ANO XV Nº 192 ABRIL 2012
Publicação do Centro de Tecnologia em Administração Funerária Órgão Oficial de Divulgação do Setor Funerário Nacional
CUIDANDO DO AMANHÃ SETOR FUNERÁRIO SE ALINHA À PREOCUPAÇÃO COM MEIO AMBIENTE E TEM ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS
Leia também ABREDIF:
DIRETORES FUNERÁRIOS SÃO RECEBIDOS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL E DESEJAM QUE PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DO SETOR ENTRE NA PAUTA PARA VOTAÇÃO.
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SUMÁRIO
Ano XV Nº 192 ABRIL 2012
EDITORIAL
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ABREDIF
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Diretores Funerários vão à Brasília para falar sobre a atividade e pedir que regulamentação entre em pauta para votação.
SAÚDE
18
CAPA
20
Superbactérias: elas existem, são perigosas e para combatê-las são necessárias medidas de proteção, higiene e controle na medicação.
Eco-Consumo: conheça as
CAPACITAÇÃO
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alternativas
sustentáveis que
o setor funerário implementa
Curso de Tanatopraxia do CTAF forma primeira turma de 2012. Aulas práticas foram realizadas no moderno tanatório da OSSEL, em Sorocaba-SP
para preservar a
qualidade de vida do planeta
Nesta edição • Clipping.......................................... 07 • Cartas............................................ 09 • Sefesp............................................ 10 • Luto............................................... 15 • Marketing....................................... 16 • Informe Publicitário........................ 24 • Legislação...................................... 32 Família Mandu inaugura novo laboratório de Tanatopraxia, em Taboão da Serra-SP. Pag 24
4
• Humor&Tal..................................... 38 Diretor Funerário | ABRIL2012
EDITORIAL SOLANE SERAFiM
Portas Abertas Num momento em que a união da categoria vem se firmando como a única arma frente as adversidades, é interessante destacar talvez o ponto mais forte do setor funerário, que é a hospitalidade e a capacidade de se doar. As vezes me pergunto: será que os diretores funerários são assim porque atendem às famílias num dos momentos mais frágeis da vida? Ou será, que são diretores funerários porque possuem o dom de se doar e de se colocar no lugar do próximo? De qualquer forma, são sempre muitas as provas do coração aberto desse povo. No mês de março viajamos um pouco, para acompanhar a inauguração de uma Clínica de Tanatopraxia, em Taboão da Serra, e também para conhecer os alunos da primeira turma de 2012 do curso de Tanatopraxia, em Sorocaba. Nos dois locais portas abertas, gente carinhosa, profissionalismo e dedicação. Acho que é isso que atrai o crescimento e o sucesso. Destaco a gentileza dos familiares de Vitor Mandu e Leandro Santos, da Mandu Tanato, que em meio ao orgulho pela realização de filhos e esposos, ainda tiveram tempo de recepcionar a reportagem desta revista. Ressalto também a estrutura que a OSSEL disponibilizou para o Curso de Tanatopraxia do CTAF. Todos foram ímpares, esmerados e profissionais, além de excepcionalmente gentis com o grupo de alunos, agora tanatopraxistas, ávidos pelo conhecimento. Falamos aqui de dois assuntos das páginas desta edição, que também traz os resultados da reunião do grupo de dirigentes funerários com o presidente da Câmara de Deputados, em Brasília, César Maia. Eles foram apresentar o trabalho da categoria e enfatizaram a luta de mais de 20 anos pela regulamentação da atividade. Impressionaram os parlamentares e agora esperam que o projeto do Deputado Mendes Thame entre na pauta para votação. Em tempos de conquistas é também importante ressaltar os bons hábitos. A onda de preservação ambiental tomou o mundo, chegou às vitrines e prateleiras e avança para todos os setores econômicos. O Setor Funerário também se preocupa com o Meio Ambiente, como crematórios e cemitérios, obrigados por força de Legislação à criterioso rigor na implantação, mas movidos pela sincera ambição de promover mais qualidade de vida. Outro exemplo, no melhor sentido da palavra, vem da indústria de urnas, que começa a buscar alternativas ambientalmente corretas, como as urnas de papelão, da Ecoime - sucesso nas duas últimas edições da Funexpo, ou as fabricadas com madeira de reflorestamento. Se o Meio Ambiente vai bem, o que dizer da saúde? Super bactérias estão no foco de mais uma matéria da edição de abril. Elas são sim perigosos e estão avançando. Para contê-las nada de automedicação, adoção de hábitos de higiene e para os profissionais que trabalham na área de saúde ou no setor funerário, rigor na proteção individual. Para fechar, acompanhe a matéria sobre a fiscalização da Receita sobre os dados do contribuinte, chocantemente eficiente. Um abraço e até maio! A Redação ABRIL2012 | Diretor Funerário
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EXPEDIENTE CARTA AO LEITOR Qualificação A qualificação é uma das principais ferramentas de competitividade na administração moderna. Ela permite maior qualidade, redução de custos e agrega valor ao produto final na percepção do cliente. Todos devem passar por processos contínuos de treinamento e qualificação. A empresa deve manter esta estratégia para todos os escalões e persistir em sua continuidade. O profissional deve investir em sua própria formação e buscar atualizações periódicas, para não perder o compasso do crescimento. No Setor Funerário, o investimento em qualificação é perceptível e faz a diferença. Apesar de ser difícil encontrar cursos que atendem a necessidades tão específicas. O CTAF - está desenvolvendo o embrião de um Centro de Formação Profissional e os primeiros frutos desta mobilização estão sendo colhidos, com os cursos certificados pela Escola CTAF.
Diretoria CTAF
Lourival Antonio Panhozzi loripzz@gmail.com
Diretoria CTAF
Mario Fernando Berlingieri marinhob@hotmail.com
A grade de cursos do CTAF para 2012 já foi divulgada e a primeira turma de Tanatopraxia já se formou. A empresa busca a excelência e quer oferecer treinamentos que realmente tenham aplicação prática e imediata, para que o investimento dos Diretores Funerários tenha rápido retorno. Entre os cursos programados para o primeiro semestre estão: • “Comunique-se Melhor e Venda Mais”, para otimizar vendas de Planos Funerários, que será realizado em abril;
Diretoria CTAF
Ilso Sanchez Parra lutopaulista@uol.com.br
• Reparação Facial, para minimizar os efeitos que mortes traumáticas deixam nos cadáveres - em maio; • Oficina de Coroas e Arranjos Florais, para ensinar técnicas modernas de otimização de flores sazionais e produção de arranjos diferenciados; • Tanatopraxia, para utilização da técnica de preparação de corpos que permite cerimônias fúnebres mais longas e melhor apresentação do corpo - em maio. Informe-se e inscreva-se pelo telefone (14) 3882-0595 ou no site wwww. funerarianet.com.br
Diretoria CTAF
Wilson Martins Marques wilsoncov@hotmail.com
Boa aula!! A Redação
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Diretor Funerário | ABRIL2012
CLIPPING Na França, noiva terá direito a casamento póstumo
A noiva de um dos três militares vítimas de Mohammed Merah, o assassino de Toulouse França, recebeu a autorização da Presidência da República Francesa para o registro civil do casamento que tinham planejado anteriormente. O advogado disse à Agência EFE que esta permissão é regida por um artigo do Código Civil segundo o qual o presidente da República pode, por motivos graves, autorizar a celebração de um casamento póstumo desde que o falecido tenha iniciado os trâmites burocráticos antes de morrer e que provem seu consentimento. A vítima é Abdel Chenuf, militar do regimento de paraquedistas que foi assassinado junto a outro companheiro no último dia 15 em Montauban, na França. O assassino, um francês de origem argelina de 23 anos, também matou outras cinco pessoas - um rabino, um militar e três crianças judias. Ele disse atuar sozinho, mas em nome da rede terrorista Al-Qaeda. Terra online março / 2012
Assaltantes no interior de SP usam carro funerário
Com o carro de uma funerária, quatro homens roubaram um veículo em Altinópolis, interior de São Paulo. Os assaltantes renderam, com armas de fogo, um casal que estava em um Gol preto, estacionado em uma via da cidade. Após o roubo, fugiram com os dois veículos e abandonaram o casal em um cafezal. Na cidade vizinha de Serrana (313 km da capital paulista), os quatro homens tentaram roubar um outro Gol. O dono do carro estava armado, reagiu e acertou um tiro em um dos assaltantes. Segundo a Polícia Militar de Serrana, os assaltantes abandonaram os dois veículos e foram socorridos por um quinto integrante da quadrilha, em outro carro. O assaltante ferido já recebeu alta e foi preso. Outros dois bandidos, dentre eles um funcionário da funerária, que confessou o crime, também foram detidos. Novo Tempo março / 2012 ABRIL2012 | Diretor Funerário
“Privatizado” três maiores cemitérios públicos de Cuiabá
O prefeito concedeu para 3 empresas a administração dos serviços funerários nos 3 maiores cemitérios públicos de Cuiabá. Elas não terão que pagar nada pela concessão durante os próximos 10 anos, mas serão responsáveis pelos serviços de limpeza, conservação e segurança nos locais. O processo licitatório foi feito ao mesmo tempo em que o prefeito repassou para a iniciativa privada a gestão do saneamento público. Ocorreu também pouco antes do Ministério Público Estadual (MPE) começar a investigar denúncias sobre suposta máfia dos serviços funerários, o que também passou a ser apurado pela Câmara Municipal de Vereadores. A licitação garantiu às empresas administração dos serviços funerários obrigatórios (venda de urnas, transporte de cadáveres, atendimento a funerais de indigentes ou hipossuficientes, em sistema de rodízio pelas concessionárias), facultativos (a critério da família) e gratuitos (hipossuficientes). As tarifas serão definidas pelo município. O secretário-adjunto de Comunicação afirmou que o processo licitatório seguiu todas as exigências legais. Cuiabá tem ao todo 34 cemitérios, mas 20 estão localizados em áreas particulares e 14 sob gestão pública. A Secretaria Municipal de Comunicação garante que a concessão abrangendo os serviços nos 3 maiores não deverá ser estendida para os demais. A política de concessão de serviços públicos vem marcando a gestão de Galindo. Jornal O Documento março / 2012
Câmara Municipal de Curitiba discute rodízio do Serviço Funerário
No final de março, a Câmara Municipal de Curitiba promoveu um seminário para discutir a Lei 10.595, que regula as normas do Serviço Funerário Municipal. Segundo uma pesquisa encomendada pelo grupo que administra o Cemitério Vertical de Curitiba, os curitibanos não estão satisfeitos com as regras existentes no serviço funerário administrado pela Prefeitura. Lá há um rodízio e direcionamento da funerária. Dados da pesquisa indicam que 87,7% dos entrevistados são a favor do projeto da Câmara que devolve ao consumidor o direito de livre escolha da funerária. E ainda, acreditam que a iniciativa poderá melhorar a qualidade dos serviços prestados e reduzir os preços, já que assim, teriam o direito de orçar com várias empresas do ramo de atividade. A lei atual já esta em vigor há dez anos. O principal impasse é que a Prefeitura defende a necessidade da permanência do rodízio da forma como está, para evitar o agenciamento ilícito de cadáveres e o assédio indiscriminado das famílias pelas funerárias, sindicatos da categoria defenderam o direito de livre escolha pelos curitibanos na hora de optar pelo prestador de serviço. Licitação tem 26 vencedoras - A Comissão Especial de Licitação do Serviço Funerário Municipal divulgou, também em março, os nomes das 26 empresas vencedoras no processo de licitação da primeira concorrência pública municipal do Serviço Funerário. Após o prazo de 30 a 60 dias para assinatura dos contratos, as empresas começam a atuar na cidade. Elas terão concessão pelo período de dez anos, renováveis por mais dez. Das 21 empresas que atualmente prestam o serviço em sistema de permissão, sete não irão mais atuar. Doze novas empresas entram no mercado. A licitação foi do tipo maior oferta de pagamento ao Município. Entre as vencedoras, o percentual de repasses ao município é de 7,23% a 21,3%, sobre o faturamento bruto mensal da empresa. Bem Paraná e Paraná Shop março / 2012 7
