MANUAL ARQUITETURA PARA TODXS
FOMENTAÇÃO DE ARQUITETURA E URBANISMO EM ÁREAS URBANAS PERIFÉRICAS
RAMOS, Dayenne Gomes da Silva Manual Arquitetura para Todxs: Fomentação de Arquitetura e Urbanismo em Áreas Urbanas Periféricas / Dayenne Gomes da Silva Ramos - 2020 Trabalho de Conclusão de Curso 'graduação' - Centro Universitário Maurício de Nassau, Graças-PE. Curso de Arquitetura e Urbanismo Disciplina: TCC2 Orientação: Prof. Roberto Salomão do Amaral e Melo.
1 SUMÁRIO
. CENÁRIO
SUMÁRIO
POR QUE ATUAR EM ÁREAS PERIFÉRICAS? LEI DE ATHIS INICIATIVAS DE IMPACTO SOCIAL EM HABITAÇÃO PRIMEIRO PASSO
2
3
. OS SENTIDOS DO ARQUITETO SOCIAL ESCUTA ATIVA IDENTIFICAÇÃO PESSOAL POSICIONAMENTO TÉCNICO NEXO GANHA/ GANHA
. POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO EM ATHIS
v
APRESENTAÇÃO
O Manual Arquitetura para Todxs: Fomentação de Arquitetura e Urbanismo em Áreas Urbanas Periféricas foi desenvolvido com intuito de impulsionar a implementação de coletivos e escritórios de Arquitetura e Urbanismo voltados às áreas periféricas das cidades, apresentando um conjunto de informações que auxiliam no processo de inserção desses profissionais no âmbito da arquitetura social, enquanto um dos mais promissores campos de atuação profissional. Em especial, no que se refere ao alcance, as práticas e a forma de abordagem e comunicação junto aos moradores dessas áreas, tendo por base um maior impacto na difusão e aderência da aplicação da LEI 11.888/2008 que diz respeito à Lei de Assistência Técnica para Habitações de Interesse Social, que assegura famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e a construção de residências de interesse social.
POR QUE ATUAR EM ÁREAS PERIFÉRICAS? A maioria da população brasileira vive em áreas urbanas, porém nem todos possuem o acesso digno a elas. A população de baixa renda pertence a fração mais afetada por essa afirmativa, originando diversos desafios relacionados a questões econômicas sociais e culturais, dentre elas, a carência no acesso à moradia adequada.
Da população Brasileira vive em Áreas Urbanas. IBGE,PNDA,2015.
Pertencem as classes (C,D,E). NERI Marcelo, FGC SOCIAL.
O direito à cidade e à moradia é sonegado para essa população. A informalidade urbana está presente no desenho das cidades brasileiras, e recentemente sua fragilidade foi exposta através do COVID-19 , que evidenciou a ausência de serviços básicos nas moradias periféricas e a incapacidade de políticas econômicas e sociais para atender essa população,
“Uma cidade é sempre uma concentração de oportunidades, não uma aglomeração de casas. Sua vida é a quantidade de oportunidades de trabalho, educação, transporte, lazer. A vida é a cidade — ou melhor — o direito à cidade”. Alejandro Aravena.
7,9
Milhões
DÉFICIT QUANTITATIVO
Moradias que não possuem condições de serem adequadas, portanto, tem-se a necessidade de aumentar a produção de novas moradias.
11
Demanda Habitacional 2020-2030 Milhões
DÉFICIT QUALITATIVO
Moradias que não possuem condições favoráveis de habitação, porém é possível adequá-las .
Fonte: Tese de Impacto Social em Habitação
Uma moradia digna com acesso a saneamento básico, segurança e iluminação é o sonho de muitos brasileiros. Porém, apesar de estarem previstas como direito de cada habitante do país, essas condições ainda não são reflexo da realidade social. Habitação Social - um retrato de uma década.
Formação de novas famílias deve gerar demanda de novos domicílios até 2030. Sendo: De 3 a 10 salários mínimos
14,4 milhões
Até 3 salários mínimos
13,0 milhões
Mais de 10 salários mínimos
3,3 milhões ABRAINC (2020)
A solução para atender essa demanda do Déficit Habitacional vem exigindo, cada vez mais, iniciativas inovadoras, criativas e de largo alcance frente ao tamanho desse desafio.
