Técnicas Retrospectivas Patrimônio Cultural
Conceitos
.patrimônio cultural o que é? É a soma de todos os bens culturais de um povo, portadores de valores, história e memória, que a sociedade elege para serem legados às gerações futuras. O Patrimônio reflete as ideias, crenças, estética, conhecimento tecnológico e as condições sociais econômicas e políticas de um grupo. O Patrimônio Cultural de uma comunidade é o que confere aos seus membros identidade, orientação e o sentido de pertencimento ao grupo e ao lugar em que se vive.
. por quê preservar? - confere identidade aos membros de uma comunidade -reforça o sentido de pertencimento ...o que reflete em: manutenção do bem estar material e espiritual das pessoas ...e gera: melhoria na qualidade de vida e manutenção da memória, garantindo a continuidade das manifestações culturais típicas do grupo. ‘Preservar é, também, uma atitude política. Uma forma de resistência à transformação do espaço em mercadoria, à homogeneização das cidades, que as torna cada vez mais parecidas umas com as outras.’
. arquitetura como elemento de representação da memória
.memória e identidade
conjunto de símbolos e significados que representam as relações sociais historicamente compartilhadas e determina VALORES entre os membros de uma sociedade.
A arquitetura por si só, enquanto pensada e expressada, possui valores extremos, principalmente quando depositamos sobre ela nossas vivências, sentimentos e conhecimentos. Por outro lado, quando fazemos arquitetura estamos dedicando-na para as pessoas, que com o passar do tempo, irão adquirir ou depositar sobre ela valores, lembranças e emoções. Portanto, a partir do momento em que ela passa a ser parte da vivência de uma pessoa, grupo ou comunidade, ela é detentora e representante da memória.
MEMÓRIA
Arquitetura
PERTENCIMENTO
Suporte de Memória
IDENTIDADE
Entende
Situa no tempo
. bem cultural
bens culturais
.textos
imateriais
materiais podem ser: - móveis (tudo que pode ser transportado) - imóveis (tudo que é fixo) - integrados (pinturas murais, painéis de azulejos...)
compreendem toda a produção cultural de um grupo, que o caracterizam: -saberes; -celebrações -formas de expressão -lugares
tombamento
registro
naturais ‘sítios e paisagens que importe conservar pela feição notável com que foram dotados pela natureza’
tombamento
Categorias de Proteção
História . Memória . Identidade
(Artur Jardim, Bárbara Panza, Fernanda Diegues, João Paulo Vilela, Mariana Hallack, Nathália Minatele e Thomás Carvalho) A História é entendida como o conjunto de acontecimentos, ralações humanas e seus produtos que aconteceram até o presente momento (SALAZAR, 2011); contudo, permite inúmeras e distintas interpretações. As que serão levadas adiante, ou seja, as que se transformarão em memória, são aquelas com as quais as pessoas se identificam. Todo indivíduo possui uma memória pessoal, porém a existência humana abraça uma diversidade de memórias de distintos grupos, possibilitando o surgimento da memória coletiva (LERNER, 2013). Com isso, é possível notar uma relação de mutualismo: ao mesmo tempo em que o conjunto de memórias pessoais molda o coletivo, a coletividade influi diretamente na formação do indivíduo (HALBWACHS, 2004). A partir dessas relações entre memória coletiva e individual, a identidade ganha sentido histórico e cultural.
Técnicas Retrospectivas Coletivo . Memória . Indivíduo
Passado . Presente . Consciência Histórica
(Diogo Machado, Thaísa Barboza, Jessica Ventura, Larissa Brandão, Julia Medeiros, Alessandra Barreto, Ludmila Rampinelli)
(Ashiley Adelaide Rosa, Arthur Alves, Izabela Ferreira, Mariane da Paz, Paulo Yamim, Victor Martins e William Silva)
As cidades são vistas como um cenário de encontros e acontecimentos, onde a coexistência de seus habitantes ou visitantes se diferem por suas memórias e experiências. E é isso que Jaime Lerner afirma, pois de acordo com ele um grande número de pessoas gera uma massa crítica e, consequentemente, diferentes pontos de vista, já que cada pessoa tem uma interpretação e visão de suas vivências. A memória está vinculada à um conjunto de acontecimentos, à indivíduos, sendo um veículo de identidade e orientação. Todo indivíduo carrega em si uma identidade, tal qual está relacionada com a sensação de pertencimento à determinado local ou grupo, e este sentimento se dá pela memória de vivências em determinados locais. Desta forma, Halbwachs diz que a memória individual existe sempre a partir de uma memória coletiva, posto que todas as lembranças são constituídas no interior de um grupo. Assim, origem de várias ideias, reflexões, sentimentos que atribuímos a nós, são na verdade inspirados pelo grupo. Já a memória coletiva, como em narradores de Javé, é expressada através de símbolos, como o sino, e das histórias, como a da fundação da cidade. Estas são de conhecimento comum, entretanto sujeitas a percepções e interpretações diferentes. Ou seja, toda memória individual nasce de uma memória coletiva. RESUMINDO: todo indivíduo ele é composto de uma identidade, que é formada pela sentimento de pertencimento que ele tem no lugar, ou seja, são as experiências vividas em determinado local, acaba gerando as memórias que podem ser individuais, mas que são a partir de uma memoria coletiva, em um ambiente coletivo que nasce essa memoria individual.
Segundo Jaime Leiner, a cidade se configura como um cenário de encontros de pessoas, vivências, acontecimentos e memórias. “Assim, a cidade se constrói através das memórias onde as pessoas são agentes e ao mesmo tempo são moldadas por ela” – David Harley. Entender que esse processo é contínuo e inesgotável, e que uma rede se estabeleceu nessa dinâmica urbana é o início do que se denomina consciência histórica. Essa por sua vez determinará a bagagem material e imaterial que o levará no decorrer do tempo. Assim, as memórias que nos alimentam hoje dão sentido a criação de identidade como o lugar em que a habita, seja este independente da escala, um pequeno vilarejo, até uma cidade. Portanto, reafirma-se a importância da construção cotidiana da consciência histórica de um lugar.
Tombamento . Bens Culturais . Registro
(João Filipe Dutra, João Paulo Barbosa, Karine Ferreira, Amanda Zimmermann, Roberta Silva, Layse S. Costa, Juliana Coelho, Laísy Rocha) O tombamento, processo pelo qual busca-se proteger os bens materiais, como monumentos arquitetônicos e edificações históricas, conserva os bens materiais de um povo, à fim de que, as gerações futuras, assim como a atual, desfrutem daquele espaço, objeto, etc. Entretanto, segundo o autor Cláudio Rogério Aurélio e Marina Veiga Scalabrini, nas últimas décadas esse conceito se alarga, procurando abarcar as diversas representações culturais, não se limitando ao monumento arquitetônico que, agora, passa a ser visto não somente como testemunho e documento do passado, mas como portador de fazeres sociais, suporte da memória e inserido na dinâmica urbana e ambiental. Dessa forma, outros aspectos da tradição de um povo passam também a ser protegidos legalmente. Neste processo, é notável a importância da antropologia na ampliação deste conceito de preservação, uma vez que graças à sua perspectiva relativizadora os grupos mais à margem da sociedade ganharam voz e, assim, surge um movimento de valorização da cultura e das manifestações populares, afastando-se da vertente erudita, considerando como patrimônio de um povo objetos como textos, danças, utensílios, cantos, como defende Leonardo Castriota. O registro, caracteriza-se então, como um instrumento usado no Brasil para proteger esses bens imateriais através de relatos e narrativas de forma escrita e documentada que legitimam essa imaterialidade.
