PLATAFORMA DE GOVERNO Dagmauro Moreira (candidato a prefeito) Felipe Pinheiro (candidato a vice-prefeito)
COLIGAÇÃO PT, PROS, PMN, PRP, PC do B, PT do B, PEN, e PPL
Itapipoca – CE Eleições 2016
APRESENTAÇÃO Nossa coligação apresenta uma candidatura que representa a continuidade de um projeto nacional, com objetivo de cuidar das pessoas, principalmente das que mais precisam, sempre de uma forma transparente e com amplo diálogo com a sociedade e os movimentos sociais, mesmo os considerados menos expressivos. Essa abertura ao diálogo é uma diretriz do Partido dos Trabalhadores e uma marca na gestão do Partido à frente da Prefeitura de Itapipoca.
“Precisamos vencer a fome, a miséria e a exclusão social. Nossa guerra não é para matar ninguém - é para salvar vidas.” Luiz Inácio Lula da Silva. Essa frase do nosso presidente de honra representa simbolicamente propósito dessa campanha que é para cuidar das pessoas, especialmente as que mais precisam. A consistência de propósito e do plano construído com essa ampla representação social foi o grande responsável para agregar grupos e partidos, resultando na coligação PT, PROS, PMN, PRP, PC do B, PT do B, PEN, e PPL, em favor da candidatura de Dr. Dagmauro Moreira (candidato a prefeito) e Felipe Pinheiro (candidato a vice-prefeito). Nosso projeto de continuidade dessa gestão está apresentado nos13
temas para Itapipoca continuar no rumo certo, um conjunto de temas, contemplando todos os seguimentos com as mais diversas propostas, muito embora deva ser considerado que este plano não é estático e está sujeito a atualizações.
SUMÁRIO SUMÁRIO...................................................................................................... 5 TEMA 1: SAÚDE HUMANIZADA E PARA TODOS ..................................... 1 1.
MELHORORAR CONSTANTEMENTE O ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO HOSPITAL 1
2.
GARANTIR MÉDICOS DE PLANTÃO E REMÉDIOS NO HOSPITAL
1
3.
REESTRUTURAR O SISTEMA DE EXAMES MUNICIPAL
2
4.
CRIAR UMA CENTRAL DE SERVIÇOS PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E
SOLICITAÇÃO DE AMBULANCIAS. 5.
2
ESTRUTURAR OS POSTOS DE SAÚDE QUE AINDA PRECISAM DE AMPLIAÇÃO,
REFORMA OU EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
2
6.
CONSTRUÇÃO DE MAIS POSTOS DE SAÚDE
3
7.
CRIAR NOVOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS
3
8.
GARANTIR MÉDICOS, INSUMOS E REMÉDIOS NOS POSTOS DE SAÚDE
3
9.
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
4
TEMA 2: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO .......................................... 4 10. CRIAR PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
4
11. FIRMAR PARCERIAS COM UNIVERSIDADES DE SOBRAL
5
12. APOIAR OS VÁRIOS SEGMENTOS TURÍSTICOS DE ITAPIPOCA
6
13. CRIAR CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURISTICO REGIONAL
6
14. CRIAR A CASA DO ARTESÃO
6
TEMA 3: INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS ........................................ 6 15. CRIAR CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE PEQUENO E MÉDIO P.
