Monografia 10 anos após o sismo de 1 01 1980 volume i red by Arcindo Lucas

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1O ANOS APÓS O SISMO DOS AÇORES DE 1 DE JANEIRO DE 1980 Aspectos Técnico-Científicos

Volume 1

Editores Carlos Sousa Oliveira • Arcindo R. A. Lucas • ]. H . Correia Guedes

LISBOA, 1992

- --

O conteúdo das comunica ções qu e constam d esta M on ografi a é da exclusiva responsabilidade d os seus autores.

Edição conjunta de:

Governo Regional dos Açores Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas Secretário Regional: Américo N atalino Pereira d e Viveiros Delegad o da Ilha Terceira: Pedro Ma nuel Parreira Brito do Rjo

Laboratório Nacional de Engenharia Civil -

Lisboa

Director: E. R. d e Arantes e Oliveira

Direitos reserva d os, SRHOP e LNEC, 1992 © Pre-impressão, im pressão e acaba mento: Sector d e Artes G ráfi cas d o LNEC Av. do Brasil, 101, 1799 Lisboa Cod ex

ISBN 972-49-1486-0

PREÂMBULO O sismo de 1 de Jan eiro de 1980 ocorrid o nos Açores foi o que maior impacte produziu em Portugal nos últimos 200 anos. Teve lu gar às 15h 40m e ca usou danos profundos nas ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa. Os parques habita cional e monumental foram gravemente atingidos, tend o sid o afectadas para cima de 12 mil edifi cações. Sessenta e três pessoas perderam a vida e dezenas de milhares ficaram desalojadas. Dez anos após o sismo, a maior parte do parque habitaci onal e do património monumental encontra-se reconstruído. Tendo trabalhado e dado aulas em engenharia sísmica há já um a série de anos, costumo dizer que, quando preciso de alguma informação sobre o sismo da Arménia (1988), vou "à prateleira" e tiro um livro. Quando é o caso do sism o de São Francisco (1989) também lá vou. E sobre o sismo dos Açores? O único elemento coligido e publicado, aliás de grande interesse para descrever os diversos aspectos do sismo, é A Problemática da Reconstrução, editado pelo Instituto Açoreano de Cultura em 1983. Sentia, contudo, que o assunto não es tava esgotado. A ideia de preparar uma monografia sobre os 10 Anos após o Sismo dos Açores de 1 de Janeiro de 1980, sendo mai s um passo de uma série de acções levada s a cabo pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, LNEC, a propósito do sismo, prendeu-se, portanto, com a necessidade de historiar o que se passou durante o sismo e nos 10 anos de reconstrução e de fazer a síntese d os conhecimentos nas suas múltiplas facetas técnico-científicas. Assim, conheceremos melhor o passado, e estaremos mais bem preparados para a eventu alid ade de outro acontecimento sísmico, que i1úelizmente pode ocorrer tanto nos Açores como no continente. A iniciativa da Monografia teve o apoio do Governo Regiona l do Açores. Es ta entidade, por inl rmédio da ecreta ria Regional de Habitação e Obras Púb licas/Delegação da Ilha Terceira, SRHOP I DIT, e o L EC organi zaram um Encontro em Angra do Heroísmo de 2 a 5 de Outubro de 1990- ond e foi lançado o embrião deste livro. Foram então apresentadas 42 comunicações e discutidas alguma s conclusões e recomendações, que constam de um Relatório de Actividad es, transcrito no final da Monografia. Os cinquenta trabalhos que constituem a Monografia, abordando os múltiplos aspectos técnico-científicos do sismo dos Açores, descrevem e procuram interpretações para os efeitos observados, dão conta das primeiras reacções, relatam as acções imediatamente postas em prática, e tentam caracterizar e quantificar todo o processo da reconstru ção. A Monografia encontra-se organizada por temática s, ini ciando-se com aspectos hi stóricos e de enquadram ento arquitectónico e urban o; seguem-se os aspectos de ordem sismológica e tectónica; depois as acções imediatas logo após o sismo e a constituição do Gabinete de Apoio e Reconstru ção (GAR), organjsmo criado propositadamente para o efeito. Um outro tema é dedicado ao estud o d os danos ocorridos e às acções de recupera ção efectuad as qu er do parque habitacional quer do parque mon.umental Finalmente, são apresentados estud os de avaliação do impacto do sismo em termos financeiros e o custo da recuperação. Esta publicação vem preencher uma lacun a que importava colmatar. O materia l trabalhado encontrava-se no arquivo do CAR e disperso por diversos documentos, muitos deles na forma de pequenas nota s ou apontamentos, sendo o seu acesso ex tremamente difícil.

III

Para a rea lização de algumas das comunicações, foi necessário reunir um largo reportório d e dados nunca tratados, nomea damente no que e refere ao efeito do sismo sobre as construções e ao processo de reconstru ção. Parte d este reportório foi transformada em base de dad os informatizad a, o que permite o acesso, simples e rápid o, a inúmeras info rmações sobre os parques habitaciona l e monumental. Espero bem que a Monografi a venh a a ser peça fundamental para os es tudiosos do sismo, e uma referência importante para todos os que o viveram ou os que se interessa m por esta s matérias. Para fina li za r, queria agrad ecer àqueles qu e, de uma form a ou outra, contribuíram para esta publicação. Não podend o aqui enumerar todos os intervenientes neste processo, gostaria em primeiro lu ga r de referir as duas entid ades promotoras, o LNEC e a SRH OP I / DTT, no seio das qu ais nasceu e se produ ziu a Monografia. Em segundo luga r, os autores das comuni cações apresentadas. Um último agradecimento ao pessoal da SRHOP / DIT pela colaboração prestada ao longo d e todo o trabalho de preparação desta Monogra fia e ao pessoal do Sector de Artes Gráficas do LNEC ond e se processou tod a a fase final do docum ento.

Angra do Heroísmo e Lisboa, Junho d e 1992

Ca rlos Sousa Oliveira

SESSÃO DE ABERTURA*

CONSTITUIÇÃO DA MESA (Da esquerda para a direita) Presidente da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo- Dr. Melo Alves Secretário Regional da Saúde e Segurança Social- Dr. António Meneses Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas- Américo Natalino de Viveiros Presidente da Assembleia Regional dos Açores- Dr. Reis Leite Secretário Regional da Educação e Cultura- Dr. Aurélio da Fonseca Director do Laboratório Regional de Engenharia Civil- Eng. º ]. M. Cymbron DISCURSO PROFERIDO POR S.ª Ex. ª O SECRETÁRIO REGIONAL DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

"Bastaram poucos segundos para destruir o que, à força de braços, durante séculos, se foi erguendo com o que se tinha e até o que se não tinha, ma s sempre com fé no futuro . Sacudida que foi a Ilha, ninguém podia acreditar no que via. Estonteados pelo balancear das empenas, com os olhos enevoados pelo pó que se desprendia e evaporava, corno a alma que abandona o corpo, todos gritavam porque algo tinham perdido, naquela tarde do dia 1 de Janeiro de 1980. Esfacelada, a Terceira mergulhava numa tristeza própria do luto que se enverga envolta nas lágrimas da dor própria, que se apossa daqueles que choram a perda dos que mais lhes são queridos. O desânimo veio com a noite e com ela ficou até ao raiar do dia. A chuva juntou-se no dia seguinte como que a ajudar a assentar o pó e a desanuviar as ideias, para que se pudesse de novo começar. A preocupação crescia à medida que se passava por cada freguesia, tal era o grau de destruição que se ia en ontrand o. Todos tinham perdido; os que tinham e os que usufruíam d bens alheios ou seja, proprietários e rendeiros, e naquela ocasião estava a nú a fragilidade material deste mundo, que ao mesmo tempo se mantinha bem vivo. A solidariedade humana, brotava espontaneamente, envolta no movimento que extravasou dos limites de cada ilha para se tornar num movimento de verdadeira unidade Açoreana, tocando a solidariedade Nacional que chegou e originou os apoios, mesmo que simbólicos face à dimensão da catástrofe, que de vários pontos das nossas comunidades foram aparecendo. No fim do segundo dia e, feita que estava a vistoria, impunha-se mudar a onda de desânimo, ganhar a confiança no futuro e acumular energias para tomar mão no presente. Era preciso limpar as feridas, tratar as tais chagas nascidas com o dia 1 d e Janeiro e semeadas na Terceira, na Graciosa, e em S. Jorge. Temia-se o pior porque ainda estava fresca na memória de muitos a partida para a América dos Faialenses e dos Picoenses, por altura da crise sísmica de 1957; partida sem regresso, única resposta e apoio que os Governantes da época encontraram para dar aos sini strados que, sem eira nem beira na sua terra, foram para as terras do Tio Sam, em bu sca do lugar que aqui não lograram alcançar. Acostumados aos sismos, os Açoreanos, de cada vez que eram sacudidos, tomavam tal desígnio como o convite à saída; e tal é o gosto de arribar a outros rincões do Mundo que, gota a gota, fomos aqui minguando a nossa população, enquanto ajudavamos na fundação de vilas e cidades no Brasil e na construção da grande Nação Americana, fazendo, sem se dar por isso, o nosso prolongamento no continente americano.

* Encontro " IO anos após o sismo dos Açore

de I de Janeiro de 1980", Angra do Heroísmo, 2 a 5 de Outubro de 1990

A catástrofe d e 1 de Jan eiro de 1980 não podi a transform ar-se num novo ciclo de emigração. A palavra d e ordem foi por isso: ... "Ficar sem arredar pé. Vamos todos reconstruir!'" Com apenas três anos e pouco d e existência de instituições de Governo próprio, o sismo foi um grand e desa fi o para a autonomia. Estava la nça do o repto à capacidade do Governo e das Instituições da Reg ião; com eçava a grande marcha da recons trução. Aos poucos, e à m edida que aquilo que parecia ficção se tornava cada vez mais na nova realidad e, as perguntas apareciam sem parar. A ansiedade crescia e tod os qu eriam encontrar resposta pronta. Q ueriam sab er os objectivos do trabalho, no fund o, queriam saber quai s a linhas com q ue se cozer. Duas opções se colocavam ao Governo: Reconstruir d e novo, esquecendo o que até então ex istira ou; Reconstruir sobre os escombros da véspera, preservand o um património que é d os açoreanos, ma s que é tam bém património mundial. A opção foi a d e reconstruir preservando ao máximo o que outrora existira . Foi uma d ecisão rápid a como rápido foi o início da recon strução. Era preciso apoiar o renascimento da s novas cidades vilas e aldeias, sem esbarrar nos meandros da administração pública preparada para gerir o quotidiano. O Governo lançou m ão d e dois instrumentos, que criou:- O GAR (Gabinete d e Apoio e Reconstrução) e o FAR (Fundo d e Apoio e Reconstrução) e em conjunto com o Banco d e Portugal e a Caixa Gera l d e Depósitos, puseram-se de p é os instrumentos de apoio financeiro à reconstru ção. Simultaneamente nasceu o que mais tarde se chamou o Programa d e Apoio à AutoConstrução cedendo materiai s para que o próprio interessado iniciasse a reco nstrução d a sua casa. Tratou-se do rea lojamento e cedo, as escolas que foram albergue d e muita gente, puderam retomar a sua função de ensinar. As tendas, montadas em vários sítios, foram dando lugar a pré-fabricados com uma velocidade considerad a lenta por quem vivia a agonia dos desa lojados, mas consid erad a impressionante por quantos d e fora aqui passavam . Não havia m ãos a m edir e bem se pode di zer que momentos houve em que eram todos por um e um por todos. Como sempre acontece nas grandes catástrofes, o sismo de 1 d e Janeiro d e 1980 alterou hábitos nas popul ações atingidas, modificou alguns costumes e criou certa mente sequelas qu e só o ar dos anos que vão passando é capaz de sarar. Foi a mudança de casa dos que não tinham casa própria, foi o aparecimento dos bairros d e São João de Deus e da Terra Chã, foi a decadência do comércio tradici on al, foi até o aparecimento em força dos trabalhadores da construção civil, vindos d e outras ilha , do Continente Português e a té dos PALOPs. Com o sismo d esabaram situações calamitosas em qu e muita s famílias viviam, veio à luz do dia a miséria en capotada que dia a dia co nnosco dea mbulava sem ser capa z de se m ostrar e de dizer -"estou presente" - O sismo provocou um abalo das estruturas fís icas, mas provocou também um abalo da nossa estrutura hum ana. O sismo do dia 1 de Janeiro de 1980 teve, apesa r de tudo, efeitos positivos a vários n5veis. A construção civil, como é sabido, é um poJo dinamizador da economia e assim aconteceu, sobretudo na Terceira e e m São Jorge. A área dos serviços cresceu, e bem se pod e di.zer qu e houve um salto qualitativo no nível de vida, acompanhando o crescimento da s d emais parcelas da Região . O parque habitacional m elhorou substancialmente em qualidade e também em. q uantidad e, emp regando-se técnicas de construção inovado ras, nalguns casos arrojadas, com.o as que foram empregues nos edifícios d e gra nd e porte.

Para dar uma ideia dos apoios directos à reconstrução, refiro que: Na Terceira foram construídas as segui ntes habitações: Bairro de Santa Luzia ................. .. .................... ...... ..... ....... .. .......... ... ..... ............ .... 197 Fogos Bairro da Terra Chã ......... ... ...... ........ ..... ...... ......... ....... .. .. .. ...... ............................... 299 Fogos Bairro de São João de Deus ............................... .. ......................... ......... .. ............. 229 Fogos Bairro Joaquim Alves .. .. ............................ ........ ........ .. .. ............ .... ...... .......... ...... ..... 46 Fogos Total dos Bairros- 771 Fogos, correspondendo ao alojamento de .... . 3 826 pessoas. Foram ainda construídas: Pelas Forças Armadas ............................................................................................ 136 Fogos Pela AID Azares ...................................................................................................... 100 Fogos Pelo Governo Regional .............................................. ... ............... .. ................. ... .... 229 Fogos Em São Jorge foram construídos 86 fogos e na Graciosa ..... ............ ... ............ 19 fogos. Em termos financeiros, constatamos o seguinte: O Governo gastou 1,7 milhões de contos com a construção dos conjuntos habitacionais atrás referidos, atribuiu às Juntas d e Freguesia, para pequenas reparações, subsídios na ordem dos 393 mil contos e gastou em brigadas de limpeza e equipamento de transporte 1,3 milhões de contos. O Governo através do GAR forneceu materiais para apoio à reconstrução no m o ntante de 1,8 milhões de contos e foram pagas bonificações de juros no montante de dois milhões d e contos. Finalmente, o Governo gastou com a recuperação de monumentos e edifícios públicos 4,9 milhões de contos, tudo isto a preços constantes. Foi, no fundo, toda uma comunidade que esteve em movimento e é preciso aproveitar a embalagem para novos desafios. A reconstrução foi possível porque houve vontade política para a fazer. A reconstrução foi possível porque houve confiança nas pessoas e nos orgãos do Governo. A reconstrução foi possível p ela solidariedade que se gerou. Passados 10 anos, temos de nos regozijar por quanto está feito e sobretudo porque falta faz r muito pouco. Não é fácil, noutras regiões e noutros países, com mais recursos fazer o que fizemos e no tempo em que o fizemos. Podemos dizer que, com a reconstrução, consolidou-se a autonomia e os orgãos de Governo próprio. Com a reconstrução todos ganhámos !! O País também ganhou. Como em todos os processos, houve muitas pessoas que ficaram nos alicerces desta reconstrução e houve muitas outras que, sem nome estampado na imprensa, fizeram e deram muito da sua vida para que hoje se viva esta realidade. A todos estes cidadãos presto a minha homenagem, e o seu esforço há-de ficar assinalado no marco histórico que vamos construir para lembrar aos vindouros que esta Ilha renasceu para o futuro. A confiança com que enfrentámos os desafios provenientes do sismo de 1980 é a mesma confiança, reforçada se possível, com que temos de encarar os desafios que 1990 nos coloca. Temos de nos unir nos grandes desafios do desenvolvimento, e nele todos temos de participar. Não se espere que outros o façam primeiro. Temos de ser afoitas e dar o primeiro passo. O avanço tecnológico e a velocidade com que se sucedem os factos levam a que os cidadãos estejam mais virados para o dia a dia, esquecendo o passado recente e, dando pouco va lor à História. Porém para construir melhor o porvir, é preciso tirar as lições do passado recente, é preciso conhecer a História e, é preciso que ela também se fa ça. Este Encontro, 10 anos após o Sismo dos Açores de 1 de Janeiro de 1980, é um Encontro técnico-científico que muito contribuirá para que os Historiadores façam a História do que foi a grande ca tástrofe desta década. Bem vindos por isso!! Estudem o que puderem para deixarem o melhor que souberem."

SESSÃO DE ENCERRAMENTO*

CONSTITUIÇÃO DA MESA (Da esquerd a para a direita) Director d o Laboratório Regional d e Engenharia Civil- Eng.g f. M. Cymbron Presidente da Assembl eia Mun icipal d e An gra do Heroísmo -

Dr . Melo Alves

Secretário Regional da H a bitação e Obras Públicas - Américo Nata lino Viveiros

Dr. Mota Amaral Secretário Regional da Saúd e e Seguran ça Social- Dr. António Meneses Presid ente da Câm ara Municipal d e An gra d o Heroísmo - Dr. Joaquim Pon te Laboratório N acional d e Engenh ari a Civil - Prof. EngY. Carlos Sousa Oliveira Presidente do Governo Regional dos Açores -

DISCURSO PROFERIDO POR S. ª Ex. ~ O PRESIDENTE DO GOVERNO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

" Dez anos após o sismo d e 1 d e Ja neiro d e 1980, que resta ainda sobre ele para dizer? Pelos vistos muita coisa ... O presente Encontro testemunha-o bem . Virado pred ominantemente para os aspectos científicos e técnicos, permitiu um trabalho d e refl exão interdisciplin ar, certa men te d o maior interesse. Felicito, por isso, os organizad ores d o Encontro, na pessoa do Secretári o Regional d a Habitação e Obras Públicas, Am érico Viveiros e agrad eço a tod os os qu e para ele trouxeram apartações, que serão futuramente d e muita utilidad e, para nós nos Açores e para muitos outros. Minhas Senhoras e meus Senhores: À medida qu e os acontecimentos históricos se distan ciam n o tempo, m elhor se perspectivam no seu signifi ca do e na s suas consequências. O grande terramoto qu e marcou tragicamente, para os Açores e para os açorean os, o começo da d écada de 80 não foge a essa regra . Escreve N em és io, n o primeiro texto em qu e lapidarmente d efine o conceito d e açoreaneidade, qu e boa parte das nossas crónicas é preenchida com os rela tos de funestos d esastres naturais: Erupções vulcânicas, tremores de terra, ciclones, ch eias e grandes maresias ... e daí parte para afirmar que, para a nossa identidade humana e cultural, a geografia é tão importante como a história . Estamos aqui, num ponto d eterminad o do globo, fruind o vantagens e sofrend o d esvantagens do isolamento no meio d o oceano, d o famoso anticiclone e dos ventos e d as chuvas que com and a, das incontroláveis força s terrestres que d eram origem às nossas ilhas, e ainda em nossos dias as fazem crescer, ma s podem também d evas tá-las e à civilização que aqui construímos e a nós próprios, até em segundos ... É por isso bem patente, para os açoreanos, a limitação essencial d a condi ção h uma na. Des ta consciência não d eriva necessári am ente, a incerteza, a insegurança, a ne urose ... ou, a superficialid ad e e a evasão d e quem, afinal, d o mundo e de si própri o tenta fugir sem resultad o ... o ca rácter açoreano é forte, confiante, perseverante, - tempera do nas adversid ad es e nas lutas qu e marcam os 550 anos de vida colectiva nos Açores.

* Encontro '" I Oanos após o sismo dos A çores de

VIII

I de Janeiro de 1980"", A ngra do Heroísmo, 2 a 5 de Outubro de 1990

os primeiros tempos do povoamento, tantas e tais foram as catástrofes, tanto o luto e a dor, tanta a dureza do dia a dia, que se não fossem as dificuldad es de transportes para o reino, talvez ninguém tivesse ficado por cá. O impulso de partir sempre surgiu nas nossas ilhas, a reacção imediata face às grandes calami dades. Ainda no final da década de 50 deste século, após o vulcão dos Capelinhas, foi ma ciça a emigração para a América, a benefício da legislaçã o especial aprovada por iniciativa do en tão ainda Senador John Kennedy. E quando, em 1963, a terra tremeu em São Jorge derrubando as casas em quase toda a ponta dos Rosais, navio especialmente fretado para o efei to conduziu para Angola, em busca de melhor vida, gente e alfaias agrícolas e animais, qual outra arca de Noé ... Significativamente, em 1980, face a uma destruição de grandeza sem precedentes, a atitude geral foi diferente. E isto marca uma viragem verdadeiramente histórica. A palavra de ordem, lançada logo a 4 de Janeiro- enxugar as lágrimas e arregaçar as mangas - arrancou imediatamente a reconstrução. Sobre o que então se fez, ao impulso de decisões tomadas a quente, sobre os problemas e o seu doloroso significado humano, pode hoje formular-se, e neste Encontro ter-se-à feito concerteza, uma apreciação fria e desapaixonada. Por mim não me envergonho d e admitir que tenham então sido cometidos erros. Só quem nada faz, nunca se engana. E naqueles dias aflitivos foi preciso fa zer muitas coisas e tra çar rumos, com o tempo depois aferidos e retocados, mas desde logo criando expectativas e compromissos com efeito no futuro . Nunca me arrependerei porém de ter logo no primeiro dia decidido que a cidade de Angra do Heroísmo seria reconstruída segundo a sua traça original. Surgiram desde o início opiniões diferentes, precipitadas, inconsequentes, falando de varrer os destroços e erguer aqui uma cidade nova e moderna ... Mas que seria de nós sem a mimosa harmonia dessa cidade, bem como aliás, sem as outras cidades e vilas antigas dos Açores? Um povo sem passado, também não tem futuro .. . e no nosso património arquitectónico - na majestosa sobriedade das igrejas e conventos, na beleza altiva dos palácios e casas nobres, na simplicidade das construções rurais - está a memória do nosso viver ilhéu multissecular, a marca da s gerações que nos antecederam e cujos génes em nós persistem, muita da personalidade açoreana, da nossa alma. A opção pelo restauro e conservação dos monumentos e pela preservação de uma certa tonalidade de arquitectura e paisagem é um acto de cultura, mas tem consequências práticas, em especial, de ordem financeira e política, entre nós colectiva e consensualmente assumidas. Os meios aplicados para essas finalidades não podem sê-lo para outras. Há aqui, pois, uma escolha, uma definição de prioridades. Mas o seu resultado, para além do deleito do espírito, também possui efeito económico positivo. A diferenciação cultural, é, nos nossos tempos, um atractivo turístico. Os investimentos feitos neste domínio, em todas a ilhas dos Açores, vão pois ter rentabilidade assegurada no longo pra zo. O Governo aposta forte na promoção do Turismo como um dos vectores principais do desenvolvimento do Arquipélago. E, em convergência de posições, a própria Comunidade Europeia define também formas concretas de apoio para a recuperação e valorização dos nossos edifícios de especial valor. Temos em execução até 1992, um programa Nacional de interesse Comunitário, no mon tante inicial de 18 milhões de contos, incluindo importantes obras de restauro de monumentos em várias ilhas. Naquela fase inicial, porém, após o sismo, só podíamos contar com Deus e com os nossos próprios recursos e energia .

Veio pouco depois ao nosso enco ntro uma marav ilhosa ond a de solid ariedade, pro ve-

niente do nosso próprio País, antes de mais e como era devid o, e também de países amigos, mormente dos Estados Unidos da Am éri ca e do Ca nadá, onde vivem, há vári as gerações, numerosas comunidades açorea nas. O Governo da República, então lidera do po r Fra ncisco de Sá Ca rneiro, apressou- e a dar sa tisfa ção às solicitações apresentadas num clima de salutar e eficaz d iálogo, aliás sempre por nós desejado c mantido desde o início da Autonomia e aind a hoje. Minhas senhoras e meus senhores: Os resultados da reconstrução estão à vista e são moti vo de honra para todos os açorea nos. Graças às cautelas postas e aos recursos fina nceiros mobilizados, Angra do Heroísmo conseguiu até ser inserida, após o si mo, na lista do Patrim ónio Universal da Hum anidade, como marco da expansão europeia no Atlântico. Por outro lado, do sismo e dos seus imensos es tragos, foram tira das lições de imed iata eficácia. Cri ou-se o Serviço Regional de Protecção Civi l, qu e ao longo dos anos tem vindo a ser equipado em termos con venientes. A sua capacidad e de resposta fo i já testada nas cri ses sísmicas mais recentes e em outras circun stânci as de ca lamidade ou de perigo. A Universid ade dos Açores foi d otad a com os meios necessári os à monitoragem dos movimentos tectónicos e vu lcânicos. Tem-se feito prevenção e exercícios até mesmo nas escolas, tendo em vista prepara r a população para a eventualid ade d e uma situação crítica ou de ca tástrofe. Muitos edifíc ios de construção antiga, públicos e p riva d os, têm sido objec to d e benefici ação e fortalecid os. Os novos equipamentos colectivos respeitam ri gorosa mente as regras anti-sísmicas. Vai-se difundind o uma nova mentalidade, mais serena, face às pecul aridades do nosso viver ilhéu. Apesar de tud o isto, porém, o risco perm anece ... e se porventura vi essemos a ser confrontados, em algum d ia in certo - Deus ta l não permita ... - com uma catástrofe de repercu sões parecidas, reagiríamos colectivamente d a mesma maneira denodada e fo rte, triunfando sobre as conseq uências da adversid ad e em pouco tempo? Por mim julgo que sim . Quero crer q ue sim ..., mas é preciso trabalhar agora e sempre, sem descanso, para consolid ar a unidad e, a solidariedad e, a fraternid ade açorea na, que foram o mote da reconstrução, que dão conteúd o e vigor ao projecto da a utonomia e inserem os Açores, de cabeça ergu ida, no nosso País, na Europa e no Mundo."

PRINCIPAIS MEDIDAS LEGISLATIVAS*

Da vastíssima legislação produzida pelo Govern o da Região Autónoma d o Açores, nos dias imediatos à ocorrência do sismo, bem como ao longo dos anos seguintes, cabe-n os rea lçar e transcrever, por considerarmos hi stóricas as seguintes med idas: -A 3 de Janeiro: a constituição do Centro de Apoio ao Sinistrado - A 4 de janeiro: a declaração do estado d e necessidade em todo o Arquipélago; a criação do Ga binete de Apoio e Reconstrução- GAR; a criação d o Fundo d e Apoio e Reconstrução- FAR.

Despacho Normativo n.º 2/80

As trágicas consequências do terramoto do dia 1 de Janeiro de 1980 geraram em toda a Região um grande movim ento de solidariedad e, que se regista com muito apreço. É importante assegurar uma coordenação e fic az das div e rsas ini ciativas espontan ea mente s urgida s, afim d e as fazer corresponder às necessidades. Assim, determino: 1 - São constituídos "Centros de Apoio aos Sinistrados da Crise Sísmica de 80" CASCS 80- nas ilhas de S. Miguel e Faial; 2 - Nas ilhas d e Santa Maria, Pico, Flores e Corvo os CASCS 80 funcionarão em base concelhia, sob orientação dos respectivos presidentes das câ maras municipais; 3 - Os CASCS 80 constituem, em cada ilha ou concelho em que funcion em, a entidade oficial encarregada de recolh er dá vi vas em espécie, géneros alimentícios, roupas, etc., e de anotar os oferecimentos, que eventualmente sejam feitos, d e alojamento, trabalho voluntário ou outras quaisquer formas de cooperação; 4- Os CASCS 80 estabelecerão o necessário contacto com o Centro Coordenador a funcionar em Angra do Heroísmo, encaminhando as dádivas e outras ofertas conforme for indi cado; 5 - O CASCS 80 d e S. Miguel funciona na Presidência do Governo, sob orientação d o Director Regional da Comunicação Social, António Lourenço de Melo; 6 - É d esignado para integrar também o CASCS 80 d e S. Miguel o Comandante d os Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada, Álvaro Lemos; *Tex 1o introdutó ri o e >elecção das medidas legis lat ivas e laborados pela SR HOP ( r dos Ed.)

7 - O CASCS 80 do Faial funciona na Secretaria Regiona I dos Transportes e Turismo, sob orientação do Adjunto Dr. Manuel Herberto Medeiros Quaresma. Presidência do Governo, 3deJaneiro de 1980. - O Presidente do Governo Regional, João Basco Mota Amaral Resolução Nº 1/80

O sismo do dia 1 do corrente constitui, pelos tremendo efeitos d e destruição que causou nas ilhas Terceira, S. Jorge e Graciosa, uma autêntica calamidade pública. Contam-se por d ezenas os mortos, há centenas d e pessoas feridas; ascendem a milhares os edifícios destruídos ou seriamente afectados; estima-se em cerca de quatro mil o número de família s cujos lar es foram devastados; alguma s p ovoaçõe foram praticamente arrasadas; Angra do Heroísmo encontra-se muito seriamente arruinada . As tarefas de apoio aos sinistrados e de reconstrução têm d e mobilizar, em espírito de verdadeira fraternidade, todas as energias e todo o entusiasmo do Povo Açorea no e do seu Governo. Atendendo ao alto nível ClVJCO demonstrado em todas as ilhas em face da catástrofe do dia 1, às indesmentíveis provas de solidariedade já surgidas, julga o Governo suficiente r eco nhe ce r publicamente a ex is t ê ncia, na Região, de estado de necessidade, nos termos da lei geral. Assim: O Governo da Região Autónoma dos Açores resolve declarar em estado d e necessidade todo o Arquipélago, de modo especial as ilhas Terceira, S. Jorge e Graciosa, em virtude das consequ ências, derivadas do

sism o do dia 1 d e Janeiro d e 1980 e tendo em vista o apoio aos sinistrados e à reconstru ção. Presidência d o Governo, 4 d e Janeiro de 1980.

-O Presid ente d o Governo Regional, João Basco Mo ta Amaral Resolução

2/80

O Governo d a Região Autó noma d os Açores, considerand o a gravidade e amp litude d os problemas emergentes d o sismo que, em 1 d ocorrenteseverificou emalgumas ilhas d a Região, com especial in cid ência nas ilhas Terceira, S. Jorge e Graciosa, resolve: 1 - É cri a d o o Ga bine te d e Ap o io e Reconstrução d os estragos d eri vad os d a cri se sísmica d e 1980, abreviad am en te d es ig nad o p o r GAR, integ ra d o n a P residência d o Governo e com sed e em An gra d o H eroísmo. 2 - São atribuições d o GAR: a) - representar o Governo perante tod as as entid ad es ofi ciais e particulares no que se relacione com o aux ílio aos sinistrad os e à reconstrução; b) - coord en ar a actuação dos di versos d epartamentos, serviços e entidad es n os primeiros a u xíli os; c) - elaborar as p ropostas d e plan os e programas gerais d e auxíli o e reconstrução a submeter à aprovação do Governo Regional e coord enar a su a execução. 3 - O G AR d ep end e direct am ente d o Presidente d oGoverno, qu e pod erá d elegar em pessoa a d esignar por desp acho. 4 - O GAR pod erá contratar, a prazo, o p essoal n ecessá rio ou proced er à s ua r e qui s ição junto d os d e p a rt a m e nt os centrais e regionais e d as autarqui as locais. 5 - Es ta Resolução entra imedi a tamente em vigor. Presid ência d o Governo, 4 de Janeiro d e 1980.

-O Presidente do Govern o Regional, João Bosco Mota Amaral Resolução

3/80

A necessidad e d e acud ir d e imediato às consequ ências ca lamitosas d o sismo d o dia 1. d e Jan eiro e às s u bsequentes tare fas d e reconstru ção impõe a mobilização, em reg im e d e e m e rgê ncia, p elos m eios mais

XII

simples possíveis, d e recursos financeiros muito a vultados. Po r o ut ro la d o, o impr ess io n a n te movim ento d e solid ari ed ade pa ra com as vítimas do sism o, alargado a tod a a Região, ao Continente e à Madeira, às comunidad es de emigrantes e a té a di versas institu ições e enti da d es es tr a n ge iras, pre cis a de se r enqu ad ra d o em term os adequados, d e modo a evitar d ispersão d e esforços: pela magni tud e d os pro bl e m as a e nfr e nt a r es ta m o s ma ni festa mente p erante uma qu es tão d e Estad o, qu e à Região e ao seu Gove rno compete solucionar. Assi m, Govern o d a Região Autónom a dos Açores resolve: 1 É criad o o Fund o de Apoio e Reconstru ção d os estragos d erivad os d a crise sísmic a d e 1980 , a br ev iada m e nt e d esignad o p or FAR. 2 - O FAR recolh erá tod as as receitas d estinad as a au xiliar os sinistrados e a fin a n cia r a recons tru ção e p aga rá as d espesas qu e, com idênticos objectivos, sejam d eterminados p elo Governo, pelo seu Presidente ou pela pessoa em qu em este d elega r a d irecção d o GAR. 3 - Tod as as importân cias em dinh eiro prove n ie nt es d e d oação de p essoa s sing ul a res ou colecti vas, p úbli cas ou pri va das, nacionais ou estrangeiras, obtidas espontâneamente ou mediante colec tas, peditórios, subscrição ou outras qu aisquer iniciativas, d evem ser entregu es ao FAR com a maior brevidade. 4 - O não cumprimento d o disposto no núm er o ant e ri o r d a r á o ri g e m a p rocedimento crimin al, por d esobediência contra os responsáveis. 5 - O FAR d e pe nd e direc ta m e nte d o Presidente d o Governo, que poderá d elegar em pessoa a d esignar por d espacho. 6 - O Regul am ento d o FAR será aprova d o por portaria. 7 - Es ta Resolução entra im edia ta mente em vigor Presidência d o Govern o, 4 de Jan eiro de 1980. - O Presidente do Governo Regional, João

Basco Mo ta Amaral

ÍNDICE

Volume 1

Preâ mbulo

lii

Sessão de abertu ra - Discurso proferid o por s• Ex• o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas .

Sessão de encerramento -

Discurso proferido po r s• Ex • o Presidente do Governo da Região Autónoma dos i~çores .

VIU

Índice

Angra d o Heroís mo. Contrib ui ção pa ra o estudo da evolução histórica da ocupação (a lgu ns testemunh os arqueológicos) .. ............................ .. F. Maduro Dias Refl exos do sismo de 80 na forma urba na de Angra .............. .. ]usé A Vieira

Ang ra do Heroísmo. Uma experiência urbanísti ca A Tentúgal Valente; F. Pires de Morais; A. Vilela Bouça; M. Marques de Aguiar

Câmara Mun icipa l de Ang ra do H eroísmo - O licenciamento e fiscalização das obras de reconstru ção no concelh o decorrentes do sismo d e 1/ 1/80. Miguel Lima

Recuperação urbana da cid ade de Angra do Heroísmo após o sismo d e 1 de Jan eiro de 1980 ... Roberto Leão

Espaço Livre "non ã"clificandi'' em ce ntros urbanos an ti gos A 11a Gonçalves da Silva

A segurança e a salvaguarda do património arquitectónico Sérgio Infante

.......... ..................... .. 77

Quantificação do movime nto sísmico aqLtand o d o sismo d 1 de janeiro de '1980 .... .... .... ................ ......... 83 Carlos S. Oliveira A sismicidad e histórica dos Açores e o sismo d e 1 de janeiro d e 1980 M .ª Justina Correia; Paulo A. /?.eis; José C. Nunes; Victor S. Moreira O t unami do sismo dos Açores d e 1/1/80. M. Marcos l?.ita

127 .. 135

Estudo da acti vid ade sísmica na ilha de S. Migue l entre 12 de Janeiro e 30 de Setembro de 1980 ... M .º Manu ela Mendes

137

Sism icidad e instrum ental dos Aço res no período 1980-1989. Implicações neotectónicas . ..... .... ...... . .. ..... . for/o C. Nunes; José L. Alves; Victor I-lugo Forjáz

141

A rede universi tá ria el e vigi lâ ncia sismovuJcânica dos Açores (RUVS) .. . João C. Nunes

161

O regi me tectó nico nos Açores ... José Madeira; António Ribeiro

163

Mod elos tectón icos dos Açores . Frederico Machado

175

Geodesia apli cada à gcodin âmica dos Açores ................ . Joaquim Pagare/e; Jorge T. Pinto

181

Resu ltad os preliminares do leva ntamento acromagnético dos Açores Joaquim F. Lu ís; J. M. Miranda; L. A Mendes- Victor; l. Abreu

197

XIII

Estudos da estrutura da crosta e man to su pe ri or nos Açores M. " Luisa Senas; José C. Nunes; Victor S. Moreira

205 .... 21 5

Consid erações sobre o ri sco vulcâ nico dos Açores Victor 1-/ ugo Forjáz Sismo de 1 de janeiro de 1980 vis to 43 horas após. Notas e co mentários . Eduardo Manaças

223

Primeiros dias depois do sismo. Alguma s acções im ediatas A. Rui Andrade

231

demolições, vistori as e apoio técni co...

Acções desenvolvidas pela Direcção de Serviço · de Habitação nos primeiros meses a seguir ao sismo de 1/ 1/80. . . ..... ...... .. .. .... ... ...... .. ........ . . .. .. .... .... ..... ...... ... José Maria Cymbron

235

Acções de apoio à reconstru ção. Notas sobre o funcionamento do Gabinete de Apoio e Reconstrução . f. H. Correia Guedes Contribuição para a hi storiografia d o sismo dos Açores de 1 de janeiro de 1980. Espólio do CAR e documentação sobre a recons tru ção . .. .. ........... . A. Lucas; J. H. Correia Guede , Carlos S. Oliveira

241

.. ... 263

Breves notas sobre a acção do Laboratório Regional d e Engenharia Ci vil no sismo de 1980 Jaime Meireles; Rui Camilo

.............. 275

Acções de apoio à reconstrução. Demo li ções especiais .. f. H. Carreia Guedes

...... .. ... 279 291

Acções de a poio à reconstru ção. Actividad e de rem oção de escombros e entulh os. f. H. Correia Guedes O parque habitacional e as igrejas paroquiais após o sism o de 1/ 1 /80 na ilha Terceira Primeiros levantam entos . ..... . .. .. ... .. ........ .. .... ...... ...... .. l. Péricles Ortins

299

O sismo de 1980 no grupo central dos Açores. Efeitos e acções. Consequências onze anos de pois . . .. ... .. 313 Alberto Soeiro Reflexões sobre a política de reconstrução seg uid a após o sismo de 1980. Recomendações . Marcel o Bettencou ri

.. ..... ...... .. 333 .. .. 347

A protecção civil e o sis mo de 80 .. Joana Lima Matos No tas sobre os princípios a ter em conta na reco nstrução de zonas atingidas pelo sismo de 1 / 1/80, nos Açores. .. .......................... .. Artur Ravara

. 353

Volume 2

Caracterização da ed ifi cação de alvenaria tradicio nal. Elementos para o estudo do comportamento e recuperação do parqu e habitacional aquando do sis mo de 1/ 1 /80 nos Açores ... ..... ... .. ........... f. H. Correia Guedes; Carlos S. Oliveira

35 7

Algumas consid erações sobre o com portam ento da s edifi cações com elementos em betão armad o ......... . 461 Carlos S. Oliveira Comportamento dinâmico d e algumas estrutu.ras d e betão armad o durante o sismo: Semáforos do Monte Brasil e Praia da Vitória; Hospital de Angra do Heroísmo; Depósito ele va do de águas da Base A. n.2 4 das Lajes; e Fa rol do To po, S. Jorge .. Carlos S. Oliveira; M. Ritto Corréa; Anabela Mart ins Comportamento e reparação das redes d e dis tribuiçã o de água e colectoras de ág11 as res iduais dom ésti cas ................ ...... .. .. .. José Francisco Carvalho

XIV

.. . 481

.. . . 519

Compo rtam ento e recupe ração d as redes de en ergia eléctri ca L Garcia de Vargas; O. Pres lon Brás; A Santos Caiado

.... 523

ism o 80 ..

Efei to d o s ismo d e 1 d e janeiro de 1980 na s infraes truturas de teleco muni caçõe dos CTT nas ilhas ... .......... ............... ....... . 533 Terceira, Gracio a e S. Jorge .

}. Data Fran co ..... 535

Metodologia da intervenção para a recuperação d o parque monum ental A. Rui Andrade Resta uro e rees truturação (anti-sís mi ca) na recupera ção de edifícios his tóricos na Região Autónoma dos Açores

Domingos Vaz Jr Reparação e reforço da estrutura de betão armad o do edifíci o da escola secundári a d e Angra do H eroísmo .

........... 607

JIÍiio /\ppleton; João Almeida; João Appleton Conservação e repara ção de es trutura s. U m a reflexão ....................... ......... .. .... ... ......

......... 613

j. Santos Pinto Acções de apoio à recons truçã o d e prédios danificados pelo sismo de 80/01/01 nos Açores. Avaliaçües e ced ência d e materiais. .. ...... ....... .. .... ... .......... ....... ... .. ... ... .. ..... . Ricardo S. Couceiro

... .... . 615

...... 621

Método d e estima ção d e cus tos d e reabilitação d e edifícios d e habitação.

M . Moreira Braga; Artur Bezelga Análise de a lguns dados a presentad os nos relatórios d o GAR e d e dados da SRHOP sobre a reconstrução . ... ... ...... .... .. ....... ....... .. ............... ...... .. ............ .. ... ..... ... ..... ... . A. Lucas; Ca rlos S. Oliveira; ]. J-l. Correia Guedes

..... . 633

Quantificação dos danos o bserva dos no parque habita cional e do p rocesso da reconstru ção .. .. .. .. ... ..... .. ... 667 A. Lucas; Carlos S. Oliveira; j. H. Correia Guedes Metodologia para a quantificação d os danos observados no parque monum en tal ........ .. .... ....... ....

. 743

Carlos S. Oliveira; A Lucas; J. H. Correia Guedes; A Rui Andrade Uma ava lia ção d as d espesas gerais com a reconstruçã o. João E. Brito; j. H. Co rreia Guedes Política fina nceira da recons tru ção. Fontes d e fin anciamento. Situação ach1al

··················· 793 ... . 797

Carlos Bedo Angra d o Heroísmo. A lg uns elementos d e informação .. F. Madu ro Dias

.... 807

811

Rela tório de Actividades do Encontro "10 Anos Após o Sismo" Preâmbul o ...... Promoção, Organização e Secretariado Programa geral . . ..... ... .. ..... .. ............ .............. Sessões d e abertura e encerram ent o Programa da s sessôes técnicas ..... .... ....................................... Programa da sessão na Pr<lia da Vitória Vi sitas e sessão d e vídeo. Acções empreendidas para a realização do Enco ntro . ................. . Conclusões e recomenda ções ........ .... ........ Entidades patrocinadoras .. . ..... ... ......... . Trabalhos já publica dos . ... ... .. ......... ............. ........... ..... ..... ...... ... .............. ..... .

Siglas Ín dice d e au to res

... ... .... ... .... .. ... ......... . .... ....

812 812 813 814 818 819 819

... 820

. 821 ······· · 823 .. 824 .. .. 825

.. 827

, ANGRA DO HEROÍSMO CONTRIBUIÇÃO PARA O ESTUDO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA OCUPAÇÃO (ALGUNS TESTEMUNHOS ARQUEOLÓGICOS) F. R. Maduro Dias*

1. Desd e as referências de Pompeo Arditi no séc. XV I até, mais recentemente, Teresa Bettencourt da Câmara, o desenvolvimento da cidade de Angra do Heroísmo, sua implanta ção no terreno e as ques tões históri cas e urbanísticas subja centes têm sido motivo d e investi gação. A presente contribuição não pretend e mais d o que si tuar no terreno o conh ecimento qu e, pela via arqueológica, continu ado pela pesquisa documental, se tem hoje da cidade d esd e o séc. XV, até finais do xv u qu and o a mancha que hoje é a cidad e de Angra fi cou d efiniti va mente consolidada. Angra, é preciso nunca esquecer tend o em conta as técnicas e os materiai s da época, não existindo em meados do séc. xv já é cidade, sede da Diocese, em 1534. Quer isto dizer qu e em cerca de 70 anos, "ex nihil o", o cerne d a cidad e foi, tod o ele, construíd o, aproveitando ou modificando o terreno escolhido. 2. O espaço escolhido para a cid ade era uma cova, aberta em anfiteatro para sul, atravessada por uma ribeira de águas permanentes não muito caud alosa mas profundamente encravada no terreno. A escolha residiu no facto de a costa apresentar três amplas baías separadas entre si por dois promontórios, o principal dos qu ais, o Monte Brasil, formando uma formidável muralha de p rotecção contra as intempéries. Pelo conhecimento actu al sabemos qu e pelo menos duas fa lh as, a d o Espi gão e a da Memória, atravessava m a cid ade no sentido norte/sul. N a época o qu e se sabia era que os ventos de oeste eram dominantes, seguidos dos de sud este e qu e, com a ribeira no fundo do vale, só restava m, para princípio de ocupação, os topos das colinas, nomeadamente a crista form ada pelo outeiro da memória e Corpo Santo. O arvoredo, nomea damente faia e ced ro, ocupava toda a área, como pode ainda hoje ser testemunhado na abertura de caboucos para novas constru ções. 3. Em termos d e ocupação humana a charneira que a cid ade representa em termos culturais está perfeitamente presente e são palpáveis os efeitos, posteriormente conjuga dos, de hábitos urbanísticos medievais, por um lad o, d as ressonâncias renascentistas progressivamente mais sensíveis, por outro, e ainda do conhecimento d os navega dores e mareantes. A primeira fase do casario parece coincidir com a ocupação da crista d e colinas qu e vai desde a Memória até ao Castelinho. Os arruamentos aga rram-se ao terreno, é a lógica d as curva s de nível que funciona. Ainda hoje é fácil detectar edifícios dos mais arca icos na cidade; pela via histórica, sabe-se que a primeira fortaleza foi o Castelo de S. Luís (1474) e documentos mais recentemente descobertos referem propriedades na zona do Castelinho. É ainda na época de Álvaro Martins Homem que se d esvia a ribeira transformando-a na espinha dorsal do sistema industri al da cid ade (com azenhas, alcaça ri as e pisões de

* Licenciado em História, SREC / GZCA H

linh o, a lg un do q ua is visíveis a in d a hoje) e cri ando e paço na zo na ba ixa pa ra a nova cidade q u e irá urgir. A ba c nava l q ue quas logo d esd e início se começa a d e enh a r, definirá a cidade de modo eviden te, ori en ta nd o a maioria d as ruas para o mar, definin do- lh e as fu nçõe e cri a ndo u m a malha d e a pccto ortogona l mas qu e, na verd ad e, apresenta nos a rru a me nto o de vio de a lg uns g ra us, necessá ri o pa ra evita r a entrad a fra nca d e ventos na cid ad e. Até então o eixo principa l é norte/ ui (Ru a d o St. 12 Espírito/ Ru a Direita), coloca nd o- e ' Ob re ela a Mi e ri có rdia, a ca a da Câ ma ra c a casa d o Ca pitão. Co m os terren os baixo des impedid os e c eixo va i ofrer uma a lteração d e 90 g ra us, aparecendo assim, embora d escentrad os, o "cardi o" e o "decumanu s", e o qu adri culad o de ruas q ue hoje estrutu ra a Baixa d a cid ade imp la nta - c, muito embora isso não qu eira sig nifi ca r a to tal in existência d e ha bitação d o lad o poen te da ribeira, pois é perfeitam ente na tural que aquilo q u e é ho je a freg ue ia d o Sa ntíssi m o Sa lvad or tivesse um nascimento pa ra lelo ao da fregu es ia d a Conceição. Será sobre a nova rua qu e irá implanta r-se - já o séc. XV I adi antado - a Ig reja d a Sé. M a essa ru a conduz ia já antes di so ao ce leiro da cidade, o Alto d as Covas, o qu a l d e finia então o lim ite oeste d a cidade, d eixa ndo d e fora o Bairro d e S. Pedro. 4. Um a p ecto interessa nte - do ponto d e vista d a arqueologia d o territóri o, se a sim e qui ser chan1ar - é a olocação dos centros d e poder na cid ad e. Q ua ndo o povoa d o surge é sem dúv ida o Ca pitão Donatári o a fi gura mais impo rtante. seja Álva ro Martins H om em (q ue verda d eiram ente não o foi) seja João Vaz Corte Real , o cen tro d a cidad e cresce à u a vo lta com o m o rro da M emó ria a servir-lh e d e núcleo. Po te ri o rrn ente, aum entad a a cidade, a casa d a Câ mara e a Casa d os Vinte e Quatro, situ ada em bora sobre a m es ma linh a qu e, pela Rua Direita, leva ao porto, sep aram-se da casa do Ca pitão e in sta la m -se na Praça que, prog ressivamente, ao longo d os séculos irá aumenta nd o d e á rea, m ercê d as obras d e constru ção d e novos Paços do Concelh o. o prim e iro qu a rte l d o séc. XV I, Pêro Anes d o Canto, o prim eiro que d es te apelid o pa sou à Terceira , instala- e corn o o Proved or d as Arm ada s c Naus da Índia. A su a fun çã o nad a tem a ver com aqu e la outra d e ca riz m edieval instalad a na base d o morro d a Memó ria nem com o Muni cípio. Pêro A. Ca nto d epend e directa mente el o Rei e a su a acti vidad e exige-l11 o controlo dire to e efi caz d e u m acesso ao mar. Será o Porto da s Pipas, e o Provedor in stala-se na zona do Co rpo Sa nto. A Igreja, certam ente o m a is pod eroso d os três e tad os tem um a din âmica diferente. Os conventos e m os teiros instalam-se em cintura à vo lta da cidad e, com forte pred ominância d e Fra ncisca nos. É sobre tudo a Diocese que ao insta lar-se a meio da rua prinip a l cria um novo pólo d e pod e r, lo nge d o d e ori gem medieval, afa stad o do com ercial e em pl e na urbe burgu esa e m erca ntil. Os pa lácios o u sola res e trutura m os quarteirões di a loga nd o com os conventos por form a a assegurar a con venie nte ind ependência d e ca d a um. Rc ta u m m orro, o m aior de tod os e o qu e p od e ter uma vid a m a is autóno m a, o Mo nte Brasil. Q u a ndo a pa rtir d e 15 3 a cidade se to rn a no po nto d e apoio às fro tas d e Espanha é aí q ue o utro centro d e p oder se va i in stala r, protegid o por 5 km d e mura lha impene trável e tes temunhand o na orga nização d o casa ri o interi or um a o utra lógica urba nísti ca . A Praça de Armas, contrariam ente à pequ ena praça portu g uesa qu e é a Praça Velha e ond e a â m a ra é a peça centra l, é ava ntaja d a e, mes mo tend o em conta qu e se tra ta de um a estrutura milita r, apre nta u ma c cala totalmente diferente.

Por outro lado a tensão habi tualmente vis ível na praças de Espanha entre o poder r ai o poder de Deu e tá pre ente: a casa do Governador tem à sua fre-nte, do outro lado, a pequena ermida que ervia à guarnição. Ta l co m portamento é bastante diferente do habitual nas praças portugue as, onde u m edifício d e gra nd e p rte ma rca o centro da atenções ( eja ele civil ou religioso). Em 1645, conqui stado o castelo, o portugue es destroem esta m esma tensã o com,truindo em lugar proe minente, fronteiro à porta de armas, a Igreja de S. João Baptista. Em fin ais d o séc. XVI a cid ade está estruturada c o Bairro d e S. Ped ro caminha progre ivan1ente para a absorção pela cid ade que cre ce. Apen as três mom ento co n truti vos irão de envolver- e a partir de então e a té hoje: Em meados do séc. XVll, sob a liderança do Capitão João Áv ila, o que é hoje o bai rro de S. João d e Deus é con truído para abrigo de fa m ílias d e menores r ecur os. II- No· a nos 50 / 60 do nosso século as zonas das chamada avenidas novas e el o Fanai são ocupadas. III - A seguir ao ismo d e 19 O e in tala d o em terrenos talvez melhore para a agricultura do que para a habitação, são con truídos, em tempo record e, os três ba irros conhecido como: St.ª Luzia, Lameirinho c Terra-Chã, este último já longe d a cidad e. I -

É nítido o abra ndamento que se verifica a partir d e meados d e 600 até aos anos 60 d o

nosso século. ão di zem o estagnação po rqu e a imagem verti ca l da cidade muda ba tante duran te os séculos XVIII e XIX ubstüuindo- e velh a habitações por outras mai aburgu esadas. Muito mais r ntemente, embora com plano já em preparação à data do sismo d e 80, o chamado Bai rro do Desterro / Guarita, ocupando uma área tradicional men te usada como barreiro para a produ ção de telha regional, surgiu, preen chend o um vazio na muralha urba na . Será intere sante do ponto de vista d a arqu eologia da mentalidades a na lisar no futuro o que na verdade significam históri ca, técnica e culturalm ente as nova habi tações ali construíd as. 5. A arqueo logia que aqui foi feita e o te temunho que e apresenta m cm anexo talvez não co rre po ndam ao habitual concei to que e tem d esta ciência. Com o noutro trabalho fi zem o referência, os tempos de ca tá trofe não são os mais aconselháveis; porém, julgam os poder ler no terreno o seguinte: a) um a 1 ' ' fase d e povoamento sobre a crista de colina

ainda d e cari ma med ieva l.

b) uma 2.ª fa e, posterior ao d e vio da rib ira em que a ressonâncias da Renascença,

os conhecim entos d os n avegadore e a nece idade e ·tratégica de a proveitam ento d o p orto ori ginam a Baixa da cidade; c) as dinâmi cas d os di ver o podere que s cruza m na cidade determina m ocupações preferenciais de d eterminado e pa ço ur bano ; d) a cid ad e, pelos te temunh o a rqu eo lógi os encontrados no terreno, ocupa, com uma rapidez qu e pelo meno a nó imprcs iona, tod o o a nfiteatro d e modo a que em mea dos d o écul o XVI ela é m gra nd e m edida o qu João Hugo Lin chot n d esenhará em 1589 e qu e não e afa ta muito do cen tro hi tórico d e hoje.

I I

REFERÊNCIAS

Câmara, T. B. d a - Urbanismo Angren e: da Funda ção Quatrocentista à Cidade do Renascimento. ln Revista do Ins tituto d e Cultura e Língua Portuguesa, Dez. de 1989, n Y 18. Dias, F. R. M. - Pesquisa Arqueológica após o Sismo. ln Problemáti ca da Reconstrução, actas da Vl Semana de Estudos do Instituto Açoriano d e Cultura. Forjáz, V. H. - Carta Geotectónica da Terceira. Esboço Tectónico Prelimin ar. Jan. 1980. Gaspar, F. - Saudades da Terra , Livro V I. Ed. d o In stituto Cultura l de PDL. Gygax, C. - Contribuição para a Geografia de Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Horta . ln Boi tim do IHIT. Lima, M . C. Baptista de - Um Ca tela Medieval nos Açores. Jn Castellum: Revista da Associação Portuguesa dos Am igos dos Castelos. Maldonado, Pe. M. L. -Fénix Angrense. 1.º vol. Edição do ln stit. H istórico da Ilha Terceira . Pesara, P. A.- Viaggio ali' isola di Madera e alie Azzorre (1567) . ln Documentos para o Estudo da s Relações Culturais entre Portugal e Itália, vol. U, Florença . 1934.

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Ca rta d e \0

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ANGRA

dos testemunl1os arqu eológicos e a rquitectónicos datáveis das prime iras fases d e povoamento e ocu pação do território em Angra d o H eroísmo

Foto 1 - Rua Recreio dos Artistas. Verga d e porta em form<J de a rco ca nupial enco ntr ada na á rea do Conve nto d e S. Gonçalo. Século XVI. Actu almente no Museu d e Angra d o Heroísmo.

Foto 2 -Alto da s Covas. Tampu de cova (silo ou tulha ) para guardar trigo. Século XVL Encontrada nos anos 50 d este século a cova pertencia à Misericórdia de Angra. Actualmente no Museu de Angra d o Heroísmo.

Foto 3 - Rua da Qu eimada . Vão com elementos góti co-Man uelinos. Finais do Sécul o XV inícios do Sécu lo XVI. Aind a in situ.

Foto 4 - Rua da Sé n." 11 0. o edi fíc io ex istente neste loca I fo ram encon tradas já em reutil ização restos d e o mb rei ras e ve rgas desqu inada datáveis dos inícios d o Sécul o XV I. Os vãos do lado esqu erdo da foto ao nível d o 1. 0 an da r - encon trad os in situ após 1980 - eram idênti cos aos referenciad os com o núm ero 15 e lad eavam um armá ri o de pa rede, d e pedra . .Retirados d o local durante a reco nstrução d o edifício.

Foto 5 - Rua da Palha 73-75. Porção de verga gó tico-manue lin a, Século XVJ. Encon trada após o sismo de 1980, usava e m sis tem a d e re utilização como verga d e um vão do Século XV IJ ou xvm.

Fo to 6 - Pá ti o d e Alfá nd ega . Presumíveis restos da p rimiti va igreja da Mise ricó rdi a ou a ind a do Sa nto Espírito. Sécul o XV I. Actu alm ente no Museu de Angra do Heroísmo.

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~·~

Fo to 7 - Beco ii ru ~ a leíro. Cachorros d e s uporte no pe rcurso da anti ga ribeira do moinh os . Séc ulo XV /XVI. Ainda i11 situ.

Foto 8- Rua Pêro A nes do Canto 17--17 A. À data da reco nstruçã o foram d etectados, em reutili zação, uma ve rga emelhante à referida em 15, ma s sem o porm enor central, no vão ce ntra l r /c e um a porção de verga ou ombr ira d e ca nta ria trabaU1ada ao nível d o 1.0 and a r. Sécul o XV I. Perdidos d uran te a reco ns tru ção.

Fo to - Largo d os Remédios. Vão do Sola r dos Remédios, rc idéncia d os Pro vedore · da Armadas. Sécul XVI. Aind a in it u.

Fo o 10 - Lad e·r S Fra nc-i"co. Moinhos d e água - sis tema d e roda verti cal - localizados no percu rso da ribeira d esviada, ai nda no Século XV, por Álva ro Ma rtins Homem. Agu ardam recuperação.

Foto n - .Rua d a Garoupinha L Vão d e po rta com ar s tas d e quinada s. Fin ais do écu lo XV meado do Século XVI. Aind a in situ.

r;oto 12- Rua d a Garo upinh a 12-'14. Possu i no seu interi or e sob a arga m assa colocada a pós o sismo 'I980 vãos de aresta d esqu_inada semelh antes ao referenciado co m o nú mero 16.

Foto 13- La rgo d e Sa nto Cristo. Sob a relva d o jard im Central encon tram-se os res tos d o ca nal d a leva da d a ribeira dos m oinhos e, muito possivelmente, d o lava d oiro qu e ali ex istia. Sécul os XV /XVI.

Foto 14 - Lad eira de S. Fra ncisco. Co n ve n to d e S. Fra ncisco. Ac tu a lme nte mu eu. Elementos arqu itectónicos d a prim iti va igreja do Convento Francisca no do sécul o XV ond e fo i sepultad o Paulo d a Ga ma irmão d e Vasco da Ga ma.

Foto 15 - Lad eira de S. Francisco Antigo Convento de S. Fran cisco. Vão co m e lementos gó ti co-m a nu eli nos tard ios. Século XV I.

Foto 16 - Ru a d o Pisão 70. Vã o d e porta com ca ntarias d esquin ada s. Fin ais do Século XV.

REFLEXOS DO SISMO DE 80 NA FORMA URBANA DE ANGRA f. Alves Vieira * INTRODUÇÃO

Serve a abordagem d este tema para tecer algumas co nsiderações sobre as conseq uências, directa ou indirectas, d o sismo de 1980 no espaço urbano d e Angra. Dentro desta temática, interessa focar essencialm ente problemas da estrutura e forma da cid ade, uma vez que são mai s evidentes na s ua imagem . Para tal, la nço desde já du as proposições que em minha opinião condensa m a essência d a p roblemáti ca urbanística de Angra: -

A primeira diz respeito à notável consistência e clareza do legado arquitectóni co e urbanístico que a cidad e tran sportou quase até aos nossos dias. Tal conjunto de memórias e de va lores resulta de um processo de evo lução urbana ca racterizado por um a singul ar ca pacidade de agregação e consolidação da fo rma urban a que garantiu até ao primeiro dia de 1980 um a rica uniformidade e perfeita continuidade à morfologia urbana de Angra; A segunda encontra no sismo de 1980 as principais causas para a rotura e d esintegração d e algumas da s tend ência s e virtualidades d a evolu ção da forma urbana de Angra. ASPECTOS MAIS RELEVANTES DA EVOLUÇÃO DA FORMA URBANA

Começa ri a por referir sumariam ente alguns dos aspectos mais relevantes da evolu ção da forma da cidad e, di vidindo essa evolução em dois períodos até à data do sismo. O primeiro períod o orre po11de à evolução de d e a g'nese do povoamento, através d e um crescimento contínuo c de consolid ação, até ao primeiro quartel do século XX. O segund o período marca um novo processo de crescimento urbano, surgindo novos m odelos e nova s formas de construir a cidad e, tanto ao nível d o monumento /equipamento como ao nível de novas áreas residenciais. A partir de 1920 a evolução populacional passa a recuperar d o decréscimo do século XIX, produzindo-se algumas transform ações no espaço urban o de Angra. os anos 40, os Serviços Urbanísticos do Estado elaboraram um instrum ento d e orientação e condução d as novas expansões da cidad e, d esignad o por Anteplano d e Urbanização da Cidade de Angra do Heroísmo e que propõe também so luções para o centro antigo. O plano então elaborad o surge não tan to pela necessidad e d e correspond er ao aumento da população através da d efini ção de novas áreas residenciais, mas mais pela preocupação de resolver, por um lad o, situações e conflitos d e ocu pação verificadas no núcleo anti go, e por outro, d e criar áreas para os novos equipamentos do Estado e novas instalações para o comércio c indústria , parti culares ou públicos (Fig. 1). Mas a opção mais notá vel d este plano foi a reconsidera ção final d e algumas da s suas pro postas referentes ao núcleo central, que não só ga rantiu uma mai or defesa dos valores d a cidade ex istente como também melhorou algumas d as linhas de orienta ção d o plano, d es ignadamente ao nível d a criação da nova malh a urbana. * Arq uitecto, técn ico da SRJ-IOP

Podemos afirmar que sa lvo raras excepções a posterior compreensão e implementação do plano criou novas áreas que reprod uziram e mantiveram a imagem homogénea e contínua do espaço urbano d e Angra (Fig. 2). A matri z de crescimento reticulada e arti culada com os tecidos existentes, conjuga da com a ocupação através do qu arteirão encerrado, permitiram que novos programas, novas formas e técnicas construti vas permanecessem em sintonia com a morfologia urbana ma n tida até meados deste século. De modo mais difuso, veri fica ram-se pequenas operações d e constru ção habitacional (Figs. 3 e 4) que, quer pelos meca nismos da sua promoção como p elo resultad o da sua fo rma, constituem situações exemplares na evolução mais recente d a cidade. Assi m, a cidade chega à cons titui ção do actual quad ro autonómico conduzida pelo referid o Anteplano que não chegou a ser pos teriormente d esenvolvido e aprofund ado. Com o novo regime político e administrativo d a Região, os principais centros urbanos dos Açores são ca tapultados para novas situações do desenvolvimento. Se por um la do passa a existir um a maior aproximação e capacidade d e resposta às situações e problemas emergentes do território urbano, por outro, também são insta lados e reestruturados serviços e meios públicos capazes de reabilita rem a vocação e a essência urbana d e Angra. 3 - AS ESTRATÉGIAS DA RECONSTRUÇÃO

Digamos que até ao 1.º dia do ano de 1980 Angra era uma cid ad e adorm ecid a ao nível d a su a consciência urbanísti ca. Prefigurava m-se significa tivas transformações mas o seu impacto seria, por certo, aceite como fruto de um d esejad o progresso regional. Co m a tard e do trágico dia a realida de passaria a ser outra. Pe rante uma situação de destruição generalizada do seu centro antigo, a cid ade vi a-se com árduas tarefa s a empreender, que não as de um cresci m ento na tura l e pou co consequente. A reconstrução de Angra levantou desde o início uma série d e problemas q ue ultrapassavam a capacidad e e efi cácia d e resposta das institui ções e meios loca is e regionais existentes. Na total ausência de um instrumento urbanístico que regulasse a gestão quotidi ana do espaço urbano de Angra, para a lém da inexistência de um conhecimento p rofund o e especializad o d a forma e estrutura urban a, aumentavam-se ainda mais as incertezas sobre as estratégias de reconstrução. Terá sid o d a concertação dos interesses locais e regionais com as ori entações dos técnicos d a DGPU que em breve prazo se formularam as bases essenciais d a reconstru ção e recuperação da cidade. Assim, em termos urbanísticos a reconstrução de Angra assentou fund amentalmente nas duas seguintes medidas: 1. Reconstrução da cidade mantendo as suas características, formas e fun ções anteriores ao sismo. Es ta estratégia pressupunha uma recuperação constituída pelo somatório de acções indi vid uais de reconstrução e rea bilitação dos respectivos edifícios ou monumentos. Para possibilitar a exequ ibilid ade de tal metodologia fora m accionad as medidas legislati vas que cri avam os sistemas de apoio financeiro às referid as reconstruções; 2. Criação a breve prazo de um parqu e habitacional corresp ondente aproximadamente a 1000 novos fo gos com vista a dar resposta às necessidades d as p opulações desa lojadas e com dificuld ades de se integrarem nos programas d e reconstrução do núcleo central.

Embora nestas medid as já esti vessem implícitos os meca ni smos e as acções a desenvolver, foi no entanto na sua passagem à implementação que surgiram os aspectos mais negativos do processo de reconstru ção da cidade. ão existindo um plano ou qualquer outro instrumento que servisse de plataforma de aproximação e adequação à realidad e, em term os de forma, de conteúdo, oportunidade e eficácia, as acções preconizadas pela reconstruçã o produziram um vazio no entendimento global da cidade. A cidade seria reconstruída tendo em conta a sua imagem inicial mas não estava à partida garantido o seu enquadramento territo rial. F'ara o núcleo central as orientações urbanísti cas e arquitectónicas pecavam, por vezes, pela fixid ez histórica, não entendendo a cid ade como organismo vivo capaz de sedimentar vários períodos da sua existência . Reconstruir o "tradicional " onde ele já não existia foi nã o saber olhar a história da cidade e negar a própria condição de regionalismo. As intervenções unitárias para criação das novas áreas residenciais organizadas em bairros isolados corresponderam em parte à adulteração da ideia de recuperar a imagem tradi cional d a cidade. Para a produção dessas novas zonas habitaci onais não foram exploradas outras hipóteses e soluções que pudessem contribuir para a valorização e consolidação dos tecidos de transição da cidade. Perante tal situação, aliada à ausência da oferta de solo urbanizado, Angra vê a sua população fixar-se cada vez mais fora do seu núcleo central e sobretudo nas áreas a poente (Fig. 9). 4 - AS NOVAS ÁREAS DE EXPANSÃO O relativo crescimento que a cidade teve na última década surge como consequência directa do sismo de 1980 e corresponde essencialmente às novas expansões habitacionais. Bairros como o de Santa Luzia e o d e S. João de Deus constituíram factos novos na imagem da cidade, porque o único até então existente, da Santa Casa da Misericórdia, tinha uma dimensão reduzida . Das novas áreas residenciais ressaltam três conjuntos que a presentam entre si e a cidad e características bastante distintas: Tratam-se do Bairro de Santa Luzia, do Bairro de S. João d e Deus e mais recentemente da Urbani zação Desterro-Gu arita (Figs. 5 e 6). O Bairro de Santa Luzia conseguiu produzir soluções sati sfatórias para os problemas habitacionais colocados na altura. Já estava previsto antes do sismo e a sua aceitação deve-se à sua melhor relação com o núcleo antigo, à razoável qualidade dos fogos e espaços urbanos privados e colectivos, executados através de uma única obra, e essencialmente ao facto de as habitações terem sido adquiridas ao abrigo os programas de incentivo à reconstrução. A estrutura deste bairro aproveitou em parte a rede viária existente e limítrofe o que permitiu uma maior integração no conjunto dos tecidos envolventes. O desenvolvimento volumétrico dos fogos em bloco multifamiliar e dos conjuntos em banda de casas evolutivas e unifamiliares está adaptado à topografia do sítio e consegue funcionar como prolongamento dos tecidos mais antigos da encos ta de Santa Luzia (Fig. 7) . No Bairro de S. João de Deus (e por analogia, no da Terra Chã) são evidentes os conflitos sociais derivados da difícil adequação dos fogos aos hábitos das populações que os ocuparam, para além da exagerada concentração de famílias com origens pouco comuns.

Neste ba irro foram impl a ntadas con tru ções me tá lic<1 s prefabricada s, cedida s pe lo FFH, tendo sido executad as prev iam ente as infraestruturas urba nís tica já com carác ter d efinitivo. Sobre este bairro espera-se que sejam implementadas acções d e reconversão e d e reabilitação d os fogos com vi ta a permitir uma maior estabilid ade e conforto sócio-cultural à sua população. A malha e respectivas infraes truturas urba1ústicas permitem a reconversão para fogos em banda, mantend o o fogo unifamiLiar e com logradouro próprio. O caso da U rbanização D sterro-Guarita afirma-se como resu ltad o d o vazio urba nístico deixado pela estratégia d e reconstrução relativam ente a alguns aspectos já atrás focad os (Fig. 8). A m esma operação não respeitou as orientações d o PGU qu e indicava uma ocupação com maior densidade d e util ização e com possibilid ad e d e integra r outra s funções para além da habitacionaC como sejam o comércio e serviços. Em alte rnativa, o projecto da urba nização propôs a cria ção d e um a zona excl u s ivamente habitacional, típica d e periferi a e com d ébeis relações com os tecidos envo lventes.

AS NOVAS OPORTUNIDADES DE PLANEAMENTO URBANÍSTICO

Já vimos que o sismo tro uxe a Angra um significativo número de especiali stas não só no âmbito da recon s tru ção d o ed ifício o u monumento mas ta mbém no quadro d o ordenamento urba nís tico. Para a lé m dos estud os d esignad os p or "Bases do Ordenamento Físico" e "In ven tário do Patrimón io Arquitectónico", a DGPU por solicitação d a SRES ini ciou a p artir d e Abril de 1982 os es tudos esp ecíficos rela ti vos ao PGU da C id ade d e Angra do H eroísm o. Dentro d o quadro e d as perspecti vas d o PGU foram a ind a realizados outros estud os pela m esm a en tidade. O plano elaborado pela DGPU, ai nd a não aprovado, send o até ao mom ento o me lho r instrumento de planeamen to que a cidad e possui, sofre d e a lguma s deficiências qu e ma rca m os planos da sua "geração". Concebido já sobre uma d eterminação estra tégica d e reconstru ção da cidade, porém não assimilou aspectos importantes como os da temáti ca morfológica, do terciário integrado, da rentabili zação do património ex is tente e d as áreas intersticia is. É por ass im dizer um plano tradicio na l, apontando ainda para as ex pansões urbana s periféricas em coroa e servind o-se d e mode los já bastante discutíveis, com o sejam os do zon ing (is to é, da criação de compa rtim entos funcionalmente estanques), ou então do lançamento de elem entos v iá rios sem gra nde ap etência urban a por serem entendid os exclusivam ente como corredores d e tráfego automóvel. Embora o pla no tenha produ zid o e promovido estud os d e ma ior p ormenor c com o objectivo da exec ução da s respectivas ob ras, fa ltaram nalguns sectores orientações qu e melhor se aproximassem das rea lid ades loca is. O su cesso do plano teria d e p assar pela criação junto d a autarquia d e um verdadeiro gabinete d e gestão e contro lo urbanís ti co. Caso co ntrário, e por exemplo, continuarã o a constituir situ ações d e ro tura n a evolução da forma urbana intervenções como a d a circular externa onde não estão esclarecid as a relações com os tecid os e terrenos que atravessa e corta (Fig . 10) ou, então, as d os novos eq uipamentos qu e, ocupando tecid os ainda livres e sem es tarem abrangidos p or pl anos d e pormenor, criam situações dissonantes e conflituosas rela tivamente à s ua envo lvente ur bana . Es tão neste últim o caso o Centro de Saúde, o Pavilh ão d e Desp o rtos e o futuro Mercado Municipa l. Espera-se pois d o Plano d e Sa lvaguard a e do P lano Director Municipal a confirmação de algumas d estas (in)certezas (Fig. 11 ).

Mas no â mbito d estas preocupações Angra não continua só. Adivinh e-se, por exempl o, qual será o res ultado da imagem urbana que a breve prazo constituirá o novo centro cív ico d a cid ad e da Praia d a Vitória ...

Fi g . 1 - Zo na com ercia l e ind us tri al. Anos 50

Fig. 2 -

Expa nsões do séc. XX a nteri ores ao is mo - Ru a Cap itão Fig ue ired o

Fig. 3 - Ex pansôes d o séc. XX anteri ores ao sismo - Rua Dr. José Bruno Ca rreira

Fig. 4 - Ex pansôes do séc. XX a nteriores ao sismo - Rua Dr. Sousa Meneses

Fig. 5 - Expa nsôes pós-sismo - Ba irro de Sa nta Luzia

Fig . 6 - Expansões pós-sismo - Bairro S. João de De us

Fig . 7- Relação do Bairro de Santa Luzia com o núcl eo central da cidade

Fig . 8 - Expansões pós-sismo Urbanização do Desterro-Guarita

Fig. 9- Expansões pa ra as zo na s a poente da cid ade - Pi co da Urze, S. Ca rl os

Fi g. ] O-

Viadu to da via circul ar ex terna

Fig. 11 - Fachada fa lsa d e ved açã d e parq ue d e estaciona mento - Ru a da Rocha

ANGRA DO H EROÍSMO UMA EXPERIÊNCIA URBA ÍSTICA A. Tentúga l Va lente*

F. Pires de Morais** A. Vilela Bouça*** M. Marques de Aguiar*

INTRODUÇÃO

Na sequ ência do sismo d e 1 d e Janeiro d e 1980 que ati ngiu o gru po central d o arqu ipélago d os Açores foi constituíd a uma equ ipa técn ica da então D irecção-Gera l do Pla neamento Urbanís tico qu e colaborou em di versas acções d e apoio à reconstru ção d a cid ad e d e Angra d o H eroísmo. No seguim ento d essas acções coube, ain da, aos au tores des ta comunicação elaborar o Pl a no Geral de Urbani zação d a cidad e, bem como d iversos Planos de Porm enor para zonas esp ecífi cas. Devido à amplitude d os temas abo rdad os pela equipa enquan to integrada nas acções d e apoio à reconstrução e n a elaboração do PGU, pela a rti culação conseg uida entre as vá ri as actuações e pelas me tod ologias ad optadas, considerou-se ú til apresen ta r es ta comu ni cação, na qual se foca m alguns aspectos mais sa liente e qu e se enquadram nes tas Jorn ad as. ão se p retend e faze r uma des ri ção exa ustiva d o PGU ou das acçõe - desenvolvidas, mas sim afl orar os p rin cipais aspectos relacionad os com os seguintes temas: 2 -

Reabilitação urba na; PGU - a pectos mais salien tes .

A CIDADE DE ANGRA DO HEROÍSMO

Como enqu adra mento d esta comunicação, considera- e conveniente dar uma perspecti va, embora genéri ca, d a cidade de Angra do Heroí mo e zonas envolventes. Pa ra tal a presenta-se em anexo a "Síntese do Inq ué ri to c Análise" da memória descriti va d o PGU, da qual nos parece d e ex trair os seo-uintes aspectos dom inantes: A cidade d e Angra do Heroísmo, situada junto ao mar, no sopé da encos ta sul d a serra do Morião, form a com o espaço rural envo lvente um. conjunto de caracterí ti cas particulares: a p artir d o seu núcl eo an ti go d e habitat concentrad o, a malha urbana desenvolve-se rad ialmen te para o interior, numa inter-relação muito n ítida do meio rural e urbano. O intim o relacionam ento d es tes dois m eios, com acentuadas penetra çõc que atingem o cerne da cid ad e, constitui um fa ctor de qual idade do ambi ente urba no. A topografia é basta nte irregu lar organi za nd o- e, de um modo ge ral em pla tafo rma relativa mente suaves sepa radas por d e nívei bruscos dominantemente de orientação nor te/ /sul.

Arq, CCRN, DGPU A rq., TEV ISIL Eng.", CCRN, DGPU

A área d o PGU é atravessada por diversas tinhas d e água, regra geral profu ndamente enca ixadas no terreno. Estas linJ1as de água têm particular interesse na drenagem das águas d e superfície embora sejam raras as de caudal permanente devid o à permeabilidade do solo. Os solos d e maior capacidade agrícola situ am-se sobretudo na zona nascente d a área do PGU, onde a arbori zação só existe com o pe netra ção dos mai ores d ecli ves ou formando sebes vi vas d e protecção eólica. Na zona poente aumenta muito a densid ade d e arborização e há escassez de solos de boa qualidade. Para além do interesse paisagístico global d e toda a área d e intervenção merecem referência especial o Monte Brasil e a zo na costeira a poente (que di spõem d e medidas de protecção estabelecid as pelo Decreto Regional n.º 3/80/ A d e 1.2.80), a zona costeira a na scente da cidade, importante para o seu enquadram ento, e a zona d e S. Ca rl os. Iniciad o o povoamento n a segunda m etad e d o século xv, o aglomerado de Angra desenvolve-se rapidamente, tendo sid o elevado à ca tegori a d e cidade em 1534 e apresentando já em 1595, com poucas diferença s, o mesmo tra çado e área que hoje conhecemos. Trata-se portanto d e uma malha urban a com mai s d e quatro séculos cujo traçado regular, que se pode considera r precursor para a época, es teve na origem da inclusão da cidade na Lista do Património Mundial da UNESCO. A grande maioria dos edifícios d a cidad e datam d os séculos xvn, XV lll e XIX (poucos res tand o da época da fundação), pelo qu e, também no que respeita ao património arquitectónico, a cid ade possui um valor ines tim ável, particularm ente pela hom ogeneidad e e equilíbrio do conjunto edifica do que chegou aos nossos dias pouco adulterad o. A população do concelho d e Angra d o H eroísmo registou d esd e 1960 um acentuado decréscimo que nas freg ues ias urbanas ating iu 19 % entre 1970 e 1981: no entanto este rápido ritmo de diminui ção pod erá esta r a a tenu a r-se se a tendermos a que é praticamente nul a a diferença entre a população regis tada em Março de 1981 (Censo 81) e Julho d e 1982 (Inqu érito Genéri co). Nesta última data a população da área do PGU era de cerca d e 15 300 habitantes. A análise da sua composição etária revela Lun elevado ú1di ce de envelhecimento, particularmente acentu ado nas zonas d e população mais estabili za d a: áreas urbanas centrais e zonas envolventes do Caminho do Meio em S. Ca rlos. Esta situação, de refl exos sociais negativos, contribui para o desa proveitamento de equipamentos existentes, em particular os escolares. A disposição d os ed ifícios na área d o PGU vari a entre uma es trutura regular d e quarteirões fechados nas zonas urbanas centrais, uma certa di spersão nas zonas suburbanas e uma estrutura filiforme com alguns nucl ea mentos nas zona s rurais. Na área do PGU loca lizam-se cerca d e 40 % dos postos de trabalh o d os sectores d e actividades secund ária e terciária d a ilha Terceira. 3 - RECONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA DE ANGRA DO HEROÍSMO APÓS O SISMO 3.1 -

O sismo de l de Janeiro de 1980: se us efeitos e acções de resposta

O sismo d e 1.1.80 teve grande efeitos quer no pa trimónio construído quer no próprio fun cionamen to d a estrutura urba na de A ngra d o H eroísmo, qu e poderemos sintetiza r nos seguintes aspectos: a) Qua se totalidade d os ed ifícios afectados, com cerca de 45% d o pa rque habitacional

forte men te atingid o ou arruin ado e eleva d o número d os edifícios ocupados por serviços ou equipa mentos in operacio nais;

b) Ob trução general iza da d a rede viári a pelo e combro do edifícios com onsequente

impossibilidad e de fu nciona mento d os tran po rtes; c) Afectação generali za da da red e d e energia eléctri ca e perturbação nas red e de água e sa nea mento d oméstico. Apesar d a d esa rti cula ção d as e truturas ex is tentes foi possível uma re posta muito rápida à situa ção gerada pelo si mo. De um mod o gera l, podemos afirmar qu e esta re posta imedi ata procurou fundam enta lm ente evitar qu er a em igração maciça, que já se tinha observado em crises sísmi cas anteriores no arq uipélago dos Açores, qu er o aband ono d a cidad e d e Angra do Heroísmo, com a quebra psicológica da população que tal acarretari a. Neste sentid o, procurou-se repor rap idamente a condições mú1ima d e fu ncionamento da cidade, mantendo-se assim a su a vita lid ade e capacid ade de atracção da população como centro de serviços e d e equipam entos. Des tas acções d estaca m-se: -

rápid a d esobstru ção da red e viári a; reposição d o fun cionamento da s red es d e infra e ' truturas, mesmo que com solu ções provisórias; relocali zação de serviços e equipam entos em edifícios menos afectados; rea lojamento dos habitantes d esa lojados em áreas livres próximas do centro d a cid ade; intervenção nas ruína s qu e ameaçavam perigo.

Tomadas as m edid as referida s hou ve qu e criar as e truturas e condi ções necessá rias à rápida reconstrução da cidad e. Os aspectos qu e reportámos fund amentai s para o seu rápido arranque foram: -

criação d e uma es trutura técnica específica e re forço das ex istentes com vista a apoiar e coordenar a reco nstrução; criação de meca nismos financeiros específicos para a re onstrução (subsídios a fundo perdido, crédito altamente bonificad o, comparticipações na aqui sição e forn ecimento de materiais d e constru ção, etc.); estabelecimento de circuitos d e abastecimento d as regiõe afectadas em materiais de construção; d esburocratização, rapidez e eficácia do diversos servi ços en volvidos no processo; divul gação das normas técnicas a qu e se d everia sujeitar a reconstrução.

