saúde
Secretaria Estadual da Saúde
Revista Informativa da 19ª Coordenadoria Regional de Saúde - RS
A cegonha chegou! Edição experimental - Distribuição gratuita
Ministério da Saúde e Secretaria Estadual acionam o disparador da Rede Cegonha na regiao da 19ªCRS
JUVENTUDE: Caderneta do Adolescente é lançada para oferecer acompanhamento e orientação aos mais jovens
SAÚDE MENTAL: Conheça um pouco da legislação e também como é ofertado tratamento na região da 19ª CRS
02
Destaques desta edição Programa prioritário, Rede Cegonha começa a se tornar realidade na região da 19ª CRS p.04 Reportagem: Texto analisa atual estrutura de atendimento em Saúde Mental p.04 Utilidade pública: Implantado novo sistema de agendamento de consultas e exames pelo SUS
Informação: Caderneta voltada ao público adolescente começa a ser distribuída
p.04
p.08
Conheça as atribuições da Vigilância Sanitária
O papel da 19ª CRS e o atual cenário do Sistema Único de Saúde
Programa Saúde na Estrada registra em Seberi o recorde nacional de participação
p.10
p.11
p.16
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
saúde
03
Secretaria da Saúde
Expediente
Editorial
T
alvez o leitor esteja se perguntando enquanto folheia esta publicação, que motivação leva a 19ª Coordenadoria Regional de Saúde a publicar uma revista informativa. Destacamos que se trata de um novo mecanismo que deve ser encarado pelo seu público alvo - gestores, profissionais, educadores e prestadores de serviço em saúde - como uma ferramenta de utilidade pública. Aqui se espera veicular informações a respeito de programas, reproduzir e compartilhar iniciativas realizadas com sucesso, enfim, criar um canal convergente de diálogo e troca de experiências entre todos os envolvidos no processo de oferta de saúde pública na área de abrangência da 19ª CRS. Aqui serão encontradas notícias, reportagens e textos opinativos a respeito dos temas que circundam as ações desta coordenadoria, mas também estaremos atentos às iniciativas próprias desenvolvidas pelas secretarias municipais da Saúde, profissionais, voluntariado e até mesmo iniciativa privada que venham ao encontro dos princípios da universalização do acesso à saúde. Nas páginas desta publicação, que deve chegar às mãos de todos os leitores com periodicidade trimestral, esperamos fazer da saúde uma pauta permanente e desafiar a todos estes leitoresw ao envolvimento no processo de construção de um Sistema Único de Saúde eficiente e humanizado.
Assessoria de imprensa 19ª CRS
Fale com a 19ª CRS (55) 3744 - 2255 / 2266 6929 / 2244 / 8216 / 8206
Esta revista é um projeto experimental apresentado junto ao Curso de Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Centro de Educação Superior NorteRS (Cesnors), como pré-requisito de avaliação à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC-II). Acompanha a apresentação da mesma enquanto produto simulado, relatório de execução e planejamento de viabilidade financeira. Novembro de 2011 Produçao, Redaçao e Fotografia Aline Rechmann Angélica das Neves Aires Ébida Rosa dos Santos Marcos Antonio Corbari Viviane Carla Vendruscollo Diagramação: Ébida Rosa dos Santos Marcos Antonio Corbari Orientação: Lana Campanella Banca de Avaliação: José Antonio Meira da Rocha Carlos André Echenique Dominguez Lana Campanella Luis Fernando Rabello Borges (suplente) Atenção: Este produto ainda não está apto a circulação, bem como os textos e imagens aqui inseridos carecem de autorização formal de seus autores para publicação em veículos terceiros. Em caso de interesse na reprodução do conteúdo aqui disposto, deve ser contatada a 19ª Coordenadoria Regional da Saúde ou os autores cujos créditos e contatos estão dispostos em cada editoria. Impressão: GRAFIMAX
Gestão da 19ª CRS:
19crs@saude.rs.gov.br
Coordenadora:
Iliane Rezer Bertão Coordenadora Adjunta:
Rua Monsenhor Vitor Batistela, Nº 576, Centro - F. Westphalen CEP: 98400 - 000
Sonia Maria Devitte Planejamento:
Ivone Aschi Administrativo:
Dinara Monteiro Cezar
04
Boas notícias no berçário Ébida Rosa dos Santos ebidasantos@gmail.com
Anunciado como prioridade pela presidente Dilma Roussef, o programa Rede Cegonha começa a ser implantado na região da 19ª CRS. O município de Seberi foi um dos selecionados para ser o disparador.
