REFÚGIO_Estudo da Provisão de Habitação no Pós-desastre: Um Olhar para a Arquitetura Transitória by Danilo Jeovani de Paula

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DEDICATÓRIA Aos meus pais, Rita e William, que por eles eu aqui cheguei, conseguindo concluir o curso de graduação tão sonhado em uma universidade pública de qualidade. Ao arquiteto Shigeru Ban grande pensador na provisão de arquitetura para o pós-desastre, e hoje dedica sua carreira às investigações de desastres e ajuda humanitária, usando seu labor de arquiteto em função de uma minoria, hoje, ainda desassistida.

DANILO JEOVANI DE PAULA

REFÚGIO: ESTUDO DA PROVISÃO DE HABITAÇÃO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DO PÓS-DESASTRE: UM OLHAR PARA A ARQUITETURA TRANSITÓRIA

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ESCOLA DE ARQUITETURA E URBANISMO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016

Professor Supervisor: Sergio Rodrigues Bahia Professor Orientador: Eloisa Carvalho de Araujo

Niterói, 2017 Página

AGRADECIMENTOS O presente trabalho direciona-se para meus desejos, interesses, questionamentos, e curiosidades enquanto discente no curso de Arquitetura e Urbanismo na Universidade Federal Fluminense. Ao longo do processo de estudo e elaboração do mesmo, assim como na minha vida acadêmica, tive o imenso prazer de conviver com pessoas que foram fundamentais nestes processos, à eles, dedico meus mais respeitosos agradecimentos: À professora Eloisa, por todo apoio, participação e aprendizados adquiridos na jornada acadêmica, fazendo jus à profissão. Aos Professores Sergio Bahia e Fernanda Furtado, pelo aprendizado adquirido enquanto monitor de suas disciplinas. Ao Professor Glauco, pelas sinceras conversas, em tom de brincadeira, que mudaram o olhar para a vida acadêmica. Aos Renato Vigneron e Luciana Herdy, pelo auxílio no acesso a informações importantes para elaboração deste estudo. Aos amigos, que levarei para sempre, e dividiram comigo essa árdua caminhada de um estudante de Arquitetura e Urbanismo: Natan Oliveira, Camila Crisóstomo, Thaís Brito, Jefferson Tomaz, Raisa Barros, e ao Othávio Vieira, que dividiu comigo parte de todo o sofrimento durante o TCC. À Janine Tavares, grande companheira em trabalhos de sucesso, a qual eu muito aprendi a melhor pensar cidades, além de estar presente durante todas minhas crises durante o TCC, sendo a chave para não me deixar desistir. À Carolina Leonardo, meu presente da UFF, que muito me ensinou e ajudou durante TODA a minha caminhada acadêmica. A todos os profissionais que tive o imenso prazer de trabalhar, me ajudando a construir diferentes formas de pensar arquitetura, sobretudo, a todos da Jeovani Arquitetura, Adib e Magali, que me deram a primeira oportunidade e muito me ensinaram. Às primas, e futuras colegas de profissão, Samara e Mayara que vêm moldando o meu caráter profissional e pessoal, ás quais me proporcionaram amar e ter certeza da carreira que escolhi. Aos meus pais, irmã, Denise e todos os familiares, que de alguma maneira me ajudaram e aguentaram todas as minhas crises de desespero e estresse durante a realização do TCC. E, claro, à Deus, que sem ele eu não chegaria até aqui, sendo meu apoio em todos os momentos e caminhos que me trouxeram até este momento, tão sonhado.

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“Na maioria do tempo estamos trabalhando para pessoas privilegiadas que tem dinheiro e poder, estamos contratados para visualizar seu poder e o dinheiro com a arquitetura monumental, mas eu sabia que muitas pessoas sofriam depois dos desastres naturais, e o governo dava a eles habitações de emergência muito pobres.” (SHIGERU, Ban. PRITZKER 2014)

MOTIVAÇÃO Com os recentes relatos e aumento no histórico e magnitude de desastres socioambientais no Brasil, viu-se a importância de melhor compreender as situações e antecedentes que levam a eles. Fez-se necessário também, compreender melhor como acontece o processo de provisão de habitação no pós-desastre e como a arquitetura pode influenciar na recuperação integral dos indivíduos desabrigados que acabam de passar por uma situação traumática, perdendo seu referencial de lugar e sentimento de pertencimento. Intensifica-se o interesse pelo estudo desta questão, a partir da percepção de que as ações atuais para provisionar habitação no processo de recuperação do pós-desastre estão equivocadas e não visam a recuperação integral destes indivíduos, não auxiliando na ressocialização e real recuperação, deixando-os cada vez mais em situação de vulnerabilidade. Porque insistem em ações que provam não resolver integralmente a questão? Como seria a maneira ideal de provisionar estas habitações? Pode a arquitetura auxiliar no processo de recuperação no pós-desastre?

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SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................................................................................................................007 CAPÍTULO 01 TEMA E CAMPOS TEMÁTICOS ARTICULADOS ...............................................011 1.1 DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS ............................................................................011 1.1.1

DEFINIÇÃO ............................................................................011

1.1.2

PANORAMA MUNDIAL ..........................................................012

1.1.3

PANORAMA NACIONAL .........................................................016

1.2 VULNERABILIDADES SOCIAIS ................................................................................021 1.3 ARQUITETURA EFÊMERA OU TRANSITÓRIA .........................................................026 1.4 ARQUITETURA EFÊMERA OU TRANSITÓRIA, DE CARÁTER EMERGENCIAL ...........029 1.5 RESILIÊNCIA ...........................................................................................................033 1.5.1

RESILIÊNCIA PSICOLÓGICA ....................................................037

1.5.2

RESILIÊNCIA URBANA ............................................................039

CAPÍITULO 02 ESTUDO DE CASO: O DESASTRE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, JANEIRO DE 2011 .............................................................................................................................043 2.1 PRECEDENTES .......................................................................................................044 2.1.1

O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ....................................................044 2.1.1.1 CARACTERIZAÇÃO .................................................................044 2.1.1.2 BREVE HISTÓRICO .................................................................045 2.1.1.3 A OCUPAÇÃO DO SOLO .........................................................046

2.2 DESASTRE DE 2011: UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA….............................................053 2.2.1

PANORAMA GERAL ............................................................................053

2.2.2

ICONOGRAFIA DO DESASTRE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ...056

2.3 SÍNTESE DAS INFORMAÇÕES: O DESASTRE EM NOVA FRIBURGO........................071

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CAPÍTULO 03 PROCESSO DE RECUPERAÇÃO NO PÓS-DESASTRE: PROVISÃO DE HABITAÇÃO ...........................................................................................................................................075 3.1 PROCESSO DE RECUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ...................076 3.1.1

PROVISÃO HABITACIONAL .................................................................079 3.1.1.1 PROVISÃO DE HABITAÇÃO EMERGENCIAL (ALOJAMENTO INICIAL) .................................................................................081 3.1.1.2 PROVISÃO

HABITAÇÃO

PROVISÓRIA

(ARQUITETURA

TRANSITÓRIA) .......................................................................084 3.1.1.3 PROVISÃO DE HABITAÇÃO PERMANENTE (ARQUITETURA PERMANENTE) ......................................................................087 3.2 PROCESSO DE RECUPERAÇÃO IDEALIZADO ..........................................................097 CAPÍTULO 04 A ARQUITETURA COMO AUXÍLIO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO NO PÓSDESASTRE: ARQUITETURA TRANSITÓRIA, DE CARÁTER EMERGENCIAL ............................…109 4.1 ANTECEDENTES .....................................................................................................110 4.1.1

ARQUITETURA NÔMADE TRADICIONAL .............................................110

4.1.2

ARQUITETURA MODERNA ..................................................................113

4.2 PRINCÍPIOS BÁSICOS DE UMA ARQUITETURA TRANSITÓRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL .......................................................................................................124

CONSIDERAÇÕES FINAIS: AVANÇANDO PARA INQUIETAÇÕES FUTURAS .............................131 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...........................................................................................133 ANEXOS .............................................................................................................................136

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INTRODUÇÃO Os desastres socioambientais, apesar de sempre presentes, têm fomentado maior discussão nos últimos anos e surgem debates sobre a melhor forma de receber e abrigar os atingidos no pós-desastre. Entretanto, ainda pouco se produz, em escala nacional, em relação à arquitetura transitória de caráter emergencial – a qual poderia atuar fortemente no processo de recuperação do pós-desastre. Nas soluções atualmente adotadas, deixa-se de lado o processo de resiliência pautado nos indivíduos e grupos de desabrigados, mesmo sabendo que estes sofrem, após esses desastres, perdas e feridas muitas das vezes irrecuperáveis. “De acordo com o National Geographic, desde que as medições climáticas foram iniciadas em 1850, a primeira década do século XXI foi a mais quente da história. O aumento sem precedentes da temperatura global teve como consequência a maior incidência de eventos climáticos extremos em todo o mundo. Para efeito de comparação, na década entre 2001 e 2010 a quantidade destes eventos no Brasil foi 268% maior que entre 1991 e 20003. (...) A cada ano eventos como queimadas, deslizamentos, vendavais e enchentes são responsáveis por milhares de mortes no Brasil, além de forçar os residentes das áreas afetadas a se retirarem sem data prevista de retorno.”1

Entendendo a importância do “abrigar” adequado, e que esta é a etapa inicial do processo de resiliência no pós-desastre, o tema deve ser melhor reconhecido, discutido, analisado e produzido. Especialmente no Brasil, que apesar de ser palco de grandes desastres, as respostas no pós-desastres ainda se mostram precárias e por vezes ineficientes, em especial quanto à provisão de habitação. “Apesar de haver registros históricos de abrigos de emergência que datam do século XVIII, a forma de abrigos que conhecemos atualmente foi desenvolvida entre as décadas de 1960 e 1970. Neste período uma série de terremotos de grande escala assolaram as regiões da Nigéria, Bangladesh e Paquistão, forçando um número exponencial de pessoas a deixarem suas casas. Campos experimentais foram criados para auxiliar estas pessoas desabrigadas, entretanto, falhas na capacidade de fornecer suporte adequado aos desabrigados resultou em catástrofes de saúde pública.” ¹

Edital Concurso para Estudantes de Arquitetura. Projetar 018. Abrigo de Emergência. 2016. Disponível em: < http://projetar.org/fotos/20160826_163909_41.pdf> Acesso em: 12-09-2016.

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Dessa maneira, o presente trabalho tem por objetivo evidenciar a importância do processo de recuperação no pós-desastre e fomentar sua discussão no meio acadêmico por meio dos seguintes questionamentos: O que é uma arquitetura transitória ou efêmera? O que dá a esta arquitetura um caráter emergencial? É possível esta arquitetura responder inicialmente ao processo de recuperação de “desastres”? Como abrigar no pós-desastre? O que é resiliência? Como tornar esta arquitetura como parte do processo de recuperação resiliente? O objetivo principal deste trabalho se divide em duas direções: analisar e entender o processo de recuperação do pós-desastre, sobretudo quanto à provisão de habitação, no estado de Rio de Janeiro com base no megadesastre de 2011 no município de Nova Friburgo, sabendo que o Estado age diretamente neste; entender as necessidades de uma arquitetura transitória e o que à torna transitória; entender como esta auxilia no processo de recuperação do pósdesastre. E por fim, definir caminhos possíveis para o processo de provisão de habitação do pós-desastre; e os princípios básicos para esta arquitetura de caráter emergencial, avançando para ações necessárias à serem tomadas. Como objetivos específicos, o trabalho pretende chamar à atenção para o tema e toda a problemática que o envolve, além de incentivar os estudantes de arquitetura e urbanismo ao aprofundamento das questões que envolvem a produção de arquiteturas para cidades mais resilientes, sobretudo para segmentos da sociedade, considerados vulneráveis. “Nas cidades, a população de baixa renda é a que encontra-se em situação de maior vulnerabilidade, devido à ocupação de áreas de risco, e em função de sua menor capacidade de reação aos desastres. A exclusão social e o antagonismo da relação da sociedade com o meio natural potencializam os efeitos das mudanças climáticas, transformando as cidades em verdadeiras armadilhas com imenso potencial para o desastre. ” (SIEBERT, Claudia A. F. ,2013. Pág. 01) 2 “ As catástrofes sociais, (...) provocadas pelo efeito devastador de qualquer um destes fenômenos, registram especial incidência nas populações mais vulneráveis, que antes de serem atingidas, já se debatiam com problemas econômicos e sociais. ” (ZIEBELL, Arnfried Cardoso, 2010 Pág. 43) 3

O presente trabalho é justificado pela relevância de se pensar a arquitetura como ferramenta amenizadora das dificuldades encontradas no pós-desastre. Pretende-se gerar reflexão sobre o papel do arquiteto e urbanista na cidade contemporânea e sua atuação na produção de cidades menos excludentes, no contexto das vulnerabilidades socioambientais causadas pelos desastres. Metodologicamente, este trabalho forma-se a partir de um embasamento teórico inicial, colaborando na compreensão do tema e nos campos temáticos a ele articulados (Vulnerabilidades, Desastres Socioambientais, Arquitetura transitória ou efêmera de caráter emergencial; Resiliência); seguido por entrevistas qualitativas buscando compor visões sobe o desastre de 2011 e seu processo de recuperação, para uma melhor abordagem deste, entrevistas estas, que contribuíram para um melhor enfrentamento da problemática abordada.

SIEBERT, Claudia A. F. Mudanças Climáticas e Resiliência Urbana.2013. ZIEBELL, Arnfried Cardoso. Arquitetura de Emergência: Entre o Imediato e o Definitivo. 2010. Universidade Técnica de Lisboa. Lisboa, Portugal. 3

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Para conseguir alcançar seus objetivos, este trabalho dividiu-se em partes de análises essenciais, sendo a primeira parte apresentação do tema e dos campos temáticos articulados (capítulo 01) somada a apresentação do Megadesastre de 2011 na Região Serrana do Rio de Janeiro e as demandas geradas por este (capitulo 02); e a segunda parte, uma análise do processo de recuperação do pós-desastre no município de Nova Friburgo, com foco na provisão de habitação (capitulo 03) somada à uma análise da arquitetura transitória como auxílio importante para este processo, permitindo assim a elaboração de princípios e ações para a elaboração desta (capítulo 04). O primeiro capítulo pretende situar o leitor em relação ao tema e seus campos temáticos articulados, e de que maneira eles se articulam, apresentando-os e ressaltando todo o processo da resiliência necessário no pós-desastre, possibilitando um mergulho inicial na temática à ser abordada, visando entender toda sua complexidade. Analisado o tema e sua complexidade, o segundo e o terceiro capítulo, delimitam o foco do presente trabalho, apresentando os antecedentes e toda a problemática que envolve o processo de recuperação no pós-desastre, analisando como estes aconteceram no estudo de caso do município de Nova Friburgo, gerando uma contraposição ao apresentar o modelo idealizado deste processo, baseando-se no modelo elaborado por Ian Davis no livro “Arquitectura de Emergencias” e os demais autores. O quarto e último capítulo situa o leitor acerca de como a arquitetura transitória de caráter emergencial pode auxiliar no processo idealizado de recuperação no pós-desastre, analisando seus antecedentes e buscando levar o leitor à um entendimento das necessidades e ações básicas para a produção e elaboração desta.

CONCEITUAÇÃO

TEMAS E CAMPOS TEMÁTICOS ARTICULADOS

PROCESSO DE RECUPERAÇÃO NO PÓSDESASTRE: PROVISÃO DE HABITAÇÃO

PROBLEMATIZAÇÃO

GERAL

ESPECÍFICO

ESTUDO DE CASO: O DESASTRE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, JANEIRO DE 2011

A ARQUITETURA COMO AUXÍLIO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO NO PÓSDESASTRE: ARQUITETURA TRANSITÓRIA, DE CARÁTER EMERGENCIAL SOLUÇÃO

Diagramas 01: Organização e divisão dos capítulos do presente trabalho. Elaboração do Autor

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Figura 01: Casas completamente destruídas após o desastre de 2011 na Região Serrana do Rio de Janeiro, gerando um grande déficit habitacional nos municípios atingidos. Fonte: Disponível em: <http://extra.globo.com/noticias/rio/construcao-de-casas-popularesna-regiao-serrana-comeca-em-outubro-projetos-consumirao-450milhoes-2270099.html> acesso em 09.02.2017

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“Neste processo, escolhe e articula, simultaneamente, variáveis que correspondem à dimensão métrica (...), assim como outras variáveis – não tão palpáveis e precisas – que pertencem à dimensão simbólica, como (...) ao lugar sobre o qual o arquiteto interfere e que lhe conferem uma especificidade própria.” (RIBEIRO, Cláudia R. Vial, 2003. Pág. 34)4

CAPÍTULO 01 TEMA E CAMPOS TEMÁTICOS ARTICULADOS 1.1 DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS 1.1.1 DEFINIÇÃO “ As cidades estão diante de impactos significativos em decorrência das mudanças climáticas (…) Esses impactos impõem custos a sociedade, (...) sobretudo no caso de pobres em áreas urbanas, dos moradores de assentamentos informais e de outros grupos vulneráveis. ” (The Word Bank Group, 2010. Pág. 03)5

Desastre Natural (classificação e nomenclatura usual) é o resultado do impacto de um fenômeno AMBIENTAL extremo e\ou intenso sobre um conjunto SOCIAL, causando grandes prejuízos e danos, que acabam por afetar sua estrutura sócio espacial, impossibilitando que a coletividade conviva com tal fenômeno. “ O transbordamento de um rio, em período de precipitações intensar, é um fenômeno natural que causa inundação da planície fluvial que forma o seu leito secundário. Este transbordamento só se transformará em um desastre, se as margens do rio tiverem sido ocupadas por assentamentos humanos. Por esse motivo, empregamos o termo “desastre socioambiental” e não “desastre natural” por entender que os desastres são socialmente construídos (MATTED et al.;2019, p.15; SIEBERT,2009, p.40) ” (SIEBERT, Cláudia. 2013.Pág. 03)6

RIBEIRO, Cláudia R. Vial. A dimensão simbólica da arquitetura. Parâmetros intangíveis do espaço concreto. Belo Horizonte. FUMEC-FACE. C\ Arte. 2003. 112p. 5

Guia de Adaptação à Mudanças Climáticas. The Word Bank Group. 2010. Washington, EUA.

SIEBERT, Claudia A. F. Mudanças Climáticas e Resiliência Urbana.2013.

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Por tanto, o presente trabalho irá classificar os desastres abordados como “DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS”, sabendo que estes são socialmente criados, frente as vulnerabilidades de grupos sociais no espaço urbano. É inegável o crescimento em número e intensidade dos assim chamados desastres socioambientais, em diferentes países e regiões do mundo. O crescimento demográfico que caracteriza os últimos 30 anos vem aumentando as populações urbanas e provocando a concentração, cada vez maior, de indivíduos em áreas com exposição a perigos naturais. Com isso, crescem os números de Desastres, com consequências drásticas para estes indivíduos, muitos enfrentando uma nova condição de sujeitos desabrigados. Por isso, faz-se necessário entender o panorama destes Desastres nas últimas décadas, para então propor soluções no que tange o processo de recuperação no pós-desastre. Os desastres são melhores entendidos quando vistos como resultado da associação entre um evento físico potencialmente prejudicial (inundações, secas, incêndios, terremotos e tempestades) e a vulnerabilidade de uma sociedade a ele exposta, caracterizada por aspectos determinados pelo comportamento humano como infraestrutura, governo, economia, ações políticas e etc.

1.1.2

PANORAMA MUNDIAL DOS DESASTRES NATURAIS SOCIOAMBIENTAIS

Os Desastres Socioambientais podem se classificar quanto a sua origem e caráter, dividindo-se em 5 grupos: Desastres Meteorológicos, Desastres Geofísicos, Desastres Hidrológicos, Desastres Climatológicos e Desastres Biológicos, como pode-se ver a seguir:

DESASTRES “NATURAIS”

METEOROLÍGICOS

GEOFÍSICOS

FURACÕES, CICLONES, TORNADO, VENDAVAL ONDAS DE CALOR E DE FRIO, NEVASCA, ETC.

TERREMOTOS, ERUPÇÕES VULCÂNICAS, DESLIZAMENTOS (SEM A AÇÃO DA ÁGUA)

HIDROLÓGICOS

CLIMATOLÓGICOS

BILOLÓGICOS

INDUNDAÇÕES, DESLIZAMENTOS.

SECAS, TEMPERATURAS EXTREMAS, INCÊNDIOS, ETC.

EPIDEMIAS, INFESTAÇÃO POR ANIMAIS, ETC.

Diagrama 02: Classificação dos Desastres Naturais, adaptado de Marcelino, 2008. 7

MARCELINO, Emerson Vieira. Desastres Naturais e Geotecnologias: Conceitos Básicos. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Ministério da Ciência e Tecnologia. São José dos Campos, 2008. 40 Páginas.

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Diagrama 03: Classificação dos Desastres Naturais quanto as características, adaptado de Marcelino, 2008

Erupções Vulcânicas 1% Epidemias 14% Inundações 31%

Terremotos e Tsunamis 7% Avalanches 1% Deslizamentos 4% Epidemias Erupções Vulcânicas

Tempestades 21%

Secas 21%

Terremotos e Tsunamis Avalanches Deslizamentos Secas Tempestades Inundações

Diagrama 04: Desastres Naturais em Escala Mundial 1994-2003, adaptado de Marcelino, 2008

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AMÉRICA 1000 800 600 400 200 0 IN

ÁFRICA

ÁSIA

EUROPA

600

1400

400

1200

500 300

400 300

1000 800

200

600

200

400

100

200

IN: INUNDAÇÃO

DS: DESLISAMENTO

TE: TEMPESTADE

SE: SECA

VU: VULCANISMO

TR: TERREMOTO

Diagrama 05: Distribuição Mundial dos Desastres Naturais, adaptado de Marcelino, 2008

SE 2%

IN 4% TR 8%

TEX 83% TEX 3% TE 36% EP 1%

TE 2%

SE 2% IN 53% TR 5%

EP 1%

SE 1% IN 8%

TE 6% MR 35%

TE 2%

EP 77%

IN: INUNDAÇÃO TEX: TEMPERATURAS EXTREMAS

TEX 2%

EP: EPIDEMIA TR: TERREMOTO

EP 2%

SE 1%

TE: TEMPESTADE

IN 1%

SE 1%

TR 4% IN 12%

TR 11%

TE 9%

EP 9%

MR 73% SE: SECA

MR: MAREMOTO

Diagrama 06: Mortes por tipo de Desastres 1994 -2004, por continentes, adaptado de Marcelino, 2008

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Os panoramas acima expostos referem-se aos Desastres “Naturais” (aqui classificado como Desastres Socioambientais) em escala mundial. Em análise a esses, entende-se a gravidade e o aumento dos desastres socioambientais no mundo, possibilitando a associação de suas frequências com os seus locais de ocorrências e suas respectivas vulnerabilidades (que serão melhor descritas no subcapítulo “1.2 VULNERABILIDADES”). Pode-se notar também o aumento concentrado de Inundações, Secas e Tempestades (tornados, ciclones e etc.) em todo mundo (diagramas 05). Deve-se compreender que muitas dessas mortes ocorrem por conta da vulnerabilidade local (diagrama 04 e 06) e decorrem de desastres frequentes, e esses podem ser evitados. “ Nas cidades, a população de baixa renda é a que encontra-se em situação de maior vulnerabilidade, devido à ocupação de áreas de risco, e em função de sua menor capacidade de reação aos desastres. A exclusão social e o antagonismo da relação da sociedade com o meio natural potencializam os efeitos das mudanças climáticas, transformando as cidades em verdadeiras armadilhas com imenso potencial para o desastre. ” (SIEBERT, Cláudia. 2013.Pág. 01)

Diagrama 07: Número de pessoas afetadas por desastres naturais nos últimos 10 anos, adaptado de LOMBARDPLATET, Letícia, 2014. 8

LOMBARD-PLATET, Letícia. Arquitetura Efêmera – Desastres Naturais: Habitação temporária para populações desabrigadas devido à desastres naturais. 2014. Disponível em: <https://www.issuu.com/leticiaplatet/docs/mono_diagramada/1>. Acesso em: 01-09-2016.

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Como podemos analisar no mapa apresentado acima, o Brasil encontra-se entre os países mais atingido em todo o planeta, com mais de 100.000 afetados entre os anos de 2004 e 2014. Por isso, faz-se necessário analisar os aspectos gerais dos Desastres Socioambientais Nacionais.

1.1.3

PANORAMA NACIONAL DOS DESASTRES NATURAIS SOCIOAMBIENTAIS

No Brasil, os desastres socioambientais recorrentes, como seca, inundações e deslizamentos, também resultam em situações de emergência e no aumento do número de desabrigados. “ O Brasil sofre muito com esses fenômenos de origem natural, que afetam suas cidades e assentamentos, infelizmente isso é causado porque o processo de urbanização do País não foi acompanhado de políticas de desenvolvimento urbanos que se preocupasse em prover moradia para toda a população. Esse problema já vem ocorrendo desde a década de 1950, quando ocorreu a explosão demográfica nas cidades brasileiras, e o poder público não conseguiu acompanhar tal crescimento. Sem condições de adquirir no mercado legal uma residência, uma grande parte da população mais pobre ocupou aqueles terrenos menos valorizados (...). Assim, os assentamentos precários se implantaram e se expandiram, com ocupação de áreas de elevada declividade e margens de rios, gerando um quadro urbano de extrema vulnerabilidade perante deslizamentos de encostas, inundações e enxurradas. ” (LOMBARD-PLATET, 2014. Pág. 68)

Os dados destes desastres no Brasil, expostos a seguir, podem abordar diferentes aspectos e possibilitam infinitos cruzamentos de dados, portanto pretende-se, ao trazê-los, apresentar um panorama nacional destes, buscando chegar à um entendimento generalizado do problema e seu aumento nos últimos anos. 12% 10% 10% 8% 8% 8%

7% 7%

7% 7% 6%

5% 4%

3% 2% 2%

3% 2%

0% 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 20052006 2007 2008 2009 2010 Diagrama 08: Aumento do número de registro de Desastres Naturais no Brasil entre os anos de 1991 e 2010, em porcentagem, adaptado de JUNGLES EDÉSIO, Antônio, 2012. 9

JUNGLES EDÉSIO, Antônio. Atlas Brasileiro de Desastres Naturais 1991 a 2010 – Volume Brasil. Centro

Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2012. 94 Páginas. Disponível em: <http://150.162.127.14:8080/atlas/atlas.html>. Acesso em: 04-01-2017.

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Ao analisar o gráfico anterior pode-se perceber o aumento no registro de Desastres Naturais no Brasil a partir da década de 2000. Segundo JUNGLES EDÉSIO, em 1990 foram registrados 8.671 Desastres, enquanto em 2000 registraram-se 23.238, aumento de quase 73%. No gráfico a seguir analisa-se o aumento de cada tipo de Desastres entre as décadas acima citadas. É preciso estabelecer uma relação entre o aumento de ocorrências de cada um destes tipos e o aumento geral de registros. “Os números, entretanto, não permitem afirmar que os desastres aumentaram em 73% nos últimos 10 anos, uma vez que é sabida a histórica fragilidade do Sistema de Defesa Civil em manter atualizados seus registros. Como tendência, é possível apenas afirmar que tanto os desastres têm potencial crescimento, como o fortalecimento do sistema, a fidelidade aos números e o compromisso no registro também crescem com o passar dos anos. ” (JUNGLES EDÉSIO, Antônio, 2012. Pág. 28) 120% 96%

100% 73%

80%

70%

71% 61%

57%

60%

43% 40%

39% 30%

27%

29%

20%

20% 4% 0%

Estiagem e Seca

Inundações

Granizo

Vendaval e Ciclone

Tornado

Incêncio Florestal

Deslizamento

1990

27%

20%

43%

30%

29%

39%

2000

73%

80%

57%

70%

71%

61%

96%

Diagrama 09: Comparativo de ocorrências de Desastres Naturais no Brasil por tipologias, entre as décadas de 1990 e 2000, em porcentagem, adaptado de JUNGLES EDÉSIO, Antônio, 2012.

