Cartilha de Formação para dirigentes

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“A emancipação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores.” (V.I. Lenin)

“Roubar um banco é um delito, mas delito maior é fundar um banco.” (Bertolt Brecht)



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Sumário Apresentação Introdução

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11. Contraf: o ramo financeiro da CUT

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Considerações finais

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Bibliografia

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I. O que é (e o que não é) sindicato 2. O papel dos sindicatos 3. Dirigente sindical: exigências e implicações 4. Uma constante: estudo, pesquisa e atualização 5. Alguns desafios do diretor de sindicato 6. Relações com companheiros de trabalho 7. A postura do dirigente sindical 8. O trabalho de base 9. Duas palavrinhas sobre corporativismo 10. Alguns princípios CUTistas

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Apresentação No ano em que a Contraf CUT completa 10 anos de fundação, é com muita alegria que apresentamos este trabalho, destinado especialmente aos dirigentes sindicais novatos, mas que também servirá aos mais experientes. Nossa Confederação tem uma rica história de lutas e conquistas que se iniciou há mais de 30 anos, em 1985, com a fundação do Departamento Nacional dos Bancários (DNB), quando organizamos a primeira grande greve nacional dessa classe, após o golpe de 1964. Nesse ínterim, muitas lideranças sindicais bancárias saíram de combate: aposentaram-se ou foram fazer outras coisas, ainda que algumas tenham continuado em atividade. É preciso pensar sempre na transição e esta passa pela juventude, e mais, pela formação da juventude sob a perspectiva classista. Em minha trajetória tive a oportunidade de ter sido presidente do Sindicato dos Bancários de Curitiba, da FETEC PR e da CUT PR, além de ter sido dirigente e formador da Escola Sindical Sul da CUT. Sei da importância que a formação sindical deve ter na vida e no trabalho do dirigente sindical. Ela é estratégica no processo de busca de novos quadros, com vista à sucessão e a perenidade do projeto e da ideologia do movimento sindical da Central Única dos Trabalhadores, a CUT. Nossas entidades sindicais devem ter uma preocupação permanente com a formação de futuros dirigentes. Quando chegamos ao movimento, ficamos meio perdidos com as novas funções e tarefas. Haverá a necessidade de tempo, estudo, leitura, dedicação, apoio coletivo e presença nas lutas da categoria para se conseguir adquirir experiência e uma consciência classista. Nessa perspectiva, a formação é sempre um investimento, não é custo e deve ser priorizada sempre. Esta cartilha é uma trilha e não um trilho. Pretende ser um pequeno guia, um roteiro sucinto que ajude os que iniciam

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mandato sindical. Pretende auxiliar nos ritos de passagem que introduzem militantes de base em mandatos nas nossas entidades classistas e de luta. É nesse sentido que apresentamos a presente cartilha, produzida pela Secretaria de Formação da Contraf CUT, que ambiciona colaborar efetivamente na formação de dirigentes sindicais iniciantes, mas que vai surpreender muitos dirigentes experientes. Todas as críticas, sugestões e até mesmo elogios serão muitíssimo bem recebidos! Boa leitura aos companheiros e companheiras!

Roberto Antonio Von der Osten Presidente da Contraf-CUT

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OS QUE LUTAM (Bertolt Brecht) Há aqueles que lutam um dia; e por isso são bons; Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons; Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda; Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis.

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Introdução Os novos dirigentes sindicais, após eleitos, ficam ansiosos em serem liberados para atuarem em suas entidades, mas isso geralmente não ocorre e eles permanecem por um período de tempo na base. Sendo novatos, é normal que possuam muitas dúvidas e que tenham certa dificuldade para realizar cursos e treinamentos presenciais em suas entidades. O presente trabalho tem a pretensão, portanto, de ser um pequeno guia para ajudar os companheiros e companheiras a iniciarem seus primeiros passos na direção de seus sindicatos. Trata-se de uma trilha e não de um trilho, como já mencionado, posto que não pretende trazer verdades absolutas e imutáveis, mas apenas dar subsídios para discussão e ação dos novos diretores. Além de fornecermos dicas que julgamos úteis, pretendemos que novos diretores sindicais entendam um pouco o próprio papel e sejam bons dirigentes. Está dado o pontapé inicial, prezados(as) companheiros(as) de luta. Agora é com vocês. Boa leitura!

