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C6pia impressa
pelo Sistema
CENWIN
SELECAO E CON-fRATA~i\o DE SERVlCOS E OBRAS DE ENGENHARIA E ARQUREllJRA DE NATURRA PRIVADA
SUMARIO 1 Objetivo 2 Documentos COI7IplementareS 3 Defini@es 4 Modalidade de sele@o de servitos de engenharia e arquitetura 5 Modalldade de sele@o para obras de engenharia e arquitetura ANEXO - Ato Co”VoC3t~~~O
1 OBJETIVO Esta Norma fixa as condi@es e preSCri@eS engenharia e arquitetura de natureza privada’. 2 WCUMENTOS Na aplica@o
desta
Norma
e necessario
-Regula o exercfcio das profissdes de Engenheiro, heiro-Agr8nomo e da outras provicfencias
np 64.345
de 10.04.69
- lnstitui normas desenvolvimento
Decreto
n* 66.717
de 15.06.70
- Complementa
Decreto
n* 66.864
de 10.07.70
- Da nova reda@o
Decreto
V’ 73.140
de 09.11.73
servigos
e obras
para a contrata@o da servivos da Empresa National o Decreto
de
METROLOGIA, E QUALIDADE
NACIONAL
e Engen-
objetivando
Norma
estao
do CONFEA
DE
do Decreto
definidos na Lei 5194 e legisla@o correlata.
de Servl~os
ABNT
NORMALlZA$iiO
n* 66.717
co”trata@o de ser~l~os e obras. Sele.$kx de servi~os e obras Todos OS direitos
a obras
de 24.12.66,
e Obras de Engenharia
- ASSOClACiiO DE NORMAS
INDUSTRIAL
Decreto
e
BRASILEIRA TkNlCAS
0 NBR 3 NORMA BRASILEIRA reservados
o
n* 64.345
a dispositivos
Orlgem: ABNT - NB-577R7 CB-02 - ComitC Brasllelro de Constru@o Civil CE-02:006.13 - Comlss&a de Estudo de Sele@o e Contratagao Arquitetura de Natureza Prlvada
SISTEMA
Arquiteto
- Regulamenta as licita@es e contratos. relatives servigos de engenharia e da outras providencias.
OS serviqos profissionais nesta no 73.140 de 09.11.73, Resolu@es
CDU: 69.003.2
dos
consultar:
Decreto
Palavras-chave:
e contratapao
COMPLEMENTARES
Lei ng 5194 de 24.12.66
1
para Sele@O
REGISTRADA 19 p8glnas
e
CĂłpia nĂŁo autorizada
C6pia impressa
pelo Sistema CENWIN
Decreto
n? ,73.685
de 19.02.74
- Altera
a reda&
64.345, ResolugSo
nO 221
de 29.06.74
do
e da outras
do CONFEA
- Dispk
3
Decreto
n?
das
para
do autor
e co-
acompanhar
a
obras
Brasileiro
DEFlNlC6ES
para
OS efeitos
3.1
Administra&o
Regime
desta
sobre
3.2
Anteprojeto
Conjunto
obra
e de elementos
sultados
de ensaios e fabricask vistorias,
a 3.66.
remunera&
fixa
ou
percen
-
legais.
tknicas,
normas
e
e a interpreta@
proje@es iniciais
de
de engenharia.
da opera$kz
de
interpreta&
necessarias
projetos ia@es,
de
5 verificagk
a tambern
e montagem levantamentos
de pareceres,
e racionalizagk
de
equi
reda exe calculos, e de
da conformidade
2 elabora@
organizagk
de equipamentos
da fabricaG:o
da obra,
construtivos,
aval
do tradalho,
da pro -
e instala@es.
Ato convocat&io
engenharia
e arquitetura.
dos
interessados
para
prestaqao
de servi$os
e/au
obras
de
Cadastro
Conjunto
de registros
de serviqos
e/w
&demo
Conjunto
serviqo
e/w
obras,
Capacidade do
de
promovidos
pelo
de discrimina@es contratante
revelada
fisicas
ou juridicas
interessadas
na contratasao
contratante.
de encargos
pelo
Aptidao
de pessoas obras
lecidos
3.7
e Snus
da execu&k
corn os
de convoca~~o
3.6
mediante
ao entendimento
e de analise
Document0
3.5
de 3.1
t&ica
pamentos
3.4
defitii@es
discrimina@es
ou empreendimento
de acompanhamento
du+
as
obra,
encargos
necesssrio
ServiGos
pericias,
e/au
preliminares,
e numGricas)
Assist&cia
cu+
adotadas
inclusive
de estudos
urn servigo,
s&
de urn serviGo
o custo,
(graficas
3.3
Norma
contratada
de execu&
tual
grau
do
o direito
do projeto
exectqk Civil
1’1
providkcias
sobre
autor
Codigo
Art.
para atendidas
liquidez
critkrios,
contrata@o, as
normas
condi@es execu+,
e procedimentos
fiscaliza@o
estabe de
e controle
brasileiras.
financeiru
interessado
pelos
tknicas,
para
resultados suficiente.
execug& da analise
de determinado financeira
volume e patrimonial
de
servi$os traduzidos
e/w
obras, por
urn
Cópia não autorizada
C6pia
impressa
pelo Sistema
CENWIN NBR 567011977
3.8
Capacidade
Aptidzo
t&&a
do interessado
realizados
pela
ou obra
Documento ter
serviGos
executado
o serviGo
correlates
anteriormente
instala@es
que
Pas
que utilize.
pmcial
declara
pelo
concluida
e aprovada
uma etapa
definida
contratado.
e recebimento
qua1 o contratante
definitivo,
obras
equipamentos,
e recebimento
de coneZus%
pelo
e/au
instrumental,
qua1 o contratante
Certificado
3.10
tknica,
de comtus&
pelo
de servi$o
por
ticnico-administrativa
certificado
Documento
revelada,
equipe
sua , e estrutura
3.9
3
declara
ou obra
final concluido,
executado
pelo
aprovado
e aceito,
em
ca ra-
contratado.
