Revista Movimento Médico - Nº 01 by CREMEPE

Humberto Costa quer SUS fortalecido ulamenta o m茅dicos operadoras

(

Teod贸sio, exemplo de mulher

Pernambuco

mostra o diagnóstico

de sua saúde.

o Governo de Pernambuco está

trabalhando na construção de um novo modelo de atenção à saúde pública. Para isso investiu cerca de 70 milhões na refonna e recuperação da rede hospitalar, integrou os hospitais com a Central de Regulação, humanizou o atendimento e realizou treinamentos. Através da Secretaria de Saúde, também reestruturou e ampliou o Lafepe, que é hoje o segundo maior laboratório oficial do País. O projeto pioneiro de farmácias populares do Lafepe já conta com 23 unidades em todas as regiões, atendendo mais de 170 mil pessoas/ mês. Investir em estrutura física e recursos humanos é a receita do Governo do Estado para que a saúde de Pernambuco fique cada vez melhor. . GOVERNO DE

MEDICAMENTOS

~PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÜOf

N° OI • Ano OI • Mai!)un!) ui 2004

Dignidade médica

revista Movimento Médico, que está agora no seu primeiro número, é um projeto da nova direção do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, Cremepe. A sua veiculação será trimestral. O objetivo principal é agregar, num só veículo de comunicação, as entidades médicas do Estado que lutam por uma medicina mais humanizada, salários justos e condições dignas de trabalho para a classe médica pernambucana. Essa luta, que tem neste projeto editorial um canal de comunicação, foi reforçada com a criação do Movimento pela Dignidade Médica, no ano 2.000. De lá para cá, foram muitas as batalhas travadas em defesa da classe médica. Desde o embate judicial com algumas operadoras de saúde, para tornar mais justas as remunerações dos médicos credenciados, até denúncias contra os baixos salários e as precárias condições de trabalho dos médicos que atuam nos hospitais públicos de Pernambuco. Participam da revista Movimento Médico o Cremepe, Sindicato dos Médicos, Sociedade de Medicina de Pernambuco, Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas, Sociedade de Trauma, Associação Pernambucana de Médicos Residentes, os Diretórios Acadêmicos de Medicina da UFPE e UPE e entidades sociais ligadas à filantropia. O espaço editorial aberto a essas entidades será ocupado com reportagens, artigos, fotos, ou seja, da forma que convier a cada uma delas. Neste primeiro número da revista Movimento Médico, o Cremepe dá ênfase ao Projeto de Humanização da Saúde, que será lançado pelo Conselho ainda neste ano, e traz também uma reportagem especial sobre a história da Faculdade de Medicina de Pernambuco. No espaço dedicado ao Sindicato dos Médicos, uma entrevista com o presidente André Longo sobre o balanço dos dois anos da gestão dele à frente do Sirnepe. A Sociedade de Medicina de Pernambuco, que está completando 164 anos, mostra um pouco da história da médica e pesquisadora pernambucana Naíde Teodósio. Para tornar a revista mais palatável, foi criada uma editoria de cultura, que abordará temas relativos à literatura, cinema, teatro etc. Além de um espaço dedicado ao humor. Afinal, rir sempre será um bom remédio. Essas editorias de entretenimento estão abertas à participação de quem queira colaborar. Para isso, é preciso apenas enviar sugestões para o e-mail imprensa@cremepe.org.br.

Capa: Foto HilI1S ManreufTeI

EXPEDIENTE Conselho Editorial Cremepe Presidente: Ricardo Paiva Vice·presidente: Carlos Vital Assessoria de Impresa: Joane Ferreira

Simepe Presidente: André Longo Vice: Mário Fernando Lins Assessoria de Imprensa: Chico Carlos· DRT/PE 1268 Somepe Presidente: Jane Lemos Vice: Bento Bezerra Assessoria de Imprensa: Elisabeth Porto - DRT/PE 1068 Fecem Presidente: Eduardo Montezuma Assessoria de Imprensa: Flávia Hartem - DRT/PE 3257

APMR Presidente: Adriana Marques Vice: Marizon Armstrong

Trauma Coordenação: João Veiga e Fernando Spencer D.A. Medicina/UPE Coordenação: Giliate Cardoso Coelho Neto e Rafaela Alves Pacheco

Redaçâo, publicidade. administraçâo e correspondência: Rua Conselheiro Portela, 203, Espinheiro, CEP 52.020 030 - Recife, PE Fone : 813241.5744 Redação: Verbo Assessoria Projeto Grá~co/Arte Final : Luiz Arrais - DRT/PE 3054 Tiragem: 15.000 exemplares Impressão: Imergraf Av. Camarão , 220, Iputinga Coordenador Editorial: José Brasiliense Holanda Cavalcanti Filho Todos os direitos reservados. Copyright © 2004 Conselho Regional de Medicina Seção Pernambuco ISSN

Sumário,

04 Entrevista o ministro Humberto Costa fala sobre o SUS e o govemo Lula

Capa

Humanização é o caminho para uma nova Medicina

Seções

Editorial

Científica

Opinião

Antes incuráveis, as doenças raras podem ter solução

Entrevista

Capa

Científica

História

Agenda

História

Memorial da Medicina, no Derby, tem história para contar

Cremepe

Simepe

Somepe

Naíde Teodósio

Trauma

o perfil de uma mulher lutadora, decidida e de ideais

Fecem

APMR

Diretórios

Cultura em Foco

o cinema brasileiro não levou o Oscar, mas mostra fôlego novo

Opinião Dr. CtiPdo Lacerda

Pelo descredenciamento

médico geral artigo lOdo Código de

Ética Médica diz textual

mente que o trabalho do

médico não pode ser explo rado por terceiros com objetivos de lucro. Como se isso não bastasse para se ques tionar o exercício da medicina através de convênios com operadoras de planos de saúde, observem o que diz o artigo 8 do mesmo código disciplinador do exercício da arte hipocrática: o médico não pode, em qualquer circunstância ou sob qualquer pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, devendo evitar que quaisquer restrições ou imposições possam prejudicar a eficácia e a correção de seu trabalho. A relação de trabalho entre os médicos e as operadoras é perversa. Os planos de saúde exercem a prerrogativa ilegítima de escolher os seus conveniados, de demiti-los de acordo com as suas conveniências econômicas, de negar lhes os mais elementares direitos trabalhistas e de submetê los à humilhação das glosas e dos pedidos de justificativa das suas condutas. Para o profissional, isso tem contribuído para uma relação com o paciente cada vez menos confiante, deteriorada e contaminada por esses verdadeiros atraves sadores do trabalho médico. Para o paciente, que não tem livre escolha, sendo obrigado a aceitar um médico da lista de credenciados, muitas vezes escolhido aleatoriamente, a relação já se inicia fi-agJizada pela futa de um elemento fundamental nesse tipo de relacionamento: a confiança. Planos de saúde devem existir para garantir atendi mento hospitalar e laboratorial e, eventualmente, reembolso de honorários médicos. Os médicos devem ficar de fora desse sistema, relacionando-se apenas com os seus clientes e a eles fornecendo os devidos recibos para que deles fuçam bom uso. Por outro lado, como preceitua o mencionado código, o contrato de trabalho entre médico e paciente é

assunto que diz respeito exclusiva mente a essas duas partes. É sagrado e deve SF.r balizado em princípios éticos, individualizados em cada caso. O valor dos honorários nunca deve ser fator limitante para a prestação do serviço e sempre deve contemplar a gravidade do caso e o @ poder aquisitivo do paciente. Jamais 3 ter por base as chamadas tabelas de j honorários. Elas banalizam, deni w grem e muitas vezes aviltam o exer cício profissional, mesmo quando elaboradas por entidades médicas. Elas remuneram, por exemplo, uma apendi cectomia, com o mesmo valor, não importando se o paciente teve alta no dia seguinte ou 30 dias depois da operação. Não importando se o paciente era jovem e saudável ou idoso e cheio de co-morbidades. Lamentavelmente, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, em vez de cortar o mal pela raiz, vedando claramente o credenciamento e propondo o descredenciamento geral como única maneira de resgatar a tão desejada dignidade profissional, lutam por aumento de valores de tabela, em busca de conquistas pífias, paliativas, temporárias, ingênuas. Assim fuzendo, legitimam a prática anti-ética da medicina dos convênios. A prática da medicina dos convênios, em certo sentido, se assemelha à da prostituição. Em ambos os casos, não será o aumento dos honorários que lhe emprestará dig nidade. Elas são indignas na concepção, no principio, na essência. Que me perdoem os meus queridos e, talvez, equivocados colegas. Cláudio Lacerda - cmlacerda I @hotmail.com Professor Titular de Cirurgia da

UPE e Conselheiro do Cremepe

ENTREVISTA

HUMBERTO COSTA

"Queremos reduzir desigualdades" "Este governo (Lula) fez uma clara opção por ampliar os investimentos sociaisll • Quem garante é o ministro da Saúde, Humberto Costa, que. a convite do presidente da República. topou o desafio de ampliar e melhorar os serviços de saúde no Brasil, um país onde grande parte da população vive na miséria e sequer tem plano de saúde. Nesta entrevista, Costa anuncia projeto para fortalecer o controle social do Sistema ÚniCO de Saúde (SUS). Diz também que tem compromisso com a redução das desigualdades regionais, tema caro aos governos que antecederam ao do PT.

Há quem diga que existe uma cam panha da imprensa contra a atual gestão do Ministério da Saúde. En tidades médicas e sindicatos identifi cam aí interesses contrariados das indústrias fànnacêuticas, de órteses e

de próteses. Como o senhor avalia isso? Humberto Costa: É normal sem pre que alguém apresenta uma nova perspectiva de trabalho, acabar con trariando interesses. Este governo foi eleito justamente por trazer uma pro posta inovadora de gestão, de incen tivo às políticas públicas. Na área da saúde, desde o primeiro mês de governo, iniciamos uma grande rees truturd.ção do setor. A transformação começou de dentro para fora, na estrutura do próprio Ministério da Saúde. Novas secretarias foram cria das e outras substituídas, tudo com o objetivo de consolidar esforços e enfrentar algumas questões que estavam esquecidas nos últimos anos, como uma politica de recursos huma nos pard a saúde, o fortalecimento do controle social na área, uma atuação mais efetiva no combate às endemias. O rumo que estlmos dando à assistência farmacêutica também con

4 McNimento Médico

traria interesses, ao ampliar os inves timentos para os laboratórios oficiais e adotar uma política severa de regula ção do mercado farmacêutico, de in centivo à concorrência e ao menor preço. AJém disso, a força que este gover no tem empregado na racionalização e fiscalização dos gastos - mesmo sendo algo fundamental para manutenção do SUS - acarreta protestos daqueles que vêem a assistência à saúde apenas como fonte de lucro. A lição que podemos tirdr de tudo isso é que mesmo sob protestos e campanhas negativas, o Ministério da Saúde não vai, em hipótese alguma, enfraquecer a sua atuação. Historicamente na oposição, o PT sempre defendeu verbas maiores para. a Saúde e o custeio dela. Agora no poder, como tem sido encarada essa situação? Este governo fez uma clara opção por ampliar os investimentos na área social. No caso específico da saúde, sabemos que o orçamento disponível ainda não é o ideal, apesar de termos ampliado de R$ 30 bilhões, em 2003,

para quase R$ 37 bilhões o volume de recursos orçados para este ano. Mas o problema não é apenas a escassez: há que se prestar atenção na orientação do montante destinado à saúde. Não existe dúvida de que se pode melhorar a assistência se o dinheiro for melhor aplicado e se a fiscalização funcionar bem. Essa é, portanto, a linha de trabalho que estlmos adotando. A questão não é apenas batalhar por novos recursos, mas destinar os que já existem de forma mais eficaz.