REGISTRO
ABRIL
01/04 01/04 01/04 01/04 02/04 05/04 06/04 06/04 06/04 07/04 07/04 07/04 07/04 08/04 08/04 10/04 10/04 12/04 13/04 13/04
Carlos Otávio Fratari.......................................Ituiutaba-MG Edna de Fatima P. Fernandes.......................... Duartina-SP Gloria Marques A. Nobrega................................ Iguape-SP João Baldan...................................................... Guariba-SP Catia A. Teixeira Rodriguez................................Santos-SP Mario Oswaldo Capellette............................ Piracicaba-SP Ana Claudia Martins............................................... Jaú-SP Lisiani M. Haas Kist............................... Venâncio Aires-RS Peterle Foffa.............................................Pirassununga-SP Aurélio Santucci................................................. Jundiaí-SP Dirce Graciani Araújo....................................... Mirassol-SP João Mazoti......................................... Santa Fé do Sul-SP Nelson Seixas.................................... Franco da Rocha-SP Dirlei Baccili........................................................... Tiete-SP Samuel Pereira de Oliveira................................ Jacareí-SP Alexandre dos Santos Cazorla..................... Rio Bonito-RJ Maria José Martins Rogério................. Várzea Paulista-SP Rolando César Castrequini Nogueira....... Votuporanga-SP Felipe Muller......................................................Corupá-SC João Paulo Veríssimo S. Sotero.......................... Recife-PE
17/04 18/04 18/04 19/04 19/04 19/04 19/04 20/04 20/04 22/04 22/04 23/04 24/04 25/04 25/04 27/04 27/04 29/04 30/04
Angelita G. Oliveira Corrêa............................Comboriú-SC Antonio Carlos Cunha................................ Uberlândia-MG Rogério Marcos de Oliveira...............................Suzano-SP Alessandra Ferreira Lima................................. Duartina-SP Mardoqueu Gonçalves................................Bebedouro-SP Renato Aparecido Bertoletto........................... Duartina-SP Sérgio Luis Bignotto.................................... Araraquara-SP Caio Marcelo Gomide Barbosa........................Goiânia-GO Nicolau Baldan.................................................. Guariba-SP Antonio Baessa...................................................Lucélia-SP Francisca Wanderly Mota...............................Itanhaém-SP José Roberto Alves Silveira................................Franca-SP Ana Maria Mingote.................................................Tatuí-SP Eduardo Todescato de Jesus... São João da Boa Vista-SP Michele Rau........................................General Salgado-SP Carlos Eduardo R. Rosa.........................Ribeirão Preto-SP Maria Lúcia Arruda Cavalcante.......................Araripina-PE Reginaldo Czezacki..........................................Maringá-PR Mario Shiguemitsu Oba...................................... Guairá-SP
MAIO
Agora, você assinante, também tem seu espaço para comemorar seu aniversário. E , desde já, desejamos a todos os nossos votos de feliz aniversário.
01/05 02/05 02/05 02/05 02/05 03/05 03/05 04/05 04/05 05/05 05/05 05/05 05/05 06/05 07/05 08/05 08/05 08/05 08/05 08/05 08/05 08/05 09/05 09/05 09/05 09/05 10/05 11/05 11/05 11/05 12/05 12/05 13/05 13/05 15/05 15/05 15/05
Fabricio Borghi..............................................Brodowski-SP Cleber Juvêncio..................................................Lavinia-SP Edileuza Alves Barroso................Sta Maria do Suacui-MG Fabio Henrique Ramos Pires Filho..............Borborema-SP Francisco Firmino Junior..................................... Caico-RN Iara Aparecida de Jesus..............................Bebedouro-SP Jean Felippe Claudy Gomes.............................. Betim-MG Celio de Azevedo....................................Rio De Janeiro-RJ Gilmar Goncalves de Andrade........................ Anicuns-GO Flavio Pires..............................................................Tatuí-SP Igor Cândido da Silva................................Novo Gama-GO Marco Antonio Padovezzi ...........................Cafelândia-PR Maria Jacinta Castrequini.......................Rondonópolis-MT Valter Vagno Alves Xavier................. Juazeiro do Norte-CE Carlos Roberto Pereira de Sousa...................... Escada-PE Gustavo Teixeira........................................Ponte Nova-MG Mara Lucia Oliveira Batista................................. Araxá-MG Miguel Arcanjo...........................................Ponte Nova-MG Olivia Schadeck Humenhuk........................ Canoinhas-SC Osvaldo de Souza Costa . ...................... Pedro Osório-RS Rosa Maria.................................................Ponte Nova-MG Thiago de Sá Arakaki........................... Campo Grande-MS Carla Cristina Maia Souza............................ Caratinga-MG Eduardo Marcos Sorg.................................. Canoinhas-SC Juracy Ramos...................................................... Belém-PA Manoel Gomes Neto......................................... Teresina-PI Rogério Martins...................................................Viçosa-AL Andreia Dalira D. N. Gallo......... São José do Rio Preto-SP Gisele Hiera.................................................. Canoinhas-SC Jorge Luiz da Silva Freitas................. Caçapava do Sul-RS Alex Cardoso.............................................Porto Alegre-RS Ubiratã José Teixeira da Silva...........Siqueira Campos-PR Maria Jose Caixeta Skaf Cintra.................Pires do Rio-GO Osmar Camassano Martins................................Ibiporã-PR Daniel Luis Gonçalves..........................Belo Horizonte-MG Luci Perotto.................................................Mogi Mirim-SP Paulo Cezar Nogueira Neves........................Espinosa-MG
15/05 15/05 15/05 16/05 16/05 16/05 16/05 17/05 17/05 18/05 20/05 21/05 21/05 21/05 21/05 22/05 23/05 24/05 24/05 24/05 24/05 25/05 25/05 25/05 26/05 26/05 28/05 28/05 29/05 29/05 30/05 30/05 31/05 31/05 31/05 31/05 31/05
Pedro Lucheta.......................................... Mirandópolis-SP Renata Silva Lopes........................................... Lajinha-MG Resnick Fernandes de Freitas....Sto Antonio de Posse-SP Eli Evaristo Santana................................. São Gotardo-MG Gilber Roque Miranda.....................................Goianira-GO João Luis Junior .............................................Imbituba-SC João Miguel Silva..................................................Patos-PB Juliane Gomes Pereira........................Pedro Leopoldo-MG Pedro de Avila.................................................... Sorriso-MT Lucas Alves Pereira Filho............................... Mineiros-GO Gelcio Miguel Schibelbein................................ Curitiba-PR Agostinho Carpes...............................................Imbuia-SC Edvaldo Donizete Marchezim................... Iracemápolis-SP José Henrique Leal Silva.........................Alto Araguaia-MT Valdireni Pinheiro Petroneri..........................São Carlos-SC Antonio Carlos Farnezi.............................. Diamantina-MG Rafael da Luca Passos................................ Araraquara-SP Edvaldo Arakaki................................... Campo Grande-MS Joao Ravanelo...............................Primavera do Leste-MT Luis Antonio Lopes da Costa..................... Piraí do Sul-PR Paulo Lopes de Oliveira Junior...............Caldas Novas-GO Agnaldo da Silva Fontes...............................Americana-SP Monica de Fátima Carvalho...............Pedro Leopoldo-MG Nilza Maria Tavares de Santana ...................... Abaeté-MG Carlos Alberto Ribeiro..................................... Barretos-SP Paulo Sérgio de Souza....................................Luziânia-GO Alexandra Oriano...................................... Florianópolis-SC Talyssa Teixeira............................................Bebedouro-SP Ermelinda Castrequini Nogueira............... Votuporanga-SP Hevelize dos Santos Queiroz....................Aquidauana-MS Edeilson José da Silva...................................... Caruaru-PE Fernando Viana de Sousa............Valparaiso de Goiás-GO Antonio Santana............................................ Corumbá-MS Cassio de Freitas Pires...................................... Ibitinga-SP Leonor Gonçalves da Cruz Filho......Bragança Paulista-SP Marilandi Miranda de Lima Santana........ Pilão Arcado-BA Sérgio de Almeida........................................... Recreio-MG
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Diretor Funerário | ABRIL2012
CARTAS Boa tarde, Gostaria de saber, quando é que se realizará outra FUNEXPO, para que eu possa participar. Data e local. Estou iniciando com a fabricação de urnas, e gostaria de estar presente! Atenciosamente, Américo Filho Diretor Industrial Moriá Ind. Com. e Rep. Ltda Olá Américo, A Funexpo é uma Feira organizada pelo Centro de Tecnologia em Administração Funerária - CTAF. Acontece bienalmente e em 2013 chegará à sua 10ª edição. Tradicionalmente a FUNEXPO acontece na primeira quinzena de setembro, nos anos ímpares. Assim você já pode começar a se preparar para setembro de 2013. Contamos com você e sucesso na nova empreitada. A Redação
À Revista Diretor Funerário Olá gostei da matéria sobre armazenamento de documentos, publicada na última edição da Diretor Funerário. É mesmo um problema armazenar tudo e, por mais organizado que esteja, quando precisamos encontrar alguma coisa, é um problema. É necessário ter um funcionário destinado somente para o arquivo, e de preferência ele tem que ter uma formação específica nisso, porque se fizer do jeito dele, ninguém mais encontra nada quando ele não está. Enfim ... Queria parabenizar. Nós aqui encontramos a solução sozinhos, não precisamos terceirizar, mas imagino que empresas maiores tenham mais documentos e, portanto mais dificuldades. Diego R. Moreira Olá Diego, O problema do arquivo é de todos. Até mesmo, os cidadãos comuns têm dificuldades para guardar, e depois encontrar o que precisam. Geramos uma quantidade imensa de papeis , saber o que é só um papel e o que é um documento já é uma tarefa difícil. Fico feliz que tenha gostado da matéria. Estamos abertos para sugestões de outros temas que possam ajudar o Diretor Funerário e as empresas do setor. Um abraço, A Redação
ABRIL2012 | Diretor Funerário
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SEFESP
Entenda o que é adicional de insalubridade e quem tem direito O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde.
