Quinta-feira, 21 de janeiro de 2010 Fale com a gente redacao@diarioam.com.br
Amazonas
REVISTA
TCE julga contas de Adail e Agecom
PUBLICAÇÃO TEM CUSTO DE R$ 134 MIL
OTribunaldeContas doEstado (TCE)devejulgar hojeas prestações decontas da PrefeituradeCoari,de 2002, quandoAdailPinheiroera prefeito,edaAgênciade ComunicaçãodoGovernodo Estado(Agecom),de 2007, quandoo secretárioeraHielLevy.
A Prefeitura de Manaus gastou R$ 134 mil com a impressão da revista que lançou ontem. Segundo a Secretaria Municipal de Comunicação, foram impressos 50 mil exemplares ao custo de R$ 2,68 cada.
MARCELO RAMOS AFIRMA QUE A SEMINF DIRECIONOU PROCESSO PARA FAVORECER EMPRESA JÁ ACUSADA DE CORRUPÇÃO
Vereador denuncia licitação ‘viciada’ gumentou o vereador. Outro indício de possível direcionamento apontado por Manaus, Amazonas Ramos, é a exigência de pré-habilitação para a licitaO vereador Marcelo Ramos ção. Segundo ele, uma comis(PSB) afirmou, ontem, que são da secretaria vai avaliar as recebeu denúncia detalhada, empresas, podendo descartar que aponta o direcionamento as que considerar inaptas. de um edital de licitação da Ainda de acordo com MarceSecretaria Municipal lo Ramos, o fato de serviços liInfraestrutura (Seminf) para gados ao trânsito serem licitafavorecer a empresa Consladel dos pela Seminf e não pelo InsConstrutora e Laços Detetores tituto Municipal de Trânsito e e Eletrônica Ltda. O valor do Transportes (IMTT) gera mais contrato é de R$ 92 milhões. suspeitas. “São quase R$ 19 miO edital de concorrência lhões só com gastos em sinali009/2009-CLS/SEMINF está zação horizontal, compra e à venda desde 23 de dezembro aluguel de equipamentos. Se do ano passado e a abertura da todo esse dinheiro fosse repaslicitação está prevista para sado ao IMTT, a cidade ganhaamanhã, às 9h. De acordo com ria muito mais”, declarou. A empresa Consladel é alvo o edital, o objetivo é seleciode investigações por corrupção nar empresa para “prestação e irregularidades em licitações. de serviços de segurança, maEm reportagem publicada em nutenção, conservação e 2005, a revista Veja informou apoio à administração e implantação de engenharia de que o irmão de Celso Daniel, trânsito voltada ao sistema prefeito de Santo André (SP) que foi assassinado, acusou a viário urbano de Manaus”. construtora de ser beneficiária A empresa escolhida deverá de um esquema de corrupção fornecer placas de orientana prefeitura do município. ção, semáforos, radares, O Ministério Público de São emissores de multas e até veíPaulo investiga ainda a Consculos leves e pesados para ladel por pagamento de proserviço de guincho, além de pina em dólar para obter vancontratar engenheiros e artagens junto à Secretaria de quitetos. Somente para o item Obras de São Paulo, “Equipamento de na gestão do ex-precontrole e fiscalizafeito Paulo Maluf. ção de trânsito”, a Em 2005, outro inprevisão de gastos é quérito foi instaurade R$ 25.615.564,80. do para investigar a De acordo com prorrogação de dois Marcelo Ramos, a contratos para o fordenúncia aponta dinecimento de radaversas característires, na gestão de cas de direciona- SERVIÇOS Marta Suplicy, mesmento da licitação, DIVERSOS mo após recomencomo previsão de dação contrária do serviços muito diTribunal de Contas. versos na mesma Para Marcelo O setor de licitação concorrência e im- Ramos, a previsão da empresa, com sepedimento de parti- de serviços muito de em São Paulo, cipação de consór- diversos indica o confirmou que o edicio de empresas. direcionamento da tal da Seminf foi ad“São estratégias usa- licitação porque se quirido, mas que das para favorecer trata de estratégia ainda não foi definiempresas que já para favorecer contemplem os ser- empresas que já os da a participação na concorrência. viços licitados”, ar- oferecem.
Raphael Cortezão Da Redação
REPORTAGEM Em 2005, a revista Veja informou que a Consladel era suspeita de irregularidades
Seminf nega favorecimento de empresa A assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) informou que a Comissão de Licitação do órgão fará apenas a licitação, mas o contrato será firmado com o Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), com base em uma regra da atual gestão, que determina a centralização de todas as licitações municipais relativas à engenharia, como é o caso da Concorrência nº 009/2009, na Seminf. Para a secretaria, reunir vários serviços na mesma licitação pode auxiliar na redução do custo, com aumento no poder de barganha na compra de insumos, e no controle operacional, já que, segundo a Seminf, a prefeitura poderá cobrar melhores resultados de apenas uma empresa. De acordo com a Seminf, o edital da licitação não impõe dificuldades para participação de interessados. “Não se
“A prefeitura não pode proibir a participação de nenhuma empresa e que não há como saber quem vencerá”. Da Secretaria Municipal de Infraestrutura, negando, em nota o direcionamento da licitação.
pode fazer uma licitação pequena para uma metrópole do tamanho de Manaus, porque inevitavelmente a empresa contratada não conseguiria atender às demandas da população”, destacou nota da assessoria. A Seminf destacou ainda que a
“Não se pode fazer uma licitação pequena para uma metrópole do tamanho de Manaus, porque inevitavelmente a empresa não conseguiria atender às demandas”. Da Seminf, em nota ao DIÁRIO. prefeitura não pode proibir a participação de nenhuma empresa e que não há como saber quem vencerá. Quanto à participação de consórcios, a secretaria argumentou que está amparada pela Lei de Licitações.