SER MULHER NA CIDADE: A BUSCA PELO COMBATE À VULNERABILIDADE EXISTENTE
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES DANIELLI APARECIDA RIBEIRO SILVA - 11171102260
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO II SER MULHER NA CIDADE: A BUSCA PELO COMBATE À VULNERABILIDADE EXISTENTE
MOGI DAS CRUZES - SP 2021
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES DANIELLI APARECIDA RIBEIRO SILVA - 11171102260
A magazine is a periodical publication, which can either be printed or published electronically. It is issued regularly, usually every week or every month, and it contains a variety of content. This can include articles, stories, photographs, and advertisements.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO II SER MULHER NA CIDADE: A BUSCA PELO COMBATE À VULNERABILIDADE EXISTENTE Trabalho desenvolvido de conclusão de curso apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes, como parte dos requisitos para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista.
MOGI DAS CRUZES - SP 2021
DANIELLI APARECIDA RIBEIRO SILVA SER MULHER NA CIDADE: A BUSCA PELO COMBATE À VULNERABILIDADE EXISTENTE Trabalho desenvolvido de conclusão de curso apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Mogi das Cruzes, como parte dos requisitos para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista.
BANCA EXAMINADORA:
________________________________________________ Profº Orientador Paulo Sergio Pinhal Universidade de Mogi das Cruzes
________________________________________________ Profª convidada Ana Sandim Universidade de Mogi das Cruzes
________________________________________________ Terezinha Lucio Rodrigueschch Arquiteta e Urbanista
A Arquitetura não constrói só coisas. Ergue sonhos e sustenta lembranças. (Priscila Prestes) ________________________________________________
Agradeço Á Deus, por sempre me dar forças em todos os momentos e por sempre cuidar de mim. Á minha família, por estar comigo em todos os momentos e me apoiar em todas as minhas decisões. Aos meus amigos, principalmente os da faculdade, que passaram todos esses anos me fazendo companhia e me ajudando sempre que preciso, serei eternamente grata. Á todos os professores da Universidade de Mogi das Cruzes do
curso
de
Arquitetura
e
Urbanismo,
que
sempre
transmitiram seus aprendizados e conselhos para que hoje, eu me tornasse uma pessoa e profissional melhor em todos os sentidos. ________________________________________________
RESUMO A violência contra a mulher é uma adversidade de âmbito mundial e existe desde o processo evolutivo do ser humano nas civilizações, no qual são advindos da desigualdade de gênero existente. Resultado disso são que essas cidadãs são vítimas de altos índices de violência ocorridas diariamente e de diferentes formas. À vista disso, o objetivo central deste estudo é enfatizar a importância do Ser Mulher na Cidade, por meio criação de um projeto arquitetônico e urbanístico no Município de São José dos Campos, cujo edifício e entorno forneça apoio, segurança, cuidado e conforto à essas mulheres contra as agressões vivenciadas. Também, propõe um espaço que dê importante apoio às mesmas e que enfatize a memória e a necessidade da luta aos direitos de igualdade de gênero, se resultando em um local de batalha, resistência e conscientização. A partir dessa consideração, foram realizadas pesquisas bibliográficas referentes ao tema, estudos relacionados à tipologia do edifício determinado, bem como estudos das legislações vigentes que determinam os parâmetros e as possibilidades de implantação do projeto no local definido. Em sequência, foram realizadas análises de estudos de casos nacionais e internacionais referentes à projetos semelhantes ao tema proposto, e também estudos significativos referentes ao local de intervenção para a realização da proposta projetual, cujo propósito principal é proporcionar um ambiente dinamizador que garanta segurança, liberdade e qualidade de vida para muitas mulheres.
Palavras-chave: Mulher. Violência. Desigualdade de gênero. Edifício Multifuncional. Apoio. Resistência
LISTA DE FIGURAS Figura 01 - Protesto das mulheres contra a desigualdade de gênero
Figura 16 - Gabarito de altura
Figura 02 - Ilustração de violência contra a mulher
Figura 17 - Cheios e vazios
Figura 03 - Protesto a favor dos direitos humanos
Figura 18 - Sistema viário
Figura 04 - Maria da Penha
Figura 19 - Mobilidade Urbana
Figura 05 - Diagrama das redes de enfrentamento e atendimento às mulheres
Figura 20 e 21 - Pontos de ônibus em frente ao terreno do projeto
Figura 06 - Diagrama das redes de enfrentamento e atendimento às mulheres
Figura 22 - Arborizações existentes
Figura 07 - Movimento pela causa feminista
Figura 23 - Praça Yukio Sato
Figura 08 - Município de São José dos Campos
Figura 24 - Parque Linear Senhorinha
Figura 09 - Região Sul de São José dos Campos
Figura 25 - Protesto das mulheres na Avenida Paulista
Figura 10 - Localização do terreno
Figura 26 - Diagrama do agenciamento do Edifício Multifuncional
Figura 11 - Vista do terreno
Figura 27 - Mapa de proposta de arborizações no entorno do projeto
Figura 12 - Vista do terreno
Figura 28 - Desenho de proposta de infraestrutura e mobilidade urbana
Figura 13 - Rua Maurício Cardoso
na Rua Maurício Cardoso
Figura 14 - Cálculo dos Índices Máximos aplicado ao terreno
Figura 29 - Corte esquemático da Rua Maurício Cardoso
Figura 15 - Uso do Solo
Figura 30 - Protesto das mulheres
Sumário
SOBRE O TEMA
O LOCAL
CONCEPÇÃO PROJETUAL
O PROJETO
01 02 03 04
10
INTRODUÇÃO A violência de gênero é uma adversidade complexa e multifacetada
No Brasil, os índices de violência contra a mulher são elevados em todos
de âmbito mundial e que requer uma abordagem interdisciplinar, no qual
os estados existentes, sendo enfatizado a existência da desigualdade de
A magazine is a periodical publication, which
ocorre há muitos anos tanto em países subdesenvolvidos quanto em países
gênero no país que é constituída pelas relações sociais excessivamente
mais civilizados que dispõem de diferentes regimes econômicos e políticos.
machistas. Conforme um levantamento realizado pelo instituto de pesquisa
Diante disso, a
Datafolha à pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em
can either be printed or published
electronically. It is issued regularly, usually
vulnerabilidade da mulher nos orespaços urbanos existe a every week every month, and it contains
varietynas of content. This can articles, desde o processo evolutivo do ser humano civilizações e include encontra-se stories, photographs, and advertisements.
2018, 27,4% da população feminina manifestou ter sofrido algum tipo de
em constante crescimento, no qual as mesmas são julgadas em todos os
violência, no qual 1,6 milhões dessas mulheres foram agredidas fisicamente,
segmentos existentes na sociedade e são
e 22 milhões (37,1%) já sofreram algum tipo de assédio.
vítimas de altos índices de
agressões ocorridas diariamente e de diversas formas (BLAY, 2003).
Os últimos anos no país foram determinados pelo surgimento de
Esses atos severos são advindos da desigualdade de gênero existente
importantes iniciativas governamentais em âmbito legislativo, afim de se
que estruturam a sociedade, cuja é considerada uma discriminação social
enfrentar os elevados problemas de violência contra as mulheres em
proveniente do machismo e do patriarcado, em que o homem é colocado
diferentes regiões do país. Com isso, o Instituto Maria da Penha (IMP)
em um patamar
superior em inúmeras questões sociais, que vão do
informa que a Lei nº 11.340, denominada como “Lei Maria da Penha”, foi
ambiente de trabalho até a estrutura familiar. Segundo a historiadora Joan
criada no ano de 2006 com o objetivo de se estabelecer medidas legais e
Scott, essa desigualdade entre
ações efetivas como acesso à justiça, proteção e garantia dos direitos
homensemulheres éproveniente de
símbolos culturais e conceitos regimentais da
sociedade, cujos são
manifestados através da educação e enraizados pela política.
humanos às mulheres que se encontram em situações vulneráveis. Em síntese, o desenvolvimento desse projeto de intervenção urbana
Historicamente, as mulheres sempre assumiram uma posição inferior na
evidencia a necessidade da luta pela liberdade e direitos das mulheres que
sociedade por falta de oportunidades direcionadas à mesmas, no qual
se encontram em situações vulneráveis na sociedade. Diante disso, um dos
sempre eram relacionadas às questões domésticas e familiares, e que
principais propósitos do mesmo é possibilitar um espaço dinamizador que
dificilmente possuíam vozes ativas para tomadas de decisões políticas. Nos
possa abranger
dias atuais, apesar da conscientização de grande parte da população e do
proporcionando segurança,
importante auxílio do movimento feminista pela luta contra a violência e a
mulheres,
igualdade de gênero, a sociedade atual infelizmente ainda conserva
conscientização.
pensamentos machistas e patriarcais que se resultam em consequências prejudiciais contra a mulher em diferentes segmentos (BLAY, 2003)
se
principalmente as áreas mais periféricas da região,
resultando
conforto e bem-estar principalmente às em
um
local
de
batalha,
resistência
e
11
Figura 01 - Protesto das mulheres contra a desigualdade de gênero
O principal objetivo desse estudo é enfatizar a importância do Ser Mulher na Cidade, por meio da criação de um projeto arquitetônico no Município de São José dos Campos, cujo edifício será caracterizado por um Complexo Multifuncional
voltado
para
o
apoio
e
assistência,
habitação, cultura e educação para as mulheres vítimas de violência e também para a comunidade. Além disso, será
OBJETIVOS
devolvido propostas urbanísticas no entorno do mesmo, afim de estabelecer melhorias referentes à acessibilidade, infraestrutura e mobilidade urbana. Em síntese, o desenvolvimento desse projeto de evidencia a necessidade da luta pela liberdade e direitos das mulheres que se encontram em situações vulneráveis na sociedade. Diante disso, um dos principais propósitos do mesmo é possibilitar um espaço dinamizador que possa abranger principalmente as áreas mais periféricas da região, proporcionando segurança, conforto e bemestar principalmente às mulheres, se resultando em um local de batalha, resistência e conscientização.
