o i r รก m u S o i r รก m u S
o
PALAVRA DA PRESIDENTE
07
COMBATE AO SUBDIMENSIONAMENTO
10
FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
16
AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO
19
COMISSÃO DE ÉTICA NAS UNIDADES DE SAÚDE
24
DEFESA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
26
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
34
MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO PROFISSIONAL
47
ENFERMAGEM OBSTÉTRICA
48
TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DO CONSELHO
53
SAÚDE DA MULHER
54
SAÚDE DO HOMEM
55
RESPONSABILIDADE SOCIAL
57
SEMANA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM
58
COREN-BA MANIFESTA REPÚDIO AO ENSINO À DISTÂNCIA EM ENFERMAGEM
63
COREN-BA PROMOVE 4º ENCONTRO BAIANO DE AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
64
CAFÉ COM A PRESIDENTE
67
PRESENÇA NO 19° CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM
68
FACILIDADES PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS
72
APOIO ÀS 30 HORAS SEMANAIS PARA A ENFERMAGEM
73
MELHORIA NA ESTRUTURA DO CONSELHO
74
COREN-BA
5
e t n e d i s e r P a d a r v a l Pa
O ano de 2016 figura na história do Coren BA como um marco da consolidação de muitas iniciativas e transformações em prol da valorização da enfermagem e da modernização administrativa do nosso regional, conforme o projeto construído pelo atual plenário. Muitos foram os desafios dentro de
no mesmo dia da solicitação, em Salvador,
disso, a implantação, junto ao DEFIS,
um cenário político de incertezas e ins-
numa demonstração de responsabilidade
da nova ferramenta de fiscalização
tabilidade, sobretudo quanto à amea-
e respeito, já que o Conselho levou até oito
de maternidades e, em parceria com a
ça de direitos conquistados pela(os)
meses para realizar a entrega. Em 2016, a
Secretaria Estadual da Saúde da Bahia
trabalhadoras e trabalhadores brasilei-
coordenadora da Unidade de Registro e
(Sesab), no projeto estadual de requali-
ras(os), quando nos restou resistir e lu-
Cadastro (URC) prestou consultoria aos
ficação dessas instituições deixa grande
tar ainda mais, sobretudo, contra as ten-
Corens Goiás, Paraná, Santa Catarina e
contribuição na qualidade e humanização
tativas declaradas de enfraquecimento
Rio Grande do Sul, que também adotaram
da assistência ao parto.
do Sistema Único de Saúde (SUS), com
esta iniciativa.
reflexos diretos na atuação da Enferma-
É importante dizer que essas ações só
O Coren BA hoje se fortalece com
foram possíveis devido à ampla inserção
uma rede de parcerias e conquista de
da comunidade de enfermagem nas
maior
ações
atividades desenvolvidas pelo Conselho,
de valorização da Enfermagem e à frente
compartilhadas com outras instituições e
num processo de compartilhamento do
de uma instituição mais fortalecida admi-
órgãos como o Ministério Público e demais
saber e de construção de um projeto que
nistrativamente, a gestão do Coren-BA
organizações. O diálogo interinstitucional
tem como objetivo maior a valorização da
continuou investindo em ações contra o
marcou o ano de 2016, com orientações
Enfermagem e a defesa de uma prática
subdimensionamento dos profissionais
e
de
responsável e ética. Nesse contexto
de enfermagem nas instituições de saúde,
enfermagem e ainda, por discussões
de reconhecimento, fica como marca
obtendo na Justiça 36 liminares favoráveis
conjuntas sobre a situação atual da Saúde
da gestão a ação parceira e cotidiana
à contratação de profissionais em unida-
no estado. Nesse contexto, ressaltamos a
com a Escola de Enfermagem da UFBA,
des da capital e interior. A atuação com-
participação ativa do Conselho no Fórum
homenageada nesse relatório em razão
petente da Procuradoria Jurídica e do De-
de Trabalhadoras(es) da Saúde do Estado
dos seus 70 anos, completados em janeiro
partamento de Fiscalização foi destacada
da Bahia.
de 2016.
gem. Nesse caminho de defesa do SUS,
representatividade
respaldo
aos
em
profissionais
no Seminário Nacional de Fiscalização do
Destaque-se ainda o fortalecimento
Cada momento, cada ação e iniciativa
Sistema Cofen/Conselhos Regionais 2016
das Câmaras Técnicas do Conselho, Gru-
expostos aqui nesse material fazem cres-
(SENAFIS), quando o Regional da Bahia
pos Temáticos de Trabalho e Comissões
cer, em nós, a certeza de estarmos no ca-
pôde compartilhar a experiência positiva
de Instrução de Processos, permitindo
minho certo. Um caminho de construção
com os desdobramentos jurídicos dado às
uma interlocução efetiva com profissio-
coletiva calcado em valores e objetivos
ações de fiscalização com Corens de todo
nais e serviços. As Câmaras Técnicas
que alçaram o Coren-BA a outro patamar,
o Brasil.
capacitaram em torno de 200 profissionais
dando-lhe maior credibilidade e visibili-
Mais uma conquista que esperamos se
para atuarem como multiplicadores da
dade nacional. Finalizamos este exercício
estender por todos os demais regionais foi
Sistematização da Assistência em En-
com a certeza de que valeu a pena cami-
a iniciativa pioneira na emissão das cédulas
fermagem (SAE) em suas unidades e lan-
nhar, lutar e resistir!
de identidade profissional, hoje entregues
çou um guia prático sobre o tema. Além
COREN-BA
7
História
A Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (EEUFBA) foi criada em janeiro de 1946, num contexto de forte industrialização e expansão de instituições hospitalares. O Hospital das Clínicas foi construído nesse mesmo período,o que gerou a necessidade de formação de um maior número de enfermeiras. A primeira diretora da EEUFBA foi a professora Haydée Guanaes Dourado. Enfermeira “alto padrão” Ana Nery, pós–graduada pela Universidade de Toronto e professora da USP, o reitor Edgar Santos viu nela o perfil adequado para a diretoria da nova Escola.
COMBATE AO SUBDIMENSIONAMENTO Q U A L I D A D E N A A S S I S T Ê N C I A P R E S TA D A À P O P U L A Ç Ã O O Coren-BA entende que uma equipe subdimensionada compromete a assistência prestada à população e a segurança do profissional, além de favorecer a ocorrência de erros durante o cuidado ao paciente. Pensando assim, o atual plenário da autarquia estabeleceu como meta para o triênio 2015/2017 o combate ao subdimensionamento das equipes de Enfermagem. O resultado tem sido positivo e o Regional hoje é referência neste assunto, principalmente em relação ao número de conquistas judiciais, através de Ações Civis Públicas (ACPs), que tem obrigado várias instituições espalhadas pelo estado a contratarem técnicos de enfermagem e enfermeiros para regularização do quadro de pessoal de Enfermagem. As ACP’s também têm garantido o cumprimento da legislação que determina que haja enfermeiro nas 24 horas de funcionamento das unidades. Essas conquistas ocorreram a partir de ações conjuntas entre o Departamento de Fiscalização e a Procuradoria Jurídica do Conselho.
Em 2016, o Coren-BA obteve 36 liminares favoráveis e outras 30 novas ações foram ajuizadas, somando-se às mais de 300 em tramitação na justiça.
Unidades com liminares favoráveis à contratação de profissionais: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18.
Hospital Municipal de Paratinga-BA Hospital Municipal de Biritinga-BA Hapvida Assistência Médica Ltda. Salvador-BA SAMU do município de Mascote-BA Hospital Waldeck Ornellas. Licínio de Almeida-BA SAMU do município de Glória-BA Hospital Municipal Arlete Magalhães. Pau Brasil-BA Centro de Saúde (Casa de Parto) de Mascote-BA SAMU do município de Tabocas do Brejo Velho-BA Instituição Diagnósticos da América S/A (Image Memorial). Salvador-BA Centro Médico Santa Cruz. Cotegipe-BA Hospital Maria Eloy Bitencourt. Itapitanga-BA Unidade de Atendimento em Saúde do Conjunto Penal de Lauro de Freitas-BA Multivacinar Centro de Vacinação Ltda. Paulo Afonso-BA Hospital Eduardo Gileno Amado Brandão. Itabuna-BA Casa de Repouso São Vicente de Paulo. Paulo Afonso-BA Hospital João Campos. Tanquinho-BA Hospital Municipal Mãe Olímpia. Cafarnaum-BA
10
19. Unidade de retaguarda Dr. Jairo Pontes, no município de Lagoa Real-BA 20. Hospital municipal Dr. Francisco Flores, no município de Santana-BA 21. Hospital Municipal de Ipirá-BA 22. Hospital Dr. Pantaleão Soares Mello, no município de Wenceslau Guimarães-BA 23. Coordenação de Atenção Básica. Ibotirama-BA 24. UPA de Praia do Forte. Mata de São João-BA 25. Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas. Santa Bárbara-BA 26. Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhaes. Lapão-BA 27. CAPS I. Santa Maria da Vitória-BA 28. UPA III. Caetité-BA 29. Hospital Municipal de Piatã-BA 30. Fundação Hospitalar de IPIAU-BA 31. Clínica e Maternidade São Mateus. Maracás-BA 32. SAMU do município de Jeremoabo- BA 33. Município de Pirapiranga-BA 34. SAMES – Serviço de Assistência Médica de Salvador-BA 35. Ortoped – Clínica de Fraturas Ltda. Salvador-BA 36. Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães. Itagimirim-BA
R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
Em ação do DEFIS com a Projur, Hospital Santa Luzia, em Salvador, assinou acordo para contratação de profissionais
Jornal da Justiça Federal destaca ações do Coren-BA Na edição do dia 8 de janeiro do jornal Justiça Federal Hoje, as inúmeras liminares favoráveis às Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Coren-BA foram destacadas em matéria. O texto tratou do entendimento pacífico de juízes federais quanto à questão da obrigatoriedade da presença de enfermeiros durante todo horário de funcionamento das unidades de saúde. Instituições dos municípios de Feira de Santana, Ilhéus e Bom Jesus da Lapa foram citados. Em uma das sentenças mencionadas, a juíza Karin Medeiros, da 1ª Vara de Feira de Sanatana disse: “é imprescindível, no interesse público evidenciado pela preservação da saúde pública e da própria vida humana, que seja mantido, em horário integral (diurno e noturno), um enfermeiro junto a toda e qualquer unidade hospitalar, de caráter público ou privado”.
