R
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES a n o 2 n º 1 5 J u n h o d e 2 0 0 9 w w w. c u t . o r g . b r
O petróleo cada vez mais nosso Páginas 4 e 5
Mobilização dos rurais amplia conquistas Página 2
Como os tucanos tentaram afundar a Petrobrás Página 3
CUT protesta, pressiona e barra projeto das fundações de direito privado no SUS Página 6
Servidores de São Paulo contra as políticas de Serra Página 7
Na desaceleração, alta rotatividade continua atrapalhando o País Página 8
Trabalhadores e trabalhadoras de todas as categorias abraçam sede da Petrobrás no Rio, dia 21: aqui não, privatistas
ano 2 nº 15 junho de 2009
Vanessa Galassi/CUT-DF
edi orial
Agricultura familiar vai fornecer 30% da merenda na rede pública
Com a possibilidade cada vez maior de nascer um novo marco regulatório com essas características, a CPI é uma iniciativa oportunista de implodir uma mudança de tamanha monta. As denúncias apresentadas podem ser facilmente esclarecidas a partir dos mecanismos de controle que já existem. Além de querer minar possibilidades de futuro, a oposição não hesitará em causar a interrupção de obras que têm investimentos da Petrobrás, o que pode comprometer desde já obras essenciais para o desenvolvimento regional e nacional. Do mesmo modo como estamos mobilizados por uma nova lei do petróleo, devemos nos lançar em defesa do SUS, hoje sob ameaça de um projeto do governo para criar fundações estatais de direito privado. Os dois temas estão profundamente interligados, sob os conceitos da soberania, do controle social e da distribuição de renda.
Artur Henrique, presidente nacional
da, e o processo de implementação de outros avanços está agora em fase de negociação. Um dos assuntos mais significativos dá-se no debate do papel da agricultura familiar e do movimento pela reforma agrária na preservação da natureza. O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, em diálogo com as entidades na última semana de maio, atacou duramente o caráter predatório do agronegócio e, segundo lideranças da Contag e da Fetraf-Sul, mostrou concordância com propostas dos trabalhadores, como a de somar a Área de Proteção Permanente (APP) à reserva legal, a fim de aumentar a terra disponível para a agricultura nas pequenas propriedades.
Depois de muitos anos de luta, foi aprovada medida provisória que garante para a agricultura familiar o fornecimento de 30% da merenda escolar na rede pública. O Senado aprovou que esse percentual de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será destinado a compras da produção dos trabalhadores rurais, de preferência na comunidade onde as crianças vivem e estudam. “Essa é uma conquista muito linda. É do interesse de todos os que militam por um novo modelo agrário e pela elevação da renda dos brasileiros que trabalham no campo”, comemora Carmen Helena Foro, vicepresidente da CUT e secretária de Mulheres da Contag. Para Altemir Tortelli, coordenador geral da Fetraf-Sul, “esse avanço agora nos coloca o desafio de estar preparados para atender com qualidade esse novo espaço e essas crianças tão importantes para nosso futuro”.
Antonio Cruz/Abr
Os movimentos sociais e os partidos de esquerda estão elaborando propostas e pressionando o governo federal para a implementação de uma nova lei do petróleo, que acabe com os leilões das jazidas e que garanta que as imensas riquezas da camada pré-sal sejam destinadas para políticas públicas de educação, combate à pobreza, cultura, saúde, infraestrutura, pesquisa, segurança e outras, destinadas ao pagamento da dívida social existente em nosso país.
2
onquista
O mês de maio foi intenso para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, com mobilizações e processos de negociação comandados pela Contag e pela Fetraf-Sul, através do Grito da Terra Brasil e da V Jornada de Lutas da Agricultura Familiar. Na última semana do mês, as boas notícias começavam a aparecer.
