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DIRETORIA DE ECONOMIA DA CULTURA A DIRETORIA DE ECONOMIA DA CULTURA SURGIU DENTRO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA EM JANEIRO DE 2011 E APESAR DE ENGLOBAR ESTÉTICA, CIDADANIA E ECONOMIA COMPREENDE A CULTURA COMO UMA DAS ÁREAS ECONÔMICAS DE MAIOR DESENVOLVIMENTO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. NESSES QUATRO ANOS BUSCOU TRABALHAR EM POLÍTICAS ESTRUTURANTES E ARTICULADAS COM OS DIVERSOS SETORES CULTURAIS, COM OUTRAS SECRETARIAS DO ESTADO E TAMBÉM COM MUNICÍPIOS, MINISTÉRIOS, ORGANISMOS INTERNACIONAIS E FÓRUNS DE GESTORES DE CULTURA. O SISTEMA UNIFICADO DE APOIO E FOMENTO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS (O PRÓ-CULTURA RS) SE MOSTROU EFICIENTE CAPAZ DE DAR APOIO A TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO CRIATIVO NAS DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO, SEJA PELOS INOVADORES EDITAIS LANÇADOS VIA FUNDO DE APOIO À CULTURA, SEJA PELA ACOLHIDA DOS INÚMEROS PROJETOS QUE, APÓS A APROVAÇÃO, BUSCAM PATROCÍNIO JUNTO ÀS EMPRESAS, CONTANDO COM O BENEFÍCIO FISCAL OFERTADA PELO ESTADO. 14 | Cultura RS
LEI DE INCENTIVO À CULTURA Depois de mais de dezesseis anos de funcionamento a antiga Lei de Incentivo à Cultura foi revogada. Mas o Estado continuou contando com um mecanismo de financiamento. Este agora integra o Sistema Pró-cultura RS, que conta com regras mais claras e que favorecem o arejamento o intercâmbio e a inovação no setor cultural. E a legislação de incentivo fiscal contribui com o Fundo de Apoio à Cultura, já que um percentual do valor investido nos projetos é depositado pelos patrocinadores em favor do FAC. Em 2012 pela primeira vez o limite estabelecido para a concessão de incentivos foi aumentada de R$ 28 milhões para R$ 35 milhões. E já em 2013 o teto foi alcançado. Ao todo, desde 2011, pelo Sistema Pró-cultura RS são 579 projetos aprovados que conseguiram captação de recursos para sua realização.
FUNDO DE APOIO À CULTURA O Fundo de Apoio à Cultura, estabelecido por lei em 2001, mas que somente entrou em funcionamento em dezembro de 2010, é o maior investimento direto para estimular os setores e etapas que envolvem os processos criativos nas diversas regiões do estado. Grande parte dos recursos do Fundo são disponibilizados através dos repasses dos patrocinadores de projetos inanciados pelo benefício fiscal. Em 2011, o programa possuía apenas 1 edital lançado, o qual distribuiu um valor total de 880 mil reais. No ano de 2012, esse valor investido cresceu para 10 milhões de reais, contemplando 7 editais ao todo, e cerca de 200 projetos. Em 2013 novo pacote de R $10 milhões foi lançado e logo no início de 2014 mais um mecanismo do sistema Pró-cultura RS entrou em funcionamento – as Ações Especiais. Espécie de híbrido entre LIC e FAC, que segue o formato de captação de recursos com benefício fiscal ao patrocinador. É uma outra forma de direcionamento de recursos ao Fundo. O Estado fica responsável pela edição de edital público para seleção de projetos culturais com o recurso investido pelas empresas. Embora só tenha lançado um edital neste formato até agora – o Movida Cultural, com patrocínio de R$ 2,5 milhões pela Petrobras, a Secretaria aposta firmemente no potencial deste novo mecanismo e vem negociando com algumas empresas para um novo aporte.
RS CRIATIVO RS Criativo é um programa transversal de Desenvolvimento da Economia Criativa do Estado que vem sendo desenvolvido por diversas secretarias, agências e assessorias do Governo do Rio Grande do Sul. Tem por objetivo potencializar os setores da Economia Criativa como vetores de desenvolvimento socioeconômico. Criado por Decreto do Governador do Estado em novembro de 2013, o RS Criativo, na busca de estimular o setor criativo e implementar políticas públicas para um novo desenvolvimento fundado na diversidade cultural do estado, já realizou algumas ações em parceria com órgãos que já trabalham com proje tos para a área como APEX, SEBRAE e o British Council. Cinco eixos estruturam o programa: Internacionalização, Capacitação, Inovação, Fomento e Territorialização. O APL Audiovisual é um exemplo da incorporação de um dos setores
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setores da chamada “nova economia”, reconhecido e apoiado da mesma maneira que os setores da indústria tradicional, através da Política de Arranjos Produtivos Locais. Também a participação do Estado e de seus produtos culturais e criativos em stands exclusivos do Rio Grande do Sul em feiras interna cionais de negócios vem sendo garantida atavés do Programa de Participação em Feiras Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento. Womex, no País de Gales, Reino Unido; South by Southwest, no Texas, EUA e Feira do Livro de Frankfurt, Alemanha, são alguns exemplos.