A
gravidez é para muitas mulheres um dos períodos m a i s e m o c i o n a n te s e assustadores ao mesmo tempo. Vivenciam-se novas descobertas quanto ao corpo e mente, e por vezes alguns desconfortos leves e até problemas mais graves. Este ano, com a nova gestão federal, entra em ação a Rede Cegonha. Um programa composto de medidas que visam garantir, através do Sistema Único de Saúde, atendimento gratuito, adequado, seguro e humanizado, desde a confirmação da gravidez, passando pelo prénatal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. As medidas abrangem a assistência obstétrica (às mulheres) – com foco na gravidez, no parto e pós-parto como também a assistência infantil (às crianças). De acordo com o Ministério da Saúde, a Rede Cegonha terá um
orçamento de R$ 9,39 bilhões para investimentos até 2014. Estes recursos deverão ser aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança. Para o início desse trabalho na área de abrangência da 19ª, servirá como disparador, Seberi, um dos três pioneiros no estado a implantar o programa. A secretária de saúde, Lurdes Gemelli conta que até o momento foram realizadas reuniões nos níveis local, regional e estadual, para que se possa ter uma compreensão do funcionamento do programa, para que as ações destes três municípios disparadores sejam compartilhadas e também para definir como e onde serão aplicados os recursos. “Nos candidatamos assim que o programa foi lançado, em junho. Tivemos a sorte de sermos selecionados, claro que a partir de
05
Atenção Hospitalar
muito empenho da equipe. Hoje estamos eufóricos e felizes, porque é um reconhecimento do trabalho que fazemos” - esclarece, Lurdes. A secretaria já contava com profissionais médicos que atendiam gestantes captadas por agentes de saúde. Estes médicos solicitavam exames para confirmar a gravidez, encaminhavam o pré-natal e toda a bateria de exames necessários nesta fase, gratuitamente. Após a implantação da Rede, a secretária almeja que se realize um trabalho mais amplo e duradouro. “Com a rede vamos realizar um trabalho para que as gestantes se encontrem com enfermeiras, médicos e outros profissionais importantes para a saúde da mulher, para que possamos ampliar os cuidados, sanar dúvidas e evitar o maior de todos os problemas, que é a morte de bebês e mães”, comenta a secretária, salientando que o trabalho inclui
também o encaminhamento de gestantes de alto risco para cidades como Passo Fundo, ponto de referência em saúde, onde a grávida deve ser atendida gratuitamente, pelo período que for necessário. Mas, para o bom funcionamento da Rede é preciso que o trabalho seja realizado em equipe, ou como coloca a secretária, que haja “intersetorialidade das secretarias”. No caso do município, os destaques são para o Programa Primeira Infância Melhor, que desenvolverá o trabalho de acompanhamento das crianças e a Secretaria de Assistência Social que trabalhará em busca de auxílios diferenciados para as mães carentes. - O acolhimento e a humanização, o atendimento com carinho e atenção são muito importantes nesse período em que a gestante
A qualificação da atenção compreenderá a criação de novas estruturas de assistência e acompanhamento das mulheres e reforço na rede hospitalar convencional, com o slogan “Gestante não Peregrina”; procurando manter a garantia de sempre haver vaga para gestantes e recém-nascidos nas unidades de saúde. Entre as novas estruturas estarão as Casas da Gestante e do Bebê, que darão acolhimento e assistência às gestantes de risco, e os Centros de Parto Normal, que funcionarão em conjunto com a maternidade para humanizar o nascimento. A rede hospitalar obstétrica de alto risco deve ser fortalecida, com ampliação progressiva da quantidade de leitos na rede SUS, de acordo com as necessidades apresentadas pelos municípios.
06 está mais sensível, reflete Lurdes. Ainda sem o pleno funcionamento da Rede o município atende gestantes dos municípios de Cristal do Sul e Erval Seco, atraídos, conforme a secretária pelo bom atendimento dos profissionais. Ações como o acompanhamento de partos cesáreos por médico pediatra já se destacam, além de testes obrigatórios, como da Orelhinha e do Olhinho. Gestantes Conforme informações do portal do Ministério da Saúde, a Rede Cegonha terá atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Nos postos de saúde, será introduzido o teste rápido de gravidez. Caso se confirme o resultado positivo, devem ser garantidas no mínimo seis consultas durante o
pré-natal, além diversos exames clínicos e laboratoriais. Além disso, estão inclusos a implantação do teste rápido, para detectar HIV e sífilis, visando reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento. Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tendo um posto de saúde como referência, e saberão antecipadamente onde darão a luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi (conforme número de habitantes da cidade). A rede também prevê a qualificação dos profissionais que darão a assistência às gestantes e aos bebês. Serão capacitados os profissionais que atuam tanto na atenção primária como em serviços de urgências obstétricas.
Educação, planejamento reprodutivo e aleitamento materno O portal do Ministério informa ainda que a Rede Cegonha contará com campanhas públicas nas escolas (de nível médio e superior) e também com ações de mobilização da sociedade sobre a importância da educação sexual e reprodutiva, bem como do aleitamento materno. Lembrando ainda que a alta taxa de gravidez entre adolescentes também contribui para risco para mãe e o bebê.