Qual o programa previsto para este ano de treinamento e capacitação para gestores das unidades do SUS? Os programas de capacitação e trei namento dirigidos para gestores, traba lhadores e servidores do SUS são cons truídos conjuntamente pelas entidades representativd.s de cada um destes setores através dos Pólos de Educação Permanente em Saúde, que estão vinculados ao Ministério da Saúde. Em Pernambuco, estão em pro cesso de organização em torno de três a quatro pólos agrupando as dife rentes realidades do Estado. Os pólos já consolidados no Brasil desenvolvem

também com recursos do governo fe deral. Agora, o Ministério da Saúde financia 50% do serviço, destinando em média R$ 251,5 mil por mês. Além disso, em dezembro do ano passado, iniciamos a liberação de R$ 64,6 milhões em 204 convênios para fortalecer a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Pernam buco. É importante ressaltar que uma característica dessa gestão é justa mente reduzir as desigualdades regio nais e investir mais nas regiões com maior carência de recursos. Afinal, o que diferencia a política de saúde bra sileira é justamente o caráter universal do atendimento, e é nessa premissa que está focalizada toda a atuação do Ministério da Saúde.

cursos de especialização nas áreas de gestão de Sistema de Saúde, Implan tação de Processos Técnicos de Hu manização, Planejamento de Ações com Suporte de Ensino a Distância, Residências na área de Administração à Saúde e atualizações em Controle e Avaliação, Gestão Hospitalar, Siste mas de Informação, Gestão e Fman ças, Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Serviços de Urgência e Emergência. Quais os investimentos feitos pelo Ministério da Saúde em Pernambuco, sabendo-se que todo ministro procura investir em seu próprio Estado?

No ano passado, aumentamos o teto financeiro para as ações de saúde

em todos os estados do país. Em Pernambuco, o repasse anual saltou de R$ 761 milhões, em 2002, para R$ 856 milhões, em 2003. Apenas para as açõcs de atenção básica, o percentual de aumento foi de 20%; já para a média e alta complexidade, o repasse cresceu em 9,3%. Os recursos para o Programa Saúde da Família em Pernambuco aumentaram em 35,7%. Com isso, foi possível ampliar ainda mais a abran gência do programa. Hoje são 1.266 equipes, beneficiando 4,2 milhões de pernambucanos em 175 municípios do Estado. A partir de 2003, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Recife passou a contar

No Fórum de Saúde Suplemenrnr, o Ministério da Saúde teve posição avançada ao impedir devação de pres tações para maiores de 60 anos e sub segmentação entre parentes na venda de planos por doenças. O que os mé dicos podem esperar da contratua lização com as operadoras reguladas pela Agência N acionai de Saúde (ANS) e quando se dará isto? A diretoria colegiada da Ai\JS já publicou a regulamentação do pro cesso de contratação dos serviços prestados por profissionais de saúde. O objetivo é que os médicos e odontólogos tenham os valores de seus serviços e os reajustes periódicos já previstos em contratos assinados com as operadoras de planos de saúde. O contrato entre a operadora e a rede prestadora de serviços deverá, obrigatoriamente, assegurar a conti nuidade do tratamento, mesmo que o médico, o odontólogo ou a operadora manifeste a intenção de romper a prestação de serviço contratada. Leia a entrevista na íntegra no site www.cremepe.org.br

Movimento Médico 5

CAPA

Humanização:

por uma nova

...-aedicina

O A humanização ganha espaço com experiências já vitoriosas ReporI.m MalBa a.chwItz

6 Movimenlo Médico

ambulatório de Doença de Chagas e Unidade de Insu ficiência Cardiaca do Hospital Universitário Osvaldo Cruz desenvolve um trabalho diferenciado com seus pacientes. A medicina aplicada no setor em mais de 800 doentes por mês tenta se aproximar cada vez mais do conceito humanista da ciência. O atendimento a cada paciente é feito pelo mesmo médico, e os remédios são fornecidos gratuitamente . Também dispõe de uma ouvidoria, aberta a críticas e sugestões dos enfermos e mantém o programa Adote um Paciente, em que a sociedade participa do tratamento. Da mesma forma, o Instituto Materno Infantil de Per nambuco (Irnip) desenvolve desde sua h.m dação, na década de 60, ações humanizadas no atendimento de mães e crianças. O hospital, fundado pelo Dr. Fernando Figueira. e um grupo de médicos, foi um dos pioneiros a defender a idéia de que a mãe deveria permanecer no hospital ao lado dos filhos internados.

Pesquisas demonstram que esse tipo de iniciativa permite que a cura seja 20% mais rápida que nos demais casos. O Imip também desenvolveu programas como o Mãe-Canguru, em que bebês prematuros ficam aco modados no colo da mãe, ao invés de irem para a incubadora. Medidas como as do Hospital Osvaldo Cruz e do Imip são exemplos claros de como a medicina é e pode ser ainda mais humanizada. Iniciativas que deveriam ser regra, mas que ainda são exceção. A medicina ocidental, em sua origem, era uma ciência huma nística. Para médicos como Hipócra tes, o Pai da Medicina, o doente deveria ser considerado em função do universo em que vivia e de sua qualidade de vida. Em outras palavras: a alma também contava no diagnóstico, influenciada por fatores sociológicos, familiares, culturais, psi cológicos e espirituais. O sociólogo Paulo Henrique Martins, professor da Universidade Federal de Pernambuco e autor do li vro Crmtra a desumanizaçáo da medi cina: crítica sociol6gica das práticas mé dicas modernas (leia box na página 8), defende a idéia de que, desde sempre, as pessoas buscam no médico não apenas um técnico, mas um perso nagem dotado de poderes especiais e capaz de atender a expectativa da maximização da esperança de vida e da minimização do receio da morte. "É aquele personagem a quem a pessoa em sofiimento deposita toda sua confiança e de quem espera retor no de uma dádiva de vida", afirma Paulo Henrique.

Tal expectativa pouco vem sendo correspondida. A idéia de que tempo é dinheiro encurta os minutos dedica dos aos doentes. Soma-se a isso o capi talismo especulativo de laboratórios multinacionais, de firmas de equipa mentos médicos e de corporações pro fissionais; além dos currículos falhos das universidades, que têm formado apenas especialistas em órgãos. A deficiente conciliação entre o huma nismo e os avanços da tecnologia tam bém é fator importante nesse processo de desumanização. Mas vale ressaltar que, ao contrário de algumas teorias, a tecnologia não costuma ser vista como vilã, mas uma importante ferramenta que tem o intuito de melhorar o aten dimento e não de substituir o homem pela máquina. O fato é que nunca a fundamentação da medicina no estu do de componentes biológicos do corpo foi tão dogmática quanto nos séculos 19 e 20, até os dias atuais. Em resumo: a interação entre as partes tor na-se a cada momento mais distante e a sensibilidade do profissional em relação ao sofiimento do paciente é cada vez menos notada. A boa notícia é que, em meio a essa crise na área da saúde, surge a reação de parte da classe médica, da socie dade civil, dos meios de comunicação, dos órgãos públicos e de algumas ONG's. Um movimento ainda incipi ente, é verdade, mas que está se mobilizando contra essa realidade e que, a médio e longo prazos, pode render bons frutos. Até mesmo o Ministério da Saúde já investe em um projeto de humanização de assistência hospitalar, voltado para pacientes do

Até mesmo o Ministério da Saúde já investe em um projeto de humanização de assistência hospitalar, voltado para pacientes do SUS

Reprodução

Movimento Médico 7

Fazem parte ainda do programa fomentar campanhas junto à sociedade civi I e aos médicos e, principalmente, difundir a idéia de que o médico deve aprender a cuidar e não apenas a tratar

Sistema (r nico de Saúde (SUS). Para o presidente do Cremepe, Ricardo Paiva, a humanização deve ser tratada num contexto global, sendo um processo que tem início, mas que não pára nunca. "Temos um projeto que envolve a humanização da saúde e que também está voltado para a sociedade, na qual a ética anda tão em baixa", afirma. "Nossa proposta é resgatar a ética social de forma que as pessoas se sintam acolhidas neste mundo de estresse, de crise no mercado de tra balho, entre outros tantos graves problemas", acrescenta. Para tanto, o Projeto de Humani zação da Saúde, que é constituído por entidades médicas, sociais, gestores e serviços públicos, pretende promover ações que possibilitem uma interação entre profissionais de saúde e a comunidade. Será estimulada no

Estado a integração voluntária de profissionais a associações e programas já existentes relacionados à saúde. Fazem parte ainda do programa fomentar campanhas junto à socieda de civil e aos médicos e, principal mente, difundir a idéia de que o mé dico deve aprender a cuidar e não apenas a tratar. "Existe uma grande diferença entre a dor e o sofrimento. Pode-se curar a dor, mas o sofrimento é algo abstrato, que necessita da sensi bilidade do profissional", afirma Wilson de Oliveira Jr., professor de cardiologia da UPE e presidente da Associação Brasileira de Medicina Psicossomática - Regional Recife. Para ele, a humanização deve começar ainda na faculdade e, de preferência, no início do curso. A primeira grande lição a ser ensinada é quanto ao trato do paciente. "Dar bom dia, ser aten-

Crítica sociológica A identidade de uma pessoa se forma através da vida. O idoso não deve perdê-Ia. o sociólogo Paulo Henrique Martins é autor do livro Contra a desuma nização da medicina: crítica socio lógica das práticas médicas mo dernas, que concorreu recentemente ao

Prêmio]abttti, o mais importante e tra dicional prêmio literário brasileiro. Nesta entrevista à revista Movimen/() Médico, ele explica o novo trabalho. Movimento Médico: A desu manização da medicina vem so frendo reação de pacientes, pro fissionais e entidades médicas de todo o país. Como o senhor avalia esssa questão? 8 MOI/menta Médico

Paulo Henrique: A reação ainda é pequena com relação aos esforços que precisam ser feitos para estancar o pro cesso de desumanização. Existem dois tipos de reações visíveis: uma mais articulada, presente nas mobilizações de profissionais da saúde, nas ONG's e nas organizações de ajuda mútua; e outra que revela o mal-estar, o medo e a insegurança da população com rela ção à perspectiva de adoecer e ser víti ma de erro médico, ou ainda de não ter como arcar com os custos do trata mento. A primeira reação tem um caráter mais propriamente político, a segunda ainda não.

No livro, como o setor avalia o reconhecimento de outras áreas da medicina, antes reprimidas e consideradas irracionais e não-{;ientí ficas? É o caso, por exemplo, das técnicas chinesas. Este reconhecimento é inevitável e não vem de hoje. De fato, a medicina alopática de base bioor

cioso, chamar o doente pelo nome são coisas básicas e de grande valor, que propiciam conforto e tranqüilidade ao paciente", acredita o médico. De olho nessa corrente, algumas faculdades brasileiras vêm mudando seus currículos. Em Pernambuco, as ucúversidades já começam a ter gru pos de estudos sobre o tema e disci plinas que ligam as artes à medicina. Há cursos em que os estudantes já têm aulas de literatura e arte e discipli nas que unem, por exemplo, o cinema e o dia-a-dia da medicina. Há também quem ministre aulas calcadas em con ceitos históricos e filosóficos, na tenta tiva de desenvolver no aluno o relacio namento mais humano. Se isso funcio na? Muitos defendem tais atividades na tentativa de derrubar a idéia de que o médico é um engenheiro de órgãos e não um curador de pessoas. Segundo

Wilson Oliveira costuma-se dizer que o estudante de Medicina entra na fàculdade pensando que é Deus e sai de lá tendo certeza de que é. Para ele, cabe aos professores e profissionais da classe acabar com esse mito. "Na rela ção, mais importante do que falar é saber ouvir", afirma Wilson Oliveira. Além das universidades, os hospi tais também caminham nessa mesma direção, investindo em reformas em suas instalações nsicas, brinquedoteca, salas de UTIs com janelas, bancos de leite. As salas para ouvidorias já têm espaço garantido em muitas ucúdades ambulatoriais. É bom lembrar que nada disso adianta se o paciente não for bem tratado pelo médico. E isso vale tanto para a rede pública como para a particular. Para discutir o tema, foi realizado no ano passado, no Recife, o II Fórum Brasileiro de Relação

gaOlca, que constitui a base da ciência médica ensinada hoje nas faculdades, conheceu um primeiro choque crítico com o surgimento da psicanálise, há cem anos. Freud conseguiu provar que as doenças humanas também tinham caráter biopsíquico. Mais tarde, os discí pulos de Freud incorporaram a crítica à medicina oficial, como é o caso de William Reich ao de monstrar a existência de doenças de caráter bioenergético. A descoberta de Reich contribuiu para romper a barreira entre a medicina ocidental e a oriental, o que resultou na pro gressiva incorporação de práticas médicas orientalistas, fundadas em conhecimentos sistêmicos e energé-

ticos. Hoje, hospitais e faculdades de medicina estão incorporando disci plinas como a acupuntura, a mas sagem e a meditação.

