Centrais realizam a maior das mobilizações unitárias
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CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
Conferência Nacional de Comunicação: chegou a hora Página 2
Greve Geral de 1989 faz 20 anos Página 3
CUT participa da Conferência do Clima em Copenhague
Parizotti
Página 6
Comemorações do Dia da Consciência Negra Página 7
Veja mais sobre as aposentadorias Página 8
Sindicalizado tem desconto para ver filme sobre Lula Página 8
50 mil em Brasília na 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, em 11 de novembro
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edi orial
Para além das reivindicações específicas, nosso objetivo maior deve ser discutir como e para quem é feita a comunicação no Brasil e disseminar o máximo possível esse debate, e as informações que gerará, para a sociedade. Será um passo fundamental para uma nova tomada de consciência e para mudanças. Já que o assunto é comunicação, veja nesta edição também um pouco do que foi nossa participação na 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. Embora tenha sido a maior até agora – 50 mil militantes – e com protagonismo inegável da CUT, pouca repercussão teve na mídia.
Artur Henrique, presidente nacional
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Segundo a ADS, a economia solidária gera trabalho para mais de 1 milhão e 500 mil brasileiros e já movimenta R$ 6,8 bilhões por ano. Apesar desse porte, somente 3% dos empreendimentos têm escala nacional. Portanto, boa parte é injustiçada no momento de vender sua produção. “Com uma representação forte, por iniciativa da CUT, o processo de negociação coletiva dos empreendimentos será aperfeiçoado”, aposta Ari Aloraldo do Nascimento, coordenador geral da ADS.
Artesã mostra seu trabalho em São Paulo
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Nossas entidades filiadas do setor elétrico entendem que o blecaute que atingiu o Brasil no último dia 10 ainda reflete efeitos da privatização. Em São Paulo, por exemplo, houve demora de até cinco horas para o retorno da energia, por absoluta falta de trabalhadores de plantão em algumas subestações. As entidades também lembram a necessidade de existir um só comprador de energia, no caso, o Estado, garantindo controle e planejamento. O chargista Bira fez a charge ao lado assim que a luz voltou.
expediente:
Chegou a hora da definição. Vamos lutar para, a partir do diálogo com governo e empresários do ramo, tornar realidade algumas de nossas bandeiras, como fim da concessão automática de canais de TV e rádio, por mudanças nos critérios de direcionamento das publicidades pública e estatal e pela criação do horário sindical gratuito e concessão de um canal de TV para as centrais.
No conjunto dos representados pela ADS e pela Conexão existem desde forjarias de grande porte – como a Uniforja, da região do Grande ABC – até cooperativas de produção de botões para roupas. Na sede da ADS, localizada no bairro do Tatuapé, São Paulo, está sendo montado um espaço de exibição dos produtos dos empreendimentos. As cooperativas e associações ligadas à ADS são nascidas dos movimentos sindical e social, seja a partir de indústrias que faliram e foram incorporadas pelos
trabalhadores, seja pela união de pessoas fora do mercado formal de trabalho.
Parizotti
Parizotti
O principal desafio da Conexão é trabalhar como uma representação comercial e fazer com que os produtos dos empreendimentos a ela ligados cheguem, numa primeira etapa, às prateleiras das regiões Sul e Sudeste. O processo teve início com a realização da 1ª Mostra Nacional de Comercialização dos Produtos e Serviços da Economia Solidária, de 28 a 31 de outubro, em São Paulo.
A CUT vem desempenhando muito bem seu papel na construção da Conferência. Como Central sindical, contribuiu para agregar movimentos em defesa da comunicação popular e plural, e abriu-lhes caminho. Na organização das etapas municipais e estaduais, foi incansável.
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onquista Central de comercialização consolida o ramo da economia solidária O projeto da CUT para organizar o ramo da economia solidária – cooperativas e associações criadas e dirigidas por grupos de trabalhadores – completou no mês de outubro um importante ciclo. Com a criação da central de comercialização Conexão Solidária, a ADS (Agência de Desenvolvimento Solidário), fundada pela CUT em 1999, consolida a ação da Central no ramo – que já contemplava a organização dos trabalhadores em torno de projetos de autogestão e a busca de financiamento. A comercialização completa o tripé necessário para garantir aos empreendimentos uma remuneração justa e ampliação das possibilidades de geração de renda e trabalho.