Cons&&o
3.11
corn responsabilidade
Associa$o, e/au
juridicas,
ra execusao
3,.12
~Atividade
de determinado
ca,
legalmente
jeto,
dirimir
habilitada
empress,
se
unem pa
exercida
por
de elaborar
analisar
economicas
pessoa
estudos,
e equacionar
fisica
ou
anteprojeto
juridi ou
OS problemas
pro
apresentan
e tknicas.
t&o
ArregimentaFao
do conjunto
ma$So, elabora@o
3.14
de serviqos,
acompanhar, vi&is,
de uma nova
pes~soas fisicas
obra.
corn o objetivo
dividas,
contra
e/au
de duasoumais
e arquitetum
5 prestagao
do as suas solu+s
3.13
servi$o
de engenharia
relativa
ou nk,
corn ou semcons~tituir$o
as quais,
consultmia
solidiiria
de pressupostos,de
e assinatura
requisites
e atos
do contrato
de servi$o
e/au
ou Privado,
bi ou multilateral,
necessaries
5 for
obra.
contrato
Instrument0
de Direito real izado
oneroso,
ca ou fisica qua1 Go
“intuit0
de Direito
ajustados
@es a ele
Piiblico
personae”, Privado,
o objeto,
inerentes
firmado
destinado
contratante
2 execu$ao
o modo, a forma,
sob condi$oes
pelo
o tempo,
estabelecidas
formal,
entre
comutativq
corn pessoa
de serviGo
e/au
o prego
e demais
as
obras,
jurid_i_ pelo presta
partes.
contmtante
3.15
Pessoa fisica
ou juridica
de direito
compromisso,
promove
ca,
e financeiramente
juridica
3.16 pessoa
a execugao
privado
de serviso
que, e/au
mediante
obra
atraves
instrument0
hsbil
do contratado,
de t.Gcni
habilitado.
contratado fisica
compromisso lo contratante.
ou juridica se obriga
privado
que,
mediante
de serviGos
e/au
obras
de direito
a execw$o
instrument0
na forma
habil
estabelecida
de PZ
CĂłpia nĂŁo autorizada
C6pia
impreSSa
pel0 Sistema
CENWIN NBR 567011977
4
3.17
controle
de fabricagZo
Acompanhamento
efetivo
e da
verificagao
to5,
atravgs
do
da da
2 corre$o
para
de
se
cllstos
3.19
ou
da
cr0n0grama corn
que
dos
de ou
5
quando
necessaries,
fiscaliza$
de
os
proje
visan elementos
partial fases
ou
total,
e respectivos
de
urn servigo
prazos,
ou
aliados
ou
obra
na
&I
a05
anterior,
feita
circunstsncias
de que
cornurn
pelas
acordo
partes
con -
a determinem.
valores
dos
servisos
e obras
a serem
executados,
de
con -
fisico.
da ou
programa$ao
da
execu$
e do
desenvolvimento,
partial
ou
obra.
pelas
dispgndios
partes
na
efetuados
de
ocasiao
da
assinatura
do
contrato.
de
proporcionar
equipamentos
obra
de
execugao
nele do
do
produto
final,
obra
acaba
-
e tecnicas
de
execu+
a
finalidade
a
serem
empregados
no
determinada.
de engenharia instala@es
obras, meios
a elabora$o
urn servigo.
materiais, na
para
t&&a
Empi-eendirnento
Conjunto
munera$o
ensaios,
e corn
fiisico
a consecu~~o
serviGo
Go,
tknicas
produto
Gusto
Conjunto
Regime
ocorram
dos
Discrimina&
3.25
do
finan~eir0
aprovado
Somatorio
3.24
diversas
cronograma
urn sewi
Cronograma
0�
de
grsfica
de
ou
de
norms
e o fornecimento
programatao,
o cronograma
Cromgmma
Representa@o
da
suas
gr;ifica
formidade
3.23
as
conformidade
atualizado
sempre
total,
corn
resultados
desvios,
da
revis&
Representa+
3.21
produto
da
presos.
tratantes,
3.20
verifica&
rejei+.
as
Cronograma
Resulta
do de
eventuais
grsfica indicam
e da
conformidade
ou
Representaqao
produG&
interpretaqao
a aceita+
quaI
da
e de ezecu&o
e/au
de
compreendidas contratado.
e operatoes
facilidades
servi$os
ao
ou todas
obras as
corn
desenvolvimento
par
despesas
prego diretas
de e ao
certo
produzir
bem-estar
e determinado, e
indiretas,
hens,
de
social.
reajustavel inclusive
a
re-
C贸pia n茫o autorizada
C6pia
impressa
pelo Sistema
CENWIN
5
NBR 567011977
3.27
E,,+,prcitada
Regime
de
pm pre~o
execu$&
reajust5veis
de
ou
nS3,
unit&i0
obras
e/au
servisos
na
a serem
aplicidos
5s
destina
a fixar
condi@es
primas,
produtos
Go
qua]
quantidades
fixados
os
preqos
unitarios,
obtidas
de
avaliar$es
ou
me -
di@es.
Tipo
de
norma
bimento
de
que
se
mat@rias
Fiscaliza&
3.29 Atividade
exercida
objetivando seus
de
servipss
de
mode
aceitagao
produtos
e/au
rece
-
acabados.
e obras de engenharia e arquitetura pelo
do
cumprimento
da
qualidade,
contratante
das
ou
disposi$es
preposto
que
contratuais
designar,
em todos
os
aspectos.