ESTÁ MAIS DO QUE NA HORA QUE OLHARMOS PARA PERIFERIA!
CRITÉRIOS DE MORADIA ADEQUADA Segundo, Organização das Nações Unidas (ONU). SEGURANÇA DA POSSE: A moradia não é
adequada se os seus ocupantes não têm um grau de segurança de posse que garanta a proteção legal contra despejos forçados, perseguição e outras ameaças.
DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS, MATERIAIS, INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA: A moradia não é adequada se os ocupantes não têm água potável, saneamento básico, energia para cozinhar, aquecimento, iluminação, armazenamento de alimentos ou coleta de lixo.
ECONOMICIDADE: a moradia não é adequa-
da se o custo dela ameaça ou compromete o exercício de outros direitos humanos dos ocupantes.
ACESSIBILIDADE: a moradia não é adequada
se as necessidades específicas dos grupos desfavorecidos e marginalizados não são levadas em conta.
HABITABILIDADE: a moradia não é adequada
se não garantir a segurança física e estrutural, proporcionando um espaço adequado, bem como proteção contra o frio, a umidade, o calor, a chuva, o vento e a outras ameaças à saúde.
LOCALIZAÇÃO: a moradia não é adequada
se for isolada de oportunidades de emprego, serviços de saúde, escolas, creches e outras instalações sociais ou se localizada em áreas poluídas ou perigosas.
ADEQUAÇÃO CULTURAL: a moradia não é adequada se não respeitar e levar em conta a expressão da identidade cultural.
A OPORTUNIDADE Nós Arquitetos e Urbanistas somos articuladores da construção do espaço, agentes capazes de modificar a qualidade de vidas dessas pessoas. Nesse contexto, tem sido cada vez mais premente a expansão da atuação para todxs, com vistas a melhorar, de modo sustentável e inclusivo, as condições de vida da população em geral, em especial, do espaço urbano ocupado pelos grupos mais vulneráveis – como as periferias, assentamentos e ocupações, tendo em vista que essa atuação, tanto no âmbito projeto arquitetônico como urbanístico, pode influenciar diretamente nas condições de moradia dessa população.
Não apenas como um trabalho voluntário, mais principalmente como campo de atuação rentável!
Atuar em áreas periféricas vai muito além de oferecer um serviço de Arquitetura, é reafirma um compromisso com a função social da profissão, no que concerne sua obrigação em contribuir para o desenvolvimento da sociedade mais igualitária. Dentre as possibilidades de atuação, vale destacar que, um forte impulsionador da aderência tanto dos profissionais quantos da população, é a implementação da Lei de ATHIS.
Vivemos em uma sociedade desigual, onde desigual também é o acesso á moradia digna, pelas populações mais pobres. ATHIS É UM DIREITO a ser garantido pelo Estado através de políticas públicas. Atuar nessa áreas é uma oportunidade para os arquitetos urbanistas e outros profissionais, de transformar a realidade de nossas cidades, contribuindo para o desenvolvimento social.
POR QUE?
Passo 1
A Lei 11.888/2008, de Assistência Técnica para Habitações de Interesse Social. Corresponde a todos os serviços técnicos de arquitetura e urbanismo, engenharia, direito, serviço social, geografia, biologia e outras áreas afins necessários para garantir o DIREITO À MORADIA DIGNA para famílias de baixa renda. A implementação da lei de ATHIS apresenta-se como potencial disseminadora de inserção de profissionais aptos a oferecerem um serviço técnico com vistas a combater, primordialmente, o déficit habitacional existente.
Passo 2
O QUE É?
Na Secretária de Habitação Municipal ou afim
Cadastro da Demanda
Passo 3
Público e Privado JUNTOS!
Análise Social Urbana e Ambiental
Passo 4
ROTEIRO DE COMO TRABALHAR COM ATHIS
Emissão de Laudo Sócio Urbano Ambiental
Passo 5
LEI DE ATHIS
Direcionamento da Demanda
QUEM FAZ?