Sem dúvida, a Conferência Nacional de Comunicação, que acontece nos próximos dias 14 a 17 de dezembro, em Brasília, é um dos principais compromissos da CUT nesta reta final de 2009.
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Jornal da CUT é uma publicação mensal da Central Única dos Trabalhadores. Presidente: Artur Henrique da Silva Santos. Secretária nacional de Comunicação: Rosane Bertotti. Direção Executiva: Adeilson Ribeiro Telles; Antonio Lisboa Amâncio do Vale; Aparecido Donizeti da Silva; Carmem Helena Foro; Dary Beck Filho; Denise Motta Dau; Elisângela dos Santos Araújo; Expedito Solaney; Jacy Afonso de Melo; Jasseir Alves Fernandes; João Felício; José Celestino; José Lopez Feijóo; Julio Turra; Junéia Martins Batista; Manoel Messias; Maria Julia Nogueira; Pedro Armengol; Quintino Severo; Rogério Pantoja; Rosana Sousa de Deus; Rosane da Silva; Shakespeare Martins de Jesus; Vagner Freitas; Valeir Ertle. Jornalista responsável: Isaías Dalle (MTB 16.871). Redação e edição: Isaías Dalle, Leonardo Severo, Luiz Carvalho, Paula Brandão, Vanessa A. Paixão (secretaria e revisão), William Pedreira da Silva (estagiário) e Éder Eduardo (programador). Projeto gráfico e diagramação: TMax Propaganda. Capa: foto de Augusto Coelho. Colaborou nesta edição: subseção Dieese. Impressão: Bangraf. Tiragem: 20 mil exemplares.
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his ória
20anosdaGreveGeralde1989 Com a mobilização da CUT e dos trabalhadores, o governo e os empresários resolveram marcar uma reunião no dia 10 de março, em que admitiram as perdas salariais. Porém, não houve nenhuma evolução. Ambos deram as costas para os trabalhadores. O governo porque queria salvar o Plano Verão e os empresários porque queriam tirar proveito da situação para descongelar os preços.
Como foi a greve
A CUT, como central sindical com maior expressão e representatividade, organizou juntamente com a CGT a paralisação nacional e geral das atividades nos dias 14 e 15 de março de 1989, ação esta que mobilizou cerca de 70% da população economicamente ativa e teve o apoio e simpatia da grande maioria da população brasileira. A greve expressou de forma inequívoca o repúdio dos trabalhadores e da população à política econômica do governo Sarney.
Desemprego, perdas salariais e o aumento sucessivo dos preços dos produtos de primeira necessidade. Este era o cenário econômico e social do Brasil no final da década de 80. Com a instituição do Plano
A paralisação geral colocou a classe trabalhadora como um interlocutor vivo e forte da sociedade na conjuntura da época, com a CUT saindo fortalecida enquanto direção de todo o processo.
Sendo assim, como principal interlocutora daquela histórica greve, a Central Única dos Trabalhadores iniciou uma campanha de arrecadação de fundos para ajudar a exprefeita. A CUT deu o pontapé inicial com R$ 20 mil e agora estimula seus sindicatos e militantes a também ajudar.
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A então prefeita de São Paulo, Luiza Erundina, hoje deputada federal pelo PSB, foi uma das defensoras da paralisação. Criticada, viu-se obrigada a explicar seu posicionamento através de matéria paga num jornal de grande circulação. Por esta razão, a ex-prefeita foi processada e, 20 anos depois, é condenada a devolver aos cofres públicos R$ 350 mil, que corresponderiam ao valor da matéria paga, com juros e correção. Sem ter mais como recorrer da absurda decisão, a deputada teve todos os seus bens penhorados, mas nem todo seu patrimônio – casa e carro - consegue cobrir o conjunto da dívida.
Verão pelo governo Sarney, as perdas salariais e o panorama caótico se agravaram. As mais diversas categorias resolveram sair às ruas para demonstrar todo o seu descontentamento com a situação. Na pauta de reivindicações, a recuperação imediata do arrocho acumulado nos anos anteriores, reajustes salariais mensais de acordo com o índice real de inflação, congelamento real dos preços, combate à recessão e ao desemprego.
Reprodução
No ano de 2009, completam-se 20 anos da Greve Geral contra a política econômica do Plano Verão e pelo congelamento de preços, mobilização que somou 35 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. A manifestação contou com amplo apoio da sociedade civil e, inclusive, de alguns governos que atuavam de forma democrática.