O
assunto é tratado no artigo 189 da Consolidação das Leis de Trabalhistas - CLT, que estabelece:
“Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos”. A Norma Regulamentadora 15 (15.2 da NR-15 - Portaria 3214/78), do Ministério do Trabalho, é que define o que é atividade insalubre e seu grau. Há três graus:
• Mínimo (adicional de 10%): agentes químicos (pode chegar ao grau médio ou máximo); • Médio (adicional de 20%): agentes biológicos (pode chegar ao grau máximo ruídos contínuos ou intermitentes, ruído de impacto, calor radiante, radiações não ionizantes, vibrações, frio e umidade; • Máximo (adcional de 40%): radiações ionizantes pressões, hiperbáricas, poeiras minerais. Há discussão e até vários entendimentos sobre a base de cálculo a ser usada para o adicional: se sobre o salário mínimo, sobre o saláriobase, sobre o piso da categoria ou sobre a remuneração total. Em geral o salário mínimo da região é o mais comum. QUEM NUNCA RECEBEU Àqueles trabalhadores que consideram equivocadas a base de cálculo utilizada em
seus salários podem questionar a Justiça, mas a ação só tem efeito retroativo até cinco anos e só pode ser protocolada até dois anos depois do desligamento do empregado na empresa. MEDIDAS DE CONTROLE Para atenuar ou eliminar o problema as empresas podem e devem tomar atitudes cabíveis a seus casos específicos. O art. 191 da CLT procura esclarecer a diferença entre eliminação e neutralização da insalubridade. A eliminação do agente insalubre depende da “adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância”. Enquanto que a neutralização será possível “com a adoção de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância”. Fica claro que eliminar o agente insalubre é adotar medidas de proteção coletiva, conservando o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância. Não é por outra razão que, a NR-6 da Portaria 3124/78, condiciona o fornecimento do EPI a três circunstâncias: 1ª Sempre que as medidas de proteção coletiva forem, tecnicamente, inviáveis, ou
out/11 a set/12
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Diretor Funerário | ABRIL2012
Sindicato das Empresas Funerárias do Estsado de São Paulo
não assegurarem completa proteção à saúde do trabalhador. 2ª No espaço de tempo em que as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas.
Rua Saint Martin, 35-65 - Jardim Aeroporto CEP 17043-081 - Bauru-SP - fone/fax: (14) 3227-4448 - sefesp@uol.com.br
de sofrer ferimentos ou de morrer. Nesse caso, o adicional é calculado sobre 30% do salário-base. Os adicionais de periculosidade e de insalubridade não são cumulativos: ou o trabalhador recebe um ou recebe outro. Fontes: Guia Trabalhista / Jurisbrasil / MTE
3ª Para atender situações de emergência. Enquanto não for eliminado, é evidente que o agente insalubre continua acima do limite de tolerância. Então é que se justifica a utilização de EPI, desde que: a) seja efetivamente utilizado pelo trabalhador, dentro do princípio de vigilância inerente à empresa (“cumprir e fazer cumprir”); b) tenha efetivamente a capacidade de neutralizar o agente insalubre que, no caso, afeta diretamente o trabalhador, dentro dos limites de tolerância; c) se torne, ao invés de uma medida definitiva, uma forma provisória de amenizar o problema da insalubridade, não eximindo a empresa da obrigatoriedade legal de eliminar o agente insalubre com medidas de proteção coletiva. INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE? É considerada atividade perigosa aquela em que o trabalhador não está diretamente exposto a agentes nocivos, mas corre risco
É Interessante Saber • A caracterização da atividade insalubre, perigosa ou penosa depende da realização de perícia; • Os Adicionais incidem apenas sobre o vencimento básico. No caso de Periculosidade, no percentual único de 30% (trinta por cento) sobre o salário básico. Tratando-se de Insalubridade, os percentuais são de 10%, 20% e 40%, conforme o grau de Insalubridade seja considerado mínimo, médio ou máximo, respectivamente; • O servidor tem direito aos Adicionais enquanto estiver exercendo atividades em ambientes de condições adversas, identificadas pela perícia. Caso as condições ensejadoras da concessão dos Adicionais sejam eliminadas ou reduzidas pela adoção de medidas de segurança, a exemplo de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, pode não persistir o direito aos Adicionais ou ser reduzido o
percentual concedido; • Os Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade não são incorporáveis aos proventos de aposentadoria por falta de amparo legal; • Não há regulamentação no âmbito do Serviço Público para a concessão de aposentadoria especial pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas; • O servidor que fizer jus, simultaneamente, aos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade deverá optar por um deles; • A servidora, enquanto estiver gestante ou amamentando, será, obrigatoriamente, afastada do exercício da atividade tida como insalubre, perigosa ou penosa, deixando de perceber os adicionais enquanto durar o afastamento; • O s e r v i d o r q u e s e a f a s t a r, independentemente do motivo, perderá o direito ao adicional no período correspondente ao afastamento. Fonte: Artigo 68 da Lei nº 8.112/90 Artigo 12 da Lei nº 8.270/91.
indeterminado
ABRIL2012 | Diretor Funerário
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ABREDIF
Diretores Funerários trabalham pela regulamentação em BRASÍLIA Representantes de entidades do segmento foram recebidos pelo presidente da Câmara Federal, Marco Maia, no final de fevereiro Mais um passo na longa jornada do segmento funerário em busca da regulamentação da atividade foi dado no final de fevereiro de 2012, quando um grupo de dirigentes de entidades de todo o país esteve em Brasília para uma reunião com o presidente da Câmara Federal, Deputado Marco Maia (PT/RS).
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A mesma opinião foi compartilhada pelo grupo de 10 dirigentes das entidades que representam o segmento no país (veja quadro), que deixaram o gabinete de Marco Maia bastante otimistas. “Senti que eles ficaram impressionados e interessados pela nossa causa. Demonstraram interesse em querer ajudar, nos questionaram e debateram”, revelou Wanderely Antonio Rodrigues, do SEFECC Goiânia, entidade recém implantada e que congrega 17 empresas na região de Goiânia-GO. Adriano Envidario, da Associação de Planos Funerários do Rio de Janeiro, também gostou dos resultados da Reunião. A promessa do presidente da Câmara Federal de buscar resultados para 3 assuntos importantes: regulamentação dos Planos Funerários, posicionamentos da SUSEP, e intermediação de questões junto ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo, é em sua opinião um bom indício do sucesso do encontro. “Acredito que a reunião foi ótima, mas não podemos parar por aqui.
“Na minha opinião a reunião foi excelente. Tivemos a oportunidade de mostrar ao Deputado todo o trabalho que o setor vem fazendo ao longo dos anos em prol da regulamentação. Levamos documentos, reportagens e contamos o nosso histórico. O Deputado ficou impressionado com nosso segmento, com suas dimensões e suas particularidades”, revelou Lourival Panhozzi, presidente da ABREDIF - Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário
Diretor Funerário | ABRIL2012
Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário
Av. Paulista, 2006 - 9º andar- conj. 903/904 CEP 01310-200 - São Paulo-SP - fone/fax: (11) 3283-3384 - abredif@terra.com.br
É necessário um trabalho contínuo, acompanhamento do assunto bem de perto”, opinou o empresário que completou: “quando saímos da sala, tinha uma fila de gente esperando com mais problemas. Os políticos ouvem manifestações de todos os setores todo o tempo. É preciso ser constante e estar presente, se não, caímos no esquecimento”. O presidente do SEFESP, Mario Fernando Berlingieri, subscritor do primeiro documento encaminhado para as autoridades federais, em 1975, e um dos mais atuantes diretores funerários na busca pela regulamentação, acredita que o número de pessoas envolvidas no setor seja a principal força para sua regulação. “A esperança no projeto que agora tramita na Câmara reside no envolvimento de milhares de pessoas que operam e que utilizam o sistema funerário”. Berlingieri elogiou a recepção da presidência da Câmara: “o presidente Marcos Maia recebeu os representantes
das entidades funerárias com muita distinção e respeito, desenvolvendo o assunto com vivo interesse, num ambiente de muita descontração e franca conversa. Determinou de imediato aos assessores as providencias para que o projeto possa tramitar”, descreveu o Diretor Funerário. O grupo recebido por Marco Maia deixou Brasília confiante na promessa do Deputado de colocar em pauta o Projeto de Regulamentação do Plano Funerário - PL7.888/2010 - até o final de abril de 2012. “O Projeto já recebeu parecer favorável, mas não conseguia entrar na pauta de discussões. Fomos a Brasília buscar essa ação”, revelou Panhozzi. O referido projeto recebeu em dezembro de 2011 parecer favorável do relator, deputado Eduardo Barbosa, que votou pela aprovação com substitutivo (veja mais: www.funerarianet. com.br). Em 13 de março de 2012 encerrou-se o prazo para apresentação de emendas ao substitutivo, sem que nenhuma fosse apresentada no período.