A CPI da Petrobrás tem objetivos eleitorais, todos nós sabemos disso. Mas outras intenções perversas do PSDB e do DEMo ainda não são tão evidentes assim.
w w w. c u t . o r g . b r
Meio ambiente – Há outras boas notícias, como a elevação dos recursos do Plano Safra 2009/2010 para R$ 15 bilhões. A pauta dos movimentos é extensa e detalha
h
O papel social da merenda escolar ganha reforço
mor
Paulo César Rocha ficou conhecido como Pecê lá no final dos anos 1970, quando começou a trabalhar no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O ilustrador ainda é colaborador do movimento sindical, mas atualmente está envolvido com um projeto para revelar uma São Paulo colorida, iluminada, ao contrário do que veem os olhares distraídos. Pecê, 47 anos, já fez mais de 5 mil fotografias da capital paulista, que já frequentaram exposições e serão editadas em livro. Jornal da CUT é uma publicação mensal da Central Única dos Trabalhadores. Presidente: Artur Henrique da Silva Santos. Secretária nacional de Comunicação: Rosane Bertotti. Direção Executiva: Adeilson Ribeiro Telles; Anízio Santos de Melo; Antonio Carlos Spis; Antonio Soares Guimarães; Carlos Henrique de Oliveira (licenciado); Carmen Helena Ferreira Foro; Dary Beck Filho; Denise Motta Dau; Elisangela dos Santos Araújo; Expedito Solaney Pereira de Magalhães; Jacy Afonso de Melo; João Antônio Felício; José Celestino Lourenço; José Lopez Feijóo; Julio Turra Filho; Lúcia Regina dos Santos Reis; Manoel Messias Nascimento Melo; Milton Canuto de Almeida; Quintino Marques Severo; Rogério Batista Pantoja; Rosane da Silva; Shakespeare Martins de Jesus; Vagner Freitas de Moraes. Jornalista responsável: Isaías Dalle (MTB 16.871). Redação e edição: Ana Paula Carrion, Isaías Dalle, Leonardo Severo, Paula Brandão, Vanessa A. Paixão (secretária), William Pedreira da Silva (estagiário) e Éder Eduardo (programador). Projeto gráfico e diagramação: Tmax Propaganda. Capa: foto de Nando Neves, da CUT-RJ. Colaboraram nesta edição: Norian Segatto (seção História) e subseção Dieese. Impressão: Bangraf. Tiragem: 20 mil exemplares.
ano 2 nº 15 junho de 2009
w w w. c u t . o r g . b r
3
his ória
Quando os tucanos tentaram afundar a Petrobrás O primeiro grande golpe tucano contra a soberania nacional na questão do petróleo veio antes mesmo de FHC tornar-se presidente. Ainda como ministro da Fazenda de Itamar Franco, em 1993, FHC promoveu um corte de 52% no orçamento da estatal; a matéria não passou no Congresso porque logo em seguida estourou o escândalo dos “anões do orçamento”, que paralisou o Congresso. Isso não evitou, no ano seguinte, que o então ministro mudasse a estrutura dos preços dos derivados de petróleo, fazendo com que a Petrobrás tivesse aumentos mensais dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação, enquanto as distribuidoras privadas obtinham aumentos de 32% acima da inflação nas suas cotas.
No dia 26 de dezembro de 2000, como presente de Natal para o País, o então presidente da Petrobrás Henri Philippe Reichstul anunciou que a empresa mudaria seu nome comercial para PetroBrax, com o objetivo de “unificar a marca e facilitar seu processo de internacionalização” – eufemismo para privatização nua e crua. A “brincadeira” custou para a empresa um prejuízo de, pelo menos, 50 milhões de dólares, valor pago à agência de propaganda Und SC. A reação popular foi imediata e a sandice não chegou sequer a comemorar o réveillon. Mesmo
assim, retirou da marca o acento agudo. Desmonte e acidente - Em 1989, a Petrobrás contava com cerca de 60 mil funcionários próprios; ao final de 2002, tinha menos de 32 mil. Um dos reflexos desse enxugamento foi o aumento exponencial de acidentes e desastres ambientais. Nos 20 anos que antecederam o desmonte, a Petrobrás registrou nove desastres com danos ambientais. Em apenas sete anos, entre 1995 e 2002, a empresa computou 29 desastres, entre eles o afundamento da P-36, em março de 2001, que levou consigo 11 trabalhadores e era avaliada em mais de US$ 1 bilhão e responsável pela extração de 6% do petróleo nacional.
Arquivo FUP
Uma das suas primeiras providências como presidente da República, em fevereiro de 1995, foi romper o acordo assinado por Itamar que concedia 13% de aumento para a categoria petroleira. Os petroleiros decretaram greve, a mais longa da história da categoria, que durou 32 dias apesar da pressão do Exército e da imprensa. “O saldo dessa greve foi centenas de demitidos, multas milionárias para o movimento sindical, mas mostramos que a Petrobrás não seria privatizada sem luta, o que fez o governo mudar de estratégia”, afirma o primeiro tesoureiro da CUT, Antonio Carlos Spis, à frente da greve naquele momento.
do petróleo por meio da lei 9478/97, que deu origem à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e à promoção dos famigerados leilões de petróleo.
