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Centrais e movimentos sociais unidos para barrar demissões e juros altos Após concentração em frente à Fiesp, 30 mil manifestantes marcharam pela avenida Paulista, onde foi feito ato na sede do BC: “menos juros, mais empregos!”.
CUT firma convênio com Banco do Brasil e Caixa para isentar tarifas e reduzir juros Página 2
Pacote de habitação precisa garantir carteira assinada e direitos
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Defesa da Lei do Piso Nacional do Magistério mobiliza categoria em Brasília Página 6
Greve garante postos de trabalho e barra avanço da terceirização e precarização na Petrobrás Página 8
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onquista CUT propõe a bancos isenção de tarifas e redução de juros para trabalhadores filiados: BB e CEF aceitam o desafio A CUT fez a proposta e o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aceitaram oferecer contas correntes com isenção de tarifas e taxas de juros reduzidas a trabalhadores e trabalhadoras filiados a sindicatos cutistas.
Em momentos cruciais, quando o que está em jogo são os interesses maiores da classe trabalhadora e do próprio país, a busca da unidade é elemento chave para pressionar o patronato e os governos com grandes demonstrações de organização e representatividade. Com este espírito, as centrais sindicais e os movimentos sociais foram às ruas das principais cidades do país em 30 de março, e reafirmaram a sua determinação de lutar para que os impactos da crise internacional sejam combatidos com a adoção de medidas que fortaleçam o mercado interno, afirmando um modelo de desenvolvimento que defenda o emprego, a renda e os direitos. O Brasil não pode ficar à mercê do receituário dos neoliberais que, após transformarem o planeta num imenso cassino financeiro, querem que os trabalhadores paguem a sua conta, alavancando os lucros das empresas com dispensas, arrocho e precarização. É inadmissível que os que embolsaram rios de dinheiro nos anos de bonança, muitos inclusive usufruindo das vantagens dos recursos públicos, ao menor sinal de turbulência mandem às favas a responsabilidade social e promovam demissões em massa. A luta em curso opõe dois projetos tão distintos, quanto suas conseqüências. De um lado, o dos trabalhadores, comprometido em manter a roda da economia girando, construindo o país com o suor do seu rosto, pressionando pela redução dos juros para que se fortaleçam os investimentos nas áreas sociais, pela valorização dos serviços e dos servidores públicos, pela melhoria da qualidade de vida e de trabalho. Do outro, os especuladores, os oportunistas de plantão e sua mídia, que vêem a crise como oportunidade de aumentar lucros com base na miséria alheia, e mais, como esperança para ressuscitar o seu falido projeto. Nosso parabéns à militância cutista e a todos os lutadores sociais que, temos a convicção, continuarão dando tudo de si nesta luta.
Artur Henrique, presidente nacional
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A idéia foi lançada pelo presidente da CUT, Artur Henrique, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Na ocasião, os conselheiros debatiam alternativas de combate à crise, e então, Artur perguntou aos executivos dos bancos presentes: “Se a CUT trouxer 400 mil trabalhadores de sua base para abrir conta corrente, vocês acabariam com as tarifas e melhorariam os juros”? A proposta foi bem recebida pelos representantes do Banco do Brasil e da Caixa e resultou em um protocolo de acordo entre a CUT e as duas instituições financeiras, assinado no dia 18 de março, em São Paulo. As contas devem estar à disposição dos filiados dentro de aproximadamente 30 dias da assinatura do acordo que, segundo previsão dos bancos, é o tempo necessário para finalizar os detalhes das novas contas e treinar as
equipes das agências. A Central vai orientar seus sindicatos a informar os trabalhadores e trabalhadoras sobre como aderir e transferir suas contas para o BB e a CEF. “Este acordo significa mais dinheiro no bolso dos trabalhadores, contribui para manter o nível do consumo no mercado interno, e consequentemente, ajuda a manter empregos”, afirma o presidente da CUT.
