IV Conferencia de Brasileiros no mundo (CBM)
Conselho Representantes Brasileiros no Exterior (CRBE) Conselho participativo de cidadania do Reino Unido (CPC)
Breve histórico I CBM 2008 II CBM 2009 III CBM 2010 -Decreto 7.214 Criação CRBE IV CBM 2013- Decreto 7.214 alterado-7.987 CPC 01/05/13- Aprovação CRBE-Porta-voz eleito
I CRBE • O primeiro Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) foi criado pelo Decreto n° 7.214, de 15 de junho de 2010 • O CRBE teve como antecessor o Conselho Provisório de Representantes (CPR), criado ao fim da I Conferência “Brasileiros no Mundo” em julho de 2008, por reivindicação das lideranças comunitárias ali presentes. O CPR dissolveu-se durante a II Conferência, em outubro de 2009, ocasião em que foram discutidos os aspectos básicos da composição do conselho permanente e do processo de escolha de seus integrantes. • Conforme previsto pelo Decreto 7.214, ao longo do segundo semestre de 2010 foi submetido à consulta pública o texto do Regimento Interno do CRBE , que pormenorizava suas funções e meios de funcionamento. • Os integrantes do primeiro CRBE tomaram posse durante a III Conferência “Brasileiros no Mundo”, em dezembro de 2010, em cerimônia que contou com a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O CRBE teve composição de 16 membros titulares e 16 suplentes, eleitos, via votação pela internet, pelos brasileiros que vivem no exterior. Foram escolhidos 4 representantes para cada uma das seguintes regiões geográficas: Américas do Sul e Central; América do Norte e Caribe; Europa; Ásia, África, Oriente Médio e Oceania.
A Criação do novo CRBE • Após o fim do mandato do primeiro CRBE, em novembro de 2012, foi promovida a realização de consultas públicas no exterior com vistas a avaliar o funcionamento do mecanismo e colher propostas quanto à sua eventual mudança. • As consultas públicas foram realizadas em 39 cidades com concentração de brasileiros, onde foram colhidos os subsídios necessários para a elaboração do Decreto 7.987 de 17 de abril de 2013 (que altera o Decreto 7,214/10) e das Portarias MRE nº 376 e nº 377, de 4 e 7 de julho de 2013 respectivamente, as quais aprovam o Estatuto e Regimento Provisório do novo CRBE. • O novo CRBE, que iniciará suas atividades durante a IV Conferência Brasileiros no Mundo (Salvador, 19 a 22 de novembro), será composto pelos Conselhos de Cidadãos/Cidadania (ou Conselhos Locais, estabelecidos em mais de 50 jurisdições consulares) que optarem por fazer-se representar no mecanismo, eliminando-se assim o processo de eleições do CRBE. • Os Conselhos Locais terão a incumbência de indicar um porta-voz para representá-los na IV CBM e nas reuniões temáticas e regionais que sejam eventualmente realizadas no futuro.
Ata Consolidada de Reivindicações das Comunidades Brasileiras no Exterior
• A “Ata Consolidada de Reivindicações das Comunidades Brasileiras no Exterior” estabeleceu-se, desde a I Conferência “Brasileiros no Mundo” (CBM), como o principal documento da política do Governo brasileiro para a diáspora. De caráter dinâmico, foi elaborada de forma a permitir o acompanhamento das iniciativas tomadas e do status de cada demanda. A versão atual, de maio de 2011, incorpora as solicitações aprovadas na III CBM, na Consulta Pública realizada entre março e abril deste ano e na I Reunião de Trabalho SGEB-CRBE, realizada em Brasília, entre 2 e 6 de maio, bem como a prestação de contas dos diversos órgãos do Governo em relação às demandas que lhes cabem.
• Reivindicações feitas através das comissões e apresentada em plenária • Fala do CPC, escrita por vários membros
Salvador
Porta-vozes • América do Sul x 11 • América do Norte x 10 • Ásia/Oceania x 7 • Japão x 3 • Europa x 18 • Oriente Médio/ Africa x 4
Agenda -1 dia •
19/11/2013, Terça-feira:
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9:00 – Abertura institucional
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09:45 – Apresentação dos porta-vozes dos conselhos integrantes do CRBE
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10:45 - Intervalo
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11:00 – Repasse da programação da Conferência
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12:00 – Prestação de Contas MRE Ata de Demandas
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13:00-14:30 – Almoço.