Ainda assim, os oito anos de administração tucana mudaram a Constituição em itens fundamentais para abrir espaço para a privatização: acabou a distinção entre empresa brasileira de capital nacional e de capital estrangeiro e as restrições à atuação da segunda categoria; fim do controle nacional do gás canalizado; quebra do monopólio
1995: petroleiros em greve, com o apoio de outras categorias, resistem ao desmonte
@cesse
nosso portal e conheça mais sobre a história do movimento sindical
www.cut.org.br
ano 2 nº 15 junho de 2009
w w w. c u t . o r g . b r
4
Foi assim que em 21 de maio, cinco dias após a criação da CPI, a CUT, a FUP (Federação Única dos Petroleiros), entidades dos movimentos sociais como MST e UNE (União Nacional dos Estudantes), ABI (Associação Brasileira de Imprensa), centrais sindicais e partidos de esquerda fizeram grande mobilização no centro da cidade do Rio de Janeiro, com mais de 5 mil manifestantes. Ao final da manhã daquele dia, os manifestantes deram um abraço ao redor do edifício sede da companhia. A mensagem foi clara: não aceitaremos a tentativa de paralisação da empresa e de seus investimentos e muito menos a implosão das possibilidades da mudança no marco regulatório do petróleo. Mensagem que, com uma ou outra variação, resume-se à máxima “O Petróleo é Nosso” e que se alastra pelo País, em outras mobilizações.
Nando Neves – CUT-RJ
A iniciativa oportunista da oposição de instalar a chamada CPI da Petrobrás no Senado acabou botando pilha na luta dos movimentos sociais por uma nova lei do petróleo, que acabe com os leilões das jazidas e que garanta que riquezas do pré-sal sejam destinadas para projetos soberanos de desenvolvimento sustentável e distribuição de renda.
Com a mesma organização e disposição, os movimentos sociais voltaram, fortemente unificados, a realizar uma mobilização no interior do Congresso Nacional no dia 3 de junho, para impedir que a CPI descambe para um ataque ao projeto de soberania brasileira na questão energética. As entidades entendem que a fiscalização sobre a Petrobrás deve existir com muito rigor, mas que as denúncias apresentadas podem ser perfeitamente apuradas através dos órgãos de controle já existentes. A CPI, além de motivação eleitoral, tem outras perversas razões.
Estimativas iniciais dão conta de que a camada présal tem aproximadamente 800 km de extensão e 200 km de largura, entre o litoral do Espírito Santo e o de Santa Catarina. As primeiras extrações comprovam que o petróleo e o gás contidos no pré-sal são de alta qualidade. As reservas são estimadas entre 50 e 70 bilhões de barris.
capacitada do mundo para explorar jazidas que ficam a mais de 5 mil metros abaixo da superfície do mar. Apesar disso, com a lei do petróleo vigente, mesmo a
Davi Macedo – 26/5/09
Cobiça – A disputa pelo petróleo é antiga. Ganha novos contornos dramáticos depois da descoberta das jazidas da camada conhecida como pré-sal. Com as reservas internacionais em franco declínio, e países centrais como os Estados Unidos às portas da escassez – segundo dados apresentados pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), os norte-americanos têm reservas próprias para apenas mais quatro anos – é previsível que as multinacionais do setor voltem seus olhares com ainda mais cobiça sobre o território brasileiro.
Do modo como a legislação é hoje, a exploração de parte dessas reservas é passível de disputa pelas empresas estrangeiras. A Petrobrás é de longe a mais
10 mil trabalhadores de refinaria no Paraná aprovam luta pela Petrobrás
ano 2 nº 15 junho de 2009
w w w. c u t . o r g . b r
5
Fundo Social Soberano – Por essa razão, o movimento sindical cutista e os movimentos sociais defendem a criação de um Fundo Social Soberano para gerir as riquezas do petróleo e do gás e “carimbar” a destinação de parte significativa das verbas para benefício da maioria do povo brasileiro. As mudanças também devem garantir o controle da exploração das jazidas em mãos do Estado nacional. “É claro que os defensores da privatização não querem que essas mudanças ocorram. Mas nós avaliamos que a CPI está nos unificando e vai nos ajudar a continuar pressionando o governo federal e os outros poderes da República a aprovar uma nova lei do petróleo”, avalia o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes.
