Catálogo dos Livros de Direito

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Informações: (62) 3219-8696 Vendas: (62) 3219-8600 www.abeditora.com.br

editora


Atendimento Pré-Hospitalar ª 13 Traumático e Clínico

Procedimento Policial – Inquérito e Termo Circunstanciado

APHTC

Breno Estulano Pimenta Ismar Estulano Garcia

Ismar Estulano Garcia Breno Estulano Pimenta Breno Estulano Pimenta

Ismar Estulano Garcia

Procedimento Procedimento

Procedimento Policial Procedimento Policial Inquérito e Termo Circunstanciado

Inquérito e Termo Circunstanciado Inquérito e Termo

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Leis no Brasil mudam constantemente, e processo penal não foge à regra. Procedimento Policial, em sua 13.ª edição (2015), apresenta toda revisão e atualização sobre as mudanças ocorridas após a 12.ª Edição (2010). A obra continua imprescindível para todos que, de alguma forma, pretendem conhecer os procedimentos desenvolvidos nas investigações realizadas pela polícia.

Ismar Estulano Garcia Estulano Pimenta Norival SantolinBreno de Oliveira editora

2.ª Edição

Lições Preliminares de Direito Civil Adriana da Cunha Borges Numa nação, o Código Civil é, certamente, a lei de maior expressão, pois é aquela que prescreve a regência de todas as situações jurídicas que se estabelecem no cotidiano da vida privada do cidadão comum, determinando os comportamentos exigidos das pessoas em suas relações pessoais. Esse livro pretende dar as noções iniciais legais sobre essas pessoas e as relações por elas travadas em matéria negocial.

Formato: 153x221 - 248 páginas • ISBN 978-85-7498-212-0

Formato: 153x221 Número de páginas: 608 ISBN: 978-85-7498-239-7


2.ª Edição

Assuntos hospitalares na visão jurídica Josenir Teixeira

Assuntos Hospitalares na Visão Jurídica

Reunimos e comentamos mais de 80 assuntos do cotidiano de hospitais, visando ajudar os profissionais da saúde a enfrentá-los a partir do acesso a informações jurídicas fáceis de consultar, sem utilização do “juridiquês”.

Com a Resolução CFM n. 1931/09 e novo Código de Ética Médica

Com a Resolução CFM n. 1931/09 e novo Código de Ética Médica

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Josenir Teixeira

Formato: 140x210 • Número de páginas: 184 • ISBN: 978-85-7498-178-9

Úlceras por pressão cuidados em

Prontuário do Paciente: Aspectos Jurídicos

Enfermagem

Prontuário do Paciente

Aspectos Jurídicos

Marislei Espíndula Brasileiro Ludimila Cristina Souza Silva Marinésia Aparecida Prado Palos Renata Vieira França Cleiciane Vieira de Lima Barros Josenir Teixeira (Organizadoras)

Josenir Teixeira Este é um livro que vem preencher uma importante lacuna na bibliografia sobre a prestação de serviços de saúde e sua gestão. Imprescindível para advogados, administradores e profissionais de saúde, aborda de maneira completa os aspectos mais relevantes da complexa questão do prontuário do paciente. Porém, não se limita, pois também perscruta o futuro ao analisar o advento do prontuário eletrônico e suas consequências no processo de atenção à saúde. Enfim, uma obra imprescindível e digna de seu autor.

Formato: 140x210 • Número de páginas: 200 • ISBN: 978-85-7498-171-0


Comportamento Econômico, Corrupção e Inteligência: uma abordagem metacognitiva

Comportamento Econômico, Corrupção e Inteligência:

Fernando de Jesus, Ph. D. Este livro não pretende ser arrogante a ponto de oferecer a resposta à solução de corrupção em nosso país, mas busca trazer ao leitor maior compreensão dos temas tratados à luz de uma perspectiva interdisciplinar e ao mesmo tempo oferecer análise de fatos para que tenhamos evidência em nossas conclusões. A obra contém os seguintes tópicos: • Comportamento econômico • Economia da corrupção • Metacontabilidade e corrupção • Lavagem de dinheiro • Gestão da informação e inteligência • A metodologia de análise metacognitiva

uma abordagem metacognitiva

Fernando de Jesus

Formato: 153x221 • Número de páginas: 280 • ISBN: 978-85-7498-159-8

Legislação trabalhista e previdenciária aplicada à saúde e segurança do trabalhador