Cartaz que a CUT preparou em 89 para divulgar a greve geral
nosso portal e conheça mais sobre a história do movimento sindical
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Agência Brasil
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CUT se destaca na 6ª Marcha da Classe Trabalhadora
Um grupo de 500 manifestantes chegou à capital federal já na segunda-feira de manhã, para realizar aquele que ficou conhecido como “acampamento”. Instalados em dormitórios de um clube de campo nos arredores da cidade, anteciparam as manifestações. Na tarde do dia 9, realizaram forte ato político diante da sede da CNI (Confederação Nacional da Indústria), em protesto contra a posição da entidade, que está tentando barrar a entrada em vigor do Fator Acidentário Previdenciário (FAP – leia mais à página 8, na seção “Direitos”). O FAP, conquistado após muita pressão do movimento sindical e cujo texto final foi elaborado em conjunto com a representação patronal, certamente vai reduzir os acidentes, mortes e adoecimentos nos locais de trabalho. Já na terça, dia 10, entre 7h e 9h, os militantes e dirigentes cutistas realizaram panfletagem no aeroporto, entregando folheto preparado para explicar as
da CUT, do MST, da Fetraf, da Contag, da Via Campesina, de diversos movimentos dos trabalhadores rurais e de parlamentares de partidos de esquerda. O ato foi de apoio ao MST, alvo de perseguição por parte da mídia, do Judiciário e da oposição conservadora, que dias antes havia instalado mais uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o movimento pela reforma agrária. Não custa lembrar que as CPIs anteriores, apesar de terem vasculhado as entidades do campo, não lograram encontrar irregularidades.
bandeiras da mobilização. Naquele momento, muitos parlamentares chegavam à cidade. Por volta das 10h, somaram-se a outros manifestantes cutistas que, na Câmara dos Deputados, lotaram o auditório Nereu Ramos para defender projeto de lei que estabelece jornada especial para os trabalhadores do setor avícola, submetidos a um dos mais alucinantes ritmos de produção da indústria nacional. O projeto em questão cria uma jornada de seis horas para esses trabalhadores.
A mobilização no Congresso serviu igualmente para exaltar o papel da reforma agrária e da agricultura familiar na construção de um novo modelo de desenvolvimento para o País, com geração de emprego,
Meio ambiente e reforma agrária No início da tarde daquela terça, delegações das centrais realizaram audiência com o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, para estender a todas as centrais um protocolo que já havia sido assinado com a CUT durante o 10º Congresso Nacional da entidade. Pelo protocolo, os sindicatos passam a ter papel efetivo na elaboração e fiscalização de mecanismos de proteção ao meio ambiente em todos os futuros projetos ou investimentos das empresas, e também nas plantas e sedes já existentes. Um pouco depois, tinha início o Ato Nacional em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar/Camponesa e da Democracia. O auditório Nereu Ramos voltou a ficar lotado, com militantes e lideranças
Secom/CUT
A 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora foi a maior de todas realizadas desde 2003, levando a Brasília mais de 50 mil trabalhadores e dirigentes sindicais, reunidos numa quarta-feira, 11 de novembro. A CUT destacou-se não apenas pelo maior número de militantes – mais de 30 mil pessoas de vermelho – e pelo visual caprichado – bandeiras, balões, faixas e pirulitos, sem falar no mar de bonés e camisetas –, mas especialmente por uma agenda de mobilizações diferenciada e mais ampla.
Ato em defesa da reforma agrária na Câmara
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Redução da jornada Mas a ação da CUT no Congresso ainda não havia terminado naquele dia. Um grupo de aproximadamente 400 lideranças permaneceu no plenário e, à noite, tomou o Salão Verde, de onde prometia não sair enquanto a Presidência da Câmara não acenasse com uma proposta de envio do projeto de emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho sem redução de salários. A proposta já havia sido aprovada por todas as comissões da Casa, mas não seguira para plenário. Por volta das 22h30, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) prometeu criar um grupo de trabalho, com a participação das centrais, para elaborar uma forma de enviar o projeto ao plenário sem risco de ele ser rejeitado na íntegra. A ocupação do Salão Verde terminou em seguida. No dia 11, data da 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, a alvorada já encontrou milhares de delegações concentradas no estacionamento do estádio Mané Garrincha. Trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, do setor público e privado, lá estavam para defender as seguintes bandeiras: - redução da jornada semanal para 40 horas semanais sem redução de salário, e com hora extra remunerada em 75% a mais que a hora normal; - ratificação das convenções 151 e 158 da OIT; - atualização dos índices de produtividade da terra; - aprovação da PEC do trabalho escravo; - aprovação, pelo Congresso, da lei que sacramenta a política de valorização do salário mínimo até 2023; - novo marco regulatório para o petróleo e o gás da camada pré-sal, destinando a maior parte dos seus recursos para políticas públicas de combate às desigualdades sociais e regionais, tendo sua gestão sob controle social; - aprovação de projeto elaborado pela CUT e encaminhado à Câmara pelo deputado Vicentinho (PT-SP), sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho;
Augusto Coelho
renda e segurança alimentar. Duas exigências levadas à mobilização foram a atualização dos índices de produtividade da terra e a aprovação da PEC do trabalho escravo, que destina para reforma agrária toda a terra onde for flagrado trabalho escravo. O ato foi encerrado num canto uníssono do plenário, com todos de mãos dadas.
