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Ser mulher não basta
Reduz pra 40 que o Brasil aumenta
4 Horas Semanais R
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
Governo federal sanciona lei de 30 horas para assistentes sociais Página 2
Ex-assessor do presidente Lula conta os bastidores da eleição de 2002 Página 3
Entrevista: socióloga crítica políticas do PSDB para as mulheres em SP
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Há 10 anos morria Aloysio Biondi Página 8
Centrais querem R$ 560 de salário mínimo Página 8
Eleger a primeira presidente representa um grande avanço, mas é preciso ir além para democratizar as relações de gênero no Brasil Páginas 4 e 5
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onquista edi orial
Lula sanciona projeto de lei que limita a jornada dos assistentes sociais em 30 horas Após aprovação pelo Senado Federal no início de agosto, o presidente Luis Inácio Lula da Silva atendeu à reivindicação da CUT e de outras entidades representativas dos trabalhadores e sancionou no dia 28 de agosto o Projeto de Lei da Cãmara (PLC) 152/08, que fixa em 30 horas semanais sem redução de salário a jornada dos assistentes sociais.
Além disso, a ação contribuirá para a luta do conjunto da classe trabalhadora. “É um momento muito importante da luta, porque favorece a campanha em defesa da redução da jornada para 40 horas semanais sem redução de salário e com limitação das horas extras. Essa é uma ação fundamental para gerar empregos, melhorar a qualificação e aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores, que terão mais tempo para se dedicar ao convívio familiar, ao estudo, ao lazer e ao descanso”, comenta.
Conforme explica a secretária de Relações do Trabalho da CUT, Denise Motta Dau, além de beneficiar os trabalhadores, a medida altera positivamente o atendimento à população. “Assim como outras categorias da seguridade social tais quais psicólogos e enfermeiros, os assistentes sociais exercem uma atividade que exige grande envolvimento emocional. Com a mudança, será possível investir mais na qualificação e elevar a dedicação na prestação do serviço”, afirma.
Como conclui a reportagem principal desta edição do Jornal da CUT, a eleição de uma mulher não é tudo, mas, certamente, é muito. A eleição de uma mulher para o cargo mais importante do País nos leva a um novo padrão de relacionamento humano, à ampliação de um processo de mudança simbólica que teve em Lula uma etapa decisiva e que caminha agora para se enraizar mais fundo no modo de vida e nos costumes. Para nós do movimento sindical e dos movimentos sociais, é preciso ressurgir um desafio enorme, ou seja, devemos tomá-lo para nós: investir na formação política e no debate de nossas bases para que as mudanças sociais hoje vividas pelos brasileiros sejam percebidas por todos como uma obra coletiva, como fruto de um processo histórico, e que se traduza em consciência e prática de solidariedade. Artur Henrique, presidente nacional
Dino Santos
Urnas que devem confirmar a vitória da primeira mulher a presidir o Brasil.
Redução é boa para trabalhadores e população
Movimen o
Dino Santos
Uma postura golpista, que queremos ver derrotada nas urnas.
Segundo a dirigente, o próximo passo será lutar no Congresso para que outros trabalhadores do setor desfrutem da redução também já conquistada por fisioterapeutas e terapeutas.
Em comemoração aos 27 anos de existência, a CUT lançou no dia 20 de agosto um novo portal que agora conta também com rádio e TVweb. Acima, Artur Henrique (presidente da CUT), Vagner Freitas (secretário de Administração e Finanças) e Beto Almeida (diretor da rede Telesul) debatem a democratização da comunicação. À direita, Rosane Bertotti, secretária de Comunicação da Central.
expediente:
Falta muito pouco. A hora da eleição está chegando, depois de uma campanha em que a coligação que apoia o projeto de mudança iniciado pelo presidente Lula ganhou muito espaço, restringindo bastante o espectro eleitoral da oposição. Oposição que, em pânico diante do cada vez mais previsível encolhimento, apelou para um discurso moralista, conservador, udenista, direitoso, no qual valeram inclusive acusações sem provas e tentativas de inviabilizar a candidatura majoritária por motivos banais e sem evidências que o ligassem à campanha.