Mas se era urgente lançar o processo d e reconstru ção, também havia que considerar qu e se es ta va a actuar num centro urbano com um valioso património arquitectónico e urbanístico que corria o ri sco d e se perder. Ha via ainda que planear correctam ente o d esenvolvimento urbano, nomea d amente na fase inicial a inserção de novas zonas d estinad as a rea lojamento habitacional, numa situação em que o único instrumento ori entador d o desen volvimento urbano era o Anteplano d e Urbanização elaborado em 1946 e aprovado em 1949 e como tal d esactuali za do. Foi nestas dua s vertentes da acção qu e se vi ria a concretiza r a participação da equipa da DGPU entretanto formada e que pod emos resumir nos seguintes a pectos: • apoiar a reconstru ção e reabilita ção da cidad e na per pec tiva da sa lvaguard a d o seu patrim ónio arquitectónico e urbanísti co; • elaborar estudos sectoriai s qu e, para além de pod erem enquadrar d ecisões im ediatas, servissem d e suporte à elaboração do PGU;

• apoiar as intervenções a d esenvolver com a elaboração d os planos d e porm enor necessá ri os, numa óptica d e enqu adra mento no futuro PGU. No p rim ei ro aspecto incl uem -se as acções de apoio à gestão, informações d e projectos, d efinição d e critérios d e reconstrução e o utros liga d os à reconstru ção d a cidad e e que serão abordados nos pon tos seg uin tes. No seg undo poderemos citar, p <1 ra a lém do Inventári o d o Pa trimónio Arquitectóni co, o Inqu érito aos Espa ços Urbanos, Aná lise d a Red e Viári a, Bases d e Ordenamento Físico, etc. No terceiro referiremos o estudo d a Via Circular Ex tern a, e os Planos d e Porm enor d a Ca rreirinha, d a zona d e Praça d e Touros, d e S. João d e Deus, d a zona d esportiva, d a zona d os armazéns, etc. 3.2- A reabilitação urbana e a salvaguarda do património arquitectónico na reconstrução

A prim eira tarefa levad a a cabo pela equipa d a DGPU com vista à salvaguarda d o patrim ónio foi a rá pida elaboração d e um Inventário exa ustivo a tod os os edifícios d o Centro Histórico, o qual tinha como principais objecti vos: • constituir um registo d o Pa trimónio Arquitectóni co d e Angra do Heroísm o à da ta d o sismo e portanto antes d a reconstru ção; • constituir um instrumento d e apoio à gestão em particula r no que se refere à elaboração, apreciação e orientação d os projectos d e reconstru ção d os edifícios. Entretanto, e ainda durante a elaboração d o Inven tário d o Pa tr imónio Arquitectónico, numa altura em que já se in iciava a reconstrução d e alguns edifícios, e perante a constatação de que: • não existi am na cidad e técni cos qu alificad os e em número suficiente para elaborarem os projectos d e reconstrução; • a Câmara Municipal d ispunha apenas d e um arquitecto para a gestão d e tod o o concelho; • o ritm o de reconstrução estava em fran ca aceleração; foi acord ad o prestar apoio à CM na gestão e informação d os p rojectos d e licenciamento d e obras no Centro Histórico. Esta activid ade da CM, apoiad a pela equipa da DGPU, veio, conforme se previa, a revelar-se d ecisiva para a sa lva guard a d o Património Arquitectónico de Angra. A acção desen volvid a neste âmbito e as m etodologias ad optad as devem ser analisad as à luz d a situ ação que se viveu em Angra, d e um ritmo d e reconstrução extremamente acelerad o, d a necessidad e de d ar respostas imediatas, porque não era possível fazer parar os processos, e d a total ca rência d e projectos e técni cos quali ficad os. Refira-se, a título d e exemplo d as dific uldad es sentid as, q ue só com algum esforço na fase inicial se conseguiu que as condi ções especiais d e financiamento e fornecimento d e materi ais fossem uni ca mente atribu íd as pelo Gabinete d e Apoio à Reconstrução d e edifícios com p rojecto d e reconstru ção apreciad o e ap rovad o pela Câm ara Municipal. Antes dessa articul ação entre serviços, comparticipava m-se e fin anciavam-se edifícios e reco nstru ções clandestinas, o qu e obri gava a embargos e processos muito mais complicado . Refira-se ainda q ue o redu zid o número d e téc ni cos d a eq uipa qu e asseguraram

estas acções (] ou 2 arquitectos, 1 desenhador e 1 fiscal) e a escala da intervenção obrigara m a um esforço de efi cácia e pragmatismo nas soluções encontradas, que noutra situação não seriam os mais apropriados. Por outro lado, a inexistência d e um plano que orientasse a reconstrução dificultou em muito casos a apreciação d os projectos numa perspectiva d e conjunto. Se nalguns casos foi possível elaborar estudos d e conjuntos edificados qu e permitissem um a correcta integ ração e enquadramento no local d as reconstru ções a efectuar, na maioria dos casos apenas o In ventário do Património Arquitectóni co e o profundo conhecimento da cid ade que a equipa adquirira permitiram a correcta análise d as diversas intervenções. Da acção d esenvolvida neste âmbito parece-nos d e salienta r três aspectos: 1. Send o a esmagadora maioria de projectos entrados na CM elaborad os por "projec-

ti stas" não qualificados (d esenhadores), e não havendo condições para alterar a situação, a actuação da equipa d e apoio à gestã o adoptou as seguintes orientações: • a reconstru ção dos edifíci os deveria basear-se na reconstrução dos existentes anteri ormente ao sismo, aproveitando-se sempre que p ossível fachad as e outros elementos estruturais; • n os casos em que os edifícios seria m reconstruídos d e raiz, os projectos deveriam consid erar a linguagem tradi cional (m odulação das aberturas, guarnição dos vãos, cobertura s d e telha, etc.); • apesar d e a elaboração d e projectos se r feita por "projecti stas" não qualificados, adoptou-se a posição pragmática d e informá-los e apoiá-los tecnica mente na elab oração d os projectos d e acordo com as orientações adoptadas; • sempre que tal era necessá rio elaboraram-se soluções a lternativa s aos projectos apresentados; • a a preciação da informação d os projectos devia ser ompl ementada por um bom a poio e orienta ção das obras em curso. 2. Co m vista a d esburocratizar e tornar mai s rápidos e efi cazes os serviços d a CM li gados à aprecia ção d e projectos e licenciamento, foram d efinidos processos de ac tu ação que permitiam em muitos casos o licen ciamento provisóri o do iníci o das obras no própri o dia d e entrad a do projecto na Câmara, após uma aprecia ção pelos respectivos técni cos, seguind o-se e ntão a a precia ção normal d o projec to e licenciamento d efinitivo. 3. Com vista ao eficaz controlo das obras d e reconstru ção, seu acompanhamento e orientação foram ainda tomadas as seguintes medida s: • reestruturação d o arquivo da CM d e projectos d e obras parti culares, passand o-se da su a referenciação por requ erente para a referência por edifício; • montage m d e um sistema d e control o e fiscalização d e tod as as obras em curso no Centro Histórico que permitisse corrigir rapid a mente d eficiência s detectad as. Refira-se finalm ente qu e tod o o trabalb o d esenvolvido no apoio à reconstrução permitiu à equipa adquirir determinados conhecim entos e press upostos que se viriam a revelar muito importantes na elaboração d o PCU e de que salientam os: • o tomar de consciência d a alteração d e usos que se verificava na Área Central e d a deslocação d e parte d a população para as zona s envolventes; • o consolidar da perspectiva d e que o PGU teria qu e ser elaborado com base no princípio d e qu e o d esenvolvimento urbano d a cidade se deveria apoiar prefe-

re ncialmente na revitalização d o seu Cen tro H istórico, sem esq uecer o respeito p elo se u patrim ón io arq uitectó ni co e urbanísti co; • a necessidad e da intervenção e relaciona mento co m as várias entidad es e serviços com ac tu ação na cid ad e. 4-

O PLANEAMENTO URBANÍSTICO DE ANGRA DO HEROÍSMO

4.1 -O sismo de 1.1.80: consequências no desenvolvimento da cidade

Para além dos efeitos im edia tos referid os no ponto 3.1 ., o sismo teve importantes consequên cias no d esenvolvim ento de Angra do H eroísmo. Conforme referido na ca racterização d a cidade, o seu d esenvolvim ento d esde finais do sécul o XVl fo i extremam ente redu zido. No presente século assiste-se à abertura d e algumas avenid as e arruam entos nas á reas confin an tes com a cidade a nascente e a poente. Exec utadas de acordo com o Anteplano de Urbanização, es tas intervenções surgem da necessidade d e cri ar acessos e áreas para eq uipamentos públicos de carácter económico nomeada mente os relacion ad os com o por to. Com o sismo a s ituação altera-se signifi ca tivamente. O primeiro efeito do sism o a es te nível foi gerar a necessidad e de d efinir novas zona s habitacionais qu e respond essem à ca rência d e novos fogos para realojamento d e parte da população afectada. De uma perspectiva inicial d a sua ocupação com ha bitação provisória, desd e logo se consid erou a possibilidade d e mai s tard e as reconverter em zonas d e hab itação definitiva . A loca liza ção d es tas áreas não foi feita com base em qu alqu er plano, o que viri a a susci tar pos teriorm ente d esequilíbrios vários quer no fun cionamento da s redes quer na distribui ção d e equipam ento, quer ainda na necessid ad e d a sua correcta articulação com o Centro Urbano exis tente e cuja reconstrução d esde logo se consid erou fundam ental. Outro efeito d o sism o foi o aumento de pressão em zonas periféri cas e consequente deslocação d e popul ação d o Centro Hi stórico para elas. De facto, a ado pção de no vos pad rões d e áreas na reconstru ção d os fogos (com consequente redução d e capacidad e potencia l dos edifícios), a alteração d e uso de edifícios ou parte d eles para actividad es mais rentáveis e a situação altamente fa vorável à construção ou reconstru ção d e habitações geraram um s urto d e novas constru ções que, à falta d e instrum ento urbanístico regulad or ou d e ofe rta institucional d e terrenos, se começaram a loca liza r na s zonas periférica s d a ci d ad e, em que a oferta d e terrenos disponíveis era maior. Para além dos efeitos nega ti vos normais que pod eriam resulta r desta constru ção d esordenada, ressalta o facto d e poder pôr em risco certas zonas co m um pa trim ónio ambiental e arquitectónico qu e se consid erava necessário preservar. Qua nto à Área Central d a cid ad e, d etectara m-se igualmente transform ações signifi cati vas. A procura da rentabili zação d os edifícios co m consequente introdução de activid ad es mais re ntáveis, a cessação d e muitos contra tos d e arrendamento devid o à ruína d os ed ifícios e as novas ex igências de es paço das ha bitações originara m uma tendência para a alteração do uso daquela área, com um grande peso do sector terciá rio e reduzida percentagem de habitação. A contin uação d esta tendên cia agra va ria ainda mais a situação d e elevada ca rga d e trân sito daquela zo n a, o eleva d o núm ero d e m ovim e ntos pendulares di á ri os, o d esa proveitamento de equipamentos escola res existentes e a d esv italização d o centro a pa rtir d o fim do dia .

Esta s alterações ou tendências, acre cid as d as insuficiências e anomali as d t ctad as ao nível d a red e viária, d os equi pa mento e outras, justificava m cada vez ma is a neces id ade d e elaboração d o PGU, necessida d e que viria a ser assu mida, para além da eq uipa técni ca, pela Câmara M uni cipal, Direcção d e H abitação Urbani sm o e Ambiente e outros organism os. 4.2 -

O Plano Geral de Urbanização de Angra do Heroísmo -

considerações gerais

Com o consequ ência d a consciencialização d a neces id ad e d e um PGU pelas vá ri as entid ad es, referid a no ponto anteri or, fo i soli citad a à DG PU a elaboração daquele instru mento urbanísti co. Para o efeito con tituiu-se em Abril de 1982 uma equipa técnica com a missão específica d a sua elaboração, a qual agregou técnicos anteriormente liga d os às acções d e apoio já referidas. Em virtude d o conhecim ento da cid ad e qu e a equipa já tinha e d as acções anteriorm ente d esen volvidas, a elaboração d o PGU iniciou-se num a situação fa vorável que pod erem os caracterizar d o seguinte mod o: • Conhecimento profund o d a cidad e, d o seu pa trim óni o, d o território em estudo e d o processo d e d esenvolvimento urbano em curso; • Ex istência d e es tudos sectoriais ca racterizad os d e aspectos específicos; • Existência d e Planos de Pormenor para determin ad as zona s; • Bom relacionamento já es tabelecido com a autarquia , DHUA e outros ser viços. Com o resultado d esta situação, fo i possíve l d esd e logo estabelecer as grandes linhas p rogramáti cas d o PGU, qu e pod emos sintetiza r em quatro aspectos fundam entai s: • O PGU teri a por base o princípi o d e que o desen vo lvimento d a cidad e se d everia apoiar preferen cialmente na revitalização do seu Centro Históri co; • Os Pa trimóni os Arquitectónico, Urbaní ti o e Ambi ental d everiam ser sa lvaguard ados; • O PCU d everia orientar e controlar a mud ança d e usos, em particular da área centra l; • As ca rências habitacionais d everiam ser supridas preferencialmente pela reocupação d e edifícios d esabitad os e pela colmatação d e zonas d efinid as. Com base nestas ori enta ções e nos elementos e conhecimentos di sponíveis foi possível, em paralelo com os inquéritos e recolhas d e dad os indispensáveis, iniciar a elaboração d as prim eiras propostas. Estas viriam posteri orm ente a ser cotejad as com a análise d os inquéritos e elementos recolhid os, e rectificad as qu ando necessá rio. Por outro lad o, o facto de, em paralelo com o funcionamento d e parte d a equipa no porto, se encontrar em Angra um técni co a orientar os inquéritos e recolha d e d ad os permitiu sempre ana lisa r no local a viabili da de d os estudos e propos tas que iam surgind o. Por este processo foi possível nove meses d epois d o início d a elaboração d o PGU apresentar e discutir em Angra d o Heroísmo, com as d iferentes entidad es e a população, o Estud o Prévio d o Plano. Es te continha já as principais orientações e propos tas incluíd as no PGU, e permitiu a partir d aí orientar o d esenvolvimento da cidad e. Aceite o Estudo Prévio pelas diversas entidad es, prosseguiram os trabalh os d a elabora ção d o PGU d e cujo processo sa lientnmos os seguintes aspectos: • O facto d e se procurar apo iar o d esenvolvim ento urban o na rev ita li zação d o Centro Históri co, com um Patrim ónio Arquitectóni co e Urbanístico a salvaguardar, impli-

co u o tud o em po rm enor das solu ções p ropos tas naquela área com vista a a nalisa r a sua viabilidad e e im pa cto; • Semelh ante e tudos fora m sendo ela borados para as solu ções propostas nas áreas en vo lventes, em parti cul ar zonas mél is co mp rome ti das com cons tru ções e/ou mais sensíveis do ponto d e v ista ambi ental; • Em para lelo com os es tud os do PGU, fo ram send o elabo rad os Planos d e Porm en or pa ra zonas específicas em que se p retend ia intervir; • Dura nte a ela boração d o PGU assegurou-se uma cons tante ligação aos orga ni smos locais, em particular à DI--l UA, com in fo rmação d e tod os os processos que pud essem afectar as p ropos tas do PGU e cm alguns casos co m a elaboração d e solu ções altern a tivas. 4.3- O Plano Geral de Urbanização de Angra do Heroísmo- aspectos mais salientes

Co nfo rm e já refe ri do não se pretend e faze r um a d escri ção d o PGU, a qu al sairia fora d o â mbito d esta com unicação. Parece contud o a propriad o expor algun s d os aspectos m ais sa lientes d os problemas e so luções encon trad as, apresentand o-se em anexo e pa ra ori entaçã o o Programa d o Plano.

a) Área Cen tral Co n fo rm e já referi do, es ta á rea, cujos limites foram estabelecidos com base nos resultad os d o lnquérito, estava sujeita a uma forte tend ência para a terciarização. Nes ta á rea, a percentagem d e unid ades fun cionais ocupad as por habitação rela tivame nte ao seu tota l era já inferi or a. 40%, havento aind a entre 12 % e 19% d e edifícios em ruín a ou d emolid os (resultados do Inqu érito genérico d e Junho d e 1982). Por outro lado, e em resultad o d e naqu ela á rea se concentrar o maior núm ero d e pos tos de tra balh o, fu nd am en talme nte d o sector terciári o, a m esma estava na origem de elevados movim entos p endulares d iários (cerca de 1275 entrad as na freguesia d e Conceição e 1475 na da Sé). Como conseq uência, e para além d as medi das relacionad as com o trâns ito (e qu e fo care m.os mais ad iante), ha via q ue estabelecer no PGU orientações que tra vassem as tend ên cias registadas. Se ndo este um el os aspectos mais di fíce is d e di sciplin ar, e n ão se consid erando efi caz por exempl o o estabelecim ento d e índices el e ocupação pela s ha bitações e outras ac tivid ad es, um a vez qu e só teri a m efeitos para a ori entação d a elaboração d e Planos d e Pormenor, optou-se por defini r ori entações e norm as regula menta res qu e: • não p ermi ta m a alteração de uso d os edifícios ex istentes com excepçã o d o r I c em qu e se ad mite a introdu ção da acti vid ade terciá ri a; • co ndiciona m a alteração da a nterior d ispos ição à ela boração e aprovação d e es tudos específi cos que definiam cl ara mente as á reas a afectar a cad a uso, salvaguardando os objecti vos defini dos; • recom e nd am a criação de incenti vos especiais à recuperação e utilizaçã o dos edifícios d esta área para habitação. Refira-se ainda que, como forma d e ali via r a pressão d o sector terciário na Área Central, se defini u uma área d e expa nsão d estin ad a a habitação c ao sector terci ário, num a zona contígu a àquela, co m boa li gação às principais vias ex is tentes e prev istas e à central d e camionage m p ropostJ - zona d o Des te rro-Gua rita.

b) Trân sito O eixo estruturador d e tod o o sis tem a viá ri o da á rea d o Plano é o que se desenvolve no sentido na scente-poente, atravessa toda a área central e ao longo d o qual se loca liza a maior parte d os serviços e estabelecimentos com erciais da cidade. Servind o as li gações interurbanas, é ainda n ele que se apoia todo o restante sistema viário, que jus tifica só por si que em d etermin ado pontos se observe um valor médio e di ário d e 11 000 veículos. Esta e as restantes vias d o Centro Histórico faziam já pa rte d a es trutura urbana renascentista tal com apa rece definida na ca rta de Linschoten (1595), o que por si só jus tifica muitos d os problemas d e trânsito d etectad os, resultantes d e in ad egua ção da estrutura his tóri ca às necessidad es actuais de tráfego. A sua "pureza históri ca" e conseguente interesse cultural impõem a sua sa lvaguarda, premissa importante nas soluções proposta s. Anali sa da s qu e foram as características físicas, o indi ca dores de tráfego (caudais, origem-d es tino, etc. ) e o fun cionamento da red e, concluiu-se que os principais probl ema s d a rede viá ria se dividiam em d ois aspectos: -

d eficiente es trutura ção d a rede, originando que todo o trânsito seja canalizado para uma única via; in ad egua ção d as ca racterísticas físicas das vias ao tráfego que suportam.

Quanto ao primeiro aspecto havia pois que es truturar um sistema viário que separasse os di versos tipos de tráfego. J~ e lati va m e nte ao desvio do tráfego d e atravessamento, e com esse objectivo, tinha já sido elaborad o pela equipa d e DGPU em 1980 um estudo prévio para uma via circular ex tern a qu e contorn ava a cidade, e que permitiria reduzir o trânsito no eixo central em va lores que variavam entre os 30% e os 60%. Quanto à criação d e uma alternativa à circulação no Centro U rbano, optou-se pela proposta d e uma ''via circular interna", que circunda a área central da cidade e o mais próximo possível d ela, o que, atendendo ao facto d e travessar zonas construídas, foi conseguido aproveitando e interligando arruamentos existentes. Esta so lução, p ara além de reduzir o impa cto na s zonas urbanas que a trave ,sa , teria ainda a vantagem de tornar mais económica e rapidament exeq uível a sua concretização . Relativam ente ao segund o aspecto, e na impossibilidade d e alterar o traça do e dim ensionamento das vias, optou-se pela solu ção de criar zonas de esta cionamento que aliviassem os arruam entos d esta sobrecarga . Estas zonas foram escolhidas numa coroa envolvente da área central, em zona s li vres (interiores de quarteirões preferencialmente).

c) Habitação Devendo o PGU conter as disposições d e índole urbanística qu e orientem e regulamentem a reso lu ção d as ca rências d e habita ção na sua área num período d e 15 a 20 anos, foi esta questão abordada com base em três processos fundamentais para a sua resolução: • Reocupação d e edifícios existentes d esocupados em virtud e d o sismo; • Colmatação em zonas urba nas e rurais; • Zonas d e ex pansão ha bitacional. Seguidamente analisa remos as proposta s avançadas de acordo com estes três processos:

Reocupação de edifícios desocupado A reocupação com alojamentos de edifíci o ex istentes d esocupados em virtude do sismo foi considerada factor fund a menta l pa ra a reconstituiçã o d a imagem e vitalidade da

cid ad e e para o aproveita men to global dos recursos existentes (a rruamentos, redes de água, electricidad e e esgotos, etc.). Consid erou-se particul arm ente importante a reocupação por novos alojamentos d os edifícios d esocupad os na Área Centra l, cm função d o baixo qu antitativo d e alojamentos a li observado, razão por qu e se d efiniram para aqu ela zona medida s regulamentares espec íficas com o objectivo d e impedir a tend ência que nela se verificava d e ex pulsão da fun ção habitar. Avaliando-se enl cerca d e 750 o potencial d e a lojamentos novos possível de obter por este processo, consid erou-se que para o atin gir seri a indispensável complementar o di spos to no PGU com med idas d e incenti vo d e outro âmbito.

Colmataçõcs as zonas de habitação existentes aceitou-se a constru ção d e novos edifícios quando constituam colmatações de co njuntos edificados. Esta s colmatações constituem um consid erável potencial d e terrenos para constru ção, o qual pela dificuldade em ava li á- lo com exactid ão, não foi considerad o nos cálculos d e capacidade de potencial de construção na área do PCU.

Zonas de expansão habitacional Com vista a d etermin ar a necessid ad e d e zonas d e expansão habita cional, procedeu-se a uma estimativa das carências habitacionais até ao ano 2000. Com base no estud o demográfico Censo 81 e Inquérito Genérico, calculou-se o núm ero d e fogos a construir no período até ao ano 2000, co nsid erando-se no cálculo os alojamentos correspond entes à recuperação dos ed ifícios ex istentes d esocupados . Descontando o valor destes (cerca de 1000) e os conjuntos habitacionais em execução, definiu-se que as zonas d e expansão d everiam comportar num mínimo cerca d e 950 fogos. Para dar resposta às ca rências d e habitação nova considerou-se pois que o PCU deveria d efinir no interi or da Via Circular Ex terna zonas de expansão habitacional com ca pacid ade para a construção do número d e fogos ava liados como necessá rios até ao ano 2000, acrescid o de uma margem d e segurança (entre 30 e 50%) que permitisse qu er fazer fa ce a eventu ais necessidad es superiores às prev istas quer assegurar uma transição gradual e sem sa turação para além do horizonte tempora l do PGU. As zonas de expansão interiores à Via Circul ar Ex terna foram d efinidas em função dos princípios de Ordenamento do Território, em particular no que se refere à defesa duma es trutura verde principal e da manutenção d e interpenetração entre o meio rural e o urbano, das condi ções topográfi cas, d a correcta articulação com as zonas construídas ex istentes, e numa perspecti va do aproveitamento de infraestrutura s e equipamentos ex istentes. Foram aind a incluídas as zonas de expa nsão habitaciona l anteriormente previstas, respectivamente, Sa nta Luzia, Terra Chã, Carreirinha e Desterro-Guarita . Quanto às três primeiras (das quais as primeiras dua s se encontrava m praticamente concluídas) mantiveram-se as propostas d e ocupa ção an teriores. Quanto à zona do Desterro-Guarita propôs-se a reformulação da ocupaçã o an teriorm ente prevista com o objectivo d e criar um a zona de carácter marcad am entc urbano d e ex pa11são do centro terciário d e Angra e d e criar uma nova via d e penetração, melh orando assim a acessibilidad e do centro urbano, da PSP e dos Bombeiros Voluntári os às zonas a norte.

Na área exteri or à Via Circular Externa, para além d e algu ns compromissos anteriores, d efiniram-se pequen as zon a d e expa nsão em S. Carlos, que foram determinadas d e modo a não afectarem a paisagem e o ambi ente d e carncterísticas específicas d o síti o, d es tin ada s a absorver a procura d e terren os para construção qu e se observava na zona, contrari andose assim a ocupação desorde nada e a in erente degradação que se vin ha a verifica r. Na Terra Chã d efiniu-se uma zo na d e expansão destinada a absorver a eventua l procura d e terrenos para construção e a enquadrar o centro d e com ércio diário proposto a sul da Casa d o Povo. Definiram-se para tod as es ta s áreas as cérceas, tipologias e d ensidades a adoptar na impl ementa ção da s zonas d e expa nsão habitacional. A d efini ção destes parâm etros foi feita com o objectivo d e se conseguir uma boa integração no sítio e correcta articulação com as zonas construída s envolventes. As cérceas são dominantemente de r I c + 1 e as densidad es não ultrapassam os 35 fogos/ ha, sendo a ocupação máxima proposta para a zona do Desterro-Guarita, ond e aquela d ensid ad e máxima corresponde à ocupação d e apenas 50 % da área d e pavimento, destinando-se o restante a activid ad es terciária s. Apesar de as densidad es propostas serem relativam ente bai xas, a capacidade total de fogos das zonas de expa nsão interiores à Via Ci rcular Externa é de cerca d e 1310 fogos, pelo que se obteve uma margem superi or às ca rências previstas. Estabe lece u- se ainda que as z onas d e ex pan são habita cional só pod e rã o ser impl ementadas mediante elaboração e aprova ção d e planos de pormenor, sem os quais nã o d everi a ser autorizada qualquer pretensão. Por outro lado, defend eu-se o princípio de qu e a abertura d as zonas à construçã o se processasse gradualmente, razão por que se definiram três graus d e priorid ade d e imple mentação prioritária: o grau 2 - às zonas para as quais não se punha condicionamento especial d e ordem d e implementação, e o grau 3 - às zona s d e reserva a implem entar apenas quando as de grau 1 se encontrarem ocupadas na totalidade. Para al ém dos aspectos fund a mentais referid os o PGU a bordou toda uma diversid ade d e outros aspectos igualmente importa ntes . Refira-se nomead amente os relacionad os com equipamentos, infraestruturas, percursos pedonais e ou tros, para os quais se equacionaram e ava nçaram propos tas ou parâmetros qu e d ev iam orientar os estud os específicos a d esenvo lver. O Programa que se apresenta em an exo d á uma ideia mais d esenvolvida da s preocupa çõe e problemas abordados no Plano Geral d e Urbani zação.

(f)

cr:

w I

o o

cr: z c..?

<{ w

:;: ~

ANEXO 5.2 .

CAP! TULO

Iniciado

povoamento na

de Angra desenvolve-se

se~unda

metade do Século XY, o

aglomorado

rapid...,nte, tendo sido elevado

categoria

de Cidade em 15}4 e apresentando já em 1595, c001 poucas diferenças, o

SINTESE DE INOUERITO E ANALISE

me!

mo traçado e área que hoje conhocellMl&. frota-se portanto de uma malha urb!!_ na

cor~

mais de quatro ue'fculos cujo traçado regular. que ae pode conuidorar

percursor para a época, esteve na ori9e1111 da inclusão da Cidade na Lista do

5.1.

A Cidade de Angra do He..-o!smo, situada junto oo mar, no sopé da

en-

costa !!IUl da Serra do Morillo,rorrna com o espnço rural envolvente

conjunto de características particulares:a pnrtir do seu 1'\úc:elo antigo

~nbitat

concentrado, a malha urbana desenvolve-se radialmente para

rior, numa interpenetração multo n!tido do meio rural e urbano. relacionamento

deste9 dois meios, com acentuadas

penetrar;~es

int~

O íntimo

que atingem

Património Hundial da Unesco. A grande maioria dos edir!cios

XYI I,

da Cidade datam dos séculos

XVI !I e XIX (poucos restando da 6poca da rundaçlo), pelo que, também

que respeita ao património arquitectónico, a Cidade possui um valor inest.!_ mdvel, particular...,nte pela homogeneidade e equilibrio do conjunto

edifi-

cado que chegou aos nossos dias pouco adulterado.

o cerne da Cidade, constitui um ractor de qualidade do ambiente urbano.

A preservaçilo deste valiosfasi1110 A topograrta

ba9tonte irregular

orçonizando-~c,de

um modo geral

platarormas de pendentes relativamente suaves separadas por desníveis bru;!_ cos dominantemente de orientação I*Jrte / Sul. ~~Jua,regra

geral

'profundamente encaixados no terreno. [5tas linhos de dqua têm particular

permanente devido

Zona

Nascente da drea do PGU, onde a arborização só e•iste como penetração protecr;~o

dos

eólica. Na lona

Poe~

te aumenta muito • densidade de arborizaçllo e h:i escassez de solos de

boa

maiores declives ou formando sebe! vivas de qualidade.

Para além do interesse paisagístico global de toda a dreo de A

inter -

lona Costeira a Poe~

a estar sujeita a um minucioso

A populaç11o do Concelho de Angra do

regul ame:!

Heroísmo registou desde 1960 um

acentuado decréscimo que nas ferçuesi as urbanas a t 1ngiu

1970 e l9dl: No entanto

este rápido ritmo de

diminuiç~o

19~

entre

poderd estar

atenua;-se se atendermos a que d praticamente nula a diferença entre a populaç~o

registada em Março de 1981 (Censo 81) e Julho de 1982 (Inquérito

de medida• de protecção estabelecidas pelo Decreto

Regio -

Nesta última data a população da área do PGU er• de cerca habitantes. A an;Hise da sua composiçilo estabilizada:

pr.ra o seu enquadramento, e a lona de S. carlo9.

Meio de S. Carlos. [sta

As zonas de paisagem

degradada mais notória s são uma lixeira

e um a

et<iria

re·1ela

de 15 }00

um elevado índice

de envelhecimentaJ particularmente acentuada nas zonas de populõlção

nal nQ . J /80/ A de 1.2.80), a Zona · Costeira a Nascente da, Cidade,important e.

pedreira situados o '*>rte do Cidade junto li grata dos Cairinhos. -..J

p assand~

to di sc1pl.i.nodor.

Genérico).

vençllo merecem referencia e!lpecial o Monte Brosíl e

recentemente, a "rea central da Cidade roi classificoda

como Monumento Regional

5. J.

disp~""'

de Arqui-

permeabilidade do solo.

Os solos de ms.ior capacidade agdcola situam-se sobretudo no

te (que

elaborado o lnvent4rio do Património

ca~

teresse na drenagem das dguas de 9uperrfcie emborR sejam raras as de dal

1980. tendo de imediato sido tectónico e, maia

A cirea do PGU é atravessada por diversas linhas de

patriondnio (urbanfat.i.co e arquites

tónico) tornou-se particularmente importante após o olsmo de Janeiro

~reas

urbana~

centrais e zonas

envol~entes

do Caminho

3ituaç3o, de refle)(OS sociais ne gativos, contri -

bui para o desaproveitamento de equipamento5 e)(istentes, em part i cular escolClres,

m.:us

----~

U-l

00 A disposição dos edif!cios na 4rea

5.4.

do PCU varia entre UOia estrutura

regul a r do quarteirões fechados nas zonas urbanas cenlrius,LIT\a ta dispersão nas zonas suburbanas e u:aa estrutura filiforme

cleamen toa

COQI

A cobertura da "rea do PGU peln rede• de

alQvns

ticamenle total, eatando """ curso

construç~os silo

pr~

• elec tricidade é problem~ts

ex1s-

A ooluçlo do• probl'"""• da rede de 4gua que reoid""' rundamental,.ente Mtade

de 1 piso e l/J de 2 pisos), localizando-ao as do altura auporior

prodom;;_

nan ternente nas zonas

~gua

• resoluç3o doa

t""t"1 no rede el~ctrlce (populoçlo e d1strlbulç~o de energla).

nas zonas rurais. do ""' 1110do QOtol do 1 ou 2 pisoa(•ais do

5. 7.

cer-

sobrepreal!l~es obser~•das

nas

r4 eer objecto de eetudoa

centrai~L

4 rttd" de eo<ptoa dever4 •er repensada na g l oba li dad!t """ vez

As densidades obsenMdaa na 4rea do PCU estio dentro de valares acoi_ tilveis, sendo s densidade 1141dia dos quarteirlloa

controia do cerca de 180

ha b/ ha. Apesar do se tratar de uo valar rebtiv-nte bai•a oburva-so <611a

'"latente, reqra g~ ral unlt4r la, cobre openag """ pequena par te PGU

de"~

nas zonas de cot• mais baixa da Cidade,

eapecHlco•.

e descarrego oa dguas negrn e pluviAis

que a

da ~r e a cb

nas ba fe s de Angra e renal

S<m

qualquer tutamento.

s obroocup•çilo dos interiores doa quarteirOea do contra urbano, que nor.almente já Um reduzidaq di110rvoões, c..a resultado do a.-ento de profundidade dos edif!cios o da construçila de acrescentos aoa edifícios principais.

4 rede vUria revelo der!dêncles de "strutura, bem patentes no fac-

5.8.

to de, Mo exhtindo vloo alternativas, o trJrego s" ver utllizor o aho cmtral da Cidade, congeotlonando os dlvor• os

5.5.

O parque habitacional da 4rea do PCU foi IIUito arectada pelo ois"'D <X

PXi!ltentes ao lonqo do seu percurso. Por outro lado,o estacionamento

1.1.80. Apesar da reconstruçio

mdvpl e-m pratica~nte toda a r~de, reduzindo ainda m<Ji9 a j~ diminuto cap_!

truldos após aquela data a aituaçilo

e doa conjuntoa e~a

hft.bitacional!j con.!

.)Jlha do 1982 era de carencu

hab;;_

tacional, uistindo 11enos 495 alOJaiiOntos que faoo!lias e habitando ... ;. de 10~

obrigado a cruzament os

da populaçJo

.,... alojamentos

proc~rios

ou pr4-fabricados (S. Jaao

aut~

das vlao, tamb~m contribui paro dHicultar ae condiç~es de clr c ul~

cidade çlo.

Deus a Bai!Jo).

5.9.

red~ d~

carreiras urbanas &!!U!qura o trans por te de passAgeiros

tods • fr~a do PCU. Todavia, o nfvel de serviços no centro urbano n.U 5.6.

~rea

da PGU local!za10-oo cerca de

40~

doo poetas de trabalha

sectores de ucti"idados secundária e tercJíiria da Ilha Terceira. an«ilise da distr1buir;.la d•s actividades na •rea em estudo revela una centraç-3o na!J zonas

envol~entea

das A

con-

satis f'atdr i o uma v~z que os percurgos e :d stl!nteg, fortemente dos pela

Lonas per i fé r i c as predola.inantecaente

res i d~nc

U"n

condi-: lon~

l!ficRz transportl! de pa ss ageiros

tre os diversos pontos da Cidade. Dae carreiras interurbanAs que faz tom a interligação entre os

soe ntkleoe populacionais da llhn destac9ITI-se, pelos pagsageiros

i ais.

lodo• As zona s envo lventes da Rua da SI! apresentam J4 uma ex:cessiva e

taç3o.

vit$ria, n11o •ssl!guram

dos eilloa Rutt ZS ôe Abril / Hua da Sd / Rua do

Galo/Rua 5 de Outubro e Avi, lnfanto O. Henrique/Luis do CaJOIÕes, sendo

conveniente concentração de

r~de

activido.~de

\.ln

redYzido

ln-

(cerco da 70:'0 do total doo pa•sagelros /a no ) ,têm

Artgra do Herohi!IO, o que traduz a

lmport~ncia

dive_!:. tran!lpo.!..

ori gem / de sti no

da Cidade na vida da Ilha.

quant1tat1vo de hab!_

No pntanto, e devido A

ine :dst~ncia

de t.na c e ntr a l de c<Jm.ionagem, as

condições em que se processa o term.inPl destas carreiras s3o m;;'l s e pertur-

baclorao elo trena! to local.

5.10. O Porto de Pipas serve em termos comerciais todo o Ilha, tendo taç~es

que i"'pedem a satis rac~o conveniente das neces9idades.

CAPITUlO

lim.!:_

VIl

(sle

problema ser• ultrapassado com a entrada em funcionamento do novo porto da aq~las

Praia da Vitória que desempenhard

runç~e9,

perdendo a99lm o

PROGRAMA

Por-

to de Pipas a imporUnch que sempre teve na vida da Cidade. CorA 5 .11. Edste na Cidade uro conjunto pratica...,nte todo o leque tudo existem import~ncia

ços verdes

de equipamentos coiccti vos

de necessidades

b~sicas

abarcando

da· população.

dreas que apre9entam carências de que se destacam, pela ao n!vel

p~bllcos

Co~

ci.a

base nas análises anteriormente ••posta•. e tendo como rafer8Q.

o conhecimento da área do Plano e os contactos efectuados estabelece-

ram-se as l.inhaa

proçramáticas fundamentai• seQuintes;

sua

do PCU, o ensino (pr~-prlmdrio e prlm~rlo), os esp~

- Correcto ordenamento do território, para o que se toma como rência o estudo •Bases de

e o desporto.

Ord~na~aento

ref!

fla.ico• e e111 particular

Propouta neio inclu!da. De referir ainda a lnexistAncia de um centro cultural e as insufici@ncla9

do equipamento hoteleiro exhtente que condicionam um melhor apro-

• Defesa do Patrirodnio

veitamento do potencial tur!stico da Cidade.

perspccll\ia de

Arquit~ctónico,

preservac~o

Urban!otico e Natural

e recuperaçi:lo física

e do revllalu:a-

çao funcional. - [struturaçilo da rode vHria principal do fon•• • assegurar os fi~ xos entre as áreas urbanas e a reçiêo. - Criação de zonas e percursos do peio. - Definiç3o de zonas de expansão habitacional,

di~r~enaionadas

de fo.!:_

ma a comportar o crescimento da populaç4o num horizonte m!nimo de

15 anos. - Cobertura daa zDOae habitacionais existentes e das zonas de

expa~

silo pelos equip ....entoo neceodrios, oi-naiol"\iido8 e localizado• acordo com aa norrnas vlçentes. -

w \O

Oefiniç~o

de zonas de .armazéf\8 1 indústrias e

of1cina~ .

(É

t.n

modo 111ais aprofundado analisam-se em 9eguida os

programa de "'aior

relPv~ncio

asp~ctos

7.2 .

PATRIMÓNIO

para o P.G.U .• O P.G.U. deverd ter em consideração a preservação do

V<1lio~m

patri_

mónio da drea por ~le abrangido, nums perspectiva da su~ revitaliza çilo , p r !:_ conizando os medidas do seu Ambito 7.1.

ORO[NAH(NTO DO TERRITORlO

necess~rias

a tal ob jec tivo.

Deverão ser tomados em consideraç3o três campos fund amenta is

de ac-

tuaç~o:

O P.C.U. devl!rl$ slderondo-ae

pro~segulr

princlplo!l

o correcto ordenamento do território,

run~amentais

~equir

para o efeito as

co~

propostas

1.2.1.

da !I "Boseg de Ordef"'amento r !!lico'", de9ignadomente:

Arguilecldnico As propostas do P.G.U.

7.1.1.

Pre!erv•r a r.1

inlerpenetraç~o

do meio rural e ur b ano, pelo que

ser estabelecida umn estrutura verde com funções de

dev!.

enquadra -

menta , protecçiJo e penetração da Cidade.

Clnqlr

7.2.2 .

quen<Js t1rea9 de est ruturaç 3o e colmataç3o de zon<El existentes e a zonas de arm.azéns ou indú!ltrias

a fect a r

urba n !sti._

que complementem o minu c i oso regu la men t o

d isc_1_

existente para esla área (D . R. nQ. JS / 84/ A de l.J . IJ) .

Exl~

a• wnas de expons3o à lona interior à Via Circular

na.

Como e"repç3o a esta disposiç:lo aceita-se apenas a c ri <Jç;'fo

dentro do posg fv el , evitar

O P.G.U. deverd incluir medidas r egu lamen tares do .,mbit o

co pa ra a zona hist6rico, plinador

1 . 1.2.

dever~o,

o pat rimónio arqu.ilec tónico de Angra do Heroísmo .

Urbanístico

de pe crin ç~o

incompatíveis com as característ.ic as e

Deverá ser preservado a malha urbana ren asce nt.i9ta do centro

fu~

cas daquela malha

ções da Cl do de.

hist~

ri co . A resoluçlo dos problemas levantadas pelas caracteristic as e$pecÍfi-

deverd

ser procurada em soluções que ni'lo afectem

quer

seu traçado fundamental quer a sua leitura dos diversos pontas de vista

panor5micos existentes.

7.l.J.

protecçfto das matas, so lo s de boa nptidõo aqr!cola e linha s

~QUA.

7.1.4.

Dcvcrd ser preservoda a silhueta urbana devendo para o efeito serem regulamentadas as cérceas em toda a área do P.G.U .•

A protecç~o da ~reo paisagístico do Monte Brasil e da zo na

litoral

7.2.).

S ítios e paisagens de particular interesse

o 'lascenle da Cidade. De ve rão estender-se à zona costeira a Nascente da Cidade medidas de protecção pa.isag!stica equivalentes às j<1 existentes par a a rona Poente .

7.l.S.

recupcraç~o

dns zonas de paisagem de g radada nomeõJda mente a li'< e.i -

ra e pedrt!ira situadas a Norte da Cidade junta nhos .

grot<~

dos

Ca 1r i -

Deverão defender-se, recuperar.-ue e revi.tallzar-so atrav.!a de das n estudos específicos os sítios

med.!_

de particular interesse, de que se

(llen~

laca para além dos que a topo9rafia acidentada da Cidade pr op orciona ria, . Rocha,

Canta Galo, etc.), a z ona envolvente do Caminho do Mei o de 5.

CarlQs, que devero1

7. 3.

BtH"

objecto de

r~qulamentac;ão

especifica.

As penetrações na Cidade, • Nascente e Pgent• deotíl,

culares a criar

tUH

zrJf'la Poente, • criaçAo

O aistorna viário • crior do TunçiiD t1 c ular-se

dus iireas centrais deverão

sor alte!:_

na tivaa de acessos. Na zona Nascente, recorrer-as-• ao apoio daa Yi att

7 .3.~.

Os problemas vicirios de Angra em que assume particular

deverão

reestruturadas de DK>da a auprir defici&nci•s,proporciooando liqaçJ::~

Cir-

da Rua OlOQO !:ti

TeLve com a Av . Tenento Coronel Jo:uf AgoetirYlo.

CIRCULAÇAO E TRANSPOR T(S

o conqestionamo nto

7.3.4 .

ifll)ort~n cia

encarados dumtl

f o rrn o

global integrando aspe c tos de estruturaç3o fundamental e outros de

con~

hior~rquica

a rede urbana existente o tará

aocundllria lamb~ta ec~

dever~~

considera-

ção a estrutur ação principal a prever. Tal 11atenw diz respeito, sobretudo, ao apo1o

po ltH1Ciai a zonabl do e"panaio.

ca r ác-

ter mois loca l. Ass i m: 7 ,J. 6 .

A falta de instalações adequadas para apoio dos passagtHros rei.ras interurbanas requer que seja coosidenHia

7 . ).1.

Via Cir c ul a r ( l( terna " , definida nos estudos prelimina res

para

o P.C.U., co nstituird vm importante colector / distribui do r devendo

proporcionar fá cei ::i alternativqs de opções

direc cionais, quer

LAa

das~

estaçao

cen-

tral de cMu.onagem, a localizar-se na zona Oriental d a Cidade, COtll boa f.L"1.!!_ sibil1da de ao centro e fáceis relaçdes c0111 todo o territdr1o.

rel a t 1vamc ~

te <'1s zon:1s urb a nas quer ao t e rritório ef'"!volven te da Cicia de.

7.J. 7.

E necessário prcvere111-se zon.a:t de estacion.aRM!nt o bre carq<~

7.J.2.

A grande penetração vUria

na Cidade

ser~

a "Via

R~pid a

Angra / Pra.!_

a", em construc:Jo, que pela sua importância como ligaçi'Jo dos principais ciais

centros urbanos da Ilha, deverd ser sujeita a

protecç 3o semelhantes às oportunamente

medidas

do ts espe-

C 1~

definid a s para a Via

que actualll\ljnte se vtrtfica

na~

que al i viem a S2,

zonas c entrais e que con.!

ti tu i Tacto r de agra,amenlo das condições de trHego. Também deverão prevista:i zonas de esta c1oo an»en to para apo1o a lnatalações ou to s que , pel a s ua natureza,

provoquen~

se r

equl patrt.a n -

grandes concentrações de ...-e! cu l os.

cvl a r Externa. 7 .).8. 7 .J .J .

( fundamen tal pa ra o desconc;estionamen to da cirea central a c;ão

de um percur s o urbano

tente, assumindo runções de Via Circular Interna . Esta Via q uanto possível <lpoi a r-se em arruamentos e)(istentes.

dever~

eu~

t an t o

de•or~o

c ur s os ndequüdos ao efeito, de modo a

c r l a-

alternat i vo ao eixo Nascente-Poente

Quanto à c irculação de peões,

ser fomentados fa~orecer

ter-rel aci onamen to de espaços urbanos e a rev i talizar os te r e~sc.

l ocai s • P•!:.

e \'Ulorl.Z lH o slt1o ~

de m.r.uor

7 . 4.

HAB !T AÇÃO

ente<~~

O P.G .U .

7. 5 . dever~

regul-nte<~~

conter

a9 disposiç ~ es

resolu.;~o

da~

de Indo le urb a ní s tica que ori-

car@ncios de habitaç 3o na sua

ru-m

num

ono~.

per !odo de 15 e 20

EDU 1PAMENTOS COLE CTl VOS

A progr <.1 ma çao do s eq uipame n t os c ol ectivos n a áre a do P.G . U.

ser feit a em do is n! 'Y eis de abord ag e,., devidame n t e arti cu l ados en tr e um l ado a c o rrecção das car!nc i as

Consideram-se tr@s processos rundai'W!ntais pa re a

re so lu ç~o

d r:Jque l as

e~~tistenteg

deverá SI

:por

e po r o u t r o a di me nsio namento

dos div e r s os equipame ntos para o cre s c imen to ur b ano proposto .

c a r ênc ia• :

Nes ta perspectiva , e confo rme d ecorre da aná l is e f eita em 4.10,

. Reocupoç:lo

Pdi f.!cios eKistentrs desocupad os em virtu de do s i smo

p rincipai s a s pectos a considerar nas pro pos tas do P.G . U. são :

de 1.1.80. e<~~

Co1matoç0e•

zono• •uburbana• • rurais. 7 .LJ.

Zon"" de

up!lng~o

reocupar; 3o com h ab i taçÕI!"!s dos ed i r I c i o 9

Prf!-primd'rio - c obertura integr a l do t e rr i t ó r io do P.G . U. dent r o desoc up a dos é cons i de r ~da

fundamental para o aproveitamento global de inrrae s trutur as e equiprJ mcn t os e•i s tent e ~ .

t~nd~ne••

Ainda coll"' este objectivo importa odoptor me did as que cont r a riem que se tefft vindo a veriric a r de

e:cpul s~o

d a run çã o ha bit a r

do s

po c idadc das e9co 1a s ser dimens i onada pa ra

pr~ser"Vet"'

em zonas !luburban::t~ e rurais s~o de acrit a r d es de qu e

o cardcter das zonas e n3o constituAm aumento do perime tro de nú-

clea~nlos

existente!l, de<vendo ser objecto de medid.1 s regulementnre s e

apreclaç~o

C8SO a caso .

a lvu1Jac;3o de

b<'HUI

uma certa "'arqem de

car~ncla!l previ:sfveis

s~qurança

expos t a em 6. 3 , a cr es ci da

ter.~o !'fft

QUe perl'l'ita f a zer r acc a evol uções d.i f c r en lc s

das prevl!tAS. A proqrr~I'Cklt3o da sua implementac; ~ o de v e se r

rer do

d a po pu l ação pre vis t a

pa r a

o g ru po et jr l o. Primé1 rio- aumento da capa c idade

existente nas zonas

periféri -

cas e aub stituiç§o de ediric iús inadoquado s 1 estes objecti\lo9 dev e r ão

c on•equldos pe la

!l e r

conslruçllo de novos edif!cios cuja localizaç~o e dimens~

namento d everão ter em conta as zonas de e xpansão residencial propostas . . Preparatório e Se cunddrio - em runç 3o do cre s c ime nto demogntfico

As zona!!l de ~xpan!l:lo habitacional deveftl ser dim e nsi o na das tomondo c2. lftO

70 ~

da s

col,.atac;~e~

p ri nc i pias de acess i bi li dodc ofi c i a l me nte e s t abel ecidas, devendo a

dre-a!l central!l. A!l

En• l no

hebitadonal.

a jus t.::J da no

(unç!o d::a evoJuc;3o habitaciona l que r ea lmente

! C

pe r s pec tivado e da

distr.ibuiç~o

nec es s idade de reserva de

~reas

de•tes

equipamento• na !lha, ponderar

para a eventual instalação de no vos

ed if.!_

c i os pa ra es tes graus de ensino.

CO E_

ver i fi que.

As zonas de e11:p;ns1lo habitacional d e \lem localizar-s e em runçJo do s

p a r ~ me

7 . 5.2 .

Cultura

e Recr•io

tros dt- ordenamento do terrildrjo. da arlicu!aç:'lo com zona s j:i cons lr u !das e do eficaz aprovei tatnenlo de inrraestruturas e equipamento s .

Na pro•imidade dos principais núcleos suburbanos deverão pequ~nea

zonas de expsns3o

construç~o

que

Qu~ ml~lft

~v~ntualm~nt~ 8e

centros de apoio a criar.

de absor"Verem a procura de

verifique

Cultura - localizaç§o de um Centro Cultural . definir- s e terr e n o ~

no local , permit am estrutur a r os

De sporto - a 1ocalizaçilo do futuro Parque Desportivo da Cida de, d<:_ fini da em estudo

esper:!rico anterior ao P . G. U. , serê1 ne le inte g r ada ;

complemento deste Parque

dever~o

ser porpost a s áreas para a ins t a l ção

em de

pequenoa recinto• desportivos para a pr4tica informal de desporto, local i zados junto h

ser reservada para o apoio

7.5.5.

Cemit~rioo

deved

zonas residenciais. A 4rea do Cais da figueirinha

Resena da• áreas necessária& para a

à navegação desportiva e de recreio.

con~trul;'lo

tério da Cidiide e par• a ampliaçlo do ce•H•rio da Terra • Recreio ~ dada a ncasaez e uiguidede das zonas aptas a

de um novo

cem i-

Chi •

recreio

balnear deverd ser prevista a localizaçlo de I.Mna piacina especificamente destinada àquela finalidade.

7.5.6.

7.5.).

forma a poder integrar

Reserva de 'r e a para a construçJo de uo novo hotei, di-naionada de Espaços verdes

p~blico•

P"'

Estabelecida• pelo O.R. J/80/A de 7 de fevereiro u

medidas de

instalac;Oea rocreati\las do apoio

c a~~~ -

(pise ina,

de ténis, etc.).

pr2_

tecçilo ao Honte Oriisil, qve deverd constituir o parque natural da Cidade,e projecto específico

pr~

visto naquele diploma legal, a aropliaçlo do Jardim Duque da Terceira

con ~

uma vez

que o seu ordenamento

ser~

definido

e11

7. S. 7.

Para além dos aspectos refendo& propostas

aer~o

inte<;~radu

que pelo seu caráctDr Llnilis pontua! não

no P.G.U. oullwl fora~~

referi-

tituir4 a principal proposta do P.G.U. nesta matéria e, em conformidade ron

das, nomeadamente as relativas ês previs3es de ampliaçJa ou construç3o

as uo.ases de Ordenamento f!sico", uma das suas propostas fundamentais par a

novos edi f!cios de que ti. vemos

estruturaç~o

conheci~nento.

da Cidade.

Dc\lerci uindo ser considerada o necessidade de se

preverem nas

nas residenciais áreas verdes para lazer · e recreio dos habitantes.

7 . 6.

ARHAZENS, OFICINAS E 11-{)USTR!AS

()e.,erô'f ser contrariada a actv•l dlspcra3o deste t1po de .LnstalaçOes

7.5.4.

Abastecimento e Comércio

pelo que o P.G . U. de\tle reservar .ireas para o efeito que n3o col.1dam

C91J1ércio -o P.G.U. deverá regulamentar a localização dos est ab elecimentos

comerciais, nomeadomente

d ~ limítando

as zonas onde s er<1

au t o-

rizada a sua instalação, de forma a se conseguir a sua concentração em PO.!! tos estratégicos do território e evitar a e•cessiva proliferação . . Mercado -

o crescimento denoogrUico perspectivado recomenda

que

se reser._.e a área necessjria à implanlaç3o de outro mercado abastecedor da

C1dade •

.j::.. \.>.)

C1dade sob o ponto de vista paisag!stico e funcional e tenham fiic1l

so às áreas urbanas e boa relação com as los ab :1 stecedores da Ilha.

C()nl

aces-

vias de l1gar;:1a aos pr1ncipa i s P!

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CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO NO CONCELHO DECORRENTES DO SISMO DE 1.1.80 Miguel Lima*

A CÂMARA MUNICIPAL, O SISMO E A CRIAÇÃO DO GAR

Em Janeiro d e 1980, a Câmara Municipal d e Angra do Heroísmo viu-se confrontada com a exiguid ad e do seu quadro técnico para fazer face às sequ elas d o sismo. Logrou pois, d e im ediato, contratar um arquitecto para os seus serviços técnicos, caso pioneiro na Região Autónoma dos Açores, dado que os poucos municípi os que até então tinham assessoria de arquitecto, o n ão tinham a tempo inteiro. Assim os serviços técnicos da Câmara passa ram a ter a seguinte composição: um engenheiro civil (chefia); um engenheiro técnico civil; um arquitecto. Com o sismo o concelho d e Angra d o Heroísmo foi o mais afectado, recaindo sobre a câmara, além da responsabilidade d e dar apoio aos munícipes, a d e reconstruir ou reparar os seus imóveis, entre os quais destacamos os próprios pa ços d o concelho, escolas primári as, pavilh ão d esportivo e monumentos.

Nesse tempo não possuía a cidad e de Angra d o Heroísmo levantamento aerofotogram étrico, exis tindo então apenas um elemento d e planeam ento urbanístico d e pormenor d a * Arq. , CME, e x-CMAJ-1

zona d e Sa nta Lu zia comportando cerca de 200 fogos, e uma aproximação a outra zona já em es tudo, englobada na ma lha urbana, o plano do Desterro-Cuarita. Deste mod o, as acções u rgentes a implementar foram condicionadas por uma total ausência de critérios d e de envo lvi mento urbano. Logo após a catástrofe, qu er o Governo Regional qu er o Governo Central se aperceberam d a giga ntesca tarefa que teriam de desenvolver. Desde logo recorreram aos meios

human os dos seus próprios serviços, começando assim a chegar a Angra engenheiros, a rquitectos, topógrafos, desenhadores e fiscais, cuja prestação constituiu uma ajuda inestimável à planificação. Es tes técnicos propuseram que imediatam ente se actuasse no sentido de salvaguardar o Pa trimónio Arquitectónico e, simultaneamente, se procedesse à escolha de terrenos passíveis de ocupação, numa primeira fase destinados a acampamentos ordenados de sinistrad os, progressivamente transformados em nova s urbanizações. Foram tempos de grandes dificuldad es. Havia que proceder ao atendimento das populações, para averiguar das sua s necessidades, prestar-lhes o apoio possível e, ainda, colabora r com as várias entidad es que também já tinham iniciado actividades de auxílio, sem que no entanto existisse uma coordenação efi caz de todas esta s tarefas bem como das institui ções envolvida s. Actuaram então os Governos Central e Regional, promulgando uma série de diplomas em qu e se disciplinava o recurso a facilidades fiscais, de crédito, d e bonificação, de ajudas nos ma teriais de construção e de o utras de variadíssima ordem. Primeiro exemplo desta actividade legiferante foi a criação do CAR (Gabinete d e Apoio à Reco n rru ção) pela Resolução n. Q 2/80, de 4 de Janeiro, do Governo Regional. Tratava se d e um orga nismo coordenador de toda a actividade referente à reconstrução. As Câ -

maras, bem como as Junta s de Freguesia são chamadas ao processo, contribuindo de modo d cci ·ivo no impulsionamento que tinham das áreas sinistradas e da s próprias popula ções.

A CÂMARA MUNICIPAL E A CIDADE DE ANGRA DO HEROÍSMO

A Câ mara Municipal d e Angra d o H eroísmo organizou en tão um gabin e te técni co, qu e procurou enca minhar a reconstrução da cidad e tendo em conta o seu importante va lor cultural, assim com o a qualid ad e d o se u cenário u rba no, apo iando- -e obretudo num valioso e oportuno trabalho d e in ventari açã.o de tod os os edifícios d e Angra do H eroís mo elab orado por técnicos da DGPU. Tal trabalho permitiu recolher, em termos de fac had as, u m conhecimento porm en orizado da situ ação então existente, pelo que, h odiernam en te, se d efende o interesse em não perd er d e vista a sua actuali zação, o que teri a o mérito d e permitir a obser vação precisa da muta ção do cenário urbano d e Angra do Heroísmo no períod o pós-sism o. Paralela mente, o arquivo d e processos d a Câmara M unicipa l fo i remod elad o d e m od o a pe rmitir a organização dos processos por quarteirão, ruas e números d e polícia, e não por nom e d e proprietári o como até então. M ercê deste labor é hoje possível obter, em segun dos, tod a a históri a d o edifício, d esd e, por exemplo, o simples pedido d e pintura em 1940, até às o bras, tantas vezes mais profundas d os anos 60 ou 70 e, po r fim , às obras d e reconstru ção em 1980. N aquele gabinete camarário, através de uma pl anta da cidad e à escala 1:1 000, eram cartografados os a ndamentos d os processos de cad a imóve l - projecto em apreciação; projecto aprovad o; obra li cenciada em curso; obra concluíd a; obra cla ndes tin a .. . - ,o que permitia ter uma visão completa e permanentemente actualizad a da evoluçã o da reconstru çã o. Um a curiosid ad e, qu e demonstrava a eficácia d esta planta e d a actuação, era o permitir evitar qu e numa rua ou zona onde surgisse um a fu ga ao processo d e controlo em curso - obra cla ndestina e di ssonante - se confirmasse a tendência para o aparecim ento d e outras nas mesma s condições, p or simpatia ou p reced en te. Considerando-se o vastíssimo núm ero d e processos d e obras m otivad os pela dinâmi ca

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colectiva de reconstrução d a cidad e pós-sismo, e a inegável urgência d e d evolver à cidad e uma situ ação normal, encontraram os serviço técnicos cam a rários como pi or obs tácul o a

tod o o processo em curso a enorme ca rência d e téc nicos q ua li ficados pa ra a elaboração d e projectos d e reconstru ção. A p o uca qu a lidade dos projectos, a fa lta d e sensibilidad e, q ue tradu ziam a ignorância ou d esrespeito pela legislação ex istente e aplicável, exigiram um esforço s upl em entar aos serviços técni cos ca marários q ue, com o releva nte apoio d os técni cos d a DGPU destacad o para o efeito, tra balh aram no sentido d e se ultrapassa rem p areceres normativos, envered ando pelo fornecim en to de contra-so lu ções gráficas conducentes a um a melhor qualidad e de vida e, bem assim, a um equilíbrio plásti co ou volum é tri co que mais correctamente se integrasse no todo d a cid ad e. A ba talha no en tan to não se gan hava no gabin ete, mas sim num constante acompanha-

mento d as obras, onde por vezes se corrigia m pequenas anom alias ou d esvios ao projecto, recorrendo-se às folh as d e obras, sacos de cim ento, ou pared es ca iada s (cuja d emolição não era prevista) para desenha r a sol ução mais conveni ente, procura nd o sempre exp licar quais as suas vantagens jun to dos requerentes e empreiteiros, a fim d e que as m esmas fossem por eles e ntendidas e, m ais tarde, também d efendidas. A CÂMARA M UNICIPA L E AS FREGUESIAS RURAIS

Nas freguesias, as difi culdade eram diferen tes. Aglomerad os pra ti ca mente contínuos ao longo d as v ias, eram na turalm ente mais d ifíceis de acomp anhar d o que uma zona urbana citadin a, naturalmente mais densa e compac ta. Pa ralela mente à actuação da Câma ra Municipal, o GA l\ surge nas freguesias rurais com o pri ncipal coord enador dos traba lhos de recons trução, d estaca ndo um técnico para ca d a p equeno grupo d e freguesia , qu e além d e dar assistência técnica controla o fornecim ento d ma teriais básicos. TaJ actu ação, aliada à boa aceita ção por parte da s popul ações m ais atingidas d os p rojectos tipo pa ra habitaçã o rura l, ela borados pela então SRES a tra vés da Direcção d e Serviços d e H abitação Urbani smo e Am biente de Angra do Heroís mo, assim com o d e projectos ti po d e ou tra s en ti dad es, facil itou certamente a actu ação d a Câ mara M unicipa l.

Ta mbém a Direcção d e Serviços d e Obras Pública , e Eq uipa men to de Angra do H eroísm o aqui prestou apoio inestimável, procura ndo sempre que possível corri gir o traçado das vias, não sem que p or vezes as populações e outras en tidades e manifestassem contra ta l a titud e, d ad o que ne m sempre ta is correcções eram compatívei com a ma nu tenção d e espa ços com especial id entidade urba na bem como com a fo r te vivência desses espaços pelas populações. No qu e diz respeito à reconstrução de habita ções rurais, as premissas principais eram: -

melhorar as condições de habita bilidade do fogo; obed ecer a regras d e cons tru ção anti-sísmica; manter tanto quanto possível a tipologia trad icional.

Com esse objecti vo foram ela borad os manu ais d e fácil apreensão por parte d as populações, tais como: -

m anual d e s ugestões para a reconstru ção d e habitações rurais, ela borad o pela DGERU; regras prá ti cas d e constru ção a nti-sísmi ca, d o LNEC.

Tais ma nuais não conseguira m no entanto suprir totalm ente a fa lta d e técnicos para acompanh am ento d as inúmeras obras em curso, pelo q ue são bem visíveis as d eform ações d e tipologias na arquitectura rural d o concelho.

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RECUPERAÇÃO URBANA DA CIDADE DE ANGRA DO HEROÍSMO APÓS O SISMO DE 1 DE JANEIRO DE 1980 R. S. de O liveira Leão'

INTRODUÇÃO

O assunto que vamos tratar presta r-se-ia por si só para uma longa série de comunicações e debates, em que outros, melh or d o qu e nós faremos, poderi am prestar ampla e esclarecida contribuição. Tentaremos pois, numa síntese ordenada, situacionar locais, coi as, acontecimentos e acções, d e molde a penetrar nas metodologias da Recuperaçã o Urbana da Cidade de An gra do Heroísmo após o sismo de janeiro d e 1980, com o conhecimento escalonado de toda a caracterização que a ela condu ziu . 1-

SITUAÇÃO GEOGRÁFICA

Em pleno Atlântico, a cerca de 1860 quilómetros do Continente, situa-se o arquipélago dos Açores composto de nove ilhas, oito das quais de formação vulcânica histórica. A ilha central do arquipélago, a Terceira , oferecendo 396 quilómetros quadrados mais ou menos acidentados e com a altitude máxima de 1003 m na serra de Santa Bárbara, é aquela à roda da qual irá incidir esta comunicação. o centro da costa sul e sopé da serra do Morrião, sobre terrenos bastante íngremes constituíd os por tufos que se depositaram sobre os traquitos da caldeira de Guilherme Moniz por altura das erupções do Monte Brasil, situa-se a cidade de Angra do Heroísmo, local sobre o qual e mais especificamente nos iremos d ebruçar. 2-

CARACTERIZAÇÃ O HISTÓRICO-URBA NÍSTICA

Estas ilhas, perdida s a meio do mais encapelado dos mares e a tão grande di stância das costas d e Portugal, já seriam conhecida s no séc. XIV embora sem desembarques, pois aparecem mencionadas por cartógrafos genoveses a partir de 1351 várias ilhas que muitos investigadores identificam com algumas dos Açores. Não tem contudo relevância no quadro hi stórico português. Assunto polémico, sendo contudo a hipótese histórica mais verdadeira, a que atribui a Diogo de Silves a descoberta da s primeiras em 1427 e só em 1452 das duas mais ocidentais - Flores e Corvo - a Diogo d e Teive. Arqtüpélago de ilhas deserta s com riquíssima flora ma s de fauna paupérrima, teria sido visitado em 1431 por Frei Gonçalo Velho que, segundo a tradição, lançou animais domésticos e sobretudo ovelhas, nas ilhas de Sa nta Maria, S. Miguel, Terceira, Faial e Pico, com o objectivo de ajudar ao futuro povoamento. Tal é referido pela primeira vez na ca rta régia de 1439, confirmada em 1449, sendo o infante O. Henrique o primeiro donatári o, autorizado a povoar as sete ilhas já descoberta s com mão-de-obra que despertasse as energias da terra . • Arquitecto Principal da Comissão de Coord enação da Região Norte

No qu e se refere ao povoa mento d a Terceira, fui o me mo ini ciad o pelo mercado r fl amengo Jácome de Brug -s, I go após lh e ter sido doada a ilha pelo infa nte D. Henriq ue por volta d e 1450 . Caberá aqui record ar que o casa mento da filha d e D. João I, infanta D. Isa bel, com o duqu e d e Borgo nha Filipe, o Bom, c tabelecend o vínculos económicos e culturais com a Flandres, deu origem a q ue nobres e mercad o res flam engos viessem a colaborar fortemente no povoamento das ilhas, conjuntamen te com portugueses oriundos d as vária s províncias d o reino. Jácome d e Bruge , com aposentadoria no então lu ga r da Praia, começou a povoa r a ilha pela parte les te, d istribuindo "datas" d e terras a norte e sul a nobres e lavradores abastados que o secundavam. Junto à co ta sul, fixa-se um pequeno núcl eo entre as actuais gra tas d o vale e o porto d as Pipas e entre o va le d Linhares e a encos ta da serra da Ribeirinha, ou seja, a nascente di tan te da actual cidad e d e Angra d o Heroísmo. Para lá destas zonas o terreno estava coberto de mato c den o arvoredo, estabelecendo-se a ligação com o luga r da Praia através do mar. Povoam ento de fortes razões económicas, pois logo se processaram as culturos do trigo e do centeio, artigos de que ca recia o Continente. Afa stand o-n os agora d e aspec tos globais, iremos ava nça r m ais especificamente sobre a génese d o cidade d e An gra, na ilha d e Jesus C ri s to d o Terceira. No ano d e 1461, chega à ilha Álva ro Martins Hom em, portador d e co rtas do infante D. Fernand o e para que lhe fossem di tribuídas terras, dando-lh e )ácome d e Bruges as imediatamente situ adas a oes te da linha porto da s Pipas - val e de Linhares e eng lobando uma pequ ena e abrigada enseada ou angra d esd e logo reconhecida como excelente porto para asseg urar as comunicações ma ríti mas co m o luga r da Praia, com p equenos desembarcad oiros da part já povoada, ainda com o próprio reino. esse tão bem e naturalm ente dotad o loca l, reso lve Álvaro Martins Homem construir a prim eira po voação, logo d enominada Angra por buscar o nome à sua fund am ental caracterís tica geográfi ca. Para isso, logo escol heu uma peq uena chã co mpreendida entre o Corpo Santo, os Quatro Ca ntos e o Outeiro da s Pedras, loca l atravessa d o por uma ribeira qu e nascend o na serra do Morri ão a atravessava formando um charco antes d a sua foz, no sítio hoje conh ecido por Praça Velha. Para sua aposentad ori a, escolhe um terreno situ ad o na margem direita, inicia e termina a chamada casa do capitão, c volta ao rein o a fim d e trazer, para além de outros familiares e respectiva criad agem, ou tros fid algos, lav rad ores e o perários especiali zados, para procederem às obras d e arro teamento das terra s ond e pretendia edifica r a nova povoação, regressa nd o à Terceira, entre 1462 e 1463. Logo se inicia grande actividad e, faze ndo-se corte de arvoredos p ara criar a nova povoação, e ainda para exportar para o reino e pa ra abastecer os muitos esta lei ros d e construção c reparação nava l que logo se armara m ao longo da costa, como o da Prainha por exemplo. Surge então a primeira manifestaçã o urbanística , proced end o-se à regularização d a ribeira não só para aca bélr com o charco ma , fu nd a menta lmente, para permi tir uma regular impl antação do povoado e aproveitar o déb ito d e corrente para ga rantir, pela cri ação d e azenh as, a fa rina ção d os cerea i . No lu gar ond e exi -ti a o cha rco, ter-sc-ia reco rtado a praça principa l do pequeno burgo, rasgada a ligação ao futuro porto e o prim ei ro arru amento na scente-poente.

Ta l traça d o remete-nos facilmente para a manutenção de um a e twtura à rom an a, com uma "d ecum an a" rigorosamente d efinida por o q ue mai tarde se hamaria Rua da Sé, e p or um "cardo"- defini do es te po r orientação magnética - mai s tarde chamado de Rua Dire ita e d e Li sboa. Nã o era Álvaro Ma rtins Homem um cap itão do mar? No cru za m ento das duas faz ia-se merca d o e m ais tarde, em 1474, co m a casa da Câ m ara um a es pécie d e prim eiro fó ru m . Nos to pos d a p seud o-decuma na é con stru ída a Erm id a d e S. Salvador- d poi Sé e a Ermida d e N.QS.ª d a Conceição. A via, q ue se desen vo lvia em nor te-su l, do porto condu zia à casa d o ca pitão . Tal esqu em a em breve contari a co m inúmero edifícios d e g rand e porte, enquanto os mais modestos se iam construin do mai ou menos ana rquica m ente à nascente d o Outeiro d as Pedras. Entretanto, novos arrua mentos vão sendo abertos n a p ri meira ch ã, obedecendo sempre ao traçad o em xadrez: o d e S. João, da Pa lh a, das Sa linas, d os Cavalos, do Pa lácio e outros. Surge então uma p ovoação co ncebid a d esliga d a das cur vas d e nível e d e p lanta geom etri ca.rn ente clara, antes d o início da construção, e q ue d epoi s foi execu ta d a d e m aneira consequente sem tom ar em conta as condi ções topogr áficas. Este traça d o, porém , tudo fa cilita ri a e constituiri a um sistem a . Todas as ruas são paralela s o u perpendi culares entre si, embo ra os qu arte irões ofereça m relações d e d imensão d a m a is variad as, send o o tip o d e pl anta que hi stori camente ma is su cesso tem tid o . É fácil d e implantar por meios expeditos e eco nómicos, oferece grand es facilidad es para a divisão d e terrenos pelos povoadores, o cálculo da s su per fície é ex trem am ente fácil, é cóm odo faze r lo tes iguais, p reten de-se que ningu ém tenh a vantagens pelo que se tiram os lotes à sorte, tod os os talhões são iguais e trocáveis e as facilid ades d e con stru ção evid entes, p ois todo os âng ulo são rec tos . Tal sistema porém ex ige h orizontalidade pelo m en os relativa, o qu e se não verifi cava, daí re u ltando uma povoação em qu e as pendentes sobre a enseada são por veze exagerada . O m isterioso d esaparecimen to d e Jácome de Bruges em 1474 iria conduzir à d ivisão da ilha em d uas capitanias, cabend o a João Vaz Corte Real a d e A n g ra, d e q u e foi o p rimeiro capitão . Cri a o senado e insta la-o em edifício próprio na Pra ça Velha, funda o Hospital do Sa nto Espírito - o prim eiro da ilha - , termina a Ig reja d e S. Salvador, erige o Castelo d e S. Luís no O uteiro d as Ped ras, continua a cana lização das ribeiras e por cima d ela a pavim entação das ruas d e M ira ga ia, João Vaz Corte Rea l, Praça Velha, Santo Espírito, d o Pisão, Frei Di ogo das Cha gas, etc., pa rti cipa na constru ção d o Convento d e S. Francisco e manda construir a casa d a Alfâ nd ega. Aumenta de tal modo o ritmo d a construção, que em 1478 é o lugar elevado a vila, em 1534 a cidade - a primeira do arq u ipélago- e a sede de bispad o, a tingin do em 1560 os 4000 habitan tes . Ta l d esenvo lvim ento, e porque pod eria vir a d espertar cobiça , leva a qu e em 1566 seja ord e nad o o levantam ento topográfico da cidade, eu portos e ca is, para alarga r o porto d as P ipas e construir a m uralha entre o cais da Alfân d ega e a Prainh a. Em 1570 é lança d a a primeira pedra da Sé Catedral, no lug ar da Igreja de S. Salva d or, e em 1575 fica pronto o astclo de . Seba tião para defe a d a en ea d a . Qu a11do Portu gal con tinenta l perdeu a independ ência em 1580 a favor de FiJ ipe II, resiste a ilh a Terceira a in da a té 1583, endo Angra então po ta a ague. O séc. XVJ é d e gran d e desenvolvimento soci al e econ ó m ico e nos seus finai s ai nda e vai operando um certo a larga men to urba no, co nstr uindo-se em 15 4 o Co n vento da Graça

nas Covas, o giga ntesco Castelo de S. Filipe em 1590 - um a d as m aiores fo rtifi cações que ja m ais ex istir a m na Euro pa - e o Colégio d os Jes uítas em 1593, sofrendo embo ra Angra u ma te rrível epidemi a em 1599 q ue vitim o u 7000 pessoas. C om o documen to fund a mental para a a ná lise urbana da ci.d ad e, refe rimos a gra vura ele 1595, aberta pelo fla m engo Ja n Hu ygen va n Lin sc ho ten, ond e uma comparação, mesmo qu e super ficia l, com a Angra d e H eroísm o d e ho je nos co ndu z à consta tação d e que e ntre o an teri or traçado urbano e o actual po ucas diferenças se vêm a encontrar. Praticam e nte, e à excep ção dos novos bairros, toda a ma lha urbana se apresenta coincidente, en tre os portões d e S. Bento e S. Ped ro, e o utrossim entre a orla da ensead a e a zona im ed ia tamente a norte do Cas telo d e S. Luís. E as relações sã o entre os to pó nimos, os m onum entos, os arruamentos e os cursos d e água. Entretanto a urbanização d a cid ad e continua co m a abertura d a Ladeira d e S. Fra ncisco em 1610, inicia ndo-se em 1611 a constru ção d o novo senado da Câ mara, Tribunal d e Jus tiça, Audiência Geral e Pri sões, calcetando-se também a lg umas ruas qu e são lad eadas de p asseios d e cantaria. Em 1638 inicia-se a constru ção d a Igreja d os Jesuítas . Em 1642, ao fim d e um cerco d e J 1 m eses, d á-se a rendi ção d as forças espanh olas sediadas na fo rtaleza d e S. Filipe, qu e d e então para cá p assa a deno minar-se de S. João Baptista. Em 1657 é lança d a a primeira ped ra d a Ermida d e S. João d e Deus, construída no p rimeiro bairro operário d a cidad e fun d a d o pelo então capitão João d 'Ávila. Já n o séc. xvru é elevada em 1766 a cap ital d os Açores, a vança nd o m ais um p asso urba nistica m ente em 1772 ao serem pavimentad os os arruam en tos e os p asseios d a Sé a expensas então dos mo radores. Nos princípi os d o séc. xrx, em 1827, novo avanço para co nfo rto d os m o radores ao ser inicia d a a ilumin ação da cidade com ca nd eias de azeite. Novam ente ca pital do re ino em 1829, recebe a pre ença de O. Pedro IV em 1834, parti cipa nd o larga e activamente nas luta s libera is, daí acontecendo a constru çã o d a Memória, no sítio d o a ntigo Cas telo de S. Luís. Em 1842, um gra nd e passo na vida cultural trad uz-se pela inaug uração d o primeiro tea lTo angrense na Casa do Fagundes. Ern 1849 tem luga r o lança mento da primeira p edra d o n ovo edifício d os Pa ços d o Con ce lho. Nova etap a cultural é ultrapassada em 1860 com a inaug uração do novo tea tro angrense. Em 1865 g randes m arcos são atingidos ao se r adoptada a iluminação urbana a petróleo em pa rte d a cid ad e, e ao ser também colocada a está tua d e An g ra em rem a te d o frontão d os n ovos Paços do Co nce lho, qu e viriam a ser inau gurad os em 1866, atingindo então a cid ad e os 12 700 habitan tes. Com o cen tro d e pa rticipação, é inaugurado em 1879 o Coreto d a Praça Velha; e assim termina o séc. XIX. 3 - SITUAÇÃO ANTESSÍSMICA

o séc. XX, já em 1904, é inaugurada a primeira central eléctrica a proveitando as água s das ribe ira s . Desenvo lve-se a cid ad e p ara nascente na zona do Palácio da Justiça, n a zona a p oen te d o A lto das Covas e a inda indi stinta radioconcentricamente embora d e fo rm a mod erad a no u tros sentid os.

Atinge a cidade em 1930 os 12 000 habitantes, é em 1932 ocupad a a Casa do Fagund es, a norte d a Praça Velha, pelos Bombeiros Voluntários e, retirad os estes, em 1964 ocupada a área com o Ho tel An gra. 13 500 habitantes em 1940, 18 000 em 1960, atingindo a cid ad e em 1970 os 18 294. E é es ta a cid ad e que va m os encontrar exactamente no ínicio d e 1980. 4-

O SISMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS

No dia soalheiro d e 1 d e Janeiro d e 1980, às 15 horas e 42 minutos, a zona central d o arquipélago trem eu com violência. Um for te sismo, com epicentro em 38° 76' d e latitude norte, 27° 73' d e longitud e oeste e a 10 quilómetros d e profundidade, abalou profundam ente as ilhas Terceira, S. Jorge e Graciosa. Às horas d e pânico suced eu um períod o curto d e autêntico torpor. A s autoridades orga nizaram os primeiros socorros, procuraram avaliar a extensão d os estragos materiais e identifi car as vítimas. Resultad o: 5000 casas arruinada s, 21 296 d esalojad os e 60 mortos. Em A ngra as zonas mais atingidas são Corpo Santo e o bairro entre a Rua d e Jes us e os Quatro Ca ntos, com 1679 casas arruinada s. Totalmente d estruídos Nossa Senh ora d os Remédios e o Convento d os Ca pu chos; praticamente d estruídas a Igreja d a Conceição e a d o Desterro; gravem ente danificadas a Sé Ca tedral , N .ª S.ª Conceição, Santa Luzia, Penha d e França, S. Francisco, S. Gonçalo, S. Pedro, S. Bento e N .ª S.ª d a Guia; com possibilidades d e culto a igreja do Colégio dos Jesuítas e a d e S. João Baptista no Castelo. 5-

PROGRAMAS DE APOIO

Es tabelecidos imediatos contactos entre o Governo Regional e o Governo da República, d eslocou-se o Ministro d a Habita ção e Obras Públicas, acompanhado pelo Secretário d e Estad o e pelo Director-Geral d o Planeam ento Urbanístico, em 9 d e Janeiro às zonas afectad as, send o d eterminada à Direcção-Geral d o Planeamento Urbanístico a sua participação nos necessários programas de apoio, e imedi atamente concretizada pela deslocação para o local d a primeira equipa técnica, d e 17 a 29 d e Janeiro. Tal equipa, para além d e providenciar d e imediato a obtenção d e levantamentos aerofotogram étricos na s escala s adequadas para os fin s em vista, uma vez qu e localmente tais cartogramas eram inexistentes, observou pormenorizadam ente toda a cidade, tomou contacto com as rea lidades, elaborou propostas e produ ziu os primeiros trabalhos e recom enda ções. 6 - PRIMEIRA ABORDAGEM QUALITATIVA DO CENÁRIO URBANO

Após aquela observa ção, ficou-nos a impressão d e um patrimóni o arquitectónico vali oso e de um a paisagem urban a muito peculiar, qu e cumpria a todo o custo d efender e reabilitar através d e operações cujo fa seamento e d efinição foram objec to então d e porm enorizado relatório.

Sucintamente, pro p u~nb a-se fosse reali zad o um inqu érito genera li zad o no sentid o d e vir a ser d e terminada um a paleta d as co res tradicionalmente u sad as - por via d e regra resultante d a adição d e pi gm entos à ca l - ; fosse aco nselh ad o o uso d a telha cerâ mi ca local, d e características patine acastanhad a; prospectad a no continente a existência de moldes d e grades d e ferro fundi do com vi sta à sua reaplicação em recuperações; fosse feito o levantam ento dos po rmenores-tipo referen tes às caix ilhari as tradi cionais e para fo rnecim ento futuro; se p rocedesse à qua lifi ca ção de tod os os edifícios d a cidad e no sentido d e d e termin a r a área históri co-tradicional e sobre a qu al d everiam recair d esd e logo medidas de sa lvagua rda e prevenção, e se fizesse a a preciação cuidad a d e tod os os p rojectos d os particul ares que pretend essem iniciar desd e logo a reconstrução. Urgia entretanto d otar o Govern o Regional com um elem ento d e traba lho qu e possibilitasse a d efinição im edi ata de uma á rea crítica, pelo que elaborá mos um inqu érito preliminar ao cenário urbano pa ra u ma classifica ção arquitectónica d os edifícios. A gradu ação qualitativa, li gada a um a terapêuti ca global d e actu ação, foi esca lad a em 6 graus: -

Grande qualidade - tod os os classifi cad os como d e interesse público ou concelhio e ainda aqu eles que pelo seu va lor hi stóri co, cultural e pureza d e linhas d e arquitectura erudi ta em tal cl assificação se enquadra ssem . Seri am d e reconstruir totalmente ou reparar, m as sempre fielmente conservand o a traça arquitectóni ca primiti va . Q ualidade - todos os que, embora nem sempre d e arquitectura erudita mas com valores próximos d os anteri ores, constituíssem gra nde valor na paisagem urba na. Seria igu almente d e conservar fielmente a traça p rimitiva . Acompanhamento - os que, não sendo d e grande qu a lidad e ou d e a rq uitectura erudita, enquadram os graus anteriores e co ntribu em p ara conferir à cidad e o seu carácter. Aconselh a-se a conso lid ação com reutili zação ou utili zação d os elem entos d e construção trad icional, tais como ca ixilh ari as, grad ea m entos, beirais, platiba nd as, rem ates, guarnecim ento de vãos, etc., ou, no caso d e torai ruín a, a sua recriação tend o sempre em conta a integração no tecido urba no. Sem in teresse - os qu e, embora d e a rquitectura não tradicion al, pela sua volum etri a e cores não afec tam grandemente o ambiente urbano en volvente. Serão conservad os e submetid os se necessári o à paleta de cores. Parcialmente dissonan tes - os qu e ma ntendo a traça ori ginal, mercê d e a lterações introduzid as ao longo d o te mpo, como novos materiais ou elem entos a rquitectónicos, sobressaem d a sua envolvência . Seriam recuperados pela aplicação d e uma terapêutica de reposiçã o específica. Profundamente dissonantes - os que na sua totalid ade se n ão integram n o carácter urbano en volvente, provocand o grandes roturas visu ais. Seri a m suprimidos a longo prazo - ou curto se arruin ad os - e substituídos po r edifícios integrados na ambiência.

Ta l inqu érito prelimin ar foi elaborad o sobre um a carta à escal a 1/2000, ond e, e após uma análise d e interpretação d e cores, foi possível vir a concre tiza r a área d e intervenção crítica correspond ente à d efini ção d a zona histórico-tradiciona l, e bem assim assinalar os elementos d e maio r importâ ncia na concretização da cidad e Fig. ] .

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Cilt·ta d e Ang ra d o 1-le roísmo com a classificação nrquitectó niGl d os ed ifíc ios

7 - INQUÉRITO UNITÁRIO À QUALIDADE ARQUITECTÓNICA

Esboça ndo-se as primeiras operações d e reconstru ção e fa ce à iminência da dilapid ação d e um va li oso pa trim ónio a rquitectó nico e urbano p rovocada por uma recons trução deixada a um li vre arbítri o, urgia serem obtidos os meio operac ionais que obviassem a tal inconveni ente. Assim, c como p rim eiro passo pa ra a defesa e reabilitação daqueles valores, torn ou-se imperioso pos uir o conh ecimento pormenoriza do da situação existente, pelo q ue se rea lizou o " Inventário d o Património Arquitectóni co" . Simultaneam ente, havia aind a qu e forn ecer as "regras" a que a reconstru ção deveria obed ecer . Para além destes objectivos imed iatos, o "Inventário do Património Arquitectónico" permitiria a recolha de uma informação utilizável a vários túveis, nomeadamente fornecend o elementos de base para a elaboração de planos de urbanização e de pormenor, enquadrand o as acções de reconstrução numa perspectiva global de desenvolvimento urbano. A metodologia seguida foi utili zada em trabalhos do mesmo tipo já desenvolvidos no Continente, quer pela DGPU q uer por equipas privadas, e consistiu na qualificação, no que respeita à composição de fa cha das, de todos os edifícios da área predeterminada e de acord o com um a ficha-tipo referenciada à planta da cidade por nomes de ru as e números de polícia Fig. 2. Tal fi cha-tipo, como é evid ente, adaptada ao caso peculi ar de An gra do Heroísmo, para além dos elementos referentes à locali za ção do edifício e ca racterização das suas partes constituintes, continha fo tografias a cor do seu conjunto e de pormenores notá veis, quad ros destinados à qualificação do valor arquitectónico, es tad o de conservação, tipo de utiliza ção, número d e fogos, tipologia, d os elementos publicitários a ele ligados, de tod os os elementos componentes com d efini ção de material e cor, e ainda indicações sobre a terapêuti ca unitária a aplicar. Q ueremos aqui sublinhar qu e a qualificação arquitectónica e a terapêuti ca não estão relacionadas d e um a forma unívoca - ou seja, a um determinado valor arquitec tóni co não corres ponde necessari a mente uma dada terapêutica -, na medid a em qu e, se bem que o va lor arquitectónico seja um aspecto fund amental a ter em conta na terapêuti ca, outras vari áveis há e qu e em certos casos podem ser determinantes, como por exemplo o grau de d estrui ção sofrido, a necessid ade de introdu zir correcções na malha urbana, etc. A referenciação das fichas na planta, à escala d e l / 1000, foi feita por zona s e qu arteirões cm que o edifício e situava, bem como pelo nome do arruamento e número d e polícia, send o aqueles de termin ados pelas sua s ca racterís tica s de homogeneidade, morfologia e tipologia. Embora o Inventári o do Pa trimónio Arquitectóni co tivesse sid o lançado com base na área definida pelo inquéri o preliminar, um melhor aferir d e casos e situações levou ao seu alargamento, send o então abrangidas as zonas respectiva mente até aos Portões de S. Pedro e até ao Largo de S. Bento. O preenchimento da s fichas foi feito por dua s equipas de d ois elementos, qu e para o efeito percorreram, ed ifício por ed ifício, toda a cid ade, enqu anto outra equipa também d e dois elementos fo tografava e a notava todos os edifícios e simultanea mente os porm enores mais releva ntes na sua caracterização. Para al ém d as d ifi culdades normais de q ualquer trabalh o de ca mpo, no caso presente houve ainda qu e enfrentar as consequ entes do sismo, como por exemplo a forte poeira - qu e chego u a inu tili za r apa relh os fo tográfi cos - , as des truições de partes ou mesmo de edifícios inteiros, qu er por acção directa d o sismo qu er devido a demoli ções efectua das

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posteriormente, umas vezes por qu es tões de segura nça, outras nw tiva d as por oportunismos vá rios; o d eparar com uma cid ade em grand e p a rte d esabitada o que in via bilizo u a recolh a de alguns elementos. Daq ui que o trabalho ti ve e sido efectuado num curto esp aço d e tempo, num fo rci ng desgastante, o qu e terá eventualmente prejudica d o nalguns aspectos o resultado final. Mn s tal se torno u neces ário face à im in ência da entrad a em fun ciona mento d as linhas d e créd ito abertas pelo Governo Regio na l e o conseq uente in cremento d as demolições para obras d e recon tru ção e recup eração. A ind a no d ecorrer dos tra balhos de ca mpo, foi necessário d ar respos t<J a pedid os d e parecer para Li cenciamento de obras d e constru ção, recons trução ou recu peração, qu er em a poio à Direcção de Habitação, Urbani smo e Ambi ente d e Angra d o H eroísmo, qu er à Câm ara Muni cipal. O Inventári o d o Pa trimónio Arquitectónico, homo logad o p or d espacho d o Senhor Secre tário Regional do Equipam ento Social em 23/ 2/81, cons titui já um a base de apoio à ges tão camarári a, no qu e se refere à inform ação de processos d e obras, e paralelamente poderá fo rnecer os elementos necessá rios para a d efi nição d a "área d e interesse históri co-cultural" da cidade, respecti va zona de protecção e seu reg ulam ento. Futuramente, será ainda elemento fund am ental para a elaboração d e planos d e porm enor, d e estudos parcela res e, aind a, d e um plano geral d e urbani zação. 8 - GESTÃO URBANA Tal inquérito, contu do, perderia as suas ca pacidad es d e instrum ento normativo e ori e ntad or da reconstrução e recuperaçã o, se não fosse estabelecid o um forte elo entre serviços e populações, aliad o a um conh ecimento absoluto d e tod a a ac tividad e loca l em ma té ri a d e realização d e obras. Na s horas iniciais, hou ve qu e lançar mão d e m ed id as ex peditas tais como a cri ação d e fic has sim ples para requerer e info rmar viabilid ad es d e reconstrução o u constru ção, basead a a info rmação aind a em fichas d e campo para o inquérito, ou m ais frequ entemente em observação loca l. Paralelamente, foram p ropos tos três projectos d e postura s camarárias qua nto à instru ção d e processos, respecti va m ente p ara conso lid ações, recons truções e constru ções, e fo i cria d o também um banco de pormenores d e ca ixilh a rias, recolhidos d e entre os mais representati vos, qu e eram fornecidos aos requ erentes. N uma fase posterior, e após a chegad a a Angra d o Heroísm o d e um fi ca l e de um d esenh ad or d a Direcção-Geral d e Planea mento U rbanístico, foi possível compl etar o esquema d e apoio à gestão urbana, com registo ca rtográ fico d e tod as as obras em curso, com inform ação sempre actuali za d a sobre o cumprim ento ou não cumprim ento d os pareceres emitidos e ainda d a existên cia d e obras cla nd es tinas. Assim, e porque a ba talha se ganhava na ru a, foi p ossível aos técnicos e fisca is intervir directa mente em muitos casos, que d e algum m od o não resp eitavam ou d e tod o tinham esca pad o ao parecer prévio. Tais intervenções nunca ti vera m qu alqu er ca racterís ti ca rep res iva, antes pelo contrário, sempre orientad ora e conselh eiral, no sentid o d e melhor con seguir, e pod emos muito à vontad e afirma r ter tido um a aceitação sempre a tenta e correcta, sa Ivo raríssimas excepções. O a rquivo d e processos da Câ mara M unicipal, ta mbém, e sob proposta aceite, foi rem od elado d e forma a condensa r, por ruas e núm eros d e polícia, tod a a "história" un itária d e ca d a prédio, d esd e o simples pedido d e pintura em 1940 a té profundas obras d e remod elaçã o em 1970, seguid as d e projectos de reconstrução m 1980. Foi montad o as im

um arquivo histórico-urbano que se nos afigura de alto valor para o estudo de uma arquitectura em permanente evolução, arquivo esse que, conjuntamente com o "Inquérito ao Património Arquitectónico", constituiu toda a base de informação de processos em que a DGPU tem colaborado profundamente com a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. Face ao enormissimo nt..mero de processos d e obras resultantes de um querer colectivo d e reconduzir a cidade, a pós a ca tástrofe que sofreu, a uma situação normal, sentimos através da qualidade d e ses mesmos processos a enorme carência de técnicos qualifi ca dos. A fraca qualidade dos projectos, a falta de sensibilidade que traduziam, a ignorância ou desrespeito pela legislação normativa aplicável, vieram a pedir mais um esforço no sentido de ultrapassar pareceres normativos, e enveredar mesmo por contra-soluções gráficas conducentes a uma melhor qualidade de vida e a um equilibrio plástico ou volumétrico que mais correctamente se integrasse num todo cidade. 9 -

PONTO DE SITUAÇÃO

A pouco m enos de 18 meses do sismo, com base num profundo conhecimento da cidad e, e ainda através da gestão de processos que temos vindo a praticar junto da Câmara Municipal e m esmo nas próprias obras, é-nos possível fazer agora um ponto de situação qualitativo quanto aos resultados de toda a operação de apoio desencadeada. Assim, cremos ganha a bataU1a em 80% dos casos em que interviemos. Nos 20% restantes, mantemos a esperança de serem recuperáveis ainda e numa segunda fa se entre os ] O a 15%, pois trata-se de coberturas com revestimentos anómalos, beirais de cimento em prolongamento d e placas, aplicações de cores e revestimentos de franco mau gosto, caixilharias de alumínio, caixilharias de madeira de mau desenho, ferragen s, etc., materiais esses facilmente substituíveis. Os restantes 5 a 10% congregam edifícios dissonantes e em que a médio pra zo se poderão vir a fazer intervenções de cor para minimiza r a sua falta d e qualidade, mas que a longo prazo deverão ser objecto de estudos de enquadramento ou recriação. Anotamos neste grupo, ainda, uma ou outra perda de esca la volum étrica. Por dificuldades várias não entramos nos edifícios após o sismo, não vendo portanto um ou outro interior talvez de grande qualidade e que se perdeu certamente, a não ser nos casos em que foi detectado por acaso ou informação directa. A dificuldade fundamental reside na falta d e técnicos qualificados- o que é perfeitamente explicável- pelo qu e raramente se nos apresenta um projecto de boa qualidade, tendo antes pelo contrário, com o "fazedor de riscos", penetrado na Terceira a dissolução das formas integradas de construir - que faziam parte do saber popular - com um estereotipado de certos modelos urbanos para repetir a esmo, com um amadorismo di splicente e ligei reza de mão e de mente. Quanto à traça, volumes e alguns aspectos de pormenor, o essencial foi preservado.