Bebês Por fim, o Ministério da Saúde informa que nos primeiros dois anos de vida da criança, a Rede Cegonha dispensará a atenção integral à saúde do bebê, incluindo desde a promoção do aleitamento materno até a oferta de atendimento médico especializado para eventuais necessidades de cada criança. Outra ação prevista para estar disponível na Rede será equipar as unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Cegonha) para o transporte seguro do recém-nascido.
07
Arte na Rede O artista plástico Romero Brito, além de criar a logomarca para o programa, produziu obras que serão instaladas nas unidades de saúde inseridas na Rede. São ao todo 10 quadros que, juntos, contam uma história que vai da concepção ao crescimento do bebê: o amor; o encontro do pai e da mãe; a responsabilidade do ato sexual; a felicidade da gravidez; a parteira; o cuidado na hora do parto; a família junta apoiando o crescimento da criança; o bebê como centro do universo e a criança no meio da bandeira do Brasil representando o cidadão do futuro.
Ilustrações: Romero Brito
08
Saúde do adolescente
A galerinha também tem que cuidar da saúde Angélica das Neves Aires licaaires@gmail.com
Iniciativa voltada ao público jovem visa informar e prevenir sobre questões do interesse desta faixa etária como alimentação, drogas, gravidez, alcool e outros
No Brasil existem cerca de 30 milhões de jovens entre 10 e 19 anos. Desses, a grande maioria tem dúvidas sobre sua saúde e questões comportamentais. Por isso o Ministério da Saúde criou um material voltado exclusivamente para esse público, a Caderneta do Adolescente, como forma de dar continuidade e criar novas culturas, assim como já fez em programas anteriores voltados a criança, a gestante e ao idoso. O objetivo é esclarecer as dúvidas e incentivar os jovens a ter mais atenção com sua saúde, criando maior visibilidade ao público adolescente. Com esta ação, esperase alcançar resultados como a redução de doenças, melhora na vigilância à saúde, bem como crescimento e desenvolvimento da qualidade de vida do público alvo. A Caderneta do Adolescente
possui explicações básicas de saúde aliada a um linguajar descontraído, típico da idade, que proporciona maior entendimento aos jovens. Outro destaque positivo é a oferta do material em duas versões: uma para meninas e outra para meninos. O projeto da caderneta foi implantado em 2007 em oito municípios brasileiros. Era apenas experimental e visava compreender as dúvidas e particularidades deste público. No período de execução o projeto foi sendo aprimorado e adaptado à realidade proposta. Hoje 3,5 milhões de cadernetas estão sendo distribuídas em todo território nacional. Conforme o andamento do projeto, novas cadernetas serão impressas e disponibilizadas. Na cidade de Frederico Westphalen foram distribuídas em torno de 700 cadernetas aos alunos. O lançamento do programa na
Vivia
ne Ca
rla Ve n d ru s colo
09
cidade foi realizado no final de setembro no ginásio da Escola Irmã Odila Lehnenn, reunindo estudantes e professores das escolas da rede municipal. O material serve como subsídio ao atendimento dos adolescentes nas unidades de saúde, o que garante uma avaliação do crescimento e desenvolvimento de cada jovem. Além disso, está previsto o acompanhamento dos adolescentes por parte do sistema de saúde, bem como a oferta de atividades a serem desenvolvidas nas escolas por profissionais do setor. - Nós procuramos desenvolver as atividades, palestras e oficinas de forma dinâmica e com equipamentos multimídia – comentou a enfermeira e coordenadora do programa saúde do adolescente em Frederico Westphalen, Rafaela Albarelo.
Material despertou a atenção dos alunos presentes ao lançamento
Conteúdo da Caderneta do Adolescente: Saúde Bucal Saúde Sexual e reprodutiva Alimentação Como evitar doenças Mudanças corporais Direitos e deveres do adolescente Drogas e bebidas alcoólicas Gravidez indesejada Vacinação
10
Funções das vigilâncias
Viviane Carla Vendruscolo
vivianecarlavendruscolo@gmail.com
C
riada em 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, e tem por finalidade promover a proteção da saúde da população por intermédio do controle sanitário da produção e comercialização de produtos e serviços, desde os ambientes, processos, insumos até as tecnologias relacionadas e que estão submetidos a vigilância sanitária. Atua no controle de produtos nacionais e importados, medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, derivados de tabaco, produtos médicos, sangue e hemoderivados. Atua também fiscalizando os portos, fronteiras e aeroportos. Sob os valores da ética e da resposabilidade como agentes públicos, capazes de articular e integrar a excêlencia na gestão, tendo o conhecimento como fonte para a ação, transparência e responsabilidade, a Anvisa tem a missão de proteger e promover a saúde da população
garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso, visando a legitimidade da sociedade como uma instituição integrada ao Sistema Único de Saúde, atuando com agilidade, modernidade e transparência, tornando-se assim uma referência nacional e internacional na regulação e no controle sanitário. O Artigo 24, XII, a CF/88 estabelece competência da União, Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre matéria de defesa da saúde, estando inseridas neste campo as leis que orientam a atuação da Vigilância Sanitária. Da mesma forma os municípios no exercício de sua competência legislativa suplementar prevista no artigo 30, II, da CF/88, atendendo as peculiaridades locais e em respeito à legislação estadual e federal, podem criar formas próprias de desenvolverem as atividades de vigilância municipal, levando em consideração os critérios pré-estabelecidos em âmbito federal e estadual.