0 Fiscaliza&io
3.3
Atividade
de
todos
os
t&ha
fiscalizasao
trabalhos
tratante,
de
de
mode
discrimina@es
tknicas,
ciais
e final,
5
das
da
@es
contratuais
entre
de
do
contratante
de
serviso
exercida
executada
condiG&
de
de
sistematico em nome
acordo
projeto
corn
e do
de
do
os
con-
desenhos,
contrato.
das
avalia@es
e apropria$o
de
verificasao
mesma
dos de
natureza,
o contratante
e Custos
prazos
modo
medidas
possiveis,
e composi@es
contratuais
a assegurar
Par
de
e das
preys,de
demais
o atendimehto
das
condi disposi -
e o contratado.
fato
ou
e do
acontecimento
imprevisto
contratado,
prejudique
conforme
em geral,
Codigo
ou
Civil
que,
independentemente
impega
o cumprimento
da das
vontade
prestagoes
Brasileiro.
Garantia
3.33
lnstrumento
pelo
de de
qua1
prejuizos cau&
Gri.3
ou
3.34
fndice
["dice
seja
e
For@ maim ou case fortuito
ocorr&cia
~6s
a obra
efetivaG&
faturas,
contratuais
tal,
e montagem
e demais
levantamento
@es
3.32
efetivo
administrativa
de
processamento
que
prazos
relativa
Atividade
acompanhamento
constru&
fabricaqk,
a assegurar
Fiscalizap&
3.31
to.
para
semi-acabados,
sistematico
a verificagk
exigiveis
seguro
econ6mico
G assegurado
decorrentes em,
dinheiro,
da
ao
contratante
inadimplkia
titulos
de
ressarcimento, do
divida
contratado
publica
ou
partial ou
ou
proponente,
fidejussoria,
toatra -
fianga
ban-
garantia.
initial basico
referido
no
edital
e/au
proposta
que
deu
origem
ao
contra
-
Cópia não autorizada
C6pia
impressa
3.35
indice
Rela&o
pelo Sistema
de liquidez
entre
fndice
3.38
nos atos
e longo
prazo
entidade
ofi -
prazo.
de preferencia
calculado
por
efetuada
apes a conclus~o
as medicoes
Medie&
Medigao
realizados,
dos services
ou das obras.
do servjgo
provisorias
ou obra
destinada
a ratificar
ou
a
parciais.
ou
parciaZ
de partes
Medi&
Medigao
e valores
final.
Medi&io
retificar
concluidas
dos services
ou obras
durante
sua execug~o.
provis&ia
efetuada
Go I computando
3.41
e a longo
a curto
convocatorios.
dos quantitativos
Medigao
3.40
e realizsveis
Medi&
Apura$o
3.39
a curto
periodico,
sistemztico,
e indicado
3.37
exigiveis
disponiveis
econ&ico
NLimero indice cial
gem1
a soma dos valores
e a coma dos valores
3.36
CENWIN
durante
a execugao
ads realiza@es
de urn servi$o
havidas
ou obra,
quando
de sua paralisa -
desde o seu inicio.
Metodologia
Descrigao
sistematica
dos metodos
utilizados
no desenvolvimento
do projeto
e as normas
dos servigos
ou
obras.
3.42
obra
Trabalho
de engenhmia
Segundo as determinag6es
modificar, quer
3.43 Aquela
transformacao,
Ordem pela
~Lano
Descrigao
ou criar
preservagzo
urn “bem”
ou recuperagao
adequadas,
ou que tenha do ambiente
destinado
coma resultado
a qua1
natural.
de servi~o qua1 o contratante o”
determina
o inicio
da execucao
de urn serviqo
ou
parte.
de trabalho detalhada
da metodologia,
3.45
recuperar
adaptar,
de “ma obra,
3.44
e arquitetira
das etapas
elaborado
tendo
ou fases em vista
de urn servigo o(s)
ou obra,
Segundo
objetivo(s)
a atingir.
da obtencao
de urn produto
determina -
Pm,%
Somatorio
das remuneracoes
bra acabada
ou consecuqao
3.46
adicioml
~lano
Preqo unitario,
global
ou
recebidas
em troca
final,
0
de urn service.
partial,
estabelecido
de comum acordo
entre
o
contrata -
C贸pia n茫o autorizada
C6pia
impressa
pelo Sistema
CENWIN NBR 567011977
do
e 0 contratante,
para
taGSo
e cuja
3.47
Plmw especial
preqo
acordado
jas
execu@io
belecidas
no
pelo
3.49
PIwe
credo
basic0
3.50
&+eqo
Prego
de
3.51
Prep
Prego
contratual de
qua1
imprevisto
por
ocasiao
da
contra
-
e o contratado foram
para
alteradas,
fazer
serviGos
observadas
as
ou
obras
cu esta -
condi$es
se
obriga
a executar
determinado
set-vi50
0~
obra
initial estabelecido
no
contrato.
partial
determinada
quantidade
ou
etapa
definida
de
urn servi$o
ou
obra.
reajust&el que
revisao
de
urn serviso
especiais
admite
varia@es
estabelecidos
Preso
ou
no
obra
para
mais
ou
menos,
de
acordo
corn
o5
crit6
-
contrato.
computado
Segundo
a soma
dos
pre$os
parciais,
preGos
e reajustes.
3.53
Prep
PreGo
estabelecido
terios
de
3.54
unit&o previamente
a execu$ao
de
uma
unidade
urn elenco
de
atividades
de
serviso,
conforme
cri -
sele~ao.
mograma
Descri$o
geral
terminado
servigo
Determina$& vidades
e coordenada
das de
ou
de
~para
a exec@o
de
urn
de-
obra.
interdepend%cias
urn determinado
(precedsncias
programa
e recur~os
e subsequkias),
prazos
das
ati
-
financeiros.
Projeto
3.56 DefiniGao de
tos,
qualitativa
e quantitativa
urn serviso
ou
informa$oes,
proje$es
Projeto
servi$o
indispensavel.
caracteristicas
o contratado
Prepo total.