parte que couber à Petrobrás não fica condicionada a projetos públicos de educação, saúde, segurança, infraestrutura, combate à pobreza, cultura, pesquisa e
Artur Henrique, presidente nacional da CUT, alerta também para as ameaças do PSDB e do DEMo contra o combate à crise e a capacidade de o Brasil sair dela fortalecido. “A oposição não hesitará em causar a interrupção de obras que têm investimentos da Petrobrás. Há muitos projetos, seja no âmbito do PAC ou não, com investimentos vindos dessa estatal. Se a CPI se degenerar totalmente, pode comprometer desde já obras essenciais para o desenvolvimento regional e nacional. Num cenário de crise internacional e sendo a Petrobrás o maior investidor do país –
Arquivo Petrobrás
outras formas de resgate da dívida social brasileira.
Desenho mostra a localização das jazidas do pré-sal
92% de todos os investimentos puxados por estatais e com desembolso maior que a própria União – a oposição quer fazer o Brasil patinar em meio à crise”, acusa. Os reacionários, através da imprensa, tentam desqualificar a mobilização dos movimentos sociais sob o argumento de que as entidades, por já terem recebido patrocínios ou realizado convênios com a Petrobrás, temeriam a investigação. Artur responde: “Eles se esquecem de dizer que entidades empresariais, incluindo a mídia e ONGs ligadas à oposição também recebem esse tipo de investimento, como é próprio a uma empresa do porte da Petrobrás. De nossa parte, podemos dizer com tranquilidade que todas as ações da CUT Nacional em parceria com qualquer empresa ou órgão do governo foram realizadas e suas prestações de contas aprovadas pelos órgãos controladores”.
Jornada promove debate com Marina Silva e Tânia Bacelar CUT-PE – 25/5/09
Voltada para debater e elaborar propostas e planos de luta por um novo modelo econômico para o Brasil, a Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho, organizada pela CUT, realizará um debate com a senadora Marina Silva e com a economista e cientista social Tania Bacelar durante conferência do 10º Congresso Nacional da CUT, inicialmente marcada para o dia 5 de agosto. O Congresso acontece entre os dias 3 e 7 de agosto, em São Paulo. Militantes e dirigentes em ato por nova lei do petróleo na Câmara do Recife
ano 2 nº 15 junho de 2009
mobiliza
~
ão
Solidariedade às vítimas das enchentes
políti
Pressão sobre o governo combate projeto de fundações de direito privado Saúde já são bastante claras e, como fruto de um amplo e longo processo de debate social, devem ser preservadas.
Frente ao quadro alarmante a Central Única dos Trabalhadores organizou um mutirão nacional de solidariedade por meio do SOS Enchentes. A CUT abriu uma conta para arrecadar fundos com o objetivo de ajudar as vítimas. Os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos estados e municípios afetados prestaram assistência aos desabrigados, cedendo suas instalações e promovendo coleta de donativos. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) enviou carta ao governo do Estado solicitando ações de recomposição da vida dos agricultores. “A solidariedade sempre foi um princípio da CUT e ela é fundamental para amenizar o drama dos trabalhadores e trabalhadoras prejudicados com o desastre”, afirmou o presidente da CUT Maranhão, Evaldo Araújo Silva. Já para o presidente da CUT Sergipe Antônio Carlos da Silva Góis o apoio às vítimas é extremamente necessário já que os danos causados são muitos. “A negligência do poder público contribuiu com a tragédia, pois muitas áreas afetadas se referem à construção em leito de rios”, afirmou.