Artur comanda protesto diante do STF
- mudanças amplas e imediatas para todas as aposentadorias, incluindo aumento real para os benefícios acima do salário mínimo e regras que garantam inclusão e assegurem que mais e mais brasileiros se aposentem por tempo de contribuição, com 100% dos benefícios. .
Audiências
A Marcha percorreu a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Por volta das 13h, enquanto o ato político ainda acontecia, os presidentes das centrais, acompanhados de outras lideranças, realizaram audiências com o presidente da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O primeiro criou um grupo de trabalho, com deputados representantes dos trabalhadores e dos empresários, para negociar uma forma de tramitação do projeto de redução da jornada. “Se eu enviar direto para o plenário, não vai funcionar”, afirmou. Já Sarney prometeu que a ratificação da Convenção 151, que estabelece negociação coletiva no setor público, será encaminhada ao plenário com rapidez. A 151 já foi aprovada pela Câmara. Na saída das audiências, as lideranças foram ao encontro de aproximadamente 6 mil cutistas que realizavam um protesto diante do Supremo Tribunal Federal (STF). Exigiram que os ministros do Supremo deixem de conceder liminares baseadas no interdito proibitório em casos de greves ou mobilizações sindicais. Exigiram o fim das ADIN’s (Ações Diretas de
Inconstitucionalidade) para derrubar conquistas legítimas dos movimentos sociais. E exigiram, sobretudo, o fim da perseguição aos movimentos sociais. Os interditos proibitórios são um mecanismo da Justiça Cível que protege o direito à propriedade privada. Nada tem a ver com relações trabalhistas, mas, a pedido dos patrões, são concedidos pelos juízes do STF para impedir que manifestantes ou grevistas se aproximem de prédios, fábricas ou que ocupem avenidas e ruas. As ADIN’s, também a pedido dos patrões, têm sido usadas para suspender a validade de conquistas já consolidadas através de leis ou acordos legítimos. No dia seguinte, 12 de novembro, o presidente Lula recebeu delegações das centrais, para debater as reivindicações da 6ª Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. Prometeu empenho do governo para convencer os parlamentares a aprovar os projetos que, neste momento, dependem do Congresso. Para tanto, vai dialogar com os líderes da base aliada. Quanto aos projetos que reajustam as aposentadorias e mudam as regras previdenciárias, pediu que as centrais consolidem posição unitária – a CUT defende o substitutivo global que elaborou junto com a Força, a CGTB e o governo. Lula garantiu ainda que o governo vai enviar o projeto de atualização dos índices de produtividade da terra. Esses índices são usados para determinar se a propriedade é ou não improdutiva e, portanto, se deve ser destinada à reforma agrária. Os índices vigentes hoje foram elaborados em 1975, quando a tecnologia era rudimentar se comparada à atual.