Fonte: https://mfconsultoria.org/mulheres-somos-disruptivas/
01
SOBRE O TEMA 1.1 Violência contra as mulheres 1.1.1 Tipos de violência contra as mulheres 1.1.2 Índices de violência contra as mulheres no Brasil 1.1.3 Violência contra as mulheres no Município de São José dos Campos 1.1.4 A Lei Maria da Penha 1.2 Redes de enfrentamento e atendimento à violência contra as mulheres 1.3 Trajetória das lutas pelos direitos das mulheres no brasil
13
1 SOBRE O TEMA 1.1 VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES Compreende-se a violência como Aum fenômeno complexo e which magazine is a periodical publication, be printed or published diversificado, no qual é assimilado a partir can de either fatores sociais, históricos, electronically. It is issued regularly, usually culturais e subjetivos. Porém, não deve ser limitado a nenhum destes pelo every week or every month, and it contains a
fato de ser um termo que dispõe de caráter múltiplo, cujo é interpretado e
variety of content. This can include articles,
designado de diversas maneiras e caracterizado distintasand palavras e stories,por photographs, advertisements.
Figura 02 - Ilustração de violência contra a mulher
significados (BARUS-MICHEL, 2011). A violência contra a mulher é uma manifestação da relação de poder desigual entre homens e mulheres em âmbito histórico, onde na última década foi reconhecida como uma adversidade de saúde pública, e que pode ser cometida por diversos tipos de agressores: familiares, conhecidos, estranhos, agentes do Estado, e principalmente por parceiros ou exparceiros da vítima. Para mais, há um elevado predomínio de agressões realizadas por estes dois últimos, conforme informações divulgadas por Organizações Internacionais (Organização Mundial da Saúde – OMS, Organização Pan-americana da Saúde, Banco Mundial) e por profissionais da saúde, como a Associação Médica Americana (SCHRAIBER, 2007). A Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, enfatiza que entende-se como violência a mulher as ocorridas dentro da família ou unidade doméstica ou qualquer outra relação interpessoal, no qual o agressor convive no mesmo ambiente que a vítima; as vivenciadas na comunidade e que são realizadas por qualquer pessoa; e as agressões ocorridas em qualquer lugar e que sejam efetuadas ou toleradas pelo Estado e seus agentes. Esse tipo de violência é complexo, com causas sociais, econômicas e culturais, mas que está associado à mínima visibilidade, à ilegalidade e à impunidade. É considerada violência de gênero e tem recebido constante
Fonte: https://mfconsultoria.org/mulheres-somos-disruptivas/
14
atenção e mobilização, onde é diversas vezes denominada como violên
Isso se dá ao fato de que a violência doméstica e familiar contra as
doméstica. Além disso, as desigualdades de gêneros existentes são
mulheres é reflexo da força física e do poder que se é dado ao gênero
advindos da elevada magnitude dos episódios desse ato, cujos exibem
masculino, e do histórico de desigualdades sociais e culturais entre homens
características graves e constantes às vítimas nessas situações de
e mulheres diante de estereótipos que agravam os índices de violência
vulnerabilidade (SCHRAIBER, 2002).
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Segundo o manual para atendimento às vítimas de violência, elaborado
electronically. It is issued regularly, usually
(SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL). De acordo com Bravo (1994), as agressões contra as vítimas é objeto de
pela Secretaria do Estado de Saúde do Distrito Federal, as agressões contra every week or every month, and it contains a as mulheres é caracterizada como qualquer conduta porThis meio açãoarticles, ou variety of content. can da include
preocupação social, não apenas uma questão privada. Atinge uma em cada
stories, photographs, advertisements. omissão pelos agressores em espaços públicos ou privadosand que resulta-se
de vida saudável perdidos pela mulher (DINIZ, 1997). Mundialmente foram
em discriminação, agressão ou coerção determinados pelo fato de a vítima
realizadas 48 pesquisas de base populacional com mulheres, no qual 10% e
ser
morte,
69% das mesmas informaram já ter sofrido ao menos alguma ocorrência de
constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, psicológico, moral,
violência física pelo parceiro ou ex-parceiro em determinado momento da
político ou econômico, além da probabilidade de haver perda patrimonial.
vida (SCHRAIBER, 2007).
mulher.
As
possíveis
consequências
são
graves
danos,
quatro mulheres e é responsável por um em cada cinco anos dos potenciais
Em consequência, além desses atos de violência repercutirem
Isso se dá ao fato de que a violência doméstica e familiar contra as
diretamente na saúde física, psicológica e reprodutiva das mulheres, é
mulheres é reflexo da força física e do poder que se é dado ao gênero
possível que estes permaneçam mesmo após a cessação de violência, por
masculino, e do histórico de desigualdades sociais e culturais entre homens
meio de lembranças e danos psicológicos. Também, esses atos agressivos
e mulheres diante de estereótipos que agravam os índices de violência
limitam o desenvolvimento das mulheres em diversos aspectos da
(SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL).
sociedade, limita o crescimento econômico, bem como deixam profundas
De acordo com Bravo (1994), as agressões contra as vítimas é objeto de
marcas nas mesmas e nas famílias, afetando também as gerações futuras
preocupação social, não apenas uma questão privada. Atinge uma em cada
(SCHRAIBER, 2007).
quatro mulheres e é responsável por um em cada cinco anos dos potenciais
Diante dos diversos tipos de violência contra as vítimas, aquele praticado
de vida saudável perdidos pela mulher (DINIZ, 1997). Mundialmente foram
no ambiente familiar é considerado um dos mais desumanos. O lar, cujo é
realizadas 48 pesquisas de base populacional com mulheres, no qual 10% e
considerado um ambiente acolhedor, de proteção e de afeto, torna-se,
69% das mesmas informaram já ter sofrido ao menos alguma ocorrência de
nessas situações, um espaço que oferece constante ameaça, medo e
violência física pelo parceiro ou ex-parceiro em determinado momento da
ansiedade à vítima e demais membros da família que vivenciam as
vida (SCHRAIBER, 2007)
agressões realizadas.
15
Em conformidade com estudos realizados por Camargo (1998), Carrasco (2003), Cecconello (2003) e Meneghel e cols. (2003), muitas mulheres que
1.1.1 TIPOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
são agredidas pelos seus companheiros, mesmo após haver uma tentativa de separação, voltam a conviver com os mesmos. Fontana e Santos (2001)
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também enfatiza que o percentual das vítimas que vivendo com can either becontinuam printed or published electronically. It is regularly, usually os agressores em meio a um relacionamento abusivo é issued de 60%, em que na every week or every month, and it contains a maioria das vezes o motivo é que estas não querem desestruturar o
às vítimas.
da falta de apoio da família e da comunidade também contribui para que essas vítimas continuem nessa posição de dor, isolamento e submissão (NARVAZ E KOLLER, 2004). Em síntese, o tema é de grande sensibilidade por evidenciar a violência como uma preocupante vivência de negação do ser humano, no qual os sentimentos originados da mesma como humilhação, medo e vergonha constituem a grande tensão emocional do que foi vivenciado. Ademais, é fundamental enfatizar a violência como questão importante a ponto de gerar políticas públicas para a sua interferência, onde é preciso conhece-la sua
magnitude
social,
seus
elevados
índices
e
determinadas regularidades de ocorrência populacional. Resultado disso é o retrato da convergência dos propósitos da Saúde Pública com os fatores históricos do alcance de melhor conhecimento referentes à violência, especificamente a violência contra a mulher, no qual encontra-se inserida como questão pelo movimento social feminista (SCHRAIBER; D'OLIVEIRA; COUTO, 2009)
agressões são complexas e desumanas, no qual violam os direitos
stories, photographs, and advertisements.
causadas pela ameaça e pela violência psicológica vindas do parceiro, além
de
doméstica e familiar contra a mulher, onde todas essas formas de
humanos, se interligam entre si, e resulta-se em graves consequências
financeiramente dos parceiros. Além disso, o medo e a insegurança
expressão
capítulo II, art. 7º, incisos I, II, III, IV, V, há diversos tipos de violência
variety of content. This can include articles,
ambiente familiar, além de haver casos em que as mulheres dependem
na
Em conformidade com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, no
A violência física é caracterizada por qualquer comportamento que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, como a tortura, o
espancamento,
estrangulamento
ou
sufocamento,
ferimentos
originados por queimaduras ou armas de fogo, tortura, lesões com objetos cortantes ou perfurantes, atirar objetos, e sacudir e apertar os braços das mesmas. Em relação à violência psicológica, é definida como qualquer conduta que ocasione dano emocional e redução da auto estima da mulher; que cause prejuízo ou perturbação ao pleno desenvolvimento da mesma; ou que tenha a finalidade de degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças, decisões; por meio de ameaçadas, constrangimento,
humilhação,
chantagem,
manipulação,
insulto,
vigilância constante, isolamento (proibir de sair da sua residência ou até mesmo se comunicar com outras pessoas) e perseguição. A violência sexual é compreendida por todo comportamento que obrigue a vítima a presenciar, a manter ou a participar de alguma relação sexual indesejada mediante a intimidação, ameaça ou uso da força. Com isso, entende-se como esse tipo de agressão o estupro, obrigar a mulher a realizar atos sexuais que causam desconforto ou
16
ou repulsa, que a impeça de utilizar qualquer método contraceptivo ou que a obrigue ao matrimônio, gravidez, aborto ou prostituição por meio de suborno ou manipulação; além de limitar ou alunar o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher.
