Nacio
nal de Seguro Privado, de Capitalização e de Previdência
livre concorrência e a defesa dos
Privada Aberta
usuá-
(CONSEG) .
s 1 s tema ;
II - a expansão do mercado e sua Integração no processo
CAPÍTULO III
de
As Sociedades de Seguro Privado, de Capitalização e de
desenvolvimento econômico e social do País;
Previdência Privada Aberta
BI.911*Pág.l4^03.04.8
Seção I Constituição e Funcionamento A 5
. As sociedades de seguro privado, de capitalização e de prevl
BI.911*Pág.15*03.04. 89 íf ipr-
U- .V
. /■ A êllf'-
'
' • I.' . ■
f»«
•
■
Éi«ffiitiÉ
B. ti •
..
..m'.
, EhtíààâitjiMítill
9RP
cJencla privada aberU serão constituídas, exclusivamente, sob a
forma
Parágrafo Único . As sociedades de seguro privado, de capita
de sociedades por açòes e serão regidas pela legislação das sociedades anônimas, pelas disposições desta lei e demais normas aplicáveis.
llzaçào e de previdência privada aberta nao
• D-pendem de prévia autorização administrativa da SUSEP o fonclonamenr.c, fusão, incorporação, c 1 são' e ' transferênc 1 a de controle
a-ionarío de sociedades de seguro privado, de capitalização e de previ -;°ncla pnvaJa aoerta, sendo vedado o controle, direto ou Indireto, des
poderão deter o controle acionário de
so
ciedades corretoras que
res^
intermedelam as
pectlvas atividades.
Art. 10 . Para
a garantia de todas as suas operações, as sociedades de
-■as sociedades, por pessoas Jurídicas de direito pôbllco federal, esla
Seguro privado, de capitalização e de previdência privada aberta const_l tulrão reservas técnicas, fundos especiais e provisões, de conformidade
: Ia 1
bom os termos da regulamentação apllcavel.
ou munic1p&i .
■ A miíoMznçãn porn (un.M nuMmrnt.n .(nu noctedadro de que trata este artigo depende rie prévia audiência do CONSEG e. quando estrangeiras, ainda de decreto do Pre
I' i
Art. 11 . Para os efeitos do disposto nesta lei, entende-se por
condi
ções técnicas de funcionamento das sociedades de seguro privado, de
ca-
Pitallzaçào e de previdência privada aberta, as regras concernentes
a:
sldente da República. § 2fi
A autorlzaçio prevista neste artigo é inegociável
e
Inlransterivel, permitida, porím, a alienação do con
trole aclonãrlo da sociedade titular da autorização í pessoa física ou Jurídica que comprove Idoneidade
e
capacidade econSmica compatível com o empreendlmentd
e dujos^admlnlstradores tenham capacitação técnica e reputação Ilibada, ouvido o CONSEG.
I - tarifas, planos de cobertura, de pecúlio ou de limites de operações e de retenção;
II - cifras mínimas de capltal•soeial e de patrimônio líqui
do, vinculação do capital e constituição de provisões técnicas, que garantam a solvência e a liquidez patrlmo nial
das empresas;
III - contabilidade e atuaria.
Aru_^ . A -autorização para funcionamento sob controle estrangeiro ou
transferencia para controle estrangeiro, de qualquer sociedade de segu rc privado, de capitalização e de previdência privaria aberta subordlr=.r-ae-a aos Interesses nacionais e far-se-â com observância dos acor dos Internacionais.
. A sociedade que for demandada judicialmente em cobrança de in*
"^^bização. em contrato com resseguro em vigor, deverá cientificar desse fato o ressegurador, que poderá intervir no processo Como assistente. Seção II
" Único
rendas,
Poderá ser exigido, como condição pa
Liquidação'
ra as novas autorizações, que o con-
. As sociedades de seguro privado, de capitalização e de previ'■õncla privada aberta não são submetidas á falência e nem podem 1mpeLrar
trnlarior s t ran^p i ro preste, no Bra sil, garantias suplementares para co brir os riscos <i« insolvência da so
Concordata, apllcando-se aos processos de sua liquidação,
subsldiarla-
"^cnte, a legislação fallmentar.
ciedade .
A participação estrangeira, direta ou indireta, no capital so
Parágrafo Único . Os créditos dos segurados, dos portadores de títulos de capitalização, dos participantes
■-i5l dos socitriodes, fica limitada a 1/3 do capital votante,
dos planos de previdência privada aberta e respectivos beneficiários, terão privilégio
respeitadas as .situações já constituídas.
A autorização de funcionamento extingue-se, de pleno dlreUot
especial sobre os bens garantidores das re
I - pela dissolução voluntária da sociedade; II
servas técnicas, fundosespec1 aise provisòes.
pela extinção da sociedade, nos casos de fusão, incor poração ou cisão;
. será processada na forma da lei. assegurada prévia e enpla defesa.a liquidação compulsória
III - pela decretação da liquidação compulsória.
sociedades de seguro privado, de capitalização
® de previdência privada aberta que:
nlü
sociedades de seguro privado, de capital izgçio e de prevl
d-nrí3 privada aberta, além das atividades previstas no artigo 2". po derão exercer atividades afins e complementares. bem como, com recur
sos l ivres, realizar empreendimentos e Investir em empresas de outros
I - descumprir, no prazo assinado pela autoridade competen te, determinação para o preenchimento do capital e
pa
trimônio líquido mínimos exigidos pela regulamentação; II - se encontrar em aituação de 111qu1 dez e Insolvência eco-
Inclusive detendo o controle acionário.
BI.911*Pág, 16*03.0^^
BI.911*Pag.17*03.04.89
nômlco-fínancelra irrecuperáveis, por ela confessada ou comprovada no curso de fiscalização regular. Art. 15 . Compete ao Ministro de Estado a que estiverem
derá deter mais que 51% (cinqüenta e um por cento)
vinculadas
ag
atividades reguladas nesta lei decretar, com a preliminar exposição
de
do
capital votan te;
II - As demais açóes com direito a voto pertencerão às socie
seus motivos, a liquidação compulsória das sociedades de seguro privado,
dades de seguro privado;
de capitalização e de previdência privada aberta. III - as sociedades de seguro privado, conjuntamente, terão o
Art. 16 . O ato de liquidação compulsória produz todos
os
efeitos
da
direito de eleger membros do Conselho de Administração
e
sentença declaratórla de falência e investe a SUSEP na função de liqui-
do Conselho Fiscal em número proporcional à sua partlcl
dante.
paçâo no capital social.
Art. 17 . A lei disporá sobre o processo de liquidação compulsória
. Compete ao IRB, corno órgão oficial ressegurador:
das
sociedades de seguro privado, de capitalização e de previdência privada
j _ exercer atividades concernentes a resseguro e retrocessio;
aberta.
II - promover a colocação, no exterior, de seguro cuja acei
tação não convenha aos interesses do País ou que nele CAPITULO IV
não encontre cobertura, bem como as responsabilidades excedentes da capacidade do mercado segurador interno;
Corretores de Seguro Privado, de Capitalização e de
III - representar as retrocessionárias. nas ilquldaçóes amigá Previdência Privada Aberta
veis ou judiciais de sinistros. Art. 18 . O Corretor, pessoa física ou jurídica, habilitado na forma da lei, é o intermediário autorizado a angariar e propiciar
a
. o IRB constituirá reservas, provisões e fundos necesgários a
realízãçao sua
de contratos de seguro, de capitalização e de previdência privada aber g
Estabilidade econômica, com obediência aos mesmos critérios
aplica
»
sociedades seguradoras.
ta.
Art. 19 . A contratação de seguro privado, capitalização e
previdência
privada aberta poderá ser feita sem intermediação, vedado, na
CAPITULO VI
hipótese
Superintendência de Seguros Privados
de contratação dlréta, o pagamento de comissão de corretagem, a qualquer tí tulo.
to.
À SUSEP, autarquia federal, compete:
I
Art. 20 . Aos corretores pessoas físicas e a seus prepostos é vedado; T - autorizar a fusão, Incorporáçãó, cisão e cessão do con
I - ocupar cargos ou exercer empregos ou funções em
órgãos
trole acionário das sociedades de seguro privado,
da Administração Publica direta e indireta;
capitalização e de previdência privada aberta;.
II - ser acionista controlador, administrador, empregado
ou
II - fiscalizar as operações de
privado,
de
capitalização e de previdência privada aberta, bem
zaçio e de previdência privada aberta.
mo a intermediação dessas operações;
co
e
III - aplicar as penalidades previstas nesta lei, pelo descum
extensivo aos soclos e administradores
prlmento das normas relativas ao exercício das ativlda
das sociedades corretoras.
des relacionadas ao sistema, mediante abertura de
Art. 21 . As sociedades corretoras são proibidas de deter, direta ou io
IV — atuar como llquidants ncs processos de liquidação
capitalização e de previdência privada aberta. CAPITULO
pro
cesso administrativo, com garantia de plena defesa;
diretamente, o controle acionário das sociedades de seguro privado,
!f .1
seguro
procurador de sociedades de seguro privado, de capitall-*
Parágrafo Único - O Impedimento previsto neste artigo
r 'V#l!
de
pulsória de sociedades de seguro privado, de
com
capltall
zação e de previdência privada aberta.
V
Instituto de Resseguros do Brasil
in. 36
Compete ainda à SUSEP, ouvido previamente o CONSEG:
Art. 22 . O IRB será reorganizado como sociedade de economia mista, acordo com a legislação vigente, observadas as seguintes
regras
I - autorizar o funcionamento das sociedades de seguro prj^ vado, de capitalização e de previdência privada aberta,
espe
ciais;
bem como a alienação do controle acionário dessas
I - O controlador pessoa jurídica de direito público nao PÇ
so
ciedades:
BI.911*PáH.l8
II - fixar limites de operações e de retenção, cifras
mini > ' i '.'i
BI.911*Pag.19*03.04.89
àiíikiri^iÉÉiái íAi iift' .i,.
.
.-z'.
mas de capital aoclal e de patrimSnio líquido, bem co
vável
mo os critérios de vinculação do capital social e cons tituiçao de provisões e reservas técnicas e de fundos
uma vez por igual período, admitida
recondução 2 (dois) anos após o término do
a últi
mo mandato.
especiais;
§ 2° III
-
expedir normas sobre seguro; capitalização,
. Os representantes mencionados no § 1s serão
in
dicados pelos respectivos órgãos superiores
de
prevldén
cia privada aberta, contabilidade e atuaria.
classe entre pessoas de ilibada
reputação e de
notórios conhecimentos.
A£li_27 '
Constituem receitas da SUSEP:
§ 38 , Caso o CONSEG emita parecer contrário a projeto
de regulamentação proposto pela SUSEP, nos
I - o produto das multas aplicadas;
ter
mos do inciso II e III do artigo 25, esta .só po
^ II - dotação orçamentária específica ou créditos especiais;
derá expedí-la mediante aprovação expressa
III - os rendimentos de aplicações financeiras ;
do
Ministro a que estiver vinculada.
IV - outras receitas eventuais ou que venham a ser criadas. CAPITULO VIII
2S . Das decisões da SUSEF-caberá recurso ao CONSEG, no prazo 30 dias, salvo nas hipóteses em que o CONSEG tiver sido previamente
de ou
Penalidades
. Nenhuma penalidade poderá ser aplicada pela SUSEP. sem instau de processo regular em que seja assegurada ampla defesa e direito
vido.
Paragrafo Único . Quando não couber recurso ao CON&EG, este poderá ser Interposto em
CAPITULO
'/ ' '■
Conselho Consultivo e
de
'^rcu rso, sob pena de nulldade.
Igual
prazo ao Ministro de Estado a que SUSEP
de
a
. As infraçSes aos dispositivos desta lei e das demais normas regem as atividades de seguro privado, de oapltal 1 saçio e de prevl privada aberta sujeitam os integrantes do sistema e seus adminls
estiver vinculada.
adores às seguintes penalidades;
VII
Recursos do Sistema Nacional
de
I - advertência;
Seguro Privado,- Capitalização e
II - multa pecuniária;
■
Previdência Privada Aberta
Art. 29 , Fica criado o CONSEG, órgão integrante da estrutura do
Minis
Art. —
terlo a que estiverem vinculadas as atividades do sistema,com
atrlbu_l
çoes de opinar nas hipóteses previstas nesta lei e decidir sobre os
re
cursos interpostos nos termos do artigo 27.
Art.
30 , o CONSEG será constituído por um representante e
iri - suspensão do exercício do cargo ou função.
. As pessoas físicas ou Jurídicas que realizarem operaçSes de sem a dev _l «
r\0
pcôoucko
i .i. •-»
^
«
^^2uro privado, capitalização e previdência privada aberta. j-vaaOp
capi
^
r - -
da
de multa multa igual ao valor vai ^ da opera zação, finam ficam suieltas sujeitas àa pena Ho muica igual igua ao f _ ção = . ~ r,r-oA/HQfas na legislação penal. Efetuada, sem prejuízo das sanções previstas na leg s, h
respectivo
CAPITULO IX
suplente:
Disposições Gerais I - do Ministério a que estiverem vinculadas as atividades reguladas nesta lei;
Art
rp.qbricão expressa nos ter
. E livre o regime de tarifas, salvo rescrat^^u 4.^,^r-oHn bçgulamentaçao, desde que considerada
II - da SUSEP;
f
de relevância para o equí_
do slst ema.
III - do IRB;
IV - das sociedades de seguro e de capitalização;
. Fica extinta a exclusividade de cobertura de riscos de aciden do trabalho pela Previdência Social, podendo as sociedades de segu
V - das sociedades de previdência privada aberta;
privado operar tal modalidade.
VI
- doe corretores.
§ jfl
. Os membros do CONSEG a que se referem os
36 . Os seguros para garantia de bens materiais, direitos, créditos ® ^'^'^ponsabll idades dos orgaos da Administração Publica, Direta e Indlre Inci
da União,
dos Estados,
dos Territórios,
do Distrito Federal
e dos Mu-
sos IV a VI terão mandato de 2 (dois) anos, reno BI.911*Pag.21*03.04.89
1:1
nicípios serão contratados mediante concorrência pública. Parágrafo Único . A participação preferencial das socleda SEGUROS NAO INDEXADOS
des caracterizadas como empresas brasi leiras de capital
nacional (Constitui
ção Federal, artigo 171, II) dar-se-á quando, na concorrência, as condições e
forem
A propósito da aplicação da Lei ns 7.730/89, e
iguais
requisitos apresentados
Circular SUSEP-001/89, aos contratos de seguros nao indexados, ante-
pelas sociedades caracterizadas como em
presas brasileiras (Constituição
^iores a 15.01.89, a FENASEG expediu a Circular-015/89, do seguinte teor:
Fede
ral, Art. 171, I).
^t._37 . A lei pondera instituir a obrigatoriedade da contratação de segu
"'Aplicação da Lei
7.730, de 31 de
ja
ro para a oobertura de riscos, considerados de relevância para a economia neiro de nacional, ou Incolumidade publica.
1989 e
da Circular SUSEP
n-
001/89, de 26.01.89, aos Contratos de Se
A£t._38 . Às sociedades de seguro e de previdência privada aberta, respec
guros nao indexados emitidos, em
tlvamente, caberá operar os planos coletivos complementares a que alude o
dos, até 15.01.89.
cruza
§ 79 .do artigo 201 da Constitufção Federal, mediante estlpulação da Prev^
'('ifi
Informamos às Sociedades Seguradoras,con
dência Social, na forma da lei.
Art ■ 39 . No interesse da economia e segurança do País. >0 Tesouro
^orroe já acordado com o IRB, que os valores das importâncias segura ^98, franquias e demais valores expressos em cruzados, nas apólices
Nado-'
seguros não Indexados emitidas até 15.01.1989, poderio ser conver
nal poderá, nos termos da lei, dar cobertura a riscos catastróficos e ex cepcionais.
CAPÍTULO
X
^idos .para cruzados novos, pela divisão dos referidos valores
por
^•000 (Um mil), mediante o adicional de prêmios a ser cobrado
de
®^ordo com a seguinte tabela:
Pisposlçòes Finais e Transitórias
Art. 40 . t extinto ô Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
TERMINO DE VIGÊNCIA ^rt. 41^ . A reorganização do IRB prevista no artigo 21 será efetuada den tro do prazo de 120 (cento e vlnt.e) dias, a contar
da
publicação
DO
. ^ PRÊMIO !■ V
Dentro do prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação desta
lei :
I - as pessoas jurídicas de direito público que mantenham
m
.. .
SEGURO
DE
desta
lei .
^t. 42
ADICIONAL
1. Até 30.06.1989
1% (um por cento)
2. De 01/07 até 31.10.89
6% (cinco por cento)
3. De 01/11 até 15.01.90
15% (quinze por cento) *
o
controle, direto ou Indireto, de sociedade de seguro pri
vado, de capitalização ou de previdência privada aberta, deverão adaptar-se ao disposto no artigo 59, sob pena de
^
O adicional previsto na tabela
devera
cobrado sobre o prêmio original do seguro.
Fica estabelecido para o Adicional
liquidação compulsória;
II - deverão transformar-se em sociedade, anônima, as entidades que operem em seguro privado, capitalização ou prevldcn cia privada aberta que nessa forma não estejam
organiza
de
mínimo de NCz$ 10,00 abaixo do qual a Seguradora poderá, a
, U critério, efetuar aconversáo a que se refere o item 1 disoen ^do a cobrança do prêmio adicional.
'
~
das (artigo 49), sob pena de liquidação compulsória;
A tenc iDgg III - as sociedades ctvls e comericlals que operem em planoa de
saúde de qualquer natureza, salvo as cooperativas
médi
Sergíô
cas, deverão obter autorização para funionamento, na
"iTbTl ro Pi^^sidente "
ma desta lei, como sociedade de seguro privado.
Art. 43 . Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas
as disposições em contrário.
BI.9Il^Pág.g2*03,05^
BI.911*Pag.23*03.04.89
' 'A:,. . ' 1
ii.;,.
/"i i i-A-- j. ■ ...
. . Ííiácilliíil»
'v-
SINDICATOS
SINDICATO
DE
MG
ATA DA REUNIÃO DO DIA 21/03/89
■"FSOLüCAO N^
037/89
Proc.CSI^28/84.
Av. Manoel ses
V MG' .
Segurado:
Têxtil Goitacaz
[náclo Peixoto, Pedido de
Ltda
43b - Caragna
desconto por Extintores
Renovação. Apri^vado,
por
unanimidade,
tor
favorável
a
por
^^xtintores,
concessão
para
planta com os n?s
riodo de S anos,
os
o do
parecer do desconto
Rela
de
b%.
locais marcados
1 .2,2A.PB.2C,3
a part i t
e
4,
na
peJc
pe
de 09/04/89. ! ' ' .1 '
I ICAr
0,38/89
Proc.CSI-070/88.
Segurado:
Automotivos
Av.
Belo Hte.
S/A.
íMG
.
Fro+a Componentes
Si lviano
Pedido
1*
Rrandao.
desconto
n
por
ASp
Fxtin
tores. Aprovado, tor
por unanimidade,
Cflvoravei
para a planta
a
.•-o've3PDr.
1(1^
o d, ,
parecer do desconto
Rela
de
5%,
pavimento e mezan^no) ,
pe
lo período de b anos, a contar de 31.01.89.
^OIUÇÃO N? 039/80
Proc.CSI-068/88.
Segurado:
Automotivos
Av.
Belo Hte.
S/A.
(MG) .
Frota Componentes
Si lviano
Brandao,
n^
bub
Pedido de desconto por Extin-
tores ( Novo) . Aprovado,
por unanimidade,
o parecer do
tor favorável ã concessão de desconto de
Rela
5%,
81.911*Pãg.01*03.04.89
ii'ii 'iHiifri TilMrtminiÉltifiiiiliiililiiriu'!
Aprovado, por unanimidade, o parecer do- Rela para as plantas 1(1° pav. , 2^ pav. "C", 3°-pav. e mezaninos A/D), 2,3,3A e 4, pelo período de
tor favorável à concessão do desconto de
para as plantas 2A,23,24 e 32, pelo
5 anos^a contar de 31.01,89. Pela negativa do
vencimento com o desconto concedido
e 5, pela insuficiência e falta de extintores.
Distrito Industrial - Contagem (MG). Pedido de
através
de 25.04.88, deste Sindicato.
"^'JÇAO N9 043/89 - Proc.CSI-032/86. Segurado: Moore Formulários Ltda. BR 459 Km 124 - Santa Rita do Sapucai -
descontos por Extintores e Hidrantes - Renova
gão/Extensão.
de
das resoluções n°s 99/86, de 22.07.86 e 48/88,
040/89 - Proc.CSI-019/78. Segurado: SID Microeletronica S/A - P/C/P/T. Av. Gal.David Sarnoff, 3113
período
de 15.02.89 até 29.06.91, para unificação
desconto para as plantas 1(2^ pav. "A" e
RESOLUÇÃO
5%,
MG. Pedido de descontos por Extintores e Hi -
,
drantes - Renovação e Extensão. Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela
Aprovado", por unanimidade, o parecer do Rela
tor favorável a concessão dos descontos plei-
tor favorável á concessão dos descontos abai
teadò^s, pelo prazo de 5 anos, a 'U!
de
xo
12/12/93, conforme abaixo: EXTINTORES
! ■'!
contar
)'
i:
relacionados:
a) EXTINTORES: 5% para as plantas 1,2,3,4,6,7
Desconto de 5% para as plantas n^s l(térreo, altos),lAi 2(térreo, altos), 2A,3(altos), 3A,4(térreo , " altos).,5,5Bi 6(térreo, mezanino), 6A,7,8,8A,9,10,11(térreo, altos) »
8,10 e 17j pelo período de 27.12.88 a 27.12.93 b) HIDRANTES; 20% para as plantas n^s 6,7,8 e
17 - proteção B - risco B, pelo período de
12,13,13A,14(térreo , al tos),14A ,15 ,16 ,23,24 e 25 (RENOVA ÇÃO) e desconto de 5% para as plantas n^s 3(porão),5A,5C 5D,11A,14B,14C,14D,14E,17,18,19,20,21,22,27,28,29,31,32
27.12.88 a 27.12.93. Negativa do desconto pa
ra as plantas 2,3,4, pela inexistência de pro' teção.
li'',
33,34 e 35 (EXTENSÃO);
V l li
kÇAo Ne
HIDRANTES PLANTAS
•PROT/CLASSE
desconto^
SISTEMA
044/89 - Proc.CSI-016/77. Segurado F.L.Smidth S/-A Co -
mércio e Indústria. Av.. Dinamarca, 01 - Vargj^
Renovação: - 2(térreo, altos),
nha (MG) . Renovação e Extensão de descontos
2A,3(altos),3A,4(altos),7,7A,9
por Extintores.
10,11(térreo, altos),13,140,16,
Aprovado,
C/A
Externo
15Í>
8,8A,12,13A,20,21,22,23 e 25
C/B
Externo
153^
- ■14(térreo, altos)
C/A
Ext/Interno
15% +
- l(térreo, altos) e 4(térreo)
C/B
Ext/Interno
15% +
16A,24,27 e 28 - 5,5B,5D,6íterreQ,mezanino)6A
por unanimidade,
o parecer do Rela
tor favorável á renovação do desconto * de 5%, por extintores, para as plantas Kterreo e
zanino) , 2(térreo e subsolo) , 3,4,4A,5/9,11 e
12, pelo período de 5 anos, a contar de 30.01.89.
Pela negativa da extensão do mesmo desconto pa ra as plantas IB,ID,í3,15,16 e 17, por não es
Extensão: - 3(Porão) ,5C,14A, 14B,14D,14E,15,19,29 e 33
C/A
Externo
- 5A,11A,17,18,31,32,34 e 35
C/B
Externo
15^ 15?^
RESOLUÇÃO Ne 042/89 - Proc.CSI-037/86. Segurado: FACIT S/A - MáqU^ nas de escritório. Av. Pres . Jusce 1 ino Kubit^'' chek,
^
5005 - Juiz de Fora (MG) . Pedido de
conto por Extintores - Extensão.
^
BI.911*Pag.02*03
tarem seguradas (sem importância' segurada).
São n9 041/89 - Proc.CSI-26/78. Segurado Belgo Mineira Bekaert Artefatos de Arame
Ltda.
D.I.
Vespasiano
: iiii
- MG
Renovação descontos Hidrantes e Extintores. Aprovado, por unanimidade,
o parecer do Rela
tor favorável a concessão dos descontos soli citados, de
conforme quadro anexo, pelo período
08.11.88
a 08.11.93
BI.911*Pág.03*03.04.89
mm
■vr»"—
^..í —-i.
•
'
I
-r-.—
u I m I •
QUADRO DE
DESCONTOS
SOLICITADOS -
Hidrantes«Bctintons QUADRO
DE
DESCONTOS
SOLICITADOS - Hidrantes e Extintores
SEGURADO! BMB - BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA
M''. •'
SEGURADO! BMB - BELGO mineira BEKAERT artefatos de arame LTDA
LOCAL DO RISCO! RUA DAS NAÇÕES, N9 2101 - DISTRITO INDUSTRIAL PROFESSOR JOSÉ VlEIíi DE MENDONÇA - VESPASIANO / MG,
LOCAL DO RiSCO! RUA DAS NAÇÕES , N9 2101 - DISTRITO INDUSTRIAL PROFESSOR JOSÉ VIEIRA DE MENDONÇA - VESPASIANO / MG.
TARIFA DESCONTOS
PLANTAS RUBRICA
L.O.C
OCUPACAO
PROTEÇÃO
TARIFA
230.32
^.02.1
20% *^
230.31
A.01.1
20% +
7^0-13
A.03.2
20% +
230.33
A,03.2
20% +
RUBRICA
010.21
L.O.C
OCUPAÇÃO
4.03.2
PROTEÇÃO B
B
03.2
20% + 5
230.33
A-03.2
20% + 5
230.32
A.02.1
20%-f 5
230.32
A.02.2
20%
230.32
A.02.1
20% + 5
37A.32
A.0A.2
20% + 5
37A.32
A.0A.2
20%+ 5
+5
37A.32
A.0A.2
37A.32
A.DA.2
20%+ 5
37A.32
A.OA.I
20% + 5
37A.32
A.0A.2
20%+ 5
37A.32
A.OA.I
20%+ 5
37A.32
A.OA.I
20%+ 5
37A.32
A.0A.2
20%+ 5
37A.32
A.0A.2
20%+ 5
37A.32
A.0A.2
20%+ 5
374.32
4.04,2
20%+ 5
RE
. B
A.03.2
B
20%+ 5
RE
292.12
A.07.1
C
B
1% + 5
RE
1 230.32
A.02.2
A
B
20%+ 5
RE
A.02.1
A
A.03.2
B
37A.32
A.0A.2
20%+ 5
374.32
A.ÜA,2
20%+ 5
374.32
4.04.2
20%+ 5
374.32
■ A.DA.2
20% + 5
37A.32
A.0A.2
20%+ S
37A.32
A.OA.I
20%+ 5
37A.32
A.OA.I
20%+ 5
37A.32
A.OA.I
20%+ 5
374.32
A.0A.2
37A.32
A.0A.2
374.32
A.OA.I
37A.32
A.CA .2
374.32
A.04.2
NOVA
B
20%+ 5
RE
A.0A.2
8'
20%+ 5
RE
4.0A.2
B
B
20%-+5
RE
1 230.32
A.03.2
B
B
20% + 5
CN
230.32
4.03.2
B
• B
20%+ 5
CN
B
20%+ 5
CN
20%+
CN
4.03.2
230.32
B
4.01.1
A
8
4.02.2
A
B
4.02.1
A
A.01.1
■
5
20%+ 5
CN
a
20%+ 5
CN
A
8
20%+ 5
CN
A.01.1
A
.. B .
20%+ 5
A.02.1
A
B
A.02.2
A
B
20%+ ^ 20%-^- ^
,1 'v.i '
•
CN CN CN
d
--(J
1
%
j
'j
20%+ 5
20%+ 5
y
j
TO'% +'
'
Tii''
20% +
1
230.32
iií} CN> coNcess
B B
.^11"
20% +
374.32
230.32
RE
1
20%+ 5
374.32
RE
20%+ 5
A.03.2
■
1
A.02.2 RE« RENOVACÀb
EXTENS/fb
RV« RE
BI .91.1*Pág.04*03.04^1
^ONCCSSAt NOVA
RE" RENOVACAb
EX" EXTENSÀb
RV« REVISÃO
BI.911*Pág.05*03.04.89 piiii^f{|Mi:iíi[ii i i i f\ i 11^
liAi^likiir lÉi 't' .
<1
n lJj> •!> ii..>11 . iiiX án t
r 1
1
\
20%+ 5
11
2Ó%+5
37A.32
B
.
. f ll ■
A
j 230.32 J A07.20 J 407.20 j 374.32
Jt::
RE
B
J 230.31 j 230.32 j 230.32 ^ 1 230.31 1 230.31 j 230.32 1
CSI
A.02.2
1 230.32
_
( tf )
37A.22 230.32
374.32
13]4 + 5
110.32
PARA
20%+^ 20% + 5
-
230.33
TIPO
CLASSES
ANTAS
'M i
jmjLL
iliJ
P:0' í y]00c'::
5 r*T':;-..rJ;7xil 3
•Uí*! d.
O i
IxixUi
UOJ .MJ
InI f.
X--Í.X-Í
04IT
;j r.
i Ks í _ " "" SÁ " 30!
:
.:h-, : C -i-
j
;
t
ÜI
T
2 .'t
i
n
•
0
-i
k ' C
t..
0
-
fi
V
{
i
i
•
vi
■í
MO ;■
K-
í
i
.
r D. A
. _ • ..
; ■ t
^"rcXI?985''ão'i;p=r"?ènle„?e'ãa
1
2ráeXore'b.rari9l6! f nãrcCL?! ao processo SDSEP nS 004-0115/ 80,
-
i
/ ;i
•i
••• . :■
t
:■
^
J..
<-
^
;■
X .1
I - aumento de seu capital
•
p í
U*
•'
]
i
v
r
5
i\ A
s
<
í
'
/
.y' i .\
'
:
V
Geral
Or
Extraordina
4n?7rr=ento
cruzados novos e setenta
oito centavos);
i ,•
/t
Assembléia Geral
e
e trinta e oito mil, quatrocentos
1, . ■
;
.
dinár.a realizada --lativamenre com a A e.bler^^ uit mil, trezentos e vinte
/'
V
1
(BA) , conforme deliberações de seus ac
J
*
t
t
da ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇÃO
áreXTs^L^ae":(rro^ãe"i?ae! â^rr^cadas as sepuintes:
■'
«
*
resolve:
Aprovar as alteraçSes i"troduziaas
,1... -"***
i
■ \
.
o OIRETOR DO OEP.BTMENTO DE CC.TPODE ECOKO^CO.us,„ao a, COB
(•
1
^
'
'i'í
PORTARIA NÇ 16/ DE 17 DE FEVEREIRO DE 1989
.
1 ^
.
i'
Departamento de Controle Econômico
t
•'
Í-; ■i
■•■■
'
1
(■-
D
í
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
í
í(
>
. •
) \
'- •.;
/f
•* *
A
•
\
.Á '
ú
!;
O
i
i \ À'^
U-
A
■' • í
í:
í
A
'í .'i
!
j
'' ' 1
-• '1
f 1
.' / N
; .í
' :i.!
. J
•:
Á- ■ ■" ju: ( ■; • '■
}
\ x A- JAíOi
i
AR:í - .
0 '
:à . ' .
,
<i >
• .
í
t
• i
i ...
• ■■ i •
'•jÒ
:
• 1 -
V' ■■ ^:}lO A ■:Aí,; '!' l
í ' ""
-
; çaTi; >■] l 0- ;P
\
A
■
II - redução do
'
oito mil, quatrocentos e treze t-
voe) para 3cz$ 122.074,17 (cento e
cruzais novos e dezessete
.
,
•v 1Uí® Ae. NczS (centoe eoito trintacenta6 adot 138.413.78 novos e setenta
"umulados, conforme artigo 1
,
•
„ dois mil
404/76.
setenta e
quatro
de prejuízos
• P . •:
i
•
;
\ r"
A i
A
X" '
.(
s;
(Reproduzido do diário OFICIAL DA UNIÃO DE 22.3.89 - Pág. 4368)
r'
i
M
,
i
t"-'
r
i' 'f
BI ,911*Pag.0i*03.04.89
SfWf li)
,
V
-*"5
'TT
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
I ;
PORTARIA N9 04, DE 08 DE MARÇO DE 1989
mi
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
snSEP, tendo em yigta a delegação de competência que lhe foi conferida pom Exmo. Sr. Ministro de Indústria e Comércio, através da
^INgTITUTODERESSEOT
Portaria
MlC n? 174, de 16 de julho de 1976, e o que consta .do artigo 3?, do De cretn n- 83.483, de 22 de maio de
í
resolve:
transferência do Controle da - SEGURADORA AGRORANCO S.A., de^ Serafim Rodrigues do MoraesAcionário e Agrobanco Danço
SsEP^^nf OoÍ-0927/89^*'^^^ Automóveis Ltda., como consta do
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
proce.^so
JOAO REGIS RICARDO DOS SANTOS IN'
68.073 - 14/03/89 - NCz$ 37,25)
O Presidente do IRB, que oficialmente recebeu o an
o)
(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15.3.89 - Pág. 4^2
teprojeto posto em audiência pública peia SUSEP, dirigiu ao Superinten dente daquela autarquia o seguinte ofício:
I.. 1
/ 'V:
slt
ri
OF.PRESI-042/89
28 de niarço de 1989
Do: Presidente do INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
^o: ilmo. Sr. Dr. JOÃO RÉGI3 RICARDO DOS SANTOS • D , Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE
CIRCULAR N9 06, DE 21 DE MARÇO DE 1989
, O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, no uso de em vista a necessidade do ajustar os procedimentos
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
ín de março de 1989, e previdência das L?a ppJa f! Lei ní»o"'77^Q^^ 7738 de 09 RESqlve; orivada aberta às normas fixa
H. IODO
único do art. 59 da circular n® 002 de 26 de
;!de fòoQ do art. 4« da Circular n' 003 de 26 de janeiro 1989 passam a ter paragrafo a seguinteunico redaçao:
Parágrafo único - O período de reajuste dos contratos nao será infe rior a 30 (trinta) dias.
Senh
Superintendente
, .. Art^ 2® - Esta Circular entça em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrario. JOAO REGIS RICARDO DOS SANTOS (Of. nT 25/89)
Recebemos o ofício GABIN/N^ 040, encaminhando cópia
REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27.3.89 Pág. 451^^
Anteprojeto de Lei Complementar a que se refere o Art. 192 da
Constituição Federal, elaborado e posto em audiência pública pela i
SUSEP. ■i i
0 capítulo III daquele anteprojeto ê inteiramente í^eservado a matérias de competência do IRB e, por isso, a ele res nosso pronunciamento.
Estamos em inteiro desacordo com
^ '^^ientação que o inspirou, por três razoes fundamentais: 1 - A racionalidade do texto constitucional lurfiMii
A Constituição de 1988 é a primeira na história BI.911*Pág.02*0aC4^
•^0 pais a consagrar a figura do ressegurador oficial.
Certamente
BI.911*páfí.01*03.04.89
■'I
itr'
.11 n
nao introduziu essa inovação com o mero proposito de
o Estado em um competidor empresarial.
Ao inserir o órgão resse
gurador oficial no contexto do Sistema Financeiro I '
1 1
transforaai"
Nacional, se"
expressa previsão de competitividade, evidencia claramente a afij maçao constitucional de uma política central de resseguro.
I
EXECUTIVO,LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
2 - A eficacía do sistema operacional ora vigente
I^DER JUDICIÁRIO O esfacelamento do atual sistema de
"l i
L'
resseguro®
e retrocessões mediante proliferação de entidades ressegurador^®
RESPONSABfLIDADE CIVIL - ACIDEN
121718
importaria em inevitável redução da capacidade retentiva nal, prejudicando o relevante interesse coletivo de
da transferencia de negócios para o exterior.
TE DE TRÂNSITO - PROVA DE PRO
naci^»'
PRIEDADE DO veículo. A prova da propriedade do
mininiizaç^"
tações constantes do boletim de ocorrências ou do laudo peri cial elaborado pela autoridade que atende o acidente. Assim
veículo danificado pode ser feita também através das ano
Sem falar na gar^í
sondo, se o autor não fez juntada na exordiaí de documento comprobatórlo deste fato, não é parte Ilegítima ar/causam,
tia de solvência que representa a presença do IRB_no mercado.
pois tal é despiciendo, face à prova já existente nos auto^ devendo o feito prosseguir normalmente(TJ-AC — Ac. 1.638
julg. em 14-9'88 — Ap. Cív. 245-Capital - Rei. Des. Lourí-
3 - A competitividade externa
vai Alves da Silva - João Batista Tezza Filho
A exclusividade do IRB apenas nas operações ^
o exterior nao e instrumento eficaz para a execução da
Henrique Cerqueira de Oliveira).
ífiC® políti'
de aproveitamento máximo da capacidade retentiva nacional.
José Gui
marães de Abreu - Advs.:' Luiz Saraiva Carreira'e Pauio
a
RESPONSABILIDADE
121719
Nu!^iC®
CIVIL - DANO
CAUSADO A MENOR -PENSÃO MENSAL
VITALÍCIA - FIXAÇÃO - CRITÉRIO. Sendo a vítima do dano menor de idade, o valor da pensão mensal vitalícia
e demais relembrar que o IRB, por não perseguir objetivo de or
deve ser fixado levando-se em conta a possibilidade de o
comercial, consegue manter-sua participação nas operações do
f
menor, quando atingir a idade adulta, conseguir uma profis
são que lhe ensejaria uma renda melhor (TJ-MT ~ Ac. unân.
cado interno a 9% (em média) dos prêmios de seguros diretos
da 1? Cêm. Cív. julg. em 7-3-88 - Ap. 11.686-Capital -
transfere ao exterior menos de 4% (em média) da receita
Estado de Mato Grosso).
Rei. Des. Ernani Vieira de Souza ~ Pedro Pauio da Silva vs.
il
dos prêmios gerados pela economia brasileira.
121722
SEGURO OBRIGATÓRIO - CESSÃO DE CRÉDITO SECURITÃRIO AO NOSOCÔ-
MIO QUE PRESTA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITA-
Acreditamos que o anteprojeto elaborado pel^
reflita, em relação ao resseguro e á retrocessao,
^
LAR. Nada obsta que o beneficiário de seguro obrigatório concernente a acidente automobilístico ceda seu crédito
tao-soment®
opinião de seus autores já que o IRB, apesar dos seus
cinqU®"
anos de operações bem sucedidas, não foi sequer cônsul
'
existente junto à Companhia Seguradora ao nosocômio que
lhe presta assistência médico-hospitalar. Não pode a Segura dora isentar-se da obrigação pelo pagamento do seguro obri gatório sob o argumento de que as despesas médico-hospitalares do vitimado devem ser satisfeitas pela Previdência So
cial. O INAMPS responde somente de forma subsidiária, nos casos em que as despesas forem superiores à apólice de seguro obrigatório (TJ-SC — Ac. unân. da 3? Câm. Cív. juig. em 28-6-88 - Ap. 29.137-Blumenau - Rei. Des. Wilson Guarany — iochpe Seguradora S/A vs. Sociedade Divina Providên
como se desconhece qualquer orientação governamental quanto soluções nele adotadas.
cia — Hospital Santa isahp!^
Atenc iosamente
(REPRODUZIDO DA REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA ADCOAS DE 10.3.89'
Pág. 104) Ronaldo do
Valle Simões
Presidente'"
BI.911*Pag.01*03.04.89
.1.91 1 *Pág.02*03.Ç/
b:
•píTWWT-rTn—T'
IT- >
íimiíi'iÉ<tl
li-.
'A . .
tu
'(*;
'EeenjU nueerq ^
2* - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE
bESPONSABÍLIOADE' rjUÍL
TRANSITO - COLISÃO SINALIZACAO CON DEFEITO.
INDENI7ACA0 POR
ATO ILÍCITO
hORTE POR AFORAHFNTO tNVASAO DE inOVEl
CoIls40 ocorrid* ta ••quln4 onda 4 sin4llz4C40 se apresent*V4 coa defeito. PrevelencI* do dispos to .do Codl9o N4CÍon4l de Trensito que 4ssegur4 preferencia ao veiculo que vee pela direita.
' Nao cotiher ieento do apelo adesivo, que visa a LUscussao de aateria qup desafia apelo principal. Acao
Indenizatoria decorrente de responsabi1i-
^adt civil por ato il ícito; a Invasao da
APELACAO cível 74721/80 J.30751
proprie-
fiade privada nao pode recair sohre o proprietário,
- TERCEIRA CAflARA - UnaniM
se o invasor acaba por sucuebír
Rei. Juiz TORRES DE RELLO - Julg: 04/08/88
a sua própria
le-
prudencia lo banhar-se ee loral dn dtrantacao.proIresso util izado no trataeento da aareore usad'
- «'"«TE DE
Apelo provido.
■iniao* coap o proprio noee Indica» era
o
- SEGUNDA CANARA CÍVEL - Unaniee
ainieo
OES. RARÍA STELLA RODRIGUES - Jula! 22/11/88
a sobrevlvencia a ao teepo da liquida
ção esse «Inieo corresponde ao
piso
nacional
salario. e' coe base nesta que a indenização
(DP)
hPELACAO CÍVEL <<169/88 - Req. ee 24/02/89
Se ao tcepo da prolacao da sentença o salario necessário
na
•I nduf ir i a re'.
de
deve
Eeenia nueero 91
ser calculada.
ÍRESPONSABILIDADF CIVIL DE ESTABELFCIHENTO DE,
AGRAVO DE INSTRUHEMTO 78800/88 J.31039
II ENSINÚ
- -SEXTA CARARA - Unaniae
Reb. Juiz 8ERG10 CAVALIERl FILHO - Jult: 20/09/88
FURTO DE NDTOCICLETA ER ESTACIDNAilENTO DE VEÍCULOS i^USENCIA DE DOLO .
Mt. J057 PNEUS ER RA9 COHOtCOES.
7
Subiracao de veiculo que se encontrava ca
ct-
itacionaeento oratuito localizado ee pátio d* esta>
ru»/*!/®? dlrlBlndo velcuío» coe tres dos quatro pneus te pessieo seu estado, apos derrapaete. te consequAicia do estado eolKa-
|)eIecl«ento de ensirijp,,que-nada rohra pela alnis-
fe»a ee «u* ««o de direção. Prova concludente da responsabII Idade. Inocerrtncla de culpa reciproca
teral. o contraente a quea o contrato nao aprovei-
jbracao de aulas.
do da pista, vai lepactar-se contra outro que tra-
APELACAO CÍVEL 74293/M J.30304
I
unila
>.« so' responde por doio lartiqo i.0^7 dn Cndiqe Civil). Nao coeprovada a ocorrência de acao ou o-
recíproca.
QUARTA CARARA - Unaniee
Ea se tratando de contrato iipicaaente
eissao intenclona] de preposto da itisiitulcao bnslno. .iul4a-se ieprocedente a acao. (0N1
Rei. Juiz RIGl^L PACHA - Julfl 07/06/88
de
IflPELACAO nVEL 3906/88 - Req. ea 21/02/89
(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- QUINTA CARARA CIVFI
PARTE III DE 13.3.89 ■ PÁg. 112)
QUINTA CAHARA CÍVEL - Unaniee DES. BARBOSA nORFíRA - JoIa! 13/12/88
rtioFR rt
HFSPnMSABU IDADE CIVIL
d
Rí<5nonsabind4de civU. Furto de eutoeovrl « Dever Se iua-; In-f.cac.a da clausuU CODERTE. de nao Indenizar.
w.
MJora, eediante reeuneracao. "l«t«Hr00ERTÊ) estAr
Eeenia nueero 34
USO DAS PARTF5 COMUNS rnniro LUnUNP
Edifício es condosinio coe unfdades autiJ^T^ii tente, nao e' licito a AsseebJeia dot ConJf' Drdenar eedida nue atente contra o direl',j.i' qualquer cQndoeino ao uso Ininterrupto'doi
dores.
.
' õi:! "íírir.í
'
;
Salvo Bollvo de forca ealor.na e»P»cle '"jrtí!
' ndo considerada nao escrita clausula de nao inI em r-ar inseria no rontrato. porque conflitante
:í::"
APELAÇAO cível no ^66.6M - PR (HEC. 88.0065252-2)
CONOOflINIO DF FOIFICIO
mm
'fnci
(reproduzido do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARTE III DE 16.3.89 - PÁginas n^s 28 e 31)
^PELACAO CfVFl. 4894/88 - Req- e# 21/02/89
r«pnla nuMero ?|
'
RELATOR APELANTE APELADO .
ADVOGADOS
O SR. MINISTRO JOSÉ DANTAS TRAN JDSÉ MOREIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM-ONER
OR^ FERNANDO SIMAS FILHO e FRANCISCO ICNACIÜ GONÇALVES EMENTA
(RN)
APELACAO CÍVEL 3280/87 - Rea. ee 21/D7/89,
RCSPONSABILIDAOE CIVIL. RODOVIA.
OES. ANTONin ASSUrtPCAO - JuU! 22/11/8®
-Aririente do trânsito. É de recusar-se o direito a indenização,
- QUARTA CArtARA CÍVEL - Unaniee
Feenta nueero i.T PFSPONSABIL IDADF ClUfj
Nao havendo prova cabal e ronciudente de ■ctocicleta de propriedade de locatário de
danos fAIISAUnS A ITirUIO NO FSfACinNAHFNfO pONUF.NCAO rONDOdlNlAI VAI. I». IDADF DA '.,1 I/M Ct HU5l'Lfl AUSULA
Fondoeitiio de edifitio de apartaeentos. e efi-tj?.. ee principioinclusive para . - . n-.. •.
o5
catanos de unidades, vinculados pelo contralo-
I n-
riau^ui» ina»rta na ronvenrao condnelnlal e ee re•hleento Interno, que exclui a resporlsab 11 Made do i-on.1oeimo por .lanos e furto» ee veirulo^ estacioiiadoç na qaraaee do r>redio.
IPN)
jlT $
.
respnnshi i ira-1 o pelo desaparecieento de are®
os do ^'Picuio- que teria ocorrido Por ocasiaíl ^eu aleqailo furto
^eritPMc.í rpfnreada. íRCfi>
APFIArAH riUEi
442n/fl7 - p,.o. ee O9/02''8''
Vistos e relatados estes autos em que sfio partes as acima indica das.
Decide a Terceira Turma do Tribunal Federal de Recursos, por una
nlmldade, negar provimento à apelação, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrar» te do presente Julgado. Custas,
Pdi f ir i o-qaraqe, efetivaeente a) i ' «« enrontf confiada a quarda do condoelnio. "«Q E' .va-
,
A C d R D A O
Coniloeinio do ed i f ic i o-qar aae. Re»Pdnsb i' ^,r. ':ivli. Furto de eoloricleta de inquilino de . 1'' pe qaraqe. Prova insuficiente do fato constit*' do direito do locatário.
'0^<DORrNIO DF kDlFICIO
,
autor pelos danos patrimoniais sofridos.
BFSPONSAB 11. IDAOF CÍVM
h FS
^
por acidente em estrada federai, se provada a culpa exclusiva do
4
Feenta nueero 3.1 LDIUCTO OARAOFH
FURTO DE HOTOCTCLFIA NA GARAOER
1 i da
- Unaniee
E8. NARCIZO PINTO - .lula: 13/12/88
como de lei.
,
,
,
.
Brasília, 21 de fevereiro de 1989 (data do Julgamento) '
^f^EpRoDuZIDO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 21.3.89 - Pág. 4 002)
- railiNfA TARABA ClupL lAianiee fFB. ASlRnUTi.on [>E FBFíTAR - lul«: tZ/M^SR
ulv
BI.911-*Pag.03*03.04.89
BI.911*Pág.02*03 '1'
.1'
'
^-T—^yr-
i.^vrnw-,-
' — •
UÍÉiUaailÉiàiÉÍIéÉÍtiiájíÉáiâilL..iàtiaâaL^âàe teüÉiaÉtiH
r-i
20 - RESPONSABILIDADE CIVIL - MENOR RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO DANO EMERGENTE/LUCRO CESSANTE/DANO MORAL CULPA CARACTERIZADA - VERBAS Coletivo que «m tlnal de atencao. ea travessia
N» 18619 - DF. Relator; Des. Luiz Vicente Cemicchiaro. Apelantea: marla de Fatlma de Jesus e Francisco Dias D'Almelda(Adv»s Dr*s Iracema
Santos Rodriguesfl' Apte.) e Wilde Maria Silva (2" Apte.). Apelado:Wal demar Vieira dos Santos(Adv. Dr. Adelino de Carvalho Tucunduva Júnior)
de «oviaento. atropela vitiea aenor. Culpa carac terizada. Responsabilidade indenizatoria da trans
portadora. Indenização devida aos pais. e* ror«a de pensionavento. *a razao de t/l do salarin nini •o, Nao ha' cuMUlacao. no caso. . coa dano «oral.
DECISÃO: "Negado provimento aos recursos. Unânime."
Verba de funeral coaprovada. Ressarc1aenio devido. EMENTA
"RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO -
APELACAO CÍVEL 75959/8Í J.305BA - QUARTA CAMARA - Unaniee
Quem,
atuando culposamente, dirigindo o carro, causa dano a outrem, é obriga
Rei. Juiz MARCUS FAVER - Julg: 09/08/88
do a repará-lo. Desnecessário a Inicial ser instruída com orçamento rê latlvos ao conserto do veículo. A flxaçao do prejuízo pode ser remeti
21 - RESPONSAeiLIOAOE CIVIL - SEGURO
da para a liquidação da sentença."
TRANSACAO - EXTINÇÃO DO DEBITO INEXISTÊNCIA DE SUB-ROGACAn.
N« 18656 - DF. Relator: Des. Valtenio Cardoso. Revlaor: Des.
Choque de veicules. Trsnsacao celetir«d« entre o proerletsrio do carro « a Viacao. extinquíndo o debito. Ao receber nova Indenização da Sequradora. nao tinha o dono do veiculo credito alqu* a trans
Luiz
Cláudio Abreu. Apelantes: Pedro Machado da Silva e sua mulher(Adv. Dr. J. Mariano Pereira). Apelada; Sociedade de Habitações de Interesse dal Ltda. - SHIS(Adv» Dr« Magaly Baldulno de Sousa Milhotnens).
So
ferir por sub-rogacao a ela. APELACAO cível 75676/66 J.29^99 - PRIMEIRA CAMARA - linaniee
Ael. Juiz PERLINGCIRO LOVIQI - Julg: 26/06/66
DECISÃO: "Improvida. Unânime."
22 - RESPONSABILIDADE CIVIL - SEGURO INTERVENÇÃO DE TERCEIROS CULPA AOUILIANA. Acao Indcnizatorla baseada ee 'culpa
EMENTA : "Rescisão contratual. Reintegração de Posse. É de se res cindir o termo de ocupação com a reintegração de posse no Imóvel pela
na^. lapossivel o Pleito denuociatorio contra a 'leíuradora'. AGRAVO DE INSTRUNCNTO 77709/M J.30905 - BETiriA CAMARA - Unan ím
SHIS, a vista da infração contratual, por parte do ocupante, que cede ou transfere, no todo ou parcialmente, a terceiros, sem a prévia anuên
cia da proprietária, dado o caráter precário e provisório do instrumen
«quilia-
incldenial
Rol. Juiz HUGO BARCeUOS - Jul«: 31/OS/SS
to, que constitui mera permissão da SHIS, para uso e gozo do Imóvel pe Io contratante. Apelação conhecida e improvida."
23 - RESPON^ILIDADC CIVIL - TRANSPORTE OC
i
' p! ' I '
ihS, > I
MERCADORIAS
mercadoria em transito pelo BRASIL APREENSÃO - PRESCRIÇÃO.
N» 18829 - DF. Relator: Des. Luiz Cláudio Abreu. Apelante: Flores do Planalto Ltda.iAdv. Dr. Valter Kazuo Takahashl). Apelado; Llncoln
Mercadoria transportada entre dole palpei
ea-
traneeiroe Por tapreia de aviacao de ua terceiro pali. Aeronave e« iraneito pelo Braell onde a eer-
Jose PerelraíAdv. Dr. Raul Queiroz Neves).
cadorla foi apreendida.
Apllcacao da« repraa da Convenção de Vareovia. Preecricao do direito de pedir e reeaarcioonto
DECISÃO: "Negado provimento. Unânime."
do dano.
EMENTA : "ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE QUATRO VEÍCULOS.
APBLACAO cível 7372A/M J.30119 ~ OITAVA CAMARA - Unanloe
Culpa
Rei. Juiz OECIO XAVIER GAMA - JuU: 01/06/66
emanada de insuspeita conclusão pericial, não elidida por prova teste munhai, colhida apenas de informantes nao compromissados. Ação proce
26 - SEGURO
ATRASO DE UMA CONTRIBUIÇÃO - PECÜLIO DEVIDO.
dente, recurso desprovido."
Ao« benefíclarloe do teeorado que nao paeou a iiItUa rontrlbulcao» antee de falecer, por »e en
(REPRODUZIDO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 22.3.89 - Pagina
contrar eraveeenle enfereo. e' d*vldo o pecúlio, para que nao haja o enriqoecleento de ue ee detri-
1
■enio do outro.
APELACAO cível 77597/í« J.30Mé - quinta CAMARA - Unaniee
Rei. Juiz GERALDO BATISTA - Jule: l^/09/B«
ffíEPRO
do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PAR TE III DE 28.3.89 - Pagina n^ 72)
l)p
BI.911*Pag.05*03.04.89
BI.911*Pág.04*03.Q4.89 BWpifPPypiB^pMipilll
t^àaÊÊÊiíÈMUmmMutíáÉk^i,^ÉÊÊÊÊÊàÊÊÊÊÊÊÊÊimÊ^ÊÊimÊiÊiÊiiÊ^m^
[fmm
■ã
O seguro de erro médico LUIZ
MENDONÇA
Nos Estados Unidos está ficando cada vez mais caro (e até inviável) o seguro de responsa
bilidade civil dos médicos. E entre esses profis sionais os obstetras vêm assumindo posição de
destaque nas tarifas das seguradoras. Por isso ..mesmo ganha crescente popularidade entre
.Wqueles especialistas o slogan: "Os advogados que partejem os bebês." , Os obstretas reputam como verdadeiras ar
madilhas jurídicas, algumas doutrinas adotadas em vários Estados, quanto aos conceitos de er ros e falhas em sua especialidade.
Aqueles profissionais estão sendo responsa bilizados por falhas nos métodos de esteriliza
ção. Cabe-lhes, então, não só reembolsar as despesas do método empregado, mas também os gastos da gravidez e do parto. Em alguns Es tados o médico pode inclusive ser condenado a
custear a sobrevivência da criança enquanto
não seja atingida sua maioridade. Aplica-se a
1'4 !■
tais casos a doutrina da wrongful conception.
Mais comple«o é o problema dos fuhos ex cepcionais. Segundo a doutrina wrongful birth, os pais têm o direito de ser inderiizados pelo médico. O fundamento desse direito é o erro profissional, a falha ou imperícia graças a qual a anormalidade do feto deixou de ser detectada. De outra forma os pais não ficariam privados do direito de obter autorização para o aborto e a criança não teria nascido. Assim, o medico responde por seu erro, indenizando aos pais to das as despesas, além de custearem a sobrevi vência e a educação da criança ate que ela che gue á maioridade.
•. j j
E depois de completada a maioridade óo ex cepcional? Aí entra a doutrina wronglui liíe, apenas reconhecida em poucos Estados (como o da Califórnia, por exemplo)- Não havendo mais direito dos pais, o médico é então aciona
do pelo excepcional, pleiteando (e obtendo) in^ denização que lhe garanta a sobrevivência. I al doutrina é no entanto rejeitada ern várias Cor tes do País, com base no argumento de que atri buir responsabilidade ao médico em tais casos seria conferir-lhe poderes para decidir sobre a vida ou morte do feto — o que constituiria a ne gação do caráter divino da vida humana. "I
Defrontando-se com todas essas doutrinas,
» I I , r.j
os obstretas têm razão: "os advogados que par
tejem os bebês". E quanto aos seguros de res ponsabilidade civil profissional: podem ser ba ratos?
BI.911*Pág.Ql*03,04,89 ti!
.Jl
j r '' "f ■
l.i
lil . i itaílll
.->^1. i I ' É'
i'iiiii ''iniiüiiiiiirii •(! <i " ii
UAIC muda para melhorar serviços A divisão da United Amerícan
Insurance Company (UNIC), fi
ir.l
panhia de seguros que prestava serviços para as empresas de segu
serviços financeiros; a UAIC, atuando mais como empresa segu
lial do Instituto de Resseguros do Brasil em Nova Iorque, em uma
ros brasileiras aos Estados Uni
radora; e a UA Service, prcst^t»-
dos, o que, segundo ele, "não fi
ra de serviços técnicos e jurídica
"holding", a própria UAIC, e
cava muito bem para nÓs'^'. Para
na área de sinistros e na proteção
uma empresa prestadora de servi ços teve o objetivo de melhorar o rendimento e de flexibilizar o es
evitar problemas, a direção do
dos interesses das companhiasjO"
IRE resolveu fazer o desdobra
guradoras brasileiras nos Estadtã
quema o|>eracional da empresa
mento do UAIC sem que fosse ne cessário a inversão de capitais,
Iorque, onde está sediada.
nos Estados Unidos. A informa
pois, na prática, houve apenas
Unidos, esF)ecialmente em Nov®
ção foi prestada pelo diretor de
uma reorganização administrativa
Operações Internacionais do IRE,
Orlando Fleury, acrescentando que o projeto teve aprovação ofi
da empresa. O trif>é empresarial criado a partir do desdobramento da
dos Unidos. A empresa teve,
ciai do Departamento de Seguros
UAIC ficou composta da seguinte
do Estado de Nova Iorque. Orlando Fleury explicou que,
exercício de 88, uma receita da o"
forma; a UA (United Amerícan), holding, depositária do investi
iraparlida, despesa de apro^'''
até então, a UAIC era uma com
mento acionário e prestadora de
damente US$ 1.5 milhão
No ano passado, o patrinidtúo líquido da UAIC alcançou o tante de US$ 8 milhões, nos
dem de US$ 1,7 milhão e, cffl
>
V
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO 'COMMERCIO DE 24/25.3.89)
Uso do cinto reduz à i"',
iji.i.íi
tr
metade risco de lesões gra^^
■
:'1i' O uso do cinto de segurança, que segundo a Comissão Brasileira do
Ano de Segurança no Trânsito, reduz
í I 7'
á metade o risco de ferimentos graves em desastres de automóveis, desde ja neiro é obrigatório (mais uma wz)em todas as estradas do pais. Só .que até agora não houve multa, mas a partir
gayuki Ukumura, nos hospitais que
Escola Paulista de Mi
atendem acidenjados nas ro.dovias
Ancbieta, rmiCTantès.^AühaTí^^ãr
ricamente todas estas
seriam evitadas se as
Bandeirantes e TráSalhadbres, erií
sem cinto de segurança", u
São Pauió, localizavam-se na cabe ça ou nos olhos.
ce de São Pauto, de oiío
''ürande parte das lesões na re gião dos olhos e na cabeça seriam
írí
do próximo sá bado. dia Fde abríTle
evitadas se os motoristas utilizas
/ '
qj^torista pu seu acompanhante Ha íjeiite fo.rçm pegos sem tinto pagarão
sem o cinto", adverte Okumura, que é professor de Clinica Cirúrgica do Hospital das Clinicas da Univer sidade de São Paulo e supervisor do
multa de^mgio salário mínimo de refe-
No país em que as ruas e estra das matam. por ano. 50 mil pessoas
e deixam feridas outras 350 mil, epi um total de 1 milhão de acidentes
— um tenebroso recorde jamais su
perado por qualquer outro pais do mundo —,o desleixo em relação ao uso do cinto de segurança provoca uma outra assustadora estatística:"
mais de
dás lesõ^ pesquisadas
entre 1981 e 19F57piIo médico Ma-
Serviço de Atendimento de Primei ros Socorros da Desenvolvimento
Rodoviário S.A. (Dersa), órgão vinculado á Secretaria de Transpor tes do Estado de São Paulo, "Cerca de 50 a 60% dos casos de
perfuração de olhos atendidos nas grandes cidades são causados pelos acidentes de trânsito", completa o seaetário geral do Conselho Brasi leiro de Oftalmologia, o médico Rubens Belfort Júnior, professor da
No Hospital dos Def^^j" '■
mas de acidentes autod'^
são atendidas, diariaia^ queimaduras, fraturas e no rosto, provocad<M
da, cabeça contra o pa^uT j. ló. Desses acidentado^ pf
dois, num mês, ficam ce^
O cintô de «sguraiítf ^ /
mental para a proteção
risía cm batidas froiaíais..P'; '
são poucas. Um estudo^ pelo governo francês em ca que 58% dos choqu^», metade, portanto, são do o tal. Este tipo de acidenta mais causa lesões no ciente.
1
BI.911*Pag.03*03.04.89
BI.911*Pág.02*Q3.Q4>/
,1 H {
■
M
ro
00
O
O
*
O
Oq
+
t-»
M
C£)
•
do aeroporto, levou uma fechada de um carro e tentou desviar seu Vo-
uso do retrovisor até o do cinto de
segurança. Os diretores da Dow
Química acham que se não usar o
co ficou destruído. Para Caram,
uso do cinto de segurança."Eu nem que não usava cinto, o saldo do me lembrava que ele existia",conta. acidente foi uma torção no pé direi Mas depois de sofrer dois desastres to, a bacia quebrada, cortes nos graves em 1988 e de assistir a um dois joelhos, um dente lascado e curso sobre prevenção de addentes cortes no rosto, que o marcaram
S.
«0
n
3 n»
s
O
o
a
o
S1
D»
n 3 < «
re
ê-3 a.P
»0 1 2 B W
(|S o—tos: I-sg" ^ H
9S33|?S-S
„ó'
<#. o. rt- S a
I
•g o o
§f
O xs 5. Q.
o-íS-a-l !
(
^ o-l S-e SS
2.C "
SoB
9
rr Kl. EJ-
8 g:8 So a
Q. e
li ?
^ p
n XI K
iZ"- 2 a 3"
^
g. gõ g - ^ Cs 1o "8S ^
§^o1
n B-1 n n
O. õ* O 2. §
" o- 5;- B »
a n 5^
_ Cí.
5 s-ai.TO OQ "
2 o» s? 2 »
n
w
n
CO
O 2
"fíl
—.
— na.
O o B w n _
■slã 5. ^
» ® □.<
® ^ S 3 5'
o»
CD 2. S: glll.
SOO es — —3 M »
.S § S §. 1 15^2:
~.£
No dia 8 de março de 1988;Ca ram trafegava pela aveiuda 23 de
arranhão.
circulação. No segundo, graças aó cinto, não sofreu nem um simples
I^sou cerca de 90 dias fora de
meiro acidente nSo usava o cinto e
tem boas razões para se sentir as sim. Afinal, quando sofreu seu pri
1
o
o
E.
®
cu>
pi cb
O 90
O
permite que seu$ nmlgc^.entrem em
o 3 õ'.^ ^g:R"
g i-B c= 8-.^ 8 " S ' s-l g;3 g o ã B
ISS-i"!
o'
.5
a |:B »
2. ®
um
a.oSo- **®' *2 ... v> rb
S2-S.
Baoi
oo«,S.
Cm o
O
a o
nas precisou apertar o botão do
-r - 03
o o
. .
o
-
U:
a
ír
oí
3 XI
B3
^
1
-1
a
w
B
= 8 fil ial ■g 3 õg^ ig o
ele."Ô cinto salvou minha vida
i
e* o. to S B
?
n
C ^ (TQ 8 *3
O-n ^8 i-S B
»
to
a
a. S
to o ^
B Srx3
|0|'S S i I
^•5 ?;
B o 2 o 5
fltÈlMf ^§'805'
n S C Cu & B- a- S O O
I 1 ^ §.Oq §"8
n
o. o.
a.K " a 2" w
® - a "
p 60 a> rr» B
S r*o ® B B>3'-
S >s B
. - -3 -
o
H
g- §
® a
=ss!o:i-° s.p to íí O i-Q
' o" o- r^*c
I Ça y 5-n a H-&3 to o o X3 °
t3
usei não aconteceu nada", explica
rança."Quando eu não estava usan do me machuquei muito e quando
cupndo com o uso do cinto dè'segu
cáf Caram está cada vez mais preótl
cinto para sair cfó carro. De lá pára
□ -gt-oõ S^.gS-g-^ 3 S» o § g"! 3 sTigig S õ a.~S
.
sar Aguirre D'Ottaviano,, com quem divide um apartamento.
seu c^o sem oploçá-lô- "Ele exige que a gente use o.^^tb, viròu um maniaco"^brmcâ o ámi^o Luiz Cé
^«§g|D.ãs-g.8-;- ® ® « 1'® ^ » E* a §lli»&Ig8-ÍP
o
K-"
n o c
Q. B9- O
dia com tração para puxar a bacia para o lugar, 40 dias.com botas de gesso nos tornozelas ligados por uma trava para não se mexer e mais cerca de 40 dias andando de mule ta e fazendo fisioterapia. "Foi hor rível",diz ele. Restabelecido, voltou
teve mais <^vida. Passòu.a usar o cinto até para ir à esquina e não
No horoital —^.Caram passou
diferente. Ele não sofreu nada, ape
vel, mas seu saldo físico foi bçm
Era este o estímulo que faltava. "Quando vi aqueles filmes de carros batendo, com bonecos dentro, Icm-
10 dias na Santa CaM de Wisencór
te", lembra.
se não uso o cinto", diz Caram, que
viar, Caram bateu em cheio con
tra um poste. "Não teve freio que segurasse o carro", comenta. Mais uma vez, Caram perdeu o automó
mptorista filo se lembrará dele na estrada.
brèírdo meu acidente", tSbnta Ca ram. A partir deste momento, não
esquerdo e outra bem embaixo da boca."Eu fui de boca para a fren
apertar o cinto."Èu me sinto burro
com uma dcatriz em cima do oibo
na emçresa em que trabalha, Ca ram nao liga o carro sem antes
depois da perda do uno. Ào des
cinto de segurança na cidade o
yage cinza — carro oue comprou
Aer^rto de Congonhas, ás 23 ho
cipar de um curso de
ras depois de um jantar Na altura
conse^iu parar a tempo. O choque
co^
Sã X 03
p cinto, Caram sofreu um outro
acidente. Desta ver, vmha pela ave
balhar namultlnaçoqal norte-ame
Dois meses depois dé-passar a usar
idéia nem estimulo",explica. Mas em setembro, piassptfa tra
mentada" Lá, se discute aesde o
ni ■■ tj a 3
3 ^to'O ■o,» ^ M or,
repente, Caram percebeu uma ca
escuro e caia vuna. garoa fma. De
Vida salva - A mudança de
comportamento foi.providencial.
a dirigir, mas não pensou em usar
cinto de segurança. "Não tive a
frontal foi violento e seu Uno bran
mercado, Paulo Otávio Caram, de 28 anos, não se preocupava com o
;5-Ǥ R- o wp ca g* o Cl. s o
Maio, movimentada via de quatro
pistas que to o centro de São Pau lo à Zona Sul. Eram 20h30, estava
minhonete estacionada na pista ricana Dow Química, onde todos os nida Rubem berta, outra movimen SÃO PAULO — Até o ano pas junto ao canteiro central e não funcionários são obrigados a parti tada via de quatro pistas perto do sado,o an^sta de pesquisa de
mas não sofreu nenhum arranhão
Perdeu o carro,
Acidente convence analista de mercado
Suécia prova que mortes diminuem
RC de produtos
Graças ao uso do cinto de segu rança, o engenheiro mecânico res
\
em roupa nova
ponsável pelos lestes de avaliação de segurança de veículos da Autola(jpa, em Sào Paulo, Pécio Luiz Assaf, de 46 anos, salvou-se de um acidente há três anos e meio. Assaf estava a 60 km/h quando bateu de frente em outro carro. Seu Santana acabou-se, mas ele ficou apenas com uma marca vermelha no corpo, causada pela pressão do cinto. A marca desapareceu em dois dias. Certamente, o uso do cinto dimi
\ .■ ■!
•
1
Essa cauda está adquirindo extensão e natureza
várias década*. No litígio entre a "Kecne Corpora-
tion" e a "Insurance Company of North América",
com o uso do cinto, informa o en
a propósito d i asbeslose ou doença do amianto, o
genheiro Assaf. Num estudo reali
desfecho foi a decisão judicial que partejou em 1981
zado com 37.511 motoristas —
a triple-trigger theory, estopim de tendência jurisprudendaJ que logo se expandiu cm matéria de RC de
25% usando o cinto e 75% sem ele
— viu-se que entre os que usaram o
produtos.
cinto o número de mortos foi 80%
De acordo com essa teoria, qualquer intervalo de
menor e o número de lesões graves'
tempo pode transcorrer entre o primeiro efeito do produto sobre a vítima e a eclosão do dano a saúde.
50% mais baixo. Neste grupo, só
Em tal intervalo, qualquer data é válida para fixação da ocorrência do evento danoso. Na terminologia dos seguradores isso quer dizer que durante aquele período o sinistro já existe, embora incubado. Entre tanto por ser um sinistro desconheado das partes, o
houve morte nos casos de velocida
de superior a 95 km/h. Já no grupo que não usava o cinto, foi cons
tatada morte a partir de 30 km/h, o
risco é putativo. legitimando o seguro contratado. Em linguagem mais clara: prolongando-se (30 anos, por exemplo) a incubaçâo do sinistro, por este será responsável o segurador que. mesmo uma só vez e por um único seguro anual, tenha aceito o risco em
que desmistifica um dos mais ba nais argumentos usados contra o
uso do cinto de segurança: o de que seria dispensável no trânsito lento
qualquer época do longo penodp, de ,ocultaçao do
das cidades.
ilrih.
eficientes apenas para proteger o
I
Diz-se que o seguro de responsabilidade dvü tem cauda longa; o fato danoso, ocorrendo na vigência da apólice, vai gerar indenização anos após o venci
até pouco tempo insuspeitadas. Pode alongar-se por
.^número de mortos diminuiu muito,
Os cintos de segurança nâo sào
'
mento do seguro.
nui o perigo de complicações gra ves. Na Suécia, constatou-se que o
í'
LUIZ MENDONÇA
sinistro.
É claro que essa lriple-lrigger'theory torna inviá
vel o seguro de RC de Produtos. Tanto mais que no mundo moderno os sinistros latentes desse ramo, além de nâo serem casos raros e isolados, assumem
motorista de batidas frontais, Um leste/ealizado recentemente com
um novo protótipo 'da Autolatina, na Alemanha, assegurou a proteção do motorista também em capota-
proporções gigantescas em termos de indenizações.
São ilustrativas, entre outras, as relativas ao amianto, ao agente laranja, ao bendeclin, ao DES
mento. "O motorista fica pendura
e ao Dalkon Shield.
do, sem lesões", diz Assaf."Mesmo
Foi no entanto lançada uma tentativa de convi guração da responsabilidade c.vil de produ os. O se
vência do seguro com as nov^ tendên^s de confi
que o motorista tenha alguma pe quena lesão por causa do cinto que
guro tradicional (ocurrence basis), desenl ado para
segura o corpo no capotamento, ele
cobrir sinistros acontecidos .lO curso da ap nce, pas
fica livre de um traumatismo cra
saria a ter nova feição: a claims
apólice desse tipo, adquirida pelo segurado,.
niano", completa o médico Oku-
.tura se limita aos sinistros realmente ocorndos na vi
mura.
gência anual Jo contrato. Na apólice sem porém, uma data de retroatividade: a do seu início ae
Reportagem de Luísa de Oliveira (São Paulo), Marleth Rejane da Silva (Curitiba), Waldomiro Jr.. (Salvador) e Miguel Sodré (Belo Horizonte)
vigência. Essa data valerá para as piostertorcs e suces sivas renovações anuais do seguro. Em resumo, se o
segurado mantiver essa cadeia de renovaç »es, diga
mos por 40 anos, no quadragésimo tera cobertura para os sinistros incubados que recuem a c Ua de re troatividade, isto é, à data de início de vi jência da
primeira apólice. Obviamcni e, como a col> rtura vaise ampliando a cada renovavâo, ao prêmK cobrável também
se
vai
acrescendo
uma
c< mpativel
if
sobrecarga.
■ HLPR0DII2IU0 DO JORNAL DO BRASIL DE 20.3.89 - GRIFOS DO
Não se pode ainda dizer que a apólice c airas ma-
de seja na verdade uma solução. Mas con litui pelo menos uma idéia, uma abordagem nova imposta pela mudança de rumos da responsabilidade civ 11 de pro
dutos, terreno jurídico que não se sf.be quantas sur/
/
I.91I*Páfí.06*03,
prese ainda trará no futuro.
BI.911*Pág.07*03.04,69
■#
Resseguro divide
Opinião da Fenaseg cria expectativa A Fenaseg, contudo, permane
jeto. E certo que a posição da Fe naseg na quei:ão do monopólio
posta. "Estamos recebendo várias sugestões de corretores, executi vos de empresas e advogados que
lio do Estado. "Creio que a Susep inova ao propor, no camp>o do méstico, que o resseguro é livre fi xado cm lei complementar,"
identificaram falhas no anteproje
destacou.
ao resseguro desequilibrará a ba-
adiantou, acrescentando:
ce em silêndi), coraportameruo
que mpiterá enquanto não ficar
concluído também o seu antepro
IRB e Susep
to que já estão sendo corrigidas",
para João Régis, a afirmativa de — O que não podemos é"perque a pluralidade de participantes 'R». raz4o pela- qtwd o -seu pft>- - cJçr a oportunidade histórica dada - no res&eguFo interno levará à ^sè aguardado com
endereço finai da decisão é o
congresso Nacional,
tnc
pela Constituição para que todos os segmentos do sistema de segu ros exponham suas posições com
objetividade, sem medo, r«senti-
Régis Ricardo dos San-
nactonaltzação do mercado brasi
leiro, a exemplo de como ocorreu no Chile. Argumouou que a reali
mentb e sentímenialismo, sobre as
dade chilena é completamente di ferente da brasileira. Lá,^undo de. a política adotada foi de aber
monopólio do resseguro é um des
A questão do monopólio do
'conV ^^P^^mtendente da Susep, ontem que considera de
grandes questões do mercado. O
resseguro interno colocou em la dos opostos as duas entidades ofi
"*'PÇ«'tância que a Fenaseg, /-orT? canal ,®níídade legítimo máxima e único
ses grandes temas, cujo debate
tura ao capital estrangeiro, o que não está sendo proposto aqui,
não deve enveredar pelo campo emocional, como já está aconte
além de estar sendo garantido ao IRB a colocação de resseguro no Exterior.
aiuar^ /"cs-seguradoras privadas vaj., cm uma área hoje reser
cendo, mais rim pela espinha dor sal do queriionamenio da eficiên cia do Estado na economia do País, onde o risseguro está incluí
qual disputa, nos bastidores, a su
ma„;p
do. Não é uma peça que se pode colocar à parte desse contexto.
premacia do seu ponto de vista.
a
A Susep defende a participa ção da iniciativa privada na área
guroi
do monopólio do resseponto de cruciai im-
ciais do mercado de seguros: a Su
—©'"uiu de representação
nPal ^«"radores. emita sua op>-
perintendência de Seguros Priva
ntao
dos e o Instituto de Resseguros do
^bre a possibilidade de em-
presas
Brasil. O processo de desentendi
mento é irreversívél. O diálogo en
vada ao IRB.
tre as duas já inexistente e cada
do ress^ro, como consta no seu
que a Fenaseg se
objetivamente sobre
João Régis sustentou que o
instituto da audiência pública, a que está submetido o seu antepro
jeto, é democrático e aberto à j>ar-
tícipaçâo de indivíduos e de seg mentos organizados, não tendo,
Para a Susep, segundo ele, se ria mais cômodo e confouável elaborar um anteprojerto cosméti
portanto, razão para que fosse da do exclusividade de consulta ao
co seguindo a teoria de enfiar a
IRB para definir as propostas de
Que
P3ra a Id complementar
cabeça na terra para fugir da reali
pensamento da Susep. Nesse pro
anteprojeto de lei complementar
da ç *®^}amentará o Artigo 192
do Artigo 192 da Constituição,
de
® due não impe-
dade dos fatos que estão diante de
ora em audiência pública, o IRB opõe-se a essa orientação e perma nece na posição de manter a exclu
Donha
cesso, ao colocar o anteprojeto ern audiência pública, Régis assi
Ronaldo do Valle Simões (esq) defende a manutenção do monopólio do resseguro interno, que João
sividade de operar nessa área, dentro de uma postura irredutível,
Régís dos Santos propõe terminar
a mesma assumida pela autarquia
em relação à sua proposta.
patibilidade de pensamento onde estão inseridos IRB e Susep, sur
já concluída por uma comissão in
A disputa entre os dois órgãos, com m'tidDs contornos ideológi
giu outro fato importante na mes
Gabinete Lúcia De Biase e inte
cos, acirrou-se-no decorrer da se
ma terça-feira, 28. Na reunião do
mana. Na terça-feira, 28, Ronal
ConseJo Técnico do IRB, o repre-
grada por Carlos Alberto dos San-
do do Valle Simões, presidente do
sentantedo maior peso pesado do mercado de seguros, o grupo Bra-
so e Francisco Antonio Pinho d(
desco, manifestou-se favorável à manutenção do monopólio do res seguro interno. O teor da manifes
Nacionais); Jaber Brain Esmaei ®
IRB, retrucou, em tom duro, atra vés de ofício (abaixo trascrito na
ínt^a),a sugestão do superinten
dente João Ré^s Ricardo dos Santos de instituir competitivida de no sistema de rcssegirro. No ofício, primara parle, Val le Simões avCTrta a inconstlludo-
nalidade dessa transformação. Mais adiante adverte que a des truição da atual sistemática de res
seguro resultará na sangria de di
visas e na parte de garantia de sol vência do mercado, além de por em paigo, como relato na terceira
parte do oficio, a capacidade retentiva nacional.
terna, coordenada pela chefe d® to.s, Carlos Eduardo Ferraz Velo-
Barros (Diretoria de^Operaçòe*
tação foi bem recebida no IRB, o
Maria da Conceição Domingos dc Castro (Diretoria de Operações internacionais); Jorge Luiz Trin
que
da
dade Souza e Mariléia Torres Fi
Susep. A próxima peça do tabuleiro desse jogo será movimentada ho je, dessa vez pelas mãos- de João
gueiredo (Diretoria Administrati va; Maria Cristina Matos (Direi^ ria Financeira) e Manoel Morai'
não
aconteceu
dentro
Régis, que não deixará de aprovei tar a ocasião para deslocar o palco da discussão: a reunião do Conse
lho Nacional de Seguros Privados (CNSP), em Brasília, onde apre sentará o seu anteprojeto na busca de apoio entre os representantes
mões ao pedir sugestões ao seu an teprojeto através de ofício enca' minhado ao mercado, notada'
O ctesfecho do ofício de Valle
iniciativa privada, sob a presidên cia do ministro da Fazenda, Maíl-
consultado o IRB, deixando claro
mente à Fenaseg (Federação Na
son da Nóbrega.
cional das Empresas de Scgurn'
que o anteprojeto da autarquia re
O IRB também decidiu partir
flete nada mais que uma opinião
Privados) e à Fenacor (Federaçâ^'
em busca de apoio ao seu antepro-
pessoal. E mais do que isso; sem abrigar qualquer orientação
meto, agora mais pretencioso ao
Nacional dos Corretores de Segu ros). Simões considera fundamen
tratar do sistema de seguros. An
tal a participação-dessas entidade'
tes o anteprojeto abordava apenas a questão do resseguro, parte aliás
no ordenamento de sua^
Em meio ao cenário da incom-
propostas
BI.911*Pag.08*03.04.89
mynwywi n
"Optamos — prosseguiu — por
nalou que a Susep pretende ser o
SíÇào d? P®'' ^ proces* j"enaseg relevante nesse revel^*^ discussão, João Régis do qy" 3 Susep, ao contrário opinisl? supimha, não tem uma
confeccionar um anteprojeto de
cerne central na discussão em tor
vanguarda, liberalizante e nacio
no da regulamentação do Artigo
"Nossa
.
resseguro interno,
suntocx^®!^ final sobre o as-
nalista, onde estão explícitas a
192, o que não impede que outros
participação do capital estrangei
setores do mercado tambér
ro de acordo com o .estabelecido na Constituição e o monopólio do
borem seus anteprojetos. A omissão quanto à participa
ela
IRB na colocação do resseguro no
ção do banco na área da correta
mercado internacional".
gem de seguros no anteprojeto,
O superintendente da Susep conheciV^'^® formulada depois de explicou que os preceitos da Cons por a da Fenaseg. que será tituição não levam à conclusão de saíientou^ conta", que, ao garantir espaço a um ór Ele c
segundo ele, foi proposital, já que a Susep concluiu que a definição
sobre o que é ou não atividade bancária é uma tarefa de compe tência do Banco Central. Garan
due o fato de o
gão ressegurador oficial, o siste
Piiblica
audiência
ma de resseguro não possa ter res-
tiu que se, o Banco Central
rogado.
prazo que será pror-
seguradores privados convivendo
consultá-lo sobre o assumo, não
com uma empresa estatal, até
mesmo porque o Artigo 21 da
se furtará em emitir sua posição, que será formulada depois que a
Constituição não estabelece que a atividade de resseguro é monopó
ças do mercado.
ca que a íf ° signifi cas e sü ^^^P aberta às críliparticirí^-^®^''' seja, abertadeà P3çao da comunidade
matéria for definida entre as for
O lance inicial em busca d' apoio, com. a comissão reativad* ante a impossibilidade de acordf entre IRB e Susep no tocante ap resseguro, foi dado por Valle S''
.Simões critica a Súsep por não ter
governamental.
todos os integrantes do mercado.
setores também ex-
seus pontos de vistas.
de-Araújo, presidente da Associá* ção dos Funcionários do IRB.
de vários setores do Governo e da
•iTír-T-
! !í,
^'destituída de fundamento,
cm favcr da Susep ou do
siedade mesmo 5abendo-se que ' AJberto SaUno
seguros no cor-torno final da pro
BI.911*Pag.09*03.04.89
.« I
I.'l'
Fenacor insatisfeita com
anteprojeto da Susep O anteprojeto elaborado pe la Superintendência de Seguros
za normalmente. "A Susep pre
Privados (Susep), regulamen
mas o anteprojeto foi desenvol
tando o mercado de seguros e
vido de uma maneira tal que o órgão terá um grande poder de
que será enviado ao Ministério da Fazenda e, posteriormente, ao Congresso Nacional, após acolhidas as sugestões dos diver sos segmentos do setor, através de audiência pública, continua
ga a liberdade para o mercado,
controlar
todo
o
setor".