ESTIVERAM EM BRASÍLIA
ABRIL2012 | Diretor Funerário
ENTIDADE
REPRESENTANTE
ABREDIF
Lourival Panhozzi
AFIESP - SP
Wilson Luiz de Oliveira
AFIESP - SP
Joel Aparecido Guedes da Silva
APFRIO -RJ
Adriano Envidario
FAMU - RS
José Horácio Gattiboni
SEFESP - SP
Mario Fernando Berlingieri
SEFECC - GO
Goiania Vanderlei Antonio Rodrigues
SESF - RS
Luiz Carlos Brum
SINDESF - DF
Felismino Alves Ferreira Neto
SINDESF - DF
Argi A. Cavalcanti
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REGISTRO
Maio
Antecipamos a relação dos aniversariantes para você não perder a festa. 03/05 Lourdes Ap. N. Barcelos................................. Icém-SP
19/05 Israel Caetano de Almeida................... Pilar do Sul-SP
05/05 João Batista.......................................... Jaboticabal-SP
19/05 José Aparecido Amor....................................Itararé-SP
05/05 Valdir Bertoncelo........................... Nova Esperança-PR
20/05 Antônia Elizabete M. De Lima..................Itanhaém-SP
06/05 Eduardo Pizzo......................................Barra Bonita-SP
21/05 Valdirene Pinheiro Petroneri.................. São Carlos-SP
07/05 José Garcia Lopes Neto.................................. Tupã-SP
22/05 Jorge M. Brandão de Melo.Conceicao do Jacuipe-BA
07/05 Roberto Marcio P. Carvalho............ Belo horizonte-MG
22/05 Maria Fatima Velosa Ligeiro....................Petrópolis-RJ
08/05 Alcino da Silva Araujo.......................................... Itu-SP
23/05 Velocino Firmino Formolo................. Caxias do Sul-RS
08/05 Eliana Felix de Lima.............................Santo André-SP
24/05 Manoel Cunha de Castro....................Santo André-SP
09/05 Benvindo Galhardo..................................... Palmital-SP
25/05 Heber Amorim Vila.......................................... Natal-RN
10/05 Daniel Albuquerque.....................................Itabuna-BA
25/05 Heber Vila........................................................ Natal-RN
10/05 Isaias Lemes da Silva.................................Piedade-SP
25/05 José Roberto Fernandes Pinto................... Ibitinga-SP
10/05 Luciana C. Oliveira Cândido.......................Mococa-SP
25/05 Silvino Leier..................................... Jaraguá do Sul-SC
10/05 Rejane Maria Daroit......................................Estrela-RS
27/05 Marcelo Ramos.......................................Americana-SP
11/05 Gisele Dias Hiera................................... Canoinhas-SC
28/05 Alcino Ribeiro da Costa..................... Barra do Piraí-RJ
13/05 Domingos Sasaqui................................São Roque-SP
29/05 Ermelinda Castrequini Nogueira......... Votuporanga-SP
14/05 Israel de Goês V. Almeida..................... Pilar do Sul-SP
29/05 João Luis Roveri.................................... Araraquara-SP
16/05 Marcos André Martins Garcia............Sud Menucci-SP
29/05 Manoel Rodriguez Gonzalez........................Santos-SP
18/05 Nair Dambroski......................................... Ourinhos-SP
30/05 Magno Fernando Vila..................................... Natal-RN
18/05 Wilson Luiz de Oliveira.............................. Dracena-SP jan a dez/2012
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LUTO
Fatores de risco e fatores de proteção A mesma rede de fatores essenciais para a boa elaboração do luto pode dificultar a construção da perda
A experiência da perda de um ente querido coloca o indivíduo diante de uma vivência entre as mais dolorosas e de difícil recuperação. Para algumas pessoas, porém, esta não é uma experiência tão desorganizadora, permitindo-lhe, após a vivência do processo de luto, retomar as atividades diárias com similar nível de qualidade àquele exibido antes da perda, enquanto que, para outras isto não acontece. Mas por que essa diferença? Existem diversos fatores que facilitam ou que dificultam o processo de luto: a experiência de vida, o grau de parentesco com o falecido, o tipo de morte, a qualidade do relacionamento, a religião, a elaboração de lutos anteriores, fatores sócio-culturais, fatores de personalidade e a rede de apoio, são alguns deles. Cada indivíduo traz uma bagagem de suas experiências de vida. A forma como ele foi ensinado a ver e a perceber a morte durante seu desenvolvimento será a maneira que ele a enfrentará por toda sua vida. A morte de uma pessoa próxima e de maneira brusca traz sérios riscos ao enfrentamento do luto, assim como a morte de alguém jovem, que quebra a ordem natural da vida, onde os mais velhos devem morrer antes. A qualidade do relacionamento traz dois vieses. Se as pessoas se dão bem e se gostam muito, uma perda pode trazer,
brigam com Ele, por ter lhes tirado a pessoa que amavam. A religião que praticam pode ser um pilar importante para que tudo não desmorone nesse vendaval de tristeza e lagrimas. A quantidade e a qualidade dos lutos anteriores são bagagem para a vivência de outras perdas da vida. A participação no funeral e nos rituais de despedida também ajuda. A cultura em que se vive pode dizer muito sobre como é o enfrentamento do luto. Os indianos e os japoneses são exemplos de culturas que compreendem bem a morte e homenageiam seus mortos com rituais cheios de significados. A resiliência é uma característica muito importante para o enfrentamento de situações difíceis e sofridas da vida. É um conceito da física que foi trazido pela psicologia aos humanos para explicar a capacidade de superação das pessoas. Ela pode ser uma característica inata, ou pode ser uma característica adquirida pelas experiências de vida. Outro fator de grande importância para um processo de luto mais ameno é a rede de apoio que cerca a pessoa. Familiares e amigos que tenham diálogo, paciência e acolhimento são fundamentais para amparar e colaborar para um processo de luto normal. Esses fatores, na teoria, são chamados de Fatores de Proteção, os que ajudam na vivência de um luto saudável. Mas são também Fatores de Risco, quando colaboram para que um luto se torne complicado.
A resiliência é uma característica muito importante para o enfrentamento de situações difíceis e sofridas da vida. tanto desespero pela falta que ela irá fazer, quanto sensação de tranquilidade de que todo o sentimento bom foi expressado e vivido com ela. Deus, nesse momento, pode virar um apoio ou um vilão. As pessoas apresentam dois comportamentos opostos quando enfrentam a perda. Ou se apegam a Deus intensamente para conseguir forças para passar por esse momento difícil, ou ABRIL2012 | Diretor Funerário
Um olhar sobre esses aspectos pode explicar muito sobre o enfrentamento do luto de cada um. E entendendo isso podemos ajudar de maneira mais pontual e precisa os que estão com dificuldade na elaboração de suas perdas.
Taisa Lúcia Berlingieri - Psicóloga Especialista em Intervenções em Perda e Luto Prever Santa Isabel - Jaboticabal-SP taisa@preverjaboticabal.com.br 15
MARKETING
Aperefeiçoamento Humano Nesta edição temos dois artigos falando sobre investimento no capital intelectual das empresas e incentivando a busca pelo aprimoramento, pela transformação e pela superação! - por FÁBIO LUCIANO VIOLIN
“
Você é a solução:
acredite em
você e faça a diferença”. Wilson Mizner
O
s atuais homens e mulheres de negócios continuam a perpetuar a velha máxima d a á re a d e g e s t ã o : o sucesso empresarial é o justo retorno pelo capital e tempo investidos. No entanto, as rápidas e profundas mudanças no cenário empresariais têm obrigado as organizações a se reestruturarem de forma mais acentuada. Vários fatores determinam a necessidade desta reordenação das atividades, entre elas estão os avanços tecnológicos, mudanças na economia, política, gover nos, mercados, mão-de-obra e assim por diante. Diante deste novo velho mundo louco, a cada dia existem empresários sentindo a necessidade de reinventar o seu modo de operar. Mas, um elemento está no cerne destas mudanças: o ser humano. 16
Atualmente, as relações com as pessoas que integram o quadro de colaboradores têm sido um subterfúgio para muitas corporações. Existe, sem sombra de dúvida, uma relação muito forte entre a vida moderna corporativa e os aspectos competitivos, ou seja, a competitividade só vem através da adequação por parte das empresas às exigências cada vez maiores e o epicentro ou o “olho do furacão” são justamente as cabeças e mãos das pessoas que todo santo dia acordam cedo para trabalhar. Mas um fato é preocupante, estas pessoas em sua maioria ainda não despertaram para a realidade de que ser estratégico, hoje, enquanto funcionário, é uma questão de dedicação, habilidade e busca constante por competências fundamentais de cada um dos funcionários, trocando em miúdos... Fazer somente a sua obrigação, no mínimo, é pedir para ser substituído. Aspectos que atualmente vêm agregando valor aos funcionários são: Criatividade;
Capacidade de assumir riscos; Perspicácia; Relacionamento em grupo; Busca de aprimoramento constante; Bom, a lista segue com mais dezenas de itens, no entanto é importante ressaltar que existe uma avenida aberta a aqueles que aliam dedicação e esforço com a insuperável capacidade humana de pensar, ter objetivos e foco definido. A empregabilidade, ou seja, o grau de atrativos de uma pessoa para o mercado, é mais positivo se considerar o tempo dedicado ao seu autoaprimoramento, investimentos em busca de conhecimentos, auto desenvolvimento profissional. Se até as pedras mudam... Que direito temos nós de ficarmos parados?
Fábio Luciano Violin é Mestre em Estratégias e Organizações UFPR. Especialista em Planejamento e Gerenciamento Estratégico - PUC-PR e professor universitário, palestrante e consultor de empresas. Diretor Funerário | ABRIL2012
Como Fazer uma Carreira de Sucesso por RENÊ FERNANDO CARDOSO
A
palavra sucesso do latim sucessu, aquilo que sucede, bom êxito, resultado feliz (Dicionário Aurélio), tem um significado muito maior do que um dicionário pode trazer e se tornou mais do que uma palavra. Se tornou um objetivo de vida para muitas pessoas. Cada um de nós pode ter a sua definição de sucesso ou exemplos de pessoas bem sucedidas em várias atividades, eu particularmente gosto de definir o “sucesso como a conseqüência de uma oportunidade aproveitada”. Para analisar uma carreira de sucesso é necessária a divisão do tema em duas partes: 1ª O SUCESSO E AS FASES DA CARREIRA • No INÍCIO de uma carreira, considerandose aqui o início não necessariamente como o primeiro emprego mas também como uma nova função ou uma nova empresa que o profissional vai passar a trabalhar o que se espera é que ele possua TALENTO para a atividade que vai desempenhar, já o profissional manifesta um sentimento de SER, nesta fase ele sempre está preocupado em ser competente, ser apto a função, ser o mais indicado, ser aprovado, etc. • No MEIO de uma carreira já possuindo uma certa experiência e também em muitos casos ocupando posições de gerência, o profissional gera uma expectativa ligada ao CONHECIMENTO e a COMPETÊNCIA, os funcionários sempre respeitam mais seus chefes se reconhecem neles essas características. Essa fase é a fase do TER, onde Ter o domínio do que faz ou do que precisa ser feito, Ter uma oportunidade e Ter realizados algumas conquistas de ordem material, pessoal ou profissional estão sempre presentes. • Já no FINAL de suas carreiras os profissionais aprenderam a trabalhar de forma mais POLÍTICA, especialmente em posições de diretoria ou de alta gerência é muito comum acharmos que existem pessoas mais capacitadas ou competentes para aquela posição, entretanto, quando analisamos melhor concluimos que é justamente por ser muito político que o profissional se mantém lá. Nessa fase é muito comum a presença de um sentido de FAZER, quando os profissionais gostam de contar seus feitos ao longo da carreira ou analisar se fizeram tudo aquilo que gostariam de ter feito. 2ª AS CARACTERÍSTICAS DOS PROFISSIONAIS DE SUCESSO ABRIL2012 | Diretor Funerário
AUTOCONSCIÊNCIA - são sempre muito confiantes mesmo nas situações em que só eles acreditam que possa dar certo, tem uma auto-estima muito elevada, muita consciência de seus pontos fortes e de sua vulnerabilidade e grande capacidade de superar as adversidades. ATITUDE - sempre positivas ou adequadas à cada situação, muito focados e objetivos seu comportamento é sempre voltado a cumprir metas e atingir os objetivos estipulados. PERSISTÊNCIA - é a qualidade que separa os profissionais de sucesso dos demais. Como diz Joe Abruzzese - President of Sales for CBS Television Network, “ É como nadar em um rio, se você parar de nadar, você pode afundar” – Em tempos difíceis como este você deve ser persistente, deve fazer o dobro de ligações, o dobro de visitas, fazer sempre o máximo possível. MAS POR QUÊ DEVO SER PERSISTENTE? se ainda lhe restar esta dúvida, lembre-se a persistência lhe confere a maior de todas as vitórias - A VITÓRIA PESSOAL, aquele sentimento de que você conseguiu aquilo que queria. Recorrendo mais uma vez ao dicionário Aurélio, a palavra carreira vem do latim carraria que significa caminho, trilha e seja qual for a trilha que você escolheu o vai escolher procure reunir as características apresentadas. “Seja agradável com as pessoas quando estiver subindo, porque você cruzara de novo com elas quando estiver descendo”.