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14:30 – Fala dos Conselhos - 1° Grupo
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16:45 – Intervalo
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17:00 – Reunião simultâneas de coordenação interna CRBE e órgãos governamentais
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Escolha de coordenadores conjuntos para as 6 Mesas temáticas e plenária final e dos membros dos grupos de trabalho temáticos
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Articulação dos grupos regionais
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Definição dos grupos de trabalho que se encarregarão do seguimento dos temas de cada mesa
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16:30 – Reunião de coordenação dos órgãos governamentais
Foto geral
Reino Unido
Agenda 2 dia • 9:00 - Mesa temática I - Assistência Social, Previdência Social, Violência de Gênero e Saúde (MPS, INSS, SPM, ACAF) – apresentações, debates, plano de ação • 11:00 - Mesa temática II - Trabalho, Remessas, Investimentos, Empreendedorismo, Retorno (MTE, CEF, BB, ECT, Gov. Goiás) – apresentações, debates, plano de ação • 13-14:30h – Almoço. • 14:30 - Mesa temática 2 – cont. dos debates • 15:30 – Mesa temática III - Serviços Consulares e Questões Jurídicas (DAC, CNJ, ACAF) – apresentações, debates, plano de ação • 17:00 - Fala dos conselhos - 2° grupo
Mesa tematica 1
Agenda 3 dia • 9:00 – Mesa temática IV - Cultura (DC, MINC) – apresentações, debates, plano de ação • 10:45 - Intervalo • 11:00 - Mesa temática V - Educação (DC, MEC, INEP). – apresentações, debates, plano de ação • 13:00-14:30h – Almoço. • 14:30 - Fala dos conselhos - 3º. Grupo • 16:30 – Mesa temática VI - Associativismo e Políticas para as Comunidades – apresentações, debates, plano de ação • * Considerações sobre o processo de criação dos Conselhos de Cidadania (experiência dos conselhos de Zurique, Genebra, Londres, Barcelona, Atenas, Vancouver e Roterdã) • * Elementos para o programa de trabalho dos conselhos locais.
Agenda 4 dia • 9:00 - Finalização dos planos de ação pelos grupos de trabalho das mesas temáticas. • 11:00 - Reunião final de coordenação interna do CRBE. Escolha dos integrantes dos cargos previstos no Regimento Interno. • 13-14:30h – Almoço. • 14:30 - Plenária final. • * Apresentação dos resultados dos trabalhos e planos de ação e aprovação das decisões • * Oficialização dos integrantes dos cargos previstos no Regimento Interno e GT para revisão do Regimento interno • * Considerações finais e Encerramento • 19:30h - Jantar de Encerramento. • • 23/11/2013, Sábado: • Partida dos Representantes.
Nova Estrutura
Votação para coordenação geral CRBE
Estrutura e lista dos cargos votados IV CBM • COORDENAÇÃO-GERAL • CONSELHO DE CIDADÃOS DE BEIRUTE • Porta-voz - Rosalie Maurice Abou Assi (rraffoul@inco.com.lb) • SECRETARIADO • CONSELHO DE CIDADÃOS DE TÓQUIO • Porta-voz - Miguel Yoshio Kamiunten (plojapao@ucb.br) • COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO • CONSELHO DE CIDADÃOS DOS PAÍSES BAIXOS • Porta-voz - Marcos Elisio Rocha Viana (m.rochaviana1@chello.nl)