10- INQUÉRITO UNITÁRIO AOS ESPAÇOS URBANOS PÚBLICOS Partindo d e qu e o homem é um ser gregário que espera um encontro, e que os espaços urbanos públicos, local izados em lugares com características física s mais ou menos específicas, cons tituem centros de convívio, intercâmbio, informação e la zer, foi considerada

igua lmente fundam ental a sua a nálise, interligaçõe e utilização, d e form a a d etectar as ameaças latentes da q ued a no desuso, do desvio d a função socia l ou d a degrad ação ambiental. Realizou-se pois um inquérito aos referid os espaços (Fig. 3) quer atr, 1.:.<Ss d e um levantam ento fo tográfico exa usti vo qu er através da observação e a n otaçiit~directas, com pormenoriza da colh eita d e inform ações sobre utili zação; conse:' 'âção e característi cas d os vários tipos d e via s e passeios; ja rdins e arborização; placas e mobiliário urbano; publicidad e; características de trânsito e estacionamentos; género de il uminação artificial; grau d e vitalidad e; enfi amentos persp ecti vas de fo ra para d entro e de dentro para fora; sentidos de m archa; d os pormenores notáveis; mobiliário urbano e eq ui pa mentos locais. A partir d este inqu érito e após um a análise interp retati va, foi p roposta uma terapêutica genéri ca e pontual, qu e possibilite uma melhor ap ropri ação d o esp aço urbano públko por parte d os habitantes e utentes d a cidad e, preser vando ou acentuando a imagem visual d aqu eles mesm os espaços. 11- TRABALHOS BÁSICOS, SUBSIDIÁRIOS E COMPLEMENTARES Pa ralelamente muitos outros trabalhos básicos, su bsidiári os e compl ementares foram sendo rea li za d os. Assim, logo no início d as acções de apoio, ca recía mos - e bem assim os serviços locais - d e leva ntamentos aerofo togra métri cos actualizados, p ois só dispúnham os das escalas 25 000, 50 000 e 2000, esta úl tima sem cad astro e muito incompleta. Existind o um levanta mento aéreo de ovembro d e 1979, p rovidenciou a Direcção-Geral d o Plan ea mento Urbanístico a sua restituição nas esca las 1000, 2000, 5000 e 10 000, e ainda o fornecim ento d a fo tografi a aérea d a cidad e e arredores à esca la 1/2000, elem entos indispensáveis pa ra o arran que dos trabalhos e que nos foram forn ecid os em tempo rec rde, dois m eses d epois. Tend o presente a ri queza pl ástica das grad es d e ferro fundido, foi feita no Continente uma prospecção junto das fu ndições e, tendo-se encontrado no Porto mold es apropria d os para restauros, logo se apresentou à Direcção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente um relatório com d esenh os, fotografias e custos uni tá rios. Urgi nd o dispor d e locais seleccionad os para a montagem de casas prefabricad as, foi feito um plan o d e porm enor para S. João d e Deus, onde em 10 hectares fico u p revista a montagem d e 280 unidad es. o sentido d e alertar as populações para a qualid ade de um patrim ónio que se impunha defend er, criou-se um mod elo de desd obrável qu e se p retendeu, pela sua cla reza e ampla di fusão, chegasse e fosse entendid o a todos e por tod os os níveis d a população. Pa ralelamente foi produzido também um guião para um program a sobre a qualidad e u rba na, guião esse depois fil mado pe la TV Açori ana. Procurand o corresponder às solicitações d e habitação existentes já antes d o sismo e consequência d e crescim entos normais, e cujos números estimad os rond aria m os 1300 fogos, foi estudad o o Plano d e Porm enor d a Ca rreirinh a - primeira e segund a fase com ca pacidade e equipamento para receber cerca de 1188 habitantes em 297 fogos. Ana lisa m os também os equi pamentos e serviços ex istente , relacionando a população por eles servid a com as respecti vas capacidades d e u til ização, tend o em vista a d etecção d e situações d e sub e/o u sobre utili zação ou mesmo ausência de certos equipam entos e serviços básicos. Completad os com estud os d e evo lu ção de mográfica, permiti rá d efinir eq uipamentos e serviços a criar ou a expa ndir, q uantifica ndo as áreas para tal necessá rias, quer a nível globa l qu er a níve l parcial na cidad e.

Como base d e apoio d e um futu ro Pl ano Geral de Urban ização e de planos d e ponll enor, con iderou-se nece ári o ta mbém fazer o leva ntamento d o qua li tativo d em ográfico res id ente, di vidido por gr upos etário ainda a d fi nir e utilizadore de tipo específicos , ·_.. d e equipamento. E com o a m.alha u rbana se nos afigurou de extrema importâ nci'Yf>rocedemos ta mbém ao leva ntam ento d a sua situ ação actual , q uer q ua nto a cnrac!e ·~Úca fís icas ~ er quanto à utili zação - tráfego mecâ ni co, es tacioname ntos e circulação d e peões. El ?. oo rámos um inquérito em q ue foram ca racteri za d as as faixa de rodagem, pas eios, ;Jer ta de est<Jcionamento, sentidos d e trânsito, ca racteri zação de d e li ve , e d a rede ct~'trans portes públi cos. Ta is elementos, p<J ra a lém d e base d e traba lh o para a Cofsul plano elaborar por in cumbência d a Secretaria Regional do Equipam ento Social um estud o de tráfego, possibilitaram ainda outros tipos d e análise e a apresentação d e propostas - suges tão de medi das a curto prazo, para a benefi ciação, melhor aproveitamento e recuperação plásti ca d a malh a urbana. Consid erando a forte d ensidad e d o trânsi to que atravessa a cidade - detectám os 11 000 veículos por dia e nos d ois se ntidos n a Ru a da Sé (!) - , já es tava contid o nas programações d e traba lho na Direcção Regiona l d e Obras Públicas o estudo d e um projecto d e varia nte circular para o trân sito d e atravessa mento, li ga d a à futura via rápid a d e acesso à Praia d a Vitóri a. Coube à Direcção-Gera l d e Planeamento Urbanístico elaborar os es tud os d a referid a via, propondo-se dar resp osta entre ou tros ao seguintes aspectos: d e congestionamento do trá fego no interi or d a cidad e; cri ação d e um ca nal di tribuid or c colector de tráfego d e e para a cidad e, e d efinição d e uma dire cional constitu ind o aind a o apoio às zona d e expa nsão que eve ntualmente se venh am a d esen vo lver até às im ediações d esta via. Co mo estu dos básicos d e a poio ao pl anea mento urbanístico in cidind o sobre aspec tos fís icos da paisagem, fo ram elaboradas aind a as bases d e ordenamento fí ico para Pla o Gera l de Urba nização. Procurou-se neste trabalh o detectar as ca racterísticas regionais e s ub-regionais qu e permitam contrib uir e funda mentar as d ecisões d o planeamento, analisa nd o as ca racterísticas d o território e definindo as suas aptidões, de fo rma a estabelecer ba es ori entad oras e pontos d e apoio q ue perm itam d efinir as directrizes do d esenvol vimento urbano. 12 -

PERSPECTIVAS

O trabalh o até aqui rea li za d o não é mais q ue um a base d e operações isoladas, mes mo tend o em conta a sua operacionalidad e imedi a ta. De facto, a utilização que d ele tem vindo a ser fe ita mais não tem permitid o d o que um a gestão pontua l, ignorando problemas d e óptica ma i alarga d a a qu e só um p lano de âmbito mai s vasto pod erá vir a d ar res posta. O conteúdo d os trabalhos já rea li zado , encerrando in formaçõe a vári o níveis, poderá, conveni entemente traduzido em planos quer d e porm enor quer d e conj unto, permi tir ultrapassa r o actual processo d e gestão - pontual e sem um a visão de conjun to - enqu adrando as acções d e reconstru ç5o num a perspecti vn global d e desen vo lvimento urbano, e dentro d e um a perspectiva d e cons rvação integrad a, ou eja, alvaguarda e va lori zação do tecido histórico tend o em conta a sua integração num orga ni smo urbano em contínuo desenvolvimento.

Só assim se evitará qu e no futuro a cidad e de Angra do Heroísmo venha a ser afectada por uma má tradu ção de progresso condu cente à uniformi zação e despersonali zação, qu e gradualmente atingem a nossa época . De facto e <..~<1fo rm e a U ESCO nas recomendações de Nairobi, "os conJ·untos históricos ou tradicion i ~ y_ê m constituind o, ao longo dos tempos, os testemunhos mais concretos da r; queza e da ct tY~rs id a d e das criações culturais, reLigiosas e sociais da humanidade e, sob\:e te aspecto, a s ~a protecção no quadro da vida da sociedade contemporânea é um elemento ~r:1dam e ntal de planificação urbana do ordenamento do território".

AGRADECIMENTOS" Ao terminar esta comunicação, algumas palavras mais queremos acrescentar. Porque interligados intimamente entre si, todos estes trabalhos foram executados por uma equipa coesa e constituindo um todo. Por isso caberá aqui referir o esforço de: Arq.º António Ferreira dos Santos; Arq.º António Tentúgal Valente; Eng.º António Vilela Bouça; Fiscal Augusto Caieiro; ArqY Carlos Macedo Couto; Desen. Fausto Renato Espada, da DGPU; Arg .º Francisco Pimenta da Gama, da SRES; Arq.º Francisco Pires de Morais, da DGPU; Arq.u Isabel Bragança Couto, da DGEMN; Arq.º Jorge Teixeira Lopes; Arq.º Manuel Marques de Aguiar; Arq.ª Margarida Lemos; Desen.joaquim Brito; Eng.º João Lemos, da DGPU; e ainda o de uma equipa de paisagistas da Direcção de Serviços de Estudos de Ordenamento Físico da DGPU. Na fa se de lançamento, uma especial referência para o Arq.\2 Alfredo Campos Matos, da DGPU. Para a reali zação destes trabalhos, contamos ainda e sempre com o apoio da Direcção de Habitação, Urbanismo e Ambiente de Angra do Heroísmo, que para o efeito cedeu parte das suas instalações, material e meios humanos auxiliares, sendo de salientar a estreita colaboração havida com todos os seus funcionários e muito em especial com o seu Director, Arq.º Alberto Soeiro. Em toda a actividade de gestão, referimos também o bom acolhimento que sempre tivemos por parte do Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Dr. Rui Mesquita, e ainda todo o esforço e d edicação que a este trabalho imprimiu o Arq.º Miguel Lima, dos Serviços Técnicos de Obras. Finalmente, uma palavra de agradecimento e reconhecimento para cerca de 30 estudantes do 11.º ano, pelo apoio que nos dispensaram ao participarem connosco em inquéritos de rua e, nas primeiras horas, na montagem das próprias instalações de trabalho.

REFERÊNCIAS Boletim do instituto Histórico da Ilha Terceira, n.º 23/24. 1965/1966. Câmara Municipal de Angra do Heroísmo S.T.O. - Ponto da Situação da Reconstrução, em Abril de 1981. Conselho d a Europa - Declaração de Amsterdam. 1975. Cortesão, J. - Hi tória dos Descobrimentos Portugueses . Vol. 1. Círculo de Leitores. 1978. Cunha, A. J. de B. - Evolução Histórica do Con ceito de Urbanismo. Colóquio sobre Urbanismo. Lisboa, Março de 1961 .

Gigax, K. E. - Contribuições para a Geografia de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta (Açores). Separata do Boletim do Instituto Histórico da Ilh a Terceira nY 27 / 28. 1969/ 1970. Passos, J. M. S. P. - Prospecção e Defesa da Paisagem Urbana. Boletim da Direcção-Geral dos Serviços d e Urbanização n.º 1. Jan eiro d e 1972. Peres, D. - História de Portugal. Recortes dos Jorn ais- Açorea no Orienta l, Correio da Horta, Capital, Diário d e Notícias, Diário de Lisboa, Jornal d e Notícias, Correio do Minho, A União, Diário Insular, O Açores, entre 4.1.80 e 7.4.81. Relatório d e Jan eiro d e 1980 do Gabinete d e A poio à Reconstrução- GAR. Relatório da Missão Técnica aos Açores de 7 a 12 d e Janeiro d e 1980, do Departamento d e Estrutura s, N úcleos d e Dinâmica Aplicada e Análise Estrutural, do Laboratório Nacional d e Engenharia Civil. Março d e 1980. 1.º Relatório. Rela tório da Direcção-Geral d o Planeamento Urbanístico entre 17.1.80 e 29.1.80. Id em até 3.4.80. Rela tório da Direcção-Geral d o Planea mento Urbanístico, 1; .1.80. Serrão, ]. - Dicionário de História de Portugal. Serrão, ]. V. - História de Portugal. UNESCO - Declara ção de N airobi. 1976.

ESPAÇO LIVRE "NON AEDIFICANDI" EM CENTROS URBANOS ANTIGOS Ana Gonçalves da Silva*

RESUMO

Criou-se, recentemente, a figura jurídica d e Centro Urbano Antigo, através do d espacho conjunto d e 2 de Janeiro de 1989, impondo a necessid ad e da criação dum grupo de trabalho que pusesse em acção as m edidas ca utelares mínimas de segurança nestes Centros, fa ce a incêndios, inundações e sismos. O grupo de trabalho d edicou-se, prin cipalmente, ao tratamento dos in cêndios. Pelo Decreto-Lei n.º 426 /89 d e 6 d e Dezembro, fi caram estipuladas as Medidas Cautelares de Segurança contra o Risco d e Incêndio, em Centros Urbanos Antigos. Actualmente, o grupo d ebruça-se sobre o risco sísmico. Uma d as propostas apresentadas é, precisam ente, a criação duma rede de espaço livre non aedificandi que permita a existência, n esta s áreas especiais, d e condições que facilitem a gestão do socorro perante uma situação de crise, sossegando os moradores destes bairros pelo facto d e sa berem, antecipadamente, para onde poderão fugir se houver um tremor d e terra. Em colaboração com o Gabinete d e Recuperação do Bairro Alto, vamos tentar pôr esta ideia, na práti ca. Não será um trabalho rigoroso, pois não estaremos no campo da s ciências exactas. Pelo contrário, teremos à nossa frente, a imensa desordem do universo da catástrofe, onde tentaremos criar mai s outra ilha de conhecimento, que nos permita aum enta r a protecção do ser huma no que ha bita espaços patrimoniais construídos. 1-

DESENVOLVIMENTO

Começo a minha intervenção prestando homenagem aos Açores e, sobretudo, à ilha Terceira. Há 20 anos, por aqui passei. Quando soube do tremor de terra em Janeiro de 1980, fiquei consternada. Como será que vou encontrar Angra do H eroísmo? Mal acabei de chegar à vossa cid ad e, percorri a Rua do Galo, a Rua da Palha .. . por aí fora . Respirei a cidade. Fica-se reconhecida às pessoas d e boa vontade que intervieram no processo de recuperação, através do GA R ou d outra forma . Angra do Heroísmo é parte integrante do Património Mundial. Em vária s intervenções que têm vindo a ser apresentadas, refere-se que o mila gre da recuperação se deve ao facto d e o trabalho desenvolvido ter sido projectado e executado por equipas multidisciplinares. O cuidado que se tem hoje na recuperação e salvaguarda do património antigo -garantiu-se a Angra a traça inicial - d emonstra que as ideias higienistas do princípio do século, onde património antigo era sin ónimo d e pouca higi ene, insalubridade e

• Arquitecta Paisagi ta, Serviço Na ciona l d e Pro te ção Ci vil

miséria, foram ultrapa ssados. Ind o um pouco m a is longe na História, lembro o qu e, di splicentemente, Beckford disse d e Lisboa no tempo d o terramoto d e 1755: "Li sboa não é senã o uma sucessão d e ald eias tos a mente disp os ta s uma s a seguir às outras ... " O incêndio d o Chi ado a 25 d e Setembro d e 1988 impressionou os nossos governantes. Aperceberam-se d a fragilid ad e d o nosso património. A distância d e S. Bento ao Chi ad o é bem m a is redu zida qu e entre S. Bento e a ilha Terceira. Portanto, só pelo m ês d e Janeiro de 1989, sa i um despacho conjunto (2/1 /89), que formula, pela primeira vez, a fi g ura jurídica d e Centro Urbano Antigo. O que é um Centro Urba no A nti go? "Designam-se por Cen tros Urba no Antigos os conjuntos edificados cuja homogeneidad e permite considerá-los val o res culturais, nom eadamente, hi stóricos, arquitectónicos, urbanísticos ou, simplesmen te, afectiv os, cuja mem ória impo rta preservar, competindo às Câ m aras Municipais a sua identifi cação, após parecer das entidades com competências específi ca nas áreas qu e concorrem para a sua qu alifi cação e delimitação" (Decreto-Lei n.º 426/89 d e 6 d e Dezembro). A Convenção d e Granada do Conselho da Europa ainda não está ratificada por Portugal. o MNE garantiram-m e, antes de eu partir para este Encontro, que estaria , essa ratificação, para breve. O enunciad o é muito sem elha nte ao nosso, ressalvand o, a nosso favor, a inclusão do "simplesmen te afectivo" com o ra zão sufi ciente p ara a d esigna ção d e Centro Urbano Antigo. Por algum a razão se ca nta o fado em Portugal. Se for preciso pediremos ajuda a Amália Rodrigu es para ex plicar o nosso. Os Centros Urbanos Antigos são densa m en te povoados. É necessá rio e urgente, através d e todos os níveis do sistema de protecção civil, chegar às populações durante os tempos d e acalmia entre cri ses sísmicas, inunda ções ou outras perturbações naturais / tecno lógicas, sensibiliza nd o-as, dinamizando-as para a sua própria sobrevivên cia . Em estreita colaboração com as Juntas d e Freguesia - célula-base da nossa organização admini strativa- muito se poderia fazer para leva r as popula ções a encarar com mais confiança o momentos difícei s que, obri ga toriam ente, são vividos durante um d esastre / I catástrofe. Para o nd e ir? É a pergunta d e todos. As m edidas d e autoprotecção ajudam muito, m as não são tud o. Quand o e ensina m as pessoas a colocarem-se d ebaixo de uma m esa durante um sismo, é evid ente que uma larga faixa de cidadãos não cumpre e te preceito. Nos bairros populares, d e casario baixo e muita e m oção à mistura, é qua se impensá vel acreditar que esses popula res acatem algumas d essas medidas de autoprotecção que a Protecção Civil sugere. Em caso de abalo sísm ico as pessoas vão p ara a rua . Portanto, as medidas de "autoprotecção" não chega m para proteger as populações. É preciso criar medida s d e "socioprotecção". É nesta ord em de id eia s q ue surge a Red e de Espa ços Livres non aedificandi. Espaço livre, verde ou não, público ou p rivado . Como tenho ouvido cm vári as inte rvenções, foi uma sorte o tremor de terra d e há lO anos ter acontecido, precisam ente, a um a hora em que muita gente estava fora d e sua s casas. Evitaram-se muita s mortes. Pod erem o eq uacionar: Espaço Livre = Espaço Segu ro = Es paço Vita l

Agora, pergunto, será legítimo, m oral, q ue só os parkings, jardins públicos ou largos fiquem disponíveis durante um abalo sísmico o u, a posteriori, para assegurar a gestão d o socorro? Parece-me que não. Os jardins privad os têm um papel importante a desempenhar nestas circunstâncias. Como medida excepcional, a sua requi sição temporal. Não me alonga ndo mais, d irei que é preciso agir antes d e os d esastres/catástrofes acontecerem. Como? Inventari ando, bairro por bairro d entro d a m esm a cidad e ou Centro Urbano Antigo, os espaços li vres já existentes e os potencialmente livres após d emoli ções estratégicas. Quem faz o in ventário 7 As Câmaras com a colabora ção d as Juntas d e Freguesia e Centros Municipais de Protecção Civil. , Já vai longe o tempo dos hi gienistas d o início do século. Agora, quase a term inar, .~r aprox ima-se o tempo dos megaedifícios . .. É preciso salvaguardar, proteger, amar os Centros Urbanos Antigos. Não é só o património que protegemos. Protegem o-nos a nós próp rios m esm o que aí não habitemos. Um Centro Urbano Antigo é um refúgio. Um espaço criad or d e vivências, particularmente ca ras ao ser humano. Nos Centros Urbanos Anti gos o g uto inscreve-se em claro/escuro. Albedo suave. Em paz. 2 -

CONCLUSÃO

É preciso in ventariar os espaços livres existentes e a existir através duma es tratégia de inter venção rea lista que assente na inventariação sistem ática desses espa ços. Estes espaços livres formarão a red e de espaços livres non aedificandi, que as Câmaras têm por obrigação cri ar, como m edida d e soci opolítica d as populações face aos sismos ou outros eventos na turais/ te~n ológi cos, perturbantes da vida quotidiana.

A SEGURANÇA E A SAL V AGUARDA DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO Sérgio Infante*

INTRODUÇÃO

A n ecess id ad e d e protege r em simultâ neo o p a trimónio co nstruído e os se u s "utili zad ores" obriga-nos a reflectir sobre os conceitos d e Património e d e Segurança. O conceito d e Pa trimóni o é hoje exigente qu anto à "a utenticid ad e" d o testemunh o, exigindo que as intervenções n ão d estruam, em última análise, aquilo que é suposto conservarem, isto é, o Monumento no seu sentido mais ampl o, d efinido já desd e 1964, na Ca rta d e Veneza, com o engloba ndo "a criação arquitectóni ca isolad a bem como o sítio rura l ou urbano qu e testemunhe uma civilização parti cular, uma evolução signifi cativa o u um acontecim ento hi stórico. Esta noção estende-se não só às grandes criações mas também às obras m od estas que adquiriram com o tempo um sign ifica d o cultural" . No ca pítulo d as d efinições, a Carta d e Veneza enuncia aind a: " A conserva çã o e o restauro d os m onum entos visa m sa lvaguardar tanto a obra d e arte como o testemunho históri co." Tend o assim colocado a ênfase no significado cultural, e n a dualidade obra d e arte-testemunho histórico, não pod emos aceitar a destruição ou substituição sistem áti ca da substância física d aqu ilo que pretend emos conservar. Caso contrári o o futuro que tentamos assegurar para esses testemunh os passará a estar alicerçad o numa "mentira" -um mon um ento na aparên cia semelhante mas construtivamente violentad o. Qu anto ao conceito d e Segura nça sabemos que ele en volve a reflexão sobre o "risco". Como n ão o pod em os eliminar completamente, a segurança nunca é total, e somos sempre fo rçados a avalia r o grau d e risco que assumimos como aceitável, em qu alquer acti vid ad e hum ana . Andar de avião ou d e automóvel, praticar um d esporto ou a té simpl esm en te a travessar um a rua envolve riscos, cuja avali ação, elaborada impl ícita ou explici tamente, é sempre compl exa, pondo em confronto os custos e os benefícios, as vantagens e os in con venientes, o receio e o prazer d a fruição, procuran do equilíbrios entre pa râm etros contraditórios, que permitam assegura r, numa difícil síntese fin al, um "ri sco aceitável" . Ta mbém os projectis tas tentam assegu ra r os riscos aceitá veis duma estrutura, propond o segurança d entro d e "parâm etros económicos aceitáveis". A dificuldad e m antém-se na d eterminação do que são "riscos" e "parâmetros económicos aceitá veis" . N em transformad o num bunker um edifício será completamente seguro, e aos custos nunca pod erão ser objectivamente determinad os limites máxim os. Entrarão sempre em jogo valores subjectivos e filosófi cos sobre o va lor de uma vida hu mana e d e um monumento. É claro que assumimos sempre que a segurança d os indi víd uos d eve preva lecer sobre a d os bens materiais.

* Arq ui tecto

Nestas condi ções, os técni cos te ndem a atingir altos níveis d e segurança na s intervenções em edifícios antigos, o que é e videntem ente um bom objectivo. Só que o caminho pa ra lá chegar é feito com base em norma s e regulamentação estabelecid a para edificações a construir actualmente. Ma s até a relação profissional arquitecto-engenheiro é diferente num edifício novo ou na recuperação d e um antigo. Quando projectamos um novo edifício, começa mos por estabelecer uma malha estrutural, que d epois é desenvolvida e calculada, para responder às solicitações. Por outro lado temos os elementos de "enchimento" que não são considerados em termos estruturais. Nas intervenções em edifícios antigos a "estrutura" já existe, e já funciona, mas num intrincado jogo d e inter-relações entre paredes de alvenaria, colunas, arcos, abóbadas etc. É manifestante redutor da nossa inteligência fazer tábua ra sa da capacidad e resistente da substância física existente, e não fazer mais do que envolvê-la por uma nova malha estrutural, calculada no pressuposto da "preexistência" não exis tir! A intervenção num edifício antigo não é suposto ser para criar novas soluções técnicas, sobrepostas ao existente, ma s sim conseguir estabelecer a continuidade entre o funcionamento do edifício e a intervenção actual. Assim, primeiro que tudo há que perceber como funciona o edifício antigo. E para isso, p or mais paradoxal que pareça, estamos muito pouco treinados e apetrechados. Todo o ensino, até há bem pouco tempo, quer de arquitectos quer d e engenheiros, visava a concepção e a edificação de "obra nova". A metodologia d e projecto, as normas, as tabelas, os m étodos d e cálculo, e a própria regulamentação só previam esta hipótese. Apetrechámo-nos durante gerações para produzir novo, sem aprender a reciclar. Nada mais natural, p ortanto, que a atitude mais imediata seja a de fazer tábua rasa do existente. Mas organizar o novo programa para o edifício antigo despreza ndo a compartimentação existente, e criar uma nova solução estrutural desprezando a existente - que, apesar da nossa orgulhosa cegueira, já d eu provas d e ter resistido ao longo d e muitos anos - não d everia continuar a ser prática corrente. É ainda frequente a convicção de que se "a aparência exterior" é a mesma o "resto" não interessa. É ign orar o conhecimento da concepção global original, e tentar generalizar um tipo de intervenção que redu z o património a uma fachada. Será m elhor então aprender a fazer cenários. O DIAGNÓSTICO ... É difícil o estabelecimento de medidas operacionais quando temos ainda dificuldade em ana lisa r estruturas tridim ensionais existentes, difíceis de transferir para uma malha ortogonal d e pil ares e vigas qu e estamos habituad os a conceber e calcular. De facto, as características físicas e de resistência são diferentes conforme a época e o tipo de edifíci o, e nã o podem os genera lizar, por exemplo, para as alvenarias que elas não presta m . Ma s se h á ainda quem continue a negar às alvenarias qualquer resistência à tracção no mod elo matem áti co, as inves tigações actualmente vão no sentido de tomar isso em conta, mesmo com as dificuldad es relacionadas com a heterogeneidade do material.

... E A INTERVENÇÃO

Esta série d e difi culdad es vem p rova r que a intervenção em edifícios antigos d eve ser executad a d epois d e cumprido um per urso qu e começa pe lo levan tamento, an álise e interpretação d a situ ação ex istente e di agnóstico d as pa tologias. Só então se deverão es tabelecer as margens entre as quais se pod erá actu ar e se dehnirão os níveis d e segura nça aceitáveis com que o edifício fi ca rá d epo is d a intervençã.o. H á que enca rar soluções a lternativas - d escon fiand o sempre d a atitude peremptória d e que só há uma solu ção técnica - e pondera r multidi sciplin armente as solu ções que se revelem m ais ad equad as, que serão necessaria m ente as que ta mbém respeitam os princípios "teóricos" que justificam a intervenção. Doutro mod o corremos o ri sco d e verm os as d ecisões serem ditadas por firm as de construção, apetrech ad as para d eterminadas técni cas, e na turalmente vocacionad as para as implementarem . As soluções chave-na-mão, o fornecimento d o projecto e d a execução por uma única entid ad e, as empreitadas concepção-constru ção, são inaceitáveis. Evitar as perd as de valor cultural d eve ser prioritário, assegurando qu e as reparações, os reforços estruturais e os novos ma teriais even tu alm ente empregues sejam compatíveis com o existente e d u ráveis à escala d e tempo d o monum ento. Isto obriga à pond eração d e soluções alternativas e a um consenso pluri disciplinar quanto à solução a reter. A d egrad ação d o betão armado, p or fendilh ação, fi ssuração e ox idação das armaduras e consequente ocorrência d e pa tologias graves e m p ou cas d écada s, num períod o d e tempo insignificante à esca la d o tempo hi stórico d e um m onumento, é mais um exempl o d e qu e não há panaceias, remédios universais e d efiniti vos, e justifica as precauções d a Carta de Ven eza quand o enun cia, com grande abertura , que "sempre que as técnicas tradicion ais se revelem in adequad as, a consolidação d e um monumento pod e ser assegu rad a com o apoio de tod as as técnicas mod ern as d e conservação e d e constru ção", ma s, acrescenta, "cuja efi cácia tenha sido comprova d a por d ad os científi cos e garantid a pela experiência". Há que ter em conta qu e o edifício já viveu, e qu e d everá continuar a viver sem inviabili zar futuras intervenções (ga rantindo p ortanto a reversibilid ade da intervenção). Nad a pi or d o que a convicção orgulhosa d e qu e "resolvemos" o problema d e vez, e d e que nunca mais o "edifício" terá problemas. Ca da vez mais, com o d esenvo lvimento d a investigação d os edifícios antigos, a manutenção periódi ca, as intervenções li geiras assegurando a conservação d o sistema estrutural e tecnológico original, se re vela m como a solução mais eficiente e qu e melh or responde aos critérios d e autenti cidade. DOCUMENTO DE APOIO Carta Internacional sobre a Conservação e Restauro dos Monumentos e d os Sítios, aprovada, em Veneza, em Maio d e 1964, no ll Congresso d os Arquitectos e Técnicos d os Monumentos H istóricos. Publicad a pelo ICOMOS (J ntern a tiona l Council on Monuments and Sites) em 1966, conh ecida por "Ca rta d e Veneza" . Apesar d e posteriorm ente terem proliferad o cartas, convenções e resolu ções internacionais, continu a a ser d e gra nde actualidad e e um texto doutrinário funda mental.

A "Unidad e d e Habitação d e Marselha", d e Le Corbu s ier, ed ifício gu e marcou o imaginário internacional da arqui tectura moderna, já classifi ca d o como monum ento em Fran ça, co m problema s graves no be tão armado, apesar da sua "pouca" id ad e.

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Maqueta de estudo, pondo em evid ĂŞncia o fun cionnmento estrutural d e um edifĂci o anti go

QUANTIFICAÇÃO DO MOVIMENTO SÍSMICO AQUANDO DO SISMO DE 1 DE JANEIRO DE 1980 Carlos Sousa Oliveira*

INTRODUÇÃO

Pretende-se com este trabalho apresentar e analisar diversas informações disponíveis sobre o movimento sísmico qu e se fez sentir durante o sismo de 1 d e Janeiro d e 1980 para melhor se pod er ajuizar dos efeitos causad os sobre as edificações, sobre a população e sobre a natureza, e assim pod er contribuir para m elh orar o conhecimento d a acção sísmica que possa ocorrer no futuro e, consequentem ente, minimizar os riscos sísmi cos no arquipélago d os Açores. Infeli zm ente os d ad os instrumentais existentes são ex tremamente exíguos, d evid o à escassez d e instrum entos d as red es d e registo d o movimento sísmico, quer d e esta ções sism ográfi cas d e grande sensibilidad e com o d e estações para registo dos movim entos intensos. Um úni co regis to destes movimentos intensos foi obtid o no arquipéla go, na cidad e d a Horta, longe d as zonas mais d anifi cada s. Para compl ementar esses escassos dad os tentou reunir-se outros testemunh os, qu e por uma forma, ou outra pudessem contribuir para informar melhor sobre o que se terá passad o na Terceira, São Jorge e Graciosa. Espera-se que d e futuro a instalação d e instrumentação se torne uma realidad e e não seja portanto tão premente recorrer aos m étodos d esenvolvidos neste trabalho para conhecer a acção sísmica. De qualquer forma, m esm o nessas circunstâncias, haverá que recorrer a alguns d os métod os aqui utilizad os para complementar os dad os instrumentai s. A m etod ologia apli cad a ao caso d o sismo d os Açores será extremamente útil quando seguida noutros locais d o Globo onde a falta de instrumenta ção seja notória . Isto em relação quer a sismos já ocorrid os ou para futuros sismos. A previsão d o m ovimento sísmi co em futuros eventos, na sua multiplicidad e d e aspectos, d esd e a data d e o orrência à localização d o epicentro, ma gnitude e mecanismo na fonte, até à forma como se faz sentir nos diferentes locais, d epend e de in úmeros factores entre o quais a tectónica d a região e a sua evolução dinâmi ca. Embora da máxima importância para um a correcta avali ação d o m ovim ento sísmico, estes últimos aspectos não serão abord ad os neste trabalh o.

2 - ALGUNS ASPECTOS DOS REGISTOS OBTIDOS O sism o de 1 d e Janeiro de 1980 foi registado por todo o Mundo d esignadamente na red e sismológica mundial, WWSSN (1) . O lnternational Seismological Centre (ISC) contém no seu boletim 432 registos d e 3 componentes (Anexo I). Segundo o ISC o sismo ocorreu às 16h. 42m. 38.6 s., com epicentro à latitude 38°.75N e longitude 27°.75W, e magnitud es Mb = 6.0 e Ms = 6.8 . A es timativa de localização foi realizada com base na s 432 estações, enquanto o cá lculo de Mb e Ms se baseou nos registos efectuados em 99 e 23 estações, respectivamente.

* Investi gador LNEC. Li sboa. World Wide Seismological Station Network

1 ( )

Outras agências sismológicas ca lcul ara m pa ra os pa râ metros acima referid os os seguintes va lores, Q uad ro I: QUADRO I

Parâmetros sísmicos calculados por vários centros de sismologia Agência SismológiCa

Lat. (gra u)

Long. (g ra u)

h (km )

MOS

38.79

27.72

6.8

7. 1

NEIS

38.8

27.8

6.0

6.7

CSEM

38.73

27.73

PEX

38.8

28.4

7.2

7.5

ISC

38.75

27.75

6.0

6.8

E r ro ~

5.3 km

E rro ~

2.ti km

Na Fig. 1 m os tra-se a localização d o epicentro d o sism o. As diferenças d os valores d os pa râm etros sísmicos referidos no Quadro I d evem-se não só à escassez d e estações na zona próxima d o sism o e ao d esconh ecimento das propried ad es mecânica s da fonte e d as zon as a tra vessa d as pelas o ndas sísmica s, com o também ao m étod o de cá lculo utilizad o. Contudo, os erros ex istentes são suficientemente redu zidos para não p orem em ca usa o desenvolvimento d este trabalh o. Segund o Buforn et al. (1983) e Buforn et al. (1988), que se baseou em 46 observações, o m ecanism o foca l deste sism o, representad o na Fig. 2, tem com o planos focais: <jl = 239° ± 5, 8 = 88° ± 3 e 1 = 5° ± 3 para a so lução A, e <jl = 149° ± 5, 8 = 85° ± 4 e l = 2° ± 2 para a solução B. Os valores para a soluçã o B n ão se afas tam dos resu ltados d e outros a utores e estão d e acord o qu er co m a distribui ção geográfica d as r épli cas, H irn e t al. (1 980), quer com o mecanism o de falh a o bserva d o a través d as réplicas, Fig . 3. Aind a segund o Buforn et al. (1983), a m agnitude é d e Ms = 7.1, o m o men to sísmi co d e 2 x 10 E26 din-cm, a en ergia libertad a de 3 x 1O E22 erg, o comprimento d e ro tura d a falha d e 70 km, o m ovimento rela ti vo no plan o d e falha d e 9 cm, e a qu eda d e tensão na falha d e 2.5 bar. N um estudo d a fo nte levad o a ca bo por Grimison e t al. (1988), por comparação d e sismogramas sintéti cos (ondas P e SH) calculados para diferentes estações sismográficas com os sismogram as reais obtidos nessas mesma s esta ções, Fig . 4, foi possível determinar q ue o abalo principal d o sism o de 1 d e Janeiro d e 1980 foi cons tituíd o po r d ois choqu es, o primeiro d os qu ais d e basta nte maior amplitud e. Qualqu er d os ch oques teve a duração de 10 segund os, tend o ocorrido com um interval o d e 5 segu ndos. Mas enquanto o primeiro choqu e consubstancia o m ecanismo d e falha transcorrente le vógira com o plano na direcção WNW, o segund o choqu e evid encia um m eca nism o de cav algamento. É interessa nte notar na Fig. 4 qu e o sentid o pred ominante do m ovimento sísmico, segundo os registos efectuad os em estações muito afas tadas, apresenta m aior expressão para norte no quadrante ond e se encontra a ilh a Terceira, não se evidenciando nada na direcção v ertica l. No campo próx imo d o epicentro, o u seja n as estações sism ográficas existentes na altura em An gra (Observatório José Agostinho), na H orta (Observa tó ri o Príncipe d e Mónaco) e em Ponta De lga d a (Observatório Afonso Cha ves), Fig. 1, o m ovimento foi suficientemente forte para provoca r a sa turação com "salto d as p enas" . Apenas se pod e reconh ecer o instante d a chegada das primeiras ondas e o sentido d o primeiro movim ento, Fig. S.

Nas estações sismográfi cas que se situam fora d o a rquipélago dos Açores, qu er na s Ca nárias qu er no Continente, Espanha e Marrocos, os registos já não sa turaram, salvo casos de espécie. A título ilustra tivo apresentam-se na Fig. 6 os registos em pa pel obtid os e m Lisboa no Instituto Geo físico Infante D. Luís e na Fig. 7 um regis to em forma di gita l obtid o na estação d e Echery (França} . Este último reg isto permite efectuar tratamentos numéri cos bem mais sofi sticados do que os registos an alógicos em papel. Em Portuga l, os registos conh ecidos incluem aind a o do sismógrafo Bosch Omori na cid ade da Horta, os de Ma nteigas e Faro, bem como o da estação n ormaliza d a d o Porto. ANÁLISE DO REGISTO OBTIDO NO ACELERÓGRAFO SMA-1 SITUADO NO OBSERVATÓRIO PRÍNCIPE DE MÓNACO, NA CIDADE DA HORTA

O úni co registo d o movim ento intenso conseguido no a rquipélago d os Açores foi obtido no acelerógrafo (macrossismógrafo) coloca d o à época na cidad e d a Horta - Observa tório Príncipe de Mónaco - , Fig. 1, a cerca d e 80 km a SW do epi centro. O instrumento é do tipo SMA-1 d a Kinemetrics, com registo d as três componentes, N-5, E-W e vertical, realiza do sobre filme de 70 mm. O instrumento dispara para um a aceleração limiar d e 0. 010 g, pelo que só a parte mai s violenta do movimento fica registada, uma m istura d e P, S e ondas d e superfície. O registo, que não fi cou totalmente claro em vári os troços d o seu d esenvolvim ento, Fig. 8, d esignadam ente n os intervalos t =2 a 4 s. e t = 7 a 9 s., a presenta um a duraçã o total d e 26.5 segundos, assim di stribuíd os: Os primeiros 9 segundos consistem num m ovim ento d e pequena amplitude e frequ ência elevada (5 H z) . - Segu em-se outros 9 segundos d e maior amplitude e frequ ência bastante mais baixa (2 Hz), com uma envolvente aproximad am ente constante; aparecem algum as oscilações com frequ ências bastante baixas (d a ordem d o 1 Hz). - A fase fin al do registo apresenta uma reduçã o sig nificati va da amplitude d o movimento em que as frequências pred omin antes alternam entre os 5-6 Hz e os 2.5 Hz. - No último segundo d o registo obser va -se uma arcada com maior amplitude d e movim ento, apenas n a componente N-S. O estad o d o film e não permite visualiza r o q ue se passou nas outras componentes. -

Proced eu-se a uma digitalização do troço n o inte rvalo t = 9 a t = 25 s., Fig. 8, e posteri or tratam ento com o programa TST, A lmeida et al. (1990) para cálculo d a aceleração, velocidade e desloca mento corri gidos, Fig. 9, bem como d o espectro d e respos ta, Fig. 10. O tratamento, repetido para ca d a uma d as três componentes, permitiu aind a traçar órbitas de d eslocamento segundo três pla nos ortogonais, Fig. 11. Dos resultad os obtidos pod em fazer-se os seguintes comentários: -

Os 16 segundos an alisad os apresenta m uma en volvente pra ticamente uniforme, tanto em amplitud e como em frequência. Os aspectos das componentes N-S e E-W são sem elha ntes embora o da componente N -S se apresente mais próx im o d o tipo h armóni co com frequência de 1.3 Hz. A componente verti ca l a presenta-se m uito m ais rica nas altas frequências (band a d e 2.5 a 5 H z ) e em um ou outro pico na z ona d e 0.5 a 0.8 H z. As órbitas representando o m ovim ento nos plan os horizontal e vertical indi ca m a não existência de direcções predominantes, embora se possa m verifica r li geiras tend ências nos prim eiros segun dos: nas baixas frequências há um movimento na direcçã.o N -S, enquanto nas altas frequências o mov imen to tem maiores amplitudes segund o a direcção NW-SE.

Os valores d e pico dos registos estão resumidos no Quadro II.

Os únicos três outros registos existentes nos Açores, Fig. 12, foram obtidos d u rante a crise sísmi ca d e 1973-74 no Pico e Faial. Efectuados no mesmo instrumento, então localiza do cm S. Mateus e Sa nta Lu zia CRavara e Duarte, 1975), os registos têm aspecto completamente diferente do sism o d e 1/1 /80: os picos d e aceleração são bastantes elevados, o que es tá de acordo co m os danos importantes nas zonas próximas do epicentro, Quadro ITI; a en volvente é d e tipo impu lsivo; e o espectro de qualquer das três componentes, Fig. 13, é ri co em al tas frequ ências. A atenuação das ondas com base no registo efectuado na Horta, nas distâncias epicentrais à Horta (80 km) e a Angra (50 km), e na s equações obtidas nou tros locais do arquipélago, Oliveira et ai. (1989), aponta para a aceleração de pico em Angra, um valor da ordem de 100 a 150 cm/s2 Este valor, qu e es tá de acordo com a intensidade VlH da escala de Mercalli Modificada observada em Angra, corresponde, segundo Oliveira (1977), a um QUADRO ll

Características fundamen tais do registo da Horta Componente

-S

E-W

Vert.

53.51

43.19

35.29

Vel. (cm ls)

2.83

4.08

1.43

Desloc. (cm)

0.41

0.43

0.18

Período (s) predomin.

0.75

0.2 a 0.4

2.0; 0.4

16; 0.3

Acel. (cm I s2 )

Outros períod os (s)

QUADRO lU

Va lores de pico dos registos obtidos durante a crise sísmica Pico-Faial Data

Componente

N-S

E-W

Vert.

181Nov./73

Acel. (cmls2)

79 6

84.2

29.3

Vcl. (cm lsl

3.34

4.17

0.19

Desloc. (cm)

0.22

0.29

0.084

231Nov. 73

Acel. (cmls2)

273

212

194

Vel. (cmls)

12.8

10. 7

5.35

Desloc. (cm)

0.56

0.64

0.23

11 1Dez.l 73 "

Acel. (cm I s2)

10"1

221

Yel. (cmls)

4.86

12.6

Des loc. (cm .)

0.49

0.96

períod o d e retorno d e cerca d e 80 anos, Fig. 14. (quer isto d izer que em média o sismo d e 1/ 1/80 p od e ocorrer de 80 em 80 anos) . Cont-u do, estes es tudos, que serviram d e base para o estabelecimento d a regulamentação em vigor, RSA (1983), O liveira (1977), foram ex tremam ente rudimenta res (2), pelo qu e se torn a urgente re fazê-los à luz d os actuais conhecimentos d a matéria, a exemplo d o que se fez para a ilha d e São Miguel (Oliveira et ai., 1989).

4 - OUTRAS MEDIDAS INDIRECTAS DO MOVIMENTO SÍSMICO Para se pod er ind agar o valor da acção sísmica actuante em d eterminada estrutura, ou pelo menos obter limites superior ou inferi or dessa acção, e na ausência d e informa ção instrumental, procuraram-se estrutura s com comportamento dinâmico relativamente simples. Um a vez id entificad as es ta s estruturas e ca lculada a acção sísmica actuante, é possível estim ar as varia ções d o m ovimento sísmico em vários locais. A própria escala d e intensidad es se baseia em fe nómenos cuja natureza está muito relacionada com o comportamento dinâmico d e estruturas simples e qu e se encontram com relativa facilidade. Proced eu-se à caracterização qualitativa d os casos que se passam a d escrever: - Estruturas d os sem áforos ("abertos" e "fechados"), Oliveira et al., (1991 ); Estrutura do Hospital d e Angra (Oliveira et al., 1991); Co mportamentos dos pontaletes d e apoio aos ca bos eléctri cos de distribui ção d e energia eléctrica; - Estrut-ura d o Depósito Elevado de Águas da Base Aérea 4 (Oliveira et al. 1991); - Estrutura d o Farol d o Topo, S. Jorge (Oli veira et ai., 1991).

4.1 -

Comportamento dos semáforos do Monte Brasil

Os semáforos d o Monte Brasil, Figs. 15 e 16, foram estudad os analiticamente com vista à determinação d o possível m ovimento sísmico qu e actuou ao nível das funda ções, Oliveira

et al. (1991), e tend o em atenção o bom comportamento d essas estrutura s qu e não apresentaram si nais d e qu alquer dano. Os resultad os obtidos apontam, sem grande margem de erro, p ara um valor m áx imo d o pico d e aceleração d a ordem d e 30 cm /s2. 4.2- Cálculo do movimento sísmico que provoca os danos no Hospital de Angra

O Hospital d e Angra, Fig. 15 a 17, sofreu da nos importantes no and ar inferi or d o ed ifício d o bloco central, O liveira e Carvalho (1980). Este anda r era d e tipo "vazad o" com pilares d e betão sem alvenaria em quase toda a sua extensão. Apenas na zona central, junto d as escadas d e acesso aos andares superi ores, Fig. 17, havia alvenaria d e enchimento em blocos de betão. Os pilares deste andar formaram rótulas nas extremidad es superior e inferi or, Fig. 18. Duarte (1980) e Ol iveira et ai. (1991) estudaram o comportamento do Hospital sob a acção d os sismos, através d e um mod elo de ba rras em regim e linear. Tomando como padrão a formação d as rótul as plásti cas na secção dos pilares mais esforçad os, verifi ca-se que o va lor d e pico d e aceleração d a acção sísmi ca capaz d e in duzir os danos observad os

(2) Com efei to, nesses estu do co n ·idcro u-se q ue cada il ha tinh a caracterísri cas de geração sísmica homogénea, o que é manife lamente contrari ado quer pela s ismi cid ade hi stórica q uer pe la tectónica.

é d a ord e m d e 144 cm / s2. Este valor é cerca d e cinco vezes o va lor obtid o no estud o d os sem áforos do Monte Brasil, d ond e se infere a grande vari abilidade d a acção sísmi ca em zonas próx im as umas d as outra s. Esta variabilidad e d e po nto para ponto já tinha sid o obser vad a em registos instrum enta is, designadamente na red e SMART-1, Pimentel et a i. (1 986) . 4.3 -

Comportamento dos p on taletes

Durante o sism o verifi co u- e um comportamento "estra nho" d os cabos d e transmissão d e corrente eléctrica existentes por toda a cidade d e Angra. Dois tipos d e d anos foram observad os, Fig. 19: -

Pontaletes que arrastara m as pedras ond e esta va m chumbados, destruind o p or vezes os cunhais; Ca bos eléctricos em estad o d e completa rotura .

Em qua lquer dos casos acima descritos, este efeito só pod erá ser explicad o p or um d eslocam ento relativo, d , entre pontaletes adjacentes qu e p rovocou a rotura dos cabos ou o arras tar d as pedras. A entrad a em resson ância d estes cabos pode ter contribuíd o d e fo rma significa tiva para aumentar o potencial d e rotura. No cálculo que se segue, faz-se a d eterminação do va lor (dr) qu e conduz à rotura e d o valor (d a) qu e provoca arrastamento. Admite-se para tal qu e no p ontalete con vergem 5 ca bos d e cobre (03 mm) e qu e o espaçamento entre p o ntale tes é L = 8 m (existiam secções d e 6, 10 e 16 mm2, Varga s et a!. (1 991). Usando as fórmulas d a resistência d e materiais FL

L'\L = -

e a=-

em qu e !\L é a variação d e comprimento provocada p or uma força F e A a área d a secção transversa l e os va lores do m ódulo d e elasti cidade d o Ecobre = 1 300 000 kg / cm 2 e d a tensão d e rotura Grotura = 4000 kg/ cm 2 e admitindo uma força d e arrancamento Fa = 1000 kgf, obtém-se: ~

L'\ L rotura = 2.46 cm ~ L'\ L arranc. = 1.78 cm

Em abono deste fenómeno pod em citar-se fo ntes d outra ori gem como a documentad a na Fig. 20 onde o movim ento ondulatório d a propaga ção é visível ao longo d e um qua rteirão. Com o se pod e observar nessa fotografia, as fachad as d e prédi os adjacentes encontram-se d eform ada s em sentid os contrários em relação ao plano vertical, d enun ciando, numa primeira análise, uma va riabilidad e esp acial com um comprimento de onda d a ordem d os 50-60 m . o caso em estud o, a compon ente d e m aior amplitud e é perpendicular ao pl ano da s fac hada s, ou seja, na direcção aproximada N -S. Os deslocamento relativos serão uma consequência da vibração, fora de fa se, dos ed ifícios, provocada por ca racterí ticas vibra tórias diferenciadas dos edifícios ou por variação espacial d a acção sísmica. Este últi mo aso, que nos parece ser a razão mais plausível do observad o, exige uma propagação sísmica com comprimento de ond a mujto baixo. Uma outra explicação, menos plausível, re idirá no diferente comportamento dos quarteirões ou edifícios.

4.4- Estrutura do Depósito Elevado de Águas da BA4-Lajes A estrutura do Depósito Elevado d e Águas d a Base Aérea 4 nas Lajes, que é essencialm ente constituída por um fuste em pórtico de be tã o armado, Fig. 21, sofreu d a nos ligeiros na liga ção da s travessas (vigas) aos pilares com fissuração em toda a secção. Um cálculo analítico feito em computador com um modelo lin ear tridim ensional d e elem entos-barra, mostrou que o limite superior da acção sísmica que solicitou o d epósito não pod e ultrapassar 30 cm/s2 e o limite inferior não pode ser abaixo de 15 cm/s2, d e acordo com os danos observados. (Para informação mais desenvolvid a ver Oliveira et al., 1991.) Estes valores, da mesma ordem de grandeza dos estimados para os semáforos da Praia da Vitória, são cerca d e cinco vezes inferiores aos obtidos no Hospital de Angra.

4.5 -

Estrutura do Farol do Topo, S. Jorge

A estrutura do Farol do Topo, Fig. 22, sofreu danos muito importantes aquando do sismo, não só na parte estrutural propriamente dita mas sobretudo na lanterna. Do impacto da lanterna (óptica) com a "passerelle" metálica exterior, Fig. 23, p ôde estimar-se nã o só a direcção e sentido do movimento pred ominante mas também o valor aproximado do pico de aceleração (Oliveira et ai., 1991). Danos observados noutras instal ações da casa d o farol eiro corroboram a estima efectuada. A aceleraçã.o máxima deverá estar compreendida entre 0.2 e 0.4 g com riqu eza espectral na zona da s frequências mais elevadas (2 a 4 Hz). O sentido do movim ento referencial é de SE para SW, para altas frequên cias e de sul para norte nas baixas frequências. Pensa-se também que a componente tenha tido nesta zona um papel importante.

4.6 -

Outras estruturas

Na turalmente que existe um sem-número de outra s informa ções que poderão contribuir para o esclarecimento do m ovim ento sísmico. São eles os edifícios danificados ou não, Guedes et al. (1991 ), os monum entos e as estruturas geológicas. O primeiro grupo é de longe o mai s ri co d eles uma vez que o número de casos para análise é muito grande. Contudo, uma vez que se trata em geral de estruturas complexas, a maior parte das vezes é difícil proced er a es tudos fi áveis. Muito do comportamento verificad o poderá ser interpretado a través das direcções predominantes do movimento, d o tipo de riqueza esp ectral, e tc. Relativamente aos monumentos pod em fa zer-se considerações id ênticas às do grupo dos edifícios. Haverá, no entanto, determinados elementos, como sejam as torres sineiras, que estão especialmente vocacionados para o estud o d o sentido do movimento. No que diz resp eito às estrutura s geológicas, os casos mais importantes a considerar foram os d eslizamentos d e terren o, observados sobretudo nas Fajãs d e S. Jorge e na encosta da Atalaia junto a Angra d o H eroísm o, Fig. 24. Outros d eslizamentos, não tão espetaculares, p od em ser e ncontrados em diversos loca is, como seja junto ao pavilhão gimno-desportivo. Estes exemplos pod erão ser utiliza dos para comprovar os valores já referidos da acção sísmica.

REGISTOS EM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO METEOROLÓGICA

Muita da instrumenta ção meteorológica ex isten te à data d o sismo, por ser de registo contínuo c poss uir algo de mecâ nico no processo de registo (penas, etc.), apresenta-se potencialm ente capaz de mos trar o efeito do sismo. Com efeito, qualqu er do registos efectuad os nesses instrumentos dá conta da ocorrência do sismo, end o possível id entificar a hora e minuto da ocorrência e a intensidade do movimento. A títul o de exemplo, mostra-se na Fig . 25 o registo obtido no termo-higrógrafo (SIAP Mod 1100) do Parque de Instrumentos do Observatório José Agostinho, Angra do Heroísmo, ins talado num abrigo de madeira. O efeito do sismo é aparente tanto no registo da humidade relativa como no da temperatura em que se notou inicialmente um movimento para cima seguid o de movimento para baixo. Este mesmo efeito é visíve l ainda nos seguintes registos: Udógrafo (FUESS) do Parque de Instrumentos acima referido instalado num pilar de betão 50 cm acima do solo. -Barógrafo insta lad o no r / c do edifício do Observa tório José Agostinho. - Anemógrafo (SIAP-FUESS) situado na torre do edifício do Observatório José Agostinho, com registo da direcção do vento, da velocidade relativa e da velocidade média. - Termógrafo da água do mar (NAZ) situado no Cais da Ribeirinha junto ao Club Náutico/ Monte Brasil.

Embora as perturbações no registo da intensidade do movimento precisem de ser calibradas para uma melh or identificação da intensidade do movimento, pode, no entanto, afirmar-se que o movimento na base do Monte Brasil (junto ao porto) foi de amplitude muito inferior à do Observatório José Agostinho. RELATOS SOBRE O MOVIMENTO SÍSMICO SENTIDO

Foi possível reunir algu ns depoi men tos de testemunha s presenciais directas ou indirectas sobre como se fez en tir o movimento provocado pelo sismo (3). 35 pessoas a almoçar numa "tasca" com saída estreita (Gavião, na Rua da Sé ) por um corredor com erca de 4 m de comprido e J .20m de largura tiveram tempo de sair desde qu e se aperceberam do sismo. O dono teve ainda tempo de saltar o balcão. A casa colapsou totalmente após todos terem saído. - Em Sa nta Bárbara uma pessoa dentro de uma casa no r I c quis fugir pela porta mas esta estava entalada e não teve possibilidade d e a abrir. Em desespero de causa partiu uma janela e conseg uiu saltar para a rua. A casa ruiu completamente assim que se achou cá fora. - 30 pessoas no sa lão do 1.2 andar da Fanfarra conseguiram sair por uma escada para a rua . Uma delas, quando chegou à rua, lembrou-se que tinha deixado a samarra com a carteira junto da mesa ond e jogava cartas. Voltou lá acima, trouxe a samarra e só depois de chegar à rua a casa ruiu. - Um carro seguia no Camin ho do Meio, em S. Carlos, no sentido de NW para SE. O condutor pensava ter tido wn pneu furado . Um outro, que passou w1s minutos mais tarde no mesmo local, nada sentira . Encontrava-se certamente, na altura do sismo, 3-4 km acima para os lados de S. Bartolomeu, na mesma estrada. Condutores na estra-

(3) Consid eram-se testemun has d irectas as qu e conta m o que efectivamente sentiram e indirectas as qu e transcrevem inform açõe de outras testemunha s.

da da Achada qu eixa ram-se d a d irecção do carro como se de um pneu furad o se tratasse. Um carro estacionad o na freguesia da Fonte do Bastardo, na direcção E-SW, balan çou lateralmente, d enunciando um movimento preferencial na direcção NW-SE. - Quanto à form a com o o m ovim ento se fez sentir, as descrições indica m que primeiro houve um impulso rápido que se atenuou durante um certo interva lo d e tempo, seguido d e um balanço marcad o, terminand o num arranque forte que logo pa rou. A duração total é estim ad a entre 20 e 30 egund os. - Duas famílias encontrava m-se no Monte Bra ii, Pico da Cruzinha, debruçadas a olh ar a cidad e. Estranham ente d eram-se conta que a "cidade estava a arder" em vários locais. Só mais tarde perceberam q ue se tra tava da poeira proveniente dos edifícios colapsad os. - O faroleiro do Monte Brasil e a fa mília, que se encontravam junto à casa (parte baixa d o Monte Brasil), se ntiram li geiramente o sismo tend o tid o tempo para fo tografar o mom ento d o escorrega mento d e parte da encosta d a Ata laia, Fig. 24. - Um sacerdote estava na Câ mara Eclesiástica, aos Ca nos Verd es. Depois do primeiro abalo procurou abri go d ebaixo d e um vão e esperou longa mento que o movimento para sse até qu e surgiu o arranque final mais violento. - Um sacerdote na Rua d os Ca nos Verdes observou que um enorme vaso encostad o a uma pared e a sul bateu di versas vezes na pared e com violência suficiente para quebrar o vidrad o d os azulejos acabando por fica r a cerca d e 20 cm da pared e no final d o m ovimento. - Testemunhas que se encontrava m na freguesia d e Santa Bárbara, junto à estrad a, referem qu e observa ram visualmente a ondulação d o solo provocada pela chegada d as onda s sísmicas. A d escri ção aponta para um movimento proveniente d e SE com amplitude fa cilmente id entificáve l e fazend o parte do trem d e ond as Sou superficiais. As testemunhas encontrava m-se no in teri or d uma casa nas comemoraçõe d e um aniversário e só vieram para a rua após terem começa do a sentir o sism o. já na es trada, estarrecid as com a ondulação d eixa ram-se ficar tendo observado a qued a d a igreja e d e ou tras casas. - Há várias outras testemunhas presenciais sobre a obser vação d a propagação em zonas abertas: - " ... a oeste d e S. Mateus, um observador assemelha a passagem d as ondas com a formação d e altos e baixos na terra lavrada ... "; "... em S. Sebastião, as ondas aproximaram-se com o se d e ondas de mar se tratassem . Vinham d e SW, e seguiram para norte até encontrarem uma zona de terreno mais du ro, voltaram para trás (reflexão) e, fin a lmente, vieram a morrer u m pouco m ais adiante ... " - Já na crise sísm ica de S. Jorge em J964, o então chefe de conser vação d as obras públi cas d as Velas afirm ara na rádi o que vira a estrada ond ulad a, o que deu origem ao comentário: "total alucin ação". - No porto d a fregu esia d e S. Mateus o nível do mar desceu significa tiva mente, d e form a a d eixar alguns barcos incl inad os por terem as entado no fund o (4 ). Posteriormente, as águas volta ram à normalidade pra ti ca men te sem terem ultrapassad o o nível d e partid a. De acord o com tes temunhas loca is, o interva lo d e tempo que d ecorreu entre a chegada das ondas elásti cas e as do tsunami (pois d este fenómeno se tratava) d eve ter rondado os 5-6 minutos, o que co rresponde a uma velocidad e d e propagação d o tsun am i d e 200-300 km / s n .

O fun do encontra-se a pouca profundidade; de ta l forma que a ma ré de um metro já se faz sentir no port o. (5) Deve ser possível con fi rmar a di ferença en tre a chegada da ondas sísmicas e das ondas do tsun ami.

(4)

A não simultaneidade dos dois acontecimentos, movimento do solo-movimento da s águas, foi suficiente para levar as testemunhas a não ligar os dois acontecimentos! O intervalo entre a descida das águas e o retorno à normalidade foi estimado pelas testemunh as em 5-8 nlinutos. - A confrontação destas observações com o registo do maregra ma obtido no Po rto Pipas permite atestar da veracidade dos testemunhos pessoais.

O tipo de tes temunho , acima referidos, pe rmite naturalmente qualificar diversos parâmetros da acção sísmica como sejam a sua intensidade, duração, direcção preferencial do movimento, etc. Consequentemente, o conhecimento científico pode ser enriquecido à custa desta informação d esde que interpretada adequadamente. 7 - SENTIDO DO MOVIMENTO O sentido preferencial d o movimento pode ser es timado aproximadamente a partir do comportamento de algumas estruturas simples ou de partes de estruturas que possam indicar d e terminados aspectos do movimento. Assim, por exemplo, pode recorrer-se a movim entos de pedras soltas para mostrar as componentes de translação, Fig. 26; da orientaçã.o da queda d e objectos ou derrube d e muros de pedra solta, Fig. 27, da rotura de torres sin eiras, Fig. 28, ou da locali zação de certa fehdilhação, Fig. 29, para obter o sentido do movimento qu e apresenta maior amplitude ou para indicar as direcções principais de propagação e a existência de componentes de rotação, Fig. 30. Do comportamento dos muros d e pedra pod e evidenciar-se não só a direcção do movimento ma s também obter-se um possível comprimento de onda associado à propagação. N um exem plo, junto à Ladeira Branca, a norte de Angra, Fig. 30, pode observar-se uma queda sistemá ti ca para sul em zonas alternadas de 15m. Este valor a que se associa um comprimento de onda d e 15 m corresponderia a vibrações de maior frequência. No posto de transformação d e Doze Ribeiras, Fig. 29, os danos ocorridos dão conta da direcção e sentido do movimento ocorrido. No cemitério d e Angra (Farrica, 1980), foi visível o acoplamento de movimento de rotação dos pedestais com movimento d e translação, Fig. 31. Segundo Fanica, o sentido da rotação (levógiro) foi consistente em diversos casos. Um levantamen to efectuado recentemente pelo autor permitiu identificar os movimentos de rotação e translacção, e medi-los, para um conjunto de alguns destes pedestais, pelo que se torna possível proceder ao es tudo da ca racterização dos movimentos sísmicos ao nível d o solo, Oliveira (1992), Fig 31. Um outro exemp lo também apontado como de rotação é o da torre direita da Igreja da Misericórdia que a parentou um movimento no sentido levógiro, Va z Jr. (1991). Um exemplo d a ma ior importância q ue ilustra bem o manancial de informação existente em certas estruturas é o que se passou com o monumento "A Memória". "A Memória" é uma estrutu ra cm alvenaria d e pedra com a forma de pirâmide quadrangular, Fig. 32, formada pelo "plinto" na parte inferior e pela "agulha" na superior, e construída sobre uma plataforma em aterro que nivelou uma zona inclinada, Fig. 33. Da parte norte, o acesso à plataforma horizontal fa z-se por uma pequene escadaria iniciada por u m portão ladeado por duas pilastras em pedra, Fig. 34. A alvenaria é de pedra aparelhada no exterior (cantaria) e de pedra in·cgular arrumada à mão no interior. O terço superior d a "agulha" é formado por blocos monolíticas.

Durante o sismo o monumento, as pilas tras e o a terro so freram da nos importantes qu e sucintamente se resumem: -

O bloco superior caiu para norte, atingindo uma distância na horizontal d e cerca d e 15m. O bloco a seguir aparece rodado no sentid o contrário ao movimento dos ponteiros do relógio, Fig. 32. A parte inferior d o monumento encontra -se mais' d anifi cada junto do canto virado a SE com ao desprendim ento de pedras apa relhadas. O capitel da pilastra do lad o E d o portão d e entrada encontra-se rodado no sentido do movimento d os ponteiros do relógio, Fig. 34. O muro de suporte do aterro colapso u junto do ca nto SE, tendo esmagado uma viatura, Fig. 35.

Em face d estas indica ções, até certo ponto contraditórias, proced eu-se a uma observação mais atenta que permitiu tecer algumas conjecturas sobre a direcção e sentido do m ovimento sísmico na zona da "Memória": -

Da análise das fotografias tiradas às quatro faces da pirâmide, verifica-se que a rotação do segundo bloco não se fez em torno do centro geométrico da secção, evidenciando uma possível compon ente de translação na direcção NNW-SSE, Fig. 36. A existência de uma antena d e pára-raios de um dos lados poderá justificar o sucedid o. A rotação d o capitel da pilas tra fez-se segundo um ponto situado junto a um canto, como se mostra na Fig. 34. Para origina r este movimento basta uma solicitação d e translação como a referid a atrás, actuando no mesm o sentid o. As pedras que saltaram da parte inferior do monumento indiciam também um movimento predominante na direcção NNW-SSE, com compressão da face virada a sul. A queda do muro de suporte do aterro d eu-se cs encialmente para SE.

Os vários itens apresentados consubstanciam um movimento d o solo orientado deSSE para NNW, o qu e explica totalmente todas as observações efectuada s e está de acord o com o meca nismo de rotura levogira na falha. Com base na di stância d e queda d o bloco superi or, pode estimar-se em 6 a 7 m /s a velocidade do pico no topo da "Memória " (ver justifi cação em seguida). Em face do exposto pod e concluir-se que a "Memória" funcionou como um autêntico sismógrafo. Porventura outros indícios pod erão vir ainda a ser conseguidos! Vejamos mais alguns, nã o tão ilu cidativos. Movimento dos faróis - Danos obser vados ta nto n o Farol do Topo, Fig. 23, como nos Fa róis dos Rosais e Serreta, Manaças (1991), dão algum as indicações da direcção e intensidad e do movimento sísmico, Bilros ou outros objectos caídos - Nas igrejas da Sé e d e São Mateus foi possível detectar quedas de objectos e medir distâncias atin gidas contada s a partir da vertical onde estavam colocadas, Fig. 28. Usando as fórmulas d a balística, pode obter-se um limite inferior da velocidade d os objectos antes m esmo de serem lançados. No caso presente, v>8 m /s para a Sé e v>2 m/s para São Mateus. Pedras viradas - Junto do Club Náutico, Monte Brasil, uma pedra com altura-largura 3:1 virou; outra fic ou d e pé. No cemitério da Calheta, São Jorge, em dua s pedras id ênticas d e 3:1, um a virou, outra não; outra pedra 2:1 não virou. Es truturas deslocadas - N a Fá bri ca LIT A, um reservatório cheio d e leite d eslocou-se para sul cerca de 20 cm. A oscilação do líquido no interior d o reser va tório pod erá ter

contribuído para amplificar o mo vimento do solo, que d e acordo com todas as outras informações não deverá ter excedido os 5 cm . Junto do Farol do Topo, em S. Jorge, um depósito com cerca de 800 kg d e óleo, assen te sobre um estrado d e madeira, deslocou-se 30 cm na direcção do farol. Estruturas pouco afec tadas - Ho uve mui tas estrutura s em qu e se poderia esperar pior comportamento. Contud o, isso não veio a verificar-se devido certamente ao facto de a acção sísmi ca ter sido in ferior ao v a lo r médio verificado nas vizinhanças. É o caso da conduta de águas para a central térmi ca junto do jardim do Hotel d e Angra e do aqueduto d e pedra qu e se d esenvolve na d irecção E-W. A conduta é uma estrutura metálica com diâmetro exterior de 90 cm, assente d e fo rma inclinada em suportes de betão em meia ca na espaçados de 15m. O aqueduto é mu ito estreito, 80 cm, forma 4 arcos d e volta inteira e ainda serve para transporte de águ a. Produziram-se cartas, Fig. 37, em que se cartografou o sentido do movimento a partir das diversas estrutura s atrás analisadas, en tre as quais: - Danos nos Faróis do Topo, Rosais, Serreta (Manaças, 1991) e postos de transformação; - Queda de torres sineiras. Infelizmente não é ainda possível interpretar toda esta informação no âmbito de uma mesma teoria, dadas as incertezas existentes e as dificuldades inerentes à propagação d e ondas. Contudo, estes elementos constituem informação fundamental para essa interpretação final. Os métodos para a simulação do movimento sísmico, que se tem desenvolvido muito nos últimos anos, Oliveira (1987), requerem um bom conhecimento do mecanismo da fonte (terá de haver conformid ad e com os vários métodos - sismológicos, do tsunami e tec tónicos), dos meios percorrid os pelas ondas sísmicas, e dos efeitos locais devidos quer à geologia local quer à topografia . A sua aplicação à zona em estudo poderá tra zer grandes contribui ções para um melhor esclarecimento das observações atrás referidas. 8- DISTRIBUIÇÃO DOS DANOS NA ILHA TERCEIRA. ANOMALIAS GEOGRÁFICAS

Vejamos em primeiro luga r a di stribuição geográfica das amplitudes do movimento na ilha Terceira tanto em carta d e larga escala como em carta de pequena escala. Assim, e acompanhando o traçado d e isossistas, Forjáz (1980 a), Fig. 38, verificou-se que a intensidade máxima se observa na zona da ilha mais próxima do epicentro, freguesia das Doze Ribeiras, notando-se uma atenuação da intensidade à medida que se afasta ao longo da estrada periférica e de forma simétrica em relação a um eixo epicentro-centro da ilha. Contudo, a partir de S. Mateus, de um lado, e de Altares, no outro, a intensidade aumenta outra vez de valor, atenuando rapid amente depois de Angra e das Quatro Ribeiras. No interior há pouca informação disponível. Contudo, segundo Farrica (1980), os muros d e ped ra e as construções rudimentares existentes sofreram muito poucos danos, o que indicia uma menor acção sísmica no interior da ilha Terceira . A explicação para os fenómenos observados poderá ser encontrada no efeito que a topografia e a geologia local provocam na passagem das ondas sísmicas. De realçar que quer uma quer a outra apresentam características de sim etria em relação ao referido eixo, à excepção d e zonas pontuai s d e que Angra é um exempl o importante (ver mecanismo do sismo - rotura múltipla). O aumento de intensidad e, após a diminuição registada, pod e dever-se à con titu.ição geológica dos estratos daqu ela zona, Fig. 39. A presença de câmaras ma gnéti cas no interior da ilh a pod erá ser outra explicação, Machado (1954).

Pensamos que a presença das falha s que atravessam as ilhas, Forjáz (1980 b), não irá influenciar significativamente a propagação das onda s. Também não se crê qu e es tas falhas funcionem por "simpatia", gerando novos sismos aquando da passagem das ondas provenientes de roturas a grandes distânci as. Pelo contrá rio, a sua presença, Fig. 40, potencializa a ocorrência de fenómenos sísmi cos noutras épocas. O único local de aumento de intensidade digno de referência situa-se na freguesia de S. Sebastião, numa faixa de 500 m ao longo da estrada entre duas falh as cartografadas, Fig. 41. Esta zona, que historicamente evidenciou maior vulnerabilidade (sismos de 1614, 1800-1801 e 1841) a par da Praia da Vitória, também em 1950 se mostrara mais sensível às acções sísmicas. A carta geológica de superfície da zona, Zbyszewski et al . (]971), Fig. 41, não permite explicar este fenómeno "estranho" de amplificação local. Cremos, todavia, que uma análise mais pormenorizada da região conduza a uma explicação plausível. Do ponto de vista de microzonagem na região de Angra, é interessante verificar, como já se referiu atrás, a existência de grandes variações da acção sísmica em locais situados a curtas distâncias. Assim, enquanto no Monte Brasil o sismo pouco se fez sentir (ver testemunhas presenciais e estudo dos semáforos do Monte Brasil), a colina alongada que se espraja do Alto das Covas pelos Quatro Canos até à arriba sofreu danos muito elevados. A carta de danos da cidade d e Angra, Carta de Danos (1980), é bem explícita neste aspecto, Fig. 42. Para além da zona de maiores danos já referida, os seguintes locais podem ser enumerados (por ordem decrescente de dan os) :

Zonas com danos importantes: -Vale entre a Sé e a Igreja da Misericórdja; - Colina do Corpo Santo; -São Bento.

Zonas com danos intermédios: - A norte da linha definida pela l~ua da Sé e Rua do Galo; - Para oeste do Fanai a intensidade de danos foi muito menor, tal como no istmo que liga o Monte Brasil ao restante território. De São Bartolomeu até à Silveira também se sentiu muito menos. Para além d estes aspectos, interessa ainda referir que noutros sismos sentidos na parte sul e sudoeste da Terceira, as zonas de maiores intensidades coincidem aproximadamente com as do sismo de 1980. Sempre que havia um sismo de grau 4-5- crise de 1950, vulcão dos Capelinhas (1957), crise de S. Jorge (1964) e a pouco sentida crise de S. Jorge-Faial (1973) - ,era do conhecimento geral da popula ção que a zona mais atingida era a do Alto das Covas (Rua de Jesus, Canos Verdes, Quatro Canos) onde sempre caíam chaminés, bicos de empenas, ombreiras, etc. Pelas razões atrás apontada s, a p opulação tem mantido a tradição de se dirigir para os lados d e São Carlos sempre que há crises sísmjcas. 9 - INTERPRETAÇÃO DAS OBSERVAÇÕES EFECTUADAS

Do traçado das diversas cartas apresentadas e após interpretação conjunta de toda a informação disponível (registos, teoria da propagação da s onda s, geologia e topografia locais), é possível fazer os seguintes comentários. Observaram-se fortes "anomalia s" na propagação das ondas sísmicas relativamente a uma atenuação d e tipo radial (a partir do epicentro). Claro que a ex pli cação para este facto

pod e ser atribuída a diversos fenómenos (que a seu tempo poderão vir a ser escalpelizados com maior pormenor) : -

Meca ni smo de radiação na fonte; Estrulura da crosta oceâni ca; Influência da topografia; Influ ência da geologia, superficial e profunda.

A análise da s descrições noutros sismos históricos sobre o comportamento de estruturas será importante para verificar da repetibilidade das ocorrências. Estes aspectos, ilustrados neste trabalho com alguns exemplos tirados do sismo de 1950, serão essenciais para uma cartografia das zonas e das estruturas mais sensíveis aos sismos. Por exemplo, o caso da freguesia de São Sebastião exige uma melhor verificação com elementos históricos. Para já podem realiza r-se diversos estudos com modelos de simulação dos movimentos sísmicos, 1-D e 2-D, a escalas diversas, para ajuizar da influência da fonte, do percurso, e das condições locais. Recom enda-se também a realização de estudos de índole experimental para averiguar d o com portamento dinâmico, linea r e não-linear, das formações geológicas predominantes no arquipélago dos Açores, com especial ênfase nos solos vulcânicos. Para estes estud os pode recorrer-se à medi ção do ruído ambiente ou a explosões de carga m édia.

Mecanismo do Sismo Com os elementos di sponíveis, os reportados na literatura e referidos na primeira parte deste trabalho, e os analisados ao longo des ta exposição de testemunhos do movimento sísmico, parece poder-se avançar com um mod elo de rotura cujo início tem lugar no local dado como foco e se propa ga para cada lado da falha envolvendo um total de cerca de 60 km, 30 km para cada lado. A dura ção da rotura, de acordo com uma velocidade média d e 2.5 km /s deverá situar-se nos 12 segundos. Possivelmente e segundo Grimison et ai. (1988), a rotura poderá ter tido lugar em duas fa ses principais, como se documenta na Fig. 4. A zona de réplicas tanto para norte como para sul poderão ter sido limites da rotura da falha . Este mecanismo, que deverá evidenciar uma maior energia libertada no segmento para sul, poderá explicar mais facilmente as grandes acelerações no Topo (Ponta de S. Jorge), agora apenas a cerca de 15 km d o tra ço da falha, e as maiores intensidades observadas na costa sul da Terceira e em particular em Angra, onde aparentemente se sentiu urna grande amplitude mesmo antes do final do movim ento. 10 -

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Desta apresentação podem fazer-se as seguintes considerações finais: -

Existem diversos estudos a ser realizados no âmbito da engenharia sísmica e da sismologia que poderão contribuir para um melhor esclarecimento do que terá sido o movimento no sismo d e 80 e consequentemente prever o que possa passar-se em futuros sism os. Por exemplo, uma análise fina aos danos ocorridos quer no parque habitacional qu er no monumental, com estudos específicos a determinados quarteirões, monumentos, etc., na linh a do trabalh o desenvolvido por Guedes e Oliveira (1991 ), poderá melhorar o conhecimento desta problemática .

Torna-se indispensável reformular a carta d e risco sísmico (hazard) para a ilha Terceira, bem como noutras ilhas do arquipélago. Para tal, d everão ser incorporados todos os elementos disponíveis mais recentes sobre a tectónica da zona, Machado (1991), Forjáz et a!. (1990), etc. Com os dados de que se dispõe, e antes de se efectuarem os estudos acima preconizados, recomenda-se o uso do RSA (1983) para as construções d e pequeno porte e um agravamento para as estrutura s de maior porte. Este agravamento deve incidir não só sobre o valor de pico da acção sísmica mas também na modificação dos espectros de acordo com o sismo tipo 1 e as características dos solos. É necessário dispor de instrumentação sísmica (acelerógrafos) em diversos locais de Angra e da Terceira de forma a melhor conhecer a acção sísmica e suas variações espaço-temporais. Na eventualidade da ocorrência de outros sismos deverá proceder-se imediatamente à realização de levantamentos sobre o estado das construções, sobre o comportamento das populações, etc., com inquéritos do tipo do apresentado no Anexo IT, para que essa informação não seja esquecida ou deturpada.

AGRADECIMENTOS

Agradece-se a colaboração prestada por várias pessoas na cedência dos dados e informações aqui compiladas: Dr.ª Conceição Abreu e Prof. Mendes-Victor do Instituto Geofísico O. Luís, Srs. Luís Canto e Daniel Pacheco do Observatório José Agostinho, Eng.º Paulo Reis e Dr. Mário Trepa do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, Eng.os Marcelo Bettencourt, Arcindo Lucas e Correia Guedes e Sr. Péricles Ortins, da SRHOP /OIT, Eng.º E. Manaças do CANIFA, Sr. Aguiar da Sociedade Espeleológica "Os Montanheiras" e Srs. Manuel Godinho, de S. Sebastião, e José d e Sousa, de S. Mateus. O Eng.º Ritto Correia e a O. Anabela Martins, do LNEC, participaram na execução de alguns estudos analíticos.

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Fig. 15 -

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Fig. 16 -

Vista dos emá fo ros d o Mon te Brasil

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Fig. 17 -

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e vista do Hospi ta l de Angra do Heroísmo

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Fig. 18 -

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Danos observ<1 cl os nos pilares do r I c elo Hos pi tal de Angra do Heroísm o

Fig. 19- Da no. tĂpicos obse rvados nos pontaletes

Fig. 20 - Imagem de movimento diferencial ao longo de um quartei rĂŁo

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Fig. 24. - Aspecto do de lizamento de terreno na encos ta da Atalaia Ang ra (fo tografia de Paulo J-1. M. Enes)

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Fig. 25 - Exemplo de registos efec tu ados cm instrumentação meteo rológica

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Fig. 27 - Direcção do movim ento a pa rtir do d smorona mento elo muro de d ivisó ria da propri edade rural

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Fig. 29 -

FendiU1ação no posto de transform ação -

Doze Ribeiras

7 Fig. 30 - Movimento de ro tação em mu ros de ped ra solta (esq uema efectuado a partir de fotografi a aérea na vertical tirada pelo a rq." João Cru z na zona da Ladeira Bra nca a norte de Ang ra; os pontos assinalados in di ca m o locai de des mo rona me nto e, as setas, o seu sentid o)

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Esquema d e impl a ntaçã o da "Memóri a" e zonas danifi cada s

Fig 34 -

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Vis ta do port茫o d e entrada pa r<J a "Men1贸 ria "

Vista do cola pso pa rcial do muro de suport do a t rro d a "M e m贸 ri a "

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Movimento do solo

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Ilhéu dos Fradinhos

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ANEXO I DADOS DO INTERNATIONAL SEISMOLOGICAL CENTRE 3

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ANEXO II INQUÉRITO-TIPO PARA AVERIGUAR DO COMPORTAMENTO DA POPULAÇÃO

LOCALIZAÇÃO

: Freguesia _ _ _ __ _ __ _ _ Rua N.Q_ _ TIPO DE CASA : Pedra Blocos Blocos com cinta sísmica N .º DE ANDARES: QUANTAS PESSOAS CONSTITUEM o AGREGADO FAMILIAR

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Dentro de casa

Na rua

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D D D D D

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O QUE FEZ LOGO QUE SENTIU O SISMO 1-

Deixou-se ficar onde estava

2 - Refugiou-se num local seguro 3 - Fugiu para a rua ou pátio

C-

ONDE SE ENCONTRA VA QUANDO OCORREU O SISMO (cada pessoa do agregado familiar preenche uma coluna)

3 - No pátio B-

Foi ajudar outras pessoas a sair

Não tinha possibilidade de sair.