Renê Fernando Cardoso é Administrador de Empresas, pós graduado em Administração de Recursos Humanos Consultor do Núcleo de Aperfeiçoamento de Vendas (Nuclave) 17
SAÚDE
Superbactéria e os riscos depois da morte Em 2011 elas foram tema da Campanha do Dia Mundial da Saúde e assustaram os brasileiros com centenas de mortes
N
o ano passado a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a incidência de infecções por superbactérias resistentes a drogas atingiu níveis sem precedentes em todo o planeta. O problema já ameaça criar um cenário de proliferação de infecções incuráveis, e também atinge o Brasil. O combate à resistência antimicrobiana foi eleito tema do Dia Mundial da Saúde em 2011. De acordo com a OMS, os microorganismos resistentes não são um problema novo,
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porém estão se tornando perigosos e ameaçam vários tratamentos e cirurgias. As infecções causadas por esses microorganismos deixam as pessoas doentes por mais tempo e elevam o risco de morte. A pandemia, que todos temem há séculos e que já é inclusive tema de filmes catastróficos de ficção científica, é possível por dois motivos: a própria resistência das bactérias aos tratamentos convencionais e também pela mobilidade que as pessoas possuem hoje - está muito mais fácil viajar através dos continentes. No Brasil, a superbactéria da vez é a Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC), que em 2010 causou medo após infecções em hospitais espalhados pelo país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou o controle sobre receitas médicas de
antibióticos, na tentativa de conter o avanço da KPC e o problema parece estar controlado. Dentro da nova safra de superbactérias, a mais preocupante é a Staphylococcus aureus, resistente à meticilina (antiinfeccioso potente usado em casos de infecção hospitalar). No Japão, por exemplo, foram encontradas cepas da Staphylococcus Aureus (SA) com resistência intermediária à vancomicina, o antiinfeccioso mais poderoso já criado pela indústria farmacêutica. PORQUE ELAS SÃO SUPER O problema ocorre quando os microorganismos - bactérias, vírus, fungos e parasitas - se tornam resistentes à maior parte dos remédios usados nos tratamentos convencionais. Ao longo dos anos as bactérias adquiriram resistência a várias classes de antibióticos, inclusive a penicilina. Inicialmente encontradas em ambientes hospitalares, nas últimas décadas têm assolado também a comunidade. As principais superbactérias são: • StaphylococcuStaphylococcus aureus - presentes na pele e mucosa do nariz, ocasionalmente, causam infecções simples. Quando adquirem resistência ou migram para outras partes do corpo podem causar desde infecções de pele até pneumonia, meningite, abscessos cerebrais e endocardite (mucosa que recobre o coração). • Enterococcus - habita o intestino e a genitália feminina sem causar problemas na maioria das vezes. A espécie de enterococcus E. faecium desenvolveu uma cepa resistente ao antibiótico vancomicina, sendo a segunda maior responsável pelas infecções hospitalares, atrás da MRSA. Pode desencadear infecção grave no trato urinário. • Streptococcus pneumoniae - maior responsável pelas infecções respiratórias na comunidade (como sinusites e pneumonias).
Diretor Funerário | ABRIL2012
Outra bactéria nociva é a que causa a Tuberculose. Dados da OMS indicam o surgimento de 440 mil casos de tuberculose resistentes no mundo, a cada ano, com aproximadamente 150 mil pessoas levadas a óbito. A organização alerta que o aumento de casos está relacionado ao uso indiscriminado de medicamentos - principalmente antibióticos, abandono de tratamentos, prescrições erradas, remédios de baixa qualidade e também falta de controle e empenho por parte dos governos. DEPOIS DA MORTE A Organização Mundial de Saúde recomendou uma série de atitudes a serem tomadas para tentar conter o problema. No Brasil o controle das receitas de antibióticos é um deles. Os especialistas alertam que há uma diferença entre pacientes infectados e pessoas colonizadas pelas bactérias. Correm maior risco de infecção pacientes hospitalizados e submetidos a procedimentos invasivos (uso de sondas, cateteres, punções, etc). Pessoas com baixa resistencia e problemas de imunidade também são suscetíveis. Já as pessoas que não estão doentes e visitam
ambientes que possam estar contaminados, podem ser colonizadas pela bactéria, ou seja, ela (bacteria) pode se alojar nas mãos, nos braços ..., mas só causará infecção se a pessoa estiver com a saúde debilitada.
segurança. As recomendações de utilizar o EPI, manter-se imunizado contra as principais doenças infectocontagiosas e ainda de conservar rigorosos hábitos de higiene devem ser observadas com rigor.
Para esses casos, medidas de higiene como a recomendação de lavar as mãos adequadamente e até a proibição para os profissionais de saúde do Estado de São Paulo de sair dos ambientes (hospitais, consultórios, laboratórios, clinicas, etc) vestindo os jalecos e aventais usados no exercício da profissão, prometem resultados.
“É interessante que as vestimentas, uniforme ou roupas normais, sejam lavadas após freqüentarem o ambiente de risco. O mesmo vale para os calçados, que devem preferencialmente, durante a rotina de trabalho, serem protegidos por equipamentos apropriados, e quando isso não for possível, devem ser mantidos fora da residência principal, para não contaminarem o chão onde brincam crianças e animais de estimação”, recomendam os especialistas.
No setor funerário a preocupação tem duas vertentes: a primeira delas com a proliferação das superbactérias nas cerimônias fúnebres. Até onde se sabe essas bactérias encontram condições de reprodução em células vivas. Os procedimentos de higienização do corpo, realizados na maioria das localidades do país, também são suficientes para a descontaminação. Apenas situações muito extremas merecem tratamento diferenciado, de acordo com os órgãos pertinentes. A outra fonte de temor é o contágio dos profissionais que manipulam o corpo vitimado pelas superbactérias. Embora o risco de infecção seja praticamente inexistente, o uso de equipamento de proteção individual adequado é o principal aliado dos profissionais para sua
NO DIA-A-DIA Para enfrentar as superbactérias, atitudes simples da população podem ser eficazes: • Não se automedique; • Na consulta com o médico fale sobre seu histórico (doenças recorrentes, uso de antibióticos freqüente, etc; • Durante os tratamentos siga a orientação do médico. Respeite os horários, as dosagens, a duração do tratamento e a procedência do remédio. • Ao visitar pessoas doentes e/ou em ambientes hospitalares lave as mãos corretamente e de preferência use álcool gel.
Hagáteixeira
Atualmente, crianças até cinco anos podem ser vacinadas (em clínicas particulares) contra sete tipos de infecções provocadas pelo agente.
www.tanatus.com.br
Karla Santana Mamona Portal Guia Trabalhista
Carrinho elétrico para elevação de urnas. A Bateria.
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Pioneirismo Científico em Tanatopraxia ABRIL2012 | Diretor Funerário
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ESPECIAL Negócios
Desenvolvimento sustentável: SUA EMPRESA PENSA NISSO? Se a resposta for negativa você pode estar perdendo clientes
O
eco-consumo traduz-se numa atitude e comportamento de consumo mais humano e consciente sobre o impacto ambiental dos produtos, tendo em conta todo o seu ciclo de vida. Essa onda chegou ao mundo há mais ou menos duas décadas, junto com a preocupação com o futuro dos recursos de nosso planeta. Assim desenvolveram-se empresas com a cultura da responsabilidade socioambiental, preocupadas com o impacto ambiental de sua produção, gerando programas para reduzir o consumo de água, energia, combustível, e outros; para reciclar os resíduos produzidos (papel, copos plásticos, lâmpadas fluorescente, óleo de cozinha,etc.) e para gerar o menor número possível de resíduos (embalagens mais inteligentes, produtos biodegradáveis, entre outros). Todos os tipos de produtos e serviços f o r a m atingidos pela onda sustentável e a publicidade em torno do assunto fez surgir uma geração de consumidores antenada para os problemas do impacto ambiental e que faz compras levando em consideração esses conceitos. 20
As empresas tradicionais, então, foram forçadas a praticar a sustentabilidade e até mesmo àquelas que tinham como princípio a exploração dos recursos para maximizar resultados, passaram a trabalhar de uma maneira mais adequada ambientalmente. O consumo consciente, juntamente com a educação e as políticas públicas, é uma das três bases para se conseguir uma sociedade mais sustentável. No Brasil, uma pesquisa dos Institutos Akatu e Ethos, do final de 2010, revelou um aumento no número de “consumidores conscientes”, que já atinge cerca de 20% da população economicamente ativa. O Núcleo de Estudos da Embalagem da Escola Superior de Propaganda e Marketing ESPM - tem um Laboratório que, entre outras atividades, monitora os lançamentos de embalagem no mundo em tempo real e procura compreender quais são os vetores que estão direcionando estes lançamentos. Recentes pesquisas revelam que os lançamentos da categoria higiene e limpeza vêm ganhando posicionamentos relacionados com a sustentabilidade e a ética. Mas o mais surpreendente, é que “produto biodegradável” e “embalagem biodegradável” são justamente e nesta ordem, os dois posicionamentos mais destacados nas embalagens do segmento. Isso confirma o posicionamento do consumidor na hora da compra. No setor funerário e de cemitérios o apelo da sustentabilidade já conquista espaço há alguns anos. O crescimento do número de crematórios no país é um bom indício. Além de ser a solução mais adequada para o problema da falta de espaço, o crematório é também uma alternativa mais correta ambientalmente falando. Os fornos desenvolvidos no exterior, e mais recentemente no Brasil, são dotados de sistema de filtros para evitar poluição atmosférica. As regras para implantação dos crematórios também são rígidas e seguem uma intrínseca legislação ambiental. Até a publicidade desses empreendimentos reforçam os atributos ecológicos e sustentáveis, conquistando adeptos entre a população mais jovem. Os cemitérios também seguem a mesma linha e sua implantação, a partir de 2003, só é liberada depois de muitos estudos de impacto ambiental, comprovando que sua instalação não trará danos ao Meio Ambiente. POLÊMICA Os cemitérios, aliás, são o centro de uma das maiores polêmicas em torno da preservação ambiental. Vários estudos se complementam ou se contradizem nas afirmações de que os antigos campos santos, instalados de acordo com a conveniência da comunidade da época, Diretor Funerário | ABRIL2012
