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DIRETORIA EXECUTIVA Capa: Repressão à manifestação no HSBC. Foto: Ana Pazos
Presidência:
Marisa Stedile - Itaú (marisa@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria Geral:
José Paulo Staub - BB (staub@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Finanças:
Otávio Dias - Bradesco (otavio@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Organização e Suporte Administrativo:
Jorge Ferreira - HSBC (metralha@bancariosdecuritiba.org.br)
CONSELHO FISCAL Efetivos Maeve Luciane Vicari -Bank Boston (maevelu@bancariosdecuritiba.org.br) Reinaldo Machado Rosa - Itaú (reinaldo@bancariosdecuritiba.org.br) Walter Oliveira Lossio - BB
Secretaria de Imprensa e Comunicação:
Sonia Regina Sperandio Boz - Caixa (soniaboz@bancariosdecuritiba.org.br)
Suplentes Denise Ponestke de Araújo - Caixa Ivanicio Luiz de Almeida - Itaú (ivanicio@bancariosdecuritiba.org.br) Luiz Augusto Bortoleto - HSBC (bortoletto@bancariosdecuritiba.org.br)
Secretaria Formação Sindical e Estudos Sócio-Econômicos:
Gilberto Antonio Reck - BB (gilbertoreck@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Igualdade de Oportunidades:
Denívia Lima Barreto - HSBC (denivia@bancariosdecuritiba.org.br)
DIRETORIA GERAL Adriana Alves Garrido - Caixa Ana Luiza Smolka - BB Ana Maria Fideli Marques- Itaú Anselmo Vitelbe Farias - Unibanco Audrea Louback - HSBC Brás Heleison Pens - Itaú Carla Francielle Faust - HSBC Carlos Alberto Kanak - HSBC Carlos Augusto Schiavo - Real/Sudameris (carlos@bancariosdecuritiba.org.br) Carlos Roberto Annunziato - BB Charles Aparecido Barbosa - Caixa Claudi Ayres Naizer - HSBC Eliane Babora Graniski - Caixa Francisco Alberto Schimidt - Itaú Genésio Cardoso - Caixa Genivaldo Aparecido Moreira - HSBC Hamilton Reffo - HSBC Hermann Felix da Silva - Caixa Ilze Maria Grossl - HSBC Karim Tavares - Santander Meridional Kelson Morais Matos - Bradesco Léo Gil Bittencourt - Itaú Lilian de Cássia Graboski - Real Lorival Gipiela Filho - BB Márcio Mauri Kieller Gonçalves - Itaú (marciokieller@bancariosdecuritiba.org.br) Marco Aurélio Vargas Cruz - HSBC Maria do Rocio Nunes de Souza - Caixa Maria Leonete Lisboa Belo - Caixa Margarete Segala Mendes - HSBC (margarete@bancariosdecuritiba.org.br) Mário Sérgio Silveira - HSBC Murilo Ulyssea Júnior - HSBC Pablo Sérgio Mereles Ruiz Diaz - BB Sidney Sato - Itaú Tânia Dalmau Sartori - BB Ubiratan Pedroso - HSBC Valdirene dos Santos Hartmann - Bradesco
Secretaria de Assuntos Jurídicos Ind. Coletivos:
Eustáquio Moreira dos Santos - Itaú (eustaquio@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Condições de Trabalho:
Ademir Vidolin - Bradesco (ademir@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Relações Sindicais e Sociais:
Deonisio Venceslau Schimidt - HSBC Secretaria Cultural e de Esportes:
João Marcos Rodrigues Marques - HSBC (joaoleitao@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Assuntos dos Bancos Privados:
Junior Cesar Dias - Unibanco (junior@bancariosdecuritiba.org.br) Secretaria de Assuntos dos Bancos Públicos:
Antonio Luiz Fermino - Caixa (fermino@bancariosdecuritiba.org.br) Sec. de Assuntos das Demais Categorias do Ramo Financeiro:
Jefferson Tramontini -Caixa
Rua Vicente Machado, 18 - 8º andar, CEP 80420-010 • Fone (041) 3015-0523 Fax (041) 3322-9867 • E-mail: revista@bancariosdecuritiba.org.br Presidente: Marisa Stedile (marisa@bancariosdecuritiba.org.br) • Secretária de Imprensa: Sonia Regina Sperandio Boz (soniaboz@bancariosdecuritiba.org.br) Jornalista Responsável: Cristiano T. Vicenti (3061/PR) • Diagramação e Edição de Arte: Cristiano T. Vicenti (3061/PR • Impressão: Reproset • Tiragem: 13 mil
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Imagem do Mês
No último dia de greve o HSBC insistiu na sua política de criminalização do movimento sindical ao chamar a polícia para coibir uma manifestação pacífica e legal, em frente ao Palácio Avenida. Depois de agredir os manif estantes a PM pr endeu o dirig ente RRober ober to vvon on der Osten manifestantes prendeu dirigente oberto
Editorial
Índice •Editorial.................................................. 3
Passada a campanha salarial, a nossa vida continua... Devemos, no entanto, voltar o olhar para o processo negocial deste ano e refletir sobre os
•A vida depois do Referendo..... 4 e 5
erros e acertos da Campanha pois este ano será o balizador das negociações para o próximo.
•Criminalização da greve? ......... 6 e 7
Com certeza podemos afirmar que, tanto para os bancos públicos, quanto para os privados, os avanços financeiros foram aquém do desejado, principal-
•Campanha Salarial 2005 .......... 8 e 9 •Bancos públicos ..................... 10 e 11
mente se nos balizarmos pela lucratividade do setor. No entanto, também é inegável que ganhamos, pois conseguimos repor a inflação do período e um bônus (abono e um pequeno avanço na PLR).
•Bancos públicos .................... 12 e 13
No aspecto social, no entanto este período foi de perdas... Não só os bancários, mas todos os movimentos sociais, vem sofrendo uma
•Assédio moral em foco ......... 14 e 15
“criminalização” de suas atividades. O referendo sobre a produção e comércio de armas, além disso, também pode ser considerado como uma perda na
•Jurídico ............................................... 1 6
luta pela paz. Isso nos deixa a certeza de que o debate com a categoria precisa
•Saúde .................................................. 1 7 •Opinião ............................................... 1 8
prosseguir e se ampliar. É preciso, portanto, discutir o modelo de sociedade que desejamos, além do debate sobre nossas questões corporativas!
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Compor tamento
A vida depois do Referendo São múltiplas as causas de violência e, logo, são múltiplas as medidas necessárias para enfrentá-la: maior eficiência da polícia e, em especial, do policiamento comunitário; maior rigor na aplicação da lei, implementação de programas de inclusão de crianças e adolescentes e bolsas de complementação de renda; escolas abertas nos finais de semana; fechamento dos bares antes das 22h etc. As iniciativas são inúmeras. O chamado “Referendo do Desarmamento” no entanto, gerou a ilusão de que qualquer decisão tomada mudaria os rumos da questão no país. A direção do Sindicato dos Bancários, no entanto, indicou claramente o voto pelo SIM. A maioria da população, no entanto, não pensou da mesma forma. Acreditamos que a proibição poderia ajudar a diminuir a violência, mesmo que pouco, além de enviar um sinal de inconformidade contra a barbárie, a violência que habita cada cidadão e ajuda a criar uma sociedade violenta: o espírito do olho por olho, dente por dente; o apregoado direito de matar (mascarado pelo uso arbitrário do direito à legítima defesa) mesmo que motivado pela defesa de bens materiais e não da vida. Infelizmente a sociedade brasileira emitiu outro sinal. Satisfeitos, os líderes da frente do não, entre eles o ex-governador Luiz Fleury (quem não se lembra? O homem dos 111 do Carandiru), Jair
O
Bolsonaro, coronel Ubiratan (que chefiou o massacre do Carandiru em pessoa) já passaram a defender a realização de novas consultas populares para discutir temas como o fim da idade penal mínima, prisão perpétua e proibição do aborto em qualquer caso. Dessa vez o medo realmente venceu a esperança. Ironicamente o medo de alguns é que uma nova onda reacionária se aproxime, embalada pela atual crise política, e pelos partidos de direita e a mídia.