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Já a violência patrimonial é correspondente à printed qualquer conduta que can either be or published electronically. is issued usually configure retenção, subtração, destruição parcial Itou total regularly, dos objetos, every week or every month, and it contains a ferramentas de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou
mulher
ser mulher, se resultando em 1.206 assassinatos. Além disso, nove em
companheiro, se resultando em um aumento desse índice de violência
pensão alimentícia, a destruição de documentos pessoais, furto, extorsão ou as
caracterizado pelo homicídio praticado contra a vítima pelo fato de ela
stories, photographs, and advertisements.
agressor são o controle do dinheiro, deixar de realizar o pagamento da
privar
que uma mulher é morta a cada sete horas por feminicídio, cujo é
cada dez casos, a vítima foi morta pelo seu próprio companheiro ou ex-
satisfazer as necessidades da mulher. Exemplos das ações realizadas pelo
estelionato,
No ano de 2018, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública informou
variety of content. This can include articles,
recursos econômicos, no qual abrange também os itens designados a
dano,
1.1.2 ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL
de
bens,
valores
ou
recursos
econômicos, ocasionar danos propositais aos objetos da mesma ou dos quais ela mais admira. A violência moral é classificada como qualquer comportamento do agressor que resulta-se em calúnia, difamação ou injúria contra a mulher. Resultado disso é acusar a mesma de traição, emitir juízos morais sob a conduta, realizar falsas críticas, exposição da vida íntima, humilhar a mulher através de xingamentos que refletem sob sua índole, e a desvalorização da vítima pela sua maneira de se vestir e se comportar.
em 11% comparado com o ano anterior, de 2017. Nesse mesmo ano de 2018, o Brasil bateu recordes de registros de estupro, no qual o Fórum Brasileiro de Segurança Pública comunica que os registros de violência sexual vem crescendo anualmente, correspondente a 66.041 casos. Diante disso, a média é de 180 crimes cometidos diariamente, o que equivale a um aumento de 4% ao se contrastar com o ano anterior. Em conformidade com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil encontra-se em 5º lugar no ranking de 84 países que mais assassinam mulheres no mundo no cenário de violência doméstica. Também, o país apresenta elevados índices de agressões psicológicas cometidas contra as mulheres, sendo consideradas uma das mais perigosas pelo fato de muitas vezes a vítima nem perceber que está sofrendo um crime, no qual os agressores destinam ameaças, ofensas e humilhações verbais às mesmas. A Fundação Perseu Abramo ressalta que uma em cada quatro mulheres é vítima de violência obstétrica durante o parto tanto no sistema público de saúde quanto no privado.
17
Ademais, aproximadamente metade da população do gênero feminino
Figura 03 - Protesto a favor dos direitos humanos
no Brasil já sofreu assédio sexual no ambiente de trabalho, correspondente a 47% das entrevistadas diante do levantamento realizado pelo Lindkedin e pela consultoria Think Eva. Dessas vítimas, 15% solicitaram a demissão e 5%
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realizaram a denúncia ao RH da empresacan emeither questão. be printed or published electronically. It is Associação issued regularly, usually Em 2019, de acordo com os dados informados pela Nacional every week or every month, and it contains a de Travestis e Transexuais (ANTRA), 124 pessoas trans foram assassinadas no variety of content. This can include articles,
país, onde 94% das vítimas se identificavam como mulheres. A ONG stories, photographs, and advertisements.
Transgender enfatiza que esses dados faz com que o Brasil se torne o país com o maior índice de assassinatos de travestis e trans em âmbito mundial. Outrossim, no país cerca de 2,1 milhões de mulheres são espancadas por ano, no qual 175 mil são por mês, 5,8 mil por dia, 4 por minuto e uma a cada 15 segundos. Diante disso, em 70% dos casos de violência o agressor é uma pessoa que manteve ou mantém um vínculo afetivo com a vítima, onde as agressões são similares e constantes, independente de raça, classe social, idade ou orientação social dos envolvidos (SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL).
Fonte: https://pbs.twimg.com/media/E0iTS4KXsAMRzYA.jpg
18
1.1.3 VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Segundo a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a cada três horas uma mulher solicita medida protetiva no Município de
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São José dos Campos, diante das situações debeviolência vivenciadas can either printed or published pelas mesmas. Ademais, cerca de 800
electronically. It is issued regularly, usually mulheres dispõem dessa medida every week or every month, and it contains a
que encontra-se em vigilância na cidade, além de diariamente haver
e Familiar contra Mulher quem informa à Prefeitura da cidade quais são os locais que mais necessitam dessas rondas diante dos altos índices de violência vivenciados (PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 2019). A sua estrutura para melhor atendimento às ocorrências dispõe do auxílio de todos os guardas municipais, e de viaturas da corporação como 30 carros elétricos e 10 motos. Ademais, 15 guardas receberam treinamento
variety of content. This can include articles,
especializado na cidade de Suzano (SP), no qual tiveram aulas teóricas e
stories, photographs, and advertisements.
práticas e participaram de rondas e intervenções nas ruas contra a violência
cerca de oito novos pedidos realizados por vítimas que ainda necessitam desse auxílio de extrema importância. No ano de 2018, dois a cada dezes homicídios nessa cidade são
caracterizadas pelo feminicídio, se resultando em oito vítimas, cujo foi considerado o segundo maior fator que impulsionou esse tipo de crime em São José dos Campos. Para tanto, por meio de informações de Boletins de Ocorrência, a maior parte das vítimas foram assassinadas em seu próprio ambiente familiar (OVALE, 2018). Com o objetivo de combater os índices de violência contra as mulheres nesse território, a Prefeitura de São José dos Campos instituiu a Patrulha da Lei da Maria da Penha, no dia 25 de junho de 2019, no qual oferece segurança, melhoria na autoestima e apoio social e psicológico. O serviço é realizado 24 horas por dia pela Guarda Municipal juntamente com a Vara da Violência Doméstica, no qual são realizadas visitas frequentes nas residências das mulheres que se encontram em situações de violência com o propósito de certificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência, e impedir possíveis atos de violência contra as mesmas. À vista disso, as rondas preventivas são dirigidas pela Secretaria de Proteção ao Cidadão, em conjunto com o Judiciário, com a Delegacia da Mulher e com o Ministério Público.
Quanto à sua forma de funcionamento, a Vara de Violência Doméstica
praticada em mulheres (PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 2019). No mesmo período de implantação desse serviço, os guardas municipais da Patrulha realizaram a detenção de 31 agressores no Município de São José dos Campos, no qual 3 destes foram presos logo após a solicitação de socorro das mulheres que não estão no programa, e 28 que não cumpriram a medida protetiva estabelecida pela Justiça (PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 2019). As mulheres que necessitarem desse auxílio ao se sentirem ameaçadas por alguém podem realizar uma ligação para o 153, cujo é um número específico da Guarda Civil Metropolitana (GCM) que possui horário de funcionamento de 24 horas. Em sequência, as ligações serão encaminhadas instantaneamente para os guardas que se encontrarem disponíveis nas ruas com o propósito de prestar socorro à essas vítimas. A Patrulha monitora essas mulheres sempre com uma cópia da medida protetiva em mãos, afim de estar ciente de todas as informações referentes à mesmas, sendo exemplo a distância que o agressor tem que permanecer (PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 2019).
19
Para mais, a Vara da Violência Doméstica do Município de São José
Com três unidades em São José dos Campos, os serviços oferecidos são
dos Campos digitalizou todos os processos físicos, conforme solicitado
articulados com a rede de proteção socioassistencial e garantia de direitos,
pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e consequência disso foi
sendo estes: acolhida e escuta protetiva; acompanhamento psicossocial,
is a periodical que as ações protocoladas passaramA magazine a apresentar um publication, formato which individual e em grupo; acompanhamento especializado; encaminhamentos
eletrônico,
o
que
possibilitou
mais
can either be printed or published
facilidade
nas
consultas
e
electronically. It is issued regularly, usually
informações referentes aos casos de violência contra as mulheres da
every week or every month, and it contains a
cidade. A unidade dispõe de 1.926 experientes em tramitação entre variety of content. This can include articles,
monitorados;
oficinas
lúdicas
e
temáticas;
e
articulação
em
rede
(PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS). O Auxílio Moradia Temporário tem como objetivo dar suporte às pessoas
photographs, and advertisements. inquéritos, ações penais, procedimentos stories, de medidas protetivas e cartas
que se encontram desabrigadas devido à interdição do imóvel e que não
precatórias (TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2020).
dispõe de recursos financeiros para responsabilizar-se com as despesas de
Além da Patrulha Maria da Penha, o Município de São José dos
outra moradia. É um benefício oferecido pela Prefeitura da cidade no valor
Campos oferece à população diversos serviços com o intuito de auxiliar
de R$ 700,00 em casos de calamidade e emergências, mas é preciso que a
vítimas em situação de violência, sendo estes: o Centro de Referência
renda passe por critérios definidos na avaliação social realizada pela equipe
Especializado
de assistentes sociais do Município (PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS
de
Assistência
Social
(CREAS),
o
Auxílio
Moradia
Temporário, Abrigo Protetivo, Abrigo Feminino e LGBT, Abrigo para famílias e indivíduo (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 2020).
CAMPOS). Os abrigos existentes na cidade, como o Abrigo Protetivo, Abrigo Feminino e LGBT, e o Abrigo para famílias e indivíduo, foram realizados pela
O CREAS é caracterizado por ser uma unidade pública estatal que
Prefeitura, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, no qual todos
tem por objetivo fornecer serviços especializados e continuados aos
integram o projeto VIVA (Vivência, Inserção, Valorização e Acolhimento) que
indivíduos e famílias que se encontram em situações vulneráveis, afim
tem por objetivo resgatar a cidadania das pessoas através de um espaço
de potencializá-los e fortalece-los em função protetiva, os resgatando
acolhedor e mais humano que disponibiliza atividades recreativas como
contra as violências vivenciadas. Seu público alvo são crianças,
oficinas, e atendimentos psicossociais individuais ou em grupos que são
adolescentes, adultos, idosos, pessoas com deficiência e demais
elaborados por equipes especializadas (PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS
indivíduos que se sofrem algum tipo de violência (PREFEITURA DE SÃO
CAMPOS, 2019).
JOSÉ DOS CAMPOS).