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Divulgação
Dia do servidor: 151 na pauta do dia
Manifestação em Brasília pela manutenção dos acordos
No dia 28 de outubro, servidores de todo o País celebraram o Dia do Funcionário Público. Apesar da recente crise econômica ter provado a importância do Estado como fomentador do desenvolvimento, muitos dos trabalhadores do setor ainda convivem com precárias condições de trabalho e a dificuldade em estabelecer um sistema de negociação. Segundo Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e secretário da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, a ratificação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho – que trata da negociação no setor público – aprovada pela Câmara e tramitando no Senado, é um passo fundamental para democratizar as relações de trabalho no Brasil. "AConvenção 151 certamente criará um ambiente político para democratizar a negociação no setor público", acredita. No Brasil, há cerca de oito milhões de funcionários públicos e mesmo após o governo federal ter freado o enxugamento de trabalhadores – eram apenas 599 mil no final do governo de Fernando Henrique – o número ainda é reduzido. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o percentual de servidores brasileiros nas três esferas de governo não atinge 13% do total de empregados no Brasil, número inferior a todos os países do Mercosul. Em todo o Brasil, trabalhadores cutistas promoveram manifestações para celebrar o Dia do Funcionário Público. Houve lançamento das campanhas “Serviço Público de Qualidade para Todos”, promovida pela Internacional de Serviços Públicos (ISP) e “Valorize o Servidor”, promovida pela CUT e que pode ser acompanhada em www.valorizeoservidor.org.br
políti
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Centrais em defesa do planeta CLS - Em entrevista recente, o presidente Lula anunciou a decisão de encaminhar ao Congresso um projeto que atende antiga reivindicação da CUT e de muitos movimentos sociais: transformar em lei as políticas sociais implementadas nos últimos anos. Dessa forma, avanços como ProUni e o Bolsa Família tornam-se políticas permanentes de Estado.
A CUT e as centrais sindicais brasileiras participam da Conferência da ONU sobre o Clima, de 7 a 18 de dezembro, em Copenhague, Dinamarca. As seis entidades levam ao encontro um documento com propostas dos trabalhadores para o combate ao aquecimento global e em defesa de um novo modelo de desenvolvimento, que coloque o trabalho decente e a preservação da natureza como pontos essenciais dos projetos das nações. Na visão das centrais, é fundamental que em todos os países existam os mesmos critérios públicos de licitação para grandes projetos. Lembrando também que o trabalho degradante ou precário está na raiz dos problemas ecológicos, as centrais insistem na busca por uma agenda global pelo trabalho decente e pela busca de um novo conceito, o emprego verde. Exigem também, no documento, que os empregos como um todo sejam protegidos por instrumentos de transição, nos casos em que as atividades necessitem passar por transformações drásticas. O documento das centrais também recorda – e cobra – que os países ricos, os maiores poluidores, têm uma dívida ecológica e social com os países pobres e em desenvolvimento e, para saldá-la, devem, entre outras medidas, promover transferência de tecnologia e de repasses para países com grandes extensões de matas e florestas.
O governo já vem chamando informalmente o projeto de Consolidação das Leis Sociais, numa alusão à CLT, uma das principais marcas da Era Vargas. Para a CUT, mais importante que o nome é a efetiva aprovação de um projeto dessa natureza.
Fábio Rodrigues Pozzebom/Abr
mobiliza
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Cerrado: segundo maior patrimônio natural do País
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OIT recebe denúncias de práticas antissindicais no Brasil No início do mês de novembro, uma delegação das seis centrais sindicais foi à sede da OIT, em Genebra, entregar pessoalmente ao coordenador geral da entidade, Juan Somavia, denúncias sobre três práticas antissindicais recorrentes no Brasil: uso do interdito proibitório para tentar sufocar greves e mobilizações; perseguição e assassinato de líderes sindicais e populares no Brasil; o fato de o Ministério Público do Trabalho, na correta tentativa de coibir cobranças de taxas abusivas, tratar como iguais entidades diferentes e, por isso, estar penalizando também sindicatos sérios, de luta e com ampla base de representação. A audiência foi marcada a pedido das centrais brasileiras.
Convenção 98 - Um mês antes, a CUT também participou, na OIT, da celebração dos 60 anos da Convenção 98. A 98 estabelece o processo de negociação coletiva como direito fundamental. A representante da Central no encontro, a secretária nacional de Relações do Trabalho, Denise Motta Dau, descreveu a realidade brasileira e destacou que, em virtude das práticas antissindicais e da forte intervenção de instrumentos de Estado, a negociação coletiva está consolidada de fato somente em algumas categorias. Denise alertou para a necessidade de adequar as regras internas ao espírito das convenções da OIT.
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urtas Consciência Negra
Orçamento Público Em conjunto com o Dieese, a CNTSS (Confederação Naciona l dos Trabalh adores em Segurid ade Social) realizou nos dias 4 e 6 de novembro na cidade de Recife (PE), a oficina sobre Orçame nto Público e Control e Social, com o objetivo de oferecer aos participantes a oportunidade de reflexão sobre as finanças públicas estaduais com ênfase no setor saúde, e as possibilidades de ampliação da participação do movimento sindical nessa discussão. Seguindo as oficinas, nos dias 7 e 8 a Confed eração realizo u encont ros regiona is com trabalh adores do ramo da Segurid ade Social para otimizar as deliberações sobre os recursos.