O presidente da Fenacor acha que o mais certo, com o
gerando insatisfações. Depois
Seguros Privados (já previsto pela Constituição) seria a cria
da direção do Instituto de Resse
ção de um órgão consultivo,
guros do Brasil(IRB)se pronun
sem poder de regulamentação
ciar contra o fira do monopólio
do mercado e formado pelos próprios membros do CNSP
do resseguro interno, ontem
■O Ofício do ÍRB
fim do Conselho Nacional de
quem se manifestou foi o presi
que apresentariam as propostas
dente da Federação Nacional
que achassem necessárias pára o
dos Corretores de Seguros (Fe
desenvolvimento do setor.
Sentror Superitiiendeme Kecêbemos o ofício GA-
ção da capacidade recentiva nacional, prejudicando o rele
BIN/Nf 040, encaminhando
vante interesse coletivo de mi-
cópia do Anteprojeto de Lei Complementar a que se refere
nimização da transferência de
o Ari. 192 da Con.stituição Fe
falar na garantia de solvência que representa a presença do
deral. e'|horado e posto em audicnciíTpüblica pela SUSEP.
0 capitulo III daquele ante projeto é imeirameme reserva do a matérias de competência do IRB e, por isso, a ele res
nacor), Octávio José Milliei, cri
Octávio Milliet concordou^
ticando o projeto, principal
mente no que diz respeito à participação' dos bancos no
no entanto, com a proposta do fim do monopólio do resseguro interno e dos sorteios nos segu
mercado:
ros de bens de estatais. Frisou,
sacordo com a orientação que
"É de se estranhar a postura da Susep de não mencionar a proibição dos bancos na comer cialização dos seguros, o que foi
contudo, que os dois textos pre
o inspirou, por três razões
cisam ser estudados com mais
fundamentais:
calma para que não haja inter pretação errada que prejudique'
lextü consíituclona!
incluído na nova Constituição
brasileira. A Susep, como enti
o mercado de seguros do País. O presidente da Fenacor lembrou
dade de Governo, deveria se
ainda que o fim do sorteio era
primeira na história do País a
preocupar em incluir no seu an
uma antiga aspiração dos cq,rre-
teprojeto esse dispositivo", fri
tores, mas comentou que a Su sou Milliet, acrescentando que sep tenha entrado "na seara
"a Fenacor, de qualquer- forma,
alheia" ao propor licitação pú
pretende enviar até segunda-
blica também para os seguros de
feira à Susep uma proposta nes
empresas dos municípios;
se sentido.
estados e
Mesmo irritado com a omis
"Até agora, o sorteio era
são da Susep, Octávio Milliet não leme que a decisão da Cons tituinte proibindo a participação
previsto para empresas do Go verno federal e cada Estado ou
município utilizava o seu crité
dos bancos na comercialização
rio. Cabe aos legisladores esta
de seguros "caia no vazio''. Ele
duais e municipais discutirem
consultou o jurista Fábio Com-
esse pomo, sem a interferência da Susep. De qualquer forma, achamos que a licitação pública é um dispositivo democrático e
parato (que participa da elabo ração do anteprojeto da Fena-
seg) e ficí^ tranqüilo ao saber
que não existe a possibilidade da ausência desse dispositivo em lei
pode acabar com os favorecimentos políticos que ocasional
complementar anular o que já
mente ocorriam pelo critério
foi decidido no plenário da As
anterior."
Milliet criticou ainda o que
Todas essas queixas e inda gações colocados por Octávio
classificou de "incoerência da
Milliet serão enviadas à Susep
Susep", pois o anteprojeto, ao
na próxima segunda-feira e ele crê que algumas das colocações
sembléia Constituinte.
seu ver, dá poderes violentos pa ra a entidade criar normas para
o mercado apesar do discurso de
liberdade que a sua direção utili
negócios para o exterior. Sem IRB Rc mercado.
3
—
A
competitividade
externa
A
exclusividade
do
IRB
apenas nas operações com o
tringimos nosso pronuncia
exterior não é instrumento efi
mento. Estamos em inteiro de
caz para a execução da política de aproveitamento máximo da capacidade reteniiva nacional. Nunca é demais relembrar que o IRB, por não perseguir obje
1 — A racionalidade do
tivo de ordem comercial, con
A Constituição de 1988 é a
consagrar a figura do ressegu-
rador oficial. Certamente não introduziu essa inovação com
O mero propósito de transfor mar o Estado em um competi
dor empresarial. Ao inserir o órgão ressegurador oficial no contexto do Sistema Financei ro
Nacional,
sem
expressa
prvisão de competitividade, evidencia claramente a afirma
ção constitucional de uma polí tica centrai de resseguro. 2 — A eficácia do sistema
operacional ora vigente O esfacelamento do afiai
sistema de resseguros e retroce.ssõcs mediante proliferação de entidades ressegiiradoras importaria em inevitável redu
segue manter sua participação nas operações do mercado in terno a 9"Vo (em média) dos prêmios de seguros diretos e transfere ao exterior menos de
4^70 {em média) da receita glo bal dos prêmios gerados pela economia brasileira.
Acreditamos que o ante
projeto elaborado pela SUSEP
reflita, em relação ao resseguro e à retrocessão, tão-somente a
opinião de seus autores já que o IRB, apesar dos seus cin qüenta anos de operações bcinsucedidas, não foi sequer con sultado. bem como se desco
nhece qualquer orientação go vernamental quanto às solu ções nele adotadas. Atenciosamente Ronaldo do Valle Simões Presidente
dos corretores de seguros têm chances de serem aproveitadas
no projeto fina) daquele órgão.
BI,911*Pág,10*03,04, BI .911*Pag.11*03,04,89
!l c9ef@iisi® nova
tarifa cie ©ííti^arc-ações
1
O Instituto de Resseguros do Brasil(IRB)oublica em seu boletim interno, que começa a circulár Hoje uma matéria de primeira página que responde os ata
ques feitos pelo presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação. José Carlos Leal. sobre
,í' I
os cnterios adotados pela empresa estatal para a re
ii.'
novação das tantas dos seguros de cascos das embar cações. Sob a forma de editorial, a matéria cita as pa]avra.s do assessor especial da presidência do IRB.
NOTICIAS DO MERCADO
Paulo Motta Lima, segundo o qual os critérios utili-
^i^leira^ os mais justos dentro da realidade
vh M '1
ÜQTICIARIO DAS SEGURADORAS
Hp absoluta necessidade, porque renovação das tarifas eram de o vaior segurado de urn navio, no Brasil, c muito difícil de apurar Não lemos um mercado de navios e, no exterior, é possívei ao proprietário de um navio determinar seu preço de compra e venda, a partir de sua tonelagem e do t^empo de construção, existindo, inclusive, publica™
INTERAMERICANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
A Interamericana Cia. de Seguros Gerais informa que efe tuou as seguintes modificações em sua Diretoria, a saber:-
°
o novo critério tarifário para o ramo de Cascos
Marítimos (navios mercantes de cabotagem e loneo
0 Sr. Martin Baicker foi transferido para a matriz
para
Assumir o novo cargo de Vice-Presidente de Planejamento e Marketing.
na sua fórmula de cálculo, a Tonelada de Porte Bruto nos casos de avaTia particular, sendo os prêmios de cobermm de
perda total calculados mediante aplicação de uma ta miliMdo ha algum temposegurada. Esse critério já é utiliMdo nos mercados mais desen-
volv.dos, como o da
I li L'
O Sr. Luiz Eduardo Pereira de Lucena assumiu a Vice-Pre-
tóncia da sucursal de Sao Paulo.
Inglaterra, por e^To
Além disso, haverá uma tabela de descontos e
O Sr. Ricardo Safadi assumiu a Vice-Presidencia da sucur
agravaçoes. que prevê uma variação nos prêmiofde
^al do Rio de Janeiro.
ate 27%, dependendo de cada caso. Essa tabela será utilizada quando, de acordoresultar com a tarifa anterior deo coeficiente smistro/prèmio em mudança
O Sr. Sérgio Teixeira foi nomeado Diretor
adicionai ou desconto de taxa.
da
companhia
t'Cim responsabilidades para a área de informática.
a nova tarifa permi-
taxaçao mais correta para o ramo. na medi
da em que havera uma tendência de o segurado plei
tear premio.s ma:s baixos e evitará as antigas polêmi
O Sr. Heney Fernandez foi desligado da Diretoria da com-
cas surgidas entre armadores e lécnicos do instiiuto
^^nhia.
dc Resseguros do Brasil. Ele acrescentou que uma ta
xa de carregamento da ordem de 25%, destinada a
cobrir despesas administrativas (14%), expectativa
de liicro (5 /o) e comissão de corretagem (6%) foi
considerada a mais apropriada em termos
i^TlCIÁRIO DOS CORRETORES
provisorios.
O IRB prevê ainda uma cobrança futura (após a revisão da tarifa) de um adicional relativo à idade do
i'
navio para possibilitar a repo.ução de peças de navios
Mudança de endereço e telefone
que tenharn maior tempo de construção, dispositivo também utilizado com freqüência no exterior Vale
ressaltar que a nova tarifa só entrará em pleno vigor
ISindicato dos Corretores de Seguros e Capitalizaçao no Estado de Goiás
em fevereiro de 1990 porque os técnicos do IRB en tendem que as modificações precisam ser feitas com
novo endereço: Avenida Mutirão esq. c/ Av. T-7 n^ 6 098 - 19
muito cuidado, em razão dos altos valores que envol vem. Ao ser renovado, cada grande seguro passará por
um
crivo
de
tj-or Oeste e o telefone mudou para (062) 252-1938 - Goiânia -
uma comissão, só então
andar
GO
-
74 320.
determinando-se se o prêmio a ser pago pelo segura do será calculado em função da antiga ou da nova tarifa.
Restabelecimento
A orientação dada aos componentes dessa comis
são é de que, quando o segurado estiver apresentan
Lúcia Lopes de Carvalho - C.01-107/83.
do bom resultado, não haverá reajuste das tarifas. A princípio, a nova tarifa poderá ser adotada nos casos
em que a situação dos segurados assim o justificar, ainda esse ano. experimental.
mesmo
assim, em
caráter
(HEPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO
DE
Cancelamento
de Mattos Oliveira - C. 01-937/88. 31.3.89 BI.911*Pag.01*03.04.89
BI.911*PaR,12*03.04j^^ ..
,,
..p-
A
AV FENASEG
:!NnH 'ir. 'i1 '
FEDERAgÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
DIRETORIA E CONSELHO ' ií :!■
toORESEFETIVOS
DmETGHES SUPLENTES
fec/e/iíe ^io Augusto Ribeiro
V; 't
Antonio Juarez Rabelo Marinho
Eduardo Baptista Vianna Cláudio Afíf Domingos
Wjro Vice-Presidente
JWtoOswaldo Continentino de Araújo
Délio Ben-Sussan Dias —In tteioriaa
^car Pizzatto
José Maria Souza Teixeira Costa
1 ';
Pedro Pereira de Frátas
^jfícío Vice-Presidente
Marco Antonio Sampaio Moreira Leite
'^míro Secretário ^í>inj dos Santos Dias
do Secre tario
Ho Süveira Saraiva
^/UeifO Tesoureiro ^Cláudio Garcia de Souza
il
Jguncío Tesoureiro Alberto Ribeiro
CONSELHO nSCAL (EFETIVOS) Carlos Antonio Saint-Martin
Guilherme Augusto Ramos Filho
José Monteiro
CONSELHO FISCAL (SUPLENTE) Ruy Féreira da Silva
Jorge da Silva Pinto
EXPEDIENTE
it {1 li n'
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
\A .fc' V '1
MembroFundadorda, '^:-! f
quinzena], editada pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de 1'^italizaçao I
^f-Responsáve!
Editor
Augusto Ribeiro
Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n9 12590)
Redator
Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n? 11104)
REDAÇÃO
.^.i^^nadorDantas, 74-12.''andar TeL: 210-1204. Telex: 2134505 FNES BR
".fl^^leíim esta registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n." 2.771/75 í^stoe impresso na FENASEG. Tiragem; 3.000 exemplares
■<11 lilllii Iié'IIÍÉi'II> II I lil
iTlil I |I||'||I r
..iJÀ.
lÜMlIlÉltil Éll
i.
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESASDESEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
ANO XX
Ns
RIO DE JANEIRO, 17 DE ABRIL DE 1989
912
Registramos com profundo pesar o fal.ecimento de Volney Rocha Braune
na última quarta-feira, dia 12.
Grande parte de sua vida profis 1 sional transcorreu na Caixa Econômica Federal, ascendendo aos Uals elevados postos aò longo de sua carreira.
Ate o seu falecimento,
Ocupou a Presidência da União Nacional dos Economiários.
▲
Assumindo
f^residêncla da SASSE, passou a ter presença ativa no mercado de
segu
ros.
inte
Terminado seu mandato naquela seguradora, Braune passou a
a
grar a administração da Companhia Internacional de Seguros, onde ulti-
jn
"^aínente exercia o cargo de Diretor de Relações Externas. Em 1986, ele_i ^0 Vice-Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e .de
Jspitalização do Estado do Rio de Janeiro, nesse órgão vinha ultim^en
FENASEG
t >
^6 exercendo a Presidência. Nossas sentidas condolências à família ^^lutada.
mandato para o período 1989-1995, o Sindicato das Empresas de
Seguros Privados e de Capitalização do Rio de Janeiro foi elei to para integrar o Conselho Curador da Fundação Getulio Vargas, na ^sembi ®ia do dia 12 deste mês.
f\ Pela Medida Provisória n^ 45/89 ficou prorrogada, até 30 de abril
^ P® 1990, a vigência de dispositivos legais que hajam atribuído ou ^®^®gado ao CNSP, competências assinaladas ao Congresso Nacional '"instituição de 88.
^ '^Omissão Técnica de Seguros de Transportes, da FENASEG, foi in-
^ 4 ^*^^fnada de que alguns Comissários de Avarias estariam designando , não credenciados, para realizar vistorias.
Aquela Co-
que isso Constitui falta grave, implicando o descreden' 7 ' 7— _ Comissário infrator, na forma do art. 25 do Regulamento de ®^nio de Avarias.
SECUROGARANTE U' ilglÍttÍiÊÊÊtlàlÊÊtÈiÊÈÍÊÊIÍÍÊÊÊÊI0Èá^
UMMáada
f
'
:*
»
U
'Vi .-;
A FENASEG
EDITORIAL
FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
FIM
DE
FESTA.
AO TRABALHO, POIS.
'i . 'T
Acabaram-se as Festas. c 'C,
0
que a FENASEG tem pela Frente, a partir de agora,
6
^r^abalíno.
JAintam
índice DAS SEÇÕES
3
inam 1 ta
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROSPRIVADOS
EDITORIAL
FENASEG
CNSP
SUSEP
SINDICATOS
IRE
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORA^
outras tareFas.
com
e
n
o
£ que, por sua vez,
se
a esta
os
estatutos
para
bem
enticiaci^-
dei iberações
momento
diretoria, que
a
serem
certo,
todas
po i 1't 1 cos
que
tomadas
quase
a
sempre
precisam
ser
tad os.
IMPRENSA
Emente
n ad a
^Qinávei '^8
OUTROS JORNAl^
o ®«^nso
não
d 1sso
nos
desaFio
nos
surpreende.
atropeIa.
AFinal ,
de
apontados
pe 1 o
unanim i dade
p ar a
esco1h1 dos
sermos
pe1 a
quando
^ darmos dos interesses da Federação pelos prdxixnos
DIVERSOS
■
'e
anos ,
FUNENSEG FIDES
se
^8
1
JORNAL DO COMMERCIO(PÁGINA DE SEGUROS)
e
prazos
ab as
EXECUTIVO,LEGISLATIVO ElUDICIÁRIO
segue
os destinos da
decisões e
S?So tareFas que
missCJes conFiadas
empossada,
'• ifcsLfar '^1 st
Muito trabalho.
ESTUDOS E OPINIÕES
MEROADO DE AUTOMÓVES .
MERCADO CAMBIAL
ATAS DE COMISSÕES TÉCNICA'
Jã tínhamos bem em conta o tamanho
da
8
Do
Dsaoi i idade que nos cabia gerenciar.
BI.912*Pag.01*17,04.89 ■ HPMMll l»' A
1
aij» ...j
.
mmm
I
Eu
e meus companheiros de diret.oria estamos de olhos
poscos
no
re 1 terado poi i'tica
Os
conjunto do mercado com
o
Para
Tirme e
pr opds ito de "t-radaltíar duro pela
aTi r m
do merc ado de seguros no 3rasi i .
usos
e
costumes
segmentos
uma
merc ado
de
continuemos
criaram
r 1gur a fiaura
1 á,
Vá
charna*^^ qu®
enfâo,
o mercado
vem
para
serem
levadas à apreciação dos congressistas em
seu
devido
tempo.
aetaines
do
elaborando
um
conjunto
Estas
de
sugestóes
sugestóes
descem
aos
projeto pronto e acabado, de Torma
a
ü®
empregando—a.
Mas apenas para dizer ^
atenaer
o
ás
necessidades
do
setor e
aos
anseios
da
população a quem deve servir. ela
conr í ou
1 a
aeoater,
sentir,
decIs3es
em
Desta
responder à omissão o preencher o vazio legai ,
nome
ponderar
pi enos
poderes
por
nSo?
pa
^ e í^ENASEG vai assumir a r ©spon sab i 1 i d ade global de ar
e
que
-
to®
autoria
dele.
'^^'egaç-ao
do
é
ela,
mercado
afinal , quem
segurador
tem
para
a
toem
1^
Torma, nosso projeto de tradalho n'ão contemp
o mercado Tat i ado em segmentos.
porque
■"epresentá- 1 o ,
Ou seJ^
Esta
técnica e pol iticamente.
, do 1egação
de poderes por extensão tamtoém
é
0
setor
reta i "nar
de
seguros
como se não existisse
est anques,
e i es.
De
acordo com ado
de
em
compartimen
uma
íntima
o que entendemos, Uf
f orraa
segmentos
a:
que
nos
mais
todos
v i t<5r i as
part1c i pativos
a diretoria
todo o conjunto do mercado e não
segmentos, Nós
um
a
ma ^
®
proveitosas reuniBes decidimos que
^
' sseses
trabalhos
sob
o
signo
'^onvoi 30'
cada
para
gerir
os
membro
adm1nistr ar
interesses
da
■|
e 1 ev
assuntos
debater
de
grandiosidade
ante .
reun 1 ©es
diretoria,
da
inares © que
prei 1
f>cou
antecederam
a
claro ee evidente que c1 aro
0
Brasi i ra
de Constituição nova
e em plena campai^^^ P
toda
'^nt 1 ciQ
a eleição do Tuturo presidente da Repdb1 íca, iP
pois
não,
de
um jejum de 23 anos.
Del iberadamente
ordinária e complementar, muitos a
spect/' a
0'
do
dia-a-dia
da
vida
nacional ,
entre
Br as 1 que
ênfase
e
não se medirão esTorços de
d e prosseguir o processo
^NASEG
o texto constitucional deixou em aberto, par0
iegisiação
1
interl igando-a e
à
ao
Instituto
Superintendênci
de
Como o
de
seguros.
de
Seguros
Resseguros Pr 1vados
seja formado um banco de dados comum
eles a
.912*Pag.0.g*l".04.g>
KÀ^,À^\1^Í Um
.1
no
informatização
BI . 912M-^afí.03*l ?.u4,89 rundamenta 1s.
I # '.
da
seguros.
par a
âdo
de
11, ii
' 1
posse em longas
certas
nas
nossos
a .
^°nselho Consultivo cuja cr . açao f o. decidida ao da reforma dos estatutos, somente será
um.
1 n1c1 amos
^
terá tarefas específicas para
de
®
apenas
1
0'
ser-emO'
para se or onun c i ar
d 1
da
""cluai mente.
import ante^ ainda
membros
«nd
"^"-etoria
citaâ^'
os já
Tortalecerão
m a 1
credenciando
ae
de
^ que conseguiremos
signifícativas Quanto
união
a
vários
aos
I ' í
re 1
It
com
I ada
às
l ; ,i,vKkVi 'ii
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG três
inst.it.ui çSes .
Como
t
'■ ■
'■
vê,
so
n^o
simplesmente.
luta
para
idêias
ê
Nossa
<iar
ao
pouco.
F*ENASEG
mercado
o
:É
vai
o
nocessáriO/
continuar
que
vem
na
ATA Ng
su3
reclamand<^'
NOVA
01/89
DIRETORIA
DA
novas © propost as pol íticas abrangentes par®
o
setor.
0
Ultrapassado conseguem amarrar
no
cue ê visível
ousadia
PRESIDENTE: RUBENS DOS DANTOS DIAS
A PENASEG está convencida de que o velho ®
do
a olho nu,
renovador
as pessoas somen"'^®
sem provocá — Ias ©
a
para
VICE-PRESIDENTES: ALBERTO OSWALDO CONTINENTINO DE ARAÚJO CLÁUDIO AFIF DOMINGOS
^
EDUARDO
BAPTISTA VIANNA
HAMILCAR
curiosidade
PIZZATTO
HAMILTON CHICHIERCHIO
1 n ves
FENASEG
1gaçáo.
SILVA
MIGUEL JUNQUEIRA PEREIRA ,
a
aos
DA
homens e
pois
Deus .
aguça
as
Na
ê
comodo
verdade
1 ideranças
DIRETORES: ADOLPHO BERTOCHE FILHO ANTÔNIO JUAREZ RABELO MARINHO IVAN GONÇALVES PASSOS
dizer
o
futui"
NILTON ALBERTO
sdr i
RIBEIRO
ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA
se
impuseram
a
tareTa
de
SÉRGIO■SYLVIO BAUMGARTEM JÚNIOR
reT1 etir .
SÉRGIO TIMM
^SELHO FISCAL: E-FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA E-JOAQUIM ANTÔNIO BORGES ARANHA ■ E-JÚLIO DE ALBUQUERQUE BIERRENBACH
Eyíá^OS SANTOS DIAS Presidente
-
S-HAMILTON
RICARDO
COHN
S-PAULO SÉRGIO CORRÊA VIANNA S-SÉRGIO RAMOS
^
Vi ^
A nova Diretoria realizou sua primeira reunião no dia
assentando-se então as diretrizes que nortearão projetos, trabalho e programas de açao.
Vj
O Vice-Presidente Dr, Eduardo Baptista Vianna a função de Tesoureiro.
O Vice-Presidente
omingos foi designado para a função de Secretário.
foi
Dr. Cláudio
!|
Eoi aprovada ainda a seguinte distribuição de ativida t
Di"s. Alberto Continentino de Araújo e Hainilcar Pizzatto, Vice-Pre BI .912*Pág.04*17.04.8Í BI.91g*Pág.
/
01*17.04.89
'i f
tjM
i'íl n» i.
.
»" )
sidentes, responderão pela parte política e de "lobby" da FENASêq. b. o Dr. Hamilcar Pizzatto ~ Vlce-Presidente, foi indicado para
a parte de relacionamento com entidades nacionais, como Feder^
Sindicato de Corretores, etc.; e que pela sua natureza
^-^0 e
tato mais estreito com a FENASEG;
cOÜ
c. o Dr. Hamilton Chichierchio da Silva - Vice-Presidente,
FEDERAÇÃO HACIONAL DAS EMPR^SDE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG
..
parte ligada a entidades internacionais como FIDES, Associaç^^^^ ^ Fianças, etc. ; que pela sua natureza exigem um relacionamento
de
estreito com a FENASEG;-
{5
ífiai
SEGURO DE RISCOS RODOVIÁRIOS
d. o Dr. Miguel Junqueira Pereira
Vice-Presidente, assumira
^
do seguro de DPVAT, com todas as suas conseqüências operacioq^^^®
A Comissão Técnica de Seguros Transportes, da 'ENASEG, aprovou por unanimidade o parecer adiante transcrito, a ser ho ^ologado pelo IRB:
e. o Dr. Adolpho Bertoche Filho - Diretor,.assumira a parte do habitacional, relacionamento com ABECIP e outras entidades
tes;
■ . ■
As Condições Gerais para os seguros de Transportes Terrestres de Mer
f. o Dr. Antonio Juarez Marinho - Diretor, assumirá a parte de namento com a area do Norte e Nordeste, junto a entidades de seguradores e corretores e outras que se justificarem;
cadorias, estipulam no seu topico "Riscos Cobertos" que as perdas
si
e
^anos causados diretamente por colisão, capotagem, descarrilhamento,
g. o Dr. Ivan Gonçalves Passos - Diretor, assumirá a parte de rei^^'^fi^ ^ombamento, incêndio, explosão, raio, inundação etc., acham-se abran mento com a imprensa, comunicações e-relações públicas;
pela cobertura bãsica
das chamadas cláusulas de Riscos Rodov^
h. o Dr. Nilton Alberto Ribeiro - Diretor, assumirá a parte da GPqq ^ ^rios [RR), Comissões Técnicas e Especiais., assim como o acompanhamento do -projeto sobre lei de' seguros;
entretanto, que em diversos tipos de acidentes rodoviários en
i. o Dr. Roberto Pereira de Almeida Filho - Diretor, assumira
a
pai ,
I: I
Vivendo por exemplo:
de relacionamento com a area de Sao Paulo, junto a entidades siadi cais de seguradores e corretores e outras que se justificarem;
~ colisão unicamente na carga;
o Dr. sérgio Sylvio Baumgartem júnior - Diretor, assumira a parte i relacionamento com a área Sul, junto a entidades sindicais de
- tombamento unicamente da carga;
dores e corretores e outras que se justificarem;
^tendiniento do mercado não vem sendo homogêneo quanto a definição
Cobertura pelo seguro de RR. O mesmo ocorre no âmbito do IRB, on
k. o Dr. sérgio Timm ~ Diretor, assumira a parte do CODISEG, como as^./ sor direto da Presidência e eventual substituto no Conselho de nistraçao daquele orgao;
V
^ Area Técnica tem entendimento diferente da Area de Sinistros.
iii \ : ií
A FENASEG, para melhor
■
^istindo qualquer pronunciamento fundamentado a respeito da maté-
^
aparelhar-se e ajustar-ss
exercício da sua missão, nao so cuidara da sua reformulação interna,''^/ também de realizar uma "radiografia" do mercado, qual o seu perfil^
' ^Ssa falta dç homogeneidade nos procedimentos somente tende
a !i''
estrutura, seus problemas, necessidades e tendências. Do conhecim^'/ assim obtido, e do dinamismo que sera imprimido à açao da FENASEG ajustes da sua organização interna e das suas rotinas de trabalho, 6''^ ra a nova Diretoria executar um programa de atividades que
<
^ contra a boa imagem do seguro de transportes brasileiro. mas pois como se poderia fazer uma abordagem pratica da questão,
resulte
benefício do seguro privado no Pais.
J
f
®tnia a propor um entendimento dessas cláusulas com o obietivo de
BI,912*Pág.02*17.0y
BI.912*Pag.01*17.Q4.89
.j,. iik-
''il
"... desde que
aquelas perdas ou danos
ocorram durante o transporte e
sanar definitivamente tal tipo de duvida.
sejam
causados diretamente por:
^p.doi^ 1.1.1. colisão e/ou capotagem
Colisão - no dizer do mestre Aurélio e o "embate reciproco
corpos; choque, batida, abalroainento";
e/ou abai.
roamento e/ou tombamento do veí chão-
Tonibaiiiento - segundo a iiiesiiia insuspeitada lonle, ê deitar no
culo transportador:
ito
1.1.2. incêndio ou explosão do
fazer cair, derribar; o mesmo que tombo, ou
veículo
transportador♦" ou efeito de tombar, queda. en i
^^^ssante se fizermos a mesma ilação com os riscos de incêndio
Ambas as situações (tombamento, colisão) vem a tona em face
5 ;
ffl! 'j,:
osão.
dimentos contrários ã abrangência desses riscos pela çobertji---^^^) ca do seguro de RR, se não ocorrida a concomitância do even
alguém teria coragem de recusar um sinistro de incêndio que
Sq env
veículo transportador.
e
I'
°ivesse a carga embarcada?
50 'íit
Desta forma, se acontecer, p.ex., que em uma curva acentuada pa a carroçaria de um veículo e sua carga tombe ao solo, e
b
de dano não encontraria cobertura. O mesmo se uma caixa
y
®mos que, no máximo, a redação expressa nas cláusulas RR podelar
"^íirgem a debates, mas ainda assim se aplicarmos o
^0 u. In
princípio
■^ubio pro reo" não restaria sombra de duvida de que os segura
frigeradores sobre um veículo em movimento colidir com uma
direito a cobertura sem a cobrança de qualquer prêmio adi■
■
Tal tipo de entendimento presupoe que as condições estipu^' apólice para os riscos de colisão e tombamento signifique
í).
^ pelo fato de estarem arrolados entre os riscos antes de
Colisão ou
concomitantemente com o
Tombamento
veículo transportador.
"^^Potagem e descarrilamento
hu
[referindo-se
citados
especificamente
a
com o veículo transportador) que se deva inferir que os demais t£ necessariamente, envolver a participação do veículo transportador
S.m.j. não foi essa a intenção do legislador.
ide nte. •3
.J
O que se pretendeu foi exatamente garantir na cobertura
as
RR OS riscos de tombamento e colisão, tal e qual express
considerações acima, somos pelo seguinte pronunciamento da
P3ra o definitivo esclarecimento da questão;
iii I.
tre Aurélio.
o entendimento de que os riscos de colisão, incêndio, raio,
Se se pretendesse adotar a interpretação dos riscos de bamento concomitantes de veículo e carga, ter-se-ia
i^iosão e tombamento, estabelecidos na forma dos itens 1.1 1
í 3'
Condições Gerais para os seguros de Transportes Terrestres
À
o caso) pela redação aplicada no seguro de RCTR-C, ou se) J í ^ BI . 91
■pi iMiUi yiiii ii.
I I n*rÉ
itMÉÉtil
ifc \]éii\ íiàÈÊÊliÈÊimÊÊÊÊ
e íi,
orias, não tenham que ocorrer cocomitantemente ao veículo • =in
^nor^tador, no acidente.
BI.912*Páq.03*17.04.89
r. -r-,
§m
CONVÊNIO
00 SÊGÜRO
DE
OPVAT
SINDICATOS
Rio de Janeiro, 21 de março de 1989
Ao Editor do
SINDICATO
Boletim da Fenaseg
DE
MINAS GERAIS
\.'i ) '! t'
ATA DA REUNIÃO DO DIA 28/03/89
Dando prosseguimento ao comunicado constante do Boletim 909^ pgdi mos incluir mais os seguintes representantes de seguradoras responderam nossa Carta-Circular n^ 469/89:
RESOLUÇÃO N2 045/89 - Proc.CSI-12/84, Segurado: Cooperativa dos Ca 15) Aliança da Bahia
Nilton Guimarães Alves e Vera Lina dade,
:i <
16) lochpe
Antonio Luiz Figueiredo Duarte.
17) Zurich-Anglo
Edson Eiji Nakamura, Carlos A. Cavai"
Fernando Gomes, Maria José de Lima
Café,
1500 - Botelhos (MG). Pedido de desconto
por
Extintores - Renovação e Extensão. Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela -
canti Oliveira e Irineu Genovesi. .
18) América Latina
feicultores de Poços de Caldas - Av. do
tor favorável a renovação do desconto de 5% pa
^
PT
Flavio Villalpando Luiz. 19) Real
Mario Moreno e Ines Oliveira e Souz^*
20} Sasse
Alceu Raimundo de Andrade Nobre e Io Sérgio Brito.
21) América do Sul Yasuda
Marcolino Akizuki e Hideyuki Tokika^^
22) Brasileiro Iraquiana
Fernando Senra.
J.
«n c rT í
t W «.AO
VAS
n2
e extensão
para as
plantas de nS.s 1 e 4, pelo período de 5 a partir de 27/01/89 a 27/01/94.
resolução N2 046/89 ^ Proc.CSI-27/89. Segurado: SINDI - Sistema Inte grado de Distribuição Ltda - Rod.BR 040 Km.688 Pedido de desconto por Extintores - Novo. Aprovado, por unanimidade, o parecer do
Assistente Técnico
Secbetáriç/ Executivo
Rela IM
tor favorável à concessão do desconto de 5% pa ra o local acima (térreo e mezanino), pelo pe
atenciosamente,
Jose^-zSaViirY^A^íãas Silva
!' li
Pavilhão 03 Lojas 15/30- Ceasa-Contagem (MG) -
Agradecendo suas providénoias, firmamo-nos
Jose Bianco Soorinho
anos.
'V 'li ;aí
ríodo de 5 anos, a partir de 20/03/89.
Resolução n^ 047/89
Proc.CSI-030/89. Segurado: Editora Gráfica For
.llM
mato Ltda. Rua Além Paraiba, 387 - Belo Horizon 850605
te (MG). Pedido de desconto por Extintores-Pe-
JBS/VP
dido Novo.
Aprovado, por unanimidade, o parecer do BI.912*Pag.04*17.04.89
Rela
tor favorável à concessão do desconto de 5%^p£ BI.912*Pág.01*17.04.89
MMÍÊkMk.áuÀíl.\£ia
I' V \
I , .
I '(
sai -Praia-Rio de Janeiro-RJ) , representada pe
Ia existência de extintores, para os locais
Io desconto de 10% nos prêmios líquidos das co berturas basicas do seguro de incêndio, pelo pe ríodo de 3 anos, com vigência de 13/02/89 a
marcados na planta com os n^s 01,02,03 (térreo 22 pavimento e 32 pavimento), 04 e 05 (térreo,
e 22 pavimento), pelo período de 5 anos, acon
13/02/92.
tar de 22/03/89 a 22/03/94.
RESOLUÇÃO N2 048/89 - Proc.CSI-13/79. Segurado: Vulcan Material Pias
' ^SOLUcà ÇA O Ns 051/89 - Proc.CSI-16/89. Segurado: SOTREQ S/A de Trato
tico S/A. Av. João césar de Oliveira, 6261-Con
res e Equipamentos. Av. Vasconcelos Costa,
tagem (MG). Pedido de desconto por Extintores
Uberlândia (MG). Tarifação Individual sob for-
(Renovação e Extensão).
ma de Bonificação (TIB) - Pedido Novo.
Aprovado, por unanimidade, o parecer do
Aprovado, por unanimidade, o parecer do
Rela
1646
Rela
tor favorável ã renovação e extensão do descon
tor favorável à homologação da Tarifação Indi
to de 5% para os prédios l(térreo e altos), 2,
vidual sob forma de bonificação (TIB) para
2A,2C,2E,3,3A,4,4A,5,5A,6,7,8(térreo e altos),
local acima mencionado, representado pelo des
8A,11,1IA,12,13,14,19,20,23,24,29,30,31 e
conto de 10% nos prêmios líquidos das cobertu-
32■/
o
pelo prazo de 5 anos, com início em 21/01/89 e
ras basicas do seguro incêndio, pelo período de
término em 12/01/94.
3 anos, com vigência a partir de 01/03/89.
RESOLUÇÃO N--2 049/89 - Proc. CSI-69/80. Segurado: Vulcan Material Piás
V
tico S/A. Av. João césar de Oliveira, 5261-Con tagem (MG). Desconto por Hidrantes (Extensão).. Aprovado,
por unanimidade,
o parecer do
sob Forma de Bonificação (TIB) - Pedido Novo.
Rela
tor favorável a extensão do desconto pleiteado
Aprovado, por unanimidade, o parecer do
por proteção de Hidrantes, com início em 14/12/8^ e termino em 31/10/90,
para as plantas nSs
3A,13,19 e 32 (Ocupaçao-A) ;
052/89 - Proc.CSI-015/89. Segurado; SOTREQ S/A de-Trato res e Equipamentos. Rua Prof.Gérson Martins,ns 166 - Belo Horizonte (MG) , Tarifação Individual
tor favorável ã homologação da Tarifação Indi
3,
vidual sob Forma de Bonificação (TIB) para
12,25 e 29 (Ocupa-
Segurado em referencia,
. ção-B) ; 31 (Ocupação-C) com desconto de 155é, po Externo, Proteção C.
RESOLUÇÃO N2 050/89 - Proc.CSI-14/89. Segurado: SESC-Serviço Social do Comércio. Diversos Locais. Tarifação sob for
ma de Bonificação - TIB (Pedido Novo) .
^
Rela
o
representada pelo des
conto de 10% nos prêmios líquidos das cobertu ras básicas do seguro incêndio, pelo período de 3 anos, com vigência a partir de 01/03/89.
Wo
053/89 - Proc.CSI-067/88. Segurado: são Bento Mineração S/A. Fazenda São Bento, s/n2 - Distrito de Bar
Aprovado,
por unanimidade,
o parecer do
Rela
tor favorável à homologação da Tarifação Indi vidual sob Forma de Bonificação (TIB) para
os
locais n2s 4(Rua Paraná, 229-Poços de Caldas MG) ,
10(Sede Campestre-Rua Contorno,
s/n9-Jui^
ra Feliz- Santa Bárbara (MG) . Pedido de descon tos por Extintores e Hidrantes (Novo). Aprovado,
por unanimidade,
tor favorável à
o parecer do Rela -
concessão dos descontos plei
de Fora -MG) ,ll(Rua Tupinambás, 956~Belo Horí-
teados,
pelo período de 5 anos,
a contar do dia
zonte-MG) , 19(CoÍônia de Férias Sila Veloso-I^ 18, s/n2-Venda Nova-Belo Horizonte~MG) e
11/11/88 a 11/11/93, sendo: A) EXTINTORES:des conto de 5% para os locais assinalados na plan
ta com os n2s 1,IA,2,3,4,5,5A,6/10,H,12, 12A, BI.912*Pag.02*17
BI.912*Pág.03*17.04.89 jyniii.DJjMinn ■ v
à.
. 1 flpfíTWI.»!-.TI
'1> V
,s
7-1'
I .!'
13,14,14A,15,15A,16/18,20,21.21A,22.22A,23,23a 24,24A,25/29,32,33,45,46,48/51,53,54,55,58,59^ 61,63,64,66,66A,67,69,69A,70,71,73/80,83,84,87
89/92 e 98. B) HIDRANTES: plantas n^s 1,1A,2^0
4,6,7,11,12,12A,13,14.14A,15,15A,16,17,18,19 . 21,21A,22,22A,23,23A.27,28 e 29 (Ocupação ^
Proteção C-um sistema por gravidade, desconto 20%); 6A,8 e 25 (Ocupação-B, proteção C-um
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL-IRB
sistema por gravidade, desconto de 20%); 5,5;^ 4A e 26 (Ocupação A, proteção C-dois sistemag por^grayidade, desconto de 25%); 9,10 e 24(0c^ paçao B, proteção C-dois sistemas por gravlcá^.. •iSf desconto de 25%),
o IRB é um elemento
doras, garantindo-the ainda o mo
indispensável à preservação do mercado segurador, conclui um grupo de
nopólio do resseguro no país. No próximo mês, o IRB estará dividindo a sua agenda profissional com compromissos sociais, para atender às comemorações que o
mercado pretende realizar em ho
corretores de seguros ao analisar os seus 50 anos de atividades no país
menagem ao seu cinqüentenário. A hora é. sem dúvida, de festa, mas
também propícia a uma avaliação do papel que vem desempenhando ívó longo desses anos.
Na opinião de seu atual presiden
NO dia 3de abril de 1939, o en
te. Ronaldodo ValleSimões,o IRB
vem consolidando uma imagem pro
tão presidente Getiíiio Var-
tecionista ao defender junto às au
lavrava nos anais da história do
toridades governamentais os inte
>icguro brasileiro a criação do insti tuto de Resseguros do Brasil, o
resses do setor privado do seguro. Por outro lado. salientou, age tam bém como agente estimulador de
'PB. que começaria a funcionar no <.
ano seguinte. Projetado para redit-
f :í
íf::;
a evas;it) dc ilivisas paia o exte
posturas mais favoráveis ao cres
rior. colocando neste mercado ape
cimento real do segmento no pano
gas o excedente brasileiro, e disci
rama econômico brasileiro.
plinar o mercado de seguros com o
Em agosto de 88. numa reunião com os membros do Clube de Cor retores do Rio de .laneíro. ele colo cou de forma clara e precisa a ne cessidade de cada integrante do mercado procurar novos caminhos, em face da nova ordem econômica c social que se delineava no país,
'ntuiio de promover seu desenvol-
'^'iniento. o órgão tinha ainda sob í
■^ua responsabilidade o incremento
j ii í ''
de novas modalidades de seguros e u liquidação de sinistros, através da
'
tniplantação de normas e critérios.
' í'
Para dar conta da tarefa, foi pre ciso transformá-lo cm sociedade de economia
mista,
com
50'/'
lembrando que, nesse compasso de desbravamento, corretores e segu
tias
ações pertencentes ao governo fe
radores não estariam sozinhos, isto
deral e 5077 às companhias segura
é, continuariam a receber todo
BI.912*Pág.04*17.04.89.
BI.912*Pág.01*17.04.89 ■
'-r:' r
■
'
•'
■
.
"
lütll
I.
■» I,
^ ii.
apoio do órgão. Nessa ocasião. Ronaldo Simões
reconheceu a urgência de se impri mir ao TRB uma nova identidade ju rídica. uma vez que é uma empresa
como outra qualquer do mercado, caractenstica esta que se incompatibiliza com as funções de um insti tuto. Segundo afirmou, isto tem co
laborado para que sua máquina ad
o dinamismo e a eficiência que sem
pre encontrou no IRB. fazendo duas observações oportunas: que o conselho técnico, atualmente com
atribuições consultivas, volte a ser definitivamente deliberativo; e que
o Instituto passe a adotar as normas
jã existentes, uma vez que é a única fonte de resseguros.
ministrativa e técnica sèe.squeça de
Bússula do
que agilidade c eficiência são predi
mercado
cados indispensáveis a um bom de sempenho. Uma das soluções apontadas por ele seria a transformação do IRB em sociedade anônima.
l!.í
nas decisões e maior liberdade de
uma margem de risco que se tem de
ação para o mercado.
correr e que só iria estimular o mer cado para boas administrações,jus
Não resta a menor dúvida, se
Paulo Rocha Leitão da Cunha,
que também já foi líder sindical, conviveu intimamente com o fun dador do IRB, João Carlos Vidal, e
gundo ele, de que o IRB atenderia
tifica.
flh
melhor aos interesses do mercado, se. em vez de normativo, fosse um
órgão de caráter consultivo, de pes
Somando as opiniões de quatro
foi testemunha, conforme conta, da
quisa, dotado de estatísticas reais
instituição séria e funcional que ele
Falta
corretores de seguros entrevista
sobre o Item básico da atividade —
dinamismo
dos. chega-se à conclusão de que,
pretendeu implantar no Brasil. Ao
o coeficiente prêmio/sinistro. Ele
apesar de exercer um monopólio questionado por alguns e coman
analisar esses cinqüenta anos de atividades, conclui que o IRB aca
taria fornecendo serviços essen
dado por uma burocracia excessiva,
bou se transformando na bússulâ do
ciais a todos os segmentos do mer
mercado.
cado.
o IRB é imprescindível à estrutura
do Sistema Nacional de Seguros.
Prestígio internacional
Na visão do ex-presidcntc do Sindicato dos Corretores de Segu ros do Rio de Janeiro, Paulo Ribei
ro, o 1 RB não só goza de uma posi ção privilegiada dentro do país como fora dele. Como conselheiro
de área da Copaprose.já teve opor tunidade de constatar a influência
que a entidade desfruta na América
Latina. Aqui. a sua ação reflete-se na economia nacional, pois, como ressegurador absoluto, controla a
entrada e saída de divisas por in
termédio de um esquema de reci procidade com o mercado externo. Quanto ao relacionamento do
acreditaque. desse modo.o IRBes-
Paulo Leitão lembra como as so
Thomas reconhece que o IRB
luções ficaram mais fáceis e rápidas depois que o IRB foi criado, e de
teve importância capital na estrutu ração do mercado, "quando a Susep mostrava-se. de certa forma, inoperante, íevando-o a se fortale
fende seu siaiiis (fuo: "O órgão deve continuar consultivo. As nos sas empresas seguradoras ainda são
relativamente pequenas, se compa
radas às do exterior. Quem tem car teira mais sofisticada precisa ouvilo."
Fala com entusiasmo e vê com
bons olhos a atual posição do Insti tuto. "onde o corretor e o segurado têm voz ativa", garante. Mas a sua
í'
cer como órgão decisório e até fiscalizador". Mas aponta a falta de di namismo como um grande empeci lho ao seu desenvolvimento ade
quado. "Hoje vemos surgir no Ins tituto uma nova geração de profis sionais do seguro, que, ao lado dos mai.s antigos, formam uma combi
Oscar Murad, náo hesita em afirmar que o IRB evitou o caos no mercado de seguros numa época em que a saída de divisas alcançava ín dices alarmantes. Mas, como mui tos de seus colegas, tem ressalvas a fazer. Há 46 anos militando nessa
área, Murad acha que o IRB teria melhor desempenho se reprogra-* masse suas atividades de modo a atender ao mercado com maior ob
jetividade e rapidez, sobretudo quando se tratar de produtos novos. Segundo ele, a lentidão nos pareceres acaba afugentando os que che gam entusiasmados com novidades
para o mercado. "O IRB precisa dar mais apoio aos corretores que
nação perfeita. No entanto, o pro gresso da entidade, em doses ho
querem criar novas coberturas para
pre voltado para a pesquisa e se
meopáticas, acaba por refrear a
o segurado, ser mais flexível e dinâ
adaptando ao mercado internacio nal. O IRB deve continuar com
ação inovadora dessa nova gera
mico."
ção."
Mas nem sempre a culpa é do próprio IRB. Murad ponderaque as
satisfação maior está ligada ao fato, segundo afirma, do IRB estar sem
sua política atual de funcionamento por muitos e muitos anos",finaliza.
A sua proposta é mais ampla. Ele reivindica maior liberdade para os
muitas
segmentos do mercado, cujo sis
exigências
burocráticas
IRB com os corretores, que até há
Maior
tema protecionista sõ tem atrasado
pouco era alvo de duras críticas,
liberdade
o seu crescimento. Se a indústria e o
ocorrem em função da instabilidade econômico-financeira do país, cuja moeda,desde que chegou ao Brasil,
comércio podem quebrar, argumen
em 1959, já leve nove zeros corta
ta, por q'ue não uma seguradora? É
dos.
Paulo menciona o livre acesso des
tes profissionais ao Instituto atual mente e a sua participação em todas
as comissões técnicas do órgão, como demonstração de respeito e reconhecimetjto pela profissão do corretor de seguros. Valendo-se de suas experiências pessoais, ele elogia a receptividade.
O corretor 1 hom;us Newlands ressalta três aspectos fundamentais na composição de um cenário irais
« ' fi-
'I *
(reproduzido da revista o prêmio - JAN/FEV. DE 1989)
compatível com o processo de de
senvolvimento do seguro, que,
n
afirma, mexistem no Instituto: um f e objetivas,informações atualizadas dinamismo
BI.912^Pag.03*17,04.89
W>iirii'. í;
I '. v.y ' rii "!
ir
g_I .912*Pág>Q2*lZ-: n
rnàMm
k-iiàâ
lll^ÉIÉliálllÉ 'li llM
«1!» TC—
"
II I"
Conselho Nooionol de Seguros Piivodos-CNSP SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS 4 ;V
RLSOLUÇSO CNSP N? 01, DE 31 DE MARÇO DE 1989 A Superiotendência de Seguros Privados (SDSEF), na forma do Rfeimento Interno baixado pela Resolução CNSP n» 31/68, de 19.08.68, com
art. 30 do a
redação
dada pela Resolução CNSP n< 05/87, de 26.05.67, torna público qie o CCMSELS) HACIOHAL DE SBCIJROS raiTADOS (CHSP), em sessão realizada nesta data, tendo em vista as dispx siçÕes do ort. 32, incisos 111 e n, do Decreto-Lei n' 73, de 21.11.66, e consideran
\
do o qup consta do Processo CNSP n' 05/89, de 22.03.89, RESOLVEU: 19 - Dar nova redação ao "caput" do art
T
da
Resolução
CNSP n'
08/87, de 26 de maio de 1987, conforme abaixo: "Art. l® - O valor máximo de responsabilidade que a Segurador.a poderá re
ter em cada risco isolado, será de 3S (três por cento) do Ativo LÍqui. do."
2® - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação,
r^
vogadas as disposições em contrario. JOÃO REGIS RICARDO DOS SANTOS
Superintendente li*.
RESOLUÇÃO CNSP NÇ> 02, DE 31 DE MARÇO DE 1989
Regimento
A SuocriutetKíêocia de Seguros Privados (SOSEP). na forma do art. 30
do
Resolução CNSP n« torna 31/66, de 19.08.68, a redaçao Jnela 05/07 jg 26.05.87. público que o com COHSELHO NACIO
MAL DE srareos raiVAW
15.07.77. e do art. 7^ do Decreto
n«
VlTol]'Z\toTlB .^siderando o que consta do Processo CNSP n^ 013/89, de 27.
03.89. RESOLVEU.
^ pennite-se a transferência de planos de previdência privada a
congênere, bem como sociedade civil nara outra berta de uma entid Pnara outraaberta organizada sob de a forma de sociedade anônima. o„t.d.de de P"v. e„c.. devori ser prev..„„t. .dtor„,.d. p. .
-
ronvcniêncifl e oportunidade, alem de verificar o
cumpri.
^Ltrd^^-eírgêncHrL-ordL^^a e JuridLa por parte das entidades, visando, em especial, o interesse dos
"I .
individual dos pleitos, poderá a SUSEP
dp'<jue trata estae obrigações Resolução, oriundos discip.inar os proce c,. Hp transferência preservados todos os direitos .
dos
, - .,=rr,rinanres. em seu proveito e de seus beneficiários,
contratos firmados^pe o^^p
entrará em vigor na data de sua publicação, te
vogadas as disposições em contrario. JOÃO REGIS RICARDO DOS SANTOS Super intend.ente
RESOLUÇÃO CNSP N9 03, DE 31 DE MARÇO DE 1989 , c_~ir/\o Privados (SOSEP), n A Superiutendencxa de ^ 08.68, com a redação d^ na forma do art. 30
Regimento Interno baixado pela
do
"torna público que o COBSELHO NACIONAL
da pela Resolução CNSP n? 05/87. de Zb.ui.o', roai i7flda nestak data. tendo em vista as d ispo, DE SECTROS PBIVADOS (CHSP), em 15,07,77. e considerando o d i£
sicoes roncidas nos arts. 8' ^
2Í.ll'8õ. «
• H-sto nn art . 5' do Decreto-Lei n i." ' de
_j,gp
Resolução CNSP n°
10/8A,
07/89, de 22.03.89, RESOLVEU
. fiQ.Ri, bem como o que consta do proccfao
Arf
do IBRAPP - Instituto Brasileiro de 1' ■ Aprovar a tran -firmarão evidência privada aberta, sem fins lucrati
Previdência Privada, sociedade cvvil
vos, em IBRAPP - Instituto Brasileiro Art. 2^ - A Superintendência ta: as medidas necessárias a execução rt n
P'
-^gncia Priv.ida S.A.,
ç„p,,ro9 Privados fica autorizada a ado Resolução, ^ publicação. re
Art. 3® - Esta Resolução oiirrara em vig vogadas as disposições em contrario.
JOÃO REGIS RICARDO DOS SANTOS
.
<;uperinLc?nderte
'■ í:, li
BI . ^11 2 *Pag. 01*17 .04 .89 •wwipwrwii
RESOLUÇÃO CNSP N9 04, DE 31 DE MARÇO DE 1989 A Superintendência de Seguros Privados (SOSBP), na forna do art. 30
Regimento Interno baixado pela Hesoiuçio CNSP n' 31/68, de 19.08.68. com a redaçS^
daL Resoluçlo CNSP(CRSP). 05/87, 26.05.87, tornanesta publico o COHSELBO NAL DEpela SECOBOS PRIVADOS em de sessão realizada data quetendo em vistaNacIq
disposiçSes contidas nos arts. 6« e 9« da Lei n« 6./.35, de 15.07.77, e consideratidçj
EXECUTIVO,LEGISLATIVO ElUDICIÁRIO
o dLpoíto no art. 5» do Decreto-Lei n' 2.296. de 21.11.86, e na Resolução CNSP
10/84^ de 11.09.84, bem como o que consta no Processo CNSP n« 08/89, de 22.03.89^ Art. 1» - Aprovar a transformação da MSF - Sociedade de Previdência ,
cíedade civil de previdência privada aberta, sem fins lucrativos, em MSF - Sociedade «
n
C
A
de Previdência S.A..
.
.
.
.
Art. 2» - A Superintendência de Seguros Privados fica autorizada a tar as medidas necessárias à execução do disposto nesta Resolução.
«do
Art. 3' - Esta Resolução entrara em vigor na data do sua publicação, vogadas as disposições em contrario. JOÃO REGIS -RICARDO DOS SANTOS
i^DER JUDICIÁRIO
Superintendente
"iir
RESOLUÇÃO CNSP N9 05, DE 31 DE MARÇO DE 1989
A Superintendência de Seguros Privados (SÜSEP), na forma do art. 30 do Regimento Interno baixado pela Resolução CNSP n' 31/68, de 19.08.68, com a redaçSo
SEGURO - CONSERTO DE BEM DANI 121326 FICADO - PROCEDIMENTO. O segurado, em caso de sinistro, não pode, por sua conta, escolher e
dada pela Resolução CNSP n» 05/87, de 26.05.87, torna publico que o CONSELHO HACIO SAL DE SEGDROS PRIVADOS" (CHSP), em sessão realizada nesta data, tendo em vista q
disposto no art. 74 do Decreto-Lei n« 73, de 21.11.66, e no art. 43 do Decreto n»
contratar pessoa ou empresa para consertar o bem danifi
60.459, de 13.03.67, e considerando o que consta do Processo CNSP n< 15/89, de 27.
.-13,89.'resolveu;
cado. Há trâmites para Isto. Em regra, o segucado comunica o fato à seguradora e esta procede ao levantamento e análise dos prejuízos, através de peritagem, fixando-se. então, a in
Art. 1« - Atribuir à SUSEP, por delegação, competência para processar e
opinar sobre os pedidos de autorização para funcionamento de Sociedades Seguradoras ou de Capitalização. Parágrafo único - Após atendidos os dispositivos da legisl-açao em vigor^
denização respectiva ÍTJSC - Ac. unân. da 3f Câm. C/v. /u/g. em 30'8-88 - Ap. 27.864-Rio do Suf - Re/. Des. Norberto Ungaretti - Sorveteria Orca Ltda. vs. General/ do Brasil - Companhia Nacional de Seguros).
a SUSEP deverá encaminhar o pedido devidamente instruído ao Ministro da Fazenda, yj
sando à expedição de Portaria concpsiva de autorização para funcionamento. _ 2» - Esta Resolução entrará em. vigor na data de sua publicação, r®
vogadas as disposições em contrário. JOÃO REGIS RICARDO DOS SANTOS Superintendente
daL pela Resolução CNSP
Resolução CNSP n» 31/68, de 19.08.68, com ahhredaçao HACtn
íííeproDUZIDO do boletim de jurisprudência ADCOAS de 10.02.89 - ANO XXI
05/87, de 26.05.67, torna publico que o COHSELW
página 56)
SAI (CNSP).'g,em sessão realizada nestadedata, tendo e em vista as NAL DF DE SFCUROS SECURÜb PRIVADOS \ g, jg Lei n» 6.435, 15,07.77, considerando
di.sposiçoes contidas
2.296, de 21.11.86, e na Resolução CNSP n»
ter i íadamenle seus empregados, mas «at
W/8rri"ü9 U' bem como o que consta do Processo CNSP n^ 06/89, de 22.03.89, RESOLVEU.
Entidades Abertas de Previdência Privada poderão celebrar ®
.
,
-
,
ab
- Enquanto nao divulgada a disciplina especifica de
re^RSse
^
rt" *''t. I 5." "^*7.0 Prescrtf JonaJ d4 . "tílí
que alude o item precedente, as entidades submeterão seus planos a SUSEP pa
Ao "h
«adas as disposições em contrario.
't" ■ti '* 9u<í foi «ron^ cor"rec*o •onelâr-ia nao po^ propor itura da ar ao oí dano»
Au?'® 'tirei* '
Super intendente
«omento de sua realiz*-
do ar. "
,
renresso m' «HprTidn no» proprío»
rinrf*''^ '
Ote^^CRlUA -inse Riinf
-^onher Imenf.o.
P''0"ida. (I>f)
* Rei. -m 0.1/01/A9 CIUEi. - Unanime
íoNsís;'"" .
f)
|9r ^
CIVIL
es lac I onamenlo
em
locais
de
supervisão, riscal lzacao • seleção dos
participacao
nas
quantias
reaponsav»? pe-
5-*-*íL_de_J_ii f Rf.:ep.f?»_tat.f. *iwds._que .nao carac
flÍE
numeroté?
DANOS A
IM, . ,
inOVEi
LOTEAMENTO
Reparacao de danos sofridos em prooriedadm Imovel. Se as danificacoes constatadas no eredin provem de um mau escoamento das aquas pluviais
l idade para o« compelir,
''^'ncia de veículos, com a atribuição de mediante
Ementa
RESPONSASILIDADE CIVIL DO AUNICIPIO
omissa e neal lqente. ju$.to
revelando-s»
sera'
que
lAIÉIÉi
í!» !:;■
totalmente
arque,
34.
em
os danos e os prejuízos sofridos pelo munkfperontribulnte» ^dvimlos de sua omissão, rsconhecido e seu direito d» reqresso. Condenação que se i nha. Apeles nao provIdos.(DP I
APELACAO CIVEl. 1200/87 - R,,. „ 27/02/89
NOVA lOUACU - TERCEIRA CAHARA CIVEL - Ufianime DES. DARCT I.IZARDO DF LJflA - JuU; 23/10/êô
Produzido do diário oficial do estado do rio de janeiro - parte 94 e 96)
BI.912*Pág.01*17.04.89
I yii i^H miiiifi
I
parta
primeiro lusar. rnm a phriqacao d» panar e reparar
III de 30.3.89 - págs. BI.9I2^Pag.Q2*17.Q4>/
,
246 • 25Ô do Codlqo de Obras* nada fez a Municipa
.
'^obradas dos usuarios.e'
^'•!'! Í!
DES. PAU.0 PINTO - .Itilq: 12/12/88
dos loteadores. no prazo que se lhes assinou» «te que se obrlnaraa. ronsoante o disposto nos arlloo.
't^tp i1 idade civil, Furto d# veiculo. Rinb* ''•icui" Guardadores. 0 Sindicato reservara» de Guardadores Aual as autoridades aMj ^
verifica.
tanto e se. Inobstante o descumprimcnto ■mor
«JTOMOVEI E« E.9TACI0NAnENT0 REMUNERADO
'«ífde íf?
se
APELACAO CJVFL 4J30/8Ã - Res. em 03/03/R9 CAPITAi - TERCEIRA CAMARA ClVEl - Unanime
por ausentes as obras que st faziam necessariai
DRíOUE/ lErtA - Jula; 33/H/8A
5311 e 5312)
riscn
ohra. dmtro do« cinro «nos post?-
ilPc. ^Ppíac aI!'"***®
hFppodl;
fundAdA
'•J'"''*» jMjm* posteriormente mediante perir ia.com
JOÃO REGIS RICARDO DOS SANTOb
DO DO nTÁRTO OFICIAL DA UNIÃO DE 07.04.89 - Pági'
d^
Codiao Civi l so' romer* « fluir ^oi <;on'9tAt4d4 A fAltA d>» SOl id<l7
rt.'to o "haki. r« 'ttidir . "Purírf
Art. 59 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, re if. n? 27/89)
losesuranca ^ue ora
do corintrutor no contrAtp
a
srave
rtelts envolvido, em face das rondlroes resultantes
«EGRtS.SO
de re
Art. 3^ - A SUSF,P poderá disciplinar a implantaçao das operações r.asse de que trata-esta Resolução.
•se que tenh.i preferido encarreqar-se. mediante rmmuneracao, de tais atividades de alto Interma..
"'REnS" JONCTAflJA
-essão dr nsro. nic sendo ad".!tiHa a transferência da responsabilidade dO P 8 tn ,in benefício.
escolhido»
a nao devidamente f i scal I zado* pelo orsao de cU.-
CIUR DE fMPRClTCIHU
publico, assumindo deiíberadaeenle e
contratos de rep'asse. objetivando a divisão das responsabilidades em Art , 2^ - Os Contratos de repasse deverão regular todos os
Arr.
X! 'Á;
RESOLUÇÃO CNSP N? 06, DE 31 DE MARÇO DE 1989 A Superintendência de Seguros Privados (SDSEPJ, na forma do art. 30 do
, IntPfno LMornó^haixado Regimento Daixaao pela peid
m.
- 1'
mulher
121848
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE
Ivan de Macedo Andreoli).
N. R.: Colhe-se ainde do acórdão o seguinte:
DE TRÂNSITO - VEICULO OBJETO DE "LE-ASING" - SOLIDARIEDADE. Se veículo que se afir
"Reza o ert. 1.545 do Cód. Civ. Brasileiro que; Os ft>í'ilc®'' cirurgiões, farmacêuticos, parteiros e dentistas são obrigados•
ma causador de acidente é objeto de contrato de feasing, a
fazer o dano, sempre que da imprudência, negligência ou imperlWem atos profissionais, resultar morte, inabllitaçâo d# servir ou'f' mento. Dispõe e Lei 3.269, no seu art. 45, que: O médico respow' civil e penalmente por atos profissionais danosos ao ciiBrita,»5"' tenha dado causa por imperícia, imprudência, negligência ou ções éticas. E, por fim, a Resolução do Conselho Federal de
arrendadora é solidária com a arrendatária na obrigação de indenizar e, conseqüentemente, parte legítima para integrar
o pólo passivo da relação processual na ação de reparação de dano proposta por terceiros (TA Civ.-RJ - Ac. unân. da
na de nP 851/78 aponta no sentido de que:"2. Durante a reall^*^
7? Câm. reg. em 25-11-88 — Ap. 78.162-Vassouras — Rei. Juiz Amaury Arruda — Bradesco Seguros S/A e Citibank Leasing S/A Arrendamento Mercantil w. os mesmos e Via-
da anestesia tem o médico anestesiologista o dever lundam®"''' como integrante da equipe cirúrgica, de permanecer todo o
junto do doente até a total recuperação cios efeitos da anei"'''. De um perfunctòrio exame dos dois primeiros dispositivos W temos que a responsabilidade civil pelos danos ou por atos proí''"
çSo Progresso e Turismo LtdaJ.
rio, incumbindo-lhe a guarda do veiculo. Se o veículo é fur tado por desídia de seu preposto, responde civilmente ao proprietário, pois tal não caracteriza força maior. Por ou tro lado a cláusula ile não in<knizar, inserida no tíquote,
para comprova- a eni-ega do veículo, é itioponível ao usuá rio, porque, praticamente, tornaria sem objeto válido o contiato, além de ter cunho potesfativo (TJ-RJ - Ac. da 7. Câm Cív. reg. em 23-11-88 - Ap. 2.763 - Rei ríesig. Des. Rebello de Mendonça - Estacionamento Madureira Ltda. vs Alicio do Prado Fernandes).
nais danosos ao cliente deverá acivir da ou a gue tenha ctedoca"^
121849
RESPONSABILIDADE CIVIL - ANESTE-
médico, por imperícia, negligência ou imprudência. Em P*"*!..
SISTA - MORTE DO PACIENTE - NÃO-
outras, adjuntada qualquer modalidade do culpa {imprudéncif*
121994
CONFIGURAÇÃO. O ato puro da ausência breve da saía
gligência ou imper/ciaj e o dano, se este for causado, estiver
do anesffisista por si só, conquanto possa retratar negligên
ligado a uma relação de causa eficiente ou etiológica é ação ou^ ■
mente relacionado pela ação ou omissão do médico,se o dano,®" ..
cia no lato sensu, sem a relação de causa e efeito entre o ato
são emergirá o dever de indenizar.
comíssivo e o resultado letal, não configura a responsabili
dade civil, desde que esta não pode prescindir da etioiogía
RESPONSABILIDADE CIVIL-MOR
entre o fato e o dano. Em palavras outras, a auádncia no seu estado restrito não causaria a morte, se não sobreviesse, no
121850 IRMÃO - LEGITIMAÇÃO. Os irmlo» nf<' são carecedores da ação em que pedem indenização dí-
interregno, causa outra influente capaz de deflagrar, por si
nos resultantes da morte de outro irmão de que nlo
só, o resultado, quando desatendida, por ali não se encon
dependentes (TA Civ.-RJ - Ac. unân. da 8? Câm.jW^
trar o anestesiologista (TJ-RS - Ac. unãn. da 2? Câm. Cív.
15-6-88 - Ap. 73.020 - Rei Juiz Wilson Marques
jufg. em 25-11-87 — Ap. 585.000.763-Novo Hamburgo —
Nilson da Silva e outro vs. Companhia Brasileira dê'
Rei. Des. Manoel Celeste dos Santos — Guido Endres e sua
Urbanos-CB TU-STU/RJ).
{REPRODUZIDO DO BOLETIM DE
ANO
tfi'
Pag. 119)
191Q/1Í; DE ATRÂNSITO IElbf4b II acidente dade ATIVA. legitimidade-ativf
PA. A cfnrrnpaqcni não isi^ntíi, om princípio, o motorisn de culpa. Ao coniiárto, u.kíu? n sua imperícia ou imprudêncfa
ação de responsalTilidarlr civil em decorrência de
LTcada, mas a essas modificações somente se submetem as [|ii'
de trânsito não se vincula ao direito heieditárío,
somente à dependência econômica do interessado ção à vítima do ato ilícito (TA-MG — Ac. unân-
7
do condutor do carro drtve ser redobrada. Por outro lado, a
Câm. C/V. ptjbl. no DJ de 15-12-88 - Ap. 36.0020\^^\i'^
ses - Rol. Jui7 Pedm Lima - Anastácio Rolando C'^ Viacão Dorica Ltd.) I ,
imo! ovis^vel capa? de eximir o autor do dano da respousabihd.arie decorrpnT(=, ca':icterizando-se, por conseguinte, a cul
Ac un.ín. da 4^ Cân). reg cm
L-
no caso de falsificação de obra artística vendida cO
'Hiina leiloeiro que no Catálogo do Leilão assume de SP tratar de olna autêntica (TJ-RJ - Ac. unânCâm. Cív. reg. rm 22 6 88 - Ap. 202 - Rei Des.
ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONTRA
MÃO - CULPA CARACTERIZADA. Age
Pçrorázio — Hoiáco Ernani de Melo Neto vs. Mad^ Zè Pereira Carneiro í
culposamente o motor ista que, ao contornar a curva rla es trada. passa ít rnntramão = assim ocasiona acidente de iràitsito com veiculo uue se aproxima regularmente em sen
julg em 25 10-88
ANO XXI - PÁGINAS 131 e 136) ,
I CAÇÂO DE OBRA ARTÍSTICA - l' /
1-9 SS ■ Ap. ~G 723 ■ Rei. Juiz Marden Gomes - M.ino
tido contrário /'A PR
'^^^RODUZIDO do boletim de jurisprudência ADCOAS DE 30.3.89
EIRO - SOLIDARIEDADE. É responsável solidaH^^^/
Luiz Batista Paranhos vs. Paulo Sérgio Brum de Barras).
121945
,i,nações futuras ITA CN.-RJ - Ac Cam. reg. em 17-W-SS - Ap. 79.827 - Rei Juiz Marden Gomes Vasp vs. Leandro Ribeiro daSitva).
I -lOiQor^ I responsabilidade CIVIL -
pa do motorista, trazendo, como conseqüência, o seu dever
de irtdenizar (TA C/i. RJ
cendo que na-o há mal nenhum em estabelecer em base con tratual essa espécie de responsabihdade Desse modo, caiac.erizada a culpa contratual da transportadora, á min ,á limitada ao valor preestabelecido na le, vigoran.e por ocasião do iriadímplemento do contrato, conquanto iniusta a solução nela preconizada e tanto assim que veio a ser mo-
existência de poça de arjua na pista de rolamento durante ou ,mós a chuva não pode ser considerada como um lato
liriiinrln o transporte aéreo um contrato, as indenizações
limitadas funcionam como cláusula penai, ad|ecta a esse contrato Qu.anto às pequenas bagagens, cu|a guarda o viai,„„„ cnnsoiva, n laço jurídico entre o transportador e o viaa pioposiln rle tais olnetos, identifica-se peifeitamen-
gua de convenção entre as partes, a sua responsabilidade
121944~j acidente de trânsito - colisão ^ DE veículos - DERRAPAGEM ~ CUL
lizamento em noca de áqua, pois em dias de chuva a cautela
transporte aéreo é induvidosa a responsabilidade contratual dc transportador. Tem-se, portanto, que a lei aplicável, em litígio decorrente do descumprimento da obrigação, e aque la vigente à época em que o contrato foi celebrado sob pe na de violentar preceito constitucional impeditivo da retroatividade da lei para alcançar o ato jurídico perfeito. Cons-
,'e como um acessório do contrato de tmnsporte, acres
URlSPRUDÊNCIA ADCOAS DE 20.03.89
na condução do veículo, sobretudo quando decorre de des
transporte AÉREO - EXTRAVIO DE bagagem - RESPONSABILIDADE. No
Ac unan. 32.052 da lé Câm Cív
-é ESTACIONAft"^/
RESPONSABILIDADE CIVIL 121991
DE
VErcULO
EM
REMUNERADO - CLÁUSULA DE NÂO-IND^V^,
Ap ??3.lCnrnéhn Procópio - Re/
Ju.z Ivan R,ght - íngorífico Proropense Ltda. vs. Serafim
ÇÃO - (NOPONIBÍLIDADE, O explorador de áreí V'
Menpgheíj.
nueamento reniunpiado tem oosícãn indêntica aod^' 'l l rl l
BI.912*Pág.02*17.Q4.89 BI.912^Pag.03*17.04.89
í("iif«i
\É I -faüil
pwaraa III'" uLi iiwiiw ij
nw» i»
i im.J||>
»
.1,
t ' 1 t ,
'
.fr.
DIVERSOS
ÍV V
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
INSPEÇÃO E AVALIAÇAO DE RISCOS DE INCÊNDIOS Rio de Janeiro — 24 e 25/04/89 — Local: FENASEG — Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização. São Paulo — 26 e 27/04/89
— Local: lE — Instituto de Engenharia de São Paulo. PROGRAMA 1?DU 9:00 9:15
10:45 11:00 12:00 12:30 14:00 15:45 16:00
Abertura
.
Essência e técnica da inspeção de riscos (Francisco Martinez)
ins^âo: implantação, construção e instalações auxiliares(Gloria Campos) Análise de um incêndio (Gloria..Carnpos) Almoço
,
/T-
.
VT.
X
Inspeção: extintores e sistemas de detecçfio (Francisco Nuftez) Intervalo
.
... ,
Inspeção: redes de água, "sprinkiers e sistemas especiais (Valeriano
Guiüén) 18:00 - Encerramento 2? dia
Avaliação de riscos (Francisco Núõéz)
Méto™os°de avaliaçso: Perda Máxima Provável (Francisco Martínez)
MétlXs de avaliaçáo: Análise de Arvores de FalhasíMario Luiz Fantazr.nil Intervalo
\
Análise de um incêndio (Francisco Martinez) 16:45 - Método Gretener (Francisco Nüfiez)
i'
■■ ^
17:30 - Caso prático de avaliação (Francisco Nufte
Cocktail de Confraternização e Apresentação das
;
INSTRUÇÕES TÉCNICAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS BI.912*Pág.01*17,04..
■ ii
l-rwiyvy.jwniwwf' I
I inli lii
1
li
- ..
^
■BH
I I
BBBBB
Palestrantes
tii m
COS. HAZOP. Análise de conseqüências de incêndios, explosões e
liberações tóxicas. Modelos de vulnerabilidade. Planos de Ação de I I .1
• Francisco Núnez ~ Diretor Geral do ITSEMAP Fuego. Químico. Es
Emeraència.
de Fogo.
• Instrutores:
• Francisco Martínez— Subdiretor Geral do ITSEMAP Ibérica. Quí mico. Especialista em Gerência de Riscos, Inspeção, Avaliação e Ges
- AURA DA VEIGA EWTUSZENKO — Engenha ria de Confiabilidade e Segurança, do Departa
pecialista em Investigação, Inspeção, Avaliação, Normas e Ensaios
tão de Segurança em Empresas.
mento de Engenharia de Segurança, Meio Ambien te e Gasodutos da S/A Whiíe Martins.
• Gloria Campos — Responsável Técnica do ITSEMAP Fuego. Quí
mica. Especialista em Investigação, Contrução e Ensaios de Fogo.
• Mario Luiz Fantazzini— Superintendente Técnico do ITSEMAP do Brasil/IBGR. Engenheiro Mecânico e de Segurança, Especialista em Segurança de Sistemas.
— FRANCESCO M.G.A.F. DE CICCO — Diretor Geral do ITSEMAP do Brasil/IBGR.
— WILSON BARBOSA DE OLIVEIRA — Assisten
te de Segurança e Meio Ambiente, do Departamen to Industrial da Petrobrás S/A.
• Valeriano Guillén— Diretor Técnico dp ITSEMAP Venezuela. En genheiro Industrial. Especialista em Engenharia de Sistemas Cen tras Incêndios, Inspeção, Avaliação e Gerência de Riscos.
PALESTHAb Dia23/0S
14:00 - ESTUDO DE CONFIABILIDADE EM "JOINT-GROUF' — Mario Luiz —
Fantazzini — Superintendente Técnico do ITSEMAP do Brasil/IBGR. PREVENÇÃO - FATOR DECISIVO NOS NOVE ANOS SEM
14:40
ACIDENTES COM AFASTAMENTO NA POLIDURA - Altenei Antâo Fernandes — Gerente Industrial da Polidura S/A.
15:20 — Debates 15:50 — Intervalo
TAXA DE INSCRIÇÃO* NCz$ 350,00
16:10 - SEGURANÇA DE PROCESSO EM NOVAS UN1DADESTNDU3TR1AIS — Benedito Çardella — Chefe da Coordenação de Pré-Opíeraçâo da Refinaria de Paulínia/Petrobrá.s S/A.
16:50 - A EXPERIÊNCIA DA SALGEMA NA CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE trabalho PERMANENTE EM_ ANÁLISE DE RISCOS - Mário Cardoso Machado Júnior — Assessor da Direíoria da Salgema
Inclui almoços, coílee-breaks e material de apoio Desconto de 15°/o para Associados
Indústrias Químicas S/A. 17:30 — Debates
ao ITSEMAP/IBGR.
Dia 24/05
1? ConSeg
SIMPOSIO DE CONFIABILIDADE E SEGURANÇA DE PROCESSOS INDUSTRIAIS
DU PONT DO BRASIL — Ivo César e Silva — Supervisor de Processos da DU PONT do Brasil S.-A.
São Paulo — Centro de Convenções Rebouças — 23 a 25/05/89
I
14:00 - GERENCIAMENTO DE RISCOS DE PROCESSOS EM FÁBRICA DA
14:40 — IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ANÁLISE DE CONFIABILIDADE NA COPENE PETROQUÍMICA DO NORDESTE S.A — Osvaldo Andrade Souza — Engenheiro do Núcleo da Divisão de Engenharia da COPENE — Companhia Petroquímica do Nordeste S/A.
PROGRAMA
15:20 — Debates 15:50 — Intervalo
CURSO ESPECIAL
16:10 - ENSAIOS DE CONFIABILIDADE - IMPORTANTE FONTE DE DADOS — Carlos de Mathlas Martins — Superintendente da PROMON Engenharia S/A. 16:50 — A GERÊNCIA DE RÍSQOS E O SEGURO INDUSTRIAL ~ CJaudio Saba — Diretor Adjunto de Riscos Industriais da lOCHPE Seguradora S/A.
ANÁLISE DE RISCOS E PREVENÇÃO DE PERDAS NAS INDÚSTRIAS DE PROCESSO
17:30 — Debates
• Horário: 8:00 às 12:00 horas
• Programa: Controle de riscos de falhas e acidentes maiores: risco
Dia 25/05
aceitável. Custo de perdas, prevenção e seguros. Engenharia de Con^^.abilidade. Auditoria de Seourança. Identificação e análise de ris-
14:00 - Painel: "INDÚSTRIAS DE PROCESSO: RESPONSABILIDADES E
GERENCIAMENTO DE RISCOS". Representantes da ABIQUIM,
CETESB, FEEMA e FIESP. 15:20 — Debates
BI.912*Pag.02*17
15:50 — Intervalo BI.912*Pag.03*17.04.89
16:10- ESTUDOS DE SEGURANÇA DE PROCESSOS NA RHODÍA: POLÍTICA E METODOLOGIA — Guglielmo Târalli — Gerente de Segurança e Meio Ambiente da Rhodia S/A. 16:50 — Debates
IXSEÜAP DO BRASIL
17:30 — Cocktail de Confraternização.
INSTITUTO 1 ECNOLÓiji]*-0 MAPFRE
tf^sníuro brasileiro de CERÉsctA de riscos
DE SEGURANÇA E ENGENHARIA AMBIENTAL Sede:
Rua Teodoro Sampaio, 417 — Cj. 12 — cep: 05405 — Jardim América São Paulo — SP — Telefones: (011)883-6820, 853-5328 e 853-5710
TAXA DE INSCRIÇÃO'
FAX:(011)853-6183 - Telex(n)24184 NEXA BR
• Curso: NCz$ 240,00 • Palestras: NCz$ 190,00 • Curso e Palestras**: NCzS 390,00
Praia do Botafogo, 228 — Cj. 1006 — cep; 22250 — Botafogo Rio de Janeiro — RJ — Tel.; (021) 552-1998 — Telex (21) 37420 MRAF BR
Regional:
* Inclui coifee-breaks e material de apoio. ** Inclui também almoços. Desconto de 15% para Associados ao ITSEMAP/IBÇR
SEMINÁRIO INTERNACIONAL
INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DE AISCOS DE INCÊNDIOS Rio de Janeiro — 24 e 25 de abril São Paulo — 26 e 27 de abril
FICHA DE INSCRIÇÃO ita
*0
IT3
itJ
NOME
NOME PARA CRACHÁ
.
EMPRESA
CARGO QUE OCUPA END. DA EMPRESA CIDADE
BAIRRO
ESTADO TELEX
PAÍS
CEP
TELEFONE
VALOR REMETIDO; NCzS
CHEQUE
cc Q X S
sas
FAX
BANCO N°
CO w
CQ W
Ph I*.
Para pagamento da inscrição no SEMINÁRIO INTERNACIONAL. Favor usar xerox desta ficha de inscrição
ITSEMAP DO BRASIL INSTITUTO TECNOLÓGICO MAPFRE
a/ INSTinrrO brasileiro de gerência de riscos
DE SEGURANÇA E ENGENHARIA AMBIENTAL Sede:
Rua Teodoro Sampaio, 417 — Cj. 12 — cep: 05405 — Jardim América São Paulo — SP — Telefones: (011)883-6820, 853-5328 e 853-8710 FAX:853-6 183— Telex(ll)24184 NEXA BR Regional:
Praia do Botafogo, 228 ~ Cj. 1006 — cep; 22250 — Botafogo Rio de Janeiro - RJ - TeL; (021) 552-1998 — Telex (21) 37420 MRAF BR
BI.912*Pag.05*17.04.89
P
HT" êtítàm
IMPRENSA
Boas regras de solvência LUIZ MENDONÇA
A empresa seguradora deve manter recursos
ra, como só observe uma adequada p>oIítíca de
patrimoniais em nível suficiente para garantir
cessões de resseguros, como ainda tenha condi
sua estabilidade técnica e financeira. Esse, no
ções de praticar umq tarifação dinâmica, ajus
final das contas, é o conceito de Margem de
tada a rápidas e eventuais oscilações de com
Solvência.
portamento dos riscos segurados.
Um desvio excepcional de sinistralidade po
A matéria é complexa e não há soluções pa
580 teórica do custo dos riscos), ainda que tais
dronizadas para a fixação de Margem de Sol vência. O único exemplo de padronização qui-
prêmios incorporem razoável "carregamento
se conhece é o da Comunidade Econômica Er
de segurança", calculando para absorver osci^8çÕes comprendidas na curva normal de
tive da adoção de diretriz uniforme para us
de exceder a receita de prêmios puros (expres-
ropéia, caso à parte porque ali houve o itnperí' países-membros.
probalidades.
Para ilustrar a existência de disparidades jiodem ser citados os Estado Unidos e o Brasil, cada país com seus próprios critérios, que logi camente levam a resultados diferentes, mas nem por isso censuráveis ou postos sob as seve
Situação excepcional e desfavorável pode
5obrevir, ou porque insólita sinistralidade al^nce patamar bem acima de qualquer expe'"•encia anterior, ou por causa de uma tarifação
'^2 teoria ou na prática deficiente. A empresa
ras ressalvas do rigorismo técnico.
seguradora está obrigada, no entanto, a
No Brasil, aliás, há que tomar em conta
^5gurardar-se contra situação de tal natureza.
muito especial uma circunstância peculiar; as práticas do resseguro e da retrocessâo, aqui constituindo dois eficazes mecanismos de ga
^ nào dispuser de recursos patrimoniais para eobrir o desvio sobrevindo, ocorrerá a hipótese a insolvência ou ruína.
rantia operacional, compondo sólido e bem controlado sistemaj sob ;a -gestão centralizada
U problema da solvência consiste, pois, em compatibilizar o patrimônio líquido da empresa com o desempenho global das suas carteiras de
de órgão específico. E sistemá quer dizer orga-
nicidade, -funcionamento harmonioso porque
^uros, de tal forma que a probabilidade de '"uina se reduza a índice verdadeiramente
escorado numa só política técnica, esta ditada a
partir de perspectiva abrangente e nào do hori
'"^'gnincante.
zonte mais limitado que descortina cada
^0 equacionamento desse problema nem
^do se reduz a termos atuariais, pois não basta
empresa.
'^Plesmeme medir nas carteiras formadas o
Um bom sistema de resseguro.s e leirocessoes sem dúvida conta muitos pontos, na análi
risco médio e os prováveis desvios em torno
se da questão da solvência de cada seguradora.
deste último. É preciso também que a segurado
i •:! I ■ lO
BI.912*Pag.Ql*17.04.89
ITÇ.TTW*. T-T
• ■ii'
O
lkkk;,..i.i
.u
USI 147
Rede Ferroviária derruba.o sorteio ■
Alberto Ssüino • •• f;'.:
Enquanto o questionamento
do sorteio dos seguros de bens e serviço do Governo Federal vem
sendo feito, até o momento,ape nas a nível de discussão, princi
palmente agora que o mercado está às voltas com a confecção de
Concorrência
'-nfes a sinistros a liquidar cm
• pciaçòcs mternauonais- realiza da.' nos Estados Unidos. A maior
Gomes de Souza, enviou públiearfdçfinm ■ César ao secretário-geral do Ministério
escolha da
dos Transportes, Mário Picanco»
seguradora
antes da solução final de probl^' ma. Nela, Paulo César Gom^
pede "justiça" aos esforços de'
• tema seguradòrpfivãdo,á Rede
senvoiyidos pela Ageft no senti' A concorrência foi realizada -rdgidaadminist.raçâQ.deum bofli
com a participaçào de 13 cornpa- RÚblic.o».e;lembra:.quc a realiza,nhias sendo vencedora, a.Sd' çáa.dasorteio, serviria apenas sistemática dè escolha da «npresa seguradora através da sorte,^ América Companhia Nacional para a remessa simples de recut' para a colocarão -de seus .que ofereceu, como opção de,, ;;;Sos .p.ara a iniciativa privadadesconto a ser reenibolsad.o à , -''Precisamos contar com essaJ®-' seguros.
proporção em que crescem as re
clamações indenitárias pelo em
prego dos materiais causadores da
doença. Técnicos do Instituto de
Resseguros do Brasil asseguraram
oue os novos contratos de ressegu
patrão à procura de-mdeniziwôes. Esse é mais um motivo pelo qual seguradoras estão lutando, .nos Estados Unidos, por acordos extrajudiciais.
trias e seguradoras se uniram e criaram a "Asbestos Claim Faci-
ressegurador, nesse contexto, pen
lity" (ACF) com o objetivo de
sa bastante antes de pagar a conta
Segundo técnicos do IRB. o
uniformizar e agilizar os paga- " do asbesto. Contudo. dificiLmente
Os prejuízos de empresas que
do no.ç Estados Unidos na mesma
-empregados ce in
de mofivá-los a acionar o 'ãntlgo
Para se ter uma idéia do nível
materiais empregados na constru
aceitam esse risco vem aumentan
dustrias de construção civil a fim
de reclamações, algumas indús
pécie de câncer provocado por amianto.
le v-isiiain
pois, caso contrário, seria quase Impossível subscrevê-los. No entaoto, nada pode ser feito em rela ção aos riscos já assumidos, inclu pelo IRB.
