MULHERES, AUTONOMIA E TRABALHO Uma experiência do Cariri ao litoral da Paraíba
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Mulheres, autonomia e trabalho – Uma experiência do Cariri ao litoral da Paraíba Equipe Mulheres produzindo saberes e gerando renda Coordenação executiva: Soraia Jordão Almeida Coordenação de comunicação: Cristina Lima Coordenação administrativa: Marina Nóbrega Maia Anadilza Maria Paiva Iayna Rabay Luciana Cândido Barbosa Maria Lúcia Lira de Sousa Maria do Socorro Costa Mayra Medeiros Neudenis Albuquerque Paula Tabosa Estagiária: Juliana Terra Administrativo: Ionaldo Macedo Frankeleudo Andrade
Coordenação editorial: Malu Lopes de Oliveira Edição e revisão: Cristina Lima - MT 31519/99 Projeto Gráfico: Paula Tabosa Fotografias: Juliana Terra, Paula Tabosa, arquivo da Cunhã
uma experiência... Esta publicação apresenta um pouco da experiência da Cunhã junto às mulheres produtoras do campo e da cidade com quem a organização vem trabalhando desde 2002, nas regiões do Cariri ocidental paraibano e, mais recentemente, no litoral do estado da Paraíba. As páginas são poucas para contar essa experiência junto a essas mulheres guerreiras e trabalhadoras. Agradecemos a todas e a cada uma – rendeiras, agricultoras, pescadoras, artesãs e marisqueiras – que lutam por melhores condições de vida cotidianamente e, contra todos os obstáculos e dificuldades, teimam em ocupar seu espaço na esfera pública e no mundo do trabalho. Sem, elas não haveria essa experiência para compartilhar. Sabemos que essas mulheres podem inspirar e agregar outros sentidos a muitas outras que desejam trilhar este caminho. Agradecemos também às organizações parceiras e agências de cooperação que têm apoiado a realização do trabalho da Cunhã ao longo dos últimos anos e que colaboraram e colaboram para que mudanças reais aconteçam na vida de centenas de mulheres do Cariri ao litoral da Paraíba.
Realização:
Patrocínio:
Para cópia e difusão deste material publicado, favor citar a fonte. João Pessoa, 2016.
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O conteúdo desta obra é de rsponsabilidade exclusiva da Cunhã Coletivo Feminista, e não reflete em nenhum momento o ponto de vista da Petrobras.
Apresentação A Cunhã Coletivo Feminista é uma organização social sem fins lucrativos, fundada em 1990, no estado da Paraíba, nordeste do Brasil. Tem como missão promover a igualdade de gênero, tendo como referências a defesa dos direitos humanos, o feminismo, a justiça social e a democracia. Contribui para o fortalecimento das mulheres, no enfrentamento ao patriarcado, ao racismo e ao capitalismo, visando a igualdade de gênero e raça, a ampliação da democracia e a transformação social, através de estratégias de formação, incidência política, produção do conhecimento e comunicação. A organização tem atuado junto a grupos de mulheres jovens e adultas em situação de pobreza, nos contextos urbano e rural, visando o fortalecimento do movimento de mulheres e feminista brasileiro. Desenvolve ações em consonância com organizações, redes e articulações feministas no Brasil e na região latino-americana, especialmente no campo da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), onde integra a coordenação e, em nível estadual, da Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba. A organização participa de redes e articulações feministas no enfrentamento ao machismo, ao racismo e ao capitalismo, na luta pelos direitos humanos das mulheres, visando a igualdade de gênero e a ampliação da participação política das mulheres. Promove ações de formação e incidência junto a parlamentares, gestores(as) públicos(as) e de outras organizações sociais, profissionais de saúde, educação, segurança pública, estudantes, entre outras áreas. Realiza ainda processos de formação junto a grupos de mulheres, organiza-
ções comunitárias, movimento feminista e de mulheres e movimentos sociais nas temáticas de: direitos sexuais e direitos reprodutivos; enfrentamento à violência contra as mulheres; enfrentamento às desigualdades de raça e de gênero; políticas públicas para as mulheres; democratização do poder e reforma do sistema político brasileiro; seguridade, proteção social e trabalho das mulheres; autonomia econômica das mulheres, entre outras questões. Visando organizar sua ação política, a Cunhã atua em torno de quatro eixos estratégicos e objetivos: Fortalecimento do movimento de mulheres - colaborar para o fortalecimento da luta feminista para enfrentar as desigualdades, defender e exigir os direitos humanos para todas as pessoas, bem como por uma sociedade justa e democrática. Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - desenvolver estratégias e ações políticas voltadas para a eliminação da violência contra as mulheres na Paraíba e no Brasil. Direitos Sexuais e direitos reprodutivos – promover e defender os direitos reprodutivos e os direitos sexuais, com o objetivo de pautar e debater junto à sociedade o direito à autonomia das mulheres sobre seus corpos, sua sexualidade e vida reprodutiva. Trabalho e autonomia econômica das Mulheres - fortalecer a capacidade das mulheres de serem provedoras de seu próprio sustento, assim como das pessoas que delas dependem, tendo melhores condições de alcançar sua autonomia política. 3
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Motivada em dar seguimento ao trabalho com as mulheres rurais da região do Cariri ocidental paraibano, em curso desde 2002, a Cunhã, através do projeto Mulheres produzindo saberes e gerando renda, patrocinado pela Petrobras (2013-2016), inicia uma nova fase de trabalho nesta área. Com enfoque no trabalho e autonomia econômica das mulheres, este projeto objetivou contribuir para o enfrentamento à pobreza das mulheres produtoras e para a melhoria das condições socioambientais de suas comunidades nas regiões do semiárido e do litoral da Paraíba. Neste projeto, a organização também teve a oportundidade de se lançar em uma nova experiência de trabalho na região do litoral da Paraíba, na perspectiva de formentar uma ação-piloto com a Associação de Marisqueiras de Acaú, localizada na cidade de Pitimbu em área de preservação ambiental (RESEX Acaú/Goiana). A ampliação do raio de atuação junto às mulheres produtoras pescadoras surge a partir da relação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em diálogo com a Cunhã para realizar uma ação em parceria junto às mulheres marisqueiras daquela comunidade. Nas questões prioritárias, as mulheres a Cunhã realizou ações educativas e de capacitação técnica de mulheres jovens e adultas de grupos produtivos, nas áreas de organização social, produção, comercialização; fortalecer a organização de grupos produtivos para participarem politicamente nas suas comunidades e em instâncias de participação e controle social; viabilizar ações de com foco na igualdade de gênero e meio ambiente protagonizadas pelas mulheres das duas regiões. A idea da ação foi colaborar para que as mulheres se fortalecessem na busca de alternativas de geração de trabalho e renda para, fomentando seus processos de produção e comercialização.
Com este propósito, a Cunhã desenvolveu ações articuladas de educação feminista, incidência política, comunicação e de organização do trabalho produtivo. As atividades buscaram fortalecer e ampliar o trabalho já existente com mulheres do semiárido paraibano dando ênfase ao processo de comercialização da Renda Renascença e, por outro lado, fomentar a inserção das jovens na cadeia produtiva da Renascença, fortalecendo-as como artesãs em sua organização social e política. Além das mulheres, participaram do projeto cerca de cem autoridades locais e outros(as) detentores(as) de poder dos nove municípios: integrantes dos governos federal, estadual e dos municípios; de instâncias de controle e elaboração de políticas públicas e das associações de assentamentos e comunidades de agricultura familiar. Estes sujeitos foram importantes nos processos políticos, organizativos e de tomada de decisão com relação à formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o trabalho e a autonomia econômica das mulheres nas regiões. Para dar concretude a tantas metas e objetivos, a Cunhã contou com parcerias importantes, empenhadas em somar e juntar forças para colaborar com mudanças na realidade das mulheres, através de um conjunto de estratégias e articulação de sujeitos. Entre alas, citamos o Centro da Mulher 8 de Março (CM8M), o Projeto Dom Helder Câmara/MDA, Concern Universal, organizações de assistência técnica, prefeituras dos nove municípios, SEBRAE, Empreender Mulher PB, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/RESEX Acaú-Goiana). Esses parceiros potencializaram as estratégias de fortalecimento dos grupos e o apoio para a organização e a gestão; a capacitação das mulheres e qualificação dos processos de produção e comercia7
lização; o acesso a linhas de crédito, a implementação de políticas públicas que impactam na melhoria da qualidade de vidas das mulheres, suas famílias e comunidades. Em 2014, a Cunhã contou através recursos de outra ação desenvolvida em parceria com a Concern Universal Brasil, na região do Cariri, colaborando para ampliar o número de mulheres participantes diretas assim como populações dos municípios envolvidos. Na região do litoral, no trabalho específico com as marisqueiras, a parceria do ICMBio, que atua no município de Pitimbu - sobretudo no desenvolvimento de ações voltadas para a preservação do meio ambiente e na atuação direta com a Associação de Marisqueiras de Acaú - colaborou para ações de educação e mobilização junto às comunidades inseridas em áreas de preservação ambiental, Houve também uma parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), através do Departamento de Ciências Biológicas e da Saúde - Núcleo de Etnoecologia, Educação Ambiental e Gestão. Acrescentam-se ainda as parceiras do campo de luta pelos direitos das mulheres e do campo da ação política feminista: a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), a Rede Mulheres em Articulação da Paraíba e as organizações do comitê impulsor da Marcha das Mulheres Negras na Paraíba. Nos caminhos percorridos por este trabalho, a partir do olhar feminista, são tecidas algumas reflexões sobre as estratégias e ações desenvolvidas, destacando como essas mulheres têm conquistado reconhecimento e visibilidade do seu trabalho dentro e fora do espaço privado, assim como vêm desempenhando o papel de lideranças nos espaços de participação política, historicamente ocupados pelos homens em suas comunidades e muni8
cípios. Evidencia-se, ainda, como essas mulheres têm se apropriado dos conhecimentos técnicos e fortalecido sua autonomia política a partir de suas localidades, considerando os processos de educação/ formação feminista e o envolvimento de de uma gama de parcerias. Traçando o perfil das mulheres Na aproximação com 588 mulheres participantes do projeto, a Cunhã teve a oportunidade de conhecer de perto um pouco das histórias e da realidade de suas vidas. Nesta convivência, no decorrer desse trabalho, elas expuseram suas subjetividades, compartilhando tristezas e dissabores, mas também alegrias, sonhos e desejos de mudança e transformação social. Nas duas áreas de abrangência da ação, foi realizado um diagnóstico inicial com 411 mulheres com o objetivo de traçar o perfil das mulheres, quanto aos seguintes aspectos: faixa-etária, educação formal e profissional, identidade étnico-racial. A construção desse perfil baseou-se na aplicação de um questionário assim como considerou as informações levantadas durante a realização das atividades em que as mulheres expõem suas histórias de vida e subjetividades. No decorrer dos processos de formação e acompahamentos diretos com as participantes pudemos conhecer um pouco mais sobre as dificuldades, estratégias e desafios encontrados para enfrentar as desigualdades de gênero, entre elas a divisão sexual do trabalho, a pobreza, a precariedade das políticas públicas voltadas para suas realidades e contextos e do funcionamento dos instrumentos de controle social e de participação política. As mulheres contempladas neste projeto, residem em oito municipios da
região do Cariri Ocidental: Congo, Sumé, Camalaú, Monteiro, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Zabelê e Prata e no municipio de Pitimbu/Acaú da região do litoral paraibano. Da cidade de João Pessoa à região do cariri, normalmente, o tempo percorrido são de cinco horas de transporte público, que funciona de forma precaria. Para municipio de Pitimbu, o trajeto percorrido, via transporte público, leva duas horas. Ressaltamos que a mobilidade para estes lugares/regiões exige tempo por parte das educadoras. Neste aspecto, a instalação da sede na região do cariri favoreceu o bom andamento das atividades.