Parizotti
Parizotti
Com a decisão, o Brasil adapta-se à realidade da maior parte dos países desenvolvidos que já atendem à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de limitar em 30 horas a duração do trabalho dos profissionais da saúde.
Jornal da CUT é uma publicação mensal da Central Única dos Trabalhadores. Presidente: Artur Henrique da Silva Santos. Secretária nacional de Comunicação: Rosane Bertotti. Direção Executiva: Adeilson Ribeiro Telles; Antonio Lisboa Amâncio do Vale; Aparecido Donizeti da Silva; Carmem Helena Foro; Dary Beck Filho; Denise Motta Dau; Elisângela dos Santos Araújo; Expedito Solaney; Jacy Afonso de Melo; Jasseir Alves Fernandes; João Felício; José Celestino; José Lopez Feijóo; Julio Turra; Junéia Martins Batista; Manoel Messias; Maria Julia Nogueira; Pedro Armengol; Quintino Severo; Rogério Pantoja; Rosana Sousa de Deus; Rosane da Silva; Shakespeare Martins de Jesus; Vagner Freitas; Valeir Ertle. Jornalista responsável: Isaías Dalle (MTB 16.871). Redação e edição: Isaías Dalle, Leonardo Severo, Luiz Carvalho, Paula Brandão, Vanessa A. Paixão (secretaria e revisão), William Pedreira da Silva e Éder Eduardo (programador). Projeto gráfico e diagramação: TMax Propaganda. Capa: Dino Santos, Impressão: Bangraf. Tiragem: 20 milde exemplares.
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Eleições 2002: os bastidores da vitória de um trabalhador Ele se refere a um almoço em que Otávio Frias Filho, diretor da Folha de São Paulo, hostilizou o então candidato questionando se Lula achava ter condições de governar o país mesmo sem falar inglês. Lula, logo após a pergunta que não respondeu, retirou-se da mesa alegando não haver motivos para comentar uma provocação preconceituosa como aquela. Divulgação
Para o jornalista, a relação menos turbulenta naquele ano deve-se a um fator prático: a iminente derrota de José Serra. “Em 2002, a mídia desistiu do Serra como está desistindo agora, porque ficou muito claro que dificilmente o Lula perderia. Os jornalistas ficaram meio que conformados e não era a manchete deles que iria mudar o resultado da eleição como não vai mudar agora”, acredita. Até então, afirma, não havia qualquer pudor dos grandes meios de comunicação em adotar posição contrária ao exmetalúrgico que ousava presidir o Brasil. Para ilustrar, ele comentadoiscasosde1989,semcitaronomedosjornalistas envolvidos.“Contoomilagre,masnãodigoosanto”,diz.
Kotscho entrevista Lula em 1978
Aos 62 anos, o jornalista Ricardo Kotscho é um veterano acolhido pelas possibilidades de expressão e de mobilidade da Internet. Da sacada de seu apartamento, na zona oeste de São Paulo, ele pilota um computador de onde saem os artigos publicados no blog que mantém há mais de dois anos no Portal IG: o Balaio do Kotscho.
O argumento do publicitário Duda Mendonça, responsável pela campanha em 2002, foi convincente. “Ele disse que eu tinha participado daquelas em que o Lula perdeu e agora que iria ganhar, se não estivesse junto ficaria com fama de pé-frio”, afirma.
Naquele ano, ao visitar o jornal O Globo, ouviu do editor de política. “Não vai me levar a mal, Kotscho, mas nós somos Collor, sabe como é.” Caso semelhante, conta, ocorreu no O Estado de S. Paulo, quando outro editor entrou na redação e disse que o jornal apoiava Collor e que quem não estivesse satisfeito poderia ir embora.
Um drama chamado agenda
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Além de secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República entre 2003 e 2004, Kotscho foi assessor de Luis Inácio Lula da Silva nas campanhas de 1989, 1994 e 2002. Na última, quando trabalhava na Folha de São Paulo, ao ser convidado pensou em não aceitar, achava que já estava velho, que precisavam de um cara novo.