Alexandre da Costa Araújo Por ser este um tema atual e relevante, esta obra possibilita uma melhor compreensão dos direitos e deveres oriundos da relação entre empregado e empregador, sendo que este volume fará um estudo sucinto ao longo dos tópicos a respeito das Normas Regulamentadoras, para promover, assim, um maior esclarecimento ao leitor. Mais do que conhecer os direitos oriundos da relação de emprego, essa publicação tem a intenção de auxiliar o leitor a empregar um raciocínio atualizado quanto à aplicação da lei em prol de um ambiente salubre e livre de riscos.

Formato: 140x210 • Número de páginas: 136 • ISBN: 978-85-7498-152-9


2.ª Edição

Como Administrar um Condomínio João Ferreira Machado Edson José de Araújo

Teoria - Prática - Legislação - Jurisprudência Sugestões - Modelos - Formulários

Levando em conta os constantes problemas das pessoas que moram em apartamentos ou condomínios horizontais, os autores João Ferreira Machado e Edson José de Araújo elaboraram a obra Como Administrar um Condomínio, cujo objetivo é fornecer esclarecimentos teóricos e práticos, inclusive modelos, legislação e jurisprudências, para que qualquer pessoa possa bem exercer o cargo de síndico. Revisada e Atualizada de acordo com o Novo Código Civil

João Ferreira Machado Edson José de Araújo

Formato: 153x221 Número de páginas: 256 ISBN: 85-7498-097-8

2.ª Edição

Direito Agrário para Concursos Benedito Ferreira Marques Manual preparatório para concursos que contenham, em seus programas, a disciplina Direito Agrário. Contém: • Abordagem histórica sobre Direito Agrário no Brasil. • Análise objetiva do conceito e classificação de imóvel rural. • Considerações sobre a posse agrária e seus efeitos. • Reforma Agrária, contratos agrários, adjudicação compulsória para aquisição de imóveis rurais. • Apelo à consciência ecológica.

Formato: 140x210 Número de páginas: 136 ISBN: 85-7498-116-8

Benedito Ferreira Marques

Manual de 2.ª Edição vigilância Revista e

Atualizada epidemiológica e sanitária

DIREITO AGRÁRIO PARA CONCURSOS

Ana Karla da Silva


2.ª Edição

Manual de Processo Civil – Processo de Conhecimento e Recursos

Manual de Processo Civil

Aldo Sabino de Freitas Trata-se de obra indicada, pela linguagem simplificada (contendo diversos exemplos), aos acadêmicos que se iniciam no estudo do processo civil; pela sua praticidade (e experiência do autor no ramo), aos que pretendem ingressar no caminho dos concursos públicos e pela sua razoável indicação doutrinária e jurisprudencial, aos operadores do direito que desejam uma consulta rápida para a resolução de questões do dia-a-dia. Nesse primeiro volume, aborda com suficiente profundidade os mais relevantes temas referentes ao processo de conhecimento e aos recursos cíveis, tendo o seu autor utilizado toda a sua experiência de Promotor de Justiça, magistrado da esfera cível e de professor em cursos jurídicos preparatórios para concursos.

2.ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada

Volume 1 Processo de Conhecimento e Recursos

Aldo Sabino de Freitas

Formato: 153x221 / Número de páginas: 520 / ISBN: 978-85-7498-160-4

2.ª Edição

Crimes Ambientais:

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas Gaspar Alexandre Machado de Sousa

O objetivo geral desse trabalho é auxiliar os profissionais do direito a dar efetiva aplicação aos dispositivos constitucional e legal pátrios que prevêem esse tipo de responsabilização, de modo que os mesmos não se tornem letra morta.

Formato: 140x210 Número de páginas: 208 ISBN: 978-85-7498-156-7


Vigilância epidemiológica e sanitária

Legislação do Advogado

Perguntas e respostas para Concursos

Ismar Estulano Garcia (org.) Maurício Luzia de Oliveira (org.)

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Em seu 11.º livro (alguns em parceria, outros como organizador), o Professor Ismar Estulano Garcia apresenta, com referências e citações pertinentes, toda a legislação relacionada ao exercício da profissão de Advogado: Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral do Estatuto e Código de Ética e Disciplina, bem como 27 Provimentos do Conselho Federal sobre assuntos específicos da Advocacia e da OAB.