Secom/CUT
Secom/CUT
edi orial
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Membros da Executiva Nacional da CUT com representantes do BB e da Caixa
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Torcedor do Náutico, o pernambucano Romildo de Araújo Lima, Ral como é conhecido, tem 58 anos, três filhos, dois poodles e um papagaio. No extenso rol de contribuições à luta popular, publicou cartuns, tiras e ilustrações no Jornal Pasquim, no Rio de Janeiro. Em Recife trabalhou no Jornal do Commercio, foi editor de arte do Diário de Pernambuco e publicou ilustrações/cartuns na Revista Continente Multicultural e Ragú. Em 2007, seu trabalho de cartunista foi o homenageado do IX Salão Internacional de Humor de Pernambuco. Atualmente, dedica seu talento de designer gráfico a publicações de sindicatos. Para conhecer mais do artista acesse o blog: www.ralmanaque.com.br. Jornal da CUT é uma publicação mensal da Central Única dos Trabalhadores. Presidente: Artur Henrique da Silva Santos. Secretária nacional de Comunicação: Rosane Bertotti. Direção Executiva: Adeilson Ribeiro Telles; Anízio Santos de Melo; Antonio Carlos Spis; Antonio Soares Guimarães; Carlos Henrique de Oliveira (licenciado); Carmen Helena Ferreira Foro; Dary Beck Filho; Denise Motta Dau; Elisangela dos Santos Araújo; Expedito Solaney Pereira de Magalhães; Jacy Afonso de Melo; João Antônio Felício; José Celestino Lourenço; José Lopez Feijóo; Julio Turra Filho; Lúcia Regina dos Santos Reis; Manoel Messias Nascimento Melo; Milton Canuto de Almeida; Quintino Marques Severo; Rogério Batista Pantoja; Rosane da Silva; Temístocles Marcelos Neto; Vagner Freitas de Moraes. Jornalista responsável: Isaías Dalle (MTB 16.871). Redação e edição:Ana Paula Carrion, Isaías Dalle, Leonardo Severo, Paula Brandão (equipe Secom), Vanessa A. Paixão (secretária), William Pedreira da Silva (estagiário) e Éder Eduardo (programador). Colaboraram nesta edição: Subseção Dieese. Projeto gráfico e diagramação: Tmax Propaganda. Capa/Crédito: Secom/CUT. Impressão: Bangraf. Tiragem: 20 mil exemplares.
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his ória
CUT, uma vitória dos trabalhadores
Em 1984 o Brasil atravessava a mais grave crise econômica e social de sua história recente e os efeitos por ela causados eram impostos à classe trabalhadora. A história se repete? Não é bem assim. A política econômica brasileira era ditada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e administrada pelo regime militar. A indústria apresentava um declínio da produção de 16%, a inflação era de cerca de 230% ao ano e 12 milhões de trabalhadores estavam desempregados, desamparados por falta de qualquer política social de Estado.
DESAFIOS Vinte e cinco anos depois, em meio a um cenário mundial de profundas transformações políticas, econômicas, sociais, e também no meio sindical, a CUT chega ao seu 10º Congresso Nacional. A crise internacional se apresenta como a mais grave desde 1929 e seus efeitos atingem as economias de todo o mundo, inclusive o Brasil. Porém, em nosso país, esses impactos são distintos. De 2002
delegadas cutistas de todo o país, representando as mais diversas categorias e ramos estarão reunidos na capital paulista, empenhados nas discussões sobre a disputa de projetos no Brasil na atual conjuntura e na definição dos rumos da Central para os próximos três anos.
AVANÇAR Apesar dos avanços, a crise está aí, ameaçando empregos, comprometendo o processo de desenvolvimento do país. De um lado, os esforços dos que querem combatê-la – de outro, o empenho dos que querem lucrar com ela. Desde que a crise se agravou, em setembro de 2008, a CUT tem apresentado propostas contundentes contra os efeitos nocivos por ela causados e que atingem diretamente a classe trabalhadora. A CUT e o enfrentamento à crise será um dos temas centrais do debate de conjuntura e estratégia do 10º CONCUT que, nesta edição, homenageia o saudoso companheiro José Olívio e tem como eixo central Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos. De 3 a 8 de agosto, delegados e
Reprodução
Um ano depois, no mesmo local, a CUT realiza seu primeiro Congresso Nacional – o 1º CONCUT, sob o mote Uma Vitória dos Trabalhadores, reafirmado nas primeiras linhas de sua Resolução: “A fundação da CUT foi correta; Um passo histórico na luta dos trabalhadores e constitui-se na maior vitória dos trabalhadores após 1964; A fundação da CUT mostra uma nova realidade no movimento sindical brasileiro. Faz parte do processo de conquista da liberdade sindical e da luta pela emancipação dos trabalhadores; Parabéns à CUT!”.