Observador . Valor . Preservação
(Avner Proba, João Pedro Otoni, Luiz Vergara, Luiza Coury, Mariana Alvim, Samya Goliath) Na primeira aula de Técnicas Retrospectivas, a relação entre o observador, valor e preservação já fora abordada nos seguintes termos: o observador é aquele que, no presente, atribui um significado para certo objeto. Tal significado representa algo para alguns ou para uma coletividade, podendo ser reconhecido como “valor”, patrimônio, para aqueles que o reconhecem. Uma vez identificado esta relevância, a coletividade e seus agentes competentes serão incentivados à implementar uma série de estratégias que condicionem tal objeto a permanecer no ideário coletivo. Contudo, em face da complexa estrutura do cenário coletivo na contemporaneidade, identificamos certas variações nas funções, nas ordens e nas atuações dos personagens desta relação. O observador poderá ser qualquer indivíduo da sociedade civil, tendo como escapo sua experiência coletiva na história, no modo de vida e na função eu o mesmo exerce no cenário geral. O valor, ao contrário da formula geral, está intimamente ligado ao observador e sua vivência, seja ela especializada e acadêmica ou empírica e passional. Já a preservação, em seu viés oficial, segue a atribuição do valor por parte da sociedade - e além: é efetivada pelo conhecimento técnico do agente especializado-; em seu viés extraoficial o indivíduo ou coletivo eu se sente contemplado pelo valor de um objeto pode preserva-lo sem o domínio da técnica, mesmo que assim se sujeite a falhar e contratempos nesta trajetória continua. Quaisquer outras interpretações advêm do caráter variável e subjetivo desta relação.
Cultura . Patrimônio . Bens Culturais
(Gabriel Delamare, Gardênia Mendes, Marília Carvalho, Monique Caminhas e Sonielle Silva) Cultura são os valores atribuídos por pessoas a bens e lugares, que guardam em si referências à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos sociais. Relacionando com o texto “cidade para as pessoas”, entendemos que cultura possa ser chamado de cenário de encontro e convivência, onde agrega valores aos espaços, que possibilitam uma percepção individual ou coletiva.
Técnicas Retrospectivas Patrimônio é veículo da identidade coletiva e da orientação dos cidadãos, junta-se as relações com outros indivíduos, orientando, sendo assim um símbolo que vincula acontecimentos, circunstâncias, histórias, memórias e sentimento de pertencimento, gerando assim esses valores para as pessoas. Importante para as futuras gerações e para a geração atual. Bens culturais são todo o testemunho do homem e do seu meio e se impõe à limitações de prioridade, uso, antiguidade ou valor. Eles são divididos em: Bens Materiais: móveis, imóveis, bens integrados e conjuntos históricos urbanos. Bens Imateriais são a produção cultural (saberes, celebrações, praças, formas de expressões, lugares, memória oral, sons). Em contra usos das cidades lugares e espaço público na experiência urbana contemporânea, Rogério Leite diz: É no espaço, e não no tempo, que o passado íntimo se inscreve como tradição, pode ser tomada como um reconhecimento da força que os lugares mantém na espacialização das relações sociais.
Pertencimento . Referência . Identidade
(Ana Victoria Nardelli, Ariele Dutra, Carolina Basilio, Lara Scanapieco, Luiz André Gonzaga, Marcela Fritz- Tássia Rocha) “A diversidade é o que traz a riqueza da mistura, do completar, do diverso [...] conecta-se a dois elementos fundamentais à qualidade de vida urbana: a identidade e a coexistência. A identidade gera o sentimento de pertencimento, a referência que nos orienta enquanto cidadãos.” Prólogo à Edição Brasileira do livro Cidade para as pessoas – Jan Gehl A partir dos textos e principalmente do trecho acima é possível considerar a relação entre os três conceitos é direta e cíclica. A atribuição de valor que é dada pelas pessoas é o que gera identidade, o sentimento de pertencimento é o que cria referências individuais e coletivas na cidade. Relacionando esses conceitos com memória coletiva de Aldo Rossi é possível compreender melhor a alma da cidade, “a própria cidade é a memória coletiva dos povos e como memória esta ligada a fatos e lugares”. É papel do cidadão olhar novamente para essas referências e repensar a relação com o individual e coletivo da cidade. Entretanto, o processo de urbanização e o atual planejamento urbano das cidades brasileiras nega o direito a cidade a tratando como mercadoria, logo, atrapalhando os sentimentos de pertencimento, referência e identidade.
. como preservar? ‘‘A comunidade é a verdadeira responsável e guardiã de seus valores culturais’’ a preservação deve ser pensada a partir do interesse da própria comunidade e para usufruto dela. Para se preservar, são necessárias inúmeros mecanismos para garantir tal feito:
TOMBAMENTO: - instituído pelo Decreto-Lei 25/1937
- aplicável a bens materiais e naturais - exige a manutenção das características materiais do bem (proporções, alturas, texturas, cheios e vazios, etc.) tal qual apontado no dossiê de tombamento. - pode acontecer a nível municipal, estadual ou federal. - para bens imóveis: a área de proteção advinda com o tombamento se estende para o entorno, em função da preservação da ambiência do bem tombado e de sua visibilidade.
- para bens móveis: o tombamento é sempre integral e não há preservação de entorno, somente diretrizes para preservar o local onde está inserido o bem cultural.
REGISTRO: - instituído pelo Decreto 3551/2000. - aplicável a bens imateriais (manifestações populares, saberes, música, literatura, festas...) - exige a manutenção das características imateriais do bem cultural tal qual apontado no dossiê de registro. «os bens imateriais são extremamente dinâmicos e podem ter uma ou outra características alterada com o tempo».
CHANCELA DA PAISAGEM CULTURAL:
- instituída no Brasil pela portaria do IPHAN no 127 de 3o de abril de 2009. - Uma espécie de selo de qualidade, porque considera que as paisagens culturais (paisagem que engloba o observador e suas contribuições culturais) são dinâmicas assim como os grupos sociais que as produzem. - Atualmente ela se encontra suspensa pelo IPHAN, devido à necessidade de um plano de gestão, ao acúmulo de requerimentos e impossibilidade de prestação de serviço.
INVENTÁRIO:
- instituído no Brasil pela constituição de 1988. - consiste no levantamento e preenchimento de fichas com dados a respeito do bem cultural: histórico; características arquitetônicas, artísticas e/ou de dinâmica (bens imateriais); estado de conservação (bens materiais); fotografias, etc. - no Brasil, ainda não tem poder de proteção legal, mas é importantíssimo para fazer conhecido o patrimônio e, em caráter mais amplo, a cultura de determinada sociedade.
