Qual crise? Qual a verdade? O que podemos fazer?
LATA DE LIXO
De quem é a culpa? 1
3
2
Qual o risco?
4
1
2
O que não poderia ter sido feito? 1
2
3
4
O que nós podemos fazer? 1
2
3
4
5
3
LATA DE LIXO De quem é a culpa? 1
2
3
4
1. São Pedro 2. Desperdício 3. Irrigação 4. Tecnologia
Culpado 1: São Pedro
CICLO DA ÁGUA
SMA, 2009. Cadernos de mata ciliar
SISTEMAS PRODUTORES DE ÁGUA DA SABESP 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.
1
2 7 6
4
5
8
3
Cantareira Alto Tietê Rio Claro Rio Grande Guarapiranga Alto CoVa Baixo CoVa Ribeirão da EsVva
Produção de Água Potável = 70 m³/s
EVENTO CLIMATOLÓGICO DE ESCASSEZ HÍDRICA
Chuva: é um fenômeno climá@co Escassez Hídrica
• Física: ausência absoluta de água (desertos e regiões áridas) • Econômica: é rela@vo, diferença entre demanda e oferta, devido a falta de inves@mentos e falhas de gestão
100 80
VAZÕES AFLUENTES AO SISTEMA CANTAREIRA (m3/ s)
RMSP: 31 m3/s PCJ: 5 m3/s 100,4
Média: 39,1
60 40 20
21,8
25,6
0
1930 1933 1936 1939 1942 1945 1948 1951 1954 1957 1960 1963 1966 1969 1972 1975 1978 1981 1984 1987 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014
8,7
Fonte: ANA/DAEE, 2015. Dados de referência do Sistema Cantareira
70 60
Médias mensais de vazões afluentes do Sistema Equivalente (m3/s)
50 40
1953
2014
Média
30 20 10 0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
Jul Ago Set Out Nov Dez
Fonte: ANA/DAEE, 2015. Dados de referência do Sistema Cantareira
Fonte: ANA, 2015. Situação do Sistema equivalente
São Pedro faz o quer ü Chuva e vazão afluente variam ao longo do ano ü Represas servem para estocar água dos meses que chovem mais ü Os sistemas são calculados para séries históricas observadas e presumindo que o mesmo deve se repe@r ü Podem estar ocorrendo fenômenos climatológicos novos: aquecimento global e deser@ficação, ciclos solares, rios voadores da Amazônia, ilhas de calor. ü Desde 2012 que as vazões afluentes estão menores ü Princípio da precaução: gestores públicos devem se prevenir no caso de dúvida e tomar todas providências necessárias para não colocar população em risco.
Culpado 2: Desperdício de água
Quem desperdiça água? ü Consumo em São Paulo e no Brasil sempre foi muito baixo, de cerca de 150 Litros por habitante por dia (L/hab x dia), quando o mínimo recomendado é de 50 L / hab x dia ü Programa de perdas da Sabesp tem lógica economicista, de forma que o inves@mento somente é feito se compensa. E como a água é pra@camente de graça, é mais vantajoso manter vazamentos ü Sabesp engana com indicadores não padronização, dando impressão de que números melhoraram
PERDAS DE ÁGUA DA SABESP NA BACIA ALTO TIETÊ 13%
.
REPRESENTA METADE DO SISTEMA CANTAREIR A 16 m3/s
Água consumida Usos sociais e operacionais
23%
56%
Perda real (fsica) Perda aparente (comercial)
8%
Ministério das Cidades, 2013. Diagnós@cos dos serviços de água e esgoto 2012
COMPARAÇÃO DAS PERDAS DE ÁGUA
450
.