Responsabilidade Civil), uma es
xada bem clara na carta que o
zara.m nesse -crria e cons'.2n!'. ;-!en-
bilidades provenientes do asbesto
sive aos USI 147 milhões devidos
arte desse valor diz respeito a si nistros de asbestosis (ramo de
ção civil e naval, em especial o
um nova regulamentação do sis-
- Federal de Armazéns GeráisS/A
i- i lorno de USI 147 milhões refe-
da pela direção da Agef foi dei'
presidente da empresa, Paulo
ro para RC excluem as responsa
O Instituto de Resseguros^do asil iIRB) terá que pagar algo
mentos às vítimas do asbesto,
adaptando-os às respectivas apóli ces, além de evitar que as reclama
ções fossem parar na Justiça, on
se poderá negar a recuperação ao ccdente, e pois isso acarretaria no
de os custos são altíssimos e as de
tada é a pesquisa detalhada da re
cisões dos juizes geralmente con
cuperação do sinistro, e através de contratos amistosos do ressegura
trárias ao segurador. Muitos advogados se especiali-
'm., 1'
vas e caríssimas batalhas na Justi
ça. A solução que vem sendo ado
dor com os cedenies.
(Agef) derrubou, nà prática, a
l
;
Após ipngas discussões de cunho jurídico, que envolveram o Ministério dos Transportes, além do IRB(Instituto de Resse
guros do Brasil)e a Susep(Supe rintendência dé Seguros Priva dos), e Agef, uma subsidiária da
Rede Ferroviária Federal (REFESA),deciciu utilizar o sistema.
de concorrência pública para de
finir èni que seguradora seria co
Agef, 30^0 no pagamento em.seT-
te parcelas mensais para risçQS
ceita* impedindo que a mesma vá para o setor privado, de fot
vultosos e 46*^0 para paganiçnto .■ma:graciosa,inum momento em sete parcelas mensais.paraos , . que a.máquina estatal através^
Bradesco planej a
expandir o Saúde
aos segurados. Por isso, fica difí cil se falar em uma taxa média de sinistralidade no ramo. Dc qual-
não,vultosos. A nota diz ainda sérias dificuldades", diz ele, et" que "a posição pioneira np setor .;uro dos. trechos do documentor de seguros em empresas çjo Go--
dou"^ no'anT^asfadr nS j 8 milhões com os prêmios no ramo .quer forma, posso adiantar que o
verno certamente, o axempjo.cja..
Agef será seguido por.outras.esr,: ■' tr'échÒ;'qüe 'tal mèdida devc
com o diretor para a area dc Sau
é tradicionalmente positivo."
líbrio econômico-finançeirOjaté ''^jííacíá por òdtras e'mpresâs dó então prejudicado jíelo.monOT ' jor p'úb|ico'pois, seguhdõ èle, ®
áríécadado peia Bradesco em to^
Dentro do projeto da empresa de investir cada vez mais no ramo,
/'fiaülò-désarfrisa, em-outr^.
tatais a fim de estabeleçerieiequi--; "hrrèdiátamériié estendida e^çO
Saúde, Esse resultado, d'
de empresa, Sérgio Co ?êa darepresentou l5<7o doMota un.jrso
resultado industrial nessa carteira
dos os ramos em que atuou, no
a direção da Bradesco está lançan
do &asH". . .,,, ■; . ! ;; ; V ' tatais de'grande poite, tdrnar-s^ . . , :J.'Foi Implantar um sistema ' 'à ínipreárionànte ó.recurso cai"
""-O ramo saúde é o que mais vem merecendo investimentos de
Empresa", que é voltado para o
segmento das grandes empresas.
.de.e^olha de companhia^egu?''
reado pai^^Hsemprds^s pHv^a^^
para pequenos (exames e consul
Agef, a medida, incialmente
radofa que melhora-teuda psinn.- ;;'do setbjf dé'ségurps. ern detf'^
dos apresentados
aprovado pela Superintendência
tere.sses da empresa', que aieni-.
■ merífct'aòsbofrèspüblicòs, "j^-
locada ã cobertura, de seus risCos.
Segundo nota distribuída à
imprensa por assessores da
póliodo Instituto deiRessegurpa:* "for veríricá^dõo universo das
de Seguros Privados, foi contes- / presa controlada pela Red.eFectadapeloIRB, quéargüiu o dis- i roviária Federal, ronripewp;§i.4tej>
tifÍcá'iídÒ p cásáinpfito de enipr^,
sasbancáfiàs com ségtíradoráS,.,;
positivo que impede a contrata- ' madje sorteio de seguradoras paO presidente da Agef açeO^ çâo de seguros pelas estatais sem rao,seguro de merca.cÍQriâS5.pj"-o-. mou:ain.da.que;a-çoncorrÔnO'^ a realização de um sorteio. Teve .n^QY.ido pelo IRB, pelpquafpao. públiça contou com a partjclp^ início uma longa batalha jurídi-; ,, gava à vista e sem-reembolso, • í çãí>;íie diversas empresas . ca, no âmbito, inclusive, do Mi- ; -adotando agora OyiSistema^de,- guroSjjnterligadas agrupes bá^j^ nistério dos TVansporteS, é, final concorrência pública'', arrema , cários, çomdepartamentosjuri' mente,o Ministro José Reinaldo ta a nota. dicos bem constituídos e profi^ Tavares acatou as ponderações A disposição de lutar contra sionais atuante.s que jamais da Agef e da Susep. o dispositivo do sorteio, adora tiripariam de licitações ilegai^'
é
nossa parte, não só
•
também por ser a «^arteira q
possui oa maior cresci mento curto epotencial a longo e médios
prazos", frisou Sérgio Mota
do
no
mercado
o
"Saúde-
O novo produto dará cobertura tas) e grandes riscos (internaçôc») e haverá uma rede de médicos e
hospitais referenciados à disposi ção do segurado, com atendimen to imediato, bastando apenas a
Segundo o diretor da Brades co. para 1989 a provisão da em
apresentação do cartão SaúdeBradesco. Os médicos, por sua
pação do ramo Saúde na arrc dação total de prêmios da compa
tamente após a consulta, o que,
presa é de que o índice de partici
vez, também serão pagos imedia
nhia alcance a faixa de 18'Vo, aten
no entender de Sérgio Mota Cor rêa, dará maior rapidez ao proces
dendo plenamente às expectativas depositadas no ramo desde mea dos da década. Sérgio Mota Cor
rêa destacou ainda que o ramo
apresenta um excelente resultado
industrial para empresa, mas não soube precisar a taxa de sinistrali-
dade na carteira, no âmbito da Bradesco Seguros:
"Nós atendemos a diversos ní veis funcionais de empresas gran
des, médias e pequenas, oferecen do diferentes níveis de coberturas
so de atendimento ao segurado. Com esse produto, ordenado
dentro de normas mais flexíveis
baixadas pela Superintendência de
Seguros Privados, a Bradesco pas sa a operar na área de saúde com
mais força em outra faixa de mer
cado, concorrendo com planos até
agora comercializados basicamen te por empresas dc medicina dc
grupo, cie pré-pagamenío, como a Goldon Cross e a Ainil.
BI . 91?*F^a2 . 0?*17 .0/^, 89
BI .912*Pág.03^17.04 ff i PWf.wii . .'""T ir •
^
f» «•
-
.i:.-!.
lilIlÉáil
O vice-presidente da Sul
América Capitalização (Sulacap), Mário Alves Vilela, reve
los", frisou.
grandes grupos bancários no ra
Exatamente para estar prepa rada quando essa alavancagem
lou, ontem que a entrada de mo e a própria conscientização
do publico de que os títulos de capitalização são uma boa forma de investimento está tendo ex-
de repasse na área de previdência As empresas de previdência
privada aberta contam, a partir de agora, com um importante instru mento de incentivo à comerciali
zação de planos de pecúlio e ren
da. Trata-se da criaçáò do sistema
de repasse de riscos, a exemplo do que já é feito no mercado segura dor através do conseguro.
A co-previdência, como já está sendo denominada no Jargâ do mercado, possibilitará a divisão
das responsabilidades em riscos
assumidas pelas empresas de pre
vidência privada, Já que elas po derão, entre si, distribuibuir de
terminado risco retendo apenas a -parcela compatível com a sua ca pacidade patrimonial. A impossibilidade, como até
..^entâo vem operando p mercado, □e uma entidade poder ter co-
participantes em seus negócios é tida como um fator inibidor das
operações de previdência, uma
vez que Inviabiliza a contração de
planos cujos valores de responsa bilidade envolvidos ultrapassem o limite de retenção da empresa. Com o sistema de repasse, esse ti po de operação poderá ser concre tizada, pulverizando o risco entre várias outras empresas do mercado.
O mecanismo não favorecerá não só as empresas de porte, mas
também, principalmente, os pe
cientes resultados para as compa nhias do setor. Segundo ele, a Sulacap, por exemplo vem experi mentando um crescimento men
sal de 40% no universo de novos
clientes desde a edição do Plano VerâÕ.
Mário Vilela afirmou que já
quenos empresários que terão me
lhores condições de comercializar
não há mais espaços para as
seus produtos, sem ter,! logo de
cmpresas-meteoros, do tipo Haspa, que desacreditavam os títulos
início, a inibiçâo do limite de re
mada uma boa alavancagem pa ra elevar as aplicações nos títu
ocorrer que a Sulacap, que com
pleta, cm novembro, 60 anos dc atuação do País, vem colocando "uma roupa nova em um velho
1988, os títulos são corrigidos mensalmente e váriosplanos fo ram colocados à disposição do
cliente (variando entre NCz$ 6,17 e NCzS 61,70). A empresa reali za sorteios mensais, semestrais e
um especial, no fi nal do plano, que tem a duração de 8 anos. O cliente conta ainda com partici pação no lucro da empresa, pa
faixas de
de capitalização e previu um fu turo bem melhor para o setor: "Já assistimos a passagem dos
A pretenção dos autores do
^meteoros — agora, com o capi
los"passaram a ser corrigidos pela
tal inicial de NÇz$ 10 milhões, somente grandes grupos poderão
OTN, extinta pelo Governo. Má
tenção, o que os impediam dc concorrer em várias mercado.
projeto do sistema de repasse é fo mentar o desenvolvimeto do mer
entrar no ramo de capitalização.
cado, ao mesmo tempo que con
A Sul América, o Bradesco, o
tribui para a sua estabilidade por que será um instrumento para o equilíbrio técnico das empresas, muitas delas com carteiras que
Nacional e o Bamerlndus já fa
apresentam riscos elevados, mes
ga no encerramento do contrata
Com o Piano Verão, os títuvariação do IPC ao invés da
rio Vilela espera as autoridades econômicas definam logo um in-
grupos bancários vâoentrarnes-
dexador para o mercado finan ceiro o que facilitaria também as operações dos títulos de
SC mercado. Com isso, será for
capitalização.
zem parte do sistema e outros
mo que situados em seus limites técnicos.
O sistema de repasse e uma proposta da Associação Nacional de Entidades de Previdência Aberta (Anapp) enviada à última reunião do Conselho Nacional dc
Seguros Privados (CNSP), que a
aprovou, por intermédio da Supe rintendência de Seguros Privados
A Vera Cruz Scguradotá onccrrou o exercício de
(Susep).
1988 com um lucro líquido de NCzS 1832 mil, sufi
A Susep, inclusive, na primei
ciente para gerar um c.xcedente di lucros acumulados
ra etapa de implantação da medi
de NCzS 592 mil, O resultado dc acordo com o rela
da, caberá examinar e aprovar os planos técnicos das empresas nos
tório da adminislraçáo da empresa, foi considerado altamente satisfatório, lendo em vista que o mercado
contratos de repasse de risco, en
de seguros manteve durante iodo o ano passado uma tendência dc queda no volume de prêmios
quanto não é elaborada uma regu
lamentação de controle desse tipo
arrecadados.
de operação, com critérios técni cos, tarefa aliás que o CNSP dele
Na área de Seguros País. n Vera Cruz apresentou um crescimento ícal dc 1."^% na arrccaclr^ção de prê mios cotn relação a 198' (variação do ,'OP-DI) e dc 49% medido com base ua variação da OTN, à qual
gou à própria Susep,
estava atrelado o mercado segurador. De acordo com Jnnoccncio de Paula Pereira, ge
rente geral do setor seguros da corporação Santista,
"esse crescimento foi verificado mais aceiituadaniente nos ramos incêndio e automóvel, e deve-se sobre
tudo ao aprimoramento constante da qualidade dos serviços prestados e à agilidade no atendimento aos
clientes". O lucro operacional líquido da atividade Seguro-País, desconsiderando-se ?
equivalência patrimonial, foi de IMCzS 6.251 mil. Um bom resultado também foi obtido pela Vera
Cruz S/A de Previdência Privada, presidida por Vic-
tor Hugo César Bagnati. "Graças à nossa estratégia
comercia! e de produto voltado a segmentos evspeclticos do mercado, mantivemos nosso faturamento, num patamar semelhante ao de 1987. Nossas reser vas técnicas acumulam NCzS 14.529 mil, ®
nifica um crescimento de S8% reais (base OTN) du rante 1988".
O lucro líquido da Vera Cruz de Previdência Pri vada foi de NCzS 1.857 mil, sendo responsável por
BI.91g*Pág,04*17.04.8^
um incremento no patrimônio líquido de 37%.
BI.912*Pag.05*17,04,89
•'
IM;
produto". Desde outubro dc
.1
^d3s@g dflvyaga p®@qsâSsa 0_ Comitê de Divulgação Institucional do Seguro (Codiseg) está divulgando o resultado final da pes
Os lyiais poliras
quisa encomendada, cm meados do ano passado, à Gfirp — Serviços de Marketing, sobre o mercado de
seguro no Pais. O estudo, que está á disposição do
dos americanos
mercado em meio magnético, disposto em quatro
disquetes, oferece possibilidades de consulta seletiva e montagem de gráficos. Qualquer pessoa interessa da pode adquiri-lo,
LUIZ
O estudo levantou e tabulou iiilormações sobre o
conhecimento e posse de seguros, imagem das com
Visão apocalíptica do Deputado Thomás
panhias, dos corretores e do produto, além dos hábi
\
■ÍÜ; ''
MENDONÇA
Downey;
tos de exposição à mídia. Foram duas fases de pes quisas: a primeira, qualitativa, com grupos de pes
"Não haverá tranc^ suficientes para as
soas pré-selecionadas levantando dados para a elabo
portas, nem polícia suficiente nas ruas, para
ração -de questionários. A segunda, quantitativa, com entrevistas pessoais realizadas com questioná
lizada da vida econômica".
nos proteger de uma geração que está margina
Essa perspectiva trágica o político america no vislumbrou em publicação rwente th seu
rios elaborados na fase anterior.
Foram entrevistadas pessoas físicas com e sem se
guro, maiores de 18 anos e pertencentes às classes A, B e C, além de pessoas jurídicas, com e sem seguro,
Congresso, acerca da distnbuição da Renda Nacional dos Estados Unidos. ^ .,1 Os números revelaram aumento do ^snivel
de pequeno e médio portes, diretores de área finan
ceira ou responsáveis pela contratação de seguros.
entre os 20«Vo mais pobres da população e os
Os interessados em adquirir o.s quatro disquetes
20% mais ricos: no primeiro
da pesquisa Mercado de Seguros, ao preço de custo
Doder aauisitivo; no último, ascensão. Descon-
(NCz$ 29,00), acompanhados do manual dç utiliza ção, podem se dirigir ao Codiseg (Rua Sete de Setem
mda L iXcão ã renda familiar média da faixa mS pòbS de USI 5,439.00 em 1979 para
bro, Jll/I3.°, telefone (021) 224-2473, com sr. Ma
nil 5^ 107 00 em 1987. Portanto, em oito atws.
noel Loureiro). O pedido pode ser feito também através de rip,í"mb'^'''^ postal.
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO
DF
nerda reai de 6%. No extremo oposto (o da faimento de 11% na renda. No conjunW da pop
07.04.89)
lação, entretanto, a estatística
dos índices de bem-estar social,
miliar média subindo
a r^da fa
DSLfJFdfj
"'o mtrca?o"u7os daquele país ce^mente ainda não é tão
fanhâo de°6% L7enda^d^
Seguro: faturamento foi de US$ 3 bi em 88 O mercado segurador considera [ue, se conseguir manter este ano o lesempenho de 1988, já será um ex celente resultado. A tímida expecta tiva de crescimento para o setor foi Miínciada ontem pelo Presidente da
I^eraçáo Nacional de Seguradoras
(Fenaseg), Sérgio Ribeiro, após o al
moço oferecido pela entidade ao Ins
tituto de Resseguros do Brasil (IRB), que ontem completou 50 anos.
Segundo Ribeiro, o que leva o mer cado a estar preparado para a ausên cia de crescimento real, este ano, é o avanço da inflação, que já no ano
passado prejudicou o desempenho do
setor, Embora o mercado tenha di-
^j^gado crescimento real em 1988, o residente da Fenaseg explicou que
tóto só pode ser constatado em relaÇao à inflação medida pela OTN. —'Em relação ao índice Geral de
Preços (IGPi calculado pela Funda-
do m-'
camada (20% da população) afinal ae com
Lliio LSerà S de cinco mil dd.ares I NI 371 bilhões de prêmios em 1986 (dos quais,
ção Geíúlio Vargas, houve até queda
ui m bllíôel ?atmados
7- disse Ribeiro,
ramo Vida). Tal volume de J^^^o Ler deu a 8.8% do PIB, /Sal do um eécorde histórico, exatame renda período em que se modificou o perfil da renda
Em 88, o faturamento do setor fi
cou próximo a US$ 3 bilhões, o equi valente a 1% do Produto Internõ
Bruto (PTB), Ribeiro disse que mfr
"'tTeguro americano (nos chamad^^amos
lhores resultados deverão ocorrer
em cincü_ anos, quando o esforço de divulgação dos produtos oferecidos poderá apresentar algum efeito. Nes te prazo, o mercado espera que o fa
elementares), fechando em
84 e 85. acumulou perdas no 9 bilhões, originária^de uma
^
.
ysj
que fez os prejuízos do Ago r.nanse acima dos rendimentos de aplicaç .
turamento chegue a 2% do
Ao almoço ein homenagem ao IRB,
ceiras. Os concorrentes recuperaram alguma dose de juízo, as taxas dos seguros f
compareceram mais de 300 represen^ tantes do setor. Além do atual Presi dente do fRB, Ronaldo do Valle Si
tas e o déficit do underwriting voltou a ser sup rado pelos lucros da gestão ^"anceira. revisão de taxas, gerando aumento do de prêmios, responde pelo recorde "3 re entre prêmios e PIB? Só em parte, pois e dénte que o resto ficou por conta da elevaç
mões, estavam presentes ex-Presidentes da entidade, como o
atual Secretário da Fazenda do Rio,
Jorge Hilário de Gouvêa Vieira e o
Presidente da Superintendência de
Seguros Privados, João Régis.
da renda média da população para o patamar
It'
dos USS 29.487,(XI,
(reproduzido
de
o globo
de
O Deputado Downey, no quadro trágico
que pintou, talvez tenha carregado nas tintas. Nos países do Terceiro Mundo uma renda per
04.04.89
capita de'€Íneo rml- dólares— não do» pobres,
mas do universo demográfico — seria poderosa
BI . 912*Pág.06*17.04.jZ
alavancagem para expansões sem precedentes dos mercados de seguros, ainda tão frágeis e ca
rentes quando comparado.s aos congêneres das
economias desenvolvidas. ii'iiiiÉ* Jiàiir'fiii
•
'
' •
kl
Pag.07-*^17.04.e9
■iiii
A cautela de As etapas de Almeida Filho Campos Salles
Segurador quer fim
Roberto Pereira de Almeida
O diretor-superintendente da
Filho, presidente da Paulista Se
Itaú Seguros, Luiz de Campos
guros, foi, contudo, mais cautelo
Saües, considera conveniente e útil que haja competição também
so. Para ele, é inegável que ao IRB, dada sua condição de mono
do monopólio Alberto Salino
Desde o dia P de março, quando a Superintendência de Se
guros Privados (Susep) colocou em audiência pública o seu ante projeto de lei complementar que
regulamentará o Artigo 192 da Constituição Federal, o monopó lio do resseguro foi posto em xe que, criando divisões e causando
momentos de grande tensão prin
cipalmente entre os dois órgãos oficiais do setor
É verdade que a dupla João Régis-Valle Simões tem divergido
em vários pontos na condução dos
rumos do mercado. É notório que o Governo não tem uma cor só,
contudo até agora não houve na da entre eles incontornável. A ati
vidade seguradora vive hoje um momento de transição, na expec
tativa de profundas transforma ções, que delineia um cenário deli
cado onde é bastante previsível pi pocar crises.
O fato é que até agora os pro tagonistas que entraram em cena,
publicamente, numa peça que in
teressa a todos os segmentos fo ram a Susep e o IRB (Instituto de
Resseguros do Brasil). A Fenacor (Federação Nacional dos Correto
res de Seguros) ainda mantém-se
de fora, o mesmo procedimento adotou a Fenaseg (Federação Na
cional dos Seguradores), que já
tem seu anteprojeto concluído,
em fase de redação final, cujas propostas principais o JORNAL
DO COMMERCIO publica,
abaixo.
transferências, desde que "subor
Projeto da
dinada aos interesses nacionais e
que o sistema funcionaria melhor,
muito deve o mercado segurador
sem, contudo, tirar o IRB dessa
brasileiro. Ele entende que não
atividade, órgão que julga moder
pode deixar de ser reconhecido o
no, funcional e ellciente.
que o IRB, no tempo, trouxe de
Fenaseg prevê livre competição no resseguro
retor de seguros como a figura ha bitada a intermediar as operações de seguros, mas não concede ex
no, mas dá ao IRB a exclusividade
clusividade e prevê a possibilidade
na colocação de riscos nacionais,
da venda de produtos sem inter
não absorvidos internamente, no
mediação e com a subtração da
mercado internacioiial. Ao mes
comissão de corretagem.
mo tempo que abre a possibilida de da iniciativa privada participar na estreita área do resseguro do
méstico, o anteprojeto dos segura dores retira do IRB o controle das
economia
mista,
com 51^0 do capital votante con
trolados pelo Governo e o restante
pertencente às empresas de segu ros privados. Elimina ainda o atual Conselho Técnico e assume
o direito de eleger membros do
de
^
raentar ^ (Uiçâo edodecdo
(fi^ jtly jLVriO
interpostos ^
grantes <^^,.^3) (com a o ^0^ ritariamente «nj; Ministério da F
espaço para as seguradoras priva das atuarem nessa faixa de merca
\J .
T
discutindo do monopólionada do a abertura
O presidente da Paulista lem brou que hoje, bem diferente do que acontecia antes da fundação da estatal, apenas 4% dos prêmios
gerados
pelos seguros contrata-
a iu
Amerira
C
Exterior, feito que considerou só
ser possível alcançar naquela épo ca em função do monopólio do resseguro,
que
hoje
tanto
se
discute.
Por formação, contudo, admi tiu que é contra o estabelecimento
,Jftcia, como no,e na
'Ucoruecendo com a?
monopólio do. resseguro interno deve ser gradualmente reposicionado, visando a redução da inter
A Fenaseg mexe ainda em ou tros pontos polêmicos. Mantém, por exemplo, a reserva de merca do para o capital nacional na constituição de empresas segura
Fenaseg, a Susep terá funções me ramente fiscalizadoras, o mercado atuará no regime de liberdade ta rifária, os órgãos do Governo fe deral ficarão livres do regime de
cosseguro, um primeiro passo no
doras, limitando a participação estrangeira a 1/3 do capital votan te, respeitando as situações já
sorteio e os montepios terão que se transformar em empresas de so
existentes. Contudo, o anteproje
A criação do Conselho Con
to dá margem para que seja con
sultivo e de Recursos do Sistema
Como entre as atribuições do sentido da tese do reposiciona mento, segundo ele. poderia ser
dado através da simplificação do cosseguro, sem a interferência do
do aa oror^^ .AiO.'^^
Capitalização e Previdência Pri
vada Aberta é uma importante
[RE, de modo que facilita.sse, a cu.sto baixo, as operações entre as
clima atua'"'císn, ,
que
\\ do res.seguro. Para uma fase bem
4 será possível essa
guro, para, a partir dai, a empresa Concluído o processo de trans
ou não o monopólio, segundo a
dolRB ôoderia inclusive justificar situação
moncpolística
em
vigor, Ele classificou de uma grande
falácia os comentários que muitos
integrantes do setor fazem insi
nuando que a atividade de seguros não se desenvolveu por cáusa do
A negativ^
IKFl
de Leonídi^ . ^ Filho,
L ■1 \:, . •
Distração da Internacion^' ^ bra do monopólio do
rcsseguradoras
que
privadas
o
com o IRB nesse mercado-
Ele entende que b jn
não e oportuno para '"rlesmo monopólio, em virtude ate de o Brasil estar atravessa^ momento bastante conto
•
mas acho que não deveriam^
"
"Filosoficamente sou a'^PLic3n (e favorável à livre g^udar agora um sistema funcionando e não dá pr^J
'
Leonídio
Ribeiro
contudo, que as companhia^
S "
deixou claro que o fi m do mono
relacionamento. E, para
^
ca do cosseguro.
O presidente da Internacional
pólio do resseguro deve ser leito em estágios, com o objetivo, sem pre, de melhorar e aperfeiçp^'" as
relações entre as companhias de seguros e o ressegurador estadual. Observou, assim, que é mais im
bém da iniciativa privada no cam
vc em um horizonte mais longín
de
quo ainda uma abertura nesse
Roberto Pereira defendeu ain
campo, embora tenha confessado
da a manutenção da posição que o IRB detém em relação ao mono
que em termos filosóficos gostaria que a abcnura acontecesse. Mas, para ele, não c o caso agora e con fidenciou também que "fica as
ção de pelos de seguradoras que o IRB deixar de ser o ressegurador Em relação ao resseguro exter
no, Leonídio Ribeiro considera a retirada da exclusividade do IRB
operar nessa área um ato absolu
tamente prematuro. "O nosso mercado não está preparado para
que 96 companhias de seguros co locassem fora, individualmente,
sustado ante a possibilidade de se
assumir repentinamente esse tipo de operação, Desse modo acho que o atual sistema não deve ser
diluir a nossa torça de atuação no
modificado da noite para o dia",
seus excedentes.
Exterior"
sentenciou
pólio do resseguro externo, pois, para ele,
seria desaconseihável
DE
: ■ ] )
radoras e o IRB deveriam píOf"®-
único.
etapa, concretizar,
I ' li t
1 ' f.
sustentou.
mais tempo ainda com o monopo-
é pequeno, como tal se fracionado, diluído, perdera poder de bar
I
construídas e passem a cO
dos caminhos mais interessantes hoje seria alterar a atual
o mercado de resseguro brasileiro
'
presidcnie do Conselho
forma graduai, a introdução tam
segunda
1
ver um novo ajustamento
Para ele, não ha duvida de que
• i
Já Leonídio Ribeiro ^dmi-
14.04.89)
BI.912*Pag.09*17.04.89
BI. 912*Pag.08*l7:Jí^
11p
manifestou di^^cordante dessa te se, mesmo sc enquadrando como defensor da livre competição.
Campos Saltes observou ainda que o IRB continuará por muito
'
\m L: ; ' V
monopólio do re.s.seguro. Ele se
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO
mjumiy w|iH. .miipiiyyiyinwifnii -t».
,11;,
taxas com as rcsseguradoras inter nacionais. "O know-bow técnico e comercial brasileiro nessa área é restrito", lembrou. Portanto, ele
nhariam subsídios para, em uma
po do resseguro.
Acàno ^ sSí internacional, [piamente, a mentaii-
l>conidiO
portante, hoje, facilitar a forma
tenções, ao mesmo tempo que ga
pois a
.r
ganha para negociar coberturas e
tando consideravelmente suas re
'ar coberturas de
ilt
interno, abrindo espaço P® sejam
de buscar uma maior eficiência no
ras se ajustariam entre si, aumen
4 A
guros, considera prcniatuf^^g^^^
mercado externo.
opinião, as companhias segurado
rnad'
)■
sob a forma de sociedade anôni ma, uma maneira para que sejam
lio da compra de resseguro no
Adotada tal medida, na sua
í""
ta da Fenaseg de reestruturá-lo
cosseguradoras. com o objetivo setor.
'V no mercado
Elogia, dessa forma, a propos
a
IRB consta, também, regular o
Nacional de Seguros Privados,
ve ser feita por etapas.
mais amadurecido que ha 50 anos atrás, Roberto Pereira acha que o
Pelo mesmo anteprojeto da
ll^ros>
tura do mercado de resseguro de
opinião de Campos Salles. para quem o sucesso da transformação
No caso específico do seguro,
cooperativas.
ciedade anônima.
mente, para ele, não é inclusive
adequado. Ele entende que a aber
hoje inserido em um mercado bem
cal em número proporcional à sua participação no capital social.
ííí iflVi
resseguro não deve ser feita de
concorrência que impulsiona o
ferência do Estado no setor.
d"
que a. quebra do monopólio do
formação, aí sim. se poderia ava liar a oportunidade de se manter
Conselho de Administração e Fis
-
situação
evoluir e ganhar competitividade.
de
trole estrangeiro, ou em caso de
das
atual
criatividade no ramo monopoliza
do, pela inexistência natural da
it.lç Resseguroc Ar^ i
a
monopolista. Campos Salles crê, contudo,
criadas inov ações dentro do resse
ja de negócios ou de serviços.
^
tanto,
uma vez que sua
crescimento de qualquer setor, se
trai do nio
dorcs privados, eliminando, por
jos-no Draail-são-ressegoradoy no—forma imediarfsta. Hoje o rriò-
conseqüência natural é anular a
grupo que comercializarão planos
exceção
nhias seguradoras, pela permissão
mite a participação de ressegura-
de atividade,
do, bem como obriga a transfor mação em seguradoras privadas as atuais empresas de medicina de saúde,
juristas, o texto constitucional ad
de monopólio em qualquer ramo
gando a privatização sob pena de liquidação compulsória. Além
ver o IRB constituído na forma de de
hipóteses
radoras estatais do mercado, obri
exclusividade de operar o seguro de acidentes do trabalho, criando
sociedade
lidade.
Polêmica também é, sem dúvi
disso, terá da Previdência Social a
A classe seguradora pretende
.
da. a proposta que afasta as segu
operações de co-seguro.
Assim como o da Susep, o do cedida autorização de funciona cumento da Fenaseg prevê o fi m ( mento de seguradoras sob o con
do monopólio do resseguro inier-
observados os acordos internacionais" No campo da comercialização, os seguradores reconhecem o cor
Ministério da Ministério
Kony Lyrio
Legalmente, segundo ele. se guindo opiniões de advogados e
mia de divisas, e para as compa
de maiores limites de retenção.
inovação no
na área do resseguro, pois entende
polista na atividade que opera,
beneficio para o País, pela econo
■
I
■l i ;
..
M4-J*
imlWÜIiWi
"írf
NOTICIAS DO MERCADO
'i('"OTICIÁRIO DAS SEGURADORAS ,'?)• I
iilti
Aumento de capital
Inter-Continental Seguradora S.A. , de NCz$ 404.790,00
para
"02$ 443. 106 , 00. Panamericana de Seguros S.A. ,
'■2$ 3.957 . 181 . 920,00.
de Cz$ 257.184.000,00
j London Seguradora S.A. , de NCz$ 271.591,28 '•875.148 . 00 .
para
para
NCz$
Fac-Simile
~ Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo, telefo
251-1441 para recepção e tranpmi.ssão de mensagem via Fac-SÍml-
A1teragao de Equipamento
'"ípanh ias:
IFAX
O IFAX 3021 foi alterado para 042-221-2638,
nas
seguintes
Paraná Companhia de Seguros Germano-Brasileira Bamerindus Companhia de Seguros Financial Companhia de Seguros Companhia de Seguros Rio Branco
Telefax
A Porto Seguro Companhia de seguros Gerais,
®Lia Sucursal Rio, cujo n^ é (021 ) 220 1221.
instalou
telefax
•
BI.912*Páê.01*17.04.89
i ■||IM|I|Wf/IIUIIOf.llm< MIP
rrw---".-^'>;n»'rrT.<Nm'iiK V...
.
'-j
íil ;í'
I'
U u-
FENASEG
federação nacionaldasempresasdeseguros privadose de capitalização lOCHPE SEGURADORA S.A.
Ci 1
o Sr, HÍlcio Riccioppo Júnior assumiu o cargo láe
perir.tendente de Marketing e Desenvolvimento de Produtos.
O SrDIRETORIA E CONSELHO
Heney Fernandez assumiu o cargo de Diretor Regional, Sucursal Rio de Janeiro.
tllRETORIA
DIRETORES
\?sidente
Adolpho Bertoche Filho
dos Santos Dias
NOTICIÁRIO DOS CORRETORES
Retorno as atividades
Antonio Juarez Rabelo Marinho
'^ke-Presidentes
Ivan Gonçalves Passos
Wo Oswaldo Continentino de Araújo
Nilton Alberto Ribeiro
'laijdío Afif Domingos
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho
-uardo Baptista Vianna
Sérgio Sylvio Baumgartem Júnior
Vjcar Pizzatto
Sérgio Timm
i
"^tiiilton Chichierchio da Silva
Luiz Antonio Sandoval Mourao - Carteira de Registro n^ C.05-335/
%el Junqueira Pereira
CONSELHO nSCAL(EFETIVOS) Fernando Antonio Pereira da Silva Joaquim Antonio Borges Aranha Júlio de Albuquerque Bienenbach CONSELHO FISCAL (SUPLENTE) Hamilton Ricardo Cohn
Paulo Sérgio Corrêa Vianna
Sérgio Ramos
EXPEDIENTE W:
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
l<.
Í1i
n Membro Fundador da
^
editada pela Federação Nacional das Empresas d-^ Seguros Privados e de
'doB Santos Dias
Editor
Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n° 12590)
Redator
Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n? 11104)
REDAÇÃO Teh: 210-1204. Telex; 2134505 FNES BR IFAX(FAC-SÍMILE):(02i)220-0046
BI.912*Pág.02*17.04_J^
ill '•
1 í
®stá registrado no Cartório do Registro Civil das-Pessoas Jurídicas sob o n? 2.771/75
to e impresso na FENASEG. Tiragem: 3.0(X) exemplares
(j)êcap
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESASDE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
^0 XXI
RIO DE JANEIRO, 02 DE MAIO DE 1989
N9 913
Foi vetado pelo Sr. Presidente da República o projeto-de-lei
*1 3.413/80, que institui as coberturas de morte e invalidez perma nente (através de seguro) nos financiamentos concedidos a pessoas
^Uicas para investimentos rurais, (v. EDITORIAL) f% A Associação dos Técnicos de Seguros do Rio de Janeiro
realizará
^ três "Painéis de Debates", este mis, (v. Seção DIVERSOS) A FUNENSEG está patrocinando o "Prêmio IRB de Economia", evento Q incluído no programa de comemorações do cinqüentenário do Institu to de Resseguros do Brasil, (v. Seção FUNENSEG)
ttà.
^'Contrader - Consultoria Técnica de Comércio Exterior está promo
^ Vendo três cursos sobre seguros vinculados a exportações e impor tações, inclusive seguro de RC de Produtos, (v; Seção DIVERSOS)
fenaseg
Eítí Bogotá, Colombia, no período-de■ 23 a 26 de agosto deste ano, O realizar-se o "Congresso Iberoamericano de Direito do Seguro',' a coordenaçã-o do Comitê Iberoamericano da AIDA, da Associação de Direito do Seguro e da União de Seguradores Colombianos -
\ 2^^^' Sete conferências vão abordar amplo temário: bases para a uni_ regime, legal do contrato de seguro, no Iberoamérica; regime
Si
fundos de pensões e da seguridade social administrada por
de^ ®^guros; privadas; o marco jurídico do Mercado Europeuo emseguro maté aspectos jurídicos do contrato de Comum resseguro;
^Ç^^^^^tlidade da constituição; aspectos jurídicos da intermediação de os
i ndenização das vítimas de acidentes de transito (o seguro obri^
^rlo de de
responsabilidade civil, em confronto com o seguro obrigató ^ ^^identes).
6^^ última terça-feira, dia 25 de abril último, com a presença do ^
,i^^®idente do IRB, Dr. Ronaldo do Valle Simões, e do Gerente
do
da Medalha" (da Casa da Moeda), Dr. João Roberto Tostes da
S ^tlVaes
1\
^
realizada a cerimônia de anulaçao do cunho das Medalhas come ^
^
cinqüentenário do IRB. ^ o Museu do IRB. Exemplares
^Quisição do funcionalismo da Casa.
^gurogarante 1- Lu.-
—
—
exemplar, em ouro,foram foi ofereciadquiriemUmprata e em bronze
DE CR^RLSZRÇRO
EDITORIAL
Depois de longa tramitação, que proporcionou todas as opor '^Jdades à Gamara e ao Senado para detido e aprofundado exame da mate '3' foi aprovado o projeto-de-lei ns 3.413/80, instituindo as coberta -
■'^s de morte e inyalidez (através de seguro) nos financiamentos concedia pessoas físicas para investimentos" rurais.
O autor do projeto, como acentuou na respectiva justificabaseou—se no regime do Sistema Financeiro da Habitaçao, em que a d^ irnobiiiària é resgatada pelo seguro, no caso de invalidez ou morte
!, l'
Hutuâf 1 o. E pretendeu estender aquele mesmo esquema aos financiamenobtidos por pessoas físicas, para investimentos rurais.
índice DAS SEÇÕES
.
As duas hipóteses configuram situações idênticas. A aquide casa própria e a aquisição de instrumentos de produção, através
' nan c } amen tos. g e r am obrigações que nao raro fi ust ram aque 1 as aqu i
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS EDITORIAL
-'--crrpnao invalidez ou morte do devedor.
a quitação da dívida ^iJtuario. ' ■
É
FENASEG
CNSP
SUSEP
SINDICATOS
IRB
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
Á!»
cm beaiefício -dos dependentes ou herdeiros
Esse projeto, submetido ao Sr. Presidente da
,! Ho
República,
^""-anto vetado. Por duas razões princi pai s: 1) ^nas operações de to rural, a morte ou a invalidez do contratante não impede a comer-
É
EXECUTIVO,LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
O seguro e a solução erj_
u il ib«
v'^zaçàoq da safra , de sorte OMP do devedor que oo risco risco do de inadimplência tÕo-sõ de frustacão da colheita, esta coberta em suas conse\ ^ ias Pelo PROAGRO: o Banco dc Brasil, nas suas operações de credi
má j;'^Prenr má
instituiu desde 1980 plano de seguro de vida, de carãter facul
IMPRENSA
""^^templando crédito de custeio e de investimento, para proteger
^iarnentos a descoberto de garantias reais. JORNAL DO COMMERCIO(PAGINA DE SEGUROS) ■ "•; i:;i
OUTROS JORNAIS ■if
Parece-nos, data vênia, quedas razoes de veto provam o con
^
antes unilitando em favor da sançao do projeto.^Este ultimo, atra
'•f: N'
O mecanismo do seguro, pretende expurgar do patrimônio do
DIVERSOS
segurado
i Vi -i.
•li
FUNENSEG
ESTUDOS E OPINIÕES
MERCADO DE AUTOMÓVEIS
FIDES
MERCADO CAMBIAL
ATAS DE COMISSÕES TÉCNICA^
nao na hipótese de uma frustaçao de colheita, mas na hipote^tustaçao de renda pessoal, decorrente de morte ou invalidez do .levpdor. Nem tudo no campo se resume aos castigos da natureza, ?^^-i icam colheitas. o agricultor também conLrai dividas para adqui^
.s • - 'as e equipamentos. 'i
Por outro lado, as operações de credito r u
^0 Se resumem aos financiamentos do Banco do Brasil. E o agricui «Ay
Ghnem fínaneiamentos de outros bancos, como têm acesso a
plano s
'^U^r^V
BI.913*Pég.01*02.Q5.89 li/{
t
>4,
(1 ^OiiaÊáM
■ê KL Imm
uLüii.ii
j..
.
m
m)EKAÇÃO NAOONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITAUZAÇÃO - FENASEG
A llH,,. I \
■ ,ív:^'
UMA PANORÂMICA DO SEGURO BRASILEIRO Na posse da nova Diretoria da FENASEG, os discursos profer^
"los constituem peças de suma importância, na análise do seguro brasileie do seu desempenho recente, bem como do papel que é atribuído, a FENASEG, mas à SUSEP e ao IRB, na política de desenvolvimento
r- \\\ :
não do
^®tor.
' '
1 'I,
são os textos daqueles discursos que reproduzimos em segui-
Pí
ACONTRIBUÍÇÃO DÁ SUSEP ■Vi á'r:rDISCURSO DO DD. JOÃO REGIS RICARDO DOS SANTOS
fü Neste momento em que
aqui
estamos
para
participar
da
solenidade de posse da nova Diretoria da FENASEG eu gostaria de expressar, em nome do Senhor Ministro da Fazenda e em meu nome pessoal, o reconhecimento pelo valioso trabalho desenvolvido ao longo dos Jltimos 3 anos pelo Dr. Sérgio Augusto Ribeiro e seus Vv(f"kfuí'
^'"1,
companheiros de Diretoria.
2. Com a larga experiência acumulada em muitos anoa de uma carreira pública brilhantemente percorrida, o Dr. Sérgio Augusto Ribeiro, com competência e dignidade, contribuiu significativamen te para que o mercado segurador brasileiro pudesse nSo só enfren tar os momentos difíceis que têm caracterizado a economia brasi leira nessa quadra de transição, mas também para que, nSo obstan te a crise, avanços consideráveis fossem introduzidos na estru tura e modo de funcionamento desse importante segmento
da
ativi
dade econômica.
BI.913*Pag,01*02.05.89
/
ri iÉtk^lrfti'!!' I Jitríi lí' -
3. atual
Como todos sabem, a política de seguros desenvolvida pelo governo
tem
por
objetivo
alargar
substancialmente
fronteiras do mercado segurador,
criando
as
sociedade
cada
mais fazer
brasileira
possa
vez
bases
para
as
que
uso
a do
seguro como poderoso instrumento de desenvolvimento econômico.
Ministério da Fazenda, através da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e do Instituto de Resseguros do Brasil URB), tem apoiado as iniciativas no sentido, de aperfeiçoar mecanismos, desregular o sistema, incentivar a criação de novos produtos, estimular a
auto-regulaçao
e
reduzir
a
presença
do
Estado- ,onde ã; iniciativa privada 'possa .atuar segundo padrões mais
elevados de eficiência. Nessa linha flexihi1izou-se o sistema I
de
tarifas e comissões, introduziu-se o instrumento da correção monetãria nos contratos de seguros, elevou-se substancialmente os capitais mínimos das ^ sociedades seguradoras e empresas de capitalizaçao
e
aboliu-se
barreiras
de
suas
novas
importante
responsabilidades. em
face
da
se trava em torno da regulamentação, através de io artigo 182 no novo Texto Constitucional.
O momento
discussão
que
e ora
Lei Complementar,
Creio
ser
esta
uma
oportunidade histórica para que se consolidem os novos
rumos
que
feverão orientar o futuro da atividade de seguros no Brasil. t 'III
V.
^ SUSEP
otibLica uma r'focura
em iniciativa
pioneira, submeteu
proposta
de
anteprojeto de
sistematizar
e
hierarquizar
'"elacionadas ao desenvolvimento do
a
audiência
Lei Complementar
onde
as
principais
questões
mercado
segurador.
Trata-se
inegavelmente de um projeto inovador e, por isso mesmo, polêmico, gue deve merecer ampla reflexão por parte da comunidade de seguros.
Temos tais como a participação do Estado na atividade
de
participantes no mercado. Também neste contexto promoveu-se ampla
'"Pcanismos de proteção ao consumidor, a contratação de seguros por
reestruturação
órgãos do poder público, a estrutura e atribuições
de
entrada
de
^"quros, a abertura do mercado a novos participantes, a criação de
Superintendência
h
exercício
novos
da
as
no
particularmente
Seguros Privados
com o
proposito de dota-Ia das condições necessárias, particularmente no tocante a recursos materiais e humanos, para que possa atuar como agência federal mais ágil e eficiente.
oficial fiscalizador
do órgão
e a transformação do IRB em uma sociedade de
econômia mista aberta à participação do público, foram contempla dos no referido anteprojeto.
Se hoje a comunidade de seguros reconhece que a SUSEP vem
várias outras propostas encontram-se em
processo
de
atravessando uma etapa de ampla modernização, segundo novos -onceitos e formas de atuação, muito se deve ao irrestrito apoio
de elaboração por iniciativa de entidades e órgãos de represen-
gue recebeu da FENASEG", sob a liderança do Dr. Sérgio Ribeiro que nao exitou em inaugurar um novo padrão de relacionamento entre o setor pdblico e o setor privado, a exemplo de experiências já consagradas a nível internacional, onde agências governamentais especializadas são custeadas com recursos gerados no âmbito da própria atividade privada. Considero esta uma posição de
'déias que certamente
vanguarda, que deve
servir
de
inspiração a
outros
setores
da
atividade econômica em nosso País. Não obstante, repito, incertezas que têm caracterizado nossa história recente, o mercado segurador tem dado
mostra
equilíbrio, todos
os
de
grande
percalços
que
dinamismo superando, com têm
imiiactado
a
economia
^'8ção de classe, o que demonstra o efetivo interesse e riqueza de discussão.
Da
advirão
de
nova diretoria da
todo
esse processo de
EENASEG sob a
competente
liderança do Dr. Rubens Dias certamente^ advirao contribuições 1 iosas.
'I -
Esl-ou certo de que todos os esforços serSo despendidos no
r.entido de se buscar um projeto conjunto envolvendo os segmentos
'loe compSem o mercado tanto a nível do setor publico , quanto da iniciativa privada, capas de refletir os anseios e as aspirações -.lis legitrmas, contribuindo efetivamente para a construção do seguros eficiente, sólido e moderno, que todos ^i'>rcado de
dl 3s11 eira .
'-sejamos.
1°8R,
mima
demonstração
•olume de prêmios arrecadados UTesentou um crescimento real de •r;iRrior
ao
reqistrar
ds
ineuável vitalidade,
O
pelas empresas seguradoras L7'È, quando comparado ao ano
a expressiva cifra 'le NCz?
2,'S bilhões a
nreços de janeiro de 1989.
Ao Dr. Sérgio Ribeiro e demais Diretores da FENASEG, que ra se despedem, meu sinceros cumprimentos pela profícua gestão, c- Dr. Ruhehs Dias e demais Dirciores gue hoic são ençjossados na nninistpaçao da EENASEG dirijo, também, meus votos de pleno êxito
Este certamente será o
primeiro grande desafio
a
ser
"nfrentado pelo Dr. Rubens Dias e seus companheiros de Diretoria 1 '3 EENASEG.
A todos
reitero
em
nome
ao oo
Ministro
Mailson
da
^óbrega e em meu nome pessoal os votos de p]'=no exito.
MUITO ORRIfiADO
l": A'-
BI.913*Pag.Q3*02.05.89 BI.913* Pae.02
liÍlllÍ«lÍÉ> I
d'^ suma importância para a vida nacional, quando o Governo
executa
Ftnno com condições de reconduzir a inflação, no País, a niveis que
PRESENÇA
E
APÔIO
DO
IRB
conciliem com taxas de crescimento econômico compatíveis com '■•' 'i-estar
DISCURSO DO DR. RONALDO DO 1/ALLE SIMÕES
o
social ,
Corno Presidente do IRB, renovo com a Administração Ru Xns dos Santos Dias o compromisso de estreita colaboração
com
a
■•ndASEG, mantido e cumprido pelas duas entidades na gestio de Sérgio Nesta cerimônia, felicito antes de tudo o seguro
bra
àucusto Ribeiro.
Sileiro, por ter na FENASEG um dos suportes da sua expansão e do seu fr ;! , 1 '
Afinal de contas, um compromisso l5o ibvlo quanto
indispensável, porque IRB e FENASEG, sob a orientação comum e impe
aprimoraJiien to.
nativa do interesse nacional, empenham-se no fortalecimento do segu Como instituição, o seguro tem relevante papel na
nomia e no processo social do País; um papel que, se começa ação isolada de cada sociedade seguradora, resulta na
na. a serviço exclusivo da economia interna e do progresso social. pela
O IRB recebeu - e tem cumprido - a missão de integrar
contribuição
O■' Seguro et-, . Gira. capaci tando-a a absorver poupanças na economia brasiiei'®' (
de todas elas para o projeto comum, coletivo e institucional, ~
'hternas que eram drenadas para mercados externos. Teve ele a sabe realizaçao do interesse publico nas atividades do setor.
Nessa
3"
'orla de montar bem sucedido e eficiente sistema operacional, rea onde se cuida do ajuste do pratico ao institucional, e que
n.Ão apen.as deslocou para capitais nacionais a hegemonia do mercado
desenvolve o trabalho fecundo e essencial da FENASEG, autêntico
í"£
Xterno de seguros, mas também o tornou em autêntica e eficaz vaci-
rum do setor privado para as questões fundamentais e os grandes
r,., ^contra sua desnacionalização. . ^n^arão
je tos do seguro.
iUo acreditam em fantasmas.
Como Presidente do IHB, pude acompanhar a atuação
Bergio Augusto Ribeiro, sempre cioso da sua condição de
t
Presidente
harmoni®
com os objetivos • institucionais do seguro e as responsabilidades £ ronõmicas e sociais do setor.
Esta não ê ameaça para visionários
;rF rnndicãò objetiva e real, que ® ^
oinHa ho Jie separam os mercados de seguros da ,larga distancia que ainda
,
rnn iunto. abrigam só 25% da popu "'dora radicados g,,; nações que. fic conjunuo. t. k _
'Xão mundial . ;;, .n países desenvolvidos não são pouces as empresas iso,Chãmente, ostentam arrecadação de prêmios superior a de to
Nao foi num mar de rosas que ele exerceu o cargo.
^
1,. ^ hfj ir avizlniiando-SG dos US$ 3 ' o meroaiio .segurador brasileiro, n ij
seguro e os demais segmentos da economia nacional viveram nesse
PS
' í itH-ic de dólares.
riodo a experiência da luta contínua contra a inflação, de um
ÇQ repetido dos reajustes o revisões pora o retorno da com
a esLnbilldado
O Brasil
convivênd®
adE^i
nistrador provado, hoineni de larga experiência que tem feito toda sua carreira a serviço do seguro.
.-.oi i i ii;i7 e esclarecida
tem oferecido pL i imuz
E assume em momento
^
' v comercio cie :i!Grcadorias.
apliquem,
Tal resislcncla nno e uma postura iso-
historie®'
BI.913*Pag.05-«-02.05.89
V-v^e-
«l iny ('
•■
_
comércio i n te rnac ional de serviços, os acordos do GATT relativos
BI .913*Pag_! oi
■' . v.t.
resis
'■"Mcia, üo adequafiíj foro i n L e rnac i ona I , à proposta e às pressões In ■ 1 i .mrj Lc;ã, do países desenvolvidos nr scnildo tio que oG
monetária.
Assume agora a FENASEG Rubens dos Santos Dias,
•
resul_
■Jdo pnise.o o, desenvolvimento dos portentosos mercados dos países "-.senvolvldo.n. Os últimos detém do volume mundial de prêmios,
de uma entidade representativa da classe, cujas reivindicações,
pirações e tendências procurou ccn-suILar e rncarninhar, em
que
*.r; . •
■ . ■ , . ,l
■- - ■lll>llllllilÉÍMl>ÉÉll llllltÍI
rt l
AiVBíi i iliÍliMlilhl«A
1. H.t-t»
il
\
• L
IlkejÍL'..
.
ia'.Jn üo Governc' do Brasil, iníis >7,on6-rai i zada nos países com as
DEPOIMENTO
ca-
DE
UMA
EXPERIÊNCIA DE TRÊS ANOS
r-'ic Se n s li cas socio-economicas do nosso.
O casainenLo cia tocnolop.ia da inTormação com a
teleco
'lion. i c a _• ,uo , íazcndo aoccndcr o seLor de .si^rviçoc ct posição dorninanie
DISCURSO DO DR. SÉRGIO AUGUSTO RIBEIRa
:".rj economia pos-indusCriai , ja produziu frutos concretos;
Presidente da FEWASEG; trienio 1986-1989
a
inter
nac10^'alizaçao do mercado financeiro nos paises desenvolvidos
e
comercialização internacional de pacotes de bens e serviços.
As re
■-.e.s in'-.ernacionais de computadores, e a telemática, não
a
Ao ENTREGAR A PRESIDÍnCIA DA FENASEG A MEU ILUSTRE
inipllcam
tao-so problemas de natureza econômica à construção de ordem
Inter
SUCESSOR. Rubens dos Santos Dias, nao pretendo de«orar-he no re
I c-v-.cinal mais justa.
sobe
LATO da atuação E DO DESEMPENHO DA ENTIDADE,
nan;a
Ai estão ein jogo,
também
problemas de
exercício do cargo me proporcionou "Valida e talvez a minha mais RICA EXPERIÍNCIA PESSOAL E PROFISSIONAL, TeNHO HOJE VlsÃO MAIS AMPLA DO SEGURO E DO MERCADO, E DAS RELAçÒES DO SETOR COM O PRO
nacional.
Desculpem essa rapida incursão ao panorama internacio rri. ,
indispensável a visão política das decisões no setor de
serv_^
CESSO econom.co-social do Pais, E no convívio «ais estreito, na
t necessária também para enfatizar o acerto da decisão
Uiretoria DA Federação e fora dela, com empresários, profissio
nstituinte de 80, criando a figura do ressegurador oficial, .ristente em qualquer Constituição anterior d»-» Pais.
CONFESSO QUE O
nais E autoridades da area, pude recolher o testemunho do esfor CO rONSIANTf F COMUM PE. O APRIMORAMENTO DF inilOS OS SEGMENTOS
O ressegurador
Oi i-Cial c a vacina consc^ luc... .n<-l coriur'a n uesnacional izaçao do
[' l i SlFTEMA,
guro brasileiro, danosa ao segurador nacional o à economia do Pai®* Pode ter a certeza,
meu z-i-o Pubens dos Santos
Dias.
lue a PiiNASEG contara com toda a colaboração do IHE, na luta
cortiuin
i " io , ; or ta Lec 1 mr-nto das s^oieda-lec scpurnuoras . pelo
desenvolvitt®!}
'u ao mercado de S'='gurc brasileiro e pelos .nujie:• lores
interesse®
Ofonomia
lurtiiiEi A riNASKi IH MUMI-Tj in rruilüHiro de
eueoima
NAnnUAL, PROVOCADA PELA INELAÇAO ZTRO DO PlAHO CRUZADO.
HaDA
MLLUOR IU) «LIL LSSA IU.A nova, I: PARA Rl IRAIAR O ORANUE MAL QUE E CAUS-MU. A ECONOMIA PELA IMLLACA". CITEI HO Hl l, DISCURSO DE POS
nat?. onal .
SE A IMAGEM DE UM SEGURADOR IHIERNACIOMALI SE ELA FOSSE UM FENÕ .,r <:Ãn InÃo Bamsia. certamente o Apoca
MENU rPNI IfCinO NO TEMPO OP oAO. d"AU i /m . > Lipsr
iriMA MAIS UH Cavaleiro.
. I.
Lembro agora n ouE rol o penoso trabalho de ajuste
DA AT IVIDADE SEGURADORA A UMA ECONOMIA DE MOEDA ESTA.'EL. MaS A
INfLACAO, RECALCITRANIE, nÃO FARÍiARÍA A REERGUER-SE. NoVO PLANO q Governo poria em execução para cohbatê-la e mais uma vez ela RETORÍIARIA, MINANDO ü ORGANISMO ECüNOMICÜ E AS EURÇAS
PRODUJI"
BI. 913*Pág.07^02.05.89 BI.913*Pa^
oè
6# i i i i. II>■
u.i.
1 1
* 'r'T-w-w.yy
I Íhllll'lÉf • 'I
,
-
■
F
I
vAs, Para tornar menos vulnerável a atividade seguradora, í evi TAR O declínio DA DEMANDA DE SEGUROS ADOTOU-SE A INDEXAÇÃO,
O
O MERCADO DE SEGUROS REAGIU BEM. NAS
DIFERENTES
MERCADO TORNOU-SE MAIS CRIATIVO, COM O LANÇAMENTO DE ALGUNS PRO
ETAPAS DE REAJUSTES RECENTES DA ECONOMIA NACIONAL.
SeM CRUZAR
DUTos NOVOS. O Convênio do seguro de
OS BRAÇOS, À SIMPLES ESPERA DA VOLTA DE BONS VENTOS ECONOMlCOS,
acidentes
de
transito
(DPVAT), EMBRIONÁRIO EM 1986, CHEGOU AO FIM DE 1988 COM AVANÇOS CONSIDERÁVEIS EM SUA ESTRUTURA OPERACIONAL, REGISTRANDO ÍNDICES
DE DESEMPENHO SUMA
BASTANTE SATISFATÓRIOS. O SeGURO HaBITACIONAL,DE
IMPORTÂNCIA PARA O RESPEITÁVEL CONTINGENTE DE
MUTUÁRIOS
ENTENDEU QUE DEVERIA LANÇAR-SE COM DILIGENCIA A INICIATIVAS PRO
PR IAS DE EXPANSÁO. EnTRE ELAS DESTACO. POR SUA ABRANGÊNCIA E n NALIDADE, A CRlAÇÂO DO CoHITÍ DE DlVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO SE GURo - CODISEG. JUNTAMENTE COM A FENACOR. SUSEP E IRB. A infor
(mais de quatro milhões) do Sistema Financeiro da Habitaçao, po
mação. NÃO só EM quantidade MAS SOBRETUDO EM QUALIDADE. SERÃ A
DE SER RECONDUZIDO A CAMINHO QUE O ORIENTA PARA O
matéria-prima DO TRABALHO DO CODiSEG. NA MISSÃO DE FOMENTAR
EQUILÍBRIO,
GRAÇAS A COMPREENSÃO E AO ESPIRITO PUBLICO D0G0VERN0,NA ANALI SE DAS PROPOSTAS 00 SETOR PRIVADO, E QUE TEVE NO CONGRESSO
NA
DEMANDA DE SEGUROS PELO ESCLARECIMENTO DE USUÁRIOS EFETIVOS E potenciais; um TRABALHO, EM SUMA. OUE-LEVE O SEGURO A TER PRE
SENÇA compatível na cultura econômica NACIONAL, AlIAS. A PROPÓ
MENTE.
SITO DE BOA QUALIDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE O SEGURO. IMPORTANTE MEDIDA FOI adotada PFIA PELA CVM, cvii
COMO EM QUALQUER OUTRO MERCADO SEGURADOR DO MUNDO,
nós
CONQUISTOU
boa dose de liberalização, Entretanto, tao importante quanto en TREGA-LO AO LIVRE JOGO DAS FORÇAS DO MERCADO- E CUIDAR DA MELHORIA DA QUALIDADE DOS RISCOS, OBJETIVO DE
TAMBÉM
RELEVANTE
TERESSE TANTO ECONOMICO COMO, SOBRETUDO, SOCIAL . DaI
A
IN
CLASSE
POR SUGESTÃO DA FENASE6: a obriga-
lORIEDADE NAS DEMÓNSTRAÇOES FINANCEIRAS DAS SOCIEDADES DE CAPI TAL ABERTO. DE INEORMAÇÃO SOBRE OS SEGUROS CONTRATADOS PARA CO□crTivns patrimônios. PRIR SEUS respectivos F"»'" MTr informação TIPO DE IMPORTANTE INFOKriAV"
Comum em outros países, esse
ao PUBLICO ACIONISTA COMEÇA AGORA
-T SER PRATICADO. cNTRF ENTRE NÓS. NOS. Ec. UM u Grupo de,
Trabalho, misto,uá pro
noSTO A CVH, VAI CUIDAR DO APRIMORAMENTO DOS PADRÓES DESSA IN-
SEGURADORA ENGAJAR-SE NO PROJETO ViABRASIL, PATROCINADO PELO Go
„ ,r AINDA ainoa FE de 'ORHAÇAO, QUE HOJE UL rONlEUDO GENFfíiCn, SEM
vERNQ Federal, voltado para a segurança no transito em
cMDiniiFrFR O lEOR DE ESCLARECIMENTOS DOS JÜE PODEM E DEVEM ENRIQUCCfcH u
âmbito
DETALHES IN-
NACIONAL, Para isso, mantém a FENASPG, agora, representante tan
■ 'ST IPOlíES DO MERCADO DE CAPI IAIS. ■o NO C.N, Í. COMO NO COMI IF PERMANENTE DE SEGURANÇA NAS
ESTRA
DAS. E ESTÁ PROMOVENDO A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A UNIVERSI
Destaco também a atuação da FFNASFG no fortaleci-
DADE DE Sao Paulo, com o apoio do CODiSEG, para a realizaçao de ESTUDOS DE PROFUNDIDADE SOBRE A
IMPLANTAÇAO EF ICIENTE E
EFICAZ
DO Cadastro Nacional de Veículos,
Sfgurc dl Vi ija e o Seguro-Saude adquiriram condi COfS HARA NOVOS
IMPULSOS,
FM REGIME DE MAIOR LIBERALIZAÇÃO PELA
r.LNTO UA SUSEP. ORGAC FISCAL, ZADOR DO SiSTFMA, OUE PELA SUA EVO
,UCÃO rXlRAORDINÃRIA MERECEU UO MERCADO SEGURADOR NÃO sÓ RECUR SOS r iNANCEIROS. ATRAVÉS DE CoNvÉNIO, MAS TAMBÉM ATUAçÃo JUNTO •TS AUTORIDADES fiOVERNAMEN IAIS PARA APROVAÇAO DO SEU PLANO DE RE i STRUTURAÇÃO.
SUSEP. A RETRÜCESSAO PREFERENCIAL, CONDUZIDA PELO IRB, OUTRA IM PORTANTE CONQUISTA, VEIO AMPLIAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA UMA MELHOR DADE
DIVISÃO DE
RETENTIVA
DO
RISCOS
COM MAIOR
APROVEITAMENTO DA CAPACi
U EXEIIcIciO DA Af IVÍDAUE SEGUHAUüRA NÃO É CONÜICIQ NADü, PÜUÊM, lÁo-SÕ A FATORES ECONÔMICOS E CULTURAIS. NÃO HA
MERCADO,
VIÜA ÜE QUE U MERCADO TEM ALIA DEPENDÊNCIA. TAMBÉM. DO BI.913*Pág.Q8*Q2,05^
■1 irj
A
CIONAL UMA Medida Provisória sobre o assunto, aprovada integral
o SEGURO DE Automóveis, tão problemático entre
li
MODELO
POLÍTICO DE INTERVENÇÃO ESTATAL A QUE ESTEJA SUBMETIDO. AsSIM, BI.9T3^Pág.09*0g.05.89
! '1
i\
HBrfn
»tO- i'^-;<r/
rrr
PROMULGADA A CoNSII IUIÇAO ÜE S8» A TtNAStG lEVE A RESPONSABILI DADE DE ELABORAR ANIEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ABORDANDO ESSENCIAL E FUNDADO NO CONSENSO DA CLASSE SEGURADORA, Ü
JÁ ULTIMADO. SERÁ AGORA OBJETO DE COTEJO. DISCUSSÃO E
O
TEXTO.
DIALOGO, TRABALHO E CONSENSO,
ENTENDI
, ^ iti
MENTO COM OS DEMAIS COMPONENTES- DO SiSTEMA.
NOS PRÜXIMOS TRÊS
ANOS
Neste breve depoimento, não posso deixar de põr em DESTAQUE A COLABORAÇÃO DOS COMPANHEIROS CLASSE
DA
OlRETORlA
E
DA
SEGURADORA, NUM TRIÊNIO ATRIBULADO POR RÁPIDAS E SUCES
DISCURSO 00 OR.
SIVAS MUDANÇAS DE POLÍTICA ECONÔMÍCA. AS EMPRESAS REAPROXIMARAM
Presidente da F£NASEG,
-SE EM TORNO DO ÓRGÃo DE CLASSE. EM CUJA AIUAÇÃO PASSARAM ELAS
liííl
RUBENS DOS SANTOS DIAS. triênio
1989-199£^
I ks mn
A SER CRESCENIEMENTE PARTíCl PA TIVAS.
'f" Deixo a presidência da FENASEG em momento
tambÉm Houe amigos
CRUCIAL, quando OUTRO PLANO DE REAJUSTE DA ECONOMIA ESTA EM
FA
f;k,!
SE DE COLETA DOS PRIMEIROS RESULTADOS. TeNHC A CONVICÇÃO DE QUE
A INFLAÇÃO SERÃ CONTIDA EM NÍVEIS RAZOÃVEJS. POIS A ESTA TAREFA
Oe
SE DEVOTAM HOMENS PÚBLICOS, COMO V.EXCIA.. DOTADOS DE
laso,
VIRTUDES
da
MORAIS E TÉCNICAS PARA LEVA-LA A BOM TERMO.
passar
os
olhos,
conhsco-os
quass
t.odos.
Por*
n3o córoet.«r i a a poúca del icadeza e a injustiça
nominar uns. sem falar dos outros.
vocds.
A prosenca de
de resto, dd o sent,ldo desta ül-tina eleic9o e (' .1
i
d símbolo do seu resultado:
Por OUTRO lado, também
estou
terto de que
a
FENASEG, entregue a empresários e profissionais de elevada com
a representatiVidado de todos os
petência, SABERÁ POR IGUAL CUMPRIR COM EFICIÊNCIA OS SEUS RELE
segmentos do mercado segurador.
VANTES ENCARGOS, NESTE IMPORTANTE MOMENTO HISTÓRICO DA VIDA NA Som
CIONAL,
nenhuma exceçSo.
F"oi
a vjtOria do consenso.
quase Meu caro Rubens, finalmente, desejo os meus
Dai , a minha
i ntenc^o -
uma promessa - ^ transTorma- 1 a na vltdria
do
melho
RES VOTOS DE PLENO SUCESSO NA FENASEG E OUF VOCE, COMO EU. TAM
BÉM TENHA DOS SEUS 5 ANOS Df PRESIDÊNCIA A RECORDAÇÃO DE UM DOS
PERÍODOS MAIS RiCOS COMO EXPERIÊNCIA DA SUA VIDA PROFISSIONAL E
ifil' bom
senso.
Atô
porque.
nSo
há
como agir de
outra
Torea.
Vou i';
presidir
partir
uma
entidade que vai ser adminietrada
a
de princípios e organizada para que atenda
A
'.li i'
ij.l' bIi'
mddia das aspiracOes dos que dela Tazem parte.
PESSOALMENTE,
i com
oegmentó©
ajuda que
e
a
a
compreensão
nossa
dos seus vários
FENASETG vai
Funcionar
eretivãmente e nSo se deixará prender, em nenhum momento. pç, i g ten t ac3o do i mob i 1 i smo. N ada Fie ar d rançado nos armários quando puder ir para a mesa.
il'
BI.91 3*PáR. lO*02.05il^
BI.913*Pag.11*02.05.89
; '''I
os
nos ©struturar- para atuar d© Torma co©r©nte o
integrada, visando atender a problenias e s.tuacSes me.s oonplexas. prdpr1 as. al iás, de um país que está
"MUDANÇA".
so modernizando.
reabi i itaç2io.
Um o>...mplo
disao
d
dar
proaeegu í monto
O;timo£t
ao bem
oucedldo
processo de ínTormatizac3o, iniciado
pela
diretoria
que
para
estou sucedendo. NSo somente
onder às necessidades internas como de todo o mercado segurador. i vai estreitar ainda meie os
vínculos que já temos com a SUSEP na utilização do
Ambas foram surradas pe ia real idade dos anos
o remos, ■tiar
á
e Ao
isto
com
menos
sim,
FENASEG
o
pouc as a
curto
poss i b i 1 i dades prazo.
q ue t i ver de
efetivo
poder
de
ser
feito,
par a
força
para
minguado um
por
político
e
1 *
Ml
setor, cento
do
que
ainda
Produto
patees
correspondo
Interno
Bruto.
Quando
economicamente modestos,
fji u I to
a
esta
em
outros
part í c i paç^So
d
mal or .
seu banco de dados. NSo d pouco.
ú
Desta
importante
pelo O
desafia
K
oesario
que encerra.
E
nds
forma,
qualquer
fração que
a
unidade
sorá
inovadores
no
cidicionar
gostamos desafios. Ao aoeitá-los, saPemos gu. nossa missáo n.o e somente construir o emergenoisl.
Tontarempa
Muito
'"om
menos o casufstíco VI CO.
Pai-
Estamos
pensando,
isto
eim. no mercado presente e Tuturo.
Temos os o i Po. postos nos primeiros anos da prd.in.a ^«^cada,
^
03 passos «,tao sendo dados nesta direcSo e quem ee at-rever
nao
-
acompanhá-los.
«5*^
irremediavelmente
para trá«
^ícar
Al estaremos perdendo
esta
con seguirmos
saud«'.ida
como
uma
V 1 tc5r 1 a .
de
os
ser
Sindicatos
Janeiro,
Paraná
ciC'
e
das
Bahia,
Minas
desta
Gerais.
Eles
da
bem
que,
na
ti>rii
«"onvencer
que
uma
democracia,
no
só
S3o
Paulo,
Gr ande
constituem
o
do
está
se
Su1 ,
São
'Mi !'l '
os
empossando.
c i ©nc i a ,
pessoa;
Rio
conselho
FENASEG .
arte e na
a
relacionamento
de
Rio
nossa
d i retor i a
Cabemos que
seguradoras
Pernambuco,
r epr enent antes
•> ! e 1 tores
nosso
ele
o
inovador
mesmo.
Era
t^rom da hiotdria. "i ',i -j!quer ' nrof a
d'i-etoria que se „ 1 e empossa hoje nSo quer voponsabi naq cobrar..-
»er
'•-*nte
mais tema
dif íci l .
t.ambom .
entanto
a
Maqui ave 1
Disse
inovaç3o
sempre
d
uma
ocupou-se
e 1 e :
a que ao geraçOes Tuturss . ííer em .
tem
fazem
oarte part,e
nossos
todos
t:;updrr i uati.
aqueles
""
■J-3
-Ju<^ar3o para
velha
ordem
defensores
, e^ou organ.,
" P" P-P.emas
O doiB combinados
Nooao
Congresso v ^ Nacional e =»
nossa foH
«
a
aproveitam
rei víndlcaççseo
N
oor-
em
parte,
nada
tenha
nossas
P-- —° Ttrarr"^e as tarefas que »«+
medo
em
P-» -«h v i r de ci®vem escoar
tibieza
'jíc-
dos
da
seus
r e ri 1
tíbios
que
nova
resulta,
da
em
parte,
adversários
que n.o
se
ordem.
incredul idade
que d
plena
somente
naqueles
g©nero humano,
i«<áade de um modo geral -
^ ^^ ^
^Ofijunicacão
Tortalecer
"^^9^00 püblicos,
«
canai q^ l impondo
Esta
psreonagena
contrá
da FENASEG junto
e
iproveitariam
p^-op.emas
^
se
em
preocupações
-.dar qualqi,,, co.e^'
representara ••ao
que
inimigos
e,
do
acredita
novo,
consciência
atd
que
da
sua
idade".
-
estamos
..press.es como "NOVA.-
I
nos
Meus
.
;■
amigo tii .
e ( "
BI.913*Pág.l2*02.05#
Muitos
esperavam que est.e meu discurso de
ros..e
rec meado de
nUmeros e
saudação
prdd i go em malabarismos BI. 913*Pafí.13*02.05.89
i>rM; if
V T
II'
contáboíSr
nSo riquom Trust-r ados. conhocomos
É
om
suas
ov i donto
vár-ias
debates
vonsSos.
qu© quor-omos croscor*, aumontar
Mas © ©nganoso imaginar
ISSO
ocorrer
somente
possa
com
diepoeiçSo
no mercado.
1 imitados
por um círculo vicioso.
almoçou.
criatividade
Um
tira
do
suriciente
para
viV®*"®®
Temos
Tazer
isso
Juntos.
em
Temos
estatutos
da FEflASEG .
©
1 d© i a
convidar
para
acumular
dele
as
-'íi
de debates de
oropostas
parte
fi
alto nível .
t1 ver ,
^,enbo
o
apoio e
a
Esta um
É: por
que
amos
rever
a
atuaçT3<f>
visa ndo
adequá-las
5s necessidade®
V.
n< >sí-Jr^
quanto
m'
^Trojeto
fazer
possível
. •.ir-Sgr-afor
deste
1 r r .T r t n ni
" ad I o«-)r-.nf 1 a tão
uma
deste
mercado,
di
f*
os
conduzir
.i
PENASEG
das
problemas
estrangulam.
È
tema
d«'»
pro^ '^'^ d©
conversas
vár
com
nossa
a
e
nds
solução para
gestão
à frente
eles da
cie
mais
política ^^'•idar
do
que
isso.
©
que
[
ex-ministro
^•oreira,
Jayme
Brasi l
Luís
Carlos
Konder Bresser
Garfinkel . presidente
do
t .r
São debates
assim
de
■"eal izaçSee durante a sua gestão.
pessoa do seu presidente. Dr . Simaes,
^ p®'
Ronaldo do
saddo a diretoria do Instituto de Resseguros
*^0 Brasi l , que completa cinqüenta anos de fundaç cujas
Juntos
enti<^®
-
Mara
comemorações desd®
parti1haremos. renovar
a
nos associamos
Esta ^ mais uma oportunidade
importância de .boas ~
1 ações
entre
o
que precisa pensar grande, estar atent® RB
ua formulação de uma pol ftica do seguro©
conjunto
com os seus associados, cujos interesse®
Qpriga
defender .
a
Assim,
na
medida
em
que
a
FENASEG,
rever
®
certos
d i scutIr
Na mesma l inha, seudamos o superintendente, Dr. João
®^
BI.913*Paí
e
Pf~c>cediment.os que hoje preocupem © no®®^
1^/
.j À.JI
figuras como o jurista Fábio o
va®'
FENASEG•
uma
da
O Dr. S©rgio Augusto Ribeiro. a quem sucedo, <^eixa uma casa digna e honrada. Plena
1 -í tero — muB í c a 1 •
A FENASEG
para, a partir dai , traçar as prioridades
^omparato,
despachos que carimba o casuí®*^*^
discute amenidades como um clube
servir
qu© aguçam a nossa consciência crítica.
aper t a®
que
um
Sindicato de São Paulo e outros.
jO®
seguradoras
os
funcionar e
d®
qU©
não pode © nem deve atuar simplesmente
®®^rit©rio
Muito
objeto
1 V a®
©01o®
[-> e 1 os
descobrir
ob J©'^
como
Participaram
coro
ir.ercado, do sorte a toriiá-lar dinSmica
vai
experiências como o recente seminário promovido pela Sociedade Brasi leira de Ciências do Seguro. Dele dO
c n i c as
Ele
,a®
ai »
das
documento.
federação diante destas e d© outras questOee. Noe.a id©ia © repetir no âmbito da FENASEG
pi*»'
>:em p 1 o ,
© mais uma razão, portanto, para que ©laboremos
norte
ar
compreensão
n^o vSo me faltar.
na questão ambiental , tal como já ocorre
Não. certamente que não estamos preparados.
©01
é claro
me aventurar em promessas ou me at 1
se
se
em outros países?
do
podere 1
menos
a®
segur ador.
SO
pela nossa cabeça que, mais dia,
o mercado segurador será chamado e acabará
envolvendo
resultar teses v i áv© i p apoiadas pelo tn®*"c a
üevor^ao
passou
dia,
,U®
um fórum
'ídiiíK'!'-
me I ®
^
representativas e de decis'3o do mercado para atua^ como
deve sei , definitivamente, nosso relacionamento
tio0
rungCes.
Tazer
como fazer sentir nossas aspirações assim como
com o Estado o a postura diante da atuação dele?
Este conselho © vai
preparados para influenciar, de alguma for
O®
agora
Consultivo criado a partir de rororina
que
no Congresso Nacional ,
fazem outros setores da economia? «uai
Conselho
presidente,
ocorrer
novoS
produtos visando atingir mercados ainda virgensPrecisamos
vão
nos
ma, no futuro político do país"?
teí"
Dai , temos d®
investir
qu©
Estamos
Um Janta o qu®
outro.
nossa presença terá que ser atuante
Estamos preparados para isso?
q^J®
os produtos
Do jeito qu© está,
vários
durance a votação da legislarão complementar. -
noS®
no PIB.
representa decisivamente os seus
segmentos,
Kosmo porqxio oSo nümoros q^^
0ar t. i c i p aç cSo
outro
diretoria
Como nada cisso vai acont,©cer , poço qu®
v©gis
Ricardo
dos
Santos.
pela tarefa
a
qu©
se
RT.qiq*PáE.15^02-OB-g.
■! \ •.
■\
-mm r_
'- regou -ora
de r ees tr^ u t ur ar a SUSEP e abrir- as deixar
íqpadec1mentos
.'ase
de
de
registrar,
aqui ,
oncordaram
A
N3o
os
©m dividir
comigo
a
Tormac^o.
administração
sociedade
missão
Panorama
Todas
Marinho, Ni lton Alberto Ribeiro, Roberto Baptlsta --relra de Almeida Fi lho, Sórgio SyI v i o Baumgarten
está
diretamente
envolvida
E nós Fazemos parte da sociedade brasileira
Nossa
da
eles. Alberto Oswaldo Continentino de Aradjo, r.áudio Atir Domingos, Eduardo Baptista Vlanna. Ivan Oonçalves Passos. Hami Icar Pi^zatto. Hami 1 ton l ichierchio da Si lva, Miguel Junqueira Pereira. Addpho Bertoche Fi lho, Antonio Juarez Rabelo
brasi leira
Este é o universo dos seguros.
=. ,'.ASEG no próximo triônío.
'ünjor,
»
nieso.
meus
aos companheiros de Diretoria que, na
consenso que c ar act er i z:ou sua
•
portas
que o setor seja t3o l ivre como criativo.
■cderia
. V . ."
T( m
é
crescer
as
Problemas
para
com
coerente e
o
nossas
Futuro,
integrada
para
atender
sempre mais
entidade.
contamlnada parece.
num
real izaçees p.assadas aumentam as
po1ftica
Nossa
desenvo1ver-nos
assim.
responsabi 1 idades uma
e
como
as
demais.
nSo pode
pon esta onda que assola o país,
sei-
flyl -fi
onde.
falta competência mas sobra uma perplexidade
Sérgio Timm. ■General izada.
^ Meus
^ ^tos
companhe 1 ros .
uoncorrôncia
iminência
do
mercado
nos
divide.
E ed
de uma desgraça é capaz de nos unir
a
para
■=i '2er H
uísso
'fastar eventuais ameaças.
3^
injustos. como
pena
e
temos
1
,-.=.«-=1
para
'SPO
as
jpesar
E crescer. Com ele-
soa.
para
Ou==e
de fato.
uma
"Xatamente ®
é
o
direito
dizer
que
o
m
de
uti 1 izai—nos
Brasí 1
porque
as
não
'•i'
mais como pretexto e falta de
fuga ao dever, quando o nosso papel o contrário.
nascentes,
■".praticável .
causam inveja a ninguém-- produzir bens no valor
' hut1 1 Idades.
bi lhÇJes
de
dd 1 ares , somente
par-a
cobrir
'ÇO
da
dívida externa; reduzir uma
inflação
■■^nica
que
habita
reg 1 See
dlFereP^es setores e
ex1sve
integrar 27X dos brasi leir-os qu^
anairabobos
e sem i - an a 1
at—tos
«
ouvir
ainda
aO
como
um
e
es
disponíveis.
gigantesco
S3o
é algo
depOsito
de
-odoe
os tamanhos e para os mais variados gostos
Cisamos
'Jobater. a_4.
Antes
l! IA':
dialogar.
Conversar.
que
uma
Até a exaustão. .X.
m^o
.a
de
rorro
Ferr
quebre
m
a
mesa
de
mi ipoes de pessoas, dae quais pej„ menos
mJ:
vi|i^
Aegoc i açÇOB . u 1 to
obr 1 gado .
ir-;
',ll ''iI I .V
■ndlcaçOes de uma popuiac^- ®*=-nomi lamente ativa
k'
iií,
De queimar todos oa mitos:
+• «ntes
os
e
niomentos de cr.se - - n3o nos Faltam crises, de
o
-more de Forma cruel ; atender uma população. a ■'^loria de jovens, sendo que mais de 50X tom msnos
vale
cond i çOes
que pretendem determinar que o Brasi l
•ose
nSo
-c>nhec i mento .
de i e .
anoS;
desastrosos,
se planeja t-
nada
ceborica. «as de atuação pol ftica, deFin 1 ndo
- desar.os que o nosso governo bem que enFrentar
'
n^o
desculpa que
e
Nem por ibso. todavia, o Brasi l va.
==upostamente n3o permitem.
-ase que estamos vivendo' '
soe i a 1 mente
nos move a intenção de Fazer dajFENASEG uma caea que se oFerecem para o setor. ^ FENASEG tem a expressão deste mercado. ^ Forte. r 1 a t u a dois choques econômicos, v j resistir a
■
e
atos
tecn i camente
po1 11 i camente
' fnporFei tos
A
de
bem verdade que o Brasí 1 está c
,
&5X
q t
"iam até dois salários mínimos.
'-li''
BI , 913*Pág ■ 1 fí *Og .OfhSj
«
1
I 1
1 ,
BI . 913^Pa^ .17-^n?.0B.89 .iL. lÚiitllUÉÉdllÉIÜiiU
tàÊiÊÊÊÊÊÊÉúemàM^ak^
fPERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROSPRIV2U>OS E DE CÂPITAUZAÇÃO •FENASEG
o SEGURO E A CONSTITUIÇÃO DE 88
ALBERTO OSWALDO CONTINENTINO DE ARAÚJO Palestra TeiCa cm Belo Horizonte,
r.c.