25 21,7 20 15 10 5 0

Aumento

2,7

3,2

Estiagem e Seca

Inundações

2,7

3,2

2,4

Granizo

Vendaval e Ciclone

Tornado

Incêncio Florestal

Deslizamento

1,3

2,4

1,5

21,7

1,3

1,5

Diagrama 10: Aumento de registros de ocorrências de Desastres Naturais no Brasil por tipologias, entre as décadas de 1990 e 2000, adaptado de JUNGLES EDÉSIO, Antônio, 2012.

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Como pode-se ver o Desastre que teve maior variação entre as décadas de 1990 e 2000 foi o deslizamento de terras, com aumento de 21,7 vezes, contrapondo-se da média geral de 5,4 vezes. Isto é resultado da urbanização precária nas grandes cidades brasileiras, onde ocupamse irregularmente encostas e margens de rios, devido à um déficit na política habitacional, gerando as chamadas vulnerabilidades sociais, onde grupos populacionais tornam-se suscetíveis aos desastres, aumentando o número de “futuros desabrigados”. Segundo JUNGLES foram atingidos pelos desastres no Brasil, entre os anos de 1990 e 2010, 96.220.879 pessoas, entre afetados e mortos. Como podemos analisar nos gráficos a seguir:

60,00% 50,31% 50,00% 40,19% 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00%

Porcentagem

4,42%

4,23%

Estiagem e Deslizamen Vendaval e Inundações Seca to Ciclone

50,31%

40,19%

4,42%

4,23%

1,31%

0,07%

0,06%

Granizo

Incêncio Florestal

Tornado

1,31%

0,07%

0,06%

Diagrama 11: Afetados por tipo de Desastres Naturais no Brasil, entre os anos de 1990 e 2010, em porcentagem, adaptado de JUNGLES EDÉSIO, Antônio, 2012.

70,00%

61,82%

60,00% 50,00% 40,00% 30,00% 20,64% 20,00% 10,38% 6,30%

10,00% 0,00%

Porcentagem

0,65%

0,20%

Inundações

Deslizamento

Estiagem e Seca

Vendaval e Ciclone

Granizo

Tornado

61,82%

20,64%

10,38%

6,30%

0,65%

0,20%

Diagrama 12: Mortos por tipo de Desastres Naturais no Brasil, entre os anos de 1990 e 2010, em porcentagem, adaptado de JUNGLES EDÉSIO, Antônio, 2012.

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A estiagem e seca é o tipo de desastre que mais afeta os estados brasileiros, com 50,31% do total de 96.218.404 afetados por desastres, seguidos por inundações, com 40,19%, que causam também o maior número de mortes, com 61,82% do total de 2.475. Sabendo o foco do presente trabalho com Desastres Naturais do Estado do Rio de Janeiro, é necessário comparar o número de mortos e afetados por estes desastres em cada região brasileira:

NORTE 4,65% DOS MORTOS 3,45% DOS AFETADOS

NORDESTE 19,96% DOS MORTOS 47,63% DOS AFETADOS

CENTRO-OESTE 0,61% DOS MORTOS 5,96% DOS AFETADOS

SUDESTE 57,25% DOS MORTOS 21,05% DOS AFETADOS

SUL 17,54% DOS MORTOS 21,92% DOS AFETADOS

Diagrama 13: Mortos e Afetados por Desastres Naturais por regiões brasileiras, entre os anos de 1990 e 2010, em porcentagem, adaptado de JUNGLES EDÉSIO, Antônio, 2012.

Mortes por milhoes de habitantes 45

Ocorrência de Desastres (%)

40,0

40 34,0

35 30 20

25 20,0

20 15 10 5

10 2,5

3,5

0 REGIÃO NORTE

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO CENTRO- REGIÃO SUDESTE OESTE

REGIÃO SUL

Diagrama 14: Comparação entre mortes por milhões de habitantes e ocorrência de Desastres Naturais por regiões brasileiras, entre os anos de 1990 e 2010, adaptado de JUNGLES EDÉSIO, Antônio, 2012.

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Ao analisar os diagramas anteriores, pode-se ver que na Região Sudeste encontra-se o maior número de mortes por Desastres Naturais entre os anos de 1990 e 2010, com 57,25% do total, superando a média brasileira de 15 mortes por milhões de habitantes, chegando a 20. O destaque desta região na proporção de mortes está relacionado com a densidade demográfica, como no gráfico a seguir, uma vez que um mesmo desastre atingindo regiões com densidades demográficas diferentes, afetará em maior proporção a região com maior número de habitantes, logo a crescente no número de mortes por desastres na Região Sudeste está diretamente ligada a alta densidade demográfica, devido ao inchaço populacional nos centros urbanos, sobretudo após a década de 50, período de explosão demográfica nas cidades brasileiras.

Mortes por milhoes de habitantes

Densidade Demográfica (IBGE, 2000)

90 78,0

80 70 60 50

43,5

30,5

9 10 0

3,3 REGIÃO NORTE

7,2 1

REGIÃO NORDESTE

REGIÃO CENTRO- REGIÃO SUDESTE OESTE

REGIÃO SUL

Diagrama 15: Comparação entre mortes por milhões de habitantes e ocorrência de Desastres Naturais por regiões brasileiras, entre os anos de 1990 e 2010, adaptado de JUNGLES EDÉSIO, Antônio, 2012.

Percebe-se então, após uma análise dos Desastres Socioambientais, que eles vêm aumentando no decorre do tempo, em todo o mundo e sobretudo no Brasil, onde pouco tem sido feito para diminuir a ocorrência de novos eventos. A questão é: os Desastres Socioambientais vêm crescendo consideravelmente ao longo do tempo, em especial em países em desenvolvimento, onde pouco tem sido feito para amenizar e enfrentar estes problemas. Sabe-se que estes devem ser analisados para entender o contexto que os produzem e então potencializar as ações de confronto aos perigos existentes, que aumentam a sua força, as chamadas vulnerabilidades. “Philip O´Keefe, um economista que trabalha na Disaster Resarch Unit, da Universidade de Bradford, indicou que a melhor definição de catástrofe é a relação entre o risco, seja natural ou provocado pelo homem, (...) e uma condição de vulnerabilidade...” (DAVIS, Ian. 1998.Pág. 20)10

DAVIS, Ian. Arquitectura de Emergencia. Editora Gustavo Gili, S.A.. Barcelona, 1980. 185 Páginas.

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Os Desastres Socioambientais se potencializam e tornam-se catástrofes - gerando um grande número de desabrigados - devido às vulnerabilidades já existentes no espaço social, caso contrário são apenas fenômenos naturais. Então, o que são essas vulnerabilidades? Há um caminho para diminui-las e por consequência diminuir a intensidade dos Desastres?

1.2 VULNERABILIDADES A vulnerabilidade compreende-se como a falta de capacidade de resposta a uma catástrofe, é a incapacidade de enfrentar a ameaça de um agente externo dito como incontrolável. Sabendo isso, pode-se afirmar que desastre é o resultado da combinação da exposição de um grupo social à um determinado risco e sua condição de vulnerabilidade. Não pode existir um Desastre sem a presença de um agente ameaçador externo (o risco) e um agente vulnerável interno (grupo social). “ Se a probabilidade é constante, então logicamente a explicação das catástrofes deve buscar-se na crescente vulnerabilidade da população ante aos acontecimentos físicos extremos (...) sabe-se que a frequência de desastres naturais está aumentando sobretudo em países subdesenvolvidos. Realmente a crescente vulnerabilidade das pessoas ante aos acontecimentos físicos externos pode considerar-se intimamente relacionada com o contínuo processo de subdesenvolvimento registrado por todo o mundo. Como a população continua aumentando e como os recursos continuam estando controlados por uma minoria (...) Por isso são cada vez mais vulneráveis ante as variações ambientais à medida que continua este processo” (DAVIS, Ian apud O´KEEFE, Philip, 1976. 1998.Pág. 33 e 34)

AGENTES INTERNOS (CONDIÇÕES DE PERIGO)

AGENTE EXTERNO (RISCO) ENCHENTES TERREMOTO FURACÃO TUFÃO SECA Etc.

VULNERABILIDADE AO DESASTRE

UMA RÁPIDA URBANIZAÇÃO CASAS MAL SITUADAS CASAS MAL CONSTRUÍDAS ELEVADO NÍVEL DE POBREZA INSUFICIÊNCIA DE MATERIAIS LOCAIS Etc.

Diagrama 16: Relação entre Risco e Vulnerabilidade. Adaptado de DAVIS, Ian. 1998.

Portanto, a vulnerabilidade é um aspecto dinâmico que depende de fatores sociais, demográficos e econômicos. O aumento desta se resulta do processo de rápido desenvolvimento urbano, como rápida urbanização, déficit de planejamento urbano, governo falho e ocultamento do poder público diante estas situações. Logo, entender os processos que conduzem às vulnerabilidades torna-se necessário para compreensão e redução dos efeitos Página

gerados pelos desastres socioambientais. A permanência destas vulnerabilidades está também ligada ao escasso investimento em manejo de riscos, como elaboração de mapas de risco e elaboração de planos municipais preventivos. Sabe-se da existência destes riscos, eles não são novidades, e ainda assim poucas são as estratégias para reduzi-los, em contrapartida, adotam-se estratégias rápidas e mal elaboradas para solução imediata dos problemas no pós-desastre. É necessário mitigar os efeitos dos desastres, e para isso precisa-se elaborar estratégias bem formuladas para redução dos riscos e consequentemente das vulnerabilidades. Então, a melhora nas medidas de gerenciamento de riscos, como sistemas de aviso antecipado, planejamento do uso do solo, desenvolvimento adequado, planejamento urbano, entre outros, em uma ação conjunta com o Estado, é o que irá determinar a capacidades em lidar com os Desastres Socioambientais. “Dado que em alguns lugares se repetem inundações, terremotos e furacões com uma frequência implacável, podemos perguntar porque não se produzem mudanças. Quando um maremoto destrói um povo, ou quando um terremoto reduz uma cidade a um monte de escombros, é lógico considerar uma nova localização, ou um novo modo mais seguro de construção. ” (DAVIS, Ian. 1998.Pág. 20) “Está claro, pois, que há muitos obstáculos culturais e econômicos que entorpecem o estabelecimento de prudentes medidas preventivas e de mitigação de consequências. E se tem em conta o feito de que o grupo social afetado é o extremamente pobre (...) (DAVIS, Ian. 1998.Pág. 28)

REDUZIR RISCOS

LIMITES DE ACEITAÇÃO DE RISCOS

GERENCIAR RISCOS E INCERTEZAS AUMENTAR A CAPACIDADE DE ENFRENTAR

REDUZIR VULNERABILIDADES

REDUZIR RISCOS E EXPPOSIÇÃO

REUNIR, TRNSFERIR E COMPARTILHAR RISCOS

PREPARAR E RESPONDER EFICIENTEMENTE

Redução de pobreza;

Integração de gerenciamento de risco em processos de desenvolvimento;

Fundos mútuos e de reserva;

Aviso antecipado e comunicação;

Flexibilidade na tomada de decisões;

Seguro financeiro;

Plano de evacuação;

Redes sociais e capital social;

Suprimentos de alívio humanitário;

Aprendizado e gerenciamento adaptativos;

Formas alternativas de transferência de risco.

Apoio e recuperação pós-desastre de meios de sustento.

Melhor conhecimento e Habilidades;

Melhoria na saúde; Acesso melhorados a serviços e ativos produtivos; Diversificação de meios de sustento; Maior acesso às tomadas de decisão; Melhor segurança comunitária.

Códigos de construção e reconstrução; Infraestrutura defensiva; Planejamento de uso da terra; Mecanismos de incentivo para ações individuais de redução de exposição.

Transformação de sistemas com o tempo.

Diagrama 17: Limites de aceitação dos riscos a serem reduzidos e gerenciados. Adaptado de Gerenciando Extremos Climáticos e Desastres na América Latina e no Caribe: Lições do relatório SREX IPCC, 2012. (FERES, Giovana. 2014. Pág. 18)

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“Na prevenção de maiores perdas, portanto, os políticos ocupam posição central, já que tomadas de decisões sempre implicam em construir cenários futuros que podem encerrar uma série de riscos e/ou gerar novos outros. No entanto, para a gestão efetiva dos riscos e prevenção dos desastres, com minimização da vulnerabilidade, o conceito mais bem aceito hoje é a complexidade dos conhecimentos dos especialistas envolvidos, cada qual com sua representação ideológica e metodológica (VEYRET, 2007): políticos (mobilizar as ações), cientistas e técnicos (refletir sobre a álea e precisar as modalidades de danos), juristas (redigir a legislação), administradores públicos (estabelecer e regulamentar a aplicação das leis), planejadores (precisar as consequências da organização do território em termos de risco e refletir sobre as possibilidades de integrá-los às políticas de gestão), associações, ONGs e população (estar informadas e mobilizadas em torno da questão).” (FERES, Giovana. 2014. Pág. 18) 11

Percebe-se então, que as catástrofes estão diretamente relacionadas à pobreza e a má urbanização, onde elas ganham força quando relacionadas a estes problemas comuns nas cidades modernas, as chamadas cidades excludentes. Nelas, a população pobre se instala em áreas de risco, a fim de ter um melhor acesso aos serviços e infraestruturas, e são também desassistidas pelo poder público, que falha ao não propor uma política habitacional consistente. É importante lembrar que essa população é dita vulnerável em duas esferas, primeiro na esfera espacial ocupando uma área de risco, e na esfera social aonde há baixa capacidade de reação no pós-desastre, necessitando de ajuda de um Estado cada vez mais omisso.

Figura 02 e 03: Vulnerabilidades Sociais, São Paulo e Manaus, respectivamente. Fonte: Disponível em:< https://raquelrolnik.files.wordpress.com> e < http://www.portaldomarcossantos.com.br/>. Respectivamente. Acesso em: 02-11-2016.

“ Em realidade, o estudo das catástrofes é quase por definição o estudo da pobreza no mundo desenvolvido, já que é a mais afetada quando sobrevivem dos desastres (...) As nações unidas o comprovou. Se deram conta que 95% das mortes atribuídas diretamente as catástrofes ocorrem em países em desenvolvimento. E 5% restante de mortes se dá nas catástrofes que ocorrem nos países do mundo desenvolvido (...) Em termos muito gerais, esta diferença pode se resumir dizendo que nos países do mundo desenvolvido buscamos soluções materiais, enquanto que nos países em desenvolvimento as soluções são ante todo o mecanismo

FERES, Giovana Savietto. Habitação Emergencial e Temporária, ESTUDO DE DETERMINANTES PARA O PROJETO DE ABRIGOS. Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo. Campinas, 2014.

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social (...) Logo, os povos do mundo em desenvolvimento devem atuar individualmente para mitigar as consequências dos fenômenos. Como por exemplo casas mais fortes ou viver em um lugar mais seguro.” (DAVIS, Ian. 1998.Pág. 31 e 36)

Então, faz-se necessário acelerar o ritmo em direção a reformas urbanas de qualidade, além de revisar determinados diplomas legais em países em desenvolvimento, para em seguida, promover e questionar um desenvolvimento urbano sustentável e resiliente, capaz de compreender o risco e com ele aprender, evitando-se a sua reincidência. “Além disso, a prevenção e proteção contra os riscos devem ser compreendidos dentro dos limites temporais, culturais, econômicos e sociais de cada localidade, o que proporcionarão vulnerabilidades igualmente específicas e exigirão métodos de intervenção adequados e não importados ou reinterpretados fora do contexto onde fora criado. A vulnerabilidade de cada localidade, assim, tais como a desigualdade do acesso à terra, o desrespeito à legislação, o mau uso do solo e o desmatamento, entre outros, associada às áleas disponíveis configurarão então riscos específicos.” (FERES, Giovana. 2014. Pág. 20)

É necessário mitigar os efeitos dos fenômenos e riscos, mudar a direção em que caminham os países em desenvolvimento e direcionar para uma solução de política urbana menos excludente e que diminua as vulnerabilidades. Pois, da mesma maneira que o homem pode aumentar os efeitos dos fenômenos, ele pode mitigar com simples políticas e gestões habitacionais. Além disso, devemos enfrentar o problema, resolver as questões que eles geram no espaço, compreender e readaptar-se. “ Esta vulnerabilidade significa menor capacidade de evitar os desastres e também menos capacidade de resistir e reagir após sua ocorrência. E, como a migração é uma estratégia de adaptação às alterações climáticas, as cidades atraem os refugiados ambientais e devem estar preparadas para acolhê-los. Na lógica perversa da exclusão socioespacial, a população de baixa renda e os refugiados ambientais ocupam áreas de risco que são evitadas pela população de maior poder aquisitivo” (SIEBERT, Cláudia. 2013 apud OECD, 2000.Pág. 05)

Diagrama 18: Manejo da crise para promoção do desenvolvimento sustentável. Adaptado de FERES, Giovana. 2014.

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Sabe-se que os desastres se tornam catástrofes quando encontram no espaço físico as vulnerabilidades, e que estas podem ser evitadas e diminuídas. Mas, vive-se em um momento de enfrentamento de dezenas de catástrofes a cada década e faz-se necessário resolver os problemas gerados por elas, as cidades além de preparadas para mitigar as próximas catástrofes, devem estar preparadas para receber os desabrigados. Então, como abrigar no pósdesastre? “ Nesta parte vimos que a vulnerabilidade pode ser a consequência de uma dura exploração do pobre pelo rico, e o estudo destes feitos mostra até que ponto a cobiça do home é a causa direta de mortes e danos. A exploração se refere particularmente à terra. As famílias de propriedades se opõem a todas as solicitações que se façam para ceder terras seguras onde possam viver famílias com pouca condição. A única solução está em uma reforma da propriedade do solo (...) as vítimas aumentam devido ao crescimento da população e a rápida urbanização. (...) O largo período de recuperação que se segue a uma grande catástrofe pode muito bem manter ao país um estado de desorganização durante quase vinte anos. (...) Tudo isso ajuda a formar um círculo vicioso em que jogam a pobreza, a vulnerabilidade e o subdesenvolvimento, e em que se entrelaçam a exploração, a elevada população e o elevado número de vítimas..” (DAVIS, Ian. 1998.Pág. 48, 49 e 50)

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1.3 ARQUITETURA EFÊMERA OU TRANSITÓRIA Primeiramente, faz-se necessário expor que este tipo de arquitetura tanto pode ser chamada de efêmera como de transitória, porque ambas as nomenclaturas enunciam o fato de que ela está diretamente ligada a sua temporalidade, tendo assim um “prazo” no meio em que se instala, além das demais características que serão apresentadas a seguir. “Arquitetura Efêmera é uma construção que tem um tempo de existência em um lugar específico.” (LOMBARD-PLATET, 2014. Pág. 68)

Como bem disse LOMBARD, a arquitetura efêmera tem um caráter de temporariedade, com tempo e local determinado. Ela possui alguns conceitos básicos, tais como: rápida montagem, tempo determinado de existência no espaço físico e independe do entorno urbano, podendo-se classificar como portátil ou não-portátil. “ O critério definidor da arquitetura efêmera não é a durabilidade potencial do objeto arquitetônico, mas sim o tempo que este se desfaz de um dado lugar (...)” (LOMBARD-PLATET, 2014 apud CIANDIARD, 2012 apud RÊGO. Pág. 68)

Ao pensar sobre este tipo de arquitetura é provável logo fazer uma conexão com a arquitetura nômade, já que para eles a ocupação do espaço está diretamente ligada ao movimento e alterações constantes, ou também com a arquitetura de circos, pois não tem um entrono específico, é portátil e estão também em constante movimento. Mas, esse tipo de arquitetura vem ganhando destaque nas últimas décadas pois vive-se em constante aceleração do tempo, e a prova disso é que convivemos diariamente com exemplos desta arquitetura, como a feira-livre, as vitrines de lojas e as intervenções urbanas temporárias. “ Vivemos num tempo de mudança. Em muitos casos, a sucessão alucinante de eventos não deixa falar de mudanças apenas, mas de vertigem. Hoje a mobilidade se tornou praticamente uma regra. O movimento se sobrepõe ao repouso. A circulação é mais criadora que a produção. Os homens mudam de lugar, como turistas ou como imigrantes. Mas também os produtos, mercadorias, as imagens, as ideais. Tudo voa. ” (LOMBARD-PLATET, 2014 apud SANTOS, 1999. Pág. 71)

Ao considerar a arquitetura como algo provisório no espaço, é necessário redefinir algumas ideias como a da arquitetura sendo um espaço construído, rígido, imutável e imóvel.

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Figura 04: Famosa feira-livre no Bairro da Liberdade, São Paulo. Fonte: Disponível em: <http://www.feiraliberdade.com.br/>. Acesso em: 02-11-2016.

Figura 05, 06, 07 e 08: Intervenções em Vitrines Europeias. Fonte: Disponível em: <http://blogsensidesign.blogspot.com.br/2011/10/as-vitrines-sao-o-maior-meio-de.html>. Acesso em: 02-11-2016.

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Figura 09, 10, 11, 12 e 13: Intervenções Urbanas: Ocupação pelo SESC em terreno utilizado antes como estacionamento no centro de São Paulo, próximo ao Marcado Municipal. Fonte: Disponível em: <https://www.facebook.com/sescpqdompedroII>. Acesso em: 02-11-2016.

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Esta arquitetura ganha força em seu caráter emergencial, sobretudo nos últimos anos, quando precisa-se resolver os problemas gerados pelos Desastres Socioambientais, como por exemplo o receber e abrigar o contingente de desabrigados no pós-desastre. Mas, o que dá a essa arquitetura um caráter emergencial?

1.4 ARQUITETURA EFÊMERA OU TRANSITÓRIA, DE CARÁTER EMERGENCIAL “As três necessidades básicas do ser humano são abrigo, alimentação e vestimenta. Abrigo protege humanos contra o clima, animais selvagens e fornecem um local de descanso. (...) A forma mais comum de abrigo é a residencial, entretanto essa tipologia arquitetônica se desenvolveu de diferentes formas, incluindo abrigo de guerras, abrigo para desastres climáticos, tendas, trailers, dentre outros.” (Edital Concurso Projetar 018. 2016. Pág. 02)

Seguindo a lógica de uma Arquitetura Transitória a de caráter emergencial deve ser de fácil e rápida montagem, além de fazer intervenções mínimas no seu entorno. Ela surge com a necessidade de abrigo no pós-desastres sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, podendo defini-la como uma resposta construtiva a necessidade de proteção em situações extremas ou de desastre. Esse tipo de arquitetura busca a transcendência por meio da materialidade, o reconhecimento e a permanência no tempo. O caráter emergencial, ainda que transitório, consegue transcender devido à importância envolvida em todo o processo. O abrigar no pós-desastre vai além da proteção do indivíduo, trata-se, de certa forma, de uma volta à origem, uma oportunidade de reconectar-se com as necessidades mais básicas do homem e sua relação com o espaço construído para garantir sua sobrevivência. “A emergência é neste sentido abordada no seu caráter efêmero e temporário, constituindo uma resposta da Arquitetura à necessidade de abrigo das vítimas de catástrofes (...) A emergência na arquitetura, denota especificidades de mutabilidade, pragmatismo e rapidez de resposta a um conjunto de premissas fundamentais (...) A habitabilidade é assegurada pela proteção contra as agressões externas; o armazenamento e proteção dos bens materiais; e o equilíbrio emocional e satisfação da necessidade de intimidade ” (ZIEBELL, Arnfried Cardoso, 2010 Pág. 01)

Tal arquitetura deve seguir quatro princípios básico, tais como: Eventualidade, Flexibilidade, Funcionalidade e economia de recursos, que serão melhor discorridos no último capítulo. Página

Além disso, como abordado por LOMBARD-PLATET, divide-se em dois grupos de abrigos emergenciais: Construção in loco: com baixo custo e construídos de acordo com a oferta de materiais do local; e os chamados Kits: leves, pequenos, móveis, e devem ter maior durabilidade. O Abrigo Emergencial tipo KIT subdivide-se em quatro categorias: Modulares: são unidades entregues prontas, pré-fabricadas e que podem se acoplar a outros módulos iguais; Rígidas: também pré-fabricadas, porém entregues desmontadas, permitindo maior facilidade de translado; Tensionadas: semelhante às tendas, pois possui estrutura rígida e fechamento flexível; Pneumáticas: possuem flexibilidade, assim como as tensionadas, mas normalmente são infláveis. “ A Arquitetura de Emergência é uma das diversas abordagens projetuais que compõem o tema da transitoriedade, assentado numa lógica de intervenção entre a ajuda humanitária imediata e o alojamento definitivo das populações vítimas, tanto de catástrofes naturais, como de conflitos sociais e políticos.” (ZIEBELL, Arnfried Cardoso, 2010 Pág.73)

Figura 14: Exemplo de categoria Modular. Habitação de emergência para mães solteiras. Fonte: Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/01-130699/habitacao-de-emergencia-para-maes-solteirasslash-4l-arq>. Acesso em: 03-11-2016.

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Figura 15: Exemplo de categoria Rígida. Habitação de emergência feita de tubos de papelão por Shigeru Ban. Fonte: Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/766673/shigeru-ban-lanca-campanha-para-construirabrigos-emergenciais-no-nepal>. Acesso em: 03-11-2016.

Figura 16: Exemplo de categoria Tensionada. Abrigo Têxtil para refugiados por Abeer Seikaly. Fonte: Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/779517/abeer-seikaly-propoe-abrigo-textil-para-refugiados>. Acesso em: 03-11-2016.

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Figura 17: Exemplo de categoria Pneumática. Low-Tech Balloon System. Fonte: Disponível em: <http://boiteaoutils.blogspot.com.br/2008/12/small-technocrafts-low-tech-balloon.html>. Acesso em: 03-11-2016.

A arquitetura de caráter emergencial tem sua importância na medida em que vai abrigar um indivíduo ou um conjunto de indivíduos que se encontra ainda mais vulnerável, com sua autoconfiança abalada, e sem seu sentido de pertencimento. Assim, servirá de abrigo durante parte do processo de recuperação, portanto deve dotar de condições básicas para proteção destes. “ A Arquitetura de Emergência pretende responder a uma série de questões essenciais através de estruturas, materiais e equipamentos (...) ” (ZIEBELL, Arnfried Cardoso, 2010 Pág. 09)

Esse tipo de Arquitetura, por mais que muito se fale, pouco se produz, sendo sua aplicabilidade praticamente nula, sobretudo no Brasil, onde o abrigar vem ocorrendo de forma equivocada. Um exemplo ocorreu em 2010 na cidade de São Luiz do Paraitinga, quando uma enchente deixou mais de 10 mil desabrigados que foram alocados durante tempo indeterminado em Galpões, Ginásios e Escolas, sem as mínimas condições necessária do “habitar”. Muitas destas arquiteturas ficam apenas no papel, são muitas das vezes frutos de concursos. “Apesar de haver vasta contribuição referente a projetos e designs de abrigos que foram criados para situações de emergência, resultantes muitas vezes de concursos ou trabalhos de graduação em arquitetura, sabe-se entretanto que poucos tem aplicabilidade adequada frente às situações reais. Apesar de esforços como o da organização Architecture for Humanity, a qual busca soluções a crises humanitárias através da arquitetura e que tem estimulado desde 1999 arquitetos a participar de concursos e atividades de projetos sociais

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principalmente em situações de desastre, entre a grande quantidade de projetos acumulados, poucos protótipos foram de fato construídos e destes, poucos se adequam ainda às condições específicas de um desastre.” (FERES, Giovana. 2014 apud BARBOSA, 2011. Pág. 53)

Está claro que a Arquitetura Efêmera ou Transitória, de Caráter Emergencial, faz parte de um processo de resposta e recuperação no pós-desastre, onde o indivíduo que já se encontrava em situação de vulnerabilidade, se torna ainda mais vulnerável em relação a sociedade. É importante um auxílio coerente e especializado durante todo esse processo, onde esse indivíduo será reinserido na sociedade. Portanto, é imprescindível entender como funciona o processo de Resiliência no pós-desastre, e como fazer dele um processo eficaz. Mas, o que é Resiliência? “Os espaços que dão ao homem uma morada, ou seja, um sentido de habitar, são aqueles que fazem se sentir “seguro” (...) Van Eyck também descreve essa noção de “sentir-se em casa” como sendo um “terreno de certeza” sem o qual nenhum equilíbrio interior é possível. Do mesmo modo, Bachelard (1989:25) aborda a casa como sendo a origem da confiança no mundo e condição básica de habitar; segundo ele “...todo o espaço realmente habitado traz a essência de noção de casa”. Também Levinas (1980:135-156) desenvolve uma abordagem semelhante, ao tratar a casa como condição inicial da atividade humana e ao dizer que “existir significa, a partir daí, morar”.” (RIBEIRO, Cláudia R. Vial, 2003 apud Bachelard, 1989 apud Levinas, 1980. Pág. 84)

1.5 RESILIÊNCIA “ Os estudos sobre resiliência datam das últimas décadas, porém a ideia de resiliência é quase tão antiga quanto o mundo. A luta pela sobrevivência entre os pobres e oprimidos, em todos os tempos e lugares, gerou certa forma de resiliência. (...) É um fenômeno encontrado na mitologia, na história, na arte, na religião. ” (SIMÃO, Manoel. SALDANHA, Vera, 2012. pág. 292)12

Precisa-se de antemão entender o significado da palavra “Resiliência”, termo com origem na física e trata da capacidade de um determinado material em voltar a sua forma original após sofrer uma determinada deformação. Pelo dicionário: Resiliência é “fís. propriedade que alguns corpos apresentam de retornar à forma original após terem sido submetidos a uma deformação elástica.” | “fig. capacidade de se recobrar facilmente ou se adaptar à má sorte ou às mudanças.”.