Qual o conceito de dádiva que o senhor aborda no livro? De que maneira este conceito ajuda a entender a função social da me dicina? A dádiva não é apenas uma teoria social sistematizada por Mareei Mauss, um dos fundadores da escola francesa de sociologia, numa obra intitulada Ensaio Sobre a Dádiva (1924). É a ação espontânea de pertencimento a uma ordem coletiva maior (o grupo social), que se desenrola em três movimentos: a

Médico-Paciente, que reuniu pro fissionais de todo o pais. A próxima edição do evento será em Fortaleza, no período de 4 a 6 de dezembro. M obilização da Sociedade - Assim como os médicos, os pacientes também devem se engajar contra esse processo de desumacúzação da medicina. Recla mar, organizar-se socialmente e criticar o atendimento que recebe, sempre ajudam. É dessa forma que age a Associação dos Portadores de Doenças de Chagas e Insuficiência Cardíaca e Miocardiopatia de Pernambuco. "Há 16 anos, damos apoio aos doentes, principalmente aos que vêm do interior e se sentem desamparados aqui", ex plica o presidente Roberto Sady, que também é cardiopata e ajuda na marcação de consultas do ambulatório do Hospital Osvaldo Cruz.

doação, o recebimento e a devolução da ação recebida. A dádiva explica por que os indivíduos agem por interesse, mas, igualmente, porque agem espontaneamente e por soli dariedade. Para a sociologia, a dádiva aparece como uma teoria importante para se fazer a crítica da ideologia neoliberal dominante, bem presente no campo médico. A dádiva médica é a base da reflexão do meu livro. Por ela, compreendemos que o pro fissional dá primeiramente ao pa ciente não a substância ativa, mas determinados gestos e sinais (o olhar, a escuta), que são fundamentais para despertar no paciente a confiança e o desejo de retribuir ao profissional curador seu sofrimento. Movimento Médico 9

Doenças genéticas raras: ainda há esperança As DDLs são alvo de atenção no mundo científico

m certo grupo de doenças genéticas vem atraindo, ultimamente, maior aten ção da comunidade méc:li ca. São as Doenças de Depósito Lisos sômico (DDL), raras, mas de grande impacto na vida dos pacientes afetados e de seus fàmiliares. É que, antes consi deradas incuráveis, várias dessas doenças começam a ter novas espe ranças de tratamento. As células do organismo estão cons tantemente em processo de renovação. Diariamente, milhares de células morrem e são prontamente substituídas pelas outras novas. O material (gorduras, açúcares, proteínas) que constitui as células mortas é reciclado, sendo "digerido" pelas substâncias cha

10 Movimento Médico

madas enzimas, no interior de outras células. Se fultar alguma dessas enzimas, certas gorduras ou açúcares deixam de ser digeridos e vão se acumulando progressivamente no organismo, cau sando problemas em vários órgãos. Essas doenças, as DDLs, ocorrem quando o paciente herda de seus pais genes alteraclos (mutações) que fazem com que a enzima produzida não funcione direito. Dezenas de DDLs já foram iden tificadas, cada uma afetando diferentes órgãos, e várias delas levam o nome de seus descobridores. Embora raras (esti ma-se haver apenas poucas centenas de pacientes de cada uma delas no Brasil), as DDLs vão comprometendo a saúde

dos pacientes progressivamente e, até cerca de 10 anos atrás, não tinham nenhuma esperança de cura, podendo levar à invalidez ou até à morte. Recentemente, o progresso da ciência começou a dar novas esperanças aos indivíduos afetados por essas doenças, através de um novo tratamento chamado Terapia de Reposição Enzimática. Trata-se da produção, através de processos de alta tecnologia de engenharia genética, da enzima que fulta e que pode ser administrada ao inc:livíduo afetado pelas infusões (inje ções na veia) periódicas, levando à melhora de muitos sintomas, podendo fazer com que a maioria dos pacientes possa voltar a ter uma vida próxima do normal.

As doenças raras acabam recebendo os nomes dos seus descobridores

A terapia de reposição enzimáticajá é uma realidade para a Doença de Gaucher há cerca de 10 anos e o sucesso no tratamento dessa doença levou ao desenvolvimento da mesma terapia para outras DDLs. O tratamento para outras duas) a Doença de Fabry e a Mucopolissacaridose do tipo I (MPS I) já foi aprovado este ano nos Estados Unidos e na Europa) e foi tema discutido) recentemente) pelos especialistas de todo o Brasil no Simpósio Centro-Oeste sobre Avanços em Genética) realizado no dia 26 de setembro de 2003) em Brasília. Além disso) a pesquisa continua, podendo vir a tomar disponível) nos próximos anos) o tratamento de outras DDLs) como as doenças de Niemann-Pick e de Pompe. Nesse simpósio) três doenças furam o foco dos debates: Gaucher) Fabry e MPSI. A Doença de Gaucher é causada pela deficiência da enzima beta-glico sidase e caracteriza-se pelo acúmulo de um certo tipo de gDrdura no organismo, principalmente no flgado, no baço e nos ossos. O figado e o baço do paciente aumentam muito de tamanho com o abdome podendo ficar enorme. Além disso, desenvolve anemia, com muita palidez e cansaço, e também passa a sangrar com fàcilidade. Vários pacientes também sofrem com dores nos ossos, que podem chegar a quebrar com o mínimo esfurço. Se não tratada, a doença de Gaucher costuma piorar ao longo da vida e, nos casos mais graves, pode levar à invalidez e até mesmo à morte. No Brasil, mais de 300 pacientes beneficiam-se atualmente da terapia de reposição enzimática para

esta doença. N a Doença de Fabry , a deficiência de outra enzima, a alfà-galactosidase, leva ao acúmulo de outro tipo de gordura nos vasos sangüíneos, o que pode levar o paciente à insuficiência renal, ao infàrto do coração ou ao derrame precoce, em tomo dos 30 a 40 anos de idade. No irúcio) os sintomas costumam passar despercebidos: na adolescência, vários pacientes sentem dores inex plicáveis nas extremidades ou podem apresentar pequenas lesões avermelhadas na pele (angioqueratomas). Porém, esses sintomas também podem aparecer em outras doenças, mais comuns, e o diagnóstico muitas vezes não é suspeitado. A MPS I, a terceira DDL para a qual já existe tratamento, começa a afetar os pacientes desde a infància, alterando progressivamente as feições da criança, limitando os movimentos das articulações e reduzindo a visão e a audição, entre outros sintomas. Os pacientes com MPS I sofrem com problemas respiratórios freqüentes e costumam ter distúrbios do sono. Quando suspeitado pelo médico, a confirmação do diagnóstico dessas doenças é feita através de um exame de sangue, onde se pesquisa o funcio namento dessas enzimas, realizado ape nas em alguns poucos centros especiali7..ados. Com o advento do trata mento específico, os médicos estão cada vez mais atentos a essas doenças, renovando as esperanças dos portadores das mesmas e de seus fàmiliares.

Agenda Em sua quinta edi<;ão, o Congresso Bídsileiro de Bioética foi realizado no Recife, no Mar Hotel ( Boa Viagem), entre os dias 13 e 15 de maio de 2004. Na ocasião, fOídm discutidos temas co mo a Ética nas Ações de Saúde, os limites da autonomia na relação médico/paciente, pesquisa e vulnerabilidade, além da relação entre a autonomia, intimidade e segredo profissional. O estado atuaJ da ética em pesquisa nos países em desenvolvimento foi tratado durante a conferência de Boas Vindas do V Congresso. Também relacionada à pesquisa, foi montada uma mesa redonda sobre a ética em pesquisa com seres humanos, da qual partiCipou o vice-presidente do Cremepe, Carlos Vital Tavares.

Dlabetlee De 23 a 25 de julho deste ano

acontecem em São Pdulo dois impor tantes encontros médicos: a 9" Expo sição Brasileira de Produtos e Alimentos para Portadores de Diabetes e o Cf' Congresso Brasileiro Multidisciplinar e MultiprofissionaJ em Diabetes. Os eventos serão na Universidade Pdulista (UNIP). Para mais informações: (11) 5572-6179/5572-6559. Quarenta e quatro simpósios e 200 palestrds acontecerão nesses dois encontros.

P6IoSaúde Já está no ar mais um serviço para os médicos pernambucanos. u-atd-se do polosaude.com, portal que oferece assessOlia de comunicação às empresas e aos profissionais da área de saúde que atuam em Pernambuco. O portal dis ponibiliza noticias e dicas de saúde, tem um dicionário biomédico e traz artigos de interesse dos profissionais de Medicina. Contatos pelo fone 3266 8732/9282-7985.

Carlos Ruchaud é diretor-médico da Genzyrne do Brasil, em São Paulo.

Movimento Médico II

o Memorial foi criado graças à mobilização de médicos e assoclaçoes

Muita história para contar

o passar pelo prédio da antiga Faculdade de Medicina do Recife, no Derby, quase ninguém imagina que boa parte da história da medicina de Pernambuco se encontra ali, num museu que reúne centenas de objetos, livros, fotografias e recortes de jornais do início do século passado. Trata-se do Memorial da Medicina de Pernambuco, uma instituição da Universidade Federal, criada em 1995 e que, além do museu, abriga sedes de instituições médico-culturais e dispõe de ambientes para a realização de eventos. São cinco auditórios com cli matização e sistema de som. Também 12 ;\~ovimento Médico

funciona no local a sede da Covest, organizadora dos vestibulares da UFPE e UFRPE. A criação do Memorial só foi possível pela mobilização de médicos e associações ligadas à área, nas décadas de 80 e 90. O prédio do Derby, àquela época, estava prestes a ser alienado pela UFPE, mas a luta da categoria fez com que suas instalações pas sassem a abrigar o Memorial. Foram gastos na reforma do edifício um milhão de dólares. À frente da instituição, desde a abertura, está o médico Luiz de Gonzaga Barreto, um dos grandes nomes da medicina per nambucana, que tem passagem pelas

diretorias dos maiores hospitais do Recife. "O Memorial da Medicina é o maior centro cultural méd ico da região", afirma Barreto.

História - A primeira Faculdade de Medicina do Recife foi criada em 1915, mas só passou a funcionar em 1920, no prédio da antiga Escola de Engenharia, na rua do Hospício. Em segillda, mudou-se para a esquina da rua Riachuelo com a rua Sete de Setembro e, posteriormente, passou a funcionar na rua Barão de São Borja, onde hoje está instalado um hotel. Só em 1927, foi alojada no prédio do Derby, construído especialmente para esse fim.

Em 1946, foi criada a Uni versidade do Recife, que era inte grada pela Faculdade de Direito, Escola de Engenharia, Faculdade de Belas Artes (atual curso de Arquitetura), Faculdade de Filosofia e Medicina, que tinha como cursos

anexos Odontologia e Farmácia. Em 49, a faculdade foi federalizada e em 1958 transferida para o bairro da Cidade Universitária. Só na década de 70, a Universidade do Recife foi transformada na Universidade Fe deral de Pernambuco.

Grandes nomes - Um dos maiores nomes da medicina de Pernambuco foi Otávio de Freitas, criador e diretor da Faculdade por longos anos. Assim como ele, outros grandes profissionais ajudaram a construir a medicina no Estado. Arsênio Tavares, Luiz Tava res, Adamastor Lemos, Antônio Figueira, Fernando Figueira, Oscar Coutinho, Ulisses Pernambucano, Barros Lima e Aloísio Bezerra Cou tinho foram destaques de décadas passadas. Da nova safra, Salomão Kelner, Amaury Coutinho, Geraldo Gomes de Freitas, Nelson Caldas, Márcio Lobo, Galdino Loreto, Ed mundo Ferraz, entre muitos outros, também ajudaram a fazer história da medicina em Pernambuco. Em setembro deste ano, o Me morial prestará homenagem especial Movimento Médico 13

HISTO RIA

Entre as curiosidades estão fotos da primeira turma de medicina, de 1925, em que não havia presença de mulheres

ao centenário do pernambucano Le duar de Assis Rocha, que além de médico, era professor e jornalista. Leduar formou-se em 1934, pela Fa culdade de Medicina do Recife, e escreveu obras como Médicos, Cirur

giões e Boticas; Vel/ws Médicos, Velha Medicina; História da Medicina em Pernambuco, Ética e Medicina; Escola de Famuicia do Recife , entre outros livros. Por sua importância para a me dicina do Estado e sua contribuição para a literatura médica, a Sociedade Brasileira de Médicos Escritores em Pernambuco elegeu 2004 o Ano Li terário Leduar de Assis Rocha.