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O que é (e o que não é) sindicato

Todo sindicato é uma associação de pessoas físicas ou jurídicas. Há sindicatos de empresas, de empregados e de profissionais liberais, dentre outros. Eles se formam principalmente para fins de defesa e coordenação de interesses econômicos e profissionais. Aqui em nosso trabalho o interesse, é claro, é pelo estudo dos sindicatos de empregados, os sindicatos de trabalhadores. Até porque os banqueiros (como os demais patrões) também têm as suas entidades sindicais. Como ensina Norberto Bobbio (1997), a origem do Sindicalismo, na maioria dos países ocidentais, é formada pelo seguinte binômio: a) solidariedade e defesa de um lado; b) revolta contra o modo de produção capitalista e a sociedade burguesa de outro. Na mesma direção, Ricardo Antunes (1982) afirma que os sindicatos são associações criadas pelos trabalhadores para sua própria segurança, para a defesa contra a usurpação incessante do capitalista, para a manutenção de um salário digno e de uma jornada de trabalho menos extenuante. O sindicato, portanto, deve ser dos trabalhadores, pelos trabalhadores e para os trabalhadores, dando-lhes apoio. Mas o que não é sindicato? O que o sindicato não pode ser? Ora, o sindicato não pode ser uma confraria, uma patota, um clube de amigos. O sindicato deve ser um lugar de muito trabalho na defesa dos representados, de seus direitos e da ampliação de conquistas. Dessa forma, todos os dirigentes sindicais devem cumprir suas obrigações e compromissos, para não sobrecarregar os demais companheiros. Como já dissemos, o sindicato jamais pode ser um clube de amigos. É preciso haver cobranças, de forma fraternal, é claro, mas todos devem dar satisfações sobre aquilo que estão fazendo ou tem feito.

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O papel dos sindicatos

Se o papel dos sindicatos pudesse ser resumido em uma única palavra, esta seria LUTA. Todo sindicato deve existir para lutar, defender e ampliar direitos, mas muitas vezes a realidade mostra a diferença entre o que é e o que deveria ser. Os direitos são coletivos e individuais, porém, no sindicato, a primeira luta é pelos direitos coletivos, que constituem direito da maioria. O que não significa o abandono da luta pelos direitos individuais, apenas prioriza a luta comunitária. Poderíamos agrupar o papel dos sindicatos em três grandes eixos: a.Defesa dos direitos e interesses imediatos dos trabalhadores; b.Defesa dos interesses históricos dos trabalhadores; c.Discussão sobre o tipo de sociedade ideal para os trabalhadores (e como realizar na prática aquilo que almejamos). Alguns exemplos de defesa de direitos e interesses imediatos são: lutar por aumento de salários, condições dignas de saúde, proteção contra acidentes e contra o ritmo intenso de trabalho, contra fraudes à jornada e ao contrato de trabalho, dentre outras. Na defesa dos interesses históricos dos trabalhadores, as entidades sindicais devem exigir mudanças sociais mais profundas, tais como a geração de empregos e renda, o acesso pleno aos serviços essenciais (educação, saúde, previdência etc.), a reforma agrária e muitas outras. Ao discutirmos sobre o nosso projeto de sociedade e como efetivaremos aquilo que defendemos, passamos a detalhar qual é o papel do sindicato. Este deve: a.Assumir claramente o seu caráter classista; b.Garantir o princípio da democracia em todas as instâncias; c.Construir um sindicalismo livre e classista, com ampla participação dos trabalhadores, a partir da organização nos locais de trabalho; d.Construir sindicatos livres e independentes dos partidos políticos e sem qualquer intervenção do estado e do patrão.

