Boletim Municipal de Nampula abril-maio 2017 by Conselho Municipal de Nampula

WAMPHULA ONNIHIMHIA Boletim Informativo do Município de Nampula Edição n.º 1

Abril/Maio 2017

06Infografia Evolução das receitas 2013-2016

10Código de Postura

20Orçamento Participativo

Macua 28Cultura Arte Macua - Jama

Projetos vencedores foram entregues

Proibição de venda em locais impróprios

Tradições - Mussiro

Índice 03

EDITORIAL

EQUIPAS DE TRABALHO

C.M.C.N. EM AÇÃO - DESTAQUES

INFOGRAFIA

ECONOMIA

URBANISMO

CÓDIGO DE POSTURA

SANEAMENTO

LICENÇAS

TRANSPORTES URBANOS

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO-CIDADANIA

EMPREENDEDORISMO

SOCIAL

POSTO ADMINISTRATIVO

CULTURA

DELIBERAÇÕES

AGENDA

CONTACTOS ÚTEIS

Ficha Técnica Edição Conselho Municipal da Cidade de Nampula Direção Mahamudo Amurane Coordenação e Projeto Gráfico Departamento de Comunicação e Imagem Depósito legal ISSN depósito legal Impressão Tiragem 10 000 Exemplares Periodicidade Bimestral Distribuição Gratuita em todo o Município de Nampula

Editorial

A TRANSPARÊNCIA CONTINUA A SER UM DESÍGNIO! CHEGOU O BOLETIM MUNICIPAL PARA MELH0R INFORMAR Numa época em que comunicar e melhor informar as pessoas se tornou numa necessidade imperativa de todas as instituições, chegou o momento do Conselho Municipal de Nampula apresentar o Boletim Informativo Municipal, este que pode ser considerado uma ferramenta de comunicação universal entre o C.M.C.N e os seus Munícipes. “Whampula Onnihimhia” significa em português Nampula Informa e será o nome utilizado pelo Boletim Municipal de Nampula a partir desta primeira edição, e passará a chegar aos Nampulenses a cada dois meses, dando a conhecer a atividade do Conselho Municipal em prol do Munícipe, mas que acima de tudo pretende ser um instrumento de divulgação do Município. Trabalhamos diariamente com

afinco, no sentido de gerir bem, com total rigor e transparência. Temos como objetivo o trabalho solidário em prol do povo, e com vista à inclusão de todos os munícipes. Queremos captar investimento para o município, por forma a aumentar o emprego, tornando o território ainda mais atrativo para todos os Nampulenses.

Mahamudo Amurane

Atendimento ao munícipe: Agendar através do correio eletrónico geral@cmnampula.gov.mz

rostos do c.m.c.n.

EMPRESA MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE NAMPULA O contributo dedicado e profissional destes colaboradores é a chave do sucesso das intervenções do Conselho Municipal de Nampula e do serviço público prestado a todos os munícipes.

O CONSELHO MUNICIPAL EM AÇÃO

ANTES

DEPOIS Antes a cidade era um mar de lixo! Desde 2014, trabalha-se arduamente para ter uma cidade limpa. 4

Cestos instalados por toda a cidade para a colocação do lixo

A cidade está a ficar mais bonita, como se pode ver na rotunda do aeroporto

Av. Eduardo Mondlane depois das obras de Reabilitação e embelezamento do passeio central

Viaduto que muito veio ajudar ao fluxo do trânsito na cidade Trabalha-se para melhorar as estradas, e as outras infraestruturas do município.

ANTES

DEPOIS 5

infografia

EVOLUÇÃO DA RECEITA ENTRE 2013 E 2016 Entre o ano de 2013 e 2016 a receita do Conselho Municipal da Cidade de Nampula registou um crescimento de 110%, tendo passado de 279.096 milhões em 2013, para 586.647 em 2016. Anualmente o crescimento foi progressivo, tendo sido 19% em 2014, 23% em 2015 e 44% em 2016. Realça-se que o pagamento de taxas representa um dos eixos estratégicos do atual executivo do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, pois é com os valores resultantes do pagamento de taxas que é possível continuar a trabalhar arduamente para o crescimento, melhoramento e embelezamento da nossa cidade.

Por natureza das receitas, destaca-se que as Receitas Próprias (pagamento de taxas e licenças pelos munícipes) e Transferências do Estado Central, representam praticamente a totalidade da receita do Conselho Municipal. Com a contribuição de todos vamos conseguir melhorar a nosso belo Município.

No decurso do presente mandato, o executivo municipal tem pautado sempre a sua actuação pelo rigor e responsabilidade social, cumprindo escrupulosamente os objetivos a que se propôs.

2013 86

.2 279.096

TOTAL DAS RECEITAS 6

2016 2015 2013

2014

2016 - 283.884.477 2015 - 195.840.202 2014 - 112.878.306 2013 - 95.928.076

Evolução dos valor das Receitas Próprias

CRESCIMENTO 110% 6 1 0

.5 64

20 4

201

.7 41

58 8 7 1 . 43

406

5 0 8 . 1 8 331.2 2013

2014

2016

2015

2016 - 274.792.716 2015 - 210.602.975 2014 - 209.346.412 2013 - 176.012.967

Evolução das tranferências do estado central 7

economia

PAGAR IMPOSTOS É CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO Senhores munícipes por favor procedam ao pagamento do Imposto Predial Autárquico (IPRA), do Imposto Pessoal Autárquico (IPA) e do Imposto Autárquico de Veículos (IAV), bem como a todas as taxas que temos por obrigação legal no nosso país. Esta é a forma de contribuir para desenvolvimento do nosso município.

“Pague sempre os seus

impostos no BAU Municipal, garantindo assim que as suas contribuições entram no Conselho Municipal e dessa forma ajudarão a fazer de Nampula o melhor munícipio, não só de Moçambique, mas também da África Austral”. Mahamudo Amurane 8

Naturalmente, alguns munícipes poderão questionar por que razão devemos pagar os impostos? Permitam-me aqui falar um pouco sobre o imposto IPRA.

O IPRA é o imposto que incide sobre bens imóveis, como palhotas, casas, vivendas, apartamentos, edifícios, fábricas, indústrias e terrenos, e estão sujeitos à tributação de uma taxa anual de acordo com a sua dimensão. Todos nós que temos algum imóvel devemos contribuir, pagando o IPRA.

Este imposto tem como finalidade prover o município dos recursos financeiros necessários para a realização das atividades ou despesas que irão beneficiar TODOS os munícipes. O nosso município precisa das contribuições de todos nós. Se todos contribuirem para os cofres do Conselho Municipal, serão gerados os meios que possibilitarão a construção de estradas, escolas, centros de saúde e todas as obras públicas, das quais TODOS iremos usufruir. Assim sendo, a contribuição de TODOS nós para o desenvolvimento do município é indispensável.

Nunca pague os seus impostos a agente na rua, em sua casa ou no seu estabelecimento

os impostos, não precisaremos ficar de mãos estendidas às doações exteriores.

