www.diarioam.com.br Quarta-feira, 1 de junho de 2011
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VENCER
Vasco quer Copa para garantir a temporada
Plus ‘Chickens Can Fly’ agita cena musical
VENCER 57 O Vasco faz, hoje à noite, o primeiro jogo da decisão da Copa do Brasil, contra o Coritiba.
PLUS 49 Foto: Celso Pupo/AE/18/05/2011
ANO XXVI | Nº 11612 | PREÇO R$ 0,50 | 64 PÁGINAS
INFORMAÇÃO COM CREDIBILIDADE
PRESIDENTE | CASSIANO ANUNCIAÇÃO
ESTRUTURA SECRETÁRIO DIZ QUE EM ‘QUALQUER HOSPITAL DO MUNDO’ É COMUM ATENDER DOENTES EM CORREDORES
Estado atende doentes em corredores e salas de espera
A reportagem do DIÁRIO percorreu, durante uma semana, algumas das principais unidades de saúde do Governo do Amazonas em Manaus e constatou que mesmo com o aumento no número de leitos, muitos doentes são atendidos em corredores e até em salas de espera, situação flagrada no Pronto-Socorro 28 de Agosto.
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O presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, Mário Viana, diz que o problema já foi flagrado em fiscalização da instituição / Foto: Álisson Castro
DINHEIRO PÚBLICO
Câmarade vereadores afirma quenecessita deorçamentomaior
DISPARO EM PÁTIO DE ESCOLA
AMAZONAS 3 | O procurador-geral da Câmara Municipal de
Manaus (CMM), Antônio Barros, diz que redução no percentual de repasse fez com que a Casa vivesse no limite do orçamento.
Só umaconsultoria rendeu R$ 1 milhão ao ministro Palocci
OMS diz que radiação de telefones celulares amplia risco de câncer
BRASIL 9
MUNDO 14
Suspeitos
Foto: Eraldo Lopes/18/04/2010
Um ex-aluno da Escola Municipal Abílio Alencar, localizada no quilômetro 35 da Rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), é um dos suspeitos de ter atirado no estudante Renato Matogrosso, 17, dentro do pátio da unidade, na segunda-feira, segundo investigações da Polícia Civil do Amazonas. | AMAZONAS 8
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Opinião
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Waldelina Maciel Tavares Diretor de Redação Sérgio Bártholo
Claro&Escuro
O governador Omar Aziz, em encontros com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP) conseguiu apenas a promessa de Maia de que designará um relator “sensível aos interesses da Zona Franca de Manaus” na apreciação da Medida Provisória 534 (MP dos Tablets). A Sarney, Omar pediu apoio na apreciação de emendas propostas pela bancada do Amazonas, mas o presidente do Senado não respondeu ao pleito, ou seja, não se comprometeu. À tarde, na reunião no Palácio do Planalto, o governador ouviu da presidente Dilma Rousseff que “o Amazonas não pode ser prejudicado” e o encaminhou a reunião com o ministro de Ciência e Tecnologia, Aluizio Mercadante, hoje.
Bem à distância O senador Eduardo Braga manteve compromissos na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado enquanto o governador Omar Aziz visitava o presidente da Casa, José Sarney. A senadora Vanessa Grazziotin foi a única companhia de Omar no encontro. Multas mantidas O Tribunal Superior Eleitoral manteve as multas de R$ 10 mil ao senador Eduardo Braga e de R$ 5 mil à TV Em Tempo, aplicadas pelo TRE-AM, por uma entrevista concedida por Braga em 2010, caracterizada como propaganda eleitoral antecipada. Voto no escuro A direção estadual do PDT divulgou, ontem, ‘manifesto’ contra a filiação do prefeito Amazonino Mendes ao partido. Questionado se a direção nacional havia confirmado o interesse do prefeito, o presidente Jefferson Praia respondeu: “Você me deu uma boa ideia. Vou perguntar à direção nacional”.
Cleber Oliveira SEU COMENTÁRIO vencer@diarioam.com.br
Copa sem as regras do jogo! A farra com o dinheiro público pode ficar livre do único mecanismo que ainda trava essa tradição no Brasil: a burocracia. Os prefeitos das 12 cidades-sedes que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014 alegaram à pre
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Omar recebe promessa de Dilma e do presidente da Câmara sobre MP
Convite à imprensa Jefferson Praia convidou a imprensa para uma entrevista coletiva, hoje, na sede do partido, para
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LETRAS E NÚMEROS
62% é o aumento que governo federal dará nos repasses feitos aos municípios para tratamento de fumantes. No Brasil, 18% da população com menos de oito anos de escolaridade é fumante, porcentual que está acima da média nacional, de 15%, de acordo com o Ministério da Saúde.
...? Pergunta do dia: O ‘aperto financeiro’ pode ser usado como desculpa pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereador Isaac Tayah (PTB), para não cumprir a Lei Orgânica do Município? Ele usa esse argumento para negar a instalação de CPIs.
sidente Dilma Rousseff que os trâmites burocráticos dificultam as obras públicas. Eles querem mais liberdade para pôr a mão no dinheiro, qualquer dinheiro. O recado foi o seguinte: qualquer obra de mobilidade urbana para a Copa só sai do papel e vira cimento com total liberdade para gastar. Ou gastar pouco e desviar muito, conforme a regra padrão quando se trata de obra pública neste País. Os prefeitos querem, com a melhor das intenções, uma legislação especial para permitir que os processos licitatórios não sejam obrigados a passar pelos trâmites burocráticos que, segundo eles, atrasam as obras. Aqui cabe uma reflexão. Obra pública não atrasa, é tocada conforme a conve-
“Ela disse para ficarmos tranquilos que o Amazonas não sofrerá nenhuma perda com relação aos tablets”. Do governador Omar Aziz, sobre a conversa que teve com a presidente Dilma Rousseff sobre a MP dos Tablets, ontem.
“falar sobre o ingresso do prefeito Amazonino Mendes na legenda”. Ele disse que a maioria dos membros do PDT é contrária. Vaga cobiçada O PDT aguarda com ansiedade a nomeação do novo superintendente regional do Trabalho. Três nomes foram enviados ao ministro Carlos Lupi: Dermilson Chagas, Paulo Onofre Castro e Rui Gomes. Na SRT, a informação é de que a mudança deve ocorrer na próxima semana.
niência. Geralmente, começa num ano e termina em véspera de eleição, nem que leve dez anos entre um pleito e outro para construir uma pontizinha. Aí, o que começou custando uns R$ 400 milhões termina em R$ 1 bilhão graças a uma série de pequenos detalhes não incluídos no projeto original e só lembrados que deveriam ser feitos com o andamento da obra. É claro que ninguém pensa nisso na elaboração do projeto. Esse é o jeito brasileiro de fazer as coisas. O resto é incompetência mesmo e má intenção. O prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, disse, conforme a Agência Estado, que “sem recursos e sem meios fica muito difícil conseguir fazer qualquer coisa”. Aqui cabe uma
30 mil mudas? A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) promete plantar 30 mil mudas de árvores no Igarapé do Passarinho, na zona norte, como parte da Semana do Meio Ambiente. Quem conhece o local duvida que ele comporte tantas árvores. Contra o câncer Fafá de Belém, Luiza Brunet, Cristiane Torloni e a empresária Gisella Amaral participam, hoje, em Manaus, do lançamento da campanha ‘Outubro Rosa’, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Será no antigo Palácio Rio Negro, às 16h. Estrela no evento A deputada e ex-atriz Myrian Rios (PDT), presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, participa, em Manaus, do 1º Encontro Nacional das Comissões de Turismo das Cidades-Sedes da Copa de 2014, que começa amanhã.
curiosidade. Por que, em ano eleitoral, sempre há meios e recursos de sobra para as campanhas políticas? Não faltam doadores, seja para caixa 1, 2, 3 e sabe-se lá onde vai parar os numerais. Antes um defensor da Copa, Amazonino reluta: “Não se pode carrear uma montanha de recursos por conta de quatro dias de Copa”. Um sábio argumento, quando se trata de parar de andar nas nuvens e tratar o Mundial com os pés no chão. Se levar em conta o histórico de escândalos em obras públicas com dinheiro do contribuinte, Dilma deve considerar a reivindicação uma piada de mau gosto. Se aceitar, nada sairá do lugar. Nem a bola da Seleção Brasileira, que não anda lá muito cheia.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Foto: Sérgio Oliveira/CMM/18/04/11
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Amazonas
LOMAN
Câmara Municipal vota 19 matérias
FROTA PEDE PRESSA PARA EMENDA
A Câmara Municipal discutiu e votou 19 matérias, ontem. Foi concedido um pedido de vistas, aprovado um pedido de urgência, retirado de pauta um projeto de lei, derrubado um parecer contrário, além de 11 projetos de leis deliberados.
O vereador MárioFrota(PDT) (foto) solicitou ontem,na CâmaraMunicipal,celeridadena tramitaçãodoprojetode emendaàLoman,de sua autoria, queproíbeacontratação de servidores ‘Fichas Sujas’.
SERVIDORES ALE
PROCURADOR DA CASA DIZ QUE PARLAMENTO MUNICIPAL VIVE NO LIMITE DE SUAS CONTAS
Pedido de vistas adia julgamento de Adin no TJAM
Com R$ 9 milhões a menos nos cofres, CMM ‘aperta o cinto’ Maria Fernanda Souza Da Redação
Martha Bernardo Da Redação
Manaus, Amazonas
Manaus, Amazonas
A redução no repasse de 5% para 4,5%, previsto na Constituição Federal, representa uma situação de “limite” para a Câmara Municipal de Manaus (CMM). A afirmação é do procurador-geral da Casa, Antônio Barros. De acordo com o procurador, a diminuição no repasse, que começou em janeiro de 2010, fez com que a Casa adotasse “cautela financeira”, por exemplo, em relação à instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). O presidente da CMM, Isaac Tayah (PTB), afirmou que a redução é de aproximadamente R$ 9 milhões anuais.
Um pedido de vistas do desembargador João Mauro Bessa adiou a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) contra dispositivos da Lei 3.013 de 14 de dezembro de 2005, que determina os critérios de progressão funcional periódica dos servidores daAssembleiaLegislativa do Estado (ALE). O julgamento prossegue no próximodia setedejunho. A Lei 3.013/2005 trata do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da ALE. Segundo o promotor Jorge Alberto Damasceno, o Ministério Público ingressou com a Adin por acreditar que a progressão fere os princípios da exigibilidade do concurso público. O relator do processo, desembargador Sabino da Silva Marques, não aceitou o pedido e foi seguido por oito dos 12 desembargadores presentes. O Artigo 13 da lei determina como critérios necessários paraprogressão,deacordo com a legislação, o mínimo de dois anos de permanência nos cargos; avaliação de desempenho satisfatória; alcance da pontuação mínimaexigidaecompatibilidade financeiraeorçamentária. OArtigo16 estabelecequeo servidor que tiver ou vier a ter graduaçãoexigidaparaonível em quefor enquadradoemface da lei, comprovada por diploma acadêmico ou por certificado, também terádireitoà imediata progressão funcionalequivalente.
Segundo o procurador Antônio Barros, não houve corte de gastos e, por este motivo, a CMM tem vivido numa “situação limite”. “Não posso dizer que a Câmara está com dificuldades financeiras, mas estamos numa situação limite. É por esse motivo que o aspecto econômico pesa muito. Houve a diminuição da receita, que caiu de 5% para 4,5%, determinada pela Constituição Federal. É por esse motivo que o presidente analisa, com cautela, a instalação de CPIs, onde deve predominar o interesse público”, disse o procurador. Uma CPI custa em média entre R$ 250 mil e R$ 300 mil aos cofres públicos, segundo Tayah. A edição da Emenda Constitucional 58, de 23 de setembro de 2009, dispõe sobre a nova configuração representativa das Câmaras Municipais do País e o percentual dos repasses de recursos financeiros a estes parlamentos. Em seu Artigo 29-A, inciso 4, a emenda estabelece que o re-
O presidente da CMM, Isaac Tayah, disse que a redução do orçamento anual da Casa é de R$ 9 milhões / Foto: Dicom/CMM/15/03/11
“Nãopossodizer quea Câmaraestácom dificuldades financeiras, mas estamos numa situaçãolimite. Épor esse motivo queoaspecto econômicopesamuito”. Do procurador-geral da CMM, Antônio Barros.
passe deve ser de “4,5% para Municípios com população entre 500.001 e 3 milhões de habitantes”, caso de Manaus.
Esperança O procurador afirmou que, com o aumento da arrecadação municipal,através dopagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto SobreServiços (ISS)edoAlvará, a situação tendeamelhorar. A Secretaria Municipal de Finanças e Controle Interno (Semef ) informou que a base cadastral do IPTU no ano
passado apontava um total de 360 mil imóveis, mas neste ano o cadastro teve um aumento de 30%, com a inclusão de pelo menos 100 mil imóveis na planta municipal, a maioria deles localizados na zona norte da cidade. No início da semana, o presidente Isaac Tayah salientou que seria necessário “cautela” na instalação de CPIs na Casa. O principal motivo, de acordo com ele, é orçamentário. “Uma CPI custa cerca de R$ 250 mil e a Câmara teve uma diminuição de R$ 9 milhões por ano. Temos de ver os interesses por trás, até porque tudo agora vira motivo de CPI”. O orçamento anual da CMM é de aproximadamente R$ 78 milhões. O maior gasto ainda é com pagamento de pessoal. No ano passado, quando o orçamento da Casa foi de R$ 73 milhões, os gastos com salários somaram R$ 54.622.071,06, representando acréscimo de 9,8% em relação a 2009. Entre janeiro e dezembro de 2010, a CMM gastou mensalmente aproximadamente R$ 4 milhões com
salários de servidores. Em novembro, um mês após as eleições gerais, este valor saltou para R$ 7 milhões. No ano anterior, os valores oscilaram entre R$ 3 milhões e R$ 5 milhões nos 12 meses.
Custo A CMM tem um custo de R$ 43,27 por habitante de Manaus. O cálculo foi feito com base no valor do orçamento do parlamento em 2011 dividido pelo número de habitantes. De acordo com a última contagem populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita em 2010, Manaus tem 1.802.525 habitantes. A CMM tem cerca de 2 mil funcionários e 38 vereadores. O salário de um vereador é de R$ 9.288,05. Além da remuneração, os parlamentares recebem verba indenizatória de R$ 8 mil e verba de gabinete de R$ 40 mil. Eles também têm direito ao benefício ‘auxílio paletó’, concedido uma vez ao ano. Fale com o editor redacao@diarioam.com.br
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Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
PROMESSA AO GOVERNADOR OMAR AZIZ FOI FEITA EM REUNIÃO NO PALÁCIO DO PLANALTO
INDÚSTRIA
Após retirar vantagem local, Dilma nega prejuízos ao PIM
Motocar lança dois modelos
Após editar a Medida Provisória (MP) 534, que iguala os benefícios fiscais na produção do tablet em todo o País, o que retira a vantagem comparativa da Zona Franca de Manaus (ZFM), a presidente Dilma Rousseff descarta prejuízos ao Estado. “Ela disse para ficarmos tranquilos que o Amazonas não sofrerá nenhuma perda com relação aos tablets”, disse o governador Omar Aziz, que se reuniu ontem à noite com a presidente.
O governador conversou com a presidente após a reunião realizada no Palácio do Planalto com os governadores e prefeitos das sedes da Copa de 2014. A presidente encaminhou Omar Aziz para uma reunião com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercandante, que deverá acontecer hoje. “Ela pediu para conversar com o ministro da Ciência e Tecnologia para a gente encaminhar uma solução que proteja a Zona Franca”. O governador tem outras duas reuniões marcadas para hoje, uma com o ministro da Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e outra com o ministro da
Reunião do governador Omar Aziz e da presidente Dilma Rousseff foi realizada após exposição sobre a Copa de 2014 /Foto: Roberto Stuckert/ABr
Justiça, José Eduardo Cardozo. Na segunda-feira, os parlamentares do Amazonas apresentaram emendas à matéria para tentar reduzir os impactos. “Caso as emendas apresentadas pela bancada do Amazonas sejam aprovadas, nós teremos competitividade; caso contrário, estaremos perdendo mais um setor importante na produção”, admitiu o governador. Segundo Omar, a estratégia será ganhar apoio para as emendas discutidas entre ele e a bancada do Amazonas e que serão encaminha-
das à Câmara Federal e ao Senado. Ontem, Omar esteve com o presidente do Senado, José Sarney, acompanhado da senadora Vanessa Grazziotin e depois se reuniu com o presidente da Câmara, Marco Maia. Ao presidente da Câmara, o governador solicitou apoio para a indicação de um parlamentar do Amazonas à relatoria da MP, assim como acontece no Senado, onde o senador Eduardo Braga foi indicado relator. “Temos que adequar a MP para que não percamos competitividade. Com isso, garantimos os empregos da Zona Franca”.
Recursos Antes do evento com a presidente, o governador reuniu-se com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, onde tratou sobre a liberação de recursos aprovados para obras em Manaus na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Mirian Belchior designou uma técnica do ministério para acompanhar pessoalmente o processo de liberação dos recursos junto à Caixa Econômica no Amazonas. A ministra pediu um prazo de 15 dias para resolver a questão. Os recursos correspondem a R$ 148 milhões referentes à obra de infraestrutura na região conhecida como Igarapé da Cachoeira Alta, na Rua Arthur Bernardes. O projeto prevê urbanização e um novo eixo viário entre o Igarapé do Franco, na Avenida Brasil (Compensa), até o bairro São Jorge, nos moldes do Prosamim. A outra parte do recurso, cerca de R$ 5,8 milhões, é para contensão de erosões nos bairros Nova Vitória, Grande Vitória e Mauazinho. Fale com o editor redacao@diarioam.com.br
Prefeitos querem agilizar licitações da Copa A falta de um projeto de mobilidade urbana para Manaus foi um dos pontos destacados pelo prefeito Amazonino Mendes, que junto com outros 12 colegas de cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 e governadores se reuniram ontem com a presidente Dilma Rousseff. Os prefeitos apresentaram um documento reivindicando legislação especial para agilizar os processos licitatórios. Na reunião, da qual participaram ainda o governador Omar Aziz, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, e secretário Nacional dos Portos, Leônidas Cristino, foram apresentados cronogramas das obras sobre responsabilidade do governo federal e um plano para acelerá-las. O prefeito Amazonino Mendes também se queixou da falta de um
projeto de mobilidade, um problema crônico que, segundo ele, precisa ser resolvido. “Não se pode carrear uma montanha de recursos por conta de quatro dias de Copa”, reclamou o prefeito, reconhecendo que há muito o que ser feito em Manaus, além dos preparativos da Copa. “Nossa grande preocupação é a mobilidade”, insistiu. O governador Omar Aziz disse que tanto o monotrilho quanto o BRT (Bus Rapid Transit), não serão construídos visando atender a uma necessidade da Copa e sim da cidade de Manaus. “Não temos que pensar na mobilidade urbana só para a Copa, mas para os próximos 20 ou 30 anos”, disse Omar, que afirmou ter conversado bastante sobre o assunto com o prefeito, na última segunda-feira. Amazonino Mendes atribuiu o
atraso nas obras de construção do estádio ao governo do Estado e disse que “sem recursos e sem meios fica muito difícil conseguir fazer qualquer coisa”. Para tentar agilizar a liberação de R$ 400 milhões para a Arena da Amazônia, Omar Aziz se reuniu com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho. Outra obra vital para atender aos requisitos impostos para a realização dos jogos em Manaus, a de expansão do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes já tem licitação em curso, com previsão para iniciar em janeiro próximo e conclusão em dezembro de 2013. O Porto de Manaus também tem licitação prevista para iniciar em agosto, com previsão de início das
obras em março do ano que vem.
Entraves Os prefeitos cobram a necessidade de reduzir os entraves. “Não é para passar por cima de nada. Só queremos um modelo que permita dar agilidade às obras que têm data marcada para serem concluídas”, disse a prefeita de Natal, Micarla de Sousa. A capital potiguar é uma das cidades mais atrasadas na preparação para receber a Copa. A prefeita explicou que o estádio será construído em parceria público-privada e ficará pronto em dezembro de 2013. OprefeitodeCuiabá,Francisco Galindo, salientou queos prefeitos querem queogovernofederalaproveite aoportunidadede receber oMundial para resolver os problemas queafligem as regiões carentes dessas capitais.
A Motocar, fabricante de triciclos que iniciou a produção no Polo Industrial de Manaus (PIM) há três meses, acaba de lançar outros dois modelos especialmente projetados para o transporte de cargas. Os triciclos MCA 150, com carroceria aberta, e MCF 150, com carroceria fechada fabricada em metal e poliuretano, possuem a mesma potência de motor do modelo MTX 150, fabricado para o transporte de passageiro, com capacidade para transportar até 350 quilos (Kg). O modelo de passageiro tem preço sugerido pelo fabricante de R$ 8,9 mil e o modelo de carga no valor de R$ 11,5 mil. De acordo com o diretor regional da Motocar, Julio de Almeida, os veículos possuem pouco mais da metade da capacidade de carga de um veículo de pequeno porte, como por exemplo um Fiorino, da Fiat, mas com preço pelo menos três vezes inferior ao de um veículo como este, que pode custar até R$ 37 mil. “Isso torna os triciclos ideias para pequenos empresários e para grandes empresas que possuem muitas redes de distribuição. O modelo MCF 150 também possui isolamento térmico, o que o torna muito útil para a entrega de produtos perecíveis ou mais sensíveis ao calor”, conta Almeida. Com a nova linha de produtos, a empresa aumentou sua produção mensal de 170 veículos para 900 unidades, segundo o executivo.
Triciclo tem vantagem do baixo custo, observa diretor regional Júlio de Almeida / Foto: Arlesson Sicsú
Diรกrio do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
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Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
OBRASDER$80,3 MILHÕESPARAREFORMAEAMPLIAÇÃODASUNIDADESNÃOFORAMSUFICIENTESPARAATENDERADEMANDA
Pacientes atendidos nos corredores ÁlissonCastro DaRedação Manaus,Amazonas
Mesmocomoaumentononúmero deleitos nos principais hospitais e prontos-socorros deManaus ea promessadoGovernodo Amazonas demelhorar o serviço, pacientes aindaaguardam atendimentoemleitos improvisados instalados nos corredores e,emalguns casos,em salas deesperadas unidades de saúde.
Em abril do ano passado, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) anunciou o investimento de R$ 80,3 milhões para reforma e ampliação de leitos nos hospitais e prontos-socorros 28 de Agosto (zona centro-sul), Dr. João Lúcio (zona leste) e Platão Araújo (zona leste). O 28 de Agosto passou de 191 leitos para 376, o Platão Araújo de 86 para 193leitoseem 2009oJoãoLúcio passou de135para 210 leitos. As obras, concluídas no ano passado, não foram suficientes para impedir que pacientes recebam tratamento em macas nos corredores nas instituições por causadafaltadeleitos nossetores deemergência. A constatação foi feita pela reportagemdurantea semanapassada, quando o DIÁRIO visitou os três principais hospitais e prontos-socorros deManaus, 28 de Agosto, na zona centro-sul, João Lúcio e Platão Araújo, ambos na zona leste, além do Pronto-Socorro Infantil da Zona Sul, no bairro Cachoeirinha, zona
Macas são colocadas na sala de espera do 28 de agosto para abrigar pacientes
Pacientes são atendidos e medicados nos corredores do Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio / Fotos: Álisson Castro
sul,eServiços dePronto-Atendimento(SPAs). Deitado em uma maca instalada na sala de espera do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, o estudante Pablo Peres reclamava de fortes dores. Peres mal conseguia falar por causa de uma crise de apendicite. No local, Pablo aguardava por uma cirurgia. “A gente chegou aqui às 12h44, foi feitoexamede sanguee umenfermeiroodeixou aquiaguardandoo resultado do exame”, afirmou o irmão do paciente, o mecânico Fabrício Peres, apresentando à reportagem uma ficha indicando o horário em que o irmão chegou ao pronto-socorro para ser atendido. Ainda no 28 de Agosto, a funcionária pública Helena Cunha,
60, informou que estava acompanhando uma irmã dela, internadana unidadedesdeasemana passada.Helenadissequeairmã teve de aguardar quase dois dias sentadaem umacadeirapor causa da falta de leito no setor de internação. “Enquanto esperava, ela tevedeficartomando sorona salademedicaçãodohospital ”.
Espera A operadora de caixa Lívia Cláudia da Costa, 31, contou que chegou ao 28deAgostoacompanhando a mãe dela. Ambas chegaram ao local por volta de 12h30 e passaram pela triagem às 14h, de acordo com Lívia. “Eles (funcionários do hospital) sónos atenderamporqueminha mãedesmaiouna saladeespera.
No SPA do Galileia, pacientes reclamam da demora no atendimento
Parece que as pessoas só são atendidas quando já estão no limite”, reclamou. No Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio, a reportagem constatou dez pacientes instalados no corredor que dá acesso ao setor deemergência. A dona de casa Juliece Ribeiro, 28, informou que estava no local acompanhando a mãe dela que estava internada desde a tarde da última terça-feirada semanapassada e estava preocupada com a falta de estrutura. “Pelo que vejo, vou ter que ficar aqui à noite toda em pé. É uma vergonha!”, afirmou adonadecasa.
Fiscalização O presidente do Sindicato dos Médicos doAmazonas (Simeam),
Mário Viana, informou que durante fiscalização, a entidade já verificou pacientes do setor de emergênciae urgênciainstalados em corredores de hospitais e prontos-socorros públicos de Manaus. Segundo Viana, a presença de pacientes em locais inapropriados causa problemas para os médicos e pacientes. “Esta situação afeta principalmente a intimidade de certos procedimentos médicos, como o toque retal, por exemplo. Será um constrangimento para ambos, por ser realizado em um local não apropriado”, avaliou o presidentedoSimeam. Fale com o editor redacao@diarioam.com.br
Situação é comum em ‘qualquer hospital’ Mães aguardam em pé com filhos no colo em SPA No Serviço de Pronto-Atendimento (SPA) do Galileia, na zona norte, pacientes reclamaram da demora no atendimento do setor de pediatria. No corredor, dezenas de mães aguardavam em pé com filhos no colo. A dona de casa Glaucineide Rosa, 31, contou que estava esperando há mais de duas horas por atendimento. “Isto sempre é assim quando trago minha filha. Tem este monte de gente na fila e poucos pediatras (para atender)”, desabafou. No SPA do bairro Alvorada, zona centro-oeste, o estudante Kleiton Queiroz aguardava uma
ambulância na tarde de quinta-feira, 19, para ser transferido ao Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto. “Esperei mais de quatro horas, ainda bem que moro aqui perto e podia ir de vez em quando em casa. Minha mãe ficou aqui esperando a ambulância e me avisou quando ela chegou”, afirmou o estudante antes de embarcar no veículo para ser transferido. A costureira Leny Miranda, 47 , reclamou da fila de espera para atendimento no SPA Danilo Correa, no bairro Cidade Nova, zona norte. “Meu filho tá precisando de um ortopedista e apenas na fila para preencher a ficha esperei de uma hora”, reclamou.
O secretário estadual de saúde, Wilson Alecrim, afirmou que em ‘qualquer hospital do mundo’ é comum encontrar pacientes em macas nos corredores. “Quando os pacientes aguardam resultado de exame, ou mesmo ultrassonografia, eles esperam nos corredores e, quando necessário, são disponibilizadas macas para que eles esperem deitados. A partir do resultado destes exames que o médico irá encaminhar o tratamento indicado para cada caso”. Sobre os pacientes que estavam no corredor do setor de emergência do Pronto-Socorro Dr. João Lúcio, o secretário informou que alguns estavam ali recebendo medicação e outros aguardavam transferência para outras unidades
Wilson Alecrim diz que não há casos graves em corredores /Foto: Danilo Mello de saúde. Alecrim informou que nenhum dos pacientes que estavam instalados nos corredores precisava ou foi submetido a procedimentos cirúrgicos. “Em geral são casos clínicos e os pacientes estavam ali em
observação. Nestes casos, os pacientes ficam nas proximidades de onde estão sendo feitos os procedimentos médicos para tornar mais ágil o tratamento”, disse. Sobre a falta de estrutura para os acompanhantes, o secretário afirmou não ser recomendada a presença de acompanhantes. Sobre a reclamação de usuários dos Serviços de ProntoAtendimento (SPAs), Alecrim afirmou que o número de pacientes nestas unidades de saúde aumentou cerca de 50% após o fechamento de algumas Unidades Básicas de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), principalmente nas zonas leste e norte da cidade.
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Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
PLANOS
SEMSA
ÍNDIOS PROTESTAM CONTRA MUDANÇAS NO ATENDIMENTO MÉDICO
Médicos prometem fazer protesto hojecontra operadoras
Fumantes terãomais unidades de tratamento nomunicípio
Yanomamis ameaçam atear fogo em avião
Cerca de 1,5 mil médicos que atendem por convênios prometem fazer, hoje, uma paralisação de advertência paraprotestar contraos preços pagos pelas operadoras de saúde, segundo informou o Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam). A decisão foi votada em assembleia geral realizada no último sábado. Durante 30 dias, eles tentarão negociar com as operadoras de planos de saúde o reajuste no valor pago por consultas e procedimentos cirúrgicos. Caso não cheguem a um entendimento, a partir do dia 1º de julho os médicos dizem queiniciarão o processo de descredenciamento das operadoras.
Ainda este ano, a Prefeitura de Manaus implantará mais dois Ambulatórios para Tratamento de Fumantes, elevando para 12 o número de unidades da rede municipal de saúde quefuncionamcomo referência para o atendimento de pessoas interessadas em abandonar ohábitodefumar. A informação foi dada, ontem, pelo secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato, na Unidade de Saúde Ambulatorial(USA)Dr.Alfredo Campos, no Zumbi, onde a Prefeituraimplantou o9ºambulatório do tipo, como parte da programação especial organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para marcar, em Manaus, o “Dia Mundial semTabaco”.
Índios yanomamis ameaçaram, ontem,atear fogoa umaviãode umaempresade táxiaéreode Roraima queeles mantêm apreendido,desde segunda-feira,comoformade protestocontramudanças no sistemadeatendimentomédico nas tribos ealdeias doAmazonas eRoraima,informou oportalG1.
“O piloto está rendido até sexta-feira (3). A nossa saúde está prejudicada. Temos muitos casos de pneumonia e câncer no útero das nossas índias. Queremos mais atendimento médico. Estamos tentando uma audiênciacomoMinistériodaSaúdehá duas semanas e ninguém fala com a gente. Estamos tristes, com raiva e vamos colocar fogo no avião se não falarem com a gente até sexta-feira”, disse Júnior HekurariYanomami,presi-
dente do conselho de saúde yanomami,emRoraima. Segundo os yanomamis, o avião seria usado por funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante trabalhoem umacomunidadeindígena em Barcelos (AM). A Funasa, no entanto, nega que esteja fazendo atendimento à saúde indígena no local, e que a atribuição agora é da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligadaaoMinistériodaSaúde. O Ministério da Saúde informou que está mantendo o diálogo com os índios yanomamis para solucionar o problema da melhor maneira, mas não informou se o avião estava no local para prestar serviço a funcionários daSesai. Na sexta-feira (27), os yanomamis liberaram uma outra aeronave que também tinha sido
apreendidapor eles,emBoaVista. Segundo ele, o primeiro protesto foi feito por conta da nomeação de Andreia Maia como diretora regionaldesaúde yanomami. “Não aceitamos indicação política. A Joana Claudete está há 42 anos no cargo, trabalhandoemconjuntocomagente e não vamos aceitar essa mudança”,afirmou HekurariaoG1. João Silvério Dias, administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Barcelos, disse que os índios são contra as mudanças previstas para o atendimento de saúde índígena. “Eles não querem colocar uma liderança na área indígena que não tenha relação com os yanomamis. Não querem a mudança”. Fale com o editor redacao@diarioam.com.br
8 >> Amazonas PMprende suspeito de roubar motocicleta Odair José Braga Almeida, 35, foi preso pela Polícia Militar (PM), na Avenida Torquato Tapajós, em Flores, zona centro-sul de Manaus, ontem pela manhã. O delegado do 18º Distrito
Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Integrado de Polícia (18º DIP), Arnon Barbosa de Queiroz, informou que o rapaz é suspeito de ter roubado, minutos antes, a moto de um mototaxista de 42 anos.
Mototaxista baleado morre no João Lúcio OmototaxistaDárioFerreiraPassos, 19, quefoibaleadona última quinta-feira,morreu naUTIdo Pronto-SocorroDr. JoãoLúcio,na zona lestedeManaus,na segunda-feiraà noite. Elefoiinternadona unidade,
horas antes,depois de ter passadomalemcasa. Opai dele,ofuncionáriopúblico municipal,Luiz Raimundo Passos,51,informou queo rapaz tinhaacabadode receber altamédicadepois de ter passado três dias internado.
Foto: Divulgação
ADOLESCENTEFOIBALEADODENTRODAESCOLAMUNICIPALABÍLIOALENCAR
EDUCANDOS
Ex-aluno é suspeito de Preso quebracarro atirar em estudante dapolíciaefoge Carlos Eduardo Matos Da Redação
Carla Albuquerque Da Redação
Manaus, Amazonas
Manaus, Amazonas
Preso por ter roubado o celular de uma estudante de 16 anos, Rodicley Tomás Oliveira, 30, quebrou o o ‘camburão’ de um carro da Polícia Militar (PM) e tentou fugir, nadando pelas águas poluídas do igarapé do Educandos.
A Polícia Civil informou que conseguiu identificar os suspeitos de terem baleado o estudante Renato Matogrosso, 17, dentro do pátio da Escola Municipal Abílio Alencar, no quilômetro 35 da Rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), na segunda-feira à noite.
De acordo com o delegado, Emerson Negreiros, um dos envolvidos, é um ex-aluno da unidade. A polícia acredita que a vítima tenha sido atingida por engano. Renato foi baleado com quatro tiros, sendodois nabarrigae dois no peito. Ele foi levado ao Pronto-SocorroDr.JoãoLúcio, na zona leste. De acordo com a coordenação de enfermagem da unidade, o adolescente já passou por uma cirurgia de toracotomia e está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em estado grave. De acordo com os professores da escola, as aulas foram suspensas até sexta-feira. O de-
Ele não conseguiu chegar à outra margem, voltou e acabou sendo espancando por moradores do local. Em seguida, ele foi preso em flagrante por policiais militares do Batalhão Raio. O fato ocorreu por volta das 14h, na Avenida Lourenço Braga, Centro de Manaus, próximo ao Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Educandos.
ROUBO Adolescente passou por uma cirurgia de toracotomia e está internado na UTI do Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio / Foto: Eraldo Lopes/19/09/2010
legado informou que em depoimento,ogestor da unidade, que não teve o nome divulgado, afirmou que o responsável pelos tiros haviadesistidodeestudar há dois meses, mas procurou adireçãonas últimas semanas para tentar retornar às aulas. O delegado informou, ainda, que a Polícia Civil não conseguiu juntar informações que possam levar à motivação do
Turista entrega suspeito à PM
crime. “Ainda não podemos tirar conclusões, mas é certo que já sabemos quem está envolvidonocrimee queo rapaz baleado não era o verdadeiro alvo”, comentou Emerson. Renato foi atingido, segundo as testemunhas, quando participava de um momento de recreação no pátio da escola.
Jorge Fabiano Veloso Ferreira, 27 anos, foi preso ontem à tarde, depois de roubar um cordão de ouro, avaliado em R$ 3 mil,do turista venezuelano Nelson Baruh, 49, que passeava pelas ruas do Centro históricodeManaus.Segundo informações da Polícia Militar (PM), Jorge foi entregue à
Fale com o editor redacao@diarioam.com.br
polícia pela vítima, que seguiu o suspeito depois do assalto. O crime ocorreu por volta das 15h, na Praça 15 de Novembro, no Centro. De acordo com informações da PM, Nelson havia visitado a Catedral de Manaus, quando foi abordado por três homens, armados com punhais.
LOTERIA MEGA-SENA
Concurson. 1287 (28/05/2011)
11 12 31 33 42 52 Premiação Sena Quina Quadra
Ganhadores 0 137 8.177
TIMEMANIA
Prêmio (R$) 0,00 23.204,42 555,39
Concurso n. 214 (28/5/2011)
17 12 66 56 70 06 71 Premiação Ganhadores Prêmio (R$) 7 acertos
0
0,00
6 acertos
5
14.555,24
5 acertos
107
971,64
4 acertos
2022
6,00
3 acertos
20991
2,00
ANDRÉ/SP
4915
5,00
OSRESULTADOSSÃOATUALIZADOSATÉAHORADOFECHAMENTODESTAEDIÇÃO.
LOTOFÁCIL
Concurso n. 639 (30/05/2011)
LOTOMANIA Concurson. 1144(28/05/2011)
DUPLA SENA
01 02 04 05 06
03 13 18 24 26
PRIMEIRO SORTEIO
08 09
10 12
19
21 22 24
20
Premiação 15 acertos 14 acertos 13 acertos 12 acertos 11 acertos
QUINA
18
Ganhadores 5 492 19.883 262.917 1.264.562
16
Prêmio (R$) 338.323,82 1.473,54 12,50 5,00 2,50
28 40 43 45 49 58 64 73 77 78 79 82 88 97 99 Premiação Ganhadores Prêmio (R$) 20 acertos
21 43 45 47 Ganhadores 0 104 6.247
Prêmio (R$) 0,00 3.352,43 79,73
04 11 19 34 45 47 Premiação Sena
Ganhadores 1
Prêmio (R$) 3.652.332,64
SEGUNDO SORTEIO
Concurso n. 2610 (31/05/2011)
Premiação Quina Quadra Terno
Concurson. 972 (31/05/2011)
0
0,00
19 acertos
12
27.197,68
18 acertos
222
1.470,14
17 acertos
1.762
132,30
16 acertos
9.456
24,65
0 acertos
0
0,00
03 08 17 26 27 49 Premiação Sena Quina Quadra
Ganhadores 0 55 3398
FEDERAL
Prêmio (R$) 0,00 2.791,18 43,02
Concurso n. 04557 (28/05/2011)
Prêmio
Bilhete
Prêmio (R$)
1º 2º 3º 4º 5º
49.794 10.774 44.911 04.247 38.519
600.000,00 12.000,00 9.000,00 7.410,00 6.000,00
Quarta-feira, 1 de junho de 2011 Fale com a gente redacao@diarioam.com.br
Brasil
Foto: Beto Barata/AE
RENAN
Lista mostra sócios da ‘mídia’
QUER LUIZ HENRIQUE RELATOR DE CÓDIGO
O Ministério das Comunicações lançou cadastro com o nome de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no comando de emissoras de rádio ou TV. A lista está no site do ministério, segundo o jornal O Globo.
Olíder doPMDB,Renan Calheiros, trabalhanos bastidores para queLuiz Henrique(PMDB) sejaindicadoa relatar oCódigo FlorestalnaComissãode AgriculturaeReformaAgrária (CRA)doSenado.
SENADOR EDUARDO SUPLICY DIZ QUE PETISTA NÃO QUIS REVELAR AS EMPRESAS ENVOLVIDAS EM PROCESSO DE FUSÃO
Palocci ganhou R$ 1 mi por assessoria O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, ganhou R$ 1 milhão para trabalhar como consultor de um processo de fusão de empresas, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Ainda conforme o parlamentar, o valor foi revelado pelo próprio ministro na reunião com a bancada do PT e a presidente Dilma Rousseff na semana passada.
Palocci pediu para fazer uma exposição sobre os negócios de sua empresa, a Projeto, nos anos de 2006 a 2010, quando seu patrimônio cresceu de forma exponencial. Sem citar nomes de clientes, Palocci disse que a Projeto tinha três áreas de atuação: palestras, consultoria econômi-
ca e assessoria de empresas em processos de fusão. Segundo o relato de Suplicy, o ministro afirmou que, em relação a fusões, os contratos tinham taxa de sucesso. Ou seja, Palocci receberia mais dinheiro se a união de empresas fosse referendada pelos órgãos de controle e se mostrasse um bom negócio. No caso citado pelo ministro, a expectativa era de que recebesse entre R$ 2 e R$ 3 milhões, mas, como ele teve de fechar a área de consultoria da Projeto em dezembro do ano passado, o valor ficou mais baixo. O senador petista disse ainda que o ministro não revelou quais seriam as empresas envolvidas nesse pro-
PAINEL NO SENADO
Sarney recua em ‘impeachment’ Pressionado pela repercussão da decisão de omitir o impeachment do então presidente da República e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) dos fatos históricos protagonizados pelo Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), mandou refazer os painéis afixados no túnel do tempo. É assim chamado o local que liga o plenário a gabinetes de senadores, por onde passam mais de 5 mil pessoas nos dias de maior movimento no Senado. Ficou acertado, por ordem de Sarney, que o impeachment, seus motivos e consequências passarão a constar de um novo painel, entre os 16 afixados no local. O Senado aprovou o impeachment de Collor no dia 29 de de-
zembro de 1992, por suspeita de corrupção no seu governo, minutos depois dele ter renunciado ao cargo. No blog do Senado, Sarney afirma que não é curador nem autor da exposição. “Mas, para evitar interpretações equivocadas, determinei ao setor competente da Casa que faça constar na referida exposição o impeachment do presidente Collor, uma vez que não temos nada a esconder nesta Casa”. Na última segunda-feira, quando da reinauguração da decoração do túnel do tempo, Sarney justificou a omissão do impeachment dizendo que era um fato “que não devia ter ocorrido” e que “não se tratava de um fato marcante”.
Segundo Eduardo Suplicy, o valor foi revelado pelo ministro da Casa Civil em reunião com a bancada do PT e a presidente Dilma / Foto: Anderson Barbosa/AE
cesso de fusão. Também sem citar nomes de clientes, o ministro revelou valores cobrados por palestras. Segundo Suplicy, Palocci disse co-
brar de R$ 10 mil a R$ 20 mil por palestra e alegou ter exercido essa atividade com frequência. A Projeto não confirmou os valores.
Michel Temer No jantar oferecido a senadores do PMDB na segunda-feira, no Palácio do Jaburu, o vice-presidente da Reppública, Michel Temer buscou acalmar os ânimos da bancada e reiterou o apelo para que não assinem o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. A reunião também foi preparatória para o almoço de ontem dos senadores do PMDB com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. Fale com o editor redacao@diarioam.com.br
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Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
BOLSA
GLOBAL 40
BOVESPA
DÓLAR
BOVESPA - ALTA DE 1,04% NO DIA DOW JONES - ALTA DE 1,03% NO DIA
136,600 centavos de dólar
INDICE DA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO NOS ULTIMOS DIAS
TURISMO COMPRA A R$ 1,6030
SÃO PAULO
N.YORK
6BOVESPA 4.620 1DOW 2.570 JONES
US$0,136 estável
69.962 64.620 03 JAN
OURO INPC DO IBGE EM %
DÓLAR COMERCIAL
R$ 1,5790
31 MAI
-0,50%
2011 2011 2011 2010 2010
MARÇO FEVEREIRO JANEIRO DEZEMBRO MARÇO
0,66 0,54 0,94 0,60 0,71
QUEDA NA INDÚSTRIA FOI PUXADA PELA PRODUÇÃO DE AUTOMÓVEIS
NA COMEX - US$ 1,534,90
EURO
CDB
COTAÇÃO EXTERNA US$ 1,4393
PREFIXADO EM 3O DIAS AO ANO
R$79,000 R$2,2720 12,01% -2,17%
+0,26%
INFLAÇÃO IPCA DO IBGE EM %
2011 2011 2011 2010 2010
MARÇO FEVEREIRO JANEIRO DEZEMBRO MARÇO
0,79 0,80 0,83 0,63 0,52
PROJETO DE LEI
Produção tem maior Exigência menor à aposentadoria retração desde 2008 A produção industrial brasileira caiu 2,1% em abril na comparação com o mês anterior, quando havia registrado aumento de 1,1%. É a maior retração desde dezembro de 2008, quando o setor teve queda de 12,2%, influenciado pela crise financeira internacional. Em relação a abril do ano passado houve recuo de 1,3%.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam ainda que nos quatro primeiros meses do ano a produção da indústria nacional acumula expansão de 1,6%. Esse resultado, no entanto, é menor do que o observado no primeiro trimestre do ano (2,6%). Nos últimos 12 meses, a alta acumulada é de 5,4%. O documento aponta que na passagem de um mês para o outro houve redução na produção em 13 dos 27 ramos pesquisados, com destaque para máquinas e equipamentos (-5,4%), produtos de metal (-9,3%), veículos automotores (-2,8%), alimentos (-2,4%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-7,6%) e refino
de petróleo e produção de álcool (-1,4%). Entre as atividades que aumentaram a produção no período estão indústria farmacêutica (3,3%), indústrias extrativas (2,5%), fumo (20,6%), metalurgia básica (1,4%), equipamentos de instrumentação médico-hospitalares, ópticos e outros (6,6%) e outros produtos químicos (1,1%). Já na comparação com abril de 2010, o levantamento aponta que o índice de –1,3% praticamente repetiu o recuo de março no mesmo tipo de comparação (-1,4%). Houve diminuição na produção em 16 dos 27 ramos, principalmente alimentos (-8,2%), máquinas e equipamentos (-5,8%), têxtil (-15,2%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-10,3%), refino de petróleo e produção de álcool (-3,5%) e produtos de metal (-5,8%). Os impactos positivos mais relevantes nessa comparação partiram da indústria farmacêutica (17,6%), impulsionada pela maior fabricação de medicamentos; e de outros equipamentos de transporte (9,7%), com destaque para a fabricação de aviões e motocicletas.
Projeto na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de ontem pode encurtar o caminho para aposentadoria das donas de casa de baixa renda e sem renda própria. Além de contar com alíquotas especiais, um direito constitucional já regulamentado, aquelas já em idade de se aposentar ou que estejam mais perto disso poderão se beneficiar de carências inferiores às aplicadas para os demais segurados do Regime Geral de Previdência Social.
CONTAS
Setor público tem déficit de R$ 1,5 bi Fale com o editor redacao@diarioam.com.br
ANEEL
Consumo irregular de eletricidade gera perdas de mais de R$ 8 bilhões O consumo irregular de eletricidade gerou uma perda de R$ 8,1 bilhões para as distribuidoras de energia elétrica em 2010. De acordo com levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o prejuízo não foi só das empresas, uma vez que o valor apurado inclui os impostos que deixaram de ser arrecadados. O órgão regulador não explicitou, entretan-
to, qual foi o rombo específico para os cofres públicos. A Aneel considera consumo irregular - ou perdas não técnicas - os erros de medição, deficiências no processo de faturamento, falta de medidor, fraudes e os furtos de energia, comumente chamados de ‘gatos’. A Região Norte é a campeã em consumo irregular de energia elétrica. De acordo com a Aneel, o índice de per-
A carência corresponde ao número de meses de contribuição exigidos para o pedido da aposentadoria. Pela legislação especial, a dona de casa de menor renda pode se aposentar por idade, aos 60 anos, se ela houver contribuído pelo menos por 15 anos (180 meses). Pelo projeto (PLS 81/11) da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), a carência poderá cair para até 24 meses se a segurada já tiver 60 anos ou quando atingir essa idade, entre 2011 e 2014.
das equivale a 20% da energia distribuída. O Sudeste aparece em segundo lugar, com perda de 10%, seguido de Nordeste (9%), Centro-Oeste (5%) e Sul (3%). Entre as distribuidoras, a Celpa, do Pará, lidera o ranking de perdas, com uma taxa de 24,4%. A Light, do Rio de Janeiro, tem a segunda colocação, com perdas atingindo 24,2% da energia distribuída.
O setor público (governo central, Estados, municípios e empresas estatais) registrou em abril déficit nominal de R$ 1,588 bilhão, informou hoje o Banco Central (BC). Em abril do ano passado, houve superávit nominal de R$ 5,672 bilhões. O pior desempenho em abril de 2011 reflete a combinação de um menor superávit primário com uma maior despesa com juros.
O superávit primário representa a economia para o pagamento dos juros da dívida pública. Quando essa economia não é suficiente para cobrir toda a despesa com juros, o resultado nominal aponta um déficit - como ocorreu em abril. No mês passado, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou um superávit nominal de R$ 814 mi.
Diรกrio do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
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Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
PESQUISAMOSTRAQUEDESDE 2007,HOUVEUMAMÉDIADE 7,5MILHÕESDENOVOSCREDIARISTASACADAANONOMERCADO
Em4anos, 30 mipassama usar crédito Nos últimos quatro anos, 30 milhões de brasileiros começaram a usar crédito para ir às compras. A informação é de uma pesquisa nacional feita pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), baseada no total de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) consultados pela primeira vez nesse período para aprovação de uma venda a prazo.
Esse grupo de consumido-
res respondeu por 30% dos CPFs consultados. “A média foi de 7,5 milhões de novos crediaristas a cada ano”, diz o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo. Mas ele pondera que o maior ingresso de novos adeptos do crediário ocorreu em 2007 e 2008, antes da crise financeira. Em 2010, ingressaram cerca de 6 milhões de consumidores no mercado de crédito. Para este ano, ele acredita que esse número seja
bem menor, mas nada desprezível: entre 2 milhões e 3 milhões de pessoas. A entrada de novos consumidores, fruto da ascensão social das classes de menor poder aquisitivo que ocorreu no País, combinada com o desemprego em níveis historicamente baixos e prazos ainda longos, deve fazer com que o crédito ao consumidor com recursos livres cresça neste ano 18%, nas projeções de Solimeo. Essa taxa está
acima da pretendida pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, de 15%. Mas é menor que a registrada em 2010 (28,9%). “A desaceleração do crédito ao consumo com recursos livres é lenta, porque a política de restrição ao consumo do BC tem sido gradativa”, ressalta. Uma boa parte desses novos consumidores comprou o carro zero-quilômetro pela primeira vez. Dados do mercado automotivo
mostram que, no ano passado, 435.400 brasileiros adquiriram pela primeira vez um carro zero. Esse volume representou 13,08% do total de automóveis e veículos comerciais leves comercializados em 2010. De acordo com analistas do setor automotivo, 70% dos carros zero-quilômetro são adquiridos por meio de financiamentos. Fale com o editor redacao@diarioam.com.br
CHAPEU
APORTE
BB vence o leilão do Banco Postal
Produtores de cana contarão com R$ 1 mi em crédito
O Banco do Brasil foi declarado, ontem, o vencedor da licitação do Banco Postal, com o lance de R$ 2,3 bilhões, na 12ª rodada, depois que o Bradesco desistiu de fazer novos lances. O valor total a ser desembolsado pelo Banco do Brasil será de cerca de R$ 3,150 bilhões. Issoporqueoeditaldelicitação estabelece o pagamentodeR$500 milhões pela rede de mais de 6 mil agências dos Correios (valor fixo)eR$ 350 milhões referentes às transações bancárias (previsão). O que definiu o vencedor, no entanto, foi a proposta feita pelo negócio, espécie de ‘luva’ para ser o parceiro da estatal. O montante de R$ 2,3 bilhões deverá ser pago no prazo de 10 dias a partir da assinatura do contrato.
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, e o adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, detalharam ontem as principais novidades para o setor, que entram em vigor no dia 1º de julho, quando tem início a safra 2011/2012, beneficiando especificamente os setores sucroalcooleiro, de produção de suco de laranja e pecuário.
FEBRABAN
Estrutura bancária para a Copa é insuficiente O atendimento aos turistas estrangeiros que visitarão o Brasil nos períodos da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 vai exigir uma remodelação completa da estrutura bancária e das agências de câmbio. De acordo com o diretor técnico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Wilson Gu-
tierrez, o atual número de postos de atendimento para saque e troca de moedas não é suficiente para a demanda esperada durante esses grandes eventos esportivos. Em seminário sobre câmbio manual e transferência de pequenos valores realizado hoje na sede do Banco Central, Gutierrez afirmou que a burocra-
cia atual para essas transações - que exigem a identificação, além da análise e provação dos documentos das pessoas que desejam trocar divisas demanda uma ampliação dos postos de atendimento em aeroportos e pontos turísticos. Além disso, o aumento dessas transações exigirá uma maior segurança das agências.
Outro ponto sensível, destacou o representante da Febraban, será a dificuldade em se manter estoques de moedas não conversíveis, ou seja, de turistas oriundos de países que não estão no centro do comércio mundial. “Há também a preocupação com a elevação da quantidade de cédulas falsas”, completou.
Escassez Tentando diminuir o problema da escassez de etanol, o governo vai incentivar o plantio, ampliação ou renovação das lavouras de cana. Para isso, o novo Plano Agrícola e Pecuário terá ampliado, de R$ 200 mil para R$ 1 milhão o limite de crédito para esse fim. Bittencourt informou que os recursos para a renovação da lavoura serão limitados a 20% da área já em produção. Como a linha terá validade para as próximas quatro safras, o produtor poderá renovar até 80% do canavial nesse período, com taxa de juros de 6,75% ao ano e cinco anos para pagar, incluindo 18 meses de carência.
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Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Enem já tem mais de 2,5 mi inscritos O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já conta com mais de 2,5 milhões de inscrições em todo o País, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As inscrições estão abertas somente pela internet até o próximo dia 10. Somente nesta terça-feira, foram registradas 260 mil inscrições até as 12h.
Sensor mais seguro está em estudo Pesquisadores de Brasil, Estados Unidos e França deram ontem o primeiro passo para o desenvolvimento de sensores de velocidade mais seguros para as aeronaves. A pane no Foto: Daniel Iglesias/AE
PESQUISA DO IPEA VARIA DE ZERO A DEZ
Brasileiro dá nota 4,5 para a Justiça Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgado nesta terça-feira atribui nota média 4,5, numa escala de zero a dez, para as instituições do Judiciário. O levantamento ouviu 2.722 pessoas de perfis variados em todas as regiões.
O Ipea, segundo reportagem do G1, constatou que a avaliação “negativa” aparece nas diferentes faixas de idade, renda, sexo, escolaridade e região. A intenção do instituto foi verificar a percepção do cidadão sobre a Justiça. “A relativa fragilidade na imagem pública da Justiça é generalizada na população e tende a ser mais negativa entre os que buscaram ativamente a Justiça para a resolução de conflitos ou a realização de direitos”, afirma o estudo. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, afirmou nesta terça que a lentidão é um dos grandes problemas do Judiciário e atribuiu a morosidade ao número de recursos disponíveis.
Estudo Segundo a pesquisa, na média nacional, as piores avaliações dos entrevistados são as dos quesitos ra-
pidez, imparcialidade e honestidade. Numa escala de 0 a 4, o item rapidez teve o pior conceito (1,19), seguido pelos tópicos imparcialidade e honestidade, que receberam 1,18. Essas notas, de acordo com o estudo, correspondem ao conceito “mau”. Em nenhum item a Justiça alcançou o conceito “regular ”. Os entrevistados também avaliaram separadamente instituições e representantes da Justiça, como juízes, policiais, promotores, defensores públicos e advogados. Para a atuação dos juízes, a nota foi de 2,14 (numa escala de 0 a 4).