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Dirigente sindical: exigências e implicações

Um dirigente sindical deve ser referência para a categoria, representante do coletivo. No caso dos bancários, representa os trabalhadores de todos os bancos públicos e privados. A pessoa que foi eleita para um mandato sindical deve ter a confiança dos trabalhadores da base, dos companheiros de diretoria e também dos funcionários da entidade. Um bom dirigente sindical é alguém que possui coragem para o enfrentamento e que não tem medo do conflito. Isso não quer dizer que não procure soluções negociadas, equilibradas ou que busque o confronto deliberadamente, mas não pode, jamais, temer o enfrentamento – que pode surgir em diversas ocasiões. O enfrentamento pode surgir nas greves e demais lutas da categoria e, sempre que houver grandes mobilizações, todo diretor do sindicato precisa estar preparado para responder à altura, com serenidade, equilíbrio e sem provocações, com espírito classista e a necessária combatividade. O diretor de entidade sindical representa os sindicalizados frente aos patrões, à sociedade e às autoridades. Essa representação pode ser política, administrativa ou judicial, portanto há que se manter a postura altiva (sem qualquer arrogância) que a representação outorga. Conhecer direitos e leis relativos à categoria é uma exigência fundamental para o dirigente sindical, como o básico da CLT, a Convenção Coletiva da Categoria, o Acordo Coletivo de seu banco e os aditivos de PLR. E se por acaso você for à base e lhe fizerem uma pergunta que você não sabe responder? Sem problemas. Fale a verdade, anote os dados da pessoa e diga que vai retornar depois. Estude a questão e jamais deixe de dar retorno ao bancário! Quando o dirigente assume um mandato sindical, deixa de ser um mero formulador de perguntas para se tornar a pessoa que busca as respostas. A partir daí, é imprescindível que comece a buscar sua autonomia no pensar e no agir, sempre dentro dos princípios e regras da entidade, encaminhando as decisões colegiadas.

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Dirigente sindical: exigências e implicações

Mas atenção! Autonomia no pensar e no agir não significa se achar o máximo, desprezar os outros companheiros e criar conflitos desnecessários. Devemos sempre pugnar pelo debate franco, aberto e fraterno. O diálogo entre os companheiros sempre foi, é e será a melhor forma de argumentar e vencer todas as divergências, visando à unidade de ação na luta. Outra exigência muito atual na vida de um dirigente sindical é a COMUNICAÇÃO. Você deve se preocupar muito, mas MUITO mesmo com a comunicação com a base. É necessário usar a comunicação para conquistar os trabalhadores para o nosso projeto, e hoje as possibilidades são enormes, um verdadeiro mosaico com inúmeras ferramentas. Dentre os meios de comunicação que podemos usar no relacionamento com a base listamos: - Mídia impressa em geral (jornais, revistas, cadernos, cartilhas etc.); - Mídia digital em geral (e-mail, boletim eletrônico, blog, home page, site, redes sociais, Whatsapp etc.); - Rádio, TV (comunitárias, públicas e comerciais). Todavia, é importante ressaltar que todos os meios de comunicação acima são apenas instrumentos que sem a participação ativa do dirigente sindical transformam-se em ferramentas mortas. Precisam da atividade diária e disciplinada do dirigente sindical, que deve ser um comunicador por excelência e necessidade. A comunicação é uma condição fundamental para informar a categoria sobre as lutas e sobre as pautas do movimento sindical. Com isso formamos e preparamos os trabalhadores para o debate de formação de opinião, visando defender nosso projeto sindical.

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Uma constante: estudo, pesquisa e atualização