EDUCAÇÃO PATRIMONIAL:
- Trata-se de um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural como fonte primária de conhecimento e enriquecimento individual e coletivo. - O conhecimento crítico e a apropriação consciente pelas comunidades do seu patrimônio são fatores indispensáveis no processo de preservação sustentável desses bens, assim como no fortalecimento dos sentimentos de identidade e cidadania.
INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS:
- Previstos no Estatuto da Cidade, eles são essenciais para a preservação dos bens culturais, pois estabelecem-se diretrizes gerais de política urbana, regulando o uso da propriedade urbana em prol do coletivo. - Dentre alguns desse instrumentos temos: PLANO DIRETOR, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, DESAPROPRIAÇÃO, TDC, ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, ISENÇÃO DE IPTU, etc.
. órgãos de preservação UNESCO - Organização das Nações Unidas Para a Educação, Ciência e Cultura. IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. IEPHA MG - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. DIPAC JF - Divisão do Patrimônio Cultural de Juiz de Fora.
Técnicas Retrospectivas . história da preservação A Revolução Francesa é marcada pelo início da ideia de preservação dos bens históricos culturais. As pessoas começaram a perceber o valor que aquelas construções possuíam para a coletividade e a importância dos mesmos para a história da França, que vinha perdendo essas referências na guerra. Surgem então, neste contexto, os termos MONUMENTO e MONUMENTO HISTÓRICO:
MONUMENTO
MONUMENTO HISTÓRICO
Eleito com a intenção de FAZER LEMBRAR algum fato, conquista história de um povo.
Tornaram-se monumentos pelo valor adquirido com o passar do tempo. Não é sua destinação original que confere à essas obras o caráter de monumentos; s o m o s n ó s , s u j e i to s modernos, que a atribuímos.
A partir desses conceitos de Monumento e Monumento Histórico, surgem então as primeiras ideias de preservação.
- chama nossa atenção para a importância da observação dos edifícios sobre os quais se vai intervir e para a realização de «levantamentos iconográficos» através de croquis, fotografias, desenhos, etc. «será necessário procurar seus princípios lá, onde estão traçados, nos monumentos» - racionalista: baseava-se nos trabalhos de anatomia comparada de Georges Cuvier. «A partir de um perfil, é possível deduzir-se o monumento inteiro, chegando, por vezes, a um estado de completude que nunca antes existiu.» - Pregava a necessidade do restauro quando parte do edifício pusesse em risco o restante do mesmo, quando houvesse lacunas ou quando considerasse o edifício incompleto. Para «reutilizações», inclusive. - baseava-se em estudos tipológicos para ‘o completamento’ do sistema. (tipo>modelo>elementos característicos de determinado estilo) - Defendia o uso de novas tecnologias, como o ferro, na época, em prol do restauro.
FRANÇA
x
Racionalismo
Pitoresco e Sublime (estética do Romântico)
A arquitetura vale pelo que informa (livro de pedra)
A arquitetura vale pelo que evoca e pelo que sugere
privilegia o aspecto estrutural
privilegia o aspecto de superfície
Primeiros países a pensar sobre isso: - FRANÇA: devido às questões da Revolução Francesa. - INGLATERRA: espírito romântico, causado pela Revolução Industrial.
Patrimônio Cultural
Teóricos
. Viollet - Le - Duc e a Teoria do Restauro Estilístico. Ponto-chave: unidade de ESTILO França, século XIX: ‘ são a marcha da história, a idéia de progresso e a perspectiva do futuro que determinam o sentido e os valores do monumento histórico no país.” (CHOAY, p. 137) - Contrário a utilização gratuita do ornamento, pregava uma estrita vinculação da forma à função, da forma à estrutura e da forma ao programa. [’arauto do Movimento Moderno’] - fascínio pela arquitetura gótica: ‘é dúctil, livre e questionadora, como o espírito moderno’. - compara o Gótico a um «organismo vivo» - cada parte está conectada às outras e exerce uma função indispensável para a ‘sobrevivência’ do edifício.
INGLATERRA
. John Ruskin e a defesa da Conservação (o ‘não-restauro’) Ponto-chave: mínima intervenção = manutenção da AUTEUTICIDADE. Inglaterra, século XIX: Arts and Crafts> valorização do trabalho manual>estética Romântica> oposição às conseqüências da Revolução industrial. - Ruskin era contrário a tudo que fosse fruto da Revolução Industrial e condenava a divisão do trabalho, como culpada pela desenraização e desnaturação do homem em relação à vida. - para ele, a arquitetura é essencial porque faz recordar, liga o homem às suas raízes: ‘Podemos viver sem ela, e adorar sem ela, mas não podemos recordar sem ela.’ - acreditava que o Gótico “permitia ao homem, mesmo o mais rude exercer as suas potencialidades, fazendo surgir dos fragmentos cheios de imperfeições um conjunto grandioso e inatacável”. - Sublime: beleza que vem do real, da passagem do tempo. As ruínas se tornam sublimes a partir dos desgastes, das rachaduras, da vegetação crescente e das cores que o processo de envelhecimento confere aos materiais da construção.
Técnicas Retrospectivas - Pitoresco: paisagem despertando efeitos, sensações, memórias e cores partes que se juntam para dar sentido a um todo. - Pátina: modificações sofridas pelas superfícies e materiais com o passar do tempo. - Ornamento: deve ensinar e/ou contar algo. - A valorização da superfície e do ornamento por Ruskin dá ao observador um papel fundamental de intérprete da história contada ali. Nota-se que, apesar de haver uma interpretação ‘oficial’ do ornamento, as interpretações podem ser tantas quantos forem os observadores. - Arquitetura Modesta: Ruskin coloca as casas e construções modestas como ‘templos’, onde se fazem presentes os saberes-fazer, as tradições construtivas e as histórias das famílias. - para Ruskin, é impossível substituir a matéria... autenticidade. Por isso, não aceitava o restauro, em nenhuma situação. «o restauro significa a mais total destruição que um edifício possa sofrer: uma destruição no fim da qual não resta nem ao menos um resto autêntico a ser recolhido.» - os monumentos, para ele, têm uma vida útil. - Conservação, sim: «tomai, atentamente cuidado, com os vossos monumentos, e não tereis nenhuma necessidade de restaurá-los.»
. Camillo Boito e a Teoria do Restauro Científico. - Itália, fins do séc. XIX - tendo sido influenciado tanto por Le Duc quanto por Ruskin, faz uma teoria intermediária. - classifica os conservadores como “homens necessários e beneméritos” e os restauradores como “supérfluos e perigosos”, mas admite que o restauro pode ser necessário para não se abdicar do dever de preservar a memória. - os monumentos devem ser sempre consolidados a reparados, e reparados a restaurados. - aceita a restauração, desde que seja a menor possível, que seja «baseada na existência de documentos e registros» e que respeite as intervenções ao longo do tempo (’nem acréscimos, nem supressões’). - aceita a restauração por anastilose, quando se tem a parte original da escultura/pintura/arquitetura que foi perdida. -Conferência ‘Os Restauradores’ (1884 - Turim) - diferentes diretrizes para restauro de escultura, pintura e arquitetura. - escultura: ‘restaurações, de modo algum. E jogar fora imediatamente, sem remissão, aquelas que foram feitas até agora, recentes ou antigas.’ -pintura: ‘parar a tempo; e aqui está a sabedoria - contentar-se com o menos possível.’ - arquitetura: ‘é necessário fazer milagres para conservar no monumento o seu velho aspecto pitoresco’. E que os complementos e adições, se inevitáveis, sejam distinguíveis. - O «RESPEITO À AUTENTICIDADE» faz com que Boito rejeite a concepção ‘paleontológica, com base na qual le Duc reconstitui as partes desaparecidas de monumentos, e a tipologia estilística, que termina por ignorar o caráter singular de cada monumento. - CONSERVAÇÃO: não se deve preservar apenas a pátina dos edifícios antigos, mas os sucessivos acréscimos ou supressões devido ao tempo.