SOS Enchentes Banco do Brasil Conta: 956251-6 Agência: 3324-3
A CUT posicionou-se contra o projeto desde que a ideia do ministro da Saúde José Gomes Temporão começou a circular, em 2007. Porém, na última quinzena de maio deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP) acenou com a possibilidade de votar o projeto de lei rapidamente, a pedidos de Temporão e de outros ministros do governo. A CUT e a CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) então intensificaram a luta, com ocupação pacífica do Congresso Nacional e mobilizações em Brasília, que incluiu uma carta assinada pelas duas entidades, entregue ao presidente Lula, exigindo que o governo desista do projeto. No dia 28, a liderança do governo na Câmara foi forçada a receber as entidades em audiência e a tirar a proposta da fila. A perspectiva dos movimentos em defesa do SUS é que o projeto, que o ministro da Saúde queria encaminhar a toque de caixa, seja abandonado. A CUT e as entidades avaliam que as diretrizes do Sistema Único de
O PSDB utiliza o modelo das Organizações Sociais (OS), entidades privadas que atuam no serviço público nos estados onde o partido governa, com resultados desastrosos. Pisoteando as deliberações do Conselho Nacional de Saúde, derruba o controle social sobre a gestão, cria carreiras paralelas dentro da estrutura, aplica a lógica da lucratividade e produtividade e acumula casos de mal uso do dinheiro público, piorando o atendimento à população.
Roosewelt Pinheiro/Abr – 19/5/09
Antonio Cruz/Abr
O mês de maio foi marcado pelo drama das enchentes no Norte e Nordeste. As imagens veiculadas pela televisão e jornais retrataram para as outras regiões a dimensão da tragédia que atingiu milhares de famílias. As conseqüências da chuva forte foram catastróficas e atingiram muito a aérea rural, destruindo casas e plantações.
6
a
A briga é difícil e ainda não terminou, mas o fato é que a pressão da CUT e de suas entidades dos trabalhadores públicos, em conjunto com os movimentos populares de saúde, segue impedindo a votação do projeto de lei que pretende introduzir fundações de direito privado no serviço público federal.
Em Bacabal (MA), muitos perderam tudo
w w w. c u t . o r g . b r
Rindo de quê?: ministros pedem a Temer pressa na votação do projeto
In ernacional
Proteção social em tempos de crise é debatida na OIT O 98ª Encontro da Organização Internacional do Trabalho (OIT) será realizado até o dia 19 de junho, em Genebra, Suíça, tendo como temas principais a garantia de emprego, proteção social, gênero e trabalho decente. No evento, que contará com a participação do secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, e de Ericson Crivelli, da assessoria da Central, será formado um Comitê de Emprego para debater as políticas sociais afirmativas contra a crise. O presidente Lula confirmou presença no dia 15.
“Historicamente temos afirmado a importância do papel do Estado como indutor do desenvolvimento, como peça chave no enfrentamento às desigualdades e injustiças, fomentando o mercado interno, ampliando o poder aquisitivo dos trabalhadores e garantindo direitos”, declarou João Felício. Agora, neste momento de crise internacional, ressaltou, “acreditamos que as ações da CUT em prol da unidade dos movimentos sindical e social brasileiros, mobilizando a militância e afirmando uma agenda positiva aos governos, precisam ser melhor coletivizadas, pois sem dúvida têm contribuído no enfrentamento à crise e para o aprofundamento da democracia brasileira”.
ano 2 nº 15 junho de 2009
w w w. c u t . o r g . b r
7
urtas Projeto CUTMulti
Sob medida
Protesto em SP
A costureira Cida Trajano é a nova presidente da CNTV/CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Vestuário). Ela foi eleita pelo 8º Congresso Nacional da entidade, realizado entre os dias 15 e 17 de maio na cidade de São Paulo. Nos três anos que durará o mandato , a CNTV vai ter entre suas prioridades o combate à terceirização e quarteirização do trabalho no setor e a luta por igualdade de direitos entre homens e mulheres no ramo vestuário.
Entidades do funcionalismo público fizeram grande ato unificado contra o descaso do governo de São Paulo em relação à educação, saúde, segurança e outras políticas públicas no último dia 29. Os professores, representados pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) paralisaram suas atividades para pressionar o governo do estado a retirar os Projetos de Lei Complementar 19 e 20, que alteram regras na contratação dos professores. O PLC 19 trata da contratação temporária de servidores, inclusive de professores, por tempo determinado, ou seja, por no máximo 12 meses. Já O PLC 20 prevê que professores, diretores e supervisores aprovados em concurso sejam obrigados, antes de ingressar na rede pública, a receber apenas 75% do piso da categoria durante quatro meses, enquanto seguirem um curso preparatório.
Na estrada A nova direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes (CNTT), para o triênio 2009/2011 foi eleita no dia 19 de abril durante o 7° Congresso Nacional da entidade. A nova gestão é formada por 41 lideranças, tendo como presidente Paulo João Estausia, o Paulinho.