Polícia Segundo o estudo, a Polícia Civil dos Estados e do Distrito Federal recebeu nota 1,81 (numa escala de 0 a 4), a mais baixa entre os avaliados e que pode significar, segundo o Ipea, “desconfiança” da população sobre as investigações. O melhor conceito foi dado a promotores e à Polícia Federal (2,20). Para os pesquisadores, esse resultado se deve à divulgação das operações da PF “tendo em vista o alto grau de exposição, geralmente com conotação positiva”, afirmam. Fale com o editor redacao@diarioam.com.br
equipamento conhecido como pitot foi apontada como o ponto de partida para a série de eventos que levaram ao acidente com o voo 447 da Air France, quando 228 pessoas morreram.
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MORTES EM CONFRONTOS POR TERRAS DESDE 1996 Palco do assassinato de 19 sem-terra em 1996, o Pará continuou no cenário de violência no campo e desde lá morreram 212 pessoas, segundo o jornal O Globo.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011 Fale com a gente redacao@diarioam.com.br
Mundo
Foto: Bartek Wrzesniowski/AFP
EUROPA
Espanha declara apoio a mexicano
MORRE A 16ª VÍTIMA DE BACTÉRIA E.COLI
A ministra de Finanças da Espanha, Elena Salgado, afirmou ontem que seu país apoiará o presidente do Banco Central (BC) do México, Agustín Carstens, para o cargo de diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Médicos europeus lutam contra o avanço de uma bactéria que já causou a morte de 16 pessoas e contaminou outras mil no continente. Ao todo, a Alemanha responde por 15 destas vítimas.
ADVERTÊNCIA FOI DADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE NESTA TERÇA EM PUBLICAÇÃO DO SITE CNN HEALTH
Uso de celular amplia risco de câncer A radiação de telefones celulares pode causar câncer, anunciou a Organização Mundial de Saúde (OMS) ontem. A agência lista o uso do telefone móvel como “possivelmente cancerígeno”, mesma categoria do chumbo, escapamento de motor de carro e clorofórmio. A informação foi publicada no site CNN Health.
Antes do anúncio de ontem, a OMS havia garantido aos consumidores que a radiação não tinha sido relacionada a
nenhum efeito nocivo à saúde, segundo reportagem da Folha.com. Uma equipe de 31 cientistas de 14 países, incluindo Estados Unidos, tomou a decisão depois de analisar estudos revisados por especialistas sobre a segurança de telefones celulares. A equipe encontrou provas suficientes para classificar a exposição pessoal como “possivelmente cancerígena para os seres humanos”. Isto significa que não existem estudos suficientes a lon-
go prazo para concluir se a radiação dos telefones celulares é segura, mas há dados suficientes que mostram uma possível conexão, e que os consumidores devem ser alertados. O tipo de radiação que sai de um telefone celular é chamado de não ionizante. Não é como um raio-X, mas mais como um forno de micro-ondas de baixa potência. “O que a radiação do celular faz, em termos mais simples, é semelhante ao que acontece aos alimentos no micro-ondas: cozinha o cé-
rebro”, disse Keith Black ao site da CNN, neurologista do Centro Médico Cedars-Sinai, em Los Angeles. A OMS classifica os fatores do ambiente em quatro grupos: cancerígenos - ou causadores de câncer - para o homem; possivelmente cancerígeno para os seres humanos; não classificados quanto ao risco de câncer para o homem; e provavelmente não cancerígeno para os seres humanos. O tabaco e o amianto estão na categoria ‘cancerígeno para os seres humanos’. Chum-
bo, escapamento do carro e clorofórmio estão listados como “possivelmente cancerígenos”. O anúncio foi feito do escritório da OMS na França, após os crescentes pedidos de cautela sobre o risco potencial da radiação do celular. A Agência Europeia do Ambiente pediu mais estudos, dizendo que os celulares podem ser tão nocivos para a saúde pública quanto o tabaco, o amianto e a gasolina. Fale com o editor redacao@diarioam.com.br
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
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Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 1
MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
No ano de 2010, a Amazonas Distribuidora de Energia S/A – (“Companhia” ou “Amazonas Energia”), buscou incessantemente a realização das ações previstas no Plano de Melhoria do Desempenho (PMD), que objetivam atender as diretrizes estratégicas do Sistema ELETROBRAS, dentre as quais se destacam o alcance da melhoria da qualidade dos serviços prestados aos consumidores e a busca do equilíbrio econômico-financeiro dentro dos limites estabelecidos pelo Órgão Regulador Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Neste ano, foi investido o valor de R$ 489,8 milhões, montante 57% superior ao realizado no ano de 2009. Foi garantida também a manutenção do atendimento ao mercado em níveis confiáveis, por meio do aumento da capacidade de geração instalada própria, da locação de grupos geradores e de ações de manutenção preventiva e revitalização de equipamentos principais e auxiliares das UTE’s de Aparecida e Mauá, da UHE Balbina e de grupos geradores do Interior do Estado, tendo sido direcionados para a expansão, revitalização e manutenção do Sistema de Geração em 2010, um investimento total de R$ 136,9 milhões.
e Eficiência Energética (PEE) com acervo de 23 projetos, 21 concluídos e 02 em andamento. Foram investidos até 2010, R$ 10,6 mil em projetos de P&D e R$ 23,4 mil em projetos PEE. Dos 33 projetos de P&D, 08 são voltados para o uso de fontes alternativas de geração de energia, 07 para o combate às perdas comerciais, 05 para a área de eficiência energética e 04 para a supervisão, controle e proteção de sistemas de energia elétrica. Os projetos de PEE foram direcionados, em sua maioria, ao beneficiamento de consumidores da subclasse residencial baixa renda, a atendimento ao poder público e aos consumidores residenciais. Todos os empreendimentos da Companhia estão devidamente licenciados ou com pedidos de licenciamento em tramitação nos órgãos ambientais do Estado do Amazonas. Além de um Centro de Proteção Ambiental, onde são desenvolvidos diversos programas, a Companhia mantém um convênio com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para manutenção da Reserva Biológica do Uatumã (REBIO), criada por força do Decreto Federal 99.277, de 06 de junho de 1990.
Nos sistemas de transmissão e distribuição foram investidos R$ 138,2 milhões. No sistema de transmissão foram realizados serviços de manutenção, automação, modernização e ampliação de subestações de 69 kV e adquiridos terrenos para as futuras subestações de 138 e 230 kV, que foram incluídas no programa de investimentos para atender ao crescimento da demanda de energia previsto para os próximos anos e à integração ao Sistema Interligado Nacional (SIN). No sistema de distribuição foram realizadas reformas e construção de novas redes, executados serviços de melhorias e adequações e feita a substituição de 1.380 unidades transformadoras de distribuição por unidades de maior potência nos circuitos considerados críticos. A realização dessas ações propiciou uma maior flexibilidade operacional do sistema e uma melhoria significativa dos indicadores de qualidade e continuidade.
No seu relacionamento com a sociedade, a Companhia assumiu o compromisso consciente de buscar a melhoria da condição humana nos aspectos econômico, social e ambiental e para, tanto, vem promovendo diversos projetos, dentro os quais se destacam: a Horta Comunitária, Educação na Rádio, Escola de Fábrica, Clube da Saúde e o de Voluntariado Empresarial.
Com um investimento da ordem de R$ 165,2 milhões, o Programa Luz Para Todos, ligou 22.400 unidades consumidoras em 2010. Desde o início da execução do Programa, foram construídos 7.073,27 km de rede de distribuição rural e ligados 61.892 domicílios rurais, beneficiando uma população de aproximadamente 309.460 pessoas em todo o Estado do Amazonas.
Agradecemos, especialmente, aos nossos acionistas, aos Senhores Conselheiros de Administração e Fiscal, cujo apoio e dedicação permitiram à Amazonas Energia cumprir com sucesso sua missão de atender com qualidade e confiabilidade o mercado de energia elétrica do Estado do Amazonas. 2
AMBIENTE REGULATÓRIO DA CONCESSÃO
Como resultante das bem sucedidas negociações dos débitos vencidos junto aos consumidores inadimplentes, o indicador índice de inadimplência total (INAD) em 2010, atingiu o valor de 11,92% contra 16,96% pactuado no Contrato de Metas de Desempenho Empresarial (CMDE). Os débitos totais tiveram uma queda de 34,3%, passando de R$ 330,9 milhões em dezembro de 2009 para R$ 217,5 milhões em dezembro de 2010.
2.1
Prazo da Concessão
Com relação ao combate às perdas de energia elétrica na capital, a Companhia realizou diversas ações dentre as quais se destacam a realização de 124.292 inspeções, a instalação de equipamentos de medição externa em 30% das unidades consumidoras ativas do grupo A4 (Média-Tensão-13,8KV) e a automação do processo de faturamento das unidades consumidoras do grupo A4. Como resultante da aplicação dessas ações, houve uma sinalização de uma provável reversão na tendência de aumento das perdas anualizadas observada desde 2005, visto que o índice de 43,2% verificado em 2010 foi praticamente igual ao observado em 2009. A Companhia tem procurado seguir rigorosamente as determinações legais da ANEEL, desenvolvendo seus processos com o compromisso de atender integralmente a regulamentação vigente, resolvendo as pendências existentes com o Órgão Regulador e procurando manter no melhor nível de qualidade a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica. É importante que se destaque que desde o ano de 2000, a Companhia participa dos Programas: Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com acervo de 33 projetos, 26 concluídos e 07 em andamento
Terminamos o ano de 2010, com a plena convicção de termos, com a colaboração inestimável do quadro de funcionários, gerenciado esta concessionária de serviço público de energia elétrica com responsabilidade, transparência, equidade e responsabilidade socioambiental, buscando a cada ano que passa transformá-la numa Companhia com excelência na prestação dos serviços e rentabilidade na gestão dos negócios.
A Amazonas Distribuidora de Energia S/A, que incorpora os ativos da ex-Manaus Energia S/A e exCompanhia Energética do Amazonas (CEAM), detém a concessão para a distribuição de energia elétrica em todos os municípios do Estado do Amazonas junto à ANEEL, mediante o Contrato de Concessão nº 20/2001-ANEEL, assinado em 21 de março de 2001, e seus três Termos Aditivos celebrados, respectivamente, em 17 de outubro de 2005, em 4 de novembro de 2008 e em 08 de junho de 2010. A área de concessão da Amazonas Energia compreende todo o Estado do Amazonas, o que se constitui no maior sistema eletricamente isolado do mundo, atendendo à capital do Estado, Manaus, e os demais 61 municípios do interior, compreendendo uma área de 1.577.820,2 km2, com particularidades geográficas que requerem a adoção de complexa logística de operação e manutenção dos processos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. Por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) nº 371, de 28.12.2007, foi prorrogada a concessão da UHE Balbina e empreendimentos associados por mais 20 (vinte) anos. O Contrato de Concessão n° 001/2010, formalizado em 22 de junho de 2010, regula a exploração, pela concessionária, de geração termelétrica e hidrelétrica, destinada a serviço público, particularmente da UHE Balbina que teve a sua prorrogação estendida até 01/03/2027. No quadro a seguir estão demonstrados os atos de outorga da Companhia:
Capacidade Capacidade Instalada Utilizada MW MW UHE Balbina Portaria do MME nº 371, datada de 28.12.2007, prorroga por vinte anos a concessão 01.03.2007 01.03.2027 Uatumã 250,0 250,0 Bloco 1 130,4 92,0 Despacho ANEEL nº 1.596, de 07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia a alterar em caráter excepcional as UTE 07.06.2010 07.07.2015 características técnicas da UTE. Aparecida Bloco 2 121,0 80,0 Bloco 1 149,5 105,1 50,4 0,0 Bloco 2 Despacho ANEEL nº 1.596, de 07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia a alterar em caráter excepcional as UTE Mauá 07.06.2010 07.07.2015 características técnicas da UTE. Bloco 3 135 110 Bloco 4 166,3 157,5 Resolução ANEEL nº 048, de 02.02.2001. Art. 22 da Lei 9.074 de 07.07.1995. Portaria nº 35, de 20.02.2001 MME. Reagrupamento com 61 municípios para 393,0 298,0 distribuir Energia Elétrica e respectivas Res. Autorizativa ANEEL nº 1.304 de 18.03.2008 em se Art. 1º Anui à incorporação da CEAM pela MESA, com 11.04.2008 07.07.2015 instalações de transmissão de âmbito próprio. transferência das concessões de geração e distribuição e versão dos ativos e passivos. Resolução ANEEL nº 283 de 26.07.2000 e Resolução ANEEL nº 53 de 08.02.2001, Contrato de Concessão nº 20/2001 ANEEL de 21.03.2001 e os seus aditivos. Portaria nº 34 MME de 20.02.2001. Art. 22, § 2º da Lei nº 9.074, 21.03.2001 07.07.2015 Distribuição Município de Manaus de 07.07.95 Despacho ANEEL nº 3.209 de 25.08.2009 autoriza a Manaus Energia a alterar a capacidade instalada da UTE 20.06.2008 07.07.2015 95,4 78,6 UTE Flores Flores. Despacho ANEEL nº 1.596, de 07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia a alterar em caráter excepcional as UTE Cidade Nova 20,0 11,2 07.06.2010 07.07.2015 características técnicas da UTE. Despacho ANEEL nº 1.596, de 07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia a alterar em caráter excepcional as UTE São José 07.06.2010 07.07.2015 50,0 32,0 características técnicas da UTE. Despacho ANEEL nº 1.596, de 07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia a alterar em caráter excepcional as 07.06.2010 07.07.2015 54,7 50,0 UTE Iranduba* características técnicas da UTE. Concessões Autorizações
UTE Distrito*
Ato Autorizativo
Início
Vencimento
Despacho ANEEL nº 1.596, de 07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia a alterar em caráter excepcional as 07.06.2010 07.07.2015 características técnicas da UTE. TOTAL GERAL
Rio
-
46,9
40,0
1.662,6
1.304,4
(*) utilização de parte da outorga da UTE Mauá
2.2
Reajuste Tarifário
De acordo com o Contrato de Concessão n° 20/2001 na sua cláusula sétima – Tarifas aplicáveis na comercialização de energia, subcláusula terceira, os valores das tarifas deverão ser reajustados com periodicidade anual, obedecidas a regulamentação e a legislação vigente e superveniente, 01 (um) ano após a “Data de Reajuste Anterior“. De quatro em quatro anos ocorre o processo de Revisão Tarifária, que compreende um novo levantamento dos custos operacionais. No exercício de 2010, a Amazonas Energia passou pelo processo de Reajuste Tarifário, sendo o período de referência novembro de 2009 a outubro de 2010. Quando do processo de Revisão Tarifária de 2009, o valor correspondente à Base de Remuneração foi estabelecido provisoriamente. No reajuste de 2010, foi incluída uma ‘’bolha’’ econômica em função da apresentação do Laudo de Avaliação dos Ativos, correspondente a R$ 9.802 mil. O índice utilizado para reajustar a Parcela B reflete a variação acumulada do Índice Geral de Preço do Mercado (IGP-M), no período de novembro de 2009, a outubro de 2010, de 8,81%, que deduzido do Fator X de 1,24% atingiu o percentual final de 7,57%, representando um percentual de 2,01% na composição do Índice de Reajuste Tarifário (IRT). O cálculo do IRT da Amazonas Energia, para aplicação a partir de 01 de novembro de 2010, resultou num reajuste médio de 6,86%, a ser aplicado às tarifas de fornecimento de energia elétrica, o que corresponde
a um efeito percebido pelos consumidores de -2,08, sendo -2,17%, para consumidores conectados em Alta Tensão (AT) e -1,98%, para os consumidores conectados em Baixa Tensão (BT). O reajuste negativo decorreu da retirada da base tarifária de valores financeiros concedidos por ocasião da revisão tarifária no exercício anterior, que correspondia a 8,75%, e que comparada a base tarifária atual apresenta significativa diferença no efeito a ser percebido pelo consumidor. O quadro a seguir apresenta o efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores da Amazonas Energia: Grupo de Consumo A3 – 69 kV A4 – 13,8 kV B1 – Residencial B1 – Baixa renda AT – Alta Tensão > 2,3 kV BT – Baixa tensão < 2,3 kV Total
Variação Tarifária (%) -2,51 -2,05 -1,93 -2,52 -2,17 -1,98 -2,08
2.3 Investimento Remunerável No cálculo da Receita Anual dos últimos doze meses (RA0) da Amazonas Energia, na Data de Referência Anterior (DRA) do período de referência, foi considerado o valor de R$ 1.218,0 milhões.Tal valor foi obtido pelo somatório da receita, obtida utilizando-se o mercado de referência, que correspondeu à R$ 1.208,2 milhões e
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
o valor de “bolha’’ econômica de R$ 9,8 milhões. R$ mil Discriminação Ativo Imobilizado em Serviço Bruto
Reajuste nov - 10
Revisão nov - 09
Reajuste nov - 08
Reajuste nov - 07
Reajuste nov - 06
1.400.644
1.361.324
2.528.066
2.252.576
2.119.274
( - ) Depreciação Acumulada
(777.097)
(772.383) (1.281.992) (1.142.290) (1.074.692)
( - ) Obrigações Vinculadas ao SPEE
(129.577)
(170.840)
Ativo Imobilizado em Serviço Líquido
623.547
418.101
1.183.848
1.054.841
992.418
67.985
55.353
25.723
22.920
21.563
( + ) Almoxarifado
(62.226)
(55.445)
(52.164)
Investimento Remunerável (Base de Remuneração)
691.532
473.454
1.209.571
1.077.761
1.013.981
Bens 100% Depreciados
396.077
253.053
99.050
88.256
83.033
8,81
-
12,23
6,29
3,13
Variação do IGPM % Cota de Depreciação (Taxa Média Anual 3,90%)
-
-
-
-
-
Os valores acima apresentados são regulatórios e não contábeis e representam a Base de Remuneração Regulatória (BRR) do processo de distribuição da Amazonas Energia, recalculada através do Relatório de Fiscalização Econômica e Financeira RF-AmE n° 039/2010-SFF, emitido pela Superintendência de Regulação Econômica e Financeira – SFF/ANEEL. Os valores referentes ao ano de 2010, correspondem ao recalculo da BRR, após a entrega do Laudo de Avaliação, pela Organização Levin do Brasil, e depois de concluída a Fiscalização do mesmo pela Agência Reguladora - ANEEL. 2.4
Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST).
O PRODIST tem por objetivo normatizar e padronizar as atividades técnicas relacionadas ao funcionamento e desempenho dos sistemas de distribuição de energia elétrica de todas as concessionárias distribuidoras de energia. As principais responsabilidades, de caráter geral, das distribuidoras com relação ao PRODIST são de manter nas agências de atendimento, em local de fácil visualização e acesso, exemplares do PRODIST para conhecimento e consulta dos interessados, ou disponibilizá-los por meio de mídias eletrônicas (CD) ou por meio de correio eletrônico e observar o princípio da isonomia para todas as decisões que lhe forem facultados no PRODIST, adotando procedimento único para toda a área de concessão outorgada. O PRODIST apresenta a seguinte composição:
Em 2010, a Companhia deu continuidade a 08 projetos de P&D iniciados em anos anteriores, sendo que o projeto “Sistema Eletrônico para Gerenciamento de Cargas da Rede Secundária de Distribuição de Energia Elétrica” foi concluído ainda no primeiro trimestre; e, em dezembro, iniciou o projeto “Geração de Energia Elétrica com Etanol da Mandioca na Amazônia”, de custo total previsto de R$ 3.813 mil. Foram efetivamente pagos R$ 1.585 mil, na execução de projetos de P&D, em 2010. O projeto intitulado “Geração de Energia Elétrica com Etanol da Mandioca na Amazônia”, só foi iniciado em dezembro, portanto, em 2010, só houve a execução física; a financeira só ocorrerá a partir de 2011. Nos demais 6 (seis) projetos já foram investidos R$ 2.736 mil, dos quais R$ 973 mil em 2010. Os projetos “Impactos na Geração de Eletricidade devidos a Implantação de Sistemas de Produção de Biodiesel no Estado do Amazonas” e “Monitoramento e Diagnóstico Inteligente da Rede de Transformadores de Distribuição”, extrapolaram os seus cronogramas físicos, em 12% e 44%, respectivamente, por meio de termos Aditivos de Prazo firmados com a Companhia, estendendo a finalização do primeiro para dezembro/2010, e a do segundo para março/2011. 2.6.2 Projetos de Eficiência Energética (PEE) A Companhia elabora e executa Projetos de PEE desde o ano 2000. Possui um acervo de 23 projetos dos quais 21 já foram concluídos e 02 estão em andamento normal. Até 2010, a Companhia já havia investido R$ 15.092 mil na Capital e R$ 2.740 mil no interior do Estado do Amazonas, em projetos de PEE concluídos e R$ 5.543 mil em projetos em andamento, com investimento total de R$ 23.375 mil, sendo que, apenas nos dois últimos anos, os investimentos de R$ 8.633 mil representaram 37% do total investido, o que denota o esforço que a Companhia está empreendendo na consecução das metas colimadas de cumprir as determinações do Agente Regulador e Fiscalizador dessa atividade, a ANEEL, quanto à aplicação dos recursos. Dos 23 projetos de PEE, destacam-se 09 (39%) que se destinaram ao atendimento a comunidades de baixo poder aquisitivo, mais precisamente ao beneficiamento de consumidores da subclasse residencial baixa renda, da capital (06 projetos) e do interior (03 projetos); 05 (22%) a atendimento ao Poder Público (3 na capital e 2 do interior); e 05 aos consumidores residenciais (03 na capital e 02 no interior), que, juntos, representam 83% do elenco de projetos de PEE que a Companhia já concluiu ou está executando. Os dispêndios com projetos de PEE em andamento ocorreram, quase que na sua totalidade, na capital. Em 2010, a Companhia retomou os investimentos em PEE para o interior, em projeto que visa beneficiar 5.000 unidades consumidoras da subclasse residencial baixa renda, com a substituição de refrigeradores. Os últimos investimentos em PEE, para o interior, haviam ocorridos em 2007. Em 2010, a Amazonas Energia deu continuidade a um projeto de PEE iniciado em 2009, intitulado “Eficiência Energética nas unidades consumidoras de baixo poder aquisitivo no município de Manaus“; e, em agosto, iniciou o projeto “Eficiência Energética nas unidades consumidoras de baixo poder aquisitivo no interior do Amazonas”, de custo total previsto de R$ 7.079 mil. Foram efetivamente pagos R$ 5.367 mil, na execução de projetos de PEE, em 2010. 3
GOVERNANÇA CORPORATIVA
O modelo de governança corporativa praticado pela Amazonas Energia baseia-se nos princípios de transparência, equidade e prestação de contas, tendo entre suas principais características a definição clara dos papéis e responsabilidades do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva na formulação, aprovação e execução das políticas e diretrizes referentes à condução dos negócios da Companhia. A Companhia busca o desenvolvimento sustentável por meio do equilíbrio entre os aspectos econômicos, financeiros, ambientais e sociais de seus empreendimentos, com o intuito de aprimorar o relacionamento com os seus acionistas, clientes, colaboradores e sociedade. 3.1 2.5
Fiscalizações 2010
No decorrer do exercício de 2010, a Companhia passou por dez processos de fiscalizações que foram efetivadas na UTE Distrito, UTE Mauá (Bloco Expansão – 60 MW), UTE Tabatinga, UTE Itacoatiara, UTE Aparecida (Blocos I e II), e UTE Mauá (Blocos I, II, III e IV), UTE Flores, UTE Cidade Nova e UTE São José. Foi também realizada fiscalização para verificar a adequação da Resolução Normativa ANEEL nº 338 de 25 de novembro de 2008, com o intuito de determinar a BRR da Amazonas Energia para o segundo ciclo de Revisão Tarifária. Foram feitas ações por parte da ANEEL nos registros contábeis e patrimoniais da Companhia, bem como foi realizada fiscalização de campo, por amostragem, em Manaus e em mais dez municípios do Interior do Estado, tanto para os ativos de distribuição como para os ativos de geração. Ao final da fiscalização foram obtidos os subsídios necessários para a composição do resultado final da BRR da Amazonas Energia. 2.6 Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e de Eficiência Energética (PEE) Os Projetos de P&D desenvolvidos pela Companhia estão direcionados para a busca de inovações para fazer frente aos desafios tecnológicos e de mercado enfrentados pela Companhia, enquanto que os Projetos de Eficiência Energética – (PEE) têm como objetivo demonstrar à sociedade a importância e a viabilidade econômica de ações de combate ao desperdício de energia elétrica, de melhoria da eficiência energética de equipamentos e de criação de hábitos racionais de uso da energia elétrica. O quadro a seguir mostra que, em 31/12/2010, com os recursos de PEE já compromissados, a Companhia ultrapassa em R$ 224 mil o saldo acumulado dos recursos de PEE a serem aplicados; e, quanto aos recursos de P&D ainda precisa-se aplicar R$ 2.236 mil, que será atingido com o projeto “Desenvolvimento de Modelo Referência para Empresas de Distribuição, fundamentado na experimentação de aplicações de conjunto de tecnologia SmartGrid, projeto piloto a ser implantado em Parintins-AM - Smart Grid Parintins/AM”, orçado em R$ 11.143 mil, a iniciar em 2011. Projetos PEE P&D 2.6.1
Saldo a Aplicar 13.731 7.945
Recursos – R$ mil Compromissado 13.955 5.709
Novos Projetos 224 - 2.236
Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
A Amazonas Energia contrata a execução de Projetos de P&D desde o ano 2000. Possui um acervo de 33 projetos dos quais 26 já foram concluídos e 07 estão em andamento normal. Dos 33 projetos, destacam-se 8 na temática de Fontes Alternativas de Geração de Energia; 07 voltados para o Combate às Perdas Comerciais; 05 na área de Eficiência Energética e 04 em Supervisão, Controle e Proteção de Sistemas de Energia Elétrica. Desta forma, em 73% dos seus projetos de P&D, a Companhia investe em: inovações tecnológicas na busca de fontes alternativas de geração de energia elétrica mais eficiente e ambientalmente corretas, que possam substituir a geração térmica a Diesel do seu parque gerador; no combate às perdas comerciais; na melhoria da eficiência operacional e de desempenho dos equipamentos principais dos seus sistemas de geração, transmissão e distribuição e na melhoria de seus sistemas operacionais, de supervisão, de controle e proteção de equipamentos e instalações elétricas. Até 2010, a Companhia já investiu R$ 10.607 mil em projetos de P&D, sendo que, apenas nos dois últimos anos, os investimentos de R$ 4.566 mil representaram 43% do total investido, o que denota o esforço que a Companhia está empreendendo na consecução das metas colimadas de cumprir as determinações do Agente Regulador e Fiscalizador dessa atividade, a ANEEL, quanto à aplicação dos montantes anuais regimentares.
Assembléia Geral
A Assembléia Geral Ordinária (AGO) ocorreu no dia 30 de abril de 2010, ocasião em que foi aprovado o Relatório de Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício social findo em 31/12/2009, além da destinação do resultado do exercício, eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal, bem como a fixação da remuneração dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva da Companhia. Ocorreram três Assembléias Gerais Extraordinárias em 2010. Nas duas primeiras, realizadas nos dias 11 de março e 05 de abril de 2010, por meio das quais foram aprovadas as eleições de novos membros do Conselho de Administração da Companhia, em função do pedido de renúncia do Conselheiro Representante do Ministério de Minas e Energia (MME) e em substituição ao Conselheiro DiretorPresidente da Companhia, ambos com o objetivo de cumprirem o mandato remanescente iniciado em 23/04/2009 e a findar-se na Assembléia Geral Ordinária que se realizará em 2012. Na terceira e última Assembléia, realizada no dia 17 de dezembro de 2010, foi aprovada a Reforma do Estatuto Social da Companhia, com base nos pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, ato no qual foi aprovado o aumento do Capital Social da Companhia. O Capital Social, em 31 de dezembro de 2010, totalmente integralizado está distribuído conforme demonstra o quadro a seguir: Acionistas ELETROBRAS 3.2
R$ mil 4.330.917
Composição Acionária % Ações Ordinárias 100 6.276.666.628
% 100
Conselho de Administração
O Conselho de Administração, órgão colegiado de funções deliberativas, com atribuições previstas na Lei e no Estatuto Social da Companhia, reuniu-se 25 vezes durante o ano de 2010. É composto por seis membros, sendo que dentre eles um é o Diretor-Presidente, outro é indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e os demais, são eleitos na forma do Estatuto Social, respeitadas as disposições legais pertinentes. O Conselho de Administração é composto pelos seguintes membros: Membros
Representação
José Antônio Muniz Lopes (Presidente)
ELETROBRAS
Pedro Carlos Hosken Vieira
ELETROBRAS
Ricardo de Paula Monteiro
ELETROBRAS
Telton Elber Corrêa
ELETROBRAS
Willamy Moreira Frota José Roberto de Moraes Rêgo Paiva Fernandes Júnior 3.3
ELETROBRAS Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da Amazonas Energia é de caráter permanente, composto por três membros titulares e respectivos suplentes, eleitos pela Assembléia Geral Ordinária (AGO), sendo um indicado pelo Ministério da Fazenda, respeitado o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº. 757, de 19 de fevereiro de 1993, todos brasileiros e domiciliados no país, observados os requisitos e impedimentos fixados pela Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, cujo mandato é de apenas um ano, porém, podendo ser reeleitos. Em 2010, o Conselho Fiscal reuniu-se 13 vezes para fiscalizar os atos dos administradores da Companhia, acompanhar a execução patrimonial, financeira e orçamentária, além de pronunciar-se sobre os assuntos de sua competência, sendo composto pelos seguintes membros:
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
Membros Jésus Alves da Costa (Presidente) Wagner Montoro Júnior Tércio Marcus de Souza 3.4
Representação ELETROBRAS ELETROBRAS Ministério da Fazenda
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva da Companhia reúne-se, ordinariamente, uma vez por semana, com a maioria de seus membros e, extraordinariamente, mediante a convocação do Diretor-Presidente. No ano de 2010, foram realizadas 58 reuniões, objetivando assegurar o funcionamento regular da Companhia. A Diretoria Executiva é composta pelos seguintes membros: Membros Pedro Carlos Hosken Vieira Ronaldo Ferreira Braga Luís Hiroshi Sakamoto Pedro Mateus de Oliveira Leonardo Lins de Albuquerque Tarcísio Estefano Rosa 3.5
Diretoria Presidência Financeira Gestão Comercial Planejamento e Expansão Geração e Transmissão / Operação
Auditoria
3.5.1 Auditoria Interna A Auditoria Interna encontra-se subordinada ao Conselho de Administração e tem como função geral a execução de atividades inerentes à natureza e especialização de auditoria, segundo os padrões usuais aplicáveis, visando avaliar a adequação e efetividade dos métodos e sistemas de controle interno, estabelecidos nos planos e políticas da Administração Superior da Companhia e a observância dos princípios, orientações, normas e legislação, emanadas dos Organismos Externos de Controle e Fiscalização e dos Poderes da União. 3.5.2 Atividades de Controle Interno As ações de auditoria interna da Amazonas Energia previstas para o exercício de 2010, constaram no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)/2010, aprovado pelo Conselho de Administração por intermédio da Deliberação 359/2009, de 14/12/2009. Em síntese, as principais atividades previstas e realizadas no exercício, foram assim distribuídas: • Capital – Foram realizados todos os 11 testes previstos nas diversas áreas da Companhia, demandando em termos de homens/horas (h/h), 5.087 horas, equivalentes a 17,11% das horas realizadas pela unidade de Auditoria no exercício; • Interior – Os testes foram realizados nas agências (sede dos municípios e localidades) previstas no PAINT, consumindo 25,70% das horas efetivas realizadas. As demais horas realizadas foram empregadas em atividades como: trabalhos especiais solicitados pela alta Administração; treinamento dos colaboradores da Auditoria Interna; atendimento às diligências dos órgãos de controle e fiscalização internos e externos; acompanhamento das recomendações/ determinações emanadas da unidade de auditoria da ELETROBRAS e de outros órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União – (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU); acompanhamento e coordenação das atividades voltadas ao Processo da Lei Sarbanes Oxley (SOX). Cabe ressaltar que ao longo do exercício, a auditoria interna efetuou o acompanhamento das ações promovidas ou não pelas diversas áreas auditadas em relação às recomendações e sugestões destacadas nos seus relatórios, dando conhecimento às Diretorias e Conselhos, mediante relatórios trimestrais de acompanhamento. Esses relatórios contemplam informações que propiciam novas ações aos gestores nos casos onde as respostas das áreas não atendam as expectativas de eliminar ou mitigar as impropriedades detectadas. Considerando o cumprimento das atividades previstas, nossa avaliação é positiva em relação aos resultados alcançados em 2010. 3.5.3 Acompanhamento das Ações Promovidas Pelos Órgãos de Controle Externo No decorrer do exercício de 2010, no que concerne à atuação de organismos governamentais de fiscalização, observou-se marcante atuação do TCU e CGU/AM. Todos os processos relativos ao TCU foram acompanhados pela Companhia, inclusive o processual. Periodicamente, são expedidos relatórios à alta Administração informando, resumidamente, a situação atualizada de cada processo em tramitação no Órgão de Controle Externo, objetivando, nos casos em que couber, prestar informações tempestivas de defesa em relação às não conformidades apontadas. Quanto à CGU/Secretaria Federal de Controle Interno, cabe destacar que no exercício de 2010, o Órgão realizou além das demais diligências, a Auditoria Anual de Gestão, correspondente ao exercício de 2009, que culminou com a expedição do Relatório nº 244091, de 04/08/2010, e com o encaminhamento do Plano de Providências Permanente para que a Companhia se pronunciasse a respeito das impropriedades detectadas no relatório. Todas as recomendações do Órgão foram acatadas e respondidas dentro dos prazos estabelecidos. 3.6
Lei Sarbanes-Oxley (SOX)
A Centrais Elétricas Brasileiras (ELETROBRAS), por ter títulos mobiliários negociados no mercado financeiro dos Estados Unidos, mais especificamente na bolsa de valores de Nova Iorque, está sujeita às obrigações impostas pela Lei Sarbanes-Oxley (SOX), incluindo todas as Companhias sob seu controle. A Sarbanes-Oxley é uma lei promulgada pelo governo dos EUA em 2002, aplicada às Companhias de capital aberto, nacionais e estrangeiras, registradas na bolsa de valores dos Estados Unidos, e que estão sujeitas à regulamentação por parte da Security Exchange Commission (SEC). Visando implementar o Programa de Lançamento de suas ações para ADR Nível II, um passo importante a ser cumprido pela ELETROBRAS e suas controladas é o atendimento aos requerimentos contidos na seção 404 da Lei SOX, de forma a determinar o nível dos controles existentes no Sistema ELETROBRAS, em sintonia com as melhores práticas adotadas por outras Companhias do mercado. Uma das obrigações estabelecidas na legislação americana trata-se das informações econômicas financeiras contidas nos Demonstrativos Contábeis, exigindo que as Companhias adotem sistemáticas de documentação e de controles internos para seus processos que dão origem aos números que irão compor os relatórios apresentados aos interessados (acionistas, mercado financeiro, fornecedores, etc.). O Projeto SOX compõe-se das seguintes fases: Fase 1 – Planejamento geral do projeto, compreensão da definição de controle interno, organização da equipe de trabalho e avaliação do controle interno no nível da entidade; Fase 2 – Compreensão e avaliação dos controles internos em nível de processo, transação ou aplicação; Fase 3 – Avaliação da eficácia de forma geral, identificação de pontos a serem aprimorados e estabelecimento de sistemas de monitoramento e certificação da administração sobre os controles internos. Na Amazonas Energia, as atividades para desenvolvimento do Projeto SOX tiveram início em janeiro de 2006. Para o período de 2008/2009 do Projeto, foram revisadas as materialidades das principais contas contábeis da Companhia, mediante procedimento específico, onde houve significativas mudanças quanto ao rol de processos classificados no período de 2005/2006 (1ª fase do Projeto). Em 2009, a Ernst & Young, empresa de auditoria/consultoria contratada pela ELETROBRAS, retomou as atividades de mapeamento dos processos obrigatórios da Amazonas Energia referentes ao Projeto SOX para o período 2008/2009. Após a execução das fases de mapeamento de processos e testes dos controles chaves, teve início em meados de outubro/2009, a fase de retestes dos controles considerados ineficazes na fase anterior, objetivando a avaliação final dos processos prioritários para obtenção da Certificação SOX. Em 2010, a ELETROBRAS apresentou o novo rol de processos prioritários da Amazonas Energia, contudo, em setembro/2010, a Auditoria Externa PriceWaterHouseCoopers alterou o escopo de testes das Companhias do Sistema ELETROBRAS para o exercício, relativos a Certificação SOX, e como uma
das principais alterações, houve a saída da Amazonas Energia do escopo de testes desse exercício, entretanto, os trabalhos de atualização dos processos continuaram, considerando a alta probabilidade de inserção da Amazonas Energia no escopo dos trabalhos de 2011. A Auditoria Interna encerrou o exercício com um avanço de realização no patamar de 90% de processos atualizados, os quais serão concluídos no exercício de 2011, conforme planejamento já definido. 4
CENÁRIO ECONÔMICO AMAZONENSE
4.1
Cenário Econômico
E
PERSPECTIVAS
DE
CRESCIMENTO
DA
ECONOMIA
O Estado do Amazonas apresenta traços socioeconômicos singulares com relação aos demais entes da União, visto que é grande a assimetria entre as regiões da capital e as redondezas interioranas. Enquanto que aquela responde como motor que alavanca a quase totalidade da economia do estado, a outra fica a mercê de atividades primárias e extrativistas. Acrescente-se que o mercado de energia elétrica amazonense é o único no país totalmente não-interligado, onde a grandeza da região parece multiplicar os desafios para torná-la parte do mundo moderno. Os centros urbanos, inclusive da capital, localizam-se nas áreas centrais da região, dificultando a logística do deslocamento de bens, serviços e pessoas. Suas bacias hidrográficas ainda representam as vias de transportes mais econômicas e servem de integração entre as localidades desprovidas de outros meios de interligação. Embora detenha grandes potencialidades naturais, o interior do estado carece de empreendimentos econômicos capazes de aumentar a produção regional, que garanta o incremento de um sistema sustentável a promover efetivamente a criação de renda e emprego. A principal atividade econômica desenvolvida no interior do Estado do Amazonas está vinculada às atividades primárias, que ocupam grande contingente de pessoas, correspondendo, porém, a uma produção de pouco valor agregado, face ao extrativismo presente em larga escala. As principais são: extração vegetal, mineral e animal. Na extração mineral são obtidos, principalmente, calcário, estanho, silvinita, gás e petróleo; na extração vegetal existe a atividade madeireira, plantas medicinais e de cosméticos, retirada de castanhado-pará, coleta de frutas regionais, borracha, e na extração animal, a pesca artesanal e comercial para exportação. Vale destacar que na agricultura são produzidos, entre outros, arroz, banana, laranja, melancia e mandioca. Outra fonte de renda é o ecoturismo com os hotéis de selva que se espalham nas entranhas da floresta amazônica. O ano de 2010 começou para o Amazonas com expectativa de grandes acontecimentos: a conclusão das obras do gasoduto Urucu-Coari-Manaus de 662 km, acoplado à nova rede de distribuição de gás natural da capital; a confirmação de Manaus como subsede dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as obras civis compulsórias recorrentes; a continuidade das obras da Ponte do Rio Negro que ligará Manaus ao município de Iranduba e a toda região do Médio e Alto Solimões e Purus, através do porto de Manacapuru, com significado intercâmbio do comércio inter-regional; o avanço das obras com licenciamento ambiental da linha de transmissão de Tucuruí, que interligará a região ao Sistema Integrado Nacional (SIN) em 2012; e a aprovação inicial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17 no Senado Federal que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus até o ano de 2033. Diante dessas perspectivas positivas e embaladas pela recuperação da economia brasileira, ora descolada da insegurança financeira mundial, a economia amazonense logo deu mostras de aquecimento, pois tem na indústria a locomotiva que impulsiona a direção do crescimento regional, que concentra na capital mais da metade da população (51,8%) e valores acima de 80% do PIB estadual. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2010, Manaus concentrou 89,3% dos 32.204 empregos formais no Estado, concentrados na indústria e comércio. Dos 28,7 mil empregos gerados em Manaus, 12.724 mil foram na indústria de transformação do Pólo Industrial de Manaus – PIM, 11.261 no setor de serviços e 4.124 no comércio, cujos setores a participação vêm crescendo ano a ano na geração de empregos em todo o Estado, em 2010, serviço e comércio somados registraram com carteira assinada mais da metade dos empregos, com 17.031 vagas criadas. O Produto Interno Bruto (PIB) do Amazonas em 2010 tem mostrado resultados bem significativos que se coadunam com o ambiente propício ao investimento sustentável e à retomada do crescimento da economia nacional, tendo na recuperação do consumo um dos pilares e o caráter exportador dos produtos do PIM. O PIM alcançou níveis de crescimento econômico invejável com o estabelecimento de um parque industrial com mais de 550 Companhias de qualidade ISO-9000, faturamento anual recorde de US$ 35,10 bilhões em 2010, geração de 108 mil empregos diretos e 400 mil indiretos, forte comércio internacional de importação e exportação, desenvolvimento de uma indústria eletrônica de ponta com ampliação do Processo Produtivo Básico (PPB), consolidação de um comércio local de bens e serviços forte, boa infraestrutura básica de hotelaria, aeroportuária, urbanização, etc. Atribui-se aos benefícios socioeconômicos do projeto Zona Franca, a conservação da floresta amazonense em cerca de 95% do manto original, a ausência de conflitos agrários entre proprietários locais e grandes latifúndios, a ampliação de áreas de conservação florestal, muitas delas ainda intocadas pelo homem. O ano de 2010 se encerrou para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (ZFM) com um balanço de 255 projetos industriais e de serviços aprovados. A estimativa é de que os projetos fomentem conjuntamente mais de US$ 4,4 bilhões em investimentos nos próximos anos com potencial para gerar mais de 13 mil empregos diretos no PIM. 4.2
Perspectivas de Crescimento da Economia Amazonense
O cenário que se vislumbra para o Amazonas nos próximos anos é de inflexão positiva no seu desenvolvimento socioeconômico. A implementação dos preparativos para entrar na nova era de crescimento, face às exigências que se faziam sentir a tempos, começou a ser executadas nos últimos anos, a saber: • A criação da Região Metropolitana de Manaus em 2007, formada pelos municípios de Manaus, Careiro da Várzea, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva, com objetivo geral de promover a organização, o planejamento e a execução de funções públicas e serviços de interesse comum aos municípios, capitaneado pelo governo do Estado. Existem 32 projetos para esses municípios que demandarão cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos, com obras de estrutura sanitária, rede de esgoto, duplicação da rodovia AM-070 (Iranduba-Manacapuru), melhoramento no complexo da malha viária, construção de 4 mil casas populares em Iranduba, além da revitalização do seu porto fluvial. De obra iniciada, existe a duplicação da estrada do Cacau-Pirera ao Iranduba, com ciclovia, inclusive. • A construção da Ponte sobre o Rio Negro que ligará Manaus a Iranduba e à calha do Solimões apresenta-se como marco de transição relevante e servirá certamente para dinamizar a economia do Médio e Alto Solimões, face à facilitação da nova logística com maior celeridade no corredor de desenvolvimento que se abre. As obras já foram iniciadas e a previsão de conclusão é no ano de 2011. Acredita-se que os benefícios iniciais serão: a) expansão dos espaços habitacionais com novo planejamento urbano; b) a partir do novo porto de Manacapuru, recepcionar todas as cargas para Manaus dos municípios dos rios Solimões, Javari, Içá, Juruá, Japurá e Purus, atendendo cerca de 56% da população interiorana; c) atração de investimentos ao longo das rodovias de Manacapuru e Novo Airão, além do incremento do turismo com vocação já identificada nas vias vicinais; d) criação de áreas potenciais de assentamentos produtivos, com escoamento eficiente e e) descobertas de novas demandas de serviços. • A interligação da região ao SIN mediante construção da Linha de Transmissão Tucuruí-Manaus de 500 kV, prevista para ser concluída em 2012. Obra do Governo Federal orçada em R$ 3,34 bilhões beneficiará, diretamente ou por desvios vicinais, as cidades de Urucará, Itapiranga, Silves, São Sebastião do Uatumã, Parintins, Maués, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara, até a subestação de Cariri na região de Manaus. • O gasoduto Urucu-Coari-Manaus com extensão de 661 km desde o campo de extração no Rio Urucu, com instalações de ramais para fornecimento de gás natural para substituir o consumo de óleo nas termelétricas dos municípios de Coari, Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga,
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
Manacapuru, Iranduba e para as UTE de Aparecida e Mauá em Manaus, além dos Produtores Independentes de Energia (PIEs). O início das operações deu-se no final de 2009 na Refinaria de Manaus (REMAN), mas devido ao atraso na adaptação das usinas e obras de tubulação, somente no segundo semestre de 2010, se realizou a geração de energia com o novo combustível. Paralelo a essas iniciativas, estão previstos os investimentos federais no Amazonas constantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Estado do Amazonas receberá um aporte de investimentos de mais de R$ 10,4 bilhões, que serão aplicados em duas etapas, cerca de R$ 8,9 bilhões até 2010, (86%) e os R$ 1,5 bilhão restantes nos anos seguintes. Os investimentos estão focados em três eixos de aplicação, a saber: • O Eixo Energético terá aporte de R$ 7,3 bilhões (70% dos investimentos). A atuação federal nesse eixo visa garantir a segurança energética e modicidade tarifária para o estado e a região Norte: a) investimentos de R$ 1,6 bilhão até 2010, em exploração e desenvolvimento da produção de petróleo, que permitirá a ampliação e modernização do parque de refino do Estado; b) ampliação da malha de gasodutos garantindo o suprimento de gás natural. • O Eixo Logístico é contemplado com 11,6% do orçamento, representando cerca de R$ 1,2 bilhão, e visa ampliar a infraestrutura: a) integrar o território do estado e melhorar as condições da interligação do Amazonas com os demais estados do Norte: BR-319 e BR-317; b) expandir o acesso fluvial aos municípios da região amazônica beneficiando o transporte de passageiros e de cargas ao longo de todo o ano, com maior segurança e eficiência. Destaque às obras que envolvem a manutenção e pavimentação de rodovias, além do projeto Terminal de Passageiros do Aeroporto de Manaus, com investimentos de R$ 1,3 milhão em 2010, e R$ 114,6 milhões a partir de 2011. • O Eixo Social e Urbano receberá investimentos de R$ 1,9 bilhão, 18,4% do valor total a ser investido. Esses investimentos visam à melhoria das condições de vida das populações mais carentes do Estado, mas as obras de maior porte nas áreas de saneamento e habitação estão concentradas na capital, deixando os demais municípios com obras de menor significância. As principais ações dão conta da distribuição da energia elétrica e saneamento básico, além da produção habitacional. Manaus será contemplada com ampliação do sistema de abastecimento de água, da coleta e do tratamento de esgoto, projetos de urbanização e na remoção de moradias localizadas em beiras de córrego e em áreas de risco. A confirmação de Manaus como subsede da Copa do Mundo de 2014, veio se somar à onda de realização dos investimentos em curso, que por si só, seriam suficientes para impulsionar o crescimento da região em um momento de exercício conjugado. A aceitação do evento futebolístico pelas autoridades locais tornou obrigatória a realização de novos investimentos em um curto espaço de tempo, monitorado pelas entidades responsáveis pela competição através de metas a serem cumpridas com rigidez no prazo estipulado. Obras de infraestrutura nas áreas de urbanização com abertura e melhoramento de novas vias de trânsito na capital e na região metropolitana, construção de metrô elevado para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT-Monotrilho) de 13,6 km de extensão com capacidade para 134 mil passageiros/dia, ampliação da estação rodoviária, do porto fluvial e aeroporto internacional nos terminais de passageiros, duplicação da rede hoteleira, construção de novo estádio de futebol com atendimento diversificado de shopping Center e de novo centro de convenções, extensão dos melhoramentos das praças esportivas e hotéis das cidades da região metropolitana, que servirá de apoio à capital. 4.3
Previsão dos Requisitos de Energia e Demanda para o Período 2011/2020.
Em 2010, a carga de energia foi da ordem de 8.355 GWH, evidenciando um crescimento de 9,8% em relação ao ano anterior, enquanto a carga de demanda foi de 1.381 GW, equivalendo a um aumento de 8,6% sobre o verificado no ano de 2009. A projeção dos requisitos de energia e demanda para o período 2011/2020, se baseia nas perspectivas socioeconômicas relacionadas acima e apresenta um crescimento médio anual de 6,5% para a energia requerida e de 5,9% para a demanda. Esse crescimento exigirá investimentos constantes da Amazonas Energia, de forma que possa se oferecer a esse mercado cada vez mais robusto, uma prestação de serviços com qualidade e confiabilidade. Energia (GWh) Demanda (GW)
Requisitos Energia Demanda
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
Cres Médio Anual (%)
9.109 9.760 10.499 11.008 11.666 12.281 12.903 13.571 14.272 15.020
6,5
1.502 1.629
5,9
1.729
1.797
1.897
1.978
2.071
5
ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS E DIRECIONAMENTOS
5.1
Missão, Visão e Valores
2.170
2.275
2.384
Visão 2020: “Em 2020, ser o maior sistema empresarial global de energia limpa, com rentabilidade comparável às das melhores Companhias do setor elétrico.” Missão: “Atuar nos mercados de energia de forma integrada, rentável e sustentável.” Valores: “Foco em resultados, Empreendedorismo e inovação, Valorização e comprometimento das pessoas, Ética e transparência”. 5.2
Plano de Melhoria de Desempenho (PMD) das Empresas de Distribuição (EDE) da ELETROBRAS
Foi elaborado um Plano Estratégico com base em diretrizes previamente estabelecidas, com foco na melhoria da qualidade do serviço e no resultado econômico e financeiro, denominado Plano de Melhoria de Desempenho das Empresas de Distribuição da ELETROBRAS (PMD) compreendendo um ciclo de ações para o período de 2010 a 2015, onde estão elencadas todas as ações necessárias para o alcance das Orientações Estratégicas da Companhia, sendo dimensionado para a Amazonas Energia em 2010, um orçamento de investimento no montante de R$ 895,9 milhões. O PMD foi estruturado por “Temas” correlacionados às Orientações Estratégicas que, na realidade representa um conjunto de desafios comuns as EDE. Depois de analisados, foram estabelecidas metas que estão sendo gerenciadas por todas as empresas de forma alinhada, a fim de se alcançar os resultados previstos. Os principais temas do PMD são os seguintes: Reduzir perdas de energia; Reduzir inadimplência; Programa Luz Para Todos; Qualidade dos serviços; Expansão do sistema de transmissão e distribuição; Adequar o PMSO (Pessoal, Material, Serviços e Outros) à Empresa de Referência; Programas de eficiência energética e de pesquisa e desenvolvimento; Tecnologia de informação e Sustentabilidade; Um dos objetivos priorizados é o ajuste do negócio ao modelo de Empresa de Referência (ER) estabelecido pela ANEEL, considerando os ciclos de revisões tarifárias das distribuidoras de energia elétrica do país, que em linhas gerais, consiste numa empresa buscar uma posição de mais baixo custo dos seus processos, realizando investimentos prudentes e mantendo o nível de qualidade esperado pelos seus consumidores. 5.3
Contrato de Metas de Desempenho Empresarial (CMDE)
Em dezembro de 2009, foi assinado o Contrato de Metas de Desempenho Empresarial (CMDE) o qual estabelece critérios, metas, orientações estratégicas e metodologia de apuração para os indicadores pactuados segmentados de Geração e Distribuição, com as seguintes orientações estratégicas: OE01 - Rentabilidade: - Assegurar um Lucro Líquido conforme estabelecido no Contrato de Concessão e estabelecido na Revisão Tarifária Periódica (RTP) da ANEEL, de 9,95% sobre a Base de Remuneração Líquida. OE02 - Pagamento de Dividendos aos Acionistas: - Assegurar o pagamento de 100% dos lucros auferidos na forma de dividendos, após as deduções previstas em lei e na gestão do negócio.