- ÊNFASE NO VALOR DOCUMENTAL DOS MONUMENTOS: capacidade que os documentos (monumento como documento) contarem a sua própria história, do que aconteceu no lugar, através dos materias, técnicas construtivas. - Sete Princípios Fundamentais da Obra de Boito: 1. ênfase no valor documental dos monumentos 2. evitar acréscimos e renovações que, se forem necessários, deveriam ter caráter diverso do original, mas sem destoar do conjunto. 3. os complementos de partes deterioradas ou faltantes deveriam, mesmo se seguissem a forma primitiva, ser de material diverso ou ter incisa a data de sua restauração. 4. As obras de consolidação deveriam limitar-se ao estritamente necessário. 5. respeitar as várias fases do monumento, sendo a remoção de elementos somente admitida se tivesse qualidade artística inferior à do edifício. 6. registrar as obras de restauro antes, durante e depois. 7. colocar uma lápide com inscrições para apontar a data e as obras de restauro realizadas.
. Alöis Riegl e a Teoria dos Valores -Viena, 1903: elabora um plano de reorganização da conservação dos monumentos públicos austríacos que denominou de “O Culto Moderno aos Monumentos”, do qual resulta sua ‘teoria da atribuição de valores’. - Para Riegl, o objeto (monumento) é, sim, fundamental, mas mais importante é o que o expectador tira da sua experiência ao conviver com ele. Que valores os monumentos têm para as pessoas? Quais sensações eles despertam? Um objeto só pode ser patrimônio se tiver valor para a comunidade na qual se insere. - A autenticidade (mínima intervenção) também faz parte de seu pensamento.
VONTADE DE ARTE Todo monumento desperta no observador um sentimento, que torna tal bem cultural atemporal. Em função disso, atribuímos VALOR. Logo, o observador é essencial para escolher aquilo que será preservado.
valor observador - Valor das obras de arte: na concepção antiga, uma obra de arte possuía valor artístico na medida em que ele respondesse às exigências de uma estética, supostamente objetiva. Já numa concepção moderna a obra de arte (monumento) passa a ter valor artístico quando satisfaz à uma vontade artística subjetiva = valor ou vontade de arte .
Técnicas Retrospectivas VALORES rememoração - de antiguidade - histórico - de rememoração intencional
MONUMENTO contemporaneidade
- de uso - artístico - de novidade
INTENCIONAL
NÃO-INTENCIONAL
erigido com a intenção de FAZER LEMBRAR algum fato, conquista história de um povo.
monumentos históricos: tornaram-se monumentos pelo valor adquirido com o passar do tempo. Não é sua destinação original que confere à essas obras o caráter de monumentos; somos nós, sujeitos modernos, que a atribuímos.
Valores de Rememoração 1. valor de antiguidade: revela-se imediatamente, ao primeiro contato com o objeto, quando vemos que não é algo do nosso tempo. Esse valor surge do contraste, que pode ser percebido tanto pelas classes mais instruídas quanto pelas massas. Faz aflorar a sensação de «tempo transcorrido». 2. Valor histórico: cada monumento representa um estado único no desenvolvimento da criação humana. O prazer estético proveniente da contemplação de um monumento se completa com o conhecimento, ainda que superficial, do estilo empregado, da época em que foi construído, o que implica um conhecimento de história da arte. Portanto, o valor histórico pode, por vezes, não ser imediatamente apreendido, como o valor de antiguidade. 3. Valor de Rememoração Intencional: Pela própria condição de ser considerado um monumento, faz lembrar algo.
Valores de Contemporaneidade
rememoração
contemporan.
- Itália, contexto de destruição pós II Guerra Mundial.
PRODUTOS DA ATIVIDADE HUMANA MANUFATURAS INDUSTRIAIS
1. Valor de Uso: O monumento deve atender às necessidades materiais cotidianas do homem 2. Valor Artístico Relativo: capacidade que o monumento antigo mantém de sensibilizar o homem moderno, ainda que tenha sido criado movido por uma ‘vontade de arte’ radicalmente diferente da da nossa época. O monumento deve atender às necessidades do espírito do homem, sensibilizálo. 3. Valor de Novidade: o valor de novidade atende àquela atitude milenar que atribui ao novo uma incontestável superioridade sobre o velho.
VALORES
. Cesare Brandi e a Teoria do Restauro Crítico
Intervém
Não Intervém
- diferente das manufaturas industriais, que são produzidas em série, para Brandi as obras de arte são um produto da espiritualidade humana, possuidoras de características únicas, que as tornam singulares. - Brandi dá ao observador um papel fundamental na percepção da obra de arte: «uma obra de arte é realmente, e não apenas potencialmente, uma obra de arte quando vive em qualquer experiência individualizada. Enquanto pedaço de pergaminho, de mármore, de tela, permanece (sujeita, porém, às devastações do tempo) idêntica a si mesma através dos anos. Mas como obra de arte, é recriada todas as vezes que experimentada esteticamente».
x
antiguidade histórico
x
remem. Intenc.
x
uso
x
artístico
x
‘A grande contribuição da obra de Riegl reside no fato de se apresentarem, através dos diferentes tipos de valor atribuídos aos monumentos, decorrentes das distintas formas de percepção e recepção em cada momento e contexto específicos, os contrastantes meios para sua preservação. E, ao indicar essas múltiplas possibilidades, impor ao sujeito da preservação a necessidade de fazer escolhas, as quais devem ser, necessariamente, baseadas num juízo crítico.’
OBRAS DE ARTE
OBRA DE ARTE INSTÂNCIA HISTÓRICA
INSTÂNCIA ESTÉTICA
-a instância estética é essa relacionada ao recebimento da obra pelo observador. - segundo a instância histórica, a obra de arte pertence simultaneamente a dois momentos: o momento da criação, que remete a um artista, um tempo, um lugar e o momento do reconhecimento, que ocorre quando ela é experimentada, no presente.
OBRA DE ARTE IMAGEM é o que se vê.
MATÉRIA suporte sobre o qual se manifesta a imagem (aspecto e estrutura).
Técnicas Retrospectivas - a matéria da obra de arte possui um aspecto (superfície, camada pictórica, etc.) e uma estrutura, que serve de suporte para o aspecto. Por exemplo: numa pintura sobre tela, o aspecto é conferido pela tinta e a estrutura é a tela.