20
1.1.4 A LEI MARIA DA PENHA
Resultado disso foi a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) no dia
O caso Maria da Penha é nacionalmente conhecido por representar os altos índices de violência doméstica nos quais milhares de mulheres são
7 de agosto de 2006, legitimada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual o Governo Federal denominou a lei com o nome da vítima devido ao
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reconhecimento de sua luta contra as violências vivenciadas pela mesma e
can either be printed or published
também pela sua luta pelos direitos humanos das mulheres. Ademais, a
electronically. It is issued regularly, usually
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) recomentou que o
submetidas no Brasil. Diante disso, retrata a história de Maria da Penha Maia Fernandes, nascida em Fortaleza – Ceará e formada em farmácia e bioquímica, cuja foi vítima de violência doméstica que month, se resultou em duas every week or every and it contains a variety of content. This can include articles, tentativas de assassinato realizadas pelo marido (PENHA, 2012). stories, photographs, and advertisements.
Diante da luta pela justiça do caso Maria da Penha e de milhares de outros no país vivenciados pelas mulheres, cujo acentua os altos índices de
Estado do Ceará reparasse os danos materiais e simbólicos sofridos por Maria, se resultando em um pagamento de indenização a ela (INSTITUTO MARIA DA PENHA).
violência existentes e a impunidade dos agressores. Além do mais, com insuficiência de medidas legais e ações efetivas, como o acesso à justiça,
Figura 04 - Maria da Penha
proteção e garantia de direitos humanos à essas vítimas, no ano de 2002 foi criado um Consórcio de ONGs Feministas afim de se criar uma lei de combate à violência doméstica e familiar contra mulher (INSTITUTO MARIA DA PENHA). Essas ONGS são constituídas pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria
(CFEMEA);
Advocacia
Cidadã
pelos
Direitos
Humanos
(ADVOCACI); Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (AGENDE); Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA); Comitê Latinoamericano do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM/BR); e Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero (THEMIS), além de outras pessoas especializadas sobre o assunto (INSTITUTO MARIA DA PENHA). Posteriormente, diante de diversos debates com o poder Legislativo, o Executivo e a sociedade, o Projeto de Lei nº 4.559/2004 criado pela Câmara dos Deputados chegou ao Senado Federal (Projeto de Lei de Câmara nº 37/2006) e recebeu aprovação unanime em ambas as Casas (INSTITUTO MARIA DA PENHA).
Fonte: https://veja.abril.com.br/brasil/ha-muitopor-fazer-afirma-maria-da-penha/
21
1.2 REDES DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES A magazine is a periodical publication, which
Em conformidade com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da can either be printed or published
dos agressores pelos crimes cometidos, e a assistência adequada à essas
Presidência da República, as redes de enfretamento à violência contra as electronically. It is issued regularly, usually mulheres, enfatizado na figura 05, refere-seevery aos week desempenhos estruturados or every month, and it contains a
mulheres que se encontram em situações vulneráveis.
variety ofnão-governamentais content. This can include e articles, entre as instituições/serviços governamentais, a
dos quatros eixos previstos na Política Nacional de Enfrentamento à
comunidade,
cujo
objetivo
é
stories, photographs, and advertisements.
desenvolver
estratégias
pertinentes
Dessa maneira, a finalidade dessas redes de atendimento é a efetivação
à
Violência contra as Mulheres, cujos são: combate, prevenção, assistência e
prevenção da violência contra as vítimas, e a elaboração de políticas que
garantia dos direitos humanos; além de serem capazes de lidar com a
garantam os direitos humanos das mesmas, junto ao seu empoderamento
complexidade do fenômeno da violência contra as mulheres (SECRETARIA
e autonomia. Além do mais, contempla todos os eixos da Política Nacional,
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES).
e um dos seus principais propósitos é assegurar a responsabilização dos
Figura 05 - Diagrama das redes de enfrentamento e atendimento às mulheres
Fonte: Autora - Danielli Ribeiro.
22
1.3 TRAJETÓRIA DAS LUTAS PELOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL Devido à desigualdade de gênero existente e os altos índices de
das principais trajetórias das lutas pelos direitos das mulheres no Brasil nos
violência contra as mulheres no Brasil e nocan mundo, surgiu-se feminismo, either be printed or o published
últimos quase 100 anos, muitas impulsionadas pelo movimento feminista,
electronically. is issued regularly, usually cujo é caracterizado por um movimento que luta socialItcontra esses fatores,
no a qual se inicia no ano de 1827 com a permissão para as meninas
A magazine is a periodical publication, which
every week or every month, and it contains a
com o objetivo de garantir igualdade de direitos e de condições para essas
frequentarem escola, e se estende até a criação da Lei que passou a
cidadãs na sociedade. Em consequência, a figura 06 exibe a linha do tempo
considerar a importunação sexual feminina como um crime no ano de 2018.
variety of content. This can include articles, stories, photographs, and advertisements.
Figura 06 - Diagrama das redes de enfrentamento e atendimento às mulheres
Fonte: Autora - Danielli Ribeiro.
Figura 07
Movimento pela causa feminista. Fonte: https://mfconsultoria.org/mulheres-somos-disruptivas/
02
O LOCAL DE INTERVENÇÃO 2.1 Município de São José dos Campos 2.1.1 Principais características 2.1.2 Região Sul 2.1.3 O terreno do projeto 2.1.4 Índices de zoneamento 2.1.5 O entorno
25
2 O LOCAL 2.1 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS O Município de São José dos Campos (figura 08) localiza -se nopublication, estado which A magazine is a periodical
Figura 08 - Município de São José dos Campos
can either be printed or 353, published de São Paulo, dispõe de uma área total de 1.099,60 km², no qual 9 km² It is issued regularly, usually estão em perímetro urbano e 745,7 km²electronically. em perímetro rural, e é every week or every month, and it contains a
considerado a sede da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral
variety of content. This can include articles,
Norte. É constituído por três distritos, sendo estes Eugênio deand Melo, o São stories,ophotographs, advertisements. Francisco Xavier, e São José dos Campos, além de realizar limites territoriais com as cidades: Monteiro
Lobato, Caçapava, Jambeiro, Jacareí, Igaratá,
Joanópolis, e Camanducaia e Sapucaí-Mirim, ambas cidades situadas no estado de Minas Gerais (PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS). Para mais, a cidade encontra-se próxima ao litoral, região serrana e diversos pontos turísticos do Vale, além de ser conectada pelo aeroporto existente, pela ferrovia situada na área leste e oeste e que é estabelecida pela MRS Logística (Malha Regional Sudeste), e por modernas rodovias que possibilita o deslocamento de seus habitantes para essas regiões citadas e também para outros estados. Essas rodovias são caracterizadas pela SP-50 (destinado ao sul de Minas Gerais e Campos do Jordão) situada na região norte do Município; Rodovia dos Tamoios (SP-99), Costa Norte Paulista e Rodovia Carvalho Pinto (SP-70) presentes na região Sul; e a BR-116 (Rodovia Presidente Dutra) na região leste e oeste (PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS). No que se concerne às características da altitude do território, estas correspondem a 500 metros na planície aluvial do Rio do Paraíba do Sul; a 2.082 metros do Pico do Selado, no distrito de São Francisco Xavier, situado no norte do município; e altitude média entre 550 metros e 690 metros
Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/19/Vista_parcial_ noturna_de_SAo_Jos3_dos_Campos_SP.jpg
26
acima do nível do mar. Além do mais, o clima predominante do Município é
dos anos, o Município se tornou sede de importantes empresas, como
o mesotérmico úmido com estação seca no inverno, e quanto ao relevo, a
Johnson & Johnson, Embraer (sede), Petrobras, Panasonic, entre outros.
área situa-se no planalto atlântico e inclui subdivisões naturais em zonas,
Apresenta também importantes centros de ensino, sendo exemplos a
magazine Serra is a periodical publication, which estabelecidas por fisionomias morfológicas Adiversas: da Mantiqueira,
Universidade Estadual Paulista (UNESP), Faculdades de Tecnologia do
can either be printed or published
Médio Vale do Paraíba e Planalto de Paraitinga (PREFEITURA DE SÃO JOSÉ
Estado de São Paulo (FATEC), a Anhanguera, a Universidade Paulista (UNIP)
DOS CAMPOS).
e a Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP).
electronically. It is issued regularly, usually every week or every month, and it contains a
A Prefeitura de São José dos Campos informa a vegetação nativa variety of que content. This can include articles,
É considerado o mais importante polo aeronáutico e aeroespacial da
stories, andesporões advertisements. existente é remanescente de Mata Atlântica nas photographs, encostas, nos e
América Latina diante da disponibilização de centros de pesquisa, tais
nas posições de cumeeira da Serra da Mantiqueira, principalmente em São
como: Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto Tecnológico
Francisco Xavier, cujo está situado na zona rural. Ademais, nos trechos que
de Aeronáutica (ITA), o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
conduzem as margens do Rio Paraíba do Sul e dos principais afluentes nas
(DCTA), Instituo de Estudos Avançados (IEAv) e o Instituo de Aeronáutica e
designadas matas ciliares também apresentam vegetações dessa mesma
Espaço (IAE), entre outros.
origem, além de apresentar alguns sinais do cerrado na região Sul da cidade, especificamente no bairro Jardim Torrão de Ouro.
A cidade também dispõe de um papel de destaque no país devido ao seu grande potencial de negócios, resultando-se nos investimentos na área de hotelaria, comércio e serviços. Em consequência, os shoppings,
2.1.1
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2020 a população dessa cidade foi estimada em 729. 737 habitantes, se resultando na quinta mais populosa cidade de São Paulo e a 23 º de todo o país. Além disso, o território é eleito como o segundo Município mais populoso do interior do país, ficando atrás apenas da cidade de Campinas. Junto às regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista, esse Município está integrado ao Complexo Metropolitano Expandido, no qual se constituí em uma megalópole com mais de trinta milhões de habitantes (aproximadamente 75 % da população paulista). São José dos Campos é uma cidade que engloba cultura, tradição e grande potência para a área tecnológica. Consequentemente, no decorrer
comércios no centro, polos industriais e tecnológicos, e os centros educacionais recebem um grande fluxo de habitantes locais e regionais diariamente, o que contribui para a valorização e melhor crescimento dessa região (PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS). Para mais, esse Município também dispõe de grandes áreas de preservação ambiental, como a Reserva Ecológica Augusto Ruschi, o distrito de São Francisco Xavier e o Banhado, onde todos estão situados na zona rural, cuja possui uma área correspondente a quase 70% do território do Município. O Parque da Cidade, o Parque Santos Dumont e o Parque Vicentina Aranha, localizados na zona urbana, são importantes espaços públicos de lazer e entretenimento que possuem grande reconhecimento na região (PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS).