Papel social
Tecnologia e inclusão A Fittel/CUT (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações) realiza de 10 a 12 de junho de 2009 em Brasília o 12º Conttel - Congresso Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações. Além da escolha da nova direção, serão debatidos os novos cenários em que atuarão os trabalhad ores do setor no Brasil: a compra da Brasil Telecom pela Oi, a convergê ncia tecnológica, a inclusão social via inclusão digital e a democratização das comunicações.
Secom/CUT
Realizado no dia 14 de abril, o 2º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro elegeu para a presidência Carlos Cordeiro, funcionário do banco Itaú. A nova direção cumprirá mandato à frente da entidade por três anos. Um dos principais desafios do período será forçar mudanças na estrutura do setor financeiro, de forma a exigir que os bancos cumpram seu papel social.
Urbanitários, 25 anos O Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal completou 25 anos. A entidade filiou-se à CUT em 18 de maio de 1990. Para os próximos anos, as bandeiras de lutas do Sindicato são o fortalecimento das estatais do setor elétrico, o fim da discriminação de trabalhadores, a consolidação das conquistas e ampliação de direitos, bem como a gestão democrática nas empresas e nos fundos de pensão.
Intercâmbio metalúrgico O Instituto Integrar promove em São Paulo entre os dias 30 de junho e 3 de julho a Conferência “Expressões da Globalização: Impacto nos Trabalhadores, Análise Comparativa Brasil-Alemanha”. O projeto, realizado numa parceria da fundação alemã Hans Bockler Stiftung com a CNM/CUT (Confederação Nacional dos Metalúrgicos), tem como objetivo discutir a precarização do trabalho no Brasil e na Alemanha e, através dessa troca de experiências entre 180 participantes, propor ações conjuntas.
Informativo da SNO
Professores protestam contra política de educação de José Serra
Encontros de Comunicação No começo de junho as CUT’s estaduais de Sergipe (05), Minas Gerais (05 e 06) e Espírito Santo (06) realizam as suas etapas estaduais do Encontro de Comunicação. As etapas integram o processo preparatório para o V Encontro Nacional de Comunicação da CUT Nacional, o Enacom, espaço onde serão debatidas propostas concretas que contribuam para consolidação de políticas públicas e democráticas de comunicação no Brasil e promovam a formação de uma rede de comunicação cutista.
Bem no epicentro da crise, em Washington DC (EUA), o diretor executivo da CUT Manoel Messias debateu a estrutura sindical brasileira e as ações da CUT em busca de um novo modelo de desenvolvimento, durante seminário promovido pelo Solidarity Center, da AFL-CIO, para o qual o projeto CUTMulti foi convidado. A atividade ocorreu no início de maio.
FNU cria CNU A FNU/CUT (Federação Nacional dos Urbanitári os) realiza seu 18° Congresso na primeira semana de junho, com o tema “Pela vitória do projeto democrático e popular”. Além de eleger a nova direção, a FNU debate, em assembleia, a criação da Confederação Nacional dos Urbanitários.
Conheç@
Um Boletim Informativo produzido pela Secretaria de Organização Sindical da CUT (SNO) está sendo distribuído via e mail para as CUT´s Estaduais, Confederações e Federações filiadas à entidade, que assim poderão acompanhar as solicitações de registros e alterações estatutárias de entidades sindicais de forma rápida e fácil. Além disso, a publicação é uma forma de instrumentalizar a ação das entidades sobre mudanças institucionais na organização sindical em tramitação no Ministério do Trabalho. Para Denise Motta Dau, secretária nacional de Organização, “a elaboração destes informes insere-se na leitura da conjuntura atual que prevê o fortalecimento de nossa estratégia de crescimento, por meio de um acompanhamento mais sistemático das fusões, ampliações, reduções ou fundações de entidades”. Para tanto, a SNO está à disposição para recebimento dos subsídios das entidades (nome e e-mail da pessoa responsável pelo monitoramento), bem como para sugestões e comentários através do email: sno@cut.org.br
mais sobre as atividades do seu ramo e do seu estado no portal da CUT
www.cut.org.br
ano 2 nº 15 junho de 2009
onomia
ultura
Rotatividade atrapalha o combate à crise O balanço de admissões e demissões no primeiro quadrimestre deixa antever que sem mudanças de regras o mercado de trabalho brasileiro continuará marcado pela alta rotatividade, o que anula parte dos esforços de combate à crise. Num momento de desaceleração, essa alta rotatividade não só continua como servirá para achatar a massa salarial com muito mais ímpeto do que em períodos de crescimento, na contramão de um mercado interno fortalecido.