SIMÃO, Manoel José Pereira; SALDANHA, Vera; RESILIÊNCIA E PSICOLOGIA TRANSPESSOAL: FORTALECIMENTO DE VALORES, AÇÕES E ESPIRITUALIDADE. O Mundo da Saúde, São Paulo; 2012.

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Figura 18: Exemplo de Resiliência na Física. Fonte: Disponível em: < https://cassandrasilveira.wordpress.com/2010/10/29/resiliencia-crescendo-com-a-vida/>. Acesso em: 21-11-2016.

Logo, todo o processo de resiliência é a capacidade de algo ou alguém recuperar-se de um acontecimento adverso à sua normalidade, aprendendo com ele. Este termo é muito utilizado em diversas áreas porque é possível entender seus significados para além das questões da física, podendo referir-se ao meio ambiente, mente humana e ao meio urbano, tratando de suas capacidades de reestabelecimento após um evento externo que altera a sua normalidade. Tal conceito ganha importância no processo de recuperação dos desabrigados no pósdesastre, haja vista que tais indivíduos necessitam readaptar-se à um novo meio, espaço ou sociedade. Portanto, precisam dotar de uma capacidade de resiliência extrema, pois sofrem grandes perdas que além de alterarem a sua “normalidade” geram danos que precisam ser enfrentados para se recuperarem de maneira adequada. Então, esses devem ser resilientes à sociedade, porque precisam readaptar-se em um novo meio social. “Resiliência é frequentemente referida por processos que explicam a “superação” de crises e adversidades em indivíduos, grupos e organizações. Original da física, esse termo define propriedade da matéria de voltar ao seu estado original após algum tipo de deformação. ” “Resiliência é a habilidade para lidar e se adaptar a momentos difíceis da vida, sejam tragédias pessoais, estresse diário intenso ou mesmo desastres que podem surgir do nada (como incêndios e inundações). ” (SIMÃO, Manoel; SALDANHA, Vera, 2012. Pág. 292)

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A construção da Resiliência no pós-desastre é bastante complexa e tange todo o processo de acolhimento e recuperação do indivíduo desabrigado, que deve ser assistido pelo Estado durante esse período, com disposição de profissionais que auxiliem em tal processo, pois este indivíduo perde sua noção de pertencimento e precisa se readaptar a um meio social, na maioria das vezes, novo. O meio urbano com o apoio do Estado também deve se tornar resiliente, na medida em que se entende o que gera o problema, estuda para eventualmente evita-lo e não voltar a se deparar com ele. “Segundo Schulz (1980), o conceito de habitar vincula-se à noção de identificarse, que vai ao encontro da noção de que o espaço se torna reconhecível ao homem por meio não de uma relação de igualdade, mas de semelhança, estabelecendo assim uma mão duplas, pois a partir dessa identificação com o lugar, o homem também reconhece a si mesmo. (...) O homem só habita quando pode se identificar com o espaço aonde vive, gerando com isso um sentimento de que pertence ao lugar.” (RIBEIRO, Cláudia R. Vial, 2003. Pág. 82)

Vivemos um ciclo vicioso que tem em sua raiz os desastres socioambientais e o aumento das suas consequências, além da perda de suas capacidades de reduzir o risco e construir resiliência. Nesse ciclo aumentam-se as perdas causadas pelo desastre, aumentam as chamadas vulnerabilidades sociais e as ameaças à sobrevivência desses indivíduos, o que compromete os elementos básico para a dignidade humana, como acesso a qualidades de infraestrutura, à habitação, aos serviços, e entre outros.

Diagrama 19: Ciclo do atual processo de recuperação no pós-desastre. Elaboração do autor.

Logo, a partir do momento em que os riscos aos desastres são construídos socialmente, por processos econômicos e sociais, será sobre estes que tais processos devem se basear para criação de conceitos e práticas na redução dos riscos e das vulnerabilidades sociais, assim como na construção da Resiliência. Página

Essa construção deve conciliar com um conjunto de políticas de prevenção e proteção (mitigar-se e preparar-se) das consequências (perdas) dos desastres socioambientais. Esse processo envolve estratégias que possibilitem tornar o grupo social apto a desenvolver habilidades de resposta adequada aos eventos adversos, monitorando-os, prevenindo-os, e aprendendo a gerir os novos riscos, fortalecendo assim sua capacidade de adaptação aos desastres e durante esse processo ter elementos fundamentais para recuperação e reconstrução, para não só voltarem a sua vida “normal”, como também viverem em condições mais seguras e favoráveis em relação as anteriores. Sabendo então que as vulnerabilidades sociais são um aspecto importante na compreensão dos desastres, não se pode considerar a capacidade de resiliência separada dos processos que as geram. Seria então necessário, desenvolver habilidades para o fortalecimento da capacidade de tornar-se resiliente, mudando padrões, como o modo de lidar com a sociedade e os eventos adversos e as políticas e ações que determinam esta vulnerabilidade, como acesso à renda, ao trabalho, à educação, à saúde e à habitação, além de questões de uso e ocupação do solo, gestões ambientais e habitacionais, integrando essa mudança à novas políticas orientadas à justiça social e desenvolvimento sustentável.

Diagrama 20: Ciclo desejado para o processo de recuperação no pós-desastre. Elaboração do autor com base em DAVIS, Ian, 1980.

A construção da Resiliência no pós-desastre pode ser dividia em duas fases principais, onde se destacam dois processos: A Resiliência Psicológica do Indivíduos e grupo social, e a Resiliência urbana.

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Fase Durante a Recuperação do Desastre Socioambiental (“resolvendo o problema, de maneira correta”): Ações de evacuação, resgate e acolhimento baseando-se na resiliência psicológica do indivíduo, e elaboração de um planejamento de respostas de acordo com as necessidades e características particulares de cada desastre e da comunidade atingida;

1.5.1 Resiliência Psicológica: “EMOÇÃO” Sabe-se que a psicologia é o estudo do ser humano em suas atitudes e mente, logo a resiliência psicológica é um conceito que se refere a capacidade de um indivíduo em lidar com o trauma gerado após um evento adverso, e voltar a viver de maneira “normal”, diminuindo os efeitos desse trauma. Essa resiliência não busca com que o indivíduo se mantenha estático na adversidade e que não aprenda com ela, mas que ele seja capaz de lidar sem perder a sua essência psíquica, mantendo-se normal.

Figura 19: Tirinha sobre Resiliência na Psicologia. Fonte: Disponível em: < http://gepps-ufs.blogspot.com.br/2014/12/resiliencia.html>. Acesso em: 21-11-2016.

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Vários fatores influenciam na capacidade de cada indivíduo em tornar-se resiliente a adversidade, uma delas é a espiritualidade e o sentimento de comunidade - um apoio a um agente externo e a uma religião, assim como sentir-se pertencente a uma comunidade. “ Barbosa, que em sua tese de doutorado em Psicologia Clínica, define a combinação de sete competências humanas como potencializadoras dos mecanismos de resiliência: a) administração das emoções (...) b) controle dos impulsos (...) c) otimismo (...) d) análise do ambiente, que ajuda a identificação precisa das causas do problema e da adversidade presente. Um fator racional, que nos motiva na busca de lugares mais seguros e de menos riscos; e) empatia traduz a capacidade de compreensão das emoções e sentimentos dos outros. (...) f) autoeficácia (...) g) alcançar pessoas refere-se à capacidade de formar fortes redes de apoio, vinculando-se a outros, sem medo do fracasso. ” (SIMÃO, Manoel; SALDANHA, Vera, 2012. Pág. 298, 299)

Portanto, durante todo o processo de resiliência no pós-desastre, é imprescindível a participação de agentes de saúdes, psiquiatras e psicólogos para a recuperação do indivíduo, realizando consultas individuais e atividades em grupo, retomando um pouco do sentimento de pertencimento deste indivíduo. “ A participação em grupos sociais parece ser importante, pois a identidade formada a partir dessas relações faz com que as pessoas se sintam parte de algo maior e tenham maior sentimento de pertencimento e objetividade. ” (SIMÃO, Manoel; SALDANHA, Vera, 2012. Pág. 294)

Além das atividades de grupos e acompanhamentos psicológicos, é de suma importância a presença da espiritualidade durante o processo de recuperação, pois auxilia no enfrentamento do problema de maneira eficaz. Assim, faz-se necessário dispor de um espaço ecumênico (evitando a religião como objeto segregador) para os indivíduos durante o processo de recuperação. “Um fator importante que faz parte da resiliência psicológica é o envolvimento com religiosidade, que corresponder, por vezes, a uma estratégia de enfrentamento eficaz (...) Alguns estudos revelaram que a religiosidade pode ter efeito preventivo dos transtornos mentais e pode funcionar como um fator positivo para o manejo de situações estressoras. ” “Pargament, et al (...) O autor ainda refere que as crenças e as práticas religiosas podem reduzir a perda do controle e do desamparo, fornecendo uma estrutura cognitiva que possa diminuir o sofrer e desenvolver a finalidade e significado em face ao trauma. “ (SIMÃO, Manoel; SALDANHA, Vera, 2012. Pág. 293)

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Fase Posterior ao Desastre Socioambiental (“aprendendo com o erro”): Inicia-se após as ações emergenciais acima citadas, gestão do risco baseada na mitigação, preparação e proteção à novos riscos, evitando a ocorrência de eventos similares, e elaboração de um plano estratégico para o reestabelecimento do meio urbano baseado na resiliência urbana, e inserindo essa comunidade em áreas para reestabelecimento de serviços e infraestrutura básicas e vitais para a mesma. 1.5.2

Resiliência Urbana: “CONSCIÊNCIA” “Precisamos urgentemente, avançar na direção da resiliência urbana, tanto no planejamento quanto na gestão urbana.” (SIEBERT, Cláudia. 2013.Pág. 01)

A Resiliência Urbana é um conceito recente e muito falado no meio do urbanismo. É a capacidade de um determinado sistema social (cidade) de manter-se em funcionamento e recuperar-se em harmonia após sofrer perturbações e alterações devido à eventos extremos, sem entrar e colapso. Em resumo, é a capacidade desse sistema de se auto reconstruir. Esse é um termo que está totalmente vinculado à conceitos de crescimento e desenvolvimento urbano, resiliência é um processo de gestão, não uma técnica; é gerar um novo olhar ao desenvolvimento das cidades baseado no avanço urbano e social.

Figura 20: Tirinha Mafalda, utilizada para fazer uma crítica ao atual planejamento urbano, que fica na teoria. Fonte: Disponível em: <http://shipit.resultadosdigitais.com.br/blog/como-utilizar-autoconhecimento-para-aumentarsua-produtividade/>. Acesso em: 21-11-2016.

Um planejamento urbano responsável e adequado precisa considerar a prevenção, mitigação e a regeneração das cidades aos eventos externos que podem ameaça-la. Os riscos, sejam eles de causas naturais ou sociais, podem ser previsíveis ou inesperados, portanto eles devem ser evitados a partir e um Planejamento Urbano eficaz e devem ser prevenidos com uma gestão urbana rigorosa. “ Com as mudanças (...) colocando as cidades em risco (...) precisamos repensar (...) a relação da sociedade e seu produto, a cidade, com o meio natural, aceitando a existências de limites ao desenvolvimento urbano em função da capacidade de suporte ambiental. ” “ A resiliência urbana depende de reconhecermos a possibilidade de ocorrência de desastres socioambientais, para que possamos preparar nossas cidades para enfrenta-los” (SIEBERT, Cláudia. 2013.Pág. 16)

Para uma cidade ser resiliente é necessário por parte do Estado, uma estratégia com base no desenvolvimento sustentável, o poder público deve agir e investir no processo de recuperação das cidades no pós-desastre, criar políticas para acolhimento de desabrigados, Página

além de buscar investimentos para a elaboração e execução de todo o processo de recuperação, dispondo de um espaço acessível, e adequado para receber esses indivíduos. O auxílio e a participação do Estado são fundamentais neste processo. “ São atributos da resiliência urbana, segundo Applegath (2012): flexibilidade. Redundância; diversidade; decomposição em módulos; descentralização; integração ambiental. E são princípios da resiliência urbana: densidade. Diversidade e mistura de usos; prioridade ao pedestre; transporte público coletivo; identidade e comunidade; polinucleação; integração de sistemas naturais; integração de técnica e industrial; fontes locais; engajamento comunitários; infraestrutura redundante e durável; desenho urbano compacto.” (SIEBERT, Cláudia. 2013.Pág. 06)

A temática da Resiliência Urbana é bastante abrangente e não é o foco do presente trabalho, portanto não se pretende abordar todas as questões, mas é imprescindível citar que ela é fundamental para dar seguimento ao processo de recuperação no pós-desastre, evitando novas catástrofes e criando cidades mais resilientes e ao mesmo tempo mais receptivas às mudanças. É necessário gerir os riscos e elaborar novas políticas, sobretudo as habitacionais, garantido moradia digna a toda sociedade, buscando diminuir ou cessar as vulnerabilidades sociais, e consequentemente diminuindo a incidência de novas catástrofes. “ Nas cidades, a população mais vulnerável os desastres socioambientais é a população de baixa renda, desassistida pelo poder público, devido a omissão do Estado na execução de uma política habitacional consistente. Deve ser lembrado que a vulnerabilidade possui duas dimensões inseparáveis: a dimensão espacial e a dimensão social, pois trata não apenas da exposição aos riscos, mas também na capacidade de reação (ALVES, OJIMA, 2008) ” (SIEBERT, Cláudia. 2013 apud ALVES, Ojima, 2008.Pág. 05)

Portanto ser RESILIENTE ao desastre socioambiental é gerir o problema baseado no planejamento prévio de respostas iniciais visando um acolhimento adequado do grupo de indivíduos pautado na Resiliência Psicológica, além de elaborar planos de prevenção, previsão e proteção ao Desastre, diminuindo as vulnerabilidades sociais. “ A nossa capacidade de resiliência tem a função de nos ajudar a reformar nossos comportamentos, permitindo renovar nossas atitudes diante das adversidades, buscando vencer cada desafio e aprender com cada lição. ” (SIMÃO, Manoel; SALDANHA, Vera, 2012. Pág. 292)

Diagrama 21: Articulação dos conceitos estudados como base para um modelo de recuperação ao desastre ideal. Elaboração do Autor, com base em DAVIS, Ian, 1980.

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Figura 21: Morros afetados após deslizamentos e enchentes do desastre de 2011 na Região Serrana do Rio de Janeiro. Fonte: Disponível em: <http://www.aquafluxus.com.br/historicode-enchentes-no-brasil-parte-3/> acesso em 10.02.2017

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“ Para entendermos uma cidade, não basta apenas observá-la ou viver nela. É preciso verificar sua dinâmica, a sua geografia e a sua história. (...) E também aceitar o fato de que a cidade no qual vivemos, (...) não apareceu no momento em que nascemos, mas já tinham uma história e certamente continuará a existir quando morrermos, porque seja ela pequena ou grande, localizada no Brasil ou na Europa, originada neste século ou no século XVII, permanece através de suas formas e suas contradições.” (SPÓSITO, 1994, p. 12)

CAPÍTULO 02 ESTUDO DE CASO: O DESASTRE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURO, JANEIRO DE 2011 Pouco se fala sobre todo o processo que envolve a recuperação do indivíduo desabrigado no pós-desastre, sobretudo no Brasil, onde as ações ficam pautadas em apenas gerar novas habitações para estes, desconsiderando toda a importância do processo, esse que existe desde o alojamento inicial até a Arquitetura Permanente. Deve-se levar em conta a condição de vulnerabilidade deste indivíduo, que acaba de passar por um evento catastrófico de perda muitas das vezes irrecuperáveis, ele precisa readaptar-se a uma sociedade que, muitas das vezes, o excluí, isso quando acabam de perder o sentimento de pertencer a algo ou à alguma coisa. Por isso, a importância do processo de recuperação no pós-desastre com um olhar mais humano. Mas, para propor um processo ideal, é preciso entender como este vêm sendo adotado nos últimos anos e para isso é necessário entender os precedentes de um desastre e sua intensidade. Portanto, o presente capítulo pretende analisar o Desastre Socioambiental ocorrido em janeiro de 2011 na Região Serrana do Rio de Janeiro, mas especificamente no município de Nova Friburgo. “ Em janeiro de 2011, entre os dias 11 e 12, a região serrana do Rio de janeiro e municípios vizinhos sofreram o que foi considerado por estudiosos de fenômenos naturais e pela grande mídia o maior desastre natural já ocorrido no Brasil ... ” (TIMOTEO CORREA, Maria Suellen, 2016. Pág. 02)13

TIMOTEO CORREA, Maria Suellen. O Lugar da “Tragédia”: a percepção do ambiente em um bairro friburguense atingido pelo desastre de 2011. Programa de Pós-Graduação em Antropologia. Universidade Federal Fluminense. 2016.

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2.1 PRECEDENTES 2.1.1 O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 2.1.1.1 CARACTERIZAÇÃO O município de Nova Friburgo, localizado na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, possui uma população estimada, em 2016, de 185.102 habitantes e uma área total de 933,415 km² com densidade demográfica de 197,97 hab/m² (IBGE, 2016). É uma cidade importante para o Estado, com economia baseada no turismo, olericultura e indústria de moda íntima, distando apenas poucos quilômetros da capital (136km) e com fácil acesso pelas vias estaduais.

Figura 22: Localização do Município de Nova Friburgo. Elaboração do Autor

O município faz limite com Cachoeiras de Macacu (126km), Silva Jardim (104km), Casimiro de Abreu (66km), Macaé (220km), Duas Barras (27km), Trajano de Morais (54km), Bom Jardim (25km), Teresópolis (47km) e Sumidouro (31km). Está dividido em 8 distritos, de acordo com o plano diretor: Sede, Campo Coelho, Amparo, Lumiar, Conselheiro Paulino, Riograndina, Mury e São Pedro da Serra. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.

NOVA FRIOBURGO (SEDE) RIOGRANDINA CAMPO DE COELHO AMPARO LUMINAR CONSELHEIRO PAULINO SÃO PEDRO DA SERRA MURY

Figura 23: Distritos do Município de Nova Friburgo. Fonte: Disponível em: <http://www.turismoemnovafriburgo.com.br/distritos-de-nova-friburgo> Acesso em: 10-01-2017.

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2.1.1.2 BREVE HISTÓRICO Inicialmente conhecido como Morro Queimado, Nova Friburgo fazia parte do Município de Cantagalo e teve seu desbravamento em meados do século XVIII. Sua exploração foi iniciada devido a subida pelo sertão de Cantagalo em busca de ouro e pedras preciosas nos inúmeros rios da região. Mas, foi o rei D. João VI, que com o desejo de substituir o trabalho escravo como propulsor da economia nacional pela mão-de-obra de imigrantes, autorizou o estabelecimento de uma colônia de suíços em 16 de maio de 1818. A colônia do Morro Queimado constituiu, desse modo, o primeiro núcleo organizado do atual município de Nova Friburgo. É relevante saber que foi a primeira colônia estrangeira, não portuguesa, a se estabelecer no Brasil (TCE-RJ, 2011). Em seguida, as terras da região foram desmembradas de Cantagalo, elevando o povoado à categoria de vila. Com o tempo, o contingente populacional foi sendo reforçado com a vinda de Alemães, responsáveis pela implantação de indústrias e pelo crescimento neste setor. Logo depois, a vila atraiu a vinda de colonos de outras nacionalidades, como italianos, espanhóis, libaneses, japoneses e, também, brasileiros de outras regiões do país. Então em 1890, foi elevada à categoria de cidade e com o decorrer dos anos vem somando funções de centro industrial e universitário, área turística e zona de produção rural.14 “Nova Friburgo é uma cidade média da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, localizada exatamente no centro do estado. Reconhecida como a única cidade brasileira fundada por decreto real, suas origens históricas e urbanas estiveram entrelaçadas à colonização suíça e alemã. Todas as contribuições de outros povos, na maioria das narrativas, aparecem de maneira tímida ou foram completamente eliminadas, apesar do esforço de historiadores e geógrafos, principalmente locais, na apresentação de novos olhares sobre a produção espaço-temporal friburguense.” (MESSA HERDY, Luciana. 2016.Pág. 10)15

Figura 24: Vila de Nova Friburgo por Debret. Fonte: <http://historiadefriburgo.blogspot.com.br/2011_01_01_archive.html.> Acessado em 17.01.2017

DE CASTRO, Ricardo Fiuza. Análise do provisionamento habitacional no município de Nova Friburgo pós desastre de 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Escola Politécnica. Rio de Janeiro, 2016 15 MESSA HERDY, Luciana. Trabalho de Conclusão Disciplina Território, Ação e Política. Programa de PósGraduação em Geografia. Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2016.

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2.1.1.3 A OCUPAÇÃO DO SOLO

Figura 25: Vista Aérea do Município. Fonte: VIGNERON, Renato, 2016.

O município possui como ponto mais alto da cadeia montanhosa da Serra do Mar, o Pico Maior dos Três Picos de Salinas. Segundo VIGNERON, a área urbana de Nova Friburgo fica situada em um vale com relevo acidentado, que devido às altas cotas de elevação e declivee com uma topografia irregular, o município acabou por se desenvolver entre montanhas e cresceu ao longo do Rio Bengalas, direcionado pela antiga linha do trem (anexo 01). O tipo de relevo, adicionado ao alto índice de precipitações de chuvas, ocasionam cursos d´águas, formando à montante seis bacias hidrográficas dentro do município (anexo 02). “O município de Nova Friburgo apresenta um relevo bastante acidentado, definido por uma cadeira montanhosa que se destaca na paisagem, emoldurando-a. Em seus vales se encontram rios de grande importância para a imagem da cidade, principalmente o vale do Rio Bengalas, a grande referência da paisagem, diferenciando-a das demais.” (FERREIRA DUARTE, Fernanda Regina. 2009. Pág. 110)16 “Sendo assim, a configuração natural da região é responsável pelo tipo de traçado desenvolvido na cidade. Neste local não pôde ser desenvolvido um traçado em malha, mesmo que se quisesse. Foi preciso adaptá-lo à sinuosidade do relevo e de seus vales, constituindo-se da forma linear seguindo o vale da região e apresentando dois tipos de configuração: (1) trama formada por segmentos restos não ortogonais entre si e (2) trama formada por segmentos retos e curvos acompanhando o relevo da região..” (FERREIRA DUARTE, Fernanda Regina. 2009. Pág. 111)

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Figura 26: Tipos de Configuração no centro de Nova Friburgo. FERREIRA DUARTE, Fernanda Regina, 2009.

“As condições existentes do sítio resultam em grandes dificuldades de ocupação, que com a ação humana desordenada, potencializam a vulnerabilidade à desastres naturais. O desmatamento e a ocupação irregular das encostas e margens dos rios; estabelecem solos instáveis com possíveis deslizamentos, erosões e assoreamentos dos rios. Soma-se a estes fatores a impermeabilização do solo, provocando alterações no ciclo hidrológico e consequente maior velocidade e fluxo de água para os leitos dos rios. O resultado é a maior incidência de enchentes e deslizamentos de terra. Áreas de risco estão em parte do solo urbano ocupado, como evidenciado no desastre climático ocorrido em 2011.” (VIGNERON, Renato. 2016.Pág. 16)17

Figura 27: Ilustração ciclo hidrogáfico. VIGNERON, Renato, 2016.

VIGNERON, RENATO. Integração Modal: Estudo de viabilidade para Nova Friburgo. Trabalho Final de Graduação. Escola de arquitetura e Urbanismo. Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2016.

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Ao reconhecer e denominar o município de Nova Friburgo como a “Suiça Brasileira”, mostra a preocupação de produzir um espaço com base na colonização europeia, o vínculo entre a organização territorial e o projeto de colonialidade acabou por produzir uma Nova Friburgo na qual os limites ambientais e territoriais não foram respeitados. Segundo HERDY, seguindo um padrão dos países subdesenvolvidos, a ocupação do solo do município, sobretudo em localidades habitadas pela população de baixa renda, deu-se de maneira orgânica e desordenada, desconsiderando as instabilidades e sensibilidades dos terrenos. Esta ocupação, sem grandiosos planejamentos, não levou em consideração as demandas locais, criando um conjunto de problemas que, mais tarde, desencadeariam no Desastre de 2011. Ainda segundo HERDY, na “Suíça Brasileira”, dois dispositivos foram relevantes no processo de segregação socioespacial: a classe social e a raça. Através de relatos, fica evidente como o ideário positivista atuou no espaço friburguense separando, segregando e classificando. As colonizações suíça e alemã deveriam ser o parâmetro na construção de um lugar civilizado, urbano e desenvolvido, porém, nas últimas décadas do século XX, quando a organização espacial do município de Nova Friburgo alinhou-se às demandas neoliberais, e com a especulação imobiliária do solo das áreas centrais, a população de baixa renda foi sendo expulsa destas áreas, começaram a ocupar áreas inapropriadas mais próximas ao centro e as suas necessidades, em suma desprovidas de infraestrutura e, por consequência, mais vulneráveis. “Em Nova Friburgo, todos os passos de (re) organização do espaço da cidade ocorreram no sentido de favorecer o grande capital, garantindo os melhores terrenos para a elite branca, expurgando as populações pobres para áreas impróprias, periféricas e de grande vulnerabilidade. O objetivo dos governos era desenvolver a cidade, engajando-a à economia globalizada. Enquanto isso, questões relacionadas às sensibilidades físicas, ambientais e riscos não faziam parte da pauta da administração pública...” (MESSA HERDY, Luciana. 2016.Pág. 12)

É possível perceber a influência da ocupação do solo do município no Desastre de 2011, que se intensificou devido à uma ocupação irregular e pouco planejada, reforçando a ideia de que os Desastre são socialmente construídos. É incômodo perceber também, que o Desastre poderia ser evitado, sabendo que os deslizamentos e enchentes não eram novidades no município. A questão é que não afetavam os interesses públicos, afetando até então a população mais desprovida e vulnerável, que vivenciavam incidentes, como enchentes e escorregamento, periodicamente principalmente entre dezembro e janeiro (coincide com o período do Desastre de 2011). Mas, não eram de interesse da administração pública local, porque atingiam somente parte da população friburguense, sobretudo as áreas não-centrais.