Estatuto do Desarmamento? A ironia em toda essa discussão é que o referendo sobre a proibição do comércio de armas e munição é apenas um dos vários artigos do Estatuto do Desarmamento. Independentemente da vitória do “sim” ou do “não”, a legislação que vigora desde dezembro de 2003 já tornou mais rígidas as normas para a concessão do registro e do porte de arma de fogo no país. Logo que entrou em vigor, o estatuto já anulou todos os portes (autorização para circular com a arma) para o cidadão comum. Integrantes das Forças Armadas, policiais, vigilantes da segurança privada,colecionadores, atiradores esportivos e moradores de área rural – desde que usem a arma para a caça de subsistência- continuam com essa autorização. Para o restante da população, o porte só vai ser concedido se o cidadão conseguir comprovar à Polícia Federal a necessidade de arma por atividade profissional de risco -um médico que faz um plantão à noite, em uma área violenta, por exemplo- ou por ameaça à sua integridade física (uma pessoa ameaçada de morte). Cada caso seria analisado pela PF, além da realização de entrevistas. Em relação
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Faltou saber... • O tráfico internacional de armas brasileiras é para o próprio Brasil: entre os diversos canais de desvio de armas legais para a criminalidade, um é especialmente chocante. Armas de fogo fabricadas no Brasil são vendidas legalmente para países fronteiriços. De lá, são contrabandeadas de volta para o Brasil, abastecendo assim, nosso mercado ilegal. • Armas de fogo transformam desavenças banais em tragédias irreversíveis. Em São Paulo, segundo a Divisão de Homicídios da Policia Civil, o primeiro motivo para homicídios é “vingança” entre pessoas que se conhecem e que não possuem nenhum vínculo com o tráfico de drogas ou outras atividades criminosas. Para se ter uma idéia, em São Paulo, as vítimas de latrocínio - matar para roubar - correspondem a menos de 5% das vítimas de homicídio. • Ter armas em casa aumenta o risco, não a proteção. Usar armas em legítima defesa só dá certo no cinema. Segundo o FBI, “para cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homicídio justificável, houve 185 mortes com arma de fogo em homicídios, suicídios ou acidentes”. As armas em casa se voltam contra a própria família, inclusive a esposa do “homem de bem”. • Existem armas demais neste país. Estima-se que o número total de armas em circulação no Brasil seja de 17,5 milhões. Apenas 10% dessas armas pertencem ao Estado (forças armadas e polícias), o resto, ou seja, 90%, estão em mãos civis. Está na hora deste país se desarmar! • Controlar as armas legais ajuda na luta contra o crime. O mercado legal abastece o ilegal. Para se ter uma idéia, 80% das armas apreendidas pela polícia do Rio de Janeiro (de 1993 a 2003) são armas curtas e 76 % são brasileiras; 30% delas tinham registro
ao registro (a arma só pode ficar em casa ou no trabalho, quando o proprietário é responsável pelo local), o autor do pedido –que não pode ter menos de 25 anos nem antecedentes criminais- também terá que justificar a necessidade da arma. O estatuto também prevê um recadastramento nacional até o fim do ano que vem. O proprietário de registro antigo será submetido a exames de aptidão psicológica e perícia. Se não tiver um bom desempenho, vai ter a arma apreendida pela Polícia Federal. Se fugir do recadastramento, será punido com a lei. O proprietário flagrado com a arma sem o registro novo, depois de dezembro de 2006, será processado por porte ilegal e terá sua arma apreendida. A maioria dos artigos do Estatuto do Desarmamento (lei n° 10.826, 22/12/2003) também dá meios à policia para aprimorar o combate ao tráfico ilícito de armas e para desarmar os bandidos. Ele estabele-
legal. As armas que mais matam no Brasil são brasileiras, principalmente os revólveres 38 produzidos pela Taurus. No Estado de São Paulo, em 5 anos cerca de 77 mil armas registradas foram roubadas. No Rio de Janeiro a cada 5 horas, uma arma legal é roubada. Esses são dados oficiais, não incluindo as estimativas dos casos não notificados. • Controlar as armas salva vidas. As leis de controle de armas ajudam a diminuir os riscos para todos. Na Austrália, 5 anos depois de uma lei que praticamente proibiu a venda de armas de fogo, a taxa de homicídios por arma de fogo caiu 50%. Um estudo da Unesco, publicado em 2005, mostra que Austrália, Inglaterra e Japão, onde as armas são proibidas, estão entre os países do mundo onde MENOS se mata com arma de fogo, enquanto os Estados Unidos, um dos países mais liberais com as armas, aparecem em 8º lugar, entre os países mais violentos do mundo. • Atualmente, o Brasil tem 3% da população mundial, que participa com 11% dos homicídios por arma de fogo no mundo. O Brasil, segundo a ONU - Organização das Nações Unidas, é o país nº 1 em homicídios praticados por armas de fogo. Mesmo sem estar em guerra, o Brasil é o país onde há mais morte por arma de fogo. Dados do governo mostram que as mortes por arma de fogo vêm atingindo, de 1992 a 2004, especialmente homens jovens —entre 10 e 29 anos—, e matando mais que doenças respiratórias, cardiovasculares, câncer, Aids e acidentes de trânsito. O índice nacional de mortes por armas de fogo, no entanto, caiu 8,2% no ano passado, na comparação com 2003. Foi a primeira vez em 13 anos. Para o governo federal, o resultado está ligado à campanha do desarmamento, iniciada no ano passado
ce a integração entre a base de dados da Policia Federal, sobre armas apreendidas, e a do Exército, sobre produção e exportação. Agora as armas encontradas nas mãos de bandidos podem ser rastreadas e as rotas do tráfico desmontadas. Pela nova lei, todas as novas armas serão marcadas na fábrica, o que ajudará a elucidar crimes e investigar as fontes do contrabando. Para evitar e reprimir desvios dos arsenais das forças de segurança pública, todas as munições vendidas para elas também vão ser marcadas. A implementação do Estatuto em sua totalidade é um dos principais instrumentos de que dispõe hoje a sociedade brasileira para desarmar os bandidos. Esperamos que, no Congresso, a chamada “bancada da bala” não comece a mover seus marionetes contra esse avanço, mais uma vez afiando suas garras para vender mais balas
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Campanha Salarial 2005
Campanha vitoriosa Apesar da complexidade da categoria, a campanha foi vitoriosa! De negativo restou a violência promovida por alguns bancos para acabar com a greve, apelando para a conivência do Judiciário, com o interdito proibitório (um absurdo jurídico), e até mesmo o uso de força policial. Foram diversas rodadas de negociação frustradas, que se prolongaram desde 11 de agosto, quando foi entregue nossa pauta de reivindicações.... A maré começou a mudar após a paralisação de advertência em 28 de setembro. Com a greve nacional iniciada em 6 de outubro, em seguida, conseguimos reverter o teor da proposta dos banqueiros, que era de redução salarial, não repondo nem a inflação do período. A mobilização da categoria, no entanto, obteve um aumento superior à inflação do período, além de um abono também representando ganho real, e não uma compensação por um índice menor. Com isso, pelo segundo ano consecutivo a categoria conquistou aumento real de salários, o que demonstra o acerto da estratégia da unificação. Os bancos públicos também começaram a solucionar uma série de questões específicas, que há uma década não eram nem debatidas. Houve uma PLR maior no BB e o plebiscito sobre a Parcela Previ. Na Caixa conquistamos avanços no PCS/PCC e no plano de aposentadoria. Ou seja, mais uma vez ficou claro que a única linguagem que os banqueiros entendem, além da greve, é a mobilização. Nossos resultados, portanto, foram proporcionais ao nosso grau de combatividade nesse período.