a 2008 a economia brasileira tem conseguido manter um ciclo de crescimento e estabilidade. O país não é mais refém do FMI, vivemos um regime democrático e popular e o desenvolvimento passa a ser uma realidade. Houve um aumento significativo no número de empregos formais, que se elevou para 28,7 milhões em 2002 e chegou a 37,6 milhões em 2007. Em 2008, a inflação registrou o índice anual de 6,11% e a produção industrial bateu recordes. A política de valorização do salário mínimo, conquista da classe trabalhadora a partir de uma luta histórica da CUT, atinge 44,95% de aumento real passando de R$ 200,00 em abril de 2002 para R$ 465,00 em fevereiro de 2009. Reprodução
“Nós vamos fundar a CUT que os pelegos não querem fundar”! Estas eram as palavras de ordem entoadas por milhares de trabalhadores e trabalhadoras, delegados do 1º CONCLAT Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, também conhecido como o congresso de fundação da CUT, em 1983, no Pavilhão Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, São Paulo.
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Com a participação unitária dos movimentos sindical, social e estudantil, o Dia de Mobilização e Luta em Defesa do Emprego, da Renda e dos Direitos, 30 de março, levou dezenas de milhares às ruas das principais cidades brasileiras e apresentou uma agenda para enfrentar os impactos da crise internacional em nosso país.
Agência Brasil
Secom/CUT
“É preciso cortar drasticamente os juros, reduzir a jornada de trabalho sem reduzir os salários, acelerar a reforma agrária, ampliar as políticas públicas em
habitação, saneamento, educação e saúde, e medidas concretas dos governos para impedir as demissões, garantir o emprego e a renda dos trabalhadores”, defenderam as entidades populares, em manifesto conjunto. Em São Paulo, concentradas em frente à Fiesp, cerca de 30 mil pessoas saíram em passeata pela avenida Paulista até as sedes do Banco Central e da Caixa Econômica Federal, descendo a Consolação até a Praça Ramos, no centro, alertando para a tentativa de alguns empresários de “pegar carona na crise, chantageando com demissões e retirada de direitos, para ampliar seus lucros e assaltar recursos públicos”. Convocado pela Confederação Sindical Internacional (CSI), pela Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), o evento aconteceu em dezenas de países dos cinco continentes, alertando que esta “é uma crise da especulação e dos monopólios, que transformaram o planeta num grande cassino financeiro”.
São Paulo - 30 mil marcharam pela avenida Paulista, em protesto que durou mais de quatro horas
A CUT e as centrais sindicais se somaram ao MST, UNE, UBES, Marcha Mundial de Mulheres e às demais entidades populares para alertar que lá fora “estão sendo torrados trilhões de dólares para cobrir o rombo das multinacionais, em um poço sem fim, mas o desemprego continua se alastrando, podendo atingir mais 50 milhões de pessoas”. No Brasil, enfatizaram, o problema é
introduzido pela “ação nefasta e oportunista das multinacionais do setor automotivo e de empresas como a Vale do Rio Doce, CSN e Embraer, que levou à demissão de mais de 800 mil trabalhadores nos últimos cinco meses”. Para o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, a principal vacina contra a crise é o investimento público,
Nando Neves/CUT-RJ
Brasília - Exigindo a redução dos juros, cerca de dois mil manifestantes protestaram em frente à sede do Banco Central, em Brasília, seguindo em passeata pela Esplanada dos Ministérios até o Supremo Tribunal Federal, onde protestaram contra a criminalização dos movimentos sociais.
