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PORTUGAL 2020 SAIBA COMO ACEDER AOS PROGRAMAS DE APOIO! PORTUGAL 2020
| ENQUADRAMENTO |
O QUE MUDA?
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CANDIDATURAS ABERTAS
O QUE É?
QUAIS OS PROGRAMAS DE APOIO?
O acordo Portugal 2020 vem substituir o anterior QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional - em vigor entre 2007 e 2013), é uma parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para apoio ao desenvolvimento económico, social e territorial do país entre 2014 e 2020, reunindo os cinco fundos europeus:
1.Programas operacionais temáticos:
FEDER Fundo de Coesão FSE FEADER FEAMP
OBJETIVOS:
Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da economia Reforço do investimento na educação e formação Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão social Reforço da transição para uma economia com baixas emissões de carbono Reforço da capacidade de gerar valor acrescentado pelo setor agroflorestal Apoio ao Programa da reforma do Estado
i)
Competitividade e Internacionalização (Candidaturas já Abertas – Ver páginas 4 e 5); ii) Inclusão Social e Emprego; iii) Capital Humano; iv) Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos; 2.Programas operacionais regionais: i) ii) iii) iv) v) vi) vii)
Norte; Centro; Lisboa; Alentejo; Algarve; Açores; Madeira;
3.Programas de Desenvolvimento Rural i) Desenvolvimento Rural no Continente – PDR 2020 ii) Desenvolvimento Rural nos Açores iii) Desenvolvimento Rural na Madeira 4. Programa Operacional Mar 2020 5. Programa Operacional de Assistência técnica
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O QUE MUDA?
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CANDIDATURAS ABERTAS
VALORES DOS APOIOS Programa Operacional de Assistência técnica 4 414
Assistência técnica
Desenvolvimento Rural na Madeira
2 130
Programas Operacionais Regiões Desenvolvimento Rural nos Açores Autónomas
3 096 2 253
Madeira Açores
Programas Operacionais Regionais
3 583
Algarve
392
Alentejo
3 379
Lisboa
2 115 1 083
Centro
Norte
833
Mar 2020
Programas Operacionais Temáticos
319 1 140
Desenvolvimento Rural no Continente – PDR 2020 Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
403 295
Capital Humano Inclusão Social e Emprego
179
Competitividade e Internacionalização
138 0
FEDER
Figura 1 - Valores disponibilizados para os apoios.
FSE
1000
IEJ (dotação específica)
2000
FdC
3000
FEADER
4000
5000
M€
FEAMP
Fonte: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/o-que-e-o-portugal2020
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CANDIDATURAS ABERTAS
O QUE MUDA ENTRE O POR TUGAL 2020 E O ANTER IOR QREN?
Todas as candidaturas, de qualquer programa, são feitas online no portal Balcão 2020. No mesmo local poderá também, posteriormente:
Registar contratos e procedimentos de contratação pública; Fazer pedidos de pagamento/adiantamento ou reembolso; Fazer pedidos de reprogramação; Consultar a conta-corrente dos projetos. Existirá um gestor de procedimento bem como um curador de benificiário para cada empresa;
Existirá apenas um único documento em cada uma das fases para a documentação solicitada;
Os prazos de decisão e de pagamento dos incentivos estarão definidos (Cronograma com horizonte temporal definido);
Foco nos resultados e não nas despesas;
Os incentivos pode ou não ser reembolsáveis;
Não é necessário o envio de documentos que já estejam na posse da Administração Pública.
OUTRASINFORMAÇÕES Até 2020 Portugal vai receber 25 mil milhões de euros sendo que 93% desse valor é destinado a regiões menos desenvolvidas no Norte, Centro e Alentejo. O Alentejo irá receber mais 42% do que o que recebeu no anterior QREN e as regiões norte e centro receberam mais 25%. O Programa Operacional “Competitividade e Internacionalização” é o que apresenta maior distinção sendo que são para ele disponibilizados 4.414 mil milhões de euros, cerca de 17,7%. 3
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CANDIDATURAS ABERTAS DE INTERESSE EMPRESARIAL COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO
POCI - INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME - PROJETOS CONJUNTOS DESTINATÁRIOS
Empresas PME:
De qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica Integrados em projetos conjuntos promovidos por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos De natureza associativa e com competências específicas dirigidas às PME, nomeadamente associações empresariais, câmaras de comércio e indústria, agências regionais de promoção turística Outras entidades não empresariais do Sistema Nacional de I&I.
REQUISITOS DAS ENTIDADES
a) Cumprir as condições necessárias para o exercício da atividade; b) Ter a situação tributária e contributiva regularizada; c) Dispor de contabilidade organizada nos termos da legislação aplicável; d) Cumprir os critérios de PME, exceto para os promotores; e) Não ser uma empresa em dificuldade; f) Apresentar uma situação líquida positiva, reportada ao préprojeto;
g) Declarar que não se trata de uma empresa sujeita a uma injunção de recuperação, ainda pendente.
REQUISITOS DO PROJETO
a) b) c) d) e) f) g) h)
Ter data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos, não podendo incluir despesas anteriores à data da candidatura Demonstrar que estão asseguradas as fontes de financiamento; Ter uma duração máxima de execução de 2 anos; Iniciar a execução no máximo 3 meses, após a comunicação da decisão de financiamento; Ser previamente divulgado com vista à seleção; Ser sustentado por um plano de ação conjunto Abranger no mínimo 10 PME; Identificar na candidatura pelo menos 50% das PME a abranger no projeto conjunto.
Para mais informações consulte o Decreto-Lei n.º 159/2014 de 27 de Outubro
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POCI - INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DAS PME - PROJETOS CONJUNTOS
QUALIFICAÇÃO DE PME Data de início: 30-12-2014 | Data de encerramento: 13-02-2015 (Mais informações aqui)
INTERNACIONALIZAÇÃO Data de início: 30-12-2014 | Data de encerramento: 13-02-2015 (Mais informações aqui)
OBJETIVOS
OBJETIVOS
Alargar capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços promovendo o desenvolvimento de processos de qualificação das PME e das suas estratégias de negócio, contribuindo para o reforço das suas condições imateriais de competitividade.
Desenvolver e reforçar as capacidades internas das PME no domínio da internacionalização, permitindo potenciar o aumento da base e da capacidade exportadora e da visibilidade internacional das PME.
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
ÁREAS DE INTERVENÇÃO
a) b) c) d) e) f) g) h) i)
Inovação organizacional e gestão Economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC) Criação de marcas e design Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos Proteção de invenções e criações Qualidade Transferência de conhecimento Distribuição e logística Eco-inovação
a) Ações de promoção e marketing internacional; b) Ações que visem o conhecimento e acesso a novos mercados, incluindo a utilização de canais digitais e privilegiando os mercados e segmentos prioritários
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