É responsabilidade deste órgão cadastrar todos os estabelecimentos sob a Vigilância Sanitária Municipal, licenciar estabelecimentos de baixa complexidade, inspecionar estabelecimentos de baixa complexidade, coletar amostras de produtos, autuar estabelecimentos de baixa complexidade, apreender produtos inadequados para o consumo humano ou em situação irregular.
Estabelecimentos de baixa complexidade: Reservatórios de água potável, sistemas de abastecimento público e privado, bem como soluções alternativas, coletivas e individuais de abastecimento, firmas de desinfecção e limpeza de reservatórios de água, açougue, alimentos de pronta entrega, bares, beneficiadores e/ou embaladores de grãos e cereais, comércio ambulante, atacadista, de alimentos congelados, balas, chocolates, caramelos e similares, hortaliças e frutas, produtos de confeitaria e panificação.
Estabelecimentos ligados a área de saúde Albergues, barbearias, clinicas e consultório veterinários, gabinetes de podólogos/pedicure, hotéis, motéis e pensões, instituto de beleza, lavanderia comum, necrotério, cemitério e crematório, residenciais para idosos, saunas, spas, serviço de masso-terapia, ótica, escolas de educação infantil e estações rodoviárias. Produtos integrantes da gestão plena da Atenção Básica Ampliada Água pra consumo humano, alimentos, cosméticos e saneantes domissanitários.
As demais áreas são de responsabilidade da Anvisa e da Vigilância Sanitária Estadual. Sendo que a Anvisa intervém nos estados, Distrito Federal e nos municípios quando ocorrem casos de grande contaminação, momento em que presta auxílio. Ademais a responsabilidade é dos fiscais sanitários estadu-ais e municipais.
11
Gestão O desafio de promover saúde pública
A
19ª Coordenadoria Regio-nal de Saúde (19ª CRS) de Frederico Westphalen teve início em 1998 e atende 28 municípios, divididos em cinco microrregiões e assim como as demais 18 coordenadorias espraiadas pelo Rio Grande do Sul, esta também idealiza a implantação efetiva do Sistema Único de Saúde (SUS), facilitando ao usuário o acesso universal e gratuito à saúde, buscando atender as diretrizes SUS. Dentre as tantas formas de melhorar a saúde, as coordenadorias são responsáveis pelo contato direto com gestores municipais, e através deste contato criar uma rede de saúde, estabelecendo referências, entre estes gestores e os prestadores, os quais
devem ser parceiros no atendimento ao SUS, buscando sempre atender as demandas locais de cada regional. Com a realização de atividades como monitoramento, avaliação e fiscalização nos municípios pertencentes a regional, ouvindo gestores e população (usuários), obtém-se um levantamento do desenvolvimento e tratamento dado á saúde e seus usuários, com este diagnóstico, são desenvolvidas atividades que possam melhorar o processo de atendimento pelo SUS, buscando a concretização da Lei 8080 e da portaria 7508, que a regulamenta a saúde neste sistema. Nossa meta, como coordenação, é proporcionar à população o melhor atendimento pelo Sistema
Por Iliane Rezer Bertão Coordenadora 19ª CRS
Único de Saúde (SUS), o qual é considerado mundialmente como melhor plano de saúde já criado. Esperamos alcançar isto por meio da conscientização de todos, sejam usuários ou gestores, pois com a participação consciente e efetiva de todos o SUS alcançará as metas e diretrizes demanda.