Ana Karla da Silva Michelle Cristina da Silva

Formato: 140x210 / Número de páginas: 208 / ISBN: 85-7498-004-8

2.ª Edição

A Administração Pública e o Servidor Público na Constituição Federal

Ramiro de Campos Meireles

Ramiro de Campos Meireles A moralidade administrativa, prevista nos princípios gerais, por falta de conscientização de nossa gente, nem sempre tem sido observada, e a continuidade dessa prática poderá trazer, como conseqüência, a desagregação social. Essa obra aborda o tema e induz a uma conscientização acerca do assunto.

A Administração Pública e o Servidor Público na Constituição Federal 2.ª Edição

Formato: 140x210 Número de páginas: 160 ISBN: 85-7498-027-7

Revista, Atualizada e Ampliada


O Vácuo do Poder e o Crime Organizado – Brasil, Início do Século XXI Edemundo Dias O. Filho A abordagem dessa obra permitiu que o autor transmitisse seus conhecimentos para o universo coletivo, como um novo norte a orientar o encontro de soluções para o drama social destes dias de conflito que vivemos.

Formato: 140x210 Número de páginas: 200 ISBN: 85-7498-071-4

2.ª Edição

Curso de Filosofia do Direito

Curso de

Filosofia do Direito

Nelci Silvério de Oliveira Esse livro, didático pelo conteúdo, pela forma e pelo método, vem preencher uma lacuna na bibliografia da Filosofia do Direito, justamente agora que esta matéria se tornou obrigatória em todos os cursos jurídicos do País.

2.ª Edição

Formato: 153x221 Número de páginas: 210 ISBN: 85-7498-014-5


2.ª Edição

2.a Edição

Crime Ecológico – Da Filosofia ao Direito

CRIME ECOLÓGICO

Pedro Sérgio dos Santos

DA FILOSOFIA

Nesse livro, o autor busca na obra do pensador francês Pierre Teilhard de Chardin os fundamentos para ampliação do conceito de crime contra a vida de forma a acabar os crimes contra a natureza. O trabalho vai além das fronteiras do direito e avança nos campos da astrofísica, biofísica, antropologia e filosofia. Publicado inicialmente em 1996, o texto traz nessa segunda edição a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, precedida de breve comentário.

Formato: 140x210 Número de páginas: 136 ISBN: 85-7498-096-X

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AO

DIREITO

Pedro Sérgio dos Santos

TRABALHO DOMÉSTICO

Direitos e Deveres

6.ª Edição

O Trabalho Doméstico – Direitos e Deveres Delaíde Alves Miranda Arantes

Revisada e Atualizada – Com a Lei n. 10.208/2001

6.ª Edição

Formulários e Modelos Práticos: Registro do Contrato de Trabalho; Rescisões; Aviso Prévio, Recibos de Pagamento com os Descontos de Alimentação, Moradia etc.

Delaíde Alves Miranda Arantes

A Autora nesse livro, já na 6.ª (sexta) Edição, enfoca as alterações trazidas pela nova legislação ao empregado doméstico, com um acréscimo significado de páginas. Evidencia os direitos e deveres do empregado doméstico. Formulários e Modelos Práticos: Registro do Contrato de Trabalho; Rescisões; Aviso Prévio, Recibos de Pagamento com os Descontos de Alimentação, Moradia etc.

Formato: 140x210 Número de páginas: 240 ISBN: 85-7498-061-7


Fernando de Jesus, Ph.D.

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2.548.548,04 808.5621,7 504.145,80 840.152.003,00 97.512.654.12 102.004.510.35 4.857.010,02 98.405.300,00 100.450,55 27.480.600,84 800,214,00 412.000.850,99 701.500.000,00 340.660,03 51.255.000,00 187.804.622,00 15.240,00 60.845.910,74 842.661.200,00 140.400,00 98.000.000,00

Edição

3.ª Edição

Perícia e Investigação de Fraude Fernando de Jesus, Ph. D.

PERÍCIA E INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE

A inexistência de obras desse gênero na literatura mundial torna esse livro relevante e útil na atualidade. O crescente índice de fraudes em todo o mundo moderno obriga aqueles que são designados para procederem investigações ao conhecimento do modus faciendi em que este tipo de crime é perpetrado.