OE03 - Produtividade dos Gastos Operacionais: - Assegurar a realização de custos operacionais de operação e administração com PMSO no limite financeiro estabelecido na Empresa de Referência (ER), com o devido ajuste relativo ao crescimento do ativo e do mercado, tomando como referência o limite indicado na RTP/2009. OE04 - Geração de Caixa (LAJIDA): - Assegurar um planejamento e realização de receita e despesa de modo a obter uma Geração de Caixa acima de 20% da Receita Líquida, ao final do horizonte projetado. OE05 – Nível de Inadimplência da Conta de Consumidores: - Assegurar um estoque de contas de energia vencidas e não pagas abaixo de 10% do faturamento anual. OE06 – Qualidade dos Serviços: - Assegurar índices e padrões de qualidade de serviços aos consumidores conforme estabelecido no contrato de concessão, e avaliação do nível de satisfação do consumidor dentro do melhor índice da área de atuação da controlada. OE07 – Perdas de Energia: - Assegurar um nível de perdas de energia global dentro do limite estabelecido pela ANEEL na RTP 2009, e realizar ações para acelerar a redução de perda de energia em nível próximo a melhor prática existente no país. OE08 – Investimentos Regulatórios para Operação e Manutenção: - Assegurar a realização dos investimentos em operação e manutenção das instalações em conformidade com os valores e limites fixados na RTP do Ciclo de 2009 a 2010. OE09 – Investimento para o Projeto Luz para Todos: - Assegurar a universalização rural através do cumprimento da meta de ligação de consumidores rurais, conforme metas estabelecidas para 2010, entre Controladora e o Ministério de Minas e Energia (MME). OE10 – Investimento de Expansão do Sistema Elétrico e Melhoria do Sistema de Medição e Automação para Redução de Perdas e Melhoria da qualidade do fornecimento: - Assegurar as condições e meios necessários à negociação e implementação do Projeto em negociação com o Banco Mundial, visando melhorar o desempenho das operações e resultados da Controlada preconizados no projeto. OE11 – Rentabilidade dos Investimentos: Assegurar e viabilizar investimentos que gerem valor presente líquido positivo, considerando a aplicação da taxa de desconto real mínimo de 8,5% ao ano no fluxo de caixa do investimento, conforme parâmetro definido pela controladora. OE12 – Endividamento: - Assegurar uma dívida total com empréstimos e financiamentos máximo de 2,5 vezes o valor da Geração de Caixa da Controlada. Após esse limite estabelecer negociação com a Controladora para aportes de recursos das operações e investimentos na forma de aumento do capital social ou autorização para esse endividamento. OE13 – Estrutura de Capital: - Assegurar com a Controladora aumento de capital visando sua participação no capital próprio situar-se dentro do parâmetro estabelecida na RTP/2009, com meta de Patrimônio Líquido igual a 50% do ativo total. OE14 – Acidente de Trabalho: - Buscar nível zero de acidente de trabalho com empregado próprio e terceirizados. OE15 – Clima Organizacional: - Assegurar condições de trabalho que permitam a obtenção de satisfação do empregado. OE16 – Aprimorar os Métodos de Gestão: - Assegurar alterações e a melhoria dos métodos de gestão e sinergia entre as empresas distribuidoras envolvendo: i) centralização e padronização das compras de materiais e serviços; ii) controle de estoques; iii) cumprimento das recomendações do diagnóstico contábil e controle interno em geral recomendado pelo auditor externo; iv) implementar e consolidar a nova estrutura organizacional, atribuições e procedimentos operacionais, bem como todas as atividades de controle interno estabelecidos no contrato de concessão; v) implantar novas ferramentas (hardwares e softwares) para melhorar o controle financeiro e operacional; vi) capacitar os empregados; vii) consolidar as políticas de divulgação e comunicação, em especial os recursos da TV Corporativa. OE17 – Meio Ambiente: - Assegurar a minimização de impactos ao meio ambiente dentro da área de atuação e influência da controlada. 5.4 Correlação entre CMDE / PMD O quadro a seguir mostra a correlação entre as orientações estratégicas do CMDE e os temas do PMD:
Correlação entre CMDE e PMD CMDE PMD OE01 (Rentabilidade) OE02 (Pagamento de Dividendo aos Acionistas) OE06 (Adequar o PMSO à Empresa de Referência) OE03 (Produtividade dos Gastos OE08 (Aumentar a Disponibilidade dos Serviços Operacionais) de TIC) OE04 (Geração de Caixa – LAJIDA) OE05 (Nível de Inadimplência da Conta de OE02 (Aumentar a Adimplência Financeira) Consumidores) OE03 (Melhorar a Qualidade dos Serviços) OE06 (Qualidade dos Serviços) OE07 (Desenvolver e Implantar Programas de P&D e EE) OE07 (Perdas de Energia) OE01 (Reduzir Perdas de Energia Elétrica) OE08 (Investimentos Regulatórios para Operação e Manutenção) OE09 (Investimento para o Projeto Luz Para OE05 (Universalizar o Sistema Elétrico – PLPT) Todos) OE10 (Investimento de Expansão do Sistema Elétrico e Melhoria no do Sistema de Medição e Automação para Redução de Perdas e Melhoria da Qualidade do Fornecimento) OE04 (Expandir o Sistema Elétrico com OE11 (Rentabilidade dos Investimentos) Rentabilidade) OE12 (Endividamento) OE13 (Estrutura de Capital) OE14 (Acidente de Trabalho) OE15 (Clima Organizacional) OE09 (Melhorar as Práticas de Gestão de OE16 (Aprimorar os Métodos de Gestão) Pessoas) OEX (Implantar Processo de Sustentabilidade OE17 (Meio Ambiente) Sócio Ambiental) 5.5 Acompanhamento Físico das Ações do PMD Orientações Estratégicas OE03 – Produtividade dos Gastos Operacionais OE05 - Inadimplência da Conta dos Consumidores OE06 – Qualidade dos Serviços OE07 – Perdas de Energia OE09 – Projeto Luz para Todos OE10 – Expansão e Melhoria dos Sistemas OE16 – Aprimorar os Métodos de Gestão OE17 – Sustentabilidade Total
11
2
-
Em Andamento 8
15
1
-
2
12
87 4 9 56 18 18 218
21 1 2 7 2 36
13 1 1 15
46 1 7 41 9 18 132
7 1 8 6 35
Total de ConcluíNão Ações das Iniciadas
Atrasadas 1
5.6 Investimentos Realizados em 2010 Os investimentos da Amazonas Energia estão vinculados ao PMD e CMDE, o qual visa atender aos objetivos estratégicos do Sistema ELETROBRAS, promovendo assim, a eficiência, expansão e rentabilidade das Controladas.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
Nos últimos cinco anos (2005-2010) foram investidos R$ 1 bilhão em projetos de reforço e expansão dos sistemas de geração, transmissão e distribuição do Amazonas, R$ 390 milhões no projeto de universalização rural - Luz para Todos e R$ 82 milhões em Infra-Estrutura e Apoio. No quadro de evolução de investimentos a seguir, observa-se um aumento de 57% no nível de investimentos em 2010, em relação ao ano de 2009, com uma tendência ascendente de investimentos para o próximo ciclo de 2011-2015. Em 2010, a Companhia investiu R$ 117 milhões em ações de manutenção preventiva e revitalização de equipamentos principais e auxiliares das UTE de Aparecida e Mauá, UHE Balbina e grupos geradores do Interior do Estado garantindo a continuidade e confiabilidade do fornecimento de energia. Dando prosseguimento ao projeto de transformação de unidades geradoras para utilização do gás natural foram investidos R$ 14 milhões para a conversão de 2 unidades MS70001B da usina de Mauá com previsão de operação comercial da máquina 08 para janeiro/2011 e da máquina 07 para março/2011 e 4 unidades LM6000 da usina de Aparecida com previsão de operação para teste entre os meses de abril e maio/2011. No interior foram investidos R$ 5 milhões para a complementação da aquisição de 21 grupos geradores a gás natural, referentes a aquisição de transformadores elevadores, painéis de controle de religador e religadores tipo cubículos para as usinas de Anamã, Anori, Caapiranga e Codajás. Considerando o crescimento da demanda de energia previsto para os próximos anos, e visando a integração do Amazonas ao SIN, a Companhia inseriu em seu planejamento estratégico a implantação do sistema de 138/230 kV. Em 2010, foram investidos R$ 36 milhões na manutenção, automação, modernização e ampliação de subestações de 69 kV e na aquisição de terrenos para as subestações de 138 e 230 kV. Os projetos e atividades desenvolvidos na rede de distribuição de energia elétrica impactam diretamente nos indicadores Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC), Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) e Tempo Médio de Atendimento (TMA) e no nível de perdas técnicas e comerciais e contribuem para melhorar o atendimento ao Cliente e a qualidade dos serviços fornecidos. A Amazonas Energia investiu em 2010, o montante de R$ 101,6 milhões em ampliação, manutenção de redes e redução de perdas técnicas e comerciais, valor 38% maior do que o realizado em 2009. O quadro e gráfico a seguir, mostram, respectivamente, a evolução dos investimentos no período 2005/2010, e sua composição no ano de 2010. Programas Geração Transmissão Distribuição Luz Para Todos Infraestrutura de Apoio Total
2005 37 54 32,2 38,5 5,9 167,6
2006 37,5 48,1 24 34,8 7,5 151,9
Investimentos Realizados 2005/2010 – R$ milhões 2007 2008 2009 2010 Variação (%) 10/09 18,1 115 56,3 136,9 143 21,3 41,3 74,4 36,6 -51 37,8 52,6 73,7 101,6 38 25,8 92,2 165,2 79 30,1 2,5 1,3 14,7 49,4 238 109,8 236 311,3 489,8 57
5.7 Plano de Expansão da Companhia Diante da certeza do crescimento integrado de Manaus e demais municípios da região metropolitana, com ampliação da demanda de energia elétrica, estudos desenvolvidos pela ELETROBRAS, ELETRONORTE e Amazonas Energia, identificaram a necessidade de um elenco de obras a ser implantado no curto prazo, para normalizar o atendimento na Região Metropolitana de Manaus. Neste contexto, foi elaborado o Plano de Expansão do Sistema – 2010 - 2015 da Amazonas Energia, que estabelece metas anuais de obras na malha do sistema elétrico, que já vinha operando com risco de colapso do atendimento com corte de carga, inclusive. As inúmeras postergações de obras transcorridas ao longo dos anos levaram ao esgotamento do sistema de substransmissão em 69 kV existente. Da análise dos estudos considerados concluiu-se que, como solução, o sistema de atendimento a Manaus deveria ser dotado de uma rede de distribuição em 138 kV, em virtude do esgotamento do sistema existente em 69 kV, além da superação, por nível de curto-circuito, de diversos equipamentos desse Sistema. No período de 2010 a 2015 os Sistemas de Transmissão e Distribuição terão um crescimento substancial, principalmente no nível de tensão de 138 e 230 kV. Nos quadros a seguir, estão elencadas as obras necessárias para a expansão do Sistema de Transmissão, que engloba a implantação de novas Linhas de Transmissão (LT) e Subestações (SE) e a modernização e ampliação de SE existentes. Sistema 230 Kv Obras
Previsão de Energização
Implantação SE Mauá Três (450 MVA; 230/138 kV)
Abr/12
Implantação SE Jorge Teixeira (300 MVA; 230/138 kV)
Mai/12
Implantação LT Jorge Teixeira/Mauá Três (LT 230 kV – CD – 12,5 km
Fev/12
Implantação Conexão LT’s 230 kV na SE Lechuga (4 bays 230 kV – LT 230 kV – CD – 3 km)
Abr/12
Sistema 138 kV Obras Implantação SE Mutirão (120 MVA; 32,4 MVAr; 15 Alimentadores)
Previsão de Energização Abr/12
Implantação SE Cachoeira Grande (80 MVA; 2121,6 MVAr; 10 Alimentadores)
Abr/12
Implantação SE Compensa (80 MVA; 2121,6 MVAr; 10 Alimentadores)
Abr/12
Implantação LT Jorge Teixeira / Mutirão (LT 138 kV – 6 km)
Mar/12
Implantação LT Mutirão / Cachoeira Grande (LT 138 kV – 7 km)
Mar/12
Implantação LT Cachoeira Grande / Compensa (LT 138 kV – 10 km)
Mar/12
Sistema 69 kV Obras Ampliação Modernização SE Distrito Industrial (106,4 MVA; 32,4 MVAr; 20 Alimentadores) Ampliação Modernização SE Cidade Nova (106,4 MVA; 32,4 MVAr; 20 Alimentadores) Ampliação Modernização SE Seringal Mirim (79,8 MVA; 32,4 MVAr; 15 Alimentadores) Implantação SE Jaraqui (26,6 MVA; 4 Alimentadores) Ampliação Modernização SE Cachoeirinha (79,8 MVA; 43,2 MVAr; 14 Alimentadores) Ampliação Modernização SE Distrito II (106,4 MVA; 32,4 MVAr; 18 Alimentadores) Ampliação Modernização SE V8 (106,4 MVA; 32,2 MVAr; 20 Alimentadores) Ampliação Modernização SE Ponta Negra (106,4 MVA; 43,2 MVAr; 20 Alimentadores) Implantação SE Marapatá (53,2 MVA; 21,6 MVAr; 10 Alimentadores) Ampliação Modernização SE Mauá II (53,2 MVA; 21,6 MVAr; 10 Alimentadores) Ampliação Modernização SE Pres. Figueiredo (230/13,8 kV) (15 MVA; 10,8 MVAr, 2 Alimentadores) Ampliação Modernização SE Iranduba (26,6 MVA; 21,6 MVAr, 8 Alimentadores) Implantação SE Manacapuru (26,6 MVA; 21,6 MVAr: 8 Alimentadores) Implantação LT Cachoeirinha / Distrito II (LT 69 kV – 8,0 km) Implantação LT Ponta Negra / Ponta do Ismael (LT 69 kV – 4,5 km) Implantação LT Iranduba / Manacapuru (LT 69 kV – 5,0 km) Implantação LT Ponta Ismael / Aparecida (LT 69 kV – 5,0 km) Ampliação Modernização SEC Ponta do Ismael (4 Bays 69 kV)
Previsão de Energização Mar/11 Mar/11 Mar/11 Abr/11 Dez/11 Nov/11 Abr/12 Abr/12 Ago/11 Set/11 Set/11 Out/11 Out/11 Abr/11 Abr/11 Out/11 Abr/11 Set/11
Além das obras de expansão do Sistema de Distribuição, serão também realizados serviços de melhorias, tanto na Média Tensão (MT) quanto na Baixa Tensão (BT) com a utilização de cabos isolados e tecnologia em Spacer Cable, instalação de equipamentos especiais, tais como capacitores, reguladores de tensão e religadores automatizados visando a atender com qualidade e continuidade o fornecimento de energia elétrica aos consumidores da Companhia. Está também prevista a implantação de um Sistema de Gerenciamento de Redes para as cidades do interior objetivando maior controle do ativo e a operação da rede. A tabela a seguir apresenta as necessidades globais de recursos financeiros requeridos para a implantação das obras previstas no Plano de Expansão do Sistema Elétrico – 2011/2015, oriundos do Banco Mundial, ELETROBRAS e Amazonas Energia: Plano de Expansão do Sistema Elétrico – 2011/2015 – R$ Programas 2011 2012 2013 2014 2015 Geração 267,6 403,9 196,2 102,9 92,5 Subtransmissão 320,6 635,1 363,1 118,7 144,9 Distribuição 238,9 287 175,1 155,6 100,9 267,8 Luz para Todos Infraestrutura e Qualidade Ambiental 91,7 163,6 100,1 59,8 41,4 Total 1.186,6 1.489,6 834,5 437 379,7
milhões Global 1.063,1 1.582,4 957,5 267,8 456,6 4.327,4
6 PROGRAMA LUZ PARA TODOS (PLPT) O Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, em seu artigo 1º, instituiu o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “LUZ PARA TODOS”, com a finalidade de apoiar financeiramente concessionárias, permissionárias de serviço público de energia elétrica e cooperativas, a promoverem a eletrificação em domicílios e estabelecimentos localizados no meio rural. Conforme a redação dada pelo Decreto nº. 6.442, de 2008, o Programa está destinado a propiciar este atendimento em energia elétrica até o ano de 2010. Para tanto, alocou recursos financeiros da Reserva Global de Reversão (RGR) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), esta última criada pela Lei 10.438, de 26 de abril de 2002. Ainda no artigo 3º do Decreto 4.873, encontra-se definido que o Programa será coordenado pelo MME e operacionalizado com a participação da ELETROBRAS e das demais empresas que compõem o Sistema ELETROBRAS. Em 28 de março de 2008, a Manaus Energia S.A, incorporou a CEAM, assumindo assim os Contratos de Subvenção desta última. Para continuidade dos objetivos do Programa no Estado do Amazonas, a União, por intermédio do MME, o Governo do Estado e as concessionárias (Manaus Energia e CEAM), com a interveniência da ANEEL e da ELETROBRAS firmaram no ano de 2004, os TERMOS DE COMPROMISSO no qual estão definidas as metas anuais de atendimento e a participação financeira do Governo Federal através da ELETROBRAS (80%), da Companhia como agente executor (10%) e do Governo Estadual (10%). O quadro a seguir demonstra a participação financeira das entidades envolvidas no Programa Luz para Todos. R$ mil
Acumulado até 2010 Total Realizado Total Contratado Total Geral ELETROContratado ELETROBRAS Estado Companhia BRAS Estado Companhia 009/04 31.657 3.958 3.958 39.574 16.153 3.958 13.837 ECF*
Total Geral Realizado 33.949
011/04
15.668
2.873
2.060
20.601
10.097
2.873
15.859
28.829
124/05
80.553
-
8.950
89.503
72.499
-
11.601
84.100
207/07
4.979
622
622
6.224
2.490
622
2.351
5.463
220/08
96.649
-
10.739
107.388
86.984
-
10.233
97.217
267/09
178.520
-
19.836
198.356
53.556
-
75.172
128.728
Total
408.027
7.454
46.166
461.646
241.779
7.454
129.053
378.286
*Contratos de Empréstimos e Financiamentos Como existem Convênios entre o Governo do Estado e a Companhia, que ainda não foram assinados, os percentuais de distribuição das participações financeiras das entidades do Programa Luz para Todos, remontam à 90% para a ELETROBRAS e 10% para a Amazonas Energia. Dentre as esperadas vantagens do Programa devem ser destacados o desenvolvimento social e econômico de áreas rurais, com impactos diretos no nível de emprego e a consequente redução dos ciclos migratórios em direção aos centros urbanos, que só serão concretizadas se paralelamente ocorrerem ações integradas entre os órgãos governamentais e sociedade em geral visando a geração de emprego e renda, de modo a não propiciar altos índices de inadimplência que resultarão em cortes no fornecimento da energia elétrica. Devido às peculiaridades da área de concessão da Companhia, principalmente as associadas à sua geografia econômica, dimensões territoriais continentais, logística de transportes e dificuldades de acesso, a execução do programa está requerendo um esforço gigantesco de todos os setores da Companhia envolvidos na execução do Programa, no sentido de que as dificuldades específicas dessa região sejam gradativamente superadas e as metas propostas sejam alcançadas. Diversas ações são necessárias antes da execução das obras, dentre as quais se destacam: o levantamento técnico georeferenciado das localidades a serem atendidas, a fim de que seja definida a forma de atendimento mais adequada (rede de distribuição, geração descentralizada a diesel ou fontes de energia alternativas) e a execução de estudos dos impactos ambientais das obras para a obtenção de licença de implantação dos projetos junto aos órgãos competentes. Posteriormente à execução dos serviços, as ações mais importantes são a realização da fiscalização, acompanhamento e cadastramento das obras. Com um investimento de R$ 165,2 milhões, o Programa Luz Para Todos, ligou 22.400 unidades consumidoras em 2010. Desde o início da execução do Programa, foram construídos 7.073,27 km de rede de distribuição rural e ligados 61.892 domicílios rurais, beneficiando uma população de aproximadamente 309.460 pessoas em todo o Estado do Amazonas, por meio da disponibilização de serviços essenciais e da possibilidade de maior incremento na criação de emprego e renda nessas comunidades rurais. O quadro abaixo demonstra o resumo físico das obras realizadas pelo Programa desde o início de sua execução.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
Discriminação Capital Interior Total
Quantidade Consumidores De Obras 302 1.310 1.612
7.005 54.887 61.892
7
GESTÃO DE PESSOAS
7.1
Composição da Força de Trabalho
Rede AT(KM)
Postes
Transformadores
666 7.045 7.711
10.144 81.573 91.717
2.955 81.573 91.717
Potência Instalada (KVA) 14.895 107.832 122.727
A Companhia encerrou o ano de 2010, com 2.300 empregados do quadro próprio, 2.402 terceirizados/ terceirizáveis, 250 estagiários e 94 aprendizes, totalizando 5.046 colaboradores. Em 2010, com a intenção de capacitar e proporcionar aos jovens a inserção no mercado de trabalho, a Companhia aumentou significativamente a contratação de aprendizes e estagiários. A tabela a seguir demonstra a evolução da força de trabalho no período 2008/2010: Ano 2008 2009 2010
Composição da Força de Trabalho Total Próprios Terceirizados Terceirizáveis Estagiários Aprendizes 2.286 1.303 701 235 49 2.302 1.813 720 216 55 2.300 1.606 796 250 94
Total 4.574 5.106 5.046
O PCR, com foco em Competências e Resultados, está estruturado em quatro dimensões: Carreira, Cargos, Remuneração e Desempenho, além das bases conceituais e de informação que sustentaram toda a concepção do modelo. A concepção metodológica adotada para a elaboração do PCR está baseada no conceito de competências como orientador da evolução dos profissionais em sua carreira. As competências irão subsidiar todos os processos de Gestão de Pessoas, tais como: carreira, treinamento, desenvolvimento, captação, planejamento estratégico de pessoal, remuneração e avaliação de competências e resultados. O PCR será aplicado em conjunto com o Sistema de Gestão de Desempenho (SGD). Este é um mecanismo que irá permitir às organizações do Sistema ELETROBRAS desenvolver e administrar estrategicamente seus empregados, canalizando os esforços das pessoas para o alcance de objetivos e resultados que garantam a rentabilidade, a sustentabilidade, a competitividade e a geração de valor. O SGD é um processo de planejamento, acompanhamento, avaliação de metas e competências e criação de plano individual de desenvolvimento, comparando o desempenho alcançado com os resultados esperados. Em 2010, foram realizadas várias palestras na capital e nas principais agências do interior com o objetivo de divulgar e esclarecer esta nova ferramenta de Gestão de Pessoas, tendo como consequência a adesão de, aproximadamente, 97% dos empregados. 7.4
Benefícios e Bem-Estar Social
O Plano de Proteção e Recuperação da Saúde (PPRS) possui, aproximadamente, 7.804 beneficiários, sendo 2.300 empregados ativos e 5.504 dependentes. O PPRS conta com 164 credenciados, compostos por profissionais de excelente qualidade, que prestam bons serviços aos usuários do plano de saúde. Além disso, os beneficiários, por meio dos Convênios de Reciprocidades celebrados com a ELETRONORTE, FACHESF, FORLUZ e ELETROS, podem ser atendidos em estados das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país. Em 2010, a Companhia realizou investimento na ordem de R$ 17 milhões na saúde suplementar dos beneficiários, abrangendo a assistência hospitalar, médica e odontológica, resultando num aumento de 18% em relação ao ano de 2009. Em janeiro de 2010, concluiu-se o Registro do Produto do PPRS junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), consolidando o processo de criação de um Plano de Saúde próprio. Podemos observar no quadro a seguir os principais benefícios oferecidos aos empregados e seus dependentes, bem como os respectivos recursos aplicados.
Houve redução da mão-de-obra terceirizada em relação a 2009 de aproximadamente 11,42% e aumento na mão-de-obra que desenvolve atividades de conservação, limpeza, manutenção, vigilância e transporte de aproximadamente 10,56%, como decorrência da necessidade de novos investimentos na infraestrutura da Companhia. A Companhia investiu na contratação de novos aprendizes e estagiários, resultando num aumento, em relação a 2009, de 71% de aprendizes e 16% de estagiários, além de convocar, por meio dos Concursos Públicos já realizados, 71 candidatos dos quais 26 foram admitidos, sendo 9 de nível superior e 18 de nível médio. 7.2
Educação Corporativa
Principais Benefícios Auxílio-Creche Auxílio-Educação (Escolar) Auxílio-Educação (Superior) Auxílio-Alimentação Auxílio-Transporte Convênios de Reciprocidade Home-Care
Beneficiários 307 439 257 * * * 6
(R$ mil) 894 1.199 1.420 18.824 2.214 492 434
(*) Benefício proporcionado a todos os colaboradores próprios da Companhia Como forma de incentivar os colaboradores a realizarem atividades físicas, e assim melhorarem sua qualidade de vida, foi implantado o Auxílio Academia que reembolsa aos empregados os gastos utilizados com essas atividades.
Por meio da Resolução 029/2010, houve a divisão do antigo processo de Desenvolvimento e Educação. A parte de educação, responsável pelos treinamentos da Companhia, ficou subordinada diretamente à Diretoria de Gestão, como Processo Local de Educação Corporativa.
É importante destacar a implantação do “Reembolso Eletrônico” para ressarcimento de medicamentos, órteses e próteses, o que facilitará as solicitações de reembolso dos empregados e permitirá a execução do processo de forma rápida e transparente.
Ao longo do ano de 2010, a fim de proporcionar à organização a competitividade exigida pelo mercado, foram promovidas 1.076 ações educacionais, 346,5% a mais do que em 2009, resultando num total de 60.493 horas de treinamento, capacitando um total de 3.885 colaboradores, exigindo investimentos da ordem de R$ 2.268 mil, valor aproximadamente 96,9% maior do que o aplicado no ano de 2009. A tabela abaixo mostra a evolução quantitativa desses indicadores nos período 2008/2010.
Visando contribuir para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos empregados, priorizando o desenvolvimento das suas potencialidades biopsicossociais, foram desenvolvidos os seguintes programas:
Período 2008 2009 2010
Ações Educacionais 124 241 1.076
Colaboradores Capacitados 1.416 2.591 3.885
Horas de Treinamento 41.583 57.918 60.493
Recursos Investidos R$ mil 650 1.152 2.268
É importante ressaltar que todas as ações educacionais realizadas foram desenvolvidas de acordo com o Plano Anual de Educação Corporativa (PAEC), consolidado a partir do Levantamento de Necessidades de Educação (LNE) realizado por Diretoria, contando com a participação e colaboração de todos os Departamentos e Agências que compõem a Companhia. Foram disponibilizadas atividades e recursos educacionais de fácil uso e acesso, por meio da LUME – TV Corporativa das Empresas Distribuidoras da ELETROBRAS, uma tecnologia que combina TV e Web. Vale ressaltar que, essa ferramenta tem proporcionado efetivas soluções em educação para a organização, contribuindo estrategicamente para a formação e o desenvolvimento de seu capital intelectual por meio de 783 ações educacionais disponibilizadas no ano de 2010. No ano de 2010, a Amazonas Energia organizou o 1º Rodeio Interno de Eletricistas, onde houve participação da equipe da Empresa de Distribuição Alagoas, propiciando também, a participação dos Eletricistas das seis Empresas Distribuidoras no Rodeio Interno da CEMIG, em Minas Gerais, como também, destacamos a participação dos Eletricistas da Companhia no Rodeio Nacional dos Eletricistas, em São Paulo, no qual a Companhia foi amplamente divulgada durante os dias do Rodeio. A Companhia obteve espaço também na mídia televisiva paulista e nacional, inclusive com entrevista de representante da Companhia. É importante destacar que a equipe da Amazonas Energia distribuiu 80 kits de divulgação com camisas, chaveiros e canetas, tendo sido essencial na valorização e divulgação de nossa marca ELETROBRAS, além de o objetivo principal ter sido alcançado, que é a integração e a valorização do Eletricista. A Companhia propiciou a participação de 58 colaboradores em vários Programas viabilizados pela Universidade do Sistema ELETROBRAS (UNISE), dentre eles destacamos o Programa FOCCUS e Programa Quanta de Desenvolvimento de Lideranças, parceria entre a UNISE e a Universidade da Experiência (UEXP), localizada em Curitiba. Dentre as ações corporativas destaca-se o Programa de Capacitação em Licitações e Contratos, contemplando cinco cursos ministrados pela Zênite Consultoria de Curitiba, dos quais foram realizados três cursos no ano de 2010, contando com a participação de colaboradores de todos os Departamentos das Diretorias, propiciando padronização dos procedimentos a serem adotados por todos os colaboradores inseridos no processo de contratações, o que resultará em eficiência na aplicação dos recursos públicos. 7.3
Plano de Carreira e Remuneração (PCR) e Sistema de Gestão de Desempenho (SGD)
A elaboração do PCR teve início em agosto de 2008, conforme cronograma estabelecido pela ELETROBRAS, se desenvolvendo por meio de participação em seminários e reuniões do Grupo de Trabalho, com a validação das etapas feita pelos Superintendentes de Gestão de Pessoas e Diretores de Administração/Gestão Corporativa das Empresas. O PCR visa garantir a equidade e igualdade de tratamento independentemente de sexo, raça, cor, religião, deficiência, estado civil, orientação sexual, situação familiar, idade ou qualquer outra condição.
Programa Bem-Viver – cujo objetivo é a prevenção e o tratamento da dependência química, com vista a melhorar a qualidade de vida dos empregados da Amazonas Energia e seus dependentes.
Programa Energizar o Conhecimento – que tem por objetivo promover a formação de trabalhadores aptos ao exercício da cidadania e com uma melhor qualidade de vida.
Programa Saber Cuidar – com o objetivo de promover ações que orientem e instrumentalizem os empregados que possuem dependentes com deficiência, com a finalidade de estimular a socialização e o desenvolvimento das potencialidades biopsicossociais.
Programa Construindo o Amanhã – que tem por objetivo promover a preparação contínua dos empregados da Amazonas Energia para o processo de aposentadoria, visando à construção de um projeto de vida saudável para o empregado e sua família com vista à preservação da qualidade de vida. A quantidade de atendimentos realizados pela área de Serviço Social pode ser visualizada no quadro abaixo: Discriminação Habilitações Auxílio Doença/Acidente Visitas Hospitalares, Institucionais e Domiciliares Tratamento Fora de Domicílio Auxílio Funeral Convênio de Reciprocidade Inclusão/Renovação de Genitor Entrevista Social Plantão Social Viagens às Agências/Balbina Acompanhamento de Casos Sociais
Nº de Atendimentos 103 1.211 614 27 503 927 261 336 22 603
7.5 Segurança e Medicina do Trabalho Ao longo de 2010, foram intensificados os serviços de inspeção e fiscalização nas áreas de risco da Companhia, a fim de atender as exigências da ANEEL e da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Para atender a demanda de materiais e equipamentos de segurança da organização, foram realizados investimentos de R$ 1.115 mil em Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva e Recarga de Extintores.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
Dentre as diversas ações desenvolvidas, destacam-se a emissão de 99 recomendações de segurança e de 547 ordens de movimentação de materiais, a recarga de 642 extintores de incêndio localizados nas unidades da capital e nas agências do interior do Estado, a elaboração de 46 perfis profissiográficos previdenciários e a realização de 1.951 exames periódicos e de 25.378 atendimentos. É importante ressaltar a realização de mais uma campanha de vacinação contra a gripe, que visou reduzir o absenteísmo dos colaboradores decorrentes de infecção gripal, proporcionando ao colaborador e seus dependentes ganhos em saúde e qualidade de vida, o que implica no aumento direto da produtividade e excelência no cumprimento da missão institucional. 8
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
8.1
Atendimento aos Consumidores
AAmazonas Energia tem consolidado um conjunto de práticas de relacionamento comercial com seus clientes alicerçado principalmente na qualidade de seus serviços, na preservação da credibilidade junto aos clientes, aos acionistas e à sociedade, na sua força de trabalho e na sua contribuição efetiva para o desenvolvimento socioeconômico em toda a sua área de atuação. A Companhia disponibiliza canais de relacionamento que permitem aos clientes realizar negócios, reclamar, sugerir e solicitar serviços de forma eficiente e ágil. 8.1.1 Atendimento Telefônico e Virtual Os serviços de atendimento realizados por meio do telefone ou da Internet, tem como principal característica a sua disponibilidade ininterrupta, ou seja, podem ser utilizados durante qualquer hora do dia. Essa prática de atendimento tem, ao longo dos últimos anos, proporcionado a redução da quantidade dos atendimentos físicos e aumentado a interação entre os consumidores e a Companhia. Em 2010, foram realizados 1.365.698 atendimentos, dos quais, 78% foram provenientes da Central de Atendimento. A Companhia disponibiliza os números 0800 701 3001 (destinado ao atendimento de todos os clientes residenciais e comerciais) 0800 701 8092 (destinado aos clientes industriais do grupo A) e o 0800 098 1524 (exclusivo para registros de danos elétricos). O consumidor pode também se manifestar via Internet, por meio do acesso ao sítio da Companhia (www.amazonasenergia.gov.br), que em 2010, foi responsável por 1% do total de atendimentos.
O consumo médio residencial aumentou 6,52%, passando de 184 kWh/NCR/mês em 2009 para 196 kWh/NCR/mês em 2010, enquanto que o consumo médio total de 752 kWh/NCT/mês de 2010, foi igual ao ano anterior. A classe comercial, com 20,6% de participação, registrou um crescimento de 9,56%, devido, principalmente, ao fortalecimento do comércio de uma forma geral. Classes de Consumo Residencial Industrial Comercial Outras (1) Total do Fornecimento de Energia Consumo Residencial Médio – kWh/mês
Fornecimento de Energia Elétrica – Capital – GWh 2010 2009 Variação (%) 10/09 933,29 884,00 5,58 1.597,71 1.433,70 11,44 821,14 749,50 9,56 637,68 591,30 7,84 3.982,82 3.658,50 8,86 196 184 6,52
(1) Inclui o consumo próprio [próprio + interno] Observa-se, no gráfico a seguir, a configuração da estrutura de participação das principais classes de consumo na capital, com destaque para a expressiva representatividade da classe industrial, que manteve sua participação sobre o total do consumo em 40%, decorrente do desempenho das indústrias que compõem o PIM. A classe Outras diz respeito ao consumo das classes rural, Poder Público, Iluminação Pública, Serviços Públicos e Consumo Próprio, correspondendo a 16% do consumo total. Ressalta-se que essa estrutura de consumo da Amazonas Energia é totalmente diferente das estruturas de consumo apresentadas nas concessionárias dos Sistemas Isolados da Região Norte do Brasil, onde ainda é predominante o consumo da classe residencial.
No interior do Estado do Amazonas, a Companhia fornece energia elétrica para 266.924 consumidores ativos, distribuídos por um território de 1.566.419 km², onde grande parte das localidades possui menos de 1.000 consumidores, o que demonstra a função eminentemente social da Companhia no atendimento às localidades do interior. É importante destacar que a Companhia alcançou, em comparação com o ano de 2009, uma redução de 22,71% no Tempo Médio de Atendimento a Emergências (TMAE) em 2010, o que contribuiu bastante para a melhoria da imagem da Companhia junto a opinião pública. 8.1.2 Atendimento Físico
No ano de 2010, o total do fornecimento de energia elétrica no interior do Amazonas foi de 825,57 GWh, apresentando um crescimento de 17,37% em relação ao ano anterior. Deste total, a classe residencial é responsável por 384,32 GWh, apresentando um consumo residencial médio de 158,00 kWh/mês. A estrutura de consumo do interior do Estado é predominantemente residencial, representando 46% do mercado, contra apenas 7% de consumo industrial e 15% de consumo comercial.
O atendimento físico no interior é feito por meio das agências existentes nas localidades. Na capital é realizado em 6 postos de atendimento, conforme mostra o quadro a seguir: Postos de Atendimento em Manaus Sede 10 de Julho – Rua 10 de julho, nº 269 - Centro PAC Compensa – Av. Brasil, nº 1.325 – Compensa PAC Cidade Nova – Av. Noel Nutels – Cidade Nova I PAC São José – Alameda Cosme Ferreira, nº 8.047 – São José PAC Alvorada – Av. Desembargador João Machado, nº 4.922 PAC Educandos – Av. Lourenço Braga, s/n - Educandos
Dias e Horários de Atendimento Segunda a Sexta - 07h30min às 16h Segunda a Sexta - 08h00min às 17h Segunda a Sexta - 08h00min às 17h Segunda a Sexta - 08h00min às 17h Segunda a Sexta - 08h00min às 17h Segunda a Sexta - 08h00min às 17h
8.1.3 Ouvidoria Em 2010, a Ouvidoria da Amazonas Energia atuou de forma participativa e pró ativa, com ampla recomendação junto às áreas gestoras, sempre com o compromisso do sucesso na relação entre a instituição e o cliente externo e interno, assegurando a preservação do Contrato de Concessão, do Código de Ética do Ouvidor e da qualidade na prestação dos serviços de fornecimento de energia, consubstanciando aos gestores, ações preventivas que permitam atuações específicas alinhadas aos preceitos constitucionais legais.
Classes de Consumo Residencial Industrial Comercial Outras (1) Total do Fornecimento de Energia Consumo Residencial Médio – kWh/mês (1)
Fornecimento de Energia Elétrica – Interior – GWh Variação (%) 2010 2009 10/09 384,32 313,66 22,53 54,13 47,10 14,92 124,14 105,43 17,75 262,98 237,19 10,87 825,57 703,38 17,37 158,00 138,65 13,96
Inclui o consumo próprio [próprio + interno]
No exercício de 2010, foram efetuados 18.423 contatos com os consumidores. Desse total foram registradas no sistema de Ouvidoria (registros realizados por meio do site, telefone, e-mail, correspondência, atendimento presencial, Sistema de Gestão de Ouvidoria da ANEEL e encaminhados por outras Ouvidorias) 1.815 manifestações, sendo 1.663 da Capital e 152 do Interior, representando um aumento de 38% quando comparado ao exercício anterior, fator decorrente, principalmente, da adequação, pelas áreas de atendimento, à Resolução n.º 373, de 18.08.2009, praticada a partir de 12/2009, a qual estabelece os procedimentos para o tratamento das reclamações dos consumidores, bem como, o dever de informar ao consumidor, cuja reclamação foi indeferida, seu direito de formular manifestação à Ouvidoria da Distribuidora e/ou à ANEEL. Destacamos que as principais causas que motivaram as manifestações foram: reclamação de serviços comerciais fora do prazo, valor cobrado indevidamente na fatura, interrupção no fornecimento de energia elétrica, denúncia feita por consumidores sobre fraude de energia elétrica. 8.1.4 Conselho de Consumidores
8.3
O Conselho de Consumidores da Amazonas Energia é uma entidade de caráter consultivo, não remunerado e sem personalidade jurídica, composto por 6 membros titulares e 6 suplentes indicados por entidades representativas das classes de consumidores (residencial, comercial, rural, industrial e poder público) e pela Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). Vale destacar que o principal objetivo é representar os interesses dos consumidores junto à Concessionária e aos segmentos destas classes.
Em 2010, na capital foram incorporadas ao sistema 15.465 novas ligações, sendo 14.106 residenciais, 34 industriais, 1.229 comerciais, 16 rurais e 80 de outras classes. No interior foram realizadas 34.758 novas ligações, sendo 20.401 residenciais, 64 industriais, 1.788 comerciais, 12.035 rurais e 470 de outras classes.
Em 2010, foram realizadas 03 (três) reuniões ordinárias com o objetivo de analisar, propor alternativas, conhecer e acompanhar questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, tarifas e serviços prestados. Também no mesmo ano, o Conselho de Consumidores da Amazonas Energia participou de 01 (uma) reunião do Conselho de Consumidores da Região Norte. Além disso, foram enviados o Plano de Atividades e Metas com previsão para 2011, calendário das reuniões, ficha cadastral atualizada dos conselheiros e atas das reuniões à ANEEL. 8.2
Fornecimento de Energia Elétrica
No Estado do Amazonas a Companhia atende a 709.230 consumidores ativos distribuídos pelas classes residencial, industrial, comercial, rural, poder público, serviço público e outros. Na capital, a Companhia atende 442.306 consumidores ativos, entre eles as indústrias do PIM. Em 2010, o fornecimento de energia apresentou um acréscimo da ordem de 8,86%, basicamente em função do aumento de 11,44% no consumo da classe industrial. Na classe residencial o consumo cresceu 5,58%. As classes industrial e residencial representaram, respectivamente, 40% e 23,4% do total do mercado atendido.
8.4
Incorporação de Novos Consumidores em 2010
Faturamento da Energia Comercializada
O faturamento da energia comercializada totalizou R$ 1.595.912 mil, representando um acréscimo de 2,80% acima do registrado no ano anterior. As classes de consumo residencial e industrial representaram em conjunto 61% do total do faturamento em 2010. O quadro e o gráfico a seguir apresentam, respectivamente, a comparação entre os anos de 2010 e 2009 da energia faturada por classe e sua composição em 2010. Fornecimento de Energia por Classe Residencial Industrial Comercial Outras Total (1)
2010 476.134 499.386 367.369 253.023 1.595.912
Faturamento de Energia - R$ mil Variação (%) 2009 10/09 444.402 7,14 500.667 -0,26 357.514 2,76 249.903 1,25 1.552.486 2,80
(1) Não inclui o consumo próprio [próprio + interno] e Fornecimento Não - Faturado
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
8.6.2 Novas contratações provenientes da Locação de Grupos Geradores de Energia Localização UTE UTE UTE UTE UTE UTE UTE UTE UTE
Potência Contratada (MW) 40 20 20 20 20 30 30 140 50
Locadora
Flores Flores Flores Cidade Nova São José São José Mauá Mauá Iranduba
Aggreko Energia Locação De Geradores Ltda Powertech Comercial Ltda Oliveira Energia Geração e Serviço Ltda Genrent do Brasil Ltda Oliveira Energia Geração e Serviço Ltda Powertech Comercial Ltda Powertech Comercial Ltda Genrent do Brasil Ltda Ebrasil Norte Geração de Energia Ltda
8.6.3 Compra de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) 8.5
Inadimplência
8.5.1 Na Capital A inadimplência dos consumidores alcançou em dezembro de 2010, o valor de R$ 155,1 milhões contra R$ 261,5 milhões em dezembro de 2009, representando um decréscimo de 40,7 % em relação ao ano de 2009, conforme demonstra o quadro a seguir: Inadimplência por Classe – Capital Débito - R$ milhões (1) Variação (%) 2010 2009 10/09 38,9 128,8 -69,8 75,2 75,4 -0,3 26,6 42,5 -37,4 0,12 0,23 -47,8 -38,6 3,5 5,7 8,9 6,8 30,8 1,9 2,0 -5 0,0 0 0 0,0 0,1 0 155,1 261,5 -40,7
Classe de Consumo Residencial Industrial Comercial Rural Poder Público Municipal Poder Público Estadual Poder Público Federal Iluminação Pública Serviço Público Parcelamentos Serviço Público Total Geral
Em 2012, a Amazonas Energia passará a integrar o SIN. Dessa forma, desde 2008 vem participando, na condição de comprador, de leilões de energia promovidos pela SCG/ANEEL. Em 2010, a Companhia participou de 03 leilões, adquirindo Energia Nova e fontes alternativas com duração de 15, 20 e 30 anos. Nas tabelas a seguir constam os leilões que a Companhia já participou, com os respectivos montantes de energia comprada e tarifas praticadas. Fontes Alternativas Leilão
2º (A-3) 07/2010
Cortes Religações Religações/Cortes – (%) SPC e SERASA – (R$ mil) Cobrança Jurídica - (R$ mil) Cobrança Administrativa à Vista – (R$ mil) Cobrança Administrativa Total Parcelada – (R$ mil)
Janeiro a dezembro de 2010 145.907 78.279 53,6 225.562 3.915 17.935 85.348
Adicionalmente às ações de rotina já praticadas na Companhia, foram implementadas em 2010, cobranças personalizadas, por meio de visita in loco, envio de e-mail e cartas e contatos telefônicos; flexibilização da política de parcelamento de débitos; suspensão de fornecimento para clientes inadimplentes que formalizaram parcelamento de débitos e lançamento de campanha publicitária incentivando os clientes a negociarem seus débitos com a Amazonas Energia. Muito embora a Companhia tenha se empenhado em adotar ações inovadoras de forma a viabilizar a manutenção do grau de inadimplência em limites confortáveis, o débito das classes industrial, comercial e residencial, que se encontram em fase de cobrança e as concessões rotineiras de liminares judiciais para impedir a suspensão do fornecimento de energia, foram e continuam sendo preponderantes para que essas ações não produzam o resultado almejado, visto que representa um débito aproximado de R$ 141 milhões, valor equivalente a 91% da inadimplência total.
Classe de Consumo Residencial Industrial Comercial Rural Poder Público Municipal Poder Público Estadual Poder Público Federal Serviço Público Iluminação Pública Total Geral
Débito - R$ milhões 2010 2009 13,8 14,5 4,5 3,4 4,2 5,2 1,6 1,6 13,3 18,2 4,5 5,4 1,6 1,6 1 17,1 17,9 2,1 62,4 69,4
Inadimplência por Classe - Interior Variação (%) 10/09 -4,8 32,3 -19,2 0 -26,9 -16,6 0 -94,1 752,3 -10
Contratos de Compra de Energia na Capital
8.6.1 Compra de Energia Elétrica através de Contratos com Produtores Independentes de Energia A Amazonas Energia possui contratos para suprimento de energia para a capital amazonense com 05 (cinco) Produtores Independentes de Energia (PIEs). Esses contratos foram assinados em 2005 com vigência de 20 anos. A tabela a seguir demonstra o desempenho desses PIEs no exercício de 2010: Produtor Independente Geradora de Energia do Amazonas S/A Companhia Energética Manauara Rio Amazonas Energia S/A Breitener Tambaqui S/A. Breitener Jaraqui S/A.
Biomassa e Eólica
Total de Energia Comprada (MWh)
Início 1/1/2013
MW Médio
Preço Médio por MWh (R$)
3.539.107
13,46
146,99
32.679.982
186,40
134,23
Leilão
Edital
UHE Jirau
05/2008
7° (A-5)
03/2008
8º (A-3)
02/2009
Energia Nova Total de Energia Comprada (MWh) Hidrelétrica 1/1/2013 16.692.185 Hidroelétrica 1.444.391 1/1/2013 Outras Fontes 17.927.909 Hidroelétrica 24.204 1/1/2012 Outras Fontes 121.020 Hidrelétrica 1/1/2015 33.297.741 Hidrelétrica 1/1/2015 3.602.279 Hidrelétrica 1/1/2015 10.451.164 Fonte
Início
MW Preço Médio Médio por MWh (R$) 63,48 71,37 5,49 98,98 136,36 145,23 0,09 144,00 0,92 144,60 126,61 77,97 13,70 99,48 39,74 67,31
Fonte: CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica 9
DESEMPENHO OPERACIONAL
9.1
Na Capital
A Amazonas Energia visando melhorar a qualidade da energia fornecida a seus clientes vem executando diversas obras e serviços programados conforme normatizado e descrito em PRODIST ANEEL- Módulo 08. As principais providências tomadas pela Companhia para a melhoria do sistema de distribuição de energia elétrica da capital foram: •
Início da construção de cinco novas Subestações Abaixadoras (69KV/13,8KV) que serão conectadas ao sistema de distribuição de energia elétrica de Manaus com previsão de conclusão em 2011, possibilitando maior confiabilidade e continuidade no fornecimento de energia elétrica, além de aumentar a flexibilidade do sistema.
•
Realização de serviços de manutenção nas subestações, reformas e construção de novas redes, execução de 265 serviços de melhorias e adequações em circuitos de distribuição de energia elétrica e substituição de mais de 1.380 unidades transformadoras de distribuição de energia elétrica por unidades de maior potência para as áreas de abrangência das Subestações de São José, Cidade Nova, Santo Antônio e circuitos considerados críticos.
•
Observação rigorosa ao disposto em PRODIST – ANEEL – Módulo 08, a cerca das compensações por violação dos indicadores de continuidade e a política de ressarcimento por danos causados em equipamentos elétricos, conforme descrito e estabelecido em Resolução Normativa da ANEEL nº 360, de 14 abril de 2009 e Resolução Normativa da ANEEL nº 61, de 29 de abril de 2004.
Os indicadores de qualidade no fornecimento de energia elétrica, DEC e FEC, ficaram fora dos limites padrões estipulados pelo Órgão Regulador – ANEEL, no ano de 2010. Entretanto, vale enfatizar a redução significativa de 8,5% na DEC e de 7,13% na FEC referente ao ano de 2009.
Exceto as classes Industrial e Iluminação Pública, que tiveram um acréscimo e as classes Rural e Poder Público Federal que mantiveram o nível de inadimplência, todas as demais classes diminuíram o estoque dos débitos, com destaque para Serviço Público e Poder Público Municipal, que reduziram a inadimplência em 94,1% e 26,9% respectivamente. 8.6
Hidroelétrica
Belo Monte 06/2009 10º (A-5) 03/2010 11º (A-5) 04/2010
8.5.2 No Interior O quadro a seguir apresenta o estoque da inadimplência gerada no interior do Estado do Amazonas, detalhada por classe de consumo:
Fonte
Fonte: CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
(1) Não inclui os débitos vincendos Para a redução do grau de inadimplência, realizaram-se ações de cobrança administrativa e de suspensão de fornecimento de energia elétrica, conforme demonstra a tabela a seguir:
Discriminação
Edital
Potência Contratada (MW)
Média Potência Garantida (MW)
Disponibilidade de Potência Contratada (%)
Quantidade de Energia Comprada (MWh)
60
60
100
526.702
60
60
100
515.422
65 60 60
64 55 60
99 92 100
558.433 481.985 518.172
Indicador Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC
Indicadores de Qualidade – 2010 - Capital Unidade Meta ANEEL Realizado Nº de Interrupções/Ano
24,82
28,94
Horas/Ano
24,89
47,36
Em 2010, 7% das interrupções ocorreram no sistema de distribuição (oriundos do sistema supridor), 93% das interrupções foram provocadas por agentes internos (oriundos do sistema distribuidor), sendo que: 13,95% das interrupções tiveram origem por sobrecarga; 13,71% das interrupções tiveram origem por problemas na alta tensão; 10,40% das interrupções tiveram origem por problemas de cabo partido; 8,17% das interrupções tiveram origem por problemas de jumper partido; 5,76% das interrupções tiveram origem por vegetação sobre a rede; 4,70% das interrupções tiveram origem nos serviços programados de MT/BT; 4,43% das interrupções não tiveram a identificação da origem e/ou causa; 3,55% das interrupções tiveram origem por ação das descargas atmosféricas e 28,33% das interrupções são atribuídas às diversas outras causas. Vale destacar que 4,70% das interrupções foram programadas, destinadas a melhorias no sistema e na qualidade do fornecimento de energia elétrica aos clientes. Esses desligamentos são precedidos de avisos, trazendo, portanto, um impacto muito menor para os nossos clientes e indicadores. É importante também salientar, que das interrupções originadas pelo sistema de distribuição, 5,76% tiveram como causa a vegetação sobre a rede e 8,1% referem-se a ocorrências que foram provocadas por situações que estão fora do alcance da gestão da Companhia, tais como abalroamentos de postes, papagaios de papel, descargas atmosféricas, etc. Os gráficos a seguir apresentam a evolução histórica dos indicadores médios na capital, no que diz respeito ao tempo em que os consumidores ficaram privados do fornecimento de energia e do número de vezes que faltou o fornecimento.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
No setor de média-tensão (grupo A4/13,8 KV), as ações se concentraram na blindagem e monitoramento remoto da medição de energia das unidades consumidoras. Foi realizada a instalação de 378 equipamentos de medição externa, que somados aos instalados entre 2006 e 2009, perfazem um total de 595 equipamentos, quantidade que corresponde a aproximadamente 30% do total de unidades consumidoras ativas do grupo A4. O processo de faturamento das unidades consumidoras do grupo A4 foi automatizado, permitindo mais agilidade à atividade de leitura, pois eliminou a necessidade das equipes e aumentou a confiabilidade do processo de coleta e cálculo das grandezas envolvidas no faturamento. Como resultante da aplicação dessas ações, que serão intensificadas durante o ano de 2011, o índice de perdas que vinha apresentando uma tendência crescente desde o ano de 2005, foi de 43,2% em 2010, valor praticamente igual ao verificado no ano anterior, sinalizando uma provável reversão na tendência de aumento das perdas. O gráfico a seguir mostra a evolução das perdas no período 2004/2010:
Foi iniciado em 2010, o processo de Certificação ISO 9001:2008 que avalia a coleta de dados e apuração dos indicadores de continuidade individuais e coletivos pertinentes ao sistema de distribuição, concedido pelo Organismo Certificador TUV Rheinland. A certificação está prevista para o inicio do ano de 2011, fato extremamente importante, pois com esta conquista a Companhia pretende avançar mais nos projetos de melhoria contínua do serviço de distribuição de energia elétrica na Capital. 9.2
No Interior
No interior do Estado do Amazonas o DEC e o FEC no exercício de 2010, foram de, respectivamente, 116,05 horas e 114,87 interrupções. Esses indicadores apresentaram um acréscimo em seus desempenhos relativos ao ano de 2009, apesar do trabalho que a Amazonas Energia vem realizando no interior, a fim de melhorar a qualidade do serviço. Situações intrínsecas ao sistema (falha de materiais e equipamentos, manobra, etc.) e extrínsecas (fenômenos naturais, meio ambientes), contribuíram decisivamente para o aumento desses indicadores.
9.3.2 No Interior Ao contrário da capital, as perdas no interior apresentam uma tendência decrescente desde o ano de 2004. As perdas globais anualizadas de energia elétrica caíram de 37,4% em dezembro 2009 para 33,0% em dezembro 2010, ou seja, uma redução de 4,4 pontos percentuais em relação a dezembro do ano anterior. A diminuição das perdas em 2010, é consequência direta da realização de diversas ações, dentre as quais se sobressaem a instalação de medidores de energia elétrica, que reduziu a quantidade de unidades consumidoras taxadas de 21.043 para 12.250, os serviços de ampliação de redes de distribuição para regularização de unidades consumidoras clandestinas e a realização de 81.317 inspeções em unidades consumidoras. O gráfico a seguir mostra a evolução das perdas no período 2004/2010:
Os gráficos a seguir apresentam a evolução histórica dos indicadores médios no interior, no que diz respeito ao tempo que os consumidores ficaram privados do fornecimento de energia e do número de vezes que faltou o fornecimento.