7
16. IDENTIFICAR E APOIAR AS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS
7
17. ESTABELECER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO
7
18. FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS LOCAIS DE COMERCIO E SERVIÇO NAS COMPRAS DO GOVERNO MUNICIPAL
8
TEMA 4: AGRONEGÓCIO ......................................................................... 8 19. FORTALECER A RELAÇÃO COM SINDICATO RURAL E EMATERCE EM BENEFÍCIO DO AGRICULTOR
8
20. INVESTIR EM AÇÕES DE DESENVOLVIEMNTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
8
21. OFERECER ASSISTENCIA TÉCNICA GRATUITA AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES
9
22. PROFISSIONALIZAR A VENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DE OUTROS MUNICÍPIOS
9
23. EMPRESTAR VEÍCULOS E MAQUINAS AOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES
9
24. AMPLIAR O PROGRAMA GARANTIA SAFRA
10
TEMA 5: INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS .................................................. 10 25. RECUPERAR E FAZER A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
10
26. MODERNIZAR A ESTRUTURA DE LIMPEZA PÚBLICA, COM LIXEIRAS E CAMINHÃO COMPACTADOR
10
27. IMPLANTAR COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
11
28. AMPLIAR A REDE DE ESGOTO DO MUNICÍPIO
11
29. REVITALIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
12
30. ARBORIZAR A CIDADE
12
31. CRIAR PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
12
TEMA 6: PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO................ 12 32. REVISAR DOS PLANOS SETORIAIS E ESTRUTURANTES DA CIDADE
12
33. CRIAR DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
13
TEMA 7: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA .................................... 13 34. AUMENTAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DO EFETIVO DE POLICIAIS
13
35. MODERNIZAR A GUARDA MUNICIPAL
14
36. FORNECER CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO GRATRUITAS
14
37. MODERNIZAR A OUVIDORIA MUNICIPAL
14
TEMA 8: DESENVOLVIMENTO SOCIAL ................................................... 15 38. MODERNIZAR AS SEDES DE CENTROS DE ASSISTENCIA SOCIAL
15
39. GARANTIR A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTENCIA
15
40. CUIDAR DAS PESSOAS IDOSAS
15
TEMA 9: PARTICIPAÇÃO SOCIAL ........................................................... 16 41. AMPLIAR O ESPAÇO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS
16
42. APOIAR MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
17
43. APERFEIÇOAR O GOVERNO ITINERANTE
17
TEMA 10: EDUCAÇÃO INTEGRADA. ...................................................... 17 44. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NAS DECISÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
17
45. REFORMAR E AMPLIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS
18
46. IMPLANTAR ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
18
47. GARANTIR MERENDA E MELHORAR A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR
18
48. AMPLIAR E MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
19
49. AMPLIAR A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
19
50. AMPLIAR UMA POLITICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES
19
51. CUMPRIR DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20
TEMA 11: JUVENTUDE CONSTRUINDO O FUTURO. .............................. 20 52. IDENTIFICAR, INCENTIVAR E INVESTIR NOS TALENTOS DO MUNICÍPIO
20
53. CRIAR CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, PARA OS JOVENS
20
TEMA 12: ESPORTE E LAZER ..................................................................... 21 54. APOIAR E CRIAR NOVAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL
21
55. INCENTIVAR A PRÁTICA DE OUTRAS MODALIDADES
21
56. CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
21
TEMA 13: CULTURA, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE................ 22 57. MAPEAR E APOIAR DE TODOS OS GRUPOS E FESTIVAIS CULTURAIS TRADICIONAIS 22 58. IMPLANTAR EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ROTINA ESCOLAR
22
Plataforma de Governo | Itapipoca 2020
TEMA 1: SAÚDE HUMANIZADA E PARA TODOS Saúde de qualidade não é um benefício, mas um direito de cada cidadão e um dever dos Governos, mesmo quando utiliza empresas privadas para a prestação destes serviços, exatamente por isso, a capacidade de articulação é uma competência fundamental do gestor para que a saúde funcione em harmonia com toda a rede de unidades de saúdes públicas e particulares, de Itapipoca e outras cidades. Nesse
sentido
comprovamos
essas
competências
trazendo
a
reconstrução do Hospital Municipal com apoio do Governo do Estado, mas não podemos parar por aí, ainda tem muitas ações a serem feitas, entre elas destacamos: 1. MELHORORAR CONSTANTEMENTE O ATENDIMENTO DE QUALIDADE NO HOSPITAL Intensificar as qualificações prestadas aos colaboradores do hospital, a fim de torna-los cada vez mais capazes de prestar um atendimento humanizado. O compromisso da Prefeitura em parceria é garantir o atendimento da média e alta complexidade de forma contínua, revertendo a situação atual de falta de médicos e medicamentos nos estoques da Secretaria de Saúde. 2. GARANTIR MÉDICOS DE PLANTÃO E REMÉDIOS NO HOSPITAL Manter de forma inabalável o compromisso de manter médicos de plantão dia e noite para garantir o atendimento de qualidade ao cidadão de Itapipoca, além do fornecimento gratuito dos principais medicamentos e na falta do medicamento necessário encaminhar para a farmácia central para recebimento em até 24 horas.