27
2.1.2
REGIÃO SUL
Segundo o Plano Diretor da cidade, a região Sul exibiu um aumento
A região Sul do Município de São José dos Campos, visto na figura 09, foi
populacional de 1,56% ao ano, similar à média da cidade, em que mais 33.511
selecionada para a implantação do projeto do Complexo Multifuncional
pessoas passaram a habitar na região no período, contabilizando 233.536
devido às potencialidades do local referentes aos be seus aspectos físicos, can either printed or published
habitantes, conforme dados fornecidos pelo IBGE – Censo 2010. Em
territoriais, e sociodemográficos. Em contraponto, uma regularly, área que electronically. Itéis issued usually
consequência, sua densidade populacional é a maior da cidade, com
everyíndices week or every month, andsendo it contains a apresenta bairros mais carentes e com altos de violência,
exceção do bairro Interlagos (área do Torrão do Ouro), cujo possui uma
A magazine is a periodical publication, which
variety of content. This can include articles,
exemplo o Campo dos Alemães, o que consequentemente contribui para o
stories, photographs, and advertisements.
população menor (PLANO DIRETOR DE SÃO JOSE DOS CAMPOS).
elevado número de violência também contra as mulheres. Com isso, há a
É um território que dispõe de grandes heterogeneidades que contempla
necessidade da criação desse equipamento nessa área, afim de dar suporte
áreas com urbanização consolidada e adensada, localizados nos platôs,
às vítimas dessa região e também para as demais existentes na cidade.
sendo exemplos os bairros Parque Industrial, Satélite e Morumbi. Há áreas que são frágeis nos aspectos ambientais, cujas necessitam de proteção,
Figura 09 - Região Sul de São José dos Campos
como a área de especial interesse para a criação de Unidade de Proteção Integral do Cerrado (em torno de 460 mil m2); e áreas urbanizadas que exibem carências de infraestrutura e serviços, cujos são as ocupações clandestinas localizadas no Torrão de outro (PLANO DIRETOR DE SÃO JOSE DOS CAMPOS). Essa região também apresenta diversas edificações voltadas aos usos residenciais, comércios, institucionais e industriais, além de importantes equipamentos urbanos que atendem ao público local e demais cidades próximas, como o Vale Sul Shopping e o Hospital Regional (em implantação). Os eixos viários também possuem grande destaque nesse território, cujos apresentam abrangência regional, como a Rodovia Presidente Dutra (sentido Leste-Oeste), a Rodovia dos Tamoios (sentido Norte Sul), e a Rodovia Carvalho Pinto, em que compõe o limite sul do território e se encontra mais próxima da área rural (PLANO DIRETOR DE
Fonte: Plano Diretor do Município de São José dos Campos
SÃO JOSE DOS CAMPOS)
28
2.1.3
O TERRENO DO PROJETO
O levantamento técnico do local é fundamental para que se tenha as
O terreno selecionado para a realização do projeto de Complexo
reais dimensões da propriedade em questão, afim de se descobrir as
Multifuncional de apoio às mulheres situa-se na Rua Maurício Cardoso
possibilidades
(figura 10), pertencente ao bairro Residencial Ipês. Esse bairro canBosque either be dos printed or published está localizado na zona Sul do Município de São José It dos Campos e com electronically. is issued regularly, usually
estabelecidos pelos Índices de Zoneamento vigente do Município para a
week or it contains a predominância de cidadãos de classe baixaevery e média, noevery qualmonth, ao seand analisar
possui forma retangular, cuja testada é correspondente a 150.42 m e
A magazine is a periodical publication, which
variety of content. This can include articles,
sua extensão e estrutura, é nítido uma intensa consolidação urbana
stories, photographs, and advertisements.
existente através de diversos tipos de edificações já implantados.
do
terreno
e
atender
corretamente
os
parâmetros
realização do projeto. Diante disso, referente às suas características físicas,
profundidade de 88.65 m, constituído por uma área total de 13.335,07 m2. O sentido Norte do terreno volta-se para a Rua Maurício Cardoso, o que define o eixo predominante da geometria da construção em relação ao mesmo; o sul encontra-se nos fundos do terreno em que há construções já
Figura 10 - Localização do terreno
existentes; o leste com o sol nascente ao lado direito onde há outro terreno vazio; e o oeste, com sol poente, cujo está situado ao lado esquerdo da área, onde contém edificações já instaladas. Ao se analisar o solo do terreno, o mesmo apresenta gramado em toda a sua extensão e com a presença de algumas arborizações de porte pequeno em determinados pontos de sua área, especialmente no lado esquerdo ao fundo (figura 11). No que se referente à sua infraestrutura, seus limites não são protegidos com muro ou cerca, sendo livre e possibilitando o acesso das pessoas a qualquer momento ao local, além de ser utilizado como estacionamento para alguns veículos que transitam por aquela região, em conformidade com a figura 12.
Terreno Fonte: Mapbox, 2021.
29
Figura 11 - Vista do terreno
No que se refere-se ao entorno do terreno do Complexo Multifuncional, a infraestrutura existente exibe falhas que precisam de melhorias. Os mobiliários urbanos existentes na Rua Maurício Cardoso se encontram em condições razoáveis, não possuindo nada de inovador e diferenciado, além haver poucas lixeiras distribuída nessa via e praticamente a inexistência de bancos, o que compromete o conforto e satisfação dos habitantes. Verifica-se também a distribuição de postes de iluminação em toda a extensão desse loteamento, onde ao se observar a figura 13, é nítido verificar a forma como foram distribuídos, bem como a extensão do terreno no decorrer da via. Figura 13 - Rua Maurício Cardoso
Fonte: Google Maps, 2021.
Figura 12 - Vista do terreno
Fonte: Google Maps, 2021.
A arborização da via é insuficiente, sendo um aspecto negativo vivenciado no local, pelo fato de as árvores proporcionarem espaços com amplas sombras, possibilitando que as pessoas caminhem de forma mais agradável, além de garantir que a qualidade e conforto ambiental se Fonte: Google Maps, 2021.
mantenha de uma forma estável e eficaz. Constata-se também que não há arborização na calçada do terreno, apenas na em frente ao mesmo, onde há as construções verticais constituídas por apartamentos.
30
2.1.4 ÍNDICES DE ZONEAMENTO
dos recuos existentes. Com isso, os parâmetros de implantação no lote são
Segundo a Lei Complementar nº 623 09 de outubro de 2019 referente ao Uso e Ocupação do Solo estabelecida pelo Plano Diretor do Município de A magazine is a periodical publication, which São José dos Campos, o terreno em estudo situa-se na Zona Mista Três can either be printed or published electronically. is issued regularly, usually (ZM3). Essa zona é constituída por áreas de uso misto It designadas a absorver
quantos metros deve haver da rua até o início da construção, é equivalente
Pelo fato do projeto pertencer à categoria de Uso Comercial, de Serviço e Institucional de baixo impacto (CS1-A e CS1-B), há alguns parâmetros de Uso e Ocupação a serem seguidos para sua realização, caracterizados pelo Índice Básico, Índices Máximos e Índices Mínimos. O Plano Diretor da cidade designa um valor pelo Coeficiente de Aproveitamento (CA) com o objetivo de controlar a densidade construtiva do terreno, considerando assim o limite da edificação permitido para o lote, incluindo a possibilidade de verticalização. Desta maneira, Índice Básico nesta região é definido pelo
determinados
pelo
Coeficiente
a 5 metros; e os Recuos Laterais e dos Fundos, cujos determina a distância entre a edificação e o limite da propriedade, correspondem a 1,50 metros até o 2º pavimento. A Secretaria de Planejamento Urbano do Município de São José dos Campos ainda evidencia a necessidade de se respeitar a Taxa de Permeabilidade (TP) do solo de no mínimo 15% para terrenos superior a 5.0000 m2 independente da zona de uso que se situe, no qual deve-se manter as características naturais de permeabilidade do solo. Por consequência, perante as informações estabelecidos pelo Plano Diretor da cidade sobre a ZM3, foram seguidos todos os parâmetros de Uso
Coeficiente de Aproveitamento Básico (CAb), correspondente a 1,30. são
do terreno. Além disso, é fundamental adotar as medidas de recuos
variety of content. This can include articles,
potencial de incomodidade.
Máximos
correspondente 10 m, cuja define o tamanho mínimo necessário na frente
mínimos determinados, onde nessa Zona o Recuo Frontal, que determina
urbanístico e ambiental, além de ser permitido o uso industrial de baixo stories, photographs, and advertisements.