3.57
de
contrato.
3.52
ros
faca
o contratante
ou
Prego
rios
se
entre
quantidades
0 pagamento
7
que
de
engenharia
discrimina@es
estudos,
e disposi@es
Projeto
obra
dos
atributos
t&nicos,
e arquitetura, tknicas,
economicose
corn cSlculos,
base
em dados, desenhos,
financei
elemen -
normas,
especiais.
b&co re<ne
0s
elementos,
discrimina@es
tknicas
necessarias
e suficientes
Cópia não autorizada
C6pia
impressa
pelo Sistema
3.5% Projeto projeto
CENWIN
executive
que reke
os element05
neCessarios
e suficientes
a execugao
completa
do
mesmo.
Projeto
3.59
Oefinigao
qualitativa
do projeto
3.60
conctuido
executive
peculiar
prestagao
corn as alteragoes
os servigos
e modificagk
executados,
havidas
resul tante
durante
a execug.So.
a escolha
de servigos
de pessoa fisica
ou obras
ou juridica
de engenharia
a;
ser
contratada
para
ou arquitetura.
.%Zepiio ptibtica
3.61
Process0
de selegao
de edital 3.62
Selepao
Process0
informados
da selegao
atraves
de seleg;io
Sevigos
Trabalhos
restrito
de interessados,geralmen
existente.
no qua1 o livre
de decisso
profissionais,
inclusive
estudo,
inspegoes,
do selecionador
prevalece,
sendo ele-
no selecionado.
e mquitetura
de engenharia
dos o planejamento,
arbitrio
a confianga
de engenharia
urn empreendimento
1 ia@es,
de urn n;mero
escotha
mento essential
3.65
que se utiliza
de cadastro
Lime
3.64
sao
pr’hada
de selegao
te atraGs 3.63
qua1 OS interessados
pelo
pljblico.
‘Processo
interdisciplinares, ou arquitetura
projetos,
pareceres
ou dele
assistkcia
tecnicos,
controle
que fundamentam
e assistem
decorrem,
compreendi
ticnica,
neles
bem coma vistoria,
de execugao
e supervisao
avatecnica.
Subcontrati&o
Ato
pelo
qua1 o contratado
parte
de servigo.
3.66
Temos
Conjunto tante, Togia
4.1
de todos
seze$o
Process0
4
e quantitativa
confia
a outra
pessoa
fisica
ou juridica
a execugzo
de
de refer~mia
de informagoes no intuit0
relatives
MODALIDADE
OS servigos
e prescrigk
de definir
e caracterizar
a urn determinado
DE SELE@O
estabelecidas
servigo
DE SERVICOS
de engenharia
as diretrizes, ou obra
DE ENGENHARIA
e arquitetura
preliminarmente
pelo
o programa
contra -
e a
metodo-
a ser executado.
E ARGUITETURA
abrangem
uma ou mais
das
seguintes
Cópia não autorizada
C6pia
impressa
pelo Sistema
CENWIN NBR 5670/1977
9
esp&ies: a) estudos
prel iminares;
b) estudos
de viabilidades
c)
tecnicas
e econ;micas;
planejamento;
d) elaboragao
de projeto;
e) assistkcia f)
tecnica;
pericias;
g) vistorias; h) aval iagoes; i)
inspegoes;
j)
pareceres;
I)
consultoria;
m) controle n) 4.1.1
fiscalizaG.So
,~4~.1.1.1
ra de dificil
se alter-ados,
4.1.1.2
A selegao
~rocesso
A escolha
tetura
pode ser seleg&
b) selecao C)
I ivre
aos
servigos
a execugao
e preso
de engenharia
de quantidade
e pregos,
indeterminadas
onde OS fatores
as perspectivas
de qualidade
szo
e por
arquitetu
envol verem
a priori,
ou,
aquede exe-
tempo e sequencia
de preco.
aplica-se
de retinas
e arquitetura
e prego.
de alternativas
de terceiros,
de engenharia
aos
tknicas
servigos
de’fkil
quantifi
invarisveis.
de seZe&io3
4.2.1
a)
de qualidade
quantificagao
modificam
por envolverem
OS servigos
aplica-se
e estudos
de atuagao
cugao
4.2
de qualidade
pesquisas
dependentes
para
e a selegao
ou impossivel
concepcoes,
cagao
de seler$o
de qualidade A sele$so
e execugao;
e outross.
As modalidades
a selegao
les
de fabricagao
dos
interessados
realizada
atraves
na prestagao
de servigos
de engenharia
de urn dos seguintes
processes:
64.345
66.717
e
arqui -
pljblica; privada; escolha.
dos Dec.
de
10.04.69,
s
Considerar o espirito de 10.07.70.
de 15.06.70
e 66.664
3
Dam a finalidade de auxiliar os contratantes na selegao de contratados especia lizados nos diversos campos de engenharia e arquitetura, convem que OS orgaos representatives de classe mantenham urn cadastro de pessoas fisicas e juridicas devidamente habil itadas.
Cópia não autorizada
C6pia impressa
pelo Sistema
CENWIN NBR 5670/1977
10 4.2.2
0 ato a)
pode
convOCat6riO
edital
public0
ser
realizado
(publica$ao
par
urn dos
na
imprensa);
corn prazo
suficiente
de aviso
seguintes
modes:
b) carta-convite. 4.2.2.1
Do ato
de propostas,
convocatorio, devem
divulgado
constar
dos
elementos
que
forem
para
julgados
a apresenta$ao
necessaries
pelo
con -
tratante. 4.2.2.2
0s
a formasao quais
as
documentos de consorcios
condi$oes
da em uma mesma sua
As
selegao
devem
devem
informar
do serviqo,
objeto
ser
a participaqao
propostas
exigidas
pljblico
ser
das
se o contratante da sele@o
proponentes.
de uma empress
em con&rcio
devem
em ato
execu@o
que
simultsnea
contratante,
convocatorio
para
minimas
participasao
4.2.3.1
do ato
em mais
admite e
Nao
indicar 5 permiti
-
de urn consGrcio,nem
e individualmente.
recebidas
e abertas
ou privado,
conforme
pela indicado
comissk nos
indicada documentos
pelo de
sele
C$O.
