Apresentação ..................................................................................................................... 3 Objetivos: ........................................................................................................................... 3 Destinatários....................................................................................................................... 4 Estrutura Curricular ............................................................................................................. 4 Local de Realização ............................................................................................................. 5 Datas de Realização ............................................................................................................ 5 Horário ............................................................................................................................... 5 Pós-Laboral ......................................................................................................................... 5 Metodologia ....................................................................................................................... 5 Avaliação ............................................................................................................................ 5 Modalidade e Forma de Organização da Formação .............................................................. 5 Candidaturas ...................................................................................................................... 6 Valor de Investimento ......................................................................................................... 6 Descontos........................................................................................................................... 6 Para mais informações ....................................................................................................... 6 Formadores /as .................................................................................................................. 7
A D. Dinis, Business School é uma entidade certificada pela DGERT. Certificado n.º 1852/2015
Apresentação A reforma da contabilidade pública, materializada pelo Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), pretende resolver os problemas de desatualização, fragmentação e as inconsistências existentes no anterior normativo e visa dotar as administrações públicas de sistemas orçamentais e financeiros mais eficientes e mais próximos dos sistemas atualmente adotados a nível internacional. De facto, a reforma da contabilidade pública, à semelhança do que já sucedeu com a contabilidade aplicada ao tecido empresarial, em 2010, impõe, já a partir de janeiro de 2017, a substituição do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), ou dos seus derivados, por um único normativo, o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), que será aplicável de forma transversal a todo o setor público administrativo. Já em 2012, o Governo decidiu, através do Decreto-Lei n.º 134/2012, de 29 de junho, incumbir a Comissão de Normalização Contabilística de elaborar um novo sistema contabilístico para as administrações públicas, adaptado às normas internacionais específicas para o setor público e consistente com o Sistema de Normalização Contabilístico aplicável ao setor empresarial. Tendo em consideração as alterações significativas que se perspetivam, torna-se necessária a familiarização com os novos conceitos de modo a que se possam identificar as principais alterações do novo normativo face à situação atual, assim como dotar os preparadores e utilizadores da informação financeira de um conjunto mínimo de conhecimentos necessários à nova realidade do relato financeiro. Assim, com esta formação prende-se dotar os participantes das competências mínimas necessárias à preparação e utilização informação contabilística que resultará da utilização do novo normativo, o Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP).
Objetivos: No final da formação, os formandos deverão: 1. Compreender os principais aspetos a ter em conta no processo de transição do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), ou planos setoriais daí derivados, para o novo SNC-AP; 2. Compreender a implementação prática do novo SNC-AP, nomeadamente, através do estudo das principais operações contabilísticas orçamentais e financeiras; 3. Elaborar e interpretar as Demonstrações Orçamentais e Financeiras obrigatórias; 4. Aprofundar os conhecimentos em contabilidade pública.
Destinatários 1. Dirigentes 2. Técnicos superiores 3. Outros profissionais interessados em desenvolver as suas competências e conhecimentos em SNC-AP.
Estrutura Curricular Coordenação Pedagógica: Vitor Hugo dos Santos Ferreira Coordenação Científica: Alexandra Carvalho
Módulo M1 Estrutura Geral do SNC-AP Formadora: Susana Jorge M2 A contabilidade e o Relato Financeiro Formador/a: Susana Jorge Manuel Andrino Alexandra Carvalho José Carreira
Conteúdos 1. Fundamentos e objetivos do SNC-AP 2. Caracterização Geral 3. Plano de Contas Multidimensional Formadora: Susana Jorge 1. A estrutura Concetual Formador: Manuel Andrino 2. O relato financeiro (bases de apresentação das Demonstrações Financeiras) 2.1. NCP 1 – Estrutura e Conteúdo das Demonstrações Financeiras 2.2. NCP 2 – Políticas Contabilísticas, Alterações em Estimativas Contabilísticas e Erros 2.3. NCP 17 – Acontecimentos Após a data de Relato Formador/a: Alexandra Carvalho e Manuel Andrino 2.4. Reconhecimento, mensuração e divulgação das principais rubricas do Balanço e da Demonstração de Resultados / Principais aspetos a ter em conta no processo de Transição. 2.5. NCP 3 – Ativos Intangíveis 2.6. NCP 5 – Ativos Fixos Tangíveis 2.7. NCP 6 – locações 2.8. NCP 7 – Custos de Empréstimos Obtidos 2.9. NCP 8 – Propriedades de Investimento 2.10. NCP 9 – Imparidade de Ativos 2.11. NCP 10 – Inventários 2.12. NCP 13 – Rendimento de Transações com Contraprestação 2.13. NCP 14 – Rendimento de Transações sem Contraprestação 2.14. NCP 15 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Formador: José Carreira: 3. Interesses em outras entidades 3.1 NCP 20 – Divulgações de partes Relacionadas 3.2 NCP 21 – Demonstrações Financeiras Separadas 3.3 NCP 22 – Demonstrações Financeiras Consolidadas 3.4 NCP 23 – Investimentos em Associadas e Empreendimentos Conjuntos 3.5 NCP 24 – Acordos Conjuntos
Duração
2 H
21 H
M3 A contabilidade e o Relato Orçamental Formadora: Susana Jorge Susana Silva M4 A contabilidade de Gestão Formador: Paulo Braz
1. NCP 26 – Contabilidade e Relato Orçamental
9 H
1. NCP 27 – Contabilidade de Gestão
3 H
Local de Realização Leiria
Datas de Realização Abril (previsto)
Horário Pós-Laboral
Metodologia As metodologias a utilizar privilegiam os aspetos práticos e o uso constante de exercícios e de pequenos casos. Desta forma, garante-se uma enriquecedora troca de experiências entre os diferentes participantes e uma aprendizagem com vertente prática.