Para facilitar o seu pagamento instalamos a nível do Conselho Municipal um Banco, pelo que, convido-vos mais uma vez a dirigirem-se ao BAU Municipal do Conselho Municipal de Nampula, onde será bem recebido e terá todo o Nenhum cidadão está auxilio no preenchimento dos impressos isento de impostos. Preci- em todo o processo. samos aprender a crescer sem depender de ajudas externas. Se todos nós contribuirmos pagando

Sempre que efectuar “Eu já fiz a minha parte. Cumpri com as minhas obrigações, pagando os impostos!

Faça ainda hoje você a sua!”

um pagamento BAU Municipal, -lhe-á entregue comprovativo do pagamento.

no serum seu

Não pague os seus impostos na rua!

Mahamudo Amurane

urbanismo

PROCEDIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO Na República de Moçambique a terra é propriedade do Estado e não pode ser vendida, ou por qualquer outra forma, alienada, hipotecada ou penhorada. Como meio universal de criação da riqueza e do bem-estar social, o uso e aproveitamento da terra é direito de todo povo moçambicano. As condições de uso e aproveitamento da terra são determinadas pelo Estado. O direito de uso e aproveitamento da terra é conferido às pessoas singulares ou coletivas, tendo em conta o seu fim social. O direito de uso e aproveitamento da terra para fins de atividades económicas está sujeito ao prazo máximo de 50 anos, renovável por igual período a pedido do interessado. Após o final desse período, um novo pedido deverá ser apresentado. Entidade responsável O pedido da licença de ocupação de solo e de construção, faz-se junto aos Departamento de Urbanização e Gestão de Terras, sita no Prédio da Assembleia Municipal na Av. Eduardo Mondlane, R/C n.º 893 no Centro da Cidade de Nampula. Procedimentos e documentação Para a aquisição da licença de ocupação de solo e de construção são necessários os seguintes documentos:

carimbado pelo Chefe do Posto. 3. Declaração clara sobre o transpasse do terreno ou comprovativo da posse para uso e aproveitamento do solo. 4. Pagamento do Impresso para tramitação processual no valor de 1.200,00Mts. 5. Cópia de BI/Passaporte/Dire. 6. Cópia do talão de Imposto pessoal. Prorrogação da Licença de construção 1. Cópia do projeto de construção. 2. Cópia das licenças de ocupação do solo. 3. Licença original de construção caducada. 4. Cópia do B.I. 5. Pagamento do Impresso para tramitação processual no valor de 1200,00Mts. 6. Cópia do talão de Imposto pessoal Quando requerer? A qualquer momento. No caso de pessoas singulares, é necessário que o requerente seja maior ou esteja legalmente representado pelo poder paternal (pai ou mãe) ou tutor. No caso de pessoas coletivas, é necessário que estas estejam constituídas ou reconhecidas legalmente. Prazos legais Legalização do solo e Construção O prazo mínimo definido para a tra1. Projeto/Planta de Construção mitação dos pedidos da licença de ocucompleta com termo de responsabilida- pação de solo e construção é de 15 dias de, com duplicado assinado e num máximo de 90 dias. 2. Declaração do bairro assinado e

CICLO PARA O LICENCIAMENTO 1ª semana 1º PASSO ORGANIZAR OS REQUISITOS PARA LEGALIZAÇÃO DO SOLO E CONSTRUÇÃO (ORIGINAL E CÓPIA)

2º PASSO DEPOSITAR NO BANCO DO BAU MUNICIPAL E OBTER RECIBO NO BAU MUNICIPAL

3º PASSO ANEXAR O RECIBO DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL AOS DOCUMENTOS (ORIGINAL E CÓPIA)

4º PASSO ENTREGAR NO DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO DE TERRAS, E PEDIR A MARCAÇÃO DA VISITA DO TÉCNICO *

2ª semana

* EM SITUAÇÕES NORMAIS OCORRERÁ NA QUARTA OU SEXTA FEIRAS SEGUINTES

5º PASSO LEVANTAMENTO DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO E A GUIA PARA O PAGAMENTO DA LICENÇA

6º PASSO EFETUAR OS PAGAMENTOS NO BAU MUNICIPAL SOLICITAR OS RECIBOS

A declaração sobre a pos7º PASSO ENTREGAR OS RECIBOS DE PAGAMENTO NO DEPARTAMENTO DE URBANIZAÇÃO E GESTÃO DE TERRAS (ORIGINAL E CÓPIA)

8º PASSO A LICENÇA PODERÁ SER LEVANTADA NO PRAZO MINIMO DE 15 DIAS E MÁXIMO DE 90 DIAS

se do terreno deve ser passada pelas estruturas de base e sempre citado o período de exploração do tal terreno. Caso tenha comprado ou pago as benfeitorias de um determinado solo deverá anexar a copia do B.I. do antigo proprietário das benfeitorias e os requerimentos de transpasse do solo. 11

código de postura

A PRÁTICA DE COMÉRCIO NOS LOCAIS IMPRÓPRIOS

l a g é ile A prática do comércio em locais impróprios desfigura a beleza e estética da nossa cidade. Ao expor artigos, mercadorias e outros produtos na via pública, os comerciantes prevaricadores dificultam e/ ou impedem a circulação de peões e veículos. Sabe-se também que a prática de comércio em locais impróprios é gerador de lixo na cidade. Como pode ser observado por todos os que vivem e visitam a nossa

os vendedores expõem os seus produtos na rua sem tomar atenção às regras de higiene. No decurso do atual mandato do Presidente Mahamudo Amurane, foi cons-

DEPOIS

truído e inaugurado o Shopping do Povo no espaço da Feira Dominical. Este espaço tem como objetivo melhorar as condições de vida dos munícipes, bem como, deixar a cidade mais limpa e atraente. E uma estrutura moderna e acolhedora, adaptada as necessidades do público em geral, assegurando uma diversidade de oferta. Possui capacidade de albergar mais 800 comerciantes cidade, a edilidade tem envidado es- de forma TOTALMENTE gratuita, forços para manter a cidade limpa e em 40 secções que estão divididas por sectores/tipos de actividade. agradável. A prática de comércio em locais impróprios atenta a saúde pública, pois,

ANTES

Solicita-se todos aqueles que ainda estejam a praticar comércio nos locais impróprios, para se dirigirem ao Pelouro de Promoção Económica, Direção de Mercados e Feiras para se informarem dos requisitos para obter um espaço para exercer a sua actividade de forma organizada e TOTALMENTE gratuita. Dado que a evolução é continua, e que o Shopping do Povo não tem capacidade para albergar todos os vendedores da cidade, como solução, o Conselho Municipal de Nampula esta a levar a cabo trabalhos de rea-

bilitação, ampliação e construção de mercados em todos bairros, pelo que cada vendedor poderá futuramente exercer a sua actividade económica de forma legal nos mercados que estejam mais próximo a sua residência

“Nampula

limpa e organizada é um passo à frente”. Mahamudo Amurane

DEPOIS 13

saneamento

CONTINUAMOS A TRABALHAR PARA MANTER

CONSELHO MUNICIPAL INTENSIFICA A RECOLHA DE LIXO NA CIDADE E NAS ÁREAS PERIFÉRICAS

NAMPULA LIMPA

licenças

LICENÇAS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2017 BAIRRO CENTRAL 3837 3631 3780 3829 3537 3634 459 3577 3758 3447 3383 3708