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3. REESTRUTURAR O SISTEMA DE EXAMES MUNICIPAL A realização de exames de forma acessível e humanizada é parte essencial no nosso projeto de transformação da Saúde de Itapipoca. O sistema de exames funcionará de forma profissional e transparente, vinculada a Central de Marcação de Serviços, para Exames, Consultas e Solicitação de Ambulâncias, trazendo de imediato a dignidade ao cidadão e a certeza da imparcialidade e profissionalismo no atendimento. 4. CRIAR UMA CENTRAL DE SERVIÇOS PARA MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E SOLICITAÇÃO DE AMBULANCIAS. Criação de uma central de serviços, unificada e integrada aos equipamentos da rede municipal de Saúde, pública e privada, de forma a proporcionar mais conforto e eficiência a população na marcação de exames, consultas e solicitação de ambulâncias. As ambulâncias atenderão 24h em regime de plantão, sem fazer distinção de grupo político, trazendo a certeza do pronto atendimento do cidadão. O acesso a esse serviço também é fundamental, por isso a necessidade de oferecer aos distritos e outras localidades mais distantes, condições facilitadas aos usuários do sistema de saúde para marcação de seus exames. 5. ESTRUTURAR OS POSTOS DE SAÚDE QUE AINDA PRECISAM DE AMPLIAÇÃO, REFORMA OU EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Os postos de saúde, ou Unidades Básicas de Saúde como também são conhecidas, devem ser a porta de entrada e o elo da população com o restante da Rede de Atenção à Saúde. Manteremos o compromisso de manutenção e ampliaremos os investimentos, por isso faremos com que
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todas as unidades de Itapipoca com foco nas pessoas oferecendo a garantia de acesso à população a uma atenção à saúde de qualidade. Após a reestruturação física e as ações de profissionalização da gestão da saúde, ampliaremos gradativamente o número de equipes do Programa Saúde da Família, de modo a oferecer todos os atendimentos básicos e gratuitos em Pediatria, Ginecologia, Clínica Geral, Enfermagem e Odontologia, além das inalações, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais,
tratamento
odontológico,
encaminhamentos
para
especialidades e fornecimento de medicação básica. 6. CONSTRUÇÃO DE MAIS POSTOS DE SAÚDE Construção
com
recursos
do
Fundo
Nacional
de
Saúde
e
contrapartida da prefeitura duas UBS, uma em 2017, outra em 2018, para atendimento da população que não possui acesso facilmente a um equipamento de atenção básica. 7. CRIAR NOVOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS Definir um cronograma imediatamente para a criação de novos consultórios odontológicos a serem equipados com recursos juntos ao Fundo Nacional de Saúde e com recursos próprios do município, além da contratação de profissionais para atendimento da população. 8. GARANTIR MÉDICOS, INSUMOS E REMÉDIOS NOS POSTOS DE SAÚDE Simultaneamente a estruturação física das unidades de saúde e a repactuação da relação entre o município e os profissionais de saúde, a Administração vai garantir medicamentos e insumos necessários ao bom funcionamento das unidades, além de cobrar o cumprimento da carga horária devida pelos profissionais de saúde, principalmente os médicos.
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9. AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS Aquisição de ambulâncias para simples remoção de pacientes de suas residências para o hospital ou outros centros de saúde referenciados, trazendo assim mais conforto e segurança, priorizando a zona rural, hoje menos provida de veículos para esta finalidade.
TEMA 2: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Na visão do PT, o desenvolvimento que efetivamente conta é o Desenvolvimento Humano (IDH). No entanto, o Desenvolvimento Econômico (PIB), quando a serviço do Desenvolvimento Humano, deve ser estimulado pela nossa proposta. Nosso papel, portanto, é de estimular o desenvolvimento econômico que mais possa contribuir diretamente para o maior Desenvolvimento Humano, para o maior número de pessoas possível, principalmente por meio da geração de emprego e renda. Para tanto precisamos de uma série de ações integradas nos mais diversos setores produtivos do município, entre eles: Agronegócio, Indústria, Comércio, Serviços, além de segmentos específicos de destaque do município.
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10. CRIAR PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A qualificação profissional é sem dúvida um dos pilares de uma economia local forte, por esse motivo criaremos programas específicos de qualificação para aumentar as chances dos jovens de Itapipoca encontrar
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emprego, iniciando esse processo de capacitação imediatamente nos seguintes setores: •
Comércio
•
Prestação de Serviços
•
Empreendedorismo para jovens
•
Empreendedorismo e geração de renda para mulheres
•
Artesanato
•
Jovem fruticultor
•
Construção civil
11. FIRMAR PARCERIAS COM UNIVERSIDADES DE SOBRAL Firmar parcerias com as universidades da região para realizar cursos de extensão em prol da população de Itapipoca que necessita de orientação vocacional, capacitação, e uma vivência da área que pretende ingressar, principalmente os jovens, que ainda não tem uma visão de carreira definida e precisam de orientação e direcionamento para o mercado de trabalho. A fonte de renda que mais cresce no mundo é a representada pelo turismo. A cada dia, mais pessoas buscam construir seu bem estar a partir do conhecimento de belezas naturais e demais atrativos, como festas municipais, típicas e/ou religiosas tem mobilizado muitas pessoas para todos os lados. Certamente nosso município tem, bem próximo de nós, várias atrações que poderão criar e/ou ampliar o movimento na nossa cidade, aumentando a renda média de nossa população. Diante desta realidade, propomos:
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12. APOIAR OS VÁRIOS SEGMENTOS TURÍSTICOS DE ITAPIPOCA Criar uma estratégia de integração dos espaços públicos e privados, iniciativas populares e empresariais do município para o fortalecimento do Turismo como um setor realmente gerador de riquezas para o município, contemplando pelo menos as seguintes ações: •
Investir no turismo de aventura e esportes radicais;
•
Investir no ecoturismo.