Para driblar o pique do candidato, que muitas vezes queria deixar de comer e dormir para visitar o Brasil, Kotscho teve de usar fortes argumentos. “Eu disse para o Lula que estava provado cientificamente que quem não se alimenta fica com mau hálito e pegava mal pedir voto com bafo. Também falava que o Tancredo, por ter uma obsessão tão grande para ser presidente, não comia, não dormia, não se cuidava e acabou morrendo na praia”, lembra rindo. Os amigos do presidente
O jornalista (ao centro) organiza coletiva na Unb após 1ª eleição de Lula
Por outro lado, para Ricardo Kotscho, as eleições de Lula e a liderança de Dilma nas pesquisas mostram que os grandes meios de comunicação já não têm a força para eleger e derrubar presidentes. “A TV Globo está perdendo audiência, os jornais estão vendo a circulação cair e uma hora eles vão se dar conta que se continuarem fazendo o que fazem vão perder mercado. Só que estão demorando para entender que não são mais tão influentes e estão perdendo a freguesia. Você tem uma comunicação hoje que foge ao controle dos grandes barões da mídia.” ”
Ricardo Kotscho conta que um dos momentos mais problemáticos era a escolha da agenda. “Havia uma coordenação, mas quem decidia mesmo era o Lula numa briga terrível e diária. Ele começava dizendo ‘eu não vou agüentar, vocês são loucos, querem me matar’, só que no fim acabava incluindo mais coisas. Dizia que não poderia ir para Corumbá e ficar sem falar com o ‘fulano de tal’ que foi fundador do PT, que precisava ir na casa dele”, recorda.
Uma das mudanças essenciais em 2002 foi o relacionamento com a imprensa, que até então simplesmente não existia. “Não que tenha ficado bom, mas pelo menos já havia um diálogo civilizado. Tivemos muitas conversas com donos da mídia, editores, colunistas e tirando o episódio da Folha que foi lamentável, não me lembro de nada específico.”
Luiz Carvalho
Com quase cinco decadas de profissão, 19 livros publicados, inúmeros prêmios como Esso, Herzog e Cláudio Abramo, ele pode dizer que participou ativamente de dois momentos importantes da história brasileira: a redemocratização e a ascensão de um trabalhador à presidência.
Em 2010, na sacada de seu apartamento
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Rosane (primeira à direita ao lado da candidata Dilma) e companheiras de outras centrais entregam propostas de políticas públicas para as mulheres
Nunca antes na história desse país os brasileiros e as brasileiras estiveram tão próximos de eleger uma mulher para presidente. Desde o restabelecimento do voto direto, em 1989, após o período de ditadura militar, três candidatas participaram da disputa presidencial: Lívia Maria de Abreu (PN), em 1989, Thereza Tinajero Ruiz (PTN), em 1998, e Heloísa Helena (PSOL/PSTU/PCB), em 2006. O pleito deste ano, porém, apresenta dois fatos diferenciados: pela primeira vez duas mulheres concorrem ao cargo numa mesma eleição – Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) – e, o mais importante, uma delas tem chances reais de vencer. Até o fechamento desta edição, o instituto Vox Populi
apontava que Dilma comandava as intenções de voto com 53% contra 23% do segundo colocado.
denúncias porque passou a haver uma proteção à vítima”, explica Rosane Silva, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.
Para os movimentos sociais, a vitória da candidata petista pode representar o aprofundamento de avanços iniciados pelo governo Lula nos últimos oito anos em temas como o combate à violência contra a mulher. “A criação da Lei Maria da Penha, em 2006, e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, em 2007, fez com que houvesse uma legislação específica para punir os agressores e também definiu recursos para a criação de serviços nos estados e municípios como centros de atendimento às mulheres que denunciam o abuso. Não foram os casos de violência que aumentaram, mas sim as
Mais diálogo A dirigente destaca que tais conquistas partiram da ampliação do diálogo com a sociedade por meio da realização de duas conferências nacionais de Políticas para as Mulheres, em 2003 e 2007. Segundo ela, os debates permitiram que programas sociais responsáveis por tirar da miséria cerca de 20 milhões de brasileiros também tivessem a preocupação beneficiar as mulheres em aspectos que são característicos do gênero. “Ao atribuírem às compa-
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nheiras a retirada do dinheiro e o registro da moradia, programas como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida dão autonomia para que sejam provedoras da família e não dependam mais dos maridos para ter acesso aos benefícios. O mesmo vale para o Pronaf Mulher (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que as igualam aos homens no direito ao financiamento para investir em sua propriedade”, avalia.