O diretor do sindicato deve ser alguém atento aos acontecimentos do mundo. Ele deve procurar saber como pensa a classe trabalhadora e como pensam a burguesia, os patrões, os banqueiros. Deve ter curiosidade intelectual. Infelizmente, nos dias de hoje, são poucos os que leem jornal, seja em versão impressa ou eletrônica e que se interessam pela parte econômica. Uma minoria pode discutir conjuntura com alguma propriedade. Quantos leem as revistas afinadas com o pensamento democrático, popular e mais à esquerda? E quantos leram um livro no ano que se passou? Voltando à curiosidade intelectual, é muito importante que o dirigente sindical preste atenção naquilo que é divulgado pela grande mídia. Deve ouvir, ver, ler diversos meios de comunicação e ter espírito crítico, pois a mídia de massa tem lado e interesses: comerciais, empresariais e de classe. A neutralidade da mídia é um mito. Não existe neutralidade, imparcialidade. É importante salientar: deve-se sempre duvidar da grande mídia, pois ela tem um dono, pertencente a determinada classe e essa classe tem seus interesses. Mas atenção! Não bastam simples informações para o dirigente sindical. Ele deve se portar como um pesquisador, um investigador. Sua postura sempre deve ser crítica, analisando, conferindo, buscando certificar-se da veracidade dos fatos. O dirigente sindical deve conhecer e estudar os vários assuntos que estão sendo tratados na entidade e na categoria, deve saber argumentar e confrontar visões simplistas e superficiais. Agindo dessa forma, virá a ser um ponto de referência seguro para os companheiros. A leitura, o estudo, a pesquisa, a atualização e o aperfeiçoamento devem ser uma constante na vida do dirigente sindical. Assim também como os estudos acadêmicos, que devem, sempre que possível, versar sobre temas caros ao mundo do trabalho.

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Alguns desafios do diretor de sindicato

A esta altura parece que já está bastante claro que quando uma pessoa se torna diretor de um sindicato de trabalhadores ela se transforma em uma referência para a categoria. Mas o que essa referência quer dizer? Quer dizer que ele tem a possibilidade de ser o elo de esclarecimento e resolução de problemas dos indivíduos. O diretor de sindicato precisa gostar de pessoas, de atendê-las, de interagir com o outro nos locais de trabalho, no sindicato, no clube e lugares públicos. O novo diretor do sindicato deve ter as condições para se tornar um efetivo canal de comunicação da entidade. O trabalho sindical nunca acaba e o dirigente deve sempre se questionar se está a serviço dos trabalhadores e da categoria e se tem se esforçado para encaminhar os problemas apresentados pelos companheiros da base. Desafio importantíssimo: ser fácil de ser encontrado e/ou contatado. Não descuidar do telefone. Você deve ser encontrado pelos seus companheiros de diretoria 24 horas por dia, mesmo aos finais de semana, porém deve haver bom senso e parcimônia nos contatos, é claro. Não deixe de retornar ligações e mensagens eletrônicas. Não dê “perdidos”. Retorne os contatos de todos os bancários e também dos funcionários do sindicato. Uma questão a se pensar é: Qual é a sua relação com a mídia digital? Você a usa bem? É de fundamental importância que você maneje bem os aplicativos eletrônicos e algumas mídias sociais, tais como o tradicional correio eletrônico (e-mail), torpedos, Facebook, Whatsapp e outros que no futuro virão, mas lembre-se do principal, as pessoas. Sua disposição e disponibilidade farão toda a diferença. Atendendo os indivíduos com excelência, você se tornará uma referência no sindicato, será alguém em quem depositarão sua confiança e esse será seu grande diferencial.

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Relações com companheiros de trabalho e militância

Pessoas e relacionamento interpessoal. Ainda e sempre as pessoas. Primeiramente vamos definir o que são companheiros de trabalho e militância. Entendemos aqui como companheiros aqueles que estão com você no dia a dia de suas atividades sindicais, ou seja, os demais diretores do sindicato e também os funcionários da entidade. É muito importante cultivar um bom relacionamento com os pares e também com os trabalhadores que são empregados do sindicato, mas não deixe de se lembrar do que foi dito no primeiro capítulo – O que é (e o que não é) sindicato. O sindicato não é uma confraria, nem um clube de amigos, portanto não deve haver pacto de mediocridade, nem contemporizações. Também não dá para transformar tudo em uma guerra. É preciso ter bom senso, companheirismo, amizade e respeito sempre por todas as pessoas. Ninguém foi eleito diretor do sindicato para namorar (embora isso às vezes possa acontecer). Deve-se ter sempre respeito e unidade de ação. A história do movimento sindical nos mostra que, muitas vezes, houve direções sindicais que perderam totalmente a noção dos motivos pelos quais estavam em um sindicato e passaram a se digladiar internamente, em verdadeiras lutas autofágicas. Tomados pelo ódio, travaram lutas internas fratricidas. Quando esse processo lamentável de rompimento e esgarçamento ocorre, a luta da categoria passa para o plano secundário, tornando-se mais importante a luta interna. Como deveriam ser tratadas as disputas e contendas internas? Dá para ignorar a luta legítima pela hegemonia dentro de uma entidade sindical? A resposta é não, mas jamais deve-se deixar de enxergar aquilo que é prioritário, ou seja, a própria razão da existência do sindicato. É totalmente errado e condenável a postura de alguns que pensam muito mais em como derrotar os adversários do que como buscar derrotar os patrões e os inimigos de classe.

