Apresentação ..................................................................................................................... 3 Objetivos: ........................................................................................................................... 3 Destinatários....................................................................................................................... 3 Estrutura Curricular ............................................................................................................. 4 Local de realização .............................................................................................................. 5 Datas de Realização ............................................................................................................ 5 Horário ..................................................................................... Erro! Marcador não definido. Avaliação ............................................................................................................................ 5 Modalidade e Forma de Organização da Formação .............................................................. 5 Candidaturas ...................................................................................................................... 5 Valor de Investimento ......................................................................................................... 6 Descontos........................................................................................................................... 6 Para mais informações ....................................................................................................... 6 Formadores /as .................................................................................................................. 6
A D. Dinis, Business School é uma entidade certificada pela DGERT. Certificado n.º 1852/2015
Apresentação Tem-se vindo a assistir em Portugal a um cada vez maior crescimento na intervenção do Direito Fiscal junto do meio empresarial fruto da complexidade e sofisticação cada vez mais demarcada da lei fiscal, a par da crescente internacionalização de empresas e grupos empresariais nacionais. As equipas especializadas na área fiscal, a par da consultoria fiscal, têm-se cimentado como uma das áreas com maior destaque e protagonismo no mercado de trabalho e empresarial atual. Evidência desta intervenção é a crescente alocação de recursos das organizações no cumprimento fiscal e no planeamento fiscal. O curso de Especialização Fiscalidade para Empresas é uma formação de desenvolvimento, atualização e aperfeiçoamento no domínio da legislação fiscal com forte componente prática. Fiscalidade para Empresas é uma formação acreditada pela Ordem dos Contabilistas Certificados, sendo atribuídos 63 créditos (previsto) aos participantes.
Objetivos: 1. 2. 3. 4. 5.
Compreender os procedimentos de encerramento de contas Compreender as diferenças entre as regras do SNC e a sua aceitação fiscal Proceder às correções fiscais em sede de IRC nas diferentes matérias Proceder à autoliquidação de IRC Assegurar o cumprimento das obrigações acessórias do IRC.
Destinatários 1. 2. 3. 4.
Profissionais do setor financeiro Advogados Juristas Profissionais que pretendam obter um complemento de formação ou especialização em Direito e Fiscalidade 5. Quadros de outros setores de atividade com funções técnicas ou administrativas 6. Público em geral interessado
Estrutura Curricular Coordenação Pedagógica: Vitor Hugo dos Santos Ferreira
Módulo
Conteúdos
Duração
M1 Do resultado contabilístico ao resultado fiscal
1. Encerramento de contas – Aspetos Contabilísticos (10 Horas) 1.1. Operações pré encerramento; 1.2. Operações de encerramento: 1.2.1. AFT (depreciações e amortizações); José Luís Martins 1.2.2. Inventários; Cristina Sá 1.2.3. Método da equivalência patrimonial; 1.2.4. Imparidades; 1.2.5. Provisões; 1.2.6. Subsídios; 1.2.7. Outros … 1.3. Impostos diferidos; 2. Encerramento de contas – Aspetos fiscais (10 horas) 2.1. Apuramento do resultado fiscal 2.1.1. Periodização do resultado fiscal 2.1.2. As variações patrimoniais não refletidas no resultado; 2.1.3. O regime fiscal dos subsídios; 2.1.4. Dedutibilidade dos gastos; 2.1.5. Encargos não dedutíveis; 2.1.6. O regime fiscal dos inventários; 2.1.7. O regime fiscal das depreciações e amortizações; 2.1.8. O regime fiscal das imparidades e provisões; 2.1.9. Realizações de utilidade social; 2.1.10. O regime fiscal das mais e menos valias e do reinvestimento; 2.1.11. Eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos; 2.1.12. Benefícios fiscais; 2.2. Cálculo do imposto (análise e preenchimento da declaração de rendimentos – Mod 22): 2.2.1. Determinação do lucro tributável; 2.2.2. Reporte de prejuízos fiscais; 2.2.3. Determinação da matéria coletável; 2.2.4. Benefícios fiscais; 2.2.5. Limitação à liquidação de IRC; 2.2.6. O imposto corrente; Derrama – local e estadual; Tributações autónomas. 2.3. Obrigações: 2.3.1. De pagamento: pagamento por conta e adicional por conta; pagamento especial por conta. 2.3.2. Declarativas: Mod 22 e IES – Informação empresarial simplificada. Seminário 1. As operações tributáveis em IVA Clotilde Palma 2. Localização das operações 3. Exercício do direito à dedução M2 Tributação do 1. Linhas estruturantes da tributação do património património; garantias 1.1. Conhecer as normas de incidência tributária em sede de dos contribuintes IMT, IMI e IS. Francisco Domingos 1.2. Resolver casos práticos construídos a partir de decisões Sónia Pinto judiciais. 2. Garantias dos contribuintes
20 H
4 H
16 H
3.