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Provas de que estes incidentes e “desastres” são recorrentes no município, são as imagens e o trecho do livro “A Gêneses de Nova Friburgo” expostos a seguir, com relato e imagens de enchentes e deslizamentos, devido à períodos de grandes chuvas, desde o período de colonização: “O início da estação das chuvas será determinante. Em novembro chove. O mau tempo impedirá os colonos de continuarem os trabalhos. As obras da estrada central também ficam paralisadas. Em dezembro, as mesmas condições atmosféricas. Durante esse tempo, observador Porcelet anota: ‘Chegou a notícia inesperada e mais desoladora ainda de que, em várias fazendas dos colonos cuja primeira vegetação tinha oferecido brilhantes esperanças, viam-se a cada dia definhar e morrer as colheitas’. E as chuvas contínuas provocam a catástrofe. As sementes brotaram, mas não haverá colheita. É o fim das esperanças de outubro. A primeira safra será um fracasso.(...) Agora, vêem fracassar sua primeira experiência como agricultores. Desanimados, abandonam as fazendas e voltam para a vila. Mas, com as chuvas, Nova Friburgo apresenta aos colonos um aspecto desolador. A construção do quartel de polícia e do mercado está parada. O Rio Bengala transbordou, as pontes que não foram arrastadas ficaram danificadas. A enchente atingiu as casas. Uma delas, de pedra, que os colonos estavam construindo, desmoronou. As árvores plantadas nas calçadas foram arrancadas. Os riachos tornaram-se torrentes que devastam os jardins. Derrubadas, as cercas são pisoteadas pelos bois, vacas ou porcos. Tudo está inundado. Durante alguns dias, as vias públicas ficam fechadas. Sob as chuvas incessantes e pesadas do verão brasileiro, Nova Friburgo não parece mais uma vila, mas um alagado. Um ano após a chegada, apresenta de novo uma paisagem desoladora. O progresso estancou. Parece que tudo tem de recomeçar. Decepcionados, os pioneiros voltam a morar em suas casas apertadas[as antigas casas construídas na vila para os colonos.(...)Para a maioria é o desânimo. Alguns documentos encontrados demonstram muito bem esse estado de espírito. Os colonos ociosos reúnem-se. A miséria brasileira faz surgirem inúmeras tabernas. O vício nacional característico dos moradores de Fribourg em 1817, no dizer do Conselheiro de Estado Schaller, manifesta-se em Nova Friburgo. Os colonos bebem para matar o tempo e esquecer. Abatidos com o resultado de seu eldorado, procuram no copo de cachaça um paraíso artificial. Em 5 de novembro, Miranda lastima todas essas bebedeiras; dá ordens enérgicas a seu diretor a fim de que se trabalhe ‘com eficácia por estancar esta fonte perene de desordem na colônia’. O inspetor compreende que a ociosidade pode tornar-se perigosa. A situação social vai-se deteriorando em Nova Friburgo à medida que as fazendas decaem. Em dado momento, os colonos se desentendem, trocam insultos. Chegam às vias de fato; à noite, ecoam tiros de fuzil, há tumultos, estupros; cabeças ensangüentadas por facadas apresentam-se ao médico. Nova Friburgo passa por sua primeira onda de criminalidade. Convém notar que esta se segue ao fracasso da primeira colheita[devido às incessantes chuvas]. É de acreditar que em dezembro a situação fosse alarmante, pois o diretor, receando que ‘sobrevenham catástrofes’, pede demissão. O sonho de Miranda acaba de modo brutal.” (Nicoulin, Martin, “A Gênese de Nova Friburgo”, 1996, pp.200-201)”18

BOTELHO, Janaína. A Primeira enchente da Vila de Nova Friburgo. História de Friburgo. 2011. Disponível em: < http://historiadefriburgo.blogspot.com.br/2011/05/primeira-enchente-da-vila-denova.html> Acessado em 12-01-2017.

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Figuras 28, 29 e 30: Enchente no Município de Nova Friburgo em 1920. Fonte: Disponível em: <http://historiadefriburgo.blogspot.com.br/2011/01/as-enchentes-do-velho-sao-joao-das.html> Acesso em: 12-012017.

Figura 30A: Enchente no Município de Nova Friburgo em 1938. Fonte: Disponível em: <http://historiadefriburgo.blogspot.com.br/2011/01/as-enchentes-do-velho-sao-joao-das.html> Acesso em: 12-012017.

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Figuras 31, 32, 33, 34 e 35: Enchente no Município de Nova Friburgo em 1940. Fonte: Disponível em: <http://historiadefriburgo.blogspot.com.br/2011/01/as-enchentes-do-velho-sao-joao-das.html> Acesso em: 12-012017.

Logo, pequenos desastres já ocorriam no município de Nova Friburgo desde a sua colonização, e de maneira mais frequente nos últimos anos, antes da tragédia de 2011, porém estes ficavam restritos aos bairros mais periféricos e vulneráveis e, por isso, nem sequer foram noticiados como se tudo estivesse sob controle. Mas, em janeiro de 2011 as áreas centrais, e locais considerados “nobres”, apesar de serem minoria comparado com as áreas periféricas, foram também atingidas, trazendo à tona Página

as consequências de uma má urbanização e ocupação do solo, onde deixou-se de lado as particularidades e vulnerabilidades locais. “(...) o exemplo de Nova Friburgo, demonstra as limitações de uma imposição eurocêntrica na produção do espaço urbano friburguense. A exaltação de uma colonização europeia, em detrimento da contribuição de outros povos, teve o intuito de elevar a cidade a um patamar civilizado. No entanto, é importante pensarmos que essa narrativa forjada pode ter atrapalhado o município na construção de uma identidade própria, pautada nas particularidades e vulnerabilidades locais. O apagamento/esquecimento do “outro” estiveram fortemente ligados à produção e segregação espacial da cidade, culminando no evento de 2011.” (MESSA HERDY, Luciana. 2016.Pág. 15)

Portanto, precisa-se esclarecer que o Desastre de 2011 no município de Nova Friburgo não foi uma tragédia climática como divulgado pela mídia, e sim uma tragédia socialmente construída, onde o poder público fechou os olhos para fatos que ocorriam desde o princípio da história do município. Não se pretende aqui ignorar os números e a força das chuvas de janeiro de 2011 na Região Serrana, mas sim alertar sobre o descaso do poder público com a população mais vulnerável, tratando-os como os invisíveis frente à sociedade.

Figura 36: Manchetes variadas sobre o Desastre de 2011 na Região Serrana do Rio de Janeiro.

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“(...) é importante (...) considerar as características dos desastres, que podem ser intensivos ou extensivos. Os desastres intensivos são caracterizados por possuírem baixa frequência de eventos, porém são geograficamente concentrados e com grande potencial de perdas, danos e mortalidade. Já os desastres extensivos correspondem a 96% dos eventos no mundo, sendo caracterizados por possuírem baixa severidade de perdas e danos e alta frequência de eventos. Os desastres extensivos não causam números significativos de óbitos, mas são responsáveis por grande proporção de danos à infraestrutura local e às habitações e condições de vida das comunidades e sociedades de baixa renda. Porém, importante observar que riscos de desastres extensivos, que acabam por se tornar “normalidade” para muitas sociedades e comunidades, podem se tornar desastres intensivos no futuro (ISDR, 2011), sendo um típico exemplo as chuvas fortes e deslizamentos que atingiram a Região Serrana do Rio de Janeiro (Brasil), em janeiro de 2011.” (Organização PanAmericana da Saúde, 2014. Pág. 11)19

2.2 DESASTRE DE 2011: UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA 2.2.1 PANORAMA GERAL O Desastre na Região Serrana do Rio de Janeiro em janeiro de 2011, foi considerado o maior desastre já ocorrido no Brasil, afetando 7 municípios e 90 mil pessoas, diretamente e, indiretamente, 20 municípios e cerca de 300 mil pessoas. (*todas as informações citadas neste capítulo, quanto aos números da tragédia, foram retiradas do Banco Mundial, 2012). Os impactos deste desastre não ficaram apenas nas perdas e danos, mas configuraram como um marco nas políticas de gestão de riscos e prevenção de desastres no país. Mas, segundo DE CASTRO para analisar corretamente este e qualquer desastre, é necessário ter definido alguns conceito e nomenclaturas fundamentais, de acordo com o glossário do Manual de Planejamento em Defesa Civil (CASTRO, 2003), são eles: 

  



Desastre: Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e ambientais e consequentes prejuízos econômicos sociais; Risco: Medida de danos e prejuízos potenciais; Ameaça: Estimativa de ocorrência e magnitude de um evento adverso ou acidente determinado; Vulnerabilidade: Condição intrínseca ao corpo ou sistema receptor que, em inteiração com a magnitude do evento ou acidente, define os efeitos adversos, medidos em termos de intensidade dos danos previstos; Desabrigados: Pessoas cujas habitações foram destruídas ou danificadas por desastres, ou estão localizadas em áreas de risco iminente de destruição, e que necessitam de abrigos temporários para serem alojadas; Desalojados: Pessoas cujas habitações foram danificadas ou destruídas, mas que, não necessariamente, precisam de abrigos temporários.

Organização Pan-Americana da Saúde. Ministério da Saúde. Desastres Naturais e Saúde no Brasil. Brasília, DF: OPAS, Ministério da Saúde, 2014. 49 p:. il. (Série Desenvolvimento Sustentável e Saúde, 2)

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Retornando os Desastre de 2011, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011 chuvas de grande intensidade atingiram a Região Serrana do Rio de Janeiro, mas especificamente os municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Petrópolis, Teresópolis - todos decretaram estado de calamidade pública -, Santa Maria Madalena, Sapucaia, Paraíba do Sul, São Sebastião do Alto, Três Rios, Cordeiro, Carmo, Macuco e Cantagalo. Porém, dentre estes, os mais afetados foram: Areal, Bom Jardim, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo - município com maior número de mortos (por esse motivo tornou-se objeto de estudo do presente trabalho). Segundo informações do Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro, a entrada de massas de ar provenientes da Zona de Convergência do Atlântico Sul na região associada ao uso e a ocupação do solo, bem como erosões fluviais e pluviais, culminaram nos deslizamento e inundações na região, matando mais de 900 pessoas, deixando cerca de 12.500 desabrigados e cerca de 23.000 desalojados, como pode-se ver a seguir: Areal Bom Jardim Nova Friburgo Teresópolis São José do Vale do Rio Preto Sumidouro Petrópolis

Afetados Desabrigados 7.000 1.469 12.380 632 180.000 3.800 50.500 6.727 20.682 790 1.500 19.000

Desalojados 1.031 1.186 4.500 9.110 -

Mortos 420 355 -

Feridos 15 423 900 837 163

311 6.341

22 68

13 -

240 2.800

Diagrama 22: Números sobre os municípios mais afetados. Adaptado de Banco Mundial, 2012.

O município de Nova Friburgo teve um total de 180 mil pessoas afetadas, caracterizando 60% de toda população atingida pelo desastre na região. Obteve também o maior número de mortes em comparação aos demais municípios, com 420 mortes. Sumidouri 5%

Petrópolis 6%

Areal 2%

Bom Jardim 4%

São José do Vale do Rio Preto 7%

Teresópolis 17% Nova Friburgo 59%

Diagrama 23: População Afetada nos municípios atingidos. Adaptado de Banco Mundial, 2012.

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Outro grande problema gerado pelo desastre, foram os números de casas danificadas ou destruídas, o que agravou o déficit habitacional no município. Além disso, pode-se destacar a número de prédios danificados. Como pode-se ver nos números apresentados a seguir: Domicílios Populares Destruídos Demais Domicílios Destruídos Domicílios Populares Danificados Demais Domicílios Danificados

7.602 310 5.634 987

Diagrama 24: Números de domicílios destruídos e danificados nos munícios afetados. Adaptado de Banco Mundial, 2012.

Pode-se perceber que o número de domicílios populares afeados é 10 VEZES maior que os demais domicílios, provando indagações e informações apresentadas durante o presente trabalho e evidenciando a vulnerabilidade da população de baixa renda, sendo ela a mais atingida devido ao déficit habitacional, a falta de política pública quanto as vulnerabilidades sociais no espaço urbano e entre outros fatores já discutidos até o presente momento. Outra área bastante afetada foi a infraestrutura viária do município, segundo o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio de Janeiro, somente nas rodovias foram 112 pontos considerados críticos. Soma-se a isso às estradas, e danos em vias urbanas, como podese ver a seguir:

Areal Bom Jardim Nova Friburgo Teresópolis São José do Vale do Rio Preto Sumidouro Petrópolis

Estradas (KM) Danificadas Destruídas 20 400 120 450 150 50 70 21 -

659 -

Pavimentação de Vias Urbanas (mil m²) Danificadas Destruídas 10 76 30 350 150 50 30 -

6 -

12 -

Diagrama 25: Números sobre os municípios mais afetados. Adaptado de Banco Mundial, 2012.

Segundo o BANCO MUNDIAL (2012), também foram afetadas, no município de Nova Friburgo - com o desastre de janeiro de 2011- , as áreas de saneamento básico (canais totalmente destruídos, leitos assoreados, e entre outros), setor de energia (com perda de duas centrais elétricas, além de perdas na distribuição com postes destruídos, cabeamento partidos, o que comprometeu o abastecimento em todos os distritos do município), o setor primário (composto basicamente pela agricultura e pecuária do município, teve sua produção afetada, muitas áreas de cultivos foram extintas, assim como morte de animais e a perda de implementos), o setor industrial ( 83% das industrias foram afetadas pela falta de fornecimento de energia elétrica, 67,6% reduziram os número de colaboradores e 73,4% com problemas em telecomunicações; além de dificuldades no recebimento de matéria-prima, escoamento da produção e redução do volume de vendas), e entre outros.

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O BANCO MUNDIAL, produziu também uma avaliação das perdas e danos do desastre nos municípios da Região Serrana, totalizando em R$ 4,8 bilhões, deles R$ 2.2 bilhões (46%) correspondem aos danos, custos diretos das inundações e deslizamentos. Por sua vez, as perdas (custos indiretos do desastre) foram estimadas em R$ 2.6 bilhões (54% dos custos totais). Esta avaliou separadamente diferentes setores, e pode-se perceber que o impacto foi concentrado no setor social, com 58% dos custos totais estimados. Isto reflete principalmente as perdas e danos no setor habitacional (elegido para exposição, dentre os demais, por sua relação com o foco do presente trabalho) estimados em R$ 2.6 bilhões. 2.500,00 1.973,75

R$ milhões

2.000,00 1.500,00

1.106,31 1.000,00

721,82

601,38

500,00

284,72

16,43 0,00

Setor Social

Setor de Infraestrutura

Setor Produtivo

Perdas

1.973,75

16,43

601,38

Danos

721,82

1.106,31

284,72

Título do Eixo Diagrama 26: Perdas e Danos por setores. Adaptado de Banco Mundial, 2012.

Telecomunicações 0%

Trasporte 13%

Saúde 0%

Turismo 1% Agricultura 4%

Saneamento 10% Habitação 55% Comércio 10%

Meio Ambiente 1%

Indútria 3%

Educação 2% Energia 1%

Diagrama 27: Porcentagem de perdas e danos por setores. Adaptado de Banco Mundial, 2012.

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O setor habitacional obteve 55% das perdas e danos, maior porcentagem, devido ao alto custo das obras necessárias para a redução das vulnerabilidades e do programa de reassentamento das famílias afetadas pelo desastre, como pode-se ver na tabela a seguir: “No setor habitacional, as perdas e danos foram estimados em R$ 2.6 bilhões, valor que representa 55% do impacto total do desastre. Embora mais de oito mil unidades habitacionais tenham sido destruídas, o impacto no setor habitacional foi principalmente indireto em função do alto custo das obras de redução de vulnerabilidade e readequação necessárias na região: apenas as obras de contenção de encostas têm um custo estimado em mais de R$ 1 bilhão. Assim, a propriedade das perdas e danos no setor habitacional é majoritariamente pública – apenas 25% dos custos diretos e indiretos incidem sobre a iniciativa privada.” (BANCO MUNDIAL, 2012. Pág. 24)20

DANOS (R$)

PERDAS (R$)

Unidades Habitacionais Populares Destruídas

478.926.000,00

Unidades Habitacionais Populares Danificadas Unidades Habitacionais Destruídas Unidades Habitacionais Danificadas Mobiliário de Domicílios Populares Destruídos Mobiliário de Domicílios Populares Danificados

88.735.500,00

Mobiliário de Domicílios Destruídos Mobiliário de Domicílios Danificados

976.500,00

29.295.000,00 23.317.875,00 15.964.200,00 5.915.700,00

1.554.525,00

Remoção de escombros e demolição de imóveis em risco Perdas de receita para aluguel Moradia temporária Abrigos Aluguel Social

128.174.400,00

Terrenos para conjuntos habitacionais Terraplanagem para conjuntos habitacionais

36.658.688,05

Encostas Dragagem Custo de Programa de Reassentamento Readequação das Margens

Subtotal Total

644.685.300,00 2.609.672.627,97

2.325.000,00 0,00 44.420.400,00

0,00 1.326.391.184,48 297.895.727,05 4,554,984,47 124.566.943,92 1.964.987.327,97

Diagrama 28: Números de perdas e danos habitacionais nos munícios afetados. Adaptado de Banco Mundial, 2012.

“Foram estimados quase R$ 2 bilhões em perdas, sendo aproximadamente R$ 1.7 bilhões referente aos custos do programa de readequação das margens, das obras de contenção de encostas e das obras de dragagem nos rios e canais da região. Logo, no setor habitacional 75% dos custos do desastre foram indiretos.” (BANCO MUNDIAL, 2012. Pág. 24)

Banco Mundial. Avaliação de Perdas e Danos: Inundações e Deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro - janeiro de 2011. Relatório elaborado pelo Banco Mundial com apoio do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Novembro, 2012.

Página

“Os danos, por sua vez, somaram R$ 645 milhões e refletem principalmente os custos de reconstrução das unidades habitacionais populares destruídas durante as inundações e deslizamentos. De fato, 91% dos danos estimados se referem aos prejuízos sofridos pela população de baixa renda.” (BANCO MUNDIAL, 2012. Pág. 24)

Nota-se ao analisar a tabela apresentada anteriormente, que o poder público não direcionou nenhum centavo para moradias temporárias, os abrigos emergencias, fato este que começa a trazer à tona uma suposição anterior ao início do estudo, de que o poder público no Brasil não investe em arquiteturas transitórias no processo de recuperação do pós-desastre, e isso evidencia um problema, porque, esta arquitetura tem um caráter importante durante este processo, como se verá nos próximos capítulos. “Vale mencionar que dentro do programa de reassentamento a população afetada pode optar por diferentes formas de assistência (indenização, unidade habitacional em conjunto popular ou aquisição de unidade habitacional assistida), mas o custo de reposição desses ativos teve como referência a tabela do Programa Minha Casa, Minha Vida para o Rio de Janeiro. Além disso, estimase que outros 5.634 domicílios populares foram danificados e que o custo de recuperação ficou em cerca de R$ 89 milhões. Mas, não apenas a população de baixa renda foi afetada pelo desastre: 310 casas não-populares foram destruídas e outras 987 foram danificadas, com custo de recuperação total estimado em cerca de R$ 54 milhões.” (BANCO MUNDIAL, 2012. Pág. 25)

Pode-se concluir, portanto, que o Desastre de 2011 na Região Serrana do Rio de Janeiro, teve um impacto considerável no setor habitacional, sobretudo porque após o evento foi necessário realizar diversas obras para a redução das chamadas vulnerabilidades, intervenções essas, caras e realizadas pelo setor público. Quanto aos danos, foram concentrados nas moradias populares e no custo do reassentamento das famílias de baixa renda, estes corresponderam a mais de 90% dos custos diretos do desastre. Os impactos analisados e apresentados deste desastre, traz à tona a grande vulnerabilidade do setor habitacional, que corresponde a quase metade das perdas e danos totais estimados, segundo o BANCO MUNDIAL. “Enquanto o programa de reassentamento está em andamento, as famílias afetadas recebem do governo aluguel-social para custearem as despesas de moradia provisória e os custos deste programa foram estimados em R$ 44 milhões (com base em informações parciais). Além desse custo, também é responsabilidade do setor público realizar as obras de readequação e redução de vulnerabilidade, como as dragagens, as contenções de encostas e a readequação das margens dos rios na região. Neste contexto, o impacto sobre o setor público através do canal habitacional é estimado em R$ 1.9 bilhões (75% dos custos totais no setor). Tendo em vista que o estado também assume parte relevante dos custos de reconstrução das moradias populares, o impacto financeiro sobre as contas públicas tende a ser ainda maior” (BANCO MUNDIAL, 2012. Pág 26).

O desastre no município de Nova Friburgo foi considerado por TIMOTEO CORREA como um “evento crítico” - acontecimento que traz imediatamente e posteriormente grandes mudanças à vida das pessoas, como transformações e sofrimentos invesperados. São fatos históricos ligados a novos modos de ação e a reconfigurações de categorias e pensamentos. Esses eventos ocorrem de maneira inesperada, “pegando” as pessoas e instituições de maneira desprevenida, tornando-se compreensíveis as mudanças que se apresentam posteriormente a esses eventos. Deste modo, a análise do evento e do seu processo de recuperação, não se deve Página

prender ao acontecimento em si, mas, sobretudo nas relações que os atores principais (indivíduos afetados) estabelecem com o mesmo. “Retomando as chuvas de janeiro de 2011 na Região Serrana Fluminense, a considerei um evento crítico, na medida em que instituiu novas modalidades de ação no curso cotidiano dos mais variados atores, como em instituições oficiais – sendo exemplos a Defesa Civil, Prefeituras, Governos estadual e federal, dentre outras - que tiveram que coordenar, planejar e tomar medidas de acordo com um desastre na proporção e imprevisibilidade que foi, sem se ter registro de algo parecido na história da região, assim como na população civil, a partir de suas instituições e ações, nos seus perfis e vivências, quando buscam e reivindicam estratégias de reconstrução de suas vidas e de outros interesses.” (TIMOTEO CORREA, Maria Suellen. 2016. Pág. 04)

2.2.2

ICONOGRAFIA DO DESASTRE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Figura 37: Imagens áreas da cidade de Nova Friburgo, antes e após ao Desastre de 2011. Fonte: Google Earth

Página

Figura 38: Imagens รกreas da cidade de Nova Friburgo, antes e apรณs ao Desastre de 2011, zoom 1x. Google Earth

Pรกgina

Figura 39: Imagens รกreas da cidade de Nova Friburgo, antes e apรณs ao Desastre de 2011, zoom 2x. Google Earth

Pรกgina

Figura 40, 41, 42, 43 e 44: Imagens retratando a magnitude do desastre no município de Nova Friburgo. Disponível em: <http://g1.globo.com/rj/regiao-serrana/noticia/2015/08/entidades-apontam-subnotificacao-de-vitimas-datragedia-de-2011-na-serra.html> acessado em 18.01.2017

Figura 45, 46, 47 e 48x: Imagens retratando a magnitude do desastre no município de Nova Friburgo. Disponível em: <Http://www.swissinfo.ch/por/trag%C3%A9dia-em-nova-friburgo/29247072>acessado em 18.01.2017

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Figura 49, 50, 51 e 52: Imagens retratando a magnitude do desastre no município de Nova Friburgo. Disponível em: <Http://www.swissinfo.ch/por/trag%C3%A9dia-em-nova-friburgo/29247072> acessado em 18.01.2017

Figura 53, 54, 55 e 56: Imagens retratando a magnitude do desastre no município de Nova Friburgo. Disponível em: <http://blogs.estadao.com.br/olhar-sobre-o-mundo/catastrofe-no-rio-de-janeiro/>Acessado em 18.01.2017

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Figura 57, 58, 59 e 60: Imagens retratando a magnitude do desastre no município de Nova Friburgo. Disponível em: <http://blogs.estadao.com.br/olhar-sobre-o-mundo/catastrofe-no-rio-de-janeiro/>Acessado em 18.01.2017

Figura 61, 62, 63 e 64: Imagens retratando a magnitude do desastre no município de Nova Friburgo. Disponível em: <http://blogs.estadao.com.br/olhar-sobre-o-mundo/catastrofe-no-rio-de-janeiro/>Acessado em 18.01.2017

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Figura 65: Antes e Depois Rua Luiz Spinelle, Centro – Nova Friburgo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/veja-o-antes-e-depois-da-tragedia-em-novafriburgo/n1237952247224.html> Acessado em 18.01.2017

Figura 66: Antes e Depois Rua Francisco Mieli – Nova Friburgo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/veja-o-antes-e-depois-da-tragedia-em-novafriburgo/n1237952247224.html> Acessado em 18.01.2017

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Figura 67: Antes e Depois Rua Sete de Setembro – Nova Friburgo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/veja-o-antes-e-depois-da-tragedia-em-novafriburgo/n1237952247224.html> Acessado em 18.01.2017

Figura 68: Antes e Depois Avenida Comandante Bittencourt – Nova Friburgo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/veja-o-antes-e-depois-da-tragedia-em-nova-

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Figura 69: Antes e Depois Rua Eugênio Thurler, Centro – Nova Friburgo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/veja-o-antes-e-depois-da-tragedia-em-novafriburgo/n1237952247224.html> Acessado em 18.01.2017

Figura 71: Antes e Depois Proximidades do Teatro Municipal – Nova Friburgo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/veja-o-antes-e-depois-da-tragedia-em-novafriburgo/n1237952247224.html> Acessado em 18.01.2017

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Figura 70: Antes e Depois Rua General Osório – Nova Friburgo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/veja-o-antes-e-depois-da-tragedia-em-novafriburgo/n1237952247224.html> Acessado em 18.01.2017

Figura 72: Antes e Depois Rua José Nahuma Bechera – Nova Friburgo. Disponível em: <http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/veja-o-antes-e-depois-da-tragedia-em-novafriburgo/n1237952247224.html> Acessado em 18.01.2017

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Figura 73, 74, 75 ,76, 77, 78, 79 e 80: Imagens de ocupações após 6 meses, em áreas atingidas em Nova Friburgo. Disponível em: <https://www.crea-rj.org.br/wp-content/uploads/2011/09/relatorio-tragedia-na-Regiao-Serrana-doRJ-6-meses-depois_96DPI.pdf> Acessado em 18.01.2017

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Figura 81: Manchetes afirmam que famílias continuam sem abrigo 5 anos depois.

Pode-se perceber após exposição desta breve iconografia do Desastre de 2011 em Nova Friburgo, que o ambiente urbano de todo o município foi completamente alterado, tanto no centro e áreas nobres da cidade como, sobretudo, em áreas mais populares, o que caracteriza, além da maior magnitude das chuvas, uma diferença quando comparado com os desastres anteriores, de menor magnitude e atingindo execpionalmente áreas mais populares (vulneráveis sociais). Outra observação refere-se ao fato de que, mesmo passados cinco anos da tragédia, muitos indivíduos desabrigados e desalojados permaneciam sem provisão de moradia. O que evidencia a necessidade de remodelação do processo de recuperação do pós-desastre.

