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DIÁSPORA
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MARCO SOUSA / JM MADEIRA
Uma notícia publicada na passada sextafeira deixa o alerta de que o Governo poderá não dar garantia aos lesados do BES e BANIF. A novidade ‘fez soar os alarmes’ junto das comunidades portuguesas.
Em 2017, o Governo da República aprovou o fundo de recuperação de créditos para os lesados do BES. Agora, segundo a notícia publicada pelo Jornal de Negócios, com o título “Governo alerta que pode não dar garantia a lesados do BES e BANIF”, surgem “um conjunto de problemas e novos pressupostos ignorados pelo grupo de trabalho de 2017”.
Neste sentido, a ALEV (Associação de Lesados Emigrantes da Venezuela e África do Sul) e a ABESD – Associaçao de Defesa dos Clientes Bancários vêm, em comunicado, falar numa “potencial violação do princípio constitucional da igualdade”.
As associações defendem-se dos valores que foram tornados públicos, pois ao contrário dos 600 milhões de euros investidos pelos lesados, “valor que indicia um peso para o erário público completamente desajustado, essa relação não será superior a um terço do avançado”.
“A preocupação pela proteção do erário público tem vindo a assumir destaque junto da comunicação social e grupos parlamentares. Ora, essa preocupação nunca foi desconsiderada pelos lesados – tendo, pelo contrário, apresentado propostas de recuperação de créditos judiciais e tendo demonstrado abertura para soluções dispersas no tempo”, pode ler-se no comunicado enviado às redações.
Os fundos de recuperação têm, normalmente, um prazo de vida que ronda os 10 anos. Segundo o comunicado, existem exemplos “a nível nacional e internacional de recuperação de créditos a 10 a 12 anos”. As associações consideraram assim “insensato justificar que não ter havido recuperação nos últimos 3 anos – por parte do único fundo criado até ao momento – seja um mau pronuncio ou justificação para que não possam ser criados outros”.
A ALEV e a ABESD estranham “a discrepância de atuação e inação do Governo” e manifestam que “apenas pretendem um tratamento igualitário entre portugueses”.
Por fim, as associações referem que continuam “disponíveis e a aguardar uma reunião de trabalho com o Governo”.
JM MADEIRA
Portugal suspendeu os voos com o Reino Unido. Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, aconselhou os portugueses a efetuarem viagens até território britânico apenas “em situações de necessidade extrema”.
“A medida foi anunciada por todos os países da União Europeia e, por isso, o que nós queremos dizer aqui é alertar todos os nossos cidadãos que queiram viajar para Portugal ou de Portugal para o Reino Unido que o façam só em situações de necessidade extrema porque vai haver aqui quase que uma impossibilidade de o fazer”, alertou Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas em entrevista à rádio Observador.
Mas há exceção. Os voos de natureza humanitária para repatriar cidadãos portugueses e britânicos. Neste sentido, Berta Nunes aconselha que “se houverem situações em que os nossos cidadãos tenham mesmo necessidade de viajar, o que nós aconselhamos é que contactem o gabinete de emergência consular que funciona 24 horas por dia, disponível no Portal das Comunidades”.
Os 27 estados membros da União Europeia mantêm as fronteiras internas abertas. Ainda assim, começam a surgir restrições à circulação. “Há países que dentro da própria União Europeia como é o caso da França estão a exigir teste PCR para poder ir para França, ou seja, vai haver mesmo dentro da União Europeia algumas restrições, apesar de não haver nenhum encerramento do espaço aéreo”, garantiu a secretária de Estado.
Portugal suspendeu os voos com o Reino Unido
Candidaturas abertas aos mestrados da UMa
JM MADEIRA
A Universidade da Madeira (UMa) tem abertas candidaturas aos mestrados. Estas devem ser submetidas online, exclusivamente, através do endereço https:// candidaturas.uma.pt. O concurso de acesso e ingresso neste ciclo de estudos, para o ano letivo 2021/2022, é composto por três fases distintas. A primeira teve início a 18 de janeiro e prolonga-se até 14 de março. A segunda fase arranca a 17 de maio e termina a 11 de julho. A terceira e última fase de candidaturas irá decorrer de 1 a 26 de setembro.
Para o ano letivo 2021/2022, a UMa vai abrir vagas em 17 dos seus mestrados. Neste lote incluem-se, com vagas em todas as fases do concurso, os mestrados em Estudos Regionais e Locais; Gestão Cultural; Linguística: Sociedades e Cultura; Literatura, Cultura e Diversidade; Psicologia da Educação; Bioquímica Aplicada; Design de Media Interativos; Engenharia Civil; Engenharia Eletrotécnica – Telecomunicações; Engenharia Informática; Ensino de Matemática no 3º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário; Nanoquímica e Nanomateriais; e Biologia Aplicada. Com vagas apenas na segunda (maiojulho) e terceira (setembro) fases do concurso incluem-se os mestrados em Atividade Física e Desporto; Ciências da Educação – Administração Educacional; Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico; e Ensino de Educação Física nos Ensinos Básicos e Secundários.
À semelhança dos anos anteriores, também este ano a UMa terá bolsas de redução de propinas em alguns mestrados, destinadas aos estudantes nacionais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Venezuela, abrangidos pelo estatuto de estudante internacional da UMa, e aos estudantes com melhores médias de candidaturas aos cursos.
Podem candidatar-se aos mestrados da UMa, os titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, os titulares de um grau académico superior estrangeiro e os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que ateste capacidade para realização do ciclo de estudos.
