Lista de Siglas e Abreviaturas

ANEXO B

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

Aect – Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial Alca – Área de Livre Comércio das Américas Anac – Agência Nacional de Aviação Civil ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária AP – Amapá APL – Arranjo Produtivo Local Arfe – Associação das Regiões de Fronteiras da Europa BET – Banco de Estruturas Territoriais BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social Cdif – Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira Celac – Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos Cendec – Centro de Treinamento para o Desenvolvimento Econômico e Social Cepal – Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe CGEE – Centro de Gestão e Estudos Estratégicos CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CMC – Conselho do Mercado Comum Cnefe – Cadastro Nacional de Endereço para Fins Estatísticos CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico COP 21 – Conferência do Clima Coppe – Cooperação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia Corecon – Conselho Regional de Economia

Cosiplan – Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento CSN – Conselho de Segurança Nacional Datasus – Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde DF – Distrito Federal Dinte – Diretoria de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Dirur – Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais DRS – Desenvolvimento Regional Sustentável DSN – Decreto sem número Embratel – Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A EUA – Estados Unidos da América Farc – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia FGV – Fundação Getúlio Vargas FIC – Fundo de Iniciativas Comuns Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz Flasco – Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Focem – Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul Funai – Fundação Nacional do Índio Ggim-UM – Informação Geográfica no Âmbito da Comunidade Estatística GPE – Gerenciamento do Planejamento Estratégico GSGF – Global Statistical Geospatial Framework GTE – Grupo de Trabalho Especializado IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Iica – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Iirsa – Iniciativa para Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana Ilpes – Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Ipardes – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

LOA – Lei Orçamentária Anual MAP – Madre de Dios, Acre e Pando Matopiba – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia MD – Ministério da Defesa MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário Mdic – Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Mercosul – Mercado Comum do Sul MI – Ministério da Integração Nacional MJ – Ministério da Justiça e Cidadania MME – Ministério de Minas e Energia MP – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão MRE – Ministério das Relações Exteriores MS – Mato Grosso do Sul

MT – Mato Grosso MTE – Ministério do Trabalho e Emprego NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul Necvu – Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana Ngram – Google Ngram Viewer NUTs – Nomenclatura das Unidades Territoriais da União Europeia OBMigra – Observatório das Migrações Internacionais OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ODM – Objetivo de Desenvolvimento do Milênio ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ONU – Organização das Nações Unidas PA – Pará PAC – Programa de Aceleração do Crescimento PDFF – Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira PF – Polícia Federal PIB – Produto Interno Bruto

PNDR – Política Nacional de Desenvolvimento Regional PNPD – Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional PPA – Plano Plurianual PPP – Parceria público-privada PR – Paraná PR – Presidência da República Promob – Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre Desenvolvimento PUC – Pontifícia Universidade Católica QE – Quociente de especialização QL – Quociente locacional Rais – Relação Anual de Informações Sociais Redalyc – Sistema de Informação Científica (Rede de Revistas Científicas da América Latina e o Caribe, Espanha e Portugal) Redatam – Retrieval of Data for small Areas by Microcomputer Regic – Regiões de Influência das Cidades RFB – Receita Federal do Brasil RM – Região metropolitana RO – Rondônia

RR – Roraima RS – Rio Grande do Sul

SC – Santa Catarina Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Seplan/PR – Secretaria de Planejamento do Estado do Paraná SGT-18 – Subgrupo de Trabalho no 18 (Mercosul) SIG – Sistema de Informações Geográficas SNPS – Secretaria Nacional de Segurança Pública Sudeco – Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus

TCC – Trabalho de conclusão de curso TCU – Tribunal de Contas da União TD – Texto para discussão UF – Unidade da Federação Ufac – Universidade Federal do Acre Ufam – Universidade Federal do Amazonas UFFS – Universidade Federal da Fronteira Sul UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados UFMS – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul UFMT – Universidade Federal de Mato Grosso UFPA – Universidade Federal do Pará UFPE – Universidade Federal de Pernambuco Ufpel – Universidade Federal de Pelotas UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRR – Universidade Federal de Roraima UFS – Universidade Federal de Sergipe Unasul – União das Nações Sul-Americanas Unctad – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento UnB – Universidade de Brasília UNBRAL Fronteiras – Portal de acesso aberto das universidades brasileiras sobre fronteiras e limites Unesp – Universidade Estadual Paulista Unicamp – Universidade Estadual de Campinas Unifap – Universidade Federal do Amapá Unila – Universidade Federal da Integração Latino-Americana Unioeste – Universidade Estadual do Oeste do Paraná Unipampa – Universidade Federal do Pampa

Zicosur – Zona de Integración del Centro Oeste Sudamericano ZPE – Zona de Processamento de Exportação ZEE/MS – Zoneamento ecológico-econômico do estado do Mato Grosso do Sul