II Encontro Nacional sobre
Seguron.
promovido pela Associação
Brasileira
de Bancos de Desenvolvimento.
Coiib"^ ri mifTi
hnnror-tT frirr^tci flp trarer a este Encontro
"I [Mlavin cia FR^JASEcn n proposito cios runios rio atividade segurado IO com o advento da Con s t i r n i coo de 88 e M'I !'''qisloçao subsequen! •- , que f-Miip J eineti t-o I a .iqne Ui (.'or tn.
Ho t-Mpc e 1 1
( an
'i'- '
oconcr.ia brarj.
í r a I eni lio ^ e , a serviço do '' o o f l'''iiia nrla d<-' '■ i"-' ; 111 os , uni an t on i i c o
('lOtciri'"^ snouradro'
A ! iii| n' 1 • ain" i O
1 r leo I ' iL) I <'•!, poiojne na e
as
1 1'> ■ 111■"* o sii I 'i•
-op I I
I
•
. neicoí l ' de Roqiirnp,
o
piii ! ' a ■" >
'
lio 1 \ ,
; a 7.oiavp 1
.iMl .Nii 10..
O- c
'
i.or 1
qu-^ i i :sso SP t|e;; i ' | ,i e V 1 dpi ic i "i r ,
-quéneio da li^ooinf mi : a ' ip r.M
, 1 I .. 1 1 , 1
l-' na..Mo-
"
.
1
, ie( I I n' "■ ] I
; mjjp r a t i vo
orderii
exoi i i cjuilquei i :inC" cif xeri.o £ - o i a , t on
I I.t■ '! f' ' •
: .10 :•
i i :"so iiao e rif
. o i le i , i ' lerort" de- 'Ui
nal i tiad" econoin 1 1:0 ; o qu' '
I'1 r'
J
ü>-
ii'o---
"omo eon
lois doiuesl loos l'o Sistema, e a ocMii
(In tqi imm od ' im i ' . 'qiniiiM i iiUMfiq d" Id-i i tí.
it ' i' ; • : 11 ' " 11 1 ,1
1 ' b I eiirl I ii.pi i t ,
I 'i• ■ "
a-
dpinancJa n 1 p i • > ' 1 t I -amo 1 rirtiicld-SP o i
0 llPfPssáf i
• • ii'i I In 1
1 1 b > c • ' 1 v - •:
[ 11 n d oiiip n t a 1 f> .
■ 1 1 ar-1 p f 1 st. 1 cas i- [lecu 1 1 ar 1 dades de
"Uii 1 os /
os t a rie ou l c a
da
parle
oonut pspeoie d<? replica fiPl
;
- ' ''pí iraçào dns loonrsos qeiadns pelos seguros e 1 Is o
K
t; r o I i' T T, ,
(1,1 , i, • 11), -iif I 11 r)o P B 1 s ,
pe-
para n x 1 1 a n s a o S ; I
RI.913*Pag.Q1^0E.GB.P' > ■rr-t" •jfF-y» ' ,
.•/ : , V
y':\ '^ -V
h. I
'ri'.": iv. rj
j»j jjALV-^v
:
1
doííLa, numa justa e correta deslina'.;jo üc pc";; 'nças
■.•eis econômicas:
nac lona i s.
o voiume anual da produção d'- bons
quantificado pelo PIB; o indice de inflaçao; Dir-se-a que essa nào e uma preocupação economias desenvolvidas, cujos mercados
de
política
seguros
das
sufragam
distribuição
a
Em relação ao exercício da ativida
No Brasil, a influência des:.-...
-ariáveis é
ressaltada
colas series históricas de arrecadaçao de prêmios de seguros.
Os
de seguradora é fácil explicar a pregação llberalizante das
eco
• ■críodos de ciescimento do PIB, e de baixo índice
nomias centrais, em alguns números, poucos mais eloqüentes.
Aque
í'^ram os de mnlhor desempenho da arrecadação do mercado segurador.
ias economias, tendo embora apenas 25% da população mundial,
ge-
ram^bens e serviços que correspondem a 78% do produto global,
e
i-:squivando-me de análise demorada e cansativa, cito o período I'l70-i975, em que tanto o PIB como o volume de prêmios superaram
seus mercados de seguros arrecadam, em seus respectivos contextos
economicos, o equivalente a 94% do volume mundial de prêmios. Nao G difícil deduzir, dai, quais seriam as conseqüências,
para
inflacionário,
.is respectivas taxas lustMlcas do crescimento; em média, o PIB cresceu lOÍ ao ano, a arrecadaçao de prêmios, 18S ao ano.
as
t iam de uma ampla com[)Gtição i n Lornac i otia l ont.rc mercados tao pt£
Na década atual, as grandes variáveis econémicas tive ram outro comportamento, de conseqüências perverso. Ao longo dos
fundamente desiguais pelos desníveis de poder ofensivo.
1 anos já transcorridos, a taxa acumulada do PIB corresponde a um
-r-iiintm as cm cif-sctivol i niont.o, das largas d"svantagens
quo
advi-
crescimento anual de 31. O mercado segurador
brasileiro
experimentou
notável
progresso, na linha da própria evolução econômica do Pais.
Tinha
Mas a inflaçSo exacerbou-se,
de prêmios, da ordem de CZ5 838 bilhêes em 1979, caiu para^ CZ$. 792,5 bilhêes em 1988. Importa assinalar, nessa análise crítica,
tecidos.
t,., ,= He resposta da demanda de seguros, quanI capacidade de reaçao e de P
De lá
para cá,
conseguimos realizar consideráveis avanços no processo de
indus
, ,haja aceleraçao , - ,0^ imento do PIB, mesmo em face de altas cio do ^rP=;c crescimeuu NO biênio 1985-86. quando o PIB bras_i. pressões
trialização, de tal sorte que em nossa
pauta
exportadora as m^
nufaturas ja agora figuram com destaque e predomiinânc ia. Hoje,
t«va economia do mundo cap i ta 1 i s ta, terri um PIB que já supera
USS
mf lac lonarias.
8% ao ano, o mercado de segur-os che-
ieiro apesar de tudo cresce
- cAci rl^ ",ou a volume de pren\ios d. ordem de CZS 904 bilhões, superando
^
recorde iOO
tíl .
níveis jamais conhecidos no País. O resultado da coniunçio des ses fatores, para a atividade seguradora, foi que a arrecadação
nufatureiro pratlcarriente limitado as industrias de alimentos e de Chegamos a segunda metade dos anos 40 com essa estrutu
• !
atingindo
rr.os um sistema produtivo de feição sem ico 1 on i a 1, com um setor ma-
ra e com um PIB de pouco mais de US$ 20 bilhões.
o
r7S 838 bilhões, registrado em 1979.
historico de tz.?
bilhões.
Nosso mercado do seguros acompanhou esse
crescimento.
De um faturamento de prêmios da ordem de US$ 262 milhões na
pri
meira metade dos anos 40, evoluímos para os US$ 3 bilhões atuais.
A expansão não foi, entretanto, apenas quantitativa.
O
mercado
brasileiro de seguros, ao longo desse período, modernizou-se, apr_i
ii.orando-se técnica e operacionalmente.
Foi essa evolução, volta
da para as características das próprias mutações ocorridas no pe£
f il da demanda nacionaJ de seguros, que tornou possível não apenas
o comportamento e desempenho dos mercados de seguros k,,.r-Hinam táo-sõ ãs variáveis macro-economi nao se vinculam ou subordinairi cau ^ • -IS.
,
„om automatismo nessa relaçao do sequ-
Nao luT exclusividade nom
ro comi o ambiente economic
nue envolve. q
Se houvesse.
as
empre
.oc:^rltas ã condição de menos robos,
de
-is seauradoras estariam restrirai, i.jcMite.^ê passivo.s do process •
,
Rern ao contrário,
tais
Helas dependendo, em ultima analise, o e
a adoçao de soluções próprias para os problemas de usuários brasj.
,, ;„io monos desgastante e menos dani . adaptaçao, o ajuste, ao conví
iciros (como, por exemplo, os esquemas de seguro habitacional
■ho com as o i rciinstãnc ias des f avorát c. is .
de
nou o mercado interno apto a realizar qualquer
seguro
demandado
Tio Pais, por mais sofisticada que seja a cobertura e por singular
■ 1
, , das empresas seguradoras, delas Rsse papei fundamental
nara o ajuste dinâmico do
•<iqe flexibilidade de movimentos para j râoida sucessão atuai
o a cada circunstancia, sobretudo na rap ou Inusitado que seja o risco a ser segurado.
iitaçoes no ambiente economico.
No Brasil, ou em qualquer parte do mundo, «• • ■luradora tem forte,
diria ate rígida,
a atividade
subordinação a tres varia
1 . .
empresas
•■.errem |'."ipel fundamental, dei econômicas favoráveis, iprove 11aincnto otimo ao das ,'irrunstâncias oircu -
seguro obrigatori.o de acidentes de transito), mas que também tor
I
de
renda.
ideia de que o GATT promove a ampla liberdade de comercio interna
rional tio setor de serviços.
a
e serviços,
mais
Heve ser acrescentado
na
Mr> -^an brasileiro, um fator No <. -
segu das
'Ul
'ri i''
a
= Cia do comportamento do seguanalise v.-rgm flexibilidade suficiente
as emjiresas seguradoras nao tivi iam ii
BI.913*PáB.02*02.05.8!? RI . 91 3*Paê . 03*0^: .05.89
iitif
ÉIIÉÜi
do que tenha foros de duradouro. para o desempenho do papei estratégico e fundamental
dinâmicos da condução e evolução do mercado.
de
agentes
Em poucas palavras:
o seguro padeceu excessiva intervenção estatal, desta praticamen
Atenta e fiel a essa orientação da boa técnica legisla tiva e do próprio texto constitucional, a FENASEG, que é a Federa
te dependendo a empresa seguradora, para qualquer passo
çao Nacional das Empresas de Seguros Privados, elaborou anteproje
dos seus objetivos.
no
rumo
Para ter-se idéia da pesada carga administra
to que agora vai examinado e discutido pelos órgãos representati
liva que a intervenção estatal representa, tornando lerda e difí
i "
vos dos demais segmentos do setor.
cil a movimentação das empresas, basta dizer que a minuciosa regu lamentaçao de suas atividades chegou ao detalhe da cor a ser
ob
servada, na impressão de um simples bilhete de seguros, este
que
foi um instrumento concebido para simplificar e agilizar a \
A lei complementar nao tera o condão de condicionar
o
comportamento das variáveis macro-econômicas que exercem influên
ceie-
cia sobre a atividade seguradora.
Nem isso e da sua
competência
^
normativa.
braÇ^o de contratos.
Mas a lei complementar pode e deve condicionar
outro
fator de grande importância para o bom desempenho do mercado de A sociedade brasileira agora caminha para uma reestru
turação institucional, sob o signo da democracia e nos moldes
:i
seguros: o intervencionismo estatal.
da
Constituição de 88. A Carta Magna estabelece os marcos fundamen tais, os princípios gerais, o arcabouço dessa reestruturação. Leis
A classe seguradora não pretende, e também não preten de o projeto da FENASEG, o regime de liberdade absoluta para o
subsequentes, complementares e ordinárias, darão ao arcabouço cons
fun
mercado de seguros. Regime dessa natureza não existe em qualquer parte do mundo, pois o seguro ê atividade exercida mediante auto rização do Estado, sob a vigilância e fiscalização deste, dado o
No rol das leis complementares inclui-se a que vai re
interesse público envolvido nas operações das empresas segurado ras. o que se pretende é um estilo de intervenção que não seja
titucional os demais componentes indispensáveis ã plenitude
cional do regime juridico-institucionai implantado no País.
ger o exercício da atividade seguradora.
E aqui chegamos ao tema
oxcesslva, como tém sido até agora, nem passe no futuro a ser es
central desta exposição, para cujo exame foi no entanto convenien
te e esclarecedor oferecer a este plenário uma visão
cassa, G portanto incompatível com o seu justificado
panoramica,
Objetivo. A intervenção excessiva termina por enredar o próprio Kstado, entorpecendo-o e tornando-o ineficiente; e, de outrs par-
nao so de aspectos caracteristicos da economia do seguro, mas tam bem de fatores que tem condicionado o desempenho e a evolução
e superior
do
'e, inibe e embaraça o setor privado, diminuindo a agilidade e a
mercado segurador brasileiro.
Píicâcia do papel que lhe cabe no mercado,, tudo assim conspirando
■oMLra o prói . . . atendimento dos usuários da i r,51 i tu ição. A in-
Desejo abordar antes de tudo uma questão de suma impor tancla, imposta pela boa técnica legislativa.
A Carta
ultima analise eleva ao plano constitucional a lei
de
88 em
'ofvetiçao escassa, mais contemplativa do que atuante, esvazia o papel verdadeiro do Estado, que é o de velar pelo equilíbrio do mercado, por sua evolução e pujança, e pela solvência das empre-
complementar.
Ksta vai incorporar-se aquela, como sua extensão, concluindo eienco das normas fundamentais.
sas seqiiradoras.
Traçada em todas as areas entregues a leis complementa
Ass.m, o que se pretende da lei complementar ê que o
r'^F para o desfeclio e arremate da obra cons t í Luc ional, essa orien
bstado seja posto em condições de atuar com eficiência, sem exces sns que o emperrem e que desvirtuem sua atividade fiscaiizadora.
taçao da Carta de 88 prevalece e ate sobressai em relaçao ao tor do setor do seguro. I i ;oí
Isso porque, em relação a
1 w 1'nu-so em definições, transferindo a
este,
lei
se
qne se pretende é que ele tenha os instrumentos certos e neces
a
sários para fiscalizar sem tolher, para que o grau da sua
cortip I'rr.en t i-
i iit. "nrargo mais amplo: o de es t alie 1 oce r os princípios básicos
®
venção se situe no ponto exato em que, respeitado o livre jogo das
com
forças do mercado, possa o Estado cuidar que o clima de competi ção contenha os elementos vitais ã expansão saudável do mercado, e nao os ingredientes venosos que afetem a solvência das empre
normas essenciais que vão modelar a legislação ordinarla. Resumindo: tal como a própria Constituição, a lei plementar destina-se a longevidade excepcional.
Por isso, deve a
lei complementar abster-se de normas que tenham
objeto
que se ocupem de questões e relações jurídicas, ou de
inter
sas
seguradoras.
efemero?
propositos
d]SC ip1 !nares, com existência curta no dinamismo da vida moderna,
ni.nrcada pela celeridade das transformações do ambiente economico. , 1-1
e-.iiip 1 eiiic n f Cl r deve oeupcir-£;e, nao do que? <a contingente,
mas
BI,913*Pag,05*Q2.05.89
^
BI .913'^ráK.O4*O,?.05>^ ■'
—"ÉiriMi
jj
i - ;
'i
<
^
^ ° espirito e filosofia que informam o texto de
EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
orado pela FENASEG para discussão e negociação con Bs demais partes interessadas.
essa exposição sobre as linhas gerais do regime preconizado paríi ^
,
•
_
^ atividade seguradora, coloco-me à
'Bisposiçao do aua-iv' iadas, a proposí»-^ j B
pratica
as
dif;....
parguntas que porventura sejam for nu ;
.
i)ER JUDICIÁRIO
~
rumentos e mecanismos que possam levar
^ rizes_ fundamentais do regime proposto.
RE 114.544-7
- RJ
•I" ,!
Soa
Rel.i Ministro Aldir Passarinho. Recte.i Antonlo
ros da Silva (Adv.t Agostinho Gonçalves Filho). Recdo.J Auto Via ção Santa Izabsl Ltda. (Adv. ;* Amaucy Ferreira Vianna) . Dacisãoi Não conhecido. Unânime. 2a. Turma, 31,05.88, EMENTA.- - Civil. Responsabilidade Civil. Pedra arremessada em ônibus.
Ferimento em passaoeiro. Nao e de se ter o acordao recorrido como era divergência com o enunciado da Súmula 107, se o ato de terceiro, arremesso
de pedra, que provocou o ferimento no passageiro.é de ser equipa
rado «1 Ccifio fortúito ou forra maior, para o transportador, ae fo ram observadas as exigências, para o transporte, impostas
para
que houvesse a concessão pública, a par do que não há nada
que
prove - e nem isso foi alegado - que no trecho do trajeto em que ocorreu o evento eram freqüentes atentados de tal natureza.
A imprevisibilidádo exonera de responsabilidade civil a transpor tadora.
' ^-^RODUZIDO do diário da justiça - BRASÍLIA-DF~ DE 07.04.89 - Pag- 4912
traia dc obrleacao ds prsstar
aUeentas.^
Culpa
greve do eapregador revelada através de prova
ro
busta. pArcclaa IndentzAtorias utuala, tievando-se
7»^° 'Je linjfE ,\«í 'nden?^:
^ indenização. decorrente de «jiu fun tran.Hc Fi lho aenor
0'«A
J.308U
gue
'iftir da vU?«
reconhecido
i honorária a 152C do valor da condenacao. dPELACAO cível 57é0f J.28856 - TERCEIRA CAAARA - Unanlee
Rei. Juix HUOSON BASTOS LOURENCO - Julg: 10/09/87 76 ~ RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO ESTETICü RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRANSITO ATROPELAMENTO PEDRADA
Píssageíra de coeposicao ferroviária
atingida
BO rosto por pedrada. Dano esietico. Obrigação
de
Indenizar da transportadora. I, . (■ '
APELACAO cível 74869/8Ô J.30916
ESTACIONADO.
^oT,clnl S i'li'*VEi
X
*b*lroado fora (r(r desetencao.
! 'AV
27 ' RESPONSABILIDADE CIVIL - SEGURO INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
J.30657
^Wní Unanise ON :COSTA - Jule; 29/06/âS - - • -
- SÉTIMA CAtlARA - Unanie#
Rei. Juiz AMALIRY ARRUDA - Julg: 29/06/88
'CULPA AOUILIANA'.
Acao indeniratoria baseada e«
' vo/ 00
ÍR?^55e'"Jo'*pLEÍ^ acidente do trabalho 'S^Cao. CNPREOADOR. indenização. '^*1*0! pelo Ar "• *•■ '"♦reg . jOi T do CC, *rt. dado suo
contra a ' ssguraOora' , ÍGRAVO DF INSTRUMENTO 77709/88 J.30905 - SÉTIMA CAflARA
nao P*
'culpa
na . Iwpossive) o pleito denunciatorIo -
aqui 1 la
i ne I denta 1
Unanlee
lei. Juiz HUGO BARCELIOS - Julg: 31/08/88
líí Y\v h: U:
■•^f^UZTDO DO DIÁRIO OFICIAL DO FSTADO DO RIO DF JANEIRO DE 11.04.89 PARTE III - PÁGINA 88)
BI .9,1 3'^Pág. 01 *02 .05 .89
» '313^ Pag. 06*02 . 0^ . ~r'-"^ir"pafi-~TT«wrr7n?T7^'--
,JíííiiduÉÊÉÊààt
Tr^-rr
iiMÊÊÊiÉÊá
. áíi ttíÊm
numero fl
Fmenta numero 32
ftl IFNAr.flD FIDtir.TftRIA Ett FtARANTIA nii!;rA-E fíPHFFNSAn SFnítRo PF uFicut n
condomínio OF FDlFTCín RFSPnNSAnil JDADE CJUil
FURTO OF AUrODOUFL NA fiARAOED
INOFNIZACAO
Al ienATAo fiduriarii* p» tsranii.a, A
ra- pctrAnha
seourA-Jn-
■* aran ,-|p buArn p aprpHn'^40
«Io
hp»
'1a.Io em oArantia. nao esta' obrinaila m raq«r -n in-•leniraciao a aui.ora sem «|ijp Ihp seja aproq-nl a.la ^ 'lorumpntACAO nprpç;5;,pj^
^ l inunlacAO 'In sinistro,
Respnnsabi l id.ade rivll. Fon-lne i n j o.
veiculo da naraqee do predln, 1 ucrns
indenirarao decorrente do furto de wp,^ : •
guarda do condomínio, na gar-agem do pr^n'' t ' ser a «ais ampla possível, abrangendo ,>5 ''*»
de locomncao do lesado.
Ponrpssao ilo "»an-1aflnjs" . í YG) Vpnridn o Dps. Fernando Uhiiaker.
ate' o local de trabalho
ílANflAnn OE SFdlIRANrA
PAntes.(RCB>
- Rfcuj. en üt/O.T/flV
Capitai - quarta CAfiARA cIüel - Por fl i» i nr i a OtS. flFLI n SERRA - Julfj: 2V/n/SA Eaonta
-Jesde a e
sua ^
vire-vw,^^
^
Uenc 1 do o Des.
Sr .N
Pen.-ílva Santos.
EDRARGOS TNFRINRFNTFS NA APELAChO CTVpi Req. em ?7/03/f,9
- 11 GRIlpn HE ChDARAS CTUFIS '- Por Daiop
numero 72
DIVERSOS
providos nos ternos do voln vencido, Vni.,
Ml» .
''•'av
DFfi. PFCFGUFIRO 00 ADARAL - JuJflt
cnnFRU"
RFÇPnNSARII lOAOE CIVIL
nmTO PF AUTOnoUEL En ESTAriONAHFNTO RFflUNFRAnn
ri,A()90 FXnNERATlVA DF RESPONSAS ILIDAOF Aran rroposta contra a CDOERTE pelo desaparerimpnt.n de veiculo deixado- mediante pasa, e» es tar,nnamenfn pnr eu controlado. Defesa fundadapreopuamente. ee existência de clausuU de irres..on^ahi l idade. inserida no talao fornecido an rroPr.eUrin do veiculo quando da entreqa do rarro. fV A clau«íwlâ de nao-indenizar afiqura-se inefiír quando viola princip,o de ordee publ ira .lu ^luando contraria a essencia do contraio. Fe sp
i ,1 .
ralando d^- contrato oneroso, pelo qual a CGOFBTF s = u«.N H ruarda do veiculo.' e' obvio que n.,o se Pode considerar escrita u.a clausula que contrari
:■■■ * '
■ h ASSOCWCAD dos técnicos dê seguro
COLISÃO DE VFJnilLOS Col isao de veículos. Condução j
.•'TI 'i
CO RIO 0£ JANEIRO proibitiva ronco ""O-
ava prec I 5.»«ente aquela responsab i 1 idade (HP)
PAINÉIS DE DEBATES NO MÊS DE MAIO
kl
Sp
APFLACAO rrVFL «A37/8ã - Req. e. 03/0A/89 - RlirNTA FADARA CTUEL - Unaniee
'^FS. NAflri70 PINTO - Julq: U/Ô2/A9
PERORAZIO - Julq: M/I7/A8
Oia 15 - I - Seguros Aeronáuticos
REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PARTE DE 20.04.89 - PÁgs. 114, 115 e 118)
Palestrante: João Roberto Duncan - Qiefe do Depto. de Cascos I^ferí timos, ^ronâuticos e Autcíioveis do IRB. II - A Embraer (E^resa Brasileira de Aeronáutica)
Palestrante: Benedicto Saraiva - Chefe da Seção de Seguros da Eitbraer ' Ia: '. 'Ã
^ia 30 - I _ Vistorias de Transportes Palestrante: Mario Baptista - Siçerintendente da Divisão cé Trans
portes, RCT, Cascos e Aeronáuticos da Cia.Internacional de Seguros e Presidente da Conissão Técnica da Fenaseg, desses Ramos.
122Pfi7 'I NAMENTO ^^^f^DNSABILIDADE CIVfL - ESTAGIO DE veículos - FURTO - IN
II - Sistem de Apjio ao Transportador (SATRA)
DENÍZAÇAO. A lAv uidcàn rie indenizar, em razão de furTo
Palestrante: Baldomero Tagues Filiio - Presidente do Sindicato das
de veículo em esiacinnamenlo mantido por pessoa jui ídica
Qnpresas ds Transportes de Carga no Estado do Rio de Janeiro, e
de dueito privadcv n.io se justifica só pelo contrato rfe dep<'sifn. Innxislcnh- , nntieq,, malei ial nu ficta do veiculo,
João Carlos Bogado - Diretor do SATRA
descaracterizado esiá o contrato de deposito, poiém tal cacunsrància não impciie que seja proclamada a responsabili dade civil deconente da culpa extracontratual, vez que pa tenieadn o deve, fln viqi.i p quarda na espccie (TJ PH Ac. unu!) 1.20b ch< c».' i/r C;hi>s Civs. lalq em 17-11-88 Emhs. 215-Capitji fíel. De.s. Oto Liii/ Sponholz).
1.1, 1! Tl
ambos os debates) i
Auditório "Delio Ben-Sussan Dias" da Fenaseg - Rua Senador Dantas
74
139 andar.
^H,R,,OUZTDO DO BOLETIM DL JURISPRUDÊNCIA ADCOAS DE 20.04.PD - Pág.
(de ambos os debates) :
Início - 16 horas.
,ereço dos Associados: A Associação solicita aos seus associadas, oonfirmaresn Seus endereços â sib sede ã Rua Ibituruna 81 - sala 606 ou pelos telefones:
(j|^' 8247 e 574-8261, oonsideranc3o que muitas publicações e cartas que são encami BI . 913*Pág.O2*O2.05.8?
aos mesmos estão sendo devolvidas pelo correio. BI.913*Pág.01*02.05.89
iV.' ^
iMê
' ■' ' ' m
t K kJwm
n- "ir
ConT^adir COMSUL7DR1A TÉCNICA DE
COMÉRCIO EXTERIOR SCLTDA.
PROGRAMA DE TREINAMENTO EM COMERCIO EXTERIOR
ESTUDOS E OPINIOES
Objetivo: avaliar as alternativas de racionalização das diversas
•Hi;
etapas do processo de importação e exportação, para assegurar, ^2
' t'
bretudo, ganhos de competitividade do produto brasileiro no mer
EVENTOS artísticos, ESPORTIVOS E SIMILARES
cado externo.
Forma de apresentaqao: "workshops" com, no máximo, 15 particip^2
E AS COBERTURAS DE SEGURO
Q)U}:
PODEM
SER
'Hfit
UV',
tes.
OFERECIDAS
AOS
MESMOS
PROMOTORES
Programação dos cursos da área de seguros para maio/89, em Sa£. Paulo (Hotel Bourbon, Av. Vieira de Carvalho,99 - Centro): V/alter V ■!
Modulo 10 - Seguro Transporte nas Importações e ExportaçoeSi
çoes sob a responsabilidade de RAEL DE BRITO GOULART, advog^' da, técnica de seguros, Chefe do Departamento de Transporte^ Internacionais do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)
Avallaçio de D^noí?
in
M J'' I <•
lli .
^'^fitimGnto monetário aplicado. Obviamente espera-se, em cada um deles, ^®torncj financolro projetado, bem como a realizacao pacífica e com
18:00 hs, estando as exposições sob a responsabilidade de M LO DE CASTRO MONTE FILHO, engenheiro, comissário de avariaS Ciretor do Grupo INSPECT. (objetivo e temário do curso em aP
^sucesso! Tais objetivos, contudo, sao aleatórios e os imprevistos acontecer.
Ext"'
\
Para fazer frente a tais imprevistos e uma vez que a matéria se ^ste
ritr. dia 29 de maio, das 8:30 às 18:00 hs, estando as ttes sob a responsabilidade de FRANCISCO ANTONIO PINHO DE tH RO", matemático, técnico de seguros. Professor da FUNENSEG,'
Seguro de Responsabilidade Civil Produtos no Exterior.
\
"hefe da Divisão de Responsabilidade Civil Geral do IRB. mente e Assessor do Centro de Atuária e Estatística deste of
de todos aqueles elementos essenciais ao contrato de seguro, Segurador tem condicÕes de oferecer variadas coberturas aos pro
o
de tais eventos. Dentre elas, podemos destacar as seguintes.
tr; do Grupo de Trabalho que elaborou as Condições e Tarif^^ '^GU,
^
objetivo e temário do curso em anexo).
OE RISCOS DIVERSOS DL EMPRESARIO DE SHOW AP.tISTICG
Trata-se de um seguro vinculado ao dinâmico e elástico ramo Risaos, o qual tem por objeto de cobertura o pagamento de Indenior prejuízos que o Segurado (o empresário vier a sofrer, decord,.i nao realizaçao do show, em conseqüência das seguintes causas:
'axas de Inscrição- MÓdulos 10 e 12: NCZ$ 430,00 por parti^^P tp
,'.i V
w os artísticos nas grandes capitais. Os empreendimentos sao cada * mais fcibuiOãOS, qUêT dõ aspecto publico atingido, quer do aspecto
feito de Seguro Transporte, dias 25 e 26 de maio, das 8:30
J. 3
ri;:i
Tais eventos têii acontecido com certa freqüência no país, notada
Membro Suplente do Conselho Técnico deste órgão, (objetivo temário do curso em anexo),
Modulo 11. - Seguro de Responsabilidade Civil Produtos no
Polido
Chefe da Divisão de Ope rações da Delegacia do IRE em São Paulo.
dias 15 e 16 de maio, das 8:30 as 18:00 hs, estando ás e-xpoS^
Módulo 12 - Técnicas de Prevenção
Antonio
e
(I ,V'
V
Modulo II: NCZ$ 270,00 por participante.
incapacidade física e invalidez do artista, desde que l-ia]a imV,
Descontos: 5%; por participante, para duas inscrições em um mc em
^
urso, e 10%, por participante, para duas ou mais inscriÇ^^" um
mesmo
^í>ib: Lidade de sua substituição; 'jLí.-tro do artista;
o. I
ossibi lidade de utilização do recinto para onde estava
curso.
j Inlormagoes adicionais: tel (021) 233-9416 ou telex (21) 210^
prevista a
cao e m cons eq uê n ci a de ♦ ' !(;• ^ n ta ^
â ndio, raio e explosão;
SíjL9l3*Pág.O?*n?.0^ £^1-^13 -M-^ág . 01 *02.05.89 «-i,.
I -j' •" 1 ■, i "i r •
ê •
rll
m
b) vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, queda de aer^j^ impacto de veículos terrestres; c) desmoronamento, terremoto e/ou tremores de terra;
guc- digam respeito à segurança do local em que se realiza o evento;
d^ greves, tumultos, motins e riscos congêneres; e! chuvas torrenciais que provoquem enchentes e bloqueiem o locai de realização do espetáculo, impedindo comprovadamente o acesso do 9^
^anos causados aos locais ocupados pelo Segurado, ou a seu conteúdo , guando tais danos forem inerentes ao uso do local, como, por exemplo,
^ 'T-esgaste do piso, dos móveis, das instalações sanitárias, etc.
blico no horário previsto;
A importância segurada é de livre escolha do Segurado, devendo '
f) alagamento ou quèda de barreiras, que vedem totalmente as vias d®
Sgj.
Compatível com o risco criado.
acesso ao local discriminado na apólice.
^Eguro de riscos diversos - INSTRUMENTOS MUSICAIS E DE EQUIPAMENTOS
Entre os demais riscos excluídos da cobertura da apólice, dest^
SOM
camos: I
- quaisquer prejuízos advindos da falta de cumprimento das obrigações contratuais -
atos
Trata-se de uma modalidade do ramo Riscos Diversos, pouco difun-
do artista contratado;
^ no mercado segurador nacional.
dolosos;
• i
Tem a finalidade de acobertar danos materiais decorrentes de cau
- venda fraudulenta de ingressos;
Externa, bem como roubo e furto qualificado, sofridos pelos referidos Pimentos, inclusive durante o transporte dos mesmos.
- ausência de publico ou simples fracasso de bilheteria.
são indenizáveis, até o limite da importância segurada, as desp.
A cobertura, além do território brasileiro, poderá ser estendida
sas irrecuperáveis, assim considerados todos os gastos, diretamente
Exterior, mediante condição especial.
culados ã apresentação do artista, que o Segurado houver comprovadane^
Tal seguro possui
te realizado na qualidade de empresário.
E
condições de cobertura e tarifa divulgadas ao
conforme Circular PRESI - 076/75, Anexo 9,
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - PROMOÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, PORTIVOS
if
h
SIMILARES.
bfc
do IRB.
Tais esclarecimentos, de forma rápida e simples, julgamos oportu f
-
"^^^-los, considerando-se o volume de consultas que temos recebido a e-: +-
o ,
Tal modalidade de seguro, do ram.o Responsabilidade Civil Gerab^ garante ao Segurado o reembolso das garantias que o mesmo for obrigad*^ a indenizar a terceiros, no caso de danos materiais e/ou pessoais, , /
correntes de acidentes relacionados com a realização do evento promovi do
1 '''' 1 '
mI.
ceie mesmo.
"ma vez atribuída a culpa ao Segurado, o seguro garantira, inc■
sive, os danos decorrentes de tumultos ocorridos na platéia. ^ Admite-se, também:, a cobertura para reclamações por danos caus"^ dos RGS artistas ou atletas participantes da realização do evento.
l!'t ^
.1 •> y
O contrato não cobrirá, entre outros, os seguintes riscos:
- danos causados por ingresso de público acim.a da capacidade normal
local em que se realize o evento^.
,
|
- danos decorrentes da realização dos espetáculos em locais que nio suem vias de escoamento compatíveis com sua capacidade de publico^. , ■*),
- canos causados por inobservância voluntária de leis e regulamentos BI .913*PáR.O2*O2.05.89 .
jitíiuúJÊÊàiiMáàiâááÊiá
.'m .
iLka.j
BI.913*pág.03*02.05.89
i' rr
1 I 'V,
Vi l .i
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS-FUNENSEG PREMfO IRB
DE
ECONOMIA
DO
CONCURSO
REGULAMENTO 1 . Int rodução
O Instituto de Resseguros do' Brasil (IRB) e a Fundação
Escola
Nacional de Seguros (FUNENSEG)'promovem e patrocinam o
Prêmio
IRB de Economia, cómo parte das comemorações dos 50 anos de ins
tituição de resseguro e com o objetivo de estimular a investigaçáf- '^^conômica e o desenvolvimento de pesquisas na area de
segu
ros, como.segmento da economia brasi leira. bas categorias "i 'i. M
^. 1 -0 Prêmio IRB de Economia contemplará dois grupos distintos de
trabalhos:
a) na categoria F.conomista, c" apresentados poi
economis
tas ;
b) na cat^^qoria Es t'Kln nfc, n- aprescnfado^ por
-^tudantos
do graduação 'Tr l-v-otiomi i .
,
I
' bor. trabalho.s O'" ':rabalhos o
.2
terna
■•rtamo
in.=:rri 'or. n-."";!-
"O Seguro c a
espaço dois,
' UO
' com 1
pao ina-:
referências nas,
resumo do
d'
sobro
i! r«
Renda Níu; i ona 1" -
:0 = textos d e e r ã o s o r d a t i ! o u t n f a d o s c!o,
• rs.a:
•m
' ifnnho
um so 1-id'' da foUia, com
máximo
[locem-sc incluir, nocossa i i ui"
logi i i ícas trabalho,
o
com
ofí-
t r. ,
TSd
do as
dii, ;'!
em no máximo ? í -áMani páqidefinição do crimpo de abran-
gência do problema o conclusòos. '
- Os trabalhos .serrào
i don 11 f i cados apenas por
mencionados, de frirma d'"'s t a na
do
p
ia, no alto da prinm ira pági
)
3.5 - Of. , tutor'.'s deverão •-•nt regar outro fiivelo[ii ' fcchailo, cado apenas pelo psoudr3niino, dentro do qual tificação completa,
pseudônimo adotado,
constem a
indi iden
endereço o telefn-
BI.913*Pag.0l*Q2,05.89 'ry-m^rro-nT^-T-
íji - íL
^
JJjÉL.x i.
^jJUàAÀÊÊjá^amà
>
texto.
Os trabalhos deverão ser entregues cm quatro vias, acondicionadas em um envelope único, fechado, em que serão indi cados apc^nos o nomo da catoaoria o o p.soudôninio í-lo autor .
iií
'!■ fífÍFl )[ ; I
^udônimos,
j
3'. ; O.i
'l ' iVl! ''' !
f. \\ ' 1 <!■,i 1' '1
i ;
h' ' 'i h' . i
1 1
l-.
l-
fj d,
] ■;v
■
wwwr^
ne para contnto r* um dos com{>rovfintos de que tratii o
rioniia
arti
nâo publicados pela imprensa ou em livro.
«eja.
vel
Serão considera
de
recurso.
dos inéditos os textos inseridos em documentos de circula ção restrita de universidade e centros de pesquisa. como
"5.3 - As decisões da Comissão Julgadora serão tomadas por
notas para discussão, textos para discussão e similares.
•> .4 - O anúncio dos resultados será feito conjuntamente
maio
ria absoluta dos votos de seus membros.
3.7 - Serão aceitos trabalhos de autoria individual ou coletiva, caso em que os co-autores terão, necessariamente, de per
IRB,
tencer à mesma categoria,
h^r ,v-
pelo
de
autores, observada a limitação expressa no parágrafo tB do
5. 1 - Os prêmios contemplarão os três melhores trabalhos inscri
\artigo 6.
tos cm cada categoria. §
12 - Nenhum candidato poderá ser premiado mais de
4. Das inscrições
uma
vez, quer isoladamente, quer em grupo. § 22 - A Comissão Julgadora poderá decidir pela não-conces
4. 1 - Os trabalhos doverao ser enviados para a Assessoria de Co municação social da FUNENSEG ou para a Assessoria de Comu nicação Social (ASCOH) do IRB até o dia 30 de julho de
são, de prêmios ou pela premiaçtão de apenas um dois trabalhos,
justificando a decisão em
ou
documen
to dirigido ao IRB e a FUNENSEG.
1989.
4.2 - sati-sfeitae as condições deste Regulamento, o trabalho se rá considerado inscrito ao dar entrada, contra entrega- de recbo. nos lugares acima mencionados, que anotarãoi
5.? - Ficam estabelecidos o.s .-eguintes valores de premiaçào; a) categoria Economista
12 lugar; NCzS 3.000,0Ü
a) no recibo a que so refere c.ste artigo: p.seudôrimo. nome da categoria, data da entrega do trabalho, c assinatura
22 lugar; NCz? 2. 100,00 32 lugar: NCz5 1 .500,00
do rec^bedor;
V,,
b) categoria Estudante
b) nos envelopes: data c assinatura do recebedor.
1 2 1ug n r: NCz S 1 .850,00
Paca a concretização da in.sçriçãQ, os autores devem comr'f£
22 lugar: NCzS 1 .500,00 32 lugar: NCzS 1 .200,00
var as seguintes condições:
a) se economista, estar inscrito, em situação r-jular. no
6. 3 - Os prêmios serão pagos pela FIJNEN.SEG, l ivr^-s de .Tmpcstc do
COKKCON de sua ju r i .nd i ç,lo;
Renda
b) se estudaiit^^:
na
fonte.
5.4 - A solenidade dc onfrega dor, diplomas o prêmios será oportu
I - estar matriculado r.^cqílentando curso graduação em Ciências Econômicas recontieciflo peLo Governos F--'-
namonte
anunciada.
doral; -
II - ter .adquirol, ,
Ita.s d i rpoi;j çõív. gerais
,,rh„ciro ,s.-mestre d.- 1188, nü
mero d. cr.M,.,.,,
u..,tc ... pelo monos, mctado
. 1
■ — ^Ites re.,s, r.dos ne -.rso
Os patrocj narioros r.? r-niiiproni'!'t • •111 n divulgar os trabalhos prr-nuados, em odição única, através dc pul.il ic"<aç<ão especí
PstC]a m.irricirlndo. fica.
- A on.rega do .rahalh,- s.gn:!,,..,..oeHuc.o. po, onrto do carKMr.aic, dc todas ,is rwio.-ncia.s dost ,- P-qu ]atm ^ o. não cump r j incin t o d'~' '| iia 1 íiiio r ,1 c inuqijfr -Io-» -,eus di l• s; k
Par,igrarr3 i/nico - A c.ida antci do trahalhn premiado
O
rn<' 20
, • i r i V'0S — incU!S_l
cação no tr,h,.i,,o, a juirn ci., .-e.spoet i - Corussao .Tulgado'• - t-.ncerrado o prax.o
iiisr-t j (-n,-,,. a o
.
•
-
nir.ntc aiitor i zad.is a rrgit-orlqc,- !'» — em qual t^uer luqar, c^cond ic í oni^m
da Comissão
serão
i-as, sp.,-- indlcado.S • j- ' aue serão
dr-^o 1 v. 1 dos .
'K-.siii jmpcdido.s ri- •--onrorriq
IX Comisse^io Julgadora será cr>not- -t -i I- }i,o)q Assnr.i .i '^-'^sociaçriô Nacir-riri l
,'tuida pn , r,x por cinco
economis-
PüNFNSEG
oromiavã" dc que í rata
o
pre.^entc regularnent o trabnlhn.s de autoria de membros
da
Comjssão Julgadora o de Con so l lte i ro.s .
(um)
tursos de Graduação em Eco-
tem
po, rneio de comun icaç.io ou írhoina — dr> tr>da a onra ou par•" o dela, 3 critério dos pa t rrv • j nador es . larágrafo Único - Os •■^.vemplai - s dos tranalhos inscritos não
bera os envelopes df» i dqni i r; e... -
O o or^ (Jüo
referida
•2 - A i risrri ';ão do rrabalhe impl ica em aii1'omátira cessão dos dii-çitos do autor, a f 1 1 l, 1 o gralmito, l icando conseqüente-
'itoos, a Comiss.ao Aijin.idora rece
as copias dos trabal.ho.s.
(vinie) exemplares da
cabc-
cri ] i;ãfi ,
ve ao tema estabelecide - pode,-a acarreta,- a desclassifi
,
•1
'Xs c.aso;- omissos sorao reso]vir3o.s pelo IRD e r^la FUNENSEG.
BI .913*PáK.02*0g.05.8g
»■ I líèiiiiiii iiii 1 1 riii
' '
FUNENSEG e ANGE.
6. Dos prêmios
3.8 - Será admitido mais de um trabalho ppr autor ou grupo
4.3
íuoi ) .
- O resultado final será proclamado pela Comissão Julgadora em época a ser previamente comunicada e nào será passí
go 4.3,
3.6 - Á inscrição está restrita a trabalhos inéditos, ou
'At.CE/
I I I I I 1^1)11
BI.913*Pág.03*02.05.89
hiAyâiiL4AZiLÍl^|Í|pí
, ■
T á, , t ;
IMPRENSA li ■ ' ■ t
Seguro de RC : :í! ,
Ml ■ '!
,[r-; í!
LUIZ MENDONÇA
' ' IV
A poluição desconhece iVonieiras geográficas. O '^ínoé um exemplo, banhando diferentes países com
o volume normal de nutrientes. Como resultado caiu
águas contaminadas. Outro exemplo é o super^toleiro. derramando carga cm qualquer mar na
engatou marcha à ré.
a produtividade dos pesqueiros e a indústria da pesca
'®ia das suas longas travessias. Quanto à poluição '"ciear. desta nenhum lembrete è necessário.
Assim, não foi á toa que a ONU se julgou com-
^otttetida com o problema, sc não para resolvê-lo, ^nienos para tentar o consenso de países inieressaJ^numa ação comum. Com essa agenda especifica, primeira Conlerência foi realizada em Esiocol-
p;no ano de 1972. Ali sc criou o Dia Mundtal do *'0 Ambiente.
A delc.sa da ecologia, entretanto, não é apenas
.•áa que.stâo política, nacional c internacional.
Na verdade, hoje cm dia há soluções tecnológicas para quase todos os problemas de poluiçào. O que ainda não c.viste. em muitos paí.ses (Brasil inclusive), é a firme decisàt> política de executar amplos e efica zes programas dc preservação do meio ambiente. Pa ra essa decisão, aliás, não falta o suporte nem a cons cientização da opinião pública. Com urna legi.^-laçào bem feita e a vigilância efetiva de órgãos c.speciaii/.a-
(jjfcado interno ou. ainda menos, no internacional. iij'^rraijca antiga cia poluição que se pode concei-
genelica do lixo químico dc uma indústria local: crianças nascendo ticicituosus pela contaminação dc
"'•■omo deliberada.
»
!
i ; -J'i
sua'« repercussões eeokSgicas. (^ueiii sabe se estudos des>a luiiiire/a não evitariam o episódio de L.ove Ca nal, no vale do Niãgar? Ali. dcscobtiu-se a poluição •roínossomos dos pais.
(.^á lambem a contaminação sincrgica ou concor(^'C-Cada indústria lança ncus el'Iucnies no mesmo rio. cm níveis cicniil toleráveis, t
em conjunto, lerniinam agredindo^a ecologia
,i Prcjiii/Q jp, uualidadc de vida das populações
^irinhas,
Uma forma dc poluição, no entanio, haverá sem
pre eni CNiado poieneia!: a poluição íjue sc pode cha mar LÍe loriuiia. Acidentes ocorrem, e deles não c.sta-
rão livres os equipamentos aniipoluenics. Para esse
iipo dc poluição, que aconiccc quando
eqiiipamen-
lo avariado não evita a libcravão de enucnics. existe
v^iste ainda a poluição inconsciente, como tal t^ftidimcnio a que somente e descoberta tempo.s de-
\'''Um caso, cnirc muitos outros; o da represa de inarco de mna revolução industrial no Egito.
''\i de Suprir cncreia hidroelétrica, iria conqui.star V"'-'' arca descri is^i. elevando dc a superfície V'l^H-1 do pais. Descohriii-sc depois a barragetm " linio. nãci 'sv^ icriili/ador dc la/cndas abaiiias laiiihvin uoniiHuis
i
Pode-se perguntar: e a poluição inconsciente? Pafa ITreveni-la, o simples bom senso sugere que o melhor caminho, na impíuntacão de todo grande projeto in dustrial, c completá-lo com sérios estudos prévio.s dc
Cl tomar a dianteira das concorrentes. Seja no
! 'Vf '
dos (aplicando severas punições, quando necessário), o Estado possuirá armas suficientes para reduzir de maneira expressiva o.s índices dc contaminação.
também ao campo econômico, onde por U-íl costuma enfrentar as mais dif;cei.s e renitentes , hciras. Equipamentos antipoiuentes representam adicionais sobre u produção industrial. E neempresa, quando se trata de elevar custos, se k
' -(riu
lo. Mais ainda; com a represa, o delta do Nilo perdeu
idor da erosão do so
'M,.' li
o seguro, cuja função c a dc mdeni/ar as v iuma.s dos danos então provocados, hm alguns países, como os l-.siados Unidos e a Alemanha, tal seguio teve de ini
cio
ra/oávc!
expansão,
tornando-se
depois
csiacionario.
Como já disse alguém, uma civ1li/^açào entra em
i.C;
declínio quando se revela incapa/ dc preservar o meio ambíemc de que depende para susioniar-sc.
jvüí' ::;
é'i V
:
,1
:níV '
BI . 9I3*Pag. 01 " o:.^ .05 .f
Ij
' : 1-
I' V ,f. ..
1"'^' :■
O llv W' i W" MIéIMMiÉÍ
ÉIlÚiakKtkd
' '
Desenvolvimento do
setor terá suporte
Fundo de Riscos Vultosos vai
acadêmico da UFRJ
financiar profissionalização modernização tecnológica das ati
nal de Seguros). Ocorre que, para levar a efeito as etapas previstas na programação, a Fenacor neces
gurador nacional, há necessidae
vidades c.xercidas por eles poderão
sita contar com esses recursos mí
de aperfeiçoamento constante dos
contar,
nimos". frisou.
corretores, especialmente em um
dade brasileira, onde se obterá o
projetos de atualização í-1'issional dos corretores ou de
de Seguros Privados e de Capitali
apoio acadêmico necessário ao processo de desenvolvimento da
zação (Fenaseg) para Rubens dos
atividade de seguros.
Ao transferir a presidência da Federação Nacional das Empresas Santos Dias, em solenidade reali
Desse casamento Universida
agora,
com
recursos
ciriuiidos dos dilérenciais das co
Paulo Leão, que representa os
nascerá só o Centre ele Estudos e
missões de seguros de Riscos
corretores no Conselho, junta
Pesquisas, mas também a instala
Vultosos-
mente com Antonio Carlos Petio.
momento de abertura, moderniza ção e direcionamento instituído pela nova Carta Constitucional
t) autor da proposta, aprova da pelo Conselho Nacional de Se guros Privados (CNSP). Paulo
e tomou posse no dia cm que sua
para o setor.
í- e.;o de Moiira Júnior, explicou
sos da Funacor. consubstanciadas nas contribuições sociais, alcan
zada sexta-feira passada, Sérgio
de/Instituição
Augu^ Ribeiro, em seu discurso de despedida, lembrando sua pas
sagem pelo Comitê de Divulgação
ção, na mesma Coppead, de uma
Institucional do Seguro, d^tacou que o Codiseg, brevemente, viabi lizará importantes projetas que,
cadeira especifica para a área de seguros (Chair)u
segundo palavras de Ribeiro,
no Codiseg, revelado por Sérgio
"proporcionarão momentos de alegria ao mercado".*
Sérgio Ribeiro confidenciou,
Ribeiro na cerimôn a de despedi da da presidência da Fenaseg, é o de realização de uma ampla cam
mais tarde, ainda durante o ceri
panha publicitária sobre a impor
Seguradora
não
Outro projeto em germinação
monial, que um dos projetos será,
tância do uso do cinto de seguran
sem dúvida, de grande hnporiân-.
ça nas estradas, que tornou-se
cia para o aperfeiçoamento do se guro. O projeto, explicou'evitan
obrigatório desde o começo de
do detalhes,-representará um salto
A campanha, segundo ele, se--
relevante da instituição segurado
rá uma contribuição do mercado
ra em direção ao meio acudêmico.
de seguros ao Ano Brasileiro de
Com o apoio do Codiseg, re
Segurança no Trânsito, enfocan
velou Sérgio Ribeiro, será criado
abril.
no Instituto de PÓ5-Graduação e
do um ponto que, no Brasil, os motoristas e passageiros, não per
Pesquisa em Administração (Cop-
ceberam ainda a extensão de sua
pead) da Universidade Federal do
importância. "Mas as estatísticas
Rio de Janeiro (UFRJ) um Centro
demonstram — justificou Sérgio
de Estudos e Pesquisas em Segu
Ribeiro — que o uso do cinto de
ros, que funcionará como um pó
segurança reduz pela metade os
lo fomentador de novas idéias e
danos físicos ocasionados em aci
métodos, compativ i is com a reali
dentes de trânsito na.s estradas."
que osses recuros serão fundamen-
proposta foi aprovada, disse ain da que as fontes próprias de recur
da estrutura funcional e or-
çam soma anual insuficiente até mesmo para o custeio das despe-'
•taii;/acional dos sindicatos, cla-
sas mínimas do órgão. Para ele.
'uis para o programa de moderni-'•'V
^'*'.:il'a pela Federação Nacional do-. ('orreiores (|-enac<n').
progrania prevê a uiiliza- M, nicnsa dc ini\)rmarica. colo-
receita de 8 anos A arrecadavão de prêmios no
entre.1980 e 1988, ultrapassou a faixa dos US$ 21 bilhões e foi maior que a soma dos resultados
de USI 663 milhões, na década de 40 para os US$ 21 bilhões, nos anos de 80 (até 88). o que repre
de recurso.s para financiar esses
outras destinações fixadas
programas, lendo-se. por base, as
Conselho e poderá viabilizar os
condições de corretagem. Alem disso, Paulo Leão que.
projetos e programas fundamen tais para a categoria", concluiu.
cursos dc formação da Fu-
■ ''■•r- v i l iinJaçao Liscola Nacio
dres, Sérgio Luís Duque Estra da, acaba de assumir a Direto
ra de Operações. Internacio nais (Diroi) da entidade, em lu gar de Orlando Fieury. que desde o final do ano passado, e
\ülta agora ao seu cargo de ori
do mercado, em média, com um
u> de Operações Internacionais
80 e 88, os sinistros atingiram o
desvio de 4,09%.
do IRB.
valor de US$ 9 bilhões.
A estatística, levantada por
Para os técnicos do IRB, o crescimento da economia brasilci
municação social do IRB. a
técnicos do Instituto de Resseguro do Brasil (IRB), indica que, nos
ra teve um papel fundamental na ascensão da produção do mercado
de Operações
últimos, 48 anos os sinistros so
de seguros. Entretanto, eles lem
maram aproximadamente US$ 15
braram que, paralelamente, hou
bilhões, consumindo 41,6% da
ve acentuado fortalecimento da
produção do prêmios veriFicada
capacidade reientiva direta das se
no período. O maior Índice médio
guradoras, estimulado pela políti
de
ca de incorporações e fusões adoladas nos anos 70.
nicos, esse indice-elevado sofreu
Ressaltaram ainda que, nesse contexto, o resseguro foi uma fer ramenta impoitante na segurança
fone influência da indenização
e equilíbrio ts-cnico üo mercado,
realizada no ano passado, referen
que pode produzir livremente e di
reci. oidos. üe acordo com os téc
te ao sinistro ocorrido na plata
mensionar, de acordo com seus
forma de Enchova, na Bacia de
parâmetros, o que poderia reter,
Campos.
confiante excedente.
A produção do mercado pulou
na
cobertura
do
pelo
na Diroio do Escrilório do Instiiuto de Resseeuro.s do Brasil (IRB) em Lon
Segundo a estatística, o resse
sembolso de 90,93% dos prêmios
legai ou normativa nem elimina as
"".Mores recursoN complementacuniio ucronciai. não previs-
ocupava inicirarncrite o cargo,
retrocessão-i.\ierior, com o de
ção não encontra óbices de ordem
há que se buscar fonte alternativa
gem. a chefia do Depariamen-
na
ções de seguros dos Riscos Vulto
•nd,- à di.sposicào das empresas e
48 anos, a 22,14% da produção
ocorreu
tes dos diferenciais das comissões
sos. Esta possibilidade dc destina
apurados nas quatro décadas an teriores (algo em torno de US5 16 bilhões). Ainda entre os anos de
sinistralidade
pos.sibilidade da Fenacor vir a contar com os recursos provenien
to em referência um importante
sentou um crescimento real médio anual de 7,47%, guro correspondeu, nos últimos
em causa, defrontamo-nos com
de corretagem devidas nas opera
apoio aos profissionais do ramo,
ítJ '
"Pesquisadas as poucas alter nativas que poderiam vir a viabili zar a implemantaçào do programa
por ser a Fenacór o órgão máximo representativo da classe e o proje
US$ 21 bilhões, a mercado segurador brasileiro, in cluindo operações internacionais,
com vistas a acompanhar o pró prio crescimento do mercado se
Segundo a as.sessoria de co (roca no comando da diretoria
internacionais
quer forma, os bons resultados
apresentados por cie podem
lhe valer uma indicação para a gerência geral do Escritório do IRB em Londres.
A Diretoria de Operações internacionais
foi
criada
I
I -
uma reestruturação adminis trativa do IRB, em dezembro
de 1979. Inicialmente, apenas mantendo sob controle o De
partamento de Operações In ternacionais (Deini), Escritório de Londres-Eslon-e a Linited
Américas ínsurance Company-
■'.9 M .1 ' ., . 1
UAIC- a Diroi recebeu, em
1985.
os
departamentos
de
'oi apenas um ato de rotina
Transporte c Responsabilida
pois, desde que assumiu o car
des e o dc Cascos Marítimos,
CO. Orlando Ffeury sabia que u ía/ia interinamente De qual
t
dc
Aeronáuticos. Petróleo e Au tomóveis (Decai).
q; .;i.
R1 . o 1 B*Pag . 33*^
2 . 05 . 89
BI ,913*Páfí.02*02^
Ll..-
- -
A lll»erdade de colonizar Mercado tem três novas
i i.i. ii, •
LUIZ
seguradoras operando o mercado segurador entidades de
nacional vai operar com
previdência
privada, constituídas sob a
mais três empresas de segu ros, já aprovadas pelo Con
selho Nacional de Seguros Privados e devidamente au torizadas a funcionar atra
forma de sociedade por
A liberdade no comércio internacional de
ações, transformarem-se em companhias de seguros
^iços é tema ainda recente nas mesasç ondas dos agentes diplomáticos. Mas, ape-
do ramo vida", desde que
recente, já provocou farta literatura e
cumpridas exigências legais vés de portaria assinada pe como, por exemplo, dispor lo ministro da Fazenda,. de um patrimônio líquido
^ita mobilização das partes interessadas. Por
mínimo de NCz$ 3,7 mi lhões, além de mais NCzS 1,8 milhão aplicados em tí
L Aquele é um comércio tradicional; o das amadas exportações ''invisíveis" (transpor. ^.seguros, por exemplo). Por sinal, um cofcio larga e longamente dominado pel^ ndes economias centrais. Nele, e no seu antié óbvio que o desmonte dos impérios .Ic ^hiais viria produzir arranhões; em marcha
Maílson da Nóbrega.
As três novas compa nhias, que se juntarão às
ros de vida.
guradora S/A e a Liderança .Seguradora S/A, ambas se
Ao optarem por atuar
diadas em São Paulo. As
três são originária também
sob as normas que regem o
do mercado de previdência privada aberta, onde opera
ver, Mombras e Aposentec tiveram que se desfazer da
vam com a mesma denomi
S/A, agora Liderança
cancelamento compulsório.
Seguradora
A transformação das três companhia seguradora é o primeiro resultado, prá tico, de uma política que a Superintendência de Segu ros Privados (Susep) tenta
_ A mudança de mercado
foi baseada na resolução do CNSP que reordenou os li mites de capital mínimo das
grandes áreas de atuação das einpresas, incluiu no ra
mo vida a comercialização de planos de peciilio e ren da. A outra área é a dos seguros
dos
ramos
elementares.
A
resolução quando
trouxe para o ramo vida os
planos de pecúlio e renda abriu a possibilidade das
REPRODUZIDO DO
JORNAL
® hásica para início de outra etapa,
carta-patente de previdên
cuja razão social era Apo-
_®"^rnente importante: imr»/-«rt-on*a. a « da autonomia oiitnnnmífl no no cam Q, Po das E estas é óbvio Qjjg " ««a decisões UCLliiUÇÍ. econômicas. CCUIlOmiCaS. E
^Ornariam o rumo de outra ordem econômi-
♦ Racional e internacional. Io
veÍ5
nitivamente o ainda proble mático mercado de previ dência privada aberta, in
as
centivando os atuais monte pios organizarem-se em so
lucrativos, para, posterior
^ critério seletivo de áreas mais acessí-
capacidade nacional de investimentos,
reviravolta, sem dúvida benéfica para
emergidas do modelo colonial, é
tia ri^
não recebeu o aplauso nem a simpa
^eceh
regalavam com o antigo sistema,
WV/IlUVliayVJ cias5 Aw ' • —^ contrário, condenações e resistên-
mente, se houver interesse,
:^as tudo sem grande bulha.
tcansformarem-se em segu
aprç^ agora, e até com algum estardalhaço, cior,a?®'Se a volta da perdida liberdade intema-
radoras do ramo vida sem
deixar de lado a origem de seus negóciosr a venda de
na, A da!
planos de pecúlio e renda.
-
Hs
óbví
ciedade anônima, com fins
COMMERCIO
economias periféricas cuidaram portan-
progredir, cada qual arrumando a própria pocç ® aparelho produtivo, este sempre que entregue í hegemonia do capital dosaq; forma de nacionalismo objetivo e ços ^®'tou-se desde logo para o setor de servi-
irnplantar para sanear defi
DO
mas ascendente^
nai ri ^"íonomia política, em vez de capítulo finer Pfocesso de independência, foi condição
cia privada aberta, que a le gislação em vigor prevê o
sentcc" Previdência Privada
companhias de seguros,
nta
mercado de seguros, a Pre
nação, exceção da "terceira
que, ao definir as duas
toda essa onda?
tulos da dívida pública para garantir operações em segu
atuaiS'96, são a Prever Se guros S/A, a Mombras Se
MENDONÇA
21.04.89)
comércio de serviços. Liberdade plesomente parcial, como hoje praiica-
sou tardia, à reviravolta que se proces so. A ^ Últimas quatro décadas? Não é bem isçào liberdade ressurge com a revolu-
fortíL 9"uzlcla: 1) no setor de serviços, pela in''rica e pelas telecomunicações; 2) no setor
industrial, f^la produção craasnadonai, geo graficamente fragmentada.
' .1
Essa revolução decreta o fim de uma era, a da economia industrial, pondo no lugar desta a economia de serviços. Hoje,já são operadas na
Europa cerca de duas centenas de sistemas transnacionais de comunicação por computa dor; no Japão, outro tanto; nos Estados Uni dos,idem. Esses sistemas, montados a partir de um núcleo central de interligações, funcionam mediante a centralização de gigantescas bases de dado.s. Assim, está ocorrendo também um aumento brutal das possibilidades de controle centralizado — nos países desmvolvidos, é claro.
A Secretaria da UNCTAD, insuspeita por sua obrigatória e institucional condição de neu tralidade, realizou-estudddeJÕlego-sobreo co«^ mércio internacional de serviççs e suas tendên cias, procurando identificar pontos de apoie para soluções via instrumentos multilaterais co
L;9fí ^ ') ^ .11' '■ K
!
1
í: :
mo os acordos do GATT. E>»se estudo resultou
um relatório de 85 páginas. Para que se tenha idéia da nova economia de serviços é bem ilus
trativa a síntese contida numa frase daquele re latório: "A tendência a depender das informa ções provenientes dos bancos de dados críado5 e explorados em poucos países desenvolvidos,
pode conduzir a uma situação de séria depen dência e, inclusive, ao solapamento da sobera nia nacional."
As redes transnacionais de computadore^ agilizam de forma extraordinária o comércio
internacional de serviços e de bens, e de pacote de bens e serviços. Mas promovem excessiva centralização das bases de dados e, portanto, do poder de controle. A liberdade nesse comér
cio é uma tese ótima, decerto para os que te nham maiores e mais extensas redes transnacio nais de computadores. Para os outros, é o can to de sereia de um neocolonialismo.
Os mercados de seguros das economias me nos desenvolvidas terão condições de sobreviver nesse clima de liberdade?
BI.913*Pág.04*02.05.89 BI.913*PaR .05*02.0"^.89 filial
ÉÉlllMl Iiíií
I
f! !■ I
BTi^ reintrodyz seguro indexado I: I >. ^ ■ I 1
B
de pagar o seu seguro não arcarão
Alberto Salino.
Possibilitado pela edição da Medida Provisória n? 48, o mer
cado de seguros volta a operar in
dexado, tal como ocorria antes de o Governo baixar o Plano Verão,
em 15 de janeiro, extinguindo a OTN (Obrigações do Tesouro Na cional), índice que as empresas se
guradoras utilizavam para corrigir prêmios e importância segurada, e congelou os preços. O retomo do seguro indexado foi oficializado, segunda-feira,
pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), através da Cir cular n? 10/89, para os contratos
de seguros com prazo de duração superior a 90 dias. O indexador passa a ser agora o Bônus do Te souro Nacional (BTN), criado pe la Medida Provisória 48 para ocu
par o espaço vazio deixado com a morte da OTN.
A introdução do BTN nas
apólices de seguros vai evitar, co mo antes era feita pela OTN, a desvalorização da importância se
gurada, que, impossibilitada de ser corrigida em virtude da extin ção da correção monetária impos
Medida da Susep
com qualquer acréscimo de preço,
preserva imagem
A importância segurada, em todo caso, será corrigida, também a
do setor e
timo mês do vencimento cl^
partir de 1? de fevereiro, até o úl apólice.
reduz conflitos
A introdução do novo indexa dor significa dizer: onde se ilg OTN nos contratos de seguros
procura já estava acarretando for
leia-se agora BTN.
te desgaste da imagem do se^ro,
Nos seguros de assistência Uié-
tal como existia na fase anterior à
dica e/ou hospitalar e naque;es
da implantação da indexação no
com periodicidade de reajuste
mercado segurador, em agosto de
perior a um mês, a circular da í u-
1987, pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Com o BTN em cena, as em presas seguradoras também deixa
sep estabelece que os valores de
rão de cobrar prêmios adicionais para manter ou incluir nos contra tos de seguros, como também ocorria antes da indexação, cláu sula de correção monetária da im
portância segurada. Isto porque, na realidade, a possibilidade de se indexar o seguro não deixou de existir com a edição do pacote antiinflacionário do Governo,o difí cil era operacionalizá-la por falta
prêmios e garantias terão correç.io nionetária calculada com base no
valor, vigente em 1? de janeiro deste ano, do índice estipulado ao contrato. A correção calculada somente será exigível no mês de
reajuste que se seguir àquela daia, A circular diz ainda que o rea
juste previsto no contrato de segu
Dias defende ida ao Congresso com oroieto que reúna consenso O presidente da Federação Ra cional das Empresas de Seguros
Privados e.de Capitalização (P®' pretendemos convocar para os naseg), Rubens dos Santos Dias, próximos dias. Conversando,com afirmou, ontem, que, nos próxi muita calma, poderemos adequar mos quinze dias, pretende reunir- os principais pontos dos projetos se com lideranças dos demais seg mentos do mercado —' especial mente corretores, e dirigentes da Susep e Instituto de Resseguros do Brasil — para discutir a possibili dade de apresentação de um ante projeto único do setor ao Con
gresso Nacional, visando a regula
mentação da atividade, a partir das normas aprovadas P^'^ Constituinte.
ro será efetuado com base no
Segundo ele. há, no momento,
IPC, em alguns casos, e com b^se
quatro projetos em pauta (Fena-
no índice aplicável, em algun.s ou
^g, IRB, Fenacor e Susep) que,
tros casos, considerando as varia ções acumuladas a partir de feve reiro deste ano, sem efeito
em 80% dos casos, têm uma mcs-^ ma visão do mercado. Para Ru-' oens Dias, os outros 20% podem muito bem ser rediscutidos entre aa lideranças, evitando um desgas
ta pelo Plano Verão, após 15 de janeiro, não vem acompanhando
de um padrão monetário.
a subida de preços verificada em alguns setores da economia, como o de automóveis, apesar do conge
em vigor, a entrada do BTN em
foi introduzido também nos ccm-
te e confronto maior quando a
campo poderá acarretar a corre
tratos de previdência privada
ção de prêmios, a partir de 1? de
aberta e de títulos de capitali/.a-
lamento. O descompasso entre o
fevereiro, caso a forma de paga mento não tenha sido prefixada.
çào, por determinação da Susíp.
matéria estiver em votação no Congresso. O presidente da Fenaseg la-
Já os segurados que terminaram
duas outras circulares.
valor do bem fixado na apólice e o práiico pela dinâmica da oferta e
retroativo.
Para os contratos de seguros
O Bônus do Tesouro Nacional
A medida está contida em mais
mentou-que esteja ocorrendo mui
to "emocionalismo" nas discus
sões quanto à regulamentação do
Fenaseg faz elogio à decisão da Susep
mercado, especialmente em rela-
Çào à questão do fim do monopó lio do resseguro interno. Ele acha
A decisão da Superintendência de Seguros Privados (Susep) de
Fenaseg, Rubens dos Santos Dias, disse ontem que a partir de agora
ra a cobrança, pela rede bancái ia,
que com muita conversa isso pode
dos seguros. Segundo ele, isso be-
Ser superado;
implantar o Bônus do Tesouro Nacional agradou ao mercado,
o mercado terá plenas condições
ineficia aos segurados e às com ta-
ço.s ao Consumidor (IPC), base para o cálculo do valor dos BTNs,
de operacionaiizar os seguros in dexados, com mais propriedade: "A Fenaseg tinha um grande inte resse na edição das circulares, pois dão a disciplina esperada pelo mercado", frisou, acrescentando que "esse era um pleito que vínha mos defendendo há algum tempo". Rubens Dias revelou que irá procurar a diretoria da Federação
acumulada
que andava preocupado com uma
inflação que começou a dar sinai.s de ligeiro reaquecimento, sem, contudo, dispor de um mecanis mo de proteção. Indexados, os contratos de se
guros serão reajustados de acordo
' om a variação do índice de Pre-
do diretamente ao lançamento de novos produtos e um dinamismo maior das empresas:
dos. Rubens Dias não a quer fun cionando apenas como escntório de despacho", que "canmba o casuísmo e discute amemdades . Para ele, a Fenaseg, como órgão
político, deve pensar grande,_est^ atenta e ajudar na formulação de uma política de seguros em con
junto com seus associados. Rubens Dias revelou que a Fe
naseg tem por obrigação atuar no Congresso Nacional, durante a votação da legislação complemen tar, ressaltando, porém, que há a necessidade da preparaçao de um documento que trace os pontos
prioritários da entidade.
Ele destacou também que, de
sua parte, fará o possível para dar à Fenaseg efetivo poder político e força para que o mercado ultra passe a faixa de l%de participa
IP
'
1
'1 1 i
'11;
K, i
■ ii1 ; P'f
"É enganoso imaginar que is
1 j'
so possa ocorrer somente com os
produtos à disposição no merca do. Do jeito que está, vivemos li mitados por um círculo vicioso. Um.janta o que o outro almoçou. Um tira do outro. Temos que ter criatividade suficiente para inves tir cm novos produtos visando atingir mercados ainda virgen.s",
iP
afirmou ele.
Segundo Rubens dos Santos Dias, essa busca de um incremen
to da atividade seguradora passa ainda pela união das empresas do setor. Ele lembrou que o mercado irá dispor de um conselho (indica do pelo próprio presidente da Fe
naseg) formado por figuras repre
ifll • '
sentativas que atuará como um fórum de debates de alto nível, re sultando daí teses viáveis apoiadas pelo mercado.
w
ijiii ;
Ele não compartilha dos temo
;l ' í
quanto à possibilidade de o Governo vir a maquiar o Índice dc
I'
I
Preços ao Consumidor, a base pa
ra a correção dos BTNs, visando baixar as taxas de inflação em um do momento e não se pode sequer
Entusiasmado com a'divulga,ão da medida, o presidente da
imediato
admitir a possibilidade do Gover
BTNs como índice de correção pa
dência da Fenaseg, cargo que aca
r
!
1
res de alguns setores da econoinia
para discutir a possibilidade do dos
tigo desejo do mercado, está liga
il
■P 1 '
O presidente da Fenaseg aler tou o mercado de que o aumento
Quanto à sua atuação na presi
'
para os bancos.
Brasileira dos Bancos (Febraban), reconhecimento
! '■ '
nhias, dinamizando a relação en
ullinio.
fevereiro
uma grande vitória'', acrescentou.
da participação do setor no Pro
jos e anseios de todos os associa
:li1 . 1
duto Interno Bruto brasileiro, an
pretende tomar a entidade mais-
:M ^ ' '''
conflitos.
dinâmica e aglutinadora dos dese
l !. »; -1' I».' 1
unidade deverá ser saudada como
anunciados ao desejo de todo o mercado, evitando os rachas e
ba de assumir, ele afirmou que
1v '.
tre esses segmentos, sem prejuízos
ano eleitoral. Para o presidente da Fenaseg, o IPC é o melhor Índice
desde
ção DO no Produto Interno Bn Bruto câo Brasileiro: "Qualquer fração que chegar a um resultado satliratóno através-<Íe-reunidcs-K:omo a-que '"conse^iinnos adicionar a esta — Tenho certeza fiue que nademos podemos
'J- ;!i;
I'
Plii í : : '
no vir a manipulá-lo.
jil ' i ' i'í ' j '
.pp i'
l ir
Pag .0( .
BI .9]3*Pag.07-«O2.OB.B9
T'«
«'gr
' i. ' i,
As companhias seguradoras que atuam no ramo Automóveis
irão investir aproximadamente NCzí 770 mil (126 mil OTNs de
janeiro) em um projeto que visa
Vale destacar que as compa
nhias seguradoras têm hoje um re
tornar mais eficiente e eficaz a im
presentante em órgãos como o
plantação do Renavam (Registro
Conselho Nacional de Trânsito e
Nacional de Veículos Automoto res). Convênio nesse sentido será
assinado com a Universidade de São Paulo — USP — e Conselho
Nacional de Trânsito, órgão res
o Comitê Permanente de Seguran ça no Trânsito. O ramo Automó
cada em prêmios no mercado na
cional e que tem também uma considerável taxa de sinistralida-
ponsável pelo projeto.
De acordo com o presidente da
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitali
NOTICIAS DO MERCADO
veis é atualmente o que mais arre
de.
Rubens Dias frisou que a Fe
iOTICI.nH
DAS seguradora:
tos Dias, o convênio é extrema
condições de segurança nas estra das e regiões metropolitanas do
ÍOMPANEIA PATRIMONIAL DE SEGUROS GERAI: LigUIDAÇAO EXTRAJaDICIAL) - Err: ^íibstl 'luiçao ao Dr. Ivanir de Souza Abritta, foi nomeado para a funcao
mente importante e, na próxima
P^'s. Por esse motivo, a entidade
quinta-feira (cfia 4), todos os ór
vai participar das campanhas deesclarecimento e alerta à popula
'Miquidante o Dr. Paulo de Tasso Ricco. (Porf.. SUSEP-49/89).
zação (Fenaseg), Rubens dos San
gãos envolvidos no projeto irão se reunir para discutir os últimos de
naseg se preocupa ainda com as
ção, aproveitando o fato de 1989 ser o ano da "Segurança nas
talhes de sua implantação.
Entre as conseqüências do projeto para o setor, Rubens Dias destacou a importância do cadasiramento centralizado da frota
nacional, como instrumento de re dução da incidência de roubos de carps e a participação, cada vez
maior, da classe seguradora no
Estradas'": '
- -
"Queremos auxiliar na busca
de soluções e dar subsídios para a
jÀQ pARLi' SEGUROS S.A. - Foram aprovados pela SUSEP as modificações fe i 'iVrrcs artigos 79 , 9» e lO^ do Estatuto Social, que passaram a ter os 'íguin: t-s tex tos:
progressiva redução dos aciden
"Art. 7? - A Sociedade será adminisirada por uma Diretoria composta de 02(dcisl a 05(cinco) membros,s«m Je-
tes, tirando o Brasil da desconfor
stpnaçáo espadai, acionistas ou nio,todos rosidentes no Pais. í 3^ • Ocorrendo a vacflnda do Diretor, o Diretor remanes
tável posição de um dos países
cuso de impedimento do ciuelquor um dos Diretorei, o Diretor romanescorMfi acumulará suos tunçôes com as do Dirotrr
cente deverá convocar, no preço máximo de 30 [frintal dias. AssembtMa Gorai para a elaicác do novo Diretor; 5 S" - No
com maiores taxas de acidentes no
n.pedido .itéquecesseoimpedimento.-- "Art. 9° - Para dolitserar sobre assuntoído íun competência, a Diretoria se reu
nirá sempre quo convocada pelo menos por 01 (um) Diretor e sob a presidência de um deles, sendo imprescindivei, para
mundo", concluiu.
a mstaiaçào das respectivas reuniões, a presença da maioria de seus membros, devendo as decisões ser tomadas rxi' maioria dos votos dos presentes. Das reuniões iavrar-se-âo Atas que serflo tronsrni.is nd Hvro prdpiio." - "Art. I0't . Par.» uijo .1 Sociedade oe obrigue perante isrcoiros, %ti'i oi-cessária 8 3iSiri:,tura, eni rorvurnn, de 02 (doisi Direforai ou be .im üiretor e um Procurador, ou ainda, de 01 (um)Procurador, nps limites estritos dos reoortr/OB mandatos,",
^SIL OOMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - A^SUSEP aprovou alteração do Es'n-
IRB ganha medalhas pelo cinqüentenário
Social, "conferindo ao Conselho de Administração da emorps'-i, p.odr -
'^parv;, por proposta da Diretoria, deliberar sobre antecipações n. Hribulcao de dividendos a conta dos lucros linujdos af^urados ;.io fi^ de cada exercício, de lucros acumulados ou da reserva Of- j uc ros. f
das Américas, destacando o
ros do Brasil (IRB), em soleni
Brasil, com o logotipo do IRB
nário do Instituto de Ressegu
dade que contou com a presenW do gerente comercial do Clube, Toberio Taves da Cos
ta. do presidente da Federação Nacional das Empresas de Se guros Privados e de Capitaliza ção (Fenaseg). Rubens dos
S^os Dias, e do presidente do IRB, Ronaldo do Valle Simões.
As medalhas foram cunhaem ouro, prata e bronze e
tem um diâmetro de 40 milíme
tros e peso de 70 gramas (ou
'
- ' ' "
'ii^ent.iumi" da Assembléia Geral, ohS' rvadas es 'ii sr''"s i co( s
O Clube da Medalha do Brasil lançou, na última terçafeira, uma série de medalhas comemorativas ao cinqüente
ro), 40gramas (prata)e 35gra-
a.pl i cavei
raas (bronze). No anverso, está
I
r .'j ;
c)t 1
"
h
representação do mapa
Jl .
e a inscrição 50 anos. No rever
■c 1 : 'j r'açao
so, foi cunhada uma alegoria
gc
r.qii Lpameu t.o
TFAX
representando áreas de opcra-
' 4l-9::ip)j foi ai ^vrado para ' '41->:^ir'b3s nas srguin
resseguros afetas ao IRB,
Esta medalha foi a segunda
"om:
^S:
homenagem desse porte recebi da pela empresa em alusão ao
a Y' ■,n' r- 'i
Oi 'ii{-i.inhi a
de
Fegurcu^:
CA; ;"7iani '>-^M"as .
"induo OoinDanhiia de Seguros. 4',-; ai ■ ."ompannia d^- Sea.',uros
cinqüentenário. No inicio do
Jhw. a Empresa Brasileira de Correios c Telégrafos Já havia lançado um carimbo especial
Seguros
com os dizeres "Instituto de
Rio
a* I ,,
,8' - .1 ' ' 8d' . 'i o.
Dr.an. ■
Resseguros do Brasil ~ 50 anos".
Mudança
dt '
Uo
1. ' ,
oc^cia]
HEPRODUZIDO DO JORNAL DC COMMERCIO DE 28.04.89]
\ ' • ' geradora S.A. , com sede ua . ■i."!,
aiuo-
' 7^-- ■ ,
: ransfpid
social para Av. Andrômeda, s/n-' , A i p-oc v i 1 i e , muruc1[-dc .s ' ■
'
' ■
conforme deliberaçac-
:x r raordinarla
real i. :;-ads
em
s.f^us .U' ■ i •c-n i s l as em-
Assemb1e i a-
-IO
AI .91 J
. oj
02 . C'S . 8
■ V
V»
■
. ,
/A
Fac-Simile
In J h
FENASEG
Novo Hamburgo Companhia de Seguros Gerais - Foi instalado o Fac^g. FEDERAÇÃONACIONALDASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO
^0512J 95-4144.
\
Aumento de capital social
COMPANHIA aNIÃO CONTINENTAL DE SEGUROS, de Ncz$ 888.194,61 para 8.570.991,00.
DIRETORIA E CONSELHO
teORIA
DIRETORES
l^esidente
Adolpho Bertoche Filho
'
Antonio Juarez Rabelo Marinho
NOTICIÁRIO DOS CORRETORES
Retorno as atividades
dos Santos Dias
h
Jorge Pereira Azevedo - Carteira de Registro n^ 5 038
Cancelamento temporário
: ^e-Presidentes
Ivan Gonçalves Passos
^rto Oswaido Continentino de Araújo
Nüton Alberto Ribeiro
^lidio Afií Domingos 'Uârdü Baptista Vianna
Roberto Baptista Pereira de Ahneida Füho Sérgio Sylvio Baiungartem Júnior
J^car Pizzatío
Sérgio Timm
,\iJton Chichierchio da Silva
Jose Francisco de Miranda Fontana - Carteira de Registro n- 6 668
lel Junqueira Pereira
GTS - Ergon Corretora de Seguros Ltda. - CR.
05-018/88. li >
CONSELHO nSCAL(EFETIVOS) Fernando Antonio Pereira da Silva
Joaquim Antonio Borges Aranha
Júlio de Albuquerque Bierrenbach
CONSELHO FISCAL (SUPLENTE) Hamilton Ricardo Cohn
Paulo Sérgio Corrêa Vianna
Sérgio Ramos
EXPEDIENTE
V
V
O BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
Membro Fundador da x ii i;
>
' ' , 1 PI i ;
yicaçao qüinzenal, editada pela Federação Nacional das Empresas d^ Seguros Privados e de
^ 'talização Responsável dos Santos Dias
Ef/iior Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n? 12590)
Rcdaíor Mário Victor (Jornalista Reg. MTb nF 11104)
REDAÇÃO
\^nador Dantas, 74 - 12? ai^ar ^Tel.: 210-1204. Telex: 2134505 FNES BR IFAX(FAC SÍMILE):(021)220 V^Ietim está ^^^istrai^no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n? 2.771/75 ; 1 'bosto e impresso na FENASEG. Tiragem: 3.000 exemplares
-0046
r.91 3^ rág■og*02 .05y^ 1 .
• i
Éii lii ái i
I II
ii
.#
FLuroAÇAO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPrivadose de capitalização ÍNO XXI
RIO DE JANEIRO, 15 DE MAIO DE 1989
N9 914
i i 'I
1 "-I I
A Secretaria do Convênio DPVAT, instalada na Av. 13 de Maio ns 33,
i sala 609, Rio de Janeiro, dispõe agora de telex próprio:
ENES
21 .31713.
Cl No Hotel Glória, Rio de Janeiro, sera realizado o Congresso Brasi
2 leiro de Engenharia de Incêndio, de 6 a 9 de junho vindouro, proP
movido pela Federação Brasileira de Associações de Engenheiros. O
J^ngresso terá a cooperação técnica do ITSEMAP -DO BRASIL S.A.
e
.1.
da
i ■ 'v'!. c':
^TIONAL FIRE PROTECTION ASSOCIATION, dos Estados Unidos. De 9 a 13 de outubro deste ano será realizado em Paris o IB^ Semi
0 nário do Seguro Francês. A iniciativa do evento é da FFSA Ca Fe
FENASEG
deração Francesa de Sociedades de Seguros) e o Temario é todo de^ado ao seguro de novas tecnologias. ■ ■ As inscrições encerram-se no
^ 30 de junho. A medida Provisória n^ 53 prorrogou, até 30 de outubro do corren-
4^0 ano,, os dispositivos legais que atribuem competência normativa ao Conselho Nacional de Seguros Privados. <1 .
Dia 30 do corrente, no auditório Delio Ben-Sussan Dias, sera rea-
^lizado ás 16 h Painel de Debates sobre Vistorias de Transporte e ^
o SATRA (Sistema de Apoio ao Transportador). A iniciativa é
da
^^iaçao dos Técnicos de Seguros do Rio de Janeiro. ,
Tomou posse a nova Diretoria do SERJ (Sindicato das Empresas
de
0Seguros Privados e de Capitalização do Rio de Janeiro), eleita pa ra o triênio 1989-1992. Em entrevista o novo Presidente, Oswaldo de Azevedo, fala dos planos de trabalho da entidade. (v. Seção
i
j.'
WSA)
tUROGARANTE
;\
j-jn
'--p—
'
ê''-Mt... u-mi à\r fjÉiMiíirt?rf
»I. y
J W'^
ihi|, i'i ! il i '.
Ái . í
i:li ■ V I
, i
FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPlTALIZAÇAO
EDITORIAL
■ 1' ' ' ' 1
^'l
"Debater. Conversar. Ate a exaus
tão.
i
Antes que uma mio de fer
ro quebre a mesa de nfegociaçoes." Rubens dos Santos Dias.