Índices
sua utilização, no qual o mesmo deve possuir área mínima 250 m² e testada
every week or every month, and it contains a
o uso residencial multifamiliar, de comércios e serviços de baixo impacto
Os
essenciais para a realização do projeto de forma adequada de acordo com a
de
Aproveitamento Máximo (CAm), que é de 3,0 pelo fato da região do terreno estar inserida na Macrozona de Consolidação (MC); bem como pelo gabarito de altura, no qual os índices mínimos deste afim de se impor limites na
e Ocupação do Solo que se aplicam ao terreno do projeto de acordo com suas dimensões, conforme enfatizado na figura 14, afim de obter o resultado dos índices máximos necessários. Figura 14 - Cálculo dos Índices Máximos aplicado ao terreno
verticalização da construção não foram estabelecidos nessa lei. Com uma área total de 13.335,07 m², a Taxa de ocupação – TO, ou seja, o porcentual utilizado pela edificação em relação a área total do lote, é de 65%, em que é levado em consideração apenas sua projeção horizontal. Já os Índices Mínimos são constituídos pelas informações do terreno e Fonte: Autora - Danielli Ribeiro
31
2.1.5 O ENTORNO
As edificações voltadas ao comércio são quase nulas ao se comparar com a quantidade de residências e demais usos existentes, no qual são
USO DO SOLO A magazine isdo a periodical which Ao se efetuar a análise do Uso e Ocupação Solo dopublication, entorno do can either be printed or published terreno definido para o projeto, constituídos pelos bairros Residencial
electronically. It is issued regularly, usually
Bosque dos Ipês, Cidade Morumbi, e Jardim Sul, constata-se ser nítido a
caracterizadas por fornecer aos moradores um espaço para venda e compra de produtos recicláveis, uma loja de móveis e esquadrias de madeira, um edifício voltado para venda de peças para automóveis, entre outros.
every week or every month, and it contains a
maior predominância de lotes de usos residenciais, no qual variety of content. Thissão can distribuídos include articles, photographs, and advertisements. de forma igualitária em toda a extensão stories, do raio estabelecido para estudo,
Figura 15 - Uso do Solo
conforme visualizado na figura 15. A maioria das residências são geminadas, onde há conexões entre duas ou mais delas e que dividem de maneira proporcional o mesmo lote, em uma divisão que ocorre de acordo com a quantidade de construções existentes. Ademais, observou-se que essas construções geminadas possuem cada uma em sua maioria 6 m de testada, sendo perceptível que são simétricas e compartilham a mesma estrutura, alvenaria e cobertura. Em sequência, as construções de usos mistos ocupam um espaço significativo nesses bairros, no qual torna-se áreas de maior circulação de pessoas diante da diversidade de usos oferecidos. Diante da análise realizada, as mesmas foram classificadas em três tipos de acordo com suas utilizações: Misto 1 – Residencial + Comércio, cujas edificações são em maior quantidade e distribuídas em grande parte dessa área, além de os comércios apresentarem um predomínio de uso voltado aos mercados e restaurantes; Misto 2 – Residencial + Serviço, onde contém um menor número nesse raio estabelecido e que é caracterizado por oferecer aos moradores cabelereiro, mecânica, entre outros; Misto 3 – Serviço + Comercial, cujos edifícios são em menores quantidades ao se comparar com os demais, e que na maioria das vezes fornecem em um mesmo espaço mercado, restaurante, cabelereiro, loja, entre outros.
Fonte: Autora - Danielli Ribeiro.
32
Em relação aos demais parâmetros, há somente duas edificações de
ou mais pavimentos, estas são minorias e correspondem aos condomínios
caráter industrial, uma quantidade considerável de terrenos vazios
residenciais que apresentam melhor infraestrutura, em sua maioria de alto
distribuídos nessa área, além de haver edificações voltadas para uso
padrão, no qual muitos ultrapassam mais de 7 pavimentos e contribuem
religioso que se encontram em diversos lotes existentes, no qual cada um
para maior verticalização e modernização do local. Além disso, é perceptível
possui
que esses edifícios estão localizados em sua maior parte na área superior do
A magazine is a periodical publication, which can either be printed or published
sua
própria
característica
e electronically. extensão. ItAs instituições são is issued regularly, usually
week or every month, and it contains correspondentes a apenas três unidades,every sendo um aspecto negativo por a
mapa, especificamente no bairro Jardim Sul, e muitos deles se encontram
of content. This can include articles, ser um território de grande expansão,variety onde há um predomínio de
na mesma avenida e próximos ao terreno do projeto.
stories, photographs, and advertisements.
edificações de ensino infantil, como uma creche um jardim de infância.
Figura 16 - Gabarito de altura
Também, há somente duas edificações de caráter industrial. Ademais, é perceptível a existência de algumas praças e de uma grande concentração de área verde no lado esquerdo do mapa, denominado como Parque Linear Ademais, é perceptível a existência de algumas praças e de uma grande concentração de área verde no lado esquerdo do mapa, denominado como Parque Linear
GABARITO DE ALTURA O gabarito de altura é de extrema importância para a compreensão das transformações verticais da cidade no decorrer do tempo, no qual o mesmo possui influência direta na paisagem atual. O entorno analisado é caracterizado pela predominância de edificações que apresentam 1 pavimento e também 2 pavimentos, ambos em quantidades semelhantes e que se estendem por todo o entorno de análise, sendo em sua maioria de uso residencial, observado na figura 16. As construções de três pavimentos representam
uma
menor
parcela
de
distribuição
nas
áreas
correspondentes, em que são caracterizadas por algumas residências, igreja, edificação de uso misto, entre outros. Em relação às edificações de 4
Fonte: Autora - Danielli Ribeiro.
33
SISTEMA VIÁRIO
CHEIOS E VAZIOS Ao ser feito o levantamento dos espaços cheios e vazios existentes na
Após ser realizado o levantamento do sistema viário da área em estudo,
cidade (mapa 17), nota-se boa parte dos loteamentos existentes já se
foram definidas classificações para as ruas e avenidas (figura 18), no qual é
encontram em uso, cujos estão distribuídosA de maneira uniformepublication, por toda which magazine is a periodical
perceptível a predominância de vias locais em toda a extensão do território,
cansão either printed or published a área em questão. Já os terrenos livres, cujo osbe vazios com a ausência
caracterizadas por interseções em nível não semaforizados, destinadas ao
electronically. It is issued regularly, usually
de construções, são uma parcela significativa ainda disponível para
acesso local ou a áreas restritas, com velocidade máxima correspondente a
utilização distribuída nessa área, o que possibilita o surgimento de novas
30 km/h. Alguns exemplos de vias locais são a Rua Londrina, Rua José
construções e até mesmo espaços de uso coletivo voltado lazer e stories, photographs, and ao advertisements.
Aparecido Lôbo Colino, Rua José do Prado Junior, Rua Lenine Rebelo, entre
entretenimento destinados aos cidadãos.
outras.
every week or every month, and it contains a variety of content. This can include articles,
Figura 18 - Sistema viário
Figura 17 - Cheios e vazios
Fonte: Autora - Danielli Ribeiro. Fonte: Autora - Danielli Ribeiro.
34
MOBILIDADE URBANA
Pode-se observar que há duas unidades desse mobiliário urbano em
Após ser analisado a situação atual da Mobilidade Urbana dos bairros
frente ao terreno do projeto do Complexo Multifuncional, um em cada
Residencial Bosque dos Ipês, e Jardim Sul, visto no mapa 09, nota-se que
calçada dos dois sentidos de passagem de veículos, o que é um aspecto
magazine is arazoável periodical publication, são distribuídas nesse território uma A quantidade de pontoswhich de
positivo por possibilitar que muitas pessoas cheguem ao local com mais
ônibus para utilização de transporte
can either be printed pelo or published público oferecido Município
de
electronically. It is issued regularly, usually
facilidade por meio da utilização de ônibus, e onde os mesmos não
São José dos Campos, afim de possibilitar o deslocamento dos moradores
precisam realizar longas caminhadas para ter acesso à esses veículos. No
para demais regiões.
variety of content. This can include articles,
entanto, esses dois pontos de ônibus anteriormente citados não contém
stories, photographs, and advertisements.
infraestrutura adequada para os usuários aguardarem a chegada dos
every week or every month, and it contains a
veículos de maneira confortável (figuras 20 e 21), no qual há apenas uma Figura 19 - Mobilidade Urbana
placa de sinalização pendurada em um poste e que não dispõem de bancos, cobertura, nem proteção traseira e lateral contra os efeitos climáticos como sol, vento e chuva, além de haver a ausência de placas que informam sobre as linhas que passam pelo local. Figuras 20 e 21 - Pontos de ônibus em frente ao terreno do projeto
Fonte: Google Maps, 2021.
No decorrer da extensão desse território também contém mais alguns pontos de ônibus com essa mesma estrutura inadequada, porém, há Fonte: Autora - Danielli Ribeiro.
unidades que apresentam cobertura e bancos para as pessoas se instalarem de uma forma melhor enquanto aguarda a chegada do veículo.
35
Todavia, esses pontos apresentam condições razoáveis que precisam de
em que essas arborizações são instaladas, para a integração de novas áreas
melhorias, pois é um mobiliário urbano “aberto” que não contém proteção
de maneiras distintas com o ambiente urbano, bem como para a
lateral e traseira, bem como placas de sinalização.
valorização
Os equipamentos urbanos são responsáveis vida napublication, cidade e which de A magazinepela is a periodical extrema importância para se planejar, can conhecer desenvolver melhor a either beeprinted or published
reconhecimento da cidade (BONAMETTI, 2001).
electronically. issued regularly, usually mesma, com o objetivo de garantir melhor auxílio Iteisqualidade de vida à
Bosque dos Ipês, e Jardim Sul, do Município de São José dos Campos, visto
every week or every month, and it contains a
desses
espaços
criando
uma
melhor
identificação
e
Diante da análise das vegetações existentes nos bairros Residencial
população por meio da disponibilização de locais de lazer, saúde, educação,
na figura 22, nota-se que há uma considerável distribuição das mesmas em
cultura, entre outros. Dessa maneira, ao stories, se observar o mapa é nítido photographs, andacima advertisements. a existência de alguns equipamentos urbanos nesse raio estabelecido,
algumas vias, o que contribui para melhor qualidade ambiental e bem estar
variety of content. This can include articles,
dos moradores.
constituídos por 1 unidade de creche, 1 jardim de infância, 10 unidades de igrejas, 1 parque linear e 4 praças.
Figura 22 - Arborizações existentes
ARBORIZAÇÕES EXISTENTES A arborização urbana desempenha um importante papel no tecido urbano e é caracterizada pelo plantio de árvores de diferentes espécies, no qual é necessário ser feito um planejamento para que as mesmas sejam são distribuídas de forma adequada pelas vias de determinada região. Para tanto, ela auxilia na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, do microclima local, na diminuição da poluição atmosférica e sonora, além da estética nas vias cuja é inerente ao seu próprio uso (BONAMETTI, 2001). Além disso, sua utilização e manutenção de forma correta contribuem para a estruturação das vias, transformação morfológica do território em que essas arborizações são instaladas, para a integração de novas áreas de maneiras distintas com o ambiente urbano, bem como para a valorização desses espaços criando uma melhor identificação e reconhecimento da cidade (BONAMETTI, 2001). Diante da análise das vegetações existentes nos bairros Residencial Bosque dos Ipês, e Jardim Sul, do Município de São José dos Campos, visto
Fonte: Autora - Danielli Ribeiro.
