Revista - Forma & Conteúdo nº 16 - SNF - Formato PDF by CUT Brasil

FORMA & CONTEÚDO

Revista da Secretaria Nacional de Formação nº 16 – Julho/2014

Construindo coletivamente um sindicalismo classista e de massas

FORMA & CONTEÚDO

Revista da Secretaria Nacional de Formação nº 16 – Julho/2014

Construindo coletivamente um sindicalismo classista e de massas

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Rua Caetano Pinto, 575, Brás – São Paulo/SP – CEP 03041-000 Tel: (55-11) 2108.9200/ 9201

www.cut.org.br

Forma & Conteúdo

Direção Executiva – CUT BRASIL Gestão 2012/2015

Presidente Vagner Freitas de Moraes

Secretário-Adjunto de Formação Admirson Medeiros Ferro Júnior (Greg)

Vice-presidenta Carmen Helena Ferreira Foro

Secretário da Juventude Alfredo Santana Santos Júnior

Secretário-Geral Sérgio Nobre

Secretário de Meio Ambiente Jasseir Alves Fernandes

Secretária-Geral Adjunta Maria Godói de Faria

Secretária da Mulher Trabalhadora Rosane Silva

Secretário de Administração e Finanças Quintino Marques Severo

Secretário de Organização Jacy Afonso de Melo

Secretário-Adjunto de Administração e Finanças Aparecido Donizeti da Silva

Secretário-Adjunto de Organização Valeir Ertle

Secretário de Relações Internacionais João Antônio Felício

Secretário de Políticas Sociais Expedito Solaney Pereira de Magalhães

Secretario-Adjunto de Relações Internacionais Antônio de Lisboa Amâncio Vale

Secretária de Relações do Trabalho Maria das Graças Costa

Secretária de Combate ao Racismo Maria Júlia Reis Nogueira

Secretário-Adjunto de Relações do Trabalho Pedro Armengol de Souza

Secretária de Comunicação Rosane Bertotti

Secretaria da Saúde do Trabalhador Junéia Martins Batista

Secretário de Formação José Celestino Lourenço (Tino)

Secretário-Adjunto da Saúde do Trabalhador Eduardo Guterra

Diretore(a)s Executivo(a)s Daniel Gaio Elisângela dos Santos Araújo Jandyra Uehara Alves Júlio Turra Filho Rogério Pantoja Roni Barbosa Rosana Sousa Fernandes Shakespeare Martins de Jesus Vítor Carvalho

Conselho Fiscal Antônio Guntzel Dulce Rodrigues Sena Mendonça Manoel Messias Vale Suplentes Raimunda Audinete de Araújo Severino Nascimento (Faustão) Simone Soares Lopes

Forma & Conteúdo

Índice

Apresentação

08 José Celestino Lourenço (Tino) – Secretário Nacional de Formação da CUT e Admirson Medeiros Ferro Júnior (Greg) – Secretário-Adjunto de Formação da CUT

CUT 30 anos 10

Vagner Freitas – Presidente Nacional da CUT

12 22 24 26 28 30

Construindo coletivamente um sindicalismo classista e de massas

32 33 34

Articulação do Plano Nacional de Formação às ações estratégicas dos Ramos da CUT

35 36 38 39 40 42 43 46 48

FITTEL – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações

Orçamento Participativo: Fortalecimento do projeto político e organizativo da CUT

XVIII ENAFOR Desafios e estratégias - ORSB – Organização e Representação Sindical de Base Desafios e estratégias - FF – Formação de Formadores Desafios e estratégias - DPPAR – Desenvolvimento, Políticas Públicas e Ação Regional Desafios e estratégias - NCC – Negociação e Contratação Coletiva Desafios e estratégias - PSI – Política e Sindicalismo Internacionais

Rede Nacional de Formação CNM – Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT

CONTICOM – Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira CONTRAF – Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro CNQ – Confederação Nacional do Ramo Químico CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação CONTRACS – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços CONFETAM – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal Formação sindical CUTista nos campos, rios e florestas da Amazônia A PNF/CUT e o diálogo com a estratégia da Agricultura Familiar

Reflexões sobre a Construção de um Sindicalismo Classista - Enraizado nos locais de trabalho e nos territórios

Forma & Conteúdo

Escolas Sindicais da CUT 54

Escolas Sindicais na elaboração e execução metodológica do Plano Nacional de Formação da CUT

56 58 60 62 64 66

Escola Sindical Chico Mendes na Amazônia

68 71

Formação Sindical reconhecida pelo Espaço Acadêmico

Escola Sindical Nordeste - Um legado de lutas e reflexões Escola Sindical Apolônio de Carvalho/Centro-Oeste Escola Sindical Apolônio de Carvalho/Centro-Oeste Escola Sindical 7 de Outubro Escola Sindical Sul

Formação Sindical & Universidades Desafios da Formação Continuada

Entrevista –

Márcio Pochmann

O Papel da Educação na Inclusão Social da Nova Classe Trabalhadora

78 82 84

Paulo Freire – 50 anos de Angicos e o legado para a Educação Popular e Sindical

O papel da CUT na luta contra a globalização neoliberal

O protagonismo do sindicalismo contra a precarização do trabalho na América Latina

As publicações produzidas pela CUT contribuem para o processo formativo.

Memória Participação da CUT na Comissão Nacional da Verdade Novos desafios da Democracia 50 anos após o Golpe Militar de 1964

Internacional América Latina Publicações da CUT

Forma & Conteúdo

Divulgação

Apresentação

PERMANENTE BUSCA PELA CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO JOSÉ CELESTINO LOURENÇO (TINO) SEC. NAC. DE FORMAÇÃO DA CUT ADMIRSON MEDEIROS FERRO JÚNIOR (GREG) SEC. ADJ. FORMAÇÃO DA CUT

Em 28 de Agosto de 2013, nossa Central Sindical completou 30 anos de uma rica experiência de lutas políticas em defesa da democracia e de uma nova prática sindical que, sem dúvida alguma, foram fundamentais para que o Brasil chegasse, no contexto atual de uma profunda crise econômica mundial, como um dos poucos Países no mundo a gerar emprego, a ampliar o processo de inclusão social e com capacidade de promover investimentos capazes de alavancar o potencial de crescimento do mercado interno e e melhorar as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. Período em que avançamos significativamente na organização sindical por Forma & Conteúdo

nós concebida em 1983, em uma estrutura orgânica de classe que valoriza as especificidades setoriais e busca combinar o processo de mobilizações e lutas em defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, tendo o socialismo como horizonte estratégico na perspectiva vislumbrada por Marx e Engels no Manifesto Comunista, de um mundo sem explorados e exploradores. Companheiros e companheiras tombaram na trajetória desses 30 anos, doando seu sangue e suas vidas acreditando em outro mundo possível. Ao mesmo tempo em que comemoramos esta trajetória vitoriosa de nossa Central Única dos Trabalhadores, se desenvolve uma luta intensa para que a sociedade brasileira não perca a memória de um período obscuro de nossa história, que foram os 20 anos da ditadura civil-militar, que significou um período de

atrasos históricos no que diz respeito à liberdade de organização sindical, à liberdade de expressão, à democracia e, sobretudo, aos direitos humanos. A CUT fez parte da luta que levou à derrocada o governo dos patrões aliados aos generais. Neste período, nossa Central Sindical enfrentou debates acalorados sobre os rumos da economia do País e do papel do trabalho no processo de desenvolvimento, concebendo este não apenas como crescimento econômico, e sim, como um projeto de nação baseado em um padrão de organização social em que os direitos de cidadania devem ser determinantes na escolha dos governantes. Para nós, uma sociedade verdadeiramente democrática é aquela onde os sujeitos, homens e mulheres, independentemente de raça, gênero, credo religioso e orientação sexual, são portadores de direitos. Por sermos portadores desta história e desta concepção, temos consciência de que mesmo com todos os avanços obtidos após 2003, quando Lula assumiu a Presidência da República, ainda temos enormes desafios, tanto no que diz respeito à consolidação do nosso projeto organizativo, quanto na construção de propostas que contribuam para um novo patamar de conquistas econômicas e sociais que inaugure um novo ciclo após 12 anos de governos que se situam no campo democrático e popular. Nesta curta trajetória da CUT, a formação sindical sempre foi concebida como um dos instrumentos na luta pela conscientização e politização dos trabalhadores e trabalhadoras que se identificam com o seu projeto sindical. Tanto que a história de construção da Política Nacional de Formação se confunde com a própria história e estrutura da CUT. A riqueza e as dificuldades que são sentidas por nossas instâncias refletem e influenciam na dinâmica da formação sindical. Por se constituir em um espaço estratégico de reflexão crítica sobre os avanços e contradições presentes na sociedade, no Estado e no movimento sindical, é que a formação sindical assume, cada vez mais, um lugar de referência no processo de reflexão, problematização e busca de alternativas às insuficiências que avaliamos ainda permanecerem em nossa

história, ainda em construção. Neste número da revista Forma & Conteúdo, um instrumento da Política Nacional de Formação da CUT, trazemos um conjunto de reflexões por meio de artigos, depoimentos e entrevistas, que procuram resgatar parte da história dos 30 anos da nossa Central Sindical. Agradecemos ao Secretário-Geral da CSA, Victor Báez por sua reflexão sobre o papel do movimento sindical no combate à precarização do trabalho na América Latina; ao Prof. Dr. Marcio Pochmann por sua entrevista sobre o papel da educação na inclusão social da nova classe trabalhadora. Um agradecimento especial também ao Prof. Moacir Gadotti – Diretor do Instituto Paulo Freire pela reflexão que traz sobre os 50 anos da experiência de Paulo Freire em Angicos no Rio Grande do Norte e o seu legado para a educação popular e sindical. Agradecemos a todos os companheiros e companheiras da CUT Nacional, das Estaduais e Ramos e das Escolas Sindicais que contribuiram de alguma forma para a elaboração desta publicação. Por fim, esperamos que a edição de mais um número da nossa revista F&C contribua para situar o papel formação sindical no contexto dos desafios atuais da CUT e da sociedade brasileira.

BOA LEITURA!

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CUT 30 anos

CUT 30 ANOS

IMPORTÂNCIA DA FORMAÇÃO SINDICAL NA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES VAGNER FREITAS PRESIDENTE NACIONAL DA CUT

Foram as grandes lideranças sindicais que possibilitaram a criação da primeira central sindical do Brasil – a CUT – Central Única dos Trabalhadores. Estas lideranças, no caso do Brasil, cresceram ainda na época da ditadura militar, com muita repressão nos locais de trabalho e na própria sociedade. A formação destas lideranças foi na vida e na prática, correndo riscos e passando privações. Desta luta e deste processo histórico surgiu a CUT em 28 de agosto de 1983. Uma das primeiras decisões dos dirigentes desta nova central foi investir muito em Formação Sindical, tanto para os trabalhaForma & Conteúdo

dores e trabalhadoras das grandes cidades como nas pequenas e médias em todas as regiões do Brasil. Além de trabalhar, era preciso ter tempo para estudar, ler, aprender em conjunto, compartilhar experiências e formas de vida. Investimos em parcerias internacionais, intercâmbios, abrimos Escolas de Formação e tivemos a riquíssima experiência do Instituto Cajamar no Estado de São Paulo. Investimos muito em Informação, com lançamentos de boletins, jornais, vídeos, programas de Rádio e TV. Informação, formação e ação cotidiana, avaliação, planejamento, reavaliação, mais planejamento e mais ações. Foi este processo contínuo que nos possibilitou começar a CUT com poucas dezenas de sindicatos filiados e, em apenas

dez anos, chegar a quase dois mil filiados e, atualmente, a quase quatro mil filiados e a ser a quinta maior central sindical do mundo. Além de crescermos sindicalmente, formamos dirigentes que se destacaram nos movimentos sociais e na vida partidária. Muitos foram eleitos vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e, principalmente, Presidente da República. Atualmente a Formação Sindical está presente em todas as 27 Estaduais da CUT e em todos os seus 18 Ramos. São milhares de dirigentes e trabalhadores de base que passam pela Formação da CUT anualmente, realimentando a vida sindical e contribuindo para melhorar a qualidade de vida da Classe Trabalhadora, no campo e na cidade, e em todos os estados brasileiros. Em função deste progresso, periodicamente temos enviado formadores para ajudar sindicatos de outros continentes, seja na América Latina, na África, nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia. Temos muito a trocar de experiências com os trabalhadores de todos os países e somos constantemente procurados

para isso. Em apenas 30 anos, além de contribuirmos para o Brasil reconquistar as liberdades democráticas, nos expandimos para o sindicalismo internacional. Neste ano de 2014, por exemplo, a presidência da CSI – Central Sindical Internacional. Em 30 anos, podemos dizer que já chegamos à maioridade, mas ainda temos muito o que aprender e a viver e muito a conquistarnas relações capital e trabalho, e mesmo nas relações com os governos. Chegamos ao Século 21 e estamos investindo ainda mais na Formação, em Informação e no Intercâmbio de dirigentes e de trabalhadores de base. A aprendizagem não tem fim, pelo contrário, é sempre um começo. E nós estaremos sempre investindo para ser um bom começo, com muitas vitórias para a Classe Trabalhadora. Parabéns a todos os educadores e educadoras! A CUT e a classe trabalhadora precisam de vocês! 11

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Dino Santos

XVIII ENAFOR

CONSTRUINDO COLETIVAMENTE UM SINDICALISMO CLASSISTA E DE MASSAS OS 30 ANOS DA CUT E A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO

Ao atingir seus 30 anos, a Central Única dos Trabalhadores – CUT ainda se defronta com importantes desafios, se levarmos em consideração as bases que sustentaram a sua fundação em 28 de Agosto de 1983. Tendo como perspectiva a construção de um sindicalismo classista, democrático, de massa e pela base, os setores combativos que alicerçaram esta concepção se propunham a lutar permanentemente por mudanças radicais na estrutura sindical corporativista então vigente, como uma das condições para se avançar na consolidação de uma sociedade democrática, com justiça social e igualdade de condições entre homens e mulheres de todas as raças, credos e orientações sexuais. O preceito da liberdade e autonomia sindicais previsto no sistema normativo da Organização InternaForma & Conteúdo

cional do Trabalho, através da Convenção 87, se colocou como base para a ação dos trabalhadores e trabalhadoras que buscavam um novo padrão de organização sindical e de relações de trabalho no Brasil. Para os setores que sustentaram o processo de fundação da CUT, a construção de um sindicalismo classista e de massa pressupunha a formulação de uma estratégia de ação que não se limitasse à cultura economicista marcante na prática do sindicalismo corporativista e não se submetesse aos interesses conciliatórios que permeavam o cenário da chamada “transição democrática”, cujo principal argumento era o de que qualquer ação que apontasse em uma perspectiva de radicalização das lutas sociais naquele contexto colocaria em risco tal processo. A compreensão que balizava a ação das direções sindicais combativas era que, sem o respeito ao direito da classe trabalhadora de se organizar de forma livre e independente em relação ao Estado, Partidos e Patrões, o processo de redemocratização do País, então em construção, não contemplaria as principais reivindicações dos setores populares e dos que se articulavam no campo do chamado “novo sindicalismo”, do qual a CUT é a maior expressão, impondo limites significativos ao exercício da plena cidadania e a constituição de um Estado verdadeiramente republicano. Em um contexto de intenso enfrentamento político e ideológico nos anos 80, a CUT foi se consolidando como uma organização sindical de caráter nacional, sob os auspícios da bandeira em defesa do socialismo e do princípio da liberdade e autonomia sindicais. Forja-

-se uma nova estratégia organizativa, buscando concatenar os interesses e reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Propõe e dá passos significativos na consolidação da sua concepção sindical, cujo marco foi a realização do 3º CONCUT em 1988, principal referência na constituição da sua estrutura organizativa – horizontal e vertical, como meio de conciliar as lutas em defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora brasileira. Na estratégia organizativa então concebida, colocava-se como uma das principais tarefas do sindicalismo cutista desenvolver um conjunto de ações que rompessem com as amarras que impediam a ação sindical nos locais de trabalho. Compreendia-se que sem a disputa efetiva com os patrões e as chefias pelo controle dos processos produtivos, os trabalhadores e trabalhadoras não conseguiriam superar a cultura do autoritarismo então vigente nos locais de trabalho, fator que intensficava o processo de exploração e opressão. Combinando o enfrentamento dos desafios de fortalecer a identidade de classe dos trabalhadores e trabalhadoras, bem como construir uma estrutura sindical alternativa à estrutura sindical oficial desde os locais de trabalho, consubstanciada no princípio da liberdade e autonomia sindicais, a CUT colocou a perspectiva de disputar um outro modelo de desenvolvimento econômico e social para o País, pois, desde a sua fundação, entendia que a lógica desenvolvimentista imposta, sobretudo a partir da instauração do regime civil-militar nos anos 60/70, vinha sendo extremamente excludente, já que concebia a força de trabalho como fator marginal no processo de acumulação em curso. Tal visão permaneceu como fundamento na elaboração dos pacotes econômicos dos anos 80/90, ampliando o quadro de pobreza e miséria, com índices significativos de desemprego e um intenso processo de achatamento nos salários. Pois, “na década de 1980, teve início um processo de reestruturação produtiva no campo e na cidade, com base em inovações tecnológicas e na reorganização da produção. Seus conteúdos são predominantemente excludentes. A política

industrial de Collor, agora mantida por Itamar, continuou essa tendência. Aos problemas já clássicos do atraso e da crise brasileira, agravados no período militar, somaram-se outros, típicos de sociedades modernas: destruição de postos de trabalho, formas mais intensas de exploração, precarização do trabalho, concentração de renda e aumento do contingente de excluídos.” (Resoluções 5º CONCUT, p. 4) Nesta trajetória, a partir dos sucessivos CONCUTs e Plenárias Estatutárias, a combinação de estratégias de luta de massa e intervenção nos espaços institucionais, ancoradas no tripé organização – formação – mobilização, tinha como perspectiva alterar a correlação de forças, tendo em vista uma nova hegemonia na sociedade e nos mundos do trabalho. Não por outra razão, o 11º Congresso Nacional da CUT em 2012, reafirmando as deliberações anteriores, definiu um conjunto de diretrizes para a materialização da sua estratégia, pautada por dois eixos norteadores de suas ações: 1- Impulsionar a luta por desenvolvimento sustentável com soberania popular, igualdade, valorização do trabalho e unidade de ação com outros atores sociais para a disputa de Hegemonia; 2- Atualizar o projeto político-organizativo da CUT para os próximos 10 anos, ampliando as potencialidades para organizar a maioria da classe trabalhadora. Tratam-se de dois eixos que denotam significativos desafios da Central até 2022 (quando se completa o decênio apontado como horizonte para um balanço qualitativo dos avanços ou impasses da sua estrutura organizativa), frente aos objetivos estratégicos definidos em 1983 como apontamos acima. Desafios que perpassam a capacidade de influenciar os espaços de debate, formulações e definições no que tange à agenda do desenvolvimento sustentável, exercendo seu protagonismo em defesa dos interesses da classe trabalhadora, bem como fazer avançar sua proposta organizativa desde os locais de trabalho, pautada no princípio da liberdade e autonomia sindicais. Assim, a tarefa de “atualizar” o seu projeto político-organizativo definida no 11º CON13

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CUT em 2012, corrobora com a constatação feita já no 5º Congresso Nacional da CUT em 1994 (p. 30) que, apesar dos significativos avanços em alguns setores na construção da sua estrutura organizativa, baseada na noção de “Ramos”, ainda se identificavam limites e entraves para a consolidação de tal estratégia proposta, frente à necessidade de se romper com as amarras da estrutura sindical corporativa que impedia o acesso dos sindicatos aos locais de trabalho; os trabalhadores e trabalhadoras de se organizarem enquanto classe; fortalecia a noção de categorias profissionais e a fragmentação dos processos de negociação coletiva e, sobretudo, abrigava “pelegos” que não tinham compromisso político e ideológico com os interesses da classe trabalhadora. Passados 30 anos, a CUT reconhece que nesta trajetória de construção e implantação do seu projeto político-organizativo, mesmo no contexto dos avanços conquistados a partir de 2003 (quando Lula assume a Presidência da República e apresenta possibilidades reais de consolidação de um projeto de desenvolvimento sustentado pelos setores que se articulam no chamado campo democrático e popular), per-

sistem insuficiências referentes à compreensão sobre a noção de Ramos, sobre o papel das Estaduais e da OLT, ao mesmo tempo em que se colocam novas questões no âmbito das relações de trabalho e na luta em defesa de um projeto de desenvolvimento sustentável, alicerçado em uma concepção de Estado democrático, indutor do crescimento econômico e social, sustentado num amplo processo de participação popular. Buscando construir as condições para se avançar no enfrentamento de tais desafios, foi que a Direção Executiva Nacional formulou seu planejamento estratégico prevendo maior integração e convergência no desenvolvimento das ações prioritárias da Central, buscando a partir da ação concreta, gradualmente, possibilitar ao conjunto das direções sindicais e sua militância maior compreensão sobre o papel de cada instância na sua estrutura organizativa, como também, avançar na construção de ações articuladas entre estas, como condição para um melhor enfrentamento dos desafios que implicam a disputa de hegemonia no contexto atual. Busca-se a partir dos referenciais políticos e estratégicos compreendidos como

Estrutura Operativa do Planejamento Estratégico da CUT Nacional

Estrutura Horizontal

Estrutura Vertical Integração Convergência de Ação

CUT Nacional e Estaduais

Ramos - Macrossetores Eixos Articuladores

Democratização do Estado e das Políticas Públicas | Desenvolvimento Sustentável | Liberdade e Autonomia Sindicais | Fortalecimento do Sindicalismo CUT

Projetos de Ação Sindical Fonte: Secretaria Geral da CUT Nacional

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eixos articuladores (conforme gráfico) definidos no âmbito da Direção Executiva Nacional, a construção de um plano de ação orientado por três diretrizes que se articulam entre si: 1) conjugação das identidades temáticas entre as Secretarias para a construção e desenvolvimento de ações articuladas; 2) levantamento de prioridades regionais a partir de um processo de debates e formulações descentralizadas em todo o País com o envolvimento concreto das Estaduais; 3) construção de dignósticos setoriais sobre as relações de trabalho, agenda em desenvolvimento e organização sindical junto aos Ramos, agora inaugurando-se uma nova dinâmica de debates e formulações com o objetivo de estimular a construção de pautas

e campanhas nacionalmente articuladas e de forma intersetorial, o que vem configurando os macrossetores. O horizonte que se vislumbra a partir desta nova metodologia é de uma “CUT oxigenada”, com direções e militância estimuladas para a radicalização de ações que almejem as mudanças necessárias tanto no que diz respeito aos desafios da consolidação de um projeto de desenvolvimento econômico e social com o fortalecimento da democracia e da participação popular, quanto no campo da organização sindical, dando concretude à noção de Sistema Democrático de Relações de Trabalho – SDRT, construída nos anos 90 com base no princípio da liberdade e autonomia sindicais.

A FORMAÇÃO SINDICAL COMO INSTRUMENTO ESTRATÉGICO NA CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO E ORGANIZATIVO DA CUT Foi em 1984 que se deu o início do processo de construção das bases que viriam fundamentar a construção da Política Nacional de Formação – PNF da CUT como um dos instrumentos estratégicos na consolidação de suas propostas político-organizativas. No entanto, somente a partir de 1986, quando da realização do 2º CONCUT no Rio de Janeiro, é que a formação sindical é definida e assumida como uma das prioridades da Central para um período que se estendeu até 1988, quando realizou-se o 3º CONCUT em Belo Horizonte/MG. Este período foi marcado pela realização de um processo intenso de debates sobre concepção e estratégia metodológica que uma política nacional de formação da CUT deveria construir e implementar. Contudo, foi no 5º CONCUT, realizado em 1994, em São Paulo, que a Central consolidou sua compreensão sobre o papel da formação e os desafios para a construção de uma política nacionalmente articulada. Afirmou-se que “a implementação e o desenvolvimento de uma Política Nacional de Formação (PNF) da CUT, procuran-

do englobar organicamente desde os sindicatos de base até as instâncias nacionais, é uma decisão histórica e relevante no projeto sindical CUTista” (Resoluções 5º CONCUT, 1994, p.46). Caberia à formação sindical o papel de capacitar as direções e a militância CUTista na perspectiva de fortalecer sua identidade de classe, tendo em vista a consolidação de uma prática sindical baseada na “autonomia como valor permanente e situar a CUT como sujeito estratégico na sociedade”. Para tanto, a formação sindical, em todos os níveis, deveria se constituir enquanto um espaço de “reflexão e capacitação crítica” referenciado na “identidade da CUT onde os trabalhadores são sujeitos da construção e reconstrução do projeto sindical CUTista”. (Resoluções 5º CONCUT, 1994, p.47). Neste mesmo 5º CONCUT, afirma-se que “o papel da formação sindical não se limita aos aspectos político e sindical do projeto CUTista. Seu campo abrange as mudanças nas relações políticas e econômicas e de todas as relações sociais, raciais, culturais,éticas, de gênero etc.”. Pois, “a 15

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organização e ação da CUT é a razão da formação sindical” (Resoluções 5º CONCUT, 1994, p. 47). Definiu-se que a formação deveria se organizar como uma política orgância da CUT, espelhada na sua própria estrutura organizativa. Estas Resoluções reafirmavam uma trajetória de construção coletiva que vinha se desenhando desde 1984. Credita a Secretaria Nacional de Formação como condutora e coordenadora deste processo em âmbito nacional; as Secretarias Estaduais de Formação como responsáveis pelo processo de organização e descentralização da formação nos estados; as Secretarias de Formação dos Ramos com as tarefas de promover a formação sindical de acordo com as especificidades de cada setor econômico e garantir a articulação do seu plano de formação setorial com os planos de formação que se desenham em uma perspectiva classista nos âmbitos nacional e estaduais; bem como as Secretarias de Formação dos Sindicatos, com a tarefa de fazer com que a formação sindical chegasse aos locais de trabalho. Reafirma também a estrutura organizativa da PNF que se constitui a partir de Encontros e Coletivos de Formação em todos os âmbitos, em uma perspectiva de rede nacional, através da qual se busca garantir a articulação dos interesses, especificidades e demandas regionais e setoriais com os mais gerais do conjunto da classe trabalhadora. Nesta trajetória, foram se constituindo as Escolas Sindicais orgânicas (Escola Sindical Sul, Norte I – Amazônia, Norte II – Chico Mendes, 7 de Outubro, Marise Paiva de Moraes – Nordeste, Apolônio de Carvalho – Centro-Oeste e São Paulo)1 ou que atuavam em cooperação com a Secretaria Nacional de Formação (Quilombo do Palmares em Recife e Instituto Cajamar em São Paulo), como espaços privilegiados de formação de quadros dirigentes, buscando fomentar processos permanentes e em profundidade de reflexões sobre temas históricos e emergentes na agenda do sindicalismo brasileiro e, em particular, da CUT.