Jornal da Justiça Federal destaca ações do Coren-BA
COREN-BA
11
Presidente Maria Luísa e a procuradora Tycianna Monte Alegre compuseram mesa no SENAFIS
Enfermeiras fiscais da sede e subseções do Coren-BA estiveram presentes no SENAFIS
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R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
Atuação do Coren-BA é apresentada durante o SENAFIS
de risco conhecido ou desconhecido, foi debatido. Ação Civil Pública, representações criminais com base na lei de contravenção penal e recursos ad-
A 8ª edição do Seminário Nacional de Fiscaliza-
ministrativos, como autuações, atos de infrações e
ção do Sistema Cofen/Conselhos Regionais (SENAFIS)
processos éticos foram apresentados pela procura-
aconteceu de 23 a 26/8, na cidade de Vitória (ES), com
dora do Coren-BA, durante a programação do evento.
o tema Reestruturando o Sistema de Fiscalização Profissional da Enfermagem. A presidente Maria Luísa de Castro Almeida participou do evento, juntamente com
Encontro de Conselheiros Tesoureiros durante o SENAFIS
a procuradora jurídica da autarquia, Tycianna Monte Alegre, e o corpo de fiscais do Departamento de Fisca-
Nos meses de março e setembro, o Coren-BA esteve
lização. O revés jurídico sofrido pela Resolução Cofen
presente no Encontro de Conselheiros Tesoureiros, realiza-
375/2011, que determina a presença de enfermeiro para
do pelo Conselho Federal, em Brasília. A conselheira Maria
a assistência em unidades móveis destinada ao Aten-
José Cova, 1ª tesoureira, e o conselheiro João Bartolomeu,
dimento Pré-Hospitalar e Inter-Hospitalar, em situações
2º tesoureiro, representaram o Coren-BA no evento.
Encontro reuniu tesoureiros de todo o país
COREN-BA
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Ciclo de Oficinas sobre Dimensionamento O Coren-BA promoveu ações educativas para discutir a resolução que dá as diretrizes para realização do cálculo para que a equipe de enfermagem seja dimensionada corretamente, capacitando as enfermeiras Responsáveis Técnicas. Por meio da Câmara Técnica de Ensino e Legislação (CTELE) e do Departamento de
Auditório do Coren-BA (Salvador)
Fiscalização (DEFIS), foram realizadas, entre os meses de abril e setembro, oficinas para capacitação das gerências de enfermagem e enfermeiras(os) da assistência, na realização dos cálculos e distribuição correta das equipes. O trabalho foi realizado nos municípios de Salvador, Irecê, Feira de Santana, Barreiras, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Paulo Afonso. Em Salvador, professores e estudantes do 6º ao 9º semestres dos cursos de Enfermagem das faculdades Bahiana, Uneb e Católica também foram capacitados. No total, as oficinas atenderam um público de mais de 350 profissionais. Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (Salvador)
Barreiras
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R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
Universidade Estadual da Bahia (Salvador)
Auditรณrio do Coren-BA (Salvador)
Universidade Catรณlica do Salvador (Salvador)
Feira de Santana
Juazeiro
Teixeira de Freitas
COREN-BA
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FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL AT U A Ç Ã O É T I C A E S E G U R A N Ç A P R O F I S S I O N A L Em 2016, além da apuração diária das denúncias protocoladas no Conselho, o Departamento de Fiscalização (DEFIS) estabeleceu novas estratégias para fiscalização e orientação do exercício profissional, adotando ações específicas como a realização de mutirões e ações conjuntas com instituições como o Ministério Público e entidades representativas dos profissionais de enfermagem. Destacamos aqui algumas ações realizadas ao longo do ano.
Em Salvador, o DEFIS esteve em visita técnica na
tatou que os profissionais estavam exercendo função
Maternidade Climério de Oliveira (MCO), localizada no
de maqueiros. As unidades seguem com Processos
bairro de Nazaré. Na unidade, foi constatada ocorrên-
Administrativos em tramitação no Departamento Ju-
cia de superlotação, dificultando o desempenho das
rídico.
atividades profissionais e comprometendo a qualidade da assistência prestada à população.
Na UPA de Periperi, DEFIS apura denúncia sobre profissionais da Enfermagem exercerem a função de maqueiros
Enfermeiras fiscais Suzana Costa e Laisa Friederick em visita técnica à maternidade Climério de Oliveira
do HGE
sita ao CRPA
Foto 3 - Vi-
Uma comitiva, formada pela presidente do CorenNa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Adroal-
-BA, Maria Luisa de Castro Almeida, a então gerente
do Albergaria, da Rede Municipal de Saúde, situada
do Departamento de Fiscalização (DEFIS) Ana Paula
no bairro de Periperi, a visita foi apurar denúncia de
do Vale e as enfermeiras fiscais Suzana Costa e Ana de
desvio de função da equipe de Enfermagem e cons-
Pádua, realizou visita técnica ao Hospital Geral do Esta-
16
R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
do (HGE). A equipe vistoriou o Centro de Recuperação Pós Anestésica (CRPA) e o Setor de Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR), situado na emergência e verificou as adequações realizadas na instituição em relação a não conformidades observadas em visita anterior. Uma roda de conversa foi realizada com enfermeiras e técnicas de enfermagem presentes no plantão, que expuseram as rotinas no CRPA e as demandas relativas ao fluxo de pacientes e a racionalização da carga de trabalho da enfermagem, na equipe multiprofissional. Sem obter respostas, mesmo após emissão de nota extrajudicial feita em 2015, a Fiscalização do
Enfermeira fiscal Manuela Miranda em visita ao SAMU de Pedro Alexandre, em Paulo Afonso
Conselho retornou à Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Neto, em Salvador,
A subseção de Vitória da Conquista realizou visi-
e constatou a persistência de problemas como su-
ta de inspeção conjunta com o Ministério do Trabalho
perlotação, assistência precária e quantitativo insufi-
e Emprego na Unidade Médico Cirúrgica LTDA (UNI-
ciente do pessoal de enfermagem, com déficit de 45
MEC). A visita se deu após Ação Civil Pública ajuiza-
profissionais. O Conselho, então, entrou com repre-
da pelo conselho contra a instituição, que apresentava
sentação junto ao Ministério Público Estadual contra
quadro insuficiente de pessoal de enfermagem e para
a unidade, solicitando que a situação fosse regulari-
verificar se as irregularidades identificadas haviam
zada.
sido resolvidas.
Em Teixeira de Freitas, o Conselho acionou a Justiça para garantir o acesso do enfermeiro fiscal da subseção, Aélio Duque, ao hospital José Ramos de Oliveira. O enfermeiro vinha encontrando resistência, por parte da direção da instituição para fiscalizar as dependências da unidade, a documentação de enfermagem e a atuação dos profissionais. A subseção de Paulo Afonso realizou uma série de visitas de fiscalização às bases descentralizadas do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) da Regional de Paulo Afonso. No total, oito bases descentralizadas foram fiscalizadas nos municípios de Glória, Rodelas, Chorrochó, Macururé, Abaré, Jeremoabo, Santa Brígida e
Subseção de Vitória da Conquista fez inspeção conjunta com MPE
Pedro Alexandre.
COREN-BA
17
Mutirões de fiscalização foram realizados em Salva-
A Câmara Técnica de Atenção à Saúde da Mulher
dor com o objetivo de observar o exercício profissional
(CTASM) e o Departamento de Fiscalização (DEFIS)
dos trabalhadoras(es) de enfermagem, dentro do que
realizaram visitas a unidades de saúde da Secretaria
preceitua o Código de Ética das profissões, com perspec-
Municipal de Saúde de Salvador (SMS). O objetivo
tiva educativa, ressaltando os valores éticos que devem
foi aplicar novo instrumento de fiscalização nos ser-
embasar a prática dos enfermeiros, auxiliares e técnicos
viços de atendimento à mulher.
de enfermagem. Hospitais como o Martagão Gesteira, Couto Maia, Sagrada Família e Hospital Geral do Estado receberam a equipe de fiscalização do Coren-BA.