D D D D D

QUE ACONTECEU NA SUA CASA

Não sofreu nada

Queda de alguns elementos

D ; Colapso de toda a casa O D· Quantas pessoas D

Colapso de parta de casa Houve ferimentos

O- QUE ACHA QUE ACON TECERIA SE O SISMO TIVESSE SIDO À NOITE: Descreva

E- QUANTO TEMPO ACHA QUE DURARAM AS VIBRAÇÕES SÍSMICAS: Descreva as várias partes do sismo

F - DESCREVA COMO SENTIU AS VIBRAÇÕES. HOUVE ALGUMA VlBRAÇÃO ANTES

G - DESCREVA COMO ACORRERAM OS ESTRAGOS. AO FIM DE QUANTO TEMPO COMEÇARAM A APARECER ESTRAGOS

125

A SISMICIDADE HISTÓRICA DOS AÇORES E O SISMO DE 1 D E JANEIRO D E 1980 M. º Justina Correia ,. Paulo Reis * José C. Nunes * Victor S. Moreira *

RESUMO

Sismi cidade hi stóri ca e actual d o Arqui pélago do Açore . Tsun amis na l<.egião dos Açore Sism o d e J d e Janeiro d e 1980. INTRODUÇÃO

Neste tra balho p retende fazer-se uma revisão dos estudos executados no Instituto acional de Meteorologia e Geofísica ([NMG) sob re o sismo de 1 de Janeiro d e 1980. Serão analisados d uma fo rma resumida alguns aspectos mais relevantes da sismicidade e tsun amis na região d os Açores, de fo rma a ob ter- e um melb or enqu adramen to do sism o acim a referido no q uadro sísmico local. A sismicidade d os Açores é analisada à luz do campo sísm ico de tensões a que esta zona está sujeita e qu e não apresen ta total homogeneidade. Entre os sismos mais importantes ne ta área salientam-se o ind icados na Tabela 1 [1] . Estes sismos enco ntram-se assinalados na Fig. 1. Após a oco rrência do sis mo de 1 d e Ja nei ro de 1980, que ocorreu cerca das 16 h 43 min . (TUC), com p icentro loca li zad em 38,8° , 27,?D W e que fo i sentido em todo o arquipélago com excepção da s ilhas Flores e Corvo, foi enviada para os Açores uma brigada organi za d a pelo I MC, constituída por elemento desta instituição, do Departamento de Geologia da Faculdade de Ciênci as d e Lisboa, dos Serviços Geológicos de Por tu gal e d o Instituto d e Física do Globo d e Paris [2j. Assim, foi poss ível instalar no arquipélago do Açore a rede de estações ismográficas assinalad as no m apa da Fig. 2, em colaboração com o Laboratório de Geociências e Tecn ologia d os Açores. Pa rte d es ta red e está p resentemente incluída na rede ismográfica do Centro de Vulca nologia d a Uni versidade dos Açores. Foram também reali zados inquéri tos ·ismológicos nas ilhas Terceira, Graciosa, S. Jorge, Faial, Pico e S. Miguel, a par tir dos qu ais foi elaborada a carta de isossis tas das Figs. 3 e 4. Uma carta preliminar de i ossi tas foi também traçada por V. Hugo Forjáz pa ra a ilha Terceira [3] e outra por F. Machado e E. da Silve ira para todo o arquipélago [4]. O sismo d e 1 d e Janeiro de 1980 ori gin ou um tsunami local cujos registos obtido nos marégrafos d e Angra do Heroísmo e Horta se apresentam nas Figs. 5 e 6.

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127

SISMOTECTÓNI CA Não foi ain d a possível es tabelecer para a região d os Açores um modelo tectónico completam ente sa ti sfa tório. Falh as que são visíveis em terra, p resume-se qu e se prolonga m no oceano, onde se encontram d efin idas pelo alinhamento d e picos subma rinos. As soluções de meca nism o focal d os s ismos na região dos Açores pertencem ao tipo strike-slip, lateral direito ou lateral esquerdo, sugerindo que a tectóni ca d esta área é dominada por um sistem a d e falh as daquele tipo. Na Fig. 7 encontra-se d efinida a solução do mecanismo focal do sismo de 1 d e Janeiro d e 1980 [SJ . Os planos nod ais são qua se vertica is. A solução adoptada corresponde a uma falha do tipo strike-slip la teral esquerda. CONCLUSÕES Da análise da Tabela 1 resulta que dos 14 sism os mais importantes que ocorreram nos Açores, 8 tiveram lugar n o séc. XLX o que mostra qu e a actividade sísmica foi nes te século muito superi or à normal. Qua nto aos tsunamis gerados nesta região, verifica-se que sã o pouco frequentes e d e fra ca magnitud e, apresentam ondas d e pequena amplitud e e têm características locais. Mesm o o tsunami originado pelo sismo d e 1757, considerado o maior tsunami originado nos Açores, teve características locais. O m ecanismo focal d o sismo de 1 de Janeiro d e 1980 su gere que este sismo está associado com uma falha sensivelmente vertical e orientada na direcção norte-sul, possivelmente associada com a falh a d o Topo. Na regiã o epicentral d este sismo parece terem ocorrido também os sism os d e 1837 e 1868. REFERÊNCIAS

Historica/ Seismicity and Seismotectonícs of the A rea Situated between the Tberían Península, Morocco, Selvagens and Azares lslands. Proceedings do Symposium

[1] M oreira, Victor S. -

on th e Seismicity, Seismotectonics and Seismic Risk of the Ibero-Magrebian region. M adrid, 12-14 Abril 1989 (no prelo). [2] Hirn A.; Haessler, H .; Hoa ng Trong, P.; Wittlinger, G.; M endes Victor, L. A. Aftershock Sequence of the Jan uary 1 st, 1980, Earthquake and Present-Day Tectonics ín

Azares. [3] Forjáz, V. H ugo - Si mo de 1 de janeiro de 1980; Carta de Dispersão Sísmica (Interpreta ção prelimina r). Laboratório d e Geociências e Tecnologia d os Açores. [4] Machado, Frederico; Sil veira, Ed ga rd o d a - O Terramoto de 1 de Jan eiro de 1980 e a Tectónica dos Açores. Açoreana, pp. 155 - 170. [5] Moreira, Victor S. Seismotectonics of Portugal and its Adja cent Area in the At/antic. Tecton oph ysics, 117: 85-96, 1985.

128

TABELA 1

Sismos mais importantes na região dos Açores Data

Descri ção resu mida do sismo

22 Outubro 1522

S. MIGUEL Grandes d estruições em Vila Franca do Campo. Desprendimentos de terrenos. Grande núm ero de vítimas.

Agosto 1810

Sete Cidades; várias casas destruídas.

Abril 1852

Grandes estragos em Ponta Delgada; várias mortes.

Fev. Março 1881

Fumas; crise sísmica e desprendimentos de terrenos; várias casas destruída s.

17 Maio 1547

TERCEIRA Parte norte da ilha; vários mortos. Praia da Vitória, Cabo da Praia e Fontainhas. Cerca de 200 mortos.

Maio 1614 24 Junho 1800

A ma.i or parte de Vila Nova e Vila de S. Sebastião destruídas.

26 Janeiro 1801

Vila de S. Sebastião quase totalmente destru.ida .

15 junho 1841

Praia da Vitória e Fontainhas quase totalmente destruídas. TERCEIRA, GRACfOSA, S. JORGE

1837

Grandes estragos na ilha Graciosa; 3 mortos.

1868

Estragos na ilha Graciosa

1 Janeiro 1980

Estragos importantes nas ilhas Terceira, Graciosa e S. Jorge; 56 mortos e cerca de 400 feridos.

9 julho 1757 31 Agosto 1926

S. JORGE E PICO Grandes destruições; cerca de 1000 mortos. Tsunami. FAIAL E PICO Grandes destru.ições na Horta; importantes estragos no Pico. 20 mortos e cerca de 200 feridos.

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Fig. 7- Sismo de 1 de Janeiro de 1980- Solução do mecanismo focal

133

O TSUNAMI DO SISMO DOS AÇORES DE 1.1.80 M. Marcos /úta *

Em 1 de Janeiro de 1980, às 16h. 42 m . 41,4 s. (TMG), as ilhas do grupo central do arquipélago dos Açores, particularmente S. Jorge e Terceira, es tremeceram violentamente sob a acção d e um sismo de grau 7-8 da escala de Mercalli (intensidade na Terceira onde os estragos atingiram os 75%). O sismo fez-se sentir durante cerca d e 20 s., tendo sid o muito mais intenso nos prim eiros 10 s. Segundo a Universidade d e Boulder (Colorad o - USA) o seu epicentro localizou-se a uma profundidade de 1O km, a 38° 39' d e latitud e N e 27° 68' d e longitude W, ou seja, a cerca d e 25 km para SW d e Angra d o Heroísmo. o marégrafo d o Cais da Figueirinha em Angra do Heroísmo (localiza do a 38° 39' latitud e N e 27° 13,4' longitud e W) foi registado um ts unami num maregrama Fig. 1 cujas caracterís ti cas foram as seguintes: -início do maregrama: -fim d o maregra ma: - amplitude da maré: - estad o da maré à hora

12h. 25 m. de 1.1.80 18h . 35 m. de 2.1.80 1,12 m . do sismo: meia-maré descendente.

A primeira onda d o tsunami foi registad a às 16h. 50 m., isto é, cerca de 7 m. 19 s. depois do início d o sismo, e a oscilação manteve-se durante aproximadamente 1h 40 m. O registo apresenta 18 onda s dividid as em 2 grupos, ambos com 9 ondas. A médi a d as altura de crista a cava da s ondas do primeiro grupo é d e 28 cm e a média das mesma s alturas no segund o grupo é d e 10,2 cm, end o a média geral das alturas d e cri ta a cava d e tod as as ondas d e 19 cm. As m aiores ondas registaram-se no primeiro grupo, sendo a quinta onda a primeira maior com 41 cm e a sétima onda a egunda maior com 31 cm . O períod o médio d e zero é d e 5 m. 33 s., mantendo os períodos individuais valores que pouco se afastam deste. Dada a posição do marégrafo do Ca is da Figueirinha no porto d e Angra do Heroísmo (à entrada da bacia portuária), não parece que a ondas registadas estejam ampliadas por ressonância. Para isso ter acontecido a sucessão das alturas de onda no início do registo teria de ser crescente (pelo menos durante 4 o u 5 períod os) e no final a oscilação não poderia d eca ir tão abruptamente como se verifi cou . Ali ás, para confirmação está o facto d e antes e d epois do registo do tsunami e duran te todo o maregrama se observarem oscilações d e longo períod o em que este é muito próxim o dos 5 m. 30 s. Está-se, pois, perante um registo d e um tsunami que apresenta todas as características com que foi gerad o. Vejamos aind a como seria possível calcular, com estes d ad os, a di stância d o epicentro ao porto de Angra do Heroísmo.

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135

Consid era ndo uma profundidade médi a, d , d e SOO m entre o local do epicentro e o porto d e Angra do Heroísmo, a celeridad e das ondas do tsunami, c, será (g - acel. d a gravidade): C = gd C = 9,8 x500=70m/s isto é, 250 km / h. Sendo a diferença d e tempo entre o in ício do registo e a primeira onda registada do tsunami de 7 m . 19 s., conclui-se que é d e cerca de 30 km a distância procurada.

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Fig. 1 - Ma regrama do Cai s da Figueirinha (A ngra do Heroísmo) em 1.1 .80

136

ESTUDO DA ACTIVIDADE SÍSMICA NA ILHA DE S. MIGUEL ENTRE 12 JANEIRO E 30 DE SETEMBRO DE 1980 * M. Manuela Mendes **

RESUMO

No início de 1980, uma rede telem étri ca constituída por três estações foi instalada na ilha de S. Miguel, a nível experimental. A rede foi instalada com o objectivo de registar réplicas do terramoto de l de Jan eiro, mas os registos não inclu em quaisquer destas manifestações, o que está de acordo com o período de d ecaimento inferior a quinze dias encontrado para outros sismos de magnitud e próxima de M 8 == 5. Duas das estações foram montadas com ganhos muito baixos ou filtragens inadequadas ao local e só os sismogramas de uma são de qualidade média. Os registos obtidos durante o período de funcionamento permitiram um estudo estatístico da actividade sísmica e levaram à definição da existência de duas zonas d e maior actividade: uma localizada na parte central da ilha compreendendo o Maciço de Água de Pau e uma outra entre 95-115 km do centro da ilha englobando o Banco D. João de Castro e o Ilhéu das Formigas. INSTALAÇÃO DA REDE

Quando ocorreu o sismo de 1 de Janeiro de 1980 preparava-se a instalação duma rede telemétrica com vista a ter uma eficiente protecção sísmica e vulcanológica da ilha de S. Miguel. Com o material e condições disponíveis, na época, instalou-se na zona central da ilha uma minirrede constituída por três estações sismográficas (Fig. 1) - Cedros, Cerrado Novo e Ponta Delgada, cujos códigos usados neste trabalho serão COR, CEN e PDL, respectivamente. Estas estações entraram em funcionamento a 12 de janeiro com o objectivo d e registarem réplicas do terramoto, mas este intervalo verificou-se ser demasiado longo para este fim . A deficiente manutenção técnica da rede foi a principal causa do número insuficiente de registos ao longo dos nove meses de funcionamento e assim apenas um estudo estatístico da actividade sísmica pôde ser feito com os dados obtidos. MATERIAL UTILIZADO

As estações de Cedros e Cerrado Novo eram constituídas pelo mesmo tipo de material: 1 sismóm etro Sprengnether modelo S-6000 com período igual a 0,5 s (3 componentes); 1 modulador modelo Lennartz 7030; l emissor modelo Lennartz 4001.

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Este trabalho foi parcialmente rea liza do quando a autora perte ncia ao Centro de Geofísica da Universidade de Lisboa Departamento de Física, Instituto Superior Técnico

137

As emissões destas d uas es tações faz ia m re!ay na Serra da Ba rrosa por não terem linha d e vista com Po nta Delga d a, ond e es teve o posto receptor central constituíd o por: 1 receptor mod elo Lenn artz 4201; 1 desmodul ad or mod elo Lennartz 7000; 2 amplifi cadores d e ga lva nóm etro mod elo 7081. Em Ponta Delgada havia ta mbém uma es tação de registo directo constituída por: 1 sismóm etro Spren gnethe r m odelo S-6000 com períod o igual a 0,5s (3 componentes, só com componen te vertical ligada), 1 modulador constituído pelo modelos Lenna rtz 7058, 7052 e 7056. O registo d as h·ês estações foi feito em papel, com penas d e tinta e com 2 mm /s d e velocidade d e registo. No Gráfico f apresenta-se o p eríod o d e funcion amento efectivo d e cada estação com a indicação d o respectivo rendimento. Com um rend imento médio d e 65 % para ca d a estação temos 25% d e probabilidades de as três fu ncionarem em simultâneo; o baixo rendimento deste material justifi ca a impossibil idad e de d eterminar os epicentros da maioria dos sismos registad os porque rara mente se encontrava m a funcionar as três es tações. SISMICIDADE

Apenas com os si mos registad os na es tação de Cerrad o Novo foi possível traçar gráficos de sism os acumulad os em interva los d e quin ze dias consecutivos d e funcionamen to da estação . (Grá fi co IT) Veri fica mos que nos q uinze di as após um sismo d e maior magnitude (1.3.80 sismo d e M 8 = 4,9 e 3.6.80 sismo d e M 8 = 5,2) a acti vidad e sísmi ca aumenta, mas nos restantes intervalos d e tempo a curva dos va lores acumul ad os pod e ser representada por rectas. estes períod os de menor ac tivid ad e pod e mos dizer qu e há 3,5 sismos em média por quin zena. HISTOGRAMAS DE Ts-Tr

Para os d ad os da s estações d e Cerrad o Novo e Cedros foram traçad os histogramas d os va lores das di ferenças d os tempos d as primeiras chegad as d as ondas P e S (G ráficos III e fV). O hi stograma de Cerrad o Novo mos tra-nos uma quebra nítida para va lores superiores a 3 segun dos e um novo aumento para valores entre 11 e 12 segundos. O hi stograma d e Cedros é basta n te semelha nte ao anterior diferindo somente por não haver sismos com ts- tp meno r que 1 segund o, mas is to apen as se d eve à d ificul da d e em id entificar as 2 ondas (P e S) nos registos. A estes valores d e diferenças d e tempos d e chega d a correspondem distâncias epicentrais de ordem d e 20 km e 95-110 km respectivamente, com o in d icado na Fig. 2. CONCLUSÕ ES

Para se obter uma vigilâ ncia eficaz d a região com estações sísmicas deste tipo - rendimento médio de 65% - consid era-se necessári a a instala ção dum mínim o de oito es tações para qu e a probabilidade d e ter pelo m enos três es tações a funcionar seja d e 95%.

138

Com base na Fig. 2, onde estã.o marcadas as distâncias epicentrais correspondentes aos máximos dos histogramas, afigura-se-nos necessário um estudo mais detalhado da zona central da ilha (Maciço da Água de Pau), tanto mais que aqui tem havido manifestações hi stóricas de actividade vulcânica e se situa também o campo de exploração de energia geotérmica. A outra zona de actividade sísmica engloba as regiões já conhecidas do Banco D. João de Castro e do Ilhéu da s Formigas. Para registo de réplicas de grandes sismos, se não for possível a instalação dum rede permanente, será conveniente a montagem dentro das horas que se seguem à ocorrência do sismo principal.

ILHA D€ 5 MI GUEL

Fig. 1 -

Distribui ção das estações telemétri cas instaladas em S. Miguel

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Fig. 2 -

Localização das duas regi ões das distáncias cpicentrais de ts - tp mais frequentes

139

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SISMICIDADE INSTRUMENTAL DOS AÇORES NO PERÍODO 1980-89 IMPLICAÇÕES NEOTECTÓNICAS João C. Nu nes* José L. Alves" Victor Hugo Forjaz •·•·*

RESUMO

Loca lizad os em pleno Atlântico Norte na junção das placas litosféri cas Eurasiática, Africana e Am ericana, os Açores têm sido palco de uma importante actividade sísmi ca e vulcânica. Após a ocorrência do sismo da Terceira d e 1 d e Janeiro d e 1980, o mais forte abalo ocorrido na região neste século (M = 7.2), foi dinami zada a instala ção duma red e microssísmica, concebida para regi star eventos d e baixa energia (M < 3) mas d e elevada taxa d e ocorrência, isto é, os microssismos. Por outro lado, os dados editados em boletins sísmicos e a análise sistemática dos regi stos efectuados pela Red e Universitária de Vigilância Si s movulc â ni ca dos Açores (RUVS) p e rmitiram um es tudo das características ma crossísmica s dos eventos, da sua frequência d e ocorrência e da di stribuição epicentral dos eventos sísmi cos registados nos Açores no períod o de Março de 1980 a Dezembro de 1989. Os resultados obtidos e videnciam um importante incremento na actividade sísmica do arquipélago dos Açores nos anos d e 1988 e 1989, quer no número d e eventos registados quer na sua intensidade, incremento este que estará relaci onado com uma periodicidade sísmica d efinid a para esta região. No período de 1980-] 989 a maioria dos epicentros calculados, incluindo os d os sismos d e maior intensidade, di stribui-se, d e modo não uniforme, ao longo d e uma faixa de orienta ção geral WNW-ESE, que se estende d esde a região da ilha Graciosa, através da Terceira e d e S. Miguel, até aos ilhéus das Formiga , ou seja, no d esignado Rift da Terceira. A locali zação d estes epicentros mostra uma acentuada concentraçã o d e eventos na regiã o central d e S. Miguel (''Zona de Fractura do Congro") e a SE d esta ilha ("Fossa da Povoa ção"), conhecidas zonas sismogénicas do arquipélago dos Açores, onde ocorreram importantes enxames de sismos em 1988 e 1989. Os resultados obtidos revelam, ainda, a existência duma significativa actividade sísmica na região das ilhas do Faial e Pico, a W dos Capelinh os (Faia l) e mos tram a ocorrência de alguns eventos na denominada "Transformante de S. Jorge". Em conclusão, a carta d e epicentros g lobal resultante do es tud o agora efectuado permite visualizar algumas da s principais estruturas tectónicas activas da região dos Açores, como a Crista Médio-Atlâ ntica, o Rift da Terceira e a Falha da Glória - Zona d e Fractura Este dos Açores, e a região epicentral d as réplicas do sismo d a Terceira d e 1980 .

* Departamento de Geociência d a Uni versid ade do Açores c entro d e Vulca nologia do INJC - Pó lo da Universidade dos Açores " Cen tro d e Vulcano log ia d o JC- Pólo d a Universidade dos Açores ••• De partamento de Geoci ências da Uni versid ade d os Aço res e Centro de Vu lca nologia d o LN LC - Pó lo da Uni ve r id ad e dos Açores

141

INTRODUÇÃO Os Açores são constituídos por nove ilhas de natureza vulcânica dispostas segundo uma orientação geral WNW-ESE e localizadas em pleno oceano Atlântico, na junção das placas litosféricas America na, Eurasiática e Africana (Fig. 1). O arquipélago dos Açores apresenta-se como uma regi ão tectonicamente muito complexa, onde confluem importantes alinhamentos, complexid ad e esta que se traduz nomeadamente na morfologia submarina e no padrão da s anomalias magnéticas.

DCOAVO

FLORES

EU AM

PICO

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ZFEA

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Fig. 1 - Enquadramento geotectónica do arquipélago dos Açores. CMA - crista médio-atlântica; RT- rift da Terceira; ZFNA- zona de fractura norte dos Açores; ZFEA - zona de fractura este do Açores; ZFOA - zona de fractura oeste dos Açores; FC - falha da Glória; TSJ - transformante de S. Jorge; AM - placa Americana; EU - placa Eurasiática; AF- placa Africana (modificado d e Krause e Watkins, 1970, Laughton e Whitmarsh, 1974, Abdel-Monem et ai., 1975, Searle, 1980, e Forjaz, 1983)

Os ramos norte e sul da junção tripla dos Açores estão bem definidos pela Crista Médio-Atlântica (CMA), uma estrutura di stensiva pura localizada entre as ilhas do Faial e Flores (Fig. 1), que separa a placa Americana, a ocidente, das restantes duas placas, a leste (Meidav e Forjaz, 1976, Sea rle, 1980 e Forjaz, 1983). As principais questões em aberto referem-se à natureza e localização do terceiro ramo da junção tripla, que se estende desde a CMA até à Falha da Glória (FG) segundo uma orientação geral WNW-ESE. Deste modo, e apesar dos vários modelos tectónicos propostos para a evolução da junção tripla dos Açores, não há , ainda, uma interpretação cabal e unanimemente aceite, capaz de integrar todos os dados disponíveis. Face ao seu peculiar enquadramento geotectónica, os Açores têm sido palco de uma importante activida d e vulcânica e de uma intensa actividade sísmica. A localização das 32 erupções históricas conhecidas e da activ idade fumarólica actual distribui-se ao longo de três alinhamentos pri ncipais (Fig. 2), que incluem as ilhas do grupo central de S. Miguel

142

OCOilVO

S JOAGE

~·~ ~

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f AlAL

PICO

S MIGUEL

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S MARIA

,. Fig. 2 -

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Erupções vulcâ ni ca históricas (1) e p rincipais ca mpos fumaróli cos (2) e de águas termais (3) do ~ rquipé l ago d os Açores (mod ifi ca do d e Wcston, 1964, e Ferreira e Forj<íz, 1989)

e as regiões marí timas vizinh as, como é o caso do Banco D. João d e Cas tro (Weston, 1964 e Ferreira e Forjaz, 1989). Para além d e um a acti vid ade sísmica associad a aos fe nómen os vulcânicos, os Açores a presenta m um a eleva d a sismicid ade (Fig. 3) resultante d a tectónica acti va d a região, que se traduz na ocorrência d e sismos fortes, sentidos com grande intenidade em quase tod as as ilhas d o c rguipélago, com excepção de Flores e Cor vo (Tabela I). A sismicid ad e ins trumental d os Açores teve início em 1902 com a instalação de uma estação sismográfica em Ponta Delgad a, ilha d e S. M ig uel. Contud o, a qu antidade e qualida d e da inform ação dispon ível só é consid erad a como sa tisfatória a partir d e 1975, altura em qu e a red e instalad a (três estações d o Instituto Nacional d e Meteoro logia e Geofísica - INMG) apresen ta uma resolução razoável (Oli veira et al. , 1990) . Deste mod o, e apesa r d e a sismicidad e instr um ental d os Açores cobrir um espaço de tempo d e cerca d e um século, o número d e sismos registad os entre 1902 e 1980 é rela ti va mente pequ en o e som ente para alguns d este even tos é possível d eterminar com precisão os se us pa râmetros sísmicos, nomeadam ente a sua localização hipocentral e magnitud e. Após a ocorrência do "sismo da Terceira" d e 1 de Janeiro de 1980, considerado com o o mais forte abalo (M = 7.2) ocorrido no arquipélago dos Açores nos últimos 100 anos (Hirn et al., 1980), foi d efinitiva mente instalada na região uma rede microssísmica perm anente, de alta sensibil idad e. Embora concebida para registar igu almente sismos regionais, esta rede destinava-se essencialmente à vigilância sísrnica da região central da ilha de S. Miguel, onde se desenvolviam operações no âmbito do Projecto Geotérmi co. Numa primeira fase limitada às ilh as Terceira e S. Miguel, a red e microssísmica dos Açores (Fig. 4) sofreu uma evolu ção importante nos últimos dez anos (embora nem empre positiva) com a instalação de novas estações e a desactivação d e outras. Na Fig. 5 apresenta-se um diagrama dos períodos de fcmcionam ento das estações sísmicas dos Açores entre 1980 e 1<)89. Em 1988 a rede rn.icrossísrnica existente, e pertença d a então Secretari a Regional do Comércio e Ind ústria, transitou para a

143

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PLACA EUROASIATJCA i"

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PLACA AfRICANA

Fig. 3 - Sismicidade da região Açores-Tunísia (M2 3) para o períod o 1912-1985 (modificado de Bufo rn e t al., 1988)

TABELA I

Principais sismos históricos de natureza tectónica ocorridos nos Açores desde o século XV (in: Nunes, 1990) Localização V. Franca (SMG) Terceira P. Vitória (TER) Calheta (SjOR) Graciosa P Vitória (TER)

R. Grande (SMC) F-Iorta(FAY) Povoação (SMG) Sa nta Maria

Data

Int/Mag

22 Out. 1522 17 Maio 1547 14 Maio 1614

09 Julh o 1757 21 Jan . 1837 15 Jurtho 1841

VIII Xl/7.4 IX? LX

16 Abril1 852

31 Ago. 1926 OS Ago 1932

VUJ

08 Mai o 1939

Vll/7.1

Universidade dos Açores (UA) que, em colaboração com o Centro de Vulcanologia do INIC (CV /INIC), assegura a sua gestão. Foi deste modo criada a RUVS - Rede Universitária de Vigilância Sismovulcânica dos Açores, que dispõe actualmente de catorze estações nas ilhas de S. Miguel, Terceira, Graciosa e S. Jorge. No presente trabalho apresenta-se um estudo da sismicidade instrumental dos Açores para o período de Março de 1980 a Dezembro de 1989, ou seja, tendo por base os dados gerados pela rede microssísmica permanente e que estão disponíveis nos boletins e catálogos sísmicos editados pela UA-CV /INIC e pelo INMG. Este estudo inclui uma análise das características macrossísmicas dos sismos (na perspectiva da periodicidade sísmica observada nos Açores), d a sua frequência de ocorrência e apresenta a distribuição epicentral dos eventos registados no arquipélago neste período. 144

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Fig. 4 -

Red e sísmi ca dos Açores: a) Grupo OrientaJ; b) Grupo Central. 1 - esta ções da RUVS; 2- esta ções da RUVS prev ista s; 3 - es tações sísmi cas do fN"M C e da WWSSN; 4- rede telemétri ca

PERIODICIDADE SÍSMICA

Os estudos sísmicos rea lizados nos Açores nas últimas décadas têm-se baseado essencialmente nos dados de natureza macrossísmica existentes e correspondentes aos sismos sentidos pelas populações das ilhas do arquipélago desde o seu povoamento, no século XV. Os trabalhos desenvolvidos por F. Machado e colaboradores constituem estudos pioneiros no domínio da periodicidade sísmica nos Açores, onde são utiliza dos os dados da macrossísmica, com incidência especial para o período posterior a 1930.

145

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Fig. 5 - Di agrama dos períodos de funcionam ento das estações sísmicas do arquipéla go dos Açores, d e 1980 a 1989 (in : Nunes, 1990)

De acordo com Machado (1955), os sistemas Faial-Pico e Terceira-S. Miguel constituem importantes directrizes tectónicas ao longo das quai s se gera a principal actividade sismica da região. Neste contexto, este autor determinou a frequência anual de sismos sentidos e com epicentro provável em ca da um dos sistemas para o período 1926-1980 (Fig. 6). Os dados obtidos apontam para a existência d e ciclos principais de 32 anos e ciclos m enores de 11 anos, estes últimos alternando entre os sistemas Faial-Pico e Terceira-S. Miguel (Machado 1973). No presente trabalho, os es tudos anteriores foram estendidos até 1989, com base nos elementos macrossísmicos di sponíveis nos boletins publicados. Refira-se qu e os sismos sentidos e com epicentro na região das ilhas de S. Jorge e da Graciosa foram incluídos, respectivamente, nos sistemas Faial-Pico e Terceira-S. Miguel. Como se constata da Fig. 6, após o sismo da Terceira d e 1980 a actividade sísmica do arquipélago dos Açores manteve-se a níveis baixos até 1989, especialmente no sistema Faial-Pico. No período 19881989 observa-se um assinalável incremento de actividade no sistema Terceira-S. Miguel, o qual se traduziu pela ocorrência d e importantes crises e enxames sísmicos qu e afectaram sobretudo as ilhas Graciosa e S. Miguel. A notável actividade verificada nos anos de 1988 e 1989 ao longo do alinhamento definido pelo Rift da Terceira (sistema Terceira-S. Miguel) poderá relacionar-se com o fim de um ciclo maior de 32 anos, o último dos quais, segundo Machado (1955), culminaria em 1957-58 (data da ocorrência da erupção vulcânica dos Capelinhas e actividade sísmica associada). Contud o, não se observa a alternância d e aproximadam ente 5 anos entre as

146

....,_.... 100

( a)

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o 1930

1940

1950

1960

1970

1980

1970

1980

ANOS

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o 1930

1940

1950

1960 ANOS

Fig. 6- Freq uência a nua l dos sismos sentid os nos sistemas Faial-Pico (a) e Terceira- S. Migu el (b) no período 1926-1989 (modificado d e Ma chado, 1984)

crises sísmicas geradas nos dois sistemas indicados, facto já anteriormente apontado por Machado e Silveira (1982), segundo os quais a crise sísmica do Pico (1973) e a da Terceira (1980) vieram alterar o ritmo até então observado para a actividad e sísmica do arquipélago dos Açores. Por outro lado, os estudos desenvolvidos por V. Forjaz (1985), visando a elaboração do "Catálogo das Catástrofes Naturais dos Açores", apontam para um período d e retorno de 7-9 anos para as crises sísmicas dos Açores. Assim e apesar d e ainda não estar concluído um ciclo de 11 anos desde o sismo de 1 d e janeiro de 1980, os dados agora obtidos parecem confirmar o intervalo d e recorrência proposto por Forja z para as principais crises sísmicas dos Açores.

147

FREQUÊNCIA SÍSMICA

N uma prim eira abordagem da sismicida d e instrumental d os Açores no períod o d e Março / 1980 a Dezem bro/1989, foi d etermin ado o núm ero d e sism os registad os versus sentidos anualmente para ca da um dos sistemas propostos por Machad o (Fig. 7). A Tabela 11 resume os valores totais obtid os para ca da a no, indi cando também o número d e eventos para os quais fo i poss ível d eterminar a localização hipocentral através d e um cálcul o automá tico. Verifi ca-se que há um aum en to significa ti vo n o número d e sismos registados em 1988 e 1989 na s red es microssísmi cas loca is d e S. M iguel e d a Terceira, o qual estará, sem dúvida, relacionado com uma melhori a apreciável na s condições d e funcionam ento d estas red es loca is. Na verda de, o número d e sismos registados em cada ano pela red e sísmica dos Açores d epend e, naturalmente, d o núm ero d e estações opera tivas, da s suas condições d e funci ona mento, da distribuição espacial d estas estações e da s próprias condi ções ambientais (nomea d amente meteorológicas).

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(b)

I l I

ANOS

Fig. 7 - Frequ ência anua l dos sismos reg is tad os versus sentidos nos sis temas Faial-Pico (a) e Tercei ra - S. Migu el (b) para o período Março / 1980 a Dczembro/ 1989 (in: Nunes, 1990)

148

TAB ELA 11

Quadro estatístico global referente aos eventos registados pela rede sísmica do arquipélago dos Açore no período 7980-1989 Loca Iiz~ dos

Regis tados

Sentid os

1980*

378

.,9

1981

743

243

173

1982

647

220

133

1983

314

204

174

1984

331

206

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"1985

516

284

178

1986

436

2"19

145

A no

Melho r Loc.

1987

460

1988

3017

979**

658**

1989

10462

149

1717**

1272**

TOTAL

17304

352

4075**

2998**

(*) De Março a Dezembro

('*) Excepto crise · sís mi cas da "Povoação 1988" e "Cong ro 1989"

A pesar do maior número de estações operativas e d a melhoria substancial nas condições d e fun cionam ento da RUVS após a sua transferência para a UA, nom ea d am ente com a reinstalação d e estações entretanto desactivadas (Fig. 5), o grand e número d e sism os registad os nos an os d e 1988 e 1989 no sistema Terceira-S. Mig uel traduz sobretud o uma maior actividad e sísmica nesta região dos Açores. De facto, verifi ca-se, igu alm ente, neste período u m importante incremento no número de sismos sentid os, na sua intensidad e e energia, relativamente a anos anteriores (Fig. 7), sismos estes qu e por vezes provocaram estragos nas ilh as m ais próximas. A título de exemplo, a "Crise Sismotectónica da Povoação" (Ferreira et al., 1989) culmin ou com um evento d e M = 5.1 e 1 =Vil, a 16 d e Outubro d e 1988, enqu anto a "Crise da Graciosa ", em 1989, a tingiu o seu máxi mo com um sismo de M = 5.7 e I= VI a 26 d e Junho. O in cremento na actividad e sísmica fo i mais espectacular no ano d e 1989, qu ando fo ram registados mais d e 10 000 sismos e microssismos, na sua maioria pertencentes a um importa nte enxame ocorrido na região centra l da ilha d e S. Migu el e denominad o por "C ri se do Congro-Lagoa d o Fogo" (Fig. 8). No que diz respeito ao sistema Fa ial-Pico, a sismi cidad e foi reduzida, com um número rela tivamente pequeno d e even tos registad os e sentidos entre 1980 e 1989, apesar da existência, d esd e 1981, d a estação microssísmi ca da Ca ldeira (CALA), na ilha d o Fa ial. En qua nto o pico d e activid ade em 1981 (Fig. 7), em term os de sismos registad os, inclui um even to de I = VI em Abril d este ano, o maior número de sismos registad os em 1988 no sistema Fa ial-Pico (e S. Jorge) estará sobretu do relac ionado com o aumento no número de estações sísmi cas nesta zona d o arquipélago, pela entrada em fu nciona mento da es tação microssísm ica d o Pico, nesta ilh a, em Maio de 1988. Na seq uência do estudo anterior e tendo em conta a comp lexa tectó nica do arquipélago, as variações observadas na sua sis micidade e a d ife ren te cobertura d e estações sísmi cas na região, considerou-se o arq uipélago dos Açores como sendo constituíd o por nove sec tores sism ogéni cos principais, geradores da acti vida d e sísmica registad a na r ed e

149

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Fig. 8 - Número diári o d e eventos registad os na red e microssísmi ca d e S. Miguel, res peitantes à "cri se do Congro- Lagoa d o Fogo", de Ju lho a Setembro d e 1989 (in: N unes, 1990)

microssismica permanente (Fig. 9). Estes sectores incluem a região de Santa Maria e Falha da Glória (51), zona E e SE de S. Miguel CS2), região central d e S. Migu el-Sistema de Fracturas do Congro (S3), região ocidental d e S. Miguel-Maciço das Sete Cidades (Ss), Fossa do Hirondelle (56), Banco O. João de Castro (S7), Sistema Terceira-Graciosa (S3), Sistema FaialPico-S. Jorge (SlQ) e região da crista médio-atlântica (Sn). Além destes consideram-se, ainda, os sectores S4, correspondente à região cen tral e oriental de S. Miguel (Sz + S3) e o sector S9, coincidente, em parte, pelo alinhamento definido pelo Rift da Terceira (Ss + S6 + S7 + S3) - ver Fig. 1. A parti r dos dados publicados nos boletins sísmicos editados, determinou-se a frequênci a m ensal d e eventos registados pela rede microssísmica no periodo de Março/1980 a Dezembro / 1989, e com epicentro provável nos sectores considerados. Sempre que foi possível calcular au tomaticamente a localização epicen tral de um sismo, a sua atribuição a um dado sector foi imediata . Nos restantes casos, a iden tificação do sector sismogénico gerador d o evento resultou da análise dos dados sísmicos publicados, nomeadamente indicação da estação mais próxima, valores de 5-P, número e sequência d e estações que registaram o even to e, se tal for o caso, da integração do sismo numa sequência do tipo sismo principal-rép licas ou do tipo enxame. A Fig. 10 resume os resu ltados obtidos, onde se indica o núm ero d e eventos que não foi possível correlacionar com os sectores anteriormente d efinidos e, em geral, cerca d e 1 por cento do total de sismos registados anualmente na red e sísmica d os Açores (Tabela II). Em termos gerais não se observa um a periodicidade nítida em qualquer um dos sectores sism ogénicos considerados, nem é evid ente uma migração da actividade sísmica ao longo d esta s zonas, provavelmente d evid o ao pequeno intervalo de tempo estudado (dez anos). Será d e referir qu e o eixo das ordenadas ("N . SISMOS") dos gráficos da Fig. 10 não apresenta sempre a mesma escala, face à necessidade de melhorar a sua representação 150

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Fig. 9 - Sec tores sismogéni cos do arquipélago do Açores. Ex plicação no texto (in: N un es, 1990)

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Fig. l O- Frequ ência mensal do eventos sísmicos registados pela rede microssí mi ca permanente em cad a um dos sectores consid erados e referente a p ríodo 1980-1989. Ex pli cação no tex to (ln: N unes, 1990)

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gráfica e d e fa cilitar a identifi cação dos diferentes valores de frequência mensal. Manteve-se, contudo, uma escala id êntica nos gráficos em que a frequência máxima é da mesma ordem de grandeza. Por outro lado, é necessá ri o ter em conta que foram utilizados critérios diferentes na análise dos registos sísmicos gerados pela rede microssísmica permanente, o que condiciona fortemente os dados agora obtid os. Na verdad e, no período 1980-1987 a leitura dos sismogramas, a ca rgo do INMG, não inclui, por vezes, a análise sistemática dos eventos de pequen a magnitud e, do tipo microssismo (M<3) e ultramicrossismo (M <l - Lee e Stewa rt, 1981). A título de exempl o refira-se que a 6 e 7 de Setembro de 1983 ocorreu um pequeno enxa me sísmico na região central de S. Miguel (Dawson et ai., 1985), com cerca de 220 eventos, dos quais somente 26 constam do Bulletin Seismologique Préliminaire, editado pelo INMG. Deste modo, torna -se necessária e urgente uma revisão dos sismogramas referentes ao período 1980-87, que deverá incluir a determinação da duração total do sinal sísmico, d e modo a ser utilizada no cálculo da magnitude (Mct) dos eventos. Apesar destes condicionalismos, poderão tirar-se algumas indicações acerca da sismi cidade dos sectores definid os. Assim, a região central da ilha de S. Miguel, constituída pelo Maciço do Fogo e Falha do Congro (Forjaz, 1986) e acidentes tectónicos associados (S3), é a zona sismogénica mais activa do arquipélago dos Açores. Há nesta zona uma intensa actividade microssísmica local (comum em regiões geotérmicas como é o caso do Maciço do Fogo), igualmente detectada em diversos trabalhos anteriores (Geonomics, 1977, Dawson et ai., 1985, e Beauce et ai., 1986). A zona do Maciço das Sete Cidades (Ss), tectonicamente muito activa, revela uma sismicidade muito reduzida, não correlacionável com qualquer crise sísmica recente e já anteriormente referida por Mendes Victor e Costa Nunes (1986) e Oliveira et ai., (1990). Crê-se que esta actividade reduzida não resulta unicamente do pequeno número de estações sísmicas nesta zona da ilha de S. Miguel. De facto, uma estação microssísrnica instalada pela UACV / INIC em Maio de 1990, neste maciço (SET-Fig. 4a), confirma a tendência para um número importante de registos referentes a eventos regionais (5::; S P ::; 10 segundos- Nunes et al., 1988) e a quase inexistência de eventos locais (S-P<5 segundos) nesta estação. Por outro lado, nas estações mais ocidentais da ilha de S. Miguel (Fig. 4) regista-se um número re lativamente importante de eventos regionais (atribuídos aos sectores da Fossa do Hirondelle e do Banco O. João de Castro) que, quando mais energéticos, são igualmente registados na rede local da ilha Terceira . Deste modo, a "lacuna" de eventos sísmicos na zona do Maciço das Sete Cidades poderá explicar-se por uma tectónica actuante caracterizada por falhas com creep assísmico, numa região de vulcanismo activo e onde medições contínuas da deformação crusta!, efectuadas por intermédio de "alongâmetros" (creepmeters), deram valores de 1.2 cm/ ano para desloca mentos horizontais em falhas activas da regiã o (Forjaz, 1986; Oliveira et ai., 1990). Nesta década observou-se uma actividade sísmica mais ou menos contínua na região oriental da ilha d e S. Miguel e zona marítima adjacente (S2), nomeadamente a SE da ilha, na zona da "Fossa da Povoação". Trata-se de uma conhecida zona sismogénica do arquipélago dos Açores ond e ocorreram importantes sismos históricos, como os sismos da Povoação d e 1932 e 1935 (Tabela II) . Mais recentemente, durante a fase principal da crise sismotectónica da Povoação, de 16 a 25 de Outubro de 1988, a RUVS registou cerca de 900 eventos sísm icos. O pequ eno núm ero de es tações sísmicas operativas na região das ilhas Graciosa e Terceira (Ss) tem-se mostrado insuficiente para um correcto cadastro da importante ac-

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tividade aí registada. Como se constata da Fig. 10, há nes te sector uma frequência mensal mais eleva da nos anos d e 1980-81, que poderá estar relacionada com a sequ ência de réplicas do sismo de 1 de Janeiro de 1980. A actividade do ano de 1989 está associa da sobretudo à crise da Graciosa, durante a qual foram registados m ais d e m eio milhar de eventos na s estações do gr upo centra l. Em Julho de 1990 foi instala d a uma estação mi crossísmi ca da RUVS na Graciosa (GRA), que tem vindo a regista r uma actividade sísm ica notável neste troço do rift da Terceira, sobretudo loca li zada no mar, a NW d esta ilha. DETERMINAÇÕES HIPOCENTRAIS

Procedeu-se ao cálculo hipocentral a utomático preliminar através do programa HYP071 adaptado à região dos Açores (Gomes da Costa, 1985) utilizando dois modelos crustais d e velocidades sísmicas de propagação (ver Nunes et a!., 1988). Este tratamento foi aplicado a cada um dos eventos registados na rede microssísmi ca permanente, no período considerado e para os quais se di spôs dos tempos de chegada das ondas PeS em pelo menos três estações d e rede. O cálculo final considerado resultou d e passagens sucessivas do programa, com eliminação gradual das estações que evidenciam maiores resíduos, localizadas a maior distância do epicentro provável ou para as quais a determinação dos tempos de chegada foi difícil d e obter. De um total de 4075 epicentros calculados (Tabela II), cerca de 3000 apresentam resíduos (RMS) inferiores a 200 milissegundos e erros na d e terminação epicentral (ERH) inferiores a 5 km, para os sismos localizados no interior das redes locais ou nas sua s proximidades, e inferiores a 20 km para os eventos muito afastados da rede d e detecção (Nunes et ai., 1989 e Nunes, 1990). Na Fig. 11 apresenta-se a carta epicentral para o período de Março de 1980 a Dezembro de 1989, enqu anto na Tabela 11 está indicado o número de epicentros determinados para ca da um dos anos. Refira-se que, de acordo com Lee e Stewart (1981), os valores de profundidade focal (Z) assim calculados deverão ser considerados satisfatórios nos casos em que a distância epi central à estação mais próxima é inferior à profundidade focal. No caso do arquipélago dos Açores, dada a fraca densi dade d e esta ções sísmicas e a pequena espessura da crusta sism ogénica na região (cerca de 14 km), estão no caso an terior sobretudo as termina ções deZ para eventos localizados no interior ou próximo das red es locais d e S. Miguel e Terceira e na zona das ilhas Faial e Pico. A Fig. 11 mostra que a grande mai oria dos epicentros calculados entre 1980 e 1989 se distribui ao longo do alinhamento d efinido pelo rift d a Terceira. De facto, os epicentros estão localizados de modo não uniforme ao longo de um a faixa com orientação geral WNW-ESE que se estende desde a região ocidental da ilha Graciosa, pelas ilhas Terceira e S. Miguel, até à zona SE dos ilhéus das Formigas e região oriental da ilha d e Santa Maria. À distribuição dos epicentros dos sismos mais energéticos e sentidos na s diferentes ilhas do arquipélago (Fig. 12) obedece à mesma repa rtição geográfica. Mendes Victor e Costa N unes (1986) apresentam uma distribuição epicentral para o período de 1980-86 idêntica à anterior (Fig. 13), ev id enciando que os sismos se distribuem sobretudo ao longo do rift da Terceira e segundo um a orientação geral E-W, para oeste da ilha Terceira. Porém, a carta epicentral agora obtida mos tra uma notável actividade sísmica na região ocidental da ilha Graciosa, nã o evidenciada em estudos anteriores e que corresponde, essencialmente à actividade aí registada em 1989.

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ig. 11 - Ca rta ep icentral globa l pa ra o períod o de Ma rço d e "1980 a Dezembro d e 1989 (in:

un s, 1990)

Em S. Miguel os eventos e tão locali zados sobretudo na região central da ilha que, como se disse, corresponde à zona mai activa d o arquipélago dos Açores. Esta ac tividade sísmi ca resulta de movimentações nas falhas acti va s do istema d e Fracturas do Congro e manifesta-se por importa ntes exa mes (Fig. 14) e cri ses ísmicas. a região d o Maciço das Sete Cidades há, pelo contrário, u m núm ero redu zid o d e epicentros, na sequ ência da fraca actividade sísmica registada nesta zona da ilha d e S. iguel. A carta epi entrai globa l revela, a ind a, uma im portante activid ade sísmi ca localizada ao longo d a " Zona d e Fractura Faia l-Pico" (Fig. 15), qu e é mais nítida no ca nal Faial-Pico e a oes te da ilha d o Faial, entre es ta ilha e a Cri sta Méd io-Atlânti ca. Igualm ente se loca li zaram a lgu mas d as réplicas do sismo d a Terceira de 1980 qu e foram registada s pela rede mi cro sísmica perma nen te d e de Ma rço de 1980, até ao ano de 1981. Apesa r da limitaçõe im postas pela distribuição geográfica das esta ções sí micas existen tes e d a su a distância aos epicentros, foi possível loca li zar eventos na CMA e na região da Falha d a Glória. Relaciona da com a actividad e sísmi ca muito reduzida registada entre 1980 e 1989 na ilha de . Jo rge, a ca rta d e epicentros obtida mostra a ocorrência d e apenas algu ns evento ao longo d a "Transformante de S. Jorge", no troço para oeste de 27° W. a Fig. 16 apresenta-se a locali zação epicentral do sismo principal e respectiva sequ ência d e répli cas, referente à principais crises sísmicas ocorrid as nos Açores entre 1980 e 1989. os casos em que há uma boa correlação entre o alinhamento d efinid o pela di stribu ição espacial das réplica e a di recção d e um dos planos nod ais obtidos através d o meca nis m o foca l é po sívcl determi na r a direcção da fa lha gerad ora d estes sismos (Nunes, te propó ito refira -se que, a partir d a di stribuição espacial d a sequência d e 1990). A réplicas d o si m de l d Janeiro de 1980, Hirn et ai. (1980) id entificaram a falha responsável por e te importa nte abalo, não cartografada previamente, assim como o tipo d e movim entação oco rrid a: movi men to lateral esq uerd o, com uma pequena componente verti cal (tsunam i associad o), numa falha vertical d e direcção 150° E.

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Fig. 12 - Lo cali zação e picentral d e eve ntos se ntid os nos Aço res no p e río do 1980-89, co m int e n s idad e ll -l ll (a) e s up e rior (b): 1 - e pi centro d o s is m o d e 1 jan . 1980; 2 - s ismos d e 1 ~ VI; 3 - sismos d e IV < 1 > V; 4 - red e sís mica (in: un es, 1990)

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Fi g. 13 - Sismicidade da reg ião dos Açores no período 1980-86 (in : Mendes Victor e Costa N un es, 1986)

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·. Fig. ·14 - Carta epicentra l pa rcial referente au pe ríod o d 13 de julho a B de Se temb ro de 198 (a) e di stri blti ç5o dos focos seg und o o perfil AB (b): RG - Ribeira Grand e; VF - Vila Fra nca; FC - falha do Co ngro. Base tectónj ca el e Fo rjáz, ·1986 (in: un es, 1990)

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Fig. lS- Sism icicl ad da região dos Açores no período 1980-89cenquadramentogeotectónicu d o a rq uipélago: J - regiã o ep icentral dos prin cipai sis mos his tó ri cos (Ta bela H) ; 2 - locali zação do ban co O. João de Ca tro; 3 - epicentro dos sismos co m I ~ V I oco rrid os de 1980 a 1989; 4 - fal ha do s ismo de 1 Jan. 1980 c zona de fra ctura Fa ia l-Pico

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Fi g. 16- Lo < li znção epicentral do ismo pr in c ipa l ( '~ ) , respectivos planos nodais e distribui ção especia l das répli cas referentes às principais crises sís rn.icas ocorridas nos Açores de 1980 a 1989. Magnitud e c plan os nod ais de Hirn ct ai. (1980) e SCS (1988 e 1989)

No caso d a crise d a Povoação (1 988), a distribuição das réplicas mostra-se alinhada segund o uma d irecçã.o geral NW-SE, que coincide com um d os planos nodais propostos para o sismo de 16 de Outubro de 1988 (Fig. 16) e que correspond e à direcção pred ominante d as falhas activa cartografada s nesta região dos Açores (Forjaz, 1986) . N a crise da Graciosa, o alinham ento das réplicas não é tão nítido, provavelm ente d evid o à grandes d istâ ncias d os epicentros rela ti vam ente à red e d e de tecção. Apesar disso, a direcção geral E-W indi cad a para um d os planos nod ais obti dos pelo eca i ·mo focal e tá de acordo com a tectón ica in d icada para a região, condicion ad a pela presença da zona d e Fractura Norte d os Açores-ZF A (No rth Azare Fracture Zone - Searle, 1980). Contu do, para os sismos d e 21 de ovembro e 21 de Jan eiro de 1988, loca li za d os na região da Fos a do H irondelle, as réplicas definem um alinh amento NW-SE, m ais d e acord o com a tectóni ca conhecid a para a região. Embora não se possa excluir totalmente a hi pótese da exis tência d e fracturas com orien tação E-SW nesta região, a explicação mais provável p arece ser a que atrib ui es ta discrepância à d efi ciente cobertura azimutal d a rede sísmi ca em relação aos sismos gerados nesta zona: as estações sísmicas instalad as nas ilhas Terceira e S. Mi guel n em sem pre são suficientes para a localização precisa, ·cgu nd o a d irecção E-SW, d os eventos ocorridos n o ca nal Terceira-S. Miguel (Shapira, 1988). CONCLUSÕES O estud o agora efectuad o constitui uma primeira abord agem, necessa riamente prelimina r, da sismi cidad e ins trumental d os Açores no períod o 1980-1989, ou seja, tend o por base os dados gerad os pela red e microssísmi ca perman ente do arquipélago. Embora cientes da necessidade d e d etalh ar e completar a análise aqui apresentad a, nomead a mente

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pela obtenção d e melhor e maior quantidade d e dados sísmicos a partir dos sismogramas existentes, determinação sistemática de magnitude (Md) dos eventos, efectivação de estudos de migração dos eventos e intensificação dos estudos da natureza neotectónica nas ilhas dos Açores e regiões marítimas adjacentes, entre outros, é possível, contudo, tirar as seguintes conclusões: No período 1988-1989 ocorreu um assinalável incremento de actividade no rift da Terceira (sistem a Terceira-S. Miguel), traduzido pela ocorrência de importantes crises e enxames sísmicos que afecta ram sobretudo as ilhas Graciosa e S. Miguel; - Esta actividade poderá relacionar-se com o fim de um ciclo maior de 32 anos proposto por Machado (1973) e es tá de acordo com o período d e retorno de 7-9 anos indicado por Forjaz (1985) para as principais crises sísmicas dos Açores; - A região central da ilha d e S. Migu el, constituída pelo Maciço do Fogo e pelo Sistema de Fracturas do Congro (Forjaz, 1986), corresponde à zona mais sismogénica do arquipélago dos Açores, sede de intensa actividade microssísmica; - A zona do Maciço das Sete Cidades (S. Miguel), uma região tectonicamente muito activada e de vulcanismo histórico, revela uma actividade sísmica muito reduzida, não correlacionável com qualquer crise sísmica recente; - Uma tectónica actuante caracterizada por falhas com creep assísmico, onde foram determinados (por intermédio de alongâmetros) valores de 1.2 cm/ano para deslocamentos horizontais em falhas acticas, poderá explicar a "lacuna" de eventos no Maciço das Sete Cidades; -No ano de 1989 registou-se uma notável actividade sísmica e microssísmica no mar a oeste da ilha Graciosa e que culminou com um evento de M = 5.7 a 26 de Junho deste ano. A carta de epicentro para esta regi ão mostra um número importante d e localizações nes te troço d o rift da Terceira, não e viden ciado anteriorm ente por Mendes Victor e Costa N unes (1986); - A actividad e sísmi ca registada na região da ilha Graciosa vem mostrar que o troço mais ocidental do rift da Terceira, entre esta ilha e a Zona de Fractura Norte dos Açores (No rth Azares Fracture Zone - Searl, 1980), está sismicamente activo e que se justifica dotar esta região do arquipélago dos Açores com os meios necessários à sua efica z vigilância sismovulcânica; - A carta global d e epicentros para o período 1980-1989 mostra qu e o rift da Terceria constitui a estrutura tectónica onde a actividade sísmica é mais intensa e mais importante, em oposição ao afirmado por Madeira et ai. (1988); - No período em estudo verificou-se uma actividade sísmica contínua ao longo da "Zona de Fractura Faial-Pico" (caracterizada por eventos pouco energéticos) que é mais importante no canal Faial-Pico e a oeste da ilha do Faial; - Apesar das limitações impostas pela distribuição geográfica da rede sísmica dos Açores, foi possível localizar eventos nas fronteiras d e placa definidas pela Crista Médio-Atlântica e Falha da Glória; - A distribuição espa cial das réplicas do sismo de 16 d e Outubro de 1988 ( "Crise Sismotectónica da Povoação ") mostra-se alinhada segundo uma direcção geral NW-SE, coincidente com um dos pl anos nodais propostos para o sismo principal e d e acordo com a direcção predominante das falhas activas cartografadas nesta região dos Açores. -

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A REDE UNIVERSITÁRIA DE VIGILÂNCIA SISMOVULCÂNICA DOS AÇORES (RUVS) *

J. C. Nunes** Em 1902 foi instalad a a p rimeira estação sism ográfica dos Açores, em Pon ta Delgada (ilha d e S. Miguel), à qual se juntaram mais ta rde u ma estação na ilha Tercei ra (Angra do Heroísmo) e outra na Horta, ilha do Faia l, estações estas pertencentes ao lNMG. Após a ocorrência d o sism o de 1 janeiro 1980, o Govern o Regiona l d os Açores promoveu a instalação duma red e microssísmi ca de alta sensibili dade, há m uito recla mad a para o arquipélago. Em 1988 a red e microssísmica existente, e pertença do LGT da então Secretaria Regional do Comércio e Indústria, transitou pa ra a Universidade dos Açores que, em colaboração co m o Centro d e Vu lcanologia d o T IC, assegu ro u a ges tão d a rede, seu redim ensionamento e expansão. Foi deste modo cri ada a RVVS - Red e Universitária d e Vig il â n cia Sism ov u lcâ nica dos Açor es, q u e dispõe act ua lm ente d e 14 estações mi cro sísmicas no arquipélago. No Grupo Central estão a operar 4 es tações sísmicas de uma componente, na ilha Terceira, 1 em S. Jorge e 1 na Graciosa, cujos sinais gerados no ca mpo são enviados telemetri ca mente pa ra um a central d e registo. Esta funciona em edifício d o Serviço de Protecção Civil, em Angra, ond e está ins talado o Observa tório Vulcanológico da Terceira, cujo técni cos asseguram a operacionalidad e d a rede d a Terceira e Grupo Central. o OVT, pa ra além da análi se dos registos e leitura d os sismogramas, é efectuado um estu do hipocentral e estatís ti co p reliminar d os eventos sísmicos ocorridos nesta região do arquipélago. Em 1990 está p revista a instalação d e novas estações sísmicas nas ilhas Fn ial, Pico e S. Jorge. No Gru po Ori enta l estão em funcionam ento 8 estações na ilh a de S. Miguel, 2 da quais de 3 componentes, estand o projectad a a instalação dum a estação sísmi ca na ilh a de Sa nta Ma ria. Os sism ómetros estão in talad o em caves especialmente construíd as para o efei to e cuja manutenção é assegurada por técni cos qu a lifi cad os. O sin al sísmi co é en viad o telemetri ca m ente para um retransmi ssor ou directamente para a estação central d e registo e p rocessa mento d e dad os, loca li za d a no Departamento d e Geociências d a Uni versidade d o Açores, em Ponta Delga d a. Ta l com o no Grupo Central, o registo é d o tipo analógico, controlad o por um a unid ad e central d e registo (REQ) ond e está instalad o um sistema d e "Trigger" e de gravação automática d o sinal. Pa ra além d as estações microssísmicas fixas já ind icadas, a RUVS inclui, aind a, estações portáteis d e uma componente, especialmente vocacionad as para o acompanhamento d e crises e d e enxames sísmicos, bem como para estu dos detalhad os de microssismicidad e. Detectad o um evento em três estações sísmicas previamente definidas e estudadas, o sistema d e "Trigger" acciona um gravad or d e fita magnéti ca, para ulterior tratamento d o

•

Comunicação apresentada em simultâneo com um vídeo sob o mes mo nome Cent-ro de Vulca nologia (I IC/UA)

161

sinal sísmico e dispara um alarm e liga d o à rede de transmissões d o Centro d e Vulcanologia, permitindo assim a rápid a mobilização d o Grupo d e Intervenção d a RUVS . A leitura d os sismogram as é efectu ad a manualmente p or observad ores experientes e os dados obtidos são depois introduzidos numa red e informá ti ca. Os d ados são processados reco rrendo a program as automáticos para o cálculo da s variáveis hipocentrais (nom eada mente, ao programa HYP071 ), elaboração de gráficos es tatísticos, cálculo de m agnitudes, entre outros, cujo tratamento é efectuado em tempo quase real. As informa ções daí resulta n te , conjugadas com os dados da m acrossísm ica, de natureza geológica, histórica e da n eotectóni ca , permitem obter uma informa ção detalhada e relativamente precisa da situação em ca u sa. As conclusões obtidas são depois transmitidas ao Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores, d e que o Centro de Vulcanologia é o interlocutor científico para as catástrofes naturais.

162

O REGIME TECTÓNICO NOS AÇORES José Madeira* António Ribeiro*

RESUMO

O sismo de 1 de Janeiro de 1980 veio chamar a atenção para a necessidade de se conhecer o regime tectónico a que o arquipélago dos Açores está sujeito. Sob este ponto de vista os grupos central e oriental são prioritários uma vez que se trata da área tectonicamente mais activa, com dois sismos de magnitude superior a 7 registados desde a descoberta e colonização das ilhas: os sismos de 1757 e 1980. A cartografia e a análise estrutural das ilhas de Santa Maria, Faial, S. Jorge e Pico, conjugadas com a informação tectónica obtida com o sismo de 1 de Jan eiro, permitiram deduzir que esta região dos Açores se e ncontra actualmente sujeita a um reg ime transtensivo: isto é, os acidentes tectóni cos reconhecidos apresentam movimentação oblíqua com componente d e desligamento associada a componente normal. Nalguns acidentes foi possível reconhecer decomposição (decoup ling), à superfície desta movimentação oblíqua, com episódios de dip-slip puro e outros d e desligamento puro. A deformação que afecta este sector de crosta oceânica é do tipo tridimensional, encontrando-se quatro famílias de falhas (teoria de Reches) e não duas como seria de esperar se se trata sse de deformação plana. INTRODUÇÃO O arquipélago dos Açores localiza-se na junção de três placas litosférica s: as placas Eurasiática, Africana e Americana (Fig. 1). As ilhas constituem um alinhamento WN W-ESE, obliquo às estrutura s tectónicas mais importantes da região (Laughton e Whitmarsh, 1974). O rift da Crista Média Atlântica corresponde à fronteira tectónica qu e separa a placa Americana, a oeste (sobre a qual estão edificadas as ilhas das Flores e do Corvo), das placas Eurasiática e Africana a leste. O sector d o rift localizado a norte dos Açores tem uma orientação N10E, enquanto para sul apresenta uma direcção média NE-SW resultante de um conjunto numeroso de falhas transformantes que deslocam dextrogiramente pequenos troços de rift orientados NlO a N20E (Searle, 1980). Para leste das Formigas estende-se uma outra estrutura tectónica bem conhecida depois dos levantamentos efectuados com o sonar de varrimento lateral "GLORIA" (laughton et ai., ] 972) . Do ponto de vista morfológico, trata-se d e um vale submarino, estreito e profundo, com mais de 400 km de extensão e direcção E-W. Esta estrutura, conhecida como Falha da Glória, corresponde a uma falha transcorrente em d esligamento direito, conforme o demonstram as soluções dos mecanismos focai s de sismos com epicentro nesse acidente (Udias, 1980; Udias et al., 1986). A Falha da Glória funciona como fronteira transcorrente entre as placas Eurasiática e Africana a leste dos Açores. ·Departam ento de Geologia da Faculdad e de Ciências d e Lisboa J 63

30"

25"

Fig.l - Enq u adra mento tectóni co elos Aço res: a traço d u p lo - rift méd io a tlân tico; a traço fin o - fa lh as transfo rm antes; a traço grosso - fa lha d a Glória; a tracejado - ex tremo oes te da fron tei ra d e placas EurásiaÁfrica; AM - placa america na; EU - p laca eurasiá tica; AF - p laca a fri can a; C - Co r v o; F- Flores; C - Graciosa; FA - Fa ial; P- Pico; SJ- S. Jorge; T - Te rce ira; SM -S. M igu el; FR - Form igas; SMA - Santa Ma ria (simplifi ca d o de Laughton c Wh itm ar h, 1974)

O fun cionamento e a locali zação exacta d o sector d a fro nteira d e placas Eurásia- Áfri ca com preendid o entre a extremidade oeste d a Falh a d a Glória e a Crista Médi a são, no entanto, ainda m al conhecid os e objecto d e controvérsia. Com efeito, sobre este ramo d a junção tripla d os Açores têm sid o apresentad as vá rias interpretações, das quais a mais difundida é a d o "Rift d a Terceira" que assum e um regime tectóni co extensivo para esta região. Trabalh os d e ca rtografia geológica e geologia estrutural levad os a cabo pelos a utores nas ilhas d e Santa Ma ria, Faial, S. Jorge e Pico, na seq uência d o sismo de 1 de Janeiro d e 1980, d emo nstram qu e o regim e tectón ico actu al é transtensivo e não extensivo. O SISMO DE 1 DE JANEIRO DE 1980 A loca liza ção d os epicentros d as réplicas d o sismo de 1 d e Janeiro mostra qu e es te evento foi gerad o por um acidente tectónico orientad o NNW- SSE, qu e encurva para uma direcção mais superficial com componente vertica l, como o p rova o tsunami regis tad o nos m arégrafos d a H orta e d e Angra do H eroísmo (Fig. 3) . O meca nismo foca l d o sismo indica d esligamento esquerdo n o pl a no nod al d e d irecção NN W-SSE (Hirn et al., 1980). Tra ta-se, portanto, d e um acid ente tectónico esq uerd o com componente norm al provável. Pela sua localização e magnitud e (ap roxi m ad am ente grau 7 na esca la d e Richter) fo i sentido fortemente nas ilhas Terceira, S. Jorge e Gra ciosa, tendo provocado grande d estrui ção nas d ua p rimeiras.

164

2SW GRACIOSA

I I \ \

I \ \

\ CJ TERCEIRA

38.5'

PICO

Fig. 2 - Loca li zação da falha do s is mo d e 1 de ja neiro d e 1980 baseada na d istrib ui ção d os epicentros da s ré plicas e respectivo meci)ni mo focal. A estrela ma rca o ep icentro do sismo p rin cipa l (basea d o cm Hirn et a/., "1980)

Fi g. 3 -

Chegada d o ts un a mi d o ism o d e 1 de janeiro d e 1980 (registo do marégrafo de A ngra do Heroísmo)

165

a ponta do Topo, em S. Jorge, observou-se rotura superficial numa pequena falha em piroclastos do Cabeço da Forca (Foto 1), a qual mostrava separação esquerda normal (Rjbeiro, 1982). Ainda em S. Jorge, mas na zona mais distante do epicentro, o sismo ca usou danos estruturais importantes no farol da Ponta dos Rosais, que teve que ser aband onado. Estes estragos foram consequência da localização do farol a poucos metros de arribas litorais muito altas, as quais sofreram assentamentos.

Foto 1 -Fa lh a do Ca beço da Forca (Ponta do Topo - S. Jorge) com rotura supe rficia l duran te o sismo d e 1 Janeiro d e 1980 (foto d e A. Ribeiro)

TECTÓNICA DA ILHA DO FAIAL

As grandes escarpas de falha, de direcção N60W, que constituem as "lombas" do Faial, parecem sugerir uma estrutura em tracção do tipo graben. Estas falhas apresentam uma separação vertical notável que, no caso da Lomba Grand e, se aproxima dos 200m (Foto 2). o entanto, a análise estrutural revela evidências que indicam a existência de componente d e desligamento importante nesses acidentes tectónicos. Estas evidências são a exi stência de fracturas em échelon indicando cisalhamento direito, restraining bends, locais em que irregularidades na direcção do plano de falha originam zona s pontualmente em compressão com subida de um dos blocos ("push up" ), planos de falha estriadas e linha s d e água desviadas tectonicamente. Na zona oeste da ilha (entre a Caldeira e os Capelinhas), cones vulcânicos recentes localizam-se sobre fractura s dispos tas em échelon direito, o qu e indica a presença em profundidade de importante acidente dextrogiro (Fig. 4A). O Cabeço Gordo, maior elevação da ilha do Faial, e o relevo do Galego correspond em a push ups resultantes de restraining bends nas falha s da Lomba do Meio e da Lomba Grande, respectivamente, indi ca ndo desliga mento direito (Fig. 4B). o local onde a Falha da Lomba Grande intersecta a arriba litoral encontram-se alguns planos secundários estriadas mostrand o desligamento puro ou movimentação norm al pura, o que demonstra que o movimento oblíquo pode ser decomposto em níveis mais superfi ciais das falha s. Es tas estruturas, de direcção WNW-ESE, apresentam, portanto, movimentação direita normal. As estruturas de direcção NNW-ESE apresentam, portanto, movimentação direita normal.

166

Foto 2 - Vista aérea da metad e oriental da ilha do Fa ial ("Craben d e Pedro Miguel") cuja morfol ogia é dom in ada po r imponentes esca rpas d e fa lha (foto de A Ribeiro)

I ~

Capelinha s

C=======É=====~lo km

8 Fig. 4 - Esboço tectón ico da iiJ1a do Faial: A- á rea do apelo com os cone vulcá nicos loca liza d o sobre di sposi tivo em échelon direito; B - área da Lomba do Meio (LM ) e da Lomba d e Ba ixo (LB) co m o push up d o Cabeço Gordo (CG) associado a res tmining bends nessas falha s; ·1 - fa lh a d a Ribeirinha; 2 - falha da Lomba G ra nde; 3 - falha da Ribeira do Rato; 4 - fa lha da Rocha Verme lha; 5 -fa lha da Espala maca; 6 - falha d os Fla mengos; 7 - falha da Lomba de Baixo; -fal ha d a Lomba do Meio; 9- fa lh a d a Ribeira d o Adão; l O- cabeço do Ca nto; 1 1 - cabeço da Fonte; 12 - ca beço do Fogo; a - troço d e fa lha; b - escarpa d e fa!J1a; c- troço de fa lha co m compo nente inversa; d - falha oculta; e - sentido d e movimentação d as falha s; f - cra teras vulcâ ni cas; g centro erupti vo sem cratera ; h - ma rco geod ésico

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As es truturas d e direcção NN W-SSE são menos freq uentes e correspondem às falhas esquerdas co njugadas, como se pode observar na área entre a Caldeira e a Lomba d o Meio. esse local, linhas d e água instaladas em materiai com cerca de 1000 anos (Chovelon, 1982) são cortadas por num erosas falhas que as d esloca m sinistrogiramente, por vezes com componen te normal associada. N um d os casos o d esvio é d e cerca d e 5 metros, o qu e indica uma ta xa d e d e li za mento mínima d a ordem dos 5 mm /a no . A presen ça d e d esligamentos direitos normais orientad os WNW-ESE inclinando para NNE ou SSW e d e desli gamentos esquerd os normais com direcção NNW-SSE indica um regime tec tónico em tra ns tensão, com compressão máxima, S2, vertical e tracção m áx ima, S3, horizontal N E-SW.

TECTÓNICA DA ILHA DO PICO Grande p arte das es truturas observadas no Faial prolongam-se para o Pico, mas n esta ilha estão quase comple tam ente cobertas pelos enormes volumes de lavas muito recentes, emüid as quer pe lo grande vulcão do Pico qu er pelos cones da metade oriental da ilha. As falhas principais a prese ntam direcção WNW-ESE e, nalg uns locais, cortam d extrogira m ente cones d e piroclastos, d emonstrando indubita velmente a presen ça d e componente de d esligamento n estes acidentes (Fig. 5). O exemplo m ais espectacular é o do Cabeço do Caveira que apresenta uma separa ção horizontal direi ta d e cerca d e 125 metros (Foto 3) . Nas áreas em que o vulcani smo tem estado menos activo a componente normal das falha s não foi ainda colma tada por d errames lávi cos e as escarpas represa m a drenagem dando origem a la goas; ta l é o caso d a Lagoa d o Paul, limitada a sul pela escarpa do Ca pitão, re presa d a a no rte pela esca rpa da Falha da Lagoa do Capitão. O cone d o Cabeço Vermelho, loca liza d o na costa norte entre a Prainha d e Baixo e a Prainha d e C im a, tem sido explorad o com o saibreira; os desmontes efectuados permitira m a exposiçã o de um co njunto muito num eroso de pequenas falha s. A natureza dos m a teriais não é favorável à conservação d e estrias, pelo que apenas se observa sepa ração norma l. Cons tato u-se a p resença d e quatro famílias de fa lh as: duas famílias orientadas -S a N W-SSE, di recção dos sistema s esquerdos, inclinando para e para S, a titud es id ênticas à d os acidente p rincipais da zon a axial da ilha, em que se comprovou a movimentação em desligam ento di reito (Fi g. 6) . A existência destes quatro sistemas de falhas com m ovim e ntação oblíqu a é ca racterística de d eformação tridimensional (Reches, 1978 e 1983; Rech es e Dieterich, 198 ) em regime transten sivo. As estruturas tectónicas referidas são compatíveis com um campo de tensões com a mesma orientaçã.o do qu e foi d ed uzido no Faial.

TECTÓNICA DA ILHA D E S. JORGE A forma invulgar d e S. Jorge resulta d e vulcanismo fi ssura) ao longo de falha s d e direcção WNW-ESE (Fig. 7); a ca rtografia e análise estrutura l d estes acidentes tectónicos mostra qu e se trata de falhas com movi m entação oblíqu a em d esli gam ento direito norm a l. Este sis tema d e falha s, cujo troço mais espectacular é a Falha do Pico do Carvão (Foto 4), apresenta as característica s típicas dos d esli ga m entos (troços anastomosados, sag ponds, fra cturas em échelon direito e d esvio dextrogiro d e linhas d e água), assim com o separações verticais que pod em a tingir 1O m etros.

168

PICO

Pico

·-0, 2351m.

lajes do Pico

= = == =

10 km

Fig . 5 - Esboço tectónico da ilha d o Pi co: 1 - fa lha d a Lagoa d o C apitão; 2 - falha d o To po; 3 - ca beço d o Ca veira; 4- cabeço Vermelho; a - traço d e falha; b - esca rpa d e fa lh a ; c- falh a oculta, fa lha provável e principais fra cturas radia is do vulcão do Pico; d - cratera d o Pico

Foto 3 - Fo tog rafia aé rea ve rti ca l d a órea d o Cabeço do Caveira (i lha do Pico) ond e é evid ente a sepa ração horizonta l di rei.ta provocada no co ne vulcânico por um a d as falha s qu e a trnve a a ilh a (US N0vy, voo de 4 de Agosto de 1955)

169

FALHA

C ABE C D

V E RM E L HO

Schm i dt. n el ,

Fig. 6 -

Lo we r

h emi s p h P r"e

rOJ ~=> C l io n

Estercogra ma das fa lh as do Ca beço Vermelho (Pico)

S. JORGE

Ponu dos Ros1is

Pico M1toso

Colho ta -~

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Fig. 7 - Esboço tec tón ico da ilha de S. Jo rge: 1 - fa lha do Pico do Ca rvão (na ampli ação pod e observar-se a geometria a nastomosada e as frequ entes fra ctu ras em échelon ); 2 - fa lh a provável da Ribeira Seca; 3 - falha da Urze - S. João; a - tra ço de fa lha; b - esca rpa d e falha; c - fa lh as ocu ltas e prováveis; d - cra teras vulcânicas

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Na área da Ribeira Seca presum e-se a existência de uma escarpa de falha recuada e fossilizada por escoadas recentes. Este acidente morfológico separa a região m ais antiga da ilha, a oriente, da metade mais jovem do ponto de vista eruptivo. A direcção NNW-SSE d esta falha provável está também patente em dois alinhamentos d e cones vulcânkos e corresponde à direcção dos acidentes esquerdos na região. O conjunto de estruturas referido indica ainda um campo de tensões orientado tal como os que foram definidos para o Faial e Pico.

Foto 4 - Fotografia aérea verti ca l da região da Fa lha do Pico d o Ca rvão (ilha de S. Jorge), pod end o observar-se pequenas falhas em échelon direito associad as ao acidente tectónico principal (U.S. Navy, voo de 4 d e Agosto d e 1955)

TECTÓNICA DA ILHA DE SANTA MARIA

Santa Maria é actualm ente uma das ilhas menos activas do arquipélago, quer do ponto de vista do vulcanismo quer do ponto de vista tectónico. As últimas manifestações vulcânicas ocorreram no Pliocénico superior e, posteriormente, o mar entalhou extensas plataformas d e abrasão que, hoje em dia, estão mais bem conservadas na metade ocidental da ilha (Serralheiro e Madeira, 1990). Estas plataformas, de idade quaternária, encontram-se cortadas por alguns acidentes qu e testemunham a actividade tectónica nos últimos 2 Ma . Os acidentes principais (Madeira, 1986) são a Falha do Aeroporto, desligamento direito normal orientado N30W que na zona terminal en curva para N-S onde apenas foi possível observar componente normal. Na arriba litoral da Cagarra uma estrutura N25E pode corresponder a uma falha conjugada (Fig. 8). Estes acidentes, bem como as estruturas m esoscópicas, indi ca m que a região está sujeita à deformação tridimensional em regim e d e transtensão, mas as taxas de deslizamento são aqui duas ordens de grandeza inferiores às obtidas no conjunto Faial-Pico-S. Jorge. O campo de tensões apresenta compressão máxima, s,, horizontal N-S, S2 vertical e tracção máxima, S3 horizontal E-W.

171

SANTA MARIA

5km

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Fig. 8 - Es boço tectónico da ilh a de Santa Maria: 1 - falha da Cagarra; 2 - falha do Aeroporto; 3 - falha s da Baía da Cré; 4 - fa lha da Baía d o Raposo; 5 - fa lh a do Norte; 6 - fa lhas da Estaçã o LORA N

CONCLUSÕES Os dados neotectónicos das ilhas do Faial, Pico e S. Jorge e a informação obtida co m o sismo de 1 de Janeiro d e 1980 mostram a existência d e quatro famílias d e falhas nesta área do arquipélago: dua s famílias com direcção WNW-ESE inclinando para NNE e para SSW, com movimentação em d esligamento direito normal , e duas família s orientadas NNW-SSE inclinando para ENE e WSW com movimento esqu erdo normal. Embora as falhas direitas se m ostrem mai s importantes, quer pela sua frequ ência, quer pela sua extensão (Madeira e t a !., 1990), o sismo d e 1 de Janeiro veio m ostrar que os acidentes esquerdos, conjugados daqueles, possu em um potencial sismogénico igualmente elevado. A existência das quatro famílias de falhas e a sua movim enta ção indicam que o regime tectónico actual, nos grupos central e oriental, é um regim e em transtensão (e não ex tensivo como pretende o modelo d o "Rift d e Terce ira"), com deformação tridimensional e não plana. O ca mpo d e tensões em torno d o ca nal de S. Jorge apresenta, portanto, compressão máxima, S1, horizontal NW-SE, S2 verti ca l e a tracção máxima, S3, hori zontal NE-SW. Em Santa Maria verifica-se que o campo d e tensões apresenta compressão N-S; a falha do sismo d e 1. de Janeiro rod a para u ma direcção N-S à medida que se aproxima da Graciosa indicando que a compressão m áx ima deve també m sofrer uma rotação para uma direcção próxima de NNW-SSE. O desvio d as trajectórias d e tensão (Fig. 9) resulta da existência d e uma transform ante leaky q ue perturba o ca mpo d e tensões relacionado com a crista m édia (Ribeiro, 1982; Mad eira et a i., 1990; Ma d eira e Ribeiro, em publicação); passa-se, assim, d e um regime d e d eformação tridim en ional transtensivo, por p ermutação das tensões principais, nas proximidades d este acidente. A m aior intensidad e da deformação nas ilhas d e S. Jorge, Faial, Pi co e S. Mi g uel compa ra ti vam ente à Graciosa, Terceira e Santa Mari a, be m como as trajectórias d e tensã o ne ta á rea d o arquipélago, sugerem que a fronteira d e placas entre a Eurásia e a Áfri ca passa no canal d e S. Jorge e junto à costa sul de S. Mi g u el, p elo que a d esignação d e Transform a nte leaky d e S. Jorge nos parece adequada (Fig. 10).

172

AM o

compressão máxima traccão máxima tens'ão intermédia Fig. 9 -Trajectó rias das tensões prin ci p ais d ed u zidas da ori entação das fa lhas acti va s nas ilhas es tud ad as e extrapolada s pa ra a área d os grupos ce ntral e oriental (Mad eira et ai., 1990)

..........

.....

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Fig . 10 -

Loca li zação prová vel d a Tra nsfo rm a nte "leaky" d e S. Jorge (SJLT) (Mad eira e Ribeiro, e m publicação)

AGRADECIMENTOS

O presente trabalho é uma síntese dos resultados obtidos nos es tud os efectuados nos Açores p or José Madeira e António Ribeiro d esde 1980, altura em qu e o segund o se deslocou ao grupo central integrad o na mi ssão científica que fez a análise dos efeitos do sismo de 1 d e Jan eiro. Posteriormente foram efectuad os, pelo primeiro autor, trabalhos de campo nas ilhas de Santa Maria, Fa ial, S. Jorge e Pico. Estes trabalh os foram financiados pelos seguintes projectos de investigação: "Mod elos Geodin âmicos", projecto IN IC-DGFCUL, na campanha de Santa Mari a 1985; "Mod elo Sismotectonofísico de Portuga l", projecto d e I & O 14 /87 entre a DGQA e o DGFCUL, para as campanhas do Faial 1987 e 1988 e S. Jorge 1988; "Sismotectónica de Portu ga l Continental" projecto GPSN-DGFCUL, nas campanhas d e S. Jorge 1989 e Pico 1989 e 1990.

173

Agradece-se a coopera ção prestada (nomeadamente no que respeita o fornecimento de tran sportes) pelas seguintes pessoas e organismos: Eng.º Humberto Melo, dos Serviços Agrícolas de Santa Maria; Prof. Dr. Ávila Martins, do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universid ade dos Açores, e Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (através do Dr. Humberto Lopes do Departamento de Oceanografia e Pescas), nas campanhas da ilha do Faial; Sr. Frederico Maciel, presidente da Câmara Municipal de Velas, e Eng.G Alfredo Alvura, d a Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas, nos trabalhos efectuados em S. Jorge; e Eng.º José Ferreira, da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas, na ilha do Pico. Finalmente não podemos esquecer a população destas ilhas (e os muitos amigos que lá fizemos) cujo contributo para o êxito destes trabalhos não deve ser menosprezado. REFERÊNCIAS

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Chovelon, P. -

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174

MODELOS TECTÓNICOS DOS AÇORES Frederico Machado*

RESUMO

Enumeram-se os principais modelos tectónicos propostos até 1980. Com certa surpresa, verificou-se que o terramoto e as réplicas de 1980 não estão de acordo com nenhum dos modelos propostos. Isto significa que os elementos disponíveis (geológicos , geofísicos e batimétricos) têm sido insuficientes para controlar os modelos. MODELOS ANTERIORES A 1980

Para estabelecer um bom modelo tectónico, é conveniente dispor previamente de elementos de campo que possam justificar esse modelo. Para ilhas vulcãnicas, com elevada sismicidade, os elementos desejáveis seriam os seguintes: -

cartas geológicas ou vulcanológicas de todas as ilhas, com pormenor suficiente; carta de epicentros em toda a área insular; carta batimétrica do mar em volta das ilhas; e havendo, como nos Açores, riftes médios e falhas transformantes é também desejável um bom levantamento geomagnético.

Sucede que, para o Açores, muitos destes elementos só agora estão a ser preparados. Os especialistas de tectónica têm tido, por isso, uma certa liberdade para especular sobre o assunto. O primeiro modelo tectónico foi proposto em 1936 pelo Tenente-Coronel José Agostinho que, também nestes assuntos, foi um notável pioneiro (veja-se Agostinho, 1936). A tectónica das ilhas foi então considerada devida a três directrizes que se cruzavam sobre o vulcão das Sete Cidades (Fig. 1). Estas directrizes passavam:- uma sobre as ilhas Graciosa e Terceira;- outra sobre a ilha de S. Jorge;- e a última sobre o Faial e o Pico. Nelas estavam incluídos os vulcões activos e os epicentros dos grandes terramotos. A seguir apareceu o modelo de Cloos (1939) . Supôs-se corresponderem as ilhas a anticlinais dum enrugamento que se ligava à cadeia Alpina, através da faixa Açores-Gibraltar. Com o advento da Tectónica de Placas, que considerava nos Açores uma junção tripla, apareceram novos modelos. Krause e Watkins (1970 admitiram a bifurcação do rift médio do Atlântico. O ramo ocidental continuava o rift para o sul; e o ramo oriental terminava sobre a fractura Açores-Gibraltar, tendo passado na Graciosa, Terceira e S. Miguel (Fig. 2). Este modelo nã.o discute a situação de S. Jorge e de Faial-Pico que constituem importantes alinhamentos vulcânicos. * Centro de Geofísica, Uni v. de Li boa

175

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l 30

ACORES

Fig. 3 - Mod elo tectón.i co de Machado, Quintino e Monteiro (1972)

176

PONTO DE DE FORMAÇÃO NULA

Pouco depois, foi proposto outro mod elo, por Machado et ai. (1972). Aqui admitiu-se que o rift médio se dividia em pequenos troços (Fig. 3), à semelhança do que su ced e noutra s junções tripla , nom ea damente no golfo da Califórnia e no golfo de Aden. Estes troços pa sa riam em todas as ilhas onde há vulcões activos. Al ém da expansão E-W do rift méd io, haveria na faixa Açores-Gibraltar uma pequena ex pansão N-S, a oeste dum ponto d e formação nula (situado aproximadamente a 22° W); para leste haveria compressão integrada na orogenia alpina. Mais tarde, houve uma tentativa de conciliar este modelo com o de Krause e Watkins, considerando um troço paralelo do rift médio (marcado a tracejado na Fig. 3) . DADOS DA CRISE DE 1980

Quanto a modelos tectónicos, esta era a situação quando ocorreu o terramoto de 1 de Janeiro de 1980. O epicentro do terramoto, situado entre Terceira, S. Jorge e Graciosa, não estava exactamente sobre qualquer das fracturas consideradas nos modelos anteriores. As numerosas réplicas dão naturalmente informação sobre as fracturas activas. Os epicentros das réplicas (especialmente da s de Janeiro de 1980) distribuem-se de NW para SE, o que levou Hirn e colaboradores (Hirn et al., 1980) a admitirem uma directriz com essa orientação (Fig. 4). Uma nova interpretação, baseada em todas as réplicas registadas até Novembro de 1980, foi proposta por Machado e Silveira (1982). Nesta interpretação foi necessário introduzir a hipótese dum rift "reactivado" (Fig. 5), o que representa uma solução ad hoc. Tudo isto mostra quão incertos têm sido, até agora, os modelos tectóni cos dos Açores. Entretanto tê m prosseguido trabalhos d e investiga ção geológica e geofísica. O Centro de Vulcanologia da Universidade dos Açores tem publicado cartas vulcanológicas de alguma s ilhas.