Estratégia A campanha nacional, na realidade, é apenas um momento de todas as atividades que desenvolvemos durante todo o ano. Mas podemos destacar um momento chave: a 7º Conferência Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, realizada nos dias 30 e 31 de julho, com 550 pessoas, que traçou a estratégia de luta da categoria. O encontro foi precedido por debates preparatórios: conferências regionais, congressos específicos (BB, Caixa e privados) e encontros temáticos (mulheres, saúde e juventude). O acerto da estratégia se revelou ao final da campanha, quando os
bancários do setor público conquistaram o mesmo acordo assinado com a Fenaban, com melhorias além da Convenção Coletiva. Outra prioridade de luta delineada foi o novo formato de PLR - um salário, valor fixo e mais 5% do lucro líquido do banco - cumprido em parte pelo BB e que servirá de parâmetro para as negociações dos próximos anos. Neste ano a greve foi rápida, forte e decisiva. Demos um passo considerável para a construção do contrato coletivo nacional de trabalho. Os bancários são a única categoria com uma Convenção Coletiva Nacional, mas temos que avançar ainda mais, para garantir os direitos também de terceirizados, trabalhadores de financeiras, promotores de crédito, correspondentes bancários, entre outros, que trabalham para o sistema financeiros nacional.
Bancos públicos Ao contrário de outros anos, agora conquistamos mais avanços nos bancos públicos, devido à mobilização e a mudança de orientação do atual governo, mesmo que não a contento de todos. Tivemos avanços ao colocarmos junto com a campanha o debate sobre os temas específicos. Várias reivindicações que estavam paradas há dois anos e meio tiveram avanços nas negociações. Isto contribuiu para a campanha unificada, também auxiliada pela criação do Comando Nacional ampliado, que arejou a campanha e aumentou a unidade do movimento. Dessa vez o bancos públicos aceitaram seguir as cláusulas econômicas nas negociações com a Fenaban. No caso do BB, o banco assinou pela primeira vez a Convenção Coletiva Nacional, deixando para um aditivo as claúsulas específicas. Na Caixa houve um aumento real, em média 1,8% além do conquistado pela categoria, solução de problemas no PCS/PCC, além da possibilidade de inclusão de companheiros do mesmo sexo no plano de saúde. É claro que ainda existem pendências, como o PCS/PCC, isonomia e Cassi no BB e RH 008 na Caixa, e diversas questões nos bancos privados
O futuro da PLR Todo ganho é pequeno diante da lucratividade dos bancos. Mesmo assim, a mudança significativa, que serve de parâmetro para futuras negociações aconteceu no BB, em que 4% do lucro líquido foi distribuído de maneira linear entre todos, além da regra geral. A nova proposta de PLR surgiu para corrigir a defasagem entre os lucros, cada vez maiores, e o percentual desembolsado pelas empresas para distribuição. Em 1995 e 1996, por exemplo, os bancos repassavam cerca de 12% de seu lucro líquido a título de PLR. Já no ano passado, apesar do crescimento de ganhos neste período, a retribuição aos trabalhadores foi, em média, de 7 a 8%. A idéia de distribuição de uma parte do lucro de maneira linear, portanto, foi implantada apenas no BB, mas precisamos estendêla para os outros bancos, levando sempre em conta o princípio de distribuição de renda. Outro avanço foi o reajuste de 15% na parte fixa, que passou de R$ 705 em 2004 para R$ 800 neste ano
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Criminalização do movimento sindical?
Sindicato denuncia HSBC em vídeo mobilização de uma categoria no sec. XXI não ficou mais fácil. Os banqueiros, por exemplo, sempre articulam maneiras de reprimir a organização e mobilização dos trabalhadores: auto-atendimento, transações pela internet, compensação on-line, deslocamento de funcionários para outros locais de trabalho, serviço remoto etc. Quando tudo isso falha, apela-se para a conivência da Justiça (via interditos proibitórios, medida judicial usada para a retomada de imóveis) e até mesmo a repressão policial! Em outros Estados o “troféu da vergonha” foi para o Bradesco, que chamou o batalhão de choque da PM em SP, MG e muitas outras localidades. Mas, em Curitiba, o grupo inglês HSBC mais uma vez mostrou a sua face truculenta e autoritária na greve dos bancários. No último dia de greve o banco acionou a polícia para reprimir uma manifestação legítima (e amparada por liminar que caçava o interdito proibitório) em frente ao Palácio Avenida. Isso gerou a agressão ao diretor do Sindicato, Roberto von der Osten, atacado (moral e fisicamente) pela PM enquanto convocava os funcionários da agência para participarem de uma assembléia. Em seguida foi algemado e preso, sendo libertado horas depois. O banco, além de apelar para interditos proibitórios para tentar cercear o direito de greve da categoria, usou ônibus e até helicópteros para contornar a comissão de esclarecimento da categoria, além de convocar a polícia para coibir o trabalho de adesão ao movimento. Isso gerou diversos conflitos em frente a agências e centros administrativos. Como se não bastasse, o Sindicato, ao lado da Delegacia Regional do Trabalho, constatou que o banco mantinha diversos funcionários sob cárcere privado na Central Administrativa da Vila Hauer. Os fiscais encontraram colchões escondidos no local, usados para a pernoite dos bancários. Isso permitiria que eles trabalhassem "normalmente" sem a passagem pela portaria, onde os sindicalistas fazem o esclarecimento sobre a greve. A greve deste ano infelizmente adicionou mais um capítulo no histórico de práticas antisindicais do banco. Basta lembrar do caso do "grampo" telefônico de dirigentes do Sindicato de Curitiba anos atrás
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A greve de 2005 foi marcada pela repressão do aparato judiciário e policial. Diversas situações, no entanto, foram documentadas pela entidade, sendo agora veiculadas aos cidadãos
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O que rola nos bancos
O foco agora são as questões específicas! Após a assinatura da Convenção Nacional a campanha dos bancários entra em um novo patamar patamar,, com a discussão de cláusulas específicas de cada banco A mundo não pára após a assinatura da Convenção Nacional dos Bancários. As negociações gerais garantiram diversos avanços para a categoria (veja o box abaixo), mas não abrangem as questões específicas de cada banco. É por isso que o nosso objetivo agora irá se focar nas negociações com diversos bancos em separado, conforme estratégia preparada no 1º Encontro Nacional de Bancos Privados e ratificada na 7ª Conferência Nacional. O primeiro passo foi dado no final de outubro com os debates das Comissões de Organização dos Empregados do Bradesco, Itaú, HSBC, ABN-Real, Santander-Banespa, Unibanco, Mercantil do Brasil, Banco Rural e Nossa Caixa. Confira a seguir as diretrizes de luta nos principais bancos
Conf iriraa as conquistas da Confir campanha 2005: REAJUSTE: 6% retroativo a agosto (aumento real de 1,2%) ABONO: R$ 1.700,00 P.L.R: REGRA BÁSICA: 80% sobre o salário + R$ 800,00, com limite de R$ 5.310, 00 e pagamento até 03.03.06. Os bancos devem distribuir NO MÍNIMO 5% e no máximo 15% do lucro líquido. Se a distribuição dos lucros em um banco não atingir o mínimo de 5% (de acordo com a regra BÁSICA) passa a valer o pagamento do equivalente de até dois salários do funcionário. ANTECIPAÇÃO: 40% sobre o salário + R$ 400,00. Limite: R$ 2.655,00, paga logo após a assinatura da CCT. OBS: no BB a proposta de PLR é diferenciado
HSBC Os funcionários do HSBC agora se preparam para a realização de atos em todo o país, além da continuarem com a campanha ”HSBC no Brasil e no mundo explorando você”. Os focos de luta dos próximos meses, além disso, serão: • Implementação do horário estendido (09h às 17h) defendido pelo movimento sindical, acompanhada da criação dos dois turnos de trabalho. Contratação de, no mínimo, dois trabalhadores para a parte administrativa/back office das agências. Implantação do Ponto Eletrônico para os gerentes (geral e administrativo). • PCS: adequação dos critérios adotados, pois existem discrepâncias nos salários de funcionários com as mesmas funções. • Mais contratações: pelo menos dois na área administrativa de cada agência e Centros de Serviços, pois o volume de negócios do HSBC tem crescido, segundo o próprio presidente do banco. Isso tem gerado acúmulo de trabalho e os consequentes problemas físicos e mentais, além do assédio moral. Prova disso é o aumento significativo nos pedidos de demissão voluntários. • Terceirização: houve um aumento significativo de terceirizados, gerando precarização e insegurança no manuseio de documentos (Auto Finance, Consumer, callcenter, consórcio, etc). Hoje o HSBC possui 22.000 bancários e 6.000 terceirizados.