Rio de Janeiro - Com faixas, bandeiras e cartazes das centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda, milhares de manifestantes marcharam pela avenida Rio Branco (foto), no contra a crise e as demissões. Houve protesto também em Volta Redonda, contra a direção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que chantageia com demissões para retirar direitos e arrochar salários.
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Carlos Spis lembrou que a ação oportunista de multinacionais e empresas privatizadas a preço de banana, levaram à demissão de centenas de milhares de trabalhadores nos últimos cinco meses. "Agora essas empresas chantageiam com demissões, arrocho e corte
que pode ser ampliado com a redução dos juros e o fim do superávit primário. A prioridade, sublinhou, deve ser o fortalecimento do mercado interno: “precisamos de crescimento econômico, geração de emprego e renda, esta é a saída”. Condenando a apatia do governo estadual diante da crise, Artur denunciou que “Serra vendeu a última empresa de energia elétrica, vendeu o último banco público e continua seguindo o fracassado receituário neoliberal, de entrega e privatização do patrimônio”.
Santa Catarina - Na capital do Estado, Florianópolis, e na capital da agricultura familiar, Chapecó (foto), trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade exigiram mais recursos para o desenvolvimento e denunciaram o desrespeito com que o governador Luiz Henrique está tratando os professores estaduais. Os manifestantes defenderam a valorização dos serviços e dos servidores públicos e a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.
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de direitos e ainda querem receber dinheiro do BNDES. Nós defendemos recursos públicos para investimentos sociais, para saúde, educação e saneamento", declarou Spis, manifestando apoio à luta pela readmissão dos 4.270 demitidos da Embraer. Ao final do ato foi reafirmada a determinação dos manifestantes de seguirem mobilizados unitariamente, ampliando a comunicação com as bases e garantindo a realização de um vibrante 1º de Maio em defesa do salário, do emprego e dos direitos.
João Carlos Mazella
Daiani Cerezer e Renata Machado
SINTE
Membro da executiva nacional da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Antonio
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Rio Grande do Sul - Após concentração em frente à sede da Gerdau, empresa que vem puxando as demissões no Estado, cinco mil manifestantes tomaram as ruas de Porto Alegre. Além dos juros altos, o alvo foi a governadora tucana Yeda Crusius, sob a qual pesam graves denúncias de corrupção e descalabro administrativo. A palavra de ordem “Fora Yeda!” foi uma das mais entoadas.
Tio Sam pede esmola Esbanjando bom humor e criatividade os manifestantes ridicularizaram o Tio Sam de variadas formas: metido preso dentro de uma jaula, pedindo esmola, ou suplicando à população que contribuísse com algum trocado para os EUA não serem tragados pelo tsunami da crise. Cartazes com aviões da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) ao lado de um boneco do BNDES repleto de dinheiro usado pela empresa para
demitir 4.270 trabalhadores em São José dos Campos -, exigiam a retomada do controle público pelo Estado, denunciando a irracionalidade da atual direção que, após a privatização, pendurou a empresa no mercado externo. Uma guilhotina tendo ao lado o carrasco devidamente paramentado – e pago – com dinheiro do BNDES – fazia alusão ao despropósito de alguns financiamentos que têm ceifado o emprego de milhares de brasileiros.
Pernambuco - A onda de demissões que atingiu cerca dois mil trabalhadores metalúrgicos, químicos e do ramo de bebidas no estado elevou o tom do protesto em Recife contra a ação oportunista dos empresários.
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Ações de combate à crise
CNTE faz manifestação Governo lança projeto para a construção de 1 milhão de em frente ao STF casas. CUT apóia medida e defende contrapartidas sociais pelo cumprimento No dia 25 de março o Governo Federal lançou mais trabalhistas. Outra solicitação, endossada por da Lei do Piso uma medida para conter os impactos da crise todas as centrais, é a criação de uma Comissão internacional. O projeto de habitação “Minha Casa, Minha Vida” prevê a construção de 1 milhão de moradias até 2010, priorizando famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos. Segundo o governo, isto só será possível com ampla parceria entre União, estados, municípios, empreendedores e movimentos sociais. CNTE
A CUT avalia que o sucesso do projeto só será possível com o empenho e responsabilidade de todas as partes envolvidas, sublinhando a necessidade da garantia de emprego, renda, direitos e inclusão social.