13. CRIAR CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURISTICO REGIONAL Criar condições para realização de grandes eventos em parcerias com outras entidades públicas e privadas, trazendo além da geração de renda de volta o lazer para nossa população. 14. CRIAR A CASA DO ARTESÃO Construção ou adequação de espaço público para criação da casa do artesão, local integrado com as políticas de geração de emprego e renda e que possibilitará aos artesãos dar visibilidade aos seus produtos e talentos.
TEMA 3: INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS A atividade comercial e de serviços tanto de empresas como de empreendedores serão estimuladas mediante parcerias para a qualificação dos seus gerentes e de seus trabalhadores, com vistas a sua ascensão social e profissional. O papel da Prefeitura de Itapipoca será de parceria, estimulando permanentemente a qualificação desses serviços, iniciando com as seguintes propostas:
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O estímulo à geração de empregos, mediante a atração e o apoio a empresas industriais que possam explorar as vocações naturais do município não precisa necessariamente passar pela construção de grandes estruturas como parques industriais. Acreditamos que com a articulação direta com dois seguimentos: A inciativa privada de médio porte de outras cidades e até de outros estados, além das cadeias produtivas locais, já existentes no município. Com essa combinação somos capazes de obter melhores resultados e de forma mais rápida, por isso propomos: 15. CRIAR CONDIÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE Buscar empresas de pequeno e médio porte e oferecer condições, como incentivos fiscais e contrapartidas da Prefeitura, para que estas se instalem em nosso município, de uma forma realista, que realmente funcione e possa criar emprego e renda para nossa cidade. 16. IDENTIFICAR E APOIAR AS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS Identificar as potencialidades e apoiar as cadeias produtivas do município a ter profissionalização, aumentando o valor agregado dos seus produtos e derivados, dando projeção no mercado. 17. ESTABELECER PARCERIAS COM DESENVOLVIMENTO DO COMERCIO
INSTITUIÇÕES
PARA
O
Criar um programa de apoio as empresas locais, principalmente as micro e pequenas empresas, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, e eventualmente outras instituições, com foco no desenvolvimento das competências empresariais não somente em passar informações e conhecimentos, mas para criar uma cultura de profissionalismo e competitividade.
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18. FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS LOCAIS DE COMERCIO E SERVIÇO NAS COMPRAS DO GOVERNO MUNICIPAL Uma evolução da capacitação das empresas será o estimulo e apoio ao crescimento sustentável dessas empresas, tendo como primeiro passo estimular a participação das empresas locais nas licitações de Itapipoca e de outros municípios vizinhos, gerando riqueza para o município, mantendo o dinheiro circulando e fortalecendo a economia local.
TEMA 4: AGRONEGÓCIO 19. FORTALECER A RELAÇÃO COM SINDICATO RURAL E EMATERCE EM BENEFÍCIO DO AGRICULTOR O desenvolvimento do Agronegócio, principalmente das vocações agrícolas do nosso município passa por qualificação, assistência técnica e modernização dos meios de produção, sendo o primeiro passo para atingirmos esse objetivo fortalecer o apoio com Sindicato Rural e Ematerce, e eventualmente outras instituições públicas e privadas para prover o produtor de técnicas e meios de produção que agreguem valor ao que está sendo produzido. Mais do que desenvolver um setor produtivo, esse processo tem como principal objetivo melhorar a vida das pessoas da zona rural, possibilitando mais renda com melhores condições de vida. 20. INVESTIR EM AÇÕES DE DESENVOLVIEMNTO DA AGRICULTURA FAMILIAR A agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos em todo o País, isso demonstra o potencial de gerar emprego e renda.
Nesse
sentido
faremos
constantes
investimentos
para
desenvolvimento da agricultura familiar.