Museu - O museu do Memorial abriga de tudo um pouco: fotos, peças anatômicas, instrumentos cirúrgicos, teses, fotografias de antigas turmas e quadros de formandos. Entre as curiosidades estão fotos da primeira turma de medicina, de 1925, em que não havia presença de mulheres. Objetos pessoais de médicos ilustres também compõem o acervo do museu. É o caso da caneta de Otávio de Freitas e do birô de Amaury de Medeiros, que ocupou um cargo equivalente ao de secretário de Saúde, na década de 20. Há ainda materiais de antigas farmácias, equipamentos de anestesia e uma coleção de microscópios.

14 Movimento Médico

Avelha faculdade

embro-me de que, certa vez, passando pela velha Faculdade de Medicina do Derby e, obedecendo ao conselho da escritora Agatha Christie - de que nunca devemos voltar a lugares onde tenhamos sido felizes em nossa juventude -, recusei-me a entrar, com medo das inevitáveis decepções. Preferi conservar em minhas lembranças a romântica imagem criada quando, no vigor dos meus vinte anos, ali estudara. Naquela noite de 27 de novembro último, porém, resolvi descumprir aquele trato que fizera comigo mesmo e atravessei seu portal. Afinal, aquela casa, construida sob a inspiração de Octávio de Freitas, havia sido recuperada e estava sendo reinaugurada, sob o nome de Memorial da Medicina de Pernambuco, com a louvável finalidade de abrigar várias entidades ligadas à Medicina. Aquela solenidade festiva marcava o fim de uma batalha que, na realidade - poucos o sabem -, havia sido iniciada no longínquo ano de 1978, quando, alertado pelo Prof Fernando Figueira - que teria sido o pioneiro da idéia de destinar aquele prédio à memória da Medicina de Pernambuco -, o então Reitor de nossa Universidade, o Prof Paulo Maciel, a duras penas, havia conseguido do ministro Ney Braga que o retirasse da lista de imóveis a serem alienados pelo Ministério da Educação. Ante a estranheza do ministro - por que dávamos tanto valor a um simples edificior -, Paulo Maciel soubera sensibilizá-lo, mostrando o que significaria para a classe médica pernambucana a sua destinação para qualquer empreendimento não ligado à Medicina. Num argumento que Ney Braga, oficial do Exército Brasileiro, bem poderia compreender, mostrou-lhe que a sua venda representaria, para os médicos de Pernambuco, o mesmo que, para os militares, representaria a venda do Morro dos Guararapes para um empreendimento imobiliário qualquer. Tendo sido atendido seu pleito, Paulo Maciel autorizou, de imediato, que aquele prédio, onde após a transferência da Faculdade para a Cidade Universitária, em janeiro de 1958, havia funcionado, durante alguns anos, o Colégio Militar e que, agora, estava abandonado e em visível processo de deterioração, passasse a abrigar aquelas várias entidades. A batalha, iniciada por Fernando Figueira e Paulo Maciel, chegava, então, naquela noite de 27 de novembro de 1995, a um final feliz. A casa de Octávio de Freitas, que, durante tanto tempo, abrigara a nossa Faculdade de Medicina, construida em 1927, estava cuidadosamente restaurada, inclusive com sua fachada guardando as cores originais, tudo graças à capacidade administrativa do Reitor É/Tem de Aguiar Maranhão, cujo mandato, à /Tente da Universidade Federal de Pernambuco, terminaria dias depois. Superando as dificuldades que caracterizam nossos tempos, driblando a burocracia e a falta de recursos, criando parcerias e querendo - e sabendo - encontrar novos caminhos, É/Tem Maranhão, com extraordinária criatividade, deixou realizadas não uma nem duas, mas várias importantes obras na Universidade, e, acima de todas, aquela, de importância transcendental para todos os que por ali haviam passado, a recuperação da nossa velha Faculdade, resgatando, com esse gesto, um importante período de nossa história.

Naquela noite de tantas emoções, ao transpor o portal da velha Escola, vieram-me à mente uns versos de Nicolino Limongi, inspirado poeta pernambucano, e que bem traduziam o que então eu sentia:

o mesmo prédio, idêntica afachada

As mesmas portas, corredores, salas...

Parece até que ainda escuto asfalas

Dos mestres e de toda a estudantada

(..) Daqui partiram ilusões esonhos, Muitos doutoresjoviais, risonhos, Levados pelos mesmos ideais. Hoje, osilêncio expande esse vazio, Os pdssaros seforam, foi-se o estio, Chegou oinverno, já não cantam mais... Percorri, lentamente, de uma maneira gostosa, embora dolorida, ladeado por colegas que, alguns, não continham as lágrimas, o hall, a secretaria, as enormes salas de aulas, os espaçosos laboratórios e, emocionado, o anfiteatro de Anatomia, que tinha inscrito em uma de suas paredes o provérbio latino Nosce te ipsum (Conhece-te a ti mesmo), nos ensinando, logo no início do curso médico, que, para exercer a Medicina, precisávamos, antes de tudo, através da dissecação e do estudo do cadáver, conhecer a nós mesmos. A visão do anfiteatro, tão pequeno me pareceu agora, deu-me, é forçoso dizê-lo, ao lado de tantas gostosas recordações, uma certa sensação de decepção que eu já experimentara noutras ocasiões e que, certa vez, assim descrevera: Já fàlei das decepções que tive (e creio que todos já tiveram decepções semelhantes), com salas e auditórios que antes me pareciam tão grandes e que, agora, se mostravam em suas reais dimensões, sem a imponência que havia ficado gravada em minha mente. Com ruas, hoje acanhadas e sem qualquer atrativo que, em minha ótica de menino, eram enormes e magníficas avenidas. Dos imensos campos de futebol que, depois de revisitados, nada mais eram que pequenos espaços entre as árvores, pequenos e insignificantes fundos de quintal. Naquele meu reencontro com o passado, ao entrar nas salas de aulas e nos laboratórios, parecia ver, diante de mim, as figuras - professores, alunos, bedéis - que, de uma ou de

outra forma, marcaram profundamente nossos tempos acadêmicos. E, naquela busca do passado perdido, percorri até seus banheiros e sanitários. Curioso, fui procurar pelo antigo, bonito e, de certa forma, imponente mictório de louça francesa que tinha, escrito em cima, o nome do seu fabricante, Jacob Delafont - Paris. Não o encontrei, destruído que fora pelo tempo, mas, naquela ocasião, me veio à lembrança a história, que tanto nos divertira na época e que, hoje, quando a lembro, ainda me fàz aflorar o sorriso nos lábios, ocorrida quando de uma prova parcial de Microbiologia, disciplina lecionada no 3° ano do curso médico. O aluno, desejoso de demonstrar conhecimento, ao fàlar sobre uma determinada bactéria, teria citado um trabalho imaginário e, à procura de um nome adequado e que soasse bem, necessariamente estrangeiro, para seu autor, teria escrito: Segundo Jacob Delafont, famoso pesquisador parisiense, o proteus mirabilis etc. etc. Para sua infelicidade, o Prof Mário Ramos, sempre atento aos mínimos detalhes, não conhecendo o trabalho citado e muito menos identificando o autor, mostrara a prova a um dos seus assistentes, o Prof Luiz Siqueira, que, de imediato, lhe dissera: - Mas, professor, esse é o nome do mictório lá de baixo! Que saudades daqueles anos ... Esse texto, está incluído no livro intitulado A indefinível cor do

tempo. Rostand Paraíso é médico-cardiologista, formado, no ano de 1953, pela Faculdade de Medicina do Recife. É membro da Sociedade de Médicos Escritores (Sobrames) e da Academia Pernambucana de Letras.

Movimento Médico 15

CREMEPE

o presidente de Cremepe, Ricardo Paiva, o autor do projeto, deputado Sebastião Oliveira, e o presidente da Assembléia, deputado Romário Dias, no momento em que o governador sancionava a lei

Le" vai regular relação entre médicos e seguradoras Governador Jarbas Vasconcelos sanciona Projeto de Lei que trata dos honorários dos planos de saúde decisão do Governador Jarbas Vasconcelos em sancionar o Projeto-de Lei, que regulamenta a relação entre médicos e operadoras de planos de saúde, foi recebida com entusiasmo pela categoria médica de Pernambuco. O projeto, de autoria do deputado Sebastião Oliveira, foi apro vado por unanimidade na Assembléia Legislativa Estadual. Desde o dia 12 de abril que médicos de quatro especialidades, dermatologia, cardiologia, otorrinolaringologia e ortopedia, passaram a atender clientes

16 Movimento Médico

da Sul América, Bradesco, AGF e U nibanco pelo sistema de reembolso. Foi a maneira que o Movimento Pela Dignidade Médica encontrou para denunciar à população o aviltamento dos honorários médicos. Enquanto as seguradoras aumentaram, nos últimos dez anos, as mensalidades dos planos de saúde em cerca de duzentos por cento, aos médicos credenciados elas conce deram apenas cerca de vinte por cento de reajuste. Durante uma semana, os médicos se reuniram em assembléias, parti ciparam de encontros com deputados,

estiveram no Mirústério Público Estadual, no Palácio do Campo das Princesas e em Brasília, sempre em busca de uma solução para pôr fim ao impasse na relação médicos e seguradoras. De acordo com a Lei sancionada pelo governador Jarbas Vasconcelos no dia 19 de abril, uma semana depois de iniciada a campanha do Movimento Pela Digrúdade Médica, fica estabelecido que, a partir de primeiro de julho de cada ano, médicos e operadoras de planos de saúde se sentarão para negociar um reajuste. Caso não haja entendimento, uma câmara arbitral, com representantes dos dois segmentos e de outras entidades, definirá os percentuais de reajuste. A lei também já foi regulamentada.