hoje são responsáveis pela contaminação do solo e de lençóis freáticos. Aqui cabe um parêntese, para detalhar que os métodos para avaliar a suposta contaminação vêm ganhando sofisticação, caso dos recentes estudos feitos em Piracicaba e Rio Claro, no interior de São Paulo. Lá, o geólogo Walter Malagutti Filho, usa eletrodos presos ao chão, que enviam dados para um programa de computador avaliar a contaminação do solo. O método é chamado de “imageamento elétrico” e é utilizado também para avaliar a contaminação em aterros sanitários. De acordo com o geólogo, as antigas necrópoles sofrem com o efeito cumulativo do desprendimento do necrochorume dos cadáveres sepultados e a alternativa, em Rio Claro e Piracicaba, por exemplo, seria encerrar os sepultamentos nos cemitérios municipais estudados URNAS ECOLÓGICAS Papel no lugar da madeira, madeira de reflorestamento como matéria prima, tintas e vernizes especiais e biodegradáveis, acessórios e ornamentos para as urnas feitos de plástico que se desintegra em menos de cinco anos, urnas cinerárias que se decompõem em água ... São muitas as alternativas no mercado, apontando que o setor está preocupado com o meio ambiente. A ECOIME, que há 4 anos estreou na FUNEXPO e fez enorme sucesso com suas urnas de papelão, está ganhando mercado entre as empresas funerárias. A Anima Bronze, levou para a funexpo2011 as urnas cinerárias biodegradáveis, que também estão conquistando os consumidores. As duas empresas são exemplos do comprometimento do setor com o Meio Ambiente. O consumidor final gosta de saber que até na hora da morte há uma preocupação com as gerações futuras, embora isso ainda não determine a opção final de compra. A explicação para isso está na cultura, na religião e também no preço final, onde os produtos ecológicos deixam de ser competitivos. “O produto ecológico, de modo geral e não somente no setor funerário, é feito em menor escala, com matéria prima específica e sob condições muito específicas. Isso faz com que seu preço final seja igual ou, muitas vezes, maior que os demais no mercado”, explicam os especialistas. Em outros setores, os consumidores já assumiram que o produto, embora, mais caro, traz o valor agregado de estar alinhado à sustentabilidade e não ser nocivo ao meio ambiente. O cidadão “paga” a sua parte para o bem estar do planeta. Esse conceito certamente chegará muito em breve ao cliente do setor funerário. ABRIL2012 | Diretor Funerário
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ESPECIAL Negócios SOCIOAMBIENTAL As empresas funerárias também estão engajadas em ações socioambientais que podem fazer a diferença no momento de conquistar novos clientes, principalmente das novas gerações. Programas de coleta de lixo seletiva ou de redução na utilização de recursos renováveis ou ainda apoio e patrocínios a programas para despoluição de rios e outros de interesse da comunidade local são bons exemplos de engajamento sustentável. Reciclagem de implantes de metal tirados de corpos cremados O assunto é tão amplo, que há exemplos diversificados de redução, reutilização e reciclagem, caso da empresa holandesa OrthoMetals: Com o aumento na longevidade da população e o progresso de tecnologias associadas à medicina, mais e mais pessoas estão recebendo implantes cirúrgicos antes de morrer. Também há cada vez mais pessoas sendo cremadas, o que resulta em um aumento na quantidade de metais
caros presentes entre as cinzas após a cremação. Para onde vai tudo isso? A OrthoMetals é uma empresa holandesa que recicla implantes de metal de corpos humanos cremados. Tudo, de pinos de aço a quadris de titânio e joelhos de cromo. “Alguns metais podem ser separados (das cinzas) com o uso de imãs. O resto tem de ser feito manualmente”. Esse filão da indústria de reciclagem está em crescimento, onde só nos EUA existem outras 6 empresas semelhantes. O valor de implantes recolhidos de um crematório representa uma pequena porcentagem do seu valor antes da cirurgia, mas eles são feitos de metais de boa qualidade que vale a pena reciclar. Com 15 anos de atuação a OrthoMetals recicla anualmente mais de 250 toneladas de metal proveniente de crematórios. O material é usado para fabricar carros, aviões e até turbinas eólicas. A companhia recolhe os implantes de metal gratuitamente. Existe um cuidado especial para assegurar que o produto é derretido e não simplesmente reutilizado. CAUSA NOBRE Após a dedução dos custos, de 70 a 75% da renda é devolvida aos crematórios. A ideia é que o dinheiro seja empregado em projetos beneficentes. A OrthoMetals opera em 15 países. Fonte: BBC - 22/02/2012
jul/2011 a jun/2012
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Diretor Funerário | ABRIL2012
Workshop de
Coroas &
Arranjos Florais 31 de maio Local:
Marília-SP Horário:
das 09h às 17h Informações: (14) 3882-0595
Foto: Coroa produzida por aluno da 2ª turma, realizada em 20/05/2011
Data:
INSCREVA-SE VAGAS LIMITADAS ABRIL2012 | Diretor Funerário
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INFORME PUBLICITÁRIO
Nova Clínica de Tanatopraxia na grande São Paulo MANDU TANATO abre suas portas e inicia trabalho diferenciado em Taboão da Serra
“
Não houve alarde,
mas algo
”.
concreto
Leandro Santos, sobre a inauguração
O
s empresários Leandro Santos e Vitor Krebs Mandu estão à frente do mais novo empreendimento do setor funerário em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. Eles inauguraram no início de março a MANDU TANATO uma clínica de Tanatopraxia voltada para o atendimento à empresas do setor funerário e de cemitérios de toda a região. A inauguração da Clínica reuniu autoridades, parceiros, empresários, amigos, familiares e colaboradores, que foram conhecer de perto o resultado de 1 ano de obras para adequar um antigo galpão às necessidades do tanatório. São 350m2 de área construída, que contemplam área administrativa, com recepção, sala de reuniões e copa, além do laboratório de tanatopraxia, composto por câmara fria com capacidade para pelo menos 8 corpos e espaço para duas mesas de tanato. Estacionamento próprio e divisão que tornam independentes as áreas administrativa e operacional, além da acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência, são diferenciais que garantem a funcionalidade e o conforto aos clientes.
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O local foi adaptado atendendo toda a legislação vigente. O que demandou pesquisas e estudos, resultou num empreendimento modelo na região, com fossas assépticas e correto tratamento dos resíduos, adequado às normas legais, mas sobretudo respeitando o meio ambiente, num empreendimento sustentável. A Mandu Tanato tem outro trunfo: está localizada nas proximidades do IML de Taboão da Serra, na rodovia Regis Bittencourt e a poucos minutos dos aeroportos Viracopos, de Campinas, Congonhas, em São Paulo, e Cumbica, em Guarulhos. Sua localização facilita a logística para retirada de corpos nos hospitais da região e também para embarque de corpos para outros municípios, estados e países. ATUAÇÃO As instalações da Clínica são mais um passo na jornada dos empresários Leandro e Vitor, que já atuam no ramo de tanatopraxia há pelo menos 3 anos. A Mandu Tanato é credenciada para preparar os corpos com a técnica da tanatopraxia dentro dos principais hospitais de Diretor Funerário | ABRIL2012
São Paulo, como o Albert Einstein; Sírio Libanês, entre outros. Também administra laboratórios de tanatopraxia em empresas funerárias da região e possui estrutura especializada para atender seus clientes (cemitérios, crematórios, funerárias, hospitais, etc) in loco. A empresa, além de preparar os corpos, também atua providenciando a documentação para traslados interestaduais e intermunicipais. QUALIFICAÇÃO A MANDU TANATO emprega diretamente 10 profissionais, todos são qualificados e treinados periodicamente em suas funções. Os tanatopraxistas e os próprios diretores foram
PREPARAÇÃO E TRABALHO ÁRDUO SÃO SEGREDOS DO SUCESSO A MANDU TANATO tem outros dois empreendedores, além de Leandro e Vitor. Gerson Mandu e Luis Antônio Mandu (Totó), irmãos e sócios na Funerária Mandu, de Itapecerica da Serra-SP. No ramo há 44 anos, Gerson e Luis Antonio começaram como funcionários no setor, adquiriram a funerária onde trabalhavam e desde então implementam novidades que possibilitaram que a empresa crescesse e se destacasse na região. Gerson administra seus outros negócios e Luis Antonio está a frente da funerária, onde 2 dos 3 filhos, incluindo Vitor
O conjunto de ações dos e m p re e n d e d o re s e o s resultados apresentados aos clientes impulsionam o crescimento da empresa, que, agora - com sede própria em localização privilegiada dentro da grande São Paulo - promete novos e amplos horizontes. CONTATOS: www.mandutanato.com.br (11) 4701-5922
“
Trilhar o sonho, mas
caminhar na
”.
realidade
Vitor Krebs Mandu, sobre a inauguração preparados nos cursos do CTAF - Centro de Tecnologia em Administração Funerária - e possuem pelo menos 2 anos de experiência no ramo.
Mandu, trabalham desde pequenos. “Tentei percorrer outros caminhos, mas o setor funerário está no sangue. É nisso que gosto de trabalhar”, explica Vitor.
A supervisão dos trabalhos e as atas de preparação dos corpos são realizadas pelo Dr. Mario Nogueira Junior, do Departamento de Anatomia da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.
Já Leandro era enfermeiro por profissão. A tanatopraxia o aproximou da família Mandu e o coleguismo inicial se transformou em negócios e amizade profunda.
Recentemente a equipe ganhou o reforço de Marta Pereira, ex-Funeral Home. A profissional vai prestar consultoria ao já afinado time de colaboradores da Mandu Tanato. ACEITAÇÃO Em São Paulo, a Tanatopraxia é pouco conhecida entre a população, seus efeitos, no entanto, nos corpos preparados com a técnica conquistam familiares e amigos dos falecidos. “Acredito que seja importante fazer um trabalho institucional sobre o que é a técnica e seus benefícios. Quando a população conhece os resultados, a comercialização é muito mais simples”, comenta Leandro. ABRIL2012 | Diretor Funerário
“O mérito desta inauguração é todo da nova geração. Nós estamos muito orgulhosos”, afirmou Gerson Mandu, na inauguração da Clínica. Juntos o grupo comanda uma equipe afinada e dedicada na Mandu Tanato, onde todos são comprometidos e sentem-se parte de uma mesma família. Os empresários se preocupam em oferecer condições para o aprimoramento: “temos alegria em buscar a excelência”. Os investimentos são percebidos pelos colaboradores, como Cássio Mandu. “Somos uma família e por isso sabemos respeitar o ente querido de outras famílias”, destacou. 25
TANATOPRAXIA
Tanatopraxia 2012 Primeira turma aconteceu em marรงo O Tanatรณrio da OSSEL, em Sorocaba-SP, cedeu espaรงo para o curso de Tanatopraxia desenvolvido pelo CTAF e Tanatus abr a ago/2012
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Diretor Funerรกrio | ABRIL2012
Mais uma turma de 16 alunos, vindos de várias partes do país, conclui o curso de Tanatopraxia desenvolvido pelo CTAF Centro de Tecnologia em Administração Funerária - e ministrado por professores doutores em Anatomia da UNESP Botucatu. Como já é tradicional - há mais de 15 anos - o curso é composto das aulas teóricas e também da prática, dessa vez desenvolvida no Tanatório da empresa Ossel, em Sorocaba. “A condição que a Ossel nos ofereceu foi excelente. Espaço físico, estrutura e organização, muito além do desejado. Fora a recepção que alunos, professores e organização encontraram aqui”, avaliou Leandro Jerônimo, que acompanha os Cursos de Tanatopraxia do CTAF. Os alunos também elogiaram o curso e a nova estrutura em Sorocaba. Interessados, descobriram nas aulas muito mais do que ansiavam e todos se julgam preparados para a profissão que assumiram a partir da segunda-feira 26/03/2012, quando voltaram para suas empresas (veja depoimentos).