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o
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21. OFERECER ASSISTENCIA TÉCNICA GRATUITA AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES Oferecer gratuitamente assistência técnica qualificada aos pequenos e médios produtores a nível local, individualmente, em suas próprias terras, permitindo melhorar todo o processo, desde a aquisição de sementes a colheita, e principalmente melhorando os frutos e consequentemente a renda desses produtores e suas famílias. 22. PROFISSIONALIZAR A VENDA DA AGRICULTURA MERENDA ESCOLAR DE OUTROS MUNICÍPIOS
FAMILIAR
PARA
Itapipoca já aplica mais de 40% dos recursos da merenda na agricultura local, nos restando agora como evolução para essa conquista fomentar o acesso desse produtores a outros mercados, principalmente dos municípios limítrofes, aumentando o volume de compras das prefeituras destes municípios, já que são obrigados por força da Lei 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% (trinta por cento) dos recursos do PNAE (Programa da Merenda Escolar) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. 23. EMPRESTAR VEÍCULOS AGRICULTORES
E
MAQUINAS
AOS
PEQUENOS
E
MÉDIOS
O programa permitirá que pequenos produtores, com poucas condições financeiras para fazer locações de máquinas como trator, retroescavadeira, caçamba, e outros, possam utilizar os veículos da frota da Prefeitura. A iniciativa possibilitará maior eficiência na produção e qualidade de vida a essas famílias, uma vez que com o trabalho mecanizado mais rápido ele passa a ter mais tempo para produzir ou cuidar de sua família, mas primeiro essa proposta de cessão terá que passar por uma avaliação
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técnica de viabilidade e em seguida pela aprovação da Câmara Municipal de Itapipoca. 24. AMPLIAR O PROGRAMA GARANTIA SAFRA Auxiliar os produtores em todo o processo necessário para conseguir o benefício do seguro garantia safra, que inicia com a orientação ao agricultor para saber o que pode o que não pode com o programa, cadastro, resolução de pendências nos bancos para finalmente garantir o recebimento do seguro safra para um maior número de produtores de Itapipoca.
TEMA 5: INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 25. RECUPERAR E FAZER A CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Aproveitar a estrutura de máquinas disponíveis no município e buscar outras se necessário, par uma ação emergencial recuperar as estradas vicinais do município, sem fazer distinção de quem será beneficiado com esse serviço. Posteriormente
estabelecer
e
cumprir
um
cronograma
de
manutenção das estradas vicinais de forma que a população da zona rural não passar mais pelo constrangimento de se ver isolada do restante do município pelas péssimas condições das estradas e principalmente dos serviços públicos a que tem direito. 26. MODERNIZAR A ESTRUTURA DE LIMPEZA PÚBLICA, COM LIXEIRAS E CAMINHÃO COMPACTADOR Antes de qualquer coisa é necessário o reconhecimento e a valorização dos garis, reais responsáveis pela manutenção da limpeza pública
da
nossa
cidade,
pagando
melhores
salários,
fornecendo
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Plataforma de Governo | Itapipoca 2020
equipamentos de segurança (EPI) e promovendo capacitação para serem agentes de transformação da limpeza pública. Posteriormente
investiremos
em
estrutura,
adquirindo
lixeiras,
adquirindo ou contratando veículos que representem a limpeza pública e não utilizar mais caminhões improvisados. A curto prazo a proposta é manter as ruas limpas, cobrando que os proprietários de terrenos baldios na sede do município que os mantenham limpos e livres de pragas, transformando assim, com essas e outras ações Itapipoca numa cidade limpa. 27. IMPLANTAR COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL Para implantar um sistema de coleta seletiva precisamos mais que lixeiros coloridos, pois antes de qualquer mudança na estrutura a mudança tem que vir do cidadão, por isso iniciaremos com um processo de conscientização educação ambiental sobre os benefícios da coleta seletiva e outras ações de conservação do meio ambiente. Essa ação deve ocorrer a partir das escolas municiais e se estender para eventos públicos abertos a sociedade, além de campanhas de divulgação em rádio e internet. Em seguida, com as bases criadas implantaremos o sistema de coleta seletiva do lixo e correto tratamento desses resíduos de forma participativa, fazendo a sociedade itapipoquense se sentir dona dessa ação, que vai desde a coleta o aproveitamento (reciclagem) e destinação final. 28. AMPLIAR A REDE DE ESGOTO DO MUNICÍPIO Ampliar a rede de esgoto, conforme previsto no Plano Municipal de Saneamento Básico, inclusive as metas de curto prazo.
