INFORMATIVO CRESS by Dante Graça

informativo

Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região am/rr informativo nº 01

NOVA SEDE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA DARCY VARGAS

Cress 15 região terá a

nova sede em 2014

partir do próximo ano, o Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região (AM/RR) vai realizar seus atendimentos em uma nova sede, localizada no moderno prédio Sky Platinum Office, na Avenida Darcy Vargas, bairro Chapada. Ao longo de 2013, o CRESS 15ª Região atendia em uma sede provisória na Rua Luiz Antony, no Centro de Manaus. O local não dispunha de espaço suficiente para o armazenamento de todo o material do CRESS, e nem mesmo de um local para realização de assembléias e reuniões. Agora, a partir de 2014, os (as) assistentes sociais vão ter à disposição um espaço muito bem localizado, com amplo espaço e um auditório, para 50 lugares, disponível para as

principais atividades em grupo. A aquisição da nova sede do CRESS foi definida em outubro de 2013. A nova sala, que fica localizada no 1º andar do Sky, tem 77 metros quadrados e oferece uma recepção confortável, sala para as reuniões das comissões, espaço privado para atendimento ao público e um amplo cômodo para o arquivamento dos documentos do CRESS. A nova sede configura-se em uma importante conquista para a categoria dos (as) assistentes sociais, uma vez que muitos sofrem com a falta de estrutura durante a rotina diária de trabalho e encontrarão, na sede do CRESS, um local preparado para receber bem e prestar um bom atendimento a todos e todas.

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Lílian Gomes Melo

palavra da presidente

densidade da Agenda do Conjunto CFESS/CRESS se expressa, cotidianamente, nas atividades desenvolvidas pelos CRESS. E pensar a realidade do CRESS 15ª Região, o qual gesta os processos precípuos da profissão em um Estado que tem dimensões continentais como o Amazonas; e em Roraima que tem se desenvolvido em muitos aspectos, inclusive quanto a serviços que demandam o/a Assistente Social, é ser desafiado todos os dias. É nessa perspectiva que a Gestão Avançar para Consolidar Conquistas, em seus efetivos dois anos de muita força para resistir diante dos desafios, lutar para transformar, sensibilidade para inspirar e fôlego para seguir em frente, apresenta com muita satisfação, o Informativo com uma síntese das atividades realizadas durante o ano de 2013, de tamanha envergadura para a categoria profissional dos Assistentes Sociais. Em tese, pode-se afirmar que cada evento e/ou espaço de discussão criado, fomentado; cada participação em espaço público ou privado; cada voz ativamente levantada; cada documento, cartaz e/ou faixa elaborados; cada articulação realizada foi incisivamente para desconstruir tantas armadilhas teóricas e metodológicas que vão contra o projeto ético-político do Serviço Social. A profissão está regulamentada? Sim. A profissão é socialmente reconhecida? Sim. Mas, ainda há muito que construir, muito que superar. A defesa da profissão deve acontecer todos os dias e por todos os sujeitos coletivos. Acredita-se que

na educação tramitam na ale e cmm

Presidente do CRESS 15ª Região cerca de cinco mil Assistentes Sociais organizados, unidos e destemidos robustam e dão mais significância a uma luta. Dentre tantas conquistas ao longo destes dois anos, como a decretação do cumprimento das 30 horas no município de Manaus; a criação da PEC sobre a inserção dos/as Assistentes Sociais e Psicólogos na Educação; o reconhecimento político por parte dos movimentos sociais; os novos assentos em Conselhos de Direitos encontra-se a mais nova das conquistas: a nova sede no CRESS 15ª! Tal espaço é moderno, confortável, seguro, dispõe de estacionamento, acessibilidade e ótimas instalações, inclusive oferecendo aos trabalhadores/as do CRESS todas as condições objetivas para desenvolverem suas atividades e acolherem os/as Assistentes Sociais. A conquista se expressa porque a aquisição vai ao encontro com o que, objetivamente, o Serviço Social defende para a própria categoria e todos os demais trabalhadores: condições dignas de trabalho e atendimento. Desta forma, a atual gestão que se encerra em maio de 2014, mas que não perde o ânimo de manter-se firme com seu compromisso até o fim, reafirma que em tempos de luta e resistência é preciso estar atento/a e forte para os ataques desse processo de barbarização que tem tomado conta do contexto neoliberal, em que a qualificação dos bens e serviços virou balela e a quantificação tem sido o receituário da felicidade! O CRESS 15ª expressa seus votos de Feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas! Avante Assistentes Sociais! Juntos/as somos mais!