10
CONCILIAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REGULATÓRIAS
A partir do exercício findo em 2010, as Demonstrações Contábeis apresentadas pela Companhia estão em conformidade com o padrão contábil estabelecido pelo International Accounting Standards Board (IASB) (conhecido também como IFRS) e consubstanciado na Instrução CVM nº 457, de 13 de julho de 2007, que determina a aplicação desta nova prática contábil a partir do exercício findo de 2010. Neste processo de convergência das normas internacionais de contabilidade, no ano de 2010, destacaram-se a aplicação do pronunciamento contábil que versa sobre a contabilização da concessão de serviços públicos – ICPC01, bem como a exclusão do reconhecimento contábil dos ativos e passivos regulatórios, conforme estabelecido no CPC 00 (Estrutura Conceitual). Entretanto, algumas destas novas disposições contábeis não foram acolhidas pela ANEEL por entender que a nova metodologia não é condizente com as disposições regulatórias que disciplinam a Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica. Desta forma, a Agência Reguladora editou a Resolução Normativa nº. 396/2010, instituindo a contabilidade regulatória a qual passa a vigorar a partir de janeiro de 2011. Diante do exposto acima, a partir do encerramento do exercício de 2010, a Companhia passou a ter dois 9.3
Perdas de Energia Elétrica
9.3.1 Na Capital Durante o ano de 2010, a Companhia desenvolveu diversas ações voltadas para a redução das perdas em Manaus, dentre as quais destacamos: Realização de 124.292 inspeções técnicas no segmento de baixa-tensão (grupo B), sendo 95.211 inspeções em unidades consumidoras ligadas e 29.081 inspeções em unidades consumidoras desligadas.
resultados: um societário e um regulatório. Conforme estabelecido no Despacho ANEEL nº 4.097/2010, de 30 de dezembro de 2010, a Demonstração do Resultado do Exercício e o Balanço Patrimonial Regulatório, elaborados com base no Balancete Mensal Padronizado (BMP), deverão integrar o Relatório de Administração, sendo apresentada a conciliação entre o resultado das referidas Demonstrações Contábeis Regulatórias e as Demonstrações Contábeis Societárias.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
Os quadros a seguir, mostram o Balanço Patrimonial (Ativo e Passivo) e a DRE Regulatória com as notas de reconciliação entre o resultado Societário e Regulatório: ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Consumidores e concessionárias Provisão p/ créditos de liquidação duvidosa Devedores diversos Tributos compensáveis Estoques Ativos regulatórios Reembolso da CCC - ISOL - Lei 12.111/09 Despesas pagas antecipadamente Outros créditos NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Partes relacionadas Tributos compensáveis Depósitos judiciais Devedores diversos Ativos regulatórios Ativo financeiro concessão Outros créditos INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGÍVEL TOTAL DO ATIVO
31.12.2010 Regulatório 68.189
68.189
25.643
25.643
479.519
479.519
548.161
548.161
(161.813)
(161.813)
(279.831)
(279.831)
40.614
40.614
29.629
29.629
25.788
25.788
11.053
11.053
12.140 -
107.407 313.684
1.613.228
1.613.228
459.564
1.715
1.715
860
860
742 2.253.590
742 2.080.122
477 1.216.647
477 826.607
64
64
223
223
1.135.138
1.135.138
1.318.591
1.318.591
70.582 3.804 59.815
(59.815)
70.582 3.804 -
32.150 4.357 38.961
(38.961)
32.150 4.357 -
-
1.253.386
1.253.386
-
989.337
989.337
9.070 1.193.571 2.472.044 7.670 (349.479) 1.351.544 648.539 680.785 1.492.631 4.512.043 1.319.163 6.592.165
9.070 1.403.352 7.670 1.698.464 14.243 3.123.729 4.340.376
103.294 82.314
9.070 1.278.473 7.670 1.701.023 32.246 3.019.412 5.273.002
PASSIVO E PATRIMÔNIO 31.12.2010 LÍQUIDO Regulatório (PASSIVO A DESCOBERTO) CIRCULANTE Fornecedores 2.086.764 Folha de 7.184 pagamento Encargos de 7 dívidas Empréstimos e 85.517 financiamentos Arrendamento financeiro a pagar Taxas 12.411 regulamentares Tributos a recolher 72.906 Obrigações 20.515 estimadas Passivos 36.287 regulatórios Parcelamentos 73.842 Outras obrigações 69.370 2.464.803 NÃO CIRCULANTE Empréstimos e 413.546 financiamentos Arrendamento financeiro a pagar Passivo atuarial - CVM 600 Provisões para 110.483 contingências Recursos da CCC 1.020.252 Parcelamentos 88.620 Adiantamento para 57.266 aumento de capital Outras obrigações Obrigações com contrato de concessão
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) Capital Social Ajuste de avaliação patrimonial Prejuízos Acumulados TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO)
Ajustes 31.12.2009 31.12.2009 Ajustes 31.12.2010 para Regulatório Societário para Societário Societário (Reapresentado) Societário (Reapresentado)
(91.154) (82.314)
(173.468)
Ajustes para Societário
120.485
31.12.2010 Societário
(76.356) (313.684)
459.564
(390.040)
950.376 (312.346) 666.215 1.304.245 914.205
2.086.764
914.714
914.714
7.184
7.275
7.275
7
-
-
85.517
92.300
92.300
120.485
-
108.827
108.827
12.411
1.489
1.489
72.906
59.676
59.676
20.515
15.907
15.907
-
91.309
84.198
73.842 69.370 2.549.001
68.449 20.832 1.271.951
25.030
9.070 2.353.728 7.670 1.386.118 680.458 4.427.974 5.254.581
31.12.2009 Ajustes para 31.12.2009 Regulatório Societário Societário (Reapresentado)
(36.287)
1.694.547
31.051 -
413.546
271.034
1.694.547
-
-
126
(91.309)
-
17.518
68.449 20.832 1.289.469
271.034 1.639.448
1.639.448 126
110.483
96.194
96.194
1.020.252 88.620
438.535 149.304
438.535 149.304
57.266
1.573.797
1.573.797
25.030
20.232
20.232
-
255.511
255.511
-
32.892
32.892
1.715.197
1.950.058
3.665.255
2.549.222
1.672.340
4.221.562
4.330.917
4.330.917
2.381.558
2.381.558
(884)
(884)
(510)
(510)
(1.861.845)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010, E DE 2009 (VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA) DESCRIÇÃO
31.12.2010 Regulatório
RECEITAOPERACIONAL Fornecimento de energia elétrica Suprimento de energia elétrica Receita pela disponibilidade da rede elétrica Subvenção CCC Receita de remuneração do ativo financeiro Receita de construção Outras receitas operacionais DEDUÇÕES À RECEITA OPERACIONAL ICMS PIS/PASEP COFINS Quota para reserva global de reversão - RGR Quota para conta de consumo de combustível - CCC Encargos do consumidor - P&D e PEE
658.278 772.435
441.699 772.435
654.109 600.702
269.721 -
269.721 -
218.729 576.537
34.365 1.734.799
124.712 124.712 438.593 438.593 (19.227) 15.138 327.499 2.062.298
18.410 2.068.487
(288.339) (27.977) (128.862)
(288.339) (27.977) (128.862)
(290.902) (33.593) (151.106)
(1.677.516)
RESULTADO DO SERVIÇO RECEITAS(DESPESAS) FINANCEIRAS Acréscimos moratórios s/ energia vendida Variação monetária ativa Variação monetária passiva Encargos de dívidas Encargos -Arrendamento Financeiro Outras
(216.579)
(39.203) (48.630)
(14.491) (547.502) RECEITAOPERACIONAL LÍQUIDA 1.187.297 CUSTO SERVIÇO DE ENERGIAELÉTRICA Energia elétrica comprada para revenda (673.888) Custo de operação Pessoal (176.618) Material (65.885) Serviços de terceiros (143.890) Custo de construção Combustível p/ produção de energia elétrica (2.241.098) Recuperaçãodedespesascompracomb.CCC 1.826.196 Recuperação de despesas CCC - ISOL- Lei nº 12.111/09 491.259 Depreciação e amortização - Imobilizado e intangível (106.852) Depreciação –Arrendamento Financeiro Amortização - ativos vinculados à concessão Retificadora do Saldo Regulatório -Aplicação do IFRIC 12/ICPC Aluguéis (161.262) Provisão para perda com prescrição de créditos tributários (201.343) Outros custos (224.135) (1.003.628)
LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL BRUTO DESPESAS OPERACIONAIS Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Outras receitas (despesas) operacionais
Ajustes 31.12.2009 Ajustes 31.12.2009 31.12.2010 para Regulatório para Societário Societário Societário (Reapresentado) Societário (Reapresentado)
(490.219)
LUCRO (PREJUÍZO)ANTES CONTRIB SOC. E IR (1.375.186) LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO (1.375.186) Quantidade de ações (em milhares) 6.276.667 Lucro (prejuízo) por ação (em milhares de ações) (0,22)
98.439 257.749 339.453
98.439 257.749 18.410 2.407.940 (290.902) (33.593) (151.106)
(39.203)
(33.233) (24.275)
(10.182)
(34.457)
5.098
(14.491) (542.404)
(10.851) (543.960)
(10.182)
(10.851) (554.142)
332.597 1.519.894
1.524.527
329.271
1.853.798
(33.233)
220.646
(233.035)
(257.749)
(131.423) (26.290) (95.340) (257.749)
312.289
(361.599)
(453.681)
(438.593)
(176.618) (65.885) (143.890) (438.593)
(131.423) (26.290) (95.340) -
(2.241.098)
(1.663.431)
(1.663.431)
1.826.196
1.296.362
1.296.362
491.259
230.966
230.966
(106.852)
(101.808)
(101.808)
(46.616)
(46.616)
-
34.461
34.461
-
-
(16.024)
(16.024) (161.262)
(121.277)
(121.277)
(201.343) 210.193 (13.942) (256.579) (1.260.207)
64.397 (547.844)
(90.939) (395.304)
(26.542) (943.148)
55.710 (1.621.806)
(1.001.525)
(174.658)
(1.176.183)
(101.912)
523.002
154.613
(95.620)
(113.050)
(151.817)
(187.934)
(24.661)
(212.595)
(19.407) (266.844) (368.756)
6.072 (294.912) 228.090
94 (24.567) 130.046
6.166 (319.479) 358.136
39.792 46 (361) (34.275)
25.420 7.248 (7) (159.218)
(332.449) (111.075) (438.322)
11.294 (115.263)
(213.470) 4.459 (209.011)
(213.470) 15.753 (324.274)
- (507.548) 60.560 (1.314.626)
(259.262) (146.435)
(78.965)
(259.262) (225.400)
60.560 (1.314.626)
(146.435)
(78.965)
(225.400)
60.560 (1.314.626)
(146.435)
(78.965)
(225.400)
6.276.667
1.750.589
1.750.589
(0,21)
(0,08)
(0,13)
388.307
241 241 388.548
39.792 46 (361) (34.275)
OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) (507.548) RESULTADO OPERACIONAL (1.375.186)
218.729 576.537
(43.532)
(151.817)
(115.536) (110.334)
637.374 600.702
5.098
(95.620)
(19.648) (267.085) (757.304)
(16.735)
(332.449) 4.461 (327.988)
11
DESEMPENHO ECONÔMICO FINANCEIRO Prejuízo do Exercício
(46.616)
(46.616)
677.615 (113.050)
25.420 7.248 (7) (159.218)
(3.237.031)
(715.093) (3.952.124)
(775.653) (2.637.498)
11.1
1.093.002
(715.093)
377.909
519.203
(775.653)
(256.450)
A Amazonas Energia apresentou em seu balanço societário, no exercício de 2010, um prejuízo de R$ 1.314.626 mil, contra um prejuízo (ajustado) de R$ 225.400 mil obtido no exercício de 2009.
5.273.002
1.319.163
6.592.165
4.340.376
914.205
5.254.581
Este resultado negativo deve-se principalmente à mudança de práticas contábeis para o padrão estabelecido pelo International Accounting Standards Board – IASB (conhecido como IFRS – conforme mencionado no item 10 – Conciliação das Demonstrações Contábeis Regulatórias). As rubricas que obtiveram variações mais significativas estão explanadas nos itens 11.4 – Custos e Despesas Operacionais.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
A partir do exercício findo em 2010, as Demonstrações Contábeis apresentadas pela Companhia estão em conformidade com o padrão contábil estabelecido pelo IASB e consubstanciado na Instrução CVM nº 457, de 13 de julho de 2007 que determina a aplicação desta nova prática contábil a partir do exercício findo de 2010. 11.2
Receita Operacional
11.5 Indicadores Empresariais
A Receita Operacional em 2010, foi de R$ 2.062.298 mil, apresentando um decréscimo de 14,35% em relação a verificada em 2009, conforme demonstra o quadro a seguir: Receita Operacional – R$ mil Descrição
2010
2009 (Reapresentando) 2010/2009 (%)
Fornecimento Bruto de Energia Elétrica (1)
1.483.855
1.456.805
1,86
Receita de remuneração do ativo financeiro
124.712
98.439
26,69
Subvenção CCC
-
576.537
-
Outras Receitas
453.731
276.159
64,30
2.062.298
2.407.940
(14,35)
Total
Impairment sobre estes créditos, no valor de R$ 267.489 mil, tendo em vista que a Companhia somente poderá utilizá-los a partir de 2013, portanto, os créditos de 2006 a 2008 não serão passíveis de recuperabilidade. Contribuiu ainda de forma significativa para o prejuízo da Companhia o registro de R$243.910 mil referente a Provisão para Perda por Desvalorização dos Ativos – Impairment.
(1) Esta rubrica não contempla o faturamento do consumo próprio (administrativo) e interno (usinas e subestações).
Descrição Dados Econômico-Financeiros – R$ mil Receita Operacional Bruta Receita Operacional Líquida EBITDA (LAJIDA) Resultado do Serviço Resultado Financeiro Lucro (Prejuízo) Líquido Ativo Total Dívida Bruta Dívida Líquida * Patrimônio Líquido Indicadores Econômico-Financeiros Margem EBITDA Margem Líquida Índice de Endividamento Ações Valor Patrimonial por ação *** Lucro (Prejuízo) por ação ***
2010
2009 (Reapresentado)
2.062.298 1.519.894 (751.901) (876.304) (438.322) (1.314.626) 6.592.165 6.214.256 6.146.067 377.909
2.407.940 1.853.798 284.622 98.874 (324.274) (225.400) 5.254.581 5.511.031 5.485.388 (256.450) 15,35% -12,16% 104,88%
-49,47% -86,49% 94,27% 0,06 (0,21)
(0,15) (0,13)
2010/2009 (%) (14,35) (18,01) (364,18) (986,28) 35,17 483,24 25,46 12,76 12,04 (247,36) -64,82pp** -74,34pp** - 10,62pp** -141,10 62,67
O decréscimo nesta rubrica ocorreu porque no exercício de 2009 houve um lançamento atípico registrado na rubrica de Subvenção CCC, referente ao valor do ICMS-CCC, cujo montante contabilizado no Passivo foi revertido por força da sentença exarada pela 17ª Vara Federal de Brasília, Seção Judiciária do Distrito Federal, na qual ficou estabelecido que a Amazonas Energia estava desobrigada de lançar em seu passivo o débito correspondente ao valor do ICMS que lhe foi reembolsado, pela CCC-ISOL, nos anos de 2004 a 2008, afastando, portanto, os efeitos da Resolução nº. 303/08 da ANEEL.
(*) Dívida líquida de disponibilidades e aplicações financeiras
11.3
O EBITDA (sigla em inglês) ou LAJIDA corresponde ao Lucro Operacional antes da dedução das despesas de depreciação e amortização. O LAJIDA da Companhia está demonstrado no quadro abaixo:
Deduções à Receita Operacional
As deduções à receita operacional apresentaram uma redução de 2,12% em relação a 2009, conforme apresentado no quadro a seguir: Deduções à Receita Operacional – R$ mil
(14.491)
(10.851)
33,55
(475.601)
(6,40)
11.6 Receita (Despesa) Financeira
(542.404)
(554.142)
(2,12)
Quota para Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)
( 43.532)
(34.457)
26,34
Quota para Reserva Global de Reversão (RGR)
(39.203)
(33.233)
17,96
Total
Descrição
(445.178)
2010
Impostos e Contribuições sobre a Receita
(***) Lote de mil ações
Lucro (Prejuízo) Bruto (-) Despesas Operacionais (exceto Depreciação) (=) LAJIDA (-) Depreciação e Amortização (=) Lucro (Prejuízo) antes dos Juros e Imposto de Renda (+/-) Resultado Financeiro (=) Lucro (Prejuízo) antes do Imposto de Renda (=) Lucro (Prejuízo) Líquido
Descrição
Encargos do Consumidor P&D e PEE
(**) pp – pontos percentuais
2009 (Reapresentado) 2010/2009 (%)
Descrição
11.4 Custo e Despesas Operacionais Os Custos e Despesas Operacionais em 2010 produziram um montante de R$ 2.396.198 mil, que comparado com o valor de R$ 1.754.924 mil (ajustado) em 2009, evidenciou um acréscimo de 36,54%, conforme demonstrado no quadro a seguir: Custos e Despesas Operacionais – R$ mil Descrição
2010
2009 2010/2009 (%) (Reapresentado)
Acréscimo Moratório sobre Energia Vendida Variação Monetária Líquida Encargos de Dívidas Outras Total
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos
(361.599)
(233.035)
(3.918)
(7.049)
(287.261)
(228.331)
25,81
55,17
Material
119,57
(70.559)
(32.135)
(237.066)
(184.456)
28,52
Combustível para Produção de Energia Elétrica Líquido (1)
(414.902)
(367.069)
13,03
Depreciação e Amortização
(124.403)
(185.748)
(33,03)
Provisão / Reversão Operacionais
(605.077)
(305.347)
98,16
Aluguéis
(164.489)
(125.787)
30,77
Outros Custos/ Despesas Total
(126.924)
(85.967)
47,64
(2.396.198)
(1.754.924)
36,54
(1) Os valores apresentados de Combustível para Produção de Energia Elétrica são os valores líquidos, ou seja, já deduzidos da Recuperação de Despesa – CCC. As principais rubricas que contribuíram para este aumento significativo foram: •
Energia Elétrica Comprada para Revenda – A despesa com Produtores Independentes apresentou um aumento de R$ 128.564 mil, gerando um acréscimo de 55,17%, comparandose com o exercício de 2009. A principal causa deste aumento foi a atualização monetária dos contratos dos Produtores Independentes. A cada ano, na data de aniversário dos contratos, os mesmos sofrem um reajuste nos valores de potência contratada.
•
Material – A despesa na rubrica de Material no exercício de 2010 foi de R$ 70.559 mil, superior 119,57% a realizada em 2009, decorrente principalmente da baixa no estoque de peças sobressalentes.
•
Provisões/Reversões Operacionais – O saldo desta conta no exercício de 2010, foi de R$ 605.077 mil que, comparado com o total de R$ 305.347 mil do exercício de 2009, apresentou um aumento de 98,16%. Este aumento ocorreu principalmente em função dos lançamentos de provisão para perda com prescrição de créditos tributários no valor de R$ 201.343 mil somado à provisão de
39.792 (315) (34.275) (443.524) (438.322)
Resultado Financeiro – R$ mil 2009 2010/2009 (%) (Reapresentado) 25.420 56,54 7.241 (104,35) (159.218) (78,47) (197.717) 124,32 (324.274) 35,17
Acréscimo Moratório sobre Energia Vendida – Aumento de 56,54% em relação a 2009, decorrente das receitas de juros sobre as faturas de energia elétrica recebidas com atraso;
•
Encargos de Dívidas - A redução nesta rubrica ocorreu porque a maior parte dos contratos de empréstimos e financiamentos foram capitalizados e revertidos em aumento de capital. Além disso, houve uma reestruturação da dívida, o que permitiu que a mesma pudesse ser negociada utilizando-se taxas de juros menores.
•
Outras – aumento de 124,32% em relação a 2009, decorrente principalmente do aumento de outras despesas financeiras, pois foram contabilizados juros sobre atraso de pagamento de fornecedores, em especial a Petrobras, além da atualização monetária dos Produtores Independentes.
(44,42)
Serviço de Terceiros
2010
•
Custos e Despesas Controláveis Pessoal
1.519.894 (2.271.795) (751.901) (124.403) (876.304) (438.322) (1.314.626) (1.314.626)
LAJIDA – R$ mil 2009 2010/2009 (%) (Reapresentado) 1.853.798 (18,01) (1.569.176) 44,78 284.622 (364,18) (185.748) (33,03) (986,28) 98.874 (324.274) 35,17 (225.400) 483,24 (225.400) 483,24
O Resultado Financeiro Líquido em 2010 teve um aumento de 35,17% em relação ao ano de 2009. Os principais fatores que impactaram no resultado financeiro foram:
Custos e Despesas Não Controláveis Energia Elétrica Comprada para Revenda
2010
12
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Em 2010, a Amazonas Energia prosseguiu com os trabalhos de suporte aos sistemas corporativos, destacando a preparação do Sistema Integrado de Gestão para a reestruturação administrativa implantada pela Diretoria Financeira. Novas funcionalidades foram incorporadas aos sistemas já existentes e novos desenvolvimentos e aquisições foram realizados, melhorando o desenvolvimento dos processos empresariais, por meio da redução do retrabalho e da otimização de procedimentos. Nesse contexto, destacam-se a implantação do pagamento eletrônico no Contas a Pagar, do sistema NexoCS de Medicina e Segurança do Trabalho, do Portal RH de controle eletrônico de freqüência, do reembolso eletrônico de benefícios e do Portal de Benefícios. Foram também realizados treinamentos para o uso do Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED) e da ferramenta Oracle Discoverer. Foi realizada a atualização tecnológica e de conteúdo do site da Amazonas Energia (www.amazonasenergia.gov.br) e da intranet. O portal da ELETROBRAS Amazonas Energia recebeu o Selo Acessibilidade Brasil em nível 03, certificando que todas as suas informações e serviços podem ser acessados por todas as pessoas, independentemente de suas capacidades físico-motoras e perceptivas. Está disponível, por exemplo, no site da Companhia um chat para que os clientes com deficiência auditiva possam ser atendidos. Em 2010, a Companhia atendeu 4.641 solicitações de serviço para equipamentos de microinformática nas unidades da capital e nas agências do Interior do Estado, equivalendo a uma média de 387 atendimentos mensais. Deu-se continuidade ao programa de renovação do parque de informática com a entrega de 671 novos computadores desktop, 40 notebooks e 28 impressoras de grande porte. Até o final de 2010, a renovação desse parque alcançou 57,8% do total. A meta para 2011 é a renovação total com a aquisição de mais 800 computadores. As agências do interior tiveram os problemas de logística minimizados. Além dos 210 novos computadores entregues, que farão diminuir o número de incidentes de informática com a substituição
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
responsabilidade social, tendo como foco principal a qualidade de vida dos colaboradores e o ambiente de trabalho.
dos antigos, foram ativados mais 40 links de comunicação, que somados aos que já se encontravam em operação totalizaram 61 links. Interligados à rede corporativa da Companhia, os colaboradores das agências contempladas podem ter acesso aos serviços de Tecnologia de Informação (TI) disponíveis, como internet, intranet e sistemas corporativos, agilizando e facilitando suas atividades diárias.
•
Coral Energia do Amazonas - Busca-se por meio do projeto Coral Energia do Amazonas unir colaboradores da Companhia de diferentes áreas, oportunizando a socialização dos mesmos por meio de uma relação solidária e cultural. Em 2010, com uma programação interna e externa, o Coral se apresentou no I Rodeio de Eletricistas, no I Encontro de Coros das Distribuidoras em Maceió/AL, no Encontro de Coros do ICBEU, nos Musicais Natalinos das unidades da Amazonas Energia e ELETROBRAS Distribuição Roraima/RR e na Fundação de Medicina Tropical do Amazonas em Manaus.
•
Coleta Seletiva - Diante da necessidade de reduzir o descarte de materiais que possam ser reciclados, a Companhia implantou o Projeto de Coleta Seletiva de papéis, que é o primeiro passo para a mudança de hábitos no manuseio de resíduos gerados pela Companhia. Em 2010, participaram das sensibilizações das coletas seletivas 177 pessoas, onde se programou e implantou 89 coletores de papéis nas salas dos departamentos tanto na capital como no interior e foram coletados 2,6 toneladas de papeis em 2010.
•
Consumo Consciente - As ações educativas voltadas ao nosso público interno e externo sobre o consumo consciente passam a contribuir para a mudança de hábitos e a busca de um consumo mais responsável. Em virtude disso, houve a implementação do plano de ação 2009/2011 do Projeto Consumo Consciente que desenvolve ações voltadas a esta temática. Iniciou-se em 2010, ações com campanhas de sensibilizações em que participaram diretamente 121 pessoas e a adoção da ação adote uma caneca, com a distribuição de 3.600 canecas para reduzir o uso de copos descartáveis.
Com a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de telecomunicações e de infraestrutura de TI para fornecer à Amazonas Energia conexão dedicada e exclusiva à internet, foi expandida significativamente a largura de banda de 768 KB/s para 14 MB/s. Essa ação demandou a instalação da ferramenta Sourcefire3D, que é uma solução de segurança corporativa para proteção contra invasão de hackers. O AjuriWEB (Sistema Comercial da Companhia) foi migrado para o servidor de internet em abril de 2010. O fechamento contábil do AJURI que outrora levava três dias para finalizar, hoje leva somente 4 horas, o que indica que o tráfego melhorou substancialmente. As realizações mais importantes ocorreram na infraestrutura de servidores (Data Center). Uma nova tecnologia desenvolvida pela empresa IBM, que virtualiza vários servidores, foi implantada com a garantia de mais disponibilidade dos serviços de TI, segurança para as informações, economicidade de energia e, principalmente, poder de processamento e capacidade de armazenamento, proporcionando assim, as condições adequadas para o atendimento das necessidades decorrentes do crescimento dos negócios da Companhia. Com essa modernização foi possível a implantação de um servidor de e-mail próprio, que se encontra ativo e sem paralisações desde setembro de 2010. Foi contratada empresa para implementar a solução de outsourcing de impressão que consiste basicamente na locação de impressoras tendo como objetivo otimizar as operações através de um software de tarifação por página, onde todos os equipamentos e seus insumos ficam sob a responsabilidade da contratada. No ano de 2010, foram instaladas 184 impressoras nesse sistema, sendo 68 nas agências do interior. Com essa solução foi possível melhorar o gerenciamento e controle de custos de impressão, diminuir a quantidade de equipamentos e consequentemente do consumo de energia elétrica, obter maior qualidade e disponibilidade dos recursos de impressão, reduzir a quantidade de fornecedores, eliminar o estoque e as compras de consumíveis, manter a atualização tecnológica do parque de impressoras, melhorar o gerenciamento do processo de impressão e aumentar a velocidade de impressão e de processamento das impressoras.
14
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
14.1
Licenciamentos Ambientais
As licenças ambientais têm como objetivo atender à legislação ambiental vigente e são obtidas nas fases de planejamento, implantação e operação comercial de todos os empreendimentos que compõe o Sistema Elétrico da Amazonas Energia, de forma a assegurar a sua operacionalidade. Em 2010, a Amazonas Energia obteve as seguintes licenças ambientais: 4 Licenças Prévias, 5 Licenças de Instalação e renovadas 13 Licenças de Operação.
Foi realizada a implantação de um switch core, visando garantir melhores níveis de qualidade e disponibilidade dos serviços de rede internos e externos. Como medida de segurança, foi efetivada a implantação de uma sala cofre com características especiais para proteção de equipamentos eletrônicos e mídias magnéticas contra fogo, água, umidade, gases corrosivos, campos magnéticos e radiações, roubo, vandalismo, arrombamento e acesso indevido.
Visando a obtenção das licenças ambientais para a expansão do Sistema de Transmissão em 138 kV e ampliação da potência do parque gerador no Estado do Amazonas, foram elaborados os estudos ambientais compostos de Relatórios Ambientais Simplificados (RAS), Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Estudos de Impacto Ambiental para implantação de 4 usinas a Gás natural no interior do Estado.
13
14.2
SUSTENTABILIDADE
Em 2010, com o propósito de fortalecer a sinergia entre as empresas de Distribuição da ELETROBRAS - EDE, desenvolver a capacidade de cada uma e potencializar seus resultados, foi estabelecida uma gestão para a sustentabilidade norteada pela ética e transparência da Companhia com todos os públicos e o estabelecimento de metas empresariais que impulsionam o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando os recursos ambientais e culturais para gerações futuras, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais. Neste contexto, a Amazonas Energia transformou sua Assessoria de Responsabilidade Social em Processo Local de Sustentabilidade que passou a desenvolver projetos e ações, conforme as dimensões: Social, Ambiental e Econômica, que beneficiam a sociedade e a própria organização, e estão alinhadas às metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) das Nações Unidas. Dentre os projetos desenvolvidos, destacam-se os seguintes: •
Horta Comunitária - O Projeto Horta Comunitária foi implantado em 2006, em Balbina, município de Presidente Figueiredo. Em 2009 foi transferido para o Município de Itapiranga, onde estão sendo montadas 04 (quatro) casas de vegetação de 352,8 m² cada, para a produção de hortaliças e o desenvolvimento da geração de renda na comunidade.
•
Rádio na Escola - Projeto instalado na Escola Municipal de Balbina e tem como objetivo fortalecer a educação e a difusão tecnológica. Os alunos locutores desenvolvem uma grade de programação que abrange cultura, meio ambiente e entretenimento, com atividades diárias, durante os intervalos da merenda nos três turnos, estimulando o hábito de pesquisar, o senso crítico e o trabalho em equipe, além de desenvolver a oralidade e a entonação. Em 2010, a Rádio na Escola de Balbina atendeu 1.038 estudantes.
•
Clube da Saúde - Desde 2004, o Projeto Clube de Saúde oferece à Vila de Balbina atividades físicas como judô, natação e hidroginástica. Em 2010, foram atendidos 103 alunos no Clube de Saúde, dos quais a natação representou 61% e o judô 39%. O judô participou de grandes campeonatos regionais e nacionais, com um saldo de 32 medalhas, entre ouro, prata e bronze.
•
Estação Digital - Este projeto, implantado na Comunidade de Maracanana, objetiva oferecer a comunidade a inclusão digital, social, cultural e ampliação da cidadania. Em 2010, foram atendidas 60 pessoas tendo como parceiros o Instituto da Amazônia e o Instituto de Tecnologia, Cultura e Pesquisa da Amazônia (ITEC).
•
Cine Amazonas – O Cine Amazonas atendeu 222 pessoas em 2010, nas várias apresentações em comunidades. Este é um projeto de cinema itinerante, que visa difundir nas comunidades, por intermédio da exibição de filmes, hábitos de respeito ao meio ambiente, de segurança e de uso racional de energia elétrica.
•
Programa de Voluntariado Empresarial - A Companhia em sua Política de Sustentabilidade consolidada no contexto de um novo modelo de gestão, potencializa o capital humano incentivando a participar de ações socioambientais da Companhia. As ações voluntárias podem constituir uma forte ligação da Companhia com as comunidades de seu entorno, promovendo conhecimento mútuo e reduzindo as resistências de ambas as partes. No ano de 2010, foi lançado o Programa de Voluntariado que deu seus primeiros passos com a capacitação de 29 voluntários e realização de ações como: VI Dia de Difusão da Arte, Ciência e Tecnologia na comunidade de Petrópolis e a Campanha Natalina com a entrega de cestas básicas para os Agentes de Limpeza da Companhia.
•
Relacionamento com o Meio Ambiente
Em 2010, foram aplicados cerca de R$ 8 milhões em importantes projetos ambientais (“Quelônios do Uatumã” e “Reabilitação de Mamíferos Terrestres e Aquáticos”), bem como em repasses financeiros para a Manutenção da Reserva Biológica do Uatumã e do Programa Waimiri-Atroari e em ações de mitigação e monitoramento ambiental. A seguir, estão listadas as principais ações realizadas pela Amazonas Energia direcionadas ao meio ambiente: •
Monitoramento e Destinação Final de Resíduos - Foram descartados adequadamente, em atendimento à legislação ambiental, 1.545,69 m³ de água contaminada, borra oleosa, óleo lubrificante usado e 221,7 toneladas de resíduos sólidos contaminados com resíduos oleosos e outros contaminantes, gerados nas usinas térmicas e subestações;
•
Recuperação de Áreas Degradadas - Encontra-se em pleno desenvolvimento, o Programa de Reflorestamento para a Recuperação de áreas degradadas em Balbina, envolvendo atividades como: coleta de sementes, preparação de mudas, produção de composto orgânico e biofertilizante, utilizado na preparação do solo, tendo como aspecto positivo a redução de custos para a Companhia, vez que o adubo orgânico é preparado com o lixo orgânico gerado no Centro de Preservação e Pesquisa de Mamíferos e Quelônios Aquáticos, de Balbina.
•
Monitoramento da Qualidade da Água do Reservatório - Foram realizadas coletas e análise da água, composto de parâmetros físico-químicos, onde foram monitorados 6 pontos da UHE-Balbina e 5 pontos a jusante, com freqüência trimestral. Foram coletadas amostras de águas em perfil no reservatório (superfície, 2xSecchi, ½ profundidade e profundidade-1) e no rio (superfície e profundidade-1), totalizando 34 amostras trimestrais e 136 amostras anuais. Os parâmetros analisados foram: condutividade, cor verdadeira, DQO, fosfato, nitrito, nitrogênio amoniacal, oxigênio dissolvido, pH, sólidos dissolvidos totais, sólidos totais, sólidos em suspensão, temperatura e turbidez, totalizando 714 amostras analisadas trimestralmente e 2.856 amostras analisadas anualmente.
•
Ações Compensatórias - Foram mantidos em cativeiro, para reabilitação e posterior soltura, mais de 100 espécies de aves, dentre papagaios, araras, curiós, galo da serra, sanhaçus, coruja, curica, biguás, gaviões, periquitos de asa branca, periquitos tuipara, saripora de coleira e socós, para reabilitação e estudos. Foram soltos no Rio Uatumã, como resultado do Projeto Quelônios do Uatumã, aproximadamente, 20.882 filhotes de quelônios. Estão mantidos em cativeiro para posterior soltura, 47 peixes-boi da Amazônia.
Somando-se a estas ações, deu-se continuidade a execução dos convênios celebrados com órgãos ambientais: Secretaria de Produção Rural (SEPROR) e IBAMA, com o objetivo de estreitar os vínculos entre a Amazonas Energia e essas instituições no que diz respeito às práticas legais e institucionais voltadas para as questões ambientais. 15
RECONHECIMENTO – PRÊMIOS CONQUISTADOS
15.1
Prêmio Empresa Cidadã
Em outubro de 2010, a Amazonas Energia recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o certificado de Empresa Cidadã, por intermédio do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FECOMÉRCIO-RJ) e da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro(FIRJAN), pelas informações sociais, ambientais e contábeis apresentadas no ano base de 2009. O objetivo deste prêmio é de incentivar a realização, publicação e valorização dos Balanços Sociais das empresas, contribuindo para o exercício da cidadania e promovendo os ditames da transparência organizacional.
Gênero e Diversidade - Desde 2007, a Companhia procurando se alinhar às metas do milênio,desenvolveu em seu ambiente corporativo o Projeto Equidade e Diversidade de Gênero. Este projeto consiste em desenvolver novas concepções na gestão de pessoas e cultura organizacional para alcançar a equidade de gênero e diversidade no mundo do trabalho.
15.2
Em 2010, foi realizada pesquisa de gênero envolvendo todos os empregados da Companhia, tanto do quadro próprio como terceirizados, estagiários e aprendizes, com o objetivo de atualizar o perfil dos empregados da Companhia. Realizou-se ainda o ciclo de palestras sobre Assédio Moral e Sexual.
A premiação aconteceu durante o XXVI Encontro Nacional dos Contadores do Setor de Energia Elétrica (ENCONSEL), realizado em Foz do Iguaçu – Paraná.
A Companhia participa ainda da 14ª edição do Prêmio SESI de Qualidade no Trabalho (PSQT) 2010, - concorrendo tanto na etapa estadual quanto na nacional - que tem como objetivo identificar e reconhecer empresas em função das boas práticas de
Prêmio ABRACONEE
Em novembro de 2010, a Companhia foi premiada, em 2° Lugar, pela Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica (ABRACONEE) pela Melhor Divulgação das Demonstrações Contábeis do exercício de 2009, na categoria Companhia de Capital Fechado de Pequeno Porte.
15.3
Selo Pró-Equidade de Gênero
Em dezembro de 2010, a Companhia recebeu o Selo Pró-Equidade de Gênero, em solenidade ocorrida em Brasília, que visa à promoção da cidadania e à difusão de práticas exemplares entre as empresas. O Selo também é um instrumento de progresso que evidencia o compromisso da Companhia com a equidade de gênero.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
16
BALANÇO SOCIAL
Empresa: Amazonas Energia S/A 1 - Base de Cálculo
2010 Valor (Mil reais)
2009 (Reapresentado) Valor (Mil reais)
Receita líquida (RL)
1.519.894
1.853.798
Resultado operacional (RO)
-1.314.626
-225.400
Folha de pagamento bruta (FPB) 2 - Indicadores Sociais Internos
164.840 Valor (mil)
% sobre FPB
% sobre RL
123.469 Valor (mil)
% sobre FPB
% sobre RL
Alimentação
18.824
11,42%
1,24%
17.002
13,77%
0,92%
Encargos sociais compulsórios
60.267
36,56%
3,97%
51.095
41,38%
2,76%
5.339
3,24%
0,35%
4.747
3,84%
0,26%
14.069
8,54%
0,93%
13.315
10,78%
0,72%
Previdência privada Saúde Segurança e saúde no trabalho Educação
5
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
2.619
1,59%
0,17%
1.888
1,53%
0,10%
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
1.842
1,12%
0,12%
767
0,62%
0,04%
Cultura Capacitação e desenvolvimento profissional
894
0,54%
0,06%
1.097
0,89%
0,06%
15.953
9,68%
1,05%
11.573
9,37%
0,62%
2.609
1,58%
0,17%
3.378
2,74%
0,18%
122.421
74,27%
8,05%
104.862
84,93%
5,66%
Creches ou auxílio-creche Participação nos lucros ou resultados Outros Total - Indicadores sociais internos 3 - Indicadores Sociais Externos
Valor (mil)
Educação
% sobre RO
% sobre RL
Valor (mil)
% sobre RO
% sobre RL
648
-0,05%
0,04%
522
-0,23%
0,03%
Cultura
1
-0,00%
0,00%
16
-0,01%
0,00%
Saúde e saneamento
0
0,00%
0,00%
0
0,00%
0,00%
39
-0,00%
0,00%
40
-0,02%
0,00%
0
0,00%
0,00%
20
-0,01%
0,00%
Esporte Combate à fome e segurança alimentar Outros
20
-0,00%
0,00%
5
-0,00%
0,00%
708
-0,05%
0,05%
603
-0,27%
0,03%
Tributos (excluídos encargos sociais)
445.178
-33,86%
29,29%
475.601
-211,00%
25,66%
Total - Indicadores sociais externos
445.886
-33,92%
29,34%
476.204
-211,27%
Total das contribuições para a sociedade
4 - Indicadores Ambientais
Valor (mil)
% sobre RO
% sobre RL
Valor (mil)
% sobre RO
25,69% % sobre RL
Investimentos relacionados com a produção/ operação da empresa
3.509
-0,27%
0,23%
3.154
-1,40%
0,17%
Investimentos em programas e/ou projetos externos
4.773
-0,36%
0,31%
4.815
-2,14%
0,26%
Total dos investimentos em meio ambiente
8.282
-0,63%
0,55%
7.969
-3,54%
0,43%
Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” para minimizar resíduos, o consumo em geral na produção/ operação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais, a empresa
( ) não possui metas (x) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100%
( ) não possui metas (x) cumpre de 51 a 75% ( ) cumpre de 0 a 50% ( ) cumpre de 76 a 100%
5 - Indicadores do Corpo Funcional
2010
2009
Nº de empregados(as) ao final do período
2.300
2.302
Nº de admissões durante o período Nº de empregados(as) terceirizados(as) Nº de estagiários(as) Nº de empregados(as) acima de 45 anos Nº de mulheres que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por mulheres Nº de negros(as) que trabalham na empresa % de cargos de chefia ocupados por negros(as)
56 1.813
250
216
1.040
1.046
356
356
31,00%
26,00%
207
188
20,00%
17,00%
7
2
2010 Valor (Mil reais)
Metas 2011
20,89
13
Nº de pessoas com deficiência ou necessidades especiais 6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial
44 1.606
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa Número total de acidentes de trabalho
33
0
( )direção
(x)direçãoe gerências
( )todos (as)empregados(as)
( )direção
(x)direçãoe gerências
( )todos(as) empregados (as)
( )direçãoe gerências
( )todos(as) empregados (as)
(x)todos (as)+Cipa
( )direçãoe gerências
( )todos(as) empregados (as)
(x)todos (as)+Cipa
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por:
Os pradrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por: Quanto à liberdade sindical, ao direito de negociação coletiva e à representação interna dos(as) trabalhadores(as), a empresa:
( )nãoseenvolve
( )segueasnormas (x)incentivaesegue ( )nãoseenvolverá ( )seguiráasnormas daOIT aOIT daOIT ( )direçãoe gerências
(x)todos(as) empregados(as)
( )direção
( )direçãoe gerências
(x)todos(as) empregados (as)
( )direção
( )direçãoe gerências
(x)todos(as) empregados(as)
( )direção
( )direçãoe gerências
(x)todos(as) empregados (as)
( )nãosão considerados
(x)sãosugeridos
( )sãoexigidos
( )nãoserão considerados
(X)organizae incentiva
( )nãoseenvolverá
A previdência privada contempla:
A participação dos lucros ou resultados contempla: Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa:
(x)incentivaráe seguiráaOIT
( )direção
(x)serãosugeridos ( )serão
( )nãoseenvolve
( )apóia
Número total de reclamações e críticas de consumidores(as):
naempresa277.804
noProcon 838
naJustiça
% de reclamações e críticas atendidas ou solucionadas:
naempresa99,12%
noProcon0,58%
naJustiça
Valor adicionado total a distribuir (em mil R$):
Em 2010: 309.737
Em 2009(Reapresentado): 1.069.527
Distribuição do Valor Adicionado (DVA):
163,18 % governo 73,29% colaboradores(as) 0% acionistas 287,96 % terceiros (424,43)% retido
49,24% governo 16,57% colaboradores(as) 0% acionistas 55,26% terceiros (21,07)% retido
Quanto à participação de empregados(as) em programas de trabalho voluntário, a empresa:
1621 naempresa138.902 0,30%
naempresa100%
( )apoiará noProcon
419
noProcon 100%
exigidos
(X)organizaráe incentivará naJustiça810 naJustiça 100%
7 - Outras Informações Amazonas Energia S/A seguindo os preceitos de Responsabilidade Social Empresarial procura contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, impulsionando a Sustentabilidade e melhorando a qualidade de vida de seus colaboradores, de sua família, da comunidade e da sociedade como um todo, por isso, desenvolve diversas ações e projetos sociais, assim legitima o seu comprometimento com a preservação do meio ambiente, o respeito à diversidade e a transparência com o seu público externo e interno.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS)
ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Consumidores e concessionárias (-) Provisão p/ créditos de liquidação duvidosa Devedores diversos Tributos compensáveis Estoques Reembolso da CCC - ISOL - Lei 12.111/09 Despesas pagas antecipadamente Outros créditos NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Partes relacionadas Tributos compensáveis Depósitos judiciais Devedores diversos Ativo financeiro - concessão Outros créditos INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGÍVEL
NOTAS 5 6.a 6.b 7 8 9 10
44.a 8 11 7 13
12 14 15
TOTAL DO ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) CIRCULANTE Fornecedores Folha de pagamento Encargos de dívidas Empréstimos e financiamentos Arrendamento financeiro a pagar Taxas regulamentares Tributos a recolher Obrigações estimadas Parcelamentos Outras obrigações
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS)
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 68.189 479.519 (161.813) 40.614 25.788 12.140 1.613.228 1.715 742 2.080.122
25.643 548.161 (279.831) 29.629 11.053 31.051 459.564 860 477 826.607
73.726 442.121 (219.261) 39.493 5.481 10.150 1.529 10.587 363.826
64 1.135.138 70.582 3.804 1.253.386 9.070 2.472.044
223 1.318.591 32.150 4.357 989.337 9.070 2.353.728
513 1.162.523 4.491 8.888 794.136 1.970.551
7.670 1.351.544 680.785 4.512.043 6.592.165
7.670 1.386.118 680.458 4.427.974 5.254.581
7.670 1.441.225 951.724 4.371.170 4.734.996
NOTAS 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 18 19 20 21 22 23 24 25 27
2.086.764 7.184 7 85.517 120.485 12.411 72.906 20.515 73.842 69.370 2.549.001
914.714 7.275 92.300 108.827 1.489 59.676 15.907 68.449 20.832 1.289.469
392.176 3.946 873 228.125 106.435 7.690 42.829 18.930 63.904 41.155 906.063
413.546 1.694.547 110.483 1.020.252 88.620 57.266 25.030 255.511 3.665.255
271.034 1.639.448 126 96.194 438.535 149.304 1.573.797 20.232 32.892 4.221.562
1.039.142 1.685.071 277 123.495 804.189 8.095 199.481 3.859.750
NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Arrendamento financeiro a pagar Passivo atuarial - CVM 600 Provisões para contingências Recursos da CCC Tributos a recolher Parcelamentos Adiantamento para aumento de capital Outras obrigações Obrigações com contrato de concessão
20. a 21 43 28.a 29. b 23 25 26 27
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) Capital Social Ajustes de avaliação patrimonial
31. a 43
4.330.917 2.381.558 2.381.558 (884) (510) (277)
Prejuízos Acumulados
31. b
(3.952.124) (2.637.498) (2.412.098) 377.909 (256.450) (30.817)
TOTALDO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVOA DESCOBERTO)
6.592.165
5.254.581
4.734.996
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA) RECEITA CUSTOS DO SERVIÇO LUCRO BRUTO
DESCRIÇÃO
Despesas com vendas Despesas gerais e administrativas Outras (despesas) - líquidas
NOTAS 32 33
34 35 36
LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL Receitas financeiras Despesas financeiras RESULTADO FINANCEIRO PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
37 37
31.12.2010 31.12.2009 1.519.894 1.853.798 (1.420.463) (1.176.183) 99.431 677.615 (95.620) (171.224) (708.891)
(113.050) (206.429) (259.262)
(876.304)
98.874
191.887 (630.209) (438.322) (1.314.626)
62.393 (386.667) (324.274) (225.400)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE
(VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA) DESCRIÇÃO Prejuízo do exercício Outros componentes do resultado abrangente Perda atuarial com benefícios pós emprego Total do resultado abrangente do exercício
NOTAS 31.12.2010 31.12.2009 (1.314.626) (225.400)
42
(374) (1.315.000)
(233) (225.633)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
Em 01 de janeiro de 2009
AJUSTE DE PREJUÍZOS AVALIAÇÃO ACUMULADOS PATRIMONIAL 2.381.558 (277) (2.412.098)
Resultado abrangente - Perda atuarial com benefícios de aposentadoria Prejuízo do exercício Em 31 de dezembro de 2009
2.381.558
(233) (510)
(225.400) (2.637.498)
Resultado abrangente - Perda atuarial com benefícios de aposentadoria Integralização de capital social Prejuízo do exercício Em 31 de dezembro de 2010
1.949.359 4.330.917
(374) (884)
(374) - 1.949.359 (1.314.626) (1.314.626) (3.952.124) 377.909
DESCRIÇÃO
CAPITAL INTEGRALIZADO
TOTAL (30.817) (233) (225.400) (256.450)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS)
DESCRIÇÃO Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais Prejuízo do exercício Ajustes p/ reconciliar o (prejuízo) com o caixa gerado pelas operações Depreciação e amortização Variações monetárias / cambiais líquidas Encargos financeiros Encargos financeiros do arrendamento financeiro AVP - Avaliação atuarial Provisão para crédito de liquidação duvidosa Constituição (reversão) de provisão para contingências Provisões para perdas em estoque Baixa de obrigações da CCC Baixa de ativo financeiro concessão Baixa de ativo intangível Baixa de ativo imobilizado Baixa de créditos tributários prescritos Provisão para redução ao valor recuperável de ativos (impairment) Variações no Ativo Circulante Consumidores e concessionárias Estoques Despesas pagas antecipadamente Devedores diversos Tributos compensáveis Provisão para devedores duvidosos Conta de consumo de combustíveis - CCC Outros créditos Variações no Ativo Não Circulante Tributos compensáveis Partes relacionadas Devedores diversos Ativo financeiro - concessão Outros créditos Variações no Passivo Circulante Fornecedores Folha de pagamento Arrendamento financeiro a pagar Tributos a recolher Taxas regulamentares Obrigações estimadas Parcelamentos Outras obrigações Variações no Passivo Não Circulante Conta de consumo de combustíveis - CCC Arrendamento financeiro a pagar Tributos a recolher Passivo atuarial - CVM 600 Provisões para contingências Parcelamentos Obrigações especiais - ativo financeiro concessão Obrigações especiais - ativo intangível Outras obrigações Caixa Proveniente das Atividades Operacionais Pagamento de encargos financeiros Depósitos judiciais CAIXALÍQUIDO (APLICADO NAS) GERADO PELASATIVIDADES OPERACIONAIS Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Aquisição de ativo imobilizado Aquisição de ativo intangível Aquisição de ativo intangível - concessão CAIXALÍQUIDOAPLICADOS NASATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento Recebimento de recursos destinados a aumento de capital Empréstimos e financiamentos obtidos Pagamentos de empréstimos e financiamentos CAIXALÍQUIDO GERADO DASATIVIDADES DE FINANCIAMENTO AUMENTO (REDUÇÃO) NO CAIXAE EQUIVALENTES DE CAIXA
2010
2009
(1.314.626)
(225.400)
124.403 88.575 332.449 (374) 4.274 7.892 12.032 11.730 429 468.833 243.910 (20.473)
185.748 (4.932) 154.215 213.470 (233) 67.357 (27.885) 5.600 (576.537) 2.893 1.301 260.275 55.872
68.642 18.911 (855) (10.985) (14.735) (122.292) (1.128.581) (265) (1.190.160)
(106.040) (26.501) 669 9.864 (5.572) (6.787) (459.564) 10.110 (583.821)
(313.450) 159 553 (360.664) (673.402)
(156.068) 290 4.531 (225.819) (9.070) (386.136)
1.172.050 (91) 11.658 13.230 10.922 4.608 5.393 48.538 1.266.308
522.538 3.329 (211.078) 16.847 (6.201) (3.023) 4.545 (20.323) 306.634
584.704 (277.350) (126) 6.397 (60.684) 93.439 17.848 4.798 369.026
210.883 (45.623) (8.095) (151) 584 (50.177) 27.725 11.461 20.232 166.839
(28.673) (38.432)
(23.172) (27.659)
(315.806)
(491.443)
(39.198) (19.891) (91.221)
(17.607) (31.477) (50.436)
(150.310)
(99.520)
375.562 133.100 508.662
212.500 333.034 (2.654) 542.880
42.546
(48.083)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO (VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS)
DESCRIÇÃO GERAÇÃO DO VALOR ADICIONADO Receitas de Vendas de Energia e Serviços Outras Receitas INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Custo da energia elétrica comp rada Serviços de terceiros Material Combustíveis p/produção de energia elétrica Custo de construção Recuperação de despesa - CCC - ISOL Lei nº 12.111/09 Provisão para perda com prescrição de créditos tributários Outros Provisão para desvalorização de ativos (impairment) Provisão para desvalorização de créditos prescritos VALOR ADICIONADO BRUTO RETENÇÕES Depreciação e amortização Constituição (reversão) de provisões
31.12.2010 2.067.217 2.062.298 4.919 (1.812.798) (361.599) (237.066) (70.559) (414.902) (438.593) 491.259 (201.343) (68.595) (243.910) (267.490) 254.419 (136.569) (124.403) (12.166)
31.12.2009 2.409.983 2.407.940 2.043 (1.172.029) (233.035) (184.456) (32.135) (367.069) (257.749) 230.966 (68.276) (260.275) 1.237.954 (230.820) (185.748) (45.072)
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Receitas financeiras VALOR ADICIONADO A DISTRIBUIR DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Remuneração do trabalho Governos (Impostos e contribuições) Contribuições Sociais INSS e FGTS ICMS COFINS e PIS/PASEP Financiadores Encargos de dívidas, variação monetária e outros Aluguéis Encargos setoriais (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO VALOR ADICIONADO DISTRIBUÍDO
117.850 191.887 191.887 309.737 226.995 505.444 60.266 288.339 156.839 794.698 630.209 164.489 97.226 (1.314.626) 309.737
1.007.134 62.393 62.393 1.069.527 177.236 526.696 51.095 290.902 184.699 512.454 386.667 125.787 78.541 (225.400) 1.069.527
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (VALORES EXPRESSOS EM MILHARES DE REAIS, EXCETO QUANDO INDICADO DE OUTRA FORMA) NOTA 01 – CONTEXTO OPERACIONAL A Amazonas Distribuidora de Energia S/A – (“Amazonas Energia” ou “Companhia”) é uma empresa de capital fechado, de direito privado, com atuação no Estado do Amazonas, tendo como atividades principais a geração, distribuição e comercialização de energia elétrica. A sede da Companhia está localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 2.214, Cachoeirinha – Manaus – Amazonas. A Amazonas Energia, tem geração própria (1.600,60 MW) e complementa a sua necessidade para atendimento aos consumidores comprando energia de produtores independentes. Com a incorporação da Companhia Energética do Amazonas – (CEAM) pela Amazonas Energia o parque gerador da companhia foi acrescido de 97 usinas térmicas isoladas próprias e mais três usinas supridas por terceiros. A Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE supre o município de Guajará. O município de Itacoatiara, apesar de possuir parque térmico próprio, completa sua necessidade comprando energia da Hermasa Navegação da Amazônia S.A. (Autoprodutor) e BK Energia Itacoatiara Ltda (Produtor Independente). Esse complexo é composto, quase todo, por usinas térmicas a diesel. A Amazonas Energia com o intuito de manter os serviços de fornecimento de energia elétrica de forma adequada nas usinas do interior, com níveis de continuidade e confiabilidade técnico-operacional satisfatória e em conformidade com as exigências da ANEEL, mantém contrato com diversas empresas, alocando grupos geradores operantes nas usinas do interior de forma a evitar racionamento e acarretar prejuízos aos consumidores em geral. Em 28 de março de 2008, foi aprovada, em Assembleia Geral Extraordinária, a incorporação da Companhia Energética do Amazonas – (CEAM), nos termos do artigo 227 da Lei nº. 6.404/76, conforme já previamente aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – (ANEEL), através da Resolução Autorizativa nº. 1.304, de 18 de março de 2008, devendo a Amazonas Energia suceder todos os direitos e obrigações da empresa incorporada. Em 28 de maio de 2008, foi aprovada, em Assembleia Geral Extraordinária da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE, a transferência total do controle acionário da Amazonas Energia para a Centrais Elétricas Brasileiras S/A – ELETROBRAS. NOTA 02 – CONCESSÕES A Companhia detém as seguintes concessões e autorizações junto ao órgão regulador do serviço público de energia elétrica: Concessões Autorizações UHE Balbina (Rio Uatumã) UTE Aparecida
Bloco 1 Bloco 2
Bloco 1 Bloco 2 UTE Mauá Bloco 3 Bloco 4 Reagrupamento com 61 municípios para distribuir Energia Elétrica e respectivas instalações de transmissão de âmbito próprio. Distribuição Município de Manaus
UTE FLORES UTE Cidade Nova UTE Iranduba ** UTE Distrito ** UTE São José
Ato autorizativo Portaria do MME nº. 371, datada de 28.12.2007, prorroga por vinte anos a concessão, a partir de 1º. de março de 2007 Despacho ANEEL nº 1.596, de 07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia a alterar em caráter excepcional as características técnicas da UTE Despacho ANEEL nº 1.596, de 07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia a alterar em caráter excepcional as características técnicas da UTE Resolução ANEEL n.º 048, de 02.02.2001, art. 22 da Lei 9.074, de 07.07.1995. Portaria n.º 35, de 20.02.2001 MME. Res. Autorizativa ANEEL n.° 1.304, de 18.03.2008, em seu art. 1.° anui à incorporação da CEAM pela MESA,comtransferênciadasconcessõesdegeração e distribuição e versão dos ativos e passivos. Resolução ANEEL n.º 283, de 26.07.2000, e Resolução ANEEL n.º 53, de 08.02.2001, Contrato de Concessão n.º 20/2001 ANEEL, de 21.03.2001, e o seu 1° Termo Aditivo de 17.10.2005, Portaria n.º 34 MME, de 20.02.2001, art. 22, § 2º da Lei n.º 9.074, de 07.07.95. Despacho ANEEL nº 3.209, de 25.08.2009, autoriza a Manaus Energia a alterar a capacidade instalada da UTE Flores Despacho ANEEL nº 1.596, de 07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia a alterar em caráter excepcional as características técnicas da UTE Despacho ANEEL nº 1.596, de 07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia a alterar em caráter excepcional as características técnicas da UTE Despacho ANEEL nº 1.596, de 07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia a alterar em caráter excepcional as características técnicas da UTE Despacho ANEEL nº 1.596, de 07.06.2010, autoriza a Amazonas Energia a alterar em caráter excepcional as características técnicas da UTE
Vencimento
01.03.2027 07.07.2015
07.07.2015
Capaci- Capacidade dade Instalada Utilizada (MW) (*) (MW) (*) 250,0
250,0
130,4
92,0
(**) Utilização de parte da outorga da UTE Mauá A Amazonas Energia detém a concessão, com vencimento em 07 de julho de 2015, para distribuição de energia elétrica no Estado do Amazonas, atendendo a 100% dos consumidores da sua área de concessão. A Companhia não atende consumidores livres no Estado, por atuar num sistema isolado. No quadro a seguir está demonstrado o resumo da quantidade de municípios atendidos, bem como as datas de vigência do contrato de concessão: Nº de Municípios Atendidos 01 - Município de Manaus/Amazonas 61 - Municípios reagrupados para distribuição de energia elétrica/Amazonas
Localidade da Sede Manaus Manaus
Data da Vencimento da Concessão Concessão 21.03.2001 07.07.2015 11.04.2008
07.07.2015
NOTA 03 – RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram aprovadas e autorizadas para publicação pelo Conselho de Administração da Companhia em 27 de abril de 2011. As demonstrações contábeis da Companhia foram preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, em consonância com as disposições da Lei das Sociedades por Ações – Lei nº. 6.404/1976 e suas alterações posteriores, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis –( CPC) e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários – (CVM), os quais estão em conformidade com as normas internacionais de contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board – (IASB). As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das presentes demonstrações foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração da Companhia para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações contábeis. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a recuperabilidade do ativo imobilizado nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito para determinação da provisão para créditos de liquidação duvidosa, assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissa periodicamente, com intervalo não superior a um ano.
121,0
80,0
As práticas contábeis descritas em detalhes abaixo foram aplicadas de maneira consistente a todos os períodos apresentados nessas demonstrações contábeis e na preparação do balanço patrimonial de abertura apurado em 1º. de janeiro de 2009 com a finalidade de transição para a aplicação dos novos pronunciamentos contábeis.