431
422
Perda por ligação (L/hab.dia)
400
376
368
369
370
367
Sabesp
Estado de São Paulo
Região Sudeste
Brasil
350
300
Municípios Sabesp SAM não operados pela Sabesp SAM
SAM
Ministério das Cidades, 2014. Diagnós@cos dos serviços de água e esgoto 2013
Culpado 3: Irrigação
USO DA ÁGUA SUPERFICIAL BACIA ALTO TIETÊ 10,6%
0,9% Abastecimento Urbano Uso industrial Irrigação
88,4% FABHAT, 2014. Relatório de Situação de 2013
Culpado 4: Tecnologia
DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1.069 m3/hab.ano
135 m3/hab.ano
DAEE, 2010. Plano estadual de recursos Hídricos
DISPONIBILIDADE HÍDRICA DO ALTO TIETÊ _ Q
84 m3/s
VAZÃO COM 95% DE GARANTIA
Q95
31 m3/s
VAZÃO MÍNIMA OU ECOLÓGICA
Q7,10
20 m3/s
VAZÃO MÉDIA
VAZÃO OUTORGADA PARA CAPTAÇÃO SUPERFICIAL
89 m3/s
VAZÃO EXPLOTÁVEL SUBTERRÂNEA
11 m3/s
VAZÃO SUBTERRÂNEA CAPTADA
~ 10 m3/s FABHAT, 2014. Relatório de Situação de 2013
Papo furado da falta de tecnologia ü Plano Diretor de Abastecimento de Água (atraso de 10,3 m3 /s) • Ampliação do Sistema Alto Tietê em
2006
foi para 2015
• Implantação do sistema São Lourenço em
2010
foi para 2017
• Uso do braço do Rio Pequeno (Billings) em
2012
foi para 2015
ü Nunca programou redução da dependência do Sistema Cantareira ü Parou de novo Projeto Tietê (término era 2018) ü Lógica de não inves@r: quanto menos gasta em obra faz mais lucro tem ü Lógica de não tratar esgotos: tratamento de esgotos não aumenta receita
LATA DE LIXO Qual o risco? 1
2
3
1. Economia 2. Segurança 3. Doenças
Risco 1: Doenças
POTABILIDADE DA ÁGUA (Portaria 2914/11) ü Rede vazia pode ficar com pressão nega@va e se houver esgoto a céu aberto ele pode ser chupado para dentro da rede ü É obrigatório informar a população e a vigilância sanitária se houver intermitência (pressão for menor que 10 metros de coluna de água -‐ 10 mca) ü Contaminação de esgoto podem causar doenças de veiculação hídrica: disenteria, cólera, hepa@te A e febre @foide ü Padrões máximos admissíveis para as substâncias químicas e biológicas, para que a água seja segura ü Como é feito o tratamento de água e importância do cloro ü O que são algas e qual perigo? ü Quais outros poluentes preocupam?
TRATAMENTO CONVENCIONAL DE ÁGUA
ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA E CONSUMO HUMANO (CONAMA 357/05) ESPECIAL
APÓS CLORAÇÃO
CLASSE 1
APÓS TRATAMENTO SIMPLIFICADO
CLASSE 2
APÓS TRATAMENTO CONVENCIONAL
CLASSE 3
APÓS TRATAMENTO CONVENCIONAL OU AVANÇADO
CLASSE 4
NÃO SERVE PARA CONSUMO HUMANO
LATA DE LIXO O que não poderia ter sido feito? 1
2
3
4
5
1. Redução de pressão (fechamento do sistema) 2. Super-‐exploração de mananciais 3. Tarifa (bônus e ônus) 4. PolíVca de preços para grandes consumidores 5. MercanVlização da água (distribuição de dividendos)
LATA DE LIXO O que nós podemos fazer? 1
2
3
4
1. Caixa d´água 2. Água de chuva (cisternas) 3. Poços e nascentes 4. Controle social
1. Redução de pressão
1. São Pedro
2. Super-‐exploração de mananciais
2. Desperdício
3. Tarifa 4. Grandes consumidores 5. MercanVlização da água 1. Doenças
3. Irrigação 4. Tecnologia
1. Caixa d´água 2. Água de chuva (cisternas)
2. Economia
3. Poços e nascentes
3. Segurança
4. Controle social
Direitos Humanos
DIREITO HUMANO A ÁGUA E SANEAMENTO Comentários Gerais no 15 – Direitos à Água (2002) Ø Água é um bem natural finito, bem público fundamental para vida e saúde e pré-‐requisito para realização dos direitos humanos; Ø Água é um bem social e cultural antes de ser um bem econômico. O direito à água deve ser realizado de forma sustentável, para as gerações presentes e futuras. Ø Fatores que determinam adequação do direito à água são: • Disponibilidade de quan@dade e con@nuidade para usos pessoais e domés@cos • Qualidade: água segura que não ameace a saúde humana e com cor, gosto e odor aceitáveis; • Acessibilidade fsica, econômica e não discriminação (acesso a todos, incluindo mais vulneráveis ou setores marginalizados por lei ou de fato, sem discriminação de qualquer fundamento de proibição)