Diante do Supremo, professores cobram agilidade na implementação do Piso
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/CUT) realizou no dia 2 de abril manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para exigir o cumprimento da lei que institui o Piso Salarial Nacional do Magistério. Em frente ao Supremo Tribunal Federal, o ato pediu agilidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada em 2008 por cinco governadores contrários ao piso. Em dezembro de 2008, o Supremo modificou dois artigos da lei que tratavam do conceito de piso e da jornada de trabalho dos professores, mas negou o pedido de liminar que suspendia o valor estabelecido de R$ 950 - decisão que deveria ser seguida até o julgamento do mérito da ação pela corte. Durante o protesto, a CNTE expôs manifesto com milhares de assinaturas em apoio à lei do piso. Segundo seu presidente, Roberto Leão, o objetivo é sensibilizar os ministros para que agilizem o julgamento do mérito da ADI, já que "a lei como foi aprovada no Congresso Nacional, por unanimidade, é um consenso".
Tripartite para o acompanhamento do projeto.
Moradias para Agricultura Familiar No dia 20 de março, a Fetraf-Sul, Cooperhaf e a Cresol Central SC/RS, realizaram o 1º Encontro de habitação da Agricultura Familiar da Região Sul. O evento discutiu políticas públicas de habitação para o setor rural e anunciou novos convênios para a construção de moradias.
Para a Central, é preciso que todo o investimento com recurso público seja revertido em empregos formais, com contratação direta, registro em carteira profissional e pagamento das obrigações
Outra novidade é que os agricultores também foram incorporados ao projeto “Minha Casa, Minha Vida”. A negociação entre o Ministério das Cidades e várias entidades da agricultura familiar aponta para a construção de 50 mil casas e mobilizará R$ 500 milhões em recursos.
Dia Mundial da Saúde:
A Contag e os cutistas
Em defesa de sistemas universais de Seguridade Social No 7 de abril, Dia Mundial de Saúde, os cutistas reafirmaram o caráter soberano do direito de proteção à vida e a importância de um modelo de desenvolvimento que erradique a pobreza e promova equidade. Para a construção desse modelo, é necessário um Sistema de Seguridade Social universal, integral e com justiça social, capaz de garantir trabalho e remuneração que promovam de forma efetiva a melhoria da qualidade de vida da população.
O 10º Congresso da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), realizado em março, apesar de ter se posicionado pela desfiliação à CUT, elegeu uma nova direção composta por 13 membros, dos quais a maioria, sete, são dirigentes cutistas.
Neste perspectiva, a CUT defende o Sistema Único de Saúde, que é referência de política pública universal, e que materializa uma concepção de Estado que privilegia o bem-estar e os interesses da maioria. O tema assume relevância diante da crise estrutural do neoliberalismo e da necessidade de construção de alternativas para saldar a enorme dívida social por ele deixada.
A Contag filiou-se à CUT em 1995, e desde então a presença dos cutistas na confederação só cresceu. Atualmente, das 27 federações existentes, 17 (63%) já são filiadas à CUT, nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins e Rio de Janeiro. No campo, 1.261 sindicatos são filiados à CUT. Estas entidades permanecem filiadas à CUT, mesmo após o Congresso da Contag. Já as federações filiadas à CTB são hoje seis, e ainda existem quatro federações independentes e, portanto, sem filiação a qualquer central.
Os cutistas aproveitaram a data para reafirmar a centralidade do trabalho como determinante social da saúde e a importância da manutenção e geração de emprego como alternativas de enfrentamento à crise. Além disso, reforçaram a importância de valorizar as políticas públicas e os trabalhadores públicos que atuam no âmbito da Saúde e da Seguridade Social e deram maior visibilidade à Campanha de defesa do SUS Patrimônio da Humanidade.