Abdul Alim Momade Agostinho Faustino Amadou Barry Archad Abdul S.Mussa Francisco Joao Da Conceicao Momad Khalid A.Satar Momady Nabe Monteiro Mario J.Cesar Mussa Abdul Arale Olga Alzira F.Seis Mbanze Santos Almeida Virgilio Muktar M.Hanif

3673 3415 3706 3543 3699 3661 3504 3468 3393 3736 3436 3652 3828 3676 3636 3766 3480 3518 3715 3800 3511 3693 3682 3657 3562 3801 3637 3589 3559 3598 3613 3472 3730 3796 3822 3461 3499 3550 3506 3424 3592 3452 3593 3687 3528 3838 3834 3509 3398 3587 3663 3492 3795 3653 3495 3728 3451 3654 3768 3471 3434 3394 3823 3586 3558 3520 3466 3611 3805 3534

Abdoullah Issa Adama Koranko Mara Aida Uaite Aiuba Muhiene Amade Alberto Tavares Alfredo Bartolomeu Ali Mucussete Alice Zubaida D.Culamussene Alima Momade Daudo Amalia Artur Semende Amirali Emilio Ali Ana Bela Joaquim Ana Juma Anastacio Antonio Anifa Algi D.Chemane Anthony I.Iwuoha Antoine Hategekimana Antonio Filipe Olete Antonio Isaias Mango Armando Lucio Sixpence Artur Fernando Dos Santos Atija Almasse Baptista Mateus Zingane Bartolomeu Perreira Bento Alves Uaraca Biston Francisco Braimo Agostinho Brange Momade Cacilda Samuel M.Baciao Calisto cipriano Carina Mussa M.Assamo Carmen Salvador Mualinha Cassam Mohamed Celestino Tarcisio Cheick Oumar Korokossy

P.A. MUATALA

Comunidade São Paulo de Napala

Dalila Armando Sitora Dario Fernando Daniel Domingos Antonio T.Mungoi Eddy Jorge Justino Banze Elsa Catarina de N.C.Manuel Esmeralda Maria F.Jossene Eurico Jose Evaristo Dias Rosario Faquira Tiago Fayade Hassan Abocassamo Fayede Hassan Abcassamo Felismina Elisa Jorge Felix Antonio Feliz Raimundo Felizardo Filomeno Abdala Fernando Estevao Namuana Fidel Antonio Lampusso Francisco Lino Surage Francisco Maquelela Francisco Sanali Chimangande Geraldo Camisa Linda Gervasio Dos Rosario Joa Choe Helder Fabiao A. De Sousa Helena Rapia Sabite Hermenigilda Cisca De Castro Ibrahima Cisse

Igreja do Evangelho Quadrangular

Ilda Ancha Jamal Isabel Armando Leitao Isac Pedro Ivaneth Ornila C.Lopes Ivans Rassul Vaz De Sa Izidro Baptista Uacate Jacinta Miguel D.Emilio

3688 3581 3526 3580 3624 3670 3455 3731 3760 3711 3389 3443 3428 3835 3418 3459 3382 3435 3666 3574 3789 3405 3493 3556 3585 3709 3769 3690 3470 3671 3793 3591 3833 3421 3726 3578 3607 3564 3765 3825 3529 3839 3660 3531 3773 3512 3722 3432 3438 3841 3521 3380 3583 3600 3560 3391 3571 3401 3445 3810

Janeti Luciano Joao Francisco Carrilho Jordao Lourenco Faria Nabile Jornal Jonas J.Jemparo Jose Augusto Sataca Jose Paulo Cardoso Josefina Da Silva Atanasio Juma Paulino Laurinda Antonio Cossa Leoncio Sortela Lizete Feliciano Macoca Luis Erasmo F.P.Pereira Malverno Inacio Do R.Sueleque Manuel Marcelino Marcelino Joao Ambrossaine Maria Alexandrina C.Bacar Maria Andre Rodrigues Laco Maria Cesario Chaves

3761 3721 3733 3555 3527 3710 3725 3802 3540 3538 3792 3494 3524 3491 3441 3497 3727 3377 3561 3420 3705 3798 3553

Abacar Texone Abdoulaye Kaba Abdoulaye Sow Adamuge Mario Rocha Adekunle A.Oyewo Adelaide Luisa Lourenco Aderito Jossias S.Neramueni Afizal Mamudo Gulamo Alberto Ferreira Alfonsen Manuel Alpha Amadou Diallo Alpha Oumar Barry Amadou Diallo Aminudine Celso S.M.Assane Ana Armando Ana Paula D.Antonio Ana Paula Tauacale Angelina Bolacha Paulo Anifa Felicio Carassane Antonio Manuel Sampaio Antonio Omar Ali Algodao Arao Jorge Joaquim Arlindo Nkadibuala

Maria De Fatima M.De Mendonca

Maria Helena S.Marcelino Mboh Mady Kaba Mesquita Mira Elizabet J.Hossieque

Mohamade Munir M.H.Zainadine

Moises Baptista Mugema Momade Duarte Socrates Muhammad Anis Rajwani Mussa Abene Mussa Nazir Faria Guilherme Nelson Assis da costa Nito Felix Saide Nomia Mesquita De sousa Octavien Sabazungu Onezia Alima Pio Orlando David Orlando Manuel Ousmane Drame Paulo Anibal Cortes Pedro Avalinho Singano Peter I.Ojiego Pita Das Sortes Mbindo Rachide Omar Razia Banu M.M.N.Vieira Rosa Sebastiao De M.Correia Rosita Fernando Mucarara Ruponisso Divaindi Sansao Marcos Gribate Saquina Momade Ibraimo Shamin Momade Rafique Shaucat M.Ossman Shiraz Iqbal Tarmohamed Stiven Carlos S. Ferro Suraia Mussa Tania Perreira Vieira p. Fonseca Uacheque Bernardo Francisco Ussene Saibo Ussene Vasconcelos Mario Muatecalene

Victor Manuel J.Ataide Victorino dos Santos Victorino Yaoming Mai

P.A. MUHALA

3614 3474 3453 3616 3615 3759 3778 3457 3569 3840 3387 3479 3830 3500 3681 3406 3431 3594 3675 3703 3378 3573 3621 3462 3689 3572 3762 3774 3413 3639 3498 3843 3541 3442 3404 3632 3633 3456 3517 3630 3579 3596 3568 3669 3379 3620 3827 3704 3702 3449 3429 3454 3485 3425 3448 3444 3655 3775 3787 3781 3786 3554 3785 3570 3530 3627 3400 3609 3623 3546 3465 3767 3599 3680 3525 3763 3640 3719 3697 3539 3605 3797 3701 3427 3477 3473