Contrastes da

saúde Ricardo Paiva

om a liberação das verbas garantidas pelo Ministro Hwnberto Costa, da Saú de, e com o anúncio do concu.r:;o público para provisão de rectmOS hwnanos, além da não priva tização de leitos e gerenciamento pela UPE garantidos pelo Governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, o Pnxape - Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco, maior do Nordeste e segundo do pais, será inaugtuado no irúcio do segundo semestre deste ano. Sonhado e idealizado pelo Professor Enio Cantarelli, O Pnxape deveria ter seu nome, posto que lutou arduamente por esta obra, desde a doação do terreno, pelo então prefeito Jarbas Vasconcelos, até a conclusão do projeto. A ampliação do terreno foi conseguida na gestão do prefeito Roberto Magalhães. Foi Dr. Enio Cantarelli quem conseguiu, também, a primeira grande emenda de bancada em favor da saúde pública. Com sua tenacidade e devoção à causa, conseguiu, ainda, unir as correntes políticas em fàvor desta grande obra, arrecadando 30 milhões de reais. Parabéns, Enio Cantarelli! Além de amigo e pai dos seus amigos, você é a expressão da cardiologia brasileira, a qual presidiu por duas vezes. Dr. Enio Cantarelli entra para história da Medicina

por realizar uma obra com tecnologia de absolutamente resolvido. Pernambuco, ponta a favor dos noventa por cento que através da unanimidade dos deputados, à não possuem medicina suplementar e frente o Presidente da Comissão de dependem diretamente do Sistema Saúde da Assembléia Legislativa, Único de Saúde, o SUS. Deputado Sebastião Oliveira, e o E o nosso SUS necessita, aqui em Presidente da Casa, Romário Dias, Pernambuco, de custeio adequado pelo assistiu ser aprovada a Lei Estadual que governo do Presidente Lula. É institui Câmara Arbitral para dirimir esse inconcebível que o Presidente e o unpasse. A lei, que foi sancionada e regula Ministro da Saúde sendo pernam bucanos, nós sejamos obrigados a ver os mentada pelo Governador Jarbas hospitais públicos desabastecidos por \ásconcelos, permite que, através da conta de passivos decorrentes de gestões cessão de crédito, sugestão do anteriores, pelo não custeio adequado, Procurador-Geral de Justiça, Dr. passivos que chegam a 30 milhões de Francisco Sales, amparada pela lei, ora em reais. Esse problema só teci solução com vigor, seja evitado p~uíw aos usuários e decisão presidencial. Haja vista, que o venha a acelerar o processo de negociação Ministério da Saúde não apresenta entre operadoras e prestadoras de rubrica para débitos acwnulados e nem o serviços. A classe médica agradece ao governo estadual tem soluções Governador Jarbas \ásconcdos pela sua financeiras para fàzer frente a esse passivo sensibilidade em colaborar com o fim acwnulado. deste conflito. Esperamos que o Ministro Dessa forma, as entidades médicas Hwnberto Costa se sensibilize com a propõem irem com o Governador Jarbas questão e passe a lutar, no Congresso e o Ministro Humberto Costa até o Nacional, para que essa Lei Estadual Presidente Lula para demonstrar que possa se transformar em Lei Federal Em sem saldar os débitos antigos, não haverá Pernambuco, é bom deixar bem claro, a normatização do abastecimento dos referida Lei fui aprovada por todos OS partidos políticos que compõem a hospitais da rede pública. Ibr outro lado, expresso a certeza que Assembléia Legislativa Estadual. o impasse decorrente das seguradoras, Ricardo Paiva que há 10 anos reajustaram os usuários Presidente do Conselho Regional de em 200% e os médicos em 20%, seci Medicina - Cremepe Movimento Médico 17

Ouvidoria: canal entre o Cremepe e a sociedade Ouvidoria amplia diálogo com a população Ouvidoria do Conselho Regio nal de Medicina já está colhendo resultados. Mesmo implantada há apenas seis meses, o objetivo de receber críticas, sugestões e denúncias desde a infra-estrutura até o atendi mento no Cremepe, vem sendo atingido. O canal de comunicação atende dois públicos: médicos e pacientes. De acordo com a coordenadoria da ouvi doria, o programa já começa a a ser percebido pelos médicos. A procura pelo serviço é maior para registrar queixas a respeito de determinados serviços do Cremepe e de outros colegas de profissão, além de denúncias sobre o exercício ilegal da medicina. Já a Ouvidoria Social disponibiliza para o público o retorno dos problemas e sugestões em até 72 horas. É importante que a população entenda que esse é um programa clisponivel apenas para denúncias de serviços prestados pelo Cremepe, por exemplo, em relação ao andamento dos processos contra erros médicos. Para informações mais detalhadas as pessoas são encaminhadas ao setor jurídico, na própria sede do Cremepe.

18 MOVImento Médico

Projeto Médico-Cultural tem nova edição

eve início em abril, mais uma José Maria Pimentel, no trompete, edição do Projeto Médico e grande elenco. Cultural, Cremepe-2004. O O segundo evento foi no dia projeto tem como finalidade sete de maio, com a peça O Ano do contribuir com a formação cultural Coelho, de Marcello Bosschar. N o e humanística dos médicos, roteiro, as aflições e angústias de estudantes e pacientes. O projeto um médico e sua paciente. Após o tem o patrocínio da Caixa espetáculo, encenado pela Com Econômica Federal. Música, teatro panhia Desculpa Cacilda, teve um e poesia foram as atividades debate com a platéia. artísticas selecionadas para o Fec ha a programação do pri primeiro semestre deste ano. meiro semestre, no dia quatro de O palco para as apresentações fica julho, o espetáculo teatral Poesia ao na sede da Academia Pernambu Wvo, idealizado, produzido e inter cana de Letras. Na estréia, no dia pretado pela atriz, poeta e publi dois de abril, houve o show poético citária Sônia Bierbard. No roteiro, musical, A Bossa Nova e Outras a poesia teatralizada de João Cabral Bossas com os médicos Paulo de Melo Neto, Clalice L ispector e Barreto Campello, na bateria, e Fernando Pessoa. Em julho, Sônia Bierbard participa do projeto

Lançada Medalha Fernando Figueira

Pareceres o

O Conselho Regional de Medicina de Pernam buco (Cremepe) aprovou a criação da Medalha Professor Fernando Fi gueira para premiar mé dicos pernambucanos que tenham pautado sua vida profissional com base na ética e na dignidade. A medalha será concedida, em sessão solene, no mês de setembro de cada ano, data de criação do Creme pe. O professor Fernando Figueira foi o fundador

do Instituto Materno In

fantil de Pernambuco

(IMIP) e morreu em

abril de 2003.

Conselho Regional de Medicina - C REMEPE, face o

disposto no art. la da Resolução C FM na 1.673/2003 e das deliberações tomadas pelos médicos em Assembléia Geral da categoria, de que os mesmos deverão formalizar e enviar ao Sindicato dos IMédicos, os seus comunicados qe d istratos junto a ADMED, considera-se no dever de declarar: a) A sua convicção de legitimidade ética do Movimento pela Dignidade Médica; b) A necessidade de respeito aos preceitos do Cód igo de Ética Médica, que vedam ao médico ir de encontro aos movimentos legítimos da categoria; c) A decisão de executar, com rigor, suas funções judicantes em benefício de um ético exercício profissional da medicina. Diante disso, lembra aos profissionais omissos, as deter minações da referida Assembléia, que suas abstenções podem vir a ser configuradas como infrações éticas.

A Diretoria

Professor Fernando Figueira MOVImento MédiCO 19

SIMEPE

o SIMEPE, sempre atento às reivindicações da categoria, implantou em setembro de 2002 uma nova estrutura administrativa, com a criação da Defensoria

20 J\!lovrmento MédiCO

Defensoria Médica do Sindi cato dos MédicoslPE (DM) tem atuado com grande freqüência junto ao Cremepe, na defesa de médicos, quer orientando na elaboração dos seus relatos, quer quando instaurcldo os processos, formulando a sua defesa, participando das audiências, elabo rando razões finais, participando dos julgamentos e, finalmente, impetrando recursos ao Conselho Federal de Medicina. Para se ter uma idéia da quantidade de médicos que foram assistidos pela DM junto ao Cremepe, em 2003, seguem os números: consultas - 143; audiências - 94; petições diversas - 54. Dos julgamentos realizados, a grande maioria dos médicos foi absolvida e, dentre os poucos que foram julgados culpados, as penalidades foram leves, advertência ou censura confidenciais e apenas uma suspensão. Não se pode deixar de salientar os avanços conseguidos peja

DM no julgamento dos médicos, graças à sensibilidade dos últimos conselheiros, onde destacaria: a manifestação escrita dos médicos acusados antes da instauração dos processos; a realização do debate nos julgamentos, o que tem servido para uma melhor informação sobre os fatos por parte daqueles julgadores que não atuaram na fase de instrução do processo. Hoje, os processos de julgamentos do Cremepe foram aperfeiçoados, de forma a ser respeitado mais amplamente o direito de defesa, buscando-se, também, da melhor forma possível, a verdade dos fatos.

Área trabalhista - A Defensoria tem atuado amplamente em todos os processos trabalhistas ajuizados pelos médicos, tanto no Recife como na área Metropolitana e nas zonas da Mata e do AgTeste do Estado, desde as varas trabalhistas até os Tribunais do Trabalho, na interposição dos recursos

A atuação da Defensoria Médica tem sido de forma integral, orientando e esclarecendo os médicos sindicalizados

cabíveis. Além disso, também tem apoiado os setores cível e ético, participando de processos junto à Justiça Estadual e ao Cremepe, nas eventuais faltas e impe dimentos dos seus responsáveis, ou em decorrência do elevado acúmulo de serviços naquelas áreas. Compreende também na área trabalhista a defesa dos médicos perante a Justiça Federal. Por fim, a área trabalhista tem prestado ampla assistência aos médicos quando das rescisões dos seus contratos de trabalho, conferindo o respeito aos seus direitos e, se for o caso, aj uizando reclamações trabalhistas, postulando as parcelas não pagas no curso do contrato de trabalho ou no ato da homologação da rescisão.

Àrea jurídica - A Defensoria Médica ganhou liminares na Justiça que asseguraram a reintegração dos médicos Wallace Brandão de Farias (Bradesco Saúde) e Solange Pereira de Oliveira (Petrobras Saúde). O advogado Vmicius Calado argumentou em suas petições que houve, por parte das empresas citadas, decisões unilaterais injustificadas, afrontando a resolução 1.616/2001, do Conselho Federal de Medicina (CFM). O juiz Paulo Romero de Sá Araújo, em despacho e baseado na Resolução do CFM, destacou que a rescisão e/ou desligamento do médico Wallace Brandão deveria ter sido feito por decisão motivada e justa, garantindo-se ao profissional da medicina o direito de defesa e do contraditório no âmbito da operadora. Já a médica pediatra e neonatologista Solange Pereira, credenciada à Petrobrás Saúde há mais de 23 anos, tinha sido afastada sumariamente, sem qualquer motivo justo. O juiz Alexandre Freire Pimentel julgou procedente o pedido da medida cautelar impetrado pelo advogado VInicius Calado, baseando-se também na resolução, acima mencionada, do CFM.

De olho na notícia

DIr8tores SIndIcaIs Os médicos Luiz Otávio Nogueira da Silva e Maria Emília Duarte Diniz foram nomeados Delegados Sindicais de Base do SIMEPE na cidade de Petrolina. Eles representam a categoria médica na Região do São Francisco e áreas vizinhas. É mais uma ação importante no Programa de Interiorização elaborado pela atual diretoria do Sindicato dos Médicos de Pernambuco. As Diretorias Sindicais de Base já atuam em Caruaru e Arcoverde há dois anos.

Plano de c.gos O Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos servidores municipais da Saúde foi aprovado em janeiro passado, pela Câmara de Vereadores do Recife, durante a Convocação E>..'traordinária feita pelo prefeito João Paulo. O presidente do Sindicato dos Médicos, André Longo, disse que representa uma conquista histórica a aprovação do PCCV pelos vereadores do Recife.

VIstorIa no Hemopa Representantes do Sindicato dos Médicos e do Conselho Regional de Medicina fizeram uma vistoria às instalações do Hospital de Hematologia do Hemope. Os funcionários denunciaram a fàlta de condições de trabalho e de remédios quiomioterápicos no hemocentro do Recife.

PIso Salartall O Sindicato dos Médicos homologou junto ao Ministério do Trabalho - DRTIPE - o Dissídio Coletivo da Rede Privada de Saúde celebrado em conjunto com o SINDHOSPE, referente ao ano de 2003. A data-base dos médicos da rede privada é 10 de julho de cada ano. O piso salarial da categoria é de R$ 800,00, independentemente de ser o hospital particular ou conveniado ao SUS.

Plantão de Wonnaçã•• Para manter os médicos bem informados sobre o Movimento Pela Dignidade Médica (MDM) foram colocados à disposição os telefones: (81) 9109-2240 / 3222-2404 com a Sra.Acácia Araújo, secretária da Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM). A Comissão continua se reunindo, na sede do Sindicato dos Médicos - Av. João de Barros, 587 - Boa VIsta, todas às quintas-feiras, no horário das 11 h30. Movimento lv1édico 21

SIMEPE

Em defesa da categoria

Reeleito para mais um mandato à frente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, André Longo, nesta entrevista, faz um balanço da gestão anterior.

22 Iv CMmenW Médicc

médico cardiologista An dré Longo assumiu há dois anos a presidência do Sindicato dos Médi cos (SIMEPE), com a tarefà de ampliar o trabalho de soerguimento realizado pelas gestões de Adailton Vida! e Ricardo Paiva. Eleito pela cha pa Dignidade M édica, Novos Desafios, pautou seu trabalho junta mente com os demais integrantes da diretoria e delegados sindicais de base, com propostas, ações e, sobretudo, atitudes coerentes que sempre bus caram a valorização e o respeito da categoria médica.