Opinião Repensando o Sistema Único de Saúde O questionamento acerca do que é o SUS, de quem ele é, quem é beneficiado e onde é encontrado o acesso direto a ele sempre traz inúmeras discussões, contradições e dúvidas. O Sistema Único de Saúde, o nome já deflagra, é único e para todos, mesmo aqueles cidadãos que não o acessam para fins de cuidados de saúde, por obterem plano de saúde privado, acabam, sem saber, utilizando o SUS, seja através da vigilância sanitária, controle epidemiológico, ou seja, uma série de ações desenvolvidas pelo sistema que beneficiam, direta ou indiretamente, todos os membros da população. Quando o assunto é benefício todos querem acesso rápido e imediato, mas, em algumas situações da vida precisamos paciência, calma e gentileza para que possamos obter o melhor resultado. Se na vida precisamos tudo isso, por que somos, muitas vezes, intolerantes com o Sistema Único de Saúde, plano que abrange grande parte da
saúde de toda população brasileira? O SUS se tornou uma das maiores conquistas da Constituição de 1988, trazendo à população princípios que levam a democratização dos serviços, apontando para uma nova lógica da saúde em nosso país, deixando de entender a saúde apenas como ausência de doença e remissão de sintomas para entendê-la também como prevenção de agravos e promoção da saúde. Com isso, percebemos que o Sistema Único de Saúde, atende toda população quando se propõe a pensar formas de promoção, proteção e defesa dos direitos, apresentados na Constituição Federal, consolidando ações e serviços que garantam uma reflexão coletiva sobre os problemas de saúde e formas de facilitar o percurso do sujeito na rede de serviços, atendendo suas necessidades e expectativas de saúde. Essa preocupação advém do investimento no ser humano, da vontade de atendê-lo de forma integral, respeitan-
Por Jamile Peixoto Psicóloga CRP 07/17131 Consultora Técnica da Unesco
do seus limites e valorizando suas demandas, propondo a ele pensar melhor sobre a qualidade direcionada a sua vida, trazendo maneiras de aprender a cuidar de si, pensando em sua saúde, sem ficar passivo no aguardo da doença, buscando, assim, espaços de reflexão e autonomia na busca de uma vida mais saudável. É por isso que, cada vez mais, precisamos pensar acerca da qualidade de nossa vida. O que você faz para promover sua saúde e evitar agravos e doenças futuras?
12
Saúde mental no SUS
É hora de voltar O termo saúde mental é usado para descrever um nível de qualidade de vida cognitiva ou emocional ou a ausência de uma doença mental. Almejando esse nível de qualidade de vida, é que o governo brasileiro inseriu, a partir da Reforma Psiquiátrica, no Sistema Único de Saúde (SUS), uma série de programas e rede de apoio às pessoas que sofrem de alguma doença mental.
Aline Rechmann
O Grito - Edvard Munch (1893)
arechmann@gmail.com
Um pouco de história... A reforma psiquiátrica insere–se no contexto de transformações ocorridas no setor da saúde ao longo dos últimos 50 anos do século XX e estão ligadas ao conjunto de mudanças políticas e sociais ocorridas após a Segunda Guerra Mundial, que consolidaram os direitos humanos e a democracia como um valor a ser defendido e preservado. Nesse mesmo conjunto de direitos sociais, a saúde e os direitos dos usuários dos serviços e do paciente psiquiátrico assumem relevância e tornam-se parte integrante dessa temática. O início do processo de reforma psiquiátrica no Brasil deuse juntamente com o nascimento do “movimento sanitário”, nos anos 70, em favor da mudança dos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde, defesa da saúde coletiva, eqüidade na oferta dos serviços, e protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de gestão e produção de tecnolo-
gias de cuidado. Embora contemporâneo, o processo de reforma psiquiátrica brasileira tem uma história própria. Fundado, ao final dos anos 70, na crise do modelo de assistência focado no hospital psiquiátrico, por um lado, e no nascimento, por outro, dos esforços dos movimentos sociais pelos direitos dos pacientes psiquiátricos, o processo da reforma brasileira é maior do que a sanção de novas leis e normas e maior do que o conjunto de mudanças nas políticas governamentais e nos serviços de saúde. Apenas em 1987, com a realização da I Conferência Nacional de Saúde Mental, é que os debates sobre o papel do hospital psiquiátrico passam a ter maior visibilidade. Os principais temas tratados são a "reversão da tendência hospitalocêntrica" e o "resgate da cidadania do doente mental". Neste momento discutiam–se propostas para a reforma e, em 1989, é lançado o Projeto de Lei nº 3657 (Projeto Paulo
13
Delgado), que propunha, em síntese, a implantação de uma rede de assistência extra–hospitalar, a progressiva extinção dos leitos de característica manicomial e a comunicação compulsória das internações involuntárias. A partir de 1991 alguns fatos determinantes para a implementação de uma política de saúde mental, em nível nacional, foram a transferência do INAMPS para o Ministério da Saúde e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), através da aprovação da Lei Orgânica da Saúde nº 8080 e 8142, de 1990, que possui como princípios básicos a universalização, a integralidade e a hierarquização das ações, garantindo o acesso à saúde a todos os indivíduos. Antes do SUS, toda a assistência estava vinculada à contribuição previdenciária, excluindo, assim, uma parcela significativa da população. É também a partir do ano de 1991 que os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) passam a receber recursos e normatização através de portarias