149,5 50,4 135,0 166,3
105,1 0,0 110,0 157,5
A Companhia adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2010. As demonstrações contábeis foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor e o valor justo, quando aplicável. As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia estão descritas abaixo: 3.1 Caixa e Equivalentes de Caixa
07.07.2015
393,0
298,0
07.07.2015
-
-
07.07.2015
95,4
78,6
07.07.2015
20,0
11,2
07.07.2015
54,7
50,0
07.07.2015
46,9
40,0
07.07.2015
50,0
32,0
Caixa e equivalentes de caixa incluem saldos de caixa, depósitos bancários à vista e as aplicações financeiras com liquidez imediata. São classificadas como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado - disponíveis para negociação, e estão registradas pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento das demonstrações contábeis, apurados pelo critério pró-rata, que equivalem aos seus valores justos (Nota 05). 3.2 Consumidores e concessionárias Engloba as contas a receber decorrente do fornecimento de energia elétrica faturado e não faturado, serviços prestados, acréscimos moratórios e outros, até o encerramento do balanço, contabilizado com base no regime de competência. São considerados ativos financeiros classificados como empréstimos e recebíveis (Nota 06.a). 3.3 Provisão para créditos de liquidação duvidosa - PCLD A PCLD é constituída com base nos valores a receber dos consumidores da classe residencial vencidos há mais de 90 dias, da classe comercial vencidos há mais de 180 dias e das classes industrial, rural, poderes públicos, iluminação pública e serviços públicos vencidos há mais de 360 dias. Considera, também, uma análise individual dos títulos a receber e do saldo de cada consumidor, de forma que se obtenha um julgamento adequado dos créditos considerados de difícil recebimento, baseando-se na experiência da Administração em relação às perdas efetivas, na existência de garantias reais, entre outros (Nota 06.b). 3.4 Estoques
Total 1.662,6 1.304,4 Obs.: A Manaus Energia detém a concessão, válida até 07 de julho de 2015, para distribuição de energia na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. A empresa não atende consumidores livres por atuar em sistema isolado. (*) Não auditadas
Os materiais em estoque, classificados no ativo circulante estão registrados ao custo médio de aquisição e não excedem os seus custos de reposição ou valores de realização. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são constituídas quando consideradas necessárias pela Administração da Companhia (Nota 09). 3.5 Investimentos Os investimentos que não se destinam ao objetivo da concessão estão registrados pelo custo de aquisição, líquidos de provisão para perdas, quando aplicável (Nota 12). 3.6 Ativo Financeiro - Concessão Refere-se à parcela estimada dos investimentos realizados e não amortizados até o final da concessão
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
classificada como um ativo financeiro por ser um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do Poder Concedente, decorrente da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão e da Orientação Técnica OCPC 05 – Contratos de Concessão (Nota 13). Essa parcela de infra-estrutura refere-se ao segmento de distribuição de energia, não aplicável à geração, classificada como ativo financeiro é remunerada por meio do denominado WACC regulatório, que consiste na remuneração do investimento e que é cobrada mensalmente na tarifa de energia dos consumidores.
O ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os fluxos de caixa contratuais e a taxa de juros explícita e, em certos casos, implícita, dos respectivos ativos e passivos. Dessa forma, os juros embutidos nas receitas, despesas e custos associados a esses ativos e passivos são descontados com o intuito de reconhecê-los em conformidade com o regime de competência de exercícios. Posteriormente, esses juros são realocados nas linhas de despesas e receitas financeiras no resultado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos de caixa contratuais.
3.7 Imobilizado
3.15 Receitas e Despesas Financeiras
É avaliado ao custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995, deduzido da depreciação acumulada e perda por redução ao valor recuperável (Nota 14).
Compostas principalmente por juros e variações monetárias e cambiais decorrentes de aplicações financeiras, empréstimos e financiamentos concedidos e operações com instrumentos financeiros (Nota 37).
A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo, calculada pelo método linear, de acordo com as taxas fixadas pela ANEEL, que representam uma base razoável de vida útil dos respectivos bens. Um item do imobilizado é baixado após alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo. Quaisquer ganhos ou perdas na venda ou baixa de um item do imobilizado são determinados pela diferença entre os valores recebidos na venda e o valor contábil do ativo e são reconhecidos no resultado. Em função da adoção pela Companhia dos Pronunciamentos Técnicos ICPC 01- Contratos de Concessão e o OCPC 05 – Contratos de Concessão, os valores registrados como ativo imobilizado são bens de uso administrativo. Demais ativos, geradores de receita e vinculados a concessão, foram reclassificados como Ativos Financeiros Indenizáveis (Concessão) e Intangíveis. Dentre estes ativos estão àqueles relacionados ao segmento de geração, cuja avaliação da administração, atende aos requisitos do ICPC 01. 3.8 Intangível Compreende o direito de uso da infraestrutura, construída ou adquirida pelo operador ou fornecida para ser utilizada pela outorgante como parte do contrato de concessão do serviço público de energia elétrica (direito de cobrar dos usuários do serviço público por ela prestado), em consonância com as disposições das Deliberações CVM nºs 553, de 12 de novembro de 2008, 611, de 22 de dezembro de 2009 e 654, de 28 de dezembro de 2010, que aprovam respectivamente o CPC 04 – Ativos Intangíveis, o ICPC 01 – Contratos de Concessão e o OCPC 05 – Contratos de Concessão.
3.16 Provisões para Contingências As provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de eventos passados e é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor possa ser feita. Dessa forma, o valor constituído como provisão é a melhor estimativa de liquidação de uma provável obrigação na data das Demonstrações Contábeis, levando em consideração os riscos e incertezas relacionadas (Nota 28.a). O julgamento da Companhia é baseado na opinião de seus consultores jurídicos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias tais como, prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Os resultados reais podem diferir das estimativas. 3.17 Conversão de Saldos Denominados em Moeda Estrangeira A moeda funcional da Companhia é o Real, mesma moeda de preparação e apresentação das demonstrações contábeis. Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, são convertidos para a moeda funcional (o Real) usando-se a taxa de câmbio vigente na data dos respectivos balanços patrimoniais. Os ganhos e perdas resultantes da atualização desses ativos e passivos verificados entre a taxa de câmbio vigente na data da transação e os encerramentos dos exercícios são reconhecidos como receitas ou despesas financeiras no resultado. 3.18 Instrumentos Financeiros e Gestão de Riscos
A Administração da Companhia entende que a amortização do ativo intangível deve respeitar a vida útil estimada de cada bem integrante do conjunto de bens tangíveis contidos na infra-estrutura de distribuição e geração. Assim sendo, esses bens devem ser amortizados individualmente, respeitando a vida útil de cada um deles, limitada ao prazo de vencimento da concessão, pelo método linear.
Os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Companhia se torna parte das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto no caso de ativos e passivos financeiros classificados na categoria ao valor justo por meio do resultado, onde tais custos são diretamente lançados no resultado do exercício. Sua mensuração subseqüente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros (Nota 38).
3.9 Provisão para Redução ao Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros
a)
A Administração da Companhia revisa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando tais evidências são identificadas e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração, ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável.
Os principais ativos financeiros reconhecidos pela Companhia são: caixa e equivalentes de caixa e contas a receber de clientes. São classificados como empréstimos e recebíveis pois representam ativos financeiros não derivativos com recebimentos fixos ou determináveis porém não cotados em mercado ativo. Após reconhecimento inicial são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, atualização monetária, variação cambial, menos perdas do valor recuperável, quando aplicável, são reconhecidos no resultado quando incorridos.
É avaliado ao custo de aquisição, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao valor recuperável, quando aplicável (Nota 15).
O valor recuperável de um ativo ou de determinada unidade geradora de caixa é definido como sendo o valor em uso. Na estimativa do valor em uso do ativo, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desconto antes dos impostos, que reflita o custo médio ponderado de capital para o setor em que opera a unidade geradora de caixa (Nota 16). 3.10 Arrendamento Financeiro Conforme orientações do Pronunciamento CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil e da Interpretação Técnica ICPC 03- Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil, devem ser registrados no Ativo Imobilizado os direitos que a Companhia detenha sobre bens corpóreos destinados à manutenção de suas atividades, decorrentes de arrendamento mercantil financeiro que transfiram ao arrendatário os benefícios, riscos e controle sobre os bens. No início do arrendamento financeiro, estes bens são capitalizados pelo menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento. Os arrendamentos financeiros são registrados como se fosse uma compra financiada, reconhecendo, no momento da aquisição, um ativo imobilizado e um passivo de financiamento (arrendamento). Cada parcela paga do arrendamento é alocada, parte no passivo e parte aos encargos financeiros, para que, dessa forma, seja obtida uma taxa constante sobre o saldo da dívida em aberto. As obrigações correspondentes, líquidas dos encargos financeiros, são incluídas em outros passivos a longo prazo. Os juros e outras despesas financeiras são reconhecidos na demonstração do resultado durante o período do arrendamento, para produzir uma taxa periódica constante de juros sobre o saldo remanescente do passivo para cada período. O imobilizado adquirido por meio de arrendamento mercantil financeiro (Leasing) está classificado no Ativo Não Circulante sendo amortizado durante a sua vida útil (Nota 15).
b)
Ativos financeiros
Passivos financeiros
Os principais passivos financeiros reconhecidos pela Companhia são: contas a pagar a fornecedores, leasing a pagar e empréstimos. Estes passivos financeiros não são usualmente negociados antes do vencimento. Após reconhecimento inicial são mensurados pelo custo amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Os juros, atualização monetária e variação cambial, quando aplicáveis, são reconhecidos no resultado quando incorridos. 3.19 Reconhecimento de Receita A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. A receita líquida é mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos, abatimentos e encargos sobre vendas. a)
Receita não faturada
Corresponde à receita de fornecimento de energia elétrica, entregue e não faturada ao consumidor. b)
Receita de construção
A ICPC 01 estabelece que o concessionário de energia elétrica deve registrar e mensurar a receita dos serviços que presta de acordo com os Pronunciamentos Técnicos CPC 17 – Contratos de Construção (serviços de construção ou melhoria) e CPC 30 – Receitas (serviços de operação fornecimento de energia elétrica), mesmo quando regidos por um único contrato de concessão (nota 32). A Companhia contabiliza receitas e custos relativos a serviços de construção ou melhoria da infra-estrutura utilizada na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica. A margem de construção adotada é estabelecida como sendo igual a zero, considerando que:
3.11 Depósitos Judiciais
(i)
Os depósitos judiciais são aqueles que se promovem em juízo, em conta bancária vinculada a processo judicial, sendo realizado em moeda corrente com o intuito de garantir a liquidação de potencial futura obrigação. São avaliados de acordo com o CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e estão apresentados no Balanço segundo o CPC 26 – Apresentação
(ii) Toda receita de construção está relacionada com a construção de infra-estrutura para o alcance da sua atividade fim, ou seja, a geração e distribuição de energia elétrica.
das Demonstrações Contábeis (Nota 11).
Mensalmente, o valor da totalidade das adições efetuadas no ativo intangível em curso é transferido para o resultado, como custo de construção, após dedução dos recursos provenientes do ingresso de obrigações especiais.
a) Avaliação: atendem a definição de ativo financeiro (direito contratual de receber caixa), são classificados na categoria empréstimos e recebíveis e mensurados pelo custo amortizado, isto é, atualizados monetariamente, segundo remuneração da Caixa Econômica Federal (TR, SELIC, etc.) b) Apresentação: os depósitos judiciais decorrentes de processos tributários, efetuados pelo valor integral da obrigação/contingência, tornam a exigibilidade do crédito tributário suspensa. Nessas circunstâncias, esses depósitos são apresentados no Balanço reduzindo o valor do passivo correspondente, e os valores atualizados são abertos em nota explicativa. Para os demais tipos processuais de depósitos, são analisadas as peculiaridades de cada caso para eventual apresentação líquida. 3.12 Empréstimos e Financiamentos As obrigações em moeda nacional são atualizadas pela variação monetária e pelas taxas efetivas de juros, incorridos até as datas dos balanços, de acordo com os termos dos contratos financeiros, deduzidas dos custos de transação incorridos na captação dos recursos. Todos os outros custos com empréstimos são reconhecidos no resultado do período, quando incorridos (Nota 20). 3.13 Outros Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos doze meses. Caso contrário são demonstrados como não circulantes. 3.14 Ajuste a Valor Presente de Ativos e Passivos Os ativos e passivos monetários de longo prazo e os de curto prazo, quando o efeito é considerado relevante em relação às demonstrações contábeis, são ajustados pelo seu valor presente.
A atividade fim da Companhia é a geração e distribuição de energia elétrica;
(iii) A Companhia terceiriza a construção da infraestrutura com partes não relacionadas.
c)
Receita de juros
A receita de juros é reconhecida quando for provável que os benefícios econômicos futuros deverão fluir para a Companhia e o valor da receita possa ser mensurado com confiabilidade. A receita de juros é reconhecida pelo método linear com base no tempo e na taxa de juros efetiva sobre o montante do principal em aberto, sendo a taxa de juros efetiva aquela que desconta exatamente os recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida estimada do ativo financeiro em relação ao valor contábil líquido inicial desse ativo. d)
Receita financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é identificada e aplicável a um contas a receber, a Companhia reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento. A receita financeira decorrente da remuneração do investimento do ativo financeiro indenizável da concessão é obtida pela aplicação do percentual do denominado WACC regulatório sobre o total do faturamento de energia, reconhecida como receita operacional, em linha com o OCPC 05. 3.20 Plano Previdenciário e Outros Benefícios aos Empregados A Companhia adota os procedimentos recomendados pela Deliberação CVM nº. 600, realizando anualmente a avaliação atuarial independente dos passivos decorrentes dos benefícios pós-emprego. Os critérios e hipóteses adotadas nessa avaliação independente foram realizados pela empresa Assistants Assessoria, Consultoria e Participações Ltda., a qual segue os padrões recomendados pela CVM e pelo Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes - IBRACON (Nota 42). O programa de benefícios previdenciários a seus empregados é mantido sob administração da Fundação de Previdência Complementar - PREVINORTE, que é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, instituída pela Eletronorte. A Amazonas Energia é co-patrocinadora da mesma.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
Os ganhos e perdas gerados por ajustes e alterações nas premissas atuariais com os planos de benefícios são reconhecidos como outros resultados abrangentes. 3.21 Tributação A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a contribuição social. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável na alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240 no período de 12 meses, enquanto que contribuição social é calculada à alíquota de 9% sobre o lucro tributável reconhecido pelo regime de competência, portanto as inclusões ao lucro contábil de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou exclusões de receitas, temporariamente não tributáveis, consideradas para apuração do lucro tributável corrente geram créditos ou débitos tributários diferidos. As antecipações ou valores passíveis de compensação são demonstrados no ativo circulante ou não circulante, de acordo com a previsão de sua realização. Os créditos tributários diferidos decorrentes de prejuízo fiscal ou base negativa da contribuição social são reconhecidos somente na extensão em que seja provável que existirá base tributável positiva para a qual as diferenças temporárias possam ser utilizadas. 3.22 Apuração do Resultado do Exercício O resultado é apurado pelo regime contábil de competência dos exercícios. 3.23 Taxas Regulamentares a) Reserva Global de Reversão (RGR) – é um encargo do setor elétrico brasileiro pago mensalmente pelas empresas concessionárias de energia elétrica, com a finalidade de prover recursos para reversão, expansão e melhoria dos serviços públicos de energia elétrica. Seu valor anual equivale a 2,5% dos investimentos efetuados pela concessionária em ativos vinculados à prestação do serviço de eletricidade, limitado a 3,0% de sua receita anual (Nota 22.a). b) Conta de Consumo de Combustível (CCC) – é a parcela da receita tarifária paga pelas distribuidoras com o objetivo de subsidiar parte das despesas com combustível nos sistemas isolados para permitir que as tarifas elétricas naqueles locais tenham níveis semelhantes aos praticados nos sistemas interligados (Nota 22.b). 3.24 Programas de Eficiência Energética (PEE) e Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) A Lei nº. 9.991, de 24/07/2000, determina que as empresas distribuidoras do setor elétrico apliquem, anualmente, o montante mínimo de 1% da sua Recita Operacional Líquida – ROL, sendo 0,5% em programas de pesquisa e desenvolvimento, 0,5% em programas de eficiência energética e 0,3% para fins de ressarcimento às Unidades da Federação que tiveram perdas de receita decorrente da arrecadação de ICMS incidente sobre combustíveis fósseis utilizados para geração de energia elétrica, em virtude da interligação ao Sistema Interligado Nacional – SIN. 3.25 Compromissos com o Meio Ambiente A capitalização de gastos referentes a demandas ambientais está consubstanciada nas premissas e critérios definidos pela administração, nos termos do CPC – 25 (Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes), em atendimento às exigências dos órgãos públicos competentes para concessão das respectivas licenças que permitirão a execução dos projetos. Na hipótese dos gastos decorrerem de questões ambientais, sem, no entanto, estarem relacionados a projetos de investimentos, o gasto é apropriado ao resultado como despesa operacional. O reconhecimento das obrigações assumidas obedece ao regime de competência, a partir do momento em que haja a formalização do compromisso, e são quitadas em conformidade com os prazos avençados entre as partes. 3.26 Subvenção da Conta de Consumo de Combustível - CCC Esta Subvenção tem por objetivo cobrir parte dos elevados custos de geração de energia elétrica nos sistemas isolados, cujos recursos são provenientes da Conta de Consumo de Combustível (CCC). Corresponde a uma receita de subvenção recebida referente ao combustível requisitado e pago por conta da CCC. 3.27 Julgamentos, Estimativas e Premissas Contábeis Significativas Julgamentos A preparação das demonstrações contábeis da Companhia requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base das demonstrações contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. Estimativas e premissas As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e na data do balanço, envolvendo risco de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir: a) Perda por redução ao valor recuperável de ativos não financeiros Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo do valor justo menos custos de vendas é baseado em informações disponíveis de transações de venda de ativos similares ou preços de mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. O cálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de caixa descontado. Os fluxos de caixa derivam do orçamento para os próximos cinco anos e não incluem atividades de reorganização com as quais a Companhia ainda não tenha se comprometido ou investimentos futuros significativos que melhorarão a base de ativos da unidade geradora de caixa objeto de teste. O valor recuperável é sensível à taxa de desconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como aos recebimentos de caixa futuros esperados e à taxa de crescimento utilizada para fins de extrapolação. b) Valor justo de instrumentos financeiros Quando o valor justo de ativos e passivos financeiros apresentados no balanço patrimonial não puder ser obtido de mercados ativos, é determinado utilizando técnicas de avaliação, incluindo o método de fluxo de caixa descontado. Os dados para esses métodos se baseiam naqueles praticados no mercado, quando possível, contudo, quando isso não for viável, um determinado nível de julgamento é requerido para estabelecer o valor justo. O julgamento inclui considerações sobre os dados utilizados como, por exemplo, risco de liquidez, risco de crédito e volatilidade. Mudanças nas premissas sobre esses fatores poderiam afetar o valor justo apresentado dos instrumentos financeiros. c) Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas A Companhia reconhece provisão para causas cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A Administração da Companhia revisa suas estimativas e premissas em bases anuais. d) Ativo financeiro- concessão Conforme divulgado na Nota 13, a Administração da Companhia, com base nas características estabelecidas no contrato de concessão de distribuição de energia elétrica da Companhia, entende que estão atendidas as condições para a aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão e da Orientação Técnica OCPC 05 – Contratos de Concessão, as quais fornecem orientações sobre a contabilização de concessões de serviços públicos a operadores privados, estimou o ativo financeiro indenizável oriundo da concessão, considerando os investimentos realizados e não amortizados ou depreciados até o final da concessão, sendo tais montantes classificados como ativo financeiro por ser um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do poder concedente. A parcela remanescente à determinação do ativo financeiro (valor residual) classificada como um ativo intangível em virtude da sua recuperação estar condicionada à utilização do serviço público, neste caso, do consumo de energia pelos consumidores. A Companhia, com base em parecer de seus consultores jurídicos externos, entende que o valor residual contábil é o valor a ser indenizado ao final da concessão.
3.28 Demonstrações dos Fluxos de Caixa A demonstração dos fluxos de caixa foi preparada de acordo com o Pronunciamento Contábil CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 3.29 Demonstrações do Valor Adicionado A demonstração do valor adicionado foi preparada de acordo com o Pronunciamento Contábil CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). NOTA 04 – ADOÇÃO INICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE Até 31 de dezembro de 2009, as demonstrações contábeis da Companhia eram apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, normas complementares da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), emitidos até 31 de dezembro de 2008, e disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações (BR GAAP). O International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) emitiu, em julho de 2007, a Interpretação IFRIC 12 – Contratos de Concessão de Serviços. Esta interpretação foi emitida no Brasil, na forma da ICPC 01, pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), em dezembro de 2009, sendo aplicável para os exercícios que se iniciaram após aquela data. A ICPC 01 é aplicável a contratos de concessão público-privados nos quais a entidade pública controla ou regula os serviços prestados através da utilização de determinadas infra-estruturas, bem como o preço dessa prestação, e controla igualmente qualquer interesse residual significativo nessas infra-estruturas. A ICPC 01 é aplicável à Companhia e está sendo adotado em 2010, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2009. Assim, as demonstrações contábeis dos exercícios anteriores estão sendo reapresentadas, sendo definido 1º de janeiro de 2009, como a data de transição. A Companhia preparou o seu balanço de abertura com data de transição de 1º de janeiro de 2009, e optou por aplicar as exceções obrigatórias e isenções opcionais de aplicação retrospectiva quais sejam: (i) valor justo como custo atribuído, adotando o custo histórico do ativo imobilizado; (ii) Combinação de negócios por não ser aplicável; e (iii) aplicação retroativa do ICPC 01 por ser considerada impraticável, conforme estabelecido nos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações Técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O CPC 37 exige que uma entidade desenvolva políticas contábeis baseadas nos padrões e interpretações do CPC, em vigor na data de encerramento de sua primeira demonstração financeira, e que essas políticas sejam aplicadas na data de transição e durante todos os períodos apresentados nas primeiras demonstrações em CPC (aplicação de todas as normas), sendo que a Companhia adotou 1º de janeiro de 2009 como a data de transição. A Companhia adotou todos os Pronunciamentos, Orientações e Interpretações do CPC emitidos até 31 de dezembro de 2010. As principais diferenças entre as práticas contábeis adotadas na data de transição, incluindo a reconciliação do resultado do exercício de 2009, com aquelas adotadas na apresentação das demonstrações contábeis comparativas estão descritas a seguir:
Balanço Patrimonial de Abertura em 01.01.2009 ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Consumidores e concessionárias (-) Provisão p/ créditos de liquidação duvidosa Devedores diversos Tributos compensáveis Estoques Ativos regulatórios Despesas pagas antecipadamente Outros créditos NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Partes relacionadas Tributos compensáveis Depósitos judiciais Devedores diversos Ativo Financeiro- concessão
01.01.2009 AJUSTES 01.01.2009 73.726 442.121 (219.261) 39.493 5.481 67.577 222.933 1.529 10.587 644.186
513 1.162.523 4.491 8.888 1.176.415
(280.360)
73.726 442.121 (219.261) 39.493 5.481 10.150 1.529 10.587 363.826
794.136 794.136
513 1.162.523 4.491 8.888 794.136 1.970.551
(57.427) (222.933)
INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGÍVEL
7.670 1.817.916 6.507 3.008.508
7.670 (376.691) 1.441.225 945.217 951.724 1.362.662 4.371.170
TOTAL DO ATIVO
3.652.694
1.082.302
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) CIRCULANTE Fornecedores Folha de pagamento Encargos de dívidas Empréstimos e financiamentos Arrendamento Financeiro a Pagar Taxas regulamentares Tributos a recolher Obrigações estimadas Passivos regulatórios Parcelamentos Outras obrigações NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Arrendamento financeiro a Pagar Passivo atuarial - CVM 600 Provisões para contingências Recursos da CCC Tributos a recolher Parcelamentos
4.734.996
01.01.2009 AJUSTES 01.01.2009 392.176 3.946 873 228.125 7.690 42.829 18.930 12.516 63.904 41.155 812.144 1.039.142 123.495 804.189 8.095 199.481 2.174.402
106.435
(12.516) 93.919 1.685.071 277
1.685.348
392.176 3.946 873 228.125 106.435 7.690 42.829 18.930 63.904 41.155 906.063 1.039.142 1.685.071 277 123.495 804.189 8.095 199.481 3.859.750
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) Capital Social Ajustes de Avaliação Patrimonial Prejuízos Acumulados
2.381.558 (1.715.410) 666.148
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO)
3.652.694
(277) (696.688)
2.381.558 (277)
(696.965)
(2.412.098) (30.817)
1.082.302
4.734.996
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
Balanço Patrimonial em 31.12.2009
ATIVO CIRCULANTE Caixa e equivalentes de caixa Consumidores e concessionárias (-) Provisão p/ créditos de liquidação duvidosa Devedores diversos Tributos compensáveis Estoques Ativos regulatórios Reembolso da CCC - ISOL Lei nº 12.111/09 Despesas pagas antecipadamente Outros créditos NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Partes relacionadas Tributos compensáveis Depósitos judiciais Devedores diversos Ativo financeiro - concessão Ativos regulatórios Outros créditos INVESTIMENTOS IMOBILIZADO INTANGÍVEL TOTAL DO ATIVO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO) CIRCULANTE Fornecedores Folha de pagamento Empréstimos e financiamentos Arrendamento financeiro a pagar Taxas regulamentares Tributos a recolher Obrigações estimadas Passivos regulatórios Parcelamentos Outras contas a pagar NÃO CIRCULANTE Empréstimos e financiamentos Arrendamento financeiro a pagar Passivo atuarial - CVM 600 Provisões para contingências Recursos da CCC Parcelamentos Adiantamento para aumento de capital Obrigações com contrato de concessão Outras contas a pagar PATRIMÔNIOLÍQUIDO(PASSIVOADESCOBERTO) Capital Social Ajustes de Avaliação Patrimonial Prejuízos Acumulados
Recursos destinados a aumento de capital TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PASSIVO A DESCOBERTO)
31.12.2009 AJUSTES 31.12.2009 25.643 25.643 548.161 548.161 (279.831) (279.831) 29.629 29.629 11.053 11.053 107.407 (76.356) 31.051 313.684 (313.684) 311.037 148.527 459.564 860 860 477 477 1.068.120 (241.513) 826.607
223 1.290.521 32.150 4.357 38.961 9.070 1.375.282
223 28.070 1.318.591 32.150 4.357 989.337 989.337 (38.961) 9.070 978.446 2.353.728
7.670 7.670 1.958.739 (572.621) 1.386.118 14.243 666.215 680.458 3.355.934 1.072.040 4.427.974 4.424.054 830.527 5.254.581
31.12.2009 AJUSTES 31.12.2009 914.714 7.275 92.300 1.489 59.676 15.907 91.309 68.449 20.832 1.271.951
914.714 7.275 92.300 108.827 108.827 1.489 59.676 15.907 (91.309) 68.449 20.832 17.518 1.289.469
271.034 271.034 - 1.639.448 1.639.448 126 126 96.194 96.194 2.987 438.535 435.548 149.304 149.304 - 1.573.797 1.573.797 32.892 32.892 20.232 20.232 972.312 3.249.250 4.221.562 2.381.558 2.381.558 (510) (510) (1.775.564) (861.934) (2.637.498) 605.994 (862.444) (256.450) 1.573.797 (1.573.797) 4.424.054
830.527 5.254.581
Demonstração do Resultado do Exercício findo em 31 de dezembro de 2009 O efeito da mudança de prática contábil relacionada a implantação do CPC no exercício findo em 31 de dezembro de 2009, foi o seguinte: De acordo Baixa de Ajuste com o BR Ativos/Passivos ICPC 01 DESCRIÇÃO GAAP antigo Regulatórios (a) (b) Receita 1.589.797 71.522 257.749 Custosedespesasoperacionais (1.535.317) (126.900) (282.410) Lucro (prejuízo) operacional 54.480 (55.378) (24.661) Outras Receitas / despesas 1.013 Receitas financeiras 69.364 4.843 Despesas financeiras (185.011) Prejuízo do exercício (60.154) (50.535) (24.661) a)
Arrendamento Financeiro (c) 210.085 210.085 (213.470) (3.385)
Outros De acordo Ajustes com o CPC (d) (65.270) .853.798 238.880 (1.495.662) 173.610 358.136 (260.275) (259.262) 74.207 (398.481) (86.665) (225.400)
Ativos e passivos regulatórios – CPC 00 (Estrutura conceitual)
Este CPC define a Estrutura Conceitual e determina às Companhias como elaborar e apresentar as demonstrações contábeis, estabelecendo as bases para reconhecimento de ativos, passivos, receitas e despesas. Os ativos e passivos regulatórios referentes às diferenças entre os valores estimados incluídos no cálculo da tarifa de energia elétrica e os efetivamente incorridos pela Companhia, não são segundo o CPC reconhecidos no balanço patrimonial. b)
Contratos de Concessão (ICPC 01 e OCPC 05)
Estas normas orientam os concessionários sobre a forma de contabilização de concessões de serviços públicos a entidades privadas e define os princípios gerais de reconhecimento e mensuração das obrigações e direitos relacionados aos contratos de concessão de serviços. Em decorrência da adoção dessas normas e resultante do contrato de concessão de serviços públicos de energia elétrica, que lhe dá o direito de cobrar pelo uso da infraestrutura da concessão, a Companhia reconheceu: (i) Um ativo intangível correspondente à cessão de uso dos bens que compõem a infraestrutura necessária para a realização dos serviços públicos, e (ii) Um ativo financeiro correspondente ao valor devido, direta ou indiretamente, pelo concedente. O ativo intangível reconhecido como remuneração pela prestação de serviços de construção ou melhorias está mensurado pelo valor justo mediante o reconhecimento inicial. Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível está mensurado pelo custo, o qual inclui os custos de empréstimos capitalizados, deduzidos da amortização acumulada.
c) Arrendamento Financeiro (CPC 06) Conforme orientações do Pronunciamento CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil e da Interpretação Técnica ICPC 03- Aspectos Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil, devem ser registrados no Ativo Imobilizado os direitos que a Companhia detenha sobre bens corpóreos destinados à manutenção de suas atividades, decorrentes de arrendamento mercantil financeiro que transfiram ao arrendatário os benefícios, riscos e controle sobre os bens. No início do arrendamento financeiro, estes bens são capitalizados pelo menor valor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos pagamentos mínimos do arrendamento. O ajuste de R$ 210.085 refere-se ao valor de R$ 256.701 do ajuste a valor presente do arrendamento financeiro de 2009, deduzido do valor de R$ 46.616 da despesa de depreciação. d) Outros Ajustes • Impairment - Em 2009 foi contabilizado impairment no valor de R$ 260.275. • Recálculo da Lei nº 12.111/09 – Ajuste da rubrica de Recuperação de Despesa da CCC – ISOL em R$ 173.610 no exercício de 2009, por conta da Lei nº 12.111/09. NOTA 05 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DESCRIÇÃO Caixa Contas Bancárias à Vista Fundos de Caixa Contas Bancárias à Vista Vinculadas Numerário em Trânsito Aplicações no Mercado Aberto Total
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 57 22 58.965 15.538 22.285 49 44 37 1.986 1.905 1.096 143 69 8.079 7.875 49.408 68.189 25.643 73.726
A Amazonas Energia aplica suas disponibilidades no tipo de aplicação denominado “Extra-Mercado”. Essa aplicação é um fundo de investimento em renda fixa de liquidez imediata, constituído sob a forma de condomínio aberto e com prazo de duração indeterminado, o qual tem por objetivo proporcionar a rentabilidade de suas cotas (a qual é obtida através da quantidade de quotas x valor das quotas), através da diversificação dos ativos que compõem sua carteira em ativos e modalidades operacionais disponíveis no âmbito do mercado financeiro. NOTA 06 – CONSUMIDORES E CONCESSIONÁRIAS a) Composição dos Créditos Os créditos decorrentes da venda de energia elétrica apresentam o seguinte perfil: 31.12.2010 31.12.2009 VENCIDOS VINCENDOS ATÉ 90 HÁ MAIS DE TOTAL TOTAL DIAS 90 DIAS
CIRCULANTE CONSUMIDORES . Residencial
01.01.2009 TOTAL
48.159
37.811
14.852 100.822
193.038
158.104
37.560 31.223 1.553
13.224 13.012 880
66.468 117.252 17.823 62.058 822 3.255
110.907 77.746 2.551
91.527 64.235 1.851
4.760 12.655 5.068 2.811 16.969
1.684 6.348 4.218 66 1.512
8.288 26.031 21.879 3.851 34.884
7.658 21.627 28.656 4.489 23.666
4.138 13.593 22.270 3.570 21.812
Subtotal PARCELAMENTOS . Residencial . Industrial . Comércio, serviços e outras atividades . Rural . Poder Público . Serviço Público . Outros
160.758
78.755
138.807 378.320
470.338
381.100
26.833 6.294
-
557 -
27.390 6.294
13.363 7.232
11.025 4.383
18.943 191 32.431 15.941 9
-
-
18.943 191 32.431 15.941 9
6.152 170 17.020 33.883 3
4.329 81 16.464 24.736 3
Subtotal
100.642
-
557 101.199
77.823
61.021
Total
261.400
78.755
139.364 479.519
548.161
442.121
. Industrial .Comércio,serviçoseoutrasatividades . Rural . Poder Público . Federal . Estadual . Municipal . Iluminação Pública . Serviço Público
1.844 7.028 12.593 974 16.403
b) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - PCLD A PCLD é constituída de acordo com procedimentos e análise criteriosa das faturas de energia elétrica vencidas, para cobrir eventuais perdas na realização de valores a receber, com base em critérios definidos pela Administração da Companhia. O cálculo considerou todas as unidades consumidoras ligadas e desligadas, utilizando-se os seguintes critérios: a) contas vencidas há mais de 90 dias, para os consumidores da classe residencial; b) contas vencidas há mais de 180 dias, para os consumidores da classe comercial; c) contas vencidas há mais de 360 dias, para consumidores das classes industrial, poder público, rural, serviço público e iluminação pública; e d) análise individualizada dos créditos relevantes, vencidos entre 30 e 360 dias, incluindo todas as classes de consumo, inclusive sendo provisionados aqueles onde não havia certeza no seu recebimento, em função do histórico de pagamento e inadimplência. O demonstrativo da provisão por classe de consumidores encontra-se discriminado conforme quadro abaixo: Classe CONSUMIDORES . Residencial . Comercial . Industrial . Poder Público . Serviço Público . Rural . Parcelamentos . Iluminação Pública . Outros Devedores Total
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 16.134 18.903 78.900 28.548 15.945 195 835 2.353 161.813
115.239 36.440 78.017 30.937 14.893 582 1.172 1.144 1.407 279.831
99.040 31.020 53.864 19.110 13.344 391 794 855 843 219.261
A movimentação da Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa está demonstrada a seguir: Saldo inicial Adições Reversão Baixas Transferências Saldo final
DESCRIÇÃO
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 279.831 219.261 146.959 45.804 67.357 94.883 (41.530) (22.581) (119.832) (2.460) (6.787) 161.813 279.831 219.261
Os valores reconhecidos como PCLD são baixados como perda definitiva quando não há mais expectativa de recuperação dos recursos. O aumento substancial nas baixas em 2010, quando comparado a 2009, foi motivado pelas baixas de clientes com créditos considerados incobráveis.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
NOTA 07 – DEVEDORES DIVERSOS
demonstrados no quadro abaixo:
Os diversos créditos classificados no Ativo Circulante e Não Circulante apresentam o seguinte perfil: 01.01.2009
DESCRIÇÃO
31.12.2010 31.12.2009 NÃO NÃO NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE CIRCULANTE CIRCULANTE CIRCULANTE 3.395 5.152 4.297
CIRCULANTE
Empregados Arrendamentose Aluguéis Adiantamentoa Fornecedores ServiçoseDispêndiosa ReembolsaremCurso* ReservaGlobalde ReversãoaCompensar OutrosDevedores Total
1.930
-
1.010
-
1.471
-
3.257
-
10.287
-
27.309
-
25.755
-
5.822
-
6.250
-
2.787
3.800
5.521
4.357
-
8.888
1.733 40.614
4 3.804
2.692 29.629
4.357
1.068 39.493
8.888
(*) A variação apresentada na rubrica de Serviços e Dispêndios a Reembolsar em Curso, em 2010, decorre principalmente pela aplicação de recursos em P&D e PEE, os quais serão realizados quando concluídos. NOTA 08 – TRIBUTOS COMPENSÁVEIS DESCRIÇÃO ICMSsobre Aquisiçãode Insumos(a) ICMSCCC-ISOL -Leinº12.111/09(b) COFINS-Leinº 10.833/2003(c) PIS/PASEP-Leinº 10.833/2003(c) ICMSsobreBensdo AtivoFixo AjusteaValor Presente Impairment-tributos federais(d) ImpostodeRenda PessoaJurídicaa Recuperar ContribuiçãoSocial s/LucroLíquidoa Recuperar PIS/PASEPa Recuperar COFINSa Recuperar COFINS PagamentoaMaior PIS/PASEPPagamentoaMaior Outros Total
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 NÃO NÃO NÃO CIRCULANTE CIRCULANTE CIRCULANTE CIRCULANTE CIRCULANTE CIRCULANTE -
235.893
-
790.664
-
282.524
-
-
61.335
-
32.898
(245) -
(1.556) (267.490)
37
568.379
339
253.681
678.991 -
386.858
-
376.772
-
85.911
-
83.721
-
20.245
-
15.299
(245)
31.12.2010 4.515.954 1.128.366 5.644.320 (1.575.258) 4.069.062 (2.556.173) 1.512.889 100.339 1.613.228
31.12.2009 1.270.408 338.416 1.608.824 (419.283) 1.189.541 (729.977) 459.564 459.564
*ACR – Ambiente de Contratação Regulada A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) foi criada pelo Decreto nº 73.102, de 7 de novembro de 1973, com a finalidade aglutinar o rateio dos custos relacionados ao consumo de combustíveis para a geração de energia termoelétrica nos Sistemas Isolados, especialmente na Região Norte do país. O objetivo da Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, é reembolsar os custos de geração de energia elétrica nos Sistemas Isolados, incluindo os custos relativos à contratação de energia e de potência associada à geração própria para atendimento ao serviço público de distribuição de energia elétrica, aos encargos do setor elétrico e impostos e, ainda, aos investimentos realizados, que deverá ocorrer através da Conta de Consumo de Combustíveis Fosseis - CCC. Ressalta-se que a Lei nº 12.111/09 traz uma reforma profunda nas premissas para contratação de energia elétrica e recebimento de subsídios, inclusive para localidades isoladas, a serem interligadas em futuro próximo. Sendo assim, os dispositivos nela contidos possuem eficácia imediata, de modo a permitir às Concessionárias, durante o período de transição para o Sistema Interligado Nacional – (SIN), a manutenção dos subsídios. Com isso, dar-se-á a estas empresas tratamento isonômico ao concedido às concessionárias do SIN, quando da criação do modelo vigente. Com o advento do leilão de interligação com o SIN, a Companhia foi autorizada pela Portaria nº 083/2008 do Ministério de Minas e Energia – (MME), a adquirir energia no Ambiente de Contratação Regulada – (ACR). O custo total de geração nos sistemas isolados (mesmo depois da interligação, em relação aos contratos de energia então existentes) será coberto integralmente pela CCC, no que exceder o custo médio do ACR /SIN. No custo total de geração de energia elétrica nos Sistemas Isolados, deverão ser incluídos os custos relativos: III III IV V-
(1.556)
à contratação de energia e de potência associada; à geração própria para atendimento ao serviço público de distribuição de energia elétrica; à aquisição de combustíveis; aos encargos e impostos; e aos investimentos realizados.
-
-
-
-
Incluem-se, também, no custo total de geração os demais custos associados à prestação do serviço de energia elétrica em regiões remotas dos Sistemas Isolados, caracterizadas por grande dispersão de consumidores e ausência de economia de escala, conforme regulamento.
-
2.707
-
4.851
Desse modo, o consumidor local paga tarifariamente o custo médio do ACR/SIN, até o montante regulatório de energia. Por sua vez, a CCC (Eletrobrás) reembolsará o valor que exceder o custo médio do ACR/SIN até o limite do custo total de geração expressamente definido na Lei/Decreto.
8.645
770
-
100
-
2.366
-
2.889
2.131
-
-
-
-
-
9.907
-
-
-
-
-
3.398
-
7.499
-
2.170
-
1.196 756 25.788
1.135.138
3.064 698 11.053
1.318.591
2.695 277 5.481
1.162.523
a)
O montante de ICMS a Recuperar sobre aquisição de insumos é proveniente da compra de combustível para produção de energia elétrica e da compra de energia elétrica para revenda.
b)
Conforme disposto no art. 3º, da Lei nº 12.111/09, os impostos fazem parte do custo total de geração de energia elétrica nos Sistemas Isolados. Portanto, os valores referentes ao ICMS, apurados como custo da geração, estão registrados na rubrica ICMS CCC – ISOL – Lei nº 12.111/09. Entretanto, a referida Lei, cita no mesmo art. 3º, § 8º, que no caso de efetivo aproveitamento dos créditos tributários referentes a valores reembolsados pela CCC, o agente deverá ressarcir o montante integral do crédito tributário aproveitado. Dessa forma, foi constituída uma obrigação no Passivo Não Circulante, de valor igual ao registrado no Ativo Não Circulante, cujo montante é de R$ 790.664.
c)
Em atendimento ao CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, conforme o disposto no item nº. 22 do Ofício Circular nº. 2.775/2008 – SFF/ANEEL, as concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica devem registrar os créditos extemporâneos de PIS/PASEP e da COFINS, decorrente da interpretação dada pela Secretaria da Receita Federal (SRF) na Solução de Consulta COSIT nº. 27/2008, a serem compensados com débitos apurados dessas mesmas contribuições, que influenciarão na alíquota efetiva a ser cobrada do consumidor cativo. Dessa forma, a Amazonas Energia procedeu à apuração dos créditos de PIS/ PASEP e da COFINS.
d)
Descrição Custo da geração própria Custo Energia Comprada (com ICMS) Custo total (-) Custo do ACR * Valor a receber da Lei 12.111/09 (-) Valor recebido da CCC - ISOL Diferença a receber da CCC - ISOL Atualização monetária Total
Em 2010, a Companhia efetuou uma revisão da idade dos créditos a recuperar e apurou o montante de R$ 201.343, substancialmente relacionado a créditos de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL prescritos. Adicionalmente, com base em estudo técnico realizado pela Companhia foi apurado e provisionado o montante de R$ 267.490, correspondente a créditos dos anos de 2006, 2007 e 2008. Conforme o estudo realizado, a Companhia tem previsão de iniciar a utilização desses créditos apenas em 2013. Dessa forma, os créditos relacionados a esses períodos foram objeto de teste de recuperabilidade (Impairment) em atendimento ao CPC 01. Os ajustes foram contabilizados no resultado de 2010, considerando que a regulamentação da Lei 12.111/09 foi emitida em fevereiro de 2011, indicando que os saldos de PIS/COFINS não estavam incluídos na nova sistemática de reembolso da CCC.
NOTA 09 – ESTOQUES Os materiais em estoque são registrados pelo menor valor entre o custo e o valor líquido realizável. O custo é determinado usando-se o método do custo médio ponderado. O valor realizável líquido é o preço de venda estimado para o curso normal dos negócios, deduzidos os custos de execução e as despesas de venda. No quadro abaixo está apresentada a composição dos Estoques da Companhia: Descrição 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 Almoxarifado 2.831 3.947 3.826 Material em Poder de Terceiros 683 592 541 Material Destinado à Alienação 6.836 5.961 5.576 Adiantamento a Fornecedores 1.790 26.151 207 Provisão para Perdas de Estoque (5.600) Total 12.140 31.051 10.150 Os estoques da Companhia estão registrados pelo seu custo médio, líquidos de provisão para obsolescência ou perda quando aplicável. Em atendimento ao ICPC 01, os materiais do almoxarifado de manutenção, no valor de R$ 91.154, foram transferidos para o grupo Intangível em Serviço. NOTA 10 – REEMBOLSO DA CCC – ISOL – LEI 12.111/09 Em 31 de dezembro de 2010 a Companhia detinha crédito junto à CCC, conforme apuração dos valores
Os valores da CCC são fixados anualmente pela ANEEL e a gestão dos recursos da CCC fica a cargo da Eletrobrás, que elabora o planejamento do exercício seguinte, com base no mercado aprovado pela Empresa de Planejamento Energético – (EPE) e leva para homologação da ANEEL o valor do rateio para os agentes envolvidos no processo. Incluem-se, também, no custo total de geração os demais custos associados à prestação do serviço de energia elétrica em regiões remotas dos Sistemas Isolados, caracterizadas por grande dispersão de consumidores e ausência de economia de escala, conforme regulamento. NOTA 11 – DEPÓSITOS JUDICIAIS a)
Composição dos saldos de depósitos judiciais:
Os saldos dos depósitos judiciais em 31 de dezembro apresentavam os seguintes valores: DESCRIÇÃO
Depósitos Judiciais
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 Trabalhista 36.248 27.930 1.326 Cíveis 32.610 3.674 2.958 Outras 1.724 546 207 Total 70.582 32.150 4.491 Os valores registrados na rubrica Outras referem-se aos depósitos de cauções para garantia de participação da Amazonas Energia no leilão de compra de energia elétrica, proveniente de novos empreendimentos de geração denominado “Leilão A-3”, tendo como beneficiária a ANEEL. b)
Movimentação dos saldos:
A movimentação dos depósitos judiciais nos exercícios de 2010 e 2009 está demonstrada a seguir: DESCRIÇÃO Saldo inicial Adições Baixas Atualizações monetárias Saldo final
Depósitos Judiciais 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 32.150 4.491 15.517 132.589 68.549 55.052 (95.563) (41.486) (66.078) 1.406 596 4.491 70.582 32.150
NOTA 12 – INVESTIMENTOS Os investimentos estão registrados, conforme demonstrado abaixo: DESCRIÇÃO Terrenos Edificações, obras civis e benfeitorias Participações societárias permanentes Total
31.12.2010 1.661 129 5.880 7.670
INVESTIMENTOS 31.12.2009 1.661 129 5.880 7.670
01.01.2009 1.661 129 5.880 7.670
As participações societárias permanentes estão detalhadas a seguir: DESCRIÇÃO Processamento de Dados do Amazonas - PRODAM Cia Saneamento do Amazonas - COSAMA Banco Bradesco S/A Centrais Elétricas Norte Brasil S/A Telemar Norte Leste Cia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM Total
PARTICIPAÇÕES 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 1 1 1 4 4 4 1 1 1 5.872 5.872 5.872 1 1 1 1 1 1 5.880 5.880 5.880
NOTA 13 – ATIVO FINANCEIRO - CONCESSÃO O Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Energia Elétrica nº 20/2001, de 21 de março de 2001, e o de nº 001/2010, de 22 de junho de 2010, celebrados entre a União (Poder Concedente - Outorgante) e a Companhia (Concessionário - Operador) regulamentam a exploração dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica pela Companhia, onde: • O contrato estabelece quais os serviços que o operador deve prestar e para quem (classe de consumidores) os serviços devem ser prestados;
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
• O contrato estabelece padrões de desempenho para prestação de serviço público, com relação à manutenção e à melhoria da qualidade no atendimento aos consumidores, e o operador tem como obrigação, na entrega da concessão, devolver a infra-estrutura nas mesmas condições em que a recebeu na assinatura desses contratos. Para cumprir com essas obrigações, são realizados investimentos constantes durante todo o prazo da concessão. Portanto, os bens vinculados à concessão podem ser repostos, algumas vezes, até o final da concessão; • Ao final da concessão os ativos vinculados à infra-estrutura devem ser revertidos ao Poder Concedente mediante pagamento de uma indenização; e •
O preço é regulado através de mecanismo de tarifa estabelecido nos contratos de concessão com base em fórmula paramétrica (Parcelas A e B), bem como são definidas as modalidades de revisão tarifária, que deve ser suficiente para cobrir os custos, a amortização dos investimentos e a remuneração pelo capital investido.
Com base nas características estabelecidas nos contratos de concessão de geração e distribuição de energia elétrica da Companhia, a Administração entende que estão atendidas as condições para a aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão e da Orientação Técnica OCPC 05 – Contratos de Concessão, a qual fornece orientações sobre a contabilização de concessões de serviços públicos a operadores privados, de forma a refletir o negócio de geração e distribuição elétrica, abrangendo: (a) Parcela estimada dos investimentos realizados e não amortizados ou depreciados até o final da concessão classificada como um ativo financeiro por ser um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do Poder Concedente; e (b) Parcela remanescente à determinação do ativo financeiro (valor residual) classificada como um ativo intangível em virtude de a sua recuperação estar condicionada à utilização do serviço público, neste caso, do consumo de energia pelos consumidores. A infraestrutura recebida ou construída da atividade de distribuição que estava originalmente representada pelo ativo imobilizado da Companhia é recuperada através de dois fluxos de caixa, a saber: (a) parte através do consumo de energia efetuado pelos consumidores (emissão do faturamento mensal da medição de energia consumida/vendida) durante o prazo da concessão; e (b) parte como indenização dos bens reversíveis no final do prazo da concessão, a ser recebida diretamente do Poder Concedente ou para quem este delegar ou licitar. Essa indenização será efetuada com base nas parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido e foi determinada conforme demonstrado a seguir: DESCRIÇÃO
(75.094) 19.987 1.386.118
Adições Transferências Baixas Saldo em 31/12/2010
12.476 (430) 1.817.891
(60.534) 430 (487.091)
(2)
(60.534) 12.476 1.330.798
39.198 (25.714) 20.746
(21.336) (13.238) 1.351.544
A depreciação do ativo imobilizado é calculada pelo método linear, tomando-se por base os saldos contábeis registrados nas respectivas Unidades de Cadastro - UC, conforme determina a Portaria DNAEE n.º 815, de 30 de novembro de 199, atualizada pela Resolução ANEEL nº 015 de 24 de dezembro de 1997. As taxas anuais estão determinadas na tabela anexa a Resolução ANEEL nº. 240, de 05 de dezembro de 2006. NOTA 15 – INTANGÍVEL Com a adoção da ICPC 01, o valor de amortizações de ativos fixos tangíveis das concessões e os correspondentes subsídios foram reclassificados para a rubrica de amortização de intangíveis das concessões - ICPC 01. Com referência aos impactos da adoção inicial e exercícios seguintes, vide Nota 04. Este grupo é formado pelo Intangível-Concessão que corresponde ao direito de uso da concessão (bens do Imobilizado os quais foram bifurcados) e os demais direitos que já faziam parte deste grupo e não foram bifurcados (que corresponde à rubrica Outros), conforme demonstrado no quadro abaixo: DESCRIÇÃO Intangível - Concessão Outros Total
31.12.2010 648.539 32.246 680.785
31.12.2009 666.215 14.243 680.458
01.01.2009 945.217 6.507 951.724
898.761 5.992 904.753
EM CURSO Direito de uso da concessão Outros Subtotal Total
92.187 21.144 13.331 953.792
(165.791)
(51.753) (51.753) (107.216)
40.434 21.144 61.578 680.785
11.221 9.135 20.356 680.458
46.456 515 46.971 951.724
794.136
(77.910)
2.256.959
794.136
17.282 175.986
70.778 (2.893)
65.701 -
694.376 (17.282) 28.032 (12.032) 693.094
(61.615)
65.701 136.479 61.615 58.722
361.945
66.984
294.961 989.337
373.900 (32.411) -
76.158 -
297.742 280.460 (32.411) (4.379) - (12.032)
703.434
143.142
560.292 1.253.386
O inicio de apuração da amortização foi a partir do 2º ciclo da revisão tarifária, fato este que na Companhia, ocorreu a partir de 1.º de novembro de 2009, conforme Resolução Homologatória n.º 899, de 27 de outubro de 2009. Para o cálculo da amortização dos bens que compõem a infraestrutura é utilizado a taxa média regulatória de 3,90. NOTA 14 – IMOBILIZADO Os valores registrados neste grupo compreendem os bens de uso administrativo e os ativos objeto de arrendamento mercantil financeiro. Segue abaixo as rubricas que compõem este grupo: 31.12.2010
Total
14.566 (8.621) 7.262
654.995 5.107 660.102
2.250.452
Conforme Despacho ANEEL nº 3.073, de 28/12/2006, a partir do segundo ciclo de revisão tarifária, as quotas de reintegração dos valores dos bens constituídos com recursos das Obrigações Especiais, independentemente da sua data de formação deverão ter seus efeitos anulados no resultado contábil.
EM CURSO Edificações, obras civis e benfeitorias Máquinas e equipamentos Veículos Móveis e utensílios Outros
(89.660) 28.608 1.378.856
608.105 11.102 619.207
197.963
A concessão da Companhia não é onerosa, desta forma, não há obrigações financeiras fixas e pagamentos a serem realizados ao Poder Concedente.