Seminário Final Sónia Pinto
2.1. Analisar as garantias administrativas e judiciais à disposição do contribuinte. 2.2. Resolver casos práticos construídos a partir de decisões judiciais Sistema de arbitragem tributária 3.1. Conhecer as características estruturantes dos sistemas de arbitragem tributária. 3.2. Resolver casos práticos construídos a partir de decisões judiciais.
Tributação do Património
4 H
Local de Realização Leiria
Datas de Realização
PREVISTAS
2018
Avaliação No final do Curso, os participantes receberão o Certificado ou Declaração de Participação do Curso. É necessário que o participante tenha assiduidade em, pelo menos, 75% das horas totais de formação e obtido Aproveitamento para a emissão do respetivo Certificado. Toda a formação é de carácter presencial e o controlo da assiduidade é feito, sessão a sessão, pela assinatura do Registo de Presenças. Caso o participante falte a mais de 25% das horas do curso ficará reprovado. A assiduidade é um dos deveres do participante. A avaliação da aprendizagem é feita, primordialmente, de forma presencial por intermédio de atividades desenvolvidas em contexto das sessões de formação. Poderão ser usadas outras formas de avaliação formativa e sumativa sempre que considerado adequado. Cabe à equipa pedagógica colaborar e orientar o processo de avaliação formativa de forma contínua ao longo de todo o processo. Para os participantes que não terminem a formação atingindo os requisitos mínimos de avaliação, será emitida a respetiva Declaração de Participação. As eventuais situações que se encontrem omissas serão objeto de tratamento e decisão por parte do Gestor de Formação
Modalidade e Forma de Organização da Formação Formação contínua e presencial.
Candidaturas As candidaturas devem ser apresentadas até 7 dias antes do início da formação, através Preenchimento de ficha de candidatura (disponível em www.ddinisbschool.com)
Documentos necessários: a) b) c) d) e)
Curriculum Vitæ; Cópia do Cartão de Cidadão ou do Bilhete de Identidade; 1 Fotografia; Certificado de habilitações Comprovativo de pagamento da Taxa de Candidatura.
Valor de Investimento a) Taxa de Inscrição: 50€ ( Valor isento de IVA) b) Montante650€ ( Valor isento de IVA ) Parcelamento do pagamento sem agravamento de custo. IBAN / NIB PT50: 5180 0001 00000117099 93 - Centro de Competências D. Dinis, Associação.
Descontos1 A D. Dinis Business School tem protocolos com diversas instituições, ao abrigo dos quais se apresentam benefícios para a participação dos seus membros nos cursos. Consulte a lista em http://www.ddinisbschool.com/escola, na área de protocolos. Inscrições múltiplas Inscrições múltiplas de uma mesma entidade terão um desconto de 5% para o caso de realizarem duas inscrições e 10% para três ou mais inscrições.
Para mais informações Para mais informações contacte: geral@ddbschool.com | Tel.: 244 832 473 | 933 802 955
Formadores /as
José Luís Martins Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Leiria Licenciado em Contabilidade e Administração, pelo ISCAA – Universidade de Aveiro (2000). Mestre em Ciências Empresarais, pela FEP – Universidade do Porto (2005) Doutor em Economia Financeira e Contabilidade, pela Universidade de Extremadura (2011). Docente do Instituto Politécnico de Leiria (ESTG), desde 2001 (professor Adjunto). Técnico oficial de Contas.
1
Descontos não aplicáveis à taxa de candidatura e não cumulativos.
Cristina Isabel Branco de Sá Docente do Instituto Politécnico de Leiria Docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria. Membro da coordenação e direção do curso de pós-graduação em fiscalidade da ESTG. Licenciada em Organização e Gestão de Empresas (2002) Doutorada em Gestão, na especialidade de Fiscalidade, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2014). É formadora na área da tributação do rendimento em diversas organizações. Técnica oficial de Contas. Tem apresentado diversas comunicações em conferências e revistas da especialidade.
Clotilde Palma Advogada especialista em Direito Fiscal Clotilde Palma é doutorada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. É Docente universitária, Árbitro em matéria fiscal no CAAD, Advogada especialista em Direito Fiscal, Consultora da Comissão europeia para a Reforma do IVA, Membro do Fórum da OCDE para as Práticas da Concorrência Fiscal Prejudicial, Membro do Grupo da UE do Código de Conduta da Fiscalidade das Empresas e Autora de dez livros e de cerca de 200 artigos em matéria fiscal.
Francisco Nicolau Domingos Docente na ESTM-IPLeiria desde 2003 Licenciado em Direto pela Universidade de Coimbra e doutourado pela Universidade da Extremadura, com a tese “Los métodos de resolución alternativa de conflitos tributários: nuevas tendências dogmáticas”. Advogado e árbitro em matéria tributária junto do CAA