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29. REVITALIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO Fazer um levantamento geral da situação da iluminação pública, priorizar
de
forma
emergencial
os
locais
sem
iluminação
pública
(inexistente) ou em más condições, proporcionando assim maior segurança e satisfação da população, em relação ao seu bairro e sua rua. 30. ARBORIZAR A CIDADE Mais do que uma ação faremos a arborização da cidade uma rotina, um compromisso de aquisição constante e gradativa, para além do impacto imediato no clima e na ornamentação e beleza da cidade criar uma cultura de respeito e conservação dos recursos naturais. 31. CRIAR PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Criar um programa de incentivos para que cidadãos e empresas cuidem das praças públicas, auxiliando na manutenção e reduzindo o custo direto para o município, além de contribuir para o sentimento de pertencimento de quem faz parte do entorno de cada praça.
TEMA 6: URBANO
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO
32. REVISAR DOS PLANOS SETORIAIS E ESTRUTURANTES DA CIDADE Revisar os planos setoriais elaborados nos últimos anos e realmente executá-los para que além de documentos passem a representar mudança e melhoria nas vidas das pessoas de Itapipoca. Priorizaremos os Planos Municipais de Educação e Saneamento Básico, para integrar e alinhar as metas contidas nesses planos ao
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Orçamento do Município para 2018 e o Plano Plurianual 2018-2021, definidos apenas em 2017. Além desses, outros temas como mobilidade urbana e habitação devem ser pensados urgentemente, sempre de forma participativa e inclusiva, colocando as pessoas como participante ativo e tirando as decisões importantes para o futuro do município de dentro dos gabinetes. 33. CRIAR DEPARTAMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Não basta ter propostas, temos que transformá-las em projetos e buscar os recursos necessários em todas as fontes possíveis, entre elas: •
Governos Estadual;
•
Governo Federal;
•
Bancos;
•
Fundações nacionais e internacionais;
•
Outras entidades de fomento.
TEMA 7: SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA 34. AUMENTAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DO EFETIVO DE POLICIAIS Antes de cobrar mais policiais é necessário construir uma relação institucional com a Polícia Militar local, contribuindo para que esses agentes da segurança tenham boas condições e motivação para realizar um trabalho eficiente. Articular com a Secretaria de Segurança Pública o aumento do efetivo policial
e
a
destinação
de
pelo
menos
mais
uma
viatura
para
patrulhamento e policiamento ostensivo.
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35. MODERNIZAR A GUARDA MUNICIPAL Modernização e aparelhamento da guarda municipal, para fazer a segurança patrimonial e trabalhar de forma integrada as Polícias Militar e Civil, aumentando de forma sistêmica a segurança e a tranquilidade da população. O projeto encontra-se hoje em fase de conclusão. 36. FORNECER CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO GRATRUITAS, EM PARCERIA COM O DETRAN Promover em parceria com o DETRAN Ceará, o fornecimento de Carteiras
de
Habilitação
gratuitas
a
população
de
baixa
renda,
possibilitando assim a regularização para quem já trafega sem o documento, como novas possibilidades para quem ainda não sabe dirigir. 37. MODERNIZAR A OUVIDORIA MUNICIPAL A Ouvidoria Municipal terá a missão de ser mais que um número de telefone para receber reclamações. Terá como principal objetivo construir um diálogo com a população e suas necessidades para que nossa gestão possa se manter de forma permanente conectada a população de Itapipoca. Para atender toda população, nas mais diversas faixas de idades, criaremos diversos canais, na internet, nas escolas, postos de saúde e também por telefone, para que a população se sinta de fato parte da administração do município e segura em se manifestar, sem o receio de ser perseguida por isso.