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A postura do dirigente sindical

Vamos abordar aqui neste tópico alguns aspectos desejáveis na postura do dirigente sindical, seja em fóruns e instâncias decisórias, como em seu trabalho cotidiano e em sua vida pública. Vida pública? Sim. Lembra-se de que dissemos que o dirigente sindical deve ser referência para a categoria? Ele representa o sindicato. Com a investidura do mandato sindical ele deixa de ser uma pessoa física comum. Além de ter um CPF, agora ele representa um CNPJ. Calma, ninguém precisa ser santo ou perfeito. Um bom começo é lembrar-se sempre de seu compromisso para com a categoria e da palavra companheiro, que vem do latim “cum panis”, aquele a quem confiamos o suficiente para dividir à mesa o pão, compartilhar ideias, comemorar conquistas e solidarizar-se nas derrotas. “Se a vida dos sindicalistas fosse filmada, quantos permitiriam que a categoria assistisse ao vídeo? Todo sindicalista deveria imaginar que sua vida está sendo gravada e que, ao fim de seu mandato, a categoria irá ver o filme... O dirigente sindical que faltasse a uma assembleia da categoria, sem explicação, deveria ter o seu nome publicado no jornal.” (VILELA, s.d., p. 16) Todos os sindicalistas são trabalhadores. Antes de virem para a direção do sindicato, davam duro no banco e cumpriam horário, batiam ponto, não podiam atrasar. Uma vez no sindicato, devem também ser pontuais e respeitar os compromissos agendados. Os atrasos não podem ser corriqueiros, pois desrespeitam os companheiros que cumprem o horário, prejudicam o trabalho coletivo e o seu próprio trabalho. Além disso, demonstram um enorme descaso para com as atividades desenvolvidas pelo sindicato. O diretor sindical deve ter uma disciplina interna férrea, baseada no compromisso sério que ele precisa ter com a categoria bancária e com todos os trabalhadores. Como deve ser a postura do dirigente sindical em reuniões do sindicato, em assembleias e outros fóruns de decisão? Nas reuniões do sindicato, sejam as gerais de toda a diretoria, sejam as específicas (por banco, por exemplo), os temas são debatidos, todos podem opinar e as decisões são tomadas por consenso ou por votação. Uma vez tomada a decisão, ela reflete o desejo da maioria

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A postura do dirigente sindical

dos dirigentes. Há uma regra democrática que diz que a minoria se submete à maioria. Pode, porém, ocorrer que um dirigente tenha posição divergente, minoritária, e queira explicitar sua posição em uma assembleia, por exemplo. Haverá, então, contradição entre os dirigentes sindicais explicitada para a categoria. Isso não é bom, pois evidencia a falta de sintonia na direção. É sempre melhor buscar o consenso, a fim de manter unidade de ação no interesse da maioria. O processo de discussão e de tomada de decisão não deve ser uma “camisa de força”, no entanto, os interesses pessoais e de grupos e as vaidades devem submeter-se a um projeto maior: o de construirmos um mundo melhor. Esse é nosso objetivo mais importante e nunca devemos nos esquecer disso, principalmente nas horas mais críticas.