4.2.4.1
Proposta
de qualificasao
a)
documentos
b)
tradi@o
tknica
~a0
proponente;
c)
pelo
constituida
de habilita&
capacidade
de:
legal’;
demonstrada
pelos
tknico-administrativa,
trabalhos
real
quando
izados
necessaria,
e em real
do
iza
proponente,
compreendendo, - caracteristicas -
relaGSo
e evolu$ao
e experikia
- organizaGZ0 - pessoal d)
4.3.4.2
auxiliar
experikcia aos
do pessoal
e facilidades do proponente
servisos
permanente;
de apoio; em trabalhos
da mesma
natureza
ou
semelhan -
pretendidos.
de execu&
constiturda
a)
de execu$o
compreendendo,
- adequa$“ao
tknico
tknico-administrativa;
administrative;
Proposta piano
estrutura
e gergncia;
instalaF&s
te
de sua
ao escopo
de:
solicitado;
- metodologia;
’
D vencedor da sele@o para o estudo de previabilidade ve ser consider-ado na sele$ao destinada ao estudo
tknica de viabilidade.
ou economica
de
C贸pia n茫o autorizada
C6pia
impressa
pelo Sistema
CENWIN
- origem; - organograma; - cronograma. b) qualidade ,$o
e adequabilidade
nominal
das equipes
e curricula
tknico
dos
tknicas
comprovadas
profissionais
pela
que realmente
relaa in
tegrark. 4.2.4.3
Proposta
de presos
contendo
o demonstrative
do custo
or$ado
e a modalida -
de de remuneragao. 4.2.4.4
A forma
tante
dentrode a)
de remunera$
deve
uma das seguintes
custos tras
b) custos
estabelecida
antecipadamente
pelo
contra -
modalidades:
dos salaries despesas
ser
e honorsrios
multiplicados
por
fator
fixo
mais ou
diretas;
dos serviGos
mais
honoraries
dos serviqos
baseados
fixos,
mais outras
despesas
dire -
tas; c)
custos
mais outras
soal, d) preGo
Gnico
As formas
das nas alineas
60
dos elementos
labora@
de obras
por
categoria
de pes
diretas;
orsado
pelo
puderem ser
de qualidade,
de estudos
e supervisk
o custo
b e c de 4.2.4.4,
a serem contratados quer
sobre
de remunera$,
a,
horarias
e global;
e) percentagem 4.2.4.5
despesas
em tarifas
da obra
regime
preferidas
perfeitamente
de planejamento,
unitarios.
de administra&
devem ser
quantidade
e preGos
sempre que os serviGos
OS contratos
b.Ssicos
devem sempre que possivel,
indica -
delimitados,nem,!definidos
e tempo.
projetos
contratada
referentes
e executives,
adotar
quais2 e
fiscalizaG%z
uma dessas
tr&s
formas
de
remunera&. 4.2.5
0 exame da documenta&
em duas fases: 4.2.5.1
a primeira
Na fase
eliminat6ri.s
eliminatoria
rem 5s exig&cias
do ato
Na fase
postas
de qualifica@o
(alineas
4.2.6
A classifica$ao
se faz
4.2.7
classificatoria
proponentes
e a segunda
b, c e d de 4.2.4.1) mediante
a atribui&
ser
desdobrado
classificat6ria. os proponentes
no que se refere
sao considerados
dew
que nao
atende-
OS termos
das pro-
4.2.4.1.
especialmente
e de execu@o. de pontos
e pesos
pelos
mem _
de Sele@o.
0s resultados
divulgados.
pelos
devem ser excluidos
convocatSrio,
4.2.5.2
bras da Comissao
apresentada
das fases
eliminatoria
e classificatoria
da sele$&devem
ser
Cópia não autorizada
Copia impressa
pelo Sistema
CENWIN NBR 567011977
12 4.2.8
Concluida
meiro
lugar,
a fase
que deve
ve ser
examinada
4.2.9
Na anslise
gos
fiscais
pla
discussso
4.2.10
da “Proposta aceita por
4.2.11
0 processo
uma proposta .lificados 4.2.12
zer
nova
4.2.4.1,
avaliagao
das
mesmas,
at6
uma classificagao
usar
4.2.13
No case
dos
tambern
dos
coma
ms
OS que
4.2.14
o seu
OS termos previsto se
Para
proponentes
da proposta anteriormente,
das
itens
ser
de
de
abertura
anterior-es.
Case
a terceira,
corn a aprovagao demais
“Propostas
de
propostas as
de
dois
ou
empatadas,
e c e d
fade
cabe
ao
alineas
Se persistir
q”a
Pregos”.
propostas nas
de
proponentes
de execugao
especificamente
para
lugar,
convocada
aos
somente
am
qualificados.
devolvidos
inequivoca.
b,
o empate,
decidir.
e pregos
de pregos nao
nos
automhticamente,
as
encar -
bem coma
o processo
deve
contend0
taxas,os
do servigo.
de proponentes
entao
de qualidade
as
em primeiro
indicado
classificada,
arbitrio
de selegao
o ajuste
corn ela
conforme
corn base
em pri a qua1 de
Precos”,
e despesas,
classificada
reconsiderados
livre
servigos
e repetir
na avaliagao
ser
contratante
para
o rnimero
devem
obter
classificado
lacrados,
o empate
proponentes,
de
sendo
de
em consideragao
6 interrompido,
envelopes
Verificando
mais
encerrar
contratante,
OS seus
levados
apresentados
da segunda
o classificado
de “Proposta
da proposta
de selegao
pelo
ser
de Pregos”,
ati
diante,
convocado
negociada.