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CHUVAS TORRENCIAIS NOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO

EVENTOS SIMILARES DESDE O SÉC. XVIII

4.500 DESALOJADOS

60%

180 MIL MIL

AFETADOS

2.3 SÍNTESE DAS INFORMAÇÕES: O DESASTRE EM NOVA FRIBURGO

3.800 MIL DESABRIGADOS

DENTRE OS ATINGIDOS EM TODA A REGIÃO SERRANA, RIO DE JANEIRO

900 FERIDOS 420 MORTOS

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1.100 KM

55%

DAS PERDAS E DANOS, FORAM NO SETOR HABITACIONAL

MIL 1.297 CASAS DANIFICADAS

MIL

OU DESTRUÍDAS

CASAS

ESTRADAS E VIAS URBANAS AFETADAS

POPULARES

À CONSTRUIR PÓS-DESASTRE SEGUNDO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO

CASAS

POPULARES

DANIFICADAS OU DESTRUÍDAS

13.236 MIL

2.343

INVESTIDOS EM MORADIA DE TRANSIÇÃO (ABRIGOS EMERGENCIAIS)

R$ 0,00 Página

Após compreender melhor a conjuntura e os aspectos a respeito do Desastre na Região Serrana do Rio de Janeiro, mais especificamente, no município de Nova Friburgo, é preciso retomar ao tema foco do presente trabalho, e analisar e entender como se deu o processo de recuperação do pós-desastre no município, como ele resolveu e diminui os números, as perdas e os danos, em espacial no que diz respeito à provisão de habitação para os vulneráveis sociais. “É importante observar que, por suas próprias características e dinâmica, um desastre não só atualiza uma situação de risco e vulnerabilidade, mas cria novos cenários de riscos e vulnerabilidades, de modo que exige políticas contínuas para a redução dos mesmos” (Organização Pan-Americana da Saúde, 2014. Pág. 11)

Figura 82: Transformação do cenário de risco atual em novo cenário após desastre. Adaptação de NAVÁEZ e Col.,2009

Essa análise faz-se necessária para, além de compreender, gerar críticas acerca das medidas tomadas pelo poder público no que tange o processo de recuperação e da maneira em que se focam nas relações e inter-relações dos sujeitos deste processo, sobretudo os chamados vulneráveis, tendo em vista a perda do sentimento de pertencer-se à algo, além de perdas muitas vezes mais severa - um sujeito sem provir das necessidades básicas de um homem: Alimentos, Vestimentas e ABRIGO. É preciso resolver os problemas, mitiga-los, e gerar abrigos durante o processo, para melhor acolhimento desses sujeitos (desde o alojamento inicial até a Arquitetura Permanente). Portanto: Como ocorreu o processo de recuperação pós-desastre no município de Nova Friburgo? Como foram providos os abrigos e habitações? E como esse processo pode auxiliar ou prejudicar na reinserção destes vulneráveis na sociedade (que já o excluía), ou seja, na construção da Resiliência?

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Figura 83: Abrigos provisĂłrias concedidos pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo para os desabrigados. Fonte: DisponĂvel em: <http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/galeria/2011-01-13/estragosPĂĄgina causados-pelas-fortes-chuvas-em-nova-friburgo#> Acesso em: 30-01-2017

“Segundo esse cenário, pequenas variações, antes desprezadas pelo modo mecânico devido à dificuldade de serem medidas com precisão, passaram a inaugurar novos estados; o tempo mecânico, periódico e determinado, passou a ser concebido como irreversível, possível e provável; o número de variáveis dos sistemas simples aumentou, e estes se tornaram complexos; o homem até então mero espectador da natureza, passou também a influenciar como protagonista na observação da realidade. ” (RIBEIRO, Cláudia R. Vial, 2003. Pág. 31)

CAPÍTULO 03 PROCESSO DE RECUPERAÇÃO NO PÓS DESASTRE: PROVISÃO DE HABITAÇÃO O processo de recuperação em si abrange muitas áreas disciplinares e envolve diversos instrumentos e ações, por tanto, viu-se como necessário criar um foco quanto ao estudo deste processo e, tendo o presente trabalho o objetivo de elaborar um estudo para conclusão do curso de Arquitetura e Urbanismo, optou-se por melhor analisar o sistema de provisão de habitação no pós-desastre. Logo, durante este capítulo se estudará como foi o processo de provisão habitacional no município de Nova Friburgo para em seguida apresentar um modelo idealizado do mesmo, com base nos autores estudados, sobretudo Ian Davis, afim de descobrir se no estado do Rio de Janeiro - baseando-se em Nova Friburgo -, o processo de provisão de habitação ocorre de maneira correta, proporcionando real auxílio aos agentes envolvidos no processo de recuperação do pós-desastre, dada sua importância. Faz-se necessário enumerar que a provisão habitacional é parte de todo o processo de recuperação, e como diz DE CASTRO, não é meramente a entrega de um produto final, mas constitui um dos fatores básico para a recuperação dos agentes envolvidos, sobretudo a população mais vulnerável. Nota-se então a importância da provisão de habitação neste processo e, portanto, a de melhor pensar a construção e elaboração da arquitetura nele, levando em conta a fragilidades destes agentes, sendo eles os protagonistas do processo. “ A provisão de habitação deve ser entendida como um processo e não meramente como a entrega de um produto. Ele constitui uns dos fatores básicos para a efetiva superação da condição das pessoas afetadas pelo desastre, direta ou indiretamente ” (DE CASTRO, Ricardo Fiuza, 2016. Pág. 33)

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Vale ressaltar que todas as informações expostas no subcapítulo 3.1 (PROCESSO DE RECUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO) têm como base DE CASTRO, 2016 e DI GREGORIO, 201321. “Dentre os maiores desafios da recuperação pós-desastre está a questão da provisão habitacional adequada e tempestiva. Outro ponto fundamental que muitas vezes é negligenciado é o envolvimento da população atingida no processo de recuperação, que não só confere legitimidade às soluções a serem empregadas, mas também pode incrementar o grau de organização e conscientização dessa população.” (DI GREGORIO, 2013. Pág. 08)

3.1

PROCESSO DE RECUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Segundo DI GREGORIO, todos os países do mundo possuem serviços públicos voltados para a proteção e defesa de suas populações, uma vez atingidas por Desastres, no Brasil, essa função é exercida peço Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) que deve garantir direitos básicos a todos os residentes no país que estão em circunstâncias de desastre. As atividades que visam reduzir e mitigar os Desastres são agrupadas em 4 etapas: Prevenção, Preparação, Resposta e Reconstrução: Prevenção: Compreende o processo de avaliação e redução de riscos, como estudos do grau de vulnerabilidades e das ameaças ao desastre, hierarquizando-os. O objetivo destas ações é mitigar e minimizar a magnitude dos eventos adversos ameaçadores seguintes. Exemplos de produto desta etapa são, o mapeamento das áreas de riscos e áreas com comunidades mais vulneráveis, o planejamento da ocupação do solo em função destas áreas, além do aperfeiçoamento da legislação sobre os desastres. Preparação: O objetivo desta etapa é otimizar o funcionamento dos serviços públicos voltados para a proteção ao desastre. Exemplos de produtos são: desenvolvimento institucional a respeito do desastre e sua prevenção, desenvolvimento de políticas públicas habitacionais mais eficientes, desenvolvimento tecnológico e científico, monitoramento e alerta, planejamento operacional e entre outros. Resposta: Esta etapa ocorre imediatamente após a ocorrência do desastre, e são elaboradas respostas imediatas de acordo com a magnitude do mesmo, são elas: Socorro à toda população, assistência à população afetada, reabilitação dos ambientes afetados (avaliação de perdas e danos, laudos técnicos, desobstrução de vias interditadas, retirada de escombros, descontaminação e etc.), e reabilitação dos serviços essenciais. Nessa etapa inicia-se um fluxo de doações e auxílios financeiros, além de grande comoção e atenção midiática em direção as regiões afetadas, esses movimentos perdem força com o fim do período emergencial, quando começa, segundo os autores o período de recuperação.

DI GREGORIO, Leonardo Torres. Proposta de ferramentas para gestão da recuperação habitacional pósdesastre no brasil com foco na população atingida. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2013.

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Reconstrução: A finalidade desta etapa é o reestabelecimento, em plenitude, dos serviços públicos essenciais, da economia, e o bem-estar da população. Esse processo vai além das obras de reconstrução em si. Ainda segundo DI GREGORIO, trata-se de maneira geral esta etapa com a terminologia de Recuperação, reservando o termo Reconstrução apenas no que diz respeito às obras estruturais pós-desastre, visando reestabelecer a parte física atingida. Nesta etapa, procura-se recuperar os meios sociais, reduzir os cenários de vulnerabilidades das comunidades atingidas, recuperar da infraestrutura urbana, realocar da população atingida de acordo com as áreas de riscos, e entre outros; como pode-se ver essa etapa se confunde com a de preparação, mas sua essência é a reconstrução sustentável pautadas na resiliência, para então gerar o pleno processo de recuperação. Nota-se, após estudo, que em Nova Friburgo se investiu\investe, após o desastre, em prevenção - o município possui diversos mapeamentos como o de áreas de risco (anexo 03), além de uma revisão bem estruturada do Plano diretor, com um plano de Desenvolvimento Urbano Estratégico - e em preparação - buscando desenvolver-se tecnologicamente e institucionalmente, um exemplo é o Projeto GIDES, elaborado em conjunto com o governo Chinês, que visa elaborar planos de prevenção e mitigação aos desastres. Mas as etapas de resposta e reconstrução, além de um esforço para realização das mesmas, deixou um pouco a desejar, sobretudo quanto a provisão de habitação, buscando resolver a questão geral, e esquecendo que nestas etapas lidam-se com indivíduos vulneráveis que acabam de vivenciar um evento traumático. Mesmo que os autores estudados considerem a etapa de recuperação como apenas a de “Reconstrução” como vê-se acima, o presente trabalho considera o PROCESSO de Recuperação no pós-desastre como o conjunto de todas estas etapas, seguindo a seguinte ordem: Resposta, Recuperação, Prevenção e Preparação. Isto deve-se ao fato de que desde o processo de resposta o indivíduo vulnerável atingido começa a recuperar-se de um evento adverso e traumático, logo é necessário melhor analisar e proceder nestas etapas, visando a recuperação integral deste indivíduo, sendo importante que ele participe de todas as etapas como agente principal do processo. Portanto, o Processo de Recuperação no pós-desastre inicia-se imediatamente após o desastre, e abrange também as etapas de prevenção e preparação, nelas deve-se aprender a recuperar-se de maneira mais resiliente mitigando e evitando futuros desastres. “De uma forma simples, pode-se dizer que o termo “recuperação” remete a fazer com que o sistema afetado torne-se melhor do que era antes do evento, em diversos aspectos. Ressalta-se, no entanto, que a recuperação não possui uma dimensão espacial fixa, podendo incluir a realocação de populações. Sob essa ótica, a recuperação traz em si o sentido de resiliência e de valor agregado, cabendo talvez cunhar o termo “recuperação resiliente com agregação de valor” ou mesmo “recuperação para melhor”. Já o termo “reconstrução” remete à recuperação física dos sistemas atingidos, sendo, portanto, parte da recuperação num sentido mais amplo (...) (DI GREGORIO, 2013. Pág. 38) “O termo recovery (ou “recuperação”) é definido pela UN-ISDR (sigla em inglês para Estratégia internacional para Redução de Desastres das Nações Unidas) como “decisões e ações tomadas após o desastre com uma visão de restaurar e aprimorar as condições de vida da comunidade afetada em relação à fase anterior ao pré-desastre, encorajando e facilitando os ajustes necessários para reduzir o risco” (UN-ISDR, 2009). Ou seja, a recuperação muda o foco de “salvar vidas” para “restaurar meios de vida”, efetivamente prevenindo a recorrência dos desastres e das condições perigosas e deve ser entendida como uma parte integral do processo de desenvolvimento nos níveis: nacional,

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regional e local (UNPD, 2012). De acordo com UNPD e IRP (2011), a recuperação é frequentemente entendida na visão do público em geral como consistindo principalmente da reconstrução física de instalações e de serviços básicos.” (DI GREGORIO, 2013. Pág. 37)

No município de Nova Friburgo, segundo DE CASTRO, neste processo existiram três níveis de Governo atuando, municipal, estadual e federal, empregando recursos e elaborando ações com o objetivo de recuperar todas a áreas atingidas ou consideradas de risco. De acordo com a Secretaria de Obras do Estado, foram destinados cerca de 600 milhões de reais em recursos para as obras (neste valor não estavam inclusos os recursos destinados ao provisionamento de habitação). Antes mesmo do Desastre de 2011, o município já tinha elaborado um Plano Municipal de Redução de Risco, publicado em 2007, mas pode-se perceber que este não estava - assim como todo o poder público - “preparado” para um evento da magnitude como o de janeiro de 2011. Este plano foi revisado quase 4 anos depois do desastre, em julho de 2014. Neste contexto, o poder legislativo criou a Lei Federal 12.608\2012, que tem por objetivo definir os autores e seus respectivos papéis em situações relacionadas as etapas de processo de recuperação (Resposta, Reconstrução, Prevenção e Preparação) ao desastre. Atribuiu-se assim uma responsabilidade compartilhada entre municípios, estado e governo federal nas medidas para redução de riscos, além de instituir um sistema de informação e monitoramento de desastres, incentivando a criação de centros universitários de ensino e pesquisa sobre desastres. Como pôde-se ver, o processo de recuperação começa imediatamente após o evento adverso (desastre), como reestabelecimento do fornecimento de água, remoção dos entulhos e outros, ligados a etapa de resposta. Em seguida faz-se necessário restaurar os níveis de “normalidades” social, econômica e de serviços. Segundo DI GREGORIO, este processo é dividido em ações de curto e longo prazo, e deve permitir que os afetados consigam reassumir suas vidas, assegurando sua estabilidade. São alguns objetivos deste processo:  

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Restauração da base econômica das áreas e empregos afetados; Reestabelecimento do fornecimento adequado de habitação, para repor o que foi destruído ou danificado, além de fornecer oportunidades seguras de habitação transitória; Restauração de longo prazo da infraestrutura pública, serviços sociais e bens ambientais; Redes de envolvimento sadio e sustentável, com base na resiliência urbana. “Em praticamente todos os desastres naturais, a recuperação começa quase que imediatamente. As primeiras ações de recuperação, tais como remoção de entulhos, restabelecimento do fornecimento de água etc., estão muito ligadas com processos de resposta na emergência e são descritas como atividades de “reabilitação” (CASTRO et al, 2003). Na sequência da reabilitação, surgem as atividades que buscam a restauração dos níveis de normalidade econômica, social e serviços, podendo fazer uso de facilidades temporárias ou reparadas. (DI GREGORIO, 2013. Pág. 38) “Entretanto, os autores não mencionam explicitamente alguns itens de fundamental importância, porém mais subjetivos, como a recuperação psicossocial e a recuperação do capital social da comunidade afetada.” (DI GREGORIO, 2013. Pág. 39)

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3.1.1

PROVISÃO HABITACIONAL

Dada a importância do provisionamento habitacional no processo de recuperação do pósdesastre, sobretudo por ser ele também um processo e não somente um produto final e por ser um dos fatores básico para garantir a efetiva recuperação dos indivíduos afetados pelo desastre, faz-se necessário compreender melhor suas dimensões. Segundo DI GREGORIO, pode-se identificar cinco dimensões do processo de provisão habitacional: o tipo de solução; sua localização; modalidade de operação, formas de apoio e fontes de recursos: 

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Tipo de Solução: Pode-se dividir em três tipos, Emergencial (Imediata), Provisória (Transitoriedade) e permanente.  Emergencial:  Acolhimento por famílias;  Ocupação de Edifícios Público existentes.  Provisória:  Construção de Arquitetura Transitória;  Aluguel Social.  Permanente:  Reparo em residências danificadas, para retorno;  Construção de novas residências;  Indenização pelo imóvel ocupado;  Compra assistida de imóveis. Localização: Nesta dimensão é importante ressaltar que, quando possível, a melhor opção é provisionar habitação in loco, isto porque um afastamento “forçado” do local de origem pode ocasionar dificuldades de reestabelecimento do indivíduo afetado.  In Loco, no local de origem;  Em outro local. Modalidade de Operação: O provisionamento habitacional pode ser controlado e elaborado pelos seguintes agentes:  O próprio indivíduo ou comunidade;  Pela agência ou doador, em suma por ONG´s;  Pelo Governo. Formas de Apoio: Estas podem ser parciais ou integrais.  Financiamento ao beneficiário;  Subsídio financeiro ao beneficiário;  Participação financeira do Beneficiário;  Fornecimento de terreno;  Fornecimento de Infraestrutura;  Subsidio na forma de materiais de construção;  Fornecimento de mão-de-obra própria para construção;  Contratação de mão-de-obra de terceiros para construção;  Contratação integral de terceiros para construção (mão-de-obra e\ou materiais);  Fornecimento de assistência técnica;  E outros. Página

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Fontes de Recurso:  Governo;  Doadores;  Beneficiários.

Estas cinco dimensões podem ser combinadas de diferentes maneiras, criando um grande leque de soluções para a provisão de habitação no processo de recuperação, que serão definidas em função de diferentes fatores, como a capacidade institucional, extensão dos danos, entraves políticos, capacidade e interesse da comunidade em participar do processo, aspectos culturais, tecnologias construtivas em disposição, capacidade de fornecimento de materiais e mão de obra qualificada, disponibilidade financeira, disponibilidade de terrenos, capital social e entre outros. Segundo DE CASTRO, o município de Nova Friburgo percebeu um incremento substancial no seu déficit habitacional devido ao desastre e sua magnitude. Isso pôde ser percebido quando se analisou que a maior parcela de perdas e danos gerados pelo desastre, em toda a Região Serrana, ocorreu no setor habitacional, 55% como apresentado no capítulo anterior. Vale lembrar, também, que os custos com o impacto foram estimados em cerca de 2,6 bilhões de reais, e que além disso a demanda por imóveis populares pós-desastre, segundo e Prefeitura Municipal, estava em 2.343 unidades, e perdas totais em habitação em 1,4 bilhões de reais (números esses questionados por muitos autores, devido à dificuldade de precisão destes, quando o município estava em recuperação e sem total funcionamento de seus serviços públicos). Encarados a magnitude e os custos do desastre, o governo federal, disponibilizou a construção de moradias no programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV), na modalidade de doações das unidades. Na época, foram anunciadas 6.000 unidades por doação do governo, e mais 2.000 unidades por doação da iniciativa privada, com um total de 8.000 unidades, para toda a Região Serrana. No entanto, a obtenção de um espaço que comportasse tal demanda foi um grande impedidor para uma atuação mais correta, e segundo João Carlos Grillo Carletti, da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, em 2011, as unidades que seriam doadas pela iniciativa privada, não foram realizadas. (DE CASTRO, 2016). O município elaborou a atualização do Plano Diretor após o desastre, com previsões que chegam a 2050, mas ainda não há um Plano Municipal da Habitação, para viabilizar decisões de investimento pelos gestores públicos, visto que se faz necessário deliberar áreas que atendam as demandas de habitações populares, dentro dos direitos sociais de cada cidadão. “ Com vistas de organizar o espaço urbano e combater esse vultuoso déficit habitacional, foram elaboradas, dentro do escopo do Plano Diretor 2001, as Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS), dentro de um conceito de integrar e incluir na malha urbana, já existente, habitações e, por consequência, pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse conceito visa garantir o acesso a equipamentos e empregos, reduzindo o investimento em obras e o custo de deslocamentos. Contudo, a execução de tal plano na cidade de Nova Friburgo tem um desafio a mais devido à sua topografia irregular, gerando inúmeras áreas de risco, impróprias para a alocação de condomínios que possam abrigas o contingente de cidadãos desabrigados formados após janeiro de 2011.” (DE CASTRO, Ricardo Fiuza, 2016. Pág. 36)

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O provisionamento habitacional no pós-desastre, segundo os autores, pode-se dividir em 3 etapas: Provisão de Habitação Emergencial, imediatamente após o desastre, não devendo exceder um mês (número divergente entre os autores estudados); Provisão de Habitação Provisória, nesta, o governo tendo mapeado grande parte dos problemas, e o número de famílias atingidas, provê subsídios para manter estas famílias durante o processo de transição à habitação permanente; e Provisão de Habitação Permanente, etapa em que o poder público provê habitações permanente e seguras a estas famílias. 

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Provisão de Habitação Emergencial:  Famílias que oferecem abrigo aos atingidos;  Política de Evacuação com responsabilidade do Governo;  Ocupação de Edifícios Públicos existentes (Ginásios, Escolas e outros.) Provisão de Habitação Provisória:  Oferta de Abrigos Efêmeros Emergenciais (Arquitetura Transitória);  Aluguel Social. Provisão de Habitação Permanente:  Doação de novas habitações construídas e doadas pelo governo;  Indenização em dinheiro no valor da antiga residência;  Compra Assistida, o poder público auxilia na aquisição do imóvel;  Quitação de parcelas existente no programa MCMV.

O provisionamento habitacional pós-desastre no município de Nova Friburgo em janeiro de 2011, como pode-se ver a seguir, ocorreu sobretudo com apoio dos poderes públicos municipais, estaduais e federais, e acompanhou as 3 etapas deste processo (emergencial, provisória e permanente), porém, em suma, a comunidade e indivíduos atingidos não participaram da eleição de melhores instrumentos e maneiras para tais provisionamentos, ocorrendo em muitos casos a disponibilidade de apenas um destes.

3.1.1.1

PROVISÃO DE HABITAÇÃO EMERGENCIAL (ALOJAMENTO INICIAL):

Discorrer acerca do provisionamento habitacional emergencial no município de Nova Friburgo fez-se de maneira dificultosa, devido ao déficit de informações com bases acadêmicas sobre a produção deste tipo de habitação. Para tanto, o presente trabalho baseou-se em matérias jornalísticas da época, e informações encontradas via internet, para mapear as soluções adotadas nesta etapa. Esta etapa refere-se a soluções habitacionais emergenciais, imediatamente após o desastre, fazendo-se necessário resolver um problema instaurado ainda sem números reais do contingente necessário, é uma solução sem grandes planejamentos. As famílias neste momento, que não optarem por abrigar-se em casas - não atingidas - de familiares, são alocadas em edifícios públicos existentes in loco com capacidade de receber grande contingente de pessoas desabrigadas, ali aguardam a tomada de decisão do poder público com relação a provisão de habitação provisória. Estes locais devem dispor de equipamentos e materiais que supram as necessidades básicas destes indivíduos, além de gerar o máximo de privacidade possível, entendendo que vão receber pessoas que acabaram de passar por um processo traumático, e que se encontram ainda mais vulneráveis. Devem ser fornecidos, alimentos, medicamentos, atendimentos médicos e psicológicos, dotar de espaços suficientes para evitar grandes aglomerações em um mesmo espaço, além de dotar de condições sanitárias eficientes. Página

Esta etapa, aqui chamada de “Alojamento Inicial”, não deve exceder um mês, tendo em vista a dificuldade de garantir as condições básicas e necessárias para as famílias desabrigadas, sobretudo quanto a privacidade, que pode influenciar conflitos internos entre famílias; além da necessidade dos edifícios públicos em retornarem suas atividades normais. Acredita-se que este tempo é suficientemente adequado para tomada de decisão dos poderes públicos em busca de uma solução coerente de habitação provisória, mas, infelizmente, não é o que vê-se acontecer no estado do Rio de Janeiro, onde, por exemplo, após 4 anos da tragédia ocorrida no morro do Bumba na cidade de Niterói, moradores desabrigados ainda ocupavam um antigo batalhão da Policia Militar, devido à não provisão de habitação provisória e permanente que comportasse todo o contingente de desabrigados deixado pelo desastre; e também no município de Nova Friburgo os alojamentos “improvisados” (como chamam todas as matérias jornalísticas analisadas, reforçando a precariedade e a temporalidade do mesmo) duraram cerca de 9 meses, valor esse podendo ser superior devido a precariedade de informações durante o processo de elaboração deste trabalho. “No dia 14 de abril, a reportagem de AND voltou a Nova Friburgo para registrar a situação das pessoas que perderam suas casas nos deslizamentos causados pela trágica chuva do início do ano. Quase quatro meses depois, a maioria das famílias que ficaram desabrigadas continua morando em abrigos improvisados e sem perspectivas de um novo lar. As pessoas abrigadas no antigo posto de saúde Sasi, no bairro de Olaria, reclamam da falta de espaço, alimentos, condições sanitárias e atendimento médico.” 22 “No abrigo é possível observar a falta de recurso – paredes mofadas, crianças tentando se distraia com brinquedos quebrado e às vezes, muito lixo espalhado pela calçada. Também não há nenhum tipo de controle e fiscalização de entrada e saída de pessoas. “Quando muitos adolescentes estão juntos costuma ter tumulto e não tem ninguém para orientá-los”” 23

Figura 83: Manchete do principal jornal da cidade de Nova Friburgo quase 3 meses após o desastre.³

GRANJA, Patrick. Região Serrana do Rio de Janeiro: Desabrigados denunciam desvio de verba e donativos. Jornal A Nova Democracia. 2011. Disponível em < http://anovademocracia.com.br/no77/3444-regiao-serrana-do-rio-de-janeiro-desabrigados-denunciam-desvio-de-verba-e-donativos> acessado em 30.01.2017 23 Jornal A Voz da Serra. Desabrigados de catástrofe de janeiro permanecem, sem alento, em abrigos. 2011. Disponível em < http://avozdaserra.com.br/noticias/desabrigados-da-catastrofe-de-janeiropermanecem-sem-alento-em-abrigos> acessado em 30.01.2017

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Figuras 84 e 85: Abrigos improvisados no Município de Nova Friburgo. Fonte: Disponível em: <http://extra.globo.com/noticias/rio/nova-friburgo-abrigos-ajuda-877606.html> Acesso em: 30-01-2017.

Figuras 86, 87 e 88: Abrigos improvisados no Município de Nova Friburgo. Fonte: Disponível em: <http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/galeria/2011-01-13/estragos-causados-pelas-fortes-chuvas-em-novafriburgo#> Acesso em: 30-01-2017.

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Como pôde-se perceber, apesar de déficits de informações acadêmicas acerca desta etapa no provisionamento habitacional, a solução adotada pelo poder público no município foi abrigar as famílias em escolas, hospitais e outros edifícios públicos, porém, nota-se um descaso com as famílias quando o tempo dentro desses abrigos excedeu 6 meses, e as condições básicas não foram respeitadas, como visto nas imagens acima, famílias aglomeradas em um mesmo espaço sem privacidade, sem acesso à alimento e atendimento psicológico e médico adequado, e em condições sanitárias precárias. É necessário um olhar diferenciado para esta etapa, sabendo que é a etapa inicial de um processo necessário, porém desagradável para os indivíduos afetados. É preciso também dispor de condições adequadas para acolher, abrigar e acompanhar estes, e então elaborar de maneira mais eficaz a seguinte etapa deste processo. Soluções simples adotadas durante essa fase podem auxiliar no processo de recuperação destes indivíduos. “provisão de abrigo é uma das necessidades básicas do pós-desastre e deve ser considerada já na fase de emergência, da forma mais estruturada possível. Ou seja, o processo de abrigamento faz sentido até que os beneficiários tenham acesso a uma residência propriamente dita, sobre a qual tenham relativa autonomia de uso (mas não necessariamente a posse) e individualidade, seja ela provisória ou permanente.” (DI GREGORIO, 2013. Pág. 71)

3.1.1.2

PROVISÃO DE HABITAÇÃO PROVISÓRIA (ARQUITETURA TRANSITÓRIA):

Nesta etapa, deve ser garantida a provisão de uma habitação provisória ou solução para aquisição da mesma, onde os desabrigados aguardam fornecimento de habitação permanente. Deve durar do primeiro mês até os primeiros anos, tempo necessário para eleição de soluções de arquitetura permanente, e permanecem as características de abrigamento coletivo como oferta das necessidades básicas acima citadas, mas tornam-se soluções mais individualizadas com relativa autonomia de uso. Faz-se necessário ressaltar o caráter de transitoriedade desta etapa, que deve ser utilizada como solução por um período curto. Mas, segundo reportagens jornalísticas, cinco anos após a tragédia, famílias desabrigadas no município de Nova Friburgo ainda aguardavam a entrega de casas oferecidas pelo poder público, como vê-se a seguir. Segundo DE CASTRO, no município de Nova Friburgo, com cerca de 3.000 famílias que tiveram suas casas interditadas ou destruídas com o desastre, a Prefeitura, juntamente com o Governo Estadual, realizou apenas a concessão de benefício assistencial eventual denominado “Aluguel Social” para as famílias desabrigadas. Este mecanismo já existia no município, porém com valores incompatíveis com a demanda de janeiro de 2011: “Art. 2º O valor do auxílio de que trata o caput será de até R$ 200,00 (duzentos reais) mensais, por família. Parágrafo único. Fica limitada a concessão deste auxílio ao atendimento de no máximo 100 (cem) famílias. ” “Art. 5º Os desabrigados que se encontrarem em estado de necessidade serão obrigatoriamente cadastrados junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, que deverá constatar a real necessidade do Auxílio mediante relatório circunstanciado.