Juventude Urbanitária O papel da juventude na atual conjuntura política, econômica e social foi o tema central do I Encontro da Juventude Urbanitária. A atividade, organizada pela CUT, FNU – Federação Nacional dos Urbanitários e Sindicato dos Urbanitários de Alagoas aconteceu nos dias 6 e 7 de novembro no município de Barra de São Miguel (AL). O encontro discutiu a renovação de lideranças e a organização sindical apostando na determinação, otimismo e mobilização dos jovens.
Após quase uma década de luta, os movimentos sociais conseguiram aprovar na Câmara dos Deputados, em setembro deste ano, o substitutivo do projeto de lei (PL) 6264 do senador Paulo Paim (PT-RS), que autoriza a implementação do Estatuto da Igualdade Racial. O PL agora tramita no Senado. Entre os destaques da proposta estão a definição de um sistema de cotas que reserva 10% das vagas nos partidos políticos aos candidatos negros e a obrigatoriedade do ensino da história da África e do negro no Brasil aos alunos do ensino fundamental das escolas públicas e privadas. Porém, para que o PL passasse na Câmara, alguns pontos importantes ficaram de fora, como a regularização automática de terras para remanescentes de quilombolas e a obrigatoriedade da criação de cotas para negros nas universidades públicas. O texto cita apenas que o governo deve adotar programas que garantam acesso dessa população ao ensino superior. No dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, as Estaduais da CUT realizaram diversas comemorações, atos políticos e festas para celebrar a data. A São Paulo, por exemplo, realizou o CUT Cidadã-Consciência Negra em Diadema, dia 22.
Juventude do DF No dia 13 de novembro, a CUT-DF organizou o 1º Encontro da Juventude Cutista no Estado. A atividade foi um importante espaço para o debate sobre a construção de um coletivo de juventude na região, além de propor ações à nova secretaria. Já na segunda quinzena de novembro, a CUT/DF realiza um debate sobre a questão racial, como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra.
Encontro dos Arquitetos A cidade de São Paulo foi palco do 33º Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas do Brasil (ENSA), ocorrido nos dias 11 a 14 de novembro. Além das discussões técnicas e grupos de trabalho, a programação do encontro contou com uma homenagem aos 30 anos de história da Federação Nacional dosArquitetos (FNA).
Comerciários A Contracs (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços) realizou nos dias 9 e 10 de novembro o I Encontro Nacional dos Comerciários em Brasília. O evento discutiu temas importantes para a categoria como os projetos de lei que tramitam na Comissão de Assistência Social (CAS) sobre a regulamentação da profissão.
Saúde do Trabalhador Sem fronteiras A CNM (Confederação Nacional dos Metalúrgicos) participa nos dias 17 e 18 de novembro do Fórum de Comunicadores da FITIM (Federação Internacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas). O evento reunirá jornalistas de entidades metalúrgicas de todo o mundo em Frankfurt, na Alemanha.
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Entre os dias 5 e 6 de novembro, o Sindicato dos Comerciários de São José e Região, filiado à CUT/SC, organizou o 1º Seminário de Saúde do Trabalhador. O evento abordou assuntos relacionados às doenças do trabalho, política nacional de segurança e saúde, Previdência Social e a organização do SUS.
Psicólogos de SC Durante o mês de novembro, o Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina realiza diversos seminários regionais de mobilização sobre o piso salarial estadual, as condições e relações de trabalho do psicólogo catarinense. As discussões serão fundamentadas em estudos do Dieese Regional.
Mobilização intensa Os servidores federais da base da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) paralisam suas atividades no dia 24 de novembro, em defesa do cumprimento integral de acordos e compromissos firmados com o governo. Já os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego paralisaram as atividades em 23 estados no dia 16.
Pré-sal Apresentação de capoeira em Diadema
SUS no RS A Carav ana em Defes a do SUS passo u dia 6 de novembro pelo Rio Grande do Sul. Além de debater os problemas e soluções da saúde no estado e no Brasil, a Carav ana realizo u um grand e ato públic o com a presença de representantes dos movimentos sociais, da população e autoridades. Um dos pontos importantes do evento foi o lançamento da Campanha do SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade. Em dezembro, todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasília.