Avaliação No final do Curso, os participantes receberão o Certificado ou Declaração de Participação do Curso. É necessário que o participante tenha assiduidade em, pelo menos, 75% das horas totais de formação e obtido Aproveitamento para a emissão do respetivo Certificado. Toda a formação é de carácter presencial e o controlo da assiduidade é feito, sessão a sessão, pela assinatura do Registo de Presenças. Caso o participante falte a mais de 25% das horas do curso ficará reprovado. A assiduidade é um dos deveres do participante. A avaliação da aprendizagem é feita, primordialmente, de forma presencial por intermédio de atividades desenvolvidas em contexto das sessões de formação. Poderão ser usadas outras formas de avaliação formativa e sumativa sempre que considerado adequado. Cabe à equipa pedagógica colaborar e orientar o processo de avaliação formativa de forma contínua ao longo de todo o processo. Para os participantes que não terminem a formação atingindo os requisitos mínimos de avaliação, será emitida a respetiva Declaração de Participação. As eventuais situações que se encontrem omissas serão objeto de tratamento e decisão por parte do Gestor de Formação
Modalidade e Forma de Organização da Formação Formação contínua e presencial.
Candidaturas As candidaturas devem ser apresentadas até 10 dias antes do início da formação, através Preenchimento de ficha de candidatura (disponível em www.ddinisbschool.com)
Documentos necessários: a) Curriculum Vitæ; b) Certificado de habilitações c) Comprovativo de pagamento da Taxa de Candidatura.
Valor de Investimento a) Taxa de Inscrição: 50€ (Valor isento de IVA) b) Propina: 470 € (Valor isento de IVA) Em caso de desistência do formando no decorrer da acção de formação, a D. Dinis Business School reserva-se ao direito de exigir o pagamento integral da formação. Em caso de anulação/cancelamento do curso no seu decorrer e por motivos exclusivamente imputáveis à D.Dinis Business School, a D. Dinis Business School compromete-se à devolução dos montantes pagos até à data da anulação / cancelamento. IBAN / NIB: PT50 5180 0001 00000117099 93 - Centro de Competências D. Dinis, Associação
Descontos1 A D. Dinis Business School tem protocolos com diversas instituições, ao abrigo dos quais se apresentam benefícios para a participação dos seus membros nos cursos. Consulte a lista em http://www.ddinisbschool.com/escola, na área de protocolos. Inscrições múltiplas Inscrições múltiplas de uma mesma entidade terão um desconto de 5% para o caso de realizarem duas inscrições e 10% para três ou mais inscrições. Em caso de desistência do formando no decorrer da acção de formação, a D. Dinis Business School reserva-se ao direito de exigir o pagamento integral da formação. Em caso de anulação/cancelamento do curso no seu decorrer e por motivos exclusivamente imputáveis à D.Dinis Business School, a D. Dinis Business School compromete-se à devolução dos montantes pagos até à data da anulação / cancelamento.
Para mais informações Para mais informações contacte: geral@ddbschool.com | Tel.: 244 832 473 | 933 802 955
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Descontos não aplicáveis à taxa de candidatura e não cumulativos.
Formadores /as Alexandra Carvalho | Docente do Instituto Politécnico de Leiria Doutorada em Ciências Empresariais, com especialização em Contabilidade. Professora Adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria. Coordenadora da Licenciatura em Contabilidade e Finanças da ESTG/IPL.
Manuel Andrino | ROC e Docente do Instituto Politécnico de Leiria Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISE (atual ISEG) e Especialista na área de Contabilidade e Fiscalidade. Revisor Oficial de Contas desde 1993. Professor Adjunto na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria. Já desempenhou funções de Direção financeira em várias empresas.
Paulo Braz | ROC e Docente do Instituto Politécnico de Leiria Licenciado em Organização e Gestão de Empresas e Mestre em Ciências Empresarias, com especialização em Estratégia Empresarial. Revisor Oficial de Contas, desde 2006. Docente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria .
Susana Margarida Faustino Jorge | Docente na Universidade de Coimbra DDoutorada em Contabilidade e Finanças, na especialidade de Contabilidade dos Governos. Locais. Professora auxiliar com agregação da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC).Investigadora integrada no CICP – Centro de Investigação em Ciência Política, da Universidade do Minho. Membro do comité científico da rede de investigação CIGAR – Comparative International Governmental Accounting Research. Membro do Comité de Normalização Contabilística Pública (CNCP) da Comissão de Normalização Contabilística.
José Carreira | ROC Licenciado em Economia, pós-graduado Direito das Empresas, bacharel em Contabilidade e Administração. Revisor oficial de contas desde 1989. Consultor de empresas desde 1982. Árbitro em matérias de imposto sobre o rendimento do CAAD (Centro de arbitragem administrativa e fiscal). Foi técnico superior da Administração Pública (19771987), com funções na área financeira no M. da Saúde. Foi professor do ISCAC (19871990) e do Instituto Politécnico de Leiria (1990-2016).
Susana Silva | Técnica Superior dos SAS da Universidade do Minho Doutoranda em Contabilidade. Especialista, na área científica de Contabilidade Pública pela Ordem dos Técnicos Oficias de Contas (OTOC) em 2013. Mestre em Contabilidade e Auditoria. Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro dos SAS da Universidade do Minho (entidade piloto).