1) As Escolas Norte I – Amazônia, com sede em Belém/PA e Norte II – Chico Mendes, com sede em Porto Velho, foram fundidas e hoje constituem a Escola Sindical Chico Mendes da CUT na Amazônia com sede em Manaus. O Instituto Cajamar encerrou suas atividades na segunda metade dos anos 90 e a Escola Quilombo dos Palmares continua em funcionamento com sede em Recife e, pontualmente desenvolve atividades em parceria com a Escola Sindical Marise Paiva de Moraes da CUT no Nordeste.

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Dino Santos

XVIII ENAFOR

Todo este processo de construção coletiva que se referencia na concepção dialética de educação fundamentada nas teorias críticas da escola marxiana, do construtivismo e nas experiências forjadas no campo da educação popular, tendo as concepções de Paulo Freire como uma das principais referências no campo metodológico, tinha (e continua tendo) a perspectiva de garantir a coerência entre as deliberações das instâncias da CUT e as diversas práticas que se

materializavam (e se materializam) no chamado campo CUTista. Fortalecer a unidade, fomentar o desenvolvimento de ações solidárias e compartilhadas entre trabalhadores e trabalhadoras dos diferentes setores econômicos no âmbito da formação sindical, refletia (e reflete) todos os esforços da Central frente ao desafio de se constituir como a principal protagonista no processo de disputa de hegemonia na sociedade e na luta de classes em nosso País.

AS DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTRATÉGIA ATUAL DA PNF/CUT Considerando que a formação sindical sempre se constituiu enquanto um instrumento fundamental na luta histórica dos trabalhadores e trabalhadoras contra a opressão, o 11º CONCUT, 2012 (p. 55) afirmou que as relações entre capital e trabalho naquele contexto exigia cada vez mais dirigentes preparados, o que implicaria em uma estratégia consistente no campo da formação sindical como condição para se ganhar “corações e mentes” em favor do projeto político e sindical defendidos pela CUT. No 11º CONCUT, foram deliberadas as diretrizes para a construção da estratégia da Política Nacional de Formação para o período 2012 – 2015. Em linhas gerais, tais diretrizes apontam a necessidade de: a) buscar maior aproximação da PNF com sindicatos de base (nos meios rurais e urbano – grifo nosso) e dos Ramos com o intuito de buscar seu maior envolvimento na execução e gestão do plano nacional de formação; b) Fomentar iniciativas de formação de base de acordo com as especificidades de cada setor econômico; c) Investir em ações articuladas com as demais políticas da CUT, dando maior atenção para as questões referentes à juventude, saúde do trabalhador, gênero e discriminação racial; d) Fortalecer os espaços da formação sindical, sobretudo as escolas sindicais, como condição para se avançar no processo de democratização e ampliação do acesso e cobertura da formação sindical junto às entidades filiadas, Ramos e regiões. Em abril de 2013 foi realizado na cidade

de Campinas – SP o XVIII Encontro Nacional de Formação-ENAFOR, cuja principal tarefa era redefinir, tendo como referência as Resoluções do 11º CONCUT, os objetivos e prioridades da PNF até 2015. Neste Encontro foi realizado um amplo debate sobre o cenário de disputa em torno do modelo de desenvolvimento e as tendências das relações de trabalho no Brasil. Destacou-se neste debate que, mesmo considerando todos os avanços qualitativos e quantitativos na última década, particularmente a partir de 2003, onde notadamente houve uma significativa redução da pobreza com um contingente expressivo de pessoas sendo incluídas no mercado de trabalho e de consumo, permaneciam gargalos no âmbito do combate às desigualdades regionais, de gênero e raça. Enfatizou-se que no campo das desigualdades regionais já havia indicadores que apontavam para um certo esgotamento do processo de inclusão social com base, sobretudo, nas políticas de transferência de renda. Ressaltou-se que a Política de Valorização do Salário Mínimo tem sido extremamente importante na garantia de melhores condições de vida da população e que a descentralização da execução de políticas e/ou programas sociais, tendo como base os chamados territórios da cidadania e arranjos produtivos, são importantes para garantir maior participação da sociedade na definição de prioridades e no controle social dos recursos que são transferidos. No entanto, destacou-se que estas medidas são insufucientes para a garantia de um processo de 17

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desenvolvimento regional/territorial que valorize as potencialidades de cada região e gere emprego e trabalho de qualidade. No âmbito dos desafios que envolvem a agenda do sindicalismo rural, foi ressaltado que há quatro elementos complexos sobre os quais o movimento sindical terá que aprofundar sua compreensão e formular estratégias de ação: 1) o aumento expressivo do agronegócio; 2) o papel e importância da agricultura familiar; 3) a questão agrária e agrícola que dizem respeito à distribuição, ocupação e permanência na terra; 4) as novas características do assalariamento no campo. Enfatizou-se que são aspectos fundamentais no debate e proposições para os avanços que se almejam no que diz respeito ao modelo de desenvolvimento em curso no País. No que tange às disputas no campo das relações de trabalho e da organização sindical, com base nos dados que foram apresentados enquanto ações e projetos que estão em debate no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego e no Congresso Nacional, apontou-se um cenário de muito tensionamente entre dois campos: a) um campo (onde a CUT se situa) que vê na valorização e regulamentação do trabalho uma das condições para um processo de desenvolvimento sustentável robusto e para a consolidação de um padrão democrático de relações de trabalho e de organização sindical e, b) Outro campo que, seguindo o receituário neoliberal da flexibilizaForma & Conteúdo

ção, busca de todas as formas ampliar o processo de precarização e informalidade nas relações de trabalho. O Projeto de Lei 4330 em debate no Congresso Nacional foi citado como o exemplo mais acabado de como os setores que se situam neste campo, buscam meios de aumentar a produtividade, rebaixando o arcabouço de direitos da classe trabalhadora. Frente aos elementos que ganharam maior destaque neste debate, em consonância com as definições históricas presentes nas Resoluções da CUT, apontou-se que a Política Nacional de Formação tem um papel fundamental no sentido de possibilitar ao conjunto das direções e militância CUTistas, espaços para uma maior compreensão deste cenário e sobre as questões que estão em jogo e permearão as disputas em 2014. Que a estratégia a ser desenvolvida no âmbito da formação sindical deve combinar um processo consistente de formação de massa na base, concomitante a um processo de formação em profunidade para as direções sobre temas que estão no centro da agenda do sindicalismo CUTista, tais como desenvolvimento e políticas públicas, organização sindical, com maior ênfase no debate sobre relações de trabalho, organização sindical, organização no local de trabalho e negociação coletiva, bem como responder às demandas em relação às questões de gênero, juventude, raça etc. Por esta razão, o XVIII ENAFOR definiu uma estratégia de formação que busca garantir Dino Santos

Dino Santos

XVIII ENAFOR

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um processo de formação de dirigentes e militantes que os capacitem para compreender, incorporar e defender os valores que norteiam o projeto sindical da CUT, enquanto concepção, estrutura e prática, bem como intervir com firmeza nos es-

paços institucionais onde os interesses e direitos dos trabalhadores e trabalhadoras estiverem em pauta. Em conformidade com a concepção metodológica hsitoricamente construída no âmbito da Po-

Representação Gráfica da Atual Estratégia da Política Nacional de Formação Formar para qualificar a participação e a intervenção das direções e lideranças em 3 espaços estratégicos da luta de classes no Brasil:

Estado Espaços institucionais

• Concepção de Estado e de Desenvolvimento • Marcos regulatórios do Trabalho • Democracia Participativa • Políticas Públicas

Mundos do Trabalho

• Relações de Trabalho • Controle dos processos de trabalho • Organização Sindical • Negociação Coletiva

Sociedade

• Projetos de Desenvolvimento Regional/Local • Territorialidade e ação da CUT • Alianças Sociais e cidadania ativa

Aprofundar o processo de disputa por uma nova hegemonia na sociedade

lítica Nacional de Formação, combinar estratégias pedagógicas que valorizem as experiências concretas dos/das dirigentes e militantes CUTistas torna-se uma tarefa estratégica para o desenvolvimento de um processo formativo crítico que, ao mesmo tempo, problematiza, aponta contradições e resignifica a prática diante da realidade que se quer transformar, tendo como horizonte uma nova prática, agora melhorada na perspectiva da práxis1. Neste processo, as Escolas Sindicais da CUT, como definido no âmbito do planejamento estratégico da Direção Executiva Nacional, têm um pa-

pel estratégico na medida que, em sendo um espaço privilegiado de formação de quadros dirigentes, devem avançar em seus processos formativos, buscando combinar ações no campo da pesquisa e estudos sobre temas relacionados às prioridades da CUT e da Política Nacional de Formação, aprimorando as abordagens sobre tais temas, bem como o desenvolvimento metodológico na consolidação dos itinerários formativos elaborados. Esta estratégia formulada no XVIII Encontro Nacional de Formação tem como objetivos contribuir:

1 – O pensamento marxista descreve práxis como uma atividade que tem a sua origem na interação entre o homem e a natureza, sendo que esta só começa a fazer sentido quando o homem a altera através da sua conduta. Assim sendo, remete para a noção de ação-transformadora a qual determina as mutações das estruturas sociais.

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XVIII ENAFOR Perspectiva política e estratégica da Política Nacional de Formação da CUT A - Disputar a consciência dos trabalhadores(as) desde os locais de trabalho B - Fortalecer a identidade de classe com valorização das diversidades C - Consolidar a perspectiva político-pedagógica da educação integral, tendo o trabalho como princípio educativo

Realidade do Setor Privado

Meio Urbano

(Ramos/Macrossetores/Regiões)

Realidade do Setor Público

Meio Rural

(Ramo/Macrossetor/Regiões)

Acúmulos da formação sindical da CUT devem incidir nos debates da qualificação sócio-profissional e nas políticas de reconhecimento dos saberes - EJA

A) No fortalecimento da estratégia organi zativa e na ampliação da representativi dade da CUT; B) Na disputa de um projeto de desenvol vimento econômico e social sob a ótica da classe trabalhadora, considerando as diversidades setoriais/regionais; C) Na conquista de um novo padrão de relações de trabalho e de negociação e contratação coletiva: SETORES PÚ BLICO E PRIVADO – URBANO E RU RAL – em consonância com as estraté gias e agendas dos macrossetores. D) No fortalecimento da identidade políti co-metodológico da formação sindical CUTista em âmbito nacional. A consecução de tais objetivos busca garantir a materialização das diretrizes definidas no 11º CONCUT, que reafirmou a importância da formação sindical no processo de disputa de “corações e mentes” dos trabalhadores e trabalhadoras do setor público e privado, do campo e da cidade, frente à necessidade de se construir Forma & Conteúdo

uma correlação de forças na sociedade que favoreça uma agenda progressista que contemple as principais reivindicações da classe trabalhadora brasileira e possibilite a consolidação e maiores avanços nas conquistas de direitos trabalhistas e de cidadania. (Resoluções 11º CONCUT, p. 55) Frente às tarefas definidas no 11º CONCUT e as análises de cenários realizadas durante o XVIII ENAFOR, definiu-se como prioridades para a Política Nacional de Formação até 2015, a partir das quais deve se estruturar o Plano Nacional Formação de Dirigentes, os seguintes programas: A) Organização e Representação Sindical de Base – ORSB B) Negociação e Contratação Coletiva – NCC C) Desenvolvimento, Políticas Públicas e Ação Regional – DPPAR D) Política e Sindicalismo Internacionais E) Formação de Formadores/as. Cada um desses programas desenvolve-

- Fortalecer os coletivos de formação em todos os âmbitos. - Investir na ampliação e consolidação dos núcleos de formadores/as em todos os estados - Implantar o banco de dados da formação sindical como condição para qualificarmos o processo de avaliação dos impactos e alcances da Formação Sindical. - Retomar o funcionamento do Núcleo Nacional de Gestão – NNG, com a seguinte constituição: Secretaria Nacional de Formação, Secretarias de Formação dos Ramos. A proposta encaminhada pelo XVIII ENAFOR é que sejam definidos 3 representantes por macrossetor. Proposta é que a Secretaria Geral paute este encaminhamento nas próximas reuniões com as respectivas coordenações. - Coordenador/a Geral das Escolas Sindicais.

Objetivo:

Avançar nas formulações que possibilitem maior articulação entre as ações dos Ramos, Escolas e SEFs no âmbito da Formação Sindical. Um dos principais desafios para a viabilização do Plano Nacional de Formação de Dirigentes apontado pelo XVIII ENAFOR, para que a formação sindical tenha a abrangência e desempenhe o papel que dela se espera, diz respeito ao seu financiamento. Nos últimos anos, a CUT Nacional tem aportado importantes recursos para garantir ações no âmbito das Escolas Sindicais e das Estaduais. No entanto, o balanço realizado identificou que tais recursos têm se mostrado insuficientes para atender as demandas que são apresentadas nos espaços da formação, considerando, sobretudo, que vem sendo feito um significativo esforço no desenvolvimento da formação inicial e continuada das direções, o que implica em maiores investimentos no processo de formação de formadores/as, condição para maior abrangência. A partir daí, definiu-se que deve-se dar continuidade ao processo de financiamento que está em curso onde se garante, a partir dos recursos da CUT Nacional, 100% do financiamento das ações voltadas para a formação de formadores e 50% do custeio das ações desenvolvidas no âmbito dos demais programas. Além disso, definiu-se que é de responsabilidade do conjunto da Rede Nacional de Formação fomentar o debate para a construção de uma estratégia de financiamento que envolva de forma solidária todas as instâncias da CUT na sua implementação. Dino Santos

-se a partir dos objetivos gerais definidos no âmbito da PNF, bem como dos seus objetivos específicos previstos na conformação dos respectivos planos de trabalho. Tais ações preveem processos de desenvolvimento articulados, a partir de suas especificidades, com os Ramos e regiões. Para além das ações previstas a partir dos programas prioritários, que derivam dos temas estratégicos da agenda sindical da CUT, o XVIII ENAFOR apontou também a importância estratégica de se avançar em processos formativos abrangendo temas inerentes às questões das juventudes, gênero, comunicação, discriminação racial, saúde do trabalhador e comunicação. No que diz respeito à gestão da Política Nacional de Formação – PNF/CUT, o XVIII ENAFOR avaliou que a estratégia que vem sendo desenvolvida está correta, já que reflete a vocação democrática e plural do movimento sindical CUTista. No entanto, foram apontadas algumas diretrizes para o aprimoramento do processo participativo nos espaços de tomadas de decisões no âmbito da Rede Nacional de Formação:

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DESAFIOS E ESTRATÉGIAS ORSB – ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO SINDICAL DE BASE O Programa sobre Organização e Representação Sindical de Base – ORSB, como uma das prioridades do Plano Nacional de Formação, tem como objetivo contribuir para o fortalecimento e ampliação da representação sindical a partir do local de trabalho. Por esta razão é concebido como o programa que possibilita aos dirigentes e militantes acessos aos percursos formativos introdutórios, para posterior participação em cursos relacionados aos demais programas, os quais têm como pré-requisito o domínio dos conteúdos relacionados à base fundante do projeto político-sindical da CUT. Seu desenvolvimento se dá numa perspectiva inicial e continuada como condição para se garantir um processo de formação permanente. O programa sobre ORSB está estruturado em quatro módulos concebidos como estruturantes do Projeto sindical da CUT e módulos complementares (temáticos):

Módulos Estruturantes: 1 2 3 4

- - - -

Formação da Sociedade e da Classe Trabalhadora Brasileira O novo sindicalismo e a Fundação da CUT Concepção, Estrutura e Prática Sindical da CUT Trabalho de base, organização e formação no local de trabalho

Módulos Complementares:

5 - Trabalho Decente na Estratégia da CUT 6 - Negociação Coletiva desde os locais de trabalho 7 – Comunicação e Disputa da Hegemonia na Sociedade

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8 – Relações Sociais de Gênero e Orga nização Sindical da CUT (já em execução) 9 – Combate ao Racismo na Estratégia da CUT (em fase de elaboração) 10 – Ação Sindical da CUT e a Juventude (já em execução) 11 – Saúde e Segurança nos Locais de Trabalho (em fase de elaboração) 12 – Pessoas com Deficiência e Ação Sindical da CUT 13 – Orientação Sexual e Ação Sindical da CUT Neste sentido o Programa sobre Organização e Representação Sindical de Base, tem o caráter de formação de massa, sob a

responsabilidade das Secretarias Estaduais de Formação em articulação com os sindicatos filiados a CUT em seus respectivos estados. Com essa estratégia de desenvolvimento, espera-se avançar significativamente no processo de problematização dos fundamentos históricos que deram origem à formação da sociedade brasileira e do sindicalismo em nosso País. E a partir daí, possibilitar aos dirigentes e militantes condições para questionarem as contradições e limites decorrentes deste processo histórico, as formas de reprodução de formulações e práticas em contradição com o projeto político da CUT e a necessidade de as superarmos a partir do cotidiano da ação sindical.

Depoimentos de Cursistas sobre o Programa ORSB “Para mim foi muito importante ter conquistado mais esta etapa na minha vida. Concluir o curso de ORSB foi um grande desafio. O curso vem mostrando uma estratégica sobre política da CUT, possibilitando uma visão dos dirigentes sindicais para melhor atuar dentro dos sindicatos. Sendo assim, com conhecimento que adquiri, pretendo estimular grupos de estudos, com objetivo de aprofundar uma reflexão sobre a historia e desafios do sindicalismo fortalecendo a base CUTista.” Karina Rodrigues Caetano SINTES/ES

“Sem duvida trazer conhecimentos aos antigos e novos sindicalistas é de suma importância para a vida do trabalhador. Fazer sindicalismo sério , e envolver todos os diretores num mesmo objetivo. Ficar mais alinhando aos novos rumos que o movimento sindical está empenhado a construir para o futuro de nosso País. Formando novos sindicalistas para apresentar ao futuro, homens e mulheres preparados para a defesa dos dos direitos dos trabalhadores nos Correios.” Arionaldo Espinoza da Silva SINTECT/MS

“O curso de ORSB que participei foi fundamental para ampliar meus conhecimentos e visão sindical e social. Para entender melhor a trajetória das lutas e organizações mundiais dos trabalhador@s através dos séculos na eterna luta de classes. É muito esclarecedor e envolvente pois nos faz refletir e respeitar as lutas travadas dos trabalhador@s contra o capital para ampliar nossos direitos,com um tom desafiador de buscar cada vez mais. Para nós CUTistas que temos a obrigação de sermos vanguarda na disputa capital x trabalho esse curso é essencial para o crescimento de um dirigente sindical.” Wanderlei Monteiro de Souza (Cabeludo) Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville/SC

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Arquivo Escola Sul

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DESAFIOS E ESTRATÉGIAS FF – FORMAÇÃO DE FORMADORES O desenvolvimento da estratégia do Programa sobre Formação de Formadores/as em curso na Rede Nacional de Formação até 2015, assenta-se em quatro objetivos: • Ampliar o número de dirigentes formadores/as com vistas a maior cobertura da formação sindical na estrutura da CUT, desde o sindicato de base; • Avançar no processo de consolidação da concepção metodológica da Política Nacional de Formação em todos os âmbitos; • Ampliar a oferta da formação de base frente ao desafio de fortalecimento da estratégia política e organizativa da CUT, desde os locais de trabalho; • Consolidar uma estratégia metodológica permanente de sistematização das experiências formativas em todos os âmbitos, com vistas a uma avaliação mais consistente dos seus resultados e impactos junto à ação sindical CUTista. Para tanto, as ações do programa sobre Formação de Formadores/ as estão estruturadas em 2 níveis: • Processo formativo autorreferenciado voltado para a equipe nacional constituída pelos assessores/as e educadores/as da Secretaria Forma & Conteúdo

Nacional de Formação e das Escolas Sindicais, com o objetivo de se garantir a identidade metodológica das abordagens temáticas oriundas das demandas apresentadas para a formação sindical; • Processo de formação inicial e continuada para os dirigentes formadores/as com o objetivo de se possibilitar a apropriação da concepção metodológica da formação sindical CUTista, bem como aprofundamento temáticos permanentes vinculados ao desenvolvimento do programa sobre Organização e Representação Sindical de Base – ORSB. Tais ações estão estruturadas no Plano Nacional de Formação de Dirigentes – PNFD como: • Cursos de Formação de Formadores/as, ofertados pelas Escolas Sindicais em todas as regiões do país; • Oficinas – Nacionais, Regionais e Estaduais – voltadas para a reflexão sobre aspectos relacionados a concepção metodológica e desafios frente às novas realidades do mundo do trabalho e da sociedade brasileira; • Encontros Regionais com o objetivo de garantir a socialização de experiências formativas, estratégias de desenvolvimento da formação sindical de base nos estados e aprofundamento temático a partir das experiências dos dirigentes formadores/as. Neste programa, durante o ano de 2014, estaremos desenvolvendo um amplo processo de sistematização desta estratégia nacional, tendo em vista identificarmos avanços e insuficiências que implicarão no seu aprimoramento. Neste processo de sistematização estarão envolvidas todas as Escolas e as Secretarias Estaduais de Formação.

Depoimentos de Cursistas sobre o Programa de FF “Ter participado do Curso de Formação de Formadores, foi uma oportunidade extremamente importante, no sentido de agregar conhecimentos que passarei a compartilhar com outros companheiros dentro do programa de formação da CUT. Desta forma estaremos oportunizando e potencializando dirigentes sindicais na efetiva atuação da ação sindical, buscando cada vez mais conscientizar a classe trabalhadora do seu papel no ambiente de trabalho e na sociedade.” Raul Lidio Pedroso Verão Sindicato dos Bancários de Dourados e Região/MS

“O curso do FDF que participei em 2013, na Escola Sul, tem ajudado na minha capacidade de perceber, compreender, estabelecer relações, descobrir tendências a partir dos assuntos estudados, dos debates que ocorreram entre os participantes. Nem sempre o que parece ser é, e o curso ajudou a tirar um pouco a névoa que estava no caminho. Com a grande colaboração do Prof. Mário Poloni, pude observar melhor, e acredito que também os demais companheiros que participaram, os detalhes do humano, que é fundamental para nosso trabalho de base, em nosso trabalho de formação. A classe trabalhadora e seus dirigentes precisam estar cada vez mais preparados para fazer as leituras e sinalizar para as mudanças que interessam aos trabalhadores. Participar do curso FDF permitiu ampliar minha visão das contradições do mundo em que vivemos, me permitindo pensar ações mais coerentes com o projeto político que interessa à classe trabalhadora. Se não fazemos a história que queremos, mas fazemos história, e esta, na direção ao que queremos. Quanto mais a CUT investir na formação, mais estará oxigenando seus dirigentes, os trabalhadores, e possibilitando maior discernimento, mais clareza na prática sindical. Obrigado pela oportunidade. Estamos na luta”. Lourivaldo Rohling Schülter Sinpronorte/ SC

“A formação e hoje um dos principais instrumentos de organização da classe trabalhadora, e uma politica que os Metalúrgicos do ABC praticam há mais de 30 anos. Participar da formação da CUT foi muito importante para mim, não só como dirigente, mais também como pessoa, a troca de experiências e a vivência com outras categorias. Essa experiência me fez crescer em quanto SER HUMANO, e estar melhor preparado para representar os trabalhadores não só no local de trabalho e fazer a luta além das fronteiras do meu sindicato e categoria”. Silvio César do Nascimento Sind. Metalúrgicos ABC

“As portas se abriram para esse cidadão, que após os quarenta, conheceu uma forma de entender e se fazer entender, possibilitando a construção de valores, saber que eleva um simples diretor sindical em um líder capaz de dialogar com um potencial de conquista, tendo a visão do conteúdo exposto, fluindo nas decisões beneficiando não apenas a sua realidade e sim o coletivo. Tão bom que deseja continuar aprendendo que o aprendizado é continuar essa formação! OBRIGADO A ESCOLA DE FORMAÇÃO DA CUT”. Edmilson da Silva Souza Sintricon/PB

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Arquivo Escola Nordeste

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O Programa é resultado da parceria entre a Secretaria Nacional de Formação e a Secretaria Geral Nacional. A ação apresenta os seguintes objetivos gerais: capacitar conselheiros/as e futuros representantes da CUT para atuação em conselhos, fóruns, comissões, GTs, conferências etc., e a capacitação de agentes de desenvolvimento territorial. A abordagem privilegia a disputa de concepções de desenvolvimento, a formulação e a gestão das políticas públicas, visando a organização dos/as CUTistas nos espaços institucionais a partir de recortes territoriais ou setoriais. Em 2013, a SNF aplicou uma pesquisa direcionada às Estaduais da CUT sobre a organização dos seus representantes em espaços institucionais e em relação ao interesse em participar de cursos de formação direcionados à capacitação de conselheiros/as. O resumo do diagnóstico da participação institucional mostrou que: • Em geral as Estaduais da CUT não têm um cadastro de seus representantes, mas possuem um mapeamento da participação institucional. A participação é ampla e desenvolve-se em diversas áreas (saúde, educação, segurança alimentar, sistema S, direitos da criança e do adolescente, mulher etc.). • As Estaduais organizam a sua intervenção nos conselhos de políticas públicas, mas com dificuldades em articular a realidade local às políticas nacionais da CUT e em repercutir o debate nas suas instâncias decisórias. • As Estaduais têm dificuldade para indicar dirigentes sindicais preparados e disponíveis para a atuação institucional, pois o dia a dia da agenda sindical tende a limitar as possibilidades de participação institucional. Forma & Conteúdo

DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DPPAR – DESENVOLVIMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÃO REGIONAL • A concentração das estruturas físicas nas capitais é um fator que dificulta a organização dos conselheiros da CUT no interior do País. Considerando este diagnóstico e a necessidade de retomar a capacitação e organização de dos representantes da CUT em espaços institucionais, em 2013, a Secretaria Nacional de Formação da CUT junto com as Escolas Sindicais produziu um material com orientações gerais buscando auxiliar na implantação do DPPAR nas regiões do País. Assim, o programa está organizado em 4 módulos que se organizam com base nos seguintes eixos temáticos: 1- Estado e Desenvolvimento, focado na Formação do Estado e da sociedade brasileiros e a resistência da classe trabalhadora; 2- Democracia e participação popular, focado no Controle Social e Territorialidade; 3- Agenda dos/as trabalhadores/as para o desenvolvimento sustentável e democratização do Estado, com foco no desenvolvimento sustentável e na intervenção dos trabalhadores; 4- Orçamento Público e Controle Social do Gasto Governamental, com foco no ciclo orçamentário, mecanismos de participação e controle social. Consideramos que a experiência em curso desde 2013 é bastante exitosa, no entanto, ainda temos alguns desafios a enfrentar no próximo período, entre eles destacam-se: atingir o número de total de vagas ofertadas, buscando envolver na ação, prioritariamente, os/as representantes da CUT em espaços institucionais, ampliar a integração das Escolas com as Estaduais da CUT a partir de ações relacionadas aos temas do DPPAR e estabelecer parcerias com as universidades, visando ampliar o debate e a produção de materiais relacionados aos temas do DPPAR (desenvolvimento nacional sustentável, territorialidade, distribuição de renda e valorização do trabalho, democratização do Estado e políticas públicas).