Ao completar dois anos de gestão, qual é a avaliação sobre o trabalho ~mdono SUVUEPE?

A nossa avaliação é positiva. Con seguimos dar continuidade ao bri lhante trabalho de soerguimento da entidade nas gestões anteriores. O Sindicato dos Médicos é cada vez mais respeitado pela sociedade em geral, como uma entidade que defen de a categoria médica, mantendo uma linha de defesa da saúde do povo per nambucano, com responsabilidade social. A gestão é participativa e plural. Quais foram os principais desafios e~mdos ?

Um grande desafio enfrentado e superado foi a reorganização do nosso quadro associativo, com um processo de recadastramento que conseguiu ser eficiente com atualização e informa tização dos dados dos associados. Conseguimos agregar mais de 600

nos últimos dois anos. A implantação da Defensoria Médica plena, com ampliação para as áreas cível e criminal foi outro marco da atual gestão. O Sindicato tem que am pliar seu quadro de sócios de forma constante. Na verdade, os maiores de safios continuam sendo enfrentados, ou seja, dar dignidade à atuação mé dica nos serviços públicos e na relação com os convênios e hospitais parti culares. Essa luta é difícil, per manente, todavla, os avanços existem. SOClOS

o SIMEPE deve continuar tendo uma postura acima de matizes polftico-partidárias? Deve sim. Não se pode confundir a entidade sindical com partido polí tico. Cada um tem sua função e im portância dentro do contexto social. Todos podem e devem ter suas posi ções político-partidárias. Ter liberdade para votar em quem quiser. Entre tanto, não se pode utilizar o Sindicato a serviço de partido nenhum. No que diz respeito ao Governo Jarbas, como tem sido a relação com a

Secretaria de Saúde? O Governo Jarbas investiu em re formas físicas nos hospitais regionais e do Recife com recursos próprios e também do Ministério da Saúde. Re conhecemos que houve melhorias das instalações e dos equipamentos. Ago ra, do ponto de vista da política de recursos humanos, a gestão é um de sastre. O Governo do Estado fez uma reforma administrativa equivocada, que excluiu a Saúde das carreiras de

André Longo, presidente do Simepe Estado. As emergências e UTls da rede pública de saúde têm déficit de profissionais e os salários estão entre os piores do país. A Secretaria de Saúde reconhece parte dessas reivindicações, e depois de muitas lutas das entidades médicas se comprometeu a realizar um concurso público. Porém, a lógica do Governo do Estado impõe à res ponsabilidade fiscal maior peso que a responsabilidade social. Ao nosso ver, é uma grande equívoco. Vamos lutar es te ano pelo reajuste salarial, Plano de Cargos, Carreira e Salários. Ou o Es tado se convence de que tem que ter uma política de recursos humanos ou perderá boa parte dos profissionais, que, inclusive, ameaçam pedir demissão.

Até quando o médico vai continuar refém dos Planos e Seguros-Saúde? O aviltamento dos honorários mé dicos com os convênios e a inter ferência danosa dos planos e seguros saúde na relação médico-paciente fize ram com que as entidades médicas es taduais e nacionais liderassem o Mo vimento Pela Dignidade Médica (MDM). Basicamente, esse movi mento busca o resgate da dignidade e a valorização do trabalho médico. Estamos em processo de implantação da Classificação Brasileira Hierarqui zada de Procedimentos Médicos CBHPM/ 2003, conscientizando os médicos e suas clínicas na busca de solidariedade entre os pares.

McNimento Médico 23

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Naíde Teodósio é símbolo de luta por melhores condições de vida médica e pesquisadora N aide Regueira Teodó sio, 89 anos, viúva, é um exemplo de mulher deci dida quando assume uma causa que considera justa. Na década de 40, ao discordar do Estado Novo de Getúlio Vargas, so freu discriminação como os judeus: foi proibida de freqüentar os hospitais mesmo sendo estudante de Medicina. Mas, como era funcionária na Assis tência aos Psicopatas, conseguiu en

24 Movimento Médico

trar nas unidades de saúde como exigia a fàculdade. Atualmente, Naíde ainda tem esperança de ver o pais com condição de vida melhor para as pessoas mais pobres. "Diante das circunstâncias, hoje vividas no Brasil, minhas expec tativas não eram diferentes do que está sendo realizado pelo governo Lula. Entendo que a situação internacional é complexa e dificil para qualquer país do Terceiro Mundo e a situação inter na é na verdade de profunda desor

ganização do povo que se encontra desmobilizado. Há muita desorgani zação das contas públicas, da eco nomia e do Governo", afirma. Nascida em Sirinhaém, interior pernambucano, de fàmília pobre, Naí de, através do esforço do seu pai, con seguiu estudar internada no Colégio da Sagrada Farrúlia, naquele muni cípio, que foi, para ela, sua iniciação no mundo da cultura, aprendendo até a fàlar bem o francês . Contra a vontade do seu pai,

Naíde e seu marido, Bianor, foram presos durante a Ditadura Militar instalada em 1964

resolveu, audaciosamente aos 16 anos, vir para o Recife, a fim de trabalhar e estudar, conduzindo duas irmãs mais novas. Naíde não aceitava casar e ser simplesmente dona-de-casa, como era o destino das mocinhas daquela época. Resolveu estudar Medicina, numa época em que o curso era considerado só para homem. Naíde, estudante, apaixonou-se pelo médico Bianor Teodósio e casou se com ele em 1942. Pelo amor ao marido, trancou, temporariamente, a matrícula na faculdade e foi residir em Santarém, no Pará, em plena Segunda Guerra Mundial. Com Bianor teve 4 filhos. Sua filha Marta e sua neta N aíde são médicas. Depois de se formar em Medicina, decidiu ser professora. Foi Mestra Adjunto IV, Livre Docente em Fisio logia da Faculdade de Medicina da UFPE. Foi discípula dos professores Euler e Houssay - que receberam Prêmio Nobel de Medicina. Traba lhou e foi amiga de Nelson Chaves e decidiu ser, especialmente, pesquisa dora no campo da nutrição. Desen volveu um alimento que contribuiu para diminuir a desnutrição infàntil no Nordeste. Numa de suas palestras fàlou que "a nutrição está inserida en tre as ciências sociais. Este leque de ramos da ciência envolvidos no esta belecimento do estado nutricional é o mesmo implicado nos índices de mor bidade e de mortalidade da criança.

Eis porque estudar as causas da des nutrição e da mortalidade infantil sig nifica investigar os fatores que deter minam a qualidade de vida da comu nidade, em seus múltiplos aspectos" . Era simpatizante do Partido Co munista Brasileiro, apesar de nunca ter se filiado ao PCB. Na época em que era proibido fàlar em comunismo, Naíde era amiga de Paulo Cavalcanti. Mas sua amizade com o ex-gover nador Miguel Arraes e sua ligação com os comunistas foram a "gota d'água" durante o golpe militar de 1964 para ser presa durante um ano na extinta Casa de Detenção do Recife, acusada de subversão. Seu ma rido, que não tinha nenhuma parti cipação política, também foi preso durante seis meses. "Eu e Bianor fica mos presos no mesmo período de Gregório Bezerra", conta. Naíde lem bra a prisão do seu filho Manoel Teodósio - Mano Teodósio, como era conhecido -, que foi barbaramente torturado. "Sofri muito, o clima poli cialesco tem dessas coisas. A prisão me ajudou a conhecer melhor o ser hu mano. Ensinei matemática e francês, quando estava presa, aos policiais estú pidos, mas coitados, eram ignorantes", diz Naíde, sem demonstração de rancor. Mano morreu no final da década de 80, depois de uma longa militância politica. O seu espúito de guerreira não aceitou a aposentadoria compulsória

quando completou 70 anos de idade. "Eu não fui aposentada, me aposentaram. Mas como tenho saúde vou continuar trabalhando". E ficou freqüentando a faculdade, atuando na pesquisa, dando aulas de pós-gra duação e orientando teses, sem receber remuneração. '1\ despedida é termo de intromissão espúria em meu mun do afetivo, no qual figura nossa Universidade em plano apenas supe rado pelo amor à minha família, porém em plano igualitário àquele ocupado pelo nosso povo sofudo, a quem aprendi a amar, sentindo a necessidade imperiosa de servir, de doar-me, desde a minha vida de criança", disse em pronunciamento no dia do aviso da aposentadoria. "Consi dero-me entre aqueles cuja lucidez indicará o exato momento de se afastar", sentenciou. Sem parar de trabalhar, Naíde as sumiu também um compromisso em 1993, com Dom Helder Câmara, na Campanha Contra a Fome e á Mi séria. Hoje, com a saúde um pouco fragilizada, aceita a idéia da apo sentadoria. Apesar das perseguições políticas durante o golpe de 1964, Naíde Teo dósio conseguiu vencer todos os obs táculos em sua trajetória universitária. Formou mais de uma geração de cientistas, consolidando grupos de pesquisa na área de Nutrição.

Movimento iVlédico 25

SOMEPE

A perícia em questão

o atestado médico que propõe o abono de uma falta isolada pode parecer um ato simples, mas não é SIrIeIda Ih

egundo a Sociedade Brasileira de Perícias Médicas, são conside radas as seguintes formas de perícias: administrativa, securitária e judicial. Por perícia administrativa, enten de-se a parte preventiva da perícia, que é realizada pelo serviço público ou pri vado, abrangendo celetistas e estatutá rios, da administração direta ou indi reta, autarquias, esta tais, economia mista, em nível federal, estadual ou municipal, do Poder Executivo, Le gislativo ou Judiciário, com o objetivo de examinar o candidato, funcionário ou trabalhador, na admissão, e, depois, periodicamente, até rescisão contratual ou aposentadoria, emitindo um docu mento médico legal. É nessa forma de perícia que estão incluídos os médicos das juntas do INSS, Estado e municípios. Cabe a eles, além das atribuições acima descritas, avaliar a capacidade laborativa, pois o papel fundamental da perícia médica não é julgar doen

26 Movimento Médico

ças, e, sim, a incapacidade para o tra balho. Porque o simples fàto de haver uma doença isoladamente não garante o direito a um benefício. Ao contrário, muitas situações são compatíveis com O tratamento ambulatorial sem afasta mento do trabalho. Existem grandes problemas con ceituais que giram em torno da gene ralidade na defirúção de incapacidade. O simplesmente "incapaz para o seu trabalho" corre sempre risco de um componente opinativo, e pode ser uma porta aberta para eng"d.nos e para bene volência descabida. Um outro evento importante na militância do médico perito é a simu lação. Nesta, o cliente vem em busca de um beneficio de que necessita ou que julga ter direito, havendo exagero nas queixas, sendo muitas delas até fictícias. Há também variados tipos de simu lação. Ai, entra uma forma especial de exame médico, onde a relação médico paciente é bem diferente da habitual.

atestado médico que propõe o abono de uma falta isolada pode parecer um ato simples, mas não é. É um ato de responsabilidade, onde o médico joga toda a sua formação moral e técnica, não podendo ser negado quando devido, porque constitui uma injustiça social. Nem tampouco pode ser gracioso. Nin guém tem o direito de relevar fàltas sem motivo, impondo ônus a terceiros, afirmando o que não existiu e dando o que não é seu. Cabe ao médico assistente per manecer atento, na sua clínica diária, a padrões para diagnóstico e conduta em relação às condições mórbidas dos seus pacientes, pois o resultado final, em termos de acerto ou erro, depende do conteúdo de cada atestado individual. Sirleide Lira é segunda Vice-presidente

da Sociedade de Medicina de PE e

médica dermatologista

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Violência urbana e porte de arma Nos EUA, andar armado é garantido pela Constituição Lia Elisa Cal

violência urbana, anos atrás, era privilégio dos grandes centros urbanos, não era raro encontrar al guém planejando ir viver no interior, então ilhas de tranqüilidade, longe da caótica violência que já se instalava nas grandes cidades. Atualmente, a vio lência é a tônica do dia em qualquer lugar, pequeno ou grande, rico ou pobre, deixam claro os índices cada vez mais alarmantes sobre a crimi nalidade. A população se sente de samparada, frágil e desprotegida diante da aparente incapacidade do Poder Público em combater a onda crescente de violência. Essa sensação de fragilidade leva as pessoas a buscar formas de proteção

28 MOVimento MédiCO

as mais variadas: mudam-se de casas para apartamentos, instalam alarmes em carros e casas, blindam auto móveis, contratam seguranças, andam com armas. Nos Estados Unidos, andar arma do é um direito g-arantido pela segun da emenda à Constituição. Esta emenda está em um grupo com outras nove chamado The Bi!! ofRights [Car ta de Direitos], ratificado em 1791. Este direito constitucional de andar armado está ligado à história dos Estados Unidos e à sua expansão em direção, através do "Oeste selvagem", à costa do Oceano Pacífico. Por sua vez, no Brasil, o porte de armas não é um direito de todo cidadão, mas uma licença concedida pelo Poder Público.