classificada
a proposta
e assim
ser
devem
aceitagao
a segunda
ser
envelope
podendo
corn o interessado
convocada
seja
seu
OS pregos
de nao
deve
aberto
da proposta
e gerais,
e discussao nao
ter
e discutida,
No case
ve ser
classificatoria,
(4.1.1.2),
(4.2.4.3)
se aplicando
dos
devem
sen
proponentes
o previsto
considera
-
classifica
em 4.2.8
a
-
4.2.12,
seguem. o case
de selegao
classificados
devem
de qualidade ser
e pi-egos,
atribuidos
as
pontos
propostas
e pesos
de
pelos
pregos
dos
membros
da co-
missao. 4.2.15 4.2.14 4.3
0 vencedor ou,
no conjunto
destes
que itens,
obtiver
melhor
classificagao
4.2.5.2
em
conforme
especificado
no ato
cl&sulas
essenciais
o seguinte:
e
convocatorio.
contrato
4.3.1
0 contrato a)
deve
a descrigao genharia
s
6 o proponente
0 contrato Arquitetura.
deve
estipular definida
nas
do objeto
contratual,
a natureza
do servigo
de
En -
e Arquitetura’;
quantificar,
sempre
que
pos’sivel,
OS servigos
de
Engenharia
e
C贸pia n茫o autorizada
Copia impressa
pelo Sistema CENWIN NBR 5670/1977
4.3.2
b)
05 prazos
e garantias
c)
a modalidade
d)
o valor
do contrato;
e)
o foro
e o privilegio
f)
penalidades
dos
rias
profissionais
4.3.3
Sso
deve
discriminagao
i
definic;io
OS originais
ressalvados A responsabilidade
minado
projeto
todo,
quando
deve
ser
do contrato. 0 contrato projeto
deve
ser
em desacordo
sobre
executados
5 propriedade
a Legislagao
OS servigos
Profissional.
prestados
preestabelecido
do con-
apes
em um deter a conclusao dos
Civil. e Arquitetura,
em parte
corn OS termos
de
as
a execugao
de outras
referkia,
ressalvando
adicional unidades
Case
antes
clue
de Engenharia
remunera+
negociada
existentes
ou estudos
passam
conforme
ao contrato,
se destinava.
projetos
e Arquitetura
o Codigo
o ServiGo
e elementos
dos
urn prazo
prever
originalmente esta
ati
explicita
infrigente
pode para
componentes
contratados
se estender
executado
cutante
catego -
a instruem; tecnica
autorais
dos
rejeitado
ou de forma
coma
contratual.
de Engenharia
o que
leiras
projeto
e peGas
OS direitos
4.3.5
que
do objeto
a Servigos
Pode
elucidativos
do contrato:
estudos,
4.3.6
elementos
a
acompanhamento
de referikcias;
normas,
respeitado
da mesma;
salsrios.
c)
mesrros,
de reajustamento
de apresentagao,
outros
documentos
tratante,
ml,
condigoes
e demais
e concernentes
mesmo
as
b) a proposta as
condigoes
houver;
e relatorios
integrante
OS termos
Todos
4.3.7
e as
que
e respectivos
sirvam 4.3.4
remunera$o
estipular
trabalhos
parte
a)
de execug%;
e prsmios.
0 contrato
aprovagao
de
13
nso
para
da utilizagao
no
o direito
de defesa
Brasi do exe
o case
de utilizagao
do
idznticas,
haja
Normas
ou
alem
previsao
de
do projeto,
daquela
a quaI
o
remunera$ao nos
adicio empreendimentos
subsequentes. 4.3.8 gas
0 contrato de Engenharia
pode
prever
direito
e Arquitetura,
a indenizagao
pelo
bem corms pela
supressao
a conclusao
de fase
use
indevido
de parte
dos dos
Servi servigos
contratados. 4.3.3 sequente
Pode
ser
pagamento
previsto
o direito
do valor
correspondente,
ressalvando
de
trabalho
iniciada
OS termos
de 4.3.6.
e con -
C贸pia n茫o autorizada
C6pia
impressa
4.4
Da etecu&io
4.4.1
pelo Sistema
dos
Na execur$o
do contratado dos services via
CENWIN
servipx
de engenharia
dos Servigos
podem ser por outros
e m-quit&ma
de Engenharia
substituidos
e Arquitetura,
ou acrescidos
elementos
de igual
os membros da equipe
am fun&
qualificagk,
das
necessidades
corn a concordancia
r+
do contratante6.
4.4.2
OS servigos
ta colaboragao
sempre em regime
de estrei
corn o contratante.
4.4.3
Ao contratante
4.4.4
E vedado
compete
a fiscalizagk
aos dirigentes
res de projetos gaticio
devem desenvolver-se
do contratado,
ou incumbidos
ou exercerem
cargos
bem coma de qualquer
empress
da execugk
de empresas do controle de dire@
ou profissionais de sua execugk,
da empresa
fornecedora
do contrato.
executora
de equipamentos
especializados, manterem
auto
vinculo
da obra
ou
ou de elementos
empreservigo, constru
t ivos.
5
MODALIDADE DE SELEGAO PARA OBRAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
5.1
A execugk
lecimento
de obras
de Engenharia
de urn empreendimento
das seguintes
e Arquitetura,
corn a finalidade
de engenharia
ou arquitetura
para
de engenharia
abrange
do uma
estabeou mais
especies:
a) obras
viirias;
b) obras
hidraul
c) obras
industriais;
d) obras
urbanas;
icas;
e) outras. 5.1.1
A modalidade
qualidade
5.2.1
e arquitetura
6 a
de
de selepio
A escolha
dos seguintes a)
c)
sele$o
I ivre
dos
interessados
na execugk
de obras
pode ser
realizada
atraves
processes:
b) sele@o
6
as obras
e preqo.