O presidente eleito, Alberto Ercílio Broch, terá como tesoureiro o companheiro Manoel de Serra, cutista. A vice-presidente da CUT, Carmen Foro, compõe a nova direção da Contag na Secretaria de Mulheres. A primeira mulher na vice-presidência da Contag, Alessandra Lunas, secretária de Relações Internacionais, também é cutista, como o são os companheiros que assumiram as Secretarias Nacionais de Juventude, Assalariados, Política Agrária e Políticas Sociais.
Acesse o abaixo-assinado na seção Acontece na página da CUT www.cut.org.br.
Acesse a íntegra da nota da Direção Nacional na seção Documentos, na página da CUT www.cut.org.br.
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urtas Encontro de Formação
Educação Pública
Luta Campesina A CUT/SE participa do Dia Mundial de Luta Campesina, 17 de abril, organizado pelo MST. A data foi escolhida para lembrar o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, onde foram mortos covardemente, por policiais militares, dezenove sem-terras. O crime continua impune.
Piso Estadual para SC Desde 2007, com a entrega do projeto de lei que institui o Piso Estadual de Salários para Santa Catarina, a CUT, Federações e Sindicatos de Trabalhadores do estado, promovem diversos atos na tentativa de diálogo, para que seja encaminhado à Assembléia Legislativa. Uma das ações é o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, através da coleta de assinaturas em todas as cidades de SC, que começou no dia 11 de março e vai até 31 de maio. A meta é atingir mais de 100 mil assinaturas e assim transformar o projeto de lei em iniciativa popular.
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi-CUT) organiza no dia 27 de abril, em São Paulo, seu Encontro Estadual de Formação. Na oportunidade, o Sintapi reunirá representantes e dirigentes sindicais da base de cada uma das suas 10 instâncias organizativas no Estado para discutir um plano de formação e de ação para cada localidade.
Cartilha sobre terceirização Servidores paulistas Os servidores do Estado de São Paulo voltaram às ruas no dia 27 de março para denunciar a política do desgoverno José Serra de destruição dos serviços públicos, desrespeito aos usuários e desvalorização de seus profissionais. O ato convocado por 38 entidades do funcionalismo estadual condenou a falta de investimentos em serviços essenciais básicos, como a segurança, que tem aumentado a violência; o sucateamento da saúde e o avanço da terceirização; a entrega das rodovias à iniciativa privada, que redundam nos pedágios mais caros do país e o abandono das escolas: sem carteiras, bibliotecas, lousas, laboratórios e com as salas superlotadas. Antecedendo o ato na Sé, milhares de professores realizaram manifestação em frente à Secretaria Estadual de Educação na Praça da República (foto) reivindicando mais seriedade do governo na relação com a categoria e suas entidades representativas.
7° Congresso CNTT/CUT
Ramo Financeiro Entre os dias 14 e 16 de abril acontece em São Paulo o 2º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT). Aberto à participação de todas as entidades sindicais, o Congresso definirá a estratégia de luta e elegerá a nova diretoria para o triênio 2009/2011. Na agenda do evento, questões trabalhistas, a discussão sobre o papel do Sistema Financeiro Nacional e a necessidade de sua regulamentação. Outro ponto em debate é a organização dos trabalhadores do Ramo que, além de bancários, inclui cerca de um milhão de empregados de empresas que fazem algum tipo de intermediação financeira, mas não têm os direitos da categoria.
Apresentada durante a 12ª Plenária Nacional da CUT, a Campanha de Combate à Terceirização recebeu um grande reforço. Foi lançada no dia 17 de março uma cartilha específica sobre o assunto. Com o nome de “Precarizar Não”, a publicação foi estruturada no contexto de lutas gerais da CUT, em defesa da manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e, de forma específica, na sua estratégia de enfrentamento à precarização das relações de trabalho. O novo material traz subsídios para o debate e ação sindical e é resultado do acúmulo da Central a respeito do tema, desenvolvido especialmente por meio do GT de Terceirização, grupo de trabalho sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Organização, que reúne importantes ramos de atividade representados pela entidade.