Br adesco Bradesco No Bradesco o debate será focado no Auxílio Educação, Plano de Saúde, Segurança, Isonomia, Saúde e Condições de Trabalho, Previdência Complementar, Igualdade de Oportunidade, PLR maior, Vale Transporte, Remuneração Variável, Assédio Moral. Em relação ao Plano de Saúde será defendida a inclusão de pais de bancários, credenciamento/boicote de médicos e inclusão de profissionais das áreas de psicologia, psiquiatria, fonoaudiologia e cirurgia plástica corretiva.
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Santander/Banespa
Itaú Uma pesquisa realizada no Paraná pela Fetec/PR apontou um índice de insatisfação muito alto com o plano de saúde e odontológico: 53,47% e 51,24%, respectivamente. Cálculos feitos pelo DIEESE, além disso, afirmam que a distribuição de lucros do banco Itaú não atinge nem o percentual mínimo de 5% da regra básica e isso precisará ser corrigido. O Itaú também vem resistindo em discutir a questão do emprego, já que o encerramento do contrato com o governo estadual se aproxima. O movimento sindical já solicitou reunião com a Secretaria de Estado da Fazenda para debater a questão. Após receber o Banestado, na privatização promovida em 2000, o Itaú apresentou sucessivos recordes de lucros, abateu os créditos tributários, e demitiu em massa. Por isso não iremos aceitar um novo enxugamento por conta da retirada das contas públicas! O governo do Estado, por outro lado, deve exigir o fim das terceirizações e a contratação de concursados no BB e Caixa como contrapartida a entrada das contas, além do respeito às normas relativas à saúde ocupacional e filas. Nesse caso, o Sindicato também já agendou reunião com a direção desses bancos para discutir a transição das contas. Na pauta do Itaú, além do plano de saúde e PLR, também entrará a discussão sobre o enquadramento sindical das financeiras da "holding” (Finaustria, Itaucred, Taií), fundos de Pensão e problemas gerados pelas metas do AGIR, além do auxílio educação. A direção do Itaú agendou reunião em 18/11 para debater os temas encaminhados
Real/ABN No ABN foram definidos três eixos: Emprego, Salário e Isenção deTarifas. Também serão discutidas questões relativas à Saúde e Condições de Trabalho, Convênio Médico e Fundação Sudameris, Bandeprev, FASAS, Holandaprev. Emprego: Além da proposta conexão emprego, também será discutido o fim das terceirizações, rotatividade, das horas extras e do trabalho no final de semana, além do controle do estágio. Salários: discutir a situação salarial dos sub-gerentes, gerentes, supervisores de operações nas agências, bem como, os salários dos funcionários administrativos e de Call Center. Também será discutido a isonomia de salário, direitos e conquistas dos bancários do grupo ABN e o restabelecimento (para gerentes do Sudameris) e ampliação (para os demais gerentes) do ponto eletrônico. Saúde: combate ao assédio moral; política de prevenção e reabilitação; inclusão de pais e mães como dependentes no convênio médico. Participação dos funcionários na gestão da Holandaprev e avaliação da Fundação Sudameris, Bandeprev, FASSAR.
No Santander/Banespa as reivindicações prioritárias são a garantia no emprego; unificação dos contratos e saúde (saúde, jornada, assédio moral, metas, carência de funcionários). O Congresso dos Trabalhadores do grupo nos dias 18 e 19/11 irá aprofundar a discussão destes temas. Os desafios nos próximos meses serão muitos, como conseqüência da unificação das plataformas tecnológicas, fusão e fechamento de agências e demissões, tudo isso combinado ao término da Garantia de Emprego para os funcionários do Santander Banespa no dia 30/11/2005.
Unibanco Confira os ítens de luta nos próximos meses: 1)Emprego: Respeito à jornada legal da categoria de 6 hs. Esta reivindicação se faz necessária em razão da descaracterização da jornada legal, com um número enorme de funcionários desenquadrados, vide os AG´s, com o próprio banco reconhecendo o problema. Outra questão relacionada ao tema é o grande volume de horas-extras realizadas, geralmente não pagas. Para “resolver” o problema o Unibanco implantou unilateralmente Banco de Horas. Contratação das telefonistas das agências 2)Saúde e Segurança : implantar as reivindicações da minuta dos bancários, com vistas à resolução dos problemas dos acometidos por enfermidades, ocupacionais ou não, quando dos afastamentos, das perícias que estão sendo convocadas pelo Unibanco com base na cláusula 26ªda CCT, prejuízos financeiros, acarretados aos funcionários, etc. Claúsula contra o Assédio Moral. Em relação à segurança é necessária a alteração dos procedimentos do suprimento dos terminais de atendimento, hoje feito por empresa terceirizada, no hall, juntamente com todos os usuários, expondo todos a risco iminente. Muitas agências, além disso, possuem um único vigilante. 3)Remuneração: Pagamento do PRU para todos. Atualmente é paga somente a parcela dos funcionários, de maneira aleatória. Discussão do processo de avaliação de performance 4)Benefícios: Restabelecimento dos procedimentos do RH, cuja estrutura foi desmontada. Isenção de tarifas, já que parcela dos funcionários já são isentos. Desburocratização do procedimento de reembolso das despesas com visitas. Auxílio Educação ou similar (pós graduação). Discutir com o banco a criação de um programa de qualidade de vida: envolvendo recursos para atividades esportivas, recreativas, de atividades físicas, de lazer, cultural 5)Enquadramento sindical: enquadrar os funcionários da Fininvest O movimento sindical também pretende avaliar a Previdência Complementar e Programas de Remuneração Variável.