Processo
5.2
de selegk
priblica; privada; escol ha.
C autor do projeto de engenharia e arquitetura pode ser o responsavel mediante pela Fiscalizagao Tknica dos traba remuneragao acordada e corn o contratante, lhos de construck e montagem (Resolu&o n? 221 do CONFEA), devendo neste case de execuser levada em conta a experiencia no campo de supervisk e controle cao de obras.
C贸pia n茫o autorizada
C6pia
impressa
5.2.2
pelo Sistema
0 ato
CENWIN
convocat6rio
a) edital
pode ser
public0
realizado
(publicaqao
por
de aviso
urn dos seguintes
modes:
na imprensa);
b) carta-convite.
5.2.2.1
Do ato
das propostas, pelo
convocatorio, devem constar
do ato
$ao de consorcios di$es
minimas
ma sele$o
5.2.3
execuqao
a participa.$o
D process0
devem
do Anexo
informar
da obra,
que devem ser exigidas
objet0
para
e outros
apresentagao
julgados
se o contratante da selegao
dos proponentes.
de uma empress
em cons6rcio
Processo
toria
convocat6rio
para
pagao simul&ea
necesssrios
admite
e indicar
a
formaas con
quais
Nao 6 permitida
em uma mes nem sua partici -
em mais de urn consorcio,
e individualmente.
SeLetivo
de selesao
& feito
em duas
fases
60
concomitante:
a primeira
elimina -
e a segunda classificat6ria.
5.2.3.1
ihkel&io
A sele&io
pr&ia
de firmas
ceira
para
5.2.3.2
de candidates
exigivel
interessados
pat-a a apresentaGao
que possam revelar da obra
pel0
projetada
capacidade
no prazo
das,provas deve,
na pr&sele$o,
bilitado
de capacidade a atender
b) documentos
ao ato
de capacidade
habilitado
ressalvados
COntratante,
a autenticidade
a) documentos
tknica
de
prop02
e/au
finan -
estipulado.
a atender
dentre tknica
os direitos
e referkias outros,
pelos
atender
que comprovem
deste
de a qua1 licitantes
ao seguinte:
estar
o proponente
ha
convocatorio; financeira
ao ato
que comprovem
estar
o
proponente
convocatorio.
SeZe&io
As firmas da obra.
a escolha,
Document&o
Gpoca verificar
5.2.3.3
objetiva
ou profissionais
a boa realizac$o
A documentasao
aos
OS elementos
suficiente
COTL&C~OS
OS documentos
quer
corn prazo
contratante.
5.2.2.2
tas,
divulgado
pr&selecionadas 0 convite
sao convidadas
deve
que sao os elementos a) condi$es
ser acompanhado
hsbeis
para
gerais
b) discrimina@es
tknicas,
normas de medigao,
d)
relagao
f)
minuta
da selegao
dos seguintes
a preparaCao
documentos
para
a execugao
de concorrkia,
da proposta:
e especiais;
c)
e) desenhos
a participar
especifica@es
pagamento
e textos
normativos;
e reajustamento;
de quantidades; bssicos do contrato;
ou desenhos
de cogcorrkias,
incluindo
cronogramas;
CĂłpia nĂŁo autorizada
C6pia impressa
5.3
pelo Sistema CENWIN
g)
instru@es
h)
garantia
i)
limites
j)
penalidades
As
propostas
a)
envelope
b)
para
apresenta&
a oferecer; de prazos; e prsmios.
devem
ser
apresentadas
10 - credenciais
envelope
20 -
- orqamento
documentos
das
e declara$ao
propostas
- cronogramas
corn
contendo:
do proponente,
execuqao
das
das
dos
dos
das
indicado
garantias
condi@es
obras
no minima indicagk
conforme
e prova
de aceita&
acompanhadas
preqos
envelopes
de concorrkcia
para
detalhado,
e outros
em dois
de habilitaG;o
nos
ser
ato
da proposta;
da
exigi -
sele$o;
ou serviGos,
seguintes
preqos
devem
we documentos:
unitirios
bssicos,
taxas
intervenientes;
fisico-financeiro
preliminares.
quando
60
explicitados
no
convocat6rio;
- condi@es dos
ou crit6rios
no ato
- prazos
do reajustamento,
se
houver,quando
nao
explicita
ato
convocat6
-
convocatkio;
de execu@
160
e entrega,quando
explicitados
no
-
rio.
5.4
Recebimento e abertwa
As
propostas
ato
pLiblico
e abertas conforme
ou privado,
e julgamento
pela
Cornis&
indicado
nos
indicada
documentos
pelo
contratante,
em
de concorrGncia.
JuZgament0 aas propostas
5.5 5.5.1 te
S&J recebidas
da8 propostas
A comissk
a escolha
5.5.2
5.5.3
respondente, pela
necesssrio, que
normas
e diretrizes
do contratan
-
vencedor. vencedor
de todos face
6 lida
corn as
os
deve
feita
par
ato
formal
deve
ser
feito
do
COâ&#x20AC;?
concorrentes.
a importsncia
e rubricada
ser
pelos
da sele@o, representantes
dos
ata
concorrentes
e
carassi -
comissk.
5.5.4
No case
para
desempatar.
de empate
0 contratante
cumentagao
de acordo
do concorrente
corn conhecimento Quando
5.5.5
proceder
do concorrente
A indicaG%
tratante,
nada
deve
deve
complementar,
de propostas,
marcar
prazo
se necessirio,
cabe
ao contratante
para
o proponente
e para
discus%
usar
de
vencedor e assinatura
seu
cri
tirio
apresentar
a dodo contrato
de obra. 5.5.6
Na eventual
impossibilidade
de finalizar
a contrataG&
corn CI candidato
ven
CĂłpia nĂŁo autorizada
NBR 567011977 cedar
o contratante
pode
reabrir
os
17
entendimentos
corn outro
proponente
ou
anular
a selesS0.