Discur
■i\]^ I
so de posse na FENASEG.
.'ti' 'W' ' r Íd A FENASEG elaborou antep'rojeto de Lei Comple
mentar, na forma do art. 192 da Constituição Federal.
ÍNDICE DAS SEÇÕES
E
acaba
'^e distribuí-lo aos Presidentes de companhias de seguros Uma rodada final de analises e sugestões.
para
Portanto, dentro de poucos dias o órgão
da
'
I
'm
d ' L)i. '
■ I , i
elasse tera um texto para debater e conversar, ate a exaustão, ^om as demais entidades com igual dever de contribuir para que
® futura lei Complementar seja instrumento equilibrado e eficaz EDITORIAL
FENASEG
CNSP
SUSEP
progresso das atividades do nosso setor. Vamos sentar ã me-
SINDICATOS
IRB
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
de negociações com a SUSEP, o IRB e a FENACOR, identificando
Convergências de opiniões e denominadores comuns, sem dúvida importantes e em número muito maior do que possíveis e se cundarias diferenças de opinião. Ir '
Vamos certamente chegar a consenso.
Essa
■^ccerto a disposição de todas as partes, porque todas
^êualmente convencidas da necessidade^
IMPRENSA
^ívq —
é
estão
diríamos até do impera
ÍV' :
serem reduzidos a um so e único texto os anteprojetos
1 " \
elaboraram para cotejo, debate e conversação, OUTROS TORNAIS
Estamos cuidando de construir juntos, não
um
®^enco de normas episódicas, mas um estatuto para reger e^balia longo prazo o futuro sólido de instituições econômicas Com relevante papel no desenvolvimento nacional. Os responsa FUNENSEG FIDES
ESTUDOS E OPINIOES MERCADO CAMBIAL
MERCADO DE AUTOMÓVEIS
ATAS DE COMISSÕES TÉCNICAS
^^is por Instituições dessa natureza não podem abrir^mão da ta^®fa de realizar obra comum, no trato das questões basicas
Udos cumpriremos, juntos, o compromisso que temos com o futuro nossas instituições econômicas. .i
/^éJíü
M
BI.914*Pág.01*15.05.89
>'li
; ÚiÁh gVi
do
^gime legal que vai ser editado. Se faltarem a soma de esfor— para a realização conjunta dessa tarefa estarao entregando-a ^ mãos alheias e menos hábeis. Mas isso é o que nao faremos.
ilMMÉlÉilTlHlt I 1*1 - '1
r' ''. t ''U '• í!
r.l
rEDERAÇAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG \ '
F E N
A
S
E
I
G
Dellberagões da Diretoria: íV'
01) Criar Comissão de Questões Trabalhistas, integrada pelos Pr£
'-.I l
sidente dos sete Sindicatos federados à FENASEG.
02) Constituir Grupó de Trabalho (composto pelos
Drs.
Eduardo
Baptista Vianna, Adolpho Bertoche Filho e Ivan Gonçalves Pa£ sos) para efetuar levantamento sobre os,estudos,
I i l ijn
trabalhos,
' ÍT
iniciativas e contactos que se realizaram sobre o projeto de
criação da SECEX, 03) Cr iar na FENASEG um setor incumbido de comentar e esclarecer normas
legais e
regulamentares que venha a ser editadas
so
bre O exercício da atividade seguradora, bem -como de estudar procedimentos para orientação do mercado,
04) Submeter aos Presidentes das Companhias de Seguros, para apro vaçao,
o anteprojeto de Lei
Complementar
elaborado
pela
FENASEG.
05) Promover reunião com o Presidente do Conselho Nacional
de
Ijt j.t
Transito, objetivando a definição do apoio e colaboração das
Jl.l
companhiias de seguros ao projeto Via Brasil.
05) Promover estudos para reformulação, na FENASEG, dos
setores
de Estatística, de Comunicação Social e de Assessoria de Im prensa.
^^) Promover o aperfeiçoamento dos sistemas em uso nas operações do Convênio DPVAT, bem como dos procedimentos contábeis ado tados, com base nos resultados dos trabalhos da empresa
Arthur Andersen, contratada para o levantamento dos esquemas que vem sendo praticados.
BI.914*Pag.01*15.05.89
" ^ if»*
...:J^. ,.■ .. .-il,.*.
•
Â
1'. à^.
L 'ér-\
, 'W\^. ■
■ '
I
:r ! >
tl M
• IbdUJ.
mmmK 'il
I a
informação seja transmitida aos estabe ^ ^ lecim^ +Kbancários '• dessa Federação, a-eles esclarecen iccimentos ■^^^irnentos bancários por rircular oircuid oiiuuj.c^ Assi
APLICACÀO DO BTN AO SEGURO
. 4. ^ne sendo, solicito que tal tai
^
-Lv--
í-
Qe-iam doravante atua
-se que as para pagamento sejam doravante atua as contas contas apresentadas api ^ ^ ^ ~
lidada "zadas
O cálculo é bastante simples.
i
m''
w^in-r da d^ obrigação obrieacao a ser On valor
»'
I
(
Çao:
INSTRUÇÕES A REDE BANCÁRIA
NCZ$ = Numero de OTNs x 6,17 x BTN
O valor do BTN ê o do mês de vencimento da obrigação. A FENASEG endereçou duas cartas, adiante transcritas, à FEBRABAN:
Ess
forma de conversão não acarretara qualquer dificuldade poissoais ja
decorrência dos nossos contatos iniciais e considerando a CircU'
lar SUSEP n^ 10 de 24.04.89, que permite às Sociedades
!r
1,
I. . ' M 'Ü» . ?, i ! "li' ' li' ' »'
»
sendo adotada no tocante a quitação bancaria de debites J-oais
'''"otasisí em em OTNs OTNs do do imposto imposto de renda de ^pessoas uc ^ ^ jurídicas) ^ . Nesse ^ X n IAM cuias variações sao identic
so
í
I
^líitada será convertido em cruzados mediante a seguinte multiplica -
FEMSEG PLEITEIA DA FEBRABAN
Ji-m
■ U'
•Ti
as as , n índice praticado ée no IAM, variações sao idênticas as lAii, cujas uuj v
H
ca
do
BTN.
Seguradora^
indexarem, através do BTN, os contratos de seguros com vigência supt rior a 90 dias, soliçito a essa Federação a gentileza de providenciai' a divulgação, junto à rede bancária, objetivando esclarecer a opers' cionalidade para quitação das Notas de Seguros emitidas em BTNs.
Esclarecemos que as Notas de Seguros e Carnês pertencentes às Socie dades Seguradoras, com valores expressos em BTN, deverão ser cobra
Ant eo-ir. de
j ^^ipando nossos melhores agradecimentos, agi subscrevendo-nos ei svada consideração,
renovamo s
os
protestos
• N (-0,1
I
■ t Ei; : : TIÚ
Atenciosamente
1' (}.<
í:.
^1
das adotando-se o seguinte critério:
"multiplicar a quantidade de BTNs expressa no documento de cobrança pelo valor da BTN na data
do ' recebimento
do título".
Ciente da colaboração de V.Sa., reiteramos nossos protestos de ele" vada estima e apreço. Atenciosamente,
'il.
; 'vi' ú.
i
n .' iVV' I "'
' •
ph' I I ' 'i
Permanece em mãos do público, vencendo neste e nos próximos
meses'
' 'ini
,1
apreciável contingente de carnês e notas de seguros com valores ex" \ ' l ii
pressos em OTNs.
.'i
'i
Esses valores es-tao agora sujeitos a reajuste com base no BTN, pof força da Medida Provisória n^ 48, regulamentada pelas Circulares ns0
't
Pv-"lí [ ■
10, 11 e 12 da Superintendência de Seguros Privados. BI.914*Pag.03*15.05.89 .■■I ,1 i '
BI.914*Pág.02*15.Q5.8^. y
ÜéHUbmii
mmim iwfii
f77f ;f
i .i
CONVÊNIO
DPVAT
ENCONTROS REGIONAIS 17
Curich-Anglo
Divulgamos adiante a lista atualizada dos representantes signados pelas companhias de seguros para os Encontros em epígj. COMPANHIA
1) Intercontinental
2) Seguros da Bahia
Irineu Genovesi
18
REPRESENTANTE(s)
Jose Luís Favaro Lima
América Latina
19) Real
Mario Moreno e Ines Oliveira e Souza l iú.n
l1 , ,' 1
Jorge Carvalho
2°) Sas
Alceu Raimundo de Andrade Nobre e Paulo Sérgio Brito
Maria Luiza Gomes Santos e Lourdes Elizabete Elesbao
4) London Seguradora
Fernando Gomes, Maria José de Lima e Flavio Villalpando Luiz
se
3) Gente Seguradora
Edson Eiji Nakamura, Carlos A, Cavalcante Oliveira e
2l
América do Sul Yasuda
Marcolino Akizuki e
I N
Ul
Hideyuki Tokikawa
i
Carlos Manuel Martins-,
Rafael Vieira de Araújo e
22
Rpasileiro lraqui^-^^
Fernando Senra
Fernando Jose Ferreira Bastos
5) Generall Seguros
Uni iao Continental
Dioney Brolo de Serpa Vieira
24) 6) Indiana
Celso Luiz Damasco e Cláudio Grandini Álvares
José Alves de GÓes
Cruzeiro do Sul
26)
8) Adriática
1 1 1^,' ■ i I
Adonis Santiago de Azeredo Silva e Sandra Taboada de Moura
25) 7) Ajax
Meridional
José Antonio Carmo
»emge
Sandro Teodozio dos Santos e
Raul Magnon Júlio César Murta e Adelson Almeida Cunha
Anna Rosa Ama Valente 2?
9) Novo Hamburgo
10) Bamerindus
Susana Celi Christ e Beatriz Cecilia Decarli
®i"asil
Pedro Papa
José Rodolfo Gonçalves Leite, Aramis Trevisan e
Alceu Frederico Essenfeld^^ ^Üho 11) Itaú 12) Vera Cruz
13) Previdência do Sul 14) COSESP
Rubens Santos Dias Jose Sant'Anna da Silva Netto
Miguel Junqueira Pereira ' • '' " iM
Jose Pedro Pettinati
h''l' , I rC
15) Aliança da Bahia
16) lochpe
ÚJi'
Nilton Guimarães Alves e Vera Lira Trindade
h!-: ■;!! 1',í lj'r' i tl' I i
Antonio Luiz Figueiredo Duarte
II' iib '»i -v I ' i'i
BI.914*Pág.04*15.05.89
BI.jI4*Pág,05*15.05.89 ' j
SINDICATOS
SINDICATO - MG
I
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES
ATA DA REUNIÃO DO DIA 25/04/89
RESOLUÇÃO N2 062/89 - Proc.CSI-024/77. Segurado: Companhia de Fia ção e Tecidos Cedro e Cachoeira. Av. Dr. Ci-^ rilo, 195 - Paraopeba - MG. ^ Descontos por Ex
tintores e hidrantes - Renovação. Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela
tor pela concessão dos descontos pleiteados conforme abaixo:
"
Extintores; 5% para as plantas n^s 1,2,3,3A, 4,5,6,7,12,13,14,15,15A,15B.,17,18,19,20,21,22 23,24,25,26,27,28,30,31 e 36.
Hidrantes: a) 15% para as plantas n^s 1,2,13 14,15,15A,158,17,24,25,26,27,28.30,31 e 36 -
Riscos A/B - Proteção B(externa). b) 20% para as plantas n^s 3,3A,4,6,7,12 , 18/22 - Risco B - Proteção B(externa e inter na).
c) 15% para a planta n^ 23 - Risco C - prote ção BCexterna e interna).
Prazo: 05(cinco) anos a partir de 01/11/88 a 01/11/93.
BI.914*Pag.01*15.05.89
k
W"
inirrMÉffiiMi 1 1
RESOLUÇÃO N2 063/89 - Proc.CSI-028/89. Segurado: Superagua
de Águas Minerais S/A. Paraue Industri;:^. ^ (jas Águas - Araxá (MG). Pedido de desconto por
novaçao.
extintores - Pedido Novo.
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela. tor pela concessão do desconto de 5% para as
plarvas n^s 1,2,3,4 e 5, pela existência d'e ex^ir.-' res .instalados d.e acordo com as nor -
\
mas vigentes, pelo prazo de 5 anos, a contar de
RESOLUpÃc-,
Varginha (MG). Desconto por extintores - Re-
?l/ "\3/80.
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela
tor pela concessão do desconto de 5%^ pela pro teçao de extintores, para as plantas n^s 1,2 4' ,
3,4,5,6 e 7, pelo período de 10/3/89,a 10/3/94.
?ÊSoLUcao N2 067/89 - Proc.CSI-29/84. Segurado: Polo Industria
e
Comércio Ltda. Av. Celina Ferreira Otoni, n^
''r ' , ' Al ■ :'.L Im 4;V
Companhia Indus -
4567 - Varginha (MG). Pedido de Tarifaçao In
ecrizonte - Unidade III. Rua Epa-
divldual sob forma de Desconto (TID)Renovaç.ao
minonaas Mar-inho, .367 - Para de Minas (MG) -
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela
:ír
Descont.c por extintores - Pedido Movo.
tor pelo encaminhamento do processo aos Orgaos
!i:
064/89 ~ ?roc.op I-O '•
/ 89
Segurado
LM
Superiores, favorável a renovação da Tarifa Apr^^^vaoí-', p.or unanimidade, o p.a,recer do Rela
tQr pela concessão do desconto pleiteado
6%,pela existência de extintores, para piant.as
de
as
l,2(térreo e altos), 2A,3iterreO
altos e .sub--solo), 4i^erreo e sub-solo).
4A
ij lR:-!'!!
.iA'i i\i '
no subitem 5.1 da Circular SUSEP 12/78 e ago
II
ra enquadrado no capitulo III da Circular 20 de 31 de agosto de 1988 da SUSEP.
13 , 14 , I 5 ,21 ,2 2,23 ,31 , pelo p-eríodn de 24/4/89,
Plantas 3002,3002A,3003,3003A, e 3006 - Des
a 24/4/94.
conto de 25%(vinte e cinco por cento) sobrp
ça Louis Ensch, 240 - Cidade Industrial -Coi}
1-1
•baixo, anteriormente considerando o disposto
(Térreo e sub-solo), 4E,5,6,7,8,9,1 O,11,12,
RESOLUÇÃO N5 065/89. Proc.CSI-077/88. Segurado: Magnesita SM. Pra
!'V
çio Individual, representada pelo desconto a-
as taxas básicas aplicáveis a. esses locais. Prazo; 06/04/89 a 06/04/92.
MãO N5 068/89 , Proc.CSI-22/84. Segurado: Fertilizantes
tagem MG). Pedido de Tarifaçao individual
por Bonificação (TIB).
^
."Mitsui S/A - Industria e Comercio. Estação
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela
da Bauxita - Cidade Industrial - Poços
tor favorável a homologação do desconto
Caldas (MG), Desconto cor Hidrantes - Renov£
de
10%(dez por cento) nos prêmios líquidos das
ção .
coberturas basicas do seguro Incêndio de to
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela
do o estabelecimento, pelo prazo de 3(três )
tor pela concessão dos descontos abaixo, p^e-
anos, a contar de 02/12/88, considerando que
as condições para a concessão deste beneficí^ forami satisfeitas.
i ■'■ ••I
lo período de 5(cinco) anos, a partir
de
fll'
L 1 .ir
26,30,31,31A,32,33,34,34A,35,35C,36,37,3S/54
tria do Vestuário Ltda. Alameda do Café,
57,b8,58A,59 Ar Livre "A", "R" e "C" -Riscos A e B - Proteção B. b) 10% para as plantas 23 ,27 ,35D ,.7q ,39/v ^ q ]_ Risco C - Proteção B. BT .914^Pág.03*15.05.89
NAlálIiiaLAillÉÍ
.1
•A'
1
li I '
'
RESOLUÇÃO N2 066/89 - Proc ,CSI-016/83. Segurado: Camelo Min.^s
I
L • pi , '
24/03/89 a 24/03/94:
a) 15% para as plantas 1 ,IA,4,5,6,15,22,25 ,
BI.914^Pág.02^15.05^
li'
de
.n
. I
' " ''il M
V'i' w 1 dl;
1 i ' 't' ''à
■dclljí,
t'/ í 4 :
í. U
í
7"'
!I '■ 1 i i 'C
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS TRANSPORTES E CASCOS
PROC.CSTC- 007/89
- Segurado: Banco Nacional S/A. Pedido de Ta-
rifação Especial - Redução Percentual -Trans portes Nacionais.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS-SUSEP Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re
lator como segue: Considerando-se que foram
satisfeitas as condições das IPTE, somos fa voraveis a concessão do desconto pleiteado
em 50%(cinqüenta por cento) sobre as
'
O Diário Oficial da União publicou, dia 25 de abril
último, as Circulares 07,08 e 09 da SUSEP.
taxas
da tarifa terrestre, pelo prazo de 02(dois)
::p CIRCULAR 07/89
r.i'
anos, a partir de 01/04/89, excetuando-se os percursos urbanos e suburbanos e devendo-se
. observar a taxa mínima de O,015%rquinze mi lésimos por cento), conforme definido
1/ í
Da nova redação aos artigos 22 e 33 da Circular 21/
66, que estabelece normas para o seguro de vida de empregados,de
em
^firobros de associações e de grupos abertos.
I . .1 4.7.
:3I
Com a nova redação do art. 22, nos grupos abertos a PROC. CSTC- 005/89
■: 'v! i.
Segurado: Fiat Automóveis S/A, Pedido de re
novaçao de Tarlfaçao Especial - Transportes
pura mensal mínima passa a ser de 0,48% (quarenta e
pi if
oito
^®ntesimos por mil), quando adotada taxa media única; quando ado
Aereos Internacionais.
Q critério de taxa medis por faixa etaria, esta nao
Aprovado," por unanimidade, o parecer do Re
inferior ã encontrada pela aplicação da tabua CSO-58 MALE,fi
poderá
lator como segue; Em que pese a requerente nao nos ter encaminhado copia da carta dirl gida ao IRE, somos favoráveis a concessão do
beneficio solicitado de 0,20%, considerando
que foram satisfeitas as demais condições
neste caso dispensado o limite de idade. Com a nova redação do art. 33, passam a ser adotadas ®®9uintes tabuas de mortalidade:
I ~ SGB-71 (Tabua deduzida da tabua basica de exper^
das IPTE, bem como a aplicação da fórmula específica: T- última taxa x(0,01S/P + 0,80}
incia Brasileira - EB 7-69 com 84.139
T= 0,21 X (0,01 X 15,037 + 0,80) = 0,20%.
ança)
de confi-
•i *•
1 ■' > 1 1
II - CSO-58 MALE III - CSG-60 IV - CSO-80 MALE
st
! , ' ú ' ■! V - GKM-70 MALE VI - ALLG-72 MALE VII - AT-49 MALE
BI.914*Pag.04*15. j
>■'.
BI.914*Pag.01*15.05.89 'i ! i 'M
■;/
i 'í;
O valor em OTN serã multiplicado por NCZ$6,17. Es
CIRCULAR 08/89
se produto serã então multiplicado pelo coeficiente de variação
Homologa as Condições Gerais para o seguro de RC
do
Transportador Rodoviário sm Viagem Internacional. Essas condiçoeS/ resultantes de Convênio dos paises do Cone Sul, ja vinham
do IPC, acumulado no período compreendido entre o mis de feverei ro e o mês do reajuste, sem efeito retroativo.
■ m!-
sendo
praticadas pelas seguradoras e pelo IRB.
1
CIRCULAR NS
,' i
12/89
»■
Estabelece normas para enquadrar na Medida Provisõ ria ní 48/89 os procedimentos adotados pelo mercado de previdên
CIRCULAR 09/89
cia privada aberta.
A averbaçao simplificada substitui o processo
ds
averbar na apõlice, previamente, cada embarque. No final de cada mes, o segurado relaciona todos os embarques e faz, então,
INDEXAÇÃO
■!í'
SEGURO
^
\\\
A propósito da indexação dos contratos de seguros,
-i li
® para melhor compreensão dos procedimentos adotados, cumpre ter
-llll
f^resente os preceitos da Lei ns 7.730/89 e da Medida Provisória
I ': r 1
averbaçao global.
Esse sistema pôde ser adotado para o RCTR-G,
DO
poí
se tratar de seguro obrigatório, abrangendo portanto todos os
48/89. são esses preceitos que estão arrolados em seguida:
barques.
No RCF-DC, que e seguro facultativo, tal
'
' V I .1
i ãi
'! 'é
sistern^
A Lei ns 7.730/89 prescreveu:
so pode ser adotado a base de duas regras fundamentais:
1) compromisso do segurado de cobrir todos os embarques;
o congelamento de preços (art. 82), estendendo esse
2) aprovaçao previa do IRB para as condições da apólice.
aos contratos (art.11) , inclusive o contrato de seguro;
A Circular 09/89 da SUSEP passa a permitir agora ^
extinguiu em 1^ de fevereiro de 1989 a OTN (art.15) ,
regime fixando
averbaçao simplificada tambóm no RCF-DC, desde que submetido tai
em NC2$ 6,17 o seu valor, para efeito de
liquidação das obri
regime, caso.a caso, a aprovação prévia do IRB.
gaçoes que se vencessem durante o periodo de congelamento,
estabel-eceu (art. 11, § 22) o ipc como índice substitutivo da *
★
*
OTN,
O Diário Oficial da União, edição de 27-04-89, p^ blicou as seguintes Circulares da SUSEP:
para efeito de reajuste dos contratos indexados,
quando
encerrado o período de congelamento; 4) estabeleceu
I f
(art.13, § 12) o fator diário de conversão (tabli
CIRCULAR gg 10/89
Estabelece normas para ajustar os procedimentos mercado segurador ãs diretrizes da Medida Provisória 48/89.
Cl
ta) para as obrigações pecuniárias vincendas,
constituídas
J!
I
' '1 1 I l
ate 15 de janeiro de 1989, nos contratos sem cláusula de cor
reção monetária ou com cláusula de correção monetária prefixa
I !■ ' 1,
1 , •!
j
\ ] \ 1'
I ■ ' r
da.
,1', ' I.
CIRCULAR ns 11/89
if] •
Estabelece o reajuste dos valores dos contratos
Essas regras foram objeto de regulamentação da SU-
capitalização, nos meses pactuados, em decorrência da Medida
(Circular 01/89),tornando-se obrigatórias para as companhias
visoria n2 48/89.
seguros.
BI.914*Pag.02*15.05.89
BI^9l4*Pág.03*15.05.89 WJl! iiL.
. ' i; . .iC'
üláAÉÉiÉi^iiiíariBÉiÉi
V 1
A recente Medida Provisória
48/89 estabeleceu;
1) o inicio do processo de desconge1amento (art. 32);
2) a criaçao do BTN-BÔnus do Tesouro Nacional/ com
atualizagg^
Conselho Nacional de Seguros Privados-CNSP
mensal do seu valor a base da variação do IPC;
iTi
rh 3) a indexação de contratos (cujas obrigações sejam expressas
moeda nacional), desde
que tenham prazo superior a 90
podendo essa indexação
ser pactuada
com
\'\
i
1'
di^^
base no valor
!r It.' '*■*'1
>• 1
BTN.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS Regulamentando essa Medida Provisória, a
RESOLUÇSO NÇ 07, DE 31 DE MARÇO DE 1989
A Superintendência de Privados (SÜSEP), na forma do art. 30 do Reíimcoto Interno baixado pela Resolução CNSP o® 31/68, de 19.08.68, com a redaçao
SUSEP-010/89 estabelece : . lli ' I
1) que os contratos de seguros, com prazo superior a 90 dias, indexados com base
2) que os seguros indexados,
no BTN;
convertidos para cruzados novos
base no valor da OTN em janeiro de 1989, serão reajustados partir
de
fevereiro com base
no
^
IPC;
çSo ao CNSP
3) que as prestações ainda vincendas dos contratos referidos
Te
serão reajustados pelo IPC;
a
ser
7 :il 'V
Resolução enfrarí em vigor na data de sua publicação. re
Superintendente
servir^
. I
V r '
nÇ 41/89)
Reproduzido do diário oficial da união de ii.05.89 - Pag. 7^44)
( indexadoj-
das quotas do imposto de renda de pessoas juridicas' / venha
n, i-"'
I í ;1^
JOXO REGIS RICARDO DOS SANTOS
(Of.
índice substitutivo da extinta OTN, o IPC
oficial
1
1
vogadas as disposições em contrário.
contrato estejam vinculados a um mesmo índice.
indexador
.0= prog™., .prov.do. p.U
,9 - o IRB deveri semefetrsl^nte encaminhsr aos integrantes do CNSP,
clausula de reajuste, desde que todos cs valores inerentes
ou^ro
'
de Resseguros do Brasil - IRB, repassarã ãs entidades
diferenciais^d.
nao irriplica a suspensão da
de base a atualizaçao tanto do BTN quanto do IAM
;|1
que dos explicitem forma de gestão, a fim de subsidiar suasa '.i^risSes de . demonstrâtivoa entrada e saída recursosa provenientes dos política de investimento, ^^b sua administração.
4) que a relaçao fixa prêmio/importancia segurada, praticaoa 14 de ]aneiro de 1989,
■ -v4
profissional:! respectivamente, serão submetidos a aprecia
r.f.rid.. no piígr.fo ."terior o, r.cut..o=
CNSP. iterri anterior
(U
n>i de rf * Segu «ootipos (CNSP), eo e sesqão data, no n«uso,73,dasde suas atri nal o Privados incisoll Xlí do realixads art. 32 donesta Decreto-Lei 21.11.66,
■>»
derao ser
daL Dela Resolução CNSP n» 05/87. de 26 05.87. torna publico que o Conselho Baci^ büiçoes conferidas pelo^i^^ Processo CNSP n« 14/89. de 27.03.89, RESOLVEU: e considerando o q _ recursos provenientes dos diferenciais de comitw de corre trâta.a Resolução deCNSP n» 19/76, profissional de 17.11.76, e poderão serdestioadoa tagem de J"'*" .^o-ramas atualização «odernizaçao tecnológicaa custear ^ f -giog corretonea de seguros e eapitalizaçao coordenados pe das atividades «ercidas pelos ^ Capitalização - FENACOR. U Federação Naciona^ programas de trat^alho da Fundação Escola Nacional de Seguros FUNENSEG e da FENACOR vinculados a suasjl atividades de ensino ' jíesquisa e divulgação.
,!7; I
lUe
estabelecido.
r
I •
,f'> I • •
lU/l l i
^
'■ C • ,
" , .!■ I I
u; .
BI .914*Pag.01*15.05.89
I
I ' I
/!?■ ' •
BI.914*Pág.04*15.05.89
.^iMHllIliÉÉÍÉaliÉttHI . f*'»' ,
1
IMPRENSA
Alguns "flashes" sobre o resseguro mundial LUIZ
MENDONÇA
Em edição recente, a revista Reaclions di
vulgou os nijmeros por ela coletadbs sobre o fesseguro
mundial (excluídos os
países
zendo a partilha dos negócios com outros paí ses. E quem parte e reparte fica sempre com a melhor parte.
No mercado alemão operam 13 ressegura-
t-omunistas).
Postas na ordem decrescente do faturamen
to de prêmios, aparecem 1(X) organizações nes sa lista, aberta pela aJemã Munich-Re (com
[dSS 6,5 bilhões) e fechada pela americana NWNL (com USI 75 milhões). O nosso ÍRB figurou no 83? lugar, com US$ 120 milhões. Contam-se pelos dedos as empresas mistas, '•""to é, as que operam tanto o seguro como o
resseguro. Seguradoras por excelência, tais em presas fazem do resseguro uma atividade secunuaria, carteira inexpressiva em termos de prê[P'os. Há duas exceções, porém:!) no mercado Japonês o resseguro é.operado por 12 mistas, 3
^clas faturando 53'Vo do total de prêmios, as tJtras (9), dividindo o restante do bolo em fa-
ías praticamente iguais; 2) no mercado italiano Generalli, faturando US$ 1,1 bilhão, teria o
onopóiio de fato do resseguro naquele país, que nenhuma outra empresa italiana figura 'O ranking mundial.
P Em 1987, as 1(X) organizações listadas pela jjjeacüons somaram US$ 40,3 bilhões em prêos. Ao contrário do que ocorre no seguro, o Estados Unidos, com seus US$
bilhões, não tem a liderança no resseguro undial, liderança empalmada pelo mercado faturamento de US$ 12,5 bi-
doras. As quatro maiores absorvem um qui nhão de 79% do faturamento global de prê mios; a Munich-Re, ela sozinha, tem a fatia de 52%. Na Suíça, 69% dos prêmios ficam com a Swíss-Re. Nos Estados Unidos, que entraram com 26 resseguradoras no ranking mundial das 100, apenas 5 empresas concentram 62% dos
prêmios, entre elas destacando-se a Generai-Re, disparadamente a maior, com USI 2,2 bilhões de faturamento.
As maiores resseguradoras do mundo são a
Munich-Re(USI 6,5 bilhões), a Swiss-Re(USI 2,6 bilhões), a General-Re (USI 2,2 bilhões), a Skandia e a Employers(cada qual com USI 1,3 bilhão), a Hannover (USI 1,2 bilhão), a Gene ralli e a M & G (cada qual com USI 1,1 bilhão). Essas oito faturam 43% do total, deixando o restante do bolo com as outras 92 congêneres. Todos os números aqui mencionados referem-se a prêmios retidos. No conjunto, em 1987, as 1(X)organizações resseguradoras totali zaram USI 53,4 bilhões em prêmios brutos, re tendo USI 40,3 bilhões(75,5%)e retrocedendo
(em média) 24,5%. Na análise das empresas de resseguros, dois indicadores são de extrema importância: o capi tal realizado e as reservas, postos os respectivos
can^^' seguradoras uas tem alta capacidade retentiva ou, oamerique é ^s provável, compram doses substanciais de
dos prêmios retidos. Na lista divulgada pela
seguro no exterior. Por outro lado, o faturamercado ressegurador alemão não é
Reactíons, duas classes se destacam em termos de relação capital/prêmio retido: a da relação
montantes em relação percentual com o volume
to apenas no mercado interno, boa parte
superior a 100% e a da relação situada entre
ovindo de operações internacionais.
40% e 60%. Em termos de reservas, também
D surpreender o faturamento !dn Kemo Unido; pouco menos de USS 2,4 bi. oes, abaixo inclusive do Japão (USI 4 1 bie da França
Pr.»tra o LIoyd w bilhões). cifra do Reino não s e a Na City, grande centroUnido do resse guro mundial, atua mais do que tudo como vi-oroso e destacado pólo de intermediação, fa-
H
t . . I
duas classes têm relevo: a da relação situada en tre 150% e 200% (30 empresas) e a da relação situada entre 200% e 300% (31 empresas). Bom serviço prestou aquela revista, sem dú
vida, ao^ que se contentam pelos menos com uma visão panorâmica da atividade resseguradora, ainda tão pouco conhecida mesmo no to cante a suas cifras básicas e à estrutura de mer cado. . 9.1 4
TTIII^WVIWM WH»*
;,
Franceses roubam
US$ 1,5 bilhão por ano de seguradoras
Economistas e universitários
irão disputar o Prêmio IRB O Instituto de Resseguros do Brasil íIRB) e a Fundação Escola
da. no alto da primeira página do
Economia) ou estai matriculado <
Silvio Ferraz
texto
freqüentando curso de graduação
Correspondente
Naaonaj de Seguros (Funscnscg)
entregues em quatro vias acondi-
em Ciências Econômicas depen
Prêmio
cionadas em um envelope único,
dendo de sua categona
IRB de Economia", destinado a
profissionais do setor ou esiudan
fechado, era que serão indicados apenas o nome da categoria e o
constituída por cinco ccononus-
tes das universidades de economia
pseudônimo do autor
estão
promovendo o
Os trabalhos deverão
do Pais O Prêmio faz parte das
Os concorrentes precisarão en
comemorações do cinqüentenário
tregar outro envelope fechado, in dicado apenas pelo pseudônimo, dentro do qual irão constar identi ficação completa, pseudônimo
da empresa e visa ainda estimul^
a investigação econômica e o de
senvolvimento de pesquisas na área de seguros, como segmento da economia brasileira.
Dividido em duas categorias — Economia e Estudante — o
Prêmio "IRB de Economia" leva rá em contra os trabalhosInscritos
versando sobre o tema "O Seguro
adotado, endere^ e telefone para contato A inscrição está restrita a trabalhos inéditos não publicados pela imprensa ou livros. Serão considerados inéditos os textos in seridos em documentos de circula
A C omissão julgadora
tas, indicados pelos promot^^ cional dos Cursos de Gradua^® do prêmio e pela Associação Na finai será proclamado pela com"
viamente .N»municadas As dec» sões desta omissão serão toma
das por maioria absoluta dos v .
Os valores de premiaçâo »er^
deverão ser datilopafados em pa-
discussão, textos para discussão e
pd tamanho oficio, espaço dois, de um lado só da folha, com o náximode lOOjràginas £)evem-se
similares. Serão aceitos trabalhos
lugar) Na categona Estudanteares prêmios para 1® 2® e 3® luã*' serão de NCzS i ,8 tnil. NCzS I.* I
individuais ou coletivos, caso em que os co-autores terão, necessa riamente, de pertencer a mesma
"«t ^
mil (2" lugar), e NCzl 1.5
rios com dificuldades para vender seus estoque no mercado, seus fundos de comércio,.apelara seguidamente para o fogo
imprudentemente, o proprietário de um Renault
como arma adequada para receber de seu segurador o dinhei
muro. Seu carro não está coberto para este tipo de
ro que precisara — ou, pelo menos, parte dele. No meio segurador conta-se a história de uma gráfica dirigida por padres que. após o Concilio Vaticano 11, ficou cora todo o seu estoque de missais era latim encalhado. Não foi necessá rio nem imaginação: tocaram fogo no depósito. A cada ano, depõem os policiais da Alfa, dezenas de pequenas butiques pegam fogo em março. Justamente por ocasião da renovação
é só eescolher e mergulhar o carrinho paraproblema: sempre. Estas outras
mi l
e
NCzS
1
2
1.5 Airbj,
custando às seguradoras nada menos que US$ 93tantia suficiente para a compra de 50 aviões
^ ^ f^ovinhos em folha.
^3çao das seguradoras começou em janeiro. Criaram a 'Associação contra a Fraude —, uma espécie de P^^^icular. chefiada por um inspetor da.policia apo-
tn'
incluir, necessariamente, as referêndas bibliográficas e, no máxi
categoria Um autor poderá en
mo em duas páginas, resumo do
viar mais de um trabalho.
trabalho com definição do cam po de abrangência do |H'oblana e
viados á Assessona de Comunica
metem a divulgar os trabainw» premiados cm e^çâo única, a"" vés de publicação específica e
condusõcs
ção SociaJ da Funenseg ou do IRB
cada autof caberão 20
Os trabalhos serão identifica dos apenas por pseudônimos,
até o dia 30 de lulho Os autores
res da referida edição, confoim
^ em Cartier, relaçào aos americanos e canaden^ijpos!an! "1^'Semédia Philippe da AGF — um dos maiores
deverão comprovar a inscrição no Corecon (Conselho Regional de
determina as normas para a
h
zação do prêmio
menaonados. de forma destaca
Os trabalhos deverão ser en
respectivamente
Je P[. ° ^
Os patrocinadores se
-
70 ex-gendarmes em seus quadros. Este grupo
"tsçj
esmiuça todos os tipos suspeitos de fraude S na id pegar os espertalhões. "Estamos, de qualquer for-
tia França. Ainda que a taxa de fraudes relativamente estabilizada em 6% do total dos
^'ocar' seguradoras acreditam ter chegado a hora de (REPRODUZIDO DO JORNAL DD COMMERCIO DE 5.5.89)
h' ^ l^ra
P®lt> menos, um ponto e vírgula.
il^''^^ris
^ absurdos. A indenização por quebra de
exemplo, tem superado a soma da produção
^ importação. Quebram-se mais pára-brisas na
tjue existem. Como se trata de um prejuízo .niiA que
- "o ÜllP AVictâm a
\(j
est'
seguradoras fiscalizar, este tipo de
praticamente institucionalizado pelos fraudado-
\
amassado no paralamas, ou — quem sabe?
^ DK
Alfa, como a vedete dos crimes contra os seguros. Empresá
centenas de milhões de dólares. Golpe tradicional;
os s^uintes NCzS 3 mil (I"
categona Economista, NCzS
O incêndio é considerado por George Carot, o chefe da
próprios proprietários. Esta é a conclusão à qual as de seguros francesas chegaram depois de se verem
são julgadora em época a ser^
ção restrita de universidade e cen tros de pesquisa como notas para
e a Renda Nacional" Os textos
^ números não deixam'mentir: a maior pçj ""''ha de~ladrões de automóveis da França é formada
em Economia(Auge) O resultado
tos de seus membros
paRiJusimcara falta ao trabalho.
011
gravador paradoo carro, pode ser resolvido tia indenização pára-brisas. Bastam um ® irma falsa fatura — coisa tão fácil de ser
• na França, como um atestado médico no Brasil
das coleções.
Os seguros de vida não escapam dos fraudadores. É mais difícil, concedem os policiais, mas também mais compensa
dor. É necessário para isso um mendigo desfigurado boiando afogado numa praia. O segurado não hesita em morrer para que sua viúva receba o prêmio e os dois, juntos, passem q resto de suas vidas gozando as delidas de Majorca oq Aigarve. Este tipo de fraude é bastante rara, mas aparece de quando em vez para engordar a coluna de prejuízos das empresas seguradoras. Era contrapartida, aumenta a olhos vistos a fraude na
modalidade seguro diário. Ou seja, o segurado está garantido de que em caso de doença receberá o equivalente ao seu salário diário, enquanto permanecer enfermo. Uma senhora fez seguro desse tipo em 10 companhias diferentes. Se náo fosse pinçada pelos computadores da Alfa — que trocam informações entre si —, receberia nada menos que USS
19.200 no final de ura mês de enfermidade. Outro truque muito conhecido é a perda do dedão, "É doloroso", reconhe-' ce um policiai da Alfa, "mas costuma valer a pena. pois as seguradoras são generosas." Há mesmo as que, além de
pagar a indenização, ainda pagam a colocação de uma prótese.
reproduzido do jornal do brasil
de
I '. l
07.0B.89 ■ : ri !■
V. jl; } ,i' I I ' •L.Vr' J l' ■' .
1 '.R,
BI.914*Pag.02*15.05.89
rs
■'-*
'A ' rlO .
* ] IU . '
B . 89
r
f:l 't
TííO'!
Seguradoras vão atuar mais no
: i'^7 -1
Os ajustes monetários
mercado do Rio .1',.
Tendo como uma de
ros, a nova diretoria do
suas principais preocu
Serj pretende também
dicato vai também esti mular o treinamento de
pações e metas a redu ção do õidice de roubo
tomar a entidade mais atuante no mercado de
de automóveis na cida
seguros local e também na vida política e eco
conferências e seminá
de do Rio de Janeiro, tomou posse ontem a
!■ hI',
nova diretoria do Sindi
cato das Empresas- de Seguros Privados e de
I
nômica do estado.
está havendo já há al
DIRETORIA
guns
transferência do merca
anos
do fi nanceiro do Rio
rá no cargo por um pe
para São Paulo,
ríodo de três anos.
quase todas as empre sas do setor que pos
retor da
Sul
América
Seguros e novo presi
dente do Serj, o roubo
suíam
sede
no
com
Rio
mudando-se para a ca
pital paulista. O objeti
vedo, da Sul América to Protásio, da Seguros
Rio
presidência, foi empos sado Artur Santos, da
rá uma atenção espe
atualmente.
cial das 21 seguradoras
Sul América Seguros
privadas representadas na diretoria que assu
que o Serj, a partir de
miu ontem. O novo pre sidente informou que a
conjunto com a Fena-
seg, IRB e Susep para
idéia é
estimular
o
ções com o governo do
carioca
maneira
Estado e buscar solu
transformar o
ções conjuntas com as
Janeiro na capital na
policias civil e militar
cional do seguro. Os
para obter uma redu
waldo Mário de Azeve
estreitar
rela
to no índice de roubo. Disse ainda OBwaldo
agora, vai trabalhar em
de
outra
a
Rio de
forma
de
Mário de Azevedo que
atuação do sindicato se
o Município do Rio de
dará através da Plenin-
Janeiro registra o mais
co (Reunião Plenária da Industria e Comércio
elevado índice de roubo
de automóveis do país.
Na
vice-
quanto Carlos Alberto
^otásio e Ronaldo dos
f^ara compreensão dos efeitos de cada uma hipóteses, convém ter uma visão prelimi-
ale mecanismo de preços seguro. Com çj^umas exceções, esse preço é do função do valor
A responsabilidade
contratos dessa natureza, a primeira
da tesouraria estará a
cargo de Jorge Estácio Silva, da
Bradesco
Seguros, e Orlando Vi cente Pereira, da Marí
Percentual entre preço e importância
Sarada.
decorrente do congelamento consistiu em
taf.j'O, toda inalteradas as tarifas. Congelou-se, porrelação nercenrnal onroc nraticaHa toda relação percentual antes praticada
n^,''-''^nia majoração de preço seria então per
rçg..d3. Essa norma, à falta de suporte melhor >
tima de Seguros Gerais. O procurador da enti
Q ^ 'sta, teve que assentar numa ficção jurídica
dade será Antonio Mar
seus caprichos por uma simples prescri ^ jegal.
cos Vargas, da Nacio nal Companhia de Se guros.
eingciamento do risco (ou do acaso), doma não ficou nisso o recurso à ficção jurí-
di.
clçj ' decerto arma indispensável em todo mo
í
v' .V
componente inflacionário. Por fim, os contratos indexados. Seus valo
!Ef
res, expressos em OTNs, seriam convertidos em cruzados novos à base de NCz$ 6,17 a OTN
Encerrado o período de congelamento, esses valores tornariam a ser reajustados, dessa feita
substitutivo da extinta OTN
Spo
da
I
l.l'
radas ficariam emagrecidos pela eliminação do
pelas variações do IPC a partir de 1? de feverei
ocuparão a secretaria
Union,
mento, cumpria expurgar tal expectativa da queles valores, deles tirando-se a gordura de uma inflação mensal da ordem de 14% (base da chamada tablita). Prêmios e impoftâncias segu
de correção monetária e, no caso afir correção antecipada ou postecipada.
da entidade.
Oliveira, da
• <
í;í;Í
aos respectivos valores: com ou sem
b^.^Qntrato, isto é, do valor que se tenha atri(■os - 30 objeto do seguro. As tarifas de seguçg ^30 estruturadas de modo a que haja rela-
Santos
Commexcial
mercado
do disse também que uma
Bahia.
Generali do Brasil, en
Informou o diretor da
psiinçào está na própria natureza do pacto,
no cargo Carlos Alber
importante do que é
tes e o assunto merece
. Ppam-se entre si por claros traços distintivos
Seguros, que substitui
de carros no Rio atin
mais
■Cito em relação, por exemplo, aos contratos
^ seguros anteriores a 16 de janeiro deste ano. cò es pecuniárias, tantos outros que envolvem obrigaos contratos * de seguros
Oswaldo Mário de Aze
giu fiidices preocupan
Jameiro
T3 em seus termos básicos. Vejamos como isso
anos, será ocupada por
da
de
íundamental no combate à inflação brasiComo aplicá-lo no setor de serviços? Alnormas legais equacionam esse proble-
A presidência do Serj, nos próximos três
vo do Serj é tornar o
I I .
Ú . l
^lais uma vez o congelamento é usado como
uma forte
(Serj), que permanece
MENDONÇA
rios realizados conjun tamente com o Sindica to dos Corretores. A NOVA
Capitalização do Esta
LUIZ
corretores, através de
Na opinião de Oswal do Mário de Azevedo,
do do Rio de Janeiro
Segundo Oswaldo Mário de Azevedo, di I
de valores do segco
í
ro último, índice que a lei estabeleceu como
Todo esse esquema, posto em prática du rante o congelamento e depois dele pelas com
panhias de seguros, dizem elas que não resultou de sua própria vontade ou iniciativa, mas da imposição de normas legais
Aliás, no depois do congelamento .surgiram de início alguns complicadores. Anunciou-se • que o cálculo do IPt" passaria a ser encargo da Fundação Oetuiio Vargas, não mais do IBGE. Aquela Fundação, entretanto, declarou-se ca rente de condições para assumir a nova tarefa, engajada que estava no compromisso de mon tar e apurar um novo índice (o IGPM) para o mercado financeiro. Mais do que isso; a Funda ção Getúlio Vargas reconheceu que o IPC, por sua estrutura e metodologia, era o índice apro
priado para reajustes salariais. O IGPM seria mai.s adequado como indexador da economia Em suma: até a edição de nova norma legal, fica valendo o BTN para o reajuste dos valores contratuais do seguro, BTN que afinal acompa
I
E
I M
r f '' I ^ '
ft.
superando inclusive o
do Estado do Rio), tra balhando em conjunto
verificado em São Pau lo e colaborando decisi
com a Firjan e Associa ção Comercial, visando
vamente para um au
fortalecer economica
mento do índice médio
mente o estado.
nacional, o que contri bui para aumentar os custos do seguro do au tomóvel para a popula
Uma outra meta do
don Seguradora, Bame-
Serj é continuar inte grando o Conselho Cu rador da Fundação Ge-
rindus Companhia de Seguros, Cigna Segura
ção em geral,
tülio Vargas e passar a
Interamericana,
promover cursos espe
Motor Union America
;Aji;
AS METAS
cíficos na tentativa de
DO SINDICATO
introduzir uma cadeira
; .' iC'- 1;
Fazem parte também da diretoria represen tantes da Internacional
de Seguros. Sasse de Seguros Gerais, Lon-
dora, Boavista/Itatiaia,
® simplificador de uma economia já comple-
Vão
Reduzir todo o universo econômico a um
de seguros sem cláusula de corre-
modelo simplificado em que só um indexador
dioneiária ou embutindo correção préfixa-
su' ^ fegra legal estabelecida fundou-se no presde que os valores cie tais contratos se
pç
nha as variações do IPC.
a brasileira. Em relação, por exemplo,
dimensionado em função de uma extativa inflacionária. Sobrevindo o congela
funciona, pode não ser o caminho que condu/a ao mundo real e heterogêneo dos negócios. Mas
sem essa simplificação não teria existência o
plano de estabilização da economia nem seus
ingredientes há.sicos (como o congelamento).
Bras.
de Seguros na Funda
na. Aliança da Bahia, Itaú Seguros, Porto Se guro. Vera Cruz. Inter
Além da redução do
ção, segundo afirmou o
continental e Real Bra
índice de roubo de car
novo presidente. O sin-
sileira de Seguros.
J I i ,l
l i ':'
PKPP.ODUZIDO
DC
r^ONTTOR
MERCANTIL
DE
09.05.89'
BI. P14''^-ag.05*15.05 .89 ■ : . I
BI.914*Pag.04*l5.05.89 iWMMMpiRan
• tr.: • ti
II í'
13 r
Retrocessão paga US$ 616 milhões Um estudo realizado por técni cos do Instituto de Resseguros do Brasil (IRE) indica que de 1980 a 1988 os sinistros de retrocessão
atingiram, no País, a faixa de US$ 616,4 milhões. No mesmo perío do, os sinistros de retrocessão dos seguros do mercado brasileiro, co locados no exterior, foram de US$
903,8 milhões, aproximadamente.
V ' 'rj
(anos 50); US$ 75 milhões (década de 60): e USS 584 milhões (de 70 a
' Ml. /
79).
L' m'' ' :
As retrocessões colocadas no
exterior experimentaram a seguin te variação: US$ 1,3 milhão (déca
da de 40): USS 7,4 milhões (50); USS 39 milhões (anos 60); e US$ 168 milhões (década de 70).
NOTICIAS DO MERCADO
De acordo com o estudo, esses
Com relação aos prêmios de
resultados foram os mais altos
retrocessão pagos, o estudo verifi
-Y
desde que os números do mercado começaram a ser verificados (dé cada de 40). Apontam ainda uma
cou que, nos últimos 8 anos, fo
k '■
iljjí
ascensão dos valores de retroces
ram arrecadados USS 1,7 bilhão (naqueles colocados no País) e USS 719,7 milhões (retrocessões
ir'
são nos últimos 50 anos. No que
no exterior). Estes números tam
.se refere aos sinistros de retroces
bém representaram considerável
são no País, os valores foram osseguintes: US$ 35,7 milhões (dé-
crescimento' etii' relação aos valo-
•cada de 40); US$- 42,3 milhões
re.s apurados passadas.
nas
Ml
, pii
/ínCIÁRIO DAS SEGURADORAS
décadas
n: ■
MOMBRAS SEGURADORA S.A.-- Foi autorizada a operâr seguros
Francisco Garcia assume
W Vida (Portaria
diretoria do Codiseg
'izão Social, que era Mombras Previdência Privada S.A.
O Codiseg — Comitê de Divulgação Institu cional do Seguro, lem novo Diretor Executivo.
49/89 do Sr, Ministro da Fazenda), e a mudar
S'
do
• *: i"i
a
'
iL
I '" rii
i
PREVER SEGUROS S.A. - Essa é a nova razão social da Prever Pre
É o especialista em Marketing Francisco Pedro
jldencia Privada S.A., empresa que foi autorizada a operar em ■ seguros
Garcia, ex-vice-presidente da Shell do Brasil, empresa onde trabalhou durante 15 anos (1953
'
' , i ii
Ramo Vida pela Portaria n^ 50/89 do Sr, Ministro da Fazenda.
a 1968), com atuação inclusive na Inglaterra, Suécia, Alemanha e Itália, sempre na área de marketing. Feio trabalho desenvolvido na Shell, tornando-a uma das primeiras distribui
li
Aumento de capital social
doras do País, recebeu o título de "Homem de
'^coa Seguradora S.A., de Ncz$ 92.056,76 para Ncz$ 140.504,06.
Vendas" em 1966, concedido pela Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil (ADVB). Francisco Garcia dirigiu também o Departa mento Comercial da Thomas de Ia Rue, maior fabricante de papel-moeda do mundo, onde in gressou em 1974, permanecendo ao longo de 10 anos. Antes de ir para o Codiseg, atuava como consultor independente na área de marketing. Ele é formado em direito pela Faculdade de Di
;^ICIÁRI0 DOS CORRETORES Atualizagao de endereço
reito da Universidade Federal do Rio de Janeiro
e em administração de empresas, com especiali zação em marketing, pela Havard Business
^Iho dos Santos Corretora de Seguros Ltda. - Rua Dr. Cesario Mota Jr.
School, Boston, EUA
39 - 01221 - são Paulo - SP - Fone: 256-1055.
Corretor ganha recursos A Su^rintendência de Se
de atualização profissional
seg), vinculados às suas ativi
guros Privados (Susep) acaba de divulgar ao mercado resolu
modernização tecnológica das
dades de ensino, pesquisa e di
atividades exercidas pelos cor
vulgação, bem como projetos
repasse dos recursos será feito
renciais de comissão de corre
retores de seguros e de capitali zação, desde que coordenadas pela Federação Nacional dos Corretores de Seguros e Capi
tagem, constituídos em fundo
talização (Fenacor). Os proje
administrado pelo Instituto de
to,s, contudo, terão que ser submetidos à apreciação do CNSP através da Susep. Ao mesmo processo estabe lecido pela resolução, de nf 7^89. estão os programas de trabalho da Fundação Escola,.. Nacional de Seguros (Funen
ção regulamentando o acesso dos corretores de seguros aos recursos provenientes dos dife
Resseguros do Brasil (IRB). A resolução, aprovada pelo
Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) em 31 de março, estabelece que os recur sos poderão ser detinados a
custear projetos ou programa»
REPRODUZIDO
DO
JORNAL
DO
COMMERCIO
ti;
de atualização profissional. O
•ti' Y1 Li li;
pelo IRB. • Semestralmente, o IRB de
A'
verá encaminhar aos membros
do CNSP, a fim de subsidiar suas decisões, demonstrativos
que explicitem a forma de ges tão, política de investimento, e fluxo de entrada e saída dos re
cursos provenientes dos dife renciais de corretagem.
DE
comissão
p;» ' ;
de 1 : ^
12.05.89
BI.914*Pág.06*15.0!
BI.914*Pag.01*15.05.89 .
.-.-O..:
,
í h
1
NOTICIÁRIO DO EXTERIOR
/A
A "Asociacion Salvadorena de Empresas de Seguros" tem ^
Ml . I '
FENASEG
Diretoria (periodo 1989/1990):
),
VI :A
FEE^^ÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO Presidente Vice-Presidente
RAMON AVILA QUEHL Dr. RAFAEL CACERÈS VIALE
Secretario
Dr. MARIO HECTOR SALAZAR
Pro-Secretario
Sr.
Lie .
RODOLFO SCHILDKNECHT
Tesorerq
Lie ,
RUFINO GARAY h.
Pro-Tesorero
Sr. CARLOS ALAS
Vocales
Lie .
JOSE MAURÍCIO LOUCEL
Ing
MAURÍCIO SAMAYOA RIVAS
1'^' if ' vi.S .ilí l i
.. .
\
DIRETORIA E CONSELHO
Sr. LUIS FIGUERQA GUTIERREZ Sra
MARGARITA DE QUIJADA
A Asociacion Peruana de Empresas de Seguros em. Assembleig^ dia 10/2/89, elegeu a nova Diretoria (período 1989/1990):
Diretoria
DIRETORES
tiO fíesidente
Adolpho Beríoche Filho
iWens dos Santos Dias
Antonio Juarez Rabelo Marinho
iU Presidente
Sr.
Primer Viee-Presidente
Sr. LUIS SALCEDO MARSÁNO
Segundo Vice-Presidente
Sr. GUILLERMO CARRILLO FLECHA
Tesorero
Sr.
ARTURO RODRIGO SANTISTEVAN
Vocales
ENRIQUE ACHA CRUZ Sr. RODOLFO GORDILLO TORDOYA Sr. SANTIAGO GRANA ACUNA Sr.
ALBERTO SALAZAR PÉREZ .
Directores
Dr.
ANTONIO RODRÍGUEZ PINTO
Sr.
VÍCTOR HOYOS RAMÍREZ
Pro-Tesorero
'^^^e-Presidentes
Ivan Gonçalves Passos
j^rto Oswaldo Continentino de Araújo
Nilton Alberto Ribeiro
'^udio Aíií Domingos Guardo Baptista Vianna
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Sylvio Baumgartem Júnior
Wlcar Pizzatto j^ton Chichierchio da Silva
Sérgio Timm
,,ii, , lR
\iel Junqueira Pereira ,!i .'
ALFREDO SALAZAR PÉREZ Sr. ROBERTO SALMÓN RODRÍGUEZ Sr.
CONSELHO nSCAL (EFETIVOS) Fernando Antonio Pereira da Silva
Sr.' CARLOS ORTEGA WIESSE
Joaquim Antonio Borges Aranha
Júlio de Albuquerque Bierrenbach
Sr. GIANCARLO LANDOTTI SPERONI
V
''í
.t < ■
t
CONSELHO FISCAL (SUPLENTE)
PABLO LÓPEZ DE ROMANA Dr. MIGUEL PÉREZ MUNOZ
Sr.
Hamilton Ricardo Cohn
Paulo Sérgio Corrêa Vianna
Sérgio Ramos
Sr. JESUS MATOS REMY Sr.
MANUEL PORTUGAL MARIÁTEGUI
Sr.
CÉSAR ARIAS BRANDT
Sr.
JAVIER ZÚNIGA QUEVEDO JAIME CÁCERES SAYÁN
Sr.
Pi , '
EXPEDIENTE
V
Pd
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
ri
Pi
Membro Fundador da v i íiíi: :.
!:l^licaçâo qüinzenal, editada pela Federação Nacional das Empresas df^^ Seguros Privados e de
i"
' ^italização or Responsável
dos Santas Dias
/d' Editor
Redator
Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n? 12590)
Mário Vicíor (Jornalista Reg. MTb n? 11104)
''' M
REDAÇÃO Dantas, 74 -12? andar Tel.: 210-1204. Telex: 2134505 FNES BR IFAX (FAC-SÍMILE);(ü2i)220-0046
ttoletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n? 2.771/75 , t^Osto 0 impresso na FENASEG. Tiragem: 3.000 exemplares •
■ ■
. «i '
FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
XXI
RIO DE JANEIRO, 29 DE MAIO DE 1989
N9 915
1» i ,»
i;' !
It'
O Sr. Presidente da República baixou a Medida Provisória n^
'' I' ,
57,
^ publicada no Diário Oficial, dia 22 deste mês. O ato reedita Me p dida anterior (a de ns 48), que expediu normas de ajustamento do ^ograma de Estabilização Econômica. Entre essas normas, as relativas inicio do processo de descongelamento, e a que criou o BÓnus do Te
souro Nacional-BTN.
A
1 ; , /. il, '
Wo período de 14 a 16 de junho próximo, o Ministério >0s" ^ ■^rrio
^Sêric
FENASEG
das
Rela-
\ ÇÒes Exteriores realizará no Rio de Janeiro (Auditório do BNDES 'Seminário sobre "O Brasil e o Comércio Internacional de ServiParticiparão representantes da UNCTAD, da CEPAL e do PNUD, consultores internacionais,
do Governo,
representantes de industrias
Jt'
bem
e
de
(ver seção DIVERSOS) llt'
^ PIDES-Federación Interamericana de Empresas de Seguros
[colaborando na montagem de programas de intercâmbio de ''De:
vos entre os países-membros, (ver maiores informações na
está
executi
seção
1
^ Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro dara inicio, dia 16
junho, ao 157^ Curso para Habilitação de Corretores de Segu Pos, em Taubaté.
Turma única, de 45 alunos.
■"'ijv''
■ 'm
.n A ITSEMAP DO BRASIL S/A realizara quatro cursos no mês de junho,
^Dois em são Paulo; "Treinamento Avançado em Engenharia de S^gu-
i ''
! 'Íiíl
ros" (dias 19 a 23) e "Medidas Passivas de Proteção contra Incêndio
;Ws28a 30) .
Dois no Rio de Janeiro: "Curso Especial de Higiene
^Iho" (dias 12 a 15) e "Avaliaçao das Conseqüências de
do
Acidentes
- Risk Assessment" (dias 27 a 28) . Maiores informações
';'i ^
pelos
I')
I ®fones (011) 883-6820, 853-5328, 853-5710 e (021) 552-1998.
'
I
i/' : •I.
CUROGARANTE
, t
( .
"7r^"'^WK»sa-;!
in ■ ■
fWW^ ..i'.'A
I .i-A. u -A.
' ^ -1_ Ax Auí
.
1.11^ ■•<L ■ A-'
- j
h
FENASEG
FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAP^AUZAÇÂC EDITORIAL r
Nao e usual no seguro a cobertura do risco
de
oscilações de mercado.
I Ç!]'i h
Entre oferta e procura ha sempre um equilíbrio instável, uma instabilidade que nao costuma gerar, todavia, des vios exagerados de preço. Esse e um tipo de comportamento que nao implica sérias perturbações e, por isso, a ele o mercado se acomoda facilmente.
Ha no entanto situações excepcionais, como as de
choques de oferta, em que o descompasso adquire dimensões exage nadas. E então os preços disparam até o nível em que a procura
índice DAS SEÇÕES
se contraia na mesma medida da
contração
da oferta.
nomenos dessa natureza os sistemas econômicos têm mantido proverbial e absoluto jejum estatístico, tornando assim impraticá vel qualquer estudo sobre sua extensão e conseqüências, ou qual
SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS
K.
Sobre fe U 't I H
quer possibilidade de formular-se a respeito deles qualquer ex
pectativa de incidência.
EDITORIAL
FENASEG
CNSP
SUSEP
SINDICATOS
IRB
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
EXECUTIVO,LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
Por todas essas razoes, o risco de oscilações de
iiercado tem a característica de ser insuscetível de aferição, de tratamento atuarial, escapando a um enquadramento no conceito "^e risco segurável. A prática seguradora, no entanto, nem sem pre é feita ou dominada por dogmas. Nada tem de ortodoxos. Por exemplo, os seguros de lançamento de satélites, de pernas ^0 bailarinas, das cordas vocais de cantores celebres ou do nade Jimmy Durante. Há casos e situações em que outros valo res, como os de ordem social ou de natureza econômica, se inse rem na bússola operacional dos mercados de seguros.
IMPRENSA
■'díljl
• ■■■' íi.f
I
JORNAL DO COMMERCIO(PÁGINA DE SEGUROS)
OUTROS JORNAIS
DIVERSOS
Situação excepcional recente acaba
de
1' .
ocorrer
Por exemplo, no mercado brasileiro de automóveis usados. Cir cunstâncias conjunturais provocaram acentuada e brusca alta de Preços, de tal forma que alguns preços chegaram a dobrar, fazen o valor de carro usado aproximar-se do valor de tabela do car
FUNENSEG FIDES
ESTUDOS E OPINIÕES
MERCADO CAMBIAL
MERCADO DE AUTOMÓVEIS
rou novo.
Criou-se dessa maneira um novo tipo de procura: a criou-se
do
®®guro que dê, em qualquer circunstância, cobertura ao valor de ATAS DE COMISSÕES TÉCNICA^ ^®rcado do veiculo. e a oferta, por seu turno, mobiliza-se pa— encontro ^ ^ da tendência ^^wutíiicia nova, aosorvtíriuü mais ir ao nova, absorvendo mais um um ^ da oscilação de mercado), que o proprietário de veículorisco i1âC âO
d©
fTJO
^
\
^
nao
^ dispõe a assumir.
BI.915*PaQr m
. ■ I > ■'
,1'
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS D£SEGUROS PRI^DOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG l"''
■ ■ I lI ;
I"
'A*'
FENASEG C-l'
■i; Deliberações da Diretoria
t \ ' r
^1' Incluir na pauta de próxima reunião relatório da Assessoria
da
.Ulii
FENASEG sobre o Consórcio de Regularização do Mercado Segurador, ba se de estudo para a breve solução final dos problemas pendentes.
Promover consultas a seguradoras, e junto ao IRB, no propósito de estudar-se fórmula de colaboração do mercado na viabilização do
■t li A •
: iq,
Pi^ojeto VIA BRASIL (Sistema de proteção a cargas no transporte ro doviário).
Designar para representarem a FENASEG, no Conselho Curador da ^DNENSEG, os Drs. Ivan Gonçalves Passos, Efetivo, e Fernando Antônio Pereira da Silva, Suplente.
Solicitar aos Presidentes de Comissões Técnicas que apresentem su gestões aos estudos que estão sendo feitos, objetivando a reestru
turação daqueles órgãos e a possibilidade de adoçao de novos crite para a sua composição.
ító
^f^omover a realização de levantamento, nas operações de DPVAT, so^^0 os pagamentos de indenizações, feitos através de
procuradores
beneficiários.
melhor esclarecimento de dúvidas que persistem no mercado so-
, > I '
o novo Plano de Contas, promover entendimentos com a SUSEP paa realização de Painéis sobre a matéria.(*)
^ ) O Painel sera realizado no auditório do Jockey Club Brasilei
. l
^ tll t'
■ ' Viú'. -d. I»,
.
ro, Av. Presidente Antônio Carlos, 501 - 10^ andar - rj.
• MV
■pir,' 'U'. \
i i
BI.915*Pág.01*39.05.89
SINDICATOS í.v».
SINDICATO
no
RJ
A SUSEP, em ofício dirigido ao SERJ, comuni-
a decretação de falência das firmas adiante mencionadas, ficando em Conseqüência bloqueados os valores e créditos que em seu favor possam* ®11stír. Inclusive nas sociedades seguradoras. VARA DE FALÊNCIA
FIRMA
^iipanhia Comércio Indústria de Alimentos Ltda.
^^Üclnlps Luso Brasileiro Ltda. Iinportação e Exportação Ltda.
It^®taürante Buanasera Ltda
tj^ Som Sonorização Ltda. h Comércio Material Engenharia e Arquitetu
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Materiais de Construções Ltda. ' Papel e Embalagens Ltda. I ^Ulo Automóveis Ltda. L ^6 Souzab Bomboniere e Diversões
^^úrgica ^Isic do Brasil Ltda. Indústria e Comércio de Produtos Alimen ' ^ios Confecções Ltda.
^81o Confecções Ltda.
de Construção Ouro do Brasil Lt a. Modas Ltda,
Eventos Especiais Ltda.
■ ^ante Rio Comi, Distribuidora Ltda. „ Indústria de Moveis Ltda.
^^hi^açòes Universal Gen.Alim.Comest, Ltda. •®&da Sul.Ind, e Com. de Roupas Ltda. ''ica são Félix Ltda,
lâ
Vara e
Concordatas
lâ
Vara e
Concordatas
2^
Vara e
Concordatas
2^ 2â
Vara e Vara e
Concordatas Concordatas
3â
Vara e
Concordatas
3ê
Vara e
Concordatas
4â
Vara e
Concordatas
5^ Vara e Concordatas
,5^ Vara e. Concordatas 5^
Vara e Concordatas
5â
Vara e
Concordatas
7^
Vara
Concordatas
73
Vara
Concordatas
7^
Vara
Concordatas
7â
Vara
Concordatas
7^
Vara
Concordatas
8^
Vara
Concordatas
8^
Vara
Concordatas
8^
Vara
Concordatas
8^
Vara
Concordatas
8^
Vara
Concordatas
8^
Vara
Concordatas
BI.915*Pag,01*29.05.89
■ i '-
■ tiiii ■•■■II fc gi- -—
k
K
i: I I '
. 1
I
l l ííl ,
jyi
ATA DO SERJ - REUNIÃO DE 18.05.,89
'ui ■
06) Prorrogar ate 31 de julho vindouro os mandatos das Comissões Tecni ca do Sindicato,
Incumbido o Sr. Ronaldo Dias Gomes de fazer estu
do sobre o funcionamento e estrutura daqueles órgãos. Diretores presentes:
(860 195)
Prosseguir os entendimentos e estudos sobre a adoção de medidas
e
sistemas destinados á redução dos roubos e furtos de automóveis.
Oswaldo Mario Azevedo
(860 156)
Carlos Alberto Lenz César Protasio
Sob a coordenação do Sr. Ronaldo Dias Gomes, prosseguir os entend^ mentos para a realizaçao de um Seminário Internacional de Riscos
H' '
Paulo César Pereira Reis
de Engenharia.
Ronaldo Santos de Oliveira
(860 156)
' ' d ■'
Andréa Levy
Solicitar á Assessoria Técnica do SERJ, verificar junto ao IRB,
Orlando Vicente Pereira
Situação dos principais municípios do Rio de Janeiro, no que se re ^ere a classificação para efeito de localização. (741 187)
t'
i,
a
Artur Luiz Souza dos Santos
Solicitar á Assessoria Juríflica do" SEHJ que na próxima
João Manuel Picado Horta
apresente um resumo sucinto e por escrito sobre o processo relatiVo ao ICM de Salvados. (F.398/69)
. >•
Celeb do Espirito Santo
reunião 1
J . ' : 'il' ' ■ ' i ií;
Ronaldo Dias Gomes
-
I ■ Mi .,
-
■
'
RESOLUÇÕES:
HSyOS PROJETOS
'
-l
ó' tf■
j'
01) Homologar a abertura de contas no BANERJ e no. BRADESOO que tem a finalidade de ampliar o número de estabelecimentos(-860;,1^6) prestam serviços bancários ao SERJ. j-
t ^
.
^ Presidente Oswaldo Mário deu ciência de entendimentos ainda preUminares com autoridades estaduais, visando a criaçao eventual um Centro de Treinamento de Combate a Incêndio, no Rio de Janei
''O, a ser mantido pela iniciativa privada.
(860 156)
02) Designar os Srs. Carlos Alberto Lenz César Protasio', Jorge-. da Silva e Artur Luiz Souza Santos para comporem- Comissão .de-gif
■-
dicãncia do SERJ.
r- ' \
(S.SaA/gg)
03) Designar os Srs. Renato Campos Martins Filho, Orlando Vicente
reira e Carlos Alberto Lenz César Protasio para representarem
^
SEHJ no Comitê de Entendimentos com o Sindicato dos Corretores Rio de Janeiro.
(860 M É*
i'
" f.i ■ .i
04) Solicitar à Assessoria Jurídica do SERJ a análise, do projeto ;
Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com vistaS a ident-ií^^^^ çao de dispositivos que interessem ao exercicio da atividade radora. ■
15^
>.ili '
05) Designar os Srs. Ricardo Bechara Santos, Salvador : «GÍoerO V.alio^^ Pinto, Joaquim Augusto Queiroz e Jorge Estácio da Silva-,
! il
dos por este ^ultimo, para representarem o SERJ no Griípd de - Traba ^ lho que, na Secretaria Municipal de Fazenda, realLzará- Cstudos
bre a incidência do ISS nas operações de seguros.
'ti
(761 15^
Ái BI .915*Pag.03*29.05.89
BI.915*Pág.,02*g9.05.f'
^VSír-S
--r-r-vr" f—"'-'vw'"""
■ ■ ■ ' . ■ . '^7: ■
M
SINDICATOS
^ "V
SINDICATO DE MG
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES
ATA DA REUNIÃO DO DIA 02/05/89
iüi
RESOLUÇÃO Ne 069/89 - Proc.CSI-035/89. Segurado: Cooperativa Agro pecuária de Pompéu Ltda. Rua Antonio Lacer da n® 405 - Pompéu (MG). Desconto por Extin tores - Pedido Novo. Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re
lator favorável à concessão do desconto
de
5%(cinco por cento), pela existência de ex
tintores, para as plantas n^s 1 e 2(térreo e 2® pavimento), pelo prazo de 5(cinco)anos, a contar de 10/04/89.
'^^SOLUÇÃO Ne 070/89 - Proc.031-21/80. Segurado: Sofima S/A - Divi^ são Induplast. Av. Marconi s/ns (Rodovia Fer
'1^
não Dias, Km, 32,5) - Igarapé (MG). Desconto por Hidrantes - Renovação e Extensão. Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re
lator favorável á concessão dos descontos
pleiteados, conforme segue: RENOVAÇÃO:
15%
para as plantas n^s 1 e 2 Risco B, Proteção B, sub-item 5.3.3.B; 15% para a planta
3,
Risco A, Proteção B, sub-item 5.3.3.b;
EX
TENSÃO: 10% para a planta 10 Risco C, Prote ção B, sub-item 5.3.3.b; 15% para a planta
BI.915*Pag.01*29.05.89
'T—
'A-
llfaáiiiÉiltfíÉiÉifiÉBIÉtÉl
è UrÉi
J ^
12 Risco B, Proteção B, sub-item 5.3.3.b. OBS: Negar o desconto para a planta n^A por
não atender o disposto no sub-item 1.5.5.2
RESOLUÇÃO N2 075/89 - Proc.CSI-033/89. Segurado: Wembley Palace Hotel. Rua Espírito Santo, 201 - Belo Hori
da Circular 19. Prazo: Cinco anos a contar
zonte (MG). Pedido de Homologação - Tarifa-
de 12/08/88.
gão individual sob Forma de Bonificagão-TIB
ATA DA REUNIÃO DO DIA 09/05/89
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re
RESOLUÇÃO N^ 072/89 - Proc.CSI-056/88. Segurado: Industrial Poli-
lator favorável á homologação do desconto de 10%(dez por cento) nos prêmios líquidos das coberturas básicas do Seguro Incêndio de
cena Mascarenhas S/A. Rua Sete Lagoas, s/n^
Araçai (MG). Desconto por Extintores (Exten são).
com início em 28/02/89, término em 28/02/92,
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re-
devendo ser observado o item 3.2 da Cir.020
todo o estabelecimento, pelo prazo de 3 anos ; 'jí. ,
-v' JC
'
lator favorável à extensão do desconto
de
de 31/08/88 da SUSEP.
5% para os locais marcados na planta com oS
n^s 2,4,16,17,19,25 e 28A, pelo período
de
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES
20/04/89 a 26/09/93.
RESOLUÇÃO Nfi 073/89 - Proc,CSI-040/83. Segurado: Casa Sloper S/A ,
• , , i -
Rua Rio de Janeiro, 354/358 - Belo Horizori'
ATA DA REUNIÃO DO DIA 16/05/89
te (MG). Desconto por Extintores - Pedido
j RESOLUÇÃO N2 076/89
Novo.
Proc.CSI-041/89. Segurado: Cofap Autopeças Ltda
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re'
Rua Lambda n2 171- Vila Amaral- Belo Horizonte
lator favorável á concessão do desconto
(MG). Pedido de Tarifação Individual sob Forma
de
5% para os locais marcados na planta com oS
de Bonificaçãò - T.I.B.
n^s 12, 22 e 32 pavimentes, jirau e sótão f
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela -
pelo prazo de 5(cinco) anos, a contar
de
tor favorável á homologação do descOnto de 10%
03/04/89(data do pedido feito pelo líder).
(dez por cento) nos prêmios líquidos das cober
RESOLUÇÃO N2 074/89 - Proc.CSI-034/89. Segurado: Martins Comércio Importação e Expor-tação Ltda. Av, Floriano Peixoto, 2.222 - Uberlândia (MG). Pedido de . Homologação - Tarifação individual sob For_ _ ma de Bonificação - T.I.B.
turas básicas do Seguro Incêndio de todo o es tabelecimento, pelo prazo de 3 anos, com ini -
cio em 23/01/89, término em 23/01/92, devendo ser observado o item 3.2 da Cirular 020,
de
21/08/88, da SUSEP.
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re
lator favorável á homologação do desconto de
^í^SOLUÇÃO N2 077/89 - Proc.CSI-036/89. Segurado: Algodoeira Santa Ro sa Ltda. Av. Alexandrita, 1496- Iturama (MG).
10%(dez por cento) nos prêmios líquidos das coberturas basicas do Seguro Incêndio de to
Pedido de Tarifação individual sob Forma de Bo
do o estabelecimento, pelo prazo de 3
nificagão - T.I.B.
anos
com inicio em 13/03/89, término em 13/03/92,cte
Aprovado, por unanimidade, o parecer do
vendo ser observado o item 3.2 da Ciro. 020
tor favorável à homologação do desconto de 10% (dez por cento) nos prêmios líquidos das cober
de 31/08/88 da SUSEP.
r 1 1
Rela
turas básicas do Seguro Incêndio de todo o ©BBI.915*Pag.02*2-9
BI.915*Pág.G3*29.05.89
'lí:!
mr.
tabelecimento, pelo prazo de 3 anos, com
^rrr
iní
cio em 01/03/89, término em 01/03/92, devendo ser observado o item
3.2 da Circular 020,
"de
31/08/88, da SUSEP.
RESOLUÇÃO m 078/89 - Proc.CSI-20/78. Segurado: Mannesmann Demag Ltda Parque Industrial- Vespasiano (MG). Tarifação Individual sob Forma de T.I.D. - Renovação. Aprovado, por unanimidade, o parecer do
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL-IRB
_
Rela
INSTITUTO DE NESSEGUNOS DO BRASIL
IRPh
1«ID1 Iii«cc**i c!>att. t7i • fftirfcio joIo ctties »tt*i
tor pelo encaminhamento da documentação aos Or
gãos Superiores favorável à renovação da Tari fação Individual sob Forma de T.I.D. para
oS
riscos marcados na planta com os n^s 01,18
6
l« ^STál 1,««C - 7C-M - fto. TCl. IIIIAt - lie
c,:
- '.i.i.],: et.»-)iotéi.oo - e<»: n.an
UO DB JiMRU - u
COKUNICADO DERIS-001/89
18 de maio de 1989
27, representada pelo desconto de 25%, pelo p£
".- 'l
'
' i'
.
w
riodo de 3 anos, a contar de 10/02/89.
'
lli '
Ref.: REAJUSTE HOWETARIO DAS INDENIZAÇÕES
.n
Considerando que as recentes medidas de reajustes
RESOLUÇÃO N2 079/89 - Proc.CSI-30/80. Segurado: Shopping Center Belo Horizonte. Rod. BR 040 Km 447 - Trevo
de d®
da economia nacional, consubstanciadas
na
Medida Provisória
Nova Lima - Belvedere - Belo Horizonte (MG).
tes procedimentos:
Descontos por Extintores e Hidrantes - Renova-
A) As indenizações de sinistros pendentes de liquidação
çao e Extensão.
^
Aprovado, por unanimidade, o parecer do
Rela
nÇ
48, de 19.04.89 e objeto da Circular SUSEP n9 010, de 24.04.89, conduziram a indexação dos contratos de seguro, comunicamos que, nos sinistros de competência do IRB, serão observados os seguin serão
calculadas com observância dos seguintes critérios: A.1 • Sinistros ocorridos até 31.01 .69: As Indenizações serão fixadas em NCz$, com
os
valores
j ' I
reajustados pela variação da antiga OTN, da data do si
tor favorável a concessão dos descontos abaixo»
nistro até janeiro de 1989, utilizando-se o fator de con
pelo prazo de 5(cinco) anos, a
versão 1/6,1? e, a partir dessa data, pela variação do 6TN, atê o seu efetivo pagamento pela sociedade segura
contar
23/12/88 até 23/12/93: EXTINTORES: 5% para
de
as
plantas l(area comercial - 19 pavto., pavto.in
dora.
A.2 - Sinistros ocorridos após 31.01.89; As Indenizações serão calculadas em NCz$,
termediário, 29 pavto., 39 pavto. e mezanino)» 2(áreas de estacionamento - 19, 29 e 39 pisos) 3(Central de GLP) e 4(restaurante Carretão Gau
reajustadas
pela variação do 6TN entre a data da ocorrência do
si-
nistro atê o seu efetivo pagamento pela sociedade
segu
radora.
. Nos casos acima, quando se tratar de seguro não indexa
do, o reajuste da Indenização ocorrera a partir da data do*av1so do sinistro a Seguradora.
cho). HIDRANTES: 15% - Riscos A e B - Proteção B, plantas 1(19 pavto., pavto.intermediário,29 pavto. , 39 pavto., e mezanino), 2(áreas de es
B) Permanecem em vigor as disposições constantes das Circularei PRESI-002/86 GERAL 001/86, de 31 .01 .86 e PRESI-009/86 GERAL-
tacionamento - 19, 29 e 39 pisos) e planta
C) A constituição das reservas de Sinistros a Liquidar, por par
5
(pylons). Dos descontos acima, tanto de hidran
005/86, de 31 .03.86.
te das diversas Carteiras do IRB.^sera feita com
dos procedimentos previstos nos topicos A supra.
tes como de extintores, está excluída a área ocupada pelo Carrefour, objeto de processo em
observância
Saudações
separado.
a da,
-J''
efe do Departamento de^ Riscos e Sinisttos Proc.DERIS-114/89 ASS/wr/IPAA.
BI.915*Pag.04*29.0^
BI ■915*Pag.01*29.05.e9
: :(.v ■
■ r
T'
t
i
f
DIVERSOS
•VO
, L-J
SEMINÁRIO "Q BRASIL E O COMERCIO INTERNACIONAL DE SERVIÇOS" 1 ,
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXJERIORES
BANCO NACIONAL D'0_ DESENVOLVIMENTO ECONÕmICO E SOCIAL ÍBNDES) NAÇÕES UNIDAS XuNCTAD/CEPAL/pNUD) Auditório Rio
14-16
de
de
AGENDA
do BNDES Jane i ro
Junho
de
19S9
PRELiniNAR
B-Lâ—IA de Junho Sessão
I
9:00 horas ABERTURA:
PAINEL - AS NEGOCIAÇÕES SOBRE Q COBERCIO INTERNACIONAL DE ^VlCQS. Painel
co*»
uia
representante
do
Ministério
das
DO
INTERNACIONAL
DE
Jelações Exteriores, UNCTAD (Sr, Murray Gibbs) . e Prof-
Oeepak
''ayyar (Un, J. Nehru, índia) Sessão II 14:30 horas PAINEL A
LIBERALIZACfiO
COMERCIO
^RVICQS: CONCEITOS E DIFICULDADES Painel de
discussão dos
aspectos jurídicos,
''ol lticos e econômicos da l iberal ização do comércio Internacional
'e serviços.
16:00 horas
PAINEL -
COMERCIO INTERNACIONAL
DE SERUICOS
£ DIREITOS DE
^OPRIEDADE INTELECTUAL
Painel de debate com a participação Onsultores internac»ona1s, representantes de industrias e
de de
9encias do governo
BI.915*Pag,01*29,05.89
> ,
I
Dia
15
de
Federação Intercnnericana de Empresas de Seguros
Junho
Sessão
III
09:00
horas
PAINEL
-
FINANCEIROS
NO
A
PRESENÇA
consultores
i nt er nac i ona i s ,
BRASIL: RISCOS
Painel órgãos do
E
STRANGEIRA BENEFininS
En
debate
com
de de
BANCOS
a
r ep r es en t an t es
E
SEP0ICQ5
participação de
bancos
e
de ije
governo.
11:00
horas
painel - Q
CONCEITO
CüNSTRUCAQ/ENGENHARIA
DE
e
LIORE
COnERCID
consultoria
APLICADü
A
industrial:
SEROICDS DE
riscos
e
benefícios
Painel
cônsul tor da do
ije
debate com
UNCTAO:. representantes
de
a
partic ipação
de
uw
industri as e de agencias
governo.
cambio Sessão
IV
I4.30
horas
inter
painel A ELIfílNACAQ DE REGULAMENTAÇÕES NQ 5ETQR DE TELECOnUNlCACOES: REALIDADE NACIONAL E TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS
consultor agencias
Painel UNCTAD, de
da do
1 ó:O O
Painel
Sessão
'í:00
de
de
debate
com
indus trias e de órgãos do
a
nart i c i paca o
ejecutivos
de
governo.
^ miembros dp J
campai'''
Rides
vDE
- A
IPIPOR TANGIA
ESTRATÉGICA
DOS SERVIÇOS PARA A.
F^deració^
BENS
InteramericL
Painel de ciebate com a internaciona is, «"epresentantes de
agencias
governo.
Sessão
de
AGENCIAS DE PROPAGANDA E DE VÍDEO:
consultores do
e
Junho
horas
EXPOR TACAQ
Indus tr I as
um
IT o r a s
representantes das
16
de
de
governo.
painel " A PRESENÇA ESTRANGEIRA E Pi PRODUTOS FÜNfJGRAFICÜS , L I NE H A T 00 R. AF I C 0 S
Dia
part icipação
ide debate com rep'"esentantes
Pàrticipacao industrias e
de de
Seguros
VI
1^,30 horas
• • • • ENCERRAflENTO
•
• •
•
•
•
•
•
•
•
BI.915*Pág.02*29.
BI.915*Pág.Ql*gq.05,89 uáÜÊáláaâiàkM
^.u. iá..^íjiLdJÊÍÊÈÊÉÊÊÊ -rríTrnT ■
•• •
'''iv' :v.T •
r
'iy 'V I
p1 Programa de Intercâmbio de ^ Ejecutivos entre Companías Miembros de flDES es una valiosa
erranuenta,que propicia ei desarroUo de ejecutivos así como el
ennquec^ento de Ias operadones Cie Ias Instituciones.
'
vas de acuerdo al interés de Ia empresa, para eligir Ia que satisfaga Ias necesidades espedfícas dei intercâmbio.