Depoimentos de Cursistas sobre o Programa DPPAR “Participei do curso de formação DPPAR promovido pela CUT no ano passado. Foi uma grande oportunidade para cada vez mais está atuante em nossa sociedade. Esse curso disCUTiu o papel dos conselheiros nos diversos conselhos espalhado pelo País. Pude perceber que podemos mudar muita coisa no processo de construção por uma sociedade mais justa e igualitária. Saí dessa formação com subsídios significativos para aprofundar na luta sindical em busca de nossos direitos muitas vezes usurpados por muitos governantes conservadores e antidemocráticos.” José Antônio de Paiva Marcos Sindute/MG

“Para mim participar do curso de capacitação de conselheiros foi importante pois pude participar de debates sobre os temas relacionados com as perspectivas para o desenvolvimento e entender um pouco mais sobre a política desenvolvida no meu Estado. Assim qualificar meu papel de conselheiros/as da CUT nos espaços institucionais e os principais desafios para a ação sindical”. Bárbara Maria Espíndola SINTEGO/GO

“Não sou boa em analogias, mas tentarei relatar o que representou o DPPAR através de uma breve lembrança da minha infância de quando veraneava na praia de Tramandaí aqui no Rio Grande do Sul. Em Tramanda, como é carinhosamente chamada, tem um pico conhecido como Barrinha, o encontro das águas do Rio Tramandaí com as águas do mar, sobre o encontro das águas tem uma ponte que liga a praia de Tramandaí com a sua vizinha praia de Imbé. Lá encontramos muitos pescadores, nativos ou locais ou sei lá qual a gíria usada hoje para nominar O Pescador de Ilusões, tão bem escrita nos versos da música do Rappa. O curso mostrou o sindicalismo não somente de negociações relacionadas ao mundo do trabalho, mas também um sindicalismo de descobertas do território onde vivemos ou escolhemos para viver. Nossas discussões foram muito ricas quando pensamos junt@s sobre nosso papel e atuação nos conselhos, comissões, fóruns tanto quando pesquisamos sozinhos ou quando construímos coletivamente nossas análises de conjunturas pensando nas políticas públicas do nosso País. Pois é, o DPPAR foi o encontro das águas do rio com a água do mar, às vezes águas doces, às vezes águas salgadas. A Escola Sul a ponte e nós sindicalistas... ‘O Pescador de Ilusões’.” Graziele Goulart Ramos dos Santos SEMAPI/ RS

“Saí revigorado! É possível uma sociedade melhor, explico: fiz um curso de formação que capacita para o papel dos conselheiros no controle social, o que é políticas públicas, noção de orçamento público e qual o modelo de estado para a classe trabalhadora esse curso se chama DPPAR e está disponível ao sindicatos através da Escola de Formação da CUT, tive a certeza que ele tem que sair dos nossos muros e chegar aos movimentos sociais.” Carlos Roberto Ketu Riahb da Silva FETAM/SP

“A formação continuada é de fundamental importância para o prosseguimento das ações desenvolvidas pela CUT e Escola Nordeste dentro da PNF. As formações proporcionam um aprofundamento de temas atuais como, Trabalho Decente, políticas públicas e formas de combate ao racismo dentro do movimento sindical.” Susalvino Viana Sindicato dos Ferroviários/MA e Educador da CUT/MA

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Arquivo Escola Sindical 7 de Outubro

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DESAFIOS E ESTRATÉGIAS NCC – NEGOCIAÇÃO E CONTRATAÇÃO COLETIVA O programa sobre Negociação e Contratação Coletiva constitui um dos programas prioritários do Plano Nacional de Formação de Dirigentes. Essa iniciativa se insere num contexto de muitos desafios para a CUT no que se refere à conquista de um sistema de relações do trabalho baseado na democracia e representatividade. Ao completar 30 anos de vida, a CUT tem reafirmado em suas resoluções que sua principal luta continua sendo a defesa da liberdade e da autonomia sindical, já que não há sociedade democrática sem que os trabalhadores e trabalhadoras possam livremente escolher sua forma de organização de acordo com seus interesses de classe, ideologia, concepção e prática sindical, sem interferência do Estado. Defender uma livre forma de organização sindical, baseada em garantias legais de representação e na organização nos locais de trabalho, exige da CUT e seus representantes que tenham capacidade de negociação efetiva, clareza sobre o contexto em que se inserem as negociações e sua relação com a estrutura sindical corporativa. Considera-se fundamental para a conquista de tais objetivos, que os dirigentes da CUT compreendam como se fundamentou historicamente um modelo de organização do trabalho, um sistema de negociação coletiva baseado não na organização democrática, forte e autônoma dos sindicatos, mas sim nas garantias estatais de representação e financiamento compulsório, que levaram à fragmentação da ação sindical e a processos de negociação coletiva com pouca mobilização e baixo poder de pressão. Inverter essa lógica, fortalecendo a ação sindical democrática, organizada, mobilizada, que leve a processos de negociação bem sucedidos e que atendam aos interesses da classe trabalhadora é o desafio que enfrentamos com esse programa de formação sindical, que tem sido um importante vínculo com a estrutura vertical da CUT, através da participação dos Ramos nas fases de elaboração e execução. Deste modo, o programa voltado a dirigentes e assessores sindicais está estruturado em quatro módulos (separados entre curso para setor privado e Forma & Conteúdo

outro curso para o setor público), num total de 96 horas, e trata dos seguintes temas: estrutura sindical no Brasil, proposta da CUT de sistema democrático de relações do trabalho, convenções

e recomendações da OIT em relação à negociação coletiva e técnicas de negociação.

Depoimentos de Cursistas sobre o Programa NCC “O curso de Negociação Coletiva foi muito importante do ponto de vista de definir estratégias e conceitos de uma negociação. Ele alerta para necessidade de trabalhar em três questões importantes: Definição de pauta dentro de um cenário, a conjuntura do momento das negociações coletivas e a junção do momento conjuntural com a mobilização. Esse curso deu esses três pilares (...) Se passarmos a compreender esse cenário possivelmente teremos desfecho mais vantajoso para o trabalhador. Por isso vale ressaltar a importância da CUT Nacional desdobrar através das Escolas Sindicais e CUTs estaduais a multiplicação desses cursos para dirigentes de base, onde o que mais enriquece o curso é a troca de experiência entre diversas categorias profissionais.” Erci Carlos Nicolau Sintraconst – Es

“O Curso de Negociação e Contratação Coletiva, vem permitindo a nós cursistas, situar a negociação coletiva no processo geral de sua ação sindical permanente, bem como, despertar para necessidade de preparação continua, que passa por planejamento, acompanhamento e avaliação constantes.” Cleber Borges Morais SINTET/TO

“O curso NCC me ajudou muito, tanto na minha atuação sindical quanto em minha vida pessoal, pois me ensinou novas técnicas de negociação que podem ser aplicadas tanto no pessoal quanto no profissional. Aprendi também muito da história do movimento sindical como um todo e, é claro, conheci novos amigos. Mas a melhor coisa que eu tive no curso foi conhecer minha linda esposa (estamos no começo, então tudo é mais bonito), Iluã Veronica”. Diego Bruno Marquetti Sindicato dos Municipários de Ibiporã/PR

“Para mim participar do curso de Negociação e Contratação foi uma experiência ímpar, primeiro a metodologia utilizada pelos os facilitadores foi riquíssima. Eu nunca havia participado de uma formação tão importante ou quanto o NCC, como sindicalista. A experiência de ter participado das simulações de uma mesa de negociação ela serviu muito pra minha formação. Gostaria de colocar uma experiência vivenciada por mim agora bem recente foi onde fui escolhida pra negociar junto com mais dois companheiros o congresso da nossa federação onde naquela ocasião haviam dois candidatos a presidência da nossa Federação FETARN, e fomos tentar fazer uma construção para sair um só candidato, no conhecido consenso progressivo, não tivemos muito êxito. Mas a cada momento que eu estava sentada naquela cadeira eu lembrava de todo ou curso passava um filme em minha mente. Minha postura, as palavras a serem colocadas enfim. O material didático recebido muito rico os conteúdos. As atividades de casa foi de muito importância assim agente poderia repassar os nossos conhecimentos adquiridos no curso . Avaliação que eu faço e que todos das CUT, especialmente do Nordeste tirassem como meta em seus planejamentos ou melhor priorizassem esse curso pra os dirigentes de base. Gildênia Freitas-Presidenta STR de Poço Branco/RN e Sec. de Formação da CUT/RN

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Iniciativa conjunta entre a Secretaria de Relações Internacionais e Secretaria Nacional de Formação, o curso sobre Políticas e Sindicalismo Internacionais foi lançado em 2011 para oferecer aos dirigentes sindicais da CUT um aprofundamento sobre temas que cada vez mais têm ocupado espaço nas agendas sindicais. Esse curso oferece elementos teóricos para que nossos dirigentes reconheçam na lógica macroeconômica do sistema capitalista, as origens de situações que ainda hoje se colocam como grandes desafios à ação sindical CUTista, especialmente no que se refere ao mundo do trabalho e o emprego. Desse modo, o curso aborda temas como: origens históricas do movimento operário e suas estratégias de organização sindical no mundo e na América Latina; funcionamento das relações exteriores tanto no campo político da diplomacia quanto das relações comerciais e suas interfaces com o mundo do trabalho; história, estrutura e papel das diversas organizações internacionais, não só intergovernamentais, mas também sindicais e dos blocos econômicos e acordos internacionais. Além disso, neste curso os dirigentes, lideranças e assessorias sindicais têm conhecimento da história de luta da CUT no âmbito internacional, desde as primeiras políticas como a luta contra o pagamento da dívida externa e o FMI e as diversas parcerias e iniciativas que contribuíram na consolidação da Política Internacional da CUT nos últimos anos como por exemplo, a participação no Fórum Social Mundial. No itinerário formativo, também se aborda as convenções e instrumentos da OIT e da OCDE contra a violação dos direitos dos trabalhadores/as e que possibilitam aos dirigentes conhecerem um campo específico de ação sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores/as. Como resultado concreto desta experiência de 3 anos de curso e cerca de 110 dirigentes formados, a CUT já pode contar com intervenções altamente qualificadas em diversos espaços em nível Internacional, sobretudo no que diz respeito à negociação sobre Forma & Conteúdo

Roberto Parizotti

DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PSI – POLÍTICA E SINDICALISMO INTERNACIONAIS

códigos de conduta e acordos marco-globais, tanto no âmbito do movimento sindical, nas empresas multinacionais, quanto nos espaços institucionais. Uma outra característica importante deste curso é a parceria firmada com o Centro de Es-

tudos Sindicais e Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas – CESIT/IE/UNICAMP, que executa parte do programa e certifica em nível de extensão universitária os participantes que completam o itinerário formativo com êxito.

Depoimentos de Cursistas sobre o Programa PSI “O curso contribuiu para a minha formação sindical, acrescentando conhecimento importante para a nossa atuação como dirigente sindical, pois criou para mim espaços de discussão, de provocação e reflexão sobre o movimento sindical internacional. Apresentou elementos cruciais para a compreensão do capitalismo como fundamento da sociedade de classes, o papel do Estado e a importância da construção de uma agenda sindical no mundo. Na minha atuação em Mato Grosso me ajudou a entender o processo de chegada dos haitianos no estado. Com base nos conhecimentos teóricos pude perceber na prática os problemas desses trabalhadores, acompanhar e perceber todo o processo: como saíram do seu País, como chegaram e como se deu a inserção desses trabalhadores/as no mercado de trabalho aqui em Mato Grosso.” Vania Miranda SINTEP/MT

“Tive a grata satisfação de ter participado da primeira turma do curso política e Sindicalismo Internacional, na época ainda um projeto piloto que se consolidou como um dos principais cursos de formação da CUT. Conhecimento que levaremos para sempre em nossas vidas. O proposito de alinhar os ensinamentos acadêmicos, numa parceria com o CESIT- Unicamp e a prática sindical a partir da intervenção da CUT no mundo do trabalho fez toda a diferença. O curso qualificou a minha ação sindical a partir dos conhecimentos adquiridos em sala de aula desde a origem do movimento sindical passando pela macro-economia e disCUTindo na pratica a ação da CUT nos diferentes organismos nacionais e internacionais. No início foi difícil, aquela sopa de letrinhas e siglas, que aos poucos fomos conhecendo o papel de cada uma delas e tendo a noção exata do nosso poder articulação, cooperação e solidariedade para enfrentar as diferentes nuances do capitalismo em escala global.” Ari dos Santos de Azevedo Filho SINTERN/RN

“O Curso de Sindicalismo Internacional ampliou a minha visão em relação a importância da unidade da classe trabalhadora de todo o mundo, a influência da macroeconomia em nosso dia a dia e hoje me sinto mais preparada para fazer uma análise de conjuntura global.” Jucimara Araldi SINTRAF/SC

“O curso do PSI me ajudou na minha atuação, porque além de versar sobre o sindicalismo internacional (e a minha Federação participa de uma organização internacional do Cone Sul), versou muito sobre economia brasileira e latino-americana, melhorando a ação sindical, já que atuo com melhor nitidez teórica em relação à conjuntura nacional e internacional.” Roberto Ponciano SISEJUFE/RJ

“Entrar em contato com o contexto internacional econômico e fazer disso um instrumento de luta na construção de um mundo mais justo.” Vandirson Costa Aeroportuário/SP 31

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Divulgação

Rede Nacional de Formação

ARTICULAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS DOS RAMOS DA CUT Uma das diretrizes definidas no campo da gestão da Política Nacional de Formação no seu XVIII Encontro Nacional – Abril de 2013, foi de se buscar maior aproximação com os Ramos, tendo em vista a identificação de convergências temáticas e de estratégia formativa como condição para avançarmos na elaboração de Planos de Formação mais articulados. Nesta perspectiva, a retomada do funcionamento permanente do Núcleo Nacional de Gestão da PNF/ CUT vem se constituindo como um espaço importante entre a Secretaria Nacional de Formação, as Secretarias de Formação das Confederações e Federações Nacional que constituem os Ramos e as Escolas Sindicais presentes nas diferentes regiões. A primeira iniciativa proposta foi a de desencadearmos um processo de levantamento do que cada Ramo vem desenvolvendo no âmbito da formação sindical para que possamos, a partir deste diagnóstico, fazer um mapeamento das experiências em três perspectivas: A) Identificar os temas, público Forma & Conteúdo

e abrangência dos respectivos planos; B) Avaliar as possibilidades de articulação dos planos tendo em vista a otimização de recursos financeiros e de equipes; C) Avançar na compreensão do papel complementar entre os planos de formação específicos dos Ramos, os planos regionais de formação desenvolvidos pelas Escolas Sindicais e planos estaduais de formação executados pelas Secretarias de Formação das Estaduais da CUT. Esta secção busca avançar neste horizonte. Solicitamos que as Confederações e Federações Nacionais que têm participação frequente nos espaços de reflexão sobre a estratégia da Política Nacional de Formação produzisse um texto inicial, que refletisse por um lado quais são as bases das suas respectivas estratégias formativas e, por outro como, tais estratégias se articulam com as ações desenvolvidas através dos programas nacionais que constituem o Plano Nacional de Formação de Formação de Dirigentes – PNFD. A partir desta sistematização inicial é perceptível que os acúmulos e experiências entre os Ramos são bastante diversas. No entanto, isto não representa um empecilho para que possamos pautar nas próximas reuniões do Núcleo Nacional de Gestão da PNF/CUT, reflexões que contribuam na construção de ações mais articuladas nacionalmente e, ao mesmo tempo, com base no princípio da ação solidária entre as instâncias, como avaliamos aqueles que têm maiores acúmulos e experiências podem contribuir na estruturação de planos junto aos que ainda estão construindo suas referencias para a formulação de uma estratégia formativa setorial.

Arquivo CNM

Rede Nacional de Formação

CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALÚRGICOS DA CUT Hoje, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT representa cerca de um milhão de trabalhadores/as, tem 85 sindicatos filiados em todo o País e regionalmente está organizada por federações e sindicatos de base estadual. Tem como eixo de atuação a organização sindical, as políticas gerais e a conquista do contrato coletivo nacional de trabalho. Para isso, se utiliza da formação como um meio para a concretização desses eixos. Atualmente, a formação metalúrgica tem por objetivos: propor e formular ações específicas para o Ramo, de acordo com a conjuntura política e econômica, divulgar e fortalecer as bandeiras históricas de luta da CUT e garantir unidade metodológica em todas as ações de acordo com os princípios CUTistas da formação. A política nacional de formação tem origem nas resoluções do último congresso nacional da categoria (2011), cuja deliberação sobre o eixo principal da área é que a formação seja sempre transversal a todas as políticas de organização da entidade, sejam elas redes e comitês, relações internacionais, mulheres, juventude, igualdade racial, pessoas com deficiência e saúde. Essa política é elaborada de forma conjunta com um grupo de representantes de todo Brasil, que compõem o Coletivo Nacional de Formação da CNM/CUT. No Programa da área, são realizadas atividades que atendam às necessidades de formação mais específicas, relacionadas ao fortalecimento do Ramo, como o debate da atual política industrial brasileira, e aos diversos setores do ramo metalúrgico, dedicados à formação de base de dirigentes de

primeiro mandato. Também há a preocupação com a formação dos dirigentes que atuam representando a Confederação ou a CUT em conselhos tripartites, ou que estão em posição de decisão e precisam qualificar suas intervenções e propostas, pois esses são espaços de disputa por um modelo de sociedade que os/as trabalhadores/as querem construir. Com essa finalidade, a CNM/CUT fez uma parceria com o CESIT (Centro de Estudos Sindicais de Economia do Trabalho) da UNICAMP para organização de cursos de economia do trabalho e sindicalismo. A secretária de Formação da Confederação, Michele Ciciliato, assinala que, agora, outro grande desafio é o aprofundamento do debate sobre política industrial. “Com a organização no Macrossetor da Indústria da CUT, a discussão ganha outra dimensão, porque nosso olhar deixa de ser setorial”, afirma, referindo-se às ações conjuntas de metalúrgicos, químicos, trabalhadores no vestuário, na alimentação e na construção (as cinco categorias do Macrossetor da Indústria). “Nesse processo, a formação é fundamental para que a classe trabalhadora possa disputar seu projeto na sociedade, deixando claro qual indústria quer para o País e em qual modelo de desenvolvimento. Estamos em ano eleitoral e os trabalhadores têm de se qualificar para esse debate”, pontua. “Em suma, para nós, a formação é fundamental para os/as trabalhadores/as, não apenas para os embates da relação capital-trabalho, mas, principalmente, para a luta pela cidadania e pela transformação social”, conclui a secretária de Formação. 33

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Arquivo CONTICOM

Rede Nacional de Formação

CONTICOM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA Não seríamos o que somos hoje se a formação não se fizesse presente em nosso Ramo, no processo constante dos nossos dirigentes, na incansável busca pela capacitação para a ação sindical, vital para a conquista de nossos objetivos. A nossa participação se dá para além da forma descentralizada, através da rede formada pela Secretaria Nacional de Formação, Secretarias de Formação das Estaduais da CUT, da Secretaria de Formação do nosso Ramo e das Escolas Sindicais da CUT, onde vários dirigentes do nosso Ramo participaram. Tendo com base a nossa representação no Mato Grosso do Sul, onde a maioria dos dirigentes dos nossos sindicatos era formada por novos em nossa Central, desenvolvemos juntamente com a Secretaria de Formação estadual um projeto de formação para os dirigentes do Ramo. Com a assinatura do Compromisso Nacional realizamos cinco seminários regionais: Sul em Santa Catarina (RS, SC e PR), Norte em Manaus (AM, AP, RO e TO), Nordeste em Recife (PB, PI, PE e BA) e dois no Sudeste um em Serra/ES ( ES, MG e RJ) e o outro em Campinas (SP) com trinta dirigentes cada, no sentido de discutir as ações de implantação do Compromisso Nacional de Forma & Conteúdo

Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na indústria da construção. Podemos afirmar que o projeto “Zé Peão”, desenvolvido pelo sindicato dos trabalhadores da construção de João Pessoa/PB em conjunto com a Universidade da Paraíba, é uma experiência positiva no sentido da educação nos canteiros de obra, desde a alfabetização à conclusão do primeiro grau. O mais importante, foi o despertar da consciência de classe como parcela da sociedade contida no processo de formação. O programa de formação do mestre de obras em professor no canteiro de obra é um programa pioneiro do gênero, feito e idealizado pelo SINTRACONST Espírito Santo em parceria com a universidade e apoiado pela CUT. As comissões por local de trabalho no COMPERJ, no município de Itaboraí, têm evoluído muito com intercâmbio com os Metalúrgicos do ABC e programas específicos de formação. Podemos dizer que estamos engajados na construção do programa de formação da Central Única dos Trabalhadores, seja em nosso Ramo ou nas instâncias da Central, pois o nosso momento exige que estejamos contribuindo fazendo nossa parte.

Arquivo FITTTEL

Rede Nacional de Formação

FITTEL – FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES FORMAÇÃO VS PRIORIZAÇÃO

A Classe Trabalhadora, sempre que conquistou avanços no enfrentamento com o Capital, melhorando as condições de vida, mediante vitórias históricas, o fez graças à necessidade humana por sobrevivência, à espontaneidade dos atos de revolta, embate e combate, à liderança natural de muitos, à concepção revolucionária coletiva etc. A organização e o conhecimento foram fundamentais para mobilizar e conscientizar as massas laborais em torno das bandeiras de luta. O conhecimento foi, é e será ferramenta eficaz para estabelecer início, meio e fim para determinada meta sindical a ser atingida. Vemos, hoje, os Sindicatos concebendo e proferindo discursos positivos e até inflamados em torno da importância da Formação Sindical Classista para as suas fileiras, compostas de associados ou não. Mas, na prática e devido, talvez, à altíssima rotatividade de mão de obra em determinados Setores da economia (dentre outros motivos), os Sindicatos “revisam” a sua deliberação ou decisão de investir em Formação Sindical Classista, motivados pela não permanência dos contingentes capacitados sindicalmente sob sua égide. Pensamos que esta “mesquinharia” sindical deve acabar! Para tal afirmamos: o trabalhador e a trabalhadora, depois de passarem pelo aprendizado sindical, levarão consigo, para o restante da suas vidas profissional e cidadã, onde passarem a ser explorados pelo Capital, a sua motivação militante, mobilizadora, organizacional e consciente. A CUT pode promover nos Ramos, “acertos”, “acordos” ou “convênios” que propiciem esta modalidade horizontal de Capacitação Sindical, pois, geralmente, a “migração” ou rotatividade das e dos trabalhadores, ocorre dentro do Ramo de Atividade, pela similaridade instrucional profissional. Ainda provocamos a nossa Central a apresentar uma proposta ao MEC que contenha a criação de “cadeiras” ou aulas específicas sobre Sindicalismo, Direitos e Deveres da e do Cidadão Trabalhador, inicialmente, no Ensino Público e em todos os níveis. Mudaremos assim para: Formação = Priorização 35

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William Mendes

CONTRAF – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO O 3º Congresso da Contraf-CUT define a formação sindical como ferramenta estratégica. A Contraf-CUT vem trabalhando para se aproximar cada vez mais dos sindicatos e dirigentes sindicais e para oferecer condições de formação a novas lideranças e para que suas intervenções sejam cada vez mais qualificadas. Para isso, vem investindo muitos recursos na formação sindical, tanto através de módulos formativos quanto na elaboração de documentos que servem como subsídios à suas entidades e dirigentes, como os Cadernos Contraf-CUT. Também temos preparado o CoForma & Conteúdo

mando Nacional dos Bancários (que negocia com os bancos) com seminários abordando as minutas da categoria, a PLR e demais temas negociados. Neste mandato, a Contraf-CUT inovou e incluiu em sua grade formativa cursos de especialização em temas relevantes para os desafios em organizar os trabalhadores do Ramo Financeiro. Estes cursos temáticos vêm se somar ao curso básico de formação de dirigentes e assessores dos sindicatos afiliados (PCDA), curso que já formou 8 turmas e que terá mais uma edição no final de 2014. Este curso básico para dirigentes do Ramo seria uma sequência natural para

os que já participaram do curso de ORSB de nossa Central, porque ele prepara o/a participante para atuar no Ramo. O foco na formação sindical e política do/as dirigentes sindicais da estrutura da Contraf-CUT abrange hoje tanto o viés classista quanto o corporativo. O conceito é o de Formação Permanente, seguindo a Política Nacional de Formação da CUT, e busca aliar um percurso formativo que congrega os cursos classistas do Plano Nacional de Formação da CUT com os cursos oferecidos pela própria Confederação, estes mais focados nos desafios enfrentados na orga-

nização e representação do Ramo Financeiro. A Contraf-CUT acredita que o/as dirigentes sindicais precisam se especializar para terem intervenção mais incisiva na sociedade, nas disputas de hegemonia que se apresentam, bem como na representação do/as trabalhadores, nos espaços de negociação coletiva, criando assim um processo rico e participativo de construção coletiva. O capital é organizado. Dentro deste sistema, estão os banqueiros, mais organizados ainda. Por isso os trabalhadores devem ter organização ainda maior para atingir seus objetivos.