Ø Acesso a informações: direito a buscar, receber e transmi@r informações relacionadas à água
Legislação Brasileira
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Art. 20. São bens da União: III -‐ os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais; Art. 26. Incluem-‐se entre os bens dos Estados: I -‐ as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União; Art. 30 -‐ Compete aos Municípios: V -‐ organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte cole@vo, que tem caráter essencial;
SETORES QUE REGULAM USO DA ÁGUA SETOR SANEAMENTO
RECURSOS HÍDRICOS
MEIO AMBIENTE
SAÚDE
QUESTÃO
LEGISLAÇÃO
Prestação dos serviços de abastecimento de água potável Polí@ca Nacional de Saneamento Lei 11.445/07 e coleta e tratamento de esgotos Polí@ca Nacional de Recursos Outorga direitos de uso dos Hídricos recursos hídricos superficiais e Lei 9.433/97 e Lei Estadual subterrâneos 7663/91 Controle da qualidade da água para verificação do atendimento aos padrões estabelecidos para sua classe e controle da poluição ambiental
Classificação dos corpos de água (Resolução CONAMA 357/05) Lei de Proteção de Mananciais 9866/97 Leis específicas das Bacias
Fiscalização dos padrões de potabilidade da água
Portaria de Potabilidade da Água Lei 2914/11 Decreto Presidencial 5440/05
LEI DE RECURSOS HÍDRICOS (9.433/97) Ø Outorga (direito de uso precário) Ø Prioridade dos uso em situação de escassez: consumo humano e dessedentação de animais Ø Cobrança pelo captação e poluição das águas Ø Gestão par@cipa@va por meio dos Comitês de Bacia Ø Sistema de Gestão de Informações Ø Plano Estadual, Plano de Bacia e Relatórios anuais de situação
LEI DE SANEMAMENTO 11.445/07 Ø Titularidade (local x metropolitano) Ø Prestador de serviço não pode realizar: § Planejamento Planos Municipal de Saneamento § Regulação Agência de Saneamento § Fiscalização Agência de Saneamento Ø Contratos de concessão x contratos de programa Ø Interrupção programada, Planos de Con@ngência e Situação de Emergência Ø Controle social
Poluição das águas da Bacia do Alto Tietê
TRATAMENTO DE ESGOTOS NA BACIA ALTO TIETÊ
SABESP, 2010. Plano diretor de esgotos
CAPACIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NO ALTO TIETÊ ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE)
CAPACIDADE NOMINAL (m3/s)
VAZÃO MÉDIA TRATADA (m3/s)
ABC
3,0
1,9
Barueri
9,5
9,6
Parque novo Mundo
2,5
2,5
São Miguel
1,5
0,8
Suzano
1,5
0,8
TOTAL
18,0
15,7
FABHAT, 2014. Relatório de Situação de 2013
COLETA DE ESGOTOS NO ALTO TIETÊ Índice de coleta de esgoto (%)
100 82,1 80
68,5
70,6
68,9
75,4 66,0 54,2
60 40 20 0 Municípios Sabesp na Bacia do Alto não operados Bacia do Alto Tietê Bacia do Alto Tietê Tietê
Sabesp
Estado de São Paulo
Região Sudeste
Brasil
Ministério das Cidades, 2014. Diagnós@cos dos serviços de água e esgoto 2013
TRATAMENTO DE ESGOTOS NA BACIA DO ALTO TIETÊ Índice de esgoto tratado referente aos esgotos gerados (%) 80
63,6 54,3
60
40
66,7 54,9
51,5
48,8
36,6
20
0 Municípios Sabesp na Bacia do Alto não operados Bacia do Alto Tietê Bacia do Alto Tietê Tietê
Sabesp
Estado de São Paulo
Região Sudeste
Brasil
Ministério das Cidades, 2014. Diagnós@cos dos serviços de água e esgoto 2013
E por fim
CABIMENTO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO 13,8% de aumento tarifário E R$252,3milhões de distribuição de 25% lucro E R$504 mil de bônus aos diretores E Par@cipação nos Lucros e Resultados E Demite 600 funcionários para reduzir custos
Obrigada
erika.marVns25@hotmail.com