Igualdade de Oportunidades Secom/CUT
Discutir e definir um Plano de Lutas, delinear um conjunto de propostas e ações em defesa do salário, emprego e direitos para o próximo período são alguns dos temas em pauta no 7º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte (CNTT-CUT), que ocorre de 16 a 19 de abril em Votorantim-SP. Na oportunidade, a entidade também elegerá a nova diretoria para os próximos três anos. O 7º Congresso reunirá dirigentes de 150 sindicatos filiados, dos setores ferroviário, metroviário, portuário, marítimo, fluvial, aéreo e viário, representando cerca de 1 milhão de trabalhadores em todo o país.
Antecedendo o 1º de maio, a CUT-RS realiza a Semana do Trabalhador com diversas atividades descentralizadas. No dia 28 de abril, haverá um seminário sobre a Saúde do Trabalhador no Largo Glênio Perez, em Porto Alegre, que além de prestar atendimento fará esclarecimentos sobre o tema. Já nos dias 29 e 30, acontece em Gravataí o acampamento da Juventude 2009, com a Romaria do Trabalhador e da Trabalhadora
Reprodução
Democracia, crise financeira internacional e implementação do piso do magistério. Estas e muitas outras questões são temas da 10ª Semana Naciona l em Defesa e Promoção da Educação Pública, que será realizada de 20 a 24 de abril pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Nesta edição, o evento contará com Conferências Escolares para as quais serão convidados educadores, estudantes, pais e mães com o intuito de debater os principais temas da escola e da política educacional no Brasil.
Semana do Trabalhador
APEOESP na linha de frente em defesa da educação
No dia 17 de março, a CUT, através da sua Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora, relançou a nova edição da campanha "Igualdade de Oportunidades na vida, no trabalho e no movimento sindical". A primeira edição ocorreu no período de 1995/2003 e foi desenvolvida pela então Comissão Nacional sobre a Mulher Trabalhadora. O objetivo, agora, é denunciar as desigualdades entre homens e mulheres e avançar para que a superação aconteça em todos os níveis. A CUT, como entidade sindical, defende maior presença feminina nas mesas de negociação, abrindo todos os espaços de poder para a participação das mulheres exercerem seu protagonismo.
Raposa Serra do Sol No último dia 19 de março, o Supremo Tribunal Federal decidiu em caráter conclusivo, por 10 votos a 1, pela demarcação contínua da Terra Indígena da Raposa Serra do Sol (RR). Para tanto, o STF estabeleceu 19 condições que podem futuramente gerar conflitos na região. Para os índios, o anúncio representa uma vitória histórica, já que pode assegurar maior rigor nos processos futuros sobre demarcação. Agora, os arrozeiros têm até dia 30 de abril para deixarem a Raposa. A decisão abre um precedente para que outros povos tradicionais das florestas e de outras áreas, que tenham direito à terra, como os quilombolas, lutem por este direito básico.
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Campanha na Parmalat A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (Contac/CUT) lançou no final de março a campanha salarial dos trabalhadores da empresa. Com a presença de todos os Sindicatos que têm Parmalat na base, foi feita a entrega da pauta de reivindicações a Fabrício Simões, da direção de RH da empresa. Os principais pontos são: reajuste salarial pelo INPC do período mais aumento real de 3%, a partir de 1° de Maio de 2009; Piso Salarial de R$ 650,00; pagamento de abono; acerto dos meses atrasados do FGTS de todos os trabalhadores e manutenção das cláusulas sociais da Convenção anterior.
mais sobre as atividades do seu ramo e do seu estado no portal da CUT
www.cut.org.br
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O professor do Instituto de Economia da UFRJ e diretor do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), João Sicsú, defendeu a necessidade da imediata redução da taxa básica de juros e de uma política para a remessa de lucros das multinacionais, como medidas para enfrentar os impactos da crise internacional.
logística, como estradas e hidrelétricas”. Os programas sociais, acrescentou, são necessários para combater a miséria e a pobreza, e igualmente assumem sua importância do ponto de vista macroeconômico: “esses investimentos representam remédio direto na veia, é dinheiro que vai para a economia e se transforma em consumo de imediato”.