Porém, em 2008 já se registrava a aproximação entre os salários dos demitidos e dos admitidos, em função da disputa por força de trabalho e da elevação dos pisos das categorias, reflexo da valorização do salário mínimo. Se em 1998 a diferença da média salarial entre o demitido e o admitido era de 15%, em 2008 caíra para 8%. Com a mudança de cenário, a tendência deve se inverter, acreditam especialistas do Dieese.
Desemprego
Emprego
Imagem de vídeo sobre a 158 que a CUT postou no Youtube
direi os
Sintapi renova assessoria jurídica para filiados
Só em São Paulo, há 17 mil aposentados e
O uruguaio dedicava-se a descortinar horizontes
Considerado um dos maiores poetas da literatura espanhola, o escritor uruguaio Mario Benedetti faleceu no dia 19 de maio aos 88 anos. Benedetti, “o Bendito”, como falou Eduardo Galeano, deixa extenso legado de mais de 80 livros de poesia, romances, contos e ensaios, além de roteiros para o cinema.
Na opinião da CUT, a situação faz mais urgente ainda a ratificação da Convenção 158 da OIT, que inibe demissões imotivadas, e de regras complementares. O desafio não é apenas barrar as demissões, mas impedir que as novas contratações
Reformulado há dois meses e meio, o serviço de assessoria jurídica do Sintapi/CUT (Sindicato dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos) registra que o pedido de ação mais frequentemente feito pelos seus filiados é o de revisão dos valores das aposentadorias concedidas entre julho de 1977 e outubro de 1988. Nesse período, os governos usaram diferentes indexadores para calcular os reajustes, todos inferiores à OTN (Obrigação do Tesouro Nacional), justamente aquele que era previsto em lei.
Benedetti, combatente da vida
tenham salários achatados. A 158 está à espera de aprovação no Congresso Nacional. Projetos para combater as demissões também já foram encaminhados ao parlamento. A CUT permanece pressionando.
Reprodução
No primeiro trimestre deste ano, o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) registrou 3,869 milhões de contratações, contra 3,927 milhões de demissões, saldo negativo puxado pela brusca queda em janeiro. A reduzida diferença entre os números bons e os números ruins repete o que se viu no ano passado, quando o crescimento econômico não impediu que 15,2 milhões de pessoas fossem demitidas, contra 16,6 milhões de admissões.
8
Daniel Mordzinski/Ed. Objetiva
e
w w w. c u t . o r g . b r
pensionistas que podem reivindicar a revisão, mas ainda não o fizeram. Com o objetivo de atender esses e outros casos, o Sintapi/CUT criou a assessoria jurídica e tem atendido trabalhadores e trabalhadoras em busca da revisão dos seus direitos. O serviço está em funcionamento em São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a cargo de advogados especializados. O Sintapi/CUT informa que muitos aposentados perdem ações por procurarem advogados sem preparo. Para mais informações, os telefones são o (11) 2108 9175 ou 9217.
Defensor da revolução cubana e da integração latino-americana, foi uma das primeiras vozes a se alçar contra “a invasão assassina dos EUA ao Iraque” e repudiar a globalização neoliberal. Comprometido com as lutas de seu tempo, descortinou horizontes às futuras gerações, sentimentos sintetizados na apresentação de seu livro “Memória e Esperança”, dedicado à juventude. “Sinto-me satisfeito quando, octogenário, vejo que meus valores de toda a vida continuam vivos, que nunca tive a tentação de renunciar, que continuo sustentando-os. E que em toda a vida pude me virar com tão pouco, e estar tão feliz. Que, apesar de ter vivido bombardeado pela mesma publicidade que a todos nos diz que o importante é o consumo, que a globalização e o livre mercado são o único caminho que nos resta pela frente, continuo pensando que nada disso é verdade”. Cálculo de probabilidades Cada vez que um dono da terra proclama para me tomarem este patrimônio terão de passar sobre meu cadáver deveria levar em conta que às vezes passam.