Inscrições para a eleição vão até 21 de janeiro Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região AM/RR convoca os Assistentes Sociais a participarem do processo Eleitoral para os Conselhos Federal, Regionais de Serviço Social e Seccionais. As inscrições das chapas acontecem no período de 09 de dezembro ao dia 21 de janeiro e devem ser feitas, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, na Sede do CRESS 15ª AM/RR

Projetos para inserção de assistentes sociais

(localizada na Avenida Luiz Antony, 932, Aparecida) e na Seccional Roraima (Avenida Benjamim Constant, 773, sala 01, Centro). Para concorrer ao pleno do CFESS e CRESS, a chapa precisa ter nove membros efetivos: Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretários, 1º e 2º Tesoureiros, três membros do Conselho Fiscal e nove membros Suplentes. Para a seccional a chapa deve estar composta de três membros efetivos: Coordenador,

Secretário, Tesoureiro e três suplentes. Os votos serão feitos por correspondência aos fixados e domiciliados no interior do Estado do Amazonas e Roraima, e voto presencial para aqueles residentes nos municípios de Manaus e Boa Vista, conforme aprovação em plenária do CRESS15ª/AM-RR. As eleições acontecem no dia 19 e 20 de março, das 08h às 18h, na sede do CRESS 15ª AM/RR e Seccional de Roraima.

APROVAÇÃO DOS PROJETOS GERARIA NOVOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CATEGORIA

s medidas para assegurar a presença de assistentes sociais nas escolas municipais e estaduais tramitam na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). As iniciativas, que também incluem os profissionais de psicologia, valorizarão a categoria que irá contribuir na formação acadêmica e social dos estudantes. De acordo com o vereador professor Bibiano (PT), autor do projeto de lei em âmbito municipal, a proposta foi avaliada positivamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da CMM, e, depois de apreciada no plenário, encaminhada para análise da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO). “Agora o nosso projeto tramita em caráter de legalidade, o que demonstra a nossa luta no sentido de reconhecer o papel essencial destes profissionais nas escolas, que possuem muitas situações de conflito referente à realidade social que esses estudantes estão”, afirmou o vereador. O vereador explicou que o projeto só foi possível com o trabalho em conjunto com a seccional do Amazonas do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS 15ª Região AM/RR)

e o curso de Serviço Social da Universidade Nilton Lins. Bibiano ressaltou que além da inclusão destes profissionais, como parte da valorização da categoria, é preciso defender os direitos dos profissionais do Serviço Social, como as 30 horas de trabalhos semanais e salário justo com um Plano de Cargos, Salários e Carreiras. A inserção destes profissionais nas escolas da rede pública municipal seria feita através de concursos públicos. De acordo com o vereador, a presença e atuação dos assistentes sociais já acontecem na maioria das escolas particulares de Manaus. “O assistente social não seria uma espécie de mediador, mas um elemento na engrenagem da educação, já que muitas vezes os educadores não são preparados na academia para lidar com alguns desafios do ambiente escolar impõem”, explicou Bibiano. “É preciso que a escola revele e reconheça as potencialidades dos seus alunos para que seja uma geração melhor e mude a sua realidade”. Assembleia A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) N˚ 03/2012, de autoria do deputado Luiz Castro (PPS), assegura na Constituição do Estado do Amazonas, que o poder públi-

co inclua nos quadros dos estabelecimentos de ensino público, da educação. A Emenda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Subscrita pelos deputados Luiz Castro, Marcelo Ramos, Sidney Leite, José Ricardo, Fausto Souza, Belarmino Lins, Conceição Sampaio e Tony Medeiros, a PEC está tramitando nas comissões da Assembleia Legislativa desde 2012. “A ideia surgiu de um encontro promovido pelo Conselho de Serviço Social, em que enfatizamos um campo maior de atuação destes profissionais que são interlocutores no ambiente escolar, com profissionais da área do magistério e da pedagogia, as equipes de educação”, ressaltou o propositor. “A comunidade em que os alunos vivem, muitas vezes com violência ou até mesmo questões familiares. Muitos estudantes apresentam essa carência e que influencia no seu aprendizado”. De acordo com o parlamentar, os assistentes sociais têm formação interdisciplinar, que ajudaria na formação destes alunos. “Assegurar essa atuação é combater a evasão escolar e o baixo aprendizado. Eles vão trabalhar com a comunidade e afetar positivamente a qualidade do ensino e aprendizagem”.

