Apresentação ..................................................................................................................... 3 Objetivos ............................................................................................................................ 3 Destinatários....................................................................................................................... 3 Estrutura Curricular ............................................................................................................. 4 Local de Realização ............................................................................................................. 5 Datas de Realização ............................................................................................................ 5 Horário ............................................................................................................................... 5 Avaliação ............................................................................................................................ 5 Modalidade e Forma de Organização da Formação .............................................................. 5 Candidaturas ...................................................................................................................... 5 Valor de Investimento ......................................................................................................... 6 Descontos........................................................................................................................... 6 Para mais informações ....................................................................................................... 6 Formadores /as .................................................................................................................. 6
A D. Dinis, Business School é uma entidade certificada pela DGERT. Certificado n.º 1852/2015
Apresentação Tem-se vindo a assistir em Portugal a um cada vez maior crescimento na intervenção do Direito Fiscal junto do meio empresarial fruto da complexidade e sofisticação cada vez mais demarcada da lei fiscal, a par da crescente internacionalização de empresas e grupos empresariais nacionais. As equipas especializadas na área fiscal, a par da consultoria fiscal, têm-se cimentado como uma das áreas com maior destaque e protagonismo no mercado de trabalho e empresarial atual. Evidência desta intervenção é a crescente alocação de recursos das organizações no cumprimento fiscal e no planeamento fiscal. O curso de Especialização Fiscalidade para Empresas é uma formação de desenvolvimento, atualização e aperfeiçoamento no domínio da legislação fiscal com forte componente prática. Fiscalidade para Empresas é uma formação acreditada pela Ordem dos Contabilistas Certificados,
sendo
atribuídos
63
créditos
(previsto)
aos
participantes.
Objetivos: 1. 2. 3. 4. 5.
Compreender os procedimentos de encerramento de contas Compreender as diferenças entre as regras do SNC e a sua aceitação fiscal Proceder às correções fiscais em sede de IRC nas diferentes matérias Proceder à autoliquidação de IRC Assegurar o cumprimento das obrigações acessórias do IRC.
Destinatários 1. 2. 3. 4.
Profissionais do setor financeiro Advogados Juristas Profissionais que pretendam obter um complemento de formação ou especialização em Direito e Fiscalidade 5. Quadros de outros setores de atividade com funções técnicas ou administrativas 6. Público em geral interessado
Estrutura Curricular Coordenação Pedagógica: Vitor Hugo dos Santos Ferreira
Módulo
Conteúdos
Duração
M1 Do resultado contabilístico ao resultado fiscal
1. Encerramento de contas – Aspetos Contabilísticos (10 Horas) 1.1. Operações pré encerramento; 1.2. Operações de encerramento: 1.2.1. AFT (depreciações e amortizações); José Luís Martins 1.2.2. Inventários; Cristina Sá 1.2.3. Método da equivalência patrimonial; 1.2.4. Imparidades; 1.2.5. Provisões; 1.2.6. Subsídios; 1.2.7. Outros … 1.3. Impostos diferidos; 2. Encerramento de contas – Aspetos fiscais (10 horas) 2.1. Apuramento do resultado fiscal 2.1.1. Periodização do resultado fiscal 2.1.2. As variações patrimoniais não refletidas no resultado; 2.1.3. O regime fiscal dos subsídios; 2.1.4. Dedutibilidade dos gastos; 2.1.5. Encargos não dedutíveis; 2.1.6. O regime fiscal dos inventários; 2.1.7. O regime fiscal das depreciações e amortizações; 2.1.8. O regime fiscal das imparidades e provisões; 2.1.9. Realizações de utilidade social; 2.1.10. O regime fiscal das mais e menos valias e do reinvestimento; 2.1.11. Eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos; 2.1.12. Benefícios fiscais; 2.2. Cálculo do imposto (análise e preenchimento da declaração de rendimentos – Mod 22): 2.2.1. Determinação do lucro tributável; 2.2.2. Reporte de prejuízos fiscais; 2.2.3. Determinação da matéria coletável; 2.2.4. Benefícios fiscais; 2.2.5. Limitação à liquidação de IRC; 2.2.6. O imposto corrente; Derrama – local e estadual; Tributações autónomas. 2.3. Obrigações: 2.3.1. De pagamento: pagamento por conta e adicional por conta; pagamento especial por conta. 2.3.2. Declarativas: Mod 22 e IES – Informação empresarial simplificada. Seminário 1. As operações tributáveis em IVA Clotilde Palma 2. Localização das operações 3. Exercício do direito à dedução M2 Tributação do 1. Linhas estruturantes da tributação do património património; garantias 1.1. Conhecer as normas de incidência tributária em sede de dos contribuintes IMT, IMI e IS. Francisco Domingos 1.2. Resolver casos práticos construídos a partir de decisões Sónia Pinto judiciais.
20 H
4 H
16 H
2.
3.
