Recuperação de Empresas e Administração de Insolvências

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ÍNDICE Apresentação ..................................................................................................................... 3 Objetivos: ........................................................................................................................... 3 Destinatários....................................................................................................................... 3 Estrutura Curricular ............................................................................................................. 3 Local de realização .............................................................................................................. 4 Datas de Realização ............................................................................................................ 4 Horário ............................................................................................................................... 4 Metodologia ....................................................................................................................... 4 Sistema de Certificação ....................................................................................................... 5 Modalidade e Forma de Organização da Formação .............................................................. 5 Candidaturas ...................................................................................................................... 5 Valor de Investimento ......................................................................................................... 5 Descontos........................................................................................................................... 5 Para mais informações ....................................................................................................... 6 Formadores /as .................................................................................................................. 6

A D. Dinis, Business School é uma entidade certificada pela DGERT. Certificado n.º 1852/2015

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Administração de Insolvências e Recuperação de Insolvências Apresentação No contexto da economia moderna a questão da gestão do processo de insolvência torna-se fundamental. Cada vez mais, o nascimento, morte ou recuperação de empresas é um fenómeno que exige conhecimento, experiência e preparação, transformando e profissionalizando todo este processo. Neste sentido, a existência de especialistas preparados para desenvolver este processo, enquadrados pelas balizas do Estatuto do Administrador de Insolvência são essenciais. É neste sentido que a D. Dinis Business School procura atribuir competências, criando este curso.

Objetivos: Este curso visa fornecer uma especialização profissional numa área específica, a “Administração de Insolvências e Recuperação de Empresas”, cujos conteúdos programáticos se encontram delimitados pelo Estatuto do Administrador de Insolvência. Neste sentido, o curso cumpre um duplo objetivo, preparar os eventuais candidatos que procurem aceder a esta profissão, mas também fornecer competências a todos aqueles que queiram agir como gestores em situações de insolvência ou recuperação.

Destinatários 1. Candidatos à realização do exame de acesso à carreira de Administrador de Insolvência. 2. Gestores e profissionais da área de gestão que visem melhorar competências na área de recuperação de empresas.

Estrutura Curricular

Módulo M1 Direito Insolvência Formador: Ana Conceição

Conteúdos da

Duração

1. Conceito de insolvência e factos-índice 2. Os órgãos da insolvência (em especial o administrador de insolvência) 3. Os efeitos necessários da declaração de insolvência 4. Os efeitos eventuais da declaração de insolvência 5. Os modos e conclusão do processo

8 H

M2 Direito das Sociedades Comerciais Formador: Marisa Dinis

1. Características das Sociedades por quotas e das sociedades anónimas 2. Estrutura organizatória 2.1. Órgão deliberativo 2.2. Órgão de administração e representação 2.3. Órgão de fiscalização

8 H

M3 Direito do Trabalho Formador: Ana Lambelho

1. Efeitos laborais da transmissão da empresa estabelecimento 2. Efeitos de incumprimento da obrigação contributiva

8 H

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ou


3. Caducidade do contrato por morte do empregador, extinção da pessoa coletiva ou encerramento da empresa 4. Efeitos da insolvência no contrato de trabalho M4 Fiscalidade Formador: Jesuíno Martins

1. Articulação do CIRE com ordenamento tributário 2. A personalidade tributária e a insolvência 3. As obrigações tributárias em face da declaração de insolvência 4. A extinção das dívidas tributárias 5. Os benefícios Fiscais 6. A declaração de insolvência, o incumprimento versos as infrações tributárias 7. A efetivação da responsabilidade tributária

8 H

M5 Contabilidade Financeira e das Sociedades Formador: José Luís Martins

1. 2. 3. 4.

Conceitos contabilísticos e financeiros (SNC) Contabilidade das sociedades Prestação de contas Aspetos contabilísticos da dissolução, liquidação e da insolvência de empresas

8 H

M6 Análise Financeira e de Viabilidade Formador: Inês Lisboa

1. 2. 3. 4. 5.

A qualidade das demonstrações O equilíbrio financeiro da empresa Binómio risco-rendibilidade O crescimento e desempenho da atividade A viabilidade do negócio

8 H

M7 Economia e Gestão de Empresas Formador: Vítor Ferreira

1. 2. 3. 4.

Noções gerais de Economia Teoria da procura e da oferta Economias da empresa Princípios gerais da estratégia, organização e controlo

8 H

M8 Estudo de Caso Formador: Vítor Ramos

8 H

Coordenação Científica: Vitor Hugo dos Santos Ferreira

Local de realização Leiria

Datas de Realização A definir Horário Pós-Laboral

Metodologia Este curso distingue-se pela forte componente prática dos módulos, que partem de diagnósticos concretos e de reais problemas empresariais. Esta metodologia pressupõe a resolução destes desafios numa lógica integradora e transversal. Através de intenso trabalho em aula e fora dela, os alunos serão chamados a resolver casos de estudo em grupo e propor soluções inovadoras.

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Sistema de Certificação No final do Curso, os participantes receberão o Certificado ou Declaração de Participação do Curso. É necessário que o formando tenha assiduidade em, pelo menos, 75% das horas totais de formação e obtido Aproveitamento em todos os módulos para a emissão do respetivo Certificado. A avaliação da aprendizagem é feita, primordialmente, de forma presencial por intermédio de atividades desenvolvidas em contexto das sessões de formação. Poderão ser usadas outras formas de avaliação formativa e sumativa sempre que considerado adequando pelos formadores. Cabe ao formador de cada módulo orientar o processo de avaliação formativa de forma contínua ao longo de todo o processo. Para os formandos que não terminem a formação atingindo os requisitos mínimos de avaliação, será emitida a respetiva Declaração de Participação.