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Valorizar e respeitar direitos da pessoa idosa

om a promulgação da Lei n˚11.433, de 28 de dezembro de 2006, que instituiu o dia 1˚de Outubro de cada ano, como o Dia Nacional do Idoso, esse dia passou a ser celebrado e dedicado à promoção e à divulgação de eventos, voltados para estimular a sociedade brasileira a valorizar e respeitar os direitos da pessoa idosa. Assim, no Brasil, o Dia do Idoso é comemorado na mesma data do Dia Internacional do Idoso, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, realizada em 1982, na Áustria. Por outro lado, apesar da importância dessa Lei, outro instrumento legal, de caráter fundamental, o Estatuto do Idoso - Lei n˚10.741, de 1˚ de outubro de 2003, que regula e garante os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, continua sendo desrespeitado, por parte da sociedade e no âmbito da família. No Estado do Amazonas, com 3 milhões e 485 mil habitantes (IBGE - 2010), e 7,1% de pessoas idosas, é elevada a estatística de violência contra esse segmento. Em Manaus, no primeiro quadrimestre de 2013, ocorreram cerca de 4 mil crimes (abuso financeiro, discriminação, ameaças, maus tratos, abandono e negligência, entre outros), segundo registros dos Departamentos Integrados de Polícia-DIP e da Delegacia Especializada de Crimes contra o Idoso-DECCI.

Celebrações e campanhas anuais em defesa dos direitos deste segmento, como os eventos que marcaram o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15 de junho), são estratégias necessárias e importantes, porém, insuficientes para construir uma nova mentalidade de respeito ao\à idoso\a, na família e na sociedade. Nesse sentido, o principal desafio para essa construção, que se relaciona intimamente com a política de educação, é a inserção de conteúdos sobre envelhecimento nos currículos escolares, em todos os níveis do ensino, do básico ao superior, conforme relatório do Seminário Nacional “Avanços e Desafios dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas”, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília (agosto de 2010). O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 15ª Região AM/ RR, baseado em princípios éticos da profissão (defesa intransigente dos direitos humanos; empenho na eliminação de todas as formas de preconceito; não discriminação de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, idade e condição física, dentre outros), reafirma a importância da luta pela valorização da pessoa idosa e pelo seu efetivo protagonismo nos conselhos de direitos e na sociedade.

RACISMO E PRECONCEITO

onhecer alguns termos e perceber o significado subjacente e histórico que os envolvem, esclarece o quanto penalizam grandes parcelas da população que, por suas características físicas, genéticas, ou situações socioeconômicas ou, ainda de origem se veem constrangidas, discriminadas ou impedidas de usufruir ou realizar atos que por direito universal lhes cabe. Esta matéria deve interessar ao\à Assistente Social na sua intervenção, a saber: IDENTIDADE - numa análise psicossocial “é a convicção que um indivíduo tem de pertencer a um determinado grupo social, convicção essa adquirida a partir de afinidades culturais, históricas, lingüistas etc.” (LOPES, 2004, p.334) EXCLUSÃO SOCIAL - em contraposição ao sentimento de pertencimento grupal é vista por muitos estudiosos como o termo que substitui a categoria exploração e que seria de forma simplista, resolvida pela inserção ou inclusão dos sujeitos no sistema social, ainda que sem modificar este mesmo sistema, sem questionar ou combater as bases sobre as quais se estabelecem o desequilíbrio e a desigualdade social. RACISMO - falsa doutrina que admite a superioridade de certas raças, contestada pela antropologia moderna e pelos ensinamentos da história. Afirma a superioridade de determinados grupos étnicos, nacionais, lingüísticos, religiosos etc. sobre outros. PRECONCEITO - atitude desfavorável para com um grupo ou indivíduos que nele se inserem, baseada não em seus atributos reais, mas em crenças estereotipadas. O preconceito racial é uma das molas propulsoras do racismo. IDEOLOGIA DA DESQUALIFICAÇÃO - denominação que enfatiza o conjunto de procedimentos postos em prática no Rio de Janeiro, no