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O trabalho de base

O trabalho de base deve ser o alicerce de toda atividade sindical, não podendo ser negligenciado ou feito superficialmente. Para muitos, infelizmente, o trabalho de base é apenas distribuir o jornal do sindicato na porta do banco ou nas agências, mas será que é só isso? Trabalho de base pode ser considerado como a somatória de ações, conversas e iniciativas que visam empoderar o trabalhador, ou seja, transformar o bancário comum em um militante sindical. A somatória dos fatores mobilização, conscientização, organização, formação sindical e política significa trabalho de base, de fato. A necessidade de paciência e de perseverança é um dos elementos diferenciadores do trabalho de base. Ele não é receita, nem mágica e requer muito empenho, muita alma por parte do dirigente sindical. A mais importante tarefa do diretor sindical talvez seja levar o sindicato até a base, pois no contato permanente e assíduo com os trabalhadores ele instrui e se informa, além de buscar formar e organizar os bancários. Todo trabalho de base será longo e difícil e sempre ocorrerão avanços e recuos. Além disso, ele é sempre conflitivo, posto que é classista. Podemos afirmar também que o trabalho de base deve sempre ser planejado, não pode ser paternalista (nem populista, nem clientelista), não inventa as lutas (deve conhecer a realidade objetiva da categoria) e como já dissemos, deve ser permanente – o que envolve muita disciplina, convicção e paciência. O planejamento é, ao lado do caráter permanente, um dos elementos mais importantes do trabalho de base. Nesse sentido, não basta propor atividades. É preciso fixar metas, prazos, etapas, acompanhamento e avaliações constantes. Todo dirigente sindical, novato ou veterano, deveria se questionar amiúde se está realizando um trabalho de base de qualidade e, principalmente, se esse está gerando os efeitos esperados. Você, novo dirigente sindical, também é fruto do trabalho de base da diretoria de seu sindicato. Graças a esse trabalho você apareceu, despontou e disse: Presente! Estou me apresentando para lutar!

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Duas palavrinhas sobre corporativismo

Podemos dizer que uma categoria é corporativista quando defende exclusivamente os próprios interesses profissionais. Tomando-se como verdadeira a afirmação acima, lembramos que a estrutura sindical brasileira tem em seu DNA a herança da legislação trabalhista de Getúlio Vargas (que tinha inspiração fascista e base corporativista). É claro que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários tem que defender primordialmente os trabalhadores bancários, mas ele não pode ser uma ilha. Deve se unir a outros sindicatos e a outros segmentos da sociedade civil para travar lutas mais amplas. Há sindicatos do ramo financeiros que representam bancários e também financiários, além dos trabalhadores em cooperativas de crédito. O sindicato deve sempre ser plural e democrático, primar pela diversidade, sem que os maiores sufoquem os menores. Infelizmente ainda há sindicatos muito corporativos, sem uma visão mais ampla das lutas, sem ter um viés classista. É necessário um processo de construção. Ainda há dirigentes sindicais que só atuam voltados para o próprio banco. Quem é do BB só cuida do BB. Quem é do Bradesco só sabe do Bradesco. Quem é da Caixa só se dedica a Caixa. Quem é funcionário do Itaú só enxerga as coisas do Itaú. O mesmo no Santander. Está totalmente errado! Isso é corporativismo dentro do corporativismo. O dirigente sindical bancário é eleito para representar todos os trabalhadores bancários de sua base territorial. É claro que deve haver um equilíbrio. O diretor do sindicato também precisa conhecer muito bem como funciona o banco em que trabalha e o próprio sistema financeiro, mas deve combinar o caráter de especialista com as habilidades de um generalista. O dirigente sindical deve sempre se lembrar que é diretor de uma casa que representa todos os bancários da região, sem esquecer que faz parte da classe trabalhadora, que é um trabalhador bancário.