Armando Joao Dauda Armando Manuel Muila Arnaldo Da Conceicao Costa

Associacao Meninas dos Olhos Deus

Atija Izarina M.Abdala Balla Moussa Sacko Bica Omar Brigida Trindade Sulemane Candida De Castro Baduro Carla Luisa Mauze Carlitos Joao Mucussete Carminda Pedro Gomes Catarina Cambana Cecilia Nurali Celestino Juma Amade Celestino Mussa Celsio Dario J.Dambo Charifa Essimela Chefi Ussene Braimo Chomar Joao Assane Claudia Cipriano Claudina Alfredo Combo Jose Braimo Costa Bernardo Naguaia Cremildo Gildo Castigo Daniel Artur Diana De Fatima Diogo Dias Braimo Mussa Domingas Jacinto Conjo Domingos Iahaia Zubair Edson Manuel B.P.Picardo Eleuteria Maria De Almeida Elisa Bela G.C.C.Ferrao Farida Santaca P.Da Costa Fatima Abdala Ussene Fatima Joao Issumaila Fatima Rosalina A.K.Momade Floriana Da Cruz Adamo Hussene

Francisco Francisco Covelela Gancilei Antonio Soca Gilda Maria M.Candieiro

Guimaraes Antonio S.Costa Junior

Helgas Antonio Dos S.Munalile Helio Sergio Fuleque Hermenegilda Isabel Muiaga Hilario Amilcar Abacar Hossana Ara Begun Ilidia Antonio De Carvalho Chande Isabel Jaime Inacio Ivo Jose Joao Meyer Jaime Eias M.Cuambe Jamal Ibraimo Jamal Mussa Januario Cosme Mateus Joana Abdul C.Issa Joao Jose Saide Joao Miomo E.Massore Joao Ossufo Johara Adamo Varinda Jorge Joao Vilanculo Jorge Pelehe Jose Augosto Jose Francisco Tomo Judite Joaquim M.Cebola Julio Joao Da Silva Juma Omar Justus Emeka Okoro Kennet Iyke Egeolu Khalfan Mbarouk Aliy Ligia Manuel T.Mueyela Lizabeth Catia F.M.Azevedo Lourenco Pedro L.Piripiri Luis Mario Luisa Faustino J.Nhombe Lurdes Rabia J.B.Eusebio Luzia Anifo Gambarela Mamadou Cellou Diallo Mamadu Bailo Barrie Mamoudou Camara Manchura Armando Manoel Mansuraly Habibo Manuel Abacar Manuel Henriques Chaomba Marcelino Vasco Maria Alberto Nhalongo Maria Alda Muila

P.A. MUHALA 3842 3419 3475 3757 3803 3503 3542 3388 3547 3408 3392 3426 3770 3533 3626 3523 3691 3695 3794 3700 3821 3536 3488 3629 3713 3678 3679 3651 3712 3464 3409 3544 3716 3416 3381 3608 3610 3625 3723 3386 3672 3707 3618 3565 3717 3648 3390 3402 3658 3698

Maria Madalena Guilherme Maria Sandra Momade Braimo Marta Manuel Muila MDM Miranda Nanlico M.Mucussete Missinarios Da Sagrada Familia Momade Abdul Momade Amade Momade Braimo Momade Falume Omar

3516 3430 3734 3548 3662 3612 3720 3522 3814 3508 3784 3683 3515 3467 3437 3484 3808 3403 3812 3667 3638 1726 3686 3469 3412 3729

Amisse Charama Anza Alfane Assane Bachir Buana Salimo Dionizio Jose Lacerda Mussaia Eunice Alberto M.B.Dinheiro Fernando Amade Vahanle Firoza Adamo Hussen Igreja Pentecostal R.Em Mocambique Inacio Oliveira F.Nampula Jamal Uazir Jose Armando Limao Judite Beatriz F.Paposeco

3772 3513 3619 3819 3535 3832 3545 3519

Abdoulaye D.Barry

Muacheia Antonio Momade Assane

Muhammad Yassen Munaiza Momade A.Mussa Mussa Amaral Mussa Mussa Sufo Mustafa Agnaldo O.Mustafa Nazir Adamo Ismail Nelia Esperanca Da C.Geremias Nelson Torres Furumula

Nunes J.N.Junior e Margarida J.Natal

Nurbay Mamudo I.Mussa Osseni Sidibe Ousmane Bocoum Priscila Ali J.Tarmamade Rachide Momade Rafael Armando Jone Raimundo Joao Luis Costela Ramadhani Bakari Mvungi Raul Orlando Amade Rodrigues Jose Abibo Tucua Saide Faque Salia Alia Salimo Omar Bachir Serozina Judite Justino Sofia De Fatima A.Papelo Suale Amisse Ali Suzana Teresa M.Aguacheiro Teixeira Da Costa Santos Teresa Da Conceicao Carlos Tereza Carangelo J.Meia Topias Agostinho Luis Nhango Ussene Joao Luis Cotela Victoria Fernanda De Oliveira Wilson Roberto Adamuge Yaya Sacko Zacarias Elias Mazive Zacarias Jose Biosse Zefanias Jose Davisson Zulficarali Abdul G.Vale Zuneid Sikandar Mussa

P.A. NAMICOPO

Jussa Abdulcadre E Ivete Carangueza

Luis Joaquim Benda Manuel Arnanca Miel Braza Camilo Cossa Momade Mussa Muaide Adelino Chamussudine Mustafa Faz Bem Jose Rocha Najabat Ali Bajwa Raquel J.Massongo Rufina Esbela A.Rebelo Teresa Antonio A.Mendes Tianfa Qu Zainaliabedino Ebraimo S.Filipe

P.A. NAPIPINE

Abede Milagre Da S.E.Aguida Mutaua

Abilio Marques Velasco Adelino Romieque Adilia Mirilia C.Da Silva Agrinor Moz ,Lda Alfredo Fontes Correio Amancio Antonio Nhantumbo

3407 3563 3665 3617 3735 3826 3414 3557 3815 3458 3376 3696 3820 3776 3824 3582 3590 3664 3487 3501 3677 3622 3602 3811 3510 3483 3692 3804 3788 3771 3684 3399 3532 3783 3674 3575 3584 3576 3606

Amelia Goncalves Rauge Amisse Joao Viraneque Domingos Antonio Niqueia Domingos Ribeiro Faizal I.Raimo Fernando Elisio Balane Hamede Amade Hassano Antonio Helena Romieque Inriua Helio Paulo Muarusse

3604 3490 3551 3806 3790 3502 3791 3417 3460 3507 3595 3440 3486 3514 3395 3411 3396 3779 3635 3601 3482 3423 3628 3816 3422 2351 2352 3374 3433 3809 3566 3764 3603 3694 3668 3489 3836 3476 3656 3718 3597 3478 3373 3384 3549 3505 3685 3410 3724