José Serra, e Minas Gerais foram os últimos a assinar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e somente sob muita pressão social. Já o Rio Grande do Sul sequer assinou o documento. Isso acontece primeiro, porque não priorizam esse tema e segundo, porque são comandados pelo PSDB e pensam que aderir ao programa seria fazer propaganda política para o governo federal”, critica. A CUT também considera prioritária a ampliação do número de creches, a discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 4857/2009 – sobre igualdade de oportunidades no mercado de trabalho e a ratificação da Convenção 156 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da igualdade de responsabilidades familiares para homens e mulheres. O Brasil é o único país do Cone Sul que ainda não ratificou essa medida.
Rosane acrescenta ainda que a política de valorização do salário mínimo, que elevou o valor 53,67% (de R$ 240, em 2003, para R$ 510, em 2010), foi fundamental para as mulheres, já que 77% das trabalhadoras recebem até dois mínimos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2009. Representante dos fóruns nacional e de São Paulo de Mulheres Negras e da Marcha Mundial de Mulheres Kika Silva cita o investimento na capacitação e na formalização das trabalhadoras domésticas, categoria formada por mais de 10 milhões de brasileiras. “Duas grandes conquistas foram o programa Trabalho Doméstico Cidadão, que oferece cursos de formação para quem quer melhorar na profissão e para quem deseja seguir outras carreiras, e a decisão do governo Lula de permitir ao patrão deduzir do imposto de renda o pagamento previdenciário. Essas ações permitem melhorar as condições desse grupo composto essencialmente por mulheres negras e que agora podem ter direito a férias e licença-maternidade.”
Dedo na ferida – Outra ação que precisa ser aperfeiçoada é o combate à discriminação, avalia a representante da Liga Brasileira de Lésbicas Cinthia Oliveira Abreu. Segundo ela, o programa Brasil Sem Homofobia é um bom exemplo de ação integradora, mas ainda peca pela precariedade. “Precisamos de mais espaços de discussão sobre o preconceito para divulgar informações e acolher as vítimas. O Brasil ainda é um dos países em que mais se mata por questão homofóbica”, ressalta. Ela critica também a retirada do texto que defendia a legalização do aborto no 3.º Plano Nacional de
Mulheres no poder Mesmo sendo maioria entre os votantes no país – 51,8%, equivalente a 69,4 milhões de pessoas –,o nível de representatividade das mulheres é pouco mais de 8% dos parlamentares no Congresso, apesar da lei de cotas de 1997 que determina a reserva de 30% das vagas nos partidos para as candidatas. Diretora de Mulheres da União Nacional dos Estudantes (UNE), Fabíola Paulino acredita que uma das formas de ampliar a representatividade é garantir recursos às candidatas. “Não basta indicar candidatas para preencher as cotas, precisamos que os partidos realmente engajem-se nas campanhas.” Para a socióloga Tatatu Godinho as políticas para as mulheres não serão prioridade se não houver organização. “Um determinado tema vira pauta dentro do governo quando a sociedade compra a briga e o pressiona para adotá-la. O movimento de mulheres precisa intensificar a mobilização para que o próximo governo aprofunde políticas que estejam em diversas áreas paralela, como saúde, trabalho, segurança, educação”, define.
Dino Santos
Apesarderepresentarumagrandevitória,aeleiçãodeuma representante do sexo feminino não significa a imediata definiçãodeumpatamardeigualdadeentregêneros.
Para Rosane Silva, é preciso garantir recursos públicos para a implementação das políticas que foram aprovadas nas conferências e aumentar a capacidade de enfrentamento das mulheres diante das disputas territoriais. “O estado de São Paulo, governado por
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Direitos Humanos (PNDH-3). “Foi um retrocesso. Trata-se de uma questão de saúde, nenhuma mulher é favorável à realização do aborto como método contraceptivo, mas deve ser assegurada a autonomia sobre o próprio corpo.”