Em sua análise de conjuntura na reunião da Direção Nacional da CUT, Sicsú lembrou que, ao longo do ano passado, foi gasto com o pagamento de juros o equivalente a dez anos de Bolsa Família. Mesmo que não houvesse nenhuma crise, enfatizou, “esta lógica tem que ser questionada, pois não é possível que paguemos para o andar de cima dez vezes mais do que para o andar de baixo”.
O diretor do Ipea defendeu ainda que é necessário ter uma política mais detalhada sobre os investimentos estrangeiros, devido ao desequilíbrio no balanço de pagamentos: “Nossa balança comercial continua positiva, mas nosso saldo fica negativo porque remetemos mais lucros para o exterior do que somos capazes de exportar”. Conforme Sicsú, o que nos falta não é uma ação x ou y em relação a esta questão específica. “Precisamos de um conjunto de medidas que formem uma política de tratamento para o investimento direto estrangeiro, que leve em conta remessa de lucros, transferência de tecnologia, emprego e impostos”, sublinhou.
Para Sicsú, “a taxa de juros deve ser reduzida drasticamente num período bastante curto para propiciar uma economia volumosa de recursos ao governo, para que se possa fazer investimentos volumosos na área social e de infraestrutura
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FUP comanda greve e arranca conquistas na Petrobrás
Moraes explicou que a direção da Petrobrás se comprometeu a fazer com que a revisão dos contratos firmados com as empresas reduzam apenas os preços das matérias-primas sem mexer nos valores da força de trabalho, nem nos empregos. A Petrobrás também vai passar a registrar todos os pequenos acidentes e incidentes com a mão-de-obra, a fim de garantir a melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho, e apoiar a realização do Encontro Nacional de Cipistas (membros eleitos das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes). Além disso, acrescentou, a empresa não pagava hora
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extra quando a jornada de turno ininterrupto coincidia com o feriado, e passará a remunerar o 1º de Maio, no que foi interpretado como uma inflexão, que se soma ao pagamento do trabalho nos dias de Natal e Ano Novo. Finalmente, esclareceu Moraes, a FUP conseguiu melhorar a proposta de PLR (Participação nos Lucros e/ou Resultados).
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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) comemorou a vitória na greve de cinco dias realizada entre 23 e 27 de março.“ Lutamos contra a redução de postos de trabalho nas empresas terceirizadas da Petrobrás, garantimos o emprego de mais de 200 mil contratados e conquistamos na negociação o compromisso de cessar a política de terceirização e precarização”, declarou João Antonio de Moraes, coordenador da FUP.
Petroleiros protestam na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná
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Professor João Sicsú, do IPEA, defende "redução drástica Revista do Brasil desnuda a crise da mídia da taxa de juros" e "política para a remessa de lucros"
A edição de abril da Revista do Brasil traz uma leitura sobre os diferentes papéis que vêm se confrontando na repercussão da crise financeira internacional – dos sindicatos e empresários que negociam para discutir a real situação e buscar saídas que não prejudiquem os empregos aos “supereditores” ávidos por testar seu poder de derrubar o índice de aprovação do presidente Lula, passando pelos oportunistas que se municiam do terror com o interesse estratégico de alterar as relações de produção e reduzir direitos trabalhistas. Enfim, como sugere a chamada de capa, quem busca soluções para o Brasil não mergulhar na crise e quem tenta faturar com ela. A edição tem reportagem sobre a vida os professores temporários da rede pública estadual de São Paulo, alguns deles há décadas, revelando o descaso do governo do mais rico estado do país para com a base de seu ensino, o professor. Traz também uma análise sobre o futuro do Equador ante o favoritismo de Rafael Correa nas eleições de abril. Uma reflexão sobre a carreira diplomática e as responsabilidades que ela carrega; uma descontraída entrevista com o ator Lázaro Ramos, que fala com simplicidade sobre seus valores culturais; o drama do basquete brasileiro, longe daquele que já foi bicampeão do mundo; e algumas atitudes importantes para se lidar com a obesidade também são destaque da Revista do Brasil de abril. O link da Revista do Brasil está à disposição na página da CUT.
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