Seminário Final Sónia Pinto
Garantias dos contribuintes 2.1. Analisar as garantias administrativas e judiciais à disposição do contribuinte. 2.2. Resolver casos práticos construídos a partir de decisões judiciais Sistema de arbitragem tributária 3.1. Conhecer as características estruturantes dos sistemas de arbitragem tributária. 3.2. Resolver casos práticos construídos a partir de decisões judiciais.
Tributação do Património
4 H
Local de Realização Leiria
Datas de Realização
PREVISTAS
A definir
Horário
PREVISTAS
Pós-Laboral
Avaliação No final do Curso, os participantes receberão o Certificado ou Declaração de Participação do Curso. É necessário que o participante tenha assiduidade em, pelo menos, 75% das horas totais de formação e obtido Aproveitamento para a emissão do respetivo Certificado. Toda a formação é de carácter presencial e o controlo da assiduidade é feito, sessão a sessão, pela assinatura do Registo de Presenças. Caso o participante falte a mais de 25% das horas do curso ficará reprovado. A assiduidade é um dos deveres do participante. A avaliação da aprendizagem é feita, primordialmente, de forma presencial por intermédio de atividades desenvolvidas em contexto das sessões de formação. Poderão ser usadas outras formas de avaliação formativa e sumativa sempre que considerado adequado. Cabe à equipa pedagógica colaborar e orientar o processo de avaliação formativa de forma contínua ao longo de todo o processo. Para os participantes que não terminem a formação atingindo os requisitos mínimos de avaliação, será emitida a respetiva Declaração de Participação. As eventuais situações que se encontrem omissas serão objeto de tratamento e decisão por parte do Gestor de Formação
Modalidade e Forma de Organização da Formação Formação contínua e presencial.
Candidaturas
As candidaturas devem ser apresentadas até 7 dias antes do início da formação, através Preenchimento de ficha de candidatura (disponível em www.ddinisbschool.com)
Documentos necessários: a) Curriculum Vitæ; b) Certificado de habilitações c) Comprovativo de pagamento da Taxa de Candidatura.
Valor de Investimento a) Taxa de Inscrição: 50€; b) Montante 650€ (valor isento de IVA) Em caso de desistência do formando no decorrer da acção de formação, a D. Dinis Business School reserva-se ao direito de exigir o pagamento integral da formação. Em caso de anulação/cancelamento do curso no seu decorrer e por motivos exclusivamente imputáveis à D.Dinis Business School, a D. Dinis Business School compromete-se à devolução dos montantes pagos até à data da anulação / cancelamento.
Parcelamento do pagamento sem agravamento de custo. IBAN / NIB PT50: 5180 0001 00000117099 93 - Centro de Competências D. Dinis, Associação.
Descontos1 A D. Dinis Business School tem protocolos com diversas instituições, ao abrigo dos quais se apresentam benefícios para a participação dos seus membros nos cursos. Consulte a lista em http://www.ddinisbschool.com/escola, na área de protocolos. Inscrições múltiplas Inscrições múltiplas de uma mesma entidade terão um desconto de 5% para o caso de realizarem duas inscrições e 10% para três ou mais inscrições.
Para mais informações Para mais informações contacte: geral@ddbschool.com | Tel.: 244 832 473 | 933 802 955
Formadores /as
José Luís Martins Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Leiria Licenciado em Contabilidade e Administração, pelo ISCAA – Universidade de Aveiro (2000). Mestre em Ciências Empresarais, pela FEP – Universidade 1
Descontos não aplicáveis à taxa de candidatura e não cumulativos.
do Porto (2005) Doutor em Economia Financeira e Contabilidade, pela Universidade de Extremadura (2011). Docente do Instituto Politécnico de Leiria (ESTG), desde 2001 (professor Adjunto). Técnico oficial de Contas.
Cristina Isabel Branco de Sá Docente do Instituto Politécnico de Leiria Docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Membro da coordenação e direção do curso de pósgraduação em fiscalidade da ESTG. Licenciada em Organização e Gestão de Empresas (2002) Doutorada em Gestão, na especialidade de Fiscalidade, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2014). É formadora na área da tributação do rendimento em diversas organizações. Técnica oficial de Contas. Tem apresentado diversas comunicações em conferências e revistas da especialidade.
Clotilde Palma Advogada especialista em Direito Fiscal Clotilde Palma é doutorada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. É Docente universitária, Árbitro em matéria fiscal no CAAD, Advogada especialista em Direito Fiscal, Consultora da Comissão europeia para a Reforma do IVA, Membro do Fórum da OCDE para as Práticas da Concorrência Fiscal Prejudicial, Membro do Grupo da UE do Código de Conduta da Fiscalidade das Empresas e Autora de dez livros e de cerca de 200 artigos em matéria fiscal.
Francisco Nicolau Domingos Docente na ESTM-IPLeiria desde 2003 Licenciado em Direto pela Universidade de Coimbra e doutourado pela Universidade da Extremadura, com a tese “Los métodos de resolución alternativa de conflitos tributários: nuevas tendências dogmáticas”. Advogado e árbitro em matéria tributária junto do CAA