O poder público tem um papel fundamental para a promoção, realização e fiscalização da assistência. Como também os profissionais das áreas de arquitetura e urbanismo e engenharia, podendo atuar de diferentes meios: junto as instituições públicas, nas universidades, as organizações não governamentais, os escritórios, as cooperativas, as associações ou de forma autônoma.
PARA QUEM?
População de baixa renda, com rendimento mensal de até 3 salários mínimos, residentes, preferencialmente em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).
NÃO!
Direcionado para Rede Privada
CAU
(Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Região)
Rede de ATHIS
(Com escritórios e profissionais liberais, devidamente cadastrados e classificados)
Dados retirados da Cartilha: ATHIS Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, um direito e muitas possibilidades (2015).
Ver círculo de possibilidades no fim do manual!
SIM!
A Família é Demanda Prioritária?
Direcionado para Rede Pública
Demanda Pontual
Programa de ATHIS
Demanda Coletiva
Outros Programas
(Escritório Local de Assistência Técnica de Interesse Social)
(Ex: Programa Minha Casa Minha Vida)
Para mais informações:
INICIATIVAS DE IMPACTO SOCIAL EM HABITAÇÃO Existem diversas iniciativas de impacto social em habitação, dentre eles escritórios privados, organizações não-governamentais, movimentos e coletivos de moradia, organizações da sociedade civil (OSC), escritórios modelos. Todos possuem um grande potencial frente a demanda e sua diversidade expõe o quanto essa atuação é ampla engloba variados nichos de atuação. Exemplo:
NORDESTE
NORTE
NORDESTE
NORTE SUDESTE CENTRO- OESTE
NORDESTE CENTRO- OESTE VÁRIAS REGIÕES DO BRASIL:
SUDESTE
SUL
SUDESTE SUL SUL
NORDESTE
VÁRIAS REGIÕES
SUDESTE
CENTRO- OESTE
SUL
PRIMEIRO PASSO
Para atuar em áreas urbanas periféricas
1 BUSQUE CAPACITAÇÕES .
Entenda como pode ser aplicada a Lei de ATHIS. Hoje em dia existem muitas capacitações online que preparam Arquitetos e Urbanista para atuarem nesse meio. Assista, Pesquise, Pergunte.
.
É necessário a compreensão de que atuar nessas áreas demanda uma percepção que vai além das praticadas por escritórios comuns, procure se aprofundar em empreendedorismo de impacto social.
2 CONHEÇA SEU PÚBLICO .
Converse com moradores, lideranças comunitárias e ONGs consolidadas no território que você pretender adentrar, eles são a ponte mais importante para que seu trabalho se torne real.
. Entenda as demandas de cada região e a ser traba-
lhada. Cada área possui sua particularidade, seja do território ou do público a ser alcançado, assimilar as dores de cada um pode contribuir para escolha de um produto que atenda as necessidades do local.
4 CONECTE-SE COM OUTROS PROFISSIONAIS 3 ESCOLHA UM PLANO DE NEGÓCIO .
Ser Arquiteto é ser Empreendedor, e para atuar nessas áreas é preciso ter uma mente aberta para novas soluções de negócios. Esteja pronto para se adaptar mediante oportunidades e ameaças.
. Não existe fórmula certa para o sucesso. Modele uma
solução,colete os feedbacks e siga aprimorando.
. Existem vários coletivos, escritórios e startups voltadas
para esse meio. Não tenha receio de buscar ajuda e perguntar. Conversar com pessoas que já atuam no meio contribuindo para ampliar seus conhecimentos.
. Tenha uma visão ampla e invista em parcerias locais.
"As comunidades, assim como as grandes corporações e governo, são fonte de inovação e de produção de conhecimento sem limites, mas é preciso saber chegar; saber ouvir e saber trabalhar com o contexto". Marcelo Z. Coelho (2019)
A ESSÊNCIA DO ARQUITETO SOCIAL DESCONSTRUIR PARA CONSTRUIR Empreender em áreas periféricas significa, atuar em áreas consolidadas por um mercado informal. Onde a oferta e demanda por Arquitetura não existe, isso implica em desafios que vão além das atribuições do profissional,
PRECISAMOS VENCER BARREIRAS CULTURAIS!