Neile d’Oran Pinheiro

Arlete Anchieta

século XIX, para caracterizar como incivilizado retrógado, arcaico e, até nocivas, as práticas culturais dos afrodescendentes (VELOSO apud LOPES, 2004, p.234). Esta é uma discussão que deve ser retomada sempre que os direitos forem negados às pessoas, em razão do seu sexo, origem nacional ou etnicoracial, de suas condições econômicas, sociais ou culturais, de suas escolhas de credo, orientação sexual, identidade, de gênero, faixa etária, deficiências, altas habilidades/superdotação, transtornos globais e do desenvolvimento. A luta por direitos não se deu nem se dará sem conflitos e contraposições. Os argumentos, a história, a base teórica, assim como a firmeza em dar visibilidade às tradições levarão a sociedade a perceber e sensibilizar-se pelos valores e culturas diferentes daqueles que a cultura eurocêntrica estabeleceu ainda no período colonial, como padrão de beleza, inteligência e civilização. Temos hoje um aparato legal, antirracista (Constituição Federal\88,Lei nº7716\89 - Lei Caó, Estatuto da Igualdade Racial Lei nº12. 288\2010, dentre outras) que deve ser acionado, em favor de parcelas da população ditas minorias sociais, que nem sempre conseguem ter voz, principalmente, por sua vulnerabilidade pessoal e social, calcada em um processo de produção da discriminação. Os movimentos sociais representaram a reação ao desrespeito à garantia de direitos. As rebeliões, revoltas, fugas caracterizaram o cotidiano dos negros escravizados. Hoje se configuram em grupos de discussão e reivindicação, participação em fóruns e conselhos de políticas públicas no resgate da identidade e autoestima da população negra.

CURSO DE ÉTICA TEVE DUAS EDIÇÕES REALIZADAS AO LONGO DE 2013

Curso de ética

capacita profissionais

Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região (AM/RR) encerrou, nesta sexta-feira (8), a segunda edição de 2013 do Curso Ética em Movimento. A realização do curso atendeu às diretrizes políticas do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), que incluiu em sua Agenda 2013 o debate acerca da ética profissional. A segunda edição do curso iniciou no dia 28 de outubro, com debates e atividades diárias no Centro Universitário Literatus, na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada. Foram abertas duas turmas, com 34 alunos cada uma, que puderam participar dos módulos: Ética e Sociedade; Ética e Práxis Profissional; Ética e Direitos Humanos; Ética

O mesmo sentimento foi e Instrumentos Processuais. compartilhado por Maria A atividade foi bastante Marlúcia Pereira, 50. elogiada pelas participantes. “Foi Ela afirmou que ficou surpresa com muito bom. Pudemos a profundidade aliar a teoria com dos debates do a prática e isso curso. “Achei que realmente faz muita diferença”, era apenas uma destacou a assistente palestra mas quando social Keyla Terra, comecei a participar 43, ressaltando que vi que era muito destacou a assistente sempre participa mais que isso. Foi uma social Keyla Terra das programações importante reciclagem oferecidas pelo CRESS. “O profissional, podemos nos bom profissional precisa buscar atualizar bastante”, afirmou ela, conhecimento, não pode parar. Atividades que formou-se em Serviço Social em 2011 e como essa nos motivam bastante”. concluiu pós-graduação no ano passado.

“FOI MUITO BOM. PUDEMOS ALIAR A TEORIA COM A pRÁTICA E ISSO REALMENTE fAZ MUITA DIfERENÇA”

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ASSISTENTES SOCIAIS EM AUDIÊNCIA pÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ApOIANDO A pROpOSITURA DE INCLUSÃO DA CATEGORIA NA REDE pÚBLICA DE EDUCAÇÃO

ASSISTENTES SOCIAIS DA REGIÃO NORTE DURANTE O ENCONTRO DESCENTRALIZADO DO NORTE, REALIZADO EM JUNHO, EM MANAUS.

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SEMINÁRIO ESTADUAL DE SERVIÇO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, REALIZADO NO IFAM, EM MARÇO

Ano de 2013 foi marcado por importantes ações no Cress 15a região

o longo de todo o ano de 2013, o CRESS desenvolveu várias atividades para os/as assistentes sociais. Foram cursos de qualificação, palestras ricas em conteúdo, encontros que tiveram como marca uma enriquecedora troca de experiências e duas assembleias, a última para

eleger os delegados do 42º Encontro Nacional CFESS/CRESS e para discutir e aprovar o Plano de Ação e a Proposta Orçamentária/2014. Em âmbito nacional, o CRESS 15ª Região marcou presença em todos os principais eventos, reforçando sua importância política no cenário brasileiro. Confira um resumo de tudo o que aconteceu em 2013.