A Contraf-CUT conta com dois eixos formativos em sua grade de formação: - Curso PCDA em Sindicato, Sociedade e Sistema Financeiro (Programa de Capacitação de Dirigentes e Assessores). O curso é realizado pela Contraf-CUT em parceria com o Dieese, contém 3 módulos de 5 dias e é autofinanciado pela própria confederação e entidades afiliadas. Curso PCDA programado: 9ª turma entre novembro (2014) e fevereiro (2015). -

Cursos de especialização em temas de relevância para a organização do ramo financeiro. Esta etapa de cursos temáticos se iniciou no mandato 2012/15 e já formamos dirigentes e assessores nos seguintes temas: - Saúde dos Trabalhadores Bancários (2 cursos em 2012), - Terceirização: desafios à ação sindical (1 curso em 2013), - Especialização em Previdência Complementar I (1 curso em 2014).

Cursos programados (nomes podem mudar): - Negociação Coletiva: Fortalecendo a Convenção Coletiva Nacional (agosto/2014), - A questão da Igualdade no Ramo Financeiro (nov/2014), e - Segurança Bancária (2015).

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Dino Santos

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CNQ – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO RAMO QUÍMICO PROGRAMA FORMAQUIM

No ano 2000, os sindicatos dos Químicos do ABC e Químicos de SP tomam a decisão de construir conjuntamente um programa de formação para dirigentes e militantes sindicais. Este programa ganha o nome de FORMAQUIM – Programa de Formação de Dirigentes e Militantes Sindicais dos Químicos, tendo como princípio já naquele tempo, uma estreita relação com a Política Nacional da CUT, que se estruturava, naquela época, em Núcleos Temáticos, neste caso o Núcleo Temático – Transformações do Mundo do Trabalho (TMT) que foi a política inspiradora para esta iniciativa que passou a ser efetivamente implementada em 2001. Nos momentos seguintes, foram incorporados ao programa cursos específicos que dialogassem com as demais políticas da CUT: criam-se então o Formaquim Mulher, Formaquim Juventude, Formaquim Saúde, Formaquim CUT 20 anos, Formaquim Regional e Formaquim Negociação Coletiva – todos em sintonia com os temas presentes no debate estratégico da CUT ao longo desses anos. Forma & Conteúdo

Esta experiência formativa ganhou destaque junto aos sindicatos do Ramo Químico, incorporando aos cursos dirigentes e militantes dos sindicatos de Petroleiros, Papeleiros e Vidreiros de SP, bases que compõem o Ramo Químico da CUT, a CNQ-CUT. Foi em 2005 que o Programa Formaquim ganhou projeção nacional e passou a ser realizado também nas regiões representadas pela CNQ em nível nacional (Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Manaus). Desde a sua criação em 2001, o programa Formaquim já capacitou mais de 1000 dirigentes e militantes, e os resultados positivos dos cursos podem ser aferidos com a incorporação de cursistas nas direções dos Sindicatos e nas diversas instâncias da CUT, além de contribuir para fortalecer a participação da militância sindical nas ações e atividades nos locais de trabalho e nas mobilizações promovidas pelos sindicatos e pela CUT. O desafio identificado para o próximo período é adaptar a grade curricular do programa aos desafios da agenda sindical atual. Um destes desafios é ampliar e aprofundar o debate sobre a paridade na composição das direções das instâncias da Central. Diante disso, a CNQ deliberou que o curso Formaquim Mulher, que era específico para mulheres, terá um público misto (homens e mulheres). Lembrando que a questão da creche sempre esteve presente na realização dos cursos do Programa Formaquim. Devemos também intensificar a capacitação de dirigentes e militantes sindicais em todas as regiões representadas pela CNQ, ou seja, dar uma capilaridade nacional efetiva ao programa para avançar rumo à hegemonia CUTista no Ramo Químico. Podemos afirmar que o Programa Formaquim se consolidou como a mais importante experiência de formação Sindical do Ramo Químico, pois atua como ferramenta para despertar a consciência crítica e política dos/as cursistas, bem como, colocando os trabalhadores como atores principais destas mudanças, sendo aplicado sob a perspectiva da transformação da sociedade.

CNTE – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO Na luta para assegurar Educação Pública como DIREITO de todos/as, a CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação vem ao longo de sua existência estabelecendo como alternativas de luta: a qualidade social na educação; a formação crítica do cidadão/a; a valorização dos profissionais da educação, compreendendo FORMAÇÃO, CARREIRA E PISO SALÁRIAL PROFISSIONAL; a construção da autonomia escolar; a descentralização do poder; a representatividade social; o controle social da gestão educacional; a escolha/eleição de dirigentes e inclusão da comunidade escolar. Fundada nos princípios de organização do movimento sindical CUTista, a CNTE, através da Secretaria de Formação e da ESFORCE – Escola de Formação da CNTE atuam no sentido de impulsionar a formação de dirigentes sindicais de base pelas entidades filiadas, proporcionando o acesso a um conjunto de conteúdos e metodologias que compõem o Programa de Formação de Dirigentes Sindicais da CNTE. O Programa de Formação da CNTE contempla três eixos de formação, distribuídos em 14 fascículos, que visam disponibilizar para as entidades filiadas, material de formação com vistas a proporcionar aos dirigentes de base os fundamentos necessários para a reflexão e compreensão do processo histórico da luta da classe trabalhadora na conquista e manutenção de direitos imediatos e históricos. São objetivos do programa de formação: proporcionar aos dirigentes sindicais um roteiro de formação sistemática – para que façam a memória do caminho já trilhado – e construir novos horizontes de luta para hoje e amanhã rumo a uma sociedade socialista baseada na liberdade, democracia e igualdade de direitos e oportunidades. Para tanto se propõe a debater: concepção política e sindical; formação de dirigentes sindicais e planejamento e administração sindical no viés dos princípios do sindicalismo CUTista: sindicalismo classista, de base, autônomo e democrático.

Arquivo CNTE

Além da proposta de um programa de formação, as entidades de base da CNTE, principalmente as de concepção e filiação CUTista, participam de forma direta das ações formativas desenvolvidas pelas Estaduais da CUT e pelas Escolas de Formação da CUT nas regiões, nas ações previstas no Programa Nacional de Formação da CUT. Para o próximo período (2014-2016), o Coletivo de Formação da CNTE reunido no XXXII Congresso Nacional da Confederação apontou a necessidade de se buscar aprofundar a experiência de produção de materiais para favorecer as entidades na realização das atividades de formação; aprofundar a reflexão para apontar às entidades novos formatos de aplicação do Programa de Formação da CNTE; desenvolver metodologia de formação de dirigentes sindicais através da plataforma de EAD, como já previstas no âmbito do Programa de Formação da CNTE; melhorar a experiência da plataforma de formação no sítio eletrônico da CNTE de forma a facilitar o desenvolvimento das ações de formação pelas entidades de base; realização de encontros regionais para sensibilização das entidades para as atividades de formação no âmbito do Programa de Formação e também da CUT Nacional e, atuar para uma maior integração das ações formativas entre a CNTE e o Plano Nacional de Formação da CUT. De forma específica, o coletivo de formação da CNTE, entende como um dos principais desafios a formação de dirigentes sindicais no âmbito da juventude. Para tanto, as ações de formação de dirigentes no âmbito da CNTE e de suas entidades filiadas devem priorizar a formação da juventude para os próximos períodos. 39

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Rede Nacional de Formação

Arquivo CONTRACS

CONTRACS – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS A formação sindical da CONTRACS/CUT tem atuado pautada em uma metodologia de trabalho orientada a atender as demandas elencadas pelas entidades filiadas nas atividades organizativas realizadas em 2012 e 2013. Essa proposta de trabalho de organizar a formação a partir das necessidades dos sindicatos e federações trouxe como principal resultado a aproximação da Confederação junto às entidades filiadas. Forma & Conteúdo

Dentre os trabalhos desenvolvidos, destacamos abaixo duas experiências importantes:

A experiência em negociação coletiva

Com objetivo de qualificar a prática sindical e estimular a militância, a formação da Confederação levantou as principais reivindicações do Ramo nas temáticas de juventude, gênero e raça, aliando o crescimento do Ramo de Comércio e Serviço para for-

mar novos dirigentes sindicais. Foram realizadas 6 (seis) oficinas regionais, em parceria com o Dieese, sendo que o Nordeste recebeu duas oficinas pela grande concentração de entidades filiadas. As oficinas avaliaram as negociações das regiões, a conjuntura local e nacional, a preparação e as estratégias necessárias à negociação coletiva com focos em dois públicos:

Novo dirigente sindical e dirigente sindical experiente.

A diversidade de público foi avaliada como positiva pelos participantes. Todos consideraram esta estratégia como fundamental no processo formativo devido à troca de experiências em um processo de elaboração e reelaboração do conhecimento.

A Gestão Sindical: Gestão Financeira e Organização Sindical

A secretaria de Formação em conjunto com a secretaria de Administração e Finanças não mediu esforços para que a atuação sindical seja, cada vez mais, sinônimo de transparência, solidariedade e participação dos trabalhadores. Em 2013 ocorreram 2(duas) oficinas de Gestão Sindical e uma terceira será realizada em abril de 2014. Voltada ao público administrativo e financeiro das entidades, as oficinas tiveram a parceria da CUT Nacional, com objetivo de reforçar um princípio fundante da nossa Central, que é as finanças a serviço da implantação do projeto político da entidade. Neste contexto, as oficinas abordaram a

contabilidade, a relação e registro com funcionários das entidades, as responsabilidades fiscais, controles financeiros, orçamento participativo bem como o planejamento estratégico da direção que traduz o projeto político da entidade. Também foram abordados a importância do registro dos sindicatos e as atualizações necessárias no Ministério do Trabalho e Em-

Hoje a CONTRACS representa mais de 19 (dezenove) categorias e está presente nas cinco regiões do País prego , mas sobretudo o debate da nossa Central sobre a autossustentação financeira das entidades, decidida de forma democrática pelos trabalhadores. Para subsidiar essa formação, foi elaborada a revista “Gestão Financeira para as entidades sindicais”. Essas experiências trouxeram novos desafios para a formação e a organização sindical. Entre eles, como envolver a gama de categorias que compõem a representação do comércio e serviços, mas, sobretudo uma reflexão com as diferentes formas do “fazer” a formação, respeitando as peculiaridades regionais. Hoje a CONTRACS representa mais de 19 (dezenove) categorias e está presente nas cinco regiões do País. Para a formação sindical, avaliamos que unir as entidades nas regiões e envolver homens e mulheres enquanto sujeitos da ação sindical é contribuir para o projeto político sindical da nossa Confederação, bem como da nossa Central. 41

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Arquivo CONFETAM

CONFETAM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O Ramo dos Municipais, representado legitimamente pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM/ CUT) tem assumido desde sua fundação, bem como corroborado pelo último Congresso da entidade em 2012 que, mediante as transformações no Mundo do Trabalho com impactos e efeitos na forma e no conteúdo das Relações de Trabalho, torna-se imperioso que se postule novas diretrizes para a formação do/a trabalhador/a como estratégia eminentemente de vanguarda na esfera de um conceito contemporâneo de Socialismo no redirecionamento das intencionalidades de uma ação formativa sindical. O desafio de construção de um conteúdo programático que consiga dialogar ao mesmo tempo com a dinamicidade das relações sociais, culturais e trabalhistas da atual tessitura da Sociedade Brasileira, bem como com diretrizes CUTistas para formação, põe em destaque para o debate uma reforma que amplie as possibilidades de oportunidades de participação efetiva e proficiente do/a trabalhador/a, capaz de incluir e processar projetos de transformação social dos segmentos historicamente excluídos dos espaços de poder como as mulheres, os/as idosos/as, jovens, LGBT e os que margeiam dos direitos básicos na linha tênue da combinação justa entre desenvolviForma & Conteúdo

mento econômico e desenvolvimento social. Impõe-se ao Ramo dos Municipais formação capaz de dialogar com as questões que são pertinentes ao Ramo, ao conjunto da classe trabalhadora e à sociedade de um modo geral. Este é um grande desafio que está posto, não só para os Municipais mas para a nossa Central: romper com um modelo de formação que se feche em suas especificidades e que não dialoga com os grandes temas que estão postos na sociedade. Tal tarefa não é fácil, mas é preciso caminhar nesta direção senão correremos o risco de ficarmos fechados em torno de nós mesmos. Neste diapasão, se faz necessário aliarmos temas específicos com temas mais gerais. Discutir os processos de violação dos direitos sindicais e trabalhistas com um olhar nas Convenções e Tratados da OIT, dialogando com a própria história do País, marcada por duas ditaduras e pela negação da cidadania. Discutir saúde como um direito público e universal, debater SUS, Previdência, Trabalho Decente etc. Em nosso portfólio de formação consideramos que educar para o pleno gozo da cidadania é criar um programa de formação que proporcione à população em geral o acesso irrestrito a conhecimentos, epistemologicamente relevantes, irrefutáveis e exequíveis na Sociedade da (In)formação em que estamos inseridos. É assim que, metodologicamente, visualizamos o treinamento para o manejo produtivo de instrumentais que mecanizam a Democracia direta das relações, organizando, por assim dizer, a participação efetiva da Classe Trabalhadora de forma mais intensa.

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RURAIS

André Accarini

FORMAÇÃO SINDICAL CUTISTA NOS CAMPOS, RIOS E FLORESTAS DA AMAZÔNIA POR ESCOLA DE FORMAÇÃO SINDICAL CHICO MENDES NA AMAZÔNIA

A Escola de Formação Sindical da CUT Chico Mendes na Amazônia, que atua nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, faz formação sindical para um público heterogêneo, buscando sempre dialogar com a individualidade dos trabalhadores e das trabalhadoras, contribuindo assim para cumprir sua

missão que é a mesma da Política Nacional de Formação da CUT. É nessa heterogeneidade que se encontram trabalhadores urbanos e rurais, e que os programas sobre Organização e Representação Sindical de Base/ORSB e de Formação de Formadores/FF exercem um importante papel. Para dar conta das exigências impostas tanto por essa heterogeneidade quanto pela missão a que se dispõe a formação sindical CUTista, recorremos à concepção 43

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André Accarini

de educação norteadora da PNF, a qual considera a integralidade dos trabalhadores e das trabalhadoras e os diversos saberes que enquanto classe são produzidos, o conhecimento popular, e não apenas aquele sistematizado pela academia. Além disso, sempre mantendo a unidade metodológica, buscamos sempre fazer um recorte regional no debate da formação sindical, recorte esse, necessário para dialogar com a identidade dos trabalhadores e trabalhadoras da região amazônica. Agregam-se às questões centrais da formação CUTista, questões ligadas ao desenvolvimento na região, questões ambientais e o mundo rural, que é diferente das demais regiões e que também possui particularidades em cada estado e em cada micro região. É nesse importante debate que destacamos a presença de trabalhadores e trabalhadoras rurais na formação sindical de nossa Central. Nas diversas atividades formativas realizadas ou que contaram com o apoio da Escola Sindical Chico Mendes, sempre houve a presença e contribuição marcante de lideranças rurais. No curso de Organização Representação Sindical de Base que são realizados nos Estados, por turmas organizadas pelas Secretarias de Forma & Conteúdo

Formação, e que contam com o apoio e participação da Escola Sindical, é possível notar debates importantes que refletem na realidade das lideranças rurais, como o debate sobre a concepção sindical da CUT, no que se refere ao projeto político da Central e com a compreensão de desenvolvimento. Entender o projeto político da central é uma forma de estreitar o diálogo do movimento sindical do campo sobre a construção do projeto, a estratégia e a própria organização na área rural. Uma das principais contribuições do ORSB para os trabalhadores e trabalhadoras do campo é a constatação de que na luta da classe trabalhadora não há divisão entre rurais e urbanos, pelo contrário, a união entre trabalhadores é necessária para a construção de um projeto político de classe. E nessa perspectiva, debater e entender o projeto político defendido pela Central é uma forma de estreitar o diálogo sindical do campo em torno da construção, estratégia e da própria organização na área rural, à medida que vai se descortinando as contradições e os processos históricos de formação da sociedade brasileira, bem como de apropriação das riquezas, das terras, dos meios e da força de produção. É ampliado o conceito e o debate sobre desenvolvimento na região amazônica. Urbano e rural se articulam proporcionando o florescimento da necessidade de se discutir o desenvolvimento, envolvendo e articulando esses dois olhares e dando um novo sentido a essa heterogeneidade das turmas, permitindo, não apenas ampliar essa riqueza de debate, como também, caminhar para a construção daquilo que o sociólogo português Boaventura de Souza Santos denomina de “conhecimento emancipação”, uma nova forma de conhecimento que deve preocupar-se com a visualização e descortinamento de conhecimentos criativos, desenvolvidos pelos sujeitos sociais, que permita identificar e compreender novos mecanismos de participação e de fazer política. Assim como no campo da economia não se separa campo e cidade, também no movimento sindical não deve haver essa separação. Quan-

A formação sindical precisa levar em consideração essa riqueza da diversidade de origem de nossas lideranças, sem anular sua individualidade e de sua categoria de organização de trabalhadoras e trabalhadores. O objetivo da formação deve ser a construção do conhecimento, de forma coletiva, respeitando o conhecimento da Academia, mas também o conhecimento que cada um/a traz de suas experiências de vida, sindical, religiosa, política, social etc. É nesse sentido que identificamos o importante papel que a realização dos programas ORSB e FF vêm desempenhando no diálogo entre trabalhadores rurais e urbanos na Amazônia, descortinando a invisibilidade imposta pela história oficial à presença e contribuição de trabalhadores e trabalhadoras do campo no processo de formação e lutas da sociedade brasileira e fortalecendo sua atuação protagonista nas lutas atuais. Passado e presente se encontram no caminho do fortalecimento da formação sindical CUTista e do diálogo com trabalhadores e trabalhadoras rurais, dentro da estratégia política da CUT. André Accarini

do problematizamos o debate sobre a formação da sociedade brasileira e da classe trabalhadora, percebe-se a necessidade de articular o campo e a cidade, inclusive no campo de solidariedade de classe. A troca de experiências entre as diversas categorias, permite ampliar o conhecimento sobre a realidade social a qual estamos inseridos. O curso faz um grande debate sobre organização na base sindical e, nesse sentido, supera-se a visão limitada de que organização de base ocorre somente na formalidade da relação capital e trabalho, ou seja, na formalidade da carteira de trabalho assinada, mas também na realidade rural: na comunidade, na linha, no seringal, no castanhal. O exemplo dado por Chico Mendes é um grande destaque pois, além de resignificar o conceito de preservação ambiental (desenvolvimento), foi no trabalho de base, nos embates, que se conseguia mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras e obter vitórias frente ao capital rural, que hoje se refletem, inclusive, nas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade. O encontro entre o conhecimento sistematizado pela Academia e o conhecimento acumulado pelos trabalhadores e trabalhadoras é um fato que potencializa a formação sindical e nos impulsiona para a construção de novos conhecimentos, o que é percebido na execução do Programa de Formação de Formadores realizado com os seis Estados da Região Norte em 2013 e que envolveu 45 dirigentes, com a mesma diversidade, dando destaques para os urbanos e rurais. A presença de diversas categorias profissionais no curso de FF, que tem relação estratégica com a execução do ORSB nos estados, permite uma grande troca de experiências e a construção dos saberes a partir da realidade de cada liderança. São professores, metalúrgicos, ecetistas, químicos, bancários, rurais e urbanos que trocam impressões sobre suas realidades a partir do conhecimento que carregam consigo, e se (re)descobrem como elaboradores de novos conhecimentos, capazes de teorizar suas práticas e ressignificá-las.

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Rede Nacional de Formação

RURAIS Arquivo FETRAF SUL

A PNF/CUT E O DIÁLOGO COM A ESTRATÉGIA DA AGRICULTURA FAMILIAR POR ADRIANA MARIA ANTUNES DE SOUZA – FETRAF/SUL

Agricultor no dicionário Aurélio: “Trabalhador que cultiva a terra”. Para a Política Nacional de Formação da CUT Agricultor Familiar é um ser pensante, com experiências de vida que podem ser compartilhadas com outros trabalhadores e em conjunto, a partir de reflexões. É um trabalhador com possibilidade de construir visão crítica da realidade e, com novas posForma & Conteúdo

turas, construir uma nova realidade nas relações de trabalho. (Adriana Maria Antunes de Souza) A formação da CUT, sustentada na concepção de que educar é humanizar, é libertar, é um processo intersubjetivo. Com a visão de que todo ser humano é um projeto que se constrói na relação com outros seres humanos, todo ser humano é um ser histórico inacabado com consciência desse inacabamento. Na lógica de ser um processo coletivo, continuado e permanente de ela-

boração e construção de conhecimentos, dialoga com a expectativa do Sistema Fetraf. Apesar de a PNF ter a perspicuidade acerca da necessidade de dialogar com todas as realidades dos trabalhadores e trabalhadoras deste imenso País, ainda avalia-se que o material didático ainda pode e deve avançar para dar conta de publicizar todas as realidades regionais deste País colossal. A Formação de Formadores teve de assumir esse desafio. A PNF, proporcionando espaços de trocas de experiências entre formadores da Rede, além de identificar as dificuldades destes possibilita a construção de metodologias e a socialização de materiais didáticos alternativos. Os princípios da formação CUTista garantiu a inclusão da base da agricultura familiar no espaço CUTista. Sem dúvida nenhuma a CUT nunca esteve tão presente na base quanto com a formação. O Curso ORSB (Organização e Representação Sindical de Base) dialoga intrinsecamente com a estratégia da Fetraf pois, desperta a consciência de classe e a percepção da importância da unidade para a luta; explicita o projeto político-sindical CUTista, tendo como referência as resoluções de suas instâncias; estimula o debate entre as várias opiniões, criando as condições necessárias para que as distintas concepções aflorem, se conheçam, se confrontem e busquem na diversidade os elementos de unidade para uma ação unificada e fortalecedora da identidade do ser CUTista. Fortalece a estratégia pois, constrói opinião sobre a condição de trabalhadores e trabalhadoras enquanto seres humano dotados de múltiplas dimensões, a partir das quais estabelecem suas relações sociais. Essa relação dialógica sujeito-realidade, busca levar a uma nova postura e a uma nova práxis. Contribui para que os trabalhadores tenham uma visão crítica do mundo e das relações sociais e se percebam como sujeitos da história: capazes de analisar a realidade, elaborar propostas para a sua transformação e agir coletivamente com convicção e consistência em seus propósitos. Além disso, sensibiliza os dirigentes sobre a importância do trabalho de base; possibilita a reflexão sobre as diferentes formas de organização e representação sindical de base;

apresenta ferramentas que ajudam a potencializar o trabalho de base para torná-lo prioridade no seu sindicato; contribui com os dirigentes para convencer a sua Direção sobre a importância do trabalho de base. O DPPAR (Desenvolvimento, Políticas Públicas e Ação Regional) potencializa a atuação da organização da Agricultura Familiar nos mais diversos espaços de construção de Políticas Públicas contribuindo ainda mais para o avanço no desenvolvimento regional e a inserção de pautas estratégicas nestes espaços importantes de forma muito mais qualificada. Em relação ao NCC (Negociação e Convenção Coletiva), apesar de trazer uma proposta excepcional para fortalecer e qualificar a intervenção dos trabalhadores nas mesas de negociações, não tem conseguido dialogar com a especificidade da Agricultura Familiar na perspectiva de contribuir na capacidade de articular políticas públicas que impulsionem a construção do desenvolvimento regional e territorial a partir da ideia da sustentabilidade e solidariedade. Visto que, o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Agricultura Familiar (projeto que motivou e continua sendo impulsionador da Constituição do Sistema Fetraf) ainda não é efetivamente a opção do governo federal e da maioria dos estados, em detrimento do projeto de desenvolvimento do Agronegócio que continua tendo maior destaque e maior investimento. O curso PSI (Política e Sindicalismo Internacional) possibilitou a participação de Agricultores e Agricultoras Familiares e contribuiu consideravelmente na capacidade destes em compreender a complexa relação internacional da organização sindical de trabalhadores. A presença do debate sobre qualificação profissional, possibilitou a aproximação do setor com a proposta do Pronatec e foi fundamental para a consolidação deste importante espaço de formação. O grande desafio da PNF para a Agricultura Familiar talvez seja a contribuição para a superação das divergências dos rurais. A Formação pode e deve contribuir para a constituição e fortalecimento da organização dos Rurais CUTistas! 47

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Rede Nacional de Formação

Prefeitura de São Bernardo do Campo

REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM SINDICALISMO CLASSISTA - ENRAIZADO NOS LOCAIS DE TRABALHO E NOS TERRITÓRIOS POR JACY AFONSO DE MELO SEC. NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CUT FEVEREIRO DE 2014