EM SERVIÇO Reservatórios, Barragens e Adutoras Edificações, obras civis e benfeitorias Máquinas e equipamentos Máquinas e equipamentos arrendamento financeiro (nota 21) Veículos Móveis e utensílios Terrenos
(2)
(55.463) (55.463)
158.704
Custo
(92.701) 29.752 (426.987)
(153.426) (12.365) (165.791)
853.080
DESCRIÇÃO
3.041 (1.144) 1.805.845
816.994 23.467 840.461
135.990
89.340 -
869.080
Adições Transferências Saldo em 31/12/2009
Direito de uso da concessão Outros Subtotal
160.118 (2.893)
28.032 (12.032)
Total 1.441.225
(1.957.799)
EM SERVIÇO EM CURSO VALOR OBRIGAÇÕES VALOR VALOR OBRIGAÇÕES VALOR DESCRIÇÃO Total HISTÓRICO ESPECIAIS LÍQUIDO HISTÓRICO ESPECIAIS LÍQUIDO Saldo em 01/01/2009 695.855 69.364 626.491 296.244 128.599 167.645 794.136
Adições Transferências Baixas Saldo em 31/12/2010
Saldo em 01/01/2009
Abaixo está demonstrada a abertura dos valores do grupo Intangível, em Serviço e em Curso:
A movimentação dos saldos referentes ao ativo financeiro indenizável (Concessão) está assim apresentada:
Adições Baixas Saldo em 31/12/2009
EM SERVIÇO EM CURSO VALOR DEPRECIAÇÃO OBRIGAÇÕES VALOR VALOR HISTÓRICO ACUMULADA ESPECIAIS LÍQUIDO HISTÓRICO 1.803.948 (364.038) (2) 1.439.908 1.317
DESCRIÇÃO
ATIVO OBRIGAÇÕES INTANGÍVEL FINANCEIRO ESPECIAIS CONCESSÃO 2.093.789 (275.873) 6.507 -
IMOBILIZADO
Saldo publicado em 01/01/2009 Bifurcação ativo imobilizado, intangível e obrigações especiais Saldos em 01/01/2009 de acordo com ICPC 01 e OCPC 05
A movimentação do grupo está demonstrada abaixo:
Depreciação
Líquido
31.12.2009
01.01.2009
Líquido
Líquido
% Taxas de depreciação (a.a)
1.521
(916)
605
667
727
4%
340.887
(258.884)
82.003
96.018
109.688
4%
49.521
(26.729)
22.792
15.701
14.942
9,8%
1.398.466 15.496 15.768 1.517 1.823.176
(186.462) (8.782) (10.605) (492.378)
1.212.004 6.714 5.163 1.517 1.330.798
1.258.619 996 5.338 1.517 1.378.856
1.305.235 1.727 6.073 1.517 1.439.909
9,8% 20% 10% 0%
6.683
-
6.683
1.563
303
4.217 3.661 580 5.605 20.746 1.843.922
(492.378)
4.217 3.661 580 5.605 20.746 1.351.544
1.979 314 3.406 7.262 1.386.118
655 28 330 1.316 1.441.225
DESCRIÇÃO
CUSTO
EM SERVIÇO
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 AMORTIZAÇÃO OBRIGAÇÕES VALOR VALOR VALOR ACUMULADA ESPECIAIS LÍQUIDO LÍQUIDO LÍQUIDO
No quadro abaixo está demonstrada a movimentação do Ativo Intangível: VALOR EM CURSO LÍQUIDO AMORTIOBRIGAOBRIGAVALOR ZAÇÃO VALOR VALOR ÇÕES ÇÕES HISTÓRICO ACUMULÍQUIDO HISTÓRICO ESPECIAIS ESPECIAIS LADA EM SERVIÇO
DESCRIÇÃO
Saldo em 01/01/2009 Adições Baixas Transferências Provisão para desvalorização do Imobilizado (Impairment) Saldoem31/12/2009 Adições Amortização Baixas Transferências Provisão para desvalorização do Imobilizado (Impairment) Saldoem31/12/2010
Total
940.608
(8.448)
(27.407) 904.753
97.472
(50.501)
21.374 (1.301) 56.142
(93.045) -
(29.372) (101.043) (1.301) 56.142
38.827 (28.932) (54.418)
17.910 -
46.971 951.724
(198.451) 818.372
(101.493)
- (198.451) (56.779) 660.100
52.949
(32.591)
- (198.451) 20.358 680.458
34.411 (11.730) 8.686
(64.298) -
1.315 -
(29.887) (10.415) 8.686
76.701 (4.306)
(19.162) -
57.539 (4.306)
(9.278) 840.461
(165.791)
(55.464)
(9.278) 619.206
(12.012) 113.332
(51.753)
(12.012) (21.290) 61.579 680.785
38.827 (11.022) (54.418)
(62.216) (12.323) 1.724
27.652 (10.415) 4.380
A rubrica de Direito de Uso de Concessão está detalhada no quadro abaixo: DESCRIÇÃO Geração Intangível em Serviço (-)Amortização (-) Obrigações especiais (a) Subtotal
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
755.635 (119.486) (28.044) 608.105
740.791 (57.754) (28.043) 654.994
702.971 (11.598) 691.373
Intangível em Curso (-) Obrigações especiais (a) Subtotal Total da Geração
55.283 (14.849) 40.434 648.539
25.815 (14.594) 11.221 666.215
37.623 (31.040) 6.583 697.956
Distribuição Intangível em Serviço (-)Amortização (-) Obrigações especiais (a) Amortização das obrigações especiais (-) Provisão para desvalorização do intagível (impairment) (b) Subtotal
269.089 (33.940) (34.052) 6.632 (207.729) -
260.448 (33.263) (29.583) 849 (198.451) -
223.197 (15.809) 207.388
Intangível em Curso (-) Obrigações especiais (-) Provisão para desvalorização do intagível (impairment) (b) Subtotal Total da Distribuição Total
77.848 (36.904) (40.944) 648.539
46.929 (17.997) (28.932) 666.215
59.334 (19.461) 39.873 247.261 945.217
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
A agência reguladora ANEEL é responsável por estabelecer a vida útil-econômica estimada de cada bem integrante da infraestrutura de geração e distribuição, para efeitos de determinação da tarifa, bem como para apuração do valor da indenização dos bens reversíveis no vencimento do prazo da concessão. Essa estimativa é revisada periodicamente e aceita pelo mercado como uma estimativa razoável/adequada para efeitos contábeis e regulatórios e que representa a melhor estimativa de vida útil-econômica dos bens. A Administração da Companhia entende que a amortização do ativo intangível deve respeitar a vida útileconômica estimada de cada bem integrante do conjunto de bens tangíveis contidos na infraestrutura de geração e distribuição. Assim sendo, esses bens devem ser amortizados de forma linear, respeitando a vida útil de cada um deles, limitada ao prazo de vencimento da concessão. Como resultado da utilização desse critério de amortização, o total do ativo intangível será sempre amortizado de forma não linear. O valor residual de cada bem que ultrapassa o prazo do vencimento da concessão está alocado como ativo financeiro de indenização. a)
Obrigações Vinculadas à Concessão do Serviço Público de Energia Elétrica
As obrigações especiais (não remuneradas) representam as contribuições da União, dos Estados, dos Municípios e dos Consumidores, bem como as doações não condicionadas a qualquer retorno em favor do doador e as subvenções destinadas a investimentos na concessão do serviço público de energia elétrica na atividade de distribuição. As obrigações especiais estão sendo amortizadas às mesmas taxas de amortização dos bens que compõem a infraestrutura, usando-se uma taxa média, a partir do segundo ciclo de revisão tarifária periódica. NOTA 16 – ANÁLISE DO VALOR DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS Em 2010, a Companhia registrou no resultado o valor de R$ 243.910 a título de Provisão para Desvalorização do Ativo Intangível (Impairment), bem como o valor de R$ 260.275 no resultado de 2009, totalizando R$ 504.185 de provisão para recuperação de ativos. A Companhia avaliou o valor de recuperação dos seus ativos em uso com base no valor presente do fluxo de caixa futuro estimado. Os valores alocados às premissas representam a avaliação da Administração sobre as tendências futuras do setor elétrico e são baseadas tanto em fontes externas de informações como dados históricos. O fluxo de caixa foi projetado com base no resultado operacional e projeções da Companhia até o término da concessão, tendo como principais premissas: • Taxa de desconto de 5,88% para a atividade de distribuição/comercialização; • Taxa de desconto de 5,65% para a atividade de geração; • Efeitos da recuperação de perdas em função do projeto do Banco Mundial; • Efeitos da Lei 12.111/09 • Venda e Compra de Energia valorada ao preço médio do ACR (R$/MWh 138,38) • Sem crescimento de mercado; • Provisões regulatórias de 0,9% sobre a receita; • Pessoal, Material, Serviços de Terceiros e Outras Despesas Operacionais, utilizado os valores preliminarmente aprovados para o exercício 2011 (PDG); • Investimentos (CAPEX) somente os direcionados ao Projeto BIRD; • Consideração da venda do imobilizado em serviço e imobilizado em curso pelo valor residual ao final da concessão; • Receita adicional de 9,95% (taxa WACC) sobre o imobilizado em curso até 2013. Para os anos seguintes da série adotou-se a taxa líquida de 7,15% • Despesas adicionais (Depreciação e O&M) em função do imobilizado em curso; • Capital de Giro considerado somente para a atividade de distribuição; • Com base nas premissas determinadas, e no resultados dos cálculos efetuados pela Administração da Companhia, concluiu-se que o valor recuperável dos ativos de geração supera seus valores contábeis. O mesmo resultado não é verificado para os ativos de distribuição onde o total dos ativos em serviço e em curso não supera seu valor contábil. Portanto, foram observadas perdas por desvalorização a serem reconhecidas no total de R$ 504.185, sendo R$ 260.275 lançados no exercício de 2009 e R$ 243.910 lançados no exercício de 2010. NOTA 17 – BENS EM COMODATO A Companhia opera, mediante contrato de comodato, a Usina Termelétrica ELECTRON, cuja propriedade é da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE. A UTE ELECTRON é composta de 06 (seis) unidades geradoras a diesel, de 20MW cada, incluindo: transformador, sistema de recebimento de óleo diesel, sistema de tratamento de óleo diesel, disjuntores, quadros de comando, controle e proteção, transformador de serviços auxiliares, equipamentos de serviços auxiliares, sobressalentes e equipamentos de informática. DESCRIÇÃO Valor Bruto ( - ) Depreciação Acumulada Valor residual
31.12.2010 50.617 (26.629) 23.988
31.12.2009 48.003 (26.629) 21.374
01.01.2009 38.113 (26.629) 11.484
NOTA 18 – FORNECEDORES As obrigações com fornecedores decorrem da compra de energia elétrica para revenda e pelo fornecimento de materiais e serviços. As obrigações com fornecedores estão compostas da seguinte forma: DESCRIÇÃO Suprimento de Energia Elétrica Reembolsosobrecombustíveis-Res.347/09 Subtotal FornecimentodeMateriaiseServiços Total
31.12.2010 848.223 (176.129) 672.094 1.414.670 2.086.764
31.12.2009 476.129 (176.129) 300.000 614.714 914.714
01.01.2009 274.738 274.738 117.438 392.176
A Companhia fez o encontro de contas, nos exercícios de 2010 e 2009, da rubrica Reembolso sobre Combustíveis, no montante de R$ 176.129, decorrente da Resolução Normativa da ANEEL nº. 347, de 06 de janeiro de 2009, a qual estabeleceu que o valor do reembolso da CCC seria efetuado pela diferença de preço entre o valor da compra do óleo e o preço praticado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). A partir da data de publicação desta Resolução, os Produtores Independentes de Energia – (PIE) passaram a faturar a diferença do preço do combustível para a Companhia. Esta situação contribuiu para o aumento substancial nas obrigações com fornecedores, especialmente, de materiais e serviços, destacando-se a Petrobrás. A Administração da Companhia, com o auxilio de seus assessores jurídicos, ingressou com Mandado de Segurança judicial, solicitando que fossem afastados os efeitos da Resolução Normativa nº. 347/2009 da ANEEL. Mediante o Agravo de Instrumento nº. 2009.01.00.045341-1/DF do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, foi concedida uma liminar pelo Poder Judiciário permitindo que a Companhia receba o reembolso pela CCC como ocorria na sistemática anterior. Considerando que a Companhia encontra-se inadimplente com as obrigações junto aos fornecedores de suprimento de energia elétrica, essas obrigações estão sendo atualizadas monetariamente na rubrica de Despesas Financeiras, no resultado. NOTA 19 – FOLHA DE PAGAMENTO O detalhamento do saldo desta conta está composto abaixo: DESCRIÇÃO
Férias * Tributos Retidos na Fonte Previnorte - Contribuição Empregados Assoc. dos Empregados da Eletronorte - ASEEL Outros Total *Este saldo refere-se às férias efetivas a pagar.
31.12.2010 866 4.200 1.391 127 600 7.184
NOTA 20 – EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS Os empréstimos e financiamentos obtidos são reconhecidos pelo valor justo no recebimento dos recursos, líquido dos custos da transação e passam a ser mensurados pelo custo amortizado, sendo acrescido de encargos, juros e variações monetárias e/ou cambiais, incorridos. As obrigações com empréstimos e financiamentos estão demonstradas a seguir: a)
Composição:
FINANCIADORES MOEDA ESTRANGEIRA
31/12/2010 Circulante Encargos Financeiros Moedas Encargos Principal Não anuais (%) Circulante
-
-
-
-
785
-
-
-
-
-
785
7 3 3 1 -
85.517 3.242 11.764 2.780 2.261 2.247 710 422 900 4.436 1.495 91 2.596 23.693 4.087 619 36 485 474 1.217 336 3.845 1.650 1.972 3.148 508 1.918 7.511 142 113 614 68 137 -
413.546 15.900 36.273 13.898 23.558 7.302 2.012 1.195 4.125 36.967 3.490 302 6.056 55.282 10.900 2.064 121 1.617 1.580 3.447 2.796 34.602 2.200 2.629 12.594 2.029 7.670 30.045 1.282 1.021 2.454 4.022 8.081 3.725 429 193 12.276 54.590 632 3.583 519 85
499.070 19.142 48.037 16.678 25.819 9.549 2.722 1.617 5.025 41.403 4.985 393 8.652 78.975 14.987 2.683 157 2.102 2.054 4.664 3.132 38.447 3.850 4.601 15.745 2.537 9.588 37.556 1.424 1.134 3.068 4.090 8.218 3.725 429 193 12.276 54.590 632 3.586 520 85
363.334 19.142 48.037 16.678 25.819 9.548 2.722 1.618 5.024 41.403 4.985 393 8.653 78.975 14.987 2.683 157 2.102 2.054 4.665 3.132 38.447 3.850 4.601 5.705 2.536 2.349 4.553 956 3.891 3.669 -
729.357 16.701 44.776 15.670 24.399 8.797 2.534 1.506 4.735 39.388 4.743 373 8.231 69.761 14.257 2.553 150 1.999 1.954 4.438 2.979 36.576 3.663 4.377 5.427 2.413 2.235 4.331 1.459 1.162 909 396.861 -
7,00 + CRC² 7,00 + CRC²
R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
12,00 12,00 12,00 12,00 12,00 Selic Diária Selic + Spread
R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
-
-
-
-
-
537.998 68.190 69.555 65.879 110.970 41.003 72.395 110.006
7 7
85.517 85.517
MOEDA NACIONAL
.ECF-2862/10 .ECF-2864/10 ELETRONORTE .RD 521/06 .RD 706/06 .DEL 018/07 .DEL 555/07 .RD 639/07 .DEL 005/08 .RD 820/08
Total
-
US$
.BLADEX Dívida em Moeda Estrangeira
ELETROBRÁS .ECF-1554/97 .ECF-2057/00 .ECF-2082/01¹ .ECF-2116/01¹ .ECF-2117/01 .ECF-2131/02 .ECF-2132/02 .ECF-2133/02¹ .ECF-2267/03¹ .ECF-2286/03 .ECF-2292/03¹ .ECF-2299/03 .ECF-2301/03 .ECF-2327/04 .ECF-2330/04¹ .ECF-2331/04¹ .ECF-2332/04¹ .ECF-2345/04¹ .ECF-2447/04 .ECF-2452/04 .ECF-2459/05¹ .ECF-2461/04 .ECF-2463/05 .ECF-2571/06¹ .ECF-2572/06¹ .ECF-2573/06¹ .ECF-2642/07 .ECF-2644/07 .ECF-2645/07 .ECF-2653/07 .ECF-2672/07 .ECF-2706/08 .ECF-2712/08 .ECF-2719/08 .ECF-2748/09 .ECF-2770/09 .ECF-2777/09 .ECF-2782/09 .ECF-2783/09 .ECF-2843/10
31/12/2009 01/01/2009 Total Total Circulante Circulante + Não + Não Circulante Circulante
12,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 7,00 + CRC² 7,00 + CRC² 7,00 + CRC² 7,00 + CRC² 7,00 + CRC² 7,00 + CRC² 7,00 + CRC² Selic + Spreed Selic + Spreed 7,00 + CRC² 7,00 + CRC² 7,00 + CRC² 7,00 + CRC² 7,00 + CRC² 7,00 + CRC² 7,00 + CRC² 7,00 + CRC²
Dívida em Moeda Nacional TOTAL
413.546 499.070 413.546 499.070
363.334 1.267.355 363.334 1.268.140
b) A composição do principal dos empréstimos e financiamentos em longo prazo, tem seus vencimentos assim programados: Financiadores Eletrobrás c)
2011 2012 95.217 101.219
2013 80.149
2014 52.220
2015 Após 2015 31.840 52.901
TOTAL 413.546
A movimentação dos empréstimos e financiamentos é como segue: DESCRIÇÃO
Saldo no início do exercício Empréstimos e Financiamentos obtidos Variação monetária e cambial Transferências Encargos financeiros provisionados Encargos financeiros pagos Amortização de financiamentos Transferência para AFAC Saldo no final do período
2010 2009 Circulante Não Circulante Circulante Não Circulante 92.300 271.034 228.213 1.039.142 133.100 333.034 1.394 (6.285) (6.783) 6.783 1.222.085 (1.222.085) 28.680 2.629 27.731 127.228 (23.172) (28.673) (2.654) - (1.361.297) 85.524 413.546 92.300 271.034
O saldo de R$ 85.524 refere-se ao valor de R$ 85.517 da rubrica de Empréstimos e Financiamentos adicionado ao valor de R$ 7 referente à rubrica de Encargos de Dívidas. NOTA 21 – ARRENDAMENTO FINANCEIRO A PAGAR
31.12.2009 1.269 3.783 1.497 118 608 7.275
01.01.2009 673 2.453 811 9 3.946
Os arrendamentos são classificados como financeiros quando os termos dos respectivos contratos transferem substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do bem para o arrendatário. Todos os outros arrendamentos são classificados como operacional. Os pagamentos referentes aos arrendamentos operacionais são reconhecidos como despesa pelo método linear, pelo período de vigência do contrato, exceto quando outra base sistemática é mais representativa para refletir o momento em que os benefícios econômicos do ativo arrendado são consumidos. Os ativos adquiridos através do arrendamento financeiro são depreciados com base no mais curto dos períodos: a vida útil dos ativos ou o período da durante o qual esse ativo será arrendado.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
Com base nas premissas do CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil, a Companhia avaliou todos os critérios definidos pelo referido Pronunciamento para os contratos listados a seguir: Sumário dos Contratos
DESCRIÇÃO
1.815/2005 1.816/2005 1.819/2005 1.820/2005 1.821/2005
Data de início
04/05/2005 04/05/2005 04/05/2005 20/05/2005 20/05/2005
Valor do contrato (em R$ mil) Valor nominal Período Data de expiração do contrato
4.035.909
3.948.387
4.292.342
3.723.607
3.803.477
818.005
808.331
869.680
728.337
767.190
20 anos
20 anos
20 anos
20 anos
20 anos
04/05/2025 04/05/2025 04/05/2025 20/05/2025 20/05/2025
Reajuste anual
IGP-M
IGP-M
IGP-M
IGP-M
IGP-M
O valor nominal utilizado no cálculo dos ativos e passivos originados pelos referidos contratos foi encontrado tomando como referência o valor fixado para a contratação de potencia mensal contratada, multiplicada pela capacidade instalada (60 a 65 MW) e pela quantidade de meses de vigência do contrato. A conciliação entre o total dos pagamentos mínimos futuros do arrendamento financeiro da Companhia e o seu valor presente, estão demonstradas no quadro abaixo: DESCRIÇÃO
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Obrigações brutas de arrendamento financeiro - pagamentos mínimos de arrendamento Menos de um ano
4.094.074
3.943.444
4.269.160
244.098
249.738
230.500
Mais de um ano e menos de cinco anos
1.220.493
1.248.690
1.152.501
Mais de cinco anos
2.213.161
2.514.030
2.504.769
Subtotal
3.677.752
4.012.458
3.887.770
Encargos de financiamentos futuros sobre os arrendamentos financeiros Valor presente das obrigações de arrendamento financeiro Menos de um ano (Circulante) Não Circulante Mais de um ano e menos de cinco anos Mais de cinco anos
416.322 1.815.032
(69.014) 1.748.275
381.390 1.791.506
120.485
108.827
106.435
1.694.547
1.639.448
1.685.071
602.333
544.069
531.079
1.092.214
1.095.379
1.153.992
NOTA 22 – TAXAS REGULAMENTARES DESCRIÇÃO
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
Quota da Reserva Global de Reversão - RGR
7.382
654
3.464
Quota da Conta de Consumo de Combustível - CCC
5.029
835
4.226
12.411
1.489
7.690
Total
a) Reserva Global de Reversão (RGR) – é um encargo do setor elétrico brasileiro pago mensalmente pelas empresas concessionárias de energia elétrica, com a finalidade de prover recursos para reversão, expansão e melhoria dos serviços públicos de energia elétrica. Seu valor anual equivale a 2,5% dos investimentos efetuados pela concessionária em ativos vinculados à prestação do serviço de eletricidade, limitado a 3,0% de sua receita anual. No exercício de 2009, a Receita de Fornecimento sofreu um decréscimo de R$ 81.704, decorrente da CVA Passiva – Aquisição de Energia Elétrica, registrada por ocasião da homologação da CVA 2009. b) Conta de Consumo de Combustível (CCC) – é a parcela da receita tarifária paga pelas distribuidoras com o objetivo de subsidiar parte das despesas com combustível nos sistemas isolados para permitir que as tarifas elétricas naqueles locais tenham níveis semelhantes aos praticados nos sistemas interligados. Os valores registrados nesta rubrica são realizados de acordo com os Despachos emitidos pela ANEEL (Despacho nº 4.791 de 23/12/2009 e nº 3.987 de 21/12/10), os quais fixam os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica. NOTA 23 – TRIBUTOS A RECOLHER
DESCRIÇÃO
31.12.2009 31.12.2010 PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE 646
541
1.553
-
626
488
2.717
-
Imposto sobre Serviço - ISS
4.275
3.125
572
-
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
7.325
6.358
3.792
-
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
1.876
1.686
1.119
-
57.744 414 72.906
39.138 7.935 405 59.676
18.914 13.919 243 42.829
8.095 8.095
NOTA 24 – OBRIGAÇÕES ESTIMADAS O saldo está composto desta forma: 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009
68.449 149.304 217.753
63.904 199.481 263.385
Esses parcelamentos referem-se a dois Instrumentos Particulares de Confissão de Dívida e respectivos parcelamentos firmados com a Petrobras Distribuidora S/A., relativos ao fornecimento de produtos derivados de petróleo. Os referidos débitos foram corrigidos pela Taxa SELIC. Os instrumentos serão amortizados em 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, atualizadas pela Taxa SELIC, pela variação pro rata dia, considerado desde as datas da assinatura dos contratos até as datas dos seus respectivos vencimentos. O primeiro contrato teve a sua primeira parcela vencida em 30/01/2007 e a última parcela vencerá em 30/01/2012. O segundo contrato teve o vencimento da primeira parcela em 30/01/2009 e a última parcela vencerá em 30/12/2013. NOTA 26 – ADIANTAMENTO PARA AUMENTO DE CAPITAL O Conselho de Administração da ELETROBRAS, em conformidade com o Plano de Transformação do Sistema ELETROBRAS, definiu diretrizes para a Holding e suas Controladas, contemplando dentre outras, a reorientação dos negócios de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica , a fim de que fosse feito um estudo de uma estrutura adequada de capital para todas as empresas. O Conselho de Administração da ELETROBRAS, por meio da Deliberação DEL – 204/2009, de 21 de dezembro de 2009, aprovou que os contratos de empréstimos e financiamentos (ECF) fossem revertidos em adiantamento para aumento de capital (AFAC), no valor total de R$ 1.361.297, que somado a novas liberações, de recursos, no valor de R$ 588.062, totaliza R$ 1.949.359. Este montante foi capitalizado no exercício de 2010, conforme demonstrado no quadro abaixo: DESCRIÇÃO
31.12.2010
Contratos de Empréstimos convertidos em AFAC Liberações em espécie (ECF 2768/09) Capitalização dos Contratos de Empréstimos
31.12.2009
1.573.797
1.361.297
375.562
212.500
(1.949.359)
-
Atualização monetária do ECF 2768/09
57.266
-
Total
57.266
1.573.797
Conforme previsto em cláusula terceira, parágrafo primeiro, do contrato ECF 2768/09, caso o prazo para efetivação do aumento de capital seja superior a um ano, o valor concedido deverá ser atualizado pela Taxa SELIC. Como este contrato foi capitalizado após catorze meses, o mesmo sofreu uma atualização no valor de R$ 57.266, entretanto, este valor não foi convertido em aumento de capital. A composição dos contratos de empréstimos e financiamentos convertidos em AFAC no exercício de 2009 é a seguinte: CONTRATOS
VALOR
Eletrobras RD 521/06
74.365
Eletrobras DEL 043/06
75.785
Eletrobras DEL 018/07
71.828
Eletrobras DEL 555/07
121.035
Eletrobras RD 639/07
44.726
Eletrobras DEL 005/08
80.231
Eletrobras ECF 2706/08
439.814
Eletrobras ECF 2732/09
332.387 121.126
Eletrobras ECF 2759/09 Subtotal
1.361.297 212.500
ECF 2768/09 Total
1.573.797
NOTA 27 – OUTRAS OBRIGAÇÕES Esta composição refere-se a obrigações diversas, detalhadas a seguir:
Credores Diversos Multas Ambientais Obrigações junto a Controladora / Controladas / Coligadas Juros do Empréstimo Compulsório ELETROBRAS Taxa de Iluminação Pública Arrecadada Parcelamento de Multas - ANEEL* Pesquisa & Desenvolvimento - P&D Programa de Eficiência Energética - PEE Encargos Ex - Isolados Outros Total
Circulante Não Circulante 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 31.12.2010 31.12.2009 1.087 1.241 775 400 400 1.071 15.516
991
931
-
-
734
734
741
-
-
6.706 34.145 3.971 4.755 671 1.385 69.370
4.945 5.887 3.889 181 2.564 20.832
3.836 5.799 12.413 12.882 2.707 41.155
-
7.189 13.043 20.232
9.982 15.048 25.030
*Do montante de R$ 34.145, constante da rubrica Parcelamentos de Multas – ANEEL, foram contabilizados os seguintes Autos de Infração: nºs. 101/2010 e 102/2010 – SFE /ANEEL, no valor de R$ 4.180 e R$ 6.697, respectivamente, decorrentes do descumprimento das disposições legais, regulamentares e contratuais relativas a não-conformidade dos Indicadores de Continuidade DEC e FEC. Também foi objeto de registro o Auto de Infração nº. 045/2010 - SFG/ANEEL no valor de R$ 16.934, em virtude do descumprimento de determinação da ANEEL no prazo estabelecido, a qual solicitava informações referentes ao consumo de combustíveis fosseis para a geração de energia elétrica.
Encargos Sociais - INSS
3.938
3.053
Encargos Sociais - FGTS
1.198
929
790
a)
405
313
426
Provisão para Contribuição Social
-
-
1.431
Provisão para Imposto de Renda
-
-
3.975
10.659
8.330
6.531
A Lei n ° 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, foi alterada pela Lei n° 12.111, de 9 de dezembro de 2009, visando a criação de um novo encargo setorial para ressarcimento aos Estados e Municípios que tiveram perda de receita decorrente da arrecadação do ICMS incidente sobre os combustíveis fósseis utilizados na geração de energia elétrica, em decorrência da interligação dos respectivos sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional. O novo encargo equivale a 0,30% (trinta centésimos por cento) da receita operacional líquida da Companhia e vigerá até 31 de dezembro de 2012.
SESI/SENAI/FNDE
Provisão de Férias Provisão - Gratificação de Férias Total
2.434
31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 73.842 88.620 162.462
DESCRIÇÃO
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS
DESCRIÇÃO
Composição da Dívida Circulante Não Circulante Total
01.01.2009 PASSIVO CIRCULANTE
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Tributos Federais Retidos na Fonte MP - 135/03 Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Outros Total
NOTA 25 – PARCELAMENTOS
4.315
3.282
3.343
20.515
15.907
18.930
Pesquisa e Desenvolvimento – P&D
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
b)
Programa de Eficiência Energética – PEE
da apuração não cumulativa, recomendando a adoção dos seguintes procedimentos:
A Companhia reconheceu o passivo relacionado a valores já faturados em tarifas (1% da Receita Operacional Líquida), mas ainda não aplicados nos Programas de Eficientização Energética – PEE e Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, atualizados mensalmente, a partir do 2º. mês subseqüente ao seu reconhecimento até o momento de sua efetiva realização, com base na Taxa SELIC, conforme as Resoluções ANEEL n°s. 300/2008 e 316/2008.
• Apuração do Passivo Regulatório a ser ressarcido ao fundo CCC-ISOL – imputando aos agentes que apurem mensal e anualmente o montante reembolsado pela CCC-ISOL a título de combustível e os créditos de PIS/PASEP e COFINS, sendo que este último deverá ser imputado como Passivo Regulatório. • Forma da Atualização e restituição – orientando que o Passivo Regulatório seja devidamente atualizado até a data de sua consolidação, sendo facultada sua restituição ao fundo CCC-ISOL mediante parcelamento em até 36 parcelas mensais remuneradas pela Taxa Selic.
NOTA 28 – PROVISÕES PARA CONTINGÊNCIAS a)
Composição da provisão para contingências:
31.12.2010 57.534 152 52.797 110.483
Trabalhista Fiscais Cíveis Total b)
b)
Provisão para Contingências
DESCRIÇÃO
31.12.2009 56.266 132 39.796 96.194
01.01.2009 51.708 17.329 54.458 123.495
Movimentação dos saldos:
A movimentação da provisão para contingências está demonstrada a seguir: Provisão para Contingências 31.12.2010 31.12.2009 01.01.2009 96.194 123.495 73.703
DESCRIÇÃO Saldo inicial Adições Baixas Atualizações monetárias Saldo final c)
22.869 (14.283) 5.703 110.483
21.826 (56.072) 6.945 96.194
75.739 (63.691) 37.744 123.495
Natureza das contingências:
A Companhia é parte envolvida em processos trabalhistas, cíveis, tributários e outros em andamento, e está discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela Administração, amparada na opinião de seus consultores jurídicos externos. A natureza das obrigações pode ser sumariada como segue: • Trabalhistas e previdenciárias - consistem, principalmente, em reclamações de empregados, vinculadas a disputas sobre valores pagos em rescisões contratuais de trabalho. • Fiscais/Tributárias – os principais processos tributários envolvem compensações não homologadas de PIS e COFINS, em decorrência de erro no preenchimento de declarações, cobranças de contribuição previdenciária em face do pagamento em dinheiro de vale-transporte, auxílio-alimentação e salários indiretos, autuações pela escrituração extemporânea de créditos de ICMS ou pela suposta redução da base de cálculo de tal tributo, exigência de estorno de crédito de ICMS sobre perdas de energia, autuações estaduais em operações interestaduais de comodato, questionamento ao aproveitamento de créditos de ICMS em razão dos subsídios da CCC, autuações pela falta de retenção ou repasse do ISS devido por prestadores de serviço contratados, cobrança de ISS sobre serviços acessórios do serviço de distribuição de energia elétrica, discussões sobre a incidência de ICMS sobre energia assegurada, cobranças de salárioeducação em face da falta de registro das indenizações pagas a dependentes de empregados, cobrança de ITR sobre área alagada por hidroelétrica, pedido de devolução de PIS e COFINS pagos a maior em face de inconstitucional majoração de base de cálculo, além de execuções fiscais esparsas e muitos processos em que os contribuintes buscam ressarcimento da taxa da iluminação pública ou da COSIP paga. • Ações cíveis – as principais ações têm por objeto pedido de indenização por danos materiais e morais por acidente envolvendo a rede elétrica, e ação de cobrança de valores decorrentes de reequilíbrio ou reajuste de contratos. d)
A Companhia apresenta, a seguir, os processos trabalhistas, cíveis e tributários, cuja avaliação de risco de perda avaliada pelos assessores jurídicos é possível ou remota:
Trabalhistas Cíveis
O Ofício Circular 2.306/2004-SFF/ANEEL, visando oferecer maior transparência à operação de ressarcimento do ICMS de combustíveis por conta da CCC nas Demonstrações Contábeis, determinou o seguinte procedimento: • A constituição do crédito do ICMS deve manter seu tratamento contábil da mesma forma como estava sendo praticado; • Os valores recebidos por conta da CCC para ressarcimento do ICMS devem ser contabilizados a crédito do exigível – Recurso da CCC. Anualmente será apurado o resultado da operação para registro no Balanço. Através da Resolução Normativa nº. 303 de 26.02.2008, aANEELestabeleceu metodologia e procedimentos para apuração, demonstração e validação do montante do ICMS contabilizado como custo decorrente da aquisição de combustíveis, bem como a apuração, demonstração, fiscalização e pagamento do passivo a ser restituído a CCC-ISOL pelos agentes beneficiários que receberam reembolso de ICMS em montante superior ao efetivo custo incorrido com esse imposto. A ANEEL através do Despacho nº. 4.722/2009 – SFF/ANEEL, que trata do encerramento do exercício de 2009, em seu item nº. 29, determinou que fosse reconhecido contabilmente o montante do passivo a ser restituído à Conta de Consumo de Combustível – CCC referente ao período de janeiro de 2004 até dezembro de 2007. Entretanto, por força da sentença exarada pela 17ª vara de Brasília, na qual informava que a Amazonas Energia estava desobrigada de lançar em seu passivo o débito correspondente ao valor do ICMS (R$576.537) que lhe foi reembolsado pela CCC–ISOL nos anos de 2004 a 2008, a Companhia reverteu esta obrigação no exercício de 2009, tendo como contrapartida uma Receita, no resultado. A composição do saldo do ressarcimento do ICMS incidente sobre a aquisição de combustível por conta da CCC, bem como os valores apurados como Recuperação de Despesa no exercício de 2008, conforme Ofício de Encerramento nº 4.722/2009 – SFF/ANEEL estão demonstrados no item nº. 3, do quadro abaixo: DESCRIÇÃO
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Possíveis Remotas Possíveis Remotas Possíveis Remotas
VALOR
1) CEAM (Incorporada) Exercício 2004
34.955
Exercício 2005
67.264
Exercício 2006
47.884
Exercício 2007
33.618
Exercício 2008
Outras informações:
DESCRIÇÃO
Ressarcimento do ICMS Incidente Sobre Aquisição de Combustíveis Por Conta da CCC
As Empresas do Serviço Público de Energia Elétrica que atuam no Sistema Isolado, e que possuem geração térmica, vinham acumulando créditos de ICMS sem a possibilidade de sua compensação integral com débitos apurados na venda de energia elétrica. Objetivando ressarcir as empresas que não vinham conseguindo recuperar os seus créditos de ICMS, o art. 86, da Lei n.º 10.833, de 29.12.2003, que altera o art. 8 da Lei n.º 8.631, de 04.03.1993, estabeleceu que a Conta de Consumo de Combustíveis – CCC assumisse esse ônus, na sua integralidade, no ano de 2004 e parcialmente durante os anos de 2005 a 2008.
4.209 187.930
2) Manaus Energia Exercício 2004
160.649
36.409
1.132
22.951
1.980
13.697
3.613
Exercício 2005
258.617
235.892
64.170
51.493
37.930
38.618
30.522
Exercício 2006
143.213
Exercício 2007
78.574
Tributárias *
2.980.011
395.509 1.364.023
250.410
717.086
207.580
Total
3.252.312
460.811 1.438.467
290.320
769.401
241.715
*Refere-se a processos de tributos federais, estaduais e municipais que se encontram na esfera administrativa. NOTA 29 – RECURSOS DA CCC
Exercício 2008
15.886 656.939 844.869
Total Recebido
A Companhia procedeu à apuração, bem como à atualização destes passivos, cujos valores estão demonstrados no quadro abaixo: DESCRIÇÃO ICMS pago pela CCC (b) PIS/PASEP pago pela CCC (a) COFINS pago pela CCC (a) Ressarcimento CCC - ISOL - Lei 12.111/09 (c) Total
31.12.2010 40.954 188.635 790.663 1.020.252
31.12.2009 37.448 172.489 228.598 438.535
01.01.2009 576.537 40.608 187.044 804.189
Os saldos dos impostos e contribuições sociais estão atualizados monetariamente para data-base de 31/12/2010. a) Ressarcimento do PIS/PASEP e COFINS Incidente Sobre Aquisição de Combustíveis Por Conta da CCC A ANEEL através do Despacho nº. 4.722/2009 – SFF/ANEEL, que trata do encerramento do exercício de 2009, em seu item nº. 30, determinou que fosse reconhecido contabilmente o montante do PIS/PASEP e COFINS a ser restituído à Conta de Consumo de Combustível – CCC referente ao período de janeiro de 2004 até dezembro de 2008. Em 11 de agosto de 2008, a ANEEL emitiu a Nota Técnica nº. 359-SFF, a qual expõe de forma detalhada a evolução da legislação a respeito da metodologia de contabilização dos PIS/PASEP e COFINS na forma
3) Estorno do ICMS Não Recuperado CEAM - estorno do ICMS 2005 a 2008 - saídas isentas
(90.969)
CEAM - estorno do ICMS - incorporação
(96.961)
Manaus Energia - 2008 - saídas isentas interior
(14.165)
Manaus Energia - 2004 a 2007 - saídas isentas capital
(64.516)
Manaus Energia - saídas isentas referente à 2008
(1.721) (268.332)
Total
576.537
(c) O saldo de R$ 790.663 refere-se aos impostos compensáveis (ICMS) que deverão ser ressarcidos à CCC, de acordo com o § 8º da Lei nº. 12.111/2009, descrito a seguir: § 8º “No caso de efetivo aproveitamento de créditos tributários referentes a valores reembolsados pela CCC, o agente deverá ressarcir a este mecanismo o montante integral do crédito tributário aproveitado”.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
NOTA 30 – COMPROMISSOS DE LONGO PRAZO
b)
Os compromissos de longo prazo da Companhia, relacionados a contratos de compra de energia elétrica e aluguéis de grupos geradores são: DESCRIÇÃO
VIGÊNCIA
2011
2012
2013
2014
2015
Energia elétrica
2005 a 2025 912.360 934.959 957.594 982.787
1.009.180
Aluguéis de grupos geradores
2009 a 2013 367.435 594.191 410.116 326.923
338.226
Informações não auditadas Os valores relativos aos contratos de compra de energia e aluguéis de grupos geradores, cuja vigência varia de 3 a 14 anos, representam o volume total contratado pelo preço corrente no final do exercício de 2010 e foram homologados pela ANEEL. NOTA 31 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO a)
Capital Social
Foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia, realizada no dia 17 de dezembro de 2010, o aumento do Capital Social da Amazonas Energia de R$ 2.381.558 para R$ 4.330.917, com emissão de novas ações, mediante o saldo de R$ 1.361.297 de Empréstimos e Financiamentos convertidos em Adiantamento para Aumento de Capital em dezembro de 2009, e R$ 588.062, proveniente de novas liberações pela Controladora ELETROBRAS (Nota 26). O Capital Social, em 31 de dezembro de 2010 e 2009, totalmente integralizado, está distribuído conforme demonstrativo abaixo: COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA EM 31.12.2010 ACIONISTAS
R$ mil
ELETROBRAS
Participação (%)
4.330.917
QUANTIDADE
100,00%
Participação (%)
6.276.666.628
100,00%
R$ mil
ELETROBRAS
Participação (%)
2.381.558
Participação (%)
1.750.588.614
100,00%
c)
DESCRIÇÃO
31.12.2010
31.12.2009
Prejuízo Acumulado até o Exercício Anterior
(2.637.498)
(2.412.098)
Prejuízo do Exercício
(1.314.626)
(225.400)
Prejuízo Acumulado
(3.952.124)
(2.637.498)
DESCRIÇÃO
31.12.2010
31.12.2009
Impostos e Contribuições ICMS PIS / PASEP COFINS Subtotal
(288.339) (27.977) (128.862) (445.178)
(290.902) (33.593) (151.106) (475.601)
Encargos Setoriais Quota para Reserva Global de Reversão (RGR) Quota para Conta de Consumo de Combustível (CCC) Programa de Eficiência Energética (PEE) Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Ministério de Minas e Energia (MME) Outros encargos Subtotal Total
(39.203) (43.532) (5.387) (2.209) (2.235) (1.104) (3.556) (97.226) (542.404)
(33.233) (34.457) (5.419) (2.173) (2.173) (1.086) (78.541) (554.142)
31.12.2010
31.12.2009
Ref.
Pessoal
(176.618)
Material
(65.885)
(26.290)
(143.890)
(95.340)
(438.593)
(257.749)
1.826.196
Recuperação de despesa - Compra Combustível - CCC Recuperação de despesa - CCC - ISOL - Lei nº 12.111/09 Energia elétrica comprada para revenda
(a)
Depreciação e amortização - imobilizado e intangível Retificadora do Saldo Regulatório - Aplicação do IFRIC 12/ICPC
A reconciliação da receita bruta para a receita líquida é demonstrada como segue:
Aluguéis
Ref.
31.12.2010
(a)
31.12.2009
(131.423)
(2.241.098) (1.663.431)
Combustível para produção de energia elétrica
NOTA 32 – RECEITA
Fornecimento de energia elétrica
4.452 2.569 1.466 9.923 18.410
Deduções da Receita Bruta
Custo de Construção
Prejuízos Acumulados
DESCRIÇÃO
31.12.2009
5.038 7.931 1.413 756 15.138
Serviço de terceiros
Todas as ações são ordinárias nominativas, sem valor nominal. b)
31.12.2010
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
100,00%
DESCRIÇÃO Renda da prestação de serviço Arrendamentos e aluguéis Serviço taxado Diversas receitas Total
NOTA 33 – CUSTOS DO SERVIÇO
COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA EM 31.12.2009 ACIONISTAS
Outras Receitas
(b)
Outros Total
1.296.362
491.259
230.966
(361.599)
(233.035)
(119.007)
(148.424)
(16.024)
-
(161.262)
(121.277)
(13.942)
(26.542)
(1.420.463) (1.176.183)
441.699
637.374
Suprimento de energia elétrica
772.435
600.702
a.
Receita pela disponibilidade da rede elétrica
269.721
218.729
-
576.537
A Amazonas Energia tem geração própria (1.662,60 MW) e completa sua necessidade para atendimento aos consumidores comprando energia dos seguintes produtores independentes:
Subvenção CCC Receita de remuneração do ativo financeiro
124.712
98.439
Receita de construção
438.593
257.749
15.138
18.410
2.062.298
Outras receitas
(b)
Total da receita bruta Deduções da receita bruta
a)
(95.072)
Breitener Jaraqui
518.172
(142.634)
491.715
(120.020)
(542.404)
(554.142)
Companhia Energética Manauara
515.422
(134.016)
499.103
(115.703)
1.519.894
1.853.798
Rio Amazonas Energia
558.433
(150.390)
511.094
(134.757)
Geradora de Energia do Amazonas
526.702
(137.898)
500.386
(109.913)
4.318
(1.414)
3.853
(1.252)
44.970
(8.985)
37.201
(7.237)
738
(435)
552
(162)
Pis Apuração Lei nº 10.833/03
-
14.156
-
15.891
Mwh (*)
BK Energia
R$
Hermasa Navegação S/A
599.193
587.996 1.317.610 1.197.666
476.134
444.402
Cofins Apuração Lei nº 10.833/03
-
65.202
-
78.489
3.275
3.328 1.651.843 1.480.762
499.386
500.667
Reversão de Arrendamento Mercantil
-
265.692
-
256.701
2.650.740
(361.599)
2.452.365
(233.035)
Comércio, serviços e outras atividades
62.048
57.682
945.273
854.978
367.369
357.514
Rural
36.312
22.515
46.231
35.342
9.810
8.623 161.598
Poder Público
Total *Não auditado
6.827
6.488
443.403
406.402
169.918
Iluminação Pública
329
324
115.958
112.091
22.722
25.030
Serviço Público
888
835
195.962
186.474
50.573
54.652
DESCRIÇÃO
(-) Tranf. Para Produção (**)
-
-
-
- (772.435) (600.702)
Aluguel de equipamentos de informática
(-) Tranf. Para Distribuição (**)
-
-
-
- (269.721) (218.729)
Aluguel de Imóveis
(-) Receita de remuneração de ativo financeiro
-
-
-
- (124.712)
-
-
-
12.655
2.758
679.168 4.716.280 4.273.715
441.699
637.374
FORNECIMENTO NÃO FATURADO Total
R$ mil
2.407.940
FORNECIMENTO FATURADO DE E.E. Residencial
MWh * 408.461
31.12.2010 31.12.2009 31.12.2010 31.12.2009 31.12.2010 31.12.2009
Industrial
31.12.2009
R$ mil (130.877)
Cia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE
Nº de Consumidores (*)
31.12.2010 MWh * 481.985
Fornecimento de Energia Elétrica DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO Breitener Tambaqui
(c)
Receita Operacional Líquida
Energia Elétrica Comprada Para Revenda
b.
Aluguéis
Aluguel de Equipamentos e Veículos 708.872
(98.439)
Aluguel de Grupos Geradores Aluguel de Outros Bens Pis Apuração Lei nº 10.833/03
(*) Informações não auditadas.
Cofins Apuração Lei nº 10.833/03
(**) Em atendimento ao Ofício Circular SFF/ANEEL nº. 2.775/2008, de 24/12/2008, item 50, a Companhia efetuou a segregação da receita de geração e distribuição utilizando para o referido rateio os critérios estabelecidos no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico – MCSE, Instrução Contábil 6.3.27 – Resultado do Exercício.
Total
O consumo próprio não está contemplado na quantidade de MWh gerados, assim como também no quantitativo de consumidores.
31.12.2010
31.12.2009
(33)
(76)
(1.300)
(289)
(6.361)
(1.265)
(169.018)
(131.839)
(184)
(3)
2.789
2.175
12.845
10.020
(161.262)
(121.277)
A Amazonas Energia, objetivando manter os serviços de fornecimento de energia elétrica de forma adequada nas usinas do interior, com níveis de continuidade e confiabilidade técnico-operacional satisfatória e em conformidade com as exigências da ANEEL, mantém contrato com diversas empresas, alocando grupos geradores operantes nas usinas do interior, de forma a evitar racionamento e acarretar prejuízos aos consumidores em geral.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
NOTA 34 – DESPESAS COM VENDAS DESCRIÇÃO Pessoal
NOTA 38 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GESTÃO DE RISCOS 31.12.2010 (31.078)
Material Serviço de terceiros Provisão / Reversão para Crédito de Liquidação Duvidosa Depreciação e amortização - imobilizado e intangível Aluguéis Perdas com clientes Outros Total
38.1 Gestão de Capital
31.12.2009 (26.634)
(710)
(374)
(49.084)
(15.153)
(4.274)
(67.357)
(1)
(181)
(1.289)
(171)
(149)
-
(9.035)
(3.180)
(95.620)
(113.050)
NOTA 35 – DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS DESCRIÇÃO Pessoal Administradores Material Serviço de terceiros Depreciação e amortização - imobilizado e intangível
31.12.2010 31.12.2009 (79.188)
(69.988)
(377)
(287)
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade da Companhia para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de perseguir uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, a Companhia pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou, ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento. Condizente com outras companhias do setor, a Companhia monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazos, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial, com a dívida líquida. Os índices de alavancagem financeira em 31 de dezembro de 2010 e 2009 podem ser assim sumariados: DESCRIÇÃO
(3.964)
(5.471)
Empréstimos e financiamentos (Nota 20)
(44.092)
(73.964)
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 05)
(5.395)
(37.142)
Dívida líquida
2010
2009
499.063 68.189
363.334 25.643
430.874
337.691
Aluguéis
(1.938)
(4.339)
Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hidricos - CFURH
(3.918)
(7.049)
Total do Patrimônio Líquido
377.909
(256.450)
Taxa de fiscalização
(3.202)
(2.942)
Total do Capital
808.783
81.241
Provisão / reversão para contingências
(7.892)
27.885
Índice de alavancagem financeira
53,27
415,67
-
(5.600)
Provisão para perda em estoque Empregados cedidos Outros Total
(4.394)
(6.128)
(16.864)
(21.404)
(171.224)
(206.429)
NOTA 36 – OUTRAS RECEITAS (DESPESAS) – LÍQUIDAS DESCRIÇÃO
31.12.2010 31.12.2009
Outras Receitas Ganhos na alienação de bens e direitos Ganhos de indenizações de seguros Doações Fome Zero Sobra no Inventário de Investimento Diversas Receitas
430
1.474
1.484
-
-
10
-
345
3.005
214
4.919
2.043
Outras Despesas Provisão para desvalorização do imobilizado (impairment)
(243.910)
Provisão para perdas com prescrição de créditos tributários
(468.833)
Diversas Despesas
(1.067)
Total
A redução substancial no Índice de alavancagem financeira deve-se ao fato de que no exercício de 2010 houve a integralização de capital social mediante conversão dos contratos de empréstimos e financiamentos transformados em adiantamento para aumento de capital (Nota 26). 38.2 Instrumentos Financeiros por Categoria Em atendimento à Deliberação CVM nº. 604, de 19 de novembro de 2009, que aprovou os Pronunciamentos Técnicos CPC 38, 39 e 40 e à Instrução CVM nº. 604, de 19 de novembro de 2009, a Companhia efetuou, em 31 de dezembro de 2010, uma avaliação de seus instrumentos financeiros, os quais estão classificados em categorias de ativos e passivos financeiros. 38.2.1 Ativos Financeiros Estão classificados nas seguintes categorias: •
Caixa e Equivalentes de Caixa – são classificadas como mantidos para negociação a curto prazo e mensurados pelo valor justo, sendo os seus efeitos reconhecidos diretamente no resultado. O equivalente de caixa corresponde principalmente às aplicações financeiras mantidas em fundo de investimento, conforme regulamentação em vigor.
•
Consumidores e Concessionárias – decorrem diretamente das operações da Companhia e são registrados pelo seu valor nominal, similar aos valores justos e prováveis de realização.
•
Ativo financeiro – concessão - Refere-se à parcela estimada dos investimentos realizados e não amortizados até o final da concessão classificada como um ativo financeiro por ser um direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro diretamente do Poder Concedente decorrente da aplicação da Interpretação Técnica ICPC 01 – Contratos de Concessão e da Orientação Técnica OCPC 05 – Contratos de concessão. Essa parcela de infraestrutura classificada como ativo financeiro é remunerada por meio do denominado WACC regulatório, que consiste na remuneração do investimento e que é cobrada mensalmente na tarifa dos consumidores.
(260.275) (1.030)
(713.810)
(261.305)
(708.891)
(259.262)
NOTA 37 – RESULTADO FINANCEIRO DESCRIÇÃO
31.12.2010 31.12.2009
Receitas Financeiras Acréscimo moratório sobre energia vendida Variação monetária ativa Atualização monetária Multa s/ Fornec. e Suprimento de Energia Juros e Multas Rendas s/ Aplicações Financeiras Tributos e Contribuições s/ a Receita
Estão classificados nas seguintes categorias: 39.792
25.420
46
7.248
596
596
18.667
12.645
116.029
13.547
(21)
3.436
-
(1.238)
Amortização e ganhos com participação societária
552
-
Ganhos atuariais - CVM 600
194
164
Ajuste a valor presente de passivo atuarial Diversas Receitas Financeiras
38.2.2 Passivos Financeiros
306
220
15.726
355
191.887
62.393
Despesas Financeiras
•
Fornecedores – decorrem diretamente das operações da Companhia e são mensurados pelo valor justo de mercado e amortizados essencialmente pelo método do custo amortizado.
•
Empréstimos e Financiamentos – o principal objetivo deste instrumento financeiro é gerar recursos para financiar os investimentos em projetos de expansão da Companhia, assim como também gerenciar as necessidades de seu fluxo de caixa, promovendo, desta forma, a eficiência operacional e o ajuste econômico-financeiro da concessionária. Destaca-se nesse contexto os contratos de financiamento captados diretamente da Centrais Elétricas Brasileiras S/A (ELETROBRAS), cujas contabilizações estão registradas pelos seus valores contratuais e atualizados pela taxa efetiva de juros da operação. Os valores de mercado destes empréstimos são equivalentes aos seus valores contábeis, por se tratarem de instrumentos financeiros com características exclusivas, oriundas de fontes de financiamento específicas, com custos subsidiados, em sua maioria atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo – (TJLP), ou com taxas pré-fixadas.
38.2.3 Estimativa do Valor Justo dos Instrumentos Financeiros Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes, menos a PCLD, e contas a pagar aos fornecedores, pelo valor contábil, esteja próxima de seus valores justos. O quadro abaixo apresenta os ativos e passivos da Companhia mensurados pelo valor justo.
Variação monetária passiva Encargos de dívidas
ATIVO (PASSIVO) (34.275)
(159.218)
Encargos de arrendamento financeiro
(332.449)
(213.470)
Juros e Multas
(152.248)
(13.810)
Diversas Despesas Financeiras
(111.237)
(169)
(630.209)
(386.667)
(438.322)
(324.274)
Total
O aumento substancial na rubrica de Diversas Despesas Financeiras, no exercício de 2010, deve-se principalmente aos valores contabilizados de juros sobre atraso de pagamento de fornecedores, em especial a Petrobras, além da atualização monetária dos Produtores Independentes.
DESCRIÇÃO
CATEGORIA
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
CONTÁBIL MERCADO CONTÁBIL MERCADO CONTÁBIL MERCADO Ativo Caixa e Equivalentes de Caixa
Mantido para negociação
68.189
68.189
25.643
25.643
73.726
73.726
38.3 Gestão de Riscos Financeiros No exercício de suas atividades, a Companhia é impactada por eventos de riscos que podem comprometer os seus objetivos estratégicos. O gerenciamento de riscos tem como principal objetivo antecipar e minimizar os efeitos adversos de tais eventos nos negócios e resultados econômico-financeiros da Companhia.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
Para a gestão de riscos financeiros, a Companhia definiu políticas e estratégias operacionais e financeiras, aprovadas por comitês internos e pela Administração, que visam conferir liquidez, segurança e rentabilidade a seus ativos e manter os níveis de endividamento e perfil da dívida definidos para os fluxos econômico-financeiros. Os principais riscos financeiros identificados no processo de gerenciamento de riscos são: •
Risco de Crédito
O risco surge da possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus consumidores. Para reduzir esse tipo de risco e para auxiliar no gerenciamento do risco de inadimplência, a Companhia faz um acompanhamento dos níveis de inadimplência através da análise das especificidades dos seus clientes. Além disso, realiza diversas ações de cobrança, incluindo a interrupção do fornecimento, caso o consumidor deixe de efetuar seus pagamentos. Adicionalmente, são realizadas negociações que viabilizem o recebimento dos créditos em atraso.
As apólices de seguros oferecem cobertura aos riscos de engenharia sob a condição de primeiro risco absoluto, considerando risco coberto o acidente que exija reparo ou reposição do bem segurado, de forma a possibilitar que o mesmo possa continuar a trabalhar ou operar normalmente, respondendo a seguradora pelos prejuízos cobertos, independente dos valores em risco. A responsabilidade da seguradora ficará limitada, em cada acidente, ao limite máximo de indenização, único para todas as instalações e localidades (maquinário, usinas hidrelétricas e termelétricas, equipamentos, turbinas, geradores, caldeiras, transformadores, aparelhos elétricos e equipamentos de processamento de dados). NOTA 41 – CRÉDITOS FISCAIS Encontram-se registrados, somente na parte B do Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR), os créditos fiscais, decorrentes do prejuízo fiscal e de outras adições temporárias, sem prazos de prescrição, conforme abaixo: DESCRIÇÃO
2010
2009
Em eventuais relações com instituições financeiras, a Companhia tem como prática a realização de operações somente com instituições de baixo risco avaliadas por agências de rating e que atendam a requisitos patrimoniais previamente definidos e formalizados. Adicionalmente, são definidos limites de crédito que são revisados periodicamente.
Prejuízos fiscais acumulados
2.970.903
1.892.789
Base de Cálculo negativa da Contribuição Social
2.989.789
1.911.676
•
Total
Risco de Liquidez
Adições Temporárias
161.813
279.831
6.122.505
4.084.296
É o risco de a Companhia não dispor de recursos líquidos suficientes para honrar seus compromissos financeiros, em decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre os recebimentos e pagamentos previstos. As necessidades de liquidez da Companhia são de responsabilidade das área financeira, que atua alinhada no monitoramento permanente dos fluxos de caixa de curto, médio e longo prazos, previstos e realizados, buscando evitar possíveis descasamentos e conseqüentes perdas financeiras e garantir as exigências de liquidez para as necessidades operacionais.