TERRAt-10TO

1 JAN . 1980

Pico

Passivei 01(ectriz ~ \ Tectónica 38~------!--------------------

Fig. 4 -

Interpretação das réplicas

EB EPICENTRO

TERRAMOTO . 0 RÉPLICAS ~--~ (J_A_N_._1_ 98_o_l____~)B

( o te rramoto de "1980, segund o Hirn e ai. (1980)

177

--~----------------------139

3 9 ~--------

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JRr----------~--------------------------,---------------------13 8

Fig. 5 -- Interpretação da s réplicas d o terram oto d e 1980, segundo Machad o e Silveira (l982)

lVlODELO 'T' I ~C TÓNICO DOS AÇORES o

(1-: I'~ Ci':N'I' HO S ~ 1 ""' :I ; 1 1 1 1 ~

111FT Mf:I >IO

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l5l------------------+-----------------~-----------------t35 35

Fig. 6 -

Mod elo tectónico preliminar, baseado nos epicentros dos sismos com M entre 1912 e 1985

178

3, ocorridos

O Centro d e Geofísica da Universid ad e d e Lisboa está também preparando um levantamento geoma gnético e tem um projecto para instala ção temporária de sismógrafos subm arinos. Por seu lado, o Instituto Hidrográfico tem continu ad o o levantamento barimétrico d o mar d os Açores. Presentemente o autor desta nota está modificando o mod elo anterior (Ma chado et al., 1972), com base em epicentros publicados por um grupo d e investigadores d a Universidade de Madrid (Buforn et al., 1988). Uma versão prelimin ar do novo mod elo consta d a Fig. 6. Espera-se que, com todos estes trabalhos, se possa estabelecer um modelo tectónico que receba o consenso dos investigadores interessados na actividad e sismo-vulcânica dos Açores.

REFERÊNCIAS Agostinho, J. - Tectónica, Sismicidade e Vulcanismo das Ilhas dos Açores. Açoreana (Ponta Delga da ), v. l, pp. 86-98. 1936. Buforn, E.; Udías, A.; Colombás, M. A. - Seismicity, Source Mechanisms and Tectonics of the Azares-Gibraltar plate bou ndary. Tectonophysics, v. 152, pp. 89-182. 1988. Cloos, H . - Zur Tektonik der Azoren. Abh . Preuss. Akd. Wiss., Phys.-Math. Kl., n.º 5, pp. 59-84. 1939. Hirn, A. ; Haesseler, H.; Hoang-Trong, P.; Wittlinger, G.; Mendes-Victor, L. A.- Aftershock Sequence of January 1st, 1980 Earthquake and Present-Day Tectonics in the Azores (abstract). 7e Ass. Gén. Comn. Sism. Eur., Budapest. 1980. Krause, O. C.; Watkin s, N. D. - North Atlantic Crusta! Genesis in the Vicinity of the Azares. Geophys. J., v. 19, pp. 261-283. 1970. Ma chado, F.; Quintino, J.; Monteiro, J. H.- Geology of the Azares and the Mid-Atlantic Rift. Proc. 24th Int. Geol. Congress, Montreal, v. 3, pp. 134-142. 1972. Ma chado, F.; Silveira, E. - O Terramoto de 1 jan . 1980 e a Tectónica dos Açores. Açoreana (Ponta Delgada ), v. 6, pp. 155-170. 1982.

179

GEODESIA APLICADA À GEODINÂMICA DOS AÇORES Joaquim Pagarete* Jorge Teixeira Pinto**

RESUMO Algumas conclusões de carácter geodinâmico sobre as ilhas do Grupo Central dos Açores são tiradas a partir da análise e cálculo de observações geodésicas, referentes a diversas épocas. INTRODUÇÃO

É internacionalmente reconhecido que as medições geodésicas são essenciais para fun-

damentar a construção de um modelo geodinâmico de uma dada região. Nos Açores têm sido propostos vários modelos sismotectónicos, com implicações geodinâmicas não coincidentes e, por vezes, mesmo antagónicas (ver, em particular, Machado et al., 1972; White et al., 1976; Hirn et ai., 1980; Machado, 1982; Grimison and Chen, 1988; Madeira et ai., 1988; Udías et ai., 1988; Madeira e Ribeiro, 1990). Assim, torna-se evidente que os dados geodésicos recolhidos no arquipélago, d esde há cerca d e um século, devem ser tid os em conta para ajudar a esclarecer a geodinâmica da zona. Contudo, há que considerar que essas observações geodésicas tinham como finalidade o estabelecimento da cartografia do arquipélago, não tendo havido portanto a preocupação de construir pilares adequados a estud os geodinâmi cos (estabilidad e, fundação em rocha firme e dispositivos para centragem forçada dos instrumentos d e medida). As novas campanhas de observação para a geodinâmica dev erão ter em conta este importante aspecto do problema (ver Bevis, 1991), podendo o aproveitamento das antigas red es geod ésicas ser efectuado através de medições rigorosas da excentricidade em relação às novas marca s estáveis (ver, também , Pagarete et ai., 1991). Neste trabalho foram tratada s, d e forma quase exaustiva, as observações geodésicas referentes ao Grupo Central, com interesse para a geodinâmica . 2-

CARACTERÍSTICAS DAS OBSERVAÇÕES GEODÉSICAS DOS AÇORES

Uma súmula das diferentes campanhas geodésicas rea lizadas no Arquipélago dos Açores d esd e 1895 até 1975- todas visando, quase excl usivam ente, estabelecer a cartografia da zona -consta de uma publicação do Instituto Hidrográfico (1975). A utilização dessas antigas observações geod ésicas (em particular d e ângulos, de comprimentos ou de desníveis) colocou-nos face a duas importantes tarefas: 1)

•

A p esquisa e organização dos dados de observação (a maior parte das vezes dispersos por "papéis" avulsos), sobre os quais se torna necessá rio uma apreciação crítica quanto à sua validade e interesse para a geod in âmica;

Faculdade de Ciências d a Universid ade d e Lisboa I Ce ntro d e Geofísica das Universidades d e Lisboa . instituto Geog ráfico e Cadastral (!GC).

181

1D A realização d e novos cálculos, segundo métodos actuais, visando a detecção de variações significa tivas entre as posições dos vértices das redes geodésicas a que respeitam essas observações. Dentre a muita informação geodésica respeitante aos Açores, fizemos incidir a nossa investigação sobre as redes de triangulação das ilhas do Grupo Central, pois além de terem sido as mais afec tada s pelo sismo de 1 de Janeiro de 1980, constituem o grupo mais numeroso e o mais interessante do ponto de vista da geodinâmica. Dos dados geodésicos já analisados e referentes a diferentes épocas de observação, podem ser extraídas as seguintes conclusões sobre a sua precisão e utilidade para a geodinâmica: -Muitas das observações, obtidas a partir da década de 1930, parecem aproveitáveis para os estudos geodinâmicos, tanto na interligação entre as ilhas como, com menor confiança, no seu interior; - Contudo, a rede de interligação entre as ilhas é geometricamente muito fraca (ver Fig. 1) e as redes internas, além de possuírem lacunas (caso do Pico, Fig. 2), também apresentam fraqueza s geométricas decorrentes da própria configuração das ilhas; - As defici ências dos antigos cálculos das redes geodésicas fazem com que as coordenadas finais deles saídas (por vezes com erros superiores ao metro) não possam ser directamente aplicáveis à pesquisa de movimentos da crosta terrestre; -Tornou-se, pois, necessário recalcular todas as redes geodésicas onde foram efectuadas essas antigas observações, obtendo-se coordenadas muito mais homogéneas para os seus vértices; -- A utili zaçã o, nas diferentes épocas de observação, de técnicas diferentes e d e distintos pontos-estação tornou geralmente impossível uma comparação directa dos dados (a mai s fiável para fundamentar conclusões de tipo geodinâmico) . 3-

DATAÇÃO DAS ÉPOCAS DE OBSERVAÇÃO

Em geral, uma campanha de observações geodésicas estende-se por vários anos. Nos Açores é, porém, relativamente fácil distinguir as diversas épocas de observação. Assim, no caso concreto do Grupo Central, após as primeiras campanhas efectuadas no final do século XIX, seguiram-se as campanhas da d écada de 30 (1934-1939), que consistiram no estabelecimento do "da tum" Monte das Moças (ponto astronómico), da figura de ligação entre as ilhas e das suas redes internas. A rede geodésica da ilha Terceira constitui uma excepção, pois só foi reobservada em 1951. Os vértices das redes es tabelecidas no século XIX (São Miguel e Terceira) desapareceram, na sua grande m aioria, impossibilitando desse modo a sua utili zação para estudos comparativos. Em 1967, foi observada uma poligonal em S. Jorge e medidos alguns lados dispersos no Faial e no Pico, permitind o desta maneira substituir a antiga escala das red es geodésicas, baseada em medições efectu ad as com fios d e ínvar, por escalas obtidas por medições com distanciómetro electra-óptico (AGA -6A). Em 1980, após o sismo de 1 d e Janeiro e com o objectico expresso de tentar averiguar eventuais deformações sofrida s pela red e, foi reobservada a poligonal de S. Jorge e observada uma nova poligonal na Terceira (AGA-6A).

182

REDE Df LIGAÇÁO -ENTR-E A/ ILHAI DO GRUPO C-ENTOAL -,..

GRAC 0/A

P ICO

Fig. 1 -

Figu ra de ligação de 1937 d as ilhas d o G ru po Centra l (ESC.

= 1:1 000 000)

ILHA DO PICO

Fig. 2 -

Tria ngul ação da ilh a do Pico (ESC.

=1 : 250 000) l83

Em 1987-88, procedeu-se a um a reobservação geral das red es de S. Jorge (ver Cresp o d e Ca rvalh o, 1988) e do Fa ial (ver Alves, 1987 e 1988). Infe li zmente, nesta época não foi medid o, ou reobservado, nenh um comp rim ento. Também em 1988, teve lu ga r a operação TANGO qu e consistiu no estabelecim ento d e uma red e GPS interli ga nd o tod as as ilh as (ver Landa u et ai., 1989). Dado o objectivo geod inâ mico deste nosso estu do, fomos levad os a consid erar du as grand es "épocas": a d e 1937 (a no em que se obser vou a figura d e ligação) e a d e 1988 (an o d a operação TANGO) . As épocas in terméd ias (1967 e 1980) permitira m -nos fund am entar algumas conclu sões sobre o comportam ento interno das ilhas. 4 -METODOLOGIA SEGUIDA NO TRATAMENTO DAS OBSERVAÇÕES GEODÉSICAS As obser vações respeitantes à "época" de 1937 foram objecto de uma criteriosa análise quanto à sua precisão e, também, d e uma investi gação no que respeita à perm anência da s antigas estações. A antiga escala d as red es d o Fa ial, São Jorge e Pico teve que ser alterada, pois as equações dos fios d e ín var em que ela se baseava respeitavam a determinações d o Burea u lnternationa l d es Poids et Mesures, d e 1906, e não às que esse mesm o orga nism o efectuou em 1938, a lteração essa q ue, ta lvez d evido à sua morosidad e, não tinha sid o efectu ada à época do cálcul o primi tivo (1942). Estabelecemos um a ú nica red e, integrando a figura de ligação e as red es intern as d e cad a ilha, a qu a l foi aju stada utiliza nd o a técni ca d os mínimos quadrad os (va ri ação d e coordenad as), garantind o des te mod o uma mui to maior coerência d as coordenadas d os vérti ces geod ésicos das d iversas ilhas. Este cá lculo fo i efectua d o no plano ca rtográfico, utilizando coord enadas Hayford-Ga uss. A red e global incluiu 271 pontos novos, um ponto fixo (Monte d as Moças), um azim ute (Monte d as Moças para Cabeço Brasil), 1468 d irecções azimutais e 5 comprimentos íinva r). A imprecisão desta compensação, no que respeita aos pontos comuns à red e GPS, es tá documentada na Fig. 3, na q ual é bem nítida tanto a influência da fraca geometria d a red e d e ligação (Fig. 1) com o da rede d o Pico (Fig. 2). Subsiste um problema, de difícil reso lução, q ue é o d a determinação d a d iferença d e escala entre a triangulação de 1937 (ín var) e a rede GPS. A d ificuldade em questão resid e em separar os desloca mentos reai s d os vértices, en tre as du as épocas, d a efecti va diferença d e esca las dessas red es. Isto é, quand o, nos quadros d as diferenças lin eares ap resentad as em §5, se indica um d ado va lor, esse va lor engloba o d eslocamento real, a d iferença d e escalas e os erros de obser vação. Esta última componente reflecte-se nos interva los d e confi ança d os com p rim entos compensad os. Um teste, realizado no Con tinente, permitiu-nos estimar a di ferença entre a esca la do fi os de ín va r e a do geod íme tro AGA-6A em cerca d e 3.8 ppm ("metro" ín va r < "metro" AGA-6A). Deste modo todos os compr imentos ín va r foram multiplicad os pelo facto r 0.9999962. Pos teri ormente, tentou-se encontrar comprimentos GPS que possibilitassem uma comparação com o AGA-6A. Porém, da d o essas comparações directas não ex istirem no nosso país, teríamos qu e recorrer a valores obtidos no estrangeiro, a que não nos fo i possível, a té agora, ter acesso.

184

&07

c (!}2 · -;J 7

237 & 15 5 i

~ ESCAL..A DAS EL !PSES

5 3 KM

RAl O CORR ESPONDE {:.

I · Pm TA DA ILHA I PICO I

2 37 .

ORRO GRAND E I S . JORGE J

3 7 6 - LAJES I TE RCEiRA I

Fig. 3 -

!5'l ·

t~O ~!TE

6 0 CM D!: ERRO

Q/.'\S MOCAS I F A iAL

37 2- 02 S ER V A~ ORIO I TERC E l RA I 4 07 - BAS E S w I GRAC i OSA I

Elipses de erro absolutas d os vértices comuns às redes de triangulação e CPS

Numa tentativa para estimar a ordem de grandeza desta diferença de escala foi comparada a distância entre os pontos Observatório e Lajes, ambos da Terceira, usando as coordenadas tridimensionais GPS de 1988 contra a mesma distância saíd a de uma compensação local ond e intervieram valores da poligonal AGA-6A d e 1980 e algumas direcções da campanha d e 1951. Dessa comparação resulta uma diferença d e escala s de 13.9 ppm, com uma imprecisão de 9.6 ppm ( a 95%), pressupondo a invariância da localização relativa d esses pontos entre 1980 e 1988. Deste modo, dada a alta imprecisão encontrada, manteve-se a escala invar com as correcções atrás indicadas, embora estejamos conscientes da eventual persistência de um fa ctor d e escala entre a rede d e 1937 e a d e 1988. As coordenadas tridim ensionais dos vértices da rede GPS (no sistema WGS 84) utilizadas neste estudo foram-nos facultadas p elos investigadores do Observatório Astronómico da Universidade do Porto. Embora d evendo ser consideradas como provisórias, a sua precisão é extremamente elevada (ver Fig. 4) guando comparada com a rede de triangulação. Para permitir a comparação entre a rede d e 1937 e esta rede GPS, as coordenadas planas Hayford-Gauss foram transformadas em coordenadas tridimensionais WGS 84, sendo as ondulações do geóide, relativas ao "datum" Monte das Moças, obtidas a partir das altitudes elipsoidais no WGS 84. As observações das épocas de 1967 e de 1980, gue consistiram, fundamentalmente, em medições com um geodímetro AGA-6A (precisão de fábrica: 10 mm + 2x10 -6 D), foram recalculadas, confirmando os valores já anteriormente obtidos pelo IGC.

185

o Fig . 4 -

Elipses de erro dos vértices geod ésicos da rede G PS de 1988 (ESC.= 1 : 500 000)

5 - QUADROS COMPARATIVOS DOS RESULTADOS DAS DIVERSAS ÉPOCAS

A comparação entre os comprim entos da rede GPS d e 1988 e os com primentos deduzidos d as observações da época de 1937 consta do Quad ro L. Na Fig. 5 estão rep resentada s as va ria ções d e com prim entos entre essas duas épocas (a menos d a diferença d e escala já a trás referid a), bem como as velocidades médias d o d es locamen to rela tivo anual en tre os vértices da rede. Tendo em conta os intervalos de confiança constantes d o Quad ro I, pod e conclu ir-se pela não significâ ncia d os d es loca mentos relati vos dos v ' rtices Monte d as Moças, Morro Grande e Ponta da Ilh a. Há qu e referir que o d esloca mento relativo d os vértices La jes e Observatóri o, ambos situad os na Terceira, não pod e ser tom ado em conta para es ta análise pois, por serem de construção recente (1978 e 1988, respec tivamente), não são, rigorosamente fa land o, da época d e 1937. Contudo, admitindo q ue a ilha se comporta com o um bloco quand o consideramos desloca mentos entre ilhas, tal fa cto não invalid a o aproveitamento d esses pontos para a comparação entre épocas. A Fig. 6 documenta um outro aspecto d es ta comparação, agora no respeitante a diferenças angulares, devendo notar-se que nesta solução o p roblema do fac tor de escala entre as dua s épocas tem apenas uma influência d e segund a ordem, send o por isso d esprezável. O que se di sse atrás sobre os doi s vértices geod ésicos da Terceira m an tém-se válido para esta comparação angular. A Fig. 7 representa o quadrilátero de ligação entre as ilhas do Faial e d o Pico, observa d o pela prim eira vez em 1937 e reobservad o em 1988 (ver Al ves, 1988). Face aos erros d as med ições angulares, as dife renças encontradas não são estatisticamente significa ti va s, pois o semi-intervalo de confiança a 95% é 4.7". Na ilha d e São Jorge co mpararam-se os valores d os lados d a poligonal d e 1967 com os correspond entes valores saídos d a compensação d e 1937 (ver Fig. 8). O resultado d esta compa ração está documentad o no Quadro II .

186

QUADRO l

Ilhas do Grupo Central (1937 contra 88) Comparação entre comprimen tos espaciais resultantes da compensação de rede de 37 e das observações de GPS em 88 Red e 37 (m)

Lados

EMQ37 COMPGPS(m)

EMQGPS

Dif. (m)

IC95 %

Vel. / Ano

IC da V.

1 - 155

53832.342

0.776

53833.283

O.ü16

0.941

1.304

1.9 cm /a

2.6 cm/a

1 - 237

33918.303

0.552

33918.524

0.222

0.927

75271.670

1.623

75276.509

4.891

2.727

1.4 97 "

0.4

1 - 372

0016 0011

5.3

1 - 376 1 - 407

90472 613

1.580

90477.282

0.024

4 668

2.654

72121.469

0.893

72123.940

2.471

1.500

4.9

2.9

155 - 237

39624.942

0.447

39625.643

O.o-14 0.017

0.701

0.751

1.4

1.5

" "

155- 372

123281.667

1.701

123287.515

2.858

11.7

135892.902 78503.479

1.702

135898.637

0.010 0.024

5.848

155- 376

5.735

2.859

11 .5

5.6

1.091

78506.807

0.010

3.327

1.833

6.7

3.6

86601.935 97741.404

1.406

86606 929

0.014

4.994

2362

9.8

4.6

237 - 376

1.414

97746.389

0.026

4.985

2.376

9.8

4.7

2.5

155 - 407 237- 372

237- 407

45212.629

0.767

4521 5.368

0.012

2.739

1.289

372 - 376

17249.034

0.132

17248.913

0.020

- 0. 121

0.222

5.5 -0.2

0.4

372 - 407

83944.188

1.192

83947.856

0.005

3.668

2.003

7.3

3.9

376- 407

87245.299

1.193

87248.954

0.021

3.655

2.004

7.3 "

3.9

IC95%

Semi-interva lo de confian ça d a diferença, a 95% (em metros);

EMQ

Erro médio quadrático (em metros);

Vel / Ano -

Velocidade anual;

lC de V. -

Semi-intervalo de confiança da velocidade an ual, a 95 %.

Pontos : -

1 - Ponta da Ilha; 155 - Monte das Moças; 237 - Morro Grand e; 372 -Observa tório; 376- Lajes; 407 - Base SW.

BAS[ W

LAJ[S

50 'M

PON1A DA ILHA

Fig. 5 - Velocidades dos d esloca m entos rela ti vos (1988-37) entre as ilha s do Grupo Central

187

QUADRO ri

Ilha de S. Jorge (1937 contra 67) Comparação entre o comprimentos medidos a geodímetro em 67 e os comprimentos resultantes da compensação de 37 (va lores reduzidos ao elipsóide) Lado

Rede

EMQ 37

GEODl. 67

EMQ 67

Dif. (m)

lC95%

Dif. (ppm)

2- 9

7693.917 m

0.51 5 m

7694.205 m

0.016 m

0.288

1.Dl0

37.5

9 - 15

0.378 m

6184.853 m 4025.063 m

0.013 m

0.417

0.741

67.4

15 - 17

6184.436 m 4024.319 m

0.009 m

0.744

0.541

18.5

17 - 19

2452.187 m

0.180 m

0.007 m

0.523

0.353

213.2

19 - 21

0.249 m

0.008 m

0.623

0.488

182.1

21 - 25

3368.524 m 3882.082 m

2452.710 m 3369.147 m

0.292 m

3882.780 m

0.009 m

0.698

0.573

179.8

25- 28

3220.452 m

0.248 m

0.008 m

6.077

0.486

28 - 43

4068.803 m

0.322 m

3226.529 m 4067.053 m

0.010 m

- 1.750

0.631

43 - 37

7126.1 99 m

0.607 m

0.0'15 m

1.496

1.190

209.9

37- 42

8647.319 m

0.766 m

7127.695 m 8649.049 m

0.018 m

1.730

1.502

200.1

IC95'JI EMQ a)

Pontos

0.276 m

- Semi-intervalo de confi ança da diferença, a 95% (cm metro ); - Erro médi o quadrá tico (em metros); -O ponto 28 terá sido alterado entre 37 e 67; isso verifica-se com parando os ângulos resultantes das observações de 37 com as de 67; - 2 -Cabeço da Cruz; 9 - Pico de S. João; 15 - Piquinho d a Urze; 17 - Brejo do Cordeiro; 19 - Pico do Alandroal; 21 - Fcijã; 25 - Espigão; 28 - Pico Verde; 37 - Morro Grande; 42 - Monte do Trigo; 43 - Brenhas ..

O:FEACN:;A5 ANGULARES tM • 0( A.'lCC SCBR(

El AS[ SW

[1 l ~R[

AE.C(

G . r. ~

OE :980 E

fi(~( TEAR(~lR[

PO TA DA ILHA

Fig. 6 - Comparação angular (sobre o elipsóide WGS 84) entre rede terre tre de 1937 e red e CPS d e 1988

188

0 VGS94 0[ 1937

PE DREIRA

CABEÇO BRASIL

5 KM

PÉ DO MON TE Fig. 7 -

Diferenças angula res (1988-1 937) do quadrilátero Faial- Pico

ILHA de S. JORGE tllliiiUÇil llllhiU

bule 1/liUII

1 Fig. 8 -

Triangulação de 1937 e poligonal de 1967 da ilha de São Jorge (ESC.= 1 :4 000 000)

De notar qu e, apesar da grande amplitude dos intervalos de confiança (a 95%) dessas diferenças, quase todas elas são significativas. Contudo, quando se comparam os lados medidos em 1980 (após o sismo) com os já referidos de 1967, nenhuma dessas diferenças aparece então como significativa (ver Quadro Ill). No Quadro TV comparam-se comprimentos d e lados, observados em 1967 na ilha do Faial, com os deduzidos da triangulação d e 1934. Há dois casos que correspondem a variações d e comprimento significativas: Vale Formoso-Coelheiras e Cutelo-Capitão. Se a erupção d e 1957/58 do vulcão dos Capelinhas pod e explicar o primeiro caso, dada a sua proximidade, já o segundo caso nos parece dever ser justificado por outro tipo d e causas (sendo de excluir uma eventual intervenção humana, dado que nos arqujvos do IGC nada foi encontrado que fundamente tal rupótese).

189

QUADRO liJ

Ilha de S. Jorge (1967 contra 80) Comparação entre os valores de comprimentos medidos a geodímetro nas épocas de 67 e 80 (va lores reduzidos ao elipsóide) Lado

GEOD!. 67

2- 9

7694.205 m

0.016 m

7694.217 m

0.016 m

0.012

0.044

1.5

9 - JS

0.013 m

6J84.845 m

0.013 m

- 0.008

0036

- 1.3

15 - 17

6184.853 m 4025.063 m

0.009 m

0.004

0.025

1.0

2452.710 m

0.007 m

4025.067 m 2452.704 m

0.009 m

17 - 19

0.007 m

- 0.006

0.019

- 2.4

19 - 21

3369.147 m 3882.780 m

0.009 m

28- 43

3226.529 m 4067.053 m

O.ülO m

43 - 37

7127.695 m

37- 42

8649.049 m

21 - 25 25- 28

IC95% EMQ

EMQ 67

0.008 m 0.008 m

GEODI. 80

3369.156 m 3882.773 m a)

EMQ 80

Dif. (m)

IC95%

Dif. (ppm)

0.008 m

0.009

0.022

2.7

0.009 m

-0.007 a)

0.025 a)

- 1.8 a)

a) 0.010 m

0.010

0.028

2.4

0.015 m

4067.063 m 7127.7J9 m

0.015 m

0.024

0.042

3.4

O.OJ8 m

8649.075 m

0.018 m

0.026

0.050

3.0

- Semi-intervalo de confiança da diferença, a 95% (em metros); - Erro médio quadrático (em metros); -Lado não medido na campa nha de J980; - 2- Cabeço da Cruz; 9- Pico de S. João; JS- Piquinho da Urze; 17- Brejo do Cordeiro; 19- Pico do Alandroal; 21- Feijã; 25- Espigão; 28 - Pico Verde; 37- Morro Grande; 42- Monte do Trigo; 43 - Brenhas.

Pontos

QUADRO IV

ilha do Comparação entre os e os comprimentos (va lores Lado 3- 9 21 - 24 39- 40 41 - 42 41 - 43 41 -56 42- 43

Rede 34

EMQ 34

Faial (1934 contra 67) comprimentos medidos a geodímetro resu ltantes da compensação de 34 reduzidos ao elipsóide)

GEODI. 67

EMQ67

Dif. (m)

IC95% 0.065

71.4 -107.8

Dif. (ppm)

2841.826 m

0.032 m

2842.029 m

0.008 m

0.203

2449.095 m 1671.924 m

0.032 m

2448.831 m 1671.977 m

0.007 m

- 0.264

0.064

0.054

0.052

32.0

2920.903 m 4599.289 m

0.038 m

0.006 m 0.008 m

- 0.036

0.076

-12.3

2960.346 m 2819.783 m

0.026 m 0.056 m

2920.857 m 4599.36J m

0.010 m

0.072

0.11 J

15.6

0.047 m

2960.261 m

0.008 m

-0.085

0.093

- 28.5

0.035 m

28J9.834 m

0.008 m

0.051

O.ü70

18.0

0.069 m

5294.493 m

0.012 m

- 0.159

0.137

-30.0

43- 56

5294.652 m 5571.788 m

0.070 m

0.001

0.139

0.2

7111.766 m

0.088 m

5571.789 m 7111.832 m

0.012 m

55- 57

O.O J5 m

0.067

0.175

9.4

42-56

IC95% EMQ Pontos

190

Semi-intervalo de confiança da diferença, a 95% (em metros); Erro médio quadrático (em metros); 3 - Va le Formoso; 9 - Coelheiras; 21 - Cutelo; 24 - Capitão; 39 - Frade; 40 - Rocha Alta; 41 - Ponta Furada; 42 - Granja; 43 - Milhafres; 55 - Monte das Moças; 56 -Guia e 57 - Alto da Pedreira.

A compa ração com a época d e 1987/88 não fig ura neste Quadro vis to que, como atrás se referiu , a ausência de observações d e comprim entos não permite es tabelecer uma escala pa ra a red e desta época . A Fig. 9 d ocumenta a red e d e tri angulação d o Faia l e os lad os m edid os em 1967. No Quadro V, referente à ilha do Pico, d ocum enta-se o mesmo tipo d e comparação que temos vindo a efectuar. Dad a a fraca precisão d a red e, nenhum a d estas diferenças se reveste d e signifi ca d o geodinâmi co.

IlLI)/;"

CfOIJÉSICA J)A

11.11.-1 !)() F.1/ A I. 1'1."1·1

1 Fig. 9- Triang ul ação do Fa ial de 1934 c lados med idos em 1967 (ESC.

=1. : 110 000)

QUADRO V

Ilha do Pico (1935 contra 1967) Comparação entre os comprimentos medidos a geodímetro e os comprimentos resultantes da compensação de 35 (va lores reduzidos ao elipsóide) Rede 35

EMQ T

8 - 12

4600.622 m

0.239 m

4600.775 m

12 - 18

847281 2 m

0.196 m

8472.804 m

69- 70

6939.71 4 m

0.084 m

6939804 m

Lado

TC95% EMQ Pontos

GEODT.

Dif (ppm )

Di f. (m )

lC95 %

0.010 m

0.1 530

0.469

33.26

0.0"1 8 m 0.01 5 m

- 0.0081

0.386

- 0.96

00905

0 167

13.04

EMQGEO

Semi-interva lo de co nfiança da diferença, a 95% (e m metros); Erro médi o quad ráti co (em metros); 8 - Cemitéri o; 12- Purga tóri o; 1.8- Gera ldo; 69 - Cabeço Brasil; 70 - Pé d o Mo nte.

191

~ -Na Fig. 10 está representada a rede da Terceira e a poligonal observada em 1980 (a pós o sismo). No Quadro Vl apresenta-se o resultad o d a comparaçã o entre os lados da poligonal e os lados da red e.

ILHA TERCEIRA

Fig. 10 -

Rede de tria ngulação d e 1951 c pojjgo nal de 1980 da Terceira (ESC. = 1 : 200 000)

Q UADRO VI

Ilha Terceira (J 951 contra 1980) Comparação entre os comprimen tos medidos a geodím etro e os comprimentos resultan tes da compensação de 51 (valores reduzidos ao elipsóide) Lado 11 - 6

Red e 51 6779.8

EMQ 51 m

6 - 24

5034.525 m

24- 25 25- 40

2562.555 m 75~2. 847 m

40 - 56

8559.816 m

56 - 62 62 - 63

0.048 m 0.036 m 0.021 m

CE O DI.

EMQCEO

6779.857 m

0.014 m

5034.542 m 2562.545 m

0.01 1 m 0.007 m

Dif. (m )

JC95%

Dif. (ppm)

- 0.028

0.098

-4.17

0.017

0.074

3.38

- O.ülO

0.043

- 3.82 - 1.13

0.052 m

7552.838 m

0.016 m

- 0.009

o 107

8559.834 m 3085.695 m

0.018 m 0.008 m

0.019

0.130

2.16

3085.670 m 1897.521 m

0.064 m 0.029 m

0.025

0.059

8.10

0.018 m

25.72

0.026 m

0.006 m 0.007 m

0.037

2514.855 m

1897.570 m 2514.850 m

0.049

63 - 67

- 0.005

0.053

- 2.03

77- 75

1553.238 m 2520.073 m

0.020 m

1553.274 m

0.006 m

0.036

0.041

23.31

0.027 m 0.037 m

2520.091 m 3429.459 m

0.007 m 0.008 m

o01 8

0.055

7.14

0.041

0.074

12.98

75- 73 73- 71 IC95% EMQ Pontos

192

3429.41 8

- Semi-interva lo de confia nça d a di fe rença, a 95% (em metros); - Erro médi o qu ad ráti o (em metros); - 6 - Ca pitão; 11 -Campo; 24 - Faleir a ; 25 - Dona Joana; 40- Monte d o Bras il; 56 -Pico dos Padres; 62 -Cerrado das Sele; 63 - Pico das Dez; 71 - Raminho; 73 Pico do Ca rn eiro; 75 - Serreta; 77 - Pico d os Teles.

Mais uma vez estas diferenças se mostram não significativas, com excepção, talvez, d o lad o Pico d os Padres-Cerrad o d as Sete. No entanto, dada a rela ti va instabilidad e superficial d este último marco geodésico e a pequenez d a diferença, não parece ser d e a tribuir-lhe qualquer signifi cado geodinâmico. Não se apresenta qu alqu er comparação para a Graciosa por só existir n esta ilh a uma úni ca época d e observações. 6 -

ALGUMAS CONCLUSÕES GEODINÂMICAS PARA O GRUPO CENTRAL

Tomando em conta todas as situ ações já analisadas para as última s cinco d éca d as e corrend o o risco que qualquer generalização sempre en volve, parece pod erem ser tiradas as seguintes conclusões: 1) A existirem d esloca mentos relativos entre pontos d e urna mesma ilha, eles serão d e amplitud e inferi or à precisão da aparelhagem utilizada nas medi ções geod ésicas, com excepçã o talvez d e alguns casos em São Jorge e Fa iaL 2) Da comparação d e observações inter-ilhas d eduziram-se velocidades relativas médias com valores compreend id os entre 0.4 ± 1.8 e 11.7 ± 5.6 cm /ano. De notar que, segundo o parecer de especialistas em geodinâmica e geofísica, em geral estes valores são considerados demasiado elevados, embora o sismo de 1980 só por si possa representar 25% d e alguns d os d eslocamentos. A confirmar-se a diferença de escalas deduzida da red e da Terceira (13.9 ppm, ver § 4), as velocidad es d e d eslocamento reduzir-se-ão substancialmente, atingindo no máximo cerca de 8 ± 5.6 cm /ano. 3) Em termos d e d eslocam entos entre ilhas pod emos considerar três blocos distintos: Faial, São Jorge e Pi co (d eslocando-se em conjunto), Graciosa e Terceira. Esta conclusão, que se pod e inferir d os deslocam entos relativos (ver Fig. 5) e d o quadrilátero da ligação Faial-Pico (ver Fig. 7), é reforça d a pela an álise dos d eslocam entos "absolutos" obtid os atra vés d a transformação a três parâmetros (de translação) da red e GPS d e 88 para o referencial da rede de 37, ilustrada na Fig . 11. De notar, ainda, que os ân gulos entre os vérti ces assim transformados se mantêm (transformação conforme) .

BPS[ Sw

POIH A DA ILHA

Fig. 11 -

DESLOCAM TO ·

Deslocamentos "absolutos" dos vértices comuns às redes de 37 e de 88

l93

7- NECESSIDADE DE NOVOS PROJECTOS GEODINÂMICOS PARA OS AÇORES Estas primeiras condu ões mostram que os estud os geodinâmicos, indispensáveis na zona dos Açores, exigem o estabelecimento de projectos qu e conjuguem, eficazmente, a informação d e carácter histórico com nova informação geodésica. Para obtê-la, julga-se necessária uma vasta utilização d a técnica GPS, sobretud o na interli gação entre as diferentes ilhas e grupos d o arquipélago (ver La nd au et al., 1989), conju ga d a com a medição de comprimentos efectuada com distanciómetros precisos, tanto entre ilhas como no seu interior. Este assunto já foi tratado na s suas grandes linhas em Pa garete (1989). As comparações agora efectuadas e o conhecim ento d a activid ade sismotectónica da zona dos Açores constituem uma base para a apresenta ção d e projectos de campanhas geod ésicas, os quais, conjuntamente com investigações de tipo geotectónjco, sismol ógico, geomagnético, etc., poderão conduzir a uma melhoria substancial d o conh ecim ento da geodinâmica de todo o arquipélago. Uma detalhada descrição dos cálculos e resultados obtid os no d ecurso d este estudo será objecto de um relatório a publicar pelo Instituto Geográfi co e Cadastral. esse relatório cons tará, em particular, uma lista de coord enadas actualizada para todo o Grupo Central d os Açores.

AGRADECIMENT OS Resta-nos agradecer todo o apoio prestado pelo lCC, quer quanto ao forn ecimento d os dados geodésicos quer quanto ao apoio logís tico e informá tico. Agradece-se também ao Eng.QC. Antunes, contratado pelo Centro d e Vulcanologia d a Uni versidade dos Açores, a colaboração prestada na execução d a maioria d os cálculos.

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195

RESULTADOS PRELIMINARES DO LEVANTAMENTO AEROMAGNÉTICO DOS AÇORES

f. Ferreira Luís' j . M. Miranda **

L. A. Mendes Victor ** I. Abreu···

RESUMO O Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (I MG) está a efectuar um leva ntamento aeromagnético sobre a zona da plataforma com o objectivo de esclarecer as características geodinâmicas desta junção tripla. A falta, até à data, de informação magnética pormenoriza da sobre esta área tem limitado o desenvolvimento de mod elos d e evolução tectóni ca bem condicionados. Os resultados aqui apresentados, apesar de representarem apenas uma parte do projecto (a totalidade do levantamento ainda nã o foi realizada), permitem não só uma revisão crítica dos modelos existentes, bem como uma melhoria na defini ção básica da s fronteiras tectónicas da parte central da plataforma açoriana . Um dos objectivos principais deste estudo é o de definir os limites e significado geológico do Rift da Terceira, a direcção de abertura e as relações entre as idades das principais formações tectónica s da região. 1-

INTRODUÇÃO

A região dos Açores está situada na zona onde se encontram as placas Norte-Americana, Eurasiática e Africana. Morfologicamente é caracterizada por uma plataforma irregular e pouco profunda (cerca de 2000 m) que se es tende desde a Crista Médio-Atlântica (CMA), com uma direcção aproximada de SE, até à fractura da Glória. Os altos topográficos que ultrapassam o nível do mar formam três grupos di stintos de ilhas: o gru po Ocidental, localizado a oeste da CMA (Flores e Corvo), e os grupos Central (Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico e Faial) e Oriental (S. Miguel e St.n Maria), orientados segundo o eixo da plataforma, de direcçã o aproximada N 110 E. A morfologia da plataforma açoriana foi bem estudada (e. g. Krause e Warkins, 1970; Laughton e Witmarsh, 1974; Laughton et ai., 1975) e é particularmente marcada por uma estrutura que habitualmente se admite ser um rift (Machado, 1957; Krause e Watkins, 1970) com direcção de N 110 E, d esde a bacia oeste da Graciosa até à garganta das Formigas, perto da falha da Glória (Searl, 1980). A sismotectónica da falha Açores-Gibraltar tem constituído tema para um grande número de artigos (e. g. Udías e Arroyo, 1972; Mckenzie, 1972; Grimison e Chen, 1986, 1988; Buforn et al., 1988). Existe uma concordância geral acerca do movimento de desliga mento direito paralelo à falha da Glória e compressão a este do banco d e Gorringe. A maioria dos mecanismos focais, propostos para a regi ão dos Açores, apontam para uma combiCentro de Geofísica da Universid ade de Lisboa e Uni versid ade do Al ga rve Centro de Geofísica da Unive rsid ade de Lisboa Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica

197

nação de mo vimento de d esligamento direito com extensão, de acordo com o esquema geral de funcionamento . A principal excepção é constituída pelo sismo de 1 de janeiro de 1980, cujas réplicas estudada s por uma rede sísmica local (Hirn et al., 1980) indicam claramente um movimento de deslocamento esquerdo, orientado para N 154 E, o qual é dificilmente compatibilizável com a distribuição geral de tensões já referida. Os mod elos construídos para explicar as principais direcções do movimento nesta junção tripla (Krause e Watkins, 1970; Searl, 1980; Olivet et al., 1984) basearam-se sobretudo nos dad os sísmicos e morfológicos disponíveis e em cartas magnéticas imprecisas, construídas a partir de um pequeno número de perfis magnéticos obtidos à superfície do mar. De um modo geral, estes modelos propõem a existência (pelo menos por um longo período) de um ponto triplo do tipo Crista-Crista-Crista (CCC), com o Rift da Terceira a fun cionar como um eixo de expansão ou uma leaky transform (Searl, 1980). As dificuldades envolvida s na identificação de anomalias magnéticas, claramente associadas a este eixo de abertura , foram interpretad as como consequência da pequena velocidade de expansão e da fraca qualidade dos dados. 2-

ORGANIZAÇÃO GERAL DO LEVANTAMENTO AEROMAGNÉTICO

As g randes dimensões da área coberta levaram à divisão do Levantamento Aeromagnético dos Açores (LAA) em sete painéis, cuja realização foi prevista para o período 1986-1990 (Fig.1). As linhas de voo foram feitas à altitude média de 600 m, separadas entre si de 3 km e cruzadas por linhas de controlo todos os 40 km. As medições foram feitas, a intervalos de um segundo, com um magnetómetro de protões de precisão 1 nT.

Fig. 1 -

198

Di visão dos painéis do Levantamento Aeromagnético d os Açores

A localização dos pontos de medição foi feita por um sistema inerciai e verificada com fotografias aéreas quand o se sobrevoa ram as ilhas. Como a altitude média dos voos era inferior à d e algumas ilhas foi, como é evid ente, necessário altera r a altitude d o voo sobre estas. O processame nto de dados seguiu a metodologia usada aquando do Levantamento Aeromagnético de Portugal Continental (Miranda et ai., 1989) . O mapa das anomalias foi obtido por subtracção do campo lGRF 80 reduzido à época de 1984. A todos os pontos retirou-se ainda o campo m édio residual do painel C (84,5 nT). As linhas d e voo foram corrigidas por meio d e uma spline, a partir dos erros entre estas e as linhas de controlo. Este procedimento pode eventualmente provocar um desvio em direcção aos grandes números d e onda , dado os grandes erros de cruzamento encontrados qu e se pensa serem devidos a incertezas de posicionamento e a grandes valores do gradiente horizontal do campo magnético a 600 m de altura. Os valores medidos foram interpolados numa malha regular d e (2 x 1) km e prolonga dos até à altitude d e 2 km para compensar o efeito d a variação do nível do levantam ento. O mapa da anomalia final do painel C está representado na Fig. 2.

Fig. 2 -

Mapa da s anoma lias ma g nética s do painel C, prolonga da s a 2 km

3 - ALINHAMENTOS MAGNÉTICOS NA PLATAFORMA DOS AÇORES Numa primeira abordagem geral, é possível dividir o mapa da s anomalias em três zonas de comportamento magn ético diferente: a região oeste delimitada a este pela forte anomalia positiva que passa pela bacia da Graciosa e pela ilha d o Faial, a região a sul essencialmente definida pelos eixos Terceira-Graciosa e Pico-FaiaL e a região a norte.

199

As regiões oeste e norte caracterizam-se principalmente pela presença de anomalia positivas e negativa s bem alinhadas com a direcção da Crista Médio-Atlântica. O limite este da zona oeste corresponde à anomalia 5 (10 Ma) que já tinha sido identificada no mapa magn ético de La ug hton e Witmarsh (1974). Na zona sul as anomalias parecem seguir o alinhamento das próprias ilhas; as suas amplitudes são muito elevadas e claramente correlacionad as com a topografia. A primeira conclusão importante que pode ser tirada destes dados refere-se ao limite oeste da abertura do fundo oceânico nos Açores. Aparentemente, as anomalias magnéticas associadas às direcções Terceira-Graciosa e Pico-Faial não estão presentes a oeste na anomalia 5. A actual exi tência de uma junção tripla do tipo CCC, envolvendo o Rift da Terceira e os segmentos norte e sul da CMA (cf. Krause e Watkins, 1970), parece incompatível com os dad os magnéticos. A segunda conclusão refere-se à inexistência de um padrão magnético simétrico em relação ao Rift da Terceira. Se procurarmos um padrão de simetria, este só pode ser encontrado nas vizinhanças imediatas do eixo Terceira-Graciosa, mas as outras ilhas do grupo central não pod em ser directamente relacionadas com a abertura do fundo a partir desta crista. Uma terceira conclusão diz respeito à continuidade da assinatura magnética entre a Terceira e a Graciosa. Apesar de ser possível que o alinhamento das anomalias, perto da Terceira, continue em direcção a S. Miguel (temos de esperar por mais resultados para esclarecer este ponto), é clara a existência de uma descontinuidade acentuada no alinhamento magnético, particularmente onde foi identificada uma falha de desligamento esquerdo na sequência do estudo das réplicas do sismo de 1 de Janeiro de 1980 (Hirn et ai., 1980). 4 -

RELAÇÃO ENTRE A MORFOLOGIA E AS ANOMALIAS MAGNÉTICAS

A interpretação da carta de anomalias apresentada é, contudo, fortemente afectada pelas grandes variações topográficas existentes na região coberta (Fig. 3). A eliminação deste efeito topográfico pode ser obtida a partir da inversão tridimensional das anomalias do campo magnético no domínio da transformada de Fourier (Parker e Huestis, 1974). Note-se que, mesmo a uma altitude de 2 km, a distância às fontes da magnetização é da ordem de 0-1 km sobre as ilhas, enquanto sobre as bacias mais profundas esta pode ir até aos 4-5 km. As técni cas d e inversão são concebidas para respond er o melhor possível ao problema de deduzir o máximo de informação sobre a magn etização a partir das anomalias magnéticas. Não existe uma so lução única para a intensidade da magnetização obtida por meio da resolução de um problema inverso (inversão). Um certo conjunto de observações pode ser originado por um número infinito de configurações magnéticas, com muitas delas sem qualqu er semelhança entre si. A modela ção magnética deve, por isso, incluir alguns constrangimentos que possa m reduzir o grau de indeterminação da solução. No nosso caso, admitimos que a ma gnetização está dirigida no sentido (e no sentido inverso) do campo do dipolo axial actual e que a camada magnética tinha uma espessura constante de 1 km, com a sua superfície superior definida pela topografia. Este último pressuposto pod e não ser muito rea lis ta, mas como este método de inversão não tem resolução vertical, o que é mai s importante é o contraste e distribuição horizontal da magnetização. A inversão da s anoma lias magnéticas corresponde a um prolongamento analítico para baixo. Ora esta opera ção tem como consequência a amplificação dos pequenos comprimentos d e onda. Para ev itar as oscilações espúrias nas soluções, foi aplicado um filtro

200

- 29

Fi g. 3 -

Ba tim etria do fundo oceáni co coberto pelo painel C

cosenoidal entre os 4-8 km e entre os 125-250 km. Um dos critérios para a escolha da solução ideal poderá ser a qualidade com que a magnetização reconstrói o campo original. No entanto, a nossa experiência mostrou-nos que as melhores reconstruções, com erros médios de 10 nT, não correspondiam a soluções muito credíveis já que, nomeadamente, faziam desaparecer a anomalia 6. Assim, foi escolhida uma solução, com um erro médio d e 60 nT, que atribui uma magnetização invertida ao extremo sudeste da ilha do Faial (Fig. 4) . Para testar se esta escolha foi a correcta, vai se r efectuada uma análise paleomagnética em amostras provenientes dessa localização. Se forem encontradas magnetizações invertidas, isso será um constrangimento forte para qualquer solução. A carta de inversões realça as conclusões anteriores. Contudo, alguns aspectos que não eram antes evidentes podem agora ser deduzidos. Uma das principais conclusões que podem ser retiradas da análise desta carta consiste no facto de que todas as ilhas têm associadas magnetizações positivas, polarizadas na direcção do campo geomagnético actual, constituindo o Faial a única excepção com a sua magnetização negativa a sudeste da ilha no chamado Graben do Pico. Este padrão geral está de acordo com as idades radimétricas determinadas por Féraud et al. (1980) para este grupo de ilhas, porque as idades mais antigas (0,7 Ma) foram encontradas em amostras provenientes do Graben a sudeste da ilha do Faial. Considerando que a idade proposta corresponde à da última inversão do campo geomagnético, podemos deduzir que a magnetização negativa que marca o SE do Faial está associada à zona de magnetização invertida que se estende pelo canal de S. Jorge, entre os eixos Terceira-Graciosa e Pico-Faial (Fig. 4). 201

- 29

Fig. 4 -

Mag netização filtrada entre 4-8 e 125-250 km

A parte sul do painel está dividida em zonas de polaridade magnética homogéneas: a primeira unidade bem individualizada é magneticamente negativa, cobre a área de extensão do Graben do Pico e é d elimitada a oeste pela anomalia 5 e a este por uma linha aproximadamente recta que passa pela bacia oeste da Graciosa e pelo limite este do Pico; a segunda vai desde este último ponto até à proximidade da ilha Terceira; a última delas está disposta simetricamente em torno do Rift da Terceira. Enquanto não dispusermos de dados do painel O é muito difícil distinguir entre um padrão em legue (com o seu ponto central a oeste da bacia da Graciosa) e um alinhamento magnético de grande escala com direcção N 160 E.

5 - CONCLUSÕES Os alinhamentos magnéticos relacionados com a plataforma açoriana são limitados a oeste pela anomalia 5. A falha identificada pelo sismo d e 1 de Janeiro de 1980 parece ter assinatura magnética e por isso deve ser levada em conta num futuro modelo da região . O padrão magnéti co do grupo central dos Açores revela uma estrutura que não é paralela ao Rift da Terceira e form a o qu e parece ser urna estrutura em legue centrada na bacia oeste da Graciosa. A nível local, o movimento, tal como é previsto pelos pólos de rotação, não é confirmado pela carta d e anomalias ma gnéticas.

202

.; REFERÊNCIAS

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203

ESTUDOS DA ESTRUTURA DA CROSTA E MANTO SUPERIOR NOS AÇORES M. L. Senos* José C. Nunes* Victor S. Moreira*

INTRODUÇÃO

Neste estudo são apresentados resumos de todas as campanhas de sismologia experimental que se realizaram nos Açores em trabalhos de colaboração entre o Instituto de Física do Globo de Paris e o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e as respectivas conclusões obtidas. A primeira campanha de sismologia experimental realizada nos Açores decorreu em 1974, tendo por objectivo principal o estudo da estrutura da litosfera junto da dorsal do Atlântico a norte dos Açores. O segundo objectivo desta campanha pretendeu determinar as variações laterais da estrutura do manto superior que se julgava existirem nesta região oceânica. Anos mais tarde, em 1977 e 1978, foi feito um estudo da constituição da crosta nas ilhas de S. Miguel e Terceira, que teve como objectivos fundamentais: O estudo da estrutura superficial característica e de interesse geotérmico. Uma vez que as regiões onde existem diferentes formas de energia geotérmica apresentam uma constituição de crosta característica e diferente da crosta normal, pensou-se que a partir do estudo da constituição da crosta na zona das Fumas (S. Miguel), região onde a existência de energia geotérmica tem manifestações à superfície, poder-se-ia depois procurar outras regiões com constituições de crosta idênticas à desta zona e isso levar à descoberta de regiões com energia geotérmica não detectável à superfície. O estudo da estrutura média da crosta para uma correcta localização de epicentros e para, além disso, aprofundar o conhecimento da constituição da crosta oceânica. A determinação de heterogeneidades nas estruturas mais profundas, tais como existência de falhas profundas, de cavidades com vapor ou com ar e a presença de materiais diferentes com determinadas características que pudessem conduzir ou a zonas com diferentes forma s de energia geotérmica ou a zonas de crosta oceânica típica. 2-

REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS

2.1 -

Campanha de 1974 (Moreira et al.; Steinmetz et al., 1976, 1977)

Para a rea lização desta ca mpanha foram executad os os quatro perfis de refracção que se indicam na Fig. 1. O perfill foi constituído por 2 troços, tendo sido o primeiro feito entre as ilhas Terceira e S. Miguel, onde foram executadas 20 explosões registadas por 2 estações fixas uma em

* IN MG

205

'· cada ilha e por 2 hidrofones locali za dos na linha de tiros. Foi além di sso executado um perfil E-W de 7 estações na ilha de S. Miguel que registou muitos destes tiros e mais 5 explosões suplementa res executadas a leste da ilha. O segundo troço do perfil foi executado entre as ilhas Graciosa e Flores, com explosões de 10 em 10 quilómetros que foram registadas por estações loca liza das em S. Miguel, Terceira, Graciosa e Flores. Quanto ao perfil 2, as explosões executadas de lO em 10 quilómetros ao longo da linha indicada na Fig. 1 foram registadas por duas estações fixa s, uma na ilha das Flores e outra na ilha do Corvo. O perfil 3, paralelo ao anterior, foi registado apenas por um hidrofone localizado a sul do perfil, uma vez que o hidrofone localizado a norte, e que permitiria a inversão dos dad os obtidos, se perdeu. Finalmente no perfil 4 foram executadas explosões de 10 em 10 km registadas por um hidrofone localizado na extremidade a oeste do perfil. A localização dos perfis foi pois determinada, principalmente, pela posição das ilhas, das zonas de fractura existentes e da dorsal média do Atlântico. 2.2 -

Campanhas de 1977 e 1978 (Senos et al., 1979)

Com os objectivos mencionados, foram executadas duas campanhas de sismologia experimental, cujos trabalhos de campo foram realizados em 1977 e 1978. No primeiro ano foram feitas onze explosões na ilha de S. Miguel, das quais cinco em terra e seis no mar, e sete explosões na ilha Terceira, das quais cinco no mar e duas em terra. Para completar os dados assim obtidos, e pormenorizar certas zonas que ficaram mal d efinidas, em 1978, foram feitas 9 explosões no mar, junto à ilha de S. Miguel e 23 na região da ilha Terceira, dezassete das quais em terra (Fig. 2). Toda s estas explosões foram registadas por um dispositivo móvel que se deslocou ao longo das ilhas e que era constituído por 35 es tações de campo, o que originou a execução de perfis rectilíneos, perfis em leque e p erfis de refl exão (Figs. 3 e 4), num total de 1000 registos sismográficos em 1977 e 1800 registos de 1978. Para o registo simultâneo de sinais horários, foi montado em S. Miguel um posto emissor de sinais horários, no Pico da Barrosa, e este mesmo posto foi montado na ilha Terceira, na Serra de Santa Bárbara . 33.1 -

INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS Campanha de 1974

O perfil qu e permitiu obter melhores conclusões acerca da constituição da crosta foi o executado entre as ilhas de Flores e Graciosa e cujos record-sections obtidos podem ser observados na Fig. 5. Por interpretação dos dados obtidos chegou-se à estrutura da crosta que se indica na Fig. 6. Para se obter u ma estrutura preliminar do manto superior, o perfil que deu melhores registos foi o que se estendi a da ilha do Corvo em direcção a norte e a partir do qual se obteve o record-section da Fig. 7. Para de terminar esta estru tura, ad mitiu-se que a crosta era homogénea com uma velocidade m édia de 6 km /se a pa rtir daí os modelos que melh ores resultados d eram foram os apresentados na Fig. 8.

206

Comparando os resultad os obtidos nos registos da estação fixa loca lizada na ilha da s Flores, para os p erfis 2 e 3, paralelos, com a direcção n orte-sul e loca liza dos um de cada lad o da dorsal, e para o p erfil 1, p erpendi cula r a estes e a travessando a dorsal, verifica-se que se podem distinguir três áreas e tirar as seguintes conclu sões: -

Quando os tiros e as esta ções se locali zam ambos do mesmo lado d a d orsa l, quer seja a leste ou a oeste, os sinais sísmicos são observados até cerca de 400 km. Quando os tiros e as estações se localiza m na fronteira da zona central, d e um ou d e outro lad o desta, não se o bservam sinais a distâncias entre 130 e 720 km . Na zona central os tiros não são regista dos a distâncias entre 80 e 440 km.

Conclui-se assim que na s zonas extern as à zona central não existe qualquer absorção de energia . As estruturas responsá veis p ela a bsorção do sinal sísmico encontram-se na zona centra L Não foi possível concluir, pelas observações efectuada s nas ilhas, se a atenuação qu e se verifica na zona central só se d á no manto ou se também é proveniente da crosta. An alisando, finalmente, o primeiro troço do p erfil J que se estende entre a ilha Terceira e a de S. Miguel verificou-se que a Moho tem uma profundidad e de cerca d e 9 km sob o Rift da Terceira e d e 15 a 18 km sob a ilh a d e S. MigueL Esta grande espessura da crosta verifica da é responsável pelas anomalias batimétricas e gravimétricas que aqui são observadas. 3.2 3.2.1 -

Campanha de 1977 e 1978

Ilha de S. Miguel

Utiliza ndo fundamentalmente o m é todo d e H erglotz-Wiechert e o método do modelo em camadas, foram interpretados os dados obtidos para alguns dos perfis executados. Os estudos mostraram que as estruturas superficiais, que foram aquelas em que fundamentalmente incidiram os nossos estudos uma vez que o principal objectivo desta campan ha era a localização d e zonas de interesse geotérmico, eram completamente diferentes conforme a localização dos perfis. Por exempl o, fazendo explosões na Povoação foram executados perfis com as direcções norte, les te, sul e oeste, como se pode ver na Fig. 9. Sob a Caldeira das Furnas (perfis BA) foi encontrada uma estrutura completamente diferente da encontrada para norte (perfil BD) ou para leste (perfil BX). O que se verificou com este ponto de tiro em terra, verificou-se para todos os outros tiros em terra o que confirmou as diferentes estruturas existentes na ilha. Foi d epois feito um estudo d o perfil Pedreiras-Povoação qu e foi dos poucos perfis invertidos e com vários dados, o que p ermitiu confirmar os resultados, uma vez que as m esmas estações registaram os tiros 1 e 2 feitos nas Pedreiras, os tiros 3 e 4 feitos na Povoação e os tiros 10 e 11 executados no mar (Fig. 10). Em todos os record-sections obtidos para este p erfil se verificou um salto na hodócrona correspondente à refracção na camada d e ve locidade 6.0 km/s, salto esse que se verifica sempre na mesma posição da ilha que é a zo na da Lagoa do Congro. Utilizando o m étodo do modelo em camadas, chegou-se à conclusão de qu e o refractor em cau sa apresentava sob a Lagoa do Congro um acidente e tinha uma posição horizontal para leste da lagoa ao passo que para oeste o reflector era muito inclinado (Fig. 11).

207

Foi pois provada a existência de uma falha em profundidade sob a Lagoa do Congro, mas, uma vez que a estrutu ra cru sta! va ria muito ao longo da ilha, não se pode afirm ar que esta falha se prolonga pa ra norte ou para sul p orqu e ao norte e ao sul não havia dados que permiti ssem confirm ar a existência da falha. Assim foi possível, a pa rtir dos dados obtidos para este perfil, chega rmos a uma estrutura da crosta superficial para a zona central da ilha de S. Miguel e que é a qu e se pod e observar na Fig. 12. Um es tudo feito a partir d e um perfil em lequ e qu e fo i executado com as estações em arco na direcção norte-sul e registando um tiro no mar ao norte da ilha (Fig. 13) levou a concluir, fazendo uma análise do espectro d e frequências do perfil, pela existência de uma grand e atenuação de energia na região d as Furn as. As amplitud es do movimento do solo observadas apresentam uma varia ção qu e vai desde 3 a 3.5 1-l na região d o lequ e situado mais a norte junto à Ribeira Grand e, passando por valores de 0.5 a 0.8 1-l na zona central d o lequ e e voltand o a va lores de 1.0 a 1.5 1-l na parte sul d o leque na zona da Ribeira Q uente. As baixas amplitudes de 0.5 a 0.8 1-l observad as na região central do lequ e são devid as à grande atenu ação de energia sofrid a pelas ond as sísmicas ao atravessa r a região das Furnas. 3.2.2 -

Ilha Terceira

Na ilha Terceira só foram interpretados os d ados colhidos na zona do Graben das Lajes. Foram executados tiros em terra no Pico da Hocha cujas ondas sísmi cas foram registadas em vários perfis radi ais, uns dirigindo-se pa ra o Graben ou atravessa nd o-o e outros em sentido contrári o (Fig. 14). As estruturas encontradas para os perfis QF, QA e QB ao longo do Graben são idênticas entre si mas apresentam di ferenças acentuadas relati vamente à constituição da crosta superficial nos casos de perfis QD e QC que são em sentid o contrário. Na zona do Graben são atingidas velocidades relativamente a ltas a pequenas profundid ades enqu anto na zona oposta as mesmas velocid ades só são atingidas a profundid ad es muito maiores. Na busca de estruturas que fossem id entificada s como de zonas geotérm icas foi feita uma interpretação da constituição da crosta s uperficial para os perfis que atravessam o Graben e chegou-se a um modelo preliminar p ara esta zona, que é apresentado na Fig. 15. Feita uma análise sumária dos d ados relati vos aos outros perfi s executados, verifi cou-se a existência duma forte va riação la teral, notando-se uma nítida vari ação estrutural entre a zona de Santa Bárbara e a zona d a Ca ld eira de Guilherme Moni z. Foi depois feita uma análise das ondas S, uma vez qu e a partir dos valores de V se 5 determina a razão V / V e o coeficiente d e Poisson cr, dados que dão uma id eia mais p s ' completa acerca da estrutu ra da s ca mad as crus tais a travessadas pelo sinal sísmico. E sabido que os valores normais V e d e cr são respectivamente 1.732 e 0.25 e tem-se verificad o que em regiões ond e existe energia geo térmica estes valores são bastante abaixo do normaL Verificou-se qu e na zona do Graben das La jes os valores V/ Y. encontrados são muito abaixo do normal ao passo que nos perfis que se dirigem em sentid o contrário, na direcção oposta ao Graben, apresen tam va lores normais. Os va lores anormalmente abaixo d o coefi cientes de Poisson e da s razões Vp / Vs encontrados no interior do Graben das LaJ·es podem ser resultantes dum aum ento d e m icrofissuração que permita um fluxo de flui do para fora das regiões de com pressão, caso que já foi verificad o noutras áreas geotérmi cas .

/ Ys

208

CONCLUSÕES

Atendendo ao interesse dos resultados obtidos, verifica-se que as zonas consideradas deveriam vir a ser objecto dum estudo mais detalhado que permitisse pormenorizar certas regiões e analisar outras. Deve, contudo, salientar-se que o modelo da crosta superficial apresentado para a ilha de S. Miguel é o modelo que está desde então a ser utilizado para o cálculo de epicentros de sismos nos Açores, nomeadamente para o sismo de 1 de Janeiro de 1980, e tem dado resultados bastante satisfatórios. REFERÊNCIAS

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Fig. 1 -Perfis d e refracção executados em 1974 Estaçõe sismográficas

209

TLIIA DE S. MIGUEL

ILHA TERCEIRA

Fig. 2 - Localização das explosões efectuadas nas ilhas de S. Miguel e Terceira em 1977 e 1978 • - Explosões efectuadas em 1977 -Explosões efectuadas em 1978

, 6 Fig. 3 -

Perfis rectilíneos, perfis em lequ e e perfis de reflexão executados na ilha de S. Miguel

6" Fig. 4 -

210

Pe rfi rectilíneos, perfis em leque e perfis d e· refl exão executad os na iU1a Terceira

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1 ! + ~~ f =

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T- t (s e g).,

í I í

•o

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Dist(km)

Fig. 5 - Record-sections obtidos a partir dos registos nas estações sismográficas subm arinas PBl e P B2

OESTE

LESTE 1-50 14-001

5 .76

5 6.69

7.74

PROF I Km I

Fig. 6 -

Estrutura da crosta obtid a na região d o perfil 1 (entre as ilhas Flores e Graciosa)

2 11

so~Dist(KDl) 0 ------J~Oo~----~J~ 0 ----~2~5~ 0~ o ----~15~0------~2~ ~-----,-o------~,o~

Fig . 7 -

Record-scction obtido a parti r dos registos na estação sismográfica submarin a PBS Vei.(Km.s"' )

.. Pro f. CKm)

Fig. 8 -

Mod elos possíveis da estrutura da crosta na região do perfi l 2 (Norte da ilha do Corvo)

- - - A ____ _ __ __ _::_~-

Lagoa F::asO y ,---' das

-!'--

, ' ,. C , ' /

/ _, ...

Fig. 9 -

2 12

' ' '

Localização dos perfis cujas estações reg istaram a ex plosão efectu ada em Povoação (ilha de S. Mi gu el)

1,2

~ > Co ' • " o>

'·~······

. ; ''" "" "

u 11

Fig. 10 -

Perfil Ped reiras-Povoação, cujas estações registaram as explosões em terra 1 e 2 na s Pedreiras, 3 e 4 na Povoação e 10 e 11 no mar (ilha d e S. Mi guel) lagoa do Congro

6 .0 6 .0

Fig. 11 -

Acidente d o refractor loca lizado na zona d a Lagoa do Co ngro

. I .Q

,- ---;

---'"-- -

fi O_ -- -

" r-----------------------~----------------------------------------------

3 c -Ã tK;:.,í .a - - - -

fig . 12-- Estrutura d a crosta o btida para a zona central da il ha d e S. Miguel

Fig. 13 -

Loca lizaçã o das estações do perfil em leque que se estendeu da Ribeira G rand e à Ribeira Quente

213

------r.~

. ·-'

'.0\ .

2..,...c,-., das Laj ..

t-Serr• do Cume

----

•

Fig.14- Loca li zação dos perfis cujas es tações registaram as explosões efec tuad as no Pico da Rocha (i lha Terceira)

0 .16

2.50 km / s

4.00 krn ;s

2.03

4.40 km; s

3.99 4.30 5.00 km ;s

5 .12

PROF

6.00 km1s

l kml

Fig. 15 -

214

Estrutura da crosta superficial obtida na zona do Gra ben das Lajes (ilha Terceira)

CONSIDERAÇÕES SOBRE O RISCO VULCÂNICO DOS AÇORES V. H. Forjaz*

RESUMO Após a sua descoberta foram registadas nos Açores 33 erupções que originaram depósitos plinianos, subplinianos, strombolianos e surtseyanos. Actividade vulcânica histórica não foi registada em Corvo, Flores, Graciosa e Santa Maria. Os fenómenos eruptivos observados ocorreram ao longo de grandes acidentes tectónicos e estruturas associadas e frequentemente localizaram-se a oeste das formações mais antigas de cada ilha. A duração das diversas erupções dispersa-se entre alguns minutos (no mar) e dois anos (actividade efusiva terrestre). Os diversos trabalhos em curso, nomeadamente os de cartografia moderna e neotectónica, evidenciam risco vulcânico na s ilhas de S. Miguel, Terceira, S. Jorge, Pico, Faial e Graciosa, parecendo também razoável admitir-se que a probabilidade de erupção se mantém a nível elevado em certos sectores daquelas ilhas. A instalação de monitoring adequado à protecção civil é desejável.

1 - LISTAGEM DAS ERUPÇÕES HISTÓRICAS AÇORIANAS Com base em G. Frutuoso (1563), E. Canto (1879-87), A Chaves (1915), J. Agostinho (1959), C. Faria e Maia (1939), V. H. Forjaz (1965), M . Lima (1943), F. Machado (1955-1959), F. Machado e Forjaz (1964), F. S. Weston (1964) e em documentos avulsos complementares, após a descoberta dos Açores estiveram em erupção os seguintes aparelhos vulcânicos, Figs. 1 e 2: 1) ± 2) ± 3) 4) 5) 6) 7)

1439 1460 1562 1563

8) 9)

1630 1638

10) 11) 12)

1652 1672 1682

13) 14) 15) 16)

1713 1718

-S. Miguel - S. Miguel - Pico - S. Miguel -S. Miguel 1564 - S. Miguel 1580 - S. Jorge

1718

Sete Cidades/Pico das Ferrarias (?) Sete Cidades/Pico das Ferrarias- SW do Canário(?) Pico do Cavaleiro/Mistério da Prainha do Norte Lagoa do Fogo Pico do Sapateiro ou Queimado/Ribeira Seca Monte Escuro/Pico da D. Guiomar Ribeira do Nabo/Mistério da Queimada/Ribeira do Amaral - S. Miguel Caldeira das Fumas/Lagoa Seca no mar, em frente à Ponta da Candelária, 37° 49' - S. Miguel 02" N /25° 52' 03" W - S. Miguel Picos do Fogo I e Fogo II/Cabouco -Faial Cabeço do Fogo ou do Rilha Boi/Capelo - S. Miguel/Terceira no mar, 38° 07' N /26°08 ' W, entre o banco D. João de Castro e Mosteiros - S. Miguel Pico das Camarinhas/Ferraria - Pico Lomba do Fogo/ Areeiro de Santa Luzia -Pico Cabeços de Cima e de Baixo/S. João - Pico S. João, junto à costa

• DepartamentodeCeociênciasda Universidade dosAçoreseCentro d e Vulcanologia INIC - Póloda Universidad e d os Açores

215

17) 18) 19) 20) 21) 22) 23) 24) 25) 26) 27) 28) 29) 30) 31) 32) 33)

Cabeço do Soldão ou do Fogo, Silveira (Terra Tapada) 1720 - S. Mi guel/ Terceira ilha de D. João de Castro, 38° 14' N / 26° 39' W nos Picos das Cald eirinhas 1761 - Terceira Mistério Negro - Terceira no mar, fora da Ponta do Topo, 38° 27' 07" N/27° 1800 - S. Jorge 22' 07" w Mato da Urzelina 1808 - S. Jorge no mar, em frente à Ponta da Ferraria, 37° 51 ' 04" 1811 - S. Miguel N/ 25° 51 ' 08" W no mar, próximo da anterior, ilha Sabrina, 37° 52' -S. Miguel 04" N/25° 51 ' 06" W no mar, em frente à Ponta da Serreta, 38° 47' 04" N / 1867 -Terceira 27° 27' 00" w no mar, fora da Ponta do Topo, 38° 31 ' 02" N /26° 1902 - S. Jorge 26' 08" w no mar, 37° 41' OS" N /25° 48' 00" W 1907 - S. Miguel no banco do Mónaco, 37° 36' N/26° 52' W 1911 - S Migu el Cape linhos 1957 -Faial interior d a Caldeira 1958 - Faial mar, fo ra do Cachorro no 1963 - Pico no mar, fo ra do Morro das Velas e em frente a Rosais 1964 - S. Jorge no Mar da Prata. 1981 - S. Miguel 1720 -

Pico

As erupções citadas tiveram as durações e os percursores condensados no seguinte quadro: erupção

duração

mortes

percursores

strom / láv

1 ano

sismos

pliniana

2 anos

sis mos : 3 sem .

stromb / láv

4 dia s

sismos: 5 di as

pliniana

± 3 m eses

sismos

dias

4 meses

2 dias (a)

stromb / láv stromb / láv

10 p

sismos: 4 d const.

4000 g. 191 p.

sismos: 1 dia ?

láv /stromb (nuvem ard.?) pliniana do ma traq.

> 8 d ias (b)

216

actividade

± 25 di as

sismos: 1 sem.

ilhota /surtsey.

2semanas

sismos: 1 sem .

stromb / láv

7-8 meses

sismos: 7 meses

láv /stromb surtsey. e pp

3 P·

< 1 semana

sismos

< 1 sema na

sismos: 6 sem.

stromb.?

2-3 semanas

sismos: 4 h.

láv/stromb

10 meses

](i

10.5 meses

5 meses

lá v /stromb

2 P·

surtsey. mt. 2 ga do

sismos: 5 meses

láv/stromb

erupção

duraçã o

> 30 di as

± 3 dia s ±8 dias

20 21 22

mortes

acti vidad e

sismos

surtsey. s tro mb. lá v /stromb

dias

2 meses

percurso res

30 p.

sism os

surtsey.

sismos: horas

stromb / láv (nuvem ard .)

23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33

8 dia s ± 8 di as

sismo : 7 meses

s urtsey.

s ismos: 4 dia s

surtsey.

< 1 semana

sism os: 5 m eses

surtsey.

< 1 semana? < l semana ?

s urtsey.

horas

s urtsey.

14 meses

sism os: 4 dia s

> 1 dia

sis mos: 450 / 1 dia

freáti ca

ruídos

(cü1zas)

s urtsey I s tromb

minutos

sis mos: 4 dias

surtsey .

1 sema na ?

sismos: 400 / 1 d ia

s urtsey.

hora s?

surt./ ppom.

(a) fa se pliniana com construção d e meio anel de p edra-pom es (b) ins tala ção do doma central traquíti co da Lagoa Seca p. - pessoas; g. - ca beças d e gado

Agrupando as erupções acima indicad as por complexo vulcânico e por alinhamento tectónico obtém-se o seguinte cenário: séc. XV > - - -- - - - ----- S. Miguel (SC) XVI - - Pico (C) > - ---- S. Miguel (LF) XVT ---- S. Jorge (W) - - - - > - ------ S. Migu el (FUR) S. Miguel, mar (SC) S. Miguel (CP) XVII - - Faial (W) < Ter.-S. Miguel (SC) > -------- - - - S. Miguel, mar (SC) XVIII - - Pico (N) XVIII - - Pico (S) > Ter.-5. Miguel (DJC) XIX - - S. Jorge, mar (E) < - Ter. (C) XIX - - S. Jorge (C) > - - S. Miguel (Sabrina) XX/XIX - - S. Jorge, mar (E) < - Ter. (W) XX < - S. Miguel, mar (SW) XX - - Faial (Cap.) - Pico/S. Jorge - > - S. Miguel, mar (SW)

séc. XV XVI XVII XVII XVII XVII XVII XVIII XVlll XVJII

XIX XX XX

Do esquema anterior parece razoável deduzir-se que a erupções ocorridas a oeste seguem-se episódios a leste loca li zados ao longo dos grandes alinhamentos tectónicos já conhecidos ("hábito de Bullard") e qu e pequenas erupções submarinas são premonitoras de outras em terra.

21 7

Da documentação existente também se pod em ex trair os seguintes dados quanto aos grandes períodos eruptivos do arquipélago (seleccionad os quanto ao volume global estimado d e material DRl~ ejectado):

erupção ano

1439? 1460? 1562 1563 1563 1564 1580 1630 1638 1652 1672 1682 1713 1718 1718 1718 1720 1720 1761 1761 1800 1808 1811 1811 1867 1902 1907 1911 1957 1958 1963 1964 1981

duração dias

recorrência anos > 21?

3115? 730 4 ±90 <7 120 ± 12 ± 25 14 ±225 <7 <7 ± 18 300 315 150 > 30 ±3 ±8 <7 60 8 8 <7 < 7? < 7? <1 420 >1 <1 7? <1

102 68

41 39 67

44 46 24

2 - COMENTÁRIO S E CONCLUSÕES As listagens anteriore comparadas com a nova cartografia vulcanológica e neotectónica permitem concluir que ao risco sísmico existente na maior parte das ilhas açorianas se devem acoplar diversos níveis de risco vulcânico nomeadamente nas ilhas de S. Miguel, Terceira, S. Jorge, Pico, Faial e Graciosa. Embora ainda estejam em curso traba lhos de

2 18

pormenor (que decerto se desenvolverão ao longo de alguns anos) nas ilhas citadas, parece ra zoável seleccionarem-se as seguintes zonas de probabilidade eruptiva: S. Miguel

Terceira

S. Jorge

Pico

Faial

Graciosa

vulcão das Fumas - no interior da caldeira (pliniana com lahars e nuvens ardentes) no mar a sul (surtseyana) vulcão do Fogo - no interior da caldeira (pliniana com lahars e nuvens ardentes, especialmente para sul, numa primeira fase) fissura! (stromboliana, nos grabens) fractura do Congro - "maar" do Congro e/ ou estruturas paralelas (freática com lahars, especialmente com derrames para a Ponta da Garça) vulcão das S. Cidades - em fracturas do interior da caldeira e em acidentes radiais (?) no mar (surtseyana; entre oeste e sul) vulcão de St.ª Bárbara - no topo da caldeira (pliniana com nuvens ardentes e lahars) fissura!, nas encostas (stromboliana) no mar (a oeste, surtseyana) no eixo central, entre St.º Amaro e Pico da Esperança e fracturas vizinhas (stromboliana) no mar (surtseyana; em fractura s associadas às terrestres) vulcão principal e fracturas radiais (stromboliana) alinhamento do eixo central (stromboliana) no mar (surtseyana; em falhas radiais) vulcões do Capelo (stromboliana) no interior da caldeira (freática) no mar (surtseyana; em alinhamentos relacionados com os terrestres) vulcã o da Ca ld eira - no interior da caldeira (pliniana e/ou novamente havaiana?) no sector NW (stromboliana a fissura!)

Em outro local apresentaremos detalhes e suportes cartográficos das estimativas indicadas. Porém parece evidente a necessidade de se incrementar a vigilância multiparamétrica lentamente desenvolvida pelo Serviço Regional d e Protecção Civil, pela Universidade dos Açores e pelo Pólo da Universidade dos Açores do Centro de Vulcanologia INIC, não só por as regiões de alto risco vulcânico cada vez mais incorporarem centenas de habitantes e importantes bens mas também por a Região Autónoma se encontrar afastada de eventual período de repouso vulcânico conforme o indicia a notável actividade sísmica (com vários tipos de sinais) registada nas áreas oportunamente assinaladas. 3-

AGRADECIMENTOS

Alguns dos trabalhos referidos neste artigo foram subsidiados pelo CV /INIC, pela UA e pelo SRPC (proj. 01 a 03). Agradecemos ao Dr. João Carlos Nunes a colaboração estabelecida em algumas das etapas deste artigo.

219

REFERÊNCIAS Agostinho, J. - Vulcanismo dos Açores . A Terra, n.º 4. pp. 32-36. Coimbra. 1932. Agostinho, J. - The Vulcanoes of the Azares Jslands. Buli. Volc., Serie II, Tome 8, Naples. 1936. Agostinho, J. -Actividade Vulcân ica nos Açores. Açoreana . Vol. V, Fase. IV, Angra. 1959. Canto, E. - Vulcanismo dos Açores. Arch. d os Açores, Vol. I e seguintes até IX, Ponta Delgada . 1879-87. Chaves, F. - Erupções Submarinas nos Açores. Reimpresso em Açoreana, Vol. V, Angra . 1915. Faria e Maia, C. - Memória sobre Manifestações Geofísicas de Carácter Vulcânico dos Açores. A Terra, n. 05 34 e 35, Coimbra. 1939. Forjáz, V. H. - Actividade Vulcânica da Ilha do Faial (1959-1964) . Com. Turismo da Horta. 1965. Frutuoso, G. - Saudades da Terra . Vol. TV. Reimpresso, 1926, Diário dos Açores, Ponta Delgada. 1563. Lima, M. - O Vulcão de 1672. Anais do Município da Horta, Horta. 1943. Machado, F. - The Fracture Pattern of Azorean Volcanoes. Buli. Vol., Serie II, Tome XVII, Naples. 1955. Machado, F. - O Vulcão da llha do Pico . Bol. do Núcleo Cultural da Horta, Vol. 1, Horta. 1956. Machado, F. -Caldeiras Vulcânica s dos Açores. Atlântida, Vol. 1, pp. 275-8, Angra. 1957. Machado, F.- Variação Secular do Vulcanismo Açoriano. Bol. do Núcleo Cultural da Horta, Horta. 1958. Machado, F. - Actividade Vulcânica da Ilha do Faial. Atlântida, Vol. II e III. Angra. 1958/

/9. Machado, F.- Submarine Pits of the Azares Plateau. Buli. Vol., Serie U, Tome XXI, Naples. 1959. Machado, F. e Forjáz, V. H.- Seismic swarm in the Azares Feb. 1964. Preliminary report. Boi. Soe. Geol. Portugal, Vol. 15, pp. 201-206, Lisboa. 1964.

220

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Fig. 2 - Carta d e eru pçõe · históri cas nos Arquipélago dos Açores (V. H. Forjáz in F. S. We ton, 1964; revisto em 1991)

221

O SISMO DE 1 DE JANEIRO DE 1980 VISTO 43 HORAS APÓS NOTAS E COMENTÁRIOS Eduardo Manaças·

Em cumprimento d e uma missão de que em consequência desse evento fui encarregado, e a que mais adiante me referirei, deu-se a circunstância de ter tido um contacto íntimo com o assunto-base qu e é motivo deste encontro: ou seja, o fortíssimo e, digamos mesmo, "histórico" sismo qu e em 1 de janeiro de 1980 atingiu o arquipélago dos Açores e muito particularmente a sua ilha Terceira. essas condições, participei localmente em reuniões de trabalho e elaborei estudos técnicos de vária ordem (em que se incluiu, por exemplo, o estudo sobre as intensidades sísmicas observadas na s diferentes ilhas). Dei ainda elementos, então para o chamado "grande público", passados poucos dias sobre o acontecimento, para um artigo que um jornal de Lisboa inseriu ("O Dia" de 15 de Janeiro de 1980). Ao tempo prestava serviço na Comissão Administrativa das Novas Instalações para as Forças Armadas (CA IFA), superintendendo no controlo e execução de obras novas, tran sformação e conservação dos edifícios da Marinha de Guerra (capitanias, delegações marítimas, estações radionavais e faróis) existentes nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, bem como ainda no relacionado com as instalações da Base de Rastreio na ilha das Flores e resultantes do acordo luso-francês. Dava também colaboração técnica à Direcção-Geral das Construções Hospitalares (DGCH), mercê de despacho nesse sentido do Ministro das Obras Públi as, d o qual essa Direcção-Geral ao tempo também dependia . Deslocava-me assim com certa regularidade, e de uma maneira geral, a todas as nossas ilhas atlânticas, pelo menos uma vez por mês, quando não mesmo dua s ou três vezes. Por mera coincidência sou ilhéu, natural dos Açores (S. Miguel). Feito este pequeno preâmbulo, entremos propriamente nos assuntos que são objecto desta reunião. Sucede então que no dia seguinte ao da catástrofe, logo pela manhã, recebi a incumbência d e seguir de imediato para a ilha Terceira, com vista a prestar apoio aos serviços da Marinha de Guerra ali loca lizados e analisar as consequências do sismo. Isso não só naquela ilha como nas outras que tivessem sido atingidas pela ocorrência. De posse das notícias entretanto recebidas, preparei-me pois, de imediato, para partir e enfrentar a situação, a qual de momento, e naturalmente, se apresentava confusa . Porém , a despeito dos esforços envidados só consegui chegar ao Aeroporto das Lajes no outro dia, 3 de Janeiro, 43 horas após o sismo. O aeroporto encontrava-se d espovoado, com um aspecto bem diferente do que era habitual. Talvez no máximo uma s 10 pessoas nele estavam prestando serviço. Parecia um aeroporto "fantasma" ... Por outro lado, nã o havia qualquer espécie de transporte para Angra do H eroísmo, e, sem comuni cações telefónica s a que pudesse recorrer, restava-me o recurso a uma "boleia", o qu e d e facto se veio a concretiza r graças a uma camioneta que s urgiu, transportando militares. Ainda na estrada, percorridos os primeiros quilómetros, começo a ter contacto com os efeitos do sismo. Casas e mais casas destruíd as, gente na rua junto aos destroços, apre-

" Engenheiro Civil, Aposentado, CA IFA

223

sentando aspecto de apatia, de desorientação absoluta; pessoas estáticas, como que esperando qualquer coisa que não chega e que nem sabiam o que seria . Simultaneamente, as réplicas do sismo sucediam-se. Enfim, o ambiente era aterrorizante. Até que cheguei a Angra . Aspecto igualmente d esolador! Novame nte casas e mais casas destruída s ou marcadamen te atingidas, a desorienta ção da população e o mais que se possa imaginar. Pretendo contactar o Ministro da Repúbli ca e o Capitão do porto. Um guarda da PSP, que casualmente encontrei, indica-me que me devo dirigir ao Comando da Corporação, pois que todas as acções estavam centralizadas nesse Comando; aí, contudo, na ocasião ninguém sabe localizá-lo, mas o Ministro da República instalara efectivamente lá a sua "base d e operações". O tempo corre velozmente e a noite aproxima-se. A falta de água e a falta de energia eléctrica fa zem-se sentir. Não tenho a menor ideia sobre onde pod erei alojar-me, onde deixar o meu saco de viagem e ond e comer qualquer coisa . O que havia de fazer? Optei por esperar, sentado à porta do Comando da PSP ... Até que a certa altura chega o Ministro da República , Almirante Silva Horta. Somos amigos do tempo d e rapazes. "Eh pá, um abraço! Já sa bia que chegavas. En tra e esperamos pelo Comandante Amaral (o Capitão do porto) para falarm os. Ficas comigo aqui no Comando." Mas acabei por arra njar guarida na Residencial Cruzeiro, edifício de constru ção recente e que apresentava somente algumas fissuras. Chega a seguir o Capitão do porto. Logo nos reunimos e sou informado sumariamente da crítica situação qu e se vivia e que aliás era bem visível. Por todo o lado casas ruídas ou fendidas, edifícios históricos (nomeadamente, entre outros mais, a Igreja da Sé, o Palácio dos Capitães-Generais, o Cemitério Isra elita) da mesma forma atingidos. Quanto à casa do Ministro da República, apesar de também danificada, albergava algumas pessoas. A população, sem saber o que fazer, receava novo sismo, pois continuavam a sentir-se réplicas com certa frequência. A casa das resid ências do Capitão do porto e do Padrão-Mor, na Rua Padre António Cordeiro, fortemente atingida, ameaçava ruir e foi por isso d esocupada; a Capitania, instalada no Castelinho, assim como o Hospital foram também bastante afectados. A assinalar que, devido à falta de energia eléctrica, a Base Americana das Lajes cedera ao Hospital geradores móveis para suprir essa falta de energia. Mas o que veio a ser, ao fim e ao cabo, a minha actuação? Bem, havia o encontro regular todas as noites, no Comando da PSP; entre as zero horas e a uma hora da manhã daquele dia houve a visita imediata ao Hospital, seguida das visitas a todas as instalações da Marinha, como seja a todos os faróis quer na Terceira, quer em S. Jorge, Graciosa, Faial e Pico, que constituía capítulo fundamental da missão de que estava incumbido. Tudo isso integrando um estado de coisas em que os contactos telefónicos e inclusive os transportes eram difíceis ou até quase totalm ente impossíveis. Basta referir que o contacto com Lisboa só foi conseguido passados três di as, através da Radionaval, mas mesmo assim com espera de cerca de quatro hora s. Da visita ao Hospital conclu í er esse o caso que se tornava prioritário no âmbito da acções mais urgentes, dado qu e a actividade sísmica não parava. Nessa conformidad e, fiz expedir um "rádio" para a DCCH solicitando a vinda de técnicos daquela entidade qu e pudessem chamar a si a execução das medidas necessárias à salva guarda dos hospita lizados e dos demais habitan tes qu e recorriam ao esta belecimento.