A RESTAURAÇÃO, POR BRANDI: ‘‘Constitui o momento metodológico do reconhecimento da obra de arte na sua consistência física e na sua dupla instância estética e histórica, com vista à sua transmissão para o futuro’’. A obra de arte deve sempre condicionar a restauração, e não o contrário. PRIMEIRO AXIOMA DA RESTAURAÇÃO: só se restaura a matéria da obra de arte, principalmente a estrutura. A imagem, uma vez perdida, não pode ser mais recuperada - ela contém a singularidade que diferencia a obra de arte das manufaturas industriais. SEGUNDO AXIOMA DA RESTAURAÇÃO: a restauração deve visar o restabelecimento da unidade potencial da obra de arte, desde que isso seja possível sem cometer um falso artístico ou um falso histórico (manutenção da autenticidade) e sem apagar nenhum sinal da passagem da obra de arte no tempo. - a partir do segundo axioma, Brandi estabelece três princípios para a intervenção de restauro: 1. A integração deve ser sempre e facilmente reconhecível (distinguibilidade). 2. A matéria é insubstituível quando colaborar para a constituição do aspecto da imagem 3. qualquer intervenção de restauro deve facilitar intervenções futuras (reversibilidade) - A obra de Brandi é amplamente utilizada como base para importantes documentos (ex:. Carta de Veneza) e práticas, até os dias de hoje. Devemos ser críticos, no entanto, ao fato de que, ao privilegiar a imagem , a interpretação de sua teoria pode levar a uma perda ou prejuízo dos saberesfazer, das técnicas construtivas, no caso da arquitetura.
Patrimônio Cultural
Cartas Patrimoniais
. Cartas Patrimoniais - apresentam uma destilação da filosofia da conservação do momento em que foram redigidas. - definem diretrizes para a prática da preservação. - importante: as cartas patrimoniais têm apenas caráter indicativo, e não normativo ou absoluto, devendo ser adaptadas às realidades culturais específicas de cada país ou comunidade. - ao se observar todas as cartas redigidas até hoje, conseguimos compreender as modificações no entendimento do patrimônio cultural ao longo do século XX - uma ampliação da abrangência do tema e uma sensibilização do olhar das autoridades para a importância do patrimônio na manutenção da qualidade de vida da comunidade na qual está inserido; valorização do patrimônio natural, imaterial, e das inter-relações entre eles.
. 1931 - Carta de Atenas - primeira carta patrimonial que documenta uma reunião internacional para discussão do patrimônio. - Objetivo: discutir as formas possíveis para a preservação dos monumentos históricos. Obs.: o entendimento de monumento nela contido diz respeito às obras de natureza grandiosa, antiga, excepcional, valorizada pelos governos autoritários vigentes à época da sua redação. - ressalta o papel fundamental da educação patrimonial. - ressalta o direito da coletividade em detrimento da propriedade privada, no tocante ao patrimônio cultural. - prega o emprego de técnicas e materiais ‘modernos’ para a consolidação de bens. [ex:. concreto armado - modernismo se difundindo] É necessário aplicar criticamente essa recomendação, pois ela pode incutir em perigo de incompatibilidade física entre os materiais preexistentes e as novas tecnologias.
. 1964 - Carta de Veneza - documento-base do ICOMOS até os dias de hoje para a preservação dos sítios e monumentos. - define monumento histórico como ‘criação arquitetônica isolada, bem como o sitio urbano ou rural que são o testemunho de uma civilização particular, de uma evolução significativa ou de um acontecimento histórico. Esta noção estende-se não somente às grandes criações mas também às obras modestas que adquiriram com o tempo um significado cultural. ‘ - importância da utilização de equipes multidisciplinares.
CONSERVAÇÃO:
- manutenção permanente - manter uma função útil à sociedade, podendo-se adaptar o edifício para novos usos desde que não se altere ‘a disposição ou decoração dos edifícios’. - não se admite o deslocamento de parte do monumento ou de obras de arte integradas a ele, a não ser que isto o salve da destruição total.
RESTAURAÇÃO: - «O RESTAURO TERMINA ONDE COMEÇA A HIPÓTESE».
- utilização de técnicas compatíveis com as utilizadas no monumento. - a unidade de estilo não é um objetivo a ser alcançado com o restauro devem se respeitar as diferentes épocas referentes à edificação. - os elementos destinados a substituir as partes em falta devem integrar-se harmoniosamente no conjunto, distinguindo-se sempre das partes originais, a fim de que o restauro não falseie o documento de arte e de história. SÍTIOS HISTÓRICOS: - manutenção da integridade.
ESCAVAÇÕES: - anastilose.
DOCUMENTAÇÃO:
- imprescindível em qualquer trabalho de conservação, restauro ou escavação, deve abranger o estado anterior do monumento, as fases de trabalho e o produto final.
Técnicas Retrospectivas Cartas Patrimoniais - UNESCO - Trabalhos Apresentados período
local
título/órgão responsável
1931
Atenas
Carta de Atenas Escritório Internacional de Museus
Foco para o reconhecimento de uma ação interdisciplinar na conservação dos monumentos. Responsabilidade dos estados de inventariar seus bens documentação internacional.
1964
Veneza
Carta de Veneza ICOMOS
Foco na necessidade de um ‘plano internacional de conservação e restauro dos monumentos. Definição do monumento histórico, de sua conservação e restauração como atividades interdisciplinares. O monumento deve manter uma ‘função útil’ à sociedade como forma mais eficaz de conservação, mas com limites nas adaptações. Manutenção constante. O restauro termina onde começa a hipótese.
1980
Burra
Carta de Burra ICOMOS
Trata de diretrizes e metodologias relativas à importância dos sítios históricos para a identidade cultural das comunidades. Importância de equipes multidisciplinares e participação popular na preservação. Definições de: bem, significado cultural, substância, conservação, manutenção, preservação restauração, reconstrução, adaptação, uso compatível. Conceito polêmico de restauro quando fala que ele pode implicar na reposição de elementos ou retirada de acréscimos, mas explica as ressalvas.
1990
Lausanne
Carta de Lausanne ICOMOS / ICAHM
Trata da proteção e gestão do patrimônio arqueológico. Sua proteção e gestão são indispensáveis para permitir aos arqueólogos e a outros especialistas o seu estudo e interpretação em nome e para benefício das gerações presentes e futuras. A proteção do patrimônio arqueológico deve assentar numa colaboração efetiva entre especialistas de diversas disciplinas.
1994
Nara
Conferência de Nara UNESCO / ICCROM / ICOMOS
A carta discute sobre o papel do patrimônio cultural no contexto da globalização, trazendo questões sobre autenticidade e buscando desafiar o pensamento tradicional a respeito da conservação. Um de seus objetivos é mostrar que a diversidade de culturas é vista como uma insubstituível fonte de informações a respeito da riqueza espiritual e intelectual da humanidade.
1995
Europa
Recomendação R Comitê de Ministros do Conselho da Europa
Trata da salvaguarda de paisagens culturais. Ressalta a definição de paisagem cultural como objeto da interação entre o homem, produtor de cultura, e a natureza. Objetiva estabelecer orientações para a implementação de políticas de paisagem que respeitem e valorizem as identidades europeias e que sejam parte integrante da legislação de planejamento urbano e regional das cidades. Importância da ação multidisciplinar.