Enfermeiras fiscais de Salvador em mutirão de fiscalização
Câmara Técnica de Atenção à Saúde da Mulher e DEFIS em visita a unidades de saúde
Reunião do DEFIS, CTASM e Cofen para discussão de novo instrumento de fiscalização nos serviços de atendimento à mulher
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R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
AÇÕES EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO RESPALDO TÉCNICO E LEGAL A divulgação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, com o intuito de fortalecer a autarquia como um tribunal de ética e promover maior conscientização das(os) trabalhadoras(es) sobre seus direitos e deveres, foi pauta de rodas de conversas, workshops e oficinas em 2016.
Em janeiro, o Código de Ética em Enfermagem foi
Com a palestra Legislação do Exercício Profissional
tema de debate em palestra realizada pela subseção
da Enfermagem, o Coren-BA esteve no mês de maio,
de Feira de Santana. O evento aconteceu no Hospital
na escola profissionalizante de nível médio CETESB,
Municipal de Serrinha e foi destinado às profissionais
em Senhor do Bonfim, discutindo as questões legais
de enfermagem da instituição. Os artigos do código
que regem a Enfermagem e dando esclarecimentos so-
foram discutidos com aplicações feitas à realidade da
bre as atribuições e desafios enfrentados pelo Sistema
instituição, no sentido de orientar a prática profissional
Cofen/Conselhos Regionais.
e a tomada de decisão. O Coren-BA também participou, no mês de março, de um ciclo de palestras sobre o Código de Ética no Núcleo de Educação Permanente do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana.
Enfermeira fiscal de Feira de Santana em ciclo de palestras sobre o Código de Ética realizado no Hospital da Criança
Enfermeira Fiscal Patricia Ferraz ministra palestra sobre Legislação Profissional da Enfermagem em Senhor do Bonfim
COREN-BA
19
Em agosto, o Coren-BA participou do I Workshop
A conduta Ética do profissional de Enfermagem
em Urgência e Emergência, realizado pelo Samu 192
na prática do cuidar foi tema de debate realizado em
de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde
agosto, na Faculdade Regional de Alagoinhas (UNIRB),
(SMS) do município. O evento teve como público alvo
e reuniu alunos dos últimos semestres do curso de En-
técnicos de enfermagem e enfermeiros da SMS. O Con-
fermagem.
selho apresentou palestra sobre o Código de Ética de Enfermagem.
Coren-BA debate conduta ética em Alagoinhas
I Workshop em Urgência e Emergência, realizado pelo Samu 192 de Itabuna
A subseção de Camaçari, representada pela fiscal Em Salvador, o Coren-BA, através da Comissão
Andressa Nogueira, participou, no mês de setembro,
Permanente de Ética em Enfermagem, realizou, no
de reunião no Pronto Atendimento Nelson Barros, em
mês de setembro, a Roda de Conversa Comissões de
Lauro de Freitas. A fiscal prestou esclarecimentos so-
Ética – Atuação, visibilidade e efetividade. O encon-
bre questões éticas e a legislação vigente na atuação
tro reforçou a importância das Comissões de Ética nas
da enfermagem em transporte inter-hospitalar de pa-
organizações, considerando que estas representam o
cientes.
Coren-BA nos locais de trabalho.
Roda de conversa CEEn
20
Reunião no Pronto Atendimento Nelson Barros, em Lauro de Freitas
R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
Em dezembro, na sede do Coren-BA, aconteceu mais um encontro da comissão formada para discutir a reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). Diretrizes foram traçadas para ampliar as discussões sobre a reformulação, no intuito de envolver a comunidade de Enfermagem da capital e interior.
Comissão de Reformulação do CEPE traçou diretrizes para discussão
COREN-BA
21
História
As instalações físicas da diretoria da Escola limitavam-se, a princípio, à própria antessala do gabinete do reitor e, com o início do curso, recebeu uma sala nas dependências do Hospital das Clínicas. Após três anos da implantação do curso, a Escola de Enfermagem foi transferida para o moderno prédio de sete andares, onde se encontra até hoje. No dia 12 de março de 1947, o curso foi iniciado com a aula inaugural sobre História da Enfermagem, proferida pela diretora da Escola, Haydée Guanaes.
COMISSÃO DE ÉTICA NAS UNIDADES DE SAÚDE A Comissão de Ética de Enfermagem (CEEn) formada dentro da unidade de saúde é, como gosta de salientar a presidente Maria Luísa, “um braço do conselho na instituição”. Formada por enfermeiros e técnicos de enfermagem, as CEEns são órgãos representativos dos Conselhos Regionais dentro das unidades. Estas comissões têm função educativa, consultiva e fiscalizadora do exercício profissional e ético dos profissionais de enfermagem.
24
Hospital Cárdio Pulmonar
CEPARH
Hospital Alayde Costa
Hospital Aliança
Hospital São Rafael
Hospital Santo Antônio
R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
EM 2016, 12 CEENs foram empossadas • Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães
• Hospital São Rafael – Salvador-BA – Salvador-BA
• Hospital Alayde Costa – Salvador-BA
• Hospital Aliança – Salvador-BA
• Hospital Martagão Gesteira – Salvador-BA
• Hospital Santo Antônio – Salvador-BA
• Hospital Cárdio Pulmonar da Bahia – Salvador-BA
• Centro de Saúde Edson Teixeira Barbosa – Salvador-BA
• Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução
• Hospital Itaigara Memorial – Salvador-BA • Hospital Jorge Valente –Salvador-BA
Humana – CEPARH – Salvador-BA • Hospital Professor Carvalho Luz – Salvador-BA
Centro de Saúde Edson Teixeira Barbosa
Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães
Hospital Jorge Valente
Hospital Professor Carvalho Luz
Itaigara Memorial
Martagão Gesteira
COREN-BA
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DEFESA DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM ARTICULAÇÃO POLÍTICA E PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES Enquanto braço do Estado, o Coren-BA fiscaliza e regulamenta o exercício profissional da enfermagem por uma assistência de qualidade, isso inclui também defender o profissional, lutando por condições que favoreçam uma prática segura e ética. Nesse contexto, a autarquia vem adotando uma postura cada vez mais ativa frente às questões que envolvem o exercício profissional de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. Em 2016, foram lançadas notas oficiais, respaldando técnica e politicamente os profissionais e cobrando providências às autoridades. Além disso, foram reforçadas parcerias interinstitucionais, realizadas audiências e articulações importantes.
Em fevereiro de 2016, o Coren-BA divulgou nota
Central Estadual de Regulação (CER) foram recebidas
pública pedindo a invalidação dos termos da Portaria
na sede do Coren-BA, em Salvador, para falar sobre as
SESAB nº 107/2016. A Portaria, publicada no Diário Ofi-
atividades desenvolvidas por elas na regulação de pa-
cial do Estado no dia 3 de fevereiro, determinava o en-
cientes, buscar orientações e refletir sobre o texto do
caminhamento ilegal dos relatórios médicos a outros
documento publicado pelo Coren-BA e pelo Cremeb,
profissionais da saúde devido à greve dos médicos re-
em ocasião da greve.
guladores. Essa medida recaía, principalmente, sobre as profissionais de enfermagem.
Reunião com enfermeiras da Central Estadual de Regulação
Após publicação da nota conjunta, enfermeiras da
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R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
Nota sobre greve dos médicos reguladores
Em março, o Coren-BA se reuniu com o Conselho
A presidente do Coren-BA, Maria Luísa, e a
Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA) e a
vice-presidente do Conselho Regional de Medici-
coordenação da Assistência Farmacêutica do Município
na (Cremeb), Teresa Cristina Maltez, estiveram na
de Ilhéus. No encontro, que aconteceu na Subseção de
sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), em
Itabuna, foram discutidos temas como a prescrição de
Salvador, para participar de audiência com o procu-
medicamentos pelo enfermeiro e a dispensação de me-
rador-chefe do MPT/BA, Alberto Balazeiro. A segu-
dicamentos na Atenção Básica e nos Centros de Atenção
rança das(os) trabalhadoras(es) nas unidades de saú-
Psicossocial (CAPS).
de foi debatida, com destaque para a situação das(os)
O Coren-BA considerou inadequada a advertência
profissionais dos Hospitais Gerais Roberto Santos e
pública feita pela direção do hospital Ernesto Simões Fi-
Ernesto Simões Filho, devido à recorrência dos casos
lho aos funcionários da unidade, por meio de placa de
relacionados às más condições de trabalho, envolven-
sinalização, recomendando aos médicos, enfermeiros e
do superlotação das unidades, sobrecarga de trabalho
funcionários que “atendessem as pessoas como gosta-
e agressões aos profissionais.
riam que seus familiares fossem atendidos”. Em parceria com a Associação Brasileira de Enfermagem – seção Bahia (ABEn-BA), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB) e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SindSaúde-BA), a autarquia lançou, no mês de maio, nota em solidariedade aos trabalhadoras(es) da unidade.