Em 28 de Agosto de 1983, 5059 delegados e delegadas de 912 Entidades Sindicais fundam a Central Única dos Trabalhadores, organizada em CUT Nacional, CUT Estadual e CUT Regional. A vocação da Central era a da horizontalidade, a de um sindicalismo mais classista que organizava os sindicatos com um poder uniformizado do ponto de vista de seus espaços de representação. Tanto que em seu estatuto não havia a previsão de organização vertical. A primeira direção/coordenação, contava com Jair Meneguelli como coordenador, Paulo Paim, secretário-geral representando o Rio Grande do Sul, Jacó Bittar como representante de São Paulo, João Paulo Pires represenForma & Conteúdo

tava Minas Gerais, Abdias do Rio de Janeiro, Novaes da Bahia e o Avelino Ganzer do Pará. A CUT pretendia alterar a estrutura sindical oficial e se opunha à unicidade, ao imposto sindical e à estrutura de organização sindicato, federação e confederação. A lógica da verticalidade foi uma construção posterior, com a proposta de criação de sindicatos nacionais e por ramo de atividade, e dos departamentos nacionais que orientavam os Ramos da CUT. Estes, a partir do Congresso de 1991, passaram a ser Confederações Nacionais. A disposição em estaduais e regionais tinha como meta o enraizamento da Central em todo território nacional. Em 1991, o mesmo Congresso que aprova a criação das confederações extingue as regionais. Foi uma grande inflexão feita no projeto político organizativo. Ao longo de sua existência, o Estatuto da CUT tem reforçado o papel corporativo das categorias em detrimento da organização da classe. A última reforma estatutária, feita em 2009, confirma esta tese. A Direção da CUT era composta por dois terços vindos das estaduais e um terço das confederações e Ramos. O novo Estatuto igualou o peso de representação na Direção Nacional: metade dos membros representando as Estaduais e metade representando as Confederações. Paralelamente, a legislação sindical para os servidores públicos, favoreceu a constituição de sindicatos estaduais. Se considerarmos que as sedes do sindicato estadual e das federações ficam na capital, ao priorizar a vertica-

lidade, a CUT passou a ter um olhar da organização sindical a partir da capital. Isto é reforçado com a extinção das regionais, enfraquecendo a ideia de interiorização, de construção de polos de organização classista. Foi a partir desse momento que São Paulo criou as subsedes no interior. Algumas estaduais mantiveram as regionais, mesmo sem previsão estatutária. A maioria não criou qualquer forma de organização regional. Essa situação criou uma disposição de funcionamento não uniforme. E não há uma diretriz da CUT para o processo de organização horizontal que considere a questão regional. A decisão sobre o fim das regionais teve um componente político. Uma avaliação do funcionamento que existia entre a Regional Grande São Paulo, a CUT estadual e a CUT Nacional, mesmo diante de uma posição derrotada no Congresso Estadual e Nacional, a CUT Regional continuava a implementar sua política própria. Ao fazermos um resgate histórico precisamos reconhecer que, passados 23 anos da extinção da CUT Grande São Paulo, ainda não constituímos a subsede da Capital, fazendo com que ainda hoje se confunda o papel de uma subsede da capital com o da CUT Estadual e da Nacional. Podemos perceber a falta de organização regional nas manifestações de junho do ano passado, que apontaram a falta de um debate e de uma organização dos sindicatos que compõem a Capital Paulista e uma ação mais efetiva e de conjunto da CUT frente aos problemas da cidade. Outro aspecto que precisamos considerar é a dificuldade em avançar na contratação coletiva, no papel negociador da Central. Se a CUT estadual não negocia com o Governo do Estado, bem como com das Federações Patronais diminui o seu papel e seu peso político na esfera estadual. O governo Lula fortaleceu o desenvolvimento regional no Brasil e em vários estados, ao constituir representação pública de universidades, de institutos federais, ao acionar obras com o PAC e realizar diversos investi-

mentos em infraestrutura e na indústria das cidades polo do interior. Com isso o eixo do desenvolvimento foi alterado, fazendo com que a contratação coletiva, por exemplo, se torne fundamental para o fortalecimento do papel de uma CUT Estadual bem como suas regionais. Desafio este colocado de maneira incisiva para o projeto político organizativo da CUT. E há outros, pois há cidades importantes por todo o País (além das capitais) e a CUT tem de organizar os trabalhadores onde o crescimento econômico trouxe novas necessidades. Para tal, é preciso fazer uma análise do mapa do desenvolvimento desses municípios onde repentinamente é criada grande quantidade de empregos e os sindicatos não estão preparados para a nova conjuntura. Temos que olhar para esse desenvolvimento, para as novas organizações do trabalho e traçar uma estratégia de acompanhamento e de ação organizativa da CUT. Nesses locais os sindicatos eram pequenos e cresceram, ou passam a ter uma expectativa de crescimento com a vinda de novos associados. Nossa tarefa é ajudá-los a criar musculatura para desempenhar seu papel com efetividade e planejamento. Citamos, por exemplo, Três Lagoas – MS, Chapecó – SC, Marabá – PA, Juazeiro – BA Petrolina – PE, Juazeiro do Norte – CE, Ilha de Marajó – PA, Itaboraí – RJ, Imperatriz – MA, ou o novo estado informal chamado de MAPITOBA, a fronteira agrícola do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. E novamente precisamos olhar para o Estatuto da CUT. Se, a lógica de representação da Direção Nacional determina uma representação paritária das categorias e dos Ramos, nas Direções Estaduais também deveria ser assim; ou seja, 50% de representação das regionais e 50% das federações de categorias, garantindo na direção o pensamento e a visão regional. Esta seria uma forma de avançar no enraizamento da CUT no interior. E aqui cabe nova reflexão: Quantos dirigentes das executivas estaduais não são da capital? Quantas vezes a executiva realizou reunião da direção 49

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André Accarini

fora da capital? Outra questão fundamental: não podemos olhar os sindicatos somente pelo número de sócios; precisamos entender o papel estratégico de cada sindicato na sua cidade e região. Supomos que 2% da população seja funcionário público. Em uma cidade com 10 milhões de habitantes o sindicato tem 200 mil trabalhadores em sua base. Em uma outra cidade de 46 mil habitantes, o Sindicato tem 1.800 servidores municipais em sua base dos quais 300 são aposentados. Proporcionalmente ele é igualmente grande e importante. Então, a mesma importância que tem o Sindicato dos Municipais na cidade de São Paulo, tem o Sindicato dos Municipais em João Pinheiro-MG. E assim em vários municípios e regiões onde uma indústria automobilística, de alimentos e outras mais definem a economia local. Em número de trabalhadores metalúrgicos o Sindicato de Manaus, o maior distrito industrial do País, tem quase o mesmo que o do ABC. Ao analisarmos o número da população e os trabalhadores na base, olhamos mais equanimemente para nossas bases, possibilitando uma Forma & Conteúdo

representação próxima da realidade onde está inserida. Qual o peso de cada um na sua cidade, na região e na CUT? Qual é a estratégia de atuação e de organização daquele sindicato importante para aquela região? A CUT deve considerar essa situação do ponto de vista da sua regionalização e da interiorização. Precisamos também reforçar a capacidade de compreensão e uma estratégia nacional de intervenção regional. Os membros da Direção Nacional devem ter a responsabilidade de articular o conjunto daqueles estados que representam. Qual nossa estratégia para a macrorregião amazônica? E para a macrorregião do nordeste? Os dirigentes dessas regiões devem ser responsáveis pela elaboração, execução e acompanhamento das políticas de organização e de uma ação sindical que consiga atender aos desafios regionais. E da mesma forma que cobramos do governo eficiência na gestão dos seus equipamentos públicos, a estrutura da CUT deve também potencializar essa organização mais geral. Para pensarmos mais concretamente, temos a proposta de territórios da cidadania,

Mendes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, que apresentou a tese do sindicato em defesa dos povos da floresta, assumida imediatamente pela sua importância. Esse é um exemplo de que a CUT precisa esCUTar suas entidades filiadas, estimular seus sindicatos a fazerem contribuições aos congressos e plenárias. Devemos buscar na base a avaliação do trabalho da direção, quais suas contribuições para que a CUT efetivamente os represente. A Central deveria, nesse processo da construção do Congresso trazer o sentimento dos sindicatos filiados e não apenas pedir que referendem ou não o texto apresentado pela direção; ou ainda se apresentam ou não emendas aos textos apresentados pelas correntes políticas. O sindicato precisa se sentir participante, pertencente a CUT, empoderado dos debates e construtores dos encaminhamentos. Estamos às vésperas da Plenária Nacional, rumo ao 12º CONCUT. Precisamos debater com profundidade, enfrentar os desafios de atualização da nossa estrutura organizativa, visando ao fortalecimento da CUT, fazendo dela uma Central ainda mais forte, mais representativa e sintonizada com os problemas e anseios da classe trabalhadora. Enfrentemos esse desafio com a clareza de quem sabe da sua responsabilidade com o futuro do nosso Brasil.

Guina Ferraz

do Governo Federal, que reúnem um conjunto de municípios com perfis econômicos e ambientais, com identidade e coesão social para desenvolver políticas específicas e coerentes com esse território, especialmente no que se refere à reforma agrária, agricultura familiar, fixação da família no campo e produção de alimentos. A Escola Apolônio de Carvalho tem acúmulo junto aos territórios da cidadania e pode subsidiar esse debate. A experiência da Escola Móvel de Formação e Política do Nordeste deveria ser estendida para outras regiões do País, considerando as características econômicas e culturais de cada uma delas. Na Amazônia, por exemplo, deve ser um barco escola. A última atividade de ação sindical da CUT PA e Fetagri, na Ilha do Marajó, demonstrou a assertividade daquela ação, uma de tantas variáveis da nossa proposição de semana sindical. Por último, em se tratando de interiorização, isso tudo somente tem validade se formos capazes de interiorizar a representação do sindicato. O que significa interiorização da representação do sindicato? Significa que a base precisa participar das decisões da Central. Da mesma forma que precisamos ir a todo o território nacional ouvir os sindicatos, precisamos também ouvir a base do sindicato. No modelo atual de nosso estatuto, não há a obrigatoriedade de participação da base; o Congresso Nacional, na realidade, é composto de dirigentes sindicais. O resultado é que as decisões, as resoluções são construídas a partir do ponto de vista de quem está na direção do sindicato e da CUT, não tendo a contribuição efetiva da base. Resultado do aumento da distância entre a base e a direção, estamos acumulando um grande prejuízo para o fortalecimento da CUT. É urgente criar mecanismos para que um percentual dos delegados do Congresso sejam trabalhadores de base. Devemos nos lembrar de uma experiência muito importante, a do 3º CONCUT, quando os sindicatos puderam apresentar suas teses. Lembramos o companheiro Chico

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Rede Nacional de Formação

Roberto Parizotti

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: FORTALECIMENTO DO PROJETO POLÍTICO E ORGANIZATIVO DA CUT POR QUINTINO MARQUES SEVERO – SEC. NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA CUT

Para o fortalecimento da luta em defesa da liberdade e autonomia sindical, as finanças nos sindicatos CUTistas e em nossa Central devem estar a serviço da implementação do projeto político da entidade, definido por suas instâncias de decisão e construindo uma gestão democrática, transparente e participativa. A ação sindical se fortalece quando o/a trabalhador/a sente que o sindicato é seu, lhe pertence e diz respeito a ele, que os recursos arrecadados são investidos na defesa dos seus interesses e da classe trabalhadora. Uma ferramenta no aperfeiçoamento da gestão democrática é o Orçamento Participativo – OP. Sua implementação tem sido um desafio para nós CUTistas, debatido constantemente em nossas instâncias. Mais recentemente, em nosso último Congresso Nacional – 11º CONCUT, reafirmamos que a estratégia de sustentação financeira dos sindicatos devem se basear numa “gestão participativa e eficiente, com implantação do orçamento participativo.” E com vistas a consolidar esta resolução congressual, neste mandato, começamos em outubro de 2012 através de um seminário nacional de finanças, com a participação das Estaduais da CUT e das nossas Confederações e Federações Nacionais, onde coletivamente apontamos uma estratégia de implantação do orçamento participativo, que foi por fim deliberado pela Direção Nacional da CUT, em dezembro de 2012. Neste processo, fizemos a opção de aprofundar o debate sobre os desaForma & Conteúdo

fios da sustentação financeira das estruturas da nossa Central Sindical desconsiderando a persistente existência do Imposto Sindical, garantindo que a decisão soberana dos/as trabalhadores/as prevaleça. Entendemos o OP como um instrumento da gestão financeira da CUT onde quem participa não apenas tem o compromisso de apontar demandas e necessidades, mas também deve assumir o compromisso de se envolver na implementação daquelas ações definidas como prioritárias. A implantação do Orçamento Participativo tem assim vários objetivos: é um caminho para o fortalecimento das direções e das entidades de base da CUT; possibilita equacionar a vontade política de realizar com a capacidade financeira de exeCUTar, permitindo integrar o planejamento político com o planejamento financeiro; e traz um efeito formativo fundamental, com a ampliação da conscientização e da solidariedade de classe. Estamos construindo o OP com a seguinte proposta: debates em plenárias estaduais onde participam a direção estadual da CUT, presidentes/as e tesoureiros/as das entidades filiadas e dirigentes convidados/as. Nestas plenárias, em sua primeira etapa, fazemos o debate do projeto político da CUT e sua estrutura financeira, apresentamos a concepção e a estrutura de arrecadação, além do retrato da situação financeira da CUT Nacional e Estadual. Após este debate, temos o levantamento das necessidades e

demandas com vistas a potencializar a ação sindical e fortalecer a CUT Estadual, em consonância ao planejamento estratégico. Estas propostas de ações debatidas pela Plenária têm os seus custos calculados. Para a segunda plenária, além da apresentação das receitas e despesas fixas da Estadual, tem-se o debate da definição das prioridades políticas, quando conforme um dos objetivos do OP, se equaciona a vontade política de realizar com a capacidade financeira de exeCUTar. Mas, não é só isso; também disCUTimos ações para ampliar a receita – com contrapartida da CUT Nacional, que significam um aumento da participação das entidades filiadas no dia a dia da Central. E, finalizamos com a aprovação do orçamento da CUT Estadual. Até à 14ª Plenária Nacional – julho/agosto de 2014, pretendemos fechar esta primeira fase do OP, com a realização das 54 plenárias estaduais, em suas duas etapas, reunindo mais de 2,5 mil dirigentes sindicais. Assim, temos como objetivo principal a valorização das nossas Estaduais, criando-se espaços permanentes de avaliação dos investimentos e dotando-as de condições mínimas necessárias para o enfrentamento dos desafios da CUT em cada um dos estados. Fortalecer a política organizativa da CUT em todos os estados, consolidando-se, cada vez mais, o papel protagonista da nossa Central Sindical na disputa de hegemonia na sociedade e no movimento sindical brasileiro. 53

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Escolas Sindicais da CUT

Pérsio Plensack

ESCOLAS SINDICAIS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO METODOLÓGICA DO PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DA CUT

SECRETARIA NACIONAL DE FORMAÇÃO

Em um contexto de grandes desafios para a CUT crescer e avançar como a principal referência do sindicalismo brasileiro nos anos 80/90, como vimos anteriormente, a formação sindical foi concebida como uma das principais ferramentas de conscientiForma & Conteúdo

zação da classe trabalhadora que naquele contexto buscava se afirmar como sujeito e protagonista das transformações pelas quais o País passava. Ampliar junto às direções sindicais e militância de base a compreensão sobre o seu projeto político e organizativo era também uma exigência crescente para a CUT. Como uma das formas para atender as demandas por formação, estudos e pesqui-

sas sobre temas e/ou questões inerentes aos mundos do trabalho e as lutas políticas mais gerais que ocorriam no âmbito da sociedade é que foram concebidas as Escolas Sindicais, herdeiras porque não dizermos, da tradição dos Centros de Educação Popular forjados, sobretudo na década de 70. Nos anos que marcaram o nascedouro da PNF/CUT (década de 80) o processo de formação de quadros dirigentes e militantes era desenvolvido por centros de educação popular e escolas que tinham convênios com a CUT Nacional através da Secretaria Nacional de Formação. Entre elas destacamos o Instituto Cajamar em São Paulo, a Escola Quilombo dos Palmares em Recife/PE e a Escola 7 de Outubro com sede em Belo Horizonte/MG. Já no final dos anos 80 e início dos 90, inicia-se um processo de construção de Escolas Orgânicas da CUT. As primeiras (sem necessariamente esta ordem cronológica) foram: a Escola Sindical Sul com sede em Florianópolis, as Escolas Norte I com sede em Belém/ PA, a Escola Centro Oeste cuja primeira sede foi em Brasília/DF e Escola Sindical Norte II – Chico Mendes, com sede em Porto Velho/RO. A Escola Sindical Nordeste com sede em Recife e a Escola Sindical São Paulo com sede em São Paulo foram as últimas Escolas Orgânicas a serem criadas nos anos 90. Também na segunda metade dos anos 90, a Escola Sindical 7 de Outubro passa a integrar o quadro de Escolas Orgânicas e o Instituto Cajamar, bem como a Escola Quilombo dos

Palmares, deixaram de desenvolver ações formativas em convênio com a CUT. Atualmente, a Rede da Política Nacional de Formação conta com seis (6) Escolas Orgânicas: Escola Sindical Sul - Florianópolis, Escola Sindical São Paulo – SP, Escola Sindical 7 de Outubro - BH, Escola Sindical Apolônio de Carvalho no Centro Oeste - Goiânia, Escola Sindical Marise Paiva de Moraes no Nordeste - Recife e Escola Sindical da CUT Chico Mendes na Amazônia – Manaus. Nas próximas páginas, cada uma das nossas atuais Escolas de Formação Sindical, apresentam uma síntese dos seus respectivos planos regionais de formação, os quais buscam, ao mesmo tempo, dar conta do legado desta construção histórica cujo objetivo maior é fortalecer a identidade de classe dos trabalhadores e trabalhadoras, assim como responder aos desafios atuais da agenda do sindicalismo CUTista em cada uma das regiões do País. O desafio maior é o seu fortalecimento como espaço de formação, pesquisa e estudos, com vistas a avançarmos na qualificação dos nossos quadros dirigentes e militantes desde os locais de trabalho.

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Escolas Sindicais da CUT

Arquivo Escola Chico Mendes

ESCOLA SINDICAL CHICO MENDES NA AMAZÔNIA A Escola de Formação Sindical da CUT Chico Mendes na Amazônia reúne duas homenagens em seu nome,uma ao sindicalista e seringueiro Chico Mendes1 e outra aos seis Estados que se encontram na Amazônia (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima). Criada em 2011, tem origem na junção das antigas Escolas Sindicais Chico Mendes e Amazônia, como forma de unificar e fortalecer ainda mais o movimento sindical CUTista em nossa região. A criação da Escola Sindical é um antigo anseio do movimento sindical CUTista da região em atender uma necessidade de formação sindical voltada especificamente para a realidade amazônica, dentro dos princípios da Central Única dos Trabalhadores e também de contribuir com o processo de articulação regional do movimento sindical CUTista nessa região tão grande do Brasil. Nesse sentido há um consenso de retomar a agenda regional, principalmente de mobilização que teve seu ápice na Caravana das Águas em 2002. Fazer formação sindical na Amazônia tem suas particularidades que demonstram os desafios que temos que superar dentro da realidade regional. A Amazônia possui uma realidade particular e, cada estado que a compõe, possui também suas especificidades, portanto, fazer esse enfrentamento dialogan-

do com a diversidade regional é fundamental para o movimento sindical e para a formação CUTista. Nesse cenário temos grandes desafios a serem superados, dentre tantos podem ser destacados três mais desafiadores: o debate sobre desenvolvimento, a relação fronteiriça e as grandes distâncias. Um dos grandes desafios do movimento sindical na região, com o qual a formação sindical tem que dialogar, é o debate sobre desenvolvimento. Nesse sentido é necessário superar a visão de que esse debate deva se restringir aos militantes que moram na área rural, porque o impacto do modelo de desenvolvimento que é implantado na região atinge a todos – trabalhadores rurais e urbanos. A região tem servido a um modelo de desenvolvimento que a considera como grande fornecedora de matérias primas. É o caso da indústria, notadamente em Manaus, do minério no Estado do Pará, de grandes empreendimentos públicos e privados, principalmente no setor elétrico e da agropecuária – agricultura de grande extensão, principalmente a soja e a criação de gado em grande escala, fato notado em todos os seis estados da região. Sem falar do desmatamento desenfreado que continua a assolar a floresta, da violência na luta pela terra, do trabalho escravo e da usurpação das terras indígenas; e ultimamente a biopirataria atra-

1 – Francisco Alves Mendes Filho, líder sindical dos seringueiros assassinado em 22 de dezembro de 1988 em Xapuri (AC), com 44 anos de idade. Segundo dados do Mapa de Conflitos da CPT de 2012, a região responde por 63,4% dos conflitos de terra, 97% das áreas envolvidas nos conflitos agrários no 2 – Brasil, 58,3% dos assassinatos no campo, 84,4% das tentativas de assassinato, 77,4% dos ameaçados de morte, 62,6% dos presos e 63,6% dos agredidos.

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vés da indústria de cosméticos e fármacos. Essa estratégia de desenvolvimento implantada na região atende a grandes grupos empresariais, brasileiros e estrangeiros que não respeitam a cultura local, deixam um rastro de destruição – ambiental, social e econômico e levam a riqueza para fora. Esse desafio exige que o movimento sindical da região, seja rural ou urbano, se aproprie desse debate, principalmente através da formação sindical e apresentem formulações alternativas para disputar conceitos na sociedade. Fazer o debate sobre o novo contexto fronteiriço é importante para o movimento sindical da região. São seis Estados e são sete Países que fazem fronteiras (Suriname, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia): são trabalhadores brasileiros indo para estes países e também a vinda de trabalhadores desses países para serem mão de obra em nosso País, muitas das vezes precária, escrava, sendo explorado pela grande indústria ou pecuária. Além disso, a região tem sido porta de entrada e de recepção para trabalhadores e trabalhadoras haitianos. Outro grande desafio são as distâncias regionais com outras regiões e dentro da própria Amazônia, entre seus estados. É nesse sentido que realizar as atividades formativas de forma regional contribui no fortalecimento e na articulação do movimento sindical CUTista na região e na superação das distâncias internas. Realizar atividades regionais, somente é possível através de locomoção aérea, o que aumenta os custos financeiros; quando estadual, se restringe muitas vezes ao transporte fluvial e aéreo. Soma-se a esse desafio o que convencionamos chamar de “custo amazônico”. Dessa forma, o custo de realizar uma atividade de formação na região não é o mesmo valor de outras regiões e acrescenta-se a essa questão que espaços alternativos são raros. O ano de 2012 foi muito importante no processo de construção da Escola Sindical na região. Superar um modelo que compreendia duas Escolas não foi tão fácil, mas, ao longo daquele ano, foi possível concretizá-lo, montar equipe, dialogando com as Estaduais da CUT da região sobre a importância da formação sindical, da Escola, da unidade metodológica e da articulação regional. Vencida essa etapa ini-

ciou-se um debate sobre a formação sindical. Nesse sentindo, dentro da realidade da Escola e da região, estrategicamente foi escolhido a execução do Programa de Formação de Formadores e apoiar a execução do Programa ORSB nos Estados, deixando para os anos seguintes (2014/15) a execução dos demais. No Encontro Regional, realizado no final de 2013, essa estratégia foi avaliada de forma acertada, pois a equipe pedagógica da Escola estava em formação, os recursos financeiros eram insuficientes e haveria uma dificuldade na articulação de público, portanto rearticular e criar uma musculatura na formação sindical CUTista da região foi a melhor opção. Na avaliação realizada foi levada em consideração a deficiência da articulação na rede de formação na região, principalmente com a dificuldade de mobilização dos Coletivos Estaduais de Formação e de dirigentes formadores. A estratégia da formação na região foi a Escola Sindical atuar nas duas pontas – uma no apoio da realização do Programa de Organização e Representação Sindical de Base (ORSB) e do Programa de Formação de Formadores (FF) como forma de fortalecer a Rede de Formação e também a criação de um grupo de dirigentes formadores que pudesse apoiar os cursos de base organizados pelas Secretarias de Formação nos Estados. Entendemos que a Escola Sindical Chico Mendes na Amazônia cumpriu uma etapa considerada importante de estruturação, o que nos permite entrar numa nova fase de consolidação e termos melhores condições de executar os demais programas de formação. Estão previstos para este ano de 2014 o FF Continuado, FF de Juventude, DPPAR e NCC e ainda contribuir pedagogicamente com os egressos do FF 2013 na execução dos ORSBs nos Estados, contribuindo com o fortalecimento do movimento sindical CUTista na Amazônia.

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Escola Nordeste

Escolas Sindicais da CUT

ESCOLA SINDICAL NORDESTE UM LEGADO DE LUTAS E REFLEXÕES A Escola Sindical da CUT no Nordeste Marise Paiva de Moraes completará, em agosto de 2014, 17 anos de existência, trazendo em sua bagagem uma história recheada de lutas, conquistas e realizações. O surgimento da Escola NE, como carinhosamente é conhecida, se concretiza 10 anos depois da institucionalização da Política Nacional de Formação (PNF), que ocorreu a partir das deliberações do 2° Congresso Nacional da CUT realizado em 1986, no Rio de Janeiro, onde a formação sindical foi considerada uma das cinco prioridades no processo de enraizamento da Central em todas as regiões do País. Naquele momento, foi definido estrategicamente que a formação da CUT é “indelegável” e, por isso, deve ser concebida como instrumento fundamental para viabilizar o projeto político-sindical da Central, orientada para atender às necessidades imediatas e históricas da classe trabalhadora, envolvendo as esferas locais, estaduais e nacional. Um ano depois do 2° Congresso Nacional da CUT, já em 1987, cria-se a CONEFOR (Coletivo Nordeste de Formação) constituído pelas Secretarias Estaduais de Formação, Secretarias de Formação dos Ramos e representações dos primeiros núcleos estaduais de formação. Este Forma & Conteúdo

coletivo regional tinha como principal tarefa criar uma conjuntura favorável para viabilizar o surgimento da Escola NE, com atuação nos nove estados da região. E criou. Entre 1987 e 1997 a formação no Nordeste foi feita por este coletivo, que tinha o suporte da Secretaria Nacional de Formação (SNF), juntamente com a EQUIP (Escola Quilombo dos Palmares) com sede em Recife, onde a cada ano realizava-se o chamado “ETAPÃO SINDICAL” para avaliar as ações e planejar os trabalhos do ano seguinte. Em 1997 foi inaugurada a Escola NE, com sede em Recife por conta de sua localização geográfica, mas com atuação efetiva nos nove estados da região. Na sua estrutura, que permanece até hoje, há uma equipe interdisciplinar de educadores-assessores, um corpo administrativo e uma coordenação executiva composta por três membros (coordenação geral, coordenação administrativo-financeira e coordenação pedagógica). Nestes quase 17 anos de existência, a Escola NE centrou seus esforços no desenvolvimento de programas de formação de formadores sindicais e populares, na capacitação de conselheiros de políticas públicas em diversas áreas, na elaboração de políticas de educação de jovens e adultos e formação profissional na perspectiva

da educação integral, no debate sobre o desenvolvimento sustentável e solidário e as potencialidades do Nordeste e na formação de quadros dirigentes em negociação e contratatação coletiva. Também executou um PLANTEQ (Plano Setorial de Qualificação Profissional) com trabalhadoras domésticas nas cidades de Recife, Aracaju, Salvador, São Luís, São Paulo e Rio de Janeiro, possibilitando a elevação de escolaridade de 210 trabalhadoras do Ramo; além da execução do programa “Todas as Letras” na região, que envolveu aproximadamente 42 mil trabalhadores/ as, em sua maioria do campo. Já entre julho de 2011 e maio de 2013, o Projeto Escola Móvel de Formação e Fortalecimento Sindical trabalhou em 11 Territórios da Cidadania e 01 Território de Identidade, alcançando indiretamente mais de 150 municípios contemplados pelas políticas de desenvolvimento territorial em curso no Nordeste Brasileiro. Dentre os avanços políticos conquistados neste período destacam-se a consolidação dos núcleos de formadores dirigentes nos nove estados do Nordeste, uma contínua e crescente participação das Estaduais da CUT nos programas de formação coordenados pela Escola NE, uma integração cada vez mais efetiva entre os programas formativos executados na região e a renovação de quadros dirigentes preparados para enfrentar os desafios da classe trabalhadores tanto no processo de disputa de hegemonia na sociedade quanto no embate direto capital/trabalho. Estão postos como principais desafios para o próximo período dar continuidade à consistência dos programas formativos na região, com a participação permanente dos núcleos estaduais e articular ações conjuntas com movimentos sociais aliados, tanto no que se refere ao desenvolvimento de ações formativas quanto na organização de frentes de trabalho para fortalecer os trabalhadores no processo de disputa de hegemonia na sociedade. Durante o Encontro Nordeste de Formação (ENEFOR) de 2013, com a participação das Estaduais e Ramos, a Escola NE reforçou como eixos fundamentais de sua atuação na região: 1) A disputa de hegemonia por meio do

projeto alternativo de desenvolvimento, gestado pela CUT; 2) O fortalecimento do projeto organizati vo da CUT no Brasil e no mundo, com base nos princípios de liberdade e auto nomia sindical; 3) A gestão sindical democrática, partici pativa e eficiente, visando a sustentabi lidade da Rede de Formação da CUT na região. Também no ENEFOR/2013 foi apresentado o balanço quantitativo e qualitativo das ações da Escola NE durante o período, com números animadores: aproximadamente 200 dirigentes da região participaram dos cursos de formação, com evasão quase insignificante. Destes, 40% são mulheres, 45% são negros/as e 25% são jovens. Para além dos números, houve um maior envolvimento político da Escola NE com movimentos sociais parceiros. Hoje a Escola NE faz parte do Comitê Pernambucano do Fórum Nacional de Democratização das Comunicações (FNDC), é membro do Fórum Pernambucano de Economia Solidária, membro do Fórum de Educação de Jovens e Adultos de Pernambuco, membro do Fórum de Educação Profissional da Bahia e compõe o Conselho Gestor do Centro de Formação em Economia Solidária no Nordeste – CFES/NE. Dessa forma, a Escola NE vem buscando aliar a execução da PNF/CUT na região Nordeste ao cumprimento do seu papel estratégico como sujeito ativo nos processos de transformações sociais em curso no Brasil. No entanto, esta contribuição da Escola NE só é possível porque é feita a várias mãos, resultado de uma soma significativa de esforços individuais e coletivos de diversos atores sociais que acreditam que “a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda” (Paulo Freire).

