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ESCRITÓRIO
Sediado em Porto Alegre, o escritório MARCOS EBERHARDT ADVOCACIA CRIMINAL opera no Rio Grande do Sul e em todos os Estados da Federação e Distrito Federal e está estruturado para atender artesanalmente o interesse de pessoas físicas ou jurídicas, acompanhando inquéritos policiais e procedimentos investigativos, bem como exercendo defesa ou assistência à acusação em processos criminais perante a Justiça Estadual, Justiça Federal e Tribunais Superiores.
nossa equipe
Integrado por experiente equipe de advogados, a MARCOS EBERHARDT ADVOCACIA CRIMINAL agrega como principais valores a pessoalidade no atendimento aos seus clientes e a eficiência e confidencialidade na atuação.
Marcos Eberhardt - OAB/RS 56.544 Rafael Zottis Lucio - OAB/RS 78.234 Patrícia Alcalde Varisco - OAB/RS 88.716 Gilberto Cerva - OAB/RS 68.578 Matheus Antenor Chiocheta - OAB/RS 47E141 Ana Paula de Castro Pires
áreas de atuação
Advocacia Corporativa AGRONEGÓCIO Acompanhamento e assessoramento da regularização ambiental de áreas de preservação permanente e reflorestamentos; Acompanhamento e assessoramento de outras medidas de gestão ambiental; Estruturação e revisão de cláusulas contratuais; Defesa e impugnação de autos de infração emanados de órgãos de fiscalização; Consultoria no combate às fraudes internas da companhia em todas as etapas da cadeia produtiva; Defesa em investigações e processos criminais envolvendo: Falsificação ou alteração de produtos / expor à venda produtos com a qualidade alterada / exploração de trabalho análogo à condição de escravo / defraudação de penhor / falsificação de documentos.
áreas de atuação
Advocacia Corporativa ÓRTESES, PRÓTESES & MATERIAIS ESPECIAIS Acompanhamento e assessoria em processos de licenciamentos e autorizações junto aos órgãos fiscalizadores (ANS, ANVISA etc.); Representação e defesa em procedimento administrativo instaurado em órgão fiscalizador (ANS, ANVISA etc.); Orientação em processos de licitação e pregões eletrônicos; Treinamento aos colaboradores acerca da conduta esperada pela empresa em determinadas situações, visando coibir a possibilidade de corrupção interna ou externa; Consultoria no combate às fraudes internas da companhia principalmente de outros sócios ou colaboradores; Propositura de ações criminais em favor da empresa vitimada por sócios, colaboradores, concorrentes, fornecedores. Defesa em investigações, processos criminais e administrativos envolvendo: Adulteração ou falsificação de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais; Irregularidades na aquisição e prescrição de próteses, órteses e materiais especiais; Improbidades Administrativa (empresários/médicos/hospitais); Fraude em licitações; Formação de cartel.
áreas de atuação
Advocacia Corporativa TELECOMUNICAÇÕES Defesa em investigações e processos criminais envolvendo: Ilícitos criminais na atuação das equipes de trabalho; Receptação de Materiais; Ilícitos de competência das Delegacias de Polícia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio de Concessionárias. Defesa de crimes licitatórios e também no desenvolvimento de projetos que envolvam a participação em licitações; Defesa em inquéritos e processos envolvendo acidente do trabalho; Consultoria no combate às fraudes internas da companhia principalmente de outros sócios ou colaboradores.
áreas de atuação
Advocacia Corporativa LOGÍSTICA E TRANSPORTES Fraudes e furtos ocorridos no transporte e entrega de mercadorias devem ser investigados para que seus autores sejam condenados criminalmente; Defesa de crimes ambientais cometidos em qualquer fase da cadeia logística – embarcador, transportador e destinatário – desde a instauração de inquéritos civis e policias; Defesa de crimes licitatórios e também no desenvolvimento de projetos que envolvam a participação em licitações; Defesa em inquéritos e processos envolvendo acidente do trabalho; Acompanhamento e assessoria em processos de licenciamentos e autorizações ambientais.
áreas de atuação
Advocacia Corporativa POSTOS E DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEL Acompanhamento e assessoria em processos de licenciamentos, autorizações ambientais e outras medidas de gestão ambiental; Representação perante órgãos de fiscalização ambiental; Acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC); Defesa em investigações e processos criminais envolvendo: Adulteração de combustíveis; Formação de cartel; Contaminação do Solo; Acidentes no Transporte de Produtos Químicos; Propositura de ações criminais em favor da empresa vitimada por sócios, colaboradores, concorrentes, fornecedores; Consultoria no combate às fraudes internas da companhia principalmente de outros sócios ou colaboradores.
áreas de atuação
Advocacia Corporativa INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACEUTICA Defesa em investigações e processos criminais envolvendo: Descarte equivocado de embalagens vazias; Vazamento de pesticidas; Derramamentos de Efluentes; Contaminação do Solo; Acidentes no Transporte de Produtos Químicos; Venda de produtos sem registro; Falsificação de medicamentos; Consultoria no combate às fraudes internas da companhia principalmente de representantes e outros colaboradores.