Coren-BA discute sobre más condições de trabalho com o MPT
A Autarquia participou de reunião com o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Anselmo Brandão, realizada, em Salvador, por iniciativa da vereadora Nota conjunta em solidariedade aos trabalhadores do Ernesto Simões
e diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-BA), Aladilce Souza. O
COREN-BA
27
A questão da violência e insegurança no trabalho foi levada à PM
objetivo foi estreitar a comunicação entre representan-
Em outubro, foi publicada a nota técnica nº 001/2016,
tes da saúde e da segurança no estado, a fim de definir
em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE)
estratégias para melhor proteger os profissionais dos
e CREMEB, reiterando o apoio às ações de prevenção,
recorrentes casos de agressões sofridas nas unidades
assistência e controle da sífilis na Bahia. O Conselho,
de saúde.
junto ao MP, CREMEB, ao Programa Estadual de DST/
Em maio, no Centro de Cultura da Câmara Municipal
AIDS, Rede Cegonha e às redes de Atenção Básica, vem
de Salvador, a presidente Maria Luísa de Castro Almeida
conscientizando os profissionais de saúde com relação
participou de audiência pública realizada pela Comissão
à responsabilidade neste contexto.
de Saúde da Câmara para discutir a importância do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (HEOM) para a assistência à saúde da população no estado da Bahia.
Em Audiência Pública, o Coren-BA discutiu problemas do HEOM
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R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
Nota conjunta sobre controle da sífilis congênita na Bahia
O impacto das portarias 958 e 959 do Ministério
cado diferente através de uma construção compar-
da Saúde na prática dos profissionais de enfermagem
tilhada com a colega de luta, Maria Luísa, presidente
e da equipe multidisciplinar na Atenção Básica foi am-
do Coren Bahia. Cada vez mais, temos nos aproxi-
plamente debatido, assim como os reflexos no atendi-
mado, enquanto entidades de classe, por uma causa
mento prestado à população, durante a 485º Reunião
comum que é a construção de uma saúde acessível e
Ordinária de Plenário (ROP) do Coren-BA, realizada
digna para a população”.
em junho. As portarias foram discutidas entre membros do plenário e enfermeiros fiscais do Conselho, o diretor da Atenção Básica da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Cristiano Sóster, a diretora do Centro de Estudos Brasileiro de Saúde (Cebes), Lívia Angeli, e o enfermeiro da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) Alexandro Gesner. Parceria entre o Coren-BA e o CRF
O Coren-BA se reuniu com a diretoria do Núcleo Regional de Saúde Norte (NRSN/Sesab), secretários de saúde de Paulo Afonso e região, representantes do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (Cosems/Sesab) e da Coordenação de Urgência (Cour/ Sesab) para tratar sobre a situação atual do Serviço de Diretor da Atenção Básica (SESAB), Cristiano Sóster, contribuiu com a discussão
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios que fazem parte do NRSN. Foram destacados, na pauta
A presidente Maria Luísa participou de plenária
da reunião, a presença do enfermeiro nas unidades de
realizada pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF).
suporte básico do SAMU e os processos judiciais movi-
Mário Martinelli, presidente do CRF, destacou a parce-
dos pelo Coren-BA, que obrigam a contratação em uni-
ria entre os conselhos: “Nossa plenária teve um signifi-
dades com déficit destes profissionais.
Reunião sobre a situação do SAMU nos municípios do NRSN
COREN-BA
29
SBDST, MP e o Coren-BA se unem no combate à sífilis na Bahia
O Regional e o Conselho Nacional de Saúde (CNS),
Durante a 11ª edição do Dia Nacional de Comba-
40ª Promotoria de Assistência/MPE, Conselho Esta-
te à Sífilis, na sede do Ministério Público Estadual –
dual da Saúde, Conselho Municipal da Saúde de Salva-
Centro Administrativo da Bahia (CAB),o Coren-BA
dor, representantes da EEUFBA, Ministério da Saúde/
reafirmou a parceria com a Sociedade Brasileira
Departamento Nacional de Auditoria e Auditora Esta-
de Doenças Sexualmente Transmissíveis – Regio-
dual do SUS participaram do seminário “SUS em De-
nal Bahia, MP e Cremeb no enfrentamento da sífilis
bate: panorama nacional, estadual e municipal”, reali-
no estado. O evento discutiu o aumento dos casos
zado pelo Fórum de Entidades de Trabalhadoras(es)
da doença que, segundo o subsecretário de saúde
da Saúde do Estado da Bahia, na sede do Ministério
do estado, Roberto Badaró, “foi alarmante”, tendo
Público Estadual, em Salvador.
sido diagnosticadas mais de cinco mil pessoas só em 2015. O Seminário “Riscos do Trabalho em Saúde: O que fazer diante das ocorrências de agressões sofridas pelos(as) trabalhadores(as) da saúde”, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (SindSaúde), em Salvador, reuniu trabalhadoras(es) da saúde e
re-
presentantes do Coren-BA, Sesab, OAB e polícias Conselho discutiu o panorama do SUS junto a outras entidades
30
Civil e Militar.
R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
te do Departamento de Fiscalização, Adirah Queiroz e a enfermeira fiscal da subseção de Camaçari, Andressa Nogueira, estiveram presentes. A portaria 034/2016 regulamenta a prática do enfermeiro quanto às prescrições de rotina, encaminhamentos e solicitações de exames a serem realizados na Atenção Básica. A presidente Maria Luísa participou, na Escola Entidade debate os riscos do trabalho em saúde
de Enfermagem da UFBA, da Roda de Conversa dos Representantes de Entidades de Classe da Saúde/
Em novembro, o Coren-BA esteve no auditório da
Enfermagem (Trabalho em enfermagem /interesses
Secretaria do Governo (Segov), em Camaçari, para o
econômicos, políticos, trabalhistas e culturais) com es-
lançamento feito pelo Departamento de Atenção Bá-
tudantes do 8º semestre e docentes do curso de Enfer-
sica (DAB/SMS) da Portaria Municipal 034/2016 que
magem. Também participaram Benedito Filho, diretor
regulamenta práticas de enfermagem. A presidente
do SEEB, e Tânia Bulcâo, presidente da ABEn-BA.
da autarquia, Maria Luísa de Castro Almeida, a geren-
Lançamento de Portaria Municipal em Camaçari
COREN-BA
31
História
Em 1948, foi criado na Escola de Enfermagem da UFBA o primeiro curso de pós-graduação lato sensu de uma escola de enfermagem do país. Em 1950, graduava-se a primeira turma de enfermeiras baianas. No mesmo dia da formatura, aconteceu a solenidade de inauguração do prédio da Escola de Enfermagem, com a presença de importantes autoridades do estado.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL C A PA C I TA Ç Ã O T É C N I C A E F O R M A Ç Ã O P O L Í T I C A Através das Câmaras Técnicas, do plenário e do De-
na enfermagem, as etapas do processo de enfermagem,
partamento de Fiscalização, o Coren-BA vem dando a
sistemas de classificação em enfermagem, entre outras
sua contribuição na formação das profissionais de en-
orientações que vão subsidiar a implantação/implemen-
fermagem baianos. Representações em eventos, cursos
tação da SAE nas unidades de saúde.
técnicos e de formação política foram realizados ao longo do ano, na capital e no interior. Destaque para a série de encontro sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem que resultou em um guia prático sobre o tema.
Oficinas sobre Sistematização da Assistência de Enfermagem Inspirados nas experiências exitosas de 2015, o Grupo de Trabalho em Sistematização da Assistência de Enfermagem (GT-SAE/Coren-BA), formado pelas enfermeiras Sirlei Brito, Noemi Cristiane, Ieda Santos e pelo enfermeiro Rudval Silva, promoveu em 2016 um novo ciclo de oficinas. O objetivo foi treinar profissionais de enfermagem
Oficina sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem
indicados para atuar como multiplicadores da SAE nas unidades em que atuam. Os encontros aconteceram nos meses de maio, agosto, setembro e outubro, envolvendo conteúdos teóricos e práticos.
Lançamento do Guia para prática de SAE Fruto desse trabalho, o GT-SAE lançou o Guia para Prática de SAE, desenvolvido durante as oficinas realizadas em 2015. A publicação trata de temas como as competências e habilidades das(os) auxiliares de enfermagem, técnicas(os) de enfermagem e enfermeiras(os), o método científico e o pensamento crítico
34
R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
Lançamento do Guia Prático sobre a SAE
Oficinas, Cursos, Capacitações e Seminários
Funcionários do Coren-BA debatem situação política do país
Subseção de Feira de Santana debate atendimento ao portador de hipertensão e diabetes
O advogado, mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL), especialista em Direito do Estado (UFBA) e presidente do Sindicato dos Bancários
A subseção de Feira de Santana participou de
da Bahia (SBBA), Augusto Vasconcelos, participou
debate sobre o atendimento qualificado de enfer-
de uma roda de conversa com os funcionários do
magem ao portador de hipertensão e diabetes, em
Coren-BA, na sede do conselho, que tratou da con-
Santo Antônio de Jesus. O evento ocorreu na Uni-
juntura política e econômica no Brasil e no mundo.
versidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB),
O conceito de dívida pública, a crise do sistema finan-
campus de Santo Antônio de Jesus, com a partici-
ceiro brasileiro e mundial e o que está por trás das ar-
pação de professores e estudantes da universida-
gumentações destas crises e a atuação dos bancos fo-
de, enfermeiros do município e representantes da
ram alguns dos temas abordados, em análise feita sob
Secretaria Municipal de Saúde.
a ótica do trabalhador.