ESCOLA

NORDESTE

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Escolas Sindicais da CUT

Arquivo Escola Centro-Oeste

ESCOLA SINDICAL APOLÔNIO DE CARVALHO/CENTRO-OESTE A Escola Centro Oeste de Formação da CUT Apolônio de Carvalho – ECO/CUT foi criada no ano de 1992, com sede em Brasília/DF. No ano de 1997, sua sede transferiu-se para Goiânia/GO e, em 2012, completou 20 anos de história de muito trabalho, envolvimento, militância e de ações formativas, contribuindo para o fortalecimento do movimento sindical e social da região. Em 2007 o Movimento Sindical da Região Centro-Oeste decidiu homenagear um dos mais ilustres líderes da Esquerda Brasileira: Apolônio de Carvalho, acrescentando seu nome ao da ECOCUT, entendendo ser uma pequena e legítima homeForma & Conteúdo

nagem àquele que dedicou sua vida e seus sonhos às causas dos povos oprimidos em várias partes do mundo. Solidificando uma concepção de educação fundada nos princípios da CUT e referenciada nos sonhos, nas lutas e trajetória histórica de Apolônio De Carvalho, a ECO/CUT vem consolidando uma identidade regional, definida como a Pedagogia do Cerrado no Contexto da Luta de Classes. A ECO/CUT atua na Rede Nacional de Formação da CUT, desenvolvendo as ações do Programa Nacional de Formação Sindical da CUT (PNFD/CUT) em conjunto com as Estaduais da CUT, focando prioritariamente em processos

Arquivo MST

de formação de quadros dirigentes, formação ciais de desenvolvimento nos territórios rurais em sindical de base e na formação de formadores, diferentes níveis e fomentar o fortalecimento dos num conjunto de ações que permite aos dirigenatores sociais para que possam ser os protagotes, educadores e militantes sindicais refletirem e nistas no processo de desenvolvimento e possam ampliarem o debate sobre o projeto sindical da intervir qualificadamente em espaços de deliberaCUT, o papel do Estado, das políticas públicas e ção de políticas públicas. Já a parceria com o Mium modelo de desenvolvimento para o País. Nesnistério do Trabalho, por meio das atividades do te contexto identificamos alguns desafios para a Centro de Formação em Economia Solidária da formação na região, sendo o principal, possibiliRegião Centro-Oeste tem como objetivos princitar aos trabalhadores e trabalhadoras um maior pais desenvolver processos metodológicos, elabocontrole do processo produtivo e um maior porar e disseminar referenciais pedagógicos da ação der de intervenção junto à educativa autogestionária para sociedade e na gestão das o fortalecimento da economia políticas públicas. Qualifisolidária, fornecer subsídios à car os trabalhadores e trabaconstrução da Política Nacional lhadoras para uma intervende Formação e Assessoria Técção propositiva, buscando o nica para a Economia Solidária, redirecionamento do papel a cargo do governo federal e, do Estado no sentido do em relação ao Comitê Temático desenvolvimento solidário de Formação e Assistência Téce sustentável, como do fornica do Conselho Nacional de talecimento da cidadania Economia Solidária e promoe, ao mesmo tempo, buscar ver processos de produção do compreender e incluir nos conhecimento a partir da sisteconteúdos formativos as esmatização dos momentos “ação pecificidades, conflitos, e di– reflexão – ação” vivenciados versidades presentes nos esnas atividades educativas. tados que compõem a área Ao longo desta trajetória, de abrangência da Escola, a ECO/CUT conquistou sucesconsolidando uma identida- Apolônio de Carvalho completaria 100 anos em 2012 sos nas atividades de formação de regional e fortalecendo sindical CUTista, em economia os princípios político-metodológicos da formasolidária e em desenvolvimento territorial, nas ção sindical CUTista em âmbito nacional. parcerias realizadas e nos compromissos assumiECO/CUT tem desenvolvido uma extensa dos, na construção de relações pessoais e coletiagenda formativa na região, dentre as quais desvas solidárias e no avanço da discussão política, tacamos: Curso de Formação Básico, Avançado sindical e pedagógica. e de Formadores com sindicatos, parceria desenvolvida com Sindicato dos Professores de Brasília – SINPRO/DF, entendendo a importância da formação política e sindical da categoria. A parceria desenvolvida com Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial na execução das ações do Programa Nacional de Ações Territoriais – PRONAT, que visa desenvolver as atividades de formação, com ESCOLA CENTRO-OESTE DE FORMAÇÃO SINDICAL DA CUT o intuito de apoiar a capacitação dos agentes so61

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Escolas Sindicais da CUT

Escola Sindical 7 de Outubro

ESCOLA SINDICAL 7 DE OUTUBRO No cenário das muitas lutas travadas pelos trabalhadores, nasce a Escola Sindical 7 de Outubro, em 1987, oficialmente, como uma entidade civil sem fins lucrativos, já expressando em seu estatuto e projeto político-pedagógico, “a afirmação do querer e do poder de homens e mulheres que trabalham nas indústrias, nos bancos, nas telecomunicações, nas minas, nos campos, nas escolas, nas ruas, capazes de pensar e construir o seu próprio projeto” de vida, de País e de mundo. Seu nome rende homenagem às dezenas de operários mortos e feridos em 7 de Outubro de 1963, Forma & Conteúdo

pela ação de repressão à greve dos trabalhadores da empresa USIMINAS, em Ipatinga, cidade que integra a Região do Vale do Aço em Minas Gerais. Este episódio ficou marcado na história dos trabalhadores como “Massacre de Ipatinga”, que em 2013 foi lembrado por ocasião de seus trinta anos. A Escola Sindical nasceu, originalmente, para responder à necessidade do movimento sindical de preparar lideranças para enfrentar os desafios da nova conjuntura de derrocada do modelo militar de desenvolvimento e de redemocratização que pairavam

sobre a sociedade brasileira naquele momento. Ela traz consigo a marca da cooperação e da solidariedade na luta dos trabalhadores tanto no Brasil como em outros Países, em que se destaca o empenho dos trabalhadores organizados na Federação Italiana dos Metalmecânicos – FIM e da Central Italiana de Sindicato de Trabalhadores – CISL, que doaram o dinheiro correspondente a um dia de seu trabalho para um fundo que viabilizaria a construção e instalação de sua sede, no Barreiro, bairro operário da região industrial de Belo Horizonte. A Escola Sindical 7 de Outubro, em meados de 2009, incorpora a estratégia da Política Nacional de Formação, sendo responsável por levar a formação sindical CUTista aos trabalhadores e dirigentes sindicais os estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, integrando e fortalecendo a Rede Nacional de Formação da CUT. Desde a sua fundação vem desenvolvendo inúmeras atividades formativas dentro dos propósitos de sua missão e dos compromissos com os trabalhadores urbanos e rurais. Além de suas finalidades institucionais, tem se prestado também à execução de diversos programas no âmbito das políticas públicas de educação de jovens e adultos, de qualificação profissional do trabalhador, de geração de renda e economia solidária, de desenvolvimento rural sustentável, de participação e controle social com a capacitação de conselheiros de gestão de políticas públicas. Ao longo de sua trajetória, a Escola Sindical 7 de Outubro, conquistou credibilidade, reconhecimento, acúmulo político e metodológico, através de sua atuação e parcerias com centros universitários públicos e privados e outras organizações de pesquisas e assessorias ao movimento sindical, procurando constituir-se como um centro de referência autônomo e plural, de elaboração e socialização do conhecimento sobre os mundos do trabalho, urbano e rural, sobre a formação dos trabalhadores e sobre os desafios da ação e organização sindicais. Tendo como meta a formação integral e o pleno desenvolvimento das potencialidades dos

trabalhadores, não somente como sindicalistas, mas enquanto indivíduos capazes de pensar e agir autonomamente e que integram uma totalidade social, a Escola Sindical 7 de Outubro vem contribuindo na formação de homens e mulheres, cidadãos e cidadãs, reafirmando o projeto dos/as trabalhadores/as, organizados na CUT, de democratizar a sociedade e de promover o desenvolvimento econômico do País, sobre bases sustentáveis e solidárias. Atuando com outros projetos, como os que se voltam para a agricultura familiar e de promoção da igualdade de gênero, raça e etnia e outros já mencionados, a Escola Sindical 7 de Outubro abre espaço também para outros movimentos sociais e organizações não-governamentais afins, através de locação de suas instalações, o que representa a maior parte dos recursos que vêm assegurando a sua autossustentabilidade. Após 25 anos de plena atividade, as instalações da Escola Sindical 7 de Outubro começam a dar sinais de desgaste, o que requer um projeto de reformas imediatas. O contexto atual vem apontando a necessidade de atualização, conservação e preservação de sua estrutura, para que ela possa seguir cumprindo o seu papel junto ao movimento sindical, seja mais especificamente na formação ou de forma mais ampla, contribuindo para o aperfeiçoamento da democracia no País.

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Escolas Sindicais da CUT

ESCOLA SINDICAL SÃO PAULO Fundada há mais de 20 anos (agosto de 1993), a Escola Sindical São Paulo/CUT foi criada como parte da estratégia da Política Nacional de Formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), ao criar uma rede própria de formação sindical através de escolas sindicais em todas as regiões do País, com foco de atuação na formação de dirigentes, assessores e militantes sindicais em todo o estado de São Paulo. Desde então, a Escola Sindical São Paulo/CUT, passou por diferentes fases, atuando em vários campos da formação dos/as trabalhadores/as, desenvolvendo projetos em âmbito nacional e internacional. Atuou em diferentes projetos, em parceria no campo das políticas públicas, como elaboradora e executora nos programas de educação dos/as trabalhadores/as (EJA e MOVA), na qualificação profissional, na formação de conselheiros e na economia solidária. Desenvolveu também parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Trabalho, relacionados à educação, ao sistema público de emprego, ao modelo de desenvolvimento e ao papel do estado. Atualmente a Escola Sindical Sindical São Paulo/CUT reafirma o seu compromisso na forForma & Conteúdo

mação de dirigentes sindicais, na capacitação e resgate de temas históricos, na formação da classe trabalhadora e da luta de classes, inserindo em sua agenda temas transversais como o Desenvolvimento de Políticas Públicas e Ação Regional (DPPAR), gênero e comunicação para a ação sindical, estratégicos para a agenda política de desenvolvimento territorial. Através de seus representantes, a CUT se propõe a pensar a cidade nas questões de governabilidade, desenvolvimento, mobilidade, entre outras políticas, defendendo a agenda política dos/as trabalhadores/as, com atuação em conselhos, fóruns e grupos de trabalho, em todas as esferas de governo. Através desta participação, os/as dirigentes da CUT atuam em instâncias de formulação, proposição e monitoramento de políticas públicas que possam melhorar e democratizar o acesso aos direitos humanos, essenciais a toda população, pensar e promover o modelo de desenvolvimento que defendemos. A Escola Sindical Sindical São Paulo/CUT atua em permanente parceria com a Secretaria Estadual de Formação, no planejamento, elaboração e execução de sua grade curricular, em consonância com o Plano Nacional de Forma-

ção (PNF). Também desenvolve ações em parceria com as Secretarias da CUT/SP. Em sua grade anual, como parte do Plano Nacional de Formação da CUT, desenvolve os cursos de Organização e Representação Sindical de Base (ORSB), Desenvolvimento de Políticas Públicas Regional (DPPAR), Negociação e Contratação Coletiva (NCC), Trabalho Decente, com destaque para o curso de Formação de Formadores – estratégico para a concepção indelegável da formação da Central. Os cursos de formação em Gênero e Comunicação são oferecidos como grade complementar ao ORSB, ampliando a transversalidade destes temas, tão fundamentais e estratégicos para a agenda política. Através do curso de Formação de Formadores – prioritário para a proposta metodológica da CUT, as/os dirigentes são capacitados para fazerem parte da rede de formação e realizarem os cursos de ORSB, fortalecendo a formação de dirigentes CUTistas em suas subsedes. Esta prática solidária e cooperativa é fundamental para a rede de formadores, que atua em todas as 18 subsedes do estado. Importante destacar o papel do dirigente militante, como essencial para a missão institucional da Escola Sindical SP, uma vez que a formação CUTista é indelegável, e deve ser partilhada pelos próprios dirigentes que, em parceria com as/os educadores, farão a formação política e a capacitação dos/as trabalhadores/as através dos cursos e formações. A Escola Sindical São Paulo/CUT, além do compromisso de educar, partilhar, construir conhecimentos e transformar a realidade através do ensino, da pesquisa e da atuação no mundo do trabalho, busca colaborar a partir da ação, nos processos políticos e no empoderamento das/os dirigentes e sindicalistas de base, na defesa e promoção dos direitos dos/as trabalhadores/as como protagonistas em espaços de democracia direta. No campo dos desafios, destacaríamos a elaboração e a formulação de novas metodologias, que utilizem novas ferramentas tecnológicas e que possam oferecer conteúdos em diferentes plataformas voltadas para os jovens dirigentes. As novas gerações utilizam formas difusas de

adquirir conhecimento e de se articular politicamente, através do suporte de redes sociais, com finalidades políticas e informativas. A linguagem e os materiais também devem ser pensados numa perspectiva dinâmica, focando num público jovem – as futuras gerações CUTistas. É este entendimento que norteia a ação formativa e que nos fortalece na compreensão que a formação sindical e a consciência de classe CUTista são a base medular de nossas ações. O que nos diferencia de outras centrais sindicais e da organização dos trabalhadores em todos os Ramos e sindicatos é esta premissa orgânica, fundamentada no conhecimento histórico e na experiência política empírica das/os dirigentes CUTistas que estão no centro de nossa prática política. Neste sentido, Escola Sindical São Paulo/CUT reafirma este compromisso através de suas práticas políticas pedagógicas, numa formação embasada nos princípios e no projeto político da CUT para a classe trabalhadora brasileira, comprometida com a construção de uma sociedade justa e solidária, no enfrentamento e na desconstrução do machismo, da homofobia e do racismo, cujos pilares históricos estão na permanência das desigualdades estruturais e violadoras de direitos humanos, principalmente da classe trabalhadora e da população mais pobre e marginalizada.

LA SINDICA O C S L SÃO PAULO

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Escolas Sindicais da CUT

Arquivo Escola Sul]

ESCOLA SINDICAL SUL “TRAGO NO OLHAR VISÕES EXTRAORDINÁRIAS... DE COISAS QUE ABRACEI DE OLHOS FECHADOS...” FLORBELA ESPANCA

A criação da Escola Sindical Sul em 11 de junho de 1990 foi um fator marcante na vida do movimento sindical da Região Sul do País, que reúne as CUTs dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Para fortalecer a ação sindical foi criado um espaço próprio para a educação dos trabalhadores, dialogando com a proposta pedagógica nacional que fortalece a ação local. O caminho escolhido é baseado num projeto de construção de um novo País, mas assentado na realidade de cada lugar, do povo e sua história. Centenas de homens e mulheres tiveram a oportunidade de construir e conviver com a política de formação da CUT, direcionada à formação sindical e à educação integral d@s trabalhador@s, de modo a contribuir para a reflexão da ação sindical, formulando políticas sindicais, executando atividades, qualificando para a disputa de hegemonia na socieForma & Conteúdo

dade e a organização em todos os espaços de luta dos trabalhadores. Um dos grandes desafios da Escola Sul é descentralizar a formação sindical, chegando até as Estaduais da CUT e alcançando um maior número de dirigentes, lideranças, trabalhador@s de base, formador@s e assessor@s do movimento sindical na Região Sul, através do trabalho em Rede. Para isso executa os programas da Política Nacional de Formação (PNF) e atividades específicas para a região, que atinge diferentes públicos e desenvolve variados temas relacionados à conjuntura e à estrutura sindical, dialogando com a realidade das Estaduais da CUT e suas diferentes necessidades de atuação. A articulação é feita com as Secretarias de Formação e com as demais Secretarias, que têm interface com as pautas prioritárias que necessitam ser desenvolvidas.

Plano Regional Sul de Formação Sindical O Plano de Formação da Região Sul é revisado anualmente pelo Coletivo Regional de Formação, que apontas as prioridades e as diretrizes para o trabalho em Rede, articulado com a Política Nacional de Formação. A história da Central Única dos Trabalhadores desafia a debater políticas e ações frente às mudanças e às novas formas de organização, reforçando os sindicatos como espaços de participação das bases. Desafia a retomada da autossustentação da formação, onde a contribuição de cada sindicato garante os investimentos

para a qualificação e renovação de dirigentes. As prioridades da formação para 2014 são: - Ampliar o processo de formação para dirigentes sindicais. - Articulação e interssetorialidade com as secretarias das CUTs. - Fortalecimento da rede de formação. - Ampliação do debate ideológico e de concepção, como instrumento de enfretamentos políticos e sindicais. - Atividades voltadas às necessidades imediatas das instâncias da CUT em todos os níveis de formação.

Programas específicos desenvolvidos pela Escola Sul Seminários Temáticos

Temas Conjunturais Socialismo Internacional – a cada dois anos

Educação para a Comunicação – desde 2003 Programa de Comunicação e Comunicação e Expressão – permanente Cultura Cinema e Sindicalismo -2013/2014 Relação com a Academia

Convênio UDESC – Laboratório de Imagem e Som Convênio CESUSC – Pós Graduação em Direitos Humanos (em construção). Coletivo Regional Sul de Formação – anual

Gestão da Rede de Formação Coletivos Estaduais de Formação das CUTs Comunicação da Rede Negociação e Contratação Curso básico de introdução ao tema – permanente Coletiva Assessorias às entidades Planejamento, Comunicação, Convênios

Ações em desenvolvimento Oficinas de capacitação de conselheir@s Em construção com as Secretarias Gerais das CUTs Programa de Formação para Mulheres Em construção com as Secretarias de Mulheres das CUTs da região Núcleos de Estudos Temáticos Desenvolvimento territorial e ação internacional Formação de Formadores em Saúde do Em construção com as Secretarias de Saúde do Trabalhador das CUTs Trabalhador Cursos Gestão Sindical, Análise de Conjuntura

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Roberto Parizotti

Formação Sindical & Universidades

FORMAÇÃO SINDICAL RECONHECIDA PELO ESPAÇO ACADÊMICO POR PÉRSIO PLENSACK, ANA PAULA MELLI E MARTINHO DA CONCEIÇÃO - EDUCADORES E MEMBROS DA EQUIPE NACIONAL DE ASSESSORIA DA SNF/CUT

Historicamente no mundo todo, a identidade política e ideológica dos trabalhadores e trabalhadoras enquanto classe sempre foi constituída a partir da luta concreta contra o processo de exploração resultante do modo de produção capitalista. No entanto, a partir das contradições inerentes a este modo de produção, inúmeros pensadores se colocaram a tarefa de compreender seus fundamentos e contribuir no “fazer-se” classe trabalhadora enquanto sujeito histórico no processo da luta de classes. Karl Marx, talvez, esteja no topo da lista de pensadores neste contexto de produção de estudos e pesquisas que buscavam consolidar a identidade de classe dos trabalhadores/ as apontavam perspectivas para a superação do modo de produção capitalista. Portanto, pode-se inferir que a relação entre a luta cotiForma & Conteúdo

diana da classe trabalhadora está diretamente vinculada ao processo de construção do conhecimento acadêmico sobre o funcionamento da sociedade capitalista. No Brasil, também identificamos importantes pensadores/as que, por meio de seus estudos e pesquisas, buscaram contribuir no fortalecimento da identidade política e ideológica da classe trabalhadora em nosso País. Entretanto, a aproximação dessas duas realidades (cotidiano da classe trabalhadora e mundo acadêmico), quando ocorria, se dava tão somente para suprir interesses imediatos de ambos os lados. A academia necessitava se aproximar dos trabalhadores e das trabalhadoras, vistos como objeto de suas pesquisas e estudos para fundamentar determinadas hipóteses levantadas através de teses de mestrado e doutorado. Por outro lado, a classe trabalhadora, particularmente através do movimento sindical, buscava no espaço acadêmico suporte científico capaz de ajudar na argumentação dos discursos e na fundamentação das suas reivindicações econô-

micas e sociais. Era comum, até há pouco tempo se utilizar de forma pejorativa os termos: “Coisa de Acadêmico” e “Coisa de Pião”. Com o passar dos anos e com o processo de redemocratização do País, onde a classe trabalhadora refunda as bases do sindicalismo brasileiro e se coloca a necessidade de uma nova consciência política e social, essas barreiras foram sendo quebradas. Sobretudo porque o próprio movimento sindical amplia sua disputa, em termos de concepção, também para o campo da educação. Neste contexto, o trabalho da formação sindical na esteira das novas reivindicações da classe trabalhadora, se coloca a tarefa de construir uma concepção metodológica onde os próprios trabalhadores e trabalhadoras são portadores dos conhecimentos necessários à fundamentação de tal metodologia. Muitos dirigentes sindicais batiam no peito com orgulho e diziam: “o conhecimento se faz na luta e não no banco da Escola”. Uma afirmação ao mesmo tempo estratégica no seu sentido e contraditória em seu significado, pois de fato, a luta é um espaço privilegiado para se aprender e construir conhecimentos. Mas, se por um lado tal afirmação refletia a necessidade urgente e imediata de construir movimentos e ações práticas capazes de apontar possibilidades de transformações na educação formal, já que a classe trabalhadora não se identificava com o projeto educacional em curso, por outro refletia o impacto da concepção marxista-estruturalista, que via a educação como um dos instrumentos de reprodução do modo de produção e dominação capitalista, o que a levou à negação do seu papel transformador. Porém, a negação da importância da escola ou de qualquer outro espaço semelhante destinado para a construção e o exercício do aprendizado formal, nos remete a um lugar onde ao invés de impulsionar para frente, para os desafios futuros, para movimentos estratégicos com objetivos claros pautados pelos interesses históricos da classe trabalhadora, pode manter os sujeitos fincados a um único lugar, olhando tão somente para o “chão onde

se pisa”, impossibilitando, desse modo, as interlocuções entre teoria e prática, deixando de perceber que outras categorias, sociedades, culturas e épocas vinham promovendo e criando ações e movimentos, podendo com isso aprender com o outro e, a partir, daí resignificar sua prática e criar novas possibilidade de ação, visão de mundo e sociedade. Foi a partir do enfrentamento destes desafios que se percebeu no processo de construção da Política Nacional de Formação da CUT desde os anos 80 a importância e a necessidade desses ‘juntar dos saberes’, inegavelmente imbuído pelos ensinamentos de Paulo Freire que nos mostrava (e ainda nos mostra) que não há mais ou menos inteligentes, mas sim saberes diferenciados e que a construção coletiva deste conhecimento parte essencialmente da valorização do espaço de atuação e vivência de cada ator social, nos conduzindo à construção coletiva de um novo saber. Com o rompimento gradativo dessa barreira, fomos curiosamente notando que quando o dirigente sindical percebeu que deveria/ poderia ocupar o espaço acadêmico, a busca preferencial pelos cursos universitários foi/é muitas vezes pautada pelas necessidades decorrentes da sua atuação. Não por acaso, nos anos 80 era comum entre os dirigentes o ingresso na universidade em cursos ligados às Ciências Sociais. Nos anos 90 a ‘bola da vez’ eram os cursos de Economia. Nos anos 2000 outros tantos cursaram Direito e mais recentemente os cursos de Gestão em Políticas Públicas tem caído no gosto e se materializado nas matrículas de um número significativo de dirigentes sindicais. Outro aspecto a se observar refere-se ao fato de que ao longo dos anos dirigentes, assessores e educadores sindicais oriundos do movimento sindical têm ocupado cada vez mais espaços dentro das universidades como professores, mestres e doutores. E parte significativa desses companheiros e companheiras mantém a proximidade com o movimento sindical e, sobretudo nos referenciais teóricos e metodológicos que marcaram suas origens, militân69