Já os professores elogiaram a turma: “Muito interessados e atentos. O que notei é que, na maioria dos casos, são alunos de empresas que já possuem tanatórios, então conhecem a técnica, e querem se profissionalizar para exercer a Tanatopraxia”, avaliou o Dr. Oisenyl Tâmega, mestre do curso e pioneiro no ensino da técnica no Brasil. Além de ter sido realizada em Sorocaba, a primeira turma do Curso de Tanatopraxia em 2012, também contou com um novo docente, Dr. Jair de Campos Soares, professor doutor aposentado do curso de Anatomia Humana da UNESP - Botucatu. O professor tem longa experiência didática e já acompanha a Tanatopraxia e os docentes Oisenyl Tâmega e Progresso Garcia. “Temos que ir ampliando os docentes com qualificação, para a possibilidade de turmas concomitantes e também para termos mais possibilidades de datas para a realização do curso. Acredito que isso só aumente a qualidade do ensino oferecido”, declarou o Dr. Oisenyl. Os alunos dessa primeira turma receberam certificados emitidos pela escola CTAF, que já certifica todos os demais cursos desenvolvidos pela empresa CTAF. O processo será mais ágil
e o aluno receberá o documento oficial em aproximadamente 40 dias após o término do curso. Essa nova condição resolve insatisfação recorrente dos alunos: a demora para a chegada da certificação. TROCA DE EXPERIÊNCIA Os docentes do curso de Tanatopraxia do CTAF vem observando mudanças entre os alunos. As turmas mais recentes são formadas, em sua maioria, por colaboradores das empresas, e não mais por seus proprietários. Em geral, as empresas já possuem tanatório e enviam 2 alunos juntos. “O que percebo é que as empresas estão investindo na profissionalização de seus agentes funerários, acredito que por conta do aumento da demanda por tanatopraxias, o que mostra que a técnica está consolidada também entre a população. O fato de virem em duplas é interessante, pois transmite segurança na aplicação da técnica, quando esses profissionais estão nas suas empresas, no dia-a-dia. Um apóia o outro e há troca de conhecimentos e informações”, arriscam os docentes, que também afirmam serem menos solicitados no pós curso. “Antes as ligações eram em maior numero. Agora, com mais profissionais formados e maior domínio
abr, jun, ago, out e dez/2012
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TANATOPRAXIA da técnica, as dúvidas, qu a n d o s u rg e m , s ã o solucionadas na própria empresa”. Mesmo com maior disponibilidade de profissionais conhecendo a Tanatopraxia, os alunos são unânimes ao afirmar a importância do curso. “As vezes sabemos até fazer uma tanato, mas quando chegamos aqui
entendemos o porque dos procedimentos, conhecemos os termos corretos a serem empregados e corrigimos vícios da prática. Nada substitui o curso presencial”, pontuam. ORGANIZAÇÃO E PROFISSIONALISMO A OSSEL foi pronta ao atender o CTAF oferecendo seu tanatório para a realização do curso. A seriedade dos profissionais à frente da iniciativa, foi determinante para que o CTAF oficializasse a parceria. Durante todo o curso os técnicos da empresa estiveram presentes, mantendo a escala de trabalho e foram solícitos ao extremo, sem deixar faltar nada. O Laboratório de Tanatopraxia da Ossel é comandado por Davi dos Santos, que foi aluno da primeira turma do curso de Tanatopraxia oferecido pelo CTAF, na época com a presença do professor Mario Lacape. “Sou da primeira tur ma.
Anos depois, voltei e fiz mais um curso com o Dr. Oisenyl, para reciclagem”, conta. Davi acompanhou todos os procedimentos durante o curso e enriqueceu as aulas com as próprias experiências profissionais. Além da Tanatopraxia, os alunos puderam conhecer a organização dos procedimentos na empresa, rigorosíssimos nos detalhes que garantem excelência na prestação dos serviços. Com 23 anos de atuação e mais de meio milhão de clientes no interior paulista, seu laboratório, um dos mais modernos e atuantes do país, aplica a Tanatopraxia em aproximadamente 60% dos corpos ali preparados e fica junto a um dos 3 centros velatórios que a empresa mantém dentro de Sorocaba. “Eu já tinha visto algumas tanatos, mas nunca preparei nenhum corpo. Gostei muito do curso, me sinto preparada para aplicar a técnica quando voltar à empresa. Lá em Goiás temos tido procura de alguns clientes que preferem mulheres para preparar o corpo de mulheres. Acho que atenderei bem esse público”. Adriana Rosa Marques Costa, empresa Santa Rita - Itumbiara-GO “Tudo é novidade pra mim. Achei excelente o curso e acredito que saio daqui
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preparado. A empresa está montando o tanatório e dentro de uns 40 dias já estaremos atuando”. Valdir Guimarães, empresa Santa Cruz - São Carlos-SP “Foram mais de 3 horas de viagem, só de avião, depois teve o trecho de carro, mas a viagem valeu muito a pena. O curso é excelente. Já estamos com o Tanatório pronto, só faltava me profissionalizar. Os professores são muito bons e atenciosos”. Cleílson Lima Gomes, Funerária Aliança - Camocim-CE “Já conhecia a Tanatopraxia, sempre acompanho o trabalho dos técnicos aqui na empresa, mas nunca fiz eu mesmo os procedimentos. É muito bom fazer o curso. Agora me sinto preparado”. Eduardo dos Santos, Ossel - Sorocaba-SP “Eu não tenho o curso e não posso exercer a Tanatopraxia. A empresa agora está ampliando o tanatório, vamos colocar mais uma mesa e precisaremos de mais técnicos. Eu vim me preparar. Para mim foi muito proveitoso. O curso é ótimo”. Adriano José Lucio, Ofebas - Sorocaba-SP
“O Curso superou nossas expectativas. Estamos numa região em que a Tanatopraxia não é muito difundida e vimos aqui tantas pessoas, com tantas experiências. Nossa empresa é uma das pioneiras na aplicação da técnica na Bahia. Estamos numa cidade de 30 mil habitantes e nosso tanatório atende empresas situadas em cidades maiores”. Maria Lucia Amaral, da Pax São José - Itororó-BA “Estamos buscando a evolução que outros estados já alcançaram. Já fiz o curso em outro local, mas acredito que aqui vi mais detalhes e pude aprofundar meus conhecimentos. Esse curso está sendo mais completo, pela quantidade de casos, pelo acompanhamento dos professores e também pela troca de experiências. A presença do Davi enriqueceu muito as aulas”. José Roberto Santos Amaral, da Pax São José - Itororó-BA
NOVA TURMA EM MAIO
A próxima turma do Curso de Tanatopraxia será em maio, novamente em Sorocaba. O investimento é de R$ 2.100 (dois mil e cem Reais). O valor pode ser pago de várias formas (boleto, cartão de crédito, cheque, depósitos, etc) e também pode ser dividido, porém deve estar quitado até dez dias antes do evento. No valor estão inclusas as diárias de hotel em Sorocaba e as despesas de translado até o laboratório de tanatopraxia para as aulas práticas. O aluno deve se preocupar com despesas de alimentação e deslocamento de sua cidade até Sorocaba. Para maiores informações ou inscrições: (14) 3882-0595, com Leandro, ou através do site: www.funerarianet.com.br
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LEGISLAÇÃO
Aperta o cerco sobre as declarações fiscais dos contribuintes brasileiros Checagem de dados declarados e registrados por várias fontes tem encontrado sonegações
A
bril é o mês dos brasileiros - pessoa física - correrem atrás das declarações de Imposto de Renda. É sempre uma maratona: juntar documentos, entender tabelas e preencher corretamente os formulários e programas do IRPF exercício anterior. Tudo até 30 de abril. O assunto acaba levantando uma série de outros, como a prometida reforma tributária - que nunca sai - e mais recentemente às formas do Gover no checar as informações declaradas
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pelos cidadãos comuns e também pelas empresas devidamente constituídas. Um e-mail circula na Internet, alertando os internautas sobre um novo software: o Harpia, que teria até a capacidade de aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de crédito e os cartórios. D e a c o rd o c o m o e - m a i l , d e procedência legal, todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois neste ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e, no máximo, em dois anos estará
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confrontando praticamente tudo. As informações que envolvam CPF ou CNPJ serão comparadas on-line com: CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis terrenos, casas, apartamentos, sítios, construções; DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos, Jet-skis, etc.; BANCOS: cartões de crédito, débito, a p l i c a ç õ e s , movimentações, financiamentos; EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.); passam a ser
cruzadas as operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral, incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os financiamentos em geral. Atualmente a Receita Federal tem diversos meios para acompanhar a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, tem a DIRPF, DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. Ou seja, são varias fontes de informações. Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado para aumentar o poder dos órgãos, recomendase que o contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos cinco anos. Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a diminuir muito! A recomendação é de que as empresas devem se esforçar cada vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que faltam para minimizar problemas com o FISCO. Para se ter uma idéia desses cruzamentos acompanhe os artigos a seguir, veiculado no Jornal Valor Econômico, no mês de fevereiro deste ano.
pequeno porte e a manteve fora do programa por omissão de receita. A companhia é acusada pelo Fisco de sonegar, pelo período de 18 meses, ganhos que extrapolariam o limite do faturamento exigido para participar do regime simplificado de tributação. A decisão foi unânime. De acordo com advogados, os Estados e municípios podem pedir ao governo federal a exclusão de contribuintes do Simples. No entanto, esse não seria o procedimento usual. “Nos últimos dois anos, o Fisco apenas cobrava a diferença do imposto quando constatadas discrepâncias entre o faturamento declarado e as receitas decorrentes das operações de venda com cartão”, afirma o consultor da ASPR Auditoria e Consultoria, Douglas Rogério Campanini. Segundo o tributarista Marcelo Jabour, diretor da Lex Legis Consultoria Tributária, nem todo
FISCO CRUZA DADOS E EXCLUI DO SIMPLES A Fazenda Estadual de São Paulo tem cruzado os valores da movimentação por cartões de crédito e o faturamento declarado por microempresas para excluí-las do Simples Nacional. O primeiro caso de desenquadramento foi julgado recentemente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Corte negou o pedido de uma empresa de
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LEGISLAÇÃO cruzamento de informações gerava exclusão do regime. “Os Estados autuavam as empresas e parcelavam o débito, fora do âmbito do Simples Nacional”, diz. Uma empresa de Campinas entrou com recurso na Justiça para pedir a volta ao programa, que possibilita o pagamento unificado de tributos federais, estaduais e municipais com alíquotas reduzidas. A empresa alega que seu sigilo bancário foi violado e que não havia sido notificada do desenquadramento. Além disso, defende que a Lei Complementar nº 105, de 2001, determina que o uso das informações prestadas pelas administradoras de cartão de crédito só podem ser usadas pelo Fisco com procedimento fiscal em curso. “Não foi o que aconteceu. A exclusão foi feita sem observar o devido processo legal”, diz a advogada da empresa, que deverá ajuizar em breve recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na decisão liminar proferida no dia 23 de janeiro, entretanto, os desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP negaram o pedido por entenderem que não havia quebra de sigilo.