JANEIRO 36
FEVEREIRO
R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
II Curso de Políticas Públicas: enfª Tatiane Araújo fala sobre ser enfermeira na Saúde Pública
Subseção de Feira de Santana participa de Planejamento Estratégico Situacional promovido pela SMS
O auditório da sede do Coren-BA esteve repleto de profissionais e estudantes de enfermagem que participaram do II Curso de Políticas Públicas de Saúde,
Fiscais de Feira de Santana participaram de oficina
realizado pelas Câmaras Técnicas do conselho. Política
sobre Planejamento Estratégico Situacional, promovi-
e cidadania, a relação do profissional com o conselho,
da pelo Núcleo de Educação Permanente para Atenção
o Código de Ética de Enfermagem, a valorização da
Básica do município de Feira de Santana (NEP-SUS). O
enfermagem, o valor social da profissão, subdimensio-
objetivo do evento foi qualificar os Conselheiros Locais
namento de pessoal, a precarização dos vínculos de
de Saúde de Feira de Santana, utilizando a metodolo-
trabalho foram algumas das temáticas abordadas.
gia da problematização e troca de saberes. O encontro aconteceu no auditório do Núcleo.
MARÇO COREN-BA
37
A fiscal Patrícia Ferraz apresentou palestra sobre assistência de enfermagem em urgência e emergência, baseada na legislação de enfermagem. O evento reuniu enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que A presidente Maria Luísa participou da aula inau-
atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
gural no curso de Enfermagem da Faculdade São Sal-
(SAMU), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Uni-
vador. A presidente ministrou a palestra Atribuições
dade de Saúde da família (USF), no município de Ca-
Éticas e Legais para o Exercício da Enfermagem e apre-
pim Grosso.
sentou o Coren-BA aos novos estudantes, fazendo um panorama das atribuições e atividades do conselho, da Legislação e do Código de Ética da Enfermagem.
Palestra tratou dos aspectos legais em Urgência e Emergência
A subseção de Vitória da Conquista realizou palestra que tratou da importância do registro de enfermaAula Inaugural do curso de Enfermagem da Faculdade São Salvador
gem no exercício profissional para a equipe de enfer-
A subseção de Juazeiro participou do I Simpósio
ocasião, o Conselho ressaltou a necessidade da leitura
Multidisciplinar em Saúde, do Hospital Regional de
do Código de Ética da Enfermagem para nortear as
Juazeiro, organizado pelo Núcleo de Educação Perma-
ações dos profissionais, visando uma assistência com
nente e pela gerência de Enfermagem da unidade.
qualidade.
magem do Hospital Psiquiátrico Afrânio Peixoto. Na
A importância do Registro de Enfermagem foi discutida em Vitória da Conquista I Simpósio Multidisciplinar em Saúde
38
R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
O Coren-BA realizou a 1ª Reunião Científica do Grupo de Trabalho sobre Feridas do Conselho. O encontro, voltado para coordenadores – representantes de Comissão de Pele e Feridas das instituições de saúde da Bahia – teve como objetivos apresentar resultados de reflexões e estudos do GT para enfermeiros, gerentes e especialistas em Enfermagem Dermatológica e Estomoterapia e discutir a possibilidade de capacitações na área dermatológica para outros enfermeiros da assistência.
1ª Reunião Científica do Grupo de Trabalho sobre Feridas do Conselho
O Coren-BA participou da II Jornada de Saúde da
A subseção de Alagoinhas promoveu, no auditório
Faculdade Maria Milza, no Recôncavo Baiano. O evento
do Hospital Regional Dantas Bião, a oficina Enferma-
discutiu os papéis dos diversos conselhos profissionais
gem: Alegria que cura. A oficina promoveu atividades
e o Conselho falou sobre a natureza de suas ativida-
lúdicas e de expressão corporal, reunindo enfermeiros
des, bem como a importância do exercício ético e hu-
de instituições de saúde e educação do município.
manizado da profissão, salientando o protagonismo da Enfermagem nas múltiplas cenas de cuidados e saúde.
Oficina “Alegria que Cura” foi promovida em Alagoinhas
Papel dos Conselhos foi debatido no Recôncavo
ABRIL COREN-BA
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O Coren-BA participou da II Jornada Científica de Enfermagem do Complexo HUPES, parte das comemorações da 77ª Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn).
Jornada Cientifica do HUPES
A subseção participou, ainda, de reunião com a equipe de enfermagem do Hospital e Maternidade Maria Fer-
Também em evento promovido durante a 77° Se-
reira Rabelo Brito. O objetivo do encontro foi levar aos
mana Brasileira de Enfermagem, a subseção de Feira
profissionais um debate sobre o Código de Ética da En-
de Santana orientou a equipe de enfermagem do Hos-
fermagem e sua relevância para o exercício profissional.
pital Geral Clériston Andrade (HGCA) para implantação
Na ocasião, as discussões também envolveram a jornada
da Comissão de Ética de Enfermagem (CEEn).
de trabalho, a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e o transporte de pacientes.
Orientação sobre o Código de Ética no HGCA Enfermeira fiscal Daniela Barboza debate Código de Ética com profissionais de Alagoinhas
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MAIO
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O seminário Visibilidade da Enfermagem nas Redes Sociais promoveu ampla análise sobre a questão do comportamento nas redes e o reflexo para o indivíduo, sobretudo como profissional. Com temas que abrangeram desde a evolução histórica das redes sociais até o marketing pessoal como fator de empreendedorismo, as palestras envolveram os profissionais presentes, que lotaram o salão do Núcleo Espírita da Polícia Militar (NEPOM), em Salvador.
Seminário Administrativo do Coren-BA
O Coren-BA reuniu servidores, conselheiros e co-
Seminário Visibilidade da Enfermagem nas Redes Sociais
laboradores durante o Seminário Administrativo 2016, no Hotel Fiesta, em Salvador. O encontro anual propôs
A presidente do Coren-BA, Maria Luísa, participou
congregar todos os profissionais que compõem a autar-
da abertura do Fórum de Discussão sobre as Diretri-
quia, da capital e interior do estado, a fim de que fossem
zes Curriculares Nacionais para a Graduação em En-
expostas as ações do conselho e os resultados obtidos
fermagem (DCNE), ocorrido no auditório da Escola de
ao longo do ano anterior, como também a elaboração
Enfermagem da UFBA. O seminário foi realizado pela
coletivas de novas estratégias de atuação, além do ali-
Associação Brasileira de Enfermagem - Seção Bahia
nhamento das ações de trabalho.
(ABEn-BA) e a Escola de Enfermagem da Universida-
JULHO
AGOSTO COREN-BA
41
de Federal da Bahia (UFBA), com o objetivo de suscitar reflexões e contribuições estaduais que foram enviadas ao 15º Seminário Nacional de Diretrizes para a Educação em Enfermagem (15º SENADEn), realizado no mesmo mês, em Curitiba.
Aconteceu, no auditório da Maternidade Tsylla Balbino (MTB), o 1° Simpósio de Sistematização de AsFórum sobre DCGE na UFBA
sistência de Enfermagem (SAE) da MTB. O evento foi voltado para o corpo de enfermagem da unidade e o
Ainda no mês de agosto, a presidente do Coren-BA
enfermeiro Rudval Souza, membro do Grupo de Traba-
participou da 16ª Assembleia de Presidentes, realizada
lho sobre SAE, apresentou estratégias para a implanta-
pelo Conselho Federal, em Brasília. Os dirigentes dis-
ção da Sistematização.
cutiram proposta de reformulação do Regimento Interno do Cofen e do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem.
Simpósio sobre SAE na MTB
Participação na 16ª Assembleia de Presidentes - Cofen
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SETEMBRO
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Aconteceu o 1º Seminário para Enfermeiro Obstetra, realizado no auditório da Faculdade Madre Thais, em Ilhéus. O evento foi promovido pela Santa Casa A subseção do Coren-BA em Alagoinhas apresen-
de Ilhéus e contou com a participação do Coren-BA,
tou a palestra Enfermagem ética e responsável, na aula
representado pela fiscal da subseção de Itabuna, Ana
inaugural do curso de técnicos de enfermagem do Cen-
Carla Soares, que ministrou palestra sobre marcos re-
tro Territorial de Educação Profissional (CETEP). Parti-
gulatórios do exercício de enfermagem.
ciparam as enfermeiras e professoras da CETEP, Luzia Viveiros e Jandira Souza.
I Seminário para Enfermeiras Obstetras em Ilhéus
Aula inaugural CETEP - Alagoinhas
No Centro de Estudos Formação e Assistência de Irecê (CEFAI), foi realizada oficina de capacitação para
Em Juazeiro, o Coren-BA realizou oficina sobre Re-
profissionais de Enfermagem que atuam na atenção à
gistro de Enfermagem para auxiliares, técnicos e en-
saúde da mulher. O evento foi promovido pela Câmara
fermeiros, no auditório da Gerência Regional de Saúde
Técnica de Atenção à Saúde da Mulher (CTASM) do
Macro Norte. Participaram profissionais de Juazeiro,
Coren-BA.
Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Remanso e Sento Sé.