O que precisa melhorar
De acordo com estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2009, apesar de maioria da população (51,3%), as brasileiras ainda recebem 27,7% a menos que os homens, mesmo estudando mais (61,2% delas tem ao menos o ensino médio completo, contra 53,2% dos homens) e trabalhando mais horas semanais (57,1 contra 34,8 dos trabalhadores).
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Aborto: retirada de texto do PNDH-3 foi retrocesso
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Leonardo Severo
Centrais sindicais realizam ato no dia 7 de outubro em defesa do trabalho decente
Entrevista: gestão tucana foi um desastre para as mulheres paulistas
De acordo com João Antonio Felício, secretário de Relações Internacionais da CUT, a convocatória realizada pela Confederação Sindical Internacional (CSI) e pela Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA) ecoou positivamente entre os trabalhadores brasileiros. “Há uma compreensão sobre a relevância de mantermos em alto a bandeira da unidade, fortalecendo a ação do sindicalismo em defesa da valorização do salário mínimo e de um Estado indutor do desenvolvimento, fundamentais para o avanço em nossa sociedade.” Aconcentração será no Teatro Municipal de São Paulo, de onde os trabalhadores seguirão em passeata até a rua Martins Fontes (DRT), onde será entregue documento unitário das centrais sindicais. Leia a seguir a íntegra do documento:
Dia Mundial pelo Trabalho Decente – Emprego e salário justo para toda nossa gente! No próximo 7 de outubro, quinta-feira, milhões de trabalhadores tomarão as ruas do planeta no Dia Mundial pelo Trabalho decente, por emprego e salário justo para toda nossa gente. No Brasil, as centrais sindicais estão nas ruas para lutar por melhores condições de vida e trabalho, ampliando os laços de solidariedade e integração entre os povos. A política de valorização do salário mínimo e o fortalecimento do papel do Estado têm sido essenciais para o país superar a crise e combater as desigualdades, e precisam ser aprofundadas para efetivar a justiça social. Agora, é hora de ampliar direitos, reduzir a jornada de trabalho sem redução de salário, combater a precarização e o trabalho infantil, garantir igualdade de oportunidades e serviços públicos de qualidade. Para que isso ocorra, é preciso aumentar os investimentos em políticas públicas e pressionar para colocar o setor financeiro em sintonia com um projeto nacional de desenvolvimento inclusivo, reduzindo as taxas de juros e ampliando os recursos para o setor produtivo e para as áreas sociais.
Esse desmonte inclui também o combate à violência sexista? Angélica: Certamente. Por exemplo, das 129 delegacias da mulher que existem no estado, apenas a da região central da capital fica em um prédio do governo estadual, as demais são financiadas pelos governos municipais. As Casas-Abrigo, que tinham como primeira proposta ser um serviço articulado com outras secretarias foram acabando, sendo substituídas por programas que não recebem recursos. Devemos lembrar também que o governador José Serra apenas assinou o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher em 2008, mais de um ano após a iniciativa do governo federal, e somente depois de muita pressão do movimento de mulheres.
A pesquisa avaliou o orçamento paulista entre 1955 e 2006, período de administração do PSDB, e levou em conta as ações exclusivas para as mulheres nas áreas de educação, saúde, segurança e trabalho criadas a partir das reivindicações feministas e para as quais tenham sido destinados recursos próprios. Em entrevista ao Jornal da CUT, Angélica cita os retrocessos em conquistas históricas e aponta qual seria o impacto da eleição da primeira mulher para a presidência do Brasil.
Pela primeira vez uma mulher lidera as pesquisas para a presidência. Você acredita que a vitória de uma das candidatas seria também uma vitória feminista?
Em sua dissertação, você avaliou a atuação do governo PSDB em relação às políticas para as mulheres no Estado de São Paulo. Por que escolheu esse tema e qual foi sua conclusão?