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Parágrafo único. Farão jus ao Auxílio-Aluguel as famílias que demonstrarem a necessidade, que sejam juridicamente pobres e tenham seus imóveis interditados pela Defesa Civil. ” “Art. 6º Será de inteira responsabilidade de cada família a escolha do imóvel a ser locado, bem como o acordo de aluguel com o proprietário, sem qualquer ingerência ou participação da Administração Municipal. ” “Art. 7º O pagamento do valor descrito no art. 2º desta Lei será realizado da seguinte forma: I - o primeiro mês será repassado pela Prefeitura às famílias que apresentarem documento hábil que comprove o acordo de aluguel com o proprietário; II - a partir do segundo mês, os valores mensais serão repassados mediante apresentação do recibo de aluguel do mês anterior.” 24

Pode-se perceber a defasagem da lei de 2007 frente ao evento adverso de 2011, quando o número de famílias beneficiadas era limitado a 100 e o valor do aluguel social era de 200 reais, mesmo já mencionando a concessão do benefício em virtude de interdição do imóvel pela defesa Civil. Portanto, após janeiro de 2011, fez-se necessário a readequação desta lei, sendo importante sua atualização, o que foi elaborada ainda em janeiro de 2011 pela LEI MUNICIPAL Nº 3.894, DE 24/01/2011: “Art. 3º A consecução dos objetivos da presente lei será feita com todos os instrumentos previstos na Constituição Federal e na legislação em geral e, em especial, com: II - a concessão, em caráter excepcional, de benefícios especiais às famílias, vítimas dos desastres, denominados, respectivamente, "Aluguel-Social” e “Programa Novo Lar”; Art. 5º Os benefícios previstos no artigo 3º II, desta Lei destinam-se: I - o Aluguel-Social: à garantia do direito constitucional de moradia das famílias cujas casas tenham sido destruídas ou tenham que ser demolidas em decorrência dos desastres ou para evitar novos desastres; Parágrafo único. Para fins do disposto no caput deste artigo, considerase família a unidade nuclear formada pelos pais e filhos, ainda que eventualmente ampliada por parentes ou agregados, que formem grupo doméstico vivendo sob a mesma moradia e que se mantenha economicamente com recursos de seus integrantes. Art. 6º O “Aluguel-Social” compreenderá o pagamento do valor mensal de até R$ 500,00 (quinhentos reais) por família, devendo ser empregado na locação ou outro meio de obtenção de moradia para a família beneficiária. Parágrafo único. O “Aluguel-Social” terá prazo de vigência de até 2 (dois) anos, podendo ser renovado por igual período, desde que mantida a necessidade do benefício e desde que haja disponibilidade financeira e orçamentária.

LEI MUNICIPAL Nº 3.550, DE 28/02/2007

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Art. 8º São condições cumulativas para a concessão dos benefícios, que a família tenha efetivamente sofrido os efeitos dos desastres, conforme cadastro efetuado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social. 40 § 1º São condições específicas para a concessão do "Aluguel Social" que a residência da família: I - tenha sido total ou parcialmente destruída, ou; II - tenha que ser demolida em decorrência dos desastres ou para evitar novos desastres, em especial nos casos de apresentarem problemas estruturais graves, estarem situadas em área sob risco iminente de desabamento ou desmoronamento ou em área de preservação permanente. § 2º A aceitação de qualquer dos benefícios implica na autorização de demolição das residências cuja segurança esteja definitivamente comprometida, a ser efetuada pelo Poder Público. Art. 9º O pagamento dos benefícios será cancelado, antes mesmo do término de sua vigência, nas seguintes hipóteses: I - quando for dada solução habitacional definitiva para as famílias; II - quando, comprovadamente, os beneficiários deixarem de usá-lo em suas finalidades, assegurada a ampla defesa. ”

Com a atualização da lei tornaram-se mais flexíveis os critérios de uso do dinheiro, como no Art. 6º, que faz alusão a diferentes meios de obtenção de moradia para as famílias, e se corrige o valor, que passa a ser de 500 reais, valor este que permanece inalterado até o presente momento. Aumenta-se também o prazo de concessão para dois anos, podendo ser renovado. A gestão do controle dos beneficiários no município é atribuição da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo, que fica explicita no Decreto do Estado do RJ Nº 44.520 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013: “Art. 4º - Nos casos previstos no artigo anterior, enquanto não estiverem disponíveis as unidades habitacionais para reassentamento da população residente em áreas de risco, o Estado providenciará, diretamente ou através do Município, mediante convênio, o acolhimento das famílias removidas em abrigo, ou pagará, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, benefício pecuniário denominado aluguel social. § 1º As unidades comerciais não são atendidas pelo presente Decreto.”

A secretaria cadastra, verifica e autoriza o pagamento para benificiários em seus Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que se localizam nos bairros Conselheiro Paulino, Campo Coelho e Centro. (DE CASTRO, 2016) Para avaliar a magnitude das concessões do “Aluguel Social”, apenas em Nova Friburgo, foram analisados números dos beneficiários desde fevereiro de 2011 até janeiro de 2016, cinco anos após o Desastre.

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Diagrama 29: Concessão do Aluguel Social. Fonte: DE CASTRO, 2016.

Pode-se perceber que até fevereiro de 2012 as concessões do Aluguel Social sofriam consideráveis variações, isto deve-se ao fato de que muitas famílias permaneciam em alojamentos improvisados a espera se soluções habitacionais provisórias, mesmo 9 meses após o Desastre. As concessões se mantêm estáveis de fevereiro de 2012 a julho de 2013, período de início de entregas das habitações permanentes, porém ainda em 2015, 4 anos após o desastre, famílias ainda recebiam o Aluguel Social, mostrando um déficit na oferta de moradias permanentes. Portanto, no município de Nova Friburgo, o poder público decidiu por conceder o Aluguel Social nesta etapa de provisionamento habitacional, única e exclusivamente, sem qualquer participação da população atingida nesta decisão. E com a negligência e a demora na concessão deste instrumento, muitas famílias acabavam por ocupar áreas de risco, aumentando sua condição de vulnerabilidade.25

3.1.1.3

PROVISÃO DE HABITAÇÃO PERMANENTE (ARQUITETURA PERMANENTE)

Nesta etapa, fase final do processo de provisão habitacional no pós-desastre, devem ser garantidas novas habitações para as famílias desabrigadas em locais seguros e fora das áreas de risco, retirando o caráter de vulnerabilidade das mesmas. Nela, o poder público concede meios para que estas famílias reestabeleçam seu patrimônio perdido e tenham dignidade de moradia. No município de Nova Friburgo, bem como em todo o estado do Rio de Janeiro, foram utilizadas as seguintes possibilidades, de acordo com o decreto estadual Nº 43.415 de 09 de janeiro de 2012:    

Compra assistida; Indenização; Doação de nova moradia construída pelo Estado; Auxílio financeiro para o financiamento do imóvel do programa MCMV.

DAMACENO, Natanael. Nenhuma vítima das chuvas de 2011 na Serra recebeu casa. JORNAL O GLOBO. Janeiro, 2012. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/rio/nenhuma-vitima-das-chuvas-de2011-na-serra-recebeu-casa-3647065> acessado em 30.01.2017

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Pode-se perceber que foram oferecidas diferente modalidades de benefícios, sabendo a complexidade do problema e a diversidade de apresentação do mesmo. Porém, todas as modalidades devem reestabelecer o direito Constitucional de cidadãos brasileiros, o direito à moradia. Segundo DE CASTRO, no que diz respeito as doações do Estado, até março de 2016, foram construídas 1.875 unidades habitacionais, destes, 1.700 no Conjunto Habitacional Terra Nova, construído devido à demanda do desastre; 96 apartamentos do Conjunto Habitacional Vista Bela, no bairro Floresta, e 61 casas modulares no Parque das Flores. Sendo que a primeira entrega foi realizada em maio de 2013, mais de dois anos após o evento, e o déficit habitacional era de 2.343 unidades, como visto anteriormente.

Diagrama 30: Dados da entrega de residências permanente até março de 2016. Fonte: DE CASTRO, 2016.

Diagrama 31: Sobreposição entre concessão do Aluguel Social e Entrega de Residências permanentes. Fonte: DE CASTRO, 2016.

Nota-se, após sobreposição das informações acerca da concessão do Aluguel Social e a entrega de Residências Permanentes, que o primeiro tem uma crescente queda assim que se iniciam as entregas, como esperado. Variações entre o número total de beneficiados, apesar de esperada, devido a existência de outras modalidades que não a doação de residências pelo poder público, revela possíveis falhas de atendimento às vítimas, porque segundo DE CASTRO, possivelmente perderam o direito ao aluguel social sem mesmo receberem uma residência. Isso deve-se ao fato de que a modalidade de doação ter sido priorizada perante as demais, como podemos ver no Decreto Nº 44.520 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013:

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“Art. 2º § 1º - Somente como medida excepcional, nas hipóteses em que não houver unidades habitacionais disponíveis para todos os moradores afetados é que será possível a utilização das modalidades de realocação consistente em indenização ou compra assistida, nos moldes fixados pelo Decreto nº 43.415, de 09 de janeiro de 2012. Como justificativas para esse Decreto foram observados os seguintes aspectos: “- que o número de moradores constantes do cadastro social que optaram pelo recebimento de uma unidade habitacional construída é muito inferior ao número de unidades habitacionais ofertadas; - que, até o término do exercício relativo ao ano de 2014, estarão prontas novas unidades habitacionais suficientes para a realocação da demanda atual de moradores cadastrados no programa de realocação; e, - que o aluguel social é medida precária e emergencial. ” Tal decreto não só prioriza a realocação por doação como obriga a família a aceitar essa modalidade, uma vez que se não aceitar a proposta de doação perde o direito ao Aluguel Social, bem como não terá acesso as demais modalidades. Essa medida fica explicitada no segundo e terceiro parágrafo também do 2º Artigo: § 2º - Havendo unidades habitacionais disponíveis e diante da recusa de seu recebimento após o seu devido oferecimento, não será possível a adoção, em nenhuma hipótese, das outras modalidades de realocação previstas no Decreto nº 43.415, de 09 de janeiro de 2012, bem como concedido aluguel social. § 3º - Na hipótese do § 2º será imediatamente cessado o pagamento de eventual aluguel social concedido. Contudo, cabe ao presente estudo esclarecer todas as diferentes modalidades originalmente criadas no Decreto estadual RJ (Nº 43.415 DE 09 DE JANEIRO DE 2012) anterior que estabelecia quatro modalidades de alocação para os desabrigados, dentro de uma metodologia estabelecida e com critérios claros para as concessões. Tudo dentro de princípios do processo de ressarcimento, no qual a população deve ter sua participação garantida em todas etapas e que venha a obter real melhoria de sua condição de habitabilidade.” (DE CASTRO, Ricardo Fiuza, 2016. Pág. 44)

Neste processo de negociação entre o governo e o titular da família beneficiada, a eleição das modalidades deve obedecer a critérios e particularidades de cada beneficiado, além das características dos locais afetados e a disponibilidade de recurso; portanto, é essencial a participação dos afetados na elaboração e escolha das modalidades desta etapa, que deve ocorrer de maneira mais harmônica possível. É importante destacar também, localização e a seleção de terrenos como fatores de máxima importância e determinante no sucesso do programa de provisão de habitação permanente, logo, durante esta etapa demanda-se esforços em diferentes esferas de atuação, como planos de uso de solo, exposição a riscos, acesso à infraestrutura, e outros. Página

RESUMO, UMA CRÍTICA AO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO INSTAURADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM BASE NAS EXPERIÊNCIAS DO MEGADESASTRE DE 2011 NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBUGO: Como pôde-se observar o processo de recuperação no município de Nova Friburgo foi elaborado sem a participação direta da população afetada, onde o poder público tomava decisões sem qualquer debate ou discussão com a mesma. As soluções de provisão de habitação durante esse processo ainda ocorrem de maneira erronia, onde a durabilidades das etapas, acima discorridas, não são obedecidas e as soluções adotadas replicam-se em todo o estado, e muito provável em todo o país, tendo em vistas as esferas do poder público que participam desta. Soluções estas que não levam em conta os agentes principais deste processo, os indivíduos e comunidades afetadas, que viviam em situação de vulnerabilidade, e tende a aumentar esse grau, se permanecidas estas soluções, o que pode-se ver ao analisar o questionário elaborado por DE CASTRO, base para algumas informações aqui expressas. DE CASTRO entrevistou 17 famílias que perderam ou tiveram suas casas condenadas pela Defesa Civil no município de Nova Friburgo após o desastre de 2011, sobretudo para coletar informações quanto ao provisionamento habitacional durante o processo de recuperação no pós-desastre. Destaca-se que todos os entrevistados relataram que membros de sua família sofreram alterações psicológicas pós-trauma, ocasionado pelo evento adverso. Com isso, podese perceber a falta de uma recuperação integral deste indivíduo, onde apenas foram adotas soluções para o provisionamento de habitações e deixou-se de lado a importância da multidisciplinariedade deste processo, para que ocorra uma recuperação definitiva da população atingida. As soluções de provisão habitacional emergencial, segundo os entrevistados, foram em suma alojamento provisório em casa de familiares, 82% e os outros 12% permaneceram em abrigos improvisados pela Prefeitura Municipal, dada a precariedade dos mesmos, como visto acima, fator esse que fortalece as alterações psicológicas destes indivíduos. E, em situação mais crítica, 6% não receberam abrigo. “Mesmo soluções emergenciais, como a construção de habitações para solucionar o problema dos quase 9 mil desabrigados ainda não haviam iniciado um ano depois, contribuindo para que muitos retornassem às suas antigas habitações em áreas de riscos, como no caso de Teresópolis em que das 2.200 habitações afetadas pelo desastre, cerca de 2 mil tiveram o retorno de seus moradores, contribuindo também para isto limites no aluguel social.” (FREITAS, CM. CARVAMLO, ML. ZIMENES, EF. ARRAES, EF. GOMES, JO, 2012. Pág. 1583) 26

Quanto à provisão de habitação provisória, pôde-se ver que não foram investidos recursos para obtenção de arquiteturas transitórias, apenas optaram pela concessão do Aluguel Social. No Brasil, esta arquitetura de caráter transitório ainda fica a nível de concursos, a opção do Aluguel Social, ainda muito discutido por acadêmicos quanto sua eficiência, é unanime. Porém, está arquitetura possibilita facilidade de recuperação durante todo o processo, pois são oferecidas moradias adequadas ao momento e que suprem as necessidades básicas do homem, além de que dentro dos assentamentos onde se instalam estas arquiteturas, é possível um melhor controle de toda a situação, áreas de discussão entre poder público e população 26

FREITAS, CM. CARVALHO, ML. XIMENES, EF. ARRAES, EF. GOMES, JO. Vulnerabilidade socioambiental, redução de riscos de desastres e construção da resiliência – lições do terremoto no Haiti e das chuvas fortes na Região Serrana, Brasil. Rio de Janeiro, 2012.

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atingida, cadastramento real de famílias atingidas, além de espaço para a recuperação integral destes indivíduos, com devido acompanhamento médico e psicossocial; estes assentamentos, dotados desta arquitetura de caráter provisório, possibilitam melhores tomadas de decisões para o provisionamento de habitações permanentes, além de fortalecer o caráter transitório desta etapa, obrigando rápidas tomadas de decisões com participação integral das comunidades atingidas. Em Nova Friburgo, ainda segundo questionário, 35% dos entrevistados receberam moradias construídas e doadas pelo governo nos conjuntos habitacionais Terra Nova ou no Parque das Flores; 12% receberam indenização do Estado e reconstruíram suas casas independentemente; 24% não receberam recurso pelo poder público, e construíram suas moradias com doações externas; e 29% ainda recebiam o aluguel social em março de 2016. Ainda sobre as moradias permanentes, 71% consideraram que a situação atual de moradia é pior ou muito pior quando comparado ao período anterior ao desastre, e 47% dos entrevistados consideram que as novas tipologias não são adequadas ao números de membros da família, isto porque alegam que independentemente do número de pessoas que constituem um núcleo familiar, todas receberam a mesma quantidade de unidades, com igual metragem quadrada não levou-se em consideração o tamanho da residência anterior e o número de ocupantes. Estas informações reforçam o fato de precariedade das soluções de provisão de habitação permanente, e da falta da participação dos atingidos neste processo. Há ainda críticas quanto a infraestrutura e as unidades entregues, muitos alegam problemas logo após a entrega, além da eleição da localização longe dos acessos às suas necessidades básicas, emprego e oferta de serviços (anexo 04). Como pode-se ver a seguir: “Quanto à mobilidade foram identificadas apenas soluções individuais privadas (carros particulares) ou coletivas públicas (ônibus), em ambos os condomínios, sendo a oferta de ônibus relatada como escassa e com superlotação nos principais horários. No caso específico do Parque das Flores, este problema é agravado devido à localização em uma região muito elevada e remota, a qual seus moradores são obrigados a caminhar longas distâncias em aclives, a fim de se ter acesso ao ponto de ônibus mais próximo.” (DE CASTRO, Ricardo Fiuza, 2016. Pág. 57) “No tocante à qualidade da habitação fornecida pelo Estado, foram relatados problemas quanto à dimensão das áreas de serviço, pois não possuem tamanho suficiente para secar roupas. Tal problema é, muitas vezes, solucionado de maneira inapropriada, pendurando-se as roupas ao lado de fora das janelas. Esta prática é repudiada por muitos, inclusive em normas de condomínio, pois descaracteriza a fachada.” (DE CASTRO, Ricardo Fiuza, 2016. Pág. 58) “Um outro ponto relevante que deve ser mencionado é a atual situação de 50 casas construídas pela Prefeitura Municipal, no condomínio Parque das Flores, que tinham como pendências a finalização do acabamento externo às unidades, bem como as ligações de energia e água potável. Na visita realizada ao condomínio em questão, no dia 5 de janeiro de 2011, foi observado as moradias vazias, faltando apenas o gramado do entorno às residências. Contudo, nos dias que se passaram, houve a invasão das residências por famílias que, segundo o secretário de Assistência Social, Roberto Wermelinger, após entrevistas com as

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mesmas, foi constatado que apenas quatro delas possuíam cadastro no Canteiro Social e cadastro de recebimento de imóveis em andamento. Ressalta-se que uma destas já havia recebido uma unidade no condomínio Terra Nova (A VOZ DA SERRA, 2016). Tal fato evidencia problemas na gestão da provisão habitacional do município de Nova Friburgo. Torna-se preponderante uma ação eficiente do Estado quanto à disponibilidade das moradias, pois o custo desta ineficiência acomete famílias que estão há mais de cinco anos aguardando o recebimento de uma moradia. Esta que, por sua vez, encontra-se com sua 62 execução quase finalizada, obras paradas e que, sem motivos esclarecidos, não são preparadas para a entrega” (DE CASTRO, Ricardo Fiuza, 2016 apud A VOZ DA SERRA,2016. Pág. 61)

Figuras 89, 90 e 91: Conjunto Habitacional Terra nova no Município de Nova Friburgo. Fonte: Disponível em: <https://avozdaserra.com.br> Acesso em: 30-01-2017.

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Figuras 92, 93, 94, 95 e 96: Conjunto Habitacional Terra nova no Município de Nova Friburgo. Fonte: Disponível em: <http://novafriburgo.rj.gov.br/> e <http://netdiario.com.br/estado-entrega-316-moradias-para-moradores-de-novafriburgo/> Acesso em: 30-01-2017.

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Figuras 97 e 98: Conjunto Habitacional Parque das Flores no Município de Nova Friburgo. Fonte: Disponível em: <http://avozdaserra.com.br/> Acesso em: 30-01-2017.

Figuras 99 e 100: Conjunto Habitacional Parque das Flores no Município de Nova Friburgo. Fonte: Disponível em: <http://avozdaserra.com.br/> e < http://www.frinoticias.com.br/2016/01/familias-invadem-casas-populares.html> Acesso em: 30-01-2017.

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Figuras 101 e 102: Manchetes Jornalísticas sobre a precariedade das habitações permanentes entregues aos desabrigados do desastre de 2011, além de demora na entrega das mesmas.

Percebe-se a evidência de problemas no processo de provisão habitacional no estado do Rio de Janeiro, com base no estudo deste no município de Nova Friburgo, estes problemas geram novas vulnerabilidades e não se avança frente à resiliência humana e sobretudo urbana, onde “antigos” vulneráveis retornam a sua condição de vulnerabilidade. “Como mencionado anteriormente, a diminuição no grau de vulnerabilidade à níveis inferiores aos que antecediam o megadesastre é um fator que deve nortear as ações de governo, sendo paralelamente trabalhadas à recuperação dos danos sofridos. Sabe-se que eventos

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adversos ocorrerão, entretanto, essa energia não deve gerar danos permanentes no meio, mediante ações contínuas de aperfeiçoamento dos processos de resposta aos impactos. A gestão da reabilitação de um município acometido por um desastre deve refletir as demandas e interesses da população atingida. No caso estudado, é possível perceber que houve um descolamento entre o governo e a população, levando à decisões que não atingiram a expectativa dos cidadãos afetados. Fato esse evidenciado na baixa aceitação das unidades habitacionais oferecidas e na resposta do governo de estado em determinar a doação de unidades prontas compulsoriamente usando como justificativas o número excedente de habitações que ocorreria se as vitimas pudessem escolher sua opção de tipo de provisão habitacional e a precariedade do instrumento “aluguel social”. Nota-se que estes argumentos são tecnicamente incoerentes, uma vez que a escolha do tipo de provisão permanente não pode ser justificada contrapondo uma medida de caráter provisório. E que a grande oferta de unidades construídas pelo estado é tão somente uma consequência e não deveria ser usada como justificativa para obrigar as vitimas a optarem por esse tipo de provisionamento. Sendo assim, o erro estratégico nas ações de reparação das perdas habitacionais das vitimas por parte do poder público torna-se evidente.” (DE CASTRO, Ricardo Fiuza, 2016. Pág. 62) “No nível municipal, pesquisa realizada pós-desastre apontou como limitações para as capacidades de redução de riscos a baixa participação comunitária, a falta de articulação entre instituições, a insuficiência de cadastros e mapeamentos de risco, a insuficiência dos Planos Municipais de Redução de Risco (obsoletos e restritos a algumas áreas dos municípios) como vulnerabilidades institucionais e organizacionais presentes na região” (FREITAS, CM. CARVAMLO, ML. ZIMENES, EF. ARRAES, EF. GOMES, JO, 2012. Pág. 1583)

Diagrama 32: Processo atual de provisionamento habitacional no pós-desastre. Elaboração do Autor.

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Faz-se necessário avançar quanto a elaboração de um modelo a ser seguido e replicado, com soluções que sigam à risca os prazos e usem como ponto central o indivíduo afetado pelo desastre, entendendo a sua situação de vulnerabilidade, e o processo traumático vivenciado, além de avançar na resiliência urbana, buscando evitar novos eventos adversos com resultados mais traumáticos. Mas como seria o processo de recuperação, sobretudo quanto a provisão de habitação, ideal? “Assim, estas políticas devem envolver desde a preparação para as respostas aos desastres até a construção de sociedades e comunidades resilientes através dos processos de recuperação e reconstrução. Os exemplos(...) da Região Serrana não deixam dúvidas sobre a urgência desta agenda.” (FREITAS, CM. CARVAMLO, ML. ZIMENES, EF. ARRAES, EF. GOMES, JO, 2012. Pág. 1584)

3.2 PROCESSO DE RECUPERAÇÃO IDEALIZADO “Conforme a declaração assinada pela Comissão Europeia, as Nações Unidas e o Banco Mundial sobre pós-crise (Joint Declaration on Post-Crisis Assessments and Recovery Planning, 2008), o escopo e abordagem do programa de recuperação dependerão não somente das perdas quantificadas, danos e necessidades, mas dos recursos mobilizados e das prioridades nacionais definidas numa estratégia de recuperação que pode incluir uma decisão explícita de “reconstruir melhor”.” (DI GREGORIO, 2013. Pág. 39)

O escopo de um processo de recuperação demonstra a grande abrangência dele, e tem como princípios: “estabelecimento do planejamento de recuperação pré-desastre, que agrega eficiência aos esforços de planejamento e implementação pós-desastre e aumenta a eficácia da recuperação”; “Estabelecimento de uma estrutura institucional para implementação da reconstrução com tomada de decisão ágil, coordenação efetiva e unidade de esforço. ”; “Estabelecimento de uma estrutura para participação pública no planejamento e implementação da reconstrução, com engajamento dos cidadãos e uma estrutura de comunicação pública adequada na qual comunidades e famílias tenham uma forte voz em determinar a abordagem de reconstrução no pós-desastre e um papel central no processo de reconstrução.”; “Utilização de um processo que é dirigido pela comunidade e gerenciado localmente, desenhado para promover tomadas de decisões locais e autoria do planejamento da recuperação e do esforço de implementação”; “Reconstrução deve contribuir para a recuperação econômica e a restauração dos meios de sobrevivência locais, incluindo o uso maximizado de recursos locais.”; “Comunicação proativa com comunidades afetadas por meios contextualmente relevantes, preferencialmente envolvendo contato pessoal com estabelecimento de mecanismos para resolver reclamações da população afetada.”; “Resiliência e sustentabilidade, com estabelecimento de uma estrutura para mitigação de riscos.”; “Recuperação psicológica e emocional”. (DI GREGORIO, 2013) Página

As dimensões que envolvem este processo, reforçam seu caráter multidisciplinar, são elas: 

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Preparação: Trata-se da capacidade de recuperação e planejamento durante todo o processo, com o envolvimento integral da comunidade atingida. Destacase o planejamento no pré-desastre, o que irá contribuir para rápidas e precisas tomadas de decisões à serem implementadas no pós-desastre. Mas, faz-se necessário também um planejamento no pós-desastre pautado nas demandas geradas pelo evento ocorrido; Econômica: Trata-se da capacidade de retomada da produtividade local, à provisão de empregos e meios de subsistência para os afetados; Saúde e Serviços Sociais: Trata-se da capacidade de gerir infraestrutura primária no pós-desastre, como abrigos, águas, esgotos, e coleta de lixo, ainda que temporária. Além de gerar apoio psicossocial e acesso a saúde e educação; Habitação: Trata-se da capacidade de gerar o provisionamento de habitações emergenciais, provisórias e permanentes para a população afetada, buscando uma recuperação resiliente do homem e com agregação de aprendizado; Sistema de Infraestrutura: Trata-se da recuperação e reabilitação do ambiente construído, dentro da resiliência urbana; Recursos Naturais e Culturais: Trata-se da busca pela reabilitação dos recursos naturais afetados e do fortalecimento cultural local nas comunidades afetadas, visando preservar a identidade cultural destas.

O processo de recuperação deve começar imediatamente após o desastre, e ter como objetivo a volta à normalidade, de maneira sustentável e resiliente, da população atingida, assegurando o retorno a suas casas ou assentamento em novos locais. Infelizmente optam-se por soluções rápidas, de custo mais atraente e de eficácia discutível, a chamada “tirania da pressa”, segundo DI GREGORIO. Faz-se necessário, portanto, dividir esse processo em 4 fases, visando soluções mais sustentáveis:  



Preparação: Fase de tomadas de decisões para o início da recuperação, e envolve apenas a dimensão da também preparação; Recuperação de Curto prazo: Fase com durabilidade de dias, visam as soluções emergenciais, como as condições mínimas de abrigo, meios de sobrevivência e serviços básicos; esta fase engloba o provisionamento de habitação emergencial; Recuperação Intermediária: Fase mais estruturada que a anterior, e promove o link entre a recuperação de curto prazo e a de longo prazo, com soluções mais conscientes de acordo com a demanda prevista; durabilidade muito discutida entre os autores; nesta fase prepara-se de maneira mais eficiente para a recuperação de longo prazo; engloba o provisionamento de habitação provisória; Recuperação de Longo Prazo: Fase da Resiliência Urbana, diferentemente das demais aonde o foco é a resiliência humana, conceitos aqui já discutidos; reconstrução total do sistema afetado pelo desastre, porém de forma resiliente.