Abudo Basilo Adamo Aderito Raul Lourenco Adilia Mirilia C.Da Silva Agostinho Bulaimo Aida Julia Luis Carneiro Alaina Anselmo Albino Manuel Mucuna Alfredo Julio Nicuta Alfredo M.Antonio Almiro Zacarias M.Tabo Ana Paula S.J.Muanheue Antonio Gabriel F.Cadeiro Ausentina Olaga S.L.Biombe Barone Da Conceicao J.Maria Bento Albasino Mussuuei Berlicha Orlando Bismuto Carlos Yua Buque Dos Santos Caliomate Celina Mauricio Tome Aiuba Domingos Dos Santos Jorge Domingos Santana Coutinho Edy Jorge J.Banze Ernesto Henriques Farahana Maria Da S.Omargee Fauzio Lothario Mussa Fernabdo Antonio A.Tiago Fernando Antonio A.Tiago Fernando Filipe Manjate Figueiredo Rosario Flores Alfredo Manuel Formex Mocambique,Lda Francisco Elias Gilberto Bogaio Constantino Gildo Fernando Lemieque Gorett Anifa Zinha Monteiro Herder George T.Nascarenhas Ibrahima M.Bana Ideria Cecilia A.Jose Matale Ilda Arlindo Noria Inocencia Estela P.B.C.Massaza Joaquim Francisco C.Vilanculos Joel Egidio L.De M.Bambamba Jorge Joao Monteiro Jose Augusto Sicomo Jose Manuel Julia Joaquina X.F.P.Marremula Luis Ferreira Rodrigues Magarete Bernardo Cigarro Manuel Maquia

Igreja De Deus Mundias Em Mocambique

Ines Augusto Irene Elifrida Malunga Jacinto Manuel Antonio Joao Aderito Jose Ibraimo Joao Carlos Jose Joao Manuel Rocha Joaquim Paulo Jorge Uatupa Josefina Maria Da L.Guereiro Juliana Antonio T.C.Carlos Lucas Da Costa Pedro Manishkumar Tygi Manuel Daniel Manuel De O.Mucussete Manuel Tome L.Paulo Moises Basilio Gastini Momade Luatinho Movitel,Sa Olinda Adriano Bonifacio Paschal C.Okoro

3450 3714 3567 3732 3799 3375 3496 3463 3777 3782 3659 3397 3813 3372 3817 3385 3807 3831 3481 3588

Maria Helena M.Quarte Mario Domingos Regina Miguel Luis Nahija Mustafa Mohammed Yusuf Nilza Amin Assamo Obani Chidi Nze Pelagio Raipo Marrune Pinto Amaral Rui Zacarias Feliciano Sifa Joaquim Muicula Silvia Edma N.Caluamba Taznim Abdul S.K.Issak Teresa Domingos Teresa Varmelo Vanilla Vanessa Da S.De Melo Vasconcelo Romeu Cambage Vicente Francisco Yohel Antonio Alberto Yona Filipa Mario Afonso E Felicidade Arcanjo Zacarias Zacarias Augusto

Perreira Da fonseca M.Napuanha

Roberto Francisco M.Chivete Sara Aula Lopes Tomo Sergio Leandro Shahina Anuar Silva Alberto Teodoro Rego Da S.Reis Zito Raimundo Vilar

EDITAL

P.A. NATIKIRI

Listagem

das licenças de

construção e ocupação do solo emitidas nos meses de janeiro e fevereiro de

2017.

Para consultar as licenças emitidas anteriormente dirija-se ao BAU Municipal

transportes urbanos

NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE BENEFICIAM A POPULAÇÃO DE NAMPULA EM ÁREAS REMOTAS

Para atender as necessidades dos munícipes na melhoraria do sistema de transportes públicos urbanos na cidade de Nampula, Mahamudo Amurane, Presidente do Conselho Municipal de Nampula, introduziu novas rotas de transportes semi-colectivos de passageiros, que passam a fazer percursos maiores

pes de forma confortável, resultado de um esforço da edilidade na melhoria de qualidade de vida dos Munícipes. Cumpriu-se assim um dos compromissos do Presidente plasmado no seu programa de Governação, que visa a prestação de melhores serviços aos munícipes na área de transporte urbano.

interligando a zona central com o interior e com as periurbanas do Município. Para fazer face ao crescimento do número de rotas a edilidade adquiriu 40 autocarros, que já se encontram em circulação. Os autocarros têm capacidade para transportar entre 34 a 40 passageiros sentados, projetados para atender as necessidades dos muníci-

Destacam-se as novas rotas de Lourenço, Yeyé, Khanloca, Elipisse, Marrere, Jardim, 22 de Agosto, INIA, Namiepe e Natikiri, que completam um percurso até o limite da área municipal, atravessando o centro da cidade e as zonas periurbanas de Rapale, Marratane e Murriasse.

A título de exemplo, para os munícipes que pretendiam chegar ao centro da cidade, tinham que caminhar durante muitas horas ou utilizar um táxi moto para chegar até a estrada principal, e posteriormente apanhar um“chapa” para levá-los para as suas escolas ou trabalho.

que nunca se pensou ser possível terem acesso a qualquer meio de transporte, os autocarros possuem espaço cómodo, garantindo conforto aos passageiros e proporcionando benefícios aos munícipes, tudo isto sem encurtar rotas nem ligações. Devido ao explicado anteriormente, pode-se afirmar que

De referir, que com esta alteração da realidade do transporte urbano foram gerados mais de 150 novos empregos, que estarão a cargo de transportar pessoas e coletar receitas assegurando os salários a manutenção e a assistência técnica, a compra de combustíveis, bem como gerar lucros para outros encargos.

o transporte público coletivo de passageiros e manifestamente mais seguro e cómodo quando comparado com os transportes semi-colectivos privados.

Para além de oferecer rotas exclusivas nas zonas mais periféricas da urbe,

A rede pública de transportes de Nampula conta com 7 percursos no perímetro urbano da cidade, e 12 percursos distritais inter circulares, com o objetivo de servir a população de toda a Província de Nampula. 19

o.p.-orçamento participativo

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO O Conselho Municipal de Nampula (CMCN), assegura, pela primeira vez na história da terceira maior urbe do país, o Orçamento Participativo (OP) de Nampula. Este programa é uma ferramenta que visa a estimular a participação dos munícipes na vida política da cidade, e principalmente na identificação e resolução dos problemas locais, auscultando as preocupações e prioridades vividas nos bairros, de modo a permitir que os munícipes decidam, juntamente com o Conselho Municipal, sobre os investimentos disponibilizados para o processo participativo. Trata-se de uma iniciativa Municipal inovadora, dado que promove a transparência das despesas municipais, e estimula o envolvimento dos cidadãos na tomada de decisão sobre os recursos públicos. Direciona o investimento municipal para a satisfação de necessidades ao nível de infra-estruturas básicas em zonas mais pobres, fortalece as redes sociais e ajuda a mediar as diferenças entre os líderes eleitos e os grupos da sociedade civil. Com a implementação do OP no Município de Nampula, 20

milhões de pessoas têm vindo a beneficiar de infraestruturas modernas, as quais foram realizadas de acordo com as suas reais necessidades e a seu pedido. Das referidas infra-estruturas destacam-se furos de água, salas de aulas, manutenção de vias de acesso (estradas e pontes), mercados, sanitários, mini abastecimento de água, reabilitação de hospitais, plantação de árvores entre muitos outros projetos, apresentados pela comunidade nos dias das reuniões de auscultação. Para a realização destas actividades, o Conselho Municipal, com recursos próprios disponibiliza um orçamento de acordo com o número de bairros para cada ano, e deste tecto orçamental, é alocado um total de 2.700.000,00 Mts (Dois Milhões e Setecentos Meticais), para cada bairro.