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Bancos públicos
Negociação per manente na Caixa Em novembro foi retomado o processo de negociação na Caixa, com a apresentação dos ítens para discussão, extraídos da relação aprovada no 21.º Conecef e que não foram contemplados na negociação da Campanha recém encerrada. A próxima reunião da mesa permanente acontece em 30/11. Confira: RH 008 - reintegração dos demais demitidos: este ítem, tendo em vista que o GT não foi mantido no ACT, deverá ser debatido diretamente na mesa permanente, devendo a Caixa apresentar lista das pessoas que possuem ação judicial e que não estão reintegradas por liminar, até o dia 04/ 11; Saúde: retomada do GT, com data indicativa de reunião para o período de 21 a 23/11; Segurança Bancária: retomada do GT, cuja data de reunião deverá ser definida entre as representações; SIPON: este tema também passa a ser tratado diretamente na mesa permanente. A Caixa apresentou na mesma data, em reunião com a participação de representantes da área de Tecnologia, cronograma para início da implantação da interligação dos sistemas no primeiro semestre de 2006, conforme segue: implantação de projeto piloto na Matriz e EN´s entre os meses de janeiro e fevereiro; ampliação e ajustes do projeto na Matriz e EN´s entre os meses de março e abril; implantação de projeto piloto em agências entre os meses de maio e junho; expansão do projeto para as demais agências entre os meses de junho e julho. Além da interligação dos sistemas ao SIPON também serão debatidos a implantação de “login único”, para garantir que um mesmo empregado não possa “logar” dois equipamentos ao mesmo tempo - item que já está sendo pesquisado pela área de tecnologia -, fim do registro de horas negativas no sistema, maior rigor nas homologações de registros, entre outros. É importante, no entanto, ressaltar a necessidade de participação dos funcionários na fiscalização desse processo! Avaliadores de Penhor: com o desmembramento do tema em subítens, remetendo-os para as discussões temáticas específicas, como GTSaúde, GT-Segurança, PCS/PCC, e os demais sendo debatidos na mesa permanente;
Técnicos Sociais: ficou definido que os atuais ocupantes de função que possuam os requisitos previstos no RH 060 serão promovidos, de acordo com a disponibilidade de vagas criadas a partir da negociação, em suas atuais lotações, podendo optar por jornada de 6 ou 8 horas, não sendo aplicada portanto, nesses casos, a determinação da CI GEPES/SUPES 034/ 05 de somente criação de novos cargos com jornada de 6H. Para os cargos excedentes, haverá abertura de PSI, devendo ser observada a determinação da referida CI. Ainda com relação aos técnicos sociais, os demais itens, tais como jornada especial e horas extras, deverão ser retomados; Jornada de Trabalho: restabelecimento da jornada de 6h para os cargos técnicos e de assessoramento, sem redução salarial; Metas: garantia de metas factíveis, com participação efetiva dos empregados no PNP (Plano Negocial Participativo); PCS/PCC: debate de todos os itens que não foram contemplados na Campanha. Este tema também deixa de ser objeto de GT e passa a ser debatido diretamente na mesa; Caixas Executivos: os critérios para nomeação dos atuais caixas flutuantes nas vagas restantes do cargo a ser criado, conforme negociado, serão debatidos com a CEE na próxima reunião; PSI: o tema também estará na mesa, uma vez que o GT não foi mantido no ACT; Aposentados: extensão do programa de renegociação de dívidas também para os aposentados, solução das questões pendentes da negociação da Funcef e extensão do Auxílio Alimentação para todos; TB’s: unificação do PCS e isonomia; Adicional Compensatório por perda de Função/Cargo: restabelecimento do direito; Pagamento proporcional da comissão para substituto eventual: criação de norma; Atendimento agendado nas agências: debate sobre o tema; Renegociação de dívidas: a Caixa apresentou proposta com prazo de 48 meses e taxa de 2,7% a.m. A CEE argumentou que face à garantia de recebimento em função da possibilidade de débito consignado, a Caixa pode oferecer melhores condições. Os representantes da Empresa comprometeram-se retomar o assunto com as áreas envolvidas. A CEE solicitou que haja celeridade na resposta uma vez que o compromisso inicial era apresentar a proposta em 14/10. A Caixa também sinalizou afirmativamente quanto a extensão da operação aos aposentados. Quanto à possibilidade de inclusão, no programa, de dívidas com outras instituições, informou que também está em estudo e comprometeu-se a dar um retorno rápido
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Bancos públicos
Acor do aditivo no BB Na assembléia de 8/11 os funcionários aprovaram o acordo aditivo (específico) do BB. Os destaques da negociação vão para a estabilidade provisória de emprego (gestante, alistado, acidente-auxílio doença, pré-aposentadoria e gestante-aborto), compensação de horas não trabalhadas na greve, regulamentação de folgas, cinco dias de faltas abonadas, Pas odontológico, desequilíbrio Financeiro e Psicoterápico, além de um programa contra o assédio moral/psíquico e a isenção de tarifas e anuidades. As negociações específicas, no entanto, continuarão. Em 1/12 é a vez da Cassi e na segunda quinzena o PCC/PCS.
O princípio da negociação permanente está assegurado na cláusula 43º do acordo: “Fica instituído o processo de negociação permanente, por meio do qual as partes signatárias, reforçando a via do diálogo, continuarão a debater as questões pertinentes às relações trabalhistas”. Como resultado do esforço de nossa luta pela ISONOMIA, merecem destaque diversas cláusulas acordadas. Com relação ao PCS/PCC e a situação financeira da CASSI o Banco se compromete a apresentar um projeto em 90 dias e 60 dias, respectivamente
Confira a cláusula 22º (Compensação de Horas Extras) As horas não trabalhadas, referentes ao período de greve da data-base 2005, serão integralmente compensadas – não incidindo nos dias não-úteis ou dias úteis não trabalhados e sem qualquer reflexo punitivo para o funcionário –, nas seguintes ordem e forma: I.em até 60 dias, contados a partir da data da assinatura do presente Acordo: a) estoque de horas extras, na proporção de uma hora para cada hora a ser compensada; b) folgas adquiridas, na proporção de um dia para cada seis horas ou oito horas, conforme a jornada; II. em até 180 dias, contados a partir da aplicação da metodologia descrita no item anterior, as horas não trabalhadas
remanescentes serão compensadas com: a) horas extras, na proporção de uma hora para cada uma hora e trinta minutos a serem compensados; b) folgas, na proporção de um dia para cada seis horas ou oito horas, conforme a jornada; c) abonos assiduidade ou faltas abonadas, na proporção de um dia para cada seis horas ou oito horas, conforme a jornada; d) licença-prêmio, na proporção de um dia para cada seis horas ou oito horas, conforme a jornada; III. findo o prazo descrito no item anterior, quando da fruição das férias, as horas não trabalhadas ainda remanescentes serão compensadas com dias de férias adquiridos, acrescidos de 1/3 (um terço), observado o máximo de dez dias por período aquisitivo, conforme a jornada
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Funcionários aprovam mudanças na Funcef Os empregados da Caixa votaram “SIM” no plebiscito sobre o novo plano de benefícios da Funcef, que se encerrou em 28 de outubro. O foco da consulta foi: “As alternativas de solução para os planos de benefícios da Funcef, com saldamento do REG/Replan e implementação do novo plano. proposta apresentada contempla a maior parte dos itens reivindicados e representa um avanço em relação à situação atual da Funcef. A proposta garante ainda o recebimento dos benefícios por todos e a sustentabilidade do plano, Com o objetivo esclarecer possíveis dúvidas sobre as alterações em discussão, publicamos uma entrevista com José Carlos Alonso, um dos representantes dos empregados no Conselho Deliberativo da Funcef.
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Por que um novo plano? Ao se fazer um diagnóstico da Funcef, com quatro planos de benefícios constatou-se, entre outros problemas, que os planos não atendem as necessidades dos associados, tanto ativos quanto assistidos.
Como surgiu o grupo de trabalho? A partir das discussões sobre o pagamento da dívida da Caixa para com a Funcef, os conselheiros eleitos apresentaram proposta de discutir os problemas da Funcef de forma global. No Conecef de2003, os delegados aprovaram a abertura de negociação num grupo paritário etripartite, para discutir novo plano e democratização da gestão da fundação.
O que difere o novo plano dos anteriores? São muitas as diferenças entre o novo plano e os anteriores. Os REG/REPLAN são planos de benefício definido, porém grande parcela da remuneração do empregado da Caixa não faz parte do salário base para cálculo da previdência complementar. Já o REB1 e o REB2 são planos onde a responsabilidade da Caixa em caso de déficit não fica clara, apesar da lei indicar que deve ser solidária, podendo haver
questionamentos. No novo plano,o salário de contribuição passa a ser o total das verbas salariais de caráter permanente, inclusive CTVA, até o limite de R$ 7.200,00. Além disso, a contribuição da Caixa passa a ser sobre a massa salarial e não individualizada como é hoje no REB. É um plano mais sólido, com bases mais consistentes, trazendo mais segurança para os participantes. O novo plano já contempla os institutos previstos na Lei Complementar 109 e permite o recebimento de benefício antecipado a partir de 15 anos de contribuição, em caso de desligamento da Caixa.