UMA ANÁLISE PSICOLÓGICA E OPERACIONAL NA EVIDENCIAÇÃO DE FRAUDE

Formato: 140x210 Número de páginas: 232 ISBN: 85-7498-128-1

3.ª Edição

A Voz da Toga Eliézer Rosa O livro é um guia para o dia-a-dia do Magistrado. Nele, o juiz experiente se vê retratado, e o juiz iniciante encontra indispensável fonte de leitura e ensinamento. É útil a todos os que exercem atividade relacionada ao Direito.

Formato: 140x210 Número de páginas: 120 ISBN: 85-86000-61-2

Eliézer Rosa

A Voz da Toga

3ª Edição


Procedimento nas Infrações de Menor Potencial Ofensivo

Completo Índice Alfabético - Remissivo

Ismar Estulano Garcia Apresenta de forma prática e sintética o que o professor de Direito precisa saber sobre as Leis n.º 9.099/95 e 10.259/01, que tratam dos Juizado Especiais Criminais, na Justiça Estadual e Federal. O livro aborda detalhadamente a fase polícial, Audiência Preliminar, Audiência de Instrução e Julgamento, Recursos e Execução da Pena. Tags do produto

Procedimento nas Infrações de Menor Potencial Ofensivo

Ismar Estulano Garcia

Formato: 153x221 Número de páginas: 304 ISBN: 85-7498-112-5

Estatuto do Idoso Comentado

Luiz Augusto Paranhos Sampaio

Formato: 140x210 / Número de páginas: 154 / ISBN: 85-7498-103-6

Estatuto do Idoso – Comentado Luiz Augusto Paranhos Sampaio A Lei n. 10.741, de 1.° de outubro de 2003, publicada no DOU de 01.01.2004, objetiva, especialmente, despertar nos brasileiros uma consciência de cidadania, para que possam, de forma mais atuante, oferecer proteção e defesa aos direitos fundamentais dos idosos. Essa obra trata-se de um guia de orientação aos idosos, estudantes, professores, advogados e operadores do Direito. Por isso o seu escopo é servir de suporte àqueles que necessitam de um instrumento, jurídico e válido, para o resguardo moral, e ético, em relação às questões que envolvem as pessoas idosas.


Recuperação

Recuperação Judicial de Empresas – Nova Leide Falências (Lei n. 11.101/05)

Judicial de

Renaldo Limiro da Silva

Empresas Nova Lei de Falências Lei n. 11.101/05

Renaldo Limiro da Silva

Não é, consequentemente, um trabalho que, muito embora tenha se restringido a um único instituto da nova lei, tenha tido a pretensão de esgotar o assunto. Não! Absolutamente. São apenas exposições de alguns pensamentos de um advogado que obteve certa experiência no exercício da profissão, que acompanhou o desenrolar do projeto que veio a tornar-se a Lei n. 11.101/05; são algumas comparações com o velho Decreto-Lei n. 7.661/45, e, acima de tudo, um forte desejo do autor de que na prática essa teoria dê certo.

Formato: 153x221 Número de páginas: 320 ISBN: 85-7498-118-4

Valores e Princípios Constitucionais –

Exegese no Sistema Penal sob a Égide do Estado Democrático de Direito

Alexandre Bizzotto Desde que o homem abdicou do estado natural da liberdade e passou ao convívio social, o domínio de soluções emocionais prevaleceu sobre a racionalidade. Para imunizar o crescimento da intolerância social, o autor propõe que a Constituição Federal seja o norte maior para que os aplicadores do direito façam valer o espírito e a mensagem constitucional, dando margens a um caminho interpretativo voltado para o Estado Democrático de Direito com a efetiva participação dos valores e princípios constitucionais na sedimentação de uma sociedade menos desigual e injusta.