E para isso faz-se necessário a Desconstrução. Despir-se de toda opinião antecipada atribuída a este território, principalmente se sua perspectiva for externa.
" Todo conhecimento técnico na área lhe dará suporte para execução do ofício, mas é preciso desconstruir o perfil técnico na hora de perceber o outro ".
É necessário ressaltar que tais fundamentos citados visão a comunicação direta dos agentes idealizadores das iniciativas com os territórios possíveis de atuação, não mencionando questões acerca das estratégias internas da empresa.
Diante disso, compreender o território que deseja atuar e suas diversas necessidades, torna-se essencial para boa inserção e consolidação nas comunidades. A seguir são exemplificados instrumentos atrelados ao conceito de alteridade, que diz respeito a compreensão das angústias do outro reconhecendo e respeitando a variedade cultural existente.
ESCUTA ATIVA Para desenvolver um diálogo eficiente e que ele possa abrir caminhos para uma melhor inserção dentro das comunidades, o primeiro passo é escuta ativa. Escuta Ativa é uma das ferramentas do conceito de comunicação generosa. Tendo por base o posicionamento do interlocutor em uma conversa, que mostra-se atento a ouvir o que o outro tem a dizer. Sabemos que existem inúmeras problemáticas dentro das comunidades mas, você como profissional, não precisa se posicionar em relação a elas neste momento, É TEMPO DE OUVIR O OUTRO. Para enxergar as dores através da ótica de quem convive com elas. É necessário que esse dialogo esteja no coração do escritórios afim de relacionamentos comunitários duradouros. Uma alternativa para engatar essa escuta é identificar os formadores de opiniões, líderes, pessoas influentes no meio, como também, moradores sensíveis e influentes nas áreas da saúde, da cultura, da educação e da assistência social.
E esse não é um debate fácil. É conflituoso, leva tempo, paciência, cuidado e leitura de silêncios. Marcelo Z. Coelho (2019)
Passos para um boa aplicação de Escuta Ativa
1. Faça perguntas abertas. É importante compreender as problemáticas pela perspectiva de quem convive diariamente com elas. Fazer perguntas abertas, auxiliam ao interlocutor expor seus pontos de vistas com uma dimensão mais abrangente em relação ao tópico abordado.
3. Confirme o que foi questionado. Fazer um resumo de todos os tópicos abordados na conversa com base em perguntas objetivas, para que o interlocutor reafirme seu posicionamento.
2. Escute com atenção. Aqui é onde se aplica a escuta ativa, é necessário concentração para absorver tudo que o interlocutor tem a dizer. Assimilar as dores para que depois a solução concebida por sua empresa, forneça exatamente a necessidade do seu público.
4. Feedback.
É essencial a criação de um diálogo, para que seu interlocutor se sinta a vontade para expressar suas opiniões. Para isso, compartilhe com ele sua visão, exibindo sempre um posicionamento empático.
IDENTIFICAÇÃO PESSOAL Apesar de a maioria das áreas periféricas exibirem problemáticas semelhantes, suas características são extremamente singulares. As informações adquiridas na escuta ativa poderão auxiliar na identificação dessas características, contudo é primordial percorrer pela extensão do território, perceber como funciona o dia a dia da população, onde eles se encontram, onde compram, como se locomovem, para isso arquitetos e urbanistas precisam abdicar de seu posicionamento técnico, na intenção de ter um posicionamento com base em empatia, entendendo que linguagem técnica é pouco compreendida por pessoas que não pertencem ao meio.
Semelhante aos estudos preliminares que realizamos antes de projetar uma construção, porém mais profundo MINUCIOSO. Só assim o profissional terá as informações necessárias para projetar soluções que correspondam aos anseios da população.
Esse é o momento de construir entendimentos.
POSICIONAMENTO TÉCNICO As soluções geradas para atender essa população, são embasadas nas suas limitações, o Arquiteto e Urbanista precisará de todas suas atribuições técnicas para solucioná-las, necessitando cada vez mais, de uma maior inserção em todas as etapas de uma construção, principalmente devido a importância do elo com a população e com parceiros locais. No que refere-se as atribuições técnicas, produzimos um produto técnico que boa parte da mão de obra não possui qualificação adequada para compreensão.