Construção da ponte sobre o rio Muatala No âmbito do Orçamento Participativo (OP), o CMCN construiu a estrada que liga a Escola Primária Completa de Mutauanha à ponte sobre o rio Muatala. Priorizada pela comunidade na reunião de auscultação aos bairros e executada de acordo com as prioridades da comunidade apresentadas durante a reunião do Orçamento Participativo de Nampula.

ANTES

DEPOIS

DOIS FUROS DE ÁGUA NO BAIRRO PILOTO Finalmente, desde a independência, os munícipes de Muatala têm o problema de água resolvido no âmbito dos projetos do OP. Os residentes do bairro de Piloto quarteirão 6 e 11 do Posto Administrativo de Muatala, foram contemplados com 2 furos de água, de acordo com o resultado da sua votação.

ANTES Bairro de Mutaunha recebe estrada, ponte e dois furos de água Castro Manuel, residente no bairro de Mutauanha, onde foram realizadas obras de beneficiação da estrada, da ponte sobre o rio Muatala e a entrega de dois novos furos de água, manifestou o seu agrado com a implementação destas infra-estruturas essenciais para o bem-estar e o desenvolvimento dos moradores do Bairro de Mutauanha.

DEPOIS

Para que as fontes

possam estar permanentemente funcionais, a comunidade elegeu membros para receber formação e capacitação na gestão e manutenção destes dois novos equipamentos.

empreendedorismo

SMAMPE SERVIÇO MUNICIPAL DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS I. Quem Somos O SMAMPE é um Serviço Municipal de Apoio a Micro e Pequenas Empresas, no município de Nampula, localizado na Rua Daniel Napatima, nº 16 A, Bairro Central. Telefones (+258) 26 212 888 – 843 123 861, E-mail: smampe@cmnampula.gov.mz, www.cmnampula.gov.mz II. Nossa Visão Com impacto comprovado no desenvolvimento de uma economia socialmente mais justa, assente em micro e pequenas empresas competitivas e sustentáveis, no município de Nampula, o SMA.MPE é uma organização pública politicamente apartidária, com autonomia administrativa e financeira e modelo a nível nacional. III. Nossa Missão Prestar serviços de informação, formação, consultoria e apoio aos munícipes que buscam, com energia e determinação, crescimento económico e melhoria de suas vidas, a partir da criação e gestão de micro e pequenos negócios; visando-se o aumento, a diversificação e a agregação de valor da produção local, e o seu posicionamento mais justo e sustentável no mercado. IV. Nossos Valores Equidade – Os utentes, funcionários e parceiros não são sujeitos à discriminação em função de factores como etnia, religião, nacionalidade e filiação político-partidária. Integridade – Os recursos públicos geridos pelo SMAMPE são utilizados com honestidade e responsabilidade, visando o direito de todos à igualdade 22

de oportunidades e à justiça social. Transparência O SMAMPE está aberto e preparado para informar e prestar contas sobre a sua acção e sobre a gestão dos recursos públicos que controla. Busca de Excelência – A equipa do SMAMPE. esforça-se por fazer bem e cada vez melhor, visando a realização de sua missão e a boa imagem do serviço público municipal. Participação Activa – Equipa técnica, parceiros e utentes são estimulados à construção colectiva do conhecimento e da ação. Respeito pelo Saber do Outro – O SMAMPE posiciona-se como uma organização facilitadora de aprendizagens, a partir da valorização dos conhecimentos e experiências de seus utentes assim como de seus colaboradores. V. Eixos Estratégicos 1. Informação ao Público, Sistematização e Partilha de Conhecimentos 2. Capacitação dos Grupos-alvo 3. Articulação de Mercados para as Empresas Locais 4. Promoção da Qualidade, da Diversificação de Produtos e Serviços e da Substituição de Importações 5. Gestão do PERPU e outras linhas de crédito 6. Articulação com Departamentos do Conselho Municipal, Postos Administrativos e Conselhos Administrativos 7. Parcerias 8. Divulgação e Imagem Institucional 9. Sustentabilidade da Organização

O SMAMPE tem como função ajudar os micro e pequenos empresários no arranque da atividade e na criação do autoemprego.

O apoio do SMAMPE no valor de 50,000 mts serviu para dinamizar a atividade de avicultura. Atualmente são criados 900 pintos por ciclo de 30 dias. este financiamento permitiu desenvolver o negócio já exercido por Anifa Serra. Amina Braz recebeu do fundo PERPU 100.000 mts em 2015 para exercer a sua atividade comercial numa barraca que se localiza no bairro de Namicopo. com este financiamento conseguiu ampliar o seu negócio, abrindo mais uma barraca com vista à sua diversificação, construiu ainda uma casa para sua residência e emprega atualmente 6 colaboradores.

O benefício do financiamento foi a ampliação de mais um pavilhão para o repovoamento e a construção de uma casa para montagem de uma fábrica de rações. Atualmente emprega 3 trabalhadores.

os interessados em criar o seu autoemprego devem dirigir-se ao SMAMPE para obter mais informações. Contactos: Rua Daniel Napatima, n.º 16 A, Bairro Central ou contacte-nos através do Telf: 26 212 888, do Cel: 84 3123 861 ou do e-mail: smampe@cmnampula.gov.mz

social

NÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Conceitos básicos de género

Contextualizando a violência doméstica Na lei no artigo 29/2009 de 29 de Setembro Havendo necessidade de legislar sobre a violência doméstica praticada contra a mulher, nos termos da alínea c) do número 1 do artigo 183 conjugado com o número 1 do artigo 179, ambos da constituição, a assembleia da república determina: A presente lei tem como objetivo a violência praticada contra a mulher, no

este fenómeno ocorre socialmente em pessoas que tenham uma relação de parentesco. Tipos de violências: *Violência física; *Violência psicológica; *Violência verbal; *Violência económica; *Violência sexual; *Violência patrimonial; *Violência social. Violência física Acção ou omissão que coloca em riscos ou causa danos a integridade fica de uma pessoa.

âmbito das relações domestica e familiares de que não resulte a sua morte. Violência doméstica: Não é somente o abuso físico, as agressões, os golpes ou ferimentos, compreende ainda o abuso psicológico e sexual; 24

Violência psicológica – Acção ou omissão determinada a degradar o controle das acções, comportamento, crenças, decisões de outras pessoas por meio de intimidação, manipulação, ameaça direta, humilhação, insolação ou qualquer outra conduta que implicam prejuízos à saúde psicológicas autodeterminação ou desenvolvimento pessoal.

Violência verbal – Caracteriza-se principalmente pelo insulto, uso de palavras impróprias e criticas destrutivas de forma a fazer com que a outra pessoa se sinta diminuída e humilhada. Violência económica – Acção que abandona a prestação e cuidados eco-

nómicos à pessoa fragilizada no processo de autossustento (crianças, idosos e mulheres). Violência sexual - Accão que obriga uma pessoa a manter relações sexuais físicas ou verbal, ou a participar a outras relações sexuais com recurso ao uso da força, intimidação, coerção, chantagem, suborno, manipulação ameaça ou qualquer outro mecanismo que anula ou limite a vontade da pessoa. Con-

sidera-se também o facto de o agressor obrigar a vítima a realizar alguns desses atos com terciários. Violência patrimonial – Acto de violência que implica danos, perdas, subtrações, destruição ou retenção de objetivo, documentos, bens e valores.