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TEMA 8: DESENVOLVIMENTO SOCIAL Para nosso governo, como dissemos, o investimento mais produtivo é aquele feito nas pessoas, nos cidadãos. Esta é uma missão reservada quase que exclusivamente para o setor público. Nossos objetivos devem ter como deve ser a do maior desenvolvimento das pessoas e da cidadania. Para alcançar esses objetivos propomos um conjunto de propostas focadas nas pessoas: 38. MODERNIZAR AS SEDES DE CENTROS DE ASSISTENCIA SOCIAL Construção de novos Centros de Referência da Assistência Social Básica e Especializada, também conhecidos como CRAS e CREAS, além da ampliação e reaparelhamento dos já existentes para atender a demanda reprimida da população de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. Com a estruturação será possível ampliar o alcance dos projetos já executados e novos projetos. 39. GARANTIR A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTENCIA Qualquer política começa com a valorização dos profissionais que a tornaram realidade, com a assistência social não é diferente. Vamos adequar o número de profissionais contratados a real demanda, dando condições para cada equipamento ter sua equipe própria, conforme estabelecido na NOB. Além disso implantaremos o plano de cargos e carreiras para os profissionais da assistência, ´prevendo também a formação continua da equipe e oferecendo transporte para as equipes. 40. CUIDAR DAS PESSOAS IDOSAS As pessoas estão vivendo mais e em pouco tempo o Brasil será um país muito mais idoso, com Itapipoca não será diferente. Temos que cuidar
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dessas pessoas e aproveitar todo seu conhecimento e facilitar sua inclusão no convívio social. Esse isolamento, além de privar a sociedade de desfrutar da riqueza de suas contribuições, tem encurtado a vida de muitos e tornado seus dias em, somente, longa espera da morte. Nossa proposta é um conjunto de ações para tornar essa fase da vida, também, em tempo de bem estar e felicidade, a partir das seguintes ações: •
Estimular e/ou apoiar os grupos de melhor idade;
•
Estimular o trabalho e a renda para a população de melhor idade;
TEMA 9: PARTICIPAÇÃO SOCIAL 41. AMPLIAR O ESPAÇO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS Daremos mais condições a realização dos trabalhos dos conselhos para materializar o compromisso com a participação e o diálogo social, principalmente com os conselhos municipais, representantes dos interesses povo. No local terão toda estrutura para funcionamento e realização das reuniões, pelo menos os seguintes conselhos e conferências: •
Conselho de Alimentação Escolar
•
Conselho Municipal de Segurança Alimentar;
•
Conselho Municipal de Assistência Social;
•
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável;
•
Conselho Municipal de Saúde;
•
Conselho Municipal de Turismo;
•
Conselho Municipal de Meio Ambiente;
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•
Conferência Municipal de Políticas Sobre Drogas;
•
Conferência Municipal de Desenvolvimento Econômico;
•
Entre outros.
42. APOIAR MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Acolher na rede de assistência social mulheres vítimas de violência, de forma integrada a política nacional de combate a violência contra a mulher e a delegacia especializada da região. 43. APERFEIÇOAR O GOVERNO ITINERANTE O compromisso da nossa gestão em ser participativo e dialogar com a sociedade será tão levado a sério que levaremos o Governo Municipal a cada localidade do município. Oferecendo ao cidadão em um dia inteiro os serviços que ele encontraria apenas se fosse a Prefeitura ou outra repartição pública. Além disso todas as secretarias farão atendimento, ouvindo e recebendo às demandas apresentadas pela população. Finalmente prestaremos conta dos serviços realizados até aquele momento e os encaminhamentos do dia, com prazo de conclusão e responsáveis
já
definidos,
quando
possível,
de
forma
a
honrar
o
compromisso assumido com as pessoas.
TEMA 10: EDUCAÇÃO INTEGRADA. 44. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NAS DECISÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL Fazer com que os conselhos de pais e mestres funcionem de verdade, trazendo a comunidade escolar para dentro da escola e das decisões
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importantes
da
educação
municipal,
principalmente
aquelas
que
impactam diretamente a rotina das famílias. 45. REFORMAR E AMPLIAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS Fazer uma rápida avaliação da situação de toda rede escolar, inclusive quadras escolares, e definir ações para serem executadas imediatamente com recursos próprios do município. As demais ações, consideradas como estruturantes tentaremos realizar, preferencialmente, com recursos do FNDE, através do Plano de Ações Articuladas. 46. IMPLANTAR ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL A educação de tempo integral além de melhorar a qualidade do ensino permite que sejam trabalhadas mais áreas de conhecimento e fomentar a prática de atividades extracurriculares e esportivas. Outro grande benefício é manter os jovens longe das drogas e criminalidade, o que proporciona tranquilidade aos pais, que conseguem, inclusive, trabalhar sem preocupações. Nossa meta será tirar o projeto do papel e implantar até quatro escolas de tempo integral, uma na sede e as demais nos distritos com maior número de alunos na faixa etária correspondente. 47. GARANTIR MERENDA E MELHORAR A QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR Aplicar corretamente os recursos recebidos pelo Governo Federal e complementar com o valor necessário para oferecer uma merenda de qualidade e regular, ou seja, todos os dias.