• • COORDENAÇÕES DOS GRUPOS DE TRABALHO TEMÁTICOS • MESA 1 (PREVIDÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUESTÕES DE GÊNERO/SEXUALIDADE, SAÚDE) • CONSELHO DE CIDADANIA DE BARCELONA • Porta-voz - Maria Badet Souza (maria.badet@gmail.com) • MESA 2 (TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, REMESSAS, RETORNO) • CONSELHO DE CIDADÃOS DE OSLO E CONSELHO DE CIDADÃOS DE TORONTO • Porta-vozes - Celma Regina Hellebust (celma.hellebust@advokatbrasil.no) e Suely Aparecida da Anunciação (anunciac@hotmail.com) • MESA 3 (SERVIÇOS CONSULARES) • CONSELHO DE CIDADÃOS DE MILÃO E CONSELHO DE CIDADÃOS DE SÃO FRANCISCO • Porta-vozes: Ivo Pasa (ivo.pasa@sacrocuore.it) e Valéria Sasser (v_diniz@hotmail.com) • MESA 4 (CULTURA) • CONSELHO DE CIDADÃOS DE BERLIM E CONSELHO DE CIDADÃOS DE MENDOZA • Porta-vozes – Vanessa Domingues (van.domingues@yahoo.com.br) e Mário André da Silva Vargas (dede.vargas@hotmail.com) • MESA 5 (EDUCAÇÃO) • CONSELHO DE CIDADÃOS DA BAVIERA E BADEN-WÜTTERNBERG E CONSELHO DE CIDADÃOS DE WASHINGTON • Porta-vozes – Andrea Menescal Heath (a_menescal@hotmail.com) e Ana Lúcia Lico (analulico@gmail.com) • MESA 6 (ASSOCIATIVISMO) • CONSELHO DE CIDADÃOS DE LISBOA • Porta-voz – Carlos Vianna (viannapereirach@gmail.com)
Estrutura e lista dos cargos votados IV CBM • COORDENAÇÕES REGIONAIS • AMÉRICA DO NORTE – CONSELHO DE CIDADÃOS DE MIAMI • Porta-voz – Silair de Almeida (silair@msn.com) • AMÉRICA DO SUL – CONSELHO DE CIDADÃOS DE SANTA CRUZ • Porta-voz – Samara Coco do Amaral (samaracoco@bolivia.com) • EUROPA – CONSELHO DE CIDADÃOS DE BRUXELAS E CONSELHO DE CIDADANIA DE BARCELONA • Porta-vozes – Ticiana Noronha (tnoronha@brasilius.be) e Maria Badet Souza (maria.badet@gmail.com) • ÁFRICA E ORIENTE MÉDIO – CONSELHO DE CIDADÃOS DE MAPUTO • Porta-voz – Rosemeire Cerqueira dos Santos (brasileirosemmocambique@gmail.com) • ÁSIA CENTRAL E DO LESTE – CONSELHO DE CIDADÃOS DE NAGÓIA • Porta-voz – Carlos Shinoda (cshinoda_cbjs@yahoo.com.br) • OCEANIA – CONSELHO DE CIDADÃOS DE SYDNEY • Porta-voz – Milena Medeiros (milla@justmarketing.com.au
Resumo estrutura UK Comunidade-conselho-comissoes-facilitadores-porta voz => Coordenação Regional Coordenação Regional <=> Coordenações Temáticas Coordenações Temáticas <=> Coordenação Geral <=> Coordenação Regional Coordenação Geral <=> MRE
Atas de mesas temáticas • Ata de mesa temática previdência social/violencia de gênero sexualidade/saude/assistencia social e direitos humanos • Ata de mesa temática de trabalho/remessas/investimentos/empreendedorismo/retorno • Ata de mesa da Educação • Ata de mesa da Cultura • Ata de mesa associativismo politicas das comunidades • Ata de mesa assuntos consulares e assuntos jurídicos
IV CBM-Documentos e apresentações • IV CBM - Documentos e Apresentações • Discurso de Abertura do Sr. Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior - MRE (19/11/13) • Discurso de Encerramento do Sr. Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior - MRE (22/11/13) • Lista de Participantes da IV CBM • Estrutura e Lista dos Cargos votados por ocasião da IV CBM • Apresentações realizadas durante a IV CBM • Apresentação Ministério das Relações Exteriores - Prestação de Contas (19/11/13) • Apresentação do Ministério da Previdência Social (20/11/13) • Apresentação do INSS 1 (20/11/13) • Apresentação do INSS 2 - (20/11/13) • Apresentação da Autoridade Central Administrativa Federal - 20/11/13 • Apresentação do Ministério do Trabalho e Emprego - 20/11/13 • Apresentação da Caixa Econômica Federal (CEF) - 20/11/13 • Apresentação do SEBRAE-GO (Projeto Andorinhas) - 20/11/13 • Apresentação dos Correios (20/11/13) • Apresentação INEP (21/11/13) • Apresentação Ministério da Cultura (21/11/13)
Informação completa CBM/CRBE/Espaço para conselhos • http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.go v.br/conferencias/2013-iv-conferenciabrasileiros-no-mundo