224

A Central Eléctri ca foi paralisa da pelo sismo. Os pontaletes qu e suspendia m s cabos d e di stribui ção d e energia caíram em grand e número d os prédi os onde estavam cravad os, arra stando os cabos. A referida p aralisação contribuiu certamente para que se n ão tivesse registad o um maior número de vítimas, pois que um a fuga precipitad a condu ziria a eventuais electrocuções. A pé, pois transportes nem pensar nisso, de dia ou então d e noite, de lan tern a em punh o, ia d esse mod o tentando levar a bom termo as tarefas qu e m e era m possíveis, enquanto d e outros pontos da Região Autónoma e d e Lisboa haviam começa d o a ch ega r técnicos de vários d epartamentos oficiais. Ao m esmo tempo que dia e noite as réplicas d o sismo continuava m a fazer-se sentir, os g alos, com o seu canto, davam um alerta que era ig ualmente um contributo de colaboração. Mas os ra tos também apareceram e uma d esra tificação acabaria por se tornar necessária. Seguiram-se as vi sitas a S. Jorge, Graciosa, Faial e Pico com o apoio da Força Aérea e d a corveta "Baptista d e Andrad e", qu e entretanto chega ra. A pouco e pouco a vida foi-se norm alizando. A águ a, a energia eléctrica e o abastecimento d e gén eros voltaram . As d emolições ini ciaram-se, bem como os traba lhos preliminares pa ra a reconstrução quer das povoações quer d e uma cidade d estruíd a e cheia d e feridas. Os prejuízos eram incalcul áveis. O au xíli o d os american os da Base d as Lajes era notório, não só o d os militares como o d as suas próprias família s. De minh a parte, cumprid a a missão d e qu e fora in cumbido, ch ego a Lisboa a 15 d e Janeiro, tendo entregue relatóri o pormenorizad o sobre a situação e os meios d e actuação julga d os indispensáveis, no âmbito d os sectores sobre que me competi a pro nun ciar-m e. Para finaliza r, d entro d a tem á ti ca d este en contro, fazem-se seguidamente umas breves considerações qu e intitulei, a prin1eira, Algumas No tas mais Salientes sobre o Comportamento dos Edifícios, e, a segunda, Faróis Atingidos - Sua Análise. ALGUMAS NOTAS MAIS SALIENTES SOBRE O COMPORTAMENTO DOS EDIFÍCIOS

Já era d o nosso conhecimento que a genera lidade dos edifícios existentes nos Açores não oferecia condi ções para suportar uma acção sísmi ca d e intensidad e superi or a certo grau . A construção era em grande parte primiti va, constituíd a por argam assas liga ntes (tipo taipa) , sem resistência, e com a agrava nte das pedras empregad as serem no rmalm ente d e pequena s dimensões, ocasionand o a sua fác il d esagregação às vibrações. O sism o d e 1 de Ja neiro d e 1980 assim o confirmou, dad o qu e a maior pa rte d as casas que ca íram, se não q uase a to talid ad e, ruíra m por co lapso. Verificou-se no entanto, d e uma ma neira ge ral, que a co nstrução recente, executada d evidamente e segundo as reg ras anti-sísmicas, se co mportou satisfa toriamen te ou mesmo bem . Não obstante, a parte nova do Hospital, apesar d e construção recente e cujo cálculo d a es trutura julgo ter obed ecid o às regras anti-sísmicas, teve um comporta mento que me d eixou surpreendido, só podend o ex plicá-lo corn o consequên cia qu e terá sido d e falta de cuid ad o na execução das betonagens e na co locação das armaduras. N a realidad e, constatou-se, entre outras mais deficiências, que nos pila res a arga m assa na s zonas d e ruptura não apresentava ca racterísti cas d e ter um a dosagem mín ima admissível; e ainda qu e os estribos ou não existiam ou não se situ ava m nas zonas con venientes para absorção d os esforços. Quanto à dosagem aparente d a argamassa, pod er-se-á ex-

225

l plicar a situação (apesa r de não aceitável . . .), se admitirmos que a operação d e betonagem não terá sid o correctamente executada : a argamassa terá sido porventura lançada à a ltura da cabeça d os pilares, provocando a separação d os inertes, face às respectivas d ensid ades. Quanto à falta e co locação incorrecta d e estribos, não encontro qualquer justificação que não resulta sse de d esleixo da mão-de-obra . A experiência de longos anos em obras nas Regiões Autónomas leva-me a alertar para a necessidade d e haver um controlo pennanente das granulometrias dos inertes motivado pelos diferentes tipos de areias e de britas existentes nas ilhas, através de ensaios de cubos. As plata forma s asse ntes em pilares com aparentes pequenas secções, e qu e antigamente serviram para a sinali zação por semáforos, deram-nos uma ideia clara do comportamento das es truturas anti-sísmicas.

FARÓIS ATINGIDOS- SUA ANÁLISE Os faróis atingidos pelo sismo foram: -

Na Na Na Na

ilha ilha ilha ilha

Terceira, o Farol da Serreta; d e S. Jorge, o Farol do Topo e o Farol dos Rosais; Graciosa, o Farol da Ponta da Barca; do Faial, o Farol da Ribeirinha.

Dos cinco faróis referidos o que acusou mais o sismo foi o do Topo, que se JocaUza a apenas cerca d e 15 km do seu núcleo epicentral. Este farol, seriamente atingido, e cuja lâmpada se apa gou, com perda total do m ercúrio, d eve ter baloiçado no mínimo 20 cm, pois a pancada da torre p artiu uma "passerelle" de ferro fundido que no cimo a circundava, formando um anel a uma distância d e 20 cm. Além disso, partiram-se também as lâminas da lâ mpada, d e cristal de grande espessura . Um faroleiro, na fuga, foi atirado ao chão. Uma das quatro casas dos farol eiros ruiu completamente, bem como a central eléctrica que forn ecia energia ao farol, apresentando-se outras três casas em situação de ruína. Quanto ao Fa rol dos Rosais, situado no extremo oposto ao do Topo, na mesma ilha d e S. Jorge, verificaram-se nel e fissura s na torre, na casa dos geradores e nos edifícios de residên cia dos faroleiros. Todavia o funcionamento do farol manteve-se. A sua construção é de data recente. Um facto a assinalar foi o aparecim ento de fendas no terreno junto ao farol, emanando calor, tend o uma d e la s a largura de cerca de 30 cm, e criação de uma "fajã" no prolongamento des ta última fenda, devido a d esabamento da arriba. A casa dos geradores ficou com o pavimen to oco, o que ori ginava fortes vibrações quando os motores entravam em funcionam ento. O Farol da Serreta, num 3.º grau de sinistralidade, continuou também a funcionar, a pesar das fendilhaçõe que apresen tava e da perda de 2,5 kg d e m ercúrio. O Farol da Ponta d e Barca, na Cracio a, manteve o funcionam ento, registando-se no entanto o a parecimento de algumas fe ndas. Um fa cto a assinalar foi o aparecimento de um a fenda no terreno ju nto às arribas, que ameaçava ruir. o Faial, o Fa rol da Rjbeirinha apre entou umas leves fi ssuras na torre, não impedindo o seu funcion am en to norm al, tendo- e comportado de acordo com a intensidade do sismo no local. E é o qu e se me o ferece remem orar, 1O anos e a lguns meses d ecorridos após o sismo d e 1 d e Janeiro d e ] 980.

226

[ ]

Farol do Top o

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Farol do Top

Farol do F', osa1.s

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Fa rol dos Rosais

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Fa rol d a Serrcta

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PRIMEIROS DIAS DEPOIS DO SISMO ALGUMAS ACÇÕES IMEDIATAS- DEMOLIÇÕES VISTORIAS E APOIO TÉCNICO A. Rui Andrade*

INTRODUÇÃO

No d ia 1 d e Janeiro d e 1980 não existia nos Açores um Serviço Regional de Protecção Civil. Não ha vi a, portanto, qu em d e im ediato, e d e acord o com planos d evid amente estabelecid os, assumi sse o comando d as op erações e desencadeasse, coordenando, todas as acções necessárias, urgentes e oportunas. Tod avia, tomada a consciência d a gravid ad e d a si tu ação e do es tad o d e d estruição d a zona atingida, logo tod os os responsá veis d os sectores (Público, Militar, Civil e Eclesiástico) se reuniram na própria noite d o d ia 1 d e Janeiro, no ed ifício d a Polícia de Segurança Pública d e Angra d o Heroísmo, que passou a ser o Comando-Geral d e tod as as opera ções, situ açã o que se verificou durante a lguns d ias. Nesta reuni ão fo ram di stribuíd os pelos d iversos serviços e entidad es as acções e trabalh os prioritári os d e acordo o mais p ossível com as suas vocações. À Direcção d e Obras Públicas d e Angra d o Heroísmo, onde à data do sismo eu trabalhava com o Eng Y de 2.ª Classe, coube entre o utras tarefas a de proceder à desobs trução d as vias d e comuni cação. É este trabalho rea lizado nos primeiro - dias pós-sismo, e no qua l fui em parte responsável, qu e o eguinte depoimento vai abord ar, apontando as dificuldad es encontradas e o mod o como foram send o reso lvidas, o u pelo menos m inorad as. 2 -

DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE RUAS

A primeira acção d e qu e fui enca rregad o fo i a de coordenar um a das equipas d e desobstrução e limpeza de ruas, operação fu nd amental para normaliza r a circulação na cid ad e, p or fo rma a permitir que os morad ores pudessem entrar nas suas casas e fizessem a recolha e a recuperação d e tod os os bens não d estruídos. Devid o à grand e quantid ad e d e entulh os a rem over, torn a va-se necessário criar vazad ouros perto d as zo nas ma is atin gidas a fim d e q ue o equipamento d e transpo rte, sempre escasso em situ ações d e ca tástrofe, fosse aproveitado ao máximo. Acontecia, porém, que d entro d o perímetro urbano da cidade não existi a qu alqu er vazad ouro. No entanto, o sismo fi zera aba ter o muro d e suporte que circund ava , a nascente e a sul, o Cerrad o do Bail ão, tornando-se necessário consolidá-lo para res tabelecer o trânsito nas Ruas d e S. Gonçalo e do Campo d e Jogos. Des ta s dua s necessidades surgiu mu ito naturalmente a solu ção. Substituir o mu ro d e suporte por um talude natura l, construído com os entulhos prove ni entes d a d esobstrução d as ruas.

• Engenheiro Civil , SREC/DRAC

23l

A proximidade deste vazadouro do centro históri co da cidade (zona fortemente afectada pelo terramoto) permitiu que, unicamente com três camiões, as pás ca rregadoras envolvidas nes ta operação não tivessem praticamente tempos d e espera . Mais tard e, no lado opo to da cidade, na zona d os combustíveis, foi também criado um vazadouro para receber entulhos provenientes das demolições. Optimizou -se, também, a forma de operar com o equipamento de carregamento e transporte, adapta ndo-o ao traçado da malha urbana por forma a rentabiliza r a sua utilização. Os tempos de carrega mento melhoraram quando as pás trabalhavam na mesma rua, uma em cada ponta a empurrar o entulho uma contra a outra. Os ca mi ões estavam nas perpendicul ares, deslocando-se atrás e à frente por forma a que as pás nunca fossem obrigadas a mud ar de direcção, Fig. 1.

Fi g. I - Esquema de remoção de entu lhos das ruas

DEMOLIÇÕES

Para apear todos os elementos das co nstruções que ameaçavam ruína sobre a via pública, foram criadas dua s equipas de demolições. Este trabalho era urgente e delicad o, especialmente quando se tratava de prédios em banda com diferentes alturas e em que as empena s, não confinantes, ameaçavam abater-se sobre a cobertura da construção vizinha, destruindo na queda um edifício que oferecia condições de habitabilidade, mas qu e, dadas as circunstâncias, estava evacuado. O equipamento que se mostrou d esde logo mais efica z e seguro para a execução destas demolições fo i uma auto-grua com lança telescópica e à qual se soldara um cesto na ponta. Este cesto permitia transportar dois homens que, sem perigo, procediam à demolição ou à amarração dos elementos a apear. 4-

VISTORIA DOS EDIFÍCIOS

Simultan ea mente à acção de desobstru ção e limpeza, procedia-se à vistoria dos edifícios de habitação com a finalidade de ava li ar os danos e determinar as sua s condições d e habitabilid ade. Muitos deles sofreram danos genera liza dos, ma s li geiros, continuando a ter boas condições de seguran ça. lo entanto, alguns prédios nestas condições foram abandonado pelos moradores pensa nd o que as suas casas se encontravam em perigo de ruína. Durante as vistorias eram explicados aos proprie tários os danos do edifício, aconselhand o-os à execução de trabalhos d e escoram ento, de demolição ou de reforço que, se necessá ri o, deveri am er rea lizados com brevid ade.

232

Alguns d estes trabalh os v i savam unicamente melhorar as condições de segurança a fim d e permitir a retirad a d e bens e haveres não d estnúdos pelo sismo. Lembro-m e d e alguns inistrad os que tiveram d e aguardar alguns dia s a chegada de um engenheiro, e só na sua companhia voltaram a entrar em sua s casas. A catástrofe mostrou qu e toda a boa construção não tinha danos, ou se os tinha eram ligeiros. Por isso foi fácil aos técnicos fazerem aceitar e cumprir as suas orientações, as regras práticas e os princípios básicos construtivos. 5-

APOIO TÉCNICO À RECONSTRUÇÃO

Porque as populações, especialmente as rurais, iniciaram a reconstrução das suas casas praticamente no dia seguinte ao do abalo, verificou-se a necessidad e imediata de prestar apoio técnico às obras, para evitar erros construtivos comprometed ores da estabilidade dos edifícios em próximas cri ses sísmicas. A&Sim, o técnico qu e em ca d a freguesia procedia à vistoria da s m oradias ia simultaneamente preench endo uma ficha com as quantidades dos materiai s (cimento, ferro, brita e areia) necessá rios para conso lidar ou reconstruir as casas sinistrada s daqueles que queriam ini ciar imediatamente as suas obras. Refira-se que estes materiai s eram fornecidos e distribuíd os gratuitamente porta a porta. Ao mesmo tempo d avam-se indicações para a melhor loca li zação dos elementos resistentes de betão armado a introduzir na construção, e esqu emati zava m-se as suas secções, posici onamento e espaçamento d e estribos e cintas bem como comprimentos d e amarração. Eram, também, ensinados os traços para os betões e argamassas. 6-

CONSIDERAÇÕS FINAIS

Gostaria d e referir, como nota final, que a execução d as "acções imediatas" pode ficar comprometida por falta de pessoal. Muitos dos trabalhadores com qu e contamos podem também ser sinistrados, enfermando dos mesmos problemas e necessidades da restante população atingida, isto é, carecendo dos mesmos auxílios e apoios. Com as suas famílias desalojadas e as casas d estruída s é de esperar que primeiro tratem de si e só depois dos outros. Não resta dúvida d e que em situação d e ca tá strofe ó e poderá contar com aqueles que não estiverem envolvidos no sinistro. Por último, julgo que será de salientar, a títul o pessoa l, que um dos principais segredos da rápida reconstrução foi , para além da vontade forte e d o qu erer da população, a distribuição gratuita dos materiais de construção porta a porta e a instalação dos sinistrados em tenda s ou barracas de madeira , nos logradouros ou quintais das suas casas, mantendo-os, assim, em contacto com os vizinhos e amigos.

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ACÇÕES DESENVOLVIDAS PELA DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE HABITAÇÃO NOS PRIMEIROS MESES A SEGUIR AO SISMO DE 1.1.80 José Maria Cymbron'

RESUMO Descrevem-se as vistori as efectuad as em Angra, o acomp anh amento d as missões d o LNEC e as alterações ao programa habitacional de 1980 em consequência do sism o d e 1 de Ja neiro. 1-

INTRODUÇÃO

Passad os dez anos sobre o sismo de 1 d e Janeiro de 1980 q ue às qu atro horas d a tarde arrasou a cidad e de Angra, procuraremos relatar as intervenções da Direcção d e Serviços d e Ha bitação (DSH ) d a Secretaria Regional do Equipamento Socia l no processo d e reconstrução d as zon as mais a tingidas, em especial na cid ad e d e Ang ra do Heroísm o. A contribuição d a DSH n o esforço d a reconstru ção d esen volveu-se essencialmente nos prim eiros seis m eses, visto qu e, com a criação d o Gabinete d e Apoio à Reconstrução (GAR), p assou para este orga nism o a coordenação e impl em entação d e toda a política habitacional. Descreverem os os d ois tipos d e acções que nos parecem m ais relevantes: -

Acções imediatas, que se d esenrolaram nos m eses d e Janeiro e Fevereiro; Acções a curto prazo, das quais d estaca mos o lançamento d e alguns empreendimentos habitacionais.

2 - ACÇÕES IMEDIATAS 2.1 -

Vistorias

Nos primeiros di as d e Janeiro, estava já na ilha Terceira a m aioria d os técni cos d a DSH e iniciaram-se logo as vistori as ao parque habitacional, em conjunto com os técnicos da s Direcções d e Serviços d e H abitação e d e Obras Públi cas d e Angra d o Heroísm o e com os vin dos das outras ilh as. Passa d o os primeiros m omentos d e pânico, as populações pretendiam saber se as suas casas ofereciam condições d e segurança, qu er para pod erem reabitá-las, qu er para retirarem os haveres d e qu e necessitavam ou qu e pretendiam gu arda r em melhores condições. Criara m-se várias equipas, sendo cad a um a formada p or d ois técnicos, d e mod o a pod e rem trocar impressões face às difíceis decisões qu e teriam d e tomar.

* Eng.YCivil, ex-Direc tor, LREC; ex-Director, DSHPD

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Todas as noites havia um a reuni ão d e coord enação, cm qu e cad a equipa rel a tava a sua acção durante o dia c se discuti am as situ ações e as soluções encontrad as. A essas reuni ões co mpareciam também as eq uipas de d emoli ção, procurando-se coord enar es tes d ois tipos d e traba lh o. Anunciava-se na rád io os loca i ond e no dia seguinte estariam as vári as equipas c as zonas a serem vistori adas, facilitand o assim o contacto d as populações com os técnicos. As med id as adop tadas consis tiam fundam entalm ente em orientar a co locação d e escoramentos, interd itar o acesso a loca i mais degradados e recomend ar a d emolição da s zonas qu e ameaçava m ruína. Face às precá ri as condi ções d e segurança, estas equipas ti veram , por v zes, que convencer algumas pessoas, principalm ente casais idosos, a abandonarem as s uas ca as. As vis torias estend eram-se também a outros tipos d e edifícios. Lembro-m e da vistoria feita pelo Eng.º Fari a e Maia às ins talações d o jorn al "A Uni ão" , qu e fo i do pa recer d e qu e, com alguns escoramentos d ev id amente colocad os, as impressoras poderiam func ionar. E assim, no dia seguinte, os terceirenses acord aram surpree ndid os por terem d e novo nas suas casas o seu "velho" jornal. 2.2- Acompanhamento dos técnicos do LNEC

Fom os também incum bid os de acompa nhar os técnicos do Labo ratóri o Naciona l de Engenharia Civil nas du as missões q ue fizeram à ilha Tercei ra. A primeira missão, constitu ída pelos Eng os Ca n ad o Carva lho e So usa O li veira, visava fazer um levantamento exa ustivo dos d anos exis ten te , de mod o a tipificar c ca racteri za r os diversos tipos d e ruína. Em An gra vi sitaram-se e fo tografaram- e préd ios de habita ção e gra nd es edi fícios, tai como ig rejas, o hospital, o liceu e a fábri a d e lacticínios. Estes ú lti mos tinham a pa rti cularid ad e d e, apesar d e terem es truturas de betão arm ad o, apresentarem da nos importantes. Verificou-se que, d evido à d is posição das casas em ba nd a, eram as d os ex tremos d os quarteirões as mais dan ificadas. Por outro lad o, tod os os edifícios qu e tinham sid o objecto d e obras recentes apre ' entava m um comportamento muito melh or, apesar d e man terem as estrutura d e alvenaria. As alvenarias, mesmo em edifíci os d e médio e grande porte, eram d e má qua lidad e. Na generalid ad e, só existi am al venarias aparelhad as nos cunhai s c jw1to à aberturas (portas e janelas). Com excepção dos casos já relatados, tod os os edifícios com estrutura d e betão armad o apresenta ram um óptimo comportamento, sendo insignifica ntes os d anos sofrid os. Também foram visitada s as fregu esias rurais, em especial a zona Oeste (Doze Ribeiras) e na ilha d e São Jorge a Vila do Topo. A segund a missão, rea liza d a cerca de um m ês d epois, es teve a ca rgo d o Eng-. Artur Ravara, então Chefe d o Departamento de Estruturas. Teve como objecti vo p rin cipal os problemas d e segu rança li gad os à recons trução. N ota va-se nos técnicos loca is um a grand e desori entação sobre as soluções a tomar, perante questões como as seguintes: -

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A p artir de qu e d esalinhamento vertical se aconse lha a d emolição d as pared es? Que tipo d e reforços (montantes e cin tas) se devem utiliza r?

Qual a fendilha ção aceitável para uma pa rede? Como melhorar a ligação d os pavime ntos de madeira às alvenarias? Como reforça r as zonas d e li gação d as pa rede ?

Organizou-se, n o dia 12 d e Fevereiro, uma reunião na ede dos Serviços Agrícola s da ilh a Terceira que teve grande afluência. Depois d o Eng.º Ravara fazer uma exposi ção sobre as medida s d e reforço mai s aconselháveis para diversas situ ações típica s, seguiu-se um acalorado d ebate, onde ca d a um pre tend ia a "receita" para o caso que o preocupava . Pensamos que esta reunião foi muito útil e escla reced ora e o rela tóri o posteriormente publicad o pelo LNEC sobre os critérios e técnicas de reconstru ção foi um elemento muito importante para a melh oria da seguran ça estrutural d os edifícios reconstruídos. 2.3 -

Construções prefabricadas

Angra foi invadida por inúm eros "a ventureiros" qu e pretendiam fornecer vários tipos d e construções e processos de prefabri cação, dos quais a grande maioria não estava homologada. Juntamente com o Arq.º Crespo, então Director Regional d a Habitação, Urbanismo e Ambi ente, fomos quase todas as noites assediados por esses fornecedores. Além de d esen corajar os referidos forneced ores, tivemos também de mentalizar as pessoas, que viam na solução prefabri ca d a a resolução d o seu problema habitacional, sobre os riscos que corriam e os problema s que iri a m ter ao adquirirem casas qu e não sa tisfaziam as normas mínima s d e qualidade. ACÇÕES A CURTO PRAZO

3 -

O programa habitaciona l a provad o para 1980 previa: -

Conclusão de 70 fogos para funcionário s regio nais (26 fogos em Ponta Delgada, 24 em A ngra do Heroísmo e 20 na H orta); Conclusão d e 30 fogos para docentes do Instituto Universitári o d os Açores, em Ponta Delga d a; Construção d e 193 fogos para habitação social nas três cidad es, send o 95 em Ponta Delgada, 73 em Angra e 30 na Horta; Constru ção de 215 fogos pa ra funcionários reg ionai s di stribuídos pelas várias ilhas proporcionalmente à população (es te programa foi mais tarde cancelado dada a sua dispersão); Recupera ção d a habitação danifica d a pela crise sísmica d e 73, na ilha do Pico.

No que se refere à ilha Terceira a situa ção, no dia 1 de Janeiro d e 1980 era a seguinte: -

Em fa se d e reconstruç5o 24 fogos para fun cioná ri os regionais, em Angra; Adjudicados 11 fogos na Canada d e Cé lis, à firma J. Nascim ento; Em fase d e projecto 47 moradia s unifam ili ares no conjunto habitacional d e Santa Luz ia.

Este projecto previa ainda na 1.ª fase a execu ção de mais 50 habitações para a Câma ra M unicipal de Angra do H eroísmo e um a reser va d e terrenos para a 2.u fase.

237

Sentiu-se desd e o iníci o d e 1980, a necessidad e d e re ver o programa habitacion al, reforçand o e da ndo prioridade aos empreendimentos na Terceira, de mod o a fa zer face às enormes carências habitaciona is exis tentes nessa ilha. 3.1 -

Conjunto habitacional de Santa Luzia

Começou-se a traba U1ar em fo rça no lançamento da 1 . ~ e 2.ª fases d o conjunto habitacional d e Santa Lu zia, in cl uindo as respectivas infra-estruturas. Abriram- e 4 concursos pa ra o efeito: -

Con curso de constru ção pa ra 97 m oradias unifamiliares (47 da SRES e 50 da CMAH ), com base nos projectos existentes; Con curso d e concepção-constru ção para 100 fogos com base no anteprojecto de arquitectura elaborad o pa ra os terrenos d estinados à 2.ª fa se. Este anteprojecto previa a construção de vá ri os blocos habitacionais d e 3 e 4 pisos; Con cursos para a cons trução d os arruamentos e esgostos, rela tivos à 1.ª e 2.ª fa ses.

Sugeri a-se nesses concursos a a presenta ção d e propostas variantes, tendo em vista menores custos, sem contud o alterarem significativamente a qualidad e e as características dos projectos-base. Todos estes concursos fora m rea li zad os independ entemente, no dia 16 d e Maio d e 1980, devendo contud o os empreiteiros apresentarem reduções d e preço, caso fossem adjudicad as mais de uma empreitad a. Da análise das propostas, verifi co u-se ser a firm a Soares d a Costa aquela qu e melhores condições oferecia quer para as propostas-base qu er para as va riantes. A apreciaçã o d estas propostas não fo i isenta d e certa s pressões, no sentido d e baixar a qualidade, d e modo a obterem-se menores custos. Feli zmente que prevaleceu o bom senso e as entid ad es responsáveis percebera m que o mais barato não significa necessariamente o mais económico. O va lor globa l d e adjudi cação d estas empreitad as foi d e Esc: 502 703 349$00, tend o a fiscalização fi ca d o a cargo d o CAR. 3.2 -

Canada de Célis

Por não terem sid o iniciados os traba lh os, em meados d e Março rescindiu-se o contrato des ta empreitad a. Dad a a urgente necessidad e d e insta lar pessoal técnico, foi d ecidido superiorm ente abrir um concurso para a constru çã o de 11 moradia s prefabri cadas, tendo todavia havido o cuid ad o d e se admi tir em só e mpresas cujos processos de prefabricação estivessem homologad os pelo LNEC. 3.3 -

24 Fogos em Angra do Heroísmc

A constru ção d este 24 fogo fo i ad judicada em 1979 às firma s Santos e Matos, e Emocal (doze a cad a). Foram estas empresas as qu e ma is se ressentiram com 9 sismo, porqu e sendo empreiteiros loca is viram a maior parte do seu pessoal passa r a traba lhar para os par ti culare, ond e a uferiam salá rios mu ito mai elevad os.

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Por este motivo a construção prolongou-se muito para além do prazo contratual e à medida que o prazo aumentava, cresciam também as pressões d evido à necessidade de alojar técnicos, o que dificultou a gestão d estes empreendimentos. 3.4 -

Resumo da situação

Em virtude do incremento dado ao programa habitacional na Terceira, foram feitos vários cortes nos programas das outras ilhas. Assim, além da conclusão dos 46 fogos para funcionários (26 em Ponta Delgada e 20 na Horta), dos 30 fogos no Instituto Universitário e da recuperação das habitações danificadas pela crise sísmica do Pico, não foi realizado nenhum empreendimento nas outras ilhas no ano de 1980. Dos 123 novos fogos previstos para a Terceira, incluindo os 50 fogos da CMAH, iniciou-se a construção de 197 fogos em Santa Luzia e de 11 na Canada de Célis, totali zando 208 novas habitações.

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ACÇÕES DE APOIO À RECONSTRUÇÃO NOTAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO E RECONSTRUÇÃO

J. H. Correia Guedes* 1-

INTRODUÇÃO

O Ga binete d e Apoio e Reconstrução-GAR foi criado pela Resolução do Govern o Regional n Y 2/80 d e 4 d e Janeiro de 1980. A importância d es te Gabi nete, na coordenação e implementação d e tod as as acções que levaram em pouco tempo à reconstrução d o pa rque habitacional e ao res ta belecimento d as acti vidad es económicas nas ilh as dos Açores, devastadas por efeitos do sismo d e 1 d e Janeiro d e 1980, tem sido já tra tada em d iversos trabalh os e artigos, muitos deles incluídos na presente monografia . Nas seguintes notas, apenas tentamos, num a perspecti va pessoal, abordar d e perto o seu funcionam ento e orga nização. Colaboraram na realização deste trabalho os Eng.s A. Lu cas e C. S. Oliveira, a quem se agrad ece. 2-

O GAR: PRIMEIRAS IMPRESSÕES

- Aquilo ali é o GAR - disse o m otorista que me fora busca r ao aeroporto. O a utomóvel acabou d e contorn ar o ed ifício da Po lícia de Angra d o Heroísmo, en veredando por um a rua larga, m as sem saíd a. Logo ali à fren te, mesmo no meio do caminho, avistei seis mód ulos metálicos cor d e lara nja, im plantad os em volta d e um recinto recta ngul a r, com um estrado de mad eira assente sobre o asfalto. À entrada, uma pla ca ind icava tratar-se do Gabin ete d e Apoio e Reconstrução. Segui o motorista, por entre as pessoas a pinhad as no estrad o, até um dos módulos, onde travei conhecimento com a Secretá ri a d o Coordenad or do Gabin ete. Durante a conversa d e circunstância que se seguiu, veio à ba il a o tempo. - Vai chover - gara ntiu-me ela. E apontando para a serra d e cor verd e-mu sgo, sobranceira à cid ade, que ia d esaparecendo lentamente por baixo da coberta de névoa, acrescentou: - É sempre assim, quand o a ponta d o Monte Brasil está fe rrad a . Deus queira que faça po uco vento, por ca usa d as pessoas que ainda estão a viver em tend as. Olhou pensativa pela janela e, m ais anim ada, obser vou: - O Sen hor Engenheiro sabe? Aqui chove, e logo a seguir vem o Sol. Num d ia fazem-se sentir as quatro estações d o a no. Vieram-m e à memória as imagens que vira pelo caminho, de todas aqu elas casas d e tipo anti go, com janelas d e guilhotin a, agora trans form ada s em ruínas, d eixand o sem tecto cerca d e 20 000 pessoas.

• Eng.° Civil, SRHOP /DIT, DG IES; ex-GAR

241

Vim a saber mais tarde que, para dar abrigo aos desalojados, tinham sido montada s mais de quinhentas tendas isoladas ou em acampamentos, criando-se também locais d e acolhimento, esco lhid os em edifícios públicos, garagens, ou em espaços improvisados, qu e albergaram um total de 334 famílias e 90 pessoas singulares. Das pessoas recolhidas por vizinhos, ou nas escolas, nas Juntas d e Freguesia rurais, ou mesmo em palheiros nunca se chegou a apurar o número. Tinham sido também constituídos aldeamentos, como o do Bailão (Fig. 1), ou o da Carreirinha com módulos metá licos e casas de madeira, alojando cerca de 530 pessoas. Os própri os desalojados, com a madeira que lhes foi logo fornecida, e aproveitando mesmo os materiais que iam podendo arranjar nas casas danificadas, haviam nesse momento, em Julho, construído 640 barracas, normalmente localizadas junto das suas habitações. Mas muitos d eles regressaram às moradias semiarruinadas, abrigando-se nos espaços que mantinham ainda condições d e habitabilidade e iniciando logo as primeiras reparações com os materiais distribuídos pelas Juntas de Freguesia. Naquela altura já se havia iniciado a construção dos bairros promovida pelo GAR (Fig. 2) e bem assim a d as habitações executadas a fund o perdido ou com materiais enviados d e várias procedências. Foram assim construídos, nas três ilhas sinistradas, 1293 fogos com capacidade de alojamento provisório ou definitivo estimada em 5800 pessoas. O comércio não foi esqu ecido. Foram montados em espaços livres três centros comerciais (Fig. 3), constituíd os por conjuntos de m ódul os, idênticos aos das instalações do GAR. Subitamente alguém espreitou para dentro do módulo e perguntou: - Ó senhora, onde é o lugar em que dão dinheiro e materiais para vestir a minha casa? A minha interlocutora indicou-lhe os módulos do lado oposto do estrado e, com simpatia e hum or, fal ou d e alguns dos termos usados na construção, pelas pessoas de cá. Por exemplo, vestir signifi cava reboca r, e estuqu e referia-se a esteira de madeira, a planta era o projecto da moradia. Prestou-se, d e seguida, a ir ver se o Director do Serviço de Obras já chegara, para me poder apresentar. Enquanto esperava, fiquei a observar, lá fora, os grupos de pessoas a aguardar vez para tratar d os empréstimos o u dos materiais, dando passagem às apressadas funcionárias, que de papel na mã o atravessava m constantemente o estrado, entre dois módulos. Do compartimento do lado, chegava-me distintamente uma voz a falar ao telefon e, sobre um barco d e cimento que nunca mais chegava, correndo-se o risco de esgotamento dos materiai s desti nados à reconstru ção, e, mais longe, alguém reclamava porque a máquina d e carrega r areia, des tacada para a Praia da Vitória, sofrera outra avaria. En tretanto, no módulo do Serviço de Obras, pedia-se a rem oção dos entulhos que obstruíam um a rua, enquanto um dos técnicos fazia prova de paciência tentando acalmar dois vizinhos desavindo , por via da reconstrução duma parede meeira. E até uma velh ota se queixava, in comodad a, d o ruído da roseira da vizinha lá d o bairro, a arranhar a caixa do correio quando fa zia vento: - ... que até parecem as alm as do outro mundo! - Sr. Engenh eiro, fa ça o favo r - chamou-me a Secretária.

242

Fig. 1 -

Ald ea mento do Ba il찾o

Fig. 2 - Bairros sociais novos (Ba irro ociaJ S. Jo찾o de Deus)

Fig. 3 - M처d ul os comerciais do G AR

243

Tropecei numa d as minhas m alas, ao sa ir d o módul o, seguind o-a d epois a té ao ga binete do Director d os Serviços de O bras. Estava entado à secretária a observa r uns pa péis com ar a preensivo. Olhou para mim com um sorriso afável e, pousa nd o com um ges to ca lm o o cachimbo qu e acabara d e limpa r, cumpri mentou-me, con vid ando-m e a senta r. Fizemos as apresentações c en tabuJá mos conversa sobre as actividades da reconstrução. - Com o vê, aqui há muito que fazer - disse a conduir. E acrescentou : - Há uns rapa zes que se vão embora e o colega vai substituir um d eles, na coordenação das d emoli ções, podendo com eçar já ama nhã a acompanha r a briga d a. Despedi-m e, e a seguir fui apresentad o ao responsável pelo serviço d e obras, bem como à restante equipa d e técnicos com qu em vim a tra balhar a té à ex tin çã o d o GAR. Quand o regressei ao mód ulo d o secreta riad o, conheci o Coordenador. Estava indi gnado com um artigo sa ído no jornal, a qualifi car de bá rbaros os operadores da s d emoli ções. Peguei nas malas e, a preensivo, segui a pé para a resid en cial que me fora d estinada . ... Eram 7 horas d a tarde do dia 29 d e Julh o, e ca ía um a chu va miudinha. Só uns orvalhinh os - como por cá se di z. Nas instalações do GAR, acessíveis, ali no meio da rua, a tendi a-se com prontid ão os sinistrados, que vinham apresenta r o seu caso. Procurava-se também resolver os m ais va ri ad os e complexos problemas rela tivos à reconstrução, que eram um constante d esafio à efi cácia do Gabin ete. Ma s adivinhava-se um a boa orga nização e muito empenhamento, subjacentes ao ambiente de animada confusão, qu e cara cterizava o di a-a -dia v ivido nessas instalações provisóri as, qu ase de campanh a. Curi osa mente, d elas não se conhece nenhu ma fo tografi a. 3-

FUNCIONAMENTO DO GAR

3.1- Considerações gerais sobre a evolução do GAR

O Gabinete de Apoio e Reconstrução, cri ad o a 4 d e Janeiro de 1980, não tinha no início, instalações próprias, e a sua estrutura era rudim entar. Em prin cípios d e Fevereiro ha via já um n úcleo de colaboradores recrutad o nas circunstâncias d e emergência que se verificaram logo a seguir ao sismo, composto por 12 funcionários do Govern o Regi onal, 18 d o Governo d a República e 8 tarefeiros. Ao longo do ano de 1980, o GAR cresceu, ajusta nd o o seu funcionam ento por forma a dar respos ta às nova s solicitações qu e ia m sen do cri ada s, à medida que as necessidades d a própria reconstrução evoluíam. Neste períod o d e tempo, fo ram levan tad as ques tões muito complexas quanto à política, filosofi a e métod os d e intervençã.o a eguir, requ erendo um estud o cuidad oso no qual parti cipara m muitos especialistas em d e termin ad os domínios, qu e vieram em missões d e curta d uração. Pertenciam a Serv iço como sejam o Labora tório Nacional d e Engenh ari a Civil, a Dir cção-Geral dos Equipam entos Ru ra is e Urbanos, o Fund o d e Fomento da Habita ção, a Com is ão Nacion al d o Ambiente, e a vá ria s Secretarias Regionais, como por exemplo as d o Equipa mento Social, Comércio e Indústria e Trabalho. Vi era m a té do estrangeiro, e produziram trabalhos d e gra nde utilidade no estabelecimento d e critérios e métod os d e reconstrução e d e reab ilitação de ed ificios.

244

A partir d e 1981 o núm ero das acções de emergência decresce acentuad amen te, e os critérios e as metod ologias d e intervenção e d e apoio es tava m bem definidos. Entrou-se então numa fa se de funcionamento estab ili zado, a prestar plena assistência à reconstrução, agora em período d e d esenvolvimento apreciáve l, m as decrescente a partir de 1982, como mostra a evolução d os cons umos de cimento e ferro representada na Fig. 4 (Brito e Gued es, 1991). Em 1983, a reconstrução entra já em franco declínio, interrompido a penas por uma pequena inversão em 1985, na vizinhança da anunciada data d o termo da s inscrições para as linhas de crédito. Entretanto o GA R é extinto em 31 d e Dezembro d e 1984 por Resolu ção Aprovada em Conselho do Governo Regiona l N.º 304/84 de 13 d e Dezembro, que nomeia uma Comissão Liquidatária do Ga bin ete. O acesso às linha s de créd ito é ainda prolongado até ao fim d e Fevereiro, e a concessão d e materiais por muito mais tempo. Quando a comissão liquidatária cessa as suas funções, em Junho d e 1985, estavam ainda em curso obras. Com a ex tinção d o GAR coube às Secretarias da Região a responsa bilidad e de dar continuidade aos serviços d e apoio e reconstrução, sendo-lhes distribuídos os serviços e processos, equipamentos e tod o o espóli o, e m arquivo. 2 000 1 800 ~o mcntu

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1 000

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Fi g. 4 -

3.2 -

I 981

I 988

1 989

Evolu ção do consumo d cim ento c ferro na ilha Terceira durante os 1O anos após o sismo (d e Brito e Gu edes, 199'1)

Estru tura do GAR

Em 18 d e Março é publica d o o Decreto Regulamentar Regional n.º 12/80/ A, qu e estruturava o CAR e d efini a a sua orgânica, competência e funcionam ento. O mesmo Decreto regul am entou a estrutura e compe tências do FAR - Fundo d e Apoio e Reconstrução dos Estragos Derivados da Crise Sísmica de 1980 - que geria o movimento d e d espesas e receitas do a po io à reconstrução. Nos termos do Art.º 6.º o GAR compreendia: a) Gabinete do Coordenador h) Conselho Consultivo

245

c) Serviço Técnico de Obras (50) d) Serviço de Estud os Económi cos c Financeiros e) Serviço de Acção Social f> Serviços de Apoio. Na práti ca, a pa rtir de 1981 a es trutura correspond ente ao núcleo operacional d o Gabinete ficou defin ida (Q uad ro I), regjstand o-se desd e aí poucas altera ções de pessoa l em fun ções. Gabinete do Coordenador O GAR era gerid o por um Coord enador nomead o pelo Presid ente d o Governo Regional dos Açores. Durante a fase ini cial, até fin s de 1980, o cargo foi exercid o pelo Eng.º Correia d a Cunha e, p osteri ormente, até q ua c à extinçã o do Gabinete, pelo Eng. Pessanha Viegas. O Coord enad or era assis tid o por um adjunto cujas fun ções foram desempenh adas na altura pelo Dr. Ca rlos Bedo, exe rcendo D. Maria Teresa Monjardino as funções de Secretariado, juntamente com ma is du as funcionárias para relações públicas e atendim ento. À primeira se deve a orga ni zação d e um a colectânea d e artigos d e jornais sobre o sismo d e 1 de Janeiro d e 1980 e a reconstrução, e bem assim d e notícias de outros países versa ndo tema s semelhantes. Es tes documentos fazem parte do cspó]jo do GA R. A assessoria jurídica ao ga bi nete era ga rantid a pelo Dr. Álvaro Monjardino. O Gabinete do Coordenador e bem assim os outros órgãos d o GAR eram assistidos por um sector d e serviços admini strati vos. Os Serviços Administrati vo dispunham de uma secção de Secretaria e outra de Contabilid ade. Este serviços tiveram qu e enfrentar as mais diversas difi culdades e problemas, devendo salientar-se a acção do Dr. Relvas, qu e orga ni zou o arquivo do GAR, e a d o Sr. Teófil o, pela pres teza com qu e resolvia os complexos assuntos d e natureza contabilísti.ca. Com a colaboração d e técnicos d e o utros serviços, a Secretaria promoveu a expropriação de terrenos para a implantação d os novos bairros sociais e, posteriormente, cuidou da ua gestão. Conselho Consultivo Presidido pelo Coordenador, prestava apoio consultivo perm anente na escolha das linhas gerais de acção, formulando sugestões, informand o e debatendo as questões que a prática diári a da reconstru ção ia levantando. Integrava delegados dos membros do Governo, presid entes das câ maras e das assembl eias municipais das três ilhas sinistradas e um deputado por cada um dos partid os com assento na Assembleia Regional. Foi pres tada também assistência ' Ocial aos sini strad os alojados nos abrigos de emergênci a e, d epois, aos moradores dos ba irros sociais. Serviço de Obras (50) O Servi ço de Obras constituiu um a das bases importantes em qu e assentou a ac ti vidade do GAR. Nele prestaram serviço muitos técnicos, destacando-se a acção do eu responsável a partir de Novem bro d e 1980, o Engº. Calad o, qu e veio a presidir à Comi ssão Liquidatária do GAR d urante o período d a sua vigência, o primeiro semestre d e 1985.

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Q UAD RO I

Organograma do GA R

Recepção e secre ta ri<Jdo

Assessori a jurídica

Adj unto

Secretaria Serviços Administrati vos Contabilid ad e

Sector d e Projectos

Fisca lização de Empreitad as (Bairros) Ced ência de Materi ais e Apo io à Recons tru ção Coordenad or Serviço de Obras

Demoli ções el e Ma teria is e Remoção d e Entulh os Coord ena ção d e Briga das d o CA R; Apoios Ex teri ores e Britad eira Coordenação d as Brigadas do Exército Sect-or d e Mcíquinas e Equipa mento

Serviço d e Es tudos Económi cos e Fin a nceiros

Assistência Socia l

Delegação Graciosa

Delegação S. Jorge

247

A Secção de Projectos, sob orientação d o Arq.º Sa bino Correia a partir d e '1981, elaborou uma série de p rojectos não só de urbani zações como também de moradias individuais para sinis trad os, acompanhando d epois todas as obra s. Deu apoio à fiscali zação durante a execução dos bairros, colaborando em projectos de arra njos ex teriores e d e pormenori zação. Alguns d esse bairro , como os da Ribeira Seca, St.º Antão e Topo em S. Jorge, e Cara p acho e Alto Sul na Graciosa, fo ram tota lm ente concebidos e exec utad os pelo GAR. De sa lj entar a colabora ção, em 1980, d o Arq. Alberto Soeiro, d a Direcção Regional d e Habitação c Obras Públicas, na elabora ção d e projectos-tipo de moradias (Fig. 5) e na prestação d e todo o apoio à eq uipa da DGPU na elabora ção do inventário do Património A rquitectónico d e Angra. O Sector d e Fiscali zação d e Empreitadas acompanhou e geriu as empreitadas de co nstru ção d os d ez bairros construídos na s três ilhas, organizando e adjudicando outras empreitadas compl ementares e elaborand o revisões de preços. O Sector d e Fiscalização da Reconstru ção foi responsável pelo con trolo minu cioso da ced ência d e materiais e da sua aplicação em obra. Conceberam-se uma folh a e uma ficha próprias, em que não só se regista va m, cronologicamente, a quantidade e o valor d o ferro, do cimento, da areia e da brita fornecidos como também se fazia a "história da obra". As fich as em arquivo constituem um dos espólios m ais interessa ntes e ú teis permitindo a criação duma base de dados (Lucas et al., 1991). Tod os os quadros técn icos, não só do GAR como também das ilhas a tin gid as se empenharam na elabora ção d e relatórios d e ava lia ção com vista à classificação e apreciação d os pedidos de empré timo, formulados ao abrigo d as linhas d e créd ito bonificadas, aprova das pelo Decreto-Lei n.º 30/80 d e 1 d e Março, Fig. 6. No caso d a reconstrução d e habitações, estas ava liações contêm uma inform ação muito completa, que foi também fundamental para a elaboração da ba se d e dados, apresentada nesta monografia. Serviço de Estudos Económicos e Financeiros (SEF)

Este Servi ço era integrado por técni cos d o Departamento Reg ional d e Estud os e Planeamento dos Açore , cen trando-se quase toda a sua actividade no estudo e apreciação dos pedid os para acesso às linhas d e crédito es pecialm ente cri adas para apoio aos sinistrados. Os pedidos d e crédito eram ana lisados caso a caso, ava liando-se a situação económi ca dos requ erentes e d o seu agregado fami liar, m ediante a apresen tação de docu menta ção comprovativa. O relatóri o técnico, entretanto elaborado pelo SO, defini a a cond ição de inis trad o, caracterizando o imóvel a reconstruir ou a adquirir cm termos d e valor actu al e d e custos d e reconstrução, de áreas e d e tipologia, contend o a informa ção compl ementar necessária para acabar d e instruir e apreciar cada p rocesso, qu e culmin ava com a emissão d e u ma cred encial. Na posse d esse d ocumento, o sini strado podia então con trair junto d e uma institu ição bancária o crédito para a reco nstru ção, a juros cuja taxa podia va riar en tre 1% e 15,5%. No Quad ro II proc urou sintetizar-se os vários apoios d irectos concedidos aos sini stra dos com referência à legislação que os criou, destaca nd o-se no topo do diagrama a equência das etapas do processo em cada caso.

248

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Fi g. 5 -

Projecto-tipo de moradia

249

3.3 -

Os colaboradores e o pessoal do GAR

Os colaboradores técnicos e admin istrativos eram destacados de outros Serviços Regionais ou de Servi ços da Admin istra ção Central (Anexo 1), ou ainda recrutados em regime de prestação de serviços (Anexo LO. Os Anexos 1 e TT contêm a inda a informação sobre todos os funcionários em actividade no mês de Junho de 1981, cujo núm ero e classe poucas variações sofreram nos três anos subseq uentes. No Anexo IV apresenta-se a lista d e Engenheiros e Engenheiros Técnicos, qu e sendo funcionários de outros Servi ços Region ais prestaram colaboração ao GAR no "Programa de Vistorias e Ava liação de Estragos" causa d os pelo sismo de 1/1/80. O pessoal condutor e operário, qu e integrava as brigadas de demolições, de limpeza de entulhos, ou qu e operava com as britadeiras, só instaladas em 1981, era eventual, cumprindo contratos a termo certo. Na Fig. 7 dá-se urna indicação sobre a evolução do número de elementos do GAR, discretizando o número de dirigentes e técnicos, o número dos que d esempenharam funções administrativas e auxiliares e o núm ero de operários, reportada ao período de tempo de vigência do GAR e, depois, da Comissão Liquidatária. O DREPA suportou inteiramente o funcionam ento dos Serviços de Estudos Económicos e Financeiros (SEEF), cedendo funcionários, alguns dos quais constam da lista do Anexo UI. Os custos com estes funci onários não foram considerados neste estudo. 3.4 -

Custos de funcionamento

Os custos de fun cionamento do GAR, a preços de 1990, foram calculados por Brito e Guedes (1991), com base nos elementos es tatísticos periodicamente publicados por aquele Gabinete. Na quantificação desses custos não se entrou porém em consideração com algumas das despesas dos técnicos destacados, cujos vencimentos não eram totalmente pagos pelo GAR. Apresenta-se nas Figs. 8 e 9 uma amostra da evolução global dos custos com o funcionamento do GAR, qu e foi possível elaborar para alguns meses de actividade, calculada a preços correntes, e actualizados a janeiro de 1990 com base nas tabelas oficiais de vencimentos da Função Pública. A evolução patenteada nos gráficos (Figs. 7, 8 e 9) evidencia a existência de três fases de desenvolvimento do processo de reconstrução. Uma primeira fase até ao primeiro trimestre d e 1981, caracterizada por um maior emprego de mão-de -obra, maior es de s pesas co m pessoal técnico e algumas descontinuidades. Uma segunda fa se em que os valores de qualquer das variáveis têm uma evolu ção contínua e de pequena variação. A aproximação do termo de vigência do GAR é marcada , novamente, por variações significativas, definindo a terceira fase. À primeira fa se corresponde um grande número de acções imediatas, o ajuste da s metodol ogias de intervenção e da própria organização interna. Para levar a cabo essas acções imediatas e responder às primeiras solicitações de reconstrução, houve que empregar maior volume de mão-de-obra, que é traduzido pelos valores correspondentes ao intervalo de Junho a Dezembro de 1980.

250

Para d efinir a p olítica e os m étod os d e reconstru ção e trutura r o fun cionamento d o G AR, bem com o os apoios a d ar à reconstru ção, hou ve q ue conta r com a colaboração d e técnicos m ais especializados, em missões de curta o u média d uração no p eríod o ini cia L Na segunda fase é prepond erante o números de técnicos de especialização média (em Agosto d e 1980 a relação d e técnicos para técnicos auxilia res é de 15 p a ra 16, enquanto em Abril d e 1981 já é d e ll para 26, e em Novembro de J982 de 12 p ar a 25). Assim, verifica-se qu e as d espesas correspon dentes a tin gira m um m áx imo no quarto trimestre de 1980, não parand o de d ecrescer a té à ex tin ção do GAR, apesa r d e o número d e técnicos (especializa d os e a uxiliares) não ter sofrido grandes alterações. As d escontinuid ad es verificada s na evolução do núm ero d e operári os e d espesa respecti va p oderão estar relacionad as com o term o dos contra tos d e trabalho. 3.5 -

Elementos escritos produzidos pelo GAR

O GAR, para a lém d a obra efectuad a, produ ziu in ú m ero m aterial que constitui um A rqui vo d o maior valor. Para uma m elhor d escrição, ver G ued es et al. , 1991, onde se apresenta uma listagem d o espólio existente. De entre as num erosas publicações fei tas são de rea lça r os Rela tó rios d e Activida d e, m ensais ou trimestrais. 44.1 -

REFLEXÕES SOBRE O FUNCIONAMEN TO DO G AR O empenho da população

A vontad e d a p opulação foi o fac tor d e base p ara qu e a reconstrução fosse bem sucedida e se tenh a d esenvolvid o com relativa rapidez. De fac to, n a recons trução, os in teresses em jogo estava m distribuídos, p redominando os d o p equen o p ro pri etári o d e habitação própria, q ue queria in vestir capital e traba lho p ara recupera r as su as condições normai d e v id a. Estavam longe os grand es interesses financeiros e a esp eculação d e interesses im o biliári os, ga ra ntindo-se à partid a o empenho na reconstrução. Restava criar in centi vos e condições favo ráveis, técnicas e fin anceiras, que pelo menos compensassem parte das perd as havid as durante o sism o. Esses incentivos fo ram contemplad os na legislação, inteli gentem ente criad a, para estabelecer e regulamentar os apoios aos sinistrad os, e p erm itiram o desen volvimento d a reconstrução tal com o se verifico u . O GA R foi o instr umento qu e fez chega r os apoios criados aos sinistrad os, tornand o-se impo rtante, para o modo como funcionou, a a titud e receptiva e o empenho da po pulação em tod o o processo. 4.2 -

Simplicidade e clareza de funcionamento

Os m eios fin anceiros mobiliza d os, ca na li zado através do Fu ndo d e Ap oio à Reconstrução, conjuga dos com a sim pli ficação d e fo rm a li dades con temp lad as n a própria legislação, como seja a di spensa d e visto d o Tribuna l de Contas, resul ta ram num peso burocráti co mínim o e refl ectiram-se numa rapidez de resposta adequa d a à situação. Muitas d as decisões técnicas e d e coord enação podiam assim ser to m ad as quase d e imedia to, com o se impunha nos casos d e emergência.

251

Toda esta acti vid ade d o GAR, bem como a prestação d e conta s eram registada s num relatório, publicad o mensalmente em 1980 e posteriormente por trimestre, em que se contabilizaram ao pormenor as d espesas, receitas, materiai s forn ecidos e estatísticas d e indicadores da evolução dos núm eros de obras e d e linhas d e crédito. 4.3 -

Relacionamento com outras entidades públicas e autárquicas

O conjunto d e competências do Gabinete de Apoio e Reconstrução apresentava um largo d omínio comum às atribuições qu er dos órgãos autárquicos quer dos próprios d epartamentos d o Governo Regional. Para es tes organismos, o GAR poderia muito bem ter sido considerado como um corpo intruso, investido d e poderes paralelos; e nessa perspectiva ter-se-iam gerado certamente conflitos ind esejáveis entre instituições e até ressentimentos pessoais. Mas a criaçã o, em si multâneo com o GAR, do Conselho Consultivo permitiu, durante as reuni ões d este órgão e com uma periodicidade máxima quinzenal por força de lei, uma constante troca de inform ação e o acordo mútuo d as instituições sobre as linhas de rumo a tomar, contribuindo para a "congregação d e tod os os esforços" no sentido de levar a bom termo a reconstru ção. Foi assim possível tomar med idas de coord enação, como por exemplo sujeitar, a partir d e 1981, a concessão d e m ateriais ao cumprimento d os projectos aprovados pelas Câmaras Munici pais, que por vezes davam até pareceres, sobre altera ções pretendidas pelo dono da obra, na própria folha de obra emitid a pelo SO d o GAR. Também já antes dessa da ta, não se executavam d emolições na cidade sem pareceres da Secretaria d e Educaçã o e Cultura e da Câmara. Por outro lado, quando em princípios de Fevereiro o Gabinete entrava em funcionamento efectivo, já todos os Serviços tinham passad o pela súbita sobrecarga de trabalho, resultante d o seu em penh o nas acções imediatas que se seguiram ao sismo. As pessoas estavam exa ustas, e a esforçada Administração Local, estruturada para dar resposta às solicitações normai s, não podia sem outros apoios levar a efeito a tarefa da reconstrução. Sem interferir com a autonomia d e cada servi ço ou instituição, o GAR chamou a si essa tarefa , assumind o-se como entidade meramente executiva e existind o apenas enquanto o apoio foi n ecessá rio. A acessibilida de do Gabin ete e a mobilidade d os seus elementos técnicos, em constantes visitas d e orientação, permitiram transportar facilmente para o local de intervenção a política e a im plem entação d as id eias. 4.4- O pessoal do GAR

O corpo técn ico do GAR foi recrutado em Serviços do Continente e da Região, por períodos limitado , acaba ndo por permanecer mais tempo aqueles que melhor se adaptaram às árduas con dições d e trabalho. Os funcionários adnú ni trati vos eram da mesm a forma voluntários de outros Serviços, circunstância que proporcionou um bom ambiente de trabalho e espírito de corpo, trabalhando-se frequentemente muito pa ra além da s horas normais de funcionamento e d os dias úteis. Em relação às te no logias empregues na reconstrução de habitações, elas eram pouco exigentes, permitindo recorrer a funcionários com form ação técnica média, polivalentes, que podiam intersubstituir-se, com va ntagens para o funcionamento do Gabinete.

252

Mesmo assim, o recrutam ento de fisca is, a partir de 1982, revestiu-se por vezes d e algumas difi culdad es, não obstante as condições oferecidas serem muito sa tisfa tória s . Numa acta d e reunião d o Conselho Consultivo, o Coordenador do GAR dá conta dessas dificuldad es refe rind o que as oferta s de trabalh o e m reg im e lib era l eram in comportávei s, e qu e os serviços públicos não tinham as disponibilidades d e pessoal verificadas em 80. O GAR para exercer as funções que lh e foram d estinadas teve que mobilizar um número relativamente grande d e funcionários. Prevendo-se à partida qua a sua vida era limitada, o emprego oferecido não tinha ga rantia de continuidade, não sendo por isso aliciante. Por outro lado, o d esenvo lvimento da recons trução absorvia a maior parte da mão-de-obra e dos serviços técnicos disponíveis nas três ilhas afectadas pelo sismo. Tornava-se assim difícil o recrutamento de técnicos referido pelo Coordenador e a fixação de operários especializados (por exemplo, operadores de máquinas). Em consequência d es tas dificuld ades houve que formar muitos trabalhadores não especiali zados previamente. Desta forma para além do apoio e reconstruçã o para que estava vocacionado, o GAR teve um importante papel na formação técnico-profissional da mãode-obra local. Muita d esta mão-d e-obra especializada n ão é hoje aproveitada pelo esvaziamento da sua procura , em consequ ência do fim da reconstruçã o. A título d e curiosidade pode referir-se qu e dos três melhores operadores de máquina formados no GAR, um deles, o d a 2. ª bri gad a, re tomou a sua vida d e pastor, outro exerce a profissão d e padeiro, e apenas um continua a exercer funções d e condutor d e pesados . . .. N uma noite d e Agosto d e 1980 sem iluminação, a 2.ª brigada d e limpeza removia os entulhos da Rua dos Canos Verdes. A rua, es treita , difi cultava as manobras da pá-carrega dora que não tinh a faróis traseiros. Inespe radam ente, nas janelas do r I c dos prédios vizinhos acenderam-se pontos d e luz a iluminar a zona de operações, até que o trabalho termina sse. Esta atitude d e eficácia di scutível traduz, no entanto, o interesse e o empenho da população em todas as actividades qu e levaram à reconstruçã o das suas Habitações, da s suas Freguesias e da sua Cidade. Na memória d e quantos passaram pelos momentos terríveis do sismo, e pelas vicissitudes d os tempos que se lhe seguiram, o GAR vem sempre associado à reconstrução, como coisa positiva, que foi de todos.

REFERÊNCIAS Gu ed es, J. H . Correia - Despesas Gerais com a Reconstrução -- Uma Avaliação, Monografia - 10 Anos após o Sismo d os Açores d e 1980. Edição LNEC. 1991. Lucas, A; Gued es, J. H. C.; Oliveira, C. S. -Quantificação dos Danos Observados no Parque Habita cional e do Processo da Reconstrução, Monografia - 10 Anos após o Sismo dos Açores de 1/ 1/80. Edição LNEC. 1991. Gu ed es, J. H. Correia - Acções de Apoio à Reconstrução . Demolições Especiais, Monografia - 10 Anos após o Sismo dos Açores d e 1/1/80, Edição LNEC. 1991. Oliveira, C. S.- Comportamento das Edificações em Betão Armado de Pequeno Porte, Monografia - 10. Anos após o Sismo d os Açores d e 1/ 1/80. Edição LNEC. 199lb. Brito,

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253

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N 12 d e Rela tórios d e vis to ri11s efechlfldos

Fig. 6 - N ." d e relatórios de a va liação efectu ad os por cad a técni co qu e colaborou com o C AR. (Dados obtid os segundo a base d e da d os, Lucas et ai. 1991.)

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254

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8000

6 000

-+- Dirigentes e Témicos

4 000

-e- Ad minis trati vos

2000

Fig. 9 -

Evolu ção das despesas co m o funcionár ios, actualizadas a Jan. 90

255

QUP

Esquema de funcionamento do Gabinete de Apoio e Recons

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DRI lUA- l)m:cção Regional de J F- Jumade f·rcg uo.:~ J a

def!endê ncias

256

ll :~bitação U rb ouu~mo

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lão quanto aos apoios à habitação e actividades económicas

~a vistCrn:l tcoofurnada a

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jt.rnpte..tii!I<JC8U..:JOJ\:tdoporht l_poteca ou de uulia forma lega

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'õe.

Rel:u6no a cunfinn& a qualidade de ) Uli!Ma du com a •dcnnfk açàu e a locah Jaç!ioda mo

de75% Jototal, pa

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~=~~:2~::::t a ~ ill,- Actividad e Celabor<Kio rehitóno de avaiJ~<W cm Qll( fi. nw!iKha do requerente ~O Chegou a perd~r a~ con gurll a ilk:nllfiCa<,~Jo du fe<j\IC'.rtniC, ]OCal il..ll· Çà ~~~~\ I rtqucn:lllc ai prova dOt11• 1ÇW de habaab1hdadc I d d f":':=====+--~ árcueA•stemc. grau de Oa:~. valor ac-tual c menwl do valur !Joc. per a._ e cu ~to da rccuns.trução. e valor tutal das lnl:italações da !ICUvidade económiCa São\(-

bcn~ e deexerdcJO fp/ ti\C:rnpl fa~turas. rovaç cont:lbtlisuca:;

nfkadas a5 potrda11..

L dcu:nnmado o ITW)Iltame lUilmssí"cl do crédr to '' tOTK~tk:L T;ua de JU TO suport~doj pelo uhrtuáno ê de.' fJ'iL l'ra.:u máx do rccm holso é de lO ttnO'i É paW!do Ct:rtifi c:~d o.

calculadll!lnllvtstorra.ou nas !lnhas dc crédU uljucérevi s.fvel emfun~àoda úura~~<•O d;, obra . f)escnçãuerda rón Olo

-Rclaçãodcmmenats

do de.o;en"olvmH.:nto dus trab:~l hos

J.l: t l:t túríu dt<~ •a l ia\.:Í b· I<:< JU i p:~ruc ut o

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mcmo~:um l!ber1 a

çiíodevc: rb:~s

d;J fiscalr %a~·au

conçc tltdo~ à med tda

obn~'n

l.jU aJltO<;e rrgu atda a formalt i.:tÇao do

ldcnt rfkaç ão t.lu srmstradü e d:iC:r'>ll

mes mo tcrnporán a.ouso

l-rédito ur h:rca!ar

pus:;.c 00 srm 5trado c/

_,,., de olnu

n d 1it a.fc..:bl.la e a d;; !·reJ!UCSIU

morad:~aJ .f . priJIHl llC'Ia-o;e

ú bm quc lkana

VistOn:l ~

lêC111Ca!l'

mlc r ~odare~

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257

ANEXO I COLABORADORtS DO CAR REQU ISITA DOS OU DESTACADOS EM MISSÓES DE DURAÇAO MAIOR EM ACOSTO DE '1980 E NOUTROS MESES PROFISSAO

NOM E

SE RV I ÇO DE O RI GEM

No tas

ECONOM IST A Adju nto el o Coordenador

CA RLOS MAN UEL MA URÍCIO BEDO A . CAMPOS DE MATOS Af\:TÓNJO M ANUE L TENTÚCAL VALENTE CA RLOS MA NU EL SEQUEIRA DE MACEDO E COUTO FERNANDO MANUEL DA I~ OC H A PINTO FRA NCISCO MAR IA VALA DA PIRES DE MORA IS ISA BEL M DE MELO BRA GANÇA MACEDO E COUTO ISA BEL MA RI A SÁ MACHADO JOAO D IOGO RI CO SANTOS ESTEVES JOAO JOSÉ PEREIRA MARQUES DE AN DRADE jOAO PARREIRA CRUZ JOSÉ PERI'ÉTUA RAMOS MAR IA A NTÓN IA CASTRO E ALMEIDA MARIA LUCÍLIA BA RREIRO MAYAMON E RA UL V ICTOR fERN A N DES A BR UNHOS/\

DGSP DGPU DGP U FFH DGPU (I) DGEMN FFH

Nout ros meses

J0,:\0 MAN UEL ALVES DE SOUSA JORGE MA. UEL DA SILVA TEIXEIRA LOPES LUÍS F. MIGUÉNS SOUSA MACHADO MARGARIDA AGU IAR OSÓRIO A NJOS C. LEMOS RA UL JORGE RAMOS DE LIMA ROBERTO SÉRG IO DE OLIVEIRA LEÃ O SABI N O LUÍS MARTI. S CORREIA

FFI-l DGPU DGCPC (I) DGPU FFH DGPU DGCPC (I )

JU RI ST AS

OLIN DA ELISA R. DE ARAÚJO CA RDOSO IV A RS

FFH

ENGENHEIROS

Al{l'U R PATO MEN D ES MAGALHAES JOÃO JOSÉ PERE IRA CA RDOSO DE LEMOS JORGE MANUEL DA CUNHA PIRES JOSÉ GABRI EL M ENDONÇA CORREIA DA CU 'li A JOSÉ H ENR IQ UE SANTOS CORREIA GUEDES MARIA DA LUZ PORTELA A. O. M . MAGALI-JAE MARIA GABI< IELA M . AVAHRO CASTRO

FFH DG PU FFH (I)

Noutros meses

ANTÓNIO JOSÉ NEVES I'ITÉ A VICELA BOLJÇA CASQU IN HA PI TO LUÍS RICA RDO SE RAFIM DE OLIVEI RA

DGCI-l DGPU FA DGC H FFH

ENGENHEIROS TÉCNl COS

FERNANDO LICÍN IO DA SILVA IIERMANO M ENDON ÇA FER AN DES SOTERO VI TO RIN O D IAS FERREI RA

CN A DROPE (I) FFH

Nout·ros meses

FERNAN DO ÁLVA RO DO ROSÁ RIO PINH EIRO MANU EL A UGUSTO MORA IS COSTA RICARDO M ANUE L DOS SANTOS COUC EIRO RUI DE MAGALHÃES COELHO

DGCE DGCH (I) FFH (1 ) FFH (1)

GEÓMETR A CH EFE (N outros m eses)

MÁRIO RODRIGUES DE A LMEIDA

FFH

TOPÓGRAFOS

AMÉRICO DOS SANTOS ALME IDA

FFH

A NTÓN IO NUNES PIRES ANTÓN IO VICTOR PEREI RA DA SILVA CARLOS ALBERTO MEN DES IIORTA EDUA RDO CARLOS J. MASCA REN HAS SERR A FRANCISCO MA NUEL NU ES DA COSTA JOSÉ AUG USTO MA I~TI NS FERNANDES RUI MA NUEL MORA IS E SILVA ANTÓNIO AMor~ 1M CONTEN TE PIRES TOSTE

FFI I (1) FFI I Frii FFH

ARQU ITECTOS

Coord enador

Noutros

m ese~

A j UDAN TE DE TOPÓGRA FO

(I ) Ao érviço om j unho de 1981

258

jOAO CARLOS CAETANO PEREIRA

FFH DREPA DGPU DGP U

DGCI-l ( I) FFI-l FFH

FFH FFH SRES (1)

DESE !f;ADORES

ANTÓNIO CARLOS FRE ITAS COSTA CA RLOS MAN EL DA I LVA MARQUES CARLOS SIM ES COSTA FAUSTO RENATO CAETANO ESPA DA H E RIQUE CARLOS I' RlJDF- CIO JOAQU IM AUGUSTO SOUSELA COSTA BRITO JOSÉ SEBAST IÃO DE BR ITO E MAIA A. AMARAL RUI ED UA IWO M . DOS S. FE I{NANDES NOVO JOSÉ FRA CISCO BRÁ AGOSTIN HO FERNAN DO RODRI GUES O FERN AN DO DOS SAN TOS SOARES JORGE MANUEL RODRIGUES M OREIRA JOSÉ MARIA PEREIRA D E O LI VE IRA LUÍS FILWE DE JESUS M . DO A RMO M ANUEL JAIME RODRIGUES COSTA

Nou tros meses

VA LE

FFH (1)

FFH FFI I DGPU DGERU DG PU (I) FFH DGCII (I )

FFH FFH

FFJ-1 FFH (1) FFH (1)

FFH

IJOMBEIHOS CH EFE

U A A RMAN DO DA SILVA E A UGUSTO PEREIRA FERNANDES

OSBP BSBP

TÉCN ICO AUXILIAR

EMiLIO JORGE SENT/E!RO

FFI-I

FISCAIS DE OBRAS PÚ OLICAS

AL BERTO DE JESUS CRUZ PEREIRA ANTÓN IO COSTA PEREIRA A UGUSTO ANTUNES RO LDÃO BERNA RDINO MARTINS DANIEL BEN \.ALIN HA VIEGAS FR ANCISCO JACINTO CARACH IN HA l i ELJODORO SA BÓIA COMES JOSÉ ANTÓN IO DOS SANTOS PEREIRA JOSÉ CA RLOS DE SOUSA GÓIS JOSÉ CERQUEIRA JOSÉ DE ALMEIDA FERRÃO JOSÉ DO NASCIMEN TO LU ÍS AN TÓN IO CA 1ELAS

DG ERU (1 ) DCERU (1) DCCH (1) DGERU (1 ) MT (l) MT DCERU

Noutros meses

ANTÓN IO AMORIM SOA RES ANTÓNIO MELO AN TÓN IO PERE IRA BENTO AUGUSTO CALEII<O AUGUSTO DIN IS RAMOS FIG UEIRAS H ÉLIO BETTENCOUI<T I'ICAN (O JOÃO DAVID CA RAPI 'l-IA JOSÉ FRANCISCO BRÁS MANUEL FERNANDO ANTUN ES MEN DES MANUEL LUÍS SILVlNO DA SILVA BRÁS JORG E A LBERTO SIMÕES FERREI RA RODR IGUES CARLOS ALBERTO GAV IN A DA SILVA AMÉRICO DOS SANTOS A LM EIDA

OFICIAIS ADM I 'ISTRATIVOS

N outro~

meses

ESC RITURÁRIOS DA CTILóGRAFOS

MOTORISTAS

FFH MT (1) DCERU (l) FFH (1) DGERU (l) DGERU DGERU SRES DCERU ( I ) DG I'U (1) FFH MT DGCH FFH DCERU FFH

FFH FFII

FFH

FRANCISCO DE ASSIS PEIXOTO

SRF (I)

TEÓFILO JOAQU IM DA SILVE IRA

DCPAH (l)

ÁLVARO MA 1UEL M. SOARES CA !<EI'A

SRES (1)

ALZIRA DE FÁ TlMA SOA RES RODR IGUES M A RIA TERESA LE ITÃO DA SILVA N AV E

DREPA

ESPfNOLA GODIN H O ANTÓN IO FE!{NA D ANTÓN IO INOCÊNCIO PEREIRA ANTÓN IO PARREIRA COELHO JOÃO LOPES JOSÉ DUARTE DUTR A GODIN HO

SRA!' FFH SA IT ( I )

AUXILIAR DE CAMPO

JOSÉ CA RLOS CA RDOSO COELI IO

FFH

AUXILIA R DE DISPENSÁ RIO

N ILDA MARIA ROCJ-IA SILVA

SRAS(l)

DELEGADOS DO CA R (SÃO JORCEl

LUÍS N EMÉSIO P. ERPA ANTÓNIO FREDERICO CORREIA MACIE L A 1TÓN IO TELES DE L. . LOUREIRO

(I) (1)

ADELAIDE MARiA MEDI A TELES GU I WE BE!< 3ETTE 1COU RT LOURO JOÃO M ANUEL DE M ELO PICANÇO

(1) (1)

C l<.ACIOSA

('I) Ao serv iço em J L<nho d e 19

SA!T

FFH

(I)

DGCI (1)

259

ANEXO II COLABORADORES DO GAR EM REGIME DE PR TAÇÃO DE SERVIÇOS OU CONTRATADOS DIRIGENTES, TÉCNlCOS E ADMIN ISTRATIVOS PROFISS ÃO

N OME

ENGEN H EIROS

ANTÓN IO MENDONÇA LOPES (l) FE I~'\IAN DO JOSÉ VIOLANTE CALADO (I) (2) JOSÉ MANUEL CASQUINHA I' INTO (1) VICTOR MA N UEL PESSAN HA VIEGAS (1 ) (2) JORGE ELIER DA SILVA COSTA (4)

rc.

TÉCN ICOS

A RTU R DE S. F. DA SILVA COSTA CORREI A (1)

LIC. CIÊNCIAS SOCIAIS E POLfTl CAS

EM ÍLIO CÉSAR GARÇÃO DE MI RANDA !~ELVAS (1 ) (2)

SECRETARIADO

M A RIA JU DITE MARIA MAR IA

TÉCNICOS AUXILIA RE

ANTÓNIO B. PINH EIRO ARAÚJO (1) DOM INGOS CH AROLA LOPES (1)

FISCA IS

ALBERTO ELOY LUCAS FREITAS ( I ) (2) CÉSA R MARTIN S FERREIRA (1) (2) DIAMANTINO OLJVE IRA F. COUTO FLORI VA L FERNANDO CAVALH EIRO (1) FRANCISCO MANUEL DE ALME IDA MOU RA (2) JOÃO DO AMPARO MENDES 12) JOÃO LUÍS FERREIRA (3) JORGE NUNES LOPES (I) (2) JOSÉ DE OLI VEIRA LEITÃO (1) MANU EL JOAQUIM DUARTE (3) MANUEL SAniNO BRIN CO(!) MA RI A ISABEL MACHADO (J) TOMÁS j. N. FRANCO AFONSO (1) (2) FRANCISCO DE A LME IDA MOURA JOSÉ LEOVIGILDO SOUSA AZEVEDO

DESENHADORES

ISA MA RI A REBOCI-10 OSÓRIO (3) NÉLSON ELOY C. C IÃO FREITAS (3) TÓN IO JOSÉ NEVES COELHO (3) LUÍS CUNIIA (3) JOSÉ LU IS RAMOS CABRAL (3)

ESCRITURÁRIOS DACTILóGRAFOS

ANA PAULA COUTO PERE IRA SOA RES (2) ANABELA DA SI LVA COELHO BERNARDO (1) AURÉLIA MAI~ I A VIEIRA ÁVI LA (2) BIBIAN A GENOVEVA C. REIS L DA COSTA (5) ELVIRA MA RI A RODRIGUES VICÊNCIA (1) (2) ETELVIN A MARIA DE CASTRO TOSTE (1) FERNAN DA MARIA FERNANDES FANTASIA (1) GIL H ENR IQ UE BRUGES SERPA (1) JOÃO CA RLOS CAETANO PEREIRA (1) JU VENAL MAN UEL ÁVILA GONÇALVES (3) LÚCIA MARIA BEITENCOURT M ARTINS (1) MARIA DA CONCEIÇÃO CUlTAS (3) MARIA DA CONCEIÇAO M . PIRES (3) MARIA DE FÁTIMA MEN D ES ROCH A (2) MAKl A DO CARMELO GOMES FAR IA (1) (2) MA RIA DO CÉU C. DA SILVEIRA GONÇA LVES (2) MAR IA IRENE FERKEIRA MATOS (3) MARIA IVONE ROCHA ALVES (1) (2) MAR IA JOÃO ROC!I A SILVEIRA (2) NATÁLIA DE CARMO O URIQUE MA RTINS (1) (2) ROSA MA RJ A CORRE IA DA SI LVA (2) DÁLIA MARIA ROCHA ALVES (5) ARMANDA MA RI A ROCH A CA RREINO (3) A A BELA MARI A CLARIM UNDO DE MELO (4)

MECÂN ICO-CH EFE

JOSÉ GONÇALVES (3)

MOTOR ISTAS

JOAQUIM ORMON DE DE MOULES ( I) JOÃO DOMINGOS DE SOUSA U NHARES (1)

CONTÍNUO

JO ÃO VALENTIM FREITAS MONTEIRO (1) FRANCISCO PEDRO VIEIRA DA ROCHA (2) MANUEL GOMES

TELEFON ISTA

MARIA GIZ ÉLI A CONSTANTINO AN ASTÁCIA (1) (2)

GUARDAS

MAI'' UEL ALBERTO SOARES VA LADÃO (1) MIGUEL HENRIQUE COELHO COSTA (1)

Jo nl1o de 198 1 (2) Ao Serviço em Sciembro de 19 3 (3) Entrada poste rio r a Setembro 83

(1 ) Ao serviço em

(4) Em 1982 (5) Em 1980

260

TERESA CARDOSO F. M. MON)ARDIN O (! ) (2) PARREIRA C B S. RODRIGUES (1) DE LOURDES F. O. S. F. MOREIRA(! ) MARGARIDA F. O. S. F. ALMEIDA (!) (2)

ANEXO III COLABORADORES DOS SERVIÇOS DE ESTUDOS ECONÓMICOS E FI ANCE IROS DO CA R (DREI'A) PR OFISSÃO

NOME

ECONOM ISTAS

ALVAR INO MANU EL MENE ES PJ HEIRO CARLOS A. R. DO C/\ TO E NO I~ON H A JOSÉ MANCEBO SOARES FU f~TADO

LIC. CI ENCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS

OSVALDO NOBRE DE O LJVEIRA MORAIS

JURISTAS

RUI LIN I-IARES DIAS VALADÃO SANTOS

ENG EN I fE IRO AGRÓNOMO

ANDRÉ OUVElRA

OFICIAIS ADM INISTRATIVOS

ÁLAMO OLIVEI RA JOSÉ MAN UEL M. MA CI IADO DE SOUSA

ESCRI TU RÁRIOS DACTILÓG IV\FOS

A IDA MEN DONÇA De SOUSA COMES ANA MENDONÇA ANA SOARES ED UARDA MARIA U NHAR ES DA ONSECA EDUARD A RESEN DES fiLOME A DA CONCElÇÃO A. TOLEDO GILBEJnO FURTADO LI NA ALMEIDA LÚCIA TOSTE LUÍSA COSTA ORLANDA NUNES lSAJ3EL MEN ESES JORGE ARMANDA PARREIRA ANA BELA LOPES OLGA AG UIAR EVA ARAÚJO MAR IA DA CO CEIÇÃO PERE IRA MARtA FRA NC ISCA SOARES CORDEIRO

ANEXO IV COLABORADORES DO CA R - NO "PROGRAMA DE VISTORI AS DE AVALIAÇÃO DE ESTRAGOS" E DE ACESSO ÀS LINHAS DE CRÉDITO - FUNCIONÁR IOS DE OUTROS SERV IÇOS REGIONAIS PROFISSÃO

NOMES

SERVIÇO DE ORI GEM

ENGENHEIROS

WERTI-I ER LU ÍS PINTO REIS ISAÍAS RlllE IRO JO RGE LEIRIA GOMES ALBERTO CA RLOS ORNELAS OURIQUE MARCELO SIMAS TOMAZ BETTENCOURT EDM U DO MANUE L SOUSA BAI>fl STA MAN UEL II EN RIQ UE COELHO GIL

SMCMA H FA-EM JAP CMAH DROPEAH DROPEAH DROPEAH

ENGEN HEIROS TÉCN ICOS

JOSÉ FRANCISCO CA RVALHO JOÃO ALBERTO DE MELO MlRAN DA COSME MA NU EL BETTENCOU RT PI CANÇO FERN ANDO FERREIRA D'ÁV ILA

SMCMAI-I CMAH CMPV DROPEAI-1

261

CONTRIBUIÇÃ O PARA A HISTORIOGRA FIA DO SISMO DOS AÇORES DE 1 DE JANEIRO DE 1980 ESPÓLIO DO GAR E DOCUMENTAÇÃO SOBRE A RECONSTRUÇÃO Arcindo A. Lucas* ]. H . Correia Guedes** C. S. Oliveira***

NOTA DE ABERTURA

A importância da informação existente sobre o sismo d os Açores de 1 d e Janeiro de 1980 transcend e os aspectos de mero interesse hi stórico ou museológico, contrariando a p erspecti va de quem julga esgotada a problemá tica da reconstru ção. Com efeito, os trabalhos apresentados no Encontro "10 Anos após o Sismo dos Açores de 1 de Janeiro d e 1980", reali zado em Outubro d e 1990, vi eram tra zer novas abordagens, mais técnicas e cientificas, abrindo outras perspectivas que poderão levar a um melhor conhecimento dos fenómenos do sismo e da reconstrução, dando continuid ade a trabalhos importantes, já desenvolvid os por alguns especialistas, no domíni os da Engenhari a Sísmi ca, da Sismologia, d as Técni cas de Reconstrução e Restauro, da Urbanização e Ambiente, da Economia e até da Legislação. Tratando-se de fenómenos ocorridos num universo perfeitamente limitado e definido, estes poderão ser assim mais facilmente analisad os, e tomados como mod elo útil para o estud o de outras situações análogas, com aplicação multidisciplinar. Ora, parte substancial dessa informa ção, incluída nos arqui vos do Gabinete de Apoio e Reconstrução, GAR (Guedes, 1991), foi acumulada em três módulos metáli cos, dispersa e mi sturad a juntamente com outra documentação abundante, mas sem qualquer interesse, tornando di fíceis as consultas para recolh a de d ados. Considerou-se então prioritári o reorga ni za r todo o arquivo do GAR, juntando-lhe e ca talogand o todo o material considerado importante, que inclui estud os e projectos, elementos cartográficos, painéis de exposição, inqu éritos e relatóri os. Ao fazer a pesquisa e a classificação dos elementos existentes, foi sugerido que se procedesse ao levantamento, n5o só d e todo o Espólio do GAR como também da documentação que porventura fosse encontrada em mão de particulares e de outras entidades. N ão houve possibilidades de executar tal tarefa, pelo qu e a sua rea lização deveria ser retomada a curto prazo. Conhecia-se a existência de muitos d ocumentos e elementos factu ais, que era importante referenciar por se encontrarem fisica mente dis persos e não ca talogad os. Entre estes elementos contam-se relatórios, inquéritos, estudos, testemunhos, material fotográfico e audiovisual. O objectivo do presente trabalho foi o de inventariar e divul ga r não só o conteúdo d o Espólio do GAR como também todo o material que possa conter informa ções e testemunhos sobre o Sismo e sobre a Reconstru ção.

• Eng.2 Civil, SRHOP / DI T "' Eng.° Civil, SRH OP/ DIT, DG IES; ex-GAR ••• Investigador, LN EC

263

O ARQUIVO DO GAR

2.1 -

Utilidade actual do Arquivo do GAR

A utilidad e deste arquivo nunca foi posta em dúvida pelos responsáveis directos pela continuid ad e da s actividades remanescentes d o GA R, durante os anos subsequ entes à sua extinção. Contudo, só a partir das comemorações e do Encontro "1 O Anos após o Sismo dos Açores d e 1 d e Ja neiro d e 1980" se foi tomando consciência da sua importância como base d e informação. O arquivo é aind a hoje utiliza d o com frequ ênci a, no que respeita ao sector de Linhas de Crédito, onde são movimentados alguns casos, já raros, de processos de sinistrados assim com o a documentação rela ti va a algum as linh as de crédito para reconstrução d a zona classifica da d a cidade de Angra do Heroísmo. São também frequentes as consultas para prestar informações sobre os bairros edificados e sobre as habitações construíd as a fund o perdido. Resta finalmente referir o movimento respeitante aos créditos concedidos para reconstrução d e habita ções, cujos contratos estarão ainda em vigor por mais vinte anos. 2.2 -

A elaboração da Monografia e a reestruturação do Arquivo

Logo qu e a Comissão Liquidatária do GAR cessou as suas funções, em Junho de 1985, o espólio d eixado pelo GAR foi di stribuído pelas diversas Direcções Regionais d esignada s para levar a cabo as diferentes tarefa s ainda em curso, cabendo à actual Delegaçã.o d a llha Terceira da Secretaria Regional da H abitação e Obras Públicas a responsa bilidad e d e acompanhar directam ente as acções d e reconstrução. Durante um período de quatro anos, o núcleo do arqui vo mudou de loca l, e foi a cu sto reorganizado, por quatro vezes. Entretanto, continuaram a ser elaborados os elementos esta tísticos da reconstrução, enquanto se procurava juntar d e novo o material disperso. Chegou m esmo a ser montada em 1987 uma pequena exposição permanente, que acabou por servir d e base a uma outra ex posição apresentada no início d e 1990 p ela SRHOP na comemoração dos "10 Anos após o Sismo". Os painéis que constituíram esta exposição faze m hoje parte do Espólio. Para que se pudesse preparar o Encontro atrás referido e elaborar um número significativo das comunicações incluídas na presente Monografia, foi necessário reorganiza r todo o manancial de dossiers, documentos e projectos, concentrando todos esses elementos num dos módulos d as instalações originais do GAR. Estas instalações foram transportadas para um terreno adjacente ao edifício da s Obras Públicas, s ituado na Ru a d e S. Pedro n .Y163, em Angra do Heroísmo (Fig. 1), onde ainda hoje se encontram . O plano d e arquivo da parte do Espólio que aí se logrou juntar vem apresentad o no Anexo l, e encontra-se di stribuíd o de acordo com o esquema da Fig. 2. Grosso modo, e em termos estrita mente físicos, pod e dizer-se que o espólio do G AR se resume a 800 dossiers, 47 m aços, 6 a rmários, 5 livros, 11 000 fi cha s d e inquérito, alguns d os elementos componentes d e estudos e projecto. rea lizados, para além de um conjunto d e jornais por arquiva r.