Capacitação em Irecê
Oficina sobre Registro de Enfermagem em Juazeiro
OUTUBRO COREN-BA
43
Registro de Enfermagem foi discutido em Jequié
A subseção de Jequié realizou palestra sobre Registro de Enfermagem para a equipe do Hospital Iorte, em Jequié. Em Juazeiro, a subseção organizou oficina sobre Ocorreu, no auditório do Núcleo Regional de Saú-
Liderança. O evento, voltado para enfermeiros e estu-
de Macro Norte, em Juazeiro, palestra sobre Curativos
dantes de graduação em Enfermagem, foi realizado no
e Feridas. O evento foi promovido pelo Coren-BA, re-
auditório da Gerência de Saúde Macro Norte, com de-
presentado pela enfermeira fiscal da subseção de Jua-
bate sobre psicologia organizacional.
zeiro, Patrícia Santana. Participaram profissionais de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Capim Grosso, Uauá e Jaguarari.
Palestra sobre Liderança realizada pela subseção de Juazeiro
Palestra sobre Curativos e Feridas - Juazeiro
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NOVEMBRO
R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
O Coren-BA, representado pela presidente Maria Luísa e pelas enfermeiras do Departamento de Fiscalização, No mês de dezembro, o Coren-BA realizou o Semi-
marcou presença no IV Congresso Brasileiro de Enfer-
nário de Fiscalização, evento que reuniu os enfermeiros
magem Neonatal (COBENEO), sediado pela Associação
fiscais do conselho, sede e subseções, no auditório do
Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras (os) Obstetras e
Coren-BA, com o objetivo de discutir a atuação dos fis-
Neonatais, seccional Bahia em Salvador. O evento acon-
cais e propor o realinhamento e a padronização das ati-
teceu concomitante com o II Congresso Internacional
vidades no estado.
de Enfermagem Neonatal, III Encontro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal da Bahia e seminário comemorativo pelos 20 anos do Grupo de Pesquisa Crescer.
CTFIS-Cofen presente no Seminário de Fiscalizacao do Coren-BA
Coren-BA participa do IV COBENEO
DEZEMBRO COREN-BA
45
MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO AO PROFISSIONAL COREN-BA LEVA METODOLOGIA DE TRABALHO A OUTROS REGIONAIS No início da atual gestão, em 2012, a entrega das carteiras dos profissionais inscritos no Conselho era feita em até 180 dias. Depois de um período de estruturação, novos procedimentos foram adotados e a nova metodologia de atendimento permitiu redução no prazo de entrega das carteiras, ainda naquele ano, para 48 horas. Em 2014, com a informatização do processo de emissão, instituído pelo sistema Cofen/Corens, as carteiras começam a ter assinatura, impressões digitais e fotografia digitalizadas. Na ocasião, a coordenadora da URC, Edna Santos, viu nestas novas mudanças, a possibilidade de reduzir ainda mais o prazo de entrega do documento. Edna organizou, então, treinamento de pessoal, readequou a estrutura e os fluxos de trabalho e iniciou processo de redução dos prazos de emissão.
Funcionária do Coren-BA, Edna Santos, prestou consultoria a outros Regionais
Assim, o documento passou a ser entregue no mesmo dia da solicitação ou em até 24 horas, em Salvador. Em 2016, a experiência exitosa do Coren-BA foi compartilhada nos Corens do Rio Grande do Sul, Paraná , Goiás e Santa Catarina com ótimos resultados. Com o objetivo de organizar o setor de Registro e Cadastro destes Regionais, promovendo assim a aceleração da entrega das carteiras, Edna foi pessoalmente às sedes nestes estados durante o segundo semestre do ano. A consultoria prestada pelo Coren-BA permitiu que os resultados alcançados na Bahia fossem repetidos nos Regionais, que foram unanimes ao relatar mudança significativa no cenário e, consequentemente, no índice de satisfação dos profissionais.
Edna Santos (URC) e Adirah Queiroz (DEFIS) em reunião no Coren-SC
COREN-BA
47
ENFERMAGEM OBSTÉTRICA MAIS ESPAÇO PARA A ENFERMAGEM Ao longo do ano, o Coren-BA esteve presente em diversas audiências no Ministério Público do Estado para discutir a situação das maternidades na Bahia. Além da participação nessas audiências, o Conselho realizou uma série de ações junto às instituições e aos profissionais de enfermagem visando à qualificação do serviço de obstetrícia nas unidades de assistência à mulher e ao recém nascido, como o curso de AIDPI Neonatal e debates sobre humanização do parto. Uma nova metodologia para fiscalização de maternidades começou a ser implantada em 2016 e o Coren-BA também passou a integrar programa da Secretaria Estadual da Saúde da Bahia (Sesab), que prevê a requalificação de maternidades em todo estado.
Apoio à Rede Cegonha O Coren-BA, representado pela presidente Maria Luísa, participou de audiências públicas para acompanhamento da assistência obstétrica no Estado. Os encontros e debates realizados pelo Fórum da Rede Cegonha receberam apoio e participação ativa do Coren-BA, durante todo o ano de 2016. A presidente Maria Luísa fez questão de estar presente em muitos destes encontros que, em Salvador,
Oficina de Qualificação da Rede Cegonha em Belo Campo, Vitória da Conquista
aconteceram no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e reuniram dirigentes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), representantes de conselhos de classes e sindicatos,
No mês seguinte, o Coren-BA apresentou a Resolu-
gestores de maternidades públicas e apoiadores da Rede
ção do Cofen 0516/2016 em encontro da Rede Cego-
Cegonha.
nha realizado para dar continuidade às discussões so-
A Rede Cegonha também recebeu a colaboração do
bre a implementação da Estratégia na região de Vitória
Coren-BA nas subseções, no interior do estado. Em junho,
da Conquista. A subseção também esteve presente no
a subseção de Vitória da Conquista participou da oficina
seminário Melhorando o Pré-Natal como Garantia de
de qualificação da Rede Cegonha de Belo Campo, com a
Qualidade no Parto e Nascimento, promovido no mês
apresentação de palestra sobre as questões legais que per-
de agosto pela Rede Cegonha, no Centro Municipal de
meiam a administração da penicilina na Atenção Básica.
Atenção Especializada (CEMAE).
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R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
de Saúde Sul (Sesab) e a subseção de Itabuna, representada pela fiscal Ana Carla Soares, esteve presente.
Seminário sobre pré-natal e qualidade do parto
Em agosto, com o objetivo de sensibilizar profissionais da Atenção Básica e Hospitalar sobre a atenção humanizada à gravidez e ao parto, a Câmara Técni-
Seminário sobre Humanização do Parto em Gandu
ca de Atenção à Saúde da Mulher do Coren-BA realizou, na cidade de Gandu, seminário que debateu a importância da Rede Cegonha, a assistência pré-natal de qualidade, violência contra a mulher e o parto hu-
Atualização profissional na área de obstetrícia
manizado. O evento foi oferecido a profissionais que atuam no município de Gandu, Wenceslau Guimarães e Nilo Peçanha.
O Coren-BA promoveu, no mês de agosto, na Maternidade Tsylla Balbino, o curso de AIDPI Neonatal. A
Em Teolândia, a subseção de Jequié participou do
Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infân-
Fórum da Rede Cegonha, no Centro Comunitário Padre
cia (AIDPI) é uma estratégia que visa diminuir a mor-
Pasqual Fioretti, na zona rural de Burietá.
talidade materno infantil a partir de uma triagem de
Em outubro, aconteceu o 13º Fórum da Rede Cegonha
classificação de risco com os encaminhamentos ade-
de Itabuna. O evento foi realizado pelo Núcleo Regional
quados. O curso foi uma realização da Câmara Técnica
Rede Cegonha em Teolândia
COREN-BA
49
de Atenção à Saúde da Mulher (CTASM/Coren-BA), em parceria com a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras seção Bahia (ABENFO-BA) e a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O público foi formado por docentes de graduação em enfermagem e enfermeiros atuantes em maternidades e na Atenção Básica. Em julho, o Coren-BA participou, na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, do seminário sobre Aprimoramento para Enfermeiros Obstetras, promovi-
Aprimoramento em Enfermagem Obstétrica realizado na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública
do pelo Ministério da Saúde, através da Rede Cegonha, junto com a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) e o Hospital Sofia Feld-
Enfermeiras representantes de Barreiras, Cristópo-
man (MG). O objetivo foi fomentar a implementação
lis, Formosa, Luis Eduardo Magalhães, Santa Rita de
de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e ao
Cassia, São Desidério e Tabocas do Brejo Velho parti-
recém-nascido, com foco na melhoria da assistência ao
ciparam, no mês de março, do curso de atualização em
parto e nascimento. Na Bahia, o projeto tem o apoio do
enfermagem obstétrica no Instituto Federal de Ciên-
Coren-BA, da ABENFO-BA e da Secretaria de Saúde
cia e Tecnologia da Bahia (IFBA), promovido e organi-
do Estado da Bahia (Sesab).
zado pelo Núcleo Regional de Saúde Oeste (NRS) da
Atualização em enfermagem obstétrica em Barreiras
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R E L AT Ó R I O D E G E S TÃ O E AT I V I D A D E S 2 0 1 6
Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e pela Secreta-
bros da Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS) e
ria Municipal de Saúde (SMS) de Barreiras. O evento
da Comissão de Saúde da Mulher (CSM), ligadas ao
teve como objetivo instrumentalizar e sensibilizar os
Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), para da-
profissionais de enfermagem na assistência ao parto
rem início à implementação do projeto de sistema-
como pré-requisito de implementação da Rede Cego-
tização do processo de fiscalização em serviços de
nha. A Câmara Técnica de Atenção à Saúde da Mulher
enfermagem obstétrica, que envolveu metodologia
(CTASM) do Coren-BA levou o tema Enfermagem Obs-
específica desenvolvida pela CTFIS e CSM.
tétrica da Atenção Básica ao Processo do Parto, Pós-parto e Urgências.