2003
Paris
Recomendação de Paris UNESCO
Trata da preservação do patrimônio cultural imaterial (saberes-fazer, tradições, celebrações, formas de expressão e lugares) ressaltando seu caráter dinâmico. Recomenda a cooperação internacional e o estudo multidisciplinar para apoiar os Estados signatários, a realização de inventários, a formação de um fundo de financiamento para a salvaguarda do patrimônio imaterial.
2003
Rússia
Carta de Nizhny-Tagil
Trata da preservação do patrimônio industrial (edificações, maquinário, energias, transporte, conhecimento, suportes, etc.), ressaltando que este pode ter valor universal, estético, social ou/e de raridade, e é composto por elementos materiais e imateriais. Prega a formação de equipes multidisciplinares, a consulta popular, a documentação de todas as fases de intervenção e manutenção da posição de origem do bem, assim como da autenticidade.
2010
Juiz de Fora
TICCIH - Comissão Internacional para a Conservação do Patrimônio Industrial
Carta de Juiz de Fora MAPRO e Fundação Casa de Rui Barbosa
tema principal/conteúdo
Busca aprofundar mais ainda o que havia sido trabalhado na Carta de Florença de 1981, adaptando seus parâmetros para a realidade do Brasil. Traz um olhar detalhado que define, cita a importância dos jardins históricos e cria modelos para sua preservação. O ponto mais trabalhado na carta é o que diz respeito à conservação e manutenção, onde são dadas diversas recomendações para que a revitalização, restituição e restauração de tais ambientes seja feita de maneira mais eficiente e correta.
Técnicas Retrospectivas Patrimônio Cultural
Preservação no Brasil
- ao se iniciar um estudo da preservação do patrimônio no Brasil é necessário, antes de tudo, entender o conceito de IDENTIDADE e como ele atuou na formação do sentimento de pertencimento e da definição do que é ‘ser brasileiro’. A construção da nossa identidade passou, primeiramente, por uma ‘imposição’ da identidade nacional, como forma de unificação das diversas culturas que coexistiam no território. Como características dessa identidade nacional, podemos citar a oficialização de uma lingua escrita e falada que seja compreendida por todos e a presença de ‘símbolos nacionais’, tais como a bandeira, hinos, heróis (como Tiradentes e Aleijadinho, por exemplo), feriados monumentos. É importante salientar que essa construção da identidade nacional muitas vezes suprime culturas e costumes regionais. Desde o início do século, o IPHAN vem tentando fazer um movimento de resgate dessas culturas que foram oficialmente ‘deixadas de lado’.
IDENTIDADE conjunto de símbolos e significados que representam as relações sociais historicamente compartilhadas e determina VALORES entre os membros de uma sociedade.
MEMÓRIA
Segue, abaixo, uma breve cronologia dos eventos que contribuíram para a construção do sistema de proteção ao patrimônio brasileiro tal como o conhecemos hoje. Embora conhecer a ordem de tais eventos seja importante, mais ainda é conseguir relacioná-los com a situação atual.
PERTENCIMENTO
1789
1798
1808
Inconfidência Mineira
Conjuração Baiana
esses dois movimentos configuram uma primeira busca por autonomia (e, de certa forma, identidade) em relação ao domínio português.
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1890
Início da Construção de BH
1816
Chegada da Família Real
Missão Artística Francesa
até esse ponto, o Brasil era tratado exclusivamente como colônia - o objetivo não era permitir o desenvolvimento de uma identidade própria, mas sim a subordinação a Portugal. Agora, como sede do império, passa por mudanças urbanas e arquitetônicas que visam melhorar a estadia da corte)
1904
Reforma de Pereira Passos (RJ)
(introdução do neoclassicismo no âmbito do ecletismo , largamente empregado nas composições arquitetônicas brasileiras a partir da segunda metade do século XIX)
1827
Criação da Academia Imperial de Belas-Artes (início do ensino acadêmico de arquitetura - aprendia-se o ecletismo nas escolas de belas-artes)
O Séc. XIX, de maneira geral, foi caracterizado pela grande abertura do Brasil à cultura europeia, em especial à francesa, vista como modelo de civilidade e modernidade em relação ao Brasil, tido como atrasado, insalubre, primitivo.
1914
Conferência: ‘A Arte Tradicional Brasileira’
proferida por Ricardo Severo, pregava a valorização das raízes nacionais.
reflexos das premissas higienistas e positivistas introduzidas no Brasil, advindas de pensamentos e modelos europeus de civilidade, afetando drasticamente a paisagem de algumas cidades brasileiras.
expressão-chave: caráter nacional.
com o início da I Guerra Mundial, a influência europeia e o sonho da ‘belle epoque’ diminuem, ao mesmo tempo que se fortalecem movimentos nacionalistas na América Latina.
mas o que seria esse caráter, essa identidade nacional? Segundo os pensadores da época, é o barroco (na arquitetura, o colonial) o genuíno representante desse caráter, por ser a síntese da cultura africana e portuguesa.
Inicia-se, em São Paulo, uma manifestação arquitetônica decorrente da busca dessa definição do nosso caráter nacional, inserida no c r e s c e n t e m o v i m e n to nacionalista brasileiro: o
Neocolonial
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Técnicas Retrospectivas 1920
1922
1925
Semana de Arte Moderna
Caravanas Paulistas
jurista mineiro cria um anteprojeto de lei federal para a proteção do patrimônio artístico brasileiro.
as representações neocoloniais entretanto, eram, em síntese, aplicação de ornatos ao gosto de inspiração colonial sobre uma volumetria eclética. Esse afastamento da verdadeira arquitetura colonial impulsionou, no início da década de 1920, a realização de viagens de conhecimento e inventário pelo interior do Brasil, especialmente a Minas Gerais (apelidadas de ‘caravanas paulistas’ por inicialmente terem saído de SP). Entre os viajantes, estão vários nomes importantes para a gênese do movimento de preservação do patrimônio brasileiro, como Lucio Costa e Mário de Andrade, além de José Wasth Rodrigues, cujos desenhos compuseram o primeiro inventário de arquitetura colonial brasileira (chamado ‘Documentário Arquitetônico’).
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1933
decreto declara a cidade de Ouro Preto Monumento Nacional (justificativa: ricos passado histórico e conjunto arquitetônico ligados a Aleijadinho)
1935
criação da Organização de Coisas e Sonhos Brasileiros, por Mário de Andrade (SP): importância dada ao Patrimônio Imaterial, chamado por ele de folclore)
os primeiros tombamentos realizados pelo SPHAN abrangeram cidades ‘históricas’ inteiras, todas localizadas em Minas Gerais: Ouro Preto, Mariana, Congonhas, S. J. Del Rey e Diamantina e Sabará. Todas eram representantes do ‘Patrimônio de Pedra e Cal’.
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1964
é redigida a Carta de Veneza, importante
pois, além de conter os princípios norteadores da preservação utilizados até os dias atuais, chama atenção para a necessidade de se elaborar um plano internacional de ação para a conservação e restauro dos monumentos.