CRIATIVA BIRÔ/ Programa Brasil Criativo A articulação para o projeto Criativa Birô começou ainda em 2011, quando foram definidos os primeiros 5 estados no Brasil para a instalação do equipa mento que visa o desenvolvimento do setor criativo desses estados. O terceiro andar da Casa de Cultura Mario Quintana foi o local escolhido para sediar o escritório do Rio Grande do Sul. Em parceria e articulado com a UFRGS e podendo vir a firmar novas parcerias com universidades e Institutos Federais pelo interior do estado, o Criativa Birô oferecerá serviços de consultoria e assessoria e desenvolverá cursos em diversas áreas, como gestão dos empreendimentos, jurídica e tributária sistemas de informação e/ou publicidade para os pequenos empreendimentos criativos. O investimento total, entre suporte do MinC e a contrapartida do Estado, equivale a R$ 1,5 milhão. A primeira parcela, de R$ 700 mil, já foi recebida e a primeira etapa do projeto, a obra de adaptação do espaço, já foi licitada.
REDE NACIONAL DE GESTORES DE INCENTIVO E FOMENTO À CULTURA A Rede Nacional de Gestores de Incentivo e Fomento à Cultura foi formada em novembro de 2013, na ocasião da III Conferência Nacional de Cultura, com o objetivo de (i) Formar um ambiente de diálogo e troca de saberes, possibilitando o conhecimento existente e estabelecendo uma agenda comum de debates; (ii) Contribuir para a divulgação da experiência, elaboração de dados e indicado res dos mecanismos de incentivo e fomento, suas propostas e resultados; (iii) Estimular e dar suporte a constituição de mecanismos de incentivo e fomento nos estados e municípios de forma colaborativa. Além da criação de espaços de interação e intercâmbio de informações, a rede se encontra periodicamente para discussão de temas específicos. Realizou até agora 6 Encontros, no DF, PE, RS, BA e GO – sendo destes um Seminário Internacional com a participação de 6 países, e um Nacional, realizado no âmbito do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura. No momento a rede pretende produzir um publicação apresentando o estado da arte dos sistemas de fomento e incentivo à cultura em alguns estados do Brasil.
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ALGUNS NÚMEROS RELATIVOS AO PROJETO: • TOTAL DE ENCONTROS ENTRE 2011 E 2014: 460 • PÚBLICO BENEFICIADO: CERCA DE 110 MIL PESSOAS • MUNICIPIOS VISITADOS: 117 • ESCRITORES PARTICIPANTES: 109 • INVESTIMENTO TOTAL: R$ 571.750,00
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Exposição Labirintos da Iconograia
Como Modo de Rever o Mundo; A Bela Morte: Confrontos com a Natureza-Morta no Século XXI; Ana Norogrando: Obras 1968-2013; De Humani Corporis Fabrica: Anatomia das Relações entre Arte e Medicina; Gilda Vogt: Uma Retrospectiva; Geografias da Criação:Arte, Moda e Design; Umbelina Barreto: Arte Placentária; Manifesto: Poder, Desejo, Intervenção; Flávio Morsch: Anatomia da Cor e Ilsa Monteiro: Obras 1957-2007.
INFRAESTRUTURA Ao iniciarmos esta gestão em janeiro de 2011, as primeiras providências foram aprimorar a infraestrutura para que o museu pudesse funcionar e realizar adequadamente seus programas, incluindo exposições. Foi instalado um novo e avançado sistema de iluminação no MARGS pois o museu não possuía iluminação própria, visto que a parte principal dela era alugada. Diversas reformas elétricas foram realizadas no museu, cuja rede elétrica esta em péssimo estado de conservação, colocando em risco seu patrimônio. O PPCI-Plano de Proteção Contra Incêndio foi concluído, assim como o Plano de Gerenciamento de Riscos que o museu não possuía. Foi realizada uma reforma completa nas galerias do museu, que tiveram paredes reconstruídas e pisos restaurados. O sistema de ar condicionado, em avançado estado de deterioração e sem manutenção foi integralmente renovado, estando em perfeito funcionamento. A conservação do prédio também recebeu prioridade e restauro e manutenção estiveram sempre na ordem do dia, fazendo do MARGS um dos prédios mais bem conservados da SEDAC. Os equipamentos obsoletos que estavam disponíveis para o trabalho dos funcionários deram lugar a computado res, impressoras, aparelho de scanner e um servidor de última geração, proporcionando maior eficiência para responder às demandas que a instituição recebe e que crescem a cada dia.
ACERVO Ao assumirmos o MARGS em janeiro de 2011, implantamos uma política de acervo abrangente para o museu, que abordou todos os seus aspectos: aquisição, conservação, catalogação e exibição. É difícil dizer que o MARGS tenha tido nos últimos anos uma política de acervo definida. Desde que iniciamos esta gestão até o fechamento deste projeto, 750 obras foram incorporadas
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