36 Em contraponto, constata-se a existência de outras vias que quase
Figura 24 - Parque Linear Senhorinha
não apresentam árvores em sua extensão, principalmente na área superior do mapa, sendo um aspecto negativo vivenciado no local, afetando o conforto térmico do local e dos cidadãos, além de comprometer de forma direta a qualidade ambiental da região. A magazine is a periodical publication, which either be printedoor Parque publishedLinear É perceptível que as praças e can principalmente electronically. It is issued regularly, usually
Senhorinha apresentam um maior número de vegetações e áreas verdes
every week or every month, and it contains a
em sua extensão, por serem caracterizados como espaços livres públicos
variety of content. This can include articles,
que disponibilizam aos moradores e visitantes lazer e and entretenimento, stories, photographs, advertisements. conforme enfatizados nas figuras 23 e 24. Ademais, esse parque foi projetado ao longo do córrego do Senhorinha, sendo sua 1ª fase implantada no ano de 2007, cujo contempla a urbanização de 294.565,33m² que oferece espaços
de
uso
diversificado
com
várias
contemplativa e ativa.
Figura 23 - Praça Yukio Sato
Fonte: Google Maps, 2021.
atividades
de
recreação
Fonte: Google Maps, 2021.
Figura 25
Protesto das mulheres na Avenida Paulista.
Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/03/08/mulheres-fazem-protesto-porigualdade-de-direitos-na-avenida-paulista.ghtml/
03
CONCEPÇÃO PROJETUAL 3.1 Diretrizes e premissas 3.2 Perfil do usuário 3.2.1 Mulheres em situação de violência 3.2.2 Comunidade 3.3 Agenciamento 3.4 Conceito arquitetônico 3.5 Partido arquitetônico 3.6 Conceito urbanístico 3.7 Prpostas urbanísticas no entorno 3.6 Programa de necessidades
39
3 CONCEPÇÃO PROJETUAL 3.1 DIRETRIZES E PREMISSAS
3.2 PERFIL DO USUÁRIO
Para a elaboração do Complexo Multifuncional de apoio à mulher, é A magazine is a periodical publication, which
necessário realizar pesquisas referentes às Legislações vigentes do tipo de can either be printed or published
projeto estabelecido, sendo em âmbito Municipal, Estadual ou Federal. electronically. It is issued regularly, usually Diante
disso,
com
a ideia every week or every month, and itde contains a
variety of content. This can include articles, projetoformada,éprecisoanalisaressasleisenormasqueestabelecemosdiverso stories, photographs, and advertisements.
sparâmetroslegais para a aprovação e licença para a construção do edifício,
o que pode condicionar as formas e dimensões dos elementos construtivos existentes. Em consequência, essas normas determinam todos os exigências essenciais em uma edificação ,sendo estes: compartimentos obrigatórios, área mínima, pé-direito mínimo, espaços livres, condicionantes ambientais, recuos mínimos, circulação coletiva/privada, acessos, materiais construtivos recomendados, entre outros. As principais legislações estudadas, foram:
INVESTIMENTO DE SAÚDE EDIFICAÇÕES,
ESPAÇOS URBANOS NBR 9077 - SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM EDIFÍCIOS
a
disponibilização
de
um
espaço
assistencial,
de
acolhimento, combate, apoio, garantia de direitos e de reinserção social. Com isso, o público alvo abrange mulheres que sofrem todos os tipos de violência: física, sexual, psicológica, moral, e patrimonial, seja em âmbito doméstico realizados por agressores já conhecidos pela vítima, ou em âmbito público, por desconhecidos, cujos elevam os índices de assédio sexual, tráfico de mulheres e a vulnerabilidade social existente. No ambiente familiar, muitas vezes a mulher sofre agressões de seu companheiro de maneira constante, e esses atos cruéis podem ser
los de maneira adequada e confortável.
SOMAMUS - SISTEMA DE APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE
EM
com
programa arquitetônico que forneça atividades fundamentais para atendê-
RDC Nº 50, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002
ACESSIBILIDADE
violência,
acolhimento e auxílio à essas crianças ou adolescentes, em meio à um
LEI SANITÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DECRETO Nº 12.342)
-
multifuncional de apoio às mulheres jovens e adultas em situação de
vida e sua saúde mental. Diante disso, o espaço também irá garantir o
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
9050
O objetivo principal do projeto é a realização de um edifício
presenciados pelo(s) filho(s) da vítima, o que acaba afetando também sua
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
NBR
3.2.1 MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
MOBILIÁRIO
E
Quanto à faixa etária, não há alguma específica, visto que todas as mulheres são sujeitas às essas situações de vulnerabilidade tanto em seus lares como em espaços públicos. Por isso, todas as instalações fornecidas pela edificação poderão ser utilizadas por estas, principalmente as áreas de apoio, habitação e saúde, por serem os fundamentais para o auxílio do combate à violência.
40
3.2.2 COMUNIDADE
3.3 AGENCIAMENTO
A criação de um edifício multifuncional, além de ter como principal A magazine is a periodical publication, which objetivo o auxílio às mulheres em situação de violência, também tem o can either be printed or published
O Projeto de Complexo Multifuncional, por possibilitar um espaço de integração de variadas funções, é composto por diversos setores que foram
propósito de beneficiar a comunidade local. Com isso, por meio do
definidos para atender às necessidades dos usuários que irão frequentá-lo,
programa arquitetônico oferecido, o espaço poderá receber os moradores every week or every month, and it contains a
principalmente das mulheres que se encontram em situações vulneráveis
of content. Thisestes can include articles, de todo o Município e também das cidades variety vizinhas para que possam
no Município de São José dos Campos, afim de propor um espaço funcional,
and advertisements. participar atividades recreativas oferecidasstories, em photographs, sua instalação, como os
convidativo e que forneça segurança e acolhimento aos mesmos. Para
ambientes educacionais por meio de aulas teóricas e práticas, e também
tanto, a figura 26 exibe todos os setores necessários para a realização desse
um espaço cultural para apresentações em geral, como palestras, teatro e
propósito, junto à suas principais definições e objetivos no estudo em
eventos institucionais, além de espaços para exposições que incentiva a
questão.
electronically. It is issued regularly, usually
arte de diversas formas. A disponibilização de programas que atendem também os habitantes é
Figura 26 - Diagrama do agenciamento do Edifício Multifuncional
de extrema importância para garantir a integração destes com o público principal do edifício, as mulheres, afim de conscientizar a população da importância do combate às situações de vulnerabilidade vivenciadas pelas mesmas diariamente em seus lares e nos espaços urbanos. Dessa maneira, um ambiente que tem como principal objetivo garantir esses propósitos é fundamental, pois irá informar à comunidade sobre a vivência feminina na cidade e o que as mulheres são sujeitas diariamente devido ao machismo e patriarcado existente, para que assim, enfatize a importância da memória e da necessidade da luta aos direitos de igualdade de gênero na sociedade. Entretanto, pensar nas possibilidades de promoção de resiliência individual e comunitária possibilita a transformação social a partir da implementação desse equipamento de apoio social, no qual propicia a construção simultânea de soluções às adversidades vivenciadas pelas mulheres por meio da violência, afim de garantir seu empoderamento e liberdade de opinião e expressão
Fonte: Autora - Danielli Ribeiro.
41
1
Pertencer
Possibilitar que as mulheres vítimas de violência recebam apoio e assistência, com ambientes que causam a sensação de pertencimento, fazer parte de uma comunidade justa e igualitária.
2
Lar
É importante que o Edifício Multifuncional seja um lugar
3.4 CONCEITO ARQUITETÔNICO
responsável por proporcionar aconchego e bem-estar à essas mulheres, trazendo a sensação de estar em um lar calmo e reconfortante.
3
Força
Enfatizar que essas mulheres vítimas de violência não estão sozinhas, e que a ideia principal do edifício é priorizar a luta pela liberdade de expressão das mesmas. Diante disso, mostrar que as mesmas são fortes e capazes é o propósito central de todo o projeto.
4
Integração social
Possibilitar a potencialização das mulheres e dos membros da comunidade com o desenvolvimento de sua própria autonomia,
no
qual
permite
que
todos
os
usuários
aproveitem as oportunidades de maneira igualitária. Além disso, um dos principais objetivos é garantir que os mesmos se sintam pertencidos e conectados com a sociedade.
42
3.5 PARTIDO ARQUITETÔNICO
Diante do que foi proposto para a concepção do Edifício Multifuncional através do conceito arquitetônico, foram pensados em materiais construtivos que tragam todos elementos por meio da arquitetura: pertencer, lar, força e integração social. Um dos principais objetivos para garantir que seja concretizada as ideias, é realizar um edifício constituído por dois blocos com uma passarela de conexão, afim de garantir uma integração entre outros usuários. Também, a fim de proporcionar uma sensação de lar para as mulheres, a edificação irá fornecer um setor habitacional com instalações de alojamentos temporários, onde são ambientes amplos e
1
Vidro e brises
2
Telha termo acústica
3
Concreto pré-moldado
4
Placas solares
que garantam maior conforto e bem-estar. Quanto aos demais materiais utilizados para a construção deste tipo de edifício, fora pensado no uso do vidro na fachada, mas que apresente brises verticais de madeira para a garantia do conforto ambiental. Na cobertura será utilizado telha termo acústica tipo sanduíche, e na estrutura foi pensado
no
uso
de
concreto
pré-moldado
com
laje
protendida, com o intuito com o de suportar maiores vãos. Pensando na sustentabilidade, na cobertura será instalado painéis de placas solares e será realizada a reutilização da água em todo o edifício.