4. La presidenda de FIDES establecerá el contacto con Ia compaftía receptora y coordinará Ia
correspondiente 5. La empresa receptora deberá proveer facili
»
i'
dades de alojamiento a los ejecutivos visitantes.
pars». «„
métodos y
iC^ es el objetivo de este programa?
am,entoT;rSSs'"coÍ activa de ejecutivos en Ia; diferéntSrdel"
6. La empresa cedente cubrirá los gastos de traslado y alimentadón. 7. La empresa receptora propordonará al
ejecutivo en intercâmbio, un entrenamiento de caiidad en Ias áreas solidtadas.
8. El ejecutivo deberá realizar un informe de
: I -v
los resultados obtenidos, al regreso de su inter • <U. i
câmbio.
9. La presidenda de FIDES dará seguimiento a los resiiltados de los intercâmbios efectuados. Duradón
Dependerá dei proyectó específico, variando entre una y cuatro semanas. Cestos
^A quién va dirigido? Funcionários de
.
La empresa cedente cubrirá los gastos de traslado y alimentadón. La empresa receptora
proveerá fadlidades de alojamiento.
Condiciones y Procedimiento
r' , 1,),
Coordinacíón
. .|í'!"lt4
Para cualquier informadón adicional, dirigirse a ia Lie. Irmã Roias de Silveyra dei área de Reladones nüblicas de Ia presidência de FIDES
i-t :i
Mexicc. México. D.F. Tele/ax54446 01,544 4522, o49 ó2 2!^, 549 S2 32.
«":":crcrri:£,r
/
Bl.915*Pag.np*9Q nc
I
I
•'«.l ' i;.' •
visita de intercâmbio a través de Ia Asodadón
tCómo Io logra?
Sistemas.
Z La presidenda de FTDES concentrará toda Ia infonnadón como base para los intercâmbios. 3. La presidenda de FTDES analizará alternati
03*29,Ofi.PQ
r 3•Especifique la(s) área(s)en la(s) que quiere
Solicitud de inscripción Intercâmbio de Ejecutivos entre Compaftias Miembros de FIDES
1 «Identificación de Ia empresa
'I
o FIDES
M" • a.
capacitarse a)-
^
-
b)—
• Nombre de Ia empresa
J'v
4. Describa a detalle cuaíbs son los proyectos y/o actividades en los que requiere
• Direcdón
capacitarse. •Teléfonos. • Telex
■d! 'Íí'
• Telefax
;:;T I
•País
M l
2•Identificación dei ejecutivo que
5,l Qué país(es) desea que Io reciban para
participará en e! intercâmbio
I j -b,
1 ■! I Ib
realizar su entrenamiento ?
(menciónelo(s) por orden de preferencia.)
»Nombre
I
I
al 'i:
•Puesto
•Edad
6.En caso de que tuviera predilección por
•Sexo. 'Escolaridad
alguna(s) compama(s) aseguradora(s), mencíónela(s) por orden de preferencia.
! 'Bi
'Estado civil
' ; . I
'Idiomas I
'i
n
hl ' .
•Travectoria laborai (anexar curriculum)
.a ,1
BI,915*pâcf,04*29,05.89
BI.915*Pág.05*29.05.89
•
L
EXECUTIVO.LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
PODER
•
•
•
SEGURO DE VIDA - GRUPO - SEGURADO DISPENSADO DA EMPREGADORA ESTIPULANTE
•
Miembros Activos
Venezuela
de FIDES.
Câmara de Aseguradores dc Venezuela
Argentina Asodadón Argentina de
Bolívia
CompaAías de Seguros
Aseguradores
Brasil
Colombia
- PAGAMENTO DO PRÊMIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE AVISO PRÉVIO INDENIZA 5 tíO - RECEBIMENTO PELA SEGURADORA SEM QUALQUER RESSALVA - COBERTURA DOS :' íílSCOS EM TAL PERÍODO, PORTANTO, ACEITA - RESSARCIMENTO DEVIDO PELO FARegimento de sua esposa nesse interregno - declaração de voto.
Asodadón Boliviana de
1
Federadón Nadonal de Empresas
Unión de Aseguradores
de Seguros Privados y de
Colombianos
EMENTA
"Recebendo a seguradora sem qualquer con-
'^fistaçao ou restituição o prêmio de seguro de vida em grupo relativamen
Capitalizadón
a período de aviso prévio indenizado do segurado desligado da empre-
Ecuador
Chüe
Câmara de Companías de
Asodadón de Aseguradores
Seguros dei Ecuador
tal
EspaAa
fies Se
de Chile El Salvador Asodadón Salvadorena de
JUDICIÁRIO
estipulante, é de se entender que aceitou a cobertura do risco por período. ' Assim, deve ser ressarcido pelo falecimento de sua esposa interregno ,"
Unión Espaóola de Entidades
Aseguradoras y Reaseguradoras
^P. 387.027 - 7^ C. - j. 16.8.88 - re.l. Juiz Donaldo Armelip.
Empresas de Seguros Cuatenula Estedos Unidos de Norteamàíca
Asodadón Guatemalteca de
Intemational Insurance
Institudones de Seguros
ACÓRDÃO — Vistos, relatados e discuti -
México Asodadón Mexicana de
j^^lante Antônio Gil Brás e apelada lochpe Seguradora S/A: Acordam^ os
Institudones de Seguros
da 75 câmara do 1^ Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime,
® estes autos de apelação 388.027, da comarca de São Paulo, em que é
CoundJ
Honduras Câmara Hondurena de
Aseguradores
provimento ao apelo.
Paraguay Panami Asodadón Panamena de
Asodadón Paraguaya de CompaiUas de Seguros
Aseguradores
República Dominicana Câmara Dominicana de
Peru
Asodadón Peruana dc Empresas
Aseguradores y Reaseguradoras,
de Seguros
Inc.
Editado cn Ia Qudad de México
o
por Ia Presidência de FIDES
Em apelação de sentença que julgou impro
t
ação de cobrança de seguro, que AntSnio Gil Brás ajuizou em fa^
ç® lochpe Seguradora S/A, houve por bem o v. aoordao de fls, 68/70 «^Verter o julgamento em diligência a fim de que se oficiasse à empre-
C°r-a estlpulante, já que de seguro de vida em grupo versa o__ litigio 1 judlce, para que esta esclarecesse se foiçou nao pago o prêmio de ^ êUro pelo autor apelante relativamente ao mes de julho de 1986, cir-
^ '^^tância relevante para o deslinde da questão ora versada.
Abrü, 1989
f
Aquela empregadora, consoante a carta de
\ 73 confirmou o pagamento do prêmio do seguro em tela, relativo aque^ V ffiôs de julho de 1986, pelo autor apelante, juntando relação mensal se registra o nome deste como tendo efetuado tal pagamento. BI.915*Pág.06*29>05,B9
BI.915*Pâg.Ql*29.05.89 HUIIW Wfuaywni !■ uninim imj ■JT-P"'
As partes manifestaram-se sobre esses do
^Peio do autor, para julgar procedente a ação, conforme o decidido pelo
cumentos, tendo a apelada ressaltado que o desconto da importância cor- "ilnente Relator. respondente ao prêmio do seguro pela empregadora estipulante e questa^ Não obstante, deixo assente o entendimen
de responsabilidade desta, em nada alterando os termos contratuais. o relatório.
de
A matéria questionada nos autos diz reS"
peito a vigência de contrato de seguro de vida em grupo concernente
que o período de aviso prévio integra o tempo de serviço do empre AsRim está pai-A na Consolidaçao na empresa do respectivo ísmnT-PcraHnr. empregador. Assim
Leis do Trabalho (art. 487, § 1^, in fine).
^
esposa de segurado empregado da empresa estipulante, sustentando a ape' lada a tese no^-sentido de que esse contrato expirou-se na data eni
houve a dispensa do segurado, o que ocorreu a 14 de julho de 1986, tof
nando, assim, irrelevante, sob o prisma contratual, o falecimento daq^S
"O aviso prévio trabalhado ou somente in zado
escreve Valentin Carrion, citando Gomes-Gottschalk
j *'* » p, 347)
j k'
(Cur-
computa-se para todos os efeitos" (Comentários á Con-
^^^çao das Leis do Trabalho, pag» 336, Ed. RT, 9-, ed., 1986),
Ia em 30 de julho do mesmo ano.
Na hipótese dos autos, a despeito da ex-
indenização concedida ao autor, então empregado, o período de Prévio integrou o seu tempo de serviço prestado à empregadora.
Por sua vez o apelante, irresignado
fí' I'
a r, decisão recorrida, que acolheu essa tese, sustenta que o períod"^ de aviso prévio indenizado integra para todos os fins o tempo de servi ço e que o seguro,^no mês de julho de 1986, foi pago, o que, de restoi se comprovou através da diligência concluída.
E mais: o empregado pagou, relativamente
J8ij>s período de aviso prévio (Julho de 1986) e a esposa, o prêmio
do
^ tJe vida em grupo.
Realmente, conforme decidiu o MM. Juiz
quo, a incorporação do período relativo ao aviso prévio indenizado
(
tempo de serviço não pode ser oposta aos termos do contrato de seguro, que estipula o cancelamento do seguro-esposa "no caso de saída do mari^
W^®lamento do seguro da esposa no vencimento do prazo do aviso prévia
Assim sendo, somente poderia ocorrer
o
® desse momento, não se poderia considerar a saida do marido do gru do do grupo segurado" (fls. 27), o que sucede com o desaparecimento áO líIo ®®8ur.ado como motivo para o cancelamento do seguro da esposa previsvinculo entre o componente (o apelante) e a estipulante (a empresa er O Cláusula contratual suplementar (item 8, letra "c". pag. 27). Tal pregadora — fls. 28 v.). ocorreria como ocorreu, ao termino do prazo do aviso prévio, em .Q
Mas, tendo a apelante recebido o
premi
''s
de 1986
Enquanto isso, tendo o autor efetuado o pagamento
do
do seguro e tendo o óbito da esposa se verificado em 30 de Julho
do seguro, sem qualquer contestação ou restituição, é de se entende^ que aceitou a cobertura do risco pelo período correspondente a esse prj
ano imp5e-se a seguradora honrar sua obrigação contratual assu
mio, ou seja, o mês de julho de 1986, no qual se deu o óbito da espos^ do apelante. Por isso mesmo não haveria como se furtar à contrapartida contratual.
Maxime se o apelante, fiado no entendimento emergente
direito do trabalho quanto ao computo do aviso prévio indenizado com'^ POR tempo de serviço, efetuou o pagamento do prêmio, reembolsando a estipu' \>SabiliDADE civil - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS CAUSADOS DO ÍeÍCuS a seu proprietário CULPA DAQUELE CARACTERIZADAlante pelo pagamento por esta efetuado à apelada (fls. 44).
■ li '
Lzação devida.
1
.1 ^ . I
Assim sendo, dá-se provimento ao apel'^
ementa
para^julgar procedente a ação, condenando a apelada ao pagamento da portancia postulada na inciial devidamente corrigida a partir de 3 d^ setembro de 1986, tal como reclamado pelo autor apelante, acrescida d^ Juros de mora contados da propositura da ação e de custas e honorário^
1
o F I c I A L
"Responsabilidade civil. Acidente de
transito.
Pí-oposta pelo proprietário do veículo contra o motorista a quem .t-dra por C" a sua direção. Responsabilidade deste pelos danos que, causou àquele. 0 motorista a quem fora cedxda a direção do veiPresidiu o julgamento o Juiz Osvaldo Ca''
advocaticios, estes fixados em 15% do valor da causa.
t "mpÍmÍ píí^ráanop que", por culpa, ou»»" »» ro.pectlvo proprl.-
ron. revisor, e dele participou o Juiz Vasconcellos Pereira. são Paul^'' 16 de agosto de 1988 — DONALDO ARMELIN, relator — OSVALDO CARON, col'' Io.
a seguinte declaração de voto: Pelo meu voto também dei provimento aO 933/87
3® C. — J. 6.10.87 — rei. Juiz Tadeu Costa.
BI.915*Pág.02*29.05.8?
BI.915*Pág.03*29.05.89
- ..li.
méAh
-T—r"-r ■ -u
I
■ I -■
'
'j
' ..-i < '
■ílilÉÉÉri
MMt
TI
•
WJuJ
^ACÓRDÃO — Vistos, relatados
e
dlg
estes autos de apelação cível 933/87, de Londrina, 9^ Vara, em qu
^6iculo em local inadequado para a realização de tal manobra,
lante João Batista Ferreira e apelado Shoe Saito.
^pe
Trata-se de ação sumaríssima de
do
inden-í
e pelo proprietário do veículo contra o motorista que o d;j^^^Çao
conduta, mostra-se desprovido de qualquer respaldo probatórios pois "depoimentos colhidos na audiência de instrução e julgamento concluir 9ue a única imprudência que se lhe pode imputar na condução do vei-
por ocasião do acidente.
$ia
«Ulo esta consubstanciada na infeliz tentativa de ultrapassagem que ge-
O referido acidente ocorreu na Rodovia
altura do km 22,, e assim está descrito no Boletim de fls. 14 a lelNía 1 ava o V 1 no sentido Dr. Camargo a Paiçandu e, ao atingir o evento, seu condutor perdeu o controle de seu conduzido, vindo a
fou
rtó
^
Analisando as provas coligidas, o ilustr^ ,
um^^f"®"
^®=°"hecendo a culpa do ráu, isso porque tenf ■■
cão ""f®P^®®agem havendo no local uma poça d'água, exlmlu-o da nr^o!
íJ r J. O
Al iTrsT*
argumento de que agira por conta e risco do 'Sa
HaT
^ ^ ^^^ ^
rlsultanr'a iPibido o direito deste de cobrar resultante do evento danoso.
Por fim,
cKn
4-
Aduziu, ainda, que, "embora não exigida a .4,
vale observar que pouco importa o mo
que
j ^^mpanhia do autor e da testemunha Walquir Afonso Montagnini fizeram Umuarama para participarem de uma reunião de contabilistas.
(js^^iniindQ a direção, tinha a obrigação de conduzi-lo prudentemente, í^azendo, no momento do acidente, agiu com culpa, daí por que não n
ca 4-,.
•Çao
^ capotagem.
^ivo pelo qual o rêu dirigia o veiculo durante o retorno da viagem
tar a margem esquerda da rodovia". O'
De outra parte, o argumento de que o réu, antes sinistro, dirigia de forma imprudente, sem que o autor exigisse dele
^ Ser exonerado de responder pelos danos causados ao proprietário do
^^ Ido
veiculo.
^
No tocante aos danos e à Importância necessá-
C repará-los, não havendo quaisquer resquícios de provas que pos C ^"^locar em dúvida a idoneidade das oficinas mecânicas que fornece -
q^ridr r" PPlPa. estando o autor na companhia *0 orçamentos produzidos com a petição inicial, é de se admitir coadolaía' r r '"omento foi a este exigida conduta diversa da ■ os valores deles constantes, acatando-se, para base do forma dè admitido e consentido i^PrUde^f tnJ^^^dadeiros de T direção, implicando a omissão em chamar para si onarisco Indenizatorio, o de menor valor. L
do=i na r,,.
-1-- ,
Íeoer!
fA-? rir^ís
Todavia, em que pese aos fundamentos deduz, 1
^
efeito, a. invocada teoria do risco,
^
10% sobre o valor da condenação e custas processuais.
^
Ante o exposto: Acordam os Juizes da 3^ Câma-
^ responsabilidade do proprietário, porque, sendo o aut^.
do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná, à unanimidade de vo
suDortar-ih^'^^^^^^' aquele que dele tira proveito deve, em compensação';'
nados a terLiro!''^°°^'
' ^^r provimento ao recurso.
os danos são ocasiQ,
►
Dre-iní^r^e
4.
S e a er'" r juízos ino K-
hipótese em exame, porém, quem sofreu
°
do veículo sinis^
acolhe-se a pretensão recur
julgar procedente o pedido condenando-se o réu-apelado a pagar a quantia de Cz$ 34.076,79, áòréscida de juros e correção mone a partir do ajuizamento da ação^ bem como em honorários advocatí-
recorrida, esta. data venia, não pode
•
vel
Por estas razoes,
Curitiba, 6 de outubro de 1987 — MARANHÃO DE
pres. , sem voto — TADEU COSTA, relator — PACHECO ROCHA — JOR DOMINGOS.
anto, assiste o direito de ressarcir-se desses
Ressarcimento
°
aeidr.
4- '
■S motoristn!H 9Òes oara hA h L Llmárir!
motorista, que os causou, a responsabilidade peio Aliás, nem se pode afirmar que o autor tenh^
-eu automóvel ao réu. Este, sej vinte anos, reunia perfeitas condi' na direção do veículo. Ademais, a cau-
direnÃr. a reu, ' ^ mas aj^minante do evento danoso nãotentando foi a transferência a sua manobra imprudente, ultrapassar outra BI.915*Pág.04*29.05.89.
BI.915*Pag.05*29.05.89
J
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO ABALROADOR IMPRUDENTE.
Ciada) esta limitada ao valor da cobertura contratada.
EMENTA
apelação CÍVEL, 78162/88
"Caracteriza-se a responsabilidade
^
J.31296 - SÉTIMA CÂMARA - UNÂNIME.
RELATOR JUIZ AMAURY ARRUDA - Julg: 28/9/88.
proprietário do veículo abalroador, se este, sem as cautelas veis, em manobra imprudente, tenta entrar no cruzamento existen^^
(transcrito do DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARTE
no local do fato, indo colidir com o veiculo que trafegava, norj^^^
III - 16.05.89 - Pág. 104)
mente, em sua mão de direção. Inegável o direito do proprietár;j^^ do veículo abalroado a se ressarcir dos danos e demais RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL - ACIDENTE EM PARQUE
sofridos em decorrência do fato acidentalicio."
DE
DIVER
Soes - dano estético - seguro - art. 1457 - par. único - indeniza
APELAÇÃO CÍVEL, 78459/88 J.31297 - SEXTA CÂMARA - UNÂNIME - RELa^
ÇÃo.
'I i
1,
TOR. JUIZ JOSÉ CORRÊA DA SILVA - Julg: 29/11/88.
'
ementa
"Ordinária de indenização. Acidente em Parque de diversões com perda de cabelos. Responsabilidade con-
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO. PROVA NÃO CONCLUDENTE DA CULPA.
^i^atual.
Dano estético indiscutível.
Modelo profissional.
A
•^missão injustificada exonera o segurador na hipótese do art.1457,
EMENTA
^3-r. único do código Civil.
"Caminhão que tem o pneu dianteiro
es^
Descabimento de perdas e danos,
ju-
compostos, dano moral e parcela de imposto de renda. (DP)"
tourado e bate no muro divisório, sendo logo após atingido traseira por um Jipe que fazia uma ultrapassagem.
Prova nao
con^
cludente da culpa do motorista do caminhão."
Vencida a Des. Áurea Pimentel Pereira.
Apelação cível 1245/88 - Reg. em 05/05/89 - quarta camara cível
RELATOR JUIZ PERLINGEIRO LOVISI - Julg: 29/11/88.
^or maioria. FERNANDO WHITAKER - Julg: 21/02/89.
RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO / CULPA / DANOS.
Responsabilidade civil de construtor - art
COLISÃO DE ÔNIBUS COM POSTE.
^ãção.
APELAÇÃO CÍVEL, 84418/88
J.31237
-
PRIMEIRA CÂMARA - UNÂNIME ..
1245 - C
- indeni-
ementa EMENTA
"Interrupção do fornecimento de energia,
" Responsabilidade da Construtora
por
elétrica. Prejuízos sofridos por empresas estabelecidas no setorV
Artigo 1245 do CÓdigo Civil, Comprovação através de perícia técnica. Responsabilidade que se torna mais
APELAÇÃO CÍVEL 74845/88
^^idente pelo fato dos vicios terem se revelado cinco meses após ^ entrega da obra. Procedência da ação. Indenização, Valor. Pe
J.31289 -
TERCEIRA CÂMARA - UNÂNIME
RELATOR JUIZ GABRIEL CURCIO DA FONSECA - Julg: 13/10/88.
Vi
cios da construção.
^ido inicial em que se indicou, ao lado do valor expressado em di Cheiro, o número de OTN(e) correspondente. Julgamento "ultra pe rita" não reconhecido. (GB)"
RESPONSABILIDADE CIVIL - SEGURO - CONTRATO DE 'LEASING'.
ÁPELAÇÃO cível 3426/88 - Reg. em 26/04/89 - QUARTA CAMARA CÍVEL -
EMENTA
Unânime - des, aurea pimentel pereira - Juig; oi/ii/ss. "No contrato de 'leasing' a arrendadora
e solidária com a arrendatária na obrigação de indenizar causado a terceiro.
o
dano
A responsabilidade da seguradora (litisdenunBI.915*Pag.07*29.05.89
BI.915*Pág.06*29.05.89 r TT'ii1— TFr iirirííiWí
1 .0
RESPONSABILIDADE CIVIL DE CONSTRUTOR - ART. 1245 - C.C. - PETIÇÃO INICIAL - INÉPCIA - NULIDADE DA SENTENÇA.
SEGURO DE VEÍCULO - FURTO - INDENIZAÇÃO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO.
EMENTA
"Sumaríssima.
EMENTA
Execução
da
obrigação
de fazer. Ação promovida pelo Condominio contra a empresa cons trutora para obrigá-la ao cumprimento do projeto com a construção de um muro de contenção destinado a evitar o desmoronamento
do
terreno, nos fundos do prédio, decorrente da erosão provocada P® Ia retirada de areia do riacho que passa atras do edifício. A responsabilidade civil do Constru
>
"Sumaríssima de repetição de excesso de pagamento de indenização objeto de contrato de seguro. Se a seguradora altera a apólice por endosso, posteriormente a comuni cação do sinistro, a qual coincidiu com o pagamento antecipado da
diferença, concordou com a modificação de clausula do contrato. (YG)"
t i
VENCIDA, EM PARTE A DES. AUREA PIMENTEL.
tor se circunscreve a manutenção de solidez e segurança da cons
truçao, nos termos do artigo 1245 do Codigo Civil, salvo se oconS trutor tiver agido com culpa em relação a outro dado da constru çao, quando o prazo prescricional se dilata para os 20 anos prescrição ordinária.
apelação CÍVEL 4497/88." Reg. em 26/04/89 - QUARTA CÂMARA CÍVEL Por MAIORIA
- DES. FERNANDO WHITAKER - Julg: 13/12/88.
seguro de vida em GRUPO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - PAGAMENTO DO PRÊ A indicação equivoca
do
disposi tivo
Mio.
legal em que se fundamenta o pedido não implica na inépcia da iní
EMENTA
ciai, porque "o Juiz conhece o direito". "Contrato de seguro.
A eventual discrepância terminologi
também não nulifica a sentença se o fato é o mesmo, como está f"®-
Clausula relati-
ao pagamento do prêmio.
tamente demonstrado no processo.
O reiterado recebimento fora do
prazo
contratual importa em alteração tácita da respectiva cláusula, não
Manutenção da sentença. (DP)-"
ensejando a resolução de pleno direito o descumprimento do prazo ®nites ajustado.
APELAÇÃO CÍVEL 4587/88 - Reg. em 04/05/89 - OITAVA CÂMARA CÍVE^ UNANIME - JD SUBST DES. CARPENA AMORIM - Julg: 04/04/89
O distrato faz-se pela mesma forma
do
Contrato mas a alteração deste não se submete à mesma exigência.
SEGURO DE VEÍCULO - FURTO - INDENIZAÇÃO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO-
Inteligincia do art. 1093, do código Civil.
Rejeição dos embargos. (RCB)" EMENTA —
*
"Ação de restituição de indébito.
roh
ra o de seguro. Furto de automóvel. Aditamento ao contrato
f
em conluiodas comnormas corretor, quando risco 1432 se^ yeri^ segurada, içado. Incidência contidas nosoartigos
Vencido o des. sergio mariano. _ oioo/rr - Reg. em 24/04/89 Embargos infrxngentes na apelaçao cível 3122/86 I GRUPO de câmaras cíveis - POR
,
^Es. FERNANDO CELSO GUIMARÃES - Julg: 23/11/88.
VI e par. 3. do^artigo 6. do D.60.459/67. Procedência açao, com a condenação da ré a restituir o que recebeu a maiS) diferença do prêmio pela ré recolbi"^*^' inci in o sobre ambas as verbas correção monetária, (DP)"
(transcrito do diário oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PARTE III - 18.05.89 - Pag. 119)
UNÃNTMF^ 4858/88PIMENTEL - Reg. PEREIRA em 26/04/89 - QUARTA CÂMARA CÍVEb " UNANIME - DES. AUREA - Julg: 28/02/89. BI.915*Pag.09*29.05.89
BI.915*Pág.08*29.05.89
a.
1.1
1
IMPRENSA l .l l
Cartão de crédito
das seguradoras LUIZ
MENDONÇA
Houve peneiraçâo de bancos no mercado de seguros lambém, na França. E seguradoras francesas, em con-
-í>-
trapartida, passaram a oferecer serviços financeiros a seus clíenies.
Essa reação começou em dezembro de 1987,com o lançamento da "Carte Diamant", do Groupe Azur A idéia frutificou e viriam em seguida outras iniciativas do mesmo gênero: "Cale Pluriel — MPF Finances" "UAP
n, 1". "Monceau Aurore", "Allianz". "Canpte Axa Plus", "C^rtc Sdidarité","GMF".
Nao se trata de invenção da pólvora, mas do puro e simples aproveitamento de fórmula já bastante difun dida de prestação de serviços Financeiros: o cartão de
crédito. Entrando nó ramo, as seguradoras preferiram o
caminho más indicado de se associarem a quem linha Krow4iow, entregandoa seus parceiros a administração opo-acionale financeira dos sistemas implantados.
O cartão de crédito é expedido por seguradora, cwn
sua marca. E é personalizado,^ preservação da regra de que só pode ser usuário quem seja segurado da em presa,
O cartão de crédito tornou-se para as segurad^as mais um personagem no seu elenco de aplicações finan ceiras. Esse novo personagem, entretanto, além da ren tabilidade que dá à aplicação, acena com uma série de outras vantagens para a seguradora — em termos de
marketing, de imagem de marca e de novos horizontes para a venda de seguros.
O cartão de aédíto proporciona ao usuário a faci lidade da compra de bens c serviços. E essa facilidade ganhou asas na medida em que o sistema tevt adesão cada vez maior de estabelecimentos vendedores. Na
França, com o cartão de crédito oferecido por s^uradora, uma nova linha de financiamento foi aberta: a do prêmio, que pode ser pago em prestações mmsais. O es
quema é bom para o segurado, que assim passa a acomodar melhor em seu orçamento os encargos do segurq, E também é bom para a seguradora, petaámplificaçâoe agilidade trazidas á cobrança do prêmio, um vefhoe complicado problema,
A nova arma das seguradoras francesas trouxe mais lenha á fogueira da competição. Haja oferecimento de
vanta^ns ao poriador de cartãol A vinculação entre seguro e cartão de crédito nlo 6
nova. Já aconteceu cm vários países, inclusive no Brasil.
O "American Express", por exemplo, foi acoplado nos Estados Unidos ao seguro de passageiros, em viagens aéreas. O que existe de inovação, no caso francês é «
emissão do cartão de crédito per empresa segursiora pomo titular da prestação de serviços ílnanceiros. ' REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 19.05.89)
Bl.9]5*Pag. 01*29.05.89
I |l'l W-WI I -L-r
lÉMliÉ
ÜÉ
fl'A Co-seguro tem formidários
simplificados
ti á' *'
A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização
|»h / rt ^
• .1 ••
1
(Fenaseg) está sugerindo a ■
í -0 • ' t
guradoras dos formulários padronizados de informa
":Í:
ções nos avisos de sinistros
m
iC' 'fu
adoção pelas empresas se
% -^1 >' - '*5 ■
de co-seguros, divididos em
duas partes; "dados gerais" e "dados específicos". O formulário foi desenvolvido
pela Comissão de Coseguro
AfoDSeca e Foglíetll esperam
*9
^
^
vendas com novo serviço
Sul América
O Conselho Diretor da
Superintendência de Segu
ros Privados (Suscp) decide
serviço de assistência A Sul América Seguros pretende crescer este ano
5^0 a mais do que a taxa
e a ndelizaçàf,
rado".
estiíT,"
terça-feira a reintrodução da indexação, dos limites operacionais (LOs) das em presas seguradoras, que
se^n
deveràoserefetug^o qul
O
vice-presidente
de
aiendimenta
Produção da Sul Am^ica,
Do ^'Dii carteira de autn^.
esti
cinco a seis
Otávio Afooseca, observou que o plano abrange apenas
mativa, destaca-se o Plano
seguro de
o clube Sul América e que
de Assistência 24 Horas, lançado, cMitem, pela em
soube prever
média de crescimento do mercado. Entre os fatores que
sustentam
tal
e 3' nâo
para a área de
presa, e que entrará em
que SC a partir d"
vigor a partir de segunda-
que a Sul América ^""^o
fsiraem todo o Pais.
neste ramo.
O novo serviço consiste basicamente num aten
dimento
permanente
ao
segurado, que poderá re querê-lo através
de uma
sipiples chamada telefônica, do Brasil ou do Exterior.
nilf>
tn
a
Por
nar.;
Vai
rv^.
na prática ele serve mais como um atrativo rdevanié
para
segurados das car,
incremento
do
Esclareceu que a em
presa ao adotar tal plano vai
maticamentc
hcnJc •
pelo plano, mesmo aq^®
o segurado poderá dispor
desde um guincho para
com contratos já ü r.T^"«les
rebocar o veiculo até um
hospital-ambulância,
cptfda uma nova empresa, a
opcional e o cliente«írviço é
precise de tratamento ur
anos e que tem apro
NCzJ 37,00 para a ria ao ar» veiculo vpírnln e NCzl ?'Slencia i nr.
caso também queira
que no Exterior estão mais
- Até agora, quando contratava um securn
básico era a prc^So' riscos do cliente em relaçâ®
à sua vida. ao seu auto móvel etc. A seguradora Os investimentos da Sul nnha como preocupação ./^mérlca ultrapassam os fundamental simplesmente ^mil.
US$ 3 milhões — incluída a
tenção do mercado, situa
terça-feira, o Conselho Di
ção que tende se agravar com a alta de preços na
retor da Susep define o Bô nus do Tesouro Nacional
economia.
(BTN) como indexador do LO, ocupando o lugar da
O limite operacional da
empresa seguradora é fixa
extinta OTN.
do em função do seu ativo líquido, na proporção de
nistério da Fazenda estuda
3%. Eé ele que determina o
a possibilidade de encami
cálculo dos limites técnicos
nhar ao Congresso Nacio nal um projeto de lei regula
das seguradoras, fixando um limite para aceitação de
pagar em dinheiro nelo
risco, que, uma vez ultra
conselhos como Nacional
monetária, os LOs das com panhias de seguros nos
passado, é repassado obri
de Seguros Privados e Mo
gatoriamente ao resseguro.
netário Nacional.
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 19.05.89)
caso
^uro de US$ 500 mil garante
gente. O serviço será esten por isso, foram contratados
funcionários bilingües.
Rolando na seleção
A Sul América faturou
US$ 470 milhões no ano
passado e é a segunda no
rarütíng nacional, pelo fato de não operar no ramo de saiide, que só começará a ser trabalhado no próximo
mês. O grupo tem parti cipação de 17% no setor de automóveis e 15% no de
Do Sucursal do Rio A Confedera- n
ção Brasileira DASQUETE de Basquete (CBB) teve que fazer um seguro, com prêmio de US$ 500 mil(cerca de NCz$ 1,5 milhão no câmbio parale lo), para liberar o pivô Rolando, do Portiand, EUA, e integrá-lo à sele
vida.
Bandeirantes — e, segundo
prestar uma assistência in
tou que a empresa vem cres-
no México, de 8 a 18 de junho. "Já
o vice-pre.sidente de Mar
tegral aos nossos clientes, no
cendo nos liltimos cincq
autorizei Rolando a fazer o seguro,
dano sofrido. Com o novo ser deflagrada, domingo, piano, passaremos a ter em cadeia nacional na TV também a obrigação de obíetivo inicial da empresa
mentando a existência de
e em moeda congelada, sem um tndcxador de correção
campanha publicitária, a
keting, Felice Foglietti, o
■ A Procuradoria do Mi
dido também ao Exterior,
os seus dependentes.
dientes. No Brasil, estão
cidastrados 14 mil prest^idores de serviços, sendo
estão
de serviços. Em caso de saúde ,e vida seraraL"' acidentes — ressaltou ele —
Acrescentou quV „ no segure
«jnadamente 12 milhões de
Com a inflação em alta
no caso, o Instituto de Res
seguros do Brasil (IRB). Na
níveis
atuar como uma prestadora
de automóveis
em sociedade com o grupo francês GMF,.no ramo há
desde a extinção da OTN, em 15 de janeiro, com a edi ção do Plano Verão, estão congelados em cruzados no vos, base de NCz$ 6,17.
dimi
nuindo a capacidade de re
atuais
número de segurados.
atuar
Foglietti explicAi.
o
Para^ a sua cçeraçâo, foi /Sul América Multiserviços,
T imite operadonal seiá indexado
Brasil ou no Exterior — frisou Felite 1 cjgliciii.
Otávio Afonseca sálieiH
ção que vai disputar a ^pa América
anos, lendo aumentado a
que vai nos custar entre tJS$ 300 e
sua
US$ 500. e nós o reembolsaremos
participação no mer
cado de 12,5% para 15%.
aqui", di,s.se o presidente da CBB, Brito Cunha. O jogador deve chegar
REPRODUZIDO DO JORNAL, DO COMMEROIO DE
JQ.GE.SC}
•Oi
ao Brasil na próxima quinta-feirn.
(REPRODUZIDO DA FüLHA DE S.AO PAULO DE 12.05.89)
BI.915^Pág.02Í^
W V
wmm!
r ^ I .9 ].
Píig.O O i'. ■. ' . 8 9
Empresário cria seguro
ir.
r
para dados
■ F '
RIO — Um acidente corriquei ro. em 1986, que fez o Clube^e
Regatas Flamengo perder todç o seu banco de dados, causando grandes prejuízos, levou um dos
seus associados. Mayer Vel Taubllb, mestre em Informáti ca, a desenvolver dois produtos
para garantir a segurança ;dè software e hardware: o MlcroRisk, !
. .
Detran e PM fazem cadastro no interior Em
30 dias a
Policia
Militar, o Detran c o Proderj iniciarão os tra
tericr è parte integrante do projeto de modernização do órgão. A participação da
seguro das máquinas e das in
balhos de informatização do
Policia Militar foi decidida
formações nelas processadas, e o G-Rísk, gerenciador de riscos
cadastro da frota de veicules do interior do Estado,
após o fracasso de duas ten tativas anteriores de cad^-
atrasds
tramento, devido à.s resis
para usuários.
da
digitação
de
Mayer criou a SoftPart Cõii-
iodos os ilchários existentes
retora de Seguros, que teiri p
nos municipios. Esta medida fd anunciada pelo
tências interna e externa.
O prazo paia a con
apoio da Generali Companhia Nacional de Seguros e comerr cializa o MicroRisk por um cus
presidente do Detran, José
clusão
/\l\es de Brito, após reunião
to anual de 3% sobre o preço do
com o governador Moreira
equipamento, enquantcT o G-Risk tem preço variável;dp
dos arquivos das circunscrições regicmais de trânsitO' (Ciretrans) será de cinco
jetivos melhor prestação de
acordo com o porte e as dlfictiF
serviços à população, coibir
meses, de acordo com Alves de Brito, e através deste
dades para sua Implantação hà
a evasão de ÍPVA e impedir
trabalho, com uma melhor
empresa.
a possibilidade de "esquen-"
Franco, e tera como ob
do
cadastramento
estruturação da vistoria no
veículos
interior, o Detran pretende
e este ano espera vender outi^ob
Segundo Alves de Brito,
ampliar ainda mais a quan tidade de veículos apreen
211 seguros, como informa o di retor Adival Rabelo, adiantan
a decisão de informatizar o
didos devido à existência de
Em 1988, a Softpart conquis
tamento"
tou 15 clientes para o MicroRfst
roubados.
de
;ada.síro de \eiculos do in-
irregularidades.
do que a empresa tem planoejie criação de um banco de guar da de software. Para desenvolver e viabilizar comercialmentS o
G-Rlsk, a Softpart trouxe o consultor Eder Lima Ribeiro
Lopes, do Serviço de Processa
mento de Dados(Serpro) do go^ verno federal, onde ele coorde
nou a implantação do sistema de segurança de dados do órgão, que tem 13-mll funcionários. Por outro lado, para cons cientizar os usuários da Impor tância do seguro e do gerencia mento dos dados, a empresa es tá realizando seminários de um
dia. em que apresenta os rlscoe e as conseqüências do mau uso de informações a que estáo su
jeitos os usuários de informáti ca. O primeiro deles foi realiza
IRB e Susep enviam projeto ao Executivo
volvendo questões impor
tantes para o setor, tais co mo autorização e funciona mento dos estabelecimentos
ros Privados (Susep), com a
presença de ioda a diretoria do Instituto de Resseguros
de seguros, estruturas e atri buições da Susep e do Irb, participação do capital es
trangeiro no mercaiio de se
do Brasil (Irb) e da própria
guros, seguros dos órgãos
Susep, foram discutidos os princípios gerais que deve
públicos, fundos de garan tia
rão orientar a elaboração
questões.
do projeto conjunto de re gulamentação do artigo 192
Irb já divulgaram antepro
da Constituição federal, a
ser apresentado pelas duas
de empresas como Unlsys, Datamec e Dataprev. O segundo
entidades ao ministro da
vai se realizar no dia 7 de junho
na Constituição federal, en
manhã de ontem na sede da
do em abril, com a participação
e as inscrições, ao preço de NCzs 265.00, podem ser feitas pelo te lefone (021) 240.6786. "Não é pre
dade de seguros previstos
Em reunião realizada na.
Stiperintendência de Segu
de
créditos
e
outras
Tanto a Susep quanto o jetos que tratam da maté ria, preparados por suas
Fazenda e que dcvei'á servir de base para o projeto a ser
respectivas áreas técnicas, para receberem críticas e su gestões da comunidade de
enviado peto executivo ao
seguros. Agora, trata-se de
Congresso Nacional.
produzir um trabalho que reflita o consen.so entre as
ciso uma catástrofe para des
O projeto conjunto Irb/Susep tratará dos as
truir um equipamento ou um
pectos concernentes à atlvi-
instituições.
software
diz Rabelo."Um cafe
administrações
das
duas
zinho derramado no teclado po-
rREPRODJZ
' v
r.: Jv-i^PNAL DO CGMMERCIO DE 23.5.89^
■LÜZIÜ
I
-np^Pág.05*29.05.89
'' ■ , 'I .
V
I
li.
NOTICIAS DO MERCADO V
'• • d!
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - A SUSEP aprovou os artigos 10, 14, 15 e 18 dos Estatutos Sociais da Companhia:
"Artigo 10 - A Sociedade sera administrada por uma Diretoria
composta
"le 07(sete) membros, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pafa os cargos de Diretor Presidente e 05 (cinco)
Diretores
Executivos
®sm designação especial e 01 (um) Diretor representante dos empregados função executiva". §2^ - As atribuições dos Diretores serão designa ^as pelo Diretor Presidente. "Artigo 14 - Nos impedimentos ocasionais, ^ Diretor Presidente sera substituido pelo Diretor Financeiro
e
cada
dos demais Diretores, por aquele que o Diretor Presidente designar",
Artigo 15 - Ocorrendo vacância do cargo de Diretor Presidente, o Dire
tor Financeiro o substituirá até a realização de Assembléia-Geral para ''ovimento do cargo", "Artigo 18 - compete privativamente ao Diretor Pre
idente: "VI - Fixar as atribuições dos Diretores sem designação espeal, para atuar nas seguintes áreas: Rural, Técnica, Produção, Finan -
®lra e Administrativa, registrando-se tais designações no Livro
de
'^as de Reuniões de Diretoria".
Aumento de capital social
^llrich-Anglo Seguradora S.A., de Ncz$ 5.453.583,11 para ^»752.264,66.
Ncz$
t^evo Seguradora S.A., de Ncz$ 309.250,44 para Ncz$ 618.500,88. BI.915*Pág.01*29.05.89
I'J-
l l.
I
I
Fac~Simile
FENASEG
i. • "
'v,
A filial Rio de Janeiro da Bradesco Seguros esta operando com o Sistema Fac-Simile.
FEDERAÇÃONACIONALDASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO
O ns é (021) 263-7316.
NOTICIÁRIO DOS CORRETORES
DIRETORIA E CONSELHO
ASSURÊ-Adm. Corretagem de Seguros Ltda.
Instalou equipamento de Fac-Slmile. Acesso pelo numero (021) 242-631
"■íETORIA
DIRETORES
^Jesidente
Adolpho Bertoche Filho
%ens dos Santos Dias
Antonio Juarez Rabelo Marinho
Q
Cancelamento
b.
^Oe-Presidentes
Ivan Gonçalves Passos
^rto Oswaido Continentmo de Araújo
Nüton Alberto Ribeiro
tora de Seguros, tendo sido cancelado, a pedido, o seu registro,
Guardo Baptista Vianna
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Sylvio Baumgartem Júnior
Superintendência.
,%ilcar Pizzatto
Sérgio Timm
A Donato Amadeu Sassi, CR
C. 05-109/83, deixou de operar como Corr®
^udio Aíií Domingos
Vilton Chichierchio da Silva '^^el Junqueira Pereira
CONSELHO nSCAL (EFETIVOS) Fernando Antonio Pereira da Silva
Joaquim Antonio Borges Aranha
Júlio de Albuquerque Bierrenhach
CONSELHO FISCAL (SUPLENTE) Hamilton Ricardo Cohn ri . n
Paulo Sérgio Corrêa Vianna
Sérgio Ramos
V
EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
O Membro Fundador da
■''blicação qüinzenal, editada pela Federação Nacional das Empresas d^ Seguros Privados e do "^Pitalizaçâo
Responsável
' ^ns dos Santos Dias
Ediior
Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb nV 12590)
Redaior
Mário Victor (Jomabsta Reg. MTb nr I1J04)
REDAÇÃO
BI. 915*Pag. 02*29.05. ^ A Senador Dantas, 74 - 12° andar Tel.: 210-1204. Telex: 2134505 FNES BR IFAX (FAC-SÍMILE)- (02i) ^2ü 0045 .^boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Juiidicas sob o n" 2.771'75 Vosto e impresso na FENASEG. Tiragem; 3.000 exemplares
mm
ítei
FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇAO
m
XXI
RIO DE JANEIRO, 12 DE JUNHO Dl 1989
N9 91Ó
Na última segunda-feira, dia 5, foi realizado no Rio de Janeiro, por iniciativa da FENASEG, um "Painel de Debates" sobre o novo Plano de Contas das empresas de seguros. O Dr. Rogério Marcon ^es de Carvalho, Diretor do Departamento de Controle Economico da SUSEP,
ampla exposição em torno da filosofia e do novo processo
^0 Plano, pondo-se em seguida a disposição para esclarecer
contábil
quaisquer
dúvidas. O auditório, com freqüência de aproximadamente 300 partici t^antes, formulou então numerosas perguntas. Em edição próxima, publi
caremos a transcrição da gravação feita tanto da exposição como das per ^rtas e respostas.
"Ja passou a época em que uma simples e gratuita anotaçao na car teira profissional era tudo o que bastava para o exercido da pro fissão de Corretor de Seguros", salientou Rubens dos Santos Dias
> ^eunião-almoço do Clube de Corretores de Seguros de Sao Paulo, dia deste mes. (ver seção FENASEG)
O IRB é o eixo principal do sistema de operaçóes que vacina
o
nosso mercado de seguros contra o vírus da desnacionalização , afirmou o Presidente Ronaldo do Valle Simões aos participantes
'I ECOS, Blumenau, Santa Catarina, (ver seção
Na segunda quinzena deste mês, o Ministério das Relaçóes Exterio res realizarã no Rio de Janeiro, Seminário sobre "O Brasil e o Comércio Internacional de Seguros". O tema do Seminário e da /^«odade internacional no setor de serviços, também objeto da ultima
íj^dada do Uruguai, de nível ministerial, sobre negociações de Acordos ^ ^ ilaterais no âmbito do GATT.
o ITSEMAP do Brasi] S.A. realizara este mes maxs dois cursos:
no
Rio de Janeiro, dias 27 e 28, sobre "Risk Assessment" _ Ava liação de Conseqüências de RiscosMaiores; em Sao Paulo, dias 28
30, sobre "Medidas Passivas de Proteção Contra Incêndio".
A FUNENSEG vai iniciar mais dois cursos; o de seguro de Riscos de
Engenharia, com duração de 103 horas, no periodo de 26 de junho a 25 de agosto; o de Técnicas de Supervisão de Vendas, carga de
^ horas, no período de 2ó de junho a 7 de julho.
l^EGUROGARANTE âmAjÈUaààÉÊÊÊlÊBàáLÊÍUÊâàíà
S":-'
itfüBbÉiaiti
"'uai' TI
■V
FENASEG
FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITAUZAÇAO
EDITORIAL A marcha das negociações e dos debates e lenta nos Foros Internacionais, nao so pelos conflitos de interesses, mas pela própria complexidade dos temas agendados.
Nao poderia escapar a essa regra a polemica questão da liberdade internacional no intercâmbio de serviços — «V
A
um setor amplo e diversificado, em"que entram, por exemplo, o se guro. o transporte, o turismo, as obras da engenharia e a informa tica. Pretende-se a realizaçao de Acordo Muitilateral, através
do GATT, em que as nações se comprometam a realizar comercio em que a competição seja livre e leal, levantando-se as barreiras que
hoje se erguem a um profícuo, amplo e saudavel intercâmbio.
índice DAS SEÇÕES
Para ficarmos tao-so na area do seguro, podemos
dizer que a liberdade preconizada (por países desenvolvidos) sig
^SISTEMANACIOJJALDESEGUROSPRIVaDOS
nificaria: a venda internacional direta, pela seguradora de um pais a segurado de outro pais; o livre acesso em qualquer pais, ao estabelecimento de seguradoras estrangeiras.
A posição do Brasil e antiga nessa matéria.
EDITORIAL
FENASEG
CNSP
SUSEP
SINDICATOS
IRB
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
F
a primeira afirmação data de 1934, quando se inscreveu na Consti tuição então promulgada o principio da nacionalização do seguro : So brasileiros natos poderiam ser acionistas de companhias de se~
^^EJffiCUTimLEGISLmVOEIJ^^
guros.
De lã para cã houve mudança nessa posição radical.
As em
presas estrangeiras que aqui operavam na década de 30 nao tiveram 9ue cessar operações. Transformaram-se em empresas aqui sediadas ^ constituídas, deixando de operar através de simples representan ^es romerciais. Algumas outras aqui vieram instalar-se. E hoje
IMPRENSA
^ participação estrangeira e admitida em empresas nacionais, limi
tada a 50^ do capital total e l/3 do capital votante. JORNAL DO COMMERCIO (PAGINA DE SEGUROS)
OUTROS JORNAIS
DIVERSOS FUNENSEG FIDES
ESTUDOS E OPINIÕES MERCADO CAMBIAL
MERCADO DE AUTOMÓVEIS ATAS DE COMISSÕES TÉCNICAS
Como se ve, nao ha xenofobia da posição brasi
leira.
O capital estrangeiro e admitido e recebido, aqui esta in
^e.stido e colabora. Entretanto, como acima de tudo o que sobre Paira e o interesse nacional, a política adotada e mais condizen
te para o mercado de seguros e a da hegemonia do capital nacionaL t essa política exige a manutenção das restrições atuais ao capi tal estrangeiro, sistema que vem dando certo, haja vista o desem penho do mercado ao longo dos últimos 50 anos.
Desempenho
efi
ciente e satisfatório, tanto assim que o mercado tem sido apto provar todas as necessidades da demanda nacional de seguros. A liberdade internacional e uma excelente ban
deira. uma bandeira como a que. por exemplo, a raposa não em empunhar, Para ter 1 ivre acesso aos galinheiros. .Ü
a
hesita
''
"
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO•FENASEG DELIBERAÇÕES DA DIRETORIA
Prosseg^uir entendimentos com a FEBRABAN, visando-se a adoçao de i nde
xadiíp para a robranca de prêmios de següros. apropriado e de pratica i mp ] i f i cada ;
"rganizar calendário de eventos, para conhecimento antecipado destes
p sua melhor e tempestiva inserção na agenda dos participantes e in • e t • ,s s a d os :
■' j
f^eai irmar «> empenho da FENASEG em que os diversos setores do Sistema
'^^eional de Seguros Privados, por consenso, elaborem texto comum pa
o anteproleto de Lei Complementar do art . 102 da Constituição Fe ' ■
de,. j .
>''
Li u
.1
isrpibuir o documento "O pe rac i ona I i dade do Segui-o DPVAT" para exame ;iscussao " na
(í
1 gna r
o
próxima rí^iinião reurij-du da Diretoria;
>r. Antonio Carlos do Nascimento Sanches. da Cia. interna
''"nal de ^eguros, como Diretor da Brasil .Salvage, na condican de re ^te.sentante dos acionistas do mercado. i i ..
^ ii h
ASSUNTOS
■
^oram abordados, comentados e examinados outros assuntos fseguro ha-
^^^ional . Consorcio de Regularizaçao do Mercado Segurador, cobrança de de seguros nao indexados, distribuição de areas de ar^ividades en ,
Diretores da FENASEG. funcionamento das Comissões Técnicas), a luz
{'nfnrmacoes atualizadas sobre o curso de providencias em estudo ou em ^ ni e n t o ,
T-^^r
—
o-U
I
•í '". c . <í., í', _
' K '.iP
—
■1
•
"7^ ■-(T . ' Ií
/• ri;-'-:'
'i 1
Geração nacionaldas empresasdeseguros privados e de capitalização•fenaseg
CORRETOR, STATUS POR DIREITO DE CONQUISTA
RUBENS
DOS
SANTOS
DIAS
Em reunião-almoço do Clube dos Cor retores de Seguros de São Paulo. Os temas economicos estão com inegável relevo no de
bate nacional. Sao polêmicoSf mas num ponto ha plena concordância: a economia do Pais tem urgência em reconciliôr-se
com sua vocaçao
histórica para o desenvolvimento.
Tem-se preferido ate agora o caminho espinhoso,
mas
necessário, do combate a inflação. Para isso foram acionados
três
sucessivos planos, de grande impacto e de pequenos resultados. Ti
veram,
no entanto, pelo menos a virtude maior de tirar a economia
da rota para a hiperinflaçao.
Esse e um problema sem duvida grave, raiz de uma
ja
prolongada crise econômica. Todavia, por maior que seja a sua
im
portância, nem por isso ele deve fazer sombra a outro grande deba
te. No mesmo plano, e com igual urgência, coloca-se o debate instj. tucional. A Constituição de 88 fincou os marcos de uma nova ordem,
rtias ainda falta um vasto acervo de leis, ccmplementares e
ordiná
rias, para que o texto constitucional tenha plena e fértil
execu
ção • BI.916*Pág.01*12.06.89
w
Nessa
obra legislativa pendente, interessa-nos mais
de perto, e em particular, um diploma; aquele em que se ccnsubstan
economia do mundo em PIB. Isso revela e comprova uma ascensão
ciara, em forma de normas jurídico-legais, uma duradoura e
termos quantitativos. Mas também significa que, subjacente, houve
consis
tente política para o seguro privado.
uma outra ascensão, de índole qualitativa: a dos nossos
em
ni-
^®is de cultura econômica. E de ambas resultou inevitável, inerenHa no.mercado de seguros atividades
e acentuada mudança no perfil do consumidor brasileiro de segu-
diferenciadaS/
Este agora é outro, mais consciente de suas necessidades e adestrado para discuti-las, impondo no diálogo com o corretor
identificando distintos segmentos. Estes porem não se isolam,
tes se completam. Interdependentes por excelencia, atuam em convef gencia, em sinergia, formando um s5 todo, movido pelo mesmo e um
Conteúdo maior de informação qualificada.
co objetivo de otimizar o desempenho da instituição do seguro. Nesse processo de mudanças nossos corretores nao fi-
Somos portanto uma comunidade. E como tal
IMÍ
devemo®
'ia
defasados. Ao contrario, evoluiram a largos passos, e até d_i
atuar, diante da perspectiva de uma nova legislação. Estamos
ti
isso todos conscientes de que e nossa tarefa comum, cuidarmos
S
que o seguro privado, como instituição, tenha em seu novo estatut^
Jqj.
um eficaz instrumento de progresso.
* Textos legais não lhe negarão, portanto, seu merecido status, n ^^nçado por direito de conquista, por afirmação profissional,
' "^ue, muitos deles, alcançando boa dianteira. O corretor i hoje
Profissional a altura das exigências do novo perfil do consum^ • Soube valorizar sua profissão. E por isso o mercado o valori-
sem
O primeiro e importante passo jã foi dado. Cada se^
^■^res ou concessões.
mento elaborou seu anteprojeto, .sem outro proposito senão o de co^ tribuir cada qual, em fase posterior, para a feitura conjunta
Aô
Essa e minha convicção.
documento comum, aprimorado pela consolidação dos textos levados deba te.
li
Os anteprojetos iniciais valorizam a profissão
AO
corretor. Nem poderia ser de outra maneira, pois foi antes de tuí^ esse profissional que ao longo do tempo se impôs, valorizando sU^ atividade e seu papei de vanguarda no mercado.
Ja passou a época em que uma simples e gratuita anO tação na carteira profissional, era tudo o que bastava para o exer ciclo da profissão de corretor de seguros.
;-K
Os tempos hoje são outros. O Brasil agora é a oitaV^ Bí . Q J h • Pãg. 02-''- í 2 . 06 . 89 B.1 . Q 1 ó '"-Pag. 03
1 1 ■ Ob . 89
CONVÊNIO
D P
V
A
T
SINDICATOS
i Jjl
Em complemento a lista publicada em nossa edição A
de 15 de maio ultimo, acrescentamos os nomes abaixo,
r-epr^esentantes
de seguradoraè- nos Encontros Regionais do Convênio DPVAT:
COMPANHIA
REPRESENTANTE
SINDICATO
28) Inter-Atlantico
Dr. Antonio
DO
RJ
Luiz Serzedelo de Al
•
meida e Sr. Pedro Antonio Mazzoni
2Q) BCN
- Irineu Gonçalves de Oliveira
^ O) Paulista
- Raimundo de Souza Oriques
A SUSEP,
oficio dirigido ao SERJ, comi^nidou ^
decretação
I1 II 1
■ \j}\ llt. l
falência das firmas adiante mencionadas, ficando em cofis^quencia blo''^^ados os valores e créditos que em seu favor possam existir, inclusive sociedades seguradoras.
VARA DE FALÊNPIA
firma
81) Bradesco
Maria Elisa Jubran Coutinho Lúcia
82) Minas Brasil
Maria
Leite
- Paulo Renato Diniz Gomes
Ayrton Romero e Sérgio Luiz Die
8 8) Santa Cruz
o) bniao de Seguros
-
Reinilda
de
Lima
Cl e n i
3- Vara e Concordatas
REMO Materiais de Limpeza Ltda.
3- Vara e Concordatas
I- e cl r i zz 1
i-
S~ Vara e Concordatas
Distribuidora de Materiais Ltda.
5^ Vara e Concordatas.
/^tribujdora de Cereais Portense Ltda,
6'8 Vara e Concordatas
'' li
ínstaladora Brasileira Ltda. Artefatos de Couro Ltda.
í
5- Vara e Cpncordatais
e Coberturas Renatao Ltda.
Vianna
- Zilmar Silveira das Virgens
2^ Varq e Concordatas
Comercio e Representações
^listana Armarinho Ltda.
der
84) Cigna
'^técnica refrigeração Ltda
V,
Frios Alimentos Ltda.
^'s Com. Atacadista de Generos Aliment, ftda
7- Vara e Concordatas 7'-
Vara e Concordatas
7^ Vara e Concordatas 8? Vara e Concoi"datas
BI. 916-Pág. 04--- 1 2 . 06.89
o
BI ,ai 6---pá jg. Ç) 1 ;I 2.06.89
i
ss$Re*^
■ ,('
SINDICATOS
SINDICATO DE HG
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES
ATA DA REUNIÃO DO DIA 23/05/89
fíESOLUÇÀO N9 080/89 - Proc,CSI-64/88. Segurado: Cofap Arvin Siste mas de Exaustão Ltda. Rodovia Fernao
Dias -
Km 843(ex 424)-Bairro Sio Miguel. CambuÍMG)Desconto pela existência de Extintores e Hi-
drantes (pedido novo e extensão). .
. "i
•
.
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela >-1 i..f '
tor favorável ã concessão dos seguintes des r-''
:! M
■ /
contos: Extintores: a) S% para as plantas n^s 01,02,03,04, 04-mezanino, 05,06 e 07,
M I»..
*
pelo
período de 5 anos, a partir de 18/10/88; para as plantas 7A,12,15 e 18, a partir
5% de
27/01/89Cdata do pedido de extensão),
até
18/10/93. Hidrantes: a) 20% para as plantas
01,02,03,05 e 06(0cupação A - Proteção B),pe Io período de 5 anos, a partir de 18/10/88; b) 20% para as plantas n^s 04 e 07{0cupaçao
Im >
B - Proteção B), pelo período de 5 anos,
a
partir de 18/10/88; c) 20% para as plantas 7A
e 15(Ocupação B - Proteção B), a partir
de
27/01/89(data do pedido de extensão para ex
tintores), até 18/10/93; d) 20% para a plan
ta 12(0cupação A - Proteção B), a partir de 21/01/89(data do pedido de extensão para exBI.916*Pag.01»12.06c89
*
/.
, -r
,y
H»-V—»
. —.
com a Resolução na 095/86, de 08/07/86. OBS:
tintores) , ate 18/xO/93. Negar o desconto pa
Exclui-se o pedido ns 12, por nao possuir pro
ra as plantas n^s 14,16 e 17, por nao exis tir proteção por extintores.
RESOLUÇÃO N2 081/89 - Proc.CSI-019/89. Sogurado: Linear Equipamen-
! ííESOLUÇÃO N5 083/89 - Proc.CSI-035/86. Segurado: Cargill Agrícola S/A (Fabrica de Farelo) , Estrada Uberlândia/
tos Eletrônicos Ltiia. Praça Linear, 100-Sta, Rita Sapucai (MG) . Taxaçao de risco. Aprovado,
por unanimidade,
I I
teção por Sprinklers,
Martinésia s/ns - Uberlândia (MG). Pedido de desconto por Extintores - Extensão,
o parecer do Rela
Aprovado, por unsinimidade,
o parecer do Rela
tor favorável ao enquadramento dos riscos das
tor favorável ao desconto de 5% para as plan
plantas n^s 01 e 07 na classe 2 de constru -
tas n^s 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12.13,14,15.
gão, por não atenderem integralmente ao Arti
16,17,18 e 19, pelo prazo de 04/10/88 a 30/9/91,
go 15 da T.S.I.B. Ouanto ao prédio
para uniformização de vencimentos (Fabrica
07, po
dera ser reestudadC' o pedido de enquadramen
de Farelo) .
to na classe 1 da construção, após a apresen tação do laudo pre\'isto na letra
do refe
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES
rido artigo.
P-SOLUÇÃO N5 082/89 - Proc.CSI-67/80. Segurado; Industrias Irmãos Peixoto S/A.
Av.
Manoel
Inácio Peixoto,
860-
Cataguases (MG) . Pedido de extensão de: des contos por Extintores, Aprovado, ■1..' ^
ATA DA REUNIÃO DO DIA 30/05/89
RESOLUÇÃO N^ 084/89 - Proc.CSI-026/89. Segurado: Polyplaster S/A Indústria e Comercio - Rodovia ■
Mangotinhos e Sprinkler^
por unanimidade,
Betim (MG) . Pedido "novo" de desconto
o parecer do Rela
tor como segue: Extin'.'.ores: pela extensão dos
Extintores,
descontos de 5%'^cir.ro por cen^c)
Aprovado,
os
cais marcados na planta com os n-s
lo
]0.10A,10B
10C,11,12 e i4. pelo período de 17/cn/39 09/01/91,
a
fim de
com a Resolução n-
gotinhos:
a
de
17/02/'87.
Man-
11 ^ 1/89 a 21/05/91,
de 06/07/86.
a fim
a Resolução
Sprinklers:
Pelo en
60°4^ sessenta
a ex.ensao do des
por cento
para os
lo
cais marcados na planta com os n^F. 10,10A,10B
100,11 e 14, porém pele/ p-riodo de 17/01/89 a 21/05/91 ,
a
firr.
oe
5%, por proteção por extintores, para
as
21/03/89.
5%
cara cs locais marcados na
com pa^-^ce:^ fa\ ..Tovel
conto de
de
11 e 12, pelo período de 5' anos, a contar de
de
caminhamento do processo aos Órgãos Superio res,
lator favorável á concessão do desconto
'j18''87,
uniformizar os v-ncimentos com
n5 095/86,
o parecer do Re-,
plantas de n^s 1 , 2 , 2A , 3 , 3A, 4 , 4A, 5 ,6 , 89 ,10 ,
planta com os n^s Ids lOA,lOB.lOC,11,12 e 14, pelo período de
por unanimidade,
por
jnlformiuar os vencimentos
Pel a f^xtensao dos descontos de
(cinco por cento
Km435
uniformizar vencirrentos
e1.916^ Pág.02* 12.06.89
Resolução
085/89 - Proc.CSI-039/89, segurado. Veminas S/A Co mércio e Indústria. Av. Carandaí 930- Be_ Io Horizonte (MG) , Pedido de Tarifação Ind_i vidual
sob Forma de
Bonificação - T.I.B.
Aprovado, por unanimidade,
o parecer do Re
lator favorável á homologação do desconto de
10%(dez por cento) nos prêmios líquidos das coberturas básicas do Seguro Incêndio de to Uo o estabelecimento,
pelo prazo de
3
anos,
com início em 08/01/89, término em 08/01/92, devendo ser observado o item 3.2 da Circ.020, de 31/08/88 da SUSEP. BT . 91 6-Pag. 03^=-l 2 . 06 . 89
'.■U
RESOLUÇÃO Nfi 086/89 - Proc.CSI-040/89. Segurado: Calçados San Marino Ltda. Estrada Velha de Santa Luzia-. Lo
te 01 - Quarteirão 80 - Belo Horizonte (MG)
Pedido de Tarifação Individual sob Forma de Bonificação - T.I.B. Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re
INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL-IRB
Ml
lator favorável ã homologação do desconto de 10%(dez por cento) nos prêmios líquidos das coberturas básicas do Seguro Incêndio de to do o estabelecimento, pelo prazo de 3 anos,
com início em 28/04/89, término em 28/04/92,
IRB; PECA FUNDAMENTAL E INDISPENSÁVEL
devendo ser observado o item 3.2 da Cir.020,
de 31/08/88 da SUSEP. Ü .<
RONALDO DO VALLE SIMÕES Palestra no I ECOS-Blumenau
i l'l'
O mercado brasileiro de seguros tem situação ím COWISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS TRANSPORTES E CASCOS
I
par no panorama internacional: em média, pouco menos de A%
íi
do
seu faturamento de prêmios e que se transfere para o exterior,na ATA DA REUNIÃO DO DIA 31/05/89
compra de coberturas para excedentes, da sua capacidade.
Nenhum mercado se isola da comunidade PROC.CSTC - 008/89 - Segurado: Helicópteros do Brasil S/A -
mundial,
HELl
ERAS. Pedido de Tarlfaçao Especial - Reduçac
porque nenhum tem condições de auto-suficiência. Essa é uma rea
Percentual - Transporte Nacional Terrestre. Aprovado, por unanimidade, o encaminhamento
do processo aos Órgãos Superiores, com o se
lidade a que não escapam nem mesmo as economias socializadas,tam bem elas dependentes de suprimento externo para lacunas internas.
guinte parecer: Considerando que foram satis
feiras as exigências das IPTEs, somos favora
A internacionalização e portanto inexorável. Não
veis a redução percentual na forma solicita
da pela requerente, de 50%(cinqüenta por cen
se pode evita-la, mas nela se pode ter o engajamento util e pro
to) sobre as taxas basicas e adicionais. '='xcj tuando-se os embarques urbanos e/ou suburba
nos e viagens aereas, pelo prazo de 2(doisi
veitoso de uma parceria racional. O caso do Brasil e um bom exem
pio disso; exemplo de mercado que opera na plenitude da capaclda
anos, observando-se a taxa minima de 0,015%.
de retentiva, assim reduzindo ao mínimo sua dependência
externa
e respectivo dispêndio de divisas. BI . o 1 0-- Pag. 04--'- 12.06.89 BT . o 1 6--pas. o 1 -• 12.06.89
■Pfn
«V
r
Nao e
'
y\
dificil
avaliar a importância de um desem
j
 viga mestra de tal sistema e o IRB, que centra
financeira
tanto as operações de resseguro como as de retrocessao. O es
da estrutura operacional que põe o seguro em movimento. Os recur
é simples e óbvio: tendo o mesmo ponto de confluência, as o
sos capatados sob a forma de prêmios entram em compasso de
espera
s de resseguro somam-se; somadas, a massa resultante
até que se convertam em indenizações. Nesse intervalo,
assumem
K e mais racional repartição, porque as retrocessoes, em con
tecnicamente a feição de reservas, mas economicamente correspon
podem alcançar todos os nichos de capacidade retentiva
penho dessa ordem.
Basta considerar a própria indole
'
'
, I
1'
I
tem
• i .
dem a poupanças.
E enquanto poupanças, retornam ao contexto
da
economia sob a forma de inversões, que impulsionam atividades pro
Esse resultado final do .sistema brasileiro, pro-
dutivas .
em termos de economia de divisas e de retenção de poupan-
Entre os dois momentos denizaçào
li
^^tes no mercado, fazendo-o operar em plena carga.
—
-
'
"
o do prêmio e o da in
acumulam-se portanto recursos que logicamente
óe"
vem ser reincorporados à economia de origem. Aliená-los, transfe' ri-los para o exterior, é extrair poupanças do solo em que nascei^ para faze-las frutificar em solo alheio, em beneficio de
tercei"
ros. Dai resulta evidente a extrema importância de atar o mercad'^ de seguros a suas raízes econômicas. E se é inexorável na ativid^
de seguradora sua internacionalização parcial, impõe-se que
sej^
minima a parte objeto de parceria internacional. Esse alvo
e cu""
mum a todos os mercados de seguros. Entretanto, nenhum o
atingi
melhor do que o mercado brasileiro, cujo sistema operacional
11^^
permite integral aproveitamento de capacidade retentiva. SÓ
v^^
para o exterior o que é realmente excesso, o que não tem possibi'' lidade alguma de 'colocação interna. E o excesso se escoa
ri
tão-su"
mente através de resseguro.
'
•
' ®htro do País, é no entanto precedido por uma serie
^
^^htagens, estas favorecendo o dinamismo e a expansão •
P
e
ouo mer
não citar outras, lembro aqui a mais significativa de
^ di mensão
tomada pelo resseguro automático. O resseguro, suporte financeiro e técnico indis-
à sociedade seguradora, para esta é mais do que um meca-
redução da carga de riscos: è um poderoso , instrumento de agem operacional. Sem resseguro,
a sociedade
seguradora
''^fige-se a disputar no mercado os negócios que estejam no lihorizonte da sua capacidade retentiva. Com o resseguro, e-
condições de empreender vôo mais alto, levando seu hoe de produção tão longe quanto a impulsione o suprimento de '-dras para seus excessos de retenção. A proposito, e de pas' cumpre frisar que o resseguro e atividade especializada, o dedicação exclusiva da empresa que o explore. A
empresa
BI.9l6- -Pág.02-12.06. 8? lU ,
(V p a íT . O 9
l 2 . On . ^0
r I; I »
;|
mista, em que a seguradora também faça às vezes de resseguradora,
®^cepcional que ele atinge, no sistema, como alavanca
e uma falada. So ilude aos que tenham visão superficial do
irapulsora
expansaó das empresas seguradoras.
do resseguro, confundindo-o com o oosseguro. Na verdade, a O IRB foi realmente peça fundamental no
dora torna sua carteira de seguros mais vulnerável à competiÇ®"' quando comete o paradoxo de aumentar ela própria o poder de
processo
nacionalização do mercado segurador brasileiro. Alguns supõem,
fogo
ivocadamente, que o cumprimento dessa missão teria bastado. O
de outras seguradoras, dando-lhes cobertura de resseguro, ess' P£
'^'^eceito nacicnalizador, nascido com a Constituição de 34,
teve • O
deroso instrumento de alavancagem operacional. Não é à toa, "Continuidade na Carta de 37. Mas sobre ele silenciou a Constitui-
do a experiência mundial, que no resseguro só têm vez e expt®
de 46, levando o Supremo Tribunal Federal a declarar inconsti_
as empresas com dedicação exclusiva ao ramo.
''Ocional a nacionalização do seguro^ O mercado, no entanto, cont^ ÓO
nacionalizado de fato. Algumas sociedades estrangeiras
Tudo isso, realçando a importância do
aqui
ressegurador institucional, realça também a singularidade
estabeleceram depois de 46, mas não tiveram desempenho
ça do papel do resseguro no sistema brasileiro. Com o
estimular a vinda de outras. A preservação da hegemonia das se
retrocessao, que preenche a capacidade retentiva nacional' ^oà'
capaz
®Oradoras nacionais tem explicação fácil e cristalina: foi manti-
IRB oferecer uma cobertura automática de resseguro em
o papel do IRB, continuando ele,como eixo principal do sistema
relativas sem paralelo em qualquer outro mercado. No Brasil*
guradora de pequeno, médio ou grande porte, em qualquer
d
_
uacina o nosso mercado contra o virus da
desna-
^ Operações que vacina Ohali zaçao.
território nacional, tem condições de aceitar praticamente
Esse papel permanece hoje tio válido e necessá-
qualquer risco. Poucos deles ultrapassam o limite de resseê^^ tomãtico.
como ontem. O mercado brasileiro, agora muitas vezes
maior
nos anos 30, ainda carece de maior expansão, sendo certo que X. ^ grande crescimento havido ainda ainua não foi suficiente para reduzir
O lento e trabalhoso resseguro avulso,
a ^ c^pmore se encontrou dos mercados das e^ grande distancia em que semp
qüente em outros mercados a ponto de se constituírem qua^e gra, no Brasil se reduzem quantitativamente à categoria de
0^'
ção. Pode se assim ter idéia, no caso brasileiro, da peracional que o resseguro dá ao seguro direto. E também da
^onomias desenvolvidas.
E para sua expansão, tanto quanto para mantê-lo fO
Autenticamente nacional, continua essencial e indispensável o paPel que nele tem o IRB. BI .010 Pas.OS ■ i 2. Oo.
BI . Q 1 6 : pég. o4
DIVERSOS
ConTradêr CONSULTORIA
TÉCNICA DE COMERCIO EXTERIOR S/C LTDA.
PROGRAMA
DE
TREINAMENTO
EM COMERCIO
EXTERIOR
"bjetivo: avaliar as alternativas de râcionalizaçao das diversas etapas 3o processo de importação e exportação, para assegurar, sobretudo, ga lhos de competitividade do produto brasileiro no mercado externo. forma de apresentação: "workshops" com, no máximo, 15 participantes.
^rogramaçao dos cursos da area de seguros para junho/89, em 'Hotel Bourbon, Av. Vieira de Carvalho, 99 - Centro);
Sao
Paulo
'Modulo 11 - Seguro de Responsabilidade Civil Produtos no Exterior, dia
'7 de junho, das 8:30 às l8:00 hs, estando as exposições sob a responsa '^ilidade de FRANCISCO ANTÔNIO PINHO DE BARROS, matemático, técnico de se ^ros, Professor da FUNENSEG, Membro do Grupo de Trabalho que elaborou Condições e Tarifas do Seguro de Responsabilidade Civil Produtos no
^terior.
Ex-Chefe da Divisão de Responsabilidade Civil Geral do
^f^ualmente, e Assessor do Centro de Atuaria e Estatística deste
IRB.
orgao
■objetivo e temario do curso em anexo) . 'Modulo 12 - Técnicas de Prevenção e Avaliaçao de Danos para Efeito de
Vguro Transporte, dias 22 e 23 de junho, das 8:30 às l8:00 hs, estando exposiçSes sob a responsabilidade de MURILO DE CASTRO MONTE FILHO, en ^«nheiro, comissário de avarias e Diretor do Grupo INSPECT (objetivo e ^mario do curso em anexo) .
'Màdulo 13 - Cobertura P & I ("Protection and Indemnity"), dia 26
de
^'inho, das 8:30 às l8:00 hs, estando as exposições sob a responsabi lidade
ARTUR R. CARBONE, advogado no campo do Seguro e do Direito Marítimo,
V
litular
do
Escritório
TF.r-Sdico Juriaicu
Carbone (objetivo e temario v.»
do
curso
^ anexo). ormaçoes
e
inscrições
tel ■ (021 ) 233"9416 ou telex (21 ) 213'^0
BI.9lò'''Pág.01-''12.06.89
1? 'I
"MB
^ .1
r
ESTUDOS E OPINIOES
O BRASIL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE SERVIÇOS
O Departamento Economico do Ministe
rio das Relações Exteriores realizara este mes. no Rio de .Janeiro, Seminário sobre a
matéria em titulo. Dai a oportunidade estudo que aqui publicamos, a respeito
do da
liberdade internacional no setor do seg-uro.
Setor de Seguros no Brasil
A economia brasileira, cinqüenta anos atras, ainda
t inha
rutura semicolonial. Seu mercado de seguros, dominado por capitais rangeiros , era segmento desengajado do contexto economico nacional . prevalecendo o alinhamento a interesses externos. O setor funcionao so através da
'^v s antes de tudo como fonte de evasao de divisas» .
i*'íiessa de lucros das seguradoras estrangeiras com representação
no
^ ^ , mas também e primariamente at laves da colocação internacional
de
"§Uros e sobretudo de resseguros
O seguro, cujo objet ivo pr imordial e a gestão
V
de
r-1 vS c os
Assim, e em ultima analise, tanto
também a gestão de poupanças. o mercado segurador seja vulnerável a penetração
ao domínio
\^^^esas estrangeiras, tanto maior será o seu índice de uma
de
export açao
ra producente: a exportação de poupanças.
Mercado segurador autenticamente nacional e, pois, o
0^^ estrutura para otimizar o do pais.
que
nivel de absorção interna da procur^a de
Isso, em outras pala^'tas
signirira restringir sua de ^
^^'^dencia externa aos "riscos de ponta", como tais definidos os riscos ^^Os valores segurados excedam a caf^acidade de absorção do mercado in i. ho.
E o resseguro e o mecanismo apropriado a dispersão internaci'" o
desses excedentes nacionais.
BI . 0 1 6-Pág. 01--U 2.06. 89
«•«lUr A
lU-llL,', k\'.
asas»
—
Nacionalização do Seguro de
de seguros, através do aproveitamento pleno da capacidade nacional. Na estratégia desse regime o ponto fundamental e a centralização do resse
A este último a atividade segurado'
guro. Os excessos de responsabilidade, assumidos pelas seguradoras em Suas Operações diretas de seguros, convergem para o IRB. E este, preen thida sua capacidade própria de retenção, retrocede ao mercado interno
Assim, nos anos 30, o Brasil tomou a decisão política adotar para seu mercado de seguros uma autentica estrutura nacio"al.
transformando-o em setor integrado na economia do Pais, engajado no
cesso de desenvolvimento nacional.
é
adnU'
o restante de toda a massa original de excessos — ate o limite do
po
nistrar riscos, mas também através do desempenho das sociedades de segH
der disponível de absorção de negocios das sociedades seguradoras.
Des
ra ficaria atrelada, nao apenas exercendo a função de absorver 6
Sa maneira e preenchida toda a margem ainda ociosa de capacidade
ros como investidoras institucionais.
9ceitaçao de negocios do mercado segurador.
tal decisão política cristalizou-se na Constituição de --que prescreveu a nacionalização do seguro. Entre a decisão e a çao iria necessariamente intercalar-se todo um processo de criação
^ intercâmbio com a comunidade internacional.
ambiente propicio.
^io, o seguro brasileiro transfere ao mercado internacional, em
O ponto de partida consistiria, e obvio, em toro^
o mercado de seguros atrativo para o capital nacional.
Mas não bast^ ^
de
So depois de atingido
tal
livel de saturaçao e que, havendo excessos a descoberto, estes sao trans
^eridos ao exterior,
O resseguro externo e, pois, a janela aberta para Através desse intercam -
media
da receita anual das sua.s operações na economia interna do Pais.
ria simplesmente nacionalizar-se o seguro, ficando o mercado despro^^^i do em relaçao a principal fonte de evasao de divisas: o ressegure* ter sido criado em 1939 o Instituto de Resseguros do Brasil instrumento fundamental da política de criar-se e manter-se no Pa^-S
^vogaçao do principio nacionalista Cabe frisar que a nacionalização do seguro nao chegou a com
mercado de seguros autenticamente nacional. O IRB, ao longo do tempO'
Metar-se,
Com a vigência da Constituição de 194b, o Supremo
Tribunal
promoveu a expansão operacional e patrimonial do mercado seguradoti
'^ederal entendeu que o principio nacionalista ficara revogado.
Novas
forma a ser obtida a gradual elevação do seu nível de capacidade
Seguradoras estrangeiras então se instalaram no Pais, mas em pequeno nu
t ençao de negocios dentro do País. Essa expansão foi inclusive direcifí
^ero.
nada no sentido de habilita-lo a praticar todas as modalidades de segu ros. Mesmo nas etapas de maior crescimento da economia, o leque da ta (ir coberturas abriu-se para suprir a crescente diversificação
d3
demanda interna, logrando-se com isso eliminar antiga dependência^
da
A causa desse escasso interesse pode ter sido a falta de horizon
^es mais largos no mercado de seguros para investimento de capital
em
Empresa seguradora. Acima de tudo. porem, tal desinteresse tera sido provocado pela natureza do regime operacional instituído e administrado pelo IRB, por ser incompatível com tal regime o livre fluxo de ressegu-
coiocaçao internacional de seguros sem aceitação no mercado interno,
^os para o exterior.
processo de expansão da oferta estendeu-se inclusive às relações de co mercio exterior, incorporando-se ao mercado interno os seguros das
j^erfii atual do mercado
portações nacionais.
Em 196b. reformada a legislação do setor, foi criado o Con Posição da UNCTAD
celho Nacional de Seguros Privados (C.N.S.P. ), orgao investido de atri buições normativas. o principio da nacionalização nao foi restaiwado, os objetivos e resultados da política brasileira em materi^ ''ias aquele Conselho reeonheceu a necessidade e conveniência de li.mitar
de seguros viriam a ter o reconhecimento da UNCTAD.
Í ITT ). aprovada em Santiago do Chile (terceiro março de
A
Resolução
42
Periodo de Sessões, abri i
1972) no item I, da UNCTAD
'lovas participações de capitais estrangeiros em sociedades seguradoras, ^ixaram-se como limites (hoje vigentes para seguradoras de quaisquer r-a
'''os, assim como para empresas de corretagem). SUé do capital total e l ''^3
"AFIRMA que os países em desenvolvimento devem tomar
medi'
das para permitir que seus mercados nacionais de seguros cU bram - tendo em conta tanto os interesses econômicos nacio nais como os interesses dos segurados - as operações de se guros geradas por suas atividades econômicas, incluído comercio exterior, na medida tecnicamente factível"'
sei'
^0 cpai tal votante.
Atualmente, operam no mercado Q7 sociedades seguradoras, das i s 19 sao controladas por capitais estrangeiros e 17 tem capitais de
W participam acionistas estrangeiros, estes dentro dos limites regula ^ntares. As seguradoras sob controle de capitais estrangeiros detêm ^rra de 11^ da arrecadação de prêmios do mein^ado; as seguradoras a que ^"^t ao associados capitais estrangeiros em po.siçao minoritária, tem a fa
Aproveitamento da capacidade nacional
'a de 13^ do mercado.
Na verdade o regime operacional adotado pelo IRB tecnicamente factível o projeto político do auf.êntico mercado
tornoii
nar ional
BI . 91b-Pãg.02>1 2. 06.8j
..M.-i t g
-
lüiiíiiiiiiièikiflIltfiAáiÉtfiifiii^1 <r
i'i i iiiiil
B 1 . o 1IV r a g.O 3 -12.06.^9
'{õ
T
2. Aplicação das Regras do "GATT"
Estender ao setor de serviços as regras do GATT,
tao-
so aplicáveis ao comercio de mercadorias, e cogitação que exige prévio e cuidadoso das diferenças fundamentais existentes entre tipos de intercâmbio. í :
o
í riza, mantendo o IRB boas relaçées com a comunidade internacional.
Qxanie
dois
A compra-e-venda de mercadorias e operação
exige a remessa de produtos de um para outro pais.
to. não o produtor.
O seguro, entretanto, nem por isso deixa de internacionalizar-se — por via do resseguro. Através desse canal o mercado brasileiro se exterio'
que
Além da particularidade de ser operado em regime de autori-
i íação e fiscalização, o seguro tem a característica de ser atividade ne
Desloca-se o
A exportação de serviços nem sempre se resuma
,a
isso. havendo setores em que se torna indispensável o deslocamento
jo
cessariamente enraizada no processo economico-social de cada pais.
produtor, pois a prestação do serviço impõe que este se instale tio pais
Esse
enr
aizamento e imperativo pelas seguintes razoes:
importador.
a) a oferta de seguros deve antes de tudo assumir o
perfil
de cada economia e de cada estrutura social ou, em outras
Direito de estabelecimento no setor do seguro
palavras, deve ser uma oferta engajada, comprometida com
Em certas áreas, como a de obras de engenharia, a inst^^a' cão do produtor de serviço em pais estrangeiro e circunscrita ao temP'' exigido pelo cumprimento do contrato celebrado. Na area do seguro ^ prestação de serviço não tem limitação de tempo, nao ha nem pode
os interesses nacionais;
atividade seguradora nao se limita a tarefa de compen
b)
sar danos, pois acrescenta a de preveni-los, o que e
prazo determinado.
semelhante ao da concessão:
nvolvldos interesses nacionais com que melhor se compro metem seguradoras também nacionais;
regii"^ 'í' ' ■
No mundo inteiro, o seguro e atividade exercida .em toda empresa, para funcionar, carece
,
prévia autorização do Estado. E fica submetida a fiscalização deste, longo de toda a sua existência como pessoa juridica e como ativo
c) se°"uro é instrumento de captaçao de poupança
'
I
"^endo por isso imperativo reduzir ao minimo o desvio de recursos dessa natureza para o exterior, isto e. limitar
'
No Brasi. , como em tantos outros paises, nao ha direito
drenagem a quota inevitável de resseguros internacio destinados a cobrirem excessos internos de responsa bilidades seguradas.
quido e certo garantido ao empresário a obtenção de carta-patente pa ^ instalar e fazer funcionar empresa seguradora. 0 Estado pode suspç,nd®^ a concessão de novas cartas-patentes. sempre que entenda haver ^satur^ ^ cão do mercado.