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ETAPAS DIMENSSÕES

PREPARAÇÃO

Planejamento prédesastre e implementação da mitigação; Fortalecimento da Resiliência; Construção de parcerias; Planos para serviços que atendam às necessidades de cuidados de saúde e emocionais.

CURTO PRAZO

INTERMEDIÁRIA

LONGO PRAZO

Implementar estratégias de revitalização econômica; Facilitar financiamento para reconstrução de negócios. Reestabeleciment o de facilidades de saúde interrompidas; Seguir com as medidas em andamento de aconselhamento, saúde comportamental e serviços de gerenciamento de casos.

ECONÔMICA

Estabelecer infraestrutura temporárias para apoiar reabertura de negócios; Reestabelecimento do fluxo de caixa.

Apoiar restabelecimento dos negócios onde apropriado.

SAÚDE E SERVIÇOS SOCIAIS

Fornecer assistência integrada para as massas e serviços emergenciais; Identificar indivíduos que necessitam de aconselhamento e serviços de saúde mental e iniciar tratamento; Fornecer cuidados emergenciais e temporários e estabelecer protocolos de fiscalização; Fornecer alojamentos emergenciais.

Mobilizar rede de apoio para assistência em andamento; Assegurar continuidade da assistência por meio de facilidades temporárias;

Limpar rotas primárias de acesso e transporte.

Iniciar remoção de entulhos; Planejamento de reparos imediatos na infraestrutura e restauração. Informar membros de comunidade das oportunidades de reconstruir de forma mais segura.

HABITAÇÃO

INFRAESTRUTURA

RECURSOS NATURAIS E CULTURAIS

Avaliar e entender riscos e vulnerabilidades.

Fornecer soluções de habitação provisória.

Desenvolver soluções de habitação permanente. Reconstruir infraestrutura urbana.

Implementação de atividades de mitigação.

Diagrama 33: Distribuição de atividades segundo as dimensões e fases do processo de recuperação. Fonte: DI GREGORIO, 2013 apud USA, 2011. Adaptação do Autor.

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“A estrutura institucional é um dos fatores determinantes no sucesso da recuperação, seja no aspecto da liderança, da capacidade operacional ou da articulação política. UNDP e IRP (2007) apontam que as raízes da recuperação podem ser encontradas no perfil de risco de um país ou de uma comunidade. A força e efetividade potencial da recuperação são determinadas primeiramente pelo compromisso de coordenar e gerenciar as competências de diversos colaboradores – desde o governo, passando pelo setor privado e seus interesses comerciais, até a sociedade civil e seus cidadãos. Tal afirmativa é corroborada por HAIGH et al (2006), que ressalta a necessidade de uma perspectiva de planejamento integrada para atingir a resiliência, incluindo todos os níveis de governo assim como os setores público, privado e voluntários. UNDP e IRP (2007) também sustentam que uma recuperação de sucesso está baseada em aceitação governamental oficial e na implementação prática de uma estratégia compreensível de gerenciamento de riscos e desastres.” (DI GREGORIO, 2013. Pág. 45)

O processo de recuperação no pós-desastre, como já visto, é bastante complexo e envolve questões multidisciplinares, portanto faz-se necessário comentar o processo de provisão habitacional no pós-desastre idealizado, visando melhor compreender os agentes envolvidos e sobretudo maior participação dos mesmos. “A programação da recuperação deve ser feita sob a luz de uma participativa avaliação de necessidades e capacidades da população afetada, de modo que as iniciativas locais, recursos e capacidades sejam completamente entendidos e utilizados. Deve ser dirigida por demandas e desenhada de modo a atingir a população mais vulnerável (UNDP, 2011).” (DI GREGORIO, 2013. Pág. 56)

Como visto anteriormente o processo de provisionamento habitacional no pós-desastre é dividido em três etapas: Provisão de Habitação Emergencial, que visa atender as necessidades emergenciais quanto à habitação, engloba um processo de avaliação dos danos e enumeração das necessidades; Provisão de Habitação Provisória, visando suplementar uma política habitacional provisória enquanto provisiona-se a habitação permanente, nesta etapa há possibilidade de avaliação real dos danos e perda, junto à população atingida, faz-se necessário maior controle das necessidades de habitação, para um provisionamento adequado de moradia permanente; e a Provisão de Habitação Permanente, doação de moradias com eficiência e adequadas para um real recuperação dos atingidos, possibilitando integração com o meio urbano, após esta etapa avança-se para a resiliência urbana. Sobre estas etapas, o presente trabalho irá abordar maneiras idearias de sua produção, possibilitando real e total recuperação dos indivíduos atingidos, pois para estas vítimas dos desastres a recuperação representa um processo de mudanças intensas, que precisa ser gerenciado de maneira adequada. Logo, o processo de provisionamento habitacional está direta e intimamente ligado com o contexto que o aplica, e, portanto, com processo de recuperação psicossocial da população atingida. “TORLAI (2010, p.39) baseia-se em Smith (1983) para afirmar que, diante desses aspectos e de acordo com a abordagem processual de entendimento do enfrentamento, podem ser descritas quatro etapas referentes à adaptação e estratégias de enfrentamento empregadas na situação de trauma. O autor sustenta que essas descrições obviamente devem ser relativizadas, respeitando as particularidades individuais

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assim como em termos de sua verificação e interpretação, considerando as diferenças de contexto em que ocorrem os desastres naturais, bem como sua magnitude. Essas etapas, ratificadas por JARERO (2010), são: − O primeiro momento, denominado de heroico, aparece logo após a ocorrência do evento e, geralmente, é caracterizado pelo comportamento de altruísmo, coesão e otimismo da comunidade; − A segunda fase, chamada lua de mel, consiste na solidariedade social e nos esforços para a organização do local atingido; − No terceiro estágio, a desilusão pode-se estabelecer, pois algumas pessoas tendem a se retirar das organizações comunitárias, expressando sentimentos negativos em relação às ações governamentais, principalmente quando se mostram aquém do esperado e do necessitado. É normalmente quando os sobreviventes enfrentam a mais dura e cruel realidade; − Na etapa de reconstrução, os indivíduos assumem a responsabilidade pela sua própria recuperação e restauração de sua comunidade. É um processo de completo retorno à normalidade, buscando o desenvolvimento.” (DI GREGORIO, 2013 apud TORLAI, 2010. Pág. 68)

Considera-se o processo de provisão habitacional, como o processo de abrigar os indivíduos atingidos pelo evento adverso até o momento em que seja fornecido, por terceiros, uma moradia mais consistente e individualizada (habitação permanente), ainda que enquanto transitória. Este processo é uma necessidade básica no pós-desastre, e deve existir desde a sua etapa emergencial, ele se faz necessário até que os beneficiados tenham acesso à uma residência propriamente dita com total autonomia de uso.

Provisão de Habitação Emergencial, ou Alojamento Inicial: Esta etapa compreende os primeiros dias pós-desastre, deve-se prover abrigos temporários para receber os desabrigados e usam-se com frequência edifício públicos existentes. É preciso garantir acesso às necessidades básicas, como higiene pessoal, alimento, vestimenta, e privacidade, além de dar início aos atendimentos médicos e psicossociais, estes mais individualizados. Pequenas soluções podem trazer melhorais para essa etapa, cujo cunho é temporário, visto que estes edifícios foram construídos para diferentes demandas. Faz-se necessário avançar em soluções que diminuam o caráter temporário e, portanto, improvisado dos abrigos durante a etapa, soluções que facilitem o convívio, afastem os conflitos internos e diminuam o esgotamento físico e mental. Simples soluções como vê-se a seguir, podem influenciar no processo de recuperação destes indivíduos, assim a arquitetura mostrase capaz de auxiliar também no processo psicossocial.

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Figuras 103 e 104: Antes e depois de solução com divisórias de tubos de papel feitas pelo arquitetura Shigeru Ban no Japão. Fonte: Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=q43uXdOKPD8> Acesso em: 01-02-2017.

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Provisão de Habitação Provisória, a Arquitetura Transitória: Nesta etapa, quando em todo o processo de recuperação as tomadas de decisões ficam mais intensas e requerem maior atenção e sobretudo participação da população atingida, fazse necessário prover instrumentos ou habitações para o processo de transição até a moradia permanente. Como pôde-se ver, há a possibilidade de prover arquiteturas transitórias ou conceder o “Aluguel Social”, este destaca-se por uma solução imediatista e sem grandes envolvimentos com os agentes principais do processo, perde-se o controle da população atingida facilitando os problemas e o déficit na provisão de habitação permanente, o governo “limpa as mãos para a questão” apenas fornecendo o aluguel social e deixando de lado o processo de recuperação pautado nos indivíduos atingidos (os agentes principais), como pôdese ver após análise do provisionamento de habitação pós-desastre no município de Nova Friburgo. Quando adotada a concessão do “Aluguel Social” a população afetada é deixada de lado e fica sem suporte de recuperação (em todas as esferas) adequado, e acabam por fazê-los de maneira espontânea. Por isso, faz-se necessário investir em arquiteturas transitórias neste processo, sabendo que é necessário espaços de encontro e discussões entre poder público e os afetados, além de permitir maior controle na tomada de decisões e permitir continuidade do tratamento psicossocial iniciado na etapa anterior, ainda que mais coletivo favorecendo o fortalecimento da comunidade enquanto grupo, possibilitando, assim, prover uma recuperação mais resiliente e coerente. “A recuperação assume diferentes dinâmicas desde a ocorrência do desastre. UNDP (2011) sustenta que existe um gap (intervalo que representa descontinuidade) entre o fim das atividades de assistência humanitária e o início do programa de reconstrução, especialmente pelo tempo necessário aos estudos de impacto, à concepção dos programas e projetos e a negociação de empréstimos multilaterais. Nesse gap as pessoas afetadas normalmente são deixadas sem o suporte de recuperação adequado e começam fazê-la espontaneamente e por conta própria, muitas vezes em condições piores que as anteriores. Para preencher esse intervalo, o autor aponta que os assentamentos e a reabilitação / reconstrução de casas são um ponto chave, pois restauram o senso de normalidade e são um primeiro passo na reativação da economia produtiva.” (DI GREGORIO, 2013. Pág. 42)

É preciso desassociar o link entre a arquitetura transitória e as tendas de campanha com lonas plásticas, pois essa arquitetura pode ser elaborada de diversas maneiras e qualidades, como se verá no próximo capítulo. Mas, é preciso também manter o seu caráter transitório fortalecendo sua temporalidade, evitando que seus assentamentos se tornem permanentes. O aspecto transitório remete a uma estrutura mais substancial de habitação, no entanto não equiparada como uma moradia permanente. Esta arquitetura precisa dotar das seguintes características: Adaptabilidade, permitindo ampliações e mudanças; Reutilidade; e Sustentabilidade. Faz-se necessário nesta etapa eleger um terreno urbano para receber essa arquitetura, de caráter transitório, com fácil acesso e próximo aos serviços básicos, além de elaborar um programa de necessidades reforçado, disponibilizando de ferramentas e espaços para tratamentos psicológicos, médicos e espirituais e que possibilitem discussões entre poder público e população atingida para a tomada de decisões. Página

“O autor complementa declarando que a situação de desastre deixa as pessoas subitamente enlutadas, não somente as pessoas que vivenciaram perdas por mortes, mas também aqueles que perderam suas casas, seus pertences ou até mesmo sua segurança no mundo que conheciam; neste sentido é preciso ter um espaço social para enlutar-se frente a essa intensa desorganização, mesmo diante da sensibilização que os óbitos despertam.” (DI GREGORIO, 2013. Pág. 71)

Figuras 105 e 106: Soluções estabelecidas pelo governo do Japão VERSUS Proposta de Arquitetura transitória proposta pelo arquiteto Shigeru Ban, provando que a arquitetura pode influencias no bem-estar físico e emocional dos desabrigados. Fonte: Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=q43uXdOKPD8> acesso em: 01-02-2017.

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Esta etapa é a de maior relevância dentro do provisionamento habitacional no pósdesastre, tendo em vista sua maior durabilidade, podendo durar anos, além de sua importância no fortalecimento da resiliência humana. Portanto a arquitetura e o espaço que a recebe é de suma importância nesse processo, arquitetura essa inexistente no Brasil e que vem ganhando força no mundo inteiro, sobretudo em países que vivem com os desastres naturais desde muito tempo. É necessário avançar na produção de arquiteturas mais coerentes para esse processo, e sobretudo nesta etapa, entendendo o poder de influência da arquitetura no bem-estar físico e social, como vê-se na imagem anterior, ainda mais quando se tratam de indivíduos vulneráveis que acabam de passar por um processo traumático. Provisão de Habitação Permanente, a Arquitetura Permanente: Esta compreende a etapa final do processo de provisionamento habitacional no pósdesastre, baseando-se em uma arquitetura transitória e em um espaço aonde foram tratadas as questões necessárias para o retorno à normalidade dos indivíduos afetados, faz-se necessário prover moradias permanentes para estes. Logo, o governo deve doar habitações em condições adequadas e em locais, além de escolha participativa da população atingida, com acesso à serviços e empregos, e de fácil acessibilidade. Para uma coerente construção desta moradia é imprescindível a participação da população no seu processo de elaboração. É preciso, no Brasil, rever algumas condicionantes para a produção dessa habitação, sobretudo quanto ao programa Minha Casa, Minha Vida, onde as habitações são entregues sem infraestrutura necessária e adequada, e sua localização reforça a vulnerabilidade desta população, a qual deve ser extinta. Em consonância com esse processo, busca-se crescer quanto a resiliência urbana, e segue para o processo de mitigação e preparação para futuros desastres. Portanto, os objetivos dessa etapa são avançar quanto a uma recuperação sustentável, mitigar as vulnerabilidades, reduzindo-as, se possível, à zero; além de avançar em políticas habitacionais mais coerentes, evitando novos desastres, sabendo que estes são socialmente construídos.

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Diagrama 34: Possibilidades de provisionamento habitacional no pós-desastre. Fonte IAN, DAVIS. Adaptação do Autor

O processo de provisão de habitação deve obedecer rigorosamente a durabilidade de cada etapa, podendo afetar diretamente no processo de recuperação psicossocial das vítimas do desastre.

Diagrama 35: Processo de Provisionamento habitacional idealizado. Fonte IAN, DAVIS. Adaptação do Autor

Reapresentação do diagrama 20.

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Figura 107: Abrigos provisórias elaborados por Shigeru Ban para o terremoto de Kobe, no Japão, em construção por moradores locais. Fonte: Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/01-185116/ > Acesso em 23.11.2016.

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“É necessário compreender o espaço como algo que vai além da construção física, que muitas vezes está além da capacidade como arquiteto ou psicólogo. A percepção do espaço físico não somente passa por múltiplos sentidos, mas registra múltiplos estímulos ao mesmo tempo. Entretanto dificilmente, responde-se ou se é atingido por apenas um aspecto deste ambiente físico” (BERTOLA, Ronevir. GOLÇALVES, Aurora, 2005 apud GÜNTHER,2033. Pág. 5)27

CAPÍTULO 04 A ARQUITETURA COMO AUXÍLIO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO NO PÓS-DESASTRE: ARQUITETURA

TRANSITÓRIA, DE CARÁTER EMERGENCIAL A Arquitetura Transitória ou Efêmera recebe no contexto do pós-desastre um caráter emergencial, como viu-se no primeiro capítulo, pois destacam a temporalidade desta no espaço urbano. “Após um certo tempo estudando o tema e seus correlatos, acreditamos que é possível uma contribuição ao estado-da-arte sobre aquela arquitetura que se caracteriza pela impermanência, que é transitória ou efêmera” (PAZ MELLADO, 2008)28

BERTOLA, Ronevir. GOLÇALVES, Aurora. Psicologia e Arquitetura: uma integração acadêmica pela construção perceptiva do ambiente. Simpósio Nacional sobre Geografia, Percepção e Cognição do Meio Ambiente. Universidade Estadual de Londrina. Londrina, 2005. 14 páginas. 28 PAZ MELLADO, Daniel J. Arquitetura Efêmera ou Transitória: Esboços de uma caracterização. Arquitextos. Vtiruvius. 2008. Disponível em:<http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/09.102/97> acesso em 03.02.2017

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Esta arquitetura pode definir-se como resposta construtiva a necessidade de proteção ou abrigo em uma situação de desastre, e entende-se como uma resposta imediata e carente de reflexões que vão além do objeto construído. De alguma maneira ela trata de uma volta a origem, uma oportunidade de reconexão com as necessidades mais básicas do ser humano e sua relação com o ambiente construído, para garantir sua sobrevivência. 29 Em situação de pós-desastre, segundo MINGUÉS, são muitos os campos que a contribuição do arquiteto se faz necessária, como: a prevenção dos danos, a eleição de novos terrenos, a identificação das necessidades, a organização das intervenções, o desenvolvimento de novas maneiras de habitar frente à um desastre, a identificação de materiais para um reconstruir mais adequado e entre outros Essa área da arquitetura busca a superação por meio da materialidade, do reconhecimento, e também da permanência no tempo. Ela, ainda que de caráter transitório, consegue gerar melhorias para os indivíduos atingidos, uma vez aplicada de maneira coerente e com devido planejamento.

4.1. ANTECEDENTES Com o decorrer da história é possível encontrar várias maneiras produzir arquitetura ou refúgios, que de certa forma assemelham-se aos objetivos, necessidades e características da arquitetura transitória, de caráter emergencial. É impossível pensar nos antecedentes desta arquitetura sem vir em mente as arquiteturas nômades, sendo um maior referencial desta ao longo da história, tendo em vista o caráter de temporalidade empregado nelas, esta, que vem crescendo nos tempos atuais com os constantes movimentos da população mundial, a arquitetura começa a entrar nesse jogo de tempo, espaço e lugar. Pode-se dividir a evolução cronológica desta arquitetura em duas partes: a arquitetura moderna e a arquitetura nômade tradicional, esta referida por BERNARD RUDOFSKY30, como “arquitetura sem arquiteto” a qual responde as necessidades básicas através de soluções com adaptabilidade ao meio, o que resulta em soluções sustentáveis e com emprego total dos recursos materiais e construtivos disponíveis, para garantir a sobrevivência. 4.1.1. ARQUITETURA NÔMADE TRADICIONAL Iglus Os iglus são um dos maiores exemplos de resposta arquitetônica para uma condição emergencial, foram pensados como refúgio do homem para proteger-se de temperaturas extremas. Esse tipo de arquitetura é encontrada em zonas geladas do Alaska e da Antártica. Destaca-se pela rapidez de resposta à um evento extremo, utilizando os recursos disponíveis in loco.

MINGUÉZ, Lúcia. Arquitectura e Emergencia: Protótipos Contemporáneos Efímeros. Escuela Tecnica Superior de Arquitectura. Universidad de Valladolid. 2015. Valladolid, España. 77 páginas. 30 RUDOFSKY, Bernard. Architectura without Architetcs. Academy Editions. London, 1964, sem páginas.

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Segundo PAZ MELLADO, sua construção pode ocorrer em 30 minutos por duas pessoas, o que em uma tempestade de neve, pode fazer a diferença entre a vida e a morte, e nele é empregado um único material: neve seca e dura; e uma única ferramenta: a faca. Os blocos de neve ficam disposto ao redor do perímetro necessário, em uma espiral crescente, e nas juntas, para liga entre os blocos, é utilizada também a neve, desta vez mais húmida. A estrutura resultante toma forma de cúpula e trabalha sobre compressão. Vale ressaltar que o impacto desta arquitetura no seu entorno é nulo.

Figuras 108, 109 e 110: Iglus e sua construção. Fonte: Disponível em: <https://casadeinverno.wordpress.com/tag/iglu/> Acesso em: 23.11.2016.

Cabanas Nômades Segundo PAZ MELLADO as cabanas nômades dividem-se em dois diferentes tipos: A “Tipi” e a “Yurta”, estas diferem-se por sua tribo nômade. “TIPI” Esta é um exemplo de construção reutilizável, remetem as tendas de campanha, pois é constituída por uma estrutura portante com elementos lineares e fechamento em tecido. Esse tipo de arquitetura foi empregada com assiduidade pelas tribos indígenas da planícies centrais Norte-americanas, mas o conceito de refúgio com a ideia de tenda ou acampamento não é exclusividade dessas tribos, pois são encontrados exemplos deles em várias culturas, como assentamentos militares gregos e romanos, assentamento no Norte da África e entre outros. Sua estrutura pode ser levantada ou desmontada com aproximadamente duas horas, por duas pessoas. Tradicionalmente a estrutura de varas de madeira era coberta com pele de Página

búfalo. As varas eram amarradas em um único ponto e sua forma possibilitava estabilidade e resistência frente ao vento, além de proporcionar um elevado nível de conforto interno, tanto no verão como no inverno.

Figuras 11 e 112: Tipis. Fonte: Disponível em: <https://www.mytipi.eu/portugu%C3%AAs/o-tipi-tepee/> Acesso em: 23.11.2016.

“YURTA” Esta tem origem no povo mongol, é uma arquitetura nômade tradicional, que assim como a “tipi” engloba a categoria de acampamento, mas, neste caso eram empregadas nas planícies da Mongólia. Sua estrutura pode ser montada em menos de um dia e eram utilizadas palhas, madeira e lonas de lã de animal. De início, forma-se o fechamento exterior elaborado com varas de madeira seguindo um perímetro circular e sobre este se apoiam as vigas, também de madeira em formato radial criando um anel central que permite entrada de luz e ventilação no abrigo. O fechamento final é feito por uma capa de palha seguida por lonas de lã de animais, protegendo do vento e da umidade.

Figuras 113 e 114: YURTAS. Fonte: Disponível em: <https://sfdem.wordpress.com/> Acesso em: 23.11.2016.

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4.1.2. ARQUITETURA MODERNA Ao longo da história da arquitetura moderna, não é possível encontrar uma corrente arquitetônica com clara orientação para as respostas construtivas de emergências, mas muito se avança quanto a obras que atendam a temporalidade da habitação, sua flexibilidade funcional, com desenho eficiente e economia de recursos, inclusive a autoconstrução. Portanto, irá se expor aqui as soluções de abrigamento geradas para alguns desastres com determinada significância na história, além de soluções elaboradas para concursos públicos, visando melhor compreender a evolução na produção dessas soluções arquitetônicas. As soluções apresentadas e comentadas a seguir têm como base IAN DAVIS e CALDERÓN, MANUEL31.

1906 Terremoto São Francisco, Califórnia – EUA O terremoto de São Francisco no ano de 1906 foi considerado a maior catástrofe na história dos Estados Unidos, isso deve-se não só a sua magnitude, mas também pelo fogo provocado, que durou 3 dias para ser extinto. Segundo os dados oficiais, foram 3.000 mortos e 225.000 pessoas desabrigadas, quase 50% da população local, gerando um déficit habitacional de 28.000 casas. Criou-se como solução emergencial assentamentos provisórios, elaborados e organizados pelo exército estadunidense, que três meses após o desastre desenvolveu uma tipologia transportável em madeira. Antes os desabrigados ocupavam tendas de campanhas tradicionais oferecidas pela ajuda humanitária.

Figuras 115 e 116: Cenário do Terremoto e tendas de campanha como abrigo emergencial. Fonte: IAN DAVIS, 1980.

Variando entre 13 e 37 metros quadrados, e com custo entre 100 e 741 USD, essas habitações foram estabelecidas em parques públicos da cidade e foram construídas com intuito de torna-se permanentes, se transportadas para terrenos adquiridos pelos próprios moradores. Vinte e dois meses depois da catástrofe todas as habitações já estavam em local permanente.

CALDERÓN, Manuel. Préfabricacion y viviendas de emergencia: Estudio comparativo de Sistemas Cosntructivos Industrializados utilizados en viviendas temporales post-desastre. Caso haiti 2010. Escola Tècnica Superior d’Arquitectura de Barcelona. Universitat Politècnica de Catalunya. Barcelona, 2013.

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Figuras 117 e 118: Habitação provisória mencionada. Fonte: IAN DAVIS, 1980 e CALDERÓN, MANUEL, 2015, respectivamente

1929 Dymaxion House, R. Buckminster Fuller A habitação elaborada e desenhada por Buckminster Fuller foi concebida com os conceitos anteriormente citados, necessários para dar a uma arquitetura um caráter de transitoriedade, além de buscar uma solução mais sustentável possível e vislumbrar ser usada de maneira atemporal. Até 1940 estava apenas no papel, e havia sido elaborada para ser utilizada como arquitetura de emergência nos bombardeios ocorridos no Reino Unido, quando o governo estadunidense solicitou o desenho de Fuller e foi construída uma versão com materiais reciclados, e utilizada por soldados americanos na segunda guerra mundial.

Figuras 119 e 120: Cenário do Terremoto e tendas de campanha como abrigo emergencial. Fonte: CALDERÓN, MANUEL, 2015 e disponível em: http://design.designmuseum.org/design> acesso em 23.11.2016.

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1941 Refúgio Primitivo, Alvaar Aalto A partir dos anos 40, com a explosão da Segunda Guerra Mundial, começam a surgir muitos desenhos desta arquitetura transitória de caráter emergencial. O intitulado “Refúgio Primitivo” foi um destes, elaborado por Alvaar Aalto, arquiteto finlandês, propunha o agrupamento de 4 unidades habitacionais em radial para compartilharem de um sistema único de calefação. Esta proposta, apesar de não sair do papel foi uma novidade na elaboração deste tipo de arquitetura.

Figuras 121 e 122: Desenhos Refúgio Primitivo. Fonte: CALDERÓN, MANUEL, 2015.

1948 Geodesic Dome, R. Buckminster Fuller Nesta, o arquiteto Buckminster Fuller dedicou grande tempo em investigação. Utilizando os princípios do tensionamento, foi patenteada somente em 1954, mesmo que seu desenho e primeiro protótipo tenham sido realizados em 1948. Por suas características de estabilidade, adaptabilidade e sua modulação, esta arquitetura foi muito utilizada em inúmeras ocasiões de emergência, em diversos lugares e diferentes climas. Pode ser considerada atemporal, devido sua facilidade de montagem, prova disso é que seus conceitos foram utilizados em abrigos emergenciais para o terremoto no Haiti, no ano de 2010.

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Figuras 123, 124, 125 e 126: Primeiro protótipo da Geodesic Dome e Geodesic´s Dome´s utilizadas no Haiti em 2010, resp. Fonte: CALDERÓN, MANUEL, 2015 e Disponível em: < http://pacificdomes.com/relief-domes/> acesso em 03.02.2017

1960 “Mediagua” Chilena Elaborada pela ONG chilena “Hogar de Cristo” como resposta ao grande terremoto no Chile em 1960, acabou virando uma técnica construtiva, sobretudo realizada pela ONG na elaboração de habitação não só para emergências devido aos desastres, como também para tentar resolver o déficit habitacional instaurado no país. Estas habitações, com painéis de madeira e com 18 metros quadrados, podem ser montadas em menos de um dia. Foram elaboradas para serem atemporais, e podem ser melhoradas e acrescidas com o tempo. Também foram utilizadas para resolver o déficit habitacional gerado pelo terremoto de 2010, no Haiti.

Figuras 127 e 128: Mediaguas aplicadas em situações de emergência. Fonte: Disponível em: <http://www.biobioproyecta.cl/tag/mediaguas/> acesso em 23.11.2016.