O Grito - Edvard Munch (1893)
para casa
14 porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de atuação e dar suporte à atenção à saúde mental na rede básica. No entanto, é somente em 2001, através da Lei nº 10.216, que um novo impulso e ritmo são enxertados para a reforma psiquiátrica no Brasil. Esta lei dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas porta-doras de transtorno mental e redireciona o modelo assisten-cial em saúde mental. Servindo como marco para a reforma psiquiátrica no
Brasil está também o Programa de Volta para Casa é um dos instrumentos mais efetivos para a reintegração social das pessoas com longo histórico de hospitalização (egressas de longos períodos de internações - no mínimo 2 anos). Trata-se de uma das estratégias mais potencializadoras da emancipação de pessoas com transtornos mentais e dos processos de desinstitucionalização e redução de leitos nos estados e municípios. Criado pela lei federal 10.708, encaminhada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva ao Congresso,
Situação na 19ª CRS O processo de redução de leitos em hospitais psiquiátricos e de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação passa a tornar-se política pública no Brasil a partir dos anos 90, e ganha grande impulso em 2002 com uma série
de normatizações do Ministério da Saúde. Este processo, com ritmo pactuado entre os gestores do município e do estado, hospitais e controle social, deve incluir o aumento progressivo dos equipamentos e das ações para a desinstitucionalização, tais como CAPS, Residências
Te ra p ê u t i c a s , C e n t r o s d e Convivência e a habilitação do município no Programa de Volta para Casa. Neste sentido, a nível nacional, os hospitais vêm sendo estimulados a reduzir leitos psiquiátricos para obtenção de incentivos financeiros, através de n o v o s va l o r e s d e d i á r i a s
A Menina Doente - Edvard Munch (1885)
do Ministério da Saúde. Os CAPS, entre todos os dispositivos de atenção à saúde mental, têm valor estratégico para a refor-ma psiquiátrica brasileira. É o surgimento destes serviços que passa a demonstrar a possibilidade de organização de uma rede substitutiva ao Hospital Psiquiátrico no país. É função dos CAPS prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando assim as internações em hospitais psiquiátricos; promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais através de ações intersetoriais; regular a
15 hospitalares. No entanto, na região de abrangência da 19ª CRS, nenhum hospital reduziu leitos psiquiátricos. Pelo contrário, foram incrementaram leitos para álcool e outras drogas e para psiquiatria e por esses leitos, os hospitais recebem auto-rizações de internação hospitalar (AIHs) diferenciadas, além de um incentivo do governo estadual e do Ministério da Saúde. Conforme a enfermeira responsável pela saúde mental na 19ª CRS, Maria Augusta Balsan, seis hospitais da região (localizados nas cidades de Nonoai, Iraí, Tenente Portela, Frederico Westphalen, Palmitinho e Caiçara) possuem leitos psiquiátricos que são constantemente fiscalizados e dos quais é exigida a máxima excelência, através do cumprimento de normas (portarias e leis) federais. A enfermeira destaca ainda que os usuários das ações para a desinstitucionalização possuem Planos Te r a p ê u t i c o s I n d i v i d u a i s realizados por uma equipe multidisciplinar. Os planos individuais se de uma rotina personalizada para cada usuário/a, de acordo com a necessidade terapêutica, visando melhora do quadro, socialização, educação em saúde, cuidados pessoais ou de higiene, de acordo com os m ó d u l o s o fe r e c i d o s p e l a instituição referente, contemplando desde as atividades sócioterápicas até tratamento individualizado. A rede de atenção a saúde mental no Brasil caracteriza-se por ser essencialmente pública, de base municipal e com um controle social fiscalizador e ges-
tor no processo de consolidação da Reforma Psiquiátrica. A idéia fundamental desta rede é que somente uma organização em rede, e não apenas um serviço ou equipamento, é capaz de contribuir para a efetiva mudança diante da com-plexidade das demandas de inclusão de pessoas secu-larmente estigmatizadas, em um país de acentuadas desigual-dades sociais. Tendo em vista a atual rede de atenção a saúde mental brasileira, somente casos muito graves de transtornos mentais podem ser encaminhados para hospitais psiquiátricos como é o caso do Hospital Ana Rech, de Caxias do Sul (referência para a região da 19ªCRS), onde os pacientes permanecem, no máximo, durante 21 dias. “Os casos de pacientes com longos prazos de internação vem sendo minimizados significativamente. Todo o paciente, seja qual for a doença, deve permanecer na sua residência de origem e próximo a sociedade”, enfatiza a enfermeira Maria Augusta. Visando ainda a desinstitucionalização das pessoas com transtornos mentais, o governo federal estimula a inclusão social pelo trabalho. E esta inclusão é um dos principais desafios da Reforma Psiquiátrica, pois acaba encontrando alguns questionamentos que podem ferir os direitos humanos. “Nós estamos fazendo diversos estudos para que a inclusão pelo trabalho seja viabilizada. No entanto, acabamos ‘esbarrando’ em leis que falam sobre a questão do trabalho escravo, pois a comercialização dos produtos precisa ser muito bem pensada. Sendo assim ainda não há uma regulamentação para este tipo de