Essa faculdade do" Estado e de acentuada importanria
Panorama Mundial
paises do Terceiro Mundo, onde os mercados de seguros se cararterí/'' pela limitada dimensão da procura. Esta, condicionada e contida pC
A Comunidade Econômica Européia, depois dos longos anos ja ~ conseguiu implantar entre os seus participantes,
n3'vel e pelo perfil de distribuição da renda nacional , e geralmente ^
transcorridos
lenta evolução, rias economias daqueles paises.
Ia area
do
dental .
que
Dai a propensão rlp
mercados para a saturacao e para a concorrência predatória. .-,empre íl a oferta tenha
inadequada expansão.
V
.
em
t, . ,
No mundo inteiro <> seguro, por imposição de interes
ai ividade exercida em regime de aiitorizacao e fiscalizarão. ^ oxefí a d o . em função das c aracter isi iras de c:ada contexto nacional .
o
fez
^
parre
29. 03
^
^
.
a at
i
-
A Alemanha Oci
, . primeiro grupo de nações que subscreveram o e . , ' ^ r' • i sendo denunciada a Corte Européia por ter promul-
estabelece mecanismo de proteção ao seu mer
'
,
O faturamento mundial de seguros (excluídas as economias so \ .n,-v K.- ihôes de dólares em IQ84, assim distribuídos:
^ialistas) atingiu 4»0 Dimuca
c
d i I
frentes graus esse fxidei de intervenção, regulação e fiscal iza"^ Tratando-se
nao
ge i") g r a l
c o n V e rn
que
de
a t- i
p ro c
icas. por di.fer^encas de
sob re t ndo
(pie
seguro.
o
1 -iherdade de prestação de serviços.
'^ado segurador.
! i herdade na prestacao internacional de .serviços
(. ri -s
j
aincia nau
rata o e ^m^: e
cado,
em
nacional,
deve ser absorvida e investida na economia nacional,
eronomico.
{• o .
de
igual importância em termos economicos, em ambas estando
prestação de ser^' a
i d a d r>
fi
entre
partes separadas
l ínguas
por normas legai s>.
porque o Estado se t.or^na impotente para exer-cer os i h (■ san r-e.ser\ados fior i rnpe i" a t j \-n de interesse publ ico.
f ront e i' > Na<^
con
pode' '
^ América do Norte (USA e Canadé)
54 , O/o
Eu ropa; Mercado comum ^ . r ^ Demais países
'
19 7 % ' .
3,9^
23,6^
^ iapão
^4.8^
' Oceania Resto do mundo
^ ^
^
100,Oí?
BI . o 1 h 'Pág. 04 1 ^
BI . o 1 6--Pág. 05-' 1 2 . 06 . 89
J
A liberdade de serviços significa colocar em pe de igualda de os paises industrializados., que detem mais de 90% do faturamento mün dia], e os paises do terceiro Mundo.
Para estes últimos seria a liber
dade (em tese) de terem seguradoras instaladas nas economias desenvolvi
das. permitindo em troca o livre ingresso, em seus frágeis mercados, de seguradoras dos paises industrializados.
Oç
O resseguro internacional tem seu grande centro no mercado londrino, seguido dos mercados europeu continental e norte-americano»
^ de seguros. 10 controladas por capital estrangeiro e 17 em que acio estrangeiros podem ter ate 50% do capital total e ate }/3 do caOit
operam no mercado segurador interno, num total de 97
Também no resseguro internacional a maior fatia é dos países industria
lizados, superior a 90%.
Mais liberdade, so se for para acabar os mer
cados do Terceiro Mundo ou, no minimo, para onda
de
desnacionalizá-1 os,
numa
votante. Além disso, através do resseguro, o mercado
empre
brasileiro
^em expi'essivo intercâmbio com a comunidade internacional, a esta ^^Tiente transferindo 3% da renda produzida pela atividade seguradora.
neo-coloni.alismo.
O mercado segurador brasileiro e q 23- no "ranking" mundial, 3. Conseqüências para o Seguro Brasileiro
'Nu
volume de prêmios que corresponde a 0,22^ da arrecadação mundia1, a fatia dos países desenvolvidos e superior a 90^, quase todos
para o mercado brasileiro conseqüencias nao só qualitativas.
As primei
rom fatias individuais superiores a 4% (Estados Unidos - 48»1^). No a relação "volume de premios/PIB" e da ordem de 0. enquanto
ras afetariam a própria estrutura da atividade seguradora
portanto»
Paises desenvolvidos essa relaçao nao e inferior a i%.
seu engajamento no processo de desenvolvimento sócio-economico. A rigoH
'o^^^^uros ainda é no Brasil, de reduzidas^dimensões e bai
A aplicaçao das regras do GATT ao setor do seguro
traria
liberdade internacional no setor de serviços implica, não apenas o di' reito de estabelecimento de seguradoras estrangeiras no mercado intern<^
mas inclusive a eliminação de barreiras para a colocação externa de se guros e
mercado
Abri-lo ainda mais a penetração de seguradoras estrangei -
'"^(^ria condena-lo a desnacionalização.
antiga hegemonia de
rangeiros, com os pesados ônus dai decorrentes para a
capi-
economia
^'^nal.
resseguros.
A amplitude do
O
regime de liberdade torna, portanto, imprâti
cavei estimar e quantifica r as conseqüências que seriam acarretadas pe-
Ia aplicaçao das regras do GATT. No período 1979/1988, as transferên '■ cias de resseguros para o IRB corresponderam, em módia, a 20% da rend^ gerada pelas operações de seguros do mercado interno. O IRB, no entanTo. ^ conseguiu redistribuir dentro do Pais a maior parte daquelas trans ferencias de resseguro, de sorte a canalizar para o exterior tão-somente da renda do mercado interno.
Tais indicas, porem, nao servirão de base para uma estimatJ.
ya dos efeitos que resultariam da adoção das regras do GATT. Esses sao índices que resultam da natureza e caracteristicas do regime operacio nal administrado pelo IRB. As regras do GATT poderiam alterar substan-
^
m.nte o regime hoje praticado, de modo a provocar imprevisível eva
são de seguros^e de resseguros, pondo o mercado interno
sob
elevado
teor de dependência externa, com incalculáveis prejuízos para a econo mi a do Pa í s.
O atual regime brasileiro, no setor do seguro, contem
nas as restrições ditadas por relevantes interesses nacionais.
ape
Afinal
BI. 91ó-"-Pãg. 06 "-l 2. 06. 89 BT . 91 6--Pag. 07--M 2 . 06. 89
ulmiI
r
■f
EXECUTIVO,LEGISLATIVO ElUDICIARIO
\. . \
SEGURO - REEMBOLSO DE DESPESAS - CIRURGIA ANTERIOR - OMISSÃO DO SEGU RADO - TRATAMENTO PROVENIENTE DE NOVO TRAUMATISMO - VALOR DEVIDO. EMENTA
"Mesmo que o segurado nao tenha declara-
' do haver-se submetido a uma cirurgia anterior ao contrato que lhe ga' í^antia o pagamento ou reembolso de despesas médico-hospitalares, não Pode a seguradora se valer desse fato para se eximir de cobrir
novas
despesas, se o tratamento é proveniente de novo traumatismo -
poste
rior a contratação do seguro - e a cirurgia que se seguiu
nao
teve
Qualquer origem na doença anterior."
TJ-MG - Ac. unân, da 5^ Câm, CÍv. publ. no DJ de 9-3-89 - Ap. 76.829/ ^ - Capital - Rei. Des. Elisson Guimarães - Itaú Seguradora S/A vs.Vi ^aldo
Fernandes Alvarez.
^EGURO-SAÚDE - DEFINIÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - IMPOSSIBILIDADE. EMENTA
"A natureza jurídica do chamado seguro contrato de garantia de saúde não pode ser definida no mandamus ""^Uando a prestadora dos serviços mantém vários planos com
diferentes
"Modalidades de garantia, exigindo apreciação de fatos não perfeitamen ^ comprovados."
'A-Civ.-RJ - Ac. unin. da 6^ cãm. reg. em 25.11.88 - Ap. 77.196 ^1. Juiz sérgio Cavalieri Filho.
'Transcrito do boletim de jurisprudência adcoas de 10.5.B9 - ano xxi)
BI.916*Pag.01*12.06.89
em
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE FERROVIÁRIO - PENSÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA.
RESPONSABILIDADE CIVIL - ABALROAMENTO - REBOCADOR E NAVIO SONDA."
EMENTA
"A culpa na espécie é presumida, mas não
ementa
acarreta a concessão do pensionamento desde que a vítima por ocasião "Procedimento sumaríssimo.
sinistro, já ultrapassara a idade de 25 anos, e que a autora, sua
Ação de
raçao de danos proveniente de acidente de veículos. Segundo
a autora
, nao fizera prova de dependência econômica, que se não presume,"
ado o teria o rebocador 'NORSUL MARATI'. de propriedade da ré, abalro---
navio sonda PETROBRAS II e o equipamento de mergulho nele instalado^ v^ausando prejuízo a ela, que teve o sino de mergulho avariado ^
apelação CÍVEL 75840/88 - J.30959 - PRIMEIRA CÂMARA - UNÂNIME. Rei. Juiz EDIL PEREIRA DA SILVA - Julg: 28/06/88.
jeito a reparos de dificil execução. A prova dos autos, como apsinala a sentença recorrida, não autoriza o reconhecimento da ' pa, que esteja a obrigação de indenizar e nem mesmo o nexo de
lidade entre o evento danoso e a extensão.dos danos reclamados,
Responsabilidade civil - decisão na esfera criminal - responsabilida ^E solidária do pai do CONDUTOR DO VEÍCULO - DANO MORAL CUMULADO COM
provimento do apelo."
Patrimonial.
APELAÇÃO CÍVEL 66.257/88 - J.30645 - TERCEIRA CÂMARA - UNÂNIME-
ementa
Rei. Juiz ITAMAR BARBALHO - Julg; 11/08/88 "Responsabilidade indqvidosa do condutor
veículo, afirmada por decisão criminal condenatória transitada em RESPONSABILIDADE CIVIL - GUINDASTE - VEÍCULO ATINGIDO POR CARGA
ÍDlgado (CC, art. 1525, CP, art. 74 e CPP, art. 63)."
PA PRESUMIDA.
"Responsabilidade solidaria do proprietá do veículo, pai do condutor, ao teor do CC, art. 1525, inc.I."
EMENTA dO
"Abairoamento,
Veiculo parado,
"Dano moral devido cumulativamente com o
nB-
por carga desprendida de guindaste. Responsabi 1 idade do operadoí^ tuario. Presunção 'hominis* de culpa, nao elidida."
nO^
Patrimonial, em razão da lesão defdrmante experimentada pela vítima'.'
^Relação cível 70292 - J. 29719 - segunda câmara - unânime. APELAÇÃO CÍVEL 84915/88 - J.31342 - SEGUNDA CÂMARA - UNÂNIME-
Juiz LUIZ CARLOS SALLES GUIMARÃES - Jul: 07/04/88.
Rei. Juiz CARLOS MOTTA - Julg: 06/12/88
Responsabilidade civil - estado e município - prova de culpa. RESPONSABILIDADE CIVIL ~ ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO ^ O
ementa
MENTO DE FIRMA ESPECIALIZADA.
"Atropelamento por caminhão. EMENTA
Ainda
que
^ste seja pertencente a pessoa jurídica de direito público, necessá
"Preferencia legal.
havendo nos
í5
ria se faz a existência de culpa de seu motorista, se comprovada fi-
orçamento de firma especializada que corresponde aos danos
^ou a da vítima."
pelos veiculos^e que sofreram impugnaçoes genéricas e evazivaS . ^ outra parte, nao_^ha porque remeter-se a apuração do 'quantum'
ÃPELAÇÃO cível 82854/88 - J.31456 - PRIMEIRA CÂMARA - UNÂNIME. Juiz PERLINGEIRO LOVISI - Julg: 13/12/88.
fase da liquidação."
APELAÇÃO CÍVEL 74721/88 ~ J.30751 - TERCEIRA CÂMARA - UNÂNIME-
30 DE MAIO DE 1989 -
Rei. Juiz TORRES DE MELLO - Julg: 04/08/88 BI.916*Pág.02^1ÂJ
1 uJf
(transcrito do diário oficial do rio de janeiro, PARTE III -
DE
PODER JUDICIÁRIO)
BI.916*Pág.03*12.06.89
e
■ '■"
SEGURO - COMPANHEIRA - RETORNO Ao LAR CONJUGAL - PREVALÊNCIA. E N T A
l„_-j ^do Kbeneficio jr' ■ do seguro^eve a instituição, lecido, em prevalecer favor da k • • ^ pelo fa idvor aa companheira, ainda qup
tempo de sua morte ja houvesse retornado ao lar con-iu^al
nao cuidando o segurado de fazer qualquer ale 1 ncr-r»i . , inscrição de seguro, demonstrou, d#= nao modificar a beneficiaria, ^ 7 iacionamento com a companheira."
~
iá
i
qudiquer na proposta He de mane-i »- alteraçao • maneira inequívoca, sua vontade nao obsi^ 4• 4. j obstante o rompimento do seu "
TJ-MG - Ac. unanime da 4^ Gamara Ci'vf-1
•
Ção 75.626/4 - Capital - Rei. Des. vlí de^Melior
,.0 00
^
yk/or de mercado
'
e valor do seguro
{REPRODUZIDO DO BOLETIM DE JURISPRUDÊNCI A ADCOAS N9 15 DE .30. 05.89- -
N D
ANO XXI) Muito proprietário de automóvel estará hoje fa/^endo ou renovatido o seguro do seu veículo.
Pergunte-se a qualquer dcle.s por quanto acha que deve contratar o .seguro. Pelo valor atual do carro, 'íerá a resposta. O valor atuai não é estacionário, porque a infla
ção o porá em movimento. Mas isso não será proble ma para o seguro, pois os valores deste último tam bém estarão em movimento, acionados por um índi ce convencionadóTie inflação.
Tal esquema é bom e satisfatório. Tanto assim que se generalizou no País. Até janeiro "deste ano, ninguém contratou coisa alguma sem vincular preço
c>u obrigação pecuniária à OTN, que era o indexador geral da economia. Extinta a OTN, todos os agentes
econômicos agora
buscam um indexador
■Substitutivo.
.No seguro, cpmo em qualquer outro gênero de contrato, a indexação é mecanismo de reajuste com endereço certo e único: a inflação e seus efeitos. Não
tem outro objetivo. Não tem eficácia em relação a aumentos de preço de qualquer outra origem, como por e.xcmplo os conseqüentes de eventuais desequilíentre a oferta e procura.
Siiponha-sc que no último trimestre deste ano a produção de auiomóveis venha a ter queda violenta,
por morivo de greve ou de falta dc peças. Maior a
procura do que a oferta, os preços que vão ser prati cados. alem de lá incorporarem a taxa de inflação, 'erào uin componenie nOvo; a anomalia de mercado, provocada pela in.suficiència de oferta. E os efeitos
disso se estenderão à l•nmp^a-e-^enda de carros
O N
Essa alta de preços, proveniente de um choque de
oterta. nada tem a ver com indexação contratual que se destina a neutralizar efeitos da inHação. Uma coisa nao subtrai a outra, pois ambas pelo contrário
se somam, dando um duplo empurrão nos preços. Oseteuo.sdeum choque de oferta no mercado de carros novos e que estão sendo amargados, hoje. no mercado de carros usados. Há casos de preço.s que dobraram, de janeiro para cá, fazendo o carro usado"
valer quase o mesmo que o preço tabelado do carro novo. A indexação do contrato de seguro esgota sua capacidade na absorção do componente inflacioná-
no dos preços. Não tem fôlego para alcançar o au
mento superposto pelo choque de oferta.
Que pode o segurado fazer para resguardar-se da surpresa de um futuro choque de oferta? Dispor-se a apumir o ônus é correr risco, quando risco é o que ele pretende transferir, quando compra seeuro Mas comprar com base em que valor? QualqueV cifra es
colhida e um tiro no escuro. Se excessiva, importará em desperdício de prêmio. Se insuficiente, implicará
o prejuízo equivalente à margem da insunciência de uma eventual indenização.
Como solução para esse problema, vem Banhan do terreno nas práticas do mercado uma fórmula de
crmçao recente. A seguradora assume o risco dos au
mentos cie preço acima da taxa de inHação. através dc claiisiiIa que da cobertura ao veículo pelo lesnecti-
vo valor de mercado, Mediante, é claro; móduS^prê-
mio adicional. Nao ha realmente outra saída para
quem deseje acauielar-se contra as surpresas e canri-
chüs uu mercado de automóveis em matéria de prc-
u.sados.
BI. 9l6^Pág.04-^' 12 .06.8? BI . 916»Pág.01-^12 -06 .8 9
'T'■?!
Câmbio congelado não afeta coberturas feitas em dólar
Dias destaca unidade
o
conuelamcnio
e crê em projeto único
do
ronáuticos, Pisos Petrolífe
^erão. cm 15 de janeiro, ais^
nenlnim grande acidente ter
que
^®sdc o anúncio do Plano
ros e Nucleares. O Jato cie
° mês de abril, não provo-
ocorridt^ nestas áreas, no
^ou reflexos negativos sobre '•euiiros feitos em moeda as
Estrangeira, especialmeme o
Mais cedo do que se es perava, o mercado segurador brasileiro está partindo para
coniidos nos anteprojetos do IRB, Susep, Fenacor e Fenaseg são idênticos em seus objetivos. Os demais
propostas das duas enti dades de Governo para a regulamentação do mer
A afirmação foi feita
20%, segundo ele, podem
cado.
a elaboração de um ante
facilmenteser negociados:
ALBERTO SALINO
projeto único visarKio à regulamentação do setor de
refiro estão redigidos de for
seguros
ma
pelo
Congresso
— Estes 80% a que me diferente,
mas,
filoso-
Nacional. Para surpresa de muita gente, que não acha possível um acordo entre corretores, seguradoras c dirigentes do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e Superintendência de Seguros Privados (Susep),
cutidos tranqüilamente e há grande possibilidade de
várias reuniões envolvendo
tem
representantes
freqüentes com os dirigentes do instituto de Resseguros
mentos
e
destes seg
entidades
ocorreram e um
bom
já nú
mero de pontos em comum fd encontrado nos quatro
ficamente, são idênticos. Os
pontos mais polêmicos, por sua
vez,
chegarmos
podem
a
ser
um
dis
ótimo
resultado.
Rubens Dias revelou que mantido
contatos
do Brasil, Superintendência de Seguros Privados e Federação Nacional dos Corretores, sentindo em rodos eles a mesma dis
projetos anunciados agor:a pelo setor.
até
Entusiasmado
a
posição para a apresentação
possibilidade de o Congresso
de um anteprojeto único aos
Nacional avaliar apenas um
parlamentares.
com
Disse
projeto contendo as prin
ainda
que
as
documento,
contendo
O presidente da Fenaseg
afirmou que espera o fi m das negociações entre o IRB duas
enti
Fenacor, com o objetivo de
buscar o acordo para a elaboração
de
um
seios do setor. Ele crê que um único projeto terá muito mais
chances
de
ser
aprovado pelo Congresso do que
quatro,
feitas
sepa
radamente. Rubens dos Santos Dias está confiante também de
que até o tinal do ano, os parlamentares
terão
aprovado a regulamentação do sistema de .seguros. Para ele, mesmo sendo a época
auge da campanha sucessão
presidencial
pela no
diretorias do IRB e da Susçp
cado. o presidente da Fe
têm
deração Nacicnal das Em
radamente,
ocorreu
presas de Seguros Pris-ados o de Capitalização (Fenaseg).
parlameniares para a \o-
durante toda csi,-! semana,
laçãc» de maicrias penden
para unir os pontos básicos
tes, inclusive a que diz res peito ao mercado segurador
Rubens
disse que
dos
Santos
Dias,
dos ariico-
de
encontrado sepa
seus
apresentar
como
anteprojetos
e
apenas
um
Renato Gelio c Gilberio
nacionais do instituto de
^Essecuros do Brasil — , Renato Gellio Equi
Brasil, deverão ocorrer "es
forços
concentrados"
e Gilberto Tcbaldi (co^eaçào de n-ícos no Exte-
para quem a maior
ante
projeto amplo, com os an
dos
brasiici ro
preocupação com o conge
Piento de Operações Inter
^^"eiiacâo de riscos do e.xte-
as
para a normalidade da si tuação e a inexistência de lamento do câmbio noPais.
versar
com
Brasil, nos quatro primeiros meses, também contribuiu
Pslos técnicos do Departa-
'que responde pelo setor de
cipais aspirações do mer
se
^ólar noric-americano.
e a Susep para, então, con
dades, e mais a direção da
tes, Cascos Marítimos c Ae
permaneceu
^3mbio,
disso foi que. no pe-
■"'odo
do
congelamento,
Jaiito os prêmios cobrados segurados quanto a rcs-
P^nsnhilidade assumida por
Tcbaldi admitiram, contu
do, que o congelamento do dóiar pode, ocasionalmen te, criar distorções na rea
valiação dü patrimônio das empresas seguradas, em es pecial no caso das petroquí micas c companhias com
"Sc prêmio e rcsponsa-
''idades
permaneceram
^"•^nstanies. em uma moeda não sofre os reflexos da
''l' laçào. e\ ideniemente
transportadoras, atingidas diretamente pelo crescente
los
de
cargas;
empresas
terá o objetivo de criar con
índice de roubos nas estra
dições para diminuir os ín dices de roubos de cargas
das, e às seguradoras brasi
nas estradas brasileiras.
taxas de sinistralidade veri ficadas no ramo.
O
projeto,
intitulado
leiras. que sofrem as altas
"Via Brasil — Sistema de
— O "Via Brasil" tem
Segurança nas Estradas Pa ra Veículos de Cargas", se
todas as condiçòe.s de ser
rá desenvolvido por técni
que necessitamos. Por este
cos da Fundação Para o De
motivo, vamos dar priori dade a este programa, dei
implantado com a rapidez
nica da Universidade de São
mento dos veículos para o DPVAT que envolve muitas
com a reavaliação do patri mônio tomado por base tância seguiada e aumenta
da e tudo isto é repassado
para o exterior para eleito
dc resseguro", acentuaram. De acordo com eles. até reavaliação do patnmomo c
tí urada oci>rreii Foi com a
( ompanhia
"■'dadc de coincacào do ris-
do Sul (Gopersuí). o que t.inibcni
Petroquimi' .i liemotisira
oiie
Y"Mucnie avaliação em moe■'u estrangeira - são os Je
n.ida Je .mor m:il atineui o
"eèndio,
lueiiK' do ilolvii
Cessan
Trânsito (Contran) fecha ram um acordo para a ela boração de um projeto que
blema pode ser contornado
'^•hs ramos em que ha neces-
l.ucros
do Conselho Nacional de
até o final do ano. deverá ser incrementado, benefi ciando motoristas de veícu
elaboração
aumento da importância se
— e uma con-
Rubens dos
Santos Dias acredita que,
gão ligado à Fscola Politéc
^Egativo ou positivo para
no esierii'!
"Via Brasil".
"Mesmo assim, o pro
qualquer uniá da.s panes do ^cgócio". frisaram. -Scgiindo ele, Os pnnci-
A diretoria da Federa
ção Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) e
equipamentos importados:
o fim do congelamento do câmbio apenas um caso de
pode ter hasido reflexo
para conter assaltos
senvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), ór
^Eguradorcs c ressegura_do_-.. ■apenas o dnlnr.- A impor '"es permaneceram consian-
Seguradoras investem
Paulo (USP).
De acordo com o presi
dente da Fenaseg. Rubens dos Santos Dias, a.s segura doras irão investir aproxi madamente NCz$ 800 mil
no programa. Este valor inicialmente seria aplicado cm um projeto de recadasiramenio dos veículos na
cionais, para fins do apri
xando para outra ocasião a de
recadasira-
áreas do Governo federal e
demanda em
tempo bem
maior para ser concluído c
aplicado. O presidente da Fenaseg
adiantou ainda que os pri meiros contatos, bem satis
fatórios. la (oram mantidos entre os dirigentes da Fena
que foi detxado em segundo
seg e do Contran. Fsxe cn tendimcnio laciiitara os es tudos que serão reaii/ados
piano em ra/àt> das diliciil-
pelo FDTF c será siial pata
d a d e s para implantação
a
moramento
do
DPVÁr. a
> u a
f~onlianir no miccssc» Jo
lapida
implaniacari
do
proieto em todas as reciòes .to Pais.
met..ado com o congela
BI.916*Pág.02*12.06.89 P. I . 91 h * Pag . 03 * 13,06. P 9
r o diretor da Superinten
iil
A própria Fenaseg vem
dência de Seguros Privados (Susep). Rogério Marcon
solicitando a seus associa dos que, ao enviarem os da
des de Carvalho, fará uma explanação ao mercado sti-
dos para a publicação da es tatística do setor, feita men
bre o novo plano de contas
que,\ embora proibidos, continuam apavorando os bombeiros de todo o
Uma nova idéia
pais, ^ não sao preocupação das ermiresas. Com o decreto-lei 73.
para seguros
todas as pessoas jurídicas ficaram
salmente pela entidade, o
das companhias segurado
façam tomando por base os
ras. O evento está marcado
prêmios emitidos. Algumas
para a próxima segunda-
companhias ainda não aten
feira na sede social do Jockey Club e a mesa de traba
deram ao apelo da Federa
lhos será dirigida pelo presi dente da Federação Nacio nal das Empresas de Segu ros Privados e de Capitali
mais estará sendç alçado nos ceus.0
risco de incêndio também vai as
palestra de Rogério Mar
dos Santos Dias.
condes
será
também
O novo plano de contas,
importante
nesse
sentido,
além, é claor, de esclarecer as dijvidas de técnicos e di rigentes das empresas.
previsto na Circular 27/89
da Susep, prevê importan tes modificaões no que se refere aos prêmios rebati
O novo plano de contas foi classificado pelo prcsi
dos pelas companhias segu
dente da
radoras. A receita, a partir de agora, será conhecida em
Fenaseg como
''moderno e o mais compa
função dos prazos de vigên
tível com os desejo.s do mcr
cia das apólices (prêmios
cado". Para Rubens dos
emitidos) e não mais pela fórmula anterior, onde va riava em função do recebi mento do prêmio (prêmio
Santos Dia.s, irá facilitar em
muito a publicação dos ba lanços, das companhias se guradoras, por ser bem
mais ágil que o anterior,
cobrados)
Quando os primeiros baiões su birem nos festejos de São João, algo
que. dentro de pouco tem mesma forma no que se re fere ao envio dos dados. A
zação (Fenasseg), Rubens
contra incêndio
ção, mas a Expectativa é de po, todo o mercado atua da
criado em 1979
obrigadas a ter segpros, assim como quem adquiriu imóvel pelo sistema financeiro da habitação. Para as pessoas físicas no entanto, o seguro não é imposto por lei e é uma decisão
sensata aproveitar o fo^etório junino para ^sínar uma apóüce. Ao contrário de um seguro de
alturas, tornando o mes de
uma ocasião oportuna para celebrar seguros contra incêndios. No cardápio das seguradoras, figuram seguros de prazos curtos,
automóvel, quando o assunto é
incêndio, a variaç^ão dos prêmios é enorme. Eles podem oscilar entre
0,05% e 6%, dependenifo das
de 30. 60 8 90 dias, mas os se^
características do ímóveí. Ai entra
custos transformaram essa opção
em um prato indigesto. Um seguro
em cena a sigla "LOC" que deter mina os percentuais dependendo da
de 30 dias, por exemplo, tem um custo que representa tiy« do prêmio anual. Na proporção, ele
^ãiização,. ocupação e constru^o do imóvel. Um segurado de São
Paulo pagará menos do que auem
terá um preço uma vez e meia maior
morar em^Itobi, interior paulista,
do que qualquer seguro de um ano. Quem, mesmo sabendo da desvan tagem financeira, preferir uma
gela existência de uma estrutura mais sofisticada de combate ao fogo. Da mesma forma, sobre as cons-
costumam recusar as apólices, se
fflcjdirá um menor percentual sobre O: preço dp que em casas erguidas com madeira. O oue acontece dentro
muiU)elevado.
^ imóvel também interessa de
garantia específica contra os balões juninos, poderá ficar com as mãos abanando. É que as seguradoras
ttuções de concreto e alvenaria
julgarem que o risco de sinistro e .
,
u i-
perto A.<! seguradoras.
APOLICE - Os famigerados balões
'^í'PRODU/ID(l
HA
VRIBENA
D;\
O S . Dc« . ^0 )
DF
TMPRFN5A
Cecília Meireles volta à cena com verbas do setor o governador cU' F«.íado
Üe acordo com asses
Franco, o presidente do ins tituto de Resseguros do Brasil (ÍRB), Ronaldo do ^ ale S:mÍH.'s c vanos di-
sores do IRB, foram inves
neenicde companhias ■ egutadoras do mercado
hi.islleiro esiiifão preseniO'., hoie ,1 uiiração
da
n:i Saia
rcinaiiCecília
Meireles, ujas obras foram
I
viabilizar as obras no lix"al ,
do Rio de Jüiiciiu. violeira
tidos aproximadamente 228
mil OTNs (NC.'$ 1 .4 mi lhão, a preço de janeiro) na reforma do complexo.
São Paulo cria um seguro
para garantir torcedores A Federação Paulista de
clubes que váo participar
(ins ijuartib-de-flnal dü rão lugares leservados na.s
que
buicbol resolveu insiitiiir o scguro-iorcedor, com a fi
compcVin o pnri
Bancrj,
nalidade de amparar os que
Bradesco,
de
sofram acidentes nos está
partidas disputadas fora de
dios OU as suas famílias, em
casíi, principalmente iiüí. es tádios de menor porie. A
Av
.cgiiraduras Brasil
Se
guros. Generali do Brasil, lllieranie! ícanâ, Inter
empresas dc segure* e pelo
nacional. Seguradora Motor
caso de morte. A deçi.são (oi tomada devido à onda
IRB.
Union
América-
dc violência no futebol e, confessarem, pela falia de
íiiiaílCUlilüS p(I IJíTl pool de
e
Sul
apesar dos dirigentes não
um dos principais pontos de
linihttiico, A.s obras foram iniciadas ein janeiro, um mês apos assinatura do con
cultura do Rio de .laneiroe
vênio, e foram encerrados
segurança nos estádios e por não ter a policia condi
sua acListica é considerada uma das melhores do mun
há poucos dias atrás.
ção de dar garantia a todos,
A Sala Cecília Meireles é
do
No ano passado, en-
irctanio.
foi
detectada
a
iicces.sidade de reformas no complexo (composto ainda pda Sala Ciuiomar Nosaes
Na reabertura da Sala
Ceciiia
Meireles,
execHiiaiia Bccihnvcn
uma (a
obra de primeira
ouvida
local
em
no
também reformada) e t. seguradoras, juntamente
inauguração,
com o Instituto de Resse guros do Brasil, assinaram
apresentação
um convênio com o Governo
do Estado do Rio para
será
campreonato. não mnis te
punição valerá nos jogos contra o Novori/oniino e
cont ra o próprio Bragantino. Por unanimidade, os clubes também resolveram
como ficou claro no jogo
aumentar o preço dos in gressos para a terceira fase.
do Palmeiras contra o Bragantino. onde houve um
para NCz$ 4. a geral para
As arquibancadas passam
conflito generalizado.
NCzS 2, a numerada cober
sua
Os torcedores do Pal meiras, de acordo com deci
ta para NCzS 15 e a desco berta para NCzS 8: o rea
algumas
são dos diriaenies dos 12
juste foi de 100%.
décadas atrás) e haverá uma
da
soprano
Maria I ucia Cíodoy e da or questra do Teatro MunF dpal do Rio.
RFPRonu/rnn
D(
.]0R\ Ai
DO
("(■iMMF.RC í U
Dl
1 .
^
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 02.05.89)
81 . 9X6*Pág . I O
.. I i.JíJliMàilálÊÊÊÈHÊÊ lálM
Paff. 05 " 1 2 . on .
I
erros alheios
próprio
e o erro
patrimônio líquido.
LirrZ
A intenção da Susep (Superintendência de Segu
ME3ÍD0NÇA
ros Privados), através do
Vespertino do Rio pu blicou anteontem editorial
("Erro de Forma e de Conteúdo") sobre a crise
atual dimensão de um ca
da Previdência Social.
Entre fatores próxi mos e remotos das dificul
dades atuais, ali se dá rele vo aos efeitos de má ges tão patrimonial tradicio
nalmente tão desastrosa, que teria feito contas de
ativo SC transformarem na prática, pelos maus resul
CNSP, é de criar normas
suprímiram-se doze zeros. Como, pois, ter idéia da
A próxima reunião do
prêmios. No ano passado,
pital realizado há 50 anos?
Conselho Nacional de Segu
Como ao longo de todo
ros Privados (CNSP), que
esse tempo sempre existiu
ainda não tem data marca
o dólar, o melhor é tomá-
da, discutirá dois pontos
sem estar baseado em qual quer estudo, a autarquia chegou a ventilar a hipótese de restringir a angariaçáo
lo como valor de referên cia, não obstante também
polêmicos e de grande im
de receita no patamar que
portância para o mercado
não ultrapassasse a duas ve
ele tenha sido fustigado
se.guràdTõr brasileiro.
zes o valor do seu patrimô
pela inflação.
Tratam-se da chamada margem de solvência das
nio líquido.
Feitas dessa maneira
companhias seguradoras e
as contas, o capital do
O fato era que, na épo ca, tal limite atingiria bem
do capital mínimo das em
mais as empresas de peque
presas integrantes dos mer
no c médio portes que as
cados de seguros, capitali
grandes seguradoras. Estas
tados. em autênticos pas
IRB era em 1939 (em nú
sivos reais.
meros redondos) de 800 mil dólares. No final de
1988 atingiu US$ 243.4
zação e previdência privada
últimas vinham operando
milhões, acusando cresci-
aberta.
com
Previdência Social é matéria estranha a esta co luna, especializada em Se guro Privado, mas o cita
do editorial derrubou cer cas entre os dois campos.
No rol das más aplicações, lembrou que a Previdên cia "contribuiu com i me(sde, Da formação do ca pitai do Instituto de Res seguros do Brasil (IRE), uma estatal que há poucos
dias se dava como finan ceiramente sadia", E arre matou; "Procure-se onde
to. O patrimônio líquido,
o assunto mais delicado en
ção comparativamente ao
em dezembro úirimo, elevou-se a US$ 322 miIhões. Assim, o investi mento de 400 mil dólares, feito pela Previdência em
tre os dois, será discutido
seu ativo líquido. As peque
com base no estudo elebo-
nas empresas, ao contrário, ultrapassavam em bem mais de duas vezes o seu patrimônio.
dade. O fato é que as regras
No tocante ao capitai
atuais de margem de solvên
mínimo das empresas segu
cia mudarão, pois elas per
161
radores, é proposição da
mitem que as empresas se
Susep, também através do
milhões, crescendo
mais de 40 mil por cento,
guradoras captem prêmios
ou seja, é mais de 400 ve
CNSP, promover reajustes
em valores praticamente in
e retornar a indexá-lo, dessa
finitos em relação ao seu
vez através do BTN.
LO volta ao sistema da
cima do ativo líquido apu
A boa norma jornalís
Em 49 anos ininterruptos
cura do retomo, no caso
de operações, o (RB sem-
do IRB, não fosse incum bência tran,sferida ao lei tor, inapto e desarmado
cios, sem uma exceção, com resultados lucrativos.
E a Previdência, ano a
za. Peça opinativa. todo
ano, recebeu os dividen
editorial tem a função,
dos respectivos. Os do lu cro de 1988, ela os recebeu
mas de expressar a opi
em maio último. Sabem
nião do jornal e. através
quanto a Previdência rece
go desse período? A baga
sobre o assunto abordado.
tela de 34 milhões de dóla
res. Só nos últimos 10
concretos, não simples in
anos recebeu 18 milhões
sinuações lançadas a vôo de pássaros para induzir o
de dólares. E os dividen
leitor.
lativos ao ano de 1988, fo bem acima do investimen to de 400 mi] dólares feito
vidência Social, em sua aplicação feita no ÍRB há
em 1939,
50 anos,
alheios — os da Previdên cia na aplicação de seus
de moeda quarro vezes, sucedendo-se com repeti dos cortes de írès zeros ià cada vez? o cruzeiro, o cruzeiro novo, o cruzado e o novo cruzado, ,Ao fodo.
f RFPRDníVíDíi DO
1i;RVA
baixou ontem circular, de
nl" 13, reindexando os limi
tes operacionais das compa nhias de seguros, mantidos sob o regime de congela mento desde a edição do Plano Verão, que extinguiu a Obrigação do Tesouro
ram de quase dois milhões de dólares, quantia só ela
difícil, todavia, encontrar
mil contos de réis. De lá
Seguros Privados (Susep)
dos que ela embolsou, re
o retorno obtido pela Pre
para cá, o País já mudou
indexação A Superintendência de
Isso exige,dados e juízos
com um capitai de trinta
Pela circular da Susep, a
Apontando recursos
Nacional (OTN).
—
o
erros
OTN, antes o indexador dos limites operacionais, se rá substituída pelo BTN,
editorial
que passará a corrigir men
aqui comentado cometeu o deslize jornalístico de in-
salmente os LOs, base que
determina a capacidade de
síQuar em vez de afirmar.
E mais do que isso, incor
retenção das empresas segu
reu ele próprio em erro
radoras, ou seja, o limite de
^ráve, na sua visão implí
risco que a companhia pode
cita (falsa) do desenroe-
assumir.
nho
do
Para efeito de cálculo,
ÍRB
as seguradoras vão fixar seu
Dl > ( t )M\l( RC ) I ) |j(
00 . Oh .
I
RFPR(~)Dr7IDn
rado em cruzados em de
zembro do ano passado. O parâmetro para se chegar ao limite operacional será os três pontos percentuais incidentes sobre o patrimô nio líquido aprovado pelo Conselho Nacional de Segu ros Privados, O uso do BTN de abril e
o ativo líquido apurado em 31 de dezembro foram esco
lhidos em função justamen te do aumento de LO em
acatado pelo CNSP
quando passou o índice de 2% para 3'í''o, fórmula en contrada na época pelas se guradoras para conviverem sem a indexação.
A reintrodução da inde xação do LO, baseada na variação do BTN, deveu-se à retomada da tendência al-
tista das taxas de inflação, o que poderia provocar sensí vel perda de capacidade de
absorção de riscos pelas em presas de seguros.
no OORíNAL. D!) CoMMFRCjO
OF
OQ.O^.^0
n r ." 1 o
o I o
^ttutiaiÊÊÊàÊík^/uL
I
LO pelo BTN de abril, em
beu de dividendos ao lon
se forme a opinião pública
Primeira informação:
•i;»
pre encerrou esses Exercí
para tarefa dessa nature
o IRB foi criado em 19.^9
•.>11) ■
Mas isso não é tudo.
tica mandaria que a pro
Para uma coluna espe
pelo CNSP com essa finali
1939, no fim de 1988 cor
ção, portanto.
cializada como esta não é
rado por um grupo de tra balho especialmente criado
•^considerando sua arrecada
respondia a uma partici pação patrimonial de US|
isso''.
desta, contribuir para que
ociosa,
A margem de solvência,
zes maior. Ótima aplica
não de informar o leitor,
capacidade
níento de 29.200 por cen
está o retomo de tudo
^1.
que limitem a captação de
p,
p ,T £■ . o
m
í
(
Reservas crescem 90%
'f
Modelo é baseado no americano
e preocupam segurador equivalente
ALBERTO SALINO
a
O presidente do Sin
ficarem
NCz$ 225
enquadradas
às
novas normas.
Seguros Privados e de Capitalização no Estado do
A precupação demons
trada por Oswaldo Mário está na fcrma imediata que as seguradoras terão que
Rio de Jdneiro (Seri), Osv.^do Mário d& Azevedo,
tem-se manifestado preo> cupaçfio com o impacto
dispor desses recursos, que poderão inclusive complicar
financeiro que a Consti
a vida de algumas delas. Es
tuição-de reservas técnicas
se
provocará no caixa das em presas seguradoras quando mudar o critério de con
de Seguros), na segunda-
partir do s^uodo semestre,
feira,
durante
painel
promovido pela Fenaseg (Federação Nadonal dos
novo plano decantas. A apreensão de Oswaldo
seguradores) sobre o novo
nos
plano de contas, do qual foi
resultados obtidos de si
expositor o diretor da autar
mulações feitas a partir do novo critério. Em termos
se-
da Susep.(Superintendência
fruto da implantação dobaseada
dos
gtn-adcres do Rio de Janeiro fd levado ao conhedmento
tabilização dos prêmios, a
Mário está
pensamento
Oswaldo Mário Azevedo
reais, segundo de, as com panhias seguradoras terão que elevar em 90^1 oolume
reservas v4o atingir em julho NCzS 857 milhões, exiwndo
de suas reservas técnicas
um incremento de NC2r405
agora em julho, que, se
milhões, ou seja, 90% a
quia, Rogério Marcondes de Carvalho, a quem foram en tregues os números da si
mulação feita pelo Serj e pedido de exame do pro blema. Oswaldo
Mário
assi
deduzidos os prêmios a receber nesse período, o
mais.
aumento ficará em tomo de
culos, Oswaldo Mário lem
50^.
brou que no mesmo pe ríodo, agora de junho para
tem
julho, as empresas de se
uma garantia, c leve cm
guros recolherão em prê mios aigopertode NCzS 180
seguradoras, ao serem im
Em números absolutos, as estimativas do presidente do Serj indicam que as reservas técnicas neste mês
ga reivindicação do merca
"A primeira diz respeito
do de seguros brasileiro.
anunciado pelo diretor da
ao prazo para a vigência da
O novo plano de contas
milhões, a metade dos recursos necessários para
dicato das Empresas de
propostas forapi acolhidas:
para o mercado segurador,
Superintendência de Segu
circular. A princípio, a Su
ros Privados (Susep), Rogé
sep queria que ela vigorasse
rio Marcondes de Carvalho, no inicio da semana, tem
a partir de 1? de janeiro de 89. Mas, surgiu a proposta
como
modelo o sistema
consensual do mercado de
norte-americano, que foi
que não haveria condições
elaborado há décadas atrás. Mesmo assim ele é conside
operarem isto c ai decidi
físicas para as empresas
Ele frisou ainda que, pe lo menos 15 das 96 compa
nhias seguradoras brasilei ras, já estáo adaptad^ à nova técnica e a utilizam
desde janeiro. O diretor da Susep acredita que estas te rão menos dificuldades pa
ra se enquadrar nas normas
rado bem mais moderno do
mos adiar a vigência do pla
que era utilizado anterior
no para 1? de julho. A ou
mente (e que foi criado em
tra diz respeito à cobertura
O anúncio oficiai do
1979).
de reservas que era limitada a 10% dos prêmios a rece
plano foi feito por Rogério
O plano foi baixado pe Ia circular 27/89 da Susep.
que, ames, teve o cuidado
de o colocar sob'o r^ime de audiência pública, para que o mercado pudesse opinar a respeito de suas diretrizes e apresentar novas sugestõ» C)e acordo com Rogério Marcondes, dezenas de su gestões foram apresentadas
pelos agentes do mercado,
ber e agora pode represen
a partir de 1? de julho. Marcondes iwa cerca de 3(X) pessoas ligadas aos se
tar a sua totalidade", expli
tores contábeis das empre
cou o diretor da Busep.
sas. Muita gente reclamou
Éin smtese, o piano de termina que, para efeito contábil, os prêmios arreca dados pelas empresas segu radoras têm que constituir reservas a partir da emissão da apólice e não somente após o pagamento, como
dc al^hâ pontos do pccucU> ainda não totalmente escla recidos c o diretor da Susep chegou a ficar desconcerta do em determinado mo mento de sua expianação
Após várias perguntas dos representantes das segura
Ro
doras, Rogério Marcondes
quer analisada detalhada mente, pois causariam dis torções no ponto central do
gérío Marcondes explicou
revelou que o plano pode
que, com a circular, a Susep e o Ministério da Fazenda,
desde que haja consenso en
plane
estão atendendo a uma anti
tre as seguradoras
mas a maioria não foi se
Entretanto, duas
ocorria anteriormente
vir até a ser aprimorado,
nalou que aguarda uma
Ao conientar esses cál
sdução da Susep, que aten da ao mesmo tempo os in nas reservas técnicas
conta a saúde financeira das
de junho ficarão cm NCzS
milhões, o que impliça dizer
pelidas a empreender um
452 milhões. Com o novo
que elas terão uma neces
grande esforço de caixa, de
cálculo, baseado no conceito
sidade de caixa, para cobrir
de prêmio emitido (caner-
com ativos o novo volume de
maneira imediata, para poderem se enquadrar às
dal). a
novas normas.
constituição
das
reservas técnicas exigido, o
(REPRODUZIDO
DO
JORNAL
DO
(REPRODUZIDO DO -JORNAL DO COMMERCIO DF 00.06.89)
teresses do segur^o, que-
COMMERCIO
DE
09.06.89)
BI.Ql6-''-pág. 09-"-l 2 . 06 . 89 BI.916 •-Pág.08^M2,06.89
.■ ít
m
vittíl
j
X
.lOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
MERIDIONAL COMPANHIA
DE SEGUROS
GERAIS
Ha companhia aumentou seu capital social de NczS 600.000,00 para Ncz$
'•060. 000.00. mediante apropriação de parte da correção monetária do < a ^^al . conforme deliberações de seus acionistas em Assembléias Gerais ''dinar ia e Extraordinária realizadas cumulativamente em II de março de lOS
Q. (D.0.(^
de 29.05.80)
AMERICAN
HOME
ASSURANCE COMPANY
'^("eder autorização a esta companhia para aumentar o capital dest inado operações de seguros no Brasil , de Nrz$ 24.000.00
para
N( z.S
' ■ ^ • 100.00. mediante aproveitamento de reservas disponiveis. incluída a
H
^^®rva de correção monetária do capital , conforme Resolução da Casa Ma h.
.
^ datada de
de abri l
de 1981. (D.D.L. de 2(n.0 5.^O)
FINANCIAL COMPANHIA DE CAPITALIZAÇÃO '1:
' autorizada a operar como sociedade de capita 1izaçao, conforme defi no paragrafo único do art . 1 - do Decreto-lei n"? 2Ò1 . de 28 de feve
't .
'Cn de 196/ . com sede em Curitiba (PR), e aprovou o Estatuto
Sncia !
■^tado pela referida Sociedade. (D.O.U. de 2Q.05.8Q)
BI .91 6'-Pag. O i M 2 . On . 89 '' ç,"
.....
(itli.jÜ.
F
COMPANHIA
REAL BRASILEIRA
nr.
FENASEG
DE SEGUROS
FEDÉBAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITAUZAÇÃO
Aumentou seu capital social de NCZ$ 7SQ.000.00 para NCZ$ 7.024,000.'^^ mediante apropriação de reservas disponíveis, incluída parte da can monetária do capital. ÍD.D.T. de OS.06.^9)
lOCHPE SEGURADORA S.A,
DIRETORIA E CONSELHO instalou
TFAX na filial do Rio de Janeiro, acesso através do
(021 ) 252-2 S45.
NOTICIÁRIO DOS CORRETORES
jardine corretagem de seguros
A t i l iada a Jardine Insurance Brovers. esta iniciando operações
^
llRETORIA
DIRETORES
hesidente ^ubens dos Santos Dias
Adolpho Bertoche Filho
^ice-Presiden tes ^erto Oswaldo Contmentino de Araújo Cláudio Aiií Domingos
Ivan Gonçalves Passos
Guardo Baptista Vianna
Sérgio Sylvio Baumgartem Júnior
^âmilcar Pizzatto Wiilton Chichierchio da Silva
Sérgio Timm
Nilton Alberto Ribeiro
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho
Junqueira Pereira
Brasi l a Jardine Corretagem de Seguros, cu.jo sorio local e o Michael D. Ogdon.
Antonio Juarez Rabelo Marinho
Fsta instalada em Sao Paulo, na Av. Paul ista- 4^^
CONSELHO nSCAL (EFETIVOS)
andar, telefone (011 ) 251-1 Al i .
Fernando Antonio Pereira da Silva
Joaqruim Antonio Borges Aranha
Júlio de Albucruerque Bierrenbach
CONSELHO FISCAL (SUPLENTE) Hamilton Ricardo Cohn
Paulo Sérgio Corrêa Vianna
EXPEDIENTE
V
BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
í . ^I^blicação qüinzenal, editada pela Federação Nacional das Empresas "■^pitalização (j,.
| ''eior Responsável
'^ens dos Santos Dias
Sérgio Ramos
Editor
Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n? 12590)
Membro Fundador da .í
" Seguros Privados e de
Redator
Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n? 11104)
REDAÇÃO Ra Senador Dantas, 74 - 12? andar Tel.: 210-1204. Telex: 2134505 FNES BR IFAX (FAC-SÍMILE); (021) 220-0046 ye boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n? 2.771/75 BI ■ 9 1 6 -Pag. 0 2 1 2 . 06. 89 "^tuposto e impresso na FENASEG. Tiragem: 3.000 exemplares
kHÉÉfiHÉÉMMAátfÜIllllbitt
Al
Tfpíl
ôSt^aS
I.
!
FEDEEIAÇAO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALlZAÇAO
t,i
XXI
No
N5 917
RIO DE JANEIRO, 26 DE JUNHO DE I989
dia 19 do corrente foi empossada a Diretoria
eleita para o trienio 1989/92.
do
SINCOR-SP,
Ao Presidente, Octavio J.Milliet,
1 e a seus companheiros de Administração apresentamos votos de pie Ho êxito no desempenho do importante mandato.
Realizou-se, aqui na cidade do Rio de Janeiro, dias 19 e 20
do
2 corrente, o V Congresso Nacional da Confederação das Associações
A
FENASEG
Comerciais do Brasil, destinado a firmar posição dos empresários '^o ciclo, que se inicia, na historia moderna do Pais. O CODISEG foi dos patrocinadores do evento e todos os impressos daquele Congresso
levaram a assinatura promocional "Seguro Garante". Depois de amanha, 28 do corrente, o CODISEG assinara
convênio
2 com o Instituto de Pos-graduaçao de Pesquisa em Administração, da Universidade Federal do Rio de. Janeiro. A cerimonia tera lugar Fórum de Ciência e Cultura daquela Universidade. O Convênio e para
^ criaçào da cátedra de Seguros. (ver seção "DIVERSOS") A emissão e aceite de duplicata sem a correspondente
e efetiva
^ venda de mercadoria ou prestação de serviço configura a "duplica ta simulada", com suas conseqüências juridico-legais.
Trata-se
instrumento por isso inadequado ao contrato de seguro, (ver
seção
''estudos E OPINIÕES") 0 Diário Oficial da União, segunda-feira passada, publicou a Lei
K
7 777, expedindo normas do Programa de Estabilização
ca a que se refere a Lei n^ 7 730 (Plano Verão).
Econõmi
A nova lei, en
outras coisas, aprovou a emissão de BTNs.
O Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalização
de
^Sao Paulo formou um grupo de trabalho (GT), composto por técni
^ "cos de seguros, advogados e médicos especialistas, para estudar ^evolução da AIDS e, com isso, prestar assessoramento
ã
Comissão
j^cnica de Seguros de Vida, Saúde e Acidentes Pessoais (CTSVS-AP). Em pinhas gerais, o grupo pretende buscar soluçoes para a questão da AIDS, Dentando alternativas para os seguros nos Ramos de Vida e Saúde
^GUROGARANTE
n ■<
FENASEG
FIDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUBOS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO
EDITORIAL Referindo-se a atividade se^radora, ja disse alguém que imprevisivel, para ela, nao e mais apenas e unicamente o risco: a moeda, também. Convenhamos que e muita variavel alea toria para uma so atividade. Segurados e Seguradoras sao ambos afetados,
medida, pela instabilidade monetária.
em
Como reduzir o
larga
impacto
e os efeitos dessa instabilidade? Criou-se para a defesa dos interesses dos Segurados o mecanismo da indexação automatica
dos valores convencionados para as coberturas dos seguros. Esse mecanismo funcionava com razoavel eficiência. Mas, numa econo mia inflacionaria e por isso sujeita a surpresas, repetiu-se
índice DAS SEÇÕES
há pouco um fenomeno curioso, no mercado de automóveis: a cota ção do carro usado ohegando quase a emparelhar-se com o preço
^SISTEMANACIONALDESEGUROSPRIVM
do carro novo.
Isso implica, e evidente, uma alta
imprevisível, acima de qualquer indexador adotado em
de
preços
qualquer
segmento da economia.
EDITORIAL
FENASEG
CNSP
SUSEP
SINDICATOS
IRB
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
E para as Seguradoras, qual o mecanismo de defesa con tra a corrosão inflacionaria?
^^EXEÇUTIVOJgGISLATIVOE™
Entretanto, esse mecanismo de defesa e acionado
OUTROS JORNAIS
O quadro nao e fácil, nele ainda se incorporando as vicissitudes de um processo economico desfavorável ao cresci mento do contexto de atividades produtivas. Nesse quadro, e apesar dele, o mercado de seguros vem tendo desempenho caracte
rizado por importante e fundamental indicador: FUNENSEG FIDES
ESTUDOS E OPINIOES MERCADO CAMBIAL
com
restrições. As companhias de seguros nao podem ter a agili dade de que precisam, na aplicaçao de seus ativos, por força de limitações inerentes as normas regulamentares que lhes re gem a administração financeira.
IMPRENSA
JORNAL DO COMMERCIO (PÁGINA DE SEGUROS)
So um: o da politica financeira
ágil, vigilante e flexível, na aplicaçao dos ativos.
MERCADO DE AUTOMÓVEIS
ATAS DE COMISSÕES TÉCNICAS
o da salvabili^
dade. As empresas de seguros, quando eram melhores os ventos que sopravam o barco da economia, souberam capitalizar-se, for^ talecendo~se patrimonialmente. Conseguiram preservar essa con quista, podendo assim resistir as intempéries. BI.917^--Pág.01^26.06.89
FEDERAÇAO nacional dasempresasde SEGXmOSPRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG
CONVÊNIO
DPVAT
Em complemento -a lista publicada em nossa edi çao de 15 de maio ultimo, acrescentamos os nomes abaixo, represen tantes de seguradoras nos Encontros Regionais do Convênio DPVAT:
COMPANHIA
REPRESENTANTE
36) Sul América Unibanco
Joaquim Leonardo da Silva
37) Sul América Seguros
Angela Maria Amparo da Silva Douglas de Aguiar Carvalho
38) Sul América T.M.A.
Douglas de Aguiar Carvalho Marcus Vianná Clementino
BI.Q17-^Paa- ni '5í-9A
aA
r PIZZATTO PREGA
SERIEDADE E RIGOR
PARA
CRISE
SANAR
ECONÔMICA
SINDICATOS Em palestra proferida durante o 1- Encontro
dos
Corretores de Seguros do Estado de Santa Catarina, realizado^ no® dias 1 a 3 de junho, em Blumenau , o vice- presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capital!zaçao (FENASEG),
ATA DO SERJ - REUNIÃO DE 15-06.89 DIRETORES PRESENTES;
Hamilcar Pizzatto, afiançou que "o momento critico da economia brasi
leira exige de todos os segmentos sociais nao apenas preocupação com
Oswaldo Mario Azevedo
os rumos do Pais, mas também seriedade de ação e rigor de procedimen to, a fim de que possamos vencer a turbulência da crise econômica que se prolonga para muito alem da capacidade de tolerância de todos"-
Artur Luiz Souza dos Santos Carlos Alberto Lenz César Protasio
Ronaldo Santos de Oliveira
Jorge Estacio da Silva Orlando Vicente Pereira
Apos diagnosticar a existência de um corrente pes
simista no Pais, ele destacou, contudo, que os homens de seguro se incluem no rol dos que apregoam prognósticos negros, visto eles nao se deixam intimidar para nao cair nas teias do e da acomodação". Em seguida, acrescentou;
não q"® imobilismo
Llaé de Souza Nogueira da Gama RESOLUÇÕES:
- Senhores: a area produtiva, por direito, perten"
ce a iniciativa privada - asseverou. Achamos que chegou o momento de dar um basta ao Estado que, com tanta incompetência, vem imiscuin do em campo que nao lhe pertence, quando, ao certo, deveria se preo cupar com a saúde, a educação, a segurança, a justiça, a habitação, enfim com o bem-estar geral da população. De acordo ainda com o vice-presidente da
Ronaldo Dias Gomes
01) Em prosseguimento à notificação judicial ja feita, expedir carta à firma contratada para a prestação de serviços de informática, con
cedendo prazo para devolução do pagamento feito.
02) Prosseguir nos contatos para a contratação de tributarista que exa mine sob o aspecto constitucioiial, a incidência do ICMS sobre a
FENASEG,
apesar dos óbices da conjuntura atual.
(F,398/69)
venda de salvados.
o mercado nacional de seguros, apesar dos percalços, tem sabido trans por essas dificuldades para se firmar e se impor como importante p^JE cela da economia, cujo significado o coloca como destacado investi' dor institucional, comprovando, assim, sua inquestionável solidez,
(88o 119)
03
Extinguir a Comissão Regional de Seguros de Automóveis, a de le de agosto vindouro.
04
partir
(870 lló)
Propor à FENASEG que sejam realizadas gestões no sentido de que: a) os descontos por extintores, hidrantes e outros meios de preven
Pizzatto argumenta, ainda, que "o seguro,
pela®
suas funções socio-economicas e como instrumento de captaçao e acumu laçao de poupança, tem apreciável parcela de responsabilidade no con texto da comunidade nacional. A sua evolução, acrescenta ele, e con sequencia do progresso e do desenvolvimento da sociedade, como supor^ te sadio de proteção das suas riquezas, sobressaindo-se dentre essas a maior delas que e o proprio homem".
ao e proteção contra incêndio, sejam de competência e responsa bilidade individual das seguradoras; b) a concessão
de tarifação individual, de bônus e descontos passe
a constituir matéria de trato direto entre a seguradora e o ér-
gão ressegurador.
(§90 329)
05) Na préxima reunião serão eleitos novos membros para a _ Comissão Ao final de sua palestra, Pizzatto manifestou, ape
sar da indefinição no que tange aos rumos da economia, otimismo quan to.ao futuro". Sabemos que as dificuldades sao muitas, porem, nao
Técnica de Incêndio, a partir de OI/O8 a qual continuarã funcionan do segundo as normas atuais ate que seja nacionalmente as novas regras, com o acordo do IRB e da SUSEP.
resolvido (890 330)
intransponiveis" - concluiu.
BI.917^Pág.02 ^ 26.06.89
BI.917^Pág.01^26.06.89
#
06) Recomendar a FENASEG a manutenção da Comissão de Recursos Humanos, tendo em vista a conveniência e necessidade de orgao especializado para a elaboraçao das instruções uniformes de que carece o mercado em matéria trabalhista. (790 772)
Vu ( ,
• V
k:'
07) Tomar conhecimento da proposta do SERJ, no Painel de Debates reali *
SIMPICATO DO RJ
T
zado pela SUSEP e FENASEG, proposta depois formalizada em oficio a
SUSEP, acerca do impacto de caixa relativo ao calculo e da provisão de riscos nao expirados.
cobertura (880 272)
A SUSEP, em ofício dirigido ao SERJ, comunicou 08) Tomar conhecimento do exame do projeto de
Constituição
Estadual,
feito pelo Assessor Juridico e cuja conclusão foi a de que nao ha dispositivo afetando diretamente o mercado de seguros. (86O 156)
09) Tomar conhecimento da evolução de estudos e entendimentos, promov^
a
decretação de falência das firmas adiante mencionadas, ficando em conseqüência bloqueados os valores e crêditos.qire en.rseu favor possam existir, inclusive nas sociedades seguradoras.
dos pelo Presidente do SERJ:
a) junto a Policia Civil, em relaçao a medidas praticas para a reduçao dos Índices de roubos e furtos de automóveis^ ^
F I R M A
VARA
DE
FALÊNCIA
4
b) junto a FENASEG, no sentido da implantação de cadastro-de_veicu
los roubados e furtados, cruzando informações com DPVAT.
o
cadastro (860 527)
10) Designar os Srs. Orlando Vicente Pereira, Ronaldo Santos de Olivei ra e Ricardo Bechara dos Santos, para, em Grupo de Trabalho, elabo
rar projeto de revisão do Estatuto do SERJ,
(850 148)
11) Propor a FENASEG que o reembolso de despesas previsto no
Convênio
de prestação de serviços, passe a ser calculado com base no BTN
respectivas variações mensais.
Van Gogh Modas Ltda.
Trmar Artes Gráficas Ltda. Frontal Engenharia Ltda.
Retiro Saudoso Materiais de Cons-
2^ vara e concordatas 2^ vara e concordatas 2^ vara e concordatas
25 vara e concordatas
truçao Ltda-Me
Spring Ind. Metalúrgica Ltda.
7- vara e concordatas
®
(S.IOI/6I)
12) Tomar conhecimento do telex que o Presidente do SERJ recebeu Sr. Paulo César Siruffo Fernandes, Diretor-Presidente da Cia. Polo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, nos seguintes ter mos:
"Prezado Senhor,
Ao ler o manifesto publicado no periódico "Jornal do Brasil",
18 do corrente, sentimo-nos recompensados e estimulados pelai
ra franca e leal cora que V.Sa. se solidarizou com os interesses do povo do nosso Estado, defendendo nao apenas um direito, bem como a
oportunidade de cumprimento de um dever: o de lutar pelo desenvol" vimento e conseqüente autonomia do Rio de Janeiro.
Agradecemos o apoio naquele desagravo ilibado, denotativo de incomum senso de solidariedade e engajamento na preservação e conquis
BI.917^Pág.03"26.06.89
ta de uma justa causa. Cordialmente, Paulo César Siruffo
Fernandes
Diretor-Presidente da Cia. do Polo
Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro"
(820 527) BI.917^^Pág. 02-'^26. 06. 89.
-1!
ü
í
SINDICATOS \
SINDICATO
-
HG
COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES
ATA DA REUNIÃO DO DIA 06/06/89
RESOLUÇÃO N2 087/89 - Proc.CSI-39/78. Segurado: Kibon S/A - Indú^ trias Alimentícias. Av. Pedro II, 2180 - Be Io Horizonte (MG). Desconto por Extintores-
Renovação.
Vji "i
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re
lator favorável à renovação do desconto 5%(cinco por cento), por extintores,
de para
as plantas l(térreo e 2^ pavto.), 1A(térreo íj!' t"
e jirau), 2,3,5,6,7,8 e 9, bem como a exten
são para as plantas 4 e IB, pelo período de 5(cinco) anos, a contar de 30/04/89 a 30/04/94.
RESOLUÇÃO N2 088/89 - Proc.CSI-14/68. Segurado: S/A White Martins Rua Quatro
2058 - Contagem (MG). Descon-
tos por Extintores e Hidrantes (Extensão. Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re
lator favorável á extensão dos descontos con forme segue: a) Extintores: b% para os
lo
cais marcados na planta com os nSs I8A,18B, 19A-,22B,22C,22E,22F, 26 e 28. b) Hidrantes:203é
para planta 18 B,Ocupação A - Proteção C - Sis tema E; 20% para as plantas 16D e 22D-0cupa
ção B - Proteção C- sistema E; 15% para as plantas 21,21A e 21B-0cupação C- Proteção C Sistema E.
BI.917^'-Pãg.01^26.06.89
RESOLUÇÃO Ne 089/89 - Proc.CSI-41/85, Segurado: S/A - White Mar -
'\
12 - térreo? 12- 1^ plataforma; 12- 2^ pla
tins. Rodovia BR 354 Km 141 - Iguatama (MG)
taforma: 12- 3ã plataforma; 13,14,15,16,18,
Descontos por extintores e hidrantes (exten
19 ,20,21,26,28,30,31,16A,23,27,32,33,34,35,
são).
36,37,38,39,41,42 e 44, - Hidrantes: 20% pa
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re
ra as plantas nSs 23 e 36- Ocupação A- Pro
lator favorável a extensão dos desCOntOS de
teção C- Tipo Ex.; 20% para as plantas
extintores e hidrantes, pelo periodo
34,39,40,44,45- Ocupação B- Proteção C- Ti
de
n^s
09/05/89 a 09/04/91, para as seguintes plan
po Ex.; 20% para a planta n^ 42- Ocupação C
tas: Extintores: 5% para as plantas n^s 12A
Proteção C- Tipo Ex.
20A e 31. Hidrantes: 15% para as plantas n2s
RESOLUÇÃO N9 093/89 - Proo.CSI-013/83. Segurado: Companhia Cerve jaria Brahma - Filial MG. Rodovia MG-050 -
12A,20A,22A,27 ,35 , 36 e39-ProteçãD C,Classe A. RESOLUÇÃO N2 090/89 - Proc.CSI-03/81. Segurado: Thyssen Fundições
Km 46/47 - Juatuba - Mateus Leme (MG). Pedi_
S/A. Rua André Favalleli, ns 976 - Matozi -
do de Tarifação Individual - Renovação.
nhos (MG). Pedido de descontos por Extinto-
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re
res - Extensão. Aprovado, por unanimidade, o parecer dq Re
lator pelo encaminhamento do processo
lator favorável a extensão do desconto
de
tarifação individual para os locais marca -
5%(cinco por cento), pela proteção de extin tores, para as plantas n^s 25E(22 pavto.),
dos na planta com os n^s 3(19/42 pavtos.),4 5(4.3/29 pavtos.),6(13/82 pavtos.),6A,7(12/4®
25B,25D,26,30,31 e 35, a contar de 20/04/89
pavtos,), 31,32,33,34,34A(12/22 pavtos.),35
a 16/02/91, para unificação de vençlment9§*
e 39(12/22 pavtos).
RF.SolUCÃO N® 091/89 - Proc.CSI-14/83. Segurado; Mina da Serra Ge
ral 5/A, Fazenda Capanema - Ouro Preto (MG)
Órgãos Superiores, favorável a renovação da
RESOLUÇÃO N? 094/89 - Proç,CSI-38/73. Segurado; Companhia Cerveja r1 a Rrahma, Rodovia MG—050 Km 46/47. .Juatii-
Pedido de Tarifàção Individual - Renovagão.
ba - Mateus Lenie t MG, Pedido de descontos
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re lator pelo encaminhamento do processo
por Extintores e Hidrantes - Renovação e Ex
aos
tensão,
Órgãos Superiores, favorável a renovação da tarifação individual por mais 03 anos, mesmas condições anteriores.
aos
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re
nas
lator favorável à renovação e extensão
dos
descontos pleiteados, pelo prazo de 5 anos,
resolução NS 092/89 - Proc.CSX-32/78. Segurado: Bozel - Mineração
a contar de 18/12/88, sendo; a) EXTINTORES/
e Ferroligas S/A. Rodovia BR 265, Km 66,5 -
RENOVAÇÃO: 5% para as plantas 1 e 2(12/42 pontos), 3(12/32 pontos). 4 e 6(19/89 pon -
são João Dei Rei (MG). Pedido de descontos
por Extintores e Hidrantes (Renovação e Extensão). ^
tos), 6A e 7(19/39 pontos), 8(19/22 pontos)
lator favorável aos descontos solicitados,
9,10,11,12,13,14,15,16,17,18.19,19A,20,21,22 24,25.29,30,31.32,33.34,34A(12/29 pontos). 35.36,37,39.40 e 40A; b) EXTINTORES/EXTEN =
pelo período de 14/12/88 a 25/10/90,
SÃO; 5% para as plantas n2s 21A,38,47 e lOA;
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Re
para
unificação de vencimentos, conforme segue:
c) HIDRANTES/RENOVAÇÃO;-.20% t Riscos A e B,
- 5% de descontos de extintores para as plan tas n^s 1,2,3,4,5 e 6(terreo e altos), 7 e
BI.917^-Fág.03'^26.06.89 BI. 9l7-:;-pág. 02-26.06.89 mm
■'m
(cinco por cento), para as plantas n^s 1/3, pe com proteção C - Sistema interno e externo:
Io periodo de 05/06/89 a 05/06/94, ratificando
plantas 2,3,8,11,12 e 14; =15% - Riscos A e
-se os dizeres da Cláusula 308.
B com proteção C - Um sistema: plantas 1,4,
resolução m 098/89 - Proc.CSI-55/83, Segurado: Cofap - Minas Compo
6,6A,7,9,10,13,15,16,22,23,24,25,31,32,33,34 34A(19 pavto.), 35,39,40 e 40A; =12% - Ris
nentes Automotivos Ltda. Av. Tiradentes, 251 -
co C e proteção C - Um sistema: planta 21;
Distrito Industrial Sérgio Pacheco. Itajubá(MG^
d) HIDRANTES/EXTENSÃO: 12% - Risco C e pro teção C - Um sistema: plantas lOA e 21A.
Tarifaçao Individual-Pedido-de Renovação e extensão Aprovado, por unanimidade, o parecer do
Rela
tor pelo encaminhamento do processo aos Órgãos COMISSÃO TÉCNICA DE SEGUROS DE INCÊNDIO E LUCROS CESSANTES
Superiores, favorável á renovação do desconto, com redução de 25%(vinte e cinco por cento) nas taxas da TSIB, para as plantas 4(térreo e 1^
ATA DA REUNIÃO DO DIA 13/06/89.
pavto) e 5(térreo e mezaninos I e II), pelo pe riodo de 3 anos, a partir de 13/10/88 a 13/10/91
RESOLUÇÃO
e extensão para as plantas 22 e 22A/C, pelo pe
095/89 - Proc.CSI-78/83. Segurado: Pneuac S/A - Comerciai
riodo de 27/01/89 a 13/10/91.
e Importadora. Rua Vasconcelos Costa, 1631
Uberlândia (MG) Desconto por Extintores - Reno
Resolução N® 099/89 - Proc.CSI-22/82, segurado: Cofap - Minas Compo
vação.
nentes Automotivos Ltda. Av, Tiradentes, 251 -
Aprovado, por unanimidade, o parecer do Rela -
Distrito Industrial Sérgio Pacheco-Itajubá(MG)
tor pela aprovação do desconto de 5%, por ex -
Pedido de desconto por Extintores e Hidrantes
tintores, para o local acima, pelo periodo
(Extensão.
de
27/12/88 a 27/12/93 - 5(cinco) anos, observan
Aprovado, por unanimidade, o parecer do
do os dispositivos da Cláusula 308.
tor pela concessão dos seguintes descontos, pe
Rela
Io período de 27/01/89 a 19/05/92, vencimento RESOLUÇÃO N5 096/89 - Proc.CSI-074/88. Segurado: Lápis Johann
Faber
do pedido original: a)EXTINTORES: 5% para
S/A - "Fabrica 4". Rod. BR 153 Km 109,5 - Dis
as
trito Industrial -r Prata (MG). Desconto por Ex
pintas n^s 3,5B,8A,6,17,18,19,20,21,22,22A/C (térreo e mezanino), 22D,22E e 23(térreo e is
tintores - Pedido Novo.
pavto.).b) HIDRANTES: conceder os descontos con forme quadro abaixo^
Aprovado, por unanimidade, o parecer do
Rela
tor pela concessão do desconto de 5% para
as
plantas 1,2,2A,4,5-térreo, 5-porão e 10, pelo periodo de 10/11/88 a 10/11/93 - 5(cinco)anos, pela existência de proteção por extintores, observados os dispositivos da Cláusula 308,
RESOLUÇÃO N5 097/89 - Proc.CSI-40/84. Segurado: Federação Meridional de Coop. Agropecuárias Ltda. Av. Arthur Bernaf
plantas
Rubrica
L.O.C.
53
230.32
A
B
374.32 230.35
3.02.1 3.04.2 3.03.1
B
B
B
B
SB 06 ÔA 17 18 Í9 20 31
22,22A/C 32D
Ocupação/Proteção
Desc.
230.32
3.02.2
A
B
20% 20% 20% 20%
402.30
3.04.2
B
B
20%
402.42
3.09.2 3.04.2
C
B
B
B
3.02.2
A
B
3.01.1
A
B
4.04.2
B
B
3.01.1
A
B
15% 20% 20% 20% 20% 20%
402.30 230.32 230.31 374.32 230.31
Tipo Ext,
Ext. Ext. Ext. Ext. Ext. Ext. Ext.
Ext. Ext.
Ext.
des, 324 - Machado (MG). Pedido de desconto por
32E , 230.35 B 20% 3.03.1 B Ext. ObS: a) Deixamos de conceder 0 desconto para os locais 7,15/16
Extintores - Renovação.
de plantas nao Incluidos na apólice vigente, a lider está emitindo en
Aprovado, por unanimidade, o parecer do
Rela
36, por , ''
dw
w/ . t-iAd
ClXg,dIlO
dosso.
iW
d.-L O
—
tor favorável à renovação do desconto de
BI.917^Pág,04^26._0Ó 8?
BI.91
05^26.06.89
RESOLUÇÃO NS 100/89 - Proc.CSI-032/89. Segurado: Coonai-Coop.Nacional SINDICATO
Agro-Industrial Ltda. Rua São Vicente, 673-Ca-
—
MG
petlnga (MG). Pedido de desconto por Extintores Novo. Aprovado, por unanimidade, o parecer do
Rela
O Sindicato das Empresas de Seguros Privados
e
tor favorável a aprovação do desconto de 5% pa ra o periodo de 15/03/89 a 15/03/94, pela pro
Capitalização no Estado de Minas Gerais encaminhou ao BI
relatório
teção de extintores nas plantas 01/06, 7/7C,
Apresentando resultado operacional de 45 companhias seguradoras
mi-
09/15;ratificando os dizeres da Cláusula 308. OBS: O desconto concedido poderá ser cancelado
se constado "in loco" divergências nas informa çÕes do QTI, observados os dipositivos da Clau
'leiras, em 88, em termos de arrecadaçao de prêmios.
sula 308,
Acompanhando tendência do mercado segurador na-
^ional, a carteira de automóveis, também encabeçou o ranking mineiro
apresentar uma participação global de 37,7^. O ramo Vida era GruPo e Acidentes Pessoais, com 20,8^, ocupou o segundo lugar, seguido Pela carteira de incêndio, que deteve 19,9 pontos percentuais. Outras
"lodalidades responderam globalmente por 21,5^ do mercado segurado: O ramo de automóvel apresentou o montante
^^recadação de prêmios de Cz$ 43j8 bilhões; o de incêndio, de
em
Cz$
^3,1 bilhões; o VG mais AFC, 24,2 bilhões e outras modalidades, Cz$ A
^5 bilhões.
Ao todo, o mercado mineiro obteve em prêmio
arrecadado
^2$ 116,2 bilhões, aproximadamente. "ir
BI.917^Pág.07^26.06.89
BI.917''^Pág.06^26.06.89^ j
í
DIVERSOS
" "■»,' F
Junho
I *
'í^' ■ • > IV í.
r-W
OíMnf 0tWVl4C*tto
l
••,v^-;y':'.v.-- - •-.. »OTTuaONMt»'«CMW • í
lVA_-5-.
COPPEAD/UFRJ '
'(nr^ATEJDFíA GOJDTSE^
'OE SEGUROS' \i-4- ':• >
lOEEíTHO ESTUDOS E
^'-'ESOUTS A.S
:iV[ SEGUROSi h i=»<»í:k.vía.'BiírB-"
íw•"al'>(Ha1^•«íM^•'ratçwv
9l7^Pág»01^26.06c89
y ?iW5ifET5f>|
CENTRO DE PESQUISAS
O Centro iniciará suas atividades, através da implementa A CATEDRA OODISEG DE SEGUROS
ção de duas linhas de pesquisa, abrangendo: • SEGUROS DE AUTOMÓVEIS Estruturação de um Banco de Dados contendo como acervo inicial, a experiência de seguros de automó
A Cátedra OODISEG de Seguros, sediada no Instituto de
Pós-Graduaçõo e Pesquisa em Administração(COPPEAD)da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi instituída com o
apoio do Comitê de Divulgação Institucional do Seguro
rli
veis nos últimos três anos.
Os dados para esta pesquisa são aqueles gerados no projeto de refonnulação da tarifa de automóveis, patrocinado pela FENASEG.
(OODISEG) associação civil de natureza educativa e
A ampliação e atualização deste acervo estará fran queado a qualquer empresa que deseje fornecer
cultural, sem fins lucrativos, criada e composta pelas se
suas informações.
guintes entidades do mercado nacional de seguros: Federa
ção Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capi
.MARKETING DE SEGUROS Desenvolvimento de estudos exploratórios sobre o
talização(FENASEG), Federação Nacional dos Corretores de
Seguros Privados e de Capitalização (FENACOR), Superin
comportamento do consumidor em determinados segmentos do mercado de seguros.
tendência de Seguros Privados(SUSEIP)e o Instituto de Resse
Pretende-se com esta pesquisa criar um suporte
guros do Brasil (IRB).
para um trabalho acadêmico sistemático abran gendo a estratégica área de Marketing de Seguros.
A Chair , tem como finalidade básica introduzir no Pro
grama de Mestrado da COPPEAD um curso específico para a
atividades complementares
área de seguros. O curso pretende, além de difundir o conhe
cimento do seguro de forma sistemática e organizada, moti
o Centro terá as seguintes atividades complementores:
vai aiunog a desenvolverem feses de mestrado contem-
• Divulgação dos resultados de suas pesquisas sob a forma de Relatórios Técnicos e de Pesquisa.
plafido aspectos de importância para a atividade segura-
!procluçfto de teaes acadêmicas, comp meio do lormação
O programa do curso prevê ainda a inclusão de palestras
de pesquisadores para atuarem no segmento de seguros; • Organização de palestras, seminários e conferências com vistas à divulgação e discussão de temas de interes
que serão realizadas por profissionais dos diversos segmen tos do mercado segurador; e a compilação de artigos sobre se guros veiculados em publicações cientificas internacionais.
O Centro de Estudos e Pesquisas em Seguros, integrado ò
se à atividade seguradora; • Intercâmbio com instituições congêneres no exterior, de modo a manter constante sintonia com novos desenvolvi mentos na área de seguros.
Cátedra OODISEG de Seguros, terá como objetivo constituirse em um núcleo fomentador de novas idéias e métodos, com
SEGUROGARAMTE
patíveis com a realidade brasileira, dando o necessário su
porte acadêmico ao atual processo de desenvolvimento que atravessa o setor de seguros no Pais.
BI,917^Pág.03^26.06,89
BI,917---Págo 02---26.06.89
1 '1'
CENTRO DE PESQUISAS Intitulado de Os Rumos Atuais dp Resseguro, a séti
ma versão do Encontro europeu de Resseguros ocorrera nos dias 2, 3 e
O Centro iniciará suds atividades, através da implementa ção de duas linhas de pesquisa, abrangendo:
4 de outubro de 89? em Madri, na Espanha.
O encontro será promovido
pelo Instituto de Estudos Superiores de Seguros (Inese) e o Clube dos
•SEG UBOS DE A UTOlkóVEIS
Executivos de Seguro.
Estruturação de um Banco de Dados contendo como acervo inicial, a experiência de seguros de automó veis nos últimos três anos.
Na ocasiao, serão debatidos e revistos vários
temas ligados ao mercado segurador, como, por exemplo, a posição
do
Os dados para esta pesquisa sõo aqueles gerados
resseguro frente as novas tendências do seguro de automóveis, formu
no projeto de reformulação da tarifa de automóveis,
las financeiras^ c mais: cota do mercado espanhol de resseguros: con
patrocinado pela FENASEG.
A ampliação e atualização deste acervo estará fran
seqüências da penetração estrangeira e o seguro de
queado a qualquer empresa que deseje fornecer
Civil - (RC) - posição do resseguro.
suas informações.
Responsabilidade
Para maiores informações, diri
ja-se ao Inese, situado em Santa Engracia, 151, CEP 28 003 ' MARKETING DE SEGUROS
Desenvolvimento de estudos exploratórios sobre o
Espanha.
Madri,
Telefones: 253~8743 e 253-8673*
comportamento do consumidor em determinados
segmentos do mercado de seguros.
Pretende-se com esta pesquisa criar um suporte para um trabalho acadêmico sistemático abran
gendo a estratégica área de Marketing de Seguros. ATIVIDADES COMPLEMENTARÈS
O Centro terá as seguintes atividades complementares: • Divulgação dos resultados de suas pesquisas sob a forma de Relatórios Técnicos e de Pesquisa;
• Produção de teses acadêmicas, como meio de formação de pesquisadores para atuarem no segmento de seguros; de palestras, seminários e conferências com vistas ã divulgação e discussão de temas de interes se ò atividade seguradora;
Intercâmbio com instituições congénéres no exterior, de modo a manter constante sintonia com novos desenvolvi mentos na área de seguros.
SEGUROCARA/smE
BI.917'^Pág. 03^26.06.89 BI.917^Pag.05^26.06.89
ESTUDOS E OPINIÕES
CONTRATQ-DE-PRESTAGÃQ DE-SERVICQS X GQNTRATQ DE SEGURO DUPLICATA DE SERVIÇOS - CIRCULAR N- 25/86 - SUSEP
RICARDO BECHARA SANTOS
Com referincia a Circular SUSEP NQ 23/86, baixada em 17.09,86
e que logrou publicação no Diário Oficial do dia 25 de setembro de 1986, permitimo-nos, data venia, reiterar as seguintes considerações.-
Por essa Circular, a SUSEP procurou introduzir "norma" per
missiva de cobrança de prêmios de seguro por meio de "Duplicata de
Serviços", como título cambial representativo do valor do primio vencido e não .pri.co, quer no que se refere a pagamentos â vista,quer
a pagamentos frncionados, tudo sem prejuízo do cancelamento da apó lice.
Alguns aspectos, no entanto, nos chamaram a atenção nes ta Circular. Senão,vejamos.
Primeiramente,, ê oportuno esclarecer que a Duplicata,in clusive a de Serviços, é título de natureza eminentemente causai, que pressupõe a existência de um contrato, no caso,de prestação de serviços, não podendo de outro modo ser emitida e facultando ao exe-
BI.917^Pág.01^26.06.89
contrario
meçmo Código de Proc.Civil. Diga-se, também, de passagem, que, pa-'
do que ocorre com os títulos autônomos, como o cheque e a Kota Pro
ra o segurado ou seus beneficiãrins, os contratos de seguro de Vida
missória.
e Acidentes Pessoais, nos casos de invalidez ou morte. encontram sua
cutado, dessa forma,a investigação da causa debendi, ao
A Duplicata, pois, "é um título de crédito formal, cir
culante por meio de endosso, constituindo um saque fundado
força executiva no artigo 585, III, daquele mesmo CPC.
sobre
crédito proveniente de contratos de compra e venda mercantil ou de
prestação de serviços, assimilado aos títulos cambiários por força de lei" (Rubens Requião, ^ Curso de Direito Comercial, 7? edição, pag. 516).
Ao contrario da Duplicata Mercantil, a Duplicata de Pres
tação de Serviços é facultativa, sô podendo, todavia, ser emitida
por empresas ou profissionais liberais que se dediquem ^s ativ id»:"-** des típicas de prestação de serviços(art. 20, Lei S.474/ÓS).
Ainda não se
perca de vista que o contrato de prestação
ou locação de serviços, também bilateral, sinalagmãtico , oneroso, consensual - embora possa ser verbal ou por escrito -,é o
contrato
por meio do qual uma pessoa se obriga a prestar certos serviços
a
uma outra, mediante remuneração. E se o prestador dos serviços
não
cumprir sua obrigação, respondera ,• ou pelos prejuízos causados
ao.
tomador, ou pelas normas reguladoras da obrigação de fazer, intuito
personae.