Angélica: Acredito que sim, especialmente no caso da Dilma, que foi coordenadora de um governo que organizou duas conferências nacionais, criou um grupo de trabalho para discutir os temas tratados nesses encontros, produziu um plano e um pacto nacional para enfrentamento à violência e assinou a Leia Maria da Penha, fruto desse processo conferencial. Se compararmos os dois candidatos que estão à frente das pesquisas, vamos concluir que a grande diferença foi o fato do governo Lula ter entendido que para ter políticas para as mulheres é necessário ter diálogo. Isso, São Paulo ainda não aprendeu.
Angélica Fernandes: Em 2002, ao lado de outras militantes do movimento feminista, iniciamos uma tentativa de elaborar políticas públicas para as mulheres. O primeiro passo foi avaliar o que tínhamos e chegamos à conclusão de que não havia nenhuma ação exclusiva correspondente à pauta das mulheres e com ações orçamentárias próprias, apenas alguns programas que também nos incluíam. Quaisosprincipaisproblemasqueidentificou?
A partir da eleição de uma mulher, qual seria o papel dos movimentos sociais?
Angélica: A partir da eleição do Mário Covas (governador entre 1995 e 2001), a onda neoliberal chegou a São Paulo e houve um choque de gestão. Algumas políticas conquistadas pelo movimento feminista na década de 1980, como as delegacias da mulher, foram perdendo importância e sendo desmontadas. Na área da saúde, temos apenas dois centros de referência para as mulheres, um CAISM (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher), em Campinas, e o Pérola Byington, onde havia o projeto Bem-Me-Quer para a mulher vítima da violência. Mesmo assim, está desarticulado e atendeu apenas três mil pessoas em um universo de 22 milhões que vivem em São Paulo. As falhas são as mesmas nas áreas de educação e trabalho? Angélica: Na educação, não houve nenhuma ação exclusiva. Já na área do trabalho, a maior parte dos recursos vem do governo federal, do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Os valores destinados a cursos em associações tratam de manter a mulher em sua situação tradicional. Ensinam a bordar, fazer bolo, não estão preocupados em alinhar-seanovastendênciasepromoveraautonomia.
Angélica: A eleição de uma presidente será um marco. As mulheres nunca mais serão as mesmas, tenho certeza que o movimento feminista dará um salto de qualidade e de organização política. Mas, a disputa continua. É preciso brigar para ter espaço na pauta geral do governo e para isso os movimentos sociais precisam de articulação e unidade para que questões importantes como a igualdade de gênero ganhem fôlego.
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A CUT e as demais centrais sindicais promoverão uma manifestação unitária no próximo 7 de outubro, Dia Mundial pelo Trabalho Decente, na cidade de São Paulo.
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Quando o assunto é políticas públicas para as mulheres, nada de relevante foi implementado nos últimos 15 anos no estado de São Paulo. Essa é a conclusão do estudo que a jornalista e mestre em Ciências Sociais Angélica Fernandes conduziu para sua tese de mestrado apresentada neste ano na Pontifícia Universidade Católica (PUC). Centrais farão manifestação unificada pelo trabalho decente
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ParaAngélica, mulheres não são prioridade em SP
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urtas É hora da mobilização! A não inclusão dos PCs na Lei Orçamentária Anual e a falta de respostas das cúpulas do Judiciário e Ministério Público da União sinalizam que não há outro caminho a ser trilhado pelos servidores senão o da pressão, manifestada por meio de mobilizações, atos e paralisações. Diante deste cenário, a Fenajufe, Federação Nacional que representa a categoria, convocou os trabalhadores para duas semanas de atos e mobilizações, iniciadas em 13 de setembro, se estendendo até o dia 24. Logo após essa grande jornada, a Fenajufe promoverá o Dia Nacional de Lutas a ser realizada no dia 28, em frente ao prédio do STF, em Brasília, durante a reunião do Conselho Nacional de Justiça.