Observamos que as ações do projeto junto a grupo de mulheres são realizadas majoritariamente com mulheres rurais e tem grande concentração no Cariri paraibano, chegando inclusive, até um dos municípios mais distantes da região: São João do Tigre. Registra-se ainda, a importância da ampliação para o litoral, que, mesmo sendo representado apenas pelo município de Pitimbu, este é o terceiro com maior número de mulheres participantes das ações no Projeto. Na região do cariri, a maioria vivem em comunidades de agricultura familiar e áreas de assentamentos da reforma agraria, que estão afastados dos centro das
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cidades. Enquanto as mulheres de Pitumbu moram na própria cidade litorânea. Em relação à condição habitacional, a maioria das mulheres vive com suas famílias em casas de alvenaria e suas famílias, e um número significativo de lares e tem energia elétrica, eletrodomésticos, a exemplo de cerca de 90% dos lares com acesso à TV e rádio, sendo estes, instrumentos de entretimento/lazer para as mulheres. Em suas comunidades enfrentam problemas relativos a escassez da água e saneamento básico, bem como o acesso aos serviços públicos (hospitais, delegacias, escolas etc.) porque ainda funcionam de forma precaria. Ainda sobre a problematica da água, as mulheres que vivem nas áreas rurais armazenam agua em cisternas para consumo diário e geralmente lavam roupas ou buscam água nos rios/açudes. As pescadoras de Acaú tem acesso á agua encanada em suas casas. As cisternas e os poços têm sido as
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alternativas mais utilizadas para o armazenamento de água, na região. Porém, a variedade de formas de acesso à água não significa que há água suficiente para suprir todas as necessidades da população rural, uma vez que as chuvas são esparsas, o clima é muito quente e seco e as condições de infraestrutura dos poços ainda são precárias. No litoral, a realidade é um pouco diferente. As pescadoras de marisco de Acaú têm acesso à agua encanada em suas casas. Deste universo, a maioria são casadas, vivenciam a maternidade e a quantidade que varia entre um a sete filhos(as), mantendo uma média de três filhos(os).1 Quanto à faixa-etária, das 411 mulheres, o projeto contemplou mulheres jovens, adultas e idosas. Em um número de 85 jovens tem entre 18 a 29 anos, enquanto a maioria (279) encontrava-se com idade entre 30 a 59 anos e 28 estavam acima dos 60 anos, na época da aplicação dos questionário.
Primeiro diagnóstico sobre a realidade das mulheres da região do Cariri ocidental realizado em parceria com o Centro da Mulher 8 de Março, em 2003.
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Esse gráfico demonstra uma maior participação de mulheres em idade adulta, seguido das mulheres jovens, com um percentual menor entre mulheres acima de 60 anos de idade. Em relação à educação formal, das 36 jovens que acessaram o ensino fundamental apenas 07 concluíram; das 47 que frequentaram o ensino médio, 36 terminaram. Das mulheres adultas 120 não concluíram o ensino fundamental completo e das 84 que acessaram o ensino médio, mais da metade, 67 chegaram a concluí-lo. Este dado revela que o nível de escolaridade das mulheres adultas ainda é muito baixo,
visto que elas não conseguem concluir todas a etapas primordiais da educação formal. As mulheres acima dos 60 anos de idade, a educação formal está distante da vida delas, visto que as mulheres desta geração das 15 que frequentaram o ensino fundamental, apenas 07 concluiram o ensino médio. Ressalta-se que apenas 34 mulheres acessaram o ensino superior, mas somente 20 destas concluíram o nível universitário. Nas regiões do cariri, os deslocamentos para as universidades são uma dificuldade, pois estão muito distantes das comunidades onde vivem as mulheres.
No tocante à qualificação técnica, é irrisório o número de mulheres, sendo que do universo pesquisado inicialmente apenas 14 haviam tido acesso a cursos profissionalizantes.
Em uma leitura sob o viés de gênero, esses dados também indicam alguns fatores que levam essas mulheres a ficarem fora da educação formal e do baixo número de mulheres quanto à qualificação 11
técnica. Um primeiro fator que explica a exclusão das mulheres da educação formal está associado à sobrecarga de trabalho doméstico e às tarefas com atividades produtivas, o que dificulta a conciliação dessas atividades com a escola. Culturalmente, as mulheres foram destinadas a se dedicarem à vida familiar. Na vida adulta, veem-se diante da responsabilidade de cuidar da família e de trabalhar para prover o sustento da família e, diante disto, muitas abandonam os estudos para cumprir “seu papel” na reprodução familiar. Acrescente-se a essa realidade a própria cultura local, impregnada de valores que desestimulam as mulheres a prosseguirem os estudos, desde que constituam família. Em geral, nos assentamentos e comunidades onde existem escolas, só se oferece a primeira fase do ensino fundamental. Somando-se sempre às razões acima citadas está a dificuldade delas se ausentarem das tarefas domésticas e produtivas para freqüentar a escola e cumprir todas as fases escolares. As mudanças culturais neste aspecto ainda se configuram num processo a ser perseguido, mas vale ressaltar que aos poucos este quadro vai sendo alterado pelas novas gerações. Quanto à identidade étnico-racial, observamos que as mulheres têm dificuldade de se identificar, sendo comum olharem para a pele antes de responder ou devolver a pergunta: “sou branca ou morena, não é?' Como se outra pessoa precisasse confirmar sua identidade énicoracial. Das mulheres envolvidas neste projeto, a maioria identificam-se como pardas e pretas. Este dado é interessante porque revela que a maioria das mulheres que se autodeclaram como pardas ainda não se veem como mulheres negras e, certamente, isto se explica pela cor da pele e não por outros aspectos que estão relacionados com o sentir-se pertencente a uma 12
identidade da população negra. A diversidade cultural e racial das mulheres está presente nos traços e corpos das mulheres, nos costumes, na religião, mas também nas histórias de seus antecedentes. No contato com as mulheres da Associação de Acaú, estes traços ganham maior visibilidade. Em relação à produção e renda, o diagnóstico identificou que as mulheres desenvolvem atividades agrícolas e não-agrícolas, atividades domésticas remuneradas e não-remuneradas. Além dos recursos advindos do trabalho e da aposentadoria, as mulheres têm outras fontes de renda, a exemplo do Bolsa Família. O Bolsa Familia é um programa de transferência de renda para as famílias em situação de extrema pobreza e de pobreza do governo federal, que visa garantir alguns direitos básicos, como os direitos a alimentação, educação e saúde. Das 411 mulheres pesquisadas, 191 são beneficiárias desse programa, sendo 42 jovens, 147 adultas e duas idosas, acima de 60 anos. Movidas por necessidades socioeconômicas acarretadas pela situação de pobreza que se revestem em dificuldades materiais e simbólicas de sobrevivência e na perspectiva de buscar alternativas para melhorar a qualidade de vida de suas famílias, elas começam se organizar em torno da produção e da geração de renda. Na vida cotidiana, as mulheres se organizam dentro e fora de casa, buscando conciliar as atribuições domésticas e reprodutivas (casa/familia), com o trabalho produtivo e, ainda, com a participação política e social em suas localidades. Em relação ao trabalho produtivo, elas realizam atividades de pesca, empreendimento de alimentos do marisco, hortas agroecologia, artesanato da renda renascença e do fuxico, reciclagem de resíduos sólidos (produção de vassouras e outros utensílios com garrafas PET), desenvolvendo este
trabalho de forma individual e coletiva. Atualmente, as mulheres se organizam em grupos de produção, associações e cooperativas. somando a um total de 23 grupos iniciativas na área produtiva. Em geral, essas mulheres têm muitas histórias para contar e muito para ensinar, porque trazem em suas experiências muita sabedoria, luta e força de vontade para superar as dificuldades e os desafios do dia a dia. Neste sentido, as marisqueiras se autoafirmam como mulheres sofredoras, porém fortes, destemidas, que não desistem de lutar. São mulheres trabalhadoras, assim como as mulheres carirenses, incansávies na busca da garantia da sobrevivência de suas famílias. Nos caminhos percorridos nessa ação, a partir do olhar feminista e dos eixos estratêgicos da Cunhã, tecemos algumas reflexões sobre as estratégias e ações desenvolvidas, destacando como essas mulheres têm conquistado reconhecimento e visibilidade do seu trabalho dentro e fora do espaço privado, assim como vêm desempenhando o papel de liderança nos espaços de participação política, historicamente ocupados pelo sexo masculino. Buscamos mostrar, ainda, como essas mulheres têm se apropriado dos conhecimentos técnicos e políticos em suas localidades a partir dos procesos de educação/formação feminista e de gênero e com a contribuição e envolvimento de parcerias.
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A marisqueira luta todo dia. Ela não perde a esperança, ela não perde a alegria. verso construído pelas marisqueiras de Acaú
Quando se fala em metodologia, remete-se a um caminho que se trilha para se chegar a determinado objetivo. Costuma-se pensar que é uma forma de fazer as coisas, uma maneira de realizar uma ação de modo sistemático. Para a Cunhã, a metodologia sempre foi central em suas ações político-pedagógicas, sendo um instrumental valioso que possibilita desvelar a opressão, exploração e subordinação das mulheres de diferentes classes sociais, etnias, idades, presentes historicamente em diferentes sociedades. A proposta metodológica utilizada é essencialmente feminista e apresenta o feminismo como um pensamento crítico e uma prática política transformadora da realidade social na vida das mulheres em toda a sua diversidade. Questiona as diversas formas de desigualdades que se apresentam na sociedade – de raça, etnia, gênero, classe social e de orientação sexual. Sua intencionalidade pedagógica e política de provocar reflexões críticas sobre essa realidade possibilita mudanças de mentalidades e comportamentos individuais e coletivos. Desse modo, a forma de fazer – a metodologia – está em consonância com a prática política feminista, que se contrapõe ao machismo, ao racismo, àlesbofobia e todas as opressões, exploração e subordinação das mulheres, questionando os modos regulados de vida e os privilégios dos homens. A prática política feminista é vivenciada no seio do movimento feminista brasileiro, em coletividade, considerando dois princípios organizativos importantes: a autonomia e a horizontalidade.