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1970 Refúgio lançado do ar, Moss Fruto de concurso, o intitulado “Refúgio lançado do Ar” entra para a lista dos protótipos deste tipo de arquitetura não saíram do papel. Considerada por IAN DAVIS como estranha e um pouco “rara”, assim como muitos desenhos elaborados neste mesmo ano, quando se aumentou o interesse pela ajuda humanitária e muitos concursos foram lançados em diferentes partes do mundo. A ideia deste protótipo era lançar as unidades habitacionais desde um avião em espécies de paraquedas, e aterrizar na localização ideal em questão de minutos. Sua estrutura não é muito diferenciada das tendas de campanha, sobretudo por ser elaborada pela “Moss”, fabricante destas tendas. Logo, quanto sua estrutura e elaboração não existe nenhuma novidade, somente a ideia de lançar pelo ar, muito questionada pelos autores estudados. Figura 129: Refúgio Lançado do Ar. Fonte: IAN DAVIS, 1980

1982 Igloo Satellite Cabin, Antártica Elaborado por MALCOLM WALLHEAD PEGUIN COMPOSITES PTY LTD com base no sistema construtivo dos antigos Iglus, no ano de 1982, constitui painéis de fibra de vidro e policarbonato, para suportar grandes temperaturas. Pode ser facilmente transportado para regiões extremas. Com custo avaliado, por módulo, de 673 USD, possibilita expansão, podendo criar um grande centro de estudos para engenheiros ambientais que trabalham em regiões extremas como na Antártica.

Figuras 130 e 131: Mediaguas aplicadas em situações de emergência. Fonte: Disponível em: <http://blog.is-arquitectura.es/2009/07/31/refugios-prefabricados-con-forma-de-igloo/> Acesso em 23.11.2016.

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1995 Global Village Shelter Podendo ser erguida em 20 minutos por duas pessoas, este protótipo de habitação provisória foi elaborado com papel corrugado coberto por uma membrana impermeável. Durante seu processo de elaboração e aceitação, o material base inicial foi substituído por painéis de 13mm de polipropileno, resistente aos raios U.V. e ao fogo. Com espaço interno de 6,32 metros quadrados, e pé-direito variando entre 1,55 metros e 2,40 metros, é transportada em caixas com todos seus elementos de fixação, e comercializado em vários modelos, e tem como preço base 550 USD.

Figuras 132 e 133: Global Village Shelter aplicado em situações de emergência. Fonte: Disponível em: <http://www.westoverschool.org/cf_news/view.cfm?newsid=354/> acesso em 23.11.2016.

1995 Long Bag, Super Adobe Este protótipo de habitação provisória, inicialmente financiado pelas Nações Unidas para construção no Irã e Paquistão como resposta a Guerra do Golfo Pérsico, tornou-se um sistema construtivo muito utilizado em todo o mundo, mesmo no Brasil, devido à sua facilidade de execução e baixo custo. Desenvolvido pelo Instituto de Arte e Arquitetura em Terra da Califórnia, compreende na utilização de blocos de terra crua instaladas em radial, criando uma cúpula com aproximadamente 4,5 metros quadrados.

Figuras 134 e 135: Constução Super Adobe. Fonte: Disponível em: < http://www.calearth.org> acesso em 23.11.2016.

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1995 Paper Log House, Shigeru Ban Desenvolvido pelo arquiteto referência em habitações provisórias, Shigeru Ban, este protótipo que foi inicialmente criado para o terremoto em Kobe no Japão em 1995. Foi considerado uma revolução neste tipo de arquitetura, devido ao seu material principal de construção: tubos de papelão. Com custo aproximado de 2.000 USD e com 52 metros quadrados, as moradias são construídas da seguinte maneira: a fundação com caixas plásticas de cerveja preenchidas com areia; as paredes feitas de tubos de papelão com 10,6 centímetros de diâmetros; e a cobertura em tela plástica como as das tendas de campanha. Como pode-se ver: todos os materiais são reutilizáveis e recicláveis, assim que a arquitetura deixa de ser provisória. Uma característica relevante do arquiteto é que ele elabora todos os níveis de habitação em um pós-desastre, desde os abrigos emergenciais, à habitação provisória e até a habitação permanente, trabalhando com soluções sustentáveis e acessíveis para a população de baixa renda. Atualmente, segundo CALDERÓN seu escritório de arquitetura se dedica unicamente a investigação dos desastres e ajuda humanitária.

Figuras 136 e 137: Paper Log House pronta e em processo de montagem, respectivamente. Fonte: Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/01-185116/ > Acesso em 23.11.2016.

2003 Concrete Canvas Shelter Elaborado pela empresa inglesa “Concrete Canvas” tem sua tecnologia construtiva baseada no concreto armado e pode ser instalada em menos de uma hora por duas pessoas, pronta para abrigar em menos de 24 horas depois, tempo de endurecimento do concreto. Sua estrutura é feita com uma tela preenchida com cimento e água, que uma vez endurecidos são inflados e possibilitam aumento da área interna. Têm uma vida útil de 10 anos, aproximadamente, e não são consideradas sustentáveis pois precisam ser demolidas. Com variações em metros quadrados de 25 m² até 50 m², são resistentes ao fogo.

Figuras 138 e 139:Concrete Canvas Shelter.Fonte: Disponível em: <www.concretecanvas.com> acesso em 23.11.2016.

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2010 Uber Shelter Elaborada e utilizada no terremoto de 2010 no Haiti, esta habitação provisória pode se tornar permanente. Com estrutura em aço galvanizado e fechamento em placas de polipropileno é facilmente transportada em kit´s, sua montagem pode durar horas, com área aproximada de 18 metros quadrados e custo médio de 1.500 USD, compreende uma solução interessante para situações de desastre, sobretudo lugares com déficit habitacional anterior ao evento crítico, e por possibilitar maior privacidade, com divisão interna entre áreas comuns e íntimas.

Figuras 140 e 141: Corte e Desenho esquemático de montagem do Uber Shelter. Fonte: Disponível em: < http://ubershelter.blogspot.com.br/> Acesso em 23.11.2016.

2010 Abrigo Efêmero Portátil de Caráter Emergencial Elaborado pela Arquiteta brasileira Giovanna Savietto, em seu projeto final de graduação no ano de 2010 pela UNICAMP, com objetivo de desenvolver uma solução habitacional provisória para a enchente em São Luiz do Paraitinga no mesmo ano. O projeto consiste em habitações pré-fabricadas e disponibilizadas em kit´s em material base de polietileno de alta densidade (usado em dutos de ar condicionado), oferecendo conforto térmico e acústico internamente. A ideia é elaboração de módulos individuais transportados em malas, e reutilizáveis. Infelizmente, não saiu do papel, como todas as propostas realizadas no Brasil, devido ao não investimento neste tipo de arquitetura, como visto anteriormente.

Figuras 142 e 143: Maquete Física do Protótipo. Fonte: Disponível em: < https://www.ecodebate.com.br/> Acesso em 23.11.2016.

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2012 Habitação de Emergência para Mães Solteiras, 4L ARQ Com ideia de melhorar a situação de moradia de um grupo de Mães Solteiras da comunidade Cutral Có em Nuquén, Argentina; esta arquitetura de caráter provisório possui um módulo base que permite transformações e ampliações dando total liberdade dos habitantes em fazer a casa adaptar a sua rotina. Pré-fabricada em concreto armado, com painéis sanduíches que permitem conforto termo acústico, esta pode ser transportada e habitada assim que descarregada, além de tornar-se permanente.

Figuras 144 e 145: Entrega dos módulos da Habitação de Emergência para Mães Solteiras. Fonte: Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/01-130699> Acesso em 23.11.2016.

2013 Weaving a Home, Abeer Seikaly Fruto de um concurso para habitações provisórias em situações de emergência, este protótipo, desenhado pela designer Abeer Seikaly, compreende um abrigo têxtil desmontável e adaptável à diversos climas. Composto por tubos de plástico de alta resistência, que foram moldados em curvas e costurados internamente por uma membrana têxtil elástica, o sistema proposto cria, segundo a designer, “um tecido técnico e estrutural que se expande para envolver e se contraia para poder ser deslocado. ”. Os tubos que o compõem servem como conduíte para passagem dos sistemas hidráulicos e elétricos, a designer prevê também que a membrana têxtil da estrutura converta a radiação solar em energia, e ainda dota de um sistema de abastecimento e acumulo de água de chuvas para utilização interna.

Figura 146: Fotomontagem projeto Weaving a Home. Fonte: Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/779517> Acesso em 23.11.2016.

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2015 Just a Minute, Barberio Colella ARC Pensando como habitação provisória utilizando materiais locais, Just a Minute é uma ideia do escritório Barberio Colella ARC para o terremoto do Nepal no ano de 2015, e resultado de um concurso chinês. Seus materiais bases são: Bambu, Lã reciclada e membrana têxtil à prova d’água. Projetada para acolher de 4 a 10 essas, pode ser facilmente transportado para diferentes regiões do país, e chega ao local já construída, sendo necessário apenas pouco tempo de “montagem” in loco. Por tratar-se de um módulo flexível e extensível, o protótipo se adapta a diversas necessidades.

Figura 147: Desenho processo de montagem Just a Minute. Adaptação do Autor Fonte: Disponível em: <http://www.archdaily.com.br/br/776295/ > Acesso em 23.11.2016.

2016 Estrutura 075 Para finalizar apresenta-se um protótipo objeto de concurso realizado no Brasil pelo portal Projetar.org, cujo projeto vencedor foi concebido por uma equipe da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O diferencial desta proposta é que um mesmo módulo, extensível, foi elaborado para habitações, áreas de convívio da comunidade atingida, áreas de atendimento médico e psicossocial, e até uma capela ecumênica, entendendo as reais necessidades dos indivíduos que passam por estas situações de emergência pós-desastre. Foram pensados módulos facilmente transportáveis em bambu, com fechamento em membrana têxtil.

Figura 148: Fotomontagem Estrutura 075. Fonte: Acervo da Equipe Vencedora

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Esta análise da evolução histórica e dos antecedentes desta arquitetura de caráter transitório possibilita perceber como ela vem se desenvolvendo com o tempo, e o aumento da importância de sua produção no pós-desastre, assim como perceber e determinar suas características mais comuns, que são possivelmente consideradas exitosas pelos resultados no decorrer da história, quanto ao uso de materiais e a aceitação pelo usuário. Pôde-se perceber que:  Habitações conhecidas e tendo o usuário participando do seu processo de eleição, facilitam a manutenção e a adaptação;  Materiais locais evitam maiores gastos com transporte, economizando tempo e dinheiro, além de ajudar a economia local, tem maior aceitação pelos usuários, além de responder melhor para cada situação;  Protótipos pensados como transitórios, obedecendo sua temporalidade, tendem auxiliar melhor todo o processo de recuperação no pós-desastre;  As arquiteturas transitórias com adaptação ao clima e as condições dos assentamentos, e sobretudo as formas de viver e aos hábitos das comunidades afetadas, têm maior aceitação. Na atualidade existem muitas propostas, e os desenhos e soluções de arquiteturas transitórias de caráter emergencial é uma tendência arquitetônica de rápido desenvolvimento nos países desenvolvidos. Isso, infelizmente, muda quando tratamos de países em desenvolvimento, como o Brasil, onde as soluções e desenhos deste tipo de arquitetura não saem do papel, ficam no imaginário de alguns arquitetos e são apresentadas em concurso, sem maiores perspectivas para sua implantação no processo de recuperação do pós-desastre, sabendo que o poder público prefere adotar medidas superficiais como o “Aluguel Social”. “As Nações Unidas (...) se dão conta de que 95% das mortes atribuídas diretamente às catástrofes ocorrem em países em desenvolvimento (...) Em termos gerais, esta diferença, pode resumir-se dizendo que nos países desenvolvidos buscamos soluções materiais, enquanto nos países em desenvolvimento as soluções são mecanismos sociais.” (DAVIS, Ian. 1980. Página 36)

É preciso avançar na produção desta arquitetura e nas respostas para um desastre socioambiental deve ser um tema de investigação frequente. Após estudo da evolução história e análise da bibliografia consultada, vê-se como perspectivas de futuras investigações para a produção desta arquitetura:  É necessário avançar nestas investigações e desenhos antes que aconteça um novo desastre, e baseando-se em desastres anteriores, mesmo que haja diferenças notórias entre estes eventos, mas o importante é avançar em Preparação e Mitigação, e com isso diminuir o tempo de resposta;  Avançar na aplicação de materiais recicláveis e reutilizáveis, e sobretudo, locais, visando diminuir o custo na produção destas arquiteturas;  Gerar maior participação da população e instituições acadêmicas neste processo;  Avançar em sistemas de fácil montagem, utilizando a mão-de-obra local, e sem necessidade de experiência e qualificação, diminuindo o tempo de resposta;  Avançar no desenho destes protótipos em instituições acadêmicas;  Incentivar o poder público na adoção de medidas menos superficiais, como a arquitetura transitória. Página

4.2. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE UMA ARQUITETURA TRANSITÓRIA DE CARÁTER EMERGENCIAL A arquitetura transitória de caráter emergencial é um campo em expansão, no qual não há uma resposta ou solução correta, variando de acordo com seus antecedentes, temporalidade, clima, adaptabilidade e outras especificidades de cada localidade e comunidades atingidas. A evolução no estudo de materiais e novas tecnologias tendem a proporcionar novos protótipos de rápida construção e resposta à estas necessidades. Como pôde-se ver as arquiteturas com sistemas construtivos e materiais baseados na oferta e demanda local, provam-se mais econômicos, mais receptíveis e adaptáveis, além de proporcionar maior participação dos atingidos no processo de elaboração e construção, criando cenários mais resilientes. São também, critérios importantes para novas soluções, o caráter transitório desta arquitetura, sua temporalidade, transporte, pouco impacto, e a sustentabilidade. Vale neste momento, relembrar as classificações para esta arquitetura, de caráter emergencial, como visto no primeiro capítulo, antes de entender seus princípios, estes, diretamente ligado a estas classificações:

Diagrama 36: Classificações da Arquitetura Transitória de Caráter Emergencial. Elaboração do Autor, adaptado de SAVIETTO, Giovanna.

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Segundo MÍNGUEZ, são muitos os problemas e condicionantes para dar-se conta na produção desta arquitetura, mas além de poder ser classificada e dividida, como visto no diagrama acima, deve seguir 4 princípios básicos, essenciais para todas as arquiteturas transitórias com caráter emergencial:

EVENTUALIDADE Partindo-se da premissa de que o tempo é um fator de suma importância no pós-desastre, sobretudo no processo de recuperação, podendo ser o fator decisivo entre uma boa e uma má gestão; e mesmo que, em termos gerais, a arquitetura não se caracterize pela imediatez, quando falamos deste tipo de arquitetura, transitória de caráter emergencial, faz-se necessário assegurar respostas mais aceleradas. O tempo, aqui, ganha novas proporções e sua eventualidade vai do tempo empregado em sua construção até a sua durabilidade no ambiente urbano, a rapidez e velocidade nestas etapas, marcam uma diferença notável entre as soluções mais eficazes e as demais, levando em consideração os prazos listados no capítulo anterior, visto como importantes para uma melhor recuperação dos indivíduos atingidos. Esta arquitetura, como pôde-se ver, tem em sua maioria um caráter de transitoriedade ou efemeridade, e a durabilidade não é seu objetivo, e devem ser de baixo impacto no ambiente urbano, uma vez que retiradas. Sua execução deve possibilitar uma construção habitacional efetiva, que dure o tempo necessário e não dificulte o desenvolvimento de soluções permanentes. Portanto, a arquitetura transitória de caráter emergencial precisa ser considerada eventual, pois ela independe de seu entorno urbano, fazendo necessário menor impacto no mesmo; sua temporalidade deve ser assegurada, sem esquecer de sua efemeridade; e, as suas soluções devem ser mais aceleradas, diferindo-se da arquitetura em geral.

FLEXIBILIDADE Este pode ser considerado o princípio mais importante e fundamental de qualquer arquitetura com este caráter transitório e emergencial. Isso deve-se ao fato de que ela deve se adaptar a diferentes cenários de desastres, e suas soluções precisam se adaptar rapidamente a qualquer um destes, além de terrenos, localização e até mesmo clima, tornando-se condições básicas para seu desenho. Nesse sentido soluções com decisões mais abertas e que permitam uma maior adaptabilidade, como modificação, adição e interação de módulos, pelos usuários, podem marcar respostas mais eficazes e adaptáveis aos diferentes cenários. Este princípio pode ser entendido também na adoção de soluções com caráter atemporais e sustentáveis, que podem ser desmontadas e reutilizadas em novos cenários, ou mesmo na utilização de materiais recicláveis que podem ser utilizados na construção de habitações permanentes.

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FUNCIONALIDADE (DESENHO EFICIENTE) Este princípio não é novidade, sabendo que é uma característica básica de qualquer projeto arquitetônico. Mas, em soluções deste tipo de arquitetura ganham especial necessidade pois são basicamente, segundo MÍNGUEZ, a “ verdadeira razão de ser”, tendo em vista que elas precisam atender as necessidades básicas do usuário, de maneira mais eficaz, e ocupando menores áreas. Estas ainda que resolvendo as questões funcionais e formais, devem gerar o bem-estar psicológico e emocional dos usuários, e um desenho eficiente e funcional pode ser o fator que o garantirá. Aqui a capacidade de “reinventar-se” dos arquitetos ao trabalhar diferentes escalas é o que permite soluções inovadores, com relação a novos materiais, desenhos rápidos e de fácil montagem, sustentáveis e visando sua reutilização.

ECONOMIA DE RECURSOS Este princípio é importante ao passo que se entende o cenário instaurado no pós-desastre onde os recursos se mostram, muitas das vezes, escassos, e é isto que o arquiteto deve ter em conta na hora de produzir desenhos de arquiteturas transitórias de caráter emergencial. A economia de recursos vai desde a utilização de materiais na construção até a mão-de-obra utilizada para tanto, pois o baixo custo destas arquiteturas deve ser garantido, e é uma prioridade. Para isso, os desenhos das soluções apresentadas devem ser o mais adequado quanto a otimização de recursos, tanto de material quanto de mão-de-obra. Sabe-se que soluções que requerem pouco tempo de construção ou montagem, e pouca mão-de-obra permitem a rapidez na resposta, granitando maior ajuda a um maior número de afetados. Logo, a economia de recursos baseada na utilização de materiais disponíveis in loco facilita também na adaptação do usuário com as soluções apresentadas, além de responder questões culturais que soluções universais e pré-fabricadas não são capazes de responder. “ Os projetos com enfoque local têm maior aceitação por parte da população. Ainda, as comunidades devem receber suporte para recuperar a sua forma de viver, e que as medidas tomadas devem focar na comunidade e no seu potencial de crescer de forma autônoma. ” (Edital Concurso Projetar 018. 2016. Pág. 03)

Todos os princípios apresentados, podem marcar a diferença entre uma boa e uma má solução arquitetônica para este tipo de situação no pós-desastre. E como pôde-se ver, soluções baseadas na cultura local e que visam compreender melhor o cenário instaurado, ao invés de adotar soluções universais, tendem a proporcionar melhores resultados, além de possibilitar maior aceitação quanto as comunidades atingidas. Faz-se necessário, segundo DAVIS, avançar em soluções que reconheçam questões culturais e as especificidades de cada localidade.

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Como dito anteriormente, há muitas variáveis que agem na elaboração deste tipo de arquitetura, que vão além destes princípios básicos, mas que devem reger a sua produção. Por isso, faz-se necessário melhor compreender os antecedentes e cenários do pós-desastre para poder adotar soluções com maior aceitação e que possibilitem integral recuperação. Visando melhor compreender as diversas variáveis importantes também na elaboração desta arquitetura produziu-se o seguinte desenho com base em ZIEBELL, 2010 ³:

Diagrama 37: Variáveis da arquitetura transitória de caráter emergencial. Elaboração do Autor, adaptado de ZIEBEEL, Arnfried, 2010 apud BEDOYA, Fernando.

As qualidades das condições de habitabilidade, neste processo, vão além do habitar com dignidade e a identificação social e cultural, mas avançam no desenho de implantação e localização desta arquitetura no ambiente urbano, e dos equipamentos necessários para uma real recuperação destes indivíduos e, por isso, é importante avançar não só no estudo de soluções, como também na busca por uma correta implantação destas soluções no ambiente urbano, visando sempre a recuperação integral das comunidades afetadas, e sua reinserção no ambiente social, deixando de lado seu caráter de vulnerabilidade.

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É preciso também, avançar no estudo desta arquitetura transitória de caráter emergencial e sua implantação, visando sua melhor compreensão do processo de recuperação no pósdesastre, e como os arquitetos e urbanistas podem influenciar nesse processo de maneira eficaz e adequada, sobretudo nas instituições acadêmicas brasileiras, onde este assunto é, ainda, pouco explorado. Além disto, é necessário chamar a atenção do poder público para a importância desta arquitetura no processo, incentivando maior investimento na sua produção. Faz-se necessário avançar em ações neste sentido, com parceria entre as 3 esferas do poder público, instituições acadêmicas, profissionais da saúde mental, ajuda humanitária e, em especial, a participação popular. Ações como políticas públicas para o provisionamento habitacional idealizado pelo presente trabalho e autores estudados, além de avançar em políticas que combatam o déficit habitacional, e resolvam as questões de base que geram os desastres, socialmente construídos.

Diagrama 38: Tabela de ações necessárias para o pós-desastre e a adoção de um processo de provisão de habitação provisória adequados. Elaboração do Autor.

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Figura 149: Montagem de imagens já apresentadas, desde a colonização à desastres eventuais, até culminar no desastre de 2011, representando a tragédia anunciada. Elaboração do autor.

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“... não há conclusões a serem apresentadas; há apenas discussão a ser sustentada” (RIBEIRO, Cláudia R. Vial, 2003. Apud GEERTZ, Clifford)

CONSIDERAÇÕES FINAIS AVANÇANDO PARA INQUIETAÇÕES FUTURAS É notório o aumento da demanda de soluções para o processo de recuperação no pósdesastre, sobretudo nas últimas décadas e nos países em desenvolvimento, em que se intensificam as catástrofes e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade, agravada por uma política habitacional falha. Vivemos em tempos de movimentos constantes e transformações aceleradas em todas as esferas, e no campo da arquitetura não é diferente. Há uma demanda pela provisão de habitação neste processo, sendo necessário avançar em estudos e buscar tecnologias que viabilizem esta arquitetura transitória de caráter emergencial, vislumbrando o processo que envolve sua produção e, sobretudo, os agentes envolvidos. Mas, avançar em tecnologias e conhecimentos para a sua produção não é o bastante, é preciso avançar em uma organização entre a população atingida e profissionais que atuem na área para pressionar o poder público no investimento de uma estruturação e avanço institucional que possibilite o crescimento no estudo e emprego desta arquitetura, não investida no Brasil, como visto no decorrer do presente trabalho. Viu-se também que o processo de recuperação no pós-desastre é complexo e engloba um grande número de ações e etapas, além de diferentes agentes com distinção de interesses e necessidades, é, portanto, um processo multidisciplinar. A gestão desse processo não pode se basear apenas nos interesses e burocracias do poder público, é preciso entender a fragilidade e a importância dele para a população vulnerável atingida, que acaba de passar por um processo traumático. Logo, o envolvimento desta é o ponto fundamental e base para todo o processo, em todas as etapas, desde Resposta à Preparação. Políticas e ações imediatistas e que não buscam resolver o centro do problema provam-se ineficazes e possibilitam o aumento do grau de vulnerabilidade destes indivíduos, por isso, é fundamental expor a importância deste processo, fazendo-se necessário remodelar algumas atitudes tomadas. “(...) o envolvimento da população representa não apenas uma forma de aproximação com essas necessidades, mas principalmente uma forma de redução da carga de incertezas que se incorporou subitamente no cotidiano desses indivíduos. (...). Diversos autores

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relatam o aspecto curativo da participação dos indivíduos nas atividades de recuperação e o gestor da recuperação deve estar consciente de tal realidade. A recuperação após desastres e conflitos exige uma abordagem multidisciplinar integrada para fazer frente a um espectro variado de providências (...) ” (DI GREGORIO, 2013. Página 297)

Quanto às ações no processo de provisão de habitação do pós-desastre, viu-se medidas superficiais e que não buscam entender e resolver a problemática de maneira integral – de maneira a possibilitar a real recuperação da população atingida - o que foi evidenciado no estudo elaborado sobre este processo no município de Nova Friburgo. E mesmo que ali avancem em medidas de Prevenção e Preparação, é preciso que se faça uma crítica quanto ao provisionamento habitacional, visando criar um novo cenário de ações frente à futuros desastres, além de reiterar que esta provisão de habitação não deve ser vista como um produto final, mas sim um processo que precisa ser reinterpretado, desde a provisão de habitação emergencial, até a permanente, dando a devida importância da etapa provisória, que garante a transição ideal entres os extremos deste processo. Espera-se que ao fim deste estudo tenha sido possibilitado uma melhor compreensão do processo de recuperação do pós-desastre, sobretudo quanto à provisão de habitação, além de enumerar avanços e possibilidades para melhoria das ações frente a este processo, e anunciar a emergência e importância do avanço frente a novas ações, diferentes das adotadas até o presente momento. É preciso rever e incentivar o estudo deste tema. Percebe-se que a gestão deste processo, até o presente momento, teve a intenção de realizar ações para resolução dos problemas instaurados, mas, acredita-se que ainda é papel da administração pública, possibilitar avanços nessa área. Entende-se que há muito a ser estudado e analisado no que diz respeito a todo o processo. Por este motivo, uma vez concluído este estudo, entendendo toda a problemática e avançando em princípios e ações básicas para a arquitetura como resposta para o processo, idealiza-se seguir com o estudo nas seguintes inquietações, partidas das deficiências e problemas encontrados durantes este estudo: 

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Viabilizar avanço na provisão de habitação pós-desastre no município de Nova Friburgo, entendendo toda as questões que à dificultam, como a ocupação do solo, relevo e áreas de risco; Estudo e produção de protótipos de Arquitetura Transitória de Caráter Emergencial para a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, viabilizando provável reprodução em todo o estado, podendo ser resposta à um eventual desastre e possibilitando assegurar a integral resiliência dos afetados; Vislumbrar estudo de novos materiais, mais sustentáveis, para a elaboração destes protótipos; Viabilizar avanço na proposta de políticas habitacionais buscando diminuir às vulnerabilidades que levam aos desastres socioambientais, como aqui visto; Viabilizar estudo e ações conjuntas entre diversas disciplinas para o processo de recuperação do pós-desastre, visando um avanço acadêmico na área; Estudar a relação entre Psicologia e Arquitetura no pós-desastre; Avançar em estratégias que possibilitem a construção da Resiliência em todo o pós-desastre, buscando cidades mais resilientes e menos excludentes. Página

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ANEXOS ANEXO 01 ................................................................................................................... PÁGINA 137 ANEXO 02 ................................................................................................................... PÁGINA 139 ANEXO 03 ................................................................................................................... PÁGINA 141 ANEXO 04 ................................................................................................................... PÁGINA 143

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E n te nde ndo ai mpor tânci ado abri garade quado, equee s t aéae t ap ai ni ci aldo proce sso dere si l i ê nci ano pósde sas tre , o te made vese rme l horre conhe ci do, di scu ti do, anal i sado e produzi do.E spe ci al me n te no Brasi l ,que ape sar de se rp al co de grande s de sas tre s,as re spos t asno pósde sas tre sai ndasemos tram pre cári aseporve ze si ne ﬁci e n te s, sobre tudo quando àprovi são dehabi t ação De ssamane i ra, o pre se n tetrabal ho te mporobj e ti vo e vi de nci arai mpor tânci ado proce sso dere cupe ração no pósde sas treef ome n t arsuadi scussão no me i o acadê mi co porme i o dos se gui n te sque s ti oname n t os: O queéumaarqui te turatransi tóri aoue f ê me ra?O quedáae s t a arqui te turaum cará te re me rge nci al ?Épossí ve le s t aarqui te turare sponde ri ni ci al me n teao proce sso de re cupe ração de “ de sas tre s” ? Como abri gar no pósde sas tre ? O que é re si l i ê nci a? Como t ornar e s t a arqui te tura como p ar te do proce sso de re cupe ração re si l i e n te ?

trabal ho apre se n t ado à uni ve rsi dade f e de ral ﬂumi ne nse p ara obTe nção do tí tul o de arqui te t o eurbani s t a pe l o di sce n tedo curso dearqui te tura eurbani smo,dani l oj e ov anide p aul a, no se gundo se me s trede201 6. ori e n t ado pe l a prof e ssora e l oi sa car v al ho de arauj o esupe r vi si onado pe l o prof e ssorse rgi o rodri gue sbahi a.