Modalidade e Forma de Organização da Formação Formação contínua e presencial.

Candidaturas As candidaturas devem ser apresentadas até 7 dias antes do início da formação, através Preenchimento de ficha de candidatura (disponível em www.ddinisbschool.com) Documentos necessários: a) Curriculum Vitæ; b) Cópia do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade; c) 1 Fotografia; d) Certificado de habilitações e) Comprovativo de pagamento da Taxa de Candidatura.

Valor de Investimento a) Taxa de Inscrição: 50€; b) Propina: 650€ (Valor acrescido de IVA à taxa legal em vigor) Possibilidade de parcelamento do pagamento sem agravamento de custo.

Descontos 1 A D. Dinis Business School tem protocolos com diversas instituições, ao abrigo dos quais se apresentam benefícios para a participação dos seus membros nos cursos.

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Descontos não aplicáveis à taxa de candidatura e não cumulativos.

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Consulte a lista em http://www.ddinisbschool.com/escola, na área de protocolos. Inscrições múltiplas Inscrições múltiplas de uma mesma entidade terão um desconto de 5% para o caso de realizarem duas inscrições e 10% para três ou mais inscrições.

Para mais informações Para mais informações contacte: geral@ddbschool.com | Tel.: 244 832 473 | 933 802 955

Formadores /as Ana Filipa Conceição Professora Adjunta do Instituto Politécnico de Leiria Docente na ESTG-IPLEIRIA desde 2005, onde leciona a disciplina de Insolvência e Recuperação de Empresas. Doutoramento em Direito pela Universidade de Salamanca, em 2012, com uma tese sobre Insolvência dos Consumidores. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2003.

Ana Lambelho Professora Adjunta do Instituto Politécnico de Leiria Ana Lambelho é, desde 2004, docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Atualmente leciona as unidades curriculares (uc) de Direito Laboral e Direito Processual Laboral e Teoria Geral do Direito Civil, ao curso de licenciatura em Solicitadoria, e a uc de Regime Jurídico da Relação Individual de Trabalho, ao curso de mestrado em Solicitadoria de Empresa (curso que também coordena). É Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Inês Margarida Cadima Lisboa Professora Adjunta do Instituto Politécnico de Leiria Professora Adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Coordenadora do Mestrado de Controlo de Gestão. Membro do Conselho Científico-Pedagógico da Licenciatura em Gestão. Investigadora do Observatório de Empresas Familiares - Globadvantage – IPL. Para além da atividade de docente onde leciona unidades curriculares na área de finanças empresariais e controlo de gestão, tem realizado eventos de formação de executivos e consultoria nas mesmas áreas. Doutorada em Economia Financeira e Contabilidade, com especialidade em Empresas Familiares, pela Universidad de Extremadura, Espanha. Mestre em Finanças, pelo ISCTE. Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Jesuíno Alcântara Martins Quadro Superior da Autoridade Tributária e Aduaneira Docente do ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa

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Professora Adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Coordenadora do Mestrado de Controlo de Gestão. Membro do Conselho Científico-Pedagógico da Licenciatura em Gestão. Investigadora do Observatório de Empresas Familiares Globadvantage – IPL. Para além da atividade de docente onde leciona unidades curriculares na área de finanças empresariais e controlo de gestão, tem realizado eventos de formação de executivos e consultoria nas mesmas áreas. Doutorada em Economia Financeira e Contabilidade, com especialidade em Empresas Familiares, pela Universidad de Extremadura, Espanha. Mestre em Finanças, pelo ISCTE. Licenciada em Organização e Gestão de Empresas, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

José Luís Martins Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Leiria Licenciado em Contabilidade e Administração, pelo ISCAA - Universidade de Aveiro (2000). Mestre em Ciências Empresariais, pela FEP – Universidade do Porto (2005) Doutor em Economia Financeira e Contabilidade, pela Universidad de Extremadura (2011). Docente do Instituto Politécnico de Leiria (ESTG), desde 2001 (Professor Adjunto). Técnico Oficial de Contas (desde 2000).

Marisa Dinis Professora Adjunta do Instituto Politécnico de Leiria Doutora em Direito das Sociedades Comerciais pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Mestre em Ciências jurídico-empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora-adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (ESTG/IPL). Coordenadora do Curso de Licenciatura em Solicitadoria (ESTG/IPL).

Vítor Ferreira Professor Adjunto na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPL. Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia em Coimbra. Mestre em Economia e Gestão de Ciência e Tecnologia e Inovação e Doutorado em Economia da Inovação pelo ISEG. É Professor Adjunto na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPL. Foi coordenador do mestrado em Controlo de Gestão do IPL. É membro do CDRsp, autor de diversos artigos publicados nacional e internacionalmente, chair internacional da GBATA e revisor de várias revistas científicas. É consultor na área de Estratégia e Empreendedorismo e foi formador e consultor nos programas de Formação Avançada para diretores de empresas. É sócio fundador da empresa Look and Go. É Diretor Executivo da D.Dinis, Business School.

Vítor Ramos Administrador de Insolvências Docente do ISCAC – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

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