áreas de atuação
Advocacia Corporativa HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS Defesa em investigações e processos criminais envolvendo: Ações ou omissões de plantonistas (médicos/enfermeiros) no atendimento a pacientes; Erro médico; Utilização de equipamentos sem registro; Sonegação de contribuição previdenciária; Sonegação fiscal; Lavagem de dinheiro; Administração temerária; Propositura de ações criminais: Em favor da empresa vitimada por sócios por atos de administração temerária (venda de patrimônio da empresa, ocultação de bens pessoais, inadimplemento de obrigações tributárias e trabalhistas); Em caso de fraudes cometidas por colaboradores, concorrentes e fornecedores; Representação perante órgãos de fiscalização e defesa em processos da ANS, ANVISA etc; Acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC); Consultoria no combate às fraudes internas da companhia principalmente de representantes e outros colaboradores.
áreas de atuação
Advocacia Corporativa TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Treinamento aos colaboradores acerca da conduta esperada pela empresa em determinadas situações, visando coibir a possibilidade de corrupção interna ou externa; Consultoria no combate às fraudes internas da companhia principalmente de outros sócios ou colaboradores; Propositura de ações criminais em favor da empresa vitimada por sócios, colaboradores, concorrentes, fornecedores; Defesa em investigações e processos criminais envolvendo: Crimes contra a propriedade intelectual de softwares e sistemas; Crimes de concorrência desleal.
áreas de atuação
Advocacia Corporativa CONSTRUÇÃO CIVIL Acompanhamento e assessoria em processos de licenciamentos, autorizações ambientais e outras medidas de gestão ambiental; Representação perante órgãos de fiscalização ambiental; Acompanhamento em Estudos de Impacto Ambiental de Empreendimentos; Acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC); Defesa em investigações e processos criminais envolvendo: Acidentes do Trabalho; Poluição Sonora; Descarte de resíduos da construção/demolição; Desabamento - Desmoronamento – Incêndio – Contaminação Intoxicação de Colaboradores; Violação de direito autoral dos projetos de engenharia e arquitetura; Consultoria no combate às fraudes internas da companhia principalmente de outros sócios ou colaboradores.
áreas de atuação
compliance CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO E REVISÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE A responsabilização da pessoa jurídica, seus integrantes e colaboradores, é tema recorrente na crescente inflação legislativa, incentivando o estudo e a implementação de mecanismos que garantam boa governança. A existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta serão levados em consideração na eventual aplicação de sanções em sede administrativa. Nesta frequência, os mecanismos de Compliance, cada vez mais usuais, frequentam a pauta diária das pessoas jurídicas estimulando a transparência de gestão, a prevenção à lavagem de dinheiro e às práticas anticorrupção. A MARCOS EBERHARDT ADVOCACIA CRIMINAL presta Consultoria e Soluções para Desenvolvimento, Implementação e Manutenção de Programas de Conformidade.
áreas de atuação
compliance TREINAMENTOS E WORKSHOPS Funcionários capacitados para suas funções e conhecedores dos valores e das condutas desejadas pela empresa não colocam em risco a reputação da instituição que representam. Para uma efetiva implementação de políticas de boas práticas, o treinamento presencial de colaboradores é elemento essencial para a compreensão e assimilação da cultura de conformidade, evitando-se prejuízos à imagem da corporação. Conte com a MARCOS EBERHARDT ADVOCACIA CRIMINAL para a implementação de um ambiente empresarial ético.
áreas de atuação
compliance DIAGNÓSTICO O ramo de atividade e a alta gama de parceiros de negócios acaba por retirar do domínio do empresário as ações que estão sendo praticadas por quem o representa. A partir de criteriosa verificação de todos os documentos e setores da corporação, é realizada uma análise confrontando a legislação vigente (em especial a Anticorrupção) com o risco inerente do ramo de atuação, apontando quais medidas devem ser tomadas para correções de rumo visando à integridade e conformidade empresarial.
áreas de atuação
gestão de crises
Ser alvo de investigação policial ou de procedimentos administrativos por parte de órgãos estatais reguladores pode levar a empresa a uma c r i s e q u e re p e rc u t i r á d i re t a m e n t e n a s u a re p u t a ç ã o e , consequentemente, na perda de seu valor de mercado. Especialmente nesses casos, um mal proceder no relacionamento com as instituições públicas, com a imprensa e a mídia em geral pode macular de maneira irreversível o nome empresarial. Para tanto, nosso escritório conta com profissionais com a expertise necessária para melhor traçar as estratégias de relacionamento institucional, de modo a preservar o prestígio e a integridade da corporação.
áreas de atuação
advocacia penal CONSULTIVO Nossa equipe atua na confecção de pareceres e opiniões legais em inquérito policiais, inquéritos civis, processos administrativos, sindicâncias, ações penais, ações de improbidade administrativa e ações civis públicas, destacando-se os principais temas de atuação: Delito contra o Sistema Financeiro Nacional Delito contra Ordem Tributária e Econômica Delito contra as Relações de Consumo Delito contra a Previdência Social Delito contra o Mercado de Capitais Delito contra o Meio Ambiente Delito envolvendo Licitações Delito Penal Eleitoral Delito Falimentar Delito contra a Administração Pública Delito contra a Fé Pública Delito de Apropriação Indébita Previdência Delito contra a Honra Delito de Trânsito Delitos Cibernéticos Delito contra a Vida (Tribunal do Júri)
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