1967
redação das Normas de Quito em reunião dos
países latinoamericanos: incentivo ao turismo como estratégia de preservação e à federalização do patrimônio.
1926
1931
Carta de Atenas diz que é importante que, na preservação do patrimônio, o direito coletivo prevaleça sobre o individual, avanço importante também no Brasil, que até então se espelhava no Direito americano, onde o a propriedade privada sempre prevalece.
criação da inspetoria estadual de monumentos históricos de MG.
a década de 30 marca o período em que as ações preservacionistas começam a gerar resultados mais expressivos.
1937 devido a todas as dificuldades enfrentadas nesse período de formação, implementação e fortalecimento do SPHAN, ele é conhecido como fase heróica, e os bens foco de ações de preservação, como ‘Patrimônio de Pedra e Cal’, apelido dado pelo fato de terem sido privilegiados, na época, os representantes da arquitetura colonial (feita, em parte, com esses materiais) em detrimento de outros estilos, como o eclético. A seleção de bens para tombamento e a adoção de critérios de intervenção (volta ao original, aparência de recém construído) ficaram a cargo de um grupo restrito que privilegiava a excepcionalidade desses bens, atendendo a interesses do Estado-Novo.
janeiro: criação do SPHAN cujo primeiro presidente foi Rodrigo Melo Franco de Andrade. (Fase Heróica/ Patrimônio de Pedra e Cal)
novembro: é lançado o Decreto-Lei n o 25/1937 , que institui o tombamento.
1970
1971
Compromisso de Brasília Compromisso de Salvador nestes dois encontros, as autoridades presentes reconhecem a necessidade da ação supletiva dos Estados e municípios à atuação federal no que se refere à proteção dos bens culturais, e de serem criados órgãos estaduais e municipais adequados. obs: o primeiro órgão estadual foi o de Minas Gerais (IEPHA-MG).
1975
criação do CNRC (Centro Nacional de Referência Cultural), sob convênio de instituições estaduais e federais, que tinha como objetivos iniciais criar um banco de dados sobre a diversidade da cultura brasileira e um centro de documentação. -os projetos tinham pouca relação com o patrimônio “de pedra e cal”; bucava-se também valorizar a capacidade de invenção do artesão brasileiro (saber-fazer)
1979
Aloísio Magalhães, anteriormente responsável pelo CNRC assume a presidência do IPHAN. Em seu mandato foram encaminhadas as primeiras inscrições brasileiras na lista do patrimônio mundial da UNESCO (Ouro Preto e São Miguel das Mis sões - RS) e procedidas ações de restauração da cidade de Tiradentes.
Técnicas Retrospectivas
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1985
1988
criação do
Ministério da Cultura
...
criação da Lei Rouanet, conhecida como “Lei Federal de Incentivo à Cultura”
promulgação da Constituição de 1988, que traz em seu corpo noções pioneiras acerca do Patrimônio Cultural: ‘Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
2000
c r i a ç ã o
1991
1999
implementação do Programa Monumenta pelo Governo Federal, o qual podemos dizer que serviu de modelo para o futura PAC Cidades Históricas (criado em 2009), cujo principal objetivo era conjugar preservação do patrimônio cultural com desenvolvimento econômico e social. Gerou muitos frutos concretos, entre eles, várias publicações e manuais que tratam de conservação e restauro.
2009
d o
implementação do PAC Cidades Históricas uma ação articulada entre os Ministérios da Cultura, das Cidades, da Educação e do Turismo, BNDES e Caixa Econômica, que prevê medidas ‘para posicionar o patrimônio cultural como eixo indutor e estruturante’, entre elas ações de conservação, restauro e promoção de áreas de interesse histórico-cultural.
Decreto no 3551, que institui o Registro
de bens culturais de natureza imaterial.
Promoção
. Sustentação e Sustentabilidade - Segundo o arquiteto Flávio Carsalade em seu texto "Patrimônio Histórico, Sustentabilidade e Sustentação", a defesa do patrimônio histórico-cultural se faz através de 3 vertentes principais:
Através da divulgação do bem, visando ampliar o cenário de conhecimento, através da relação de MEMÓRIA x ESQUECIMENTO. Neste caso a participação do poder público é importante para se conseguir recursos a fim de manter essas práticas.
Sustentabilidade Proteção
Conservação Promoção
- Desenvolvimento que une as necessidades do presente sem comprometer o usufruto das futuras gerações à herança cultural e natural. - Propicia ações que incentivam formas variadas de preservação: Articulação da comunidade, base legal específica, atração de investimentos financeiros ou de trabalho.
Proteção
Sustentação
Através dos instrumentos que possibilitam a proteção do bem: Registro, Tombamento, Chancela, Inventário, Educação Patrimonial.
- Investimentos diretos no patrimônio visando a sua preservação, sendo tarefa de todos os entes que, por ela, são responsáveis: - Governo (Diretamente: tesouro; indiretamente: gestão de fundos, manutenção de institutos e de políticas de patrimônio, renúncia fiscal) - Proprietário particular (geração de emprego e renda).
Conservação Através de ações de intervenção que visar propiciar a durabilidade e vida do bem: restauração, Reabilitação, Conservação, Requalificação, etc.
Técnicas Retrospectivas Beneficiários dos Projetos Culturais
- podem apresentar projetos:
- Público atendido pelos projetos;
. pessoas físicas estabelecidas em MG e com atuação comprovada na área; . pessoas jurídicas estabelecidas em MG, legalmente existentes há, pelo menos, um ano, que têm finalidades culturais previstas em seus estatutos ou em seus contratos sociais e que atuem efetivamente na área;
- Proponentes: fonte de renda (agentes culturais, ONGs, OSCIPs, captadores de recursos etc) e cumprimento dos objetivos estatutários (ONGs, OSCIPs, associações etc); - Governos: viabilização de ações que, em seus diversos níveis, não conseguem desenvolver com recursos humanos próprios. - Empresas: . Questões mercadológicas: divulgação de seu nome, da sua marca e de seus produtos e serviços; . Questões institucionais: fortalecimento da sua imagem junto a públicos específicos (acionistas, governo, profissionais dos meios de comunicação); . Participação mais ativa na vida das comunidades em que atua (de onde saem seus empregados, clientes, fornecedores); . Financiamento: de tudo descrito anteriormente, pois o dinheiro empregado nos projetos normalmente é público (impostos). - As modalidades de disponibilização de recursos são: . Patrocínio ou doação (Empresas); . Fundos (públicos e privados - empresas); . Leis (Leis de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e Leis de Incentivo).
. Leis de Incentivo - Oferecem benefícios fiscais a pessoas físicas e/ou jurídicas para que estas invistam em cultura; - Objetivo principal: democratizar a cultura no país; - Origem: 1986, quando foi criada a chamada Lei Sarney (no. 7.505/86), substituída no governo Collor pela Lei no. 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet (homenagem ao Secretário de Cultura da época: Paulo Sergio Rouanet); - Leis de incentivo com abrangência federal, estadual e municipal.