Implantação de metodologia integrada de fiscalização em maternidades No mês de março, o Departamento de Fiscalização (DEFIS) do Coren-BA participou, com representantes dos Conselhos Regionais de Enfermagem de São Paulo, Paraná e Piauí ,da Oficina de Sistematização do Processo de Fiscalização em Serviço de Enfermagem Obstétrica, realizada no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em Brasília.
Cofen, Coren-BA e Coren-PA realizam reunião final com a presença da presidente Maria Luísa (segunda à direita)
Ações para implementação – Em meio a reuniões e visitas em unidades, Coren-BA e Cofen deram início a implementação do projeto na Bahia. Uma reunião tratou das expectativas com relação à implementação da fiscalização e da aplicabilidade do instrumento, foi feito um nivelamento das informações sobre a política de saúde da Rede Cegonha, traçado panorama da saúde no estado e definidas estratégias de atuação. Foram realizadas visitas à Maternidade Tsylla Balbino e ao 14º Centro de Saúde Dr. Mário Andréa, onde a metodoloOficina para apresentação de Metodologia Integrada de Fiscalização realizada no Cofen
gia começou a ser aplicada. Encerrando a segunda etapa do Aprimoramento em Enfermagem Obstétrica, no mês de julho, a Câmara
Em junho, o DEFIS e a Câmara Técnica de Atenção à
Técnica de Atenção à Saúde da Mulher (CTASM/Coren-
Saúde da Mulher (CTASM/Coren-BA) receberam mem-
-BA) acompanhou as visitas realizadas às maternida-
COREN-BA
51
des Tsylla Balbino, Climério de Oliveira e Santa Casa de Valença. Enfermeiras Obstetras destas unidades participaram do aprimoramento no Hospital Sofia Feldman (MG) e desenvolveram planos de ação para aplicar em suas unidades de trabalho.
Programa de requalificação de maternidades A CTASM representou o Coren-BA em oficina com
CTASM representou o Coren-BA em projeto para Qualificação de Maternidades
o grupo que integra Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (SWAp/BA), coordenado pela Secre-
Em setembro, a CTASM e o DEFIS realizaram visitas
taria Estadual da Saúde (Sesab) e Secretaria do Pla-
a quatro unidades que prestam serviço de obstetrícia,
nejamento (Seplan), e que prevê a qualificação de 25
parte do plano de ação estabelecido para implantação:
maternidades na Bahia. No mês de agosto, os objeti-
Hospital São Judas Tadeu, localizado em Jequié, que
vos do programa, a metodologia aplicada e os resul-
possui um Centro de Parto Normal (CPN) intra-hospi-
tados esperados foram apresentados ao plenário do
talar, e unidades nos municípios de Itapetinga, Poções
Regional. O foco do Programa é a capacitação dos
e Vitória da Conquista. Na oportunidade, o novo ins-
profissionais das instituições selecionadas e a compra
trumento de fiscalização dos serviços de obstetrícia
de equipamentos.
também foi aplicado.
DEFIS e CTASM aplicaram instrumento de fiscalização específico para maternidades
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TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DO CONSELHO Em obediência à Lei de Acesso à Informação, 12.527, de 18 de novembro de 2011, o Coren-BA divulga todas as demonstrações contábeis, informações relacionadas a contratos e licitações, além da tabela salarial dos funcionários do Conselho no site, na aba Acesso à Informação. Acesse: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ba/transparencia/
COREN-BA
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SAÚDE DA MULHER OUTUBRO ROSA
Presidente do Coren-BA participa de lançamento da campanha O Coren-BA, representado pela presidente Maria Luísa, participou do lançamento da campanha Outubro Rosa, em Salvador, no Centro Estadual de Oncologia (Cican). O evento contou com palestra, distribuição de esmalte e laços rosa, entre outras atividades, além das presenças de secretários estaduais.
Secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Olívia Santana, e a presidente do Coren-BA Maria Luísa de Castro Almeida
Encontro debate qualidade de vida e detecção precoce do câncer Motivado pelo tema, o Coren-BA, através de suas Câmaras Técnicas, promoveu, no auditório da sede, um encontro para abordar as questões ligadas à qualidade de vida, à descoberta e ao tratamento da doença. O encontro tratou das práticas de autocuidado e dos Lançamento da Campanha Outubro Rosa
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direitos legais assegurados aos pacientes com câncer.
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SAÚDE DO HOMEM NOVEMBRO AZUL
Coren-BA e Sesab levam as PICS para o Saúde nos Portos O Coren-BA participou do Projeto Saúde nos Portos. O evento aconteceu no Porto de Salvador, nos dias 9 e 10/11, em parceria com a Sesab, e ofereceu, gratuitamente, serviços e palestras. Atendimentos com as Práticas Integrativas e Complementares de Saúde (PICS) foram realizados, oferecendo ao público, majoritariamente masculino, terapias como reflexologia podal, auriculoterapia, heiki e Qi Gong.
Saúde nos Portos
Palestra aborda práticas para uma vida saudável No auditório da sede, a roda de conversa Cuidar da saúde também é coisa de homem, com a presença de profissionais da enfermagem e colaboradores do Conselho, foi promovida uma tarde com sessão da prática corporal Qi Gong além de orientações sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e atitudes para uma vida mais saudável. Na ocasião, a palestra O sono que protege a vida e a masculinidade apontou uma série de cuidados para a rotina diária consideradas Palestra Novembro Azul
indispensáveis para a manutenção da saúde.
COREN-BA
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RESPONSABILIDADE SOCIAL SOLIDARIEDADE E ACOLHIMENTO
A campanha arrecadou mais de 200 peças para distribuir a famílias carentes
Coren-BA entrega doações da campanha Enxoval Solidário O Coren-BA entregou ao Núcleo Espírita da Polícia Militar de Salvador (NEPOM) donativos arrecadados na campanha Enxoval Solidário, em dezembro de 2016. A campanha foi idealizada pela coordenação das Câmaras Técnicas do Conselho e teve como objetivo contribuir para que famílias carentes recebessem seus filhos com mais dignidade. Foram entregues mais de 200 peças, entre roupas, sapatos, meias, fraldas descartáveis e itens para higiene do recém-nascido.
COREN-BA
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SEMANA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM P R O TA G O N I S M O D A E N F E R M A G E M A 77ª Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn) na Bahia, realizada pelo Coren-BA, em parceria com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb) e a Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Bahia (ABEn-BA), Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e Ministério da Saúde (MS) teve programação diversificada com atividades em vários municípios. Seminários, palestras e audiências públicas debateram pautas atuais da Enfermagem, agregando profissionais e a sociedade.
No dia 17 de maio, Dia Nacional de Luta pela Valorização da Enfermagem, aconteceu, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, sessão especial com o tema Os desafios da Enfermagem na voz das(os) trabalhadoras(es). A presidente Maria Luísa de Castro participou da sessão especial que também contou com as presenças de representantes do Sindsaúde, Seeb, ABEn-BA, auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros e estudantes.
A vereadora e enfermeira Aladilce Souza promoveu sessão especial sobre Os Desafios da Enfermagem na Voz das(os) Trabalhadoras(es)
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Eventos e representações do Coren-BA durante a Semana de Enfermagem 2016
Guanambi
Paulo Afonso
Madre de Deus
Salvador
Barreiras
Jacobina
Salvador
Vitória da Conquista
Vitória da Conquista
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Feiras de Saúde “Enfermagem na Praça” 2016 Uma ampla programação foi preparada para a Feira de Saúde Enfermagem na Praça de 2016. Neste ano, o projeto se estendeu para mais quatro municípios: Juazeiro, Itabuna, Alagoinhas e Feira de Santana, durante as comemorações da 77ª Semana Brasileira de Enfermagem, no mês de maio; e ainda para os municípios de Lauro de Freitas e Caetité no mês de junho. A feira incorporou as práticas integrativas e complementares de saúde (PICs) para comemorar os 10 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), com prática corporal vertente da medicina chinesa denominada Lian Gong e atendimentos terapêuticos individuais com oferta de reiki, cromoterapia, massoterapia, pranoterapia, auriculoterapia e reflexologia podal.