A autonomia está relacionada diretamente com o exercício de poder das mulheres organizadas ou não; e a horizontalidade reconhece que este poder deve ser exercido com democracia, sem hierarquização entre as mulheres, respeitando-se toda a sua diversidade. Assim, o trabalho político pedagógico, ao longo da trajetória da Cunhã, tem sido norteado por esses dois princípios, e tem buscado fomentar uma visão crítica sobre a opressão e subordinação feminina presente na sociedade, visando trabalhar sua desconstrução, desde o campo pessoal/individual ao coletivo/público. A metodologia feminista foi construída a partir das vivências dos grupos de reflexões formados por mulheres para discutirem e dialogarem sobre suas vidas e histórias. Essa proposta priorizou a livre expressão das falas das mulheres, possibilitando a elas romperem com os silêncios, dando voz às opressões, explorações e dominações vivenciadas, estimulou o compartilhamento de experiências individuais e coletivas, considerando-se os aspectos subjetivos e objetivos, a emoção e a razão, as questões pessoais e políticas. Esse formato contribuiu para a elevação da autoestima e o fortalecimento individual e coletivo das mulheres e para a desconstrução das ideias de desigualdades entre homens e mulheres, mulheres e mulheres e homens e homens, permitindo a desconstrução de valores culturais enraizados na história. Assim, a metodologia feminista promove um remelexo na vida cotidiana, trazendo para o cenário público questões de ordem privada - como a violência doméstica, o trabalho doméstico, a saúde sexual e reprodutiva, o trabalho remunerado. Provoca reflexões sobre questões individuais e coletivas das mulheres, visibilizando-as como sujeitos políticos, como agentes de transformação de suas vidas. 17
Essa metodologia vai sendo tecida a partir da prática, e transformada de acordo com a realidade, os saberes e as experiências das mulheres, e esses saberes vão sendo incorporados na forma de fazer feminista, numa linguagem acessível, criativa e irreverente. Por isso, também se utiliza de alguns recursos pedagógicos que potencializam o trabalho, buscando elementos de diferentes áreas de conhecimento, tais como, a psicologia, a psicanálise, as artes e a educação popular. A metodologia da educação popular é um instrumento dos mais utilizados nos diversos processos de educação feminista, especialmente junto a grupos e organizações populares. Traz como princípios a valorização de saberes e práticas dos sujeitos (enquanto indivíduos e coletivos) que nascem tanto das experiências das mulheres quanto da produção teórica sistematizada, além da valorização da cultura popular de suas comunidades, a tomada de consciência, a reflexão crítica sobre a realidade e o engajamento político e social dos sujeitos com a transformação social. A prática educativa popular incorpora, na sua proposta de transformação social, grupos historicamente excluídos da sociedade (mulheres, jovens, povos indígenas, negros e homossexuais) confrontando as relações de dominação e de opressão sustentadas nas estruturas micro e macro de poder. Essa interação entre as duas metodologias - feminista e da educação popular - tem possibilitado tecer uma análise crítica da realidade da vida cotidiana das mulheres, a partir dos seus lugares, necessidades e demandas, nos aspectos materiais, simbólicos e subjetivos, assim, como das questões macro, a exemplo da reforma agrária, da agricultura familiar, do meio ambiente e da pesca artesanal. Fica evidente que essa articulação 18
metodológica potencializa na prática educativa e política feminista o questionamento das estruturas de dominação patriarcal, racista e capitalista, assim como, promove o despertar e a mobilização das mulheres para a transformação das desigualdades sem perder de vista a utopia de uma sociedade justa, democrática, solidária e sustentável. Contudo, é importante dizer que nem toda prática educativa feminista trabalha com o viés da educação popular, assim como nem todo trabalho de educação popular tem a perspectiva feminista, como preocupação para a desconstrução das desigualdades de gênero, que são baseadas nas relações desiguais de poder. Considerando a realidade cotidiana dos grupos e organizações de mulheres, especialmente com as mulheres produtoras do Cariri e do litoral também, recorreu-se a a metodologia da economia solidária. A economia Solidária é o conjunto de atividades econômicas – produção de bens e de serviços, distribuição, consumo e finanças – organizados e realizados solidariamente por trabalhadores e trabalhadoras na forma coletiva e autogestionária. (SENAES/MTPS, p. 7, 2015)2.
As diretrizes político-metodológicas da economia solidária, dentre essas, o reconhecimento dos saberes e experiências, a gestão participativa e a valorização da diversidade cultural, étnica, social e regional das(os) trabalhadoras(es) permearam o trabalho junto às mulheres produtoras contribuindo para refletirem sobre a necessidade de organizarem a produção e a comercialização.
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Chamada Pública 01/2015 – SENAES/MTPS ANEXO I , p.
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Na perspectiva da solidariedade entre as produtoras, buscou-se sempre garantir a agregação de valor no trabalho e ao mesmo tempo um preço justo, gerando uma nova economia, uma nova forma de sobreviver e uma nova perspectiva de trabalho que respeita o meio ambiente, as pessoas, o consumo consciente, que vislumbra a sustentabilidade sócio econômica cultural e politica. No trabalho do projeto Mulheres produzindo saberes e gerando renda, do cariri ao litoral paraibano, o contexto de extrema pobreza, injustiça social, racismo e machismo vivenciado pelas mulheres rurais do cariri e do litoral paraibanos, confirmou a importância da forma de fazer feminista, popular e solidária. Contudo, conforme os processos educativos iam se desenvolvendo — nas oficinas, encontros, mobilizações, seminários e reuniões em ambos os territórios — foram se acumulando novos elementos pedagógicos incorporados a partir da realidade dessas mulheres, exigindo-se inovações metodológicas face aos desafios no trabalho apontado em cada região com todas as suas semelhanças e diferenças. Enfim, trabalhar com uma diversidade de mulheres inseridas em grupos e organizações produtivos presenteia a Cunhã com novas aprendizagens e desafios a partir dos saberes e experiências das mulheres e confirma a assertividade do modo de fazer solidário e horizontal que busca a autonomia e o fortalecimento do poder feminino para o fortalecimento da organização social e produtiva das mulheres.
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Se você sair de casa duas vezes na semana, vem o comentário: você já vai sair de novo? Quando termina de varrer a casa, ninguém diz, você vai varrer de novo? Artesã da cidade de João Pessoa
Para falar sobre o trabalho das mulheres é necessário compreendermos o que tem sido construído e refletido sobre o mesmo. Uma primeira afirmativa é de que historicamente as mulheres sempre trabalharam (dentro e fora de casa), sendo as tarefas e funções mais desvalorizadas e precarizadas, exercidas majoritariamente pelas mulheres pobres e negras. O trabalho na sociedade é norteado pela divisão sexual do trabalho, que por sua vez, está estruturada por dois princípios — o da separação — há trabalho de mulheres e trabalho de homens na sociedade; e o da hierarquização — o trabalho masculino tem maior valor que o trabalho feminino. Dessa forma, se estabelecem então, relações de poder, de privilégio e papéis pré-estabelecidos para homens e mulheres. A teoria da divisão sexual do trabalho foi elaborada por estudiosas feministas na década de 1970, para entender e desvelar as desigualdades existentes no mundo do trabalho, além de fundamentar o movimento feminista e organizações de mulheres no enfrentamento dessas desigualdades. Dentro da lógica da divisão sexual do trabalho, em diversas sociedades e diferentes contextos, o trabalho desenvolvido no espaço doméstico, como o cuidado da casa, dos(as) filhos(as) e familiares (trabalho reprodutivo) é considerado como atribuição das mulheres, sendo tradicionalmente invisível, desvalorizado e não remunerado. O trabalho no espaço
público, remunerado (trabalho produtivo) é atribuído aos homens, sendo valorizado e reconhecido pela sociedade. Outro elemento importante a ser destacado, dentro da lógica dos princípios da separação e da hieraquização do trabalho entre homens e mulheres, é o da dupla jornada de trabalho feminino. Acontece quando as mulheres acumulam o trabalho reprodutivo e produtivo, não sendo divididas as tarefas domésticas entre os homens e mulheres, quando os dois trabalham fora de casa. Além disto, as mulheres que trabalham com remuneração, que estão em trabalhos mais precários, permanecem na escala de menor poder e hierarquia. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2013), as mulheres negras lideram diversos empreendimentos informais (62,7%), demonstrando-se com isso, a problemática do racismo aliado ao machismo. E mesmo em trabalhos formais e não precários, muitas vezes estão em escala salarial inferior ao dos homens. Essa realidade tem repercutido na vida de grande parcela das mulheres brasileiras, tendo maior impacto na vida das mulheres pobres e negras e que vivem em áreas periféricas das cidades, em zonas rurais e campesinas. O feminismo reconheceu e visibilizou o papel central das mulheres no mundo do trabalho, como contributivo para o desenvolvimento econômico de suas famílias, comunidades e do país. Questionou as relações desiguais estabelecidas na divisão sexual do trabalho, impulsionando lutas sociais especificas em torno do reconhecimento e valorização do trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres. Essas lutas deram voz às mulheres que denunciaram à exploração, a precarização, a dupla jornada e a não remuneração do trabalho, provocando setores da sociedade (órgãos públicos e privados) a criarem 23
iniciativas, ações, programas e políticas em torno do reconhecimento e valorização do trabalho das mulheres rumo à autonomia econômica das mesmas. A Cunhã, como organização feminista, se insere nessas lutas por direitos humanos para as mulheres no mundo do trabalho, desde sua origem, em 1990. Nesse sentido tem atuado pelo reconhecimento do trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres, buscando contribuir para o fortalecimento da autonomia econômica e política dos grupos e organizações de mulheres do campo e da cidade e para a valorização desse trabalho. No decorrer de sua trajetória de atuação com mulheres trabalhadoras do campo e da cidade, urbanas e rurais, a Cunhã constata que o trabalho e a conquista da autonomia econômica são fundamentais para a transformação das relações de desigualdade, exploração, opressão que atingem suas vidas. Nesta direção, acreditamos que com o reconhecimento e valorização do trabalho e a conquista da autonomia econômica das mulheres é possível repensar a divisão sexual do trabalho, em que mulheres e homens possam compartilharem as responsabilidades domésticas e reprodutivas. Na década de 1990, a Cunhã atuou de modo sistemático junto ao Movimento de Mulheres trabalhadoras do Brejo paraibano (MMT/PB), desenvolvendo processos de educação feminista junto às lideranças femininas, articulando temas do trabalho produtivo e reprodutivo, direitos, saúde da mulher, sexualidade, violência doméstica. Nesse período, o MMT/PB estava fortalecido em sua organização social e política, tendo visibilidade na região do brejo paraibano e em âmbito nacional, com a participação efetiva das trabalhadoras rurais, agricultoras inseridas em sindicatos rurais, pastorais sociais e no próprio MMT/PB. Em consonância com as deman24
das do Movimento em âmbito nacional, a Cunhã trabalhou com maior veemência nos processos educativos, os temas dos direitos das trabalhadoras rurais à documentação - titulação da terra, previdência e a reforma agrária, visando fortalecer o MMT/PB na luta pelos seus direitos. Duas mulheres sindicalistas, agricultoras e paraibanas foram referência de luta pela reforma agrária e pelos direitos das trabalhadoras rurais – Margarida Maria Alves - que corajosamente desafiou as forças oligarquias da terra no grito pela reforma agrária – assassinada em 1982, na cidade de Alagoa Grande na Paraíba. E Maria da Penha Nascimento, que contribuiu com as lutas das trabalhadoras rurais por direitos, que tragicamente teve sua vida interrompida por um acidente de carro na década de 1990, mas que permanece viva na luta feminista através de suas palavras. “Só quem luta é que sabe, a dor que a gente sente”. Esta experiência junto ao Movimento de Mulheres trabalhadoras Rurais (MMTR) deu base para a Cunhã desenvolver anos posteriores um trabalho mais sistemático com lideranças de mulheres produtoras do estado da Paraíba e de modo mais sistemático e qualificado junto às mulheres produtoras da região do Cariri paraibano, sendo reconhecida por outros sujeitos políticos e órgão públicos como organização feminista com expertise na temática do trabalho das mulheres em contexto urbano e rural. Nos anos 2000, a organização trilhou a opção de contribuir com o fortalecimento do movimento de mulheres da Paraíba, investindo na linha de produção de conhecimento. Para tanto, foi realizado um mapeamento das organizações e grupos de mulheres do estado da Paraíba, de diferentes regiões (brejo, cariri, curimatau litoral, e sertão), o qual culminou em uma publicação apresentada em um Encontro
Paraibano de Mulheres, no qual foi criada a Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba, uma das instâncias organizativas do Movimento de Mulheres no estado. Foram mapeadas 40 organizações de mulheres, dentre as quais, 35 participaram de processos de capacitação realizados pela Cunhã no decorrer de dois anos, com o objetivo de colaborar com a sustentabilidade política e econômica e a qualificação de ações de trabalho e geração de renda, com viés condutor feminista, da educação popular e da economia solidária. Nesse processo, ressalta-se a participação de 15 grupos de mulheres produtoras representados por 27 lideranças que se qualificaram na inovação de técnicas de criação e diversidade de produtos, na comercialização dos seus produtos e trocaram saberes e experiências nos intercâmbios entre os grupos de produção e comercialização, fortalecendo-se em seu fazer coletivo. Vale ressaltar ainda que houve momentos de ações em Rede significativos, como a participação em feiras estaduais e nacionais com a contribuição da Rede de Mulheres Produtoras do Nordeste, referência feminista e da economia solidária na região e no Brasil, pela sua expertise na articulação de diversos grupos de mulheres produtoras no nordeste. Em uma das capacitações trazemos a frase criada por uma das participantes - Quilombola de Caiana dos Crioulos - ao retratar o tempo, as condições e extensão e intensidade de seu trabalho enquanto mulher, negra quilombola, rural, artesã, cirandeira e agricultora. Meu relógio de parede , ta com o ponteiro atrasado, vou dá corda m meu relógio, quem tem amor tem saudade. Quilombola em oficina sobre trabalho produtivo e reprodutivo.
O caminho trilhado junto às mulheres trabalhadoras rurais da região do cariri paraibano ocorreu em 2002, a partir de convite do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC) - órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) direcionado as duas organizações feministas de referência do estado da Paraíba - Cunhã Coletivo Feminista e o Centro da Mulher 8 de Março (CM8M). O convite do PDHC para o desenvolvimento de ações de gênero junto às mulheres das comunidades de agricultura familiar e áreas de assentamentos da Reforma Agrária e com organizações sociais no território ocorreu em um contexto político nacional e local favorável de investimento econômico, em que se consolidavam ações afirmativas de gênero, raça e etnia nas formulações das políticas públicas e nas diretrizes de inúmeras instituições de caráter público e privado, nacional e internacional. Em 2003, Cunhã e CM8M partiam do pressuposto de que era necessário conhecer e compreender a vida e o trabalho dessas mulheres para desenvolver um processo de intervenção, sobretudo, num território marcado pelos valores tradicionais arraigados no patriarcado e no coronelismo, expressos na política assistencialista e no machismo que predomina na região levando as mulheres à invisibilidade nos espaços públicos da sociedade. Assim, as duas organizações feministas lançaram-se na empreitada de conhecer o território do cariri e as mulheres que ali viviam: a vida cotidiana, seus saberes e práticas, suas formas de resistências e convivência com o semi-árido, as relações sociais de gênero no espaço da casa e na comunidade, entre outras questões, seus caminhos, descaminhos, necessidades e as raízes de sua opressão. Para tanto, foi realizado diagnóstico socioeconômico Mulher Pobreza e Teimo25
sia para subsidiar as ações, apresentando situações de desigualdade socioeconômica e exploração de trabalho na vida das mulheres do cariri: jornadas de trabalho de 10 a 12 horas diárias, baixa escolaridade chegando a 90% o número de mulheres que não concluíram o ensino fundamenta e a ausência de capacitação técnica. O diagnóstico direcionou as ações de educação feminista para discussão sobre a divisão sexual do trabalho, questionando a responsabilização das mulheres para o trabalho produtivo - o trabalho doméstico -, contribuindo com o enfrentamento dessa realidade de desigualdade. Além disto, foram realizadas ações de assistência técnica junto aos grupos de mulheres, com informações sobre o acesso as políticas públicas de trabalho e renda, dentre elas o acesso a crédito. Aliada a ação com as mulheres, também havia a compreensão de articulação com gestores e gestoras de políticas públicas locais e outros detentores de poder, buscando-se o estabelecimento de novas parcerias. Em destaque, a Concern Universal e a União Europeia, que têm apoiado o fortalecimento do trabalho na região. O diagnóstico, a convivência com as mulheres no trabalho cotidiano afinou o conhecimento e o compromisso com as mesmas, haja vista que, são mulheres que vivem na roça, cuidam dos animais, das ervas e verduras, fazem artesanato, pescam, cuidam das famílias, participam de associações, trabalham em casa, na rua e na roça e contribuem com o sustento da família e com o desenvolvimento de suas comunidades. Nutrem o desejo de se organizarem político e socialmente, de buscar sua autonomia e melhoria de renda para suas famílias através dos seus trabalhos. Nos seus depoimentos as mulheres enfatizam a liberdade e os conhecimentos como motivadores para garantir sua autonomia. Através de sua autonomia eco26
nômica, buscam alternativas para vencer os desafios da exclusão social e das desigualdades de gênero. Sobre autonomia afirmam as mulheres: Ser livre e ter a minha própria independência {...} ser livre, mais espontânea e poder dizer, eu vou ali na cidade e não ter ninguém me obrigando a fazer coisa e tal {...} Rendeira. Hoje eu já entendo como ter conhecimento livre, um poder de fazer e ter liberdade de ir e vir sem ter cercas, sem impedimento nem por uma lei, nem pelas pessoas que convivem no mesmo ambiente. É a gente poder falar, apresentar a nossa cidade e o trabalho que a gente faz {...} A força da mulher, a experiência que ela tem de pensar e criar. Pescadora.
A riqueza e a beleza do trabalho com as mulheres nessa região nos fez ampliar essa metodologia junto as mulheres do litoral sul da Paraíba, através do patrocínio da Petrobras para a realização do projeto Mulheres produzindo saberes e gerando renda. Em 2014 a atuação foi dirigida à Associação de Marisqueiras de Acaú, localizada em área de preservação ambiental, na Reserva Extrativista (RESEX Acaú/Goiana), na cidade de Pitimbu, acompanhada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), principal parceiro da ação. A RESEX Acaú-Goiana foi criada por decreto presidencial de 2007, com uma área de 6.676 hectares, com o objetivo proteger os meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista das comunidades do entorno.
O trabalho junto a Associação de Marisqueiras de Acaú consistiu em estimular a organização social e produtiva, fomentando a elaboração de planos de sustentabilidade econômica nas categorias produtivas (beneficiamento do marisco e gastronomia). Segundo informações das próprias marisqueiras, a pesca do marisco é realizada de forma artesanal, com duração em torno de quatro horas por dia. Na maioria das vezes a pesca do marisco é realizada sem os equipamentos necessários: barco, remo, motor, caixa para colocar os mariscos, dentre outros, exigindo maior esforço na realização do trabalho e impactando na saúde das mulheres. No que se refere à comercialização do marisco, existe um mercado propício e há uma procura permanente pelo produto; contudo, a venda não estava organizada de maneira coletiva e não envolvia a Associação. As mulheres vendiam nas portas de suas casas para os atravessadores promovendo, com isto, a desvalorização do produto. O grande desafio era convencê-las a se reunirem para conversarem sobre suas vidas e seu trabalho, estimulando-as a buscarem formas coletivas de melhoria das condições de vida e, meio ambiente através da geração de renda. A metodologia utilizada pela Cunhã foi fundamental para quebrar a desconfiança, a vergonha, a timidez e a descrença, presente nas falas e atitudes das mulheres nos primeiros encontros e reuniões. A utilização da arte, da música, da dança e dos trabalhos em pequenos grupos permitiu que pouco a pouco as marisqueiras fossem se envolvendo e participando das atividades. Somado a isso, o trabalho sistemático dos acompanhamentos permitiu a convivência solidária entre elas e as educadoras da Cunhã, proporcionando uma empatia e confiança no trabalho.
Um resultado encantador foi a compreensão da beleza e importância do trabalho da mariscagem, elevando-se o valor do mesmo na percepção das pescadoras, e ao mesmo tempo, a inclusão da cultura popular e do debate do racismo nesse processo de trabalho. Mulheres antes caladas e tímidas, se revelaram através de suas falas, ritmos e melodias. Sou marisqueira com orgulho Quando a maré é cedo Cedo me levanto Deixo o almoço pronto E vou para a maré Quando chego mando o menino para a escola Vou colocar marisco no fogo E vou debulhar com debulhar com alegria trecho de música construída coletivamente pelas marisqueiras
Na relação com estas mulheres, a cunhã teve a oportunidadede de conhecer um pouco de suas histórias e realidades, ao mesmo tempo, contribuir com a qualificação do trabalho das mesmas através de assessoria técnica e dos processos de formação na área de gênero, trabalho, economia solidária e fomento para o aperfeiçoamento da gestão, produção, comercialização.
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Nos caminhos pedagógicos percorridos pela Cunhã, a educação feminista sempre foi uma estratégia utilizada para garantir os processos de capacitação e qualificação junto às mulheres de grupos e ou organizações do movimento de mulheres, de outros movimentos sociais (Sindicatos, Moradia, Juventude, LGBT) e de diversos setores e seguimentos (estudantes, professoras, gestoras, profissionais de educação, saúde, ação social, segurança). A linha de educação feminista permeia todos os eixos de atuação da Cunhã através de processos de formação desenvolvidos por meios de oficinas, encontros e seminários temáticos, rodas de diálogos, acompanhamentos sistemáticos (dirigidos diretamente aos grupos em suas comunidades ou junto às lideranças de diferentes grupos). Estas atividades, ocorrem sempre com um tempo determinado e com temas e conteúdos específicos que estão correlacionados com os interesses e realidades dos sujeitos envolvidos. Há uma intencionalidade pedagógica de fortalecimento da organização social, política e econômica dos grupos de mulheres e do movimento de mulheres e feminista no cenário local e nacional, compreendendo que as ações devem ocorrer de forma coletiva e articulada. A linha de educação feminista trilhada na ação do projeto Mulheres produzindo saberes e gerando renda está norteada por duas perspectivas importantes – de direitos humanos das mulheres e de justiça socioambiental. Com relação à perspectiva de direitos humanos das mulheres está intrínseca em todas as ações desenvolvidas, nas diversas formas das mulheres exercerem sua autonomia, estabelecendo igualdades de gênero, social e econômica e superando o machismo, ainda muito forte na realidade e na cultura das duas regiões em que o projeto foi executado.
Quanto à perspectiva de justiça socioambiental, esta considera a relação com o ecossistema e bioma de convivência das populações locais, realizando intervenções de acordo com a realidade, ressaltando a necessidade de experimentar práticas de sustentabilidade ambiental e solidária. A proposta de formação, já estava desenhada previamente tendo em vista a experiência de trabalho com as mulheres do cariri, desde 2002, com uma estratégia de trabalho que privilegia e considera a realidade e os saberes das mulheres, articulando reflexões e práticas, num processo interligado. Desse modo, foram realizados encontros temáticos, oficinas de capacitação em produção e comercialização e acompanhamentos sistemáticos junto as mulheres do Cariri (artesãs em geral, agricultoras, pescadoras, mulheres que trabalham com reciclagem e artesãs da renda renascença) e mulheres do litoral paraibano (marisqueiras de Acaú). Para a Cunhã, os processos de formação são momentos especiais de crescimento pessoal e coletivo tanto das mulheres dos grupos e/ou organizações, como das educadoras da instituição, na medida em que, norteados pela metodologia feminista, consideram a realidade das mulheres com toda a sua diversidade, respeitando os seus corpos e lugares, suas relações comunitárias, histórias de vida, suas lutas e conquistas cotidianas. Os encontros temáticos propiciaram aos grupos de mulheres a aproximação de conteúdos relacionados às suas identidades enquanto mulheres e trabalhadoras. Articularam conteúdos/questões trabalhadas pelo movimento feminista, contribuíndo para a mudança de mentalidade e comportamento das mulheres, bem como fortalecer sua autonomia e sua ação coletiva. Destacam-se alguns temas abordados nos encontros: corpo e saúde, violência 31
contra a mulher, gênero, feminismo, beleza negra e racismo, trabalho produtivo e reprodutivo, participação política e organização comunitária. Esses encontros foram realizados de forma participativa e dialógica, buscando a construção coletiva do conhecimento, com valorização e estímulo às falas individuais, com o compartilhamento de experiências individuais e coletivas marcadas pelo sexismo e racismo, vividas e/ou superadas nos corpos e nas subjetividades das mulheres. O caráter lúdico pedagógico de valorização das brincadeiras regionais e das expressões e tradições culturais da região aproximou as mulheres dos temas. Alguns depoimentos ilustram essa afirmativa: Com certeza teve muitas mudanças, esse tempo todinho, muitas coisas que eu sabia, no meu corpo mesmo, como mulher, foi esclarecido pra gente, como leiga, aprendi muita coisa. Marisqueira de Acaú. {...} quando teve a reunião sobre saúde, elas aprenderam a se cuidar, coisas que elas não sabiam, atitude em casa falando sobre violência, sabe agir, começaram a reagir com os maridos, atitude que tinha medo de tomar e hoje já toma. Marisqueira de Acaú.
Consideramos como uma prática valiosa a articulação dos conteúdos feministas, com os conteúdos relacionados ao trabalho produtivo e reprodutivo nos encontros temáticos. Compreendendo-se que os conteúdos abordados sobre gênero e outras temáticas foram relevantes para tomada de consciência do poder pessoal das mulheres e para a conquista de sua autonomia nas diferentes dimensões da vida (pessoal, econômica, política 32
etc). Portanto, é imprescindível desvelar as questões que afetam irremediavelmente suas vidas nos contextos em que estão inseridas. No que se refere aos acompanhamentos sistemáticos aos grupos produtivos, estes se realizaram com a perspectiva do fortalecimento das aprendizagens nos encontros temáticos e oficinas de capacitação, oportunizando a multiplicação de conteúdos e experiências das mulheres para todas as integrantes dos grupos. Esses acompanhamentos também colaboram para a organização social e política dos grupos, para o planejamento de suas ações, além de avaliação dos processos de trabalho e das relações entre as suas integrantes, trabalhando conflitos, estabelecendo consensos e deliberando encaminhamentos. Nesse sentido, os acompanhamentos fortaleceram os processos de auto-organização possibilitando trabalhar de modo sistemático no cotidiano dos grupos, identificando, potencialidades, e definindo estratégias para superar as dificuldades. Um exemplo diz respeito à formação técnica para o aprimoramento e inovação da produção e da comercialização, especificamente da renda renascença e artesanato. Antes das reuniões da Cunhã, as mulheres não conseguiam ficar sentadas, nem ouvindo, se levantavam o tempo todo e ficavam conversando, eram inquietas. Hoje, as mulheres ficam horas sentadas prestando atenção e participando das reuniões, estão mais concentradas, foi a Cunhã que fez isso. Rendeira da comunidade de Cacimba Nova.
As oficinas de capacitação consistiram em qualificar os grupos produtivos na área de produção e comercialização,
contribuindo para o aprimoramento das cadeias produtivas. Vale ressaltar que os grupos são de distintas categorias produtivas, são elas: artesanato feito com fuxico, renda renascença, pesca (de peixe e marisco), produção de vassouras ecológicas e agroecologia. O fio condutor e metodológico das capacitações foi o de aprender fazendo, a partir da prática e da troca de saberes entre as mulheres, articulada com informações teóricas sobre técnicas de produção e comercialização, o que culminou com efeitos positivos na qualificação e diversificação dos produtos. Os conteúdos trabalhados nas capacitações foram: Cadeias produtivas, rede produtiva de mulheres, noções básicas e construção de planos de negócios, cooperativa e associação, alimentação saudável, modelagem em moulagem, corte e costura, designer. Dentre esses conteúdos, ganha destaque o plano de negócios como: processo dinâmico, sistêmico, participativo e contínuo para lidar com as mudanças internas e externas nos grupos de mulheres. É uma ferramenta que concilia a estratégia com a realidade do empreendimento social dos grupos de mulheres. É um documento vivo, que deve ser constantemente atualizado para que seja útil na consecução dos objetivos dos grupos de mulheres.3
Em suma, esses processos formativos oriundos da linha de educação feminista da Cunhã trouxeram contribuições importantes para os grupos de mulheres
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Conceito estudado em Oficina sobre plano de negócios realizada com equipe de educadoras da Cunhã para qualificarem-se no trabalho junto aos grupos do Cariri e litoral paraibano, construindo uma visão compartilhada para os processos de acompanhamento sistemático.
produtoras - do Cariri e do litoral, na medida que elas puderam aprimorar seus saberes e práticas, bem como renová-los. Renovando saberes e práticas: do artesanato à pesca Para as mulheres do cariri paraibano a estiagem prolongada expõe desafios inerentes ao microclima, exigindo da população a renovação de saberes e práticas para reinventar melhores formas de convivência com o semiarido. Desse modo, esta realidade instiga os grupos de mulheres produtoras a diversificarem algumas atividades, reorientando suas práticas. Um exemplo interessante é a experiência das pescadoras, que além da prática do beneficiamento do peixe, têm aproveitado resíduos do pescado, fazendo uso das escamas para a confecção de artesanato. Na mesma lógica, as agricultoras de hortas agroecológicas também adaptaram suas praticas buscando alternativas e intensificaram o uso de tecnologias de captação e armazenamento de água para garantir a produção, a exemplo de cisternas, barragens subterrâneas e poços. Neste caso as capacitações foram realizadas com este foco e para o uso consciente da água e o cuidado com o meio ambiente. Este processo posssibilitou a instalação de quatro sistemas de reuso de água. Para o grupo que produz vassouras ecológicas, feitas com garrafas PET, o foco foi no processo de gestão financeira do grupo e no fortalecimento da comercialização. O grupo que vendia, em especial, no mercado local, ampliou sua comercialização na região do cariri, bem como na capital do estado. As mulheres passaram a participar mais de feiras regionais e eventos estaduais. Instrumentos específicos de acompanhamento financeiro foram criados e contribuíram para a gestão do grupo. Para as mulheres que trabalham 33
com o artesanato do fuxico que é uma técnica feita, especialmente, a partir de reaproveitamento de retalhos de tecidos tiveram a oportunidade de aprender a utilizar melhor o mix de cores quentes, frias e tons pasteis, a identificar diversas texturas e produzir mais em harmonia com a realidade local. A atividade produtiva da Renda renascença se apresenta como um bem cultural na região do Cariri Paraibano. É um bordado que para ser confeccionado, precisa de agulha linha e lacê e realizado em etapas. Na primeira etapa, faz-se o desenho sobre papel, ‘tira o risco’. Na segunda etapa o lacê é então alinhavado sobre o papel e com a ajuda de alfinetes, é fixado em uma almofada para apoiar. Por fim, diferentes pontos são tecidos sobre o molde com representações de elementos da natureza, de comidas típicas e/ou que expressem sentimentos das rendeiras. Para as rendeiras, a maior demanda foi na diversificação dos produtos e produção de pequenas peças, com destaque para a confecção de bijuterias.. Com concepção moderna que se utiliza da resistência e da força das mulheres e da simbologia da natureza do cariri, com destaque para o tingimento natural, usando pedras e cascas de plantas da região. Depoimento de uma artesã sobre o processo de construção da bijuteria: Quando eu vi a gente procurando as pedras no terreiro pensei que tava todo mundo doida. Depois comecei a fazer e foi muito difícil fazer na pedra, mas depois, meu deus, como ficou bonito. Rendeira do Cariri.
Este processo foi bastante desafiador, pois, culturalmente o foco é da produção, em especial, de grandes peças como toalhas de mesa e conjuntos de cama. 34
Peças estas com um alto valor de venda e de difícil comercialização na região. Com o conhecimento da diversificação dos produtos, as rendeiras ampliaram o foco de suas atividades com maior atenção à comercialização. ampliando o leque de oferta. As novidades na produção da renascença contribuíu para ampliar os diálogos com pessoas interessadas na compra do produto e despertou o interesse da estilista Fernanda Yamamoto, nas peças de renda para serem inseridas em sua coleção no desfile da São Paulo Fashion Week, realizado em outubro de 2015. Deste evento participaram dez rendeiras, tendo uma delas desfilado na passarela. Esta experiência, proporcionou maior visibilidade ao trabalho das renderias, divulgando no cenário nacional um dos maiores produtos artesanais da Paraíba. Essa iniciativa consolidou a parceria com a estilista, possibilitando o contato com outros canais de comercialização. No trabalho com as mulheres da Associação de Marisqueiras de Acaú, levou em consideração inicialmente processos de organização social, buscando trabalhar nos encontros temáticos, nos acompanhamentos sistemáticos e nas oficinas de capacitação a importância do trabalho coletivo e do papel de cada participante para o fortalecimento da Associação. As marisqueiras foram aprendendo nos processos formativos de educação feminista a assumiram o poder da fala, quebrando as barreiras da timidez e do silêncio, compartilhando suas opiniões sobre as temáticas e assuntos abordados, assim como, seus saberes de trabalho na mariscagem, ganhando maior confiança em si mesmas e exercitando o respeito múItuo. Gradativamente deixaram de lado a desconfiança da equipe de educadoras da Cunhã, que chegava como “forasteira” em seu território, em seu chão da pesca
e, compreendendo a proposta do projeto, traziam suas curiosidades e experiências do trabalho com a pesca, especialmente do marisco, e do trabalho da casa, no espaço familiar e doméstico. Um momento culminante ocorrido nas oficinas de capacitação foi a construção coletiva dos processos produtivos do marisco, na qual as dificuldade e potencialidades do trabalho foram apresentadas e dialogadas entre as mulheres. No que se refere ao processo produtivo do marisco, consiste em catar, cozinhar, debulhar, empacotar, pesar e acondicionar para a sua venda ao atravessador, na porta de casa, de porta em porta e na feira da cidade de Pitimbu. Como dificuldades do trabalho apontaram a pouca organização coletiva, demonstrada pelos preços diferenciados na comercialização do produto, além da falta de higienização e de equipamentos necessários para o acondicionamento do marisco. Destacaram ainda como problemas que repercutem no desenvolvimento do trabalho: a falta de fiscalização da pesca do marisco pelos órgãos governamentais, a ausência de capital de giro, o adoecimento oriundo do trabalho (problemas de coluna, de pele), a poluição, os atravessadores, a falta de consenso sobre a qualidade do marisco. Além disso, no período do inverno não tem compradores, além da ausência do direito às políticas de beneficiamento em tempo de defeso (período em que atividades de pesca do crustáceo e ou peixe são de acordo com o tempo em se reproduzem na natureza). No contraponto desta realidade, as marisqueiras reconhecem algumas oportunidades no seu trabalho, destacam a saúde como condição favorável a realização da atividade produtiva, visto que o trabalho é feito de forma artesanal, assim como, as parcerias estabelecidas no
processo, citando a Cunhã e as próprias ações do projeto. Identificam a importância do trabalho , coletivo para o fortalecimento da produção e comercialização. Esse fazer coletivo também é apontado como uma vantagem para a venda direta do produto aos compradores de marisco do município e/ou redondeza de restaurantes e supermercados, sem passar pelos atravessadores, contribuindo com o aumento das vendas e consequentemente do retorno financeiro para elas. Como particularidades no trabalho com as mulheres do litoral paraibano foi solicitado pelas Marisqueiras de Acaú que trabalhássemos aspectos relacionados a cultura popular e as situações de racismo nos processos pedagógicos. Assim, foram incorporadas nas ações educativas essas duas discussões considerando os desejos e as necessidades das pescadoras. Na cultura popular foram resgatados os ritmos do coco e da ciranda e valorizada a dança e a alinhadas e articuladas com o trabalho da pesca e mariscagem. Nas discussões sobre a questão étnico racial priorizou-se os debates sobre identidade, resgate da ancestralidade e as situações de discriminação e opressão racistas presente no cotidiano erefletivas no trabalho. Um momento relevante do processo formativo foi a construção do plano de negócios da Associação de Marisqueiras elaborado pelas mulheres. Para tanto, foram considerados os planos de gestão, marketing e financeiro e trabalhados os seguintes itens: ramo de atividade, tipos de mercado, processo operacional da cadeia produtiva, fluxograma do processo produtivo, dentre outros. Para a execução do Plano algumas prioridades foram elencadas: adequar o estatuto e o espaço da Associação para o beneficiamento e comercialização do marisco; construir a identidade visual, fortalecer e ampliar as parcerias. 35
As marisqueiras entenderam que um plano de negócios pode ser um caminho para melhorar suas vidas, através da qualificação do trabalho, mostraram interesse em se organizar para atingirem o objetivo de reestruturar a Associação. O acompanhamento sistemático ao grupo de empreendimento de alimentos formado por marisqueiras da Associação, foi um ponto alto do processo pedagógico. Consistiu basicamente em contribuir com a organização social e produtiva trabalhando os instrumentos de gestão, a análise do comércio local, a infraestrutura adequada, planejamento e investimentos financeiros. Também foram levantadas as habilidades das integrantes no manuseio de alimentos, definição de papéis e atribuições, além dos custos fixos e variáveis do empreendimento. Atualmente o grupo está vendendo seus alimentos semanalmente, em feira agroecológica realizada no Centro comercial de agricultura familiar (CECAF), no município de João Pessoa. Depoimento sobre a organização social e produtiva do empreendimento: Para gente, ficou melhor o reconhecimento das marisqueiras, pra gente que formou o grupo da cozinha, começou a trabalhar mais e divulgar o produto da gente... Antes tinha dificuldade de vender os seus produtos, colocar os preços, na oficina de plano de negócios soube como fazer para vender os produtos. Marisqueira. É um trabalho individual, mas valorizou o produto [...] Aprendeu como divulgar, o grupo da cozinha veio crescer depois das coisas da Cunhã, a gente já ta indo lá pra feira, fomos tomando pé das coisas, antes não tinha como. Mariqueiras
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Nas oficinas e acompanhamentos, a cunhã apontou como possibilidade de melhorar as condições de vida das marisqueiras, a criação de um grupo de beneficiamento de marisco, que teria como vantagens: agregação de valor ao produto, demonstrando que esse vem de uma reserva ambiental extrativista e é produzido por mulheres que se organizam, eliminação da dependência dos atravessadores. Uma das mariqueiras explicita sua opinião sobre essa proposta (ainda em fase de construção): Encostar o caico (embarcação) na Pontinha e botar o marisco na carroça, é trabalhoso. Tem umas sem querer ir, mas eu digo que vá, porque depois que ver outras ganhando dinheiro vai querer entrar e não vai poder. Marisqueira.
Uma demanda apresentada pelas mulheres foi a necessidade de melhorar a estrutura fisica da Associação e, em dialogos com a Cunhã e com o ICMBIo, surgiu a ideia da reforma da sede, para garantir espaço adequado para a dar suporte a realização das atividades da Associação, tais como: reuniões, encontros, cursos, e o funcionamento dos grupos de artesanato, de empreendimento de alimentos, e, posteriormente o funcionamento de um grupo de beneficiamento do marisco. No decorrer de um ano, foram estabelecidas parcerias importantes para viabilizar essa proposta, com as empresas instaladas próximas à Acau (Lafarge, Brennand e Tabu) e com um escritório de arquitetura. De modo geral, as parcerias estabelecidas no projeto junto às organizações feministas, outras organizações sociais, autoridades locais e outros detentores de poder, assim como estilistas, órgãos de defesa ambiental, universidades e empresas são importantes, na medida em que dão
retorno as demandas das mulheres. E as mulheres buscam essas parcerias visando melhorar a produção; aquisição de tecnologias sociais, acesso as linhas de crédito; valorização da agroecologia; assistência técnica e concessão de espaço para produção. Além da busca de formação para qualificação da produção e para a formação política, assim como para o enfrentamento a violência contra as mulheres. Essas demandas exigem, portanto uma diversidade de parcerias e articulações.
timento coletivo nos processos de gestão e comercialização; de enfrentamento das relações desiguais de gênero de poder nas suas relações familiares, especialmente com seu conjugues; necessidade de atuarem de forma organizada nos processos de gestão dos grupos e na vontade de se capacitarem para suas atuações em espaços de incidência política.
Aceitar os desafios da escassez de água com pouco peixe e comércio, mesmo assim: participou-se dos cursos; conseguiu-se os equipamentos de apoio e a convivência social e solidária entre as mulheres e suas famílias; considerando as mudanças realizadas de comportamento social, afetivo e de companheirismo de todos/as. Houveram convites realizados a jovens da comunidade, que trouxe novas mentalidades e inovações. liderança do Grupo Agripesca - Camalaú / PB. Todas as atividades, realizadas pela Cunhã e Concern foram importantes para o grupo. Primeiro porque uniu as mulheres em grupo e contribuiu para fundar a associação de mulheres pescadoras e artesãs. Pescadora de Associação de Mulheres do Cariri.
Por fim, os processos de educação feminista trilhados no projeto, salientam que embora, os grupos sejam de duas regiões, e na região do Cariri de municípios e atividades produtivas diferentes, com suas peculiaridades e demandas especificas, identificam-se semelhanças em seus desejos: de crescimento e aprimoramento das atividades produtivas; de comprome37
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Na construção da história do Brasil, assim como da Paraíba, é sabido que as mulheres sempre tiveram uma participação importante na transformação das desigualdades sociais e na (re)construção da democracia do país. Por décadas a história oficial invisibilizou e negou a luta e a participação das mulheres em vários processo de mudança e de transformação social. Entretanto, o feminismo reescreveu esta história contribuindo para a memória do reconhecimento da participação política das mulheres em todas as esferas do poder. Do espaço privado ao público, as relações desiguais de poder foram (e ainda são) denunciadas pelo movimento feminista. Mulheres e feministas mobilizaram-se e mobilizaram a sociedade levando as bandeiras de luta contra a violência às mulheres, o direito ao livre exercicio da maternidade, a liberdade sexual, a autonomia e liberdade das mulheres em todas as dimensoes da vida, enfim a democracia que reconhecesse os direitos humanos de todas as mulheres . Na contramão da sociedade machista ao pregar que lugar de mulher é na cozinha e não na política, ou mesmo que mulher não entende ou sabe fazer política, feministas ganharam as ruas e propagaram que nós mulheres somos sujeitos políticos, e, portanto, que Lugar de mulher também é na política! Para ocupar os espaços instituicionais de poder, de participação e de tomada de decisão, históricamente demarcado como lugar privilegiado dos homens, as mulheres tiveram que enfrentar (até os dias hoje) dentro e fora do espaço doméstico ínumeras dificuldadas e atravessar muitos obstáculos. Neste percurso, aos poucos as mulheres de diferentes identidades e localidades foram criando estrategias e condições reais e simbólicas na superação das barreiras e dificuldades na
disputa destes espaços com o sexo masculio. Constatamos que nestas duas décadas, há avanços significativos quanto a participação política das mulheres, em que passam ocuparem cargos, funções e papeis importantes em espaços sociais (sindicatos, associacoes, conselhos,), mecanismos e canais institucionais (secretarias, ministerios, delegacias, etc) chegando aos mais altos espaços de poder das esferas do legislativo, execultivo e judiciario. Em geral, apesar do considerável aumento do número de mulheres engajadas no processo político organizativo, no cenário brasileiro, refletida também a Paraíba, ainda é pequena sua participação, quando comparada à participação masculina, e certamente ainda reflete a falta de investimentos em políticas institucionais de inclusão de gênero, a sobrecarga de atividades domésticas e uma cultura que inibe a participação das mulheres no espaço público. À participação feminina ainda é mais tímida, quando se trata da ocupação de cargos de direção nas organizações. Em algumas realidades, as mulheres exercem função ou cargos de direção ainda de secretárias da instituição, conselho fiscal, tesouraria. Entretando, poucas mulheres ocupam algum cargo de presidente da instituição. Em espaços de controle social (conselhos, comitês, redes, fóruns etc) a participação das mulheres é visível a ampliação e qualificação nestes espaços e, isto faz a diferença nos processos de incidência política no campo dos direitos dos direitos humanos. No mundo da politica partidária, as mulheres ousaram a disputar este espaço com os homens, apensar de ainda a representação feminina no cenário brasileiro e também na Paraíba é baixa, ou seja sub-representadas. E isto se agrava quando pensamos na representação da diversida41
de das mulheres negras, indígenas, jovens, trabalhadora rural. Um dos principais desafios para a democratização do poder é a incorporação das demandas feministas, dentre elas, a paridade na politica. As mulheres se organizam e marcham contra o racismo e discriminação e como sufragetes ocupam os espaços institucionais incidindo contra os fundamentalismos e conservadorismos e contraporem as forças oligarquias que viola os direitos humanos dos povos indígenas, da floresta, do campo e da cidade. Inspiradas nesta trajetória de lutas que a Cunhã da qual se insere, que a proposta político pedagógica, a incidência política é uma das principais linhas de atuação da Cunhã, e atua conjuntamente com as redes do campo feminista e/ou movimentos sociais, em âmbito local, nacional e internacional. É uma estratégia importante na luta pela garantia de direitos em um fazer coletivo, político e dinâmico que exige: análise crítica da realidade, diálogo com diferentes segmentos da sociedade e tomada de decisão. Essa linha de atuação tem sido incorporada nos diferentes eixos de atuação da organização: Direitos reprodutivos e direitos sexuais, enfrentamento à violência contra as mulheres, fortalecimento do movimento de mulheres e trabalho e autonomia econômica, visando garantir os objetivos propostos nas ações instituicionais. Esse texto trará um olhar para a incidência política realizada junto às mulheres produtoras das regiões do Cariri e do litoral paraibano, em ações previstas no eixo de trabalho e autonomia econômica, que sempre considera, os contextos social, político e cultural em que vivem e as conjunturas local, nacional e internacional. Para desenvolver um processo de incidência política faz-se necessário um conjunto articulado de ações que vão des42
de a formação/capacitação até a intervenção junto ao Estado (poderes legislativo, executivo, judiciário, ministério público e defensoria pública) para formulação e implementação de políticas públicas a partir das experiências e necessidades levantadas pelas mulheres. A realização destas ações trazem o conhecimento e pertencimento da cultura peculiar vivida em cada região, município e comunidade, dos acúmulos das mulheres em vários níveis de participação (família, comunidade, escola, igreja, associação, cooperativa, sindicato, entre outros). A Cunhã entende que a participação política e as lutas sociais realizadas pelas mulheres, se dão através da fala, do corpo, do sentimento de pertencimento com a construção coletiva, sem perder de vista a individualidade tudo tem importância para o desenvolvimento de uma coletividade. , podendo gerar mudanças e transformar a realidade onde estamos inseridas construindo relações mais iguais e mais justas sem opressão ou exploração. Nesta direção, durante os processos de formação e preparação de incidência política e de mobilizações, apresentaram –se dois desafios: a construção de uma visão compartilhada pelas mulheres dos grupos do sentido mais amplo da palavra participação e a compreensão de que a ação coletiva ganha força e as transformações da realidade acontecem. O segundo desafio, na busca de um entendimento coletivo de que, dentro as ações propostas, criadas e idealizadas individualmente, há prioridades mais específicas e mais gerais, que podem potencializar os conhecimentos já trazidos pelas mulheres e beneficiar o grupo ou a comunidade. Para transpor tais desafios, os encontros temáticos, os acompanhamentos sistemáticos e os intercâmbios de experiências foram valiosos. Nos vários relatos, as participantes se remeteram às reuniões
avaliando-as de forma positiva e como um ganho para suas vidas e para os grupos. Em especial, foi desafiador visibilizar que as variadas ações já realizamos no cotidiano são políticas, e que podem ser potencializadas, entendendo que: Agimos politicamente em todo lugar e a todos os momentos: quando participamos de um sindicato, um movimento social, uma manifestação pública, um partido político, das casas legislativas ou dos governos. Mas também fazemos política quando estamos no trabalho, na comunidade, na escola, na igreja, na família, na roda de amigas(os). Nesse sentido, podemos dizer que é a ação política dos sujeitos, nos diversos espaços onde vivem e atuam, que transforma as realidades e muda as sociedades ao longo do tempo (FERREIRA, 2010, p. 7).4
Um desafio estrutural que está posto para as mulheres, é o de viver dentro de três sistemas que são complementares e estão organizados para dificultarem e barrarem a participação feminina. São eles: o patriarcado, o racismo e o capitalismo. Beth Ferreira em seu artigo também cita algumas interdições patriarcais à participação política das mulheres, como: “a cultura política hegemônica nos espaços políticos formais, a visão e o imaginário social sobre as mulheres, e o conservadorismo, aliado ao patriarcado e ao racismo”. Todavia, no que tange à participação política das mulheres produtoras, destaca-se a a divisão sexual do trabalho, já comentada anteriormente, que impõe dupla jornada e sobrecarrega às mulheres, deixando-as sem tempo para investirem em ações políticas, candidaturas e/ou em sua auto-organização. 4
FERREIRA, B. Feminismo, Política e Democracia. AMB (Articulação de Mulheres Brasileiras). 2010.
Nos acompanhamentos sistemáticos, as mulheres das regiões do Cariri e do litoral sul, foram compartilhados choros, desabafos, denúncias, conflitos, enfrentamentos, posicionamentos, problemas individuais e coletivos, assim como, foram vivenciados momentos de solidariedade e alegrias. Além disto, as reflexões nesses momentos, colaboraram para que as mulheres percebessem o exercício do poder em suas vidas, identificando a possibilidade de tomada de decisão no que refere especialmente a: poder sair de casa para passar quatro ou cinco horas, um dia ou dois, reunidas ou em encontros; conciliar as responsabilidades de casa com as do grupo; levar ou não filhos(as) para as reuniões; poder criar ou fortalecer um grupo produtivo de mulheres; investir na forma de organização do grupo ou na comercialização; representar o grupo em conselhos, sindicatos, reuniões com autoridades públicas, parceiras (os) ou em mobilizações no município ou fora dele e até fora do estado. Partindo-se do entendimento de que a força coletiva das mulheres acontece no fortalecimento da autoestima, do poder da fala e de diferentes formas de comunicar-se com o mundo; na apropriação dos conhecimentos e experiências acumuladas, e no reconhecimento de pertencimento de suas histórias, como sujeitos políticos de transformação. Desse modo, as mulheres durante os processos de formação foram fortalecidas e incentivadas a participarem em espaços decisórios e de controle social, na perspectiva de assumissem seu papel de interlocutoras junto aos gestores e gestoras de políticas públicas e outros(as) detentores(as) de poder na reivindicação e proposição de políticas públicas. A representação política dos grupos de mulheres produtivos da região do 43
Cariri paraibano acontece nos conselhos municipais de políticas públicas, no Fórum Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Cariri ocidental; no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, nas Conferências de políticas para as mulheres, de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional, e de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. Nestes espaços, elas apresentam suas demandas e reivindicam junto aos gestores(as) direitos e melhoria e/ou implementação de politicas públicas. Destacam-se ainda a articulação com universidades, programas de créditos (empreender mulher PB, Procase); e com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana – SEMDH, que têm colaborado com ações, projetos e programas voltados para as mulheres. E não com menos importância à participação e representação das mulheres nas associações comunitárias e cooperativas, e no caso da renda renascença no CONARENDA Conselho das Associações, Cooperativas, Empresas e entidades vinculadas a Renda Renascença do Cariri Paraibano. Nessa região, as educadoras da Cunhã também estão inseridas em alguns espaços, com o intuito de fortalecer as demandas das mulheres por políticas públicas e garantir o enfoque de gênero, raça e etnia e trabalho produtivo e reprodutivo. Vale ressaltar o estabelecimento de parcerias para manutenção e ampliação do trabalho da transversalidade de gênero no território tanto no nível político como financeiro. Na região do litoral, a participação política das mulheres marisqueiras de Acaú em instâncias decisórias, foi potencializada e ampliada através das ações do projeto, com a inserção de lideranças de mulheres nos seguintes espaços: Pastoral de Pescadores e Pescadoras, Articulação e Movimento Nacional das Mulheres 44
Pescadoras, e Conselho da RESEX Acaú/ Goiana. Em paralelo, é importante destacar a inserção de marisqueiras em ações do movimento de mulheres da Paraíba e de mulheres negras da Paraíba. Além da inserção de quatro mulheres na direção da Associação. A Cunhã e estimulou a inserção das mulheres na agenda feminista, priorizando algumas mobilizações sociais que tanto celebram os direitos conquistados, como denunciam violações dos direitos das mulheres junto à sociedade e reivindicam dos poderes públicos a formulação e execução de políticas públicas. São essas as mobilizações: Dia Internacional da Mulher (08 de Março), Marcha Nacional das Margaridas (10 de agosto) em Brasília, Marcha das mulheres Negras (18 de novembro) em Brasília, Dia internacional de luta pela eliminação da violência contra as mulheres (25 de Novembro). No contexto rural, priorizamos como atividade de mobilização das mulheres, o Dia Nacional do (a) Agricultor(a) que ocorrem no dia 28 de Julho. Ressalta-se o envolvimento dos grupos no processo de preparação das mobilizações sociais ocorridas em suas localidades, que são realizadas de maneira organizada e com criatividade. Ocupam as ruas das cidades usando apitos, chapéus de palha, palavras de ordem, cartazes, poesia, cantos e danças, tomando para si o poder da fala pública. Em uma mobilização de enfrentamento à violência contra as mulheres alusiva ao 25 de Novembro de 2014, a jovem Adriana Sales, do grupo de mulheres “Agripesca” do município de Camalaú traduziu esta situação em um Cordel, escrito por ela, como vemos a seguir:
Cordel - Hei amiga! Para começarmos a história Quero logo apresentar Da mulher uma grande amiga Que chegou para ajudar É da Lei Maria da Penha Que agora vou falar Ela é grande aliada Para aquelas que correm perigo Que sofrem e recebem ameaças Ou que estão em lugar de risco É uma Lei muito bem elaborada Que tem mais de 50 artigos Mas não adianta ter tanto artigo Se você não aprender Que agressão não é só gritar Também é humilhar, pressionar Defender. É queimar, arranhar, insultar Prender, puxar e bater. Ou se for um insulto um grito Ou um xingamento É considerado agressão E é crime em andamento Se um homem tentar forçar Mulher ao relacionamento. Se quebrar algum pertence Ou esconder algo seu Também vira violência E é mal, o que cometeu É hora da mulher fazer valer O direito que a Lei lhe deu Ofender com calúnias Insulto ou difamação Ou até dizer alguma coisa Que manche sua reputação É crime do mesmo jeito E leva o agressor à prisão. Sendo física ou psicológica De patrimônio ou moral Tudo isso é violência Que causa sempre grande mal Mas para mim a pior delas Ainda é a sexual. Mas para ir contra estes atos Tem a valiosa Lei Se você passou por algumas delas Não espere mudar quem o fez Procure apoio e denuncie
Não deixe para a próxima vez. Agora quero bater um papo Com as mais atingidas Aquelas que algumas vezes Correm risco de vida Mulheres se valorizem E acreditem que são queridas Não se abalem por nada Nem ajam por emoção Se sofreu algo. Denuncie Não pense com o coração Mesmo que seja alguém que ama Não perca sua vida em vão. Até porque se amasse Não lhe agrediria Quem ama, respeita e cuida Divide , faz companhia E não quer acabar com a vida Assim da noite para o dia. Pode ser pai ou marido Primo, filho ou irmão Vizinho, tio ou avô Que cometa a agressão Merece ser bem punido E ir para a prisão. O ambiente familiar é bom Onde se sente proteção Mas não vale a pena viver Sofrendo maltratação. Família se reconstrói Mas vida infelizmente não. A prosa ta muito boa Mas não devo me alongar E para as mulheres sofridas Tem delegacias prá procurar Ainda o centro de referência E a casa de apoio prá ajudar E a todas as mulheres digo Se valorizem, se amem mais Vocês são fortes, são guerreiras, São simplesmente demais Merecem amor, compreensão Delicadeza e muita paz. Aqui vou encerrando Agradeço o favor A atenção que nos foi dada Mas lhe digo sim senhor, Os homens são bons Mas as mulheres são bem melhores.
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As mobilizações acontecem também nas comunidades onde residem, e contemplam além dos temas das mobilizações sociais, questões e problemas específicos das comunidades, a exemplo da reivindicação por creche na comunidade, por coleta seletiva de lixo, cuidado e preservação do meio ambiente, além do resgate da cultura popular e da ancestralidade e identidade étnico racial, através da dança, da música com a participação das mulheres e de artistas da comunidade. Incidência política municipal: uma estratégia de incidência no Cariri Essa estratégia de incidência/ advocacy está acontecendo nos municípios de Monteiro, Prata e Congo, com o envolvimento de sete grupos de mulheres produtoras rurais que trabalham com pesca, agroecologia e vassouras ecológicas, e que protagonizam as ações nas suas comunidades e municípios. Advocacy é o processo de influenciar pessoas que estão no poder, como também políticas, alocação de recursos, sistemas e resultados, com o objetivo de promover conquistas que beneficiem diretamente as pessoas ou famílias das comunidades com as quais trabalhamos. É uma ação coletiva pública e política que exige análise, tomada de decisão e proposição, assim como soluções. Não existe uma única abordagem de advocacy. Nessa experiência, é realizada com as mulheres e pessoas de suas comunidades. Assegura a participação das mulheres e de suas comunidades, que são afetadas por uma situação ou problema e que reivindicam soluções junto ao poder público local. Nessa direção advocacy requer: fortalecimento das habilidades das mulheres e pessoas de suas famílias e comunidades para influenciarem nas decisões que afetam os seus direitos e as suas 46
vidas. Visa assegurar que posteriormente essas pessoas consigam fazer incidência política por si mesmas, com pouca ajuda externa. Fazendo incidência Com a aplicação da metodologia: Plano de advocacy (Incidência Política): dez passos para a cidadania, com as devidas adaptações necessárias ao contexto dos grupos, iniciou-se o processo de incidência política. Primeiramente deu-se o processo de formação, o qual possibilitou as(os) participantes entenderem o que é uma ação de incidência política, a necessidade de se ter um planejamento, e nesse caso, um plano de advocacy: definição do problema a ser resolvido; reivindicação da comunidade junto ao poder público e definição de estratégias com vista a conseguir o que está se reivindicando enquanto direito. Para tanto foram: a) elaborados planos de advocacy; b) reuniões com gestores(as); c) reuniões de monitoramento dos planos; d) realizadas mobilizações comunitárias e intercâmbios com as seis comunidades envolvidas nas ações. As ações propiciaram para a vida das mulheres e das comunidades, a cidadania e a qualidade de vida, fortalecendo-as como lideranças nas suas comunidades e na incidência junto ao poder público. Nos seus depoimentos, enfatizam que têm buscado alternativas para vencer os desafios da exclusão social e das desigualdades de gênero. Garantir sua autonomia e autodeterminação, especialmente no campo da organização social e política através da inserção qualificada dos grupos nos espaços de controle social. Para as mulheres as ações dos grupos não é uma questão menor, sobretudo porque, estão no cerne das questões sociais e econômicas da comunidade.
Agora teve uma eleição e eu sou a presidente da associação, agora esse ano. Essa associação veio assim, mais para abrir caminhos pras mulheres daqui da comunidade por causa dos maridos que queriam ter mais direitos do que elas, não deixavam elas sair. Com essa associação elas vão, quase sempre, pras reuniões, tem como é que se diz, movimento em Monteiro, em outras cidades e outras articulações que as meninas do projeto da Cunhã e da Concern Universal fazem, trazem pra cá, levam a gente pra intercâmbio, essas coisas, ai a gente fica mais socializando com outras mulheres. Arlane Sales, Associação das Mulheres Artesãs de Ingá.
As ações realizadas de forma articulada proporcionaram a atuação em diversos níveis, contribuindo para que as mulheres impulsionassem as principais ações capazes de transformar sua realidade. Esse processo possibilitou a Cunhã reafirmar, dentre outros pontos, a importância da formação na ação enquanto processo, o reconhecimento de que teoria e prática caminham juntos; a importância do protagonismo das mulheres como impulsionadoras da ação, na propositura de políticas públicas relevantes.É fundamental reafirmar o protagonismo e dar visibilidade à contribuição econômica, política e social das mulheres, na construção de um processo de desenvolvimento rural voltado para a sustentabilidade da vida humana e do meio ambiente. Constatamos que o trabalho teve impacto de maneira positiva na vida das mulheres na relação com sua região, comunidade e, principalmente, na sua vida pessoal e autonomia econômica e política:
Essa ação fortaleceu o grupo e o conhecimento dos direitos e deveres da comunidade. Agricultora da comunidade de Tingui.
Como resultados dos processos de incidência política no eixo de trabalho e autonomia econômica, destacam-se: elaboração de seis Planos de incidência política com foco em reivindicação referentes à convivência com o semiárido e cuidado/preservação do meio ambiente: Coleta seletiva de lixo; Tecnologias para a convivência com o semiárido (captação e armazenamento de água para a produção); Reconhecimento da produção agroecológica, para acessar programas e políticas públicas, principalmente municipais; creche comunitária; concessão de espaços para a produção. Todos os grupos envolvidos estão fazendo incidência política com foco nos Planos; problemas e reivindicações das comunidades visibilizados junto ao poder público local, em alguns municípios junto ao legislativo. Os resultados foram positivos porque fizeram as pessoas repensarem os problemas que o lixo trás para a Vida das pessoas e o meio ambiente. Edgleuma Coelho da S. Siqueira Assentamento Serrote Agudo.
Neste percurso, alguns desafios ainda permenecem na perspectiva de que as organizações de mulheres avancem em suas conquistas. Um deles se põe no campo da formação política de novas lideranças mulheres, jovens para uma intervenção qualificada em espaços de participação e controle social. Outra se coloca no campo das respostas, do poder público, as reivindicações das mulheres por políti47
cas públicas e programas que garantam o cumprimento dos direitos das mulheres e a redução das desigualdades de gênero. Nas palavras de Edgleuma Coelho da S. Siqueira, é preciso o „envolvimento da comunidade“ para que a transformação aconteça, como ela expressa abaixo:
As famílias ali estão Decisões tomadas Para a vida melhorar Só com organização Poderemos reivindicar É preciso integrar E tomar decisões Fazer a sensibilização E também mutirões Trabalhar todos juntos Para realizar as ações Somos todos campeões E já vemos a mudança As ações de incidência Também com as crianças A melhoria do assentamento Fortalecendo a aliança
Temos muita confiança No projeto escolhido Foi pela comunidade O eixo estabelecido Trabalhando o ambiente Isso faz todo o sentido Para isso teve motivo O lixo é problema grave Interfere em nossa vida E também na sociedade Prejudica os animais E a nossa comunidade Foi com dignidade Feita em uma reunião com todo o assentamento Cunhã e educação Prefeitura também veio e cooptera com ação E de todo coração E com Deus sempre na mente Contente estamos hoje Com a presença dessa gente Conquistas realizadas No passado e no presente Foi por nós solicitado A coleta seletiva Que no momento é Nosso ponto de partida Que para nós deve ser Uma boa alternativa
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A Cunhã Coletivo Feminista sempre teve a comunicacao como uma de suas áreas estratégicas de atuação, articulada com as de formação e incidência política. Sua metodologia junto a uma diversidade de mulheres no estado da Paraíba e no Brasil considera que, para gerar transformação social e mudança de mentalidade, é preciso “conquistar mentes e corações” para o respeito e a garantia aos direitos humanos das mulheres. E este processo passa necessariamente pela forma como nós, mulheres, feministas, nos comunicamos com o mundo. Neste sentido, dentro das mais diversas lutas pelos direitos humanos das mulheres – desde o direito ao corpo, a uma vida sexual e reprodutiva livre de interdições por parte do Estado e da sociedade e sem violência, passando pelo acesso a saúde, educação, trabalho, e moradia digna – a Cunhã tem conferido à comunicação um lugar central em sua metodologia e ação política, que contemple a participação e construção coletiva com as mulheres. Uma diretriz que a organização busca cotidianamente em sua ação política é fazer uma comunicação feminista, colaborativa e compartilhada contra os sistemas patriarcal, racista, capitalista. Uma comunicação que considere a diversidade das mulheres no que se refere à raça, etnia, geração, orientação sexual, classe social, entre outras diferenças. Na linha da comunicação, a Cunhã realiza processos dentro da metodologia da educação feminista, popular e solidária, a partir das falas, das realidades específicas e da participação das mulheres. Tais processos podem envolver tanto grupos, organizações sociais e movimentos e contemplam, por exemplo: Oficinas de construção de argumentação para a fala pública das mulheres e incidência política do movimento
feminista. Muitas vezes são realizados grupos focais com as mulheres para aprofundar discussões sobre questões específicas que tocam os direitos humanos e a vida das mulheres, colaborando para o fortalecimento da autoestima para sua atuação na esfera pública e no diálogo com diversos setores da sociedade; a criatividade e a produção de uma estética artística cultural ocupam um lugar de importância dentro das ações de comunicação na propagação da mensagem feminista junto à sociedade, valorizando as diferentes expressões culturais, linguagens e instrumentos de comunicação. Construção de estratégias e planejamentos de comunicação – Facilitando espaços de diálogo com diversos sujeitos sobre objetivos, resultados e públicos interessados/participantes, para processos de incidência política e atendimentos a necessidades/demandas específicas desses sujeitos coletivos; Desenvolvimento de processos de diálogo sobre identidade visual e criação de peças de comunicação – Este trabalho é realizado especialmente junto grupos populares, associações comunitárias de mulheres e contribui para que as ações e produtos de comunicação gerados pela Cunhã atendam às necessidades e anseios dos grupos e organizações de mulheres assim como de outros sujeitos. Recentemente, a organização tem conferido especial atenção a grupos de mulheres produtoras, dentro do eixo de Trabalho e autonomia econômica das mulheres, visando impulsionar empreendimentos solidários de grupos de mulheres na Paraíba e colaborar para a qualificação visual de suas produções. Esta ação está alinhada com a estratégia de ampliar o debate 53
público sobre as mulheres e o mundo do trabalho, especificamente no que toca as questões relacionadas ao trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres. Assim, pautar a discussão na sociedade de que o trabalho das mulheres existe e tem valor é uma luta histórica do movimento feminista que se confunde com a própria trajetória da Cunhã. Provocando reflexões e mudanças A Cunhã desenvolve outra estratégia importante na linha da comunicação: o processo de criação de campanhas. Estas passam necessariamente por diálogos coletivos internos (institucionais) e/ou envolvem sujeitos para além da organização, a depender da definição do conceito/ ideia para se abordar determinado tema pela Cunhã e eventuais parceiros(as) e a sociedade. No caso de de uma situação de violação de direito(s), o objetivo é apresentar uma ideia que se contraponha ao que o senso comum – geralmente formado a partir de ideias machistas, racistas e de cunho discriminatório – para provocar debates públicos sobre as desigualdades enfrentadas pelas mulheres em suas vidas cotidianas. Nesta área, a organização também presta consultorias a organizações sociais na Paraíba facilitando processos participativos e discussões para definição de motes de campanhas, que depois são repassados para profissionais de criação e/ou agências de publicidade. A ideia é que estes profissionais deem o retorno aos grupos que participaram do processo inicial para verificar se há identificação como os tratamentos dado ao conceito e os produtos de comunicação gerados. Vale salientar que um braço importante da comunicação institucional é dar o tratamento e a concretude adequada 54
à produção de conhecimento da Cunhã, uma linha estratégica de sua ação política. Cursos à distância, livros, cartilhas, panfletos e outros materiais de comunicação colaboram para evidenciar resultados e análises sistematizadas pela organização para sujeitos específicos (as próprias mulheres, militantes do movimento feminista e dos movimentos sociais, parlamentares, gestores(as) públicos(as), professores, estudantes, profissionais de saúde e segurança pública, são alguns deles) ou para grupos mais amplos, como os alcançados pela Cunhã através dos canais na internet (site e redes sociais). O Setor de Comunicação, neste sentido, contribui para sistematizações e publicação de pesquisas, estudos e diagnósticos de realidade das mulheres junto às quais a Cunhã trabalha diretamente. A devida visibilidade dessas análises subsidia o trabalho da organização, visando dialogar com as necessidades das mulheres. Vale ressaltar que uma política da instituição é apresentar os resultados de quaisquer estudos prioritariamente aos grupos participantes para validação das análises realizadas. Estes estudos também subsidiam a ação política da Cunhã e do movimento feminista na luta em defesa dos direitos das mulheres em toda a sua diversidade e diferenças, pela garantia e implementação de políticas públicas adequadas assim como no diálogo junto a parlamentares, gestores, profissionais de saúde, organismos públicos e privados e diversos setores da sociedade. São também desenvolvidas ações de assessoria de comunicação institucional em articulação para abrir espaços na mídia convencional e as mídias alternativas, além de um importante investimento no gestão da informação assim como na preservação da memória da Cunhã e do movimento feminista na Paraíba.
O projeto Mulheres produzindo saberes e gerando renda As estratégias dos eixos de comunicação e mobilização social tiveram como objetivo dar visibilidade aos grupos de mulheres participantes da ação realizada pela Cunhã nas regiões do Cariri ocidental Paraibano e no litoral sul da Paraíba. Um dos motes foi visibilizar o trabalho e os direitos das mulheres produtoras rurais e urbanas, especialmente em relação ao trabalho produtivo e reprodutivo, assim como colaborar para a discussão sobre a importância da comunicação para os processos de produção e comercialização de agricultoras, rendeiras, artesãs, pescadoras marisqueiras e que trabalham com o aproveitamento de resíduos sólidos (vassouras e outros produtos a partir de garrafas PET). A ideia foi também colaborar para a construção de identidades visuais, considerando as demanas das mulheres e suas produções, colaborando com a criação de logotipos para os grupos participantes da ação da Cunhã. A partir de encontros temáticos, oficinas e grupos focais realizados pela equipe de comunicação junto às mulheres, foi realizado um intenso trabalho de design gráfico, visando colaborar para a construcão da identidade visual dos cada grupo e/ou associação de mulheres, melhorando a apresentação visual dos produtos, deixando-os mais atraentes para a comercialização. Vale ressaltar que todos os logotipos e propostas de apresentação visual dos produtos foram criados a partir dos diálogos com as mulheres que subsidiaram todo o processo criativo do setor de comunicação da Cunhã. Ao final da criação de cada proposta de logotipo, este era submetido ao grupo para validação ou não do projéto gráfico.
Em relação à contribuição para os planos de negócios, a comunicação também colaborou no sentido de provocar a discussão junto as mulheres sobre a importância de estratégias de comunicação e visibilidade dos grupos e de seus produtos. Após a aprovação dos logotipos, a sequencia é a preparar kits com carimbos com a identidades visual para cartões, etiquetas e embalagens. Uma curiosidade sobre estes kit é que as mulheres dominam os meios de produção das embalagens, usando uma técnica simples como o carimbo para apresentar seus produtos, com beleza e simplicidade. Ao mesmo tempo, a Cunhã contou com um diferencial, no processo de visibilidade dos grupos de mulheres produtoras a partir da utilização de novas tecnologias de informação e comunicação (TICs) nas estratégias de comercialização. Visando colaborar com a divulgação do trabalho produtivo das mulheres na região do Cariri ocidental e litoral sul da Paraíba, foram desenvolvidas estratégias de visibilidade nos canais da organização na internet. Neste sentido, vale destacar duas iniciativas, criadas a partir do site institucional: a criação da vitrine virtual (http://www. cunhanfeminista.org.br/vitrine/) – espaço para divulgação dos produtos das mulheres, na perspectiva de uma gestão colaborativa com os grupos, processo ainda em construção e um dos desafios da ação; e o mapa interativo (http://www.cunhanfeminista.org.br/acoes/), com o objetivo de visibilizar os grupos de mulheres, suas histórias, comunidades e municípios assim como suas atividades produtivas. Outro potencial ainda por ser mais explorado para a divulgação dos grupos é a utilização das redes sociais, encurtando distâncias e aproximando mulheres das pessoas interessadas em adquirir seus produtos.
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