SEMANA DO ASSISTENTE SOCIAL, EM MAIO DESTE ANO, fOI REALIZADA NO AUDITÓRIO DA FACULDADE DOM BOSCO

CONSELHEIRAS DO CRESS 15ª REGIÃO DURANTE O 14º CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS, REALIZADO EM OUTUBRO, EM ÁGUAS DE LINDOIA, INTERIOR DE SÃO PAULO

DIRETRIZES NACIONAIS DA COMUNICAÇÃO fORAM DISCUTIDAS NO SEMINÁRIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO, REALIZADO EM RECIfE. O SEMINÁRIO ANTECEDEU O ENCONTRO NACIONAL DO CONJUNTO CFESS/CRESS, COM O TEMA “TEMpOS DE DIZER QUE NÃO SÃO TEMpOS DE CALAR”

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CRESS debate formação

profissional em evento da ABEPSS

O novo jeito de caminhar no serviço social

ENCONTRO ACONTECEU EM AGOSTO, NA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL

“N REPRESENTANTES DO CRESS 15ª REGIÃO PARTICIPARAM DO EVENTO EM BELÉM

CRESS participou da Oficina Regional Norte de Graduação e Pós-Graduação, organizada pela Diretoria Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) , realizada nos dias 13 e 14/11/2013, em Belém, no campus da Universidade Federal do Pará/UFPA. A oficina teve como tema “Universidade, Formação Profissional e Diretrizes Curriculares: desafios para o Serviço Social brasileiro”. O evento coordenado pela Prof.ª Nádia Fialho/UFPA vice-presidente da regional norte contou com a presença da Prof.ª Regina Ávila presidente da ABEPSS, que respondeu pela palestra magna. A palestra apresentada contextualizou a realidade atual, destacando os desafios frente a formação profissional como um todo, chamando a atenção para o estágio sua politica e peculiaridades. A grave situação dos inúmeros cursos a distancia também foi motivo de preocupação, alertando para aspectos que exigirão da categoria

uma nova postura frente a aceitação dos vantamento dos fóruns de supervisão em funcionamento, propiciaram a todos a permesmos. Os vários representantes da regional norte cepção dos grandes desafios que envolvem a regional, as discussões levaram a refleda ABEPSS, dentre os quais Prof.ª Isabel xões que exigirão uma postura Escócio FSDB\AM (CRESS AM\ de maior comprometimenRR); Prof.ª Arlete Anchieta to e articulação entre os CRESS AM\RR (FSDB); diferentes estados da Prof.ª Lenise Trindade regional. Discutiu-se (FSDB); Gheysa Mouainda o fortalecimenra ENESSO AM, tiveto da proposta de ram a oportunidade redimensionamento de estabelecer um da Regional Norte, bom retrato da retalvez viabilizando gional norte no que Norte 1 e Norte 2 . se refere a nº de instiA oficina funcionou tuições formadoras de como um rico exercício profissionais, necessidapreparatório para uma des e características. nádia fialho participação mais aprofundaCabe destacar que dos asda e fortalecida na oficina nacional suntos tratados o balanço de cursos presenciais e à distancia; a analise de 04 e 05 de dezembro. É necessário que dos obstáculos institucionais, financeiros tenhamos uma representação mais efetiva e geográficos que dificultam a comunica- do Estado do Amazonas, e que um número ção na própria regional; assim como o le- maior de UFAS se vinculem à ABEPSS .