Violência social - Acto de manter a vítima sem contacto com a sociedade, criar fronteiras sociais, mantê-la fechada num lugar (interior de casa, quinta ou espaço), domiciliário (cárcere privado). Departamento de Setores Sociais Contactos: Rua Daniel Napatima, n.º 16 A, Bairro Central ou contacte-nos através do Telf: 26 212 888, do Cel: 84 31 19 282 ou do e-mail: social@cmnampula.gov.mz

TÍLIA MANUEL FERNANDES WALDEMAR

posto administrativo

POSTO ADMINISTRATIVO DE NAMICOPO

“Estimulamos o empreendedorismo para o desenvolvimento de Namicopo”

O Posto Administrativo Municipal de Namicopo é o mais populoso do Município de Nampula. O trabalho em conjunto com a comunidade e as estruturas de base local, Régulos, Cabos e os lideres religiosos tem sido o principal segredo para a reeducação da violência em Namicopo. O PAM é formado por 2 bairros, Mutava-Rex e Namicopo, nos quais a atividade principal é a prática do comércio. Hoje, com o trabalho que se tem desenvolvido, ocupando os residentes na prática do comércio e em recriações culturais, podemos orgulhosamente afirmar que os munícipes já podem viver em harmonia. Alinhados com o Governo do nosso Presidente Mahamudo Amurane, estimulamos o empreendedorismo para o desenvolvimento dos munícipes residentes em Namicopo. O PAM é formado por 2 bairros, Mutava-Rex e Namicopo, nos quais a atividade principal é a prática do comércio. A nossa administração tem-se pautado pelo respeito sobre as opiniões da nossa comunidade, os secretários dos bairros estão à disposição dos munícipes para

orientação e aconselhamento nas preocupações do dia a dia. Outras das grandes conquistas foi a realização do Orçamento Participativo no nosso bairro. Com esta importante ferramenta de cidadania conseguiu-se participação dos residentes na governação municipal, trouxe confiança, transparência e inclusão dos munícipes de Namicopo. Este instrumento de participação, deu possibilidade à comunidade de Namicopo de priorizar as suas necessidades e de escolher as obras que melhor serviam a população. Destacam-se a construção de raiz do Mercado de Muanona e dois furos de água em Namiepe. Temos prestado apoiado as escolas primárias, com a oferta de carteiras escolares, e assumimos o compromisso de servir melhor, estando sempre próximos a nossa população, sem nunca esquecer o serviço social aos mais carenciados. As chuvas intensas que se fizeram sentir no ano passado, provocaram estragos em muitas casas. Podemos orgulhosamente, afirmar que o serviço social conseguiu apoiar aproximadamente 7000 pessoas, com a reconstrução dos telhados cerca de 1.000 casas dos munícipes mais carenciados entre a população afetada.

“A nossa promessa é que as obras da estrada do bispo à escola terão início durante o 2º semestre de 2017”

água e energia para este bairro, sofremos muito com a falta Líder de Comunidade Religiosa de água e pedimos também (E L MA ) uma ambulância para levar “Estou satisfeito os doentes para o Hospital.” ntrevista original em

íngua

cua

pela vontade e trabalho que o Posto está a fazer aqui em Namicopo. Quero felicitar o Presidente do município, Mahamudo Amurane, pela aposta no trabalho de retirada do lixo, na consciencialização e mobilização da população para a limpeza da nossa cidade. Hoje podemos viver bem face aos bons resultados alcançados na limpeza. Em 2014 quando este governo quando entrou, prometeu várias coisas e hoje vejo que estão a ser realizadas essas promessas Quero pedir a este governo que invista mais ainda na limpeza, e na construção da estrada do bispo que vai até ao Namiepe.” “Quando o Presidente Amurane promete, o Presidente Amurane cumpre!” Sulu Mamade

Líder de Comunidade Religiosa

“O Posto de Namicopo está preocupado em trabalhar para o nosso povo. Eu lembro que no ano passado nós pedimos reabilitação da estrada em Namiepe, não tínhamos como atravessar, apresentamos a nossa preocupação ao posto e respondeu rapidamente com envio de uma máquina para a reabilitação da estrada. Eu posso ver que o Município está cada vez mais procurando melhorar a qualidade de serviço, vemos a recolha de lixo em todo lado com o trabalho das Senhoras todos dias de manhã. O município construiu um mercado em Namiepe, um mercado que tanto precisávamos, estamos satisfeitos porque nos ouviram quando pedimos. O que peco ao município é mais

Cassimo Jamal

Líder de Comunidade Religiosa (Entrevista original em Língua MAcua)

“Agradeço a Deus porque este governo consegue reunir os residentes e lideres para ouvir as nossas preocupações, estamos satisfeitos porque isso contribui para o nosso bem-estar. Outra coisa que vejo é que há muito tempo que não se via uma aproximação do Conselho Municipal e nós a população. Agradecemos o trabalho de organização dos postos e da energia em Sawa Sawa. O meu pedido é que o Município trabalhe ainda mais para construir estradas e pontes no nosso Bairro. Eu quero pedir que o município dê prioridade a estrada do Bispo que vai até a Namiepe, essa estrada é importante para nós, vai ajudar muito principalmente as nossas crianças que atravessarão com segurança de uma margem para outra. Hoje há uma aproximação visível e o município conta com a população para resolver nossos problemas. A outra coisa que gostaria de falar é que existem escolas aqui em Namicopo, mas meu pedido para o nosso município é que se constroem escolinhas e creches para as crianças, aqui em Namicopo há falta. Queria pedir muitas coisas, mas sei que o município está a fazer com aquilo que tem e pode.” “Muito obrigado! “

opinião do munícipe

Abdul Magid Suhale

Governo Provincial para construir a ponte e estrada do Bispo e deve chegar mesmo até ao regulado. Os Governantes Municipais anteriores que por aqui passaram prometeram fazer esta ponte, mas nunca foi feita! Eu acredito que o Amurane vai realizar esta nossa necessidade, com certeza falo que ele vai fazer, porque vejo ser possível pelo trabalho que tem feito. No bairro de Namiepe também precisa de ordenamento territorial, o Conselho Municipal deve dar prioridade a este trabalho para o alinhamento das casas. O Conselho Municipal deve trabalhar também, para conseguir do governo central as verbas necessárias para continuar a desenvolver o nosso bairro.” “Eu acredito que o Amurane vai realizar esta nossa necessidade”

Ita Mussagi

Comerciante Residente no Bairro de Namicopo (Entrevista original em Língua MAcua)

“Sou vendedora aqui em Namicopo, o nosso bairro está a crescer bem, agradeço ao Papa Amurane pelo seu trabalho. Nós estamos a precisar de um mercado com melhores condições aqui, um mercado igual ao que o município construiu em Muanona, vivo deste negócio para sustentar meus filhos pouco a pouco, por isso com um mercado aqui o município vai nos ajudar muito.”