Lei de Incentivo à Cultura Federal: Lei Rouanet - Lei no. 8.313/91; - também conhecida como Lei do Mecenato; - institui o PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura; - podem apresentar projetos pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural; - regula os incentivos fiscais destinados aos projetos através de dedução do imposto de renda de pessoas físicas e de empresas com tributação com base no lucro real; . OBJETIVOS: I – incentivo à formação artística e cultural; II – fomento à produção cultural e artística; III – preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico; IV – estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais; V – apoio a outras atividades culturais e artísticas.
Leis de Incentivo à Cultura Estaduais Minas Gerais 1) Lei de Incentivo à Cultura - Lei de Incentivo à Cultura no. 17.615/08 - Decreto de regulamentação no. 44.866/08
- regulamenta os incentivos fiscais destinados aos projetos através de dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS ou recursos próprios; - Nomenclaturas utilizadas: . Empreendedor: promotor do projeto cultural; . Incentivador: contribuinte tributário ou pessoa jurídica que apóie financeiramente projeto cultural.
2) Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FEC no. 15.975/06 - podem apresentar projetos pessoas jurídicas de direito privado (financiamento reembolsável) e entidades de direito público, de natureza artística e cultural (recursos não reembolsáveis), que têm finalidades culturais previstas em seus estatutos ou em seus contratos sociais e que atuem efetivamente na área; - financia até 80% do valor do projeto; - contrapartida de 20%.
Leis de Incentivo à Cultura Municipais: o caso de Juiz de Fora -Lei no. 8.525/94; - conhecida como Lei Murilo Mendes; - cria o Programa Cultural Murilo Mendes e institui o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FUMIC; - podem apresentar projetos pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural; - os projetos são financiados por recursos do FUMIC, sendo que seu custo final deverá ser igual ou inferior ao teto estabelecido no edital.
Os principais questionamentos a respeito da Leis de Incentivo - relação entre agentes culturais e captadores de recursos; - pouca participação no processo de profissionais das áreas de contabilidade e advocacia; - a dificuldade em se encontrar empresas tributadas com base no lucro real; - "vantagens" excessivas dos empresários, principalmente no que se refere à Lei Rouanet. - em relação à última, o que acaba acontecendo é uma "seleção natural" dos projetos, pois são preferidos pelas empresas aqueles projetos que lhes garantirão uma maior divulgação de seu nome e de sua marca; - nesse contexto, os projetos que visam a preservação de bens culturais são, na maioria das vezes, pouco cotados para receberem recursos.
Outras possibilidades de obtenção de recursos para projetos culturais - junto a municípios através dos recursos advindos do repasse de ICMS Cultural; - estabelecimento de parcerias com OSCIPs apoiadas pela legislação que rege essas últimas (Lei 9.790/99 e Decreto 3.100/99).
Técnicas Retrospectivas Tendências Teóricas Atuais
Patrimônio Cultural
- Para Baetiz Kühl, PRESERVAR é ‘‘Tutelar e transmitir para o futuro, da melhor maneira possível, os bens culturais, respeitando seus aspectos materiais, históricos e estéticos e, desse modo, assegurando também o respeito pelos aspectos memoriais e simbólicos.’’ - Além disso é importante assegurar que a preservação esteja motivada por questões de cunho:
Preservação Cultural e Científico
Ético
pelo conhecimento que as obras transmitem em vários campos do saber, tanto para as humanidades quanto para as ciências naturais.
não temos o direito de apagar os traços de gerações passadas e privar as gerações futuras da possibilidade de conhecimento de que os bens são portadores.
- Uma das formas de garantir a preservação do bem se dá através das ações de INTERVENÇÃO.
Ações de Intervenção
. Tendências Teóricas Atuais do Restauro Crítico-conservativa e criativa . Pautada na teoria brandiana e no chamado “restauro crítico”; . Restauração: posição conservativa; . Principal nome: Giovanni Carbonara; . No Brasil: Beatriz Kühl. - Uso de recursos criativos (utilizados com respeito à obra, sendo condicionados pela preservação); - Postura fundamentada no juízo histórico-crítico, na análise da relação dialética entre as instâncias histórica e estética (exclui interpretações mecânicas de relação causa-efeito); - "Pauta-se por noções de distinção entre o passado e o presente, de que o tempo não pode ser revertido e de que ações impensadas causam danos irreparáveis em bens que são sempre únicos e não reproduzíveis"; - O restauro é um ato crítico, alicerçado na história e na filosofia; - Preceitos também a serem empregados para produção arquitetônica recente.
Pura conservação ou conservação integral
Restauração
Conservação
Reabilitação
Recuperar a leitura do bem cultural
Eliminar as patologias e suas causas
Dar um novo uso ao bem
Requalificação
Revitalização
Dar qualidade a um local que ainda possui vida
Dar vida a uma área totalmente degradada
- O conceito de RESTAURAÇÃO vem sendo discutido desde Viollet-Le-Duc, Brandi, além das ponderações da Carta de Veneza de 1964. - Hoje em dia, o Manual do Programa Monumenta também nos apresenta uma definição de Restauração, que leva em conta todas essas contribuições acerca do tema: “Conjunto de operações destinadas a restabelecer a unidade da edificação, relativa à concepção original ou de intervenções significativas na sua história. O restauro deve ser baseado em análises e levantamentos inquestionáveis e a execução permitir a distinção entre o original e a intervenção. A restauração constitui o tipo de conservação que requer o maior número de ações especializadas.” - Além disso, a Restauração é um ato de um dado presente histórico. Fundamenta-se no respeito pela obra, pela sua materialidade, pelos seus aspectos documentais e de conformação. Volta-se não mais para as chamadas "obras de arte", mas para as obras modestas que, com o tempo, assumiram conotação cultural. Deve ter em vista alguns princípios fundamentais, pensados de forma concomitante e não excludente: . Distinguibilidade; . Reversibilidade (ou retrabalhabilidade); . Mínima intervenção; . Compatibilidade de técnicas e materiais.
. Privilegia a instância histórica . Conservação x Restauração . Principal nome: Marco Dezzi-Bardeschi - Do ponto de vista metodológico, propõe a separação do momento da conservação propriamente dita, que busca perpetuar integralmente seus aspectos materiais, daquele da inovação – projeto de transformação de um edifício para um novo ou para o mesmo uso; - O momento da criação comporta-se como adição à obra, excluindo qualquer possibilidade de imitação ou mimetismo, conferindo grande espaço para a liberdade expressiva; - A manutenção é essencial, assim como eliminar as causas de degradação e remover patologias e sujidades.
Manutenção-repristinação ou hipermanutenção . Provém da própria obra e baseia-se numa lógica indutiva . Pátina: degradação . Principal nome: Paolo Marconi - Não valoriza a distinguibilidade como na crítico-criativa ou conservação integral; - Tendência ao trabalho por analogia.
Teoria contemporânea da Restauração - Objeto e sua materialidade substituídos pela função e significado que este objeto tem para os grupos sociais que com ele se relacionam; - Os motivos que levam a restauração desses bens podem relacionar-se a outros valores além do histórico e do artístico – ideológicas, afetivos, religiosos; - Autor: Salvador Muñoz Viñas.
FIM Bons Estudos...
atenciosamente, Daniel!