“UNIVERSIDADE, FORMAÇÃO PROfISSIONAL E DIRETRIZES CURRICULARES: DESAfIOS pARA O SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO”

ão tenho caminho novo, o que tenho de novo é o jeito de caminhar”. A frase do poeta amazonense Thiago de Mello sintetiza a proposta profissional que precisa ser vivida pelos/ as assistentes sociais do País. A opinião é da professora doutora da Universidade de Brasília (UnB), Ângela Vieira Neves, que esteve em Manaus em agosto para participar do ‘Encontro Estadual Serviço Social e Políticas Sociais’. O encontro aconteceu nos dias 7 e 8 de agosto, no auditório da Sociedade Bíblica do Brasil, e contou com a participação de 148 pessoas. Além de Ângela Neves, que abordou o tema ‘Serviço Social e Políticas Sociais: Atuação do/a assistente social no exercício do controle democrático’, houve também a presença da professora doutora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ana Maria Cartaxo, palestrando sobre ‘Serviço Social e Previdência Social – Avanços e desafios na defesa do projeto ético-político’. Para Ângela Neves, o momento é propício para uma revolução no ‘jeito de caminhar’ do/a assistente social. Ela ressalta que as manifestações vistas em todo o País este ano mostram que a sociedade está indignada com o modelo atual de democracia representativa e o/a assistente social é personagem fundamental nesta mudança exigida. “Nosso papel é nevrálgico para fortalecer esses movimentos sociais e uma sociedade que está se reorganizando”, analisou ela. Mesmo enfatizando que tal mudança é de médio a longo prazo, Ângela destaca que o/a assistente social deve se posicionar como defensor dos direitos sociais para criar uma nova cultura de direitos, tornando-se protagonista da mudança desejada pela sociedade. “O novo jeito de caminhar do assistente social é romper com a imagem da ajuda, da moça boazinha, da fiscalizadora da pobreza. Nossa nova imagem vai ser construída como gestores da política, e não como meros executores de políticas sociais”, afirmou ela. Ângela ressaltou que, atualmente, os/as assistentes sociais já vem sendo chamados

PROFESSORA DOUTORA ÂNGELA VIEIRA NEVES DURANTE SUA PALESTRA EM MANAUS

O NOVO JEITO DE CAMINHAR DO ASSISTENTE SOCIAL É ROMpER COM A IMAGEM DA AJUDA, DA MOÇA BOAZINHA, DA fISCALIZADORA DA pOBREZA. NOSSA NOVA IMAGEM VAI SER CONSTRUÍDA COMO GESTORES DA pOLÍTICA, E NÃO COMO MEROS EXECUTORES DE pOLÍTICAS SOCIAIS” para ocupar espaços não somente em conselhos, mas em espaços de gestão da política, de avaliação e monitoramento social, o que vai construindo um novo jeito de caminhar. “E ao construir um novo jeito de caminhar, vai sendo construída uma nova imagem de um profissional voltado para o direito das classes subalternas”. Fórum de estágio Após os dois dias de debates no ‘Encontro Estadual Serviço Social e Políticas Sociais’, o Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região - AM/RR realizou o Fórum de Supervisão de Estágio em Serviço Social.

O evento foi realizado no auditório da Faculdade Salesiana Dom Bosco e contou com a participação de 42 pessoas, que puderam acompanhar a palestra da professora doutora da Universidade Federal do Amazonas Heloísa Helena, além de um momento no qual foram discutidas as condições de estágio em Serviço Social no Amazonas. Apesar da baixa participação, mesmo com a intensa divulgação acerca da programação tanto pela internet quanto presencialmente, nas faculdades, os debates foram enriquecedores para aqueles que fizeram questão de comparecer a um importante momento de aperfeiçoamento oferecido pelo CRESS 15ª Região.

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Assembleia aprova

Cofi intensifica ações

de fiscalização

o período de janeiro a novembro de 2013, a Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) do CRESS 15º Região, com base na Política Nacional de Fiscalização, efetivou um grande números de ações, entre elas visitas as instituições empregadoras de assistentes sociais nas cidades de Manaus e Itacoatiara. As fiscalizações foram feitas dando ênfase às intervenções relacionadas a garantia da implementação da Lei nº 12.317/2010, acrescentada ao dispositivo a Lei nº 8.662/1993, que dispõe sobre a duração do trabalho do/a assistente social, definido 30 horas como carga horária máxima de trabalha semanal. Foram feitas, também, reuniões ampliadas com assistentes sociais locadas no setor sócio jurídico para discutir e aprofundar as ações relativas a este campo de sócio ocupacional. Neste mesmo período, a COFI participou também de uma reunião com as Coordenadoras de Estágio dos Cursos de Serviço Social da UFAS de Manaus para discutir as dificuldades enfrentadas pelas instituições de ensino para inserção do acadêmico no campo de estágio em Manaus.