Conheç@
A CUT/PR promove no mês de novembro audiências públicas no interior do estado sobre o tema “O pré-sal tem que ser nosso!”, sempre com a presença do petroleiro presidente da CUT/PR, Roni Anderson Barbosa. No dia 18, o município de Araucária foi o primeiro a receber os representantes do movimento social e parlamentares para discutir o tema.
Formação em Pernambuco Nos dias 23 e 24 de novembro, a CUT/PE organiza o seu Encontro Estadual de Formação, que acontecerá no município de Olinda. O objetivo do encontro é articular de forma integrada o conjunto das demandas de Formação do Movimento Sindical da CUT.
mais sobre as atividades do seu ramo e do seu estado no portal da CUT
www.cut.org.br
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ultura
Projeto valoriza contribuições ao INSS
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O fator previdenciário deixa de existir para todo homem que atingir a fórmula 95 e para toda mulher que atingir a fórmula 85. A formula 85/95 é a soma da idade e tempo de contribuição. Os dois quadros a seguir apresentam comparações entre a situação criada pelas regras atuais e quais os aperfeiçoamentos que a fórmula 85/95 vai gerar.
Simulação para que o homem se aposente com salário integral (valor de referência: R$ 1.000) Como é hoje idade + anosde idade contribuição contribuição fator
Como ficará (se o substitutivo for aprovado)
tempoamaispara
salário ganharosR$1.000* fator
salário
tempo de contribuição + tempo a mais para idade(resultado final) ganhar os R$1.000*
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0,879 R$ 879
2 anos
Não terá R$ 1.000
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0,845 R$ 845
3 anos
0,845 R$ 845
6 meses
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3 anos
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5 anos
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5 anos
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2 anos e meio
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6 anos
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3 anos
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6 anos
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3 anos e meio
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0,652 R$ 652
7 anos
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4 anos
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8 anos
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4 anos e meio
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0,606 R$ 606
8 anos
0,606 R$ 606
5 anos
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Importância do congelamento da expectativa de vida Juliana e Rui recriam cena de greve dos anos 70
Outra novidade trazida pelas propostas é que o aumento da taxa de expectativa de vida da população brasileira vai deixar de interferir no cálculo das aposentadorias, tão logo o homem atinja 35 anos de contribuição e a mulher, 30. Veja o quadro a seguir: Idade 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999
*Não inclui a projeção da expectativa de vida do IBGE, que no último ano exigiu 53 dias a mais de trabalho. Seguindo a tendência, em 8 anos seriam necessários 424 dias a mais de contribuição
55 0,72 0,73 0,73 0,74 0,74 0,74 0,83 0,84 0,84 0,84
Simulação para que a mulher se aposente com salário integral (valor de referência: R$ 1.000) Como é hoje idade + anosde idade contribuição contribuição fator
Como ficará (se o substitutivo for aprovado)
tempoamaispara salário ganharosR$1.000* fator
salário
tempo de contribuição + tempo a mais para idade(resultado final) ganhar os R$1.000*
55
30
85
0,726 R$ 726
5 anos
Não terá R$ 1.000
zero
85
54
30
84
0,699 R$ 699
6 anos
0,699 R$ 699
6 meses
85
53
30
83
0,676 R$ 676
6 anos
0,676 R$ 676
1 ano
85
52
30
82
0,652 R$ 652
7 anos
0,652 R$ 652
1 ano e meio
85
51
30
81
0,629 R$ 629
8 anos
0,629 R$ 629
2 anos
85
50
30
80
0,606 R$ 606
8 anos
0,606 R$ 606
2 anos e meio
85
49
30
79
0,586 R$ 586
9 anos
0,586 R$ 586
3 anos
85
48
30
78
0,567 R$ 567
10 anos
0,567 R$ 567
3 anos e meio
85
47
30
77
0,549 R$ 549
10 anos
0,549 R$ 549
4 anos
85
46
30
76
0,530 R$ 530
11 anos
0,530 R$ 530
4 anos e meio
85
45
30
75
0,514 R$ 514
11 anos
0,514 R$ 514
5 anos
85
60 0,88 0,89 0,89 0,9 0,9 0,9 1,04 1,04 1,05 1,05 65 1,08 1,09 1,1 1,1 1,11 1,12 1,32 1,33 1,34 1,35
Conforme pode ser observado, uma pessoa que se aposentasse aos 55 anos de idade em 1999, passaria a receber 84% do valor integral do benefício a que teria direito. Já em 2008, uma pessoa em idênticas condições receberia só 72% do benefício integral. O congelamento da tábua vai valer também para aqueles que decidirem se aposentar antes de completar a fórmula 85/95.