O imposto de renda da pessoa jurídica, de que trata a Lei nº 9.249/95 é calculado pelo regime de apuração do lucro real anual, aplicando-se a alíquota de 15% e adicional de 10%. A contribuição social sobre o lucro é calculada sobre o lucro ajustado, aplicando-se a alíquota de 9%. No exercício findo em 31 de dezembro de 2010, foram apurados prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de contribuição social. Devido ao histórico de resultados negativos da Companhia não foi constituído crédito tributário
•
NOTA 42 – REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS E DIRIGENTES
Risco de Não Renovação das Concessões
A Companhia detém concessões para exploração dos serviços de geração e distribuição de energia elétrica com a expectativa de que sejam prorrogadas. Caso a prorrogação das concessões não seja deferida pelo Poder Concedente ou mesmo ocorra mediante a imposição de custos adicionais para a Companhia (concessão onerosa), ou estabelecimento de um preço teto, os atuais níveis de rentabilidade e atividade podem ser alterados. •
A maior e menor remuneração paga a empregados, tomando-se por base o mês de dezembro de 2010, foi de R$ 24.647,96 e R$ 1.179,94, respectivamente, de acordo com a política salarial praticada pela Companhia. O maior honorário atribuído a dirigentes, tomando-se por base o mês de dezembro de 2010, correspondeu a R$ 15.515,11. NOTA 43 – PLANO PREVIDENCIÁRIO E OUTROS BENEFÍCIOS AOS EMPREGADOS
Risco de Fornecimento de Combustível
O risco é decorrente da Companhia não dispor de recursos financeiros suficientes para aquisição combustíveis, em função da variação do preço do insumo. Este risco é minimizado em função da garantia do pagamento do combustível por conta da CCC. •
A Administração da Companhia decidiu alterar a política contábil de reconhecimento de ganhos e perdas atuariais dos programas de benefícios pós-emprego em 2010, deixando de adotar o método do ”corredor” e passando a reconhecê-las no exercício em que ocorreram, em “Outros Resultados Abrangentes”, de acordo com as orientações CPC 33 e do International Accounting Standards (IAS) 19.
Instrumentos Financeiros Derivativos especulativos Os impactos dessa mudança estão demonstrados no balanço de abertura de 1º de janeiro de 2009 e na Nota 04. Os valores e as informações inseridas na presente nota já consideram os impactos acima descritos:
A Companhia não opera com instrumentos financeiros derivativos especulativos. NOTA 39 – QUALIDADE DOS CRÉDITOS DOS ATIVOS FINANCEIROS Recebíveis Por Classe
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Obrigações Registradas no Balanço Patrimonial
Grupo I Rural Poder Público Iluminação Pública Serviço Público
2.606
2.407
1.541
-
-
33.742
2.497
3.578
2.690
33.119
22.537
20.864
38.222
28.522
58.837
DESCRIÇÃO
Industrial Comercial Poder Público Parcelamentos
-
-
-
95.879
77.276
44.738
62.562
50.303
45.612
50.839
-
-
77.823
61.021
169.692
287.103
188.600
-
175.053
140.870
100.266
-
-
Grupo III Residencial Industrial Parcelamentos
101.199
-
-
201.465
175.053
140.870
277
Total
-
126
277
Receitas (Despesas) Reconhecidas no Resultado
70.140
57.483
53.814
479.519
548.161
442.121
O total de recebíveis demonstrados acima é representado por faturas de energia elétrica a vencer ou vencidas, não incluídas na PCLD. Estes foram classificados de acordo com a taxa de inadimplência apurada pela área comercial, conforme descrito abaixo: Grupo I – Nível de inadimplência compreendido até 10% do total de recebíveis; Grupo II - Nível de inadimplência compreendido entre 10,01% a 20% do total de recebíveis; Grupo III - Nível de inadimplência compreendido acima de 20% do total de recebíveis; e, Grupo IV – Energia vendida e não-faturada em função do calendário de faturamento. Estes são reclassificados nos demais grupos, à medida que são efetuadas leituras periódicas. NOTA 40 – COBERTURA DE SEGUROS A especificação por modalidade de risco e data de vigência dos seguros está demonstrada a seguir: Seguradora
RISCO
DATA DE VIGÊNCIA
31.12.2009
01.01.2009
4.197
(164)
(46)
Total
4.197
(164)
(46)
Ganhos (Perdas) Atuariais Reconhecidas em Outros Resultados Abrangentes DESCRIÇÃO
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
233
-
Ganhos (perdas) atuariais do exercício
(1.049)
Redução (aumento) de Outros ResultadosAbrangentes - IAS 19
1.423
-
-
374
233
-
Total
Outros Resultados Abrangentes Acumulados DESCRIÇÃO
Total de recebíveis
31.12.2010
Programa previdenciário
Grupo IV Fornecimento não faturado
01.01.2009
126
DESCRIÇÃO 79.342
31.12.2009 -
Grupo II Residencial
31.12.2010
Programa previdenciário
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Programa previdenciário
884
510
277
Total
884
510
277
43.1 Plano de Aposentadorias e Pensões A Companhia mantém, através de uma entidade fechada de previdência privada por ela constituída para esse fim, um programa de suplementação de aposentadorias e pensões composto de: • Plano de Benefícios Definidos – é composto pelo Plano Previdenciário do tipo BD 02-A, o qual está em extinção desde 01/02/2000, e a partir desta data não pode receber novos participantes. O regime financeiro deste Plano é o de capitalização, e suas contribuições são provenientes da Companhia e do empregado sobre a folha de salários. • Plano de Contribuições Definidas – é um plano individual de poupança previdenciária, no qual o benefício depende do valor das contribuições, do resultado dos investimentos administrados pela PREVINORTE e do tempo de contribuição do participante. Suas contribuições são provenientes da Companhia e do empregado, descontados da folha de salário.
IMPORTÂNCIA SEGURADA
PRÊMIO
Mapfre
Engenharia
13/07/2010 a 12/07/2011
646.000
3.000
Mapfre
Engenharia
27/08/2010 a 27/08/2011
103.429
227
A parte do Plano concebida na modalidade de benefício definido pode ter seu custo modificado em decorrência do comportamento da evolução salarial, de adesão ou desligamento de participantes. Já a parte do Plano na modalidade de contribuição definida não tem o seu custo modificado, independentemente da decisão das partes.
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Ministério de Minas e Energia
As obrigações relativas a esses programas foram estimadas atuarialmente por consultoria independente e representam o valor atual dos benefícios concedidos e a conceder aos beneficiários. 43.2 Programa de Assistência à Saúde Além do programa de aposentadorias e pensões, a Companhia suporta, igualmente, um programa de assistência médica aos empregados e dependentes. Em função da estrutura de custeio adotada, os inativos e pensionistas são beneficiados com um subsídio indireto, dado que o prêmio é calculado coletivamente para toda a massa populacional. As obrigações com esse programa também forma calculadas atuarialmente. 43.3 Cálculo Atuarial do Programa de Benefícios Os valores apurados em laudo atuarial, relativo ao Programa, separadamente para os benefícios de aposentadorias e de assistência à saúde, reconhecidos no balanço patrimonial, são os seguintes: DESCRIÇÃO
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
PROGRAMA PREVIDENCIÁRIO Valor presente da obrigação atuarial Valor presente dos ativos garantidores
91.583
14.633
12.469
101.598
14.507
12.192
8.592
-
-
Quotas a compensar – CD Excesso (Insuficiência) no final do exercício
1.423
Ativo de benefício - Asset Ceiling - IAS 19
(1.423)
(126)
-
Ativo (Passivo) Atuarial
(277)
-
31.12.2010
(277)
31.12.2009
PROGRAMA PREVIDENCIÁRIO Obrigações no início do exercício
14.633
Os ativos garantidores do programa de benefícios estão assim compostos: R$ CONSOLIDADO 4.601 102.935 34.446.516 1.073.991 35.551.927 2.790.809 7.621.755 20.978.487 (962.988) (9.730) 101.598.303
ATIVOS GARANTIDORES Valores disponíveis imediatos Realizáveis previdenciários Investimentos em títulos públicos Investimentos em ações Investimentos em fundos Investimentos imobiliários Empréstimos e financiamentos Outros (-) Exigíveis previdenciários (-) Exigíveis de investimentos Total
% 0,0% 0,1% 33,9% 1,1% 35,0% 2,7% 7,5% 20,6% -0,9% 0,0% 100,0%
NOTA 44 – PARTES RELACIONADAS 1.
Transações e saldos
A Companhia efetuou transações com partes relacionadas, incluindo a compra de energia elétrica e operações de empréstimos e financiamentos. As transações são realizadas de acordo com os padrões e preços de mercado ou baseadas em contratos próprios do setor elétrico.
-
(126)
A movimentação relativa às obrigações e ativos em cada exercício foi a seguinte: DESCRIÇÃO
43.6 Ativos Garantidores
12.469
Partes Relacionadas
31.12.2010
31.12.2009
01.01.2009
Natureza da Operação Ativo Passivo Resultado Ativo
Eletrobras Empréstimosefinanciamentos
- 499.063
Eletronorte Empréstimosefinanciamentos
-
-
Passivo Resultado Ativo
- 363.334
Passivo
(159.218)
-
729.357
-
-
-
-
-
537.910
(34.275)
Custo do serviço
9.175
238
Eletronorte Cessãodefuncionários
64
-
-
223
-
-
455
-
Custo dos juros
1.452
1.278
Eletrobras Cessãodefuncionários
-
-
-
-
-
-
58
-
Benefícios pagos / adiantados
(1.939)
Aquisição de quotas - Plano CD
68.345
-
-
(1.252)
-
-
223 363.334
(160.470)
(Ganhos) ou perdas atuariais
(83)
(334) Eletroacre Energiacomprada
981
Obrigações no fim do exercício
91.583
14.632
Valor justo dos ativos no início do exercício
14.507
12.192 1.461
Total
1.618 4.698
220
Contribuições de participantes
4.812
220
Benefícios pagos / adiantados
(1.939)
(334)
Compensação de quotas Valor justo dos ativos no fim do exercício
DESCRIÇÃO
749
76.937
-
101.599
14.508
31.12.2010
5
Honorários de Conselho
229
183
Encargos Sociais
Total
31.12.2009
PROGRAMA PREVIDENCIÁRIO
2009 29
Outros
Os valores reconhecidos diretamente na Demonstração de Resultado, como Outras Despesas ou (Receitas) Operacionais, estão demonstrados abaixo:
2010
Honorários de Diretoria
Participação nos Lucros
43.4 Valores Reconhecidos como Resultados dos Exercícios
DESCRIÇÃO
513 1.267.267
O pessoal-chave da administração inclui os conselheiros de administração e fiscal e diretores executivos. O gasto total com a remuneração no exercício de 2010 está demonstrado a seguir:
Retorno esperado dos investimentos
966
(1.414) (35.689)
b) Remuneração do Pessoal – Chave da Administração
Contribuições patronais
Ganhos ou (perdas) atuariais
64 499.063
82
66
-
18
37
15
377
287
NOTA 45 – CONTINUIDADE OPERACIONAL DA COMPANHIA As Demonstrações Contábeis foram preparadas no pressuposto da continuidade operacional normal dos negócios da companhia, de acordo com o CPC 26. A insuficiência de capital de giro é suportada pelo acionista controlador mediante ingresso de recursos destinados a aumento de capital. NOTA 46 – EVENTOS SUBSEQUENTES
Custo do serviço (líquido de contribuições de beneficiários)
4.363
19
Custo dos juros
1.452
1.278
a)
Retorno esperado dos investimentos
(1.618)
(1.461)
Total
4.197
(164)
A interligação do Estado do Amazonas ao Sistema Interligado Nacional ( SIN) se dará mediante a construção da Linha de Transmissão Tucuruí-Manaus de 500 kV, prevista para ser concluída em 2012. Obra do governo federal, orçada em R$ 3,34 bilhões, beneficiará, diretamente ou por desvios vicinais, as cidades de Urucará, Itapiranga, Silves, São Sebastião do Uatumã, Parintins, Maués, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara, até a subestação de Cariri na região de Manaus.
43.5 Hipóteses Atuariais e Econômicas As premissas atuariais e financeiras utilizadas nas projeções foram:.
b)
HIPÓTESES ATUARIAIS E ECONÔMICAS HIPÓTESES ECONÔMICAS Taxa de anual de juro atuarial real Taxa anual de inflação projetada
6,00% 4,5%
Taxa esperada de retorno nos ativos
10,77%
Taxa anual real de evolução salarial
2,00%
Taxa anual real de evolução custos médicos
-
Taxa real de evolução de benefícios
0,00%
Taxa real de evolução de benefícios do regime geral
0,00%
Fator de capacidade (benefícios e salários)
100%
HIPÓTESES ATUARIAIS Taxa de rotatividade Tábua de mortalidade de ativos e inativos Tábua de mortalidade de inválidos Tábua de invalidez % de casados na data de aposentadoria Diferença de idade entre homens e mulheres
0,00%
Sistema Interligado Nacional ( SIN)
Transformação das Unidades Geradoras - Bicombustíveis
Dando prosseguimento ao projeto de transformação de unidades geradoras para utilização do gás natural, foram investidos R$ 14 milhões para a conversão de duas unidades MS70001B da usina de Mauá e quatro unidades LM6000, com previsão de operação comercial entre os meses de janeiro a março/2011. c)
Projeto Bird (Banco Mundial)
Em 2008 a Eletrobras iniciou os processos de negociações com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD objetivando obter financiamento para desenvolver um projeto que proporcionasse a melhoria da performance operacional e financeira das seis Empresas de Distribuição de Energia Elétrica – EDE que atuam nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima. Em março de 2010, representantes do Governo Brasileiro e da Eletrobras concluíram com representantes do BIRD o processo de negociação e em 03 de junho de 2010 o Banco Mundial aprovou o financiamento de US$ 495 milhões para o Projeto de Melhoria da Performance Operacional e Financeira das Empresas de Distribuição da Eletrobras, montante este que deverá ser aplicado nos exercícios de 2011 a 2015.
AT – 83 AT – 83 LIGTH fraca 95% 4 anos
Manaus – AM, 31 de dezembro de 2010.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Ministério de Minas e Energia
PEDRO CARLOS HOSKEN VIEIRA
RONALDO FERREIRA BRAGA Diretor Financeiro LUÍS HIROSHI SAKAMOTO
LEONARDO LINS DE ALBUQUERQUE
PEDRO MATEUS DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
Diretor Comercial
Diretor de Planejamento e Expansão
TARCÍSIO ESTEFANO ROSA
MARIA SUELY DA SILVA OLIVEIRA Contadora – CRC – AM 009492/O-2
Diretor de Operação e Diretor de Geração e Transmissão
Diretor de Gestão
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2010 Aos Administradores e Acionistas Amazonas Distribuidora de Energia S.A. Examinamos as demonstrações financeiras da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas.
Outros assuntos Informação suplementar - demonstração do valor adicionado Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 201o, cuja apresentação não é requerida pela legislação societária brasileira para a companhia, porém a mesma optou, espontaneamente pela sua apresentação como informação suplementar. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras Auditoria dos valores correspondentes ao balanço patrimonial de 1º de janeiro de 2009 A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalvas.
O exame das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2008, cujo balanço patrimonial e as respectivas notas explicativas estão sendo apresentadas para fins de comparação, foi conduzido sob a responsabilidade de outros auditores independentes, que emitiram relatório de auditoria com data de 20 de março de 2009, sem ressalvas. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto. Como parte de nossos exames das demonstrações financeiras de do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, examinamos também os ajustes descritos na Nota 04 que foram efetuados para alterar o balanço patrimonial e as respectivas notas explicativas de 1º de janeiro de 2009. Em nossa opinião, tais ajustes são apropriados e foram corretamente efetuados. Não fomos contratados para auditar, revisar ou aplicar quaisquer outros procedimentos sobre as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício de 2008 e, portanto, não expressamos opinião ou qualquer forma de asseguração sobre as demonstrações financeiras de 2008 tomadas em conjunto. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2011
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes CRC 2SP000160/O-5 “F” AM
Sérgio Eduardo Zamora
José Vital Pessoa Monteiro Filho
Contador CRC 1SP167828/O-4 “S” AM
Contador CRC PE016700/O-0 “S” AM
Base para opinião com ressalva Conforme descrito na Nota 29 às demonstrações contábeis, em atendimento à segurança concedida pela Justiça Federal de 1a. Instância em 27 de fevereiro de 2009, que afastou os efeitos da Resolução 303/2008 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e Ofício 235/2010 da ANEEL de 24 de março de 2010, a Companhia reconheceu no resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2009, a baixa do passivo correspondente ao valor do ICMS que lhe foi reembolsado pela CCC-ISOL nos anos de 2004 a 2008, cujo saldo em 31 de dezembro de 2008 era de R$ 576.537 mil. Conforme determina as práticas contábeis adotadas no Brasil, ganhos contingentes não devem ser reconhecidos, exceto se for praticamente certo que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos. Portanto, segundo as práticas contábeis adotadas no Brasil, o passivo deveria ser mantido por valores atualizados monetariamente até 31 de dezembro de 2010. Não nos foi apresentado os cálculos da atualização do referido passivo e não foi praticável, nas circunstâncias, avaliarmos o valor do passivo não reconhecido em 31 de dezembro de 2010. Dessa forma, o passivo não circulante e o patrimônio líquido acumulado em 31 de dezembro de 2010, e o prejuízo do exercício findo nesta data, estão apresentados a menor por valores não quantificados. Opinião com ressalva Em nossa opinião, exceto pelos efeitos do assunto descrito no parágrafo “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. em 31 de dezembro de 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase – Continuidade Operacional Chamamos a atenção para a Nota 45 às demonstrações financeiras, que descreve que a Companhia tem apurado prejuízos repetitivos em suas operações e apresentou excesso de passivos sobre ativos circulantes no encerramento do exercício no montante de R$ 468.879 mil. Essa situação, entre outras descritas na Nota 45, suscita dúvida substancial sobre sua continuidade operacional. As demonstrações financeiras não incluem quaisquer ajustes em virtude dessas incertezas. Nossa opinião não está ressalvada em função desse assunto.
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da Amazonas Distribuidora de Energia S.A., no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em reunião realizada nesta data, examinou as Demonstrações Financeiras, complementadas pelas Notas Explicativas, e o Relatório de Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010. Com base nos exames efetuados, bem como considerando o Relatório emitido pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, em 27/04/2011, sobre o qual, por importante, compete ressaltar o teor do parágrafo com ressalva, opina que – observados os aspectos enfatizados pelos Auditores Independentes, conforme mencionado – os referidos documentos retratam adequadamente a situação financeira e patrimonial da Companhia e recomenda que os mesmos sejam submetidos à deliberação da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas.
Brasília (DF), 27 de abril de 2011
JÉSUS ALVES DA COSTA Presidente do Conselho Fiscal
TÉRCIO MARCUS DE SOUZA Membro Titular do Conselho Fiscal
WAGNER MONTORO JÚNIOR Membro Titular do Conselho Fiscal
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
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Foto: Divulgação
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‘HOBBIT’
Alice Braga ao lado de Moura
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FILMES JÁ TÊM DATA DE LANÇAMENTO
A atriz Alice Braga vai atuar no longa de ficção-científica ‘Elysium’, novo trabalho do diretor sul-africano Neill Blomkamp, de ‘Distrito 9’. O filme terá ainda a participação do ator Wagner Moura, em sua estreia em Hollywood
A Warner Bros. divulgou que os dois filmes do diretor Peter Jackson baseados em ‘O hobbit’, de J.R.R. Tolkien, serão lançados em 14 de dezembro de 2012 e 13 de dezembro de 2013.
APOSTANDO EM SONS DIFERENTES, DO POP AO INDIE ROCK, ‘CHICKENS CAN FLY’ SERÁ REALIZADA AMANHÃ, NA MUSIQUE
Festa inova para fugir da ‘mesmice’ coisas novas que vêm ganhando destaque na mídia como Delphic, Metronomy, Late of the Pier, The Whitest Boy Alive, You Say Party!, Strokes, Franz Ferdinand e Foals”, informou.
Daisy Melo Da Redação Manaus, Amazonas
Chegando como opção ‘salvadora’ para quem está cansado de baladas nas quais os gêneros prevalecentes são sertanejo, boi-bumbá, forró ou pagode, a festa ‘Chickens Can Fly’ promete agitar a cena musical alternativa de Manaus.
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dealizadora da festa, a dupla de DJs Mateus Esteves e Rafa Froner é também quem vai comandar o som. O repertório traz a mistura original de indie, pop op e rock n’ rool. Músicas de artistas como Sidney Magal, Lady Gaga, The Smiths, Strokes e Franz Ferdinand sairão das pick-ups dos DJs. O set list começará a ser tocado a partir das 21h30 de amanhã, ã, na pista da boate Musiquee Nuit, na Avenida Mário Ypiiranga, no bairro Adrianópoolis. Até as 23h30, os ingressos os serão vendidos a R$ 15 para as mulheres e R$ 20 para os hoomens. Depois desse horário, os valores serão dobrados. No repertório de Froner estão incluídos remixes autorais e música pop de ontem e de hoje. “Não curto tocar remixes das músicas, prefiro que as pessoas curtam a faixa original. Curto tocar meus re-
Rafa Froner preparou set list bem diversificado, que vai desde o ‘brega’ de Sidney Magal ao pop de Lady Gaga.
mixes, misturo músicas com vídeos engraçados da internet e ‘mashups’ (mescla de duas músicas)”, disse. No set list de Rafa entraram nomes como Madonna, Sidney Magal, Lady Gaga, Metrô, Corona e La Roux. Já Mateus levará para pista
uma selação de indie e rock. “Meu set vem de bandas indie mais maduras como o Gang of Four, The Smiths, The Cure, Pavement, Blur e Arcade Fire, e eu procuro misturar com
Mateus Esteves vai dar o tom ‘indie rock’ da festa, explorando canções de nomes como Arcade Fire e Franz Ferdinand
Inspiração O ‘insight’ para a produção do evento partiu de Mateus. “Em quase todas as grandes cidades do mundo, com um background cultural legal, tem uma festinha com pista de dança rock n’ roll. Estava na hora de Manaus ter uma festa assim, em que as pessoas possam dançar músicas que elas conhecem, mas não tocam nas rádios e nas pistas”, explicou. Segundo o DJ, a ideia é trazer para a cidade uma atmosfera que só a música alternativa tem. E o nome criativo do evento tem como inspiração o ‘Telecatch’ (programa televisivo ca dedicado à exibição de comd bates de luta livre encenados). “A gente queria fazer algo diferente, por isso escolheu como tema esse unic verso do Telecatch com suas v lutas falsas épicas que eram lu muito mais uma celebração m do que um duelo”, disse. A festa, fes segundo Mateus, é para quem acha que a pista de danqu ça é uma grande celebração e quer qu dançar até sair voando por po aí.
TEATRO DIRECIONAL
Palco Giratório apresenta espetáculo de dança, hoje O projeto Palco Giratório, do Sesc Amazonas, traz a Manaus, hoje, o espetáculo de dança ‘Leve’, do coletivo Lugar Comum, de Pernambuco. A apresentação será realizada no Teatro Direcional, a partir das 20h, com entrada gratuita.
O espetáculo leva à cena as sensações, os sentimentos e os questionamentos do ser humano diante da morte. O trabalho foi criado sob a perspectiva de quem viveu a perda, a partir das vivências das criadoras bailarinas Maria Agrelli
e Renata Muniz. A concepção do espetáculo surgiu das reflexões das duas artistas, que lidavam de forma diferente, e até mesmo divergente, com a perda de pessoas próximas. As variadas perspectivas de encarar a morte serviram de
suporte para a criação de ‘Leve’, abarcando a complexidade e intensidade do tema proposto. As sensações de impotência, saudade, dor, raiva, desespero, vazio e alívio se mesclam em uma cena do espetáculo, desveladas pelo
corpo das bailarinas e pelo ambiente criado para esse trabalho: um espetáculo-instalação de dança que une coreografia e improvisação, propondo a imersão do público em uma atmosfera mística, intimista e lúdica.
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Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
Fale com a gente zenaldo@diarioam.com.br
Zenaldo Mota
Ângela e Luiz Otávio Bastos recebem em ritmo junino para festa de aniversário da filha Luiza, no chegante dia 10, no Condomínio Ephigênio Salles. Fotos: Barros, William Rezende e Zenaldo
Casório chic No sábado, tem casamento chiquérrimo de Mishelle Carrate e Edson Melo Cunha Neto, na Igreja de São Sebastião, e festão animado no Elegance Festas. Aguardem!
Local bacana O Café Vanilla no Manauara Shopping é um lugar formidável para encontrar amigos, beber e comer algo apetitoso. O lugar é comandado pelos jovens irmãos André Luiz e Andreza Martins. Portanto, na sexta-feira Maria do Carmo Magalhães recebe os amigos para um lanche comemorando seu aniversário.
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Novidade em Manaus A ACCIÓN International vai reunir um seleto grupo de personalidades do Brasil e dos Estados Unidos para comemorar a inauguração, em Manaus, da ACCIÓN Microfinanças, o braço financeiro do grupo no País. A comemoração será em um jantar, organizado pela expert Lourdes Buzaglo, no dia 7 de junho, no Classic Contemporane.
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LEGENDAS: 1 O casal de empresários Antônio e Larissa Praciano 2 A sorridente Kátia Sebben
Novo hotel Inaugura hoje o Quality Hotel Manaus. O mais novo empreendimento da rede Atlantica hotels.
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3 Jovens senhoras bacanas, Ilnah Cunha, Alessandra Brandão e Ticiane Hagge 4 Lucimar Augusto e Milena Reis 5 A bonita Beatriz Lima 6 Sônia Barros de Carvalho com a filha Jordana 7 A arquiteta chic Anne Cristine César Cavalcante
Gente que faz e acontece
8 Michelle Carvalho
A fisioterapeuta Solange Araújo, repaginou geral sua clínica Art´s Corpo em Adrianópolis para melhor atender sua exigente clientela.
Carlos Passos com sua esposa Fátima Benfica, Therezinha Ruiz e Vera Edwards, o encontro foi para comemorar a inauguração da CV Amazônia, no Distrito II, fábrica de produtos de limpeza automotivos, industriais e domiciliares. As novas instalações marcam a comemoração dos 19 anos de fundação da CV Amazônia no nosso Estado.
9 As irmãs Mônica Melo e Alessandra Queiroz 10 A dirvertida Sheila Jacob 11 Em família, Carlos, Janete, Samira e Júnior Carvalho
O QUE ROLA OMercatodoManaus Auto Shoppingjáestá vendendoo deliciosochopedaHeineken. Vale conferir!***Ena sexta-feira tem 'Noite Italiana' noRioNegroClube, sobo comandodadiretora socialHebePereira ***Domingo temfeijoadíssimada EscoladeSambaPresidenteVargas, naMatinha. Oeventoéorganizado peloarteiroGarciaNeto***Hoje,no Elegance,começaoBazar Nota1000, ediçãodos namorados,promoçãoda CasaVhida***Sábado,noDiamond, tem show imperdíveldeVanessada Mata***Ébomestar pertodeLucimar
Augusto,elaédonade umalto-astral ***Conscientizar as mulheres a dedicar umdiadoanoparafazer o examedemamografiaéoprincipal objetivodacampanhaDiaRosa que serálançada,hoje,às 16h,no salão RioSolimões,localizadoaoladodo PalácioRioNegro,noCentro. O eventocontarácomapresençada cantoraFafádeBelém,amodeloe atriz LuizaBrunet,aatriz Cristiane Torloni,aempresáriacariocaGisela Amaraleaprimeira-damado Estado,NejmiAziz,escolhida madrinhadacampanhaemManaus
***Dia 7,no salãonobredoCentro CulturalPalácioRioNegro, temcoquetel delançamentodanovaidentidade visual eprogramaçãodaTVCultura*** Ontem,foicomemoradoo ‘Dia Mundial semTabaco’eo secretário municipaldeSaúde,Francisco Deodato,inaugurou mais dois Ambulatórios paraTratamentode Fumantes. Agora, sãodez onúmero de unidades desse tipo,emManaus, eo secretárioanunciou quemais dois serãoinaugurados,chegandoa 12 ***AcantoraKetlenNascimento será aatraçãomusicaldehoje,naPraçade
AlimentaçãodoManaus Plaza Shopping,apartir das 18h30 ***Uma Blitz Especialestáagendadaparaa próxima sexta-feira,noEldorado, para reunir os fãs das duplas César Menotti&Fabiano,JoãoBosco& Vinicius eFernando&Sorocaba. Comdireitoapalco,iluminaçãoe todooequipamentode som,a turmadabotaedochapéu vai ter que searriscar acantar para concorrer aingressos nafaixaparao Manaus Country,dia11,no Sambódromo,comproduçãoda FábricadeEventos***Restando
pouquíssimas vagas parao1ºCongresso AmazônicodeMarketing,as inscrições continuamabertas no site www.mktam.com,com 20%de descontoe um smartphonedaVivona hora***Nesta sexta,oManauara Shopping serápalcododesfilede moda sustentável,oAmbiental FashionIII,frutode umaparceria comaSecretariadeEstadodoMeio AmbienteeDesenvolvimento Sustentável(SDS). Oeventofaz partedocalendáriodeatividades alusivas àSemanadeMeio Ambiente.
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Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
VALER
‘AINDA ONTEM’ SERÁ ENCENADA DURANTE SEMANA DE HISTÓRIA
SEXTA
Quarta Literária tem palestra e nova edição de livro
Peça aborda juventude e período da ditadura militar
Rio Negro promove mais uma ‘Noite Italiana’
LarissaVeloso DaRedação Manaus,Amazonas
A Quarta Literária, realizada hoje, a partir das 16h30, na Livraria Valer, será marcada pelo lançamento da terceira edição do livro ‘Amazônia: Mito e Literatura’, do professor Marcos Frederico Krüger. O evento, gratuito, terá início com a exibição do documentário ‘Os Lusíadas – Luís Vaz de Camões’. Em seguida, às 18h30, o público poderá conferir a palestra sobre a obra ‘Os Lusíadas’, de Luís Vaz de Camões, ministrada pelo professor Marcos Frederico Krüger. Após as discussões há sorteio de livros e é servido o Chá Poético. Os encontros acontecem sempre na primeira quarta-feira de cada mês no Espaço Cultural Valer (altos da Livraria Valer), situado na Av. Ramos Ferreira, 1195, Centro.
Amudançadeatitudede uma jovemduranteaditaduramilitar éo temacentraldapeça ‘Ainda Ontem’,com textoedireçãode TaniouskaSouza.
O
espetáculo faz parte daSemanadeHistória da UniNorte e acontece no dia 14 de junho, às 19h, no prédio de História, localizado na Rua Frei Lourenço, noCentro.Aentradaéfranca. O assunto não teria tanta graça,nãofossepelofatodeajovem ser filha de um militar. Depois que Viviane entra para um grupo de jovens militantes de esquerda do qual participa sua melhoramiga,Leninha,elapassa a mudar seus pensamentos sobre a sociedade e, em consequência, modifica o comportamentoperanteos pais. Ao mesmo tempo em que mostraamudançana vidadajovemede suafamília,apeça situa
Antônio Carlos Júnior ganhou o prêmio de melhor ator coadjuvante no 6º Festival de Teatro da Amazônia / Foto: Divulgação
oespectador noperíododaditadura militar e traz assuntos como o movimento hippie, a repressãoeoAI-5.Segundoadiretora do espetáculo, o objetivo é levar o assunto a adolescentes e jovens de escolas e faculdades, para facilitar o aprendizado e estimular ointeressedos alunos sobre esse período. O resultado tem sido positivo. “Nós até esperávamos que a participação deles fosse paulatina, mas eles se interessam muito e acabam seenvolvendo”,afirmou.
A ideia da peça surgiu quando Souza escrevia um artigo sobre o período da ditadura em Manaus.Montadoem 2009,oespetáculo participou do 6º Festival deTeatrodaAmazônia, recebeu mençãohonrosapelo textoeganhou o prêmio de melhor ator coadjuvante para Antônio Carlos Júnior. Esta é a primeira apresentação da peça este ano e eladevepercorrer várias escolas efaculdadesdacapitaledointerior do Estado, conforme informou Souza.
O Atlético Rio Negro Clube realizará, na próxima sexta-feira, a 8ª edição da festa ‘Noite Italiana’, a partir das 21h30. Além de um buffet vasto, preparado com as delícias da culinária italiana, a festa temática terá música ao vivo e sorteio de brindes. No repertório da banda Felicio’s Show não irão faltar canções clássicas e dançantes da música italiana e do pop nacional e internacional. O jantar leva a assinatura do chef Carlos Caldas. Os ingressos custam R$ 100 e estão sendo vendidos na secretaria do clube, na Avenida Epaminondas, Centro. Além do jantar e sobremesa, o ingresso dá direito a cerveja, refrigerantes, água mineral e vinho. Mais informações pelos telefones 3633-1951 e 3633-8576.
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Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
HORÓSCOPO Áries (21/03 a 20/04) A Lua Nova em Gêmeos transforma em necessidade urgente o lento processo de evolução que está mudando a sua forma de pensar e de se comunicar. Faça um esforço para controlar a ansiedade e ouvir mais do que falar.
Touro (21/04 a 20/05) Você vai estar preocupado em encontrar um uso prático para a energia poderosa que está chegando do céu. Você pode até conseguir fazer isso, mas antes vai ter que recriar toda a sua escala de valores.
Gêmeos (21/05 a 20/06) O encontro da Lua com o seu Sol fornece clareza suficiente para que você use de forma positiva a energia meio tumultuada que está chegando do céu. Não esqueça que ela não pode ser utilizada só para o seu interesse.
Câncer (21/06 a 20/07) Sua natureza sensitiva pode captar em excesso a energia sutil dos planetas exteriores. Tome cuidado com você. Não se exponha a pessoas negativas e evite tudo o que possa alterar o seu estado de consciência.
Leão (21/07 a 20/08) O encontro da Lua com o Sol e a parceria que ela faz com Urano podem trazer inquietação. Querendo ou não, estamos todos conectados a uma grande rede formada pelo pensamento e pela imaginação de toda a humanidade.
Virgem (21/08 a 20/09) A energia forte que vem do céu pode, e deve, ser canalizada para esclarecer e dinamizar a sua vida social e profissional. De uma hora para outra pode surgir a ideia que faltava para fazer os seus planos realmente darem certo.
Libra (21/09 a 20/10) A Lua na casa dos estudos superiores pode lhe dar a sensação de que você ainda não sabe nada. Não precisa ser tão radical, mas é sempre bom pensar na possibilidade de uma especialização.
Escorpião (21/10 a 20/11) O clima mágico e delicado que está chegando do céu não é nenhuma novidade para a sua natureza sensitiva. Para você, o natural é ver o que os outros não veem e perceber o que a maioria não percebe.
Sagitário (21/11 a 20/12) O céu vai interferir diretamente nos seus relacionamentos, tanto amorosos como fraternos ou profissionais. Se você baixar a guarda, vai poder perceber o quanto de você mesmo aparece na forma como você se relaciona.
Capricórnio (21/12 a 20/01) A quantidade de pensamento teórico que anda circulando por aí precisa ser muito bem assimilada para poder ser útil. O céu vai lhe ajudar a usar um dos seus maiores talentos: a capacidade de dar forma concreta aos sonhos.
Aquário (21/01 a 20/02) Assim como os que nascem em Libra e em Gêmeos, você está muito à vontade com a energia que está chegando do céu. O perigo é que esse excesso de teoria e de civilidade afaste você dos seus desejos e dos seus sentimentos.
Peixes (21/02 a 20/03) A magia poderosa que está chegando do céu está cutucando com vara curta a onça que mora no seu coração. Você está diante do desafio de encontrar um canal de sensibilidade por onde possa escoar esse mar ilimitado de emoções.
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Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
CIDADE É A FAVORITA DOS ATORES PARA UMA NOVA SEQUÊNCIA DO FILME
Amsterdã pode receber ‘Se Beber Não Case 3’ Apesar deaindanão ter o sinal verdeparaos produtores começaremapensar no terceiro episódiodafranquiade ‘SeBeber NãoCase’,o recordenaestreia apontapara queopróximofilme seja rodado.
E
a cidade em que a trama deve se passar foi indicadapelo sitePopEatercomo a capital holandesa, Amsterdã. Apesar de o diretor Todd Phillips e os protagonistas da série não terem dado a confirmação, a atriz Jamie Chung (que interpreta a namorada de Stu no longa) disparou que “provavelmente Amsterdã seria a cidade mais legal para rodar a sequência por ser amais loucadomundo”,disse ela, elencando as cidades que já
Sucesso da segunda parte, que já arrecadou mais de US$ 90 milhões, deixou os produtores animados para um terceiro filme / Foto: Divulgação
serviramdepanodefundoparaa trama: Las Vegas, nos Estados Unidos,eBangkok,naTailândia. O intérprete de Doug, Justin Bartha, concorda com a colega:
“Amsterdã poderia ser uma ótima cidade para curar a ressaca. Seria engraçado. E Zach (Galifanakis), provavelmente, já estaria lá”,brincou.
PROGRAMAÇÃO DOS CINEMAS ESTREIA Se Beber Não Case 2 The Hangover Part II, EUA, 2011. Direção: Todd Phillips. Comédia Phi, Alan e Doug vão à Tailândia para o casamento de Stu. Com medo de que os acontecimentos na despedida de solteiro em Las Vegas se repitam, Stu planeja muito bem a comemoração, mas nada ocorre como o esperado. No paraíso sexual, as confusões prometem ser estrondosas e inimagináveis. Cinemark Cópias dubladas: 11h20 13h50 - 16h30 - 19h - 21h30 Cinemais Millennium Cópias legendadas: 14h50 – 17h10 – 19h30 e 21h40 Cinemais Manaus Plaza Cópias dubladas: 14h20 – 16h30 – 19h10 e 21h20 Playarte Manauara Cópias dubladas: 14h40 - 16h50 - 19h - 21h10 - 23h25(*) (*) Somente sexta e sábado (27 e 28/05) Playarte Manauara Cópias legendadas: 13h40 - 15h50 - 18h 20h10 - 22h20(*) (*) Somente sexta e sábado (27 e 28/05) Amazonas 4 Cópias dubladas: 14h 16h20 - 18h40 - 21h Como Você Sabe How Do You Know, EUA, 2010.
Direção: James L. Brooks. Comédia dramática Lisa Jorgenson é uma mulher dedicada ao esporte desde sua infância. Quando é cortada da equipe, ela fica sem rumo e perdida sobre como construir uma vida sem aquilo que sempre a motivou. Lisa, então, acaba se envolvendo com Matty, um jogador de beisebol mulherengo e narcisista. Cinemark 15h - 17h50 - 20h40 Cinemais Millennium 14h10 – 16h40 – 19h e 21h20 Cinemais Manaus Plaza 14h50 – 17h10 – 19h25 e 21h40 Playarte Manauara 16h10 - 21h15 A Minha Versão do Amor Barney's Version, Canadá, 2010. Direção: Richard J. Lewis. Drama Uma reflexão sobre os sucessos, gafes e fracassos de um homem de 65 anos, politicamente incorreto, alcoólatra, fumante de charutos e amante do hóquei que sempre viveu de forma plena, impulsiva, irascível e destemida. Cinemark 18h20 - 21h10 Playarte Manauara 13h30 - 18h35 - 23h40(*) (*) Somente sexta e sábado (27 e 28/05) A Garota da Capa Vermelha Red Riding Hood, EUA, 2011. Direção: Catherine Hardwicke. Suspense Valerie é uma bela garota ligada a dois homens. Ela é apaixonada pelo
CINEMARK (oito salas) - Studio 5 Festival Mall, na avenida Rodrigo Otávio, 3.555, Distrito Industrial, zona Sul. Fone (92) 3216-0000. Preços* (inteira): 2ª, 3ª e 5ª: R$ 9,00 (até as 17h) - R$ 11,00 (depois das 17h); 4ª feira: R$ 9,00 (todas as sessões); 6ª, sáb., dom. e feriados: R$ 14,00 (até as 17h) e R$ 16,00 (depois das 17h). Sala 3D: De 2ª a 5ª: R$ 20,00; 6ª, sáb., dom. e feriados: R$ 24,00.
Preços e horários das sessões são fornecidos pelas empresas exibidoras
melancólico forasteiro Peter, porém seus pais a prometeram em casamento ao abastado Henry. Inconformados com a situação, Valerie e Peter planejam fugir, até que tomam conhecimento de que a irmã mais velha de Valerie foi morta pelo lobisomem que vaga pela escura floresta que rodeia o vilarejo onde moram. Cinemais Millennium 14h – 16h30 – 18h50 e 21h10 Cinemais Manaus Plaza 14h40 – 16h50 – 19h20 e 21h30 Playarte Manauara 18h30 - 20h35 - 22h40(*) (*) Somente sexta e sábado (27 e 28/05)
CONTINUAÇÃO Piratas do Caribe: Navegando em Águas Misteriosas Pirates of the Caribbean: On Stranger Tides, EUA, 2011. Direção: Rob Marshall. Aventura Capitão Jack Sparrow cruza com uma mulher do seu passado, mas fica confuso se a relação deles é de amor ou se ela está apenas interessada em saber como chegar até a Fonte da Juventude. A bordo do navio de Barba Negra, o Capitão Sparrow não sabe a quem deve temer mais: seu antigo amor ou seu rival declarado. Cinemark 3D Cópias dubladas: 12h 15h10 - 18h10
AMAZONAS (seis salas) -Amazonas Shopping Center, na avenida Djalma Batista, 482, Parque 10, zona Centro-Sul. Fone (92) 3215-1617. Preços* (inteira): 2ª, 3ª e 5ª: R$ 9,00 (até 17h) e R$ 11,00 (depois das 17h); 4ª feira (exceto feriado): R$ 8,00 (todas as sessões); 6ª, sáb., dom. e feriados: R$ 11,00 (até 17h) e R$ 13,00 (após 17h).
Cinemark 3D Cópias legendadas: 21h20 Cinemark Cópias dubladas: 11h 11h30 - 14h - 14h30 - 17h10 - 17h40 20h20 - 20h50 Cinemais Millennium 3D Cópias dubladas: 13h30 – 15h – 16h20 - 18h 19h10 - 21h Cinemais Millennium 3D Cópias legendadas: 22h Cinemais Millennium Cópias dubladas: 15h30 – 18h30 e 21h30 Cinemais Millennium Cópias legendadas: 14h30 – 17h30 e 20h30 Cinemais Manaus Plaza 3D Cópias dubladas: 13h20 – 16h10 – 19h e 21h50 Cinemais Manaus Plaza Cópias dubladas: 14h10 – 17h e 20h Cinemais Manaus Plaza Cópias legendadas 15h – 18h e 21h Playarte Manauara 3D Cópias dubladas: 13h - 15h45 Playarte Manauara 3D Cópias legendadas: 18h30 - 21h15 - 23h59(*) (*) Somente sexta e sábado (27 e 28/05) Playarte Manauara Cópias dubladas: 12h30 - 15h15 - 18h 20h45 - 23h30(*) (*) Somente sexta e sábado (27 e 28/05) Playarte Manauara Cópias legendadas: 12h - 14h45 - 17h30 20h15 - 23h(*) (*) Somente sexta e sábado (27 e 28/05) Amazonas 1 Cópias dubladas: 15h -
CINEMAIS PLAZA (oito salas) - Manaus Plaza Shopping, na avenida Djalma Batista, 2.100, Chapada, zona Centro-Sul. Fone (92) 3215-1530. Preços* (inteira): 2ª, 3ª e 5ª: R$ 11,00 (até 17h) - R$ 13,00 (depois das 17h); 4ª feira (exceto feriado): R$ 8,00 o dia todo; 6ª, sáb., dom. e feriados: R$ 13,00 (até 17h) e R$ 15,00 (depois das 17h).
18h - 21h Amazonas 6 Cópias dubladas: 14h30 - 17h30 - 20h30 O Noivo da Minha Melhor Amiga Something Borrowed, EUA, 2011. Direção: Luke Greenfield. Comédia dramática Cinemark Cópias dubladas: 12h10 Playarte Manauara Cópias dubladas: 14h - 16h15 Playarte Manauara Cópias legendadas: 12h45 - 15h - 17h15 19h30 - 21h45 - 23h59(*) (*) Somente sexta e sábado (27 e 28/05) Amazonas 2 Cópias dubladas: 19h10 Padre Priest, EUA, 2011. Direção: Scott Charles Stewart . Terror Cinemark Cópias dubladas: 14h20 19h20 Cinemais Manaus Plaza Cópias dubladas: 14h30 – 16h20 – 18h50 e 21h10 Playarte Manauara Cópias legendadas: 20h50 - 22h50(*) (*) Somente sexta e sábado (27 e 28/05) Amazonas 5 Cópias dubladas: 14h10 - 16h30 - 18h50 - 21h10 Velozes e Furiosos 5 Fast Five, EUA, 2011. Direção: Justin Lin. Ação
CINEMAIS MILLENNIUM (oito salas) Millennium Center, entre Djalma Batista e Constantino Nery, Chapada, zona Centro-Sul. Preços* (inteira): 2ª, 3ª e 5ª: R$ 12,00 (até 17h) - R$ 14,00 (depois das 17h); 4ª feira (exceto feriado): R$ 9,00 o dia todo; 6ª, sáb., dom. e feriados: R$ 14,00 (até 17h) e R$ 16,00 (depois das 17h).
Cinemark Cópias dubladas: 11h50 14h40 - 17h30 - 20h30 Cinemais Millennium Cópias dubladas: 14h20 e 19h20 Cinemais Millennium Cópias legendadas: 16h50 e 21h50 Cinemais Manaus Plaza Cópias dubladas: 14h0 – 16h40 – 19h30 e 22h Playarte Manauara Cópias dubladas: 12h50 - 15h35 - 18h20 Playarte Manauara Cópias legendadas: 21h05 - 23h50(*) (*) Somente sexta e sábado (27 e 28/05) Amazonas 3 Cópias dubladas: 13h(*) - 15h40 - 18h20 - 21h10 (*) Somente de sábado a segunda-feira (28 a 30/05) Thor Thor, EUA, 2011. Direção: Kenneth Branagh. Aventura Cinemark Cópias dubladas: 11h40 16h40 - 21h40 Playarte Manauara Cópias legendadas: 18h30 Amazonas 2 Cópias dubladas: 14h20 - 16h45 - 21h30 Rio Rio, EUA, 2011. Direção: Carlos Saldanha Animação Cinemark 11h10 - 13h20 - 15h30 Playarte Manauara 12h30 - 14h30 - 16h30
PLAYARTE (dez salas) – Manauara Shopping, Av. Mario Ypiranga, 1.300, Adrianópolis, zona Centro-sul. Preços (inteira): 2ª, 3ª, 4ª e 5ª: R$ 13,00 (matinê) R$ 15,00(noite); 6ª, sáb., dom. e feriados: R$ 15,00 (até as 17h) e R$ 17,00 (depois das 17h). Sala 3D: De 2ª a 5ª: R$ 22,00; 6ª, sáb., dom. e feriados: R$ 25,00.
54 >> Plus
Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
NOVELAS
FALE COM A GENTE plus@diarioam.com.br
Os Bastidores
Malhação Rede Globo (17h30) Catarina procura Raquel em fita Eric não deixa Josiane revelar seu segredo para Duda. Catarina e Guilherme procuram pela rua a menina que acreditam ser Raquel. Pedro afirma a Eric que Fausto sumiu com o cartão postal de Raquel. Roberto e Cláudia vão falar com os grevistas. Maicon pede para Babi acompanhá-lo ao hospital para procurar por Dona Zica. Catarina conta para Pedro que acredita ter visto Raquel. Catarina pede para Guilherme ir com ela ao shopping para ver as fitas de segurança, depois de achar ter visto Raquel por lá.
Cordel Encantado Rede Globo (18h30) Jesuíno conta a verdade a Açucena Timóteo tenta avançar contra Jesuíno, mas é impedido por Tibungo e Batoré. Cândida não consegue convencer Herculano a ir atrás do filho. Florinda tenta se aproximar de Petrus. Augusto pede para Jesuíno salvar Seráfia e deixar Açucena se casar com Felipe. Dora e Felipe discutem. Batoré vê Antônia e Inácio se beijando. Florinda leva Petrus até Zenóbio, que o ajuda a tirar sua máscara. Açucena vê Jesuíno e Cândida juntos. Jesuíno conta para Açucena que é filho de Herculano.
Morde & Assopra Rede Globo (20h) Dulce tira Guilherme da cadeia Dulce propõe a Salomé que ela compre sua casa. Isaías dá a Virgínia um vestido igual ao de Minerva. Josué flagra Virgínia com o prefeito. Naomi provoca uma intriga entre Ícaro e Akira. Salomé compra a casa de Dulce e a faxineira se oferece para alugar o imóvel. Dulce pede a Marcos um emprego para Guilherme no café. Dulce tira Guilherme da cadeia e ele critica a mãe por ter vendido a casa onde eles moravam. Salomé tenta raptar Zariguim e cai em uma armadilha. Guilherme começa a trabalhar no café. Alice vai ao café.
Insensato Coração Rede Globo (21h15) Marina termina com Pedro O resultado do exame de DNA revela que Pedro é o pai do bebê. Pedro fica transtornado com a notícia. Marina coloca um ponto final em seu relacionamento com Pedro. Léo conversa com Pedro e o vilão decide ir atrás de Marina. Teodoro confidencia a Oscar e Gilda que não pode ficar sem Norma e eles se surpreendem com a confissão do viúvo. Pedro flagra Léo abraçando Marina em seu escritório. Teodoro beija Norma. Raul diz a Pedro que Léo pretende conquistar Marina. Teodoro pede Norma em casamento.
Rebelde Record (19h) Tomás confronta Silvia Diego e Tomás não entendem muito bem a decisão de Leonardo. Roberta e Alice decidem ir embora. Roberta tranquiliza o namorado. João fica melhor depois de se abrir com Vitória. Tomás, Diego e Márcia ficam intrigados com a notícia. Tomás decide ir para casa tentar descobrir alguma coisa. Roberta leva Alice para casa e as duas dão da cara com Pedro. Ele pede para conversar com a patricinha. Carla aconselha Becky a se apaixonar novamente. Tomás exige explicações de Silvia.
Vidas em Jogo Record (22h) Patrícia fala sobre aborto Os seguranças impedem que o grupo entre e começa uma algazarra. A polícia é acionada e chega rapidamente. Patrícia conversa com Juliana e dá a entender que fará o aborto para satisfazer a vontade de sua mãe. Uma repórter chega e se dirige até a porta do hotel. Ela entrevista Francisco. Carlos e Severino conseguem entrar para conversar com o responsável pela segurança. Zizi fala com Adalberto sobre a proposta de Rita, mas ele é rude e não aceita ir para o hotel. Todos entram na maior alegria e balbúrdia.
Namorado chama Luana Piovani de esposa no Facebook Ao que parece, o relacionamento de Luana Piovani e Pedro Scooby está cada vez mais sério. Tanto que o surfista postou no Facebook uma foto e, na legenda, chamou a atriz de esposa . Ele, que está no Peru a trabalho, também declarou seu amor no Twitter. “Estou morrendo de saudade! Te amo muito!”, escreveu.
Danielle Winits pede para reatar casamento A atriz Danielle Winits pediu para reatar o casamento com Jonatas Faro, de acordo com o blog de Fabíola Reipert. Segundo pessoas próximas a eles, o próprio Jonatas deixou isso escapar em rodinhas de atores no Projac. Para mostrar que está voltando com o marido, Danielle tem escolhido locais públicos para se encontrar com ele, de preferência com bastante paparazzi.
Rodrigo e Talula exibem aliança de noivado Depois de ser visto comprando joia em shopping, Rodrigo exibiu a aliança de noivado com Talula, durante a festa de lançamento da ‘Vip’, na última segunda-feira. “Fiz uma surpresa pra ela, ficamos noivos essa semana”, contou o modelo, que revelou os planos para o casamento. ”Deve ser no final deste ano ou no começo do ano que vem. Vamos casar na praia”.
Após perder papel, Maurício Mattar pede demissão O ator Maurício Mattar, que perdeu um papel na novela ‘Fina Estampa’ por estar acima do peso, pediu demissão da Rede Globo, segundo a coluna ‘Retratos da Vida’, do jornal ‘Extra’. “Cheguei a participar de uma reunião. E numa outra noite, o Wolf Maya me ligou dizendo que não daria para eu fazer o papel porque ele queria um ator mais sarado, de corpo atlético”, disse o ator à coluna. Mattar, que chega ao fim de um contrato de 26 anos, contou que vai deixar a Globo para se focar em sua carreira de cantor, alegando que consegue mais dinheiro com shows do que com atuações na emissora.
01.05.2011 vencer@diarioam.com.br
Musa do Santos desafia Larissa Riquelme
VENCER
Único timenaLibertadores,oSantos temmais ummotivoparaganhar a simpatia dos torcedores contraoCerroPorteño,doParaguai,hoje. Aloiradecorpo escultural que representou oPeixenoconcursoMusadoBrasileirão 2010 desafiou aparaguaiaLarissaRiquelmee tambémprometeu umensaio sensualcasoo time brasileiro vença. MyriãPedron(foto)contra-atacou e tambémprometeu ficar quaseou semnenhuma roupapelaequipedeNeymar ecompanhia. SeoSantos confirmar a vantagem que temnoconfrontocontraoCerro,depois de vencer por1 a 0 noPacaembu,amusadoSantos fará umensaio sensualnaVilaBelmiro. Segundoela, será umpresenteparaos torcedores santistas.
INTEGRANTE DO COMITÊ DE ÉTICA, LES MURRAY DEFENDE REFORMAS PROFUNDAS NA ENTIDADE MÁXIMA DO FUTEBOL
FIFA SEM A POLITICAGEM O australiano Les Murray, um dos 13 membros do Comitê de Ética da Fifa, disse que a entidade precisa de uma completa reforma estrutural. Ele defendeu a suspensão de Mohamed Bin Hammam e Jack Warner por conta de acusações de suborno.
Record parte para o ataque à Globo e CBF
M
urray disse que, do jeito que está, a Fifa não pode continuar. “Eu acho que a reforma tem que ser muito profunda. Provavelmente tem que ser estrutural e também uma reforma constitucional”, disse Murray ao jornal Sydney Herald. “A estrutura da organização no momento é muito política. As decisões são baseadas em motivos políticos, e isso não é saudável para qualquer organização. Isso simplesmente tem que mudar”, declarou. Presidente da Confederação Asiática de Futebol, Bin Hammam retirou a candidatura à presidência pouco antes de ser suspenso sob a acusação de pagamento de suborno a dirigentes caribenhos em troca de voto. Já o presidente Joseph Blatter foi absolvido pelo Comitê de Éti-
Les Murray defende reforma estrutural, constitucional e profunda para Fifa melhorar gestão e evitar novos escândalos / Foto: Divulgação
ca. O suíço, de 75 anos, é o único candidato da eleição da Fifa, que ocorre hoje. Murray disse que Blatter precisa realizar reformas urgentes. “A plataforma que vai executar ou anunciar nesta quarta-feira vai nos dizer qual é o seu programa, mas se é Joseph Blatter, ou qualquer outra pessoa, espero que o presidente da Fifa entenda o
grande problema que a Fifa tem com a sua imagem e que precisa consertá-lo”, destacou Murray. “Até agora, quatro membros do Comitê Executivo da Fifa foram provisoriamente suspensos. Estes não são funcionários sem importância, estes são alguns dos homens mais poderosos do futebol”, lembrou. Depois da Coca-Cola e Adi-
das, ontem foi a vez da Emirates e da Visa demonstrarem preocupação com os escândalos de corrupção envolvendo a entidade. “A Emirates, assim como todos os fãs de futebol ao redor do mundo, estádesapontada com os problemas que estão repercutindo na administração deste esporte”, declarou Boutros Boutros, vice-presidente sênior da Emirates.