264

Fig. 1 - Vista da s instala ções origina is do GAR, hoje em dia localizadas junto da SRHOP / DlT. (Actualmente o Espóli o do GAR enco ntca-se co ncentrad o no módulo em primeiro plano)

I 3

Painéis

AGII(l)

ô G <(

AGII(2)

>-<

ÁREA DE TRABALHO

Escala

SEEF

I SEEF

r---

SEEF

r-r..

I 11

SEEF

w w (./)

'---

jFFO !FFOjFFO IFFOJFFo~

Apoio ao SEEF

SEEF

Fig. 2 - Esquema do arquivo actual do Espóli o do GAR (Disposição no interior d e um módulo metálico) Legend a: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 AG[] FFO FO SEEF

- Relatórios técni cos de ava lia ção para acesso às linhas de crédito -.Primeiras vi storias para avaliação de danos nas constru ções -Contabilidade - Primeiras req uisições; exemplos d e lrnpo to d e Transacções e Relatórios Interca lares - Con truções a Fundo Perd id o; Brigadas do GA R e Forças Armadas; Empreitadas -Taxas de bonificação d e juros; Guias do Banco d e Portugal e Ofícios da Ca ixa Geral Depósitos -A rqui vo do Coordenador; Colectânea de Jornais e Relatóri os periódicos do GAR - Relatóri os técnicos diversos; Estud os e projectos e copiadores d e ofícios - Arq ui vo do pessoa l - Ficheiro d e Processos do Serviço de Estu.dos Económicos e Financeiros - Arquivo Gera l I da Secretaria; Pessoal, Via turas, Demolições c Entulhos; Inquéritos -Arqui vo Ge ral ll d a Secreta ria - Ficheiros de Ficha de O bra - Folhas amarelas - Folhas de acompanha mento de obras- Folhas ve rd es - Arqui vo d o Serviço de Estud os Económicos e Financeiros (6 Armários)

265

2.3 -

Informação de maior relevância

Do Espólio do GAR, qu e se apresenta em Anexo, destacam-se seguidamente, pelo potencial de informação qu e contêm, alguns conjuntos de documentação. Parte desta documentação foi já objecto de tratamento em trabalhos incluídos na presente Monografia, como sejam a quantificação dos danos observados nos parques habitacional e monumental, e do processo da reconstrução (Lucas et ai., 1991 e Oliveira et ai., 1991) ou despesas gerais com a reconstrução (Brito et ai., 1991).

2.3 .1 -

Relatórios estatísticos do GAR e planos de actividades

Os 38 Relatórios Estatísticos contêm indicadores estatísticos referentes à evolução física bem como das receita s e das despesas da reconstrução, alguns deles com relatórios ou notas introdutórias e explicativas. Os indicadores estatísticos, representados em Quadros, dizem respeito às seguintes variáveis: - Quantidades e custos de materiais fornecidos. - N.º de vistorias para acesso às linhas de crédito. -Movimento de linhas de crédito. - Evolução dos trabalhos de auto-reconstruç ão. - Relação e resumo de despesas. -Origem das receita s. - Balancete. Os Planos de Actividade, em 3 volumes, dão-nos conta da s actividades d esenvolvidas e dos resultados da execução de cada Programa / Projecto do ano anterior, e estabelecem a programação do ano seguinte.

2.3.2 -

Relatórios de vistorias técnicas, formulário s e folhas de obra

Estes documentos, organizados por relatórios de vistorias técnicas, formulários e folhas de obra, permitem ca racteriza r grande parte da reconstrução do parque habitacional e incluem informação sobre id entificação c localização, grau de danos, tipologias, áreas e valores de construção, principais materiais consumidos, relatórios de obras e outros. Com base na informação contida nos relatórios e na s folha s d e obra, foi criada uma base de dados muito completa , que constituiu um apoio fundamental à elaboração de um dos trabalhos apresentados na Monografia (Lucas et ai., 1991). Revelou-se também de grande utilidade prática para o esclarecimento de dúvidas surgidas recentemente na aplicação de programas d e apoio à habitação. Os formulários foram inquéritos sumários às condições sociais e financeiras dos agregados familiares que apenas beneficiaram da cedência de materiais principais (ferro, cimento, brita e areia), quantificando-o s em cada caso.

2.3.3- l.os Relatórios técnicos de vistorias efectuadas no 1.9 semestre de 1980 Trata-se de um conjunto de 50 cadernos e dossiers, com relatórios de vistorias técnicas, iniciadas logo a seguir ao sismo, dos quais constam a identificação do morador e da propriedade, o estado e habitabilidade da construção e onde se indica a primeira terapêutica de consolidação a seguir.

266

Nesses relatórios discriminam-se os materiais principais a conceder gratuitamente. Estes documentos, antecedentes e precursores dos relatórios referidos na alínea 2.3.2, contêm informação de muito interesse, ainda não explorada, e traduzem o ponto de vista dos técnicos sobre os danos observados nas construções danificadas nas primeiras visitas efectuadas após o sismo. 2.3.4- Processos de linhas de crédito Este sector do Arquivo, ainda activo no apoio à reconstrução, contém dados importantes com presumível utilidade em aplicações, pouco exploradas, no campo financeiro. É composto por cerca de 6500 processos individuali zados, contendo o estudo financeiro de cada caso com vista à determinação do valor e das condições do crédito bonificado concedido, e inclui a cópia do certificado de habilitação emitido em nome do mutuário e apresentado nas instituições de crédito. 2.3.5 -

Arquivo do Gabinete de Coordenação e colectânea de informação jornalística

Reportando-se às actividades de Secretariado e de Gestão do GAR, este arquivo inclui documentação sobre a assessoria jurídica e uma colectânea de recortes de jornais de diversas origens versando o tema sismos e reconstrução.

2.3.6- Arquivos gerais da Secretaria (Te II) O Arquivo da Secretaria encontra-se dividido em duas partes distintas. Uma delas forma um conjunto denominado Arquivo Geral I, organizado segundo ordem alfabética de assuntos, correspondendo ao ano de 1980, isto é, à 1.ª fase da vida do GAR, numa época mais perturbada caracterizada pela necessidade de resposta a acções imediatas. A outra, Arquivo Geral II, mais estruturada, seguindo um plano elaborado pelos próprios Serviços Administrativos do GAR, comporta um conjunto de dossiers classificados por itens. Desenvolve-se entre os pontos 1.0.0.0. e 6.9.0.0. Este Arquivo reporta-se ao restante período de vigência do GAR, de 1981 ao fim de 1984, contendo ainda os documentos arquivados pela Comissão Liquidatária que exerceu funções de Janeiro a Junho de 1985. A partir dessa data, alguns dos documentos referentes à reconstrução e que passaram a ser da competência da SRES foram também arquivados no Arquivo Geral II. Estes sectores do Arquivo, incluindo copiadores, registos de correspondência, telexes e outros elementos, contêm material importante sobre a História da reconstrução. 2.3.7 -

Arquivo da Contabilidade

Neste sector está arquivada a documentação relativa a todo o movimento de receitas e despesas, e inclui informação detalhada sobre a origem dos fundos e donativos.

2.3.8 -

Entulhos, demolições, módulos e pessoal respectivo

Este sector inclui dados não totalmente explorados sobre demolições, remoção de escombros e de entulhos, transportes de materiais, bem como sobre o pessoal que executou tais tarefas.

267

2.3.9 -

Cartografia

Existem sismo e da Existem construção

vários elem entos ca rtográfi cos, reve lad ores d o estad o d a constru ção após o qualidad e patrimonia l dos edifícios. também outros elementos d e acompanhamento d a evo lu ção temporal d a reaté 1990 (situ ação actual).

INFORMAÇÃO DISPERSA

Na altura d o sismo eram escassos os elementos sobre a geografia física urbana d as ilhas afectad as, verificando-se logo no início d a reconstruçã o a necessidade d e serem criados m eca nismos d e inventariação e controlo do d esenvolvimento urbano. Nesse sentido foram elaborad os di versos rela tórios cuja div ulga ção se julga ter sido muito limitad a, os qua is contêm muita informa ção importante, a vários níveis, d a caracterização d o parque habitacional, d o parque m onumental, dos efeitos d o sismo, bem como de todo o processo d a reconstru ção. Nesses rela tórios é possível encontrar algum as d as linhas mestra s qu e vieram mais tarde a ser utilizad as na gestão da política d a reconstrução. 3.1 -

Inventário do Património Arquitectónico de Angra do Heroísmo, 1980

O inqu érito ao património efectuad o pela DGPU, Inventário d o Património Arquitectónico d e Angra do Heroísmo, 1980, constituiu grand e sucesso, pois continua a ser a base de tod o o trabalho d e análise de processos de constru ção, reconstrução e de novas urbani zações na Zona Clas ifi cada da Cidad e de Angra d o H eroísmo, tendo até servid o d e exemplo para outras Câmara Municipais. Do "Encontro 10 Anos após o Sismo d os Açores d e 1 d e Janeiro d e 1980" saiu a recomend ação d e que o referido inquérito fosse publicad o pod end o constituir doi s volumes d e a proximadamente 1000 fichas cada. Actu almente o inqu érito encontra-se distribuído por 30 dossiers (aproximad amente com 1750 fichas). Existe um exemplar no Arqu ivo da Secretaria Regional d a Habitação e Obras Públicas, Delega ção d a Ilha Terceira, ou tro na Câ mara Muni cipal de Angra d o Heroísm o, e cópias dispersas. 3.2 - Inquérito aos espaços urbanos

N o Espólio do GAR, ex istem 12 pain éis d e exposição sobre este estudo. 3.3 -

Opções fundamentais sobre a reconstrução

A opção de p reser vação fiel d a arquitectura existente foi tomad a após ampl os d ebates onde tiveram ex pressão opiniões discordantes. Sa be-se da existência d e uma exposição alu siva a esta tem áti ca, reali zada logo a pós o sism o. Apesar d os esfo rços efectuad os, não foi possível descob rir o seu parad eiro.

268

3.4 -

Inquérito a equipamentos colectivos

Este es tudo foi elaborado pela DGPU em Julho d e 1981 com o o bjecti vo d e ca racterizar a cidad e d e Angra em 1980 no que concern e a alguns eq uipamentos colectivos, e servir d e a poio ao d esenvolvimento p osterior d e estudos urba nísticos ou à adop ção d e m edidas sectori ais d e carácter urgente. Existe um exempl a r no arqui vo da Secreta ri a Regional d a Habita ção e Obras Púbb cas, Delegação da Ilha Terceira, outro na Câmara Municipal d e Angra d o H eroísmo. 3.5 -

Bases de ordenamento físico -

Angra do Heroísmo

Ela borad o pela DGPU em Julho d e 1980, é constituído pelo volume 1, contendo p eças escritas e d esenhadas, e pelo volum e 2, contendo 42 fotogra fia s. Conhecem-se d ois exemplares, um no Arquivo do GAR e outro na Câmara Municipal d e An gra d o H eroísmo. 3.6 -

Inquéritos

Na p esquisa efectuada aos d ocum entos do GAR, foram encontrados inquéritos feitos às múltiplas componentes que caracteri zam a população, o parque habitacional e o parque m o numental. Um d estes inquéritos, efectuado em 1983, constitui um verd ad eiro censo da p opulação e da habitação na ilha Terceira. Incidiu sobre mais d e 11 000 habitações, m as nunca ch egou a ser tra tado. 3. 7 -

Material fotográfico

Existem muitas colecções de fotografia s e d e diapositivos, tendo algumas d e las sido localizadas e inventariadas dura nte a prep aração d a Mo nografia, n omeadamente: -

Colecção Colecção Colecção Co lecção Col ecção Colecção

do da da da da da

GAR - Obras Públicas; Direcção Regional d os Assuntos Culturais; Direcção Regional d os Assuntos Sociais; Foto Iris; Foto Corvelo; Foto Mad eira.

Sa be-se também da existência d e colecções importantes, algumas contendo fotografias únicas, p ertencentes a particulares. Seria da maior conveniência di sp or d e um catálogo geral com tod a esta inform ação. 3.8- Material audiovisual As condições precárias d e trabalho d as equipas d estacada s p ela RTP, em 1980, para a cobertura d o sismo levaram a qu e as filma gens do di a fossem sobrep ostas às filma gens do dia anterior. Deste percalço resultou a perca d e importa ntes testemunhos de tipo audiovisual. De qualquer forma, existem algun s d ocum entários na cin emateca da RTP e um filme vídeo rea lizado pela televi são d a Base Aérea Am eri ca na nas Lajes.

269

3.9- Exposições Na passagem dos 10 anos após o sismo dos Açores foi preparada por várias Secretarias Regionais e Câmaras Municipais uma exposição alusiva à efeméride. Esta exposição, constituída por variadíssimos painéis, foi exibida em diversas ocasiões e locais, nomeadamente junto das comunidades de emigrantes nos Estados Unidos da América e no Canadá . REFERÊNCIAS Brito, J. E.; Guedes, J. H. Correia - Uma Avaliação das Despesas Gerais com a Reconstrução, Monografia - 10 Anos após o Sismo dos Açores de 1/1/80. Edição LNEC. 1991 . GAR - Plano de Arquivo, 1981. Guedes, J. H. Correia - Acções de Apoio à Reconstrução. Notas sobre o Funcionamento do Gabinete de Apoio e Reconstrução, Monografia- 10 Anos após o Sismo dos Açores de 1/1/80. Edição LNEC. 1991. Lucas, A.; Guedes, J. H. Correia; Oliveira, C. S. -Quantificação dos Danos Observados no Parque Habitacional e do Processo da Reconstrução, Monografia- 10 Anos após o Sismo dos Açores de 1/ 1/80. Edição LNEC. 1991. Oliveira, C. S.; Lucas, A.; Guedes, J. H. Correia; Andrade, A. R.- Quantificação dos Danos Observados no Parque Monumental, Monografia- 10 Anos após o Sismo dos Açores de 1/1/80. Edição LNEC. 1991.

270

ANEXO I

Espólio do GAR e Documentação sobre a Reconstrução Arqui vo Ge ral I (Secre ta ria) - 45 d ossie rs

G. -Vazio

G.9 - Colabo ra ção da s Fo rças Armada -Engenharia Militar A - Assuntos Sociais - ·1 dossier A.l - Ofertas de alimentos, vestuário e medicamentos A.2 - Acampamentos c ald c.Jmcntos A .3 - Funcionamento dos Serviços d e $.:1úde A.4- Emigração !3 - Educação e Cultura - I dossier B.l -Apoio diverso às escolas !3.2 - Despesas com o patrimó ni o cu ltural 8.3 - Di versos C - Di versos - 1 dossier D - Tr;:ms portes e Co munkações - 1 dossier D.l - Transportes aéreos D.2 - Transportes ma rítimos 0.3- Transpo rtes te rrestres 0 .4- Diversos E - Comercio e indús tria -1 dossier E.l - Comércio E.2 - tnd ústria F- Finanças e Contabilidad e - 16 doss iers F.1- Ofertas em dinheiro até Novembro de 1980-2 dossicrs F.1.1 - Ofertas e m dia s de trJbJih o- 1 d ossier F.2 - Cons ulta s e p ropostas J prilÇJ F.3- Financiamentos F.3.0- Fundo de maneio F.3. 1 -Autarquias loca is F.3.l.1 - Câmara Municipal de An g ra do Heroismo F.3.1.2- Câmara Mu.nicipal da Praia da Vitória F.3. 1.3 - Câma ra Municipal d e San ta Cruz da Graciosa F.3."1.4- Câ mara Municipal da Calhet.1 F.3.1.5 - Câmara Municipa l das velas F.3. 1.6- Juntas de Freguesia F.3.1.7- Entid ades particulares F.3.2 - Edifíci os públi cos F.3.4 - Empresas (Apuio financeiro às actividJd cs comerciais e indust riai nas l.lhat> Terceira, São Jorge e Graci osa ) F.3.4.1 - Fábrica d e tabaco Flor de An g ra F.3.4.2 - Tipografia Açor F.3.4.3 - Associação co mercial c industrial d e Angra d o Hero ís mo F.J.S - Linhils especia is d e crédito F.3.5."1 - Expos ições e requerimentos (1 dossier)

Foi face a este enorme n.11 d11 exposições que se institu cionaliznram a lmhas de crédito. F.3.5.2 - Ca ixa Gera l de Depós itos e outras Ins titui ções d e crédito - 8 d ossiers F.4- Factu ras - 2 dossic rs G- Equipamento social - 9 d ossiers G.l · Material o ferecid o G.2 - Habitaçõtos G .2.1 - Estudos e projectos G.2.2- Prcfabricados d efinitivos G.3 · Edificius G .4- Cons truções diversas G.S- Habitação social C .S. l - Bairro de São Mateus G.5.2; G5.3; C5.6; G5. 7; G5.8 c C 5.9 - Em branco

O material destes items trm1sitou totalme11fe para o Arq11ivo Gera/li referindo-se aos diversos bairros sociais constmirlos 11as ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa. G.5. 4 - Bairro de Velas G.S.S - B.1irro do Desterro- Gua ri ta G.6 - Equipamen tos para cons trução .6.0- Geral (Concursos) G.6.1 -Máq uinas c equip.Jm entos di versos G.6.1.1 -Equipamento diverso C.6. 1.2 - Pás carregadoras C.6.1.3 - Dumpers G.6.1.4 - Grua I'PM G.6.2 - Viaturas G.6.2.1 - Material de cons um o C.6.2.2 - Viaturas ligeiras G.6.2.3- Viaturas pesadas G.6.3- Empréstimo de ~uipamentos G.7- Ma terial d e construção G.7. 1 -Cimento G.7. 2 - Ferro G.7.3- Mad ei ra G. 7.4 - Outros materiais

G.9. I · Marinha (São Jo rge) G.9.2 · Força t\ érca (G ra ciosa) G.9.J ·Seguros d pessoal militar G. IO- Dive rsos. Peque nos lnyu fri tos C. I! - Cobertura aerofotogramétrica I I - Emprego - 1 d o ie r r· ln <; talações dos Serviços Públicos - 1 d oss ier 1:1 - Ins tala ções do GAR L2 · lnsta_lêl ções dt> outros serviços J- Aux ílios (externo - I dossier) e (interno-Cruz Vermelha - 2 dossiers) J.l - Geral. Pessoal c material ). I. I - Estad os Unid os ).1.2 - Ca nadá K- Comunicados - ·1 dossier L Comunicações, visi tas e reuni ões - 1 dossier L I - Entidad es o fi cia is L1.1 - Civis 1...: 1.2 - Militares L. 2 - Recepções 1.. .3 - Cond ulência s L.4 - Vis itas L.S - Reuniões L6 - Co muni cação Socia l P- PL'Cfido!ó d e emp.r ego- 2 dossicrs U- Diversos - ·1 dos ier X - Documentos nã o classificados - ·1 dossier Z - N5o c.lassificado - 1 dossier Z.l - Festas, espet·táculos c outras manifestações a favo r dos s inistrad os Z.2 - Mensagens de solidariedade Z.3 - PubUcações Z.4 - Exposições Z.S - Di versos Copiadores de ofícios- 3 d ossiers

Arqu ivo Ge ra l 11 (Secr etari a) · 265 d oss ie rs 1.0.0.0 - Fu nciona mento do GAR - 15 dossiers 1.1.0.0- Assuntos d e ord em gerJ I - 3 d ossiers 1.1.1.0- Extinção do CA R 1.1.2.0 - Cedên cia d e módulos, viaturas e outro equipamento 1.2.0.0 - Rclo tórios d o C R - 1 d os ier 1.2. 1.0 - Execução d o Plano 1.3.0.0 - Co nselh o executivo - 1 doss ier 1.4.0.0 - Pessoal- 2 d ossiers 1.4.1.0 - Assuntos d e ord em geral 1.5.1.0 - Processos indi viduais 1.5.0.0- lns ta la çOC-s - I dossier 1.6.0.0- Móveis , maquinas d e escrit·ório, Jparelhos e uten::.ilios - I doss ier (cm falta ) Fal tam estes dossicrs 1.7.0.0 - Vivtu ra s li geiras e pesadas - 1 dossier '1.7.'1.0 - Aquisições (Concursos. etc .. .) 1.7.2.0- Peças e acessóri os 1.8.0.0- Maq uinaria pesada e equipamento diverso- 4 doss icrs 1.8.1.0 - Aqui!:iiçües (Concursos, etec ... ) Dossier em falta 1.8.2.0 - P~.c!ças e acessóri os 1.9.0.0 - Eq uipamento diverso. Propos ta s não solici tadase catálogos - 1 do::.sier 2.0.0.0- Obras - 58 d os.iers 2.1.0.0- Repa ração e reed ificação - 3 dossie rs 2.·1.·1.0- De habitações. Auto reconstr ução 2.1.2.0 - De Edifícios Públicos c Monum entos 2.1 .3.0- Outras reparações Fundos perdid os 2."1.4.0 - Casas a rnli nadas apa rentemente abandonadas 2.2.0.0 - Ob ras novas - 42 dossiers 2.2."1.0 - N ão inseridas cm conjuntos - 4 dossie rs 2.2.1. 1 - Obras por fundos perdid os 2.2.1 .2 - llabit.1ÇÕCS pa rticulares 2.2.1.3 - Outras cons truções 2.2.2.0 - Conjunto I fJb itadonal de Santa Luziil - 14 dossicrs 2.2.2.1 - Assuntos d e ordem gerJI 2.2.2.2 - Empreitad a d e construção de 97 moradias 2.2.2.3 - Empreitada de construção d e 100 fogos 2.2.2.4 - Empreitada d e execução dos arru;~mentos, águas e esgotos, 1." fase

271

2.2.2.5 - Emp rei tada de execução dos arruamcnto'5 , águas e esgo t o~. 2.• fase 2.2.2.6 - Emp rei tada de electrificação do Bairro 2.2.2.7 - A r ra nj~ ex t e ri o r(.~ 2.2.2.8 - Re lató rio; 2.2.2.9- E!>gOto plu vial, Sa nta lu.tia- Fana i 2.2.3.0- Ord enamento Urba nístJ co d a TE!rra hã - "12 d ossicrs 2.2.3.1 - As!>u ntos d e o rd em geral 2.2.3.2- Emprei tada de execução do arru<lmcntos 2.2.3.3- Empreitada ed e execução do abastecimento de água 2.2.3. 4 - Emprei tada de execução da drena gem pluv ial 2.2.3.5 - Emprei tad a de electrificação 2.2.3.6 - Empreitada d econs trução d · 2SSca~1 5 pré-fJbri cadas 2.2.3.7 - Emba lagem, transport e, execuç3n d r fu ndações, montagem e acabam entos d e 44 CilSJS p ré-fabricada s 2.2.3.8- Obras em adminis tra ção d1 recta 2.2.3.9- Emp rei tad a de cons trução d e 175 fogos 2.2.3.9A - Empreitada de cons truçãodc 255 anexos 2.2.3.9B - Empreitada de execução d e port.1 das interi ores 2.2.4.0- Conjun to Habitacional d e S.io Joã o d e Deus- 7 d ossiers 2.2.5.0- Ba irro Joaqu im Alves- Pra ia dJ Vi tória - 1 dossier 2.2.6.0- Habitações cm São Jo rge - I dossi r 2.2.7.0 - llabi taçõcs na Gracio<;a - I do<is icr 2.2.8.0 - Tarefas de mão de obra cm São Jorge e Gracios..1 - 2 d ossiers 2.3.0.0 - O fertas d e Ma terial d e cons tru ção- I do!>Sier 2.4.0.0 - Materiais de cons tru ção- 5 doss ier~ fa lta o 2.4.0.2- I d ossier 2.5.0.0 - Estudos e Projectos - 2 doss i er~ 2.6.0.0- Vbto r ia~- 1 dossier 2.7.0.0 · Demo li ções, apeamen tos e rem oção d cn llilh os - 2dossiers 2.8.0.0 -Terre nos (Expropriações - Co mpril -. Vcnd.l). Reg istos - 2 doss ie rs e out ros ced id os Fal ta m vá rios dossier 2.8.1.0- Expedie nte Geral - Ced id o 2.8.2.1 - Te rra-Chã 2.8.2.2- S. João d e D<>us - 1 doss1cr 2.8.2.3- Sa nta Luzi a - Ced id o 2.8.2.4 - Ctt nadil do Joaquim Alves - Cedido 2,8.2.5- S. Jo rge - Ced ido 2.8.2.6 - G raciO<a - Ced ido 2.2.8.7 - O utros - Ced ido 2.8.2.8 - Casos ainda não encerrados - 1 doss ier 2.8.4.0 - Regis tos. Certificad os pa ra Regis tos Trato s ucc<;sivo - Cedido 2.9.0.0 - Forças Armadas - 6 dos~ i ers 2.9.1.0 - Exército 2.9.2.0- Fo rça Aérea 2.9.3.0- Marinha 2.9.4.0 - DCEE- Rela tó rio d e actividndcs. Terceira - Açore~ - 1 doss ier 3.0.0.0 - Finança s e Con tabilidad e -14 doso;;i crs 3.1.0.0- Correspondência sobre receita-;- I dossier 3.2.0.0- Orça men to d o GA R (Expedient e)- I dossier 3.3.0.0- Fundos d e ma neio - 1 dossier 3.4.0.0 - Auxílios. lnccnb vos- 9 d ossiers Fa ltil m dois d ossicrs só cons tam 7 fa lta o 3.4.7 c 3.4.5 3.5.0.0- Linhas d e crédito- 16 d ossiers 3.6.0.0- o rrcs po nd êndil sobre d espesas- 4 dossi ers 3.7.0.0- Cauções. Gn rantias bancá rias -1 dossier 3.8.0.0 - Impostos- I dossier 4.0.0.0- Assu n tos sociais- 12 dossiers 4.1.0.0 - Ofertas- ·1 doss ier 4.2.0.0 - Auxíl io intern o especi;d- 2 dossier 4.3.0.0 - Au xflio externo especiétl _q dossiers faltam 4 d ossiers Fo lto m 4.3.4 / 5 / 6 / 7/8 4.4.0.0 - Bai rros sociais - 11 d ossicrs 4.4 ."1.0 - Ad ministra ção e cn tl>nC)S de dis tribu ição 4.4.2.0- Ba ilão 4.4 .3.0- Ca rrcirinha 4.4.4 .0- Mód u los e p ré-fa bricadO<i. Centros comerciais 4.4 .5.0 - Te nda s 4.4.6.0- São )wo de De us 4.4.7.0- Te rra C hã 4.4.8.0 - Sa nta Lu ziil 4.4.9.0 - I3<:~irro Joaq uim Al ves 4.5.0.0 - Dcp11 rtamen to d os Assuntos Sociais - 1 doss ier 4.5. 1.O- Ministério dos Assuntos sociaib iab 4.5.2.0- Secretaria Regional dos As~un to~ 4.6.0.0- Emigra ção - 1 d ossier 4.7.0.0 - Item não ocupado 4.8.0.0- A.D .S.E. - I d ossier 4.9.0.0- Se r v i ço~ Sociais F. R.A .f I. - I d ~~ic r

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5.0.0.0- O utros Serviços - 11 6 doss iers 5.1.0.0 - Me tcoro logi;, Geo física - I doss ier 5.2.0.0 - Labo ra tó rio d e Engen ha ria Civil - 1 d oSS JC r 5.3.0.0- Ob ras Pl1bliC"as - 1 d O<isicr 5.4.0.0- Edu cação c ult.a.1r.1 - 2 dossiers 5.5.0.0- Ag ri cu ltura c Pe<>ca s - I dos~ i e r 5.6.0.0 -Traba lh o e F.mprcgo - 3 doss il:!rs 5.7.0.0 -Tra n por tC<; c Comuni ca ções- 5 d oss iers fa lta o 5.7.4 ~ex i s t e m 4 5.8.0.0- Co muni caç3o Socia l - 2 dossiers 6.0.0.0- Protocolos Divf'Tsos - 5 dos!-:> ier~ 6.1.0.0- C um pri mentos/ Entidades oficia is l)roject Gra nt Agrccmcn t between The f< ep ubli c of Portu ga l and the Uni ted Statcs of Ameri ca Coope ra ção d o M IIOP co m o GAR. Memorandos MI o MS Pro tocolo de coop<'rnçBo CA R-Marinha Colabomção da Ma ri nha na reconstrução da áreas afectada s na Ilh a d e São Jo rge pelo sis mo ocorrido em 1 de J<m ciro d e 1980. 12 ) li RO. 6.2.0.0 - Recepções 6.3.0.0 - Mens agens 6.4.0.0 - Visitas 6.5.0.0 - Rcu niÕL--s 6.6.0.0 - Festa s e t..~pecto:ículos 6.7.0.0 - Eleiçõc'> 6.8.0.0 - Convites 6.9.0.0- Diverso> 7.0.0.0 - Copiadores d e o fídos e inform<~çõcs - 25 d ossiers Copiador d e ofício - 16 do<Siers Copiad or d e co rrespo nd ênci."l expedida - 2 dossiers Copiador de tclcxs - 2 dossiers Copiador d e informações c propostas - 5 dossiers Ar q ui vo d o G ab inete de Coord en ação - 30 d oss iers e um co njunto d e jorna is não arq uivados Con~elhus

do Governo Regiona l - 3 d ossicrs Agenda s do oo rd cnador - 5 dossicrs Co lectânc<, d e Jom nis - 13 dossiers e um conj unto d e jornais não arquiva d os Diário Insular d e 80 a 85 - 4 do iers A União de 80 a 84 - 4 doss iers Vid a Rural , Despertar, Jornal da Praia, Voz da Serra e Directo -1 Dossier Açoreano Orienta l ~Co r re i o dO!> Açores de 81 a 84 - 1 dossier Jornais dive rso~ dos Açores, Co ntinent e, Ma d eira, USA, Canadá - 2 dO!>~ icr s S i ~mo d e lt á! i a d c23 /"ll / RO - ·1 d ossier Conselho Cons ulti vo - I dossier P~1 rccc re<; juríd icos - 1 doss iers Legislação divc r~a - 1 dossiers Correspon dC nda diversa- 1 d oss iers Co rrespondê ncia enviada pela Secretaria - I d ossier Recupera ção dr edifícios c monumento!> d a nifica dos c o utr os - 4 d oss1crs

Arqui vo d o Se rvi ço d e Obras - 277 d ossicrs c 47 ma ços Relató rio dils p rim C'i ras vistorias - 54 d ossiers Rcqui c;içõcs dos primeiros materia is pe las junta d e Freg u iil - 47 maços Formu lári os de cedência de mat cri.1is - 20 dossiers Relatórios Tf>cnicos d e Vistorias pa ra Acesso às LiJl has d e Crédito - '144 doss icrs Concelh o de Angra do Heroís mo - 96 dossiers Concelho da PraiJ da Vitória - 30 dossiers Concelho de Sa nta cruz da Graciosa - 6 doss icrs Concel ho da Calh eta- 6 dossicrs Co ncelho da <i Velas - ó doss iers Folhas de acompanhamen to de Obras- 59 d ossiers 56 se e11contmm no módulo qu e cou tém o [ sp6/io do GAR as fo llia<; de acompmzlzamento dt~s obras da 111m Terceira. Concelho de Angra d o Hero ís m o - 42 d ossiers Co ncelho dn Praia da Vitória - 17 dossiers oncelho de Santa cruz d a Graciosa Co ncelho da Ca lheta Conce lho das Vela s Arquivo d o Servi (o d e Estud os Eco nómi cos c Fi nan ce iros - 37 doss icrs

e 6 a rmári os Pedidos de vistorias nã o con cretizadas - 11 d ossiers Seg Lindo o diploma de extitz ção do GAR, todos os pedidos de vi<; toria feitos até á data da ex ti11çiio do GAR , cujo apoio mio te11Jm sido col/cretizado, pudem vir a ser repescados.

Relatórios técni co d e d es istentes d o fin<Jnciarn cn to ~ 14 d ossiCrb Exposições e pa receres Ju rídicos - 12 d ossiers I roct'SSOS de Linha de Crédi to - 6 <Jnn.<í ri os Armário I Terceir~ de 3300 a 4500 Armário 2 Te rceira de 2400 a 3 Graciosa d t! r <1 300 Arm.í rio3 Terct:!ira de 1200 a 2400

São Jorge de 300 a 500 A rmári o 4 Tcrcdm d e 1 a I 200

Sãu Jorge de ·1a 300 Armá rio 5 Te rceira maiu r que 5400 Desis tê ncias Armári o 6 Terceira d e 4500 J 5400 Arquivo da Contabi lidade - 124 dossier::. cS livros 1980 - 17 doss.ie rs Pagamen tos di versus Tc rc~ira - 12 d ossier:; São Jo rge- ·r dossier C r<Kiosa - ·r do::.sicr VcnciJn cntos, Salá rios e Ajudas d e Custo - 1 dossier Funcion<Jmento c gratificaçôt.-s do GAR - 1 dossier Subsídio Diário - 1 dossier 198 1 -16 dossiers Pagame ntos diversos Terceira - 11 dossiers São Jorge - 1 d oss ier C raciosa - ·r d ossler Vencimentos, Salári os e Ajud as d e Custo - 1 doss ier Funcio namento c gratifi cações d o CAR - 1 doss ier Subs ídio Diário - 1 d oss i ~ r 1982-21 d ossiers Pagame ntos d iversos Te rcei ra - 12 dossiers São Jorge- 3 dossier Graciosa · 1 dossie r Ve ncimentos, Salári os e Aju d a!) de C us to - 2 dossicrs Fw1 donam~nto e g ratifi cações do CA R - 1 dossier Subs ídio Diá rio - I d ossier Sub~ íd io de Resid ência e Pe nsão de Sangue. 1 d ossier '1983 · 23 dossier Pagamen tos d iversos Tercei ra - 10 doss iers Sã o Jo rge - 4 do~!'> i e r Graciosa - 2 d ossie r Diocese de Angr<J -3 dossiers Vencimen to::., Sal ário::. e /\judas d e Custo - 2 d ossi e rs Fu ncionamento e gratificações do GA R - 1 dossier Subsídio d e Res id l::ncia e Pensão d e Sa ng ue - 1 do::.sicr 1984 - 19 dossiers Paga me ntos djvcrsos Terce ira - 8 dossie rs Silo Jorge - 4 dossicrs Gra ciosa - I doss ier Diocese de An ra - 3 dossiers Vencimentos, SJlá ri u~ c Ajudél s d e Custo - 1 dossier Funciona m e nto e g ratificações do GAR · 1 dossier Subsídio de Residência e Pen&i o de Sangue - ·1 dossie r 1985 - 8 dussiers Pt~garncntos diversos Terceira - 3 d oss i~rs

São Jorge - 1 dossier G ra ciosa - 1 d oss ier Vencimentos, Sa!Jrios e Ajud as d e C us to - ., dossie r Fw1ciona mento c g-ra tiJicações d o GA R - ! d u~s i c r tlbsídio d~: res id ência c Pensão de Sang ut: - I doss ier Contas correntes - 6 d ossie rs c 5 li vros Re eitas e d onati vos e ntregu es no FAR e nas delt:ga çõt:::. da Cu ntabiJ.idad c Públi ca(Telexs) - 3 d ossi~ rs Guias d e recei ta~: recibos dos donati vos e ntregu es - 7 doss iers Resum o das despesas - J doss it::r Folhas de d espesa do Gabinete d o Sec r~tá rio Regi onal Ad jun to c Subsecretá ri os Reg iona is - 1 d oss ier ContrJtos d~ Em p reitad as e Certifi cad os de ga rantia s- 1 doss i~r Cópias de a utos de Autos d e Mediç5o - r dossi~:r

Rela tórios - 5 d ossicrs Re lató rios Periódicos do GA R - 38 relatórios - 1 do~sicr Docume nto 80- Banco de Po rtu gal- ·1 dos::.icr Projecto e protoco los de cooperação - 1 do~sier Re lató rio::. Téoticos Di versos- 2 dossiers Nota : A num e ração d os docum entosquesescguernéda exdu~i va re!>pon::.abil idade d o-; autort.--s. Doe 1 - Co1Jl b s5o ln::.talad o ra d o Serviço Nadona l de Protecção C ivil - Parâmetros de ordem sismol6sica a con ~:;iderar /la

recoustruçlio Duc 2 - Cumitéde dcl gados do Conselho do Eu ropa - J<esr10sta n dar à R.ecomeudação 864 da Assembleia Parlame11 ta rsobrep~evísiio dP l r enwres de ferra Doe 3 - Victo r Hugo Forjá z- Resumo dos conhecimentos adquiridos .1 - Te111a: Crise sísmica de São Jorge - Terceira de janeiro de "1 980 Ponlo da Situa{ão em9jAN80 3.2 ·Tema: Crise sísmic(l de Silo Jorge- Tercdra de janeiro de 1980 Pont o da Situnçiio em 14 }AN 80 3.3 ~ Tema : Crise sísmica de São Jorge - Terceira de janeiro de 1980 Ponto da Situação cm 27 JAN 80 Doe 4- lns til LJto acional de Meteorol ogia e Geofísica · Serviço Regional do::. Aço res - Sí11 ft:se das conclusões fundamentais da missão aos Açores dirigida a s.eEx. uo Ministra da Repúblicn Doe - fns tituto NJ CJO nal de Meteorologia e Geofís ica - Serviço Regional dos Aço res - lnfo rlllnçôes tUJiciomús ii sfHiese das conclusões J1111damentais da missâa aos Açores díngidas no Serviço Regional de Protecção Civil Doe 6 - CAR- Laboratório de Ceociências da SRC I - Listagem de actividades ciPntíficas solicitadas por S .~ Ex." o Secretário Re~ gional Adjurl/o da Presidb1cia do Governo Regiorm/ dos 1\çores, E11g.1 Correia da Om lw Doe 7- Ca rl os M . Couto c Isa bel Braga nça , DGPU - Apoio à recmtsfruçãoda cidade de Angra do Heroísmo, ln velltmia ção do património arquil ec fóllico da cidade. 26 MAR 80 Doc8 - Arql.~ A Ca mpos Matos. Roberto Leão c F~rreira d o::. San tus, DGP- Ser viço de Es lrutur <:~çào Urb.Jna - Defi ll ição e faseamento das opl..'m(ües 11ecessârias à defesa e ret1bilitação do valioso pai rim6nioa rquitectórlicuâa cidadede A ngm do I feroísmu

19 /A NSO . Doe 9 - Arqt.,. A Campos Ma tos . Robe rto Le5o e Ferreir a dos Sa nt os, DCP U - Se rvi ço d e Es tru turélÇào Urbana -

ComplemeHfo ao relatório de 19 JAN 80. Descrição res umida do trabalho realiuuio.28 ji\N 80. Doe 10 Arqt.u A. Campos Mato::., Direcção Geral dos Seviços de Pl <m ea mcnto- Lisboa- A11gm du 1/erolsmo U111o Cidad" a Recuperar. Tel.foonwladvr de r1m ducumenttiriotelevisivo . . 19

fi\N 80 Doe 11 - Arq.'" FcrnandoTo rres e Rau!Torrcs; EngYJaques Dcsau lel.s - Mis são d e AgadiJ - Propostas para a rcc0115trução dos

estragos do sismode 1 de Janeiro de 1980, nus Açores. 16 JAN80. Doe ·12 -A rqt. 0 Al ves de Sousa, FFH - Fundo d e Fom e nto da Habilação - Instalação de um ce11tro comercial temponirio na Pra(a da Restauração. 25 JAN 80. Doe \3 - Arqt.OJoão Ma.nuel AlvesdeSouSJ, FFH- Fu ndodeFomento da I félbitação - Habitações Pré-Fabricadas, Relatório de uma primeira visita téc11 ica do FFI-1- entre ·l i e 25/1/80. 24 jAN 80. Doe 14 - Arqt.'"' Pinto Mac hado e Mário Vaz, OCERU - CAR S ugestões para a reco r1str ução rural , Trabalh o da rt.-spon.sabílidadeda SRES comí.lcolaboraç5od.a Di IU AAH . Edição do DREI'A, Angra do Heroís mo 1980 Doc15 - J\ rq t.I1 Robcrto Sérgio de01ivcira Leão, DG P U- Parlicipação fiOS prux ramas de apoio, 8 jUL 80. Doe ·r6 - SRAS / DRSS !1lujam e11 lo d1• emerg ência para 20 000 desalojar/os Doe 17- Arur1io a prestar ás pa róq11ias 1ra restaurCição da s ig rejas cllmificudas pelo sismo do 1.e de jal'leiro Doe 18 - julicn Fréchet cl H. D.NC<'d ham - UnivcrSil jo;eph Fourier,

Laboratoirc d e CC'Ophi.siq ue

!ntc rn~

et Teclonophisi que -

Eartlzquoke. Focal Mecht111isms rmd Rotation Poles:The Al'lantic Ocean Doe ·r9 - J. Dcspey roux, UN ESCO. Rapport de mission - Sismo d 'él Asnam de 10 de Outubro de 1980. 19.1 - Ense1gueme.nl -; du seisme d "é/ As nam du 10 Octobre 1980. 19.2 · Characterislics of the mni11 shock a11d lesi0115 !"o lhe dmwn fo r ea rthquake engirreering 19.3- Característiqrw de la ecousse prilrcipafe d11 1.0 Octobre 1980 et enseignements a tirer eles seisms d'él As mo11 pour ln COilslruclion paras i.~:; ,Jiqu e. Doe 20 - Cons fmire pamsismique en Frauce. Des rt:gles existent, if

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faut les npp/iquer ! Doe 21 - Luis António Gui sad o de Gou veia Durão - Angrn do 1/eroís mo: da ca tástrofe no patr im6uio Doe 22 - Victo r Hugo Forja z - Ca rta gcotfcn ica da Ilha Terceim. [ se. l:SO 000 Doe 23- EngY Marcelo Bcth:.ncourt, CA R - Ga binete Técni co Refntório do Mês de fnllciro de 1980. Doe 24 - Pad re Francisco Dolores. Pá roco da freguesia de Sa nta 13JrbMa, na Ilha TerccirJ -Osanimaise osismode 1de janeiro de 1980 II OS Açores. Boletim dos Joven<; natur;llista s. Julho d e "1987 n• 3 Doe 25 - John Beynom; Alan Cood yea r; Wo lf Tochte rm an n Relatório da UNESCO Doe 26 - Eng.(! Ví tor Manuel Pcssan ha Vi ega:>, Coo rd enador do CAR - Exti11ção do GAR em3l/12j84. Rela tório Medidas a curto prazo Medidas a curto e médio prazo Cor~sideraçàe esugestões relat ivas à ext inçãoe transição dos serviços do GAR Apo11tamen tos rrfacionndos com a "lnformnr;iio sobre ns orientações a seguir para a extinção do CAR" EmiUo Mirand~1l~el va s - Auexo 1- Leg islaçãueoutras nor mas

em vigor publicatlassob re a crise sísmica de '1980 Jorge Nu nes Lopes - A 11exo ff - Si /unção futura du pesc;oal COitlratado n prazo pelo GAR . Relaçtio do pessoal f'm regimP tle co11trato a prazo em serviço 110 CAl<, que em 31/12/84 perfaz 3 e mais anos de serviço sem interrupção. Carlos Alberto Rod rigu es do Canlo c Noro nha - J\11exo /11 - lnformação sobreoServiçode [ studos Económicos e ri11a nceiros EmiUo Miranda Relvas - A11exo f V - Serviços Admi!li.strativos Teófil o Joaquim da Sil vei ra- Anexo V- In fo rmação SlJbrc "Liquidatária do CAR " Eng." José H. S. Correia Gued es - Anexo VI - Demoli ões de ed ifíci os da nifi cad os pelo s is mo d e 1 /80 qu e cons tituem um perigo para a via pUblica Doe 27 - Eng."' Marcelo Bcttencourtda DSOPEA I-1-SRES - Relatório do mes de f ev,!reiro de 1980 Doe 28 - Arq • Albertn Soeiro, DH UAAH-S RES - Rela tório amm l

de 1980, ao IIÍVel da l/Ira Terceira - Aprox. n 000 fic/1115 DS HUAA H - rrim ciros leva nta mentos d e danos em Angra d o Heroísm o DSH UAA H - Primeiros leva ntamentos de danos cm São Sebasti ão DSH UAA H - Estragos ca usados pelo Sismo de 1 de jane iro de 1980 nas Igrejas P;Jroquais d a Ilha Tercei ra

Exp os ição "10 anos após o sismo dos Açores de 1980" (SRHOP) · Secretaria Regio nal d e Habi tação c Obras Púb licas Três painéis versando os seguintes tema s· Rosácia de fo lografias caracterizadoras da situ ação após o sis m o com d estaque pJ ra a hora em que o mesmo ocorreu dado por um;J fotografia d o relógio dn Igreja da Sé Acções imediata s de socorro das pessoas e sa lvaguard a da dcgr~da ção das condições d e segura nça dos ed ifícios. Acções legislativas e ou tras. Acções de recupera ção do parque habitaciona l. Maqu eta da Ilha Terceira à Escala 1:25 ()()() (SRSSS ) - Secretaria Regio nal da Saúde e Segu rança Social Dois painéis versand o em conjunto os seguintes temas: - A ssis t~ncia hos pitala r d e emcrgt.!n cia; - Es tabelecimen to de medidas sa nitárias de emergência; Alojamen tos de emergênci a; - Acampamentos e aldeam entos de emergência; - l_ntcgração de trabalhadores (SREC) - SecretJria Regional d e Edu caç5o e C ultura

Nove painéis: Recon s tru ç~o

11980 li11ico!.

Doe 29- Qt1es tionário (e respnstus) rela tivo an projecto "Habitação Socia f1U1 ZOila urbar~ a de A11gra du Heroísmo (Terceira)_" Doe 30- Testes efectuados às casas Pré-Fabricadas Doe 31 - Conseil de L ·Éurope. Deme11 de de Prêt du Couvernemeul Portuguais

Ooc32- Eng.U Mário Ulisses da Costa Valen te, DGPU- Relat6rio da visita às zo 11as sinistradas, de 2, 3 e 4/6 /80 Doe 34 - GAR - Expaiê11ciu de Autoconstruçiio 1w reconstruçtio das (lhas Sinistradas

Doe 35- CA R- Memora11do sobre o Sismo de 1/1/80 Doe 36 - GA R - Medidas de emergê ncia Doe 37- SREC/ DRAC - Concl usões do I Encontro Nacio11af de

Associações de Defesa do patrim61tio Doe 38 - GAK - Construção provis6rin em madeira Doe 39 - CAR - Exemplo do passado. Tradu ção de " Paftem from the Pasf''

Elem entos di versos Proposta da formação do GA R Proposta de criação de v.í rias zon as alterna tiva s pa ra novas urbanizações com \'ista ao realoja mento Entulhos, demolições, módulos e pessoal respectivo - -16 d osssicrs

d e Monumen tos ~ Igrejas da Terceira Recons tru ção d e Ig rejas das Tlhas Gra ciosa e São Jorge Reconstru ção da Sé Ca tedra l- Terceira Resolução n . ~ 65/80e Resolução n.u80/82 -I grejas classificadJS e nã o classificadas Resolu ção n.0 42 /80 de 11 de Junho - Imóveis Classifi cad os Controlo da Qualidade Arquitectóni ca - Aplicação da legis la ção vigente Resolução n• 42/80 'Rcsoluc.:;ão n.0 43/80- Heconstruçã o d as sedes de Associações d e Ca rá cter Cultural. Social c Desporti vo. Reconstrução d e Impérios - Resolução n.0 43/80 Recons trução da Igreja do Colégio e do Palácio dos Capitã es Generais.

(SRPCA) - Ser viço Regional d e Protecção Civil dos Açon.'S - Painel com os danos ocorridos na Cidad e de Angra do Hero ís m o

(CMP V) - No Sa lão Teatro Praicnse a expu:>ição foi d a responsabilidad e da Câ mara Municipal da PrJia d a Vi tóri a e constou de sete pa inéis versand o os seguint es temas · - Efcitos do Sis mo no Parque Habita ciona l d o Concelho da Praia da Vitória (2 painéis); Aspectos d a reconstru ção de vários monumentos du Concelho d a Praia da Vitõria (2 pa inéi s); Mapa de distribuição d os danos provocad os pelo Sismo nas váriJs fregues ias do Concelh o (Esc.: 1:2 000); Aspectos do Património Religioso dan ificad o pelo Sis mo; Maqueta da nova Esco la Secu ndária da Praia da Vitória. Cartografia

OUTRA DOCUM ENTA ÇÃO SOBRE A RECONSTR UÇÃO

Estudos, Projectos e Inquéritos realizados Bases de Ordename nto Fisico. DGPU 1980 Estudo de Tráfego e Ci rculação de Angra do H eroísmo. Co ns u lplano 1980 inventário do Patrimóni o Arq ui tectó ni co da CidJd e de Angra do

Heroísmo. DCPU 1980 Inqu érito aos Esp i1ÇO!) Urbanos da Cid ade de Ang-ra do Heroísmo. DCPU 1980 Inqu érito a Equipamentos Colectivos. OC PU 1980 Pl ano Gera l d e Urbanização d e Angra do Heroís mo. DCPU 1980 Inquéritos à cons tru ção c habi tação CA R 7983-1 I ()()() fi chas lnq!1 érito global â COilSlnu;tio c habitaçtio, antes e np6s o sismo

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Angra do Heroísmo- Ca rta de class ificação de Imóveis Angra d o Heroísmo - Carta d e d anos Angra do Heroísmo - Carta de danos red esenhada Angra do Heroísmo- lnqu éri toà sconst·ru çõesa tingid as pelo Sis mo d e 1/1/80 c ainda não reconstruída s 'Épocas de Co nstmção na Cidad e de Angra do Heroís mo São Sebasti ão - Ca rta de danos Ilha Terceira -Dis tribuição dos danos rlhas Tercei ra , S. Jo rge e Graciosa - Monument os - Situ ação actual Ilhas Terceira, S. Jorge e Gracios a - Situações dos trabalhos de recons trução

BREVES NOTAS SOBRE A ACÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE ENGENHARIA CIVIL NO SISMO DE 1980 j. Meireles* Rui Camilo**

INTRODUÇÃO

Em face da catástrofe ocorrida nas ilhas Terceira, S. Jorge e Graciosa, provocada pelo sismo de Janeiro de 1980, grande parte dos técnicos da especialidade, em funções na Região Autónoma dos Açores, quer ao serviço do Estado qu er de algumas empresas privadas, foram disponibilizados para as primeiras tarefas de socorro prestadas àquelas ilhas, com especial incidência na ilha Terceira, por ter sido a mais atingida. O Laboratório Regional de Engenharia Civil também esteve presente n essa missão dando todo o seu apoio nas áreas de materiais de construção, estruturas e geotecnia. Embora o LREC tivesse tido uma acção bastante meritória, ela só é divulgada como contribuição para fazer parte d e todo o repositório das acções levadas a cabo no referido sismo, pois que não há nesta exposição matéria técnico-científica digna de uma comunicação. 2-

INTERVENÇÃO NA ÁREA DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

A grande procura de betão para a reconstrução, quase logo a seguir ao sismo, originou uma situação para a qual as inúmeras fabriquetas existentes, qua se todas de pequena dimensão e com processos de fabrico artesanais, não estavam preparadas, tendo-se assistido, como consequência, a uma autêntica proliferação no mercado daqueles blocos, que eram vendidos sem o mínimo de qualidad e, isto é, sem a resistência, sem o acabamento e sem a cura necessários. Até então, nunca nos Açores, pelo menos de forma sistemática, haviam sido feitos ensaios para controlo de qualidade daquele tipo de materiais, não existindo sequer o equipamento mínimo para esse fim, à excepção de S. Miguel onde, com o recente arranqu e do LREC, já era possível o controlo de fabrico de betões. Acresce ainda referir que, nessa altura, não existiam, a nível nacional, quaisquer disposições normativas que regulam enta ssem o fabrico e aplicação de blocos de betão, ao contrário do que acontecia com os tijol os cerâmicos, dada a sua utilização corrente no Continente, o que levou naturalmente o Laboratório Nacional d e Engenharia Civil apreocupar-se fundamentalmente com este último tipo de material de construção. Assim, e como primeira prioridade, o LREC iniciou uma acção de cobertura de todas as instalações de fabrico d e blocos d e betão da ilha Terceira, com o objectivo de analisar e caracterizar os produtos qu e daí saíam, socorrendo-se para esse efeito das instalações e equipamentos que as Forças Armadas americanas possuíam na Base das Lajes e que eram os únicos fiáveis da ilha . Cabe aqui também referir o nosso reconhecimento pela colaboração prestada pelas Forças Armadas americanas, através, como se disse, da ced ência das suas instalações e equipamentos, sem a qual aquele trabalho difi cilmente se te ria realizado. * u

Eng.2 Civil , ex -Director, LREC Eng.° C ivil , ex-LREC

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Simultanea men te, o La bora tório Regional com o auxílio d o La boratóri o Nacional de Engenharia Civil, propô ao Secretário Regional d o Eq uipamento Social a homologação d e um d espacho norm ativo que procu rava disciplinar a fabricação d os referidos bl ocos e que se junta em anexo. Es e d ocumento foi, durante muitos anos aqui na Região, o único instrumento legal usceptível de ser utilizado pelas entid ad es a quem compete ga rantir a qualidad e d e fabrico de te tipo de material d e co nstru ção. Com a experiência adqu iri da durante o períod o que se seguiu a esta ca tástrofe, o LREC, que nessa altura começava a d ar, em Ponta Delga d a, os primeiros passos da su a actividad e com in tervenções junto d as obras públicas, verificou qu e a dispersão geográfica das ilhas exigia qu e cada uma delas dispusesse d e uma célula mínima com equipamento e pessoal qualificad o para acud ir, pelo menos, no controlo d os m ateriai s d e construção fabricad os e aplicad os no dia-a-d ia duma região que d ava indícios dum arranqu e para o d esenvolvimento. Assim, surgiu como primeira concreti zação da ideia atrás expressa a criação d os "Laboratórios Locais" de Angra do Heroísmo e d a Horta. Estes laboratórios loca is fo ram d otad os d e pessoal preparad o no La boratório d e Ponta Delga d a, e dispuseram, como eq uipamento mínimo, d e prensas eléctricas para controlo d e betões e d os m eios necessá rios para o estudo d e in ertes, para a d eterminação da capacid ad e d e suporte d e solos através d e CBR e d o ensaio d e carga, para o controlo d as baridad es e dos índices d e vazios das camad as das terraplenagens, pavimentos, etc. Apesar d e a experi ência ad quirida com esta catástrofe recomend ar uma acção d e controlo sistem ático d os ma teriais produ zid os e aplicad os na Região, pod erá consid erar-se que, volvidos tod os estes anos, ainda se está longe d a concretização d este objecti vo. 3-

INVENTARIAÇÃO DOS ESTRAGOS CAUSADOS PELO SISMO EM CADA CONSTRUÇÃO AFECTADA E PROPOSTA DE SOLUÇÃO A ADOPTAR

Um d os primeiros traba lhos d esencad ead os n as ilhas atingidas, por parte d e todos os técnicos pa ra aí mobili zados, e nos quais o LREC também participou, consistiu na rea li zação d e vistorias a cad a uma das edificações atingid as, com o objectivo de inventariar os estragos ca usad os em cad a construção, e sugerir so luções imediatas para a sua reconstrução, nos casos em que tal era possível, proced end o-se inclusive a uma primeira estimativa d os m ateri ais a utiliza r. Muitas d essas construções haviam sid o abandonad as pelos utentes, logo a seguir ao sism o, que se recusava m a lá entrar sem que antes fosse reali za d a uma vi storia técni ca que lhes assegurasse u m m ínimo de segurança, rel ati vamente a eventu ais riscos d e d esabamentos. Por outro lado, e sobretu do nas zona s rurais, passados os primeiros dias d e susto, assistia-se a uma grand e azáfama com a reparação e reconstru ção d as moradias atingidas, com as pessoas a revelarem, m uitas vezes, uma g rande impaciência pela chegad a d e um técnico qu e fosse vi toriar o seu caso pessoa l, para sa berem que tipo d e reparações era m mais urgentes e ad equ ada s e, sobretud o, para qu e fizesse uma primeira avaliação d os materiais n ecessários, por forma a que pudessem usufruir d os apoios que o Govern o Regional tinh a, en treta nto, dispo nibili zad o, com a ced ência d aqueles materiais d e util ização mais corrente, como cimento, ferro e inertes. As limitações locais em relação à m ão-d e-obra disponível, d e longe insuficiente face ao surto d e construção que en tão se gerou, contribuíam também para a grande preocupação que muitas pessoas revelavam em iniciar rapid amente as suas obras, por forma a pod erem ser os pri meiros a assegu rar a contratação d os trabalhad ores m ais válidos.

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Face a essa procura que o mercad o revelava e à especul ação d os preços pra ti cad os, assistiu-se a uma autêntica corrida para o sector d a constru ção d e muitos traba lh ad o res sobretudo d o sector primári o, sem qualqu er exp eri ência d este tipo d e trabalho, bem como à mi gração ma ciça d e operári os d a constru ção civil, oriund os d e outras ilh as e do Contin ente. 4 - VISTORIA DE TODOS OS MUROS DE SUPORTE E OBRAS DE ARTE DAS ILHAS ATINGIDAS 4.1 -

Muros de suporte

Os muros d e suporte atingid os esta va m executad os em pedra seca. Com o a mão-d e-obra, nessa época, era muito barata, os aterros eram sustidos por d ois muros d e suporte (um d e cad a lado da estrada) ou por um muro d e suporte no caso d o perfil ser misto. Este procedim ento foi adoptado naturalm ente com o propósito d e d eixa r livres as áreas d o terreno natural, que seriam ocupada s se a estabilização d os aterros referidos fosse sa tisfei ta através d e taludes. Com o estes muros funci onam no sentido d a gravid ad e, não resistindo efecti va mente a qualquer esforço d e tracção, o sismo afectou-os profund am ente. Havendo entulho em d emasia e máquinas, o LREC resolveu o problem a estabelecend o os talud es que os antepassad os procuraram evitar. a verd ad e, perante a urgência d as soluções e o custo excessivo da mão-de-obra actual e d os ma teri ais, era impossível respeitar os critérios usad os no tempo em que estes muros fo ram co nstruídos. Apareceram casos em que não foi possível ad optar esta solução. Nestas situações, em virtud e d a ced ência d o muro, a área da estrad a junto d ele sofria um assentamento qu e era d emarca d o com um traço úni co a tinta na cam ada d e d esgaste d o pavimento com o p ropósito d e o tráfego passa r fora d o citad o traço. Além d isso, estabelecia m-se testemunhos com o fim d e verifi ca r se a nova posição d o muro era ainda estável ou se, pelo contrári o, continuava em cedência . Quando a estrada era su ficientemente larga e se encontrava ameaçada pela fissuração d o muro d e suporte, fazia-se uma ripagem d a m esma no local d o acidente, estabelecend o o q ue vul ga rmente se chama "d esvio" . Apareceu um caso em qu e o muro d e suporte dava para um arru amento. este caso hou ve que estudar um tipo d e escoramento em mad eira que não saísse do passeio com o fim de não preju dica r a livre circulação d o trânsito. 4.2 -

Obras de arte

Em obras d e arte d e pequeno porte, tipo pontão, em qu e os encontros ficaram afectad os pondo em perigo a sua utilização, improvisou-se a montante uma bateria d e tubos que d epois eram aterrados. Assim, fazia-se um d esvio da estrad a d e m od o a aband onar o pontã o e passa r-se a utiliza r o aterro executad o. Esta solução só poderá ser adoptad a provisoriamente, pois apesar d os constantes apelos d as entid ad es responsáveis nos órgãos d e comunicação social, em especial na televisão, para que não se d epositem li xos nas linhas de água, na verd ad e, nos Açores, se a obra d e arte não p ossuir uma ampl a secção d e vazão para o caud al sólid o, o troço d e es trada junto d aquela o bra corre séri os ri scos d e ser d estruído por obstru ção d a entrad a do aqueduto ou pontão.

277

ANEXO

SECRETARIA REGIONAL l>U EQuiPAMENTO Despa.cho l\umuuh·u n:· .»i NO

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ACÇÕES DE APOIO À RECONSTRUÇÃO DEMOLIÇÕES ESPECIAIS

f. H Correia Guedes· 1-

INTRODUÇÃO

As demolições iniciaram-se logo nos primeiros dias após o sismo, tendo-se mobilizado para o efeito todos os recursos públicos e privados disponíveis. O objectivo imediato destas demolições era o de prevenir a ocorrência de desmoronamentos, garantindo a segurança de pessoas e bens. Mais tarde, as demolições passaram a ser consideradas como acções preliminares da própria reconstrução. Destaca-se no presente trabalho a actividade da brigada de demolições, especializada em intervenções nas construções de maior porte, as quais nas ilhas sinistradas raramente excedem os quatro pisos. Faz-se também referência aos procedimentos preparatórios de cada demolição e ao seu planeamento. 2 - 1.ª FASE: ACÇÕES IMEDIATAS- DE JANEIRO A OUTUBRO DE 1980 Numa 1.ª fase, até Outubro de 1980, que designaremos por fase de acções imediatas, foram ensaiados alguns métodos de demolição, acabando por se seleccionar os mais adequados às situações encontradas. Assim, por exemplo, ensaiou-se o emprego de explosivos na demolição de uma das torres da Igreja de São Mateus. Com receio de vir a afectar a parte da edificação em bom estado, limitou-se a potência das explosões, ma s a experiência não produziu o efeito d eseja do. Pelo contrário, o sopro e as vibrações causaram danos, não só na Igreja como até nas fragilizadas construções vizinhas. Pretendendo-se na maioria dos casos proceder a demoli ções pontuais e controladas, o emprego de explosivos foi posto de parte. O camartelo foi experimentado logo de início, não se revelando eficaz. Fez-se um ensaio para demolir uma fachada de um prédio de quatro pisos (onde agora se situa a Residencial da Sé), que ficou desacompanhada nos dois últimos andares por colapso da cobertura e do último pavimento. Com os impactos, a parede entrava em oscilação sem que ocorresse desagregação, correndo-se o risco de poder vir a abater aquando da restituição do movimento. Utili zou-se o"tir-for" com bons resultados, sobretudo em locais de difícil acesso para equipamento pesa do. Durante uma das demolições realizadas com este equipamento foi possível confirmar a flexibilidade de alguma s paredes de alvenaria tradicionais.

· Eng.QCivil, SRHOP /DJT, DGfES; ex-GAR

279

A uma empena d e um prédio de três pisos, situado na Ru a d e Santo Espírito, aplico u-se um esforço d e tracção à verga d e uma janela situada no último piso. Tod a a empena fl ectiu formando uma fl echa de cerca d e 20 cm até qu e a verga se rompeu e a empena descreveu um movimento de restituição. Apenas a parte superior d esabou para lado contrário, causando prejuízos num arm azém de loiça no rés-do-chão da constru ção vizinha, cuja cobertura já havia sido removid a. A utili zação de gr uas d e lan ça revelou-se a solução mais eficaz para dar resposta às solicitações das demolições que normalm en te exigiam cuidados especiais. Em Julho d e 1980 operava apenas a briga da do GAR, que integrava três bombeiros, um comandante d e sapadores do Porto, um oficial carpinteiro, um operador de gru a, um motorista e serventes. O equipamento d isponível era o seguinte, Fig. 1: -

Grua PPM d e lança telescópica extensível a 15m e 18 toneladas de ca pacidad e máxima, munida de cesta e ba lde Uma viatura tipo "Jeep" Tire-Ford e acessórios Moto-serra Estropos em cabo d e sisai ou "nyl on" Cabos de aço e acessórios Pés-de-cabra, picaretas, pás Ferra mentas de ca rpintaria d e toscos e d e serralhari a Capacetes, cintos de segurança e fatos d e água Madeira para escoram entos, fornecida pelos Ser viços Florestais Apoio eventual d e camiões de carga .

Fig. 1 -

280

Demolição co m grua

Nesta fase, a orga ni zação d e activid ad es limitava -se à recepção dos pedid os qu e eram satisfeitos d e imediato, muitos d eles a solicitar intervenções d e emergência. Muito embora só se disponha d e elementos es ta tísti co a partir d e Agosto d e 1980, é obser vável no Qu adro I qu e esta primeira fase, que se p rolongo u até Dezembro de 1980, se ca racterizou por uma m aior frequência rela ti va d e d em olições pa rciais. Dura nte este período, a preocupação fund a mental que presidiu à ori entação da activida d e foi a d e ma nter em bons níveis d e segura nça as cons truções afectadas, por vezes até com alguns exageros. Conta m-se frequ entes intervenções a prevenir a qued a de ele mentos isolados d e ca ntari as, d e cimalhas e d e partes d e pared es d e alvenaria. Q A D RO I

Esta tística de demolições 19

19 1

1982

Agost.

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Demolições Tota is

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De ·monte de tel had os a peamento d e ~ inos, vigas, asnas e ci malhas

O utros peq uenos tra balhos de reposiç5o (post~. cima lh a• e a• nas)

TOTAL

130

Movimcnta ç5o de módu lo; de habitação e co nl ntores

1.12

trim . 2." trim . 3." trim. 4Y tr im .

l Y trim . 2." trim . 3° trim . 4." trim.

• inclu i a uciedade Recreio d os Arti ta; 05 d ias)

3- 2 ~ FASE: REORGANIZAÇÃO DA ACTIVIDADE- A PARTIR DE OUTUBRO DE 1980 Entretanto tod as as actividades d e apoio à reconstru ção iam sofrend o ajustes por forma a d ar resposta à mutação das necessida d es que a própri a dinâmica d a reconstru ção impunh a. Com efeito, em Abril d e 1980 já a estratégia d ad a à reconstru ção quer d a cid ad e d e Angra do Heroísmo quer das zonas rurais es ta va bem d e lineada e havia sid o então a presentado a inventári o d o cenári o urba no d a cid ad e, a que se seguiu a el a sificação d os ed ifícios segu ndo o interesse patrim onia l d e ca d a um . O Decreto Regional n.º 42 / 80 de Julh o contempl ari a os incenti vos para a conserva ção d e e ed ifícios. essa altura, a Direcção Regional d os Assuntos Culturais, a Câ ma ra M unicipal d e Angra d o H eroísmo e a própri a opinião pública referenciava m algun s exageros come tid os nas d emolições, que d e certa fo rma eram incen tivados pelos d ono d as obras cujos interesses se mos travam muitas vezes antagónicos à conserva ção d as edificações antigas, não só por fa lta d e meios financeiros como também por fa lta d e a poios técnicos especializa d os em restau ro e rea bilitação.

28 1

À ênfase dada na altura à necessidade de preser var o património a rquitectón ico

correspond eu, no tempo, o aum ento d a reconstr ução e das solicitações aos serviços de demolição. Sem menospreza r os aspectos d e segura nça, h ou ve pois que disciplinar a actividade numa nova perspectiva mais voltad a para o aproveitame nto criteri oso dos edifícios e para a reconstrução . Assim, a partir do fim de Outubro de 1980, os pedid os de d em oli ções que não corresponde ssem a s itu ações de emergência eram apenas atendid os quando acompanhados de: - Autorização d a Câ mara Municipal, qu e in cl uía o parecer e as recomendaç ões d o sector de Arquitectura , muitas vezes inscrito no próprio requeri mento para abrevia r o tempo de opera ção. Mais tard e passou a ser su bstituíd o pela ap rova ção do projecto de reconstrução o u pela licença d e obras. - Termo de responsabil idade por dan os a terceiros, pos teriormente cobertos em a 1guns casos pelo seguro de obra. -.- Parecer frequenteme nte so li citado à DRAC sob re condiciona mentos a ter em co nsideração nas operações de d em oli ção. Era elaborada então uma ficha d e dem olição, a qu e se a nexa va m todos o documentos necessários à instru çã o d o proce so (anexo 1), a q ue se seguia a ava liação das situ ações. Es te disciplinam ento d o mod o de p roceder prod u ziu logo efeitos qu e se reflectiram no d ecréscimo d o núm e ro relativo d e inte rve nçõe parciais, a pa rtir do início de 1981 (Quadro T), embora ta l fa to não pos a ser dissociado d a dim inui ção de acções d e eme rgência por se ter atingido u m gra u de c ta bil ização geral das edifi cações afectadas. Tal medida limitou ta mbém as demolições desnecessária ou prematura s. Fez diminuir as acções repetid as e sucessiva no mesmo prédio. Permitiu ainda o estudo m ai cuidadoso de cada d emolição e a programaçã o limin a r das tarefas e das d emoü çõcs, com um a melh or ges tão d e recur ·os. No Quadro II desenvolve-se o organogram a das tarefa s a cumprir, a té à execução d as demolições, qu e inclui a coo rde nação com a PSP dos condicionam entos da circulação viária e os avisos aos CTT e EDA, quando era nece á ria a remoção de posta letes e linhas aéreas. A V ALIAÇÃO DAS SITUAÇÕE S E PLANEAME NTO

A observação no própri o loca l, que era precedida pela recolh a d e in formações complementares, foi fundamenta l para se ava liar: -

O tipo e porte de construção c o seu funcionamen to estrutura l. A extensão d os danos e a apreciação sum ária da estabilidade da construção. Os cond iciona lismos inere ntes à sua si tua ção e localização, como sejam: Estado dos edifícios vi zinhos Acessos Circulações alternativas d e pessoas e veículos - Exi tência d e lin has aéreas d e electricidade e telefones, abastecimen to de águ as - Med idas d e p rotecção e escoramento.

Estabelecia- e então a metodologia da demolição; na posse d estes d ad os e face às recomendaç ões e condiciona mentos impos tos a tribuía-se-lh e a pri orid ade.

282

QUADRO II

Demolições AVISO DE OCORRÊNCIAS OU AMEA ÇA DE RU ÍNA INSPECÇÕES PERIÓDICAS COM A CMAH

RECOLHA DE INFORMAÇÃO

COMPLEMENTAR ~------t_~~~~J

DETERMINAÇÃO DO MÉTODO DE INTERVENÇÃO, RECURSOS E NECESSIDADES

URGENTE

AVISO À PSP SE NECESSÁRIO

O planeam ento (anexo 2) limitava-se à listagem semanal das d emolições solicitadas, com a rotação das qu e se iam efectuar. Pouco mais se pôd e então fazer, pois a indeterminação do tempo provável da intervenção e a constante inclusão dos casos de emergência inviabiliza vam as tentativas feitas de utilizar uma programação mais elaborada. 5 -- METODOLOGIA DAS INTERVENÇÕES -

CASOS

5.1 -- Construções de betão armado ou mistas

Estes dois tipos de construções apresentaram muito mai s dificuldades na demolição, tendo em conta os meios d e qu e se dispunha. Houve que decompor as estruturas em elementos a remover isoladamente, conservando a estabilidad e do restante edifício. Em algumas situações provocou-se a qu eda controlada em conjunto. Estas intervenções requereram os maiores cuidados d e seguran ça e foram mais morosas na execução.

283

o primeiro caso, conta-se a d emoli ção d a Socied ad e Recreio dos Arti sta s qu e d emorou cerca d e 15 d ias úteis. a zona d eno mi nad a Corpo San to, d emo liu-se um a onstrução d e d ois pisos co m lajes maciças, d erruba nd o o scoram ento q ue p reviam ente se fizera num d os alçad os e a pared e d e ap oio que aind a ex i tia do outro lad o, recorrendo ao "tir-for" 5.2 -

Constru ções d e alven aria (tra dicionais)

Na esmagad ora m aiori a dos ca os as intervenções efectuara m-se em edifi cações d e pared es estruturais d e alvena ria de pedra di spond o de pisos e d e cobertura d e mad eira (Fig. 2). Permitiram acções m a is rápida s com o equipamento pouco sofi sticad o já d escrito e registaram-se inúm eros casos pos teriores d e rea bilitação d as casas.

-...... I I

Fig. 2 -

E guema d

um a constru ção tradi io na l típ ica

5.3 - Trabalhos prelimi n ares Respeitam tod as a é'lcções d e preparação e segurança, incluind o: -

Iso la mento da área envolvente Remoção e arrumo d e materi ais não es trutu ra is: -

5.4 -

Tel ha regional Portas ja nelas c portadas M óveis e u tensílios Estátua ou peças d e ad orno.

Traba lhos d e demoli ção

A sequência destas in tervenções era in versa à sequência d os trabalhos d e cons tru ção . A d emo li ção iniciava-se com a remoção da es trutura d é'i cobertura, cuidad osa mente, asna por asna, quando c pretendi a o a proveita mento das asnas ou mes mo só d a mad eira.

284

a Boa H ora, freguesia d e Terra Chã, apeou -se um a e tru tura inteira que foi rep os ta integralm ente após a reparação d as ava ri as nas pared es e execução d e cinta. Em Sa nta Bárbara, Doze Ribei ras e na cidade fora m removidas e repos tas as asnas em muitos casos. Desmontava -se a seguir a cimaJha, peça por peça, arreando-a con1 o auxílio da grua e de es tropos, caso se pretendesse o seu aproveitamento, Fi g. 3. As pedra s eram numerad as no solo e arrumadas, pos teriormente eram recolocad as após a reparação d as coberturas. Descosiam-se os tabiques interiores qu e eram ta m bém apead os, Fig. 4, e d e seguida a ba tia m- e m a nualmente o u co m a própria cabeça da la nça os p a nos d e p a red e deses tabiliza dos (d esa prumad os em mais de 10% a 20%) ou de agrega dos, a té aos planos d e m aio r resistência normalmente itu ados:

- Ao níve l da s vergas das portad as e janelas -Ao nível dos peitori s - Ao nível d os pisos. Os ex tremos d os panos d e pared e demolidos eram cortad o segund o planos a 45.º a té aos elem entos d e m aior resistência, que se mantinham aind a aproveitáveis e se situavam norm almente: -

Nos quarteirões, nas zona - d e separação entre d ois edifícios, ond e a parede meeira e as d uas fachad as eram trava d as por pedras dispos tas altern ad amente e a longan d o-se na direcção d e ca da um a d as três pared es . Em ed ifícios isolad os, nos cunhais, nas om breiras d e portas e ja nelas, e na inter secção d e pared es mestras.

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Fig. 3 -

Desmon te de cima lhas no enünário de Angra

Fi g. 4 -

Remoçã d e tabiques na Fa rm ácia Pimentel

285

No caso d a demoli ção parcial de empenas a repor, fazia-se o escoramento de baixo para cima em elementos de ma dei ra a formar estrutura triangular que suportava os pisos e sobretudo as extremidad es das madres da cobertura. A demolição efectuava -se conservand o os cunhais. (Apli cado no Convento da s Mónicas e em Ins talações Fabris na Rua Príncipe d e Mónaco.) CONSIDERAÇÕES FINAIS

Para encerrar o presente trabalho interessa salientar al guns aspectos particulares relacionados com a actividade de demolições feitas com o au xílio da grua. A intervenção da grua foi qu ase ex clusiva mente feita na cid ade. O equipamento e a metodologia escolhid os mostraram-se muito satisfa tórios na d emolição de ed ifícios de construção tradici onal até 4 pisos. a) Consid eram-se os mais adequados quando se tem em vista a preservação e rea bilitação desses ed ifícios. Consid eram-se segu ros, não só para o pessoal operante mas também para as b) estruturas circundantes, e permitem uma certa precisão na actuação. 3 - As operações com a grua exigem um certo grau de especialização e/ ou aptência e uma preparação cuidad osa; são por isso morosas e como tal dispendiosas. 4 - É interessante referir a evolução do número de intervenções feitas pela Brigada de Demolições do GAR entre Agosto d e 1980 e Dezembro d e 1989, Quadro UI.

12-

QUADRO Il1 Evolução anual do n .º de demolições com gr ua

Anos

1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 198 7 1 9 88 1989

Total Anual

138 219 95 1 o5 111 57 61 33 12

* Só de Agosto a Dezembro

Acumulado

Casos

Casos acumul ados

250

13 8

357 452 557 668 725 786 81 9 828 838

........

200

600 500

400

r- r-

8(}()

700

./ r-

·-·-·

150

100

........

900

300

,-r-

1980 1981 1982 1983 1984 1985 19&6 1987

200

1988 1989

Anos

Deixa-se para um outro trabalho( 1), também apresentad o nesta colectânea, a an álise comparativa da evolução do número de demolições no âmbito do processo geral da reconstrução, e a in terpretação deste fenómeno. 1 ( )

Lu cas, Gu ed es e O liveira, "Quanti ficação dos danos observados no parque habitacional e d o processo d a reconstrução''.

286

ANEXO I

REG IÃO hUTONOMA DOS AÇ ORES PRESIDENCIA DO GOVERNO GA3I NETE DE APOI O E RECO NSTRUÇ ÃO 9700 /,. GR!, DO H!-RC ISMO /T:~LSF . 24192/ 4 ,

RESIDENTE

----------~------D-,T,-,~~~~~K-~-/.--1/98 /~ ESFtCI E)JE LOCAL

EQU I P/,MENTO

eTRhB<LH~:-:2~ ~:-" _:. _:

-C~;, ~ESH.

f:E:,i.

2 ".

...:f==-b,L.,t..·~:s;.~;s,~4-~='-----------------------

287

288

CÂMARA

MUNICIPAL 9700

DE ANGRA

A NGRA 00 HER OI S M O

Com conhecimPnto:

Ex mQ Se nhor Res ponsáv e l Té cnic o do G.A.R.

Exm9 Senl, or Director Re~ional do s Assuntos Culturais An~ra do Hero!smo

ANG RA DO

ExmO Senhor Rui Castro An~ra do Heroismo

IIER01S~:o

L Su a relcfl:nci a

AS SU NT O·

Sua comunrc.J c ào d e

No~sa

__J

re ferén cra

DATA

-í CU! 19b 0

Demoliçllo parcial do prédio situado entre a R. Rio de J~ neiro e a R. Cons. Jacinto Clndido, propriedade da vi6va do Sr. Dr. Freitas

Solicito a V. Exa. a máxima ur~ên c ia na demo liç!!o parcial do prédio em referência, o ~ual oferece _ peri~o ~da a localizaç~o do me emo, n~o s ó pelo muito movimento de pessoas e v e 1ctlos e xistent es na~uela irea, mas também pelo facto ~~meaçar ~ e ~ue ac aba rá po r ocasionar substanciais preju!zos no refer1do imóvel. Nesta mesma data foram contactado s t e l e f~ n icam e nt e o ExmQ Senhor Dr. Jor~e Forjaz, Director Re~ional dos Assunto s Cultura is, e o pro curador da proprietiria, ExmQ Senhor Hui Castro, os qu a is_ co ncorda ram com a referida d!. ...___ ______ - - - - . ·-- - . - - - ·

moliç~o.

Dado tratar-se de um prédio com in est imáve l va lor ar~uit e ct~nico e sendo do nosso conhecimento ~ue a Secretaria Re~ional da Educaçl!o e Cultura demonstra interesse na sua aquisiçllo, muito a~radecia a V. E~. ~u e no in{cYo da demoliç!!o contactasse o Senhor Dr. Jor~ e Forjaz ~ue mo s trou int e resse em estar presente no decorrer dos trabalhos.

Com os melhores cumprim e ntos.

e da Câm a ra

Rui

LP/FS

Formato A

289

ANEXO II

PR06RBMA JJE T'RJ; 6A&H OS ~ -C))f T/-&2

290

0 A

ACÇÕES DE APOIO À RECONSTRUÇÃO ACTIVIDADE DE REMOÇÃO DE ESCOMBROS E ENTULHOS f. H. Co rreia Guedes•

INTRODUÇÃO

A acti vidad e d e rem oção d e escombros e de entu lh os foi inicia d a im edia tamente ap ós o sismo p ela Direcção Regional d os Serviços d e Obras Públicas, pelas Autarquias, pelo Exército, pela população e por outras en tidades, e conti nua d a sob coord enação do GA R. Tal actividad e permitiu que gradua lmente se restabelecesse a circulação n as vias urban as e rurais, contribuind o para a norma lização da vida quotidi ana e para a m oralização d as populações. A rem oção dos escombros das hab itações arruinadas, q ue o sinistrad o dificilmente executaria com os m eios ao seu dispor, im puls ionou d ecisivamente o arranque d os trabalhos d a reconstrução. E, enquanto esta d urou, as brigadas que se constitu íram p ara executa r a activid ad e d em olira m muitas da s construções d e pequeno porte, Fig. 1, tendo sido o suporte d as operações d e limpeza e escoam ento dos entulh os d esca rrega d os da s edificações em obra. O d es tino desses en tulhos veio a suscitar algum as qu estões rela tivas à escolha d os locais d e d epósito.

Fig. ·1 -

Dem oli çã o com pá carrega d ora

ORGANIZAÇÃO, PLA NEAMENTO E EXECU ÇÃO

A acti vidad e que inclui a rem oção, o transporte e a d e ca rga dos escombros e produtos d e d emolição a vazad ouro pressupõe a disponi bili d ad e d e uma frota d e veículos d e ca rga e d e maquin a ria adeq uad a. No Quadro I, indica-se qual o equipamento qu e foi utilizad o no períod o compreendido entre Julho d e 1980 e Dezembro d e 1984. • Eng .2 Civil, SRHOP / DIT, DG IES; ex-CAR

291

Houve traba lho ta mbém efectu ad o por equipa s da s Obra s PC1b licas de qu e não di sp omos d e dado Nesta actividad e há que d isting uir dua s fa se bem diferen ciada s. QUA DRO I

Equipamento utilizados e co njuntos operacionais D e )t lih o a Deze mbro de 1980 3 Bri g<1 d as d o GA R

J~n e ir o

d e 198"1 a Dezembro de "1984

3 Pás ca rreg<1do ras CASE

5 Pás ca rregado ra s

8 Cam iões dos quais

a m iõe

2 fretados 5 l:lri gad01 s d o CA R 1 Brigada d o Exército

.I Pá ca rrega d ora

Ca ttcrpil a r

2 co njuntos com

2 Dumpers

Dumpcrs

2 Cam iõe 2 Brigada s da Câmara

2 Pás car r"ga d oras

(3 dias po r sem a na)

4 Ca mi ões

2.1 -

Fase em que predo min aram as acções de emergência

Caracterizo u-se por um ritmo inter1sivo d e trabalhos com resp ostas, algumas a situações aflitivas, em que tod o o p ote ncia l d equipam en to podia ser desviado d e uma zona para outra da cidade, ou d e um a freguesia para outra conforme as necessid ad es mais prementes. Foi uma fase d e emergência, durante a qual se recolheram vo lum es apreciáveis de materiais. Passado este períod o, a quantidad e d e entulhos que era desca rregada na s rua s todos os dias provinha já d as o bras d e reconstrução e atingia em Julho d e 1980 valores consideráveis. O eq uipamento tornava -se insuficiente e h ouve que d ar-lhe um ü1dice de utilização elevado. Assim, as bri ga d as passa ram a fun ionar todos os dia s (excepto ao dom ingo) da s sete da manhã às onze da noite. Umas era m constituíd as por uma p á ca rregadora assistida por duas ou três cam ioneta s e m ão-d e-obra necessári a; outra s por um "Dumper" com condutor e pessoa l à p á, es tabelecendo-se o seguinte critério de operações: -

As pás escavad oras era m e m geral utilizadas na remoção ou a té d emoli ção d e ruína s d eixa ndo na maioria dos casos m ontes residu ais a remover pela s equipas de "Dumpers", não se justificando a paragem de máquinas, a aguardar remoção manual. Nas via s urbanas p rincipais, o tra balho com pá escavadora só se faz ia a horas morta s, vi sa n d o não perturba r a já conturbada situação d e trân sito, sa lientando-se aqui a cola boração da PSP pa ra evitar que se regis ta ssem ac id entes. As equ ipas d e "Dumpcr" o peravam també m na s ruas demasiado es treitas, ou e m locais ond e a v ibração de má q ui nas potentes pudesse ca usa r desmoronamentos. Rem oviam também o montes de entulh os residuais, Fig. 2.

Nesta p rim eira fas e há a sali enta r a importância da co la boração da s pessoa , qu e pretendiam os ca m inhos d e obstruídos ou os esco mbros remov idos.

292

Fig. 2 -

Uti liza ção do " Dumper"

Eram elas própri as que formul ava m os pedi dos, permitindo a actualização perm an ente d a in fo rmação sobre o estad o das ruas e da s constru ções. Os pedid os eram en tão canali zados a través d as Câ maras Muni cipais e Junta s d e Freg uesia pa ra o GAR. As situações era m d epois a valia das no loca l d etermin ando-se a seguir uma ordem d e pri oridad e para in tervenção. Tomava m-se em conta os seg uintes fac tores: -

Factores d e urgência Importância da localização Qua n tidade de e ntulho a r m Disponibilidades d e eq uipam en to Ou tros condicionalismos (por ex: largura d as ru a Coo rdenação com actividade de dcmoliçõe especiais.

Em coord ena ção co m a Câmara Muni cipal, que dispun ha d e dua s eq ui pas a opera r, e com o Exército, com uma equipa c um tractor, era elaborado um p lano se man al diari amente aju stado fa ce à chega d a d e pedid os urgentes, à ocorrência d e ava ri as ou outros imprevistos. 2.2 -

Fas e de manutenção

Na segunda fa e, a q ue corres po ndeu já uma pressão menos intensa d e soli citações aos serviços, a ca da equi pa fo i atribuída um a zona fixa d e inter ve nção. Pretendeu-se assim pa ar gradu a lmente para uma fa se d e manutenção. Nesta altura, e já a pa rtir de Ja neiro d e 1982, é apenas o GAl~ qu e suporta o exercício des ta acti vid ad e. É d e refe rir ainda que o apoio e a as is tência na ma nutenção d e m áquinas e via tura foi d ad o pelas ofi cinas das Obras Públicas - SRJ-IOP. No Quadro lf e Fig. 3, com base nus d ad os d i ·pon ívei d os a rquivos do GA R, apresenta m-se as qu antidades anu ais em m3 do entu lh o removido até Julh o d e 1984. Es tas quantid ades são calculad as com base no registo de "ca rrada " d e 8 m 3 Es tes dados não incluem a remoção e transporte a ca rgo da s Obras Públicas e d e pa r ti cu la res.