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cia e atuação no movimento sindical. Assim, a conjugação das lutas sociais que emergiram nos anos 80/90 com o maior acesso dos trabalhadores/as no mundo acadêmico foi decisivo para recolocar na ordem do dia a valorização da educação como fundamental no processo de lutas pela transformação social, bem como na constatação de que a classe trabalhadora é muito mais que objeto de estudos e pesquisas. Se constitui em um sujeito estratégico na compreensão da relação dialética que caracteriza o estar dos Sujeitos – homens e mulheres – no mundo. Essa proximidade e interação construídas entre o cotidiano da ação dos trabalhadores e trabalhadoras através do movimento sindical CUTista em particular e o mundo acadêmico, desde os anos 90 principalmente, possibilitou que ambos extrapolassem os limites dos seus respectivos espaços e com isso, nasceu uma nova oportunidade: a de juntos construírem propostas de estudos, pesquisas e formação que apontem para um processo de validação por parte das universidades dos conteúdos desenvolvidos nos cursos ofertados pela Rede de Formação da CUT, tanto no âmbito da formação sindical quanto através de projetos de qualificação sócio-profissional. Esse movimento iniciou-se com as escolas sindicais nos anos 80 e intensificou-se com a construção da Rede Unitrabalho. Através desta estratégia desenvolveu-se projetos de estudos e pesquisas, bem como a garantia e a validação de conhecimentos com base em currículos construídos de forma articulada entre os agentes da Política Nacional de Formação da CUT e algumas das mais reconhecidas universidades brasileiras, das quais destacamos: UFMG/MG, PUC-SP, CESIT/UNICAMP, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, entre outras. A amplitude dessa busca pelo reconhecimento do saber construído e acumulado pelos trabalhadores/as extrapola os limites das questões econômicas e passa a ocupar maior espaço em temas que hoje já fazem parte da agenda do dirigente sindical CUTista. A prova disso Forma & Conteúdo

está na inserção reconhecida da CUT em temas como Estado e Sociedade, Políticas Públicas, Desenvolvimento Sustentável e Política Internacional. É neste contexto que se forjou no âmbito da Política Nacional de Formação da CUT a estratégia de se constituir e consolidar um sistema nacional de validação metodológica, como forma de ampliarmos a luta pela valorização e reconhecimento dos saberes construídos a partir das lutas cotidianas da classe trabalhadora em processo contínuo de interação com os conhecimentos sistematizados pelo mundo acadêmico. Experiências mais recentes da CUT com o CESIT/UNICAMP na elaboração e condução conjunta do Curso sobre Política e Sindicalismo Internacionais, bem como a do curso piloto entre CUT e USP para Formação de Formadores em Comunicação, são exemplos de que para a compreensão das complexidades do mundo moderno e os desafios decorrentes daí, é fundamental para a classe trabalhadora o estabelecimento de uma relação mais profícua entre o mundo do trabalho e o mundo acadêmico. No bojo deste processo estamos num diálogo avançado com a UFABC para uma parceria tendo em vista o aprofundamento de estudos e pesquisas sobre os desafios do desenvolvimento territorial/regional sustentável através do Programa DPPAR – Desenvolvimento, Políticas Públicas e Ação Regional. Além disso, a CUT faz parte de uma inovadora experiência internacional de construção do conhecimento de forma integrada entre movimento sindical, o mundo acadêmico e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), através da Universidade Global do Trabalho (GLU), que oferece cursos de mestrado e de especialização em cinco campus que ficam na Europa, África, Ásia e América. Desta forma, ao contrário do receituário neoliberal que vê o conhecimento como mercadoria em uma sociedade cada vez mais competitiva e individualista, nós lutamos para que o conhecimento seja um bem público inalienável, portanto, direitos de todos e todas.

Alex Capuano

DESAFIOS DA FORMAÇÃO CONTINUADA MARTINHO DA CONCEIÇÃO – EDUCADOR E COORDENADOR DA SNF/CUT

No âmbito da educação formal, nas últimas décadas, o debate sobre formação inicial e continuada de professores/as, tem sido objeto de inúmeros estudos e proposições. Sobretudo, dada à constatação de que, cada vez mais, se faz necessário a articulação entre as práticas pedagógicas em sala de aula, com as experiências cotidianas dos educandos/as em um contexto marcado pelo processo de avanços significativos nos campos científico e tecnológico. Para alguns autores, as insuficiências na formação didático-pedagógica de grande parte dos docentes é uma das razões das quais deriva esta necessidade. Nesta direção, Libâneo (2002)1 afirma que “os professores precisam de um sólido domínio dos conteúdos específicos e das práticas investigativas que lhe são conexas”, o que implica “a adoção de instrumentos que viabilizem o processo de pesquisa (...) reconhecendo os professores em sua trajetória profissionais como docentes que desenvolvem práticas bem sucedidas na ação didático-pedagógica.” (Zanon e Ducatti-Silva, 2012)2. Portanto, como se pode notar nesta rápida e despretensiosa síntese, quando se constata a necessidade da formação inicial e continuada, não se está restringindo tal necessidade ao domínio de conteúdos específicos tão somente, já que as respostas aos problemas/dificuldades derivados do cotidiano 1 – Libâneo, J.C, Pimenta, S.G. Formação dos Profissionais da Educação: Visão crítica e perspectiva de mudança. Pimenta, S.G (Org.). Pedagogia e Pedagogos: Caminhos e Perspectivas. São Paulo. Cortez, 2002. 2 – “Reciprocidade na Formação Inicial e Continuada de Professores: Proposta em Discussão.” Trabalho apresentado no seminário de pesquisa em educação da Região Sul durante a realização da IX Reunião da ANPED Sul.

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da prática docente remete à dimensão da investigação, ou seja, de estudos e pesquisas sobre as questões aí envolvidas. Resguardadas as devidas proporções, no âmbito da Política Nacional de Formação da CUT, este debate sobre a necessidade de avançarmos na construção de itinerários formativos na perspectiva da formação inicial e continuada3, emergiu no final dos anos 90 no contexto de uma avaliação que apontava: a) maior complexidade da agenda sindical; b) que a formação de curta duração não respondia mais as necessidades no âmbito da formação de quadros dirigentes; c) necessidade da incorporação de novos temas no processo de formação sindical, derivados das mutações no âmbito do Estado, da Sociedade e dos Mundos do Trabalho. Caberia, portanto, ao conjunto da Rede Nacional de Formação da CUT, sobretudo às Escolas Sindicais, avançar nas reflexões e formulações sobre esta questão, particularmente no campo da Formação de Formadores/as. Não são raros os momentos em que nos fóruns da Política Nacional de Formação foram apresentadas demandas, por parte de dirigentes e formadores/as, sobre “formação permanente”, ainda que não tivessem uma concepção clara sobre esta questão. Momento marcante do aprofundamento deste debate no âmbito da Rede Nacional de Formação da CUT deu-se no final da década de 90 e inicio da década passada quando desenvolvemos, através dos programas de qualificação sócio-profissional, a noção de educação integral dos/ as trabalhadores/as. Tal concepção, na perspectiva apontada pela ideia de “escola unitária” proposta por Gramsci, implicava na construção de uma proposta político-pedagógico que possibilitasse a articulação, em um currículo bem estruturado, das dimensões da ciência, da cultura, do trabalho e das tecnologias.

A pretensão, na contramão do ideário neoliberal de um retorno ao tecnicismo baseado na noção das competências, era desenvolver um processo de formação dos/as trabalhadores/as na perspectiva da politécnica (educação onmilateral) tendo o trabalho, em seu sentido ontológico, como princípio educativo. Foi neste contexto que passamos a conceber a formação continuada como um processo permanente de aquisição de novos conhecimentos adquiridos através de estudos, pesquisas e reflexão crítica sobre a prática a partir dos conhecimentos que os sujeitos já possuem e do contexto no qual estão inseridos. Contudo, a incorporação desse processo na formação sindical vem se dando de uma forma dialética o que nos exige a constante criação e recriação de tal prática, sobretudo se considerarmos que, na perspectiva da formação sindical CUTista, os/as educandos/as (dirigentes e assessorias sindicais) assumem o papel de formadores/as sindicais. Assim, sendo sua formação deve articular os conteúdos relativos às realidades que enfrentam no seu cotidiano aos métodos de estudos e pesquisas como fontes de reflexão para tal realidade. Compreendemos que traçar estratégias de formação inicial e continuada no âmbito da formação sindical não se deve apenas pela necessidade de convencimento dos sujeitos envolvidos sobre a procedência da proposta de educação integral em um contexto hegemonizado pelo pensamento neoliberal na educação mais, sobretudo, porque se faz necessário “desconstruir” conceitos e posturas no campo da prática pedagógica para reconstruí-las em consonância com a concepção e os objetivos traçados a partir da noção de educação integral. Também compreendemos que nesta perspectiva não havia, como não há, possibilidade alguma de se separar as demandas no campo da formação política dos trabalhadores/as da formação

3 – Este debate iniciou-se no programa sobre Concepção, Estrutura e Prática Sindical – CEPS nos anos 90 quando se tentou, pela primeira vez no âmbito da PNF/CUT, o desenho de um itinerário formativo voltado para as direções sindicais. Conferir Revista Forma & Conteúdo nº 12.

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técnica-profissional, pois ao contrário estaríamos na contramão da própria concepção de educação integral. E, do ponto de vista estratégico para a CUT, a formação sócio-profissional se coloca na perspectiva de possibilitar aos trabalhadores/as a apropriação dos processos de trabalho (em toda a sua complexidade técnica e tecnológica) como condição de fazer a disputa pelo seu controle nos locais de trabalho. Foi no bojo do enfrentamento desses desafios que a noção de formação inicial e continuada (como sinônimo de formação permanente) foi ganhando ênfase e espaço na Rede Nacional de Formação da CUT. Mais recentemente, a partir de 2009, somada ao esforço que a Escola de Turismo e Hotelaria Canto da Ilha da CUT, em Florianópolis, tem feito neste sentido, esta ideia de formação inicial e continuada ganhou mais força nos debates e formulações que estamos desenvolvendo, não apenas no âmbito do processo de formação de formadores/as, mais em todos os campos de atuação da Política Nacional de Formação. Está presente na estratégia de desenvolvimento dos programas sobre Organização e Representação Sindical de Base – ORSB, Negociação e Contratação Coletiva – NCC, Desenvolvimento, Políticas Públicas e Ação Regional – DPPAR, Política e Sindicalismo Internacionais – PSI e nos cursos de formação voltado para a juventude CUTista e sobre comunicação.

Se no âmbito da educação se aponta a necessidade de formação continuada para docentes e no caso da Política Nacional de Formação da CUT, para formadores/as, no contexto atual todos nós trabalhadores/as necessitamos de um processo de formação política e sindical concebido nesta perspectiva. Este desafio impõe-nos a necessidade premente de sistematizarmos o que estamos fazendo (Forma e Conteúdo) como condição para uma profícua avaliação dos avanços e limites das proposições e experiências em andamento na Política Nacional de Formação da CUT tendo em vista a nossa luta pela sua validação política, educacional e social. Nosso maior desafio em todos os programas é consolidarmos as respectivas propostas de itinerários formativos como processos permanentes com vistas a disputar o seu reconhecimento como valor social. Ou seja, conhecimentos que são produzidos pelos/as trabalhadores/as e que têm papel relevante no desenvolvimento da sociedade brasileira, pois o fim que almejamos é: a) o fortalecimento da CUT como um dos mais importantes instrumentos na defesa dos direitos e interesses da classe trabalhadora; b) da democracia e do Estado como indutor do desenvolvimento e promotor da cidadania ativa; c) Sujeitos com autonomia e capacidade crítica para uma prática sindical transformadora.

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Entrevista

O PAPEL DA EDUCAÇÃO NA INCLUSÃO SOCIAL DA NOVA CLASSE TRABALHADORA MÁRCIO POCHMANN – ECONOMISTA, PROF. DR. UNICAMP

EM ENTREVISTA À CUT NACIONAL, O ATUAL PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO E EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS (IPEA) DESTACA A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DO ESTADO NA ASCENSÃO ECONÔMICA DA CLASSE TRABALHADORA.

De acordo com o seu livro lançado em 2012, “Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social” não existe uma nova classe média no Brasil. Considerando esta afirmação, como você definiria o perfil destes “novos” trabalhadores/as? MÁRCIO POCHMANN – A partir dos anos 1940, com ciclo de expansão nos EUA e na Europa, isso se traduziu em aumento de emprego e elevação da renda dos trabalhadores. Na década de 1950, de cada 10 operários franceses, apenas um tinha automóvel, enquanto no final da década de 1970, de cada 10, nove tinham um automóvel. A ampliação do emprego e a melhora do nível de renda se traduziu na ampliação do consumo, que anteriormente era praticamente restrito a setores privilegiados das sociedades avançados. Esse aumento do consumo não foi associado pela literatura daqueles Países com o aumento de classes sociais. Os operários continuaram sendo operários, porém, com melhor remuneração, qualidade de vida e um consumo mais elevado. No caso da literatura mais recente há uma interpretação de que, como se verificou uma elevação no nível de renda de segmentos que constituem a base REVISTA FORMA & CONTEÚDO –

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da pirâmide da estrutura social, isso se traduz em uma nova classe, uma nova classe média. Eu acredito que o debate para definir se é classe média ou trabalhadora não é acadêmico. A definição rebate diretamente no papel do Estado. Com isso eu quero dizer que não identifico que há uma nova classe média, mas a transformação de trabalhadores que estavam submetidos a condições muito precárias, na informalidade e com salários muito baixos. O vigor da economia a partir de 2004, com expansão do emprego e renda, esses trabalhadores pobres se transformaram em não-pobres. O aumento da renda permitiu acesso ao consumo que não possuíam. Isso não se explica como mudança de classe, mas como melhoria das condições da classe trabalhadora a partir dos governos Lula e Dilma. Assim, entendo que não se trata de uma nova classe média e sim de uma classe trabalhadora ampliada, com segmentos novos e que é importante ter clareza que se trata de uma classe trabalhadora, que chegou a essa circunstância por políticas do Estado. O Estado continua sendo fundamental na oferta de serviços públicos.

Em sua opinião, quais os desafios que as instituições políticas “tradicionais” (por exemplo, partidos políticos e sindicatos) enfrentam ou enfrentarão no sentido de alcançar ou avançar no âmbito da representação destes trabalhadores/as classificados por alguns analistas como “nova classe média” ou “nova classe trabalhadora”? MP – Eu identifico uma desconexão entre os dirigentes das instituições de representação que temos no Brasil com esse ascender. Falo de partido político, sindicato, instituições estudantis, de bairros e moradores. É natural que esse segmento emergente imagine que as razões dessa ascensão decorrem de decisões individuais por não haver politização. Na década de 1970, a ascensão foi muito maior até que a verificada no período atual, em plena ditadura, quando a economia crescia 10% ano e a mobilidade foi mais intensa, porque se traduzia de pessoas que vinham do interior, de condições precárias, para procurar emprego na cidade e virar um trabalhador industrial, como o próprio presidente Lula. Isso é uma ascensão enorme. Porém, esses trabalhadores que ascenderam e que viveram melhor, também conviviam com uma série de estranhamentos, insatisfações e desejos. Moravam na periferia das cidades, sem condições decentes, e essa insatisfação foi muito bem captada pelos dirigentes e movimentos sociais. Mesmo sob a ditadura, tivemos recuperação das instituições estudantis, do movimento sindical, com o nascimento do Novo Sindicalismo, das comunidades eclesiais de base, das associações de bairro. Tudo isso redundou na luta por reRFC –

democratização do País. Hoje não vivemos isso. Tivemos 22 milhões de empregos abertos no Brasil e a taxa de sindicalização não cresceu. Também não caiu, o que é razoável, porque nos EUA e Europa estão caindo. Por que não cresceu? Por que os sindicatos não conseguem captar esse novo segmento? Mais de um milhão de jovens ascenderam ao ensino superior por meio do ProUni. Por que eles não estão no movimento estudantil? Tivemos quase 1,5 milhão de novas famílias com acesso á moradia por meio do Minha Casa, Minha Vida. Será que isso fortaleceu a associação dos moradores? Há a necessidade de entender do que se tratam esse novo segmento da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, uma oxigenação das instituições com o objetivo de capturar, do ponto de vista da politização, esses novos segmentos. RFC – É possível fazer algum tipo de relação entre este “novo” segmento social e as ações desencadeadas em junho de 2013 e mais recentemente com relação à realização da Copa do Mundo no Brasil? MP – Tivemos um conjunto grande de manifestações nos últimos quatro anos e o Brasil foi uma das únicas experiências em que o governo federal tenha chamado o movimento, fez diálogo e apresentou propostas. Se olharmos para outros Países, houve apenas e fundamentalmente repressão. O Brasil está fazendo um esforço para entender isso e essa é a chave da sustentação das reformas democráticas que o País precisa fazer. Não somos um País de tradição democrática e esses 75

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Entrevista novos segmentos é que vão liderar o País. É fundamental a aproximação. As manifestações do ano passado e os rolezinhos reúnem jovens em geral de diferentes classes sociais e estão mais conectados com a problemática da transição da sociedade urbana em geral para sociedade de serviços. Quem sai às ruas para protestar, reclama dos serviços no Brasil, que são muito precários. Mas as maiores críticas são ao sistema privado, ao sistema bancário, ao de telefonia, à saúde privada. Obviamente, críticas também à saúde pública. Não estamos sabendo resolver o tema de serviços a contento e isso inclui reforma da atuação dos governos, que precisam enxergar esse segmento de uma maneira mais articulada e integrada, olhar o indivíduo na totalidade. Não há conversa entre as políticas e é preciso novo modelo de governo, com experiências que já são feitas no âmbito federal, em ações como os Territórios da Cidadania, por exemplo, que é uma demonstração que no plano local é preciso integrar as políticas. RFC – Diante do atual cenário econômico, quais as perspectivas que você aponta para esse segmento social nos próximos anos? MP – O desafio de um programa social é romper com o ciclo estrutural da pobreza, que fazia com que o filho do pobre continuava sendo pobre porque o pai era pobre. Na medida em que os filhos dos pobres passam a ter acesso a educação e saúde, passam a ter condições de ascender no sentido ocupacional, quebrando ciclo de reprodução da pobreza. Ao mesmo tempo tem o desafio do Brasil crescer com o Forma & Conteúdo

objetivo de ampliar nível de emprego de qualidade. Hoje o Brasil não tem problema de quantidade, mas temos problema de qualidade. Desses 22 milhões de empregos gerados nos últimos 12 anos, a maior parte é de até dois salários mínimos. Isso dá espaço para contratar pessoas muito pobres, que não tinham escolaridade e experiência laboral, mas olhando o País para frente, precisaremos de empregos de mais qualidade e que pagam maiores salários. Esses empregos dependem do ciclo de investimento que o País precisa ter, inclusive em infraestrutura. O Brasil precisar dar um salto ainda maior nos investimentos para gerar empregos de mais qualidade. RFC – Qual o papel da educação nesse processo? MP – A educação é estratégica, necessária, mas não é suficiente para garantir uma boa inserção individual ou coletiva no mercado de trabalho. O que define a situação do indivíduo no mercado de trabalho é a geração de empregos. Pode ter País cheio de doutores, mas se não houver oportunidade, ele continuará desempregado. A educação deve estar combinada com o ciclo de expansão do emprego. O Brasil conseguiu crescer nos últimos anos distribuindo renda, o que é fundamental para criar um novo País. RFC – Os movimentos sociais estão em campanha por um plebiscito para promover a reforma política. O que é necessário mudar no sistema político? MP – A reforma política é fundamental para melhorarmos e sustentarmos uma democracia plena. Temos um sistema político inadequado porque tem crescido cada

vez mais o peso do poder econômico. Entendo, inclusive, que, talvez, as eleições de 2014 serão as últimas com candidaturas populares. Como estamos vivendo uma situação que praticamente o nosso sistema político é uma herança de Golbery – Golbery do Couto e Silva ex-ministro do regime militar e um dos pensadores da ditadura no Brasil –, que desequilibra a representação do voto por estados, permite o financiamento às campanhas seja feito de forma a valorizar o papel do poder econômico, temos situações desconexas quando você avalia o perfil dos nossos representantes no Congresso e o perfil da sociedade. Dado o custo eleitoral, que é exorbitante no País, corremos o risco de desaparecem as candidaturas populares e voltarmos a um estado de aristocracia, em que só os ricos são eleitos. O povo pobre não faz a diferença. A reforma do sistema político tem que redefinir o financiamento das campanhas para torná-las acessíveis a pessoas muito próximas da população. RFC – Qual o papel do cidadão nesse processo? MP – Já é um passo grande a população identificar a política como a saída para os problemas vivenciados. Porque estamos submetidos a uma política de alienação, que decorre do monopólio das comunicações no Brasil, que todo dia faz uma campanha contra a política. Só mostrando o lado negativo, desvalorizando o político. No início da década de 1980, tínhamos 1,8 milhão de desempregados, com 2,7% de taxa de desemprego, enquanto em 2000, passamos para 11,5 milhões e 15% da população econo-

micamente ativa desempregada. O realinhamento do Brasil a partir de 2003, com políticas não-neoliberais salvou o Brasil. Não significa dizer que não temos problemas. Precisamos mostrar os problemas, mas há uma série de aspectos positivos que estão sendo resolvidos pela política. Sem política, vamos resolver pelo autoritarismo que tem governado o Brasil há muito tempo. Há também o aspecto de que a política era resultado da pressão das ruas, do diálogo com as instituições de representação de interesses, não apenas os partidos. E ocorreu uma pressão para que as vozes das ruas fossem ficando cada vez mais distantes e transitando para a opinião pública, canalizada por meios de comuni-

O que define a situação do indivíduo no mercado de trabalho é a geração de empregos. cação que são monopólio. Não é a opinião do público, e sim a opinião publicada. É preciso voltar a valorizar o cidadão comum e dar oportunidade a ele para voltar a participar das políticas públicas.

POR FERNANDA FORTES, ASSESSORA DA SNF/CUT E LUIZ CARVALHO, ASSESSOR DA SECOM/CUT

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Roberto Parizotti

Memória

Na ocasião da 1ª Conferência Nacional de Educação da CUT, Vagner Freitas, presidente da CUT, entrega placa em homenagem aos 50 anos de Angicos a Lutgardes Freire, filho do educador Paulo Freire

PAULO FREIRE – 50 ANOS DE ANGICOS E O LEGADO PARA A EDUCAÇÃO POPULAR E SINDICAL POR MOACIR GADOTTI DIRETOR DO INSTITUTO PAULO FREIRE

2014 é um ano especial para a educação popular e sindical. Há cinquenta anos era criado o Programa Nacional de Alfabetização (PNA) de Paulo Freire, uma política pública de educação popular que teve em Angicos (1963) sua experiência piloto. A experiência de Angicos teve inícioe m dezembro de 1962, com o levantamento do número de analfabetos de Angicos (RN) e com Forma & Conteúdo

a pesquisa do “universo vocabular” (palavras e temas geradores). O projeto foi lançado dia 18 de janeiro de 1963 com a aula inaugural de Paulo Freire sobre o “Conceito antropológico de cultura”, iniciando as “quarenta horas” do curso de alfabetização. A primeira turma concluiu o curso no dia 2 de abril de 1963 com a cerimônia de entrega de certificados aos que haviam se alfabetizado (300 educandos), com a presença do Presidente da República João Goulart e de vári-

ataca diretamente a Paulo Freire, chamando seu método de alfabetização de “nazista”. Em meio a essas críticas, João Goulart, por meio do Decreto nº 53.465, de 21 de janeiro de 1964, instituiu o Programa Nacional de Alfabetização consagrando o “Sistema Paulo Freire para alfabetização em tempo rápido”. O Programa Nacional de Alfabetização previa a “cooperação e os serviços” de “agremiações estudantis e profissionais, associações esportivas, sociedades de bairro e municipalistas, entidades religiosas, organizações governamentais, civis e militares, associações patronais, empresas privadas, órgãos de difusão, o magistério e todos os setores mobilizáveis”. Desde o início, em seus primeiros escritos e na sua práxis políticopedagógica, Paulo Freire preconizava a necessidade da participação popular na luta contra o analfabetismo. O programa previa a criação de 60.870 Círculos de Cultura, cada um com a duração de três meses, em todas as unidades da federação, para alfabetizar, em 1964, Moacir Gadotti - Diretor do Instituto Paulo Freire

Roberto Parizotti

os governadores do Nordeste. O presidente João Goulart viu, na experiência de Angicos, a possibilidade de tirar milhões de brasileiros e brasileiras da miséria e incluí-los na cidadania. Para isso, criou, no Ministério da Educação e da Cultura (MEC), a Comissão de Cultura Popular, com o objetivo de implantar, em âmbito nacional, “novos sistemas educacionais de cunho eminentemente popular”. Paulo Freire foi nomeado presidente desta Comissão. Sua primeira tarefa foi fazer um levantamento nacional do número de analfabetos para subsidiar o futuro Programa Nacional de Alfabetização – PNA. No segundo semestre de 1963, Paulo Freire percorreu o País estruturando o PNA que seria iniciado oficialmente na Baixada Fluminense, no antigo Estado do Rio de Janeiro e, em Sergipe, no início de 1964. Antes mesmo do decreto de criação do PNA, ainda em 1963, o Sistema Paulo Freire de Alfabetização já estava sendo aplicado em várias capitais, em Brasília, no Rio de Janeiro e na zona rural de Alagoas, pela Campanha de Educação Popular da Paraíba (Ceplar). Essa movimentação não passou despercebida. A oposição política ao governo popular de João Goulart se confundia com as críticas a Paulo Freire e ao seu método. A passagem de Paulo Freire por São Paulo também não ficou sem reação de seus opositores. O jornal O Estado de São Paulo, dia 8 de dezembro de 1963 publicou um editorial com o título “Alfabetizar ou politizar?” em que ataca o Programa Nacional de Alfabetização. Em outro editorial, de 21 de dezembro, este jornal

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Acervo Instituto Paulo Freire