43
3.6 PROPOSTAS URBANÍSTICAS NO ENTORNO No mapa
ARBORIZAÇÕES
abaixo realizado pela autora, nota-se a proposta estabelecida,
onde além de ser representado as árvores existentes nesse raio de estudo, A arborização urbana desempenha um importante papel no tecido urbano e é caracterizada pelo plantio de árvores de diferentes espécies, no
fora inserido novas quantidades das mesmas nas áreas que mais necessitam.
qual é necessário ser feito um planejamento para que as mesmas sejam são distribuídas de forma adequada pelas vias de determinada região. Para
Figura 27 - Mapa de proposta de arborizações no entorno do projeto
tanto, ela auxilia na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, do microclima local, na diminuição da poluição
atmosférica e sonora, além da
estética nas vias cuja é inerente ao seu próprio uso (BONAMETTI, 2001). Além disso, sua utilização e manutenção de forma correta contribuem para a estruturação dasvias, transformação morfológica do território em que essas arborizações são instaladas, para a integração de novas áreas de maneiras distintas com o ambiente urbano, bem como para a valorização desses espaços criando uma melhor identificação e reconhecimento da cidade (BONAMETTI, 2001). Diante da análise das vegetações existentes nos bairros Residencial Bosque dos Ipês, e Jardim Sul, do Município de São José dos Campos, visto mapa ao lado, nota- se que há uma considerável distribuição das mesmas em algumas vias. Em contraponto, constata-se a existência de outras vias que quase não apresentam árvores em sua extensão, principalmente na área superior do mapa, sendo um aspecto negativo vivenciado no local. Em síntese, há a necessidade da implantação de arborizações em diversas vias
que possuem carência de arborizações, afim de garantir
melhor conforto térmico ao
local e aos cidadãos, afim de estabelecer
melhor qualidade ambiental nessa região.
Fonte: Autora - Danielli Ribeiro.
44
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
A infraestrutura urbana consiste em conjunto de serviços básicos importantes em uma cidade, referentes ao deslocamento, abastecimento, saneamento, entre outros. Para mais, é extrema
Figura 28 - Desenho de proposta de infraestrutura e mobilidade urbana na Rua Maurício Cardoso
importância para o
desenvolvimento e reconhecimento das cidades, afim de atender às necessidades da população. Em consequência, para melhor deslocamento dos pedestres, principalmente das mulheres vítimas de violência que irão frequentar o edifício multifuncional de apoio às mesmas, e daqueles que possuem mobilidade reduzida, fora pensado na implantação de rampas de acesso nas
calçadas, e assim como os veículos, os pedestres também
precisam de uma sinalização coerente e de informações de localização. Afim de auxiliar nos trajetos realizados pelos portadores de deficiência visual, a implantação de pisos táteis são fundamentais e de extrema importância. Ao se observar a figura ao lado, fora pensado na ampliação das calçadas na Rua Maurício Cardoso, em frente ao terreno do projeto arquitetônico, no qual apresenta canteiros e intensa arborização com porte significativo que possibilita manutenção facilitada e frequente. Também, para segurança
dessas
mulheres
e
da
comunidade,
é
maior
necessária
a
implementação de faixas de pedestres que dê acesso ao edifício, além da instalação de pisos drenantes regulares, estáveis e antiderrapantes, para que se possa absorver a água da chuva e evitar possíveis enchentes em períodos de chuva. A instalação de mobiliários urbanos é de extrema importância em um equipamento de
transporte coletivo e seu entorno, pelo fato de
proporcionarem conforto, segurança, praticidade, consciência à população.
entretenimento e
Fonte: Autora - Danielli Ribeiro.
45
Com isso, é necessário a implantação de maior número de
lixeiras de
uso de meios de transportes limpos e de fácil acesso para que não agrida
coleta seletiva, para que as pessoas se conscientizem sobre o descarte
ao meio ambiente, e proporcione praticidade e diversão aos seus usuários.
correto do lixo, garantindo assim, a preservação do meio ambiente, além
Mas para que o
de
fundamental a implantação de uma ciclofaixa também na Rua Maurício
mais
quantidades
de
bancos,
no
qual
será
enfatizado
em
representações arquitetônicas nos detalhamentos realizados.
uso de bicicletas seja feito de maneira correta, é
Cardoso que conecta-se com o parque Linear Senhorinha, localizado
Ademais, a utilização da mobilidade não-motorizada, como o uso de bicicletas é de extrema importância, cujo tem como objetivo o incentivo ao
próximo ao terreno, afim de proporcionam lazer e segurança aos ciclistas durante o passeio.
CORTE ESQUEMÁTICO
Figura 29 - Corte esquemático da Rua Maurício Cardoso
Fonte: Autora - Danielli Ribeiro.
3.5
Figura 30
Protesto das mulheres . Fonte: https://www.flickr.com/photos/joaoveppo/7298759764
04
O PROJETO 4.1 Implantação 4.2 Subsolo 4.3 Pavimento térreo 4.4 1º Pavimento 4.5 2º Pavimento 4.6 3º Pavimento 4.7 4º Pavimento 4.8 5º Pavimento 4.9 Planta de cobertura 4.10 Corte AA 4.11 Corte BB 4.11 Corte CC 4.12 Elevações 4.13 Volumetria
I MPLANTAÇÃO SEM ESCALA
72
BLOCO B-SETORDESERVI ÇOS SUBSOLO SEM ESCALA
73
BLOCO A-RESTAURANTEEÁREASDEENTRETENI MENTO PAVI MENTO TÉRREO SEM ESCALA
BLOCO B-SETORCULTURAL PAVI MENTO TÉRREO SEM ESCALA
74
BLOCO A-SETORDESAÚDE 1 ºPAVI MENTO SEM ESCALA
BLOCO B-SETORDEAPOI O: DELEGACI AESPECI ALI ZADANO ATENDI MENTO ÀMULHER( DEAM) 1 ºPAVI MENTO SEM ESCALA
75
BLOCO A-SETOREDUCACI ONAL 2ºPAVI MENTO SEM ESCALA
BLOCO B-SETORDEAPOI O: CRECHE 2ºPAVI MENTO SEM ESCALA
76
BLOCO A-SETOREDUCACI ONAL: CURSOSPROFI SSI ONALI ZANTES 3ºPAVI MENTO SEM ESCALA
BLOCO B-SETOREDUCACI ONAL: BI BLI OTECA 3ºPAVI MENTO SEM ESCALA
77
BLOCO A-SETORHABI TACI ONAL 4ºPAVI MENTO SEM ESCALA
BLOCO B-SETORADMI NI STRATI VO 4ºPAVI MENTO SEM ESCALA
78
BLOCO A-SETORHABI TACI ONAL 5ºPAVI MENTO SEM ESCALA
BLOCO B-SETORHABI TACI ONAL 5ºPAVI MENTO SEM ESCALA
79 PAINÉIS SOLARES
PAINÉIS SOLARES
COBERTURA VERDE
PASSARELA DE CONEXÃO LAJE IMPERMEÁVEL INCLINAÇÃO = 5%
COBERTURA VERDE
COBERTURA VERDE
TELHA METÁLICA TERMOACÚSTICA TIPO SANDUÍCHE INCLINAÇÃO = 5%
TELHA METÁLICA TERMOACÚSTICA TIPO SANDUÍCHE INCLINAÇÃO = 5%
80
BLOCOSAEB CORTEAA SEM ESCALA
81
BLOCO A CORTEBB SEM ESCALA
82
BLOCO B CORTECC SEM ESCALA
83
ELEVAÇÃO Fonte: Autora - Daniellli Ribeiro.
VOLUMETRIA Fonte: Autora - Daniellli Ribeiro.
VOLUMETRIA Fonte: Autora - Daniellli Ribeiro.
VOLUMETRIA Fonte: Autora - Daniellli Ribeiro.
87
CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do propósito da realização de um projeto arquitetônico e A magazine is a periodical publication, which urbanístico que proporcione apoio, segurança e conforto principalmente às can either be printed or published
mulheres que se encontram em situações vulneráveis, nota-se que forem
electronically. It is issued regularly, usually
índices de violência, o que consequentemente contribui para o aumento do número de casos de violência contra a mulher. Por conseguinte, o projeto do Complexo Multifuncional, junto à
efetuadas pesquisas bibliográficas e análises referentes ao everysignificativas week or every month, and it contains a
intervenção urbana, irá propor intervenções relacionadas à qualidade da
variety of content. This can include articles, tema proposto e a tipologia do edifício, aos estudos de casos nacionais e
vivência feminina no Município de São Jose dos Campos, afim de garantir a
photographs, and advertisements. internacionais, e ao local escolhido para stories, sua implantação. Também, o
segurança e liberdade de muitas mulheres e incentivar à conscientização
estudo das Legislações vigentes para a realização do edifício multifuncional
dos habitantes referentes às questões de gênero. Também, será um espaço
foram fundamentais, afim de se conhecer e aplicar no mesmo os diversos
de convívio social, no qual irá acolher a comunidade local diante do
parâmetros legais para a aprovação de seu projeto e a licença para a sua
programa arquitetônico diversificado fornecido em sua estrutura
construção. Com isso, é nítido que a violência contra a mulher é um problema de âmbito mundial procedente da desigualdade de gênero existente, onde no Brasil, os índices de agressões contra as mesmas são elevados e se intensificou ainda mais no ano de 2020 e 2021, com o período de pandemia proveniente da COVID-19, no qual essas vítimas começaram a passar mais tempo em suas residências junto aos agressores devido ao isolamento social. No Município de São José dos Campos, as evidências de violência contra a mulher também são significativas, onde a cada três horas uma vítima solicita medida protetiva nesse território diante das situações vivenciadas pelas mesmas. À vista disso, a criação desse edifício de apoio à mulher nessa cidade é de extrema importância, especificamente na região sul, que apesar de se caracterizar pelas potencialidades referentes aos seus aspectos físicos, territoriais e sociodemográficos, apresenta bairros carentes e com altos
88
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DO
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violencia_sa ude_publica_DF.pdf/. Acesso em: 07 de março de 2021.
90
"Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância, já que viver é ser livre." Simone de Beauvoir ________________________________________________
Obrigada!