Qual era a proposta do GT e quais as diferenças em relação à proposta da Caixa? A proposta original da Caixa era o REB 2. No grupo de trabalho, após exaustivas negociações, chegou-se ao modelo apresentado.
O que é saldamento? O saldamento é o processo de calcular o valor do direito acumulado do associado no seu plano original até o momento da opção; esse valor, assim fixado, será reajustado pelo índice do plano até a data da sua aposentadoria.
A migração para o novo plano será opcional? Não haverá migração, mas sim uma adesão ao novo plano a partir do saldamento no plano anterior. A adesão será opcional e individual.
Qual é a importância do GT do Estatuto para a democratização da gestão do fundo de pensão? O movimento sempre reivindicou a democratização da gestão da Funcef. No GT Novo Plano, a Caixa se comprometeu em aprovar a democratização da gestão, o que deverá se regulamentado no GT do Estatuto. Somente com a efetiva participação dos associados, ativos e assistidos, nas diversas instâncias de decisão da fundação, poderemos impedir que operações danosas como as que ocorreram na gestão anterior voltem a prejudicar os associados
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Redução da Parcela Previ?
1998, a reforma da Previdência imposta pelo governo FHC introduziu o cálculo dos benefícios pela média de 80% dos maiores salários de contribuição ao INSS desde julho de 1994 - até então, os benefícios eram calculados pela média dos 36 salários de contribuição imediatamente anteriores à data da aposentadoria. A segunda grande mudança ocorreu em 1999. Naquele ano, FHC criou o Fator Previdenciário, um drástico redutor dos benefícios aplicado sobre a média descrita no parágrafo anterior. Este redutor é tanto maior quanto mais cedo o segurado se aposenta e também se torna mais drástico à medida que a expectativa de vida da população brasileira aumenta. Este redutor corrói o valor do benefício no momento da aposentadoria. Como conseqüência destas mudanças, os benefícios iniciais do INSS foram sendo depreciados, enquanto a PP aumentava anualmente.
De 21 a 29 de novembro todos os associados ao plano I da Previ decidirão sobre a proposta de redução da Parcela Previ (PP) e aumento dos benefícios. O Sindicato está publicando o texto abaixo para subsidiar as decisões.
Por que não extinguir a PP?
Parcela Previ (PP) é um valor de referência a partir do qual se calcula a complementação de benefícios de aposentadoria. Esta metodologia de cálculo de benefício está prevista no regulamento da Previ, para os associados do Plano de Benefício Definido ou Plano 01. Em 1997 o teto real de benefícios do INSS era de R$ 1.031,00, valor que foi definido para a PP na época, pois quase todos os funcionários do BB se aposentavam pelo teto do INSS. O valor da PP é reajustado anualmente, nos meses de junho, pelo índice atuarial da Previ (IGP-DI até maio de 2004 e INPC a partir de então) e atingiu R$ 2.200,06 em junho de 2005.
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Como é calculada a aposentadoria no Plano 01? Desde 1997, o cálculo do complemento de aposentadoria da Previ é desvinculado do cálculo do benefício do INSS. A Previ calcula a média dos últimos 36 salários de contribuição (ou seja, a base de cálculo para as contribuições mensais), devidamente atualizados, pelo índice atuarial, desde a data do recebimento do salário até a data-base para o cálculo da média. Da média assim calculada, subtrai-se o valor da PP. O complemento de aposentadoria será a diferença entre a média dos 36 últimos salários e o valor da PP.
Por que foi criada a Parcela Previ? Em 1997 estava em curso a Reforma da Previdência. Uma das propostas era reduzir o teto de benefícios do INSS para algo em torno de três salários mínimos. Se isto acontecesse, haveria um desequilíbrio muito grande nas contas da Previ, pois, como seus benefícios eram complementares aos da previdência pública, qualquer redução no INSS implicaria em aumento nos valores pagos pela Previ. Este foi o principal fator que levou à criação da PP, por exigência do Banco do Brasil. Desta maneira, a Previ deixou de ser exposta a desequilíbrios por conta de qualquer alteração nas regras do INSS - e foi esta mudança que permitiu que todas as alterações enumeradas no item anterior fossem feitas, pois a Previ poderia projetar com segurança os benefícios a serem pagos no futuro.
Como a PP se descasou dos benefícios do INSS? O INSS sofreu duas grandes alterações no cálculo de benefícios. Em
O movimento sindical reivindicou a extinção da PP. Se isto acontecesse, o complemento de aposentadoria seria a diferença entre a média dos últimos 36 salários e o valor efetivamente pago pelo INSS. Esta reivindicação foi negada, sob o argumento de que introduziria novamente na Previ a insegurança provocada por eventuais mudanças nas regras da previdência pública, poderia acarretar desequilíbrios no plano e gerar déficits, como os que têm sido causados em outros planos de benefício definido por conta da introdução do Fator Previdenciário.
Então qual o novo valor da Parcela Previ? Nas negociações, os sindicatos argumentaram com o BB que uma alternativa justa seria tomar o valor original da PP (R$ 1.031) e corrigir pelos índices de reajuste salarial do período. Na proposta apresentada em setembro, o banco utilizou este critério. Aplicou, sobre a PP original, os índices de reajuste salarial concedidos entre setembro de 1998 e setembro de 2004 e o índice de reajuste dos aposentados de junho de 2005 (6,92%) e chegou ao valor de R$ 1.468,21. Quanto aos já aposentados, foi aceita a reivindicação e será feita a revisão dos benefícios de acordo com o novo valor da PP. No entanto, somente serão corrigidos os benefícios dos aposentados a partir da data em que for alterada a PP. Ou seja, não haverá pagamento de atrasados. O banco vincula a redução da PP à solução das ações judiciais relativas ao Fundo Paridade.
Qual o impacto no valor dos benefícios? A redução da PP provocará no valor dos benefícios, um impacto positivo, que será proporcionalmente maior quanto menor for o Salário de Participação. O ganho máximo com a mudança será a diferença entre o valor atual da PP (R$ 2.200,06) e o novo valor definido (R$1.468,21), ou seja, de pouco mais de R$ 730. Este será o aumento no benefício para quem se aposentar a partir de agora, com o benefício integral do INSS. Aqueles que se aposentarem com menor tempo de contribuição ao INSS terão ganhos menores. Quanto aos aposentados, como a interferência do congelamento salarial e do Fator Previdenciário cresceu ao longo do tempo, os ganhos serão próximos de R$ 730 para quem se aposentou em data mais recente e menores para quem se aposentou há mais tempo
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Cidadania
Assédio moral em foco
Confira o site do projeto sobre Assédio Moral/Psíquico na categoria (www.sindbancariospe.com.br/ assediomoral.htm ou clicando o banner que consta no site do Sindicato - www.bancáriosdecuritiba.org.br). Por meio dele, é possível não apenas obter informações sobre o projeto e sobre o tema, mas responder a um formulário de pesquisa. Sindicato nos últimos anos tem dado uma atenção especial à saúde dos bancários, em uma luta constante para melhorar as condições de trabalho, transformando o ambiente e eliminando os fatores que podem prejudicar a saúde de todos. Hoje o movimento sindical defende que o trabalho não pode ser sinônimo de adoecimento e sofrimento, mas fonte de prazer e satisfação. Essa luta, no entanto, também exige discernimento na análise dos problemas que afetam a categoria. A cartilha que estamos produzindo, por exemplo, nos traz informações e conceitos de que nem tudo é assédio moral/psíquico. Com isso estamos evitando o perigo de “banalização” do termo e gerando informações que nos levam além do senso comum. O Assédio Moral, por exemplo, não é uma doença, mas gera doenças. E mais: não é apenas o assediado que é vítima, mas também aquele que presencia o fato. Acidentes de trabalho, bem como doenças ocupacionais, além disso, devem ser consideradas um crime e tratadas como tal, com os responsáveis responsabilizados judicialmente. O Assédio Moral, portanto, merece a nossa atenção, pois ocorre silenciosamente, sendo, segundo alguns especialistas, um “assassinato psíquico, da alma”. É por isso que o nosso Sindicato está adotando e denominação Assédio Moral/Psíquico. O assediador tem prazer naquilo que faz e isso nos abriga a se capacitar para identificar e combater esta atitude do agressor. Esta ação não deve ser isolada da vítima, nem tão somente daqueles que estão presenciando. Deve também envolver uma política específica da empresa, criando mecanismos eficientes para coibir qualquer ação desse tipo. Assim evitaremos ser cúmplices ou, quem sabe, vítimas do Assédio Moral/Psíquico. Responda a pesquisa, leia a cartilha e denuncie (saude@bancariosdecuritiba.org.br)
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O Sindicato também conta com uma das cartilhas mais completas do Brasil sobre a saúde do bancário. Peça uma cópia à secretaria de saúde da entidade!