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Reunião preparatória em Itabuna
Salvador
Salvador
Itabuna
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Juazeiro
Feira de Santana
Salvador
Lauro de Freitas
Alagoinhas
CaetitĂŠ
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Visibilidade na Imprensa durante a SBEn
Audiência pública contra o Ensino a Distância em Enfermagem
Veículos da capital e interior cobriram os eventos realizados pelo Coren-BA, durante a Semana Brasileira de Enfermagem, em 2016. Em suas entrevistas, a presidente Maria Luísa de Castro Almeida aproveitou para defender o papel da Enfermagem na viabilização das políticas públicas de saúde. A presidente analisou também a situação política do país e seus reflexos na Saúde e, consequentemente, na atuação dos profissionais de enfermagem. Feira de Saúde - Juazeiro
Feira de Saúde - Feira de Santana
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Feira de Saúde - Feira de Santana
COREN-BA MANIFESTA REPÚDIO AO ENSINO A DISTÂNCIA EM ENFERMAGEM D E F E S A D O C O N TAT O R E A L
Repúdio ao EAD em Enfermagem
O ano de 2016 foi marcado também pela luta contra o ensino em enfermagem na modalidade a distância, travada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais. Em audiência pública realizada em maio pelo Cofen/ Coren-BA, na Assembleia Legislativa, a Bahia disse não à modalidade EaD na graduação de enfermeiros e formação de técnicos em Enfermagem. A Associação Brasileira de Enfermagem, seção Bahia (ABEn-BA), a Câmara Técnica de Ensino e Legislação do Coren-BA, o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB) e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) também se manifestaram contra essa modalidade de ensino. A audiência deu início a uma agenda legislativa da Enfermagem na Bahia e oficializou apoio da estado ao Projeto de Lei 2.891/2015, que proíbe a formação de enfermeiros e técnicos de Enfermagem na modalidade EaD.
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COREN-BA PROMOVE 4º ENCONTRO BAIANO DE AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM O Coren-BA promoveu, no dia 11 de novembro, em Salvador, a quarta edição do Encontro Baiano de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem. O evento reuniu profissionais de instituições públicas e privadas, representantes sindicais e de associações ligadas à saúde e do sistema Cofen/Conselhos Regionais. Criado em 2013, com o intuito de discutir as demandas que envolvem estas duas categorias profissionais da Enfermagem, o 4º Encontro teve como tema central “Quem é o Auxiliar e o Técnico de Enfermagem no Cenário Atual? – Desafios da Enfermagem”.
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CAFÉ COM A PRESIDENTE DIÁLOGO COM O PROFISSIONAL No dia 31 de junho, aconteceu no Hotel Fiesta, em Salvador, mais uma edição do Café com a Presidente, evento direcionado às enfermeiras Responsáveis Técnicas. O tema do evento foi Comunicação Estratégica e a palestra foi conduzida pela professora Maria Júlia Paes.
Comunicação Estratégica foi discutida com enfermeiras RTs
COREN-BA
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PRESENÇA NO 19° CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENFERMAGEM O Coren-BA esteve presente na 19ª edição do Con-
em Saúde do SUS (PNPIC) e os 10 anos da publicação
gresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CB-
da Portaria 971/06, do Ministério da Saúde, que instituiu
CEnf). Com o tema “Inovação e Tecnologia em En-
a PNPIC. Também foram apresentadas as práticas e sua
fermagem: Avanços para a Profissão”, o 19º CBCENF
aplicabilidade para o equilíbrio do corpo e mente. Pre-
aconteceu no capital Cuiabá-MT.
sente no evento, a presidente do Coren-BA, Maria Luísa,
A delegação, formada por conselheiros, represen-
exaltou a necessidade de fortalecimento e ampliação da
tantes do DEFIS, Câmaras Técnicas e Procuradoria
oferta das PICS, a fim de facilitar o acesso da população
Jurídica do Conselho, marcou presença nas palestras,
aos tratamentos complementares em saúde.
reuniões, oficinas e mesas redondas promovidas pelo CBCENF. Durante o Congresso, a presidente Maria Luísa e a enfermeira Maria Inês Farias, membro da Co-
Enfermeira baiana recebe homenagem
missão Permanente de Ética do Coren-BA, se reuniram com o presidente do Cofen, Manoel Neri, para apre-
A enfermeira obstétrica, Rita Calfa, recebeu o Prê-
sentar ações do regional e solicitar apoio às demandas
mio Anna Nery 2016, evento que homenageia profis-
para o exercício de 2017.
sionais com atuação destacada em seus estados, in-
Coren-BA participa de debate sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS)
dicados pelos Conselhos Regionais de Enfermagem e pelo Cofen, durante o CBCEnf. Rita Calfa coordena a Câmara Técnica de Atenção à Saúde da Mulher do Coren-BA e tem liderado ações importantes para a capacitação e fortalecimento da enfermagem obstétrica no estado. Referência na Bahia quando o assunto é enfer-
Durante o 19º CBCENF, uma mesa redonda discu-
magem obstétrica, seja na sala de aula ou na materni-
tiu as Práticas Integrativas e Complementares (PICs). A
dade Tsylla Balbino, onde é diretora, Rita é conhecida
mesa abordou aspectos históricos relacionados à Políti-
por defender uma assistência em enfermagem segura
ca Nacional das Práticas Integrativas e Complementares
tecnicamente e, acima de tudo, humanizada.
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Trabalho da Câmara Técnica de Atenção à Saúde da Mulher foi apresentado
Abertura do Congresso
Delegação do Coren-BA
Stand
Enfª Rita Calfa foi homenageada com o Prêmio Anna Nery
Reunião com o presidente do Cofen, Manoel Neri
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FACILIDADES PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) Os profissionais de enfermagem em débito com o seu Conselho Regional puderam regularizar sua situação através do Programa de Recuperação Fiscal do Sistema Cofen/ Conselhos Regionais, conforme Resolução Cofen nº 0519/2016. Com o programa, o profissional pode obter até 100% de desconto nos juros e multas dos débitos nas anuidades. Para divulgar as possibilidades de negociação oferecidas pelo Refis, o Conselho promoveu campanha em rádios da capital e interior, além de organizar rodízio de servidores para atendimento ao público, suspendendo o recesso do final de ano. Durante a campanha Refis 2016, foram firmados 2723 parcelamentos e 2095 pagamentos, em cota única, foram efetuados.
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APOIO ÀS 30 HORAS SEMANAIS PARA A ENFERMAGEM VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Coren-BA participa de debate sobre PL das 30h em Cruz das Almas
Alagoinhas discute na Câmara 30 horas para enfermeiros municipais
Em junho, o Projeto de Lei (PL) municipal que re-
A conselheira do Coren-BA, enfermeira Engrácia Fi-
gulamenta as 30 horas de jornada de trabalho para os
gueiredo, esteve presente à sessão da Câmara de Ve-
profissionais da enfermagem foi debatido em audiên-
readores de Alagoinhas que discutiu o Projeto de Lei
cia pública realizada na Câmara de Vereadores de Cruz
Municipal que define 30 horas semanais para o profis-
das Almas. O Coren-BA esteve presente e avaliou a
sional de Enfermagem do serviço público municipal.
importância da fixação da jornada de trabalho em 30 horas para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, elencando os benefícios na assistência prestada à população, ao profissional e à gestão pública, buscando desconstruir alguns argumentos contrários ao projeto, como inviabilidade da jornada para a Atenção Básica e a oneração da folha municipal.
Legislativo aprova jornada de 30h em Maracás-BA
Coren-BA e SEEB apoiam Movimento pelas 30 Horas em Alagoinhas
O Legislativo da cidade de Maracás, região sudoeste do estado da Bahia, aprovou jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam na rede de saúde municipal. O projeto de Lei nº 464 de 2016, de autoria da vereadora Suzy, foi aprovado em plenária ordinária na última sexta-feira (10), na Câmara Municipal de Vereadores de Maracás e segue para sanção pelo prefeito de Maracás, Paulo Sérgio dos Anjos. Em Cruz das Almas, o Movimento pelas 30 Horas também recebeu apoio do Coren-BA e do SEEB
COREN-BA
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MELHORIA NA ESTRUTURA DO CONSELHO Nova subseção em Camaçari O Coren-BA ampliou seu atendimento com a instalação de uma nova subseção em Camaçari, para conforto e comodidade dos profissionais do município e região.
Coren-BA convoca novos candidatos aprovados em concurso Em 2016, o Coren-BA convocou mais três candidatos aprovados no concurso público realizado em2014. Os
Novos carros destinados à fiscalização
profissionais assumiram postos na sede, em Salvador, e na subseção de Irecê, que atende a região Norte/Oeste do estado.
Em 2016, o Coren-BA adquiriu três novos carros destinados ao Departamento de Fiscalização do Conselho. Os veículos, modelos Ford KA quatro portas, atendem aos municípios de Salvador, Feira de Santana e Teixeira de Freitas. Com a nova aquisição, as visitas ganharam mais agilidade e dinamismo, promovendo impacto positivo no resultado das ações de fiscalização.
Coren-BA dá início à reforma da nova sede em Salvador
Novos veículos foram adquiridos para os municípios de Salvador, Feira de Santana e Teixeira de Freitas
Este ano, o Coren-BA será finalmente instalado no imóvel, adquirido em 2008, para abrigar a sede da autarquia. A reforma do prédio de três andares foi colocada como prioridade pela atual gestão do conselho e, em abril de 2016, o contrato para início das obras foi assinado. “Firmei esse compromisso com os profissionais de enfermagem da Bahia e não irei sossegar até que o Coren-BA possa recebê-los de maneira mais confortável, em um ambiente agradável e moderno”, pontuou a presidente Maria Luísa.
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Entrega da nova sede está prevista para segundo semestre de 2017
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