Inglaterra se abstém e pede adiamento A Associação de Futebol da Inglaterra (FA, na sigla em inglês) pediu, ontem, para a Fifa adiar a eleição presidencial marcada para hoje e abalada pelo escândalo de suborno que levou o único adversário de Joseph Blatter na disputa a retirar a sua candidatura. A FA havia declarado que iria se abster na eleição, mesmo antes do surgimento das acusações. Em um comunicado divulgado ontem, a FA pede o adiamento da eleição para que um novo ‘candidato reformador’ possa ser
encontrado e para que se faça uma avaliação por um organismo independente que permita a realização de mudanças, na sequência da maior crise da entidade nos seus 107 anos de história. “Apelamos à Fifa e pedimos para as outras associações nacionais apoiarem as nossas duas iniciativas”, disse David Bernstein, presidente da FA, em um comunicado. “Em primeiro lugar, adiar a eleição é dar credibilidade a este processo, então qualquer candidato reformador alternativo
poderá ter a oportunidade de concorrer à presidência. Em segundo lugar, a nomeação de um órgão verdadeiramente independente e externo para fazer recomendações relativas à melhoria da governança, procedimentos de conformidade e estruturais de tomada de decisões para serem considerados por todos os membros”, declarou. A FA precisa do apoio de 75% dos 208 membros da Fifa para provocar o adiamento da eleição. O órgão máximo do futebol inglês enfrentou
críticas por sua decisão de abster-se da eleição. Dirigentes caribenhos são acusados de receber suborno de US$ 40 mil para votar na candidatura de Bin Hammam. “Havia duas razões principais para esta decisão”, afirmou Bernstein. “Uma série de acusações aos membros do Comitê Executivo da Fifa dificultou o apoio a qualquer candidatura. Em segundo lugar, a preocupação com a falta de transparência e transparência no seio da organização, contribuindo para a atual situação insatisfatória”.
Acabou a trégua entre a Rede Record e a Globo em relação ao futebol. Na madrugada de ontem, o programa religioso ‘Fala Que Eu Te Escuto’ disparou contra a Fifa e a crise de corrupção que balança a gesão de Joseph Blatter. O programa também cobrou investigação sobre a acusação de suborno envolvendo o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. O programa religioso tem como ponto de partida uma pergunta, que é lançada ao público da madrugada. Na edição em questão, o tema em debate era como o Brasil vai ficar depois da Copa do Mundo de 2014?, tratando das dificuldades de organização para o evento no País. Em seguida, o bispo que comanda a atração recebeu telefonemas ao vivo e conversou com espectadores, que diziam acreditar em corrupção no futebol brasileiro. A Record foi derrotada na batalha pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro entre 2012 e 2014, vendo a rival Globo ganhar a disputa depois de protagonizar o racha na relação da elite do futebol nacional em sua união no Clube dos 13. A emissora abriu espaço para o ex-presidente do Vasco, Eurico Miranda, atacar o o modo de operação da Globo em relação ao esporte na TV. O cartola afirmou que a emissora carioca interfere em eleições de federações, confederações e clubes. No programa Domingo Espetacular, de domingo (29), o apresentador Paulo Henrique Amorim expôs acusações contra Teixeira, veiculadas pela da rede inglesa BBC, como a que envolve o brasileiro em uma lista de subornos de altos executivos da Fifa nos anos 90. Um executivo da candidatura da Inglaterra à Copa do Mundo acusou nominalmente Teixeira de pedir dinheiro em troca de voto.
Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
56 >> VENCER
TÉCNICO ADINAMAR ABIB APOSTA EM ESQUEMA OFENSIVO PARA ABRIR VANTAGEM NO PRIMEIRO JOGO DA DECISÃO
DEVER DE CASA É A ÚNICA OPÇÃO AO NACIONAL Diogo Rocha e Bruno Tadeu Da Redação Manaus, Amazonas
Fazer, e bem, o dever de casa é a única opção para o Nacional abrir vantagem contra o Penarol na decisão do Campeonato Amazonense 2011. Em caso de triunfo hoje, em Manaus, o Leão pode jogar por um empate ou até perder, sábado (4), em Itacoatiara (a 176 quilômetros da capital).
É
o terceiro dos cincos encontros com o Leão Azul da Velha Serpa que vale a taça de campeão no Estadual deste ano. Nos quatro jogos anteriores, prevaleceu o equilíbrio entre as equipes. No primeiro turno foi uma vitória para cada um. O Penarol perdeu por 2 a 1 para o Naça na etapa classificatória e devolveu o placar na decisão da fase, resultado que garantiu o troféu do primeiro turno. Pelo returno, só deu empate nos dois confrontos. Foi 1 a 1 na estreia do técnico Adinamar Abib pelo Naça e 2 a 2 na decisão da segunda fase, no sába-
*
AS EQUIPES
NACIONAL PENAROL LEÃO AZUL O LEÃO Rascifran; Douglas; Araújo, Miro, Lídio, Santiago e Júnior Bahia Amaral; e Adriano; Catatau, Rondinele, Amaralzinho, Marcos Pezão Igor Cearense, e Luiz Felipe; Vinícius e Celsinho, Clayton He-Man; Kitó Titton e e Charles Kena Técnico: Adinamar Abib Téc: Uidemar Oliveira
Estádio: Roberto Simonsen (Manaus-AM) Horário: 20h (hora local) Árbitro: Antônio Carlos Pequeno Frutuoso
do passado, quando o Leão da Vila frustrou o plano do bicampeonato antecipado do Leão Azul. No histórico de títulos, a diferença é abissal. A 40ª e última conquista do Nacional foi há quatro anos, em 2007. No Penarol, a primeira e única vez que levantou a taça de campeão amazonense até o
momento foi no ano passado. Para desequilibrar mais um tira-teima, Adinamar Abib segue confiante no esquema 3-5-2 com a volta de Amaral ao trio de zaga do Nacional. O volante Clayton He-Man deixou o setor defensivo e regressou ao meio de campo para completar a formação perdida com o desfalque de Igor Gaúcho, suspenso. No ataque, Titton e Kena se recuperam de dores musculares e estão garantidos para o jogo decisivo de hoje à noite. Outro que está confirmado é o meia Igor Cearense, principal jogador de ligação do setor com o ataque nacionalino. Mas além do armador e dos artiheiros da equipe, Vinícius (meia) e Titton (atacante), o goleiro Douglas, herói da decisão dos pênaltis do título do returno ao defender duas cobranças, é um dos trunfos na defesa contra o ataque do Penarol. Ele é titular absoluto no gol do Naça desde o início da competição. Em caso de resultados iguais nos dois jogos da final, hoje e no sábado, a decisão irá novamente para os pênaltis.
O goleiro Douglas salvou o Nacional na final do returno ao defender dois pênaltis e é um dos trunfos do time para jogo de hoje / Foto: Arlesson Sicsú
Penarol prega cautela para garantir melhor campanha Para se manter absoluto no Campeonato Amazonense, o Penarol prega respeito ao Nacional. A tática é transferir a pressão ao adversário e evitar um tropeço na primeira partida em Manaus pelo Estadual 2011. Com essa estratégia, o técnico Uidemar Oliveira acredita que o triunfo será decidido nos detalhes em função do equilíbrio entre as equipes. São dez vitórias, sete empates e três derrotas. O Leão Azul aposta nesse retrospecto para obter ao menos um empate e garantir, com antecedência, a melhor campanha do Estadual. A equipe de Itacoatiara (a 176 quilômetros a leste de Manaus) só pode ser ultrapassada pelo próprio Nacional em caso de perder os dois jogos da final. Está descartado, porém, qualquer atitude que garanta a boa campanha, mas não o título do Amazonense. Pensando nessa situação, Uidemar Oliveira se mostra cauteloso. “Desde a minha chegada aqui no Amazonas notei que o equilíbrio entre Nacional e
Penarol é muito grande. Os resultados mostram isso e os times se conhecem bem. O que tem feito a diferença nesses jogos são os detalhes”, reiterou. Uidemar confirma que a equipe do interior irá manter o esquema tático ofensivo com três atacantes, mas também não poupa elogios ao time rival. “O Nacional tem um meio campo com muitos bons jogadores. É um time que faz um 4-4-2 com o lateral-esquerdo, o Clyaton He Man, preso. O Catatau (lateral-direito) é quem sai mais e eles atacam com três meias (Igor Cearense, Igo Gaúcho e Vinícius)”, observou. Mesmo com sete desfalques para o jogo de hoje, o treinador mantém a confiança em seu time e ressalta que assistiu a última partida várias vezes com os jogadores. “Eles têm um equilíbrio muito bom, mas nós temos analisado bem. Vamos fortes para essa decisão”, assegurou.
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TV A Crítica transmite ao vivo a partir das 20h (hora local)
VENCER >> 57
Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
CONVOCADO
‘HE-MAN’ SUSBSTITUI FRED NO FLUMINENSE O atacante Rafael Moura deverá ser titular daequipedo Flumiense no lugar de Fred, convocado para os dois amistosos da Seleção Brasileira, um contra a Holanda e outro contraaRomênia. O camisa 9 desfalcará o Fluminense no próximo sábado, às 17h30 (de Manaus), contra o Cruzeiro, no Engenhão, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro. O ataque titular deverá ser formado por He-Man e Rodriguinho, mas o jovem Matheus Carvalho, de 19 anos, corre por fora e vem ganhando terreno. Outro que poderá jogar no sábadoéomeiaMarquinhos. Ele voltou a treinar ontem após se recuperar da contusão na coxa esquerda que o afastou das duas primeiras rodadas doBrasileirão.
RUMO AO FOGÃO
RENATO SE DESPEDE DO SEVILLA COM CHORO Renato se emocionou em sua despedida do Sevilla-ESP. Acertado com o Botafogo pelos próximos três anos, ele concedeu entrevista nessa terça-feira e chegou a chorar. Acompanhado de seus dois filhos, sua esposa e amigos, ele agradeceu a oportunidade de atuar pelo clube espanhol, que o contratou junto ao Santos, em 2004. O volante se identificou com o Sevilla e chegou a dizer que sua despedida não foi um adeus e, sim, um até logo. Somado a isso, disse que levará o clube em seu coração mesmo defendendo outras agremiações. A apresentação de Renato no Botafogo ainda não tem data prevista. Isso porque, o jogador pediu um período de férias antes de iniciar os treinos na equipe carioca.
VASCO INICIA HOJE CONFRONTO QUE PODE ENCERRAR JEJUM DE OITO ANOS SEM TÍTULOS
TÍTULO EXPRESSIVO PARA SE REERGUER Em 2009, o Vasco comemorava aliviado o título da Série B do Brasileiro. Dois anos depois, os vascaínos planejam festejar a volta por cima. O título da Copa do Brasil, inédito, em disputa a partir desta quarta-feira contra o Coritiba, seria o atestado desse soerguimento.
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NÚMEROS
F
altam 180 minutos para pôr fim a uma angústia que dura oito anos, quando o clube conquistou o seu último troféu, o Campeonato Carioca de 2003. Além de romper o jejum, a Copa do Brasil representaria também o retorno da equipe à Copa Libertadores, competição que o clube desaprendeu a participar. “Há bastante tempo o Vasco não conquista um título de expressão. A torcida está bastante ansiosa, nós também. Mas a ansiedade é dos dois lados. Quando rola a bola ela vai embora”, disse o meia Felipe, que viveu glórias e decepções no clube. À exceção do veterano meia, nem o técnico Ricardo Gomes nem os jogadores atuais participaram dos anos negros vascaínos, mas estão todos muito cientes da responsabilidade sobre seus ombros: aliviar uma torcida apaixonada, anteriormente habituada a grandes feitos. “A história do Vasco fala mais alto que esse jejum”, discursou Ricardo Gomes.
Experiente meia Felipe passou por muitas glórias e decepções na equipe do Vasco / Foto: Maurício Val/ Fotocom.net
* AS EQUIPES VASCO DA GAMA CORITIBA O COXA O CRUZMALTINO Edson Bastos; Fernando Prass; Jonas, Allan, Demerson, Dedé, Anderson Martins eEmerson e Lucas Mendes; Márcio Careca; Willian, Eduardo Costa, Léo Gago, Rômulo, Davi e Felipe e Rafinha; Bernardo; Anderson Aquino e Diego Souza e Bill Alecsandro. Técnico: Ricardo Gomes.Técnico: Marcelo Oliveira.
Estádio: São Januário (Rio de Janeiro- RJ) Horário: 20h50 (de Manaus) Árbitro: Paulo César Oliveira (Fifa-SP).
Marcação forte, mas sem esquecer de atacar o Vasco O Coritiba espera manter a mesma seriedade dos 24 jogos em que somente comemorou vitórias no início do ano para esta primeira partida das finais da Copa do Brasil. “Sabemos que são dois jogos que podem colocar o Coritiba na história e estamos muito focados nessas partidas”, garantiu o meia Rafinha. A filosofia do técnico Marcelo Oliveira é fazer marcação forte, mas não deixar de forçar o ataque. Um dos remanescentes do time rebaixado em 2009 e reabilitado com a conquista da Série B em 2010, o goleiro Edson Bastos
acentuou que “passa tudo na cabeça”. Sobretudo os episódios registrados no Estádio Couto Pereira, quando uma parte da torcida invadiu o campo após o rebaixamento e houve pancadaria, que culminou com multa e perda de mando de campo. “Temos uma possibilidade real de apagar o que passou”, ressaltou. Em campo, o técnico não poderá contar com o volante Leandro Donizete, um dos jogadores que mais se movimentam e proporcionam desarmes, em razão de uma distensão.
FLAMENGO
PREPARADOR QUER PET NO 2º TEMPO A primeira partida de despedida de Petkovic será neste domingo, às 15h (de Manaus), no Engenhão, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro, e o gringo já treina com o restante do grupo. Para o preparador físico do clube, Antônio Melo, apesar de estar treinando sem interrupções desde o início do ano, o sérvio
será melhor aproveitado no segundo tempo. “O Petkovic pode entrar no início do jogo e se dar bem ou pode sentir o cansaço. Ele não parou de treinar dia nenhum, mas evidente que pode acontecer. Ele está sem a frequência da partida, sem o timing. Se o Vanderlei (Luxemburgo) vier conversar comigo, o que
vai acontecer, opto pelo segundo tempo”, afirmou o preparador físico em entrevista à Rádio Brasil. Além de Petkovic, Antônio Mello também acredita que, mesmo que já tenha condições de jogo, Júnior César seja uma outra opção no banco de reservas. O motivo para esta decisão será o provável re-
torno de Leonardo Moura, que se recuperava de lesão no joelho. “Existem três jogadores que possuem problemas de ritmo de jogo, pois já não atuam há tempos ou estão voltando de lesão (Pet, Junior Cesar e Leo Moura). Colocar os três de início em um clássico pode ser perigoso”, encerrou Melo.
Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
58 >> VENCER COM NEYMAR, SANTOS ENFRENTA O CERRO DISPOSTO A SEGUIR NA BUSCA POR FEITO HISTÓRICO
PALMEIRAS
PARAFAZERHISTÓRIA
APERTADO E SAUDOSISTA DE GRANDES CONQUISTAS
Assunção está pintada em azul, branco e vermelho para receber o Santos de Neymar diante do Cerro Porteño, no jogo decisivo pela semifinal da Taça Libertadores.
A
té os paraguaios estão ansiosos para ver como o camisa 11 vai se portar. “Mesmo antes de pegar o Santos ele já era conhecido no Paraguai. No jogo de ida, foi ele quem decidiu”, disse Derlis Acosta, torcedor fanático do Cerro Porteño e dono de uma banca de jornal na capital paraguaia. No Pacaembu, em noite inspirada, o atacante superou a marcação cerrada do rival para assegurar a vantagem santista por 1 a 0. Para chegar à quarta decisão de Libertadores de sua história, o time da Vila Belmiro precisa apenas de um empate. Derrota por 1 a 0 leva a decisão para os pênaltis e, se balançar as redes, o Santos pode até perder por um gol de diferença. “Vencer esse campeonato nos deixaria marcados para sempre. Não apenas eu, mas todo o grupo”, disse Neymar, nessa terça, na chegada ao Paraguai. “O Cerro é um time muito bom, que jogou de igual para igual em São Paulo. Mas
* AS EQUIPES
CERRO PORTEÑO SANTOS
O PEIXE O CICLONE Rafael; Diego Barreto; Jonathan, Iván Piris, Durval, Mariano Uglessich, Edu Dracena e Pedro Benitez e Alex Sandro; César Benítez; Adriano, Luis Cáceres, Arouca, Javier Villarreal, Danilo e Iván Torres e Elano; Jonathan Fabbro; Zé Eduardo e Juan Lucero e Neymar Fredy Bareiro Técnico:LeonardoAstrada.Técnico:Muricy Ramalho. Estádio: Pablo Rojas (Assunção-PAR) Horário: 20h50 (de Manaus) Árbitro: Wilmar Roldán (Fifa-Colômbia).
estamos prontos para fazer um bom jogo”. Apesar de o Cerro Porteño ser o clube mais popular do Paraguai, as ruas, casas e prédios estão coloridos em azul-grená por outro motivo. Há pouco mais de duas semanas, o país parou por conta dos festejos pelos 200 anos de independência. Mesmo assim, a maioria manteve as bandeiras nas janelas. Por todos os lugares, o clima de otimismo toma conta da capital. “O duelo está aberto”, disse o meia Fabbro, destaque do Cerro Porteño no jogo de ida.
Futebol ‘moleque’ apresentado por Neymar causa preocupação na torcida e jogadores do Cerro Porteño / Foto: Aby Saber/ Agência O Globo/ 09/04/2010
º
OS CONFRONTOS
O Palmeiras lançou nessa terça-feira, no ginásio do centro de treinamento, seus novos uniformes, em homenagem ao título da Copa Rio, em 1951. A camisa número 1, toda verde, traz o escudo original do clube, apenas com o P estampado. A letra também aparece com destaque nos meiões. Já o uniforme reserva, predominantemente branco, tem tons de verde e vermelho, que remetem ao Palestra. O uniforme verdeestádisponível na tecnologia Techfit - aquela que faz a camisa parecer ‘esticada’ ou apertada no corpo, dificultando o trabalho dos adversários que tentarem ‘prender’ os palmeirenses em campo. No desfile, o modelo Techfit foi apresentado pelo atacante Kleber. O goleiro Oberdan Cattani, campeão da Copa Rio, foi homenageado durante o evento e subiu ao palco com a nova camisa de goleiro. O Palmeiras ainda vai lançar o terceiro uniforme, previsto para setembro. O modelo ainda não é divulgado, mas a expectativa é de que a camisa seja listrada em verde e branco.
CORINTHIANS
DAGOBERTO
POUPADO APÓS LESÃO NA COXA AFASTA LATERAL BRINCADEIRA Dagoberto foi poupado da atividade com bola nessa terça-feira, no CT da Barra Funda. O jogador acusou dores no joelho esquerdo e realizou exercício de reforço muscular no centro clínico do clube (Reffis), enquanto o elenco se exercitou no campo. O curioso é o motivo das dores. De acordo com o médico do São Paulo, José Sanchez, Dagoberto apresentou dores no joelho após colocar a filha no colo. O atacante deve treinar normalmente com o elenco
nesta quarta. “O Dagoberto sentiu dores no joelho e optamos para que ele realizasse trabalho de fortalecimento muscular no Reffis. Como houve treino físico no campo, poderia ter risco. Ele ficou com a filha no colo com a perna mal posicionada. O Dagoberto fez tratamento fisioterápico, com gelo”, destacou Sanchez. Dagobertoéoartilheirodisparado do São Paulo na temporada, com 14 gols, oito a mais queRogérioCeni, segundo principalgoleador do time.
Exames no lateral-direito Alessandro detectaram uma contusão muscular na coxa direita. Segundo os médicos, a ruptura do músculo reto femural foi “de moderada a grave”, o que deve afastar o jogador do time do Corinthians por um período de seis semanas. Alessandro sofreu a lesão durante a vitória sobre o Coritiba, por 2 a 1, em Araraquara, pela segunda rodada do Brasileirão. Improvisar Moradei na lateral-direita é uma das opções do técnico
Tite para suprir a ausência de Alessandro. Outra alternativa é apostar no reserva imediato da posição, Weldinho, recém-contratado. Outro problema para o Corinthians é o zagueiro LeandroCastan.Eleacertou um tiro acidental com arma de pressão em um amigo, durante uma brincadeira, na noite de segunda-feira. Leonardo Calixto, de 20 anos, teve o pulmão perfurado e está internado na UTI da Santa Casa deITU.Castán seráinvestigado por lesão corporal grave.
Uniforme apertado dificulta a marcação dos jogadores adversários / Foto: Mister Shadow/ AE
VENCER >> 59
Diário do Amazonas Quarta-feira, 1 de junho de 2011
VEC sem técnico e crise aumenta O Vilhena Esporte Clube (VEC), de Rondônia, perdeu o técnico Armando Desessards. Ele pediu demissão após atraso no pagamento do salário. O VEC cogita desistir da Série D do
Brasileirão, o que abre uma vaga para o Amazonas. Nacional e Fast estão na disputa. O Lobo do Cerrado enfrenta uma crise financeira. Os salários dos jogadores também estão atrasados.
Brasileiros temem o frio argentino A Seleção Brasileira de atletismo viajou, ontem, à Argentina onde disputará o Campeonato Sul-Americano de quinta a domingo. Os atletas temem o forte frio de Buenos Aires. A baixa
temperatura facilita lesões musculares em caso de muito esforço físico. “O segredo é fazer um bom aquecimento. Vou tentar a vitória, sem me preocupar por buscar recordes e correr o risco de uma contusão”, declarou Fabiana Murer, uma
das estrelas do salto com vara mundial. Maurren Maggi (foto), do salto em distância, concorda com Fabiana Murer. “O frio sempre é uma preocupação. Temos de caprichar no aquecimento e vestir o agasalho após cada salto”, afirmou atleta. Foto: Divulgação
ROLAND GARROS
BELLUCCI SE CLASSIFICA NAS DUPLAS MISTAS Eliminado na terceira rodada da chave de simples de Roland Garros, o brasileiro Thomaz Bellucci se classificou, ontem, às semifinais de duplas mistas. Ao lado da australiana Jarmila Gajdosova, ele derrotou o brasileiro Marcelo Melo e a também australiana Rennae Stubbs por 2 sets a 0 (7/6 (7/5) e 6/4). Esta é a primeira vez que Bellucci disputa o torneio de duplas mistas, tradicionalmente realizado nos torneios do Grand Slam. Nas semifinais, o brasileiro vai enfrentar o norte-americano Scott Lipsky e a australiana Casey Dellacqua.
MAIS LENTO
BOLT AINDA LONGE DO IDEAL NOS 100 M Usain Bolt repetiu a performance da estreia na temporada e venceu a prova dos 100 metros rasos no Meeting de Ostrava, na RepúblicaCheca,ontem,como tempo de 9s91, o mesmo registrado na etapa de Roma da Diamond League, na quinta-feira(26).Seu compatriota Steve Mullings ficou em segundo lugar, com 9s97, seguido de Daniel Bailey, de Antígua e Barbuda, com 10s08. Em início de temporada, Bolt ainda está distante do seu melhor tempo, de 9s58, que é o atual recorde mundial. Ele volta a competir nodia9dejunho,naetapa de Oslo da Diamond League.
PARTIDAS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NO BRASIL ATENDEM A PEDIDOS DE GOVERNADORES
CBF USA AMISTOSO E ACALMA REJEITADOS Com as 12 sedes escolhidas para receber jogos da Copa do Mundo de 2014, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) elaborou um plano para adular as cidades rejeitadas e assim debelar um princípio de incêndio que poderia dar alguma dor de cabeça à cúpula da entidade.
I
sso começa a ser posto em prática a partrir de hoje. O primeiro ‘doce’ aos excluídos coube a Goiânia, que recebe a Seleção Brasileira para o amistoso no sábado contra a Holanda. O jogo desperta interesse porque a atual vice-campeã mundial foi quem eliminou o Brasil nas quartas de final da Copa do Mundo de 2010, na África do Sul. Além disso, o torcedor brasileiro vai poder ver pela primeira vez Neymar atuando no País com a camisa da Seleção. Ao contemplar o Estádio Serra Dourada com um amistoso, a CBF atende a um pedido do governador Marconi Perillo (PSDB) e refaz as pazes com a federação de futebol local. Para os próximos meses, também devem entrar na lista de jogos do Brasil as
O técnico Mano Menezes vai convocar a Seleção Brasileira para a Copa América logo após amistosos no Brasil / Foto: CBF/Divulgação
cidades de Florianópolis-SC, Belém-PA, Campo Grande-MS e Rio Branco-AC. O anúncio do amistoso em Goiânia foi feito em 22 de fevereiro. Dois meses antes, Perillo esteve no Rio de Janeiro com uma comitiva para encontro com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, a quem pediu atenção especial da entidade ao Estado. Che-
gou a dizer que Goiás tinha condições de substituir uma das 12 sedes “se houvesse algum problema”. Referia-se na verdade a Natal e São Paulo esta ainda sob ameaça de até mesmo ficar fora do Mundial. Alheio aos ajustes políticos da CBF, o técnico Mano Menezes já utiliza nesta quarta-feira o Serra Dourada para treinar a equipe. O treina-
dor relacionou 27 atletas para os amistosos contra Holanda e contra a Romênia no dia 7, no Pacaembu, na despedida oficial de Ronaldo Fenômeno da Seleção. Logo após a festa do maior artilheiro de Copas do Mundo, ainda em São Paulo, o treinado convocará o grupo para a disputa da Copa América, na Argentina, em julho.
Governo tenta evitar fiasco em Goiânia Clássico do futebol mundial, Brasil e Holanda corria o risco de se tornar um fiasco, sábado (4), em Goiânia. O preço dos ingressos afastou o público. Para garantir uma plateia satisfatória no Serra Dourada, o governo de Goiás comprou 18 mil ingressos. Os bilhetes foram doados ao Goiás, Atlético-GO e Vila Nova. Cada clube
fará a troca por notas fiscais no valor de R$ 200 e mais cinco quilos de alimentos não perecíveis. A promoção deu certo e, ontem, 1.117 torcedores trocaram notas fiscais no Serrinha, estádio de propriedade do Goiás. O ingresso mais barato para a partida custa R$ 180 (arquibancada), enquanto um lugar no setor de cadeiras pode
valer R$ 300. “Já estudávamos uma campanha de troca de nota fiscal por prêmios e o amistoso ajudou nisso”, disse o governador Marconi Perillo. Brasil e Holanda é o primeiro amistoso no País desde que o técnico Mano Menezes assumiu o comando do time. Além do jogo deste sábado, a equipe nacional
ainda terá um confronto com a Romênia, na terça-feira, no Pacaembu, jogo que marcará também a despedida de Ronaldo com a camisa amarela. Depois, o técnico Mano Menezes irá divulgar a lista definitiva dos 23 jogadores que irá disputar a Copa América, torneio que acontece em julho, na Argentina.
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
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1 QUARTO
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
1 QUARTO
MONTE DAS OLIVEIRAS (PROX AO QUARTEL DA POLICIA) - îÇç Å~J
NOVA CIDADE - éêμñK ~ç NR⁄ am
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NOVA CIDADE - íê~åëÑáêç Å~ë~I
179116526
é•íáçI ëäI OèíëI ëÇ NëíI Åçé ÅçòI ÑçêêI Öê~ÇI ÅÉê~ã cWVNNPJVTOML VNQVJNURP
N.CIDADE/ CJ.JOÃO PAULO - Å~ë~I
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NOVA CIDADE PRÓXIMO AV.NEPAL -
NOVA CIDADE/ CIDADÃO - Å~ë~ èíçIëä
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PRÓX. AO N. CIDADE - oAPR É PPjfi
179116451
Å~ë~ Oèíë ëä Åçò ïÅI ÅÉJ ê~ãI ãìê~Ç~I μíáãç äçÅ~ä oAPRãáä çìíê~ ëä èí Åçò ÅÉê Ñçêê oAPPãáä VNPTJPPMNL UUNPJPSPRLUNMOJ PPTU
REDENÇÃO - Nèíç ÇH ÇÉéÉåÇK
SMãáä PSRNJNQMTLVNNUJ RURN
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2 QUARTOS
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SANTA ETELVINA - `~ë~ åçî~ ÅL
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SAÕ JORGE - sÇç Å~ë~ ÅL OèíëIëä
ÅçòK ïÅ ëçÅá~ä H èìáí~Ç~ Héíç ÅçãÉêÅá~äIå~ ÅÉêßãáÅ~I ÑçêêK ãìêK μíáã~ äçÅ~äáòK oANNMãáä ^ÅÉáíç Ñáå~åK cWVNPOJ MRSVL UOOQJVORP 179116533
STº ANTÔNIO PX. CÂMARA - îÇç Oèíçë
ëä~ Åçò ïÅ Öê~ÇK ãìêK ^ÅK cdqpLÅK Åê¨Çáíç oAUV jáä cWPSQNJNOQULVNSOJRQNQL VNRTJUOMQ ÅêÉÅáNSPR
Å~J ë~I OèíëI ëäI ÅçòI ïÅI éç´ç ~êíI Ö~êK éL QÅ~êI íÇ ãìêI ÑçêêI Öê~ÇI ãçíK îá~ÖÉã oARVãáä cWVONNJQOQNLUUNVJSUPU
ÁGUAS CLARAS LOT - μíáã~
379116343
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TANCREDO NEVES - sÉåÇç éçåJ
íç ÅçãÉêÅá~ä ÇÉ Éëèìáå~ ÅL êÉëáÇÆåÅá~K cWVNNPJVQMT
179116375
TERRA NOVA 2 - þíáã~ äçÅ~äáòK
moluK ^l qbojfk^i Q s^ilo oA PUKMMMIMM K clkb VNURJ OMON lr UUNVJTURV
å~ ä~àÉ ÅL O ëìáíÉëI ë~ä~I ÅçòáåÜ~I ÅÉêßãáÅ~I Öê~J ÇÉ~Ç~I éç´ç ~êíÉëK Ö~êK íÉêêK éä~åç ãÉÇK NMñPM oAQRãáä cWVNPOJMRSVL UOOQJVORP
COMPENSA II (PX.CDC) - sÉåÇç μíK
TERRA NOVA 3 (PROX AO COLEGIO) -
AMAZONINO MENDES 2 - îÉåÇçI
159113441
Å~ë~ O éáëçëI í¨êêÉç μíáãç éíç ÅçãÉêÅá~äK ÅLÖ~ê~ÖK ~äíçë Å~ë~ Oèíë ëLëíÉI ëäI ÅçòK ïÅ ëçÅá~äI •êKëÉêîK å~ ÅÉêK ÑçêêK Öê~ÇK ãìêK AURãáä cWVNPO MRSVL UOOQJVORP 179116527
COMPRO E VENDO - `K aÉìë äáåJ
Ç~ Å~ë~ Oèíë ëÇç NëíÉI ïÅI ÅÉê~ãI ÑçêêI ãìêI oAPVKVMM cWPOOPJOSNRLVNRSJPNQV 379116517
CONJ. NOVA CIDADE - `~ë~ èìáJ
í~Ç~ É ÇÉëçÅK ÅL O èíçëI ëä~I ÅçòáåÜ~I ïÅI ÅÉêßãáÅ~I Ñçêê~Ç~I Öê~ÇÉ~Ç~I ãìê~J Ç~I Ö~ê~ÖI Éã ÑêÉåíÉ Åçä¨J Öáç gÉÑÉêëçå mÉêÉëK oA RMãáäK cWVOOSJPRUQL UNQSJQRSO
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CONJ. OSVALDO FROTA 2 C. NOVA -
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GALILÉIA - Å~ë~ èìáí~Ç~ ëä~I Oèíë
Åçé~LÅçòáåÜ~I ãìêKéêíK~äìãK ÅLé•íáçLÖ~êKÅçÄÉêíçë cWVNNPJ VTOML VNQVJNURP 179116397
GALILÉIA I - êÉÑçêãK Oèíë ëÇ NëíÉ
åç ÄäáåÇÉñI ëä O~ãÄK ïÅI ÅçòI ÅÉê~ãI •êK ëÉêîI ä~î~ÄçI Ö~ê ÅçÄI éíK ~ìíK cWUOMSJVTSQ 379116653
JORGE TEIXEIRA - Åë~ ~äîI O èíëI
ëäI ÅçòI íÉê NMuQR oAQMãáä ~ÅK éêçéçëí~K cW VOOTJ RUNO
179116478
LOT STA TEREZA/STA ETELVINA - Oèíçë
Åçò ïÅ íÉêê NMñOR ORãáä cWVOOPJMQPPLVNMTJNUSO 379116582
MULTIRÃO (PX FEIRA DO BRAGUINHA) - Åë~ åçî~ Oèíë ëL NëíIëä
ÅçòKïÅIå~ ÅÉêKÑçêêKãìêK Ö~êK oAQRãáäK cWVOOSJ PRUQL UNQSJQRSO 179116452
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MONTE PASCOAL - îÇç μíáã~ Å~ë~
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MONTE SINAI (PROX.A FEIRA) - îÇç
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TERRA NOVA - Pèíë ÇHÇÉéÉåÇK
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179116571
N. VITÓRIA - íKNNñOM
oK bî~J Çáå ÉëèK ÅL k~í~ä NRãáä cWUUPPJVPMQLVPQMJMTTV 379116369
PQ DAS GARÇAS - îÇç Å~ë~ ÇÉ
NÅçãçÇç SñTI ÇÉ ~äîI íÉêêWUñORI ÇçÅK çâI oAOMãáäI É H íêÉë íÉêêÉåçë íÇë ÇçJ ÅìãÉåí~ÇçëI éä~åçI ãÉÇWUñOR Å~Ç~I îäê ~ ÅçJ ãÄK VPPOJOORVLVOSUJ TRRV 379116429
1 QUARTO FLORES PROX.AO PLANETA ÁGUA - ~äìJ
Öç ÅL NëíÉINèíçIëäIÅçòKÇÉ éêÉJ ÑÉêK éL Å~ë~ä ëLÑáäÜçë oARMM cWUNOUJUVNV 179116405
2 QUARTOS
379116372
LÍRIO DO VALE. PX.AO CJ. AUGUSTO MONTENEGRO - Å~ë~ Oéáëçë Éã
oAPKMSM H QV é~êÅ oAPRM Ñáñ~ë VVVRJMTSNLUNPQJ RORT
179115090
GALPÕES
~äìÖç NQMãO ÇÉ •êÉ~ ÅçåëíêìáJ Ç~ ãçíK îá~ÖÉã cWVONNJ PNPVLUNOOJ USVT
DISTRITO ITACULUMIR -
379116617
SALAS COMERCIAIS C. NOVA I - ~äìÖç O ë~ä~ë ÅçJ
ãÉêÅá~áë Éã ÉñÅK äçÅ~ä oARMMIMM Å~Ç~ cWVNMQJ QVQMLVPNMJRMONLUOPSJ UPMV 379116317
AUTAZ KM 14 - p∞íáç ÅLÅë~ äìò ÑêìíK
ëäI ÅçòI ãìêI Ö~êI íÉêê NMñOM PRãáä PSPSJUTPULVOOPJ MQPP
CENTRO - PèíëIëäIÅçéLÅçò ÅÉêKÑçêêK
PèíëI ëäI ÅçòI ãìê~Ç~I éí©ç ÇÉ ~äìãI oAPRKVMM HǨJ Äáíç cWPOOPJOSNRLVNRSJ PNQV
379116326
TERRENOS, SÍTIOS E FAZENDAS
C. STº ANTÔNIO - Åë~ ~äîK QèíëI
379116370
É ÇÉã~áë ÇÉéÉåÇÆåÅK cWPOONJUQSNLUOPSJ TOSP
COMPRO E VENDO - `àK cÅ~ jÉåÇÉë
Çç çì ~äìÖç ÑìåÅáçå~åÇçK Ñ~íìê~ ã¨Çá~ oANOMãáä ãÆëK îÉåÇÉ åç î~êÉàç É ~í~Å~J ÇçK ÅçãéäÉíç Éã íçÇçë çë ëÉíçêÉëK ~ÅÉáíç íêçÅ~ éçê áãμîÉä Åçãç é~êíÉ cWPSRQJOQPNLUUOSJROQR
jáä cUUPPJVPMQLVPQMJ MTTV
C. NOVA II - îÉåÇç Å~ë~ ÅL Pèíë
179116531
179116551
MERCADINHO C/ AÇOUGUE - îÉåJ
qQ sÉåÇç íÉêê ãÉÇ UñOM ÅL R âáíáåÉíÉë å~ éêáåÅáé~ä oASR jáä cWUNSOJMTNOLVPNPJ SURR
AV. BURITI - Oéáëçë Rèíçë oANMM
379116310
ÅL Pèíçë ëÇç NëíÉIëäIÅçòK ïÅ ëçÅá~äIÉëÅêáíμêáçIÉÇ∞Åìä~I éáëJ Åáå~IãìêK É Öê~ÇÉ~Ç~ ÑçêêK Ö~êK éêíK~äìãáåáç oANTMãáä cWVNPOJMRSVL UOOQJVORP
Çç içà~ ÇÉ oçìé~ `çãJ éäÉí~ Eãçíáîç ÇÉ sá~ÖÉãF ^ÅK mêçéçëí~ cWVNQQJ MRMR
STA ETELVINA LOT 10X20 - båíê~Ç
Pèíë ëÇç N ëìáíÉIëäIÅçòKïÅ é~êÅá~äK ÑçêêK ãìêK íÉêêK éä~åç ãÉÇKNMñPM oAPOãáä cWVNPOJMRSVL UOOQJ VORP
3 QUARTOS
179115254
NMñPM NRKRMM VORVJ OSON
379116423
MANÔA NA AV. PRINCIPAL - sÉåJ
179116530
ëä Åçò íORñV NRãáä VNNRJ RTPO
oAVRãáä PSPPJ SSVO
RIO PIORINI - îÇç íÉêêÉåç ãÉÇ
TERRA NOVA III (PX.TERMINAL) - Å~ë~
VD/TROC N. FLORESTA - ~äî Oèíë
CJ. MUNDO NOVO - îÇç μíáã~ Å~ë~
PONTOS COMERCIAIS
C. NOVA I - Oèíë ëÇç NëíÉ ëä Åçò
ïÅ éí©ç ÇÉ ~äìã é´ ~êí •ÖK áåÅäìëç ÅÉêßãáÅ~ Ñçêê ãìê oAUMMIMM cWVNTPJ NRVV
379116382
C. NOVA/RENATO S. PINTO II - ~äìJ
Öç Å~ë~ OèíëI ëäI Åçò ~ãÉêáÅI OïÅI ÑçêêI ÅÉê~ãI é•íáçI P ~êJÅçåÇK ëéäáí ÅÉåíê~äI éí©ç ~äìãI Ö~êI ÇáëéÉåë~I ÇÉéK ÇÉ ÉãéêÉÖK oANKMMM cWVOMQJSPUMLVPOOJRRRO
379116433
3 QUARTOS CIDADE NOVA II - ~äìÖ~JëÉ Å~J
ë~ ÅL Pèíçë É ÇÉã~áë ÇÉJ éÉåÇÆåÅá~ë oAUMMIMM çì îÉåÇÉJëÉ cWPOONJUQSNL UOPSJTOSP 379116371
AVISOS
^ bãéêÉë~ eo`p `çåëÉêJ î~´©ç É pÉêîá´çë iíÇ~I `kmg ÇÉ å⁄MPKMSSKOVMLMMMNJ SQI ÅçãìåáÅ~ ~ç åçëëç Åçä~Äçê~Ççê ^kaobt a^ pfis^ plrw^ éçêí~Ççê `qmp VSMTT ë¨êáÉ MOR Éëí~ ÅçåëáÖå~Çç ~ Åçãé~êÉJ ÅÉê ~ ÉãéêÉë~ åç éê~òç ÇÉ QU Üçê~ëK
CHAMADA DE EMPREGADO -
179116559
MÍSTICOS PAI ALAOMI - ^íK ÅL àçÖçë É Ñ~ò
íê~Ä éL íçÇçë çë Ñáåë É îÅ ëμ é~Ö~ èì~åÇç îÉê êÉëìäíK cWPSUNJPMOU ^ñ¨ 379115804
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
BABÁ PARA MORAR - ÅìáÇ~ê ÇÉ ÖÆJ
ãÉçë ÅLO~åçëK oASMMI ÑçäÖ~ èìáåòÉå~ä cWPSQSJNORS
179116618
BALCONISTA DE DROGARIA - ÅL ÉñJ
éÉêáÆåÅá~K ë~ä•êáçHÅçãáJ ë©çI èìÉ ãçêÉ éêμñ Çç jìíáê©ç cWVNPQJMQON
379116610
DISTRIBUIDORA OURO VERDE CONTRATA-SE VENDEDOR EXTERNO - ÅL
EMPREGOS
ÉñéÉêáÆåÅá~IÜ~ÄKÅ~íÉÖK ^Ò ë~ä•êáçHÅçãáëë©ç É ~àìÇ~ ÇÉ ÅìëíçK^îKpçäáãπÉë OVPQ gÇKj~ì• cWPSOQJUTTVL OPTS
179116320
éL ÅçåëìäíμêáçI èìÉ ãçêÉ éêμñK Ç~ `K kçî~ Éåîá~ê `s ÅL Ñçíç ~íÉåÇÉåíÉOMNN]äáîÉKÅçã
PRECISA-SE DE ATENDENTE -
379116415
PRECISA-SE DE BABÁ - éL ãçê~ê
cWPPMQJSVVULVOSRJNOMM
179116562
PRECISA-SE PEDAGOGA - ÅL ÉñéK éêçÑ
`çåàKgÇKlêáÉåíÉmèKNMcWPSQO RVPPLVOVQJMMOMp~äKoANKMMM
179116327
PADEIRO PROFISSIONAL - rêÖÉåJ
íÉ>K cW UUOPJMROSL UNMS MQSV
179116462
PANFLETEIROS R.TÓQUIO Nº 60 - `çåàK
g~êÇáã lêáÉåíÉ mèKNM PSQOJ RVPPLVOVQJMMOMLUNNP NMNM
179116503
`çãéêçîKãçêÉ éêçñK ~ `çãéÉåë~K cWPSTNJNTPQLUQMQJPNNV
PRECISA-SE 1 CHAPEIRO PARA GRILL - ÅL ÉñéÉêáÆåÅá~ cçåÉW
379116575
179116475
UUMQJPMQPLVOSNJ VOVS
j^krqbkJ †Îbp b obcloj^p éÉJ ÇêÉáêçëI ÄK ÜáÇê~ìäáÅçI éáåJ íçêI ÉäÉíêáÅáëí~I ÅçãÉêÅá~äI ã~åìíÉå´©ç áåÇìëíêá~äI ÅÉêÅ~ ÉäÉíêáÅ~I ëáëíÉã~ ÇÉ ~ä~êJ ãÉ É Å~ãÉê~ë cWVNNPJ VMOTLUOQSJVSNT
CONSTRUÇÕES -
379116659
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
PRECISA-SE DE CONFEITEIRO - ÅL
ëL ÉñéK rêJ ÖÉåíÉ>PMUTTRRRLVNRNJ TTSU
MOTOQ. C/MOTO - oKqμèìáç å⁄SM
BABÁ - bñéK
379116558
ìêÖÆåÅá~K ë~ä•êáç oANKMMM `àK _ç~ë kçî~ëK UNPUJ PTTP
379116386
`L bñéÉêáÆåÅá~ ÅçãéêçJ î~Ç~ Éã Éãáëë©ç ÇÉ åçJ í~ë ÑáëÅ~áë ÉäÉíê∑åáÅ~ëI ÄçäÉíçë É çìíêçë oçíáå~ë ^ÇãáåáëJ íê~íáî~ëK fåíÉêÉëë~Ççë ÉåJ îá~ê `Ks é~ê~W é~ìä~êÉÖá å~Q]Üçíã~áäKÅçã
ÑáäÜçF PSQQJPVUPLVNUVJ VUMP
179116321
MANICURE - ÅLçì
AUXILIAR ADMINISTRATIVO (FEM) -
PRECISA-SE CASEIRO - EÅ~ë~ä ëL
379116613
áåÖäÆë PSQQJPVUPLVNOMJ SSMS
379116557
PROFISSIONAIS EM VENDAS - å~ •êÉ~
ÇÉ íÉäÉÅçãìåáÅ~´©çI íÉäÉJ Ñçåá~ É áåÑçêã•íáÅ~ Åçã ÉñéÉêáÆåÅá~K fåíÉêÉëë~Ççë Éåîá~ê ÅìêêáÅìäç éL é~ìä~ êÉÖáå~Q]Üçíã~áäKÅçã
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
179116312
PROCURO EMPREGO OFEREÇO-ME P/TRAB. DIARISTA - Çá•êá~
RRIMM PSUNJRQPPLVNOV SRSR
179112265
BOMBA SUMOTO - ëìÄãÉêë~ ÇÉ
OÅî OOMï ëÉãá åçî~ H N ã~åÉèìáã ã~ëÅK ãíK îá~J ÖÉã VONNJPNPVLUNOOJ USVT 379116620
OBRAS E REFORMAS
SEJA DONO - Çç
ëÉì éêμéêáç åÉÖμÅáçK îÉåÇç ã~íÉêá~ä éL ä~åÅÜÉ ÅçãéäÉíç cWVOOMJ MRPQLVNVTJNRPQLPRUOJ MMVU
379116421
VENDO 2 CAMARAS FRIGORIFICAS -
ÅL Å~éK ÇÉ QM É çìíê~ ÇÉ NM íçåÉä~Ç~ë cWVOPSJOQPN 379116410
VENDO MÁQUINA DE FRANGO 70KG -
ã•èìáå~ `êÉéÉK mêÉ´ç ~ ÅçãÄáå~ê cWUOQMJRRNVL VOVSJUMNU bäáò~åÖÉä~
179116300
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
MÓVEIS
AD FESTAS - é~äÜK ÄìÑÑK áåÑK ÇÉÅçêK
SAÚDE / BELEZA
êÉÅêÉ~´©çIÑ~åíçÅÜÉëI ÄêáåèK ïïïKÇÑÉëí~KÉÉîKÅçãKÄê ^ÅK Å~êí©ç> PMUTJRUNPLVOPN NSOO
CAMA BOX BELLONA CASAL - ÅL P
ãÉëÉë ÇÉ ìëçI Éëéìã~ îáëÅçJÉä•ëíáÅçI íÉÅáÇç èìÉ Çáãáåìá ~ íÉãéÉê~íìê~I ÅçãéK å~ lêíçÄçã Çç j~å~ì~ê~ pÜçé îäê ¶ åÉÖçÅá~ê cWUUNVJ SNUV ~ÅK Å~êí©ç
ESTÉTICA
179114775
AL. MESAS,CAD.CAMA ELÁST. E OUTROS - cWPSTPJNNSRL VOMNJOMNU
179112036
ALUGA-SE CAMA ELÁSTICA - Ñìí ë~Ä©ç
179116631
áåÑä•îÉáë É çìíêçë POOUJ UQUM VOMUJRUNV
BEBÊS & CIA
179114845
ALUGUÉIS DE MESAS C/ OU S/TOALHA - PSSPJVUVSLVNURJ TONU
ÅL ÄÉÄÆ ÅçåJ Ñçêíç aáîáÅ~ê oA PUMIMMI ^åÇ~à• d~äò oA NPMIMMI _~åÜÉáê~ d~äò oA NRMIMMI jçÄáäÉ oA NSMIMMI mçäíêçJ å~ oA OSMIMMI Ä~Ä• ÉäÉJ íêçåáÅ~ oA NRMIMMK cW PSQUJRMMOL VNNMJPMVP
VD - `~êêáåÜç
179110380
LENTES DE CONTATO - ÅçäçêáÇ~ë
ÖÉä~íáåçë~ë É Öê~ì ~ é~êJ íáê AORIMM ç é~ê cWPSORJ QPOSL UNRRJVSTML VNNQJMOMU jìåó
159116295
ANTENAS
179115266
ANIMAIS E PLANTAS
CLÍNICAS
A&M - aÉÅçê~´©çIÅ~ã~ Éä•ë
íáÅ~I éáëÅK ÇÉ ÄçäáåÜ~I ÄìÑJ ÑÉí áåÑ~åíáäIãÉë~ëK cW POOP PTMMLUNNV OPMPL VNMU MVUP
PETSHOP
179115099
A. VINNY PLAY - ^äK Å~ã~ Éä•ëJ
íáÅ~I éáëÅK ÇÉ ÄçäáåÜ~ëI áåJ Ñä•îÉáëKPSRSJPVMNLVOUSJUSVS
179110058
VDO 4 FILHOTES PINCHER - g• Åçã
ê~Äç Åçêí~ÇçI ÅLPMÇá~ë oAORM Å~Ç~I o~´~ mìê~ UUMTJ MVUO
179116481
TURISMO PASSAGENS AÉREAS
SALÃO DE BELEZA E BARBEARIA
FESTAS E EVENTOS FESTAS
POÇOS ARTESIANOS
COMPRO MILHAS AÉREAS - dçä çì
q~ã oA SMMK é~Öç ¶ îáëí~ cWPPONJNNUQL PPMOJNRRUL PPMTJNNQSL PPMTJNNRU L VPNRJPUTQ L PMUQJ QPSS
179112331
PASSAGENS AÉREAS - È é~êíáê ÇÉ
oANRMI Ñ~òÉãçë êÉëÉêî~ë Éã Üçí¨áë É ~äìÖìÉä ÇÉ Å~êêçK cWPPONJNNUQL PPMOJNRRUL PPMTJNNQSL PPMTJNNRUL VPNRJPUTQ L PMUQJQPSS
179112327
PROMOÇÃO AÉREA - îá~ÖÉã
DIVERSOS
éL èì~äèìÉê äìÖ~ê Çç _ê~ëáä fÇ~L sçäí~ ¶ é~êíáê ÇÉ oARVVIMM É Åçãéê~JëÉ ãáäÜ~ë cW VORQJTVNRLPOQVJRSOU
179116598
TURISMO FAZEMOS REVERVAS EM HOTEIS - ÇÉ
èì~äèìÉê äìÖ~ê Çç _ê~ëáä ~é~êíáê ÇÉ oAPR cWPPONJ NNUQL PPMOJNRRUL PPMTJ NNQSL PPMTJNNRUL VPNRJ PUTQ L PMUQJQPSS
179115797
Éä•ëíáÅ~ oANOMI ÄìÑÑÉí áåÑ~åíáä oAOSMI aÉÅçê~´πÉëIm~äÜ~´çëI Ö~ê´πÉë É çìíêçë cW PSTNJ MOPSLUUNOJQOOOLVPNUJ QQVNLUNVTJPVUNK
LENE FESTAS - `~ã~
179102452
PROMOÇÃO DE FESTA - ÅL ag ^äJ
Çáê ëçãI äìãáå´©ç É ÑìJ ã~´~ cWVNQQJ NRTN
379116614
TOURO MECÂNICO, - `~ã~ Éä•ëíáÅ~
É ë ç ã K c W V N V P J N O NN L UNMRJTRUU
379116414
Quarta-feira, 1 de junho de 2011
CESTAS DE CAFÉ
DOCES E SALGADOS
ANA SALGADOS R$10 - ÇçÅÉë oANP
cWPSTNJPSMOL VNMVJSVNP
179115821
DIGITAÇÃO
ANIMAÇÕES E BRINQUEDOS
CARLA DOCES E SALGADOS - oANUIMM
SEXY SHOP - îáÄê~ÇçêIêÉí~êÇ~J
ÇçêIäÉî~åí~ ãçê~äIÇÉëÉåJ îçäîÉÇçêI ÖçíáåÜ~ ã•ÖK ÉíÅK oW féáñìå~ ONV_I `Éåíêç cW POPPJQMOQLVOPSJQMUR 179111859
açÅÉë oANT cWPSQQJ UONN
179116565
RELAX
FORNECEMOS SALGADOS - éLä~åJ
TELEMENSAGEM
ÅÜçåÉíÉë É ãÉêÉåÇÉáêçëK cW PSPQJPPVSK
SUPORTE TÉCNICO
179116381
DETETIVE MUDANÇAS
BUFFET RESTAURANTES MÁQUINA DE ASSAR FRANGO - îÉåÇçI
ëÉãáJåçî~HMP àçÖçë ÇÉ ãÉë~ ÅçãéäÉíçH ÑçÖ©ç áåÇìëíêáJ ~äI oA OKMMMIMM ÑK UQOPJ QNOQ 159115079
DINHEIRO E FINANÇAS
TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA COMPUTADORES
A ADRIANA TUTTI-FRUTTI - äçáê~ ~äí~I
Äê~åÅ~ cWVNVSJNNTM
DECORAÇÕES DE FESTAS
379116460
A MULATA DE OURO - Çç
ASSISTENCIA TÉCNICAS DIVERSOS
ÄìãJ Äìã áåÇáëÅìíáîÉä UOPTJ PMQN 379116461
AS DELICIAS - _ç~òìÇ~ëI ëL ÑêÉëÅK
ASMK VOOUTROTLUNNUJ PQSO
ALUGAMOS CAMA ELÁSTICA E CASTELINHO- VPMRVNOULUORVQSPT
379116498
AS GOSTOSAS - _ç~òìÇ~ëI ëL ÑêÉëÅK
179115093
AQMK VVTTJTSRULUQQPJ UNMS
379116500
BELA TAYLA - åáÑÉí~ ãÉá~ Üçê~
APM cUNNUPQSOLVNMNJ NVVS
379116499
LOIRA FATAL - Äê~åÅ~ ~äí~ ÄêçåòK
SERVIÇOS PROFISSIONAIS
~íK ÅçãéäÉíç cWUONUJTVNO
379116628
MORENA BRONZEADA - ÅçãéäÉí~
ADVOCACIA SOM VIOLÃO ELÉTRICO - åçîç Åçã Å~é~
oAORMIMM cWVOTTJRTNM
379116548
CURSOS E AULAS
N⁄ îÉò cWUOMTJ OVTT
379116442
äáÄÉê~ä ëÉã ÑêÉëÅìê~ ÅL äçÅ~ä VOSRJ NPQU
SHIRLEY LOIRA -
379113378
VALESKA LOIRA - ÄìãÄìã Öê~åÇÉ
ëÉáçë Ñ~êíçë cWVNOOJ PTTU
379116623
TRABALHOS ACADÊMICOS FAZEMOS TRABALHOS - ~Å~ÇÆJ
ãáÅçë Éã ÖÉê~ä cWVNQTJ NMMNLPSQRJ OQPS
379115779