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Car tilha analisa a questão em pr ofundidade As informações abaixo constam da cartilha sobre assédio moral (capa ao lado), também organizada pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco, em parceria com o FIG (Fundo de Igualdade de Gênero). O Assédio Moral ou Violência Moral no Trabalho não é um fenômeno novo, é tão antigo quanto o próprio trabalho. A novidade reside na sua intensificação nos últimos anos, uma consequência dos modelos atuais de organização do trabalho. Nas relações de trabalho globalizadas, o individualismo reafirma o perfil do ‘novo’ trabalhador: ‘autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e ‘empregável’. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado, que procura a excelência e a saúde perfeita, traduzidas numa espécie de vale-tudo. E o ‘mercado’ transfere para o trabalhador a responsabilidade de estar ‘apto’ ou a culpa pelo próprio desemprego, pela pobreza urbana e pela miséria. O assédio moral, portanto, se caracteriza pela exposição a situações humilhantes, constrangedoras, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas. Nelas predominam atitudes e condutas negativas, relações desumanas e sem ética de um/a ou mais agressores/as dirigidas a um/a ou mais subordinados/as. O objetivo é desestabilizar a relação da vítima com o ambiente de trabalho e à sua organização. Pode ser iniciada e manifestada por atos, palavras e gestos que venham atentar contra a dignidade física, psíquica e a auto-estima das pessoas.
Como acontece A vítima escolhida é isolada do grupo, sem explicações; passa a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada e desacreditada diante dos pares. O medo do desemprego e da vergonha de virem a ser humilhados, também, associado ao estímulo constante à competitividade, os torna coniventes com o processo. É comum os colegas de trabalho romperem os laços afetivos com a vítima; e reproduzirem as ações e os atos do/a agressor/a no ambiente de trabalho. É o que se chama de ‘pacto de tolerância e do silêncio’ no coletivo.
O que a vítima deve fazer • Resistir: anotar, com detalhes, todas as humilhações sofridas: dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do/a agressor/a, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa, e o que mais achar necessário. Evitar conversa, sem testemunhas, com o agressor. Fazê-lo, sem-
Um detalhe muitas vezes subestimado é que o assédio moral pode ser vertical (em uma relação hierárquica) e/ou horizontal (por parte dos colegas). Ilustração: Cartilha Assédio Moral pre, na presença de colega de trabalho ou representante sindical. • Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofrem humilhações do/a agressor/a. • Organizar. O apoio é fundamental, dentro e fora da empresa. • Exigir, por escrito, explicações do ato agressor, e manter cópia da carta enviada ao DP ou RH e da eventual resposta do agressor. Se possível, mandar a carta registrada, por correio, guardando o recibo. • Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instâncias, como médicos ou advogados, assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina, que dispõe de resolução – a de nº 1488/98 – sobre saúde do trabalhador. • Buscar apoio junto aos familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para a recuperação da auto-estima, da dignidade, da identidade e da cidadania
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Jurídico
Relatório geral das ações do Sindicato AÇÕES ESPECÍFICAS - BANCO DO BRASIL Ação do anuênio de nº 12470/2000 E 14796/2004 - cobrança dos valores suprimidos a título de anuênio. Ações - Técnicos do Banco do Brasil - Pagamento das 7ª e 8ª horas, como extras. RTs nº 6379/05, 6380/05, 6381/05, 6382/05, 6383/05, 6384/05 6387/05 e 6389/05 todas na 6º VT.
AÇÃO ESPECÍFICA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ação dos Técnicos da Caixa - Pgto. das 7ª e 8ª horas, como extras. RTs. Nº 20579/04, 20580/04, 20581/04, 20.582/04, 1255/05, 1256/05 e 1257/05
AÇÃO ESPECÍFICA - BRADESCO GANHAMOS - AÇÃO 6815/1992 URP TOTAL PAGO NESTA AÇÃO R$ 118.214,90
Nesta edição estamos publicando um relatório resumido das ações jurídicas do Sindicato (detalhes em: www.bancariosdecuritiba.org.br). A entidade também ressalta que as ações coletivas abrangem somente os sindicalizados, que devem manter o seu endereço no banco de dados da instituição atualizado, possibilitando o envio de informações detalhadas sobre o andamento das ações. Os honorários aos sindicalizados, além disso, são de 10%,13% e 15%, para primeira, segunda e TST
Transparência Um dos nosso principais compromisso é a transparência financeira da entidade. Por isso mais uma vez estamos publicando o demonstrativo de resultados do período de 1/01/2005 a 30/09/2005. Confira o detalhamento de todas as despesas e receitas no site do Sindicato.
AÇÃO ESPECÍFICA – BANESTADO AÇÃO 5053/1992 – (URP) em fase de execução AÇÃO 5121/1993 – GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL
AÇÕES PLÚRIMAS Devolução de IR sobre verbas de natureza indenizatória. MAIS DE 250 PESSOAS JÁ FORAM BENEFICIADAS COM ESTAS AÇÕES, TOTALIZANDO MAIS 1.000.000,00 DE REAIS.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Ganhamos Liminar que obriga a emissão de CAT e suspensão da demissão para os funcionários do HSBC e Banco Itaú portadores de doença ocupacional.
AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO INSS SOBRE O 13º de nº 2004/7000040382-5 Está ação favorece todos os bancários da base e é contra a Previdência Social.
AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DA TARIFA TELEFÔNICA de nº 2005/7000040382-5 Devolução em dobro do valor cobrado - Tarifa telefônica - para os associados
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Saúde
Aler ta vermelho! Sindicato obriga HSBC e Itaú a cumprir a lei “Assim não agüentamos mais! Trabalhar hoje em um banco é um massacre. Se atingimos a meta de 50, que já é difícil, no próximo eles dobram para 100. Aí é estresse, insônia, nervosismo.... Aonde vamos parar? Para onde querem nos levar?” S.M.Z – gerente de contas A frase acima revela que as atuais condições de trabalho nos bancos, são, no mínimo, degradantes. As estatísticas de bancários com LER (Lesões por Esforços Repetitivos) comprovam que os banqueiros não tem respeitado o limite dos seus empregados. Os casos de bancários/as, portadores de episódios depressivos relacionados com o trabalho no ano de 2005, por exemplo, dobrou em relação a 2004, sinalizando o quanto piorou a qualidade de vida e a saúde mental da categoria. Os bancos, portanto devem reavaliar seus métodos de organização de trabalho, com o aumento do quadro de funcionários; fim das horas extras; redução da jornada, das metas e do acúmulo de tarefas. O Sindicato, por sua vez, está articulando com várias entidades e instituições responsáveis pela saúde dos trabalhadores uma política de combate aos abusos. Afinal, como os trabalhadores são a parte frágil nessa organização da produção, multas e penas diciplinares não são suficientes!