O objeto do contrato de prestação de serviços, pois, e
o serviço. O seu preço,é o valor dos serviços,cujo pagamento darSer
se-ã, em regra, depois de prestado o serviço, consoante o artigo
viços, conforme artigos 1216 e seguintes do Código Civil. O seguro,
1219 do Código Civil , se a convenção não estipular a forma de aaian
ao contrario, sem tautologia, e alvo de Contrato de Seguro, a que o
tamento ou de prestações.
A apólice de seguro não ê Contrato de Prestação de
código reservou um capítulo a parte, emprestando natureza prÓpria.í^ contrato de seguro, enfim, não pode ser caracterizado,juridicamen
te, como contrato de prestação de serviços. E é, desassombradamente, do ponto de vista jurídico, que se extrai a intenção do legis lador das normas legais aqui consideradas, não só das
do
direito
civil e comercial, como das do direito penal, que a alguns
passos
adiante se mencionara.
E i nítida a distinção entre o "contrato de prestação da
Jã o contrato de seguro., tratado nos artigos 1432 e se
guintes do código Civil e em demais dispositivos legais pertinen tes, como de sabença, e o contrato por meio do qual uma pessoa(Se gurador) assume para com a outra (Segurado) a obrigação de 1-ndenizã-la das perdas e danos resultantes de um acontecimento
determi
nado, futuro e incerto, tendo a alea como aba essencial, por isso que aleatório. A sua forma escrita e substancial. E contrato de
adesão, nominado e de boa fe por excelência, ü prêmio baseia-se
serviços - de que cog1ta-a "Duplicata de Prestação de Serviços" -e
atuarialmente no risco e e pago.via de regra»adiantadamente. O seu
o contrato de seguro - de que cogita a "Nota de Seguro"
jeto é a garantia de um bem ou interesse jurídico, ou uma coisa ou
Aquela,
encontra sua força executiva especificamente no artigo 585, inciso
bem que estejam expostos ao risco ou a influências economicamente
I, do Código de Processo Civil, enquanto que esta, encontra-1 a - ã,
favorãveis-E o contrato, enfim, na sua expressão mais simples,pelo qual
s
no artigo 27 do O.L. 73/66, combinado com o artigo 585, VII, do BI.917^Pág.02^26„06.89
o segurado transfere o seu risco para o segurador. A obrigação do s
segurador, pois, não e de fazer, mas de indenizar, em dinheiro,con BI.9l7^'-Págo 03^26.06.89
que é a apólice, pelo que lhe cobra um chamado "custo de apólice"
soante se vê do artigo 1458 do C5digo Civil.
bucos de dúvidas, a diferença que separa o contrato de seguro do
Tanto assim,que, somente pelo custo de apólice, o Segurador pac^aria Imposto Sobre Serviços,se sobre ele já não incidisse o Imposto
contrato de prestação ou locação de serviços.
Federal Sobre Operações de Seguros - IQS.
Cora esses e outros tantos ingredientes, ressumbra.sem re
Assim como o contrato de locação de bens, de corapra e ven
Ate porque, diga-se de passagem, a se consagrar a ativi
da, de anticrese, e outros muitos, o contrato de seguro não i con
dade de següTO como inerente ao contrato de. prestação de serviços, justifican
trato de prestação de serviços, raas contrato de seguro, cora suas
dc
características próprias, distintas e peculiares princípios e
çariam ainda mais as já aguçadas sedes das Prefeituras Municipais
re
gras de- herraeniutica. Daí a irapertinincia da "Duplicata de Pres
a emissão de Duplicata de Prestação de Serviços,decerto, a<Tu-
para a cobrança generalizada do ISS contra o Segurador.
tação de Serviços"^ relativamente ao contrato de seguro. Destaque-se cum
O Segurador não se sujeita sequer ao recolhimento do Im
grano salis. ^ ^ -— Com efeito, a Lei 5.474, de 18.07.68, que regula a Duplicata de Ser
posto Sobre Seiviços , a não ser. como fonte pagadora de comissão de
viços, em seu artigo 20, não foi sequer mencionada no bojo da Cir
cular 23/36 da SUSEP e, fora daquela , d. venia,não se poderia construir, ao menos por via de uma Circular, disciplina
contraria
para
ser
aplicada a Duplicata de Prestação de Serviços, ante as disposições que norteiam a hierarquia das normas.
corretagem, tampouco o seguro é fato gerador de ISS, não sõ porque arredado pelo lOS, como também porque não é prestação de serviço^ mesmo,
Como vemos, a Duplicata é título causai, que se
prende
ã causa que o gera - a Fatura da prestação do serviço. Logo,
Ate porque, das duas, uma: se já antes o Segurador pudes se acaso emitir Duplicata de Serviços, por força
de
Lei
Federal
existente, não haveria necessidade de uma Circular da SUSEP
nesse
sentido; se, outrotanto, tal permissão não existisse, não
caberia
à SUSEP poder normativo, sequer delegado, para criar normas
refe
Fatura de prestação de serviços - causa - nao pode
haver
sem
Dupli-.
cata - efeito.
E nem se diga que a "fatura", cujo apelido e
normalmente
utilizado no jargão securitario ,possa ser aquela mesma fatura,título litp . a_• tci 1 5.474/68 se refere, ral ,cartulari a que
Na Fatura devem constar,obrigatoriamente, a natureza dos
rentes ã emissão de Duplicata. Por tal dispositivo de Lei Federal, repita-se, s5 as em
presas de prestação de serviços e, condicionadamente, os
profis
A lei omitiu os requisitos indispensáveis para a emissão
de Duplicata de Prestação de Serviços ao referí-la. Mas, por força
sionais liberais, podem emitir Duplicata de Serviços. Seguro não i indústria nem comercio, e, quando muito,cre dito, garantia. O Segurador não ê, d. venia, um prestador de serviços, mas
serviços prestados e a soma a ser paga em decorrência de seu valor.
uru
do art. 59 do D.L. n9 456 acresceu-se o parágrafo 39, ao art. 20
CO serviço que o segurador presta ao segurado, legal e juridicamente,
da citada Lei 5.474/63, tornando aplicáveis ã Fatura, ã Duplicata ã Triplicata de Prestação de Serviços, com as adaptações cabíveis as disposições referentes ã Fatura, ã Duplicata ou Triplicata d®
i o de dar-lhe um documento escrito, instrumento do Contrato oe Seguros.
Venda Mercantil, constituindo elemento hábil para transcrição do
garantidor de reparação de prejuTzos. Repita-se ati a exaustão. A rigor,o únj^
BI.917''^Pág. 04^^26. 06.89
BI.917--'-Pag.05^26.06.89
instrumento de protesto.
viços, que não se abroquele em efetivo contrato de prestação de serviços.
Outrossim, a não ser para efeito de protestoCa .\'o'ta
de
Ademais, mesmo o eventual protesto de uma Duplicata de Ser
Seguro é improtestável), a adoção da Duplicata de Serviços pelo Se
viços que porventura pudesse ser emitida pelo Segurador, poderá tam
gurador, ale'm de nos parecer sem base legal incontesta'vel.pecaria tainbe'm pe Ia ijincuidade.diante do que dispõe o artigo 5S5, inciso VII,combina do com ü artigo 27 do Decreto-lei 73/Ó6, repita-se mais uma vez. E que, por tais
bém esbarrar com cs procedimentos de DUVIDAS levantadas pelos ciais dos Cartórios de Protestos de Títulos nesse Brasil
dispositivos legais, ao Segurador é dado o direito de cobrar
risprudência dos Tribunais, referentes ao assunto supra mencionado:
prêmios
de
seguros vencidos e não pagos, pelo mesmo rito processual executivo
que se confere aos portadores de Duplicatas de Serviços e ainda, sem o risco de ser questionado em juízo quanto a impropriedade da
Ofi
afora.
A propósito, permitimo-nos citar alguns acórdãos de ju
"EMENTA: - Duplicata emitida para cobrança de
prestação
de serviços. Art. 20, § 39. da Lei 5454, de 19ÔS , com a alLeracfio advinda do Doe.-lei 456 , de 1969: necessidade
emissão de Duplicata, conforme antes mencionado. do atendimento dos requisitos previstos.
E tem mais: na medida em que se entenda que a Duplicata de Serviços emitida pelo Segurador carece de ter como base um con
Possibilidade de cobrança de valor de serviços presta- -
trato de prestação de serviços, correria ele ainda o risco de
ver
dos através de duplicata. Necessário, porém, que decor
questionada
ver
ra sua emissão de contrato e da efetiva prestação de ser
a h.ipoCese do "CRIME DA DUPLICATA SIMULADA", uma
que a lei considera infração penal tanto a emissão como
o
aceite
de Duplicata sem a correspondente e efetiva venda da mercadoria
ou
viços C§
do art. 20, da Lei 5434/68 , com a
altera
ção do Dec.-lei n9 436/69), E tais serviços deveriam ser discriminados C§ 1? do mesmo art. 20).
prestação do seiviço, a teor do artigo 172 do Código Penal, com ^ redação que lhe deu o artigo 26 da citada Lei 5.4 74/óS, que assim
O contrato de promessa de compra e venda de unidade au
dispõe , verbis :
tônoma, e não de prestação de serviços, não autoriza a
Expedir ou aceitar Duplicata que não corresponda,junta
cobrança por duplicata.
mente com a Patura respectiva, a uma venda efeti\-a
A fotiiiula possível, para embasar ação de execução,teria
de
sido a garantia do débito por promissórias. Não se ne^a
bens ou ^ uma real prestação de serviços.
Pena - Detenção de um a cinco anos e multa
equivalente
a 20^a sobre c valor da Duplicata. Parágrafo único - Nas
a existência do débito, nem a possibilidade de a credo ra vir a cobrá-lo. Apenas não é possível fazê-lo atra
mesmas penas incorrera aquele que falsificar ou adulte
vés da duplicata em questão, se não se encontra ela coir.
rar a escrituração do Livro de Registros de
Duplicatas".
os requisitos de natureza formal exigidos legalmente.
Está-se, pois, a ver, que o crime tipificado
no
artigo
CR^99.545-2 - MS - Rei.Ministro Aldir Passarinho.Deci
supra pode ocorrer, pela sua natureza formal, da. simples expedi
são : N5o conhecido. Unânime. 2? Turma, 11.04.86)" - in
ção
DJ de 50.05.86 - pãg. 9277.
de Duplicata que não corresponda a uma real prestação de serBI.917^Pág.06^26.06.89
BI.917<^Pãg.07*26.06.89
"Duplicata - Cobrança executiva - Título causai.
A Duplicata e um título causai, facultando ao executado
L.
a investigação da causa debendi". (Ac. un. de 5.S.1955
da 10 Câm. Cív. do T.J. de M.Gerais, na Ap. n. 11.0S9 -
t V
Rei.: Des.MEROLINO CORREIA)" - ^ Rev.Forense, voI.lSÓ, págs. 241/242).
comprovados a efetiva prestação dos serviços e o
ví:
contratual que a autorizou, inclusive o montante despesas efetuadas ou o preço dos serviços,
Duplicata - Causalidade - Característica que a distin
das
requisitos
esses que não comportam comprovação testemunhai, porquan
gue de promissórias e vales.
to ã constituição do título cambiário não basta a mani
£ a duplicata um título eminentemente causai, q^e pres
festação da vontade, verbal ou tácita, quando a lei exi
supõe a existência de um contrato de compra e venda mer
gir que seja expressa, pelo que dispõe o art. 1.079
cantil nao podendo de outro modo ser emitida; e em suas
Cõd.Civ." CTJ-SC - Ac. unân. da 29 Câm. Cív. de 12-2-85-
estritas peculiaridades obviamente não-pode ser equipa
Ap. 21.817-Xan.xerê - Rei. Des. Rubens Cõrdoba) - jja B.J.
rada a uma promissória ou a um vale" (Ac. de 15-3-1965,
ADCOAS - n9 16 - junho/85,pág. 246.
do
do 29 Grupo de Cãm. Cív. do T. de Alçada de São Paulo, nos autos de revista n. 42.367, da comarca de S.Paulo -
Rei,: Juiz AZEVEDO FRANCESCHINI, Venc.Juiz ÍTALO GALLl).
"TÍTULO DE CRFDITO - DUPLICATA - PRESTAÇ.^0 DE
SERVIÇO -
F.ILTA DE ACEITE - INEXEQUIBILIDADE. No caso da
presta
ção de serviço, a dívida de quem solicita o trabalho so
"PROTESTO - DUPLICATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - REQUI
aparece com a sua execução; portanto, recusada a
assi-
nacura em documento que comprove a efetivação do servi
SITOS.
A duplicata de prestação de serviços, para
efeito
de
ço ou na duplicata, fica a empresa sem nenhum
documen
piotesto, ainda que facultativo, e de futura execução,
to líquido contra o cliente. Hã necessidade de um
hã que ser expedida na forma da lei, em consonância com
cumento prévio assinado por quem solicitou o serviçoC19
o prescrito -no § 59 do art. 20 da Lei 5.474/68, desde que
TA Civ.-SP-Ac.unãn. da 89 Câm. de 27,11 .84 - Ap.532.587-
do
Campinas - Rei. Juiz Alexandre Loureiro) - m BJ.^ n? 25, de 10.09.8 5 , pãg. 59 5. Eíii arremate, quando submetida a questão ao crivo do
BI.>jftl7"-^Pág.08^26. 06.89
£x-
celso Pret5rio, foi este peremptório em afirmar, no julgamento
do
Recurso Extraordinirio n9 99.345-2, de 11.04.85, in Revista Forense vol. 295, pags. 245/50, verbis, que o SEGURO DE TRANSPORTES DE
"e necessário que a emissão de duplicata de serviços de
corra da efetiva prestação de serviços(§ 39, do art. 20,
MERCADORIAS
Luiz Lacroix Leivas
portes, mas poderemos, ainda, citar aqueles cobrindo remessas postais,
selho Nacional de Seguros Privados), o governo brasileiro adotou política
mostruários em mãos de viajantes
já vigente em alguns outros países,
comerciais, títulos em malotes, mu
qual seja a de tornar obrigatória a realização do seguro de Transportes de mercadorias importadas, exclusi vamente no País. Assim, ficou proi bida, com algumas exceções, a re
danças,
da L.n9 5434/68) e que, tais serviços, sejam discrimina dos (§ 19 do mesmo artigo 20)",
A sua mercadoria descarregou
peito da mencionada Circular 23/86-SUSEP. o que fazemos, no
entan
to, apenas para revelar a preocupação que, ao menos de inicio, nos
de, ..contratados pelo transportador, quer marítimo, aéreo, rodoviário.
Nós
tentaremos
orientá-lo.
Pois um rápido atendimento de sua reclamação, com o pagamento da in denização referente aos prejuízos verificados, dependerá da observa ção correta das normas contratuais do seguro.
acomete, feitas, outrossim, sub censura dos doutos,' que,decerto ,tiveram ou tenham a oportunidade de examinar a ques.tão de forma
mai^
afora os seguros de responsabilida
com faltas?
•■eclamar da Seguradora?
res
acompanhadas,
do navio ou do avião avariada ou
Você sabe como proceder para
São essas, as considerações que ousamos formular- a
bagagens
Antes, porém, vamos falar um pouquinho sobre esse tão curioso puanto complexo ramo de seguro, o
rnais velho de que se tem notícia.
aprofundada.
Quaíquer
bem,
mercadoria,
carga, ao ser deslocado, transporta
do, de um ponto para outro, está.suioito a sofrer danos, avarias ou per
der-se, durante esse transporte, prin
cipalmente em decorrência de aci dente com o veículo condutor. A rea
lização do seguro de Transportes tem por fim, assim, resguardar o do no desses bens contra os eventuais prejuízos que venha a sofrer, con
seqüentes de tais avarias ou perdas, Conforme o tipo do meio de trans porte utííizado, o seguro de Trans portes
poderá
entender-se
como
marítimo, aéreo, ferroviário, rodo viário, se o veículo condutor utilizado
for, respectivamente, o navio, o avião, o trem ou o caminhão. Esses são os principais seguros de Trans
O estudo e- 3 operação desses
messa de divisas para pagamento lá fora
de
prêmios de
seguros de
ramos do seguro de Transportes no Brasil, agrupa-os em dois campos
Transportes referentes às nossas im
distintos, quais sejam: os referentes a
portações, om obediência, aliás, ao
VIAGENS NACIONAIS (VN), desti nados a cobrir bens transportados no território nacional brasileiro, quer
por via marítima, de cabotagem, flu viais, lacustres, dentro do mesmo porto ou baía, quer por vias áerea ou terrestre (rodo/ferroviária); e. os concernentes
a
VIAGENS
INTER
NACIONAIS (VI), amparando cargas
princípio tradicional de que é prerro
gativa do comprador, dono dos bens^ a contratação do seguro e do írete sobre os mesmos.
A adoção dessa importante medida, que representou um marco
na história das nossas relações co merciais com as demais nações,
trafegando nas rotas do comércio
trouxe para o País os benefícios deri
exterior, isto é, nas mãos de importa ção e de exportação, embarcadas a
vados não apenas da poupança de
bordo tanto dé navios quanto de
aviões ou mesmo em vagões ferro
maior desenvolvimento do mercado segurador nacional, além de facilitar
viários ou carrocerias de caminhões.
a regulação e liquidação dos sinistros
Os nossos comentários, desta feita, vão estar relacionados com os seguros de Transportes de IMPOR
TAÇÃO de mercadorias de países do exterior.
É oportuno esclarecer que es ses seguros, sobre mercadorias ad
quiridas pelo Brasil lá fora, em sua quase totalidade, eram contratados nos países de origem, isto é, as ven
das eram realizadas sob condições
CIF ou C&l, com o seguro, portanto, a cargo do vendedor/exportador.
divisas, mas também em favor do
verificados com as mercadorias im
portadas, uma vez que as reclama
ções passaram a ser dirigidas às se guradoras aqui mesmo sediadas e
não encaminhadas a companhias lo
calizadas nos países exportadores. Ao nosso mercado segurador, no entanto, estava reservado pagar
um alto preço em troca do privilégio oriundo da providência estatuída.
Neste ponto, somos forçados a uma digressão que permitirá melhor compreensão dos fatores determi
Em abril de 1971, através da Resolução n? 03/71 do CNSP (Con
nantes da edição de certas normas socuritárias, algumas delas objeto da finalidade deste trabalho.
BI.917^Pág. 10^'-26 . 06^
• J, .
■ I -i'
:í. I fi> i«i rtÉíM
BI. 917-'^Pág. 11»26.06.89
EXECUTIVO,LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO PODER
JUDICIÁRIO
EMENTA
NQ
122
RESPONSABILIDADE CIVIL DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - FURTO DE AUTOMÓVEL EM ESTACIONAMENTO GRATUITO - INDENIZAÇÃO. "Furto de veiculo em estacionamento mantido
por empresa comercial, no interior de seu estabelecimento, para uso
ex
clusivo dos clientes, com fiscalização a cargo de empregados. Responsa bilidade da empresa perante o proprietário do veiculo furtado. (RCB)"
APELAÇÃO CÍVEL 463/89 - Reg. em 02/05/89 - QUINTA CÂMARA CÍVEL - UNÂNIME. DES. BARBOSA MOREIRA - Julg: 28/03/89 EMENTA Ng 123
RESPONSABILIDADE CIVIL DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL - FURTO DE AUTOMÓVEL EM ESTACIONAMENTO GRATUITO - NULIDADE DA SENTENÇA - FALTA DE FUNDAMENTA ÇÃO.
"Responsabilidade civil.
Furto de
veículo
em estacionamento de supermercado. Sentença sem fundamentação. Nulidade. Se o Juiz, apos o relatório, se limita a definir, a sua maneira, o que entende por direito subjetivo, para, em seguida, sem qualquer funda mento conclusivo, decidir pela improcedencia do pedido, é nula a sua sen
tença por falta de fundamentação (art. 458, II, CPC), (GB)"
~
APELAÇÃO CÍVEL 219/89 - Reg. em IO/05/89 - SEGUNDA CÂMARA - UNÂNIME. DES. SAMPAIO PERES - Julg: O4/O4/89 EMENTA Ng 124
SEGURO DE VEÍCULO - FURTO - INDENIZAÇÃO. seguro.
Ação ordinãria de
co-
brança do sinistro. Furto de veiculo, apos o pagamento do sinal e antes
do vencimento da la prestação do financiamento do total do seguro. A li
quidaçao, junto a Instituição Bancaria, do total das preâtaç5es, incidin
do sobre duas delas a comissão de permanência, confirma o cumprimento in tegr das obrigações do autor. Se a Cia. Seguradora, meses após devolBI.917"-Pág. 01-^'-26.06.89
ve a financeira, a pedido desta, o valor do v •j ' .' • . ^^guro recebido, e matéria a ser discutida entre elas, sem qualquer conseni,^ , j para o segurado. Pro cedencia da açao. Recurso desprovido. (,YG)"t -
APELAÇÃO CÍVEL 194/89 - Reg. em 03/05/89 JD SÜBST DES. MIGUEL FACHA - Julg: O4/04/8Q
CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIO - RESPONSABILIDADE CIVIL - FURTO DE ACESSÓRIOS DE automóvel na GARAGEM.
DA CAMARA CÍVEL - UNANIME EMENTA
(REPRODUZIDO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Dq
DE JANEIRO DE
08.06.89)
'
"Responsabilidade civil
do
I ^alvo as hipóteses de caso fortuito ou força maior, o Condomínio e res I Ponsável pelos danos causados aos veículos dos condominos
1
,
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSJXq DANO EMERGENTE/LUCRO CE!
SANTE/DANO MORAL - PROVA DA CULPA DA RÉ.
Condomínio.
^
.
estacionados
garagem do prédio.
i
Nao e causa modificativa desta responsabi-
M-idade o fato de ter a Convenção denominado area de parqueamento, e "O fato de
não
Uaragem, o local destinado a guarda de veículos.
EMENTA
Apelação improvida.
a
gamento do conserto do automóvel do autor, ^
^adora ter efetuado o pa-
var a culpa do responsável pelo dano, para ^
^ Oao se desobriga de pro-
nizatorias, e.g., lucros cessantes e desval
er outras parcelas inde^çao do veiculo."
APELAÇÃO CÍVEL 73849/88 - J.31249 - TERCEIR^
Rei. Juiz ^ HUDSON BASTOS LOURENÇO - Julg: 06/j/^^ÃR ^^MarA - UNÂNIME. 0/88.
Condominio de edifício. Furto de acessórios de veículos em área de '^^rqueamento.
Ausência de empregado com o encargo de exercer a
guarda
' veículos. A lei não preve a responsabilidade objetiva dos condomi ^ios. Ausência de prova de culpa direta ou indireta, "in eligendo". Im
í^^ocedência do pedido. Provimento do recurso. (YG)"
RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSIIq ÇÃO DE TRÊS ORÇAMENTOS - DESNECESSIDADE.
Ementa do voto vencido do Des. Alberto Gar^
INDENIZAÇÃO - APRESENTA-
'^^'ELAÇÃO CÍVEL 876/88 - Reg. em 22/05/89 - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL -
POR
^AIoRIA - DES. JOSE RQDRIGUEZ LEMA - Julg: O4/IO/88.
EMENTA
"Em sendo o or>
sentado por empresa idônea, desnecessária a ^9ame, ^hto pra os reparos apre-
^UNDOMÍNIO DE EDIFÍCIO - responsabilidade CIVIL - FURTO DE ACESSÓRIOS DE ^RTqmÓVEL NA GARAGEM.
^^^Sentaçao de tres."
EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL 73071/88 J. 3 143O - SÉTIMA CÂMai^ Rei. Juiz ROBERTO MARON - Julg: I7/O8/88
^
"Condominio.
UNANIME.
Responsabilidade civil. Fur-
de um toca-fitas com danos no veiculo, estacionado na garagem do préio. RESPONSABILIDADE CIVIL
- ACIDENTE FERROVIÁRIO Registro da ocorrência -
PROVA EMPRESTADA.
Irrelevante o pertencer a vaga a outra pessoa, desde que
^^galmente, pelo autor. Cobrando o condominio, a taxa autonoma de segu^^nça da garagem, responsabilizando-se, dessa forma, pelo ^^quela unidade
EMENTA
"Limitando
ocupada,
policiamento
responde pelos danos ocorridos nos veicules ali estacio
Exclusão da verba de utilização de taxi e nao utilização do carpor nao compr ovadas as despesas. (YG)"
os.
a
ocorrência, ja que as partes submeteram, setn q ^
fato ao registro da
naçao do Dr. Juiz em proceder a audiência co,jj '^^Iquer reclamo, a determi^ autos, e com base em dito registro, principa provas constantes do® da do processo criminal, que se deve calcar q e em prova empresta^'^Igamento da açao." APELAÇÃO CÍVEL 72671/8S J.30651 - TERCEIRA Rei. Juiz TORRES DE MELLO - Julg: 30/06/88
-í
J'^ELAÇÃ0 CÍVEL 511/89 - Reg. em 15.05.89 - CAPITAL - SEGUNDA CÂMARA Cf^1 - UNÂNIME = JD SUBST DES. MIGUEL PACHA •- Julg: ll.O4.89.
.^ONDOMÍNIO de EDIFÍCIO - FURTO DE AUTOMÓVEL NA GARAGEM - CLÁUSULA EXONEAIjva de RESPONSABILIDADE.
- UNANlME.
BI.917'"'Fág.03--26.06.89
(REPRODUZIDO Dl DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
Re janeiro de -13.06.89
BI.917'^Pág.02^^26.06.89
i
Seguro saúde - reembolso de despesas médico hospitalares.
EMENTA
t1
II k >
EMENTA
"Condominio especial.
"Seguro individual.
Furto em automóvel na garage do édifici^* Cláusula da convenção exclui a responsabilidade do condominio.
prova da culpa dos prepostos nao tera êxito a pretensão
Obrigação da segurado
Ua em reembolsar as despesas em casos de acidente pessoal, conforme cláu
Sem
indenizatori®' 'sula contratual
Negativa de reembolso de despesa com material utiliza-
\io por determinação médica. Responsabilidade da seguradora.
Desprovimento do apelo. (LAT)"
'^edente.
APELAÇÃO CÍVEL 5289/88 - Reg. em 18.05.89 - CAPITAL - SEXTA CÂMARA UNÂNIME - DES. MELLO SERRA - Julg: 28.03.89-
Ação pro-
Recurso Improvido. (GB)"
: Delação cível 4439/88 - reg. em 18.05.89 - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - UNÂNIME ''Es. YOUSSIF SALIM SAKER - Julg: 07-03.89.
responsabilidade CIVIL - DANOS CAUSADOS A VEICULO - INDENIZAÇÃO. ementa
"Responsabilidade Civil.
Pedido de in
zação do valor de automóvel que, estacionado, foi seriamente em razao do desabamento de parede de imóvel.
danifi^^.^
Procedência, que se con
^
ma, razoável e dentro das condições de mercado o "quantum" pretendido ^ verificada, pelas próprias fotografias do veiculo juntas aos autos,
^
seu estado de imprestabilidade. Dedução de percentual relativo ao do que restou do acidente. (YG)"
apelação CÍVEL 416/89 - Reg. em 22.05-89 - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - UNÂN DES. THIAGO ribas FILHO - Julg: 11.04.89.
SEGURO
DE
VIDA
EM
GRUPO.
ementa
"Seguro de vida em grupo.
Do momento '
oi
que o estipulante do seguro comunica a adesao do segurado, que e " í" &^ pela seguradora, que, inclusive, recebe o prêmio, o contrato se apen
çoa, sendo, a partir dai, devido o pagamento pela ocorrência da morte
aderente. Constando das condições do seguro que o inicio da coberti^^^ se daria na data do pagamento do prêmio mensal, seguinte, a da aceitaí^^ pela Companhia, do pedido de inclusão do segurado (Clausula V, I,
b) não pode a seguradora eximir-se de sua obrigação, sob fundamento que no Cartao-Proposta ficou estabelecido que a vigência se daria a tir do primeiro dia do mes subsequente ao do desconto. Recurso
■
do,(YG)"
APELAÇÃO CÍVEL 352/89 - Reg. em 15-05-89 - CAPITAL - SEGUNDA CÂMARA CÍ VEL - UNÂNIME - JD SUBST DES. MIGUEL PACHA - Julg: 11.04.89-
BI.917^Págí'05'-^^ú.06.89 üO
BI.9l/-^Pag.04-26.06_t>
r '\
IMPRENSA
Duas críseSf por motivo^ opostos
X
LÜIZ
MEÍfDONÇA
E o acidente decerto desmanchou essa parcoia, obri gando o casal a contratar terceira pessoa para substituir a vítima. Isso obviamente custa dinheiro, trazendo um
O carro avançou o sinal e colidiu violentamente com
outro veículo, oic último ocupado por uma publicitá ria, promissora executiva de 32 anos.
ônus que deve ser coberto por q.ueiTL teve culpa no
A publicitária foi ejetada do seu automóvel. Pouco
acidente.
adiantou estar usando cinto de segurança, rompido ou
cjesafivelado por causa da pressão a .que foi submundo, Ela e seu marido ingressaram ent Juízo, juntando no mesmo processo judicial: I) o motorista que avançara o sinal; 2) a agência de automóveis usados, onde a vínma •
comp ara o veículo com cintos de segurança defeii.iosos. . O motorista reconheceu sua impradêncja. O reven
ra que provocou no país uma crise até aqui amainada,
do veículo, responsabilizando-o pelo defeito do cmto,
~
A realidade i: que Uuvé ô aoideníÊ. dcjt resultaiwlo
danos à inicgriüadc física da puhliciiâna. A ela impòrta
ê ser indenizada por seus prejuízos,
mas ainda não resolvida. A crise na verdade originou-se de uma caudalosa jurisprudência em que as absolvições são raras e as condenações, quase sempre milionárias.
alegadamenie a principal origem ou causa das lesões da .,
mil dólares; ao marido, trezentos e cinqüenta mil
Tudo correu por conta dos seguros de responsabili dade civil dos condenados, ramo da atividade segurado
dedor de automóveis admitiu a existência de cintos dç-
,.
da menos do que quatro milhões, trezentos e cinqüenta dólares.
feiiuosos. Mas ambos fizeram carga sobre o tabn<^nte. víiima do acidente.
No processo, a Corte Superior de Nova Iorque ter minou mandando que fossem pagos: à publicitária, na
decor-
rcnifs das IcsõfS corporais. Pouco se me aa quem se,a o maior culpado, se o moiorista imprudente, se O vende
dor ou fabricanie de produto mal equipado em matéria-
Mas, aos olhos do público, seu lado visível foi o dilema
na hoti lia Goniiita desfiguro; pagar uma nova e alta ta rifa uu ricai sem coheritira. O clamor político levantado foi pela volta, é claro, ao status-quo. Na- Califórnia
houve até mesmo um [iiebiscjin, nelç viloriosâ a proiio-
siçâo de um corte generalizádb de 20^e cm todas as tari fas de seguros (excetuadas as do ramo Vida); uma vitó-
rià eleitoral que as seguradoras agora pretendem derru bar no judiciário.
paraçáo do dano. E o seu mando? Etc nada invocou cm
matéria de direito e de responsabilidade civil evando à Justiça mais um caso de reclamação de lossof servicM. Pelo fato de ser a esposa uma publicitária, uma atarefa-Ja executiva sem tempo para dar conta sozinha da faixa Joméstica. esta supôe-se que era divida com o mando
No Brasil, a crise é outra: a da escassa demanda de
seguro, porque também é escassa na prática a aplicação da figura da responsabilidade civil. Se é remota a possi bilidade dc responder pelos próprios atos, para muitos
não pode ser tão próxima a necessidade da compra de seguro
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCXO DE l6.06.89)
BI.917"Pág.01^-26.06.89
kȫ_
mi
Segurador tem recuKos para aumentar reservas ALBERTO SAUNO
estada redução de ttias para obras de arte o Listituto de Ressegu-
essa participação baixou ao
, ros dò Brasil (IRBl) está es
■ nível de l,5^ó. No que se re
tudando a posabilidade de
fere a fatia do seguro de
piodificar as taxas do segut
obras de arte no contexto
ro muítirisco para obras ck
geral do resseguro feito.pelo IRB, o valor gerado pela carteira(NCzS 199,2'mil) re presentou apenas 0,07^7#,
artes, adaptando-o às ca
sibilidade de opção pelas normas an-
racterísticas
•teriores, ou seja, embasadas no conceito
países mais desenvolvidos.
adotada.s em
ccxnábii de prêmios cobrados.
De acordo com o assessor
um dos piores resultados da
da Diretoria de Operações internacionais da onpresa,
década.
reservas técnicas, adotado F«la Grcular 14/88, está em vigor desde If de janeiro
O duro impacto de caixa que a mudança da norma imporá, a partir de julho, nas palavras de Rogério Marcon
deste anò, permitinio às seguradoras a
des não preocupa a Susep. O aporte de
Carlos Alberto dos Santos, foram feitos contatos com o Escritório do IRB em Lon
xa de sinistralidade do res seguro no ramo vem se
"O novo critério de constituição das
recursos da ordem de NC^ 225 milhões,
adoção das normas anteriores. Portanto, não pode ser cotsider^o uma surpresa pelo mercado", disse ontem o diretor da Superintendência de Seguros Privados
guradoras terão que dispor para ade
dres e a sua companhia con trolada em Nova Iorque, a
quarem suas reservas não constitui um
UAIC, e espoa-se. paia
(Susep), Rogério Marcondes de Car
problema. Elee)q5licou;
valho, ao conentar a
— Ftelas informações obtidas pela Susep, fornecidas pelo próprio mercado,
breve, a coleta de subsídios necessários para as mudan ças naá taxas. i
confcrme o estudo do Serj, que as se
preocupação
manifestada peto presidente do Sindicato dos Seguradores do Rio de Janeiro, Os-, waldo Mário de Azevedo, semana pas
as companhias seguradoras possuem em atÍNOs recursos da ordem de US$ 1 bi
foi que, pdas informações
O fato-mais interessante
sada, nesta página, sobre o impacto que
lhão, apurados através de dados datadas
obtidas, a queixa de alguns
o novo critério causará no fluxo de caixa
de 31 de março. O mais importante que
segurados brasileiros de que
das companhias seguradoras.
essa quantia revela é que são recursos dispcniveis, livres, ou seja, um montante que as companhias não empenharam paragarantirasreservas técnicas.
as taxas cotn^adas no Brasil,
Rogério Marcondes disse ainda que as seguradoras, baseado no pressuposto de que são bem administradas, não
nesteramo,são muito altáÉs,
não correspondem inteira mente a verdade. Carlos Al
deixariam para fazer somente agora uma
Para ele, esse volume de dinheiro é
berto fios Santos ex{riicou
avaliaçãodoimpactoqueas novas reser
mais do que suficiente para as empresas
que, no exterior, em muitos
vas terão sobre,seus ativas. As reservas
de seguros adequarem suas reservas às
casos, dependendo da s^-
técnicas, que o diretor da Susep men-
novas regras. É, segundo ele, uma ques
rança dos locais onde estão
dona, passarão a ser constituídas a par tir do dia If de julho, apenas sob as regras do conceito de prêmio emitido, e não mas, ocxno até então, com a pos
tão apenas de realocamento de ativos, razão pela qual econcmícamente a
as obras de arte, as taxas
mudança de critério na constituição de reservas técnicas não preocupa a Susep.
chegam a ser bem miais ahás éc} que 00 Brasil. O assessor do IRB reve-
loir que, atualmente, são cobrados, no País, taxas de
Transparência e o objetivo Rogério Marcondes, diretor da Susep, argumentou ainda que o critério
de constituição das provisões técnicas determinado pelo Circular 14, do aiio
(para museus, bancos e fumlações). 3% (readên-
aperfeiçoamentos, caso haja necessi
cias). 4!4 (para ofidoas de manutenção e reparos e ca
dade.
sas de veraneio)e 2,5^# (gà-
A sistemática de constituição das
reserv^ técnicas propostas pela Susep é,
iriclusive, no pensamento de Rogério da realidade a situação econômica e , Marcondes, mais adequada ao atual passado, forá refletir beih mais próxima
ierías). É possível conseguir ainda uma taxa especial pa
ra exposições, obtida atra
vés da proporcionatidade.
^
Em compensação, a ta mantendo, há tempos, em níveis excelentes sendo que, em 1986, chegou a 0,015, praticamente um recorde no mercado. Esse índice pulou para 2,13%, em BW7. e se fíxúü nos 0;25%, no ano
pa.ssado.
O seguro muítirisco paI ra obras de artes oferece co
bertura para vandalismo,
queda, roubo, alagamento, terremoto, maronoto, aci
dente de trânsito; queda de aeronave, de^norOTamen-
to, tumultos, inotins,incên
dio e expios^. Os riscos não incluídos na apólice são apenas os que ocorrem com
peças contrabandeaias e
desgaste pelo tempo. Segundo Carlos Alberto dos Swtos, D acidente mais comum no Brasil vem saído os acidentes ou avarias das
obras durante o transpme. Ele lamentou que ainda não existam no Pais um manual
técnico para embalagens e condições de transporte em geral e lemlu-ou que. no ex terior, isso aumentaria ain da mais as taxas do ramo:
patrimcxiiaí das companhias segura
monotto de dificuldades que atravessa a
Em todos os casos, as
seguradoras oferecem um
cional, ^ seguradoras têm
pela comunidade intemadóna] de se
economia nacional, principalmente em fiinçâo do retorno a níveis indesejáveis da
"No mercado intona-
doras, além de ser um critério utilizado
inflação. "É uma importante garantia
bom desconto para o segu
até comitês de investigações
guros.
rado, que pode chegar mé 25%. O grande problema é
para saber as reais condi ções de segurança no trans
que, basicamente, as obras
porte, exposição e manu tenção das peças. Estes su
A certeza dessa aflimação é simples.
Pdas nortnas anteriores, s^undode, as reservas eram constituídas em partes, na
medida em que as seguradoras recebiam
para o sistema segurada- que as em presas de seguros- tenham reservas suficientementeconstituidas'\ finalizou.
Walter Graneiro^ direta da Superin
o prêmio pela cobertura do risco. Uma
tendência de Seguros Priv^doi (Susep),
parte o-a alocada ot ativos garaotidores
coiflrmou ontem que a auiarquia sus
das reservas, a outra as companhias utilizavam como bem entendiam. Soque eram recursos que não lhes pertenciam, e
pendeu o direito de a Ccmpanhia In-
sim ao segurado porque a apólice de seguro ainda estava em vigor. Cem o
tonacknal de Segira nKnÉnentar Uvremente os ativos garantídaes de suas
reservas técnicas, concessão que a Susep dá a todas as empresas de seguros do
dinheiro alheio, as seguradoras,segundo
mercado. A compra ou venda de ativos
Rogério Marcondes, pagavam dividen
para garantir as reservas técnicas, no
dos aos seus ^acionistas, cobriam des
caso da Intemaaonal, que pertence ao
pesas administrativas, quitavam comis
empresário Naji Nahas, terá que ter a
sões de corretagem etc. A nova forma de
prévia e expressa autorização da autar quia. Walter Graneiro garantiu ainda
ccnstituír reservas afasta esSas distor ções.
Ele disse ainda que não vè neces sidade de se rever agora a Circular 14. Para ele, as normas devem permanecer ao icngo de um período maior, a partir do qual reavaliá-la e. aí assim, introduzir
que a situação econômico-fmanceira da
Internacional é bastante equilibrada, segundo levantamentos feitos pda físcalização do órgão, que constatou tam
bém uma margem excedente de
nas
reservas técnicas da empresa.
de arte estão em museus e
fundações do governo, que não têm recursos para in vestir em apólices de segu ros.
vio e o segurado precisa an dar nos trilhos. Com isto,
No ano passado, o segu ro muítirisco de Obras de
cam mais altas do que no
Brasil. É preciso que se res
de 3,79^» dentro do seg
salte essa questão e a luta
mento de Resseguro dos
do IRB para melhorar as
Ramos Diversos, o pior re
condições no País p^ra o ra
sultado desde 1985, quando
mo". concluiu.
Roubo de veículo causa apreensão A velocidade com que se
roubam veículos no Rio de Janeiro está ficando cada vez mais alarmante e assus
tadora. Há duas semana,
uma seguradora de grande
JORNAL DO COMMERC:^
DE l6.06.89)
muitas vezes as taxas lá fi
Artes representou uma fatia
porte viu-se diante de urn
(REPRODUZIDO DO
pervisores fazem excursões
permanentes sem aviso pré
fato inusitado: cinco cami nhões de sua frota segurada haviam sido roubados no espaço de apenas uma se
mana e em um único lugar, no Mercado São Sebastião.
Avenida Brasil. Das duas uma: trata-se de um caso flagrante de fraude ou o Rio de Janeiro vive mesmo
o estágio da cidade sem lei e sem policia. Detalhe: os ca minhões roubados estavam vazios.
BI.917-^Pág.02^26.06.891 (reproduzido do
DE 16.06.89)
BI ■ 9l7-"Fág. 03"'^26.06.89
f-.
Sob normas
do Gatt,
sobrevivência
setor perde
- Há o temor, entretanto, que as modificações que es tão sendo pleiteadas ao
M
As pressões dos Estadtú
Unidos, -JapãO' e países da
c(munidade eurq^éia quaii* to a mudanças na definição
de prestação de serviços em Frises do Terceiro Mundo podem afetar seriamente o
rnercado de seguros bra
sileiro. Atualmente, a pres tação de serviços feita por empresas estrángeiras no
Brasil, por exemplo, &Ío
consideradas operações in, ternas, e a r^essa de dl-visas está sujeita a impostos e a uma rígida regulamen tação. O que os países desenvolvidos prefendem é
Queremos mesmo liberdade?
Gatt poderão alterar o regi me praticado nc momento,
substancialmente, provo cando -uma Imprevisível evasão de seguros e de res seguros. A principal conse
qüência disso tudo seria uma total depiendência ex terna para o mercado de se
guros do Brasil, com um
prejuízb monstruoso para a economia nacional.
Todos sabem que o mer cado nacional é Infinita mente menor que os de paí ses mais desenvolvidos. O
que a prestação de serviços
Brasil, no momento, ocupa a -23® posição no ranking
passe a ser considerada, no
mundial e a arrecadação de
quista.
como tudo em nosso Pais,
Num sistema liberal, a autoridade governamental deve interferir o mínimo possível nos rumores do livre
encontra-se em fase final de
mercado, a não ser que
transição, onde após chegar
|X'ocediinentos aétíccs possam
à cabeceira da pCMite, deverá saber qual caminho seguir,
tumultuar o conceito da' livre concorrência, causan
CLÁUDIO AFIF DOMINGOS O Mercado Segurador,
traçando um plano de per
do danos ao Sistema e in
curso cc*n crientaçâo ob
segurança ao consumidor.
jetiva e possíveis correções.
Os sistemas de '*sintcfiia
antes a líder do
Torna-se desnecessário cOTieniar todas as mudan
fina" para contrdes de sol vência podem ser masca
ças havidas, quer sejam pditicas, operacionais, téc nicas, contábeis, etc., mas OHivém
concentrar
um
pouco de nossa atenção para
rados
com
aportes eco
domping e tumultuam o
prêmios não chega a ultra
a discussão da lei com
No atual monento, a
plementar, onde os segmen
maioria dos integrantes do
rificado mundialmente. A
tos envolvidos deverão t®-
a tantas regulamentações t
abertura desse mercado po
impostos para a remessa de
tar elaboração de um di
Mercado Segurador anseiam por liberdade e al
de ser uma passagem sem
divisas. Na prática, Isso
retorno para a desnacionali
acarretaria em séria perda de diusas para o Pais.
zação do mercado brasilei
ploma consOTSual. O IBB e Susep já ca
gumas
começamos a contabilizar.
seminário **0 Brasil e. o
vida foram totalmente li
Ccwnércio Internacional
resseguro, enquanto que
Ministério das Relações Ex
teriores e o Banco I^donat de Desenvdvimento Eom^
mico e Social (BNDES), Representantes do minittério e especialíscas admi tiram que o País corre o
BIN fiscal
pode reger o seguro Com a Medida Provisó
sério risco de uma sangria de divisasi mas preferiram
ria 68, publicada anteontem
tocar no assunto apenas dt
no Diário Oficial da Uniio,
forma sutil. De qualquer forma, ficou clara que a
prestação de serviços, te, olhada por outro áogulg^ afétaría a eoononaia bra-
sileirat princípahnente noa ramos de transporte, lim
o Governo reintroduz na economia um índexador com reajuste diário. Trata-
se do BTN fiscal, que toma o lugar da faledda OTN fis-
cal. Com. essa decisão, o
peza e até o mercado finan
Governo estenderá a medi
ceira
da ao mercado de seguros? Tudo indica que sim. Técni
No que concerne et-
As carteiras de automóveis e
berada, ®qu8nto que nas
seguradores e otxrdortó
de incêndio e lucros cessan
terão que debater a obri-
tes foram permitidos des
gataiedade da corretagem,
contos pela Qrcular Susep
a liberdade tarifâria e a
.22/87.
comercialização
pa
es
Como sabemos, o Mer
tabelecimentos bancários. A
cado- Segurador insiste, já
liberdade tarifária esbarrará
há várias décadas, a se situar prcKímo ao incômodo
fatalmente no conceito do monopólio do ress^uroAcreditamos
que
muitos
progressos já foram alcan
1%(hum por cento) dq PIB. A situação econômica do País não permite alavan
cagens, pois a.classe média
çados e alguns concatos, antes intocáveis, já forarn
consumidora é a mais sen
superados, o que deverá
sível aos efeitos da crise. A
resultar num anteprojeto de
"engessamento" das operações como existentes
perda do poder aquisitivo impede as vendas para clas se mais ao alto da piràmide sodal, que estão capita
lei intermediário
®
no Decreto-Lei 73/66 e a
lizadas
liberdade total preconizada
negociantes, o que acirra a
e
são
mdhores
por alguns s€gm®tC6 do
concorrência e torna o mer
cado nervoso.
pecíficamente ao setor de
cos da Superintendência de
Síst«na.
Seguros Privados já estão
Nosso pensamento è
É neste momento que se
seguras, o receio prende-se
deve medir se a liberdade
ao fato de que as mudanças
trabalhando no assunto, fa,
poderiam
proporcionar o
vorecidos por estudos reali
estabelecimento de segu-
zados no ano passado e que
sempre o liberal. No entan to. é conveniente lembrar que a liberdade exige res
radcH-as
estrangeiras
no
mercado interno e a possível
eliminação
de
barreíráf
para a cdocaçáo, no tx? térior, de seguros e renaguros.
De acordo com dados do
Instituto de Resseguros do Brasil, nos últimos 10 anos, as
transferências
de
res
seguros para o Instituto si|>
resultou na aprovação da
OTN fiscal para as opera ções de seguros, pelo Con
selho Nacional de Seguros Privados. A determinação do CNSP entraria em vigor
a partir de I f de m^rço des guradoras.terem alegado dificüldades operacionais. A
rações de seguros nomer-'
Introdução do Piano Verão
fedistiriúui
intemamentá
boa parte destas transfi^èncias, restando para o e)(f terior q>enas3% doglobal,
ma respcnsávei, pois, nesta
peito hierárquico, di^iplma
altura, o conceito de ética cia.
dade é algo que não se
Atualmente, o seguro de automóveis passou a ser o
(REPRODUZIDO
Não gostamos da inter venção do Estado e, por isso, devemos revigorar nos sos mecanismos de autoregulação. Ao Estado cabe merni quando o principio
mistura-se ao de sobrevivên
iL 5^® e concorrência ^ado se diagnostica6 possíveis práticas de thunping.
Alguns indicativos nos estado cumpnr sua função
AS COTstantes mudanças nos critènos de constituição das provisões técnicas demons travam números hetero gêneas entre as diversas seguradoras. Operacional mente, as empresas que
mais crescem tem que, obngatíTiamente, elevarem «us índices de provisões. descontos
descabidos em incêndio e
lucros cessantes são frontalmentc contra o espirito atuarial da cperaçãa Os ni^eros são conhecidos, resta agir.
«
quê o Mercado
Segurador se amo-reguia,
com a autoridade atuando nos controles econômicos
das empresas e coibindo os
daíri*
apliraçâo (te ifvW.
Seguros Qerais
DO .JORNAL DO COMMERCIO DE 16,06.89)
te ano. Não vigorou ^tes pelo fato de as empresas se
nificaram 20% dás, ope
^ado interno. A emprétn
está sendo executada de fcr-
ética e maturidade de pen samento e COTiduta. Liber solicita, mas que se ccm-
absurdo de algumas propos tas correntes.
medidas bailadas
modelo único, cnde a prin
Serviços", promovido pelo
N^mal de Seguros, ante o
I^rmitiram um exercido liberal cujos resultados
cipal discussão deverá ser á respeito do nioncpólio do
O tema fd discutido no
nos mirantes do Sistema
exercício da livre compe tição.
passar a 0,22% do total ve
minha para a feitura de um
wm sofrendo um ataque de
desmoralização coro descontos travestidos pela Qr. cular 22 que levam o dioite a desacreditar no produto e
nômicos que financiam o
âmbito do Gatt, uma ope
as companhias seguradoras. ~
empresas seguradoras infcr-
malmente criaram sistemas ae auto-regulação e que agora começa a se esfacelar' Mte o atrativo por volume de produção per sociedades A cartdra de incêndin
ração internacional, com mais liberdade e nãosujeit*
ro, um retrocesso fatal par^
carro chefe do Mercado Segurador, ramo este antes considerado marginal. As
abortou de vez a resolução do Conselho. Agora é a ho ra e a vez da ressurreição, pelo menos do tema.
I\T.,9í7''Pag,05''26,06,8^ (REPRODUZIDO DO JORMAL DO COMMERCIO
DE
16.06,89)
BI c ÇlZ^^^Pág.04^26.06,89.
8
Mudanças na área de obras de arte per Cézor Foccioli do Rio
A única sugestão, dentro
da discussão surgida com o
Companhias buscam sintonia com o mercado e aprimoram produtos
do faturamento do setor.
roubo da parcela mais va
por Rohy/lo^arãldl
A intenção do Instituto
liosa do acervo da Chácara
de SOo Paulo
dos Resseguros do Brasil
do Céu, no Rio (entre ou-
(ÍRB) é de promover mu
iras, pinturas de Maüsse,
PREÇOS
danças na área dos seguros
Portinari e o único Dali em
"Não há indicador elásti co o suficiente para acom
O Plano Verão contraiu o mercado de seguros. No primeiro trimestre do ano, a arrecadação de prêmios
de obras de arte, para com
exposição pública no País),
patibilizar os prêmios pa
rechaçada peremptória-
gos xíom a disponibilidade di^7^^cursos dos museus, c^é é pouca, e encarada coní^mpatia pelas segura
mente pela Fenaseg, é a abertura deste mercado es pecífico a seguradoras se
doras. Quem garante é o
diadas 00 estrangeiro.
panhar o crescimento de
até 100% nos preços dos carros usados, por exem
plo. Em alguns casos, o preço encostou nos carros
novos, levando as segura
presidente da Federação Nacional das Empresas de
PRÊMIOS MENORES
doras a novos produtos, co
Seguros Privados e de Ca
"Seguro é uma atividade
mercado, que em troca de
pitalização (Fenaseg), Ru bens dos Santos Dias, tam
bém diretor da Itaú Segu ros, segunda em patrimô nio liquido no País, de acor
do com a revista Balanço Anual.
A idéia de uma taxação
~ial para os museus, dos 2% da impor tância segurada, que hoje são o mínimo legal, pode ser aceita pelas segurado ras na medida em que crie as condições para o aumen
to da massa segurada, re duzindo os custos desta
por natureza regulamenta
uma parcela a mais de prê
da e sob estrito acompa nhamento técnico, o qua
valor do automóvel em ca
não é razoável supor que
seja possível aos órgãos de governo fazer com empre menta. A sugestão se fun damenta na possibilidade de prêmios mais baixos se rem cobrados por estas se guradoras, que têm uma carteira expressiva no se tor e por isso riscos di luídos. Rubens dos Santos Dias
acredita que o setor de se
guros tenha uma evolução semelhante á do PIB neste
30% do valor total do acer vo, sugerida pelo superin
prêmios depende de forma
Arte Moderna do Rio de Ja neiro, Antonio Carlos Fer
nandes. é outra sugestão aceitável, na avaliação do
presidente da Fenaseg, que pondera que "a preferên cia dos clientes recai sem pre sobre as coberturas
mais amolas possíveis".
ano, pois o crescimento dos direta do desempenho ge ral da economia. Dias la mentou os efeitos da infla ção, não apenas por causa
da desorganização trazida com o fim da OTN, que du rou até sua substituição pe la BTN, mas também pelos efeitos no ramo de automó
veis, responsável por 38%
mio garante a reposição do so de sinistro", explica. Dias considera que esta cláusula é uma saída váli
da para os períodos de ins
sas de outro país", argu
carteira. A cobertura limi tada numa faixa de 10 a
tendente geral do Museu de
mo a cláusula de valor de
tabilidade econômica póschoque, mas não deve ser
transformada em obrigato riedade legal.
A frota segurada no Bra sil é de 18% do total de au tomóveis, mas Dias não
considera provável um crescimento expressivo do ramo no curto prazo. Para
ele, o poder aquisitivo da maior parte dos comprado res de automóveis não lhes
permite arcar com o segu ro. "A média geral de prê mios, 10% do valor segura do a cada ano, é alta", re
conhece, mas argumenta que os níveis recordes de acidentes de trânsito, obri
gando a reposição de pe ças, e roubo de automóveis, elevam muito os níveis de risco do ramo.
RFPRODCZIDO DA GAZETA MERCANTIL DE 10 e 12.06.89)
emitidos pelas companhias seguradoras apresentou
Segundo Timm, o novo
.-qual o segtiratfóteítfãrSi^
segurd foi concebido para
posição uma rede de 13 mil
atender aos anseios do
prestadores de serviços no
de reçt^ração to
urasil, que podem ser acio
tal do valor do veículo em
nados em caso de emergên
caso de sinistro. Além dis so, por ser flexível, adapta-
queda real de 28.4% em re
se a várias faixas de clien
lação a igual período do
tes, abrangendo inclusive
ano anterior, de acordo com dados da Federação
os veículos usados — um importante filão de merca
cia. O plano, que abrange também preatadorea de^
serviços no exterú^ cobr^ mensalidades entce.NCzi «.WeNÇilíOA». <ir
'
Segundo Foglietti. a
Nacional das Empresas de
do, no momento em que a
trutura necessáriá i ly-es-
Seguros Privados e de Ca
produção de veículos está
tação de assistência em re
pitalização (Fenaseg).
quase 20% abaÍx_o doa
gime de plantão de 24áu)ras
e muito grande, mas n^ é onerosa."Trata-se^ uma
A retração, entretantor
níveis do ano passado, o
tornou o setor mais compe titivo e levou ao aprimora
tamento do mercado poten
estrutura conventada, que
mento e sofisticação de
cial das seguradoras,
entra em operação quando
produtos, na disputa pelo
A Companhia Internacio-
consumidor. "O cliente se retraiu com o Plano Verão,
nai de Seguros, que há um
que representa um estrei
solicitada. Por essa razão, não possui um elevado cus to fixo", expUcott. Os be
companhias têm parã en
ano oferece um produto com garantia de reposição total do valor do veículo e conta com uma fórmula
frentar a situação é inovar,
própria de cálculo, reagiu
mente estendidos aos Utulares de ap^ce Sul Améri
melhorando o produto e
ao avanço de outras coro-
fianhias nessa modalidade,
ca vida.
criando algo que possa ser
do interesse do usuário . observou Sérgio Timm,
vice-presidertte da Vera
ançando uma campanha publicitária para difundir sua marca,conforme expli
A BCN Seguradora bns-
Cruz Seguradora.
cou Márcia Freitas dc Pau
rnu aprimorar seu produto
la, diretora de planejamen to da empresa. Renato Pita, ger.ente de produto, ex
no ramo residencial. Neste
esperando seas desdobra
mentos. A forma qUe as
Para o vicè-presidente de
marketing tf® Sul América
Seguros. Fetice Fogüetti, o mercado esjâ se tornando efervescentf Dorque as mu-
danças econômicas que o País atravessou mudaram
plica qiie a companhia ga rante o preço de tabela do veículo em caso de perda total e pode fazer isso com
o consumidor e. conseqüen
lucro, cobrando um preço
temente, aS próprias segusua avaliação, as compa
compatível coro as possibi lidades do mercado, graças ao baixo custo de comer
nhias vêm se adaptando às
cialização.
radoras. De acordo com
nefícios do pUno.de acordo com ele, são automatica
NOVA OPÇÃO residencial
mês, a companhia lançou o
Super Seguro Casa BCN, com quinze tipos de cober tura. que é, na realidade,
uma versão ampliada de produto jà oferecido há um ano, que çoDria treze ttpos
de risco.
,
A nova apólice cobre
também roubo e furto-qualificado, além dos sinistros Já abrangidos pela versão anterior, como Incêncio, tumulto, explosão, vendava! e impacto de velcul<«, en tre outros. Francisco de
necessidades do consumi
"Vendemos ura pacote,
dor. buscando oferecer exatamente o que o cliente
em que vêm acoplados os
está pretendendo. A Vera'Cruz decidiu in
ponsabilidade civil e de aci
vestir em-novidades no ra-^ mo de automóvel, lançando' o Seguro Auto Vera Cruz.
sim,temos economia de es
Assis, diretor coraerctal da
cala e um baixo custo de venda do produto unitá rio", explicou.
BCN Seguradora, explicou cobertura, o novo plano
FLANTAO
tem um sistema de comereiallzação desburocratiza
que possui particularida-
des como a garantia de uma margem de segurança
seguros do casco, de res dente dos passageiros. As
SALVA-VIDAS
de 10% sobre o valor corri gido. eni caso de roubo, In
Já a Sul América Segu.
cêndio ou perda total. Além
ros iwocurou inovar nos ra mos dè seguro de vida em
disso, a fórmula de cálculo do prêmio foi simplificada
grupo e acidentes pessoais
e a tarifa foi adequada ao
coletivos, em que conti com um total de 4,1 milhas de segurados. A empresa lançou o Plano de Assistên cia 24 Horas com Plantão
perfil do cliente e ao tipo de veículo. O produto também beneficia ao longo do tem po o cliente de baixa sinistralidade, através de des contos.
Salva-VidaSj^. através dq
que, além da extensão da
do.
A versão simplificada custa 0,10% da importância segurada, enquanto o prê
mio do novo seguro é equi valente a 0,15% da importancia segurada. Segundo o diretor, esses preços são viáveis porque a comercia
lização em pacotes dá a es cala necessária para um menor preço unitário.
BI.917-"-Pág. 06---26 .06. 89
(REPRODUZIDO DA GAZETA MERCANTIL - sSo PAULO DE 21.06.89) BI.917-'^Pag,07^26.06.89
Um capítulo novo de novela antiga LUTZ
MENDONÇA
Milliet prega o dialogo em tomo de mudanças ALBERTO SALINO
Os Estados Unidos resolveram posar de vítimas dos seus parceiros de comércio exterior. Passaram então a
esbanjar recriminações(o mais das vezes, meras suspei tas) contra as práticas alheias. Há em tal atitude O pres suposto de que, atirando pedras-em telhados alheios, o apedrejador está com seu telhado em condições de su portar o revide. Estará?
Essa novela, que vai Hcando longa e maçante, ganha povo capítulo com a recente publicação de Relatório so-
o A peça é enxundiosa, com enumera^ de ^do)e de práticas apoiadas na legislação. Quamoa èsia ultima, nem mesmo esc^u a Constituição de 88. Não vamos ocupar-nos de todo o opulento Rdatóno. tâo-sóda arguiçâo ali feita à Resoluto 3/71 do
talhada de práticas ilegais(como a pirataria e o contra-
Conselho Nacional de ^guros Privados. Afinal, o que prescreve t^ Resolução? Simplesmente que, nas impor tações brasileiras, os seguros do transporte mternaciona! devem ser contratados aqui, no País. Note-se que o seguro não é obrigatório, constituindo matéria de livre decisão do importador Este pôde abster-se de comprá-lo. Só não pode é optar pela im|x>rlaçâo com a cláusula Cl (cost and insurance), que con templa a hipótese da compra de seguro no exterior. Em
outras palavras: a Resolução 3/71 dá ao importador o arbítrio de comprar (ou não> s^uro. Não lhe-dá, entre tanto, a faculdade de comprá-lo no exterior.
Houve época em que o Brasil teve o mau costume,
'mercadoria, que se incorpora ao patrimônio do comprador. E a «te cabe, como ato de gestão patrimonial, a li vre decisão sobre a compra de seguro para resguardo dos seus ativos, físiros e financeiros. Onde comprar o seguro, nó mercado Interno ou no externo, essa é outra questão, aí entrando em cena outros valores.
O importador é agente econômico que tem profun dos e inseparáveis vínculos com a economia onde está radicado. Tais vínculos o submetem ao interesse geral d^ economia. E no caso do setor do seguro, parte do todo econômico, manda o interesse geral que a parte não se desprenda do todo, em hipiótese alguma. Não se justifica, assim, que se comprem seguros fora da econo mia interna, para mercadorias que a esta se incoiixyani através de compras externas.
A recíproca é verdadeira. Não se justifica que seja exigida a compra, aqui no Brasil, de seguros para o transporte internacional de mercadorias adquiridas por importadores estrangeiros. O Brasil não faz exigência dessa ordem.
Os Estados Unidos mantêm antigo intercâmbio co mercial com a União Soviéticlf, bem anterior à Ferestroika. Mas só tarde acordaràm para a realidade: a
União Soviética estava simplesmW; monopolizando os seguros daquele intercâmbio, nem mesmo*escapando a.s importações americanas. Houve então um longo e difí cil processo de negociações, que terminou cora acoHo
nos seus acordos bilatérías de comércio, de obrigar-se a
na base fifty-fifty
sempre exportar FOB e importar CIF, condenando seu
no ano passado teve superávit de quase 6 bilhões de dówes nas transações de comércio com os Estados Uni
próprio mercado de seguros a completo Jejum no bânquete do intercâmbio externo. Na mão dupla dos trans portes internacionais (exportações e importações), to dos os seguros se faziam no exterior.
Esse foi o quadro alterado pela Resolução 3/71, sur gindo um conceito novo e realista, atrelado á própria latureza jurídica e econômica do contrato de compra-evenda Por esse contrato, transfere-se a propriedade da (REPRODUZIDO DO JORNAL DO
Um acordo desses não seria ruim para o Brasil, qtie dos. Tal superávit implicaria maior volume de seguros colocados em nosso mercado interno, aqui ficando metade operações revivas às exportações brasileiras. A Resolução 3/71, vista sob o ângulo pragmâtieo do* resultados comerciais, foi até contrária aos interes ses brasileiros Ficamos limitados aos seguros de impor taçôes
"Sempre que estamos
mais gordos, adiamos o iní cio do regime para. uma
dor assumir seus problemas e resolvê-los já, abandonan do de vez o comportamento que até então tem caracteri zado os diversos segmentos do setor, o da crítica mútua
Nesse processo de trans
formação, Octávio Milliet assinalou que os corretores de seguros estão dando um
passo à frente importantís simo, embora haja oposito
segunda-feira." Com esta
que resulta em prejuízo de
res, com o projeto de mo
afirmativa,• Octávio José
todos.
dernização
Milliet mostrou a Unha de
elaborado com
te todo o seu discurso de
"O mercado de seguros somos todos nós", lem brou, sentenciando que "a
posse à frente do Sindicato
meta é o crescimento, não
conduta que seguiria duran dos Corretores de Seguros e
apenas dos corretores, mas
de Capitalização no Estado
de todo o mercado. E ele só
de São Paulo (Sincor-SP), realizada segunda-feira. Foi a solenidade de {WSse mais concorrida realiza
cresce — receitou — se for
forte, competitivo, sadio e.
sobretudo, competente." Para ele, chegou a hora
da até aqui pela dasse dos
d dar um b^ta á hipocrisia,
corretores. O público lotou o auditório do Maksoud
ao corporativismo suspeito, & transferência de responsa
Plaza, onde muita gente fi
bilidade e culpas. "Somos
cou em pé e outras dezenas sequer puderam entrar para
todos uns culpados, traves-
assistir ao ato. Comparece ram todos os 16 presidentes
ras", ressaltou. É necessá
dos Sindicatos dos Correto res existentes hoje no País,
além de cerca de 15 deputa dos federais, praticamente
tidos de madres superio rio, segundo ele, reverter es te quadro, uma tarefa que cabe aos corretores e segu radores, para, juntos, pro mover as mudanças.
profissional, base em
pesquisas. .Sustentou que o projeto é uma alavanca para o futu
ro, pois dotará os correto res de todo o País dos mais modernos instrumentos de
administração e gerência técnica, incluindo núcleos de apoio a pequenos e mé dios corretores.
Dentro desse projeto, desenvolvido pela Fenacor, entidade que também presi de, há uma proposta impor tante, entre tantas outras,
porque beneficiará toda a coletividade envolvida de alguma forma com seguros.
— É a unificação, infor matizada, da comunicação
todos os integrantes da Co
Ele manifestou-se con
entre corretores e segurado
missão de Finanças da Câ mara Federal. As principais
victo de que caminhando la do a lado com seguradores,
res, que, eliminando a des necessária papelada que cir
cula hoje entre os dois seg
liderança.s e personalidades
autoridades e segurados, o
expressivas do setor tam
sistema de seguros dará o
mentos e uniformizando os
bém estavam presentes. Octávio Milliet, em seu discurso, reforçou a neces
exemplo que a sociedade
procedimentos administra tivos, trará mais agilidade e grande economia para todo
sidade de o mercado segura
precisa e exige."Não dá pa ra adiar o regime... Precisa mos começar já", exultou.
o processo.
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 23.6.89)
COMMERCIO
DF
BI.917^P^g.08^'-26.06. 89
BI.917^-Fág.09-"26.06.80
Segurado é tranqüilizado o diretor de fiscalização
nhia. E vale desucar que,
da Superintendência de Se
guros Privados (Susep), Walter Graneiro, assegu rou, ontem, que não há ris
cos para os segurados da
Companhia de Seguros In-
para isso, contamos com to
do o apoio da diretoria da seguradora", acrescentou o
mretor de fiscalização da Susep.
Apesar de até o momen ternadon^, cujo acionista ^joritário é o especulador to não tCT sido detectada Naji Nahas, empresa que qualquer irre^laridadc na
está sob Tiscalização atenta da entidade desde a última sexta-feira:
companhia, ainda não há
prazo para que os inspeto res da Superintendência de
Seguros Privados encerrem
"Todos os segurados da
Internacional podem 'ficar
o seu trabdho. A quánlifi-
tranqüilos pois, de acordo
ca^o das provisões técnicas
çom o que- fot observado
foi feita, e, a partir disto,
por nossos inspetores, as re servas técnicas estão cober tas e a companhia não so
verificou-se que o patrimô-
rio da companhia, aquele vinculado à Susep para efei to de cobertura de reservas, não foi utilizado em qual
frerá impactos devido à cri se no mercado financeiro"
afirmou Walter Graneiro.' O envio dos inspetores da Susep á seguradora ocor reu em razão dos problemas
enfrentados por Naji Nahas no mercado financeiro. Ha
via o temor de que, para s^dar si^ dívidas, o acio
nista majoritário da compa
Academia de ginástica utiliza seguro de acidentes pessoais
quer negociação.
"Nós ainda não sabe
Os benefícios que o se guro pode oferecer ao cida dão comum acaba de che
convivência com o ressarci
gar às academias de ginásti ca. Trata-se do seguro de acidentes pessoais que a Academia Viclory está ofe
mento garantido até o valor
recendo, desde o início do
mês, aos seus alunos. O de talhe interessante é que a
apólice oferece cobertura contra danos pessoais tanto
ta majoritário da empresa.
Por isso também a Susep permanecerá um
pouco
. ,
^
nhia, este resultado repre
j^lgada recentemente pela Federação Nacional das
sentou um incremento, em
dos e de Capitalização (Fe-
maior entre as seguradoras
naseg), a Companhia Inter
nacional de Seguros ocu pou, de janeiro a abril deste ano, o décimo-primeiro lu-
gar no ranking das empre sas do mercado, em se tra tando de prêmios emitidos. No período, em questão,
a empresa emitiu prêmios
da ordem de NCz$ 2,1 mi lhões, contra apenas NCz| 34 mil no mesmo período do exerdcio anterior. Vale
destacar que, para a compa
de Janeiro a oferecer esse ti po d»^^T5 os asso
ciados. O l^rocediihento em caso de acidente também é
bastante simples: o aluno,,
fora.
procura o médico de sua ,
A idéia partiu da propri-
preferência, paga a consulta^
tária da Viciory, Iná Metei-
e leva o recibo até a secreta
ío, que desejava propiciar
ria da academia afun de ser
aos alunos um sen^iço a
reembolsado.
pouco mais à frente com reluçâo à situação do acionis
Entre as maiores receitas Segundo estatística dlEmpresas de Seguros Priva
a. Viciory é a primeira aca
demia de ginástica do'Ria
nas dependências quanto
Serj crítica exigência de aplicação nünima em ações o presidente do Sindica
vidência aberta, títulos da
to das Empresas de Seguros e de Capitalização do Rio de Janeiro (Serj), Oswaldo Mário de Azevedo, admi
dívida pública, certificados
tiu, ontem, que as segura
doras terão que alocar re
cursos livres para comprar j-
da importância segurada. Vale destacar aiqda que
mos como a coisa ficará um
na Internacional. A nhia pudesse lançar mão mais medida, caráter preventi das reservas técnicas. Wal vo, tem odeobjetivo de tran ter Graneiro revelou que qüilizar e aos senão houve uma intervenção gur^os o emercado conta com o na Internacional, c sim uma de toda a direção da fiscalização mais rigorosa: apoio Companhia Internacional Nós apenas acendemos os de concluiu Wal noJofotes sobre a compa- • ter Seguros", Graneiro.
■SeoiinHrt
mais, cora o (»nfofto de procurar o médico de sua
termos reais, de SS.JÍ'», o
de grande e médio portes.
Quanto aos prêmios co brados, ou seja, o dinheiro que entrou
em
caixa,
a
Companhia
Internacional
de Seguros arrecadou, no primeiro quadrímestre do
ano, um total de NCzJ 1,8 milhão, contra NCz$ 23,4 mil de janeiro a abril de
1988, o que lhe valeu um
crescimento real de ll,4«7». Neste contexto, a interna
cional acabou ocupando a
sétima posição no ranking.
ações caso haja uma queda acentuada das cotações nas bolsas de valores, em virtu de da crise causada no mer
cado pelo especulador Naji Nahas. Ele, entretanto, não
acredita que isto venha ocorrer, lembrando, inclu
sive, que, durante durante a
ou debêntures; e 25% em imóveis. Oswaldo Mário não concorda inteiramente
com estas determinações, baixadas pelo Conselho Monetário
Nacional
em
meados de 1987:
"Nós achamos que não
c^everia haver um piso míni mo para investir em ações enquanto todos os demais investimentos são fixados por um teto máximo. De
qualquer forma temos que
respeitar a política do go
semana, foram notados si nais inequívocos de que as
verno para reforçar a Bolsa de Valores e fazermos o me
Bolsas Já estão se recupe
lhor para administrar nos sos aportes a partir das re servas técnicas.", frisou o presidente do Sindicato das Seguradoras no Rio de
rando do choque.
As companhias segura doras brasileiras são obriga das a investir um mínimo de 25% de suas reservas técni
cas no mercado de ações,
Janeiro.
Oswaldo Mário preferiu
um máximo de 50%. isola
não tecer comentários sobre
da ou cumulativamente, em
a fiscalização da Susep na
obrigações do Fundo Na cional de Desenvolvimento,
Companhia
Internacional
de Seguros, dizendo que es
40%, no máximo, em socie
te é um assumo iiuernu da
dades de capitalização, pre
quela empresa.
(IIEPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE 23,6.89) (REPRODUZIDOS DO JORNAL
DO COMMERCIO
DE
23 . 6, 89 )
BI. 917^Pag. 1 1
BI.917^pág.10^26.06,89
06 . 80
l
Corretores repudiam licitação pública editada pela Telerj Os corretores de seguros dos com a decisão da Com
diar contratos de seguros. A inexistência do corretor, pa ra ele, torna a licitação da
panhia Telefônica do Esta
empresa ilegítima.
andam extremamente irrita
— A hora é de o segura dor demonstrar solidarieda
do do Rio de Janeiro, a Te
A Fenacor, assim como
retaliaçÕes^.- Fazemos parte
lerj, de alijá-los do processo
o Sindicato dos Corretores
de um mesmo grupo e como
de concorrência pública dos
de Seguros do Rio de Janei ro, entende, segundo Henri que Brandão, que as empre sas seguradoras devem rea
seguros de suas instalações, em cujo edital dispensa os serviços profissionais da in
tal não podemos aceitar exclusôes nas concorrências
gir contra a marginalização
públicas. Se nós, corretor e segurador, estamos juntos para alcançar a moralidade,
"A classe dos corretores
do corretor nas concorrên
o fortalecimento e o cresci
de seguros repudia veemen
cias públicas, discordando
termediação do negócio. temente tal procedimento
das empresas de governo
mento do mercado de segu ros temos que ter postura de
da Telerj", disse em tom
que estão empregando o
unidade.
exasperado
o
presidente da
Federação
método que qualificou de ''demonstração de
vice-
Nacional dos Corretores de
autoritarismo".
A
solidariedade
MOMBRAS SEGURADORA S.A.
recla
mada por Henrique Bran
Seguros (Fenacor), Henri
Como? Para esta inda
dão está baseada nas decla
gação o vice-presidente da
rações públicas de segura
Fenacor destacou que a res
dores que apontam o corre tor como peça primordial
no Estado do Rio de Janeiro. Ele vê ainda na decisão
NOTICIÁRIO DAS SEGURADORAS
Instalou FAX com acesso através do numero (011) 256-3485»
que Jorge Duarte Brandão, que também ocupa a vicepresidência do Sindicato dos Corretores de Seguros
posta é o boicote à licitação pública. Os seguradores, se
NOTICIAS DO MERCADO
de ao corretor, de reagir a esse tipo de licitação com
ALIANÇA DA BAHIA CAPITALIZAÇÃO S.A.
Aumentou seu capital social de Ncz$ 122.074,17 para
coniventes com o segurado em uma operação que ex
necessário manter a coerên
rais Extraordinárias realizadas em 26 de desembro de I988 e 13 de
clui pura e simplesmente a
cia, posicionando-se contra a concorrência promovida
de 1989. (DOU de 14.06.89)
gundo ele, não podem ser
da Telerj um desrespeito ao corretor e uma violação ao preceito constitucional que o consagra como o profis
púdio ao caso Telerj tem
pela
que
sional habilitado a interme
sustentou.
esgota-se na próxima terçafeira, dia 27.
figura do corretor. "O re ser
do
mercado",
Telerj, cujo
Ncz$
367.716,35, mediante aproveitamento de reservas disponiveis e subscrição
do contrato de seguros. Se o pensamento da classe segu radora é este, segundo ele, é
em dinheiro, conforme deliberações de seus acionistas em Assembléias Ge
março
prazo SANTA CRUZ SEGUROS S.A.
Foi aprovada a transferencia do controle acionário desta com
(REPRODUZIDO DO JORNAL DO COMMERCIO DE
23.6.89)
panhia, de Lauro Miguel Sturm e outros,para LMS Participações S.A», con forme consta do precesso SUSEP n^ 0,01-1975/89. (DOU I5.O6.89) PRUDENTIAL-ATLANTICA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS
Aumentou seu capital social de Ncz$ 400.000,00 para Ncz$ 6.000.000,00, mediante aproveitamento de reservas disponiveis, incluida a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativa -
mente em 28 de fevereiro de 1989» (DOU de 15.06.89) SKANDIA-BRADESCO COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS
Aumentou seu capital social d® 1^C2$ Í.480.p0P,00
para
Ncz$
15.000.009,00,, mediante aproveitamento de reservas disponiveis, incluída a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas
em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativa mente em 27 de fevereiro de 1989» (DOU 15.06,89) BI.9 17-'-Pág. 1 2-"-26.06.89 ALLIANZ-ULTRAMAR COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS
Aumentou seu capital social de Ncz$ 660.000,00
para
6,500,000,00, mediante apropriação de reservas disponiveis, incluida
Ncz$
a
correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativa -
mente em 28 de fevereiro de 1989.(DOU de 15.06.89)
BI.9í7--Pág. 01^-^26.06. 89
r'
UU
BALOISE-ATLANTICA COMPANHIA BRASILEIRA DE SEGUROS
Aumentou seu capital social de Ncz$ 340-000?00 para Nczí 6.000.000,00, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluidf
SUL AMÉRICA BANDEIR.^NTE SEGUROS S.A-.
a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia Geral Ordinária realizada cumulativamente com a Assembléia
Aumentou seu capital social de Ncz$ 6.580.812,96 para Ncz$ 31.188.687,04, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída
Geral Extraordinária em 27 de fevereiro de 1989* (DOU de 15.06.89)
a correção monetária do cpaital, conforme deliberação de seus acionistas Sm Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinárias cumulativamente em
de março de 1989* (DOU I6.O6.89)
BRADESCO SEGUROS S.A.
Aumentou seu capital social de Ncz$ 8.949.000,00
para
85.000.000,00, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, inclui^s a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativa mente em I7 de março de 1989. (DOU de 15=00.89) MUNDIAL SEGURADORA
30
S.A.
REAL SEGURADORA S.A.
Aumentou seu capital social de Ncz$ 552.000,00
para
Ncz$
5.170.000,00, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída parte da correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléia Geral Ordinária realizada cumulativamente com a
Aumentou seu capital social de Ncz$ 1.489•000,00_ para
Ncz^
14.000.000,00, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, inclui^^ a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativa mente em 8 de março de 1989- (DOU de 15.0Ó.89) ITAÚ WINTERTHUR SEGURADORA S.A.
Aumentou seu capital social de Ncz$ 250.000,00 para
2.300.000,00, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, inclui^^ a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionists^
Assembléia Geral Extraordinária em 31 de março de 1989. (DOU de 19.06.89)
LIDERANÇA SEGURADORA S.A. A
Incorporou a Previnac Previdência Nacional S.A., ambas situa das na cidade de São Paulo, de acordo com deliberação de seus acionistas em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 12 de janeiro de 1989.
Também foi aprovado o aumento do capital social da Liderança, cujo valor eleva-se de Ncz$ 2.977.561,37 para Ncz$ 3.467.412,40, mediante versão do
patrimônio líquido da sociedade incorporada. (DOU de 14.OÓ.89)
em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativa mente em 30 de março de 1989. (DOU de 15.06.89) BANESTES SEGUROS S.A. YORKSHIRE-CORCOVADO COMPANHIA
DE SEGUROS
Aumentou seu capital social de Ncz$ 1.165.857,39
Aumentou seu capital social de Ncz$ 1 .243.886,72 para 11.407.971,08, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, inclui<^^ a correção monetária do capital, conforme deliberação de seus acionista^ >
>
,
para
Ncz$
3.237.480,12, mediante apropriação da correção monetária do capital, con forme deliberação de seus acionistas em Assembléia Geral Ordinária reali Zada em 31 de março de 1989. (DOU de 21.06.89)
^
em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas cumulativa "
mente em 8 de março de 1989- (DOU de I6.06.89) COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS
INTERAMERICANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Aumentou seu capital social de Ncz$ 2.341.893,00 para
Ncz$
13.843.223,70, mediante aproveitamento de reservas disponíveis, incluída
21.453.135,00, mediante apropriação da correção monetária do capital, con forme deliberação de seus acionistas em Assembléias Gerais Ordinária e
a correção monetária do capital, conversão de créditos e subscrição
er"
Extraordinária realizadas cumulativamente em 23 de março de 1989.(DOU de
dinheiro. Também aumentou o destaque de capital para as operações previdência privada de Ncz$ 309.840,00 para Ncz$ 803.003,00. ( DOU
d^ de
21 .06.89)
Aumentou seu capital soçial de Ncz$ 5.786.093,00 para
Ncz^
16.06.89 )
BI.9 17"^-Pag. 03-^26.06.89
BI.917-'-Pág.02^'-26.06.89
A Sul América Seguros Instituiu o sistema
de
FENASEG
Discagem Direta ao Ramos (DDR) para facilitar o contato com a compa
FEDERAÇÃO NACIONAL DASEMPRESASDESEGUROSPRIVADOSE DE CAPITALIZAÇÃO nhia seguradora.
Para tanto, basta eptrar em contato com a mesa
lefonica, ligando para 276-8585.
te
Ou então, se preferir falar direta
mente com o ramal, some o prefixo 276-8 aos três últimos números
do
ramal. Ex: Ramal 1234» ligue 276 - 8234.
DIRETORIA E CONSELHO O Instituto Tecnolpgico Mapfre de Segurança
e
Engenharia Ambiental (Itsemap) ja tem programado a realização
de
alguns cursos para o segundo semestre.
de
Em Julho, ocorrem
~q
Avaliação da Exposição a Agentes Químicos, em São Pau^o, de 3 a 7, e o de Elaboração de Laudos Periciais no Rio, de 10 a 11. Haverá, ainda, o de Instalações Elétricas de Q^ixa Tensão (SP - de 10a 12)
e o de Introdução ã Engenharia de Confiabilidade, RJ - de 17 a 21.
DIRETORIA
DIRETORES
Presidente
Adolpho Bertoche Filho
Rubens dos Santos Dias
Antonio Juarez Rabelo Marinho
Vice-Presiden tes
Ivan Gonçalves Passos
Alberto Oswaido Continentino de Araújo Cláudio Aíií Domingos Eduardo Baptista Vianna
Nilton Alberto Ribeiro
Roberto Baptista Pereira de Almeida Filho Sérgio Sylvio Baumgartem Júnior
Hamilcar Pizzatto
Sérgio Timm
Hamilton Chichierchio da Silva
Mi^el Junqueira Pereira
CONSELHO nSCAL (EFETIVOS) Fernando Antonio Pereira da Silva
Joaquim Antonio Borges Aranha
Júlio de Albuquerque Bierrenbach,
CONSELHO FISCAL (SUPLENTE) Hamilton Ricardo Cohn
Paulo Sérgio Corrêa Vianna
Sérgio Ramos
EXPEDIENTE BOLETIM INFORMATIVO FENASEG
Membro Fundador da
Publicação qüinzenal, editada pela Federação Nacional das Empresas d^ Seguros Privados e de Capitalização Diretor Responsável
Editor
Redator
Rubens dos Santos Dias
Luiz Mendonça (Jornalista Reg. MTb n? 12590)
Mário Victor (Jornalista Reg. MTb n? 11104)
REDAÇÃO BI,917»Pãg.04^26,06.89
Rua Senador Dantas, 74 - 12? andar TeL: 210-1204. Telex: 2134505 FNES BR IFAX (FAC-SÍMILE):(021)220-0046 Este boletim está registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas sob o n? 2.771/75 Composto 0 impresso na FENASEG. Tiragem: 3.000 exemplares
FENASEG
/
/ /
r