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Alguns princípios CUTistas

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), fundada em 1983, tem uma série de princípios, que foram sendo consolidados e aperfeiçoados desde a sua fundação até hoje. Sem termos a pretensão de esgotar o tema, dado o dinamismo que cerca o assunto – e que é expresso paulatina e afirmativamente nos eventos congressuais –, relacionaremos a seguir alguns princípios da CUT, sem oferecermos uma lista exaustiva. Podemos afirmar que são princípios defendidos pela nossa Central: a. Sindicalismo Classista; b. Sindicalismo Democrático; c. Sindicalismo de Base; d. Sindicalismo Livre, Autônomo e de Massas; e. Sindicalismo Unitário. O sindicato é classista quando representa, organiza, conscientiza e dirige os trabalhadores, da base às direções sindicais máximas. Deve também pugnar pela unificação deles frente aos patrões. O sindicato é democrático quando luta e permite aos trabalhadores a mais ampla liberdade democrática de expressão. A participação democrática, respeitando a maioria, vai garantir que os trabalhadores participem efetivamente dos processos decisórios da entidade. O sindicato é de base quando possui Organização nos Locais de Trabalho (O.L.T.). A representatividade e a força da entidade sindical vêm da participação dos trabalhadores devidamente organizados por locais de trabalho. O sindicato é livre, autônomo e de massas quando se organiza de forma independente do Estado e dos patrões, por vontade única e exclusiva dos trabalhadores. Autonomia frente aos patrões, aos credos religiosos e aos partidos políticos. Há também a questão da autonomia financeira (que se relaciona com o debate acerca do fim do imposto sindical). O sindicato é unitário quando a classe trabalhadora define essa unidade (que deve ocorrer por sua própria decisão e ação e não por imposição de qualquer normativo legal). Muito bem, com esses princípios diferenciados, podemos afirmar que a missão da CUT é construir um novo sindicalismo no Brasil. Essa construção começou em 1983 e continua agora com você. Bem-vindo à luta!

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Contraf: o ramo financeiro da CUT

Ao começar o mandato, em geral, o novo dirigente sindical já teve oportunidade de conhecer a estrutura sindical oficial brasileira criada por Getúlio Vargas em 1939. Nela os sindicatos das categorias de trabalhadores são chamados de entidades de primeiro grau, e as federações e confederações são de grau superior, também chamadas de segundo e terceiro grau. É importante que o novo dirigente conheça com profundidade essa estrutura, sua história, suas contradições e os questionamentos. Como destacamos no capítulo anterior, a estrutura oficial corporativa da Central Única dos Trabalhadores foi criada em 1983 para ser uma entidade de massas, classista, autônoma e democrática, a fim de defender os interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora para além das categorias que até então atuavam corporativamente. Durante o final da década de 1970 e meados de 1980, sob ditadura militar, sem democracia e com supressão de direitos constitucionais, perseguição política, repressão, censura e tortura, a sociedade se reestruturou e o regime enfraqueceu. Oposições sindicais venceram eleições em importantes sindicatos, promovendo organização, mobilização e greves, além de contribuir para a democratização. Nesse contexto, após vitórias de chapas da CUT nos principais sindicatos de bancários do país, na década de 1980, ficou clara a necessidade de organizar nacionalmente a categoria. Surgiu, então, o Departamento Nacional de Bancários da CUT (DNB-CUT), fundado no Rio de Janeiro, 6 de junho de 1985. O DNB-CUT foi formado inicialmente por uma comissão provisória de dirigentes dos sindicatos de São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Londrina e foi o embrião da Confederação Nacional dos Bancários da CUT (CNB-CUT), que depois cedeu lugar à Contraf-CUT. A Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central Única dos Trabalhadores, a Contraf-CUT, foi fundada em 26 de janeiro de 2006, em Curitiba, na sede da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Paraná (FETEC-PR). A entidade congrega 10 federações e 104 sindicatos em todo o Brasil, representa mais de 90% de todos os funcionários de bancos públicos e privados e é referência internacional para os trabalhadores de todo o mundo. É filiada à UNI Global Union e ocupa a presidência mundial da UNI Finanças, braço sindical do ramo financeiro da UNI Global.