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“...meu quadro se agravou e recebi afastamento de 30 dias. Entreguei o atestado ao administrativo, mas o banco não emitiu a CAT. Fui encaminhada para a perícia médica conveniada ao banco e recebi o auxílio doença comum (B31). No retorno do meu afastamento, no entanto, em conversa com o meu gerente geral, ele disse que eu não tinha nada e que tudo era frescura. Para ele, a origem do problema era porque eu não fazia alongamento... Acho que ele além de ser gerente também deve ser profissional da área médica...” ACPUnº005/2004 Tratados indignamente e com discriminação empregados portadores de LER/DORT conquistam liminar através do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Ministério Público do Trabalho para todos os colegas. A liminar conquistada pelo Sindicato é inédita em todo o Brasil, e obriga estes bancos a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) até 48 horas após o recebimento da solicitação por escrito do empregado, acompanhada de atestado médico. A garantia conquistada, portanto, proporciona ao bancário recorrer ao auxílio do seu médico sem temer qualquer retaliação. A liminar também obriga a cancelar a demissão do trabalhador que apresentar qualquer suspeita de doença, devendo o mesmo ser encaminhado para o INSS. A liminar do HSBC é de amplitude nacional, e também garante o custeio pelo banco de todas as despesas de tratamento médico se a doença for reconhecida como sendo de origem ocupacional pelo INSS
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Opinião
As lições
do Referendo Tivemos pela terceira vez em nossas mãos a possibilidade de discutir algo importante (mesmo com a não concordância de alguns) em nosso país. Se buscarmos em nossas lembranças, veremos que, além do referendo sobre o desarmamento que aconteceu em outubro último, tivemos apenas mais duas chances de poder intervir em decisões que mudariam os rumos do Brasil. Em uma houve mudanças, em outra, não. Uma foi em 1963, depois da crise política que se instalou no Brasil após a posse de João Goulart, com a renúncia de Jânio Quadros em 1961. Naquele momento o objetivo era enfraquecer o seu poder, com isso o Congresso estabeleceu um regime negociado para que Jango tomasse posse, passando os poderes legais para um primeiro ministro, Tancredo Neves. O acordo previa que a forma de governo seria discutida em um plebiscito em 1963. A outra foi em 1993, também para discutir forma e sistema de governo, conforme orientação da Constituição de 1988. Nas duas vezes o sistema que ganhou foi o presidencialista e a forma de governo, a República. Nos três momentos tivemos a participação de atores políticos e sociais envolvidos com os temas, seja a favor ou contra. E esses atores tinham a clara intenção de influenciar o processo. De uma forma ou de outra, criou-se uma comoção nacional em torno do tema, com grupos favoráveis e grupos contra. Com isso muitas vezes as discussões acabam indo para terrenos muito arenosos, onde o bom senso perde a razão. Este foi o caso do plebiscito da venda de armas. Os que eram contra a proibição da venda diziam que o Estado queria tirar um direito dos cidadãos. Mas, na verdade, o Estado fez justamente ao contrário, pois perguntou aos cidadãos o que eles pensavam com relação à venda ou não de armas. Os partidários do armamentismo, no entanto, conseguiram ludibriar a maioria, fazendoa acreditar que o Estado estava tirando um direito. Não pretendo reavivar essa polêmica, mesmo porque o referendo já passou. No entanto, não podemos deixar de notar que os mesmos argumentos daqueles que dizem que ter uma arma é um direito, poderiam ter sido usados no século XIX, quando alguns ricos herdeiros descendentes das épocas das capitanias hereditárias, diziam ser um direito dos cidadãos de bem ter um escravo. Isso acabou. Hoje avançamos na sociedade e é inconcebível se falar em trabalho escravo, apesar de alguns ricos latifundiários ainda se utilizarem de práticas
Revista dos
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escravocratas... Enfim, vamos as lições do referendo: a primeira delas é que o Brasil e o seu povo precisam se acostumar a usar mais esses instrumentos de consulta popular. Devemos exigir que isso se torne uma constante, afinal, não criticamos tanto a classe política? Então, vamos aprimorar esses mecanismos de participação direta da população para os mais diversos assuntos de nosso interesse: petróleo, patentes, transgênicos, para onde devem ir os recursos arrecadados de nossos impostos etc. Isso é difícil? Não. A Suécia, que se utiliza constantemente de referendos e plebiscitos, já fez em toda sua história 538 consultas populares. A segunda lição é para deixarmos de ser rancorosos. O último referendo foi utilizado como pretexto para configurar o próprio governo que estava propondo o plebiscito como sendo um governo totalitário. Isso é ruim para a democracia, que a duras penas estamos consolidando. Infelizmente, discutir política em nosso país hoje é a arte de desqualificar o oponente. Tudo bem se fosse somente no campo político, mas quando não se consegue a diferenciação no campo político, focaliza-se a desqualificação no campo ideológico e, mais grave ainda, até no campo pessoal. Acredito que as lições do referendo sejam importantes para que possamos aprimorar cada vez mais os instrumentos de participação direta e popular que conquistamos. E, além de exigir a continuidade desse tipo de consulta, temos de saber que ela é importante para que todos sejam de fato cidadãos. Mais do que escolher nossos representantes, cidadania é ter a possibilidade de influir diretamente no destino de nossa nação Marcio Kieller Adjunto da secretaria de formação do sindicato dos Bancários de Curitiba e Mestre em sociologia política pela UFPR
Bancários 18 11/11/2005, 17:30
Aconteceu Sindicato lembra os 5 anos de privatização do Banestado Em 17 de outubro, o movimento sindical promoveu uma manifestação em frente ao prédio histórico da XV de Novembro com Monsenhor Celso. Foi distribuído panfleto à população mostrando a “negociata” que o Governo Lerner fez com o Banco Itaú e o prejuízo que isso trouxe ao Paraná. "A privatização, ou melhor, doação do Banestado, só trouxe prejuízos ao Paraná e ao Brasil. Para começar, mais de 8.000 trabalhadores foram demitidos e cerca de 50 municípios do Estado ficaram sem nenhum posto bancário", afirmou Marisa Stedile à imprensa que esteve presente no local. O evento também contou com a participação de militantes da CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais e Sindicato dos Petroleiros, que também denunciaram a continuidade da entrega do nosso patrimônio petrolífero. Também em frente ao prédio histórico (FOTO), o Sindicato denunciou o abuso do banco na cobrança de metas aos seus funcionários, com o slogan “Trabalhar no Itaú virou um inferno”.
Debate sobre criminalização dos movimentos sociais Em 31 de outubro no Teatro da Reitoria da UFPR, promovido pela CMS, realizou-se um debate sobre a criminalização dos movimentos sociais. Estiveram presentes representantes do MST, Sindicato dos Bancários, DCE – Diretório Central dos Estudantes, Organização Terra de Direitos e o professor Pedro Bodê, do departamento de ciências sociais da UFPR. Nossa representante, Marisa Stedile, defendeu o direito de greve e denunciou a repressão ao último movimento dos bancários, além de exibir um vídeo da entidade sobre o tema.
olítico e Estratégico do Sindicato Planejamento PPolítico Em 09 de novembro, aconteceu a primeira fase do planejamento, com toda a diretoria do Sindicato dos Bancários. O objetivo deste seminário é concluir claramente a missão da entidade, seus valores, princípios e compromissos fundamentais, contemplados em seu projeto político e organizativo e em sua concepção de gestão. Esta organização é o caminho para vencer os desafios dos próximos anos da categoria bancária.
Salário Mínimo regional Em 07 de novembro aconteceu um debate "Salário Mínimo Regional do Paraná - Perspectivas e Possibilidades", organizado pela CUT-PR. A atividade abriu a discussão sobre a instauração de um piso mínimo no Estado. O debate reuniu cinqüenta pessoas e contou com exposições da visão do governo e dos trabalhadores (os dirigentes do Sindicato estiveram presentes). Os empresários foram convidados, mas não compareceram.
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