Abiba Abudo

Residente no Bairro de Namicopo (Entrevista original em Língua Macua)

“Nós pedimos que o município olhe mais pela segurança aqui em Namicopo para vivermos bem, queremos desenvolver mais a nossa vida, então pedimos ao município que nos ajude mais com o Fundo do SMAMPE e que seja Cabo Maior de mais extensivo para nós mulheNamicopo res. Estou agradecida pela oportuni“Bom dia, antes de dade de poder expressar a minha e pelo trabalho que o mais quero cumpri- opinião, município esta a fazer, queremos mentar e agradecer pela opor- ainda mais desenvolvimento no tunidade de me expressar. nosso bairro!”

O Conselho Municipal deve trabalhar em parceria com o

cultura

CULTURA MACUA, HÁBITOS E COSTUMES “MUSSIRO” A Província de Nampula é tradicionalmente conhecida como a terra das “muthiana Orera”, que em português significa: mulheres bonitas. O mussiro é o caúle de uma planta que se raspa numa pedra ficando em estado húmido ou líquido, similar a uma farinha/pasta. Esta pasta mussiro aplica-se no rosto das mulheres que depois de seco deixa a pele fresca e mais jovem, retirando as rugas. Antigamente o mussiro era usado na preparação das raparigas para o matrimónio. Atualmente o mussiro tem outras aplicações, tais como o adorno das mulheres nas festividades de 8 de Março, 7 de Abril, dia da Cidade entre outras. No passado, feliz era o homem que tinha ao seu lado uma mulher que preservava a sua tradição, dado que o mussiro era usado por moças considera28

das adolescentes. A idade que dava origem a esta classificação, variava de família para família. Uso de mussiro fazia parte de um ritual dos avos, e tinha como principal objectivo atrair os homens. Mussiro também pode ser uma fonte de rendimento, uma vez que nos feriados nacionais, as mulheres que ainda preservam o saber tradicional do pintar com mussiro, reúnem-se na Praça dos Heróis Moçambicanos com o objetivo de ornamentar com mussiro outras jovens e mulheres, podendo com esta tarefa aumentar a sua fonte de rendimento.

Beleza, sorriso e o

uso do mussiro são os principais elementos diferenciadores das mulheres Macuas entre as etnias Moçambicanas.

ARTE MACUA JAMÁ - GRUPO DE UMA FAMÍLIA A escultura Macua tem um carácter utilitário histórico, que assume valores simbólicos de convivência social, dominados pelos homens e mulheres nativas, uma riqueza metafórica que importa apreciar.

a uma mulher, a cabeça predecessora e notória da linhagem, como referência comum do lado materno.

Armando Cristóvão, de 49 anos de idade, estatuário da casa de arte Macua situada no Museu Nacional da Etnologia, é um esculpidor de referência nos trabalhos de escultura feitas à mão. Com 24 anos de experiência em esculturar obras em troncos de madeira. Cristóvão é um profissional em esculpir o JAMÁ, uma obra Macua apreciada, valiosa e considerada. O profissional diz que o segredo do seu trabalho nesta obra é o amor, bem como o valor cultural que esta obra carrega. O JAMÁ é uma obra de escultura Macua que interpreta a base da estrutura social dos membros desta tribo. Esta obra sustenta a explicação como sendo legítima a agregação da família com o chefe dos descendentes de proveniência feminina, isto é, matrilinear para uma comunhão de reflexão sobre suas vidas. Defende-se nesta tradição que na filiação matrilinear, a família é o conjunto de indivíduos de vários segmentos de linhagem consanguíneos pertencentes 29

companhia de canto e dança

COMPANHIA MUNICIPAL DE CANTO E DANÇA A companhia de canto e dança municipal de nampula tem como objetivo trazer aos Munícipes a diversificação cultural, não só em termos musicais e coreográficos, mas também em termos de atuação em teatro, culinária, contos, provérbios nacionais e internacionais e intercâmbios culturais, de tal forma que o panorama cultural possa ser visível e sustentável.

Desde 2016, as inúmeras atuações da companhia de canto e dança de nampula visaram promover, facilitar, capitalizar e rentabilizar o património histórico-cultural, existente no município.

Com a criação da companhia, muitos jovens têm a possibilidade de apresentar toda a sua criatividade

deliberações

V SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE NAMPULA Deliberação N.º 54/AMN/2016 – Aprovação da Ata da Quarta Sessão Ordinária 2016 – Aprovada por Unanimidade. Deliberação N.º 55/AMN/2016 – Aprovação da Terceira Revisão do Plano de Atividades e Orçamento 2016 – Aprovada por Maioria Absoluta. Deliberação N.º 56/AMN/2017 – Aprovação do Plano de Atividades e Orçamento para o Ano de 2017 – Aprovada por Maioria Absoluta. Deliberação N.º 57/AMN/2016 – Aprovação do Plano de Contingência Municipal 2016/2017 – Aprovada por Unanimidade.

INAUGURAÇÃO DO NOVO SALÃO DE EVENTOS

DIA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES

Local: MP3 Bar-pub Zander,

Abril

(Alusivo ao dia da mulher Moçambicana)

DIA DA MULHER MOÇAMBICANA Data: 7 de Abril 08h00 - deposição de coroa de flores

12h00 - Almoço para as Mulheres

trabalhadoras do cmcn.

TEATRO E POESIA Data: 27 de maio - 13h00 Local: Salão Nobre do Conselho Municipal

Local: Praça dos Heróis Moçambicanos

BRINCA CRIANÇA Data: 28 de maio - 16h00

MUSSIRO EKUAKA Data: 28 de Abril - 19h00 Local: Salão Nobre do Conselho Municipal

maio

Data: 1 de maio 08h00 - deposição de coroa de flores Local: Praça dos Heróis Moçambicanos 10h00 - Desfile do trabalhadores Local: Av. 25 de Setembro

Data: 6 de Abril - 20h00

10h00 - Comício Popular

agenda

Deliberação N.º 58/AMN/2017 – Aprovação da Proposta de Reajustamento de Tarifas de Transporte de Passageiros Urbano – Aprovada por Maioria Absoluta.

Local: Salão verde do Conselho Municipal Espetáculo: Tetro, Dança Tradicional na,

Moder-

Música ao Vivo

Espetáculo: Teatro, Dança Tradicional e Moderna,

Música ao Vivo

Contatos Úteis

S.O.S.

SERVIÇOS DE TRANSPORTES

AÉREO SERVIÇOS - 26 21 23 47 AEROPORTO - 26 21 31 00 LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE - 26 21 28 01 EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES | 843 599 380

SERVIÇOS PÚBLICOS

INFORMAÇÕES

CONSELHO MUNICIPAL DE NAMPULA GERAL | 26 21 28 88 INFORMAÇÃO | 84 77 77 EDM SERVIÇO AO CLIENTE | 800 145 145 / 841455 / 821455 FIPAG (ÁGUAS DE MOÇAMBIQUE) | 26 21 21 21

METEOROLOGIA - 26 21 24 92

COM O APOIO: