Cortes nos programas para o rural

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LIDERANÇA DO PT NA CÂMARA DOS DEPUTADOS Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores Analise sobre a Proposta de Lei Orçamentária 2018 Os ‘Cortes Rasos’ nas Ações Estruturantes das áreas Agrícola, Agrária e Ambiental

Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores


Esta APRESENTAÇÃO, em gráficos, objetiva informar e denunciar os profundos cortes propostos pelo governo Temer nas ações essenciais para a reforma agrária e agricultura familiar , via o Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2018. A APRESENTAÇÃO inclui, também, algumas ações igualmente fundamentais na temática ambiental, para a agricultura e para as populações indígenas e quilombolas. Pode-se afirmar que, a exemplo da sua marca geral, refratária aos interesses populares, com a PLOA 2018 o governo Temer define as populações pobres das áreas rurais como as principais vítimas do golpe. Pune, em especial, os pobres do Nordeste, pois , indiferente à pior seca dos últimos 100 anos na região, Temer reduziu as dotações do programa de construção de cisternas dos R$ 248,8 milhões constante da LOA 2017, para R$ 20 milhões na PLOA 2018.

Contudo, em que pese o apoio ostensivo e massivo dos ruralistas ao seu governo, Temer também procedeu a reduções nas dotações de ações estratégias para a agricultura. Inclusive, os cortes processados pelo governo colocam em alto nível de risco o abastecimento alimentar do país conforme demonstram os dados a seguir. Mesmo partindo de Temer chega a impressionar os cortes no programa de reforma agrária que rigorosamente o sepultam. E achávamos que a ‘PEC dos Teto dos Gatos’ seria uma tormenta para os pobres!!!!!! Regra geral, apresentamos a evolução das ‘dotações atuais’ (dado definitivo da LOA) referentes às ações selecionadas, desde 2015, em valores históricos. Isto implica em que os cortes reais foram ainda mais expressivos que os expostos nas figuras. Os dados da PLOA 2018 utilizados na APRESENTAÇÃO têm como fonte o PLN nº 20, de 2017, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso. Já os dados das dotações atuais das LOAS consideradas forma extraídos do SIOP/MPOG.


Mesmo partindo de Temer chega a impressionar os cortes no programa de reforma agrária que rigorosamente o sepultam. E achávamos que a ‘PEC dos Teto dos Gatos’ seria uma tormenta para os pobres!!!!!! Regra geral, apresentamos a evolução das ‘dotações atuais’ (dado definitivo da LOA) referentes às ações selecionadas, desde 2015, em valores históricos. Isto implica em que os cortes reais foram ainda mais expressivos que os expostos nas figuras. Os dados da PLOA 2018 utilizados na APRESENTAÇÃO têm como fonte o PLN nº 20, de 2017, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso. http://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/loa/Loa-2018 Já os dados das dotações atuais das LOAS consideradas forma extraídos do SIOP/MPOG https://www.siop.gov.br/siop/


INCRA


OBTENÇÃO DE TERRA PARA A REFORMA AGRÁRIA

900.000.000

800.000.000 800.000.000 700.000.000

PLOA 2018 - Corte de 86.7%

600.000.000 500.000.000

400.000.000

333.401.507

300.000.000

257.023.985

200.000.000 100.000.000

34.291.986

0

2015

2016

2017

2018


ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXT. RURAL PARA A REFORMA AGRÁRIA 400.000.000

355.367.085 350.000.000

300.000.000

PLOA 2018 corte de 85.2%

250.000.000

199.571.831

200.000.000

150.000.000

85.403.482

100.000.000

50.000.000

12.636.521 0

2015

2016

2017

2018


Promoção da Educação no Campo 35.000.000

32.550.000

30.000.000

27.027.196 25.000.000

PLOA 2018 Corte de 86.1%

20.000.000

14.800.000

15.000.000

10.000.000

5.000.000

2.053.682 0

2015

2016

2017

2018


Desenvolvimento dos Assentamentos - infraestrutura 300.000.000

261.934.900 242.524.796

250.000.000

200.000.000

PLOA 2018 Corte de 69%

168.218.894 150.000.000

100.000.000

75.349.622 50.000.000

0

2015

2016

2017

218


Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 35.000.000

30.000.000

29.500.000

25.000.000

PLOA 2018 Corte de 62.5%

20.000.000

15.000.000

10.000.000

8.003.248 4.920.000

5.000.000

1.846.611 0 2015

2016

2017

2018


Organização da Estrutura Fundiária

120.000.000

108.105.000 100.000.000

PLOA 2018 Corte de 89.5%

80.000.000

60.000.000

40.000.000

35.920.999 27.342.843

20.000.000

8.092.364 0

2015

2016

2017

2018


SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR extinto MDA


ATER para a agricultura Familiar 700.000.000

607.367.389

PLOA 2018 Corte de 43.4%

600.000.000

500.000.000

400.000.000

300.000.000

250.967.667

235.221.780

200.000.000

133.042.299 100.000.000

0

2015

2016

2017

2018


Promoção e Fortalecimento da Agric. Familiar

90.000.000

83.199.461

80.000.000 70.000.000

64.662.640

PLOA 2018 Corte de 73.7%

60.000.000 50.000.000

38.808.107

40.000.000 30.000.000 20.000.000

10.217.540 10.000.000 0

2015

2016

2017

2018


Apoio à org. econômica e promoção da cidadania de mulheres rurais 20.000.000

18.952.360

18.000.000 16.000.000 14.000.000

11.445.682

12.000.000

PLOA 2018 Corte de 71.3%

9.522.883

10.000.000 8.000.000 6.000.000

3.281.920

4.000.000 2.000.000 0

2015

2016

2017

2018


Apoio ao desenv. sustentรกvel de territรณrios rurais

400.000.000

372.464.399

350.000.000

300.000.000

PLOA - Corte de 77.2%

250.000.000

200.000.000

136.237.756

150.000.000

110.189.784 100.000.000

50.000.000

25.127.200

0

2015

2016

2017

2018


Apoio ao Desenv. Sust. das Comunidades Quilombolas Povos IndĂ­genas e Comunidades Tradicionais

2.000.000 1.800.000

1.790.167

1.600.000 1.400.000

1.288.920

1.268.718

1.200.000

PLOA 2018 EXTINTO

1.000.000 800.000

600.000 400.000 200.000

0 0

2015

2016

2017

2018


Crédito Fundiário 60.000.000

54.737.073 50.000.000

PLOA 2018 Corte de 79.3%

40.000.000

30.000.000

24.809.989 19.708.555

20.000.000

10.000.000

5.128.000 0

2015

2016

2017

2018


Terra Legal 50.000.000

46.324.190

45.000.000 40.000.000

PLOA 2018 Corte de 47.2%

35.000.000 30.000.000 25.000.000

20.748.766 20.000.000

15.510.000 15.000.000

8.090.710

10.000.000 5.000.000 0

2015

2016

2017

2018


Programa de Aquisição de Alimentos – PAA modalidade de Formação de Estoques 35.000.000

32.843.942

30.000.000

PLOA 2018 Corte de 71.3%

25.000.000

20.000.000

13.682.203

15.000.000

11.484.028 10.000.000

5.000.000

3.294.750

0

2015

2016

2017

2018


MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL


MDS- Inclusão Produtiva Rural 250.000.000

213.132.705 200.000.000

PLOA 2018 Corte de 53.1%

150.000.000

100.000.000

70.296.591

68.898.811

50.000.000

32.292.800

0

2015

2016

2017

2018


Promoção da inclusão de famílias em situação de pobreza 45000000

40.000.000 40000000

PLOA 2018 - Corte de 52.5%

35000000

30000000

25000000

19.000.000

20000000

15000000

10000000

5000000

0 2017

2018


Distribuição de Alimentos a Grupos Tradicionais

90.000.000

80.000.000

78.260.800

70.000.000

60.000.000

50.000.000

42.092.170

PLOA 2018 Corte de 99.4%

40.000.000

ação não constou em 2016

30.000.000

20.000.000

10.000.000

250.000 0

2015

2016

2017

2018


Programa de Aquisição de Alimentos –PAA Modalidades de Compra com Doação Simultânea, Aquisição de Sementes e Compra Direta 700.000.000

609.360.875 600.000.000

526.829.061

PLOA 2018 Corte de 99.8%

500.000.000

400.000.000

318.627.982 300.000.000

200.000.000

100.000.000

750.000 0

2015

2016

2017

2018


MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E IBAMA


BOLSA VERDE 120.000.000

101.202.880 100.000.000

80.000.000

73.826.485

72.267.836

PLOA 2018 Corte de 100% EXCLUÍDO

60.000.000

40.000.000

20.000.000

0 0

2015

2016

2017

2018


Política Nacional de Resíduos Sólidos

30.000.000

27.902.189

25.000.000

18.689.070

20.000.000

PLOA 2018 Corte de 97.4% 15.000.000

10.000.000

5.000.000

4.565.774 712.020

0

2015

2016

2017

2018


PROGRAMA MUDANÇA DO CLIMA

500.000.000 450.000.000

473.946.909 413.070.995

400.000.000

PLOA 2018 Corte de 84%

350.000.000 300.000.000

250.000.000 200.000.000 150.000.000

122.472.805

100.000.000 50.000.000

19.595.528

0

2015

2016

2017

2018


Controle e Fiscalização Ambiental 90.000.000

81.077.430 80.000.000

76.603.059

PLOA 2018 Corte de 48.2%

70.000.000

60.000.000

50.000.000

41.958.445 40.000.000

30.000.000

20.000.000

10.000.000

0

2016

2017

2018


Gestรฃo do Uso Sustentรกvel da Biodiversidade

9.000.000 8.000.000

7.726.814 7.100.000

7.000.000

PLOA 2018 Corte de 44.4%

6.000.000 5.000.000

3.949.700

4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0

2016

2017

2018


FUNAI


Demarcação e Fiscaliz. de Terras Indígenas e Prot. dos Povos Indígenas Isolados 80.000.000