V

ALORES E CONSTITUCIONAIS

Exegese no Sistema Penal sob a Égide do Estado Democrático de Direito

Alexandre Bizzotto

Formato: 140x210 Número de páginas: 312 ISBN: 85-7498-087-0

PRINCÍPIOS


2.ª Edição

Ubaldo Alves Caldas

Iniciação ao Direito Civil – Parte Geral Ubaldo Alves Caldas

Iniciação ao

O Direito Civil está sempre presente na existência das pessoas, disciplinando todas suas relações jurídicas, seja no âmbito do direito das obrigações, da empresa, dos direitos reais ou dos direitos sucessórios. Esse complexo de relações jurídicas exige do profissional do Direito conhecimento fundamentado da Parte Geral do Código Civil, pois aí se encontram os princípios que norteiam a compreensão dos direitos civis especiais. O presente livro aborda, inicialmente, o estudo da relação jurídica, sob o ponto de vista técnico-jurídico e, depois, adentra no estudo das pessoas, dos bens e do fato jurídico lato sensu, que compõem o objeto da Teoria Geral do Direito Privado, cujo entendimento é imprescindível no curso de Direito.

Parte Geral 2.ª Edição

Formato: 153x221 Número de páginas: 536 ISBN: 85-7498-083-8

2.ª Edição

Processo Penal Garantista – Visão Constitucional e Novas Tendências Alexandre Bizzotto Andreia de Brito Rodrigues

PROCESSO PENAL GARANTISTA

O livro compreende uma análise objetiva sobre as novas concepções processuais penais, reclamadas pelos novos tempos constitucionais. Confere um singular tratamento aos princípios constitucionais que presidem o sistema processual penal brasileiro. Possibilita um contato objetivo e direto com o fenômeno jurídico denominado garantismo.

Visão Constitucional e Novas Tendências

Alexandre Bizzotto Andreia de Brito Rodrigues

Formato: 140x210 Número de páginas: 184 ISBN: 85-7498-086-2


2.ª Edição

Cortes Arbitrais (CA) Vítor Barboza Lenza O Autor ensina como são implantadas as Cortes de Conciliação e Arbitragem - CCA, em um sindicato ou em uma associação classista, sem necessidade de protocolização do litígio no fórum.

Formato: 153x221 Número de páginas: 248 ISBN: 85-86000-25-6 DE ACORDO COM AS LEIS • 11.689/08 (Júri) • 11.690/08 (Instrução Probatória) • 11.719/08 (Procedimento Comum)

Procedimentos em Processo Penal Breno Estulano Pimenta Ismar Estulano Garcia Em trabalho, reconhecidamente pioneiro, desenvolvido pelos advogados Ismar Estulano Garcia e Breno Estulano Pimenta, a AB Editora apresenta ao público jurídico Procedimentos em Processo Penal, contendo as principais modificações introduzidas no Código de Processo Penal, notadamente em Procedimento Comum (Ordinário, Sumário e Sumaríssimo) e Procedimento relativo a crimes da competência do Tribunal do Júri, ambos em vigor a partir de agosto de 2008, Leis n. 11.689/08, n. 11690/08 e n. 11.719/08. Trata-se de um livro de grande utilidade para estudantes de Direito e operadores de Direito em geral (delegados de Polícia, promotores de Justiça, juízes de Direito e advogados).

ORDINÁRIO

TÓXICOS

RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS

AMBIENTAL

PROCEDIMENTOS EM PROCESSO PENAL

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS

SUMARÍSSIMO

Ismar Estulano Garcia Breno Estulano Pimenta

Formato: 170x240 Número de páginas: 152 ISBN: 978-85-7498-173-4

SUMÁRIO

IDOSOS

JÚRI


2.ª Edição Benedito Ferreira Marques

Direito Agrário para Concursos 2.ª Edição

Benedito Ferreira Marques

Revista e

Atualizada

DIREITO AGRÁRIO PARA CONCURSOS

Manual preparatório para concursos que contenham, em seus programas, a disciplina Direito Agrário. Contém: • Abordagem histórica sobre Direito Agrário no Brasil. • Análise objetiva do conceito e classificação de imóvel rural. • Considerações sobre a posse agrária e seus efeitos. • Reforma Agrária, contratos agrários, adjudicação compulsória para aquisição de imóveis rurais. • Apelo à consciência ecológica.

Formato: 140x210 Número de páginas: 136 ISBN: 85-7498-116-8

Psicografia como Prova Jurídica Ismar Estulano Garcia Tudo sobre Psicografia, apresentada em Juízo, como prova da inocência de acusados de crimes. A obra contém todos os julgamentos já realizados no Brasil, em que foram aceitas mensagens psicografadas.

Formato: 153x221 Número de páginas: 456 ISBN: 978-85-7498-188-8


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