atividade, muito embora já seja adotada em alguns locais”, salienta Maria Augusta Balsan. O estado do Rio Grande do Sul está se adiantando na efetivação de um grande sonho para a saúde mental e efetivação da Reforma Psiquiátrica, que, segundo a responsável pela saúde mental na 19ª CRS, é o acompanhamento dos pacientes com transtornos mentais na ate n çã o b á s i ca . “A re g u lamentação deste sonho para a saúde mental já está sendo discutida através da criação de uma portaria e tem sido recebida positivamente. Todos os municípios que possuam um Programa de Saúde da Família (PSF) ou uma Unidade Básica de Saúde serão incentivados a trabalhar com saúde mental. Para viabilizar este tipo de atendimento serão repassados recursos ao município para contratação de profissionais e manutenção dos serviços”, adianta Maria Augusta. E é nesta perspectiva de humanização e inclusão social de pacientes com transtornos mentais, antes trancafiados em manicômios, que a Reforma Psiquiátrica continua avançando no Brasil. O que se observa hoje é que a reforma psiquiátrica é um processo irreversível e implica em ampla reorganização da atenção à saúde mental, fundamentada na promoção da prevenção, da atenção ambulatorial e emergencial, na psiquiatria hospitalar, tanto em serviços gerais como espe-cializados, bem como em estratégias de reabilitação psicossocial.
Para saber mais acesse http://portal.saude.gov.br e consulte documentos e notícias a respeito da Política Nacional de Saúde Mental
16
Saúde, cidadania e recorde nacional Parada da caravana Saúde na Estrada em Seberi mobiliza motoristas e registra novo recorde nacional de participação
U
ma iniciativa de destaque voltada a saúde pública e promovida pela iniciativa privada na região foi a parada do programa Saúde na Estrada, organizado pela distribuidora de combustíveis Ipiranga. A ação, realizada junto ao posto Kakareko, em Seberi, no dia 28 de outubro, volta-se à oferta de exames básicos, vacinas e orientações aos motoristas em geral, especialmen-
te aos caminhoneiros. Durante o dia de ação, foram realizados aproximadamente 850 atendimentos, representando o novo recorde nacional do programa desde sua criação há quatro anos. Cada atendimento representa uma bateria de serviços que envolve orientação a respeito de doenças sexualmente transmissíveis e dengue, teste de glicemia, pressão arterial, tipagem
Meio ambiente Ao final da bateria de exames e orientações, os participantes receberam um kit contendo brindes, informes, caderneta de saúde e orientações para alimentação saudável. No interior da sacolinha, uma surpresa: sementes de jacarandá, para serem plantadas, contendo até mesmo uma pequena pá em bambú para executar o procedimento.
Marcos Antonio Corbari marcos.corbari@gmail.com
sanguínea, exame de visão , stroop e ainda a oferta gratuita de vacinas contra a febre amarela e tétano. “Essa ação se torna ainda mais relevante pelo fato do caminhoneiro muitas vezes levar uma vida sedentária, estressada, alimentando-se de forma inadequada, utilizando estimulantes para se manter acordado, além de outros fatores de risco”, aponta a empresária Núbia Dall Agnoll. “Com certeza para muitos esse seja a único contato que tem com um profissional da área da saúde durante anos”, complementa.
Motoristas não se importaram em perder 10 minutos da viagem para conferir como está a saúde
Marcos Corbari
Os esforço concentrado para viabilizar o resultado positivo registrado no posto Kakareko contou ainda com a participação da equipe de trabalho da Secretaria Municipal da Saúde de Seberi, professores e alunos do curso técnico em Enfermagem da Escola José Cañellas de Frederico Westphalen, patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal e voluntários da Universidade Regional Integrada (URI). Também foram utilizados materiais produzidos através da Secretaria Estadual da Saúde e Ministério da
Saúde, repassados ao município pelas campanhas coordenadas pela 19ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS), como prospectos informativos, utensílios de segurança, instrumental e material base para realização de exames, além de preservativos que foram distribuídos gratuitamente. “É muito positivo que a iniciativa privada se envolva com as questões relativas à saúde pública”, destacou a secretária de Saúde de Seberi, Lourdes Gemelli. “O que nós estamos confirmando aqui é que as atividades realizadas
em parceria, envolvendo poderes públicos, empresas e voluntariado sempre tendem a ter mais alcance e sucesso do que aquelas realizadas de forma isolada por qualquer uma das instâncias”, ressaltou. O público participante igualmente aprovou a ideia e pediu mais: “Isso é muito bom para nós que vivemos na estrada e não temos tempo de procurar orientação e atendimento quando notamos algo errado, seria muito bom encontrar um projeto como esse mais seguidamente nos nossos roteiros”, disse o caminhoneiro Francisco da Silva, de Santo Antônio da Patrulha. Rui Rocha, estradeiro residente em Seberi também concorda com o colega: “São alguns minutos que perdemos de estrada, mas nem dá pra comparar com o ganho de seguir tranquilo pela frente, sabendo que está tudo em ordem com a saúde, é um projeto que deve continuar e esperamos que volte novamente para a nossa região”.