A COFI também ministrou palestras nas faculdades de serviço social para acadêmicos e professores levando ao conhecimento de todos/as as Legislações vigentes que tratam da formação profissional, bem como explanação das atribuições e normatizações do conjunto CFESS/CRESS, sua dimensão política, o trabalho desenvolvido pela Comissão de Orientação e Fiscalização - COFI junto aos profissionais e as Unidades Formação Acadêmica e Serviço Social – UFAS e os procedimentos de solicitação de registro junto ao Conselho Regional. Essa ação terá continuidade em 2014. Confira outras ações da COFI: • Recebimento e acompanhamento das Listas de estagio supervisionados encaminhadas pelas faculdades de serviço social. • Acompanhamento dos editais de concurso que disponibilizem vagas para assistente social em vista a garantir a carga horária e demais requisitos. • Participação no 8º Seminário de Capacitação das COFIs do Conjunto CFESS – CRESS, realizado em Brasília no período de 30 de maio a 01 de junho de 2013. • Realização do V Fórum de estágio supervisionado em serviço social em agosto de 2013.

s e t n e t s i s As m e s i socia que a t s e d

anuidade e metas para 2014

Professora Elenise Scherer lança livro A professora doutora Elenise Scherer, do quadro da Universidade Federal do Amazonas, lançou, no último dia 28 de novembro, o livro “Trabalho Ocultado: os carregadores e transportadores do Roadway e da Estação Hidroviária de Manaus”. A obra revela o resultado de importante pesquisa realizada durante dois anos, acerca do trabalho e da vida dos portuários, que trabalham no Roadway, no Centro de Manaus, e também no porto da Manaus Moderna, na mesma zona, no Porto da Panair, no bairro da Colônia Oliveira Machado, Zona Sul e no Porto da Ceasa, na Zona Leste.

Márcia Perales é a nova imortal da AAL É com muita alegria que parabenizamos a Assistente Social, Professora, Doutora e Reitora da UFAM, Márcia Perales Mendes da Silva, eleita membro da Academia Amazonense de Letras, com a posse em 29 de novembro de 2013 da Cadeira n˚21, que tem como patrono Bento de Figueiredo Tenreiro Aranha. Com uma trajetória profissional vitoriosa, tanto na docência como na gestão, marcadas pela competência técnica, teórica e ético-política, Márcia é referência e orgulho para a categoria de Assistentes Sociais do Estado do Amazonas.

Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região AM/RR realizou, no último dia 21 de outubro, a Assembleia Geral Ordinária para definição do valor da anuidade para 2014 e apreciação e aprovação das propostas orçamentárias e do plano de metas para o próximo ano. Na ocasião, ficou definido que o valor da anuidade passará de R$ 280 para R$ 300 a partir de 2014. O reajuste foi aprovado por 14 votos a 2, e será fundamental para ampliar a capacidade do fiscalização do exercício profissional, por meio da contratação de novas agentes fiscais, considerando o grande aumento do número de profissionais inscritos na Entidade, nos últimos anos. Pode fechar o parágrafo aí, cortando aquela parte de manter a capacidade de insvestimentos. Os planos de metas e as propostas orçamentárias para 2014 para a Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI), Comissão de Registro e Inscrição (CRI), Comissão de Ética, Comissão Administrativa e Financeira, Comissão de Seguridade Social e Comissão de Comunicação foram aprovados por unanimidade.

ASSEMBLEIA DEFINIU QUE ANUIDADE PARA 2014 SERÁ DE R$ 300

Conselho Regional de Serviço Social - CRESS - 15a. região AM/RR SÍNTESE DA EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTAIS ORÇADOS .....

100% 500.000,00

22% 611.500,00

14% 700.000,00

64% 1.150.000,00

Proposta 2014 1.060.000,00

RECEITA: Anuidades .................... Juros Cad. Poupança Taxas e Emolumentos] Auxílios do C.F.E.S.S. Outras Receitas Corrs. Receitas de capital . TOTAL DA RECEITA

2010 329.440,26 9.745,12 70.270,51 4.994,36 59.134,99 0,00 473.585,24

2011 403.865,16 14.155,86 87.874,04 9.586,13 78.232,07 0,00 593.713,26

2012 499.598,18 22.816,97 76.689,25 8.680,57 17.185,28 0,00 624.970,25

2013 (até OUT) 510.823,72 16.619,10 93.494,08 7.924,03 0,00 0,00 628.860,93

Proposta 2014 700.000,00 13.000,00 100.000,00 0,00 47.000,00 200.000,00 1.060.000,00

DESPESA: Pessoal/Encgos. Socs Material de Consumo Assessorias/INSS Outros Serv.Encs. Div.Transfs.Corrs PIS/PASEP ......... Desps.de Capital TOTAL DA DESPESA ..