Ponto Eletrônico
Existe um consenso entre a CUT e as demais centrais da importância da disposição da Portaria 1.510, que regula o Registro Eletrônico de Ponto para combater fraudes, mas os trabalhadores acreditam que deve também abranger a grande parcela dos trabalhadores que já tem como realidade relações de trabalho diferenciadas, conquistadas pela negociação coletiva. O movimento sindical brasileiro manifesta apoio à iniciativa, mas reafirma a importância de que seja acrescida de dispositivos que assegurem a negociação coletiva entre os Sindicatos e Empresas. Essa proposta de adendo será assinada pelas seis centrais sindicais e entregue ao MTE na segunda quinzena de outubro, em data a ser confirmada.
Sitracarnes é CUT A chapa de oposição apoiada pela CUT-SC e entidades filiadas venceu a eleição no Sindicato Trabalhista de Carnes e Derivados de Chapecó – Sitracarnes. A eleição ocorreu no dia 1 de setembro, depois de 22 anos, graças a uma ação do Ministério Público do Trabalho de Chapecó, que atendeu às denúncias que há anos eram feitas pelo movimento sindical combativo do Estado, em especial a CUT.
O Piso é lei, faça valer A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) promove no dia 16 de setembro, uma grande mobilização pelo Piso Salarial Profissional Nacional. Com o mote "STF faça justiça. O piso é lei, tem que valer!", os representantes dos educadores entregarão um dossiê aos ministros do Supremo Tribunal Federal, mostrando a realidade de diversos municípios onde o Piso Nacional ainda não foi implementado de acordo com a lei. Além disso, os trabalhadores vão solicitar ao Supremo que seja pautada arquivada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o piso. Aprovado por unanimidade no Congresso Nacional, o Piso foi à sanção presidencial e virou Lei 11.738 no dia 16 de julho de 2008, mas vem tendo sua implementação sabotada por estaAdin.
Eleições 2010 A CUT-SC realizou no dia 13 de setembro uma Plenária Sindical, em Joinville, reunindo em torno de 300 lideranças sindicais. O encontro debateu a conjuntura socioeconômica e política brasileira, e as perspectivas das eleições gerais 2010 para a classe trabalhadora. Esta plenária encerrou um ciclo de 31 Plenárias Regionais realizadas no mês de agosto no Estado.
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CUT participa da construção do Pacto pela Juventude 2010 Em agosto deste ano, a CUT e outras organizações da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) construíram conjuntamente um documento intitulado ‘Pacto pela Juventude 2010’, que busca compor uma agenda para garantir direitos e consolidar as políticas públicas para a juventude como ações de Estado. A partir desse documento, os movimentos estão convidando candidatos e candidatas à Presidência da República, Senado Federal, Câmara dos Deputados, aos Governos Estaduais e às Assembleias Legislativas para que se comprometam com
os temas em suas plataformas. As propostas distribuídas no texto se concentram em 12 eixos que tratam de incentivo, marco legal, educação, trabalho, políticas afirmativas, cidadania, cultura, esporte e lazer, saúde, segurança, moradia, acesso à terra e participação. Com a proposta, as entidades esperam contribuir com o debate nos estados e municípios sobre a importância de comprometer o poder público com as pautas do movimento juvenil. Vale destacar ainda a criação do Sistema Nacional de Juventude que visa compartilhar responsabilida
des na implementação das políticas de juventude entre União, Estados, Distrito Federal e municípios. Qualquer pessoa pode realizar uma atividade do Pacto pela Juventude. É só mobilizar a sociedade e convidar candidatos e candidatas para assinarem a proposta. Todas as informações você encontra no site www.pactopelajuventude.wordpress.com. Para assistir a entrevista da secretária de Juventude da CUT, Rosana Sousa, e do representante do Fórum Nacional de Movimentos de Organizações Juvenis (FONAJUVES), Gabriel Medina, sobre o Pacto na TV CUT, acesse http://bit.ly/aM4UdE.
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Centrais querem salário mínimo de R$ 560 Em reunião no dia 1º de setembro, em São Paulo, a CUT e as demais centrais sindicais reafirmaram apoio ao acordo de valorização permanente do salário mínimo – firmado com o governo federal em 2007 – e definiram uma posição unificada contrária à proposta de Orçamento Federal apresentada ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que reajusta de R$ 510,00 para R$ 538,15 o valor em janeiro de 2011, sem contemplar nenhum aumento real.