Não se pode condenar alguém que, sentindo-se desamparado pelo Poder Público, busque proteger sua vida e seu patrimônio andando arma do, todavia algumas considerações devem ser tecidas a esse respeito. Vítimas que sobreviveram a ata ques de tubarões afirmam que jamais viram o animal antes do feroz ataque, o mesmo descrevem pessoas vítimas de roubo. Estas só se dão conta do que está acontecendo quando são tomadas de assalto pelo criminoso ou seu bando. Em uma situação dessas, é óbvio que qualquer poder de reação da vítima está minimizado, para não dizer, anulado. Vale lembrar também que roubos, aquela modalidade de crime em que

Vítimas que sobreviveram a ataques de tubarões afirmam que jamais viram o animal antes do feroz ataque, o mesmo descrevem pessoas vítimas de roubo.

há grave ameaça ou agressão à vitima, são praticados, na maioria das vezes, por duas ou mais pessoas, e, mais uma vez, a desvantagem numérica torna impossível a reação da vítima. Alguns roubos são cometidos com o único intuito de conseguir uma ar ma para a prática de outros crimes. Vigias, seguranças e até policiais já fo ram vítimas desse tipo de crime. Aliás, estatísticas policiais dão conta que armas lícitas terminam em mãos de quem não lhes dá um destino tão licito aSSlID.

Some-se a estes dados o fato de que portar uma arma, significa, even tualmente, ter de utilizá-la e este uso só será eficaz se seu portador estiver treinado para tanto. Faça um paralelo desta idéia com um motorista que tem um carro na garagem, mantendo-o limpo e conservado, mas que apenas o utilize a cada três meses para uma vol ta no quarteirão. Pessoas que portam armas, mas não praticam com regu laridade, geram tão bons atiradores como o motorista deste exemplo. Algum tempo atrás, o Governo Federal formulou um Plano de Segurança, e entre as propostas constava a de proibir a população civil de portar armas, e até mesmo juízes e promotores, que hoje, por lei, têm o

direito de andarem armados, estariam incluídos na proibição. O projeto não obteve boa repercussão e foi engavetado. O grande defeito deste projeto foi começar pelo que deveria ter sido o final de um grande e trabalhoso plano de segurança. Os primeiros a serem desarmados deveriam ser aqueles que portam armas ilegais, e não aqueles que as têm de acordo com a lei. Deveriam ser desarmados cáminosos e combatido o contrabando de armas para que eles não tivessem como renovar seus arse nais. Quando os praticantes de crirnes, desarmados, buscassem se armar novamente com as armas em posse da população civil, aí sim, seria o momento de desarmar estes também. Desarmar, prirneiramente, a popu lação que, de forma lícita, tem ou porta uma arma seria puni-Ia. Todavia, não se pode pensar a questão sobre a posse de armas pela população civil sem, obrigatoria mente, passar pela questão da vio lência e de seu efetivo combate pelo Poder Público. Prot". Ms. Léa Elisa Silingowschi Calil Advogada, Ms. em Filosofia do Direito e Professora de Teoria Geral do Direito Privado. Autora do livro "História do Direito do Trabalho da Mulher".

Notas A Secretaria Estadual de Saúde continua promovendo cursos de ATLS (sigla em inglês que significa: Suporte Avançado à Vida no Trauma), para médicos da rede pública de saúde do Estado.

• Os médicos João Veiga e Fernando Spencer, do Jornal do Trauma, coordenam tra balho sobre "Suicídio" e "Tentativa de suicídio" no Hospital da Restauração.

• A Câmara Técnica Temática de Assistência Pré-Hospitalar ao Desastre é coordenada pelo médico Fernando Spencer e tem como integrantes: João Veiga, Iracy Melo, Miguel Arcanjo, Jacques Pincovsky, entre outros.

Movimento Médico 29

FECEM

Fecem como central

única de convênios

Casarão histórico da Benhca, que abriga a sede da FECEM

s conflitos entre médicos e convênios já há algum tempo se tornaram uma constante no cotidiano da classe médica. Diante disso, na busca de alternativas mais eficazes para lutar por melhores reajustes, a Médica Brasileira Associação (AM B) apontou a Federação das Cooperativas de Especialidades Mé dicas (FECEM) - Copepe, Copego, Coopeclin, Coopecir, Coopecárdio e Coopanest-PE - como entidade legí tima para representar os interesses dos médicos na medicina privada, trans formando-a numa Central Única de Convênios. Nos outros estados, as centrais de convênios funcionam nas Sociedades Médicas. De acordo com o presidente da FECEM, Eduardo Montezuma, em Pernambuco a Federação foi indicada devido à organização pré existente dos médicos nas cooperativas e à união das entidades médicas locais.

30 Movimenw Médico

A FECEM é ainda a atual re presentante da Comissão Estadual de Honorários M édicos e está respal dada pela resolução do Conselho Federal de Meclicina e pela AMB na implementação da Classificação Bra sileira Hierarquizada de Procedi mentos Médicos.

Vantagens - Todos os médicos que aderirem às cooperativas estarão aptos a realizar atendimento aos convênios, não havendo restrição alguma por parte das empresas, que vão dispor de profissionais capa citados com, pelo menos, uma especialização. Além disso, a cobrança dos procedimentos méclicos vai ser efetuada diretamente pela Federação. Serviço: Endereço: Rua Benfica, 352 Madalena. Recife-PE Fone: 3446.1212 / Fax: 3445.4877 E-mail: fecsil@ig.com.br

AHIstêncIa

Juriclca

s cooperados da FECEM contam agora com um novo serviço de assistência jurídica. A Federação acaba de firmar convê nio com o escritório de advocacia Lira, Leite, Calado & Monte Advogados Associados. Através desse convênio os asso ciados podem usufruir de assistência juríclica, não só trabalhista, como também civil - para ações como di vórcio, separação, compra de imó veis, problemas com cartão de cré clito, cobranças, entre outras. O novo contrato garante também a prestação de todos esses serviços advocatícios sem que o cooperado necessite de sembolsar o pagamento dos hono rários dos advogados. Os interessa dos devem procurar as cooperativas para obter mais informações.

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APMRdá as

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A associação está funcionando no Sindicato dos Médicos de Pernambuco

Recife sediará Congresso Representantes da APMR estiveram presentes ao 37° Congresso Nacional de Médicos Residentes, realizado em Florianópolis, recentemente. Durante o evento foram discutidas questões polêmicas da residência médica. O encontro teve representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Residência Médica. Durante o Congresso, a APMR lançou a can didatura de Pernambuco, como sede em 2004, obtendo vitoria na votação final, concorrendo com Belo Horizonte ( MG). Desde já, convocamos todos os residentes a participarem do evento, onde consolidaremos Per nambuco no cenário nacional de residência médica.

Mobilização contra

o INSS em PE Associação Pernambucana dos Médi cos Residentes informa aos novos colegas que a APMR encontra-se em pleno funcionamento no prédio do Sindicato dos Médicos de Pernambuco. Agora, o residente já pode dirigir-se diretamente à sua Associação para esclarecer dúvidas, dar sugestões, fazer reclamações e ter informações sobre residência médica. Nossa secretária, Danielle Martins, está à disposição diariamente, das 8h às 17h. Se preferit~ faça contato através do nosso endereço eletrônico: w\v\v.aprnrpernambuco@ bol.com.br ou pelo telefone 3221- 2455 Ramal: 206. Contem conosco! A APMR existe para prestar bons serviços a todos os médicos residentes.

32 Movlm

mo MédiCO

Os médicos residentes suspenderam suas auVl dades por 48 horas, nos dias 17 e 18 de dezembro, como forma de protesto contra a contribuição obri gatória exigida pelo INSS, desconto que vem sendo efetuado desde Novembro/2003, nas bolsas dos residentes. Durante esse movimento de advertência, que contou também com a participação de enfer meiros, nutricionistas e odontólogos, ficou definido que entraríamos com um pedido de liminar para a suspensão desse desconto, pleito ja conquistado pelos residentes de Brasília. Estão de parabéns os colegas que fizeram do movimento uma demonstração de união e força, dignificando toda classe médica pernambucana, e que foi apoiado pelas entidades médicas do nosso estado (Simepe, Cremepe e Sociedade de Medicina). Por fim, um elogio à iniciativa da atual gestão do CREMEPE em agrupar várias entidades médicas do nosso Estado em um só veículo de comunicação, integrando e democratizando a informação médica em Pernambuco

DIRETÓRIOS ACADÊMICOS

Pólos de Educação

propõem mudanças

Indústria farmacêutica e os estudantes

Segundo proposta do Ministerio da Saúde, o SUS deve ser o orientador da formação dos recursos humanos na área da saúde Stá em discussão em Per

nambuco a formação do Pólo de Educação Per nambuco em Saúde, pro posta do Ministério da Saúde, com o intuito de implementar um preceito constitucional: o SUS deve ser o ori entador da formação dos recursos humanos na saúde. Esta proposta foi aprovada no dia 18 de setembro de 2003, na Câmara Intergestora Tripartite, e vem se construindo nacionalmente. São princípios do Pólo: o caráter de rodada de pactuação, de cunho democrático e, por isso, exige a participação de todos os segmentos interessados na formação dos profis sionais da saúde, seja na graduação, nível técnico ou pós-graduação (instituições formadoras, gestores do SUS, controle social, movimento

estudantil e outros atores). Esse cará ter de pactuação pretende estimular as discussões das demandas de formação que realmente estejam de acordo com as necessidades regionais, fato que não ocorria antes. Essa é uma pauta importan tíssima para a implementação do SUS no Estado, exigindo, portanto, a participação de todos nós, para que superemos a lógica hegemônica vigente, na qual as demandas de formação não são fruto das reais necessidades da população, não são claras e nem são articuladas para atingir um objetivo final, que e a construção de um sistema de saúde equânime, universal , integral, com controle social efetivo, e que se organize em função da defesa da vida dos usuários cidadãos.

s indústrias farmacêuticas privadas, como qualquer empresa privada no sistema capi talista, visam, acima de tudo, o lucro. Para garantir isso, essas em presas utilizam-se dos mais cria tivos e onerosos artificios, sendo, tanto os profissionais como os estudantes de Medicina, um alvo estratégico para conseguir garantir mais uma fatia do "bolo" que representa o mercado. Esse fato constitui um problema de cunho ético, pois tende a influenciar no momento da prescrição. Para se contrapor a esta realidade, a DENEM planeja fazer uma campanha entre os estudantes para criticar esta prática já encarada como parte do processo. Movimento Médico 33

A hora e a vez do

cinema nacional

Cidade de Deus é o exemplo de que temos grandes talentos, sim

inicio do Século XXI tem sido particularmente fértil para a cinematografia brasi leira. Em pouco mais de três anos, vimos não só o alvorecer de um novo cmema, como também a reconquista de uma platéia que há muito tempo não tomava contato com o filme brasileiro. Só no ano passado é que o cinema nacional voltou a apresentar uma performance de público significativa, quase igual à da década de 70, quando filmes como Dona Flor e Seus Dois Maridos, por exemplo, levavam mais de cinco milhões de pessoas às salas de exibição Brasil afora. Em 2003, de cada cinco ingTessos vendidos, um foi para uma produção brasileira. A excelência técnica e artística desta nova produção está fàzendo, também, com que os nossos filmes estejam sendo mais vistos fora do pais. Mesmo não levando nenhum Oscar, as quatro indi cações de Cidade de Deus, de Fernando