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Contraf: o ramo financeiro da CUT

A Contraf-CUT coordena o Comando Nacional dos Bancários, no qual federações e sindicatos se organizam nas negociações com a Febraban e os bancos, na campanha nacional unificada da categoria e durante o ano todo nas negociações específicas e temáticas, como saúde, segurança e igualdade de oportunidades. Nas negociações específicas por banco, o Comando é assessorado pelas Comissões de Empresa, as quais negociam com as instituições financeiras, submetendo os resultados ao Comando e à Contraf-CUT, que assume posição, orienta as entidades de todo o país e que, por sua vez, submete-se às assembleias soberanas onde os bancários avaliam e aprovam acordos. A Contraf-CUT ainda faz parte da organização da CUT, que é estruturada em dois níveis. Um horizontal, que inclui a nacional e 26 estaduais e Distrito Federal e um vertical, incluindo sindicatos de base e entidades sindicais por ramo de atividade econômica. Recentemente, a CUT vem organizando ainda os macrossetores da indústria, comércio, serviços e finanças, rural/agrícola e setor público.

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Considerações Finais Não há como negar que, na maioria das vezes, os dirigentes sindicais novatos e/ou recém-eleitos possuem uma série de dúvidas, inquietações e até mesmo lacunas em sua formação sindical e isso é totalmente normal. Nosso objetivo com o presente trabalho foi dar uma visão panorâmica geral do que é sindicato e sindicalismo, da construção de um dirigente sindical, além de falarmos um pouco da CUT e da Contraf-CUT. Como já foi dito, este trabalho é apenas um ponto de partida, um primeiro passo, um pontapé inicial. Nosso objetivo não foi esgotar o assunto, mas lançar algumas luzes que ajudem a todos que estão iniciando essa nova fase de dirigentes sindicais. Reforçamos ainda a recomendação de que nunca deixem de estudar, buscando permanentemente o aprimoramento da própria formação política e sindical. Esperamos que a leitura tenha sido agradável e que ajude os novos companheiros e companheiras na caminhada de lutas.

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Bibliografia ANTUNES, Ricardo. O que é Sindicalismo. 7. ed. São Paulo: Brasiliense, 1982. BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 9. ed. Brasília: UnB, 1997. FERREIRA, Gilmar Soares. Estou/sou diretor/a do sindicato. E agora... o que fazer? Brasília: CNTE/ESFORCE, 2015. LENIN, V.I. Os Sindicatos da Classe Operária. Lisboa: Maria da Fonte, 1975. MATEUS, Cristiane (Org.). Curso de Formação de Dirigentes de Base (Projeto Nacional de Qualificação Profissional CUT Brasil). Florianópolis: Escola Sindical Sul da CUT, s.d. VILELA, Antonio Carlos. O papel do dirigente sindical. 2. ed. Rio de Janeiro: SEEB-RJ, s.d. CUT. Histórico. Disponível em: <http://cut.org.br/conteudo/ historico/>. Acesso em: 31 mai. 2016. MTE. Portaria nº 326. 47. ed., 2013. Disponível em: <http://acesso. mte.gov.br/data/files/8A7C816A4D526E89014D7829A3151A10/ Portaria%20MTE%20326-2013%20consolidada.pdf>. Acesso em: 30 mai. 2016

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Está é uma publicação da Contraf-CUT Rua Líbero Badaró, 158, 1º Andar, Centro, São Paulo, SP | CEP: 01008-000 Fone: (11) 3107-2767 www.contracut.org.br JAN/2017

Ano de publicação 2017 Presidente: Roberto Antonio Von der Osten Vice-presidenta: Juvandia Moreira Leite Secretário de Formação: Ernesto Shuji Izumi Secretário de Imprensa: Gerson Carlos Pereira Texto: Claudio Gerstner e Ernesto S. Izumi Revisão: Bruna Reimão Bonfim Capa e contracapa: Fermento Design – São Paulo (SP) Ilustrações: Vicente Mendonça Diagramação: Capsula – Jundiaí (SP) Impressão: Bangraf (11) 2940-6400 Tiragem: 10.000 exemplares


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