293

Q ADRO 11

Evolução anual das quantidades de entulho removidas Quantid ades cm m3

Ano

Q. Removidas

Q . Acu muladas

72400

198"1

1"10 200

"182 600

1982

1-7 000

339 600

1983

146 700

486 300

1984 ( 1. 0 Semes tre)

58 300

544 600

600 000

160 000 140 000 120 000 100 000

/./

xo 000 60 000 40000 20 000

./v

/·--

----·

500 000 400000 300 000

,.,../v

200 000 100 000

o 198 1

1980

1982

1983

1984 I 0 Semcs tre

D Fi g. 3 -

3.1 -

Q.Removidas

-•- Q. Acumul adas

Evo lução das quantid ad es d e entu lho remo vidas

ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE A ACTIVIDAD E D E REMOÇÃO, TRAN SPORTE E DESCARGA DE ENTU LHOS

Arrumação de entulhos

Os entuil1o proveniente da reconstru ção eram muitas vezes depositados na ru a junto do passeio ou na berma da estrada, frequentemente ao lado d os materiais d e constru ção.

294

Em 1982, a cid ade d e An g ra e as freguesia ma is a tingidas assemelhavam-se a grand es estaleiros de construção ci vil, onde o tráfego se proce ava com dificuld ad e (Fig. 4), verificando-se: -

A obstrução parcial das vias; A d efici ente sinalização dos montes de entulh o e m a teriais aum entando o risco d e acidentes de viação; A acumula ção d e lixo; O arra stamento durante as chuva d as intensas, fr equentes na regiã o, d os materiais d e entulho mal acondi cionad o, a meaçando arruin ar a red e d e esgotos.

A Câmara Municipal aca bou por publi car e m 1984 um edital obriga ndo à correcta arrum ação e sinali zação d os entulh os e, em Setembro d e 1985, são disciplinadas com rigor as ocupações d as plataform as d as estradas.

Fig. 4 - Entulhos e ma te riais de cons tru ção nas ruas

3.2- Vazadouros

Logo d e início se verificou qu e os vazad ouros correntem ente utiliza dos não só tinham capa cidade limüad a como também, em alguns casos, era m a fastad os d as fregu esi as afectadas. Com o d esenvolvim ento da reconstrução, o d ébito d e material a remover cresceu até 1983 (Quadro ll), estimand o-se grosso modo, que a té janeiro de 1990, tenham sid o transportad os 800 000 m3 d e materiais. Esta enorme acumula ção d e entulhos, suficie ntes pa ra alterar a configuração e a topografia d e um local, veio a gerar situações e conseq uên cias difi cilm ente previsíveis, à quais se procurou da r resposta: -

Escolheram-se loca is tão próxim os qu anto possível d as zo nas com maior concentração de obras, evitand o a sim as acumulações excessi va e d imiJ1uindo os percursos. N a sua mai oria os vazadouros foram loca li zado junto à cos ta com o conh ecimento das capitanias dos porto e d a PSP, apresentan do- e na Fig. 5o esque ma da dis tribuição geográfi ca na ilha Terceira . Esta circunstân cia veio a obriga r à tri agem prévia d e madeiras, qu e uma vez vaza d as n o litoral pod eria m vir a a fectar a navegabilidad e das águas costeiras.

295

Foram também feitas observações q uanto ao possível impacto ambiental do vaza mento dos en tulh o . Por essa altura, verificou-se o d esaparecimento d e parte d a população d e lapas c diminuiu a co lh eita d e algas, nunca se chegand o a comprova r a relação en tre es tes fac tos e a formação dos d ep ósitos de entu lho. o ma ior d epó ito d e entu lhos proven ientes d a cidade d e Angra, Fig. 6, apareceu em 1989 uma série d e emanações e va pores de ori gem vulcâni ca que abri ra m cam inh o através d as ca mad as depo itadas. Pa ra se reconstituir as condições naturais d e sa ída d os va pores houve que proced er à e ·cavação parcial d o depósito.

Fi g. 5 -

Esquema d

local ização d e depós itos d e entulho

... Fi g. 6 - Vaza douro principal da cidad e de Ang ra

296

3.3 -Aproveitamento dos produtos das demolições

Os produtos d a d em oliçõe revelara m- e por vezes d e gra nd e utiJidade, como a seguir se rela ta. -

Frequentemente chegavam ao GAR ped idos de fornecimento d e entulhos e d e terras q ue se d estinava m à regul arização de pl ataforma para construçõe novas, pa ra pastos, ou outros fins. O GAR passou a gerir o flu xo dos materi ais, da ndo também satisfação às sua s próprias necessidad es aqu ando da con trução do bairros a seu ca rgo. As ca ntarias, ini cialmente d esaproveitada s, vieram a ter m uita procura. Eram apartada s durante as d em olições e posta à d isposição d o d ono da obra, ou leva d as para d epósito. Daí eram distribuídas pa ra satisfazer pedidos pa rticulares, ou d es tinad as à reconstrução d e monumentos e igrejas. Os entulhos foram ainda utilizad o para formar um aterro d e grand es dimensões (Figs. 7 e 8), que esta bilizou um talude natura l an1eaçad o pela erosão e sobre o qual se construiu um arru am ento importante d a cidade. Conquistaram-se também ao litoral alguns espaços que foram utilizados como zonas d e recreio e d e equipamentos sociais (Fig. 9) .

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Fig. 7 - Vis ta aérea d o a terro no fana i

Fi g . 8 -

V ista da estrad a po r cima do d epós ito de ntu lho (a te rro no Fa nai)

297

Fi g. 9 -

Vista d e uma zo na d e recreio criada cm a terro de en tulh os

CONCLUSÕ ES

A expe riência colhid a com o s ismo do Açores permitiu tirar alg uma s il ações sobre a problemá tica da remoção e escolha de d epósitos para vazadouro, com importâ ncia fundam ental na eventu alidad e d a ocorrência de um sismo, e que d e ve ser a tendid a na preparação de medid as de emergência c prevenção. N um program a de emergência seri a recomend ável: - a par da ava liação dos danos, estimar a quantidade de entulh o e de escombros a -

298

rem over; reservar espaços destinados a eventu ais depósitos de entulho. A escolha destes locais deverá mini mizar o impacto am biental; enca rar a utilização d e entulhos para a formação de aterros; es tudar o aproveitame nto e armazenage m de produtos d e demolição úteis, como sejam peças d e alvenaria e madeiras de qualidade.

O PARQUE HABITACIONAL E AS IGREJAS PAROQUIAIS APÓS O SISMO DE 01-01-80, NA ILHA TERCEIRA PRIMEIROS LEVANTAMENTOS Ildcbrando Périclcs Ortins·

INTRODUÇÃO Quando há cerca de dois meses, encontrei um médico ami go, natural desta cidade, m as com resid ência fixa em Lisboa, d epois da troca habitual de cumprimentos, conversámos logo sobre a reconstru ção da cidade, já que, d esd e Jan eiro de 1980, não tinha vo ltado. Falou nos termos mais elogiosos sobre a reconstrução, que es ta va à vista, não só quanto ao espaço d e tempo, apena s 10 anos, mas também da preocupa ção havida em manter a cidade de Angra tal como a tinha d eixado há 15 anos, salvo os casos pontuais de d esenvolvimento e outros qu e não vêm ao caso. Mas porquê este intróito sobre es te encontro de velha amizade? Este m édico chamou-me ao hotel no dia 3 d e Jan eiro de 1980, contando-me que tinha vindo saber do es tado de três casas sitas no centro da cidad e, tendo ficado surpreendido não só p elos d a nos causad os pelo sismo na s suas propriedades ma s também pela grand eza de destrui ção da cidad e, nas vulgares casas d e moradia e comércio como também nas repartições, igrejas, etc., e entã o di zia d esa nimado (e eu acreditei): "Olha is to nem daqui a 50 anos! '' A solu ção para ele era tudo abandonar, porque tinha ouvido dizer que a "ilha se ia afundar". Por isso resolvia vender as casas ao d esbarato. Como o fez . Recordámos, no encontro d e há dois meses, toda aquela nossa conversa e coloco u-me vária s interrogações: -

Como conseguiram não d estruir o que restava para reconstruir de novo? E en genheiros, arquitectos, desenhadores, fiscais, onde foram recrutar tão numeroso grupo? - E operários? --E a m áquin a burocrática indispensável para uma obra destas? - Como é qu e os meus patrícios tive ram coragem d e ficar e arrancar com es ta reconstrução que considero exemplar? - E o dinheiro? Dei a resp os ta o melhor que sa bia, mas podem as perguntas ficar para alguém as d esenvolver. Isto vem tudo a propósito de que, nos primeiros dias a pós o sismo, havia a incerteza do que poderia ainda acontecer e a dúvida sobre a capacidad e humana, técnica e financeira para esta reconstrução, que continuava no pensamento d e muitos.

1 - O SISMO. LEVANTAMENTO DOS DANOS Sentimos o sismo com tod a a sua intensid ade e duração (aqueles longos mais de 20 segundos), estáticos, porque sentados, e sentad os ficámos.

· Topóg rafo especialista, SRHOP I DlT

299

Ao dar uma volta pela casa, não notámos nada de anormal, a não ser objectos caídos, pelo que não nos apercebemos da grand eza da destruição senão quando demos pela falta de telefone, luz e água. A partir daí pensámos logo no pior, e, seguindo em direcção à casa dos filhos, veri ficámos que estavam bem, mas a Rua de S. Pedro era só escombros. Ao aparecerem os primeiros carros, com feridos em direcção ao hospital, iniciámos de imediato, com ajuda d os filhos e de outras pessoas, a desobstrução da rua, de forma a poder passar pelo menos um carro. Os primeiros levantamentos

Comparecemo s nos serviços que estavam a funcionar na PSP, pelas 8 horas do dia 2 de Janeiro, tendo o Director de Obras Públicas, Eng.º Marcelo Bettencourt, pedido para, juntamente com o Eng.º Hermando Mendonça, percorrer as ruas da cidade, tomando notas de pequenos restos das ruínas que, devido ao seu posicionamento , podiam provocar danos humanos com a queda, nomeadamente beirados, varandas, pequenas pedras, etc., com o fim imediato de serem dados esses elementos às primeiras brigadas de demolição. Por volta das 14.00 horas, neste mesmo dia 2, em troca de impressões com o Arq. Alberto Soeiro, da Direcção de Habitação de Angra, pensou-se na necessidad e d e saber a situação do parque habitacional da cidade. Do pensar aos factos, deu-se logo início ao estudo de uma ficha de inquéritos, a qual ficou pronta nessa mesma noite, à luz do candeeiro a gás, sendo tiradas cópias com o Stencil (manual), por falta de energia eléctrica. No dia 3 conseguimos lançar para a rua três equipas, cada uma constituída por doi s elementos, sendo um ligado aos serviços e outro escolhido entre os muitos voluntários que apareceram, geralmente alunos dos últimos anos do liceu . No dia 6 já tínhamos nove equipas. Cada equipa, além do capacete de protecção individual, levava uma fita métrica e um foco. Na ficha de inquérito solicitava-se: Localização da ca sa - rua, nº de polícia. B) O estado da casa 1 - Bom - Casa qu e não sofreu nada com o sismo. 2 - Ra zoável- Casa que sofreu poucos danos (chaminé caída, beirado, etc.) mas habitável. 3 - Mau- Casa que sofreu danos acentuados (empena caída, alçado caído, etc.) que a tornaram desabitável, no entanto recuperável. 4 - Ruínas -Casa qu e, devido ao seu estado, era considerada em ruína, portanto mais que um alçado demolido, cobertura caída, etc., inabitável. C) Foram tiradas as medid as da frente e lado das casas para se achar a área coberta . D) Número de pisos da casa. E) Número de habitantes da casa . F) Qual a função de ca da um a das fracções da casa:

123G) Se a

Habitação Comércio Repartição casa na altura do inquérito após o sismo estava:

1 - Ocupada 2 - Desocupada

300

H) Se os moradores tinham problemas quanto à salvaguarda dos bens móveis: 1 -

2 3 4 -

Se Se Se Se

pretendiam auxilio para a tran sferência de mobílias. retiravam eles próprios. o caso das mobílias já estava resolvido. não tinham ideia quanto ao destino dos seus móveis.

No fim do dia apareciam as equipa s com o resultado dos inquéritos. Depois de conferidos e esclarecidos, era apontado na carta da cidade à esc. 1:2000, o estado de cada casa, dentro das cores convencionais, e preenchida uma ficha resumo que era remetida então ao GAR, com os resultados dos levantamentos já efectuados, distribuídos por freguesia s, onde se fazia referência ao número total de prédios já levantados, ao seu estado e à percentagem daqueles que necessi tavam de reconstrução geral (resultado da soma dos prédios em mau estado e em ruína). Quando terminava o levantam ento de uma freguesia era elaborada urna folha por rua e por estado da casa, onde se apurava a área coberta e a área de construção, além do núm ero d e desalojados . Logo de seguida preenchia-se uma ficha resumo onde se apuravam as várias rua s da freguesia. O inquérito da cidade d e Angra ficou concluído no dia 16 de Janeiro, e, tendo sido formalmente reconhecido o seu interesse, foram recebidas instruções para prosseguir o mesmo nas freguesias da ilha. Procedeu-se ao inquérito nas freguesias que terminou dia 16 de Março, pelo que se conclui que, a partir desta data, o GAR tinha à disposição os elementos essenciais para sua orientação. Não foram efectuados inquéritos às freguesias do: - Porto Jud eu - Fonte do Bastardo - Cabo da Praia -Santa Cruz por estas não terem prejuízos d e relevância no seu parque habitacional. Somente com o intuito de ficar registada a forma como a população reagiu a esta calamidade, refere-se que no dia 31 d e Janeiro já estavam em reparação 449 casas, espalhadas pelas diversa s freguesias, com maior incidência e em ordem decrescente: São Sebastião (49), Santa Luzia (43), Biscoitos (41), Santa Bárbara (40), etc., e ainda que, na cidade, a casa sita na Rua da Palha n Y 48 foi a primeira a ser reconstruída, tendo-se iniciado as obras em Fevereiro e concluído em Outubro (e habitada). Como curiosidade, o proprie tário despendeu cerca d e 1000 contos, tendo de início pago a 1000$00/dia e terminado a 1500$00. Utilizou dois pedreiros e quatro serventes. 2-

AS CASAS DE MADEIRA

Uma das ideias de abrigar os habitantes desalojados, lançada pelo Eng.º Marcelo Be ttencourt, Director de OP, seria a cedência de madeira e os próprios construírem a sua casa, aproveitando parte dos materiais existentes, nomeadamente telhas, portas e janelas, sendo a construção baseada num esboço, cotado e com as medições da mad eira a utilizar. A ideia foi aceite por todos, com a oferta da madeira por parte do Governo, sabendo-se que no dia 31 de Janeiro estavam em construção 55 casas deste tipo .

301

O Arq. A. Soeiro elaborou um a fi cha com as instru ções julgadas d e interesse, tendo o seguinte esqu ema: O interessad o ped ia mad eira para a casa, era p reenchida uma fi cha pelo Ga binete d e Direcção d e H abita ção, trad uzind o um esboço d e localização qu e, d epois d e ap rovado p elo Arq . Soeiro, era presente à Junta de Fregu esia, para efeitos de conhecimento e visto, d ata a partir da qual apresentava o interessad o o seu pedido d e madeira ao GAR. Foram p assa d as 486 fi chas para implan tação destas casas, no entanto, d evem ter sid o ma is, uma vez qu e este esquema não fun cionou d esd e o início. -

AS IGREJAS PAROQUIAIS

A pedid o da Diocese foi organizad a uma comissão constituíd a por Eng.0 Jorge Leiria Gom es, Cónego Gil Vicente d e Mendonça e eu próprio, com o fim d e proced er a uma vistoria para apuram ento d os custos d a reconstru ção d as igrejas, qu e tinham sido seria mente afectadas p elo sismo. Elaborou-se então um rela tório-tipo, composto d e três folh as onde se discrimina va:

na 1.ª fo lha - Id entificava-se a igreja, elaborava -se um esqui ço d a planta e d o alçad o principal à escala aproximada d e 1:500; na 2. ª fo lha - Descrevia-se não só a área mas também o cus to d os traba lhos a executa r e referenciad os como novo, reconstru ção, rep aração ou outro; na 3. º folha - Emitia-se um parecer, algum as notas mais impor ta ntes d os trabalhos a realizar e finalmente, em estimativa , a avaliação total d a obra . Este trabalh o que teve in ício no dia 15 de Março d e 1980 estava concluíd o em 12 d e Abril seguinte. Foram realizad os 31 relatóri os correspond entes às igrejas pa roquiais e curatos d a ilha Terceira, com excepção d as freguesias do Porto Jud eu e d a m atriz d e São Sebastião, em virtude d e estes templos não terem sofrido qualquer dano. No resumo qu e apresentámos verifica-se que a área total coberta era d e 16 283m2 e a estim ativ a para a reconstru ção no valor d e 258 865 000$00. Devemos esclarecer qu e os preços unitários aplicados a cad a tipo d e trabalho são referenciad os a N ovembro d e 1979, com preços d e salários d o contrato colectivo d e trabalho em vi gor, pelo q ue em Março d e 1980, d ata d a nossa estim ativa , es táva mos muito longe d e ima ginar que, três m eses d epois, os salários mensais, estipulados para oficiais a 9000$00 e serventes a 7500$00, passassem para semanais, ou seja, um aumento d a mão-de-obra d e cerca d e 400 por cento. Em fa ce d o aumento exagerad o d a mão-d e-obra, alertámos a Diocese, em Agosto d e 1980, de que aquela nossa estimati va d everia ser corrigida d e imedia to, com o fim d e não ha ver surpresas e, uma vez que os sa lários correspondem a 50 por cento d o cu sto total d os trabalh os, teríamos um au mento d e cerca d e 200 por cento em relação à nossa estimativa inicial. Assim o custo em Agosto d e 1980 já se situari a no va lor global 776 595 contos. Fa zend o o cálculo com a aplicação d a fórmul a d e revi são d e preços, apura-se um coeficiente d e ac tu alização d e 4,618, até Ma io d e 1990, pelo que pod eríamos estimar a reconstru ção d as igrejas nesta d ata em 3 586 315 700$00.

302

É preciso sa lienta r que, aquando da nossa vistoria , não se tomaram em co nta os esq uemas estruturais d e be tão armado, qu e fo ra m ap li ca dos em toda s as igrejas reconstruíd as sob orientação do Gabinete d e Apoio, a não ser em casos muito pontua is, em qu e o Eng.º Leiria, chamava a a tenção, nomeadamente: - Igreja das Lajes - Matriz d a Praia e - Sé. Nos outros casos não esteve em pensa mento reforça r co m sofisticadas estruturas d e betã o a rmado todas aquelas pared es que se enco ntravam em bom estado. Da vistoria efectuada, a comi ssão preconizava a construção d e igrejas no va s nas segu iJltes fregu esias: -

Cinco Ribeiras Doze Ribeiras Biscoitos - S. Pedro Quatro Ribeiras Vila Nova - Nossa Senh ora da Ajud a Porto Sa nto São Bento e Santa Luzia.

Todas estas igrejas já estão construídas, com excepção da de Santa Luzia. Com a construção das igrejas novas foram d espendidas verbas no montante d e 195 mil contos que, comparadas com a nossa estimati va que era d e 167 mil contos, nos levaram à conclusão d e qu e o n osso trabalho se a proximou muito d a realidad e, sa lvagu ardand o evid entemente os casos da reconstrução com a introdução d os elementos estruturais, muito difíceis d e es timar em termos d e comparação e por consequência em custos. Acompanl1ámos, por mera curi osid ad e, as obras levadas a efeito na igreja de S. Pedro. Esta igreja tinh a já sofrid o na crise sísmica d e 1950/51 algun s d anos, mais notórios nas paredes la terais e na cobertura . Só passado 25 anos é qu e fora m rea lizada s obras d e consolidação, que constaram apenas da esca rifi cação d e todas as paredes tanto interior como ex teriorm ente, refechadas com a rgamassa d e cimento e areia ao traço 1:3. Estas pared es leva ram , ao nível da cornija, uma cin ta d e betão armado com 6 varões d e 12 mm e estribos d e 6 mm d e 25 em 25 cm, com a secção d e 0,65 x O, 40 m, uma cobertura nova em es trutura d e madeira d e acácia, com asnas tipo alpendre, sem esticadores, afa stada s de 40 cm, eix o a eixo. Foi feito um reforço no interi or d a grifa da sin eira, assim como os restantes trabalhos d e acabamento, que não interessa m para o caso. Com o sismo d e 1980 es ta igreja teve o seguinte relatório: A grifa e a torre d a sin eira caíram. No arco da capela-mor, cerca de três pedras a 1,80m de altura, d o encontro d o lado esquerdo, saíram da sua posição cerca d e 6 cm . A pared e ex teri or do sa lão, qu e se encontra no alinh amento da parede d e encontro d o arco acima referid o, ruiu mais ou menos 2 metros de altura logo abaixo d a cinta d e betão armado executada em 1975 (note-se que es ta parede não tinha sofrid o qualquer benefi cia ção agu ando d as obras a trás referid as) . É d e sa li entar que as pared es d o corpo da igreja, que tinh am sido beneficiadas, como atrás está referido, muito embora com uma altura d e 5,50 m e sem qualquer pilar, comporta ram-se d e tal forma que não foram necessá ri o quai quer trabalhos. A estrutura da

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cobertura, q ue dev ido ao seu ti po d e a rmação exerce um es fo rço transverso na pared es laterais em virtude da fa lta da li nh a ou de e ticador, não pro voco u, como a trás referimos, qu a isquer d a nos nas pa red es. E ta estru tura, q ue es tá à vista, não sofreu afa sta mento d as juntas d e encastre d as madeiras . A comissã o d es ta pa róqu ia rea lizou as obra qu e entend e u serem necessá ri as para consolid ar a igreja, com a ajuda do paroquia nos. Foi d es pendid a a qu anti a d e 4200 contos e fi ca ram as obras concluída em Ma rço de 1981. CONSIDERAÇÕES FIN AfS Não res tam dú vida s d e qu e es ta reconstrução teve êx ito, com o está à vista d e todos nós, através d e acções im edia tas q ue inspiraram em todos uma â nsia d e melhorar as condições d e habitabili dad e, no qual teve papel prepond erante: 1.º As d esobstruções e li m pezas iniciadas logo no di a 2 com tod o o equipamento disponível na ilh a, ta n to ofi cial como particular, onde teve pap el de relevo, na ori entação d os tra ba lh os, o director d e Obras Públicas, Eng.º Marcelo Be ttencourt, acompanhado de tod os os técni cos d e Engenha ri a d a ilh a. 2.º O ap oio imedia to d ad o às popul ações, com o fornecimento d e cimento, areia, brita e ferro, co locad o à porta d aqu eles qu e queriam iniciar a recuperação da s ua m oradia. 3.º As d eliberações d o Govern o Regional dos Açores, d o dia 3, que podemos considera r históri cas, com as principais decisões: a) A constitui ção d o Centro d e Apoio ao Sini strad o -

Despa cho N orma tivo 2/ 80

b) A co nstitui ção d o Ga bine te d e Apoio à Reconstru ção- Reso lução n .º 1/80

A criação d o Fund o de Apoio à Reconstru ção - Reso lu ção n.º 2/ 80 4.º Os vá ri os dipl omas d o Governo Regional d os Açores como complem ento d e auxíli o aos sinistrad os 5.!2 A colaboraçã o d a m ais variad a gama d e entidad es a nível naciona l, nomeadamente: c)

Do Laboratóri o Nacional d e Engenh aria C ivil Da Direcção-Geral do Planea mento Urbanístico Do Fund o d e Fomento da Ha bitação Da Direcção-Ge ral e Regional d o Equipam ento Urbano e Rural Da Direcção-Geral d os Edifícios e Monumentos Nacionais Do Instituto Geográfico e Cadastral e aind a d e quase tod o o pessoa l técni co das outras ilhas d a Secretaria Regional d o Equipam ento Social d as il h as dos Açores. Eis o resultad o da obra realizada .

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O SISMO DE 1980 NO GRUPO CENTRAL DOS AÇORES EFEITOS E ACÇÕES CONSEQUÊNC IAS ONZE ANOS DEPOIS Alberto Soeiro *

INTRODUÇÃO

Depois da passagem do ano de 1979, quando os açorianos do grupo central se preparavam d escontraidamente para começar o ano de 1980, desencandeiam-se forças da natureza tais que não fosse a hora e o dia escolhidos pela Providência e as consequências em vidas humanas teriam sido profundamente trágicas. Das três ilhas atingidas, a Terceira foi a mais afectada com especial relevo para a cidade de Angra do Heroísmo e as freguesias a ocidente dela. Quem, logo a seguir ao sismo, friamente percorresse a cidade dificilmente daria conta da verdadeira extensão dos estragos que apenas 28 segundos de movimentos telúricos violentos tinham trazido a perto de 80% dos seus edifícios. Horas após o sismo, perante a gravidade dos estragos que a cidade de Angra do Heroísmo sofreu e aca lmado o estado de choque devido à vivência do acontecimento, era absolu tamente necessário, na qualidade de técnico da Direcção de Serviços de Obras Públicas de Angra, programar com urgência um processo que nos desse uma ideia do quantitativo dos danos m ateriais sofridos. Para além da nossa inexperiência em situações deste tipo e no meio de uma população altamente traumatizada e desorientada, havia que encontrar um esquema que nos desse não só resposta à amplitud e da destruição mas também, e sobretud o, transmitisse aos sinistrados a noção de apoio dos serviços oficiais na possível resolução de alguns dos seus problemas imediatos, demonstrando-lhes solidariedade e apelando para a coragem de cada um. À data, os quadros técni os do er i o ofi icis eram muito r duzidos porque proporcionais às necessidades da Região e daí a primeira grande dificuldade deparada que só poderia ser suprida pelo esforço d esdobrado de cada um através de um grande sentido d e sacrifício, naturalmente resultante de se ter vivido na carne e no espírito o mesmo drama com maior ou menor intensidade. Muitas da s casas, por aquilo que logo tivemos ocasião de verificar, encon travam-se inabitáveis mas com muito recheio aproveitável e, devido à época do ano, em risco de deterioração pela chuva ou até mesmo sujeito a desvios.

2 - AS ACÇÕES IMEDIATAS DE INVENTARIAÇÃO Com a ressalva de quatro áreas da cidade, Alto das Covas, Quatro Cantos, Rocha e Corpo Santo, de metade da freguesia de São Sebastião e ainda das mártires freguesias rurais das Cinco Ribeiras, das Doze Ribeiras, dos Biscoitos e das Quatro Ribeiras, todo o resto não dava a ideia do estado em que se encontravam as construções, devido ao aspecto aparente que o maior número das suas fachadas apresentava, dado que d e fora não se vislumbrava a ruína quase total dos seus interiores, desmoronados ou gravemente fenclidos. • Arquitecto; ex-Director DSHUAAH

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Porém todos os técnicos residentes se aperceberam logo da gravidade da situação até porque estavam conscientes do tipo de construção existente. Independentem ente das acções imediatas tomadas pela Direcção de Obras Públicas de Angra na desobstrução das vias internas e externas que permitiam o transporte de feridos ao hospital da cidad e e os meios de socorros às fregu esias rurais sinistradas, competia à Direcção de Habita ção de An gra proceder ta mbém de imediato à avaliação dos estragos. Tal veio a ser feito por meio de brigadas de voluntários enquadradas por pessoal mais experiente, anotando os estragos em fichas preparada s na altura, fundamentand o medidas de actuação subsequente, bem como o aconselhament o aos residentes, nas construções danificadas, das medidas urgentes a tomar e que, a não serem tomadas, poderiam causar perigo e mais danos. Foi precisamente nas primeiras horas do dia 2 de Janeiro que, fora do nosso gabinete de trabalho porque nele não havia também ambiente devido aos estragos causados pelo sismo, conjuntamente com outro funcionário do nosso Serviço se começou a elaborar um formulário de perguntas que nos levassem a conhecer, freguesia por freguesia, rua por rua, casa por casa, duma maneira genérica mas real, a situação. A ficha de inquérito elaborada no dia dois de Janeiro tinha por objectivos: • Situar geografi camente as construções; • Avaliar: - O grau de afectação -O número de ocupantes -A superfície coberta - O número de pisos - A área individual atin gida - A utilização do edifício e o seu valor arquitectónico -Os meios para a sa lvaguarda dos pertences - O número de desalojad os. Uma vez estabelecida a ficha (ver Anexo) impunha-se a formação de equipas capazes do seu preenchimento por observação directa e vistoria ao interior das construções sinistradas, que deveriam ser revestidas de toda s as precauções de segurança. Competia também a essas equipas proceder à interrupção dos quadros eléctricos e contadores de água, desligar as botijas de gás e por contacto directo com os interessados aconselhá-los a contactar os serviços oficiais para obterem as fa cilidades possíveis na resolução das muitas ocorrências provocadas pelo acidente, enfim pelo seu contacto e interesse demonstrado fazer-lhes sentir que já não estavam sós no meio da tragédia que a todos tinha atingido. Do apelo feito aos jovens estudantes dos últimos anos do Liceu e aos mais adiantados da Escola Técnica, correspondido de imediato, foi possível criarem-se equipas a quem se deu através de exemplos práticos as noções necessárias à interpretação dos itens da alínea b) da ficha, e que, chefiadas nos primeiros dias por desenhadores, fiscais e topógrafos da Direcção de Obras Públicas, permitiram que em 18 dias após o sismo ficássemos no conhecimento muito aproximado dos estragos sofridos, das pessoas desalojadas na área da cidade de Angra e 30 dias depois em toda a ilha. Esta s acções, levadas a cabo com sentido verdadeiramen te altruísta, permitiram o desencadear de muitas outras urgentes, como sejam o solicitar a outros Serviços vistorias mais responsáveis tecnicamente a situações de maior risco, procedendo-se ao apeamento

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total ou parcial de fachada s ou de edifícios, à desobstrução de entulhos com vista à recuperação de mobiliário ainda em bom estado, ou mesmo retirando e transportando todo o recheio abandonado pelo - proprietários, colocando-o em locais seguros com o seu conhecimento e acompanhamento. Não fosse o trauma sofrido por técnicos, dirigentes e habitantes com a avalanche d e solicitações urgentes que estes a todo o mom ento impunham àqu eles, o trabalho daquelas equipas teria sido bem mais proveitoso, as prioridad es bem mais escalonadas e proporcionadas, a atenuação dos efeitos do sismo maior e talvez mesmo os gastos menores. O factor emocional humano foi o causador principal do inaproveitamento integral do levantamento. Mas na medida que os dias passavam outras acções eram iniciadas e desenvolvidas com o objectivo de se dar resposta rápida às solicita ções que nos chegavam, eliminando burocracias que na altura não tinham sentido, mas sem nunca perder de vista a responsabilidade que estávamos a assumir e a preocupação de se não criarem situações que viessem urbanisticamente a comprometer o ordenamento futuro e o meio ambiente. Estas algumas das acções empreendidas nos primeiros dias após o sismo que levaram a população da cidade e mesmo da ilha a sair do "estado d e choque" em que se encontrava, a ver luz no futuro, a permanecer na sua terra e a ver renascer dentro de si a esperança em melhores dias. 3-

O APURAMENTO DOS DANOS

A integração neste trabalho duma cópia da ficha incluída no Relatório anual de 1980 da DHUAAH, (Anexo) preenchida à data e a sua apreciação fria, pas ado o período traumático, permite compreender a validade e a metodologia de acção qu e dela se poderia tirar, e em grande parte se tirou. As bri gada foram di tribuídas por freguesias percorrend o ord enadamente rua a rua e casa a casa, obedecendo a um plano determinado indicado numa carta da cidade, sendo as fichas numerada s a partir de um em cada rua, isto porque para cada freguesia existia mais de uma brigada. O grau de afectação dos edifícios classificados de Bom, Razoável, Mau e Ruína, era fundamental, não havendo quaisquer dúvidas em atribuir o de Bom ou de Ruína, o que não acontecia com o mesmo rigor quanto à avaliaçã o d e Razoável ou Mau. Esta última classificação não foi fácil nos primeiros três ou quatro dias, devido à polémica levantada por outros técnicos na reunião havida na noite do 3.º dia, mas sensibilizados os indivíduos, os erros cometidos não foram tantos qu e alterassem as percentagens obtidas para cada escalão. Mais grosseira foi a avaliação da área individual afectada por não haver tempo de à fita serem medidas as construções. Eram medidas a passo com o fim de se obter uma área aproximada de afectaçã o, que poderia vir a permitir em curto tempo uma estimativa aproximada do valor dos danos com vista a um cálculo de fundos necessários à reconstrução da cidade. Em fin s d e Fevereiro já possuíamos os seguintes números: Bom Estado ... ... ... ... .. .... .... ... .... ............ ....... .. ........... ... ..... .. .... ... ... ........ ... .... .... ... .... 146 892 m 2 Razoável .. .. ... ... .... .. .. .. .... ....... .... ....... ..... .. .. ....... .... ... .... .. .... ... .. .. ..................... .......... 109 842 m 2 Mau ..... ............. .... .. ........ ....... .......... .. .... .. .... ......... ..... ............. .. ...... ............. .. ..... .. .. . 127 281 m 2 Ruína .. ..... ... ...... ... .... ...... ..... ...... ... .... ..... ... ......... ...... .... .... .... ........... ................. .... ..... 70 137 m 2

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sem con tar com as igrejas, d eduzindo-se que a área de construção total da cidade er a de 454 152 m 2 e qu e a á rea atin gida rondava o 67,64%, mas destes dados também era possível ap urar os sectorc om crciais, habita cion ais e d e serviços públicos. Pelo núm ero d e pisos d e cad a edifício e sua utilização foi ta mbém possível aprec iar o número de d esa lojados a té porqu e 80% dos edifícios era m habitações unifamili ares aos quais se a tri buiu em médi a 5 habitantes/ fogo, cuja indi cação da coluna (d esocupad os) p ermitia classifica r d e d esaloja d os 4300 in d ivíduos. Num ou outro caso foi pos ível à a ltura fotog rafar o es tad o d o edifício ma s a intenção de princípio não foi exeq uível, dada a urgência da ta refa e as implicações d e integração na s eq uipas d e indi víduos d otados pa ra o fazer e a carência d o material necessário. Esta tarefa, do m a i al to va lo r, fo i coberta p elos arquitectos da Direcção-Geral do Planeamento Urbaní ti co na to talidad e da cid ad e com o fim d e sa lvag uardar a su a qualidade arquitectónica quando da reconstru ção. A fi cha em ca u sa já po uía o embri ão d es ta futura acção. Outro elem ento importante em cau sa na altura e até porque nos encontrávam os no In verno, era o da sa lvagu ard a dos pertences das p essoas cujas habitações foram gravem ente afectad as e necessitavam ser urgentemente retirados. Muitos d e les sem m eios ao seu dispor, agrava ndo-se a situação p or falta de transporte, m o bilizado na d esobstrução d e entulhos c o utras acções, havia que provid enciar-se com a maior urgência a retirada dos seus haveres para loca is de m aior segura nça. Para o efeito muito contribu íram os veícul os militares e dos Serviços Agrícolas, casos estes detectados no inquérito em curso, previstos na ficha, in depend entem ente d e outra s anotações válidas reservadas à coluna de obse rvações. Quanto às freguesia s rurai s o m é todo de inqu érito foi o m esmo, d and o os m esmos resultados. Simultaneamen te a esta acções, e a ca rgo em princípio das Obras Públicas e do Gabinete de Apoio, mais ta rde denom in ado GAR (Gabinete de Apoio e Reconstrução), e ainda com os elementos di spon ívei d a Câm ara Municipal, formaram-se outras brigadas constituídas por engenh eiros em m issã o d e vistoria ao gra u d e segurança d os edifícios que, além d e documentalmen te ex pre arem aos proprietários o u inquilinos as medidas urgentes a serem tomad a , qu and o era caso disso, provid encia va m no sentid o d e serem demolidas partes da constru ção que punham em risco a via pública ou as construções con tíguas, mais ou meno afectadas. O impacto qu e tod as e tas acçõe imultâneas e im edia tas tiveram nas populações foi altamente positivo p ela mora lização q ue lhes trouxe, demonstrando não estarem abandonadas ao se u destino mas sim acom pa nhadas por um escol d e técnicos que com elas vivia o dram a e tudo fazia para o amen iza r. 4-

AS CAUSAS RESPONSÁVEIS

Embora a inten sidade do sismo ten ha atingid o o gra u 7 da esca la Richter num período d e vinte e oito segundos, viu-se qu e pelos exempl os o bservados não era intensidade suficiente p ara d eixar atrás d e si uma tão elevada gra ndeza de estragos. A ca usa prin cipal residiu no tipo tradi cional d a constru ção açoria na: paredes m estras com esp ess uras média s d e 0,60 m constituídas por du as folhas de pedra não aparelhada, acompa nh ada li ge iram ente com barro a servir d e elemen to d e ligamento e aind a constituind o o seu nú cleo central godo solto, tin ham cri ad o as condições ideais aos resultad os que se tiveram .

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Por o utro lad o, ainda as armaduras dos telhad os, form ad as no maior núm ero d os casos por pernas d e madeira, sem trava mento entre s i, d e -ca rrega ndo d irecta mente na pa red es, zona da cornija, imprimiram tais mov im entos que d ificilmente qua lquer construção d es te tipo pod e ri a resis tir. Os edifícios que re i tiram e resistira m bem à in te nsidad e do ismo foram todos aqu eles, d e pouca altura, construídos com pared es de blocos de cim ento argamassa d os, possuindo cintas d e tra vamento à altura d os pisos e com a rm ação d e telh ad o racion t:l lm ente executada. A presença imedi a ta d os técnicos do Labora tório d e Engenh <uia Civil d enunciou d esd e logo o fa cto, sa lvaguardand o e in vesti gand o o utros casos que, obed ecendo aos cálculos pre vi amente executados e construídos com materi ais recentes, foram d e certo mod o afectad os e à primeira vista surpreend eram. 5 - AS MEDIDAS DE ACORRÊNCIA IMEDlATA E A SUA PROJECÇÃO NO FUTURO

independ entem ente das medidas d e acções im ed ia tas qu e se tom ara m pa ra acorre r às ca rências d e primeira ord em, simultaneamente ia m-se tomando outras com vista a muito curto, médio e m ais longo pra zo. A escolha d e áreas d a cidade possíveis para alojam ento d e emergência, a construção d e infra estruturas d e águas, esgoto e electricidad e, a d etecção d e outras reser va das a casas prcfa bricadas a prover d e infraestrutura s funda mentais qu e viessem m ais tarde a permitir um fácil a justamento a melh ores condições d e loteamento e ainda à impl em entação d e áreas já anteri orm ente possuidoras d e p rojectos d e urba ni zação e d e construção, começara m a dar resposta às circun stâncias que se impunham . A situação de alojamento d e emergência em tend as d e campa nh a permitia uma resposta a muito curto praz , q ue no obrigava a pla nifi ca r desde logo outros tipos que ga rantissem melhor con fo rto se bem que ainda provisório. A resposta mais ad equ ada situ ou-se em casas d e madeira au toco nstruída s, fornecendo as entidad es o m a teri al necessá rio. Os m eios ma teriais q ue e iam coloca ndo à d isposição d a po pulação desa lojad a o u muito deficientemente a lojada (forn ecim ento gratui to de madeira a qu em ti vesse terreno para im p la nta r uma barraca, obed ecendo a um projecto muito simpl es mas com melh ores condi ções d e habitabilid ad e) provocava m uma ânsia tão grand e d e alojamento rápido que a implantação d e tais ba rracas, mes mo d e carácter muito provisóri o, pod eriam vir a trazer probl em as não só d e agressão ao ambiente mas ta mbém d e sa lubridad e e ord ena mento. H avia poi qu e a nali sa r in loco, caso por ca -o, procurar a solu ção mais correcta no presente tend o em vis ta o lotea mento futuro e d ar d esta nossa a titude conhecim e nto d ocum enta l à Câ ma ra Muni cipal, evitando deste mod o o perigo da cla nd e ·tini da d e que, se na vida normal nos leva a estar a tento -, cm situações d e emergência como esta, faz redobrar as preca uções. A ca d a soli citação feita pa ra a construção deste tipo, antes d a sua a utori zação, reconhecíamos o local e através d e um e boço rela tivamente fiel era dada a indicação mais convenien te à impla ntação, fica nd o os serv iços co m elementos d ocum entais ca paze - d e ga rantirem estas sa lvaguard as. Tra ns feriram-se assim d as tendas d ezenas d e fa mílias em muito curto e paço d e tempo o ferecendo-se-lhes muito melhores condi ções.

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A a titud e de promover as casas de madeira autoconstruídas, além da preca ried ade, arrastava certos riscos que urgia ter em conta, como sejam o comprometimento d a ocupação dos terrenos e o aspecto abarraca do quando de mai or concentra ção, qu e podiam trazer ao m eio ambiente, já de si muito afectado pela ruína existente, d egradação nã o d esejável. Simultanea mente estud ava a Direcção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA) projectos-tipo rurais, integrad os na expressão da Região, para serem fornecidos g ra tuita m e nte ao s sini s tr a d os, s u jeitos a implanta ção nos te rreno s d e ntro d e condicionalismos de lotea mento. A resposta urgente que se pretendi a dar à reconstru ção não se compadecia com a morosidad e natural d os processos de loteamento, mas a urgênci a reconhecida também não podia ser justificativa da anarquia dos preceitos urbanísticos que se impunha salvagu ardar. À medid a q ue os interessados requ eriam os projectos, eram convidados a indi ca r os terrenos ond e pretendiam edificar a fim de que os serviços deslocassem ao loca l os seus técnicos d ocum entand o-se de rigorosa topografia. A Direcção de Habitação de Angra passou a forn ecer com cada projecto uma planta topográfica rigorosa do terreno em ca usa, cuja implantação da constru ção obedecia a todos os condicionalismos de lotea mento que um processo posterior e com mais tempo viria a legalizar. Deste modo se desbloqueou uma situação que poderia vir a ser gravosa quer quanto a retard amento da reconstrução qu er ainda quanto a legalidade do loteam ento indispensável.

OS ERROS COMETIDOS E AS SUAS CAUSAS

Todos estes procedimentos, ti dos em consonância de cooperação com todos os serviços da Região mobili zad os e criados para o efeito, caso do GAR, bem assim a in estimável ajuda do Governo da República a través dos sectores do Ministério d as Obras Públicas e Habitação com especial destaque para o Fund o de Fomento de Habitação e DirecçãoGeral do Planeamento Urbanístico, esta última ainda liga da a tod a a acção em curso na cid ade de Angra do Heroísmo, deram uma resposta em tempo qua e ú nico em circunstância s id ênticas, irrefutávelmente patente pelos resultados obtidos. Juntand o-se a tudo isto e em simultaneid ade as ajudas económ icas de solid ariedade externa e os meios legais financeiros promovid os pelo Governo Regional, motivou-se profundamente uma população, em princípio naturalm ente traumatizada, para uma atitude de reabilitação e de resposta bem pouco vulga r noutras Regiões e a té nesta em crises semelhantes. Sem dúvid a qu e se cometeram erros, erros d e cará cter urbanístico, construtivo, d e salvaguarda d o património arquitectóni co e até económico, mas a pressa é inimi ga d a perfeição e a resposta que se exigia e as pressões exercidas resultantes do drama humano qu e se vivia não se compadeciam com o tempo necessário à pond eração e reflexão. 7-

CONSEQUÊNCIAS ONZE ANOS DEPOIS

Por ter sido um dos q ue o d estin o fez fazer parte de toda esta experiência e situou no fu lcro das acções, vejo com mu ita sa tisfa ção que valeu bem o desconforto sofrido, algumas decepções, ingratid ões e incom preensões passad as, perante o volte-face que se deu

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para muito melhor nos conceitos da vida duma população que até ali se encontrava adormecida para o mundo. -

Deu-se a consciencialização generali zada do valor histórico-arquitectónico não só da cidade de Angra mas também de tod o o arquipélago; Criou-se a noção da necessidade d e construir com maior segurança; Passou a ter outro significado o conceito da salubrid ad e das constru ções, quer na sua envolvência exterior quer interior; Começou-se a dar outro valor ao conforto e hi giene da habitação às vezes até com certos exageros desculpáveis; O comércio começou a evoluir em todo o sentido, variedade de produtos, qualidade, acondicionamento, modernidade na d ecoração d os estabelecimentos e exposição d os artigos; As instalações d e crédito d eixaram d e ter o aspecto d e lojecas provincianas para passarem a ter o ar digno e arejado d e acolhimento, tornando-se a pouco e pouco verdadeiras e desafogadas casas d e crédito; Ao ar fechado e d esconfiado tradicional d eu lugar a maior abertura, maior convivência, maior confiança e maior credibmdade.

Enfim o afluxo em grande número de técnicos e de trabalhadores da construção civil, a instalação de algumas firma s d e certa dimensão, a planificação oficial e em larga escala e a sua execução progressiva foram os principais vectores de transformação e desenvolvimento de uma sociedade até aqui muito fechada e estagnada. Como sempre as grandes tragédia s trazem também consigo fomentos positivos desde que os homens os saibam detectar e deles tirem os benefícios. Foi o que aconteceu nas três ilhas atingidas que contagiaram toda a Região, embora se reconheça também muita transformação negativa em hábitos e costumes, atentatórios à identidade açoriana, em muitos particulares, que há que ter em conta no presente destes onze anos após o sismo e no seu futuro próximo, se não quisermos transformar os benefícios colhidos em graves perdas de valores materiais e identidades étni cas.

319

ANEXO Relatório anual 1980 DHUA de AH

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q u ~ n tlta tbo~

do~

!> (;L t et u do "" cldo!ldtl,

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IH lo r J f o : ~"'

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~"'I

o c oo! I r .

r 'flr eua r er d en tr o d ll r c dlóallc.

e nt t il!.t.elll "'"

O t" ~ O "!>tr a

a g r ,.van oo -)e ro"' r! ~co~ e preJ ul.

lH o q ue o l nq u i!Tito ti nha ~loo ftlto

cor> p 1 e n e ~on :.t l ;. nt l a c o~ e1 t-e n t o ~ rou r ano~ q u e

1 0 ~ de to ca a ..,, dt:l!l u~ c :. la d o de :. ! tI o j~ <le s I

st ns J til) l

l>clll

~ado s

ll •ll'a o e.>.t cu t " ' e tto .

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l.o!J:.Ieeç.\.0

f.E(l'Jll~Al. ~

..._..-1!! ..11)

J.i.A.IInA•,'JoO,

J. 7 - Cor ~dentt" o 1-! lnll)t i O

IILI.IU .l .ulrA u :l": oOI'o' AL 1Joto

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Jr o r l • !. e nftlt'O·fur.clon .th e

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r ~spe c:: t ! "o ~.

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to• : ! CÇ LO DE HA8!T AÇAO ,

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e lementos , ! lcuu

Ul'•il r l.'u nUo çcral

r 001 _, l.leter mi n <1 11t e o e "''"" pro,e lt o$a.

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REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA DE RECONSTRUÇÃO SEGUIDA APÓS O SISMO DE 1980 RECOMENDAÇÕES Marcelo Bettencou rt *

Após 10 anos sobre a ocorrência d o sism o d e 1 de Janeiro de 1980, tem interesse fazer algumas refl exões sobre os resultad os d aquela ca tástrofe: 1. Foi p ossível dar uma resp osta imedi a ta e eficaz, em virtu d e do p oder d e d ecisão d e que

o Govern o Regional dispunh a, com o resultad o d a autonomia a tribu íd a ao arquipélago. Logo nos primeiros d ias a seguir ao sismo, foram cri ad as as disposições regulamentares ind ispensáveis d e apoio: -

Resolução n. º 1/80 de 4 de Janeiro do Conselho d o Governo Regional dos Açores, declara em estado de necessidade as ilhas Terceira, Graciosa e São Jorge, em virtude d as consequências d o sism o, tend o em vista o apoio aos sinistrados e à reconstru ção. Resolução n. º 2/80 d e 4 de Janeiro, cria o Ga binete d e Ap oio à Reconstrução (GAR). Resolução n .º 3/80 d e 4 d e Janeiro, cri a o Fundo d e Apoio à Reconstrução (FAR).

2. Fora m cedidos aos sinistrad os d e im edia to e a título gra tuito os materi ais essenciais (cimento, fe rro, areia, brita e m ad eiras), p ara a reconstrução d as m oradias d anificada s. Esta m edid a evitou que houvesse uma emi gração m aciça d a p opulação como aconteceu em crises sísmicas anteriores, com o, por exemplo, na ilha d o Faial aquando do vulcão d os Cap elinhas (1 957), com saíd a p ara os Estad os Unidos d a A m érica, e na ilha de São Jorge, aquando d a cri se de 1964, com saída pa ra A ngola e Américas . Algum as fam ílias, depois d e terem embarcad o logo a seguir ao abalo, acabaram m esm o por regressar d o estrangeiro, pou cos m eses d epois, a fim d e aproveitar as facilid a des q ue fo ra m concedid as p ara a reconstru ção das su as m ora dias. A confirmar o que acabam os d e referir, o número d e emigrantes no ano d e 1980 baixou rela tivam ente ao d o a no anteri or. 3. O realojamento d os sinistrad os m ais ca renciad os foi feito, na zona urbana, em m ódulos m etálicos (tipo A + P), Fig. 1, e, n a zona rura l, em "barracas" d e madeir a construídas com p arte d os m a teriais aproveitad os d as ruínas d a sua própri a casa (p o rtas, janelas, telhas, etc), Fig. 2. Esta soluçã o permitiu q ue as fa mílias d os d esalojad os, na cidad e, tivessem condições para continuarem a prestar os seus serviços (com ércio, serviços públicos, e tc.) e, na zona rura l, pudessem continuar a m anter a s ua vid a d iária junto d os seu s ha veres (tratar d o ga d o, fazer a agricultura). Fig. 3 apresenta um esqu em ad a construção provisóri a d e m adeira indicando os ma teria is, o custo e o tem po de execução. 4. Foram criadas linh as d e crédi to com bonifi cação d e juros a condições extremam ente favoráveis (juros e prazos d e am ortização). -

Decreto-Lei n. º 30/80 d e 1 d e Março, d efü1e as regras básicas p ara o fun cionamento d a reconstru ção ou aquisição d e habitação por p arte dos d esa lojad os (disting uindo-se os empréstimos para a re paração, reembolsáve is em 15 anos, e para a reedificação, em 30 an os).

• Eng.QCiv il, ex-Director DSOPEAH

333

Fig. 1 - Vista d e mód ulo metá li cos tipo A + P (Centro Comercial)

Fig. 2 - Vista de ba rraca de mad eira na zona ru ral

Resolução n. º 10/80 d e 23 d e Fevereiro d o Conselho d o Governo Region al, d etermina uma bonificação adicional para a reedificação e reparação (a taxa d e juro, na maior parte d os casos, foi d e 1% e 4% ao ano).

5. Com o objectivo d e salvaguardar o rico património histórico e arquitectónico d a cidad e, quase todo d estruído, Fig. 4, foram tom ad as medidas normativas e legislação regional com vista não só à recuperação d os m onumentos, igrejas e restantes imóveis públicos d estruíd os mas também criados incentivos à reconstrução pri vad a, para os edifícios que tinh am cara cterística s arqu itectóni cas de valor: -

334

Despacho Normativo n. º 9/80 d e 4 d e Janeiro, comete à Direcção Regional d os Assuntos Culturais as p rimeiras medidas p ara salvaguarda do património cultura l atingido pelo sism o. Resolução n. º 42/80 d e 11 d e Junho, cria um subsídio a fundo perdido, no va lor d e 50 p or cen to d o cus to das obras de reconstru ção, a executar em ed ifícios particul ares constante d e uma lista d e imóveis classificad os para o efeito (o chamado su bsídi o d e fachada ). Resolução n. º 43/80, cri a um subsídio a fund o perdid o no valor d e 90 por cento d o custo d a reconstrução d e imóveis, sed e d e associações culturais, d esportivas o u outras d e recon hecido valor social, como conventos, recolhimentos, creches, im périos.

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5/ ESCALA Fig. 3 -

Esquema da construção provisória de mad eira

Fig. 4a - Exemplos de património históri co e arquitectónico destruído. Casa típica

335

Fig. 4b - Exemplos de património his tóri co c a rquitectónico destruíd o. Sé de An gra

Resolução n.º 75/80 de 1 de Julho, d etermina que se proceda à reedifica ção das igrejas que são propriedade do Estado, com interesse cultural, e estabelece uma comparticipação na reedifica çã o ou reparaçã o d as outras: até 50 por cento do respectivo custo se não forem classificadas e até 90 por cento do respectivo custo se forem classificadas pelo seu interesse cultural.

Lembramos que, nas ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa, foram atingidas pelo sismo 40 igrejas e ermidas, tendo sido fechadas ao culto, pelos danos sofridos, toda s as igrejas paroquiais do concelho de Angra do H eroísmo. A coroar todo o esforço desenvolvido p ela população, a zona central da cidade de Angra do Heroísmo, em Dezembro de 1983, em pleno período da reconstrução, foi incluída, pela UNESCO, na lista do Património Mundial, Fig. 5. 6. Foi respondido de pronto, com os meios técnicos, humanos e materiais di sponíveis, às acções de primeiros socorros (desobstru ção das principais es tradas da ilha e arruamentos da cidade, transportes, etc.), Fig.s 6a, 6b e 6c, e de coordenação dos trabalh os a executar logo a partir do dia seguinte, definindo os procedimentos mais adequados para a recuperação dos prédios danificados.

7. Verificou-se que os edificios de paredes resistentes de alvenaria hidráulica de boa qualidade, mesmo com três pisos, onde tinham sido adoptadas as disposições construtivas previstas no Regulamento de Segurança das Construções contra os Sismos, aprovado pelo Decreto n. 0 41658 de 31 de Maio de 1958, com estrutura complementar de travamento constituída por um conjunto de cintas horizontais de betão armado, uma por piso, e por montantes colocados nos cunhais e ligações, tiveram um comportamento muito satisfatório. Concretamente os quatro novos pavilhões de três pisos da Casa de Saúde de São Rafael e da Casa de Saúde do Espírito Santo, Fig. 7. Dois deles, já construídos há cerca de trinta anos, praticamente nada sofreram com o sismo, quando os outros pavilhões mais antigos das mesmas Casas de Saúde ficaram de tal modo danificados qu e tiveram d e ser totalmente reconstruídos.

336

Fig. - -

Vis ta parcial d a zona central da cidad

d e An gra do 1-l.eroísmu após reconstrução

337

Fig. 6a na cidade

Arruamentos obstruidos

ll! Fig. 6b - Desobs trução d e arruamentos na cid ade

Fig. 6c - Desobstru ção de estrad as nas freguesia s

338

Fig. 7 - Pavilhão poente da Casa de Saúde de São Rafael

Fazendo um balan ço global do que foram as diver:,as acções empreendidas durante a reconstru ção, pode di zer-se que: Em consequ ência do sismo, nas ilhas Terceira, São Jorge e Graciosa, com uma população global, na época, da ordem dos 86 000 habitantes, ficaram desal ojadas 21 000 pessoas (25 %). Das 27 000 habitações existentes, foram: -Atingidas ......................... .. ............. .. ............................................................ .. 15 SOO (57%) - Destruídas ........................ .. ........ ..... ................. .............. .. .............................. 5400 (20 %) - Danificadas ............. .. .................... .. ........ ....................................... .... .. ...... .. .. 10 100 (37%) A resposta foi dada com tanto ânimo e determinação que, no fim do mês de Janeiro de 1980, tinham já sido executada s as seguintes tarefas:

-Inquéritos de prédios .... ...... .... ................. .. .............. .. .. .. .. .... ................ ........................ - Visto rias para habitabilidade................... ... ........ .... ....................... ........ ..................... - Relatórios para a auto-reconstrução .... .............. .... ..... ... .............. .... .. .............. .......... -Casas já em reparação.................... .. ............ ....................................... .. .. .....................

7400 350 1600 450

Por outro lado, tinham sido fornecidos aos sinistrados para a recon struçã o das s uas casas, os seguintes materiais: -Cimen to .. .. ..... .. ........ ......... ...................... .............. .. .......... ...... . (sacos) .. .. ............ ..... 31 000 -Ferro ... ................... ......... ... ................... ................... .... ...... (toneladas) ........................ .. .. 63 - Areia .............................................. .......... .... ........... (metros cúbicos) .............. .. ............ 50 - Brita ........ .... .................. ... .... .. .. ................. .... ........... (metros cúbicos) ...... ... ................. 950 -Valor total dos materiais fornecidos .......... .. .. ............ ... ... (contos) .................. ...... 9500 No fim do mês d e Fevereiro a situação era a seguinte: -Vistorias a prédio ............ ... .... ........ ............... ......... ............................... .. ....... .............. ... 450 - Relatórios para a auto-reconstrução ................ .. ...... .... ........ ................................ ...... 3400 - Casas em reparação .................. .. ....... ..... ... .. ................................ .. ..... ... .... ..... .............. 1360 - Cimento fornecido ...... ... ................ ............... ........... ... ........... (sacos) .................... . 95 000 - Ferro( toneladas;) ... ......... .. ....... .... ......... .. .. ..... ...... ............. .................. ............. ................. 230

339

- Areia ........... ..................... ........... ...... ........... ...... .. .. . (metros cúbicos) .... .. ..... ............. 2200 - Brita ....... ....................... ................. ............ .............. (metros cúbicos) ...... .. .................. 800 -Va lor total d os materiais ..... ... ... ........ .. ... ......... ........ ......... .. (contos) ..... ... ......... .... 33 000 As acções leva da s a efei to nos primeiros doi s m e ·es en contram-se d escrita s d etalh adamente nos relatórios de Janeiro e Fevereiro da Direcção d e Obras Públicas da Secretaria Regional do Equipamento Socia l, que se apresentam em anexo. Ao fim d e 5 anos d e reconstr ução, tinham sido intervencionadas ou construídas, nas ilhas Terceira, Graciosa e São Jorge, 13.960 habitações, ou seja, 86 por cen to das moradias atingidas, e fornecid os os segu intes materiais: -

Cimento ..... .. ... .... .. ... ............ .............. ...... .. ... ... .... .. ...... ............ (sacos) ................ 3 800 000 Ferro .. ....... ........................ ....... .. .... .. ................ .. ............... . (toneladas) .......... ............ .. 8100 Areia .. ..................... ................... ................ .......... ... (metros cúbicos) .. .. .. ... .......... 260 000 Brita ................. ........... .. ... .................. .. .. .... .......... .................................... ....... .. .......... 145 000 Valor d os materiais ...... ..... .... .... ... ........ ......... ....... ........ ....... (contos) ................ 1 700 000

Como comentário final, constatou-se que em consequência do sismo d e 1980, no núcleo central d a cidade d e Angra do Heroísmo, houve uma transferência de propriedade das habitações em qu e os sinistrados residiam, passa ndo d e inquilinos para proprietários. Com efeito, antes d o sismo, em cerca d e 3000 fogos, que constituíam a zona urbana da cidade, cerca d e 1/3 das família s residiam em habitação própria e 2/3 em casa alugada . Concretamente na freguesia d a Sé, que constitui o núcl eo central da cidade, antes d o sismo (1979) residiam em casa arrendada 284 famílias e d epois da reconstru ção (1989) resid em apenas 115 famílias nessa situação. Es ta transferência deu-se em virtude da s rendas d as casas serem muito baixas, os proprietários não estarem interessados em proceder à sua reconstrução, preferindo an tes a sua venda , e pelo facto de a legislação cri ad a ter dado possib ilidad e de os inquilinos poderem adquirir, em condi ções muito favo ráveis, a casa onde residiam . Por outro lado, como o núcleo central d a cidade estava obreocupado (na mesma resid ência vivia, em muitos ca ·os, mais do que uma família) e a legislação permitia que tod os as famílias resid entes ti vessem acesso às linl1as de crédito, foi possível que mais d e 1 /3 da população d a zona central "emigra sse" para a zona suburbana. RECOMENDAÇÕES

Em consequência d a catástrofe o parque habitacional das três ilhas, Terceira, Graciosa e São Jorge, melhorou consideravelmente, não só por na s novas edificações terem sido observadas as disposições construtivas previstas no Regul amento de Segurança das Construções contra os Sismos como porque, nas que receberam obras d e reparação, os proprietários aproveitaram os incentivos criados e reforçaram-n as contra os sismos, de modo a terem melhor comportamento, em situações futuras. Como recomendação final gostaríamos de sugerir que os ensinamentos colhidos fossem tornados extensivos às restantes ilhas da Região, sendo criados, para o efei to, in centivos especiais a fim d e que os proprietários d e moradias antigas d e má construção fossem tentados a consolidá-las, tornando-as anti -sísmicas, d e modo a evitar, ou redu zir, os estragos em futuras crises sísmicas.

340

ANEXO I - Relatório do mês de Janeiro .. ; .. . A '

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ANEXO II- Relatório do mês de Fevereiro

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OllttCÇ foO O IIC E CC A O

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OE O tPt ll l

Ten:aJ r a ,

OU A& 1'\illii::A) C I.QUIPAIIOITO

P" 0 B LIC A. OE AN OI!A 00

ea fo~ço

poo ulll r; tl~t

Qut! .,.

et! ru;:láolll , wil • fl) en ll(> na : epilraç J" o e rti-

co nuruç 'J o -'•• tult1' ~'~" ' "di• •·

11 1Hf013 M Q

~ •ii lc r .:: :rlculdlldt oue t n~ont ra .. , ~ ~ onsa; .. t r ~.l o ne oc ta llu d! lft -

Al;OO (S - ClilSt 5lS I"I C" 1980

CI Ill , J ~ Qu i!' o ~ .... te r i l l t q"e o l;eu !netl de l<p olo 1 ~ 'ICCinKttul;'l o , cla 5U~ I l)rl:ui : t

no r• , te• t>o &to • au a c! I t t>O • lç~o , uo r i n t <> t ,.IÍ<!I o a•~ r• •~ect j .,;,a J .. nt•• de r r• ·

9U I 11,. , nlo tim

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Oeccu r l do a 01 " : l.a11l ro• doi • "'"' ' ' ' • C:I!Hiil CI Ut: 11 il t>a t lercalro, s . Jorg• 1 Gr•cialle , far a!ll vloltnt a•tn to •o•hdat pelo 11!11>11 110 prtou•l ro ao a no , v erJPi Giio-:. ,. ,

""'" r'

coo• ... ••lnor c cmn•cl•tmto aa llo.t ons l o doa aau ..JotS ,

q .,., o waJo: 1111 1 o fa juÍ ~o• u l~ r •c•••• • 101

"" i to,

o• '~ ""' lnicud.,lfltl CfliQ i t ~ lll

l &lti <J O o

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Cu cl ou

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ut i ll 1.1 <;I O dO

Cll ~lotl

dt Eng• nn t rle 1'.1 J i t a r '<VI ,

c• ri: nci~ !los

r • '•r• lo il na Ot

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e n aun!l tl -

oo , co '" of 1clt 1 a otnq a nn• l r cn, aa r 911n tos (e onu uto r"" t i ob raa ) • • clde a ot , ç Q• a t ll pe c .lllloaaa 111 cear a ! r a~

ca r ointal r o• , OQ<IO riÕ , ~ cu: t o

::!f i t O ,

<l ~r

~ at lu ! a c :'lo

fr lno t OIIrllnet:ef&ia•o:U! s l • lstan tes . !ro:aora a •J• • ui to 111 f !til 11 s toonu"!a n ttn , •uUr!cios oÚt> I Jco• • rJ ca o• " t J ) , <:IJ tu lló•ll lfO JEI

•~ • lla r

o "IDn ll, ta ao• 11anc>1 Qui eorcu11

IQI• J• • (•Ó n1 lll'!a l0:1 re aire flcara 111 o~ ni

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Rel~ll ~ l 0111 nt 1

1 I ln• trael

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A PROTECÇÃO CIVIL E O SISMO DE 80 M. Joana Lima Matos*

A) O que foi a Prevenção Civil durante o sismo de 1980 nos Açores

Nesta primeira parte, irei falar, de um modo muito genérico, sobre a participação dos vários serviços de emergência. Na Região Autónoma dos Açores, mais especificamente nas ilhas Terceira, Graciosa e S. Jorge, existiam em 1980 organizações várias e uma população ainda pouco consciencializada para este problema, mas muito generosa em situações de emergência. Poderíamos agrupar em três os serviços de emergência, na área de prevenção civil, que deram assistência às áreas sinistradas: 1) Nas operações de socorro e assistência · Forças Armadas (incluindo as americanas estacionadas nas Lajes); · Forças de Segurança; · Organizações humanitárias - Corporações de Bombeiros, Cruz Vermelha e Escuteiros -, associações de radioamadores, serviços públicos e das autarquias, empresas particulares. 2) Na área de estudos · Instituto de Geociências dos Açores; · Instituto de Meteorologia e Geofísica dos Açores; · Universidade dos Açores. 3) No apoio da retaguarda · Serviço Nacional de Protecção Civil; · Organizações nacionais; · Organizações internacionais - UNESCO, UNDRO, Conselho da Europa, CEE, NA TO ICEP, Serviços de Protecção Civil de países amigos. Mas nada estava planeado e não havia um responsável pelas operações de emergência, que coordenasse os poucos meios existentes, com o objectivo de optimizar a aplicação dos mesmos. Esta função foi assumida pelo Ministro da República em íntima ligação com o Governo Regional, improvisando um Centro de Coordenação no edifício do Comando da PSP de Angra. No entanto, houve o cuidado de "descentralizar a crise", uma vez que houve uma condução real pelo poder regional e pelo poder local. De igual modo, houve um verdadeiro auxílio autárquico externo, através de meios humanos e materiais, das zonas não atingidas. Foi sentida a falta de um Gabinete de Informação eficaz - se tivesse havido "canalização" de informação os serviços públicos mais ligados ao apoio dos sinistrados teriam sido mais proveitosos e eficientes.

• Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores

347

A cri ação d o G AR e o apoio d e tod os o organi sm os que direc ta ou indirectamente lh e estivera m li ga d os - tal como o LNEC - vieram impulsar d eterminadas medid as preventivas no sector d a construção - ensa iando algun1 as so lu ções técni cas, definind o legislação e regras de constru ção anti-sís mica ad equada s à Regiã o, procurand o qu e a recons tru ção e recuperação d e imóveis melhore as cond ições d e segurança habitacionais, um a vez qu e os maiores d a nos ca usad os pelo sismo re idira m no tipo de construção açoriana. O sismo d e 1980 pro vou q ue é importante ad o ptar , olu ções técni cas na construção d e edifícios c o bras de engenharia, d evendo o organi smos governamentais responsá veis ser altamente ex igen tes no rigo roso cu mp ri mento da legislação existente. E d everão ser ana lisadas e p lanea d a a tod os os níveis as acções de socorro e assis tência julgadas prioritári as, com base em estud o técnico-científi cos tend entes à previ são d as catástrofes, e na experi ência acumul ada pela ocorrência d as mesmas- na condução d as opera ções d e em ergência (durante e d epois d e um sismo) . Deste modo há que aumen tar a rapid ez d e intervenção e a eficiência d as forças d e socorro e assistência - através de um a coord enação eficaz, com a elaboração d e planos de emergência, para que cad a interveni ente saiba com precisão as mi ssões que lh e competem numa situação d e ca tás trofe; d e implantação d os meios necessá rios para o cumprimento d as mi ssões p rog ramadas; de rea li zação d e exercícios e trein os para testar os planos e rotinar proced imentos. B) Dez anos ap ós o sism o d e 1980, o que é o SRPCA? Em 1980 foi criado o Serviço Regional d e Protecção Civil dos Açores (SRPCA), com o entidad e vocacionad a pa ra asseg urar a coord enação en tre os vá rios intervenientes no domínio do socorro e as istência - Dec. Reg. N .2 28/ 80/ A de 20 d e Setembro. O SRPCA é o braço executante da po líti ca de protecção civil que o Governo d efine e aprova , tanto na coordena ão dos meios ex istentes, congregand o esforços e vontad es de modo qu e se atinjam os objecti vos, evita ndo dupli cações, como na coordenação sectorial de cada tarefa a realiza r por entid ad e a designar, d entro da organização d os vá ri os d epartamentos no do mínio da p revenção c d os planos previamente elaborad os e aprovad os, considerand o a multi pli id ad e d e problemas que norm almente ad vém da eclosão d e uma catástrofe. É muito importante d efinir competências e exigir responsabilidad es, ga rantindo a continu ação d e acção d os órgã os d o Governo e controland o a situação. A Protecção Civil na Região Autónoma d os Açores assenta em es trutura s d e direcção e controlo: -

348

a nível regiona l, o Serviço Regional d e Protecção Civil dos Açores (SRPCA), ao qual compete superintender e assegurar a coordenação geral d os estud os, planos e programas a elaborar, e d as acções a executar pelos d epartamentos regionais, p elas autarqu ias locais e pelos vários orga nismos qu e concorrem para a Protecção Ci vil, e garan tir as relaçõe com o Serviço Naciona l d e Protecção Civil e o Serviço Regional d e Protecção Civil da Madeira. a nível loca l, as Co mi ssõe Locais d e Pro tecção Civil dos Açores (CLPCA), que fun cionam, em cad a Municípi o, na d epend ência d o respec tivo Presid ente da Câmara, a quem com pete accionar e executar loca lmente as mi ssões de Protecção Civil.

O Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores é constituíd o pelos seguintes órgãos: -

O Presidente, a quem compete gen ericam ente coordenar, orientar e superintender as actividades do Serviço; O Centro d e Coordenação Regional d e Protecção Civil (CECORPC), que funcion ará na ocorrência ou imin ência d e sinis tros, catástrofes ou calamidades públicas, e será ac tividado pelo Secretário Regional da Adm inistração Interna , responsá vel pela Protecção Civil no Governo Regional d os Açores. O CECORPC é constitLúdo pelo Presid ente do SRPCA e pelos representantes da Sec. Reg. Finanças e Planeamento, Sec. Reg. Administração Interna, Sec. Reg. Educação e Cultura, Sec. Reg. Ju ventud e e Recursos Human os, Sec. Reg. Saúd e e Segurança Social, Sec. Reg. Agricultura e Pescas, Sec. Reg. Economia, Sec. l~ eg. Turismo e Ambiente, Sec. Reg. Habitação e Obras Públicas, Subsec. Reg. Comunicação Social, Subsec. Reg. Cooperação Ex terna, CTT, EDA, EP.

PLANOS DE EMERGÊNCIA

Os objectivos de um Plano de Emergência são os seguintes: -

Controlo da situação; Máxima rapidez e efici ência nas acções d e socorro e assistência e nos programas de reconstrução; Coordenação entre os diversos interve nientes (economia de meios e recu rsos, potenciar o rendimento d estes, evitar duplica ções); Análise d e riscos actualizada; Proteger a Comunidade.

O p rocesso do Planeamento é o mais importante, porque os responsáveis pelos Serviços de Emergência ficarão conscientes dos meios d e que di spõem, dos meios em falta, das missões que terão d e d esempenhar. Em conclusão, podemos afirmar que as ca tástrofes são um verd adeiro obstáculo ao desenvolvimento económico e social d e uma região, podendo vir a anular vários anos de crescimento económico. Daí que o Governo Regional, atra vés d o SRPCA, tenha vindo a consciencializar o povo açoriano da necessidade de d edi car mais tempo à preparação atempada dos socorros e à prevenção das catástrofes. O objectivo final da Protecção Civil é a tentativa, contínua, de evitar a ocorrência de d esastres ou catástrofes, ou de minimiza r os seus efeitos destruidores. Assim a Protecção Civil é antes d e tudo Prevenção- mais do qu e as acções d e socorro, a orienta ção d eve ser para um d eterminado número d e medida s, incluindo as legislativas, com vista a reduzir ou m esm o eliminar os riscos da catástrofe. As prin cipais área s d e actuação da Protecção Civil na Região Autónoma d os Açores têm sido as seguintes: -

Telecomunicações; Vigilância sísmica; Implementa ção e d esenvolvim ento d e organizações humanitária s; Formação de pessoa l; Consciencialização das a utarquias;

349

Sensibilização da população à temática de Protecção Civil; Aquisição de alguns materiais e meios de reserva.

A nossa grande tarefa visa preparar os jovens de hoje, através de acções de sensibilização na área de prevenção e protecção, para homens de amanhã. REFERÊNCIAS

Alves, J. M. M. - Introdução à Área "Medidas de Emergência" e à Área "Participação das Autarquias". 6.ª Semana de Estudos sobre Problemática da Reconstrução- Sismo dos Açores de 1/1/80. Lima, P. R. P. de - A Participação das Autarquias nas Medidas de Emergência. 6.ª Semana de Estudos sobre Problemática da Reconstrução - Sismo dos Açores de 1/1/80. Mesquita, R. M. M. de- Medidas Municipais Relacionadas com o Sismo. 6.ª Semana de Estudos sobre Problemática da Reconstrução- Sismo dos Açores de 1/1/80. Raiano, A. de J. -O Sismo e a Prevenção Civil. Situação antes e depois do Sismo. 6.ª Semana de Estudos sobre Problemática da Reconstrução - Sismo dos Açores de 1 I 1/80.

Serviços Locais de Emergência

SVC Abrigos

SVC Sanitário

SVC Incêndio busca e salvamento

SVC Apoio e transportes

SVC Comunicações

SVC Segurança

350

Dep. Apoio

Missão

Serviços

Acções de socorro e assistência Organiza o serviço de alimentação, o Serv. de Depósito Organiza e administra os centros de desalojados, etc.

CVP, Segurança Social, Caritas, F. Armadas

Prevenção e planeamento hospi talar Medidas de controlo de epidemias Presta Serv. Saúde e cuidados médicos urgentes (triagem das vítimas) Identificação dos mortos, etc.

Hospital, CVP, Org. Privadas

Socorro a sinistrados Luta contra o incêndio Recolha de cadáveres Transporte de água Remoção de escombros, etc.

Corpo de Bombeiros, CVP

Desobstrução das vias de comunicação e demolições Reparação de redes eléctricas, redes de água e rede de esgotos Coordenação dos meios de transporte

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Estabelecimentos redes de comunicações (telefónica e rádio) entre C. C. e o SRPCA, os SVC Locais de Emergência e as zonas sinistradas Organização de um sistema de aviso de alerta

CTT, Radioamadores, CB, PSP,

Controlo tráfego e multidões Operações de busca e salvamento, protecção de vidas e bens, evacuação e alerta Reforço de comunicações

PSP, G. Fiscal, F. Armadas

Municipais, O. Públicas, EDA, F. Armadas

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NOTAS SOBRE OS PRINCÍPIOS A TER EM CONTA NA RECONSTRUÇÃO DE ZONAS ATINGIDAS PELO SISMO DE 111/80, NOS AÇORES* Artur Ravara** 1. A principal tarefa a realiza r após uma primeira fase d e acções d e em ergência é

reconstruir. Reconstruir depressa e bem. Reconstruir d epressa porque d essa rapidez d epende o atenuar do sofrim ento dos desa lojad os. A situação d e d esa lojado, como é infelizmente bem sabido p elos portug ueses, cria um estado d e espírito de insegurança e angú stia dand o origem a um sofrim ento que se agudiza rapidamente provoca ndo grandes tensões a nível individual e social. Assim, é de espera r qu e as popula ções d esalojadas exerçam toda a pressão possível no sentido de voltarem p ara as suas casas rapidamente, mesmo que estas não ofereça m condições de segurança. O d esalojado prefere sempre esta situação à de realojamento em regim e provisório, sobretudo porque não pod e geralmente controlar, nesta situação, a segurança do recheio da sua casa, que é uma das causas principais para a angústia em qu e vive. No entanto é preciso reconstruir bem. Os Açores são uma zona sísmica . Na da indica que não se possam produzir, a curto ou m édio prazo, novas crises sísmicas d e intensidade consideravelmente superi or à de 1/ 1/80 . É indispensável que as construções de todos os tipos ofereça m a protecção adequada e tal é possível à luz d os conheci mentos adequados da engenharia sísmi ca, o que torna imperativo reconstruir bem . Assim, por exemplo e pensa nd o apenas no tipo d e constru ção rural m ais corrente dos Açores, em que as casas são constituídas por paredes duplas de pedra quase solta com o interior preenchid o por terra, sem qualquer trava mento, sobre as quais assenta a cobertura, é patente que este tipo d e construção é tota lmente inad equado para um a zona sísmica. Não intervir decisivam ente no sentido de a alterar, facilitando às p opulações os meios adequados para tal, pode ser classificad o de criminosa inconsciência. Voltar a p ermitir, após este sismo, a reconstrução d este tipo d e habita ções significa aceitar passivamente que as p opulações rurais construam por suas mã os como que o seu sepulcro, que as vitimará a ela s ou aos seu s descendentes. 2. O grande problema que se põe na reconstrução é precisam ente reconciliar o depressa com o bem. Neste sentido a experiência tem d em onstrado serem de atender os seguintes princípios. 3. Há que avaliar os danos em todas as recon stru ções, realizando primeiro uma inspecção por técni cos qualifi cados e ex perientes que tipifiquem as construções e os seu s danos e preparem ficha s-tipo para posterior inspecção generalizada . (Convém que a mi ssão LNEC "lance" e acompanhe o início d a insp ecção generaliza da - quem a fará? Os universitários ainda estão em férias?) • Estas notas, escritas a 5 de janeiro de 1980, refl ectem as preocupações do LNEC sobre a temá tica da reconstrução. Definem os princípios gerais que vieram a orienta r a política d e reconstrução e o papel do LNEC no acompanhamen to das acções a leva r a cabo. (N. dos Ed.) •• in vestigador, LNEC; Chefe do Depa rtamento de Estruturas do LNEC à época.

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A inspecção tem que ter em conta a geologia do local, o tipo de construção, o tipo de estrutura, a qualidade anti-sísmica desta, a natureza e intensidade dos danos, concluindo acerca do grau em que foi afectada a resistência. A inspecção total poderá levar dois a três meses, devendo ser orientada e apoiada pelos técnicos que realizaram a primeira inspecção. No entanto não pode obviamente aguardar-se o fim da inspecção para tomar medidas. Há que estar atento, ao realizar a inspecção, a que os seus agentes são sujeitos a pressões de vária ordem, entre as quais as que derivam dos interesses envolvidos na exploração das habitações. É frequente haver pressões para demolição por parte dos proprietários das habitações antigas com vista a desbloquear situações de rendas desactualizadas ou a acelerar a construção de habitação nova. A missão de inspecção deve manter-se em permanente contacto com o gabinete coordenador da reconstrução, devendo no entanto amadurecer e classificar a informação recolhida antes de lha transmitir. 4. Em paralelo com a avaliação de danos, a missão deve conceber a forma mais prática de reforçar as construções afectadas ou reconstruir as destruídas e as que devem ser demolidas. Estas medidas devem ser tipificadas de acordo com a classificação de construções e de danos atrás referida. 5. Da inspecção resulta uma classificação das construções danificadas nos tipos seguintes: -

construções e demolir construções que não podem voltar a ser utilizadas senão após medidas de consolidação construções que podem voltar a ser utilizadas após ligeiras reparações.

Os critérios que levam à classificação referida devem ser em primeiro lugar de carácter técnico, prendendo-se exclusivamente com a segurança das construções. Em segundo lugar há que ponderar custos e tempo de reconstrução. Desta ponderação conjunta resultarão as decisões, em que normalmente há que aceitar soluções de compromisso, pelas razões já anteriormente referidas. É corrente, em particular, ter que se aceitar certo risco, voltando a utilizar construções que devem ser consolidadas mesmo antes dessa consolidação ser possível. Esta situação é extremamente delicada e só pode aceitar-se a título provisório, havendo que proceder à consolidação necessária logo que possível, não se aceitando em caso algum que o provisório venha a tornar-se definitivo. 6. O objectivo das medidas de consolidação pode ser encarado como a adequação de todos os tipos de construções à regulamentação vigente. A forma de o conseguir difere sensivelmente conforme o grau de tecnicidade e os agentes envolvidos nos diversos tipos de construção. Assim, uma vez definidos os critérios gerais a adoptar na consolidação dos diversos tipos de construção, há que, por um lado, sensibilizar os seus utentes e os seus agentes para os aceitar e colaborar na sua aplicação; por outro lado, torna-se necessário detalhar esses critérios e promover, coordenar e fiscalizar a respectiva execução. O apoio do LNEC nesta fase é uma acção de consulência a prestar directamente ao gabinete coordenador da reconstrução e ainda em acções pontuais de apoio aos técnicos encarregados de projectar a consolidação.

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7. Nas construções rurais há que definir disposições construtivas de reforço ou sistemas de apoio alternativos de construção simples e exequíveis, tendo em conta que as construções são executadas em grande parte pelos próprios utentes, cuja colaboração é importantíssimo assegurar. Ensiná-los a construir melhor, facultar-lhes materiais (por exemplo blocos de betão de jorra, cimento, aço, madeira para cofragem e cobertura e telhas), apoiá-los na respectiva utilização, d e forma descentralizada indo ao encontro deles, facultando-lhes incentivos e apoio financeiro adequado, de maneira pronta e eficaz, é a única forma de evitar que a reconstrução torne a ser feita, como sempre tem sido, de forma rotineira, voltando a utilizar materiais e técnicas totalmente inadequados, exclusivamente por carência de meios dos seus agentes.

8. Nas restantes construções há que promover a execução de projectos de reforço. É uma tarefa difícil e muito vasta, porque projectar reforços implica uma apreciável experiência de obra. É indispensável nesta fase sensibilizar e mobilizar os donos das construções para promoverem a execução de projectos de consolidação. Competirá ao LNEC prestar apoio aos técnicos encarregados desses projectos e às entidades encarregadas da respectiva aprovação. Haverá certamente uma franja de construções em que o projecto poderá ser extremamente simplificado, consistindo no adaptar de disposições construtivas da regulamentação a casos específicos. É indispensável acelerar esta fase, evitando burocratização excessiva que represente um entrave ao início da reconstrução propriamente dita . Haverá que ser prático e realista, tendo em conta que o óptimo é inimigo do bom, e que urna mentalidade perfeccionista e demasiado legalista na aprovação dos projectos será contraproducente, entravando em vez de acelerar a reconstrução. 9. Na reconstrução há que estar atento a todas as possibilidades da indústria nacional (além evidentemente dos apoios exteriores) no que diz respeito a sistemas tradicionais e prefabricados de construção de diversos tipos. Dispõe-se hoje já em Portugal de um apreciável número de indústrias de prefabricação ligeira e pesada de edifícios de habitação, escolar.es, industriais, etc., com forte capacidade. O LNEC está bem informado acerca das características e capacidade produtiva da indústria de prefabricação, devido às funções de homologação que lhe estão cometidas. Outras entidades aliás dispõem de considerável experiência neste domínio, em particular pelo seu envolvimento nos programas de reconstrução para desalojados (por exemplo a CAR do ex-MHUC, CUP) além de departamentos do MOP (DGCE) e do MEC (DGEE). 10. Ao reconstruir as habitações mais pobres, há que não esquecer que a segurança contra os sismos é apenas um dos requisitos que as construções devem satisfazer. E assim, é de aproveitar a reconstrução para criar as condições mínimas indispensáveis a uma habitação condigna - instalações sanitárias, água, luz, esgotos, etc. No entanto, ao encarar o problema assim é de ter em conta a situação das habitações não danificadas (ou mesmo danificadas) tanto das ilhas onde ocorreu o sismo como das restantes. Uma perspectiva de justiça levará que à reconstrução de habitações danificadas se siga, embora a prazo mais dilatado, acção análoga para as restantes. Caso contrário, poderão criar-se, uma vez restabelecida a normalidade e esbatidos os efeitos psicológicos do sismo, situações de tensão entre as populações a quem o sismo proporcionou considerável melhoria nas condições de habitação e as restantes, que continuarão a viver em casas miseráveis.

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11. Uma perspectiva de reconstrução segundo os pontos de vista indicados traduz-se na necessidade de mobili zar verba s de milhões de contos. Tal não será possível contand o só com os recursos do arquipélago. Para além das ajudas internacionais que seja possível aproveitar, é de contar principalmente com o esforço da população portuguesa. Há qu e sensibilizá-la neste sentid o e há que ter imaginação e capacidade para encontrar forma s adequadas de reunir os eleva díssimos meios necessários à reconstrução, pelas quais se torne transparente o fim a que os meios se destinam. Ou seja, em vez de recorrer ao OGE, lançar, por exemplo, incentivos de natureza fiscal, descontos na aquisição dos materiais, etc., para a população loca l; e, por exemplo, a constituição de um fundo nacional para a reconstrução, a partir d e u ma ta xa extraordinária, de carácter transitório, sobre todos os materiais de construção. 12. O LNEC julga qu e d everá acompanhar todo o processo de construção. Os seus técnicos mais ligados ao assunto estarão sempre disponíveis, na medida da sua capacidade, para se deslocarem aos Açores, participar em grupos de trabalho a constituir nos Açores ou no Continente, pronunciar-se sobre questões postas pelas entidades encarregadas da reconstrução, enfim fazerem tudo o que estiver ao seu alcance para servir com a sua experiência e os seus meios as populações afectadas, contribuindo para minorar o seu sofrimento, apoiando a reconstrução na perspectiva que se delineou.

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