Cidadania Durante a tarde os representantes das empresas e entidades envolvidas foram convidados para se deslocar até a escola pública Pedro Gemelli, no bairro Boca da Picada. No educandário o programa Saúde na Estrada viabilizou ainda a doação de um kit contendo 150 livros e oportunizou lanche especial e integração entre professores e alunos.
17
18 22
SUS implanta novo sistema para agendamento Viviane Carla Vendruscolo vivianecarlavendruscolo@gmail.com
B
uscando melhorar todo sistema de marcação de consultas da rede Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria Estadual de Saúde (SES), conforme disposto na resolução da Comissão Intergestores Bipartite, sob o Nº354/10 – CIB/RS, esta incluindo o sistema de Administração e Gestão Hospitalar (Aghos) ao sistema de agendamento de consultas e exames do SUS. O processo iniciou com a regionalização, instituída em todos os Estados pelo Plano Diretor de Regionalização – PDR, o qual integra à Programação Pactuada e Integrada – PPI, e que desencadeia o planejamento das ações em nível regional bem como suas agregações aos fluxos regulados do município. Com este planejamento, será estimada a capacidade instalada de serviços de saúde, dando uma dimensão da capacidade de serviços ofertados para uma região, trabalhando as referências intermunicipais e interestaduais, apontando desajustes entre o perfil da rede e os parâmetros assistenciais de necessidade. Em paralelo será realizado um
mapeamento destes serviços, o qual possibilitará o conhecimento da real capacidade produtiva de saúde ofertada pelo sistema SUS. Com esta ação, que deve ser iniciada pelo levantamento do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES será também analisado a situação contratual desses estabelecimentos, sendo necessário fragmentar esse levantamento pelos níveis de atenção. Na média complexidade que iniciam os processos de referência entre municípios, e onde será iniciado o processo, adaptando-o as necessidades e fluxos da assistência com a variabilidade do processo assistencial regional, que gera demandas sobre as quais a regulação nem s e m p re c o n s e g u e at u a r, p o r s e re m originadas fora da área de atuação da gestão do complexo regulador. O maior desafio da gestão de
regulação, será organizar as agendas médicas e de equipamentos, na estrutura de comunicação com os pacientes, no controle do absenteísmo, na organização do acesso calcada
19
“O Sistema AGHOS vem para qualificar e agilizar o processo de agendamento das consultas, exames e reabilitações”
Ébida Santos
no uso de protocolos e na triagem de necessidade e priorização, na gestão dos fluxos referenciados e na construção de grades de referência e contrarreferência. O Sistema AGHOS, vem para qualificar e agilizar o processo de agendamento das consultas, exames e reabilitações, que a partir de agora fica sob a respon-
sabilidade dos municípios a realização destes procedimentos para os seus pacientes. Todos os 28 municípios, que integram a 19ª Coordenadoria Regional de Saúde (19ªCRS) participaram de capacitação em Porto Alegre, no mês de outubro, para se habilitarem, familiarizarem e obterem uma senha, a qual será necessária para a utilização do sistema, que deverá ser instalado nas secretarias municipais. Muitos municípios ainda não conseguiram baixar o programa, os que já baixaram encontram algumas dificuldades, em geral a expectativa é de que o novo sistema venha á melhorar o sistema de agendamento. - Sempre que um novo sistema é implantado, o inicio as dificuldades surgem, a partir da
utilização o entendimento é facilitado, - comenta o funcionário responsável pelo agendamento em um dos 28 municípios da 19ªCRS. Anteriormente os agendamentos eram realizados pelas coordenadorias, via telefone, na central de marcação em Porto Alegre, agora, através deste sistema a SES/RS busca ter maior controle dos leitos, diminuindo o tempo de espera por leito, sabendo-se das necessidades dos usuários do SUS, qualificando o atendimento destes usuários, por meio desta regulação informatizada de hospitais. Os agendamentos auditivos, de reabilitação física, oculares e oncológicos, atendidos em Porto Alegre e que eram marcados através da coordenadoria serão colocados no AGHOS e o setor de planejamento agendará todas as consultas. As consultas de especialida dades, agendadas via telefone, pela central de marcação, também serão marcadas direta mente pelo AGHOS.
Secretaria Estadual da Saúde
Arte e texto extraídos de panfleto produzido pela Divisão de Vigilância Ambiental em Saúde em 2010