'~ ~

34 Movimento Médico

Meirelles, provaram que a indústria ci nematográfica brasileira vai muito bem obrigado. Aliá", deve-se sali.entar que CIdade de Deus não é um caso isolado. Muito pelo contrário, a ele juntam-se sucessos de clÍtica e de público como Lisbe!a e o Prisioneiro, de Guel Arraes, Carandiru, de Héctor Babenco, Deus é Brasileiro, de Cacá Diegues, e O Homem que CO'pia'Va, de Jorge Furtado. Além desses, outros filmes até mais ousados também tiveram visibilidade e boa recepção por parte da clÍtica, como o documentário Ômbus 174, de José Pa dilha, O In'Vasor, de Beto Brant, Mada me Salii, de Karim Ainouz, Duroal Discos, de Anna Muylaert, e Amarelo Manga, do pernambucano Cláudio Assis. A junção de temas fortes e narrativas inteligentes está sendo o fiel da balança deste rico momento do cinema brasileiro. De um lado, longas-metra gens com capacidade de interagir mais facilmente com a platéia; do outro, obras

fortes que se preocupam em mostrar a realidade nua e crua das ruas das gran des cidades do país. Esta rica e multifacetada produção vem coroar o que os estudiosos definem como "a retomada do cinema brasileiro". O que baliza esse pelÍodo é o fim da Embrafilme, no Governo Collor, quan do toda a atividade cinematográfica no país foi paíolisada. A "retomada" teria como marco o filme Carlota Joaquina Princesa do Braztl, de Carla Camurati, realizado em 1995. De lá para cá, cineastas de Norte a Sul do País se mobi li.zaram na luta para produzir filmes e mostrar a cara do Brasil ao público. Para isso, foi importante que os governos pos teriores ao de Fernando Collor criassem novas formas de incentivo para a pro dução, com a ajuda da iniciativa privada através de modelos de isenção fiscal. Gíaças a isso, o cinema nacional começou uma lenta e gradual retomada, que teve pontos altos com as indicações de O Quatril/w, de Fábio Barreto, O Que é Isso, Companheiro?, de Bruno Barreto, e Central do Brasil, de \Valter Salles, indicados ao Oscar de Melhor Estran geiro, em 1995, 1997 e 1998, respecti vamente. Além disso, Fernanda :vlonte negro ganhou uma indicação na cate goria de melhor atriz por Central do Brasil. No mesmo ano, Fernanda e Cen traI do Brasil foram ganhadores dos prêmios máximos do Festival de Berlim. Apesar de tocla a crise econômica en frentada pelo pais, o cinema brasileiro encontrou forças para renascer das próprias cinzas. Afinal, o cinema nacional tem um passado dos mais gloriosos e, certa mente, é um dos mais ricos do mundo.

Desde as primeiras tomadas de vistas e exibições cinematográficas, os artistas locais tomaram gosto pela sétima arte. Na fase do cinema mudo, a produção brasileira era rica e diversificada, com núcleos de produção no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo HOlizonte e Recife. É desse período clássicos como o genial Limite, de Mário PeLxoto, Barro Humano, de Humberto Mauro, e A Filha do Advogado, do pernambucano Jota Soares. Mesmo demorando para se adequar ao mercado, com a chegado do cinema sonoro, os cineastas brasileiros enfren taram o novo desafio com galhardia. A partir dos anos 30, Adhemar Gonzaga, Carmen Santos e Humberto Mauro produzem uma série de filmes impor tantes, mas que ainda não conquistam de vez o público brasileiro, acostumado com os astros de Hollywood. Mas, com o advento da chanchada, a situação muda de figura. Por quase duas décadas, as comédias nacionais levam miU1ares de espectadores aos cinemas para assistirem às patuscadas da dupla Oscarito e Grande Otelo em filmes como Nem Sansão Nem Dalila, Matar ou Correr e

Hornem do Sputnik. Paralelamente, a Companhia Vera Cruz, comandada pelo cineasta Alberto Cavalcanti, tentava uma industrialização do cinema nacional nos moldes do cinema ame ricano e produzia clássicos como O Cangaairo, de Lima Barreto. As décadas de 60, 70 e 80 foram muito ricas para o cinema nacional. Em 1962, O Pagador de Promessas, de Anselmo Duarte, levou a Palma de Ouro no Festival de Cannes. O prêmio foi LIma preparação para a revolução que aconteceria nos próximos anos com a eclosão do Cinema Novo, o movimento que revolucionou a maneira de se fazer filmes no Brasil. Capitaneado pelo baiano Glauber Rocha, o gru po "cinemanovist" fez história com obrds que mostravam a verdadeira face do pais, da zona rural às grandes cidades. Deus e o Diabo na Terra do Sol, de Glauber Rocha, Vidas Secas, de Nelson Pereira dos Santos, Menino de Engenho, de Walter Lima Jr., e A Grande Cidade, de Cacá Diegues, revelaram um novo pais aos brasileiros. Ninguém, hoje, tem dúvida que a efeverscência dos anos 60 motivou a fdse

popular do cinema nacional na década de 70, quando quase 40% das salas de exibição ficaram ocupadas com filmes produzidos aqui. Naquela época, Xica da Silva, de Cacá Diegues, o citado Dona Flor eSeus Dois Maridos, de Bru no Barreto, Lúcio Flávio, O Passageiro da Agonia, de Héctor Babenco, além das comédias infantis de Os Trapalhões, chegavam facilmente a ultrapassar a barreira dos 5 milhões de espectadores por fiJme. Além disso, a permissividade do período permitiu, também, o surgimento da pornochanchada da Boca do Lixo, em São Paulo, outro fenômeno de audiência do cinema brasileiro. Ironicamente, fordm nesses anos que o parque exibidor brasileiro começou a desmoronar, o que seria mais sentido na década seguinte. Nos anos 80, os cineastas brasileiros produzira m grandes fiJmes e ganharam muitos prêmios nos festivais internacionais, mas as dificuldades se tornaram maiores pela falta de público. Só, agora, mais de 20 anos depois, o brasileiro está novamente se reconhecendo nos nossos filmes. O que todos esperam é que esta retomada seja duradoura e para sempre.

Diz a crônica literária que o aluno era o famoso humorista brasileiro Aparicio Torelly (1895-1971), mais conhecido como o "Barão de Itararé", titulo que se autoconcedeu para debochar da fàmosa batall1a que não houve na Revolução de 1930.

seguinte. Como era muito dorminhoco, resolveu pedir ajuda à parceira. Como também era muito orgullioso, resolveu escrever um bilhete em letras garrafais e deixá-lo na cabeceira da cama: ''Acorde me às seis horas da manhã". No dia seguinte, quando acordou e olliou para o relógio, tomou um susto: 10 horas da manhã. Ficou fujo da vida! Mas quando se virou percebeu que havia um bill1ete dela em substituição ao dele com os seguintes dizeres: "São seis horas da manhã, levante-se". Moral da história: não adianta brigar com as mull1eres.

HUMOR Numa prova oral, o professor de Anatomia chamou o aluno que se mostrava mais engraçado e lhe fez a seguinte pergunta? "- Quantos rins nós temos?". "- Quatro!" - respondeu o aluno. "-Quatro?" - replicou o professor, bem arrogante, e, chamando um auxiliar, procurou debochar do aluno: "- Traga um feixe de capim". Inteligente, o aluno emendou : "- para mim, um cafezinho". O professol~ se sentindo ofendido, expulsou-o da sala. Ao sair, o aluno, de forma audaciosa, pediu licença para corrigir Omestre: "- O senhor me perguntou quantos 'rins' nós temos. Ora, 'nós', eu e o senhor, temos quatro rins: dois meus e dois seus. E tenha um bom apetite, professor".

• Um paciente chegou ao consultório médico e, ao ser consultado, disse que estava com uma am nésia terrível. esquecia de tudo com muita facilidade e de forma rápida: O médico quis saber quando isso tinha começado. E o paciente respondeu : "Isso o quê?".

• Marido e mull1er estavam sem se falar há pelo menos uma semana. Certa noite, o homem lembrou-se de uma reurllão importante de trabalho para o dia

Esta página foi escrita pelo humorista Apolo Albuquerque, que se despede com uma frase de Millôr Fernandes: "Quem rir por último é retardado". M0V7mento Médico 35

CONTO LulzAna81

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36 Movimento Médico

A carta foi na verdade um lacônico bilhete frio e direto, informava ao sín dico - figura detestável - sua condição de traido, sem adjetivos. Apenas a descrição resumida dos fàtos. Minha parte feita, não tinha como avaliar os resultados. Na ocasião, não era isso que me interessava. Importava-me como o veneno da carta ferira aJguém, vingar o maJ que ele continha. A segunda carta não veio pelo caminho de vingança. O maJ gratuito, se assim quisermos chamar. Veio como um meio, não um fim em si. Foi novamente sobre um vizinho que recaiu a escolha. Desta vez um pouco mais de imagi nação, um pouco mais de perversidade. Era um aposentado, um homem pacato e simpático. Gostava sempre de puxar conversa se encontrava aJguém. Sua conversa era estereotipada, cheia de idéias definidas. Tinha uma visão reacionária das coisas, como pobre só é pobre por que é preguiçoso e o Brasil é do jeito que é porque foi colonizado pelos por tugueses. Morava em seu apartamento com a mulher, uma filha que voltava para casa após um casamento desfeito e o neto. Este neto era sua grande paixão e assunto predi leto. Escrevi uma carta extensa, e ducada e carre gada de boas in tenções.

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Eu odeio não ter feito nada. AfinaJ de contas, somos muito mais aquilo que não fizemos nem vamos fàzer do que o contrário. Somos muito mais o que não somos, mais vazio do que plenitude. Fazer e não fàzer são a mesma coisa. É por tédio que se faz; é por preguiça que não se fàz. Sempre quis ter influência sobre os acontecimentos, participar deles. Sei que isso não é um privilégio meu, mas no meu caso. Estranhamente, não era aos outros que eu queria aparecer como aJguém que contasse. Pouco me importavam os outros. Era a mim mesmo que eu queria provar que tinha meu dedo nas coisas ao meu redor. Era uma maneira de sentir-me no leme do destino. De aJguns destinos, do meu próprio. Quando essa necessidade se impõe, ação e inação tomaram feições distintas, opostas e não mais como fàces da mesma moeda, almas gêmeas. A idéia de agir me veio soltar e escolheu-me como única testemunha desta ação. O fàzer anônimo tem mais força do que o fàzer compartilhado. Com ninguém, haveria de dividi-lo. Seria meu, apenas. A idéia de escrever as cartas me sur giu aos poucos; não tenho uma memória clara de sua formação. A idéia de escrever cartas para mexer na vida dos outros. Outros que eu escolheria e que com minhas cartas - finas, certeiras - atin giria os pontos fracos. A primeira carta teve destinatário óbvio e pouca imaginação.

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M fàzia ~~W'li mãe de um colega de seu neto no colégio. Mostrava minha preocupação pelo comportamento do menino e justificava minha iniciativa pela solidariedade, tão rara nos dias que correm, devida nesses casos. Contava em detalhes, mas com misto de pudor e constrangimento, que os colegas de seu neto o usavam para as suas satisfações sexuais, valendo-se sobretudo da prática de sexo oraJ. Pedia desculpas pela expressão e terminava a carta com conselhos, com estímulos a coragem e fé. As cartas se sucederam. Inúmeras. Incontáveis destinatários, ex-chefes, antigas namoradas, velhos conhecidos. Depois, passei a usar o catálogo de telefones, escrevendo uma atrás da outra, cartas para anônimos, desco nhecidos. Foi um cansaço e não uma reflexão que me fez parar aquela sanha missivista. Hoje não escrevo mais cartas ou melhor escrevo sim. Não posso mentir. Mas descobri. que o melhor é recebê-las. Recebo-as aos montes. Não por acaso, por não conseguir ou não me esforçar o suficiente para disfarçar, reconheço nelas minha letra, inconfundível.

Luiz Cláudio Arraes é médico infectologista formado pela Univer sidade Federal de Perrnambuco. Tem mestrado em Medicina Tropical (UFPE) e Pós-doutorado em Doenças Infecciosas pela Escola Paulista de Medicina O Remetente é o seu sexto livro publicado.

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