5.5.7
Se Go
sinatura
previsto
do contrato
ressarcimento,
5.5.8 as
garantias,
mentos
atos
convocatGrios,
6 de arbitrio
a Go
Terminada
5.6
nos
ser
devem
do contratante,
a devolugao
a selesao, ser
a anula$ao
das
caw$es
a documentagao
dos
devolvidas
aos
60
da cabendo
e garantias concorrentes
mesmos
nos
sele~ao
da
as
indeniza@es
0â&#x20AC;?
respectivas. nao
prazos
antes
classificados,
estabelecidos
e
nos
docu
de concorrkia. contrata&o
5.6.1
Aspectos
form&
A adjudicagao vencedor
da obra
da selegao
lidade
a definigao deverso
mediante
documento
e o contratante,
e responsabilidades
cow que
e feita
perfeitamente
juridicas
da posigao
reger-se
corn
relagao
eventualmente
principios
gerais
ou contrato
definidos
e tknicas
de terceiros
pelos
~habil
que
ai
formal quanta
5 obra
OS contratos
a sua
o qua-
ou servi$o,bem
intervenientes
regem
entre
no contrato, de direito
co-
mum.
5.6.2
Regimes
As obras
podem a)
5.6.3
de mea&o
gida,
seguintes
por
prego
b) empreitada
por
presos
c)
administra$o
d)
contratos
e)
outros
global; unitarios
presos;
essenciais fundamentado
estipular
nas
descri$o
do objet0
programa
c)
os~ppazas
de execu$o
d)
OS
e o reajustamento;
4
0
f)
penal
g)
o foro
ei recursos
valor
fatos
essenciais,
b)
preGos
nos
cl~usulas
aâ&#x20AC;&#x2122;
contratual, f inancei
e rela$ao
juridica
que
Ihe
deram
o segtiinte: a natureza
da obra;
ros;
da obra;
do contrato;
idades e
Ch-usulas
as
ou outros
regimes.
a)
instrumentos
de execugao:
contratada;
contratual,
deve
regimes
mistos;
ClFiusulas
origem,
0s
nos
empreitada
0 instrumento
5.6.4
ser
e. pr6mios; o privilegio
que
houver.
complementares contratuais
penalidades
e as
devem condi@es
estipular, especiais
acessoriamnte ou necessarias
5 garantia,quando para
o perfeito
exi en -
C贸pia n茫o autorizada
C6pia
impressa
pelo Sistema
CENWIN NBR 567011977
19
tendimento
e cumprimento
os demais 5.6.4.1 tado
prazos
prevendo
a)
negi igkcia,
claramente
b)
imperfeigao
c)
infragoes
impericia
e) ato
relativas
assim
corn0
e a responsabilidade
do contra
f)
ou imprudkcia;
ilicito
mesmo apes o termino
de propriedades
deteriora$o
na execugao
seu,
ou avarias
do contrato;
industrial; nos materiais
ou
apare-
das obras;
de seus empregados
ou de terceiros
em tudo
que se re-
a obra;
acidentes
de qualquer
natureza na obra
seus e de terceiros, g) conclusk Cl~sulas
da obra,
ao direito
roubo,
perda,
ferir
e entrega
formal
corn materiais, ou em decorrkcia
aparelhagem,
empregados
dela;
da obra.
suplementares
Sao parte
formidade
a definigao
e inseguranga
lhagem usados
5.6.5.1
de pagamento
ao seguinte:
d) furto,
5.6.5
a forma
ajustes,
contratuais.
Cliusulas
quanto
das prestagoes,
integrante
dos
instrumentos
contratuais,
devendo
a defini@o
do objeto
guardar
con-
uma corn as outras: a) o edital
ou carta-convite;
b) os documentos C)
de selegao;
a proposta;
d) OS estudos; e) os termos f)
de referkcia;
0 anteprojeto;
g) o projeto
basico;
h) as discriminagoes i)
detalhes
j)
OS desenhos;
I)
o projeto
tknicas;
do projeto;
de execu$ao
m) OS elementos
existentes
que houver; que sirvam
e das presta -
@es do contrato; n) outros
elementos;
IANEXO
Cópia não autorizada
C6pia
impressa
pelo Sistema
CENWIN NBR 567011977
ANEXO 0 ato
convocatorio
dew
local
indicar,
e hors
da
- AT0
CONVOCAT6RlO
conforme
o vulto
dia,
b)
os
agentes
c)
as
condiG&s
de
participa@o
na
d)
as
condig&
de
apresentagao
e critcrios
e)
descri$o
f)
o
local
dos,
onde
receber
e sucinta
sao
projetos,
demais ou
contratantequedevem
precisa
do
prestadas plantas,
elementos
do
serviqo
as
as
prazos
gerais
objeto
da
de
de
ao
perfeito
de
do
serviqo
h)
a modalidade
da
garantia
i)
as
de
pagamento
j)
dotasao,
k)
informa$es
relacionadas
I)
penalidades
e premios.
ou
seguinte:
aprovaG:o
execw$o
recurso
IMPRESSA
da
proposta
necess~rias
conhecimento
ou
e reajustamento
corn
NA ABNT
obra;
de a obra
a formaGi
e fornecidos
especifica@as,
quando’exigida;
destinado
das
propostas;
sele~ao;
referencia,
pertinentes
limite
verba
o
sele$ao;
informa@es
termos
g)
condisoes
obra,
propostas;
serviqos; de
ou
sele@o;
a)
do
19
de
ou
pre~os; serviGo;
consorcio;
- RIO DE JANEIRO
da
os instru@es
natureza
das
estu e obras