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Para eles, o Código Tributário Nacional (CTN) garante “amplos poderes” à administração tributária para exigir informações de instituições financeiras, por exemplo. “É precisamente o cruzamento de dados entre as informações prestadas pelas administradoras de cartões e aqueles apresentados pelo contribuinte que permite saber qual a receita tributável”, disse o relator do caso, desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza, na decisão. Para o subprocurador-geral do Estado de São Paulo da área do Contencioso Tributária-Fiscal, Eduardo José Fagundes, a decisão privilegia “a supremacia do interesse público” sobre o interesse individual do contribuinte. Ao analisar pedido de antecipação de tutela, em dezembro, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo acatou ainda o argumento da Fazenda paulista de que a legislação estadual - a Lei Estadual nº 12.186, de 2006, e a Portaria CAT nº 87, do mesmo ano - autoriza as operadoras de cartão a fornecer ao Fisco a relação dos valores recebidos pelas prestações de serviços. O Estado de Minas Gerais também já firmou convênio com as operadoras de cartão de crédito.
De acordo com a Receita Federal, 150 contribuintes foram desenquadrados do regime em 2011 por omitirem receita. A maioria deles - 103 - foram excluídos pela própria União. Outros 38 empresas saíram do Simples à pedido dos Estados. De acordo com especialistas, o Fisco tem utilizado com frequência os dados das operações com cartão de crédito para verificar a omissão de receita e lavrar autos de infração. “A empresa que adere ao regime deve estar ciente de que pode sofrer processo criminal para responder por sonegação”, afirma.
da jurisprudência é permitir a troca das informações. Mas há decisões nos dois sentidos”. O STJ tem jurisprudência pacífica que permite a quebra de sigilo de dados bancários. Fonte: Valor Econômico
A discussão sobre o direito do Fisco de pedir informações sobre movimentações bancárias sem autorização judicial ainda é controvertida no Judiciário. “A tendência
avulso
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LEGISLAÇÃO Estados encontram devedores por cruzamento de dados com a Receita As Secretarias de Fazenda estaduais têm firmado e atualizado convênios de mútua colaboração com a Receita Federal para cruzar dados e facilitar a fiscalização de impostos. O resultado prático da medida nos Estados é um aumento da arrecadação de tributos como o ICMS, o IPVA e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). O ITCMD incide sobre heranças e doações de bens móveis ou imóveis. Cada Estado adota política própria de tributação. No fim de 2011, o Estado de Minas Gerais começou a receber da Receita dados das declarações do Imposto de Renda (IR), dos últimos cinco anos, sobre doações acima de R$ 200 mil. Identificados os maiores
doadores, foram enviadas 5 mil cobranças, que somadas alcançam aproximadamente R$ 3,5 bilhões. “Como o ITCD é um imposto que as pessoas não estão acostumadas a pagar, muitas foram surpreendidas”, afirma o subsecretário da Receita Estadual de Minas. Desde 2008, a alíquota do imposto é de 5% para patrimônio acima de R$ 200 mil e de 2% para valores entre R$ 20 mil e R$ 200 mil, de acordo com o subsecretário. Com a operação, em novembro e dezembro, o Estado arrecadou R$ 78 milhões a mais do que o esperado. O montante decorreu do pagamento espontâneo do imposto devido, acrescido de multa de 20% e juros. “Agora, começamos o trabalho de autuação daqueles que não pagaram, o que inclui a cobrança de uma multa de 100%”, diz a Receita de Minas. O ITCD representa cerca de 2% da arrecadação total. O Estado da Bahia firmou convênio com a Receita Federal em 2011. “Este ano, as operações de troca de dados cadastrais devem começar”, afirma o superintendente de Administração Tributária do Estado.
Atualmente, o ITCMD representa 0,25% da arrecadação de ICMS, que alcançou, no ano passado, R$ 13 bilhões. “Já usamos dados da Receita para municiar autos de infração com informações mais consistentes sobre a atividade de determinadas empresas e seu respectivo faturamento”, relata. A Fazenda do Rio de Janeiro vai pedir novas informações à Receita para aprimorar o convênio fechado com o órgão federal. “Dados do sistema que mede a vazão de líquido de bebidas frias e água, por exemplo, podem nos ajudar na fiscalização do setor de bebidas”, explica o subsecretário da Receita do Rio. O Estado já recebe informações relativas ao comércio exterior para controle dos benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual e sobre heranças e doações. Em relação ao imposto sobre doações e heranças, em 2010, mais de 15 mil contribuintes fluminenses foram convidados a participar de um parcelamento para quitar o atrasado com os juros de mora. Segundo Casemiro, em 2009 foram arrecadados R$ 290,44 milhões. Com o impacto da troca de informações, em 2010 foram recolhidos R$ 464,27 milhões e, em 2011, R$ 418 milhões para os cofres públicos. No Estado, o tributo representa ao redor de 2% da arrecadação.
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São Paulo foi o Estado pioneiro em realizar o cruzamento de dados com o Fisco federal. Em 2009, fez sua primeira operação de notificação a mais de mil contribuintes. Até hoje, foram enviadas 7.162 notificações. Segundo o diretor-adjunto da Administração Tributária de São Paulo, em 2.723 casos não tinha ocorrido a doação, em 2.536 casos houve recolhimento de R$ 49,65 milhões, 596 contribuintes pediram o parcelamento de R$ 11,18 milhões, e 962 autos de infração foram lavrados no valor total de R$ 31,7 milhões. Somando os valores, o Estado conseguiu R$ 92,54 milhões em arrecadação extra. Restaram 151 pendências relativas a contribuintes que recorreram. Em 2011, o Estado arrecadou R$ 1,2 bilhão de ITCMD. O Estado usa o endereço do domicilio tributário declarado à Receita para cobrar o IPVA referente a veículos licenciados indevidamente fora do Estado. Também há casos de quem aparece como sócio de uma empresa para o governo do Estado e não tem patrimônio algum de acordo com a Receita Federal. “Isso nos ajuda na fiscalização de ICMS”, explica o subsecretário em São Paulo. Fonte: Valor Econômico
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HUMOR&TAL
No velório Em casa O velho acaba de morrer. O padre encomenda a alma e se rasga em elogios: - O finado era um ótimo marido, um excelente cristão, um pai exemplar!!... A viúva se vira para um dos filhos e lhe diz ao pé do ouvido: - Vá até o caixão e veja se é mesmo o seu pai que tá lá dentro...
Em casa II
Minha esposa estava dando dicas sobre o que ela queria para seu aniversário que estava próximo.
Quando cheguei em casa ontem à noite, minha esposa exigiu que a levasse a algum lugar caro.
Ela disse:
Então eu a levei ao posto de gasolina.
- Quero algo que vá de 0 a 100 em cerca de 3 segundos.
Aí a briga começou...
Eu comprei uma balança para ela. Aí a briga começou...
Colaboração: Eglê Mayer Ponta Grosa-PR
Colaboração: Valdemar Cunha do Carmo Botucatu-SP
Colaboração: Valdemar Cunha do Carmo Botucatu-SP
A Compra do supositório Joãozinho vai à farmácia. - Seu Joaquim, me dê uma caixa de supositórios. Distraído, o menino pega a caixa e
vai saindo da farmácia sem entregar o dinheiro. - É pra por na conta de sua mãe? grita-lhe o farmacêutico.
- Não, é prá por no c... do meu pai! Colaboração: Julio Cesar Rodrigues São Manuel-SP
P, M ou G??? Um cara sofre um acidente de carro e seu pênis é dilacerado.
R$ 9.000,00 - tamanho médio; R$15.000,00 - tamanho grande.
Seu médico assegura-lhe que a medicina moderna poderá trazer o seu pênis de volta, através de um transplante, mas o plano de saúde não cobrirá a cirurgia, pois é considerada estética.
O homem aceita o transplante, só ficando em dúvida quanto ao tamanho: P, M ou G.
O médico diz que os preços da cirurgia são os seguintes: R$ 5.000,00 - tamanho pequeno;
O médico o aconselha a conversar com a esposa antes de decidir e sai da sala para deixá-lo à vontade. O homem telefona para a esposa e explica a situação.
Voltando à sala, o médico encontra o homem profundamente deprimido e pergunta: - Então, o que você e a esposa resolveram? O cara responde: - Ela prefere reformar a cozinha!
Colaboração: Maria Lucia Souza - Botucatu-SP
Óculos Mágico O Português foi pro Japão e comprou um par de óculos cheio de tecnologia que mostrava todas as mulheres peladas. Manuel coloca os óculos e começa a ver todas as mulheres peladas, ele se encanta... Poe os óculos, peladas! Tira os óculos, vestidas! Que maravilha! Ai Jesus! E assim foi Manoel para Portugal, louco para mostrar a novidade para a 38
mulher (Maria). No avião, se sente o máximo vendo as aeromoças todas peladas. Quando chega em casa, já coloca os óculos para pegar Maria pelada. Abre a porta e vê Maria e o Compadre no sofá pelados. Tira o óculos, pelados! Poe os óculos, pelados! Tira, pelados! Poe, pelados! E Manuel diz: - “Puta que pariu! essa merda já quebrou!” Colaboração: Andre Luis Polo Botucatu-SP
PARTICIPEM ENVIE VOCÊ TAMBÉM SUAS PIADAS Rua Dr. Rodrigues do Lago, 464 CEP 18602-091 - Botucatu-SP Fax para: (14) 3882-0595 Envie seus e-mails para: revista@ctaf.com.br Diretor Funerário | ABRIL2012
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