2010 -116.146,89 -40.493,10 -42.113,20 -138.304,07 -3.331,15 -691,40 -5.039,02 -346.118,83

2011 -151.493,61 -21.324,41 -42.536,00 -172.906,09 -4.531,04 -910,04 -86.172,58 -479.873,77

2012 -151.404,25 -24.627,75 -80.938,05 -195.637,24 0,00 -936,14 -1.500,00 -455.043,43

2013 (até OUT) -124.992,18 -15.974,30 -61.467,39 -298.146,08 0,00 -927,01 -449.500,00 -951.006,96

Proposta 2014 -340.000,00 -35.000,00 -99.360,00 -478.640,00 -6.000,00 -1.000,00 -100.000,00 -1.060.000,00

Superávit Orçam.. Superávit Financ. Superávit Patrim..

127.466,41 286.050,51 120.934,53

113.839,49 399.768,20 462.527,58

169.926,82 569.319,26 154.241,54

-322.146,03 245.311,02 167.023,33

12 • informativo cress

Os desafios da categoria de Assistentes Sociais no Brasil

Camila Pereira

luta da categoria de assistentes sociais no Brasil atualmente é dividida entre a formação profissional de qualidade e trabalho com condições adequadas segundo Sâmya Rodrigues Ramos, presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), que esteve em Manaus entre os dias 26 e 30 de junho, para participar do Encontro Descentralizado dos CRESS da Região Norte. Segundo a presidente do CFESS, no foco da defesa pela formação de profissionais da área, o ensino à distância tem sido um problema sério para manter a qualidade. Sâmya explica que o método prejudica os assistentes sociais que estão saindo para o mercado de trabalho uma vez que é mais despolitizado e compromete o que a categoria já conquistou nos últimos 34 anos. “Nós lutamos para que a formação garanta um ensino com pesquisa e extensão, com todos os princípios formativos que as nossas diretrizes curriculares colocam para que o trabalho seja de qualidade. Há momentos fundamentais que envolvem politização e o ensino à distância não consegue privilegiar”, comentou a representante do conselho federal. “Entre outros pontos defendidos pelos conselhos em todo País estão as condições adequadas aos profissionais como a lei das 30 horas e a realização de concursos públicos, o que consideramos como ato mais democrático de acesso ao trabalho para que o assistente tenha autonomia e liberdade para atuar na área”. Sobre o esvaziamento dentro dos conselhos de Serviço Social, Sâmya enfatizou que o afastamento dos profissionais da organização coletiva se deve à falta de consciência política. “É uma questão adversa que

Sâmya Rodrigues Ramos, presidente do Conselho Federal de Serviço Social

NÓS LUTAMOS pARA QUE A fORMAÇÃO GARANTA UM ENSINO COM pESQUISA E EXTENSÃO, COM TODOS OS pRINCÍpIOS fORMATIVOS QUE AS NOSSAS DIRETRIZES CURRICULARES COLOCAM pARA QUE O TRABALHO SEJA DE QUALIDADE...

Conselho Regional de Serviço Social - 15a Região Rua Luiz Antony, nº 803, Aparecida - Manaus - AM Telefones: (092) 3234-8908 / 3622-1436

incentiva o individualismo. Eu debito essa pouca participação ao processo de alienação de muitos colegas que acham que lutar por eles mesmos é suficiente, quando, na realidade, ou usamos a luta na perspectiva coletiva ou não teremos nenhum ganho no contexto difícil de negação dos direitos”, justificou a presidente do CFESS. “Muitas vezes perdemos para as saídas individualistas, mas estamos firmes para trazer esses profissionais. Promovemos seminários e publicações sobre o nosso trabalho buscando refletir sobre a importância dos assistentes sociais virem lutar conosco”.

expediente

Jornalista responsável: Dante Graça Textos: Dante Graça Fotos: Dante Graça e Camila Pereira Diagramação e Projeto Gráfico: Victor Rodrigues