72.064.396 70.000.000

60.000.000

50.000.000

Corte de 48.7%

40.000.000

30.000.000

20.000.000

16.542.795

18.723.448 9.608.020

10.000.000

0

2015

2016

2017

2018


Direitos Sociais e Culturais e Ă Cidadania

45.000.000

40.014.709 40.000.000 35.000.000

Corte de 56.5% 30.000.000 25.000.000 20.000.000

13.803.255

15.000.000

13.266.840

10.000.000

5.774.247 5.000.000 0

2015

2016

2017

2018


PRESERVAÇÃO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS

7.000.000

6.264.856 6.000.000

Corte de 44.1%

5.000.000

4.140.177 3.680.243

4.000.000

3.000.000

2.055.450 2.000.000

1.000.000

0 2015

2016

2017

2018


OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO


180.000.000 160.000.000

Subv. Econ. para Garantia e Sust. de Preços na Comercializ. de Produtos da Agric. Familiar 157.800.000

Corte de 36.6%

140.000.000 120.000.000

100.000.000

100.000.000 80.000.000 60.000.000 40.000.000 20.000.000 0

Dotações Atuais - LOA 2017

PLOA 2018

Subv. Econ. nas Aquisições do Gov. Federal de Prod. da Agric. Familiar e na Form.de Est. Reg. e Estrat. 250.000.000

204.000.000 200.000.000 150.000.000

Corte de 90.2%

100.000.000 50.000.000

20.000.000

0

Dotações Atuais - LOA 2017

PLOA 2018


Subvenção Econômica para a Agricultura Familiar 9.000.000.000 8.000.000.000

7.852.669.000

Corte de 38.6%

7.000.000.000

6.000.000.000

4.819.691.000

5.000.000.000 4.000.000.000 3.000.000.000 2.000.000.000 1.000.000.000 0

Dotações Atuais - LOA 2017

PLOA 2018

Subv. Econ. nas Operações de Custeio Agropecuário 6.000.000.000

5.517.318.000

5.000.000.000

Corte de 60.7%

4.000.000.000 3.000.000.000

2.170.921.000

2.000.000.000 1.000.000.000 0

Dotações Atuais - LOA 2017

PLOA 2018


Subv. Econ. em Oper. de Comercializ. de Prod. Agrop. 250.000.000

237.563.000

200.000.000

150.000.000

Corte de 75.3%

100.000.000

58.789.000 50.000.000

0

Dotações Atuais - LOA 2017

PLOA 2018

Subv. nas Aquisições do Gov. Federal - AGF 900.000.000

840.000.000

800.000.000 700.000.000 600.000.000

Corte de 54.8%

500.000.000

380.000.000

400.000.000 300.000.000 200.000.000 100.000.000 0

Dotações Atuais - LOA 2017

PLOA 2018


MINISTÉRIO DA AGRICULTURA


Fomento ao Setor Agropecuรกrio

1.200.000.000

1.104.440.264

1.058.256.559

1.000.000.000

785.347.252

800.000.000

Corte de 99,2%

600.000.000

400.000.000

200.000.000

7.840.383 0

2015

2016

2017

2018


Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa EmissĂŁo de Carbono 4.500.000

3.960.620

4.000.000

3.513.275 3.500.000

Corte de 66.5%

3.000.000

2.471.691

2.500.000

2.000.000

1.500.000

828.000

1.000.000

500.000

0

2015

2016

2017

2018


Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA

50.000.000

46.339.435 45.000.000

Corte de 42%

42.471.531

40.000.000 35.000.000 30.000.000

26.867.415

25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0

2016

2017

2018


Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural

35.000.000

32.119.896 30.000.000

27.046.585 25.000.000

23.199.538

Corte de 70.2%

20.000.000

15.000.000

10.000.000

6.900.000 5.000.000

0

2015

2016

2017

2018


Redução de Riscos na Atividade Agropecuária

8.000.000

7.112.703 7.000.000

6.000.000

CORTE DE 52.2%

5.000.000

4.000.000

2.880.955

3.000.000

1.761.998

2.000.000

840.854

1.000.000

0

2015

2016

2017

2018


Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico

7.000.000

6.000.000

5.947.873

5.741.818

5.262.900

Corte de 66.3%

5.000.000

4.000.000

3.000.000

2.001.000 2.000.000

1.000.000

0

2015

2016

2017

2018


Elaboração técnica Gerson Teixeira gerson.teixeira@câmara.leg.br João Marcelo Intini joao.intini@câmara.leg.br Assessoria Técnica da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados Te. 061 3215 9138

Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores


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