É crucial unir o Conhecimento Técnico ao Conhecimento Empírico, ofertando uma comunicação baseada no Compartilhamento de Ideias.
NEXO GANHA/ GANHA
Visando o crescimento mútuo entre profissionais, estado e população. O principal embasamento é que todxs saiam ganhando de acordo com os seus interesses. Por isso é importante compreender que Arquitetura não precisa ser protagonista nesse meio, pois a maior relevância é o impacto positivo na condição de vida dessas pessoas.
PROFISSIONAIS
POPULAÇÃO
PODER PÚBLICO
"A arquitetura não precisa ser protagonista, precisa estar PRESENTE". (Wanda Foresti - Arquitetos da Vila)
POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO EM ATHIS
O mercado para atuação em ATHIS é vasto e as etapas necessárias para o alcance dessa população expressam possibilidade para Arquitetos e Urbanistas atuarem. O círculo de possibilidades ATHIS, demostra alguns dos principais nichos, muitos deles já utilizados no meio, porém faz-se necessária exemplificar aqui como coadjuvante na disseminação de Arquitetura para todxs.
A escala azul do círculo de possibilidades ATHIS, corresponde aos nichos de atuação (Regularização Fundiária, Produção de Moradias, Melhoria de Moradias e Assessoria á Cooperativas)são extraídos da Cartilha: ATHIS Assistência Técnica em Habitação Social, um direito e muitas possibilidades (CAU/BR, CAU/SC).
CONSULTORIA E SUSTENTABILIDADE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MEDIAÇÃO DE RESÍDUOS
PRODUÇÃO DE MORADIAS
ATHIS MELHORIA DE MORADIAS
ATENDIMENTO EMERGENCIAL
CAPACITAÇÃO E MEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
ESTUDO DE VIABILIDADE
ASSESSORIA À COOPERATIVAS
GESTÃO DE OBRAS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Processo que objetiva incluir na cidade as populações de assentamentos informais, implicando a garantia da posse, a melhoria do ambiente urbano e da habitabilidade das moradias, o resgate da cidadania e a qualidade de vida da população beneficiária.
ASSESSORIA À COOPERATIVAS
Atividades que o poder público disponibilizará para as cooperativas habitacionais viabilizarem o acesso dos seus associados à moradia adequada.
PRODUÇÃO DE MORADIAS
MELHORIA DE MORADIAS
Construção de uma unidade habitacional completa em um lote próprio, cedido ou em área passível de regularização fundiária, envolvendo o projeto arquitetônico executivo, bem como sua aprovação junto aos orgãos competentes, a execução da obra, a compra do material de construção e o a companhamento.
Intervenção parcial (reforma) que tem por objetivo a qualificação dos espaços, o reforço estrutural ou a ampliação da unidade habitacional, em lote próprio, cedido ou em área passível de regularização fundiária.
GESTÃO DE OBRAS
ESTUDO DE VIABILIDADE
Referente a programação e controle da obra. Administrar simultaneamente os recursos, o tempo e a equipe dentro e fora do canteiro de obras, com vistas a cumprir o cronograma previsto.
Estudo preliminar que visa analisar, comparar e ponderar as características e possibilidades de um terreno ou residência para um determinado fim. Neste caso, essa etapa servirá como diagnóstico técnico que direcionará as famílias para um determinado serviço.
CAPACITAÇÃO E MEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA Preparo e qualificação dos prestadores de serviço, como também o encaminhamento para execução de uma obra. Capacitar a mão de obra local tornar-se-á uma atividade primordial para um desenvolvimento sustentável nas comunidades.
CONSULTORIA E SUSTENTABILIDADE
Serviço rápido e prático que visa a apresentação de soluções e sugestões sobre projetos. Podendo oferecer rumos mais sustentáveis para a atuação nessas áreas. Como também, diretrizes para pós-obra.
ATENDIMENTO EMERGENCIAL Atendimento direcionado especialmente a atender as famílias em situações de extrema pobreza.
MEDIAÇÃO DE RESÍDUOS Consiste no encaminhamento adequado dos resíduos gerados na execução de uma obra. Um exemplo dessa alternativa são as usinas móveis, que podem ser instaladas diretamente dentro do canteiro de obra.