“O acordo firmado considerava a inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB do ano anterior. Como em 2009 o PIB registrou queda de 0,2%, isso comprometeria a política de valorização, fazendo com que diante da situação excepcional, as centrais venham propor uma adequação para não comprometer o princípio de fortalecimento do poder aquisitivo, que tem sido um instrumento vigoroso de mobilidade social”, explicou Clemente Ganz Lúcio,
“É uma questão de justiça diante da existência de uma situação emergencial, da excepcionalidade que fez com que o governo tomasse inclusive medidas pontuais de desoneração para incentivar a economia no período”, disse Quintino Severo secretário Geral da CUT.
O tucano apenas “esquece” de dizer que a medida beneficia poucas categorias, conforme destaca o presidente da CUT, Artur Henrique. “Há, de fato, em São Paulo, algo que o governo tucano chama de piso salarial regional. Só que o tal piso é
Aloysio Biondi: uma década sem o jornalista que investigou o desmonte do Estado
No final da década de 1990, um paulista nascido na cidade de Caconde resolveu escrever uma obra que seria pioneira. Um dos poucos a questionar a abertura econômica que a onda neoliberal, comandada pelo governo do PSDB de Fernando Henrique Cardoso promovia com o argumento de “modernizar” o patrimônio brasileiro, o jornalista Aloysio Biondi resolveu explicar em linguagem simples e longe do economês o processo de desmonte do Estado. Surgia “Brasil Privatizado”, a obra de maior repercussão de Biondi, um exímio profissional na arte de transformar estatísticas em argumentos para explicar a realidade brasileira. Com as marchas em Brasília, trabalhadores conquistaram a política de valorização permanente do mínimo
A mentira do mínimo tucano O candidato José Serra (PSDB) apresentou recentemente, como última cartada para tentar frear a vitória da candidata Dilma Roussef (PT), a proposta de salário mínimo de R$ 600. Para justificar o aumento, ele destaca na propaganda eleitoral que já adotou essa medida no Estado de SãoPaulo.
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diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), que vem assessorando as centrais.
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Manifestando sua disposição pela abertura imediata de negociação com o governo, as seis centrais propuseram um valor de R$ 560,00. O número é resultado da estimativa da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 – de 5,52%, que representa o percentual de inflação do período – somado à média do crescimento econômico de 2006 a 2009 do PIB (Produto Interno Bruto), de 3,8%.
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destinado apenas a algumas categorias. Basta ler o projeto tucano, que lá estão relacionadas as que podem receber o mínimo regional. Todas as demais ficam de fora, inclusive trabalhadores como as domésticas, que nacionalmente têm seu salário referenciado no salário mínimo”, aponta. O dirigente acrescenta ainda que a promessa é restritiva e em muitos casos ineficaz, pois várias das categorias escolhidas para receber o mínimo regional já conquistaram por meio da ação sindical e dos acordos coletivos, que resultaram um piso nacional, um salário superior.
Em menos de três meses, o livro vendeu 140 mil exemplares e tornou-se indispensável para entender como o país torrou suas estatais sem que houvesse redução alguma da dívida interna até 1998, conforme escreveu. O material pode ser acessado gratuitamente no endereço www.fpa.org.br/uploads/Brasil_Privatizado.pdf. O livro ajudou a coroar uma carreira que começou na Folha da Manhã – depois Folha de São Paulo – e continuou em diversos outros veículos como a Gazeta Mercantil, revista Caros Amigos e a Veja, quando esta ainda era uma publicação séria. A trajetória coerente e corajosa de Biondi inclui ainda um prêmio Esso de Jornalismo na categoria informação econômica por uma reportagem publicada na revista Visão sob o título “Brasil no caminho deserto”. Em 1967, foi pioneiro ao abordar o impacto econômico provocado pela devastação do meio ambiente. Sua trajetória ética e corajosa teve fim em 21 de julho de 2000, quando faleceu vítima de um infarto, aos 64, após 44 de jornalismo e mais de dois mil textos publicados.