*Não inclui a projeção da expectativa de vida do IBGE, que no último ano exigiu 53 dias a mais de trabalho. Seguindo a tendência, em 8 anos seriam necessários 424 dias a mais de contribuição
direi os
CNI não quer medida contra acidentes de trabalho Após inúmeras reuniões entre trabalhadores, governo federal e empresários para construção de uma proposta unificada, parecia que o Brasil daria um salto para diminuir o altíssimo índice de acidentes de trabalho.
As empresas recolhem sobre a folha de pagamento entre 1% e 3% para o SAT. A partir de janeiro, aqueles que tiverem menor número de acidentes poderão recolher até 0,5% e as com maior índice, até 6%.
Mas, eis que ressurge a força reacionária do setor patronal, representado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria), para exigir a revogação do Decreto nº 6957/2009, editado pelo Ministério da Previdência, que cria o FAP (Fator Acidentário de Prevenção) e reajusta o SAT (Seguro de Acidente do Trabalho).
Foi esse trecho do projeto que desagradou a CNI. As mais de 650 mil pessoas que se acidentaram no local de trabalho, em 2007, um aumento de 27,6% em relação a 2006, não foram suficientes para sensibilizar a entidade.
Aresoluçãopremiaascompanhiasqueapresentarempolíticas de prevenção de saúde e segurança no trabalho, por meio da diminuiçãodaalíquotadoSATematé50%.Jáaquelasquenão adotam ações efetivas para evitar que os trabalhadores adoeçamouatémesmomorram,pagariammais.
Divulgação
O projeto que garante aumento real para todas as aposentadorias e novas regras previdenciárias, à espera de votação no Congresso Nacional, traz, entre outras melhorias, a redução do tempo necessário para se aposentar e a elevação do valor médio dos benefícios. O projeto foi construído através de acordo entre centrais e governo federal.
Em nota conjunta, a CUT e as demais centrais sindicais brasileiras criticaram a irresponsabilidade da CNI com a vida dos trabalhadores e defendem instrumentos como a redução da jornada sem redução de salário para diminuir o adoecimento e os acidentes. Na pressão política, como no último dia 10 de novembro, quando a CUT protestou diante da sede da CNI,vamos defender a manutenção do FAP.
No dia 3 de dezembro, a Central Única dos Trabalhadores promove a pré-estréia paulista do filme “Lula, o Filho do Brasil”. A exibição ocorrerá no histórico cinema Marabá, na esquina da avenida Ipiranga com a São João, região central da cidade de São Paulo. Depois dessa primeira sessão, a CUT e seus sindicatos, em parceria com a distribuidora e a produtora do filme, vão proporcionar a venda antecipada de ingressos, a R$ 5 cada um, para todo filiado que apresentar sua carteira de associado. A venda antecipada ocorre de 20 de novembro a 31 de dezembro deste ano, para assistir sessões promocionais de 1º a 7 de janeiro. Os ingressos a R$ 5 podem ser comprados nas bilheterias dos cinemas. Já a partir do dia 15 de janeiro, tem início uma outra etapa de venda promocional. O sindicalizado, também mediante apresentação da carteirinha, pode adquirir ingressos pela metade do preço. “Lula é um trabalhador e um dos fundadores da CUT. Queremos ajudar a divulgar a história de um trabalhador de sucesso para mostrar a importância da filiação aos sindicatos", explica o secretário nacional de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas. Com direção de Fábio Barreto, a obra retrata a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o nascimento, em 1945, até a formação do líder sindical nas fábricas e no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em 1980, três anos antes de participar da fundação da CUT. O elenco conta com 130 atores. Rui Ricardo Diaz faz o papel de Lula dos 18 aos 35 anos, Glória Pires interpreta Dona Lindu, mãe de Lula, Cléo Pires vive a primeira mulher do presidente e Juliana Baroni atua como a primeira-dama Marisa Letícia. Segundo Luiz Carlos Barreto, idealizador do projeto e produtor, a idéia foi retratar o homem comum por trás da figura pública, que possui uma “extraordinária capacidade de superar dificuldades”.