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A importância da alimentação escolar vai além de necessidades físicas, auxilia no aprendizado e no desenvolvimento das crianças, esse será uma prioridade da nossa gestão. 48. AMPLIAR E MANTER A FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR Municípios menores da nossa região estão prestando serviços melhores com menos recursos, o que demonstra que precisamos evoluir na gestão da frota e dos recursos aplicados. Nossa proposta é além de ampliar e garantir uma frota em perfeitas condições, criar um sistema de gestão que envolva o diretor de cada escola e a ouvidoria do município, para garantir a segurança das nossas crianças. A qualidade dos serviços prestados tanto pela frota própria do município, como de veículos locados, deve seguir padrões rígidos de segurança. 49. AMPLIAR A INCLUSÃO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NA ESCOLA Ampliaremos toda estrutura necessária, treinamento de professores e apoio as famílias para garantir a inclusão dessas crianças na escola, garantindo assim um futuro com menos preconceito e exclusão social. 50. AMPLIAR UMA POLITICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES Todas essas ações na educação só serão possíveis com a efetiva participação dos professores, pois estes são o principal agente de transformação da educação. Mas antes de exigir desses profissionais vamos definir e dar início a uma política de valorização dos professores e demais profissionais da educação, entre elas: •
Horar os compromissos devidos, com reajuste, piso, plano de cargos e carreiras e gratificações;
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•
Garantir formação continuada;
•
Garantir tempo para melhor planejamento das aulas;
•
Oferta de pós-graduação gratuita, para professores com melhor desempenho e da educação especial;
•
Criação de incentivos financeiros por desempenho.
51. CUMPRIR DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A educação não pode esperar, por isso independente da revisão dos planos municipais, nos comprometeremos com as metas de curto prazo estabelecidas no Plano Municipal de Educação, por considerar sua importância na construção do futuro de Itapipoca.
TEMA 11: JUVENTUDE CONSTRUINDO O FUTURO. 52. IDENTIFICAR, INCENTIVAR E INVESTIR NOS TALENTOS DO MUNICÍPIO Destinar recursos para investir nos talentos municipais, iniciando com identificação desses jovens talentos nas escolas, com a participação de professores e para identificar e estimular jovens com potencial para música, artes, esporte, e toda e qualquer expressão atlética ou artística. Criaremos uma estrutura para atendimento desses jovens, orientação vocacional e avaliação das necessidades, para que tenha o devido apoio. 53. CRIAR CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, PARA OS JOVENS DE ITAPIPOCA. Oferecer cursos gratuitos preparatórios para vestibular para os alunos da rede pública de Itapipoca, incluindo orientação vocacional para definição de curso e carreira a ser seguida.
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TEMA 12: ESPORTE E LAZER 54. APOIAR E CRIAR NOVAS ESCOLINHAS DE FUTEBOL Apoiar as escolinhas existentes mantidas por entidades sem fins lucrativos e criar novas escolinhas para funcionamento nos equipamentos existentes e a serem construídos. As escolinhas além de serem local para lazer e entretenimento do jovem, pois podem oferecer uma perspectiva profissionalização no esporte, como desenvolvimento de competências como disciplina, trabalho em equipe e comprometimento, fundamentais para qualquer atividade profissional. 55. INCENTIVAR A PRÁTICA DE OUTRAS MODALIDADES Embora o futebol tenha um número expressivo de interessados é importante
incentivar
a
diversidade
em
outras
modalidades,
para
identificação de talentos como para a inclusão de outros públicos na prática esportiva de outras modalidades, entre elas: •
Esportes coletivos, como vôlei, basquete, e handebol;
•
Esportes individuais, como ciclismo, corrida, entre outros; e
•
Atividades ligadas a natureza, como arvorismo, entre outros relacionados a natureza e ao geoparque.
56. CONSTRUÇÃO DE QUADRAS Construir quadras poliesportivas, na sede e nos distritos, para atender a população e principalmente a população escolar, no contraturno escolar.
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TEMA 13: CULTURA, SUSTENTABILIDADE.
MEIO
AMBIENTE
E
57. MAPEAR E APOIAR DE TODOS OS GRUPOS E FESTIVAIS CULTURAIS TRADICIONAIS Identificação de todos os potenciais grupos e expressões culturais para criação do calendário cultural oficial, como forma de reforçar o compromisso de apoiar e incentivar todos os grupos e inciativas com relevância para cultura de Itapipoca. 58. IMPLANTAR EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ROTINA ESCOLAR Itapipoca é um município contemplado por várias belezas naturais, além de estar inserido em áreas de proteção ambiental e a compreensão da importância disso é condição é condição básica para criar uma geração consciente do papel do meio ambiente na vida e na economia local.
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