1.834.200 analfabetos na faixa de 15 a 45 anos. A sua implantação efetivar-se-ia por meio de projetospiloto na região Sul, Sudeste e Nordeste. O PNA representava não só um salto qualitativo em relação às campanhas de alfabetização anteriores, mas um momento do processo de construção de um novo projeto de poder e de desenvolvimento nacional. Tudo isso cairia por terra com o golpe civil militar de 1964. Dia 14 de Abril, logo após o golpe de estado, o Decreto nº 53.886, um dia antes do General Castelo Branco assumir o poder, extinguiu o Programa Nacional de Alfabetização. Ranieri Mazzilli, presidente em exercício, por meio deste ato, afirma que extinguiu esse Programa considerando a necessidade de “reestruturar o Planejamento para Forma & Conteúdo

a eliminação do analfabetismo no País” e para “preservar as instituições e tradições de nosso País”. O presidente João Goulart havia marcado a inauguração oficial do Programa, simbolicamente, no dia 13 de Maio na praça principal de cidade de Caxias (RJ). Anos mais tarde, Paulo Freire, uma entrevista concedida a Claudius Ceccon e Miguel Darcy de Oliveira e publicada numa edição especial do jornal O pasquim (Rio de Janeiro, nº 462, de 5 de maio de 1978), sobre o PNA, afirmou que “o negócio era tão extraordinário que não poderia continuar (…). Pesava demais na balança do poder. Era um jogo muito arriscado para a classe dominante” (p. 13-14). Depois disso, a história é bem conhecida. Paulo Freire foi preso e passou 70 dias numa cadeia do quartel de Olinda, acusado de “subversivo e ignorante”. Detalhe: na prisão, um dos oficiais responsáveis pelo quartel, sabendo que ele era professor, solicitou a Paulo Freire para alfabetizar alguns recrutas. Paulo explicou-lhe que foi exatamente porque queria alfabetizar que fora preso. Alguns de seus alunos também foram presos depois da experiência de Angicos, considerada “subversiva” e mais tarde, também extinta. Em setembro de 1964, Paulo Freire partiu para o exílio. As inspiradoras contribuições de Paulo Freire à educação popular continuam muito atuais, constantemente reinventadas por novas práticas sociais, culturais e educativas, entre elas, a politicidade inerente ao ato educativo; a recusa ao pensamento fatalista neoliberal; uma pedagogia comprometida com a

cidadania ativa e a ética como referencial central da busca pela radicalização da democracia. A contribuição de Paulo Freire à educação popular e sindical consubstancia-se na sua visão do papel da educação na transformação social. A educação não é neutra. Ela está ligada a um projeto de sociedade. Em sua concepção, a educação popular estava sempre associada a um projeto de poder popular, um projeto de construção de uma sociedade de iguais que respeita as diferenças. Nesta visão de mundo, a formação sindical assume um papel estratégico na medida em que oferece referenciais científicos, políticos e organizativos para a disputa de hegemonia na sociedade de um projeto político e sindical emancipatório e libertador. Entre 1963 e 1964, com Paulo Freire, nascia um sonho possível, o sonho de construir uma nação com base numa educação emancipadora. Mais do que um projeto de alfabetização tratava-se de um projeto de nação. O sonho foi interrompido em 1964 com a extinção do Programa Nacional de Alfabetização. Mas ele não morreu. A educação popular de hoje tem a cara dos movimentos sociais e sindicais. Eles se fortaleceram como portadores da esperança, com suas múltiplas subjetividades políticas, lutando por moradia, pelo direito à terra, por transporte, segurança, pelos direitos humanos, pelo meio ambiente, saúde, emprego, diversidade étnica, racial, de gênero, sexual etc. dando novo rosto à educação popular. A educação popular tem, ainda, a seu favor, hoje, o surgimento das novas forças de poder local

democrático. É estratégico contar com essas duas forças somando iniciativas da Sociedade e do Estado. Angicos representa um convite a um novo pacto social em que a educação, exercida de comum acordo com os movimentos sociais, sindicais e a Sociedade Civil, torna o Estado um instrumento de transformação social, um instrumento de luta contra a opressão, um instrumento de libertação e, não, simplesmente, de regulação e de governança da ação social, como querem os neoliberais. A causa de Paulo Freire precisa ser completada por nós todos e todas, e isso só se dará quando o Brasil estiver livre do analfabetismo. Mais de 36 milhões de brasileiros já superaram a pobreza nos últimos dez anos. Agora precisamos dar um passo adiante. Eliminar o analfabetismo no Brasil. Esta poderá ser a marca fundamental de um “Brasil sem miséria”, pois é sabido que o analfabetismo é fator e produto da miséria de um povo. Acervo Instituto Paulo Freire

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Memória

PARTICIPAÇÃO DA CUT NA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE EXPEDITO SOLANEY PEREIRA DE MAGALHÃES – SEC. NAC. POLÍTICAS SOCIAIS DA CUT

Divulgação

O golpe militar de 64 derrubou além do presidente João Goulart e governadores eleitos democraticamente, também cassou direções sindicais combativas. O golpe atingiu em cheio a organização sindical urbana e camponesa no Brasil. Foi um golpe contra o povo brasileiro, foi um golpe anti-operário e anti-camponês. No dia 31 de março foram invadidos mais 400 sindicatos e, ao longo da ditadura, outras centenas sofreram intervenção e suas direções destituídas. Milhares de dirigentes torturados, mortos, desaparecidos, outros tantos exilados, documentos e sindicatos destruídos. Os militares sabiam que a resistência e o apoio ao governo Jango estava nos sindicatos de trabalhadores urbanos e rurais. Os tanques de guerra amanheceram com o fatídico 1º de abril de 64 na frente dos sindicatos cujas direções lutaram e apoiaram as reformas de base – A Reforma Agrária, urbana, educacional, eleitoral, bancária e fiscal, – todas, até hoje, pendentes para um Brasil novo. À época propugnada e apresentada ao povo brasileiro pelo presidente João Goulart no histórico comício do dia 13 de março de 64 na Central do Brasil-RJ com mais 150 mil pessoas presentes. O comício detonou o golpe que veio dias depois com apoio explicito dos EUA e da elite golpista brasileira. O Comando Geral dos Trabalhadores – CGT, organização sindical livre e autônoma, comandou o movimento de massas naquele período. Tinha uma importante base orgânica ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). O CGT organizou e decretou as principais greves da nossa hisForma & Conteúdo

tória, com pauta políticas. Como a greve geral iniciada no dia 5 de julho de 1962 tinha como eixo o apoio às reformas de base e a luta contra o parlamentarismo. Essa histórica greve reivindicava também a instituição da lei do 13º salário. Após sete dias de greve e negociações, o governo João Goulart sancionava a lei do 13º salário. Uma importante vitória para os trabalhadores. O plebiscito sobre o sistema de governo foi marcado para janeiro de 63, ganhando por maioria absoluta o retorno ao presidencialismo. Os bancários do Banco do Brasil já haviam conquistado o abono de natal ou o 13º salário, se tornando referencial da luta para extensão aos demais trabalhadores públicos e privados. Isso dá uma dimensão da participação do movimento sindical na pauta política, no processo de conquistas e valorização do trabalho e, sobre tudo, o desenvolvimento em curso no Brasil. As universidades federais iniciando a produção científica. A sociedade, os estudantes, os trabalhadores e suas organizações sindicais em pleno exercício de cidadania e democracia. Os militares na escola superior de guerra com ajuda do pentágono não admitiam que o Brasil se tornasse uma potencia com relações de respeito e apoio à revolução Cubana e Chinesa, Logo, eles já conspiravam o golpe desde o inicio do governo Jango, aliás, desde Vargas passando por Kubitschek. O golpe logo chegou aos locais de trabalho e às famílias dos trabalhadores. As primeiras medidas estabeleciam mudanças nas leis trabalhistas: a lei do arrocho salarial e a revogação da lei da estabilidade no emprego, que era superior à convenção 158 da OIT, só para citar duas. Levou os trabalhadores ao pior arrocho salarial da história, demissões em massa, com a capacidade de reação dos sindicatos totalmente minada. As universidades, os professores, os estudantes foram totalmente sufocados pelo golpe. Os pelegos, interventores nomeados pelos militares via Ministério do Trabalho, não se mexiam, aliás, apoiavam as ações dos mi-

litares. Os pelegos delatavam companheiros nos locais de trabalho, além de terem destruído a memória da maioria dos sindicatos que eles entraram como interventores. Houve resistência localizada e luta dos trabalhadores que, após o golpe, retomaram a direção de vários sindicatos, como no caso dos Metalúrgicos de Osasco. A greve de ocupação da Cobrasma e paralisação das principais fábricas da cidade, junto com os membros do movimento sindical anti-arrocho (MIA). Hoje temos a possibilidade de escrever a história como ela foi, temos o direito à memória e à verdade. Fazemos um chamado a todos os sindicatos filiados à CUT a levantar sua memória, a escrever sua história. Quem eram os dirigentes que estavam à frente do sindicato no golpe de 64? Quantos foram torturados, mortos, desaparecidos? Os que entraram na clandestinidade, os que foram exilados? Estamos em um momento importante para revisitar esse passado histórico, escrever a história como ela foi, para que nunca mais aconteça. Essa triste memória e história devem ser revisitadas com a Comissão Nacional da Verdade – CNV. Constituída pelo governo brasileiro em 2011. Apresentará relatório final em novembro de 2014. Nossa expectativa é que as recomendações sejam aceitas pelo MP e culmine com instauração de processo penal com julgamento e punição pela justiça dos agentes que cometeram crimes de lesa Humanidade em nome do Estado. Esses crimes não prescrevem. Além da revisão da lei da anistia. A CNV constituiu 13 grupos de trabalhos para ajudar na reconstituição da memória histórica, dos depoimentos, relatório final e recomendações. O grupo de trabalho ou GT-13 – repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical vai escrever o capítulo dos trabalhadores no relatório, a CUT tem assento no GT que tem se debruçado na colheita de informações e reconstituição da memória, que possa refletir o tamanho da violação sofrida pelos dirigentes sindicais, os trabalhadores em geral e os sindicatos. 83

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Memória

NOVOS DESAFIOS DA DEMOCRACIA 50 ANOS APÓS O GOLPE MILITAR DE 1964 JÚLIO TURRA FILHO – EXECUTIVA NACIONAL DA CUT

Há 50 anos, nos meses que antecederam o golpe militar de 1º de abril, havia uma grande ebulição no movimento sindical e popular. No campo, além da atividade das Ligas Camponesas concentradas na área canavieira do Nordeste, construíam-se sindicatos rurais que deram base ao surgimento da CONTAG em 1963. Nas cidades, apesar da estrutura sindical atrelada ao Ministério do Trabalho herdada do Estado Novo de Getúlio Vargas, as greves se sucediam e forçavam o governo João Goulart a adotar medidas como a criação do 13º Salário, o aumento de 100% no salário mínimo decretado no início de 1964 (num momento de alta inflação). Como a formação de uma central sindical era proibida na estrutura sindical oficial, lideranças de confederações, ligadas ao PTB de Goulart e ao PCB, chegaram a constituir o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), que tinha uma espécie de “linha direta” com Jango . O CGT comandou várias greves que afetavam essencialmente as estatais, pois no setor privaForma & Conteúdo

do sua influência era mínima. O clima política na época era influenciado pela Revolução Cubana (1959), vista pelos setores à esquerda como inspiração e pela direita como ameaça. A embaixada dos EUA era ativa no financiamento da oposição à Jango e depois na organização do próprio golpe. Neste contexto, o anúncio das “reformas de base” por Jango tinha como principal apoio social o movimento sindical, além de setores médios como a UNE e setores da intelectualidade. A burguesia no seu grosso se opunha à reforma agrária, ao controle da remessa de lucros das multinacionais e à reforma universitária. O comício da Central do Brasil de 13 de março de 1964 acabou sendo um sinal para a aceleração da preparação do golpe militar, que contava com o aberto apoio dos governadores dos três principais estados da Federação (SP, RJ e MG). Com o golpe e a instalação da ditadura militar, o movimento sindical foi duramente reprimido, suas lideranças presas, milhares de

do o papel tutelar das Forças Armadas e regras eleitorais herdadas do “pacote de abril” do general Geisel que iniciou a “abertura lenta, gradual e segura”. A lei de Anistia de 1979 fez parte desse processo controlado, e além de não ter sido uma anistia ampla, geral e irrestrita, ainda “anistiou” os torturadores e esbirros da ditadura! É o que explica que até hoje os crimes contra os direitos humanos praticados por agentes do Estado durante a ditadura brasileira, não tenham sido punidos, ao contrário do que ocorreu em outros Países como a Argentina, Uruguai e Chile que também viveram longos períodos de ditaduras militares alinhadas com os interesses dos Estados Unidos. Daí a importância de uma reforma política profunda no Brasil que remova os entulhos da ditadura de nossas instituições, como é a proposta do Plebiscito Popular por uma Constituinte exclusiva e soberana sobre o Sistema Político que a CUT, o MST, a UNE e dezenas de outras entidades sindicais e populares organizam para setembro deste ano de 2014. Uma vez mais os trabalhadores e seus sindicatos estarão chamados a ocupar uma lugar central na luta pela democracia cujo conteúdo social é o atendimento das reivindicações da maioria explorada e oprimida do povo brasileiro.

Divulgação

trabalhadores foram perseguidos. Evidentemente os anos que se seguiram foram de total retrocesso nos direitos humanos e também nos direitos trabalhistas. A ditadura acabou com a Estabilidade no emprego (após 10 anos de serviço) introduzindo em seu lugar o FGTS, implantou o arrocho salarial, o que esteve na base do chamado “milagre brasileiro” (altas taxas de crescimento econômico, graças à superexploração da mão de obra) e povoou os sindicatos de interventores ou de pelegos que funcionavam como informantes da polícia. Assim a ditadura demonstrava seu claro caráter de classe: os militares no poder aplicavam uma política favorável aos capitalistas nacionais e estrangeiros, garantindo uma “paz social” para os investimentos das multinacionais. Na luta contra a ditadura, dado o controle sobre a estrutura sindical oficial pelos governos, construíram-se oposições sindicais clandestinas que desenvolviam um trabalho de “formiguinha” nas fábricas até que a “panela de pressão” explodiu na onda de greves iniciada no ABC paulista em 1978. Até então era o movimento estudantil e a intelectualidade que protagonizavam protestos pelas liberdades democráticas e anistia. Ao lutar contra o arrocho salarial, os sindicalistas se chocavam com todo o aparato de repressão da ditadura e com pelegos que a defendiam, o que fez amadurecer numa vanguarda mais ampla a consciência da luta política. É o que leva á fundação do PT em 1981 e da CUT em 1983, que jogarão um papel central no movimento pelas Diretas Já de 1984. O movimento das Diretas Já foi traído por políticos que aceitaram o Colégio Eleitoral da ditadura, boicotado pelo PT à época, para uma solução pactuada por cima que foi a eleição da dobradinha Tancredo-Sarney com o compromisso de não mexer nos privilégios acumulados pelos partidários da ditadura ao longo de seus 21 anos de exercício do poder. O congresso Constituinte (1986-88) referendou essa “transição conservadora”, preservan-

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Arquivo CUT

Internacional

O PAPEL DA CUT NA LUTA CONTRA A GLOBALIZAÇÃO NEOLIBERAL JOÃO ANTÔNIO FELÍCIO SEC. RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA CUT

A luta da CUT contra a globalização neoliberal teve início antes mesmo de essa onda aportar em terras brasileiras. Enquanto parte do Hemisfério Norte e Países como o Chile eram varridos pelos ditames do “Consenso de Washington” – que podem ser resumidos às máximas da redução do papel do Estado e da concentração da economia nas mãos de meia dúzia de conglomerados transnacionais –, o Brasil vivia os primeiros momentos da transição democrática, envolto por intensa Forma & Conteúdo

luta popular que estancou temporariamente a chegada do neoliberalismo. Portanto, a própria luta contra a ditadura militar-empresarial, alavancada por reivindicações como aumento salarial, geração de empregos e criação de novos direitos trabalhistas, além do sempre presente grito de “Fora FMI!”, já apontava na direção oposta ao do poder hegemônico. Vivíamos então o final dos anos 1970 e início dos 80, quando os trabalhadores e trabalhadoras já debatiam a necessidade de fundação de uma central sindical independente, autônoma e combativa. Um dos capítulos seguintes dessa trajetória foi a instalação da assembleia constituinte, que tinha

por objetivo elaborar uma nova Constituição para o País. Embora essa constituinte tenha sido criticada pela CUT por não preencher os requisitos demandados pelos movimentos sociais (não era exclusiva para esse fim, tinha predominância de bancadas conservadoras e ainda ocorria sob um regime sem legitimidade, cujo presidente havia sido empossado por via indireta), a Central decidiu disputar os rumos da futura Carta Magna. Esse esforço, traduzido em mobilizações para pressionar a assembleia e na formulação de propostas, resultou em alguns avanços que até hoje funcionam como travas antineoliberais. Exemplos disso são a previdência social pública e universal e o Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Apesar de todo o esforço, o neoliberalismo abre as asas sobre nós com toda a desenvoltura após a eleição de Fernando Collor de Mello, em 1990, que recicla e implementa a agenda de redução de direitos, privatizações, arrocho salarial e concentração de renda. A CUT então dá início a um novo ciclo de mobilizações, envolvendo toda a base de seus sindicatos, para resistir ao desmonte do Estado e à retirada de direitos da classe trabalhadora. Um dos ápices dessa luta, que pode ser citado como emblemático, foi a mobilização que reuniu mais de um milhão de trabalhadores nas ruas e impediu a aprovação de um mecanismo que flexibilizaria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em março de 2002, no apagar das luzes do

governo Fernando Henrique. Os ideólogos do neoliberalismo pressionam todos os governos a adotarem suas políticas, quer sejam de restrição ao direito de organização e mobilização, de diminuição do papel do Estado ou de elevação da taxa básica de juros. A CUT sempre discordou destes descaminhos e soube aproveitar os canais de diálogo e negociação para formular e fazer aprovar propostas como a lei da Política de Valorização do Salário Mínimo, que desde 2004 vem garantindo aumentos reais do piso nacional superiores aos registrados nas três décadas anteriores. Essa política tem distribuído renda e é um dos principais motores da ampliação do mercado interno e da capacidade de enfrentar a crise econômica internacional deflagrada em 2008. Crise que teria efeitos catastróficos se a militância CUTista não tivesse implodido tentativas retrógradas como a de suspender contratos de trabalho e de reduzir salários. Ampliando sua organização, fortalecendo a sua mobilização, em aliança com demais setores do sindicalismo e dos movimentos sociais, a CUT tem afirmado que o caminho do desenvolvimento sustentável e soberano, passa pela garantia e ampliação de direitos, pela distribuição de renda com valorização do trabalho, pelo protagonismo da classe. Nessa incansável e longa luta contra o capital, relembrar um pouco da nossa história é energizar a formação política e ideológica, é injetar ânimo para o bom combate, para a derrota do neoliberalismo. 87

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América Latina

O PROTAGONISMO DO SINDICALISMO CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA AMÉRICA LATINA VICTOR BÁEZ - SECRETÁRIO-GERAL CONFEDERAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DAS AMÉRICAS (CSA)

A Confederação Sindical de Trabalhadores/ as das Américas, no seu II Congresso realizado em Foz do Iguaçu no mês de março de 2012, estabeleceu como umas das prioridades na sua atuação sindical: lutar contra a precarização no trabalho em todas as suas formas, por considerar que a precarização, que tem um padrão consolidado de crescimento, aumenta as desigualdades. A precariedade no emprego apresenta diferentes formas, como a terceirização, a subcontratação, o trabalho temporário e a informalidade como uma das expressões mais visíveis do trabalho precário. A informalidade e a precariedade reproduzem as heterogeneidades estruturais e a desigualdade, debilitando também as instituições públicas e as orForma & Conteúdo

ganizações de trabalhadores, portanto atenta contra a governança e a justiça social a nível mundial. Na América Latina e no Caribe, mas também no Canadá e nos EUA, a precarização e a situação de informalidade no trabalho afetam milhões de trabalhadores/as, degradando suas condições de trabalho e de vida. Os dados gerais da região dão conta da dimensão desse problema e seu impacto para a plena realização do Trabalho Decente. A extensão da informalidade urbana (tanto no setor formal quanto no informal, sob a forma de emprego assalariado precário e inclusive não registrado) chega em média a 50% na ALC (de acordo com cálculos da OIT para 2009), alcançando extremos de 70% e até mais na América Central, Bolívia e Peru. Na Europa, esta proporção é inferior a 20%. Dentro do setor formal, existe uma clara tendência ao aumento das formas contratuais atípicas, as quais derivam geralmente em trabalho precário de pouca duração e instável e em terceirização. De todo modo, pareceria que este processo está atrasado em relação ao europeu, onde já é possível falar de uma “sociedade precária” (ou “precariado”). Da perspectiva de análise da CSA para a região das Américas, a precariedade inclui: a. situações derivadas da temporalidade dos contratos, principalmente aqueles produtos da terceirização via contratantes/subcontratantes e agências privadas, estendidas horizontalmente a todo tipo de atividades. b. locais de trabalho de baixa visibilidade e acessibilidade, principalmente por se localizar nos lares (trabalho doméstico, trabalho a domicílio, telework), embora também por outras razões (zonas francas industriais, plantações); c. discriminação em relação a trabalhadores com certas características pessoais (sexo, idade, deficiências, condição migratória). Uma precariedade que cruza ambas as formas é a do trabalho assalariado simulado como independente, para evadir os encargos trabalhistas, negando a relação de trabalho. A análise coloca em evidencia que estas formas são geralmente legitimadas nos códigos trabalhistas, mesmo que elas favoreçam o enfoque ﬂexibilizador que predomina na visão empregadora, mas também de uma parte dos governos. São situações normativas acumuladas pela combinação

de três fatores: a. uma tradição de forte regulação restritiva do direito coletivo, b. uma liberalização das normas do direito individual, durante o funesto ciclo de neoliberalismo em vários de nossos Países, e c. uma falta de reação diante das novas formas de trabalho, que provoca una situação de incerteza e ambiguidade normativa, aproveitada pelos empregadores que somente buscam a maximização de suas receitas. Ainda que em nossa região diversas estratégias e políticas adotadas por governos progressistas para enfrentar a crise mundial tenham evitado uma deterioração maior dos empregos, valorizando o salário, ampliando a seguridade social e fortalecendo a negociação coletiva, ainda estamos muito longe de enfrentar de maneira determinada a precariedade no trabalho, pois isso implicará necessariamente romper com a lógica econômica neoliberal, (re)estabelecer a legislação trabalhista, ampliar a cobertura da negociação coletiva e fortalecer o papel dos sindicatos. O sindicalismo mundial alerta há décadas sobre o fenômeno da precariedade “legal”, ou seja, a devastadora tendência de setores conservadores e pro empresários da classe política e técnica, a favor da flexibilidade laboral, mediante reformas às legislações nacionais que autorizam formas de trabalho que não reúnem as características elementares do trabalho digno. Pelo contrario os empregadores negam-se de maneira permanente a utilizar o termo de precarização e justificam essas práticas como “modernização” do mercado de trabalho. Esta tendência avançou não apenas na média e grande empresa privada mas também no setor público. Especialmente, é preciso enfrentar a terceirização como uma das vias mais perversas de barateamento da mão de obra e flexibilização do mercado, ao favorecer a externalização das responsabilidades das empresas e a implantação de múltiplas formas de simulação e fraude trabalhista. No campo normativo da terceirização, aprecia-se uma re-regulação do trabalho terceirizado (Uruguai, México, Chile, Equador, Peru e Venezuela) e esforços na mesma direção em outros Países (Brasil, Argentina), em uma tentativa de limitar a sua forte dinâmica, já que é um dos elementos característicos

do aumento do trabalho precário. Em estudo realizado recentemente pela CSA, evidenciam-se as seguintes necessidades para combater a precarização laboral: • Elaborar estratégias para brecar a expansão do trabalho das agências e fixar limites para a subcontratação. • Identificar as brechas nas legislações e impulsar a inspeção do trabalho. • Ampliar a cobertura das convenções coletivas de trabalhadores procedentes de agências para garantir um trato equitativo. • Limitar o uso e a duração do trabalho através de agências, por meio da lei e das convenções coletivas setoriais. • Analisar os diversos modelos que estão sendo criados de subcontratação e externalização para buscar maneiras eficazes de enfrentá-los. Nesse contexto, o sindicalismo das Américas se prepara para colocar este tema na Agenda da XVIII Reunião Regional Americana da OIT (Lima, outubro 2014), para pressionar por um posicionamento firme da parte da OIT e dos governos, a fim de fortalecer o debate acerca da necessidade de definir uma norma para tratar a questão da precarização, para prestar mais assistência em matéria de criação de capacidades para abordar o problema do trabalho precário na América Latina e no Caribe, além de promover a ratificação da Convenção sobre as agências de emprego privadas (C181) e a assessoria técnica para os Estados e os sindicatos em matéria de regulamentação legislativa. Os trabalhadores também demandam segurança jurídica; a que supõe o respeito à liberdade sindical e à negociação coletiva, o direito a níveis salariais decentes, a não flexibilização de condições de trabalho que, em muitos casos, são tomadas como variável de ajuste para o barateamento da contratação de trabalhadores. Esta vulneração de condições de trabalho, em particular as condições de saúde e meio ambiente de trabalho, castiga os trabalhadores de forma dupla: à imposição da informalidade laboral soma-se a exposição a riscos trabalhistas que derivam em danos com consequências fatais para a vida de trabalhadores e trabalhadoras dia após dia. 89

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Publicações da CUT

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Coordenação: Secretaria Nacional de Formação Edição: Secretaria Nacional de Comunicação Projeto Gráfico e Diagramação: MGiora Comunicação Impressão: NSA - Comunicação Gráfica e Editora Julho, 2014

SECRETARIA NACIONAL DE FORMAÇÃO DA CUT Secretário Nacional de Formação da CUT José Celestino Lourenço (Tino) Secretário-Adjunto de Formação Admirson Medeiros Ferro Júnior (Greg) Coordenador Martinho da Conceição Assessoria Adriano Soares da Silva Ana Paula Melli Fernanda Forte de Carvalho Pérsio Plensack Assistente Luci Fernandes Sales snf@cut.org.br

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